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EXTRATO DE CONTRATO Nº 305.003/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0305.003/2024-TP 003/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, com sede na Av. José Lopes de Sousa, n°. 30, Centro, CEP: 65.160-000 Morros/Maranhão, Morros - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05. CONTRATADA: ZORF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, com sede na Av. dos Holandeses, nº 6, Sala 607, Edifício Tech Office, Ponta D'areia, São Luís - MA, CEP: 65.077-357. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº 915984/2021, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Morros/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.859.342,16 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 ...Prefeitura Municipal de Morros, 02. Poder Executivo, 02 11...Sec. Mun. de Obras, Serv.Pub. Transp. e Urban, 21100.. Sec. Mun. de Obras, Serv.Pub. Transp. e Urban, 15.. Urbanismo, 15 451.. Infra - Estrutura Urbana, 15 451 0035.. Serviço de Infra Estrutura, 15 451 0035 1.013 0000...Const. Pavimentação, Meio - Fio, Sarjenta e Drenagem Profunda em Vias Urbanas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura com contrato e o prazo de execução de 150 (cento e cinquenta dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço). DATA DA ASSINATURA: Morros - MA, 03 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Larisse Fernanda Carvalho Santos, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Portaria nº 17/2024, Carlos Alfredo Bacellar Araújo, Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, Portaria n° 27/2023 - PMM, pela CONTRATANTE, e o Sr. Francisco das Chagas Froz, empresário, pela CONTRATADA. Morros, 6 de maio de 2024.

. Larisse Fernanda Carvalho Santos Secretária Municipal de Obras, Serviços, Públicos, Transportes e Urbanismo. Portaria nº 17/2024

Carlos Alfredo Bacellar Araújo Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional Portaria n° 27/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278009161202384. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Reparação Total do Telhado da Divisão Odontológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 07/05/2024) 120629-00001-2023NE800366
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo nº 282/2023

O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência a Concorrência Pública Nº 04/2024, do tipo menor preço global, para execução de obra de pavimentação da Estrada Intermunicipal Cotiporã-Dois Lajeados trecho km 2 + 940,00 a km 3 +250,00, estará disponível no site abaixo, retificação do aludido certame. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 13/05/2024, às 14h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 7 de maio de 2024

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051.001011/2024. Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de persianas personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160251-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 02519.000033/2018-82.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, parágrafo 4°, da lei 8.666/93, com início na data de 17/04/2024 e término em 17/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.286,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 160 (cento e sessenta) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N1 A. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo-SP, 8 de maio de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Dirigente da Ies Mantida
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas vencedoras valor total: R$ 617.345,80 (seiscentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos): PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 21 e 46 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com os lotes: 9, 16 e 18 no valor total de R$ 18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais). ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (14646435000112) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 71.071,50 (setenta e um mil e setenta e um reais e cinquenta centavos). FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP (11504314000148) com os lotes: 1, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 44 e 45 no valor total de R$ 205.375,70 (duzentos e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09034672000192) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com o lote: 4 no valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 6, 23, 25, 38, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 18.876,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com os lotes: 3, 27, 28, 32 e 41 no valor total de R$ 224.924,80 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42529374000149) com os lotes: 2, 19, 35, 47 e 49 no valor total de R$ 9.537,80 (nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

O item 43 foi declarado DESERTO.

Paranaíta/MT, 3 de maio de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Referência: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do abril de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de abril de 2024 será liberada no valor total de R$ 68.997,46 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais, e quarenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de abril de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 3.622 de 25/04/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 02/05/2024. Guariba, 02 de maio de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde "Dr. Pedro Além", localizada na Avenida Pachoal de Laurentiz, nº 430 - Jardim Hortência, Guariba/SP, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032022-014851 - Programa 09032022 - Emenda Parlamentar nº 202231350008, Transferência Especial - Plano de Ação 09032023-033306 - Programa 09032023 - Emenda Parlamentar nº 202331350008, sob regime de Empreitada por Preço Global, Sessão Pública: 19 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 09 de maio a 18 de junho de 2024.

Guariba-SP, 7 de maio de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9/2023. Objeto: promover a integração de criança e adolescente na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses de ambos os sexos e suas respectivas famílias que visem à melhoria do bem estar social, a promoção humana e educacional, com a meta de atendimento para 130 crianças e adolescentes. Finalidade: repasse de recursos financeiros do SCFV ao Centro Social, Comunitário Cristo Rei conforme Plano de Trabalho e mediante Termo aditivo do Fomento Concedente: Prefeitura Municipal da Guariba; Proponente: Centro Social, Comunitário Cristo Rei no valor total do repasse de: R$ 72.000,00 (setenta de dois mil reais) sendo o repasse previsto pela CONCEDENTE de R$ 72.000,00 de recurso federal; Fonte de recurso: Federal; Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência da parceria em regime de mútua cooperação, por mais 12 meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo do recurso e do valor de repasse anual de recursos; dotação orçamentária: Federal 08.243.0019.2.087000.3.3.50.43; cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 02/05/2024; Guariba, 02 de maio de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024

UASG 160547

PROCESSO: 64061.003438/2024-93

PERMITENTE: 22° BATALHÃO DE INFANTARIA. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BATALHÃO TOCANTINS (AABTO) - CNPJ: 12.095.686./0001-20. OBJETO: Permissão gratuita de uso da parcela delimitada do imóvel situado na Fazenda Brejo Comprido, Área 1 - Zona Rural, Palmas, Tocantins, CEP n.º 77270-000. VIGÊNCIA: 23/05/2024 até a data 30/05/2024; 19/08/2024 até a data 27/08/2024; 02/09/2024 até a data 09/09/2024; 21/10/2024 até a data 28/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, da Lei n.º 9.636/1998, da Lei n.º 9.615/1998, da Portaria nº 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020, e do PARECER n. 004/2024/CJU-TO/CGU/AGU, e permissivo contido no art. 2.º, inc. II, da Portaria - C Ex n.º 1.994, de 12 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: Comandante do(a) 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, o Cel. EDMUR BENITES RAMOS, e o Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BATALHÃO TOCANTINS (AABTO), Sr. JOÃO LÚCIO LOPES PERIM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.219.486,88. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Itápolis e Conselho Tutelar, bem como para os inativos do Regime Próprio de Previdência da Prefeitura Municipal de Itápolis, e seus dependentes legais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

VIGÊNCIA: 03/05/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT

VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.

EMPRESAS VENCEDORAS: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA (37.374.797/0001-05) com os lotes: 21 e 46 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais).

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13) com os lotes: 9, 16 e 18 no valor total de R$ 18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais).

ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (14.646.435/0001-12) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 71.071,50 (setenta e um mil e setenta e um reais e cinquenta centavos).

FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP (11.504.314/0001-48) com os lotes: 1, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 44 e 45 no valor total de R$ 205.375,70 (duzentos e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).

MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09.034.672/0001-92) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73.856.593/0001-66) com o lote: 4 no valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98) com os lotes: 6, 23, 25, 38, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 18.876,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais).

ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27.455.068/0001-11) com os lotes: 3, 27, 28, 32 e 41 no valor total de R$ 224.924,80 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42.529.374/0001-49) com os lotes: 2, 19, 35, 47 e 49 no valor total de R$ 9.537,80 (nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DATA: 03/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25066.000774/2018-34.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.786.677/0001-09 - PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 14/05/2024 a 13/05/2025, com fundamento legal no § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

o valor global mantido do contrato será de r$ 47.228,40 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.228,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023. Objeto: promover a integração de criança e adolescente na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses de ambos os sexos e suas respectivas famílias que visem à melhoria do bem estar social, a promoção humana e educacional, com a meta de atendimento para 130 crianças e adolescentes. Finalidade: repasse de recursos financeiros do SCFV ao Centro Social São Mateus conforme Plano de Trabalho e mediante Termo aditivo do Fomento; Concedente: Prefeitura Municipal da Guariba; Proponente: Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus no valor total do repasse de: R$ 72.000,00 (setenta de dois mil reais) sendo o repasse previsto pela CONCEDENTE de R$ 72.000,00 de recurso federal; Fonte de recurso: Federal; Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência da parceria em regime de mútua cooperação, por mais 12 meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; dotação orçamentária: Federal 08.243.0019.2.087000.3.3.50.43; cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 02/05/2024; Guariba, 02 de maio de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito Municipal.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 78/2024.OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de brinquedos para parque infantil - contrato FINISA 0607540-91.VALOR MÁXIMO: R$ 272.409,20 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 24/05/2024 (horário de Brasília (DF)).ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: KARINI ELOISA DUTRA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1>; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 7 de maio de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662/93, através de seu Presidente Cláudio Henrique Miranda Horst, inscrito no CRESS/MG sob o nº 25.876, vem, pelo presente edital, nos termos da Resolução CFESS nº 1.030/2023, CONVOCAR os/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição da SECCIONAL DE MONTES CLAROS/MG a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 23 de maio de 2024, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação e 19h (dezenove horas) em segunda convocação, na sede da Seccional de Montes Claros, Av. Coronel Prates, 376 - sala 301. Centro. Montes Claros - MG. CEP 39400-104, para ELEIÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE GESTÃO DA SECCIONAL DE MONTES CLAROS, para o preenchimento de 1 (um) cargo de suplência, para gestão 2023-2026, considerando que na última eleição um dos eleitos se encontravam com o registro cancelado. O/a diretor/a eleito/a na Assembléia Extraordinária passará a exercer o mandato a partir de 24 de maio de 2024, exaurindo-se com a posse da coordenação eleita em segunda convocação, ficando investidos de todos os poderes necessários para o cumprimento de suas atribuições e para a prática de todos os atos previstos regimentalmente, devendo executá-los com eficiência, competência e responsabilidade, em conformidade com as previsões constantes do Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, regulamentado pela Resolução CFESS nº 469/2005, de 13 de maio de 2005, Resolução CFESS nº1030/2023 de 27 de abril de 2023 e da Minuta Básica do Regimento Interno do CRESS, instituída através da Resolução CFESS nº 470/2005, de 13 de maio de 2005. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS 6ª Região ou outro diretor nomeado para tal ato, na ausência ou impedimento deste, presidirá a realização da Assembléia Extraordinária e por conseqüência a eleição, em conformidade com os procedimentos normativos, previstos à espécie e prestará as necessárias e devidas orientações que se fizerem necessárias. Será de responsabilidade do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS 6ª Região, a verificação das condições de regularidade dos assistentes sociais votantes e dos candidatos ao preenchimento dos cargos, bem como assegurar a regularidade dos procedimentos formais, tal como da lista de presença e outros. Das outras condições da Assembleia: 1. Direito a voto e a voz (votantes e candidatos): assistentes sociais inscritos na jurisdição da Seccional de Montes Claros/MG, em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior. 2. Direito a voz: outros assistentes sociais que não preencham os requisitos do item 1. 3. Primeira Chamada: 18h30m, com 1/5 (um quinto) de assistentes sociais aptos a votar. 4. Segunda Chamada: 19h com qualquer número de presentes. 5. Proclamação dos/as candidatos/as eleitos/as. 6. Encaminhamento do resultado ao CFESS para Homologação.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2024.

Cláudio H. Miranda Horst

Presidente do CRESS 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085003879202430. Objeto: Aquisição de material elétrico/eletrônico (para aúdio, vídeo e foto) p/ atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 108/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato.. Vigência: 04/01/2021 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.111,33. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretoria Geral desta entidade, NOTIFICA à empresa H.L. MARTINS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 24.648.795/0001-07 que foi instaurado o processo administrativo nº 23777.000217/2024-10 para apuração de responsabilidade pela não entrega dos materiais contidos na nota de empenho nº 2023NE98 de 21 de dezembro de 2023, derivada do pregão eletrônico 08/2023, caracterizando INEXECUÇÃO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES.

processo administrativo poderá cominar nas sanções contratuais previstas na Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021 e no Termo de Referência do certame, descritas no item 5.1, quais sejam: advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Os possíveis prazos e valores serão definidos pela Comissão de Apuração desta Administração.

Conforme previsão do art. 59 da Lei 9.784/99, será concedido o prazo de 10 (dez) dias para, em querendo, interpor manifestação, contados a partir da publicação deste edital.

O notificado poderá manifestar-se pessoalmente ou se fazer representar por meio dos endereços eletrônicos sepma.sc1@cp2.g12.br ou ainda csc1diad@cp2.g12.br. Este processo administrativo continuará sua tramitação independentemente da efetiva manifestação

Fernanda Lisboa de Araújo

Diretora Administrativa/Gestora Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Procuradoria Geral do Município, Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-01PGM; N° 001/2023-05SEDUMASP; N° 001/2023-07AMMA; N° 001/2023-09SME; N° 001/2023-06GAB; N° 001/2023-10SEAD; N° 001/2023-11SEPLAF; 001/2023-12SAFDR. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Nilo Lopes da Costa Neto, Eduardo Kelton Dantas, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glycia de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura dos aditivos: 08, 15, 16, 23, 24, 26 de fevereiro, 08 de março e 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Assistência Social. Extrato do 2° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-02SSPTC; N° 001/2023-08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Armstrong Braga Ferreira, Data da assinatura dos aditivos: 15, 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 09.001/2023. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 09.001/2023: nº 09.001/2023 - SAFDR - Valor global: R$ 400.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. nº 001/2023-16SME - Valor global: R$ 150.000,00; nº 001/2023-17FUNDEB - Valor global: R$ 350.000,00; nº 001/2023-18SDS - Valor global: R$ 225.000,00; nº 001/2023-10FMAS - Valor global: R$ 275.000,00. - Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social - Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-02SSPTC; N° 001/2023-08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 contratado dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura dos contratos: 06 de novembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 4.130/2024. Objeto: Contratação de seguro para 4 (quatro) veículos da frota do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 07/05/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CONTRATO Nº. 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

QUANT 4.278 QUANT. kg SEG. EMEF DISCRIMINAÇÃO MEXIRICA VALOR UNITÁRIO R$ 9,35 VALOR TOTAL R$ 39.999,30
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.000403/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para atender as necessidades do LIAB do 8º Batalhão de Suprimento de Selva. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) anuncia a contratação de um seguro específico. Este seguro deve oferecer cobertura adicional para riscos atuariais, especialmente nos casos de concessão de benefícios por invalidez e morte. O público-alvo deste seguro são os participantes do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (JusMP-Prev), além de outros planos que possam ser administrados pela Funpresp-Jud no futuro. A contratação será feita por meio do procedimento de "Licitação Dispensada", conforme o artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud. Companhias seguradoras interessadas em participar devem manifestar interesse até às 18h do dia 17 de maio de 2024. Todas as informações necessárias, incluindo o Chamamento Público 1/2024 e o Termo de Referência para seleção, estão disponíveis no site https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/.

Marco Antônio Martins Garcia

Diretor-Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extratos de Termos Aditivos

Aditivo nº 002/2024 - Contrato º 009/2022 - PAD 162/2022

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo Licitatório nº 003.926208/2022

Objeto: Administração, Gerenciamento e Controle de Frota.

Valor total: R$ 96.000,00

Vigência: 05/04/2024 à 01/06/2025

07/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE.

CONTRATO Nº. 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: AAFAGUA ASSSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: AAFAGUA ASSSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.800 KG EMEF BANANA NANICA R$ 5,95 R$ 28.560,00 700 KG CRECHE BANANA NANICA R$ 5,95 R$ 4.165,00 300 KG EMEF MARACUJÁ AZEDO R$ 17,18 R$ 5.154,00 2.900 KG EMEF TOMATE R$ 9,16 R$ 26.564,00 R$ 64.443,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024020701-CE-EDUC

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 27 de Maio de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 7 de Maio de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 305.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Maio de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de um veículo a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 7 de Maio de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do do valor do contrato.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.618.358,68. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.03.06.0030

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de serviços, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 7 de maio de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000015152-1. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de de 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI nº 23.0.000015152-1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 07/05/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE INEXIBILIDADE de licitação

Processo n° 21199.000827/2024-07; Inexigibilidade de Licitação 90003/24; UASG 135029; Favorecido: VERIS TECHNOLOGIES, INC. Aquisição de equipamento Veris U Series EC-OM-pH Mapping System (pull-type tongue) Pacote de controlador V-Sense com software, cargas de teste, GPS interno, tablet com sistema operacional Windows com teclado, tipo de 4 eletrodos, Implemento com pneus de reboque, corrediça OpticMapper, rodas de fechamento,· Relha turbo frontal, módulo de pH de dois eletrodos SpeedRead, duplo· Kit eletro-hidráulico),· Cabo de alimentação de 12 V 10m. Valor Global: R$ 320.000,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 23/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 23/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.676.703,32. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.007829/2024-38.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, em regime de comodato, para o campus santana do ipanema do instituto federal de alagoas, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 21.275,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

Em 27 de março de 2024.

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 14/24

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 014/24, objeto do Processo n.º 091/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 23/05/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 7 de maio de 2024.

Lecy de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 01/2024 - FMAS, visando a AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA, MESA DE PEBOLIM, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TATAMES E PISCINA DE BOLINHAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 14/05/2024 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário de expediente, por e-mail: licitacaostamaria@gmail.com ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/

Santa Maria do Tocantins-TO, 7 de maio de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação