gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 21/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames Laboratoriais de Hematologia. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/02/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 21/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 08455.008737/2023

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 21/02/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 94/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em atendimento prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 175/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de insumos para a Área de Cabeça e Pescoço(33374.017507/2020-65). Os descritivos contidos no campo de Observação deverão prevalecer sobre os do CATMAT.

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 673/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410011200202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos VI. ( PROCESSO: 25410.011200/2023-91 )

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 21/02/2024) 250052-25005-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 224/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 224/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 015, 025, 029, 032, 036, 038, 040 e 044, perfazendo o total de R$ 40.256,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 012, 022, 030, 037, 039, 046 e 047, perfazendo o total de R$ 24.903,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 017 e 035, perfazendo o total de R$ 4.710,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 009, 014 e 050, perfazendo o total de R$ 21.146,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 026, perfazendo o total de R$ 270,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 10.980,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 034 e 052, perfazendo o total de R$ 8.515,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 013, perfazendo o total de R$ 1.802,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 019 e 033, perfazendo o total de R$ 5.820,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos itens 002, 005, 011, 018, 024, 027 e 028, perfazendo o total de R$ 23.749,50. OBS: Os itens 001, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 016, 020, 021, 031, 041, 042, 043, 045, 048, 049 e 051 foram CANCELADOS

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 21/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 58/2023. Processo: 33409.004547/2023-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos,sendo as empresas vencedoras: DROGAFONTE LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICCAMENTOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,COSTA CAMARGO COMDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CM HOSPITALAR S.A,DISTRIBUIÇÃO DE MED. PAMEDLTDA, CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000507202391 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), afim de suprir as necessidades energéticas e nutricionais dos pacientes e seus respectivos acompanhantes acolhidos nas Unidades de Apoio do DSEI em Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM, Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 12º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA), DECRETO Nº 11.476/23 tratado pela atual Lei 14.628, de 20 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 19/02/2024. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO. Chefe da Diasi/arn. Ratificação em 20/02/2024. LUIZ BRAZAO DOS SANTOS. Coordenador Distrital - Dsei Arn. Valor Global: R$ 31.583,50. CPF CONTRATADA : 013.397.282-81 ANDRE LUIZ DASILVA BENFICA. Valor: R$ 5.544,00. CPF CONTRATADA : 384.032.342-87 ALMIR VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 1.008,00. CPF CONTRATADA : 413.148.322-04 GERONIMO MANUEL JOSE. Valor: R$ 2.851,75. CPF CONTRATADA : 656.464.102-82 LUIZ GONZAGA FERREIRA ARANHA. Valor: R$ 2.520,00. CPF CONTRATADA : 809.865.102-97 LUCILENE DANIEL PINHEIRO. Valor: R$ 3.093,75. CPF CONTRATADA : 812.147.402-78 ELPIDIA DANIEL PINHEIRO. Valor: R$ 1.593,75. CPF CONTRATADA : 812.147.662-34 MARIA CELESTEDE SOUZA PINHEIRO. Valor: R$ 3.859,75. CPF CONTRATADA : 836.396.752-15 ADAMOR PINHEIRO SERRAO. Valor: R$ 1.593,75. CPF CONTRATADA : 874.484.162-00 ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO. Valor: R$ 2.851,75. CPF CONTRATADA : 915.733.782-91 MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 6.667,00

(SIDEC - 21/02/2024) 257024-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº63/2023 que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas eequipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão, sagrando-se vencedor para o item 01 e 05, empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, perfazendo o valor Global da Ata R$ 24.513,00.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 21/02/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25053000539202379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (DSEI/ATM).

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIDEC - 21/02/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL.

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 257053-00001-2024NE001111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 152/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - CFTV (circuito fechado de TV), através de câmeras de vigilância, bem como software para gerenciamento, treinamento e fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas manutenções preventivas e corretivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 342023. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 925168-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 626/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR-080/GO/MT

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 21/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão eletrônico n¨ 11/2023, o qual visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos ao serviço de auxiliar operacional, atividade complementar, à área de atuação do Museu da Inconfidência/IBRAM, que os itens 01, 02 e 03 foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em favor da pessoa jurídica G9 FACILITIES LTDA (CNPJ: 11.404.230/0001-32)

GABRIEL CARVALHO CHAVES

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 423034-42207-2024NE000062
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Locação de Veículos Híbridos (sem motorista, com combustível, com manutenções, com limpeza e com seguro), para atendimento as autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGINA CELIA DALVI DE SOUZA

Coordenadora de Aquisições e Contratação de Serviços

(SIDEC - 21/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 101/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 101/2023, Processo Administrativo 60550.007952/2023-54, cujo objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem, visando atender às necessidades do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.588.633,86. Demais informaçõesno sítio governamental https://www.gov.br/comp ras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 21/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6301/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710002057202311 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.633.961/0001-57 CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA.

(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6305/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007245202327 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.355.006/0001-40 J C BRANDAO DE SA.

(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6309/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007008202366 . Objeto: Prestação de serviços de análise clínica, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.663.605/0001-65 CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA.

(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6311/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710002054202379 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.505.635/0001-09 C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6316/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710008791202385 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.882.126/0001-96 SAUAIA CLINICA NEUROCIRURGICA LTDA.

(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 64333004129202221, foram habilitados os participantes 3M SOLUTIONS LTDA, 4S SOLUCOES ENERGETICAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA, LACON ENGENHARIA LTDA, NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, SEVEN ENGENHARIA ELETRICA LTDA, ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA e inabilitados OLIMAG LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.

JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO

Presidente Cpl

(SIDEC - 21/02/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002889/2023-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0392.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Fredson Adjar Lima Pereira, inscrita no CNPJ sob o nº 39.503.497/0001-04. OBJETO: Ministração de 1 (um) Curso de Artesanato em Madeira, em Trindade, município do estado do Pernambuco, inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 219402 - 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531197, datada de 31 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002889/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Fredson Adjar Lima Pereira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.002127/2023-12-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0004/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Azul Pack Filmes e Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.500.329/0001-40. OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) sacos plásticos (virgens), medindo 45x75x0,2cm para transporte de peixes, com identificação da CODEVASF e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, em duas cores, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530009.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Azul Pack Filmes e Embalagens Ltda., CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Licitação pregão eletrônico SRP 05/2023.Registrado para as seguintes empresas vencedoras: 49.339.000/0001-00 - ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRAR$ 34.042,50; 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 41.355,95; 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA R$ 561.939,35; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 180.597,30; 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 98.468,50; 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO R$ 530.214,00; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA R$ 37.375,75; 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408 R$ 175.913,50; 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 86.628,90; 49.439.307/0001-82 - BORBA E XAVIER SOLUCOES LTDA R$ 24.084,00; 22.306.597/0001-30 - RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA R$ 8.440,00; 51.443.524/0001-98 - A P DA SILVA CARLOS R$ 47.474,90; Valor global da Ata R$ R$ 1.826.534,65.Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160023-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

Licitação pregão eletrônico SRP 06/2023.Registrado para as seguintes empresas vencedoras: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA; Valor global da Ata R$ R$ 27,00. Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160023-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 02 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 21/02/2024) 160069-00001-2023NE001775
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64536022010202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação do acervo do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Obra de Construção do Centro de Operações da 2ª Cia de Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160141-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 29/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos novos para Banda De Música do 8¨ Batalhão De Engenharia e Construção, para suprir as demandas desta OM, em favor das empresas: 10.661.909/0001-44[- STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 106.258,00; 11.142.525/0001-88[- CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 9.750,00; 14.553.228/0001-13[- INFRAEASY SOLUCOES LTDA - R$ 35.500,00; 46.700.625/0001-67[- BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 19.980,00. Valor Global da Ata: R$ 171.488,00.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório refer ente ao pregão eletrônico Nr 36/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, éo registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de Construção, visando atender às necessidades de manutenção do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas:00.615.125/0001-26 - JOEL AMARAL DE ALMEIDA - R$412.987,85; 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - R$ 1.270,00; 31.512.534/0001-20 - JVCENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 6.000,00; 42.541.292/0001-29 - KEK COMERCIO E SOLUÇOES - R$ 867,75; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA- R$ 5.386,60; 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 14.382,40; 51.045.980/0001-80 - ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.880,00; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA - R$ 102.323,70; 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 494,80; 51.997.965/0001-31 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - R$ 46.811,80; 52.110.281/0001-39 - ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - R$46.811,80.Valor Global da Ata: R$ 746.299,90.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64026003552202369. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns de suporte à TIC para o 1º B Com, P Med Gu SA e as Unidades Participantes. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1¨ b com

(SIDEC - 21/02/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 27/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64311007052202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia hospitalar

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação da porta de ré no Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Sabóia.

LUCIANA RAYOL DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 21/02/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455004770202335. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/02/2024) 789000-00001-2024NE123359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL00005 . Objeto: Ácido Sulfúrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/02/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.740,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.

(SIDEC - 21/02/2024) 168005-16501-2024NE012024

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017-2023-000003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): A J L BARBOSA - RESTAURANTE - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.921.912/0001-12; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a aquisição de marmitex, refeições tipo self-service, prato feito, bem como serviços de buffet e locação de salão, para eventos sociais e culturais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 252.475,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240013 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017-2023-000003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): SEBASTIÃO LUIS BENEDITO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.474.632/0001-20; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas e sonorização, para eventos sociais e culturais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 251.985,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240015 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017-2023-000003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos, bens e correlatos, para eventos sociais e culturais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 524.996,60 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000080/2024-51-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0043.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.384-3, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 001/2024. Processo 23070.051210/2023-32. Objeto: execução do projeto de pesquisa e extensão "Quilombo de Mesquita: um estudo sociocultural e ambiental do território quilombola de Mesquita em Cidade Ocidental-GO". Participes: UFG e Justiça Federal (Vara 1 de Luziânia-GO). Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 31/09/2024.
EDITAL Nº 5 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 31, de 22 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 26 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 51, conforme a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO E HOSPITALIDADE/GASTRONOMIA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

21

VINÍCIUS MARQUES DE PAULA

24

97,3

121,3

1º

03

LUANA LINHARES SILVA

25

93,3

118,3

2º

10

MARÍLIA CÂNDIDO FIDELES

55

60,0

115,0

3º

23

LIVIA MARQUES TOLENTINO

15

88,7

103,7

4º

Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 4.9, 6.2.2 e 6.2.9 do Edital.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

Diretora-Geral do Câmpus Goiânia/IFG
EXTRATO DE CONTRATO

De Prestação de Serviços de Execução de Obras N° 3/2024 PMI - Carta Convite N° 2/2023-PMI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaubal. CONTRATADA: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA; CNPJ: 20.290.089/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Escola em Madeira e Alvenaria, com duas Salas de Aula - no Município de Itaubal na Comunidade do Uruá. Valor Total de R$ 300.435,68 (trezentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a planilha de custos e/ou serviços aprovada pela Prefeitura Municipal de Itaubal e de acordo com a evolução da obra. Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, acrescido de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço
EDITAL Nº 1/2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 2/2023-IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de Complementar nº 1 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO*

EVENTO

DATA / PERÍODO

Realização das Provas Objetivas

18/02/2024

Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas

19/02/2024

Prazo para interposição de recurso em face dos gabaritos preliminares das provas objetivas

20/02 e 21/02/2024

Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

20/03/2024

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas

20/03/2024

Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar das provas objetivas

21/03 e 22/03/2024

Publicação do resultado definitivo das provas objetivas

01/04/2024

Publicação do edital de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação

03/04/2024

Período de realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

13/04 e 14/04/2024

Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

23/04/2024

Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

24/04 e 25/04/2024

Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

03/05/2024

Publicação do resultado final do concurso de Cargos de Técnicos Administrativos edital 002/2023

07/05/2024

*Sujeito a Alteração

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: PHD AMBIENTAL LTDA. OBJETO: higienização e desinfecção das caixas d´água, caixas para água pluvial, esgoto e gordura, bem como a análise bacteriológica da água das caixas. Valor: R$ 13.877,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444) - UG090059 e (PTRES 16812) - UG 090013. Natureza de despesa: 339039-78. Será emitida nota de empenho à conta de dotação orçamentária para atender às despesas inerentes à execução deste contrato. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001362-50.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 01/02/2024 pelo(a) Diretor(a) da Secretaria Administrativa - em exercício, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa; em 19/02/2024 pelo Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho; Diretor-Geral, ambos pela Contratante; e, em 21/02/2024, pelo Sr. Leonardo Freitas de Assis, pela Contratada, todos por meio digital.
Extrato de registro de preços nº 111/2023

ARP 111-2023 202200010036123 PE 208/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023, assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 208/2023, Processo nº 202200010036123. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Ortodontia, subgrupo Orto III, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 04, 09, 11, 12, 17, 18, 19, 20 e 21 à empresa DENTAL MARIA LTDA - EPP, CNPJ 09.222.369/0001-13. Itens fracassados: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000033/2024-55. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - PMA. Objeto: CEMADEN e a PMA, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a empresa Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda, com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.000286/2023-15. Este acordo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados no contexto de Pesquisa e Desenvolvimento para subsidiar a recuperação e renaturalização da bacia do Ribeirão Ferro-Carvão após e durante a remoção do rejeito proveniente de evento de rompimento de barragem. Com vigência de 09/02/2024 a 08/11/2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa - Empresa Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 08/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.728.474/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a Subseção Judiciária de: ITEM X - Joaçaba. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000183 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.693,88. VIG.: de 16/02/2024 até 15/08/2026. ASS: 16/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

Nono Aditivo Ao Contrato nº 40/2019

P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da listagem de imóveis (alteração da sede de Joaçaba); com acréscimo de R$ 2.500,00, que representa 10,4167% do valor total do contrato. Considerando os valores acrescidos no 6º e 8º Termos Aditivos, o percentual total de acréscimos é de 13,6777%. BASE LEGAL: Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000156 de 24/01/2024. ASS: 19/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 56/2023

P.A.: 0003511-04.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 56/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA:SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 47.808.825/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 06 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de modelo dos equipamentos originalmente constante do Contrato n. 56/2023, por outro de modelo ELGIN / QUENTE E FRIO, 45HJQI24C2WB + 45HJQE24C2CB. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 20/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230269; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/02/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 358/2023

Processo Nº. 832/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 21 de fevereiro de 2024

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 3/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 003/2024, que tem por objeto a aquisição de carteiras escolares, menor preço global. Data: 05/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 22 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 4/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 004/2024, que tem por objeto a aquisição de material de construção, menor preço global por lote. Data: 06/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 22 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 8002050/2023. Contrato original nº 154/2023 - Processo nº 2308556/2020. Objeto do contrato original: Execução dos serviços remanescentes do contrato Nº 003/2022, para a execução das obras e serviços de reforma do CMEI Rubens Duarte de Albuquerque, localizado na Rua Daniel Abreu Machado, Nº 811, Bairro Itararé, Nesta Capital. Contratada: Renova Construtora Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 40.374,55 (quarenta mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0017 - Reforma das Unidades de Ensino; 4.4.90.39.11 - Manutenção e Conserv. de Bens Imóveis; 1.500.0025.1001 - Receita Impostos e de Transf. Impostos - Educação. Nº da Nota de Empenho: 519-000. Data de assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo N° CPL222/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelepípedos e meios-fios de concreto pré-moldados, para pavimentação de vias públicas e praças para atender as necessidades do Município. Às 14h00min do dia 06/03/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1038701.

Santa Barbara-BA, 21 de fevereiro de 2024.

Luciano Lima dos Santos