EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 185/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: CORONEL TEIXEIRA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CORONEL TEIXEIRA, pertencente ao Município de ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 188/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: ESTRADA NOVA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ESTRADA NOVA, pertencente ao Município de ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 186/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: PORTELA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTELA, pertencente ao Município de ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 190/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JAGUAREMBÉ; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JAGUAREMBÉ, pertencente ao Município de ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 187/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: LARANJAIS; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LARANJAIS, pertencente ao Município de ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 189/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BOM JESUS DE ITABAPOANA; Nome da Agência de Correios Comunitária: USINA DE SANTA ISABEL; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de USINA DE SANTA ISABEL, pertencente ao Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 191/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BOM JESUS DE ITABAPOANA; Nome da Agência de Correios Comunitária: USINA DE SANTA MARIA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de USINA DE SANTA MARIA, pertencente ao Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.