PORTARIA - DCT/C Ex Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. ex-officio, o Cel R/1 (025179792-4) FRANCISCO CÂNDIDO AMARAL SCHROEDER, Prec CP 96 1605633, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

/b. ex-officio, o Cel R/1 (051857350-6) FRANCISCO SIQUEIRA FILHO, Prec CP 96-1513050, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. ex-officio, o Cel R/1 (026025261-4) JOSÉ ROBERTO PIRES, Prec-CP 96 1524552, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. ex-officio, o Cel R/1 (011225794-4) JOSÉ WILSON CAVALCANTE PARENTE JUNIOR, Prec-CP 96 1945088, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. ex-officio, o Cel R/1 (019541393-5) JOSÉ FURTADO DE MEDEIROS NETO, Prec-CP 96 1947944, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. ex-officio, o Cel R/1 (019983571-1) HÉLIO GOUVÊA PRADO, Prec-CP 96 1605435, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. ex-officio, o Cel R/1 (020288434-2) SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1950575, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. ex-officio, o Cel R/1 (105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1849470, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

i. ex-officio, o Cel R/1 (018870182-5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, Prec-CP 96 1666601, do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

j. ex-officio, o Cap R/1 (112385693-0) LUIZ CLAUDIO VILLAR FIGUEIRA, Prec-CP 96 1935295, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

k. ex-officio, o Cap R/1 (041957714-3) SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA, Prec-CP 96 1953850, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

l. ex-officio o Cap R/1 (011706573-0) ROBSON ASSIS CUSTÓDIO, Prec CP 96 1684224, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

m. a pedido, o Cap R/1 (036836053-3) LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO, Prec CP 96 191096, da Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

n. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019586033-3) ROSIMAR ABREU DA SILVA, Prec-CP 96 1876465, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1 (020390534-4) EDUARDO BISERRA ROCHA, Prec-CP 14 2104156, no Departamento de Ciência e Tecnologia / Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DCT), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor administrativo e jurídico da Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do DCT no Rio de Janeiro - RJ, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação (Rio de Janeiro - RJ), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024.

b. Por proposta do Chefe do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, o Cel R/1 (097134603-6) JONAS TABORDA ANGELI, Prec-CP 14 2467074, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em apoio ao Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão (Pjt SAD), assuntos estes relacionados à Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

c. O Cel R/1 (026025261-4) JOSÉ ROBERTO PIRES, Prec-CP 96 1524552, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório de Ligação do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), com atuação em Campinas-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

d. O Cel R/1 (011225794-4) JOSÉ WILSON CAVALCANTE PARENTE JUNIOR, Prec-CP 96 1945088, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Cartográfica do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

e. O Cel R/1 (019541393-5) JOSÉ FURTADO DE MEDEIROS NETO, Prec-CP 96 1947944, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica especializada na coordenação da equipe de saúde multidisciplinar, sendo responsável por orientar e supervisionar o trabalho dos demais profissionais no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

f. O Cel R/1 (019983571-1) HÉLIO GOUVÊA PRADO, Prec-CP 96 1605435, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Cartográfica do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

g. O Cel R/1 (020288434-2) SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1950575, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Diretor de Fabricação na área de Ordenação de Despesas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

h. O Cel R/1 (105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1849470, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico em atividades de pesquisa e desenvolvimento da área missilística e de sistemas remotamente controlados, além de assessoria de planejamento e gestão de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

i. O Cel R/1 (018870182-5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, Prec-CP 96 1666601, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de supervisor do Projeto do Centro de Operações de Defesa Cibernética, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

j. O Cap R/1 (112385693-0) LUIZ CLAUDIO VILLAR FIGUEIRA, Prec-CP 96 1935295, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento da Gestão e elaboração de toda a documentação que entra e sai do CAEx, a cargo da Secretaria Geral da SG-1, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

k. O Cap R/1 (041957714-3) SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA, Prec-CP 96 1953850, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria das atividades administrativas relativas aos processos de apoio ao Planejamento, Gestão e Inovação da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

l. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (019558513-8) LUCIO ALEXANDRE VIEIRA, Prec-CP 96-2012094, na Diretoria de Fabricação (DF), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar o Diretor de Fabricação nos assuntos relacionados ao Gabinete (EMP), Comunicação Social e divulgação institucional, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

m. O 2º Sgt R/1 (019586033-3) ROSIMAR ABREU DA SILVA, Prec-CP 96 1876465, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar do Chefe da Coordenadoria de Orçamento do CTEx, na gestão das atividades relacionadas na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de parcerias, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

3. RETIFICAR

Na Portaria DCT/C Ex nº 86, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 9, item 2, referente à nomeação do Cap R/1 (049791323-6) ALBERTO DOS SANTOS LIMA, Prec CP 12 1258847, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico da 3ª Seção do Cmdo Com GE Ex, 12 (doze) meses, onde se lê: "a partir de 1º de janeiro de 2023", leia-se: "a partir de 1º de janeiro de 2024".

4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI