gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000794/2024-94

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0030.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 80 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", modelo GAC 245, marca Kohler; 01 (uma) máquina ensiladeira; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; e 01 (uma) plantadeira adubadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.120,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000896/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0323.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ouriçangas, CNPJ: 13.648.043/0001-20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico tipo buffet (self service); 01 (uma) serra-fita elétrica de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros; e 01 Equipamento Agrícola: 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/desintegrador de forragem). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.938,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000913/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0333.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Malombê, CNPJ: 02.163.150/0001-41, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000918/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0337.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.233,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000927/2024-22

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0342.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lajedinho, CNPJ: 13.810.544/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000938/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0348.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, CNPJ: 04.317.051/0001-00, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 80 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000961/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0357.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça, CNPJ: 45.641.442/0001-55, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 34 (trinta e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 37.985,82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000307/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0097.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Produtores de Leite da Região Leste da Bahia - COOPLERLEB, CNPJ: 48.467.494/0001-45, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110.00 CV, marca YTO; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) máquina forrageira; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 283.265,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000343/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0114.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores de Rodelas, CNPJ: 03.076.203/0001-50, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000344/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0115.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores de Rodelas, CNPJ: 03.076.203/0001-50, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000385/2024-98

ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0126.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Cabíula, CNPJ: 02.550.489/0001-09, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Yanmar Solis, modelo 80 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; e 02 (dois) pulverizadores costais manuais 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.699,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000469/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0162.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença, CNPJ: 13.850.094/0001-30, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com baú frigorífico, marca/modelo: Hyundai HD80 E6141, lotação 3 passageiros, potência 170 CV, motor diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2022/2023; 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 576.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000653/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0218.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vereda da Ema e Região, CNPJ: 05.023.747/0001-89, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000682/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0226.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Formiga, CNPJ: 02.093.639/0001-94, estabelecida no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10180.100223/2022-72.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Realizar a supressão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da SRTB/GO, a partir de 13/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.065,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: BRANCO & CORREA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.208,27 (dezenove mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 65 e parágrafo $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 97.148,31(noventa e sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64211.005306/2023-54.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, ao reajuste de valor do contrato nº 12/2023 e mudança do nome empresarial.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Processo: 64511.008155/2020-69. Contratante: Escola de Sargentos das Armas. Contratada: TIM S/A - CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 10.322,28 (dez mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Valor mensal: R$ 860,19 (oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.000524/2024-64.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, para manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de oficinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial de Trecho Na Localidade de Colonia Ruthes - Tr 02, Através da Transferencia Especial Scc N. 7947/2022 e Scc N. 7967/2022, Firmado Com O Estado de Santa Catarina e O Municipio de Major Vieira, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda Para O Municipio de Major Vieira/Sc, Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 17/07/2024 às 08h30.

Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/07/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 17 de junho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 53/PMF/2024

Objetivo: Implantação da infraest. viária (base e sub-base) da Rua Francisco Ronchi De Caetano, Bairro Sta. Líbera - Transf. Especial da União, Emenda Parlamentar nº. 202420900002, Plano de Ação nº. 09032024-073849. Abertura: 02/07/2024 às 9h. Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.

Forquilhinha-SC, 17 de junho de 2024.

ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00479/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas no lote 2 (Vitória, RIO - Cat, RIO - Cat Carioca, RIO - MCE, RIO - Piraí). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lote 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 330.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25792.000109/2023-01.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: 1.1. Retificar a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 12/2023.

Onde se lê:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de máximo de 5 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.

2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado.

Leia-se:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do contrato, a contar de 10/05/2023 até 10/05/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021

2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado.. Vigência: 17/06/2024 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.348,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64687.026764/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 87.689.527/0001-53 - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENC. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,

militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército

brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no

edital, a prestação de serviços complementares na área da saúde, por meio da ocs unimed fronteira

noroeste/rs - cooperativa de assistência à saúde ltda, na região de santa rosa, rs. A área de

prestação de serviço da credenciada será na especialidade de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial na unidade da ocs e nos pacientes internados e cirúrgicos da ug fusex 19º rc mec ou local de internação, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.018990/2024-79.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 04.636.091/0001-07 - M A BAGGIO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de material, sob demanda para serviços de rede lógica, para atender os campi medianeira e santa helena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 157.150,94. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.002366/2024-59.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de licenciamento do software para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) e sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial), além de consultoria e apoio técnico especializado na utilização da solução, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003845202488. Objeto: Eventual Aquisição de Reagentes Químicos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 518/2022.

Nº Processo: 25386.001461/2022-67.

Dispensa. Nº 220/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses -execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "estabelecimento das ações de adequação e melhoria da infraestrutura laboratorial do controle de qualidade de bio-manguinhos para conclusão da absorção da tecnologia no âmbito da covid-19".. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.018.223,36. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Crea/CE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, cientifica o profissional abaixo relacionado, para dar ciência do resultado do processo Nº 95547/2022 e informamos que tem um prazo de 60 dias, a contar desta publicação, para recorrer da decisão ao Plenário do CREA-CE e da abertura do processo Nº 96001/2022, com prazo para manifestação de 10 dias (constados a partir da data desta publicação), uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: Leonardo Salgado Madruga, RNP: 0616468237.

Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024.

Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

Presidente do Crea-CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO

No dia 14/06/2024 foi adjudicado e no dia 17/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, no valor de R$ 19.921.560,60 (dezenove milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAL.

Oriximiná-PA, 17 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23122.032773/2022-98.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Processo de Licitação nº 047/2024, tendo como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG, em favor das empresas: SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA CNPJ 04.611.754/0001-39 no valor de R$1.470,00(um mil quatrocentos e setenta reais); BRUNA ALVES DE SOUZA CNPJ 26.176.661/0001-66 no valor de R$53.698,49(cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02 no valor de R$11.153,00( onze mil cento e cinquenta e três reais); LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ 46.615.867/0001-52 no valor de R$4.869,40(quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); ZENITE COMERCIAL LTDA CNPJ 24.687.735/0001-01 no valor de R$23.297,00(vinte e três mil duzentos e noventa e sete reais); TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA CNPJ 14.103.697/0001-30 no valor R$689,60( seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 no valor de R$179.512,80( cento e setenta nove mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 17 de fevereiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3724/2024

Pregão nº 20/2024 PARTES: CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul E A CONTRATADA PESSOA JURÍDICA E OU PESSOA FÍSICA ARTHA EMPREENDIMENTO COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De 1 (Um ) Veiculo Automotivo Tipo Camionete Pick-Up .Em Atendimento Ao Convenio Federal N°948375/2023 Para Assistencia Tecnica E Extensão Rural Aos Aquicultores Do Municipio De Alvorada Do Sul/PR, VALOR: R$-243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais)

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

7890

18.002.20.608.0020.2042

0

4.4.90.52.00.00

Do Exercício

DURAÇÃO: 06/06/2024 - ATÉ 05/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 FORO: Comarca de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná. Alvorada do Sul,06/06/2024
aviso de HOMOLOGAÇão

Pregão Eletrônico

A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-012/ Pregão Eletrônico. Data da homologação: 14/06/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 5.160,20 (cinco mil, cento e sessenta reais e vinte centavos). BRONKS COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.828.129/0001-19. Valor Global R$ 20.399,00 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor Global R$ 156.499,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais. UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Valor Global R$ 37.677,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais).

Eldorado do Carajás - PA, 17 de junho de 2024.

Thainá Braga Matos

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941600. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ nº 09071622000185. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 67.044,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.044,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.206.074-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 30.982,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 485, de 14 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL

DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024

A Coordenação do Programa de Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.

Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica http://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ctecfar/, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - sala 11, Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou por e-mail: ctecfarufrj@gmail.com

As inscrições deverão ser efetuadas de forma remota, com o envio dos documentos listados abaixo, digitalizados, para o endereço eletrônico ctecfarufrj@gmail.com, no período de 10 a 12 julho de 2024, até às 18:00 h. Ficha de inscrição devidamente preenchida, que deve ser obtida no site https://farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ctecfar/ ou solicitada por e-mail à Secretaria Acadêmica de Ensino de Pós-Graduação: ctecfarufrj@gmail.com

Serão oferecidas 16 (dezesseis) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem de classificação dos candidatos. Os recursos das provas deverão ser encaminhados à Secretaria Acadêmica de Ensino de Pós-Graduação pelo e -mail ctecfarufrj@gmail.com, para apreciação pela Comissão de Seleção do CTECFAR nos seguintes prazos: (i) prova dissertativa: 16 de julho (18:00h) até 17 de julho (18:00h); (ii) prova oral: 22 de julho (9:00h) até 23 de julho (9:00h) O resultado do julgamento dos recursos será divulgado por e-mail.

Elisangela da Costa Lima

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 02070.002139/2022-11.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente o contrato nº 49/2022, em função da edição das cláusulas: quarta da dotação orçamentária e quinta do pagamento, do instrumento inicial, com fulcro art. 65 inciso ii, alínea "c", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.370.287,26. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 217/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.23.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 126.817,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO-VAAF, VALOR: 69.968,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO-VAAF, VALOR: R$ 56.849,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Francisco Diony Soares da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01512.000254/2024-04.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2024 por mais 03 (três) anos, a partir de 02/07/2024 até 02/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e limitada ao saldo remanescente de serviço continuado de 09 anos.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.766.037,12. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. Entrega das propostas: a partir de 18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.010235/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90139/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de utilização de uma (1) licença anual da base de dados de recursos eletrônicos denominada biblioteca virtual da empresa pearson education para atender discentes e servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64691.005837/2020-49.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e alteração da razão social para esplanada serviços terceirizados ltda.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.540,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23860.004407/2024-67

Publicação do DOU dia 17/06/2024, Página 69, Seção 3, Contrato N.º 00025/2024. Onde se lê: Contratada: METROMED ELETROMEDICINA LTDA. Leia-se: Contratada: METROLIFE ELETROMEDICINA LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Processo de Licitação nº 054/2024, tendo como objeto: contratação de empresa para aquisição de empilhadeira de 04 rodas, movida a gás (gls), com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes de fardos de materiais reciclável na usina de triagem e compostagem do lixo, em favor da empresa: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.496.215/0001-61, no valor de R$124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 17 de junho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
despacho de 17 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS ME - R$ 18.174,00; JOAO BATISTA SANTOS MACEDO 32686884894 - R$ 35.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.007308/2024-30.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 380.119,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na sessão realizada em 11/06/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Empresa vencedora: GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124), valor total: R$ 1.650.399,73 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).

Miranda-MS, 14 de Junho de 2024.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, fica convocado o representante da empresa: GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124), cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou solicitar através do e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.

Miranda-MS, 14 de Junho de 2024.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS / GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. VALOR: R$ 1.650.399,73 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: ERSON GOMES DE AZEVEDO. Miranda - MS, 17 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: JOÃO MARIA DA COSTA. Objeto: O objeto do presente contrato tem por finalidade a contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do curso básico de arrumação e estivagem técnica (cbaet), previstos no programa do ensino profissional marítimo destinados a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no edital de credenciamento n° 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/06/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23063.001874/2020-13.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 11/2021 fica reajustado para R$ 58.590,17 (cinquenta e oito mil reais, quinhentos e noventa reais e dezessete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023, fica reajustado para R$ 59.965,73 (cinquenta e nove mil reais, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023, fica reajustado para R$ 60.407,71 (sessenta mil reais, quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2023, fica reajustado para R$ 60.407,85 (sessenta mil reais, quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/06/2023, fica reajustado para R$ 66.298,46 (sessenta e seis mil reais, duzentos e noventa oito reais e quarenta e seis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001874/2020-13.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.581,52. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000168/2024-99.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação do instituto negócios públicos -, promotora do 11º contrato week - semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ Nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 2.983.951,56 (Dois milhões novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 12 de junho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição Dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal
EXTRATO De TERMO DE COOPERAção TéCNICA

Termo de cooperacao tecnica Nr 01/2024, celebrado entre a UNIAO, por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, situado na Av. Duque de Caxias, 474, bairro Amambai, inscrito no CNPJ/MF sob o nr 09.539.711/0002-94, neste ato, doravante denominada ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritorio Setor Publico MS-Prefixo 2576-3, inscrito no CNPJ/MF sob o nr 00.000.000/4816-02, estabelecido na Av. Waldir dos Santos Pereira, 51, Centro de Convencoes, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS, doravante denominado BANCO. OBJETO: Resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO TECNICA, para gerenciamento de depositos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrucao Normativa SG/MP Nr 05/2017 e alteracoes posteriores, por meio do denominado DEPOSITO EM GARANTIA. FUNDAMENTO LEGAL: IN SEGES/MPDG Nr 05, de 26 de maio de 2017, subsidiariamente da Lei nr 14.133/2021. DATA E ASSINATURA: 13/06/2024 VIGENCIA: 13/06/2024 a 12/06/2029. Sr. TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA pela ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL e o Sr. SEBASTIAO VANDERLAN BORGES SOARES pelo BANCO.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 10/2024

Processo Licitatório n. 95/2024 Objeto a Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Fabicação e Instalações de Abrigos Metálicos Para Pontos de Onibus e Bancos de Concreto. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 03/07/2024.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará-SC, 17 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito