gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23491.002138/2021-05.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar os valores do contrato nº 10/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, no percentual acumulado de 5,185% no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 pelo índices de preços ao consumidor amplo - ipca, com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.843,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23780000264202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da compra é referente ao período total de possível vigência do contrato: 5 (cinco) anos..

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67224.003781/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/basv/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar 3,00% (três por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.727,00 (quatro mil, setecentos e vinte sete reais), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.727,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 52402.002178/2021-07.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: EXINPICAS - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE - CAS. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Reajustar o valor do contrato, em decorrência da nova proposta apresentada pela contratada em conformidade com o item 18 do projeto básico c/c cláusula sexta do contrato nº 04/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.924,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de coleta de resíduos sólidos (lixo) urbanos, conforme especificações constantes neste termo de referência, para atendimento das demandas da Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres (PI), com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Dispensa nº 016/2024. Data da sessão: 01/08/2024. Início do acolhimento: 29/07/2024 às 08:00h até 01/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 53.037,40. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de julho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos e software de gestão eletrônicas de documentos, além de mão de obra necessária para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 406.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 12/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 270.011,55. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de julho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 0011174-16.2024.6.18.8033.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n° 18/2020, passando a quantia mensal da contratação de R$ 2.254,24 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 2.349,54 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,22% do ipca, variação relativa ao período de julho/2023 a junho/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.972,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0037019-69.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 5º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 09/11/2024 a 30/11/2024; e, consignar a atualização do valor contratual em face das despesas pertinentes à prorrogação. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$269.111,13 - VIGÊNCIA: de 09/11/2020 a 30/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário Substituto de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 35/2023. Processo SEI nº 0016215-97.2023.6.18.8000. CONTRATADA: COMERCIAL ADIVOT LTDA, CNPJ n.° 51.322.420/0001-25. OBJETO: alteração da marca dos itens 29 a 43 da Ata de Registro de Preços nº 35/2023, com a substituição dos cabos elétricos registrados da marca FLEX FAST para a marca CONDUFAST. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Pelo TRE-PI, o Des. Sebastião Ribeiro Martins, e Aparecida Nascimento Miguel de Andrade, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 7º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 16/11/2024 a 30/11/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 219.155,30 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 30/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário Substituto de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0051077-14.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 60/2019 - ZE: 246ª - Termo de Apostilamento 2° - LOCADORES: Li Jia Liang, Li Su Ping, Flávio Liang Li e Fernando Liang Li - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/06/2024, passando o valor do aluguel de R$ 14.318,05 para R$14.880,18 - ÍNDICE: 3,925950%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$954.566,32 - VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a 31/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento nr 07/2024 ao Termo de Arrendamento nr 01/2016, celebrado entre o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana e a Empresa Central Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nr 16.963.999/0001-04. DO OBJETO: O Presente Instrumento tem como objeto a alteracao na Clausula Terceira do preco do Termo de Arrendamento nr 01/2016. Valor apos o reajuste: preco mensal R$ 13.670,88 ( treze mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Vigencia: 25 de Julho de 2024 a 25 de Julho de 2025. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 25 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23074.114063/2022-16.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.191,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
extrato de registro de preços

EXTRATO PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000754/2023-81-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, carga, transporte e descarga de 320 (trezentos e vinte) tanques de resfriamento de leite, com capacidades de armazenamento que variam entre 500, 1.000, 2.000 e 3.000 litros; 430 (quatrocentos e trinta) ordenhadeiras mecânicas do tipo balde ao pé, para 50 e 100 litros de leite, e 1.000 (mil) trituradores forrageiros elétricos, para desintegração de forragens diversas para alimentação de bovinos, para serem entregues no município de Penedo ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF na Resolução nº 032 de 16/01/2024, constante à peça 106, do Processo nº 59550.000754/2023-81-e. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROVETERINÁRIA RM LTDA., CNPJ:10.453.573/0001-24, item 01, R$ 1.729.000,00, H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, item 02, R$ 140.000,00, DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 03, 04, 05 e 06, R$ 2.137.660,00 e WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, itens 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, R$ 2.202.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto, CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS celebram o 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 45/2022 (oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Informática na Educação - EAD).

Objeto: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado até 15 de Dezembro de 2025."
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE VARGINHA celebram o 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 46/2022 (oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Informática na Educação - EAD).

Objeto: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado até 15 de Dezembro de 2025."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.015620/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 9/2024

Nº PAD 7086/2018- Originário do Contrato 14/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. CNPJ da Contratada: 78.339.439/0001-30. Objeto: a revisão contratual, por sinistralidade, do contrato de prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos membros do Tribunal, aos servidores e seus dependentes legais, lotados nas Secretarias e nas Zonas Eleitorais de Curitiba e do interior do Paraná, aos servidores removidos para outros Estados da Federação e seus dependentes, aos servidores de outros Tribunais removidos para o TRE/PR e seus dependentes e, ainda, aos agregados. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Valor da Revisão Contratual: R$ 677.542,72 Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 24.07.2024.

Solange Maria Vieira. Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 08038.004940/2024-38.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Na Publicação do D.O.U do dia 25/07/2024 Seção 3, página 141 Onde se lê Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030 leia-se Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919158. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CNPJ nº 83661074000104. Prorrogação da vigência por mais 02 meses, até 27/09/2024. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUCIANE BISOGNIN CERETTA, CPF nº ***.378.110-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 23107.005274/2018-30.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses ou ou até a conclusão do processo licitatório em andamento através do processo 23107.000787/2024-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.636,72. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.007701/2023-84, despacho decisório no Boletim Interno Nr 90 DE 16 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, a Sanção Administrativa correspondente a suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 180(cento e oitenta )dias, em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 21/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), assim com a Dispensa 33/2022, como o objetivo de fornecer material farmacêutico e hospitalar.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Cessionário: JUNHO PETTERSON COSTA DE SOUZA CNPJ: 46.716.322/0001-32. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato original 01/2022, que trata da concessão de uso, a título oneroso e precário do espaço público (Cantina) do IFPA Campus Santarém. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024 - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA - Diretor Geral - Campus Santarém - Portaria nº 3.723/2023-GAB - DOU 03/08/2023
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1929/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Cássio Renato Dias Albino. CPF n.º 145.***.628-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 25/7/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0121 Processo: 00200.012220/2024-13. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES - RJ. CNPJ: 28.580.694/0001-00. Data da assinatura: 25/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/07/2024 final: 25/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Adilson Soares Martins.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º termo aditivo de valor de 11,98304348% ao contrato nº 20240147, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 12/2023-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 25/07/2024, circulada no DOU, nº 142, pag. 210, torna-se sem efeito a publicação do 1º termo aditivo de valor de 22,8639% ao contrato nº 20240094, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 19/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Reabertura - Processo SUPRI 94/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/07/2024 até às 09h00min do dia 08/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 25 de julho de 2024.

José Mauro da Silva

Secretário Municipal de Suprimentos
EDITAL Nº 22/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 180/GR de 25/02/2021, publicada no DOU 39, Seção 2, de 01/03/2021, resolve:

HOMOLOGAR a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital nº 11/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 09/04/2024) e com o contrato de prestação de serviço nº 05/2024, campus Cedro, (DOU de 24 de julho de 2024, seção 3, pág. 38), conforme abaixo: INÍCIO: 22/07/2024, FIM: 22/07/2025.

ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
Aviso de chamamento público nº 1/2024

A União, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército - LQFEX, com sede na rua Licínio Cardoso, n° 96, Triagem, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 10.266.175/0002-80, doravante denominado de LQFEX, por intermédio da sua diretora, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de selecionar empresas para a formação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) visando à transferência de tecnologia de produção e controle de medicamentos compreendidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS no 2.261, de 8 de dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no presente instrumento.

As formas e condições adotadas são as estabelecidas no Anexo CX à Portaria de Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, publicada por meio da portaria GM/MS n° 4.472, de 20 de junho de 2024 e no instrumento complementar a este Aviso.

Os interessados deverão solicitar o instrumento complementar a este Aviso através do endereço eletrônico: salc.lqfex@gmail.com ou no site www.lqfex.eb.mil.br

O prazo para a apresentação de propostas é até as 23h59min do dia 26 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
Extrato de Contrato

Contrato nº 1917/2024. Processo: 90900/2024. Dispensa nº 90900/2024 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 21.320.298/0001-97 - Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília. Objeto: Contratação para o acesso ao sistema e-Not Assina, de forma mensalista, para assinatura dos instrumentos de liberação de garantia de forma digital. Fundamento legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Anual Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860014430202460. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Hemodinâmica a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67273.002308/2023-55.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Alterar o prazo de execução do contrato, com retomada após a suspensão, a contratada terá 23 (vinte e três) dias para executar o contrato. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com término em 29 de outubro de 2024.. Vigência: 15/09/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,44. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 7/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 05.338.024/0001-79. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na unidade Curitiba 400, no período de 25/07 a 28/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.973,60. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4632/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Olga Lucila Lorenzzoni Kinast - Sócia Adminsitradora, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CESSÃO DE USO, PUBLICADO NO DOU N° 140, de 23 de julho de 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 60 que consta no Processo: 23077-075955-2024-16

Onde se lê:

CESSIONÁRIO - ESTADO

Leia:se:

CESSIONÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Onde se lê:

FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93. Leia-se:

FUNDAMENTO LEGAL - Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 429/2023.

Nº Processo: 25386.001211/2023-16.

Dispensa. Nº 203/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 429/2023 - contratação de serviço de calibração de cronômetros.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

PREGÃO Nº 108/GAP-BE/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM- GAP-BE. CNPJ 00.394.429/0197-15 Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº 055/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 A 08/01/2025. Valor Total: R$ 16.861,14. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 08655.046333/2018-20.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, em caráter excepcional, do dia 29/07/2024 até o dia 24/01/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no anexo sindlimp ba000001-2024 (53461426), resultado da correção pelo ipca (53461434) tendo em vista os valores constantes em planilha de custos e formação de preços atinentes à atualização dos valores de correção salarial vinculados ao contrato nº 04/2019.. Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.273,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63268.000752/2024-35. Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Registro de Preços. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de Contrato 765741/2024-025/00 cujo objeto é a contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Vigência 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 64.484,28. Data da Assinatura: 25/07/2024.

LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Capitão-Tenente (IM)

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-090/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-090/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-434 - ENTR MG-435 (P/CAETÉ), Código SNV381BMG0335, coordenadas UTM: 659044:7815235 a 658979:7815271, do km399+605m ao km399+698m, na área lateral externa com extensão de 93,000m (noventa e três metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 1.395,000m2 (mil e trezentos e noventa e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Bom Jesus do Amparo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006153/2023-14. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0127 Processo: 00200.012626/2024-98. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. CNPJ: 06.748.214/0001-27. Data da assinatura: 25/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/07/2024 final: 24/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alan Salviano Lima, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67273.002308/2023-55.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Alterar o prazo de execução do contrato, com retomada após a suspensão, a contratada terá 22 (vinte e dois) dias para executar o contrato. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com término em 29 de setembro de 2024.. Vigência: 16/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.526,15. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustível (óleo diesel comum, Biodiesel S10, Gasolina Comum) e de Fornecimento de Recarga de gás GLP 13Kg e vasilhame botijão de 13 Kg, visando atender as demandas das Secretarias municipais através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 26/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 09/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 25 de Julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90623/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001375202467. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Combustíveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90623-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/24

ERRATA: PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL, DIA 18/06/2024

ONDE SE LÊ: A licitação será dia 12/08/24, às 8h.

LEIA-SE: A licitação será dia 02/08/24, às 9h.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA de licitação nº 23/2024

PROCESSO 064/2024

Na publicação de 25/07/2024, nº 142, seção 3, onde se lê "408.000,00," leia-se "360.000,00 ".

Vespasiano, 25 de julho de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2019 - Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 29 de março de 2019. Objeto: INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 776.250,00 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 05/07/2024, página 67, Seção 3, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, onde se lê: Processo: 019451/2024 e Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica; leia-se: Processo: 019451/2024 e Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Colégio de Michoacán.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
Retificação

No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico nº 15/24,

ERRATA: Publicação Aviso de Edital, Dia 18/06/2024.

ONDE SE LÊ: ID: 2024.501C2600003.02.0015.

LEIA-SE: ID: 2024.501C2600003.02.0013
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO N. 2023.0.000030868-1. CONTRATO N. 48/2024. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada na Rua da Alfândega, 42, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90027/2024. CONTRATADA: ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ n. 33.127.721/0001-16. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$109.920,00. VALOR PARA 2024: R$9.160,00, conforme Nota de Empenho n. 665, de 17/07/2024. VALORES PARA 2025 e 2026: R$21.984,00 e R$12.824,00, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/07/2029.

PROCESSO N. 2023.0.000026389-0. CONTRATO N. 49/2024. OBJETO: Prestação de serviços de carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90024/2024. CONTRATADA: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 36.541.241/0001-95. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$3.876.962,35, conforme Notas de Empenho números 675 e 676, ambas de 19/07/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROGRAMA DE TRABALHO: Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 06/12/2024.
EDITAL de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 cujo objeto destina-se à Construção Do Samu No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 29/07/2024 ao dia 12/08/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos próprios com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.

Caturité - PB, 25 de julho de 2024

Joelson Gervasio De Araujo

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Prudente.

Contratada: Valkíria Luísa Borsa Piroli.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: José Roberto da Silva, pela contratante, e Valkíria Luísa Borsa Piroli, contratada.

Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905161. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 487.951,59, Valor de Contrapartida: R$ 37.951,59, Vigência: 26/07/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000303202432. Objeto: Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, para atender a Sede do DSEI/BA, CASAI, POLOS BASE E UBSI'S, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial/dsei-ba

(SIASGnet - 25/07/2024) 257032-11111-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.005784/2023-77, despacho decisório no Boletim Interno Nr 126 DE 11 DE JULHO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa RICHARD COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a Sanção Administrativa correspondente a ADVERTÊNCIA, em conformidade com os incisos IV, do Art 58, e incisos I do Art 87, da LCC, bem como previsão do PE n°19/2023 e Termo de Referência, referente a Nota de Empenho 2004NE36, emitida e 12/03/2024.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2024

REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 9/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

DA FINALIDADE

Tornar pública a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 25/08/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do EDITAL COMPLEMENTAR N°004 CCS/IFAC, DE 12 DE JULHO DE 2023, publicado no DOU nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023, nos termos do EDITAL CCS/IFAC Nº 009/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

RONEGILDO DE SOUZA SILVA

Presidente da Comissão

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES

Diretor Geral
Aviso de retificação

ERRATA HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PMPN

MENOR PREÇO GLOBAL

Na publicação do dia 23/07/2024 do Diário Oficial da União, Edição 140, Seção 3 na Página 266 na Homologação e Adjudicação do Processo Digital e Administrativo 68/2024 da Concorrência Eletrônica 04/2024 - PMPN - Menor Preço Global, onde se lê: Paraíso do Norte, 18 de junho de 2024. Leia-se Paraíso do Norte, 18 de julho de 2024.

Paraíso do Norte, 25 de julho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.003001/2024-89.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a assinatura para acesso ao produto revista dos tribunais online..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 17.266,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - FMS-SRP

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalar destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data Início de Acolhimento das Propostas: 30 de julho de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 08 de agosto de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 08 de agosto de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 005/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não

Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 25 de julho de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23062.000585/2023-33.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a fixação da data de retomada de execução (03/07/2024) e nova data final de vigência da cessão de espaço físico da cantina do campus curvelo e seus efeitos, em razão da deliberação cd/cefet-mg nº 19, de 28 de junho de 2024, que determina a retomada das atividades de ensino dos cursos da educação profissional técnica de nível médio e da graduação nos campi do cefetmg.. Vigência: 23/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 01201.000067/2012-92.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de cooperação técnica nº 11/2012, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.545,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386002146202416. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia fixa e Móvel 5G com fornecimento comodato de acessórios: Smartphones 5G com carregador, Chips Telefônico 5G com o DDD 21, Tablets de 10 Polegadas 5G e Adaptador de Antena 5G WiFi USB para Notebook e PC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 795180-00001-2024NE000123
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata De Registro De Preços Nº 14/2024 Pregão Eletrônico N° 005/2024-SRP. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Saúde. EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10, VALOR R$ 18.440,00. VIGÊNCIA: 01 ANO. ASS: 24/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde