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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002528/2024-83.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de são paulo (campinas, guarulhos, mogi das cruzes, registro, ribeirão preto, santos e são vicente, são bernardo do campo, são josé dos campos e sorocaba), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 7.620.304,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23209.005281/2023-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sebastião Lourenço de Faria, CPF: ***.695.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sebastião Lourenço de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 114/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karlinne Lisandra Devigili, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Karlinne Lisandra Devigili, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 068/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alex Santos de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/09/2024; DATA e ASSINATURA: 10/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Alex Santos de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 08/2024-TRE/PB; Processo: 0005175-68.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, CNPJ/MF 08.865.164/0001-93; OBJETO: Ceder, temporariamente, 63 (sessenta e três) urnas eletrônicas, sendo 28 (vinte e oito) de seção e 35 (trinta e cinco) de contingência, a serem utilizadas na Eleição para escolha da Lista Sêxtupla visando a composição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2024, no horário das 08h00 às 17h00, nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Piancó, Pombal, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Andréa Ribeiro de Gouveia, pelo Cedente e Harrison Alexandre Targino, pela Cessionária.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Em retificação ao Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRONICO 023/2024. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, publicado no DOU dia 10/09/2024, pag 175, seção 3. Onde se lê: OBJETO: 10.921.911/0003-77. Leia-se: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA VERTICAL EM POLIETILENO.
EXTRATOS DE TERMO ADESÃO

Processo nº 08020.004078/2024-52. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: BRUNO DE PAULA FRAGA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de Assinatura: 09/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -16.578.370/0001-40. Valor Total R$ 399.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em PMF nas avenidas Bandeirantes e Central, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - 16.578.370/0001-40. Valor Total R$ 1.009.411,90.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suco de fruta integral para atendimento aos alunos da rede municipal de educação da cidade de Buritis. Empresa Vencedora: MARIA EDUARDA MENDES JACINTO FERREIRA - CNPJ -55.683.509/0001-78, Valor R$ 102.000,00.

Buritis - MG, 10 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 15 de dezembro de 2023, com empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº012/2023, de 31 de dezembro de 2023 para 30 de abril de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 21 de março de 2024, com empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº012/2023, de 30 de abril de 2024 para 31 de agosto de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 31/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Prazo: 28/06/2024 à 28/10/2024. Valor: R$ 381.156,08. Data: 10/09/2024
Edital nº 716, de 6 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas Turma de 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto de Estruturas da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2022 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30 de setembro a 21 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 30 de setembro a 21 de novembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.poli.ufrj.br.

CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO

Diretora da Escola Politécnica/UFRJ

Júlio Jerônimo Holtz Silva Filho

Coordenador do Programa de Pós-graduação
Edital nº 725, 10 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto - Turma de MARÇO DE 2025

PROCESSO: 23079.243869/2024-14

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 15 A 25 DE NOVEMBRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

ROBSON COUTINHO DA SILVA

Diretor da Unidade

Rodrigo Soares Fortunato

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.257612/2023-69

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: desenvolver o projeto "Caracterização físico-química, tecnológica e sensorial de ingrediente proteico obtido em diferentes condições e sua aplicação em matrizes alimentícias"

Valor Total: R$ 93.742,85 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

Vigência: 8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 07/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25014.000991/2021-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho 2024, conforme a in nº 05, de 2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, nos seus artigos 53 a 61.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.058,08. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 056/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 11.421,94 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024.

1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 059/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 9.013,76 (nove mil, treze reais e setenta e seis centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO VII - 2024

Delegacias PRF Londrina e Maringá

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Objeto: Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital.

Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Data do Leilão:

- 01/10/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar - 03/10/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação:

Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio, Santo Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002341202471. Objeto: Serviço(s) de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em viaturas, implementos e equipamentos e aquisição de peças de reposição e acessórios. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2024

OBJETO: Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, conforme contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.054.672/0001-79,

CONTRATO Nº 92101/2024, VALOR: R$ 5.498,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.673.898/0001-58,

CONTRATO Nº 92102/2024, VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ Nº 32.850.995/0001-76,

CONTRATO Nº 92103/2024, VALOR: R$ 1.545,26; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10,

CONTRATO Nº 92104/2024, VALOR: R$ 39.902,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82,

CONTRATO Nº 92105/2024, VALOR: R$ 865,39; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90,

CONTRATO Nº 92106/2024, VALOR: R$ 1.496,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05,

CONTRATO Nº 92107/2024, VALOR: R$ 3.496,00; JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 20.676.918/0001-62,

CONTRATO Nº 92108/2024, VALOR: R$ 53.577,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61,

CONTRATO Nº 92109/2024, VALOR: R$ 11.292,00; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63,

CONTRATO Nº 92110/2024, VALOR: R$ 8.700,00; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87,

CONTRATO Nº 92111/2024, VALOR: R$ 30.032,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115014616202451. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e apoio educacional, na prestação de forma contínua, em caráter permanente ou temporário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais da UFMA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Rafael Antonio Nieri. Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Explorando o potencial de duas linhagens de Bacillus aryabhattai para o crescimento de plantas e resilência ao estresse hídrico"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/09/2024 a 14/07/2025; Data de Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Rafael Antonio Nieri.
edital DE NOTIFICAÇÃO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, o Sr ISAIAS LUIZ PINA DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que, a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, inicia-se o prazo de cinco dias corridos para apresentação de suas alegações finais, a respeito de sindicância a qual encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº 122 1-Sect/14º BI Mtz, de 20 de dezembro de 2023, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone (81) 3251-0355.

Cel - JOEL CAJAZEIRA FILHO

Comandante do 14º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90201/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068033981202478. Objeto: Contratação integrada de projetos básicos, executivos e execução de obra de construção do prédio do Básico 3, no Centro de Ciências da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 153046-15225-2024NE800004
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Catanduva. Contratada: Rogerio Aparecido Davoglio

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente ao Doutorado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Rogerio Aparecido Davoglio, contratado.Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2081/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELIOMAR DE SOUZA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.962,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23800.000785/2022-14.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato 3/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de publicação de convenção coletiva de trabalho nº pb000100/2024.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.480,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920696. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 897.942,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
AVISO DE RESCISÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a rescisão contratual referente a TOMADA DE PREÇOS, sob nº 001/2023, Processo Licitatório Nº 135/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO OLHOS DA MADEIRINHA NA ESTRADA MUNICIPAL MAC-020 MACEDÔNIA/PEDRANÓPOLIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, realizado com a empresa TRAÇO CONCRETO CONSRUTORA LTDA, CNPJ. 50.658.371/0001-33, situada na Rua Bandeirantes, 154, Bairro Estudantil, Frutal/SP, CEP: 38.206.018. Maiores informações - Prefeitura Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Fundamentação: art. 87 Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal 067/2022 (artigo 3º e 4º), conforme anexo III do Edital (instrumento convocatório). Contrato 08/2024.

Em 10 de setembro de 2024.

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa especializada para a execução da implantação de sistema preventivo contra Incêndio na Escola Municipal Adolfo Cabral. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 36.939,76 (trinta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e setenta seis centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2024 às 08h29min do dia 17/10/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de outubro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 7092F60468EF023B6DAFD0CE147D350407C04045.

Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25067.000455/2023-86.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024, relativo a serviços comuns de engenharia serviço técnico especializado de elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharias, paisagismo e urbanismo para a reforma e ampliação da sede do Museu da Vida, da Casa de Oswaldo Cruz, no campus da Fiocruz em Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, conforme manifestação da fiscalização (doc. SEI nº 4192827), acostada aos autos do presente processo.. Vigência: 11/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.535,17. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64385000302202479. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática, áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, Jardin Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160462-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2024, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atendimento as demandas da secretaria de educação, recursos da indenização da vale do rio docE, abertura dia 26/09/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

José Flaviano Pinto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.031261/2024-43.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 46.317,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006039/2024-07.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o colégio brigadeiro newton braga. (cbnb), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas ondições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 87.057,12. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2063/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSILAN GOMES RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.459,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001233.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza de conservação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperança - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FELIPE COELHO NEVES

Diretor Geral

(SIASGnet - 10/09/2024) 158137-26412-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.050113/2023-60.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, para atender eventual necessidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 3332749,19. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 21162.000017/2022-06.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - SFA/RR, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0035-74, com sede na Av. Santos Dumont, 1470, Bairro Aparecida, Boa Vista/RR - CEP: 69306-165, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 27/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130093. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,88. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Claudia Cristina Sanchez Moore. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343003649202405. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 771100-00001-2024NE001574
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 503/2022.

Nº Processo: 25386.000617/2022-92.

Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo e supressão, conforme manifestação da área técnica, consignada no doc. Sei 3804544, com fundamento no que dispõem os art. 58, incisos i e alínea b, inciso i e §1º do inciso ii do art. 65 da lei federal nº8.666/93.. Vigência: 10/09/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.647,02. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 04/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SABUGI LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.073.607/0001-60 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 04/2024, oriundo da Pregão nº 19/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004275/2024-43-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 0), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 19974.100702/2020-65.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 5/2020, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 25/09/2024 a 24/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.899,87. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 18244301000126. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 497.127,91, Valor de Contrapartida: R$ 17.127,91, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ECIO CARVALHO REZENDE, CPF nº ***.991.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024. PROCESSO nº 1.24.000.000912/2024-70. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: SRS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA, CNPJ 30.532.560/0001-58. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUINTA - PREÇO em virtude da nova CCT da categoria (PB000144/2024), bem como a inclusão da planilha de ressarcimento de assistência médica e odontológica, conforme o PARECER AUDIN-MPU Nº 930/2020, bem como CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO BENEFÍCIO ODONTOLÓGICO e CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL da supramencionada CCT. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Edgar Martins Raposo Filho, Diretor, pela CONTRATADA.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024 - PNCP) - UASG 200049

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo informa que foi alterado o Termo de Referência do Edital do Pregão supra referenciado. Nº Processo: 1.34.001.010182/2023-88: Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado de Administração e Gerenciamento de despesas da Frota de Veículos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na capital e no interior do Estado. Total de itens licitados:

1. Entrega das propostas: a partir de 11/09/2024. Abertura da sessão: dia 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp-licitacao@mpf.mp.br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90006/2024 - PNCP) - UASG 200049

Nº Processo: 1.34.001.006020/2024-26: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens para a mudança das Procuradorias da República nos municípios de Campinas, Araçatuba e São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Entrega das propostas: a partir de 11/09/2024. Abertura da sessão: dia 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp-licitacao@mpf.mp.br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF), torna público, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, designada pela Portaria n° 14/ACI, de 17/01/2024, publicada no Boletim Interno GAP-AF nº 13/2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados neste Hospital, situado no endereço Av. Marechal Fontenelle 1628, Campos dos Afonsos, no Município do Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/haaf/.

JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA Coronel Médico

Diretor
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 132/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00084. Objeto: Contratação de empresa para retifica do diferencial e cubo DANA 80. Contratada: PADRÃO ABC MECANICA E USINAGEM LTDACNPJ nº 23.610.848/0001-38. Valor global: R$ 3470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 311.04.013-8 - Centro de Custo: 20117-2. Autorização em 10/09/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 27/08/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-RR, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até 31 de dezembro de 2024, celebrado a título gratuito; signatários: Neovanio Soares Lima, Presidente do Crea-EE e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea- Processo SEI nº 00.002771/2024-17.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 30/08/2024; firmado com o Crea-PA; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-PA, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até 31 de dezembro de 2024, celebrado a título gratuito; signatários: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea- Processo SEI nº 00.002771/2024-17.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Antonio Gerle Teofilo da Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto Superior Técnico (Portugal), publicado no DOU do dia 15/04/2024, página. 42, ONDE SE LÊ: duração do acordo até 08/04/2024 LEIA-SE: 08/04/2029 - Fortaleza, 10 de setembro de 2024 - Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 1 - Tecnologias Educacionais e Educação a Distância

REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Tecnologias Educacionais ou Informática ou Pedagogia ou qualquer licenciatura e, em todos os casos, com Aperfeiçoamento ou Especialização na área de Educação a Distância, Tecnologias Educacionais ou Design Educacional e Mestrado na área de Educação ou Educação Tecnológica ou Tecnologias Aplicadas à Educação ou Informática Educativa

REGIME DE TRABALHO: 40h

VAGA: 01

1. Período de Inscrição: 12/09/2024 a 26/09/2024 (até às 23h59min).

2. Forma de Inscrição: As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e-mail: rei.cgp.insc@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 03/2024 - especificar a área".

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

4. A remuneração mensal é de R$ 4.692,37 (Mestrado), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.

JADIR JOSE PELA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042004627202410. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2059/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GEOVANE MACEDO DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.505,17. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUI, CNPJ nº 18315226000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARIA LUCIA CARDOSO, CPF nº ***.380.356-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0012. Celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ: 09.341.233/0001-22. Processo: 200.015703/2024-61. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 09/09/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela UNIPAMPA: Edward Frederico Castro Pessano, Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 04/2024. Convenentes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2029. P.A. 0006860-84.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, do TRF da 4ª Região, em 06/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 38/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet (https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no38-2024-far/) bem como na legislação vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o processo seletivo da Chamada Pública nº 38/2024 que tem por objeto a seleção de empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos orais de origem sintética para tratamento de doenças negligenciadas, com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser enviados para diretoria.far@fiocruz.br.

JORGE SOUZA MENDONÇA

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0146. Processo: 200.013753/2024-12. Celebrado com PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI. CNPJ: 06.554.869/0001-64. Data da assinatura: 10/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo. Vigência: início: 10/09/2024 final: 09/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Prefeitura: José Pessoa Leal, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000285/2022-12

ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ/MF Nº 22.778.636/0001-00)

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 001/2023- PROCURADORIA

2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "Prestação de Serviços Continuados de higienização dos acervos e de conservação e limpeza dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas técnicas)", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa Ativa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 001/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o número: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso ll, alínea da lei 8.666/93 e art 55 da instrução Normativa SEGES/MPDG n° 05/2027. Novo valor mensal: R$ 54.534,40 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.222,40 (Vinte e cinco mil, Duzentos e vinte e dois reais e Quarenta centavos. Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 15 de Janeiro de 2025 (data final do contrato).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do acordo de cooperação Internacional entre FUNDAÇION IMDEA ENERGIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, publicado no DOU do dia 09/05/2024, p.45, processo 23067.009350/2024-48, acrescente-se o período de vigência até 29/02/2028 - Fortaleza, 10 de setembro de 2024 - Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Geisa Isamara Zanini. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.