ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.691 - Processo nº 53500.026659/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 4.695 - Processo nº 53500.019383/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.

Nº 4.696 - Processo nº 53500.020565/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ 18.244.376/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.

Nº 4.697 - Processo nº 53500.021682/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG.

Nº 4.698 - Processo nº 53500.021719/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.

Nº 4.699 - Processo nº 53500.021769/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 4.700 - Processo nº 53500.022463/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.

Nº 4.701 - Processo nº 53500.022465/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 4.702 - Processo nº 53500.022466/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.

Nº 4.703 - Processo nº 53500.022837/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olindina/BA.

Nº 4.704 - Processo nº 53500.023166/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.

Nº 4.705 - Processo nº 53500.023989/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.

Nº 4.707 - Processo nº 53500.025422/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracuru/CE.

Nº 4.708 - Processo nº 53500.025431/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.

Nº 4.709 - Processo nº 53500.025434/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.

Nº 4.735 - Processo nº 53500.026494/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Brilhante/MS.

Nº 4.736 - Processo nº 53500.026677/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Glória de Dourados/MS.

Nº 4.737 - Processo nº 53500.026681/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Andradina/MS.

Nº 4.738 - Processo nº 53500.026684/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.

Nº 4.747 - Processo nº 53500.027946/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trizidela do Vale/MA.

Nº 4.748 - Processo nº 53500.027948/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Turilândia/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente