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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora STAR Ltda, CNPJ nº 07.270.647/0001-82. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/08/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Luciano Revollo Minotto, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: Alterar a Cláusula quinta - do preço e das Condições de Pagamento. Preço: 1ª reprogramação de serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 365.645,46, em Face do Acréscimo de Serviços, passando o Valor atual do Contrato de R$ 1.937.138,95 para R$ 2.302.784,41. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço. Preço: 2ª reprogramação de serviços com reflexo financeiro negativo de R$ 565.587,96, correspondente a 0,97% do valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 17.695.486,75 para R$ 17.129.898,79. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009615/2021.07. Empresa: Infra Serviço de Obras de Terraplanagem e Pavimentação Eireli, CNPJ nº 04.246.604/0001-73. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretária de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Antônio Maciel de Souza, pela Contratada.
Extrato de termo aditivo

Termo aditivo N.04/2024 de contrato n.10/2023 assinado em 30/08/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Alteração no valor do vencimento bruto dos menores aprendizes para R$-1.546,16 (hum mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) para 01 (hum) aprendiz e de R$-1.722,15 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos) o outro jovem aprendiz contratado, em decorrência da diferença na quantidade de vale-transporte fornecida para cada um e em consequência alteração no valor mensal para R$-3.268,30 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) mensais perfazendo o montante anual de R$- 39.219,60 (trinta e nove mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Objeto: aquisição de uma roçadeira hidráulica. Abertura: 8h30 do dia 26/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 3 de setembro de 2024.

Paulo Cézar Scheneider de Siqueira

Prefeito Em exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 [Sessenta e nove] diplomas no período de 16/01/2024 a 25/07/2024, no LIVRO DIGITAL 3-REGISTROS-11573,11572,10052,9155,9154,11595,11612,12146,12145,12144,13417,13416,13415,13414,13412,13418,15009,13419,13411,16259,13413,11583,17979,17978,17977,16258,18574,18730,19103,.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Baependi- MG, 2 de setembro de 2024

Paloma Nascimento Starling Santos

Diretora
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, TOMADA DE PRECO PMA Nº 004/2022 CONTRATADA: DLG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 15 de agosto de 2024 e do seu término em 15 de agosto 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93/2024

Fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 139/2024 - Pregão nº 093/2024 - Edital nº 101/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 3 de setembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000037/2021-55. Contrato nº 001/2022. Inexigibilidade de Licitação 001/2022. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do Sistema INCORPWARE SQL-Server Express-2008-R2, serviços e suporte tecnológico do sistema Incorpnet e serviços de suporte tecnológico e manutenção do sistema de RECADASTRAMENTO E MÓDULO DE ANÁLISE FISCAL-PESSOA JURÍDICA. Valor global: R$21.112,35 (vinte e um mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 3 meses. Amparo legal: Art. 57, II, e art. 65, 1, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com este Termo de Referência, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico. ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: Empresa vencedora do LOTE 01: Sierdovski & Sierdovski Ltda - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Valor global R$R$ 725.800,00 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais); vencedora do LOTE 02: TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor global: R$ 559.999,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 2 de setembro de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 010/2024

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com A Lei 14.133/21, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2024, para o objeto adjudicado supramencionado.

Wallison Oliveira Torres
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PRC 0039/2024 CE 0002/2023

A Prefeitura de Acaiaca Torna público abertura de processo administrativo PRC 0039/2024 Concorrência Eletrônica 0002/2024, a ocorrer na data de 19/09/2024 às 09h00min, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação do Trecho II da Comunidade do Machado, Contrato de Repasse nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/CAIXA. Este contrato, formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Acaiaca, destina R$ 983.806,32 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) para a execução das obras. Os Editais poderão ser acessados e baixados nos portais https://ammlicita.org.br, https://licitar.digital e PNCP (https://pncp.gov.br). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Agente de Contratação.

Acaiaca, 3 de setembro de 2024.

LUIZ CARLOS FAUSTINO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 [cento e setenta e quatro] diplomas no período de 13/07/2023 a 28/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 5916, 5917, 5918, 2882, 5542, 5919, 2980, 5920, 5921, 3097, 3095, 3092, 3096, 2947, 4061, 4640, 2884, 4646, 2885, 3098, 3094, 393, 5922, 2981, 5923, 5924, 5925, 5915, 4649, 5926, 5927, 5928, 5929, 2969, 2968, 3081, 5933, 2973, 3479, 2967, 5930, 5931, 2972, 3382, 3383, 4917, 4916, 9099, 4967, 9682, 9163, 14723, 9100, 9101, 11060, 9369, 9164, 9549, 11380, 10630, 10628, 11899, 11911, 11912, 11913, 10616, 11914, 11915, 11939, 13549, 11900, 14724, 10861, 14725, 11916, 11901, 10617, 11229, 11902, 1068, 10333, 10619, 10620, 11917, 11377, 10862, 10863, 10864, 11918, 11919, 10865, 10866, 11920, 10883, 11921, 10884, 11934, 10621, 10622, 11668, 10623, 10624, 10625, 10626, 10627, 10885, 10886, 9371, 11922, 11923, 11924, 11903, 11925, 11926, 11904, 11378, 11905, 11927, 11379, 11906, 11928, 11929, 11907, 10629, 11908, 11909, 11910, 11930, 11931, 11932, 11059, 13547, 12553, 11310, 11933, 11935, 15246, 11936, 11937, 14726, 16890, 14727, 13409, 13548, 11938, 15229, 14909, 20670, 14910, 17107, 15901, 15888, 15889, 15890, 15891, 15892, 15893, 15894, 15895, 15896, 15897, 15898, 15899, 15900, 17101, 17102, 17103, 17104, 17105, 17106, 19063, 20832, 20833, 20671. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Uberaba - MG, 2 de setembro de 2024

Paloma Nascimento Starling Santos

Diretora
Edital de 5 de setembro de 2024

Convocação de Candidato

Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Florianópolis - SC para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 12/09/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: HELINTON FRONZA FILHO/13/2021

Curitiba, 3 de setembro de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Júnior

Presidente do conselho
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, CONCORRENCIA PMA Nº 002/2024, CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto deste fazer um acréscimo de 28,88 % do valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem previsão legal na Lei n.º 14.133/2021, a teor de seu artigo 124, inciso I, b, c/c artigo 125. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2023. Processo nº 048/2023. Pregão 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.4, do TA, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.09.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 19.12.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93, e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 02.09.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. Processo nº 108/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Claro S.A. CNPJ/MF 40.432.544/0001-47.. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/09/2024 a 03/09/2025. 2. Reajuste dos preços contratados. Fundamentos contratuais: cláusulas segunda e sexta. Fundamentos legais: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor estimado do Termo Aditivo: R$ 1.063,56 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Data da assinatura: 30/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de agosto de 2024 para 31 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 3 de setembro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 570800236.000213/2022-39 Processo Disciplinar Ordinário CRP-08 nº 001/2022 Parte denunciante: Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-08 Parte denunciada: Psic. Keila Raquel Mendes (CRP-08/16427)

A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (CPD) do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019), CITA, pelo presente Edital, Keila Raquel Mendes, profissional da psicologia, inscrita sob o nº CRP-08/16427, considerando que a referida profissional foi indiciada no Processo Disciplinar Ordinário nº 001/2022, instaurado mediante representação da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-08, por suposta infração de natureza administrativa, nos seguintes dispositivos: Resolução 016/2019, artigo 18, inciso I, alínea "a". A Profissional terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. Em atenção ao art. 83, alínea "a" do CPD, em sua defesa deverá expor suas razões, indicar as provas que pretende produzir: §1º - As provas poderão ser documentais, testemunhais e técnicas [rol de no máximo 3 (três) testemunhas]. Evidenciamos que, conforme prevê o art. 3º do CPD, "as partes poderão atuar nos autos dos processos, regulados por este Código por si ou por intermédio de procurador devidamente constituído", o qual poderá ser constituído em qualquer tempo. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico desta Comissão de Ética (etica@crppr.org.br). A cópia integral dos autos, encontra-se à disposição para vistas no formato eletrônico através da Plataforma SEI, mediante solicitação.

Curitiba, 30 de agosto de 2024

Andrey Santos Souza

Presidente da Comissão de Ética
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Canetas de Alta Rotação Odontológica, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 09/09/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 20/09/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 20/09/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0003

Cachoeira do Itapemirim, 4 de setembro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 09/09/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 19/09/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 19/09/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0004

Cachoeira do Itapemirim, 4 de setembro de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos (Aparelho de Raio X e Compressor), lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 09/09/2024. Fim do Envio de Propostas : as 13:00h do dia 20/09/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 13:01h do dia 20/09/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0005

Cach. Itapemirim, 4 de setembro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no período de 11/01/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 10664, 10067, 10068, 9547, 10070, 9544, 11366, 10066, 9545, 12132, 12380, 12379, 12378, 12377, 12375, 12551, 9546, 12376, 15134, 15133, 15132, 19330, 19329, 19328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Leopoldina - MG, 3 de setembro de 2024.

PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23066.048613/2021-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di, ocorrida no período de abril/2023 a março/2024, com índice negativo de - 3,989620 %, gerando uma redução de r$ 1.595,76 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 39.995,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) para r$ 38.400,12 (trinta e oito mil, quatrocentos reais e doze centavos).. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.400,12. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de Serviço de Instalação de Rede de Gases Medicinais com Fornecimento de Material e Mão de Obra, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 2 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00043/SESA/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 080/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X, destinado ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 2 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Decisão da Comissão de Orientação e Fiscalização, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: S C FABIANE FONOAUDIOLOGIA, PAF 014/2023-D; MICHELA GUSSO FONOAUDIOLOGIA LTDA, PAF 007/2024-A; CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO, PAF 004/2024-A; DEGLUTE FONOAUDIOLOGIA LTDA, PAF 006/2024-A; KARINE LUIZ BERGAMO DE CARVALHO, PAF 003/2024-A; MARANATA FONOAUDIOLOGIA S/C LTDA, PAF008/2024-A.

Curitiba, 3 de setembro de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 3 de setembro de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

AVISO Nº 26/2024. REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento da frota de veículos, através de sistema informatizado utilizando cartões magnéticos ou micro processados utilizados na operação de fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10) em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle, logística, bem como serviços de abastecimento com utilização de vale combustível (ticket impresso) destinados aos abastecimentos da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila. Sessão de Abertura: 20/09/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 3 de setembro de 2024.

DAIANA SOUSA SANTOS

Secretário de Administração e Transportes
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, TOMADA DE PRECO PMA Nº 001/2022 CONTRATADA: JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.193.069/0001-01, OBJETO: prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 25 de julho de 2024 e do seu término em 25 de julho de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de São João Nepomuceno mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 29/05/2024 a 07/08/2024, no LIVRO 3 -REGISTROS-15873,15874,15875,15876,15877,15878,15879,15880,15881,15882,15883,15884,15885,15886,15887. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

São João Nepomuceno - MG, 3 de setembro de 2024.

Paloma Nascimento Starling Santos

Diretora
EDITAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

MODALIDADE CONCURSO - PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), tendo em vista os termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital nº 003/2024, na modalidade Concurso, para Premiação de boas práticas em arquitetura e urbanismo.

A premiação objetiva promover a valorização da Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais por meio da política ambiental e urbana, estimular ações convergentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como reconhecer o uso de processos criativos e a difusão de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo. Serão selecionados até cinco trabalhos escolhidos dentre os temas previstos no Regulamento.

O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br.

CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 16.530/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE SAÚDE ROBERTO CALMON - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GUARAPARI/ES, 6 DE SETEMBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - UC-P.

O fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis: laticínios, fracassados do Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 90004/2024 UC/P - Registro de Preços n° 001/2024, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 93.208,80 (noventa e três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 18 (dezoito) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 3 de setembro de 2024.

Hallana Mirelly Mendes Marinho

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 15/2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS -SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 015/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada em Comunicação Social, Pessoa Jurídica, com vistas ao desenvolvimento de atividades de comunicação e de suporte ao gerenciamento de recursos hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 24 de setembro de 2024.

Araguari-MG, 5 de setembro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024/SEASTER

Processo Administrativo nº. 2024/673451/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2024/673451, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90022/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de refrigeração (Freezer verticais e horizontais), para atender o Contrato de Repasse MDASCF 813520/2014 - Operação 1022592-60. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90022/2024/SEASTER, em favor da empresa INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.564.827/0001-69, vencedora do item 1 com o valor total de R$135.000,00 e do item 2 com o valor total de R$30.000,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELLI - CNPJ: 27.363.204/0001-43, vencedora do item 3 com o valor total de R$113.365,00 e do item 4 com o valor de R$32.390,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 90022/2024/SEASTER, em favor da empresa INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.564.827/0001-69, vencedora do item 1 com o valor total de R$135.000,00 e do item 2 com o valor total de R$30.000,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELLI - CNPJ:27.363.204/0001-43, vencedora do item 3 com o valor total de R$113.365,00 e do item 4 com o valor de R$32.390,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém (PA), 3 de setembro de 2024.

INOCENCIO RENATO GASPARIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 014/2023 - CONTRATADA: WHB ENGENHARIA LTDA -ME, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47, OBJETO: prorrogação do prazo contratual em mais 04 (quatro) meses, sendo a data de início em 29 de abril de 2024 e do seu término em 29 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 07/03/2023 a 04/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 3203, 3208, 3207, 3205, 3212, 3210, 3204, 3202, 3199, 3195, 3196, 3209, 3200, 3198, 3197, 3206, 3201, 3192, 3194, 3193, 3305, 3306, 3307, 3376, 4057, 4058, 4059, 4627, 4628, 4626, 5295, 5298, 5291, 5297, 5292, 5299, 5293, 5294, 5296, 5312, 5310, 5311, 7953, 9087, 9086, 12373, 12374, 12673, 12674, 12675, 12676, 12677, 12678, 12679, 12680, 12681, 12682, 12683, 12684, 12685, 17972, 17973, 17974, 17975, 17976. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Mariana - MG, 3 de setembro de 2024.

Crovymara Elias Batalha

Diretora
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, n.º 90006/2024, Processo SEI n.º 476910.001198/2024-10, critério de julgamento por técnica e preço, pelo modo de disputa fechado, tendo por objeto a seleção e Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, contratual, tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas da CONTRATANTE, incluindo prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele, procedendo, a critério da CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse da CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas, penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado, seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e quaisquer instâncias judiciais, com especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 17 de outubro de 2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência.

Porto Alegre, 5 de setembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Presidente do Conselho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 11/06/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS16870,16871,19175,19177,19178,19179,19180,19181,19182,19183,19184,

20753,20754,20755,20756,20757,20758,20759. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Uberlândia - MG, 3 de setembro de 2024.

Silma do Carmo Nunes

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Visconde do Rio Branco mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas no período de 20/07/2023 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 7070,6167,7090,7272,7275,7273,7269,7278,7279,7274,7271,7276,7277,7270,7348,7343,7345,7344,7346,7413,7638,8075,8076,8627,8553,8554,8555,8557,8558,8559,8678,8677,8556,9102,9165,9166,9167,9168,9169,9170,9171,9307,9450,10058,10057,11381,11382,12395,13551,13550,19817,20396,20397,20398, 20399,20400,20401,20402,21121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Visconde do Rio Branco - MG, 3 de setembro de 2024.

PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS

Diretor
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE: 22-02027-6 Número do Contrato: 006/2022

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

Nº do Aditivo: 4 Objeto do aditivo: Aditar sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato: 25/5/2022 A 23/8/2025. Data da assinatura do aditivo: 25/8/2024

DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024-PMPG, oriunda do LOTE 1 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CPL/PMPG, Objeto do lote 1: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Empresa Registrada: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 4.259.454,85 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados de sua publicação em diário oficial. Porto Grande/AP, 2 de setembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n. º 2024.7.30011410, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 03/09/2024. Cujo objeto é contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice. Empresa adjudicada e homologada: SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 07.174.056/0001-12. Valor global anual: R$ R$ 248.850,77 (Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do Conselho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lambari mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 21/08/2023 a 07/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 7071,7072,7073,7074,7075,7076,7077,7078,7079,7080,7081,10654,10655,

10656,10657,10658,10659,10660,10661,10662,10663. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Lambari - MG, 3 de setembro de 2024.

PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 3 de Setembro de 2024.

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de setembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de setembro de 2024.

Em 5 de setembro de 2024

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 13686/2024

Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento de carne bovina, suína, frango e pescados para composição da alimentação ofertada, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade de Guarujá.

Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 11/09/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/09/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social,TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá-SP, 3 de setembro de 2024.

RAFAEL DE SOUZA CARVALHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. nº 1117/2024. Contrato de repasse nº 940149/2024/MCIDADES - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa Helena, Município de Nazaré - TO. Data: 24.09.2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Nazaré/TO, 3 de setembro de 2024

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 4/2024

Processo: 830/2024. Edital de Credenciamento nº 04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Credenciados: ESPAÇO SAÚDE - CNPJ: 52.667.523/0001-90; e ONDONTOCLIN LTDA - CNPJ:49.538.001/0001-83.

Nazaré, 23 de agosto de 2024

Heltton Luiz Rodrigues da Silva

Gestor

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROC. Nº: 830/2024. PROCEDIMENTO AUXILAR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de prótese dentária. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2024 CREDENCIADA: ESPAÇO SAÚDE LTDA - CNPJ: 52.667.523/0001-90. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 3/2024 CREDENCIADA: ONDONTOCLIN LTDA - CNPJ 49.538.001/0001-83. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 027/2024 LT Bergmann Com. de Tratores LTDA, valor R$ 220.000,00, objeto Aq. Trator Agrícola CV N° 955538/2023, modalidade PE 002/2024, vigência 12 meses, data 25/06/2024, Contrato 045/2024 Yergata Montagens e Obras LTDA, objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Candiota CV 952334/2023/INCRA, modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024, vigência 04 meses, data 09/08/2024, Contrato 046/2024 - Pizzato Eng. em Pré -Moldados, valor R$ 1.331.000,00, objeto Construção da Ponte da Coreia sobre o Arroio Candiota - Defesa Civil, modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024, vigência 03 meses, data 09/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária no Valor de R$ 895.715,42, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.475.186,53 para R$ 6.370.904,95. Data da assinatura:02/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.