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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através da Agente de Contratação Interina do Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 141/2024 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 759.694,52 (setecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Processo Administrativo Digital nº 2308/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 8 de abril de 2024.

Andressa Silva

Agente de Contratação Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024 - Processo n° 005/2024 - SMSA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PA AMAJARI, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

R$ 338.025,00

R$ 339.906,00

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 27.252.621/0001-19

Valor para contratação: R$ 338.025,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/Rr, 8 de Abril de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 8 de Abril de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - proposta Plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. Abertura: 24 de abril de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 9 de abril de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FME

O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 FME: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO BUARQUE NO PA SALOMIRA ZONA RURAL DO MUNICIPÍO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de abril de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 5 de abril de 2024.

GECIRAN SARAIVA SILVA

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 33/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 à 19/04/2024, período integral, e excepcionalmente no dia 19/04/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 19/04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Pregao-eletronico/ . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitação@novosaojoaquim.mt.gov.br .

Novo São Joaquim-MT, 8 de abril de 2024.

VALBER KENEDY BARBOZA SANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927100

O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, visando a aquisição de equipamentos de informática. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 23/04/2024, às 14:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email: cpl@crfrn.org.br

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Didáticos de Educação Física, destinados a atender os Alunos e Professores do 4º ao 9º Ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.

O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 às 10h00min até o dia 19/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, 8 de abril de 2024.

Raquel Ferreira de Paiva
RESULTADO DE classificação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SEOB-CP

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 05 de abril de 2024, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 2.141.784,13 (1º lugar - Vencedora); CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.147.155,04; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R$ 2.153.360,11; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME, R$ 2.154.518,96; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.155.741,23; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.161.780,76; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, R$ 2.167.631,50; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, R$ 2.171.208,56; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, R$ 2.171.653,47; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, R$ 2.172.146,53.

Empresas Desclassificadas: KLF SERVIÇOS e AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Ibicuitinga - CE, 8 de abril de 2024

Luzia Aguiar Lopes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 143, 144, 145/2024

Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; LUCCA FACHOLLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 44.104.269/0001-93, neste ato representado por BRUNA DE LUCCA FACHOLLI TAKAHASHI e ISADORA HERCULES LTDA, CNPJ n° 53.067.279/0001-97, neste ato representada por ISADORA DE HERCULES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 2 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024/CC

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 01/2024 tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, empresa vencedora: E D BEZERRA COMÉRCIO, CNPJ: 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens, valor global R$ 966.700,00 (novecentos e seiscentos e sessenta e seis mil e setecentos reais).

São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024/CC

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 02/2024 tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, empresa vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora dos itens 3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais), empresa vencedora: P C DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor dos itens 1,5,10,19,20, valor global: R$ 549.360,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: O RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais) .

São Paulo de Olivença/AM,2 de abril de 2024

Nazareno Souza Martins
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

No dia 03 de abril de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, registra as seguintes empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais).

São Paulo de Olivença/AM, 3 de abril de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

No dia 03 de abril de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, registra as seguintes empresas: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ 35.297.281/0001-70, vencedora dos itens 3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais), empresa vencedora: P C DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor dos itens 1,5,10,19,20, valor global: R$ 549.360,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: O RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais).

São Paulo de Olivença/AM, 3 de abril de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024. Fornecimento.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.671.139,85. Início do acolhimento das propostas: dia 10/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 22/04/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 22/04/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 8 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 17/05/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de Empresas Especializadas para execução da obra de Pavimentação de estradas vicinais - Pavimentação asfáltica sobre pavimentação Poliédrica localizada na Linha Pedra Lisa, Rodovia Municipal N° 54 trecho compreendido entre a ponte localizada sobre o Rio Pedra Lisa, próximo ao entroncamento com a Rodovia municipal N° 50 , que liga a Linha Pedra Lisa a cidade de Flor da Serra do Sul. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 8 de Abril de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UC/G.

Aquisição de veículo do tipo passeio para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Valor total estimado R$ 87.416,66. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 9 de abril de 2024

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024 - SRP

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0059/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0023/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de galpão coberto de lona anti-chamas com stand de octanorm branco e demais itens que constam no termo de referência para as festividades que constam no calendário de festividades do município de Baependi. O VALOR DE LOCAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR DO METRO QUADRADO POR DIA DE CONTRATAÇÃO. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 5 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2024.

Aquisição de um Trator, Potência:80 Hp, Tipo Combustível: Diesel, Quantidade Marchas Ré:3 Un, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 6 Un, Tipo Motor: Turbo Alimentado, Tipo Uso: Agrícola , para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 945317/2023-Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 212.900,00. Início do recebimento das propostas: 09/04/2024 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 23/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 23/04/2024 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br.

Calçado, 9 de abril de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 20/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas, bloco de concreto (paver), passeio, drenagem e sinalização viária da Rua Fortunato Giacomozzi , conforme o Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 12/04/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 25/04/2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 25/04/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 8 de abril de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 09/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês, 8 de abril de 2021.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024

Objeto: Execução de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, compreendendo ruas do CECOI. As obras serão executadas p/permitir o escoamento adequado das águas de chuva no local, sendo aproveitada no que couber a infraestrutura existente, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contratante: PMIM. Contratada: BAU Construtora e Mineração Ltda, Valor Global: R$ 536.556,77. Vigência: 02 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 035/2024

aO Município De Belém Do Piauí/PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global E Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio do anexo do CRAS no povoado caboclo, zona rural do município de Belém do Piauí-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 24/04/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 303.920,60 (Trezentos e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: Fundo Nacional de Assistência Social-Ministério Da Cidadania. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 8 de abril de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0374 emitida em 05/04/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 2.193,00. OBJETO: Material de sinalização visual e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 021/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.44.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0375 e 2024NE0376 emitidas em 05/04/2024. SEI nº 0014188-71.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valor: R$ 2.220,00 e R$ 4.710,00, respectivamente. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 20/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico n. 19/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661 e 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024.

Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência Operacional de 85 HP, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 952969/2023-SUDENE, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 469.000,00. Início do recebimento das propostas: 09/04/2024 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 24/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 24/04/2024 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 9 de abril de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMMR

OBJETO: Pavimentação em via urbana em CBUQ, com área 11.414,35 m2, no Município de Manoel Ribas/PR.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 26/04/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: Sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo Menor Preço.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas-PR, 8 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.443,44. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional das empresas CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE S/A e FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 01 de Março de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, a ser firmado com as empresas CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE S/A e FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada á proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor-Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 16/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC

Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em via urbana no Município de Rancho Queimado - SC, de acordo como Contrato de Repasse n° 946100/2023 firmado entre o Município de Rancho Queimado/SC e a União, através do Ministério das Cidades conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 10/04/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 24/04/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 24 de abril de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 8 de abril de 2024

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo de Contrato n° VI-13/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Crestani Comércio EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.831.304/0001-04. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, através do Contrato de Repasse Federal n° 909309/2020, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este termo tem por objetivo o aditamento de prazo por mais 60 dias a contar da data da assinatura, desta forma, o novo prazo de vencimento para o contrato será em 03 de junho de 20244, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Data de assinatura: 04 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002168202458. Objeto: Eventual e futura aquisição de microcomputadores de alto desempenho para atender o CA-Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis.

O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de via urbana em CBUQ de 6.288,81 M²

Data da Sessão: 16 de Maio de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 1.887.595,10 (Hum milhão oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 8 de Abril de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 585.100,00. E convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2.

Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 98.169,73ASSINATURA: 15.03.24
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RCA MATERIAIS MEDICOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0372 emitida em 04/04/2024. SEI nº 0010622-17.2023.6.17.8000. CONTRATADO: 48.632.359 TIAGO MANOEL DA SILVA. Valor: R$ 67.500,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 16/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 987637 srp

PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 337.152,93 (trezentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 8 de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MATIAS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR CONTRATUAL: R$ 69.126,90 (sessenta e nove mil, centos e vinte e seis reais e noventa centavos). Contrato firmado em 21 de fevereiro de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços n.º 031/2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 031/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de fevereiro de 2024.

Toledo-PR, 5 de fevereiro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221204

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elias da silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: TEREZA LOBATO DA CRUZ, com o valor total de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).

Em 8 de abril de 2024

Elias da Silva Saraiva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-201201. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SEMAP) de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230238. Contratada: JAURIMAR DA COSTA BAIA. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-201202. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Bom Jesus, para servir de base de fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira (SEGAF) de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230239. Contratada: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA. Valor Total: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-211201. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230240. Contratada: JANETE DE CARVALHO LEAL. Valor Total: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-211202. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento da Guarda Municipal, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230241. Contratada: ANTÔNIO DA LUZ TAVARES. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃONº 7.2023-211203. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Departamento de Defesa Civil do município, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230244. Contratada: MARIA TRINDADE SABÓIA ALVES. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Nº 19/2023

PROCESSO Nº 35/2023

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS diversos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.118.476,80. Recebimento das Propostas até o dia 23/04/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 8 de abril de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO A DISTÂNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 10 de abril de 2024 até às 08h do dia 24 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 24 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 24 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 183.456,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 8 de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustores para serem instalados no Ginásio de Esportes Reinaldo Baldissera, incluso os serviços de instalação e montagem dos equipamentos.

3 Preço mínimo: Lote

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê, em 8 de Abril de 2024.

Ademilso Rosin
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001039202461. Objeto: Aquisição de material cirúrgico de ortopedia (prótese). Total de Itens Licitados: 149. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 08/04/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221201

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS Portelinha, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SETRAS) de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230242. Contratada: EDUARDO SOCORRO BRABO DIAS. Valor Total: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Maristela Chaves Soares - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221202

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SETRAS) de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230243. Contratada: SODRELINA LOBATO DA CRUZ. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Maristela Chaves Soares - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221203. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de depósito de almoxarifado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230247. Contratada: FRANCILEUDO BARBOZA DA CRUZ. Valor Total: R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Elias da Silva Saraiva - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221204

Objeto: Locação de imóvel localizado para o funcionamento de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230248. Contratada: TEREZA LOBATO DA CRUZ. Valor Total: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Em 8 de abril de 2024. Elias da Silva Saraiva. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-201201

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: JAURIMAR DA COSTA BAIA, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Em 8 de abril de 2024

Vicente de Paulo Ferreira Oliveira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-201202

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

Em 8 de abril de 2024

Vicente de Paulo Ferreira Oliveira

Prefeito