gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.971, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.656/2024-02, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária á servidora SIMONE FLORENTINO DINIZ ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 2037905, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com todas as vantagens a que fizer jus.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira

PORTARIA Nº 1.957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.651/2024-71, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1.466, de 22 de março de 2021, publicado no D.O.U nº 58, de 26 março de 2021, que concedeu aposentadoria a voluntária ao servidor JOSÉ SALVADOR DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0514266, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, do artigo 3° da EC-47/2005, assegurado pelo artigo 3° da EC-103/2019, para o artigo 10, § 1° E Inciso I da EC- 103/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira
PORTARIA Nº 1.654/REITORIA/IFPB, de 30 de setembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23381.004646.2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/10/2024, um cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por Manoel James Travassos da Luz Junior, Matrícula SIAPE n° 2183541, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de MAURÍCIO NOVAES DE FARIA, Gerente de Processos Sancionadores 3 da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 4 da IOSCO, que será realizada em Zurique, Suíça. (Processo SUPER CVM n o . 19957.016509/2024-89)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA INCA Nº 840, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 829, de 17 de setembro de 2024, no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2024,

onde se lê: matrícula SIAPE nº 240465,

leia-se: matrícula SIAPE nº 240765 (processo nº 25410.014068/2024-51).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Portaria nº 529, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 30/2024-INAN, resolve:

Designar, a partir do dia 28/09/2024, o Professor FERNANDO JOSÉ CIELLO, matrícula SIAPE n° 3148819, para exercer a função Coordenador Pró-tempore do Curso de Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA DGP/PF Nº 3.467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.009923/2024-47; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO MAURICIO DE MELLO, matrícula PF nº 7.437, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGP Nº 1.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 14344/2024, resolve:

Conceder pensão à Sra. NEMAYDA COSTA DOS SANTOS, na condição de cônjuge do juiz classista aposentado ARY GOMES DOS SANTOS, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DGP/PF N° 3.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.032267/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDSON ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALBERTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, aposentada no cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528013, falecida em 10/09/2022, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.197-RTR/UFMS, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.028084/2024-69, resolve:

Autorizar o afastamento de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do "15 th Workshop on Applications for Multi-Core Architectures - WAMCA", em Hilo, Estados Unidos, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Nº 68 - Art. 1º CONCEDER pensão à MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURI BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0010850, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 03/09/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002243/2024-21)

Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 69 - Art. 1º CONCEDER pensão à LEONICE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0025152, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002237/2024-74)

Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.002, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.000370/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média, ao servidor SEBASTIÃO GONÇALVES FILHO, matrícula Siape nº 1216066 e matrícula Origem nº 1450339, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com art. 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 declarando a vacância do cargo, vaga nº 286043.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL DE NOTIFICACAO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23479.002921/2023-91, torna público o presente Edital de Notificação:

1. NOTIFICA o Sr. ERNANE RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE nº 1268296, para que, no prazo de sessenta dias corridos entre em contato com a Divisão de Administração de Pagamento pelo telefone (94) 2101-7152 ou correio eletrônico diap.dap.progep@unifesspa.edu.br, a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução dos valores recebidos indevidamente, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/1990 e art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013 - SEGEP/MPOG.

2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por e-mail e por via postal ao endereço do ex-servidor, sem êxito.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.

Gilvandro Noronha Machado
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

DYORGGE ALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.037782/2024-79);

FABRICIO MAESTA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Visita à Universidade Nacional de Engenharia, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.039180/2024-56);

HENRIQUE AJUZ HOLZMANN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.038194/2024-52);

LUIS FERNANDO SEQUINEL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, no período de 13/10/2024 a 20/12024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.038068/2024-06);

MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.038146/2024-64);

RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.037049/2024-54);

THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/202 a 20/12/2024, para participar de Visita à Universidade Nacional de Engenharia em Lima, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.039304/2024-01);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
DESPACHO PGFN DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.006627/2024-64, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, ao servidor JULIO CESAR FARIA, matrícula SIAPE nº 1458787, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Gartner IT Symposium/ XP", na modalidade presencial, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
Portaria SEB/MEC Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem oart. 13 do Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de 2024, bem como o disposto no Processo nº 23000.008220/2024-62, resolve:

Art. 1º O artigo 2º, incisos II e III, da Portaria nº 43, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 14, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..............................................................................................

II - Categoria 02:

a) ......................................................................................................

b) Clécio dos Santos Bunzen Júnior.

III - Categoria 03:

a) Jader Janer Moreira Lopes;

b) ......................................................................................................

..........................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR:

Ex Officio, o Coronel da Reserva Remunerada (014.942.972-2) PEDRO BARBOZA DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96-1835040, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Ex Officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.684.334-9) FRANCISCO DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA, Prec-CP: 96-1897750, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR:

O Coronel da Reserva Remunerada (014.942.972-2) PEDRO BARBOZA DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96-1835040, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

O 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.684.334-9) FRANCISCO DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA, Prec-CP: 96-1897750, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Gabinete do Comandante de Operações Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 36, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020.368.414-7) AIRTON GASPARIN PERETTI JUNIOR, Prec-CP: 14-1879261, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049.889.293-4) ANERCIO SILVA BARROS, Prec-CP: 96-1902493, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 3º Sargento Reformado (128.722.312-5) CLÁUDIO GERALDO OLINTO DA SILVA, Prec-CP: 96-1533512, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 2.366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ARISSON VINICIUS LANDGRAF GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2247764, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Curso de Educação Permanente: Las luchas como contenido escolar, em Rivera, no Uruguai, no período de 04/10/2024 a 05/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad de la República Uruguay - CENUR Noreste - Sede, conforme processo nº 23116.013990/2024-20.

Danilo Giroldo
PORTARIA REITORIA Nº 320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.006970/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Nome

Edital Concurso

Edital de Homologação

Instituto

Setor de Estudo

Origem Legal

Código de Vaga

Carga Horária

PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE

Nº 22/2024 de 11.06.2024, DOU nº 112 de 13.06.2024, Seção 03, Páginas 68 a 71. Retificado no DOU nº 113, de 14.06.2024, Seção 03, pág. 75.

Nº 41/2024 de 12.09.2024, DOU nº 178 de 13.09.2024, Seção 03, Página 69.

Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN

Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação

Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, seção 01, página 46.

934369

40 horas/DE

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.680, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.043969/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANO BORTOLUZZI PEREIRA, matrícula Siape nº 3158122, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar ROBERTO DE CASTRO FONTANA, matrícula Siape nº 1684737, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.663 Dispensar, a pedido, ISRAEL DA COSTA NUNES FILHO, matrícula Siape nº 1071984, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Designar ANDREI LUIZ DA CUNHA, matrícula Siape nº 1071706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.

Nº 1.664 Dispensar DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1971889, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Designar ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158126, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.667 Dispensar, LUCIANO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1970512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Designar MAURICIO VASCONSELOS BARCELLOS, matrícula Siape nº 2318523, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.658 Dispensar ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158126, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Designar DANIEL DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 3158223, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Nº 1.660 Dispensar, a pedido, ERICK GUSTAVO DA SILVA, matrícula Siape nº 2332011, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.661 Dispensar, a pedido, HAROLDO SANTOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Nº 1.662 Dispensar, a pedido, EDSON FERNANDO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1183490, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Designar RODRIGO TADEU FERREIRA DAHER, matrícula Siape nº 1422664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA TRE/PI Nº 505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício 421 (0002233447) da Presidência deste Tribunal e a Portaria 5658 (0002240137) da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusos no Processo SEI nº 0018322-80.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias da Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-o nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de outubro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA SE/MTE N° 1.490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215811/2024-29, resolve:

Designar DANILO ERNESTO FÉLIX, matrícula nº 2701174, e DANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.141, publicada no DOU de 20/09/2024, seção 2, página 51.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portarias de 2 de outubro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2024, FABIO MIRANDA DE CARVALHO, ponto n.º 243650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.

Nº 4.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2024, RODRIGO COLUSSI CORDEIRO, ponto n.º 274563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI.

Nº 4.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2024, RAFAEL SEIXAS SANTOS, ponto n.º 278846, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.

Nº 4.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2024, ROSANA CORRÊA CAVALCANTI, ponto n.º 279258, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.

Nº 4.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2024, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 279413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.

Nº 4.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2024, RENAN PEREIRA DO AMARAL, ponto n.º 279547, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.

Nº 4.922 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA MEDEIROS BOECHAT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.923 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA PAES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
Ato nº 1.300, de 2 de Outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014250-58.2016.4.01.8004, resolve:

RETIFICAR o ATO PRESI 10137072, de 06/05/2020, publicado no DOU 07/05/2020, 10205934, que retificou o ATO PRESI 80, de 25/01/2017, publicado no DOU de 27/1/2017, Seção 2, pág. 48, 3500127, o qual deferiu aposentadoria ao servidor MARIVALDO MUNIZ BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, para, em virtude de Decisão Judicial, consoante Manifestação TRF1-DILEP 18211220, reincluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)."

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Ato nº 1.299, de 2 de Outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009450-06.2024.4.01.8004, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA à servidora SILVANA CASTRO FAHEL DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SE/MTE N° 1.492, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206035/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2024, REBECA TEIXEIRA HURBANO, matrícula nº 1904112, da função de Chefe da Divisão de Comunicação, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1467434 e, nos seus impedimentos eventuais, o servidor RODRIGO GOMES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1101701, para movimentar recursos orçamentários e financeiros alocados a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Unidade Gestora 250100, podendo emitir notas de crédito empenhadas, ordens bancárias e respectivas anulações, mediante ordenação de despesa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5/SGTES/MS, de 07 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2020, Seção 2, página 42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
PORTARIA PROGEP Nº 377, de 2 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93, tendo em vista o que consta no processo 23065.019282/2024-45, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00003/2024/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL 0811524-42.2024.4.05.0000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO) , resolve:

Revogar a portaria PROGEP nº 279 de 22/07/2024, publicada no D.O.U. de 24/07/2024, seção 2, p. 22, a qual declarou impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos na área de estudo 26 - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA, categoria ampla concorrência, classe Assistente A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que seria lotado no Campus CECA, para prestar serviços a esta Universidade como Professor(a) Substituto(a).

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 402, de 20 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.23115.026744/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 562/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 169, de 02/09 /2024, página 44, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JAMESSON AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-**, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.491, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205504/2024-49, resolve:

Designar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 92 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1299878, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DA PENHA LAMBOTH DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSE VALDEVINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 69.491, falecido em 26 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 26 de maio de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA FNDE N° 849, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF: ***.532.311-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de setembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.883/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029903/2024-14, resolve:

Designar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.879/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029903/2024-14, resolve:

Dispensar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.040979/2024-30, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria de Educação Superior, para participar da III Reunião de Ministras, Ministros e Altas Autoridades do Ensino Superior e da I Conferência Ibero-Americana Ministerial Conjunta do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, a serem realizadas em Valência, Espanha, no período de 8 a 13 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 4.803, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.023048/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Henrique França Silva, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1799702, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Conformidade de Relatórios Finais, código FCE 1.01, da Corregedoria desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
DESPACHO De 3 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000271/2024-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Semana Internacional de Geomática, promovida pelo Instituto Geográfico Agustín Codazzi - IGAC, em Bogotá, na Colômbia, no período de 06/10/2024 a 13/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Márcio Pochmann
PORTARIA Nº 1.428, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.014923/2024-47, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA AUXILIADORA NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 3000962, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica - FCE 2.0, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6 - SFPC4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP 64316.066612/2022-16, de 30 de junho de 2022, referente ao Sr DAEL CABRAL DA SILVA:

Este Grande Comando, em solução ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64316.066612/2022-16, de 30 de junho de 2022, a fim de apurar a fabricação de fogos de artifício sem possuir registro no Exército Brasileiro.

A contar da data desta publicação, fica facultado à processada nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto a decisão proferida no processo. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar a referida processada através de seus contatos levantados no processo, tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu.

Por delegação:

FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª RM
PORTARIA Nº 9.019, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 2415213, Técnico em Refrigeração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria/PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.242415/24-26.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.115 - Dispensar, a pedido, JOSUE MARTINS DE BARROS, Matrícula Siape nº 0366938, Vigilante., da Função Gratificada de Sub-Prefeito de Macaé, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, a partir de 06/09/2024, processo nº 23079.247824/24-19.

Nº 9.118 - Dispensar, CICERO ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0366413, Servente de Obras, da Função Gratificada de Chefe de Patrimônio, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-6, processo nº 23079.246782/24-07.

Nº 9.119 - Designar RAFAEL GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA VINHAS, Matrícula Siape nº 1659110, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Administrador SEI, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-6, processo nº 23079.246782/24-07.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO