PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.370 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, Matrícula SIAPE n.º 3261895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - IH22/Noturno do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 03/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor TIAGO MAIKÁ MULLER SCHWADE, Matrícula SIAPE n.º 3995450, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - IH22/Noturno do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 03/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.371 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER, matrícula SIAPE n.º 1455925, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Processamento da Informação.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ BUSTAMANTE RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n.º 2140599, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Intercâmbio.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 2127002, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Documentação.

Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIA SIMEIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º 1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Bibliotecas Setoriais.

Nº 1.372 - Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 14.07.2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor HIDERALDO LIMA DA COSTA, matricula SIAPE Nº. 0400698, código de vaga 311252, lotado no Departamento de História - IFCHS.

Nº 1.373 - Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora Francisca Deusa Sena da Costa, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 14.07.2024, o senhor Hideraldo Lima da Costa, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º ORIENTAR, para realização da Prova de Vida Anual a ser realizada no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o benefício, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa nº 45/2020, de 15/06/2020.

Art. 3º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 15.07.2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA