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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23484.001618/2022-11.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 02/2022. Nova Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Reajustado do Contrato: R$ 54.836,49. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0114/2024 - Modalidade nº 0059/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de controle, informações e gerenciamento em telecomunicações com utilização de softwares para atender diversos departamentos da Prefeitura de Pouso Alto/MG. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 25/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0115/2024 - Modalidade nº 0060/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com a disponibilização de aparelho de PABX com interface para celular e com serviço digital de espera para atender ramais internos e externos do prédio da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 25/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 13 de setembro de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.000730/2024-04. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.

Contratado: 33.764.831/0001-99 - ERONI FERNANDES DA FONSECA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação pronta e transportada do tipo almoço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 197.160,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23259.003062/2021-80.

Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2021, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de recepcionista e motorista para o ifce campus de baturité, com dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, ou conforme jornada de trabalho definida por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho das categorias profissionais.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.391,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

Termo de Ratificação n. º49, processo nº 1137/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, realizada pela prefeitura do município de Viamão/RS, para contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustível, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, valor: R$ 350.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 85/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A nova data de abertura sera dia 25 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. As empresas que se credenciaram, favor credenciarem novamente.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Processo Administrativo nº 0015/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, asseio e conservação nas unidades (Sede e Nove Seccionais) do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 14/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0186, processo Administrativo n° 1137/2024. Pregão Eletrônico N. º11/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustível. Ficha: 980; Valor: R$ 350.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 52/2024. Extrato de Contrato nº 139/2024 - Contratante: Munic. De Guaíra/SP - Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ 61.602.199/0039-95, no valor total de R$ 43.440,00, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL - GLP 190. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 16/08/2024; Pregão Eletrônico nº 52/2024, Processo nº 129/2024. Guaíra/SP, 12/09/2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.003949/2024. Objeto: Aquisição de insumos para combate a incêndio para o GCALC da 1ª Divisão de Exército/RJ.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160252-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE OBRA N. º 113/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 003/2024-CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: Eric - Engenharia Realizações, Industria e Comercio Ltda, CNPJ/CPF: 13.72.997/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de unidade básica de saúde - UBS tipo I para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Buritirama / BA, Valor Global: R$ 1.842.207,06 (Um milhão oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e sete reais e seis centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01, 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde da Família, 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações, 16310000, Buritirama - BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 312/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.13.0235.00-C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 312/2024

Objeto: Mini fábrica de rações

Fornecedor: CSJ INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAQUINAS EIRELI - ME

Valor: R$45.694,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Campina Grande, 12 de setembro de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo nº 578218/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA-CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação da empresa para a realização de curso in company entre os dias 07/10/2024 e 11/10/2024, visando a capacitação dos funcionários do CREA/PA, com as unidades que utilizam os módulos Compras&Contratos.NET, Sispad.NET e Portal da Transparência.NET. Valor Total: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0026491/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 12/09/2024) 100001-00001-2023NE000162
EXTRATO de Contrato nº 132/2024

Processo Licitatório Nº 234/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ, CONTRATADA: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945016/2023/MCIDADES/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VALOR: R$ 309.376,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 123/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, com sede na RUA VULMARO CARDOSO, 58 - PRAÇA TIRADENTES, CARDOSO MOREIRA-RJ - CNPJ nº 03.719.870/0001-03; tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura no prazo legal pela primeira colocada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo nº 580168/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 005/2024. Convenente: CREA-PA. Conveniado: M DE F L VIEIRA-CNPJ nº. 37.661.546/0001-01. Objeto: Divulgação do curso "LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES", que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, em Belém-PA, através do seu portal eletrônico e em suas redes sociais. Vigência: 04/09/2024 até 31/10/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 154/2024

Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 30/09/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FMS- REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. Abertura: 27/09/2024 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 55/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. Abertura: 27/09/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - FMS- REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020. Abertura: 27/09/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 12 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADM. Nº 105/2024

A PRESENTE LICITAÇÃO POSSUI EXCLUSIVIDADE NA PARTICIPAÇÃO PARA FORNECEDORES PERTENCENTES AO ÂMBITO REGIONAL -REGIÃO COMCAM, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1421/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

ENTENDE - SE POR ÂMBITO REGIONAL: Os limites geográficos da Região da COMCAM (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão), da qual fazem parte os seguintes Municípios: Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre D'Oeste, Roncador, Terra Boa, Ubiratã.

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 041/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br.

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS COM INSTALAÇÃO PARA A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - CONFORME LEI ALDIR BLANC.

Em 13 de setembro de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A L J SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de jardinagem, executados pela empresa A L J SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato 18/2023, em face de edição da Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024, e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia da 1° Repactuação. Processo: 0001044-96.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 23-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Arnanda Palheta Monteiro Silva, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 24/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 24/2023, em face da edição da Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0000917-61.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 10-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá/Subseção Judiciária de Laranjal do Jari e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 25/2023, em face da edição da Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0001147-06.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 10-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá/Subseção Judiciária de Oiapoque e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 26/2023, em face da edição da Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0000999-92.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-08-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 12/2023 (art. 106 da Lei n. 14.133/21), a contar de 05-09-2024 e encerrando-se em 05-09-2025. Processo: 0001648-57.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa TIM S.A. OBJETO: consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 01/2022 e revisão dos valores contratados, em razão do reajuste de 1,65110%, apurado nos últimos 12 meses (mar/2024 a abril/2023), conforme Anatel Valores IST, a contar de 12-07-2024 e encerrando-se em 12-01-2027. Processo: 0002836-22.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 11-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 10/2022 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93) e Revisão dos valores contratados, em razão do reajuste contratual, com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e disponibilizado no site IPEA (www.ipea.gov.br) ou Portal Brasil (portalbrasil.net), a contar de 11-07-2024 e encerrando-se em 11-07-2025. Processo: 0001513-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 23-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anne Caroline Favacho Fontoura, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 15/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), a contar de 08-10-2024 e encerrando-se em 08-10-2025. Processo: 0002388-49.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 11-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa E.R. LISBOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por mais 03 (três) meses, a contar de 04/09/2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório, para tanto, fundamenta-se no §4º, art. 57, da Lei nº 8.666/93c/c cláusula 2.1 do Contrato, a contar de 04-09-2024 e encerrando-se em 12-12-2024. Processo: 0001973-37.2021.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 26-08-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 42130060473202432. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO COSTA MAGALHAES

Secretário de Licitação Substituto

(SIASGnet - 12/09/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.B092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de um campo de futebol no município de Apicum-Açu, Povoado Itereré, no município de Apicum-Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 11 de setembro de 2024. Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de Contratação.

Apicum-Açu/MA, 12 de setembro de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 10/11/2024 a 09/11/2025, referente a prestação de serviços continuado de vigilância armada e segurança patrimonial, para atender às necessidades da Inspetoria de Tianguá. Proc. 05287/2024; Assinado em 03/09/2024; Elemento de Despesa: "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 254.798,16; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio- representante legal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo n° 11/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 27/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 12 de setembro de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Contrato nº 20240038

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº: 20240038 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: Comercial Canaã Ltda - ME, CNPJ nº 43.773.533/0001-19, Sr. Ezequiel da Silva. Valor: R$ 91.308,47. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 20240038

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 20240038 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada e signatário: Comercial Canaã Ltda - ME, CNPJ nº 43.773.533/0001-19. Valor Inicial do Contrato: R$ 91.308,47. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 22.760,60 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 114.069,07. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, sendo o pedido de Impugnação das empresas: GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ nº 03.961.467/0001-96 e E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95 INDEFERIDOS nos termos dos julgamentos da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 12 de Setembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa ara fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55, item(s): 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160 - Valor: R$ 128.805,90; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80, item(s): 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113 - Valor: R$ 22.063,40; ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.799.886/0001-41, item(s): 65 - Valor: R$ 600,00; COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ: 50.663.922/0001-57, item(s): 14, 15, 20 - Valor: R$ 80.908,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, item(s): 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155 - Valor: R$ 31.218,50; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ: 45.709.012/0001-28, item(s): 71, 72, 73, 74 - Valor: R$ 3.453,50; MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ: 27.252.696/0001-08, item(s): 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128 163, 164, 165 - Valor: R$ 342.504,50; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, item(s): 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167 - Valor: R$ 136.469,75.

Santa Luzia - PB, 10 de setembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55, item(s): 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160 - Valor: R$ 128.805,90; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80, item(s): 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113 - Valor: R$ 22.063,40; ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.799.886/0001-41, item(s): 65 - Valor: R$ 600,00; COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ: 50.663.922/0001-57, item(s): 14, 15, 20 - Valor: R$ 80.908,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, item(s): 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155 - Valor: R$ 31.218,50; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ: 45.709.012/0001-28, item(s): 71, 72, 73, 74 - Valor: R$ 3.453,50; MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ: 27.252.696/0001-08, item(s): 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128 163, 164, 165 - Valor: R$ 342.504,50; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, item(s): 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167 - Valor: R$ 136.469,75.

Santa Luzia - PB, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55, item(s): 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160 - Valor: R$ 128.805,90; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80, item(s): 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113 - Valor: R$ 22.063,40; ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.799.886/0001-41, item(s): 65 - Valor: R$ 600,00; COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ: 50.663.922/0001-57, item(s): 14, 15, 20 - Valor: R$ 80.908,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, item(s): 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155 - Valor: R$ 31.218,50; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ: 45.709.012/0001-28, item(s): 71, 72, 73, 74 - Valor: R$ 3.453,50; MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ: 27.252.696/0001-08, item(s): 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128 163, 164, 165 - Valor: R$ 342.504,50; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, item(s): 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167 - Valor: R$ 136.469,75. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº. do Processo Administrativo: 23274.000210/2019-00.

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Volta Redonda - IFRJ-CVOR e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA federal, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".

Da legislação aplicável: Lei 8.666.

Da vigência: 60 meses, a contar da data de assinatura.

Data de assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90.036/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de pneus, óleos, lubrificantes e fluídos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 30 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 12 de setembro de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 20240039

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240039 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: Comercial Aguiar Mercearias Ltda - ME, CNPJ nº 08.602.787/0001-73, Sr. Aurimar Parente de Aguiar. Valor: R$ 442.373,25. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240041

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240041 do Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: FCAS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.564.758/0001-06, Sr. Flávio Cavalcante de Lima. Valor: R$ 156.190,00. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240043

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240043 do Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. Contratada: Ana Beatriz de Araujo da Silva - ME, CNPJ nº 41.385.163/0001-17, Sra. Ana Beatriz de Araujo da Silva. Valor: R$ 1.786.330,00. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240173

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240173 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Ltda, CNPJ nº 38.246.722/0001-01, Sra. Alessandra Cavalcante de Assunção Alencar. Valor: R$ 435.212,80. Data da Assinatura: 09/02/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240039

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240039 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: Comercial Aguiar Mercearias Ltda - ME, CNPJ nº 08.602.787/0001-73. Valor Inicial do Contrato: R$ 442.373,25. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 110.582,67 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 552.955,92. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240041

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário de Educação. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240041 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: FCAS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.564.758/0001-06. Valor Inicial do Contrato: R$ 156.190,00. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 38.985,70 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 195.175,70. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240043

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240043 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: Ana Beatriz de Araujo da Silva - ME, CNPJ nº 41.385.163/0001-17. Valor Inicial do Contrato: R$ 1.786.330,00. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 446.557,41 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.232.887,41. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240173

Contratante: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240173 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Ltda, CNPJ nº 38.246.722/0001-01. Valor Inicial do Contrato: R$ 435.212,80. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 108.803,20 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 544.016,00. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas.

Pregão 06/2024 - presencial - 00001.000290/2024 Objeto: Prestação de serviço de coworking para a estruturação da sede da Unidade Descentralizada 9 do Comitê da Baía de Guanabara - UD9 (na cidade do Rio de Janeiro). DATA DO EVENTO: 26/09/2024 às 11h. Valor estimado: R$ 160.999,92 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 12 de setembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 53/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, FIEL COMERCIOPROFISSIONAL LTDA, HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIOLTDA-EPP, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, PRIMUS MAGAZINE LTDA, VB SEISCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, 3MARIASDISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Morrinhos, 12 de setembro de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UCL - Nº 001/2024

O CREA-SP, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no período de 16/09/2024 a 03/10/2024, no horário das 08h30min às 16h30min, está aberto o prazo para a inscrição de profissionais formados em ARQUITETURA, para compor Comissão Julgadora para julgamento dos documentos que serão apresentados em licitação instaurada na Modalidade Concurso Público do processo administrativo V-07487/2024, que objetiva a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede CREA-SP, em área localizada na Rua José Gomes Falcão, 120 A/B, Barra Funda, São Paulo - SP. Local de recebimento das inscrições: pelo e-mail compras.licitacao@creasp.org.br ou na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. Edital disponível no portal https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 12 de setembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
extrato de permissão de uso

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 3/PROPLAN/NUDECON/2014 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: JOSE ADAIR ROCHA DE SOUZA. Matrícula SIAPE nº 010346775. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO PROCESSO: 23078.515213/2020-95.
Extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo de prazo de contrato / Inexigibilidade nº 003/2021

Processo Administrativo 054/2021.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, de consultoria jurídica e contencioso cível, trabalhista, administrativo, tributário e outras em geral diante da singularidade da atividade, notória especialização, confiança e inviabilidade objetiva de competição no desenvolvimento de todas as ações judiciais, além de todas as demandas de advocacia administrativa relacionadas a compras, licitações e contratos, processos éticos, ações fiscalizatória e dívida ativa emanados pelas necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento, devendo o contratado disponibilizar durante a execução dos serviços 03 (três) advogados com carga horária de 20 (vinte) horas por semana cada advogado, em regime presencial. Empresa Contratada: Hortelio & Leite Advogados Associados, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor com um reajuste de 3,82% (três vírgula oitenta e dois por cento) com base no índice estabelecido no contrato primitivo, IGPM- Acumulado, correspondendo ao valor mensal de R$ 27.296,34 (Vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) perfazendo o valor total para 12 (doze) meses R$ 327.556,12 (Trezentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 17.09.2024 a 17.09.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 18 de setembro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY- Setor de compras
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.059/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510050.000221/2024-54, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica aos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90059/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de viaturas tipo SUV caracterizadas. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 01/10/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160548

Nº Processo: 64322.003396/2024-72.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição completa e integrada para o fornecimento de ambiente profissional multimídia com funcionalidades de videoconferências, apresentações, gravações, streaming e projeção dos sistemas de comando e controle para as salas do centro de comando e controle da força terrestre (cc f ter), além de todo material e serviço de construção e adequação que for necessário à certificação do ambiente, com garantia de 05 anos da solução e suporte técnico "on-site" de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais dois anos (24 meses), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 5.612.445,59. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (colhedoras de forragem e carretas agrícolas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 04/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de setembro de 2024

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira