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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMN/RO/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 477.3.1/2024 SEMED MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMN/RO/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, VI, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de Aquisição de Kit de Materiais Didáticos, Paradidáticos e Pedagógicos de Apoio a Aprendizagem nas Áreas de Língua Portuguesa e Matemática, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA - 05.614.768/0001-68, cujo o valor é de R$ 1.007.945,00 (Um milhão sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais) de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMED. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Adjudicado para a assinatura após confecção da mesma.

Monte Negro - RO, 24 de junho de 2024.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 305 (trezentos e cinco) diplomas no período de 01/06/2024 a 15/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 e 113 - registro nº 112983 a 113288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 9 de julho de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Particular de Locação/CREA-AM. Protocolo 2687269/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PEDRO MARTINS DE MENEZES FILHO E CIA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato de locação -CREA-AM, prorrogando-se excepcionalmente o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/07/2024 e término em 02/07/2025, conforme faculta a legislação vigente, bem como alterar a Cláusula quarta (Do Valor), reajustando o valor mensal, passando de R$ 5.000,00 ( cinco mil) para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos), conforme especificado nos autos do processo de reajuste de valor (protocolo n° 2692371/2024), para atender ao reequilíbrio econômico financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo Licitatório nº 025/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Modo de Disputa: ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "RETROESCAVADEIRA", ZERO KM E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA.

Contrato nº 030/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 35.979.465/0001-10. Valor Global: R$ 335.000,00(trezentos e trinta e cinco mil reais) básicos para o dia 08/05/224. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. 21/06/2024. Elioenai Dias Santos Filho, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF

O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF. Processo Eletrônico n.º 2024011820001, Processo Administrativo n.º 2024000340. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL. Considerando o disposto na Ata de Sessão realizada no dia 27/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília), no Parecer emitido pela Controladoria Geral do Município em: 25/06/2024 e no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município em: 25/06/2024. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº949021/2023/CAIXA OPERAÇÃO 1090126-29. ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, com fulcro na Ata de Julgamento de Licitação correspondente, o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica a empresa: TOCANTINS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º01.687.568/0001-95, a qual restou vencedora, perfazendo o valor total de: R$36.599.852,32 (Trinta e seis milhões quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 25/06/2024

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 09 de março de 2026, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo no artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula VIII do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 1° de fevereiro de 2024, no percentual de 3,820540%, sendo o período de apuração (02/2023 a 01/2024). Parágrafo primeiro - Em decorrência da aplicação do Reajuste, os valores unitários serão reajustados conforme informações abaixo:

ITEM 01 - passando o valor unitário mensal de R$ 314,40 para R$ 326,41;

ITEM 04 - passando o valor unitário mensal de R$ 179,40 para R$ 186,25;

ITEM 05 - passando o valor unitário mensal de R$ 149,90 para R$ 155,11;

Parágrafo segundo - Este reajuste fundamenta-se na Cláusula VIII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 09 de março de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 016/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 296/2023, de 12 de abril de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 10 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: A2 SAÚDE AMBIENTAL

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 298/2023, de 13 de abril de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 10 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 880/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: F G P FIORENTIN AUTO FOSSA E TRANSPORTES

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 880/2023, de 15 de agosto de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1050/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: F G DE OLIVEIRA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1050/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1056/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SUL ALUMÍNIOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1056/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer R$ 103.722,81 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.552.445,33 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 44/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.122,70 (três mil, cento e vinte e dois reais e setenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 771/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: S C PALÁCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI - LABORATÓRIO BIO MAIS SAÚDE

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer R$ 57.386,52 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 678.919,05 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 46/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: JAIME ROBERTO SCHEFER TRANSPORTE ESCOLAR - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 772/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NEOLAB LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 44.259,07 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 695.761,16 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Termo aditivo firmado em 04 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice - INPC de 3,820540 %, ficam reajustados os valores dos itens código 59227 e 59228 do contrato, passando o item código 59227 de R$ 14,50 para R$ 15,05 e o item código 59228 de R$ 11,64 para R$ 12,08 a contar de 23 de fevereiro de 2024, tudo com amparo legal na Cláusula XI do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANSPORTES UNIÃO DEZ DE MAIO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 05/07/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 04/09/2024 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRG TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 05/07/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 19/09/2024 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n°. 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 09/02/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n°. 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.490,01 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: REALLUZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 338.433,59 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROCI DO CARMO CARDOSO

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 57.300,80 (cinquenta e sete mil e trezentos reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 79.459,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: S K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELLI ME

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.070,36 (quatorze mil, setenta reais e trinta e seis centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: WEB ELÉTRICA EIRELI

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 68.118,00 (sessenta e oito mil, cento e dezoito reais). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.471,48 (oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.632,65 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 249.969,37 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.301,60 (dois mil, trezentos e um reais e sessenta centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 133.952,48 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 57.747,17 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.095,34 (trinta e um mil e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 562.601,61 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e um centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.109,33 (trinta e um mil, cento e nove reais e trinta e três centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MISSAL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. VALOR CONTRATUAL: R$ 515.200,00 (Quinhentos e Quinze Mil e Duzentos Reais). Contrato firmado em 12 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA AEROFOTO NORDESTE LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Toledo-PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR CONTRATUAL: R$ 532.494,72 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos). Contrato firmado em 12 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de limpeza urbana pelo período de 60 (sessenta) meses provendo equipes de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada em locais no Município de Toledo, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs, máquinas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com base na Lei Municipal "R" Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação, total ou parcial, dos serviços de limpeza de próprios e logradouros públicos e lotes baldios. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria n° 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 53.699.838,97 (Cinquenta e três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Contrato firmado em 12 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 51/2024, cujo objeto é Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos, Instrumento de Repasse nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o Município de Toledo.DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 6 de junho de 2024.

Toledo, 6 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 48/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do município de Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 7 de junho de 2024.

Toledo, 7 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 30/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de abril de 2024.

Toledo, 24 de abril de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/SUPEL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO

PROCESSO: 0000936.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 36.800,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 26 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001041.04.01-2023

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 132/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: Permanece o valor em R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 25 de agosto de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 24 de agosto de 2024. Monte Negro - RO, 27 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO nº 3/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Viveiro, Tubetes, Bandejas, Conectores e Tubos - Convênio n° 799.486/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2023

PROCESSO: 83/024.513/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 26 de junho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Nº Processo: 50905.003397/2023-71. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/07/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 27/05/2024 a 18/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1283 à 1300,1319 à 1323,1341 à 1358,1426. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis-GO, 28 de junho de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000145/2024-80.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores e da plataforma elevatória, com

fornecimento de peças genuínas, instalados no ed. Sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III

PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 13/05/2024 (Diário Oficial da União, SEI 9691408), os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas R. MELO CONSTRUTORA LTDA e TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no dia 14/05/2024, restam TEMPESTIVOS. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decide pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA e pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, mantendo sua decisão HABILITANDO a empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA, bem como reformando sua decisão e INABILITANDO a empresa TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no certame. Em consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl-gEBOvVjhbzFAx?usp=drive_link Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 17/07/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA.

Teresina-PI, 27 de junho de 2024.

FABIANA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços de: eventos, comunicação visual, camiseta, ambulância, alimentação, assessoria esportiva, infraestrutura física para eventos e de pessoal/staff necessários à realização dos eventos - Dia do Motorista-Portas Abertas e 4ª Caminhada pela Paz no Trânsito a serem realizados na cidade de Piracicaba-SP, respectivamente, nas datas previstas: dia 20 de julho e 29 de setembro ambos em 2024, para atendimento a Unidade B40 do SEST SENAT, localizada a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme especificado no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 158.220,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais), sendo o seguinte valor por lote/empresa: LOTES 1 a 03: Exon Eventos Ltda. - R$ 126.420,00; LOTE 04: T.S. Oliveira Publicidade EPP - R$ 13.000,00; LOTE 05: Rubens Dantas Neto ME - R$ 18.800,00; LOTES 06 E 07, Ambulância e Assessoria Esportiva, respectivamente - DESERTO.

ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63 (Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.220 a 1.282; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 1º de julho de 2024.

Valdir Cechinel Filho, Dr.

Reitor da UNIVALI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 01/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Array de antenas. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 19.580,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos CNPJ 01.487.041/0001-17
aviso de convalidação

Termo de convalidação da ordem do resultado da classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais convalida a ordem do resultado da classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas credenciados no Chamamento Público nº. 11/2023, na seguinte ordem de inscrição:

1º - Helaise Farias Padovan Franco, CRC/SP - 340192 / O - 4; 2º - Rafael Francisco Neves Silva, CRC/RS-069795 / O - 4. Chamamento Público 11/2023.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 17/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de transformador POE70P-5OLD com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo. Total de itens solicitados: 32. Valor R$ 598,27 (quinhentos noventa e oito reais e vinte e sete centavos) Empresa Contratada: Coilcraft Inc.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 10/2022

Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064)

Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo. Total de itens solicitados: 09. Valor R$ 3.026,97(três mil vinte e seis reais e noventa e sete centavos) Empresas Contratadas: Seeed Development Limited; Mouser Eletronics e Digikey Eletronics.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 19/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de kits de gravação com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para uso como placa controle de jiga de testes. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 1.261,96 (hum mil duzentos sessenta e um reais noventa e seis centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 18/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de raspberry com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para uso como placa de controle na jiga de testes. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Empresa Contratada: Christiano Belli Eirelli CNPJ 31.441.456/0001-10
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 21/2022

Convênio: Embrapii Foxconn SFN2 (Pina 2108.0062)

Objeto: Aquisição de eletrodos de captura e estímulo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e testes do protótipo final. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 4.806,91 (quatro mil oitocentos e seis reais e noventa e um centavos) Empresa Contratada: Microprobes For Life Science, Inc.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 22/2022

Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064)

Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a validação inicial em um protótipo com sistema Linux embarcado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 3.693,42 (três mil seiscentos noventa e três reais e quarenta e dois centavos) Empresa Contratada: Arrow Brasil SA CNPJ 43.076.082/0001-60.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para adequação das Jigas Locator e Beacon. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 502,20 (quinhentos e dois reais e vinte centavos) Empresa Contratada: Costa e Silva Soluções Tecnológicas Eirelli CNPJ 09.535.846/0001-09.