AVISO MINISTERIAL Nº 35/2024 - MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, com seus membros designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público por meio deste Aviso, os resultados da pontuação das Propostas de Preços pela Outorga (PP) e do Valor Ponderado (VP) atribuido a cada licitante, conforme Anexos.

Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhadas a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-aoministerio-das-comunicacoes;. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente

Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

Concorrência n° 039/2010-CEL/MC, localidade de Itapejara D´Oeste/PR

Processo N°

Proponente (s)

Valor Ofertado

Serviço

PP

VP

53000.032908/2010

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RJ LTDA.

R$ 1.383.333,00

FM

93,90232

99,39023

53000.032919/2010

RÁDIO RIO MAXI LTDA.

R$ 1.098.000,00

FM

92,31774

99,23177

53000.032918/2010

RÁDIO JOVEM PRATA LTDA.-ME

R$ 807.000,00

FM

89,54756

98,95476

53000.032916/2010

RÁDIO CANAÃ FM LTDA.

R$ 777.000,00

FM

89,14399

98,91440

53000.032909/2010

SISTEMA TECCHIO DE RADIODIFUSÃO LTDA.

R$ 750.550,00

FM

88,76142

98,87614

53000.032915/2010

MARTINS FAYAD RADIODIFUSÃO LTDA.

R$ 606.000,00

FM

86,08067

98,60807

53000.032917/2010

EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA.

R$ 590.000,00

FM

85,70319

98,57032

53000.032920/2010

RÁDIO SEARA LTDA.

R$ 350.409,00

FM

75,92780

97,59278

53000.032911/2010

DALMOLIN & FABIANI COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 331.600,00

FM

74,56237

97,45624

53000.032914/2010

RÁDIO E TELEVISÃO MRC LTDA.

R$ 280.000,00

FM

69,87458

96,98746

Concorrência n° 045/2010-CEL/MC, localidade de Penalva/MA

Processo N°

Proponente (s)

Valor Ofertado

Serviço

PP

VP

53000.039961/2010

RÁDIO ILHA MARAVILHA COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 1.368.520,00

FM

95,47961

99,54796

53000.039959/2010

NSTV SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 562.000,00

FM

88,99245

98,89924

53000.039956/2010

SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA

R$ 358.000,00

FM

82,71999

98,27200

53000.039962/2010

OBA FM SOCIEDADE LTDA.

R$ 356.000,00

FM

82,62291

98,26229

Concorrência n° 046/2010-CEL/MC, localidade de Raposa/MA

Processo N°

Proponente (s)

Valor Ofertado

Serviço

PP

VP

53000.040249/2010

RÁDIO ILHA MARAVILHA COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 5.245.660,00

FM

98,54151

99,85415

53000.040241/2010

COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA-ME.

R$ 2.760.000,00

FM

97,22800

99,72280

53000.040240/2010

SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.

R$ 1.902.000,00

FM

95,97753

99,59775

53000.040244/2010

NSTV SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 1.760.000,00

FM

95,65299

99,56530

53000.040245/2010

3D COMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA.

R$ 678.000,00

FM

88,71574

98,87157

53000.040250/2010

OBA FM SOCIEDADE LTDA.

R$ 556.000,00

FM

86,23969

98,62397

Concorrência n° 057/2010-CEL/MC, localidade de Balneário Barra do Sul/SC

Processo N°

Proponente (s)

Valor Ofertado

Serviço

PP

VP

53000.044981/2010

RÁDIO OCEÂNICA FM LTDA.

R$ 3.850.000,00

FM

97,41711

99,74171

53000.044987/2010

SF SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME

R$ 3.600.000,00

FM

97,23774

99,72377

53000.044992/2010

RÁDIO CANAÃ FM LTDA.

R$ 3.577.000,00

FM

97,21998

99,72200

53000.044989/2010

RÁDIO E TELEVISÃO RBC LTDA.

R$ 3.441.800,00

FM

97,11078

99,71108

53000.044976/2010

RADIODIFUSÃO GENTE FM LTDA-ME

R$ 2.550.000,00

FM

96,10034

99,61003

53000.044978/2010

SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.

R$ 2.056.000,00

FM

95,16336

99,51634

53000.044983/2010

NSTV SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 1.633.000,00

FM

93,91051

99,39105

53000.044980/2010

SISTEMA WDP DE COMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 1.425.000,00

FM

93,02166

99,30217

53000.044977/2010

RÁDIO CIDADE FM CAPITAL DO CARVÃO LTDA.

R$ 1.212.000,00

FM

91,79527

99,17953

53000.044972/2010

EVEREST RADIODIFUSÃO LTDA.

R$ 580.000,00

FM

82,85495

98,28549

53000.044974/2010

OBA FM SOCIEDADE LTDA.

R$ 418.000,00

FM

76,21021

97,62102

53000.044979/2010

RÁDIO NIRVANA FM LTDA.

R$ 376.400,00

FM

73,58095

97,35809

53000.044991/2010

VITÓRIA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS LTDA.

R$ 200.000,00

FM

50,27935

95,02793

Concorrência n° 061/2009-CEL/MC, localidade de Arapiraca/AL

Processo N°

Proponente (s)

Valor Ofertado

Serviço

PP

VP

53000.062527/2009

ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA-ME

R$ 21.000.000,00

TV

98,54135

99,85414

53000.062524/2009

SISTEMA ALAGOANO DE TELERADIODIFUSÃO LTDA.

R$ 20.020.020,20

TV

98,46995

99,84700

53000.062510/2009

NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA.

R$ 4.175.000,00

TV

92,66309

99,26631

53000.062521/2009

TELEVISÃO PANAMERICANA LTDA.

R$ 3.200.000,00

TV

90,42763

99,04276

53000.062515/2009

TELEVISÃO FÊNIX LTDA.

R$ 2.155.000,00

TV

85,78581

98,57858