PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 28/11/2024 a 29/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 07ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

1 - Processo nº: 10805.907762/2019-45 - Recorrente: MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10850.906330/2020-13 - Recorrente: MRV PRIME XII INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.919073/2014-76 - Recorrente: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.943212/2019-97 - Recorrente: PORTO SEGURO SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.945578/2018-10 - Recorrente: GRI - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.992260/2018-28 - Recorrente: GLOBAL PRODUCTS SOLUTIONS LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA

7 - Processo nº: 10380.906572/2015-15 - Recorrente: NEWLAND VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.902536/2017-16 - Recorrente: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10480.902537/2017-61 - Recorrente: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.902541/2017-29 - Recorrente: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10875.902571/2018-82 - Recorrente: GUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11020.902854/2016-86 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11020.902855/2016-21 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11020.902856/2016-75 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

15 - Processo nº: 10675.720617/2015-51 - Recorrente: ALGAR MULTIMIDIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10675.720620/2015-74 - Recorrente: ALGAR MULTIMIDIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.981285/2016-34 - Recorrente: LSI - LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

18 - Processo nº: 10183.901307/2018-10 - Recorrente: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10183.901308/2018-64 - Recorrente: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10675.904265/2017-56 - Recorrente: ALGAR MULTIMIDIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10675.904266/2017-09 - Recorrente: ALGAR MULTIMIDIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10830.901617/2021-68 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10830.904923/2018-51 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13603.720065/2011-99 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

25 - Processo nº: 10480.903359/2015-23 - Recorrente: VIA SUL VEICULOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.902487/2011-13 - Recorrente: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10880.920335/2017-98 - Recorrente: JS LOGISTICA DE CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11060.901376/2018-82 - Recorrente: SULCLEAN SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11060.901377/2018-27 - Recorrente: SULCLEAN SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA

30 - Processo nº: 10380.901912/2019-45 - Recorrente: HOPE DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10855.901579/2018-60 - Recorrente: ITW DO BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.920062/2018-62 - Recorrente: GAFISA S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16327.901063/2018-70 - Recorrente: BTG PACTUAL VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

34 - Processo nº: 10980.900690/2016-31 - Recorrente: HIGI SERV CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.907686/2015-13 - Recorrente: HIGI SERV CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10980.932995/2016-11 - Recorrente: HIGI SERV CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 17830.727488/2021-89 - Recorrente: LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 17830.727489/2021-23 - Recorrente: LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

39 - Processo nº: 10480.906154/2017-61 - Recorrente: INTERAVIA TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10735.902285/2016-50 - Recorrente: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10880.954187/2017-13 - Recorrente: UNIVERSO ONLINE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 12448.924684/2016-32 - Recorrente: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16682.902064/2018-92 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Flavio Machado Galvao Pereira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07/7ª Turma Recursal