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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: IRAN BARROSO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000594.2023-31. Vigência: 29/02/2024 a 30/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e IRAN BARROSO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Vigência: 02/03/2024 a 31/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64582.020635/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 38.890.167/0001-48 - MARIA AUGUSTA MELLO MUSSKOPF. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO do CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: J2 Produtos & Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 35.176.111/0001-38. VALOR GLOBAL R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23381.005761/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 30/2022 alterando o valor, o prazo de execução e o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 16/01/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.955,65. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Caaporã - PB, 16 de Fevereiro de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira Oficial
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Reconstrução da EMEI Vovó Clara no Município de Conceição do Castelo, ES.

Processo nº 12.950/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa Golden Empreendimentos Imobiliários Eireli, para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 01 "Habilitação" no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 19 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23346.000160/2022-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe), neste ato representada pelo Ten Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Ordenador de Despesas do 11° GAAAe, vem notificar a empresa CENTER PI COMÉRCIO LTDA, da aplicação de mora/multa, juros/encargos sobre o valor principal da penalidade aplicada por solução do processo administrativo NUP: 64541.006672/2023-99 de R$ 1.156,00 (mil, cento e cinquenta e seis reais), totalizando 1.186,26 ( mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), visto que a empresa descumpriu o prazo de entrega do material, conforme consta no item 16.2 do Termo de Referência ao Pregão n° 06/2022, da UASG 160058, harmônico com o inciso I, Art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, a multa tem vencimento na data do dia 29 de fevereiro de 2024, cabendo a empresa enviar o comprovante de pagamento assinado e escaneado para o endereço eletrônico salc@11gaaae.eb.mil.br e concomitantemente enviar a mesma documentação por meio físico para o endereço do 11°Grupo de Artilharia Antiaérea, com sede na Estrada Parque Abastecimento e Contorno (EPAC),s/n°, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - Distrito Federal, CEP:70631-902.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO N.º 0145/2023 - CONTRATO N°012/2020. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de estacionamento para Delegacia Regional de Uberlândia/MG. EMPRESA: GOMES PARKING LTDA - CNPJ: 30.286.879/0001-40. Valor total: R$6.439,00.

PROCESSO N.º 0158/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da licença Programa Power BI PRO (Setor de Controladoria). EMPRESA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.242.721/0001-61. Valor total: R$ 650,00.

PROCESSO N.º 0126/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual - Estacionamento para a Sede do CRO-MG. EMPRESA: Rede Rodo Park de Estacionamentos LTDA - ME - CNPJ: 19.684.167/0001-47. Valor total: R$ 6.720,00.

PROCESSO N.º 0148/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel da Delegacia Regional de Montes Claros/MG. EMPRESA: VIGILLAR ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 03.057.948/0001-71. Valor total: R$ R$ 2.496,00.

PROCESSO N.º 0139/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Muriaé/MG. EMPRESA: INTERMICRO LTDA- CNPJ: 02.491.874/0001-14. Valor total: R$ 1.438,80.

PROCESSO N.º 0140/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Juiz de Fora/MG. EMPRESA: VERO S/A- CNPJ: 31.748.174/0006-75. Valor total: R$ 1.227,84.

PROCESSO N.º 0147/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Alfenas/MG. EMPRESA: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.952.192/0001-61. Valor total: R$ 1.259,88.

PROCESSO N.º 0111/2021 - CONTRATO N° 019/2021. Objeto: Prorrogação do Contratual da prestação de serviços de estacionamento para Delegacia Regional de Três Corações/MG. EMPRESA: ETIENE CRISTINA PINTO LEMES 08623617614 (Nome Fantasia: ESTACIONAMENTO DONA TAPIOCA) - CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor total: R$ 1.826,66.

PROCESSO N.º 0149/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Lavras/MG. EMPRESA: STRATUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.094.815/0001-75. Valor total: R$ 1.798,80.

PROCESSO N.º 0108/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - locação de sala na cidade de Patos de Minas/MG. EMPRESA: EF IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 13.125.525/0001-03. Valor total: R$ 12.150,00.

PROCESSO N.º 0042/2023 - CONTRATO N° 013/2023. Objeto: Prorrogação contratual de locação de sala na cidade de Diamantina/MG. EMPRESA: JOSÉ WALTER DA SILVA - CPF: 003.178.886-68. Valor total: R$ 3.780,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência pública nº 10/2023

Desistência Concorrência pública nº 10/2023 -Processo administrativo nº 220/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG.A presidente da comissão permanente de licitações do município de Pouso Alegre - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 03/2023 (SGRM);decide acatar e homologar a desistência da empresa licitante Localix serviços ambientais S/A, CNPJ nº 04.567.650/0001-74.2 Esta CERTIDÃO entra em vigor na data de sua juntada nos autos do processo.

Pouso Alegre, 16 de fevereiro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000334/2024-32. Usuário: CAFT - CENTRO DE AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO CNPJ: 39.521.505/0001-37. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicação do exame de capacitação do concurso da Transpetro, no dia 3 de fevereiro de 2024. Valor: R$15.262,88 (quinze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

VIGêNCIA: 03/02/2024.

Assinatura: 30/01/2024.

VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR

Capitao de Mar e Guerra (FN)

IMEDIATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000742/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de serviço de qualificação pradrão para linha integritest 5 da planta piloto- merck..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 65.484,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002302/2023-61.

Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.999.597/0001-01 - D.B DE ARAUJO ELETRICA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 151.985,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256676

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004256676 que objetiva comprar/contratar Serviço de Computação em nuvem, Consultoria técnica e Treinamento do provedor AMAZON - plataforma Amazon Web Services - AWS. possui previsão de início para em 20/02/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 13/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 14/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13203/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 132/2020.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 230000015811-9. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada com vistas ao fornecimento parcelado de cartuchos de toner compatíveis novos para impressoras SAMSUNG PROXPRESS, SL-M4080FX - MLT D201L e SL-M4070FR - MLT-D203U, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000015811-9. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratações

(SIASGnet - 19/02/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000665202454. Objeto: Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 03/SERINFRA-BE/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2023, pactuado o objeto de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da Procuradoria do Trabalho no município de Petrolina. com a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço, por mais 30 dias, que passará a ser dia 17 de março de 2024. Nova Vigência: 17/03/2024. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, Carlos Saheli, Representante legal, em 15/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 025/2024. Objeto: Aquisição tubo pvc col esg parede macica jei 250mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 27/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038332). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 23/2023-SMS

Processo Administrativo 275/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. ARP Nº 16/2024 (SMS) - Empresa: RENOVO MOTORS LTDA (CNPJ: 42.111.920/0001-27). Valor: R$ 285.000,00. Data da Assinatura: 07/02/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOSÉ RICARDO MOTA RAGO. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25060.000306/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários à execução do serviço.. Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 22/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Rodolfo Santos de Miranda. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Rodolfo Santos de Miranda - Autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para Construção de uma escola com 8 (oito) salas de Aula no Município de Dom Eliseu/PA, estabelecida na Rua Felinto Müller, S/N, bairro Jardim Primavera, próximo ao Ginásio Poliesportivo no Município

de Dom Eliseu, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 039/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.340.695/0001-20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 ; Projeto 1010.123620003; 1.025 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, outras obras e instalações .

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. Clenes dos Santos Ribeiro. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 16/02/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16010/2023

16389/2023

R$ 288.000,00

José Marcelo Pereira Moreira

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 04/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADA: BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 16/02/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 16/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER, Contratada.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: J2 Produtos & Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 35.176.111/0001-38. Valor global R$22.384,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 389088

Nº Processo: 017002302/2023-38. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre de objetos diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Gloria, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 389088-38637-2024NE800001
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Convocação para retorno da sessão

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, nomeada pela Portaria nº 041, de 05 de janeiro de 2024, CONVOCA as empresas participantes da Concorrência Pública, cujo o objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio processo n° 2022/13327, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 21/02/2024 às 08:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000.

Lucas do Rio Verde-MT, 19 de Fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Brincker
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 21/02/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 04/03/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-20

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 467, de 06 de setembro de 2023, no exercício de suas atribuições e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-12 a participarem da eleição para o colegiado do CREFITO-20, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2024-2028, cuja apuração dos votos ocorrerá no dia 10 de março de 2024, às 9h, no campus da UNIP (Universidade Paulista), localizado na Avenida Mário Ypiranga, 4390, Parque 10 de novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030. A votação ocorrerá na modalidade por correspondência e as instruções para o exercício do voto foram encaminhadas juntamente com o material de votação, na forma do Art. 42 da Resolução-COFFITO nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-12. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Art. 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade; ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade; ou ausência do profissional da sua circunscrição. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-20, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas as justificativas, bem como o prazo. Relação dos componentes da chapa inscrita: Chapa "INDEPENDÊNCIA, RESPEITO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO 12 Nº 62163.1.F; Adria Yared Sadala, CREFITO 12 Nº 64482.1.F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO 12 Nº 125363.1.F; Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO 12 Nº 128518.1.F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO 12 Nº 78623.1.F; Jéssica Maria Martins Mesquita, CREFITO 12 Nº 165729.1.F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO 12 Nº 9970.1.F; Lucas Lima de Moraes, CREFITO 12 Nº 20838.1.F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO 12 Nº 162909.1.F; Alex Kimoura da Silva, CREFITO 12 Nº 115212.1.F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO 12 Nº 92393.1.F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO 12 Nº 222604.1.F; Karina Piovan Costa, CREFITO 12 Nº 27433.1.F; Lauro André Inacio Cavalcante, CREFITO 12 Nº 12162.1.F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO 12 Nº 148912.1.F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO 12 Nº 245033.1.F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO 12 Nº 231138.1.F; e Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO 12 Nº 131585.1.F.

VALÉRIA DE LIMA GARRIDO

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023

O Município de Arcoverde por meio da CPL, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", da abertura de preços referente a TOMADA DE PREÇOS PMA nº 013/2023; Processo Licitatório nº 128/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, que estava marcada para o dia 20/02/2024 às 09 (nove) horas. Sendo assim, fica marcada a abertura para o dia 23/02/2023 às 09 (nove) horas. Mais Informações podem ser obtidas via e-mail: licitacao.pma2013@gmail.com, telefone: (87) 3822-9004 ou presencialmente no endereço Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE.

Arcoverde/PE, 19 de fevereiro de 2024

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08658.011534/2023-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa centurion segurança e vigilância ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 67.668.194/0001-79, pela prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em razão da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob n.º sp000101/2024, com data base em 01º de janeiro de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.648.004,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 3/2023

A UFBA torna público o resultado da Tomada de Preços n° 03/2023 para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia (conforme discriminação da planilha orçamentaria) para a implantação da etapa 01 do novo Campus Carlos Marighela, em Camaçari, da Universidade Federal da Bahia.

VENCEDOR: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, como 1ª colocada com o valor total de R$635.763,06.

MAURÍCIO BATISTA CARVALHO

Coordenador de Material e Patrimônioem Exercício
Extrato de contrato

Contrato n° 20240133 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AR6 LICITACOES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 13.281,52 (treze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 16/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO do CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ nº 45.538.349/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 4.502,90 (quatro mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23138.001130/2020-61.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 50/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.414,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024

Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 9/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO CARLOS CHAGAS, denominada simplesmente ICC, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.585.986/0001-05, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial, Curitiba-PR e o DISTRITO 4730 DE ROTARY INTERNATIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 08252079/0001-50, situado na Rua Coronel Adyr Guimarães, 288, CEP 82.200-510, em Curitiba. Objeto: O presente Protocolo regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Signatários: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR, Governador, PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Diretor-Presidente do IBMP, e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25028.000012/2024-32.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240129 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 606.594,00 (seiscentos e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais) - Data da Assinatura: 16/02/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a SEGUROS SURA S/A (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27; Código Embrapa SAIC 23100.24/0003-7. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 50/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 37.808,69 (trinta e sete mil, oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura: 09/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 12/01/2024. Signatários: Gerino de Carvalho Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023-SMS

Processo Administrativo 275/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 07/02/2024. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Empresas: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27.

Mossoró-RN, 16 de fevereiro de 2023

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber, a quem possa interessar, que a TOMADA DE PREÇO n° 011/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, que fará Sessão Púbica para abertura dos Envelopes da documentação contendo Propostas de Preços, no dia 22/02/2024, às 10h, local: sede da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, Rua Bonfim, n. 441 - centro, CEP: 79.420-000 - Camapuã-MS.

Camapuã/MS, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº.: 225-2023 - Tomada de Preços N°: 008-2023 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Implantação de Pavimentação com Revestimento Primário em Estradas Vicinais do Município de Wenceslau Guimarães/Ba, na REGIÃO DA CACHOEIRA LISA Conforme Contrato de Repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, Conforme Especificações Constantes do Edital e Anexos, Partes Integrantes da Tomada de Preço Nº 008/2023 e na Proposta da Contratada. CONTRATADO: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1214 / PROJETO/ATIVIDADE: 2104 - ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17000000 - 17040000 - 15000000 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA: 16 de fevereiro de 2024 - VALOR GLOBAL: R$ 608.044,56. Carlos Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2024

Ordem de Início de Serviço - Contrato Nº 014-2024 - O Município de Wenceslau Guimarães/ Ba, inscrito no CNPJ N° 13.758.842/0001-59, fundamentando-se na Licitação Tomada de Preços nº: 008/2023, e em cumprimento ao Contrato N° 014-2024, autoriza a Empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96, A INICIAR A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES BA, NA REGIÃO DA CACHOEIRA LISA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, com o valor de R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Wenceslau Guimarães, 19 de Fevereiro de 2024. Carlos Alberto Liotério Dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231420

PREGÃO Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13. VALOR CONTRATO: R$ 43.974,00 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. ASSINATURA: 02/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADM. Nº 88/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do Município de Paranã-TO, Região do Areia (Latitude 12º38'10.74"S Longitude 47º49'23"O) - Contato BR 080681-44 SICONV 921606/2021, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 07 de Março de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.

Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparana2021@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Paranã - TO, 19 de fevereiro de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REpublicação

PROCESSO ADM. Nº 014/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS. Sessão agendada para dia 11 de Março de 2024, às 14h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.

Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparana2021@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

PARANÃ - TO, 19 de fevereiro de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. Valor global R$85.326,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Ciências Exatas e da Natureza

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vagas

Matemática

Diploma de Graduação

Título de Mestre

Avaliação de Títulos

40h

01

Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática

Matemática

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: processoseletivoicen@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO

Retificação Extrato do Contrato Celebrado Junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 006/2024, COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.614.010/0001-64, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, R$255.500,00 - BASE LEGAL: PE 078/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato Celebrado junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 045/2023, CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 02.485.921/0001-17, Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação da Praça de Eventos Municipal Localizada No Jardim Perlamar, No Município De Araçoiaba Da Serra/SP, CONFORME OS ANEXOS. DATA: 26/01/2024 - R$ 333.851,20 - BASE LEGAL: TP 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.051123/2023-22.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.

Contratado: 08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em controle e prevenção de pragas - serviços de esinsetização,desratização,

descupinização, desmorcegação, com fornecimento de todo o material a ser utilizado, nos ambientes do ifal - campus satuba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso de Dispensa de Licitação

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, que trata da Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Eldorado do Carajás - PA, 26 de janeiro de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo

Secretário de Educação
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.002735/2024-89.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação dos Pescadores Aquicultores e Agricultores Familiares de Paratinga e Outros, CNPJ 11.127.221/0001-41.

OBJETO: Permitir que a Associação dos Pescadores Aquicultores e Agricultores Familiares de Paratinga e Outros, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Gildasio J. S. V., Coordenador Geral da Associação dos Pescadores Aquicultores e Agricultores Familiares de Paratinga e Outros.