PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.023143/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 330903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032833/2024-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUTILIA ANDRADE MEDEIROS FREIRE, matrícula SIAPE nº 2117444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 194, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.034297/2024-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LIGIA CRISTINA GADELHA, matrícula SIAPE nº 752484, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 11%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Extensão, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 195, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.035725/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCA RISOMAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2116017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Divisão de Gestão de Desempenho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.028729/2024-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PAULO SERGIO BRINDEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 336947, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 12%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.004321/2022-88, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) CARLOS MAGNO PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1655794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente, Mestrado, Nível 2, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039741/2024-65, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 334781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia