PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 524 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HERMÍNIA EMÍLIA PRIETO MARTINEZ, matrículas 6688-5/UFV e 0430957-2/Siape, ocupante da vaga nº 339114 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907186/2024-23)

Nº 525 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA MAIA, matrículas 7749-6/UFV e 1225225-8/Siape, ocupante da vaga nº 339285 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.908626/2024-60)

Nº 526 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SUELI DE CARVALHO, matrículas 7410-1/UFV e 1049851-9/Siape, ocupante da vaga nº 339669 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909609/2024-40)

Nº 527 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ADÃO CARLOS BICALHO, matrículas 6425-4/UFV e 0429841-4/Siape, ocupante da vaga nº 338254 do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.908088/2024-11)

Nº 529 - 1. exonerar, a pedido, ÉRICA TOLEDO DE MENDONÇA, matrículas 8987-7/UFV e 1499678-5/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-1, da Pró-Reitoria de Assuntos comunitários;

2. designar LUANA VIEIRA TOLEDO, matrículas 12011-1/UFV e 2230625-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.910197/2024-91)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.910254/2024-31, resolve:

Nº 528 - 1. exonerar, a pedido, MARCO TÚLIO CARDOSO, matrículas 11113-9/UFV e 1996597-7/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga nº 337577, a contar de 1º de agosto de 2024;

2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA