EXTRATOS DE CONTRATOS

PA-2024/099; Contrato: 2024/073; Locadora: JB Construções E Empreendimentos Ltda; CNPJ/MF: 10.722.869/0001-01; Objeto: Locação de 01 (um) imóvel não residencial, onde está instalada a Agência de Rolim de Moura/RO; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de rescisão contratual de 09 meses.; Decisão: Comitê de Administração do Locatário, em 10/04/2024; Data da assinatura: 11/04/2024.

PA-2024/082; Contrato: 2024/020; Locadora: Alternativa Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ/MF: 13.532.365/0001-09; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que abriga as Unidades da SUPER/RO, Agência Porto Velho/RO e CECRE03/RO do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$90.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Locatário, em 19/03/2024; Data da assinatura: 10/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/070; Patrocinado: Sindicato Rural De Araguaína; CNPJ/MF: 01.834.183/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "56ª Exposição Agropecuária de Araguaína/TO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 12/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 12/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/074; Patrocinado: Centro De Reabilitação Neurologica Infantil; CNPJ/MF: 04.394.235/0001-66; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mini Curso de Conservas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$7.109,00; Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 17/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/078; Patrocinada: Associação Comunidade Escolar Da Escola Municipal Paulo Freire; CNPJ/MF: 01.482.309/0001-28; Objeto: Patrocínio ao projeto "Água: Uma Proposta Escolar de Uso Racional e Reutilização"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$10.000,00; Vigência: 18/04/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/072; Patrocinada: Fundação Cultural Do Município De Belém; CNPJ/MF: 34.847.335/0001-61; Objeto: Patrocínio do Projeto "SERESTA DO CARMO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$44.000,00; Vigência: 19/04/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 19/04/2024.

PA-GECOG-2024/113; Contrato: 2024/071; Contratada: Alvarez & Marsal Consultoria Em Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75; Objeto: Prestação de Assistência Técnica pela empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., em procedimento de Prova Pericial Econômico-Financeira, onde estão em curso no caso da J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$250.000,00; Vigência: 05 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024.

PA-2024/107; Contrato: 2024/083; Contratada: Surprise Consultoria Em Marketing Corporativo Ltda; CNPJ/MF: 41.469.018/0001-14; Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação executiva para promover o curso: Programa de Desenvolvimento: Liderança Alta Performance; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$175.380,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024.

PA-GECOG-2024/068; Contrato: 2024/081; Locadora: Eliane Costa Baesse Ltda; CNPJ/MF: 83.354.084/0001-99; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que abriga a Agência Parauapebas/PA; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$42.417,53; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 11/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024.

PA-2024/106; Contrato: 2024/079; Locadores: Walter Donizeti Danelussi; Francisca Pereira Danelussi; Objeto: Locação de imóvel não residencial, onde abriga a Agência São Miguel do Guaporé/RO; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.000,00; Vigência: 02 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/04/2024; Data da assinatura: 23/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/046; Patrocinada: Cooperativa Agroindustrial Paragominense- COOPERNORTE; CNPJ/MF: 14.718.125/0001-66; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Show Agro Coopernorte 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 24/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 24/04/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Contratual. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Brasil Net Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF: 11.464.990/0001-35; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/270, firmado em 06/12/2019, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia S/A, a partir de 15/04/2024, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data da assinatura: 15/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2023/097; Contratada: Perola Construção e Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 10.283.381/0001-17; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/03/2024; Data da assinatura: 12/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2024, seção 3, página 104, onde se lê:..."Vigência: 26/03/2024 a 30/12/2024" "leia-se: "Vigência: 12/04/2024 a 30/12/2024"; onde se lê:..." Data da assinatura: 26/03/2024" leia-se: "Data da assinatura: 12/04/2024". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.