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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269238/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.457.215/0001-61 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 40 (quarenta) vagas, sendo 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 050/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e incluir cláusula* ao contrato inicial.c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quarta e vigésima quinta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado anual do Contrato: R$ 1.450.612,12. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 27/05/2024. g)P.A. N.: 0023067/2019.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:08/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 08/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, o Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 09/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 09/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 10/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 10/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari/AM, 28 de maio de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 104/2023 - RP Nº 64/2023

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 10.520/02, que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares ortopédicos pré-fabricados, para atendimento à demanda do Centro Regional de Reabilitação Física - CRER/CL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/05/2024, às 12:00h, até 18/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 18/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 28 de maio de 2024.

ALISSON DIAS LAUREANO

Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de serviços de ornamentação temática, destinados a realização de eventos juninos diversos no município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/06/2024 às 08h00min.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de identificação veicular padrão Mercosul para os veículos oficiais pertencentes a frota das diversas secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/06/2024 às 10h00min

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final dos resíduos de saúde, conforme as resoluções do CONAMA nº 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/06/2024 às 12h00min.

DIOGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de barracas para comercialização de produtos agropecuários, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Pecuário e Abastecimento de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 12/06/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 12/06/2024 às 10h00min.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária no Bairro Bela Vista no Município de Padre Paraíso-MG, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 17/06/2024 às 08h30min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

DIOGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLOGICO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 14/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 14/06/2024. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 28 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO N° 47/2024; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia e/ou Construção Civil, Para Execução de Construção, Reforma e Pintura Geral na Escola Francisco Filgueira Sampaio no Centro Urbano do Município. Valor Estimado: R$ 1.320.310,26.

O Agente de Contratação comunica que no dia 20/06/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site já citado, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 28 de maio de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo nº 50500.048451/2024-41; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: Rumo Malha Paulista S.A. - RMP; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão da RMP, em conformidade com o Termo de Autocomposição relacionado ao Acórdão nº 2472/2023-TCU-Plenário, e prorrogar os prazos para conclusão de obrigações não financeiras, assumidas por ocasião da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Pedro Marcus Lira Palma e Guilherme Penin Santos de Lima, representantes legais da RMP; 7) Local e data da assinatura: Brasília/DF, 28/05/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE SRP Nº 011/2024. P.E. N° 005/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, equipamentos e suprimentos de informática, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA. Vencedores: HD Sat Com de Equipamento Eletron Ltda. Valor R$ 167.938,00; I de Almeida B. Dias Ltda, Valor R$ 21.316,00. Maria do Carmo Santos Sousa, Valor R$ 345.405,08; Rodrigues Comércio de Art. de Papelario e Esportivo Eireli. Valor R$ 508.752,82. Vigência: 01 ano; ASS: 22/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

P.E. N° 002/2024/SRP. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Fredson Da Silva Santos Eireli - Epp. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 111/2024. Valor: 595.100,00. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Saúde; CONTRATO Nº 112/2024. Valor: 102.048,75. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024
AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 10.009/2024-SEMSA

O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 10.009/2024-SEMSA, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Chamada Pública nº 004/2023-CPL-SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Jessica Ferreira Santos.

Igarapé-Miri-PA, 28 de maio de 2024.

Francisco Santana Dias

Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.003.2024.PMM.SEMEC

Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, destinado à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 14 de junho de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.

Mocajuba-PA, 28 de maio de 2024.

Rosivaldo de Barros Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Cosme Macedo Pereira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA.

O resultado da licitação realizada no dia 23/05/2024. Empresa vencedora: Ativa Medico Cirurgica Ltda, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, Vencedora do Código: 04, 10, 11, 13 e 14. Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº: 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 12. NF Farmaceutica E Logistica Eireli, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, Vencedora do Código: 2, 5 e 16. Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Vencedora do Código: 17. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos-PA, 28 de maio de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SEMAF. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMAF da Prefeitura Municipal de Belterra, conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento/ SEMAF. Objeto da ata 001/2023: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação, Promoção de Eventos e Shows Artístico Realizados Pela Prefeitura Municipal de Belterra Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Semaf e Divisão Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED, Contratada: T I Comercio e Servicos de Midia Ltda, C.N.P.J nº 13.391.518/0001-45. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 14/06/2023 a 14/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED

Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e órgãos a ela vinculados.

O resultado da licitação realizada no dia 28/05/2024. Empresa vencedora: AUTO POSTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº: 19.540.628/0002-99, Vencedora do Código: 1, 2, 3 e 4. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos-PA, 28 de maio de 2024.

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-SEMGA

PROCESSO Nº 027/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEMGA. Parte: Contratação de Serviços Especializados em Cenografia, Incluindo Fornecimento de Material, Para a XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Mojuí dos Campos-PA, 28 de maio de 2024.

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMGA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP P-13Kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da secretaria municipal de gestão administrativa e secretarias a ela vinculadas, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, do município de Mojuí dos Campos, Assinatura da Ata: 28/05/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Valor Total: R$ 839.840,20 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Brvo Distribuidora Eireli, CNPJ nº: 30.273.846/0001-66, Vencedora do Código: 7, 8 e 13, Valor total: R$ 50.705,50(Cinquenta mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 018235/22-00.028. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 1.767,48. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Wanda Alves Pereira, Diretora de Operações e Douglas de Almeida Mendes, Gerente Técnico, ambos pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 006823/23-00.082. Espécie: Contrato nº 11/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Treinamento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 144.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: SEG0 - Elemento de Despesa 3.3.90.40. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. os 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto n. o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gustavo Lima Miranda, Diretor Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 006823/23-00.082. Espécie: Contrato nº 12/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte especializado de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF). VALOR: R$ 678.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: SEG0 - Elemento de Despesa 3.3.90.40. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. os 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto n. o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gustavo Lima Miranda, Diretor Comercial, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278535

Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-Norte e TRANSBEL. Abertura das propostas em 11/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 11/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ALINE CARDOSO

Pregoeira
AVISO de adesão a registro de preços

Pregão Eletrônico nº 3/2023-SRP

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEAC, do Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP Nº 005/2023-SEAC-Secretaria Estratégica de Estado de Articlação da Cidadania - SEAC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas, Para Atender Pessoas Que se Encontram em Vulnerabilidade Social. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68.

Cametá-Pa, 28 de maio de 2024.

Jessica Wanzeler da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.AD.05/2024 -PMC. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68. Objeto: Adesão de Ata Para a Aquisição de Cestas Básicas, Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ R$ 3.564.000,00. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021 do Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/PA. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 270501/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao uso da administração municipal. Empresas Registradas: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor total registrado: R$ 19.023.869,76 (dezenove milhões e vinte e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 27/05/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 005/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270501/2024. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de Combustível Destinados a atender as Necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024270501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 5.187.306,25 (cinco milhões e cento e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270502. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-8396. Valor global R$ 321.805,00(trezentos e vinte e um mil e oitocentos e cinco reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270503. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 2.238.225,00 (dois milhões e duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270504. Contratante: Fundo Municipal Educação; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 915.841,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e quarenta e um reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270505. Contratante: FUNDEB. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$: 785.023,75 (setecentos e oitenta e cinco mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270501. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$: 64.631,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e um reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01425.000186/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços.

A partir de 05 de maio de 2023, o valor mensal passará de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos), para R$ 123,31 (cento e vinte e três reais e trinta e um centavos), em decorrência do índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado no período de maio /2022 a abril/2023.. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479,72. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 9912541457 sob o SAIC 23300.21/0044-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/8056-16; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/06/2025; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.267748/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 07.947.726/0001-85 - INSTITUTO ACONCHEGO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001172/2024-33.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de atender as necessidades da unidade da AGU no estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 185.832,06. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240021. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ MF nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Alteração: Aumento de quantitativo 25% do Contrato original, nos Termos do art. 65, I, da Lei nº 8.666/1993. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do acréscimo de quantidade, sofrerá aumento no valor total. Assim, o valor do contrato que era de R$111.977,43 (cento e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) com acréscimo de quantidade acima, sofrerá aumento de R$ 27.991,90 (vinte sete mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos), passa a ser de R$ 139.969,33 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual.
Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 10/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90007/2024-SPS. Processo nº 21169.000987/2024-03, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases especiais com empréstimos de cilindros à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Oxigeo Gases Ltda, CNPJ nº 12.044.276/0001-50, itens do 3 ao 12 - Valor total da ATA. R$ 126.650,68 (Cento e Vinte e Seis mil, seiscentos e cincoenta reais, sessenta e oito centravos) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 10/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90007/2024-SPS. Processo nº 21169.000987/2024-03, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases especiais com empréstimos de cilindros à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0027-58, item 13 - Valor total da ATA. R$ 2.971,20 (Dois mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024PMPB

Processo Licitatório Nº. 27/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da rua Leandro Thomaz Francisco - Trecho I, Bairro Km 37, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina".Data e Horário de abertura: 17/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 28 de maio de 2024

Lourival De Oliveira Izidoro

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 039/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS EDUCACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, fica alterada para o dia 07 de junho de 2024 as 10:00 horas. Motivo: Agenda duplicada, não tendo tempo hábil para a realização do referido pregão.

Jaborandi-SP, 28 de maio de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0011

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0011, Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Cnpj: 35.542.612/0001-90, para Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, objetivando atender as necessidades das perdas pela desatualização da tabela do Sistema Único De Saúde (SUS), no município de São Miguel Do Guamá/PA, estabelecidas no âmbito municipal de São Miguel do Guamá/Pa, com fundamento no art. 74, inciso III, 'C' da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240008

ORIGEM: Pregão nº 053/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): A C de Sousa com. e serviços, Cnpj: 18.361.333/0001-01; OBJETO: Aquisição de cimento, areia e seixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá/Pa; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240213 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social De São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 80.949,80 (Oitenta Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 21 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:josé marcos mesquita dos santos me, cnpj: 27.825.307/0001-88, valor r$ 287.700,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), 41.215.842 iasmim de araujo assunção mei, cnpj: 41.215.842/0001-48, valor r$ 345.950,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90005/2024, processo administrativo nº 00000023/24 que tem por objeto: Fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 23/05/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar torna público a quem interessar que realizará no dia 11/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024 tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição ou locação de tablets, para atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 28 de maio de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, CNPJ 00.394.429/0140-80, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a Empresa COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 29.322.621/0001-73, licitante no Pregão Eletrônico nº 025/GAP-SJ/2023, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720.000995/2023-59, por não entregar o item da Nota de Empenho 2023NE002710 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN248342279BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do IAE, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-904 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO Cel Av

Vice-Diretor do IAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.017184/2024-03.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina), manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota da univasf, conforme as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 2.036.623,47. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/00762

Contrato n° TLB-CTR-2024/00035

Data de Assinatura: 28/05/2024.

Contratada: CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI.

CNPJ/MF: 26.009.298/0001-94

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de limpeza, higienização e conservação diária, com fornecimento de mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, na sede da Telebras.

Valor total: O Contrato possui o valor estimado de R$ 830.337,15 (oitocentos e trinta mil trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos)

Vigência: 03/06/2024 até 03/03/2026.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar

Signatários: p/ Telebras: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/ Contratada: Maria do Socorro Felix da Silva (Sócia Gerente).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/23

OBJETO: Prestação de serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos gerados pelo prédio administrativo e pelo Galpão Central da BB Tecnologia e Serviços localizados no Rio de Janeiro, com disponibilização de contêineres e de caçamba; Realização do certame dia 19/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 29/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 242/2021.

Nº Processo: 50600.010394/2021-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de inclusão de item de serviço com aumento de valor.. Vigência: 17/05/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.966.677,24. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.002603/2024-46.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo i, secretário executivo ii e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 799.032,19. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269250/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 13.567.554/0002-06 - COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato DE CONTRATO

PROCESSO: SEI/INSS nº 35014.336797/2023-19. DO OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARANGUAPE. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início a partir da data de publicação no DOU. DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Antonio Wilson da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Maranguape.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 028/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Licitatório nº 028/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023-TRANSFEREGOV.BR. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 29/05/2024, às 09h00min. Abertura: 11/06/2024 às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 28 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA PEREIRA

Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.123892/2024-86.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Forenecimento de energia eletrica media tensao para drf governador valadares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a . Valor Total: R$ 209.764,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/04574

Termo de Apostila ao Contrato n° 77/2011-TB

Data de Assinatura: 27/05/2024

Apostilado: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF sob o nº 134.***.***-72,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.791,27 para R$ 3.675,98

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/04387

Termo de Apostila ao Contrato n° 60/2012-TB

Data de Assinatura: 27/05/2024

Apostilado: MARIA VILANI AIRES DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 567.***.***-49,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.360,11 para R$ 1.410,27

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02771

Termo de Apostila ao Contrato n° 69/2011-TB

Data de Assinatura: 27/05/2024

Apostilado AMADEU FERREIRA DE SOUZA, CPF sob o nº 935.***.***-87,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.166,44 para R$ 2.100,56

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02747

Termo de Apostila ao Contrato n° 76/2011-TB

Data de Assinatura: 27/05/2024

Apostilado PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE", CNPJ sob o nº03.***.***/0001-05,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.345,08 para R$ 1.304,18

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
EXTRATO DE CONTRATO

Referente a Inexigibilidade nº 6.2024-001; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Contrato nº 20240501, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados CNPJ: 35.542.612/0001-90. Assinatura do contrato: 24 de maio de 2024. Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
EXTATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 08.2603001/2024. CONTRATO Nº 2705002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores da Aprosanta. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 237.397,06 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos); CONTRATO Nº 2705003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores da Comunidade Quilombola do Tipitinga. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 199.996,35 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2705004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema CNPJ nº 20.801.457/0001-02. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.915.577,00 (um milhão e novecentos e quinze mil e quinhentos e setenta e sete reais); CONTRATO Nº 2705005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Formal Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural Cnpj nº 20.326.044/0001-13. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.899.128,70 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil e cento e vinte e oito reais e setenta centavos).

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 2705001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila do Broca no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: o presente contrato é de 210 (dias). Valor Total do Contrato: R$ 951.575,35 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação de vias públicas da cidade de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme contrato de repasse nº 945766/2023/MCIDADES/CAIXA. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 20/06/2024 às 10:00 horas. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de maio de 2024

Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro

Agente de Contratação