gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 1

Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto

de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 1.046.018,59

Valor Aditivo: 6.665,88

Vigência: 13/03/2024

Data da Assinatura: 05/03/2024

TCE DFB7A513C7B0DBFE511048E9B5C0379DADD15267
AVISOs de licitaçãoPregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório 008/2024

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as necessidades do Município de Cantagalo-MG. data de entrega das propostas partir do dia 11 de março de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório 009/2024

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de coleta/descarte mensal de lixo hospitalar/infectante com elevado grau de contaminação microbiológica proveniente dos setores médico e odontológico do Município de Cantagalo-MG. data de entrega das propostas partir do dia 11 de março de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br,

O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 6 de março de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2024

O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 25 de março de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO, 6 de março de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHA Nº 1/2024 FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO NA ÁREA FÍSICA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 12/03/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 26/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANÇES: a partir das 09 horas do dia 26/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal de Apiúna, Térreo, Sala 06, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC. HORÁRIO DE EXPEDIENTE: segunda a sexta-feira, das 07h30min ás 12h00min e das 13h30min ás 17h00min. E-MAIL: licitacao@apiuna.sc.gov.br ou licita@apiuna.sc.gov.br.TELEFONE: 47 3353 2000. Edital disponível nos sites www.apiuna.sc.gov.br, http://comprasbr.com.br; www.pncp.gov.br e no Setor de Licitações, localizado junto a Prefeitura de Apiúna, atendimento de segunda a sexta feira, das 07h30min às 12h e das 13h30 às 17h. Maiores Informações Fone 47 3353 2000.

Em 12,de março de 2024

Marcelo Doutel da Silva

Prefeito
aviso de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023

PL 410/2023

A CPL comunica a existência de recurso interposto pelas licitantes CL Engenharia e Construção EIRELI e LPA Service LTDA.

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°292/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 25 março de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha domésticos e materiais descartáveis, para atender a demanda das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Angico/To, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO, 6 de março de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 0261/2024, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 031/2023, Processo Administrativo 1-6510/2022, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, veículos novos (0 km), veículos tipo carro baixo, caminhonetes, motocicleta e minivan, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Pelos motivos de fato e de direito, considerando o teor da decisão do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS, conforme o ID684939, determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 6 de março de 2024.

HEVILENY Mª C. DE LIMA JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. e recurso próprio de município: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 361 1016 1037 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 333 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00003/2024 - 04.03.24 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 230.681,58. Igaracy - PB, 4 de Março de 2024 - JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 40/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 68/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 42.584.435/0001-70, Valor: R$ 293.699,36 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 26/01/2023, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,550,553,540,542,621,660
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA

O Presidente do Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias de Curitiba e Região Metropolitana, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional atualmente representados (Oficiais Eletricistas, Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, Gás e Sanitárias), bem como a categoria pretendida (Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, Gás, Sanitárias, trabalhadores das empresas que executam serviços de construção e manutenção de redes de energia elétrica, linhas de transmissão, linhas de distribuição e subestações; Trabalhadores das empresas de Instalação e Manutenção de Sistemas de Energia Eólica e Solar, de Sistemas Centrais de Ar Condicionado, Ventilação e Refrigeração), com base territorial nos municípios de: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná, todos no Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada dia 08 de abril de 2024, às 09h30 em 1ª convocação ou às 10h00 em 2 ª convocação, com qualquer número, na sede da Fetraconspar, sito à Rua Francisco Torres, nº 427, centro, Curitiba/PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias de Curitiba e Região Metropolitana; 2) Alteração da categoria do Sindicato para representar todos os: Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, Gás, Sanitárias, trabalhadores das empresas que executam serviços de construção e manutenção de redes de energia elétrica, linhas de transmissão, linhas de distribuição e subestações; Trabalhadores das empresas de Instalação e Manutenção de Sistemas de Energia Eólica e Solar, de Sistemas Centrais de Ar Condicionado, Ventilação e Refrigeração; 3) Alteração da base territorial para representar os trabalhadores dos seguintes municípios: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná; 4) Alteração do estatuto social.

Curitiba/PR, 6 de março de 2024

JOSÉ CAETANO FERREIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 68/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, CNPJ: 42.084.635/0001-64, Valor: R$ 162.800,00 ( cento e sessenta e dois mil e oitocentos reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 26/01/2023, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,550,553,540,542,621,660.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIAS Nº 1/2024 E nº 2/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE tornam público aos interessados o cancelamento / revogação das Concorrências CC 0001/2024 e CC 0002/2024 - publicadas no D.O.U do dia 29 de fevereiro de 2024, página 187, que tinha como objetos: selecionar e contratar empresa especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA e selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000 metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.dn145@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

PROCESSO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de março de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISO

Registro de Diplomas

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/10/2023 a 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 54333, 54371, 56372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br

Campos dos Goytacazes-RJ, 4 de março de 2024

Edilbert Pellegrini Nahn Junior

Diretor Geral da FMC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024

PROCESSO Nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024 de objeto o registro de preços para prestações de serviços de fretes e mudanças em atendimento aos munícipes em vulnerabilidade social. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Secretário Assistência Social.
AVISO DE dispensa LICITAÇÃO DESERTA

Dispensa por Justificativa Nº 3/2024-SMS

Processo Administrativo nº 14/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi DESERTA.

Mossoró-RN, 5 de março de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA de LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo,

RATIFICO o Processo Administrativo nº 17/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração e aferição em aparelhos de fonoaudiologia com padrões rastreáveis a RBC/INMETRO, no valor total de R$ 6.384,15 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) em favor de ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 05.207.574/0001-59, com o valor total de R$ 6.384,15.

Mossoró-RN, 29 de fevereiro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Aviso de licença

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 26/02/2024 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) n° 1579/2020, referente ao Trecho Marítimo Profundo (entre as lâminas d'água de 58 e 1628m) do Projeto de Escoamento de Gás da Bacia de Santos até o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Polo GasLub - Itaboraí/RJ) - Rota 3. Processo Ibama n° 02001.008474/2011-86.

José Luz de Almeida

Gerente Geral da Unidade de Negócios Ativos de Gás Natural
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 12/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 26/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/03/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 605,27. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 136/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 12/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 6 de março de 2024.

Carlos Dalberto de Oliveira Júnior

Secretário de Administração.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/SEAGRI-RRS

Processo Administrativo: 0025.004638/2023-36. Objeto: O Edital tem como objetivo credenciamento de empresas interessadas em participar, por um período inicial de até 2 (dois) anos, passível de prorrogação por período igual, mediante atendimento às exigências técnicas. A finalidade é a instalação de equipamentos e prestação de serviços de internet nas dependências do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local onde realiza a maior feira de agronegócios da Região Norte como a Rondônia Rural Show Internacional e o Rondoleite. O intuito é satisfazer as demandas globais da feira, mediante a celebração de contrato com a Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Presidente em substituição nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 5/2024/SEAGRI-RRS, estarão abertas as inscrições, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, de forma gratuita, a contar da data de publicação deste edital nos Sítios eletrônicos oficiais. (https://diof.ro.gov.br/) e www.rondonia.ro.gov.br/supel. As inscrições serão gratuitas e o ato de inscrição pressupõe plena concordância pelos proponentes, dos termos, cláusulas, condições do presente Edital e de seus Anexos, que passarão a integrar as obrigações dos proponentes, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos serviços. Em razão do princípio da razoabilidade, será de 10 dias úteis o período mínimo entre o dia da publicação do aviso deste edital de credenciamento e o dia da apresentação da documentação/propostas, CONFORME ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO. Dessa forma, os interessados possuem prazo do dia 11 de março de 2024 às 09h00min até o dia 18 de março de 2024 às 00h00min, DE ACORDO COM O ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO, para manifestarem seu interesse no objeto/serviço descrito neste edital de credenciamento, o que deverá ocorrer, através do e-mail da coordenação do evento (rondoniaruralshow@seagri.ro.gov.br). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital poderá ser consultado gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Credenciamento serão prestados pela comissão/equipe SEAGRI, através do e-mail: rondoniaruralshow@seagri.ro.gov.br

Porto Velho, 6 de março de 2024.

Luciana Pereira de Souza

Presidente da CEL/SUPEL

Em Substituição
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços

Pregão Eletrônico n.° 002/2024 - Registro de Preços n.° 002/2024 - Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório n.° 001/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 78.278,90; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 93.043,10; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 1.423.424,40; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, ao valor global de R$ 1.729.465,58; LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA, ao valor global de R$ 33.840,00; VAREJAO ATACADO & DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 1.788.962,96.

Coronel Fabriciano, 6 de março de 2024.

José Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 2/2024 - SRP n° 2/2024

Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório n.° 001/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente aos 28 e 30; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 33, 49, 53, 59, 68, 69 e 70; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 29, 32, 35, 36, 37, 45 e 71; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, referente ao item 02, 03, 05, 06, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 34, 38, 39, 40, 42, 50, 51, 52, 57, 60, 74 e 75; LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA, referente ao item 12; VAREJAO ATACADO & DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 04, 31, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73 e 76.

Coronel Fabriciano, 6 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 13640/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 26 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 6 de março de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 984/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024 do tipo maior lance, que será realizada no dia 08 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 6 de março de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 61852024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Accuver Americas, Inc.. Objeto: Aquisição de Licença do Software Accouver XCAL-M O XCAL-Mobile. Valor: 18.144,00 (dezoito mil, cento e quarenta e quatro dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 06 de março de 2024.
Extrato DE CONTRATO

CRT-01- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.139. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01, Contratada: DCR SERVICOS DE DIGITACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 19.109.103/0001-12. Objeto: Contratação de empresa que forneça serviços de certificados digitais para o CRT-01. O valor total do contrato referente à contratação é de R$8.112,60 (oito mil, cento e doze reais e sessenta centavos) e os certificados serão adquiridos conforme demanda do CRT-01. Data da assinatura do contrato: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, art° 75.
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216.021/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos Sistemas de Iluminação de Emergência, Alarme de Incêndio, Dispositivos Fixos de Segurança Contra Incêndio, SPDA, Sinalização de Emergência do Sistema de Proteção e Combate a incêndios do Hospital da Ilha em São Luís/MA, unidade administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 05/04/2024, horário de Brasília/DF. ID [nº 1040046] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 6 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Pavimentação Asfáltica - Abertura das propostas 26/03/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas 27/03/2024.

Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Execução de Projeto Elétrico - Abertura das propostas 28/03/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa especializada de serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/03/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: F81D66613E619170263BAC538A21DC5141F2CD72

Itaiópolis, 6 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024, às 08H.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/03/2024, às 09H.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 6 de março de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 13/2024 - SRP n° 11/2024

Processo de Compra n.° 317/2023

Processo Licitatório n.° 023/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 6 de março de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17.069/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA" no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Prefeito Municipal em 6/3/2024, pelo critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ nº 00.884.554/0001-07, pelo valor global de R$ 2.642.974,74; 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-61, pelo valor global de R$ 2.649.019,01; 3ª- J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ nº 02.344.159/0001-59, pelo valor global de R$ 2.667.992,27; 4ª- ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 65.035.222/0001-95, pelo valor global de R$ 2.857.300,03; 5ª- MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA, CNPJ nº 71.655.864/0001-90, pelo valor global de R$ 3.049.785,14; 6ª- CSW CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.043.471/0001-09, pelo valor global de R$ 3.056.109,47; e 7ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.770.039/0001-91, pelo valor global de R$ 3.216.957,32.

Mogi Guaçu - SP6 de março de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-MARÍLIA/SP

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa Prestação de Serviço de Manutenção e Limpeza de Piscina para Unidade B-78 em Marília/SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa ANTONIO LUCAS TRIBURTINO, (CNPJ.: 17.601.076/0001-75), no valor R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ano.

Marilia/SP, 7 de janeiro de 2024

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 003/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 004/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS. OBJETO: A contratação visa à prestação de serviços de organização e execução do evento Seminário de Gestão CRCSE - Biênio 2024/2025, que será realizado no período de 14 a 15 de março de 2024, em Aracaju/SE. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024, até 04 de abril de 2024. BASE LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021.

O Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO de termo ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 2

Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto

de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 1.046.018,59

Valor Aditivo: 309,35

Vigência: 13/03/2024

Data da Assinatura: 06/03/2024

TCE 771BD500934B512F47F75D8EAE9D8E0C731C0761
aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2023

Referência: PAL nº 139/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 01/2023 - OBJETO: construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas). Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 6.302.836,26 (seis milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação - Data: 01/03/2024. Data: 01/03/2024

MILTON COELHO DE OLIVEIRA

Prefeito

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2023

Referência: PAL nº 139/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 01/2023 - OBJETO: construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas). Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 6.302.836,26 (seis milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação - Data: 01/03/2024. Data: 01/03/2024

MILTON COELHO DE OLIVEIRA

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024

Referência: PAL nº 139/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 01/2023 - OBJETO: construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas). Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79 - Valor Global de R$ 6.302.836,26 (seis milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) - Data: 04/03/2024 - Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data: 04/03/2024 - MILTON COELHO DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato nº 02/2024 TP 008/2023 Objeto: Construção da Rua Coberta. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. Aumento Quantitativo, Acrescimo de Valor: R$ 95.143,86
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-0003/00

Número do Processo NUP.: 61984.004109/2023-89 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA., CNPJ nº 10.432.341/0001-90; Objeto: Locação de área de 108m², para construção do estande da EMGEPRON na exposição "Latin America Aerospace and Defence - LAAD 2025.; Reconhecimento em 20/02/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 20/02/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, caput da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Promoção comercial dos produtos e serviços da EMGEPRON em feira de material de defesa de âmbito internacional. Valor: R$ 192.220,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e vinte reais); Prazo de Execução: 06/03/2024 a 06/04/2025; Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 053/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ: 00.662.315/0001-02, Valor R$ 30.070,00 (trinta mil e setenta reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de criação até arte-final de peças gráficas de comunicação para os eventos da FENACLUBES voltados à capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais, com recursos da Lei nº 13.756/2018. Mauricio de Campos Bueno. Coordenador da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Secretaria de Administração de Osório Informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESPORTOS AQUÁTICOS, no Centro Esportivo David José Fleck (VILA OLÍMPICA), em Osório-RS. Obra financiada com recursos da Emenda Parlamentar 202328580005. Data limite para envio das propostas: 26.03.2024 até 8h59. Data da abertura da sessão: 26.03.2024 às 11 horas.

Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail licitaosorio@yahoo.com.br

Osório, 7 de março de 2024.

JUAREZ SEBASTIÃO NUNES

Secretário de Administração Em exercício
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024.

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D (UTI MÓVEL), ZERO KM. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 25-03-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25-03-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 7 de março de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Bairro da Várzea, Localizado No Município de Baía da Traição - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 287.691,35.

Baia da Traição - PB, 16 de Janeiro de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 - Critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2024, cujo objeto consiste: Aquisição de combustível gasolina comum, etanol óleo diesel S10 e óleo diesel S500 para atendimento da frota de veículos e maquinas de todas as secretarias municipais, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que são parte integrante deste edital, com abertura marcada para o dia 25 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de março de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 25 de março de 2024. Valor Total R$ 1.403.050,00 (um milhão quatrocentos e três mil e cinquenta reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, de 7 de março de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 8/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada, após a concessão de prazo para apresentação de novos documentos.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.

NOME DA EMPRESA

DECISÃO

TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA.

INABILITADA.

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

HABILITADA.

Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.

Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Bairro da Várzea, Localizado No Município de Baía da Traição - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00044/2024 - 19.02.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 287.691,35. Baia da Traição - PB, 19 de Fevereiro de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / SÁ LEITÃO AUDITORES S/S. CNPJ: 35.330.125/0001-64.

Empréstimo Nº BRA-33/2022. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 004/2023. Processo nº 231/2023/DL/PMD.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Desenvolve Dourados do Município de Dourados/MS, referentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025, 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.-Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica / 2.107.-Coordenação Geral dos Projetos de Execução e Fiscalização das Ações do Programa Desenvolve Dourados / 33.90.35.00.-Serviços de Consultoria / Fonte: 2.754.0000-Recurso de Operação de Crédito.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 202.143,33 (duzentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos).

GESTOR DO CONTRATO: Wellington Henrique Rocha de Lima.

FISCAL DO CONTRATO: Carlos dos Santos.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 30.665.011/0001-51.

Empréstimo Nº BRA-33/2022. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 006/2023. Processo nº 322/2023/DL/PMD.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Parque dos Jequitibás.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00.-Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.01.-Secretaria Municipal de Obras Públicas / 15.451.137.-Programa Desenvolve Dourados / 224-4.4.90.51.00.00.00.00.-Obras e Instalações.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 300 (trezentos dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).

GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin.

FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto.

FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

Secretaria Municipal de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 009/2024, Processo Administrativo nº 014/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES VINCULADAS A PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/03/2024 e se encerrará no dia 13/03/2024.

EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail-cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 7 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira