gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.433, de 26 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.010688/2024-43, resolve:

Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIZILDA MARTINS - 1170508, lotada no Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuiç]ão por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.439, de 26 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.020183/2024-97, resolve:

Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REHLINDES TELEGINSKI RODRIGUES - 1170497, lotada no Serviço Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.438, de 26 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.007274/2024-37, resolve:

Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDUARDO FERREIRA LOURENÇO - 1211786, lotado no Serviço de Cardiologia Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.432, de 26 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.016954/2024-41, resolve:

Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRATONI - 1170128, lotada na Seção de Imunoquímica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA SGA/AGU Nº 790, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000379/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EUNICE BARBOSA DE SOUZA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDENOR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula Siape 141780, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 16 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do requerimento em 26 de janeiro 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SEG Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016395/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Exonerar CATIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula N. 309.709, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do referido Gabinete.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria CPOA/IFRS nº 177, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Simone Caterina Kapusta, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1526806, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 171, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Cássio Silva Moreira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1344052, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 193, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Denise Mallmann Vallerius, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE 1577907, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - modalidade EJA/EPT do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Despacho CPOA/IFRS nº 175, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Carla Rosangela Wachholz, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1822819, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Contabilidade do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 197, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Bruno Felipe Duarte, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2293500, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 182, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Ioli Gewehr Wirth, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1331172, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 186, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Clúvio Buenno Soares Terceiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1797970, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 183, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Tissiane Schmidt Dolci, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1809670, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 187, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Marcelo Augusto Rauh Schmitt, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2245519, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 201, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor César Augusto Hass Loureiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1487224, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 203, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Ioli Gewehr Wirth, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1331172, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 178, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor André Rosa Martins, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 358491, da função de Coordenador do Curso Técnico em Panificação do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 194, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Magali Lippert da Silva Almeida, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1767300, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biblioteconomia do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 192, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Catia Eli Gemelli, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2789901, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 191, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Vera Lúcia Milani Martins, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1504753, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNit) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 176, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Maria Amélia Benincá de Farias, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2385443, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Instrumento Musical do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 180, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor César Augusto Hass Loureiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1487224, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 174, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Juliana Schmitt de Nonohay, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2212657, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Biotecnologia do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 185, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Celson Roberto Canto Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1435562, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 181, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Gleide Penha de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 358883, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 190, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Michelle Camara Pizzato, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1345226, da função de Coordenadora Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 179, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Odoaldo Ivo Rochefort Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1344702, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 204, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Tissiane Schmidt Dolci, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1809670, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 172, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Denise Mallmann Vallerius, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE 1577907, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - modalidade EJA/EPT do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 212, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Vera Lúcia Milani Martins, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1504753, para função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNit) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 184, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Andréia Modrzejewski Zucolotto, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1333478, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências da Natureza: Biologia e Química, do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
PORTARIA Nº 936/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Pedro Raimundo da Fonseca Soares - designado pela Portaria nº 1890/GR/IFAM/2019, para responder pela Secretaria dos Colegiados, para tratamento de saúde, conforme Laudo Médico de 12/06/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Joserlândia Maria da Silva - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, para responder pela Secretaria dos Colegiados, no período de 08/06/2024 a 15/07/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 934/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000486/2024-86, de 26/06/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 662/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 32473/2024 - PROGESP, de 27/06/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º/07/2024, do servidor Marcel Bussular Martinuzzo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3346594, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 719353.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 933/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, o servidor Gean Max Angelim de Lima - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 932/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Carlos Tiago Garantizado - Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 623/GR/IFAM, de 30/04/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 931/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1000305-98.2020.4.01.3201, o Parecer de Força Executória nº. 00332/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, o OFÍCIO nº. 02906/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e a COTA n. 00172/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000116/2020-16, de 25/06/2024, e o Despacho nº 32284/2024-PROGESP, de 26/06/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, em decorrência de decisão judicial, o servidor EDSON LUÍS DE CARVALHO SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2211146, do IFAM/Campus Tabatinga, para o Instituto Federal do Pará - IFPA/Campus Bragança, Universidade Aberta do Brasil, Polo Salinópolis (Salinas), para exercício do mesmo cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA SE/MPO Nº 494, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001650/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945p,ara exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.076082/2024-78, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ LINO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0719610, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Serviço de Administração e Serviços Gerais, Divisão Operacional, desta Superintendência Regional, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
PORTARIA SGA/AGU Nº 752, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001593/2024-02, resolve:

DISPENSAR

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, matrícula Siape nº 1252825, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014355), do Serviço de Atuação Prioritária-3, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 2.17, Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE 2.15, e Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Assessora, F.CE 2.13, para acompanharem e assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na cidade de Washington, Estados Unidos da América, no encontro com autoridade daquele país e no debate no Carnegie Endowment for International Peace, no período de 15 a 19 de julho de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000115/2024-01)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 49, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 3, referente a nomeação da servidora JOANA DARQUE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR

OSMAR GONÇALVES DE MOURA do Cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do Decreto noº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000678/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento do País no dia 1º de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial, Posse Presidencial, na cidade do Panamá - Panamá:

- Pedro Batista Lamoso Junior, matrícula 332****

- Celso de Tarso Pereira, matrícula 120****

- Eduardo Fatme Michelin, matrícula 330****

- Carlos Eduardo Gomes e Souza, matrícula 198****

- Elida Leticia Viana Silveira, matrícula 335****

GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Ten Cel EB LUIZ EDUARDO REIS NAVA da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 1º de julho de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

Fica dispensado o 2º Sgt EB DANIEL DA SILVA ROCHA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de julho de 2024.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 723 -DISPENSAR, a pedido,

RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO da função de Chefe do Cerimonial Adjunto do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 724 -EXONERAR

MARCELINO GRANJA DE MENEZES do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.17.

Nº 725 -NOMEAR

SÉRGIO CRUZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 726 -NOMEAR

RENATO SOARES PERES FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 2.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913163, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 50/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 26 de junho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.015564/2024-41.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LAVITO PERSON MOTTA BACARISSA, em exercício na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação Foro Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF), organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 13 a 18 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001856/2024-21.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO GEHRE GALVÃO, Assessor Técnico, em exercício na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação no Foro Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF), organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 13 a 18 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001913/2024-71.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR

LIRIAN KARINE SCHULTZ NACHTIGALL para exercer o cargo de Chefe de Projeto II no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.07, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR

EDSON MENDES MELLO DA ROSA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.07.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

CAMILA MICHELLE SILVÉRIO BARROSda Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 27 de junho de 2024.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação e Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR

VARNEI GOMES ALMEIDA, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR

JULIANO ROSO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.14.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA nº 2.182, de 14 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3343/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 02-07-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor EVERTON DOS SANTOS MACHADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSIST SECRET-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:

ILSON SOARES, para participar do treinamento no Training Workshop for Safety Culture Continuous Improvement, cujo objetivo é o desenvolvimento das ferramentas de melhoria contínua da cultura de segurança. A participação do engenheiro Ilson Soares, no treinamento, justifica-se por fazer parte de suas atribuições, como Coordenador de Segurança e Supervisão Independente. O treinamento será na sede da AIEA, em Viena, Áustria, no período de 13 a 21 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Portaria GDG Nº 128, DE 26 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar VANDA TOSCANO DUMONT, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Jurisprudência, no período de 8 a 19 de julho de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 130, DE 26 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Integração Institucional; e

II - Designar, a contar de 22 de julho de 2024, LEONARDO MELLO GUIMARÃES para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Integração Institucional.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA INCA N° 563, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no D.O.U. de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 19/06/2024, a servidora JOSIANE COCO DIAS FELIX, matrícula 1611350, ocupante do cargo de Técnico, Classe N, Padrão VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 191428. Processo SEI nº 25410.008774/2024-63.

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA Diretor-Geral substituto