PORTARIA SEFIC/MINC Nº 629, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2310459 - Superando Limites pela Arte

APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL

CNPJ/CPF: 00.086.376/0001-60

Cidade: Cocal do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 318.054,00

Valor total atual: R$ 372.768,00

244683 - Freio de Ouro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS

CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Reduzido: R$ 351.821,00

Valor total atual: R$ 994.135,71

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

223367 - ISHINDAIKO 20 ANOS: O SOM DOS SONS - III EDIÇÃO

INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL ISHINDAIKO

CNPJ/CPF: 08.049.220/0001-11

Cidade: Londrina - PR;

Valor Reduzido: R$ 255,20

Valor total atual: R$ 227.702,20

239078 - Sempre Marimbanda - Lindo Sol

Lumah Produções Culturais Ltda - ME

CNPJ/CPF: 19.009.079/0001-40

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 86.939,29

Valor total atual: R$ 145.874,23

243427 - Festival dos Festivais

Ferreira & Nascimento Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 10.565.142/0001-50

Cidade: Carazinho - RS;

Valor Reduzido: R$ 76.560,00

Valor total atual: R$ 1.327.678,00

244594 - ALEGRO 2025

ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO

CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 939.945,19

Valor total atual: R$ 1.011.067,20

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

239120 - Um olhar e Um celular

VIRGINIA DUARTE DA SILVA 00567952975

CNPJ/CPF: 19.867.685/0001-04

Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;

Valor Reduzido: R$ 27.621,00

Valor total atual: R$ 169.141,50

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2313645 - Modernização da Estação das Artes - Estação Júlio Prestes - Sala de Concerto

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP

CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 8.311.493,10

Valor total atual: R$ 18.008.512,49

2316862 - Obras de Restauração, Adaptação e Modernização da Estação das Artes Â- Estação Júlio Prestes - Novo Apoio

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP

CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 851.840,78

Valor total atual: R$ 13.015.067,97

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

236584 - Gerações Literárias

GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 5.494,50

Valor total atual: R$ 272.943,00

242940 - Jornada Literária de Nina Macaca pelas periferias amazônicas

ARTE LIQUIDA LTDA

CNPJ/CPF: 55.515.400/0001-21

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 0,04

Valor total atual: R$ 199.984,96

243333 - ROCK IN RIO 40 anos

RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 82.364,00

Valor total atual: R$ 367.570,00