DELIBERAÇÃO Nº 1.686, DE 14 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 13/03/2024, 10/04/2024 e 08/05/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 13/03/2024, 10/04/2024 e 08/05/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.018090/2024-19

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Rumo ao Pódio VI

Registro: 2400608

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 917.225,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24466-X

Período de Captação até: 08/05/2026

2 - Processo: 71000.018462/2024-15

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Judô em Ação - Fase 5

Registro: 2400623

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.300.357,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24465-1

Período de Captação até: 08/05/2026

3 - Processo: 71000.017747/2024-21

Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana

Título: Escolinha de Triathlon Itu

Registro: 2400601

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.952.459/0001-95

Cidade: Itu UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 497.880,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81565-9

Período de Captação até: 08/05/2026

4 - Processo: 71000.017749/2024-10

Proponente: Associacao Desportiva de Judô Xixa

Título: Judô - Esporte e Cidadania

Registro: 2400603

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.075.454/0001-73

Cidade: Itapuranga UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 564.846,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0559 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32404-3

Período de Captação até: 08/05/2026

5 - Processo: 71000.016490/2024-90

Proponente: Associação dos Atletas das Categorias de Base do Esporte Clube Rui Barbosa - ABRB

Título: Futsal Rui Barbosa Ano II

Registro: 2400545

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 31.852.322/0001-92

Cidade: Arroio do Meio UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 283.130,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1473 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25547-5

Período de Captação até: 08/05/2026

6 - Processo: 71000.019225/2024-63

Proponente: Associacao Eco Garopaba

Título: Prancha Ecológica - Sustentabilidade é a Nossa Praia - ANO V

Registro: 2400660

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.605.201/0001-15

Cidade: Garopaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 752.824,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31352-1

Período de Captação até: 08/05/2026

7 - Processo: 71000.019226/2024-16

Proponente: Associação Esporte +

Título: Esporte + Natação Paralímpica - Ano III

Registro: 2400662

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 24.967.940/0001-12

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 514.108,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2806 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40371-7

Período de Captação até: 08/05/2026

8 - Processo: 71000.019224/2024-19

Proponente: Associação Esportiva e Cultural Pró Esporte

Título: Educando Pelo Esporte Na Bonja - Ano VI

Registro: 2400659

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.502.859/0001-64

Cidade: Canoas UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 523.732,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36544-0

Período de Captação até: 08/05/2026

9 - Processo: 71000.018467/2024-30

Proponente: Associação Esportiva Fortaleza Tritões - Time de Futebol Americano

Título: Tritões Primeiras Jardas

Registro: 2400628

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 33.288.003/0001-21

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 384.259,62

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4439 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40138-2

Período de Captação até: 08/05/2026

10 - Processo: 71000.013144/2024-50

Proponente: Associacao Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazonia

Título: Urbanos Breaking da Amazônia

Registro: 2400466

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.486.526/0001-99

Cidade: Manaus UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 668.417,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1197 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 122106-X

Período de Captação até: 08/05/2026

11 - Processo: 71000.017726/2024-13

Proponente: Associação Motorsports Brasil

Título: Endurance Race IV

Registro: 2400585

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 12.826.436/0001-13

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.200.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30366-6

Período de Captação até: 08/05/2026

12 - Processo: 71000.081746/2023-59

Proponente: Associacao Racing

Título: Eracing

Registro: 2302736

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.279.601/0001-27

Cidade: Piedade UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.267.200,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0964 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32090-0

Período de Captação até: 08/05/2026

13 - Processo: 71000.017146/2024-18

Proponente: Associação Tocantinense de Esportes de Montanha

Título: Cerrado Enduro CUP

Registro: 2400564

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 42.452.761/0001-24

Cidade: Palmas UF: TO

Valor autorizado para captação: R$ 796.038,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1886 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 127822-3

Período de Captação até: 08/05/2026

14 - Processo: 71000.015904/2024-63

Proponente: Associação Esportiva Super Time

Título: Super Time Pro

Registro: 2400530

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 19.825.370/0001-96

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 121.426,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113262-8

Período de Captação até: 10/04/2026

15 - Processo: 71000.013143/2024-13

Proponente: Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro

Título: Esporte para Guerreiros II

Registro: 2400464

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 37.847.780/0001-10

Cidade: Arcos UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 655.322,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0894 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41206-6

Período de Captação até: 08/05/2026

16 - Processo: 71000.016494/2024-78

Proponente: Centro de Recuperação Nova Esperança

Título: Praticando esporte, vencendo na vida 2ª Edição

Registro: 2400548

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 79.372.108/0004-08

Cidade: São Bento do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 115.327,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0674 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70530-6

Período de Captação até: 08/05/2026

17 - Processo: 71000.084051/2023-29

Proponente: Esporte Clube Vitoria

Título: Basquete - EC Vitória

Registro: 2303875

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 15.217.003/0001-59

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 3.925.739,62

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25137-2

Período de Captação até: 22/11/2025

18 - Processo: 71000.084050/2023-84

Proponente: Esporte Clube Vitoria

Título: Futebol de Base - EC Vitória

Registro: 2303831

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 15.217.003/0001-59

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 4.874.328,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25138-0

Período de Captação até: 22/11/2025

19 - Processo: 71000.016949/2024-55

Proponente: Fundação Cultural de Araxá

Título: Xadrez Para Todos - Uniaraxá

Registro: 2400563

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.806.696/0001-40

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 950.276,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80313-8

Período de Captação até: 08/05/2026

20 - Processo: 71000.016948/2024-19

Proponente: Fundação Cultural de Araxá

Título: Voleibol para Todos - Uniaraxá

Registro: 2400562

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.806.696/0001-40

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 493.523,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80314-6

Período de Captação até: 08/05/2026

21 - Processo: 71000.011911/2024-96

Proponente: Instituto ASPA

Título: Basqute.com - Unidade 6 Ano 4

Registro: 2400408

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.939.917/0001-81

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.348.113,39

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39936-1

Período de Captação até: 08/05/2026

22 - Processo: 71000.015938/2024-58

Proponente: Instituto Socio Esportivo Cultural Perfomante

Título: GRand Prix Performante DE Ciclismo

Registro: 2400535

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 48.643.467/0001-86

Cidade: Vinhedo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 485.740,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42402-1

Período de Captação até: 10/04/2026

23 - Processo: 71000.019219/2024-14

Proponente: Instituto de Esportes

Título: Nadando Na Frente - Fortaleza Ano III

Registro: 2400653

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.239.568/0001-83

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 414.460,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 107948-4

Período de Captação até: 08/05/2026

24 - Processo: 71000.018907/2024-59

Proponente: Instituto Edu Mariano

Título: Projeto Basquete Mania Ano 2

Registro: 2400650

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 31.658.256/0001-14

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 653.742,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39970-1

Período de Captação até: 08/05/2026

25 - Processo: 71000.019249/2024-12

Proponente: Instituto Jovens de Ouro

Título: Projeto Esporte para Todos

Registro: 2400661

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.486.265/0001-10

Cidade: Cristais Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 788.440,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105236-5

Período de Captação até: 08/05/2026

26 - Processo: 71000.019248/2024-78

Proponente: Instituto Jovens de Ouro

Título: Projeto Jovem Talento Fase VI

Registro: 2400658

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.486.265/0001-10

Cidade: Cristais Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.102.479,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105235-7

Período de Captação até: 08/05/2026

27 - Processo: 71000.091450/2023-46

Proponente: Instituto Mudar e Ampliar

Título: E-Sports Para Todos

Registro: 2304748

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.602.293/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.495.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102215-6

Período de Captação até: 08/05/2026

28 - Processo: 71000.018889/2024-13

Proponente: Instituto Novos Talentos

Título: Projeto Hypólito Brasil

Registro: 2400637

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.415.691/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.855.009,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61524-2

Período de Captação até: 08/05/2026

29 - Processo: 71000.018093/2024-52

Proponente: Instituto saúde, Integração, Educação Esporte e Lazer Através de Oportunidades Sociais Instituto Sieelos

Título: Projeto VEM SER 3 - RJ - Cesta Básica - Odontológico - 3.1

Registro: 2400610

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.803.419/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.546.788,79

ados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102216-4

Período de Captação até: 08/05/2026

30 - Processo: 71000.017731/2024-18

Proponente: Instituto Sertões

Título: Categoria Self Sertões

Registro: 2400588

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 45.580.266/0001-99

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.534.333,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28957-4

Período de Captação até: 08/05/2026

31 - Processo: 71000.016950/2024-80

Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa

Título: Criança Ativa no Esporte 3

Registro: 2400561

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.719.597/0001-82

Cidade: Divinolândia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 965.739,19

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2026 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15106-8

Período de Captação até: 08/05/2026

32 - Processo: 71000.017728/2024-02

Proponente: Lovefutbol Brasil

Título: Programa Charneca - Esporte e Educação - Ano II

Registro: 2400586

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.682.000/0001-23

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 489.049,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3613 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77481-2

Período de Captação até: 08/05/2026

33 - Processo: 71000.006027/2024-30

Proponente: Município de Sertânia

Título: Jogos escolares Municipais de Sertânia

Registro: 2400181

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.358.116/0001-13

Cidade: Sertânia UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 150.000,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5903 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6196-4

Período de Captação até: 13/03/2026

34 - Processo: 71000.010112/2024-01

Proponente: Sociedade Esportiva Uniao

Título: Elas em Campo

Registro: 2400333

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.693.665/0001-30

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 799.808,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64533-8

Período de Captação até: 10/04/2026

35 - Processo: 71000.018905/2024-60

Proponente: Trail Clube Verde Rosso - TCVR

Título: Nascar Brasil Ano 2

Registro: 2400651

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 01.114.449/0001-43

Cidade: UF:

Valor autorizado para captação: R$ 1.807.155,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3560 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32473-6

Período de Captação até: 08/05/2026