gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21181001219202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 15/01/2024) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE REVOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 24/2020 - UASG 195006

Nº Processo: 59560000596202005 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2020 . Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para complementação e recuperação do Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Remanso, no estado da Bahia.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-presidente

(SIDEC - 15/01/2024) 195006-11201-2024NE400700
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21450000684202154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraná, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 135265-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O Instituto Nacional de Tecnologia-INT, atravésdo Pregoeiro nomeado, torna público que, referente ao procedimento licitatório - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº10/2023, que tem por objeto a "contratação de serviços de engenharia para realização de mudança de layout da sala 626 e troca de piso do corredor do 6º andar", foi vencedora a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$ 225.870,00.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 240104-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 05/2023 (SRP), cujo vencedor foi a empresa Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda, CNPJ nº 10.528.510/0001-90, pelo valor global mensal de R$ 83.290,39.

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 15/01/2024 e 16/01/2024

(SIDEC - 15/01/2024) 170147-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 108/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 114629-11301-2023NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 110/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação para contratação de empresa de especializada para a realização de contrato de manutenção corretiva e preventiva 32 (trinta e dois) Ventiladores Pulmonares, com reposição integral de peça e respectivos acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, para os setores da UTI Pediatria e Unidades Cardiovasculares do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Núcleo de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de informatizado e integrado via web com utilização de cartão magnético.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró Reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 15/01/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 89/2023, UASG 150182, referente à permissão de uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto aos Prédios dos Blocos B, C e E do Campus Gragoatá, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA, 01, 02, 03. O valor global da licitação foi de R$ 93,636. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde do Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (Biológico), do Grupo "B" (Químico) e do Grupo "E" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Araguaína (UFNT), Gurupi, Palmas e Porto Nacional da (UFT) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 154419-26251-2023NE800232
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência e anexos.

BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007023065202344. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde - (CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus BA, Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 - SRP

Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02, bem como legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o n° 036/2023 - SRP, Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição derivados do petróleo (lubrificantes), para atender as demandas das Secretarias municipais de Sena Madureira/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência - Anexo I, tendo como vencedora os seguintes licitantes: D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que se sagrou vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 . Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, por terem apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial Nº 036/2023 - SRP, em favor da Licitante:

- D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 41.856.320/0001-25, com o valor total de R$5.838.121,00 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS).

Notifico e convoco as licitantes supracitadas, como vencedoras do certame, para no prazo de até 10 (dez) dias úteis para assinar o termo de registro de preço e/ou contratual, que terão suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Sena Madureira - AC, 9 de janeiro de 2024.

Osmar Serafim de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 21/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o Instituto Madre Terra. Objetivo: credenciar o Instituto Madre Terra para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/01/2024. Assinado por, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES e MANOEL TELES DA CRUZ Presidente do Instituto Madre Terra. (Processo SEI Nº 54000.000109/2024-51)
EXTRATO De CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023

Processo: 23108.101430/2023-40. Espécie: Contrato Nº 128/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional intitulado Estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal via Consórcio para equivalência ao SISBI-POA, com objetivo de estruturar os serviços de Inspeção Municipal viabilizando a criação do consórcio de municípios do Rio Cuiabá apoiando as ações da garantia da qualidade e segurança de alimentos, buscando o desenvolvimento das cadeias produtivas de produtos de origem animal e registro no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o Banco de Dados da CMED, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA CNPJ: 06.181.052/0001-98 Valor: R$ 172.500,00.

Duas Estradas - PB, 15 de janeiro de 2024.

JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2024;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA. CNPJ: 17.364.800/0001-94 Valor: R$ 1.218.600,00.

Duas Estradas - PB, 15 de janeiro de 2024.

Erivelto da Silva Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação na modalidade de PE Nº 60/2023, com abertura prevista para o dia 17/01/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, objetivando o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos, cadeiras, palco e audiovisuais, com fornecimento de equipe técnica especializada e material necessário para atendimento às demandas de eventos realizados, apoiados e/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO; será SUSPENSA para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão de pedidos de impugnação e questionamento apresentados. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com, entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 15 de janeiro de 2024

Neide A. Borges

Pregoeira
EDITAL Nº 15/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SOCIEADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (OEB) - SSE;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 29/01/2024 a 20/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023

Contratante: O Fundo Municipal de Saude de Sucupira/TO. PE Nº. 004/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da equipe de saúde e dar continuidade aos atendimentos da secretaria/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Sucupira/TO, realizada em 28/11/2023 as 09h local. Contratados: Betaniamed Comercial Ltda. CNPJ Nº. 09.560.267/0001-08, vencedor dos itens: 122,123,173, com um valor de 23.950,00. D M HOSPITALAR LTDA ME. CNPJ Nº 43.721.362/0001-84. Vencedor dos itens: 03,05,44. Valor global de 5.091,15. Distribuidora Omega Ltda. CNPJ Nº. 11.187.037/0001-97. Vencedor dos itens: 10,13,110,120,158,163,176. Valor global de 7.511,73. EGR Equipamentos e Soluçoes. CNPJ Nº. 33.246.555/0001-77, vencedor dos item: 167. Valor global de R$: 3.844,61. Macro Produtos e Serviços Ltda ME. CNPJ Nº. 23.384.022/0001-06, vencedor dos itens: 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 28, 30,39,72,87,98,109,111,116,130,135,140,141,152,153,160,170,175,177, com valor global de R$: 21.595,00. MEDCAMP MEDICAMENTOS E METERIAIS HOSPITALARES LTDA ME. CNPJ Nº. 42.377.383/0001-61, vencedor dos itens: 06,07,09,12,14,24,29,31,37,38,41,42,43,45,46,47,48,52,59,60,63,65,68,70,71,76,85,89,96,106,107,108,112,118,119,125,127,128,136,138,139,143,144,145,147,149,154,161,162,165,166,168 com valor global de R$: 41.768,67. ODONTOMED T/A LTDA. CNPJ Nº. 27.205.945/0001-04, vencedor dos itens: 23,53, com valor global de R$: 2.680,00. RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 50.867.070/0001-10, vencedor dos itens: 151,159, com valor global de R$: 15.269,90. ROYAL MED HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 01,02,08,11,21,22,26,33,34,35,40,49,50,54,55,56,57,58,61,62,64,66,67,73,74,75,78,79,80,81,82,83,88,90,92,93,94,95,97,100,101,102,103,104,105,113,114,121,129,131,132,133,134,137,142,148,150,156,164,169,172,178, com valor global de R$: 20.903,11. VRM IMPORT LTDA ME. CNPJ Nº. 45.157.605/0001-29. vencedor dos item:124, valor global de R$: 1.497,00. Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura.
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FABIO CARNEIRO STERZELECKI

XXX.752.009-XX

88881.909404/2023-01

PRAPG 1027/2024

80.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006516 (I) 2023NE006333 (C)

FERNANDES ANTONIO DE ALMEIDA

XXX.394.394-XX

88881.909678/2023-01

PRAPG 1029/2024

80.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006154 (I) 2023NE006402 (C)

JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS

XXX.505.201-XX

88881.909680/2023-01

PRAPG 1030/2024

60.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006138 (I) 2023NE006392 (C)

RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA

XXX.886.264-XX

88881.909422/2023-01

PRAPG 1028/2024

80.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006497 (I) 2023NE006294 (C)

KATIA KARINA DO MONTE SILVA MACHADO

XXX.668.284-XX

88881.930940/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1026/2024

25.000,00

DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006744 (C)

ALINE MARIA DA SILVA

XXX.293.718-XX

88881.930568/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1021/2024

25.000,00

DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006778 (C)

THALES SOUSA

XXX.104.036-XX

88881.930914/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1024/2024

25.000,00

DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006749 (C)

MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDAO

XXX.368.704-XX

88881.909452/2023-01

PRAPG 1025/2024

80.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006220 (I) 2023NE006480 (C)

ISAAC BARROS TAVARES DA SILVA

XXX.609.184-XX

88881.909588/2023-01

PRAPG 1022/2024

80.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006198 (I) 2023NE006378 (C)

FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO

XXX.597.334-XX

88881.930465/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1023/2024

25.000,00

DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006774 (C)

PAULO ROBERTO ANTUNES DE MELLO AFFONSO

XXX.280.047-XX

88881.909597/2023-01

PRAPG 1031/2024

80.000,00

DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006163 (I) 2023NE006410 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA

XXX.143.448-XX

88881.880561/2023-01

PAEP 2359/2023

DE: 32.961,57 PARA: 32.961,00

15/01/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23443013757202354. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as bibliotecas do IFAM. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIVALDO DA CRUZ SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 158142-26403-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.005440/2023-99, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo, Reitoria/campi e participantes, tendo como vencedora Empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 09.242.037/0001-09 - Situada a Rua Anne Frank, 4905 - Boqueirão Curitiba - PR, CEP 81730-010, telefone (41) 3203-0228 - Responsável: PAULO ROBERTO COELHO - CPF: 554.775.859-00-RG:74538984 SESP/PR. Para os itens, quantidade e valores que seguem: item 1 - Quantidade unitária 293, Valor Unitário R$ 80.285,00, Valor Total R$ 23.523.505,00; item 2 - Quantidade unitária 299, Valor Unitário R$ 57.360,00, Valor Total R$ 17.150.640,00; item 3 - Quantidade unitária 290, Valor Unitário R$ 57.657,00, Valor Total R$ 16.720.530,00; e item 4 - Quantidade unitária 291, Valor Unitário R$ 42.768,00, Valor Total R$ 12.445.488,00. Registramos que os itens 05,06 e 07 tiveram suas propostas desclassificadas pela equipe técnica(itens fracassados). Valor Total do fornecedor: R$ 69.840.163,00; Valor Total da Ata: R$ 69.840.163,00 (sessenta e nove milhões e oitocentos e quarenta mil, cento e sessenta e três reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano (15/01/2024 a 14/01/2025), contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e mediante a anuência do fornecedor. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106

JADIR JOSE PELA

(SIDEC - 15/01/2024) 158151-26406-2024NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2022

Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico SRP 13/2022 a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 37.180.769/0001-49, com o melhor va lor global da ATA SRP de R$ 36.458,80.

JARBAS DE SOUZA FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 158478-26418-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materi al gráfico promocional padronizado, trofeu e outros. CNPJ 86.913.951/0001-77 - R. SILVA SOUZA LTDA- ITEM 1, 2 E 3 - TOTAL DO FORNE CEDOR: R$ 133.051,00; CNPJ 13.759.849/0001-95 - INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - ITEM 8, 9, 10 E 11 - TOTAL DO FORNECEDOR; R$ 37. 794,20; CNPJ 14.623.076/0001-88 - ACARTE COM ÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ITEM 4 E 6 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 91.500,00; CNPJ 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGI TAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP - ITEM 5 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.000,00.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O IFRN torna público o resultado parcial do pregão 10/2023 da UASG 15276, referente a contratação de serviços de terceirização. A empresa CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ18.043.439/0001-67, foi declarada vencedora dos itens 3 e 8 da licitação.

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 15/01/2024) 152756-26435-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MMH e Comodatos com fornecimento de itens em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h11 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA ALICE DE LIMA

Técnica em Contabilidade/pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico (manopla e acessórios compatíveis com Foco Baumer, itens para carro de anestesia GE/DATEX, anuscópio, borrachas de vedação, cabo bipolar para videolaparoscopia, campos cirúrgicos, caneta de aspiração e coagulação, capa para câmera de vídeo, cateter cistometria, cateter duplo j, cesta para extração de cálculo, clipe de titânio, coletores de água (water trap), compressa neurocirúrgica...Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1107/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum, de natureza continuada, para uma solução de telefonia contendo: Central PABX VoIP, com licenciamento para 500 ramais, instalado em máquinas virtuais ou equipamentos físicos (appliance), na infraestrutura do Data Center do HUGG, serviço mensal de ramais telefônicos incluindo aparelhos telefônicos IP em regime de comodato e licenças para softphone IP.

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 58/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de CFTV para atender a execução descentralizada de programa federal (PRONASCI PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA), por meio de compra nacional ou da adesão de que trata o inciso IV do Art. 3¨ do Decreto n¨ 11.462, de 2023. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Brasilia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 311/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

NUP: 25033.000486/2022-43, O objeto: aquisição , Equipamentos e Ferramentas para a execução das ações referente aos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na orma Eletrônica, sob nº 41/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 08 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 12:31 horas do dia 15 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. vencedora dos itens 48 e 52, perfazendo o valor total de R$ 21.170,00. CNPJ Nº 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOESEM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. vencedora do item 39, perfazendo o valor total de R$ 276,00, CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. vencedora dos itens 1, 2, 3 e 47, perfazendo o valor otal de R$ 6.572,50, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA, vencedora dos itns 14, 16, 20 e 21, perfazendo o valor total deR$ 7.735,00, CNPJ Nº 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS, vencedora do item 25, perfazendo o valor total de R$ 474,00, CNPJ Nº 23.533.848/0001-85 - R T COSTA FELICIANO, vencedora dos itens, 40, 41 e 42, perfazendo o valor total de R$ 8.541,70, CNPJ Nº 24.090.700/0001-82 - DMGR, vencedora do item 51, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00, CNPJ Nº 24.627.814/0001-19 - D S LIBERTO - vencedora dos itens 27, 31, 32, 33, 34,36, 37 e 44 perfazendo o valor total de R$ 22.832,90, CNPJ Nº 27.263.741/0001-11 - RC SCIENTIFIC, vencedora do item 15, perfazendo o valor total de R$ 7.953,20, CNPJ Nº 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL, vencedora do item 46, perfazendo o valor total de R$ 41.541,50, CNPJ Nº 40.096.477/0001-37 - ACRE IMPORT, vencedora dos itens 07, 08, 09, 26, 28 e 43 perfazendo o valor total de R$ 5.851,50, CNPJ Nº 51.621.518/0001-83 - CABANA, vencedora dos itens 29 e 30 , perfazendo o valor total de R$ 1.475,00, CNPJ Nº 52.198.699/0001-40 - PHTRON vencedora do item 50, perfazendo o valor total de R$ 5.575,00, CNPJNº 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB, vencedora do item 45, perfazendo o valor total de R$ 13.397,50. Considerando que foram aceitos 14 empresas participantes vencedoras do certame, valor estimado R$ 248.922,25, pregão encerrado com valorde R$ 145.795,80.

FELISBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro do DSEI/ARP

(SIDEC - 15/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000204202079. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (GRS) e para o Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para destinado as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Bareiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 257053-00001-2023NE000227
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 399/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 399/2023. Teve como vencedora do único grupo a empresa_R3 Engenharia E Construções LTDA, com o valor de R$ 4.280.000,00 (Quatro milhões duzentos e oitenta mil reais).

EDURADO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de confecção e instalação de divisórias, com fim de atender ao projeto de arquitetura da nova sede do Núcleo da ANS em Pernambuco - Núcleo/PE.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIDEC - 15/01/2024) 253003-36213-2024NE000004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07.000038/2023-16. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de backup em nuvem para um volume de dados de 30.000 gigabyte incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico - sem a obrigatoriedade para o consumo total, pois o serviço será consumido sob demanda, visando atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANE MACHADO MELO

Gerente do Delic

(SIDEC - 15/01/2024) 383500-02024-2024NE000076
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de um Sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON GRID, com capacidade mínima de geração de 10.000 kWh/mês.

WALTER DA SILVA JORGE JOAO

Presidente

(SIDEC - 15/01/2024) 389438-00001-2024NE000027
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 925168-00001-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 230/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES

Superintendente

(SIDEC - 15/01/2024) 390071-39252-2023NE000003
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 620/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600044081202282 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição das Superintendências Regionais do DNIT nos Estados do Acre, Amapá, Paraná, Goiás, Distrito Federal, Maranhão e Minas Gerais.Subdivido em 06 (seis) lotes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA DUARTE E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 475/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600015632202381. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-LEGAL2, subdividido em 26 lotes nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 383/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50008000170202397 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação e pavimentação na rodovia BR-156/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA DUARTE E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 361/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, comunica que o Pregão nº 361/2023, cujo objeto é a Execução do Serviço de Manutenção predial da Unidade Local de Macaíba/RN, teve como vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.447.198/0001-33, cujo melhor lance foi R$ 116.500,00, conforme processo 50614.002005/2023-21

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço Cadastro e Licitações DNIT/RN

(SIDEC - 15/01/2024) 393021-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 25/2023, declarando vencedora a empresa M D L SERVICOS GERAIS LTDA.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos

(SIDEC - 15/01/2024) 925150-02600-2024NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Cultura, localizados no Bloco "B", Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada. Resultado Final: Pregão Deserto (não surgiram licitantes interessados). A ata do pregão encontra-se disponível em: Compras.gov.br (serpro.gov.br)

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 440001-00001-2024NE000059
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

Sagraram-se vencedoras a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.438.039/0001-05 para o GRUPO 4, a empresa EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.438.039/0001-05 para o GRUPO 5 e a empresa LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 40.801.863/0001-82 para o GRUPO 9.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão 24/2023 a empresa QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.011.050/0001-25.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 111/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 111/2023, Processo Administrativo nº 60550.035732/2023-11, foi considerado FRACASSADO, em razão das propostas apresentadas estarem acima do valor estimado (valor máximo aceitável), cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 15/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 146/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de serviços de Barbearia.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 120016-00001-2024NE800064
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2023, para 31/01/2024, às 10h00 , no seguinte Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de obra de implantação de barramento redundante de energia elétrica da KF do DTCEA-GL.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 120195-00001-2024NE000845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106002810202398, foi habilitado o participante MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 15/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Contratação de reforma da subestação 2265 E-064 do Grupamento de Apoio do Galeão, para atender às necessidades de manutenção de aeronaves.

HUMBERTO RUBIN NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 120645-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64579005905202228, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA GRANITO LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA PLATO LTDA e inabilitados MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64447053936202371. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas operacionais. Novo Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Dalc

(SIDEC - 15/01/2024) 160069-00001-2023NE001775
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar de consumo, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB. Total de Itens Licitados: 00320 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH Tático) relacionados à Saúde Operacional referente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, em prol do Comando de Operações Especiais (C Op Esp). Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 16/01/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 15/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 36/2023, para eventual aquisição de material médico hospitalar e de fisioterapia para as Unidades Militares do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 22.575.793/0001-00, AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.876.529/0001-00.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de despesas do CMDO OP ESP

(SIDEC - 15/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para o Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 160246-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de EVN visando nacionalização.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GLP, gasolina e óleo diesel

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 160448-00001-2024NE000001