gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055011787202351. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, mão de obra e preditiva com sistema de monitoramento remoto, necessários à operação de 13 (treze) elevadores, localizados nas instalações do Comando do 7º Distrito Naval em Brasília-DF, Esplanada dos Ministérios, Bloco "N" e Edifício Anexo, sendo 07 (sete) unidades no Edifício Sede e 06 (seis) unidades todos gerenciados pelo software TKVISON®. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO MARTINS AMORIM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2024) 787000-00001-2024NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389241

PROCESSO Nº 273/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0KM para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Total de itens licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 8 de maio de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003171202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais para MANUTENÇÃO E REDE NÃO TIC, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROAD Nº 2500-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades comunidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre. Empresa:TELEFÔNICA BRASIL SA. Valor:322.080,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 112). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 3 de maio de 2024.

ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros Novo Crato, Seminário E Granjeiro No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 34/2024, Referente Ao MAPP 2778 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - SOP E O Município. Contratação PNCP: 07587975000107-1-000002/2024 - Extrato do edital Nº 94301/2024- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 8 de Maio de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544000180202463. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Centro-Serrano por meio de profissionais de educação especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, Caramuru - Santa Maria de Jetibá/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO CHAVES OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/05/2024) 158885-26406-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-PARANAGUÁ - UASG 158397

Nº Processo: 23411.007125/2024-18.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tradutor/ Intérprete de Libras e Guia-tradutor Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno para o IFPR Campus Paranaguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.047.768,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - UASG nº926703

(Comprasnet nº 90011/2024)

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SMS PE nº 11/2024. Processo nº: 5800.113465/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos integrantes da REMUME/2022 - manipulados e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SMS Maceió. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 8 de maio de 2024.

Bernardina Maria de Jesus Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/03139, na modalidade Concorrência n° 09/2024, tipo menor preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra ampliação e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme C.I nº1492/2024 e Solicitação de compra nº162/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 19/06/2024 às 09 horas (horário de Brasilia - DF).

O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.

Nova Andradina MS; 8 de maio de 2024.

OSMAR FERREIRA NA NÓBREGA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos de Grande Porte Para Limpeza Urbana - Limpa-Fossa e Compactador - Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Tacaratu.

Empresa Vencedora: Vr Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.786.019/0001-20, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 56ª, CENTRO, SAO LOURENCO DA MATA/PE. Valor total contratado: R$ 795.470,00 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta reais).

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAUJO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

regão Eletrônico nº 1/2024

Resultado de Julgamento de Licitação

PROCESSO: 62165.000033/2024-18

A Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), torna pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2024/ET-PROSUB (Licitação no Exterior - França), cujo objeto é a contratação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões; Adjudicando o objeto à seguinte empresa: SOCIETE FRANCAISE DE DEMENAGEMENT INTERNATIONAL (AGS), SIRET nº 50962899600019, com o valor de R$ 698.342,26 (128.195,00 euros convertidos pela taxa 1 Euro = 5,4475 Real, de 07/05/2024, conforme consulta ao site do BACEN). Assina: Capitão de Mar e Guerra Leonardo Braga Martins - Encarregado do ET-PROSUB. DATA: 08/05/2024.

CMG LEONARDO BRAGA MARTINS

Encarregado do ET-PROSUB
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 032-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-1/2022/PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024, Pág. 220, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê" [...] contados a partir de 17 de julho de 2023 [...]"

Leia-se "[...] contados a partir de 17 de abril de 2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 8 de maio de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013666/2024-11. Convenio nº 071.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - HTB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 61.037.537/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.012898/2024-52. Convenio nº 064.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU - SEMED CURURUPU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.073.120/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013993/2024-73. Convenio nº 069.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - FAZENDA REUNIDAS EMP. RIO BRAVO - FAZENDA RIO RANCHO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.714.039/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013580/2024-99. Convenio nº 067.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.082.412/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 5449-96.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0059990-77.2022. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 08/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital de Base, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 25 de março de 2024 às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, que vigorará de 01/11/2023 à 31/10/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.012957/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil - SINAPI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160059-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROAD Nº 6924-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de equipamentos para expansão de infraestrutura de computação hiperconvergente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Valor:2.260.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.61). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 23 de abril de 2024.

ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000980202498. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23762.010279/2019-31.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, retificar a diferença do valor retroativo a ser pago, competência março/2024, indicado no subitem 1.1, do 4°Termo de Apostilamento , conforme segue:

onde se lê:

1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a competência março de 2024.

leia-se:

1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 148,73 (cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), referente a competência março de 2024 .. Vigência: 20/03/2020 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.627,88. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 64/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de maio de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 64/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para aquisição de material esportivo. Valor Máximo: R$ 246.032,60. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência

Em 7 de maio de 2024

Edelmar José Pimentel

Secretário Municipal de Esportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.003668/2022-09.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aluguel de veículos automotores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 698.893,95. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107000964202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0017-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMATICA, conforme especificações do Termo de Referência SETI/FMCE. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013411/2024-59. Convenio nº 066.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - GRANORTE SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.049.258/0001-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291008781202328. Objeto: Pregão SRP 03/2024 Aquisição de Materiais de Saúde e Acessórios Veterinários . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 03/2024 Aquisição de Materiais de Saúde e Acessórios Veterinários (90033).

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.000790/2024-29.

Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software do programa urânia, utilizado na elaboração e gerenciamento de horários escolares no campus, conforme especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.692,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2/2024

retificação do Edital n° 6/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, torna pública as seguintes alterações:

1. retifica no Edital de abertura, Edital n° 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU em 25 de abril de 2024, Seção 03, páginas 38 a 47, o item 1.1 que atualiza a portaria da Comissão Central Concurso Público, que passa a ser a Portaria nº 2455/REI/IFGOIANO, de 07 de maio de 2024.

2. retifica no Anexo II - Quadro de Vagas o requisito do seguinte cargo:

Onde se lê:

Cargos/Área

Área de Atuação

Campus do IFGoiano

Escolaridade e Requisito

Linguagens

Língua Portuguesa / Língua Inglesa

Campos Belos-GO

Licenciatura em Letras - Inglês ou Bacharelado em Letras - Inglês.

Leia-se:

Cargos/Área

Área de Atuação

Campus do IFGoiano

Escolaridade e Requisito

Linguagens

Língua Portuguesa / Língua Inglesa

Campos Belos-GO

"Licenciatura em Letras com habilitação em Português-Inglês"

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000209.2023-68. CONTRATO RESCINDIDO: 84/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADA: FLÁVIA GOMES DE MELO COELHO, a pedido. DATA DA RESCISÃO: 26/04/2024 OBJETO: SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Flávia Gomes de Melo Coelho, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2.024 - EDITAL Nº 08/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição parcelada de pães e leite pasteurizado, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, para o ano de 2.024. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 28 de maio de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 28 de maio de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 8 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.001202/2024-68.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 60.625,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.20287/2024 - Objeto: Contratação de agencia de produção de eventos para apresentação de grupos artísticos de forrozeiros estilo pé de serra nos festejos juninos de 2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 8 de maio de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 157.167,90 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EDITAL Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU nº 10, de 13/01/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-037 - Instituto de Enfermagem / Enfermagem Médico-Cirúrgica

1º Andressa Ferreira de Oliveira

2º Alice da Silva Rosalino

A candidata aprovada na primeira colocação na classificação de Ampla Concorrência foi inscrita para concorrer à vaga reservada na forma do disposto no Artigo 1º da Lei Federal 12.990/2014. No entanto, em decorrência do Parágrafo 1º do Artigo 3º da referida Lei, e por não haver outros candidatos inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vaga, houve perda de objeto para a realização do procedimento de heteroidentificação.

Raquel Silva de Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000741202469. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas diversas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 05- 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.315,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64091.002210/2021-86.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.508.434/0001-84 - LILIANE ROBERTA DE SIQUEIRA CÂNDIDO ALVES 02386209482. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 1º termo aditivo ao contrato nº 03/2022 de cessão de uso, para funcionamento de cantina, para atender as necessidades do 14º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.065,96. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006506202315. Objeto: Contratação de serviços de Telecomunicações Móvel Pessoal e Comunicação de Dados Móvel Pessoal com o fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos SIM CARDS sob demanda (HCA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120039-00001-2024NE080001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 02501.001963/2024-91; Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (REBOB), CNPJ nº 02.925.407/0001-55; Objeto: Execução de ações conjuntas para implementar o Pavilhão Latino-Americano da Água no 10º Fórum Mundial da Água, que será realizado na cidade de Bali, Indonésia, no período de 18 a 25/5/2024, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Vigência: 6 meses, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 6/5/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Lupercio Ziroldo Antonio, Presidente da REBOB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002832202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.compragov.br.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0015-FMCE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuo de locação de central telefônica e seus periféricos para a Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003334202322. Objeto: Aquisição de Mobiliário para atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2024) 120195-00001-2024NE006758
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6300.0345/2024-80. Objeto: Contratação da prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 590001-00001-2024NE009999
AVISO DE REABERTURA Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo 007/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 007/2024, PRC nº 007/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e EPI's para cozinha, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 15/05/2024, às 09h00, no sítio eletrônico da BLL Compras - www.bllcompras.com.

GUIRICEMA-MG, 8 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo procedimento licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo Ao Contrato nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: SHELDON LOURENÇO BARROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 17/10/2024. VALOR DO CONTRATO de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ASSINAM: IZAMARO DE ARAÚJO, Diretor-Geral do campus Jaguaribe, pela Contratante e SHELDON LOURENÇO BARROS, pelo Contratado.
Extratos Contratos

Professores Substitutos, Técnico Especializado em Libras, 08/05/2024

Processo nº 23066.019100/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CINTIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínica Veterinária da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia Início: 15/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CINTIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO.

Processo nº 23066.017721/2024-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CARLA BISPO MENDES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica. Início: 16/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CARLA BISPO MENDES.

Processo nº 23066.015290/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 12/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO.

Processo nº 23066.020487/2024-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROSEMEIRE DE JESUS CARVALHO. Objeto: prestar serviços inerentes ao cargo de Técnico especializado em linguagem de sinais. Início: 15/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Técnico Administrativo em Educação com nível superior, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria n.º 314/2018. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROSEMEIRE DE JESUS CARVALHO.
EXTRATO de COOPERAÇÃO internacional

Acordo de Cooperação internacional entre: FUNDACIÓN IMDEA ENERGÍA e a Universidade Federal (UFC). Objeto - O objetivo desse acordo é estabelecer os direitos e as obrigações das Partes em relação aos estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, a serem realizados no IMDEA Energia. Ambas as Partes participam do Projeto "Desenvolvimento de novos eletrodos à base de materiais ativos modificados para deionização capacitiva", financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em que a mobilidade do pesquisador e a cooperação científica entre as instituições está incluída. Esse Acordo de Cooperação Educacional entra em vigor a partir de janeiro de 2020. PROCESSO: 23067.009350/2024-48. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Pela IMDEA ENERGIA, David Serrano Granados (Director). Fortaleza 8 maio de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148050103202361. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Comunico que às 09h00 do dia 17 de maio de 2024, será realizado no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 2º quadrimestre de 2024. Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-mail credenciamento1gpte@gmail.com, até as 16h30 do dia 15/05/2024. O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 15h30 do dia 16/05/2024.

RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 1º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO (2º QUADRIMESTRE)

ORDEM

MUNICÍPIO

VAGAS

1

ALCANTIL PB

3

2

BARRA DE SANTANA PB

1

3

BARRA DE SÃO MIGUEL PB

4

4

BOM SUCESSO PB

1

5

BOQUEIRÃO PB

1

6

CAMPINA GRANDE PB

2

7

COXIXOLA PB

1

8

DESTERRO PB

1

9

EMAS PB

1

10

ITABAIANA PB

1

11

SUME PB

1

12

UMBUZEIRO PB

1

-

SOMA

18

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG, em toda a base territorial da entidade, conforme cláusula 2ª da CCT firmada com o SINEPE/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma híbrida: presencial no Salão de Reuniões do Colégio Batista de Varginha, localizado na rua Targino Nogueira, nº 144, bairro Vila Nogueira- Varginha/MG; virtual pela plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, onde também se encontra o "passo a passo" em arquivo "pdf", disponível para download, assim como o acesso. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 13 de maio de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta:

a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos termos negociado com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - SINEPE/MG, para viger a partir de 1º de abril de 2024;

b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em conformidade com o Tema 935 do STF.

Varginha, 8 de maio de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente do Sindicato