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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0009619-26-2024. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas de sinalização interna e externa, junto a Microempresas Ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: RAMIRO RIBEIRO NETO E CIA LTDA - Valor do contratado R$ 732.576,60 (Setecentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) - Validade: até 11-06-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Processo nº 23068.082568/2021-94. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada aumentando o valor do contrato. Data da assinatura: 29/08/2024.

Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046889202339. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Ar Comprimido para o Grupo de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23411.022680/2022-08.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23818.009884/2022-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 06.252.313/0001-13 - ZOOM ENTREGAS RAPIDAS S/A. Objeto: Alteração da denominação social da contratada, contrato nº 02/2024, de malta emmerich servicos me ltda para zoom entregas rápidas s.a. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.712,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23060.001453/2023-49.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, nos termos da cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.016,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000477/2024-90.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 25410.004509/2022-44.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Allteração contratual contendo a redução e o acréscimo de quantidades de serviços contratados, a partir da assinatura deste Termo, conforme Anexo I, nos moldes da alínea "b" do inciso I e § 1 do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um decréscimo percentual de 1,09% do valor anual estimado do contrato, que passa de R$ 11.035.086,74 (onze milhões, trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para R$ 10.914.883,37 (dez milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.914.883,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 2024DL000056.

Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Acrescimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64498.005091/2022-21.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.300,11. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090013462202414. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e acessórios de cozinha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 883996, firmado entre Presidência da República e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, Processo Administrativo 00135220020201998 - Objeto: Implantar uma unidade do Programa Espaço 4.0 na sede do município de São João do Piauí-PI, para atender à jovens de 15 a 29 anos. - Motivo anulação: Anulação de empenho por falta de execução, conforme Parecer n° 81/2024/GAB/SNJ/SG/PR (SEI n° 5853524).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000307202499. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de agente de integração, público ou privado, para operacionalizarem conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o País, visando a continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 7503/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para provimento de suporte técnico, garantia e direito de atualização por 12 meses das 2.234 (duas mil duzentas e trinta e quatro) licenças do software de gerenciamento de endpoints Ivanti EndPoint Manager, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 80020-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação referente ao projeto BRA/20/017-ENAP, que trata da contratação da especialista Caroline Touro Beluque, realizada por meio do processo 04600.001734/2024-83, publicada no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2024.

Onde se lê: "data de assinatura: 27/08/2024";

Leia-se: "data de assinatura: 29/08/2024".

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Coordenador-Geral de Articulação Institucional

Diretor Nacional do Projeto BRA/20/17 - ENAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESPECÍFICOS PARA RADIOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Data: 20/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/ transparencia/compras/ licitacoesehttps:www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 6 de setembro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARIA REGINA MARQUES CHIMENES DOS SANTOS, CPF nº ***.914.650-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.000293/2024-14.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: Contratação para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o ifpb-campus sousa por tempo indeterminado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a . Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67542.004094/2020-91.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 05.455.882/0001-01 - MG8 COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa responsável pelo contrato nº 019/EEAR/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da subdivisão de transporte da EEAR. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307817

Objeto: Aquisição de Pre aquecedor de ar para fornos e caldeiras

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: AUTO POSTO AGUIAR LTDA - Valor do contratado R$ 897.007,69 (Oitocentos e noventa e sete mil e sete reais e sessenta e nove centavos) - Validade: até 11-06-2025 - (Extrato com efeito retroativo de 12/06/2024)
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 3/2024-SRP-PMC

O Prefeito municipal de Chaves, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº 003/2024-SRP-PMC, cujo objeto é: o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, limpeza, correção e prevenção das centrais de ar (Split) e ar-condicionado (ACJ), com reposição de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA, em favor da empresa: GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.959.897/0001-36. Data da Homologação: 06/09/2024.

JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 0042024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA RAIO X E INSUMOS, COM INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, em favor da empresa: A IMAGEM COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ Nº 07.377.150/0001-68. vencedora no item: 001, perfazendo o valor total estimado de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 28/08/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-FMS 004/2024-SRP-FMS,CONTRATO Nº 081/2024-FMS,OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA RAIO X E INSUMOS, COM INSTALAÇÃO E ANUNTENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA.CONTRATADA: A IMAGEM COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ Nº 07.377.150/0001-68, Valor Global R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE Dispensa de licitação nº 25/2024

RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 107/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 107/2024, Dispensa nº. 025/2024. Cujo OBJETO é: A contratação de instituição especializada na prestação de serviços em cursos de Capacitação, Atualização e Aproveitamento no Transporte Coletivo para condutores de veículos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG, em favor da Instituição: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrito no CNPJ sob o n°. 73.471.963/0001-83, no valor total de R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais), com fundamento no parecer do Assessor Parecerista em Licitações do Município e em conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 11.107/2005, art. 2º, Decreto 6.017/07, Art. 75 - inciso IX da Lei n° 14.133/2021) com vigência de 12 (doze) meses.

Itutinga, 6 de setembro de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-018/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: LUIZ FERNANDO CONSENTINI, representada pelo representante legal: Luiz Fernando Consentini. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 018/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) - DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho IENTR TO-373(A) - INÍCIO INTERSEÇÃO ENTR TO-373(B) (PEIXE), SNV 242BTO0440, segmento no km 311,0, com extensão de 160,00m por 1,00m de largura, perfazendo uma área total de 160,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18774000) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 26 de agosto de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 11.568,00 (onze mil, quinhentos seiscentos e oito reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, anual, no valor equivalente a R$ 1.156,80 (mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.001677/2014-10. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943559. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. prorrogação da vigência do instrumento. Valor Total: R$ 399.997,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/09/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23212.000566/2024-27. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Adriana Andrade Ruas, CPF: ***.318.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 28 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/09/2024 a 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Adriana Andrade Ruas - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Objeto: Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85.

Vencedora a empresa: DELL EMGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.415.942/0001-33. com valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) resolve:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato.

Pedra Branca-PB, 6 de setembro de 2024.

Josemario Bastos de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001189/2024-25.

Pregão Nº 90260/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar protocolos e relatórios de validação dos processos de produção de 8 (oito) Radiofármacos, das soluções relacionadas e dos seus métodos de análise; elaborar relatórios de revisão da qualidade do produto (RQP); realizar autoinspeção das linhas de produção; acompanhar os planos de ação provenientes das auditorias em fornecedores e os documentos relacionados à sua qualificação do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 698.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003149/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90402/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.

Contratado: 52.700.748/0001-09 - NEUROBEN CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de atendimento multiprofissional e terapias de reabilitação infantil nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.005387/2024. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, bem como de serviços correlatos, com o fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de higiene, insumos, acessórios e todos os equipamentos necessários, e ainda aquisição de material para higiene pessoal, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global (com exceção do papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido que serão fornecidos sob demanda).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TULIO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 200111-00001-2024NE800000
edital de notificação

Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 002/2024 referente aos descumprimentos nos Contratos DGCO 00132/2020; DGCO 00152/2020 e DGCO 00133/2022 da Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.187.598/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação, através do e-mail: contratos@bbts.com.br

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098004078202420. Objeto: Repetição dos itens fracassados no Pregão SRP 90010/24 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR).. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160247-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090013249202402. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 09 de setembro a 02 de outubro de 2024, entre 00h e 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de 06/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEONICE DOS NASCIMENTO FERNANDES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. VALOR: R$ 137.040,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 070/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 070/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL ELETRÔNICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Frequentis AG, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de Serviços Suporte logístico, especializado, de manutenção para o sistema Smartvision Frequentis instalado no DTCEA-SC, Processo nº 67106.002164/2024-40.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 6 de setembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 46-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: JPC INCORPORADORA CONSTRUTORA SPE LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ MARCIO MENDES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 46-393010-2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso de acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, Lado esquerdo, trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ), subtrecho: ACESSO P/ MS-162 - ENTR MS-378 (POSTO GUAÍBA), PNV/SNV: 463BMS0090, do km 26,699 ao km 27,062 com extensão de 363,00 m ( trezentos e sessenta e três metros), por 7,20m (sete metros e vinte centímetros) de largura, perfazendo a área total de 2.613,60m² (dois mil, seiscentos e treze metros quadrados e sessenta centímetros).. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 51.938,01 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e um centavo). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001224/2023-43. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001499202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de TI/TIC.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 64316.0499212/2020-51.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual e prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviço de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa e banho, para atender às necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais do Cmdo 4ª RM. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 75.096,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 72031.001054/2024-11.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo referente à alteração do contrato de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, incluindo combustível e sem franquia de quilometragem, destinado a atender as necessidades de transporte de autoridades e delegados durante as reuniões do grupo dos 20 (g20), sob a presidência rotativa do brasil. Este acréscimo corresponde a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com base nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133/21. Vigência: 06/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23823.000313/2024-65.

Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce, cujo número de registro no mte é ce000055/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.183,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004734/2024-64.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 50.346.728/0001-48 - LAUFFERTEC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção dos próprios nacionais residenciais (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na vila ícaro - rua C n° 42 - Bairro Fátima Canoas-RS. CT 024/GAPCO-PACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 321.888,02. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23358.013979/2019-51.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. A prorrogação excepicional da vigência do contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze)meses a partir de 25/09/2024, sendo seu encerramento em 24/09/2025, comfundamento legal no inciso ii e § 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93;

este termo aditivo atualizado o valor do contrato para r$ 35.949,36.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.949,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Santa Rosa Ltda - Cnpj. Nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor Estimado: R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais). Assinatura: 26/08/2024.

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Ricardo Pinheiro Dos Santos Me - Cnpj. Nº 15.438.854/0001-21. Objeto: Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor Estimado: R$ 139.012,42(trinta e nove mil doze reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 64316.0499212/2020-51.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual e prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviço de lavagem e passagem de toalhas de mesa e roupa de garçom, para atender às necessidades do setor de aprovisionamento do QGI e QGII do Cmdo 4ª RM. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.872,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 00058.017620/2020-74.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 19/ANAC/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da ANAC em Brasília/DF. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.785,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO(*)

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CESSÃO Nº 013/2024

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005018/2024-18

DO OBJETO: O Primeiro Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a redução de 15% do valor da mensalidade citada no subitem 4.2. do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado nº 13/2024 (SEI n° 1860155), devido ao atendimento da condição para concessão de desconto prevista na alínea c do subitem 7.2. do Edital n°10/2023 (SEI n° 1683354).

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a APABCAM - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich.

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 13/2024 (SEI n° 1860155), permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro e GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças do Inmetro.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.

Republicação do Extrato de Apostilamento de Cessão nº 013/2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 169, do Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, Seção 3, página 31.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021002065202418. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do GCALC da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 507. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços n°.23/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 023/2024, firmada em 05 de setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 008/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ N°. 10.293.279/0001-00; Valor total registrado: R$ 1.201.531,00; Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Francisco Henrique Holanda Matias, representante legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO IV FESTIVAL DA CULTURA IPIXUNENSE, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2024-FCP; Vencedor(es): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS inscrita no CNPJ/MF Nº 40.350.856/0001-01, pelo melhor valor de R$ 125.417,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais), Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 5 de setembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Origem EXTRATO DE DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-004-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção nº 3, Página nº 256 do dia 12/08/2024. OBJETO: ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação, construção, complementação e piçarramento em vicinais e ramais do município de Vitória do Xingu-PA; Onde se ler: valor global de R$: 2.672.560,68; Leia-se: valor global de R$: 2.720.251,15; Vitória do Xingu/PA, 26/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-PG/FMAS

Abertura: 20/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção de Cestas Básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20240204 Contratante: FMS Contratada: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 371.674,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230355. Contratante: FMS Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230350. Contratante: FMS Contratada: GAVE EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230356. Contratante: FME Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230351. Contratante: FME Contratada: GAVE EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230142. Contratante: FUNDEB Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 548.529,60.

3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230219. Contratante: FUNDEB Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220417. Contratante: PMU Contratada: C.T.A. SINALIZAÇÃO VIARIA EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 023/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230282. Contratante: PMU Contratada: G.M.A. LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230383. Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EDITAL Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40h

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

*Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Letras

Licenciatura Português/Inglês

Licenciatura Português/Espanhol

Licenciatura - Inglês

Licenciatura - Português

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para atender as demandas das secretarias deste Município, marcado para o dia 20 de setembro, às 09h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otavio Souza Laurencio
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Maior Desconto por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/09/2024, às 09:30h.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.

Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital.

Data e horário do início da disputa: 23/09/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.

Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 6 de setembro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024: Data de abertura 20/09/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 10880.102380/2022-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração do contrato, a partir de 28/02/2025, com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993: Acréscimo de 1 (uma) central de 50 ramais para atender a localidade da PSFN/Santos (av. Bernardino de Campos, 17 - Vila Belmiro, Santos - SP - CEP: 11075-355); Acréscimo de 1 (uma) central de 50 ramais para atender a localidade da PSFN/Sorocaba (Rua Prof. Dirceu Ferreira da Silva, 111 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP: 18013-565) e Alteração da razão social da empresa antes chamada TM SUL LTDA. passa a denominar-se Sigma Serviços de Tecnologia LTDA.. Vigência: 28/02/2025 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.695,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).