gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: V. DE SOUZA NUNES COMÉRCIO, CNPJ(MF) nº 09.552.700/0001-63. Valor Contrato: R$ 282.026,00 (duzentos e oitenta e dois mil, vinte e seis reais). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: S & V SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ(MF) nº 17.304.592/0001-38. Valor Contrato: R$ 260.530,50 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240124

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P R S DE CASTRO EIRELI., CNPJ(MF) nº 36.620.827/0001-45. Valor Contrato: R$ 77.249,28 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 004/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 005/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 97.526.607/0001-41. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CPL/UERR

O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000096/2023.47, objeto eventual Aquisição de material permanente para o laboratório de simulações para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir:

ORD

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)/ CNPJ

ITEM(NS)/ VALOR UNT.(R$)

VLR.TOTAL DA ATA POR EMPRESA(R$)

01

RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS LTDA- 05.665.702/ 0001-08

01=R$5.310,00; 17= R$895,00;

9=R$220,00; 23= R$2.430,00;

27=R$150,00; 30=R$385,00.

R$ 49.660,00

02

CLAY IMPORTACAO E EXPOR-TACAO LTDA - 10.354.313/0001-00

28=R$7.425,00; 29=R$3.849,00.

R$ 45.096,00

03

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS LTDA - 21.971.041/0001-03

16=R$1.200,00

R$ 4.800,00

04

BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/ 0001-96

18=R$299,00

R$ 1.196,00

05

ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 33.068.320/ 0001-32

14=R$1.245,00

R$ 37.350,00

06

LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07

10=R$2.800,00;

12=R$340,00;

20= R$40,00

R$ 37.440,00

07

V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESEN-TACAO DE EQUIPA-MENTO MEDICO-HOSPITA-LAR LTDA - 45.030.413/0001-57

06=R$570,00;

13=R$49,00;

R$ 18.570,00

08

COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - 46.093.723/0001-83

02=R$2.590,00;

15=R$ 86,00.

R$ 15.884,00

09

TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - 48.437.606/ 0001-15

08=R$2.910,00

R$ 17.460,00

10

RGLMED COMERCIO ATACA-DISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 50.867.070/0001-10

09=R$3.699,00;

11=R$634,00;

R$ 29.802,00

11

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - 62.413.869/0001-15

03=R$12.500,00

R$ 75.000,00

12

AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/ 0001-70

26=R$3.100,00

R$ 15.500,00

13

J. RIBEIRO COMER-CIO ATACADISTA LTDA - 84.972.926/ 0001-39

24=R$250,00;

25=R$1.232,71.

R$ 15.327,10

Perfazendo um Valor Total da Ata em R$363.085,10 (trezentos e sessenta e três mil oitenta e cinco reais e dez centavos.). Itens fracassados: 5 e 7. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195.

Boa Vista - RR, 24 de abril de 2024.

ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após a análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e o disposto na ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar e inabilitar os agentes culturais no Edital para seleção e execução de Projetos Audiovisuais. O resultado poderá ser acessado na íntegra pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em: Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023.

Em 16 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
ExtratoS de ContratoS

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FACILITA COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 256/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Pregão eletrônico nº 137/23, sendo os itens: 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 7.144/23.

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

11 PAR DE TRAVES DE FUTSAL MODELO MOVEL DESMONTAVEL PAR 1.500,0000

12 PAR DE TRAVES DE FUTSAL MODELO MOVEL DESMONTAVEL PAR 1.500,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 257/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Pregão eletrônico nº 137/23, sendo os itens: 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2024; Processo: 7.144/23.

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

15 TABELA MOVEL DE BASQUETE UN 1.700,0000

16 TABELA MOVEL DE BASQUETE UN 1.700,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeita Municipal, ANA RUTH SECCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela procuradoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº: 5/2024

b) Licitação Nrº: 1/2024

c) Modalidade: Concorrência

d) Data Adjudicação: 26/04/2024

e)Objeto Homologado: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do barracão para feira livre de Sertanópolis, com área a ser construída de 520,00 metros quadrados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Contrato de Repasse n° 914310/2021/MAPA/CAIXA

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

Fornecedor: R. B. MARQUES - ME

CNPJ/CPF: 02.501.446/0001-25

Item: 1

Descrição: OBRAS E INSTALAÇÕES - Construção do barracão para feira livre de Sertanópolis, com área a ser construída de 520,00 metros quadrados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Contrato de Repasse n° 914310/2021/MAPA/CAIXA

Valor Total - R$ 748.900,00

Sertanópolis, 26 de abril de 2024.

ANA RUTH SECCO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 013/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 - processo licitatório 013/2024 Vencedora as empresas: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA item 1 com o valor total de R$ 39.400,00. NILO MEURER EPP item 2 com o valor total de R$ 74.600,00. CLEIA E K THUROW ME item 3 com o valor total de R$ 47.600,00. APS SOLUÇÕES INTEGRADAS item 4 com o valor total de R$ 10.399,92.

Aurora, SC, 18 de abril de 2024

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
AVISO

ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 02 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas) na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/24-1022

Órgão: Prefeitura de Batatais;

Contratação de empresa para execução de serviços de troca de filtros e refis com inclusão de todos os materiais necessários para execução plena do serviço. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 26 de abril de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 262988. Objeto: Contratação de solução de armazenamento definido por software (SDS, Software Defined Storage) para uso por servidores Linux e Openshift com serviços de implantação, garantia, operação assistida e treinamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 179087-17804-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2023/CREA-AM. Processo 2685622/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº 01/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2685622/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 01/23

Extrato de Contratos de Fornecimento - Processo Administrativo nº 51.157/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratadas: Contrato n. 10/24 - Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR, no valor de R$ 357.125,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Contrato n. 11/24 - Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda., no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); Contrato n. 12/24 - Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO, no valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais); Contrato n. 13/24 - Associação Nacional dos Agricultores Familiares - ANAFAM, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Contrato n. 14/24 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Era - APRUNE, no valor de R$ 544.085,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais); Contrato n. 15/24 - Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo, no valor de R$ 294.557,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais); Contrato n. 16/24 - Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias - APRAD, no valor de R$ 285.943,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais); Contrato n. 16/24 - Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda., no valor R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais); Contrato n. 18/24 - Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - COAFAI, no valor de R$ 966.390,00 (novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais); Contrato n. 19/24 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP, no valor de R$ 1.969.420,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 05/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 282/23

Atas de Registro de Preços nº 52 e 53/2024 - Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preço nº 52/24 - MELLYSSA REZENDE DE SOUZA DOMINGOS. Valor: R$ 382.188,24 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Ata de Registro de Preço nº 53/24 - HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 132.946,26 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos. Data de Assinatura: 05/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240229 - CARONA Nº ARP010/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 58.000,20 (cinquenta e oito mil reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240230 - CARONA Nº ARP010/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 56.358,80 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240207 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.125,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240208 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 601.679,00 (seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
retificação

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2024 nº 74 - seção 3 - página 221 referente ao Contrato n° 20240227 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024.

ONDE SE LÊ: CARONA Nº ARP007/2024

LEIA-SE: CARONA Nº ARP009/2024
retificação

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2024 nº 74 - seção 3 - página 221 referente ao Contrato n° 20240228 - CARONA Nº ARP007/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024.

ONDE SE LÊ: CARONA Nº ARP007/2024

LEIA-SE: CARONA Nº ARP009/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de um biodigestor de pequeno porte, para atender as exigências do Programa Itaipu Mais que Energia, no Município de Ouro Verde do Oeste. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 27.394,90 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 17 de maio de 2024, a partir das 13h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 29 de abril de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 119/2024 - Processo nº 158.789/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP E EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIDEO GAMES, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 10/05/2024 as 08h até 22/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 22/05/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1092 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98081/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 8 de maio de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 18/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 8/2024. Nº Processo: 50905.002206/2024-34. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.490.183/0001-60 - TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) decodificador para painel de vídeo (videowall) para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle (CCCSP). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 33.800,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2024.
AVISO de licitação fracassada

PREGÃO ELETRÓNICO nº 212/2023

Processo Administrativo n° 34157/23- Objeto: Contratação de empresa especializada para conservação e manutenção predial, preventiva e corretiva para a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Diretoria de Licitações torna público que Licitação restou fracassada

São Vicente, 30 de abril de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024

Extrato da Ata 246/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA CNPJ: 02.873.047/0001-95, proveniente do Pregão Eletrônico 182/2023 Processo Administrativo de Compras 759/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 12/04/2024 e término em 11/04/2025, valor total estimado de R$1.198.173,60 (um milhão e cento e noventa e oito mil e cento e setenta e três reais e sessenta centavos).

Governador Valadares, 29 de abril de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024

Extrato da Ata 245/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 00.059.062/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico 182/2023 Processo Administrativo de Compras 759/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 12/04/2024 e término em 11/04/2025, valor total estimado de R$9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Publique-se.

Governador Valadares, 29 de abril de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DMP

EDITAL N.°90016/2024-DMP. PREGÃO ELETRÔNICO - EPROTOCOLO N.°21.963.411-0. Processo GMS nº 401/2024. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764

Aquisição de equipamentos de laboratório. Critério de Julgamento. Menor Preço por Item. Valor máximo estimado. Em R$ 22.492,96. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 09/05/2024 até às 08h do dia 23/05/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 23/05/2024.

O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitação-pregao@uem.br.

Maringá, 30 de abril de 2024.

Maria do Carmo de Souza

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL

O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere o presente Estatuto Social, convoca os Delegados representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso I, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto Social, a realizar-se no dia 22/05/2024, por videoconferência, com início às 16h00 em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discutir e deliberar sobre o Relatório de Execução do Plano de Trabalho e a Prestação de Contas da Diretoria, composta pelo Balanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício encerrado em 31/12/2023.

Brasília DF, 2 de maio de 2024.

Divanzir Chiminacio

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAmento

CONTRATO nº 005/2023

Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ/MF: 09.070.101/0001-03. Objeto: Atualização da dotação orçamentária para a execução das despesas no ano de 2024 com base nas Declarações de Adequações Orçamentárias e Financeiras: nº 51.2906/2024 - DGPP/GEFO e nº 140.2906/2024 - DGPP/GEFO. E, Notas de Empenho: nº 2024.2906.008.0001 no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões) Recursos: 15000100 - Recursos não vinculados de impostos - Receita Ordinária e nº 2024.2906.030.00001 no valor de R$ 1.216.760,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta reais) Recursos: 27000280 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres. Data do Apostilamento: 29/04/2024. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO. Diretor-Geral da Polícia Penal.
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023

Empresas que manifestaram interesse em elaborar e doar projeto básico para dragagem do canal derivativo e do canal da Ilha do Martins no Porto de Itaguaí, conforme o edital de chamamento público nº 02/2023.

A empresa que manifestou interesse em doar projeto básico para dragagem do canal derivativo e do canal da Ilha do Martins no Porto de Itaguaí, conforme o edital de chamamento público nº 02/2023, foi:

VALE S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Praia de Botafogo, nº 186, salas 701, 1101, 1601, 1701, 1801 e 1901, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, sendo portanto a vencedora do chamamento.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Helio Szmajser

Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.002017/2024-61. Dispensa de Licitação Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.555.565/0001-23 - VERTICAL 2000 SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de implantação com fornecimento de placas de sinalização vertical para os Portos sob jurisdição da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/16. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 141.499,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE: 006/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: WEIKAN TECNOLOGIA EIRELI EPP; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021; OBJETO: Aquisição de solução de software para conexão remota via computador; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR) R$ 1.713,00; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) fica prorrogado o prazo ajustado em 12 (doze) meses; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 17 de maio de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 17 de maio de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 30 de abril de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

Tomada de Preços nº 24/2023

(Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 30.04.2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, por motivos de interesse público. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 18 de janeiro de 2024.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 383506

Objeto: Aquisição de Upgrade de Servidores Dell, composto de Placa controladora + Módulo de armazenamento; Módulo de armazenamento 240GB; Windows Server 2022 Datacenter; incluindo Instalação e Implementação, conforme detalhamento no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 30 de abril de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente do Conselho
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2024

Extrato do Contrato 38/2024, PAC 45/2024 Dispensa 18/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 39.781.752/0001-72, o qual rege Contratação emergencial de empresa especializada e tecnicamente qualificada para prestação dos serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação na modalidade SAAS (Software as a Service - Software como serviço) para o uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administração Integrada com suporte e atualizações de versões, da Administração Direta do Município de Governador Valadares. Início em 30/04/2024 e término em 30/04/2025, valor total estimado de R$ 3.369.420,00(Três milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 801/2023 - Dispensa eletrônica nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Licitante vencedor: P.A. COSTA FERNANDES-ME, CNPJ: 24.102.935/0001-47, com valor total: R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Licitante vencedor: C.M. BARBALHO, CNPJ Nº 52.871.006/0001-38, com valor total de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais); Licitante vencedor: M.A.M. GALO ME, CNPJ Nº 13.245.986/0001-01, com valor total de R$ 2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais); Licitante vencedor: PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 47.078.673/0001-28, com valor total de R$ 856,65 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Rio Branco - AC, 22 de abril de 2024.

José Adailton Cruz Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 0126/2024 - Dispensa eletrônica nº 90002/2024. Objeto: Contratação de empresa Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho para atender as necessidades do Coren-AC. Licitante vencedor: A.2.S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 01.445.412/0002-89, com valor total: R$ 9.989,00 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais).

Rio Branco - AC, 29 de abril de 2024.

José Adailton Cruz Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 800/2023 - Dispensa eletrônica nº 90003/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente a fim de atender as demandas do Coren-AC. Licitante vencedor: R M AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.807.054/0001-90, com valor total: R$ 3.824,30 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Licitante vencedor: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.134.863/0001-15, com valor total: R$ 3.143,15(três mil, cento e quarenta e três reais e quinze centavos).

Rio Branco - AC, 29 de abril de 2024.

José Adailton Cruz Pereira

Presidente do Conselho
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa ELIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/S LTDA, CNPJ: 38.261.490/0001-52, no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).

RODRIGO PANAZIO ZEITUNE

Gerente de Compras

Substituto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 16/04/2024 a 30/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 - registro nº 112124 a 112662. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 9 de maio de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.0047492023-35 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA 1º RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 22/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 2.065.150,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 2 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.047200/2023-10 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação de pacientes adultos e pediátricos em comodato com impressoras compatíveis e pulseiras de identificação do risco de queda, para atender as necessidades da rede hospitalar da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 22/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 242.800,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 2 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024 - SEINF/GEA

PARTES: CONTRATANTE: O Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, como CONTRATADA: R. SOTERO DA COSTA LTDA.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, decorrente no Edital de Tomada de Preço nº 014/2023-CLC/PGE e seus anexos, constante no Siga n° 00005/SEIN/2023 e Prodoc. nº 0038.0370.2022.0019/2022-GAB/GEA.

DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.

DO PREÇO: O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor de R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: SEINF. Públicos. I - Unidade Orçamentária: UO 20.101- Secretaria de Estado da Infraestrutura - II - Programa de Trabalho: 1.15.451.0036.2098 - Construção de Equipamento III - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. IV - Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Notas de Empenho nº 2024NE00110 de 01/04/2024. V - Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, no valor de R$ 190.867,88 (cento e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), Notas de Empenho nº 2024NE00111 de 01/04/2024.

DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de e 217 (duzentos e dezessete) dias e o prazo de execução terá 150 (cento e cinquenta) dias.

Macapá-AP, 26 de abril de 2024. JOHN DAVID BELIQUE COVRE SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - SEHAB

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRÊNCIA Nº 20/2023-SEHAB, objetivando a futura "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS)", sob o regime de execução indireta empreitada por preço global. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 02 de Julho de 2024, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita no sítio www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 16 de maio de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503.

Belém/PA, 2 de maio de 2024.

Silvio Nazareno Leal Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-12796/2023 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, medicamento, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 3.043.162,40 (três milhões, quarenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta reais). Data de Abertura: 22/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 2 de maio de 2024

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240092, publicado no dia 02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240092 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; lê-se: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240092 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2023/CREA-AM. Processo 2688816/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E MWPA DE SOUZA E CIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº 08/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024 e término em 09/03/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2681361/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2021/CREA-AM. Processo 2688814/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E TI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº 07/2021-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/06/2024 e término em 07/06/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2684502/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública Internacional Presencial 02/2024 - Edital 40/2024, cujo objeto consiste em: OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONEXÕES ENTRE O JARDIM AMANDA E JARDIM GOLDEN PARK (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da qual faz parte a obra em questão. 1.A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros do Fonplata, conforme definido nas diretrizes. 2.A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Concorrência em epígrafe. 3.Início do Período de Publicidade do Edital: 07/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 02/07/2024 Horário da Sessão: 08h30min, onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Local: Novo Paço Municipal da Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Sala de Licitações - Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo, Jardim Novo Ângulo, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária de Administração e Gestão de Pessoal