Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em número-índice)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

100,3

149,8

112,7

91,7

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

88,4

115,8

96,5

96,5

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

165,1

336,4

201,2

65,0

D. Despesas Operacionais

100,0

117,6

74,6

67,2

59,4

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

102,3

100,6

79,5

103,0

D2. Despesas com Vendas

100,0

94,4

72,2

68,2

69,1

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

109,2

53,2

55,9

54,2

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

16.248,9

14.374,1

7.585,2

(8.595,2)

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

209,8

582,4

327,2

70,3

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

170,1

373,5

220,1

64,0

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

176,5

379,0

223,0

60,5

Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

164,9

224,7

178,6

70,8

-

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

210,1

391,1

292,4

77,2

-

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

100,0

170,2

249,6

195,4

70,2

-

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

176,3

253,4

198,5

66,4

-

419. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidas com a venda de laminados a frio de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV apresentou redução quando considerado todo o período de revisão, observando-se incremento apenas de P2 para P3 (31,0%). Com isso, considerando-se todo o período de revisão, houve uma queda de 3,5% no Custo do Produto Vendido (CPV).

420. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de laminados a frio apresentou declínio de 35,0% e a margem bruta da indústria doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Importante mencionar que a indústria doméstica apresentou seus piores resultado bruto e margem bruta no período P5.

421. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 29,7% ao se considerar todo o período de revisão. A margem operacional apresentou comportamento semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de análise e, assim, em P5 piorou [CONFIDENCIAL p.p. em relação a P1.

422. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 36,0% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto o resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.

423. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 39,5% entre P1 e P5, enquanto a margem associada apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

107,3

117,7

128,1

93,6

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

94,6

91,0

109,7

98,6

C. Resultado Bruto

{A-B}

100,0

176,6

264,3

228,8

66,4

D. Despesas Operacionais

100,0

125,8

58,6

76,3

60,6

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

109,5

79,0

90,3

105,2

D2. Despesas com Vendas

100,0

101,0

56,7

77,5

70,6

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

116,9

41,8

63,6

55,3

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

17.383,7

11.291,1

8.623,1

(8.777,6)

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

224,4

457,5

372,0

71,8

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

181,9

293,4

250,2

65,3

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

188,8

297,7

253,6

61,8

424. Com relação à receita líquida unitária, foram observadas variações positivas em todos os períodos, com exceção de P4 para P5, e, apesar disso, observou-se retração entre os extremos da série em 6,4%.

425. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se aumento apenas no período P4 (20,6%). Nos demais períodos, foram registradas quedas nesse indicador. Ao longo de todo o período de revisão, verificou-se variação negativa de 1,4% de P1 para P5.

426. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de laminados a frio, verificou-se retração nos períodos P4 (13,4%) e P5 (71,0%), após seguidos aumentos em P2 (76,6%) e P3 (49,6%). Como fruto desse cenário, o indicador apresentou retração de 33,6% entre P1 e P5. No período P5, a indústria doméstica experimentou o menor resultado bruto da série.

427. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado comportamento semelhante àquele experimentado pelo resultado bruto, isto é, incrementos nos períodos P2 (124,4%) e P3 (103,9%), aos quais se seguiram quedas em P4 (18,7%) e P5 (80,7%). Essas variações, ao se considerar os extremos da série, levaram à queda de 28,2% do resultado operacional unitário.

428. No mesmo sentido, comportaram-se o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais. Assim, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro diminui de P1 para P5 na ordem de 34,7% e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, a seu turno, em 38,2%.

429. Vale também o comentário de que resultado operacional unitário, bem como o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, a exemplo do resultado bruto, estiveram em seus piores níveis no período P5 da série analisada.

7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

430. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a laminados a frio.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,00

123,27

(20,85)

31,41

(123,97)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

1.035,2

2.770,3

1.483,6

420,7

C. Ativo Total

100,0

118,6

134,7

146,5

144,5

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

985,9

3.116,7

1.699,0

466,2

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

124,0

124,0

125,3

104,0

-

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

122,7

117,7

128,8

134,3

-

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

431. Verificou-se diminuição no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 224,0% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por movimento variado nesse período, com quedas em P3 (-116,9%) e P5 (-494,7%) e crescimentos em P2 (23,3%) e P4 (250,6%).

432. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se crescimento ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p. Esse indicador demonstrou crescimento em P2 a P3, respectivamente, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. Já em P4 e P5 foi observada redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

433. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se melhora no índice de liquidez geral, com a aumento de 4,0%. Houve elevação também no índice de liquidez corrente, com aumento consolidado de 34,3% ao longo de todo o período.

7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

434. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram comportamento alterando no período de revisão. Elas decresceram em P2 (-6,5%), aumentaram em P3 (+36,2%), voltaram a cair no período P4 (-30,9%) e fecharam a série com nova variação positiva em P5 (+11,3%). Verificou-se, com essa trajetória, que de P1 para P5 a indústria doméstica diminuiu o seu volume de vendas em 2,1%.

435. O mercado brasileiro, ao contrário, embora tenha decrescido apenas em P4, quando considerada toda a série analisada, apresentou recuo 6,5% em P5 quando comparado ao período P1. A demanda brasileira por laminados a frio cresceu 2,0% de P1 para P2 e 24,6% de P2 para P3, tendo, posteriormente, conforme mencionado, apresentado queda de 26,8% de P3 para P4 e voltado a crescer em P5 na ordem de 0,6%.

436. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou movimento variado, diminuindo de P1 para P2 [RESTRITO] p.p., recuperando-se de P2 para P3 ao crescer [RESTRITO] p.p., voltando a piorar de P3 para P4 com uma retração de [RESTRITO] p.p. e, novamente, recuperando-se de P4 para P5 com crescimento de [RESTRITO] p.p. Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1. Mesmo comportamento se observou na participação da indústria doméstica no consumo nacional aparente, tendo esse indicador decrescido [RESTRITO] p.p. em P5 relativamente ao período P1.

437. Por último, observou que a produção do produto similar de fabricação própria da indústria doméstica apresentou crescimento de 4,0% no período de revisão. Também no caso desse indicador, o comportamento foi de alternâncias, com diminuição do volume de produção nos períodos P2 e P4, 4,5% e 27,4%, respectivamente, e crescimentos desse volume nos períodos P3 (+20,9%) e P5 (+24,0%).

438. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, embora se tenha visto o volume de vendas da indústria doméstica apresentar retração, em termos absolutos, de 2,1% no período de revisão, ela apresentou ganho, em termos relativos, com crescimento de sua participação no mercado brasileiro de laminados a frio passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.

7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

439. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de revisão.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em número-índice de R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

100,0

93,7

91,5

108,6

99,8

A. Custos Variáveis

100,0

93,4

95,7

113,6

101,9

A1. Matéria Prima

100,0

93,5

103,7

123,1

104,7

A2. Outros Insumos

100,0

92,1

75,5

88,5

90,8

A3. Utilidades

100,0

93,1

76,1

92,0

102,4

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

95,3

69,7

79,7

78,5

B. Custos Fixos

100,0

95,2

70,6

83,8

89,2

B1. Depreciação

100,0

94,9

59,7

62,7

70,8

B2. Serviços

100,0

86,6

67,7

81,0

97,9

B3. Indiretos Manut

100,0

101,7

79,1

103,9

65,9

B4. Indiretos Operac

100,0

95,5

72,5

82,9

112,4

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

93,7

91,5

108,6

99,8

D. Preço no Mercado Interno

100,0

107,3

117,7

128,1

93,6

E. Relação Custo / Preço {C/D}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

-

440. O custo de produção unitário, em R$ por tonelada, apresentou redução de 6,3% entre P1 e P2, de 2,3% de P2 para P3 e de 8,1% de P4 para P5. O único período em que esse indicador apresentou crescimento aconteceu de P3 para P4, quando aumentou 18,7%. Essa trajetória resultou em uma tendencia de estabilidade do custo de produção unitário da indústria doméstica que variou negativamente 0,2%, quando considerados os extremos da série (P1 a P5).

441. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou diminuições nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já nos períodos P3 e P4 e P4 e P5 esse indicador sofreu aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.

7.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

442. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou movimento variado, com contração nos períodos P2 (6,5%) e P4 (-30,9%), e expansão nos demais períodos, 36,2% em P3 e 11,3% em P5. Decorrente desses movimentos, quando considerados os extremos da série, P1 a P5, constatou-se um decréscimo de 2,1% nesse indicador.

443. Essa queda nas vendas da indústria doméstica acompanhou mesmo cenário observado, de P1 a P5, no mercado brasileiro, que apresentou retração de 6,5%. Considerando que, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em ritmo menor que aquele observado na retração do mercado brasileiro, verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5.

444. Com relação ao volume de laminados a frio produzidos pela indústria doméstica, observou-se aumento de P1 para P5 (4,0%). A capacidade instalada, por sua vez, registrou queda de 3,5% entre P1 e P5, ao passo que o grau de ocupação da capacidade instalada foi incrementado em [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO] % em P5.

445. Com relação ao volume de estoques de laminados a frio, houve aumentos de 5,7% de P1 para P2 e de 77,1% de P2 para P3. Houve, na sequência, diminuição de 35,4% entre P3 e P4 e novo aumento de 33,4% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em crescimento de 61,2% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.

446. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 3,7% entre P1 e P5, e a massa salarial da produção reduziu-se de 19,8%. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou aumento de 32,3%, enquanto a respectiva massa salarial desse grupo registrou queda de 2,9%.

447. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumentos sucessivos até o período P4: 7,3% em P2, 9,7% em P3 e 8,8% em P4. Esses aumentos foram seguidos por uma queda de 26,9% no preço de venda no período P5. Em face desse comportamento, observou-se retração de 6,4% de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.

448. Por outro lado, o custo de produção unitário apresentou reduções de 6,3% entre P1 e P2, de 2,3% de P2 para P3 e de 8,1% de P4 para P5. O único período em que esse indicador apresentou crescimento aconteceu de P3 para P4, quando aumentou 18,7%. Essa trajetória resultou em uma tendencia de estabilidade do custo de produção unitário da indústria doméstica que variou negativamente 0,2%, quando considerados os extremos da série (P1 a P5). A diminuição no custo de produção foi inferior à queda dos preços, culminando na piora da relação custo de produção/preço de venda em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.

449. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda do preço de venda aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno, embora, em relação ao mercado brasileiro, tenha ocorrida ganho de participação.

450. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com seus piores resultados e margens no período P5.

451. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 8,3% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou 35,0% e o resultado operacional variou negativamente em 29,7%.

452. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou, notadamente, deterioração dos indicadores econômico-financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

453. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

454. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno se reduziram em 2,1% de P1 a P5. Essa queda nas vendas da indústria doméstica acompanhou mesmo cenário observado, de P1 a P5, no mercado brasileiro, que apresentou retração de 6,5%. Tendo isso em conta, verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5.

455. Observou-se também um decréscimo de 13,0% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das exportações nas vendas totais aconteceu em P2, quando estas representaram [RESTRITO] % do volume total vendido de Laminados a frio pela indústria doméstica durante o período de análise de continuação/retomada do dano.

456. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda do preço de venda aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno.

457. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de continuação/retomada do dano, que a indústria doméstica operou com seus piores resultados e margens no período P5.

458. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 8,3% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou 35,0% e o resultado operacional variou negativamente em 29,7%. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração de 6,4% de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.

459. Conclui-se, portanto, para fins de início da revisão, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica, como os indicadores financeiros, apresentaram evolução negativa, em especial os relativos à rentabilidade, como resultados e margens, estando presentes, dessa forma, indícios de continuação de dano no período de revisão.

8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito

460. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

461. Com base nos dados verificou-se que durante o período de vigência da medida antidumping em revisão, as importações sujeitas ao direito antidumping cresceram em termos absolutos, passando de um volume de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5.

462. Em termos relativos, também foi observado crescimento. Face ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente, as importações sujeitas ao direito antidumping lograram incrementar a sua participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no mercado brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA.

463. Ainda em termos relativos, quando se põe em perspectiva a produção nacional de laminados a frio, as importações do produto sujeito à medida em revisão que, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção, passaram a representar um percentual mais elevado, no período P5, correspondente a [RESTRITO]% do volume produzido no Brasil.

464. No que diz respeito ao preço CIF das importações sujeitas à medida antidumping, observou-se aumento de 19,1% de P1 para P5, embora esse preço tenha apresentado queda de 23,3% de P4 para P5. Isso não obstante, verificou-se que o preço CIF do produto originário das origens sujeitas à medida antidumping foi inferior ao preço CIF dos laminados a frio das demais origens durante todo o período de revisão.

465. Embora, em termos de volume, as importações originárias da China e de Taipé Chinês somadas sejam inferiores ao total das importações oriundas das demais origens, elas apresentaram trajetória de crescimento, ao passo que o volume das importações das demais origens apresentou queda no período de revisão.

466. Não menos importante destacar que a China, mesmo estando as suas exportações de laminados a frio para o Brasil sujeitas à incidência de medida antidumping, suplantou as demais origens durante o período de revisão e passou a configurar a principal origem desse produto para os importadores brasileiros no período P5, deixando para trás Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul.

8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional

467. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

468. No caso de Taipé Chinês, que não realizou exportações em quantidades representativas durante o período de revisão, realizou-se comparação entre o preço provável a ser praticado por essa origem e o preço da indústria doméstica.

469. Para a China, tendo em consideração que realizou exportações de laminados a frio para o Brasil em volumes significativos, a comparação se deu entre o preço real praticado nessas exportações, internado no mercado brasileiro, e o preço da indústria doméstica.

8.3.1. Da comparação do preço provável de Taipé Chinês e o preço do produto similar doméstico

470. Ressalte-se, novamente, que as importações do produto sujeito à medida originárias de Taipé Chinês alcançaram o volume de [RESTRITO] t, o que correspondeu a [RESTRITO]% em relação ao mercado brasileiro. Assim, para fins de início da revisão, considerou-se que a participação individual dessa origem sujeita à medida antidumping, no mercado brasileiro não era representativa. Por conseguinte, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.

471. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso essa origem voltasse a exportar laminados a frio para o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado por Taipei Chinês em suas exportações de laminados a frio para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo.

472. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map. Importante destacar que foi possível obter a partir dessa fonte, dados segregados pelo Grau do aço inoxidável 304 e 430, em relação às subposições tarifárias de interesse, consoante detalhado abaixo:

Grau 304

Grau 430

72193290122 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness of 3 mm or more but less than 4.75 mm, under the specification of sus 304 series;

72193210101 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness of 3 mm or more but less than 4.75 mm, under the specification of sus 430 series

72193390121 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness exceeding 1 mm but less than 3 mm, under the specification of sus 304 series;

72193310100 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness exceeding 1 mm but less than 3 mm, under the specification of sus 430 series

72193490120 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness of 0.5 mm or more but not exceeding 1 mm, under the specification of sus 304 series;

72193410109 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness of 0.5 mm or more but not exceeding 1 mm, under the specification of sus 430 series

72193590129 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness of less than 0.5 mm, under the specification of sus 304 series;

72193510108 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a thickness of less than 0.5 mm, under the specification of sus 430 series

72202090123 Flat-rolled products of stainless steel, of a width of less than 600 mm, not further worked than cold-rolled (cold-reduced), under the specification of sus 304 series

72202010102 Flat-rolled products of stainless steel, of a width of less than 600 mm, not futher worked than cold-rolled, (cold-reduced), under the specification of sus 430 series

473. Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.1.3.

474. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

475. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

476. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota de 12,6% que atualmente em vigor, consoante exposto no item 3.3 deste documento.

477. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 2,51%.

478. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno e tributos. O faturamento líquido foi então convertido pela média da taxa diária do dólar em P5, divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico.

479. Cabe destacar que o preço da indústria doméstica foi determinado levando em consideração a cesta de produtos observada nos dados de exportação de Taipé Chinês extraídos do Trade Map, para cada um dos cenários analisados.

480. Esclarece-se que para o cálculo da subcotação para Taipé Chinês foram desconsiderados os volumes dos destinos que possuem medidas de defesa comercial aplicadas sobre os produtos originários dessa origem, uma vez que os seus preços poderiam estar distorcidos. Foram, assim, desconsiderados, os seguintes destinos: Estados Unidos da América, México, Coreia do Sul, Tailândia, Índia, Vietnã e Malásia e países da União Europeia.

481. Acrescente-se que nos cenários dos 5 e dos 10 maiores compradores, constavam os seguintes países que foram excluídos em razão da existência de medidas de defesa comercial aplicada sobre as exportações: EUA, Itália, México, Coreia do Sul, Bélgica, Tailândia, Índia, Espanha e Polônia.

482. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para Taipé Chinês.

Maior comprador *

Média 5 maiores compradores**

Média 10 maiores compradores***

Média América do Sul****

Média mundo

(A) Preço FOB

2.547,49

2.389,12

2.435,86

2.448,78

2.406,76

(B) Frete Internacional

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(C) Seguro Internacional ([RESTRITO]%)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(D) Preço CIF (A + B + C))

2.629,57

2.471,06

2.517,84

2.530,78

2.488,72

(E) Imposto de Importação (12,6%*D)

331,33

311,35

317,25

318,88

313,58

(F) AFRMM (8% *B)

6,40

6,40

6,40

6,40

6,40

(G) Despesas de internação (2,51%*D)

66,00

62,02

63,20

63,52

62,47

(H) CIF Internado (D+E+F+G)

3.033,29

2.850,84

2.904,69

2.919,58

2.871,17

(I) Preço da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(J) Subcotação (US$/kg) (I-H)

192,93

189,20

147,71

(1,03)

77,87

*Japão

**Japão, Canadá, Turquia, Austrália e Emirados Árabes Unidos

*** Japão, Canadá, Turquia, Austrália e Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Cingapura, Reino Unido, Israel e Hong Kong

****Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela

483. Conforme se depreende da tabela acima, na hipótese de Taipé Chinês retomar as suas exportações de laminados a frio para o Brasil, a preços semelhantes aos praticados para os cenários apresentados, à exceção das exportações para a América do Sul, suas importações seriam cursadas a preços CIF internados subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica.

484. Embora não se tenha verificado subcotação nas exportações de Taipé Chinês para os seus destinos na América do Sul, como apresentado acima, realce-se que o volume dessas operações (5.301 t) representou tão somente 0,9% do volume total das importações de Taipé Chinês para o mundo (610.093,0 t), já excluídos os volumes destinados àqueles países que aplicam medidas de defesa comercial sobre o produto originário desse país, conforme mencionado anteriormente. Se, porventura, for considerada a totalidade dessas exportações, sem qualquer exclusão, essa representatividade é ainda menor, atingindo meros 0,6% do total de (864.552,0 t).

8.3.2. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão da China e do produto similar nacional

485. A fim de se comparar o preço do laminado a frio importado da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro.

486. Para o cálculo dos preços internados do produto importado da China, foi considerado o preço de importação médio, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

487. Em seguida, foram adicionados: (i) o valor referente às despesas de internação, de acordo com a metodologia de cálculo dessa rubrica apresentada no item 5.1.1 deste documento; (ii) o valor unitário, em reais, do direito antidumping vigente durante cada período, obtido também dos dados de importação da RFB; (iii) o valor do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e o valor unitário, em reais, do direito antidumping vigente durante cada período, obtido também dos dados de importação da RFB.

488. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

489. Por fim, os preços internados do produto originário da China foram atualizados com base no IPA-OG-PA, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

490. Cabe registrar que, por meio da depuração inicial dos dados de importação oficiais conforme detalhado no item 6.1 deste documento, foi possível identificar o Grau da liga do aço 304 ou 430 de 100% do volume importado originário da China e de Taipé Chinês em todos os períodos.

491. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de análise de continuação/retomada do dano. Cabe destacar que o preço da indústria doméstica foi determinado levando em consideração a cesta de produtos observada nas importações das origens sujeitas ao direito antidumping para cada período.

492. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para a China, para cada período de análise de continuação/retomada do dano.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - China - com direito antidumping

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

105,3

142,5

199,6

147,4

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

132,2

169,1

204,4

144,0

AFRMM (R$/t)

100,0

58,0

48,6

75,0

84,5

Despesas de internação (R$/t)

100,0

105,3

142,5

199,6

147,4

Direito Antidumping vigente (R$/t)

100,0

95,9

117,7

105,0

100,0

CIF Internado (R$/t)

100,0

106,1

140,9

186,7

140,5

CIF Internado (R$ atualizados/t) (a)

100,0

93,9

93,0

111,3

87,7

Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b)

100,0

106,7

121,4

136,7

105,2

Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a)

(1.588,21)

155,54

2.175,79

1.488,34

847,43

493. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio CIF ponderado do produto importado da China, mesmo na incidência do direito antidumping, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado, exceção feita ao período P1.

494. Na tabela a seguir, consta análise que simula o efeito nos preços da indústria doméstica caso o direito antidumping fosse excluído.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - China - sem direito antidumping

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF Internado sem direito antidumping (R$ atualizados/t) (a)

100,0

95,2

95,3

118,7

91,5

Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b)

100,0

106,7

121,4

136,7

105,2

Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a)

298,84

1.756,78

3.641,08

2.669,89

2.025,14

495. Pode-se constatar que, na hipótese de extinção do direito antidumping aplicado às importações da China, as importações dessa origem estariam subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados. Assim, o preço da indústria doméstica tenderia a se reduzir ainda mais, em razão da necessidade de concorrer com o preço das referidas importações, o que provavelmente contribuiria para a deterioração de sua situação, por meio de movimentos de depressão e supressão de preços.

8.4. Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

496. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.

497. Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Verificou-se, conforme indicado no item 8.2, que durante o período de vigência da medida antidumping em revisão, as importações sujeitas ao direito antidumping cresceram em termos absolutos, passando de um volume de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 e em termos relativos ao incrementar a sua participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no mercado brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA.

498. A indústria doméstica, por outro lado, consoante demonstrou-se no item 8.1, viu as suas vendas no mercado interno se reduzirem em 2,1% de P1 a P5. Mesmo assim, tendo em vista que, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou retração de 6,5%, a participação dessas vendas nesse mercado apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p., alcançando [RESTRITO]% de participação em P5.

499. Destaque-se que apesar desse ganho de participação no mercado brasileiro, foi inferior ao das importações das origens sujeitas à medida, mesmo quando consideradas segregadas, pois apesar de o volume de Taipé Chinês ter sido considerado pouco representativo, essa origem passou de um cenário de inexistência de volume exportado para o Brasil para uma exportação de [RESTRITO] t em P5.

500. A análise dos dados trazidos nos itens 6 e 7 deste documento deixam bastante evidente que, mesmo em um cenário de retração da demanda de P1 a P5, as origens sujeitas à medida antidumping apresentaram aumento em seus volumes exportados ao Brasil (+310,8%). Repise-se que foram registrados aumentos em todos os períodos da revisão, em detrimento ao volume de vendas da indústria doméstica (-2,1%) e do volume de exportações das demais origens para o mercado brasileiro (-37,1%).

501. Importante lançar luz acerca dos efeitos sobre o preço da indústria doméstica das importações sujeitas ao direito antidumping. A importância se dá tendo em consideração que o cenário de deterioração dos indicadores da indústria doméstica, envolveu, especialmente os seus índices financeiros.

502. Veja-se que, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 8,3% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou 35,0% e o resultado operacional variou negativamente em 29,7%. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração de 6,4% de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.

503. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com seus piores resultados e margens no período P5.

504. No que diz respeito ao preço CIF das importações sujeitas à medida antidumping, embora se tenha observado aumento de 19,1% de P1 para P5, verificou-se que ele foi inferior ao preço CIF dos laminados a frio das demais origens durante todo o período de revisão.

505. Além disso, acrescente-se, com base nos dados efetivos da RFB, as importações originárias da China, mesmo considerando a incidência do direito antidumping, estiveram subcotadas em todos os períodos de P2 a P5, conforme apontado no item 8.3.2, quando foram observados crescimentos sucessivos no seu volume de penetração no mercado brasileiro.

506. No mesmo sentido, observou-se nos cenários de preço provável na hipótese de retomada de suas exportações para o Brasil, que Taipé Chinês provavelmente, praticaria preços CIF internados subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica, em quatro dos cenários apresentados. Só não se observaria sucbotação no cenário simulado para a América do Sul. Contudo, ressalve-se que esse cenário se mostrou pouco representativo, correspondendo a 0,9% do total das exportações mundiais com origem em Taipé Chinês, desconsiderados os volumes dos países que mantêm medidas de defesa comercial aplicada sobre essa origem.

507. Ademais, não menos importante destacar o potencial exportador das origens sujeitas à medida. Conforme foi trazido no item 5.2, a capacidade instalada de produção das empresas produtoras que estão sujeitas à medida ora em revisão de Taipé Chinês e da China corresponderia a [RESTRITO] vezes e a [RESTRITO] vezes o CNA brasileiro.

508. Além desse fato, observou-se que houve crescimento no volume exportado por esses países, os volumes exportados pela China que representavam [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P1, passaram a representar [RESTRITO] vezes esse mercado em P5. Taipé Chinês a seu turno, teve seu volume exportado correspondendo a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro no período P1 e [RESTRITO] vezes no período P5.

509. Aliada ao potencial exportador dessas duas origens, encontra-se a existência de diversas medidas de defesa comercial que incidem sobre as suas exportações, como detalhado no item 5.4, o que poderia indicar a possibilidade de um provável desvio de comércio para o mercado brasileiro de aços inoxidáveis laminados a frio. Não ficaria afastada a possibilidade de que esse desvio ocorresse com a prática de dumping nessas exportações, visto que, conforme item 5, as exportações dessa origem continuaram a ocorrer, no caso da China, ou poderiam voltar a ocorrer, no caso de Taipé Chinês, a preços de dumping.

510. Em resumo, frente aos fatos narrados, para fins de início da revisão, considera-se que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação do dano causado pelas importações originárias da China e à retomada do dano por parte das importações originárias de Taipé Chinês, uma vez que se pode constatar que, o preço da indústria doméstica tenderia a se reduzir ainda mais, em razão da necessidade de concorrer com o preço das referidas importações, o que provavelmente poderia contribuir para a deterioração de sua situação, por meio de movimentos de depressão de preços.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

511. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

512. Como mencionado no item 5.4 deste documento, verificou-se no período de análise de dano da presente revisão a existência de medidas de defesa comercial aplicadas sobre o produto das origens sujeitas à medida ora em revisão.

513. Importante ressaltar que algumas dessas medidas impostas - Indonésia, Índia, Coreia do Sul, México e Taipé Chinês, essa última sobre o produto de origem chinesa, por óbvio, foram aplicadas após o encerramento da última revisão de final de período conduzida pela autoridade brasileira. De acordo com a peticionária, essas imposições poderiam indicar a possibilidade de desvio de comércio para o mercado brasileiro de aços inoxidáveis.

514. Nessa esteira, em análise mais detalhada, conforme se observou nos dados extraídos do Trade Map, as exportações da China para a Coreia do Sul experimentaram redução em seu volume a partir de 2021, ano em que teria sido aplicada a medida. Embora tenha se verificado crescimento desse volume entre 2022 e 2023, o volume de exportações chinesas para a Coreia do Sul se mantive em níveis inferiores ao dos anos anteriores.

515. Esse mesmo movimento de queda no volume de exportações chinesas foi observado em relação aos destinos Indonésia e Taipé chinês ao longo do período compreendido entre os anos de 2019 a 2023, fato que pode estar relacionado a imposição das medidas de defesa comercial por esses países.

516. A exceção a esse movimento foi o volume de exportações da China para o México que aparentemente não sofreu impacto, tendo esse volume até mesmo aumentado em 2023 quando comparado com 2019. Contudo, ainda sobre o Mexico, conforme consta no Portal Integrado de Inteligência Comercial da OMC, a investigação de prática de dumping teve início em abril de 2019 e a aplicação da medida ocorreu em outubro de 2020, e observou-se nesse período drástica redução no volume das exportações da China para o México - de 18.602 t em 2019 para 8.622 t em 2020, o qual passou a crescer já no ano seguinte.

517. A respeito das medidas impostas às exportações de Taipé Chinês, a própria peticionária observou que quanto ao México parece, de fato, não se ter qualquer impacto no volume exportado para esse destino. Com efeito, se observou certa estabilidade no volume de exportações de Taipé Chinês para o México, inclusive com incremento desse volume em 2023 quando comparado com 2019 e 2020, anos em que, respectivamente, foi iniciada a investigação e aplicada a medida.

518. Conforme mencionado no item 5.3 acima, a ferramenta de pesquisa da OMC não permitiu obter informação acerca de data de aplicação de medida em decorrência da investigação iniciada pela Coreia do Sul sobre as exportações de Taipé Chinês ou mesmo sobre o desfecho do procedimento. Mas, tendo em vista que a investigação se iniciou em setembro de 2020 e que eventual aplicação de medida teria seus possíveis efeitos observado a partir do ano de 2021, observou-se nesse período diminuição significativa do volume de exportações de Taipé Chinês com destino à Coreia do Sul (33.018 t em 2019 para 19.317 t em 2021).

519. Embora não tenha sido comentado pela peticionária, apurou-se que em julho de 2019, a Índia iniciou iniciado investigação de prática de dumping sobre as exportações de laminados de aço inoxidáveis originárias de Taipé Chinês. Tendo isso em conta, observou-se redução no volume exportado de Taipé Chinês com destino à Índia entre os anos de 2019 e 2021, o que poderia ser possível efeito da imposição de medida sobre essas operações. No entanto, conforme consta no sítio eletrônico do Governo da Índia, a decisão final a respeito da investigação se deu em dezembro de 2020 pela não imposição de medida sobre as exportações investigadas.

520. Além das medidas aplicadas, não foram observadas outras alterações nas condições de mercado durante o período analisado.

8.6. Dos possíveis outros fatores da continuação do dano e da não atribuição

521. O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.6.1. Volume e preço das importações das demais origens

522. No que diz respeito às importações das demais origens, após um crescimento no volume dessas importações no período P2, foram observadas sucessivas retrações nos períodos subsequentes, o que resultou, de P1 a P5, numa retração de 37,1%, conforme se observou no item 6 deste documento.

523. Dessa retração decorreu que o volume das importações das demais origens passou a ter menor representatividade em face das importações brasileiras de laminados a frio e em face do mercado brasileiro. Com efeito, essas importações observaram a sua participação nas importações brasileiras se retrair [RESTRITO] p.p. e, em relação ao mercado brasileiro, diminuir [RESTRITO] p.p., alcançando os seus menores níveis no período P5.

524. Noi que diz respeito ao preço CIF das importações das demais origens, verificou-se que, durante todo o período de revisão, ele foi superior ao preço praticado pelas origens sujeitas ao direito antidumping.

525. Isso não obstante, apresenta-se abaixo quadro comparativo do preço médio na condição CIF das importações das demais origens internado no mercado brasileiro com o preço médio do produto similar praticado pela indústria doméstica em suas vendas no mercado brasileiro na condição ex fabrica.