gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 49.044.652 ALLAN DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - R$ 82.326,00.

Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 938.726,35.

Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60.

Alagoa Nova - PB, 3 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 3 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 3 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 3 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 3 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 3 de Maio de 2024

Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00024/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 36.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 8 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
DESPACHO DE 3 de Maio de 2024

Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00025/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 8 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos \próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00135/2024 - 03.05.24 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 281.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00141/2024 - 06.05.24 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00142/2024 - 06.05.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00143/2024 - 06.05.24 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00144/2024 - 06.05.24 - ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00.
AVISO DE alteraAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Repetição

PROCESSO: 956/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, painel de led e serviço de transmissão simultânea incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos ao longo do ano, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 23/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO. 8 de maio de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO: 1686/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de banheiros químicos, disciplinadores, tendas e seus equipamentos complementares, a serem utilizados durante a realização de diversos eventos institucionais do Munícipio de Itumbiara, Goiás. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/05/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO. 8 de maio de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.000318/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90311/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 12.727,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 92340/2024; Processo SEI 21206.002340/2023-33; Objeto: Contratação de empresa técnica especializada no serviço de coleta e destinação final de lâmpadas inservíveis. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE) e a TR TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.102.178/0001-67 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.550,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

3° TERMO ADITIVO - VALOR. DISPENSA Nº. 13/2021 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - PMSJF. CONTRATO DISPENSA Nº 035/2021. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO LTDA (POLLO JET), inscrita no CNPJ Nº 06.910.543/0001-22, com sede na Av. Jose dos Santos e Silva, 2040 Sul, Centro, Teresina-PI. Representado neste ato pelo Sr. Lindomar Miranda Damasceno. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO, ESTABILIZADOR E TONER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) que é aproximadamente 25% do valor contratual (conforme planilha analisada pelo setor técnico responsável), obedecendo ao que dispõe a lei 14.133/21, Arts. 130 a 133, nos mesmos moldes originários. O valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) corresponde a duas impressoras, uma para a PRÉ-ESCOLAR MAE DO BOM CONSELHO e uma para CRECHE MAE DO CEU, o acréscimo será de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) mensais, sendo R$ 520,00 (quinhentos e vinte) por impressora. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito
Edital n° 4, DE 6 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 1/2023

O Diretor-Geral do CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela 181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 81/GABR/REITORIA/IFCE, de 08/08/2023, resolve:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 09/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL N° 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DOU 20/03/2023), cuja validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE VALIDADE, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2023, seção 3, página 29.

FRANCISCO HEBER DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consulta médica especializada, exames de diagnósticos por imagem, diagnósticos de laboratórios clínicos e procedimentos cirúrgicos eletivos de grande, médio e pequeno porte. Processo Adm. 059/2024 - Credenciamento nº 003/2024 - Entrega da documentação entre 09/05/2024 a 24/05/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 24/05/2024 às 14h30min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h.

Iuiu/BA, 3 de maio de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Vigilância Humana Desarmada em favor da empresa VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA, no valor de R$ 158.899,92(cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual.

VANESSA DE C. S. KÜSTER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 26/03/2024, Nº 59, pág 230, seção 03. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 001/2024.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 001/2024.

LEIA-SE: PRAZO: Pregão Eletrônico n° 002/2024.
EDITAL Nº 46/CAMDP/IFC, de 10 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 46/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,    resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo instituído pelo Edital nº 46 de 10/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2024, seção 3, pag. 31.

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.001194/2024-51

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Joelma Vicentina dos Santos

91,51

2º

Maria Cristina de Almeida

84,65

3º

Claudecir Mateucci

72,45

4º

Bruna Leticia Serafini

69,30

Desclassificado

Kayo Leonardo Pereira

-

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 45/CAMDP/IFC, de 9 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 45/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,    resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama instituído pelo Edital nº 45 de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2024, seção 3, pag. 31.

Área: História

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23474.000438/2024-01

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato(a)

Nota Final

1º.

Leonardo Bento de Andrade

93,65

2º.

César Luiz de Oliveira

92,30

3º.

Leonardo Witt

86,00

4º.

Taís Giacomini Tomazi

84,77

5º.

José Antônio Teófilo Cairús

82,62

6º.

Letícia Portella Milan

79,78

7°.

Eduardo Pintarelli

78,18

8°.

Rosângela Ribeiro Paixão Guilhen

72,98

Desclassificado

André Soares Anzolin

Ausente

Desclassificado

Bruno de Oliveira da Silva

Ausente

Desclassificada

Cristiane Garcia Teixeira

Ausente

Desclassificada

Julia Graciela Slomp

Ausente

Desclassificada

Rosângela do Pinho

Ausente

IARA MANTOANELLI
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 018/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 24 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Amorim neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 8 de maio de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo nº 0002177-28.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de cronômetro digital regressivo, foi adjudicado para a empresa Licitações do Brasil Ltda. no valor total de R$15.960,00.

São Paulo, 8 de maio de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 26154/2019.

Nº Processo: 23305.009098/2019-50.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da convenção coletiva (2024/2025) e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 12.477,12 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.725,44. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050019-58.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada. Salvador, 7 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19615.720423/2020-00.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 0xx.4xx.2xx-00 - ANTONIO BATISTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.280,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034645-48. Objeto: Registro de Preços para locação de banheiros químicos, tendas, protetores laterais para tendas, rede de iluminação, climatizadores, mesas plásticas, cadeiras plásticas e geradores, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 08038.005117/2021-05.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 083/2021, por mais 12 (doze) meses, de 16/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.524,24. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Extrato de contrato PE nº 2/2022

CONTRATO Nº 087/2024 - CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME, valor R$ 180.779,80 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 180.779,80 (cento e oitenta mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 03 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025. 03/05/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestor do Fundo de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033220202300. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS,FRASCOS, COPINHO DOSADOR , MAMADEIRAS e MEL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 08/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
EDITAL Nº 136/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Campus Pontal do Paraná

Centro de Estudos do Mar

Área de Conhecimento: Oceanografia Química / Ciclos Biogeoquímicos

Processo: 23075.071231/2023-24

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR

35,12

02

FERNANDA MARIA DE SOUZA

28,27

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 7 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024, PROCESSO INTERNO 305/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação estruturas festivas (palco, iluminação, som, tendas, banheiros químicos, geradores energia, camarim) e estruturas complementares; data; 22/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 7 de maio de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 05110.004912/2018-64.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, excepcional, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2019, com amparo no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 06/06/2024 a 05/06/2025.

o contrato nº 2/2019 poderá ser rescindido a qualquer tempo pela administração no caso da conclusão de novo procedimento licitatório que contemple idêntico objeto, conforme acordado entre as partes.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.586,46. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 168003

Nº Processo: 248/2020-IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Rescisão amigável, em comum acordo. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3. Onde se lê: UASG: 160020 - H MIL A MANAUS. . Leia-se: UASG: 160009 - 12º CGCFEX.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90014/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90014/2024, as empresas RHG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ.: 49.106.119/0001-32 e P. CHELES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 48.199.907/0001-58

Rio de Janeiro, RJ, 8 de Maio de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 35014.014171/2020-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de 2024. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271.992,08. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 99946000568202401. Empregado público da empresa pública Empresa Brasil de Comunicação S.A.

Descrição do Fato: Possíveis descumprimento de deveres e incidência em proibição constante do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Enquadramentos:

 Itens 11.1, VIII, XIX, 11.2, IV e 11.3, XI, todos do Regulamento de Pessoal da EBC - NOR 301.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 99946000569202448. Empregado público da empresa pública Empresa Brasil de Comunicação S.A.

Descrição do Fato: Possíveis descumprimento de deveres e incidência em proibição constante do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Enquadramentos:

 Itens 11.1, VIII, XIX, 11.2, IV e 11.3, XI, todos do Regulamento de Pessoal da EBC - NOR 301.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 99946000570202472. Empregado público da empresa pública Empresa Brasil de Comunicação S.A.

Descrição do Fato: Possível descumprimento de deveres constantes do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Enquadramentos:

 Itens 11.1, VIII, XIX e 11.2, IV, todos do Regulamento de Pessoal da EBC - NOR 301.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534019171202384. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos para Máquina Unitarizadora de Medicamentos Modelo Opus 30 - Fabricante Opuspac e Artigos Laboratoriais (frascos conta gotas e frascos vidro âmbar) para atender as necessidades do Setor de Farmácia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/Ufba - Filial Ebserh). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 08/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
Retificação

Termo de Contrato nº 51/2024

Processo: 23075.069987/2023-11

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 51/2024 com publicação realizada na seção 3, página 78, do Diário Oficial da União de terça-feira, 23 de abril de 2024. Onde se lê valor: R$ 100.000,00, leia-se valor: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08663.005397/2019-52.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes estipulado no item 16.1 do projeto básico sad-pb (25125821)

o objeto é a contratação de serviços de manutenção continuada preventiva e corretiva dos equipamentos denominados controladores de velocidade da marca laser tech modelo lti 20/20 trucam, pertencentes a superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba - sprf/pb, e ainda aos equipamentos que venham a ser acrescidos ou substituídos à atual quantidade, bem como aos equipamentos de qualquer umas das descentralizadas do departamento de polícia rodoviária federal - dprf/mj em trânsito na circunscrição da sprf/pb, conforme condições estabelecidas no projeto básico, conforme consta no processo nº 08663.005397/2019-52. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.988,15. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 19973.101189/2019-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração contratual, com a revisão supressiva de subitens relativos ao tópico 15. Do pagamento, no projeto básico, parte integrante do edital de credenciamento nº 1/2020, nos termos do art. 65, inc. Ii, alínea "c", da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base:

proceder a exclusão dos subitens 15.2, e seus subsequentes 15.2.1, 15.2.2, 15.2.2.1, 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5, perfazendo removidos do projeto básico (anexo-i), do edital de credenciamento nº 1/2020.

em substituição ao procedimento previsto no subitem 15.2., e seus subsequentes, serão adotados os seguintes trâmites referentes ao pagamento:

o dimensionamento e o faturamento serão efetuados pela equipe de fiscalização da central de compras a partir de dados extraídos diretamente do scdp.

fica excluído o anexo vii, do projeto básico - modelo de relatório eletrônico.. Vigência: 07/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.697.529,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Eletrônica em epígrafe, teve como vencedor a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001/20 com valor global de R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Em 22 de Março de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Em 29 de Abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Em 29 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.567.438/0002-56 com valor global de R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos reais).

Em 6 de Abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 SRP

Processo Administrativo Nº. 033/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 008/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. -OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para a Prestação de Serviços diversos de Consultoria Técnica Especializada, destinada a desenvolver métodos estratégicos atinentes a afastar problemas e/ou crises causados pela ineficiência ou incongruência da regular comunicação, a fim de unificar condições e elementos para melhor regularizar e adequar o planejamento da gestão com relação a satisfação popular, executando e monitorando, no decorrer do contrato, atividades inerentes ao marketing institucional através de ações distintas, mas pertinentes e propícias, de interesse local, regional, estadual e, quando for o caso, federal observada a síntese, peculiaridades e aplicabilidade das técnicas adequadas para execução dos serviços e obtenção de resultados afins, para município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/05/2024 às 12h00min à 23/05/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de maio d 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 8 de maio de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23765.007514/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (duas) unidades do item 01, acarretando impacto financeiro de 20% (vinte inteiros por cento) sobre o valor total do contrato, a contar da data da última assinatura deste termo, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 07/05/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2024/005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240252. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Valor Global: R$ 67.844,90 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/0001-48, Valor Global: R$ 61.165,75 ( sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global: R$ 66.500,00 ( sessenta e seis mil e quinhentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Pregão Eletrônico 9/2024/006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240261. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: : ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001-82, Valor Global: R$ 7.360,10 ( sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor Global: R$ 1.435,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA,CNPJ: 11.670.904/0001-40; Valor Global: R$ 54.431,05 ( cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global: R$ 75.071,55 ( setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global: R$ 129.286,35 ( cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.309.816/0001-55. Valor Global: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000097/2024-98-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0017.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAJEADO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Lajeado/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, Tombamento(s): 300.634-6. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004533/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Dietas Enterais e Suplementos, para atender as necessidades da Unidade de Internação (UI) do Hospital Geral de Juiz de Fora e os pacientes do programa de atendimento domiciliar (PAD). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio - 10/080-2023 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL, relacionado ao processo 50610.002970/2014-43, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, edição nº 88, seção 3, página 146:

Onde se lê: " INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-080/2023.";

Leia-se: " INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-080/2024.".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 8 de maio de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 07/05/2024. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48.