gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.922186/2023-72; Pregão SRP 148/2023: Registro de Preços para de aquisições de materiais de expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 13/03/2024. Ata: 221/2023, beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ:00.944.944/0001-17; Item(ns): 6,97 Valor: R$ 4.705,00; Ata: 222/2023, Beneficiário: QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 05.956.200/0001-36; Item(ns): 68,75; Valor: R$ 364.750,00. Ata: 223/2023, Beneficiário: RC RAMOS COMERCIO LTDA; CNPJ: 07.048.323/0001-02; Item(ns): 23,26,69,73,84; Valor: R$ 10.124,00. Ata: 224/2023; Beneficiário: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 07.514.710/0001-89; Item(ns): 37,38; Valor: R$ 4.675,00. Ata: 225/2023; Beneficiário: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA; CNPJ: 08.202.176/0001-38; Item(ns): 18,51,81,89; Valor: R$ 22.337,00. Ata: 226/2023; Beneficiário: COPMAYS LTDA; CNPJ: 08.300.595/0001-02; Item(ns): 7, 17, 25, 28, 30, 49, 57, 65, 70, 83, 100, 104; Valor: R$ 24.276,50. Ata: 227/2023; Beneficiário: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA; CNPJ: 08.727.087/0001-05; Item(ns): 40; Valor: R$ 22.860,00. Ata: 228/2023; Beneficiário: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 09.583.781/0001-69; Item(ns): 16,35; Valor: R$ 7960,00. Ata: 229/2023; Beneficiário: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001-71; Item(ns): 34,78; Valor: R$ 1.884,00. Ata: 230/2023, Beneficiário: CMS COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.896.580/0001-99; Item(ns): 80; Valor: R$ 4.980,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.

Instituto de Ciências biológicas e da Saúde. Edital de Seleção nº 05/2024 - Área: Zoologia dos Invertebrados, Parasitologia, Entomologia Geral e Entomologia Agrícola (23114.920950/2023-75).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Déborah Souza Soldati Lacerda

8,89

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Gabriela Calvi Zeidan

8,77

2º

Thayara Hellen Maltez Ferreira

7,05

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.00001424/2023-21. Termo de Doação nº 04.0016.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Caridade Monte Carmelo, inscrita no CNPJ nº 06.098.870/0001-21. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, marca: IAC, modelo: CAM 400, ano: 2022, capacidade para 04 toneladas, cor: azul, chassi de aço, carroceria em madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, com tombamento nº 318.992-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, com tombamento nº 318.848-8 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2022/2022, série: 23/2874, com tombamento nº 318.714-0, perfazendo o valor total de R$ 79.186,02 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos Fontes Barros/Presidente da Associação.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ADITIVO

Processo nº: 08335.007848/2023-94. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada SEJUSP/MS, CNPJ nº 03.015.475/0001-40; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada PCMS, CNPJ: 02.946.822/0001-95; AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada AGEPEN/MS, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada PM/MS, CNPJ: 03.219.233/0001-78 e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada PRF/MS, CNPJ n. 00.394.494/0123-04; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Inclusão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PM/MS no Acordo de Cooperação Técnica que instituiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul - FICCO/MS. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ANTONIO CARLOS VIDEIRA. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS. ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO. Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI. Diretor-Presidente da AGEPEN/MS. RENATO DOS ANJOS GARNES. Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO.Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO.Superintendente Regional SR/PF/MS em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955617/2024, Nº Processo: 23038008370202368, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 65172579000115, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto o desenvolvimento da oferta de cursos de graduação e pós-graduação exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e executados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG., Valor Total: R$ 4.249.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.492,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.206.795,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000340, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2029, Data de Assinatura: 07/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LAVINIA ROSA RODRIGUES CPF nº ***.345.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão TA2021/0001. Processo: 00200.019729/2023-06. Celebrado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0002-80. Data da Assinatura: 13/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 14 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955618/2024, Nº Processo: 23038008738202398, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a celebracao de convenio para custear a oferta de cursos superiores de Licenciatura Plena em Letras Portugues, Licenciatura Plena em Pedagogia, Licenciatura Plena em Historia, Licenciatura Plena em Letras Ingles, Licenciatura Plena em Matematica, e cursos de PÃ³s Graduacao de Ensino de Matematica no Ensino Medio e Pos Graduacao em Li­ngua Portuguesa, aprovados no Edital n° 009/2022, ofertados pela UAB e UESPI., Valor Total: R$ 2.326.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.303.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000298, Valor: R$ 555.833,80, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029, Data de Assinatura: 12/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº ***.945.853-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00001126/2024-15. Nº Convênio: 06/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e VETPOP CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA,, CNPJ 35.794.616/0001-66. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de insumos de laboratório com acondicionamento sob refrigeração, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.004269/2024-31. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 06/2024 receber propostas de preços até 20/03/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GUILHERME VASCONCELOS

Auxiliar de Escritório
avisoCONCORRÊNCIA nº 1/2024

ESCLARECIMENTO

PROCESSO n.º 4656/2024, Vimos, através deste, em relação ao certame cujo objeto é a SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA, publicado em 31 de janeiro de 2.024, informar que de acordo com manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seguem as respostas solicitadas na integra através do acesso ao link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas . Era o que tínhamos a informar.

Araraquara, 13 de março de 2.024

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO Nº 0105-83.2024.4.01.8014

A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de vigilância armada nos edifícios sedes e anexos da Justiça Federal em Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Total - Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 06.088.000/0002-52, Valor Global Anual de R$1.704.640,68 (12 postos); em 13/03/2024.

Palmas-TO, 14 de março de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
extrato de registro de preços

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da empresa: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.720.195,70. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 22/2024 - Valor R$ 518.287,30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 23/2024 - Valor R$ 465.248,30; FUNDEB - Nº 24/2024 - Valor R$ 236.088,40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 25/2024 - Valor R$ 379.350,38; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 26/2024 - Valor R$ 263.054,98. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.720.195,70.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 80025

Processo: 6733/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO NA CIDADE DE CUIABÁ DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT DA 23ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM FASE DE NOMEAÇÃO. Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses.

O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: sqv@trt23.jus.br ou pelo telefone (65) 3648-4131.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

p/ Coordenadoria de Contratações
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 1/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 385/2001. Processo n. º 58701.001329/2001-60.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Capitólio/MG - CNPJ: 16.726.028/0001-40.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 39 (trinta e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 84.249,88

Assinatura: 12/03/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 3/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 352/2001. Processo n. º 58000.010006/2001-64.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI - CNPJ: 06.554.430/0001-31.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados na relação anexa, destina os bens do seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 43 (quarenta e três) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 97.326,93

Assinatura: 12/03/2024

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

CONTRATO Nº 004/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.001690.2024-40

Data da Rescisão: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0106.01; Data de Assinatura: 13/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ORBITAL ENGENHARIA LTDA; CNPJ 04.318.188/0001-71; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 48 meses contados de 31/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 019/2024; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 06/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES; DATA: 06/03/2024; CONTRATADA: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA LTDA - EPP; PRAZO: 120 dias; VALOR GLOBAL: R$ 367.168,16 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Charqueada/SP 13 de março de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 59336.001214/2020-14 - Convênio TransfereGov.br nº 904130/2020.

Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, tendo em vista a solicitação do convenente por meio do Ofício n.º 035/2024/GAB-PREF-CAICO e deliberação na Ata da 506ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 22 de fevereiro de 2024. Item m) "Deliberação da Proposta de Voto DC 73, que tem como objeto a aprovação da homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 904130/2020, celebrado com o município de Caicó/RN, com repasse da Sudene no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e tendo contrapartida no valor de R$ 35.459,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), cujo objeto era a aquisição de Trator e Implemento Agrícola (grade)". Aprovado por unanimidade.

Em 13 de março de 2024.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
AVISO de chamamento público Nº 3/2024

O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 14 de março de 2024, ás 09h00min, chamamento público, objetivando o credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 13 março de 2024.

Iara Pereira dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

OBJETO O Aviso de Publicação publicado no Diário Oficial da União, edição nº 50, Seção 3, página 266, quarta-feira, de 13 de março de 2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).

Leia-se DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 13:10h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/03/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Mudanças ocorridas no Termo de Referência.

aviso de PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024,

OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Altos-PI.

TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA LIMITE P/ IMPUGNAÇÃO: 22/03/2024. NOVA DATA LIMITE P/ PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 22/03/2024. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 12:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/03/2024. HORÁRIO: 15:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com

Altos-PI, 13 de março de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133001528202459.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 17.317,05. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23343.000132/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2021 por mais 12 meses, de 02/03/2024 para 02/03/2025. Reajuste do valor contratual,

calculado de acordo com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe de 1,17%, conforme previsto na cláusula onze - do reajuste, do contrato principal.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.802,86. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64054.013487/2019-66.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 31.787.391/0001-60 - ULDA VIEIRA DE SOUZA BRAZ (INFINITY VIDA). Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviço de psicologia.. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 79/2024

Pregão Eletrônico Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.829.137/0001-66 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.636,00 (Quatro mil seiscentos e trinta e seis reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA nº 13/2024

N° Processo: 23089.017907/2023-85 Conveniada: CNPJ: 35.602.161/0001-30 Pavon & Sibov Neurociência. Objetivo: A conjugação de esforços da UNIFESP e da Pavon & Sibov Neurociência para o desenvolvimento de um novo teste em neuro-oncologia de precisão. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/03/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 2023.12.26.2

Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção e urbanização da Praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 131/2023 (Processo nº 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, Através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física Lima & Pereira Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.174.592,87 (três milhões cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Assaré-CE, 13 de março de 2024.

José Flávio Onofre Paiva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 2/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 384/2001. Processo n. º 58701.002798/2015-00.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES - CNPJ: 27.165.554/0029-04.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 29 (vinte e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 74.799,00

Assinatura: 12/03/2024

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 25/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital de Homologação

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO da seguinte forma: A) Ao proponente: Luciana Macedo 14576486870 - CNPJ nº 24.943.329/0001-54, os itens nº 1 e 2, total R$ 71.649,00; B) Ao proponente: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda - CNPJ nº 80.243.769/0001-70, o item nº 3, total R$ 2.232,45; C) Ao proponente: Prioritá Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 29.700.587/0001-23, o item nº 4, total R$ 1.531,00; D) Ao proponente: Tekmarket Industria Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 21.579.468/0001-52, o item nº 5, total R$ 11.200,00; E) Ao proponente: Cirúrgica Izamed Ltda - CNPJ nº 12.967.916/0001-02, os itens nºs 6, 7 e 12, total R$ 3.006,00; F) Ao proponente: MKR Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ nº 31.499.939/0001-76, o item nº 8, total R$ 2.900,00; G) Ao proponente: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 33.813.237/0001-40, o item nº 9, total R$ 1.050,00; H) Ao proponente: Cirúrgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 37.721.018/0001-92, os itens nºs 10, 11 e 14, total R$ 5.264,00; I) Ao proponente: Exclusive Comércio Ltda - CNPJ nº 47.034.949/0001-76, o item nº 13, total R$ 651,55; J) Ao proponente: Medic Life Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 31.030.858/0001-22, o item nº 15, total R$ 944,00; K) Ao proponente: BT Comercio Inteligente Ltda - CNPJ nº 45.329.312/0001-81, o item nº 16, total R$ 31.470,00; L) Ao proponente: Espaço A Moveis Planejados Ltda - CNPJ nº 34.329.066/0001-41, os itens nºs 17 e 18, total R$ 4.900,00; M) Ao proponente: Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda - CNPJ nº 50.387.433/0001-10, o item nº 19, total R$ 1.580,00; N) Ao proponente: Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda - CNPJ nº 25.043.791/0001-68, o item nº 20, total R$ 10.810,00; O) Ao proponente: F.S. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.552.540/0001-02, o item nº 22, total R$ 6.566,56; e, P) Ao proponente: Elber Industria de Refrigeração Ltda - CNPJ nº 81.618.753/0001-67, o item nº 21, total R$ 17.390,00. Valor Total do Objeto Licitado: R$ 173.144,56. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE/SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do Contrato Administrativo. Publique-se na forma da Lei.

Luiz Antônio/SP, 7 de março de 2024.

Rodrigo Mello Marques

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 003/2024, Processo Administrativo nº 281/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área de Saúde, no âmbito Hospitalar/Ambulatorial, correspondentes a Prestação de Serviços de Atendimento Médico no período diurno e noturno, de domingo a domingo, inclusive feriados, por 24 horas, além de coordenar a Equipe Técnica do setor. Valor R$ 460.406,60 (Quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 13 de março de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.
EDITAL, Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 14/03/2024 a 25/03/2024, inscrições para o processo seletivo de profissionais, alunos de pós-graduação, com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do plano de trabalho do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 98/2023, pelo prazo de até 12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 4 do edital, que está disponível na íntegra no site www.hcpa.edu.br/pesquisa/area-do-pesquisador/editais no link Edital nº03/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsas para equipe de pesquisa.

Porto Alegre, 13 de março de 2024.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 08388.001717/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 00.028.986/0019-37 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,24. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 082/22-2374-2402-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 48/2022. Processo CEAGESP nº 082/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Desentupimento e Desobstrução das Bocas de lobo, Caixas de Inspeção e Gordura, Redes de Águas Pluviais e Esgoto do ETSP. Contratada: AKATIJU COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.463.467/0001-17. Valor Global de R$ 192.700,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos reais) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: tem início na assinatura do Contrato e encerramento em 31/12/2024 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Dispensa Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis, Atenção Básica/Via Hospitalar, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável R$: 58.692,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá inicio a sessão pública no dia 20.03.2024, às 08:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de março de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 64488.045488/2023-56.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Retificar o preâmbulo e a cláusula segunda (da fundamentação legal) do termo de suspensão do contrato. Vigência: 11/12/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.256.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Proc. Licit. 35/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1.1 - Correção de borrachudos em uma área de 544,73 m² e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 3,5 cm em uma área de 1.486,99 m²; 1.1.2 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 28/03/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024

Proc. Licit. 36/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de:1.1.1 - Correção de borrachudos em uma área de 281,07 m² e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 3,5 cm em uma área de 2.078,81 m²; 1.1.2 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.798,87 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 28/03/2024, às 9h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08666.015905/2022-86.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 7 (sete) localidades nos itens 4 e 5, descritos no parágrafo 1.3 da cláusula primeira do contrato 3/2023 da uasg 200125, que corresponde a um aditivo de 22,34% (vinte e dois virgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.592,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024

O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Barreiros - PE: valor Máximo Aceitável: R$ 5.584.303,55, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de MARÇO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 28 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 13 de março de 2024.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras E Urbanismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 700004/2024-FME; Processo Administrativo 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS FREEZERS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE OURILÂNDIA DO NORTE: Valor: R$ 57.280,72 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos): pelo período de 60 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação nº 700004/2024-FME, Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS FREEZERS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE OURILÂNDIA DO NORTE: Contratada: J G E SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 19.051.017/0001-04. Valor Global: R$ 57.280,72 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos); Vigência: 11/03/2024 à 10/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

CONTRATO Nº 012/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.002090.2024-07

Data da Rescisão: 19 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, dos Materiais Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletro Eletrônico, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição, e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas de Jaraguá do Sul e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 84.437.276/0001-21, com endereço na Rua João Planincheck, nº 157, no Bairro Nova Brasília, na cidade de Jaraguá do Sul - SC, CEP. 89252-220, pelo presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, dos Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas, bem como dos Trabalhadores nas Indústrias de Aerogeradores, de Baterias e Carregadores para Veículos Elétricos, de Equipamentos Transmissores de Comunicação, suas Peças e Acessórios, dos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder, todos do Estado de Santa Catarina, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 06 de abril de 2024, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação com a maioria de presença, e, não havendo número legal, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na Sede da Entidade Sindical, situada na Rua João Planincheck, nº 157, no Bairro Nova Brasília, na cidade de Jaraguá do Sul - SC, CEP. 89252-220, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Extensão da categoria representada, com a inclusão da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Aerogeradores, de Baterias e Carregadores para Veículos Elétricos, de Equipamentos Transmissores de Comunicação, suas Peças e Acessórios; 2) Consolidação da categoria representada, passando a representar os Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, dos Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição, de Aerogeradores, de Baterias e Carregadores para Veículos Elétricos, de Equipamentos Transmissores de Comunicação, suas Peças e Acessórios e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas; 3) Alteração do Estatuto Social; 4) Aprovação e Consolidação do Estatuto Social com as devidas alterações; 5) Alteração do Regimento Eleitoral; 6) Aprovação e Consolidação do Regimento Eleitoral com as devidas alterações.

Jaraguá do Sul-SC, 13 de março de 2024

Vilmar Sizino Garcia

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO Contrato nº 23/2024

Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 25,38% do objeto. Processo: Carta Convite nº 026/2023; N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: Recurso: VAAT. Valor: R$ 58.139,40 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23343.002566/2022-12.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 10/04/2024 a 10/04/2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.167,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 17/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO; LÍNGUA INGLESA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital. Edital completo disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifro.edu.br

1. Período de inscrição: 15/03/2024 até, precisamente, às 23h:59min do dia 24/03/2024, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/LxhaeBjGvqqQARLaA; 2. Áreas: Engenharia de Controle e Automação; Língua Inglesa. 3. Número de vagas por área: 01; 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Requisitos mínimos de titulação exigidos: os constantes no subitem 2.1 do Edital n. 17 , de 13/03/2024.

O prazo de validade da seleção é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

As informações sobre remuneração, horário de trabalho, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital n. 17, de 13/03/2024, disponível no endereço eletrônico https://portal.ifro.edu.br e https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-porto-velho-calama.

Leonardo Pereira Leocádio
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão de prorrogar o prazo de validade do concurso público, correspondente ao edital de nº 01/2021, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 09/03/2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior.

SUELLEN ANANDA FRAGA
AVISO de CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RESULTADO DE SORTEIO MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP04-MG) torna público o Resultado da Sessão Pública para a escolha dos Membros da Subcomissão Técnica da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade e Propaganda. Após o sorteio, o resultado foi o seguinte: Membras internas: Cristina Maria Ribeiro da Silva e João Basílio Costa e Paula. Suplentes internas: Eliziane Consolação Lara e Nádia Pereira de Jesus. Membra externa: Ana Paula Coelho Barbosa. Suplente Externa: Alessandra Marques de Oliveira.

Belo Horizonte, 12 de março de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidenta
Edital nº 22, de 13 de março de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023 e suas retificações.

Vaga: Área 001 - Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica

Lotação: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas

Processo Administrativo: 23204.019847/2023-71 _ Vaga/Classe: Assistente, Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Especialista - 40h

Nome/Nota Final/Colocação

JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR / 8,05 / Aprovado

SAULO DE ALMADA GOMES / 7,82 / Classificado

JOSIANE DOS SANTOS LEITE / 6,59 / Classificado

MARCOS ANTÔNIO CARDOSO / 6,14 / Classificado

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2022-UFMS, Processo nº 23104.013923/2022-82, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 02/06/2024 a 02/06/2027. Data de assinatura: 13.03.2024. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2027. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 922976/2021. Processo n. º 71000.092145/2021-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP - CNPJ: 44.544.880/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922976/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 20/09/2024.

Data de Assinatura: 12/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LAUDEMIR LEATI - Prefeito Municipal de Lutécia/SP - CPF: ***.440.509-**.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.775.426/0001-95Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito