gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades sindicais". O período de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 meses a partir de 28 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE ADESÃO

OBJETO: Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 5/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Autorizo, a adesão em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 09/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 5/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o mesmo em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6.

Encanto-RN, 9 de janeiro de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010001/2024

Extrato de contrato Nº 10010001/2024, ADESÃO - Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 10/01/2024; ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; Prefeito; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Contratada
EDITAL N° 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Astorga, área: Arte, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0005/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0005/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://astorga.ifpr.edu.br/index.php/menu-principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0005/2024.

SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 04/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.095841/0001-92. OBJETO: Inscrição de 2 (dois) colaboradores para participar do 17º curso completo da Nova lei de licitação com certificação em formação de agentes de contratação, pregoeiros e analista de licitações pela nova lei de licitação e contratos, presencial em Florianópolis - SC, ministrado por Felipe Boselli, conforme descrição em projeto básico. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORG/APLICAÇÃO DE EXAMES. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 544.239.536-68 - DANIEL FERREIRA COSTA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 2.039,09. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 010/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA

VALOR: R$ 442.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo

Vargem Alta/ES,25 de janeiro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 011/2024 - ID: 2023.071E0700001.01.0037

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: G J M MECANICA E USINAGEM LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817)

VALOR: R$ 357.000,00 -PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110)SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo Vargem Alta/ES,

25 de janeiro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000014/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$442.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS)

DESPACHO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .

ID: 2023.071E0700001.01.0035

Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000015/2023, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA NO VALOR TOTAL DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS E CENTAVOS)

DESPACHO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA.

ID: 2023.071E0700001.01.0037

Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002212202311. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

O município de Benevides - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 032/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), do Município de Benevides/PA, após itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 017/2023. Licitante Vencedor: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI - CNPJ N.º 24.766.463/0001-27. Total do Vencedor: R$ 573.777,00 (Quinhentos e setenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais). Data de Homologação: 24/01/2024.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160006

Nº Processo: ° 64114.009149/20. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial para o serviço de Aprovisionamento do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Amv).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160006-16000-2024NE000001
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 2/2023

CONTRATO Nº095/2021, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 043/2021, TOMADE DE PREÇOS Nº001/2021. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/000146, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023, Constitui objeto do TERMO ADITIVO ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (MESES que será adicionado ao contrato cujo objeto e a contratação de empresa especializada para execução de Ações de Infraestrutura Urbana- Serviços de Pavimentação por Calçamento em Paralelepípedo e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Localidades do Município de Salgadinho/PE, através do CONVÊNIO Nº 899803/2020/MDR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE Nº1.070.662-41, ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024, assinados pelas partes. Data da Assinatura: 20/12/2023. PREFEITO =JOSE SOARES DA FONSECA=
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14561/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS - 37.116.704/0001-34. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - 00.799.205/0001-89.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 544.240.706-20 - ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 11.956,09. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.000063/2024-32.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel), com disponibilização de recursos de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Valor Total: R$ 56.233,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 159.747.236-00 - AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.019390/2020-99. Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2021-003/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ROCHE Diagnóstica Brasil Ltda.; CNPJ: 30.280.358/0006-90; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e Cláusula Oitava - Da Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 996.789,72 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 04/01/2025; Data da Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002-001/2024

O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com o art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data da Sessão: 31/01/2024. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Regilânio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - UASG: 982477

Processo Licitatório Nº 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS, OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.644.220,00. Início do Acolhimento das Propostas: 26/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/02/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 25 de janeiro de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO de termo ADITIVO CONTRATO Nº 103/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato, PRC 147/2022 - CP 007/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Devolução nº 01/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Secretaria de Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE; Objeto: Objetiva o presente instrumento proceder a devolução ao SPU/CE do imóvel localizado na Avenida Imperador, nº 1313, Bairro Centro, Fortaleza-CE, registrado no SPIUnet sob o RIP nº 1389 00453.500-2, com área de terreno medindo 1.214,81 m² (mil duzentos e quatorze metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados), e 1.858,00 m² (mil oitocentos e cinquenta e oito metros quadrados) de área construída, o qual se encontrava sob jurisdição administrativa do DNOCS; As chaves do imóvel serão devolvidas ao representante indicado pela SPU/CE, por intermédio de representante indicado pelo Chefe da Divisão de Recursos Logístico do DNOCS; A partir da assinatura deste termo o imóvel ficará sobre integral responsabilidade da SPU/CE, que lhe dará a destinação que entender cabível. A SPU-CE também ficará responsável pelo pagamento das taxas referentes o imóvel (água, luz, Segurança e etc) que forem geradas a partir da data de entrega do bem; Data da Assinatura: 24/01/2024; A devolução em questão está fundamentada em reuniões ocorridas entre representantes do DNOCS e da SPU/CE, as quais resultaram na emissão do OFÍCIO SEI Nº 137259/2023/MGI; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Francisco Fábio de Sousa Galvão, Superintendente da SPU/CE; Processo nº 59400.006331/2023-98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.004564/2022-20.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 07.440.995/0001-50 - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico para diagnóstico laboratorial de exames realizados pelo método de imuno-histoquímica..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 706.251,90. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.007899/2023-79

Contrato: 001/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 059/2023. CONTRATANTE: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA., CNPJ 13.183.890/0001-66. Objeto: Contratação de 11 (onze) acessos ao Curso Online - Formação Cientista de Dados 4.0, com a carga horária de 560 h/a., para a INFRA S.A., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 art. 30, inciso II, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Termo de Referência. Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir da data de sua assinatura, podendo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a CONTRATANTE. Valor: R$ 37.290,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa reais). Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 03/2023. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição de 2 (dois) colaboradores para participação da 17° Edição do Pregão Week - Presencial em Foz do Iguaçu/PR a ser realizado no período de 23 de outubro a 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORG/APLICAÇÃO DE EXAMES. VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13027/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.130276/2023-33.

Dispensa Nº 13027/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "conferência nacional de educação - conae - edição 2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12880, celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 13/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 2.527.603,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001247/2024-87.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Contrato nº 12/2024 celebrado com a cooperativa agroindustrial dos produtores rurais da colonia pindorama ltda inscrita no cnpj sob o nº 10.589.833/0001-93 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 51.122,16. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00001, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 49.097,15. CNPJ CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 realizada dia 24 de janeiro de 2024 às 08:00 horas (horário local) onde reuniram-se o Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência." Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Quantidade de lotes: 22 (vinte dois). Sagrou se vencedora a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.247.425/0001-16 de todos os lotes com valor total final de R$ 373.131,00 (trezentos e setenta e três mil cento e trinta e um reais). Brasnorte - MT, 25 de janeiro de 2024.

Adjudico a presente licitação

ARIELI CALDEIRA DA CUNHA

Pregoeira

Homologo a presente licitação

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Referente a impugnação constante no quadro informativo da presente dispensa, a qual foi acolhida, sendo realizado evento de alteração do edital 90002/2024, itens alterados: 6.16, 6.16.1 e 6.16.2, no que diz respeito a qualificação técnica. UASG: 928494. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública alterada para: 05/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Outras informações: licitacao@crn10.org.br

Yuri Gimenez Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 031.710.086-61 - ELDA DOS ANJOS CARVALHO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.698,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 01/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (FBC), inscrita no CNPJ nº 02.428.413/0001-05. OBJETO: Locação de espaço (estande) cota Platiunum, no evento denominado "XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista - XIII ENMC" que será realizado nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques,, localizado em Manaus-AM. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até a conclusão dos trabalhos realizados no evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIP. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 376.658,16.

O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de janeiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 08 de FEVEREIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 24 de janeiro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.087567/2023-14.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio as atividades auxiliares e administrativas, no posto de assistente administrativo i, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 974.299,67. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 068.464.128-32 - EUDES MENDES CARDOSO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.783,35. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

UASG 160366

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o ano de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 15 de fevereiro de 2024, às 17h, no 13º GAC. O edital está à disposição dos interessados a partir do dia 26 de janeiro de 2024, no 13º GAC e no sítio eletrônico www.13gac.eb.mil.br.

Cachoeira do Sul-RS, 25 de janeiro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor: R$ 12.770,00. - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 3.150,00. - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - Valor: R$ 11.300,00. - SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - Valor: R$ 2.145,00. - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 1.638,00. - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - Valor: R$ 8.249,95. - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.345,00. - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ 5.526,00. - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - Valor: R$ 6.992,50. Ficam os licitantes convocados para assinatura dos contratos nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 11 de janeiro de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Gestor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 475/2023

Nº Processo: 23066.075673/2023-59. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ECOPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. CNPJ: 13.603.545/0001-34. Objeto: O objeto do presente instrumento é a colaboração do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI) da UFBA, através do seu Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão (NAPE) com a ECOPEL Indústria de Embalagens, com vistas ao desenvolvimento de atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24.01.2024 a 23.01.2027. Data de Assinatura: 24.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 17/2016.

Nº Processo: 08038.005414/2015-02.

Dispensa. Nº 378/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.809.727/0001-75 - AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

- inclusão na cláusula décima - dos encargos, letra e) a administração do condomínio será pelo condomínio do edifício empresarial progresso, formalmente constituído no cnpj da secretaria da receita federal, sob o nº 51.916.762/0001-73,. Vigência: 24/01/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.820,04. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022032902, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/002-2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MELISSA CORREA CASSIANO, inscrito(a) no CPF 002.865.452-84, com sede na RUA SÃO JOÃO BATISTA, 296, CENTRAL, Cametá-PA, CEP 68400-000, representada por MELISSA CORREA CASSIANO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022022801, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/007/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, inscrito(a) no CPF 093.398.842-72, com sede na PASSAGEM PIO X, 240, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-460, representada por EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022022902, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, inscrito(a) no CPF 107.877.042-53, com sede na RUA DECIMA 222, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26/01/2024 a 31/12/2024, realizará o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) - PRESTADORES DE SERVIÇOS, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //

licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 25 de janeiro de 2024.

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 25000.037505/2019-79.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar a partir de 02 de outubro de 2023, o valor anual passou de R$ 2.098.933,99 (dois milhões, noventa e oito mil novecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.192.837,16 (dois milhões, cento e noventa e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48089.000833/2023-79. Pregão Eletrônico nº 168/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 051/DEAMP/2023

VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/01/2025

NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.581.468/0001-70

VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 181.942,86; VALOR TOTAL DO GRUPO 02: 17.995,00

UNIDADE GESTORA: 495300

UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003694202312. Objeto: Prestação de Serviços de Processamento e Gestão de Enxoval hospitalar com Lavanderia externa, locação de enxoval na modalidade pool e rastreabilidade por RFID, com controle e gestão das peças utilizando tecnologia informatizada de contagem e especificação das peças, sem fornecimetno de mão de obra, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle HUGG). vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, filial da Empresa Brasileira de. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/01/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 03641.001734/2016-24.

Dispensa. Nº 22/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 76.034.214/0001-40 - SZL IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel para sediar a sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, áreas administrativas, técnicas e agências de Curitiba, pelo período de até 12 meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.806,96. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕPES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 25 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 001/2024. Objeto: aquisições de combustíveis, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves, 25 de janeiro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0001.03; Data de Assinatura: 25/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 11/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-77 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0047923-88.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 25/01/2024 pela Sra. Liliam de Cássia Ramos Rodrigues, pela contratada.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2023

Registro de preços: ATA/SRP nº 01/2024.

PROCESSO N°: 23083.043672/2022-56.

PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2023 (Decreto nº 10.024/2019)

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de Estações de Trabalho, Notebooks e Workstations para atualização do parque de máquinas da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EMPRESA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09. VALOR TOTAL: R$ 134.850,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.602.789/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 2.888.528,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais).

EMPRESA: MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.599.785/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 66.651,84 (cinquenta e três mil e oitenta e dois reais).

EMPRESA: RL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 30.948.812/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 83.737,75 (oitenta e três mil e setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 43.397.210/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 193.941,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e um reais).

EMPRESA: ERRELE LTDA - CNPJ: 45.783.227/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 63.687,85 (sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

EMPRESA: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 45.853.627/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.028.826,60 (quatro milhões e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024.

VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.155.735,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.263.521,75.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23079.236588/2022-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236588/2022-43 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 65/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, em razão da repactuação dos insumos (uniformes), bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Astorga, área: Ciência da Computação, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0004/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0004/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://astorga.ifpr.edu.br/index.php/menu-principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0004/2024.

SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23079.204052/2021-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236705/2022-79, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 68/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj001635/2023, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, pelo decreto rio n° 51914, o qual fixou novo valor para a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, pela variação do ipca do período, cujo índice foi aplicado nos insumos não relacionados à mão de obra, bem como apuração das novas alíquotas médias do pis/cofins para o período, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.509,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).