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PORTARIA Nº 3.778/BELÉM/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 4.077/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.017300/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor AHIRTON JOSE SERRAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273134, Classe/Nível D402, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei 8.112/1990 no percentual de 11,99%; c) Retribuição de Titulação Aperfeiçoamento conforme Lei 7.596/1987;.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

LAÉRCIO GOUVÊA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 912, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear LEONARDO GOLLIAT DA FONSECA, SIAPE 2633936, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, conforme Processo 23071.919451/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 10/07/2024 a 02/08/2024, conforme Processo nº 23071.919775/2024-06, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2024 a 31/07/2024, conforme Processo 23071.920142/2024-32.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.876, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013209/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA ROHEM DOS SANTOS, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1522832, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação em Gestão, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação em Gestão, da Diretoria de Inovação Governamental , da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.407, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA HFB Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalhador a MARIA CONSUELO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0310584, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 80% (oitenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.005337/2024-18)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.345, DE 10 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000104/2024-81, resolve:

DESIGNAR o Coronel R/1 (FAB) VALTER BARRETO SILVA e o Tenente-Coronel (FAB) NÉLIO CAMPOS ALVIM, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da "VII Strategic Defense Talks EUA-Brasil, do Science, Technology and Logistics Sub Working Group" e do "4 th Research Development Testing and Evaluation Seminar", na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 18 a 24 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", cominado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Exércs JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.370, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, e o art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000098/2023-61, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra ONDIARA BARBOSA, para exercer a função de Aluno do Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericanas no Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, com ônus total para o Comando da Marinha.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Exérc JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA/MGI Nº 4.927, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora LORENA BEATRIZ GUARIENTI, matrícula SIAPE nº 3037630 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 251, de 11 de julho de 2024. (Processo nº 14021.100669/2022-81)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA/MGI Nº 4.928, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora JANETE APARECIDA DE MORAES MACHADO, matrícula SIAPE nº 3369775 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 253, de 05 de julho de 2024. (Processo nº 14021.155810/2023-63)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

RETIFICAÇÕES

Na portaria nº 4623, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 129, pg.48, do dia 08 de julho de 2024,

onde se lê: PORTARIA MEC Nº 236, de 25 de junho de 2024

leia-se: PORTARIA MEC Nº 232, de 24 de junho de 2024

(Processo nº 14022.106706/2023-35)

Na portaria nº 4660, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 129, pg.48, do dia 08 de julho de 2024,

onde se lê: SIAPE Nº 33894600

leia-se: SIAPE Nº 3389460

(Processo nº 14022.117659/2023-55)
PORTARIA Nº 98-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0256157934) MARCELO DO CARMO VIEIRA, Prec-CP 96 1885490, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0256157934) MARCELO DO CARMO VIEIRA, Prec-CP 96 1885490, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Gestão na Divisão de Planejamento, Integração e Controle, da Chefia de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 666, DE 16 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º Designar o (a) servidor (a) PAOLA SILVA, matrícula SIAPE 1909547, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.880, DE 15 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013214/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1904486, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 99-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0970099834) NIVALDO VIANA DA SILVA, Prec-CP 96 1886738, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0970099834) NIVALDO VIANA DA SILVA, Prec-CP 96 1886738, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico do Depósito Especial, Gerência do Material SAR e Fiscal de Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL - IPHAN/MS, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria nº 681 de 26.04.2023, publicada no D.O.U., em 27.04.2023, da Presidência do IPHAN, tendo em vista o disposto na IN STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NELIANE ROBALDO GUEDES CORREA, matrícula SIAPE nº 1326808, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343034 - Iphan MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 100-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (1143488532) JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1661271, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Terceiro-Sargento R/1 (1143488532) JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1661271, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais nas missões de apoio ao Estado Maior Pessoal (EMP), do Chefe de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Portaria de Pessoal Nº 1.472, DE 4 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, CLAUDIA RAMOS ZAGAGLIA, matrícula SIAPE n. 1431894, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 516/CPesFN, DE 12 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b inciso IX do art. 3 o da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos da alínea p inciso IV do art. 50, inciso III do art. 94, inciso I do art. 115, § 3º e inciso I do art. 116 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha o CT (FN) 09.0241.23 GIOVANI SUMINSKY PIETA.

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 97-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Tenente-Coronel R/1 (0202894549) GLAUBER ERICSON DE ALMEIDA SILVA, Prec-CP 96 1812429, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria -RS, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Tenente-Coronel R/1 (0202894549) GLAUBER ERICSON DE ALMEIDA SILVA, Prec-CP 96 1812429, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria -RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Gerente de Logística da frota ENGESA/Guarani, na fiscalização, coordenação, execução da manutenção e destinação de viaturas, na Divisão de Santa Maria -RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.877, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19739.013502/2024-80, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA COELHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1662560, na Secretaria do Patrimônio da União, desta Pasta, em Brasília/DF, para participação no projeto "Estratégia de Gestão Mobiliária da União".

Art. 2º Localizar o servidor, na Superintendência do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em São Paulo/SP, para execução de suas atribuições.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à unidade de exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 865, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GABRIEL JOAQUIM, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298458, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13, a partir da data de publicação desta Portaria até 19 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
EDITAL N° 5, DE 15 DE JULHO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U em 22 de fevereiro de 2023 e pela Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, publicadas no D.O.U de 17.06.2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.101963/2024-15 resolve:

1. Tornar público o nome da servidora aposentada que terá o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no Art. 6º da Portaria nº 244 e Art. 14 da Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020:

NOME

SIAPE

TELMA LAVRADOR MIRANDA

459827

2. A suspensão do pagamento do provento será efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO/2024.

3. Na hipótese de solicitação do agendamento de visita técnica em que o pagamento já esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, com registro no processo administrativo individual que deu origem à suspensão, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo de que trata o §3º do art. 12 da IN nº 45, sem que o beneficiário apresente a documentação indicada.

4. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante o comparecimento a qualquer agência da Instituição Bancária na qual o (a) beneficiário (a) receba o seu provento ou pela realização do procedimento via aplicativo móvel ou, ainda, comparecimento à Controladoria - Geral da União, na Sede em Brasília - DF ou na Regional de São Luís - MA, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 5º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

5. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 866, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1111488, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Europa e América do Norte , a contar de 10 de julho de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 550, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001025/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI, matrícula Siape nº 1536330, e o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº 1406693, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 16 de julho de 2024

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação informar à pensionista REGINA DO CARMO SANTOS MALVÃO, CPF 137.xxx.xxx-49, RISOLINA MARIA PANTOJA DOS SANTOS, CPF 126.xxx.xxx-87; ROSA ELENA PANTOJA DOS SANTOS, 033.xxx.xxx-00; RUTE NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, e ROSANA CLÁUDIA PANTOJA DOS SANTOS, 379.xxx.xxx-68, que, por intermédio do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 03-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 21 de fevereiro de 2024, concluiu-se que não fazem jus ao benefício de pensão especial instituído pelo óbito de PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, pois não estão amparadas pelo Art. 30 da Lei nº 4.242/63, assim, terão seus títulos de pensão especial cancelados e serão excluídas do sistema de pagamento do Exército.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA N° 3.299 ESG/SECDE-MD, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do Art. 13 do regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, combinado com o disposto no inciso II, do art. 11 e inciso II, do art. 12, da Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 6.188, de 21 de dezembro de 2023, que aprova a Diretriz para o planejamento e a execução das atividades de estudo, pesquisa e ensino e para o processo seletivo dos cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), para o ano de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder o certificado de conclusão do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC), realizado no período de 4 a 22 de março 2024, na modalidade a distância, e de 1º de abril a 5 de julho de 2024, na modalidade presencial, com titulação equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de Especialista em Planejamento de Emprego Estratégico Conjunto aos militares abaixo relacionados:

1- Coronel QOECOM EDUARDO BEZERRA DA SILVA - Ministério da Defesa

2 - Coronel Inf VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Comando do Exército

3 - Coronel QMB RODNEI REBELO SOARES - Comando do Exército

4 - Tenente-Coronel Av FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA - Comando da Aeronáutica

5 - Capitão de Fragata (FN) CANDIDO DE LIMA FERREIRA NETO - Comando da Marinha

6 - Tenente-Coronel Com RODRIGO NEVES GIFFONI - Comando do Exército

7 - Tenente-Coronel Inf JÚLIO CESAR HOLANDA LOPES - Comando do Exército

8 - Tenente-Coronel Inf RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - Comando do Exército

9 - Tenente-Coronel Inf WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Comando do Exército

10 - Capitão de Fragata (FN) FLAVIO ROBERTO SOUZA SÁ - Comando da Marinha

11 - Tenente-Coronel Inf MÁRIO AUGUSTO DE MORAES SILVA - Comando do Exército

12 - Major Eng ANTONIO AÉCIO SILVA SOUSA - Comando do Exército

13 - Major Inf CARLOS HENRIQUE CANONGIA MARQUES - Comando do Exército

14 - Major Inf MATEUS LOPES DE PAIVA - Comando do Exército

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA IFFLU Nº 573, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 19/2024 - DESCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001147.2024-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE 1673044, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Educação Superior Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA SGP Nº 753, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Erick Reneault de Azevedo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite;

Jairo Jabor Rezende em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga;

Lucas Correa de Almeida em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA MIDR Nº 2.476, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002209/2023-55, resolve:

DISPENSAR SIMONE LEITE DE NORONHA MARTINS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 544, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001024/2024-72, resolve:

Dispensar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA Nº 868, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, MARIA MEIRE MARTINS, agente de portaria, Siape nº 0457843, a contar de 5 de julho de 2024 .

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 869, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088982, da função de assistente da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, a contar de 12 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 545, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001024/2024-72, resolve:

Designar o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA AREAL, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA Nº 96 ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão R/1 (0305056848) CEZAR SANTOS DA SILVA, Prec-CP 96 1952480, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto dos processos de catalogação e identificação dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) das classes V (Armamento) e IX (Motomecanizados), na Divisão Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA MIDR Nº 2.481, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009683/2024-99, resolve:

DESIGNAR RODOLFO CALMON DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 5.646, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar WINGLER ALVES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/07/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.226559/2024-35.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 551, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001000/2024-13, resolve:

Designar a servidora CLÁUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA MIDR Nº 2.480, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009675/2024-42, resolve:

DESIGNAR TEREZA CRISTINA SEPULVEDA ALCANTARA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO nº 384, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargador JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 93, inciso II, da Constituição da República, nos arts. 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017;

Considerando a votação do Tribunal Pleno, realizada na sua 4ª Sessão Ordinária do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em 15/07/2024, às 13h; e

Considerando os termos do Proad n. 6496/2024, resolve:

Promover, atendendo ao critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta PRISCILA CUNHA LIMA para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ter exercício na Vara de Barreiras, com efeitos a partir de 17 de julho de 2024, em virtude da vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, Gilber Santos Lima, e sucessivas remoções.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 1.407, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2290303, para exercer a função de Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira - LLE/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.030490/2024-15)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.666, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JULIANA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA CANDIDO, Matrícula Siape nº 2494830, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-1, processo nº 23079.226748/24-16

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Retificação

Na Portaria Nº 985 de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 15/07/2024, seção 2, p.25,

onde se lê "Nº 904",

leia-se "Nº 905".
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do SECOM nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
PORTARIA nº 2.652, de 12 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4031/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (115410), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR LUIS CARLOS PINTO GASTAL, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Julho de 2024, Fred Leite Siqueira Campos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1177435, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração - CGEADA/CSE, código NR , para a qual foi designado pela Portaria nº 1894/2018/GR, de 22 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 33636/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA SGP Nº 729, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 9870/2024-PROAD, resolve:

Conceder pensão por morte à Srª JOSIANE FERNANDES CIPRIANO, na condição de companheira e com duração vitalícia, e à ANA LUIZA CIPRIANO MUBARAK, na condição de filha e com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo servidor inativo LUIZ PAULO MUBARAK, correspondente à totalidade do valor apurado do benefício, na forma dos artigos 23, caput e §4º, e 26, da Emenda Constitucional 103/2019, que totalizará 70% (setenta) dos proventos do instituidor, sendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiária, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, caput e §2º, incisos II, com redação dada pela Lei 13.183/2015 e V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/91, com redação da Lei 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar a Portaria nº 454, art. 1º, inciso I, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU nº 133, de 15/07/2024, Seção 2, página 42, conforme segue: onde se lê "...com vigência até 1º de julho de 2026"; leia-se "… com vigência até 14 de julho de 2025".

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.541/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000635.2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KELLY DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017474, SIAPECAD nº 02305034, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA UFCAT nº 707/2024, publicada no D.O.U. em 12/07/2024, Seção 2, Página 32, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MAXWELL BATISTA CAIXETA, para provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia,

onde se lê: "conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:",

leia-se: "conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.003217/2024-21, resolve:".
PORTARIA Nº 1.542/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000635.2024-88, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338255, SIAPECAD nº 02307162, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 5.434, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241692/2023-31, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOSUE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 0364806, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 104.385/2023.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.435, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206127/2019-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS matrícula SIAPE nº. 1573241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D, Nível 404, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, § 2º, inciso III da EC 103/2019 e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.650, DE 15 DE JULHO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.228572/2024-29, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KARINA DE FERRAN, matrícula nº3443871, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO