gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00024/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0010

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo

Municipal de Saúde

CONTRATADO: MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE HPV, VISANDO ATENDER À PACTUAÇÃO DE COLETA DE 60% DAS MULHERES DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 70 ANOS. VALOR: 34.939,30 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039-160000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (080100.1030100132.033.33903000000.160000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vargem Alta/ES, 26 de setembro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO - CNPJ. 92.080.035/0001-04 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ. 10.585.499/0001-08 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Resultado de Julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2023/001

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GLOBAL ASSESSORIA PARA LEILOEIROS LTDA - CNPJ. 37.750.249/0001-24 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de apostilamento nº 001/2024 ao contrato de aquisição de sistema de prevenção de intrusão e prestação de serviços de suporte técnico para equipamentos de informática (REG SAIC Nº 25100.20/0018-4); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a ISH Tecnologia S.A. - CNPJ - 01.707.536/0004-2; Objeto: Em decorrência da cláusula 5 da ata de registro de preços nº 05/2019 derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2019 - Embrapa Sede, cuja adesão foi realizada pela Embrapa Solos, a contratada faz jus ao reajuste solicitado do contrato em epígrafe, tendo por base a variação do INPC (IBGE) dos últimos 12 (doze) meses, conforme expresso no DOC SEI nº 10889546 e com efeitos a partir de 31/07/2024. Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001159/2020-15; Valor Global do Contrato (prestação de serviço): R$ 5.483,00; Valor Mensal do Contrato (prestação de serviço): R$ 466,60; Data de assinatura: 25/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Vitor Teixeira Costa - Diretor Regional da ISH Tecnologia S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23087.000512/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, em virtude da adequação da planilha analítica de custos (sei n° 1325670), com a subtração e acréscimo de itens.. Vigência: 30/01/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.692,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051005000011/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001094/2024-77 - Objeto: Taxas de inscrição em congresso: 39º Congresso Brasileiro de Nematologia. - Recurso: EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 - Contratante: EPAMIG, contratada: ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL - 61.873.469/0001-20- AF Nº 1430 - ano 2024 no valor total de R$ 600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 165.742,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 859.343,00.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.005409/2020-10 Extrato do Termo Aditivo n 65720/2020-043/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.; CNPJ: 58.295.213/0023-83; OBJETO: Alteração das Clausulas Terceira - Vigencia, e Quinta - Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL: R$ 258.617,53 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e tres centavos); Prazo de Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025 Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64031.008776/2022-15.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de peças para a frota do 2º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.717,47. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

COMANDO DA AERONÁUTICA A UNIÃO, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, com sede à Estrada do Galeão, nº 4001, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.429/0099-14, doravante denominado de "LAQFA", por intermédio de seu Diretor, faz saber que, no Resultado de Julgamento - Chamamento Público nº 1/ 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 177, em 04/09/2024, Seção 3, pág. 18, na tabela,

Onde se lê: Nilotinibe 400 mg cap dura,

Leia-se: Nilotinibe 200 mg cap dura.

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

ARILSON DIAS Cel FARM

Diretor do LAQFA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 60550.000526/2020-47.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Lavrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de R$ 1.378,44 (um mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 4,237600% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2023 até ago/2024), com efeito financeiro a partir de 17 de agosto de 2024. Vigência: 17/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.907,34. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.001146/2024-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme a seguir: Ata nº 00302/2024, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Valor total da ata: R$ 1.072.639,00; Ata nº 00303/2024, Empresa: ALEX SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 50.820.964/0001-54, Valor total da ata: R$ 697.525,00; Ata nº 00304/2024, Empresa: L Q DE JESUS, CNPJ: 32.021.272/0001-64, Valor total da ata: R$ 292.751,00; Ata nº 00305/2024, Empresa: J L C DE MELO, CNPJ: 07.442.086/0001-51, Valor total da ata: R$ 19.415,00; Ata nº 00306/2024, Empresa: HVD COMERCIO E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 53.874.039/0001-02, Valor total da ata: R$ 41.000,00; Ata nº 00307/2024, Empresa: A K DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 31.861.898/0001-16, Valor total da ata: R$ 43.500,00; Ata nº 00308/2024, Empresa: MARIA JUCILANE MARTINS DA SILVA, CNPJ: 51.576.110/0001-37, Valor total da ata: R$ 2.520,00; Ata nº 00309/2024, Empresa: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.316.645/0001-05, Valor total da ata: R$ 27.000,00, Valor Total Registrado: R$ 2.196.350,00. Vigência do registro: 19/08/2024 à 19/08/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 404/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: CEDIMEN CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA., CNPJ/MF n° 43.486.364/0002-17. Objeto: Prestação de serviços de PET-CT Oncológico. PET FLUOR 18 PMSA, PET GÁLIO 68 e Angiotomografia das Coronárias. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2024.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000132/2024-17 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0110.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.956-2; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.957-9. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 0103.2024-25. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos médicos, e odontológicos, instalados nos respectivos Gabinetes, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, situado na Avenida Almirante Barroso, 54, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/10/2024, às 08:30h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná-PA, 26 de setembro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23216.001639/2021-15.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente no apostilamento é a alteração de cnpj da empresa associação paranaense de cultura - apc, levando em conta que foi criado o cnpj para utilização exclusiva nas contratações atinentes ao pergamum, assim como para utilização em notas fiscais, que serão emitidas sob o cnpj/mf de nº 76.659.820/0046-53.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004355/2024-11.

Dispensa Nº 137/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 33.881.270/0001-08 - VICOSA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia, prestados de forma ininterrupta, direta e contínua de 12 (doze) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Unidade Local de Governador Valadares desta SREMG/DNIT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 56.940,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

COMUNICADO Nº 3 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica as relações dos resultados definitivos de deferimento e indeferimento de inscrições das pessoas para participarem do 2º ENAM - 2024.2, incluindo das pessoas com deficiência e indígenas; de deferimento (integral e parcial) e indeferimento dos pedidos de atendimento especiais; e do resultado das inscrições das pessoas examinandas na condição de negra antes da análise do comprovante da autodeclaração emitido pelo tribunal de justiça, disponibilizados em 26/09/2024, na ordem do número de inscrição, nome da pessoa em ordem alfabética e cargo, conforme disponível (publicado) no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.

Min. BENEDITO GONÇALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO

Torna público o Processo 58/24-Concorrência 6/24-Contratação de empresa para construção de portal entrada da cidade-Credenciamento: 5/11/24, 09h.

Torna público o Processo 48/24-Cred. 5/24-Inex.-13/24-Aquis. Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar-1ª alteração do edital-Início do Credenciamento: 30/09/2024. icitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 19974.100702/2020-65.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Reajuste do valor contratual em 5,47% conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 05/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024.. Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.769.103,39. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 5438/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA Nº 025/2024. OBJETO: Aquisição de pneus para atender as demandas dos veículos oficiais pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FF Consultoria Empresarial Ltda- CNPJ:28.910.694/0001-13 - Valor Global: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Data da assinatura: 26/09/2024. Macaíba/RN, 26/09/2024. Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 19841119/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.006064/2024-00 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, objetivando a cooperação mútua para a realização de ações voltadas à avaliação do risco de extinção de espécies da fauna. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração mútua visando Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna, especialmente daquelas que ocorrem no Estado do Maranhão, na consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 05 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data da assinatura: 19/09/2024 Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN/ICMBio. Pelo SEMA/MA: 25/09/2024 - Pedro carvalho Chagas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência. n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor acrescido neste aditivo: R$ 587.915,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.912.118,55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 79.988,14 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.833.130,41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/GAP-MN/2024, Nº Processo 67292.014736/2024-83, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PERMANENTE E APH PARA O SAR DO 7°/8° Gav, conforme a seguir: Ata Nº 00321/2024, Empresa: TYR MEDICAL LTDA, CNPJ: 37.954.697/0001-40, Valor total da ata: R$ 41.590,00; Ata nº 00322/2024, Empresa: M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 53.327.772/0001-07, Valor total da ata: R$ 24.331,20; Ata nº 00323/2024, Empresa: AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.775.478/0001-54, Valor total da ata: R$ 9.360,00; Ata nº 00324/2024, Empresa: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 26.645.437/0001-76, Valor total da ata: R$ 66.287,90; Ata nº 00325/2024, Empresa: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, Valor total da ata: R$ 13.210,00;Valor Total Registrado: R$ 154.779,10. Vigência do registro: 30/08/2024 à 30/08/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.025405/2024-89, Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA A CORRIDA SANTOS DUMONT , conforme a seguir: Ata nº 00315/2024, Empresa: N G GUEDES E CIA LTDA, CNPJ: 44.680.286/0001-79, Valor total da ata: R$ 7.990,00; Ata nº 00316/2024, Empresa: JOAO VICTOR GUIMARAES MATOS, CNPJ: 50.478.583/0001-39, Valor total da ata: R$ 3.925,00; Ata nº 00317/2024, Empresa: VALCILENE MARIA CORREA VIANA, CNPJ: 46.810.136/0001-68, Valor total da ata: R$ 3.600,00; Ata nº 00318/2024, Empresa: R E P DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 44.338.173/0001-90, Valor total da ata: R$ 3.400,00; Ata nº 00319/2024, Empresa: ELIAS JOSE RAMOS ALVES, CNPJ: 37.647.897/0001-50, Valor total da ata: R$ 12.000,00; Ata nº 00320/2024, Empresa: J. O. DE C. PEREIRA LTDA, CNPJ: 49.732.283/0001-55, Valor total da ata: R$ 3.600,00; Valor Total Registrado: R$ 34.515,00. Vigência do registro: 01/08/2024 à 01/08/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICENÇA

A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ Nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a renovação da Licença Única para as obras de reforma e requalificação da Fábrica Progresso - Museu Escola e Curso de Arqueologia, LU 03/2023, situado à rua Antônio Rayol, 505 - Centro - São Luis/MA.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.035303/2023-85.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de licenças do software altoqi pacote eberick enterprise gov 2023 e pacote eberick builder inifity gov 2023, que possuem funcionalidades exclusivas de dimensionamento, modelagem, geração de documentações, planejamento e interoperabilidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência;

o edital da licitação;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005247202453. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Diversos (elétrico, hidrossanitário e de carpintaria) para Canteiros de Obras, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos , nos termos da tabela da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM e Belém-PA abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082101/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Melhores informações através do email:licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira (BA), 26 de setembro de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.000385/2024-73, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONTRAINCÊNDIO, conforme a seguir: Ata nº 00342/2024, Empresa: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ: 12.118.086/0001-30, Valor total da ata: R$ 457.250,00; Ata nº 00343/2024, Empresa: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, Valor total da ata: R$ 10.149,00, Ata nº 00344/2024, Empresa: SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 34.857.562/0001-78, Valor total da ata: R$ 32.825,00; Ata nº 00345/2024, Empresa: MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ: 64.377.518/0001-21, Valor total da ata: R$ 45.064,47; Ata nº 00346/2024, Empresa: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57, Valor total da ata: R$ 6.450,00; Ata nº 00347/2024, Empresa: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.564.630/0001-00, Valor total da ata: R$ 15.494,37; Ata nº 00348/2024, Empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, Valor total da ata: R$ 22.695,00; Ata nº 00349/2024, Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.258.209/0001-15, Valor total da ata: R$ 4.654,65; Ata nº 00350/2024, Empresa: ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.801.471/0001-67, Valor total da ata: R$ 5.040,00; Ata nº 00351/2024, Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, Valor total da ata: R$ 12.114,00; Ata nº 00352/2024, Empresa: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.119.251/0001-65, Valor total da ata: R$ 30.597,04; Ata nº 00353/2024, Empresa: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.589.773/0001-09, Valor total da ata: R$ 6.930,00; Ata nº 00354/2024, Empresa: BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ: 33.726.859/0001-31, Valor total da ata: R$ 1.356,00; Ata nº 00355/2024, Empresa: MD COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 39.594.012/0001-27, Valor total da ata: R$ 1.450,00; Ata nº 00356/2024, Empresa: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01, Valor total da ata: R$ 2.538,00; Ata nº 00357/2024, Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor total da ata: R$ 14.000,00; Ata nº 00358/2024, Empresa: G CORRADI GAIGHER, CNPJ: 45.398.015/0001-98, Valor total da ata: R$ 6.000,00; Ata nº 00359/2024, Empresa: COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64, Valor total da ata: R$ 7.160,00; Valor Total Registrado: R$ 681.767,53. Vigência do registro: 02/09/2024 à 02/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.014370/2024-52, Objeto: AQUISIÇÃO DE PIA LAVA-OLHOS COM CHUVEIROS E ACESSÓRIOS PARA A INSTALAÇÃO, conforme a seguir: Ata nº 00360/2024, Empresa: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.569.912/0001-40, Valor total da ata: R$ 17.160,00; Ata nº 00361/2024, Empresa: VITORIA REGIA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.664.487/0001-56, Valor total da ata: R$ 2.333,58; Ata nº 00362/2024, Empresa: COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP, CNPJ: 19.234.111/0001-90, Valor total da ata: R$ 310,00; Ata nº 00363/2024, Empresa: ANA LESLIE VIEGAS DE SOUSA, CNPJ: 55.961.220/0001-73, Valor total da ata: R$ 1.259,08; Ata nº 00364/2024, Empresa: SISTEMA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACOES LTDA, CNPJ: 47.719.201/0001-07, Valor total da ata: R$ 2.337,40; Ata nº 00365/2024, Empresa: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, Valor total da ata: R$ 1.522,20; Ata nº 00366/2024, Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, Valor total da ata: R$ 1.912,64; Ata nº 00367/2024, Empresa: A K DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 31.861.898/0001-16, Valor total da ata: R$ 300,00; Ata nº 00368/2024, Empresa: O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 19.840.753/0001-33, Valor total da ata: R$ 1.174,80;

Valor Total Registrado: R$ 28.309,70. Vigência do registro: 30/08/2024 à 30/08/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25384.000025/2022-91.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste ao contrato nº 08/2022. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.168,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio UNILA nº 34/2024 (FA nº 125/2024). Processo nº 23422.015270/2024-35. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: "execução do projeto intitulado 42ª edição do Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - SEURS, protocolo nº SEU2024201000005". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira, Reitora, e pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, Presidente, e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0054.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PISCICULT. PESCADORES PROFISSSIONAIS ARTESANAIS CRIADORES DE PEIXE E TRAB. NA AREA DA PESCA DO POV. LIVRAMENTO DO MUNIC DE CARUTAPERA-MA. Processo nº 59580.000293/2024-70. Bens avaliados no valor total de R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seiscentos reais): a) 51 (cinquenta e uma) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.684-2, 303.685-9, 303.686-6, 303.687-3, 303.688-0, 303.689-7, 303.690-7, 303.691-4, 303.692-1, 303.693-8, 303.694-5, 303.695-2, 303.696-9, 303.697-6, 303.698-3, 303.699-0, 303.700-1, 303.701-8, 303.702-5, 303.703-2, 303.704-9, 303.705-6, 303.706-3, 303.707-0, 303.708-7, 303.709-4, 303.710-4, 303.711-1, 303.712-8, 303.713-5, 303.714-2, 303.715-9, 303.716-6, 303.717-3, 303.718-0, 303.719-7, 303.720-7, 303.721-4, 303.722-1, 303.723-8, 303.724-5, 303.725-2, 303.726-9, 303.727-6, 303.728-3, 303.729-0, 303.730-0, 303.731-7, 303.732-4, 303.733-1, 303.834-9. b) 70 (setenta) Motores de rabeta para barco, quatro tempo a gasolina, 6,5 HP, Tombamento(s): 310.836-5, 310.837-2, 310.838-9, 310.839-6, 310.840-6, 310.841-3, 310.842-0, 310.843-7, 310.844-4, 310.845-1, 310.846-8, 310.847-5, 310.848-2, 310.849-9, 310.850-9, 310.851-6, 310.852-3, 310.853-0, 310.854-7, 310.855-4, 310.856-1, 310.857-8, 310.858-5, 310.859-2, 310.860-2, 310.861-9, 310.862-6, 310.863-3, 310.864-0, 310.865-7, 310.866-4, 310.867-1, 310.868-8, 310.869-5, 310.870-5, 310.871-2, 310.872-9, 310.873-6, 310.874-3, 310.875-0, 310.876-7, 310.877-4, 310.878-1, 310.879-8, 310.880-8, 310.881-5, 310.882-2, 310.883-9, 310.884-6, 310.885-3, 310.886-0, 310.887-7, 310.888-4, 310.889-1, 310.890-1, 310.891-8, 310.892-5, 310.893-2, 310.894-9, 310.895-6, 310.896-3, 310.897-0, 310.898-7, 310.899-4, 310.900-5, 310.901-2, 310.902-9, 310.903-6, 310.904-3, 310.905-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 91 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEONARDO DOS SANTOS PINTO JÚNIOR - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0072.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COLONIA II E ADJACENCIAS, de Central do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000455/2024-70. Bens avaliados no valor total de R$ 73.620,00 (setenta e três mil e seiscentos e vinte reais): a) 8 (oito) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.329-6, 303.330-6, 303.331-3, 303.332-0, 303.333-7, 303.334-4, 303.335-1, 303.336-8. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.865-5, 303.866-2. a) 16 (dezesseis) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 125 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSIELMA FLOR COELHO - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90028/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.001229/2024-20, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE INSULFILM E PERSIANA, conforme a seguir: Ata nº 00369/2024, Empresa: SACA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.625.491/0001-17, Valor total da ata: R$ 93.500,00; Ata nº 00370/2024, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$ 52.965,00; Ata nº 00371/2024, Empresa: ALEX SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 50.820.964/0001-54, Valor total da ata: R$ 52.000,00; Valor Total Registrado: R$ 198,465,00. Vigência do registro: 27/08/2024 à 27/08/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0005139-80.2024. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, Valor global R$ 6.539,68; LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global R$ 43.245,18; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$ 4.080,82. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.

Cabeceira Grande MG 26 de Setembro de 2024.

Eldson Amorim Duarte.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 038/2024 CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, Valor global R$ 6.539,68. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 039/2024 LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global R$ 43.245,18. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 040/2024 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$ 4.080,82. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 122/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de vidros e espelhos para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação.

Abertura: 11/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 389.747,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 27 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001426/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0574.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PONTE NOVA DE VACARIAS, CNPJ nº 01.368.340/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMERITE SANTA ROSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000236/2019-69 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 251/2020 por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Nota de Empenho: 2024NE000039, Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0250022135, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA. Data da Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: VALDIR RODRIGUES VIEIRA, Sócio-Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e o Ministério das Mulheres que tem por objetivo "Fortalecimento da Capacidade Agro produtiva das Mulheres do Município de Igarapé-Miri/PA através da Estruturação da Coordenação de Políticas para Mulheres e da Promoção da Educação para Igualdade", Em favor das empresas: ACM Locações LTDA, CNPJ nº 40.190.705/0001-33 Valor Global R$ 30.000,00; Alexon de J F Magalhães LTDA, CNPJ nº 14.847.216/0001-00-Valor Global R$ 9.165,00; J.E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ nº 17.142.432/0001-30-Valor Global R$ 4.333,20; M.K.R. Com. de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76-Valor Global R$ 12.750,00; MA Com. de Refrigeração LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57-Valor Global R$ 31.010,00; Sebastião Q Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60-Valor Global R$ 89.319,95; Sul Agua Equipamentos LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97-Valor Global R$ 24.742,09; Techno Impot. e Expot. de eletrônicos LTDA, CNPJ nº 41.011.821/0001-00-Valor Global R$ 45.980,00; UP Distribuidora Com. de Equipamentos Hospitalares, CNPJ nº 30.557.253/0001-21-Valor Global R$ 62.537,96. Homologado em 26/09/2024. Foram fracassados os seguintes itens do processo: 01-03-04-05-08-011-012-013-018-019-020-022-024-026-028-034-035-051-052-055-056-061.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho, Processo: 67241.012734/2022-93, referente ao Pregão 00045/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00413/2024, Empresa PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, total: R$ 50.437,61; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00414/2024, Empresa LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58, total: R$ 39.762,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00415/2024, Empresa 41.179.120 ANA LUIZA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO, CNPJ: 41.179.120/0001-85, total: R$ 158.142,7933; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00416/2024, Empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-59, total: R$ 47.585,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00417/2024, Empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.851.189/0001-14, total: R$ 16.722,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00418/2024, Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, total: R$ 861,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00419/2024, Empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.186.469/0001-83, total: R$ 36.718,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00420/2024, Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 36.736,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00421/2024, Empresa ANDRE MARTINS NORBERTO DA SILVA 21732904871, CNPJ: 29.191.175/0001-05, total: R$ 8.640,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00422/2024, Empresa JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA, CNPJ: 25.244.227/0001-03, total: R$ 24.908,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00423/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 12.325,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00424/2024, Empresa FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.259.386/0001-08, total: R$ 6.675,00. Data da assinatura: 24/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO), Processo: 67564.003650/2023-05, referente ao Pregão 00051/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00400/2024, Empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72, total: R$ 135.439,44; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00401/2024, Empresa ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.749.090/0001-19, total: R$ 15.409,21; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00402/2024, Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 261.719,72; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00403/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 232.217,62; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00404/2024, Empresa NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, total: R$ 56.050,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00405/2024, Empresa ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.971.388/0001-03, total: R$ 11.878,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00406/2024, Empresa BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL EIRELI, CNPJ: 04.191.294/0001-37, total: R$ 18.623,64; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00407/2024, Empresa MARLENE DOS SANTOS NEVES 09114808706, CNPJ: 47.717.813/0001-60, total: R$ 16.860,08; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00408/2024, Empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, total: R$ 16.860,08; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00409/2024, Empresa AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44, total: R$ 933,18; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00410/2024, Empresa ACP DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, total: R$ 5.405,82; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00411/2024, Empresa ETUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-63, total: R$ 15.725,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00412/2024, Empresa L.P. DE BORBA & CIA LTDA, CNPJ: 78.796.778/0001-46, total: R$ 330.475,18. Data da assinatura: 24/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a contratação do serviço de transporte e bagagem por conta da União, Processo: 67564.003651/2024-22, referente ao Pregão 90041/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00425/2024, Empresa JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.223.336/0001-03, total: R$ 350.362,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00426/2024, Empresa BIOTECH LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.382.943/0001-04, total: R$ 10.219.535,25; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00427/2024, Empresa AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-84, total: R$ 1.737.000,00. Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

ORDENADORA DE DESPESAS