PORTARIA SAA Nº 1.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.002838/2024-27, resolve:

Designar ANTONIO MOISES CASTRO LIMA, matrícula SIAPE 1084612, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Manaus, FCE 1.09, código 36.0079, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001533/2024-71, resolve:

Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código n.º 36.0298, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.001458/2024-66, resolve:

Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1836221, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0152, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25044.000987/2024-62, resolve:

Designar LOURDES AMÉLIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 3041382, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ELIANE MARA VIANA HENRIQUES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.152375/2024-61, resolve:

Designar SENIZE PERONI DESLANDES, matrícula SIAPE 0560983, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais, FCE 1.05, código n.º 12.0038, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado, a pedido, WILHAMS RAMOS DE SOUZA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25054.001767/2024-37, resolve:

Dispensar, a pedido, SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0223, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.000566/2024-48, resolve:

Designar JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 6242546, para substituir, no período de 19/10/2024 a 03/11/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital, FCE 1.13, código n.º 40.0016, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de afastamento fora do país do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES