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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 174/2023

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 174/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022, que entre si celebram com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50, com o valor global de R$ 961.244,94 (Novecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Rorainópolis - RR, 24 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2023

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br

Feira de Santana, 24 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023

PROCESSO Nº 042/2023.

Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 007/2023, Processo Nº 042/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.632.755/0001-65, com valor de: R$ 2.496.985,70 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei.

Alto Alegre-RR, 10 de Janeiro 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente da CPL/PMAA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 3/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 042/2023.

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço Nº 007/2023, processo Nº 042/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RORAIMA, CONFORME PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS, para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.632.755/0001-65, com valor de: R$ 2.496.985,70 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 16 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 163/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR000163. Objeto: Aquisição de Nobreak e Módulo de Bateria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 168005-16501-2024NE000001
Aviso DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024

PROCESSO 005/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO D.O.E, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO D.O.U E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 24 de janeiro de 2024

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 23089.037516/2012-24.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 678.834.278-49 - WALDER PACIULLO PEREIRA DE BARROS. Objeto: Reajustar o valor do aluguel a partir de 1º de janeiro de 2.024. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.466,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. OBJETO: 1) Incluir a obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei nº 8.213/91, nos termos do art.10 da Resolução 401/2021, 2) Alterar a data de vigência do contrato e 3) Alterar o prazo de vigência da garantia em razão da alteração do prazo de vigência do contrato. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA :Presta Serviços Técnicos Ltda. BASE LEGAL: PA nº 1963-13.2023.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Gustavo Mendoça de Oliveira, pela Contratada.
AVISO

CREDENCIAMENTO

AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021 e Decreto nº 11.878, de 9/1/2024, torna público que está encerrado o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na gestão de vendas de bens imóveis, detentora de plataforma tecnológica no formato marketplace (PaaS), incluindo os serviços de formalização e registro de compra e venda e pós-venda.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2022.0.0000478440. Objeto: Aquisição de persianas com serviço de instalação incluído.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por Autos de Infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que, em atendimento ao disposto no artigo 123 do Decreto 6.514/2008 c/c arts. 57 e 59 da Instrução Normativa 10/2012- IBAMA, fica a parte interessada notificada, podendo manifestar-se, usufruindo de seu direito a defesa e contraditório, no prazo de vinte dias corridos. Transcorrido o prazo de manifestação, o auto de infração será julgado, podendo ou não ser homologado com a indicação. E para que chegue aos interessados foi expedido o presente edital publicado pela Imprensa Oficial.

Interessado

CPF/CNPJ

Saldo devedor

Auto de infração

Processo Administrativo

Chistiana Izolina Mello Franco

003.xxx.xxx-76

R$: 3.300,00

9WD4L5BK

02029.001182/2021-86

Arixbux - Gestão e Consultoria Médica Hospitalar Ltda

10.5xx.xxx/xxx1-03

R$: 185.000,00

PNOXB3RN

02029.000467/2022-81

Rafael Batista Coelho

010.xxx.xxx-93

R$: 51.000,00

34U870J3

02001.019009/2021-42

E. Belem Rodrigues

11.9xx.xxx/xxx1-30

R$: 1.000,00

6Z70XF5M

02029.000028/2023-59

Belmiro Catelan

162.xxx.xxx-34

R$: 15.000,00

98QA4D84

02029.000276/2023-08

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Através da Comissão Permanente de Licitação, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública nº 001/2024, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Tabira-PE. Será de 25/01/2024 à 26/02/2024, no horário de 08:00hs às 13:00hs.

O valor estimado é de R$293.279,00. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 27/02/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.tabira.pe.gov.br, informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão pelo E-mail: licitacao@tabira.pe.gov.br ou Tel: (87) 3847-1163, no horário das 08:00 as 13:00 horas nos dias úteis.

Tabira, 24 de janeiro de 2023.

GUSTAVO SOUZA DE MELO

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO SRP Nº 34/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 62/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Casa Alberton Ltda, CNPJ: 25.398.116/0001-51. Valor Global: R$ 481.985,80. Data: 02/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda Monte Carmelo, 2 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 34/2023. 1° T.A Ctt 06/2024 - Contratada: Casa Alberton Ltda, CNPJ: 25.398.116/0001-51. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 05.558.257/0001-87. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 24,978% do item 39: CIMENTO CP-II-32E - SACO DE 50KG e 24,934% do item 40: CIMENTO CP-II-32E - SACO DE 50KG, do Contrato n° 06/2024, acréscimo de 749 unidades totais, sendo o valor total do acréscimo de R$ 23.586,01. Data: 03/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 3 de janeiro de 2024.
Extrato de termo aditivo

DESO - Espécie: 2º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA //Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 7,39% ao valor original do contrato, no importe de R$ 756.128,85 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 016/2023, Processo Licitatório n° 296/2023, publicado no DOU do dia 22/01/2024, Seção 3, página 190.

Onde se lê: Lote 02: Tipo: menor preço / empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 488.675,55.

Leia-se: Lote 2: Tipo: menor preço / empreitada por preço global máximo: R$ 488.675,55.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, som, áudio e vídeo, em atendimento à Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 41.688,22. Fonte de recursos: Recursos Não vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 24/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 042/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço 007/2023, Processo 042/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RORAIMA, CONFORME PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS, tendo como vencedora a empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.632.755/0001-65, com valor de: R$ 2.496.985,70 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 18 de janeiro de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente da CPL/PMAA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023.Repetição

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LEIA-SE: DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA LADEIRA DA FACEIRA, ZONA RURAL, TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023.

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LEIA-SE: DATA E HORA: 07 de março de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONA URBANA DE TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023.

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LEIA-SE: DATA E HORA: 20 de março de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PALMEIRA LIMA, CENTRO, TRAIPU/AL, PARA CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAIS.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
aviso de PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão de Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da Chamada Pública nº003/2023, que trata da Aquisição de Generosos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013, para o exercício de 2024, sofreu alteração nos valores dos produtos constantes no Item 6 do Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 9 horas do dia 20/02/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 24 de janeiro de 2024.

Kenedy Corteletti

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA aos interessados a seguir relacionados acerca da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não puderem ser entregues, e com base no disposto no art. 97-A do Decreto n° 6514/08, alterado pelo Decreto n° 11080/22, fica os interessados notificados para atender esta publicação em anexo no prazo de 20 dias, e prestar esclarecimento ou apresentar documento sobre os fatos.

E para que chegue aos interessados foi expedido o presente edital publicado pela Imprensa Oficial.

Interessado

CPF/CNPJ

Notificação para conhecimento

Descrição da ocorrência/exigência

Processo Administrativo

BRUNO ESTEVES DALLA COSTA

635.xxx.xxx-72

LM8G6ERJ

Apresentar cópia e planilhas em EXCEL das notas

02029.001503/2022-23

fiscais de vendas de produtos agrícolas, referentes

às safras de 2020/2021 a 2021/2022 oriundas do imóvel

Fazenda Ipê III e V, apresentar informações acerca de

aquisição de financiamentos públicos e privados

obtidos para implementação e/ou manejo da atividade

agrícola desenvolvida no imóvel Fazenda Ipê III e V,

referente às safras 2020/2021 e 2021/2022.

ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME

08.6xx.xxx/xxx1-68

OK28GZD0

Retificar o relatório da Lei 10.165/00 referente

02029.000168/2021-65

ao ano de 2017/2016 que somente foi justificado,

caso a empresa não desenvolva a categoria 18-1 -

Transporte de cargas perigosas para excluir no CTF, o não

atendimento deverá ser autuada

no Art. 80 de Decreto 6514/08

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000069375202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de Central de Serviços de atendimento técnico remoto e presencial (Níveis 1 e 2) para os usuários de Tecnologia da Informação (LOTE 1) e de serviços técnicos especializados em monitoramento, suporte, operação e modernização (Nível 3) da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicações (LOTE 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/01/2024) 550005-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, NOTIFICA o interessado a seguir relacionados, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, à sanar as pendências que motivaram a autuação da empresa, ou seja, apresentação da regularidade ambiental da empresa, encaminhando cópia da licença ambiental.

Interessado

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo Administrativo

ALENCAR E SILVA IND. CERÂMICA LTDA

12.xxx.xxx/xxx1-17

500918D

02029.000457/2011-92

MAURILIO ROCHA MUNIZ

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:45 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023.E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 24 de Janeiro de 2024

SANDRO FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000077/2023-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1257.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81. OBJETO: Execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Minas Gerais. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela beneficiária o Sr. Ronaldo Mourão Costa Pinto , CPF nº ***.089.726-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003610/2023-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1175.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem kits de apicultura, irrigação e outras atividades de inclusão produtiva. Prazo: 210 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 312.840,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues Da Silva , CPF nº ***.643.106-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003532/2022-13-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ nº 21.681.150/0001-88. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 01, seção 3, fl. 77, ocorrida em 19/01/2024, ONDE SE LÊ: "VALOR: R$ 9.500.000,00", LEIA-SE: "VALOR: R$ 57.131.867,74".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 03/2024, dos seguintes itens: 5 R$ 2.372,00, 12 R$ 464,00, 22 R$ 990,00, 27 R$ 3.685,00, 35 R$ 561,60, 39 R$ 987,00, 76 R$ 3.468,00, 77 R$ 3.155,00, 82 R$ 2.140,00, 83 R$ 772,00, 85 R$ 3.159,00, 86 R$ 1.068,00, 96 R$ 1.245,00 e 97 R$ 2.372,00, junto a empresa ACF Atacado e Logistica Ltda, CNPJ 46.985.752/0001-50 Sendo Representante legal o Sr. ANTONIO CACEFFO FILHO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª Chamada

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos 8 ao 11, CONVOCA os 9.163 (nove mil, cento e sessenta e três) médicos ativos, devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que realizar-se-á em 27 de fevereiro de 2024, com a primeira chamada às 19:00 horas e a segunda chamada às 19:15 horas, com a presença de qualquer número de médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito na Rua "E", s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2023.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.

Dr. Diogo Leite Sampaio

Presidente CRMMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 01/2024, dos seguintes itens: 11 R$ 17.000,00; 24 R$ 26.750,00; 25 R$ 9.375,00; 33 R$ 1.419,00; 40 R$ R$ 1.495,00; 44 R$ 2.097,00; 45 R$ 28.095,00; 46 R$ 35.900,00; 48 R$ 34.950,00; 52 R$ 18.350,00; 53 R$ 16.584,00; 56 R$ 7.740,00; 59 R$ 14.274,00; 64 R$ 2.673,00; 66 R$ 2.465,00; 67 R$ 1.179,00; 69 R$ 1.300,00; 73 R$ 4.458,00; 78 R$ 9.520,00; 80 R$ 5.715,00 e 88 R$ 747,50 , junto a empresa Licita.com, CNPJ 25.383.673/0001-07 Sendo Representante legal a Sra. ERIKA ELAINE PORTELA ALVES; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
aviso Pregão Eletrônico nº 8/2023

Processo n° 08/2023. Convocação para continuidade da sessão pública do Processo n° 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 5/12/2023, para apresentação de Laudos Técnicos e Amostras, nos termos do item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.

Ribeirão Preto, 23 de janeiro de 2024

Weliton Fernando Veronezi

Pregoeiro do CMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000935/2022-88.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (imprensa braille) do DTE, no IBC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.837.056,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 35014.515264/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 118/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/02/2024 até 14/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.938,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO Nº 052/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço 008/2023, Processo 052/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, tendo como vencedora a empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos),, sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 18 de janeiro de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente CPL/PMAA.
Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico Nº PE-01.12.1/2024-SEDUB

Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a necessidade de correções no estudo de georreferenciamento que deu base ao processo de contratação do transporte escolar, implicando, consequentemente, na necessidade da correção do termo de referência, convertido em anexo I do Edital e, considerando, que as inconsistências influentes no resultado do processo foram trazidos para os autos após a estabilização da demanda (publicado o Aviso de Licitação), consistindo em fatos supervenientes, Fica Reaberto o Prazo para o início da disputa para acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2024.

Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024.

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna Público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (bbmnet), estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de Julgamento Menor preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.05 - SDST, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de higiene, destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 24 de janeiro de 2024.

INGRID GOMES MOREIRA
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário local), terá Continuidade o procedimento licitatório, referente a Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de Vias na Localidade de Sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos, no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo.

Caucaia - CE, 23 de janeiro de 2024.

EMANUELA DOS SANTOS LIMA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Pregão Eletrônico N° 01/2024-SEGAF.

Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024- SEGAF - Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender as necessidades das secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 24 de janeiro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.009/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE torna público que dia 26 de janeiro de 2024 às 10h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 06.009/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino de Eusébio-CE. Na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE.

Eusébio - CE, 24 de janeiro de 2024.

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.26.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa Roma Construtora EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de pavimentação, Passeios, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem das ruas: Maria Ilsa e Vereador Pedro no bairro Otoni de Sá Roriz no Município de Jardim/CE, (Contrato de repasse nº 939997/202 - Operação 1085713-06). Conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 179.636,22 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Roberto Antonio de Castro Macêdo. Jardim/CE, 23 de janeiro de 2024.
Aviso

Concorrência Nº 1309.01/23-CP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 29 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Concorrência nº 1309.01/23-CP, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã- CE, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas.

Milhã- CE, 24 de Janeiro de 2024

GABRIELA OLIVEIRA BRAZ

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024, para contratação de empresa para o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para o consumo dos veículos do SAAEI de Ipuã, no período de 12 meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 09:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/ às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024.

Ipuã-SP, 24 de janeiro de 2024.

MAXWELL HENRIQUE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002375/2023-52.

Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ika..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 890,45. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Valdemar da Silva do Nascimento, CNPJ 26.905.527/0001-59; SAIC n.º 23400.23/0095-1; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, BODs e câmaras frias (sementes) com fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender às necessidades da Embrapa Meio-Norte (Teresina) e UEP Parnaíba (Parnaíba, PI); Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 376.765,48; Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2023; Data de assinatura: 16/11/2023; Período: 16/11/2023 a 16/11/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Valdemar da Silva do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.001229/2023-60.

Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 006/pregão n.º 002/2023 - switch, quantidade portas 12 un, tipo 38.000,00 portas gigabit ethernet rj-45/100 base tx/1000/base t-au-, alimentação 110/220 v, frequência 60 hz, características adicionais velocidade backplane igual ou superior soma porta s, aplicação conectar microcomputador a rede, suporte vlan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, o ofício devolvido/não procurado, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, a apresentar para fins de desembargo e REGULARIZAÇÃO DA ÁREA os seguintes documentos: o Parecer Técnico de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR analisado pelo NATURATINS, Licença Ambiental de Operação, e Adesão ao Programa de Regularização da Área com o respectivo Termo de Compromisso no caso de Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente e outras Áreas de Uso Restrito degradada, bem como cumprir com a REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA nos termos do artigo 5º, § 1º, e artigo 10, inciso II, da Instrução Normativa nº 06/2006, de acordo com o decidido no processo.

Interessado

CPF/CNPJ

Saldo devedor de volume a ser reposto

Auto de infração

Processo Administrativo

JOÃO DOS SANTOS GUIMARÃES COSTA

327.xxx.xxx-68

1.117,888 m³

550242/D

02029.001208/2007-38

MARIO DIAS VASCONCELOS

037.xxx.xxx-34

316,48 m³

390172/D

02029.001213/2007-41

JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA

267.xxx.xxx-87

1.259,52 m³

252790/D

02029.001314/2008-01

FRANCISCO ALVES DA ROCHA

527.xxx.xxx-82

1.214,10 m³

719126/D

02029.001196/2012-17

EDITO CAYRES DE ALMEIDA

653.xxx.xxx-04

605,452 m³

801/E

02029.001014/2014-61

MARCELO DA SILVA MILHOMEM

946.xxx.xxx-00

1.903,41 m³

719166/D

02029.001204/2012-17

ROMEU JOÃO DA SILVA

295.xxx.xxx-63

81,9m³

389243/D

02029.001393/2009-22

JOSÉ CARLOS CARNEIRO

276.xxx.xxx-49

5,16 m³

9111272/E

02029.000612/2016-85

GUILHERME CONTIERO BOSCO

999.xxx.xxx-15

3.358,472 m³

976IYZUM

02029.001552/2021-85

WILSON GONÇALVES DE SOUZA

360.xxx.xxx-82

1.802,128 m³

500912/D

02029.000247/2011-02

ROMEU JOÃO DA SILVA

295.xxx.xxx-63

88,12 m³

389242/D

02029.001394/2009-77

JOSÉ ADARILDO RODRIGUES

024.xxx.xxx-80

2.723,78 m³

9096023/E

02029.000191/2017-73

APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS

073.xxx.xxx-49

3.866,672 m³

390084/D

02029.000274/2007-91

JOSÉ NERIS DA SILVA FEITOSA

850.xxx.xxx-91

694,39 m³

9169130/E

02029.001334/2018-45

ANTÔNIO AIRES DA SILVA

358.xxx.xxx-20

456,572 m³

9173179/E

02029.000065/2018-08

HILÁRIO PEREIRA DOS SANTOS

545.xxx.xxx-91

434,9 m³

9173186/E

02029.000063/2018-19

CONSTRUTORA RODRIGUES ALMEIDA EITELI

04.xxx.xxx/xxxx2-77

2.777,552 m³

CN6VKBQV

02029.001057/2021-76

ANTONIO CARLOS RODRIGUES SÁ

053.xxx.xxx-57

319,2 m³

9165580/E

02029.001336/2018-34

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/002/2024

A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2024.

MERCADORIAS: Sujeitas à certificação compulsória, tais como: brinquedos, elétrico/eletrônico, acessórios de informática e outras mercadorias, conforme relação de lotes anexa.

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 22/02/2024, às 9 horas; até 26/02/2024, às 21 horas.

VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 19/02/2024 e 20/02/2024, conforme item 3 (três) do Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 22/02/2024 - às 10 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.

EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 (Centro) - Rio de Janeiro / RJ; no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf

ELAINE LUIZ COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23768.004028/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/02/2024 a 03/02/2025;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.649,76. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Nacional

EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI DQ-001/23-LPN

Objeto: execução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova

Modalidade: Licitação Pública Nacional

NÚMERO DE REFERÊNCIA: LICITAÇÃO SMOBI DQ-001/23-LPN

1. O Município de Belo Horizonte recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 56.000.000 (cinquenta e seis milhões de dólares) para o financiamento do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova. A licitação está aberta a todos os concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Municipal de Obras e infraestrutura, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova, compreendendo: reforma geral da edificação que possui subsolo e pavimento térreo, serviços de estrutura de concreto e metálica, com fundações em estaca raiz; alvenarias e divisões; cobertura; impermeabilizações; instalações hidro-sanitárias, incêndio e gás; instalações elétricas e de SPDA; esquadrias; serralheria; revestimentos cerâmicos e espuma acústica; pisos, rodapés, soleiras e peitoris; vidros e espelhos; pintura; sinalização tátil e placas em braile; placas indicativas e comunicação visual; urbanização e obras complementares (meio-fio, passeios, paisagismo); gases medicinais; climatização e exaustão mecânica; elevador/plataforma.

3. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3277-5180. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4. As propostas deverão ser entregues na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG até às 10:00 do dia 07 de março de 2024 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à abertura.

5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Referência de tempo: horário de Brasília.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura