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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537004649202422. Objeto: Aquisição parcelada de nutrição parenteral (NPT) manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para suporte nutricional dos pacientes em regime de internação no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23091.003666/2022-45.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000117/2024, em 08 de abril de 2024, e o reajuste de valor de insumos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.244,95. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregao Nº 0068/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de conjuntos de peças tubulares (spools) da linha de ácido concentrado - Ácido Nítrico - AN98%.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 498.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001831/2024-47.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada/desarmada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 716.284,50. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL

RESULTADO FINAL do EDITAL nº 1/2024

PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026

Nº Processo: 23038.010532/2023-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do edital nº 01/2024 de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt (AvH) e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 62.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Coordenadora
RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 90009/2024 - Processo nº 010317/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, vem retificar a publicação referente o AVISO DE REVOGAÇÃO veiculado no dia 21/08/2024, no Diário Oficial da União, edição nº. 161, página 1237.

Onde se lê:

Márcio Leandro Deodato de Aquino

Secretário Municipal de Licitações e Compras/SMLIC - Interino

Leia - se:

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação - SMLIC

Ratificado por: Márcio Leandro Deodato de Aquino

Secretário Municipal de Licitações e Compras/SMLIC - Interino"

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação - SMLIC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL INDIVIDUAL PARA UPI HFAG, Processo: 67106.000751/2023-13, referente ao Pregão 093/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 395/CAE/2023, contratada: AUTPRESS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 18.550.007/0001-42 no valor total de R$ 91.808,0000. Data da assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024.
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 370/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios para provimento de alimentação escolar da rede municipal de ensino e eventos institucionais realizados pelas secretárias.

FORNECEDOR

CNPJ

JEAN TALES DA COSTA SILVA

27.252.866/0001-46

J C RESPLANDE LTDA

17.747.568/0001-73

COCO & KRENSKI LTDA

32.194.373/0001-37

INFINITY SOLUCOES EM VENDAS LTDA

01.076.944/0001-05

PRODUTOS REALL NORTE LTDA

48.610.759/0001-12

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

525.768,76

617.140,85

14,8057 %

91.372,09

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 22 de Agosto de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65323.017901/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 42.456.892/0001-80 - INSTITUTO DE OLHOS DO ACRE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços clínicos e ambulatoriais na especialidade de oftalmologia. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 67564.029308/2020-84.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/BAAF/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas dependências internas e externas da seção de subsistência do gap-af e limpeza de reservatórios de água e desinfecção de equipamentos, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.948,35. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material a ser celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Simbiose, de materiais biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Sócio, pela Simbiose.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90084/2023

Na publicação da Suspensão do Pregão Eletrônico nº 90084/2023 publicado no D.O.U. do dia 21.08.2024, Seção 3, página 161 onde se lê "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, no estado do Piauí, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I.", leia-se "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I"

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160006

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64114.005678/2021-17.

Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.246,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEÇÃO DE OFTALMOLOGIA, Processo: 67106.000777/2023-61, referente ao Pregão 97/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 802/CAE/2023, contratada: HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 03.952.368/0001-48 no valor total de R$ 40.200,0000. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEÇÃO DE OFTALMOLOGIA, Processo: 67106.000777/2023-61, referente ao Pregão 97/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 682/CAE/2023, contratada: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA CNPJ 96.382.429/0001-60 no valor total de R$ 165.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 683/CAE/2023, contratada: W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 18.558.644/0001-65 no valor total de R$ 91.200,0000. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023. Vigência: 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº. 168/2024, Pregão Eletrônico Nº. 019/2024, Registro de Preços Nº. 013/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg. Data de abertura: 09/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 393/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de água mineral.

FORNECEDOR

CNPJ

27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA

27.252.866/0001-46

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

26.514,70

32.660,46

18,8171 %

6.145,76

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 22 de Agosto de 2024.

ANTONIO ZOTESO Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00548/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 484/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 484/ES, no KM 106, objetivando a implantação de passagem de rede de distribuição de água potável, no município de GUAÇUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.000346/2022-51

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 005405/2022, CONTRATO DE REPASSE Nº 927930/2022/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Manhumirim/MG, objetivando a execução de ações relativas a consolidação do SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 11/09/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 11/09/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim-MG, 22 de agosto de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65323.016416/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 21.110.565/0001-00 - MEDLAB RIO BRANCO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados de natureza contínua na área laboratorial. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão 99/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 756/CAE/2023, contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 883.731,0000. Data da assinatura: 21 de Julho de 2023. Vigência: 21 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão 99/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 445/CAE/2023, contratada: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$ 6.826.362,2100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 446/CAE/2023, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 9.895.883,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 447/CAE/2023, contratada: FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 42.537.261/0001-95 no valor total de R$ 90.104,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 449/CAE/2023, contratada: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58.635.830/0001-75 no valor total de R$ 99.130,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 450/CAE/2023, contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 no valor total de R$ 8.273,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 451/CAE/2023, contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor total de R$ 5.257.623,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 452/CAE/2023, contratada: ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ 64.171.697/0004-99 no valor total de R$ 107.760,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 453/CAE/2023, contratada: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ 08.157.293/0001-27 no valor total de R$ 28.330,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 455/CAE/2023, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 3.046.431,4800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 456/CAE/2023, contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor total de R$ 502.831,9500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 457/CAE/2023, contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86 no valor total de R$ 50.636,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 513/CAE/2023, contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA CNPJ 56.998.982/0031-22 no valor total de R$ 8.245.334,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 514/CAE/2023, contratada: VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.447.355/0001-87 no valor total de R$ 18.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 515/CAE/2023, contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80 no valor total de R$ 60.758,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 555/CAE/2023, contratada: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 04.007.895/0004-90 no valor total de R$ 269.400,0000. Data da assinatura: 21 de Junho de 2023. Vigência: 21 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 2024.07.30.02

Objeto: Construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 26/08/2024, a partir: 08:00hs.

Fim do recebimento das propostas: 06/09/2024 as 08:00hs. Data de abertura das propostas: 06/09/2024, das 08:10 às 08:50hs. Disputa de preços: 06/09/2024 às 09:00. Local: www.bll.org.br.

Arneiroz-CE, 22 de agosto de 2024.

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.07.01/2024

A Pregoeira do Município de Jaguaribe/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da abertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 23.07.01/2024, cujo objeto e a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e itens de higiene para atender a demanda das escolas da Educação Infantil, junto a Secretaria da Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE, com a nova data de abertura para o dia 04 de setembro de 2024, às 08:00.

A retificação do edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 22 de agosto de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16.08.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 16.08.02/2024.

Objeto: aquisição de fardamento e instrumentos musicais para atender as necessidades banda marcial do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 22 de agosto de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos que houve contrarrazões acerca dos recursos referentes à fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

De acordo com o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, seguem os prazos para decisão do Presidente da Comissão e da autoridade superior: Prazo para decisão do presidente da comissão, do dia 22/08/2024 até às 23h59 do dia 28/08/2024. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 29/08/2024 até às 23h59 do dia 04/09/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 005/2024 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos musicais para atender ao Projeto Germinar através das Escolas: Adolfo Soares de Moraes, Luciolo Oliveira Rabelo e Dom Pedro I, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Educação Contratada(o): RICARDO SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS E SONORIZAÇÃO LTDA Contrato nº 20240396 Valor total R$ 20.217,00 Contratada(o): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA Contrato nº 20240397 Valor total R$ 25.449,27
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA CARDÍACA PARA AS UNIDADES DO SISAU, Processo: 67106.000088/2023-57, referente ao Pregão 103/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 716/CAE/2023, contratada: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ 00.986.846/0001-42 no valor total de R$ 468.000,0000. Data da assinatura: 17 de Agosto de 2023. Vigência: 17 de Agosto de 2023 a 16 de Agosto de 2024.
edital de notificação

Notificação inscrição no CADIN - ARP 893/2022 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.028745/2023-11. Ata de Registro de Preços nº 893/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 23.824.621/0001-95. SARAPET CONFECÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de enxoval hospitalar.

A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 8.003,62 (oito mil três reais e sessenta e dois centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.028745/2023-11. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 97/2024/GAD/HC-UFU-EBSERH (39522574) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.028745/2023-11 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública da Uniáo - DPU e a Universidade Estadual do Maranhão (Campus Grajaú);

Processo Administrativo SEI nº: 08038.006110/2024-45;

Partícipes: A Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão, representada pela Defensora Pública-Chefe Dra.Lorenna Falcão Macedo, e a Universidade Estadual do Maranhã-UEMA, representado pelo Senhor Reitor Walter Canales Sant'Ana;

Objeto: promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, especialmente em contextos que impliquem atendimento jurídico à comunidade, desenvolvimento de pesquisas cientíÍicas, publicações e outras atividades técnicas e acadêmicas, utilizando-se inclusive das instalações do Posto de lnclusão Digital - PlD, da cidade de Grajaú - MA, criado nos moldes preconizados pelo artigo 40 da Resolução n.o 508/2023 do CNJ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura;

Local e data da assinatura: São Luís/MA, 09 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Objeto: Aquisição de embarcações.

Data de Abertura: 09/09/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 22 de agosto de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67532.001822/2021-11.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 013/GAPLS/2022, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.739,76. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 107/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 458/CAE/2023, contratada: ESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DIST DE ESSENCIAS LTDA CNPJ 40.423.881/0001-78 no valor total de R$ 41.250,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 459/CAE/2023, contratada: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI CNPJ 33.599.681/0001-05 no valor total de R$ 2.920,0000. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 48500.002985/2021-36.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993 e reajustar o valor contratual em 4,23% com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.644,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de ponte com calçadas acessíveis, no perímetro urbano, conforme convenio 923165/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, por meio da Comissão de Contratação, considerando a realização do processo licitatório em epigrafe, vem por meio deste RETIFICAR o respectivo edital e reabrir o prazo para apresentação de propostas, no que se refere ao descritivo no item 10.1.5 e letra C. A nova data para reabertura deste certame será: 09 de setembro de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 22/08/2024 a 04/09/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 20 de agosto de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA CARDÍACA PARA AS UNIDADES DO SISAU, Processo: 67106.000088/2023-57, referente ao Pregão 103/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 703/CAE/2023, contratada: LABCOR LABORATORIOS LTDA CNPJ 19.336.924/0009-49 no valor total de R$ 2.030.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 704/CAE/2023, contratada: CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 22.244.418/0001-87 no valor total de R$ 758.992,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 705/CAE/2023, contratada: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA CNPJ 01.328.114/0001-28 no valor total de R$ 1.515.261,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 706/CAE/2023, contratada: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ 28.790.652/0001-96 no valor total de R$ 338.157,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 707/CAE/2023, contratada: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ 07.171.033/0001-43 no valor total de R$ 822.660,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 708/CAE/2023, contratada: IMPORT-MED COMERCIAL LTDA CNPJ 17.047.691/0001-81 no valor total de R$ 22.545,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 709/CAE/2023, contratada: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 38.405.762/0001-40 no valor total de R$ 29.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 710/CAE/2023, contratada: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 02.814.280/0002-88 no valor total de R$ 20.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 711/CAE/2023, contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A CNPJ 19.848.316/0001-66 no valor total de R$ 51.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 712/CAE/2023, contratada: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA CNPJ 04.040.383/0001-82 no valor total de R$ 38.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 713/CAE/2023, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14 no valor total de R$ 579.750,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 714/CAE/2023, contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ 01.772.798/0006-67 no valor total de R$ 322.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 715/CAE/2023, contratada: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ 00.986.846/0001-42 no valor total de R$ 411.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 717/CAE/2023, contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49.351.786/0011-52 no valor total de R$ 201.652,8000. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2023. Vigência: 16 de Agosto de 2023 a 15 de Agosto de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de mudas frutíferas e de reflorestamento, a partir de 23/08/2024 em horário de expediente. Informações e Edital das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.

Sério, RS, 22 de agosto de 2024

SIDINEI MOISES DE FREITAS

Prefeito
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

PEDRO ANISIO FERREIRA NOVAIS

***.932.711-**

Programa: OBEDUC-Programa Observatório da Educação

PA: [SEI

23038.011847/2018-25

NA: [SEI

2436986

]

R$ 7.650,00

R$ 13.431,47

09/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 225/2018.

Nº Processo: 23070.011447/2018-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 225/2018, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024, conforme segue abaixo:

1.1.2 repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste da folha de salários dos cargos de administrativo de obras e mestre de obras, com base na convenção coletiva do trabalho sintracons 2024 0311643, cuja a data-base é 01/05/2024 e registro mte em 13/06/2023;

1.1.3 repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste da folha de salários dos cargos de eletricista e auxiliar de manutenção, com base na convenção coletiva do trabalho seac 2024 0311646, cuja a data-base é 01/01/2024 e registro mte em 18/12/2023.. Vigência: 22/10/2018 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.675,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23240.005480/2022-91.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.288,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.005136/2024-24.

Inexigibilidade Nº 90078/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 26.189.890/0001-15 - HORIZON MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de esterilizante liq.perox.hidrogênio - material exclusivo horizon medical, insumos para uso na unidade de processamento de materiais esterilizados e visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 521.862,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677002945202471. Objeto: Aquisição de Gás e Lenha, Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação em proveito do 7° RC Mec e da 2ª Bia AAAe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 160435-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64242.000618/2023-12.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 05/2023contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comum),visando atender a demanda do 23º batalhão de caçadores. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840.002,26. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000649202440. Objeto: Excipiente ácido ascórbico, grau farmacêutico . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 049/2023.

Nº Processo: 23541.000017/2023-40.

Pregão. Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.420,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2026. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 23363.000543/2022-82.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Suprimir 20,6573655% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.625,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 344/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911261. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº 29115466000114. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 21/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº ***.501.507-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010224/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 10380.100145/2019-54.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.635,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583006369202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, visando atender as necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área de Recife(HMAR).. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA, Processo: 67106.000211/2023-30, referente ao Pregão 109/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 752/CAE/2023, contratada: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA CNPJ 38.714.672/0001-31 no valor total de R$ 14.700,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 753/CAE/2023, contratada: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO - EIRELI CNPJ 02.512.121/0001-48 no valor total de R$ 97.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 754/CAE/2023, contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ 11.405.384/0001-49 no valor total de R$ 110.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 755/CAE/2023, contratada: D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 18.552.169/0001-10 no valor total de R$ 59.256,0000. Data da assinatura: 01 de Setembro de 2023. Vigência: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGãO Eletrônico Nº 90.006/2024 - UASG 744021

Comunicamos o adiamento da licitacao supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2024, Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024, as 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, as 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregao Eletronico - Aquisicao de materiais de pintura atraves de registro formal de precos

Rio de Janeiro 23 de agosto de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROAD 7255-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, conforme especificações no Edital e seus anexos (id. 117). Empresas: Grupo I - empresa EXPLORATA PRODUTORA LTDA, no valor de R$551.355,00; Grupo II - empresa INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA, no valor de R$120.938,40; Grupo III - empresa 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, no valor de R$36.000,00, pelo período de 36 meses, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.180). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 21 de agosto de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.001672/2022-49, referente ao Pregão 111/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 417/CAE/2023, contratada: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.376.490/0001-50 no valor total de R$ 123.865,5600. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2026. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 835.932,44, Valor de Contrapartida: R$ 339.332,44, Vigência: 21/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº ***.553.772-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA BUCO-MAXILO PARA AS UNIDADES DO SISAU, Processo: 67106.000353/2023-05, referente ao Pregão 117/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 817/CAE/2023, contratada: REAL SURGYCAL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ 19.051.128/0001-02 no valor total de R$ 6.138.473,0000. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023. Vigência: 19 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024.