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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18196/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.075.061/0001-34, MJH3A57, FRMEV00745212024, 606-82; 28.764.312/0001-90, SCR7F08, FRMEV00757162024, 606-82; SCR7G58, FRMEV00859572024, 606-82; 23.010.188/0001-54, RFJ1G74, FRMEV00723072024, 606-82; RFJ1G74, FRMEV00648052024, 606-82; RFJ1G74, FRMEV00591952024, 606-82; 45.747.251/0001-72, RYP3C74, FRMEV00407502024, 606-82; 43.058.951/0001-24, JBZ1J59, FRMEV00710852024, 606-82; 15.920.626/0001-93, BEC9H83, FRMEV00223362024, 606-82; ATT3841, FRMEV00867262024, 606-82; ATT3841, FRMEV00832722024, 606-82; 07.079.128/0001-31, MEM4413, FRMEV00443402024, 606-82; 23.633.481/0001-78, RDL8D02, FRMEV00077202024, 606-82; 42.297.712/0001-64, NZN3G08, FRMEV01005492024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.126.779-**, MHT3J86, FRMEV00866432024, 606-82; 21.085.963/0001-05, HOA1C52, FRMEV01127742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18154/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.164.828-**, , FREVP00257862024, 773-0; ***.752.759-**, , FREVP00256202024, 773-0; ***.944.589-**, , FREVP00255282024, 773-0; , FREVP00255302024, 773-0; 36.989.984/0001-22, , FREVP00263342024, 773-0; 24.433.265/0001-41, , FREVP00265242024, 773-0; ***.169.029-**, , FREVP00265122024, 773-0; ***.984.068-**, , FREVP00265272024, 773-0; ***.797.258-**, , FREVP00264342024, 773-0; , FREVP00257022024, 773-0; 33.855.481/0001-76, , FREVP00250922024, 773-0; 08.116.186/0001-50, , FREVP00259462024, 773-0; ***.592.998-**, , FREVP00078382024, 773-0; ***.144.545-**, , FREVP00251622024, 773-0; 27.425.256/0001-05, , FREVP00064072024, 773-0; 04.948.159/0001-93, , FREVP00247792024, 773-0; 49.925.225/0001-48, , FREVP00075642024, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00075062024, 773-0; ***.420.508-**, , FREVP00234822024, 773-0; ***.998.388-**, , FREVP00282862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17486/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.045.354/0002-52, RHN7B81, FRMEV01567662024, 606-82; 22.479.375/0001-19, RYU7C05, FRMEV01579452024, 606-82; 14.486.959/0001-93, POC9691, FRMEV01561432024, 606-82; ***.370.506-**, SYL1A28, FRMEV01584922024, 606-82; 01.787.793/0021-47, SEY6F30, FRMEV01595702024, 606-82; 34.590.873/0001-13, RYK5A94, FRMEV01600802024, 606-82; 84.938.430/0002-20, SEK2F82, FRMEV01608522024, 606-82; 31.734.136/0001-59, SFP9I92, FRMEV01613272024, 606-82; 00.124.733/0001-38, RHR5B85, FRMEV01610532024, 606-82; SDQ5I38, FRMEV01620122024, 606-82; SEY1D94, FRMEV01622882024, 606-82; RHW8B61, FRMEV01623462024, 606-82; ***.234.509-**, RAG4H29, FRMEV01583122024, 606-82; 14.435.001/0001-73, QPS2333, FRMEV01621982024, 606-82; 86.438.280/0001-30, RMQ4I97, FRMEV01624612024, 606-82; 09.022.193/0001-56, RFP3I21, FRMEV01586152024, 606-82; 08.978.254/0001-90, SLF3A88, FRMEV01604732024, 606-82; 43.662.375/0001-20, EUU0E63, FRMEV01618542024, 606-82; 07.756.543/0001-82, MLI9404, FRMEV01622742024, 606-82; 83.547.315/0001-80, RYL3G37, FRMEV01657192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18195/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.588.511-**, OGJ2336, FRMEV00749192024, 606-82; 10.557.442/0001-97, HRO7H84, FRMEV00775342024, 606-82; ***.552.033-**, FYP0A67, FRMEV00667392024, 606-82; 40.873.034/0001-05, QIS5A22, FRMEV00418802024, 606-82; ***.756.804-**, NZI1E19, FRMEV00890162024, 606-82; 20.774.215/0001-77, HKW6021, FRMEV01092142024, 606-82; 32.007.475/0001-04, MKP6B27, FRMEV00283622024, 606-82; MKP6B27, FRMEV00299402024, 606-82; 45.271.052/0001-30, BEK6F03, FRMEV01061242024, 606-82; BEK6F03, FRMEV01080962024, 606-82; SDD6I77, FRMEV01090282024, 606-82; 21.794.881/0001-30, MJJ5012, FRMEV00298472024, 606-82; 24.108.873/0001-80, ELW5D37, FRMEV00303822024, 606-82; 07.538.709/0001-94, HLQ1C54, FRMEV00104172024, 606-82; 16.416.755/0001-01, QIA1G29, FRMEV00905102024, 606-82; 12.545.761/0001-08, RAI1E50, FRMEV00864612024, 606-82; 86.472.693/0026-99, FBN1B29, FRMEV00486302024, 606-82; 81.462.053/0001-26, BEC9J82, FRMEV00316512024, 606-82; 08.927.160/0001-92, FKU3887, FRMEV01490652023, 606-82; ***.749.909-**, MAJ2B35, FRMEV01064132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17485/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.221.701/0001-89, FWD7B36, FRMEV01565562024, 606-82; ***.251.981-**, BTB6H68, FRMEV01566172024, 606-82; 00.025.747/0001-02, PXG4H43, FRMEV01563762024, 606-82; 29.919.761/0001-23, SAB7I80, FRMEV01535112024, 606-82; 47.680.967/0001-25, HBN0A18, FRMEV01565382024, 606-82; ***.013.339-**, LWT4D37, FRMEV01566952024, 606-82; 31.484.498/0001-39, GSW2B19, FRMEV01573222024, 606-82; 38.532.537/0001-75, QOV8D20, FRMEV01541942024, 606-82; 17.900.935/0001-27, MHA4D40, FRMEV01540942024, 606-82; ***.673.016-**, HEN8A10, FRMEV01547222024, 606-82; 24.705.694/0001-20, ASQ3B86, FRMEV01560402024, 606-82; 33.977.751/0001-11, FVO5G27, FRMEV01560462024, 606-82; ***.916.801-**, JHJ7B51, FRMEV01564912024, 606-82; 77.752.293/0001-98, RHE4H27, FRMEV01567342024, 606-82; ***.882.236-**, RUV4I62, FRMEV01570652024, 606-82; ***.002.429-**, QIH7189, FRMEV01600382024, 606-82; ***.761.826-**, MWS4A42, FRMEV01603782024, 606-82; 39.314.543/0001-19, QMK0A20, FRMEV01613302024, 606-82; 43.891.319/0001-67, BCN3D45, FRMEV01651832024, 606-82; 25.210.465/0001-06, OUV9E20, FRMEV01645652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17483/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV01562462024, 606-82; AWJ4E84, FRMEV01613162024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SFF4E50, FRMEV01581632024, 606-82; SFD2F49, FRMEV01579862024, 606-82; 79.838.694/0001-90, SXI0G72, FRMEV01578392024, 606-82; LRD6414, FRMEV01610462024, 606-82; 12.955.637/0002-00, CKU7J54, FRMEV01596762024, 606-82; FFI3J97, FRMEV01610752024, 606-82; FNY2H01, FRMEV01659832024, 606-82; 11.290.206/0001-10, CPN1A03, FRMEV01613832024, 606-82; ***.273.276-**, EFW2G67, FRMEV01614222024, 606-82; 00.186.044/0001-58, IUX2D25, FRMEV01585232024, 606-82; 33.497.284/0001-22, QYT1C93, FRMEV01618292024, 606-82; 23.229.437/0001-05, OZB7E10, FRMEV01620072024, 606-82; OZB7E10, FRMEV01625142024, 606-82; 09.573.701/0001-94, JBK7F21, FRMEV01620802024, 606-82; 03.965.584/0015-23, SNT8F06, FRMEV01625372024, 606-82; ***.224.349-**, LRL5E69, FRMEV01595562024, 606-82; ***.150.809-**, RSC0C40, FRMEV01653972024, 606-82; 20.705.907/0001-63, MLE8I80, FRMEV01654942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18148/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.062.758-**, DBW4625, FRMEV00514472024, 606-82; ***.154.199-**, MAJ1489, FRMEV00209342024, 606-82; 10.319.331/0001-42, RYD2J38, FRMEV00392292024, 606-82; ***.277.759-**, MFJ1055, FRMEV00388582024, 606-82; 42.559.818/0001-99, QJB6C97, FRMEV00971582024, 606-82; 11.802.839/0001-60, MFB1473, FRMEV00320542024, 606-82; 16.655.928/0001-44, DPF2G33, FRMEV00888502024, 606-82; 26.482.987/0001-11, FWW1G36, FRMEV01064542024, 606-82; 09.215.221/0001-51, QRE7A98, FRMEV00274092024, 606-82; FXF4B09, FRMEV00274102024, 606-82; 31.353.456/0001-69, RVI7H04, FRMEV01085052024, 606-82; ***.418.439-**, MAW6613, FRMEV01133992024, 606-82; 11.326.946/0001-69, RLO9E08, FRMEV00306582024, 606-82; 06.976.882/0001-01, MDB0E75, FRMEV00995662024, 606-82; MDB0E75, FRMEV00888442024, 606-82; 10.376.693/0002-56, OEX7D73, FRMEV00440582024, 606-82; 08.700.060/0001-29, PPX7A52, FRMEV00822362024, 606-82; 38.160.160/0001-70, MJC9I77, FRMEV00513422024, 606-82; 41.904.457/0001-08, AWW4D87, FRMEV00430672024, 606-82; 23.463.160/0001-72, FED1E25, FRMEV01043182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18141/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.794.462/0001-99, OPB8A45, FRMEV00576362024, 606-82; OPB8A45, FRMEV00572542024, 606-82; 14.105.155/0001-05, QHB0521, FRMEV00611822024, 606-82; RLI7E24, FRMEV00442642024, 606-82; 10.172.977/0001-40, RXX8F94, FRMEV00631172024, 606-82; 08.345.500/0001-77, RYI0H54, FRMEV00634682024, 606-82; 11.214.458/0001-60, FYJ8J08, FRMEV00643582024, 606-82; 08.824.288/0001-20, HXV6662, FRMEV00392192024, 606-82; 10.522.551/0001-79, QJT8B17, FRMEV00756452024, 606-82; RAB4E24, FRMEV00954722024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAW8I83, FRMEV00860232024, 606-82; RAW8I73, FRMEV00861522024, 606-82; RAW8I93, FRMEV00860632024, 606-82; RAW8I83, FRMEV00977692024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 07.337.171/0001-50, RYK2B69, FRMEV00074162024, 606-82; 01.743.462/0001-61, RYF5G86, FRMEV00882952024, 606-82; ***.747.999-**, BAP2F62, FRMEV00319552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18145/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.220.091/0001-85, OKH0476, FRMEV00574602024, 606-82; 19.733.111/0001-35, GGY5B45, FRMEV00616442024, 606-82; 37.148.692/0001-20, HEB8E63, FRMEV00647522024, 606-82; 34.762.386/0001-90, AXB9I88, FRMEV00397932024, 606-82; FFI1I84, FRMEV00397942024, 606-82; AXB9I88, FRMEV01059452024, 606-82; ***.746.489-**, ILK0D40, FRMEV00720102024, 606-82; ***.721.139-**, LZZ2G10, FRMEV00412352024, 606-82; 17.624.719/0001-04, HJA1E33, FRMEV00224432024, 606-82; QWY9171, FRMEV01106712024, 606-82; ODA8D79, FRMEV01113302024, 606-82; 46.428.015/0001-56, OSU0A34, FRMEV00426402024, 606-82; 50.687.696/0001-44, MHJ7G74, FRMEV00428602024, 606-82; 21.724.814/0001-49, RHK1B00, FRMEV01084032024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RYF0D50, FRMEV00443152024, 606-82; RYF0E24, FRMEV00239662024, 606-82; 07.186.735/0001-09, ATC5I43, FRMEV01015392024, 606-82; 04.356.509/0001-22, AOS4665, FRMEV01006052024, 606-82; 29.604.256/0001-90, RBB0B59, FRMEV00258482024, 606-82; 80.273.881/0001-53, RHD8B05, FRMEV00468292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18147/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.821.530/0001-03, FEI3I69, FRMEV00575742024, 606-82; 35.831.606/0001-53, ATL7A82, FRMEV00581472024, 606-82; 33.428.542/0001-19, QTP9G80, FRMEV00593662024, 606-82; 33.807.616/0001-28, RYN5F98, FRMEV00626362024, 606-82; 38.458.811/0001-03, RXQ9H29, FRMEV00447602024, 606-82; RLG6B81, FRMEV01050452024, 606-82; ***.564.926-**, HJF4F85, FRMEV00886682024, 606-82; 07.275.520/0001-56, SJI4G47, FRMEV00890712024, 606-82; RNI7C16, FRMEV00437052024, 606-82; ***.453.128-**, APV8E77, FRMEV01103032024, 606-82; APV8E77, FRMEV00991612024, 606-82; 10.832.644/0002-80, SER3A47, FRMEV01063652024, 606-82; RXT7I21, FRMEV00986252024, 606-82; GGT2B54, FRMEV00832172024, 606-82; 09.460.982/0001-79, MKP9J22, FRMEV00298122024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 37.999.649/0001-78, GVI7J20, FRMEV00756312023, 606-82; 04.547.903/0001-48, SHF6E45, FRMEV00967992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0013, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.004908/2024-11. Data da Assinatura: 16/07/2024. Objeto: Revisa em 1,08211% ao valor mensal atualizado do contrato e reajusta em 0,57585%, a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024 e 27 de janeiro de 2024, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, passa de R$ 183.800,62 para R$ 186.859,40, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037. Notas de Empenho nº 2024NE232, de 08/01/2024 e 2024NE967, de 19/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90314/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23433000719202431. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais NOVOS destinados à implantação do projeto "Banda Sinfônica" no IFSP Campus Itapetininga. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90314-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/07/2024) 158526-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.002/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2024, UASG 389399,

Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) computadores, 01 (uma) impressora multifuncional colorida e 01 (uma) impressora multifuncional monocromática. Total de itens licitados: 03 Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-mail licitacao@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 02/08/2024 às 09h00.

Wilians Silva Salustiano

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01500.001742/2023-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 03.822.561/0001-64 - STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURACAO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo docontrato 04/2023, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 010/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP - 13 KG P-(13) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 17 de julho de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo nº 41/2024. Republicação. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio cadastrado na Platataforma Transferegov sob nº 940798/2023/MAPA. Edital disponível no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". Sessão de disputa: dia 1º/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas dia 1º/8/2024, às 8h30.

Lavras do Sul/RS, 17 de julho de 2024.

SÁVIO JOHNSTON PRESTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. Recebimento das Propostas: do dia 18/7/2024, até às 8h do dia 1º/8/2024. Abertura das Propostas: dia 1º/8/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - CML/PM

Processo Nº 2023.35000.31032.0.021233 - SEMACC - Prosseguimento de Licitação. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca. Realização: dia 18/7/2024, às 11h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site: www.comprasnet.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847 das 9 às 18h, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 16 de julho de 2024.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004916/2024-96.

Dispensa Nº 90195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: processo seletivo - residência ministério público de goiás - mpgo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 2.049.783,91. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000148964202363. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de Tenofovir (TDF) 300 mg, em conformidade com o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10768.102770/2022-91.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2024 até 22/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.553,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, tendo como Representante IRIS DA SILVA FERREIRA, CPF 0xx.xxx.xxx-xx, brasileira, casada, residente no SÍTIO TAUÁ, representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os pequenos produtores e empreendedores rurais na agricultura familiar residentes e em atividade nos municípios da microrregião da Serra do Teixeira, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato supra citado, à se realizar no dia 19 de julho de 2024, às 09 horas, na sede da Associação Comunitária do Tauá, cito o Sítio Tauá, em Teixeira - PB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, nos termos da Lei 11.326/06 e sua abrangência territorial; 2 - Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio e manutenção da Entidade. 4 - Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

Teixeira - PB 1º de julho de 2024.

Iris da Silva Ferreira

Representante da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181010557202355. Objeto: Eventual aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades do Centro de Instrução de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 17/07/2024) 160134-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158384

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23320.003614/2018-63.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo da vigência do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa tra logística e serviços corporativos ltda., cnpj 07.528.895/0001-80, objetivando a prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais, compreendendo o período de 30/07/2024 a 29/10/2024, conforme processo eletrônico n° 23320.001282.2024-21.. Vigência: 30/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.635,27. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024

Processo nº 2024.0.000001396-3

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto é aquisição, com instalação, de telas solar screen 3% e blackouts (persiana tipo rolô) para os diversos ambientes da nova sede localizada à rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sendo vencedora a IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo preço total de R$ 122.517,58.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23117.053669/2020-44.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 39.422.237/0001-04 - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 01/09/2025; e reajustar os valores dos serviços em 3,70%, de acordo com a variação do INPC/IBGE acumulado entre julho de 2023 e junho de 2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.954,29. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90054/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004823/2024-59. Objeto: Aquisicao dos mobiliarios e equipamentos metalicos medicos hospitalares, equipamentos radiologicos, mesa cirurgica e armario de medicamentos em atendimento ao PAASSEX 2024, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar. Total de itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES Cel

Ordenador de despesas
Edital de Notificação

A Diretoria Financeira de Pessoas/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. WELDER RUBENS ALMEIDA SILVA, CPF nº 286.6**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.005707/2023-89. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia-GO, 17 de julho de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO

Diretor Financeiro de Pessoas
Termo Aditivo nº 03/2024 - UASG:240124

Nº Processo: 01208.000049/2023-01. Contrato nº 04/2021. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.615.516/0001-67. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

alor anual: R$ 30.000,00

Marcio Ferreira Rangel

Diretor

Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 00549.000283/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula Segunda do Termo Inicial.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.173,96. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.441168/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2.1 - grupo 1 - postos de apoio administrativo para as unidades da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 10.659.443,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023

P.A Nº 3586/23.

O Pregoeiro oficial do Município de Filadélfia, Estado Bahia, instituída pela Portaria Municipal nº 037/2022, de 15/07/22, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 4º, inciso XXI, da Lei no 10.520/2002, Decreto Presidencial n.º10.024/2019, subsidiada pela Lei 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tombado sob n.º 051/2023, no bojo do Processo Administrativo nº3596/23, cujo objeto aspira à "O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para futura e eventual Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares ao atendimento das demandas da secretaria, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação", faz a devida adjudicação a empresa abaixo: 1 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA LTDA - venceu os itens 2;3;6;7;9;13;14;17;19;20;21 e 22 com o valor total de R$ 306.011,52 - 2 -ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - venceu os itens 4 e 15 com o valor total de R$ 68.700,00 - 3 - WALLEY MANOEM MORGADO DOS SANTOS - venceu os itens 5;10;12 e 18 com o valor total de R$ 52.284,10 - 4 -ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES, venceu os itens 11 e 16 com o valor total de R$ 16.450, 5 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, venceu o item 8 com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O valor total licitado de R$456.955,62.

Filadélfia/BA, 15 de julho de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399002450202431. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais, com serviço de instalação, para a manutenção preventiva e corretiva dos bens imóveis das Unidades Militares do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 17/07/2024) 160098-00001-2024NE000001