gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08117000257202361.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 42.024.209/0001-35 - GDC GESTAO DE CONTRATOS E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 09/2023, o novo valor anual do contrato, r$ 175.685,80 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), retroativo a 29/06/2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.685,80. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001860/2024-00.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 47.881.752/0001-72 - FEBBO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 44.718,86. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269006476202460. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Estocáveis . Total de Itens Licitados: 291. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 029-2024, celebrado no dia 21 de novembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Suzano-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Suzano-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 21 de novembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI - Prefeito Municipal de Suzano-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 028-2024, celebrado no dia 21 de novembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Avaré-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Avaré-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 21 de novembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE - Prefeito Municipal de Avaré-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273006085202486. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva- Preventiva com fornecimento de material em grupos de geradores. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/11/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 250013. Número do Contrato: 4/2022. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/12/2024 até 30/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2024. Processo nº 25020.001126/2022-16
EXTRATO De termo aditivo

28º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 3008/2006 - P.M. ANANINDEUA/PA

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, CNPJ - 05.058.441/0001-68, situado na Av. Dom Vicente Zico, s/nº, CEP: 67.133-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 1 (um) ano até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 14/11/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos, Processo n° 25100.625253/2006-97.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de serviços comuns de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da FACULDADE DE MEDICINA - UFMG. VALOR TOTAL: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).

ALAMANDA KFOURY PEREIRA

Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858267. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 12225546000120. Solicitar autorização de prorrogação da vigência do CONVÊNIO SIAFI 858267/2017 - FUNASA 04209/2017, que se vence no próximo dia 31/12/2024, por mais 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS, ou seja, para o dia. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: TIAGO TORRES FREITAS, CPF nº ***.347.654-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401007131820245. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais (ELETRODOS) para realização de videohisteroscopia pelo Serviço de Ginecologiade de uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.001264/2024-30. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de análise estratificada de solos, com o objetivo de qualificar o diagnóstico e orientar o manejo adequado para correção e adubação dos solos no Estado do Rio Grande do Sul, conforme o escopo da ação "Plataforma Colaborativa Sul - Recupera Agro RS". Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de Licitação relativa a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 19/11/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 19/11/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 96.000,00. CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA. CNPJ: 88.933.114/0025-02.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 90.331,81; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.196,00; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 1.740,00; FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.990,00; G-TECH LTDA - R$ 2.950,00; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 1.714,50; LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.850,00; ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431 - R$ 5.056,00; WERNETECH INFORMATICA LTDA - R$ 1.050,00.

Lagoa-PB, 21 de novembro de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 24-80176-3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 22 de novembro de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE ESPAÇOS FÍSICOS E BENS

Processo nº 23381.004846.2024-62. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (AUTORIZANTE) e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (AUTORIZATÁRIA). Objeto: O AUTORIZANTE autoriza a AUTORIZATÁRIA a usar suas instalações e bens, de suas Unidades localizadas nos Municípios de João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita e Sousa, para aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), na data de 24 de novembro de 2024. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB, e a Sra. CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, pela CEBRASPE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 194/2024, Pregão Eletrônico nº. 030/2024, Registro de Preços nº. 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais de oficina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratadas: COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61 no valor total de R$ 70.814,25); OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00 no valor total de R$ 1.212,00; R&K PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.383.222/0001-54 no valor total de R$ 13.576,10. Período de 12 (doze) meses.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de vasilhames de botijão de gás, recarga de botijões de gás e recarga de botijões de água mineral que serão utilizados conforme necessidade das secretarias municipais de MINADOR DO NEGRÃO durante um período de 12 meses.. DATA, HORA E LOCAL: 05 de dezembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/ 32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Universidade Federal de Campina Grande-PB (UFCG), por intermédio da Comissão de Contratação do serviço de locação de imóveis designada pela portaria SEI Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2024, torna público a presente Chamada Pública para a prospecção do mercado imobiliário no município de Campina Grande-PB, com vistas à futura locação de imóveis para atender às necessidades do Programa de Residência Médica e do Programa de Assessoria para Assuntos Internacionais da UFCG, campus Sede, mediante coleta de propostas de imóveis, comunicando aos proprietários interessados que possuem imóveis disponíveis a apresentarem propostas no período de 22.11.2024 a 23.12.2024 que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e Anexos. (Processo nº 23096.063628/2023-02)

Campina Grande-PB, 21 de novembro de 2024

Francinaldo dos Santos Nascimento

Presidente da comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 251/ADLI-2/SBRJ/2024

No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 22/11/2024, seção 3, página 139, Onde-se lê: Abertura: 03/12/2024, Leia-se: Abertura: 04/12/2024. (Licitação nº 1060187). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Assunto: Rescisão unilateral do contrato nº 049/2023 e seus aditivos firmados entre o Crea-GO, CNPJ 01.619.022/0001-05 e a empresa Protect Services Administração e Serviços de Condomínio Ltda, CNPJ 1.733.766/0001-09; Fundamento legal: art. 78 Inciso I c/c o art. 79, inciso I da Lei n.º 8.666/93; Processo: 67250/2024; Data da rescisão: 13/12/2024; Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 89/2024 Processo Nº PM-ADM-2024/03045, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de materiais médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU, conforme comunicação interna nº PM-CIN- 2024/01472 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw/consulta/56886ehttps:/bll.org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 26 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de dezembro de 2024 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES 09 de dezembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Através da Plataforma Citada! Suporte ao Fornecedor (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 21 de novembro de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 7375/2024; b) N. Licitação: 66/2024-PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 13/11/2024 ; e) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de papel A4 comum para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus Departamentos Fundo Municipal da Semcias: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 28.700,00 Fundo Municipal da Saúde: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 35.000,00 Semcias: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 25.550,00 Semec: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 78.750,00Semusp: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 3.500,00Semfin: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 17.500,00Sempad: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 14.000,00Seminfra: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 3.500,00Semadi: Participante: Diesel Mac Auto Peças Ltda: Total do Participante: R$ 1.750,00 Total Geral: R$ 208.250,00.

Nova Andradina, 13 de novembro de 2024.

Delma Prado Cavalcante

Ordenador(a) de Despesa

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Ordenador(a) de Despesa

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Ordenador(a) de Despesa

ROBERTO

Ordenador(a) de Despesa

NELSON CUSTODIO DA SILVA

Ordenador(a) de Despesa

WELINTON BACHEGA BRITO

Ordenador(a) de Despesa

JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES

Ordenador(a) de Despesa

JULIANA LOPES

Ordenador(a) de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.001393/2024-04.

Dispensa Nº 90608/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realizaçãode eventos, compreendendo o fornecimento de materiais gráficos e itens componentes para ocoffee break, para a realização do "ii seminário de educação de campos do jordão pedagogia, trabalho e educação" do ifsp campus campos do jordão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 18.208,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23098.001267/2020-30.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 27/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641,95. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 152/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00139. Objeto: Aquisição de fita isolante profissional antichama e alta tensão. Contratada: Lara Barsi Lopes - ME, CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 3.732,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 21/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046895202396. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e unidades subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/04/2025. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível deDoutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral
EXTRATOs de contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0039, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 20.375,40 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT., VALOR: R$ 1.812,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: 18.563,40. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Felipe Longa da Fonte - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0042, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 11.790,00 (onze mil setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Marlene Portella Araújo - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo de NUP: 64240.007188/2024-52, instaurado pela Portaria Nr 103-Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de 1º de outubro de 2024, por ocasião das tentativas fracassadas de intimação da empresa FÊNIX COMÉRCIO DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 48.785.857/0001-18), resolve, com base no Art 158 da Lei Nr 14.133/2021, intimar a FÊNIX COMÉRCIO DE ENGENHARIA LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, caso queira. Informo, ainda, que os autos do Processo de Responsabilização encontram-se à disposição do representante da empresa FÊNIX COMÉRCIO DE ENGENHARIA LTDA, para vista, no Posto de Recrutamento e Mobilização da Guarnição de João Pessoa, de segunda a quinta-feira, das 09h00min às 16h00min e sexta-feira, das 08h00min às 11h45min, sito à Avenida Cruz da Armas, nº 281, Bairro Cruz das Armas, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58.085-000, até o término do prazo concedido neste edital. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (83) 9 9633-9572 com o Subtenente SALOMÃO ANDREIEVITCH BARBOSA CAVALCANTI.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 221/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Contratado J.C MUNIZ CONSTRUTORA ERELI CNPJ Nº 12.595.240/0001-65, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do parque de exposição, conforme contrato de repasse nº 940368/2022/MAPA/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 25/11/2024 à 24/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003647/2024-11.

Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 42.576.445/0001-64 - PREVIPRAGA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização e desratização dos ambientes da sede da reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; VIGÊNCIA: termo inicial em 25 de novembro de 2024 e termo final em 24 de maio de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Micael Medeiros André - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 18 de novembro de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira Prefeita .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854550. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO, CNPJ nº 06553911000122. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 496.816,48, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.677.693-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-10/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato Administrativo desta Base Naval, com vigência de 25/11/2024 à 25/11/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 processo nº 63105.001014/2024-78. Objeto: Contratação de serviços comuns de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: HIDROSHIP SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34 . Valor do Contrato: R$ 2.894.545,10. Data da assinatura: 21/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23204.011831/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 27/11/2025. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.448,05. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (raio-x) e laudos de mamografia bilateral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 1.172.000,00 (um milhão cento e setenta e dois mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 26/11/2024 até às 08h29min do 10/12/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10/12/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 9EFA5C5D2527E5F3B299227EEB3FFA32E5C20E5C.

Balneário Piçarras/SC, 22 de novembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE Chamamento Público Nº 6.2024-002

Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Jesus do Tocantins-Pará. Data da abertura 13/12/2024 das 09:00.

O Edital poderá ser adquirido no site: cplbjt2022@gmail.com ou pelos site/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;

Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de novembro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 67215.002815/2023-83.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de hematologia e hemoterapia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 041/gap-be-habe/2023. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000877/2024-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos para panificação (farinha de trigo e fermento) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 38.492,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081141744202410. Objeto: Construção de um Elevador tipo Monta-Cargas, no prédio do INPE, no campus da UFSM em Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 22/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Licitação nº 032/2024

Processo Administrativo nº. 076/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de pneus novos para os veículos da frota do transporte escolar do município de Uchoa/SP, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacao@uchoa.sp.gov.br ou entregues mediante protocolo no setor de Licitações até às 23h59 minutos do dia 28/11/2024. O Termo de Referência da Dispensa e o modelo de Proposta estão disponíveis no Site Oficial do Municipal https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: licitacao@uchoa.sp.gov.br. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Uchoa, 22 de novembro de 2024

José Claudio Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 01510.000118/2019-69.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 23/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666/93, com início na data de 25/11/2024 e término em 25/12/2024, visando a conclusão do processo licitatório e vigência do ajuste a ser firmado com a licitante vencedora do certame.. Vigência: 25/11/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.243,48. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.003203/2024-39.

Dispensa Nº 656/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 47.844.149/0001-10 - PS ENERGY LTDA. Objeto: Reforma e adequação da usina fotovoltaica para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul - unidade sede..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a . Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.015981/2024-11.

Dispensa Nº 340/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão "saberes indígenas na escola", conforme anexo i, plano de trabalho (4876224)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - QUINTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 10/2020. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CPF: ***.816.79*-**. Processo: 71000.004477/2020-64.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287040143202453. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.014106/2024-49.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de publicação em jornal de circulação diária - aviso de licitação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 45.164,23. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108007716202406. Objeto: Aquisição de insumos da construção civil com base na Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), em regime de maior percentual de desconto unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 21 de novembro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000132202471. Objeto: Serviços de calibração RBC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser elaboradas em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.354/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Orvel Automotor RNT Ltda, inscrito no CNPJ 21.439.992/0007-13, objetivando a prestação de serviços de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Renault Master L1 Ray AB, placa: SGD8B62, ano/modelo 2023/2024, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 3.716,30 (três mil setecentos e dezesseis reais e trinta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0100
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 482/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS D CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, CRISTHIAN MIGUEL CANDADO MARTINEZ, com documento de identidade do Paraguai nº 6158730, interessado no processo nº 53548.000550/2024-93, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, em um dos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada com o CPF ou CNPJ da entidade e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: 2º Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 16/12/2024 a 15/12/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2021, processo nº 63105.000252/2021-13. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2022-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor mensal devido pela contratada na cessão onerosa é de R$ 500,00, perfazendo o valor anual de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Empresa Registrada: ALFAIATARIA NORFOLK COMERCIO DE UNIFORMES MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.147.055/0001-54. Data da assinatura: 14/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 (TP 038/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045 CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 20.327.178/0001-59 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 9315/2023 - protocolo nº 11.350 de 21/11/2024, cujo objeto é a REFORMA DAS PRAÇAS SEBASTIÃO MONTEIRO DA GAMA E ELIAS SIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 914475/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até 23/09/2025. ASSINATURA: 22/11/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001091202495.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 81.223.406/0001-35 - AR DUTOS COMERCIO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para sistema de insuflamento e exaustão da cozinha do com8ºdn, com fornecimento de componentes e instalação, conforme as especificações técnicas constantes no projeto básico, que integra este documento como anexo, observadas as normas técnicas da abnt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 409.445,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de UTI no Hospital Regional de Princesa Isabel - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 350.000,00.

Princesa Isabel-PB, 8 de outubro de 2024.

Ricardo Pereira do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 11/11/2024, 1º termo aditivo de prazo do contrato n° 134/2024 com a empresa RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.658.895/0001-84, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data 11/11/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS-MG-CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 121/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de UTI no Hospital Regional de Princesa Isabel - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: QDD 2024. VIGÊNCIA: até 07/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 350.000,00. Princesa Isabel-PB, 8 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito