gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90002/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de uso geral-MMH e grupo 12-Paramentação Assistencial (EPIs) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 26/04/2024; Vigência 27/04/2024 à 27/04/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90002/2024, Processo Nº 23761.000975/2024-15,

ARP nº 18/2024- Vencedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.923.871/0001-09, Valor R$ 8.599,00;

ARP nº 19/2024- Vencedor: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ:00.545.222/0001-90, Valor R$4.325,00;

ARP nº 20/2024- Vencedor: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 20.235.404/0001-71, Valor R$ 24.150,00;

ARP nº 21/2024- Vencedor: E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65, Valor R$ 840,00;

ARP nº 22/2024- Vencedor: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04, Valor R$ 555,60;

ARP nº 23/2024-Vencedor: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.766.992/0001-74, valor R$ 13.505,50;

ARP nº 24/2024-Vencedor: MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, CNPJ: 13.008.903/0001-60, valor R$ 23.331,00;

ARP nº 25/2024-Vencedor: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.457.348/0001-04 , valor R$ 17.580,00;

ARP nº 26/2024-Vencedor: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.302.414/0001-70, valor R$ 115,00;

ARP nº 27/2024-Vencedor: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12, valor R$ 3.870,00;

ARP nº 29/2024-Vencedor: MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.010.039/0001-71, valor R$ 2.221,00;

ARP nº 31/2024-Vencedor: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.597.921/0001-44 , valor R$ 5.060,00;

ARP nº 32/2024-Vencedor: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, valor R$ 10.192,80;

ARP nº 33/2024-Vencedor: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.534.969/0001-39, valor R$ 756,00;

ARP nº 34/2024- Vencedor: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.042.902/0001-07, valor R$ 1.180,00.
aviso de licitação

Pregão Nº 492/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS DE PRODUTOS ESPECIAIS E TINTAS E SOLVENTES Total de itens licitados: 6

Edital: 20/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 491/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO F5 Total de itens licitados: 4

Edital: 20/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 25387.000591/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.807,73. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que tem por por finalidade prorrogação, por igual período no contrato n° 564/2022, conforme parecer do processo administrativo citado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, ORDENADORA DE DESPESA conforme decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 11.897/2024. Assinado em 18/09/2024. VIGÊNCIA: 15/10/2024 até 15/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 10/2024

Prefeitura Municipal de Rio Preto - Pregão Presencial n° 010/2024.

O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 03 de outubro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de material Hidráulico, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Rio Preto, 19 de setembro de 2024.

Mariane Silva do nascimento Pereira

Agente de Contratação
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Rerratificação

Processo 131/2024 Pregão Eletrônico 44/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município. Devido a alterações do Edital fica a Data de cadastro das Propostas e disputa de lances para o dia 07.10.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538008824202441. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de curativos (tratamento de feridas), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.022699/2024-10.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de ortopedia geral (críticos e fracassados), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 628.329,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23076.038659/2023-82.

Dispensa. Nº 1059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.955.439/0001-27 - L. DA S. C. LIMA - LTDA. Objeto: O prorrogar, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021,em como nas cláusulas segunda (subitem 2.1.1) e décima segunda (item 12.2) do contrato nº 48/2023, por mais 92 (noventa e dois) dias, o prazo de vigência do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/09/2024 a 14/12/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i).. Vigência: 14/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.256,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311307

Objeto: Aquisição de Tubo de Troca Termica

Abertura das propostas: 30/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311647

Objeto: Aquisição de Monitor modular

Abertura das propostas: 30/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23294.020637/2023-88.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto "diagnóstico da cadeia leiteira no agreste pernambucano e promoção do desenvolvimento sustentável e integrado da agricultura familiar", conforme plano de trabalho e projeto, anexos desse instrumento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 06/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Isabel Inacio de Moraes Souza; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/12/2024; DATA E ASSINATURA: 19/09/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Isabel Inacio de Moraes Souza, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23277.000440/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 17,59% (dezessete vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, que é de r$ r$1.709.000,00 (um milhão setecentos e nove mil reais) e passará para r$ r$2.009.688,56 (dois milhões e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.688,56. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso DE regitro de preços

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0022

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0022

OBJETO: SRP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

VENCEDOR:JACOME COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ(MF) nº 09.246.769/001-69

VALOR GLOBAL R$ 1.411.663,50 (Hum milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ(MF) nº 30.172.531/0001-22

VALOR GLOBAL R$ 1.249.640,00 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA DA ATA: 19/09/2024 a 19/09/2025.

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO - DGCO n° 00767/2024, firmado em 17/09/2024, Favorecido: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; OBJETO: Aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta (geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: 92.375,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23341.000443.2024-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 47.043.205/0001-18 - 47.043.205 SAVIO NACHTIGALL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.687,55. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 19.670,08. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.040928/2024-20.

Dispensa Nº 452/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "capacitação e o desenvolvimento do quadro efetivo do ministério das comunicações por meio da oferta de turmas de idiomas da língua inglesa, espanhola e francesa"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 128.350,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01345.000084/2022-67.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da carta-contrato n° 010/2022, referente aos serviços de controle de pragas e roedores na área externa do prédio principal da divisão de radiofármacos e áreas internas do instituto de engenharia nuclear — ien.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: R$14.794,90 (quatorze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 23/09/2024 as 08h15m do dia 08/10/2024.

Abertura das Propostas: das 08h16m do dia 08/10/2024 as 09h:00m do dia 08/10/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 08/10/2024.

O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail licitacao@balsanova.pr.gov.br ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067.

Balsa Nova/PR, datado e assinado eletronicamente.

Renata Wenceloski Cósta

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 37/2024, Processo Administrativo 1965/24- SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOPROTEÇÃO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E EMISSÃO DE LAUDOS RADIOMÉTRICOS, EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EMISSORES DE RAIOS-X E EM ÁREAS CIRCUNVIZINHAS AOS MESMOS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 20/09/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/09/2024 às 07:59. DATA PARA LANCES: 25/09/2024 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 19 de setembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.005/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Agro Rancho Ltda, nos itens 02 e 03, no valor total de R$244.458,00; Logipet Produtos Agropecuários Ltda, nos itens 06 e 07, no valor total de R$7.960,00; M A M Vidal Ltda, no item 04, no valor total de R$5.733,50. O item 05 foi cancelado. O item 01 foi revogado.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009722202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de cirurgia geral: grampeadores, cargas, telas e bariátrica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAçãO

PREGÔO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE

NR Processo: 64586.003010/2024-21

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE (HGuA) comunica a todos os interessados o Registro de preco para uma eventual contratacao de uma empresa para realizar a manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos odontologicos da odontoclinica do HGuA. Total de itens licitado: 02. Valor Total da licitacao: R$ 70.880,04. Edital: 20/09/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00008-2024. Entrega das propostas: a partir de 20/09/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/10/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.

Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação decorrente do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº 96.044/88 (Regulamento para transporte de Produtos Perigosos). O interessado poderá interpor RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP: 76.801-128 - Porto Velho/RO.

Nome/Razão Social: C.C.MONTEIRO CARVALHO -ME; Cnpj/Cpf: 28.164.352/0001-00; Nº Do Auto de Infração: P3159026100320154002; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: b; Nº Processo: 08671.005982/2021-78; Data da Infração: 10/03/2020;

Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/0004-19; Nº Do Auto de Infração: P1999514020720163006; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: d; Nº Processo: 08671.007514/2021-38; Data da Infração: 02/07/2020;

Nome/Razão Social: PAULO ROBERTO AGUIAR; Cnpj/Cpf: XXX.XXX.XXX-XX; Nº Do Auto de Infração: P210202180919114501; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - III Alínea: d; Nº Processo: 08671.004263/2020-59; Data da Infração: 18/09/2019;

Nome/Razão Social: M X P USINA DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA; Cnpj/Cpf: 13.273.219/0001-06; Nº Do Auto de Infração: P 210202.180919.1434-08; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 54 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.003597/2020-13; Data da Infração: 18/09/2019;

Data da Assinatura: 19/09/2024, às 07:59

Luciana da Silva Alves
EDITAL Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Campus São Roque, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Administração

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marcelino Mendes Curimenha

129,58

2º

Roger Soares de Jesus Mello

112,67

3º

Cristiana Lara Cunha

106,00

4º

Renato de Oliveira Mello

81,42

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

FRANK VIANA CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 77/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. Objeto: contratação de obra de engenharia comum para a IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA BR 158/PR E BR 373/PR - 2ª ETAPA, conforme projeto executivo e demais elementos de engenharia decorrente do convênio TRANSFEREGOV Nº 958679/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor total: R$ 9.438.309,23. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 53.935,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

.PARCERIA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Acordo Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 03/2024, Processo SEI 23064.003854/2024-84, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a INNERGEN ULTRASSONOGRAFIA DE CARCACAS LTDA - CNPJ nº 53.779.992/0001-63 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO APLICADO A BOVINOCULTURA.": Vigência: 31/03/2025 contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 13/09/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Gelson Lodi pela INNERGEN e Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 08/2024, sendo vencedora a empresa A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME.

Morrinhos, 19 de setembro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
extrato de DISTRATO

Contratos nº 20230596 Contratante: FMS Contratada: GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 21.841.251/0001-79 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus rodoviário sem motorista, visando atender as necessidades dos pacientes usuários do tratamento fora do domicílio (TFD), no Município de Ulianópolis/PA. Origem: PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 011/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230269. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220116. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 16/02/2025.

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMU

Contratação de Empresa Especializada para Construção do Monumento Sagrado Coração de Jesus, no Município de Ulianópolis-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. consoante ao Processo Administrativo Nº 056/2024-SEMAF/PMU. Abertura da Sessão Sede PMU às 09:00hrs de 29/10/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone: (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 111/2024 - Conpasul Construção e Serviços Ltda. Concorrência Eletrônica nº 12/2024. Objeto: capeamento asfáltico. Valor: R$ 411.337,26. Data: 19/09/2024. Edmilson Busatto. Prefeito
EDITAL PROFART/IARTE/UFU Nº 3/2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROCESSO SEI 23117.062457/2024-81

A COORDENADORA DO Programa de Pós-Graduação em PROFARTES (PROFART) em rede nacional do Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PROFARTES) para ingresso no 1º semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PROFART). Https://www.iarte.ufu.br/mestrado-profissional-em-artes-rede-nacional.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 em rede nacional, é:

Curso

Quotas

Total

Ampla concorrência

Reserva de vagas

(ações afirmativas)

Alunos regulares

Mestrado

225

71

296

Período de inscrição: das 00h00 do dia 21/10/24 até às 23h59 do dia 30/10/24.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 19 de setembro de 2024.

ROSIMEIRE GONÇALVES DOS SANTOS
edital

Retificação do Edital de Homologação n° 153/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 153/2024 publicado no DOU n° 170, de 03 de setembro de 2024, seção 3 página 74, para o Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB), na área de concentração Epidemiologia e Bioestatística.

Onde se lê:

Classificação: Thaiza Dutra Gomes de Carvlho (1° lugar), (...).

Leia-se:

Classificação: Thaiza Dutra Gomes de Carvalho (1° lugar), (...).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 10/2024 que tem como objeto Contratação De Soluções de Softwares de Arquitetura e Engenharia, incluindo Subscrições e Licenças Permanentes, para atender as necessidades da Gerência De Engenharia Da Companhia Docas Do Pará, de acordo com Termo De Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital a partir de 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 8h até 04/10/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 19 de Setembro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003897202440. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Bem Imóvel a Terceiro para o exercício de Atividade de Apoio para funcionamento de Cantina/Lanchonete no HFASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.007925/2023-40.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do adicional de insalubridade a dois postos de servente de limpeza, a partir de 17 de julho de 2024. Vigência: 19/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.800,64. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001670/2024-35. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.007/2024. Contrato n. CT-EPE-032/2024. Contratado: RL INFORMATICA LTDA - 30.948.812/0001-24. Objeto: Fornecimento de 100 (cem) microcomputadores do tipo notebook, com acessórios, garantia de 5 (cinco) anos, incluindo atendimento técnico, manutenção corretiva e reposição de peças on-line durante o período da garantia. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 765.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90328/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610001733202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, ligando o Brasil (Jaguarão) e o Uruguai (Rio Branco), inclusive o acesso do lado brasileiro e a Aduana Brasileira, com extensão de 419 m (Segunda Ponte Internacional) + 12.720,15 m (acesso brasileiro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90328-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 19/09/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Concorrência N.º 001/2024, objeto: contratação de serviços de engenharia visando à execução de obras de cobertura de pátio e construção de muro da Escola Municipal Agnelo Braga, nesta cidade. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 04.10.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 19 de setembro de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REPUBLICADO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 101/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OBATA & ROTTA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 30.904.639/0001-62. Valor estimado de R$ 1.073.167,92. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 18 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90118 2024

Processo nº 48086.002939/2024-18

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 09

Edital divulgação: 20/09/2024

Publicação PNCP: 20/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10540.722654/2022-58.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93, e o parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe do sepol - serviço de programação e logística determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato de prestação de serviço com a empresa servit serviços terceirizados eireli, que se realize a repactuação do valor mensal do contrato de r$ 74.221,41 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) para r$ 80.694,82 (oitenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) e seja efetuado o pagamento de retroativo referente à soma das diferenças relativas aos meses 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024, no valor total de r$ 51.787,28 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Procedimento elaborado em consonância ao protocolo das convenções coletivas de trabalho 2024 firmadas entre o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj 13.713.607/0001-60, e o sind.trab. Limpeza publica, coml, indl, hospitalar, asseio, prest. Serv. Em geral, conservacao, jardinagem e controle de pragas intermunicipal - sindilimp-ba, cnpj 32.700.148/0001-25, registrada no mte sob o nº ba000001/2024; o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj 13.713.607/0001-

60, e o sindicato dos condutores em transportes rodoviarios de cargas proprias do estado da bahia - ba - sintracap, cnpj 10.893.039/0001-39, registrada no mte sob o nº ba000071/2024; e o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj 13.713.607/0001-60, e o sindicato das secretarias (os) do estado da bahia-sindseb, cnpj 16.117.277/0001-39, registrada no mte sob o nº ba000302/2024.. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.337,86. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 08500.030979/2023-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Retificação das cláusulas sétima e décima do termo de contrato, em razão de meros erros materiais, que não alteram o contrato.

na cláusula sétima do termo de contrato, onde se lê:

"7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da assinatura do contrato, em 22/09/2023."

4.2 leia-se:

7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 22/09/2023.

na cláusula décima do termo de contrato, onde se lê:

10.1. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº 14.133, de 2021, na modalidade caução e fiança bancária, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

4.4 leia-se:

10.1. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº 14.133, de 2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, prestada por uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do referido artigo:

i - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia;

ii - seguro-garantia;

iii - fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil; ou

iv - título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378.152,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464000231202366. Objeto: Aquisição de Insumos para o laboratório de Biologia e Aquicultura.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 19/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Kits Pedagógicos e Dinamicos Para Uso No Serviço das Creches e Escolas Infantis e Pré Escolares do Municpio de Igaracy PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO. 2 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO. 12 361 1016 2063 MANUT. DE OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/VAAF/VAAT- 30% Custear outras despesas da educação básica com os recursos de 30% do FUNDEB, e pelas Complentações da União - VAAF e VAAT, inclusive com o pessoal de apoio em efetivo exercício de suas funções. 405 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 406 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00055/2024 - 19.09.24 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 414.000,00.
extrato de Termo Aditivo

Processo: 54000.144530/2019-14

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1.055/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 29.921,74 (vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 359.060,85 (trezentos e cinquenta e nove mil sessenta reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.011158/2024-23. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO, CNPJ nº 11097383/0001-84. Objeto: Estabelecer a cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Castramóvel como equipamento essencial no desenvolvimento de programas de Educação em Saúde, guarda responsável e esterilização cirúrgica com a finalidade de controle populacional e zoonótica associados à saúde única", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Vigência: 52 (cinquenta e dois) meses, a contar da publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 348165/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de papel crepel, papelão calandrado, régua de aço, espuma D-20, espuma pack, cola para blocagem, cola de contato, corda de polipropileno e espiral, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/UFSJ/PROEX

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTES VISUAIS E OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DO CENTRO CULTURAL UFSJ - 2025.

OBJETO: A Comissão de Julgamento e Seleção, da Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria 002/2024/PROEX/UFSJ, de 12 de setembro de 2024, torna público o chamamento para seleção de propostas para premiação cultural de Artes Visuais e ocupação das galerias do Centro Cultural UFSJ, conforme Edital à disposição dos interessados no site https://ufsj.edu.br/centrocultural/edital_artes_visuais.php, ficando designado de 23 de setembro a 31 de outubro de 2024 (até às 23h59) o período para as inscrições das propostas.

Francisco Ângelo Brinati

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 14/2024

Processo 23204.012113/2024-42 - Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 014/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - GRADUAÇÃO Ciclo 2024 - 2025, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa - MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente. Valor total: R$ R$ 1.108.800,00 (um milhão, cento e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 17/09/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de móveis destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação visando equipar as Escolas Públicas Municipais de Riacho da Cruz; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 07/10/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br

Riacho da Cruz, 19 de setembro de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contrataçaõ
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 25/2024. Processo administrativo nº 476917.001084/2024-00. Concorrência Eletrônica: nº 90001/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Contratada: JC3 ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 27.263.594/0001-80. Valor global: R$253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia, destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA /AL /Adm. José Ediberto de Omena Junior/Presidente; JC3 ENGENHARIA LTDA - EPP /CONTRATADA / Jayme Couto Lima Neto/ Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Vergilio Darcy Testa, CPF ***.010.***-49, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa F. M. ABREU COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 21.876,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Fernando Machado Abreu - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.