gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23331251948202380. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos. Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia ITAPETINGA - BAEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 154580-26404-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de TIC em serviços de outsourcing de impressão e digitalização.

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O IFTM torna público o resultado do PE SRP 55/2023, processo 23200.008327/2022-92, cujo objeto é o registro de preços para aquisição materiai de laboratório, declarando vencedoras as empresas: 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, 06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA, 12.051.059/0001-98 BIOSIGMA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, 12.498.340/0001-73 LIN LAB COMERCIAL LTDA, 21.895.553/0001-20 LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, 22.627.453/0001-85 A C ASSISTENCIA E COMERCIO DE PROD. PARA LABORATORIOS LTDA, 32.578.926/0001-55 DINALAB COMERCIO ESERVICOS LTDA, 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 51.817.739/0001-21 LBG COMMERCE LTDA, e 55.741.110/0001-04 EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, pelo valor global de R$ 84.909,53.

DANIELA CRUZ MOURA

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024) 158099-26413-2024NE800002
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 4/2023 publicado no D.O.U de 14/02/2024, Seção 3, Pág. 61 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Após pedido de esclarecimento, foi necessário alterar a exigência de 1 ano de experiência para 6 meses, para o posto de motorista. Como a mudança não afeta o valor da licitação nem a elaboração da proposta, o certame não precisa ser adiado..

(SIDEC - 26/02/2024) 158634-26442-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 34/2023 para aquisição de insumos para o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações estabelecidas no Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 6, 8, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23 para a empresa COMPUSET INFORMATICA LTDA; 9, 10 para a empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA; 27 para a empresa ACOMPANY COM. EQUIP. ELETRONICOS LTDA; 4, 17 para a empresa GWC INDUSTRIA IMPORTA E DISTRB ELETRO LTDA; 28, 29 para a empresa R. JUAREZ DE ALMEDA ME; 25 para a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA; 3 para a empresa SUPRI NORDESTE COM. IMPORT. EQUIP. DE INF.; 30 para a empresa SINCES TECNOLOGIA COM. SERV. LTDA; 14 para a empresa F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; 24 para a empresa ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Os itens 2, 7, 11, 13, 15, 16, 26, 31 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.007313/2023-31).

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 14/2023 para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 08/11/2023, página 95, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 13 para a empresa RTS RIO S/A; 15 para a empresa AAMED COMERCIO DE EQUIP. LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 19 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.011772/2022-38).

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de MATERIAIS E INSUMOS CRÍTICOS GERAIS PARA LABORATÓRIO para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 16/2023, que teve como vencedoras as empresas S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 09.416.925/0001-92, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9; e a empresa PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANÇA, CNPJ 26.504.245/0001-40, para o item 7. Mais informações em www.gov.br/compras.

JAILSON JOSE DE ANDRADE

Diretor de Compras e Licitação

(SIDEC - 26/02/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6298/23 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de 3.034,07 toneladas de Trilhos TR-45 (massa nominal de 44,64 kg/m), novos, fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012. A composição química, o limite de resistência e o alongamento devem obedecer a qualidade do aço Tipo 3ª, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de Maceió (STU/MAC),Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC), João Pessoa (STU/JOP)

REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 275068-27209-2024NE000553
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Registro de Preços para contratação de semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira Casa Capital, localizadas nas cidades de Maceió/AL, Dourados/MS, Belém/PA, Maringá/PR, Porto Velho/RO, Serra/ES, Natal/RN, Cuiabá/MT, Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, João Pessoa/PB, Recife/PE e Porto Alegre/RS, conforme quantitativos estimados na Planilha de Custos e Formação de Preços.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente da Contratação

(SIDEC - 26/02/2024) 200331-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0001.0000137/2023-76. Empresa vencedora: SAGITARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, com valor global de R$ 330.999,24.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 26/02/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.103545/2023-31) Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.353/0001-44,, no item 1, no valor de R$ 1.087.680,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 26/02/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000178202321. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 257053-00001-2024NE001111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de locação de veículos do tipo caminhonete, com fornecimento de mão de obra exclusiva (motorista), para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem e higienização (periodicidade mínima de 7 dias), bem como lubrificação, seguro total do veículo, com a finalidade de suprir as necessidades do DSEI/TO.

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 257054-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 134/2023

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 140/2023-FAR,faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09:10 foi Homologado o Pregão Eletrônico 134/2023, tendo como vencedora a empresa AKRON - CNPJ:03.022.087/0001-96 no valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 254446-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024, foi homologado o Pregão eletrônico nº 90004/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa GONÇALVES DE SAQUAREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor to al de R$ 234,00. Os itens 02,03 e 04 foram can elados. O valor total do Pregão Eletrônico R$ 234,00.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90007/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA, CNPJ 05.968.872/0001-61, no item 1, no valor total de R$ 960.000,00. Valor total da licitação R$ 960.000,00.

MARCELO MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0150/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de planejamento, organização e produção de eventos, em todo o território de Minas Gerais, abrangendo o fornecimento dos itens de acordo com a demanda do Crea-MG, já inclusos despesas diretas e indiretas relacionadas à prestação do serviço.

MARCOS VENICIUS GERVASIO

Presidente

(SIDEC - 26/02/2024) 389089-22226-2023NE000237
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição e/ou vale alimentação, via cartão físico magnético, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados do Core-PE, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 1001 Tamarineira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024) 926665-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 544/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, nas rodovias BR-158/MS e BR262/MS, em lote único remanescente, chamado aqui de Lote 3, totalizando 300,5 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 26/02/2024) 393010-39252-2023NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 633/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, bem como possibilitar a contratação de obras desses projetos

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 26/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 500/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 0500/2023-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresa vencedora: MATERA ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 4.135.417,33 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 26/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 622/2023 - UASG 393011

Nº Processo: . O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do RDC Eletrônico nº 0622/2023-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresas vencedoras - Lote 1: PROSUL - PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor global de R$ 30.327.927,42 (trinta milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); Lote 2: CONSÓRCIO ENGEPLUS/BECK, com valor global de R$ 36.011.024,79 (trinta e seis milhões, onze mil, vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). Ata de Realização do RDC e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 26/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 50603002246202308

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 26/02/2024) 393024-39252-2024NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, declarando vencedora do certame a empresa: HIGICLEAN III TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.128.718/0001-99, para o Grupo 1. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 443034-44207-2024NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário incluindo embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISCEA

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67612036985202206. MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.242.092/0001-16 para Item 2 valor R$710.752,9100, Item 1 valor R$682.820,2800, Item 7 valor R$366.427,2100, Item 6 valor R$387.198,9900, Item 5 valor R$388.156,6900, Item 4 valor R$642.314,9700, Item 3 valor R$613.498,3600.

RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 26/02/2024) 120625-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Insumos para Ma quina unitarizadora de medicamentos em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos de protec a o individual (EPI's)

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 26/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

O Comando 2º Gpt E torna público a homologação/Adjudicação, do Pregão Eletrônico 27/2023 - OBJETO: Cessão de Uso para atividade de BARBEARIA no âmbito do Comando do 2º Grupamento de Engenharia, mediante regime de execução por Empreitada por Preço Global. Licitante vencedor: THAYS ALMEIDA FEITOZA, CNPJ: 44.500.590/0001-97. Valor Global: R$ 107.00 (cento e sete reais).

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar, remoção inter-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, ambulatorial, exames de imagens e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.577.773/0001-35 ECOMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.803.935/0001-31 CLINICA DE OLHOS LAVRAS LTDA.. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.372.200/0001-29 SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.899.734/0001-08 CENTRO VARGINHENSE DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.073.381/0001-71 HOSPITALVAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.077.499/0001-78 JOSE ALAIR COUTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.863.390/0001-54 HOSPITALREGIONAL DO SUL DE MINAS. Valor: R$ 900.000,00

(SIDEC - 26/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde Autônoma para a prestação de serviços de fisioterapia e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 089.284.306-31 JULIANA BITTENCOURT FURTADO XIMENES. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 291.528.048-79 CAMILA BATTISTON VILELA VICENTE. Valor: R$ 50.000,00

(SIDEC - 26/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares - Material permanente do planejamento anual das atividades - PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR)

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64041017168202355. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria, capotaria e pintura Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64361006266202344. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para exercício de atividade de Cantina de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada com cessão de uso a título oneroso de espaço.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 15 de 2023 são BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL, AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, FS SUPRIMENTOS, RC ELÉTRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, FERGAVI COMERCIAL, MJ MAGALHÃES SERVIÇO E COMÉRCIO, R A C CUNHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL, MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA, BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR, VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS, DG SOLUTION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS, LUCAS PONTALTI LIMA, PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REP, COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM, MINAS BRAZIL.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias visando atender à demanda do 19º GAC e do GCALC da 1ª Bda C Mec

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191005085202337. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia inverter para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar

(SIDEC - 26/02/2024) 762600-00001-2023NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.458.414/0001-05 CLINICA LOVELY ESTETICA E SAUDE LTDA.

(SIDEC - 26/02/2024) 765706-00001-2023NE000130
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 7), Programa de Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Componentes Eletroeletrônicos.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 26/02/2024) 910847-91081-2024NE017691

(Of. El. nº .)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação do Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Sessão: 04/03/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919102/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorroga da vigência do projeto - Gracias a La Vida - até o final do mês de julho de 2024. Valor Total: R$ 199.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00013/24, SAIC 34905.24/0050-2, Partes: Embrapa e Suprema Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A503; Valor Global: R$ 1.620,00; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026; Data Assinatura: 26/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Alex Borges.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00012/24, SAIC 34905.24/0049-4, Partes: Embrapa e José Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A503; Valor Global: R$ 1.620,00; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026; Data Assinatura: 26/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e José Eulalio Brandão Filho.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00008/24, SAIC 34905.24/0037-9, Partes: Embrapa e DECIO ADELAR WEBER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de VIDEIRA, cultivar BRS BIBIANA, BRS MELODIA; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029; Data Assinatura: 26/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Adeliano Cargnin e Decio Adelar Weber.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00006/24, SAIC 34905.24/0034-6, Partes: Embrapa e UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A709; Valor Global: R$ 80.000,00; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025; Data Assinatura: 26/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Fausto Vinícius de Guimarães Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024

IRP 0003/2024 - lei 14.133/2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de março de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.

INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
EXTRATO DE Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS, CNPJ: 19.062.231/0001-58 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luciano Sousa Pimenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO - PB177, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de Fevereiro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-001-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Iracema Givoni", em consonância com modelo, quantidades, especificações e condições constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/03/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 26 de janeiro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 009/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO PICK-UP CONFORME ESPECIFIÇÕES TÉCNICAS DO TERMO REFERENCIA. Dia e horário: 04/12/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 13 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 26 de Fevereiro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar (processamento e desinfecção têxtil de todo o enxoval), visando atender as necessidades do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos vinculado ao fundo municipal de saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 13 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 26 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258191

Objeto: Serviços de inspeção dos Sistemas de Proteção Catódica

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257799

Objeto: Aquisição de compressor industrial

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada CFA CURSOS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.530.135/0001-69, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.

REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.002301/2023-18; Auto de Infração nº 000110.I/2023; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI da Lei nº 7565 de 19/12/1986.

O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br .

Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo.

Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.

Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a atender as necessidades os Programas de Saúde e do HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBURQUERQUE no Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 12/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Bonito de Santa Fé - PB, 26 de fevereiro de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.000643/2022-28.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 01/2022 (vigência). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 19/2024

Edital Retificado - Nova Data

Processo Nº. 051/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises químicas e físico - químicas e de elaboração do laudo de caracterização dos sedimentos da lagoa de interlagos, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 2/2024

PROC. 007/2024 - PREG. ELE. 002/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 007/2024 com o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de equipamento do tipo impressora em regime de comodato, incluindo instalação, recargas de tintas/tonners e manutenção.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 25.240,41. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022- TP Nº 17/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 01.070.171/0001-50. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0046/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para realização do serviço de MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARARAÍ - ALEGRE/ES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 36.725,20 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais, vinte centavos) equivalente a ≅ 13,15 conforme informações apresentadas aos autos. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 315.938,76 (trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e oito reais, setenta e seis centavos). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado a partir do dia 29/02/2024, até o dia 14 de abril de 2024, conforme quarto termo aditivo ao contrato de repasse nº 886678/2019/MESP/CAIXA exarado às fls. 53/54 e de acordo com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00137 (Recursos Não vinculados de Impostos e Transferência d Impostos). ASSINATURA: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Granada Comércio de Tubos e Conexões Ltda ME - Contrato LT N°: 018/2024; valor R$ 354,60 - ASSINATURA: 20/02/2024; CONTRATADA: J.E Materiais para Saneamento e Construção Eireli EPP - Contrato LT N°: 019/2024; valor R$ 7.594,00 - ASSINATURA: 20/02/2024; OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para uso na Secretaria de Saneamento Básico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460.000057/2024-50.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 26/02/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 08/03/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 08/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 23 de fevereiro de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº 7/2024

O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de veículo tipo furgão, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 06 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital.

Montes Claros, 26 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 231/2020. Nº Processo: 23080.022926/2020-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/02/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).