gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0002/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0002/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02503001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S500), uma vez que é imprescindível para abastecimentos das máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.532.500,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0003/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02603001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições prontas com variados cardápios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 441.700,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais) e S G DA SILVA RESTAURANTES, inscrita no CNPJ n° 48.443.684/0001-22, com o valor total de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0004/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0004/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00404001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café incluso, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0005/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0005/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00804001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilhas em Concreto, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 3.011.365,00 (três milhões, onze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CPEMC-1101-2023. Contratado: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10. Modalidade da despesa: PE 11/23. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MOVCEU). Valor estimado: R$ R$ 615.764,00. Ibipeba/Ba, 29 de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

PA 17/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes e filtros. Apresentação de proposta de preço: prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 09/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana, 2 de maio de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira.

Pregoeiro.
RESULTADO DE julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO (Audiovisual)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: 1º Silvio Paulini - Pontuação Total: 62.986.

Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Francisco Alves - Pr. 2 de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 22.628/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: Alterar a previsão do prazo de acompanhamento técnico da execução. Fundamento legal: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 30.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 337/2024. Contrato nº 07/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: BREMATUR - Passagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 82.524.232/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 08 de maio de 2024. Valor total estimado (5 anos): R$ 2.683.876,87. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. PTRES 168295, 168297, 168299 e 214279. ND 3.3.90.33. 2024NE000270. 2024NE000272. 2024NE000273. 2024NE000274. Assinatura: 02.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; João Adir Kampa Kupka/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CTT Nº 00106/2024 - 29.04.24 - M+S FABRICA DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 41.669.830/0001-93 - R$ 149.990,00; CTT Nº 00107/2024 - 02.05.24 - VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 49.081.180/0001-72 - R$ 82.575,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23501.000118/2021-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços do contrato, com fundamento na cláusula décima do contrato, pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) apurado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) em 1,71%.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.649,01. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 06/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Infraestrutura na Orla do Balneário, no município de Figueirópolis-TO. Total do Item Licitado: 1. Comunica para conhecimento dos interessados que a data para o Início do Recebimento das Propostas será no dia 06/05/2024 às 08:00, Fim de Recebimento das Propostas no dia 17/05/2024 às 17:00H, com início da disputa no dia 20/05/2024 às 13:00H. Edital: 02/05/2024.

O Edital e seus anexos poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, ou pelo e-https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/

Figueirópolis-TO, 2 de maio de 2024.

WARLEY RIBEIRO PINTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PICUÍ E OPCIONALMENTE DE MUNICÍPIOS PACTUADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO MÉDICA. CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 29 de Abril de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Termo de Prorrogação de Edital de Chamamento Nº 06/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Fica prorrogado o prazo de credenciamento até o dia 10/05/2025.

Em 2 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 24/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMM - COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 659/2024

CÓD. VERIFICADOR: 7Z69C595 -TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 03 de maio de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 2 de maio de 2024.

Franciéli de Oliveira Mainardi

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do resultado do credenciamento do processo acima citado, objeto: credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira. Empresa: Consórcio entre ELITE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.782.693/0001-23 e 2MS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.407.182/0001-08, valor total R$ 83.160.000,00. Ass.: Altamira/PA, 02/05/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

REPUBLICAÇÃO

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém e seus acompanhantes. ABERTURA: 16/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CC-PMTA - REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de maio de 2024, às 10h00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os interessados poderão retirar o Edital, no Portal da Transparência do Municipio, Geo Obras (TCM/PA), www.portaldecompraspublicas.com.br e terraaltalicitacao@gmail.com, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Terra Alta 18 de abril de 2024

Josiane Santana Pinheiro

Agente de Contratação
aviso de adesão a registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 784/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.990/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 173.777,83. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.991/2024.

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 421.474,27. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23066.045015/2021-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor consignado no contrato nº 08/2022, a qual visa a adequação à

convenção coletiva de trabalho de 2024/2024 - seac x sindlimp, com vigência para o

período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e data-base da categoria em 1º de

janeiro e a alteração do valor da tarifa de transporte público em salvador/ba.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.289.627,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE OUTROS Instauração de Processo de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar

Empresa: Pessoa Jurídica BLUE STAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Contrato de Franquia Postal nº 9912324996/2013.

Informamos sobre a instauração do processo SEI 53177.031392/2023-06 de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a dosimetria de pena de: 18 (dezoito) meses pelo cometimento de fraude na execução do Contrato de Franquia Postal.

Fundamentação: MANCAT 26/15; MANLIG 7/2 e em respeito ao artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93; Contrato de Franquia Postal subitem 17.1.1, inciso III, alínea "c", "i" e "k" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL item 1 - Irregularidade 12 "NÃO REGULARIZAR AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO, NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA IRREGULARIDADE"

Motivo: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL 9912324996/2013.

Fica oportunizado o disposto no MANCAT 26/15 a unidade possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação da defesa. Iniciando-se o prazo a partir dessa publicação.

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO/SE/SPM SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULAR, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 29 de Abril de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito l
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO.

A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 20 de maio de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 2 de maio de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000851202481. Objeto: Aquisição de sacos plásticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 120 (cento e vinte) dias prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dia, acrescentar + 22,70%, equivalente a r$ 301.500,79 , suprimir -1,41%, equivalente a -r$ r$ 273.754,83. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 213 (duzentos e treze) dias prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dia, acrescentar + 22,70%, equivalente a r$ 301.500,79 , suprimir -1,41%, equivalente a -r$ r$ 273.754,83.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156007312202358. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para o 12 BSUP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160018-00001-2023NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ID CidadES: 2024.032E0700001.01.0001

A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeiro Municipal designado pelo Decreto nº 4.344, de 01 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de Veículos e Materiais Permanentes para atender às demandas da Associação Pestalozzi de Iconha/ES, tendo em vista à execução da programação SIGTV nº 320260320230001 - Estruturação da rede de serviços do SUAS - in, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 15/05/2024 (quinze de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-1011 - E-mail: licitacao.iconha@gmail.com.

Iconha/ES, 2 de maio de 2024.

ROGER COSTA POLONI

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CONLESTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001- 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060-645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, Pessoa Jurídica Midnal Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 17.879.226/0001-07, com Endereço: ST SRTVN, Quadra 702 Conjunto P - CEP: 70.719-900 - Brasília - DF, neste ato representado por seu representante legal, SANCLE LANDIM ALBUQUERQUE, Diretor - Sócio Gerente, residente e domiciliado em Brasília/DF.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para o CONLESTE maranhense, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (IAAS), plataforma como serviço (PAAS) e software como serviço (SAAS) em nuvem para a rede pública de ensino com disponibilidade em regime de 365x24x7.

VALOR TOTAL da Adjudicação para Contração R$ 480.144.327,00 (quatrocentos e oitenta milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais), conformes itens na íntegra desta Ata de Registro de Preços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328000718202434. Objeto: Aquisição de kits de geradores fotovoltaicos e materiais, equipamentos e ferramentas para implantação de usinas fotovoltaicas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesa da Cro/9

(SIASGnet - 02/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, do Tipo Menor Preço Global. Abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Ulisses Guimarães, nº 100 - Centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br. Fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito-TO, 2 de maio de 2024.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EDITAL publicado no DOU de 3/5/2024, Seção 3, pág. 95, na identificação, onde se lê: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024, leia-se: RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

(p/ Codou)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes da Concorrência Presencial nº 01/2024 que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, valor total R$ 456.970,87 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).

Carrasco Bonito - TO, 2 de maio de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, valor total R$ 456.970,87 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Adjucicação e Homologação Pertencentes ao Processo nº 044/2024, Concorrência Presencial nº 01/2024, Tendo Como Objeto à Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Carrasco Bonito - TO, conforme convênio nº 940323/2022.

Carrasco Bonito - TO, 2 de maio de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.002254/2023-69.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 404.941,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE MARIANA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

Caraúbas/RN, 2 de maio de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64032.001234/2020-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de uso 02/2021. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.912,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2024, Processo Administrativo N° PAC020/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, para a tendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 09h00min do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 012/2024, Processo Administrativo N° PAC018/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara/Bahia. Às 13h00min do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 2 de maio de 2024.

Luciano Lima dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no Artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 16/05/2024 a 16/05/2025, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.616,36. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23066.021194/2022-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor global do contrato nº 41/2022, conforme previsto em

sua cláusula sexta, com vigência a partir de 31 de agosto de 2023.. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.057,33. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO CONTRATUALDE ADITIVO Nº60/2024

Processo Adm. Nº13/2024.Edital: Dispensa Nº.: 5/2024. Contrato Nº12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Motivo do aditivo: Fica suprimido o valor global do Contrato nº12/2024 em 60.859,43 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, e quarenta e três centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.029123/2021-58.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação da cláusula sexta do contrato nº 06/2022, para inclusão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca como base de cálculo para reajuste contratual e a concessão de reajuste contratual.. Vigência: 29/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.990,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
extrato de Termo aditivo

Termos aditivos da Tomada de Preços nº 04-23, processo licitatório nº 61-23, ref. a contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Pro-infância - Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli, localizado na Rua Lázaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG, Projeto-Tipo 1 - ID obra nº 1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - EPP, CNPJ: 12.759.515/0001-59, referente o contrato nº 267-23. Objeto: termo aditivo nº 01-24 aditar o contrato no valor de R$ 79.583,06, termo aditivo nº 02-24 aditar qualitativo o contrato no valor de R$ 29.072,97, termo aditivo nº 03-24 suprimir do contrato o valor de R$ 2.966,64 e termo aditivo nº 04-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 05-06-24 até 31-12-24 Areado/MG, 30-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
extrato DE ADESÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N° 47.745.309/0001-74 Processo Administrativo nº 004/2024-FME - Adesão nº 002/2024-FME. Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Escolar (ORE1), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos serviços de transporte escolar ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jurema/PE. Valor da adesão: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). 30 abril de 2024. LEANDRO PAULO DOS SANTOS - Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760004101202439. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 3909-8/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS destinadas à manutenção da frota de veículos e máquinas de propriedade do Município de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA., na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$168,00; 2, R$520,00; 3, R$590,00; 4, R$950,00; 5, R$324,00 e 6, R$400,00.

Jaboticabal-SP, 2 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

PROCESSO Nº 3768-1/2023. OBJETO: Registro de Preço visando aquisição de Emulsão Asfáltica para Pavimentação, tipo RM 1C, para manutenção e recuperação de malha viária (serviços de tapa buraco) no município Jaboticabal e seus distritos.

O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela revogação do certame em epígrafe, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, com fundamento na Súmula nº 473 do STF e nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal-SP, 2 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO
AVISO DE QUALIFICAÇÃO

Qualificação Como Organização Social

O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que diante do Processo nº 3346-4/2024, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - AAPROCOM, com sede e foro legal na Rua Getúlio Vargas nº 91, Bairro Sorocabano, Jaboticabal/SP, CEP: 14870-470, inscrita no CNPJ sob o nº 60.242.609/0001-07 foi QUALIFICADA como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., através do Decreto n° 8.152 de 23 de abril de 2024, para atuação na área de saúde no âmbito do Município de Jaboticabal.

Jaboticabal, 2 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 19841.720005/2019-05.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no Artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/06/2024 a 02/06/2025, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 13.345,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra e reforma na Delegacia Regional de Campinas - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - Parque dos Lagos, localizado na Rua Lago Passaúna, 367 - Parque dos Lagos - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, movimentação de terra, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, alvenarias, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, pinturas, prevenção de incêndio, instalação de gás medicinal, instalação de climatização e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo. Conforme Termo de Adesão SESA: 18.425.618-5/2021.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 23 de maio de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 2 de maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial n° 1/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Pregão n° 001/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 16 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência Edital nº 002/2024. Processo nº 2024001007, Contratante: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: F XAVIER CONSTRUTORA, CNPJ nº 31.573.458/0001-63, Objeto: Termo Aditivo Acrescenta Cláusula ao Contrato 012/2024, para execução de obras de Recuperação de Diversas Vias Públicas Urbanas no Município de Pirenópolis, Contratos de Repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221, MCIDADES, nº 928733/2022, MCIDADES e nº 943066/2023, MCIDADES. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Pirenópolis, Estado de Goiás, 06 de Maio de 2024. Tassiano Brandão. Gestor Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, em cumprimento à Resolução CONFEF nº 513/2023, CONVOCA para a eleição dos Membros do seu Plenário, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas).

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF2/RS, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. O CREF2/RS adotará eleição por votação eletrônica, através da rede mundial de computadores (internet), observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no endereço www.crefrs.org.br/elecoes2024.

O prazo para registro das chapas pleiteantes ao CREF2/RS será aberto no dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se no dia 23 de agosto de 2024. O requerimento de registro da candidatura deverá ser protocolizado junto ao CREF2/RS em dias úteis, das 9h às 17h, de forma: I - presencial, na sede do Conselho, sito na Rua Coronel Genuíno, 421 sala 401 - Porto Alegre/RS; II - virtual, através do endereço eletrônico inscricaoeleicoes2024@crefrs.org.br. O envio de requerimento em horário ou dia que esteja divergente será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF2/RS, www.crefrs.org.br/elecoes2024, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página eletrônica www.crefrs.org.br/elecoes2024.

Porto Alegre, 2 de maio de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 003/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 21 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170312

Nº Processo: 19841.720005/2024-64. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, a partir de 30 de abril de 2024, o contrato DERAT nº 01/2024, firmado entre a União Federal, por intermédio da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO e a empresa MN RAMC Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.956.031/0001-62. A rescisão se dá por ato unilateral da DERAT/SPO, nos termos do Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, conforme disposto no Art. 78, I, do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
edital

NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES CREF2/RS NO ANO DE 2024

Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, informamos que a nominata única para eleição do CREF2/RS no ano de 2024 relacionando o nome dos Profissionais de Educação Física aptos ao voto para eleição do CREF2/RS resta veiculada em nosso portal eletrônico, www.crefrs.org.br.

As dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico inscricaoeleicoes2024@crefrs.org.br.

Porto Alegre, 2 de maio de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 9/2024

PL n° 24/2024 PE/SRP n° 9/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, diesel S10 e diesel COMUM). Abert: 16.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 2 de maio de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro