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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - IFC ENGENHARIA LTDA., 2 - GP ENGENHARIA LTDA., 3 - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., 4 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 5 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA., 6 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., 7 - TECCOL ENGENHARIA LTDA. e 8 - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação para ciência dos interessados, devido à ausência de alguns Representantes das Licitantes na reunião de divulgação do Resultado. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 22 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.010601/2023-12.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviço de manutenção e conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.016474/2023-65.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de espectrômetro de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado (ICP OES), modelo 725, marca Agilent.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 73.137,55. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - Pregão presencial nº 001/2023

Orgão gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 26ª REGIÃO AC. Processo: Nº 003/2023. Contratada: S.V NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 02.799.522/0001-20. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual contratação, sob demanda de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente - mobiliário, incluindo montagem e instalação. Valor total: R$ 108.395,00 (Noventa e seis mil e quarenta e três reais) Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 1.790-R, de 24/01/2007. Contrato assinado: 20/12/2023.

O Presidente do Conselho Regional de contabilidade do Acre - CRC/AC, torna público a adesão ao Registro de Preços supracitado.

Rio Branco-Acre, 22 de janeiro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 do Processo nº 440/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.471.810/0001-29, com sede e foro à Rua Costa Ricas, 3985, Ariquemes/RO, por seu representante legal Senhor DAVI ANTUNES LOPES, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°444600 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 407.656.601-72 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução ao Contrato n° 023/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898567/2020", referente ao processo n° 440/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 023/2022 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/01/2024, vencendo em 17/04/2024.3 O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 023/2022 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/02/2024, vencendo em 12/04/2024.4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.DA PUBLICAÇÃO Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO N°33/2023

Processo nº 5877/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.02.0028

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, e ainda;

CONSIDERANDO as disposições presentes nos autos, o Parecer em Consulta 00016/2023-1 - Plenário - TCE-ES, o Decreto Municipal n° 7.399/2024 e o Parecer Jurídico; resolve: REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse da Administração, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2023, datada de 07 de dezembro 2023.

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de janeiro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
Extrato de Registro de Preços N° 20240052

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 107.334,40 (cento e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 241.975,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais), M. TESTA CONFECCAO, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 23.829.339/0001-09, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.245,00 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 302.091,30 (trezentos e dois mil e noventa e um reais e trinta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. no 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 194.350,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 04.718.633/0003-52 - . Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do acre.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Notas de empenhos número: 65 e 66. Valor Total: R$ 491.508,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905622/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MILHA, Processo Administrativo 71000058276202087 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre no Município de Milhã/CE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 10/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 22 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, habilitação, julgamento, resultado, bem como parecer jurídico considerando a legalidade do procedimento à licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023, cujo objeto é a Construção do Centro Cultural de Santa Maria da Vitória na sede do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, resolve adjudicar e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA CNPJ.: 04.967.561/0001-15 com o valor total da proposta de R$1.648.211,16 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.

Santa Maria da Vitória-BA, 15 de janeiro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 04/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Epifânio e transversais da Gamboa, no Município de Vera Cruz -BA. Sessão de Abertura: 22/02/2024, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min,ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0379/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria n° 04/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da praça de Juerana, no município de Vera Cruz/BA conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Sessão de Abertura: 22/02/2024, às 13h30. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 22 de janeiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

CONTRATO Nº 070.OBRAS/2024 - CONTRATANTE: Município De Santa Maria Da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda CNPJ: 04.967.561/0001-15; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Do Centro Cultural De Santa Maria Da Vitória Na Sede Do Município, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos. - VALOR GLOBAL R$: 1.648.211,16 [ UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16.19 - SECRETARIA DE CULTURA Projeto/Atividade: 1.016 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE CULTURA Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500000 e 1700000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16/01/24 A 14/07/24 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 16/01/24 - Antônio Elson Marques Da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 384/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material para manutenção e expansão dos equipamentos de iluminação pública do município de Xique-Xique-BA para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 08/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

Xique - Xique (BA), 22 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cidade Cantagalo-MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 001/2024, inexigibilidade n° 001/2024 para Contratação de Cantor/Banda RONALDO E RAFAEL para realização de apresentação musical no CARNA FORRÓ de Cidade Cantagalo-MG no dia 02 de Fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG. Contratada EDSON DIRINO ARRUDA-MEI, inscrita no CNPJ n.º 47.774.508/0001-00 , pelo valor GLOBAL de R$20.000,00 ( vinte mil reais).

Cantagalo-MG , 22 de janeiro de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
SEBASTIAO CARDOSO NETO

14152.063522/2022-15

AI

22.318.579-5

453,25

SEBASTIAO CARDOSO NETO

14152.063524/2022-04

AI

22.318.581-7

5,50

SEBASTIAO CARDOSO NETO

14185.011539/2022-00

ND

20.237.236-7

6.684,50

SERVICOS DESMONTE DEMOLICAO LTDA

14185.022157/2021-12

ND

20.209.167-8

17.931,68

SINVAL COSTA DOS SANTOS

14152.134070/2022-55

AI

22.389.127-4

6.085,24

SINVAL COSTA DOS SANTOS

14152.159047/2022-73

AI

22.414.089-2

2.112,74

SINVAL COSTA DOS SANTOS

14152.159060/2022-22

AI

22.414.102-3

2.112,74

SL RASTREAMENTO E SERVICOS DE GUINCHO LTDA

14152.102566/2022-60

AI

22.357.623-9

366,90

SL RASTREAMENTO E SERVICOS DE GUINCHO LTDA

14152.102567/2022-12

AI

22.357.624-7

73,38

SL RASTREAMENTO E SERVICOS DE GUINCHO LTDA

14152.102569/2022-01

AI

22.357.626-3

6,64

SL RASTREAMENTO E SERVICOS DE GUINCHO LTDA

14185.017455/2022-71

ND

20.243.562-8

1.260,76

SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIAO

14152.205309/2021-06

AI

22.234.616-7

2.568,30

SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIAO

14152.205312/2021-11

AI

22.234.619-1

3.081,96

SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIAO

14152.205313/2021-66

AI

22.234.620-5

2.274,78

SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIAO

14152.205314/2021-19

AI

22.234.621-3

2.225,39

SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIAO

14185.034965/2021-22

ND

20.222.347-7

23.641,39

SS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.005023/2023-86

AI

22.471.638-7

5.679,59

TAMIRES ANDRADE DE JESUS

14152.040383/2022-43

AI

22.295.440-0

1.622,74

TANIA CRISTINA SANTOS

14152.004322/2023-01

AI

22.470.937-2

811,37

VALMIR SALES DE LIMA

14152.080460/2023-89

AI

22.547.071-3

1.388,05

VALMIR SALES DE LIMA

14152.080554/2023-58

AI

22.547.165-5

811,37

VIPCARGAS TRANSPORTES LTDA

14185.017044/2022-86

ND

20.243.113-4

34.154,88

WORDSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.048895/2022-58

AI

22.303.952-7

1.388,05

WORDSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.069397/2022-49

AI

22.324.454-6

3.245,48

WORDSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14185.007401/2022-06

ND

20.232.876-7

664,03

ZETTA METALURGICA LTDA

14152.145856/2022-06

AI

22.400.913-3

2.296,56

ZETTA METALURGICA LTDA

14152.145859/2022-31

AI

22.400.916-8

82,02

ZETTA METALURGICA LTDA

14185.023104/2022-08

ND

20.249.618-0

50.532,23

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe da Seção de Multas e Recursos

Substituto(a)
EDITAL DE DECISÃO 9BUYUH, de 19 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

TRUSTNORTH - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

14152.088504/2022-38

AI

22.343.561-9

1.551,35

TRUSTNORTH - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

14152.088505/2022-82

AI

22.343.562-7

902,22

TRUSTNORTH - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

14152.088507/2022-71

AI

22.343.564-3

1.749,10

TRUSTNORTH - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

14152.088509/2022-61

AI

22.343.566-0

16.568,04

TRUSTNORTH - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

14152.088510/2022-95

AI

22.343.567-8

15.583,80

TRUSTNORTH - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

14152.088511/2022-30

AI

22.343.568-6

104.811,00

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe da Seção de Multas e Recursos

Substituto(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022 do Processo nº 442/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.471.810/0001-29, com sede e foro à Rua Costa Ricas, 3985, Ariquemes/RO, por seu representante legal Senhor DAVI ANTUNES LOPES, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°444600 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 407.656.601-72 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução, bem como aplicar reajuste, ao Contrato n° 024/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020", referente ao processo n° 442/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 145 (cento e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 18/02/2024, vencendo em 12/07/2024.3 O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/01/2024, vencendo em 15/05/2024.4.DO REAJUSTE Aplica-se reajuste de 7,17% ao Contrato n° 024/2022, com base no índice INCC, conforme Parecer Técnico fls. 2301/2302 (anexo ao vol. VII).5.DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.DA PUBLICAÇÃO Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.070209/2023-56.

Dispensa Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa denominado "desenvolvimento do painel de informações e desinformações climáticas e socioambientais em redes sociais"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde/PE. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 25.296.849/0001-85. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1010 - Capacitação e treinamento voltados para a educação permanente em saúde. Ação: 29043 - implementar a política de gestão do trabalho a educação em saúde da atenção primária - emenda impositiva - Luciano Pacheco. Fonte De Recurso: Recurso próprio. Despesa LOA: 33.90.30 - Material de consumo. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023

OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: José Arthur Xenofonte Gomes de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL E SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00107/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00031101/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 026/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SERVIDORES, BEM COMO AS UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.048.534/0001-01, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, no valor total R$ 715.365,00 (setecentos e quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Data da Homologação: 22/01/2024.

LUÍS LIMA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00108/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240003

Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-051 FMS

Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de pneus e baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará.

Bufalo Pneus Rondon Ltda CNPJ Nº 15.242.284/0001-08, no valor total de R$ 424.389,00. Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240001

Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-056 FMS

Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a prestação de serviços em manutenção de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde de Rondon do Pará.

Odontotec Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 34.626.067/0001-58, no valor total de R$ 64.830,80. Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240004

Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-055 FMAS

Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de pneus e baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará.

Bufalo Pneus Rondon Ltda CNPJ Nº 15.242.284/0001-08, no valor total de R$ 95.993,40. Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo: Contrato PE 25/2021. Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de site e e-mail. Data da Assinatura: 11/01/2024. Valor: R$ 8.069,71 mensal. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA N° 2/2023 -SEMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Chamada Pública nº 002/2023-SEMC Objeto: Credenciar Pessoas Físicas, brasileiros(as), natos(as), ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as), prioritariamente no Município de Santarém, ou no Estado do Pará, pra analise e parecer técnico do conteúdo das propostas culturais habilitadas nos Editais/Premios da Lei Paulo Gustavo. Pareceristas Credenciados: Mourrambert Flexa, Jefferson Dantas Fernandes, Alenilson Ribeiro, Vânia Coliver, Diego Alano, Guilherme Laureano Moura, Estefany Mileo de Couto, Leandro Eustaquio Gomes, , Kennedy Harilal, José Antônio Carneiro.

Adson Wender de Jesus S Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389419

O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos automotores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023. DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET;

Em 22 de janeiro de 2024

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente da CPL CREA/AL.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901451/2023-77. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.173/2023. Contrato n. CT-EPE-083/2023. Contratado: Exxpress Brindes LTDA - 38.458.393/0001-54. Objeto: Aquisição de Crachás e Cordões para Crachá para Uso Institucional dos empregados. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.225,50. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
Edital de 22 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: História

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em História

Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Área de atuação: Química

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Química

Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Período de Inscrição: 22/01/2024 à 12/02/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 2/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Flávio Rocha Puff
EDITAL PSS Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 005/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Saúde Coletiva. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 26 de janeiro de 2024 a 8 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PSS Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 006/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Psicologia do Trabalho e Organizacional. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dpsic@ufsj.edu.br, no período de 29 de janeiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE termo aditivo

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 31/12/2024, visando Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 186/2023 PE-014/2023, CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - ME, CNPJ: 42.434.204/0001-80187 e META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.159.160/0001-31, CONTRATO: 187/2023 PE-014/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160060

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 60584.000660/2018-36.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e doméstico nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.001,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço nº 8/2023

PROCESSO Nº 99/2023

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº008/2023, Processo nº099/2023, à empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, com o valor total global de R$ 340.021,97 (trezentos e quarenta mil vinte e um reais e noventa e sete centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho.

Juti-MS, 22 de dezembro de 2023.

LAÍS BARROS DE SOUZA

Presidente da CPL

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 052/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais em pré-moldado para suporte de caixas d'água para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.CONTRATADA: M S R BISPO COMERCIO LTDA,CNPJ: 43.869.840/0001-06,Valor: R$ 575.100,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e cem reais).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 12/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,700,706
AVISO DE alteração Pregão Eletrônico Nº 351/2023 - UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no DOU em 16 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 221, foi adiado para o dia 06/02/2024 às 09:00hs, para adequação do Edital ao Termo de Referência. Mais informações no endereço eletrônico: gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.

Maceió 22 de janeiro de 2024.

Pâmela Correia Moura Brito

Pregoeira - CPL/ALICC
RETIFICAÇÃO

No extrato de Inexigibilidade publicado em DOU nº 10, Seção 3, p. 112, na data de 15 de janeiro de 2024, onde se lê: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023. Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000862/2022-72.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 98 veículos, incluindo 201 motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do dsei/lsul, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do sus nos estados do rio de janeiro, são paulo e paraná e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde desses estados, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 23.569.735,91. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Sobre Constituição Definitiva do Crédito Em Favor do Incra.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: FLEXEIRAS/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 1.110/2024. Código do Beneficiário: AL019300000082; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO II.

Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 1.119/2024. Código do Beneficiário: AL001000000479; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: BUENOS AIRES/SANTA RITA, município: MARAGOGIAL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 1.121/2024. Código do Beneficiário: AL014200000265; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: CARAMURU, município: MARAGOGI/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 1.122/2024. Código do Beneficiário: AL015700000074; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424).

1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.

5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 / SRP

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE. Valor estimado de R$: 1.592.719,50 (Hum Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Setecentos e Dezenove Reais Cinquenta Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 02/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 02/02/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 22 de Janeiro de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto.

Pregoeiro.
extrato de contrato

Extrato/Ato Administrativo - Contrato Administrativo nº 002/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo Nº 003/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso I, Art. 74 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição Títulos Educação Infantil Finalidade: Atender necessidade de interesse público inadiável (Início período letivo) Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Contratada: Empresa: Brasil Nordeste Ltda. CNPJ nº: 05.263.940/0001-97 Valor: R$ 220,10 p/Título - TTL/Títulos: 550 Informações: UL/SAF - PMJ/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369. José de Freitas (PI), 22 de Janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações e proposta dia 23/01/2024 até dia 15/02/2024 as 09:00 horas pelo portal de compras pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.

Queimadas - PB, 22 de janeiro de 2024

Ricardo Pereira de Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023

Homologação da Chamada Pública 001/2023 aos seguintes fornecedores: Grupo Informal - Lagoa das Cobras, Maurício Ferreira, CPF: 792.477.506-44, Valor: R$ 119.986,44. Grupo Informal - Leonardo Gustavo Ferreira, CPF: 049.862.416-13, Valor R$ 119.996,08. Grupo Informal - Direto da Horta, Anselmo Moreira de Oliveira, CPF: 109.589.196-07, Valor: R$ 159.996,26. Grupo Formal: Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas, CNPJ: 10.207.591/0001-26, Valor: R$ 1.463.148,09. Grupo Formal: Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região, CNPJ: 08.435.460/0001-54, Valor: R$ 513.388,37. Grupo Formal: Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares, CNPJ: 17.987.100/0001-56, Valor: R$ 305.363,97. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 22 de janeiro de 2024

Nila Alves de Rezende

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005002312202316. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) nutricionalmente balanceadas e em condições higiênico-sanitárias adequadas a toda a comunidade acadêmica e visitantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 22/01/2024) 154502-26350-2024NE800001