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AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.007476/2023-02, comunica sobre a aplicação, em desfavor da empresa PLACE COMÉRCIO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA ENTREGA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.650.180/0001-76, das penalidades de: (a) impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 2 (dois) anos, com fulcro nos subitens 21.3.2, 21.4.2.2 e 21.4.4.2, todos do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023/SPRF-MT, c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002; e (b) multa no valor de R$ 1.013,85 (um mil, treze reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro nos subitens 8.4.13, 8.5.4.5, 21.4.4.1, 21.3.1, todos eles também do Termo de Referência já citado, c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, em razão da ocorrência de falhas e omissões na execução dos Contratos Administrativos nº 02/2023, 03/2023, 04/2023, 05/2023, 06/2023, 07/2023, 08/2023 e 09/2023, concernentes à prestação de serviços de elaboração e gestão do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionado existentes nas unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023/SPRF-MT e seus anexos.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, ratificado pelo Senhor Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal mediante a Decisão Administrativa nº 34/2024/CGAN, decorrente do processo administrativo nº 08661.011063/2022-33, comunica sobre a aplicação, em desfavor da empresa NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.116.584/0001-04, das penalidades de: (a) impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) anos; e (b) multa no valor de R$ 16.152,38 (dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Ambas as sanções foram aplicadas com fulcro no subitem 28.3.9, inciso I, do Termo de Referência, Anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 4/2017/SPRF-MT, c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência de falhas na execução do Contrato Administrativo nº 13/2017/SPRF-MT, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, executados de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

As penalidades em questão serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00002/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001-48, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 6 de março de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR, neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) alteração constante da data de mudança, sem observância do prazo estipulado (Nota de Empenho 2023NE001440); B) subcontratação indevida de outra empresa para promover transporte de bagagem; e C) registro de danos nas mobílias, relatados na Ficha de Avaliação do Fornecedor (Nota de Empenho 2023NE001437), PAG nº 67267.003405/2023-44, Itens 4.2, 5.4 e subitem 5.4.4, do Termo de Referência do Pregão nº 102/GAP-SP/2023, com base legal prevista no Art. Art. 156 da Lei 14.133, de 2021. DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
Extrato de instrumento contratual

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Bruna Eduarda Pereira Lunardon; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ INCT; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/03/2024 A 31/01/2025; Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Bruna Eduarda Pereira Lunardon, bolsista.
Extrato de instrumento contratual

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Victor Cappola Mariano Leite; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 28/02/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Victor Cappola Mariano Leite, bolsista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000898-63.2024.6.13.8000. Objeto: Participação de servidores no Cybersecurity Forum. Favorecido: TI Inside Comunicações Ltda. Valor: R$3.300,00. Fundamento legal: art. 74, inc. III, f, da Lei n.º 14.133/2021. Elemento: 3.3.90.40. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de Orçamento e Finanças
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024-B ADM GU FORTALEZA.

Vistos e analisados os autos do PROCESSO NUP: 64242.005598/2023-68, que instrui a DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA INSTITUCIONAL PARA O PAA, através do Art 17, da Lei Nº 12.512/2011, concomitantemente com o Decreto Nº 11.802/2023 e na Resolução. GGALIMENTA nº 3, de 14 de junho de 2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (Quantitativo de Rancho) para atender a demanda do Setor de Aprovisionamento do Aquartelamento General Tibúrcio, contendo necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza com suas OM vinculadas administrativamente (10º CGCFEx, 16º Cia PE e 52º CT) e Organizações Militares da Guarnição de Fortaleza (Pq R Mnt/10, Cmdo da 10ª RM, CMF, H Ge F, 10º D SUP e 23º BC), adjudiquei e homologuei os seguintes itens e seus fornecedores: Itens 3, 4, 7, 13, 14, 20, 21, 25, 26, 28, 31, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 45, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 67, 68 e 76, para COOPERATIVA CEARENSE E PRODUTORES FAMILIARES - CNPJ: 21.128.101/0001-12; Itens 9, 11, 27, 48, 71, 72 e 74 para COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO - CNPJ: 03.462.960/0001-61; Itens 66 e 69 para COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - CNPJ: 21.196.487/0001-08; Itens 01, 15, 34, 43, 44, 50, 51, 60, 61, 73 e 79 para COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ: 08.769.912/0001-34 e Itens 5, 6, 10, 32 e 70 para COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - CNPJ: 22.738.550/0001-45. O valor homologado desta chamada pública é de R$ 2.146.651,64 (Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Cel - GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23114.917459/2022-86.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 28/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 25 de março de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 6 de março de 2024.

Vladen Vieira

Secretário de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Curral Novo do Piauí-PI, informa que no Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU no dia 27/02/2024, seção 3, pag. 277, Onde Se Lê Valor Estimado: R$ 1.190.080,98, Leia-Se Valor Estimado: R$ 1.202.102,00.

Curral Novo do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de fornecedor para aquisição de peixe, destinada à distribuição gratuita em benefício das famílias carentes do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 5 de Março de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 86.415,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.008510/2019-99 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-069-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FLEURY S.A - (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA); CNPJ: 60.840.055/0253-98; OBJETO: Constitui o objetivo do presente, a Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) especializada na realização de exames de Ressonância Magnética Cardíaca e seus respectivos laudos, para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM); VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 27.469,30 (vinte e sete mil, quatocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 01/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. FELIPE DA SILVA GUIMARÃES - Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.015003/2023-18.

Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 04.587.270/0001-00 - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de empresa especializada em planejamento de móveis, fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 8.702.849,79. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contrato nº20240192. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$159.914,43. Vigência do contrato: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/03/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00021-SRP-PMMR. Contrato nº20240153. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): O. C. Sousa - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Valor: R$16.795,00. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar público a revogação da Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024, onde objetiva a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na rede coletora de esgoto no Centro do Município de Curral Velho/PB, conforme planilhas. Motivo da Revogação: Será Elaborado um novo edital. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. http://curralvelho.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 6 de março de 2024.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 50600.024709/2019-28 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 1/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (MT), por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes para a realização de estudos e implementação de programas e ações de educação, comunicação, informação e capacitação visando alinhamento dos trabalhos ao pilar Educação para o Trânsito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, em consonância com normativos, diretrizes, metas e indicadores estratégicos pertinentes e ainda, de acordo com especificações e detalhamentos contidos no Plano de Trabalho. GESTORES: Pela SENATRAN, ficará incumbido de gerenciar a parceria o Secretário Nacional de Trânsito; pelo DNIT, a gestão ficará a cargo do Diretor-Geral. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRUALDO DE LIMA CATÃO, SENATRAN, e FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, DNIT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076008964202308. Objeto: Aquisição do serviço de instalação e confecção de janela de aluminio basculante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE PARCERIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 23305.019446.2023-83

ESPÉCIE. Instrumento de Parceria. Objeto: o objeto do Instrumento de Parceria é envidar esforços necessários das partes para: estruturação, instituição, operação e gestão de fundo patrimonial do IFSP, cuja gestão caberá à FUNDAÇÃO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), fundação de direito privado, vinculada à Universidade Federal de Viçosa como fundação de apoio, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.320.503/0001-51, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada pelo Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.800 de 2019, Lei 8.958 de 1994 e suas alterações. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, nos termos do artigo 19 da Lei 13800 de 2023, com vigência a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 06/03/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Rodrigo Gava pela FUNDAÇÃO.
AVISOConcorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTES os recursos das empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo suas inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 08/03/2024 (sexta-feira), na sala de reunião desta CPL..

Boa Vista-RR, 6 de março de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 31976/2023/SEMGES. Espécie: 276-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BICILETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora. Valor: R$ 17.337,50 (dezessete mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Modalidade: Dispensa. A despesa com a execução do presente contrato correrá à: a) Conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida nota de empenho n° 110, de 20/02/2024, no valor de R$ 17.337,50 (dezessete mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: ANTONIO DA SILVA ARAUJO EPP CNPJ: 04.038.857/0001-51. Data da assinatura: 29/02/2024 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917092/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL, CNPJ nº 41778556000190. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA, CPF nº ***.231.586-**.
aviso

DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50622.003973/2023-56, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE APLICADA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato N⁰ 378/2021, contada a partir da publicação da decisão de Primeira Instância, em 10 de janeiro de 2024.

Porto Velho/RO, de 6 de março de 2024.

ANDRÉ LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional DNIT-RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 13075.021574/2023-94.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 00.189.723/0001-80 - JOSE CRUZ MARINHO - ME. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907037/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Intervenientes. Valor Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.088687/2023-90. OBJETO: Gestão financeira de Prestações de Serviços - FEELT. VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Valder Steffen Junior - Reitor, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 44.002,42

Sumé - PB, 1º de março de 2024.

Éden Duarte Pinto de Sousa

Presidente
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 20/2024. Processo nº 46/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Voe Alto Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ/MF nº 31.684.684/0001-11. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de Programa de Capacitação e liderança para Gestores da Área da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), correspondendo o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos mensalmente. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outro serviços de terceiros - Pessoa jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 11 (onze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/03/2024.

Contrato nº 21/2024. Processo nº 35/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Cristiane Rodrigues Ferreira - ME CNPJ/MF nº 42.706.912/0001-23. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais serviços profissionais especializados na realização de 02 (duas) palestras para mulheres, nos dias 06 e 07 de março de 2024, às 19h00, no Centro Cultural, localizado na Rua José Bonifácio, 666 - Centro - Urupês/SP. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942464/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ nº 04144168000121. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 317.223,07, Valor de Contrapartida: R$ 30.723,07, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES, CPF nº ***.088.616-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10199108346202333. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI no. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 06/03/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23179000097202319. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0002477-63.2023.4. Objeto: Contratação de serviços para operação e manutenção, preventiva e corretiva, de componentes de Datacenter, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP), para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e a Justiça Federal de 1ª Instância do Estado de Pernambuco (Órgão Participante).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 15 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 DO CONTRATO 68/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000629/2022-76.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato a partir de janeiro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.484,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 48500.008407/2022-94.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 031/2023-ANEEL. Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.581.731,43. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000160-23.2023.6.13.8061. Objeto: Aquisição de Porta-Copos descartáveis para 61ªZE de Campanha. Favorecido: CENTRAL PRESENTES LTDA. Valor: R$110,70. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 772100

Nº Processo: 63487.001410/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA.

Contratado: 33.284.522/0006-26 - JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais do fabricante e materiais de consumo diversos, mediante ressarcimento, do sistema de ar-condicionado chiller instalado no centro de instrução e adestramento almirante newton braga (cianb), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 620.113,82. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001511/2023-93.

Pregão Nº 494/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, epi, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas, nas estruturas da sede da SRE-DNIT/MA e suas unidades locais. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 1.161.880,49. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944170/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ nº 04144168000121. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 312.012,05, Valor de Contrapartida: R$ 25.512,05, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES, CPF nº ***.088.616-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: GILDETE DE SOUZA BEZERRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/02/2024 a 18/08/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e FERNANDA VENTURIM VANTIL pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23080.022069/2022-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 05/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919119/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 597.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, e resultado homologado pelo Edital nº 028/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45, de 06/03/2024, Seção 3, p 53, ONDE SE LÊ: "Anatomia", LEIA-SE: "Anatomia Humana"

6 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941670/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS, CNPJ nº 01740588000182. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 467.196,66, Valor de Contrapartida: R$ 132.946,66, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JANEZIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.909.651-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo publicado no DOU do dia 05/03/2024, Seção 03, nº 44, pág. 175, onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo nº 07/2023, leia-se "Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024".

Maceió/AL, 5 de março de 2024.

Ingrid Pereira de Lima Araújo

Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do CARIRI - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Dotação: Recursos provenientes do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 -02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até 04/03/2025. Partes Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 60101/2024 - 04.03.24 - LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 44.002,42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938079/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 593.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, de 5 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, na área de SISTEMAS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS E ACIONAMENTOS CONTROLADOS, Campus de Itabira:

1º lugar: João Victor Matos Farias - Média Global: 78,25

2º lugar: Danielle Silva Gontijo - Média Global: 71,98

3º lugar: Rafael Mário da Silva - Média Global: 66,16

Rosana das Graças Pereira
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 03/2021

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2024 publicado no DOU de 06/03/2024, página 58, seção 3. Onde se lê 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/FILIAL HUAP-UFF E A VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.

MARCELO NASCIMENTO ANDRADE

Diretor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI

Leia-se 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/FILIAL HUAP-UFF E A CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

MARCELO NASCIMENTO ANDRADE

Diretor da CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 67106.001832/2022-50.

Pregão. Nº 322/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 212 (duzentos e doze) dias. Fundamento Legal: Art. 57, §2º e §3º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 158.840,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 125/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 126/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - GABINETE DO PREFEITO

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE AGRICULTURA

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PUBLICA

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2023-PMO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.287.167/0001-40 - ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇAO SORRISO. Objeto: Prestação de serviços na área de saúde, com especialidade principal em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.998,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11409/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 5 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.625.195/0010-19, EYY3A85, EPSMA00804172023, 683-12; HMF9663, EPSMA00804812023, 683-12; 07.526.557/0063-02, ELI8929, EPSMA00614022023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT