PORTARIA TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SRF N° 22.746, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0010319-84.2023.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 8.1.2024, os servidores e as servidoras do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo elencados(as), das funções comissionadas indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990:

I - ALDA SIMONE VIDAL GOIS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bragança;

II - JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 06ª Zona Eleitoral, com sede no município de Igarapé-Miri;

III - RODRIGO SOUSA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oeiras do Pará;

IV - LUIZ FELIPE AZEVEDO FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Melgaço;

V - NOEMI MONICK VANZELER MANSO, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 16ª Zona Eleitoral, com sede no município de Afuá;

VI - EMÍLIO CÉZAR OLIVEIRA VON RANDOW, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breu Branco;

VII - VIVIANE FURTADO DE MELLO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Altamira;

VIII - FRANCISCO GERARDO FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia;

IX - ALANA PINHEIRO TOURINHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alenquer;

X - TANY SIQUEIRA REGES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Baião;

XI - ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tomé-Açu;

XII - HENRIQUE DE QUEIROZ COQUEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Monte Alegre;

XIII - MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Senador José Porfírio;

XIV - LENISE MARTINS DUTRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto de Moz;

XV - CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO