gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis. Data: dia 20/12/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.

Informações: Fone (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

Barão/RS, 6 de dezembro de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 199557/2024-UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2023/00031. Edital Nº: 00189/2024. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.752.995/0001-47. Objeto: Associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Assistência Social. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2029. Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 200672/2024 UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2023/00026. Edital Nº: 00101/2024. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.071.205/0001-99. Objeto: Associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Solução de Atendimento e Comunicação. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2029. Data da Assinatura: 06/09/2024. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 23/12/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis e equipamentos de som. Recebimento das propostas: de 10/12/2024 às 08h00min até 23/12/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 23/12/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 23/12/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 6 de dezembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 207890/2024 UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2022/00005. Edital Nº: 00432/2024. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: CIX CITIZEN EXPERIENCE S.A., CNPJ: 07.917.303/0001-12. Objeto: Associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Atendimento Figital. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Data da Assinatura: 02/10/2024. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamamento Público Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público que realizará o Chamamento Público Nº 007/2024, objetivando a execução de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA. As inscrições e documentação referente proposta e habilitação serão recebidas até as 23h59min do dia 10/01/2025, através do e-mail: analisedoctec.saica@francodarocha.sp.gov.br. A pasta completa contendo o edital e anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Pau dos Ferros - RN, 6 de dezembro de 2024.

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 006726/23-00.212. Objeto: Prestação de serviços contínuos de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e serviços de borracharia em rede credenciada, com gerenciamento na modalidade de gestão compartilhada mediante utilização de sistema informatizado para frota da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007340- 13.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (equipamentos diversos - Espelho Convexo e Bibliocanto).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 235, sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, Pág. 426. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 20/12/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 23/12/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 6 de dezembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024, TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, no dia 26/12/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de peças e mão de obra mecânica para veículos leves. Recebimento das propostas: de 10/12/2024 às 08h00min até 26/12/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 26/12/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 26/12/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 6 de dezembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 7289-4/2023. Objeto: Prestação de serviços de automatização e integração de todos os sistemas de controle e manutenção predial do TSE com tecnologia recente, contemplando a correção das falhas encontradas no sistema de automação e controle atual, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 033943/2024-25. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação da obra de Reforma e Urbanização entre os Blocos Administrativo e Didático no Campus de Itapajé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 06/12/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE CONCESSÃO

Modalidade: Contrato de Cessao Nao Onerosa 0605/2024. Objeto: Concessao da licenca de uso e atualizacao de novas funcionalidades do software CONSIGNET pela Consignet Sistemas LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81, permitira que entidades conveniadas e os proprios orgaos comerciais realizem consignacoes de descontos e outras operacoes em folha de pagamento por meio da internet. Prazo de Vigencia: 60 (Sessenta) meses a contar da assinatura. Inicio da Vigencia: 03/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 170/2024 - Credenciamento nº 010/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Oftalmológicos, Consultas, Exames e Confecção de Óculos, para atender ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a deliberação CIB - SUS/MO nº 4.284 de 25 de junho de 2023, resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, programa denominado MIGUILIM. Período de credenciamento 09/12/2024 a 31/12/2025. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas. com.br.

Januária, 6 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63371002168202437. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em elaboração de projeto e execução de instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, conectado à rede, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos deste do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicito considerar as especificações constantes no Termo de Referência e seu edital..

ALESSANDRO GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº °1720240006870, emitida para o engenheiro eletricista Marcio Picon de Souza - carteira SP-5062108054/D, através do protocolo 264393/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240002377/2024, emitida para o Eng. Civil Guilherme Jacovozzi Neves, carteira PR-186526/D, através do protocolo 253314/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 9 de setembro de 2024.

Eng. Agr. Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGãO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Sendo Ônibus, Micro-ônibus E Vans Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Do CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00142/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99.

OBJETIVO: Aquisição de uma ambulância tipo A, para manutenção da secretaria de Saúde do município de São Mamede-PB, através da Emenda Federal: 09032022-017651.

VALOR GLOBAL: R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 09/12/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

Aquisição de uma ambulância tipo A, para manutenção da secretaria de Saúde do município de São Mamede-PB, através da Emenda Federal: 09032022-017651.

Vencedores: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com valor global: R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 6 de dezembro de 2024.

Umberto Jefferson de Morais Lima

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGãO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Da Linha Leve, Media E Pesada Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Do CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 23353.000145/2023-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor mensal da contratação de serviços contínuos de interprete e tradutor de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do instituto federal

catarinense - campus rio do sul.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.053,32. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000166202415. Objeto: Contratação serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGãO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Veículos De Linha Leve Para Atendimento Aos Municípios Consorciados Do CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 87/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

Requisição: nº 0060/2024 (PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12094.007000/1230-01 E Nº 12094.007000/1240-06)

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 19 de dezembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 5 de dezembro de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0019109-36.2024.4. Objeto: Aquisição de solução completa e integrada de vídeo wall, incluindo equipamentos, instalação e garantia, visando incorporação às instalações do auditório da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 56/2024

PL n° 148/2024 PE/SRP n° 56/2024 -Obj: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ordenação de públicos, para os eventos realizados pelo Município. Abert: 20.12.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio-PE, 6 de dezembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO

202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 10 de janeiro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 4 de dezembro de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299694

Em substituição à oportunidade Nº 7004334877

Objeto: Serviços de suporte ao planejamento e controle de orçamento, desempenho e qualidade, para atendimento à Engenharia Submarina

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00522 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - LT 02 - RJ. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 5.353,45. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 207.132050012.20513-0. Autorização em 06/12/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO PARA A ORIENTAÇÃO CONJUNTA DE TESE DE DOUTORADO Nº 174/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013774/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 427620364 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA. Objeto: Desenvolver intercâmbios científicos entre Itália e Brasil, estimular a mobilidade de jovens pesquisadores e também promover o processo de internacionalização, neste caso, visando à orientação conjunta de doutorado acadêmico em favor de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar para elaboração de sua respectiva tese no âmbito desse programa de pós-graduação e do curso de doutorado acadêmico em "Estudos da Infância de Reggio", oferecido pela Escola de Doutorados Acadêmicos em "Educação e Ciências Humanas" da Universidade de Módena e Reggio Emília, sob a coorientação de docente credenciado no referido programa de pós-graduação da universidade brasileira e de professora do Departamento de Educação e Ciências Humanas da instituição italiana.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170106

Processo nº 11597.000127/2024-68. O presente Termo de Contrato nº 17/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Dedetizadora Morena - CNPJ 07.085.775/0001-56, tem por objeto a contratação de serviços de desinsetização, descorpinização, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 02/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038000073202455. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, de natureza Continuada, em todo o território nacional, com concentração em Brasília, compreendendo o planejamento operacional, a Organização, a execução, o acompanhamento e fornecimento de bens, a infraestrutura e apoio logístico (locação de espaço e mobiliários adequados) e todos os recursos técnicos, materiais e humanos necessários indispensáveis à plena exe. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador

(SIASGnet - 06/12/2024) 154003-15279-2024NE800042
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003627/2019-18. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: A. F. SILVA. CNPJ: 17.807.338/0001-52. Finalidade: Suspensão do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de manutenção de áreas verdes, incluindo vasos de plantas, a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Vigência: 1º de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, retomando em 1º de janeiro de 2025. Data de assinatura: 5/12/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Anderson Fernandes Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963759, Nº Processo: 59800000180202432, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415001205, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição trator agrícola, implementos agrícolas e kits de apicultura., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246261, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO CPF nº ***.232.381-**, Interveniente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/037

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA, CNPJ 04.666.863/0001-53; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no âmbito na área jurisdicional do Comando do 9° Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Manaus, AM 05/12/2024. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Comandante do 9° Distrito Naval.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: KRYS ELLY DE ARAÚJO BATISTA.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 007/2024 - CMC/IFAM de 10/10/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 07/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: LAÍSA MAIDA PINTO LIMA.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 007/2024 - CMC/IFAM de 10/10/2024. EDSON VALENTE CHAVES, DIRETOR GERAL
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: P.A. n.º 0000772-76.2014.4.04.8001 - Termo de Acordo de Cooperação nº 29/2024, firmado entre a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul CNPJ 05.442.380/0001-38 e a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC (CNPJ 95.438.412/0001-14). Objeto: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e na Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Vigência: 60 (sessenta) anos, a contar da assinatura. Assinatura: 28-11-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, a quem interessar, a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024 - SRP, Disputa Geral, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TRUCADO MINIMO 6X2, 0KM, ANO FABRICACAO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 957244/2024, FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://transparencia.araguainha.mt.gov.br:8079/comprasedital/, até o dia 23/12/2024 às 10h00min (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site http://transparencia.araguainha.mt.gov.br:8079/comprasedital/, e no e-mail: licitacao.araguainha@hotmail.com, bem como no endereço: Rua Bahia, 430 - Centro, Araguainha - MT, CEP: 78.615-000.

Araguainha - MT, 6 de dezembro de 2024.

JOSE CARLOS NAVES GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0010811/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de nobreaks (UPS), sob demanda. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT e na consulta pública do SEI do TJDFT.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 06/12/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01210.000059/2024-71. Dispensa. Nº 90059/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo de 24,81% referente ao dimensionamento e quantidade de telhado a serem executados. Vigência: 10/12/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.728,95. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23100.022292/2022-22.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor da refeição, através do IPCA de 4,76%, onde o valor passará de R$ 21,90 para R$ 22,94. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.520,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23100.022342/2022-71.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor da refeição, através do IPCA de 4,76%, onde o valor passará de R$ 18,75 para R$ 19,64. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.280,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23100.022352/2022-15.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor da refeição, através do IPCA de 4,76%, onde o valor passará de R$ 20,95 para R$ 21,94. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.540,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347014063202241. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de dados de acesso à Internet e interligação entre suas unidades, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LUISA DA COSTA MARQUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 355/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 280/2022.

Nº Processo: 23057.003560/2022-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 280/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000318.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.617,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
edital de notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000380202434 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216000832202481. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de computador, para atender ao IF Goiano. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 88 Esq. C/ 88-d, Nº310, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/12/2024) 158124-26407-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90071/2024

Processo nº 2024.0.000034167-7

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90071/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e embalagem, sendo vencedora as SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, para o item 1 por R$35.952,00; PLANETA DA LIMPEZA LTDA., para o item 2, por R$ 852,28, item 3 por R$ 62.206,08; FORTE RAIZ MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA., para o item 4 por R$ 2.009,82; e 57.055.656 DIEGO LEONARDO LINO DA SILVA, para o item 5, por R$ 20.708,90.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Aviso de Licitação

PREGÃO EMBRAPA Nº 90030/2024 - SRP /UASG 1350005

Nº Processo: 21197.001450/2024-15.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de futura Aquisição de Equipamentos com montagem/instalação e testes de duas Casas de Vegetação Climatizadas, equipadas com sistemas automatizados de climatização, irrigação, ventilação, nebulização e controle de luminosidade e Aquisição de Serviço de fornecimento e instalação de estrutura do tipo viveiro para produção de mudas, medindo 7m x 36m (252m2), medindo 7m x 18m (126m2) e Conjunto de sistema de irrigação para atender uma área de 0,5 ha de caju, para atendimento as aquisições Emendas parlamentares negociadas em 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2019 - SEI 12168.2024-1. CONTRATADA: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELE, CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 40/2019 para 07/01/2025 a 06/04/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, pela Contratada, João Luis de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.118460/2024-11.

Concorrência Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Reforma da cobertura do prédio 18, situado no campus camobi - santa maria/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 793.302,72. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.563.280,43, Valor de Contrapartida: R$ 61.547,43, Vigência: 15/12/2024 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES, CPF nº ***.268.541-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966836, Nº Processo: 59800001109202477, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA CNPJ nº 03575875000100, Objeto: Aquisição de caminhão pipa para o município de Ivinhema-MS, Valor Total: R$ 757.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: JULIANO FERRO BARROS DONATO CPF nº ***.053.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 880007. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 201.985,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.985,62, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904905. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, CNPJ nº 08260663000157. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 211.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.990,00, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: NADEGI ALVES DE QUEIROZ, CPF nº ***.569.034-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905174. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 278.151,03, Valor de Contrapartida: R$ 10.151,03, Vigência: 15/12/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, CPF nº ***.958.498-**.
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2024

SEIN0015792-93.2020.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a UNEST - União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela UNEST, Jair dos Santos Junior, Diretor.
EDITAL Nº 208/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 184/2024, publicado no D.O.U. de 22/10/2024:

1 - Departamento de Engenharia de Agronegócios (VEA)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Produção e Ciência Animal.

Classificação: Maria Clara Guimarães (1° lugar), Hiago Tavares de Souza (2° lugar), Jéssica Batista da Costa (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 905022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JARINU, CNPJ nº 45780079000159. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 263.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 63.266,67, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO, CPF nº ***.214.158-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 412/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.006386/2024-80.

Inexigibilidade Nº 90412/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.

Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: Atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit e atendimento individual em hospitais e clínicas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 6714/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305.003835/2024-78.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do campus campinas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 9.822,84. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905050. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.016.636,79, Valor de Contrapartida: R$ 16.636,79, Vigência: 15/12/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8714/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305.019999/2024-17.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cienqfica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891177. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25053109000118. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 20.406.249,31, Valor de Contrapartida: R$ 426.249,31, Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº ***.351.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905446. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 479.009,55, Valor de Contrapartida: R$ 9.009,55, Vigência: 15/12/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.