gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviço médico-ambulatorial nas especialidades de cardiologia e ginecologia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.215.883/0001-21 STEFANIAAMORELLI RESENDE DA GLORIA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.780.792/0001-74 VE BIOMED CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00

(SIDEC - 08/08/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da 9ª Região Militar e demais participantes, sediados em Campo Grande MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160140-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575011830202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para o Hospital Geral de Belém.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas e câmaras de viaturas baú frigorificadas, visando atender as necessidades do 7º D Sup e Unidades Gestoras Participantes.

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160198-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para o hospital Militar de Resende.

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160239-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:48.705.166/0001-30 o itens 180, 181, 182, 185 no valorTotal de R$ 52.251,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais); CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS LTDA CNPJ:09.031.962/001-82 os itens 58, 82, 86, 108, 110, 147 no valor totAl de R$18.630,22 (dezoito mil seiscentos e trinTa e vinte e dois centavos); MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ : 01.968.236/0001-89 os itens 15, 36, 54, 59, 60, 71, 72, 77, 79, 98, 99, 100, 104, 106, 109, 115, 116, 117, 118, 123, 141, 142, 156, 166, 169, 175, 176 no valor total de R$ 714.842,72 (setecentos E catorze mil oitocentos e quarenta dois reais E dois centavos);FORÇA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ:13.024.866/0001-84Os itens 40,41,42,43,128,129,130,131 no valor tOtal de R$758.301,90(setecentos e cinquenta e oIto mil trezentos e um reais e noventa centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gases laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas do Ctex

(SIDEC - 08/08/2024) 160073-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 09/08/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recarga e reteste do sistema de extinção de incêndio dos Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf), bem como a instalação de extintores adicionais e fornecimento de acessórios.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 08/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001869202426 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal. Ratificação em 06/08/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.172.259/0001-70 BIO SCANIMAGEM E DIAGNOSTICO S/A.

(SIDEC - 08/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90028/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 48.163.610/0001-32- FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (Itens 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25), CNPJ 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Itens 05, 06, 07, 13 e 14), CNPJ 37.278.673/0001-18- EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Itens 11, 12, 15), CNPJ 41.001.387/0001-88 - EDUARDO WANDERLEY FERREIRA (Itens 16 e 17), CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA (Itens 02 e 10) e CNPJ 36.983.772/0001-38 - KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Item 01) com o valorglobal da ATA de R$ 156.575,00. Os itens 03, 04, 08, 09 e 18 sagraram-se FRUSTRADOS.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 90041/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 60.858.131/0001-36 - SUALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 65.600,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90303/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000044810202400 . Objeto: Contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para prestação de serviços abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS 04/2018, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, conforme descrito na NT nº 6/2024(14968322),NT Complementar/MESP n¨ 02/2024(15086105),NT Complementar/MESP n¨ 04/2024(15610093) e NT Complementar/MESP 15754766) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços abrangendo as atividades de gestão operacional. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024. TARCIANA BARRETO SA. Secretária Executiva, Substituta. Ratificação em 07/08/2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Ministro de Estado do Ministério do Esporte. Valor Global: R$ 8.752.192,55. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 08/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90062/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-062/2024, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos, foi adjudicado à empresa DFTEK COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 12.799,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 08/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-063/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de impressoras laser monocromática, com garantia on-site, foi adjudicado à empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, pelo valor total de R$ 66.220,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 08/08/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 102/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000988/2024-10, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 102/2024 de 11 julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 0102/2024

Área: Informática

Classif

Candidatos

Títulos

Exper

Didática

ResFinall

Situação

1.

Evandro Jose de Oliveira Junior

6

10

80

96,0

Classificado(a)

2.

Camila Katheryne Santos Cangussu

6

4

72,7

82,7

Classificado(a)

3.

Paulo Augusto Borges de Matos

0

0

70,0

70,0

Classificado(a)

4.

Patrick Pierre Fernandes Ferreira

6

0

60,8

66,8

Classificado(a)

RENATO AFONSO COTA SILVA
EDITAL Nº 128, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 102/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000988/2024-10, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor substituto, objeto do Edital nº 102/2024 de 11 julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 0102/2024

Área: Engenharia Química

Classif

Candidatos

Títulos

Exper

Didática

ResFinall

Situação

1.

Daiane Antunes Pinheiro

0

4

95

99,0

Classificado(a)

2.

Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates

0

2

95,3

97,3

Classificado(a)

3.

Paulo Henrique Silva Lopes

0

0

95,7

95,7

Classificado(a)

4.

Ruth Maria Rocha Ribeiro

0

0

92,7

92,7

Classificado(a)

5.

Wandrey Mendes de Oliveira

0

0

66,3

66,3

Classificado(a)

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 348/2024 - Processo nº 08020.002164/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, CNPJ nº 10.377.679/0001-96.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 348/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 471/2024 - Processo nº 08020.004429/2024-25.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 471/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE termo aditivo

1º Termo Aditivo - Dispensa nº 016/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Viana Comercio e Serviços Esportivos Ltda - CNPJ. Nº 36.140.831/0001-06. Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21(nove mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 26/07/2024.
ExtratO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042650/2024-88

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESPÍRITO SANTO

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 380.991.118,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000030, 2024NE000031, 2024NE000032, 2024NE000033.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e NAILSON DALLA BERNADINA e ALECSANDRO CASASSI, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001305/2024-68.

Dispensa Nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de infliximabe; naked vial; janssen, cilag, bionovis; frasco 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 298.534.205,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório n. 27/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 23/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 8 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042474/2024-84

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: BANCO BTG PACTUAL S.A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 256.739.359,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000054, 2024NE000055, 2024NE000056, 2024NE000057.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e MARINA OLIVA DE ALMEIDA GARCIA e ANA ALICE ANTUNES HADDAD, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001291-84.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 17/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período das 24 horas do dia 25/08/2024 às 24 horas do dia 25/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20200.21/0060-5-1, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS NA ÁREA AGRONÔMICA DO GTEC BRASIL CENTRAL - CNPJ: 22.859.676/0001-78. Objeto: Por existir conveniência para ambas partes, resolvem, de comum acordo, rescindirem o Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC/AJU nº 20200.21/0060-5, celebrado em 05/07/2021 com base no disposto no Item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018), a partir da data de assinatura do presente Termo. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 08/08/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; pela Fundação de Apoio FAPED: Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED e pelo Cooperante: Hélio Orides Dal Bello, Presidente do GTEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.250215/2023-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 32.626.617/0001-03 - MAYLA FERRO MORAES SANTOS CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 17.548,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 036/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE JARDINAGEM NA PTM DE CAMPO MOURÃO com a empresa W. I. SOLUCOES EM SERVICOS E LIMPEZA DE AMBIENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.309.472/0001-02. Processo: 20.02.0900.0001881/2021-45. Objeto do Termo: adicionar mais uma empreitada ao objeto do contrato, totalizando 5 (cinco) empreitadas anuais, alterando o total anual para R$ 12.287,75 (Doze mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, JOSÉ INÁCIO RICCIARDI DA SILVA. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 020/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03 (TRÊS) ELEVADORES TIPO SOCIAL E 02 (DOIS) ELEVADORES TIPO PLATAFORMA DA SEDE DA PRT 9ª REGIÃO EM CURITIBA/PR com a empresa ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 78.708.625/0001-08. Processo: 20.02.0900.0001015/2023-44. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 27/08/2025, e reajustar o valor mensal para R$ 4.273,43 (Quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), somando o valor anual de R$ 51.281,16 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), a partir de 28/08/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 013/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, PLOTAGEM, ENCADERNAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA ATENDER A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO com a empresa TECNICOPIAS REPRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 76.989.276/0001-06. Processo: 20.02.0900.0001146/2021-05. Objeto do Termo: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 02/09/2024 a 01/09/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LUIZ GONZAGA DIONYSIO. Data da assinatura: 05/08/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 09/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 16/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 21/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 21/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva incluindo troca de peças e acessórios para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 8 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 23538.000617/2017-19.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 37978030).. Vigência: 03/09/2018 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.028,58. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato Sub Judice: 101/2023, Processo nº 23249.033921.2024-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratada: Tarcisio Souza de Sa. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 31/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042656/2024-55

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 116.729.223,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000079, 2024NE000080, 2024NE000081, 2024NE000082.

Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADRIANO MICHELON, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 37/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de produtos químicos utilizado na ETA - Estação de tratamento de água, para análise de água tratada distribuída aos munícipes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 8 de agosto de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042645/2024-75

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO FIBRA S.A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 224.456.940,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000070, 2024NE000071, 2024NE000072, 2024NE000073.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e SÉRGIO LUÍS PATRÍCIO e GUSTAVO DEAMO, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0212/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00013/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas do Povoado de Minação (Continuação), Povoado de Tanque das Pombas, Povoado de Umbuzeiro (Continuação) e Povoado de Lagoa Redonda, na Zona Rural do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 13/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52-2024.

O Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura do PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de UM Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - UM Veículo de Passeio - 5 LUGARES 0 Km - UM Veículo - 7 LUGARES 0 Km - UM Veículo - TIPO VAN - 15 LUGARES 0 Km - UM Ônibus 0 Km, para atender as Secretarias do Município de Silvianópolis - MG. A abertura da Sessão Pública para o recebimento dos envelopes contendo documentação e propostas ocorrerá as 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. O Edital na integra encontra-se à disposição dos interessados através do site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou poderá ser solicitado no e-mail: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Tel (35) 3451-1200.

Em 8 de agosto de 2024

À COMISSÃO
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042539/2024-91

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco Inter S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000086, 2024NE000087, 2024NE000088, 2024NE000089.

Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, pelo Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTÍFICA IAP: 2768

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e as Écoles Centrale de Lyon, Nantes, Centrale Lille Institut, Centrale Mediterranne e Centralesupelec. RESUMO DO OBJETO: O escopo de cooperação coberto por esse acordo inclui qualquer conhecimento, faculdade, centro, departamento, instituto, programa ou pesquisa considerado de interesse mútuo e que possa contribuir para o desenvolvimento e o aprofundamento de atividades em conjunto entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2029. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Prof. Carole Deumié, Directrice Centrale Méditerranée Marseille; Prof. Thomas Maurer, Directeur Général Centrale Lille Institut Lille; Prof. Pascal Ray, Directeur École Centrale de Lyon; Prof. Jean Baptiste Avrillier, Directeur École Centrale de Nantes e Prof. Romain Soubeyran, Directeur CentraleSupélec.PROCESSO nº 23078.507173/2024-31.
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 15/2023-02 - UASG 710300

NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 15/2023-02. Objeto: Alterar o valor inicialmente contratado, em função da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 da AMAZUL, que alterou o valor do Auxílio Refeição e da Cesta Alimentação em 0,91% a ser aplicado a partir de janeiro de 2024. Valor total estimado: R$ 40.799,28 (quarenta mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Contratada: VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. CNPJ: 02.535.864/0001-33. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 08/08/2024.
EDITAL de 8 de agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Fruticultura de Clima Temperado, ofertado pelo campus Urupema, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental.

Edital de ingresso 05/DEING/2024/2. Inscricoes de 05 a 21 de agosto de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 27 de agosto de 2024.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL de 8 de agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Midias Integradas na Educacao, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico.

Edital de ingresso 03/DEING/2024/2. Inscricoes de 05 a 21 de agosto de 2024. Sorteio Publico em 23 de agosto de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 26 de agosto de 2024.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.205376/2023-88. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao Convênio nº 006/2023 - PROVITA/PA. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Justiça - SEJU/PA, inscrita no CNPJ sob nº 05.054.895/0001-60, INTERVENIENTE: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2023, até 30 de março de 2027. Data de assinatura: 08/08/2024. Signatários: CONCEDENTE: CAROLINE DIAS DOS REIS, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Substituta, CPF nº ***.343.551-**; CONVENENTE: EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.903.178-**, INTERVENIENTE: HELDER ZALUTH BARBALHO, CPF nº ***.943.702-**.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Processo de Licitação nº 56/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 30/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 02/08/2024, edição nº 148, seção 3, página 361, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de lubrificantes para a frota de veículos do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 27/08/2024 às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 8 de agosto de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000012400-8.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-GO, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-GO ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-GO por meio digital, através do BB SIA ao banco.

Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042637/2024-29

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 239.620.033,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000063, 2024NE000064, 2024NE000065, 2024NE000066.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e SILVANA COSELLI SBORGIA e GLAUBER FERREIRA, pelo Contratado.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042724/2024-86

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 304.181.926,00 (trezentos e quatro milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e seis reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000058, 2024NE000059, 2024NE000060, 2024NE000061, 2024NE000062.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ELSON ROCHA JUSTINO e JÉSUS FERREIRA DE CARVALHO, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden, recurso referente Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Tupandi e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme descrição do Edital. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. Abertura: dia 23/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3635-8040.

Tupandi/RS, 8 de agosto de 2024.

BRUNO JUNGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001310/2024-71.

Dispensa Nº 319/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe 50mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 169.857.054,24. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A.; a) objeto: prestação de serviços de suporte técnico avançado, monitoramento, administração e manutenção (preventiva e corretiva) dos ambientes computacionais baseados nos produtos Oracle Application Server 10G, Oracle Forms/Reports Server 10G e Oracle Forms/Reports Server 6i e banco de dados que acompanham a solução, utilizada na Justiça Trabalhista (Proc: 8591.2023 - Contrato: 2024-0046); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) vigência: 12(doze) meses contados da sua formalização; d) valor: R$ 479.000,00; e) assinam em 08/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Eduardo de Abreu Coutinho e Sra. Lauriney Pereira de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003254/2024-40.

Não se Aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 42.334.193/0001-67 - COMITE BRASILEIRO DE BARRAGENS - CBDB. Objeto: Patrocínio para a realização da DAMSWEEK 2024 - Semana de Barragens, nos dia 18 a 22 de agosto de 2024, no Centro de Convenções AMMG, em Belo Horizonte/MG.

Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964013, Nº Processo: 00135204806202425, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DO JARDIM BALNEARIO MEIA PONTE E BAIRROS ADJACENTES CNPJ nº 02398669000109, Objeto: Realização de rodas de conversas, oficinas temáticas, atendimentos individualizados e palestras com temas informativos e preventivos para conscientização, promoção de cidadania, garantia de direitos e defesa da pessoa idosa, no Jardim Balneário Meia Ponte e Bairros Adjacentes da cidade de Goiânia/GO., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246992, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: GILKA APARECIDA FERREIRA CPF nº ***.420.581-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113801

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59403.000538/2022-48.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 cest-pe, de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados;

1.2. Os serviços foram licitados através do edital n o 8/2021 com base nas disposições da lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,43. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001306/2024-11.

Dispensa Nº 321/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe, naked vial; samsung bioepis; fr 150 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 478.356.340,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963385, Nº Processo: 00135204853202479, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF CNPJ nº 01721133000110, Objeto: Realização de atendimentos domicilares, atendimento jurídico e verificação de insegurança alimentar de

idosos na Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 247030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIA FLORENCIA DE SOUSA COSTA CPF nº ***.811.381-**.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº: 59517.000024/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Riacho da Cruz/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Riacho da Cruz/RN. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO - Prefeito do Município de Riacho da Cruz-RN.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042774/2024-63

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0032/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 380.991.118,00 (trezentos e oitenta milhões, novecentos e noventa e um mil cento e dezoito reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000026, 2024NE000027, 2024NE000028, 2024NE000029.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CARLOS EDUARDO OGUSU e EDVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 449/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 048/2022-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73. Data de Assinatura: 18/07/2024.