gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936595. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37309919000171. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936595. Valor Total: R$ 528.766,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.287,66, Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES, CPF nº ***.616.831-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919635. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 000. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, CNPJ nº 06477822000144. Renovação de vigência. Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 17/12/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: CLAUDIME ARAUJO LIMA, CPF nº ***.753.303-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.010683/2023-61.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no campus Blumenau da universidade federal de santa catarina - UFSC, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 223.677,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001823/2024-95.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado parcial do pregão eletrônico SRP nº 90019/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição parcelada de maquinas e equipamentos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda, CNPJ 89.122.972/0001-62, Itens 17 e 18; M A M Vidal Ltda, CNPJ 04.576.614/0001-77, Item 05; Daiana Voegel Zimmermann Ltda, CNPJ 15.823.601/0001-71, Item 10; itens fracassados 04, 15, 16 e 21.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946222. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130056. Convenente: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, CNPJ nº 65179400000151. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 946222/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 11/05/2025. Valor Total: R$ 1.315.674,40, Valor de Contrapartida: R$ 65.790,00, Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ANTONIO CARLOS DE MORAES, CPF nº ***.167.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64133.007604/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir 0,04 % (quatro centésimos por cento) do valor inicial de r$ 423.300,05 (quatrocentos e vinte e três mil e trezentos reais e cinco centavos) atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/11/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.133,33. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00547/2024 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. . Leia-se: Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.029407/2022-73.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Considerado o período de 17/09/2023 a 16/09/2024 reajustar em 4,322098 % (índice IPC-A) o valor global do Contrato nº 17/2022, conforme Cláusula Sexta do Contrato, os termos do artigo 61, da Instrução Normativa n° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.313,86. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL

Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 01/2024;

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-GL Nº 65/ACI-PROC, de 4 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 65 de 8 de abril de 2024 do GAP-GL, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024 e 02/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO (GAP-GL) eliminará 1,12 metro linear dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Pessoas, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e da classe da Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Gestão de Eventos, do período de 2013 a 2019 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site: https://www2.fab.mil.br/gapgl/index.php/2024-led-01-e-02-gap-gl do GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO (GAP-GL).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO (GAP-GL), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

2º Ten LETHÍCIA DO NASCIMENTO SILVAQOCON

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 176/2022.

Nº Processo: 67106.001320/2022-93.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/cae-hca/2022,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 4.201.418,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL

Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 01/2024;

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER), designado pela Portaria nº 157/EP-1, de 12 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 70, de 15 de abril de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DO GALEÃO (BAGL) eliminará 105,14 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Gestão de Eventos, do período de 1994 a 2020, relativos a Listagem acima descrita e disponível no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DO GALEÃO (BAGL), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Mj QOAV ROMULO DOS SANTOS PINTO

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23266.003273/2023-95.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/11/2024 até 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.848,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915494. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 522.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 12/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 67510.007649/2022-96.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 42.640.801/0001-61 - GBS LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 047/AFA-GSAUYS/2023, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.143,26. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004605/2024-12.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial para bens patrimoniais móveis e imóveis, com coberturas básicas e acessórias para as edificações pertencentes à superintendência regional de minas gerais do departamento nacional de infraestrutura de transporte (sremg/dnit), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 10.541,19. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23236.020761/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90041/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato continuados nº 29, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação da bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do campus palmas do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL - SEI Nº 07380.2024-9.

O TRE-MT decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 15/2024, celebrado com a empresa MC Solucoes em Servicos LTDA - CNPJ/MF nº 04.236.031/0001-05, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo - limpeza e higienização, mediante cessão de mão de obra (postos de trabalho). VIGÊNCIA: a partir de 10/11/2024. Fundamento Legal: art. 78, Inciso II, c/c art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta, do Contrato ora rescindido.

Em 6 de novembro de 2024

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936578. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, CNPJ nº 01577780000108. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936578. Valor Total: R$ 1.289.234,05, Valor de Contrapartida: R$ 100.318,67, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES, CPF nº ***.495.419-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Nathalia Oezau Gomes; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de (bio)sensores miniaturizados e descartáveis para o monitoramento de doenças zoonóticas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2024 a 31/07/2026; Data da ass.: 05/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Nathalia O. Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Mariana Eduarda Guimarães; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso de RMN-DT para análise de qualidade de produtos lácteos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2024 a 31/03/2025; Data da ass.: 05/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Mariana E. Guimarães, bolsista.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto 2024, Seção 3, pág. 7.

Onde se lê: Raphael Antonio Caface leia-se: Stella Fortuna do Valle.

Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2025 leia-se: 19/08/2024 a 26/08/2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União, nº 97, de 21 de maio de 2024, Seção 3, pág. 4.

Onde se lê: Vigência: 20/05/2024 a 31/03/2028 leia-se: 20/05/2024 a 12/02/2028.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União, nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 3, pág. 4.

Onde se lê: Vigência: 04/09/2024 a 01/08/2028 leia-se: 04/09/2024 a 12/02/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 233930018972024. Objeto: Aquisição de material de manutenção predial e ferramentas afins para realização de manutenções preventivas e corretivas. . Total de Itens Licitados: 152. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Coordenação de Compras

(SIASGnet - 12/11/2024) 158378-26410-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23263.000891/2024-94.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 19/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus crateús para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus canindé. Vigência: 11/11/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.340,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936550. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936550. Valor Total: R$ 977.506,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.678,27, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
Aviso dE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005062202418. Objeto: Serviço de confecção e instalação de toldos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): RODRIGO DA CRUZ JANUARIO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/11/2024 a 30/04/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Espcialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e RODRIGO DA CRUZ JANUARIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 27/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Vigência: até dia 02/04/2025. Data da Assinatura: 06/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2023 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.013579/2024-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936664. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936664. Valor Total: R$ 2.378.077,62, Valor de Contrapartida: R$ 46.628,97, Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231099

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20231099 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar - Equipamento de Ressonância Magnética, destinado ao Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 10992023, até o dia 05/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Novembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240654, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906542024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Novembro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90042/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.002049/2024-41; Objeto: Inscrição no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado de 17 a 20 de Março de 2025, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, Valor Total da Dispensa: R$ 5.500,00 Data da Autorização: 12/11/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 25387.000515/2021-86.

Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 84/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/11/2024 e término em 12/11/2025. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.152,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014339848202356. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos zero quilômetro, para os lotes 1 a 6 e respectivos grupos, em caráter não eventual, incluindo condutor e demais itens previstos, com o objetivo de atender ao Programa de Atendimento Itinerante Terrestre da Previdência Social - PREVMóvel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 12/11/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0017. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, C.M Sistema de Gestao LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) no valor total e alteração do prazo de vigência para 08/11/2024. Processo UFSC: 23080.072992/2022-43. Entidades. Assinam: Renan Goulart Heinzen, pela C.M.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e João Victor Nascimento dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Valorização da Biomassa Amazônica para aplicação tecnológica em biomateriais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/11/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 08/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e João V. N. dos Santos, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Republicação de Edital para contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Publicações de Publicidade Legal em Jornal de Grande Circulação Diária Nacional. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 12/11/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 29/11/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 29/11/2024 às 09h00.

Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br

Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5211 ou 41 3234-5291

Curitiba-PR, Em 12 de novembro de 2024.

Paulo César Nauiack

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900232024 UASG 744021

No Processo 63075003445202473 O objeto da presente licitacao aquisição de barras e chapas para oficina de mecanica deste Centro atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 03 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 13112024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 27112024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Edital nº 90013/2024, publicado na edição do DOU nº 219, de 12/11/2023, Seção 3, pág. 81, onde se lê: Edital nº 90013/20024 - Processo nº 59560.001832/2024-26 .... Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto(bloquete); Leia-se: Edital nº 90014/2024 - Processo nº 59560.001830/2024-37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.002255/2024-40.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23331.250970/2022-21.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O presente apostilamento objetiva a alteração dos dados da contratada, constantes no instrumento de contrato 03/2022. A razão social da empresa que era nomeada como 'unitech rio comércio e serviços ltda', passa a ser 'park place technologies brazil ltda'. Dessa forma,

fica alterada a razão social da contratada para park place technologies brazil ltda, cnpj 32.578.387/0001-54.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968960, Nº Processo: 71000061447202489, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DA JUVENTUDE CAMPONESA NORDESTINA, TERRA LIVRE, CNPJ nº 09423270000180, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, habitantes de palafitas, de encostas e barrancos, de favelas e comunidades com baixo acesso a serviços públicos e baixo IDH, populações assentadas e acampadas da reforma agrária, povos pretos, indi­ígenas, LGBTQIAPN e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 3.034.452,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.124.116,85; 2025 - R$ 910.335,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 2.124.116,85, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025, Data de Assinatura: 11/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: SANDREILDO JOSE DOS SANTOS CPF nº ***.021.424-**.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.033036/2024-87, NOTIFICA a Empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.826.072/0001-58, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que efetue o pagamento de valores em virtude de penalidade aplicada em despacho decisório oriundo de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. O despacho 762/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela sansão de pagamento de multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro.A solicitação de mais informações sobre o processo deverá ser encaminhada exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba PR 12 de novembro de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 0 60/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI

Comunicamos, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 52/2024, que visa a Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita junto a farmácia básica do município e medicamentos emergenciais esporádicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a necessidade de inclusão de alguns itens no edital, e que estas informações alteram a possibilidade de participação de licitantes, será alterado o dia de abertura de propostas para 28/11/2024 às 08h00. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30:00 horas. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Em obediência ao princípio da publicidade, o aviso de retificação será divulgado nos mesmos veículos e forma que se deu o extrato do edital. Ademais, este aviso será publicado no Diário Oficial do Município, Diário da União, acessível no site http://diario.pinhalao.pr.gov.br e disponibilizada também nos sites https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== e www.gov.br/compras/pt-br.

Pinhalão, 12 de novembro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 765704

Nº Processo: 63065002831202467. Objeto: O objeto do presente procedimento licitatório é o Registro de Preços para aquisição de gêneros para atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Edital, conforme Comunicado 21/2024 emitido pelo Comprasnet.gov, referente a instabilidade do sistema na sessão pública do dia 22/10/24..

RENATA MOURAO DOS SANTOS BARCELOS

Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/11/2024) 765704-00001-2023NE000268
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003511/2024-11.

Dispensa Nº 91/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "RN antirracista: curso interdisciplinar em educação para as relações étnico-raciais para a rede estadual e municipal do Rio Grande do Norte" - MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005169/2024-11.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 53.319.643/0001-69 - BRUMEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de caráter preventivo e corretivo em extintores portáteis, com a devida recarga e substituição de peças, da coordenação de

relações institucionais do inpi em são paulo (coins/sp), localizada na rua tabapuã, 41 - 4º andar - itaim bibi - são paulo/sp - cep 04533-010, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 5.216,36. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23070.072115/2024-72.

Dispensa. Nº 409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 09 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026; a alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da cláusula terceira que passa a vigorar com a seguinte redação:

cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$1.487.500,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização de crédito pelo ministério de agricultura e abastecimento - mapa, 2023nc000026 e 2024nc000017, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$1.487.500,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto, segundo a liberação dos recursos pelo concedente mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.. Vigência: 07/11/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08360.004937/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022-sr/pf/pa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.482,60. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158198

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23096.006601/2020-61.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/12/2024 e término em 08/12/2025. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.427,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919803. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SIMOLANDIA, CNPJ nº 24855058000185. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 119.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ILDETE GOMES FERREIRA, CPF nº ***.435.001-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000631202421. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários de acordo com as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 12/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000823202484. Objeto: Aquisição eventual de Medicamentos injetáveis e colírios especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 831232/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 11.659.171/0001-43. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 26.448.589,97 (vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), Valor de Contrapartida: R$ 10.448.607,89. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 07/11/2025. Data da Assinatura: 08/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE SEGMENTO INFANTIL PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 13/11/2024 às 00h até 28/11/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 28/11/2024, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 12 de novembro de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor do Departamento de Saúde

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002824/2021-40-e

ESPÉCIE: Receber e negar provimento ao recurso apresentado pela empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ nº 03.132.598/0001-78, nos termos da Resolução nº 1069 de 07/11/2024, mantendo as penalidades aplicadas referente ao contrato nº 1.824.00/2020, a saber: I - multa de R$ 180.120,00 (cento e oitenta mil, cento e vinte reais) correspondendo a 20% do valor total do contrato, conforme cláusula nona, subitem "c" do contrato nº 1.824.00/2020 e no art. 167 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 7 (sete) meses, conforme art. 166 do RILC e na cláusula 13ª do contrato.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
COMUNICADO MOC Nº 31, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Superintendência de Logística Operacional (Sulog) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: TÍTULO 06 - AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF) - Documento 4 - Limites de Aquisição de Produtos

TÍTULO 06 - AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF) - Documento 4 - Limites de Aquisição de Produtos - Substituir.

REGRA GERAL: Como regra geral, caso não seja necessário impor limite, o produtor rural poderá vender a totalidade de sua produção própria para o Governo Federal.

REGRA ESPECÍFICA: Em função da limitação de recursos e da capacidade operacional de alguma infraestrutura necessária, como por exemplo, armazéns em condições de guarda e conservação do produto adquirido, a venda dos produtos abaixo discriminados fica limitada aos seguintes quantitativos por produtor e por safra:

Algodão: 182.850 kg;

Arroz: 205.100 kg;

Café: 60.000 kg (1.000 sacas de 60 kg) no AGF tradicional e 1.200 kg (20 sacas de 60kg) para agricultores familiares;

Farinha de mandioca: 105.000 kg;

Fécula de mandioca: 90.000 kg;

Feijão: 60.000 kg Região Centro-Oeste; 45.000 kg para as Regiões Sul, Sudeste e Norte, e; 6.000 kg para a Região Nordeste;

Milho: 600.000 kg (Goiás,Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins), 1.800.000 kg para o Mato Grosso e 198.150 kg para as demais Unidades da Federação;

Sisal: 50.000 kg;

Sorgo: 117.700 kg (1.962 sacas de 60 kg);

Trigo: 108.000 kg (1.800 sacas de 60 kg).

Nota:Com exceção do milho e feijão, estes limites valem para todos os produtores e em todas as Unidades da Federação do Brasil, independentemente do tamanho da propriedade rural.

LIMITE DAS COOPERATIVAS: O limite de compra das cooperativas corresponde ao somatório dos limites de cada produtor cooperado ativo e que estiver disponibilizando mercadoria na operação específica. Se tiver produtores que têm produção menor do que o limite, o saldo não poderá ser utilizado em favor de outro produtor.

THOME LUIZ FREIRE GUTH

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e LAILA CRISTINA LOPES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: 31/07/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.001631/2024-79.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 42.837.264/0001-44 - J A L SANTIAGO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral 20l, embalagem plástica, retornável em regime de comodato, com troca de vasilhames, com fins de suprir as necessidades dos servidores, e usuários dos serviços públicos da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, na uop 05 de humaitá/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 1/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.166483/2018-72

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Danilo Almeida Carvalho, CPF 006.XXX.XXX-99, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 28/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 17.518, Processo Administrativo 25005.003247/2017-15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 2/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.140118/2024-86

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Drogaria e Perfumaria Gomes Lana - CNPJ: **.057.755/0001-**, representada pelo Sr. André Lucas Lopes Ribeiro, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 40/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.416, Processo Administrativo nº 25000.012290/2023-60. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001026/2024-27.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica em aparelhos de ar condicionado (tipo janela e split), refrigeradores diversos (geladeiras, freezer, frigobares e bebedouros tipo garrafão), alocados na sede da superintendência e unidades técnicas do ibama no estado de mato grosso do sul, mediante execução de manutenção preventiva e corretiva, através de chamadas avulsas por unidade de equipamentos, incluído a substituição de peças e componentes elétricos e eletrônicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio 2022/0086 publicado no D.O. de 07/11/2024, Seção 3, Pág. 71.

Onde se lê: "Vigência: vigorará de 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)",

leia-se: "Vigência: vigorará de 01/10/2024 a 31/12/2025. Valor: R$ 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais)".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.061/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.008082/2024-53.1) A.R.P 462/2024- OP QUIRINO DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA EPP, CNPJ: 22.228.679/0001-03. Item 4. Valor Total: R$ 8.784,00. 2) A.R.P 463/2024 - BARRFAB IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ: 02.836.248/0001-12, Item: 1. Valor Total: R$ 1.186.900,00. 3) A.R.P 464/2024 - FELIX MEDICAL HOSP. LTDA, CNPJ: 37.313.045/0001-26. Item: 3. Valor Total: R$ 72.000,00. 4) A.R.P 465/2024 -KYOTECH COM. E MANUT. DE EQUIP. MÉD. LTDA, CNPJ: 19.918.979/0001-00. Item 2. Valor Total: R$ 137.490,00. Valor Global Pregão R$ 1.405.174,00. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Campo Grande- MS, 12/11/2024. ELISABETH DE SOUZA ANDRADE- Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH