gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ANA JÉSSICA DOS SANTOS SOUSA, CPF nº ***.397.423-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.057278/2023-84, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 3 de maio de 2024.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) NIEDILA NASCIMENTO ALVES, CPF nº ***.028.473-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.021517/2022-87, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

Marilene Feitosa Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório N° 030/2024 - Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949449/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 499.575,53 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 23/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 23/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 8 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 80/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 8 de maio de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 52710.000803/2022-75.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 3/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, compreendendo o período de 3/5/2024 a 3/8/2024, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 5,06%, com base no ipca, acumulado nos últimos 12 meses, apurado em janeiro de 2024, conforme disposição contida no item 18 do termo de referência (1218562). Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.141,61. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273530

Objeto: Aquisição de Bombas, componentes e acessórios em geral

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 22/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273615

Objeto: Aquisição de Luminária p/ilumin. públ. 142W IP66

Abertura das propostas: 21/05/20224 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 22/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273618

Objeto: Aquisição de Acumulador Hidráulico Tipo Holder 690BAR

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000233/2024-60-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0101.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 316.066-8, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.011618/2023-89.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro, pavimentação e acessibilização urbana do campus de Rondon do Pará da Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.300.096,66. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000057/2024-21.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de buffet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 53115.020546/2021-99.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Objeto: Este Termo, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 2017, na Cláusula Sexta do presente Contrato, fixa o reajuste no percentual de 4,6211% o valor dos itens do Contrato nº 78/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor global de R$ 119.487,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais) para R$ 125.008,61 (cento e vinte e cinco mil oito reais e sessenta e um centavos), com efeitos a partir de 03/04/2024, observado o disposto na Cláusula Quinta do Contrato e Item 14 do Projeto Básico

Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.008,61.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE METAS

Contrato de Metas n° 030/2024. Processo: 48500.006045/2010-63. Contratada: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS. CNPJ: 01.962.045/0001-00. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 757.430,73. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUCIANA LUSO DE CARVALHO, Conselheira-Presidente da AGERGS, CPF: ***.385.600-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 10/2024. Abertura 27/05/2024 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de Consultório Odontológico;

Lagoão, 8 de maio de 2024

Cirano De Camargo

Prefeito
Retificação

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, publicado no DOU em 20/03/2024, pág. 148, Seção 3, que tem como objeto o incentivo a companhias aéreas brasileiras ou estrangeiras para promoção de novos voos internacionais para o Brasil, visando aumentar a entrada de visitantes estrangeiros no País no curto, médio e longo prazo. A 1ª Retificação do referido Edital, encontra-se na íntegra no Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000038/2024-30.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da organização, faz saber que irá realizar a seleção de interessados em participar, como coexpositores, dos estandes do Brasil nas feiras internacionais que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Agência no segundo semestre de 2024, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000840/2024-20.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 96/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CNPJ nº 92.969.856/0001-98.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 4.191.144,87 do Termo de Execução Descentralizada nº. 96/2019, destinado ao apoio clínico para os profissionais da atenção primária à saúde através de ferramentas de Telessaúde.

PROCESSO: 25000.182234/2019-13.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** - SECRETÁRIO EXECUTIVO; CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: RENATO SILVA NICOLETTI. RESCISÃO: a partir de 10/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.014617/2024-26. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Renato Silva Nicoletti.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 09/2024. Processo 23228.001070.2024-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Marcio Silva Lima. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3399890. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 09/2024 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 16/04/2024.
EDITAL Nº 81, de 6 DE MAIO DE 2024

RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 136/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023 / Vaga: 3 (três) / Classe, Denominação e Regime: "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Medicina de Família e Comunidade.

Adjunto "A": candidatos aprovados: 1. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI.

Assistente "A": candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição.

Auxiliar "A": candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 82, de 7 DE MAIO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 82/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 110, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Economia / Candidatos Aprovados: 1. GIL RIELLA

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 15.338.566/0001-03, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.123017/2023-56 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.

Em 8 de Maio de 2024.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 537/2022.

Nº Processo: 50615.000364/2022-53.

Pregão. Nº 184/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº ut - 15.000537/2022, decorrente da 2ª revisão de projeto em fase de obras, para prestação dos serviços de supervisão dos serviços e obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação com melhorias para segurança rodoviária na rodovia federal br-010/ma; trecho: divisa to/ma - divisa ma/pa (rio itinga); subtrecho: entr. Ma 280 (governador edson lobão) - entr. Ma 125 (p/cidelândia); segmento: km 246,40 - km 260,80 - extensão do serviços: 14,40 km. Vigência: 29/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.421.814,51. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273943

Objeto: Licenciamento de Uso na modalidade subscrição, de softwares da Suíte SACS.

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Chamamento Público

O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal da Educação, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Chamamento Público para Credenciamento da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , ficando aberto o cadastramento a partir do dia 30 de abril de 2024, com objetivo de aquisição parcelada de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2024. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 8 de maio de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Presidente da CPL
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 21/2024

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 021/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 28/05/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos, mobiliário e veículo 0 KM, para atender o departamento de fisioterapia do FMS. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br. Informação: (64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS

Gestora Executivo
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 12/2024

O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 038, 01 de Abril de 2024, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 27 de maio de 2024, às 08h00min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de empresa do ramo visando a 01-trasporte micro-ônibus para atender a necessidade do transporte escolar no município de Perolândia/GO.

Todos os critérios e condições do certame constam deste edital e seus anexos, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Perolândia, 8 de maio de 2024.

Eliane Maria da Silva e Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Tipo menor preço global. Processo nº 31534/2024. Objeto: Reforma da Bioengenharia - Subsolo - Bloco 1 do Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 10/05/2024 às 09h00. Fim Recebimento de propostas: 28/05/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 28/05/2024 às 09h01. Início fase de lances: 28/05/2024 às 09h02. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 8 de Maio de 2024

Marcel Nascimento e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALAN STAMPINI BENHAME DE CASTRO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/05/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 20 horas semanais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23368.000282/2024-67.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 09.316.305/0001-81 - MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.318,22. Data de Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 2/2024

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública ANM nº 2/2024, aprovada na 296ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de adequação e aperfeiçoamento da forma de apuração do cálculo da CFEM devida aos municípios afetados pela presença de estruturas de mineração, para o ciclo de distribuição relativo aos recolhimentos ocorridos entre maio de 2024 e abril de 2025.

Os objetivos específicos desta Consulta Pública são: (a) fomentar ou provocar a efetiva participação das partes interessadas e da sociedade em geral; (b) recolher subsídios para o processo decisório da ANM; (c) oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários dos serviços regulados pela ANM um ambiente propício ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões relacionados à matéria; (d) identificar de forma ampla, todos os aspectos relevantes à matéria; e (e) dar publicidade à ação regulatória da ANM..

O período para envio das contribuições será de 10/05/2024 a 27/05/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 52710.002468/2022-40.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2026, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.998,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0000835-74.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022. Partes: TRT da 10ª Região e PA Arquivos LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/09/2024 a 09/09/2024; reajuste aduzido pela contratada a contar de 22/07/2023. Fundamentação: arts. 5, §1º, 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei nº 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Valor da contratação após reajuste: R$ 536.481,21. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.05. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 07/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Lucas Britto Pereira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de programador web. Contratante: CRCPR. Contratado: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência. Fundamento: art. 65, II, alínea d, da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 8.781,16. Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951424. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES, CNPJ nº 43220540000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.000734/2024-13.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços gráficos, envolvendo impressão gráfica de livros, acabamento, manuseio, embalagem, carregamento, transporte e entrega, em atendimento às demandas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, especificamente a editora do Ifap.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0000481-49.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024. Partes: TRT da 10ª Região e ANATA - Associação Nacional dos Analistas, Tecnicos e Auxiliares do Poder Judiciario e Ministerio Publico da Uniao. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Leandro Augusto Gonçalves - Presidente da ANATA.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273707

Objeto: Aquisição de Sapata para Válvula Contra Press Control Seal

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273813

Objeto: Aquisição de Permutador Tipo Casco-tubo Refrigerador

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Soure, torna público o extrato do Termo de adjudicação e Homologação da Chamada Publica nº. 001/2024, cujo objeto é Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. OS licitantes vencedores foram: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ - AAFCAM, INSCRITA NO C.N.P.J. nº34.468.053/0001-53, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35,37, 41, 42, 43,44, no valor total de R$ 615.193,00 (seiscentos e quinze mil cento e noventa e três reais), COPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALVATERRA - CAFAS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.338.410/0001-17, nos itens 17, 23, 29, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, valor total de R$ 156.114,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e quatorze reais), JAIR FIGUEIREDO ASSUNÇÃO MIRANDA, nos itens 7, 24, 25, 29, 35, 37, 41, 42, valor total de R$ 52.793,00 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e três reais).

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Publicação de 8 (oito) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 08/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

27.150.556/0001-10

948275-5

23400.000351/2023-16

Equipamento

WANZETE KRUGER

R$ 523.182,50

12/04/2024

12/04/2026

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

75.654.574/0001-82

948277-5

23400.000352/2023-52

Equipamento

JORGE DAVID DERBLI PINTO

R$ 5.000,00

12/04/2024

12/04/2026

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

76.105.550/0001-37

948278-5

23400.000353/2023-05

Equipamento

LUIS ANTONIO BISCAIA

R$ 10.600,00

12/04/2024

12/04/2026

PR

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

76.416.965/0001-21

948276-5

23400.000354/2023-41

Equipamento

RONI MIRANDA VIEIRA

R$ 52.872,54

12/04/2024

12/04/2026

RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

28.920.304/0001-96

936970-5

23400.000940/2022-13

Equipamento

SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE

R$ 399.300,00

12/04/2024

12/04/2026

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

94.706.140/0001-23

948478-5

23400.000374/2023-12

Equipamento

SANDRO RANIERI HERRMANN

R$ 193.400,00

12/04/2024

12/04/2026

SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE

82.892.274/0001-05

948279-5

23400.000355/2023-96

Equipamento

ORVINO COELHO DE AVILA

R$ 199.807,25

12/04/2024

12/04/2026

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

53.221.941/0001-11

948280-5

23400.000356/2023-31

Equipamento

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

R$ 182.400,00

12/04/2024

12/04/2026
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 007/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 33.486.979/0001-09 vencedora no valor global de R$ 229.992,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e dois mil reais); aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 008/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 074.XXX.XXX-48 CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora no valor global de R$ 51.260,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta reais); aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP.

Brejinho/RN, 8 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES

Prefeito
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Tendo em vista a ordem classificatória geral e os lotes apontados como preferência pelas Entidades, a ordem classificatória por lote é a seguinte: Para o lote 1: classificada em 1º lugar, a COOPTERA, com 11,3 pontos, e em 2º lugar o Vale do Salgado, com 2,9 pontos. Para o lote 2: classificada em 1º lugar, a CEEAD, com 40,5 pontos. Para o lote 3: classificada em 1º lugar, a AACC, com 79,1 pontos, e, em 2º lugar o Instituto Chapéu de Couro, com 13,9 pontos. Por não ter mais informação a ser levado a registro, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e os demais Membros da Comissão.

Elethiany do Nascimento Alves

Presidente

Filipe Bruno dos Santos Silva

Membro

Antônio Carlos Magalhães Alves

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna pública a Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes de Projeto de Venda e Habilitação, no período mínimo de 20 (vinte) dias, encerrando-se em 30 de Maio de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro. A sessão pública de análise dos documentos e propostas será no dia 30 de Maio de 2024, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN. Interessados poderão obter o respectivo Edital da Chamada Pública com a especificação do objeto pretendido, no sítio eletrônico oficial do município https://ruybarbosa.rn.gov.br ou através do e-mail cplruybarbosa@gmail.com.

Ruy Barbosa/RN, 8 de maio de 2024.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
EXTRATO DE ATO CONJUNTO SIMPLIFICADO

Processo nº: 08020.003144/2017-48 Espécie: Ato Conjunto Simplificado nº 01/2024 (27716900), celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Políticas Penais, visando ao compartilhamento de bases de dados e demais ativos de informação, entre os partícipes, com a finalidade de auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 35 da Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018 e inciso V do art. 18 do Decreto n.º 9.489, de 30 de agosto de 2018. Data de assinatura: 08/05/2024. Vigência: indeterminada. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Ato Conjunto Simplificado. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública-Senasp/MJSP, e ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 26/2024 - Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.359.050,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 10/05/2024 às 07h00min, até o dia 22/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/288.

Chã Grande-PE, 8 de maio de 2024.

Joel Gomes da Silva

Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 61/2023 3º chamada

Processo n.º 0500.012001/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para reforma dos telhados das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do município de Delmiro Gouveia/AL.

Data de realização: 23 de maio de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 63/2023 3º chamada

Processo n.º 0200.012351/2023

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de Uniformes Completo, para os integrantes da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia, confeccionados de acordo com as especificações estabelecidas neste documento.

Data de realização: 24 de maio de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09/05/2024 às 08h até 13/05/2024 às 08:59h. PERÍODO DE LANCES: 13/05/2024 a partir das 09:00h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 032/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar (PENSO), para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA.

A sessão ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil.

O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 8 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de João Pinheiro, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 041/2024 finalizado quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 13:14, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - com o lote 1 no valor de R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais).

João Pinheiro, 8 de maio de 2024.

Edmar Xavier Maciel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90002/2024, para Contratação de Seguro de Veículos, conforme Termo de Referência, dia 23/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 29/2024

O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.. Data da abertura da sessão pública: 22 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 7 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003368/2023-36.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0024.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Primasoft Informática Ltda. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção do software Sophia Biblioteca, incluindo suporte técnico, aquisição do Novo Terminal e atualização de versões, com implantação e treinamento no Terminal WEB. DO PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 20 (vinte) meses, contados a partir de sua vigência, que ocorrerá no período de 14/05/2024 a 13/01/2026 (v. peça 61). DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 24.186,20 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, de acordo com o ADO nº 023/2024-C.00 (peça 55), Nota de Empenho 2024NE400133, de 23/4/2024 (peça 67). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 - ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. FABRÍCIO LACERDA BIAJOLI - Primasoft Informática Ltda.
EDITAL Nº 39/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA - PPGPSI

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos(as) para ingresso no 2º semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/06 a 19/06.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 40/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, PESSOAS TRANS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA - PPGPSI

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO (PROPESP), torna público o Exame de Seleção EXCLUSIVO para candidatos negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transexuais, transgêneros ou travestis) e pessoas com deficiência para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI), corroborando com a Lei Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm) que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior (e de ensino técnico de nível médio) de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10 a 14/06.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000088. Contratado: Patrícia Pacheco Bertozzi. CPF nº xxx.124.078-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Prestar apoio e assessoramento na elaboração de publicações técnicas, fundadas em dados primários e secundários de transporte, contemplando o levantamento de infraestrutura logística existente, conhecimento de operação e demanda do setor de transportes, cadeias produtivas, gargalos operacionais, necessidade de investimentos, projetos e empreendimentos de transporte. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 6/5/2024 a 4/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 7/5/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Município de Nova Santa Rosa-PR torna público que fará realizar, às 14h do dia 18 de Junho do ano de 2024, na plataforma (COMPRASNET) www.compras.gov.br, Concorrência Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua São Geraldo; Objeto: Construção de Escola Municipal; Quantidade e unidade de medida: 1.711,55 m²; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura no site do Município, www.novasantarosa.pr.gov.br; Link Licitações; Consulta Licitações ou na sede administrativa do Município de Nova Santa Rosa, junto ao Setor de Compras e Licitações durante o período de publicação, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 11h30min e das 13h30min às 17:00h (horário de Brasília e na plataforma do Comprasnet(www.compras.go.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Santa Rosa, 8 de maio de 2024.

Pedroa Henrique Drehmer

Agente de Contratação

NORBERTO PINZ

Prefeito