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PORTARIA Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101129/2024-20, resolve:

DISPENSAR MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS O PTB DA ALEMANHA na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor MARCELO ALMEIDA GADELHA, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 1356055, para representando o Inmetro participar da delegação no Evento de Encerramento do projeto de cooperação denominado "Fortalecimiento de la infraestructura de calidad para el fomento de eficiencia energética em los países miembros del MERCOSUR", celebrado entre o PTB e os países do Mercosul., em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.001011/2024-27).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 510, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101129/2024-20, resolve:

DESIGNAR THIAGO CESAR DE SOUZA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 398, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000352/2024-31, resolve:

Designar WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1105175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA-DILPE Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, CLEBER AKIRA OKAMOTO, matrícula 10636-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida interinamente no(a) Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIAS Nº 752, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 13/02/2024, ERINALDO FERREIRA DO CARMO, Matrícula SIAPE n° 1817572, Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 525/2020, de 12/02/2020. (Processo n° 23076. 005007/2024-84)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA EMCFA-MD N° 864, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000068/2024-10, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) EDUARDO BEZERRA DA SILVA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 865, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000068/2024-10, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) RODRIGO DA SILVA GONZALEZ para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 843, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000044/2024-14, resolve:

DISPENSAR o Cb (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 874, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000044/2024-14, resolve:

DISPENSAR o Cabo (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 29 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 443, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100925/2024-45, resolve:

DESIGNAR SIDNEY CARDOSO VANDERLEI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101634/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 1820319, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, durante o período de 04/03/2024 a 02/04/2024, considerando o gozo de férias da titular do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100585/2024-52, resolve:

DESIGNAR JULIA HEIDE PIRES ROCHA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 1.968, DE 21 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003165/2022-87, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA CORREIA DE CASTRO FRIGO, matrícula SIAPE nº 2049692, Assistente Técnica Administrativa, do cargo de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000394/2024-93, resolve:

Nomear TANIA SILENE CABRAL DE CASTRO, CPF nº 515.***.***-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 500, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100586/2024-05, resolve:

DESIGNAR LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 957 - Art. 1º Designar Tatiana Manfrim Bottaro, Matrícula SIAPE Nº 1998512, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Armazenamento, Controle e Estoque da Divisão de Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Nº 958 - Art. 1º Designar Taciana Cecília Ramos, Matrícula SIAPE Nº 2221080, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-6), a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1402/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.

Nº 959 - Art. 1º Designar Marley Aparecida Duarte Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1673072, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Nº 960 - Art. 1º Designar Sara Lorena Cabral da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1080872, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 833/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000290/2024-89, resolve:

Nomear BEATRIZ ATHAYDE, CPF nº ***.073.118-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão do Microempreendedor Individual, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Microempreendedor Individual da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA EMCFA-MD N° 870, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000030/2024-09, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 869, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000030/2024-09, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) MANOEL JUNIO MARQUES CARNEIRO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 868, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000030/2024-09, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) IVAN FERNANDES FARIA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000717/2024-43, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 43, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de VICTOR LIMA E SILVA, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA STJ/GP Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004831/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 501, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100586/2024-05, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias n.º 413 e 414, de 15 de fevereiro de 2024, publicadas na Edição nº 32, página 70, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de fevereiro de 2024.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
ATO TRT6-GP nº 73, de 21 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 19/02/2024 e o constante no PROAD nº 11467/2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora CÂNDIDA DE MIRANDA HENRIQUES ARAÚJO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário - NI, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023); da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 7% (sete por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; do Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 4/5 (quatro quintos) e 1/10 (um décimo), sendo: 1/5 (um quinto) de Encarregado de Protocolo/FC-2, com fundamento no §2° do art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei n.º 8.911/94 de 12.07.94, a IN-SAF n.º 07/94, bem como Ato TRT 467/94 e Port. TRT DG 126/96 e RA TRT 14/97 (DOU 24.04.97) e 3/5 (três quintos) da Função de Chefe de Serviço/FC-4, com fundamento na Lei nº 8.911/94 c/c § 3º da MP-2225-45 e Ação Coletiva Judicial nº 2002.83.00.014403-1, ajuizada pelo SINTRAJUF, e 1/10 (um décimo) da Função de Chefe de Serviço/FC-4, com fundamento no art. 5º da Lei n.º 9.624/98, atualizados na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, nos termos do citado art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c o § 8º do art. 4º da EC n.º 103/2019 e o art. 7º da EC n.º 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
PORTARIA EMCFA-MD N° 866, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000030/2024-09, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338054, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, do escritório de representação no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de janeiro de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA PGFN/MF N° 294, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001265/2024-15, resolve:

Designar ROSANA FRANCO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0135215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ROSANA FRANCO AMARAL

Assessor

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

código FCE 2.13

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 675/IFAL, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005409/2024-17, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor DANILO MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0205392, SIAPE nº 1240449, SIAPECAD nº 02454135, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 33/CIAA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29FEV2024, o SO-RM1-ES 06.1320.81 ASCLEPÍADES SIMÕES DE JESUS JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 168/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29FEV2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA PGFN/MF N° 500, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001266/2024-60, resolve:

Designar CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1380125, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS

Assessor

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

código FCE 2.13

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA N° 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, à alínea d, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), e por ter assinado o Termo de Desistência para prorrogação de tempo de serviço, de acordo com o Ofício n° 45/2024, do HNSa, resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Primeiro-Tenente (RM2-Md) 23.0236.27 AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS, a partir de 8 de fevereiro de 2024.

Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o militar supramencionado prestou o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 6 de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2024, perfazendo um total de 1 (um) ano e 3 (três) dias de efetivo serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 8 de fevereiro de 2024.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000483/2024-30, resolve:

Designar o servidor RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA N° 1.254, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTÁVIO BIANCHI, matrícula SIAPE n° 3124301, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Materiais, Código SRH 1215, Código FCC, UORG 3138, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.509400/2024-63.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 262, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CAMILLA DE MEDEIROS PEREIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562927, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção, Transparência e Acesso à Informação.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 442, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001257/2024-79, resolve:

Designar MILA KOTHE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1611797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA N° 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto no § 1° do art. 39 do Decreto n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2), os oficiais a seguir relacionados, a partir de 06FEV2024:

2° Ten (RM2-Md) 23.0059.21 OSMÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES;

2° Ten (RM2-Md) 23.0056.29 CAIO PLUVIER DUARTE COSTA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0047.20 MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0110.25 PAULO EUGENIO MONTEIRO PESSOA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0073.20 VICTOR MARTINS FERREIRA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0071.25 ADELMO DE OLIVEIRA FONSECA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0085.21 PEDRO NEVES BORGES;

2° Ten (RM2-Md) 23.0044.28 GABRIEL CAETANO QUEIROZ DE FARIA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0100.29 JEFFERSON RAMOS DE SOUZA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0063.23 MATEUS LANI MACHADO DE CARVALHO;

2° Ten (RM2-Md) 23.0099.26 RAFAEL ALMEIDA MOREIRA PORTUGAL;

2° Ten (RM2-Md) 23.0112.20 MATHEUS ASSIMOS SILVA OLIVEIRA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0078.26 PEDRO HENRIQUE ADÁRIO MARASSI;

2° Ten (RM2-Md) 23.0083.26 PAULO ROBERTO DE LUCAS MOREIRA PIRES FAYAD;

2° Ten (RM2-Md) 23.0067.22 PITTER DIAS DAMASCENO;

2° Ten (RM2-Md) 23.0055.21 LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0146.28 PEDRO YGOR DA COSTA FERREIRA;

2° Ten (RM2-Md) 23.0065.28 LUCAS DE BRITO PINTOR;

2° Ten (RM2-Md) 23.0082.29 CHRISTIAN RICHARD GAUDERER;

2° Ten (RM2-Md) 23.0111.22 HIAGO SILVINO REIS DA CUNHA; e

2° Ten (RM2-Md) 23.0108.27 LUIZ FILLIPE OLIVEIRA COSTA.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06FEV2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CGMF/MF N° 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39,

ONDE SE LÊ:

""... da Coordenação-Geral de Serviços Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."

LEIA-SE:

"... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."
ATO Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002887/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 15/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, código 68642.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, campus de Confresa - MT, pelo período de 27/03/2024 a 26/03/2025, da servidora LARISSA LUDWIG MENDES, matrícula SIAPE nº 2237292, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS, Campus de Sinop. A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica. (Processo nº 23108.104543/2022-16).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 117 - Conceder pensão à EUDALIA MARTINS LEITE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBENS MORBECK LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0415427, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Ativa, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.008260/2024-14).

Nº 118 - Conceder pensão ao senhor MANOEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora DEIJANIRA ALVES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 1123979, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.008711/2024-13).

Nº 119 - Conceder pensão à WASHINGTON PEIXOTO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANA DOMITILA DE AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0415223, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Ativa, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.009586/2024-51).

Nº 120 - Conceder pensão à VERA LUCIA MARTINELLI SLOMOSZYNSKI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARCEMY SLOMOSZYNSKI, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matricula SIAPE 416514 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.008747/2024-99).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a prorrogação de requisição, da servidora Fabiana Rodrigues da Silva, Siape: 3044820, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Graduação e Extensão - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, a contar de 1º/03/2024. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor no período de 1º/03/2024 à 28/02/2025. (Processo nº 23108.011691/2024-50).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 2-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão R/1 (0419746847) CARLOS EDUARDO SOUZA HENRIQUES, Prec-CP 96 1958081, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para Atividades Finalísticas de interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000294/2024-85; resolve:

Nº 347 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF nº 23.817, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 348 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MARINHO, matrícula PF nº 23.888, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 04919/2015, resolve:

NOMEAR Marta Maria Ferreira Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II de Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Federal, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 4-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0741875132) CELSO RICARDO DA SILVA, Prec-CP 96 1812106, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0741875132) CELSO RICARDO DA SILVA, Prec-CP 96 1812106, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto de Sistema Informatizado da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Denis Perez Jannuzzi em Cago Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XV, "a", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, art. 8º - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO CRCCE, resolve:

Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ a senhora MARIANA CAETANO DOS SANTOS, CPF: 041.967.093-97, a partir de 08/01/2024.

Art. 2º As atribuições do cargo, ora nomeado, estão previstas na Resolução CRCCE nº 565/2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.006011/2024-27, resolve:

Designar o servidor JOSÉ MIGUEL DA COSTA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008448/2024-03, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WESCLEY PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023, publicado no D.O.U, de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no D.O.U., de 2/06/2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.008448/2024-03, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WESCLEY PEREIRA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.272 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fabio Bonfim Duarte, matrícula SIAPE nº 1223010, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na University of Leiden, em Leiden/Holanda, no período de 01/05/2024 a 30/10/2024.

Nº 1.288 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Djenane Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1176483, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para ministrar curso "Gerenciamento da terapia medicamentosa: da teoria à prática", na Universidade de Zagreb, em Zagreb/Croácia, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024.

Nº 1.289 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do Carmo de Freitas Veneroso, matrícula SIAPE nº 6322085, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.

Nº 1.291 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiana Trindade Ituassu, matrícula SIAPE nº 2494781, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "International Conference on Management, Tourism and Technologies 2024", em Cusco/Peru, no período de 07/05/2024 a 13/05/2024.

Nº 1.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Richard Hilario, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop Probability in South America na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024.

Nº 1.311 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme Massara Rocha, matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de mesa redonda na Villanova University, em Philadelphia/EUA, no período de 19/02/2024 a 24/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear CRISTINE MARQUES GENÚ para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XV, "d", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve:

Art. 1º Exonerar do cargo de Superintendente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, o senhor FRANCISCO RENATO SOUSA SILVA, CPF: 025.663.863-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FELLIPE MATOS GUERRA