gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 - CONTRATO Nº 27/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: APP SERVIÇOS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL LTDA - ME - CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. OBJETO: prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área administrativa, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz de São João de Itaguaçu, entre outros. VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, o valor mensal da contratação é de R$ 8.989,00 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais); 02, o valor mensal da contratação é de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil, trezentos reais); 03, o valor mensal da contratação é de R$ 4.100,00 (quatro mil, cem reais), perfazendo o valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); 04, o valor mensal da contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e vinco mil reais); e, 05, o valor mensal da contratação é de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistencia Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistencia Social - 08.244.0004.2013.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal PAEFI; 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 13.392.0015.2033.0000. Manutenção da Cultura - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa juridica - Recurso Próprio; 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio; 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistencia Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistencia Socia - 08.244.0004.2013.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal PAEFI; e, 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024, com prazo de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. Município de Urupês, 18 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Proc. Adm. nº 24/2024. Objeto: Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Propostas de preços serão recebidas de 19/03/2024 à 01/04/2024 até às 08h59 (horário de Brasília), no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão de Disputa: 01/04/2024 às 09h no site supramencionado. Edital e informações no Setor de Licitações, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (55) 3791.1123/Ramal 231 ou site: www.palmitinho.atende.net.

Elisandro da Silva

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 345/2024 Sob a Lei 14133/2021

Processo licitatório: 23/1300-0008041-5, Edital: 0019/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: V H A MUNOZ LTDA, com CPF/CNPJ 15.407.834/0001-93. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO

Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 12/2021, de 21/07/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2021, Edição 163, Seção 3, página 44; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de São Miguel do Guamá, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

Data da assinatura: 12 de março de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada e pela Prefeitura de São Miguel do Guamá, Pa - CNPJ 05.193.073/0001-60, o Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO

Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2021, de 21/06/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2021, Edição 121, Seção 3, página 52; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Mocajuba, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

Data da assinatura: 01 de março de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada e pela Prefeitura de Cametá, Pa - CNPJ 05.846.704/0001-01, o Sr. Cosme Macedo Pereira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO

Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2021, de 13/05/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 26/05/2021, Edição 98, Seção 3, página 34; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Cametá, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

Data da assinatura: 15 de março de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada e pela Prefeitura de Cametá, Pa - CNPJ 05.105.283/0001-50, o Sr. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª RF, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720428/2023-73, resolve:

Tornar público que foi aplicada ao Senai CETIQT, CNPJ: 03.851.105/0001-42, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 38.259,05 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), com fundamento nos itens 19.2.2.1 e 19.2.2.2, do Termo de Referência, que faz parte do Contrato SRRF07 nº 01/2021, por atrasar inúmeras entregas de parcelas da contratação e não cumprir o cronograma de execução do contrato acordado entre as partes com o prazo final de 10/10/2023, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam os itens 11.1; 11.9; 11.20.5; do Termo de Referência, Anexo da Inexigibilidade de Licitação SRRF07 nº 03/2020.

Datado e assinado digitalmente

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa UNIVERSAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.518.060/0001-09, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/004/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720082/2022-09

Em 18 de março de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Do Témino Da Reforma Do Campo De Futebol (Estádio Municipal Enocks Vicente Ribeiro) Localizado Na Rua Emídio Rocha De Campos Nº 1455 EM SANDOVALINA-SP - EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS N°s 202319970003; 202339770009; 202219970016, conforme edital e seus anexos, conforme edital e seus anexos, que será realizada no dia 19/03/2024 a partir das 9hs00.

O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.com e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Sandovalina/SP, 18 de março de 2024.

Marcos Mendes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23042.004116/2023-21.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0004/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário "REVFOOD: Desenvolvimento de revestimentos comestíveis para aumento do tempo de prateleira de frutas com interesse comercial para a região norte do Brasil", a ser executado nos termos do Plano de Aplicação de Recursos - PUR, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, Decreto nº 10.891, de 2021, e na Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208021/2022-60. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 16.325,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE_PB. CNPJ nº 08.924.029/0001-71.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201466/2024-81. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE_PI. CNPJ nº 01.612.623/0001-88.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.202008/2024-69. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA_PB. CNPJ nº 08.764.284/0001-02.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201984/2024-02. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA_SP. CNPJ nº 45.138.088/0001-40.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201993/2024-95. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA_SP. CNPJ nº 46.522.983/0001-27.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201977/2024-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA_SP. CNPJ nº 46.522.975/0001-80.
RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 12/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 012/2024 - Projeto: "Economia de Plataformas: análise das transformações recentes", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome doCandidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Vitor Da Silva Marinho

Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

Henrique Jorgielewicz Rogovschi*

Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 15 de março de 2024

Fernanda De Negri

Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23536.021537/2020-12.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 (doze) meses - de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 (4,51%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 153.152,37 (cento e cinquenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), composto de 12 parcelas mensais de 12.762,70 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.152,37. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000082.

Nº Processo: 50000.034767/2023-13.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.272.665/0001-18 - EXTIN AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: dedetização, desinsetização e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), insetos rasteiros, com fornecimento de toda a mão de obra qualificada e materiais necessários, nas áreas internas e externas do Edifício Sede, Edifício Anexo do Ministério dos Transportes - MT, Setor de Garagens Oficiais Norte - SGON 1 e Setor de Garagens Oficiais Norte - SGON 2, em Brasília/DF. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 15.399,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço- IAE/ 2) Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, - FUNCATE/ 3) Instrumento: Termo Aditivo 01 ao Convênio nº 01/IAE/2016/ 4) Origem: PAG nº 67720.005935/2016-01./ 5) Objeto: Captação de recursos financeiros, bem como a aplicação deles em aquisições de itens e serviços específicos destinados à preparação de propulsores do projeto "Foguetes Suborbitais de Pesquisa e Plataformas de Reentrada & Experimentos Científicos e Tecnológicos"/ 6) Valor: R$ 54.600.000,00/ 7) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2020./ 8) Vigência: 90 (noventa) meses contados a partir da data de assinatura do Convênio./ 9) Signatários: Pelo IAE: Exmo. Sr. Brigadeiro Engenheiro César Demétrio Santos, Diretor do IAE e Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente da FUNCATE. Brig. Engenheiro César Demétrio Santos- Diretor do IAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.238015/2021-15.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 para registrar: I - a repactuação do valor contratual, conforme o disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10160413), em razão da variação de custos exclusivamente relativos à mão de obra contratada, conforme memórias de cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 15245756 e 15245857, as quais integram o presente, resultando no valor atualizado/repactuado mensal de R$151.897,88 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) e anual (12 meses) de R$1.824.220,31 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). II - os efeitos financeiros decorrentes da presente repactuação vigoram a partir de 01/09/2023, perfazendo para o exercício de 2023 o valor retroativo de R$2.433,15 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), e para o exercício de 2024 o valor retroativo de de R$5.090,24 (cinco mil e noventa reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 15246223 e com o Despacho LOGEPI/SRSE-II Doc. SEI nº 15252397. III - a emissão da Nota de Empenho nº 600019, de 15 de março 2024, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL - PTRES 236449, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2024 - Doc. SEI nº 15335361. IV - em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do contrato, conforme o disposto no mesmo. Também, conforme o contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2024. Vigência: 18/03/2023 a 01/09/2024. Efeitos: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.220,31. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.207077/2022-05. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 149.888,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SUZANO_SP. CNPJ nº 46.523.056/0001-21.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208017/2022-00. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TACURU_MS. CNPJ nº 03.888.989/0001-00.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.206580/2022-35. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS_RN. CNPJ nº 08.110.439/0001-89.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201979/2024-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL_SP. CNPJ nº 59.307.595/0001-75.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ADESÃO A LEI Nº 14.399/2022 "ALDIR BLANC"

A Prefeitura Municipal de Potim/SP realizará 02 sessões de Audiência Pública nas datas de 25/03/2024 e 27/03/2024 às 19h00min, horário de Brasília, para tratativas e adequações de projetos ao Município, bem como orientações sobre regras e normas atinentes a Lei. As Audiências serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, cito a rua Rio Grande do Sul, nº 43, Jd. Alvorada, Potim/SP.

ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46 e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX, mantenedora da FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX VITÓRIA, ambas regidas pelo CNPJ n° 01.936.248/0001-21. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) ano(s) - 22/03/2024 à 21/03/2027. Data do termo: 01/03/2024. Data da última assinatura: 15/03/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela Procuradoria da República/ES, e FERNANDO BOM COSTALONGA, Diretor Geral, pela Multivix Vitória. Processo Administrativo 1.17.000.000134/2020-20.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024

Termo de Credenciamento nº 64/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a L'ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA, CNPJ: 37.714.863/0001-30, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.023085/2023-97. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO (Sócio).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542

Numero do Contrato: 1/2023. Processo: 23411.007925/2023-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e: repactuar os valores do contrato, em razao dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salarios com base na convencao coletiva de trabalho siemaco 2024/2026 registrada no ministerio do trabalho e do emprego (mte) sob n pr000232/2024, com data base para 01/2/2024, para o posto de servente de limpeza 44 horas, em conformidade com a clausula 6 do contrato. Vigencia: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.943,49. Data de Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (PNAE).

A Comissão de Licitações irá se reunir no dia 18/4/2024, às 9h, na Prefeitura, para receber, abrir e julgar as propostas. Regência: § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE/CD nº 26/213 e Resolução FNDE/CD nº 6/20 e suas alterações. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações: fone: (54) 3362-1270, e-mail: licitacoes@nonoai.rs.gov.br.

Nonoai/RS, 18 de março de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
EDITAL Nº 55/2024/SEI-MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 11365/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 21172/2023/SEI-MCOM e no Parecer nº 00111/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53900.012917/2016-45, de sorte, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Encruzilhada do Sul/RS, em faixa de fronteira, por meio do canal 224E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e na Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

FUNDAÇÃO BRITO JÚNIOR DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

Fundação de direito privado sem sede na localidade

53900.027516/2016-90

1° Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Fundação de direito privado sem sede na localidade

53900.025665/2016-14

2° Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Fundação de direito privado sem sede na localidade

53900.025223/2016-78

3° Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO CULTURAL CONSELHEIRO PENA

Fundação de direito privado sem sede na localidade

53900.015753/2016-16

4° Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Fundação de direito privado sem sede na localidade

53900.024875/2016-95

5° Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE

Fundação de direito privado sem sede na localidade

53900.027696/2016-18

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
EDITAL Nº 56/2024/SEI-MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 14602/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 22479/2023/SEI-MCOM e no Parecer nº 00108/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53900.012703/2016-79, de sorte, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Iaçu/BA, por meio do canal 243E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e na Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS)

Instituição de Ensino Superior sem sede na localidade.

53900.024046/2016-19

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNINCOR

Instituição de Ensino Superior sem sede na localidade.

53900.026498/2016-29

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.014391/2016-38

3º Lugar

Indeferida

Proposta Indeferida conforme a Nota Técnica nº 14601/2023. Não apresentou recurso.

FUNDAÇÃO MAMÃE ÁFRICA DE CARAVELAS

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.021979/2016-48

4º Lugar

Indeferida

Proposta Indeferida conforme a Nota Técnica nº 14611/2023. Não apresentou recurso.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.025670/2016-27

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.027577/2016-57

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.025079/2016-70

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.015261/2016-12

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO PROFESSOR LUIS ARRUDA SOUSA

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.026219/2016-27

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 23/24-PG

OBJETO: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PDV PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 18/03/2024, fica ADIADO para 25/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020, de serviços de manutenção preventiva continuada com fornecimento de peças em elevador para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Varginha. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: prorrogação Para o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, mantido o valor mensal pelo período prorrogado e adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: PA 0005598-98.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 14/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Glaydson Rafael Dias Barrozo, pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Espécie: Carta-Contrato 02/2023/TRE-RO, assinada em 09/10/2023. Decorrente da Ata de Registro de Preços 05/2023 (Pregão Eletrônico 05/2023-SRP). Contratada: ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05. Objeto: Aquisição de bens permanentes, consistente em detector de metais tipo raquete, incluindo o treinamento de operação, se for o caso, e incluindo assistência técnica durante o período de garantia, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Fundamento Legal: Artigo 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e Edital de Pregão Eletrônico supramencionado e seus anexos. Valor: R$ 2.340,00. Nota de Empenho 2023NE000472, de 26/09/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO e pela Contratada, a senhor LAURO JOSÉ HERINGER SILVESTRE. Ato de autorização da Licitação: DESPACHO Nº 105/2023 - PRES/DG/GABDG, de 07/02/2023. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO Nº 373 / 2023 - PRES/DG/GABDG, de 11/04/2023. Processo SEI nº. 0003066-57.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: Elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de comunidades rurais de Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia / Tacaratu (Vila Nova e Espinheiro); Jatobá (Umburanas e Santa Rita: S1 e S2), Jatobá / Tacaratu (Bem Querer e Pankararu); e Itacuruba(Poço dos Cavalos e Ingazeira); todos no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF, conforme estabelecido no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 028/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 292.530,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 237684, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531153, datada de 30 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002031/2023-54-e. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Roberta Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0404.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinadas à estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 8.553.953,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e três reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 237684, nº 219365, e nº 224673, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530828, nº 2023NE530863 e nº 2023NE530881, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531020, nº 2023NE531050 e nº 2023NE531071, datadas de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE531081 e nº 2023NE531099, datadas de 30 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531268, datada de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001626/2023-92-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0157/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) estufa de secagem para laboratório, gabinete aço inox, alimentação 220 V, ajuste digital com painel de controle, programável, capacidade cerca de 80 litros, temperatura até 200 ºC, com até 3 bandejas e vedação. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.857,12 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530637. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Rodrigues dos Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0159/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.845.041/0001-90. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Medidores multiparâmetrico portátil digital para análise de água, com sonda multisensor que permita a medição de parâmetros variados, mínimo: Temperatura, pH, Salinidade, ORP, Condutividade Elétrica, Sólidos Totais Dissolvidos, Turbidez e Oxigênio Dissolvido. À prova de água, com resistividade IP67, com possibilidade de substituição dos sensores. Fonte de alimentação com pilhas. Calibração rápida, Capacidade de armazenamento interno, Conectividade USB, fornecido em estojo de transporte durável. Tempo de garantia mínimo 1 ano. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 27.685,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530639. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e André Filipe Ribeiro da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0160/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Refrigeradores verticais duplex frost free, capacidade mínima refrigeração 300 litros, capacidade congelador 47 litros, tensão de alimentação 220 volts, selo Procel "A"; e 03 (três) Aeradores tipo chafariz para uso em aquicultura, 1,5cv, alimentação trifásica, 2,5kg de O²/CV/h. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 11.752,38 (onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530640. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jean Carlos Sestrem, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

PROCESSO: 59530.002371/2023-85-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023, que tem por objeto a contratação de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38, para o item 1, pelo maior desconto de 0,51%, ficando seu valor global de R$ 14.550.816,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e dezesseis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

PROCESSO: 59530.002371/2023-85-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023, que tem por objeto a contratação de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38, para o item 1, pelo maior desconto de 0,51%, ficando seu valor global de R$ 14.550.816,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e dezesseis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023

PROCESSO: 59530.002548/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 43/2023, que tem por objeto a construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023

PROCESSO: 59530.002374/2023-19

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 48/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões pipa para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

EDITAL Nº 11/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 13h00, do dia 05/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de mão de obra e material para execução de Reforma da Secretaria da Cultura e Troca do telhado da EMEI Ciranda de Sonhos. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

Germano Stevens

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154598 SEI HCPA- 23092.003417/2024-23- ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML, LIQUIDO

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$ 39.900,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505694 15/03/2024

Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 23216.001546/2021-91.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato 125/2022, uasg 158124, em razão de cct2024/2025, sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas de goiania, cnpj n. 08.278.994/0001-14 e sindicato das empresas de seguranca privada, de transporte de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n. 33.376.906/0001-64, registro go000761/2023, com data base 01/01/2024.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.536,62. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).