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ATO Nº 1.297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.123461/2023-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a servidora Cibele Maria Pinto Pereira Menezes de Oliveira a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), pela Auditoria Interna (AUD), na modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer CAPGEST 11691914, aprovado na 31ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão da UnB, realizada em 12/9/2024.

Art. 2º O prazo da presente autorização é de 1 (um) ano a contar da publicação deste Ato, conforme o Termo Aditivo AUD 11662568.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003689/2015-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula Siape nº 1701453, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Museu Histórico Nacional, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 254, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.009971/2012-58, resolve:

Art. 1º EXONERAR, SIMONE KIMURA, matrícula Siape nº 1551237, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Relações Institucionais, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 21 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004079/2024-07, resolve:

Nº 1.909 - Dispensar FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553055, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.910 - Designar MAYA LISBOA CUNHA E SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1793787, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA PGR/MPF Nº 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.018743/2017-37, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ÂNGELA MORI RODRIGUES FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Nível 2, código FC-2, no Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 997, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XII, alínea "a", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.011304/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar PAULO AUGUSTO GUARESQUI, Procurador da República, para exercer o encargo de 2º substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Designar JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador da República, para exercer o encargo de 3º substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1201/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007621/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República RAFAEL MARTINS DA SILVA, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, nas Ações de Cobrança nº 0812713-88.2021.8.14.0028 e nº 0803104-81.2021.8.14.0028, em trâmite perante os Juízos da 2ª e 3ª Varas Cível e Empresarial de Marabá/PA, respectivamente, autorizando-o, inclusive, a apresentar ações, manifestações e recursos, e a participar de outros atos processuais, como audiências de conciliação/mediação e audiências instrutórias, para a defesa dos interesses e direitos indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00042600/2024, resolve:

Art. 1º - Designar, pelo período de 22 a 24/10/2024, o servidor Anderson Charles Franca Scorgie, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA Nº 127, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024 a servidora RENATA SOUZA DA SILVA, contratada, matrícula nº 32.479, do encargo de substituta do cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.

Art.2º Revoga-se a Portaria nº 92, de 18 de julho de 2024, publicada no DOU - Seção II de 22/07/2024, Página 63.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024 a servidora RENATA SOUZA DA SILVA, contratada, matrícula nº 32.479, do encargo de substituta do cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República em Roraima.

Art.2º Revoga-se a Portaria nº 125, de 17 de outubro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 18/10/2023, Página 62.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.109, para o encargo de substituta do cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República em Roraima.

Art.2º Revoga-se a Portaria nº 125, de 17 de outubro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 18/10/2023, Página 62.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora THAYSE CATHERINE PURNHAGEN, matrícula nº 29541, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Ricken, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.

Art. 2º-Designar a servidora LARISSA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 9932, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Ricken, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.

DANIEL RICKEN
PORTARIA LNCC Nº 12, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA, CPF n.º 556.***.***-68, matrícula SIAPE nº 206***, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Setor de Administração do Campus - SECAM, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério.

Art. 2° Fica revogada a Portaria de Pessoal LNCC/MCTI nº 7, de 4 de julho de 2023.

WAGNER VIEIRA LÉO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR nº 61, de 28 de maio de 2020, do Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2020, incluir o fundamento legal"...art. 2º, inciso I, II, III, letras "a" e "b", § 1º, inciso II, do art. 2º da EC 41/2003...",mantidas as demais condições.
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.002457/2022-40; resolve:

Nº 1.505 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PATRICIA MAURER, ocorrida através da Portaria n° 1.421 de 01 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2024, Seção 2, página 32, por motivo de não comparecimento para a posse. CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.002457/2022-40.

Nº 1.506 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATALIA HORSTMANN RISSO, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019, publicado no DOU de 24/12/2019, homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020, publicado no DOU de 30/12/2020, no código de vaga nº 826174 decorrente da vacância de Franciele Cabral Pinheiro.

Edward Frederico Castro Pessano
Portaria STN/MF Nº 1.670, DE 22 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos servidores:

Manoel Eduardo de Araújo Guedes, Gerente GIOPS/COSIS e Rafael Mesquita Camargo, Auditor Federal de Finanças e Controle CODIG/COSIS, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do evento "Gartner IT Infrastructure, OperaEons & Cloud Strategies Conference 2024", no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, incluindo transito, com ônus, na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América.

(Processo SEI nº 17944.005947/2024-35)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
DESPACHOS ICMBIO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço dos servidores:

Nº 68 LORENNA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 24 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Nº 69 PAULO CÉSAR JESUS TORRES, Agente Temporário Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 24 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
ATO Nº 6.193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017786-22.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 8.244, de 27 de setembro de 2006, publicado em 29 de setembro de 2006, alterado pelo Ato n.º 11.438, de 17 de outubro de 2012, publicado em 18 de outubro de 2012, que aposentou por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANELISE CARNEIRO PETROSKI, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a fim de que seja observada a adequação de proventos, nos termos do art. 24, § 1.º, inciso II, e §§ 2.º e 3.º, da EC n.º 103/2019, a partir de 09 de outubro de 2023, data de vigência da pensão por morte concedida à interessada pelo Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL MF-PGFN-PGAGE Nº 1.922, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso V do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 11.023, de 10 de setembro de 2021, publicada no DOU de 13 de setembro de 2021 e retificada no DOU de 16 de setembro de 2021, e as demais informações constantes no Processo SEI n° 19839.004079/2024-07, resolve:

Dispensar FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553055, do encargo de Diretor do Centro de Altos Estudos - CEAE da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região.

ISADORA RASSI JUNGMANN
PORTARIA DE PESSOAL MF-PGFN-PGAGE Nº 1.923, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso V do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 11.023, de 10 de setembro de 2021, publicada no DOU de 13 de setembro de 2021 e retificada no DOU de 16 de setembro de 2021, e as demais informações constantes no Processo SEI n° 19839.004079/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar MAYA LISBOA CUNHA E SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793787, para exercer o encargo de Diretor do Centro de Altos Estudos - CEAE da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISADORA RASSI JUNGMANN
PORTARIA SUDENE Nº 124, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista a aprovação prévia do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27/2022, Título I, Capítulo IV; e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002097/2022-60, resolve:

Art. 1º Designar por recondução o servidor PAULO DIAS CAMPÊLO, matrícula Siape nº 2100288, ocupante do cargo efetivo de Auditor do quadro de pessoal desta Autarquia, para exercer por mais 2 (dois) anos o mandato de titular da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.10, da unidade setorial de correição desta Superintendência, a contar de 13 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 4 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 setembro de 2024, Edição 172, Seção 2, pág. 37,

onde se lê: "pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023"

leia-se: "pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023".
ATO PRES Nº 6.200, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0032496-79.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de setembro de 2024, DENIS RENATO DOS SANTOS CRUZ, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SCRF N° 623, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094379/2024-15, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SCRF n° 550, de 01 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, a qual exonera CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, Matrícula Siape 1219591, PROCURADOR FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procurador-Geral/PJ, código CD-03, a partir de 16/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 5.197, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante no Relato Nº 57/2024/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 40ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 15/10/2024, e tendo em vista o constante nos Processos nº 50600.036560/2024-97 e nº 50600.010680/2007-63, resolve:

Art. 1º A Portaria n.º 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 4º Designar o servidor André Martins de Araújo, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1547687, para substituir o servidor Erick Moura de Medeiros, atual Diretor de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326 , código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.196, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.008048/2022-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Tayane Aparecida Fernandes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063978, para exercer a função de Coordenadora de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATOS De 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE, ponto nº 7658, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 14 de outubro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, ponto nº 8074, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, ponto n° 8074, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA - C Ex Nº 1.556, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0232959338) ADILSON CARVALHO RIBEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, em São Paulo-SP, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO PR Nº 383, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000033986-9, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANICK FRAZÃO ATHAYDE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANNA BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos II, Nível FC-5, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 5.198, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 50600.002308/2018-36, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 020183/O-5, matrículas SIAPE nº 1724673 e DNIT nº 4643, dos encargos de substituto da responsável pela conformidade contábil da Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins (UG/Gestão 393023/39252).

Art. 2º Designar a servidora Cledjane Maria Torres Neri, Analista Administrativo especialidade Contabilidade, CRC-AL 007876/O, matrículas SIAPE nº 2231768 e DNIT nº 5621, como substituta da responsável pela conformidade contábil da Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins (UG/Gestão 393023/39252), nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 289, de 21 de outubro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Moacir Juner de Oliveira Morais, matrícula 6009113, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA MPS N° 3.275, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista a decisão transitada em julgado proferida nos autos do Processo Judicial nº 0005381- 12.2009.4.01.3200, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como o que consta dos Processo Administrativo nº 35014.351748/2024-89 e 14022.080498/2024-18, resolve:

Art. 1º Reintegrar RICARDO ELIAS LUCENA MARTINS, matrícula nº 0.758.932, ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, a ser lotado na Gerência-Executiva Manaus, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00701/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, de 24 de setembro de 2024, SEI nº 17830134.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MCOM N° 381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear SARAH DA SILVA FERREIRA, CPF ***.902.791-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.036331/2024-32).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria STN/MF Nº 1.634, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Edição nº 203, Seção 2, pág. 43,

onde se lê: "..., no período de 04 a 09 de novembro de 2024...,"

leia-se: "..., no período de 04 a 08 de novembro de 2024..."
PORTARIA MCOM N° 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE PESSOA SILVA, CPF ***.220.863-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.036372/2024-29).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MINC Nº 600, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, matrícula Siape nº 1281640, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 4.710, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047744.2024-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Lucinete Bahia Costa, Tradutor Interprete De Linguagem Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041319.2024-63, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Celia Regina Rabelo Baptista, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde (FG-02) do (a) Campus São Luis - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.722, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.039033/2024-18, resolve:

a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Assistente de Aluno, do (a) Campus Alcântara, ocupado pelo (a) servidor (a) Sandro Morett Furtado de Oliveira, Matricula SIAPE nº 2316857,a partir de 30.08.2024; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.724, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.038620/2024-90, resolve:

I - Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art 4º §§ 4º e 6º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, ao servidor JOSÉ CANDIDO RIBEIRO CARVALHAL, matrícula SIAPE nº 272090, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Classe D IV Nível 04, com Dedicação Exclusiva do quadro de Pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luis - Monte Castelo, com proventos integrais acrescido de 5% (cinco por cento) de anuênio art. 244 da Lei 8.112/90, e Retribuição por Titulação - RSC III de que trata a Lei 12.772/2012.

II - Declarar vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 671, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar LUCAS MOISÉS VINCI, matrícula n° 2716822, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DESPACHO MINC Nº 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar de reuniões e visitas técnicas com organizações para a promoção do intercâmbio de políticas culturais, em Madrid, Parla e Barcelona / Espanha, no período de 23 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB. Processo nº 01400.026229/2024-18.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MCOM Nº 383, de 22 DE OUTUBRO de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LUIS MIGUEL OLIVEIRA E SILVA, CPF ***.218.321-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.036732/2024-92).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA SCRF N° 625, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094379/2024-15, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SCRF n° 552, de 01 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, a qual nomeia ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape 1585109, PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, para exercer o cargo de Procuradora-Geral/PJ, código CD-03, a partir de 17/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 12 de novembro de 2024 à 16 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacionall de Mar dle Plata, em Mar del Plata/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 12/11/2024 - 16/11/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 12/11/2024 - 16/11/2024; (Processo Nº 23081.130781/2024-94).

RAUL CERETTA NUNES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 13 de dezembro de 2024 à 20 de dezembro de 2024, para participar de Winter Simulation Conference 2024 em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 13/12/2024 - 20/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 13/12/2024 - 20/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição) 15/12/2024 - 18/12/2024; (Processo Nº 23081.131338/2024-31).

ANDRÉA INÊS GOLDSCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSM-PM, de 02 de dezembro de 2024 à 19 de fevereiro de 2025, para participar de Professor Visitante Sênior em Braga/Portugal com ônus para CAPES (Bolsa) 02/12/2024 - 19/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 02/12/2024 - 19/02/2025; (Processo Nº 23081.130730/2024-62).

LUCIANO SCHUCH

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-12, referente ao afastamento do país, da servidora FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, Matrícula SIAPE n. 1331948, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-11, referente ao afastamento do país, do servidor MICHEL BAPTISTELLA STEFANELLO, Matrícula SIAPE n. 1211459, onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Diárias) 28/11/2024 - 09/12/2024; CNPq (Passagens) 28/11/2024 - 15/12/2024;UFSM (Diárias) 10/12/2024 - 11/12/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 09/12/2024 - 13/12/2024. leia-se: Afastamento com ônus para: CNPq (Diárias) 28/11/2024 - 09/12/2024; CNPq (Passagens) 28/11/2024 - 15/12/2024; UFSM (Diárias) 10/12/2024 - 14/12/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 09/12/2024 - 13/12/2024.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-21, referente ao afastamento do país, da servidora MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, Matrícula SIAPE n. 2560569, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens) 02/11/2024 - 09/11/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 03/11/2024 - 05/11/2024; UFSM (Passagens) 02/11/2024 - 09/11/2024.
PORTARIA Nº 1.459, DE 22 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3701.0117015/2024-98, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 1.389, de 03/10/2024, publicada no Diário Oficial União nº 194, de 07/10/2024, Seção 2, p. 62, processo nº 19.04.3701.0117015/2024-98, da seguinte forma:

Onde se lê: "Designar, de 03/10 a 30/11/2024, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, [...]."

Leia-se: "Designar, de 03/10 a 18/10/2024, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, [...]."

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.279, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.005238/2024-64, resolve:

Conceder pensão a NELMA MUNIZ SANTOS LIMA (cônjuge) e a GABRIEL MUNIZ LIMA (filho) do ex-servidor GILMAR DA SILVA LIMA, ocupante do cargo Agente de Portaria, matricula Siape 0662014, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 02 de setembro de 2024, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b" item "VI" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SCRF N° 624, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094379/2024-15, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SCRF n° 551, de 01 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, a qual exonera ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape 1585109, PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procuradora-Geral Substituta/PJ, código FG-02, a partir de 16/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 , resolve:

Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E APOIO ÀS REDES DE PESQUISA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) ALINE COUTINHO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1166065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 1.230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 , resolve:

Designar o(a) servidor(a) JULIA SILVA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1620715, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES , FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.238 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL, desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL NOGUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2424923,a partir de 23 de outubro de 2024.

Nº 1.239 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior FERNANDO MICHELOTTI, matrícula SIAPE nº 1354495, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, no período de 23 de outubro a 13 de dezembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa