PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 17 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

1 - Processo nº: 10840.900432/2015-79 - Recorrente: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.928792/2015-69 - Recorrente: SMS SIEMAG METALURGIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10950.901007/2015-50 - Recorrente: AD AUGUSTA PER ANGUSTA - PRESTACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

4 - Processo nº: 10480.901201/2013-57 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS PERNAMBUCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10480.905472/2012-09 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS PERNAMBUCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

6 - Processo nº: 10980.925773/2017-14 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.925774/2017-69 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.925775/2017-11 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.925776/2017-58 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.925777/2017-01 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.925778/2017-47 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10980.925785/2017-49 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.925786/2017-93 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

14 - Processo nº: 13975.721054/2014-41 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13975.721055/2014-95 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

16 - Processo nº: 11030.905014/2016-56 - Recorrente: COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11030.905016/2016-45 - Recorrente: COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

18 - Processo nº: 10882.901015/2015-57 - Recorrente: SEMIKRON DANFOSS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10882.901389/2015-72 - Recorrente: SEMIKRON DANFOSS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 14112.720142/2017-91 - Recorrente: IMBAUBA LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 14112.720143/2017-35 - Recorrente: IMBAUBA LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

22 - Processo nº: 10675.900708/2015-78 - Recorrente: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10675.900709/2015-12 - Recorrente: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10675.900854/2015-01 - Recorrente: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10675.900855/2015-48 - Recorrente: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10675.900856/2015-92 - Recorrente: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

27 - Processo nº: 17883.720030/2016-16 - Recorrente: CESBRA QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 17883.720031/2016-61 - Recorrente: CESBRA QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

29 - Processo nº: 10580.007202/2002-22 - Recorrente: CASTRO RIO INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 17883.720012/2017-15 - Recorrente: GENIAL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10680.900610/2019-75 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.918815/2015-27 - Recorrente: KINOLT SISTEMAS DE UPS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10660.901388/2016-13 - Recorrente: MCM CONTROLES ELETRONICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.932795/2015-05 - Recorrente: MONTESP COMERCIO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

35 - Processo nº: 10980.724177/2016-38 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10980.724179/2016-27 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10980.724181/2016-04 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10980.724183/2016-95 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10980.724185/2016-84 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10980.724187/2016-73 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10980.724191/2016-31 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10980.724195/2016-10 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10980.724178/2016-82 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10980.724180/2016-51 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10980.724182/2016-41 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10980.724184/2016-30 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10980.724186/2016-29 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10980.724188/2016-18 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10980.724192/2016-86 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10980.724196/2016-64 - Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Patricia Stahnke Schveitzer

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal