gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato 88/2019, a partir de 12/12/2024 até 15/09/2025, na forma do artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado No Período do Contrato: R$ 5.332.278,65. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 214/2024. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de projetos de preservação do acervo documental da Comarca de Uberaba. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir 22.11.2024. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: Fabiano Garcia Veronez, Marinalva Vieira Barbosa e Marcelo Rodrigues Fioravante.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.000037/2022-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações e prazos, sem justa causa e prévia comunicação à Anatel, definidos no Contrato GR09 nº 75/2022-Anatel (SEI nº 8747268).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 12/2024, designado pela Portaria nº 303, de 28 de novembro de 2024, informo que houve uma alteração no local da sessão pública agendada para o dia 16 de dezembro de 2024, das 9h às 13h (horário local), na cidade de Cuiabá/MT. A audiência será realizada no Hotel Odara, situado na Av. Miguel Sutil, 8344 - Ribeirão da Ponte, Cuiabá - MT, CEP 78040-400.

Os procedimentos da Audiência Pública e as instruções para contribuição e manifestação oral durante as sessões públicas estarão disponíveis no endereço eletrônico https://participantt.antt.gov.br, na seção dedicada à Audiência Pública nº 12/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 6 de dezembro de 2024.

CLAUBER SANTOS CAMPELLO

Presidente da Audiência Pública nº 12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.033153/2023-24.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 32.828.292/0001-41 - INEC - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma vaga 1 (uma) vaga no curso de especialização em estruturas de concreto e fundações promovido pelo inec - instituto nacional de educação continuada, nome fantasia "faculdade inbec", e a faculdade edufor, para o servidor leandro souza da silva, nas condições constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/12/2024 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037604/2024-25.

Dispensa Nº 241/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Produção de Material Didático para o Curso de Especialização da Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras", a ser realizado no município de São Carlos - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 97.623,07. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE reconhecimento de direitos autorais

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Componentes de um Sistema Inteligente de Irrigação por Pivô Central. Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Camilo de Lelis Teixeira de Andrade, CPF nº xxx.019.698.xx, em conjunto com Paulo Emílio Pereira de Albuquerque, CPF nº xxx.503.846.xx e Edson José Rennó Ribeiro, CPF nº xxx.313.628.xx e Lucas Rennó Ribeiro, CPF nº xxx.549.768.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Componentes de um Sistema Inteligente de Irrigação por Pivô Central. Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 10/12/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Fredrico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000411202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma da Quadra Poliesportiva do IF Goiano Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.223512/2022-58. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 12/2022 da empresa W A Siqueira Engenharia Ltda, CNPJ 27.500.404/0001-09 pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 17 de dezembro de 2024 com término previsto em 16 de dezembro de 2025. Demais condições do contrato permanecem inalteradas. Ivaldo Ramos Rosa - Chefe de Compras
COMUNICADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

42.315-7

30.818.809/0001-96

SALV SAÚDE DO BRASIL LTDA.

Ji-Paraná

RO

25/11/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.284-3

30.625.272/0001-48

TRASMONTANO ODONTOLOGIA LTDA.

Teresina

PI

06/12/2024

Pedido de cancelamento

42.125-1

28.651.058/0001-14

BARUK ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Jundiaí

SP

06/12/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE Acordo

Especie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07, Embrapa Milho e Sorgo CNPJ 00.348.003/0029-11, Simbiose Indústria e Comercio de Fertilizantes e Insumos Microbiologicos Ltda CNPJ: 08.879.643/0001-69 e Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), em consonancia com o projeto intitulado "Desenvolvimento de um Bioinsumo Multifuncional para Solubilizacao de Fosforo e Mitigacao de Estresse Hidrico, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I); Valor global: R$ 2.904.676,40 Vigencia: 02 anos;

Data da assinatura: 10/12/2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Janaína Paula Marques Tanure, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, Diretor executivo, pela Faped. Marcelo de Godoy Oliveira, sócio pela Simbiose, Elis Mara de Godoi Oliveira

sócia pela Simbiose
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATORIO N° 084/2024

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado:

PROCESSO Nº: 084/2024. MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela em favor das seguintes Empresas:

ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA LTDA (CNPJ Nº 48.447.897/0001-22), no Anexo I - Lote: 1, item: 3, totalizando R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 24.864.422/0001-73), no Anexo I - Lote: 1, itens: 4, 6, 7, 9 e 10, totalizando R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais); MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 30.619.938/0001-55), no Anexo I - Lote 1, item: 1, totalizando R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 51.578.226/0001-05), no Anexo I - Lote 1, item: 5, totalizando R$ 971,88 (novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Eldorado-MS, 10 de dezembro de 2024.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito

DESPACHO

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 084/2024, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado-MS, 10 de dezembro de 2024.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Pelo presente Edital fica notificada a operadora relacionada abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que seja efetuado o pagamento da multa pecuniária que lhe foi aplicada, nos termos do art. 25, II da Lei 9.656, de 03 de Junho de 1998, ou comprovem havê-lo feito, no prazo de 30 dias da publicação deste edital, junto à Gerência de Finanças, situada na Avenida Augusto Severo, 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática das operadoras no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da Resolução Normativa nº 46, de 4 de setembro de 2003.

Número do Processo

Operadora

Registro ANS

Número CNPJ

Tipo de infração

Valor da Multa (R$)

33903.006715/2016-27

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO - ASNATEC

14898684/0001-03

Realização de atividade de administradora de plano privado de assistência à saúde sem autorização da ANS

R$ 900.000,00 - Novecentos Mil Reais

Leila Magaly Valois Durso

Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000325/2024-40 - Contrato nº 043/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.634.351/0001-08, Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa) e copeiragem, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na sede da Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho nº 2024NE000502. Data da Assinatura: 10.12.2024. Vigência: 02.01.2025 a 02.01.2030. Valor total do contrato: R$ 734.850,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEESDRO DA SILVA MORAIS, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53581.000062/2024-70.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para a sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Rondônia (UO11.1), localizada na rua Afonso Pena, nº 118, Bairro Centro - Porto Velho/RO, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 43.866,96. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 635/24, Processo nº 486/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARK TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.304.453/0001-77. Objeto: prestação de serviços de armazenamento externo de documentos, com retirada, acondicionamento, guarda, preservação, rastreamento e disponibilização dos documentos médicos e administrativos do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar, conforme demanda o valor total anual R$ 3.145.963,20(três milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Extrato de Contrato

Prestação de serviços de internet banda larga, que entre si celebram a EMBRAPA E A PORTALNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET, A SER INSTALADO NO CAMPO EXPERIMENTAL DA EMBRAPA MILHO E SORGO SITUADO NA CIDADE DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº40/2024; Valor Global: R$6600,00. Validade: 10/12/2024 a 10/12/2029. Data da assinatura: 10/12/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Nilva de Jesus Santos- Sócia/Proprietária - PortalNet Telecomunicações LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC/AJU 20400.24/0119-4; Processo 21177.002023/2024-92; Objeto: Aquisição de equipamentos para reprodução animal; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação P&D n° 90042/2024; Valor Total: R$ 21.525,00; Contratada: WTA - Watanabe Tecnologia Aplicada Ltda-EPP, CNPJ 00.960.912/0001-05; Data da assinatura: 10/12/2024; Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Osnir Yoshime Watanabe, pela contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 04600.000400/2024-92. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMADESC: Objeto: "conjugação de esforços entre os partícipes para o fomento, apoio e cooperação para promoção da inovação e da tecnologia, visando a implementação de iniciativas voltadas à capacitação e qualificação dos servidores públicos estaduais e municipais do estado de Mato Grosso do Sul.". Data da assinatura: 10/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.
extratos de Termo de Aditamento Prorrogação

Espécie: 1º (primeiro) ao Contrato nº 187/2024, firmado em 09/08/2024. Signatários: prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº22.778.730/0001-50; (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 06/12/2024 à 04/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de unidade básica de saúde na Sede do Município. Processo: 1506/2024 CMC/NON Concorrência Eletrônica nº 003/2024. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: FNS/PAC. Do valor: R$ 1.624.197,77 (Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito

Contrato nº 187/2024 Espécie: 1º (primeiro), firmado em 09/08/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50 (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Vigência: 04 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município. Processo Adm. Originário: 1506/2024 - CMC/NON, Concorrência Eletrônica nº 003/2024; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: FNS/PAC; Do valor: R$ 1.624.197,77 (Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 10/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. Processo 02000.002186/2024-42. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, CNPJ/MF nº 047.782/0001-02; OBJETO: celebram o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES que busca envidar esforços necessários para o fortalecimento da Educação Ambiental e para a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental em parceria com a ABRACAM, na formação e sensibilização dos vereadores no que diz respeito às questões socioambientais da atualidade e iniciativas legislativas voltadas à construção de sociedades sustentáveis. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF nº XXX.836.638-XX, ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente Nacional da ABRACAM, CPF nº XXX. 822.536-XX.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinadas a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0018197-42.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços para seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP Morte por passageiro e APP Invalidez).

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 070010-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem nas instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência e de acordo com as exigências constantes do edital e seus anexos.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da unidade da AGU no Estado do Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIDEC - 10/12/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O pregoeiro do IBAMA e sua equipe de apoio,tor-na publico, de acordo com legislação vigente oresultado do julgamento do pregão eletronico n¨90007/2024, onde deu como vencedoras as empre -sas:BR SERVIÇOS E EVENTOS LTDA,EXELENCIA SOLU -ÇÕES INTEGRADAS LTDA E NALINAEL DE PAULA RODRI-GUES.

ANA MARIA DANTAS DE S SANTANGELO

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 193099-19211-2024NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Informa-se que o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 referente à contratação de serviços terceirizados de tratadores de animais silvestres, para atender o CETAS da SUPES/RN, teve como vencedora a IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.184.471/0001-28, pelo valor global negociado de R$ 192.118,32 (cento e noventa e dois mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos).

ALAN MICHEL SANTIAGO NINA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 193099-19211-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90211/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 10/12/2024) 130058-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº 90012/2024, cujo vencedor, após retorno de fase, foi a empresa AGM Engenharia, Construções e Meio Ambiente Ltda, CNPJ nº 28.891.765/0001-88, pelo valor global de R$ 464.999,98 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 11/12/2024 e 12/12/2024

(SIDEC - 10/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para modernização INTEGRAL de 8 (oito) elevadores no Edifício-Sede do Governo Federal, através da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Porto Alegre/RS, localizada na Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar, CEP 90.013-900, Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICHARDI FONSECA

Superintendente Sra/rs

(SIDEC - 10/12/2024) 170175-00001-2024NE000026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o resultado dos Itens 01 e 03 do Pregão Eletrôniconº 90024/2024, processo nº 10280.726798/2024-53, que teve como objeto a contratação de serviços de gestão de mão de obra. Vencedora Item 01: KONECTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 44.637.989/0001-14, valor unitário R$ 35.597,05, total R$ 427.164,60. Vencedora Item 03: BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.106.434/0001-64, valor unitário R$ 17.900,09, total R$ 214.801,08.

CÉSAR BECKER TAVARES

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90204/2024

Vencedor: ALPES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.812.571/0001-81, valor: R$ 1.942.764,72.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23380.000274/2022-91.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice de correção 4,49627% referente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) entre março de 2023 e fevereiro 2024,. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2/ 2024

A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da escola municipal Francisco Crisanto Sousa no Município de Jaicós-PI. Abertura: 27/12/2024 às 09h. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, FME, VAAT, ICMS. Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br.

Jaicós (PI), 10 de dezembro de 2024.

Iris Pontes Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Publicado no Diário Oficial do Estado - IOMAT Nº 2883 de 04/12/2024 na pagina 257 ONDE SE LÊ:, Valor Global de R$ 872.379,97. SE LÊ:, Valor Global R$ 919.500,00
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 237 de 10/12/2024 na pagina 236 ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 872.379,97; LÊ-SE: VALOR Global R$ 919.500,00
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96. CONTRATADO: IMEX CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.112.137/0001-94; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o aumento 34,81% (trinta e quatro vírgula oitenta e um por cento) referente à revitalização da Praça Geralda Ferreira Amorim, conforme justificativas e pareceres técnicos que fundamentam o presente. PLANOS DE AÇÃO N.º 09032024-070036 e 09032024-067787. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0507.2.057.4.4.90.51 FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I c/c art. 125, segunda parte, da Lei Federal nº 14.133/21. Joviânia, Estado de Goiás, aos 09 dias de dezembro de 2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 44.577.601/0001-37; CONTRATADO: IMEX CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.112.137/0001-94; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o aumento de 35,37% (trinta e cinco vírgula trinta e sete por cento) referente à reforma e ampliação de imóvel destinado a sediar o futuro Lar Municipal dos Idosos. Processos n.º 202400042001076 e 202400042001077 e Plano de Ação n.º 09032024-067787. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.08.241.0120.3.010.4.4.90.51.00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I c/c art. 125, segunda parte, da Lei Federal nº 14.133/21. Joviânia, Estado de Goiás, aos 09 dias de dezembro de 2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
XI - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA

Etapas

Período

Inscrições

19/12/2024 a 30/12/2024 = R$ 600,00

Inscrições presenciais e pela internet

31/12/2024 a 10/01/2025 = R$ 700,00

Inscrições pela internet

1ª fase - Prova Escrita - às 14 hs

17/01/2025 - sexta-feira

Gabarito (Divulgação) -à partir das 20 hs

17/01/2025

Recurso - Gabarito -até às 18h

21/01/2025

Divulgação da Pontuação 1ª Fase -à partir das 18hs

23/01/2025

Recurso (pontuação) - 1ª Fase -até às 18h

24/01/2025

Resultado 1ª Fase -à partir das 18hs

28/01/2025

Candidatos Classificados para a 2ª fase

Envio do Currículo via e-mail para

coreme@unaerp.br

-até às 23h

29/01/2025

2ª fase - Análise curricular

03 e 04/02/2025

Divulgação da Pontuação 2ª Fase -à partir das 18hs

06/02/2025

Recurso (pontuação) - 2ª Fase -até às 18h

07/02/2025

Resultado 2ª Fase -à partir das 18hs

11/02/2025

Resultado Final -à partir das 18hs

12/02/2025

Matrícula - 1ª chamada- das 08hs às 12hs e das 13hs às 18hs

13 e 14/02/2025

Matrícula - 2ª chamada -- das 08hs às 12hs e das 13hs às 18hs

17/02/2025

Convocação sucessiva de excedentes para preenchimento das vagas

18/02/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Luzia Ferreira da Costa Assis, CPF XXX.825.751-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 80865/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299567, processo nº 46958.000210/2011-51, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Republicação

Publicada no dia 27/11/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 228 e página 334. REP03

Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no município de Coração de Maria/BA, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta SISMOB nº 11805.8390001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. DIA 26/12/24 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 10 de dezembro de 2024

LIZIANE S. J EVANGELISTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 3O UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA . Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/01/2025 , no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 10 de dezembro de 2024.

RODRIGO ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Luciele Bilhalva Campagnolo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Agrícola. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 31/07/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2024

Partes: Município de Porto União e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até 21 de maio de 2025, o aludido contrato superior, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 006/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: D5BB33251C9DFF3D55784B456EDD47FD4ADE4513 Porto União SC, 9 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/2023

Partes: Município de Porto União e Hotel Nelo LTDA.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até 27 de setembro de 2025, o aludido contrato superior, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico 096/2023, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 9 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024

Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME.

OBJETO: contratação, do tipo semi integrada, de empresa para execução de obras de reforma do Centro Comunitário do bairro Jardim Bela Vista.

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão do Contrato.

Valor: R$ 276.889,48 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Base legal: Concorrência Eletrônica 017/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: EBC44E0C2A5C14AEA99A12210C3A2100B152F4D8. Porto União SC, 10 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1168/2017 - P.M. ANAJÁS/PA

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Anajás/PA, CNPJ - 05.849.955/0001-31, situado na Av. Pedro José da Silva, nº 1, Centro - CEP: 67.810-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 180 dias até o dia 29/06/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos e Vivaldo Mendes da Conceição, Processo n° 25100.017.027/2017-91.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 53566.000408/2024-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 28/2023, a partir de 07/03/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº PI000066/2023, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repac23 (SEI nº 12942093).. Vigência: 07/03/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.635,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158327

Nº Processo: 23367.000018/2023-52. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

CO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 10 de dezembro de 2024.

CHRISTIANO DIAS DA SILVA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SEMINFRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ - Repetição. Data de recebimento da documentação: a partir de 11 de Dezembro de 2024, orientações conforme edital. Data da Sessão Pública: 27 de Dezembro de 2024. Horário: 10:00 h. site: https://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 11 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado Para as Secretarias Municipais - os Equipamentos de Ar-Condicionado Deverão Ser Instalados Pela Empresa Contratada, Estando Inclusos Materiais e Mão de Obra de Instalação. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 09 de janeiro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 09 de janeiro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 10 de dezembro de 2024.

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 26 de dezembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 036/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Prestação de serviços de transporte escolar. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23346.001471/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.399.992/0001-22 - FRIGOABAT - FRIGORIFICO ABATEDOURO COSTA TAVARES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.100,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 10/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º aditamento 598/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 485/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços referente à rodada especial disponibilizada para o ano de 2024, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Descrição do acréscimo: - Imunologia: anti-TPO; - Líquidos cavitários: Albumina; - Marcadores cardíacos: Troponina; - Painel citometria: CD4. Em razão do acréscimo ao Contrato em 0,61%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.286,34 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
RETIFICAÇÃO

No texto publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 01 de julho de 2022, página 11, seção 3, Extrato de Doação n 52/2022:

Onde se lê: "CAMINHONETE, Marca: I, Modelo: VW AMAROK CD 4X4 HIGH, Placa: OOJ0430, UF: AL, Município: Campo Grande, Ano fabricação: 2013, Ano modelo: 2013, Cor: PRATA, Chassi: WV1DB42H0DA062963, Motor: CSH048903, código RENAVAM 590921789",

Leia-se: "CAMINHONETE, Marca/Modelo: VW AMAROK CD 4X4 HIGH, Placa: KQX6048, UF: RJ, Município: Rio de Janeiro, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2015, Cor: PRATA, Chassi: WV1DB42H8FA009172, Motor: CSH97022, código RENAVAM 1047681142".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024 - SECAD

Processo nº 087/2024. Republicação. Objeto: contratação de empresa para locação de licença de uso de softwares para gestão pública de patrimônio e almoxarifado, com serviços de manutenção, licenciamento, assessoria técnica, serviços de implantação, migração, integração, conversão de dados pré-existentes, treinamento, atualização e manutenção corretivas, suporte presencial e remoto via telefone e web pelo período de 12 meses, visando o atendimento das necessidades da prefeitura Municipal do Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 309.617,28. Disputa: 23/12/2024 às 10h.

Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.

Rosely Mendes da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2023. Processo UFG 23070.016433/2023-53. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de 10 de dezembro de 2024 para 10 de março de 2025. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 10/12/2024. Validade: 10/12/2024 a 10/03/2025.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº 951390. Processo: 00135.223140/2023-23. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$150.000,00 Vigência do TA: 18/12/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 10/12/2025 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, o Senhor DIEGO HERZOG PERUCH, Presidente
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 149/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - Processo Adm.: Nº 1063/2024. Objeto: Aditivo nº 01 de aditamento de acréscimo de serviços e materiais e supressão de serviços ao contrato nº 149/2024 referente a contratação de empresa para reforma e adequação do Centro Cultural "Laelson Cardoso do Amaral", localizado na Alameda Rodrigo da Costa Andrade, s/nº, Centro, objeto do Plano de Ação nº 30882120230005-019389 e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), celebrado entre o Ministérios da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Município de Guareí. Contratada: ALMETALICA OBRAS LTDA ME. Valor: R$ 37.786,51. Data: 09/12/2024.
Aviso Adjudicação E Homologação

Pregão Presencial Nº 22/2024

Processo Nº 47/2024 - Pregão Presencial Nº 22/2024

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de óleo diesel comum - s500, óleo diesel S10, gasolina comum, etanol, para abastecimento da frota municipal, pelo período de 12 meses. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO o processo licitatório à empresa João Carlos Campos & Cia Ltda.

Quintana-SP, 10 de dezembro de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - LPG

Premiação de Produção Audiovisual

O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO e homologa o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - LPG - Premiação de Produção Audiovisual, de acordo com a avaliação realizada pela CAS - Comissão de Avaliação e Seleção, registrada na Ata nº 08/2024, de 04 de dezembro de 2024. Agentes Culturais Premiados: Franciele Carina Schmidt, Clarissa Azevedo da Silveira, Associação Cultural Tá Rolando Arte, Ademir Jair Rost, Anderson André Panzenhagen, Joel Teixeira da Silva, Associação Comunitária de Ilha Nova, Vítor Krupp Linden, Josiane Gabriela Sbardelotto e Rodrigo Antunes. Valor do prêmio concedido R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Agentes culturais desclassificados: Associação Colonização & Evolução de Boa Esperança, motivo não atendeu ao item 1.1 do edital; João Vitor Edinger, motivo proposta em desacordo com o item 7.3.1 do edital; Lisiane Bonetto Prezzi, motivo proposta em desacordo com o item 7.3.6 do edital.

Rolante, 10 de dezembro de 2024.

Pedro Luiz Rippel
AVISO de Reabertura de prazo

Pregão Eletrônico RP nº 63/2024

Aquisição eventual de recarga de gás de cozinha. Início da sessão de lances 08/01/2025-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 21 de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 30/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 17735/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 26.470.085/0001-65 - ONU MULHERES-ENTIDADE DAS NACOES UNIDAS PARA A IGUALDA. Objeto: Desenvolvimento de atividades que visam não apenas implemengtar estratégias para aumentar a participação política para mulheres, mas também fortalecer equidade de gênero e prevenção e respostas às violências.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).