gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 095/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI CNPJ Nº 14.911.603/0001-50 Contratada: 56.039.800 Maria de Jesus Rodrigues Chaves (CNPJ n° 56.039.800/0001-70) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 095/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 220702/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o aviso da licitação a modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU na edição Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024, Seção 3, pagina 228

onde se lê: à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de julho de 2024.

Leia-se: às 14:00 horas do dia 09 de agosto de 2024.

As demais informações estão corretas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 31 de julho de 2024.

Elcilene Almeida Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024(ARP n.º 02-A-2024); PA SEI TRE/AL nº 0010027-35.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82; Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 61.220,00 (sessenta e um mil, duzentos e vinte reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura(16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000523202490. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Aux da Salc

(SIASGnet - 07/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção. Empresas Vencedoras: 47.016.587 RENATA VIEIRA DOS SANTOS - 47.016.587/0001-90, valor total R$ 59.011,45; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 164.407,85; CONSTRUFACIL BURITIS COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - 04.265.999/0001-51, valor total R$ 6.070.834,65; COSTA E PINHEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 01.168.124/0001-43, valor total R$ 915.848,30; JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EPP - 16.864.240/0001-74, valor total R$ 239.900,00; REFORMAX SERVICOS E REFORMAS LTDA - 54.995.070/0001-56, valor R$ 44.700,00; Valor Global Total R$ 7.494.702,25.

Buritis-MG, 7 de agosto de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953556/2023. Processo n. º 71000.080645/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953556/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 546/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 163/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953556/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 06/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - Matrícula Funcional nº 12371.
EXTRATOs CONTRATOs

Contrato Nº 20240191 Contratante: FME Contratada: VS COMPANY LTDA. CNPJ: 35.273.974/0001-23 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia para confecção de uniformes e camisetas, para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de fundo do município de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 120.457,00.

Contrato Nº 20240192 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA. CNPJ: 21.501.121/0001-97 Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 121.983,70.

Contrato Nº 20240190 Contratante: FUNDEB Contratada: GB PRINT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.216.475/0001-04 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de software (programa de computador) especializado na correção de provas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Origem: Dispensa Nº 004-2024-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 30/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.500,00.

Contrato Nº 20240193 Contratante: FUNDEB Contratada: W.B. DA SILVA SALES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.897.924/0001-02 Obj: Contratação de empresa especializada para serviço de instalação e fornecimento de material de uma subestação de 75kva para atender a E.M.E.F. Marissanta Passarinho no município de Ulianópolis-PA. Origem: Dispensa Nº 003-2024-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 107.999,83.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 90007/2024 - UASG 135019

Espécie: Nº Processo: 21154.001113/2024-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar os cursos de atualização e formação para condutores de Veículos de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - MOPP, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, CNPJ: 73.471.963/0104-52, valor total da dispensa: R$ 1.440,00. Data da Autorização: 17/07/2024. ERICA ALVES DA SILVA BONIN-Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 69/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 069/2024, PROCESSO 116/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos e coberturas para curativos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 20/08/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 20/08/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/08/2024. ID LICITAR 34647.

Itabira, 7 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000350/2024-85.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 33.054.826/0001-92 - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestar serviço de seguro aeronáutico, que deverá abranger as condições gerais para seguro aeronáutico acrescido do aditivo a - garantia casco, aditivo b - garantia reta (classes 1, 2, 3 e 4) e indenização por acidente e sequências de acidentes, sendo limite único combinado (luc) para as classes i, ii, iii e iv, estipuladas pela susep, para aeronave da as 350 b2, matricula ps ham, da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp/mjsp, com emprego em todo território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 419.488,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão nº 90002/2024, em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor M3 Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ: 12.499.801/0001-22, com o valor global de 1.105.039,07.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ, DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedores: T L ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 30.900.434/0001-09 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ VALOR TOTAL R$ R$ 171.000,00, CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ Nº 47.783.616/0001-40. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS. VALOR TOTAL R$ R$ 612.500,00, VALOR TOTAL GERAL R$ 783.500,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de agosto de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550000445202410. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 07/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0106/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Produtor de eventos independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.891.567 Thiago da Silva Costa (CNPJ n° 55.891.567/0001-97) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0106/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho). Abertura da sessão: 26/08/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 365.062,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91022/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014114202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 07/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64279.030841/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.109.123/0001-81 - POLICLINICA GAMIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 311, de 7 DE AGOSTO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Carolina Miri, CPF: ***.217.520-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 20.558,85 (vinte mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 163957/2021-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001182/2024-54.

Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de calibre gaugio 12.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE TADEU DE ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.003744.2024-10. Vigência: 05/08/2024 a 30/12/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de DESENHO E CAD, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSE TADEU DE ALMEIDA PEREIRA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Data: 26 de agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7177/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material elétrico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200645/2024-51.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia de itens de cama, mesa, banho e tapetes comuns, sob demanda, para o ministério das relações exteriores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001112202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médico Hospitalares para o HAAF e para o CAIS Barra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.025426/2023-91.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados necessários à realização da NAVAMAER 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 149.246,40. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 26/08/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 7 de agosto de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 023/2024, tendo por objeto:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador. As máquinas e veículos a serem locados a prefeitura municipal de Dom Silvério deverão estar em perfeito estado de funcionamento e conservação; para atender as necessidades do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 29/08/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério 7 de agosto de 2024

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-24

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retificou o Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2024, do Processo Licitatório nº 91/2024, como segue: 1-Foi alterada a redação do item 9.8 Assistência Técnica. 2-Foi alterada a data de abertura das propostas para o dia 21/08/2024 às 9h. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.novotiradentesrs.com.br e www.bllcompras.org.br. Ficam inalterados os demais itens e atos até então praticados do Edital nº16/2024.

Novo Tiradentes RS, 7 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001419/2024-16.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agulhas e tira reagente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 2.415,95. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 25386.000384/2024-90.

Inexigibilidade. Nº 74/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sartorius.. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08672.003697/2020-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste em 1,91%, de acordo com o acumulado anual (abril de 2023 a março de 2024) do índice de custo da tecnologia da informação (icti), conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 06/2021 , que, por sua vez, remete ao item 18 do termo de referência.. Vigência: 10/05/2021 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.931,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, com a finalidade de atender a demanda de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 26/08/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO De HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônica nº 8/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPAL DE MACAJUBA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉ.

Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: RAMON FRAGA GOES - ME, CNPJ: 18.905.047/0001-60, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 06, lote 01 no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), lote 02 no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), lote 03 no valor de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), lote 06 no valor de R$ 1.069.000,00 (um milhão e sessenta e nove mil reais), empresa: RUBENS CARVALHO BORGES ME, CNPJ: 19.277.994/0001-16, vencedora dos lotes 04 e 05, lote 04 no valor de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), lote 05 no valor de R$ 2.881.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil reais).

Macajuba- BA, 6 de agosto de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça e quadra poliesportiva no bairro Maracaizinho, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Abert.: 20/08/2024 às 09:00h.

Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Obj: registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias do município.

Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.

A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.

A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0262-2024- Proc. Adm n. 1097 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90059/2024- Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo- Contratada: MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA- Preço total: R$ 37.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses-Data: 8 de julho de 2024 - (SEMA).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão eletrônico Nº 90.059/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90059/2024 - Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo - Vencedora: MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 37.800,00 - Item (01)

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 5 de julho de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos Em Exrecício
RESULTADOs de julgamentosPREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90073/2024 - Objeto: Contratação da empresa especializada em construção civil para executar serviço de reforma das instalações elétricas do mercado público municipal - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 181.763,82 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90068/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de manutençao de rede de esgoto- município de Paulo Afonso-BA. Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 408.761,44 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 29/2024

O município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 08 de agosto de 2024 foi PRORROGADO para o dia 20/08/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 08/08/2024 as 09:00h e finalizando no dia 20/08/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude da alteração no descritivo técnico dos itens licitados, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

P.A. Nº 0161/24

Considerando a necessidade de correção do Termo de Referência, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024.

Francisco Marinho Filho

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2024

P.A. Nº 0171/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de prestadora de serviços para o fornecimento de refeições ,tipo quentinhas (almoço e janta) para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Municipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000147/2024.

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

No DOU, edição nº 151 de 07.08.2024 (quarta-feira), seção 3, na Publicação acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: às 14:00 hs do dia 19 de agosto de 2024, leia-se: 14:00 hs do dia 22 de agosto de 2024. Demais dados permanecem inalterados.

CATIANE PIRES ALVES CAIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa para a pavimentação e drenagem de ruas de diversas localidades do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 23 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 7 de agosto de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024, a ocorrer no dia 21/08/2024 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos e Infraestutura (Sonorização, Palco e Gerador) Para Realização de Eventos, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 7 de agosto de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor Contratual do Contrato n° 001/2021, oriundo da Tomada de Preços n° 001/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 11.035.491/0001-22, sediada a Rua A Lot. Parque Miramar, Quadra L, Lote 38, Sala 01, s/nº, São Jorge, Maceió/AL, CEP: 57.044-102. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Quarta do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, tendo um reajuste de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento), totalizando o valor de R$ 30.230,15 (trinta mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA. Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2024

Processo n°: 248/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua da Itália, nº 16, Edifício Rio das Contas, Centro, CEP 45.200-191, Jequié- Bahia, CNPJ n° 01.361.205/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.448,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor mensal: R$ 37.204,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quatro reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 05/08/2024. Término: 04/08/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 138/2024

Contrato nº: 301/2024

Processo n°: 248/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua da Itália, nº 16, Edifício Rio das Contas, Centro, CEP 45.200-191, Jequié- Bahia, CNPJ n° 01.361.205/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.448,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor mensal: R$ 37.204,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quatro reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 05/08/2024. Término: 04/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SMS

Objeto: aquisição de material PENSO hospitalar. Data da disputa: 22 de agosto de 2024, às 10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 21 de agosto de 2024.

O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.licitações-e.com.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, Av. Ulisses Coelho Lima s/n, Km 03, Jequié - Ba e-mail:compeljuridicosms@gmail.com

Jequié-BA, 7 de agosto de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 920/2024. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a execução de serviços de transferência, guarda, gestão e tratamento de documentos visando atender a necessidade de centralizar e efetuar a gestão do acervo documental da Administração Central. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

Processo SEI Nº 0010767-60.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de inventário anual de emissões de gases de efeito estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e confecção de plano de compensação/mitigação das emissões geradas. Adjudicatária: Empresa ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA (Item 01). Data da Homologação: 06/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras de remodelação da praça José Ricardo de Almeida, situada na rua Dr. Júlio Cosi com a rua Jandira Batista de Oliveira, centro, nesta cidade de Fronteira/MG; conforme projeto executivo. Valor global R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 06 de dezembro de 2024. Fronteira, 06 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 016/2024, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 152/2024. Objeto: Contratação de empresa/entidade para implementação de oficinas de robótica, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede Municipal de Ensino. Contratada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG), CNPJ: 03.773.834/0049-72. Valor: R$ 250.000,00.

Salinas/MG, 7 de agosto de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 153/2024, Dispensa Eletrônica Nº 017/2024, objetivando a aquisição de materiais para composição de fardamento da Guarda Mirim Municipal. Período de apresentação das propostas: 8h de 09/08/2024 até 8h de 14/08/2024, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 14/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 7 de agosto de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917048. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº 18940098000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 221.000,00, Valor de Contrapartida: 53.875,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0104-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Flona Irati Florestal Ltda, CNPJ 54.964.725/0001-29, Curitiba/PR. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Fábio Napoli Martins, Flona Irati Florestal Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23872.000152/2022-62

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.232,91. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No aviso a licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024, publicado na Edição do dia 02/08/2024, Seção 3, pág. 351, do D.O.U, no texto onde se lê: "Taboleiro Grande/RN, 1º de julho de 2024". leia-se: "Taboleiro Grande/RN, 02 de agosto de 2024".
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019

PROAD Nº 6226/2019. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ-MF sob o n° 61.600.839/0001-55. Objeto: Atualização de preços dos custos do aprendiz com base na publicação do Decreto de alteração do salário mínimo pelo governo federal, prorrogação excepcional da vigência, atualização dos fiscais e dotação orçamentária do Contrato nº 21/2019, que estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre. Assinado: 29/07/2024. Vigência: Fica, excepcionalmente, prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2024 e término em 20/08/2025, ou até a conclusão efetiva da nova licitação que tramita no Proad nº 7716/2023, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor estimado para 12 meses: R$ 318.199,20. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Marcelo Miqueleti Gallo e Luiz Henrique Fiume Fragiacomo, representantes da contratada.