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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23062.042078/2022-96.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.639,08. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 8/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 16 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 3 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154853

Nº Processo: 23519.020634/2023-74.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a reitoria e os campi do ifpe - instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 29.991,46. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760022490202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Insumos para realização de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 04/04/2024 até o dia 06/05/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 06/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 06/05/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 3 de abril de 2024.

Amanda C. D. da Silva

Elizângela da S. Texeira

Andrea Alves de Sá

Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Inexigibilidade de licitação

Chamamento Público N° 019/2023

Processo administrativo Nº 350/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023.Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Coxim MS,02 de abril de 2024.Contratado (S): Antonio Augusto Palombo Mendes Ltda.................R$ 72.000,00.

Leila de Almeida Silva Kohl.

Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo de reequilíbrio da ata 023/2023. oriundo do Processo nº: 082/2023, Pregão eletrônico: 013/2023. DESPACHO: Conforme previsto na clausula 4.11 da Ata de Registro Preços e devidamente comprovado conforme documentos anexados junto ao requerimento da Fornecedora, fica concedido reequilíbrio a itens da ata de Registro de preços, sendo eles: alho, preço: 17,95 kg; cenoura, preço: 8,00kg; tomate, preço: 7,95kg. Fornecedor: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43473645000154, com sede à Alameda das Camélias, nº 101, Bairro Cidade Jardim, Ubá - CEP: 36507304, neste ato, representada pelo(a) Sr.(a) wesley norberto rodrigues. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026 fonte 1.500.000; 3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032 fonte: 1.550.000. Santa Cruz do Escalvado, 03 de abril de 2024. Gilmar de Paula Lima - prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Data: 18/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá -BA, 2 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 107 a 111/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.003279/2023-07; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90013/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (PATOLOGIA, DETERGENTES E DESINFETANTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 31/01/2024 á 31/01/2025, conforme empresas vencedoras: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 17.000,00; MUNDIAL CR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ 23.416.036/0001-56, no valor total de R$ 69.672,20; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 1.514,40; WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.174.071/0001-37, no valor total de R$ 5.577,55; INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ 01.915.071/0002-68, no valor total de R$ 930,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, sob o nº. 001/2024, regida pela Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de abril de 2024, às 14:00 hs, no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Chamada Pública nº. 001/2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 3 de abril de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO Nº. 012/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 002/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 22 de abril de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 3 de abril de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.liciotacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 3 de Abril de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.liciotacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 3 de Abril de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000223/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0017.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Nova Olindina II, CNPJ: 07.867.345/0001-96, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.076-7, avaliado no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 041, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000223/2024-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida Lucas, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000251/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0022.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária e Cultural dos Pequenos Produtores de Lagoa do Mato e Adjacências - ACPPLMA, CNPJ: 13.995.290/0001-00, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, avaliado no valor de R$

23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), tombamento nº 347.120-1, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 048, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000251/2024-24-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jorge Marques da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000351/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0053.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Rio Formoso, CNPJ: 10.291.177/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 321.677-2, CHASSI: 93ZA01LF0P8957809, avaliado no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 085, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000351/2024-51-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Isabel Cristina Araújo Hacker, Prefeita.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.254/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim, inscrito no CNPJ 27.193.739/0001-13, objetivando a locação de área expositiva para possibilitar a participação da Exposul Rural 2024, a ser realizada no período de 04 a 07 de abril de 2024, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, em Cachoeiro de Itapemirim-ES, no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0014

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024 Processo nº 015/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município Dotação Orçamentária:

02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.700.0000

02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.500.0000

Valor: R$ 472.521,19 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e dezenove centavos) Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025 Data da Assinatura: 02/04/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e ARIEL BETEKZOSWSKI MACIEL, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266266

Objeto: Mangotes marítimos

Abertura das propostas em 11/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 19/01/2025 - ASSINADO EM: 01/04/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 360/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: WMS ENGENHARIA LTDA - EPP. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 24,94% no valor de R$ 120.607,89 (cento e vinte mil seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos) e supressão dos serviços correspondendo a 2,75% no valor de R$ 13.282,90 (treze mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 107.324,99 (cento e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) correspondendo a 22,19% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 483.652,67 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para R$ 590.977,55 (quinhentos e noventa mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Banzaê-Ba, 01 de Abril de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 9/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 04/04/2024 às 09h00min até 08/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 2 de abril de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PA 01CH/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE.

Edital/Informações: na CPL, na Av. Central, 243 ou http://www.central.ba.gov.br/ /licitacaocentral7@gmail.com.

Central/Ba, 3 de abril de 2024.

Cássio Sampaio Lima

Pregoeiro

avisos de licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Período: de 04/04/24 a 31/12/24. Objeto: prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Objeto: aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender demanda das diversas Secretarias, com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA. Sessão: 17/04/24, às 9h. Maior desconto.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão: 17/04/24, às 13:30h. Menor preço por lote.

Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacaocentral7@gmail.com.

Central/Ba, 3 de abril de 2024.

Cássio Sampaio Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 08748.000018/2018-17.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 13.079.316/0001-62 - ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de locação de imóvel nº 53/2019, cujo o objeto do presente instrumento é a prorrogar o prazo da vigência para abrigar as instalações da da frente de proteção etnoambiental cuminapanema fpec.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.587,60. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a REVOGAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 01/2024 objetivando a obra de Reforma do prédio de eventos da CASERVIM publicado no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, pág. 253, conforme despacho no Ofício n.º 015/2024 da CASERVIM - Caixa de auxílios dos servidores Municipais de Santa Vitória do Palmar.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024

PA 61/24. Objeto: aquisição de brinquedos para atender a demanda da educação infantil do município. Às 9h, 17/04/24.

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024

PA 62/24. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde do município, conforme Emenda Parlamentar 12072.479000/1220-01. Às 9h, 18/04/24.

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024

PA 63/24. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as demandas do município. Às 9h, 19/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 2 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 33/24. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Objeto: aquisição de pães, bolos e derivados para atender a alimentação escolar da rede de educação básica pública do município. CONTRATO PE033/24-01 - Contratada: ROSEMAR ABREU SILVA LTDA, CNPJ/MF 29.236.954/0001-80. Valor global: R$681.944,00. Vigência: 02/04/24 à 02/04/25. Data de ratificação: 02/04/24. Assinatura: 02/04/24. João Dourado/Ba, 2 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0004642024. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, para a prestação de serviços de locação de veículos de representação, com quilometragem livre e sem motorista.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

GUSTAVO DURAN DO VALLE

Secretário de Orçamento, Finanças e Contratação Adjunto

(SIASGnet - 03/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Processo: 23390.000355/2022-71. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,1304% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao aumento na estimativa de horas extras do Profissional de Apoio Escolar, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.799,28 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.302,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.
extrato de contrato

Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 11/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Florinda Katsume Miyaoka. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 04/04/2024 a 04/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Florinda Katsume Miyaoka - Autora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0023.01; Data de Assinatura: 03/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e COR SYNC DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; CNPJ 29.883.458/0001-18; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 39 meses contados de 08/04/2021.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NUP 64042.000610/2024-85

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR COMERCIO, CNPJ 365.96.714/0001-51, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 2-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EDITAL

RESULTADO FINAL PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO

NA ALEMANHA EDITAL Nº 26/2023

Processo nº 23038.002498/2023-18

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 26/2023 - Programa de Bolsas de Doutorado na Alemanha e convoca os candidatos aprovados para que se manifestem no sentido de aceitar a implementação do benefício no SCBA.

O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 9/2024

PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL

Processo nº 23038.000432/2024-74

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/DAAD - PROBRAL

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2024

O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216.

São Félix, 3 de abril de 2024.

Alex Sandro Aleluia de Brito

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272001980202333. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.443/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

Processo: 01245.006791/2023-76

CQB: 006/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Viler Corrêa Janeiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Oficio RE-CTC-110-23/24, de 18/01/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Andrea Akemi Hoshino Bezerra, Arthur Dias Galassi, Lucas Giordano Paranhos e Lucas Miguel Altarúgio, a inclusão de Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Gabriel Guidolin Silva, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Pedro Henrique Pereira e Wellingson Araújo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Adriana Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente substituto), Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini, Fabiana Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme Libardi Miraldo, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de Matos Barbosa, Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Pedro Henrique Pereira, Ricardo Ferraz Silveira, Thiago Germano Piveta e Wellingson Araújo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160093 - Processo Administrativo n° 581/2023:

Pregão Eletrônico nº 28/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 73.302.879/0001-41 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Controle de Qualidade laboratorial externo para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 7.155,48. Data de Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034590-97. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.000643/2024-78.

Adesão ao Pregão Nº 16/2023 da UASG 158131. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, para executar

serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação,

adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais

e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema

nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 98.531,03. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01422.000085/2023-22.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, alterando a data final da vigência do dia 05/04/2024 para o dia 02/10/2024, com base na cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2., do contrato original, e com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000073/2024-59.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, que utilize tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, para atender aos veículos que compõem a frota da CNEN/CDTN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 63.005,56. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Registro de Preço. Tipo: menor preço por item.

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 18/04/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação para fornecimento de insumos para limpeza e higienização de veículos, equipamentos e ambiente hospitalar, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 3 de abril de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23083.054389/2022-50.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.799,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01449000197202385. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de fornecimento de mão de obra para monitoria, auxiliar de acervos e apoio administrativo para o Museu Victor Meirelles, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.053989/2023-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaços físicos destinados ao funcionamento da Caixa Econômica Federal nos campi Nova Suíça (127,60 m²) e Nova Gameleira (4 m²) do CEFET-MG.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total: R$ 502.107,73. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90504/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000235202481. Objeto: Aquisição de vidrarias para os Laboratórios do Campus Machado. (MCH). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90504-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

CONVOCAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 04/04/2024 a partir das 08h00min, até 25/04/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 25/04/2024 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura.

Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Barra do Choça - Bahia, 3 de abril de 2024.

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação
COMUNICADO

Tornar sem efeito a retificação do pregão eletrônico n° 06/2024, referente ao diário oficial da União nº 56, seção 3, de 21 de março de 2024.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 39/2024

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa i9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 39/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências, Capacitações, Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. O edital reformulado já se encontra na plataforma, e a data da sessão inaugural definida para o dia 17/04/2024 às 9h. Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro).

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foram tempestivas. A sessão fica suspensa para análise e julgamento dos questionamentos levantados. Tendo uma nova data de abertura a ser definida e divulgada nos meios oficiais.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de abril de 2024, às 09h, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO) sob REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 63 de 2 de abril de 2024 - PE N°. 0001/2024 -

Onde se lê: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI

Leia-se: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA

Referente Diário Oficial da União n°. 49 de 12 de março de 2024 - PE N°. 0006 - 2024

Onde se lê: Menor Preço Por item

Leia-se: Menor Preço Global
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2024

P.A. Nº 48/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2024.

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração