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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/PAV

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.156761/2024-75

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 7/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP, CNPJ 45.138.070/0001-49.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024

6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, CPF 084.430.378-06, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Evandro Farias Mura, CPF 255.499.628-88, representando o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170533

Nº do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: M.D.DE ARAGÃO SILVA EIRELI - CNPJ 04.039.911/0001-83. Objeto: Repactuação do valor mensal decorrente de nova convenção coletiva de trabalho. Novo valor global: R$ 1.396.215,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 15188104, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.063025/2023-44 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 810847055) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. RITA DE CASSIA PINHAL ALVES, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-44, representante do espólio de HILDA PINHAL ALVES, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada memória de cálculo e cópia da NOTA TÉCNICA Nº 106/2023/GT-DEA/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 23080.049747/2022-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Sandra Regina Marcelino Pinto.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 27/02/2024 a 14/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Sandra Regina Marcelino Pinto, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/02/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Leandro Rodrigues Rocha.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/03/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Leandro Rodrigues Rocha, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/02/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Marta Nicolini Falcão do Monte.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/03/2024 a 19/04/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marta Nicolini Falcão do Monte, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64292.044535120225.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 15/2024 - IRN, resolve:

Prorrogar por um ano, a partir de 08/03/2024, a validade do Concurso Público do Edital nº 135/2022, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de PROCESSOS FERMENTATIVOS E ENZIMÁTICOS, conforme Edital de Homologação nº 46, de 06/03/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, seção 3, página 54.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08400.007172/2020-65.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2024 e término em 05.03.2025.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.144,02. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 2812/2023

Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 22/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 22/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3122/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 25/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 2979/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDESTAL, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 22/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 22/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 38/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, para atender ao Projeto n° 3889 - UFPR - CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRONICA. Acolhimento Propostas: 25/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 6/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDESTAL, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 21/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 21/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso Registro de Diplomas

A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001-07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (treze) diplomas entre as datas de 08 de novembro á 23 de janeiro de 2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro XIII, folhas 92 a 155 - registros nº 1992 a 1994, 2020 a 2022, 2024 a 2029, 2034 e 2055. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.ipemed.com.br

Belo Horizonte-MG, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Assunção Viegas

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 102 (cento e dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 05/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 04 - registros nº 3672 a nº 3773. Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br

Guaraí-TO, 27 de fevereiro de 2024.

Clovis Henrique Duarte de Souza

Diretor Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - RARES-NR

O Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (artigo 13 ao 15), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (art. 15, inciso I, II, III e IV, do caput), que será realizada às 11h do dia 15 de março de 2024, virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com a quantidade de membros presentes.

Brasília, DF, 6 de março de 2024

Rogério Portugal Bacellar

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240079

ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 35.124.075/0001-69

OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 7.163,15 (sete mil, cento e sessenta e três reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240082

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 35.124.075/0001-69

OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 052/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA, CNPJ: 07.791.963/0001-08, Valor R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), objeto: contratação de Auditoria para prestação de serviços de Auditoria Independente para a FENACLUBES, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases

CONTRATADO: Elismário Lourenço de Oliveira

ÁREA: Ciência da Conmputação

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Pós-Graduação

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 09/09/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3125/2023

Objeto: Aquisição de Kit Contraste e Fase para Microscópio Biológico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 3139/2023

Objeto: Aquisição de Copo com Chicanas para Dispersor de Solos, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 2907/2023

Objeto: Aquisição de Gerador Estacionário, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 315/2024

Objeto: Confecção de Bottons Modelo Americano, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Pregão n° 3023/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Impressão Colorida de Fotomicrográfia, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Pregão n° 373/2024

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Serviço de Instalação de Gerador Estacionário, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Edital 024/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 29 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
retificação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240221, que foi publicado no dia 29 de fevereiro de 2024, na seção 3, n°41, ISSN 1677-7069 na página 244, vem por meio deste publicar a retificação CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240221.

Onde se lê: inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12

leia-se: Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12.
aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 110317/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.09.0003

Vencedora: TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSP.

Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).

Vencedora: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA.

Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais).

Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de equipamentos hospitalares, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

Em 1º de março de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha : 1031 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e Destinados ao Enfrentamentos da COVID-19 Ficha : 1032 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.659 Outros Recursos Vinculados á Saúde SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e SEBBA MOTORS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

PROCESSO Nº 247/2023

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV - CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isidoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron-Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob nº de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e ADJUDICO seu objeto para a empresa: Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda, CNPJ nº 15.987.122/0001-90, valor: R$ 6.732.134,78.

Pato Branco, 29 de fevereiro de 2024.

Robson Cantu

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de março de 2024 às 08h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 1º de março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das secretarias do munícipio de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de março de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 1º de março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 29/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 247/2023

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda, CNPJ nº 15.987.122/0001-90. OBJETO: A construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV - CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isodoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob n° de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 6.732.134,78. Foro e Data de assinatura: Pato Branco, 29 de Fevereiro de 2024. Robson Cantu Prefeito. Rodrigo Boesing. Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n°02/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Objeto: Alterações nas Cláusulas: Terceira - Do Recursos Orçamentários: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Despesas com Assessorias; Quarta - Do Pagamento: O Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 174.468,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 14.539,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e nove reais);Quinta - do Reajuste - Será considerado como índice de reajuste do contrato o índice INPC/IBGE acumulado de 12 meses; Décima Terceira - Da Vigência: O contrato terá vigência de 21 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade nº 08/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: BIANCA MADER DREYER (CNPJ nº 47.979.053/0001-60). Objeto: Alterações na Cláusula Primeira - Do objeto, o contrato passa a vigorar com a inclusão "

1.2. Na prestação de serviços em gestão de negócios, a CONTRATADA executará as seguintes atividades: 1.2.11 Serviço de diagnóstico acerca do status da elaboração do planejamento estratégico de cada uma das entidades regionais componentes do Sistema CFFa/CRFa, o qual abordará: a) O alinhamento de informações da IN TCU 84/2020, da DN TCU 198/2022, e do Acórdão TCU 395/2023 no planejamento estratégico; b) As principais fases do planejamento estratégico; c) Missão, visão e valores e a relação com o planejamento estratégico; d) Modelo de negócio; e) Cadeia de valor; f) Objetivos estratégicos; g) Macroambiente, ambiente setorial e ambiente interno; h) Análise estratégica; i) Objetos estratégicos por área e comissão; j) Identificação de planos de ação; k) Identificação de projetos e atividades de rotina; l) Objetivos operacionais; m) Metas e indicadores; e n) A relação entre orçamento e planejamento. 1.2.12. Serviço de diagnóstico acerca do status da elaboração do relatório de gestão forma de relato integrado, de cada uma das entidades regionais componentes do Sistema CFFa/CRFa, contemplando os seguintes elementos: a) Elementos pré-textuais; b) Mensagem do presidente; c) Visão geral organizacional e ambiente interno; d) Riscos, oportunidades e perspectivas; e) Governança, estratégia e desempenho; f) Informações orçamentárias, financeiras e contábeis.

vigência prorrogada de 28/10/2023 a 27/10/2024, na Cláusula Quinta - Do Valor e Forma de Pagamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 12.000,00 (doze mil reais);. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 27/10/2023.
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o L-010/2023

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O CREA-SP, COMUNICA os licitantes interessados, com relação à licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 233, de 1/03/2024, que no Aviso do Edital onde será suprimido "Sistema de Registro de Preços".

O julgamento do Pregão permanece dia 19/03/2024 às 10 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 389423).

São Paulo, 1º de março de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente da Gestão da Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente ao Extrato do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Leia-se VALOR: R$ 267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente ao Extrato do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Leia-se VALOR: R$ 267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 107/2023; Contrato n° 012.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO CONSDUCTO-ASSIST; CNPJ: 53.559.174/0001-55; Objeto: prestação de serviços de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização de obras para implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 25 (vinte e cinco) meses; Valor: R$ R$ 3.000.000,00; Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00001.000239/2021; Espécie: Termo Aditivo 007.01.03.2022; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: N1MED MEDICINA E GESTÃO EM SAUDE LTDA; CNPJ: 36.182.482/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 52.350,00; Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 646/2019; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JPC - Santa Rita Auditoria e Assessoria Contábil ME; CNPJ: nº 27.965.458/0001-31; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 510.390,36; Data de Assinatura: 04/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 43/2022; Contrato n° 56/2022/AGEVAP; Primeiro Termo Aditivo ao Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA EPP, CNPJ: 18.015.869/0001-75; Objeto: Aditivo de valor; Valor: R$ 41.100,38; Data de Assinatura: 06/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e BDI por mais 60 (sessenta) dias, em atendimento a Divisão de Engenharia. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 06/01/2024. Monte Belo/MG, 05 de janeiro de 2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 23/02/2024. Monte Belo/MG, 23 de fevereiro de 2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 23/02/2024. Monte Belo/MG, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, será realizada no dia 20 de março de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NOS CÓRREGOS DA TABOCA, FERVEDOR E COQUEIRO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono, 1º de março de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023

Número do Processo NUP.: 61984.003233/2023-27 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: FB TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 12.313.874/0001-88; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da Sede da EMGEPRON denominada "Área A", e da FAJCMC denominada "Área B", conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A.; Valor: R$ 1.352.999,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Prazo de Execução: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data de Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 926265

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15/01/2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Revista Institucional do Crea- BA, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: [https://www.gov.br/compras/pt-br | https://www.gov.br/compras/pt-br] , respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 18/03/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: [http://www.creaba.org.br/licitacoes-2023/|http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/

Salvador-BA, 23 de fevereiro de 2024.

Erli dos Santos Silva

Pregoeiro
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

AUTORIZAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

PROCESSO Nº 29/2024

O Município de Valentim Gentil, considerando os requisitos do art. 75, INCISO VIII da Lei 14.133/21 e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, RATIFICO a contratação da empresa R. A. SILVESTRINI DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 51.108.189/0001-71, com sede à Rua Aurelio Parizi, nº 376, Bairro Centro, na cidade de Parisi-SP, para Contratação de empresa para executar a demolição de muros de placas e construção de muros de fechamento e divisa em blocos de concreto aparente no Centro Educacional Desportivo "Raphael Cavalin" no município de Valentim Gentil/SP, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 337, de 22 de janeiro de 2024, totalizando a importância de R$388.750,13 por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, com Contrato sob nº 011/2024, Assinatura dia 29/02/2024, Vigência: 06 (seis) meses contado da data da assinatura.

Valentim Gentil, 29 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), torna pública a realização do Chamamento Público nº 003/2024, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartões magnéticos, com chip de segurança e utilização mediante senha, para os empregados do CRCMG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. O Edital do Chamamento Público nº 003/2024 está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no período de 06/03/2024 a 20/03/2024.

Belo Horizonte, 1º de março de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

OBJETO: Aquisição de Material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/03/2024, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com

Piracicaba, 1 de março de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE ANULAÇÃO

CONTRATO Nº SAF-62/2022

O município de Gaspar torna público o ato de anulação do contrato supramencionado, oriundo da Concorrência nº 03/2020, que tem como objeto a execução do sistema de esgotamento sanitário nos Bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Empresa: Consórcio ABP Saneamento (45.633.827/0001-70).

CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN

Secretário Municipal de Planejamento Territorial
RESULTADO DE HOMOLOGAçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

PROCESSO Nº: 138596/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área editorial para aquisição de livros didáticos atualizados, específicos para atendimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, tipo pregão eletrônico - menor preço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED do município de Salvador.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

01

R$ 619.000,00

02

R$ 1.529.040,00

Data da Homologação: 28/02/2024

Salvador, 28 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2020

Processo Administrativo Nº 162/2020 -

OBJETO: Execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. VENCEDOR: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, (STC SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - 79.242.434/0001-58 e AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A. - 05.522.437/0001-09). Valor global de R$ 39.777.777,77. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02),

Em 28 de fevereiro de 2024

CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN

Secretário de Planejamento Territorial
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA no dia 20 de março de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção e desenvolvimento na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Quirinópolis - GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 166/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 1º de março de 2024.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº 1/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 19/SEINF/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, no Município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 20/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 1º de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 016/2024 Valdene do Amaral Braga 02.732.609/0001-80, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 58.524,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 012/2024 Israel e Israel Ltda 23.407.794/0001-08, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 37.090,80 (Trinta e sete mil e noventa reais e oitenta centavos). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 013/2024 Adelina Luiza Braga Silva 48874671687, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 74.726,00 (Setenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 014/2024 Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, 47.646.271/0001-82, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 134.437,50 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0052/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MARLOS MOREIRA NEVES - ME /Cnpj nº. 36.138.259/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0055/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MILTON LOPES DE SOUZA NETO - ME/Cnpj nº. 27.068.710/0001-00. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 309.110,40. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0058/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): RENATA SANTOS BARRETO FISIOTERAPIA LTDA/Cnpj nº. 36.274.887/0001-53. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 39.135,96. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

COMISSÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - OBJETO: Credenciamento o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal),destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme descrito no anexo único, por um período de até 12 (doze) meses. Considerando que a análise dos documentos relativos ao credenciamento apresentados pelas licitantes foi concluída, a comissão comunica que a sessão de retomada (continuação) do certame encontra-se agendada para o dia 08/03/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), a realizar-se na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru - PE.

Caruaru, 4 de março de 2024.

Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva

Secretária de Educação e Esportes
extrato de termo aditivo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Extrato de termo aditivo 01/2024 ao contrato 01/2023. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de acesso de internet dedicada de fibra ótica com disponibilidade ininterrupta de 24 horas com velocidade de 200 megabites por segundo com instalação, equipamentos, configuração e manutenção do CRMPA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-AMPLITUDE TELECOM-CNPJ 05.751.606/0001-82. Prorrogação do contrato em 12(doze) meses de 08/02/2024 a 07/02/2025. Signatários: Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo-Presidente do CRM-PA e AS Sistemas de Telecomunicações-Amplitude Telecom-Sr. Markus Moacyr da Silva Cruz Alves.
EXTRATO DE CONTRATO

GOVERNO DE GOIÁS - SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Contrato: 30000184/2023; Processo: 19033/2023; Data Assinatura: 23/02/2024; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 219.167,47; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

(Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza na Zona Urbana e Rural do Município de Pelotas)

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados que a Concorrência supracitada encontra-se suspensa, devido à necessidade de realização de ajustes no edital, sendo posteriormente informada nova data de abertura. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaopmpelotas@gmail.com.

Pelotas, 23 de fevereiro de 2024.

Thais Vila Martins

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/24

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnico, com fornecimento de materiais e mão de obra do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 05/04/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 01, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Nº Processo: 2800.00.01130.2023.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento web para reestruturação do sítio eletrônico do Conselho Federal de Química, por meio da implantação do conceito de Portal Corporativo, com ambiente de endomarketing e de ferramentas de relacionamento com o cidadão, em especial os profissionais e empresas da química, como por exemplo fóruns, pesquisas online e chats, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ