PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 114 - Dispensar, a pedido, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 19 de janeiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 116 - Dispensar, a pedido, ADRIANA BARCELLOS ALVES da função de Chefe do Serviço de Apoio aos Leilões da Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.05, a partir de 18 de janeiro de 2024.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Excluir, a partir de 26 de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do servidor ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionado:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Francisco José Leite Colombo de Souza

3227983

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Macroprocesso de Orientação Sobre a Execução Orçamentária e Financeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 148 - Dispensar FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15.

Nº 149 - Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 156 - Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 158 - Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Correição da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA