EXTRATO DE CONTRATO N° 216/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.584.688/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Ficha: 1559 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1560 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.700 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kássia Karla Rodrigues Oliveira; K K R OLIVEIRA LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 217/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE Ficha: 1528 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1751 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.700 Outras Transferências de Convênios SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2024.