EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO AO BOLSA-FORMAÇÃO

Processo nº 08020.001621/2024-60. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27289089). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e SELMA RODRIGUES SOUTO, Prefeita do Município de MACARANI-BA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010443/2023-87. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27562237). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RODRIGO ANDRADE, Prefeito do Município de ARAÇARIGUAMA - SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010349/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27349792). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de BORBOREMA-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001987/2024-39. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28033166). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e LUIS ANTONIO DE CAMARGO, Prefeito do Município de ARUJÁ - SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.003007/2024-32. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27559169). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARIO REIS ESTEVES, Prefeito do Município de BARRA DO PIRAÍ - RJ. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004786/2024-93. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28032898). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO, Prefeito do Município de CRUZ DAS ALMAS-BA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010353/2023-96. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28136736). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RICARDO DE MOURA MELO, Prefeito do Município de DEMERVAL LOBÃO-PI. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005033/2024-03. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28105369). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MONALISA GONÇALVES TAVARES, Prefeita do Município de IBICARAÍ - BA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004617/2024-53. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27979907). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO, Prefeito do Município de ITAPISSUMA/PE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.002160/2024-42. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27330791). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de ITAQUAQUECETUBA - SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010198/2023-16. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25886709). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, Prefeito do Município de MILTON BRANDÃO - PI. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010238/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27828350). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, Prefeito do Município de NOVA FRIBURGO - RJ. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004759/2024-11. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28024530). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e ROGÉRIO MARTINS LISBOA, Prefeito do Município de NOVA IGUAÇU - RJ. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010753/2023-00. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27597855). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Prefeito do Município de POÇO BRANCO-RN. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010119/2023-69. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27266576). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, Prefeito do Município de RUSSAS-CE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010632/2023-50. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28121814). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, Prefeito do Município de SALINAS-MG. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010589/2023-22. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27547570). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de SÃO VICENTE-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010710/2023-16. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27401702). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Prefeita do Município de SENTO SÉ - BA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010169/2023-46. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27301066). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e VERDI LÚCIO MELO, Prefeito do Município de VARGINHA-MG. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004671/2024-07. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27995300). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARCOS ANTÔNIO CABRAL, Prefeito do Município de VERA CRUZ-RN. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010334/2023-60. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27683336). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita do Município de CANINDÉ-CE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005114/2024-03. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28126447). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RAFAEL MARQUES BASTOS, Prefeito do Município de PACATUBA-CE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005026/2024-01. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28101585). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de BARUERI-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004912/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28069163). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e LUCIMAR CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de PIRACAMBI-RJ. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001867/2024-31. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27284804). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO, Prefeito do Município de PETROLINA-PE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004239/2024-16. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27890538). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito do Município de ITAJUBÁ-MG. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010385/2023-91. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27684737). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, Prefeito do Município de APICUM-AÇU-MA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010415/2023-60. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27299946). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, Prefeito do Município de CAPANEMA-PA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010708/2023-47. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27267494). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO, Prefeito do Município de ALFENAS-MG. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010211/2023-29. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27446790). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Prefeito do Município de SÃO CAETANO DO SUL-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010161/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27368248). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RODRIGO FALSETTI, Prefeito do Município de MOGI GUAÇU-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010595/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27316160). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e HEBER HAMILTON QUINTELLA, Prefeito do Município de GUAXUPÉ-MG. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010258/2023-92. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27281764). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, Prefeito do Município de BOCA DA MATA-AL. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010116/2023-25. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27339108). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito do Município de LIMOEIRO-PE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010512/2023-52. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (27330212). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e LUIZ ARIANO ZAFFALON, Prefeito do Município de GRAVATAÍ-RS. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005008/2024-11. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28095585). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e EVERTON FRANCISCO DE MATOS, Prefeito do Município de CABECEIRAS-GO. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005002/2024-44. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28094620). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito do Município de MOGI MIRIM-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005032/2024-51. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28104913). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, Prefeito do Município de PENTECOSTE-CE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005144/2024-10. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28139491). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito do Município de OURO PRETO-MG. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005198/2024-77. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28157187). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, Prefeito do Município de PARNAMIRIM-RN. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005027/2024-48. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28102593). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSÉ PESSOA LEAL, Prefeito do Município de TERESINA-PI. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004860/2024-71. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28058689). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MIGUEL LOPES DE CARDOSO JUNIOR, Prefeito de Município de TATUÍ-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010144/2023-42. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28126257). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de ESTÂNCIA - SE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004965/2024-21. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28125617). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prefeita do Município de ESTIVA GERBI-SP. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.