EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955180/2023, firmado pelo IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA-SP, CNPJ 71.485.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de SOROCABA, CNPJ 46.634.044/0001-74; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 690.195,00; dos recursos: R$ 690.195,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000291, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000292, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e REINALDO BESERRA DOS REIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954717/2023, firmado pelo Município de ALAMBARI-SP, CNPJ 67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de alambari; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003384, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JOÃO PAULO DANTAS PINTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955263/2023, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Ibiúna; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 618.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE003528, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO KENJI SASAKI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954667/2023, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de vias públicas urbanas do município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003351, de 28/12/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO RICARDO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954658/2023, firmado pelo Município de VOTORANTIM-SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico no município de Votorantim/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003344, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e FABIOLA ALVES DA SILVA PEDRICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954623/2023, firmado pelo Município de ITAPEVA-SP, CNPJ 46.634.358/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária - recape em diversas ruas: Vila São Francisco de Assis, Vila Guarani, Rua João Benedito Ferreira de Melo (Vila São Camilo) e Rua Higino Marques, localizadas na zona urbana do município de Itapeva/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 529.214,40; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003312, de 28/12/2023 e R$ 48.110,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 3 1/12/2023, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MARIO SERGIO TASSINARI.