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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 37.507.762/0001-99 - 37.507.762 GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.770,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 560/2019.

Nº Processo: 54000.134797/2018-12.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar a mudança do endereço de imóvel da sede da superintendência regional no estado de mato grosso, do instituto nacional da colonização e reforma - incra, denominada contratante no contrato nº 560/2019 e, por consequência, a prestação de serviços da contratada será no novo local/endereço localizado na avenida getúlio vargas, 830, bairro quilombo, edifício green tower (torre sul), no município de cuiabá/mt, por motivo do contrato de locação nº 978/2024, com fundamento no inciso i, artigo 58, e inciso i, alínea "a", artigo 65 da lei 8.666/93, garantindo todas as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 47/2024

Contratada: CLARO S.A CNPJ:40.432.544/0001-47 Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de solução com implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção de serviços de telecomunicações, englobando o serviço 0800 e serviço número único (NUN). Valor: R$ 276.510,36 Base Legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e o RILC/DESO PARECER 412/2024.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL/DESO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.112235/2024-50.

Inexigibilidade Nº 379/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 26.855.539/0001-16 - EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga na ação de desenvolvimento "CONEX 2024 - 5º Congresso de Excelência em Contratações Públicas", na modalidade presencial, a ser realizado de 28 a 30/8/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lotes 02, 03 e 04.//R$ 838.699,40//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lote 01.//R$ 357.800,00//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000192202418. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 129. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
Extrato DE CONTRATO

Contrato 132/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA//Objeto: Contratação direta, através de dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva nas dependências da DESO por todo o estado.//R$ 9.671.911,38//Até 180 dias a partir de 9/9/2024//Recursos Próprios.
EDITAL Nº 76/CAMDP/IFC/2024 de 26/07/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 76 de 26/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2024, seção 3, pag. 61.

Área: Química

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.000460/2024-88

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Wolmir José Böckel

99,60

2º

Mirlene Pereira Vitorino

91,20

3º

André Felipe eziderio Borges

84,10

4º

Francisco Enoque da Costa Montenegro

81,30

5º

Jessika Martins Menezes

75,60

Desclassificado(a)

Aline Hernandez Kath

-

Desclassificado(a)

Amanda Vedam Pupin

-

Desclassificado(a)

Flavio de Sousa Santos

-

Desclassificado(a)

Kamile Santos Marçal

-

Desclassificado(a)

Maria Eliane Vasconcelos dos Santos

-

Desclassificado(a)

Núbia Martins de Oliviera

-

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 25000.037505/2019-79.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: A razão social da contratada passou de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S.A. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02589.2023-8. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente - equipamentos audiovisuais, nas características equantitativos estimados, conforme condições e exigências no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/08/2024) 70022-00001-2024NE000056
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240346, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 6.314,97 (seis mil, trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08650.029830/2021-17.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/08/2024 a 23/08/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.401,43. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 546.555,50. Leia-se: Valor Total: R$ 613.401,43.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286652

Objeto: Aquisição de Transceptores / Rádios Fixos e Portáteis e acessórios para unidades offshore (VHF Marítimo / Aeronáutico), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 13/09/2024 às 10:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 21050.003350/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato sfa-sc nº 04/2022, referente à prestação de serviço continuados de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra, necessários ao atendimento das necessidades da sede da superintendência federal de agricultura e pecuária em santa catarina,. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.311,04. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 52/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: JEFFERSON SILVA LOPES; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 27/08/2024 A 26/02/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 27/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JEFFERSON SILVA LOPES, Contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 15.716/2024. PE 41/2024 FMS RP. Aquisição de caixas organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA com R$34.571,14. 01 ano a partir de 24/08/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.020877/2023-18.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle e desalojamento pombos, urubus, abelhas, vespas, caramujos, sapos e afins), com monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas, e de limpeza e desinfecção química de caixas, células e reservatórios de água nas dependências internas e externas do hospital universitário professor alberto antunes (hupaa/ufal/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 26.213,70. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 048/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 296/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, CNPJ nº 13.108.698/0001 - 05

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviço de saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "C".

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.00000.

VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses. DATA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Proprietários: JOSÉ NILSON SOUZA CPF:. 102.XXX-00 e ÂNGELA CRISTINA ROCHA SOUZA CPF:º 103.XXX-68 Objeto:Aquisição de imóvel do tipo terreno, em zona residencial urbana, localizado na Rodovia SE-179 na cidade de Simão Dias/SE, com formato retangular com área de 582,52 m2. Valor R$ 65.000,00 Base Legal: Art. 30, capt da Lei nº 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior- Presidente da CPL/DESO.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 012/2024, aquisição de Maquinas e Equipamentos (pá carregadeira sobre rodas nova, ano de fabricação vigente), através do convênio nº 956100 MAPA, em favor da empresa: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 11.260.925/0003-50, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais).

Senador Guiomard/AC, 27 de agosto de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 146/2021.

Nº Processo: 25380.003769/2021-16.

Dispensa. Nº 180/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 03 (três meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23705.007600/2020-19.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de preços do contrato nº 03/2021, em decorrência da variação de preços do mercado dos insumos não decorrentes da mão de obra com base no ipca, através da aplicação do índice de 5,19% a partir de 01/09/2023.. Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.595,24. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Será realizado no dia 18/09/2024 às 08:00h o Processo n° 086/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 28 de agosto de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000208202481 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298005550/2023-01.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 20.116.891/0001-53 - ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 1.008.093,06. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 10707.720403/2023-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação de forma a alterar o preço mensal do contrato de R$ 125.305,79 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 131.544,60 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) e para R$ 131.662,18 (cento e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos) a partir de maio de 01/05/2024. O valor global do contrato passa a ser de R$1.560.641,83 (um milhão e quinhentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) e o o valor do apostilamento é de R$ 56.972,35 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), considerando o período de 01º janeiro de 2024 a 01º de janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.946,16. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/ 2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90014/ 2024. Empresas vencedoras: 29.613.651/0001-39 CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 3, 4, 5 e 6. 50.583.738/0001-05 RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - Item: 7. Valor global da ata R$ 280.945,00

CC (IM) CLÁUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.137,48. Leia-se: Valor Total: R$ 4.279,44.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.026689/2023-84.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de um espaço tipo galpão, para arquivamento dos arquivos intermediários (prontuários físicos) da Unidade de Gestão da Informação Assistencial - UGIA, da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23074.119162/2021-86.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 24.233.779/0001-53 - EMKO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.288,58. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012546/2024-64.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 19.596,10. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração Contratual.

Espécie: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 14 de junho de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Integração e Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari/BA". PARTES: O Município de Camaçari/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.109202/2018-04. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
aviso de retificação

O valor global do Contrato Administrativo nº 044/2024/FMS, constante na publicação referente à Licitação nº 002/2024 - FMS, publicada em 14 de junho de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3), nº 113, página 314, será corrigido de acordo com a proposta realinhada da empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA:

Onde se Lê: O valor total do presente Contrato é de R$ 326.630,00 (trezentos e vinte e seis seiscentos e trinta reais).

Leia - se: O valor total do presente Contrato é de R$ 326.292,94 (trezentos e vinte e seis duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).

Deborah Teodoro Bessa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23072.238532/2020-21.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, de alto calor sensível, com todos os materiais inclusos, nas salas de nobreaks localizadas nos blocos c, e e k do instituto de ciências biológicas da ufmg. Vigência: 08/12/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.610,29. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 12243/2024. Objeto: Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas "Café Seguro", promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 904297. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 332.627,33, Valor de Contrapartida: 141.627,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h00min do dia 03 de setembro de 2024 às 23h59min do dia 16 de setembro de 2024.

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGA PARA OCAMPUSSÃO GONÇALO DO AMARANTE

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

Administração de Processos e Operações

01

Graduação em Administração ou Engenharia de Produção; ou Graduação em Tecnologia no eixo tecnológico de Gestão e Negócios

III. Da validade:

O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 384.000,00, Valor de Contrapartida: 83.175,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922064. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI, CNPJ nº 29111085000167. Vigência. Valor Total: R$ 544.033,75, Valor de Contrapartida: R$ 76.083,75, Vigência: 27/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAXWELL VIEIGA GUIMARAES, CPF nº ***.159.067-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911645. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 01612395000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 366.550,00, Valor de Contrapartida: 80.050,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.919133/2023-05.

Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no plano de gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo serviço de limpeza urbana do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 16.322,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01239.000012/2024-99.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho ao contrato nº 03/2024, correspondente à prestação de recepção (item 05), por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 19/08/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.101,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001984-34.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 18/2024-JF/AL. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 02.606.231/0001-79. OBJETO: aquisição de switches. EMPENHO Nº 2024NE000258, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) ; PTRES: 249003, ND: 44.90.52.52 emitida em 14/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados do recebimento definitivo do bem. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304259

Objeto: Aquisição de Tubo de produção Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304613

Objeto: Aquisição de Módulo e Swicth Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304751

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU do dia 22/08/2024, edição nº 162, página 72, Seção 3.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, e Tatiana Coester, representante da AEROM SA.

Leia-se: VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, e Tatiana Coester, representante da AEROM SA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 070/2024

Processo nº 23089.021162/2023-59

OBJETO: Prorrogar até 30/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 027/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024, seção 3, página 67.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MAURO GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0698984
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8024.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000518. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação Para Locação de Imóveis e Outros Fins. Valor: R$ 700,00
extratos de CONTRATOS

EXTRATO Nº 83/2024, de 22 de agosto de 2024.

Processo: 23065.021758/2024-16. Contrato nº 264/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): IVOMBERG DOURADO MAGALHÃES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 24 - FORRAGICULTURA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS CECA. Vigência Inicial: 22/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura do contrato: 22/08/2024.

EXTRATO Nº 84/2024, de 22 de agosto de 2024.

Processo: 23065.020726/2024-95. Contrato nº 253/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MORGANA EGLE ALVES NEVES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 68 - NUTRIÇÃO CLÍNICA. CLASSIFICACAO: 3º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FANUT. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 03/01/2025. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024.

EXTRATO Nº 85/2024, de 23 de agosto de 2024.

Processo: 23065.020882/2024-56. Contrato nº 260/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOAO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 39 - CAMPUS DO SERTÃO - SANTANA DO IPANEMA - ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - ASSISTENTE A - 40H. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS DO SERTÃO / SANTANA DO IPANEMA. Vigência Inicial: 19/08/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura do contrato: 16/08/2024.

EXTRATO Nº 86/2024, de 23 de agosto de 2024.

Processo: 23065.020707/2024-69. Contrato nº 262/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: RELAÇÕES PÚBLICAS, PROPAGANDA INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 19/08/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura do contrato: 16/08/2024.

EXTRATO Nº 87/2024, de 23 de agosto de 2024.

Processo: 23065.021899/2024-21. Contrato nº 265/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): BRUNO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 11 - GESTÃO ESCOLAR E PRÁTICAS EDUCATIVAS- GEPE. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 23/08/2024 a 21/01/2025. Data de assinatura do contrato: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

Assinado em 21/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 176/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 35.963.155/0003-70. Valor Global: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90032/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 65.838.344/0001-10 - (Itens 1 - 3 - 7 - 11 - 12 - 13); ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 47.047.225/0001-67 - (Itens 2 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10); CERTILAB PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 02.954.521/0001-03 - (Item 4).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

397/2024 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PEDRA FURADA DE ÁGUA FRIA- BAHIA, CNPJ 63.104.350/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.503FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409764MS | MOTOR: 4100ELT44B1399761| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115690- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Denivaldo Souza Estrela, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001033/2024-52.

403/2024 DNOCS/CEST/BA . Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE Apoio a mulher, itaguaçu da BAHIA, CNPJ 18.154.415/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.152FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:BYWDP1402488MS| MOTOR: 4100ELT44A1390914| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115708- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Aparecida da Silva Amancio, Presidente da Associação e Eliana da Silva, Diretora-Secretária da Associação; Processo nº 59404.001054/2024-78.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23072.262654/2021-10. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças quando necessários, em 14 (quatorze) geradores stand-by (emergência) da ufmg, localizados no campus da pampulha - avenida presidente antônio carlos, 6627, pampulha, bh - mg, no campus saúde (faculdade de medicina) - av. Alfredo balena, 190, bairro santa efigênia, bh - mg, no ctnano ufmg - rua professor josé vieira de mendonça, nº 520 - engenho nogueira, bh - mg e na fazenda professor hélio barbosa da escola de veterinária, na cidade de igarapé - mg.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.817,90. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908448. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.767,00, Valor de Contrapartida: 135.832,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 63148.002290/2021-12.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do contrato n°65720/2022-077 conforme cláusula sexta do mesmo, com o objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de roupas utilizadas nos serviços de saúde, com o fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia contratante. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.489.565,76. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909589. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 565.000,00, Valor de Contrapartida: 135.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917137. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 29138278000101. O objeto do convênio é a aquisição de dois equipamentos de infraestrutura para a agricultura familiar, visando a manutenção das estradas vicinais da região agrícola do município. A compra de uma moton. Valor Total: R$ 1.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 27/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº ***.360.257-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920477. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.000,00, Valor de Contrapartida: 213.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 90020/2024.

Nº Processo: 23343.001027/2024-10.

Dispensa. Nº 90154/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Acrescer 17,49586243653398% ao valor original do contrato, o que corresponde a R$ 12.474,20. Vigência: 23/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.772,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000246/2022-19.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de canais e troncos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 892.897,86. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso de Revogação Pregão Eletrônico N° 2400080101-PERP

O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico N° 2400080101-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de veículos leves, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas da frota das diversas secretarias do município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros