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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13180/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.140.899/0001-10, MTW3I71, EPSMA00185832024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIZ4E83, EPSMA00186292024, 683-12; RIP9H31, EPSMA00186332024, 683-13; RIP9H39, EPSMA00187002024, 683-12; RQQ4C19, EPSMA00189292024, 683-12; RIP9H29, EPSMA00190862024, 683-12; MQX7732, EPSMA00193022024, 683-12; 01.313.301/0001-38, RCX1G35, EPSMA00186512024, 683-13; 76.630.573/0002-41, MLX2A88, EPSMA00192272024, 683-12; ATG9610, EPSMA00163472024, 683-12; 97.837.181/0019-76, GXH0F53, EPSMA00162252024, 683-12; 88.651.500/0001-34, JCL6H52, EPSMA00162922024, 683-12; 10.280.806/0006-49, GCC9G61, EPSMA00152422024, 683-11; 11.065.453/0002-01, EWJ0H49, EPSMA00153192024, 683-11; 21.396.842/0001-84, PEO4G85, EPSMA00153732024, 683-11; 27.904.946/0001-39, AZG8I98, EPSMA00155022024, 683-11; ***.450.300-**, ISI1115, EPSMA00155532024, 683-13; 18.368.263/0001-13, BUR9C13, EPSMA00158912024, 683-11; 14.524.124/0001-80, SED4A31, EPSMA00160602024, 683-12; 17.689.837/0003-54, QOE0529, EPSMA00160252024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13196/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.409.892/0003-35, RNJ9A93, EPSMA00178462024, 683-12; 28.685.553/0001-44, KUZ9B34, EPSMA00184482024, 683-11; EGJ3I95, EPSMA00184572024, 683-11; 13.190.609/0006-27, ODM5D44, EPSMA00186782024, 683-13; 80.436.777/0001-32, IXL3H96, EPSMA00192522024, 683-12; 86.512.647/0025-95, SJU3D95, EPSMA00153012024, 683-12; 10.265.949/0015-72, RQP5I75, EPSMA00157462024, 683-12; 03.237.583/0042-35, AZN6C20, EPSMA00154142024, 683-12; 97.225.346/0001-20, IDF7I61, EPSMA00154762024, 683-13; ITG5A18, EPSMA00159652024, 683-13; 83.305.235/0130-16, MIU8125, EPSMA00155922024, 683-12; 77.890.846/0042-47, AXV3687, EPSMA00157862024, 683-12; SEY2I56, EPSMA00163642024, 683-12; 37.267.980/0002-84, SRH6C70, EPSMA00160572024, 683-13; 10.215.988/0002-40, RUP5G01, EPSMA00159022024, 683-12; 80.084.809/0001-88, RYY9G00, EPSMA00162742024, 683-12; 91.022.632/0002-92, ISA8109, EPSMA00164052024, 683-13; 33.042.730/0134-35, RQP5G95, EPSMA00176242024, 683-13; 00.159.074/0001-75, CVN2F73, EPSMA00187632024, 683-12; 07.015.016/0007-02, PWP5615, EPSMA00193682024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13197/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, RJB9A25, EPSMA00188672024, 683-12; FQY0I13, EPSMA00192252024, 683-12; MSP6A15, EPSMA00152452024, 683-12; 01.317.309/0002-53, JAI5G15, EPSMA00160922024, 683-11; 76.533.777/0001-83, SEV3F04, EPSMA00152592024, 683-13; SEV3G03, EPSMA00156522024, 683-13; 60.869.336/0006-21, FVD4B18, EPSMA00153072024, 683-12; 07.311.332/0003-06, RDU8H81, EPSMA00163072024, 683-13; 60.869.336/0104-22, RQO5F97, EPSMA00162392024, 683-12; OYK4J43, EPSMA00159762024, 683-12; 19.432.385/0001-94, SFP0I71, EPSMA00162442024, 683-13; ***.102.477-**, KWS3J16, EPSMA00154362024, 683-13; 14.593.853/0001-99, JBB3B54, EPSMA00155602024, 683-13; 31.598.974/0001-42, EZU0677, EPSMA00155772024, 683-12; EFW6379, EPSMA00160592024, 683-12; 29.016.620/0001-09, RJK8G35, EPSMA00162602024, 683-13; 06.915.161/0001-91, DSX2555, EPSMA00162732024, 683-12; 09.260.617/0001-10, BCJ3155, EPSMA00156412024, 683-11; 19.944.935/0001-54, GLY0460, EPSMA00156542024, 683-13; ***.849.526-**, HAT6029, EPSMA00155732024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13198/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.392.081/0001-20, EXG5G11, EPSMA00183712024, 683-13; 27.109.320/0003-00, QRL1G28, EPSMA00184002024, 683-13; 07.358.761/0001-69, OCW3241, EPSMA00189032024, 683-11; EUF0333, EPSMA00192192024, 683-12; EUF0333, EPSMA00158222024, 683-12; DYE5920, EPSMA00163772024, 683-12; 15.619.326/0001-79, OXR0089, EPSMA00190002024, 683-13; 88.761.499/0002-81, IYT8A16, EPSMA00157302024, 683-11; 27.619.885/0001-68, AXP4A89, EPSMA00162992024, 683-12; 11.958.002/0005-38, QLU8A04, EPSMA00157792024, 683-11; 85.070.068/0001-08, RYS3I47, EPSMA00163902024, 683-13; 08.810.422/0001-34, QJR0D52, EPSMA00153872024, 683-12; RYI3F60, EPSMA00162682024, 683-12; 07.117.654/0004-91, RYC7F30, EPSMA00154152024, 683-12; 28.411.905/0002-54, AGZ0B99, EPSMA00154712024, 683-11; 46.710.597/0002-40, RAU2G50, EPSMA00159112024, 683-12; 01.410.577/0001-34, RQW8J70, EPSMA00156632024, 683-12; 28.501.213/0001-16, GGQ3E27, EPSMA00162642024, 683-12; 17.745.493/0002-72, NJR1034, EPSMA00143232024, 683-12; 11.852.585/0014-09, GHG0C13, EPSMA00162712024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13199/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.935.387-**, RBH5H69, EPSMA00173392024, 683-13; 87.453.684/0001-65, JAZ1H14, EPSMA00190252024, 683-12; 29.316.596/0004-68, BEU8D83, EPSMA00191622024, 683-12; AOY8D83, EPSMA00153132024, 683-12; BAK8D83, EPSMA00155302024, 683-12; RXQ1J69, EPSMA00157882024, 683-12; RYB0G90, EPSMA00160882024, 683-12; QIZ5G45, EPSMA00183332024, 683-12; 27.175.959/0001-14, RKC1G58, EPSMA00191632024, 683-12; KXA7C03, EPSMA00163172024, 683-12; RQN8I50, EPSMA00192772024, 683-12; 07.891.454/0001-49, SGB0H65, EPSMA00162862024, 683-13; 79.838.694/0001-90, QJW5395, EPSMA00162882024, 683-12; 17.599.849/0002-07, BES2E21, EPSMA00161402024, 683-13; 33.337.122/0213-96, RQQ1A73, EPSMA00157692024, 683-11; 33.337.122/0159-06, SDZ4A11, EPSMA00161582024, 683-11; 26.602.542/0001-28, PNQ5000, EPSMA00162462024, 683-13; 02.337.811/0001-08, QHY8237, EPSMA00157892024, 683-11; 01.618.551/0002-67, SFQ5D82, EPSMA00159162024, 683-12; 30.251.841/0001-32, GGX6G16, EPSMA00159232024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 23.374.436/0001-46 , por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004506-44.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 455,51, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000078-82.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 49,90, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
RESULTADOs de julgamentos

Tomada de Preços Nº 1/2023

Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.683.371/0001-74, Valor: R$712.116,49. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaosje2017@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA. Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.018.256/0001-45, Valor: R$1.282.121,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaosje2017@gmail.com.

São José do Egito, 19 de abril de 2024

José Ari Rafael Ferreira

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO: 013/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 03/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira para o município de Pedra/PE - (Convênio 944838/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ R$ 475.375-16 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 06/05/2024 às 10:00hs.

PROCESSO: 015/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 04/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 03/05/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.

Pedra , 19 de abril de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.

PROCESSO Nº 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE - (CONVÊNIO 952386/2023). NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 504.076,67. ABERTURA: 03/05/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

cREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 016/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Venturosa-PE. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 123.594,24. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 19 de abril de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de 03 (três) veiculo zero km/novo conforme a seguir: ambulância tipo a, destinada ao fundo municipal de saúde, veiculo tipo van, destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e aquisição de 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO, TIPO 1.0, com capacidade para 05 passageiros, destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo própr. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0002.1030 - AQUISIÇÃODE VEICULOS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO - FONTE: 1.659.3110 - EMENDA PARLAMENTAR - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 08580.325000/1220-02/MINISTERIO DA SAÚDE/GOVERNO FEDERAL. 06.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL - 08 244 0002 1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO - 1.706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas - 0735 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0440 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00030/2024 - 17.04.24 - CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 76.500,00; CT Nº 00031/2024 - 17.04.24 - LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA - R$ 253.900,00; CT Nº 00032/2024 - 17.04.24 - CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 298.000,00.
DESPACHO DE 16 de Abril de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULO ZERO KM/NOVO CONFORME A SEGUIR: AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO TIPO VAN, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO, TIPO 1.0, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo própr; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 76.500,00; CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 298.000,00; LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA - R$ 253.900,00.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO DA RUA BELARMINO GOMES A ROCHEIRA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/ 17040000/17063110 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 08/05/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.

Santana do São Francisco-SE, 19 de abril de 2024.

LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE Chamada Pública

Torna público a Chamada Pública/Inex. nº 24/2024, PRC 63/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. A partir de 14/05/2024. Infor.: portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes . Tel.: 31-3832-7113.

Catas Altas/MG, 19 de Abril de 2024

Saulo Morais de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000470202472. Objeto: Contratação de serviços Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada, limpeza, conservação e brigadistas, para atender as secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 896.090,00 (oitocentos e noventa e seis mil e noventa reais). Adjudicatárias: Miservi Administradora de Serviços LTDA - CNPJ n° 79.391.157/0001-45 - R$ 396.090,00; Minister Serviços de Vigilância LTDA - CNPJ n° 05.913.862/0001-29 - R$ 500.000,00. Registrado no TCE com a chave: 80D55E5161AC69B37C27854FC9F460C569869AF9.

Balneário Piçarras (SC), 19 de abril de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 publicado no DOU em 9 de abril de 2024, seção 3, coluna 1, página 176. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30). Objeto: prorrogar a vigência contratual . Fundamento Normativo: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 05/04/2024. Valor Total: R$ 104.037,41 (cento e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Nota de empenho: 2024NE000038 e 2024NE000039, datadas de 18/01/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 303390-01, 303390-39, 303390-19 Processo: 2583/2021-36. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, RENATA NUNES FERREIRA, pela Contratada. Onde se lê " Data de Assinatura: 05/04/2024, leia-se " Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 25/05/2024 até 24/11/2026."
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando construção de quadra society e quadras de areia, localizada na colonização III, zona rural do Município De Nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 19/04/2024 - Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/05/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 188, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002380/2024-17. Requerentes: Megatelecom Telecomunicações S.A. e SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda. Advogados: Rafaella Schwartz Jaroslavsky, Lucas Longhitano, João Felipe Achcar de Azambuja e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Serviços de comunicação multimídia - SCM (CNAE 6110-8/03).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 038/2024, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de camisetas.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 19 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 22/04/2024 à 22/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 34/2023, processo nº 63105.006634/2023-12. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa, via sistema de registro de preços, para a contratação de serviços técnicos de manutenção e revisão nos Compressores do Navio-Escola "Brasil". Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 119 itens, Valor total da Ata: R$ 42.900,00. Data da assinatura: 18/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO

Comunicamos a revogação do Aviso de Licitação referente à Licitação Caixa nº 133/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/04/2024, na Edição 75 Seção: 3 Página: 80, Órgão: Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Contratações.

Flauber Anderson Gois Silva

Gerente de Centralizadora S.E
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KENIA DOMINGOS CLINICA MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 40.344.003/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA n 0097/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às Unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 17:30:00 horas do dia 14/05/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 14/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 15/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0352/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 44/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0165.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Recife, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 14/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 14/05/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0044 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br. Esse aviso substitui o publicado no DOU do dia 11/03/2024, Seção 3, páginas 81 e 82.

Marcos Aguiar Silva

Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269788

Serviços Especializados em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) para a Exploração

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 14:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da AGE a ser realizada no dia 26/04/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Alteração e Consolidação do Estatuto Social.

2) Outros assuntos de interesse geral.

São Paulo, 19 de abril de 2024

VAGNER DE MORAES TORRENTE

Presidente do Sindicato
AVISO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa WANIELLE DA SILVA SOUSA ME, inscrita no CNPJ nº 17.389.592/0001-88. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa WANIELLE DA SILVA SOUSA ME , em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial, mantendo a decisão que julgou as empresas GRÁFICA DOIS ESTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.142.157/0001-88 e FRANCISCO DE SOUSA FILHO 38028468420, inscrita no CNPJ sob o nº 29.881.043/0001-05, habilitadas no certame. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 19 de Abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº 01/2024 DO TERMO DE FOMENTO Nº 936797/2022, FIRMADO DE ENTRE A UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E O DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (PROCESSO SEI Nº 19965.103116/2022-43). Objeto: Alteração do Prazo de Vigência, do Termo de Fomento nº 936797/2022, de 25 de abril de 2024, para 25 de julho de 2024. Data de assinatura: 17/04/2024.Signatários: Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria, Presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-UFAPE

Nº. Processo: 23875.000929/2024-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Claudia Tenório de Noronha. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.0108012023-62.

Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Contrato a prestação de serviços de tv por assinatura via satélite, através de transmissão e recepção de sinais de áudio e televisão, mediante remuneração, fornecidos pela sky ao contratante, nos seguintes termos e condições:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 11.493,60. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE Rescisão

Espécie: Rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 176/2021. PARTES: UFV/WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES. OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 176/2021. PROCESSO nº 23114.907441/2020-12. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES, Servidor.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257329

Aquisição de Conjunto de Ciclone e Crossover

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 2467 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete) diplomas no período de 16/02/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1918; 1924 a 1951; 1953 a 2199 e de 129181; 129184; 129195; 129201 a 129353; 129355 a 129392; 129394 a 129540; 129542 a 129954; 129956 a 130132; 130135, 130136; 130138; 130140 a 130234; 130236 a 130743; 130745 a 131400.

São Paulo, 19 de abril de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor da UPM
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO Nº 10263.102516/2023-55, TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA, que entre si celebram a UNIÂO, por intermédio por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SANTA CATARINA, CNPJ 23.612.685/0021-76, e do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, CNPJ 01.612.452/0001-87, OBJETO: TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, do Veículo Toyota Etios, Placa GHJ 6998, Renavam 1153461517, Ano e Modelo 2018/2019, Câmbio Manual, Cor Branca. Data de assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Cotitularidade nº CTTPI 012/2024 para estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito do Pedido de Registro do Programa de Computador intitulado "IQ: Sistema de Controle de Qualidade Dinâmico e Inteligente para Produção", firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch, e o FRIGORIFICO SILVA IND. E COM. LTDA, CNPJ 88.728.027/0001-46, representado pelo seu Diretor, Ivon da Silva Junior. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: durante o período de proteção da tecnologia. Processo administrativo N.23081.004060/2024-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 254/2020.

Nº Processo: 23070.020076/2019-41.

Pregão. Nº 88/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 254/2020 por mais 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025; e reajustar o valor da contratação de acordo com a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca de r$ 3.282,28 mensais para r$ 3.357,17, perfazendo o valor total anual de r$ 40.286,04.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.387,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 18/04/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos e de Descredenciamento da Empresa com Rescisão Unilateral do Contrato à TRÍPLICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ, 29.572.192/0001-92 em referência ao contrato nº 18972020, processo administrativo nº 7050.04.2046.11/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90194/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, localizada na Avenida Republica do Líbano, 2218, Ibirapuera, São Paulo/SP, a partir de 12/01/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7062022310/2013; Locadora: RYPE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 34061470/0001-87; Data da Assinatura: 18/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0050/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18/04/2024 a 20/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) FLAVIO DUARTE CERULI, situado na: Av. Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236 e no site www.leiloesceruli.com.br. O certame realizar-se-á em 20/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesceruli.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/06/2024. Outras informações nos telefones (34)3814-2286/99924-8692 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: leiloes@leiloesceruli.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANGIOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - CARDIOLOGIA no(s) município(s) de CABO FRIO/RJ. O Edital 73/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, Do Valor, da Cláusula Terceira, Da Despesa e dos Créditos Orçamentários, da Cláusula Sexta, Da Garantia de Execução do Contrato, e do Anexo I do Contrato original. Base Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e artigos 124, II, alínea "d" c/c artigos 134 e 136 da Lei nº 14.133/202. P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 12 e 17/04/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Mathias de Aguiar Mesquita, pela contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 017/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Tronco VOIP com 05 (cinco) canais ilimitados com vigência de 24 meses para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 30/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 22/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 30/04/2024 às 09h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1042918. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 19 de abril de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório 022/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM GERAL E MATERIAIS DE ESTERELIZAÇÃO PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão dia 08/05/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 19 de ABRIL de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito