AVISO DE ALTERAÇÃO

Fica alterada a Chamada de Propostas Expedições Científicas - Iniciativa Amazônia + 10 Nº 34/2023, publicada no DOU em 13/11/2023, seção 3, página 11 e na página do CNPq endereço: https://www.gov.br/cnpq, como se segue:

Onde - se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 13/11/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para adesão de agências internacionais: 31/12/2023; Eventos de Explicação da Chamada: fevereiro e março de 2024; Data limite para submissão das propostas: 10/03/2024; Período de Julgamento: 30/04/2024 a 30/07/2024; Divulgação do resultado preliminar: 31/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato, e nas páginas eletrônicas dos participantes: 23/08/2024.

Leia - se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 13/11/2023; Anúncio da Chamada no Fórum CONFAP e Lançamento da Chamada na página do CNPq: 16/11/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para adesão de agências internacionais: 31/12/2023; Republicação no Diário Oficial da União: 19/01/2024; Prazo para nova impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Eventos de Explicação da Chamada: fevereiro e março de 2024; Data limite para submissão das propostas: 29/04/2024; Período de Julgamento: 30/04/2024 a 30/07/2024; Divulgação do resultado preliminar: 31/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato, e nas páginas eletrônicas dos participantes: 23/08/2024. O processo de seleção de projetos buscará levar em conta um equilíbrio - em termo de número de propostas selecionadas - entre os eixos prioritários apresentados na Chamada.

Onde se lê: 1.3. São objetivos e diretrizes desta chamada

a) apoiar a organização de expedições científicas regulares, com prazo máximo de 36 meses, com foco prioritário nas áreas ambientais protegidas das regiões amazônicas, ampliando o conhecimento acerca da sociobiodiversidade local.

Leia-se: 1.3. São objetivos e diretrizes desta chamada

a) apoiar a organização de expedições científicas regulares ampliando o conhecimento acerca da sociobiodiversidade local

Onde se lê: Parecerias - Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP's) e outras instituições: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 59.200.000,00, sendo R$ 30.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, e recursos oriundos de cada uma das Fundações de Amparo à Pesquisa conforme descritos na chamada, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da referida FAP e na forma pactuada do ajuste. Participam dessa chamada de propostas as seguintes Fundações e Agências: CNPq: Recursos R$ 30.000.000,00; FAPAC - Estado do Acre: Recursos R$50.000,00; FAPEAL - Estado de Alagoas: Recursos R$150.000,00; FAPEAP - Estado do Amapá: Recursos R$300.000,00; FAPEAM - Estado do Amazonas: Recursos R$2.000.000,00; FAPDF - Distrito Federal: Recursos R$500.000,00; FAPEG - Estado de Goiás: Recursos R$600.000,00; FAPEMA - Estado do Maranhão: Recursos R$400.000,00; FAPEMAT - Estado de Mato Grosso: Recursos R$2.000.000,00; FUNDECT - Estado de Mato Grosso do Sul: Recursos R$500.000,00; FAPESPA - Estado do Pará: Recursos R$3.000.000,00; FAPESQ - Estado da Paraíba: Recursos R$200.000,00; Fundação Araucária - Estado do Paraná: Recursos R$4.000.000,00; FACEPE - Estado de Pernambuco: Recursos R$150.000,00; FAPERJ - Estado do Rio de Janeiro: Recursos R$1.000.000,00; FAPERGS - Estado do Rio Grande do Sul: Recursos RS600.000,00; FAPERO - Estado de Rondônia: Recursos R$400.000,00; FAPESP - Estado de São Paulo: Recursos R$12.700.000,00; FAPT - Estado do Tocantins: Recursos R$450.000,00; FAPERR - Estado de Roraima: Recursos R$200.000,00.

Leia - se: Parcerias - Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP's) e outras instituições: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global composto por R$ 59.200.000,00, sendo R$ 30.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, conforme Anexo I, e recursos oriundos de cada uma das Fundações de Amparo à Pesquisa conforme descritos no Anexo II, acrescidos de € 30.000,00, £ 5.000.000,00 e CHF 1.000.000,00, provenientes de agências internacionais conforme descrito no Anexo IX a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e das referida FAPs e Agências e na forma pactuada no referido ajuste. Participam dessa chamada de propostas as seguintes Fundações e Agências: CNPq: Recursos R$ 30.000.000,00; FAPAC - Estado do Acre: Recursos R$50.000,00; FAPEAL - Estado de Alagoas: Recursos R$150.000,00; FAPEAP - Estado do Amapá: Recursos R$300.000,00; FAPEAM - Estado do Amazonas: Recursos R$2.000.000,00; FAPDF - Distrito Federal: Recursos R$500.000,00; FAPEG - Estado de Goiás: Recursos R$600.000,00; FAPEMA - Estado do Maranhão: Recursos R$400.000,00; FAPEMAT - Estado de Mato Grosso: Recursos R$2.000.000,00; FUNDECT - Estado de Mato Grosso do Sul: Recursos R$500.000,00; FAPESPA - Estado do Pará: Recursos R$3.000.000,00; FAPESQ - Estado da Paraíba: Recursos R$200.000,00; Fundação Araucária - Estado do Paraná: Recursos R$4.000.000,00; FACEPE - Estado de Pernambuco: Recursos R$150.000,00; FAPERJ - Estado do Rio de Janeiro: Recursos R$1.000.000,00; FAPERGS - Estado do Rio Grande do Sul: Recursos RS600.000,00; FAPERO - Estado de Rondônia: Recursos R$400.000,00; FAPESP - Estado de São Paulo: Recursos R$12.700.000,00; FAPT - Estado do Tocantins: Recursos R$450.000,00; FAPERR - Estado de Roraima: Recursos R$200.000,00; British Council - Reino Unido: (Libras esterlinas) 1.000.000,00; Centro Universitário da Baviera para América Latina (BAYLAT) - Alemanha: (Euros) 30.000,00; Swiss National Science Foundation (SNSF) - Suíça: (CHF) 1.000.000,00; UK Research and Innovation (UKRI) - Reino Unido: (Libras esterlinas) 4.000.000,00. Outras FAPs e demais instituições interessadas (nacionais e internacionais) poderão participar desta chamada manifestando seu interesse, junto ao CONFAP, até a data limite de 31 de dezembro de 2023. As FAPs envolvidas esperam estimular a colaboração em pesquisa entre pesquisadores sediados nos seus respectivos estados, financiando projetos colaborativos, com até 36 meses de duração, que contribuam para o avanço do conhecimento científico e tecnológico. Os aportes realizados pelo CNPq serão feitos, exclusivamente, para pesquisadores com vínculo formal com instituição localizada em um dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Estrutura da Proposta: As propostas deverão ser submetidas ao CNPq através da Plataforma Integrada Carlos Chagas por um Pesquisador Responsável com vínculo formal com instituição sediada em um dos Estados da Amazônia Legal.

Onde se lê: 5.2.2.1. Os candidatos brasileiros devem consultar as regras específicas de elegibilidade e modalidades de participação das respectivas FAPs que aderiram ou venham a aderir à chamada - Anexo II.

Leia - se: 5.2.2.1. Os proponentes, ao indicarem pesquisadores regionais ou estrangeiros, devem consultar as regras específicas de elegibilidade e modalidades de participação das respectivas FAPs que aderiram ou venham a aderir à chamada - Anexo II, bem como para financiamento de agências internacionais devem consultar as regras específicas no Anexo IX.

Onde se lê: 9.3. As propostas aprovadas e que possuem recursos provenientes de cada uma das FAPs, devem cumprir as regras de implementação descritas nos Anexos II de cada Fundação, atendendo todas as exigências de documentação e habilitação para o apoio na modalidade solicitada, mediante assinatura de TERMO DE OUTORGA específico da respectiva FAP.

9.3.1. Os pesquisadores responsáveis das propostas aprovadas deverão demonstrar o cumprimento de todas as condições de elegibilidade de cada FAP descritas nos Anexos II nessa etapa, como condição prévia à assinatura do TERMO DE OUTORGA pelas FAPs. Para tanto, deverão submeter toda a documentação comprobatória dos critérios de elegibilidade nos sistemas da FAPs, conforme instruções contidas nos Anexos II.

Leia-se: 9.3. As propostas aprovadas e que possuem recursos provenientes de cada uma das FAPs e agências estrangeiras, devem cumprir as regras de implementação descritas nos Anexos II e IX de cada Fundação e agência, atendendo todas as exigências de documentação e habilitação para o apoio na modalidade solicitada, mediante assinatura de TERMO DE OUTORGA específico da respectiva FAP.

9.3.1. Os pesquisadores responsáveis das propostas aprovadas deverão demonstrar o cumprimento de todas as condições de elegibilidade de cada FAP e agência estrangeira descritas nos Anexos II e IX nessa etapa, como condição prévia à assinatura do TERMO DE OUTORGA pelas FAPs. Para tanto, deverão submeter toda a documentação comprobatória dos critérios de elegibilidade nos sistemas da FAPs e agências estrangeiras, conforme instruções contidas nos Anexos II e IX.

Brasília, 19 de janeiro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq