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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Queimadas, CNPJ nº 14.218.952/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Queimadas.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pelo Município de Queimadas, André Luiz Andrade Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Ribeira do Pombal, CNPJ nº 13.809.397/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Ribeira do Pombal.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pelo Município de Ribeira do Pombal, Eriksson Santos Silva Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 373051

Processo: 54000.044128/2024-90. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. Objeto: aquisição de aparelhos condicionadores de ar, para atender as necessidades do INCRA/SR(AL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: FRIOTEC INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ da contratada: 03.770.003/0004-45. Justificativa: a aquisição ocorre em razão dos equipamentos pertencentes a esta SR(AL) estarem necessitando de substituição, seja pela idade avançada, seja pelo intenso desgaste provocado pelo uso, como também, pela inexistência de aparelhos reservas. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 43.439,80. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2023

PROAD Nº 1657/2023. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. AERON: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ/MF sob o nº 46.451872/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 04/2023, que tem por objeto autorizações para exposições e feiras, limitados a um evento por mês, durante 01 (um) ano a contar da data da assinatura deste Convênio, no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, localizado na Rua Almirante Barroso, 600 Porto Velho, prorrogável a critério da administração. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2024 a 12/09/2025, podendo ser prorrogada, a critério da Autoridade Competente do TRT 14, mediante solicitação da AERON. Assinado: 05/09/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Rosiele Silva de Oliveira, representante da AERON.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias junto ao Prédio da Sede da "Comunità Guaraniense Fratelli D'Itália" localizada no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
COMUNICADO

O SEST SENAT comunicam que as publicações dos editais de suas licitações serão realizadas em seu sítio eletrônico oficial, conforme disposições do §1º do art. 6º do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT. As publicações estarão disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes- ontratos/licitacoes-andamento. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo correio eletrônico licitacao@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Gerência Executiva de Compras
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabriela Prigol Longo, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriela Prigol Longo, bolsista.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Água Mineral destinada as diversas Secretarias Municipais de Jaguariaiva, Incluindo a Rede Municipal de Ensino, a Rede Municipal de Saúde e os Programas Sociais, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024, às 08h50min do dia 03 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 03 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de Empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviço de cessão de uso de softwares para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços das compras públicas deste município. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024, às 08h50min do dia 07 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 16 de setembro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533004227202497. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA BUCOMAXILO COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 17/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020

Número do Contrato: 35/2020. Processo: 0011882-49.2020. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020 do TRF da 4ª Região - Ata de Registro de Preços 02/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: L8 GROUP S/A. CNPJ 19.952.299/0001-02. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato 0035/2020 ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em decorrência da anuência da Contratada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 11/09/2024 a 14/10/2024. Data de assinatura: 11/09/2024. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, pelo TRF 6ª Região o Senhor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Diretor-Geral do TRF 6ª Região e pelo Contratado o Senhor LUCIANO DIOGO FERNANDES, Procurador.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0044/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ITSCON TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 11.067.719/0001-66. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, da central PABX Siemens HiPath 4000 e gestão de telecomunicação. Fundamento Legal: PAe 0020915-34.2018.4.01.8000; artigo 79, II, c/c o §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.1 da Cláusula 1ª do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 0044/2018. Assinatura: 16/09/2024. Data da Rescisão: 01/08/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 862/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Processo nº 862/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de micro revestimento asfáltico de pavimento urbano nas ruas e avenidas do município de Theobroma e do Distrito de Palmares do Oeste.

Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Data para cadastro de propostas: 18/09/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 04/010/2024. Início da Sessão Pública: 04 de Outubro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 17 de Setembro de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Nº Processo: 3064/2023. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de substituição e aquisição de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e Manutenção dos Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das Superintendências de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 17/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.962/2023-64-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Editora Stanford, 485 Broadway - 1st Floor - Redwood City - CA 94063 - USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Forging the sword: Doctrinal change in the U.S. Army, de autoria de Benjamin Jensen, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2030. Valor da aquisição: US$ 2,000.00 (dois mil dólares americanos). Data de Assinatura: 30/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317025128202481. Objeto: Aquisição de insumos para o GCALC da guarnição de Curitiba, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Elétricos para as Organizações Militares sediadas em Curitiba-PR, conforme condições e exigências estabelecidas e os termos da tabela do Anexo IV do Termo de Referência, anexo I ao Edital da licitação.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160219-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 038832/2023. Objeto: Serviço contínuo de solução para auditoria, monitoramento, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos(on premises)ou em cloud(nuvem)em plataformas de colaboração;contemplando instalação,parametrização e operacionalização da ferramenta, além de suporte técnico, treinamento Oficial e serviço de apoio a investigação,análise de alertas e comportamentos suspeitos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160245

Nº Processo: 0080758.00000191/2019-87

Pregão Nº 02/2019, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. Objeto: serviço de limpeza técnica hospitalar.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência a partir de 01/03/2024. Valor Anual: R$ 600.885,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Niteroi, 02/09/2023. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA- Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 25/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2024 a 11/09/2025, em atendimento as necessidades de portaria no ifpb/campus patos.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.235130/2024-39

Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 232/2024.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de análises hidrodinâmicas, análise de simulações numéricas e computacionais voltados aos estudos de hidrodinâmica, energia renovável e ensaios mecânicos de modelos em escala ultra-reduzida voltados para a área onshore e offshore", que tem como objetivo geral é a prestação de serviço técnico comum para a realização de análises técnicas voltadas para a área de Engenharia Oceânica, como: dispositivos de energia renovável, testes em pequena escala em estruturas flutuantes, modelagem de diversas condições ambientais, modelagem numérica e computacional de estruturas flutuantes, ensaios experimentais para modelos em escala reduzida para validação de dados, além de treinamentos em softwares computacionais específicos utilizados na área, como ORCAFLEX, SHEAR 7, THERMOFLEX, modeFRONTIER, WAMIT, entre outros. , conforme anexo I deste Convênio.

Valor Total: R$ 2.615.950,26 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 16/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROAD nº 5386-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, referente à contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos (decoração, buffet, locação de mobiliário, lounge decorativo e mestre de cerimônia) a fim de atender o interesse do TRT14, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos (id 74). Empresas Vencedoras: D D EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - GRUPOS: 1, 2,3 e 8. Valores: GRUPO 1 - valor de R$38.265,00; GRUPO 2 - valor de R$95.060,00, GRUPO 3 - valor de R$34.434,92 e GRUPO 8 - valor de R$2.000,00. Empresa: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA - GRUPOS: 4 e 5. Valores: GRUPO 4 - valor de R$39.216,00 e GRUPO 5 - valor de R$7.788,00. Empresa: LCF SERVIÇOS LTDA - GRUPO 6 - valor de R$40.500,00. Empresa: EMPÓRIO EVENTUAL LTDA - GRUPO 7 - valor de R$2.377,60. Conforme relatório do pregoeiro (ids. 171/172, 206 e 21). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024, na data de 03/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 159/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 17 de setembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023-FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-PMO/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 08.436.055/0001-50

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 16/09/2024. Recurso Federal.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação das propostas para Transferência de Tecnologia dos medicamentos ECULIZUMABE 10 MG/ML e PERTUZUMABE 30 MG/ML, recebidas no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.

As propostas encaminhadas pela empresa BIONOVIS S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica foram analisadas e aprovadas pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), resultando na homologação parcial das propostas recebidas.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 008/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/10/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Edite Dias de Carvalho no Distrito de Canabrava no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160360

Nº Processo: 64029.007372/2013-54. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Encerramento de contrato por motivo de transição do mesmo para a lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recusa em receber a notificação, o Sr. ITAMAR JOSÉ DA SILVA JARDIM, CPF 918.xxx.xxx-49, pela ocupação irregular de cerca à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-101/RS, km 15+05m, no município de Osório/RS, conforme consta na notificação 57/UL - SÃO LEOPOLDO - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 08/08/2024. Ainda, NOTIFICA o Sr. ITAMAR JOSÉ DA SILVA JARDIM, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.004217/2024-64.

Em 9 de setembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024(*)

O Diretor-Geral do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo n°. 23833.001141/2024-28, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n°. 99, de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Matemática (*)

Nº Insc

Nome do(a) Candidato(a)

Total

Classificação

2

Débora Pelli

111,3

1°

3

Michel Spira

110,0

2º

JÚNIO JÁBER

Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 17/09/2024, seção 3, página 43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 80/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 17/2023. Objeto Nat.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do portal da alvorada no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/ Lei Complementar Federal N° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo" / Emenda Parlamentar N° 202328850003 - Humberto Costa. Contratado: ALX EMPREENDEDORISMO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 03 (três) meses, durante o período de 26 de agosto de 2024 a 26 de novembro de 2024. Águas Belas, 26 de agosto de 2024. Izaquiel Braz de Oliveira - Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Portaria N° 412/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 01/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 03/08/2025. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº , sob nº 004/2024, Processo Licitatório Nº 263/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE HIGIENE, UTENSILHOS DE COZINHA, PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE BEBEDOUROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023, PORTARIA MEC Nº 1.495, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 12h45min do dia 01/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13h15min do dia 01/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.

Em 17 de setembro de 2024.

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria que entre si celebram o INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS e a empresa ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: conjugação de esforços entre o Instituto de Estudos Avançados - IEAv e a Orbital Engenharia S.A. para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto e serviço, no âmbito do Projeto "Propulsão Hipersônica 14-X PROPHIPER", processo 67780.001221/2017-92, sob coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, DCTA, e executado pelo Instituto de Estudos Avançados, IEAv. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IEAv: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAv. Pela Orbital Engenharia S.A: Celio Costa Vaz - Diretor Presidente da Orbital Engenharia S.A e Jaqueline Vaz Maiolino - Diretora de Engenharia da Orbital Engenharia S.A. CHARLON GOES CUNHA Cel Av - Diretor do IEAv
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25380.003518/2021-31.

Dispensa. Nº 171/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 6 (seis) meses e 23 dias, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 13,33% (treze vírgula trinta e três por cento) do valor inicial do contrato n° 04/2022 (doc. Sei 1393321), com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c o art. 58, i e o art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICACÃO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao item 13.14 do Termo de Referência (58895556), NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.414/0001-76, com sede na Rua Armando Oliveira, nº 349 - Bairro: Parquelândia; CEP 60450-060, Fortaleza/CE, para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e da Portaria Normativa PRF Nº 22, de 19 de dezembro de 2022, nos autos do Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71, instaurado para apurar o não pagamento de funcionários e de encargos trabalhistas e sociais. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de defesa prévia. Local para a apresentação de defesa e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.

ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
EDITAL Nº 73/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Educação Física

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Sócio-Filosófica - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA

9,19

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola de Saúde

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Assistência de Enferrmagem nos diferentes ciclos de vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JULIANE RANGEL DANTAS

8,23

Aprovado(a)

1º lugar

JÉSSICA ASLAN SANTOS DA SILVA

7,69

Aprovado(a)

2º lugar

Em 17 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445001016202386. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de ENDODONTIA e RADIIOLOGIA, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024

Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor na ordem de R$24.258,49 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Fronteira, 16 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: Veículo escolar van destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I- Recurso FUNDEB, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 02/10/2024 às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 16 de setembro de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3002/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços nas especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional, conforme descritos em carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082015252202451. Objeto: Contratação integrada da realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução das obras remanescentes do prédio Administrativo da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital estão disponiveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1CxNu2BmsDZMMcYsM1AQZaeFtWuepXcmH?usp=drive_link.

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003504/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresas para execução de serviços de gerenciamento de manutenção.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 165.019,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64687.003189/2023-06.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 22.734.613/0002-76 - RAPHAEL WEISS & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, pilates e reeducação postural global, por meio de clínica especializada. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.342963/2023-16.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da superintendência regional nordeste e das gerências executivas do inss sob sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 8.047.423,67. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR - Foram registrados 2.157 (dois mil, cento e cinquenta e sete) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 267158 a 270881. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 268163 a 270354; Livro 2 - registros 268527 a 270078; Livro 3 - registros 267153 a 270438; Livro 4 - registros 268164 a 268164; Livro 5 - registros 267157 a 268505; Livro 6 - registros 267149 a 271024. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129066 a 129171. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1475 a 1568. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA- Foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 561 a 583. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá-PR, 3 de setembro de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.073695/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MIRELLA RAMOS COSTA PESSOA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 11.09.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23381.004320/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Provomer um aditivo ao contrato 37/2023 alterando o valor do contrato. Vigência: 13/09/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.542,19. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 0,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 812,00 (oitocentos e doze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.581,22. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 33409.001278/2020-12.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747,75. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033.005575/2024-08.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 48.041.828/0001-14 - AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO . Objeto: Aquisição de manta térmica destinado a instalção no aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL nº 1173/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

TC 033.614/2018-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO

Diego de Nadai, CPF: 292.509.888-69, do Acórdão 611/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 30/1/2024, proferido no processo TC 033.614/2018-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o.

Dessa forma, fica Diego de Nadai, CPF: 292.509.888-69, notificado a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/9/2024: R$ 665.933,28; em solidariedade com o responsável JV - Alimentos Ltda. (CNPJ 05.471.234/0001-30).O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 60.000,00 (art. 57da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores histórico do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, academia ao ar livre, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, habitação e Defesa Civil. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 17 de setembro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 443/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 443/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e Clínica De Prevenção E Tratamento Da Desordens Buco-dentárias Ltda. Objeto: prestação de serviços Odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Fernando Vieira de Almeida Filho, pelo credenciado. Belém, 16 de setembro de 2024
EDITAL Nº 751, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n o 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n o 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n o 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - Setor: Enfermagem Saúde Coletiva / Enfermagem Saúde Pública- Edital n o 497 de 19 de junho de 2024 publicado no BUFRJ Compilado Semanal n o 25 de 17 a 21 de junho de 2022, pag. 10-15.

Art. 2º Candidatos dispostos por ordem de classificação:

1º lugar - Thais da Silva Kneodler - aprovada e classificada

2º lugar - Isabela de Freitas Reis - classificada

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582017006202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia (Marcapassos) - itens de repetição do PE 90009/2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160399-00001-2024NE000001