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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está adjudicado o PR 152 - CO 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41; ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, vencedora a empresa Construtora Mello de Azevedo, perfazendo um valor global de R$49.228.059,41 (quarenta e nove milhoes, duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 30 de setembro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos
Edital de Notificação de Autuação nº 8640000281202452 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 360/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas mais adicionais mais vantajosas, nos termos do Art. 75, II § 3, da Lei Federal n° 14.133/21, para o Processo n° 360/2024 - Dispensa de Licitação n° 350/2024, visando a Contratação de evento cultural, com apresentação de peça teatral, sessão de cinema com apresentação de palestra "Escola no Cinema" para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Borá. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de outubro de 2024 às 13h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados através do link https://bora.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp conforme especificado no Edital da Dispensa de Licitação. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelo endereço eletrônico: www.bora.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103.

Borá, 30 de setembro de 2024

LUIZ CARLOS RODRIGUES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa FUSÃO GESTÃO E EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇO DE ACESSORIA LTDA, CNPJ nº: 42.212.653/0001-84, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas aos Processos Administrativos nº 23106.024475/2024-94 e 23106.050910/2024-36 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração Substituto
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Processo Nº 92/2024

Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas na cidade de Perdizes - MG, através Contrato de Repasse nº 945664/2023 - Proposta nº 050702/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Perdizes-MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 02/10/2024, data e horário das disputas: 16/10/2024 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes-MG, 30 de setembro de 2024

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 31 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 31/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 140/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 141/2024

Pregão Eletrônico n° 118/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 118/2024, que tem por objeto a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, EXCLUINDO a exigência constante nos subitens nº 1.1.7 e 18.7 a 18.9 do Edital, bem como nos subitens 2.7 a 2.9 da minuta de contrato, ANEXANDO novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 30/10/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 30/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
Aviso DE Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Procedimento Adm.N.º 081/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia eletrica solar fotovoltaica em imóveis pertencentes ao município de Santa maria do oeste PR, conforme instrumento de repasse nº 4123857/2023, firmados entre o município de Santa Maria Do Oeste PR com a itaipu binacional programa mais que energia, Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 14/10/2024. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024. Inicio da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 14/10/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Valor maximo: R$ 1.642.431,87. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Em 30 de setembro de 2024.

MILICIO VICENTE STROHER

Pregoeiro
EDITAL Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOBRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Sobral, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 04/10/2024 a 09/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br/; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br/.

ANEXO I

CÓD.

ÁREAS

SUBÁREAS

VAGAS

1

Ciência da Computação

Teorias da Computação

01

2

Engenharia Elétrica

Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de controle

01

Wilton Bezerra de Fraga
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG 156655

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Coruripe, realiza CHAMADA PÚBLICA 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até as 9h50 do dia 22/10/2024, na sala do Departamento de Administração do Campus Coruripe. O edital pode ser acessado na página https://www2.ifal.edu.br/campus/coruripe/editais/2024 ou solicitado pelo e-mail: suprimentos.coruripe@ifal.edu.br. Abertura da Sessão Pública é dia 22/10/2024 às 10h.

Em 30 de setembro de 2024.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO

Diretor-Geral
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 23041.022172/2023-58

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

CNPJ: 10.825.373/0010-46

Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024

Objeto: aquisição de Instrumentos Musicais

Data da Homologação: 20/09/2024

Fornecedor: MIZAEL FREITAS GONÇALVES

CNPJ: 14.130.333/0001-40

Itens ganhos: 3, 4, 5, 17, 23 e 33.

Total do fornecedor: R$ 78.252,00

Fornecedor: MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 05.379.350/0001-24

Itens ganhos: 6, 31 e 32.

Total do fornecedor: R$ 59.598,67

Fornecedor: NUBIA CARLOS COSTA SILVA

CNPJ: 45.167.065/0001-64

Itens ganhos: 2, 14 e 27.

Total do fornecedor: R$ 2.933,25

Fornecedor: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

CNPJ: 12.559.500/0001- 47

Itens ganhos: 21, 30 e 36.

Total do fornecedor: R$ 39.660,00

Fornecedor: VIA SINFÔNICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

CNPJ: 23.614.351/0001-98

Itens ganhos: 20 e 35.

Total do fornecedor: R$ 25.019,00

Fornecedor: LPG MUSICAL LTDA.

CNPJ: 52.549.937/0001-14

Itens ganhos: 6 e 19.

Total do fornecedor: R$ 52.525,73

Fornecedor: HABRO COM. IMP. EXP. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

CNPJ: 67.115.022/0007-63

Item ganho: 12.

Total do fornecedor: R$ 56.700,00

Fornecedor: TODON COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 46.961.564/0001-91

Item ganho: 11.

Total do fornecedor: R$ 36.059,40

Fornecedor: AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA.

CNPJ: 00.489.661/0001-22

Item ganho: 34.

Total do fornecedor: R$ 1.872,00

Fornecedor: CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA.

CNPJ: 06.957.510/0001-38

Item ganho: 28.

Total do fornecedor: R$ 3.588,00

Fornecedor: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. - EPP

CNPJ: 28.453.974/0001-40

Item ganho: 13.

Total do fornecedor: R$ 32.335,00

Fornecedor: MR CUNHA COMÉRCIO E VAREJO EM GERAL LTDA.

CNPJ: 37.093.491/0001-72

Itens ganhos: 1, 7, 9, 10, 15, 18, 23, 24, 25 e 29.

Total do fornecedor: R$ 98.871,52
EDITAL Nº 167/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 142/2024/IFAL

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0142/2024/IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 160, seção 03, pág. 35, de 20/08/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: LÍNGUA ESPANHOLA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

86215

Aline Oliveira De Moura Moraes

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

7,00

99,0

97,0

98,0

98,00

105,00

1ªº CLASSIFICADA/O

86231

João Oliveira De Lima Lopes

5,00

1,00

17,50

0,00

5,00

1,25

29,75

73,0

73,0

71,5

72,50

102,25

2ªº APROVADA/O

86237

Edson Timóteo De Souza

0,00

1,00

17,50

5,00

0,00

0,25

23,75

60,0

61,5

63,5

61,67

85,42

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: ARTES

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

86251

Maria Das Dores Da Costa

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,00

94,0

94,5

83,0

90,50

95,50

1ªº CLASSIFICADA/O

86225

Joseane Rodrigues Oliveira

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,25

11,25

80,5

90,0

73,0

81,17

92,42

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21050.005530/2019-47.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Chapecó/SC - CNPJ nº 83.021.808/0001-82. Objeto: Conforme previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o município de Chapecó/SC, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 01/10/2024 da data final do ACT nº 10/2019, com término em 01/10/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Chapecó/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito João Rodrigues do município de Chapecó/SC - CPF/MF nº ...789...-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2022. Processo nº 23068.064071/2021-94. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual da data de 26/09/2024 até a data de 27/10/2025, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Valor: R$ 21.519.432,86 (vinte e um milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-106PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 210/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante dos Lote único: 0001, com valor arrematado de R$: 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais noventa e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais noventa e nove centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 30 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-064FMS

Processo Administrativo nº 242/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 30 de setembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.830.513/0001-31. Contrato nº 07/2019. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às necessidades das unidades do MPF em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, de 01/10/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 720.346,48 (setecentos e vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2024NE000015. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e José Milton Duarte de Souza, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 88/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 88/2024, tipo menor preço global, para a Implantação de Chafariz na Praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 30 de setembro de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
EDITAL Nº 2045, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Terapia Ocupacional

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde do adulto.

Edital: nº 1810, de 30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Paula Lúcia de Moura Pinto

2º lugar: Cristiane Otoni Gomes

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 24/09/2024

Processo nº 23072.255007/2024-02

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

Processo Licitatório Nº 182/2024 - Processo Adm. Nº 3230/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários,conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 14/10/2024 - às 08:30 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 30 de setembro de 2024.

Sidiomar Ujaque Kelli Cristiane Nonato Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1881/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.100629/2024-63.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi. Este termo de contrato vincula-se ao edital de concorrência, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 7.959.786.740.000,18. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, quarenta e um (41) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FAR-1 registros 121 ao 139; Livro BIO-1 registros 340 ao 341; Livro BNT-1 registros 129 ao 139; Livro ALI-1 registros 53 ao 55; Livro GES-1 registro 95; Livro ENF-1 registro 275; Livro GAS-1 registros 88 ao 91.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23079.221566/2023-60

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, após tentativas de notificação via correios sem obter sucesso, vem INTIMAR a empresa PHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 42.542.011/0001-43), acerca da penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 9 (nove) meses.", exarada no bojo do processo administrativo sancionatório por inexecução contratual (SEI 23079.221566/2023-60), facultando aos senhores possibilidade de recurso hierárquico, caso assim entendam necessário. O prazo para interposição é de 5 (cinco) dias a partir da publicação do presente Aviso. Eventual recurso poderá ser enviado por e-mail: inexecucao@hucff.ufrj.br ou correios: HUCFF - Rua Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro RJ. CEP:21941-913. O processo administrativo se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Em 27 de setembro de 2024

Marcos Freire

Superintendente Executivo - HUCFF/UFRJ/EBSERH
Edital nº 770, de 30 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado-Turma de 2025.1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Botânica) do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 03/2009, 118/2022 e 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 02 a 06 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Biológicas (Botânica), turma de 2025.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 02 a 06 de dezembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br

ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER

Diretor da Unidade

Lúcia Helena Sampaio da Silva

Coordenadora do Curso
EDITAL Nº 771, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado-Turma de 2025.1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Botânica) do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 03/2009, 118/2022 e 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 02 a 06 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica), turma de 2025.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 02 a 06 de dezembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br

ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER

Diretor da Unidade

Lúcia Helena Sampaio da Silva

Coordenadora do Curso
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Sthénos Inovações em Saúde e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.021439/2024-40. OBJETO: desenvolvimento do Projeto - Avaliação do potencial analgésico e anti-inflamatórios do ativo oral x em camundongos. RECURSOS: R$ 12.203,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela Sthénos Inovações em Saúde, Ana Carolina Rodrigues Montes, Sócia Diretora, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório nº 057/2024.

O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 10 de outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 30 de setembro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10675.724913/2021-79.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 90.347.840/0062-30 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/10/2024 a 31/05/2026, e será concedido o reajuste do valor contratual conforme ipca/ibge de 4,621110% acumulado em 12 (doze) meses, previsto no subitem 18.1.1 do termo de referência, com efeitos a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.917,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90086/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 315 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - R$ 18.720,00 / ATA 316 - PORTAL LTDA - R$ 12.490,56 / ATA 317 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - R$ 2.109.035,50 / ATA 318 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - R$ 150.951,70 / ATA 319 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - R$ 621.294,48 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90086/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002308/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes BRANDAO DE SOUSA RESENDE - Representante Legal / CELIA GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Representante Legal / GILBERTO MAYER FILHO - Representante Legal / PRISCILA PLAZA DE ALMEIDA - Representante Legal / LAERCIO VERISSIMO DOS SANTOS JUNIOR - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 25000.145421/2020-41.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/10/2024 a 30/9/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.767,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 155/2024 - srp

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 155/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para combate à incêndios, salvamento terrestre, atendimento pré-hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora.
EXTRATO DE CONTRATO

EMENTA CONTRATO; CONTRATO N° 114/2024. inexigibilidade de Licitação 44/2024. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e gestão de editais. Prazo contratual: 12 meses. Valor: 40.000,00. Assinatura: NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELTRÔNICO nº 52/2024

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0099/2024 PREGÃO ELTRÔNICO nº 0052/2024 para aquisição de dispositivos portáteis (TABLET). A abertura das propostas e início da sessão será dia 08/10/2024 às 08:10 horas (na pág www.licitar.com.br).

Cruzília MG, 25 de setembro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64290.005018/2023-67.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens aéreas nacionais. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Contrato

Extrato Contrato nº 127, 216, 217/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. Contratados: Nova Holanda Tratores, Implementos e Peças Ltda, CNPJ nº 11.069.897/0003-98; Puma Máquinas Ltda, CNPJ nº 23.655.349/0001-67; Terra Viva Comércio e Representações Eireli, CNPJ nº 17.542.364/0001-04 . Objeto do contrato: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 1.140.000,00; R$ 93.000,00; R$ 117.000,00. Vigências: 27/06/2024 a 27/06/2025, 01/10/2024 a 01/10/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 572, FR 2.700, FR 1.709 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de ultrassonografia e equipamento oftalmológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. Justificativa: devido as impugnações recebidas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br

Alfenas-MG, 30 de setembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 028/2024. Processo SEI nº 19.04.3670.0056579/2024-19. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DISTRITO FEDERAL- OAB/DF, CNPJ: 00.368.019/0001-95. Objetivo: Cooperação entre os convenentes para utilização pelos advogados da plataforma PREXEL - Procedimento Extrajudicial Eletrônico - Espaço Digital do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, consoantes termos de uso estipulados pelo MPDFT, compreendendo ainda a cessão, para uso do Espaço Digital do Cidadão, da base de dados do Cadastro Nacional de Advogados, bem ainda a divulgação, entre os advogados, do sistema a lhes ser disponibilizado. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 25/09/2024. OAB/DF: DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, Presidente, Data: 25/09/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011012-8.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 63/2019 pelo período de 1º de outubro de 2024 a 1º de outubro de 2025. Valor atualizado: R$ 9.504.363,36. Fundamento legal: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 . Assinatura: 30/9/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco, representante legal, pela Contratada.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.504.363,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 16/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Geovane Vieira Santos, CPF nº ***952.199-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000062/24-78, no âmbito do processo NUP: 00784.001424/2024-05 (REF. 00411.022811/2024-13).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 555/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem o Serviço Especializado em Ortopedia e Traumatologia Sob o Regime Plantão, Visita, Sobreaviso, Consultas Laboratoriais Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 240/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa L Saraiva Rabelo Neto, inscrito no CNPJ/MF Nº 38.145.964/0001-09, no valor total R$ 2.953.500,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I

Espécie: Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 158/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto Leônidas & Maria Deane, denominado simplesmente ILMD, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, denominada simplesmente FAPEAM, Inscrita no CNPJ sob o n° 05.666.943/0001-71, Av. Professor Nilton Lins, n° 3279 - BL K, Universidade Nilton Lins, Flores, Manaus/AM, CEP 69.058-030. Objeto: Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa e formação de recursos humanos em saúde pública no Estado do Amazonas, considerando os desafios das mudanças climáticas, com foco na interiorização, visando contribuir para a promoção da saúde e a formulação de respostas às emergências em saúde na região, no âmbito do "Programa Estratégico de Fortalecimento da Pesquisa e Inovação em Saúde Pública no Amazonas diante dos Desafios das Mudanças Climáticas - ProPD&I - Saúde Pública". Assinatura: 08 de agosto de 2024. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2027. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; e MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Diretora da FAPEAM. Processo Fiocruz nº 25792.000282/2024-82.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023

Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE e SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP, para fornecimento de impressos sob encomenda, destinados as unidades básicas de saúde e de administração, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital: - Belprint Comércio e Serviços Ltda., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 130, 131 e 132, no valor global da contratação de R$ 474.896,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); - MV2 Serviços e Negócios Ltda., para os itens 40, 51, 54, 58, 62, 64, 77, 86, 88, 114, 116, 125 e 126, no valor global da contratação de R$ 147.793,95 (cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos);

Salto/SP, 30 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo de Licitação nº 045/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de setembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.005/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.002582/2023-34, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização de aparelhos de ar condicionado (incluindo instalação e desinstalação para aparelhos de ar condicionado), bebedouros, freezers e geladeiras, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução dos serviços, para atender às demandas de serviço do Campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e seus prédios anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/19> e <https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900052024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedora na licitação: TOP ARCONDICIONADO LTDA - CNPJ 07.111.745/0001-77. Valor global da licitação: R$ 349.575,0000.

Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 11382.100176/2021-72.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.742,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).