gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-13/00. Contratada: CLINRADI S/S LTDA. CNPJ: 16.894.622/0001-40. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 91.000,00(Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-14/00. Contratada: CLINRADI IMAGEM LTDA. CNPJ: 21.088.343/0001-20. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 91.000,00(Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-20/00. Contratada: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. CNPJ: 02.725.037/0001-02. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EDITAL Nº 301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico

Área de Conhecimento: Educação Física

Edital: 2620, de 09/11/2023, publicado no DOU de 14/11/2023

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Renata Martins

2º lugar: Joise Simas de Souza Maurício

3º lugar: Poliana Gonzaga Rocha

4º lugar: Marcone Rodrigues da Silva e Santos

5º lugar: Bruno de Oliveira e Silva

Data de Homologação Interna: 14/12/2023

Processo nº 23072.277300/2023-31

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 34/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Henrique da Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2084/2023. Vigência: 13/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273319/2023-17.
RESULTADO DE Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006085222. Tipo da Licitação: Menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) aquisição de 1.120.000 pares de tênis e aquisição de 2.240.000 pares de Meias Brancas Unissex para compor o Uniforme Escolar, na modalidade registro de preço, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIAS 360, atualmente em nossa rede temos matriculados 459.975 mil alunos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e o ano de 2025. Empresa Vencedora: TSAVO INDÚSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 31.746.273/0002-94, itens 1 ao 4, no valor de R$87.920.000,00.

Elisa Gonçalves P. Caixeta

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.4

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Município através do Fundo municipal de educação e a empresa HSEG Tecnologia & Segurança Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E Hseg Tecnologia & Segurança Ltda, Assinatura: 06/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 46/2023 - UASG 925543

Processo nº: 04410166.000242/2023-99. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR. Itens 1, 29; V. S. COSTA & CIA LTDA; 05.286.960/0001-83; R$ 29.413,00. Itens 2, 13; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA; 26.085.154/0001-17; R$ 73.240,00. Item 3; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 48.706.431/0001-02; R$ 4.950,00. Itens 5, 9, 26; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; 07.590.023/0001-42; R$ 5.200,00. Item 12; NOVA BRASIL LICITACOES LTDA; 32.110.552/0001-49; R$ 1.684,00. Itens 14, 33; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; 30.059.238/0001-53; R$ 9.168,00. Item 17; FAZ VENDAS LTDA; 46.983.819/0001-17; R$ 1.047,00. Item 20; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 23.015.239/0001-30; R$ 1.367,00. Itens 22, 27, 31; LRF DISTRIBUIDORA LTDA; 49.464.926/0001-27; R$ 2.960,00. Itens 23, 28; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 42.650.279/0001-07; R$ 1.800,00. Item 24; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 34.061.908/0001-27; R$ 500,00. Item 25; CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA; 10.769.989/0001-56; R$ 6.099,00. Item 30; HDX COMERCIAL LTDA; 24.039.450/0001-56; R$ 750,00. Item 34; FONTES E ARAUJO LTDA; 05.030.339/0001-54; R$ 6.800,00. Item 36; E-LABCOMMERCE LTDA; 46.440.787/0001-03; R$ 7.000,00. Item 37; FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 11.148.918/0001-07; R$ 11.000,00. ITENS FRACASSADOS: 8, 10, 16, 19, 21 e 32. ITENS DESERTOS: 4, 6, 7, 11, 15, 18 e 35. Valor total adjudicado: R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais).

Mossoró/RN, 21 de fevereiro de 2024.

Raissa Carla Fernandes Lobato Marques

Agente de Contratação da Diretoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato nº 01/2019 - Pregão Presencial nº 16/2018, Processo Nº 23149.000677/2018-04; Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, CNPJ: 10.838.653/0012-50; Contratada: AMBRINE DINIZ DA PASCHOA, CPF: 145.181.737-16; Objeto: Concessão de espaço físico para Instalação de Cantina (localizada próximo ao prédio principal). O contrato será rescindido caso os trâmites necessários para nova contratação se encerre antes deste prazo. Valor mensal aluguel: R$ 483,06. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2024; Data de Assinatura: 16/01/2024. ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000460/2024-74.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto:ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA) - ENTR. BR-364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SEGMENTO: KM 141,30 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 3,60 KM - LOTE 2.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.632.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
extrato de termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira.

Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 03(três)meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 02 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 22/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CONTRATO Nº 44/2024. Contratante: Prefeitura Municipal/Fundação de Cultura, Desposto e Turismo de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08. Valor Global: R$ 2.574.849,00. Vigência: 19/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICACAO DE CONTRATOS DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO UASG 160496

Objeto Em referencia ao contrato de locacao de veiculos PickUp 4x4 destinados para missoes de militares do 4BEC 19BC e 35BI publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo ao ano de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1093/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 63188.000485/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 35.561.782/0001-12 - LABORATORIO DETTMANN LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2021-109/00 por mais 12 meses. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

DECISÃO FINAL E ABERTURA ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL -

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG". Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas: (1) Construtora Marquise S/A, (2) Ktm Administração E Engenharia Ltda, (3) Litucera Limpeza E Engenharia Ltda, (4) Rg Empreendimentos E Engenharia Ltda, (5) Thv Saneamento Ltda E (6) Viambiental Engenharia E Serviços Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas (1) Ktm Administração E Engenharia Ltda, (2) Thv Saneamento Ltda E (3) Rg Empreendimentos E Engenharia Ltda; decide retificar sua decisão habilitando as empresas Ktm Administração E Engenharia Ltda E Thv Saneamento LTDA. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Cabe informar, que encontram-se habilitadas as empresas: Construtora Marquise S/A, Corpus Saneamento E Obras Ltda, Ktm Administração E Engenharia Ltda, Litucera Limpeza E Engenharia Ltda E Thv Saneamento Ltda E Inabilitadas As Empresas: Rg Empreendimentos E Engenharia Ltda E Viambiental Engenharia E Serviços LTDA. A empresa LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, encontra-se habilitada, porém desistiu da concorrência, conforme documentos anexos ao processo licitatório. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. A CPL informa também que a SESSÃO PÚBLICA para abertura de Envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL está agendada para o dia 04 (quatro) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista que o aguardo da aprovação do aditivo de valor pela SEDUC e considerando que as frentes de serviço a serem executadas em quase sua totalidade se referiam a itens do aditivo solicitado, impossibilitando a medição dos referidos serviços o que dificultou a continuação da obra. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em mais 90 (Noventa) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08659.041357/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 7,13 % ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura, equivalente a r$ 515.486,60 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Acréscimo correspondente aos 5 (cinco) postos de trabalho, parametrizado de acordo com o anexo iv-b da in segs/mpdg nº 5/2017, incluindo os materiais de limpeza e higiene.. Vigência: 29/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591.400,03. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.16.1

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.03.1

Município através da Secretaria de obras e urbanismo e a empresa A L Teixeira Pinheiro Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município, de acordo com contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/Caixa, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.705.490,08. Vigência: 31/12/2024, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e A L Teixeira Pinheiro Ltda. Assinatura do Contrato: 16/02/24. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079.255741/2022-31.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.

Contratado: 01.449.930/0005-13 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de equipamentos da marca siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 665.143,67. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Município através do Fundo Municipal De Educação e a empresa Cimexex Distribuidora E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 191.690,00. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E Cimexex Distribuidora E Comercio Ltda, Assinatura: 19/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08655.005913/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Inclusão conta contrato 7080497509 e 7080306541 (bendengó e paraguassu - novas unidades operacionais). Vigência: 21/02/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.696,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2024, promovido para Contratação de serviço de seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, Raio, Explosão, Danos Elétricos e Derrame d'água por Sprinklers), para segurar edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, centro cultural e núcleo Flamengo da CMB, o qual teve seu objeto ADJUDICADO ao licitante SOMPO SEGUROS S.A, inscrito no CNPJ nº 61.383.493/0001-80, pelo valor de R$1.188.000,00 (um milhão e cento e oitenta e oito mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112605/2023-20.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 22/01/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 000888 a 001174. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00029 - registro 000986. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 21 de fevereiro de 2024

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104017328202305. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e Vidraria - Parte II. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação, RESULTADO DE JULGAMENTO do processo administrativo nº 268/2023, TOMADA DE PREÇO nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, publicado no D. O. U. de 05/02/2024, seção 3, Pág. 267. ONDE SE LÊ: "...Tomada de preço nº 008/2023, processo nº 267/2023..." LEIA-SE: "...Tomada de preço nº 009/2023, processo nº 268/2023...".

Iracema - RR, 20 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 848543/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, CNPJ nº 06553721000105. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 31/12/2023 para o dia 31/12/2024. Valor Total: R$ 380.380,38, Valor de Contrapartida: R$ 380,38, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EUDES AGRIPINO RIBEIRO, CPF nº ***.413.563-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000143/2023-88 - Contrato nº 17/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada:SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - CNPJ/MF Nº 28.961.084/0001-49. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Ambulatoriais. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33032098. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 20/02/2024. Data de assinatura: 20/02/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Renato Dantas Faria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028004529202317. Objeto: Aquisição de CHAPAS DE AÇO para atender às necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 21/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0061625-59.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE 49/2023 do TSE - CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 00.855.265/0001-71 - OBJETO: aquisição de 6.012 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação. - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2002 E Nº 13.709/2018 - VALOR DO CONTRATO: R$ 46.209,24 - VIGÊNCIA: a partir de 21 de fevereiro de 2024 e duração de 12 meses - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Orçamento Geral da União à Justiça Eleitoral, para o Exercício de 2024, à conta do Programa de Trabalho 02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.30 - "Material de Consumo", compromissada pela Nota de Empenho de nº 2024NE000435, de 19/02/2024, no valor de R$ 46.209,24 - DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo Alexandre Salomão, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 07/2024

PROCESSO n.º 000041.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 27/2023. Contrato n.º: 07/2024, assinado no dia 21/02/2024. Contratante: RODRIGO VIEIRA CAMPOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.010.717/0001-88. OBJETO: aquisição de tablets, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 27/2023. Valor Global: R$ 16.228,40 (dezesseis mil, duzentos e vinte oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000004/2024 - Data de divulgação no PNCP: 21/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.2

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Município através do Fundo municipal de educação e a empresa Marinho Soares Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ R$ 33.000,00. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E Marinho Soares Comercio E Serviços Ltda, Assinatura: 06/02/24.Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-SL/2024/0208

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA., CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores - SWFN, no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 92.179,80. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 195/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 208.31105.001-8.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 577,70. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 047/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: AUREA MARIA BUSARELLO FEDER, CNPJ 30.014.414/0001-30. Objeto: Aquisição de uniformes. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 22.400,00. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90416/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 368.588.698-32 - FERNANDO DA SILVA TONON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Processo 08/2024

Objeto: credenciamento demais áreas da cultura Artigo 8º, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Complementar nº 195/2022, LPG, às 14h. Abertura: 25/03/2024, às 14h10min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Fone: (055) 2120-2750. Ramal 1217 e-mail: educacao@pmei.rs.gov.br

José Paulo Meneghine

Prefeito
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Aquisição de macadame e brita graduada a serem utilizados na pavimentação de trecho na Av. Afonso Porto Emerim, e cumprimento da Emenda Parlamentar 202339200001 - Bibo Nunes, e Emenda Parlamentar 202328730002 - Maurício Dziedricki (Itens 01, 02, 03 e 04), Valor Total: R$ 644.000,00, Empresa: Terraplanagem BK Ltda, CNPJ nº 13.254.201/0001-67.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 017.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R L CATOSSI - RLC ENGENHARIA E ARQUITETURA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 37.520.712/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.720332/2024-70.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço terceirizado de movimentação de mercadorias (carregador) para atendimento das necessidades do depósito de mercadorias apreendidas da receita federal do brasil em poços de caldas, mg e demais municípios da jurisdição da drf/varginha/mg, durante o período de 12 (doze) meses - prorrogáveis por interesse das partes -, em atendimento ao termo de demanda apresentado pela delegacia da receita federal do brasil em varginha, mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

O 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00107/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e RM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar serviços de reforma da UBS do centro da cidade de Riachão/PB, em conformidade com a planilha orçamentária anexa a esse certame. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, 25/02/2024 até 24/04/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar o Prazo de Execução do objeto do contrato, previsto na Cláusula Quinta, item 5.4, alínea "a", do Contrato n° 083/2022, tendo em vista que a Contratada enfrentou dificuldades na contratação da mão de obra para realização dos serviços, também em virtude do período chuvoso que se iniciou, e por fim a demora na aprovação do aditivo de valor por parte da SEDUC o que gerou um atraso na execução da obra, vez que os serviços relativos ao aditivo impactavam na execução dos demais serviços da planilha, assim não há melhor posicionamento de que a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (Noventa) dias, conforme solicitação da Contratada e do Setor de Engenharia do Município. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 90 (Noventa) dias, encerrando-se, assim, em 06 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.013931/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e UNIVERSIDADE ESTATAL PENÍNSULA DE SANTA ELENA - UPSE - Equador. Objeto:O presente ACORDO tem por objeto promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNIVERSIDADE ESTATAL PENÍNSULA DE SANTA ELENA - UPSE, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 17/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 0017/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) PROFISSIONAL EDUCADOR SOCIAL. Dia e horário: 08/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 21 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23422.024539/2023-93.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 08.925.642/0001-03 - OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 23,333% do valor inicial atualizado do item 6 do contrato, equivalente a r$ 1.400,00, correspondente a 1,91% do valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", par. 1°, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.750,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048451/2023-73.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE UFAL 2023/2025, por meio do termo de execução descentralizado do FNDE, sob a coordenação da Profa. Bruna Merten Padilha, SIAPE 11004350.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 973.974,11. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160011

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64492.005195/2022-96.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Primeiro Termo ao Ccontrato n° 01/2023, da Contratação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de termo aditivo

4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 6/2021

Processo: 23075.064439/2020-44

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 9 (nove) meses, ou seja, até 21/11/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca- UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 17/2024 PROCESSO N.º 23115.001375/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 22625/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de sacola sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com cordão, canecas de cerâmica e de fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica, mousepad, pin metálico e medalha com estojo, todos personalizados para implementação do Projeto STJ Memo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 4.065,95. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de Contrato

Seção 3

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Convênio nº 905492/2020

Contrato Nº 011/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.286.632/0001-33 R$ 35.924,00.

Recife, 21 de fevereiro de 2024 André Gustavo Chapoval Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Teixeira/PB, conforme relação constante no Anexo I do edital.

DATA ENVIO DOCUMENTOS E PROJETO VENDAS:

INÍCIO EM: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas

TÉRMINO EM: 18 de março de 2024 às 08:30

Amparo Legal na Lei nº14.133/2021

INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: teixeiralicitacao@teixeira.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007150/2023-60.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 59.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.002.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CONTRATADA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Valor global: R$ 4.763,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais). Vigência: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Marituba, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001042/2024-19.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067000897202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 782700-00001-2024NE000001
retificação

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Chamada Pública nº 001/2024, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 19/02/2024, Seção 3, Pág. 234.

Onde lê-se: "Abertura dos envelopes: 01/04/2024, às 10:00hs.",

leia-se: "Abertura dos envelopes: 15/03/2024, às 10:00hs.",.

Os demais conteúdos permanecem inalterados.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.5

ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Município através do Fundo municipal de educação e a empresa Microtecnica Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 472.395,50. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E Microtecnica Informatica Ltda, Assinatura: 09/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 (90000/2024) - UASG 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°001/2024, referente a contratação de empresa para manutenção predial da sede do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 04 de março de 2024 às 15:00 horas. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 07/03/2024 AS 15:00HS.

Joao Pessoa, 21 de fevereiro de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 41.381,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 08020.009020/2020-71.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 30.517.827/0001-38 - RMG TECNOLOGIA INTEGRADO EIRELI. Objeto: Alterar o representante legal da contratada, conforme composição acostada nos autos, e inseridas no preâmbulo deste instrumento;

acrescentar quantitativo dos itens 11 e 28 do contrato nº 56/2022 (18880286), com valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artigo 65, inciso i, "b", § 1°, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.466.080,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 01/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADA: Tatiane Soares Ferreira; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 19/02/2024 a 18/08/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/02/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Tatiane Soares Ferreira, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 02/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Município através do Fundo municipal de educação e a empresa M L C Silva - Me. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 1.331,28. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E M L C Silva - Me, Assinatura: 16/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23114.906555/2023-80.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo e supressão de veículos segurados do contrato nº 00076/2023. Vigência: 21/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.395,82. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ADESÃO A Registro de Preços

Adesão de n° 005/2024 A Ata de Registro de Preços n° 138/2023

Processo administrativo n° 21934/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 138/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (lonas, palcos, etc.), pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°067/2023, por intermédio do processo de n° 3553/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Item 13 da Ata. No valor total R$: 266.640,00.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADESÃO A Registro de Preços

Adesão de n° 006/2024 A Ata de Registro de Preços n° 117/2023

Processo administrativo n° 21936/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 117/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (lonas, palcos, etc.), pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°067/2023, por intermédio do processo de n° 3553/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Itens 1, 10, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 31, 32 e 33 da Ata. No de valor total R$ 2.065.382,50.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 33.704,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 103/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 21.195.755/0001-69.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 103/2019, " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA E CONTROLE PARA FORMULAÇÕES PEDIÁTRICAS DESTINADAS AO SUS ", até 24/08/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.183558/2019-61

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.

SIGNATÁRIOS: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - C.P.F. nº.xxx.089.146-xx

-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; MARCUS VINICIUS DAVID - C.P.F. nº. xxx.123.006-xx, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23139002637202375. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelo Núcleo Seridó de contratações do IFRN.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773, Valfredo Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 21/02/2024) 158366-26435-2024NE800001