EXTRATOs DE CONTRATOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1233764

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/23

Nome do Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 51.710.358/0001-49

Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI)

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total do Contrato: R$ 1.247.670,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE507082 de 20/05/2024

Data de Assinatura: 25/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: ***.475.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1233718

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/23

Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA

Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51

Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI)

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total do Contrato: R$ 762.390,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE507081 de 20/05/2024

Data de Assinatura: 24/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**.