EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1240014

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154774 SEI HCPA 23092.002004/2024-21

Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0210/2024

Nome do Contratado: PAULO ROBERTO MACEDO LOPES

Nº CNPJ: 45.515.829/0001-65

Objeto: Prestação de Serviços de Inspeções de Caldeiras, Vasos de Pressão e Calibração de Instrumentos de Pressão e Válvulas de Segurança

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Anual do Contrato R$ 22.445,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999; Grupo de Despesa: 349039.

Empenho: 2024NE507208 de 24/05/2024

Data de Assinatura: 04/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Roberto Macedo Lopes CPF: ***.048.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1215673

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154374 SEI HCPA 23092.001571/2024-61

Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0090/2024

Nome do Contratado: MJ VASQUES IMP E EXP SERVIÇOS DE PELICULAS ADESIVOS-EIRELI

Nº CNPJ: 93.051.050/0001-89

Objeto: Prestação de Serviços de Aplicação, Remoção e Fornecimento de Películas Reflexivas

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA..

Valor Total do Contrato R$ 197.900,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999; Grupo de Despesa: 349039.

Empenho: 2024NE506347 de 16/04/2024

Data de Assinatura: 05/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Pedro Henrique Moller Vasques CPF: ***.654.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1240422

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154790 SEI HCPA 23092.003046/2024-80

Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0214/2024

Nome do Contratado: REDGÁS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA

Nº CNPJ: 11.816.498/0001-81

Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Redes e Pontos de Gases Medicinais e Não Medicinais

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato R$ 703.083,89

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999; Grupo de Despesa: 349039.

Empenho: 2024NE507181 de 24/05/2024

Data de Assinatura: 05/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: ***.818.***-**