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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 771/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.771.537/0001-41 - CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.608,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90014/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.00883/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 10.801.261/0001-64 - CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 24.949,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 03/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Shopping Riomar Fortaleza Norte S.A. Objeto: a Loja LUC 2052 de 209,76 m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Shopping Center Riomar Presidente Kennedy, Patrick Philippe Garcia e Alexandre Gonçalves Tavares. DATA: 28/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a TK ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0007-03. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) elevadores da marca THYSSENKRUPP utilizados no transporte vertical de pessoas, localizados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0000104/2024-76. Nota de Empenho: 2024NE000295 de 12 de junho de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.16. Valor global anual: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência 20/07/2024 a 19/07/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Ferrari e Sr.Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A Conab realizará no próximo dia dia 23 de julho de 2024, às 10h.s Objeto: Leilão de 160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe média, tipo 1, sendo estes em um único lote. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, na Unidade Armazenadora de Bernardino de Campos, situada na Rua Manoel Augusto Plantiel, s/n° - Centro, Bernardino de Campos, CEP 18.960-000, Nos dias 18,19 e 22/07/2024, 3 (três) dias úteis antes da data do mesmo, em horário coincidente com o de expediente da Conab, ou seja: das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h. Para a habilitação e maiores informações, O catálogo oficial de leilão estará disponível no local de exposição e leilão, no escritório do leiloeiro, página oficial do leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e no sítio CONAB - SUREG/SP - https://www.conab.gov.br.

À COMISSÃO
Extrato de Contrato Nº 56/2024

Concorrência Pública Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. Valor de Contrato: R$ 440.437.33 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024-FMS

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 23/07/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0500001.01.0002

Vargem Alta/ES, 01 de julho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório N° 013/2024 Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 6/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Nat.: Aquisição, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO AO TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL, NOS TERMOS DA TABELA MENCIONADO NO LOTE 1, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.594.975,00 (Quatro milhões quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais.).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11:30 horas do dia 03/07/2024. FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: às 08:58 horas do dia 17/07/2024 .ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59 horas do dia 17/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:20 horas do dia 17/07/2024REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Igarassu, 1º de julho de 2024.

Claudiane Alves de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001340/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 44.750.672/0001-90 - STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 7.290,53. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 744/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 28.105.428/0001-18 - DFI CIRURGIA TORACICA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.221,07. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2020, pactuado o objeto de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (materiais) do grupo diesel gerador de 125kva da sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco - Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ 28.066.517/0001-00. Processo: 20.02.0600.0000437/2020-80. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 01/09/2024 a 31/08/2025, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original. Nova Vigência: 31/08/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Fabio Henrique Feitosa Carneiro, Sócio-Proprietário, em 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 04639/2022.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) prorrogar o prazo de vigência do contrato em epígrafe;

b) incluir a seguinte cláusula resolutória ao contrato:

"cláusula dezenove - (...)

parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto."

c) repactuar os seguintes itens:

i. Salário-base em 5% (cinco por cento);

ii. Auxílio-alimentação para r$ 45,23 (quarenta e cinco reais e vinte e três centavos);

iii. Auxílio-saúde para r$ 184,55 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);

iv. Assistência odontológica para r$ 12,81 (doze reais e oitenta e um centavos);

v. Seguro de vida e assistência funeral para r$ 15,02 (quinze reais e dois centavos).

d) consignar os valores da hora de serviço para o novo período de vigência, na forma dos anexos ao presente aditivo.. Vigência: 28/07/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.160,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 903671. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº 87297982000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.328,59, Valor de Contrapartida: 3.328,59, Vigência: 29/12/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23723.000142/2024-01.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado SINAPI, que serão prestados no Câmpus Senador Canedo do IFG.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 99.364,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 2712/2022.

Nº Processo: 23430.000336/2022-21.

Pregão. Nº 4712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo do contrato 02.712/2022, que trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) intra-regional e inter-regional, para o campus capivari do ifsp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.854,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMPRD7, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONDOMINIO NOSSA SENHORA DE FATIMA

14152.215057/2023-87

AI

22.681.668-1

F S T DE MENESES

14152.051445/2024-12

AI

22.734.193-7

F S T DE MENESES

14152.053072/2024-14

AI

22.735.820-1

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

14152.009333/2024-51

AI

22.692.081-0

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

14152.009349/2024-63

AI

22.692.097-6

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

14152.009352/2024-87

AI

22.692.100-0

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

14185.001243/2024-34

ND

20.295.516-8

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

14185.001245/2024-23

ND

20.295.519-2

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO

14152.155397/2023-41

AI

22.622.008-7

V. S. CONSTRUCOES E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT

14152.068459/2024-67

AI

22.751.207-3

V. S. CONSTRUCOES E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT

14152.068461/2024-36

AI

22.751.209-0

V. S. CONSTRUCOES E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT

14152.068462/2024-81

AI

22.751.210-3

V. S. CONSTRUCOES E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT

14152.068464/2024-70

AI

22.751.212-0

V. S. CONSTRUCOES E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT

14185.009382/2024-14

ND

20.304.973-0

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 2541-30.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 29/2024 ao Contrato n° 19/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA, CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 14.07.2024 a 13.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08038.023206/2021-25.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.260.812/0001-55 - LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2022, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 20/10/2024 a 19/04/2027.. Vigência: 20/10/2024 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.241,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 2 de Julho de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PERFEITO. PROCESSO CRM-MT: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, V, da Lei Federal nº da Lei nº

14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005

ELEMENTO DE DESPESA: Locação de imóveis
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LECUPON S.A (Nome Fantasia: ALLOYAL). PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 90000/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.176,00 (trinta e um mil, cento e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 ELEMENTO DE DESPESA: Serviços Técnicos Profissionais - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021. Processo SEI nº 000217/21-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Oitava do Contrato nº 6/2021. VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor GILVALDO FERREIRA DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059004163202311. Objeto: Aquisição de medicamento que foram desertos e desclassificados nos processos licitatórios do exercício de 2023 para atender às necessidades do Distrito Sanitário Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 02/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059001063202333. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de sódio, Hipoclorito de cálcio, Policloreto de alumínio, substratocromogênio defi nido ONPG-MUG 24H, substrato cromogênico defi nido CPRG-MUG 48H e reagente paradeterminação de cloro livre (Cl2).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 02/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 08038.049548/2020-94.

Pregão. Nº 81/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato remanescente n.º 115/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.226,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 2712/2022.

Nº Processo: 23430.000875.2024-22.

Pregão. Nº 4712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo do contrato 02.712/2022, que trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância nacional (LDN) intra-regional e inter-regional, para o campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Aditamento: R$ 11.854,76. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Retificação

No EDITAL UFPE Nº 16/2023, de 22/12/2023, publicado no D.O.U. Nº 247, de 29/12/2023, RETIFICAM-SE as seguintes informações:

1. No ANEXO I - CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ:

DATAS

ATIVIDADES

Até 28/06/2024

Publicação do resultado no D.O.U.

LEIA-SE:

DATAS

ATIVIDADES

Até 19/07/2024

Publicação do resultado no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160454 Numero do Contrato: 781/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90 Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 0xx.4xx.7xx-25 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO ALANA LALUCHA DE ANDRADE GUIMARAES. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,92 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE, 02 de julho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 08038.001423/2023-26.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 061/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2024 a 02/07/2025 (sei 7227524).. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.900,04. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024

Licitação nº 002/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo N° 1025/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

Contratada: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNÍCIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 29/11/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.010.15.451.0015.1085.44.90.51/ 02.010.15.451.0015.1086.44.90.51/ 02.010.15.452.0002.2043.44.90.51. FONTE DE RECURSO: à conta de recurso do Contrato de Repasse n° 1.088.528-19/2023 - CONVENIO Nº 945649/2023 - Programa: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária/MIN. das Cidades e contrapartida do município, consignados no OGM, Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. Assinaturas em 02/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04, Pela Contratada: Maykon Taylor Luciano de Araújo, CPF sob o nº. 044.***.***-24.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 03/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 15/07/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 15/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 2 de julho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Trata-se da repetição do PE nº 90.005/2024.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 19 de julho de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro
EDITAL Nº 48, DE 1º DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O Diretor-Geral do CAMPUS PORTEIRINHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Processo nº 23414.000383/2019-78 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Informática

01

40h

Informação completa contida no Edital

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 04/07/2024 a 17/07/2024.

2.2 Horário: A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica, por meio do endereço eletrônico: processoseletivo.porteirinha@gmail.com

2.3 Local: processoseletivo.porteirinha@gmail.com

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Avaliação do Curriculum Lattes, devidamente comprovado no ato da inscrição; Apresentação Oral do Projeto; Prova de Desempenho Didático, cujo tema será sorteado no dia 25/07/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.

PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 960518 Processo: 00135.204613/2024-74

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Fundo Positivo, CNPJ nº 21.830.217/0001-07. Objeto: Promoção do acesso a direitos voltados ao desenvolvimento e implementação e ações que visam garantir o acesso a informações de qualidade, serviços especializados em saúde e suporte abrangente para mulheres cis, trans e travestis no Estado de São Paulo. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41300021, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bomfim, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246954, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000041, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Fundo Positivo, Senhor Harley Henriques do Nascimento, Coordenador Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Registro de preços visando a aquisição de forma parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades de consumo diárias do Hospital Municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24hs e para Secretária de obras para suas atividades diária do município de Lagoa Formosa, nas condições descritas a seguir. Também a aquisição de cilindros de oxigênio vazio. Processo licitatório n 0 071/2024 A realizar-se no dia 16 de julho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 2 de julho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 130/2024 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024, Registro de Preço n° 034/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisiçao de cameras de monitoramento de placa nas saidas da cidade para a fiscalizaçao de veiculos suspeitos, veiculos roubados e furtados, transportes de carga ilicita, alem d eoutros crimes cometidos com veiculos automotores, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 065/2024, alcatraz tecnologia digital ltda, inscrita no cnpj n° 30.196.472/0001-22, valor de r$ 42.054,90 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), ata de registro de preço n° 066/2024 alkanse equipamentos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 00.716.656/0001-05, valor de r$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 067/2024 habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, inscrita no cnpj n° 41.010.343/0001--14, valor de r$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais), ata de registro de preço n° 068/2024, securicam distribuidora de produtos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 07.180.325/0001-42, valor de r$ 35.782,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/06/2024.
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I, a empresa OMPI do Brasil Industria e Comércio de Embalagens Farmacêuticas Ltda, CNPJ 22.056.826/0001-05. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21026.000060/2021-47.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 15.439.139/0001-03 - SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato original conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº ms000168/2024. O valor mensal do contrato passa de r$ 25.660,04 (vinte cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quatro centavos) para r$ 27.249,90 (vinte sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) a partir de 01 de março de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 326.998,80 (trezentos vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 01/07/2021 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.998,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 936605, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045000710/2024-81.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Serviço de transporte em aeronave.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23860.006774/2022-33.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, maio/2023 a abril/2024, no índice de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) conforme nota técnica (40221466), e efeitos finaceiros a partir de 01/06/2024.. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.750,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23525.016536/2021-66.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) com início na data de 13/07/2024 e encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.555,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158486

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23273.000332/2023-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula décima do contrato, pelo

período de 12 meses, de acordo com o inciso ii. Do artigo 57 da lei 8666/93;. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.109,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 269/2024-CSC, Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Política para Mulheres na Cidade de Manaus, no Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, por meio do Convênio nº 951567/2023. Limite para Recebimento das Propostas: dia 18 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 18 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 2 de julho de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001434202388. Objeto: Contratação do serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender às necessidades das unidades da Advocacia - Geral da União nos estados da Paraíba e do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 110096-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08240.002425/2023-37.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: Repactuar, a partir de 01/01/2024, os valores do contrato, em razão de alteração do valor do itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho, número de registro no am000406/2023 (sei nº 34373564); prorrogar, a partir de 04/07/2024, o prazo da vigência do contrato nº 14/2023-sr/pf/am, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.215,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000564/2024-32.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Angical.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 3.546,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4937/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 02/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 854439. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA, CNPJ nº 01615784000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.797,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003498/2023-23.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços e aplicação de peças.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 35.000,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 847978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.789,78, Valor de Contrapartida: 513,29, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001397202416. Objeto: Eventual aquisição de material de elétrica e hidráulica. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
Edital de Intimação nº 5/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MATINAL ALIMENTOS LTDA. CNPJ 12.710.766/0001-49, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/1723/2024, referente ao processo 21044.000966/2024-96. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para recurso contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 21 de abril de 2024

RAINER FRANCIS HOFFMANN

Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Edital de Intimação nº 6/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica S.M.C. COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. CNPJ 44.035.308/0001-48, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006/1723/2024, referente ao processo 21044.000978/2024-11. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para recurso contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 21 de junho de 2024

RAINER FRANCIS HOFFMANN

Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Locação de Imóvel

O Ordenador de Despesas do 25 BC torna público que o resultado da Chamamento Publico nr 001/2024, para a prospecção do mercado imobiliário em Teresina/PI com vistas à futura locação de imóvel com capacidade de receber 1.994 candidatos para a aplicação de prova do concurso público para Escola de Sargentos das Armas (EsSA) em 2024, publicado no D.O.U em 17/06/2024, fica declarado DESERTO, não houve proponentes interessados no credenciamento.

Teresina-PI, 2 de julho de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00772/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Vitor Guerra Rolla

OBJETO: Estudo e desenvolvimento de modelo de inteligência artificial (IA) para avaliar a qualidade das análises das consultas do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI), verificando se foram considerados os aspectos necessários para uma análise, conforme o Manual de Tratamento de Conflito de Interesses, indicando quais itens foram ou não observados.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024 a 31/10/2024

VALOR TOTAL: R$ 100.186,26

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854138. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE, CNPJ nº 09074592000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 346.017,57, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA, CNPJ nº 07387509000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 104.120,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854437. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.279,50, Valor de Contrapartida: 472,80, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I, a empresa Schott Brasil Ltda, CNPJ 33.144.437/0005-81. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64591.012166/2022-62.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa computada. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.340,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).