EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 02/2017.) OBJETO: O presente Termo objetiva a Adição de R$ 125.886,66 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente aos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO POVOADO POÇO DOS MOREIRAS conforme planilhas e anexo I em anexo, ficando o contrato total no valor de R$ 629.433,28 (Seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e três e reais e trinta e oito centavos), com base no art. 65 da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A CONSTRUTORA BELFORT LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2023, ficando o prazo de vigência até 11 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA - EPP, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A J. C. CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2024, ficando o prazo de vigência até 11 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. C. CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A CONSTRUTORA BELFORT LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, POVOADOS NAZARÉ, JUSSARA E GATO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 08 de agosto de 2024, ficando o prazo de vigência até 08 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 178/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2018). OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 31 de Dezembro de 2023, ficando o prazo de vigência até 30 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 01.265.807/0001-19. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 178/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2018). OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 30 de Junho de 2024, ficando o prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 01.265.807/0001-19. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.