gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000099/2023-74.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 29.532.264/0001-78 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento de conferência, doravante denominado jems (journal and event management system), por meio de uma plataforma para envio de trabalhos acadêmicos, gestão das avaliações da banca de revisores e envio das versões finais dos trabalhos, mantido e ofertado pela sociedade brasileira de computação - sbc, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de abastecimento de combustível (gasolina, óleo diesel, etanol e óleo diesel S.10) para atender a Frota Municipal, Polícia Civil e Militar do município". Data de abertura das propostas: 26/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 080016

Processo nº 0002718-85.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 119/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Objeto: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 2 anos, a contar da assinatura. Assinatura: 23/07/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros - Procurador-Regional da União da 1ª Região.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 6/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Ozeias Campos Salviano. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 19/7/2024 a 19/1/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo contratante e Ozeias Campos Salviano, pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23199.007818/2022-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 0000111-82.2018.6.08.8000.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6.415 unidades de serviço técnico - ust para atendimento ao período eleitoral, bem como demandas relacionadas à segurança da informação, correspondente ao percentual de 24,67% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.810,55. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921146. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES, CNPJ nº 08737694000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

P.A 62. SRP aquisição de 2 (dois) veículos novos, minivan motor 1,8 e 01(um) veiculo, zero km. ano/modelo 2024/2024, 5 passageiros com o motorista. Seção dia 20/08/24, às 11h.

Edital site bll.com.br, PNCP setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 5 de agosto de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário(a) de Administração
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso da Chamada Pública nº 002/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 26/08/2024 até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeitura das 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 - Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350.

Capinópolis-MG, 5 de agosto de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 041/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento das necessidades do Programa Saúde Bucal. Início da disputa do pregão eletrônico: 19/08/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 5 de agosto de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA, CNPJ nº 17744558000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 424.333,34, Valor de Contrapartida: 137.833,34, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001959202443.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de internet para hotel de trânsito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.776,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23199.004693/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.584,09. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 02501.003135/2024-97; Espécie: Termo de Contrato nº 018/2024/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (REBOB), CNPJ nº 02.925.407/0001-55; Objeto: Patrocínio para realização do "1º FÓRUM BRASIL DAS ÁGUAS", nos dias 5 a 9 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu (PR); Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 190.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 236068; Fonte: 1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20242935000; Nota de empenho: 2024NE000489, de 02/08/2024, no valor de R$ 190.000,00; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PAD nº. 061/2024, regida pela Lei 14.133/21.

Registro de preços para eventual aquisição de kit personalizado, a fim de serem distribuídos aos professores do Sistema Municipal de Ensino do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 16/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho/BA, 5 de agosto de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003722202448. Objeto: REPUBLICAÇÃO Aquisição de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921255. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.021.950,00, Valor de Contrapartida: 66.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
edital INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO DONIZETE BATISTA SOARES, CR 71570, RODRIGO FERREIRA CARNAVAL CR 39254, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de regularizar a situação do Certificado de registro ou providenciar no prazo de 90 dias a destinação dos PCE.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA com sede na Cidade do Rio de Janeiro, situado na Rua das Laranjeiras, n o 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, CEP 22240006, CNPJ 00394544/0213-44, conforme o processo SEI n° 33409.007744/2023-16, por meio da Comissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), comunica aos interessados que realizará procedimento de seleção para associações/cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, visando à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto Federal no. 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e demais normas pertinentes.

O edital estará disponível a partir de 06/08/2024 no site https://inc.saude.gov.br/htm/editais.htmco;gerencia.residuos@inc.saude.gov.br.

Informações (21) 3037-2406.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921258. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 581.452,62, Valor de Contrapartida: 175.577,62, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
resultado de julgamento

Pregão nº 90009/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157 Pregão nº 90009/2024. Nº do Processo: 64047.000042/2024-72 Objeto: aquisição de baterias automotivas visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção.

Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 37.902.352/0001-42 ARMY BATERIAS LTDA LTDA, item: 01, 05, 06 e 08 no valor total de R$ R$95.353,75; 07.187.128/0001-55 VMAX BATERIAS LTDA, itens: 02, 03, e 04, no valor total de R$ 15.803,00; 05.103.655/0001-09, MARONESI E MARONESI, item: 7 no valor total de R$ 56.500,00

Em 5 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR TC

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23819.001135/2022-97.

Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 07/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.139,71. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921470. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CHARRUA, CNPJ nº 92450733000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 211.300,00, Valor de Contrapartida: 20.300,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921487. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINALZINHO, CNPJ nº 92453851000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 203.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.023817/2021-34 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-044-01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA; CNPJ: 31.104.734/0001-17; OBJETO: Contratação de Pessoas físicas e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos e consultas em NEUROLOGIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em Contrato (por demanda) R$ 443.513,70.

Data da Assinatura: 05/06/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 23116.005555/2019-64.

Inexigibilidade. Nº 407/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 058/2019. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25037.002261/2023-72.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: JANE MORAES BRAGA. Objeto: Locação de imóvel para servir de sede administrativa e instalações do polo base situado no município de anamã - am, cep: 69.445-000, para as instalações do polo base de anamã/am.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921490. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 475.000,00, Valor de Contrapartida: 188.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921491. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SELBACH, CNPJ nº 87613501000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.333,33, Valor de Contrapartida: 186.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64019.002415/2020-53.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 3XX.XXX.XXX-49 - MARINO GOMES OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência, pelo último período previsto. (prorrogação para o quinto ano contratual). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.442,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.931,60. Leia-se: Valor Total: R$ 47.977,20. Onde se lê: Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2027. . Leia-se: Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: CASSANDRO DAVI EMER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 A 01/03/2025. Data e Assinatura: 02/08/2024. Amir Tauille pela Contratante e Cassandro Davi Emer, contratado(a).
EDITAL Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor do Instituto Federal Goiano Campus Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 2613 publicada no DOU de 22 de maio de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Hidrolândia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 012, de 07.06.2024, publicado no DOU de 10.06.2024, conforme Processo nº 23729.000214.2024-51.

Área: Química

Nome

Pontuação

Classificação

JULIO CESAR QUEIROZ DE CARVALHO

158

Aprovado

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO

150

Classificado

JOICE FERREIRA DO PRADO

135,6

Classificada

YAGO FRANCISCO LOPES

113

Classificado

THIAGO FELIPE SILVA

87

Desclassificado

ABSOLON CARVALHO DA SILVA JUNIOR

93

Desclassificado

Rogério Chaves da Silva

Diretor
EDITAL Nº 480/GR/UFFS, de 5 de agosto de 2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 432/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do EDITAL Nº 432/GR/UFFS/2024 de Processo Seletivo Simplificado 004/Laranjeiras do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados:

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Biologia Geral

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/LS-01/2024

Luana de Almeida Pereira

10,00

9,16

9,33

1º

004/LS-01/2024

Ricardo Micolino

5,66

9,45

8,69

2º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal Da Fronteira Sul e ABRH-RS Associação Brasileira De Recursos Humanos. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 01/08/2024 até 01/09/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.018983/2024-15 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Gustavo Peixoto Carvalho, Coordenador de Estágios da ABRH-RS Associação Brasileira De Recursos Humanos.
EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/6/2023, publicado no DOU nº 111, de 14/6/2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e posteriores; em conformidade com o Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, e posteriores; e em conformidade com a Constituição Federal/1988 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, para provimento, em caráter efetivo, do cargo/área de TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE, regido pelo Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2265045), de 11/4/2024, publicado no DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 3, págs. 54-69, e publicações posteriores.

No ANEXO II - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD do Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2358830), de 1/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 (SEI nº 2360981),

Onde se lê:

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

ACERTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ACERTOS LÍNGUA PORTUGUESA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

ACERTOS INFORMÁTICA

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PCD

494-10029

PAULO VITOR LUDWISKI DUARTE RODRIGUES

20/02/2002

TAE/TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

11

10

11

6

38

70

1

Leia-se:

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

ACERTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ACERTOS LÍNGUA PORTUGUESA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

ACERTOS INFORMÁTICA

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PCD

494-10029

PAULO VITOR LUDWISKI DUARTE RODRIGUES

20/02/2002

TAE/ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

11

10

11

6

38

70

1

As demais informações referentes ao Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2358830), de 1/8/2024, permanecem inalteradas.

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Exames e Admissão - CEA e a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, ambas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria, ouvido o Instituto Nosso Rumo.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 24/2024

Processo SEI 23086.003583/2024-17. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Parceria para aplicação dos testes (presencial ou remoto), treinamento para a aplicação, aplicação, correção e apresentação de resultado dos testes de proficiência _TOFEL ITP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 2023 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM e Mariza Generoza de Oliveira Troncoso p/Mastertest Educational LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 001/2024

(Publicação por omissão)

MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

AGENTE CULTURAL: RAFAEL SANTOS LOPES E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.941.308/0001-18.

Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais contempladas pelo Edital nº 008/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento).

Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: r$ 11.210,00 (onze mil e duzentos e dez reais). Chamamento Público n. 008/2023 - processo n. 5215/2023 - Termo De Execução Cultural n. 001/2024. Santo Antonio de Posse, 30 de julho de 2024. Ana Lucia Lima da Silva Secretária De Desenvolvimento Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - 2ª Edição

PROCESSO Nº 2830/2024 - TIPO: Menor Valor Global.

A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 097/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, EMENDA PARLAMENTAR N° 25200001.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 06 de agosto de 2024.

Santo Antônio de Posse, 5 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana Aparecida Guimarães de Freitas. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 931/2024. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232261/2024-24.Belo Horizonte, 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004705202471.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.481.017/0001-95 - SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 277.875,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 3693/2024. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem para as localidades atendidas pelo Núcleo Gerencial de Londrina, cujas localidades estão discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último..

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613004285202416. Objeto: Contratação de serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de elevadores distribuídos no Instituto Militar de Engenharia (IME).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 05/08/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Enfermagem (Médico Hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Atendimento de Urgência / Emergência 24 Horas do Município de Catiguá, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos do edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie;

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE AGOSTO DE 2024.

HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 5 de agosto de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 64544.002911/2024-92

O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação referente a Portaria Nr 8-S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 17 de junho de 2024, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem por objetivo solicitar ao representante legal da empresa W L DA SILVA LTDA, CNPJ 26.608.977/0001-80, que, se assim o desejar, apresente suas alegações finais, através de carta, requerimento ou e-mail, devidamente assinado pelo mesmo, anexando os documentos comprobatórios das razões expostas no referido documento, no tocante ao Processo Administrativo (sindicância), aberto para apurar irregularidades no contrato com a empresa W L DA SILVA LTDA, CNPJ 26.608.977/0001-80, sendo elas o descumprimento com o prazo na entrega de material, a possível existência de dano ao erário, a possível anulação das Notas de Empenho 2023NE2081, 2023NE3117 e 2023NE3861, e a possível aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data de recebimento desta NOTIFICAÇÃO; Os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no PC dos Oficiais da Bateria Comando do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, com o Aspirante a Oficial CAIO CÉSAR DIÓGENES DE CASTRO, sindicante, das 08:00hs às 12:00hs; As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, na Avenida Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-mail caio.cz20211@gmail.com e ser assinada por diretor da empresa ou seu representante devidamente constituído por procuração.

EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC

Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e cnpj em virtude de incorporação da algar multimídia s.a à vogel soluções em telecomunicações e informática s.av. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160530

Nº Processo: 65343.025971/2022-41. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.061158/2022-00.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Reforma da cobertura e reforço estrutural do centro de aquicultura marinha e repovoamento (camar) e outras adequações, no conjunto acadêmico mirassol, da universidade federal do paraná localizado em pontal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 526.869,14. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 35014.025489/2023-52.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0001-71 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 19/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência(s) executiva(s) manaus/am e gex tefé/am, pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.316,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011005261202448. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Conjunto A, Edifício Venâncio 3000, Torre A, Shopping Id, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DANIEL LARCHER

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 333005-33206-2024NE000999
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3

EDITAL ESPECÍFICO Nº 4/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, Página 82, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área:

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através da página eletrônica do SISCONCURSO/UFG (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), no período de 14 a 27 de agosto de 2024.

2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

N° PROCESSO

VAGAS

REGIME DE TRABALHO

LOCAL DE ATUAÇÃO

VENCIMENTO BÁSICO + RT

ÁREA DO PSS

CLASSE

FORMAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE ACADÊMICA (*)

VIGÊNCIA DO CONTRATO

23852.002475/2024-91

01

40h

Catalão/GO

R$ 4.692,37

Enfermagem na Saúde da Mulher

Assistente

Graduação em Enfermagem com Mestrado na área da Saúde e/ou áreas afins.

Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC

31/03/2025

(*) ENDEREÇOS:

INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT

Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.

Fone: (64) 3441-5365

E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br

Em 5 de agosto de 2024

Roselma Lucchese
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23090.039478/2022-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme previsão da cláusula sexta do contrato original. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.412,56. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152805

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.028672/2023-01.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2023/Campus Arapiraca e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Nacional

Processo SEI: 01300.010373/2022-91.

Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ nº 03.004.718/0001-44. Do Objeto: O Termo de Denúncia tem por objeto a extinção, por comum acordo das partes, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a empresa GRYNSZPAN PROJETOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, conforme Cláusula Décima Quarta do instrumento original. Do Cumprimento e da Prestação de Contas: As obrigações pactuadas no Acordo de Cooperação Nacional foram cumpridas e foi aprovada a prestação de contas realizada por meio de Relatório de Execução do Plano de Trabalho definido no Acordo e Apostilamento. Data de Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**; Pela Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais Ltda: Flavio Grynszpan - Administrador, CPF ***.059.687-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155901

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23762.019718/2021-96.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustar contrato nº 009/2022, a partir de 02/06/2024, perfazendo o valor mensal de r$ 5.587,90 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.175,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070008

Nº Processo: SEI 4897/2024.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte do contingente de policiais militares responsável pela vigilância e segurança dos locais de votação nas eleições de 2024 no rio grande do norte ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 275.025,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23712.000256/2024-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Francis Marcean Resende Barros CPF: ***.426.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 31 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 31/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Francis Marcean Resende Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 210000257942024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEVERSON FREITAS

Superintendente

(SIASGnet - 05/08/2024) 130070-00001-2023NE000548
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. onde se lê: . Vigência: 01/08/2024 a 18/08/2025. Leia-se: Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 90003/2024

SUBCOMISSÃO TÉCNICA Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a desistência expressa apresentada pela 1ª Titular com Vínculo, Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625, uma vez que esta estará em viagem à trabalho no período proposto para análise de propostas técnicas.

Diante do exposto, procede a convocação de Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608, sorteado como terceiro suplente entre os integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e Portaria MCom nº 13.901, de 17 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da União.

Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência 90003/2024 restou assim definida:

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1ª Titular - Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

2ª Titular - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

Suplentes:

1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

Suplentes:

1º Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269

2º Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União com a alteração proposta.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços técnicos na área da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde.

DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 5 de agosto de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de materiais de consumo (expediente e limpeza).

DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdo maranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 5 de agosto de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro