gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 109/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de taxi aéreo e hangaragem, de aeronaves próprias e ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA., CNPJ nº 22.467.056/0001-93. Valor Global: R$ 2.007.590,40 para o período de 120 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c inc. V e VI do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Autorização em 23/7/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. Ratificação em 23/7/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado em favor da empresa SCHULTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-148/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 740002

Nº Processo: 62164002708202465.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alimentação, visando à realização de eventos institucionais afetos ao prosub, nas condições estabelecidas no termo de referência e na ata de registro de preços n° 03/2024, decorrentes do pregão eletrônico n° 06/2023, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg, uasg 158153..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 102.679,09. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024 CS

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1048886. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação da Unidade Postal Nº. 01/2019 que entre si fazem de um lado FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 225.***.***-15, doravante denominado LOCADOR, e os CORREIOS - SE/RORAIMA, CNPJ nº 34.028.316/8056-16, doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n° 01/2019. 1.1. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação da UNIDADE POSTAL nº 01/2019, por um período de 60 meses, de 21/07/2024 a 20/07/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 2/2024; data da assinatura: 05/07/2024; nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE/SC; nome da Agência Correios Essencial: CEL PRAIA GRANDE, vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Praia Grande, por meio da CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 18.679,79; aplicação total de recursos financeiros: R$ 192.135,00; conta: 44406.010018; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912259139 da VILALVA & LOURENÇO LTDA - AGF JOAQUIM CARLOS. Prorrogação da vigência da área acessória. Vigência/assinatura: 19/07/2024

18º Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912256249 da Foto SPORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AGF BRAGANTINO. Prorrogação da Vigência da Área Acessória. Vigência/Assinatura: 23/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo de Autorização Nº 13/2024: Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Cromos Comercial Ltda. Assinatura/Vigência:10/06/2024.

Termo de Autorização Nº 12/2024: Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Cromos Comercial Ltda. Assinatura/Vigência:10/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato Nº 16/2024 - Da Autorização Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Cromos Comercial Ltda. Conforme Pedido Dos Correios. Assinatura/Vigência:16/07/2024.

Termo de Distrato Nº 15/2024 - Da Autorização Instalação de Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda de Mercado - Franqueada: CROMOS COMERCIAL LTDA. Conforme Pedido Dos Correios. Assinatura/Vigência:16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 SE/SPI

Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045570. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000341/2024 SE/SPI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051072, até 19/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000421/2024 SE/TO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Tocantins - SE/TO, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051067, até 19/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000432/2024 SE/BA

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade de Linha de Contingência Urbana - LCU do Estado da Bahia, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050972, até 20/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 44/2024 SE/MG

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Belo Horizonte/MG. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/08/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 50/2024 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912308345/2012, Lifer Comércio e Serviços LTDA./AGF Salgadinho, C.N.P.J. 41.236.324/0001-00, pela Franqueada, representada pelo Sr. Josenaldo Gomes dos Santos, vigência 03/07/2024 a 14/07/2024. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no evento 24ª FENEART - Centro de Convenções de Pernambuco - Município de Olinda - PE, vinculado ao MCU 00424623 da Agência de Correios Franqueada - AGF SALGADINHO, denominada Agência Centralizadora.

Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295071/2012, MM Serviços Postais LTDA./AGF Bairro da Imbiribeira, C.N.P.J. 01.708.846/0001-43, pela Franqueada, representada pelo Sr. Marisa de Fátima Faria Neves Aguiar, vigência 17/07/2024 a 17/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, Zona Sul, Município de Recife - PE, vinculado ao MCU 00423943 da Agência de Correios Franqueada: AGF BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, denominada Agência Centralizadora.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato do Contrato de Franquia Postal nº 9912304897 da AGF Aquarela Shopping, sob gestão da Franqueada: SELLOKARTA SERVICO DE POSTAGEM LTDA ME, CNPJ: 68.783.299/0001-31. Objeto do termo: distrato unilateral, a pedido da Franqueada, a partir de 17/07/2024, em conformidade às definições contidas no Contrato de Franquia Postal, Cláusula 17º - Da Extinção da Franquia, e cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativos internos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160196

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 65299.004322/2023-70.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado: 09.276.936/0001-14 - CAPRI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de execução do contrato nº 18/2023, com fundamento no parágrafo 1º, artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º maio 24 a 31 maio 24.. Vigência: 27/09/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.743,16. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades Associadas; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Menor Preço Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 45.778.178/0001-04;Valor Global: R$ 55.550,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).Assina pelo Fornecedor: Alyson Van Dem Berg da Costa Cavalcanti - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 24/07/2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2024 - SE/PR

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação de Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Ampliação dos CEPs de interesse) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento-ponto-de-coleta. Informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: pontodecoleta.pr@correios.com.br

ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PR
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/24 SE/PR

Prestação de Serviço comum de engenharia para adequações de conforto térmico, sob demanda, em unidades da Superintendência Estadual do Paraná - ID 1048833. A abertura da licitação designada para 24/07/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 02 de Julho de 2024; fica adiada para 20/08/2024 às 09h e disputa às 10h

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 307/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO FIDÉLIS; Nome da Agência de Correios Comunitária: VALÃO DOS MILAGRES; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VALÃO DOS MILAGRES, pertencente ao Município de SÃO FIDÉLIS /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 057/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024, visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA - R$ 24.697,74.

Joinville/SC, 24 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2024

EDITAL: 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 95/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de sinalização viária horizontal, termoplástica, com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2024

EDITAL: 127/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de monitoramento 24H ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 20/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 20/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2024

EDITAL: 111/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tubo de concreto ENCERRAMENTO: às 13h do dia 20/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 20/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

Ata de registro de preços - Republicação EDITAL: 116/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de veiculo tipo Van por KM rodado ENCERRAMENTO: 13h de 13/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 13/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente

Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Período: de 26/07/24 à 26/07/25. Objeto: serviços assistenciais de saúde, para o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 25 de julho de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 025/2024, Processo Administrativo nº 101/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em vias urbanas no bairro Ana Rita em Timóteo/MG, conforme Termo de Convênio nº 1491000824/2024/SEGOV. Abertura: 14/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de julho de 2024.

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 026/2024, Processo Administrativo nº 102/2024, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em vias urbanas do Distrito de Cachoeira do Vale, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1301000966/2024 - SEINFRA. Abertura: 19/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 028/2024, Processo Administrativo nº 105/2024, que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e recapeamento de diversas vias do Município. Abertura: 13/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1055/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO FEITOSA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.046,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0004.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 944311/ 2023, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: LIZARD SERVICOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 432.900,00 e SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 341.000,00. Valor Total: R$ 773.900,00 (setecentos e setenta e três mil novecentos reais).

Alegre/ES, 24 de julho de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1056/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE FLAVIO MEDEIROS DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.790,95. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1364/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FARNESIO REGES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.466,71. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1058/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALDIZIO BARBOSA GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.727,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1059/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIMAR DOMINGOS DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.034,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579009063202364.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comum), visando atender a demanda do hospital geral de fortaleza - hgef, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 41.760,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1057/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.570,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1365/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALECILDO COELHO COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.792,54. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554001627202480. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável, fossas sépticas e caixas de gordura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SOUZA REIS BRAGA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 24/07/2024) 160420-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1061/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SUERMESON ANDRADE BENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.785,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1062/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AUGUSTO BEZERRA DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.979,38. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1060/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JEFFERSON FEITOZA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.601,43. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro CGE nº 24-01078-8

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de material permanente (veículos).

DATA E HORA: 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90009.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de gêneros alimentação (Kit lanche e água mineral) entrega por demanda, com objetivo de atender as campanhas realizadas pela unidade DN 168, a documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 05/08/2024, às 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: licitacao.dn168@sestsenat.org.br.

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2024

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS MUNICIPAIS - Convênios 943119/2023, 943234/2023 e 943711/2023 - Ministério das Cidades.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02/09/2024, com início às 09h00min00s.

O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: licitacoes@pmibiraiaras.com.br.

DOUGLAS ROSSONI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1366/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOELSO DAMASCENO TELES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.463,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 279/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 279/2024, destinado à Requalificação Praça Catharina Baumer, na Data/Horário: 13/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 8BA3193D852E10404E0B876E5FDC61142A1429EE.

Joinville/SC, 24 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/078, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de recuperação de revestimento interno e reforma da fachada no prédio onde funciona a Agência Eunápolis (BA); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 88.011,59; Prazo de vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025; Data de assinatura: 15/04/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/133, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.369.867,64; Prazo de vigência: 25/05/2024 a 20/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/118, firmado com a empresa KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: Contratação para adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências dos estados da Bahia e Espírito Santo (BA e ES); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 140.899,95; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025; Data de assinatura: 14/05/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/155, firmado com a empresa TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/049, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 282.285,65; Prazo de vigência: 1°/07/2024 a 14/07/2025; Data de assinatura: 28/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/163, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Salvador - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 11.368,80; Prazo de vigência: 1°/07/2024 a 30/06/2027; Data de assinatura: 28/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde

Aviso de Licitação. Processo n° 090/2024, Pregão Eletrônico n° 024/2024.

Aquisição de um caminhão prensa de lixo no truck com fabricação no mínimo do ano de 2018, com no máximo 70.000 (setenta mil) km rodados, com potência mínima de 220 CV com câmbio de no mínimo 6 macha a frente e 1 macha de ré, com diferencial reduzido, tanque de combustível capacidade mínima de 270 litros, pneus sem câmera na medida 275/80/22/5 pneus novos, com vidro elétrico, ar condicionado direção hidráulica, equipado com prensa de lixo com ano de fabricação de no mínimo 2018 e capacidade de no mínimo 19 metros cúbicos, através de Pregão Eletrônico. RECURSO: Plano de Ação nº 09032024-071428. conta CAIXA nº 2015-2 - MINISTERIO DA ECONOMIA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/08/2024 ás 09.35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 24 de julho de 2024.

HEBER JOSÉ DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 059/2024, o Credenciamento De Empresas Para Locação De Ambulâncias Em Atendimento A Rede Do Sus Dos Municípios Dos Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 31/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1367/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO RAIMUNDO COELHO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.450,96. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1063/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO SALES BEZERRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.387,67. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL nº 90.005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.005/2024. Processo: 41010. 23000/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: locação de impressoras multifuncionais (outsourcing), monocromática e policromática, com fornecimento de insumos, suprimentos e manutenção.

Data de realização: 08 de agosto de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 24 de julho de 2024.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 262/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 262/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90262/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 24 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 12.08.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00 (Manaus), ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 29.07.2024.

Manaus/AM, 24 de julho de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de uma ponte de concreto e aço localizada na sede do município de São João Do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 09/08/2024, às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão empresas do ramo pertinente ao objeto licitado e as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br, https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.

São João do Carú/MA, 24 de julho de 2024.

Antônio Ronaldo Cardoso dos Santos

Secretária Municipal de Administração Geral e Finanças.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1369/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCIO FERNANDO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.344,38. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: Registro de preços, consignados em Ata, para o eventual fornecimento de materiais personalizados de "boas-vindas" destinados aos participantes dos Fóruns Estaduais de Formação Esportiva a serem realizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço total por item.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 7/8/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 24 de julho de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 842/2024

A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Impressão do Livro dos Pássaros. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 30/07/2024 A 01/08/2024. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 24 de Julho de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1065/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: OSVALDO ALVES DE MENEZES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.653,95. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1066/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO MOREIRA DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.753,31. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1368/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: OSVALDO SOUZA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.715,45. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1067/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ERONALDO MOREIRA DE SA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.659,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2024

Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Primeiro termo aditivo - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 10/07/2024 até 07/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.XXX.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1068/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DAVID ALVES FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.465,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1070/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO JOSE MARIANO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.325,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).