PORTARIA Nº 3.783, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADNER FRANCOIS - G220158-X, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1986, filho(a) de Andrenor Francois e de Ultaze Beauvais, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0386217/2023);

AFI EDZODZINAM AIMEE AGBADOHU - F095072-Z, natural de Togo, nascido(a) em 16 de outubro de 1992, filho(a) de Vlwoda Kossi Agbadohu e de Adzo Adzoka, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0407078/2023);

ALBERTO EDEVIS RODRIGUES DA SILVA - F116941-9, natural de Angola, nascido(a) em 14 de janeiro de 1978, filho(a) de Abel Adelino dos Santos Silva e de Rita Maria Pereira Rodrigues, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0387097/2023);

ALEJANDRO CORTES FLOREZ - G157322-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de julho de 2001, filho(a) de Fernando Cortes Rengifo e de Sandra Lorena Florez Guzman, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0407377/2023);

ALIOU SENE - G023569-B, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1977, filho(a) de Mbaye Sene e de Ndeye Sene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0411665/2023);

ANA MARIA SOTO QUINONES - G179679-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de abril de 1988, filho(a) de Facundo Soto Escalera e de Gregoria Quinones Soliz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339806/2023);

ARIAMNY NUNEZ SANCHEZ - G360081-B, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de dezembro de 1988, filho(a) de Pablo Nunez Estrada e de Olga Sanchez Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0387300/2023);

BEATRICE VALME PIERRE - G404832-1, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de abril de 1977, filha(o) de Claimelus Valme Pierre e de Matude Monplesi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0390194/2023);

BECIAIRE NORISSAINT - G212642-0, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Dieunoussa Norissaint e de Pauline Jesula Dorelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416254/2023);

CLAUDE ANDRAL VOLANT - V961531-O, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1983, filho(a) de Duto Volant e de Idelmise Toussaint, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412574/2023);

CHRISTIANA PETIT FRERE - G244820-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de fevereiro de 1988, filha(o) de Christiane Petit Frere, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0391035/2023);

DANOVISH LEGRA ROMERO - V969693-W, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de janeiro de 1984, filho(a) de William Legra Reyes e de Maria Romero Sanchez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0387444/2023);

DARIA MOLOZINA - F054585-Z, natural da Rússia, nascida(o) em 2 de dezembro de 1994, filha(o) de Igor Molozin e de Natalia Molozina, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0387432/2023);

DOCHENER FLEURADIN - G266852-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1987, filho(a) de Bernadette Fleuradin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0387151/2023);

ELISE JEAN BAPTISTE - G187372-4, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de outubro de 1985, filho(a) de Jean Eligene Jean Baptise e filho(a) de Mariane Jean Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406542/2023);

EMMANUEL SAINT MARTIN - G171824-V, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de julho de 1987, filho(a) de Marilien Saint Martin e de Rosane Saint Martin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0387429/2023);

EMMANUELLA EMILE - F039742-W, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de outubro de 2004, filho(a) de Maugene Emile e de Odene Emile Raphael, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411144/2023);

ENA ILOPHENE HERMILUS - G085666-4, natural do Haiti, nascida(o) em 29 de junho de 1980, filha(o) de Similien Hermilus e de Civita Silus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390693/2023);

FARHANA MIZAN - G117248-A, natural de Bangladesh, nascida(o) em 1 de janeiro de 1981, filha(o) de Md Ali e de Nurjahan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390933/2023);

FERNANDO KAMBUNDO JOSE - V678236-6, natural de Aruba, nascido9o) em 10 de setembro de 1972, filho(a) de Juliana Julio Catrajo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387374/2023);

FENEL GERARD - G301442-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de 1998, filho(a) de Lafortune Gerard e de Marie Carmel Victor, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0387414/2023);

GUILLERMO ALVAREZ BESTARD - G072908-R, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de novembro de 1973, filho(a) de Amir Guillermo Alvarez Ochoa e de Maria Eugenia Bestard Hernandez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407360/2023);

GLORIA ESTEFANY DE OLEO FELIZ - G449495-I, natural da República Dominicana, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1993, filho(a) de Castulo de Oleo e de Yaquelin Carrasco Feliz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386756/2023);

GORA THIOUNE - G401344-T, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1995, filho(a) de Ndiaye Thioune e de Ndeye Wade, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0387028/2023);

GLORIA ESTEFANY DE OLEO FELIZ - G449495-I, natural da República Dominicana, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1993, filho(a) de Castulo de Oleo e de Yaquelin Carrasco Feliz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386756/2023);

HEBA YASIN ALTABAKH - F087897-k, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro de 1996, filho(a) de Yasin Altabakh e de Falak Buwaidani, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387796/2023);

HEMBERT FRANCISCO VILLARROEL FLORES - V491522-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de agosto de 1991, filho(a) de Hembert Rafael Villarroel Cueto e de Ana Maria Flores Vargas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386223/2023);

IBRAHIMA NDOYE - G402885-R, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de novembro de 1971, filho(a) de Selle Ndoye e de Thioro Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0390451/2023);

INDIRA MARINA SANTOS JIMENEZ - F279716-W, natural do México, nascido(a) em 3 de agosto de 1994, filho(a) de Guillermo Santos Avila e de Silvia Jimenez Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0280711/2022);

ISIS RODRIGUEZ TARRIO - G356867-N, natural de Cuba, nascida(o) em 30 de junho de 1977, filha(o) de Ruperto Rodriguez Garcia e de Teresa DE Jesus Tarrio Plaza, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0387407/2023);

JACQUELINE BASQUIN - G319316-W, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1977, filho(a) de Fontin Basquin e de Laurene Chery, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352548/2023);

JEAN WEDMY ANAXE - G407991-3, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de 1991, filho(a) de Jean Remy Anaxe e de Marie Ketlie Ynocent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387461/2023);

JEAN JULIO DUCASSE - G254778-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de agosto de 1987, filho(a) de Andre Ducasse e de Bertha Celestin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413398/2023);

JEAN WESNEL MORNE - G020193-8, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1989, filho(a) de Renold Morne e de Carlyne Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0407226/2023);

JOSSELYN LILIBETH SOLORZANO NAPA - G329171-Q, natural de Equador, nascido(a) em 31 de agosto de 1998, filho(a) de e filho(a) de Gloria Edita Napa Chavarria, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387424/2023);

JOSE ALEXIS TARAZONA VILLALBA - G390058-p, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de setembro de 1985, filho(a) de Jose Alexis Tarazona e de Betzi Harelis Villalba, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387025/2023);

JOSSELYN LILIBETH SOLORZANO NAPA - G329171-Q, natural de Equador, nascido(a) em 31 de agosto de 1998, filho(a) de e filho(a) de Gloria Edita Napa Chavarria, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387424/2023);

JOSEPH GUERLINE - F268484-1, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de março de 1997, filha(o) de Vilne Joseph e de Saime Omicile, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0387577/2023);

JOSEPH PIERRE - G337028-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1986, filho(a) de Genecia May e de Aima Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0411499/2023);

JOHN NONVIGNON BOSSIS HONFOGA - V894581-K, natural de Benin, nascido(a) em 7 de maio de 1991, filho(a) de DOossou François Xavier Honfoga e de Albertine Ezin, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0407774/2023);

JOHN CIDER ELNEUS - G253587-E, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de 1993, filho(a) de Gerard Elneus e de Chimene Duclervil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390667/2023);

JUDITH LEVEILLE - G420122-3, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de janeiro de 1986, filha(o) de Kenold Leveille e de Yva Lorve, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387641/2023);

KAMRAN AHMED - F064612-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 17 de setembro de 1996, filho(a) de Md Akhlas Ali e de Ambia Khanom, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390879/2023);

KENIA LOPEZ MONASTERIO - V964100-0, natural da Bolívia, nascida(o) em 18 de junho de 1983, filha(o) de Jose Lopez Claure e de Argentina Monasterio Ulloa, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0412505/2023);

KEDAR JENIFERT ETIENNE - G256005-A, natural de Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1994, filho(a) de Jean Bernard Etienne e de Cefacile Alexandre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407367/2023);

KESLY DESIR - G081046-H, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1984, filho(a) de Wesley Desir e de lucienne Gabriel, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0390348/2023);

KOUASSI DONATIEN KING GBOGBO - F022508-7, natural de Benin, nascido(a) em 24 de maio de 1992, filho(a) de Kokou Gbogbo e de Paula Falana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0407425/2023);

LILIANA ORTEGA MOLINA - G313933-1, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de janeiro de 1991, filho(a) de Liban Ortega Gonzalez e de Yusimi Molina Rumbaut, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0408083/2023);

LISBETH ARANCIBIA AGUILA - V770975-1, natural da Bolívia, nascida(o) em 17 de outubro de 1983, filha(o) de Vladimir Arancibia Borda e de Maria Angelica Aguila Gutierrez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0392064/2023);

LESLI HERRERA SOBRINO - G147616-Q, natural da Bolívia, nascida(o) em 19 de maio de 1984, filha(a) de Redentor Herrera Guerra e de Rosario Sobrino Galindo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412838/2023);

LUCIANGELLA ANDREUS GAMBINI ORELLANO - G327164-X, natural do Peru, nascida(a) em 9 de maio de 1989, filha(o) de Maximo Ricardo Gambini Orellano e de Lucy Amparo Orellano Ojeda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390987/2023);

MADECIA MARCELIN BASQUIN - G307248-2, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1970, filho(a) de Fontin Basquin e de Laurene Chery, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352573/2023).;

MALAWY HERNANDEZ CAPOTE - G192877-U, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de dezembro de 1978, filha(o) de Pablo Hernandez Gutierrez e de Ana Capote Garcia, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0387358/2023);

MARIA GLADYS RAMIREZ PADILLA - V943336-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1972, filho(a) de Julio Ramirez Morales e de Dora Padilla Barrientos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386934/2023);

MARIA FERNANDA GUEVARA PINTO DE CERQUEIRA - V072544-U, natural do Equador, nascido(a) em 12 de outubro de 1970, filho(a) de Sergio Enrique Guevara Tinoco e de Raquel Magdalena Pinto De Guevara, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0386923/2023);

MARIE JUSTINE FLEURISTIN - F017726-F, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de agosto de 1982, filha(o) de Saint Jean Fleuristin e de Rose-Marie Dorval, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0413299/2023);

MARIETOU SARR - G251155-G, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de setembro de 1986, filho(a) de Oumar Sarr e de Ndeye Yacine Mbaye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387854/2023);

MAHMOUD SAAB - G034700-S, natural de Líbano, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1982, filho(a) de Mouhammad Ghassan Saab e de Fadia Saneh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411148/2023);

MASIEL REMON FIGUEREDO SCHILLING - F158648-A, natural de Cuba, nascida(o) em 4 de fevereiro de 1989, filha(o) de Francisco Miguel Remon Castillo e de Mileyvis Figueredo Mesa, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0375561/2023);

MAYDA JOANNE PETRO - F094915-G, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1990, filho(a) de Joseph Petro e de Emilie Augustin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411483/2023);

MPEMBELE PATRICIA ELOHIM - V989275-1, natural do Congo, nascido(a) em 16 de novembro de 2000, filho(a) de Mpembele Menayame Dodo Charles e de Nsaka Bota Brigitte, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414425/2023);

MICHELET BODOUIN - V986536-E, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de março de 1980, filho(a) de Louis Bodouin e de Joceline Theze, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410674/2023);

MITHILA MIAH - G151684-X, natural de Bangladesh, nascida(o) em 30 de maio de 2004, filha(o) de Mizan Miah e de Farhana Mizan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390981/2023);

MILOVE PERALTE - G387630-V, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de agosto de 1990, filha(o) de Cial Peralte e de Anne Marie Etienne, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0412767/2023);

MOHAMMED SAIFUL ISLAM - G035237-K, natural de Bangladesh, nascido(a) em 4 de janeiro de 1977, filho(a) de Moksuder Rahman e de Nur Jahan Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387592/2023);

MUHAMMAD AYYUB - F300248-8, natural do Paquistão, nascido(a) em 28 de abril de 1989, filho(a) de Muhammad Shakoor Azad e de Wallan Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0386973/2023);

NABIL CHAIA - G017368-7, natural do Marrocos, nascido(a) em 10 de dezembro de 1985, filho(a) de Mohamed Ben Lahcen e de Fatiha Bent Mhamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390808/2023);

NDIASSE DIA - G410293-J, natural do Senegal, nascido(a)em 5 de junho de 1988, filho(a) de Ndiaye Dia e de Fama Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413531/2023);

NADA RAHALL - G109079-3, natural do Canadá, nascida(o) em 9 de março de 1989, filha(o) de Choukie Rahall e de Hala Rahall, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380430/2023);

NATALIA MALYUTINA - F303684-A, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de janeiro de 1980, filha(a) de Sergei Mangushev e de Galina Mangusheva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390634/2023);

NELSON DERIVAL - V856585-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro de 1977, filho(a) de Neriva Derival e de Mimose Beaucail, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405506/2023);

ODLIN LAGRENADE - G212282-S, natural de Haiti, nascido(a) em 31 de agosto de 1994, filho(a) de Ylon Lagrenade e de Rosilia Lagrenade, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421540/2023);

OLIANCE SAJOUSTE - G194019-T, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de julho de 1989, filho(a) de Silencieux Sajouste e de Isemene Estimable, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387161/2023);

ONITE SEJOUR - G091213-I, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de agosto de 1985, filha(o) de Mercidieu Sejour e de Marie Desir, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0387631/2023);

PHILIPPE JOSEPH - V987375-7, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de outubro de 1980, filho(a) de Joseph Dolin e de Judith Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389890/2023);

PIERREGUENS MERLIN - G097051-P, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1983, filho(a) de Emilhomme Merline e de Sivanette Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387822/2023);

RABIH ALI SAIDAH - Y227677-F, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de abril de 1970, filho(a) de Ali Wehbe Saidah e de Makie Saidah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387399/2023);

ROMARICO LOPEZ APRECIO - G031836-I, natural de Filipinas, nascido(a) em 26 de novembro de 1980, filho(a) de Pedro Jr. Tabion Aprecio e de Amparo Lopez Aprecio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377374/2023);

ROSE VILNA SAINFOI JEAN PIERRE - G361046-8, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de março de 1990, filha(o) de Benissoit Sainfoi e de Jeanne Leda Fortune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0407734/2023);

ROSE BRUNIE GLESIL - G313372-F, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de maio de 1995, filha(o) de Marie Jacqueline Glesil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406166/2023);

SANDINA CONSTANTIN - G102998-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de janeiro de 1985, filha(o) de Jalima Constantin e de Marie Rose Julien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0390827/2023);

SLAV CORREIA INACIO - F117020-B, natural da Angola, nascido(a) em 7 de julho de 1996, filho(a) de Domingos Julio Inacio e de Conceicao Domingos Correia Adao Inacio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412827/2023);

SANTA ODELUS - G204465-G, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 1988, filho(a) de Civil Odelus e de Thana Oscar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282083/2022);

SERIGNE SALIOU HANNE - G474881-K, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de novembro de 1990, filho(a) de Seydou Hanne e de Raby Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392049/2023);

SEYMOUR OUAN - G445474-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1982, filho(a) de Alcindor Ouan e de Jeannelie MIchel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392104/2023);

SIMONE PROFAZZA - V928191-B, natural da Itália, nascido(a) em 9 de janeiro de 1971, filho(a) de Guerrino Profazza e de Luisa Liboria Fasulo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375568/2023);

SONY PIERRE - G282850-C, natural do Haiti, nascido(a)em 23 de novembro de 2000, filho(a) de Philemond Pierre e de Marie Viviane Vertus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390136/2023);

SUSAN KAREN JAIME HUAMAN - V871362-M, natural de Peru, nascido(a) em 27 de março de 1984, filho(a) de Santos Pablo Jaime Prado e de Yolanda Huaman Cotrina, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0406569/2023);

VALANCIA PIERRE PHILEMON - G438685-O, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de outubro de 1994, filha(o) de Jude Jean e de Marie Belande Fontaine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420727/2023);

WILDA EXCELLENT - G233915-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de outubro de 1993, filha(o) de Willy Excellent e de Locia Dorlizier, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412895/2023);

WISLINE TILUSSE - G303087-K, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de janeiro de 1992, filha(o) de Isoinise Tilusse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0413623/2023) e

WOLGENS LOZIER - G206578-U, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1990, filho(a) de Alfred Lozier e de Yvrose Sultan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0405118/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.784, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MARGUERITE KAZOHERA - V382419-6, natural de Burundi, nascido(a) em 17 de outubro de 1969, filho(a) de Kazohera e de Viriginya Nicizanye, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0407353/2023) e

SANDRA AMALIA FREITAS BARAHONA - W681491-B, natural do Chile, nascido(a) em 10 de outubro de 1969, filho(a) de Albino Adrian Freitas Soto e de Rosa Amalia Belamina Barahona Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410818/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.785, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

HAMZA AL NASS - F417793-9, natural da Síria, nascido(a) em 27 de agosto de 2020, filho(a) de M Talal Al NASS e filho(a) de Sara Al Khatib, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414762/2023) e

HASHEM AL NASS - G224193-B, natural da Síria, nascido(a) em 4 de novembro de 2010, filho(a) de Mohamad Talal Al Nass e de Sara Alkhatib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414776/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.786, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirmou a sentença MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC, no âmbito do processo judicial nº 5003019-44.2024.4.04.7208, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

FAVIO EMILIO MALDONADO ALMADA - RNM V572121-N, natural do Paraguai, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1995, filho(a) de Angel Maldonado e de Catalina Almada, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08492.006649/2019-70).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ