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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 76/2019.

Nº Processo: 23517.000970/2019-17.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 076/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00176/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.732,16. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

267664 - Credihome Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.416.705). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (AGE de 17.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 25.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 204764. Objetivo: Reajuste e Extensão de Credenciamento de fornecedor de serviços médicos. Credenciado: HOSPITAL DO CORACAO DO PARA SC LTDA, CNPJ nº 04.290.944/0001-00. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 21.06.2024.
COMUNICADO Nº 41.789, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.6.2024 a 25.7.2024 são, respectivamente: 0,8000% (oito mil décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0894% (oitocentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA E COMISSÕES - GESTÃO 2024.

O Conselho Regional de Museologia 2ª Região - COREM 2R, com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, CNPJ 29.418.027/0001-80, torna público que na 208ª Reunião Extraordinária, sessão realizada no dia 22 de junho de 2024, às 08:30 h., em formato virtual pela plataforma MEET, cuja pauta tratou-se exclusivamente da substituição do Conselheiro Presidente Felipe da Silva Carvalho (1042-I) em função renúncia ao cargo. Sendo constituída a composição da nova Diretoria e Comissões Permanentes para ano de 2024, tomaram posse e assumiram os Conselheiros eleitos em 03/12/2023, a saber: Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I) como Conselheiros Efetivos (mandato 2024-2026). Em seguida, efetivou-se eleição e posse dos membros da nova Diretoria e Comissões Permanentes para o ano de 2024, com a seguinte composição: Presidente - Celia Maria Corsino (0005-I), Vice-presidente - Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Secretário - Lucas Cuba Martins (1240-I), Tesoureira - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I). Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Patricia Danza Greco (0700-I). Comissão de Tomada de Contas - Gustavo Oliveira Tostes (1022-I),Patricia Danza Greco (0700-I) e Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I). Comissão de Legislação e Normas - Celia Maria Corsino (0005-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão de Divulgação e Comunicação - Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I),Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão de Formação e Aprimoramento Profissional - Gustavo Oliveira Tostes (1022-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I). Comissão de Ética Profissional - Célia Maria Corsino (0005-I),Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Patricia Danza Greco (0700-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Diretoria com mandato entre 21/01/2024 e 20/01/2025. Ata da 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Regional de Museologia 2ª Região.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de junho de 2024.

CELIA MARIA CORSINO

Presidente do Conselho
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Gleyce Rodrigues dos Anjos Araújo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/01/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização..

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Gleyce Rodrigues dos Anjos Araújo, contratado(a).

Data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO PARA ESTÁGIO Nº 15/IFRO/2024 (2296868) que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Superintendência de Polícia Técnico-Científica-POLITEC.

RESUMO DO OBJETO Desenvolvimento de estágio obrigatório e/ou não obrigatório de estudantes do IFRO, matriculados em Cursos Técnicos de Nível Médio, em Cursos de Graduação e em Cursos de Pós-Graduação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativas para a continuidade.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 12/06/2024 e pela POLITEC do Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Domingos Sávio Oliveira da Silva, em 07/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar JOSE ELIAS SUMAR, CPF ***.749.019-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade do imóvel cadastrado sob a Inscrição Imobiliária nº 01.05.106.0335.000.001, situado no Município de Palhoça/SC, descrito no processo administrativo nº 10154.131570/2023-45, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no processo administrativo nº 10983.002586/92-67, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União para Fins Privados, no menu Requerimentos Diversos, do portal www.patrimoniodetodos.gov.br.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital. Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público da SPU/SC ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.167370/2022-40

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDIO RICARDO DA SILVA - CPF/CNPJ ***.812.449-**

OBJETO: TRAVESSA BANANAL, Nº 4, PRAIA DO ANTENOR, CEP: 88190-000 GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC cadastrado(s) sob RIP nº 8111 0100425-34

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120,99 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.051,97

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 741,04 pagamento anual
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.021982/2024-59

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Unlimited Sports Eventos S.A - CNPJ nº **.*22.939/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Itaú BBA IRONMAN BRASIL FLORIANÓPOLIS 2024", na Praia de Jurerê Internacional (entre o Ammo Beach e o Clube P12), no Município de Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 543m2 em faixa praial e 15.200m2 em espelho d'agua

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.436.007,90

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/05/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 8.900,00
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.06.25.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024-PE. Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Contratada: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: VALFRIDES SILVA SAMPAIO . Pela Contratada: JOSÉ WEDER BASILIO RABELO Aratuba/CE, 25 de junho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-PE

Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Fonte de Recurso: 0601.04.122.0007.2.032.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculado de Impostos - Convênio Nº 921236/2021-MAPA. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural., Rec. Hídricos e Meio Ambiente HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba - CE, 24 de junho de 2024.

VALFRIDES SILVA SAMPAIO

Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ n. 00.641.620/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de BUFFET COMPLETO - tipo COQUETEL em eventos institucionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e 12.846/13. Processo e-PAD's n. 14.974/2024 e 24.238/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2024NE595, emitida em 24/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Fernanda Diniz Mattos Guimarães Quinan (pela contratada). 10013/2024 - e-PAD 25.989/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 06 de julho de 2025, do Contrato celebrado em 07 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57, inciso II, Processo e-PAD 15600/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA059 - e-PAD 25407/2024.

3º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - CNPJ 22.270.165/0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 06 de julho de 2025, do Contrato celebrado em 07 de julho de 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Lei 8666/93, Processo e-PAD 15580/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Tatiane Pereira de Paula (pela Contratada). 24TA060 - e-PAD 25409/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 38/2022, celebrado entre o STF e a empresa BENNER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n. 004228/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de setembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 773.562,70. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcelo Murilo Silva e Severino Benner, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022, celebrado entre o STF e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 002734/2021). Objeto: a) repactuar o Contrato, tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de Convenção Coletiva de Trabalho SINRAD/DF x SEAC/DF 2024/2024 e pedido da empresa, a partir de 1º de janeiro de 2024; e b) alterar os itens "b.1" e "b.2", da alínea "b", do parágrafo quarto, da cláusula onze do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.467.069,26. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael Beda Gualda, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961267/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São Pedro do Terra Santa 2024". Vigência: 27/06/2024 a 27/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003097/2024-31. Data de Assinatura: 26/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951723. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE, CNPJ nº 04218960000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -52.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -108,78, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUI CARLOS PETER, CPF nº ***.370.130-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência nº 3.2024-004 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS-DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Contrato: 20240083. Contratante: Prefeitura Municipal DE Itupiranga CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: Arena Engenharia & Empreendimentos LTDA, CNPJ 17.990.534/0001-05. Valor Total R$ 537.334,56. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961310/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Festival Pedrão Itaparica 2024". Vigência: 27/06/2024 a 29/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil, trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003830/2024-18. Data de Assinatura: 26/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.021869/2024-73

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Daniele Santos - CPF nº ***.379.859-**

OBJETO: Realização do evento "Casamento Luize", na Praia da Cachoeira do Bom Jesus, na altura da Rua Flamboyant, no Município de Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.164,40

FINALIDADE: Realização de evento religioso

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/05/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Alexandre Garcez Vieira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 13/05/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Alexandre Garcez Vieira, contratado(a).

Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Glaucia Bueno Benedetti Berbel.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 08/02/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado..

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Glaucia Bueno Benedetti Berbel, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.016099/2024-41

INSTRUMENTO: DOAÇÃO COM ENCARGO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ **.*12.257/0001-**

OBJETO: 12 (doze) imóveis urbanos com área total de 5.440,00m², localizados nas Rua dos Caiabis (lotes 7, 8, 9), Rua Guanabara (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6) e Rua Teresina (lotes 15, 16 e 17), Quadra 2, Jardim Imá, no Município de Campo Grande/MS.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.836.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta e seis mil reais).

FINALIDADE: construção e funcionamento do Fórum da Mulher, da Criança e do Adolescente.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n. º 9.760; pela Lei n.º 9.636/98; Lei Federal nº 14.133/2021; Portaria SPU/ME nº 8.678/2022; Portaria MGI nº 771/2023 e legislação posterior.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/06/2024 CONTRATO 0402.MS.000005/2024, da SPU/MS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.128107/2023-10

INSTRUMENTO: DOAÇÃO COM ENCARGO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ **.*12.257/0001-**

OBJETO: imóvel da União situados em Campo Grande/MS, com área dos terrenos somada totalizando 5.952,00m², registrados respectivamente, nas Matrículas nº 55.298; 55.299; 55.300; 55.301; 55.302; 55.304; 55.305; 55.306; 55.307; 55312; 55313; 55314; 55315 do Livro 2, Folha 01, no 1º do Cartório de Registro de Imóveis da 3º Circunscrição da Comarca de Campo Grande/MS; Cadastrados sob os números de RIP9051003935004; RIP9051003955005; RIP9051003975006; RIP 9051003995007; RIP9051004015006; RIP9051004055008; RIP9051004075009; RIP9051004095000; RIP9051004115000; RIP 9051004215005; RIP9051004235006; RIP9051004255007; RIP9051004275008;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.355.000,00(dois milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil reais)

FINALIDADE: construção, instalação e funcionamento do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n. º 9.760; pela Lei n.º 9.636/98; Lei Federal nº 14.133/2021; Portaria SPU/ME nº 8.678/2022; Portaria MGI nº 771/2023 e legislação posterior.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/06/2024 CONTRATO 0402.MS.000004/2024, da SPU/MS
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.132193/2020-19

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: Cloves Alencar Beck, ***.183.241-**

OBJETO: Imóvel caracterizado como lote de terreno urbano nº 36, Vila Juquita, Maracaju, Mato Grosso do Sul, matriculado sob nº 8.213 do Registro de Imóveis de Maracaju.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 345,60 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951797. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI), CNPJ nº 09069217000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -149.833,33, Valor de Contrapartida: R$ -261,03, Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME, CPF nº ***.215.249-**.
Extrato de Convênio

Processo Licitatório Nº. 06/2024. Convênio: Fapemig APQ 04455-23

Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para execução das atividades diárias do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 9.348,17 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda CNPJ 07.272.920/0001-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 23/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 136/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025. Redenção - PA, 7 de maio de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Redenção - Pará. Assinatura: 23/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025. Redenção - PA, 7 de maio de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secret. Munic. de Assist. e Desenv. Social.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: T B S LTDA. CNPJ sob o nº 17.697.790/0001-09. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 100/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios em geral pereciveis e não pereciveis destinados a merenda escolar no exercicio de 2024 para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 06/06/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 100/2024, por infringência da CONTRATADA aos arts. 78, I a V, daquela mesma Lei e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, deste Contrato. Redenção - PA, 7 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PROCESSO: 0220/2024.

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 021/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saude e administrativos.

Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes 01, 02, 03, 04. Valor Total: 80.150,00 (oitenta mil, cento e cinquenta reais).

Santa Rita do Passa Quatro, de 7 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas, no período de 23/10/2023 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 286 a 349. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.

RJ, 4 de junho de 2024.

Sheila Araujo de Souza

Diretora
CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 338986 a 340008], [livro 2 registro 339920], [livro 3 registro 339476 a 339988] e [livro 4 registro 339377]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus - AM, 7 de junho de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (CENTO E TRINTA E DOIS) diplomas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338572 a 338590], [livro 2- registro 338442], [livro 4- registro 338575], [livro 5- registro 338407], [livro 6- registro 338392 a 338568], [livro 22- registro 338472 a 338596], [livro 53- registro 338765 a 340057], [livro 54- registro 339016 a 340063], [livro 55- registro 338810 a 339911], [livro 57- registro 338784 a 339901] e [livro 64- registro 338925 a 339461]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 6 de junho de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diploma no período 03/06/2024 a 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 338484 a 339723]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 6 d junho de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 234 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 29/05/2024 a 05/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 338634 a 339821], [livro 2- 339688 a 339698], [livro 3 - registro 338686 a 339534] e [livro 4 - registro 338127 a 339535]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 6 de junho de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022. Processo Licitatório nº 073/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionados, centrais de ar, bebedouros, freezer e geladeira, com peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Data de Assinatura do Termo: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 274/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2024 e término em 26/05/2025.

Redenção - PA, 11 de junho de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito Municipal.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é a "prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de Diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a PortosRio", tendo sido o recurso apresentado pela empresa AGIL LTDA, CNPJ: 26.427.482/0001-54, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.894.679/0001-99, no valor total de R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 20/05/2024 a 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 19103 a 19146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a parti do dia 30 de junho, no endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Maria de Jetibá-ES, 27 de junho de 2024.

DRIELI APARECIDA ROSSI

Gestora Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 591 (Quinhentos e noventa e um) diplomas no dia 29/05/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 110278 até 110868 e 110921, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 27 de junho de 2024.

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 2021/000061-FE.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto conceitual complementar e projeto básico do sistema de tratamento de efluentes industriais da fábrica da estrela - magé/rj.. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.245,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANTA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 124/2024 - SEME/PMS. Objeto: A intermediação, pelo PARCEIRO PRIVADO, na condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, nas condições estabelecidas em edital, para atender as necessidades do PARCEIRO PÚBLICO, na figura do Município de Santana - Amapá, de acordo com a Lei n° 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal nº 904/2010 - PMS, observando no que couber a Lei n° 11.788/2008. E a OSC INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ, CNPJ. 220.102.605/0001-09, valor: R$ 3.637.200,00 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, e duzentos reais). vigência deste termo será a contar do dia 03/06/2024 a 31/05/2025. Santana, AP 03 de junho de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Renovar o prazo de vigência e aplicar o reajuste de valor. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240657

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI; C.N.P.J. nº 29.880.307/0001-06, estabelecida à AV LIBERDADE 528 SALA A, CENTRO, Canaã dos Carajás PA, representada neste ato pelo Sr(a). OSICLEUDE DE ARAUJO SILVA.

ITEM 00015 00023 00044 00046 00049 00064 00066 00080 00081 00099 00128 00134 00164 00174 00175 00176 00182 00187 00190 00226 00229 00243 00246 00247 00248 00251 00267 00269 00271 00312 00315 00351 00359 00362 00363 00373 00377 00385 00407 00420 00422 00424 00429 00430 00431 00434 00435 00439 00445 00448 00451 00455 00462 00466 00468 00475 00476 00494 00500 00505 00506 00507 00511 00512 00513 00515 00516 00519 00528 00529 00530 00531 00538 00540 00547 00551 00555 00556 00558 00559 00560 00562 00563 00565 00568 00570 00571 00619 00621 00631 00639 00646 00666. VALOR TOTAL R$ 1.934.588,85
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240642

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; C.N.P.J. nº 35.753.111/0001-53, estabelecida à RUA JOSE DA SILVA LUCENA,Nº102,GALPAO 001,SALA 005, IMBIRIBEIRA, Recife PE, (081) 94141-2416, representada neste ato pelo Sr(a). MARCELO PHILIPE SOUZA DE ALBUQUERQUE BASTOS.

ITEM 00095 VALOR TOTAL R$ 104.580,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240646

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: PHENIX HOSPITALAR LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.851.653/0001-23, estabelecida à PSS ALVARO ADOLFO, Nº 108, TERREO, PEDREIRA, Belém PA, (091) 93266-8570, representada neste ato pelo Sr(a). JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FERREIRA.

ITEM 00084 00384 00386 00546

VALOR TOTAL R$ 281.716,55

Parauapebas, 06 de junho de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240652

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME; C.N.P.J. nº 17.033.801/0001-56, estabelecida à Rua Angelim, n. 90, Centro, Canaã dos Carajás PA, representada neste ato pelo Sr(a). LUIZ ANTONIO DE MORAES NETO.

ITEM 00002 00005 00009 00043 00045 00146 00163 00228 00235 00239 00250 00261 00272 00358 00409 00419 00421 00423 00477 00499 00510 00537 00550 00564 00569 00630. VALOR TOTAL R$ 1.966.180,17
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240654

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 47.891.691/0001-24, estabelecida à Q UM, LT 25, FOLHA 18, NOVA MARABA, Marabá PA, (094) 99289-3284, representada neste ato pelo Sr(a). PAULO RODRIGUES DE SOUZA.

ITEM 00001 00006 00008 00016 00020 00021 00022 00024 00026 00031 00039 00068 00083 00087 00092 00094 00119 00142 00155 00161 00224 00254 00262 00317 00322 00335 00350 00369 00602 00607 00610

VALOR TOTAL R$ 778.108,06. Parauapebas, 06 de junho de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240656

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 34.875.727/0001-34, estabelecida à ROD AUGUSTO MONTENEGRO Nº1331 GALPAO03, AGULHA ICOARACI, Belém PA, (91) 3038-5771, representada neste ato pelo Sr(a). ANDRE LUIS SANTOS LOBATO.

ITEM 00017 00051 00067 00077 00139 00140 00169 00170 00194 00221 00234 00249 00252 00253 00390 00398 00399 00600 00636

VALOR TOTAL R$ 369.718,50. Parauapebas, 06 de junho de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240658

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: HM CIRURGICA LTDA; C.N.P.J. nº 30.981.531/0001-73, estabelecida à Q 103 SUL AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, PLANO DIRETOR, Palmas TO, representada neste ato pelo Sr(a). RAFAELA SANTOS GREGORIO.

ITEM 00059 00143 00330 00360 00471 00527 00543

VALOR TOTAL R$ 1.221.747,59. Parauapebas, 6 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.003336/2024-17.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, contemplando os postos de secretária executiva, técnico em secretariado, recepcionista, carregador, almoxarife, arquivista, apoio operacional e administrativo e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 25.947.920,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 11/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 11/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 9/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 9/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 29 de junho de 2024 e término em 21 de dezembro de 2024. Processo nº 23139.001152.2024-45. Data da Assinatura: 13/06/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto aquisição de equipamento rodoviário - tipo escavadeira hidráulica, 130HP, NOVA, ZERO HORA, PESO OPERACIONAL DE 20.500KG, CONVÊNIO Nº 426/2024-SECID, para atender uma demanda da secretaria municipal de transporte e serviços rodoviários da prefeitura municipal de SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR. Valor Máximo: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Realização dia 03/07/2024 às 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas nos sites: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br e http://www.compras.gov.br (Informações: Unidade Compras - Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 18 de junho de 2024.

JOEL DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
extrato do 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 06/2021

Contrato n. 06/2021. N. Processo: 59800.000080/2021-63. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência contratual e alteração da Cláusula Oitava do Contrato n. 06/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e artigo 65 da Lei n. 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Data da Assinatura: 17/06/2024