gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 47/2024, referente à CP 150/2023 - SED 101554/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 159.527,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000194202471. Objeto: Aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 15570.000008/2008-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 28.120.962/0001-01 - JOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Objeto: Concessão do 6º reajuste do contrato DRF/NIU nº 01/2010, celebrado entre a União, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, e a empresa Jomasa Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 28.120.962/0001-01, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a sede da ARF/ Duque de Caxias/RJ, de forma a alterar o valor mensal do aluguel de R$ 19.313,87 ( dezenove mil, trezentos e treze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 20.030,41 ( vinte mil, trinta reais e quarenta e um centavos), a partir de 01/01/2024. Vigência: 17/05/2010 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.824,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2024 CSL PROCESSO Nº 1945/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPÃO ARTICULADO E TAMPÃO T9 PARA REGISTRO - EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 11/03/2024 às 10:00h. Disputa: 11/03/2024 às 14:00h. Edital disponível 29/02/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de fevereiro de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 423/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 07/2024, firmado em 26/02/2024, com a empresa A O C Reis Ltda, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches, tipo coffee break para o TRT22/EJUD22. Pregão Presencial nº 43/2023. Proad TRT22: 5327/2023. Vigência: de 26/02/2024 a 31/12/2024. Valor Estimado R$ 97.640,56. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168267. ND 339030. Notas de Empenho 129/2024, 130/2024 e 139/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Andreia Oliveira Chaves Reis (p/contratada).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 8 Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Alexandre de Souza Scheffer, CPF 027.150.110-32, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, Paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: Ata de Registro Preços nº 007/2024. Processo nº 19.04.4565.0043197/2023-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SANET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 11.329.948/0001-01. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de eadset (item 10), de acordo com as condições e as especificações do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Vigência: 27/02/2024 até 26/02/2025. Valor: R$ 215.000,00. Emitente UG/GESTÃO 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ELIABIO AMARO DO NASCIMENTO, Diretor Executivo. Data de assinatura MPDFT: 27/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 29/02/2024 até as 09h00min do dia 13/03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de toner e cartuchos de tintas, de forma parcelada e sob demanda. O Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.

São José do Mantimento, MG, 9 de fevereiro de 2024

WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação da vigência contratual na obra de construção do

edificio anexo do ime instituto militar de engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80- urca,

rio de janeiro/ rj.. Vigência: 28/02/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.951.589,96. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 12/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no perímetro urbano até à Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781.

O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 6/2024

O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de Gás GLP para atender as demandas dos Fundos e da Secretarias deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro.

Varzedo, 27 de fevereiro de 2024

Juliana Pedreira Dantas

Secretária de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024

O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contratação de Laboratório Protético com capacidade operacional para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, superiores e inferiores, encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde, com moldagem, adaptações e entregas realizadas pelo Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 01/03/2024 a 15/03/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.

Bruna Amorim Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO PARA INTEGRANTES DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 13/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do licitanet.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Pregoeiro: Lazaro Matos Lemos da Silva Junior.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES E CAIXAS DE BOMBONS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A sessão ocorrerá no dia 13/03/2024, às 10h15min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 002/2024 PA nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ATENDER NO PERÍODO MARÇO/JUNHO A 760 AGRICULTORES FAMILIARES QUE SERÃO CADASTRADOS OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE ATENDER AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES, COM A DOAÇÃO DE 02 HORAS DE ARAÇÃO E OU GRADAGEM, POR FAMÍLIA. O PROJETO SERÁ DESENVOLVIDO EM 27 LOCALIDADES SITUADAS NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO MUNICÍPIO E REGIÃO DO SÍTIO DO MEIO: SUSSUARANA, CÁGADOS DE PETIM, VILA DE PETIM, COVA DA NEGRA I, COVA DA NEGRA II, CIDADE NOVA, LAGOA SECA, SALGADO, BARRA, TIMBORINHA, PORTO DA PASSAGEM, RIACHO DA LÉGUA, LAGOA DO SÍTIO, QUEBRA MACHADO, SAMBAÍBA, JENIPAPO, ALEGRE, CANDEAL, CÁGADOS, CAMPINHOS, SÍTIO DO DESTERRO, ESTIVA, SÍTIO NOVO, ROÇADO , SANÇÃO, GENTIL E CARDEAIS.

Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 29/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 28 de fevereiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO. Presidente da CPL.

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 003/2024 PA nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES-BA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL.

Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes

Abertura: 29/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 27 de fevereiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, avisa aos interessados, que se encontra disponível no site http;//sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. O Edital de Chamamento Público 001/2024. O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 100 (cem) U.H., composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Município de Coronel João Sá-BA, no ambito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos do próprio município e de outros entes, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

A Comissão Especial de Chamamento Público, receberá os envelopes, na sede deste Município, situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, 19 - Centro - Coronel João Sá-BA, na sala de Licitações, no dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas.

Maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, e-mail: licitacao@coroneljoaosa.ba.gov.br.

Coronel João Sá-BA, 27 de fevereiro de 2024.

Caio Jesus da Conceição

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013. O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir da publicação deste aviso até o dia 14 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento ocorrerá no dia 15 de Março de 2024. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site http://jeremoabo.ba.gov.br/transparencia/, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo, 27 de fevereiro de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 002/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE DE PEIXE TIPO CORVINA INTEIRA CONGELADA. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/03/2024, às 09:00h.

INFORM. E-mail licitacopel01@gmail.com. Edital. www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-Ba, 27/02/2024.

Jaciara Santos Britto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES:

CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024 - Processo Administrativo Nº.007/2024. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Lagedo do Tabocal, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 20/03/2024, às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA, localizada à Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 26/2013. Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 15:00hs do dia 18/03/2024. Local: na Praça Padre Ladislau Klener, n.º 09, centro, Presidente Jânio Quadros/BA.

Presidente Jânio Quadros - BA, 27 de fevereiro de 2024.

ISADORA SILVA BARBOSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica Nº 2/2024

Retificação da Concorrência Pública Eletrônica 02/2024.

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital de Concorrência Pública Eletrônica 02/2024 para inclusão do relatório fotográfico no Anexo V: Termo de referência. A sessão da Concorrência Pública será na data e nos horários anteriormente designados.

Dom Silvério, 27 de fevereiro de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 16/2024

Processo: 23065.002993/2022-19. Contrato nº 78/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DANILO JATOBA SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DANILO JATOBA SANTANA COMO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS. EDITAL PROGEP N° 63/2021. LOTAÇÃO: CAMPUS A. C. SIMÕES (PROEST). Vigência Inicial: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.012365/2023-91.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional (Port-Francês/Francês-Port), para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 34.515,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Enc Biobanco 2018 - CONSTITUIÇÃO DE UM BIOBANCO NACIONAL DE CELULAS TRONCO DE PLURIPOTENCIA INDUZIDA (IPS) REPRESENTATIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA PARA FINS TERAPEUTICOS E DE PESQUISA CLINICA. (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8842895226695611

Em 27 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas, especificados no item 6 (seis) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 39/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 847.470,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e setenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Manuella Jacob - Sócio Administrador- MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768000728202441. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 155909-26443-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258137

Objeto: Aquisição de Bomba de incêndio

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00.

Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00.

Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es):

NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00.

Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO srp Nº 545/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.719 Pág. 11, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 38 Pág, 280 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 26/02/2024.

Onde se Lê:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SESACRE".

Leia-se:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SEE".

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
EDITAL Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O

PROVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A - EDITAL Nº 119/2023-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008567/2024-31, relacionado ao processo 23075.067296/2022-94, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Patologia Médica, Área de Conhecimento: Patologia, conforme Edital nº 119/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2023, Seção 3, página 80.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 09 2023 RESULTADO DE HABILITACAO INFORMACAO DE PRAZO ART 48 Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria A CPL declara INABILITADAS as licitantes CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e CONCRECOR OBRAS LTDA Tendo em vista a desclassificacao de todas as Empresas participantes da licitacao abre se prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art48 da Lei 8666 93 ate o dia 11 03 2024 O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

GISELE VIEIRA RAMOS

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 15896.720058/2023-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do Contrato Administrativo nº 08/2023, com efeitos financeiros desde 01/01/2024, que passa a ser de R$ 267.783,81 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais, oitenta e um centavos), totalizando R$3.213.405,72 (três milhões, duzentos e treze mil, quatrocentos e cinco reais, setenta e dois centavos) para o período de 12 meses, ante a variação dos custos em razão dos novos valores de salário e benefícios trazidos pela versão 2024/2025 da Convenção Coletiva de Trabalho vinculada à contratação, além da majoração das tarifas de vales transporte nos municípios de Araraquara e São José do Rio Preto.

Fundamenta-se o deferimento no art. 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021; art. 54, § 1º da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 08/2023 e requerimento do interessado instruído com documentos que comprovam a elevação dos custos da contratação, colacionados às folhas 1092 a 1143. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.213.405,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055000251202359. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da 14.133/21.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1597 Centro/teresina/pi. Cep: 64.000-040, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 158146-26431-2024NE800003
AVISO

Tomada de Preços nº 10/2023

Torna público o Aviso de Convocação para Prosseguimento da Tomada de Preços 10/2023 Tomada de Preços Nº 010/2023 Tipo: Menor Preço Processo Administrativo: 143/2023 Aviso - Sessão De Abertura e Análise das propostas de preços. Designo sessão pública com início às 13:00 horas do dia 01/03/2024, a ser realizada na sede do Departamento de Compras e Licitações, para abertura e análise das Propostas de Preços.

Pocrane, 27 de fevereiro de 2024.

Ivan Claúdio de Figueiredo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 15896.720058/2023-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste Termo de Apostilamento é a alteração, a partir das 17h do dia 28/02/2024, do endereço da prestação dos serviços na Agência da Receita Federal do Brasil em Araraquara, passando para a Rua Antenor Borba, nº 1.150, boxes 1, 2, 3, 4 e 5, Parque Laranjeiras, CEP.: 14801-565, Araraquara/SP.

Fundamenta-se o presente ato no art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.585,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08389.001174/2020-46.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de preços à empresa planservice terceirização de serviços eireli, cnpj nº 04.970.088/0001-25, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr002446/2023 (31662069), a partir de 01/07/2023, bem como atualização do valor de uniformes, a partir de 21/07/2023, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.001174/2020-46.. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.782,64. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 160101

Torna-se público o Resultado do Julgamento da Chamada Pública 001/2024, de Agricultores Familiares para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Processo Administrativo nº 80581.00001/2024-85. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei nº 14.133/21 com fulcro nos Arts. 4º e 5º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Os contratos desta Licitação ficarão vigentes até 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogados. Nos termos da ATA de reunião nº 01/2024 de 27FEV24, pela Comissão Permanente de Licitação conforme publicado em Boletim Interno nº 33 de 19 FEV 24, com o auxílio da Comissão Especial de Licitação, publicado em Boletim Interno nº 13 de 18 JAN 24, torna-se registrado o Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação da CHAMADA PÚBLICA para as seguintes associações: CNPJ 11.031.179/0001-60 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO - itens: 1,4,5,7,9,11,12,13,14,15,16,20,41,42,52 e 55, no valor de R$ 28.988,00; CNPJ 28.028.109/0001-56 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - itens:2,3,5,6,8,10,27 e 43, no valor de R$ 23.927,00; e CNPJ 12.202.444/0001-99 - ASSOCIAÇÃO CAMPONESA REGIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - itens: 17,18,19,21,22,23,24,25,26,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,44,45,46,47,48,49,50, 51,53,54,56,57 e 58, no valor de R$ 116.532,60.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003756/2023-06

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1236.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIEMAQ LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 72.538.473/0001-58. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeira hidráulica e mini carregadeira de rodas. VALOR: R$ 485.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Augusto Nunis Veieira, CPF nº ***.815.779-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Córrego Dantas/MG, Dores do Indaíá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 19.213.016/0001-00 por 03 (três) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 56 do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 08/11/2023.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2023 CSL

Empresas Vencedoras: ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 1.099,98; Lote 02 R$ 18.468,96; Lote 03 R$ 21.999,96; Lote 09 R$ 81.000,00; Lote 11 R$ 281.000,00 e Lote 12 R$ 30.000,00 e ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Lote 04 R$ 136.952,60; Lote 05 R$ 84.966,82; Lote 06 R$ 133.203,54; Lote 07 R$ 29.418,84; Lote 08 R$ 229.229,38 e Lote 10 R$ 209.134,68.

Recife, 27 de fevereiro de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a revitalização e ampliação da feira municipal, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura de Epitaciolândia, Convênio n° 929939/2022, entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa, referente Processo Administrativo nº 185/2023), marcada para o dia 29/02/2024 às 10h00min (dez horas), terá sua data prorrogada para o dia 07/03/2024 no mesmo horário, por interesse da Administração e estado de emergência devido as enchentes, sem alteração no edital.

AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público o resultado preliminar do pedido de isenção do valor da inscrição. A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: e www.gestaodeconcursos.com.

VAGNER FONSECA COSTA

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - PEC.00243/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 12/03/2024 às 09:00 horas

Pregão Eletrônico nº 24/2024 - PEC.00126/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 12/03/2024 às 14:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481

São Bernardo do Campo-SP, 27 de fevereiro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000046/2024-66-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0008.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 215.288,60 (duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 279.242-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.067-1. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA; Objeto: Aquisição de Cancela Automática, especificados no item 5 (cinco) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 43/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais ); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Marcos Ribeiro - Sócio Administrador- MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

Menor preço por item

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11/03/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadélfia/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 078/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PREMIER CENTRO MEDICO LTDA. CNPJ/CPF: 49.357.408/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Data da assinatura: 03/01/2024.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 295/2022 CEL1

Empresa Vencedora: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 349.957,00.

Recife, 27 de fevereiro de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura da sessão de disputa em: 12/03/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br.

Informações pelo fone 553335-1022.

Eugênio de Castro - RS, 27 de fevereiro de 2024.

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11:01 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.Email:gadobravolicitacao@gmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Gado Bravo - PB, 27 de Fevereiro de 2024

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08:01 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp -

Gado Bravo - PB, 27 de Fevereiro de 2024

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 308/2022 CEL1

Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: FRANDOR SISTEMAS DE ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 97.000,00.

Recife, 27 de fevereiro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.018/2023 - UASG 114629

Processo: 03653.000203/2023-12

Dispensa nº 90018/2023. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de portaria diurno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Reserva Ecológica do IBGE na escala 12x36. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso VIII. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor total: R$ 56.167,44. Data de assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 114629

Processo: 03653.000131/2023-03

Pregão nº 1/2023. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de cozinheiro e ajudante de cozinha, conforme as condições e especificações constantes em Termo de Referência. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2028. Valor total: R$ 580.173,60. Data de assinatura: 20/11/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 101/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Comunicação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0101-2024/

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024

Processo nº 009/2024

AQUISIÇÃO DE VEICULO, ZERO KM, TIPO PICK-UP CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA (PROPOSTA 09272190000123003. Dia e horário: 14/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Local: Plataforma comprasnet.

Itaúna do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
CONVOCAÇÃO

PL 273/2023 - PE 082/2023.

OBJETO: Teste rápido para detecção de COVID 19 Antígeno. CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a convocação para formação do Cadastro de Reserva de Fornecedores encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 27 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 96002/2023.

Nº Processo: 23486.002901/2022-40.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.049,76. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 20/2018. OBJETO: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e grupos geradores. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Trivale Administração LTDA. BASE LEGAL: PA 0001543-81.2018.4.01.8006 e artigo 79, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. FIM DA VIGÊNCIA: 01/04/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e Vitor Flores de Deus, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034031936202395. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (Norte, Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-oeste) do Encontro Técnico Regional do PNLD.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003693202378. Objeto: Fornecimento de Materiais para Unidades de Terapia Intensiva a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155911-15255-2024NE000015