gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 499.460,00. CNPJ CONTRATADA : 09.284.581/0001-05 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 83.440,00. CNPJ CONTRATADA : 31.848.674/0001-74 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 2.630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.040.383/0002-08 ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.112.137/0001-09 COOP DOSTRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 376.150,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de arescondicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 07/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de limpeza para atender o GAP-GL e Unidades Apoiadas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan (FAB C-98) visando atender as necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo - 1º ETA, sediado na Base Aérea de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Processo nº 67215.004388/2024-59 ; Objeto: prestação do serviço de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Complexo do I COMAR, incluindo os Ranchos do I COMAR, COMARA e BABE, e CTRB. Firma Vencedora: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA; 40.883619/0001-06 - ALLIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Valor Total: R$ 1.456.014,9000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Processo nº 67215.002692/2024-61; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 22.827.949/0001-00 - A B N ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total: R$ 4.627.449,5000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64305017066202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento e entrega das roupas de cama, mesa e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65399004267202471. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender o Posto Médico do Comando de Operações Especiais. Novo Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64101006916202312. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado, conforme grupos e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Dipesa

(SIDEC - 07/08/2024) 160130-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo ortodônticos, para o órgão gerenciador e órgãos participantes

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160139-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no sitio eletrônico: www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160153-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65378004925202472. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de informática para o CCALC de Curitiba-PR (solução de TIC) Novo Edital: 08/08/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, a qual foi considerada vencedora do item: 1, a empresa CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUALLTDA - CNPJ: 37.420.039/0001-78, cujo valor total é de R$ 4.181,90; do item: 14, a empresa KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA -CNPJ: 19.943.167/0001-14, cujo valor total é deR$ 585,00; do item: 17, a empresa FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.531.856/0001-04, cujo valor total é de R$ 8.413,00, do item: 13, a empresa AIR GESTÃO & PRODUÇÕES - CNPJ: 20.426.511/0001-87, cujo valor total é de R$ 7.230,00; do item: 3, a empresa D' COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - CNPJ: 16.640.717/0001-38, cujo valor total é de R$ 22.250,00; dos itens: 6,12, 15, 20 e 21, a empresa META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.581.468/0001-70, cujo valor total é de R$ 15.600,40; dos itens: 7, 8, 9, 16 e 19, a empresa OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.400.935/0001-26, cujo valor total é de R$ 3.264,98; do item: 22, aempresa UNIART METAIS E MADEIRA LTDA - CNPJ: 47482.995/0001-38, cujo valor total é de R$ 53.473,50; dos itens: 4 e 5, a empresa RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01, cujo valor total é de R$ 12.242,25; dos itens: 2 e 11, a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP - CNPJ: 17.615.848/0001-28, cujo valor total é de R$ 3.809,50.

ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos para retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material específico para o LAC do HCE. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61795009274202010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maquinários e implementos agrícolas, em proveito da Coudelaria de Rincão

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despasas

(SIDEC - 07/08/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/08/2024. Prazo de Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 07/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.790.560/0001-16 PELVICALI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 07/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028002278202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obra de construção de 600 metros de muro e 290 metros de cerca tipo alambrado no terreno da Vila Naval da Barragem (VNB), pertencente à Marinha do Brasil, com fornecimento de material, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 07/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90035/2024. Os licitante vencedor foi: CNPJ 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 454.000,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 80000010292202322. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fornecimento da ferramenta ITSM, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços. Novo Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 560010-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra e venda nº 405/24, Processo nº 811/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANESTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.644.671/0001-25. Objeto: aquisição de Licenciamento da Solução Anestech para uso dos médicos anestesistas do Grupo Hospitalar Conceição, incluindo serviços de instalação/integração, suporte técnico e garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. O preço pelo fornecimento do bem constante da cláusula primeira será de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Valor do Licenciamento (por 12 meses) R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Valor da Implantação (Treinamento + Integração) R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).
Extrato de Rescisão

Contratada: LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 393/24Torna-se rescindido em 31/07/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 40/20, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e documentos juntados ao processo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

Processo SEI Nº 0006861-62.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024. Adjudicatária: Empresa H & S PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Data da Homologação: 05/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 23, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei no. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto no 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA no 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL No. 023/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATOs DE TERMOs ADTIVOs

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R N G FR SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20230424; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 02/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-033FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA - CNPJ: 13.619.970/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20220473; OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de conversão de dados legado, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos aplicativos e módulos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 09/08/2024 e encerrando em 09/08/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/08/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS

Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalatres, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.

Vitória do Xingu/PA, 9 de julho de 2024

Samuel Silva Portilho de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002068/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0701.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL, CNPJ nº 07.110.902/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 280.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA SATURNINO DA SILVA, CPF nº ***.490.211-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002398/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0877.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FOLHA LARGA, CNPJ nº 21.369.822/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CLARICE RODRIGUES, CPF nº ***.592.196-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000779/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0841.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.219,40. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001626/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0710.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOCAMBO, CNPJ nº 05.527.408/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIO SEBASTIÃO COSTA PORTO, CPF nº ***.407.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002237/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0796.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA E CORTE COSTURA. VALOR: R$ 51.030,69. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS, CPF nº***.753.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda-EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 28/07/2024 para o dia 25/11/2024 e aprovar o novo cronograma físico financeiro proposto à peça 287 do processo nº 59550.000989/2022-91. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 307.941,04 (trezentos e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), representando 13,47% do valor contratual, acréscimo de quantitativos no valor de R$ 172.297,15 (cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos), representando 7,53% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 164.596,55 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos),representando 7,20% do valor do contrato, perfazendo o acréscimo total no contrato de R$ 28.952,66 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 2.286.633,93 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) para R$ 2.315.586,59 (dois milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao acréscimo de 1,27% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 286 do processo nº 59550.000989/2022-91. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izídio Correia Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 28/08/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 94/2024 - Concorrência Eletrônica nº 09/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquete intertravado na comunidade rural de PEROBAS - Contrato de repasse OGU - 954203/2023 - OPERAÇÃO 1092115-18 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA -". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.011643/2023-61, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$102,20 (cento e dois reais e vinte centavos), pela inexecução total do objeto contratado no P.E SRP N° 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000582, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do P.E nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1600/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.003911/2024-78.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns especializados em desinsetização e descupinização para as organizações militares (om) apoiadas pelo complexo aeronaval de são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 17.860,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023. TOMADA DE PREÇO 07/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ 36.459.726/0001-34, TERCEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto presente Termo Aditivo o Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/06/2024 até 18/10/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 20 de junho de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Industrias de Panificação Açúcar Sucos Concentrados Carnes e Derivados - SINDIAPASC, inscrito no CNPJ sob o nº 39.958.628/0001-30, com sede a R 7 de setembro nº 810, Primitivo Pedreira, Colina/SP, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, vem através do Subscritor Pedro Donizete Bernardo, CONVOCAR, a categoria profissional dos trabalhadores ativos e aposentados que exercem suas funções nas indústrias de panificação, confeitaria, bolos, bolachas e massas alimentícias, usinas de açúcar, sucos concentrados e liofilizados, nas indústrias de carnes e derivados, nas Indústrias de produtos embutidos, enlatados, do frio, resfriados e frigorificados de origem animal bovina, charque, suína e ave no Município de Colina no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, na R 7 de setembro nº 810, Primitivo Pedreira, Colina/SP com início previsto em primeira convocação às 08h00 e em segunda e última convocação às 08h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da ordem do dia: 1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Industrias de Panificação Açúcar Sucos Concentrados Carnes e Derivados - SINDIAPASC, para representar a categoria Profissional dos Trabalhadores Ativos e Aposentados das indústrias de panificação, confeitaria, bolos, bolachas e massas alimentícias, usinas de açúcar, sucos concentrados e liofilizados, nas indústrias de carnes e derivados, nas Indústrias de produtos embutidos, enlatados, do frio, resfriados e frigorificados de origem animal bovina, charque, suína e ave na base territorial do Município de Colina no Estado de São Paulo; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 4)Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Colina/SP, 5 de agosto de 2024.

PEDRO DONIZETE BERNARDO

Vice-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Hornblenda Joaquina Silva Bello; Objeto: Prorrogação de vigência na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/07/2025; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamschi e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Hornblenda Joaquina Silva Bello.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: Prorrogação na vigência da execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/05/2025; Data da assinatura: 02/08/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alessandra Maria da Silva Orides, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Amauri Garcia Filho; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000912/2024-27; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/07/2024 até 28/02/2026; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amauri Garcia Filho, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Thaís Alves de Carvalho; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/08/2024 até 18/01/2027; Data da assinatura: 01/08/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Thaís Alves de Carvalho, Estudante.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do município de Santa Cruz do Escalvado para Ponte Nova. O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no uso de atribuições legais e em atendimento à recomendação exarada pela Procuradoria Municipal através de Parecer Jurídico sobre o relatório de Auditoria contratada pelo município para apurar denúncias do Pregão em tela, vem através do presente REVOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, haja vista a ocorrência de erro insanável durante a fase de lance das propostas. Santa Cruz do Escalvado, 6 de agosto de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG. O Prefeito de Santa Cruz do Escalvado, no uso de atribuições legais e em atendimento à recomendação exarada pela Procuradoria Municipal, através de Parecer Jurídico sobre o relatório de Auditoria contratada pelo município para apurar denúncias do Pregão em tela, vem através do presente REVOGAR o Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, haja vista a ocorrência de erro insanável durante a classificação e fase de lances das propostas.

Santa Cruz do Escalvado, 6 de agosto de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 23066.044409/2017-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.257.983/0001-13 - ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA. Objeto: A redução do valor consignado no contrato nº 24/2018 conforme correção de -3,461930% com base no igp-m (fgv), apurado de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2077. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.907,80. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 67298.021816/2019-78.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 2,46% o valor do contrato, referente ao período de jun/2023 a maio/2024, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), com fundamento no §8° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é o serviço de telefonia fixo comutado (STFC). Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.486,18. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 10º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. Extrato do 10º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Da Vigência: 02 de agosto de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP-CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF Nº ***.934.843-**. Amontada-CE, 01 de agosto de 2024. Silvia Helena Azevedo Brandão - Secretária de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PMH-310724-PE01-SDE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-310724-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios complementares destinados a merenda escolar dos alunos da EJA da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE- Data de Abertura: 21/08/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - Ce, 7 de agosto 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01

Concorrência Eletrônica de Nº 2024.05.03.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Nova Hidrolândia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.675.190/0001-80, com valor global de R$ 240.362,72 (duzentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Data da Adjudicação e homologação: 06 de agosto de 2024.

Irauçuba - CE, 6 de agosto de 2024

Marcos Thiago Ferreira da Silva

Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Construtora Nova Hidrolândia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.675.190/0001-80, com valor global de R$ 240.362,72 (duzentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Jerberson Timbo Magalhães. Data de Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA

A Sra. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA, com Fundamento legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do Tipo ORE 3, para o transporte Escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino do Município de Itaitinga/CE. Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Detendora da Ata: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15, endereço: Rodovia MG-238, s/n, Km 73.5, Sala ON-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, CEP: 35.703-138 Cidade Sete Lagoas/Mg - Fone: 31-992831710, representante legal, Sr(a). Debora Rocha Costa, CPF nº ***.458.766-**, pelo Valor Global de R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.02.12.361.0182.2.047.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.5000.1001.00 e 1.5690.0000.00. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 07 de agosto de 2024.
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP

O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(5) VAP Construções LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.159.696,70 (Três milhões cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais setenta centavos); P(8) RR Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.067.220,24 (Três milhões sessenta e sete mil, duzentos e vinte reais vinte e quatro centavos); P(11) Tecta Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$3.000.248,86 (Três milhões duzentos e quarenta e oito reais oitenta e seis centavos); P(12) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.343.694,46 (Três milhões trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais quarenta e seis centavos); P(13) Nascente Construções LTDA EPP, apresentou um valor global de R$2.738.730,41 (Dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarenta e um centavos); P(14) WKL Locação de Maquinas e Serviços Para Construção LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.070.407,24 (Três milhões setenta mil, quatrocentos e sete reais vinte e quatro centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital, sendo consideradas Classificadas; as empresas P(3) Aguia Construções e Incorporações LTDA EPP, descumpriu o item 5.1.2 alínea "a", em desconformidade com o edital, descumpriu item 5.1.3 cronograma físico financeiro em desconformidade com o edital, descumpriu o item 6 sub item 6.1 será desclassificada a proposta de preços apresentada em desconformidade com edital; P(16) M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, descumpriu o item 5.1.2 alínea "c", em desconformidade com o projeto básico no edital, sendo portanto consideradas Desclassificadas. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(13) Nascente Construções LTDA EPP, apresentou um valor global de R$2.738.730,41 (Dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarenta e um centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - Ceará, 7 de Agosto de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 14.24.08.05.001 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Exclusiva Serviços e Exploração LTDA. Objeto: contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.11.30.001PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 111.880,00 (cento e onze mil e oitocentos e oitenta reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.01.08.122.0071.2.079.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.092.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data: Itaitinga-CE, 05 de agosto de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Erivanda de Sousa Cavalcante.