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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 15/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1229/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE EXECUÇÃO. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO FAZENDA IBF, EXTENSÕES: 31,00 M LARGURA: 8,80 M, SITUADO NA RODOVIA MUNICIPAL, ZONA RURAL NAS COORDENADAS 15º22'51.27" S / 54º09'56.54" O, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT; FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:01/10/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 20 de agosto de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 049/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 20 de agosto de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 86/2024

Processo Licitatório n° 174/2024-

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Setembro de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de insumos/medicamentos de Ordem Judicial.

E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro-MG, 20 de agosto de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
AVISO De licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 19/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 602/2024. Licitação nº 085/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 03/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 03 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.

Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.

Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes-RN, 20 de agosto de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

EDITAL N. 74/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORCECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ARROZ MIX TIPO 1, FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO PRETO, MILHO VERDE EM CONSERVA E ERVILHA EM CONSERVA) PARA SEREM USADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 21.08.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

REPUBLICAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 2ª Etapa. Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, destinados ao automonitoramento glicêmico de usuários assistidos nas unidades de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 20 de agosto de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 011/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços de confecção de prótese dentária fornecimento parcelado para atender demanda da secretaria municipal de saúde através do programa política nacional de saúde bucal Brasil sorridente. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA CNPJ: 53.108.475/0001-63. Valor R$ 74.400,00.

Imaculada - PB, 5 de julho de 2024.

HÍTALO DA GAMA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 003/2024; CONTRATO: 194/2024; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma da fachada da Escola Municipal Érico Sophia Brandão, na sede do município de Anguera - Ba, REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 19/08/2024 e encerramento em 19/10/2024 - 02 (dois) meses; VALOR: R$ 212.957,72 (Duzentos e doze mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos); ASSINATURA CONTRATO: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, toda documentação está DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA DO CERTAME DIA: 06/09/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 20 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0051/2023, ATA CONTRATO 015/2024 Partes: Município de Alvorada de Minas e AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME. Fica acrescido ao valor da ata contrato a importância: R$23.236,01 (vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e um centavo). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Assinatura: 14/08/2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitações nas modalidades:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE VIAS URBANAS, Conforme Contrato de Repasse 947902/2023/MCIDADES/CAIXA, Termo de Referência e Projeto de Engenharia.

DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, tipo menor preço GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE MOCÓ - AVENIDA CAMPO GRANDE, conforme Contrato de Repasse N°. 948567/2023-MIDR/CAIXA, Termo de Referência e Projeto de Engenharia.

DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755 1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br.

Águas Vermelhas - MG, 19 de agosto de 2024.

ANDRESSA MENDES SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024

O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, para aquisição de materiais gráficos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 20 de agosto de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 09.022/2024, Processo 69/2024.

Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de periféricos odontológicos com reposição de peças. Publicada no DOU no dia 15/08/24, Seção 3, Pág. 227. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-se: Data de realização do processo 29/08/24, leia-se data de realização do processo 03/09/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Tapira, 20 de agosto de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 111/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Registro de Preços nº 05/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 21/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.

O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 02/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 02/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais-MG, 20 de agosto de 2024.

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 005/2024

REGISTRO DE PREÇOS

CONSÓRCIO CIMES, Processo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, (LIVROS, CUJO AS SUBÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS SÃO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS) PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES. Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na Súmula 473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica REVOGADO o Processo nº 005/2024, de acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165, Inciso I alínea D.

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da sessão pública: 02/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 20 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROC. LICITATÓRIO 25/2024. Objeto: RP aquisições de veículos, custeados c/ recursos vinculados: Lei Compl 171 de 06/05/23, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convênio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transf. Especial Estadual 2022: indicação 98.329, indicação 99.050, indicação 98.500, Transf. Especial Estadual 2023: indicação 118217, Indicação 113549, Transf. Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022 e recurso próprio. Abertura 03/09/24, às 8h. Edital www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp e plataforma www.novobbmnet.com.br. Infor: (31) 3844-1160.

Marliéria, 20 de agosto de 2024.

JULIANO PINTO MARTINS

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024, TIPO MENOR PREÇO

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 055/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 007/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA NOVA, NA RUA MANOEL JOSÉ FURTADO, NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 090322023-033372/2023 E NOS TERMOS DE RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

A ABERTURA SERÁ DIA: 06/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL / FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque/MG, 20 de agosto de 2024.

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2024 Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG - Partes: Município de Cuparaque - MG e a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA - CNPJ:01.739.520/0001-83.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023.

VIGÊNCIA: até 19 de agosto de 2025. VALOR: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 189/2024

Aviso de Contratação Direta, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, para Prestação de serviço de segurança/apoio para os eventos esportivos. Período de propostas: de 02/09/24 às 09h até 05/09/24 às 09h. Período de lances: 05/09/24 das 09h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório 027/2024. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto, reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio. Vencedora: Construtora GFSM Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30. Valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Data: 19/08/24.

JULIANO PINTO MARTINS

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Proc. 27/24. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto, reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio, adjudica e homologa para a empresa Construtora GFSM Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30, valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

Marliéria, 19 de agosto de 2024.

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO PL - 76/2024, CE - 04/2024 Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - PL - 76/2024, CE - 04/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, bem como, o fornecimento e INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Empresa vencedora: MENDONÇA POÇOS LTDA, CNPJ n.º 14.083.682/0001-58, com valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Coronel Xavier Chaves, 02/07/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data e horário da sessão: 03/09/24, às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS

Secretário de Fazenda e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 18/2024

Pelo presente, fica notificada a Srª Daiane de Sa Cruz, CPF: ***.293.792-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do processo nº 23230.000379.2023-44, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 5.696,65 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).

O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 09/2023

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços de confecção de prótese dentária fornecimento parcelado para atender demanda da secretaria municipal de saúde através do programa política nacional de saúde bucal Brasil sorridente Fundamento legal: Pregão nº 011/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 057/2024 - 05.07.24: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA CNPJ: 53.108.475/0001-63. Valor R$ 74.400,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 159, PÁGINA 235 DO DIA 19/08/2024

ONDE SE LÊ:

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302.

PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.

LEIA-SE:

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 347.444,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 224; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302.

PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 12.122,50 (Doze Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.

Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 61/2023

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 07/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº. 09/2023, Processo Administrativo Nº 20/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, para contratação dos serviços constantes do Item 2 da ata de registro de preços supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu/MT. Conforme processo Pregão nº 043/2023. Sendo: CONSULTORIA NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO APLIC A SEREM ENVIADOS AO TCE - MT - ORÇAMENTO, CARGA INICIAL, CARGA MENSAL, CARGAS ESPECIAIS, CONTAS DE GOVERNO E CARGAS DE ENVIO IMEDIATO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/08/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Contrato. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 20 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 62/2023

Contratação direta de Prestação de Serviços para realização de Coleta de Lixo Reciclável nos bairros e nos órgãos públicos na cidade de Salto do Céu-MT, pelo período de 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VANZZELLA CNPJ: 51.840.533/0001-12. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000117/2024-70.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM RONDONIA - SRA-MGI

Contratado: 29.906.042/0001-78 - DOURADO COMERCIO DE GLP LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, para atender, a superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTB, em Ariquemes-RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL IFMS Nº 1, de 20 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1519/2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006493.2024-51, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 22/08/2024 A 31/08/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 14 de setembro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 22 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Ponta Porã

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

1

40h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1000,00

7.356,02

IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 50/2024. Tipo de Registro de Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de mobiliário e/ou equipamentos para atender unidade escolar central do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA N° 1741/2024 - PORTARIA Nº 138/SEF - 06/06/2024, e condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 21/08/2024 até às 08h30 do dia 02/09/2024. Abertura das Propostas: dia 02/09/2024, às 08h31, Início da sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 20 de agosto de 2024

Edson Goldacker Junkes

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.030133/2023-19.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do Hospital das Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2028. Valor Total: R$ 1.786.568,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90053/CPB/24

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: prestação de serviço de bombeiro civil. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/08/2024. Data da sessão pública: 04/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON RIBEIRO

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

O Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro CPB, Mizael Conrado de Oliveira, no exercício de suas atribuições e de acordo com suas competências estatutárias, convoca a Assembleia Geral Ordinária de Eleição do CPB, com fulcro no artigo 37, §2º do Estatuto Social, a ser realizada em 02 de outubro de 2024, quarta-feira, com a primeira chamada às 10:00h e a segunda chamada às 11:00h. A convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição observará a seguinte ordem procedimental dos trabalhos: 1) Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do CPB; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; As entidades e atletas aptos e interessados em indicar candidatos para os cargos da Diretoria Executiva e/ou ao Conselho Fiscal devem solicitar o respectivo formulário de candidatura pelo correio eletrônico "eleicao2024@cpb.org.br" e encaminhá-lo devidamente preenchido, à Secretaria Geral do CPB, no mesmo endereço eletrônico, conforme o disposto no artigo 48 do Estatuto Social do CPB, observado o prazo limite de indicação que é 15 de setembro de 2024. Em atenção ao artigo 54, os trabalhos de credenciamento dos delegados, de instalação e realização da Assembleia Geral Ordinária de Eleição serão conduzidos pelo Presidente da Comissão Eleitoral e de Credenciamento, que será composta pelos seguintes membros: Sr. Paulo Victor Barchi Losinskas Presidente da Comissão Eleitoral; Sr. Eduardo Pereira Diniz Compliance Officer; Sr. Thomas Brull Presidente do Conselho de Administração do CPB. A Assembleia Geral Ordinária de Eleição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, situado na Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, São Paulo/SP. Para os procedimentos de inscrição, passagem aérea e hospedagem, favor contatar a Sra. Paloma Santos, no telefone (11) 4710-4050 e e-mail paloma.santos@cpb.org.br, até o dia 15 de setembro de 2024.

São Paulo - SP, 19 de agosto de 2024

MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA

Presidente do CPB
aviso de CHAMADA PúBLICA nº 6/2024

Aviso de 2º Publicação da Chamada Publica Para Agricultura Familiar - Edital n° 006/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00horas do dia 19/09/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br. Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 20 de agosto de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, e Laboratórios de Análises Clinicas, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, em atendimento à população do município de Matrinchã - GO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA, CNPJ: 10.703.748/0001-04, VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais). CONTRATADA: LAJES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 08.294.302/0003-93, VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 299.186,60 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24250/2024. Credenciamento n° 004/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 16/08/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de agosto de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos):

MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9, 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 5, 6, 8, 10, 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). ARENÓPOLIS (GO), terça-feira, 20 de agosto de 2024 Vanusa Dantas Pinheiro- Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos):

MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9, 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 5, 6, 8, 10, 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Arenópolis-GO, 20 de agosto de 2024.

Vanusa Dantas Pinheiro

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 05/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 08/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículo automotor de transporte sanitário do tipo van com acessibilidade através, de emenda parlamentar nº 11259.476000/1230-01 do Ministério da Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com. Doverlândia, 20/08/2.024. Elaine Úrsula Mota Abreu - pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 06/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 09/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SECAS PARA O MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia-GO, 20 de agosto de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº Processo Administrativo: 5355/2024. Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contrato n.º: 095/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS CNPJ sob o n°50.381.842/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um equipamento de medição pH para análise da água, para equipe da Vigilância Ambiental no Município de Formosa. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:07/08/2024 à 07/11/2024. Valor total: R$ 6.775,00 (seis mil e setecentos e setenta e cinco reais).Dotação Orçamentária 0395.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.30.00-35.107.62//

Nº Processo Administrativo: 8053/2024. Dispensa de Licitação nº 004/2024. Contrato n.º: 090/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: MARQUE ROGRIGUES PIMENTEL(Max Imagens) CNPJ sob o n°13.921.175/0001-83. Objeto: Aquisição de 01(um) Climatizador para o Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa -GO. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:28/06/2024 à 28/09/2024. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).).Dotação Orçamentária: 0305.4.11.10.122.1131-4.4.90.52.00-34.131.17//

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 764/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: GREEN WHITE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 29.432.207/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 13/07/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 12.290,32 (doze mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-20.131.17

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 075/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MASTER MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.188.208/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 1.153.471,60 (um milhão cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-8.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-8.131.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-8.131.20, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.64, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0 //
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 31/07/2024, extrato do contrato nº 076/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 279, ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 167.219,60 (cento e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos), LEIA-SE: Valor total: R$ 167.719,60 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Munícipio de APARECIDA DO RIO DOCE, torna público para conhecimento dos interessados, que nas publicações do dia 20/08/2024, no JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 209, ONDE SE LÊ: Chamamento público n° 001/2024 LEIA-SE: Chamamento público 100/2024, os demais itens permanecem inalterados.

Em 20 de agosto de 2024.

Nadia L.C. Santos

Agente de Contratação
extrato de FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 966839/2024, Nº Processo: 71000.049753/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC. CNPJ: 51.936.706/0001-09. Objeto: "Viabilizar a participação da delegação da Seleção Brasileira de Paraciclismo de Estrada no Campeonato Mundial de Paraciclismo de Estrada UCI 2024". Valor: R$ 499.804,55. Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024, Data da Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC.
Aviso de retificação

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 159, PÁGINA 235 DO DIA 19/08/2024

ONDE SE LÊ:

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302.

PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.

LEIA-SE:

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 347.444,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 224; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302.

PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 12.122,50 (Doze Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.

Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/08/2024 às 08:30 do dia 02/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de luminárias para atender as demandas da iluminação pública do município de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 20 de agosto de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 948415/2023, processo n.° 00350.008282/2023-18, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Florianópolis, CNPJ/MF n.° 82.892.282/0001-43. Objeto: A correção do número do ajuste na ementa do convênio e, a alteração da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, do Termo de Convênio n. 948415/2023. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Topázio Silveira Neto - Prefeito do Município de Florianópolis: Data da assinatura: 13/08/2024.