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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15948/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) no Município de Simões Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 29/04/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16063/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada, Objeto: Contratação de empresa especializada sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO GOES CALMOM, no município de Simões Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 30/04/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho (BA), 27 de março de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 611336 94/2022)

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0611336-94 - PARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E TOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0611336-94/2022, de 29/07/2022, adicionando novos códigos ação orçamentária aos já anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo. Data de Assinatura: 23/03/2024. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2022 - celebrado entre o Município de Xique-Xique - Estado da Bahia e a empresa GRANDE RIO SERVIÇO DA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, com sede Praça João Soares n° 16, Centro, Xique-Xique - BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.845.678/0001-17, par fins de Majoração de R$ 219.639,83 (duzentos e dezenove mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), ao valor original do contrato, conforme Art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique - BA, 13 de março de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Nº. 04/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2023 pelo agente responsável.

Tendo em vista o erro de digitação, na publicação do dia 21/03/2024, contida na edição n.º 56, Seção 3, página 326, onde se lê: "Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias".

Leia-se: "Prazo de execução 20 (vinte) meses".

Aracaju/SE, 21 de março de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64072.028036/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 19.469.370/0001-09 - DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Serviço de anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

DATA DE SESSÃO

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública alteração de data da sessão do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO. Com itens reservados para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 11 de Abril de 2024, às 09 horas

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23738.000152/2021-26.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual por reajuste de insumos não decorrentes de mão de obra , retroativa a 09/11/2023, em conformidade com a correção pelo ipca/ibge no período de 11/2022 a 10/2023, no percentual de 4,819250%, e a repactuação contratual para os custos relativos à mão de obra, retroativa a 01/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, e registrar a emissão dos empenhos estimativos nº 2024ne000013, no elemento de despesa 3.3.90.92, pi: l0003p9914n, ptres: 231781, fonte: 1000, e 2024ne000014, no elemento de despesa 3.3.90.37, pi: l0003p9914n, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.212,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Pregoeira do Município, em face da desistência das empresas classificadas em primeiro lugar nos Lote 03 e 06 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRO, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E AR-CONDICIONADO, resolve convocar a empresa PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.442.524/0001-07), para fornecimento dos itens do LOTE 03 e a empresa TECHNO SOLUÇÕES EIRELI (CNPJ: 27.499.665/0001-48), para fornecer dos Itens do LOTE 06. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o fornecimento, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail cpl@bodo.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN

Bodó-RN, 26 de março de 2024.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail cpl@bodo.rn.gov.br.

Bodó-RN, 26 de março de 2024.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 50.181/2023.Objeto: Serviço de construção. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$100.000,00. Empresa: EVVIA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 42.097.488/0001-67.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS (arroz beneficiado).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 522.170,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23411.015179/2019-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, em razão das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, registro no mte pr 000353/2024, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.189,70. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537008188/24-67. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. .

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISo DE ADJUDICAÇÃO Pregão nº 90.051/2024

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90051/2024, contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção de Veículos e acionamento de Guincho, para a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, sendo o grupo adjudicado para a empresa: NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.483.884/0001-92, Total do Fornecedor e valor Global da Licitação: R$ 77.593,61.

RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para reforma do Parque Municipal Arcido Perin, ref. Convênio 928124/2022 Ministério do Turismo. Abertura: 07/05/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, sito à Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

Ari Domingos Caovilla

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.110985/2022-15.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 07.648.286/0001-65 - BIC SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços não continuados, para fornecimento de lanches aos estudantes do curso de licenciatura em educação do campo, no campus são mateus, da universidade federal do espírito santo (ufes)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 215.366,76. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 20/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA ARRUDA VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.966.187/0001-39. OBJETO: Serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva. VALOR MENSAL: R$ 418,97 (Quatrocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Base legal: Lei 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Proc. 28/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), para o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, na forma da lei (menor preço global).

O Município torna público a 2ª Retificação do P.P. 16/2023, que consiste na substituição integral do Projeto Básico e da Planilha de Composição de Custos. Alterada a data da Sessão Pública e Proposta para 11/04/2024 às 9:30h na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Permanecem inalteradas e ratificadas demais disposições editalícias. Informações: www.pmfv.rs.gov.br.

MARCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
Extrato de Acordo de Parceria

Processo 23072.275230/2023-87 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a G2 ADICOES MINERAIS E QUÍMICAS LTDA, CNPJ nº 41.435.700/0001-96 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PROCESSO DE SÍNTESE DE GRAFENO SUPORTADO EM ESCÓRIA GRANULADA DE ALTO-FORNO UTILIZANDO PET COMO FONTE DE CARBONO E SUA APLICAÇÃO EM COMPÓSITOS CIMENTÍCIOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 26/03/2024. Fim de Vigência: 26/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto - Diretora Executiva e Administradora e Flávia Zangrandi Marcondes - Administradora da G2, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Ref.: Convênio celebrado ente o Ministério do Trabalho e Emprego e a GEAP Autogestão em saúde. (Processo nº 19958.202455/2023-81).

Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990.

Valor e dotação do Convênio: o Ministério do Trabalho e Emprego repassará à GEAP, pela execução do objeto do Convênio, o valor global de R$ 3.644.815,35 (três milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), no período de 12 (doze) meses, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto, de acordo com a efetiva prestação dos serviços.

Data de assinatura e vigência: 27 de março de 2024, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93.

Signatários: LUIZ MARINHO - Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Representante legal da GEAP Autogestão em Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital, o Edital republicado estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 02 de abril de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 15/04/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 27 de março de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviço de vigilância desarmada 24 horas da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Motivo: Repactuação de valores. Fundamento: art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 25.682,28. Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 35014.004936/2021-78.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 7/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de zero hora de 01/04/2024 até zero hora de 01/04/2025 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.708,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL PROGEPE Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PROGEPE nº 4/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 04/2024:

Área: Educação Infantil

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0042400006

ERICA DOS SANTOS FLAUSINO

95,5

23,9

119,4

0042400002

PATRICIA APARECIDA CABRAL TONELI

70,6

32,2

102,8

0042400045

JOICE RODRIGUES

92,5

7,1

99,6

0042400028

LUCIANA RAQUEL DE ABREU AGUIAR

70,0

2,8

72,8

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de expediente. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 27 de março de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 3.678,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Serviço Nacional do Transporte - SENAT, através da comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2024, Processo Nº 00011/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de Guindaste Hidráulico Articulado (Guindauto) para Unidade A024. MOTIVO: revogação do ATO PRE/CN/SEST/N. º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N. º 003/2012, ambos de 27 de março de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023.

Em 27 de março de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Reabertura

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, Neste Município. Data de Abertura: 11 de abril de 2024, às 08 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 11 de abril de 2024, às 14 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 26 de março de 2024.

VLADEN VIEIRA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE PROTOCOLO de Intenções

Nº Processo 23115.035495/2023-09 Extrato de Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. Objeto: Busca envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de iniciativas, ações, projetos e portfólos comuns, mediante instrumentos específicos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PDI ou de extensão, para gerar valor público por meio de novos ou aperfeiçoados produtos, processos e/ou serviços à intermunicipalidade de abrangência do CIM, em atenção aos objetivos estatutários e planejamento estratégico do Consórcio, bem como ao Plano de Desenvolvimento Institucional e à Política Institucional de Inovação da UFMA. Vigência: 21-03-2024 a 21-03-2027. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. Em 26 de março de 2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA - FAO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto FAO UTF/BRA/085.

NÚMERO DO CONTRATO: 2024-017

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/03/2024 a 07/06/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.303,07

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração de propostas de estratégias para a Implementação de Planos de Comunicação para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção de Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Fabíola Cristhina de Lima e Góis (CPF: ***.405.461-**)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63268.001995/2024-91. Objeto: Contratação da Empresa Águas do Rio, por inexigibilidade de licitação, visto que o fornecimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro é realizado somente pela Empresa Águas do Rio 4 S.A, que detém em monopólio a concessão dos serviços. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 377.689,56. Aprovado em 26/03/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Extrato de Contrato

Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 13/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Erica Piovam de Ulhôa Cintra. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Erica Piovam de Ulhôa Cintra - Autora.
AVISO

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade para contratação do cantor Thiago Brado para apresentação de show na Festa do Padroeiro de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 14/2024, saindo como vencedor, Brado Produções e Eventos LTDA, com o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

Aragarças, 27 de março de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898693/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento no valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 6.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.943,00, Vigência: 11/11/2020 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº ***.175.552-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000039/2024-31.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação de nitrogênio líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 16.222,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de Edição de Livro Digital GratuitoContrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 14/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Ana Paula Vosne Martins. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Ana Paula Vosne Martins - Autora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01404.000161/2023-18.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 08.701.978/0001-92 - FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do contrato no. 11/2023.. Vigência: 20/04/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.130,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ANDERSON LEANDRO DE CARVALHO SOARES, nascido em 25/04/1997, filho do Sr ALBERI DE CARVALHO SOARES e da Sra ADRIANA GOMES SOARES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido a Ocorrência Policial Nr 127/2024/151816, da 16ª Delegacia de Polícia Regional do Interior - 16ª DPRI Candelária/RS. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Cachoeira do Sul - RS, 26 de março de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC

Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Contrato: 11/2022.

Número do Processo: 23007.011754/2022-88

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.781.573/0001-62. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao Bando Daycoval S/A. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0012/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa GEAP Auto Gestão em Saúde. Objetivo: promover a execução, por intermédio da GEAP Auto Gestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na UFR, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza Reitora/UFR e pela empresa GEAP Auto Gestão em Saúde, o seu representante legal, Douglas Vicente Figueiredo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537034080/23-49. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a Unidade de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91021/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011976202310. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral ( PROCESSO: 25410.011976/2023-10 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23201.006653/2022-55.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 03.627.604/0001-50 - UDINET SYSTEM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.992,10. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extrato de termo aditivo

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 - Contrato: 02/2023

Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratado: DIOGO SOUSA SOARES, CPF nº 334.***.***-**. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ARQUITETO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 23/01/2024 a 22/01/2025. Assinatura do contrato realizado em 22/01/2024. Valor global para o período: R$ 127.603,21. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59415.000241/2021-62.

Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1444234), obedecidos os períodos abaixo relacionado.

convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob nº mg001474/2023 - sintappi/mg, a partir de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024;

convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob nº mg002076/2023 -sttr, a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril 20. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.327,16. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2024 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00083/2024 - 21.03.24 - JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE 03664523474 - R$ 677.450,00.
EXTRATO DE COMODATO Nº 93/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.022092/2020-88.

Pregão Nº 95/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

servidor lenovo thinksystem sr630 v2 no(s) de série: j5000t6p, j5000t6y;

processador intel xeon silver 4309y 8c 105w 2.8ghz;

memória lenovo 64gb truddr4 3200mhz (2rx4 1.2v) rdimm;

placa de rede lenovo intel x550-t2 2x10gbe base-t adapter;

ssd lenovo 480gb 2.5" 5400 read intensive sata 6gb hs ssd;

fan 1u performance kit option lenovo - servidor sr630 v2;

riser card lenovo 1u x16 pcie lp riser 2 - sr630 v2;

placa controladora lenovo hba emulex lpe35002 32gb fc dual port.

vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição:

o termo de referência;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 1.530.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23204.021973/2024-96 - Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n° 02/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Petróleo Sabbá S.A. - Sabbá (Concedente), CNPJ: 04.169.215/0020-54 e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ: 23.778.639/0001 -06. Objeto: Fortalecer a infraestrutura de ensino e pesquisa, bem como fomentar atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da UFOPA. Para a implementação do objeto deste Convênio, a Sabbá se obriga a custear, em um valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a serem repassados entre os anos de 2023 e 2025, o qual será exclusivamente utilizado e gerido pela UFOPA para a implantação de ações de fortalecimento institucional, de infraestrutura e de preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e arqueológico. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Sabbá - FABRÍCIO SOARES DE MELO, Representante Legal e pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser repassado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 013/2024 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica contratação de empresa para Construção de Praça da Antiga Prefeitura, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de março de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 27 de março de 2024.

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000050/2024-16.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de exame de eletrocardiograma (ecg), com emissão de laudo médico, para os estudantes ingrassantes no ensino técnico integrado ao médio (etim), que irão cursar a disciplina de educação física.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 8.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23081.067041/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 45.148.477/0001-57 - ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 042/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de maio de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.014660/2023-49.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos variados pertencentes ao serviço de processamento de roupas, demandados pelo Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Onofre Lopes, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/16, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.009,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70-71. ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/04/2024 a 19/04/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 10/05/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local." ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 19/04/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 10/05/2024".

Em 27 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

PROCESSOS

Veroni Jose Bellaver

***.488.811-**

92OYQQY5

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.003223/2022-00

José Pereira da Silva

***.569.271-**

8IYQGPSE

Floresta Nacional de Altamira

02121.004245/2023-60

M A F Angelo Ltda

**.130.719-****-**

9GHFXFLC

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.001116/2023-10

Antônio Carlos Rodrigues de Oliveira

***.072.901-**

8JKO0AI0

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.002829/2022-10

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 28 de março de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
extrato de termo aditivo

Proc. Licitatório nº. 162/2023. Inexigibilidade nº. 017/2023

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato para Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Fica revisto o valor do combustível, sendo: Diesel B S10 - R$ 6,50 o litro; BS500 - R$ 6,40 o litro. Valor total Reduzido: R$ 63.373,13.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001838202401. Objeto: Aquisição de material de EPI e diversos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

Nas publicações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal Amazônia, do dia 21 de março de 2024, objeto: Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2024. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1263/2023, para prestação de serviços de capacitação em Gestão de Produção Gráfica - In Company, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; CNPJ nº 3.848.688/0007-48; com enquadramento no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016; processo nº 18750.110911/2021-60; referente à prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03/04/2024; amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$82.500,00; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para o exercício 2024; assinado em 25/03/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Sílvia Oliveira Lança - Superintendentes; assina pela contratada: Joselaine Aragão Rampini - Gerente Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0054/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a AMIP - Assistência Médica Infantil da Paraíba LTDA - CNPJ nº 09.127.333/001-50. Objeto: Atendimento ambulatorial médico adulto e infantil. Valor do Objeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 21 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 21/10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004778/2023-82

Na publicação efetuada no DOU nº 60, de 27/03/2024: Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 12/09/2027, Leia-se: Vigência: 28/03/2024 a 08/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).