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EDITAL Nº 7/2024

BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)

O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento, nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 007/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Expansão da Cidade da Ciência a partir do desenvolvimento de soluções de integração e aprimoramento de funcionalidades entre diferentes plataformas."

Dra. Ana Paula Legey de Siqueira - Unicarioca - Presidente

Dr. Eugênio Rangel Marins - SEESC/IEN

Dr. Jorge Eduardo Mansur Serzedello - Observatório Nacional

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia NuclearSubstituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64576.602385/2021-18.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 02/2022-h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa geeta gestão e engenharia, com amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.150,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051127/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 47.131.830/0001-11 - 47.131.830 ABIGAIL SOMAVILLA VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: piano, para arealização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Humberto Fernandes, CPF ***.581.127-**, processo 200808/2022-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 4 de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 25.761.040/0001-87 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato De Contrato Nº 19/2024

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 04/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 07.148.735/0001-06). OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Envira. VALOR GLOBAL: R$ 34.671.214,57 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Proj./Ativ.: 15.451.0081.1008 - Abert. Pav. Meio Fio, Sarjetas, Urbanização e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 752 - Gov. Estadual - Convênio. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021 e da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CPC Envira, 4 de julho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS - Prefeito - Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 04 de julho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 64333.003649/2020-55.

Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias corridos, com fundamento no art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666/93, iniciando em 01 de julho de 2024 e encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.141.521,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 53117.028800/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 1 (um) ano.. Vigência: 26/06/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Prefeitura de Pilões/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.786.625/0001-87, situado na rua Fazenda Santa Cruz-077/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1832 - RENAVAM: 00136523994 CHASSI: 93XGNK7409C955053. Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°. 2521010.000281/2024-31. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, representado pela Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A Prefeitura de Alhandra /PB, inscrito no CNPJ sob o nº08.778.818/0001-00, Situado na Rua Presidente João Pessoa - n° 66 -Cento/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1852 - RENAVAM: 00136542077 - CHASSI: 93XGNK7409C955061.Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°.25210.001336/2021-88. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, representado pela Sr°. MARCELO RODRIGUES DA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A Prefeitura do Junco do Seridó /PB, inscrito no CNPJ sob o nº09.084.054/0001-57, Situado na Av. Balduino Guedes n° 770- Centro/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel VAN . - MARCA: KIA - NOME: BESTA - MODELO: GS GRAND - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.7 / 2700 - POTENCIA: 83CV - TRAÇÃO: 4X2 - ANO FABRICACAO: 2000 - ANO MODELO: 2001 - LUGARES: 12 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOV 0239 - RENAVAM: 00779499204 - CHASSI: KNHTS732227070630.Classificados como antieconômicos, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°25210.000306/2024-05. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, representado pela Sr° PAULO NEIDE MELO FRAGOSO.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o nº 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 1.776.118,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e cento e dezoito reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 25 de junho de 2024.

Iracema-RR, 25 de Junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de julho de 2024, edição nº 127, pagina nº 280, ONDE SE LÊ processo administrativo nº 007/2023, LEIA-SE processo administrativo nº 007/2024, com fulcro no disposto ONDE SE LÊ LEI Nº14.133/2023 LEIA-SE LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 06.935.906/0001-84,VALOR DA ADESÃO R$ 655.000,000 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 26 de junho de 2024.

Iracema-RR, 26 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de julho de 2024, edição nº 127, pagina nº 280, ONDE SE LÊ processo administrativo nº 007/2023, LEIA-SE processo administrativo nº 007/2024, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP sob o nº 04.162.481/0001-92, VALOR DA ADESÃO R$ 2.420.910,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil e novecentos e dez reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 27 de junho de 2024.

Iracema-RR, 27 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Extrato de Termo de Aditivo

PROCESSO: 23292.014539/2024-99 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica para Ensino e Extensão Nº 17/2023/GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, FEESC e Karoon Petróleo e Gás LTDA. OBJETO: Prorrogar a duração do Acordo por mais 6 meses. O presente Acordo terá duração até o dia 28 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Angela de Espíndola da Silveira - FEESC e Fernando José Ferreira da Mouta - Karoon.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30701/2024

Tomada de Preço nº 03/2024 - Processo nº 509010/2024. Espécie: Contrato nº 030701/2024, firmado em 03/07/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: LA ENGENHARIA E LOCACOES , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.621.931/0001-75; Objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para a execução dos serviços de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL (ESTRADA LAGOA DE SERRA DA LAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, Contrato de Repasse 01088602-85, SIAFI 945603 , SICONV 0534442023; Amparo: Concorrência Eletrônica 03/2024; Processo: 509010/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 03/07/2024 a 03/05/2025; Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; Fonte de Recursos: 15000000, 17000000, 17200000, 17050000; Programa de Trabalho: 1043 MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DAS ESTRADAS E RODAGENS; Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES; Valor: R$ 901.998,92 (novecentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pelo Contratado, JOSE LUIZ DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 4.401.123,98 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir: 05/07/2024. Data da sessão: 23 de julho de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 4 de julho de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 1/12/2024, D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 228, PAGINA Nº 331; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023".

Leia-se: "Assinatura: 14/11/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90071 2024

Processo nº 48086.001806/2024-24

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura dos serviços de empresa especializada em serviços telefônicos, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica, (servidores de comunicação - PABX) compreendendo jumpeamento, identificação, configuração, remanejo e instalações de ramais telefônicos, sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 05/07/2024

Publicação PNCP: 05/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Associação de Proteção Ambiental APA 8 VERDE/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 20.297.325/0001-95, Situado na Rua Oliveira Ledo-s/n/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: NISSAN - NOME: FRONTIER - MODELO: XE - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.8 / 2800 - POTENCIA: 140CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2005 - ANO MODELO: 2006 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: JKH2413 - RENAVAM: 879940603 - CHASSI: 94DCEUD226J647453.Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°. 25210.000201/2024-48. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, representado pela Sr°. PEDRO APRIGIO DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521004146202426. Objeto: Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e equipamentos, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato. Nº 0001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES. Objeto: Serviço de Distribuição de Publicidade Legal, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor atualizado do Contrato: R$ 1128,96. Data da Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 007401/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 594-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, PARA DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 1.144,00 (um mil e cento e quarenta e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 151/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0076.2263.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: nº 07.402.200/0001-10 Data da Assinatura: 26 de junho de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 15656/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 590 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONFECÇÃO DE UNIFORME SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPLA DE GESTÃO SOCIAL, conforme especificado em contrato, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo 1. Valor: R$ 107.574,80 (cento e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0048.2170, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 485 de 12/06/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2166, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 486 de 12/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 46.153.320/0001-82 Data da assinatura: 26/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Contrato ou até 31 dezembro do ano que for celebrado, o que for primeiro.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Processo nº 15174/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55, ITEM 01 no valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se o percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados, válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de julho de 2024.

CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024-SRP

Processo nº 030747/2023-SMST

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, oriundo do Processo n° 030747/2023-SMST, que tem por objeto: Aquisição de grupos focais semafóricos, semáforos para pedestres e botoeiras, para serem instalados na cidade de Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa DM3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.538.322/0001-01, pelo valor total de R$ 61.180,00 (sessenta e um mil e cento e oitenta reais), o item 3 foi vencedora a empresa JORGE ORLANDO PETRAS, CNPJ:11.404.701/0001-02, pelo valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), os itens 4 e 5 foi vencedora a empresa S.D.M. COMERCIO E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 81.478.521/0001-50, pelo valor total de R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 873.780,00 (oitocentos e setenta e três mil e setecentos e oitenta reais).

Boa Vista/RR, 27 de junho de 2024.

Felipe de Souza Menezes

Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST
aviso

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP

Processo nº 003967/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde-SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 90/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Edgardo Alvares de Campos Abreu. Objeto: magistério no Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 192/2024 e 776/2024. Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227521/2024-40.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91060/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410015083202335. Objeto: Aquisição de Soro Fetal Bovino. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25003.000007/2021-65.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: reajuste pelo índice iIPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 05/07/2024, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.178,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, informa que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico n. 008/2024, publicado no DOU no dia 04 de julho de 2024, página 271, Seção 03, que tem como objeto: Aquisição de Combustível (Santa Cruz dos Milagres). Onde-Se-Lê. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 14/07/2024. Leia-Se: Data e horário do início da disputa: 14:02 h do dia 18/07/2024.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 3 de julho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23372.003025/2023-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 09/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 15/01/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.932,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ - FESPPR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 25/06/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e RENATO LOURES BUENO FILHO e RENATA VIRGINIA MOURA, pela Instituição de Ensino. 000138.2018.09.900/2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44103.003627/2019-58; Contrato nº 20.016015.2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020; Contratada: OBSERVES SERVICOS LTDA.; CNPJ: 26.412.260/0001-68; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar e revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 20.503,14 (vinte mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos) para R$ 22.002,62 (vinte e dois mil, dois reais e sessenta e dois centavos), em decorrência dos reajustes de salários, benefícios, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024, firmada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço e Asseio e Conservação no Município de Florianópolis, registrada no MTE sob o número SC000310/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024 e data-base da categoria em 01/01/2024, e o reajuste da tarifa de transporte público no município de Florianópolis/SC, baseado no Decreto Municipal nº 25.909, de 22/12/2023, de Florianópolis/SC, em vigor a partir de 01/01/2024, nos termos da Nota Técnica SERD nº 30/2024, e alterar a razão social da CONTRATADA de OBSERVES SERVICOS EIRELI para OBSERVES SERVICOS LTDA e o endereço de Rua Emílio Geske, nº 15, sala 20, bairro Velha, Blumenau/SC, CEP 89.045-262 para Rua Hermann Hering, nº 270, sala 04, bairro Bom Retiro, Blumenau/SC, CEP 89.010-600; Valor do Instrumento: R$ 31.489,08 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos); Solicitação de Compras nº 000550/2024; Data da Assinatura: 03/07/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, Inciso VI, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 54 da IN nº 05/2017 do MPDG.
EDITAL Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e da Coordenação Núcleo de Acessibilidade, no uso de suas atribuições Legais e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 01/2024, de 03 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 04/07/2024, - seção 3, páginas 73-74, resolve:

I - Homologar o Processo seletivo simplificado para contratação Temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, conforme segue:

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a contar da publicação;

IV- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Câmpus: Cuiabá

Ordem de classificação

Candidato

Análise de títulos (30%)

Entrevista (70%)

Nota final

Resultado

1

Angelica Borges de Resende

24

70

94

Aprovado

2

Edina Cristina Damazio Adão

27

66,5

93,5

Aprovado

3

Alleanderson da Silva Souza

22,5

70

92,5

Aprovado

4

Carla Vitória da Silva Pires

18

70

88

Aprovado

5

Jane Patricia de Oliveira

16,5

70

86,5

Aprovado

6

Alenice Esmeralda de Souza Paula

22,5

63

85,5

Aprovado

7

Dayane Santos Oliveira Costa

12

70

82

Aprovado

8

Larubia Gualberto de Arruda

12

70

82

Aprovado

9

Bruna Fernanda Ramos de Oliveira

7,5

70

77,5

Aprovado

10

Jenniffer Oliveira Santos

13,5

63

76,5

Aprovado

11

Letícia Kelly Diniz Cortes

6

70

76

Aprovado

12

Leidiane Karla Pereira de Araujo

13,5

49

62,5

Aprovado

13

Simoni Rodrigues dos Santos

12

-

12

Reprovado. Não compareceu à entrevista.

14

Joelmo Rosa Siqueira Santos

10,5

-

10,5

Reprovado. Não compareceu à entrevista.

Câmpus: Barra do Garças

Ordem de classificação

Candidato

Análise de títulos (30%)

Entrevista (70%)

Nota final

Resultado

1

Monara de Paula Cruz Souza

16,5

66,5

83

Aprovado

2

Fabiana Caetano Pires

21

57,4

78,4

Aprovado

3

Yuri Camila Rosa Miranda Santos

19,5

58,1

77,6

Aprovado

TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO

Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento n. 08/2024/CGJR/SENAD

Processo nº 08129.014096/2023-53, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, CNPJ nº 08.934.089/0001-75, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 10 meses, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: GISELE RIBEIRO MARTINS.
aviso de ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 033/2024/SEMEC

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA; C.N.P.J. Nº 21.668.414/0001-63, Estabelecida na Rua Argentina N°791 casa 02, BAIRRO: Boa Vista CEP: 75.075-200, Anápolis - Go, Fone: (62) 3318-9395, E-mail: comercial.pianco@hotmail.com, com o item: 03, perfazendo o valor global de R$ 37.800,00 (Trinta E Sete Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS; C.N.P.J. Nº 33.966.390/0001-08, estabelecida na Rua GERMANO ZAIANTCHICK N°200 BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS CEP: 15900-000, TAQUARITINGA - SP, Fone: (16) 3252-9295/ (16) 99646-3088, E-mail: brinksportoe@gmil.com, com os itens: 01 e 02, perfazendo o valor global de R$64.00,00 (Sessenta E Quatro Mil). Adjudicado: 04/07/2024 Homologado: 04/07/2024

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 654/2023.

Nº Processo: 50615.000437/2023-98.

Pregão. Nº 347/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA. - EPP. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 00654/2023 - cea-srma/dnit, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por intermédio da superintendência regional no estado maranhão e a empresa v. M. Manutenção industrial e serviços ltda.. Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.040,38. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23066.060035/2021-71.

Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa sobre experiências de monitoramento e avaliação de políticas, programas e serviços de saúde nos estados e curso de especialização em monitoramento e avaliação em saúde", até 15/10/2024.. Vigência: 03/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.922,44. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000420/2024-40.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de fisioterapeuta, massoterapeuta e terapeuta ocupacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 371.580,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 1167/2024. Contrato nº 08/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de pagamentos de salários, pensões judiciais, diárias e diversos, mediante créditos a terceiros. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 03.07.2024. Contratação Direta nº 32/2024. Assinatura: 01.07.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Sebastião Vanderlan Borges Soares/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347008768202319. Objeto: Aquisição de trator agrícola com potência de 170 à 180cv para atender as demandas de produção do IFMS Campus Nova Andradina, Naviraí e Ponta Porã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 194031

Número do Contrato: 154/2013.

Nº Processo: 08075.000285/2018-54.

Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: ILDO JOSE KRUPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 154/2013, referente à locação do imóvel situado na avenida mato grosso, 587, centro, canarana - mt, objeto da matrícula nº 8.382, do 2° ofício de registro de imóveis, para abrigar as instalações da coordenação regional xingu, de forma contínua, conforme condições previstas na dispensa de licitação nº 041/2013 e no referido contrato.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.844,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 20, de 4 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna pública, por este Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações, a contar a partir de 05/07/2024.

O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.

Lúcia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20240091. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Cujo objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Vigência: 04 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 310.625,93 (trezentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.447.261,93(um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 16583/2022.

Nº Processo: 23428.001045.2024-61.

Pregão. Nº 15583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixa/reservatório d´água e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de início de vigência do novo valor: 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.519,93. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2020 publicado no D.O de 05/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL Nº 26, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus São Roque, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Enologia

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luiz Gustavo Lovato

142,91

2º

Felipe de Jesus Piazzaroli

89,33

3º

Jefferson Guilherme Nascimento Santos

78,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

FRANK VIANA CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055006864202387.

Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2074. Valor Total: R$ 687.999,96. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 400.000,00.

Joca Claudino - Pb, 4 de Julho de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 47/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA APARECIDA RUFINO DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Língua Espanhola, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA APARECIDA RUFINO DE CARVALHO, CONTRATADA.
aviso DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

Às 17:30 horas do dia 01 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0112024, Pregão nº 90005/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 06/06/2024 às 08:00 até 21/06/2024 às 14:00. Abertura da sessão pública: Dia 21/06/2024 às 14:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 21/06/2024 às 14:00:07 - Abertura da sessão pública. Data/Hora: 21/06/2024 às 14:11:50 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas. Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas. TRECHO I: POV. SANTA TEREZA ATÉ O POV. VEREDA DAS ÉGUAS, EXT. 13.450,00 M; RAMAL I, EXT. 1.730,00 M; RAMAL I, EXT. 1.975,00 M. EXTENSÃO TOTAL: 17.155,00 M. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Valor estimado: R$ 961.038,0000. Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF ***.349.***-*7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.292.364/0001-50, melhor lance: R$ 796.000,0000

LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.962.822/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 90005/2024 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: 843.219,90 (oitocentos e quarenta três mil e duzentos e dezenove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses. GESTOR DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. FISCAL DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.12.1.011 Constr. Recup. Pavimentacao de Vias Publicas; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 208; Tipo FR 1501 Fontes: 01.00.000000; Tipo FR 1701 Fontes: 01.24.000055. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E ARCENIO PEREIRA DE SA NETO (CONTRATADA).