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PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.024506/2024-15 e tarefa GET nº 573811752, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a SUELEN ELIA BUENO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, SIAPE: 1925997, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe "7", Padrão "702", do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, falecido em atividade no dia 02/01/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.024404/2024-08 e tarefa GET nº 973081731, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a NAYLA DANIELA UJIIE FRANCA DA SILVA, na qualidade de filha do ex-servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, SIAPE: 1925997, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe "7", Padrão "702", do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, falecido em atividade no dia 02/01/2024, com fundamento no inciso "VI" "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA C Ex Nº 119, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

EXONERAR,

ex officio, do desempenho dos cargos de Comandante das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes oficiais:

- do 1º B Op Psc (Goiânia-GO), o Ten Cel INF (0114804842) GUILHERME MARQUES ALMEIDA; e

- da 3ª Cia F Esp (Manaus-AM), o Ten Cel INF (0114795248) HÉLIO FERREIRA LIMA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 685, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.000231/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fausto Henriques Martins Gomes Mafra Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063660, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos períodos de 14/2/2024 a 23/2/2024 e 26/2/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Nomear RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.750.054-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Rio Grande do Norte.

MARINA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 765, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000023/2024-61, resolve:

NOMEAR

o Coronel (FAB) ALEX OLIVEIRA DA ROCHA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório, MARCELO HENRIQUE FERNANDES OTTONI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 2 de fevereiro de 2024.

Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.600, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14022.002810/2024-32, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública RUTH MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3376109, do quadro de pessoal do Governo do Ex-Território de Roraima, para perceber a Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, no Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.628, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001688/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar POLIANA DE ANDRADE PAULA, matrícula Siape nº 1763115, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.633, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000013/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, CRISTIANE SANTOS DE MELO BATALHA, matrícula Siape nº 1192524, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.634, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000013/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA ROCHA FERREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1222530, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.635, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14022.005343/2024-01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública LARISSA CANDIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1446652, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000272/2024-40, resolve:

I - Alterar os termos da PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;

II - Alterar a Função gratificada, atribuída a SUELY DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1544000/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, de CD-4 para CD3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Alterar a nomenclatura dos Cargo e Encargo designados, para Diretora e Vice-diretora da Faculdade de Educação;

IV - Diante das alterações supracitadas, a designação passa a ter a seguinte descrição:

Designar SUELY DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1544000/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

Designar VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA STJ/GP Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005695/2017, resolve:

Alterar, a partir de 11 de abril de 2023, a Portaria STJ/GP n. 453 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, a qual concedeu aposentadoria à servidora Maize Silva Ramos, matrícula S021177, para excluir do fundamento legal o art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e incluir o art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e o art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.003314/2024-59, resolve:

Nº 656 - Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre Lima Guilherme, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1554611, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 657 - Art. 1º Designar o servidor Lourenço Henrique Neves Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1970904, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.629, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2024, CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.630, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar ARY JUNQUEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0745120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.631, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 0745383, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCE 1.05, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.632, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 701, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.002279/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Betânia Alves Paulino, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548692, para substituir a função de Coordenador de Orçamentos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 766, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000501/2023-17, resolve:

DISPENSAR

a 2S-SAD (FAB) DAYANE PAZ DE ARÁUJO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1° de março de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 769, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000060/2024-45, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) ANTÔNIO FONSECA DE ABREU ROCHA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 507/IFAL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.004759/2024-66, resolve:

Dispensar a servidora GICELE ROSE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3010870, SIAPECAD nº 02194784, lotado(a) no(a) Campus Batalha, do encargo de substituto do(a) Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) COOR DO NAPNE/CBAT. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA EMCFA-MD Nº 770, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000501/2023-17, resolve:

DISPENSAR

a Segundo-Sargento (FAB) DAYANE PAZ DE ARÁUJO da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1° de março de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 1.075/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000250.2024-66, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0215230, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO LUIS ZORZETTO, SIAPE nº 146****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 689, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.000078/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Karine Pereira dos Santos, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233847, da função de Chefe do Serviço de Planejamentos e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA MPS Nº 368, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.021216/2024-10 e 14022.010260/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, ISAC AMÉRICO DA SILVA, matrícula nº 2.354.371, CPF nº 027.XXX.XXX-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caldas Novas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 370, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022744/2024-96 e 14022.010252/2024-89, resolve:

Designar ROSANE CASTRO PIEVE, matrícula nº 1.491.151, CPF nº 606.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução e Controle da Escrituração Fiscal da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.491449/2023-03 e 14022.010257/2024-10, resolve:

Dispensar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.491449/2023-03 e 14022.010257/2024-10, resolve:

Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.003899/2024-23 e 14022.010250/2024-90, resolve:

Designar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº 613.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 374, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.009506/2024-95 e 14022.010259/2024-09, resolve:

Designar ANDRÉ EITI TAJIMA, matrícula nº 1.518.041, CPF nº 286.XXX.XXX-16, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.008827/2024-72 e 14022.008273/2024-34, resolve:

Dispensar LORENA DI PAULA MENDES CEO, matrícula nº 1.449.975, CPF nº 782.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 376, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.008827/2024-72 e 14022.008273/2024-34, resolve:

Designar ANDRÉ CARRASCO MERISSE, matrícula nº 1.563.780, CPF nº 271.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora HERIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, da função de Segunda Substituta Eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação- PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
ATO Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear a servidora VALERIA FURTADO HOLANDA CAETANO, código 18112, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

2 - Nomear a servidora CAMILA SOUSA FARO PESSINO, código 51304, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 1, DE 7 de fevereiro de 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício N° 19/2024/PRESI/EBC resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário FELIPE ALVES SANMARTIN, matrícula nº 3.188.293-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente Executivo UE

Luiz Gustavo Hokumura Caires

Gerente Executivo UE

André Castelo Branco Machado

Gerente Executivo UE
PORTARIA REI/IFTO Nº 172, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Manuel Tomaz Ataide Junior, matrícula Siape nº 1815516, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Teatro, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA Nº 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000961/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000199/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05/02/2024, o servidor LUIZ PEREZ LIMA, matrícula 6003548-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 2º Designar o servidor WAGNER APARECIDO BRANDÃO, matrícula 6007144-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000865/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho , dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001058/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA FERREIRA LIMA, matrícula 6006902-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Lideranças, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e;

Considerando o Processo eletrônico nº 23753.000046.2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1961641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, código FCC.

Art. 2º Designar o servidor ADILSON VAGNER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1754630, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 381, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico n. 23188.000554.2024-47, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PAULO SERGIO SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 2276091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Chefe do Departamento de Cultura, Desporto e Lazer, código CD 04.

Art. 2º Nomear o servidor MICHAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1961641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Cultura, Desporto e Lazer, código CD 04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS da função de Supervisor, da Coordenação de Diárias, Passagens e Eventos, da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código GR-V.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1786292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças, FCE 1.10, código nº 16.0388, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CNMP-CN nº 10, DE 8 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1° Requisitar o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.555, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:

Art. 1º Designar ALYNE LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 1735993, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Soluções Digitais de Gestão, Trabalho e Saúde de Pessoal, da Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.556, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1145656, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Digitais e Análise de Negócio de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001058/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JÂNIO DONATO LOPES para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Lideranças, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.552, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.038303/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUCIANA FLÁVIA ALMEIDA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANDREZZA ARAÚJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1456345, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, falecida em atividade, em 23/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS