PORTARIA Nº 682, DE 14 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.018584/2023-18, resolve:

Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO, matrícula n° 232881, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.003065/2024-36, resolve:

Nº 652 - declarar vago, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M35, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por MARCOS AURÉLIO PEREIRA, matrícula n° 226443, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.003467/2024-31, resolve:

Nº 654 - declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M32, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA, matrícula n° 255224, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112, de 11/12/1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.003375/2024-51, resolve:

Nº 655 - declarar vago, a partir de 15 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Administração, Nível II, Padrão M35, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por TAIRONE MESSIAS ROSA, matrícula n° 222486, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Ordinária nº 1011266-78.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

Nº 677 - Nomear EDERSON FURTADO DOS SANTOS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.308 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 161, Seção 2, de 22 de agosto de 2017 (vaga nº 27983).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.001834/2024-61, resolve:

Nº 678 - Autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa ROBERTA VIEGAS E SILVA, matrícula n° 265473, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério das Mulheres, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018584/2023-18, resolve:

Nº 679 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ANDRE LUIZ SANTIAGO DE MEDEIROS, matrícula nº 49855, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, no Apoio a Ex-Presidentes da República, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.018584/2023-18, resolve:

Nº 680 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa EDNA MARIA DA COSTA VIEIRA, matrícula n° 54541, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Apoio a Ex-Presidentes da República, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.018584/2023-18, resolve:

Nº 681 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa RICARDO KOITI KOSHIMIZU, matrícula n° 186056, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, à Presidência da República, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.002809/2024-03, resolve:

Nº 689 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação de cessão do servidor desta Casa Legislativa LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 265023, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, ao Ministério dos Transportes, para continuar exercendo o cargo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337783, resolve:

Nº 693 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, HILZA CARDOSO SILVA, matrícula n o 348536, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337784, resolve:

Nº 694 - Exonerar SHEILA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula º352746, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Ilana Trombka