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Portaria CGP/DPOA/AEB Nº 1.623, DE 7 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, da Portaria nº 968, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, na condição de Ordenador de Despesa:

I - ANTONIO CRISTOVÃO DOS SANTOS - titular;

II - GILMAR DE SOUSA SILVA - substituto; e

III - RENATO JOSÉ DE SOUSA; substituto eventual.

Art. 2º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, na condição de Gestor Financeiro:

I - GILMAR DE SOUSA SILVA - titular;

II - RENATO JOSÉ DE SOUSA - substituto; e

III - FRANSCISCA ISILDA DE BRITO FEITOSA SOUZA - substituta eventual.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.514, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VANESSA MURTA REZENDE
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00003584/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS COQUEIRO GALDINO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 33268, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República João Paulo Beserra da Silva - GABPRM2-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié.

Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE ALVES DE SOUZA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 31635, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República João Paulo Beserra da Silva - GABPRM2-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 401, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 9.776, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 12.676, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.069, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 75/2024 - AJ/SCI/PGR, de 5 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a Procuradora Regional da República ANA CRISTINA BANDEIRA LINS da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 681, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 78, de 31 de agosto de 2022, para titularizar ofício especial de cooperação jurídica internacional junto à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Fica designado o Procurador da República LUIZ PAULO PACIORNIK SCHULMAN para titularizar o 1º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional junto à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

Art. 3º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 821, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 74, de 11 de outubro de 2023, que autorizou a atuação da Procuradora Regional da República ANA CRISTINA BANDEIRA LINS perante os juízos federais de primeira instância no tocante à matéria de cooperação jurídica internacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 176, de 22 de março de 2022, e 268, de 18 de abril de 2023; e tendo em vista o contido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003859/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República RENATA SANTOS DE SOUZA, lotada na Procuradoria da República no Município de Tefé (AM), para exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 3-049 (MPF - Ofício JEF/CL 3-049), em virtude da renúncia de sua atual titular, a Procuradora da República MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA.

Art. 2º Designar o Procurador da República DAVY LINCOLN ROCHA, lotado na Procuradoria da República no Município de Joinville (SC), para exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais e Custos Legis 4-094 (MPF - Ofício JEF/CL 4-094), em virtude da aposentadoria de seu então titular, reconhecida por meio da Portaria PGR/MPF nº 1.043, de 30 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 11/11/2024, a servidora FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 8916, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Silvana Batini Cesar Goes, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSA AVINO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6873, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Silvana Batini Cesar Goes, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PR/RS Nº 584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula 31240, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31248, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31248, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula 31240, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
Portaria nº 2.506, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000884.2024-69 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Abner Gilead Araujo Guedes, SIAPE 1352706, Victor Machado Alves, SIAPE 3159064 e da servidora Rebeca Einhardt Fiss, SIAPE 2026332, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para acompanhar os estudantes em visita técnica a empresas de tecnologia da informação em Montevidéu, no Uruguai, no dia 20/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria Nº 241, DE 6 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IVO EDGAR MOREIRA FERREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 70085, do encargo de substituto eventual de Secretário, CC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar o servidor GENÉSIO RAMOS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 70047, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário, CC-5, na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria Nº 243, DE 6 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado ALEXANDRE DIAS LINS, matrícula 33551, do exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Projetos de Extensão e Eventos Culturais, código FC-1, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar o servidor requisitado ALEXANDRE DIAS LINS, matrícula 72508, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Produção de Educação a Distância, FC-3, da Subsecretaria de Educação Continuada, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria Nº 244, DE 7 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora sem vínculo LAURA VICUÑA VELASQUEZ para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenadoria de Projetos de Educação a Distância, CC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA UNILAB Nº 359, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.018372/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para exercer o cargo de Diretor do Campus dos Malês, código CD-03, nos afastamento ou impedimentos legais e regulares da titular, servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 2215602.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Estrutura Regimental deste Instituto, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.123512/2024-58, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ADAILTA DE MATOS RIBEIRO BATISTA, CPF nº ***.600.881-**, em razão do falecimento de ALICINDO BATISTA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0717913, aposentado deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso II, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir de 21/09/2024, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA Nº 1.429, de 8 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):

RAQUEL FRIZERA VASSALLO, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/11/2024 a 16/11/2024, com ônus FAPES, para apresentação de artigo científico em simpósio internacional, em Arequipa - Peru. Processo digital n° 23068.051850/2024-72.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
ATO PRESI Nº 298, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014418-53.2024.4.06.8000,resolve:ENCERRAR o mandato do Juiz Federal Substituto FERNANDO CÉZAR CARRUSCA VIEIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURE. DESIGNAR, para o Biênio 2024/2026,o Juiz Federal OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURE.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.002751/2024-16, resolve:

Nº 5.416 - Art. 1º Dispensar o servidor Leandro Parreira de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.417 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre de Oliveira, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1181832, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.077562/2024-75, resolve:

Nº 702 - Dispensar, o servidor RIAN GOMES CORRÊA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 703 - Designar, o servidor DARIO ARANHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
DESPACHO nº 10.255/2024/SFB

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

RAQUEL ALVARES LEÃO, Analista Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Evento "Enhancing Forest Monitoring and Collaboration: A South-South Knowledge Exchange", em Roma, Itália, de 25 a 28 de novembro do ano corrente, inclusive trânsito, com ônus.

GARO JOSEPH BATMANIAN

Diretor-Geral

DESPACHO nº 10267/2024/SFB

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RENATA DIAS FRANÇOSO BRANDÃO, Coordenadora de Inventário Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Evento "Enhancing Forest Monitoring and Collaboration: A South-South Knowledge Exchange", em Roma, Itália, de 25 a 28 de novembro do ano corrente, inclusive trânsito, com ônus.

GARO JOSEPH BATMANIAN

Diretor-Geral
ATO Nº 6.214, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0009203-77.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 108% da média aritmética, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso II, e o § 7.º, inciso II, do referido artigo, ao servidor MARIO MUNIZ DE SENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal
PORTARIA Nº 2.123, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor FELIPE RODRIGO DE MORAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2915018, do Cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Antônio Carlos Ancelotti Junior
PORTARIA Nº 2.124, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, da função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.

Antônio Carlos Ancelotti Junior
PORTARIA Nº 2.125, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, para exercer o Cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Antônio Carlos Ancelotti Junior
PORTARIA Nº 2.126, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor LUIZ RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3427155, para exercer a função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.

Antônio Carlos Ancelotti Junior
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria ICMBio Nº 3.451, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 07 de novembro de 2024, seção 2, página 46.

Onde se lê: "para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.10...";

Leia-se: "para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria IFPE nº 1.157, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27,

a) onde se lê "na vaga decorrente do afastamento para Exercício de Mandato Eletivo do servidor JAIRO XAVIER DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0275202, com fundamento legal no inciso III do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011",

b) leia-se: "na vaga decorrente do afastamento do servidor JOSÉ OTÁVIO MACIEL NETO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2356077, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011".
PortariaS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026297.2024-40 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.549 - Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA LINS FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2965409, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 29 de outubro de 2024.

Nº 1.550 - Designar o servidor GUEBER PESSOA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1958855, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 5.613 - Designar a servidora ADRIANA ALMEIDA COLARES, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1318688, SIAPECAD nº 02358978, lotada no(a) Casa de Cultura Francesa, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Francesa. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2026 (Processo nº 23067.043948/2024-66).

Nº 5.614 - Designar a servidora ELISANDRA MARIA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2350634, SIAPECAD nº 01227041, lotada e em exercício no(a) Casa de Cultura Francesa, como Subchefe e substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Francesa, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2026 (Processo nº 23067.043948/2024-66).

Nº 5.617 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCELIA MARA DE SOUZA SERRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2812035, SIAPECAD nº 01590085, lotada no(a) Divisão de Arquivo, da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Arquivo. Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.052585/2024-50).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.584 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CLEMENTINO SOARES DE FREITAS, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0746586, SIAPE nº 1165667, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.033179/2024-98).

Nº 5.585 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor TARQUINO ARRUDA PIMENTEL, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0746912, SIAPE nº 1165999, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.035184/2024-35).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.586, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELE AZEVEDO DE ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323608, SIAPECAD nº 01537895, lotada no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Université Côte D'Azu, em Nice, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/11/2024 a 10/12/2024 (Processo nº 23067.050472/2024-10).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DG/PF Nº 834, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.044593/2024-72, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GILBERTO ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, matrícula PF nº 11.165, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 835, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.044593/2024-72, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRENO ADAMI ZANDONADI, matrícula PF nº 17.055, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA IBICT Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Designar SILVANA APARECIDA BORSETTI GREGÓRIO VIDOTTI, CPF ***655.338-**, para exercer, no período de 11 a 22 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual da Coordenador -Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade (CGIT), código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 01302.000596/2024-91).

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PortariaS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.024598.2024-79 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.552 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSE CAROLINA FERREIRA PARAÍSO, matrícula SIAPE nº 1150712, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Área de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 05 de novembro de 2024.

Nº 1.553 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE MACHADO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1617825, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Área de Estatística - CEST/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 05 de novembro de 2024.

Nº 1.554 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE MACHADO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1617825, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Área de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.555 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HELOISA DE MELO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1617336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Área de Estatística - CEST/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
DESPACHO de 7 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBERTO JAKOMIN, matrícula SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias , no período de 22/01/2025 a 05/02/2025, para realização de missão de pesquisa, junto à Università di Parma, em Parma, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.254439/2024-28)

MIRELLA FARIAS ROCHA, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 21/11/2024 a 29/11/2024, para participar do Brazilian Black Consciousness Day Abroad, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.255813/2024-11)

Cassia Curan Turci
PORTARIA Nº 3.578, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor ANDRE FIGUEIRA RIKER, Matricula SIAPE: 1085349, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 08 a 16 de novembro de 2024, para participar da 10th World Forum on Internet of Things, que ocorrerá em Ottawa -Canadá, em regime de Tempo Integral, com ônus para a PIAPA/UFPA.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO Nº 603, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear o servidor LEONARDO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, código 47956, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.

2 - Nomear a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA MESP Nº 239, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003789/2023-01, resolve:

Designar o servidor Danilo Barbosa Mendonça, matrícula SIAPE nº 1614663, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte, da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, ficando exonerado automaticamente do cargo que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 10.081, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.233845/2024-17, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Auricea Militano, matrícula SIAPE n.° 1432481, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.395 - Designar o(a) servidor(a) RODRIGO LISBOA MONTEIRO, Matricula SIAPE: 1156677,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDES, FG-4, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Chefe de Infraestrutura Logística e Física, FG-4, o(a) servidor(a) PAULO FERNANDO LIMA PALMEIRA, a partir da mema data.

Nº 4.399 - Designar o(a) servidor(a) NELDERSON MARCOS SILVA CASSIANO, ocupante do cargo de TECNICO EM ARQUIVO, matricula SIAPE: 2426036, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Arquivo Setorial da PROGEP, código FG-1, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.404 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 250930, ocupado pelo servidor THIAGO DA SILVA VIANA, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 4.410 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora de Planejamento Institucional, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), a servidora CRISTIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE-2632093, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 11 de novembro de 2024.

Nº 4.411 - Nomear o servidor THIAGO LOBO RODRIGUES, Matrícula SIAPE-1625426, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Planejamento Institucional, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nelson Jose de Sousa Junior
DESPACHO 8 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, para realização de visita científica, junto à Universidad de Chile, em Santiago, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.255072/2024-60)

FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrícula SIAPE nº 143****, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, lotado(a) no(a) IDT , no período a partir da data de publicação até 20/11/2024, para participação no lançamento da Global Coalition of TB Advocates e no GCTA Global Youth Advocacy Workshop, participação na The Union World Conference on Lung Health e realização de visita à Universitas Padjadjaran, em Bali e Bandung, na Indonésia - com ônus limitado. (Processo 23079.254991/2024-16)

Cassia Curan Turci
DESPACHO de 8 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 144****,, publicada no Diário Oficial da União nº 199, do dia 14/10/2024, seção 2, página 28. (Processo 23079.239103/2024-35)

Cassia Curan Turci
PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 11.031 - Dispensar, a pedido, JOSE GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, Matrícula Siape nº 2491716, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC1, processo nº 23079.251920/24-61.

Nº 11.032 - Designar ALESSANDRO JACOUD PEIXOTO, Matrícula Siape nº 2491738, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.251920/24-61.

Nº 11.037 - Dispensar, a pedido, MAURICIO EHRLICH, Matrícula Siape nº 0372463, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Civil, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.243264/24-23.

Nº 11.038 - Designar LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, Matrícula Siape nº 2287882, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Civil, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.243264/24-23.

Cassia Curan Turci
ATO Nº 736, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1895 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/11/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 803, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEECO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 6999/2024, de 09 de outubro de 2024, resolve:

Nomear o servidor CHRYSTIAN SOARES MENDES, matrícula SIAPE nº 2.692.756, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, em exercício no Departamento de Ciências Econômicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 805, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 107/2024, de 04 de outubro de 2024, resolve:

Reconduzir a servidora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 3.466.374, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pedagogia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 809, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 7309/2024, de 21 de outubro de 2024, resolve:

Nomear a servidora LUANA MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3.082.600, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Turismo e Patrimônio, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 811, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 120/2024, de 21 de outubro de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor FLAVIO DOS REIS MOURA, matrícula SIAPE nº 2.351.504, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Estatística, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Estatística, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 34/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora LUCIANA MATIAS FELICIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1.648.092, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICHS, nomeada pela Portaria Reitoria nº 501, de 12 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 12 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima