AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; Valor Estimado: R$ 7.439.975,68 (Sete milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 8 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 174/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 29.443.543,28 (Vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 8 de agosto de 2024, às 10h30; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 175/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; Valor Estimado: R$ 9.019.434,31 (Nove milhões e dezenove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 178/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site doDER/SE.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 34.641.631,19 (Trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 10h30; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 176/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 40.080.419,69 (quarenta milhões e oitenta mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos); Data do recebimento das propostas: 12 de agosto de 2024, às 9h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 177/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação