EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ado Maranhão - CREA/MA. CNPJ N° 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: IVM Comércio E Serviços D INFORMATICA, empresa privada, CNPJ n° 10.285.037/0001-67. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo n° 2678518/2022-CREA-MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição e Instalação de Central Telefônica Analógica Digital e Aparelhos Telefônicos Com Fio e Sem Fio, Compatíveis para Atender as Necessidades do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: São Luís/MA, 21 de junho de 2022. Assinatura: Eng. Civil Luís Plécio da Silva Soares, Presidente do CREA-MA.

PROC. ADM. Nº 2676270/2022- Pregão Eletrônico n° 005/2022, Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Giesecke & Devrient Mobile Security Brasil Industria e Comércio de Smart Cards S/A, CNPJ: 04.400.995/0003-09 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimentos de Cartões Pré-Impressos de PVC com CHIP PKI homologado pela ICP-BR, e em conformidade com o INMETRO de uso da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, para Impressão das Carteiras de Identidade profissionais, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 19.995,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 14/06/2022 a 12/09/2022.

PROC. ADM. Nº 2680411/2022 - Termo referente ao Contrato nº 020/2022 LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Maria Helena de Sousa Silva, inscrita no CPF: ***.***.274-** Objeto: Locação de imóvel para instalação da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão situado no Município de Açailândia-MA, na Rua São Paulo, n° 676, Centro, Açailândia-MA, CEP: 65930-000. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 14. 880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais) Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023.

PROC. ADM. Nº 2678225/2022 - Pregão eletrônico n° 004/2022, Contrato nº 010/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Casa Nova, CNPJ: 30.355.199/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de aparelhos de ar condicionados, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-MA), conforme as exigências as condições constantes no presente termo de referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n°004/2022, assim como a proposta vencedora, independente da transcrição. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e na Lei n° 8.078/90. Valor total do contrato: R$ 92.730,00 (noventa e dois mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/11/2022.

PROC. ADM. Nº ° 2632799/2021 - CREDENCIAMENTO N° 001/2021, Contrato nº 002/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, CPF: ***.***.033-**, Objeto: Alienação dos bens indicados no anexo I, de propriedade do Contratante pelo Contratado, credenciado como Leiloeiro Público Oficial nos autos do Processo n° 2644439/2021 e sorteado pela Comissão de Licitação para execução do serviço - CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: O leiloeiro terá direito a receber a comissão de 5% para bens móveis, a ser paga pelo arrematante, nos termos do Decreto n.º 21.981, de 1923. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023.

PROC. ADM. Nº 2686861/2022- Dispensa n° 009/2022, Contrato nº 021/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Porto Seguro Auto Frota, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em seguro (total) automotivo, com assistência 24(vinte quatro) horas para 6 (seis) veículos pertencentes ao CREA-MA, para atender a demanda conforme as especificações e condições constantes no Edital e no Processo Administrativo de n° 2686861/2022 - CREA/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2022 e Lei Complementar n° 123/2006. Valor total do contrato: R$ 16.238,58 (dezesseis mil e duzentos e trinta e oito e cinquenta e oito centavos). Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023.

PROC. ADM. Nº 26677006/2022- Concorrência n° 002/2021, Contrato nº 002/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Ferreira Junior Engenharia LTDA, CNPJ: 09.654.059/0001-78. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva para sede e inspetorias do CREA-MA, conforme as especificações constantes no Edital do Concorrência n° 02/2021 e da proposta apresentada. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 990.998,75 (novecentos e noventa mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023.

PROC. ADM. Nº 2657963/2021 - Contrato nº 007/2022 LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Maria Telma Lima, inscrita no CPF: ***.***.663-** Objeto: Locação de imóvel situado no Município e Pedreiras-MA, na Rua Frederico Bulhão, 2187, Goiabal, para instalação da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Pedreiras-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais) Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023.