gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO ALTERADA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet (SCI), dedicado, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de equipamentos para transmissão do sinal em concordância com as normas da ANATEL, atém de implantação até o ponto final, conforme as especificações e condições constantes destes instrumentos e seus anexos. Data de abertura 14/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 26/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
extrato de Contrato nº 22/2024

Processo nº 23852.001587/2023-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (AS) EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, NO ESTADO DE GOIÁS".

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 16/12/2024. Data de Assinatura 25/04/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024

NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de eventos, tais como: sonorização, iluminação e correlatos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 14/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 30/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 20/04/2024 a 19/04/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e Murilo de Andrade Farias, por Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 620/2023.

Nº Processo: 23072.252781/2023-72.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto "escola da terra: formação continuada de educadores", prorrogação de vigência contrato 620/2023. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.832,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 014/2023.

Nº Processo: 23541.000210/2022-08.

Pregão. Nº 093/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.460,54. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 008/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 09/05/2024, ás 09h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 25 de abril de 2024.

Raquel Ferraz da Costa

Séc. Mun. da Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024 PA nº 032/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 15:00h do dia 14/05/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 26/04/2024. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024 PA nº 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA CERQUINHA, EM CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 05/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA 26/04/2024.ÍCARO ARAGÃ Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024 PA nº 053/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E ÁREAS DE CONTEMPLAÇÃO NA LOCALIDADE DO PORTO DA PASSAGEM ATRAVÉS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 06/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 26/04/2024.ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024 PA nº 054/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA LAJINHA, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 10/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com. 26/04/2024.

ÍCARO ARAGÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2024

O Município de Iaçu (BA), através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE004-2024, objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para composição da merenda escolar, a ser distribuída nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal neste Município por um período de 12 meses conforme edital e seus anexos com data e a hora da disputa no dia 09/05/2024 as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com. Este certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB 1044348.

Iaçu-BA, 25 de Abril de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Prestação de serviços de ornamentação temática junina, com fornecimento de material incluindo a montagem, manutenção e desmontagem e gerenciamento de palco para os eventos juninos no município de Ouriçangas-Ba. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Republicação dos lotes 02 e 03

Objeto: Aquisição remanescente de gênero alimentícios, destinado a merenda escolar para o ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 14:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Em 25 de abril de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
extrato de Contrato nº 21/2024

Processo nº 23852.001589/2023-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "TEMPO COMUNIDADE EDUCAMPO UFCAT (2023-2024)".

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 01/11/2024. Data de Assinatura 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526002715202459. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para neurocirurgia, compatível com Sistema Ultrassônico Sonastar (Misonix).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 82700/2022-055/00. Processo: 63067.000590/2023-11. PREGAO SISRP 21/2021. Contratado: ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total do contrato: R$ 46.505,76. Data de Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2021-009/00. Processo: 63677.000098/2020-26. PREGAO SISRP 01/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 03/03/2024 a 02/03/2024. Valor total do contrato: R$ 142.967,55. Data de Assinatura: 02/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 20526.000661/2018-36.

Dispensa. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 38.466.199/0001-10 - MORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de loca~ção do imóvel situado na praça padre joão ferreira, nº 990, sala 501, em itaúna, para instalar a agênci a do ibge em taúna/mg.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA FÍSICA Nº 2/2024

(Processo Administrativo n.°02/2024)

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Sr (a NOÉ DE MELO RODRIGUES, nomeado através do Decreto nº 30, publicado no diário Oficial do Estado do Acre, pág. nº 120 de 02 de Abril de 2024, edição nº 13.744 tornar público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Maio de 2024 as 09:00 no horário local, estará recebendo propostas adicionais para fins de Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, nos termos Artigo Nº 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 27/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir.

Solicitante: COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

Data da sessão:03/05/2024

Modo de Disputa: Aberto

Horário da Abertura: das 09hs00min

Local: Prefeitura de Rodrigues Alves situada no endereço Avenida São José, nº 780, Centro

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E LOGÍSTICA, NO ATENDIMENTO DE AÇÃO HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA INUNDAÇÃO DO RIO JURUÁ NO ANO DE 2024.

VALOR ESTIMADO: R$ 172.107,84 (Cento e Setenta e Dois Mil Cento e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

Link para consultas e envio de propostas: https://www.prefeituraderodriguesalves.ac.br ou através do email:cplrodriguesalves.ac.gov.br ou por meio de protocolo no endereço: Avenida São José, nº 780, Setor de Licitações, 1º piso, Centro, Rodrigues Alves-Acre

Rodrigues Alves-AC, 25 de Abril de 2024.

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024- UASG 200112

Número do Contrato: 10/2024, que entre si celebram a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ 00.394.494/0107-94, e a empresa AUTO RESGATE MONTEIRO 24 HORAS LTDA, CNPJ 04.935.018/0001-36. Objeto: contratação de serviços comuns de de remoção, destombamento, içamento, depósito e guarda de veículos, objeto das atividades de policiamento, fiscalização de trânsito e atendimento de acidentes realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no âmbito das rodovias e estradas federais e áreas de interesse da União, da circunscrição da 3ª Delegacia de Russas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SPRF-CE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Preço: A SPRF-CE não fará nenhuma espécie de pagamento à Contratada, nem mesmo a terceiros subcontratados. Processo Administrativo SEI nº 08653.001651/2024-20. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura (23/04/2024 a 23/04/2025), improrrogável conforme o PARECER n. 00060/2024/ADV-ESTRATÉGICO/E-CJU/SSEM /CGU/AGU e art. 75, inc. VIII da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, o Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente; Pela Contratada, a Sr. JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23.0.000016755-0.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 19/2020, bem como alterar o valor da taxa de administração, passando de 1,37% (um vírgula trinta e sete por cento) para a taxa de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento). Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.252,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 854629/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.352,00, Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº ***.366.926-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

Edital de licitação nº 134/2023. O Pregão Eletrônico visando à aquisição de material de informática foi REVOGADO em razão da necessidade de revisão das condições editalícias. Maiores informações: www.pregaobanrisul.com.br e www.riopardo.rs.gov.br ou ainda (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 25 de abril de 2024

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 014/2024; Processo nº 014/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço para a realização de procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.394.928,00 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Ementa Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2024. Vigência: 24 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 24 de abril de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.

Contrato nº 028/2024; Processo nº 028/2024; Carona nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Adesão ao SRP do município de Marcolândia - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do estado do Piauí - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, Edição nº IVCMXCII , publicada em 23 de janeiro de 2024. Valor: R$ 2.258.082,94 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência: 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de abril de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 014/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06, com o preço total de R$ 1.394.928,00 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 24 de abril de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
Aviso de CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência Resumido elaborado para o processo de contratação de Prestação de Serviços de Disponibilização de Solução de Imagens Médicas.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 17/05/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 28.599,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$ 615.380,70; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 743.993,70; EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 39.738,00; JOSE EDMILSON DO CARMO FEITOSA - R$ 23.817,00; LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 39.924,60; MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 39.676,00; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 39.953,00.

Belém - PB, 25 de Abril de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0006125-93.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Arrecadação de Recursos, Gastos Eleitorais e Prestação de Contas - Eleições 2024, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019 e alterações posteriores", para servidoras/servidores da Justiça Eleitoral do Piauí, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula e previsão de cem vagas. CONTRATADO: OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.339.149/0001-38. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 11.396,00 (onze mil trezentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 23/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270661

Objeto: Aquisição de Painel de amostragem

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 013/2024, tendo como objeto: Contratação para o Fornecimento de Refeições Prontas (Quentinhas e Lanches), para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 14 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 014/2024, tendo como objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 15 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 25 de abril de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Livros de Inglês e Material Didático Afro-Indígena para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 10 de Maio de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 25 de abril de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FMS

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Chamamento Público, tombado sob o Nº 002/2024-CP, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para atuarem como Organização Social de Saúde - OSS com finalidade específica de eventual e futura Operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, no Âmbito do Município de Mulungu/CE. A Comissão da Chamamento Público comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 10 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 13 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.

Mulungu-CE, 25 de abril de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001200.2023-80

DISPENSA Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI. Contratado: ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELE - EPP, CNPJ nº 03.867.672/0001-97. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN-Campus São Paulo do Potengi. Fundamento

Legal: Lei nº 8.666/1993, Art.24 XI. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 125.791,44. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para futuras e eventuais aquisições de peças automotivas originais/genuínas para veículos das categorias leves, médios, pesados e motocicletas para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piripá - Ba. Data/Hora da disputa 09/05/2024 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmara de ar e baterias, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias municipais de Piripá- Ba. Data/Hora da disputa 09/05/2024 às 10h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 25 de abril de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022-2024, Processo Administrativo: 640/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de LUVAS CIRÚRGICAS e de PROCEDIMENTOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2024

Objeto: fornecimento de enxoval infantil para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca - BA em 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024

Objeto: Fornecimento parcelado, de cestas básicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde em 10/05/2024 às 11h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 25 de abril de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 013/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2024, que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento dos alimentos perecíveis e não perecíveis, que irão compor o cardápio da merenda escolar, com entrega parcelada, visando atender a Rede Municipal de Educação do Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 16/05/2024 às 13:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 16/05/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 25 de abril de 2024

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
extrato DE DOAçãO Nº 1/2024

Processo: 03626.000064/2024-27, Doacao de Bens de TIC n. 01/2024; Objeto: Doacao de bens eletronicos de TIC inserviveis da SES/PE, com base na Lei Nº 14.479/22, ao Instituto de Inovacao e Economia Circular, CNPJ: 30.968.521/0001-06; Data da Assinatura do Termo de Doacao: 16/04/2024. Gliner Dias Alencar- Superintendente Estadual do IBGE em Pernambuco
Aviso de homologação

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 006/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores:

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consultas médicas em atenção especializada - Neurologia Pediátrica

Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 120,00

Valor Total por Consulta R$ 130,00

Consultas Total Mensal: 153

Valor total mês R$ 19.890,00

Valor total ano R$ 238.680,00

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: NEURO IN LTDA, inscrita no CNPJ: 50.621.781/0001-00 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 24 de abril de 2024.

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito Municipal

ALCEU GILMAR MORETTI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: NEURO IN LTDA

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025.

Jaraguá do Sul (SC), 24 de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito Municipal

ALCEU GILMAR MORETTI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 30 de abril de 2024 até às 08h do dia 17 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 17 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 17 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.353.550,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 25 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO Nº 23/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 23 de abril de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO Nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 24 de abril de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 00066/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. CNPJ OU CPF: 05.725.151/0001-20. ENDEREÇO: Rua Azaleia, 212, Jardim Eldorado, Palhoça/SC, CEP: 88133382. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, referente a adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, com o intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e no Processo Administrativo n° 2870/2024. VALOR TOTAL: R$ 487.836,80 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão por conta dos recursos abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso:0000473/25400030000 0000531/27200000000 VIGÊNCIA:26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME, registro ANS nº 42.021-2, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.241.547/0001-00, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;

2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos;

3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa PLACE SERVIÇOS, ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA LTDA, de CNPJ 28.650.180/0001-76, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Manasés José Bernardo de Lima, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 57/eie/2023, de 20 de novembro de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes nas NOTAS DE EMPENHOS 2023NE001601, 2023NE001602, 2023NE001603 e 2023NE001861, oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2022, PAG nº 67222.007801/2021-03, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Aviso de Dispensa Eletrônica

Dispensa Eletrônica Nº 009/2024. Vinculada: PA Nº 063/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto: Fornecimento de ferragens e material (Estrutura Metálica) conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade da unidade requerente, tendo em vista necessidade enfrentada, critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 30/04/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 06/05/2024 08:00 Abertura da Sessão: 06/05/2024 08:30 Data Final de Lances: 06/05/2024 14:30 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência e Edital Simplificado contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado.

José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI
Extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no DOU n°. 38, de 24/02/2023, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.

Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem São Pedro - Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 13/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 13/05/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI, 24 de abril de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMFA/PI

(REPUBLICAÇÃO)

OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024, a partir das 09h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 25 de abril de 2024.

CAROLINY NUNES DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma de pavimentação de via em paralelepípedo em vias do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 14/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@ hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 25 de abril de 2024.

CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMMC

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de combustível, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 13/05/2024 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 13/05/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 25 de abril de 2024.

MARIO DOS SANTOS ARAÚJO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sarah Tavita Jimenez Pahuara, inscrita no CPF: 067.***.***-58, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 163/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 68/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003132/2024-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 009/2022, processo nº 511/2022, tomada de preço nº 006/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO, CONTRATADA: V M Locações e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ/MF Nº 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por Preço Global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a obra de pavimentação asfáltica em TSD em vias públicas, localizada na Av. Salgado Filho Lado Oeste no Município de Pequizeiro/TO, com área total de 3.500m² de asfalto, com data de assinatura: 30 de outubro de 2023, vigência: até 30 de Abril de 2024. Signatários: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA contratante e VINÍCIOS MARCELINO MOREIRA representante da contratada. Data: 23/04/2024.