DELIBERAÇÃO Nº 1.618, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2024 e 09/09/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2024 e 09/09/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.050970/2024-80

Proponente: Associacao Acoriana Hand Floripa

Título: Handfloripa: Formando para a Vida

Registro: 2402736

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.643.184/0001-86

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 191.086,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 159026-X

Período de Captação até: 09/09/2026

2 - Processo: 71000.052758/2024-57

Proponente: Associação Atlética Acadêmica Benedicto Montenegro

Título: Taubaté na Intermed - 3o ano

Registro: 2402886

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.286.523/0001-08

Cidade: Taubaté UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 250.627,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30348-8

Período de Captação até: 09/09/2026

3 - Processo: 71000.051846/2024-31

Proponente: Associação Bem Faz Bem

Título: Esporte Faz Bem - Ano II

Registro: 2402794

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.509.710/0001-59

Cidade: Campos dos Goytacazes UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 799.372,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4664 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23605-5

Período de Captação até: 09/09/2026

4 - Processo: 71000.050956/2024-86

Proponente: Associacao Cultural Assistencial e Esportiva Netzsch

Título: Escolinha de Futebol Netzsch - Ano 3

Registro: 2402725

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 79.364.170/0001-05

Cidade: Pomerode UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 177.405,71

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2474 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30221-X

Período de Captação até: 09/09/2026

5 - Processo: 71000.048079/2024-83

Proponente: Associacao de Basquete de Palmas/PR

Título: ABP - Formação e Desenvolvimento de atletas de Basquetebol

Registro: 2402519

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 50.837.899/0001-70

Cidade: Palmas UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 487.384,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0615 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47918-7

Período de Captação até: 09/09/2026

6 - Processo: 71000.049336/2024-02

Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timóteo

Título: Programa Paradesportivo Cre Ser | Ano IV

Registro: 2402594

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.183.976/0001-54

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 485.635,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº DV: Conta Corrente (Captação) vinculada nº

Período de Captação até: 09/09/2026

7 - Processo: 71000.051835/2024-51

Proponente: Associacao Desportiva e Cultural de Chapeco - ADEC

Título: ADEC Futsal, Ano 1

Registro: 2402789

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 97.548.486/0001-39

Cidade: Chapecó UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.111.043,01

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 132748-8

Período de Captação até: 09/09/2026

8 - Processo: 71000.049760/2024-49

Proponente: Associação dos Pais das Atletas do Volei de Castro

Título: Vôlei no Bairro

Registro: 2402657

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.680.182/0001-67

Cidade: Castro UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 403.255,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0485 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50859-4

Período de Captação até: 09/09/2026

9 - Processo: 71000.049761/2024-93

Proponente: Associação dos Pais das Atletas do Volei de Castro

Título: Castro Vôlei

Registro: 2402658

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 50.680.182/0001-67

Cidade: Castro UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 744.903,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0485 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50860-8

Período de Captação até: 09/09/2026

10 - Processo: 71000.052732/2024-17

Proponente: Associacao dos Servidores da Policia Federal de Curitiba - ASPF/Curitiba

Título: ASPF Curitiba Performance Campeã

Registro: 2402872

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 04.393.442/0001-04

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.352.738,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24120-2

Período de Captação até: 09/09/2026

11 - Processo: 71000.051305/2024-11

Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Instituto Phoenix

Título: Projeto Atlestismo Master

Registro: 2402761

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 27.146.063/0001-07

Cidade: Joaçaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 186.185,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44848-6

Período de Captação até: 09/09/2026

12 - Processo: 71000.048092/2024-32

Proponente: Associacao Esportiva Volei Pro

Título: Voleibol Superliga - Logística

Registro: 2402527

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.245.201/0001-70

Cidade: Anápolis UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.085.552,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75691-1

Período de Captação até: 09/09/2026

13 - Processo: 71000.051575/2024-14

Proponente: Associação Nacional de Esportes

Título: De Bem com a Vida Melhor Idade Ano 3

Registro: 2402764

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.134.874/0001-18

Cidade: Santos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 339.935,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51603-1

Período de Captação até: 09/09/2026

14 - Processo: 71000.048097/2024-65

Proponente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente

Título: Campeão de Cidadania II

Registro: 2402529

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.649.198/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.193.585,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45148-7

Período de Captação até: 09/09/2026

15 - Processo: 71000.048316/2024-14

Proponente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente

Título: ARTilheiro III

Registro: 2402538

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.649.198/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.896.930,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45149-5

Período de Captação até: 09/09/2026

16 - Processo: 71000.038737/2024-29

Proponente: Confederacao Brasileira de Kickboxing

Título: Camp de Treinamento - Seleção Brasileira

Registro: 2401159

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 00.217.651/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 390.930,51

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3561-0

Período de Captação até: 12/08/2026

17 - Processo: 71000.050947/2024-95

Proponente: Fundação Tênis

Título: Tênis Transformando Vidas SP

Registro: 2402718

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.022.246/0001-88

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 3.545.603,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24229-2

Período de Captação até: 09/09/2026

18 - Processo: 71000.029891/2024-18

Proponente: Fundação Tênis

Título: Tênis e Cidadania RS

Registro: 2400906

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.022.246/0001-88

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 3.972.080,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24236-5

Período de Captação até: 09/09/2026

19 - Processo: 71000.047062/2024-17

Proponente: Instituto Brasileiro de Capoeira-Educação

Título: Curso de Formação Capoeira-Escola e Escolinha 2024

Registro: 2402448

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 38.353.326/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 458.552,26

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3254 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25499-1

Período de Captação até: 12/08/2026

20 - Processo: 71000.052095/2024-71

Proponente: Instituto Futuro Bom

Título: Núcleo Zico 10 - Norte

Registro: 2402818

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 25.451.239/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.339.040,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60968-4

Período de Captação até: 09/09/2026

21 - Processo: 71000.052094/2024-26

Proponente: Instituto Futuro Bom

Título: Núcleo Zico 10 - Sudeste Ano 2

Registro: 2402816

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 25.451.239/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.627.083,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60969-2

Período de Captação até: 09/09/2026

22 - Processo: 71000.052093/2024-81

Proponente: Instituto Futuro Bom

Título: Núcleo Zico 10 - Rio de Janeiro

Registro: 2402814

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 25.451.239/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.623.712,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60956-0

Período de Captação até: 09/09/2026

23 - Processo: 71000.052092/2024-37

Proponente: Instituto Futuro Bom

Título: Núcleo Zico 10 - Nordeste Ano 2

Registro: 2402813

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 25.451.239/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.644.561,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60955-2

Período de Captação até: 09/09/2026

24 - Processo: 71000.050968/2024-19

Proponente: Instituto Nova Visao - INV

Título: Uma Nova Visão - Futebol de Cegos - Ano II

Registro: 2402734

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 11.333.248/0001-90

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 654.982,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7044 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19637-1

Período de Captação até: 09/09/2026

25 - Processo: 71000.050375/2024-44

Proponente: Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação

Título: Transformando Vidas no Sertão

Registro: 2402692

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 34.929.502/0001-13

Cidade: Quixeramobim UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 343.355,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0536 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55010-8

Período de Captação até: 09/09/2026

26 - Processo: 71000.050965/2024-77

Proponente: Liga de Futebol Feminina Sul Brasileira

Título: ABC Da Bola Com As Meninas - 13ª Edição

Registro: 2402731

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.183.899/0001-28

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 929.485,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39890-X

Período de Captação até: 09/09/2026

27 - Processo: 71000.046769/2024-06

Proponente: Liga Matogrossense de Futsal

Título: Futsal para todos

Registro: 2402428

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.264.416/0001-24

Cidade: Cuiabá UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 2.074.415,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4009 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23545-8

Período de Captação até: 12/08/2026

28 - Processo: 71000.051584/2024-13

Proponente: Minas Tênis Clube

Título: Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube

Registro: 2402770

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 17.217.951/0001-10

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.459.283,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7917-0

Período de Captação até: 09/09/2026

29 - Processo: 71000.043694/2024-01

Proponente: Olympico Club

Título: Basquete Paraolympico II

Registro: 2402009

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.489.824/0001-70

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 807.058,67

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18275-3

Período de Captação até: 09/09/2026

30 - Processo: 71000.043695/2024-48

Proponente: Olympico Club

Título: Excelência no Esporte VIII

Registro: 2402010

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.489.824/0001-70

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.997.991,59

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18276-1

Período de Captação até: 09/09/2026

31 - Processo: 71000.054282/2024-99

Proponente: Praia Clube

Título: Natação Paralimpica - Praia Clube V

Registro: 2403007

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 25.762.741/0001-30

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.134.531,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59859-3

Período de Captação até: 09/09/2026

32 - Processo: 71000.049758/2024-70

Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba

Título: IV Copa Escolar de Curitiba

Registro: 2402653

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.132.714,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14921-7

Período de Captação até: 09/09/2026

33 - Processo: 71000.049442/2024-88

Proponente: União Jovem do Rincão

Título: UJR Equipes de Rendimento - Ano 13

Registro: 2402621

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 90.834.029/0001-61

Cidade: Novo Hamburgo UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 224.497,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0611 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44965-2

Período de Captação até: 09/09/2026

34 - Processo: 71000.048635/2024-11

Proponente: Valkirias Instituto Paralimpico

Título: Copa Norte de Basquete em Cadeira de Rodas

Registro: 2402551

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 49.035.608/0001-40

Cidade: Patos de Minas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 381.009,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96910-9

Período de Captação até: 09/09/2026

35 - Processo: 71000.042406/2024-93

Proponente: Valkirias Instituto Paralimpico

Título: Copa Nordeste de Basquete em Cadeira de Rodas

Registro: 2401665

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 49.035.608/0001-40

Cidade: Patos de Minas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 379.093,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96524-3

Período de Captação até: 09/09/2026