gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 101.475,82; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 291.055,84.

São Miguel de Taipu - PB, 16 de abril de 2024.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13888.720682/2021-17.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos pelo índice IPCA, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.692,36. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23117.097529/2019-44.

Pregão. Nº 154/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.749.744/0001-83 - LUCIMAR GONÇALVES SANTOS NAVES 88352609653. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2024 a 29/04/2025 e reajustar o preço da concessão em - 4,26 %, de acordo com a variação do igp-m/fgv que acumulou entre abril de 2023 e março de 2024.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.356,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00146. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 23.180,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023

Considerando a rescisão unilateral com a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ n. 26.404.769/0001-69, Objeto: ASSESSORAMENTO, CONFECÇÃO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CODERN, INCLUINDO A RETENÇÃO DOS IMPOSTOS, O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES, ALÉM DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO, ABRANGENDO TODOS OS TIPOS DE VÍNCULOS EXISTENTES, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS FILIAIS. Data da rescisão: 19/03/2024. Fundamento legal: artigos 68, 69 incisos IV e VI, da Lei 13.303/16, em compatibilidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERN, e com as Cláusulas Contratuais, notadamente, a décima. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a convocação da empresa AZ+ ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.754.938/0001-90, classificada como 2ª(segunda) colocada no certame licitatório, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o instrumento convocatório, sendo o LOTE 01 (único) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Esteferson Ubarana Gomes da Silva

Diretor Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23080.085080/2019-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no parecer nº 23/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$62.260,10 para r$66.520,86 e a partir de 07/03/2024 para r$ 66.602,90. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.234,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 0002347-18.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91025/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004847/2023. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393029

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 50604.000875/2021-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O valor do presente contrato passa de r$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais) para r$ 4.307,72 (quatro mil trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), em razão do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato sr/pe n.º 154/2021, mediante aplicação do percentual de 7,800890% relativo a variação acumulada do ipca (ibge) de outubro/21 até outubro/2022. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307,72. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.008762/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/04/2024) 152815-26402-2024NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60041000063202497. Objeto: Contratação de serviços Comissaria Aérea, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00400.002011/2022-35.

Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A Diretoria de Logística e Gestão Documental, instituída pelo Decreto nº 10.608/2021, de 25 de janeiro de 2021, neste ato representada pelo senhor Marcelo Soares Alves, nomeado pela Portaria nº 1.626, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2023, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o disposto no parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, combinado com o § 4º do artigo 57 da Instrução Normativa nº 5/2017 da SLTI/MP, bem como justificativas constantes do processo nº 00400.002011/2022-35, registra que o valor do Contrato nº 001/2023, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sob o CNPJ n° 33.683.111/0001-07, fica repactuado na forma que segue: : ITEM - CPF - VALOR UNITÁRIO MENSAL - R$ 1.425,10 - VALOR ANUAL DO ITEM: R$ 17.101,20 / ITEM - CNPJ + SN BÁSICO- VALOR UNITÁRIO MENSAL - R$ 1.425,10 - VALOR ANUAL DO ITEM: R$ 17.101,20 / ITEM - CAEPF- VALOR UNITÁRIO MENSAL - R$ 1.425,10 - VALOR ANUAL DO ITEM: R$ 17.101,20 / ITEM - CNO - VALOR UNITÁRIO MENSAL - R$ 1.425,10 - VALOR ANUAL DO ITEM: R$ 17.101,20 / VALOR TOTAL ANUAL: R$ 68.404,80. Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação passam a contar da data de celebração do Primeiro Termo Aditivo, 27/01/2024.Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443018935202311. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para os itens 1, 2 e 4, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O item 3 será licitado com ampla participação (cota principal). .

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160076-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 69/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002550/2024-38.

Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.740.458/0001-97 - REBELO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STAR MOTOS - MOTOCICLETAS JANUÁRIA LTDA - Validade: 12 Meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90028/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 37.484.746/0001-28 - S P GUIMARAES SARDINHA PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa Comercial Praseres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.193.094/0001-40, vencedora dos itens nº 18 e 19, no certame, no valor global de R$ R$ 303.863,55 (trezentos e três mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços iniciais do contrato 54/2024, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.843,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 001/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, objeto: SERVIÇO MANUTENÇÃO PREDIAL, não houveram propostas válidas e foi considerada FRACASSADA.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000025727202412. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, continuados, de apoio na área de condução de veículos, através de motorista para atendimento das necessidades do INCRA/RS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO

Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais

(SIASGnet - 17/04/2024) 373072-37201-2024NE999999
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0008

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos automotores terrestres

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

ID: 2024.024E0500001.01.0003

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Ar Condicionado e Cortina de Ar com instalação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 25000.089411/2022-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 26/04/2024 a 22/10/2024. Vigência: 26/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, Autarquia Especial de Ensino Superior, vinculada ao Ministério da Educação, torna público que realizará o PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS, a fim de firmar TERMO de COMPROMISSO para efetuar a coleta dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis, gerados na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, situada na Rua Augusto Corrêa, 01-Guamá no Município de Belém/PA, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. O decreto em questão, regulamenta a Lei 12.325, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://prefeitura.ufpa.br/index.php/docs-ass-sust/101-editais-sust/290-edital-ass-109362022

Raquel Trindade Borges Gabriel Hiromite Yoshina Lúcia de Fátima Almeida

p/ Comissão da Coleta Seletiva Solidária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 08087.000100/2016-19.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 71/2019 referente a prestação de serviço de internet banda larga tem por objeto a prorrogação e reajuste do contrato referente à prestação de serviço de internet banda larga, prestado à coordenação técnica local em natal/rn, subordinada à coordenação regional nordeste ii em fortaleza/ce.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.780,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.001376/2023-91. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 29.514.543/0001-09 - NEXA SERVICOS LOCACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral, conforme o previsto no termo de contrato nº 10/2023, em seu item 12.11, considerando que ficou comprovado e justificado o término da excepcionalidade. Portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta-se no subitem viii, do art. 137 da lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO

PROCESSO: 59530.000143/2022-90-e

Tornar público o reinício do Contrato nº 3.501.00/21. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda, CNPJ/MF 11.630.923/0001-43. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 18/04/2024. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Recife-PE, 16 de abril de 2024

Gustavo Henrique de Andrade Melo

Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF.
Extrato do Termo de Convênio nº 89/2023

Processo: 23075.071625/2023-82

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado SARS-CoV-2: Metodologias laboratoriais em unidades NB3 e NBa3: isolamento, caracterização genética, padronização de detecção por biologia molecular, estudos de biomoléculas com atividade antiviral e avaliação resposta imune pós-imunização em animais. Valor: R$ 199.954,12. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024 (UASG 389189)

Contratação de solução para padronização do ambiente de suítes de escritório do CRMV-SP (180 licenças do software Microsoft Office 365 Business Premium), incluindo atualização e suporte.

Abertura das propostas e início da disputa de preços: 08/05/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: fernando.clc@crmvsp.gov.br ou luiz.clc@crmvsp.gov.br ou fabio.clc@crmvsp.gov.br ou odilon@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024 (CP-CEM/2024)

A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2024 (CP-CEM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

2 - VAGAS

(*) Além das titulações relacionadas para cada profissão, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br.

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVA (PO) E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PD), REDAÇÃO E TRADUÇÃO DE TEXTO (eliminatórias e classificatórias)

6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.

Leia-se:

2 - VAGAS

(*) Além das titulações relacionadas para cada profissão, poderão ser considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br, desde que os cursos apresentem competências similares.

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVA (PO) E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PD), REDAÇÃO E TRADUÇÃO DE TEXTO (eliminatórias e classificatórias)

6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.21.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2024 (CP-CapNav/2024)

A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2024 (CP-CapNav/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

02

30/04/2024

a

07/05/2024

Período das solicitações de isenções, via postagem.

03

30/04/2024

a

07/05/2024

Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato.

Leia-se:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

02

30/04/2024

a

06/05/2024

Período das solicitações de isenções, via postagem.

03

30/04/2024

a

06/05/2024

Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO

AUXILIAR DA MARINHA EM 2024 (CP-T/2024)

A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2024 (CP-T/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

2 - VAGAS

Além das titulações relacionadas para cada profissão, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br.

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.

Leia-se:

2 - VAGAS

Além das titulações relacionadas para cada profissão, poderão ser considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br, desde que os cursos apresentem competências similares.

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2024 (CSM-CD/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Cirurgião-Dentista (CD) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.

Leia-se:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE MÉDICO (Md) EM 2024 (CSM-Md/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Médico (Md) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.

Leia-se:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.

Leia-se:

3 - INSCRIÇÕES

3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
Aviso de licitação

Leilão

Aviso de Leilão 02/2024 DNOCS PROCESSO Nº 59400.001932/2024-95 - Interessado: DA-Diretoria Administrativa; O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 002/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 02 de maio de 2024. Para mais informações, acesse o site:www.sydneyleiloes.com.br

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor Geral do DNOCS
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00034/2024, para o dia 02 de Maio de 2024 às 15:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 15:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 17 de Abril de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 3/2024

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 003/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 03/05/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

SIASG: 751212-2-2024 / UASG 751212

Nº Processo: 63999.001356/2023-90. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade Horossazonal Verde A4 e demanda contratada de 1300Kw. para atender ao Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), localizado na Rua Barão de Jaceguai, s/nº - Ponta da Armação - Niterói/RJ, CEP: 24.08-900. Id contratação PNCP: 000394502000144-1-002821/2024. Ato de Contratação Direta nº 751212-2/2024. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no fornecimento de energia elétrica na cidade de Niterói/RJ; CNPJ: 33.050.071/0001-58. Valor estimado anual: R$ 3.743.931,72. Data de assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23343.000616/2020-38.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19/04/2024 a 19/04/2025, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299000516202487. Objeto: Contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do Destacamento de Aviação do Comando Militar do Norte, em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PE-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 PE-PMI

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ORIUNDA DO CÔNVENIO TRANFEREGOV.BR N° 943046/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTPO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão Pública: 02/05/2024

Hora: às 10:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040301/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 03/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENANTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Guilherme Cardoso Cunha.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150301/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 02/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no engarrafamento de oxigênio medicinal e ar medicinal, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Thayanne Silva Araujo

Pregoeira
Extrato de Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Valor Global: R$ R$ 140.193,20. Vigência: 11/04/24 à 11/04/25; Data da assinatura: 19/03/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Maria Cristina Bueno - Diretora - IDEIAS TURISMO LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002878/2023-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 265/2023-proad/ifrn, a contar de 1º de maio de 2024, em observância ao parecer n. 00094/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

AVISO N° 65/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 07/05/2024 às 09:00 h

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e

novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 17 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMGG, dia 03 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 17 de abril de 2024.

JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO

Secretário Municipal de Gestão e Governança - Autoridade competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 414/2023.

Nº Processo: 50600.041940/2022-81.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila-se, para efeito de controle financeiro-orçamentário, na forma prevista nos artigos 136, inciso iv da lei 14.133/202165 e no art. 27 do decreto n.º 93.872/86, aditando-se a cláusula décima quinta do contrato n.º 414/2023, com a seguinte redação:

onde se lê:

as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade: 393004;

fonte de recursos: 1000000000;

programa de trabalho: 26.122.0032.2000.0001;

elemento de despesa: 33.90.37.01;

plano interno: daf0004;

leia-se:

as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade: 393004;

fonte de recursos: 1000000000;

programa de trabalho: 26.122.0032.218s.0001 e 26.122.0032.2000.0001

elemento de despesa: 33.90.37.01;

plano interno: daf0004;. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.525.570,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).