gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 13/2024. Edital nº 12/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo para construção de uma quadra poliesportiva coberta, aberta, no Município de Nova Palma/RS, Contrato de Repasse nº 930928/2022, Operação nº 1083884-97, Programa Esporte. Abertura: 08/03/2024, às 09h. Envio de Propostas e Documentos: de 31/01/2024 a partir das 09h até às 08h do dia 08/03/2024, no site https://bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 15/2024. Edital nº 16/2024. Objeto: contratação de empresa para Ampliação do Centro da Assistência Social - CRAS. Abertura: 12/03/24, às 09h. Envio de Propostas e Documentos: de 02/02/24 a partir das 09h até às 08h do dia 12/03/24, no site https://bnc.org.br. Editais: site do município. Informações: fone (55) 3266-1166, e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br e https://bnc.org.br, fone (42) 3026-4550.

ANDRÉ LUIZ ROSSATO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS, e o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto apoiar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde no processo de planejamento, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas de saúde.

DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura.

SIGNATÁRIOS: NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR - Secretário de Atenção Primária à Saúde e REBECA DOS SANTOS FREITAS - Diretora de Relações Institucionais.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 05/2024, processo nº 23249.048893.2023-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO MARCELO LIRA CHAGAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 06/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO MARCELO LIRA CHAGAS.
EXTRATO de CONTRATO

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, PROCESSO N° 053/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 003-1/2024-PMPM valor contratado R$ 886.542,20 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATO Nº 017-2/2024-FME valor contratado R$ 208.087,68 (duzentos e oito mil, oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 003-3/2024-FMS valor contratado R$ 110.405,89 (cento e dez mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) Empresa Contratada: A M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 30 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 30 de janeiro de 2024 - Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Caputira/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h00min, na modalidade de Chamada Pública nº 01/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações: (31) 3873-5138.

Caputira, 6 de fevereiro de 2024.

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PAC Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

Aquisição de toners, cartuchos e recargas (informática). Abertura: 27/02/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PAC Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

Serviços visitador CRAS e oficineiro. Abertura: 15/02/2024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

3ª CHAMADA - Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0918.0001-2023;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de Transporte Eletivo Sanitário (veículos automotores 0km - tipo Van), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de fevereiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

3ª CHAMADA - Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM (TIPO ÔNIBUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 22 de fevereiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 5 de fevereiro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 33367.000227/2017-10.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Termo de Contrato nº 12/2020, referente a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada nas dependências do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho Sindistal RJ 2023/2025, sob o registro RJ001104/2023, bem como convenção coletiva de trabalho Sindistal RJ 2022/2024, sob o registro RJ001118/2022, conforme cláusula sexta do contrato nº 12/2020. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de janeiro/24 o valor mensal passará a ser de R$ 891.167,59 (oitocentos e noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 10.694.011,08 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil onze reais e oito centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre março/23 e dezembro/23. Vigência: 10/10/2020 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.694.011,08. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03

As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024, fica adiada para o dia 22/02/2024, com recebimento das propostas de preços até as 08h30m do dia 22/02/2024, abertura das propostas de preços no dia 22/02/2024 às 09h30m, e início da sessão de disputa de preços e lances às 10:00horas do dia 22/02/2024, tendo vista impugnações ao presente edital de licitação, necessitando a reabertura do prazo de inicial estabelecido para o recebimento das propostas de preços. Tudo conforme decisão e especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 6 de Fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº.21452.001101/2022-73 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 01/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLÍNICA MEDCENTER NATAL LTDA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL), CNPJ: 03.458.869/0001-72. OBJETO: Serviços médico especializados no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 10/01/2024 a 10/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. Nota Empenho: 2023NE000933. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: José Rômulo Gomes Cruz - Representantes Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório 20/2024. Municipio de Alterosa-MG, Processo Licitatório 20/2024, Concorrência 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO POR EMPREITADA GLOBAL.

A Sessão será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h00min.

Entrega de Envelopes Até As 07h50min do Dia 23 de Fevereiro de 2024.

Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 6 de fevereiro de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção ponte na Linha 17 Parobé. Abertura: 19/03/2024 às 13:30h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

Ari Domingos Caovilla

Prefeito
Retificação

Processo Administrativo 034/2022.

No extrato de 1° termo aditivo de contrato de pregão nº 009/2022, publicado na seção 3, página 152 do DOU,

Onde se lê: "Nota de Empenho: 18/2023. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal estimado de R$ R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) ." Leia-se: Nota de Empenho: 18/2024. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 100.252,08 (cem mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), e o valor mensal estimado de R$ 8.354,34 (oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001755/2024-71.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 9.641,44. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MARIA ALICE MACHADO RODRIGUES, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/02/2024 a 05/02/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: NICOLAS PINHEIRO RAMOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/02/2024 a 15/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Procedimento Licitatório nº 006/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Registro de Preços de Materiais de Construção constantes na tabela SINAPI, para uso em pequenos Reparos e Obras a serem realizados pelas Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 6 de fevereiro de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de torno em veículos de pequeno, médio, e grande porte para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 6 de Fevereiro de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

p/Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2022

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2022, Destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de ANÁLISES CLÍNICAS, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul, Credenciada: Laboratorio Mont Serrat Ltda, CNPJ 94.145.901/0011-97, situada na Avenida Mauá, nº 2222, Bairro: Centro, Sapucaia do Sul-RS.

Volmir Rodrigues

Prefeito

Mateus Santos Gomes de Freitas

Coordenador de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N° 05060648.000001/2024-33. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Tipo de Contratação: Credenciamento. UASG: 925213. Objeto: Selecão de Empresa do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessada Em Apresentar Projetos e Construir Até 1500 Unidades Habitacionais, Divididas Em 3 Blocos de Empreendimentos Em Áreas de Propriedade do Município de Maraba, Em Tipologia Vertical 4x4, Vistas A Atender Famílias Que Satisfaçam Aos Critérios da Lei Federal nº 14.620/2023 e Demais Portarias do Ministério das Cidades, Bem Como, A Lei Municipal nº 18.265, de 19 de Dezembro de 2023 e Suas Atualizações, Por Meio do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, Em Parceria Com os Agentes Financeiros Autorizados A Operá-Lo, Conforme Especificações Técnicas Preestabelecidas. Prazo para credenciamento: 07.02.2024 até as 14h do dia 13.03.2024. Local de entrega dos documentos: Sala da Coordenadoria Especial de Licitação/SEPLAN do Município de Marabá, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará - CEP: 68.507-765.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 105/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 33.999/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495.

Onde sagrou vencedora a empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.077.955/0001-30 vencedoras do Lote: Único perfazendo o Valor Total de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 6 de fevereiro de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 061/2024/ SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.778.325/0005-47; valor em R$ 23.560,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 29/01/2024/2023, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e PUBLICA - CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Contrato nº 15; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento, consultoria e auditoria contábil, financeira e administrativa em todos os órgãos e secretarias da Administração direta.Licitação: Processo inexigibilidade 1/2022. Valor global: R$ 95.339,16. Aditivo de renovação. Vigência:31/01/2024 à 31/012025. Manga, quarta-Feira 18 Janeiro 2024.

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e HLH - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Contrato nº 1; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Manga/MG..Licitação: Processo Pregão eletrônico 55/2022. Valor global: R$ 18.480,00. Aditivo de renovação. Vigência:18/01/2024 à 18/012025. Manga, quinta-Feira 18 Janeiro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 10-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Salinópolis - SNSM. Valor global: R$ 7.200,00. Modalidade: Licitação Convencional nº 240/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31106.006-7.19.825-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 16/2023

Processo administrativo nº: 2023.200/2023 -

O Pregoeiro Oficial do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o Pregoeiro procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital. Em 01/11/2023 às 15:06:45, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2023, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s): 1 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99. Itens: 1. Com o Valor global: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Perfazendo o valor global Total de: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

Malta-PB, 1º de novembro de 2023

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro

aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2023

Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo van, 17 (dezessete) lugares, zero quilometro, antes do seu registro de emplacamento e licenciamento ano/modelo 2023/2023, destinado a Secretaria de Saúde do Município de MALTA-PB. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: 1 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99. Itens: 1. Com o Valor global: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Perfazendo o valor global Total de: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Nos termos do item 15.2 do edital, convocamos a empresa para em até 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do termo de contrato, conforme art. 64 da Lei 8.666/93.

Malta-PB, 3 de novembro de 2023.

IGOR LUCENA XAVIER

Prefeito
Extrato de contrato nº 01.320/2023

Pregão Eletrônico nº: 016/2023

Contratado: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 10.754.828/0001-99. Valor global: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo van, 17 (dezessete) lugares, zero quilometro, antes do seu registro de emplacamento e licenciamento ano/modelo 2023/2023, destinado a Secretaria de Saúde do Município de MALTA-PB. data da IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito municipal de Malta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo 002/2024, Objeto: Contratação de empresa por meio de SRP para aquisição de materiais de construção. Abertura: 20/02/2024, às 10h. Site: licitacoes-e.com.br

Curaça/BA, 6 de Fevereiro de 2024

Jurandir Martins Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024 - Data da sessão: 26/02/2024. Horário de abertura do certame: 09h. Endereço eletrônico: licitar.digital/

Aquisição de Medicamento DUPILUMABE 300mg, justifica se pelo cumprimento a condenação do Poder Público Municipal ao fornecimento do mesmo a ser aplicado na paciente S.M.A. , Processo: 1000510-91.2019.8.26.0240 ( em anexo) 1 seringa via subcutânea ,1 vez a cada 2 semanas por período indeterminado conforme receita em anexo e julgado pelo Juiz de Direito : Dr. Victor Garms Gonçalves". As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou licitar.digital/.

Nantes/SP, 6 de fevereiro de 2024.

Marllon Jaffer Albano De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 168/2023; Processo de Execução: 25000.014792/2024-14.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

Ampola

2.614.691

18,17

47.508.935,47

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 168/2023; Processo de Execução: 25000.014794/2024-03.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1

Ampola

871.563

18,17

15.836.299,71

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023. Processo: 23063.004602/2023-00 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa MK TRABALHOS DE ARTE LTDA, CNPJ: 12.627.224/0001-07. Objeto: matrizes de diplomas, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 15/2023. Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 42.500,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 8/2024

Objeto: aquisição de material comemorativo (totem de acrílico e placa de metal). Proc. Adm. n.º 0005123-90.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor total: Item 01: Eduardo Hagihara Landim da Silva, CNPJ 23.909.321/0001-09 - R$ 10.560,00; Item 02: Cinthia de Paula Vernini - CNPJ: 14.842.179/0001-39 - R$ 5.850,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
Extrato De Contrato Nº 10/2024

Data Assinatura: 06/02/2024. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Recapeamento Asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre Pavimentação Asfáltica existente em diversas Ruas do Município de Borá/SP. Prazo Vigência 3 meses após emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado R$ 258.553,16. Contratado: Green Obras & Serviços Ltda. CNPJ: 10.860.319/0001-40. Modalidade Pregão Eletrônico. Número da Modalidade 11/2023. Número do Processo 780/2023. Data de Homologação 24/01/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002032/2023-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0570.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena da Aldeia Barrinha e Adjacências - AIABA, CNPJ: 38.400.281/0001-42, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.468-4, CHASSI: 32306534, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.670-3 e 1 (um) guincho tombamento nº 244.672-3, avaliados no valor de R$ 212.517,63 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002032/2023-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Barros Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002966/2023-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0676.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bom jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) caixa d'água de 5 mil litros, avaliada no valor de R$ 1.490,00 (mil e quatrocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 702, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002966/2023-31-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROC. LICITATÓRIO: 132/2023

Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Mun. de São José do Goiabal. Conv. Transfere Gov.Br 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária Sustentável - Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto p/ empresa: Construtora Empreendimentos Quaresma Cia Ltda ME, 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46.

São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024

JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. LICITATÓRIO 95/2023

Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Mun. de São José do Goiabal. Conv. Transfere Gov.Br 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária Sustentável, foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora Empreendimentos Quaresma Cia Ltda ME CNPJ 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46.

São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024

JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023. A nova data fica marcada para o dia 16 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 6 de fevereiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 13° aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Adesão nº 003/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/148, oriundo da Adesão nº 003/2023, que tem como objeto Adesão nº 003/2023, a ata de Registro de Preços n° 403/2022/CPL, oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2022 da prefeitura Municipal de Viseu, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos normativos E Outros Que Se Fizerem necessários nas Imprensas Oficiais E Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas E Fundos Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/148. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ 08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/148, a partir do dia 12 de dezembro de 2023; nos termos do art. 65, I, b da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 99, D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço e dos Contratos Referente ao Pregão Eletrônico 028/2023.

ONDE SE LÊ: Extrato de Registro de Preço nº 029/2023, Vinculada ao Pe nº 029/2023-Pmc-Srp e Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 029/2023.

LEIA-SE: Extrato de Registro de Preço. Registro de Preço nº 028/2023, Vinculada ao Pe nº 028/2023-Pmc-Srp e Contratos nº 0401001/2024, 0401002/2024, 0401003/2024, 0401004/2024, 0401005/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 028/2023 - PMC.

O restante fica inalterado.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023/PMFA

A PMFA torna publico o resultado da Chamada Publica nº 02/2023/PMFA de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Credenciados: Sra. Werlen de Sá Rosa, Eurípedes Gonçalves Ferreira e a Cooperativa dos Agricultores São Francisco.

Floresta do Araguaia-Pa, 6 de fevereiro de 2024

Juliermes dos S. Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 207/2023; Contrato n° 001/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: M2ALL CONSULTORES LTDA ME; CNPJ: 06.371.987/0001-37; Objeto: prestação de serviços de consultoria para criação e implementação de Sistema de Avaliação de Desempenho na AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$69.003,02; Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 228/2023; Contrato n° 010.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA.; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas do comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 22.500,00; Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 128/2021; Contrato n° 011.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FUTURISTE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 22.871.223/0001-67; Objeto: aquisição de veículo não tripulado ou remotamente pilotado (drone), acessórios e treinamento para utilização; Prazo: 2 meses; Valor: R$66.600,00; Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00001.000135/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUMERANGUEPRODUÇÕES E EVENTOSEIRELI; CNPJ: 32.136.667/0001-0; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 464.679,81; Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 432/2020; Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 125 dias; Data de Assinatura: 28/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000258/2020; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO STCP-MATER NATURA CNPJ: 42.658.343/0001-98; Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valor; Prazo:6 meses; Valor: R$ 60.319,85; Data de Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000052/2021; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: Sarsan Engenharia e Saneamento Ltda; CNPJ: 08.432.065/00001-18; Aditivo de prazo; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Repetição

Processo 00001.000250/2023; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: aditivo de prazo; Prazo 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 270/2023; Contrato n° 002/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: contratação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico de alimentação e/ou refeição, com tecnologia de chip de segurança e pagamento por aproximação, para recarga de créditos mensais, destinados aos empregados da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$506.474,63; Data de Assinatura: 03/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 202/2023; Contrato n° 003.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Unimed Resende Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ: 68.709.211/00001-31 Objeto: fornecimento de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes. Prazo: 12 meses; Valor R$ 953.778,32; Data de Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 202/2023; Contrato n° 004.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA; CNPJ: 40.108.183/00001-88 Objeto: limpeza asseio e conservação para a sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor R$ 84.441,60; Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 227/2023; Contrato n° 005.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA; CNPJ: 02.357.033/0001-19; Objeto: prestação de serviços de internet para a Unidade Descentralizada 01 - CBH Médio Paraíba do Sul; Prazo: 12 meses; Valor R$ 3152,16; Data de Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 178/2023; Contrato n° 006.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ: 10.228.360/0001-07; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Formações CEIVAP e no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 476.709,43; Data de Assinatura:17/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 238/2023; Contrato n° 007.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LABORATORIO BIOLOGICO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 28.170.210/0001-47; Objeto: contratação de empresa especializada para monitoramento da qualidade de água de rios próximos ao aterro sanitário em Teresópolis/RJ; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 36.308,88; Data de Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 285/2023; Contrato n° 008.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS - MEI; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: prestação de serviço de alimentação em evento do Comitê Piabanha; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 11.400,00; Data de Assinatura:24/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 003/2023; Contrato n° 009.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JOSÉ GERALDO DA SILVA ALMEIDA ME; CNPJ: 21.297.776/0001-95; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem, manutenção e atualização do site Gest'Águas, no âmbito do Projeto Inter'Agências; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 9870,24; Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 783350

Nº Processo: 63040.002224/2023-02.

Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de mão de obra especializada, para manutenção, calibração e verificação INMETRO dos etilômetros BAF 300,. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 11.710,54. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 1/2024. Dispensa de Licitação Nº 1/2024

A Prefeitura de Piquerobi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Jose Bonifácio, n. 40, Piquerobi/SP, CNPJ/MF sob nº. 54.279.674/0001-04 através de sua Excelentíssima Senhora Prefeita, ADRIANA CRIVELLI BIFFE, torna público que se acha aberta CHAMADA PUBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada a convocação de AGRICULTORES possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos do art. 30 da Resolução FNDE/CD/MEC Nº 06, de 08/05/2020, conforme lista de produtos do Anexo I. A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura de Piquerobi, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 28/02/2024 às 09h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br, e no Departamento de Licitação de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no fone (18)3276-1010 com Departamento de Licitação ou pelo e-mail licitacao@piquerobi.gov.br.

Piquerobi, 6 de fevereiro de 2024.

Adriana Crivelli Biffe

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 12, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 21.363,99. terça-Feira 23 Janeiro 2024,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - N° 4/2023-PMA-T.P

No dia 28/12/2023, por assinatura da Prefeita Municipal, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Tomada de Preços 004/2023-PMA-TP, Objeto: Execução dos Serviços de Construção do Cais de Arrimo em Almeirim, em face ao Convênio 918460/2021 - Transferegov, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA EIRELI CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 1.150.166,87 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023. Atividades: 26.782.0040.1.027 - 26.782.0040.1-028 - Const., Ampl. de Cais de Arrimo e Trapiches. Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO 2024.0102001- PMA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 004/2023-PMA-T.P.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: CONSTRUTORA GARRA EIRELI CNPJ: 04.907.860/0001-64; Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeitura. Ronildo Varela Costa - Empresa; Valor: R$ 1.150.166,87 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: Execução dos Serviços de Construção do Cais de Arrimo em Almeirim, em face ao Convênio 918460/2021 - Transferegov, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 02/01/2024 à 30/07/2024. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.019997/2021-30. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO CUPIJO E ADJACÊNCIAS - APACJUARPA, CNPJ: 18.178.677/0001-80. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Limoeiro do Ajurú. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo, CPF nº 369.045.542-15. APACJUARPA: MARCOS MAGALHÃES PIMENTEL RODRIGUES, CPF nº 448.983.632-53.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 309/2023

Extrato nº 014/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 309/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 720/2023 - Pregão Eletrônico 309/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento às ordens judiciais do município de Montes Claros - MG.

Processo homologado em 30/01/2024. Detentor da ata: La Vitta Produtos Higiênicos Ltda, inscrito no CNPJ: 43.192.344/0001-52 - Valor global: R$ R$ 1.850.823,00 - Assinatura da ata em 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-7192023-pregao-eletronico-n-3082023>.

Montes Claros-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 23/24

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para aquisição de inseticidas e raticida para atender as demandas de dedetizações e desratizações apresentadas ao setor de epidemiologia do mun. de Rio Pomba. Data: 26/02/24 às 10hs. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 6 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço nº 20240117, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2024 do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Empresas vencedoras: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90, nos itens: 4, 16, 18, 28 e 32; valor R$ 56.623,00; GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67; nos itens: 1, 2, 3, 12, 13, 19, 20, 23 e 30; valor R$ R$ 1.730.263,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82; nos itens: 9, 10, 14, 15, 21, 27, 31 e 33; valor R$ R$ 107.274,60; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, nos itens: 5, 6 e 25, valor R$ R$ 92.380,00; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, nos itens: 7, 17, 24 e 26, valor 141.510,00; SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ: 06.100.277/0001-72, nos itens: 8 e 11; valor R$ R$ 22.713,80. Data de assinatura 05/02/2024.