gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): DAIANA VALT NEPOMUCENO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, DAIANA VALT NEPOMUCENO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JOSÉ DENTI FILHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, JOSÉ DENTI FILHO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARIANA SATURNINO DE PAULA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, MARIANA SATURNINO DE PAULA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MURILO RIBEIRO SPALA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/02/2024 a 07/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI pelo contratante - Diretor Geral - Substituto, MURILO RIBEIRO SPALA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CRISTINA LIMA DE MORAIS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/02/2024 a 07/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI pelo contratante - Diretor Geral - Substituto, CRISTINA LIMA DE MORAIS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 509/2022.

Nº Processo: 00091.015743/2020-64.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; reajustar os valores do contrato em, aproximadamente 4,62%, pela aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE, apurado entre Jan/23 a Dez/23, nos termos do art. 40, XI, c/c art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterar o preambulo do contrato em virtude da alteração do endereço da sede da contratada. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.260,29. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1155/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 917.582.975-49 - GILVAN DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 17.742,41. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023, de 23 de novembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, os mesmos serão utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde e Pronto socorro, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 03.945.035/0001-91 para fornecimento dos lotes 07, 29, 59 e 60 no valor total de R$ 2.778,00 (Dois mil, setecentos e setenta e oito reais); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.274.988/0001-38 para fornecimento dos lotes 01, 09, 14, 21 e 51 no valor total de R$ 39.100,00 (Trinta e nove mil, e cem reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ nº 23.228.076/0001-74 para fornecimento dos lotes 01 e 27 no valor total de R$ 1.924,80 (Um mul, novecentos e vinte e quatro reais, e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.734.671/0022-86 para fornecimento dos lotes 26, 33, 36, 45, 46, 47, 48 e 49 no valor de R$ 24.511,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais, e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 67.729.178/0004-91 para fornecimento dos lotes 03 e 05 no valor de R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 56.081.482/0001-06 para fornecimento dos lotes 13, 27 e 39 no valor de R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.778.201/0001-26 para fornecimento dos lotes 104, 06, 15, 16, 17 e 42 no valor de R$ 24.104,00 (Vinte e quatro mil, cento e quatro reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 12.889.035/0002-93 para fornecimento dos lotes 10, 11, 28, 31, 41, 44, 54 e 57 no valor de R$ 53.251,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 94.389.400/0001-84 para fornecimento dos lotes 18 e 58 no valor de R$ 5.810,00 (Cinco mil, oitocentos e dez reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.556.863/0001-40 para fornecimento dos lotes 24, 25, 30, 34, 35, 37, 43, 50, 52, 53, 55 e 56 no valor de R$ 19.174,00 (Dezenove mil, cento e setenta e quatro reais); DESERTOS - lote 4; FRACASSADOS - lotes 02, 08, 20 e 38.

Ipuã, 8 de fevereiro de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 929053

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Distrito Federal e no Jornal de Brasília em 10 de outubro de 2023. Objeto: Concorrência nº 08/2023-SODF - do tipo técnica e preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a seleção e a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração/readequação de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana compreendendo implantação e readequação de meios fios e calçadas, vias e ciclovias, desenvolvimento de geometria/terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial (contemplando redes, todos os dispositivos necessários para o funcionamento do sistema, como por exemplo, bocas de lobo, poços de visita, estruturas de lançamentos/dissipadores e Lagoas/Bacias de Detenção e demais que forem desenvolvidos pela CONTRATADA, readequação/atualização de projetos existentes, quando houver, nas áreas de contribuição do Ribeirão Taguatinga), sinalização viária, projeto de desvio de trânsito, plano de execução/ataque de obra, construção da matriz de riscos, paisagismo, supressão vegetal, recuperação florestal, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA SOL, especificamente em poligonal do Pôr do Sol, conforme especificidades apresentadas no item 9 do Projeto Básico, Anexo I ao Edital. Valor estimado da contratação: R$ 3.571.044,17 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Processo nº SEI 00110-00001440/2023-03. Data e horário da licitação: 02 de abril de 2024 - às 09 horas, a ser realizada no auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br - Informações: (061) 3306-5038 e e-mail cplic@so.df.gov.br.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024

ADRILES MARQUES DA FONSECA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 929053

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal comunica da alteração da numeração da Concorrência nº 05/2023, objeto dos autos do Processo nº SEI 00110-00001440/2023-03, passando o mesmo processo/objeto a ser conduzido sob o número da Concorrência nº 08/2023.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024

ADRILES MARQUES DA FONSECA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/FMS/2024

Processo Administrativo N° 687896

OBJETO: Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de FEVEREIRO de 2024 às 9h00min. LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 8 de fevereiro de 2024.

ACELIO CASAGRANDE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 104/2023 - Carta Convite nº 11/2023 - Processo de Compra nº 375/2023 - Processo Interno nº 13.288/2023 - Contratada: MRS CONSTRUTORA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO NO CAMPO FORTALEZA - BAIRRO TRAVESSÃO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor de R$ 79.965,62 correspondente à 24,85% do valor inicialmente contratado e a supressão de R$ 333,19 referente a 0,10% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 26/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de mão de obra para serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br.

Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique-BA, 8 de fevereiro de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13623.102977/2021-18.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 07/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) ROBERTA DAYNE DE OLIVEIRA COUTO CFP: 039.XXX.XXX-40

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 5 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 05.02.2024

Processo: 23118.018774/2023-70
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 15325/2023 - Contrato: 008/2024. Partes: TRT e AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: prestação, pela contratada, de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC para os sistemas de climatização, incluindo a execução de manutenção preventiva programada nos equipamentos existentes e naqueles que serão instalados. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 05, e 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Notas de empenho: 2024NE000289, de 31/01/2024, e 2024NE000290, de 31/01/2024, respectivamente. Valor total: R$ R$ 476.000,00. Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 até 07/02/2025 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 15325/2023 - Contrato: 009/2024. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: prestação, pela contratada, de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC para os sistemas de climatização, incluindo a execução de manutenção preventiva programada nos equipamentos existentes e naqueles que serão instalados. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 17, e 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Notas de empenho: 2024NE000287, de 31/01/2024, e 2024NE000288, de 31/01/2024, respectivamente. Valor total: R$ R$ 388.950,00. Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 até 07/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Ana Nery Pinheiro Mafaldo. Data: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: IX TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL POWER/ Modelo EA620. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 02/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-184-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, CNPJ 00.499.491/0001-74. Data Assinatura: 03/OUT/23. Vigência: 02/OUT/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos e financiamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-027-00-SEF/CPEx - BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-060-00-SEF/CPEx - BANCO MASTER S.A, CNPJ 33.923.789/0001-00. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 08/FEV/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos e financiamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-057-00-SEF/CPEx - COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, CNPJ 46.241.852/0001-71. Data da Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 18/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-206-00-SEF/CPEx - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA FAMÍLIA MILITAR, CNPJ 37.992.336/0001-98. Data Assinatura: 08/JAN/24. Vigência: 07/01/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-050-00-SEF/CPEx - FUTURO PREVIDÊNCIA, CNPJ 12.812.098/0001-08. Data da Assinatura: 15/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.215/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00472

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 253/267, Resultado de Análise das Amostras às fls. 333 e Atos Decisórios juntados às fls. 343 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. - itens 1 e 2;

A MORAES LTDA. - itens 3 e 4.

Em 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.913/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00481

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 233/248, Resultado de Análise das Amostras às fls. 314 e Atos Decisórios juntados às fls. 324 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa RICO ESPORTES LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores.

Em 8 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 281/2023

Processo Administrativo: 17273/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 985 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 989 a 995 dos autos do Processo Administrativo nº 17273/2023 do Pregão Eletrônico n°. 281/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: BRINDES TIC TAC LTDA para o fornecimento do item 18; QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 6 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 288/2023

Considerando a duplicidade do item 4, constante no Termo de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 288/2023, publicado em 30/01/2024 nos jornais Diário Oficial de São Paulo, Caderno Municípios, página 20 e Diário Oficial da União, Seção 3, página 304, em que o referido item foi atribuído às empresas LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA e VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA, quando deveria ser atribuído apenas à última, informamos que:

Onde se lê:

LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA.: Os itens 4, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37.

LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA.: Os itens 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37.

As demais informações constantes no Termo de Homologação anteriormente publicado permanecem inalteradas.

Em 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 063/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 62.621,30. Ata de Registro de Preços nº 064/2024: Vale Serv Hortifrutigranjeiros LTDA EPP, CNPJ nº 18.244.331/0001-32. Valor: R$ 63.255,95. Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 106/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf,nos estados de Alagoas,Bahia,Ceará,Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para os itens 1,2,3,4,5,6 e 11; e EBN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para os itens 7, 8, 9 e 10, com ata no valor global de R$53.944.942,54 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 119/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto"FORNECIMENTO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO TOCANTINS, que foram consideradas vencedoras as empresas:AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA , CNPJ 24.918.8 80/0001-48, PARA OS ITENS 12, 17, 18, 19, 20 E 22; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 15 E 16; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 01, 03, 09, 11 E 13; ASUKA MOTORS LTDA, CNPJ 12.958.618/0001-48, PARA O ITEM 21; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, PARA OS ITENS 08 E 10; TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ 19.111.055/0001-05, PARA OS ITENS 05 E 06; TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002-56, PARA O ITEM 21; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 41.080.166,00 (QUARENTA E UM MILHÕES, OITENTA MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.CODEVASF.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Processo administrativo 21442.000922/2023-92. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, a empresa Centro de integração empresa escola do Espírito Santo - CIEE, CNPJ 01.219.199/0001-06, pelo melhor lance de R$ 470,88 (quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) pelo item 1.

CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 135458-22211-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância patrimonial armada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIDEC - 08/02/2024) 243001-24208-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265310087202378. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da Contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato Novo Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Licitante vencedora: MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA, CNPJ: 10.624.865/0001-82. Valor total anual: R$ 960.358,20.

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira SRA-MA

(SIDEC - 08/02/2024) 170025-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no município de Carolina-MA;Tomé-Açú PA; Igarapé-Miri PA; Novo Repartimento-PA; Pacajá-PA; Rurópolis-PA; na forma da legislação específica, normas do IRB Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e anexos.

ANTONIO LIMA PONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 179007-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90.004/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA(03.370.573/0001-03):1, valor total R$ R$ 64.170,00

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 08/02/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 32/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 08/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s) vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): RPF COMERCIAL LTDA., nos itens 01 e 155; IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA., nos itens 28 e 160; LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., no item 171; ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., nos itens 08 e 56; GERAES DIAGNOSTICA LTDA., nos itens 122, 123, 148, 170, 172, 173 e 174; FASTLABOR COMERCIAL LTDA., nos itens 09, 10, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 73, 74, 75, 77, 78, 81, 82, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 143, 144, 146, 153 e 154; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA., nos itens 61, 71 e 175; M A 2 COMERCIAL LTDA., nos itens 53, 57, 64, 65, 68, 158, 159, 161, 164 e 166; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, no item 91; LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., nos itens 11, 12, 16, 26, 76, 79, 83, 100, 112, 119, 120, 132, 134, 140, 147, 150 e 152; MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., nos itens 06, 07 e 131; BUENA MARIA PEREIRA BRUNO, no item 02; SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA., nos itens 15, 17, 19, 20, 21, 23, 35, 36, 51, 80, 93, 149 e 169; VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., nos itens 84, 85, 104, 111, 121, 139, 142 e 151; RAINHA DO FENO LTDA., no item 177; e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., nos itens 62 e 165. A ata, na íntegra, se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasnet .gov.br/livre/pregao/ata2.asp?co_no_uasg=158197&numprp=22023& codi goModalidade =5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=22023&f_codUasg=158197&f_codMod=5&f_tpPregao=E&f_ lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=

FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/02/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

A empresa RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Cnpj n¨09.942.594/0002-05 foi vencedora do grupo 01 valor global de R$ 19.299.279,60

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 08/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 038/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de mobiliários (camas ee armários), destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista. Item 01: IRMAOS MICHELETTI GONCALVES LTDA. O Item 02 fo i cancelado na fase de julgamento das proposta

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90501/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia, digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc. qualificado para instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, orientação aos utilizadores.

CRECILIA DOMINGUES DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 08/02/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188001738202343. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi e Reitoria do IFMT. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MTEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 08/02/2024) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90128/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305001393202425. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 08/02/2024) 158714-26439-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 46/2023 para aquisição de etiquetas e formulários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 7, 9, 28, 29, 32, 36 para a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI; 2, 4, 8, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 31, 33, 35, 38, 39, 42, 43, 45 para a empresa ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; 44 para a empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; 1 para a empresa CLAUDIA CRISTINA STAFFY. Os itens 3, 6, 12, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 30, 34, 40, 41 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 08/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Manta SMS e Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE

Assistente Administrativo

(SIDEC - 08/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 08/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 113/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 113/2023 AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG E 13KG que teve como vencedora a empresa N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA, no valor global dE R$ 120.968,30 (Cento e vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 08/02/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS JUNTO A PÁTIOS JÁ INSTALADOS (CONSTITUÍDOS EM MUNICÍPIO DO TRECHO DE RODOVIAS ONDE SERÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS), compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial CONTAGEM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 200115-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão em preto e branco, com o fornecimento de 10 (dez) máquinas multifuncionais novas de fábrica em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, com franquia mensal de 7.030 (sete mil e trinta) páginas, com previsão de excedentes de até 1.000(um mil) páginas (sistema de compensação de franquia) e digitalização LIVRE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro/sems/ce

(SIDEC - 08/02/2024) 250017-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.011234/2023. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011234/2023-86 ) Novo Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 309/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. O item 02 restou deserto.

DIOGO YOSHIDA

Chefe Substituto Eventual do SEAL

(SIDEC - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

A Diretora do Hsopital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 20/2023 cujo objeto é aquisição de medicamntos saneantes para uso do HFI.Processo nº33401.003339/2022-18.Licitantes vencedoras nos itens:01,02,05,06,08,13,19 e 20-BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:46.440.212/0001-90;Itens:18 e 21:BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:41.856.036/0001-59;Itens:07 e 16:LAGOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:41.598.956/00001-14;Item 04:MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ.:31.123.992/0001-78;Itens:14,15 e 17:GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ.:30.722.690/0001-53;Itens:10 e 11 CRONOS MED PROUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:30.548.005/0001-14;Item 03:S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,CNPJ.:26.889.274/0001-77;Item 09:LABNEWS INDUSTRIAL LTDA,CNPJ.:01.940.597/0001-17.VALOR GLOBAL DA ATA R$2.415.858,20(DOIS MILHÕES ,QUATROCENTOS E QUINZE MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 08/02/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 058/2023 após reabertura, o qual as empresas vencedoras foram: LICERI (itens 01, 02, 03, 08 e 09) e PAPEL E CIA (itens 05 e 06). Os demais itens seguiram sem alteração do resultado anterior.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Pregoeira

(SIDEC - 08/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 08/02/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Distrito sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência 02/2023 e declarar a empresa vencedora do certame licitatorio: ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 14.286.485/0001-36 para o intem 1 no valor de R$ 136.718,05(cento e trinta e seis mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos), intem 2 R$ 134.701,01 (cento e trinta e quatro mil setecentos e um reais e um centavo), intem 3 R$ 325.019,85 (trezentos e vinte e cinco mil dezenove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 596.438,91 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos).

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 08/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90005/2024, sagrando vencedora a empresa CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$3.094.500,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 08/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000879202196 . Objeto: Contratação remanescente de serviços especializados para Prestação de Serviço de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições no Restaurante a quilo, no Refeitório do tipo cafeteria para acompanhantes e na Cantina, a saber: produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para os acompanhantes de pacientes; produção e distribuição de desjejum, almoço e jan Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da urgência da contratação do serviço remanescente, tendo em vista rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 08/02/2024. CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES. Substituta Administradora. Ratificação em 08/02/2024. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 899.888,88. CNPJ CONTRATADA : 08.617.860/0001-80 DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 254447-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 006791/2023-36. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresas especializadas visando à realização da 563ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Belém/PA, que será realizada no período de 18 a 22 de março de 2024.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 389320-00001-2024NE000108
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 544/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619001129202340. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, nas rodovias BR-158/MS e BR262/MS, em lote único remanescente, chamado aqui de Lote 3, totalizando 300,5 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 08/02/2024) 393010-39252-2023NE800002