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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25032.000816/2022-19.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2023 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 12 de abril de 2024 à 12 de abril de 2025. O valor total da contratação é de r$ 309.899,00. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.899,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-TP

Termo de Contrato nº 002/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de pavimentação em concreto na sede do município de Jutaí/Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73. 3. VALOR: R$ 1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, dezoito centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 - Secretaria Municipal De Infraestrutura; 15.451.0081.1008 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 20/03/2024 a 31/12/2024 (286 dias), admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 20 de março de 2024.PEDRO MACÁRIO BARBOZA (Prefeito Municipal) CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73 (Contratada)
AVISO

RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

REVALIDAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.02.22 - TRANSPETRO

Solução de portal eletrônico de compras

Comunica-se a renovação do resultado divulgado em 28/03/2023 no portal plai.transpetro.com.br de aprovação da solução "Plataforma de Compras GoBuyer" apresentada pelo fornecedor SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ 41.893.678/0001-28, quanto aos requisitos da convocação de pré-qualificação PQ.S02.22.

Conforme item 3.4 da convocação, o registro de pré-qualificação terá validade de 01 (um) ano, podendo ser atualizado a qualquer tempo.

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 1/2024

Processo Adm. Nº 12/2024

Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura, destinada a Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda do Setor Social do município de Aparecida D'Oeste, conforme Edital e seus anexos e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 25 de abril de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 09h0 horas do dia 26 de abril de 2024. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, ou solicitados pelo e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br

Aparecida D' Oeste/SP,11 de abril de 2024

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de equipamentos para serem utilizados junto as propriedades rurais, que desempenham a atividade de produção leiteira, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

A Sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 26 de abril de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 15/04/2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para atendimento ao programa municipal de benefício eventual "cartão benefício eventual" do programa cartão da família mourãoense - lei n° 4239/2021, através da secretaria municipal de assistência social. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até às 13h59 do dia 09 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 09 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 12 de abril de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de arquibancada pré moldada, incluindo serviços e materiais a serem utilizados na execução no estádio municipal josé carlos galbier, localizado na Avenida José Tadeu Nunes em Campo Mourão/Pr. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: 8h59 do dia 22 de maio de 2024. Data E Horário Da Licitação: 9h do dia 22 de maio de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 12 de abril de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DECONCRETOS INTERTRAVADOS, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:09/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 15 de Abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ROSA; LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote I - Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Bairro Santa Rosa). Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 059/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 44.393,54 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), correspondente a aproximadamente 23% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 01 de abril de 2024.

Espécie: 2º (Segudo) Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022 - REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ROSA; LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote II - Pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras). Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 060/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 23.359,28 (Vinte e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos), correspondente a 19,45% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 3 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Estratégias de Saúde da Família (ESF's), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 03/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0036-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a INNOVA LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 12/04/2024; Vigência: 12/04/2024 a 22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Innova Ltda, Caren Alessandra Frizzo de Azeredo - Representante Legal; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0036-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a PUCHALSKI ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto:O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 12/04/2024; Vigência: 12/04/2024 a 22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Puchalski Assessoria E Representacoes Ltda, Vanor Puchalski - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01510.000963/2021-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, conforme análise repactuação 2024 (documentos sei 5236265 e 5236255). A partir de 01 de fevereiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 22.372,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais) para r$ 23.660,34 (vinte e três mil seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct-2024, sob número de registro no mte nº sc000311/2024.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.924,08. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158468

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23321.002527/2020-01.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de serviços de

engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e material para a execução de reparo da quadra poliesportiva do campus cabo frio do instituto federal fluminense. O referido contrato será prorrogado até 01/06/2024. Vigência: 13/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/23, referente ao Processo Licitatório nº 28/23 - Tomada de Preço nº 2/23, entre o Município de Brazópolis e a Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Altera-se a Cláusula Quarta - da Vigência: O presente Termo Aditivo terá o início em 14/04/2024 até 31/12/2024. Assinado em 12/04/24.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais permanentes, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme a Resolução SEGOV Nº 43 de 16 de novembro de 2022. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas, gride, disciplinadores, placas de fechamento, motogerador, sanitários químicos e na prestação de serviços de até 980 (novecentos e oitenta) seguranças desarmados e 40 (quarenta) brigadistas, para realização dos eventos durante o ano de 2024, neste Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/04/2024 às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-A/2011, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 12 de abril de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 044/2023. Processo Licitatório nº 192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 497.798,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda, amparado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.069,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400260 Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª olimpíada brasileira de administração, com o tema "A gestão dos ODS nas organizações"; Valor total de R$3.000,00 (três mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: RADIO LITE FM LTDA CNPJ: 51.694.453/0002-87. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400219 Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) assinaturas de licenças do software Power BI para o CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.569.877/0001-60. Valor total de R$ 29.953,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.025 (Licença de Software). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: ***.545.396-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953807/2023, Processo n. º 71000.096034/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 22/08/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. Contratado: T & T Construtora Sociedade Empresarial Ltda. Processo Administrativo de Licitação nº 024/2022, Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia e construtora para construção de escola de 06 salas com quadra, id: 1109707, Processo nº 2300004881202082, n, Obra (1109707) Escola Municipal Mercês de Araçuai. Valor disponibilizado pelo FNDE: R$ 2.288.349,46. Nova planilha atualizada: R$ 2.306.293,27. Nos termos do Convênio: 202104953/2021 firmado entre este Município e o Ministério da Educação-FNDE. Assinatura: 12/04/2024 - prorrogação de vigência contratual para 31/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMMG/PI

Processo Nº 018/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMMG/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Manutenção/Recuperação De Logradouros/Prédios/Pavimentos Públicos Do Município De MONSENHOR GIL/PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: Menor Preço. Data Abertura Das Propostas: 29 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data Rodada De Lances: 29 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação - PMMG/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/05/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

Gurinhatã-MG, 12 de abril de 2024

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL

OBJETO: prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. .

Processo: 23118.007711/2022-15.

VIGENCIA: inicio em 11/04/2024 e termino em 11/04/2029

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e GUILHERME ALMADA MORAIS - REPRESENTANTE DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO
AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5672 SEV ERECHIM/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180259474, Razão Social: LOTERICA FLORIANO PEIXOTO LTDA - CNPJ 39.720.093/0001-64, localizada Rua Alfredo Johannes Ducker, 1643, Centro, Floriano Peixoto/RS, CEP: 99910 000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024, de 19 de setembro de 2023.

AIRTON JOSE ECHER

Superintendente Executivo de Varejo

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5672 SEV ERECHIM/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180255266, Razão Social: LOTERICA CHARRUA LTDA - CNPJ 37.639.322/0001-95, localizada Rua Alcides Mario Tefilli, 33, sala 02. Cidade Baixa, Charrua/RS, CEP: 99960-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024, de 19 de setembro de 2023.

AIRTON JOSE ECHER

Superintendente Executivo de Varejo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos - hospitalares para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 15/04/2024 até 25/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/04/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 12/04/2024.

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 48086.003117/2021-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.253,04. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 032/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação direta por inexibilidade de licitação de empresa especializada para atualização de licenças de software e suporte ao Banco de dados da CBTU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 001/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 149.890,08 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Oreste - Representantes Legais.
extrato DE RESCISÃO

Processo n.º 08038.001842/2022-87

Contrato de Adesão n.º 038/2022

1. Trata-se do Contrato nº 038/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS.

2. Considerando a mudança de sede da DPU/Porto Alegre/RS para o imóvel compartilhado com o SERPRO, situado na Avenida Augusto de Carvalho, 1133 - Bairro Praia de Belas, CEP: 90010-390, vide processo SEI 08170.000281/2022-74.

3. Considerando o Recibo de Entrega do Imóvel, datado de 23 de fevereiro de 2024;

4. E considerando a Declaração de Ausência de Débitos anexada aos autos, relativa ao contrato em comento datada de 02 de abril de 2024, na qual não consta nenhum débito em aberto, até a data da entrega do respectivo imóvel;

5. Determino a rescisão unilateral do Contrato por Adesão n.º 038/2022, firmado com a PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.924.901/0001-98, a contar de 21 de março de 2024, dia que foi realizado o último pagamento dos débitos pendentes junto à contratada, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público.

6. Publique-se, na forma da Lei.
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO 008/2024 Pregão Presencial 019/2023

Processo Administrativo 008/019/2023. Ata De Registro De Preços 017/2023, Pregão Presencial 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção predial p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 1.080.529,83. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/03/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo. Unid.: 09-Sec. Muni. De Obras, Transp. e Serv. Projeto/Atividade: 1.010-Realização de Obras de Infraestrutura p/o Município. Elemento/Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022

Tomada De Preços 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini-AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 29/03/2024 e o término computado p/a data de 26/07/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
despacho de 1º de abril de 2024

Homologação

Concorrência Nº 3/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 023/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência 003/2024; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da CPC, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Construção da Câmara do Município, em favor da empresa: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 1.560.862,14, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia, Careiro da Várzea, 01 de abril de 2024.

PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Concorrência 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Construção da Câmara do Município. Valor: R$ 1.560.862,14. Dotação: Programa de Trabalho: 02.07.01.15.451.0091.1024.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Fonte: 106, 010. Prazo de execução: 90 dias. Careiro da Várzea, em 02 de abril de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 1.560.862,14, que tem como objetivo à Construção da Câmara do Município. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Careiro da Várzea/AM, 26 de março de 2024.

DOUGLAS MATOS AMORA

Agente de Contratação
resultado de Chamada Pública nº 2/2024

Processo 14447.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor global: R$ 317.537,90 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos). HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária.

Itapagipe-MG. 10 de abril de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.230259/2023-26 e com base na Resolução de Diretoria nº 212, de 11 de abril de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão da totalidade da participação da Inpex Petróleo Santos Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.007979/2004 (BM-ES-23), correspondente a 15% do contrato, sendo 11,47% para a BW Energy Maromba do Brasil Ltda. e 3,53% para a Aquamarine Exploração Ltda.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 159/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais); Vigência: 09/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 09/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0363/24.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930329/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº 83102814000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 588.000,00, Valor de Contrapartida: 348.000,00, Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937728/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.333,33, Valor de Contrapartida: 97.024,21, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC 160/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 10/04/2024 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0365/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 161/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING 2024 WORLD CHAMPIONSHIPS U17/U23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.900,00 (cento e vinte nove mil e novecentos reais); Vigência: 10/04/2024 a 03/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0366/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 162/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 162/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); Vigência: 11/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0367/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 163/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PAGAMENTO DE TAXAS PARA O CAMPEONATO MUNDIAL SUPER 6 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 226.160,00 (duzentos e vinte e seis mil e cento e sessenta reais); Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0368/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 164/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 164/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.246,97 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0370/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC 165/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: V COPA BEBEDOURO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais); Vigência: 15/04/2024 a 10/06/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0371/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 152/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 152/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - ETAPA 1 NATAL - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais); Vigência: 05/04/2024 a 15/04/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0346/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 153/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 3º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 11.488,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0351/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 154/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS PARA AS FASES DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 28/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0352/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 155/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WORLD TRIATHLON PARA SERIES YOKOHAMA E WORLD PARA CUP SAMARKAND - FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 08/04/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0353/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 156/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WORLD TRIATHLON PARA SERIES YOKOHAMA E WORLD TRIATHLON PARA CUP SAMARKAND - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0354/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC 157/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 2024 PAN AMERICAN PARA CHAMPIONSHIPS SÃO PAULO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 523.677,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e setenta e sete reais); Vigência: 08/04/2024 a 28/05/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0358/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 158/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO DE TREINADORES - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da leis nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 105.192,00 (cento e cinco mil e cento e noventa e dois reais); Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0361/24.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados sessenta e dois (62) diplomas nos dias 07/03/2024 e 12/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: (Livro G-31 - registros nº 048100 a 048161). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.

São Paulo, 25 de março de 2024.

Pe. Dr. José Erivaldo Dantas

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000182/2023 - PAC 000759/2023 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.960,00 e VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA nos lotes 3, 5, 7, 9, 11 e 14 no valor total de R$ 1.198.173,60) Valor Total da licitação R$ 1.208.133,60 (um milhão duzentos e oito mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).

Governador Valadares, 4 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração