EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 16/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 92.259,46 (noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 663.906,51 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 756.165,97 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADA).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa HOSPMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.156.820/0001-77. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 13/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 672.330,95 (seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 2.741.103,14 (dois milhões e setecentos e quarenta e um mil e cento e três reais e quatorze centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.413.434,09 (três milhões e quatrocentos e treze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e nove centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e LUÍS CARLOS GALVÃO VIEIRA (CONTRATADA).