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PORTARIA Nº 404/Com1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o CC (RM3-EN) 10.0218.09 EDSON VINICIUS PONTES BASTOS, a partir de 24JAN2024, por tomar posse em cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 24JAN2024.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DESPACHO de 18 de Abril de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Coordenadora do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco nas empresas BASF Corporation e The Dow Chemical Company, nas Cidades de Wyandotte e Midland, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, no período de 04 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000732/2024-16).

RAFAEL JACOMINI DE MELO SOUZA, Chefe de Divisão do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas BASF Corporation e The Dow Chemical Company, nas Cidades de Wyandotte e Midland, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, no período de 04 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000732/2024-16).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 403/Com1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-EN) 11.0787.82 ISLAINE CARNEIRO LEÃO LIMA DE SOUZA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 22MAR2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023.

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 01SET2023 a 27FEV2024, pela Portaria n° 1050/2023, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 22MAR2024.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 77, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201043, resolve:

Nomear, RAYSSA CRISTINA FEITOSA CRUZ, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
ATO nº 193, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 4460/2024; resolve:

Exonerar a servidora LAVÍNIA TOURINHO BRAGA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargadora Tânia Magnani de Abreu Braga, a partir de 18/04/2024.

JEFERSON MURICY
ATO nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 4460/2024; resolve:

Nomear a servidora LÍGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA MAGNANI DE ABREU BRAGA , na vaga decorrente da exoneração da servidora Lavínia Tourinho Braga Costa

JEFERSON MURICY
Portarias de 18 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 353 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista em Ciência e Tecnologia de Inovação em Saúde Pública, Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE 01948434, com a finalidade de participar de "REUNIÕES QIAGEN E ECCMID" em BARCELONA/ESPNHA, no período de 26/04/2024 a 05/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25386.000736/2024-15-SEI).

Nº 355 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública, Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE 0463093, com a finalidade de participar de "REUNIÕES QIAGEN E ECCMID" em BARCELONA/ESPNHA, no período de 26/04/2024 a 05/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25386.000738/2024-1-SEI).

Marco Aurélio Krieger

Presidente em Exercício
Portaria Nº 357, de 18 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 318, no Diário Oficial da União Nº 70, de 11 de abril de 2024, seção 2, página 74, da servidora VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, tendo em vista a justificativa (3781636) anexada ao Processo n° 25029.000278/2024-75-SEI).

Marco Aurélio Krieger

Presidente em Exercício
PORTARIA P Nº 60, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a vigência de concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a previsão editalícia para aproveitamento de pessoas aprovadas para nomeação em outros órgãos; considerando a autorização para provimento de cargos efetivos no exercício financeiro de 2024 pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente aquela prevista no art. 1º, § 1º, I, da Portaria TSE n. 89, de 14.2.2024; considerando a expressa opção da candidata habilitada no Concurso Público Edital n. 1/2019, classificada em 2º lugar na lista específica da microrregião oeste de Santa Catarina; considerando o que consta do processo SEI n. 0001841-74.2024.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear Michele Aparecida Vieira Curty, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994 e transformado pela Portaria P n. 30, de 28.2.2024, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Gilberto José Rossa Júnior, nos termos da Portaria P n. 15, de 7.2.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9.2.2024.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 89, de 14.2.2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
PORTARIA nº 1.496, de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.407/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 17/04/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 08, ocupado pelo servidor GABRIEL PALMEIRA DE CARVALHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de CALCULISTA-FC04, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.243, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gutemberg da Silva Felipe, no cargo de Técnico em Agropecuária, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2145, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, seção 2, página 40, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5352640).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Major da Reserva Remunerada PEDRO PAULO CARNEIRO CAMELLO, Identidade 0623746542, Prec-CP 96-1766369, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Representante do segmento espírita na Força - SAREx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024 (Processo administrativo nº 64468.004064/2024-51).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 314, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.133122/2024-92 e tarefa GET 1494579086, Resolve:

Conceder Pensão à IVO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada ERONY TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.579.628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 09/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA nº 83/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 16 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003832-37.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar Tonevânio Santos Peixoto, Técnico Judiciário, matrícula nº 0372, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial - CJ-1 deste TRE/PB, a partir de 15/04/2024.

Art. 2º Designar a servidora Márcia Rafaela Montenegro Oliveira de Queiroga, matrícula 25006470, para o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial - CJ-1 deste TRE/PB, a partir de 15/04/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 402/Com1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 15.1127.72 ANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 19MAR2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023.

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 21SET2023 a 18MAR2024, pela Portaria n° 1154/2023, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 19MAR2024.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.627 - Designar RODRIGO HICKMANN KLEIN, Matrícula SIAPE 1070500, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Transparência de Acesso à Informação, Código SRH 1529, FG1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.529953/2024-32.

Nº 2.628 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MATHEUS DHEIN DILL, matrícula SIAPE 2199309 da função de Assistente do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1529, Código FG-1, UORG 2948, para a qual foi designado pela Portaria nº 2923/2023 de 11/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2023. Processo nº 23078.529953/2024-32.

Nº 2.630 - Nomear o ocupante do cargo de Administrador de Edifícios do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREI LUIS CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2201347, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Processos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Código SRH 909, CD4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.529738/2024-31.

Nº 2.631 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2104/2024, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, que designa FREDERICO DE LEMOS FRUET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Arquitetura e com exercício no Núcleo de Infraestrutura da Faculdade de Arquitetura.

Nº 2.639 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2117/2024, de 27/03/2024, que dispensa ELIZETE EVALDT RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Arquitetura e com exercício no Núcleo de Infraestrutura da Faculdade de Arquitetura.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 508, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006432/2024-07, de 18/03/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA SOARES LIPPI, matrícula SIAPE 2028955, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01.

Art. 2º - Designar o servidor LINCOLN NARCELIO THOMAZ NORONHA, matrícula SIAPE 1234183, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.156.905-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GP/SGPE N° 1.180, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.194/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2.257, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2023, Edição 155, Seção 2, página 73, que trata da remoção a pedido, por motivo de saúde do cônjuge, do servidor ÉRICK HENRIQUE DE PÁDUA FARIA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 7º, inciso III, alínea "b", e 19 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 2º Lotar o servidor ÉRICK HENRIQUE DE PÁDUA FARIA no Posto Avançado a Justiça do Trabalho de Porangatu.

Art. 3º Conceder ao servidor ÉRICK HENRIQUE DE PÁDUA FARIA período de trânsito de 15 (quinze) dias para retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2024.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 60, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, as servidoras MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, e ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Baixo São Francisco - UASG 194018.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula n° 0444888, IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula 1815045 e SAMUEL LOURENÇO THÉ, matrícula nº 3284733, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º As agentes de contratação serão auxiliadas, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Fica revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 83, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 93, de 19/05/2021, Seção 2, p. 41.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA SUSEP Nº 8.281, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

NOMEAR o empregado público RAFAEL GUIMARÃES BISAGGIO, matrícula Siape nº 3283668, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
ATO PRESI Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 37, inciso XXXIV e artigo 260, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 167, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar TRT8 nº 6110/2022; resolve:

APLICAR ao servidor WANKES SOLONY DE CARVALHO CHAVES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, código SIGEP nº 2966, a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132, inciso XIII, combinado com art. 117, inciso XV, ambos da Lei n.º 8.112/90.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SE/MTE Nº 657, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203370/2024-00, resolve:

Designar FELIPE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1745204, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 626 - Dispensar RODRIGO DE MORAIS SANTANA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 627 - Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.000953/2024-82, resolve:

Nº 629 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LORENA FERREIRA REIS, matrícula Siape nº 1859328, Analista Técnico-Administrativo do quadro de pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 2.201, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da PORTARIA nº 3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.009066/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA, SIAPE nº 1163630, SIAPECAD nº 01942442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de GESTOR FINANCEIRO do IFPA Campus Santarém.

Art. 2º - Esta designação não gera efeitos financeiros.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria 1977/2017/GAB, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Adriano Araújo da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ESTADO DO AMAPÁ - INCRA SR(AP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.071152/2023-11, resolve:

Alterar os termos da Portaria de Pessoal Nº 2, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário da União do dia 05 de setembro seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS, no cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0726657, para considera-lo aposentado com fundamento no art. 20º, §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

GERSULIANO DA SILVA PINTO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 261, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 96, de 26 de março de 2024, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016349/2023-22,

resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****, como Diretora de Finanças e Contabilidade da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50020.001546/2024-01, resolve:

DISPENSAR, a pedido, Marcelo Ryudi Komeno, CPF 963.***.***-49, da função de Coordenador de Avaliações Econômicas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 08 de março de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 47/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007488/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para os motores WP3.2G55E316A, WP3.2G80E316, WP3.6NG95E306, WP3.6NG121E301, WP7HG165E301, WP3.2G50E430, WP3.2G50E436, WP4.1G125E301, WP4.1G100E311 e WP10G286E301 fabricados pela Weichai Power Co. Ltd., em atendimento à fase PROCONVE/MAR-1 pela empresa WANVE CERTIFICATION SERVICES AND REPRESENTATION EIRELI, em Tianjin, China, no período de 16 a 30 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 49/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009825/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Capacitação de brigadistas para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 50/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009825/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Capacitação de brigadistas para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 51/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009825/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCINETE CORREA PACHECO, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para Capacitação de brigadistas para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 596, DE 1º DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MAYK FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1776810, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, BRUNA MYKAELLE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n. 1029923, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor WINESVALQUER NOGUEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1736933, a partir de 02 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA

Diretor-Executivo Substituto
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no período de 06 a 20 de maio de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias SE/MTE nºs 163 e 164, publicadas no DOU nº 24, de 02/02/2024, seção 2, página 54, onde se lê: "Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2024", leia-se: "Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2024".

francisco macena da silva
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar MARIA SUELI CORREA CUNHA ALBUQUERQUE, matrícula n° 0446692, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Prestação e Tomada de Contas, código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 952, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003504/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar JULIO SERGIO FERNANDES ALVES, Encarregado de Processamento, matrícula Siape nº 1781103, THIAGO OLIVEIRA HOERLE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1951478, FABIO RODRIGO MACHADO, matrícula Siape nº 1037727, e FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1268931, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/ME nº 15.263, de 22 de dezembro de 2021.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 954, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104193/2019-08, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula Siape nº 1767723, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, matrícula Siape nº 1495983, JÚLIO CÉSAR GONÇALVES CORREA, matrícula Siape nº 0092341 e FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA, matrícula Siape nº 1282665, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/MF nº 179, de 5 de fevereiro de 2024.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MTE nº 359, de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, seção 2, pág 52,

Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024",

"Leia-se: "Dispensar, a pedido"
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº ***.213.621-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA UFMG Nº 3.517, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Lucas Costa de Oliveira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 123, de 30/01/2024, publicado no DOU de 01/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246689, decorrente da aposentadoria de Henrique Oswaldo da Gama, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade Direito, área de conhecimento: Direito Civil, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208366/2024-62.

Sandra Regina Goulart Almeida
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 318-Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 228/2024, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 14 subsequente, página 48.

Nº 319-Dispensar, a partir de 21 de junho de 2023, WANDERLEY CANO OZÓRIO, matrícula nº 3351215, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 400/Com1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, não fazendo jus à compensação pecuniária, as Oficiais abaixo relacionadas, a partir de 14ABR2024, por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente nos seguintes concursos:

I - Quadro de Apoio à Saúde (CP-CSM-S/2023):

1° Ten (RM2-S) 87.2325.37 TATIANA JALES MOREIRA;

1° Ten (RM2-S) 21.0206.21 MARIANA SANTOS DA SILVA; e

2° Ten (RM2-S) 23.3576.22 GEISIANE ALVES DA SILVA.

II - Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CP-CSM-CD/2023):

1° Ten (RM2-CD) 18.0923.90 HELOISA REGINA CARLOS DA SILVA;

1° Ten (RM2-CD) 19.0828.43 ANDRESSA INCERTE FILIZZOLA; e

1° Ten (RM2-CD) 21.0029.24 NATÁLIA PEREIRA DA SILVA FALCÃO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 3.485, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Maria Cândida Ferrarez Bouzada Viana, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 98, de 24/01/2024, publicado no DOU de 01/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 01, em código de vaga Siape 244847, decorrente da aposentadoria de Fausto Reynaldo Alves de Brito, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.214685/2024-15.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.496 , DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 181, de 05/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

1º

Laís Munhoz Soares

244484

Aposentadoria de Cassandra Pereira França

2º

Lorena Nascimento Girardi Madeira

308392

Redistribuição de Adriano Marçal Pimenta

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Fernando Abad Franch, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 188, de 05/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 757161, decorrente do falecimento de Graciela Ines Ravetti de Gomez, para exercer suas funções junto do Departamento de Parasitologia da Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.210106/2024-57.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3507, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidatoa Leticia Pereira Martins, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 257, de 02/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 249441, decorrente da aposentadoria de Rosaria da Silva Justi, para exercer suas funções junto do Departamento de Saúde bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Odontopediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208734/2024-72.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Alterar o Art 2º na Portaria nº 584/2023, deste Comando, conforme a seguir:

"Art 2º Renovar, além do limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-ES 81.2376.77 ROQUE TOLEDO GARCIA DE ALMEIDA, na função de Atendente do Serviço de Recrutamento Distrital, correspondente ao NEO 100.0.0.13, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos do Comando do 2º Distrito Naval, previsto na Portaria nº 329/2022, deste Comando, até 28MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 28NOV2023.

V A ANTONIO CARLOS CAMBRA