gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 96/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.254014/2023-71

INEXIGIBILIDADE Nº 306/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 16.831.157/0001-13 - SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE ARAÇATUBA/SP. CONTRATO Nº 96/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.810,00. VALOR ANUAL ESTIMADO: R $ 33.720,00. EMPENHO: 2024NE575014. DATA ASSINATURA: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00011-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira do açaí e farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/2024-SEOP, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura. Vencedora: J. F. C. DE CORREA LTDA, CNPJ nº 16.766.282/0001-72, Valor global R$ 425.649,87 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data da Homologação: 08/11/2024.

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00011-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira do açaí e farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/2024-SEOP, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura. Contrato: 20240403. Contratado: J. F. C. DE CORREA LTDA, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Valor Total: R$ 425.649,87 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Homologação: 08/11/2024. Vigência: 11/11/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.08.0005

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUV.CULT.ESP.LAZER E TURISMO/UND.ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0007 1.104- Construção de quadras poliesportivas e ginásio e Melhoria da Infraestrutura/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

- Obras e Instalações/Fonte de Recurso: 1700000000 Outros convênios da união. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: João Pedro Pestana Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Giovani Gazen Advogados Associados S/S. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza singular e especializados na área do direito público e administrativo, especialmente na área de licitações. VALOR: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 30/09/2024. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Prefeito torna público a SUSPENSÃO do Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h

Estrela, 11 de novembro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 38/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 11 de novembro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - CCL

PROCESSO: 060/2024 - SMECEL

A Prefeitura Municipal de Normandia/RR, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que diante da ausência de interessados ao PROCESSO 060/2024 - SMECEL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - CCL com julgamento ocorrido no dia 25/10/2024, às 09h00min, a presente Licitação fica declarada DESERTA.

Normandia - RR, 25 de outubro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024

UASG 462939

Número do Processo: 12/2024. Objeto: Aquisição de bens de informática (computador e notebook), a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 204 - Projeto Reprograme-SE - IFES, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/11/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 27/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 39/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas para nutrição enteral e suplementares alimentares. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 11 de novembro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004330221

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Globo

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004330200

Objeto: Aquisição de Juntas Permutador

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004330201

Objeto: Aquisição de Retificador

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331487

Objeto: Aquisição de Controlador lógico programável e controlador de temperatura digital.

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331489

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331488

Objeto: Aquisição de Kit de manutenção para atuador

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2023 - CPL/SDSDH. COMO ORGANIZAÇÃO: LAR DA CRIANÇA POBRE NOSSA SENHORA DO CARMO, inscrita no CNPJ sob nº 35.665.421/0001-16. Finalidade: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº. 014/2023 - CPL/SDSDH, decorrente de Recursos provenientes da Portaria MDS nº 886/2023 programação nº 260410620230003/2023, tem por objeto a execução das ações de custeio constantes do Projeto "Aprender Fazendo - Maker e informática no Lar da Criança" conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, conforme a Resolução n.º 16/2023 - CMAS. Vigência: Início em 21 de novembro de 2024 e termo final o dia 21 de maio de 2025. Caruaru 18 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos- Concedente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, OBJETO: Prestação de serviços de gravação e edição de podcast para o CRM-SC, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: BANANECOS ESTUDIO LTDA, CNPJ: 52.968.944/0001-50, vencedora do item 1 no valor unitário de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).

Florianópolis, 7 de novembro de 2024.

Cláudia Brunatto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Sexto Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30/07/2024 a 30/07/2025. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64273.004514/2023-10.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato, pelo período de doze meses e reafirmar o objeto do presente contrato, que é a contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referênci a. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.348,10. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 03.507.691/0001-02 - APRUSMAC ASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05- 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.520,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 216/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os imóveis do Conselho. Divulgação do edital no PNCP: 12/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por grupo/item, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 13/11/2024 até as 9:59h de 02/12/2024; Data da sessão pública: 02/12/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 13 de novembro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 051/2024 Objeto: Aquisição de KITS ENXOVAIS para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 13/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 13/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 28/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 11 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
aviso de SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2023

PROC. ADM. 2579/2023

O Município de Alfredo Chaves/ES, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a Suspensão Temporária do Chamamento Público 003/2023, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta publicação, ante a interposição de recurso administrativo pela IGIS - Instituto de Gestão e Inovação da Saúde.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 023/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em paralelepípedo da rua Severino Felipe, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 11 de novembro de 2024

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 024/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Ferreira de Lima, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 11 de novembro de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo, conforme Convênio Nº 945883/2023, remanescentes do PE nº 6/2024. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Veículos, conforme Especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:29 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 29 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 11 de novembro de 2024.

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMA

Processo Licitatório nº 006/2024 - PMA. Objeto: aquisição de 01 veículo tipo ônibus ou micro-ônibus rodoviário/semi rodoviário, zero km, destinado ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 663.625,00 (seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte cinco reais). Início do acolhimento das propostas: 18/11/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/11/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/11/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Djane Maria Silva

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000512202405. Objeto: Eventual Aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/SLC/2024

PROCESSO Nº 2584/SEMOSP/2024

O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 14.502/GAB/PMB/2024, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Construção De Galeria De Concreto Tipo Bueiro Celular, valor estimado: R$ 352.757,12 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/12/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 11 de novembro de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212./0001-86. CONTRATO nº. 092/2024. VALOR TOTAL: R$ 71.551,50; CONTRATADO: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80. CONTRATO nº. 091/2024. VALOR TOTAL: R$ 185.403,35. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de novembro de 2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO

ERRATA E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 009/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2024/115.273

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 13/11/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 29/11/2024 ÀS 11:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 8 de Novembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97; AVSOL SOLUCOES E COMERCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 45.116.792/0001-00; L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.849.767/0001.16; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09; IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.887.807/0001-29; M LINS ROCHA, CNPJ: 49.135.699/0001-96; MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05; ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.149.591/0002-36; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99; IMPORTA FULL LTDA, CNPJ: 52.434.094/0001-00; IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 28.823.781/0001-33; DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, CNPJ: 18.861.730/0001-42, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 11 de novembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: JPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.582.712/0001-90; P.V PNEUS, CNPJ: 21.848.971/0001-66; MAX AUTOPECAS LTDA, CNPJ: 42.856.969/0001-09, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA) E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 11 de novembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 088/2024, Pregão Eletrônico n° 037/2024, Registro de Preços n° 031/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas enterais, suplementos e material de consumo, para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 29 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 11 de novembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de fornecimento de materiais/insumos Gênero Descartáveis (Grupo 2), ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de novembro de 2024, conforme historiado no PA Nº 65/2022. Valor global: R$ 2.567,62 (Dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
Aviso de Licitacao

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 166/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 117/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CACAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.

A nova data de abertura sera dia 27 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, no dia 26 de Novembro de 2024, às 09hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e comodato de cilindros, kits de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, fornecimento de oxigênio (recargas) domiciliar, com assistência técnica domiciliar para equipamentos, orientação sobre o uso dos equipamentos e fornecimentos de materiais de consumo para atender aos usuários do programa de oxigenoterapia domiciliar e suporte de oxigênio da frota de ambulâncias do Município de Barra do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Presidente da Comissão
AVISO nº 2, de 11 de novembro de 2024

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - Pernambuco - CREF12/PE, em atendimento ao artigo 41 do seu Regimento Eleitoral, comunica que na eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024 e homologada pelo Plenário do CREF12/PE em 11/11/2024, foi declarada vencedora com 632 votos válidos a Chapa 01- fantasia "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO FÍSICA", composta dos seguintes Profissionais: Amaury Melo de Lima 003615-G/PE, Antonio Americo A de Araujo 004009-G/PE, Antonio Francisco do Rêgo Netto 004545-G/PE, Bruno Leandro de Melo Barreto 005363-G/PE, Carlos Tevano Simplicio do Amaral 001016-G/PE, Diego Kenneth Pereira Alves de Araujo 004291-G/PE, Felipe Araújo de Lira 004445-G/PE, Francinete Deyse dos Santos 002483-G/PE, Francisco Eduardo Gomes Mororó 006138-G/PE, Francisco Leandro Batista Rodrigues 004840-G/PE, Gutierrez Fellipe Muniz Ayres 003730-G/PE, Hugo José Alves Evaristo 002586-G/PE, Juliette Noadya Costa Santos 006111-G/PE, Katarina da Costa Silva Veiga Pessoa 004414-G/PE, Lúcio Francisco de Antunes Beltrão Neto 003574-G/PE, Maria Aída Alves de Andrade 002734-G/PE, Públio Gomes Florência Júnior 003203-G/PE, Vanessa Carolina das C. Barreto 004005-G/PE, Vivane da Silva Lima 003645-G/PE. Membros Suplentes: Fernando Jorge de O. Ferreira 003098-G/PE, Carlos Eduardo Lins e Silva 005236-G/PE, Carlos Augusto Mulatinho de Q. Pedroso 002845-G/PE, Priscilla Karla Silva Santos 003984-G/PE, Catiane Xavier da Silva 006606-G/PE, Maria Carolina Cahú C. Fernandes 007459-G/PE, Thiago Eugenio Alencar Costa 004110-G/PE, e Eronivaldo F. Dantas Pimentel 000158-G/PE.

Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PE RP Nº 62/2024 PC Nº 6517/2024

PE RP 062/24. PC. 6517/24. Fornecimento de Insumos destinados ao atendimento do programa Café do Trabalhador e Demais Secretarias do Município. Abertura: 28/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821.

Mauá SP 11 de novembro de 2024.

Hélio Tomaz Rocha

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços em Resort incluindo (almoço e lanche da tarde com bebidas inclusa como água potável, refrigerante e suco), piscinas e atividades coletivas de lazer e recreação, para grupo de famílias acompanhadas pelo CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistência Social. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.693,35. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 29/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 29/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 29/11/2024 (horário 9de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 11 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 13712/2024.

Nº Processo: 23430.000980/2024-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 13.712/2024, que trata da repactuação contratual em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, considerando as disposições contidas na Cláusula Sétima do Termo de Contrato ora apostilado, artigos 54, 55, 57 e 58 da instrução normativa MPOG nº 05, de 25 de maio de 2017, e art. 135, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.040,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 285.526/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de vidro, fechadura eletromagnética, mola hidráulica, esquadria de correr, box e espelho, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/10001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 11/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: contratação de serviços de buffet, incluindo opções de coffee break simples, coffee break completo e coquetel. Esses serviços abrangerão a disponibilização de gêneros alimentícios e bebidas, além da entrega, arrumação e recolhimento, visando atender às necessidades dos participantes de eventos como workshops, plenárias, cursos, palestras, treinamentos, reuniões de comissões e outros, promovidos pelo CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000372/2024-58. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/pregao-eletronico/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 02/12/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: licitacoes@cauesp.onmicrosoft.com ou telefone (27) 3025-4194.

Vitória ES, 12 de novembro de 2024.

Marcelo Rios da Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

PROCESSO: 046/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 013/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para a Prefeitura e os Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2025, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 3.135.560,00 (três milhões cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 11 de novembro de 2024

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro.
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 FME

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 29 de novembro de 2024 às 11:30 (onze e trinta) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 12 de novembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 FME

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 29 de novembro de 2024 às 09:30 (nove e trinta) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 13 de novembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013804202408. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem e manutenção das áreas verdes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 - UASG 927195

Oportunidade nº 7004331607

Objeto: Serviços Especializado de Auditoria de Certificação do Produto Agente Redutor Líquido Automotivo -ARLA 32 nas instalações da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Data de abertura: 05/12/2024 às 12 horas, Araucária-PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 115/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de Empresa Especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 28/11/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 28/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 11 de novembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Atual Consultoria Organizacional e Soluções Inovadoras Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de auditoria interna para aferir se os procedimentos e processos de trabalho documentados no Crea-DF estão de acordo com o necessário para garantir a manutenção da certificação segundo a NORMA NBR ISO 9001:2015. Vigência: 60 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$7.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Eduardo Menezes Lima, representante legal. Processo nº 07.010.214073/2024. Ordem de Serviço nº 17/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.220/2024

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM ACESSIBILIDADE E ZERO QUILÔMETRO, ATRAVÉS DE EMENDA Nº 202444200012, MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; UASG: 989107; Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju/MS, 11 de novembro de 2024.

RUBENS DA ROCHA GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE INTIMAÇÃO

Sr. Engenheiro Civil Fernando Henrique Pereira dos Santos Alabarce, Registro no Crea-DF nº 21842/D-DF. Referência: Processos nº 210623/2020 e nº 209399/2021. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.

Rosiane do Nascimento Silva

Gerência de Apoio ao Colegiado - GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 408/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 408/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90408/2024, para a Contratação contínua de Serviço Especializado de Planejamento Virtual para Cirurgia Ortognática e Impressão de Guias Cirúrgicos, na Data/Horário: 02/12/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3ECFB50628A070A081CAB77D1AC4F13F31747E00.

Joinville/SC, 11 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 90.028/2024

Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para Contratação de empresa para construção de um Centro de Educação Infantil - CMEI PINHEIRÃO, padrão FNDE - Tipo 1, com área de 1.541,14m2, sobre o lote rural nº 20 remanescente, da gleba nº 58-FB, na Rua Guarulhos, nº 676, CEP 85.603-184, no Município de Francisco Beltrão - PR.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 11 de novembro de 2024.

VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 025/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em paralelepípedo da rua Severino Felipe, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 11 de novembro de 2024

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 024/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Ferreira de Lima, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 11 de novembro de 2024

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 FMAS

OBJETO: Homologado em 08/11/2024 o Pregão Eletrônico nº 77/2024 FMAS cujo objeto trata da aquisição equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do CREAS, constantes no SIGTV-GND 4, com pagamento através de recurso da Emenda parlamentar n° 202281000306/2022, referente a programação n° 421820220220001. Empresas Vencedoras: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58, KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 04.932.770/0001-23, ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 10.902.067/0001-75 e JS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 12.280.547/0001-12. Valor Total: R$ 56.818,35 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

ALFREDO JOÃO BERRI

Secretário de Saúde e Assistência Social
Aviso de LICITAÇÃO

concorrência eletrônica nº 3/2024

Processo n.° 203/2024 Concorrência eletrônica

Objeto: execução de obra de Ampliação do PSF Dr° Carlos Ribeiro Diniz para construção de um Centro de Vacinação Municipal e salas auxiliares, com recursos da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985/2019. Data de julgamento das propostas: 29/11/2024 às 10h:00min.

Luminárias, 11 de novembro de 2024.

Écio Carvaho Rezende

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLCAÇÃO aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 12 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira