gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 01213.007768/2020-23.

Dispensa. Nº 80/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 23.582.813/0001-32 - DESENTUPIDORA PERES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual anual.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0009536-91.2024. Objeto: Prestação de serviços de extensão de garantia e suporte técnico dos componentes da solução HPE Simplivity, atualmente integrada à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Regional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/11/2024) 70011-00001-2023NE000032
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90159/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes automotivos, no valor total de R$ 857.200,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais).

Data: 16 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90293/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002337202481. Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração, marcas Danfoss, Elgin, Cibracon e Midea. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinnos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90293-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 254445-25201-2024NE999999
Aviso

Proc. nº 104/24, Pregão Eletr. nº 27/24, R. P. nº 12/24

Com nova data de abertura para o dia 18/12/24, às 08h15m, para Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de pacientes no Município de Itamogi. A Retificação e demais documentos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 29 de novembro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 14 (quatorze) nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 154628

Nº Processo: 26420.002713/2022-74. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão do Contrato 19/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.29.1-PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 13 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.29.1-PE. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para as Creches da Educação Infantil, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia. com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 29 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 033/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Aquisição de Ar Condicionados destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 16 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 034/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado, para suprir as Demandas da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 18 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 035/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Novos 0 (Zero) Quilômetro destinados a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 20 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba - CE, 29 de novembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000828202401. Objeto: Aquisição de insumos químicos (Materiais de Referências Certificados - MRC e Químicos grau Padrão Analítico), para atender demandas das unidades laboratoriais (FCS, IQA-POA, IQA-BEV, LASO, MIC e DIA-EET) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 02/12/2024 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000594 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275950/2024-05.

Inexigibilidade de Licitação Nº 121/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/11/2024. Valor Total: R$874,22 . Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45625).
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Alegações Finais Processo Administrativo nº 2/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por LUIZ FELIPE ARRIAGA GONÇALVES - 3º Sargento - Encarregado do Processo Administrativo 02/2024, vem NOTIFICAR a empresa AMARILLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 30.574.811./0001-67, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE000486 de 27 de setembro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: lzfelipearriaga@gmail.com, tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.000563/2024-10 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 16h30min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de alegações finais.

LUIZ FELIPE ARRIAGA GONÇALVES - 3º Sargento
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004338799

Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção para Instrumentação por contrato global.

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024; Processo TRE/AL nº 0004324-89.2024.6.02.8000; Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988, Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), e Lei nº 14.133/2021; Partes: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Ministério Público do Estado de Alagoas, Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas, e a Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas; Objeto: estabelecer mútua cooperação entre o TRT-19, MP-AL, PRT-19, o TRE-AL e a PRE-AL, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente do trabalho; Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do presente instrumento(02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90646/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002270202425. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Equipamentos para Laboratório de Solos e Tecido Vegetal. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90646-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 29 de Novembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 001/2023. EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS - Contrato nº 027/2023- Processo Licitatório nº 007/2023 Objeto: Reajuste de valor. Contrato celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Valor R$52.142,16 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo 116/2024

Constitui objeto a aquisição de uniformes para a oficina de esportes ofertada pelo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do município de São Martinho da Serra, proveniente de emenda impositiva nº 12, de acordo com o Projeto de Lei nº 40/2023.. Data e Horário: 17/12/2024, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.

ROBSON FLORES DA TRINDADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 012/2024 CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, o Acréscimo equivale a 21,51% (vinte e um e cinquenta e um por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 39.171,61 (trinta e nove mil cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos), equivalente a 21,51% (vinte e um e cinquenta e um por cento) do valor do contrato do lote 03: R$ 232.255,44 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), após o acréscimo, é R$ 271.427,05 (Duzentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 29 de novembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 29 de novembro de 2024.

MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022.

Participantes.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLINICA MÉDICA GRELLMANN LTDA.

Objeto.: Prorrogação de prazo. - Vigência.:08/12/2023 a 08/02/2024.

Licitação: Credenciamento nº 01/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 19/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 33401.078584/2023-60.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2024 até 01/12/2025, podendo ser porrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021; e a inclusão da cláusula de política anticorrupção.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.679.703,88. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600005113202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de monitoramento, operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação, incluindo modernização e atualização das licenças de softwares do fabricante Siemens para migração do sistema à nova plataforma Siemens Desigo CC, serviços de fornecimento e instalação de fibra óptica e coleta e análise da qualidade do ar, para atender as necessidades do INMETRO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90162/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080070842202386. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes - para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 29/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2021.(21746051). Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Tawrus Segurança e Vigilância Eireli. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n.20/2021, por mais 12(doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta. Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025. P.A. n. 0005352-86.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e, Sra. Geeise Maria da Costa Correa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90647/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002280202461. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Fossa Séptica e Tubos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90647-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 25/11/2024, seção 03, edição 226, pág 245. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 029/2024.

ONDE SE LÊ: O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 03/12/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/12/2024 (Horário de Brasília)

LEIA-SE: O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 05/12/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/12/2024 (Horário de Brasília)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 288/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Coletivo Consultoria e Gestão de Projetos Socioculturais LTDA, CNPJ nº 43.378.534/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica e operacionalização para a Implementação do Sistema Municipal de Cultura e Captação de Recursos para Projetos Culturais, por meio da criação do Sistema Municipal de Cultura junto à Secretaria Municipal de Cultura do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco inteiros de porcento). VALOR: R$ R$ 4.971,99 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). ao valor inicial atualizado do contrato PROCESSO LICITATÓRIO: DISP-09/2024, 13 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no Município de Salvador/Ba, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em Tratamento Médico Fora do Domicilio - TFD. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Humberto Suzarte dos Santos-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.283.063/0001-12. Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGENCIA: 29/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Aline Casagrande Rosso OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pela Contratada, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 01/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0033160-11.2021.6.26.8000 - PEF 124/2022 - CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 07.333.111/0001-69. - ESPÉCIE: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,7581%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, incidente a partir de 29/11/2024, no valor total do reajuste de R$ 325.903,56. - DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE PENALIDADE UASG 238014

A Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência - DATAPREV S/A resolve:

Aplicar à empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.655.231/0001-21, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e contratar com a Dataprev S/A, com base no Artigo 78, incisos I e II da Lei 8666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2024.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Paulo Renato Borges Lopes

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 00059.000335/2020-12.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/2024. Vigência: 05/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.828.749,36. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 57/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como esponja litográfica, régua para guilhotina, restaurador de blaqueta, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$6.184,80 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Proc. 795.619/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 71/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de água sanitária. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.053/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).

Proc. 795.619/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 72/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ATLÂNTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de detergente líquido. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.053/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$17.203,20 (dezessete mil duzentos e três reais e vinte centavos).

Proc. 795.619/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 73/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela MSL INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de sabão de coco em tablete. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.053/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$18.233,60 (dezoito mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 152/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 19/11/2024, resolve aplicar à Empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.459.001/0001-80, a penalidade de Multa Moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor do serviço contratado, no valor de R$ 281,73 (Duzentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) consoante o art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93 e o item 14.6.1 da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 01/2024, Multa Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor global da obrigação não cumprida, no valor de R$ 7.459,38 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) diante do expõe o art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e os itens 14.2 e 14.4 do Contrato Administrativo e Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 03 (três) meses, conforme o inc. III do também artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e o item 14.4 do também Contrato Administrativo, por INEXECUÇÃO TOTAL da obrigação, consubstanciada no atraso na execução pelo período de 18 dias, conforme relato do Gestor do Contrato e o respectivo Setor Competente e Parecer nº 269/2024 - ASJUR.

Em 29 de novembro de 2024

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA

Diretora Geral do TRE-PB
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 156/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 26/11/2024, resolve aplicar à Empresa TG CARVALHO TECNOLOGIA SERVIÇOS EM LICITAÇÕES - PD Tecnologia, CNPJ nº 45.157.755/0001-60, a penalidade de MULTA Compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação (Tópico 16, II, 2 do Pregão nº 03/2023 /ARP nº 07/2023 e artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93), equivalente ao montante de R$ 7.573,6, com base no valor contratado constante da Ordem de Compra nº 140/2023 e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses (Tópico 16, III, do Pregão nº 03/2023 /ARP nº 07/2023 e artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93), por INEXECUÇÃO CONTRATUAL constantes do tópico 22 do Pregão nº 03/2023/ ARP nº 07/2023, consubstanciada no descumprimento total da obrigação, ante a não entrega dos aparelhos de ar condicionado adquiridos por este Órgão, por meio do Pregão nº 03/2023/ ARP nº 07/2023 e mediante a emissão da Ordem de Compra nº 140/2023, conforme Parecer nº 305/2024 - ASJUR.

Em 29 de novembro de 2024

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA

Diretora Geral do TRE-PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0005102-67.2024.4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia para a substituição dos quadros fixos e móveis em 05 (cinco) fachadas do prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre - RS, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II), integrantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 29/11/2024) 90020-00001-2024NE999999
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 16/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade da destinação dos Produtos Controlados pelo Exército constantes em seus acervos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: RAQUIEL SCHOLLES/ 58560; CESAR DIAS DA SILVA/ 77887; LUIZ CARLOS PINHEIRO/ 155383; CELSO FERRAREZE/ 154836; ALEXSANDRO CRISTIANO STEYER/ 167031; FERNANDO DOS SANTOS/ 136784; WAGNER LISBOA ROCHA/ 937968; ADOLFO HOMRICH/ 45288; JAIR JEFERSON DE SOUZA/ 137515.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000607 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279549/2024-36.

Inexigibilidade de Licitação Nº 201/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 20.930.953/0001-66 - Aguas de Sinop S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 27/11/2024. Valor Total: R$ 7.114,58. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45625).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.65/24

Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, em conformidade com as condições previstas nos itens A a Q e nas Condições Gerais de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, que integram o Contrato nº: 01-202445335730115- UC 72558717 referente a instalação da TRENSURB localizada na Rua Voluntários da Pátria, 4000 - Porto Alegre/RS. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, conforme art. 137, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor mensal de consumo/demanda para este contrato, pode ser estimado em R$ 12.323,00 e o valor anual estimado de R$ 147.874,16 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Processo Administrativo n.º 00002334/2024-94. Assinatura: 19/11/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.66/24

Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER, em conformidade com as condições previstas nos itens A a L e nas Condições Gerais de Contrato Compra de Energia Regulada, que integram o Contrato nº: 01-202445335730115 - UC 72558717, referente a instalação da TRENSURB localizada na Rua Voluntários da Pátria, 4000 - Porto Alegre/RS. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, conforme art. 137, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor mensal de consumo/demanda para este contrato, pode ser estimado em R$ 12.323,00 e o valor anual estimado de R$ 147.874,16 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Processo Administrativo n.º 00002334/2024-94. Assinatura: 19/11/2024

FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 17/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR o representante legal ou familiar dos cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME, acerca da necessidade de destinar os Produtos Controlados pelo Exército que estão em nome dos cidadãos falecidos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: ILSON BEHLING; ZILMAR ROBERTO DE ALMEIDA MACHADO.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411015912202425. Objeto: Aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARE - Deep Freeze - para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida da Liberdade, 855, Ruy Virmond Carnascialli - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ASSIS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 158009-26432-2024NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.010805/2024-48.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo visando a renovação de seguro veicular, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os automóveis pertencentes à frota do hospital universitário de lagarto (hospital universitário mons. João batista de carvalho daltro) - hul/ufs/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 15/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/ CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: SEDINEI PEDRO ROSSI DE BASTOS/ 191643; LISANDRO SCHULZ/ 321757; ANDRE KRAI DE OLIVEIRA/ 910555; CARLOS ALBERTO RIBEIRO DURAO/ 373821; NELSON ELOI PORTELA/ 352662; ODAIR LEONARDO BATISTA/ 333277.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 752/2021.

Nº Processo: 50622.003342/2021-75.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00752/2021-00, CUJO OBJETO É a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 2: TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ - ENTR. BR-425 (A) (P/ GUAJARÁ-MIRIM), SEGMENTO: KM 799,00 AO KM 910,90, EXTENSÃO: 111,90 KM. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23411.019064/2023-42.

Dispensa. Nº 90083/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 14/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de setembro/2024, no importe de 4,42%, conforme cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.493,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074148/2023-32.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 327.600,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo de Retificação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", no Termo de Referência, no item 10, (Cadeira de rodas obeso, braço escamoteável e pés removível, suporte mínimo de 200 Kg), com relação as quantidades, ONDE SE LÊ: 02 Un., LEIA-SE: 05 Un. As demais cláusulas do referido Edital permanecem inalteradas.

Lutécia/SP, 28 de novembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 078/GAPDF-CENIPA/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão. Nº 048/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 078/GAPDF-CENIPA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 418.349,19. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024. Processo SEI 23208.005221/2024-29. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Alan Custodio dos Reis Souza, CPF: ***.499.438-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alan Custodio dos Reis Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 29/11/2024.
aviso de ADESÃO SRP Nº 2/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de ratificação relativo ao Processo Administrativo nº 074/2024, Adesão SRP Nº 002/2024, Adesão a ata de registro de preços nº 045/2024, do pregão eletrônico nº 020/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (Cim Jequitinhonha), objetivando o registro de preços para aquisição de ônibus escolar zero km, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), sendo a melhor proposta da empresa Marcopolo/SA.

São João do Oriente/MG, 28 de novembro de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
aviso de ADESÃO SRP Nº 2/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 096/2024 relativo ao Processo Licitatório nº 074/2024, licitação na modalidade Adesão SRP Nº 002/2024, Adesão a Ata de registro de preços nº 045/2024, do pregão eletrônico nº 020/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (Cim Jequitinhonha), objetivando o registro de preços para aquisição de ônibus escolar zero km. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Marcolopo S/A. Valor global do contrato: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024.

São João do Oriente/MG, 28 de novembro de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002250/2024-48.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço de api integra siafi do serpro que dá acesso à dados de notas de crédito, de lançamento e de dotação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 43.470,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Contratante: Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e contratado: K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - CNPJ - 43.178.860/0001-22

Processo SEI Nº 08386.002709/2023-79 - Tendo em vista que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, esta unidade da Polícia Federal torna pública aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial os representantes legais da empresa em epígrafe, que estes ficam por intermédio da presente, notificados da existência do procedimento administrativo de apuração pelo descumprimento de obrigações contratuais com decisão final de aplicação da penalidade de multa, destacando-se a possibilidade da apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, na forma do artigo 166 da Lei n. 14.133/2021. Autoridade signatária:

MOZART PERSON FUCHS

Chefe do SELOG/SR/PF/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 011084/21-00.82. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste, supressão e prorrogação contratual. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 9.502,56. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 409.440,00. Programa de Trabalho: Modernização Tecnológica e Gestão da Informação - MTGI. VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 29/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c Art. 65, "caput" e alínea "b" da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Reinaldo Martins Delgado, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2024 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1540/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 068/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício para utilização nos eventos que compõem o Calendário Anual de Celebrações Institucionais e Culturais Municipais de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 16/12/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Á COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.001015/2024-84. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de sensores de temperatura e umidade, acessórios e sobressalentes para monitoramento de paióis do Centro de Misseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00122/2024, itens 1, 5, 7, 8, 13, 17, 18 e 23 em favor da empresa PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 47.231.767/0001-95, valor total R$ 197.084,10; ARP n 00222/2024, itens 3, 9, 10 e 16 em favor da empresa ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n 05.925.793/0001-73, valor total R$ 10.100,00; ARP n 00322/2024, itens 4, 11 e 12 em favor da empresa QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA, CNPJ n 31.206.714/0001-84, valor total R$ 6.450,00; ARP n 00422/2024, itens 2, 14 e 15 em favor da empresa RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n 28.128.696/0001-55, valor total R$ 18.784,20; ARP n 00522/2024, itens 21 e 22 em favor da empresa PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n 30.670.371/0001-41, valor total R$ 8.045,00; ARP n 00622/2024, item 25 em favor da empresa INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ n 18.467.445/0001-41, valor total R$ 12.000,00; ARP n 00722/2024, item 20 em favor da empresa PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ n 26.132.614/0001-10, valor total R$ 5.525,00; ARP n 00822/2024, item 19 em favor da empresa AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ n 71.511.349/0001-36, valor total R$ 4.364,30; ARP n 00922/2024, item 24 em favor da empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ n 05.854.663/0001-97, valor total R$ 2.964,00; ARP n 01022/2024, item 26 em favor da empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ n 26.507.653/0001-55, valor total R$ 579,50; ARP n 01122/2024, item 3 em favor da empresa RRW LICITA LTDA, CNPJ n 27.466.469/0001-77, valor total R$ 11.400,00; Pregão Eletrônico SRP n 90022/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 796416. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 608.756,51, Valor de Contrapartida: R$ 108.756,51, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: LUCIANO RONCETTI PIMENTA, CPF nº ***.860.767-**.