AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO (DESNSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE, FRANGO E FÍGADO (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE REABILITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cpllucena@gmail.com.

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

Lucena - PB, 29 de dezembro de 2023

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS

Pregoeira