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edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.494.248/0001-63, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 12.2, "i" do Edital ref. ao Pregão Eletrônico Nº 086/2023, combinado com o art. 156, §2o, da Lei no 14.133/2021 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no 12.1, "d" do Edital ref. ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do PREGÃO Nº 086/CINDACTA2/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação)

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1978/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALISSON BORGES DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.046,10. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
extrato DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista ALANA MARA CASTRO BARBOSA; Objeto: atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo laminar, autoclave, BOD. Acompanhada pela orientadora Cristiana de Fatima Bruce da Silva de acordo com o Plano de Atividades do Anexo III; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista(s) ALANA MARA CASTRO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066044990202412. Objeto: Registro de Preços - 90092/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES COM EQUIPANTES visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Caetano Moura, Nº 91, Prédio do Smurb - Térreo - Federacao, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 13/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 033117/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e IMT Nord Europe. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alain Schmitt, pela IMT Nord Europe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 7.596,86. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2021, referente à prestação de serviços de de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo. SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº. 76.366.285/0001-40). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 22/12/2024 e término em 21/12/2025. Acréscime estimado: R$ 87.269,30. Nota de Empenho: 2024NE000804. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC ARMDAD. Data de assinatura do último signatário: 13/9/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000291/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0093.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, CNPJ: 07.552.266/0001-96, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) veículos utilitários tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 193.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001466/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0568.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Pedra da Minação, CNPJ: 04.152.326/0001-95, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 90 (noventa) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 100.550,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001528/2024-89

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0588.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Comunitária de Jaqueira Dura, Esconso, Miudinha, Serrado e Região, CNPJ: 05.795.889/0001-64, estabelecida no município de São Félix/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001538/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0593.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Saco e Buri e Região, CNPJ: 02.086.801/0001-47, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001539/2024-69

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0594.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de Moenda - AAFAM, CNPJ: 08.034.000/0001-14, estabelecida no município de Presidente Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001553/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0597.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Lavradores Rurais do Distrito de Upabuçu - Cooperativa Amigos Unidos, CNPJ: 27.348.053/0001-54, estabelecida no município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor a diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 181.165,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001576/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0613.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro) com motor a diesel montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001603/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0625.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.758,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001644/2024-06

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0637.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Salobo e Região, CNPJ: 42.040.282/0001-09, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 172.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001648/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0639.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001687/2024-83

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0652.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 87 (oitenta e sete) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.363,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000505/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0165.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Criadores e Produtores Rurais de Tanque Novo dos Gomes e Vizinhanças, CNPJ: 00.738.587/0001-30, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000735/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0660.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Mulheres em Ação de Salvador - Bahia, CNPJ: 31.594.067/0001-25, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001723/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0661.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André da Marcação, CNPJ: 11.074.053/0001-73, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR DO BEM: R$ 16.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001565/2024-97

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0665.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 38 (trinta e oito) máquinas forrageiras conjugadas (conjuntos trituradores/picadores forrageiros com motor à diesel, montados sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 522.804,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001769/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0667.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Fundação Lar Feliz, CNPJ: 02.832.912/0001-55, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) Kit de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; 04 (quatro) rolos de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster (com 50 metros, cada); 04 (quatro) rolos de tecido material: 100% poliéster (com 50 metros, cada); e 03 (três) rolos de tecido malha 100% algodão (com 20 kg, cada); 01 (um) kit de equipamentos para cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação/preparação de alimentos em aço inox; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial 6 bocas; e 01 (um) kit de equipamentos para panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semirrápida de 7 kg; 01 (uma ) divisora de massa alimentícia; 01 (um) forno Industrial a gás 10 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros tipo planetária; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.424,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001785/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0671.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação de Curaçá - DIC, CNPJ: 63.094.437/0001-51, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001000/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0363.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades de Boa União - APACOBU, CNPJ: 02.781.327/0001-73, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, contendo: 03 (três) máquinas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag com 1 agulha e direct drive com mesa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 11 (onze) máquinas de costura tipo doméstica ponto zig zag; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas tipo manual de bater botão; 03 (três) máquinas de corte para tecidos (policorte); e 03 (três) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.101,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001197/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0460.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado - AMAFE, CNPJ: 19.387.286/0001-38, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial, constituído por: 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial 6 bocas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001348/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0520.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Barragem do Município de Umburanas, CNPJ: 06.305.028/0001-13, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV seminovo, marca New Holland; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral seminova; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 115.045,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001357/2024-98

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0522.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pedro Alexandre, CNPJ: 14.216.238/0001-63, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 15 (quinze) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 litros/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 12 (doze) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão convencional, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 319.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001379/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0531.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Piscicultores do Lago de Sobradinho - APLSB, CNPJ: 11.151.121/0001-50, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001399/2024-29

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0546.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Vila dos Pauzinhos e Algodão Campo Formoso - Bahia, CNPJ: 31.813.078/0001-59, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tendas/barracas medindo 3,00 metros x 3,00 metros desmontáveis, com estrutura em aço galvanizado e cobertura de lona plástica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001432/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0552.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Agricultores de Barra do Umbuzeiro e Serrote Pelado, CNPJ: 21.374.852/0001-19, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro), com motor movido à diesel 10 CV de partida elétrica; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961263. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2272963), prorrogando a vigência do Convênio nº 961263/2024, por 212 (duzentos e doze dias), alterando a data de término de 01/09/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08455.023060/2023-69.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em 14,3% o valor inicial atualizado do item 1 e em 17,6% o valor inicial atualizado do item 2 do contrato, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 14.133/21.. Vigência: 11/09/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.220.493,89. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Reequilíbrio de preço no percentual de 1,13% a 1,51% no valor unitário dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 14, 16, 20, 21 do Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMED - Contratada: JK NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 09/2023-003. Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Republicação

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Republicação de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - REP, Tipo menor preço global. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA REGIÃO DO JAMARACARÚ - ZONA RURAL. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 11/10/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-015

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-015, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de Poços Artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: 48.876.435 CHARLENE KELL DE SOUSA SOARES - inscrito no CNPJ Nº 48.876.435/0001-20. Ratificação: 13/09/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 112/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NATIVAS DESTA MUNICIPALIDADE.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 01/10/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 13 de setembro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO PMP nº 4910/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024.

A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de chamada pública n. 004/2024, objetivando CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUAM CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO, EM PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE PIEDADE, COMO OFICINEIROS PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SÓCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO COMPREENDIDA EM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, onde foi classificada e adjudicado como vencedores os oficineiros: Manicure e Pedicure: (1° lugar) 54.188.462 Thaís Da Silva Godinho, CNPJ 54.188.462/0001-03, (2° lugar) Célia Ferreira 52305406134, CNPJ: 23.501.474/0001-12, Boxe: (1° lugar) Fabio Bispo Sampaio, CNPJ: 55.028.114/0001-31, Orientador Pedagógico: (1° lugar) Elaine Cristina de Almeida Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, (2° lugar) 55.690.512 Adriana Barros Da Silva, CNPJ: 55.690.512/0001-19, (3° lugar) Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Capoeira (1° lugar) 55.591.506 Flavio Regis, CNPJ: 55.591.506/0001-04, Cuidador de Idoso: (1° lugar) Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, Corte E Costura: (1° lugar) Elizabete Dias De Moraes 12923318870, CNPJ: 35.878.788/0001-18

Em 13 de setembro de 2024.

Renaldo Correa da Silva

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002650/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0982.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001819/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001394/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLUBE DE MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO, CNPJ nº 25.205.287/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 082/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2024 PROCESSO Nº: 899/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: RP NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001 - 79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO BOM JESUS - MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS.

VALOR TOTAL: R$ 200.570,00 (duzentos mil quinhentos e setenta reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 27.812.1022.1119; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.710.0000.000000/1.500.0000.00000.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA ASSINATURA: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001553202431.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e

corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de

materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média tensão em

13,8 kv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 22.425,39. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001739202380. Objeto: Aquisição de Material Operacional de Infantaria para a Base Aérea de Salvador - BASV.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 053/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 62.053,62 (sessenta e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 3.225/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2024, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da(s) licitante(s): POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando o valor de R$ 3.245.987,07 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CENTRAL NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MARACAJU - MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N. 483/2024, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.Publique-se.

Maracaju-MS, 13 de setembro de 2024.

José Marcos Calderan

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 63014.000476/2021-44.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.864.495,67. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1979/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDNALDO NOGUEIRA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.116,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.000631/2024-85, resolve:

Aplicar sanção a empresa GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.620.059/0001-12, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo período de 3 (três) meses, cumulado com multa de mora e multa compensatória no valor de R$ 1.905,07 (mil e novecentos e cinco reais e sete centavos), conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução total do objeto em decorrência das obrigações assumidas no contrato (Nota de Empenho 2023NE000660), vez que cometida as infrações dos itens 8.1 (A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto [...]) e item 6.1 (O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do(a) recebimento da nota de empenho em remessa única ou parcelada [...] ), ensejando nas falhas previstas nos itens 16.1.1 (Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação) e 16.1.2 (Ensejar o retardamento da execução do objeto), todos do termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/BAFL/2023, parte integrante e inseparável do instrumento convocatório da referida licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as sanções em consonância com o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, os artigos 77, 78, 86 e 87, da Lei nº 8.666/1993, ocorrido de forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o art. nº 109, da Lei nº 8.666/1993 e inciso LV do art. nº 5 da Constituição Federal.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSÓRIO Major Intendente

Ordenadora de Despesas da BAFL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90032/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002383/2024-51.

Dispensa Nº 199/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, impressão e correção de prova de concurso público para o provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em várias áreas, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 84.592,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os veículos da frota municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 05/09/2024. Empresas compromissárias: Benicio Pneus Ltda, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, Joinville/SC. Valor R$ 352.794,70, Ata n° 146/2024. CPX Distribuidora S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, Itajaí/SC. Valor R$ 2.552,00. Ata n° 147/2024. Baviera Comercio e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 28.037.591/0001-90, Barra Mansa/RJ. Valor R$ 7.280,00. Ata n° 148/2024. MGB Pneus Importação e Distribuição LTDA, CNPJ nº 20.183.508/0001-80, Blumenau/SC. Valor R$ 18.255,52. Ata n° 149/2024. Zeus Comercial LTDA, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, Concórdia/SC. Valor R$ 31.684,00. Ata n° 150/2024. Vigência: 12 meses. Data: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90348/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600010609202481. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Consultoria para a implementação do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena - PBA - CI das Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani referente às obras de Duplicação, Adequação e Melhorias da Rodovia BR-290/RS, trecho Eldorado do Sul/RS - Pântano Grande/RS, do km 112,3 ao km 228,0, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90348-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www. comprasgovernamentais.gov.br..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1980/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MILTON GALVAO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.869,58. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.002313/2024-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender as necessidades da esslog/cmvm e ceadex, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 149.241,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657000588202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E ADMINISTRATIVA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o integral fornecimento de materiais, insumos, utensílios, uniformes e equipamentos para atender às necessidades da Policlínica Militar de Niterói.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.000314/2023-41. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia 31/08/2024, o contrato nº 49000/2023-003/00, relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva de hardware e software para o equipamento repositório de backup em disco (storeonce) do centro de dados da marinha (CD-MB), empregado no serviço de cópias de segurança (backup) dos sistemas corporativos digitais, serviços de tic e sítios

intranet e internet da Marinha do Brasil, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000253/2024-39.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (FAIFPI). Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "juventude rural" cujo objetivo é formação de jovens egressos de escolas rurais de nível médio, do estado do Piauí, para atuação na elaboração e implementação de projetos produtivos com perspectivas de transformação rural sustentável e inclusiva, incluindo conteúdos de formação técnica, crítica e reflexiva do ambiente no qual vivem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 4.120.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).