gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMI.

Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de ItaubaL e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante: ANESIA MORAES LEITE- Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-PMI.

Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante: ELISANGELA ALBUQUERQUE ROCHA DOS SANTOS- Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 01/2016 - UASG 170138

Nº Processo: 13855.722636/2016-72. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRÃO PRETO. Contratados: 13*.***.***-52 - MARLI PADOVANI GALETTI e 39*.***.***-95 EDUARDO PADOVANI GALETTI. Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL, a partir de 1º/04/2024, do Contrato nº 01/2016, referente a locação de imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Batatais/SP. Fundamenta-se a rescisão na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, no artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, assim como na Portaria DRF/FCA nº 7/2023. Data da rescisão: 31/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158386

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23319000696/2019.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 15.627.440/0001-40 - ECO SERVICOS AMBIENTAIS E SAUDE PUBLICA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 01/2020 - referente à contratação sistêmica, por lotes, de empresa especializada para execução dos serviços de dedetização e limpeza de reservatórios de água potável a fim de atender as necessidades de controle sanitário dos locais públicos à disposição do instituto federal fluminense. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.322,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 10/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006544/2023-70

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.

CNPJ: 02.955.426/0001-24.

Valor: R$ 20.751.970,92 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos).

Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.

Em 4 de abril de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.002752/2019-15.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 05 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 5850.0109701.18.9 (4600589423).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos; O prazo estipulado no item 2.1.1. será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 100.522,63 (cem mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 08/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.236286/2023-56.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124752.23.9 (4600675519).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 08/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 23080.043802/2021-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 014 de 08/04/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.000159/2024-01.

MARCO ANTONIO CHAMON
Edital nº 9, de 9 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 01/2024, publicado no DOU em 09 de janeiro de 2024.

Edital nº 01/2024 - Campus Santos Dumont

Área SD01 - Eng. Mecânica, Eng. Metalúrgica e Eng. de Produção - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410280000010

HÉLIO AUGUSTO GOULART DINIZ

127.67

202410600000001

NATÁLIA FERNANDES PINTO

106.00

Área SD01 - Eng. Mecânica, Eng. Metalúrgica e Eng. de Produção - Cotas Raciais

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410600000001

NATÁLIA FERNANDES PINTO

106.00

Área SD02 - Eng. Mecânica, Eng. Ferroviária e Metroviária e Eng. Mecatrônica - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410070000021

RONNY RODRIGUES MOREIRA JUNIOR

94.00

202410700000067

PAULIANA RUFINO DE ALMEIDA LIMA OLIVEIRA

92.43

202410510000004

LUCAS APARECIDO JESUS PINTO

81.33

202410710000057

WANTUIL OLIVEIRA GONÇALVES

65.17

202410630000049

MATEUS COIMBRA DA SILVA

64.33

André Diniz de Oliveira
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.005464/2024-15.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 79/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001657 para, querendo, apresentar defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005464/2024-15.

João Pessoa-PB, 9 de abril de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148001705202451. Objeto: Serviço de limpeza de piscina com fornecimento de materiais consumíveis, materiais em geral e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor-geral

(SIASGnet - 09/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240277. Origem: Concorrência nº 3.2024-001-PMNR. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Contratada: Marcos x Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Avenida Primavera no distrito de Maracajá, zona rural deste Município, conforme convênio nº 850056/2017, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a Prefeitura Municipal De Novo Repartimento-PA. Valor total R$ 441.545,96. Vigência: 09 de abril de 2024 a 07 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de abril de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 24/2023

PARECER Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.203/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO: 5250/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO), LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, respaldada pela análise da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, resolve julgar conveniente a proposta da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos.

Araraquara, 8 de abril de 2024.

MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES

Subcomissão de Licitação - Presidente

ARIANE SOARES DE SOUZA

Subcomissão de Licitação

WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR

Subcomissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. PERMISSIONÁRIA: Município de Piquete/SP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00199/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho: Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ, Subtrecho: SNV459BSP0170 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183, Segmento: ocupação longitudinal entre o Km 15+642m e o Km 16+604m, numa extensão total de 812,94 m, sendo uma extensão de 265,51 m por 0,30 m de largura e uma extensão de 637,86 m por 1,50 m de largura, perfazendo uma área total de 1.036,44m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação longitudinal, na Rodovia BR-459/SP - Lorena/Itajubá, para implantação de dutos do sistema de esgoto sanitário, visando atendimento ao Município de Piquete/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (17379599), conforme consta do Processo nº 50608.000126/2024-07. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.3, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.000126/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64024.004913/2022-23.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento passagem rodoviária intermunicipal e interestadual e agenciamento de viagens rodoviária e intermunicipal e interestadual.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.576,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório 033/2024

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 007/2024 - ALTERADO 1

Código registro TCE: 6BE6469642E5D1545F770C113169FEFD7F68284C

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 30 de abril de 2024 às 13h29min, com início da sessão pública às 13h30min. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 9 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente os associados da FENERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E COZINHAS INDUSTRIAIS, nos termos do parágrafo único do artigo 25 dos estatutos sociais, ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, em regime de urgência, nos termos do parágrafo único, do artigo 25º de seus estatutos sociais, a se realizar no dia 18 de abril de 2024, às 14:00h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos representantes, com direito a voto e em segunda convocação às 14:30h, com qualquer número na Rua Estela, 515, bloco B, cj 62, São Paulo - SP, 04011-002, e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail juniorassuncao@fenerc.com.br, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Aprovação de ajuizamento de Ação sobre Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, em face do Decreto nº 11.795/2023 e Portaria MTE nº 3.714/2023, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023).

São Paulo, 9 de abril de 2024.

ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA

Presidente da FENERC
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº CTTPI 013/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a INESC P&D BRASIL. Objeto: Conjugação de esforços para a coordenação e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.032223/2024-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 06024.004913/2022-23.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens aéreas internacionais e fornecimento de passagens aéreas internacionais.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.363,90. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006803/2023-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 928.397,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o estudante de pós-gradução MESTRADO, SANDRIEL DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO, CPF:***162***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura: 09/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante SANDRIEL DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022

ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.

CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.

VIGÊNCIA: 08 meses, de 04/04/2024 a 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006803/2023-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 1.596.720,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06.04.2024 e formaliza o reajuste contratual no percentual de 4,51%, a partir de 02.12.2023. PROAD n.º 3.971/2024 (Alteração) e PROAD n.º 3.282/2021 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.40.18 e 3390.92.40, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EMPENHO: Reforço à Nota de Empenho 2024NE000159, no valor de R$24.482,49 e Nota de Empenho 2024NE000431, no valor de R$113,85. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$2.729,38, a partir de 02 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08.04.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa.
Extrato do Contrato nº AET-46/2024

Processo: 23075.089925/2019-31

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA. Valor: R$ 533.520,00. Vigência do Acordo: 04/04/2020 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2020. Assinam: JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.000961/2024-71.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assessoria mercadológica na área de saúde, por meio da sessão de uso de banco de dados do sistema

videofarma banco de dados com exportação de dados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.824,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição E Execução De Piso Granilite Para Atender A Demanda Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 4 de Abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

2° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00028/2022. CT n° 10225/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Imunizadora Jardim Ltda. CNPJ: 38.146.499/0001-12. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Com Equipamentos Apropriados Para A Execução De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 04 de Abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender a Alimentação Escolar, ano 2024". Sessão de entrega de envelopes: 22 de abril de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul-SP, 9 de abril de 2024.

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DESPESA Nº 7/BAFZ - GSAU-FZ/2022 - UASG 120014

Número do Contrato: 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022.

Nº Processo: 67221.001663/2022-31.

Pregão nº 14/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: repactuar o valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com fornecimento de material para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.797,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

DATAPREV S.A

CNPJ Nº 42.422.253/0001-01

NIRE: 53.5.0000333-9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária - Dataprev e

Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10 horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto Social da Dataprev.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 15/2004.

Nº Processo: 00588.000117/2004-71.

Dispensa. Nº 36/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 04.409.533/0001-82 - CAVALCANTE & ESTEVES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.888,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477006508202404. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais para detecção de contaminação por arbovírus (dengue, zika e chikungunya) - reedição, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 09/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento nº 2024/05

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 03 disponível no site www.bbts.com.br em 10/04/2024.

Brasília, 9 de abril de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00588.001362/2023-69.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 08/03/2024 até 07/03/2025. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.498,12. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02070.009942/2022-79.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023, cuja vigência iniciou em 26 de abril de 2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de abril de 2024 e término em 26 de abril de 2025, com eficácia a partir de sua publicação no diário oficial da união, podendo o ajuste ser rescindido a qualquer tempo pela contratante, mediante comunicação prévia, por escrito, dirigida à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, independentemente do pagamento de multa ou indenização.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.637,32. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170109

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10140.721480/2018-32.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de pabx - campo grande/ms. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610000703202411. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/RS, do km 0,00 ao km 1,40 e do km 264,10 ao km 324,70, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 09/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006803/2023-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 1.911.570,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096.013671/2024-08.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.

Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de refrigeração e climatização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 211.958,47. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006803/2023-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Espécie: CONTRATO Nº 055/2024, assinado em 08/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.. Processo Administrativo nº 049/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0002-56. Valor Global: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2024. Vigência Final: 8 de Abril de 2025. 8 de Abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 014/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 15/04/2024. Início do acolhimento: 10/04/2024 às 08:00 h até 15/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 3.419,55. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 8 de abril de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Licitação: PE/2024.002-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 62-Seção 3, Pág. 273 de 01/04/2024, referente ao: PE/2024.002-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ás 08:30h. LEIA-SE: 16/04/2024 ás 08:30h.

Aviso de Retificação Licitação: PE/2024.006-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 62-Seção 3, Pág. 273 de 01/04/2024, referente ao: PE/2024.006-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ás 11:00h. LEIA-SE: 16/04/2024 ás 11:00h.

Ronis da Silva Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.018166/2023-81.

Dispensa Nº 90045/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)

o objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto emprendedores digitais - geracao de renda e fortalecimento da economia solidária", objeto de descentralização de crédito da nota de crédito nº 2023nc800081, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 11.982.571,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000903/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a . Valor Total: R$ 21.067,11. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a retificacao da publicacao efetuada no DOU em 08/04/2024, Secao 3, Pagina 53, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, Secao 3, Pagina 60, realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:

Onde le-se:

Area/Disciplina: Portugues/libras

Classificacao

Nome

Pontuacao

1

ELEN PEREIRA GOMES

99,82

Leia-se:

Area/Disciplina: Portugues/libras

Classificacao

Nome

Pontuacao

1

ELEN PEREIRA GOMES

99,82

Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD).

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Jhonatan Marins Goulart; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 1223 - FAPED/CNPAB/TED TRANSFEREGOV - 950961/2023, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0032-1, data de assinatura: 08/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jhonatan Marins Goulart - bolsista FAPED.
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Sarah Cristina Pereira Ribeiro; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0034-7, data de assinatura: 09/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Sarah Cristina Pereira Ribeiro - bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013736202394. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Alvenaria, Marcenaria, Hidráulica, Elétrica, Telefonia, Mecânica e Barras de Apoio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Ana Paula Leonardo Siqueira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - 22800.21/0011- 8 -01, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0029-7, data de assinatura: 09/04/2024; vigência: até 31/03/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Ana Paula Leonardo Siqueira - bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 26/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 25/04/2024.

O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 9 de abril de 2024.

JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO

Secretária Municipal de Saúde

Itu, 9 de abril de 2024.

JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO

Secretária Municipal de Saúde
COMPLEMENTAR

No extrato DOU nº 62, de 01/04/2024, página 69, Publicação do Extrato de Comodato nº 03/2024, o objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 11, 12, 13, 14 e 15, do Grupo 02 do Termo de Referência, dos bens em regime de comodato, de duas SELADORAS AUTOMÁTICAS SA2000, 220V, BRANCAS . O valor dos equipamentos é de R$ 17.260,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923.720004/2024-59.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 08.617.548/0001-97 - GABRIEL R. R. PEIXOTO DOS SANTOS. Objeto: Contratação do líquido água mineral, sem gás, para a drf/limeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 030/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos no aterro sanitário e/ou controlado.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 04/2024

Critério de julgamento: Menor Preço por lote

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 25/04/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 25/04/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Meio Ambiente

Iturama/MG, 9 de abril de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal do Meio Ambiente.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 031/2024

Objeto: Registro de Preços de pedras e afins.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 05/2024

Critério de julgamento: Menor Preço por lote

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/04/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/04/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 032/2024

Objeto: Registro de Preços de equipamentos e materiais de limpeza.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 06/2024

Critério de julgamento: Menor Preço por lote

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 29/04/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 29/04/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 9 de Abril de 2024

Custódio Jose de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
EDITAL Nº 13, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a retificacao da publicacao efetuada no DOU em 08/04/2024, Secao 3, Pagina 53, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, Secao 3, Pagina 60, realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:

Onde le-se:

Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica

Classificacao

Nome

Pontuacao

1

RUBENS RALPH KASUGAGUENCA

85,30

Leia-se:

Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica

Classificacao

Nome

Pontuacao

1

RUBENS RALPH KASUGAGUENCA

85,30

Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD).

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923.720004/2024-59.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a drf/cps.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extratos de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240136

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.628,00 (dois mil e seiscentos e vinte e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240137

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.897.117/0001-73, vencedora com o valor global estimado de R$ 134.026,00 (cento e trinta e quatro mil e vinte e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRSENCIAL Nº 1/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Reforma do Campo Marotinho, no Município de Itamaraju/Ba, em 24/04/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 9 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira