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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1206/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO ARLER DE MELO MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.810,56. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1107/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SEBASTIAO GEOVANI DOS HUMILDES COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.353,98. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594012959202332. Objeto: Prestação de serviço comum de controle externo da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de bioquímica, hematologia e imuno-hematologia; imuno-hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise e parasitologia em proveio do Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 167416-00001-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO; CONTRATO Nº 00226/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00226/2023, acrescentando um percentual de aproximadamente 25%, que equivale a um montante de R$ R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e Quinhentos Reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MV COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.438.061/0001-03 - R$ 28.400,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que objetiva a Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 25.197,30. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1207/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO LUZ REIS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.611,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 7/2022

Objeto: Acréscimo de itens devido a reprogramação do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 130.612,97.

25/07/2024. Bruno Campos Morato. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001501202452. Objeto: Aquisição de Materiais de Núcleo Básico IV - Outras Disciplinas (artes) e Desenvolvimento Educacional e Social, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 267. Edital: 05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr

(SIASGnet - 31/07/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO

Procedimento Licitatório nº 15.2-016/2023 - SANEAGO

SESSÃO PÚBLICA

Processo: 3748/2022 - Saneago.

Destinação: LICITANTES CLASSIFICADAS NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS.

Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Quarta Sessão Pública do Procedimento Licitatório: Realização dos procedimentos dispostos no item 16.12 do Edital. Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues através de simples cópias e acondicionados no Invólucro nº 5, que deverá estar em conformidade com as orientações contidas no ANEXO XV - Do Invólucro Necessário para Apresentação dos Documentos de Habilitação e devidamente acompanhado dos documentos indicados no item 14 do Edital.

Data e hora da Quarta Sessão Pública: 13/08/2024 às 09:00h.

Local de Realização da Quarta Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100.

O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 31 de julho de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1208/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCOS CESAR BARBOSA NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.782,02. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1314/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE DE CARVALHO PEREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.992,42. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002108/2023-36. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 022/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ n° 08.100.057/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 398ª Reunião Ordinária, realizada em 10/01/2024. OBJETO: Prestação de serviço de locação de plataformas elevatórias, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); PAULO RENATO GOMES ALVES (Diretor) E CINTIA WAGNER DA SILVA (Procuradora).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. Processo-SEI: 50903.000508/2024-98. VALOR ESTIMADO: R$ 1.196.756,03. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/08/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024, às 09h45, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 21/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1051937. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO 7004296421

Objeto: Aquisição de Uniforme de Utilização Diária, por contrato global.

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1215/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE MAELSON RODRIGUES XAVIER. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.936,83. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1210/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.849,41. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1211/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ALDENI RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.729,35. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1110/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE JANDSON BENICIO MONTEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.382,37. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1102/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IONARA QUELLE SANTANA DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.616,93. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1205/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NAUZO COELHO DA LUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.275,07. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1209/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.689,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1214/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS DANIEL DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.770,37. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1212/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FERNANDO MANOEL RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.549,89. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1216/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ABENILIO AIRES DE AMORIM JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.351,44. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Na publicação feita no DOU de 19/04/2024 à SEÇÃO 3, pág. 165, comunicamos o seguinte:

"Onde se lê":

Lote 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

"Leia-se":

Lote 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais).

Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação.

ID - TCEES-2023.017E0600014.02.0001

Cariacica, 31 de julho de 2024.

NILSON BASILIO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAçÂO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Repetição

Processo nº 0300008711/2023-PG - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 034/2024 - OBjeto: Aquisição de Um Veículo Tipo Picape Zero KM, com fornecimento de seguro. Início da sessão de disputa de preços: 21 de agosto de 2024 - horário: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 01 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1804, das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 31 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de diversos veículos e maquinas para atender as diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 16/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 16/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Capitão Enéas, 1º de agosto de 2024

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.859/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.914.425/0001-20; OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11485.886000/1240-01, para o Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde - RN. VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 - SAÚDE; Sub função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS; Projeto/atividade: 1051 Aquisição de Ambulância; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: De 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Luciano José Lemos de Oliveira - pela contratada. Boa Saúde/RN, em 31 de julho de 2024. José Wellington Alves Rocha Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - LAISA OBERTO TASCHETTO, inscrição nº 565.02187034/3

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 19 de agosto de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 11/2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS -PRODUÇÃO AUDIO VISUAL DE DOCUMENTÁRIO

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 011/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, com vistas à produção audiovisual de documentário, compreendendo roteirização, captação de imagens, produção, edição e finalização de vídeo. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 23 de agosto de 2024.

Araguari-MG, 2 de agosto de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para Aquisição de Kit Sensor Extraoral para Raio-X, para atender a Unidade do SEST/SENAT - B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/08/2024, às 15 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: licitacao.b035@sestsenat.org.br.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação
Edital de convocação

Assembleia-Geral Nacional Ordinária

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no art. 20 caput, art. 21, § 2º alínea "a", art. 22 caput e § 1º, art. 24, art. 26 incisos I, II e parágrafo único, art. 45, inciso VI e art. 50, inciso VI, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembleia-Geral Nacional Ordinária, dia 05 de setembro de 2024, exclusivamente na modalidade de votação eletrônica, por meio de acesso ao link https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos de 9h até 17h do dia 05/09/2024 (horário de Brasília) para deliberar sobre: I - Aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2022, conforme Memorando Conselho Fiscal nº 006/2023; II - A Proposta Orçamentaria de receita e despesa da entidade referente ao exercício financeiro de 2024. A partir das 09:00h do dia 05 de setembro de 2024 a Diretoria Executiva Nacional fará uma transmissão ao vivo, no canal do YouTube do ANFFA Sindical, para esclarecimentos. A Proposta Orçamentaria de receita e despesa 2024 do Sindicato juntamente com a Nota Explicativa e demais arquivos serão encaminhados aos e-mails das Delegacias Sindicais.

Brasília, 31 de julho de 2024.

Janus Pablo Fonseca de Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-RELANÇAMENTO

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/08/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 31 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 82.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT-04. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico www.quadrix.org.br.

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 32.880,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para eventuais campanhas e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, utilizando recurso próprio e teto epidemiológico. Propostas até às 09h00 do dia 03/09/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 03/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das reuniões e eventos a serem realizados com os assistidos nos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso estadual e federal. Propostas até às 09h00 do dia 02/09/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 11/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 49.320,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 82.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 015/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e acrescentar, em 25% a quantidade contratada.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 021/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2022

Processo nº 0912/2021 Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.369,05 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 2149/2024.

Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 020/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.912,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 016/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.008,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO Eletrônico nº CPChq-168/0023/24

O Comando de Policiamento de Choque torna público a licitação Pregão Eletrônico nº CPChq-168/0023/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de luvas táticas e explosor para 4º Batalhão de Choque da PMESP, conforme CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 916796/21 (Luvas) e CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 921533/21 (Explosor). A seção pública será no dia 16 de agosto de 2024, às 08:00 horas através do portal COMPRAS.GOV.BR. Todas as informações estão disponíveis no site Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para dúvidas ou informações adicionais, por favor, entre em contato através do e-mail cpchquge@policiamilitar.sp.gov.br ou pelos telefones: (11) 3311-8345 / 3311-9128 (ramal 1107).

Valmor Saraiva Racorti

Comandante do Policiamento de Choque
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 017/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.332,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2020

Processo nº 0485/2017 Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 08/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, repactuar os valores contratuais em decorrência do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 que altera o valor do salário mínimo nacional para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) a partir de 01 de janeiro de 2024, além de reajustar os valores contratuais relacionados aos insumos, a partir de 18 de agosto de 2024, em 3%, índice negociado com a contratada. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93; Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG; Art. 12 do Decreto nº. 9.507/2018; Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 54.609,84 (cinquenta e quatro mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 18 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços. Nota de Empenho nº 2150/2024.

Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 018/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.104,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 019/2021, serviço de conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.912,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001543-97.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Espécie: Termo Aditivo nº 24/2024 ao Contrato nº 9/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Supressão contratual a partir da assinatura do presente, do item "Chip com plano de dados para acesso à internet, com franquia mínima de 100GB". Valor Global: R$ -1.920,00. Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Vinicius Gontijo Campos, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada em serviços de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN, com área construída de 1.900 m2, área de terreno de 13.915 m2, localizado em Arapiraca, no estado de Alagoas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 19/08/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002389-80.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001-13). Espécie: Termo Aditivo nº 26/2024 ao Contrato nº 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024. Valor Global: R$ 196.428,22. Assinatura: 31/072024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Thiago Roberto da Silva, proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Cohab. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. Prazo: 05 meses. Data: 11/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do Patrimônio Teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Prazo: 12 meses. Data: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CCL/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.

Oiapoque/AP, 31 de julho de 2024.

JOÃO GERSON MORAES CARDOSO

Presidente da CCL/PMO
extrato de termo aditivo

Semfop - Extrato do Ta 04/24, Ct 21/22, Pl 278/22

Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e as adequações de quantitativos de acréscimo e a inclusão de novo serviço. O acréscimo será de R$ 25.450,03, que representa um percentual de 0,684%, passando o valor total para R$ 3.911.549,81. Prorroga o prazo contratual até 30/09/24. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Pneus e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/08/2024 até às 09:00 horas do dia 16/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 16/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 16/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 1º de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 10-2023 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 20230315/02/

Publicados dia 15/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICIPIO.

Exercício: 2024

Contrato: 20230315

Contratado: EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS

Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais.

Vigência dos contratos: 15 de JULHO de 2024 a 15 de JULHO de 2025.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001.2024, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé Açu/PA. Vigência da Ata: 22/05/ 2024 a 22/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA. Do valor R$ 740.361,75 (setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); em favor da empresa SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89.

Em 23 de julho de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01807001/24/.

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001.2024, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé Açu/PA. Vigência da Ata: 22/05/ 2024 a 22/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA. Do valor R$ 740.361,75 (setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); em favor da empresa SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89

Em 22 de julho de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE:Ata de Registro de Preços nº 06/2024-SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 01.003.578/0001-64 , com registro no(s)item(ns):1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA , OPERANDO 24 HORAS POR DIA , SETE DIAS POR SEMANA , INCLUINDO FERIADOS , A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS. Valor total registrado: R$ 1.244.150 , 80 (um milhão , duzentos e quarenta e quatro mil , cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462 , de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA -PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ