PORTARIA Nº 6.056/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019265/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WESLEY SANTOS DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322606, SIAPECAD nº 02418270, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Intercâmbio Sul-Sul, proposto pelo Ministério da Igualdade Racial- MIR, em parceira com o Ministério da Educação MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na cidade de Bogotá, Colômbia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 20/11/2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.057/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018872/2024-41, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949568, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREA SOUZA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3300221, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.058/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018316/2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº 0979035, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA ALZIRA HOLANDA TANCREDI, SIAPE nº 2342956, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.059/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONCALVES, SIAPE 1184724, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas no período de 23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.019789/2024-17, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098, PRESIDENTE;

- CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.063/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019096/2024-07, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DE FATIMA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Seminário Internacional "Iniciação Metodológicas de antecipação para pensar em conjunto sobre as trajetórias futuras de cada Território do territórios Amazônicos", em São José del Guaviare, Colômbia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2024 a 10/11/2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA