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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013315/2024-78.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e fornecimento de equipamentos em comodato, para atender aos serviços de hematologia, com os exames de coagulação da unidade laboratório de análises clínicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 1.149.885,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 951165. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO VIDAS EM ACAO, CNPJ nº 10987379000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 712.074,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23077.102365/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de construção do reservatório elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-ufrn. Vigência: 06/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.993,07. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001456/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90137/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 52.643.251/0001-98 - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC. Objeto: Pagamento de anuidade do sbpc - sociedade brasileira para o progresso da ciência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 951168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23076.053039/2023-16.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,32% no valor inicial atualizado do contrato, com alterações nos quantitativos dos itens 1 e 2 do contrato, nos termos da planilha abaixo que consta no projeto básico, anexo i deste termo, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. Vigência: 06/09/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.675,05. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento de Contrato Nº. 02/2024 ao contrato Nº 02/2019, decorrente do pregão eletrônico Nº. 01/2018 do Processo Nº. 63054.000460/2018-60, celebrado entre a Delegacia Fluvial de Guaíra e NP3 comércio e serviços LTDA-ME, CNPJ n. 01.667.155/0001-49. OBJETO: Administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de embarcações, de forma continuada, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, e demais materiais necessários, além dos serviços de docagem, transporte por guincho (reboque), e outros serviços mecânicos, operados por meio de sistema web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. Nº. DO PROCESSO: 63349.001081/2024-20. CAPITÃO DE CORVETA (T) RENATO NASCIMENTO REIS ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23392.001255/2023-23.

Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 22.488.590/0001-86 - MAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012923/2024-65.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.831.514,13. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 945866. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE SOLIDARIEDADE, AJUDA MUTUA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 01477916000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 024

Processo: 0020526.00000923/2019-40. Especie: Primeiro Termo Aditivo a Cessao do Direito ao Uso do Imovel a Titulo Gratuito que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica BGE - e o Municipio de Curvelo MG. Objeto: Imovel cedido pelo Municipio de Curvelo MG para que o IBGE instale sua Agencia na referida municipalidade. Data da assinatura: 06/08/2024 Vigencia: 20/10/2024 a 20/10/2029. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pelo Municipio de Curvelo MG: Vitor Augusto Assis Barcelos Secretario Municipal de Administracao, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentavel de Curvelo/MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Davi Porto Figueiredo, CPF ***.840.713-**, processo 241729/2012-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto e dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 161/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Eduardo Silva Nascimento, CPF ***. 947.225-**, processo 206139/2014-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE RESISÃO do Contrato nº 8708.21.1321; PROCESSO Nº 23077.069030/2024-28. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Rescindir, amigavelmente, todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 8708.21.1321, firmado em 01/12/2021, entre a UFRN e a FUNPEC, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original, em conformidade com o Item 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO, inserta no contrato supra. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
Extrato de contrato

AVISO DE CONTRATAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEINFRA

Termo Original: Contrato Nº- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 006/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº17.803.489/0001-32- Valor total de R$ 1.188.085,66.- Data da Assinatura do Contrato:18/07/2024 - Vigência:18/07/2024à17/04/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários:Antônio Edson Araújo Pires (Contratante);André Luiz Nunes Aguiar (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 24/09/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 5 de setembro de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240243; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 504.548,55; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
RETIFICAÇÃO

Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 21º Região - CRECI-PB

NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Publicado em: 16/08/2024 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 221, Onde se lê: Ilô Travel Turismo Ltda - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 150.000,00. Leia-se: Ilô Travel Turismo Ltda - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 200.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região - CRECI-PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0004/2024, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes.

Ata RP 0008/2024 - 05/09/2024: Vencedor: ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA, ITENS: 1, valor total: R$ 200.000,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses

Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 5 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de apresentação artística para o evento "EMMI Encontro das Mulheres do Mercado Imobiliário" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens: até 14/14/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0026/2024 - 14.04.2024 - JOSELANE DOS SANTOS DIONISIO - CNPJ: 54.307.165/0001-30 R$ 2.000,00 - CT Nº 0027/2024 - 14/03/2024 - LOUISE DUARTE DE MIRANDA PEREIRA - CNPJ 44.291.215/0001-87 - R$ 1.500,00 - CT Nº 00023/2024 - KAROLINE CHAVES RUFINO VIEIRA - CNPJ 35.073.768/0001-70 - R$ 2.000,00 - CT Nº 0025/2024 - GATUNO PRODUÇÕES ARTÍTISTICAS LTDA - CNPJ: 48.694.752/0001-26 - R$ 2.420,00 - VALOR TOTAL: R$ 7.920,00.
edital de intimação

Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 45.893.521/0001-53, a apresentar defesa, no prazo de 5 dias úteis, para as penalidades de Advertência e Multas compensatórias e moratórias, perfazendo um valor de R$ 173,92(cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Processo nº 23067.035925/2023-05.

Fortaleza, 9 de setembro 2024.

JOÃO GUIILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001450/2024-05. Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2020, que tem como objeto a utilização de 02 (duas) vagas de garagem para os veículos oficiais, no Condominio do Edificio Plaza Business Center, no endereço da Av. Paulo de Frontin nº 590, 15º andar, Aterrado, Volta Redonda, RJ, para a Procuradoria do Trabalho no município de Volta Redonda. Contratada: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PLAZA BUSINESS CENTER, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.693.938/0001-34. Objeto: alterar as cláusulas segunda e terceira, que tratam do valor e da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Rubens Júlio Cardoso, Síndico, pela Contratada.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 38 alínea b do estatuto social da CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, comunicamos que foi eleita por unanimidade, em primeira votação, a única chapa concorrente à eleição realizada no dia 04 de setembro de 2024, para membros, efetivos e suplentes, da Diretoria e Conselho Fiscal, Representação Profissional e Internacional, tendo sido eleitos os seguintes companheiros: DIRETORIA: Presidente - José Reginaldo Inácio, Secretário Geral - Nelson Luiz Bonardi, Secretário de Finanças - Pedro Luiz Vicznevski, Secretário de Educação - Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Sônia Maria Zerino da Silva. SUPLENTES DA DIRETORIA: Idemar Antônio Martini, Amauri Martins de Oliveira, Almir de Oliveira Lima, Natanael Vitória Ferreira, Suplente da Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Luci Costamagna Parmejani. SECRETÁRIOS REGIONAIS: Secretário da Secretaria da Região Norte - Marivaldo Nazareno Vieira da Silva, Secretário da Secretaria da Região Nordeste - Israel Ferreira de Torres, Secretário da Secretaria da Região Sudeste - Eduardo Henrique Neves, Secretário da Secretaria da Região Centro-Oeste - Ronei de Lima Zimmermann, Secretário da Secretaria da Região Sul - João Nadir Pires. SUPLENTES DE SECRETÁRIOS REGIONAIS: Suplente da Secretaria da Região Norte - Antônio Acácio Moraes do Amaral, Suplente da Secretaria da Região Nordeste - Joaquim Bezerra de Menezes Neto, Suplente da Secretaria da Região Sudeste - Jorge Luiz Mussel, Suplente da Secretaria da Região Centro-Oeste - Gláucia Paula do Nascimento de Paula, Suplente da Secretaria da Região Sul - Genoir José dos Santos. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Raimundo Lopes Junior, José Francisco Filho, Wanilton Reis dos Santos. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Aprígio Guimarães, Ismael Honório Bispo, Genival de Jesus Dória. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL: Ivete de Fátima Vargas, Antônio Maltauro Faconi, Cleoni Bortolli Salviano, José Maria Soares, Carlos Lacerda Maciel, João José Sena, Almir Pereira, Thiago de Araújo Costa, Lauro Queiroz Rabelo, Eduardo Armond Cortes de Araújo.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

APRÍGIO GUIMARÃES

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 21043.000146/2020-81.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao contrato 15-2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 8.473,31 para r$ 9.199,33 no período de 01.01.2024 a 07.06.2024.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.715,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001748/2024-05, tema: "Contratação de consultoria de pessoa física, na área de produção de eventos, na modalidade produto, para analisar, detalhar, monitorar e apoiar os serviços necessários para a realização do Congresso CLAD 2024, contribuindo para a execução de ações alinhadas à visão tática e estratégica do gerente de projeto desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento", especialista: Susanna Ribeiro Aune, vigência: 09/08/2024 até 20/01/2025, Valor: R$ 65.000,00, data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 17166.100150/2021-65.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 13/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.591,69. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0020/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de fisioterapia por Demanda para atender a unidade do SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 18.588.224/0001-21 no valor total de R$15.218,00 (quinze mil, duzentos e dezoito reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 264/2019. Processo 23070.009524/2019-56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses e incremento financeiro de R$ 15.000,00. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Município de Firminópolis, com a interveniência do Campus de Firminópolis - CAF. Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 11/09/2024 até 10/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511017182202456. Objeto: Adequação do laboratório do Posto Médico de Guarnição da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região Paraíba - CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº DV004/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.058 - Passagens aéreas e terrestres até 06/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00072/2024 - 06.09.2024 - ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - valor: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: Contratação de apresentação artística para o evento "EMMI Encontro das Mulheres do Mercado Imobiliário" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 14/03/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 920347/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM - C.N.P.J. nº 04.904.540/0001-50.

PROCESSO: 25000.178267/2021-75

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/03/2025.

SIGNATÁRIO: Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicaçao constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, n 23, Seçao 3, pagina 19, datado de 01 de fevereiro de 2024, referente ao NUP 63148.000434/2019-73, do Extrato de Termo Aditivo n 65720/2021-002/00 com a empresa SOLL - SERVICOS, OBRAS E LOCACOES LTDA., informo a sua rescisao em 02/12/2024, amigavelmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no inciso II do art. 79 da Lei n 8.666/1993.

CC (IM) ROBERTO NOGUEIRA MARQUES Gerente de Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 23088.024448/2021-34 - Termo de Distrato do Termo de Cooperação nº 09/2021 celebrado entre a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) - CNPJ: 18.234.613/0001-59e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre os partícipes, mediante a concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPPI à UNIDADE EMBRAPPII / UNIFEI - SEPAER em estruturação, visando ao financiamento parcial dos custos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que vierem a ser contratados pela UNIDADE EMPRAPII / UNIFEI - SEPAER em Estruturação junto a Empresas do setor industrial, consoante o Plano de Ação e o Programa de Formação de RH para inovação anexos a este termo. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024.

Edson da Costa Bortoni
EXTRATO de ADITAMENTO

PROCESSO PMP Nº12450/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ADITAMENTO N°002/2024

EMPRESA: ALX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI, CNPJ n. 29.826.598/0001-54

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO PRÉ - PREPARO, PREPARO DE MERENDA, COM A MÃO DE OBRA, DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

1- Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL, passa a contar com § 1º, que assim dispõe:

1º § Por força do aditamento 002/2024 fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL, o acréscimo de uma merendeira ao contrato, assim o valor anual do contrato era 6.972.927,96(seis milhões novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).

com a inclusão de uma merendeira passa a ser R$ 7.046.200,20(sete milhões quarenta e seis mil e duzentos reais e vinte centavos).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO PMP Nº 5086/2024

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°040/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: PET SECURITY COMERCIO E SERVICO LTDA, com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais).

Em 9 de setembro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PRC 088/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo-MG, 9 de setembro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307169

Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios de iluminação náutica. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23763.000070/2020-93.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de maqueiro 44 hs diurno (segunda a sexta) no valor de r$ 24.425,45 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), representando 1% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 09/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.490,28. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024

No dia 09/09/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA SECOP, inscrita no CNPJ Nº 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 6.573.878,53 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS FEDERAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Oriximiná-PA, 9 de setembro de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90156/2024, cujo objeto é a aquisição de insumos para o tratamento e a purificação de águas em atendimento das necessidades do LFDA-MG foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA, itens 1 e 2, no valor total de R$ 10.475,52.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001613/2022-72.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha para unidades de abrangência do dsei/mges nos municípios de machacalis /mg e teófilo otoni/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 1.389.835,20. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 08/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PMQC.

PROCESSO ADMINISTRATICO N° 101/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PÃO FRANCÊS, CARNES BOVINA, FRANGO, SUÍNA E PEIXE E EMBUTIDO LINGUIÇA TOSCANA DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2024-PMQC

FORNECEDOR: LEANDRI & BORGES LTDA

ITEM: 1

VALOR TOTAL: R$ 61.362,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024-PMQC

FORNECEDOR: E P SOUZA & J M SOUZA COMERCIAL LTDA

ITENS: 2,4,5 e 6

VALOR TOTAL: R$ 84.801,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024-PMQC

FORNECEDOR: LUCIANE ULIANO TERTO-ME

ITENS: 3,7 e 8

VALOR TOTAL: R$ 78.781,00

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 um ano, contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. P.E N. º 043/2024 PROC. ADM. 1229/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5F2510B3 data de circulação 10/09/2024. Alto Paraiso 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE acordo

ACORDO PARA INTERCÂMBIO ACADÊMICO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidade de Lomonosov - MSU. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer programa de intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029. DATA E ASSINATURA: 06/09//2024 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Yuri Mazei, Reitor da MSU. PROCESSO Nº: 23078.528207/2024-21.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais; SAIC nºs 20100.24/0051-2; 20100.24/0049-6; 20100.24/0050-4; 20100.24/0046-2 e 20100.24/0045-4. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os Cedentes, MÔNICA ANGHINONI MULLER, LUIS HENRIQUE CARREGAL, MAURÍCIO SILVA STEFANELO, NÉDIO RODRIGO TORMEN E LUCAS HENRIQUE FANTIN. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria: Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 114 - Eficiência de Fungicidas para o Controle da Mancha de Ramulária. Resultados Sumarizados dos Ensaios Cooperativos para Fungicidas Sítio-específicos, Safra 2020/2021, na condição de coautores da obra. Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Mônica Anghinoni Muller, Luis Henrique Carregal, Maurício Silva Stefanelo, Nédio Rodrigo Tormen e Lucas Henrique Fantin(assinado em 06/09/2024), cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003684/2024-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de e-mail corporativo para todo exército brasileiro, composta de software e serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 3.688.242,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIZÓPOLIS Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizópolis - PB, 9 de setembro de 2024.

RENATO GOMES BATISTA
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-PG/PMU

Abertura: 23/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartável e utensílios diversos par cozinha, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20240203 Contratante: FMS Contratada: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up 4 x 4 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ulianópolis - PA. Origem: Carona Nº A-001-2024-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 370.000,00.

EXTRATOs de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230353. Contratante: PMU Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230276. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230332. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230320. Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230374. Contratante: FMS Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230384. Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESF PARAÍSO I, LOCALIZADA NA RUA TOM JOBIM, 77 - JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221619000123004/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 298/2024. * DATA: A sessão acontecerá no dia 21/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 6 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 284/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 9 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 259/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 9 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

REPUBLICA-SE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 9 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.258253/2023-67

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços IGEO 25768.

Contratante: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, CNPJ: 02.877.283/0001-80; ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A, CNPJ: 02.373.517/0001-51; TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 29.355.260/0001-61

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ: 94.877.586/ 0001-10

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75; FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, CNPJ: 03.483.912/0001-50

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos em Manutenção das boias meteooceanográficas do SiMCosta no litoral da cidade do Rio de Janeiro para fornecimento de dados oceanográficos coletados pelas boias do projeto, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 25768.

Valor Total: R$ 746.064,00 (setecentos e quarenta e seis mil e sessenta e quatro reais).

Vigência: 30 (trinta) meses.

Data de Assinatura: 05/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 683/2024

Registro de Preços de Fornecimento de Rouparia - pano de prato branco alvejado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 708/2024

Registro de Preços de Fornecimento de Solução de ACD para Coleta de Sangue 500ML. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 746/2024

FORNECIMENTO DE PEÇA PARA CAMA HILL-Rom_Conjunto Icb Sensor Peso Angulacao Wifi. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de setembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002732

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e SHANGHAI VETERINARY RESEARCH INSTITUTE, CHINESE ACADEMY OF AGRICULTURAL SCIENSES. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de intenções para promover o intercâmbio educacional, acadêmico e de cooperação entre as duas instituições. VIGENCIA: 27/08/2024 a 27/08/2029. DATA E ASSINATURA: 7/08/2029, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Zhiyong Ma, Presidente da Shanghai Veterinary Research, Institute Chinese Academy of Agricultural Sciences. N.º DO PROCESSO: 23078.552284/2024-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023; Processo Administrativo nº 1293/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de agosto de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 04 (quatro) meses, com início em 17 de setembro de 2024, encerrando-se em 17 de janeiro de 2025; Data de assinatura: 07 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.000004/2020-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-073/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 24.380.578/0020-41; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 53.363,76 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos); Prazo de Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025 Data da Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361002475202408. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção da higienização, a fim de atender as necessidades da Base Administrativa do Curado, OMV e OMP.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Od b Adm Curado

(SIASGnet - 09/09/2024) 160225-00001-2024NE000001