PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 662 - Designar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 663 - Designar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº 3413499, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 664 - Designar PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 665 - Dispensar JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 666 - Designar FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 1495903, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 667 - Designar THEODORO MALAVOGLIA, matrícula Siape nº 3418539, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 668 - Designar FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 669 - Designar GABRIELA GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3416383, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA