gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023.CONTRATADO: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.357.873/0001-14. Objeto: O acréscimo de 24,81% do valor total do Contrato Nº 017/2024, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipalde Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru,fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 37.590,44 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 24,81% do valor total do contrato inicial, passando o valor global de R$ 151.488,60 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)para R$ 189.079,04 (cento e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e quatro centavos) - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.

1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023.CONTRATADO: PÉ DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.925.036/0001-63.Objeto:Acréscimo de 24,78% do valor total do Contrato , que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, fica acrescida ao Contrato nº 015/2024 a importância de R$ 75.836,96 (setenta e cinco mil,oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos),equivalente a 24,78% do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 305.930,85 (trezentos e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 381.767,81 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público o Proc. 037/2024 - Pregão Eletrônico N.º 16/2024 - Obj. Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 948867/2023 e aquisição de 01 (uma) pick-up Veículo cabine simples convênio 1491001930/2023. Sessão: 02/05/2024 às 09h00min. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (0800 032 2193).

Ibertioga-MG, 16 de abril de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 060/2024 Concorrência nº 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Vigência 09/01/2025 - R$255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Fundamento Lei 14.133/2021. Ibertioga-MG, 16 de abril de 2024. Ricardo Marcelo Pires de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024

Licitação: Concorrência n. 012/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE DIVISA NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 17/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 02/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 16 de abril de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição LTDA. CNPJ: 07.791.107/0001-44. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de etilômetros para a utilização em ações integradas de fiscalização da Guarda Portuária no acesso ao Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias da SDF. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 061/2024 .Concorrência nº 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de calçamento em bloquete, sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM, Vigência 09/01/2025 - R$263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).Fundamento Lei 14.133/2021. Ibertioga, Minas Gerais, 16 de abril de 2024. Ricardo Marcelo Pires de Oliveira - Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 202 [duzentos e dois] diplomas, no período de 12/03/2024 a 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CHS - 09/2024 - registros 022467 a 022481 e 022538 a 022623]; [livro CAT - 11/2024 - registros 022482 a 022537]; [livro CBS-14/2024-registros 022624 a 022668];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 16 de abril de 2024.

Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 07/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 18/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 16 de abril de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

ontratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 10/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 18/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 16 de abril de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10530.724004/2019-61. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2021.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.179,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, a Sra. RAYANE AMORIM ALVES DA SILVA, CPF xxx.103.xxx-76, classificação nº 13º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01998243/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021.

Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 18 a 23 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, Pregão Eletrônico tipo menor preço Global, através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Aquisição de máquina para o beneficiamento de café, conforme convênio n° 944780/2023 - MAPA. Valor R$: 195.339,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e trinta e nove reais). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/.

São Jorge do Patrocínio, 16 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATOS N° 11, 12, 13, 14, 15/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°356/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22, Gestora Carmelita Saraiva da Conceição. ASSUNTO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender a rede municipal de ensino para exercício 2024. Agricultores vencedores do certame: COOPERAMAZÔNIA CNPJ: 18.768.592/0001-51, R$ 19.517,64;Elias Cruz Saraiva da Silva total R$12.243,75; José Hélio Pereira da Silva, R$ 3.887,74; Leudivan José de Sousa, R$ 7.556,10; Valdeir Gomes da Silva, R$ 4.570,00. No valor global R$ 47.775,23 Vigência: 31/12/2024. Assinatura dos contratos: 12/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 2247895-2023 - Objeto: Seleção pública de entidades regionais com registro no CREA/AL e homologado pelo CONFEA para apoio financeiro na consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração do CREA/AL, por meio de Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas nos termos de Edital, observadas as condições gerais e especiais nele contidas e seus anexos. Data da sessão pública de julgamento: 27/04/2023 às 10h, na Sede do CREA/AL ou por meio virtual do link https://us02web.zoom.us/j/86976935141?pwd=NkdJRUk1VGdqa0M1SGRWdUZRODFGdz09.

Data do resultado final: 10 de Maio de 2023.

Data e hora limite para apresentação das propostas: até dia 17 de abril de 202, às 14h. Local: CREA/AL - ATENDIMENTO - situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol-Maceió/AL-CEP 57051-510 ou por e-mail: controladoria@crea-al.org.br; Informações: (82) 2123-0876, das 9h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: andre@crea-al.org.br

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea-al.org.br.

Maceió, 16 de março de 2023.

Fellipe de Miranda Freitas Mamede

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230603; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços do contrato, acrescendo o valor de R$ 127.599,53 ( cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, I. a, b, 1º da lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 639.806,09 ( seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e seis reais e nove centavos) ; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Processo Administrativo nº. 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Processo Administrativo nº. 071/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ANA RITA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Processo Administrativo nº. 072/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI.Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará CP n.º 01/2024, PA nº 51/2024, no dia 06/05/2024 às 10:00hs, Pavimentação em TSD na Sede do Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 16 de abril de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 008/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, (CNPJ n. 40.047.930/0001-15).

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio ao Turista nas dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508. 000595/2024-77.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 25 de abril de 2024 (quinta-feira) e encerrará em 23 de agosto de 2024 (sexta-feira);

VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023

A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de concreto no Distrito do Flexal no Município De Óbidos - Pará, conforme CONVÊNIO Nº 42/2022 - PROCESSO Nº 2021/426776 - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico E Seus Anexos. Com o valor de R$ 1.649.428,28, Adjudicado no dia 09/04/2024, Homologado a empresa: N.L.E. BERTINO LTDA - CNPJ 26.410.933/0001-40. Data de Homologação: 12/04/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 -SRP

A presente licitação tem por objeto: Sistema Registro de Preço para contratação de empresa para eventual e futura contratação de Execução De Serviços De Natureza Frequentes Relativos À Manutenção, Reparação, Adaptação E Instalações Prediais No Corpo Físico De Prédios Públicos Da Prefeitura Municipal De Óbidos. Com o valor de R$ 14.538.400,36, Adjudicado no dia 10/04/2024, Homologado a empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA - CNPJ 27.869.415/0001-52. Data de Homologação: 12/04/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2024, será realizada no dia 03 de maio de 2024 às 09:30, Objeto: Contratação da empresa para construção do Centro de Comercialização de Tocantínia, conforme convênio nº 940378/2022 e operação nº 031047/2022.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins-TO, 16 de abril de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Joaquim Gomes, Alagoas. CNPJ nº. 27.390.187/0001-33 com sede na Rua Luiz Ferreira Rego nº 121-A, centro CEP: 57.980-000 - Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Rosiete Puquerio de Oliveira, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 31701264 SSP-AL e NIT: 168.98434.24-2 CTPS n.º 096453 Série. 00038/MA FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Joaquim Gomes/AL, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 16 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia":

1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Joaquim Gomes/AL, que foi realizada em 26 de Novembro de 2016;

2) Alterar o Estatuto do Sindicato com mudança e ou acréscimo dos seguintes itens:

Alteração do § 1º do ART 1º: "§ 1º .

Para efeito deste estatuto integram a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Joaquim Gomes/AL";

3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Rosiete Puquerio de Oliveira-Presidenta do Sindicato - NIT: 168.98434.24-2, Agricultora Familiar, residente Rua Luiz Ferreira Rego nº 117, Centro, CEP: 57.980-000. Joaquim Gomes - Alagoas.

Joaquim Gomes-AL, 14 de Abril de 2024

Rosiete Puquerio de Oliveira

Presidenta do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 27 de maio de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefones: (31) 2010-7128, (31) 2010-7129, (31) 2010-7130; e-mails: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br e licitacao3@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br.

Jaboticatubas, 16 de abril de 2024.

Lorena Soares Torres

Agente de Contratação
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023

CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO PESSOA PARAÍBA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de abril de 2024, impreterivelmente às 10:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 12 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024

CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID"

A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 6 - 8.774/2024, Resolve SUSPENDER "Sine Die", o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, até posterior deliberação dos órgãos competentes.

As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279.

João Pessoa, 12 de abril de 2024.

Ana Claudia Allain de Paiva Martins

Membro da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023

CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de abril de 2024, impreterivelmente às 08:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 12 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023

CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 22 de abril de 2024, impreterivelmente às 08:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.200/2023

CHAVE CGM: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.769.591,45 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo nº 27.200/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 11 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.8062023

CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.010/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 06 de maio 2024, impreterivelmente às 09:30hs (Nove e meia), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 08/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 4 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2023

CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 11.070/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 08.117.778/0001-97 com proposta no valor de R$6.432.039,25 (seis milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.203/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28.557/2023

CHAVE CGM:TDZF-QVYU-BKI1-KAZ6

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.001/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 com proposta no valor de R$ 833.941,33 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 9 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.021/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023

CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.021/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) NAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51 com proposta no valor de R$ 332.140,50 (trezentos e trinta e dois mil e cento e quarenta reais e cinquenta centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.591/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão /Pregoeiro/SEINFRA
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 001/2024 Processo Administrativo nº 202402011/24.

No Extrato do Contrato Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Publicado no DOU 09/04/2024 SEÇÃO 3 PÁGINA 264 Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de SÃO. Leia-se: Contratação de empresa para execução dos serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. Permanecendo inalterados todos as outras informações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10530.724004/2019-61. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2022. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.445,71. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.000.665/202. Objeto: Aquisição de combustíveis . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - Nº 01-2024, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 Processo nº 04030011/2024 Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO, NO MONTANTE DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS CONTEMPLADOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 09h00 do dia 20 de maio de 2024; O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, http://santaluziadonorte.al.gov.br/ ou solicitar através do email: cplsantaluzia2018@gmail.com e os interessados poderão solicitar na sala de comissão de licitação no endereço - Rua Estevão Protomártir de Brito, 84 - Centro Santa Luzia do Norte - Alagoas.

Santa Luzia do Norte/AL, 16 abril de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 30/04/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino/MT, 15 de Abril de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023

CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.031/2024/SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.059/2023

CHAVE CGM: KCX7-TSS7-BVLU-OQVC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ: 40.001.712/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DO TIPO VRF, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Órgão de Imprensa Oficial, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo possibilidade de prorrogação contratual nos casos previstos na legislação.

VALOR TOTAL: R$ 238.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Classificação Funcional: 05301.04.122.5545.054303

Natureza da despesa:4.4.90.52

Fonte de Recursos:1.7.59 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Geraldo Vidal da Nóbrega Júnior - GM Comercio e Serviço Ltda - ME

Data da Assinatura: 02 de abril de 2024

J
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.022/2023

MEMORANDO Nº 23.270/2023

CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T

Modalidade: Tomada de preços nº 11.022/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 com proposta no valor de R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
despacho

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CHAVE DA CGM: KG45-IK8P-D7LC-5FEY

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.623/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

Com base nas informações constantes do Processo nº. 5.623/2024, bem como no Parecer Jurídico emitido pela douta Procuradoria Setorial/SEINFRA, ACOLHO O RELATÓRIO e RATIFICO a Inexigibilidade nº. 11.002/2024, com fulcro no art. 74, I, caput, da Lei de Licitações n° 14.133/2021, referente à Licença anual de software de engenharia por meio da empresa 3 F LTDA, inscrita no CNPJ o nº 23.484.444/0001-45, com o valor global de R$ 5.994,00 (Cinco mil nove centos e noventa e quatro reais).

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2/2024

PL n° 17/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Valor: R$ 4.099.367,57. Abert: 24.05.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Afrânio, 16 de abril de 2024

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023

CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 08.172.556/0001-77, R&H ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 09.469.705/0001-27 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 10.715.077/0001-00, AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 e TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.484/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 11 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA