gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963954/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000127, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO HARB.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963953/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000128, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO HARB.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963514/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000129, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO HARB.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966190/2024, firmado pelo Município de Douradina-PR, CNPJ 78.200.110/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no município de Douradina/PR; Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000499, de 24/07/2024 e R$ 23.547,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 05/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961540/2024, firmado pelo Município de Diamante do Norte-PR, CNPJ 76.972.082/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura na orla do Rio Paranapanema no município de Diamante do Norte/PR; Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000135, de 10/06/2024 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 05/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ELIEL DOS SANTOS CORREA.
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento da publicação dos Termos Aditivos de Inclusão no Regime Simplificado a seguir: Contratos 953044 e 950650, Município de Tanguá, publicados dia 02/08/2024, página 90, seção 3.

Fernanda Monsanto de Almeida de Carvalho

Assistente Pleno
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966268/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Niterói/RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Niterói/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.428.567,72; dos recursos: R$ 57.142,71, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$1.371.425,01 nos exercícios posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000941, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965528/2024, firmado pelo Município de Vila Maria-RS, CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa - construção de um centro cultural no município de vila maria/rs.; Programa ; Valor: R$ 432.965,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000227, de 15/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Maico Serafini Betto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966817/2024, firmado pelo Município de Junqueirópolis-SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas no município de junqueirópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.573,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001090, de 02/08/2024 e R$ 15.368,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 06/08/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Osmar Pinatto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, em áreas urbanas e de expansão urbana; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.099.798,44; dos recursos: R$ 999.817,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária, NE 2024NE001040, de 30/07/2024, e R$ 99.981,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/03/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964019/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra no município de São Bernardo/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000536, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 05/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0198.0/2024; Contrato nº 7197/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes e novas, na Região Norte, vinculadas à CEINF Base Belém, Item I Amazonas e Roraima; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA CNPJ: 00.530.299/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.573.268,52 (nove milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 145/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo CR 922108. Concedente MJSP/CAIXA. Convenente Município de São Paulo. Valor investimento R$ 850.423,27. Vigência 28/12/2024. Objeto: alteração da cláusula 19ª do contrato de repasse. Rogério Fernando do Amaral e Guilherme Muraro Derrite. Dt 01/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Blumenau/SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no Município de Blumenau; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 598.513,83; dos recursos: R$ 592.513,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001055, de 30/07/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2027 05/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Mario Hildebrandt.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato de Repasse nº 959313/2024/MIDR/CAIXA, DOU de 06/08/2024, seção 3, página 95, onde se lê "Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024", leia-se "Vigência 29/07/2027 - 31/07/2024".

RODRIGO RABELO DE CARVALHO

COORDENADOR DE FILIAL
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10724/2019 do proc.7068.01.0280.46/2019 firmado em 18/10/2019 com a empresa MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.520.545/0001-70, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

4º Termo de Aditamento para rerratificação dos preços unitário e global do Contrato nº 0464/2022 de prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID SOLUÇOES S/A; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor corrigido da redução do valor global a contar de 14/02/2024: -R$ 975.081,27; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-21; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021. Assinado em 06/08/2024
EXTRATOS DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 08/08/2021, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: EASYCONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 02/08/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 08/07/2022, para fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.013628/2024-09.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo: motorista ao campus castanhal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 222.163,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965317, Nº Processo: 21290200806202433, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADDE SAO FRANCISCO DO MATAPI - AQUIMASFRAM CNPJ nº 07990228000115, Objeto: Realização da Festa tradicional "São Francisco de Assis" comunidade São Francisco do Matapi, em Macapá localizado no Estado de Amapá/AP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA SANTANA DE ALMEIDA DE SOUZA CPF nº ***.495.962-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - USAG 123001

Nº Processo: 67011.001437/2023-15 ## TEX Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 -AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 93.911,00. Data da Assinatura: 13/06/2024
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.054440/2024-19 no qual o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS / AM manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02184/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024

SIGNATÁRIO: ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos - AM, CPF nº ***.310.232-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.054073/2024-45 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02182/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ ADAIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São Domingos das Dores - MG, CPF nº ***.418.626-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2036/2024-"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 7 de agosto de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000407/2024-82.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 50.707.261/0001-14 - C R LUCENA SILVA SERVICO DE COMUNICACAO. Objeto: Instrumento é a contratação de serviços comuns conectividade à internet para atender as instalações prediais da coordenação técnica local de baía da traição, jurisdicionada à coordenação regional de joão pessoa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 26.352,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel S-10 e solução Arla-32 apresentação: líquido), destinados ao abastecimento da frota municipal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de agosto de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5.

Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25056.002307/2019-49.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objeto, o reajuste do valor do contrato nº 06/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - do reajuste".. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.158,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
ERRATA REF. A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-003

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados a retificação do extrato de contrato alusivo à Concorrência eletrônica Nº 3.2024-003, publicado em 01/08/2024. Onde lê-se: "Contrato 20240141" leia-se: "Contrato 20240121". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Paulo Cesar de Souza Carneiro

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO 030-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem como objeto a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, incluindo a cessão de aparelhos do tipo smartphone em regime de comodato, a ser executado de forma contínua e sob demanda, para atender as necessidades institucionais de telefonia móvel do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: Responder questionamentos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15-2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0015-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES 04 e 05), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 09/08/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 21/08/2024, às 10h30min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ID: 1052426.

O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeitura deitabuna.com.br/register/filter.

Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 7 de agosto de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto.

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, Publicado no Diário da União Sessão 3, nº 150, p. 268, no dia 06 de agosto de 2024. ONDE LIA-SE data de abertura 23 de agosto de 2024 às 08:00, LEIA -SE data de abertura 29 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
extrato de CONVÊNIO nº 22/2024

Nº de Processo: 23116.008471/2024-40 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" VI Saúde Mental e Direitos Humanos e V Mostra de Saúde Coletiva - Interfacs entre Saúde Periférica e Direitos Humanos":Vigência: até 05/07/2029 a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:02/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD SANTIAGO DE CALI (COLÔMBIA). Objeto: cooperação nas áreas de Ciências Exatas e Engenharia para o desenvolvimento do projeto "Problemas inversos aplicados a biotransferência de calor". Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Carlos Andrés Pérez Galindo, Reitor da Universidad Santiago de Cali.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. CONTRATADO: A empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VALOR R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. REGÊNCIA: Lei nº 14.133 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE 06 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0003.1-010 FONTE DE RECURSOS 570 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 NÚMERO DE EMPENHO 2024.7191001 DATA DE EMPENHO 09/07/2024 VALOR (R$) 398.500,00. São Francisco do Brejão (MA), 09 de julho de 2024 - EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES - Prefeita Municipal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 26/2023 publicado no D.O de 06/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.26.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município, Através Do Contrato De Repasse Nº 932622/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município. Objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda - Prazo de duração: até 26/07/25 - Assina pela contratada: George Dantas da Costa - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 26/07/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.039417/2024-90.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de construção, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos do estande da Editora da UFPA, com 100m2, para a XXVII Feira Pan-Amazônica do Livro, a ser realizada no período de 17 à 25 de agosto de 2024, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 186.950,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000007202418. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 07/08/2024) 158124-26407-2024NE000010
edital de Notificação

Assinatura de Contrato

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VIII, do art. 4º da Portaria SE nº 499, de 30 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 22, página 21, de 31 de Janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa NHSR COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 50.767.768/0001-63, na pessoa de seu representante legal, por restar inviabilizada a notificação por comunicação eletrônica via e-mail e por meio de carta com aviso de recebimento no endereço da contratada, sobre o cadastro da assinatura eletrônica e posterior assinatura do Contrato n° 39/2024, referente a Dispensa de Licitação n° 235/2024 em que essa empresa sagrou-se vencedora do item 1 (Óleo lubrificante Mineral) com 500 unidades, solicito com a máxima urgência contato por meio do endereço eletrônico: cglic.senasp@mj.gov.br, cplcga.senasp@mj.gov.br, para prosseguimento dos atos contratuais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, nos termos do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23064.033410/2023-92.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Repactuação do preço da assinatura mensal do fluxo e1/sip. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.696,04. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64301.004835/2019-45.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.505,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155634

Nº Processo: 23781.000466/2024-46.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.

Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no Campus Tijuca II do Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.000019/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE ESCRITÓRIO para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 07/08/2024) 158718-26448-2024NE800247
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº de Processo: 23116.007071/2024-17 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e University Of Kwazulu-Natal (UKZN).Objeto:" desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural".Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:18/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160102 Nº Processo: 64103.005797/2020-18. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 37.275.625/0004-19 - HOSPITAL DA UNIMED RIO VERDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestação de serviço de atendimento médico hospitalar, laboratório e imagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959806, Nº Processo: 01400009635202416, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Cultura no município de Cariacica/ES, visando fomentar a cultura local através de expressões artísticas, com a realização de atividades sistemáticas com insumos necessários e acompanhamento de profissionais qualificados que engajem a comunidade e a valorização cultural., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 198.000,00, PTRES: 245885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: MARCELO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 2.340,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959789, Nº Processo: 01400009696202475, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO CNPJ nº 05429826000194, Objeto: Realizar oficinas de capacitação para moradores do Riacho Fundo/DF e regiões administrativas próximas em situação de vulnerabilidade, de adolescentes à idosos, envolvendo as práticas em costura básica, crochê no lacre e bordado livre, promovendo o fortalecimento da cultura local, saúde mental e a integração intergeracional., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/07/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCISCA ROSA MARTINS MACEDO CPF nº ***.441.553-**.
EXTRATO TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO 120/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços 120/2023, Contratada: Triunfo Pré Moldados e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.374.965/0001-66. Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na reforma da Quadra Poliesportiva anexo a Creche do do Bairro Sagrado Coração de Jesus. Valor aditivado R$ 34.509,60 (trinta e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato para R$348.233,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 31/07/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final, ambientalmente adequada, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento de edital, para atender ao SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143 Arapiraca/AL.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços será no dia 15/08/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23339.000882/2023-91.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o campus, por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.178,68. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/08/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 7 de agosto de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240220; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 154.492,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240221; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 099/23-2395-2407-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 2. Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 05.408.502/0001-70. Valor global de R$ 2.190.227,04 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2024.
AVISO de anulação

Processo nº 099/2023

Torna-se sem efeito a publicação do Segundo Extrato de Contrato (duplicado), efetuada no Diário Oficial da União nº 151 de 07/08/2024, na Seção 03 página 33; da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.886.266/0001-77, do Processo Administrativo CEAGESP nº 099/2023.

São Paulo, 7 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 071/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de 05/08/2024, Seção 03, página 38, e no Extrato de Rerratificação, publicado no DOU nº 151 de 07/08/2024, Seção 3, página 34 onde constou: "Concessionário(s) João Pedro do Nascimento", considere-se: "49.361.775 João Pedro do Nascimento".

São Paulo, 7 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

João Paulo Rodrigues Soares

16.862.189/0001-61

13/09/2023

50471610

002/2022

João Paulo Rodrigues Soares

16.862.189/0001-61

13/09/2023

50471611

002/2022

Agronegócios Cerealista Nascimento Ltda

41.533.254/0001-52

13/09/2023

50471613

002/2022

Selma Vieira Pinto

08.108.420/0001-06

13/09/2023

50471069

002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.001678/2024-66.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de tv por assinatura, com transmissão digital em hd (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 05 (cinco) pontos nas dependências da diretoria de saúde da marinha (DSM).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 8.750,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08659.022233/2021-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 47648.001440/2023-37.

No Aviso de Suspensão, publicado no D.O.U. de 29/07/2024, Seção 3, Pág. 152.

Onde se lê: Contrato nº 12/2024.

Leia-se: Contrato nº 12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23082.036804/2023-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato de compra nº 12/2024, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, em razão do aumento de 2,5% (de 18% para 20,5%) na alíquota do ICMS incidente sobre o objeto da contratação no Estado de Pernambuco, em face da edição da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, que alterou, dentre outros, o art. 15, inciso VII, da Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 55.911,94. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.911,94. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
extrato de CONVÊNIO nº 20/2024

Nº de Processo: 23116.008503/2024-15 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" ENDOSSO INSTITUCIONAL: Acondicionamento, preservação, e valorização do patrimônio arqueológico no LEPAN-RTA": Vigência: até 31/05/2029 a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:02/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 53/2024. Processo 23051.014000/2024-53. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCAS CUNHA XIMENES, CPF n° XXX.249.292-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Itaituba. Prazo: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data de assinatura: 05/08/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; LUCAS CUNHA XIMENES, pelo contratado.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 16/2024

Processo nº 23051.012247/2024-48. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO, CPF XXX.610.712-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 26/2023 até 25 de março de 2025. Vigência: 22/08/2024 a 25/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, pelo Contratante; ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO, pelo Contratado. Data da assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000265202307. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Locação de equipamento de impressão, reprografia e serviço de plotagem, para atender a demanda do Distrito sanitário Especial Indígena Leste de Roraima- DSEI-LRR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 07/08/2024) 257051-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 296, DE 31 DE julho DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique Falcao da Silva Pereira, inscrito no CPF: 028.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11517/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2114/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.001208/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo:23783.000060/2023-62. Pregão Nº 01/2023 Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: REPACTUAR os preços consignados no contrato 004/2023 em virtude do advento da nova CCT, registrada sob o nº RJ001023/2024; REAJUSTAR os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no Índice IPCA, em valor percentual correspondente a 4,506640% de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, a partir de 03/02/2024; REEQUILIBRAR os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, a partir de 01/03/2024, para os percentuais de 1,4150% e 6,5182%%, respectivamente; Valor Contratual mensal após Repactuação: R$ 16.049,00. Valor Global atualizado: R$ 192.588,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.