gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 010953/24-00.210. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício garagem do STM, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, ferramentas e recursos necessários para a execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

Objeto: Aquisição de veículo automóvel hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025 e veículo tipo furgão, novo, adaptado para ambulância de simples remoção, zero quilômetro, ano modelo 2024/2025, conforme resolução sesa nº 516/2024.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 11/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 25 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS DE PRIMEIRA LINHA E QUALIDADE COMPROVADA, DESTINADOS À FROTA DE VÉICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE IBAITI-PR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS FORAM ESTABELECIDAS A PARTIR DE LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS OU DANIFICADO, ASSEGURANDO A PLENA OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 4.933.336,24 (Quatro Milhões, Novecentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/12/2024 (nove dias de dezembro de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/12/2024 (nove dias de dezembro de 2024). início da disputa de PREÇOS: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/12/2024 (nove dias de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 25 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
Extrato dE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo Referência: Processo nº 425482024-FUNPEC

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57). Objeto: Supressão Contratual, no valor de R$ 9.113,33 (nove mil, cento e treze reais e trinta e três centavos). Assinaram em 14 de novembro de 2024, Sra. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, no dia 09/12/2024, às 9h, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero km, ano-modelo 2024/2025, para atender as necessidades do SESCOOP/TO, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000219/2024. Edital disponível no site https://somoscooperativismo-to.coop.br/ ou na sede do SESCOOP/TO.

Palmas/TO, 25 de novembro de 2024.

Selma dos Reis Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 039/2022 que tem por objeto a contratação de empresa distribuidora, administradora, ou de comércio varejista de combustíveis, para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), por meio de rede credenciada para abastecimento dos veículos do Conselho Federal de Odontologia. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustíveis dos postos indicados pela CONTRATADA. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2024 e acréscimo. Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta, Décima Primeira e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/11/2024. Valor estimado anual: R$ 57.550,18 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005-Combustíveis e Lubrificantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 029/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, bem como de instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, além de peças, componentes e acessórios genuínos, instalados no edifício sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Proc. CFO 21.398/2020 e Processo de Contrato nº 0042/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ (MF) n°: 03.498.870/0001-20. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2024 e reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/11/2024. Valor do termo aditivo para o período de 12 meses: R$ 38.661,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008- Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0003103-76.2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos oficiais do Grupo "E", do tipo Sport Utility Vehicle - SUV, para compor a frota da Seção Judiciária de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209631/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 87680/2021. Processo Nº: 00928/2020. PREGÃO Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.773.360/000140 - WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação da vigência. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026 . Valor: R$ 18.458,20 . Data da Assinatura: 25/11/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 196/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de sistema flash de monitoramento contínuo de glicose (SFMG), em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00min do dia 12/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 12/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 475.868,33. Fonte de recurso: Próprio. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico n° 196/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 29/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 25 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária de Saúde/Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e material Didático-pedagógico para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: CASA DO ATLETA LTDA - EPP para o item 9 com valor total de R$ 4.588,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais), EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA ME para o item 5 com valor total de R$ 5.925,00 (Cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais), ALFABRINK COMERCIAL LTDA ME para o item 11 com valor total de R$ 11.088,00 (Onze mil e oitenta e oito reais), BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA EPP para os itens 26, 27 e 29 com valor total de R$ 17.296,10 (Dezessete mil, duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), CARVALHO MERENGUE LTDA ME para os itens 13 e 14 com valor total de R$ 6.369,00 (Seis mil, trezentos e sessenta e nove reais), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA ME para o item 28 com valor total de R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais), K T TYSKI ME para os itens 16 e 17 com valor total de R$ 31.774,32 (Trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), MELIM COMERCIAL LTDA ME para os itens 21 e 22 com valor total de R$ 8.026,00 (Oito mil e vinte e seis reais), SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA EPP para os itens 7, 8, 10, 15, 18, 25, 51 ao 75, 96, 101 ao 103 com valor total de R$ 58.230,15 (Cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos) e VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP para os itens 2, 4 e 19 com valor total de R$ 57.190,28 (Cinquenta e sete mil, cento e noventa reais e vinte e oito centavos).

São Gabriel do Oeste - MS, 25 de novembro de 2024.

Aline Cristina da Costa

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PMB - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 - UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/12/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PMB - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 - UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 13/12/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DERMATOSCÓPIOS PARA ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de novembro de 2024.

Bandeirantes, 25 de novembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência contratual e acréscimo de serviços de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes residentes no Planta Deodoro e Suburbana. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 13 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: Sobre o valor contratual, aplica-se o acréscimo de um acréscimo de 5,6426% (cinco vírgula sessenta e quatro vinte e seis por cento), resultando num valor acrescido total de R$ 32.164,00 (trinta e dois mil cento e sessenta e quatro reais) sobre o valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa IVG BRASIL LTDA- CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar ORE 3 marca IVECO, através de Adesão ao Edital 06/2023 Ata de RP 08/2023 do FNDE. Valor total de R$ 469.499,00. Recurso: Termo de Compromisso PAC 958179-4 - Proposta de Seleção PAC 26298004173/2023. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sra Débora Rocha Costa - representante legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: ORG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ º 02.851.222/0001-43.

OBJETO: Contratação de empresa habilitada para executar serviços técnicos de segurança eletrônica, monitoramento de alarme, na Sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Tocantins, no município de Palmas. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado em R$ 3.231,24 (Três mil duzentos trinta e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e ORG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.012216/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 177.806,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240074 IG Nº 1335941000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240074, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95102/2024, até o dia 17/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241023 IG Nº 1320077000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241023, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de limpeza e tratamento de piso industrial, para os Hemocentros Coordenador de Fortaleza e Hemocentros Regionais de Sobral, Crato e Iguatu, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910232024, até o dia 17/12/2024 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241097

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241097, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910972024, até o dia 11/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241191

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241191, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911912024, até o dia 09/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 7 de novembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241239

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241239 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912392024, até o dia 13/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Abertura do Credenciamento 002/2024 no dia 20/12/2024 às 09h30min, com recebimento dos envelopes até às 09h. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009 e lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br.

Lagoa Santa-MG, 25 de novembro de 2024

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337392

Objeto: Serviços do novo sistema de Odorização de GLP

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762013861202417. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Quimioterápicos, Psicofármacos, Anestésicos e Adjuvantes, desertos e cancelados. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241244

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241244, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912442024, até o dia 12/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241355

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241355, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913552024, até o dia 13/12/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240076 IG Nº 1335686000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240076, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, PARA ATENDER A EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95098/2024, até o dia 13/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240086 IG Nº 1336302000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240086, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95100/2024, até o dia 16/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240067 IG Nº 1334593000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240067, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95099/2024, até o dia 16/12/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240068 IG Nº 1334515000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240068, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP), TOMANDO COMO MODELO UMA EEM TIPO II + 1 BLOCO DE LABORATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95082/2024, até o dia 17/12/2024, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240087 IG Nº 1336484000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240087, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95101/2024, até o dia 16/12/2024, às 11h (Horário de Brasília-DF).

Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240031 IG Nº 1338003000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240031 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada em eventos para serviço de planejamento, produção, organização e realização das Conferências Regionais e Estadual das Políticas para Mulheres para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911042024, até o dia 11/12/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de novembro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037 IG Nº 1345585000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240037, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de videoconferência, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PReVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912892024, até o dia 11/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050 IG Nº 1332503000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240050, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento para Leitura do Acervo Microfilmado da Célula de Documentação Escolar e Normatização da Rede - CEDRE, da Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913092024, até o dia 12/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00024-PMOP

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00024-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 27/11/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa/pessoa física para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias, visando atender as necessidades dos pacientes da rede municipal de saúde do município de Oeiras do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90079/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004198202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da ampliação do prédio horizontal destinado ao uso compartilhado das equipes de protagonismo estudantil do Cefet/RJ do Campus Angra dos Reis . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CRISTIANE DE MELO CABRAL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/11/2024) 153010-15244-2024NE109999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080040965202473. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para atender à Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 25/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa Efraim Transportes Ltda; CNPJ:29.720.106/0001-41, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 12 meses, com efeitos a partir do dia 21/11/2024, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de até 10 dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53123.052229/2023-02).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/24 SE/PA

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1060441. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/24 SE/PI

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios - Fármacos e Correlatos - no Estado do Piauí - ID 1058673. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/2024 SE/RJ

Aquisição de carrinhos de transporte, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055948. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2024 SE/SC

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades de distribuição dos Correios da Superintendência Estadual do Santa Catarina, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056869. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2024 SE/SC

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades de distribuição dos Correios da Superintendência Estadual do Santa Catarina, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056874. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO Nº 11087-6/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de pneus e câmaras de ar de tamanhos diversos destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas de propriedade do Município.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: BENÍCIO PNEUS LTDA.: 1, R$2.349,98; 4, R$550,00; 8, R$2.999,98; 9, R$2.050,00; 11, R$400,00; 12, R$270,00; 13, R$640,99; 14, R$350,00; 17, R$3.800,00; 19, R$299,98; 20, R$59,00; 22, R$1.600,00; 25, R$210,00; 27, R$1.799,98; 28, R$3.079,99; 30, R$285,00; 31, R$1.314,98; 33, R$600,00; 34, R$200,00; 35, R$280,00; 36, R$2.899,98; 37, R$1.490,00; 38, R$300,00; 39, R$421,99; 41, R$1.299,98; 42, R$140,00; 43, R$309,98; 44, R$369,98; CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.: 5, R$69,99; 7, R$450,00; 26, R$79,99; 29, R$37,99; CPX DISTRIBUIDORA S/A: 21, R$1.340,00; 23, R$350,00; 24, R$860,00; 40, R$620,00; EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.: 10, R$1.897,99; 15, R$348,99; 18, R$289,39; I. BORDIGNON PNEUS EIRELI: 2, R$560,00; 6, R$289,00; JN PNEUS LTDA.: 32, R$283,87; LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA.: 3, R$653,00; 16, R$661,00.

Jaboticabal, 25 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA OS PACIENTES DA REDE SUS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de dezembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 25 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 396003

ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará-CDC, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 25 de Novembro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.512,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.136,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/24 PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 085/2024, Mabele Veiculos Especiais Ltda, CNPJ 35.457.127/0001-19; Vlr:R$211.360.000,00. Assina: Camile V. F.; ATA SRP 086/2024, MBR Comercio Veiculos Ltda, CNPJ 14.480.377/0001-08; Vlr:R$59.017.500,00. Assina: Samanta F. Dta 21/11/2024. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca, Presidente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Clinica Fonoaudiologia Rodrigues LTDA-ME, CNPJ 22.686.938/0001-40. Termo nº077/24- Assina: Giórgia M V R Vr. Total Est: R$744.649,94. Vig.25/11/24 a 24/11/25.

AVISO DE adesão a REGISTRO DE PREÇOS

COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:

SRP p/ aquisição de brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos p/ atender ao CODANORTE e aos municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
EDITAL Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

realização de CONCURSO PÚBLICO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - CRP-03, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal do CRP-03. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br entre 16h de 02 de dezembro de 2024 às 16h do dia 13 de janeiro de 2025. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico da banca organizadora do concurso www.institutoconsulplan.org.br e no site da autarquia www.crp03.org.br. Autorização:

Glória Maria Machado Pimentel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000014202411. Objeto: Aquisição de medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 25/11/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC) VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 12 de dezembro de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https:// https://cururupu.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.

Cururupu - MA, 25 de novembro de 2024.

Genilde Matos Maia

Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 12 de dezembro de 2024, às 14h00 (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https:// https://cururupu.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.

Cururupu - MA, 25 de novembro de 2024.

João Carlos Braga

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113005868202418. Objeto: Registro de preço para aquisição de MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GREGORIOS'S AT SUMNER PLACE LLC,; Número de identificação da empresa: 84-2049545; Descrição do Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições para força de trabalho da Comissão Naval Brasileira em Washington e da Adidância Naval do Brasil nos Estados Unidos, nos dias úteis. Contrato: 70200/24-23/00; Pregão 11/2024; NUP: 63150.002250/2024-66/; Valor estimado da contratação: U$ 242,352.00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois dólares americanos; Fundamento legal: Artigo 1 0, § 2 0 da Lei 14.133/2021 ,§ 1 do Artigo 4 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n 0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 22 de novembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 17/01/2025 a 16/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250024

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25006.000475/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 14/2023 e primeiro termo aditi vo, fi rmado entre o superintendência estadual do ministério da saúde no mato grosso do sul,cnpj/mf nº 00.394.544/0185-56, e a empresa daniel cury de lacerda inscrito no cnpj/mf sob o nº 07.492.088/0001-55, em decorrência da convenção coleti va de trabalho - cct - 2024, face ao reajuste do salário normati vo dacategoria e demais reajustes, que incidirá somente nos serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (item1), vigente a contar de 1º/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.348,83. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.03/2018

SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.03.04.05/2018

PARTES: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CUMBIQUE CONSTRUÇÔES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, a contar de da assinatura do Termo de Aditivo, do contrato original celebrado entre as partes em 18 de julho de 2018. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ayrton do Nascimento Abas, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADA: CUMBIQUE CONSTRUÇÔES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Rauliane da Silva Trindade. Junco do Maranhão - MA. 31 de outubro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2024, UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 100/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos valores unitários, quais sejam: ELITE PLAYGROUND COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Item 01 - R$ 9.689,00, Item 02 - R$ 9.689,00, Item 03 - R$ 11.699,00 e Item 04 - R$ 11.699,00; LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Item 05 - R$ 4.300,00 e Item 06 - R$ 4.300,00 e UP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 07 - R$ 250,00 e Item 08 - R$ 250,00.

Joinville/SC, 22 de Novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva