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PORTARIA Nº 3.231, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23279.001251/2024-22, datado de 31/01/2024, resolve:

Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LEALDINA TELLES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 0394093, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no art. 3º da EC 47 de 2005, combinado com o art. 3° da EC 103/2019, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de anuênio.

Art.2º Declarar vago o referido cargo.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 120.952, de 31 de julho de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso VII, alínea "l", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 9.909.620-X, para exercer a função comissionada de Subcorregedor-Geral do Banco Central do Brasil, sigla FDE-2, na Corregedoria-Geral do Banco Central do Brasil (Coger), a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 3.752, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50611.000736/2023-62, resolve:

Art. 1º Reconduzir como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, os servidores: Deise da Silva Torres, matrículas DNIT nº 3171 e SIAPE n.º 1547242; Fabiano Tocantins da Silva, matrículas DNIT n.º 4799 e SIAPE n.º 1726664; Fábio Rony Tavares de Menezes, matrículas DNIT n.º 4200 e SIAPE n.º 1891494; Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrículas DNIT n.º 4820 e SIAPE n.º 1875014; Jonatas Lacerda de Sá, matrículas DNIT n.º 2933 e SIAPE n.º 1547748; Junio de Pinho e Silva, matrículas DNIT n.º 6036 e SIAPE n.º 3243372; Laercio Coelho Pina, matrículas DNIT n.º 3175 e SIAPE n.º 2098167; Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, matrículas DNIT n.º 3560 e SIAPE n.º 1571185 e Maria Biancra Silva de Sousa, matrículas DNIT n.º 5548 e SIAPE n.º 1086000.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão de contratação, os servidores: Lucio Adriano Pinheiro Correa, matrículas DNIT n.º 4084 e SIAPE 1789322; Carmen Regina Linhares Pereira Resende, matrículas DNIT n.º 3526 e SIAPE 1571860; Rita de Cássia de França Ferraz, matrículas DNIT n.º 3539 e SIAPE n.º 1573453 e Gilmar Vieira da Silva, matriculas DNIT n.º 3399 e SIAPE n.º 1556631.

Art. 3º Reconduzir para equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão de contratação: Adelita de Arruda Magalhães, matrículas DNIT n.º 0498 e SIAPE n.º 0858420; Alex de Jesus Rocha, matrículas DNIT n.º 5545 e SIAPE n.º 2231814; Alexandre Luis Salies, matrículas DNIT n.º 4797 e SIAPE n.º 2060351; Deise Yoko Takimoto Aoki, matrículas DNIT n.º 3775 e SIAPE n.º 1577159; Eliete Conceição Cerqueira, matrículas DNIT n.º 4854 e SIAPE n.º 2063116; Fabio Lotufo Muller, matrículas DNIT n.º 5580 e SIAPE n.º 2235688; Isaura Titon, matrículas DNIT n.º 4830 e SIAPE n.º 1096396; José Marcos Monteiro da Silva Junior, matrículas DNIT n.º 4855 e SIAPE n.º 2063072; Kenya da Silva Souza, matrículas DNIT n.º 5368 e SIAPE n.º 2090420; Marcelo Rezende dos Santos, matrículas DNIT n.º 3974 e SIAPE n.º 1740731; Margareth Gugelmin Okada, matrículas DNIT n.º 3638 e SIAPE n.º 1572551; Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, matrículas DNIT n.º 4202 e SIAPE n.º 1677083; Otto Zittlau, matrículas DNIT n.º 3563 e SIAPE n.º 15709631 e Vanderlei Miguel da Costa, matrículas DNIT n.º 1592 e SIAPE n.º 11829772.

Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 218, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002704/2024-70, resolve:

Art. 1º Nomear ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, CPF nº ***.271.061-**, matrícula Siape nº 1328042, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da função que anteriormente exercia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.636, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001236/2024-47, resolve:

DISPENSAR o 2º SGT (EB) ALENCAR MARQUES PEREIRA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.960 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELI DE CASSIA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1135754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.017051/2024-29).

Nº 2.961 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODAIR DA CRUZ PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1815821, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.013793/2024-85).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.169, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.210671/2024-28, resolve:

Designar ALINE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1711421, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Méier, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/MF Nº 1.439, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004108/2024-31, resolve:

Designar ESLANE APARECIDA RIBEIRO FELICIANO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1127603, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 24.331-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado EDWARD DEZANET Idt 031105141-1, Prec CP 96 1100106, vinculado a SVP 1 B Com, a contar de 20 de dezembro de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 038 2023, Ata nr 100 2023, de 20 de dezembro de 2023, do MPGu I Santo Angelo 1 B Com, pelo Parecer Tecnico nr 279 2024, de 18 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 010 2024 em 15 de maio de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 19 de junho de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA SEMS/RR Nº 47, DE 10 JULHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora YOLANDA BORICI NARDI, matrícula SIAPE nº 12***95, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000202/2024-29).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 50, de 19 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA ANTONIA DA COSTA ALVES, cônjuge do ex servidor aposentado INDALÉCIO ANÍZIO ALVES ALENCASTRO, C.P.F. nº ***792.244***, matrícula SIAPE nº 04***45, em face do seu falecimento ocorrido em 15/07/2024, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c "inciso I, do art. nº 219, e alínea b, inciso VII, do artigo nº 222, ambos da Lei 8.112/1990". Efeitos financeiros, a partir de 15/07/2024. (Processo nº 25012.000213/2024-17).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 51, DE 26 JULHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder ao servidor ROMULO GOMES AMORIM, matrícula SIAPE nº 04***95, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 28/12/2022. (Processo nº 25012.000220/2024-19).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA Nº 3.235, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.004599/2024-81, datado de 11/06/2024, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora ANA PAULA OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1143292, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 301, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras, com fundamento art 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.

Art.2º Declarar vago o referido cargo.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA SE/MDS Nº 131, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.050228/2024-74, resolve:

Nomear NATÁLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA Nº 989, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001047.2024-81, resolve:

Declarar vago, a partir de 07.08.2024, o cargo de Professor EBTT, ocupado pelo servidor ENRICO PATERNOSTRO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE 1162504, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA SE/MDS Nº 132, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.049947/2024-42, resolve:

Nomear a servidora MIRIAM ISABEL ENGEL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA MIDR Nº 2.618, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010281/2024-37, resolve:

DESIGNAR IZABELLA DA SILVA RUFINO para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão Técnica Especializada da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código, código FCE 1.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 85, DE 30 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação do Cap Inf (0333663847) MAICON SOUSA AVILA OVIEDO para o desempenho do cargo de comandante da Companhia de Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada - Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (Pelotas - RS), inclusa na Portaria - DGP/C Ex N° 45, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2, página 16, de 17 de junho de 2024, e no Boletim do Exército nº 22-A/2024, de 29 de maio de 2024.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 86, DE 30 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0828247841) RAFAEL MIRANDA DO AMARAL, para o cargo de comandante da Companhia de Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada - Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (Pelotas - RS).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 30 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Nº 2.270 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAFAEL PUGLIA NETO, matrícula SIAPE nº 0680670, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Mico-Leão-Dourado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 428050, do referido cargo.

Nº 2.271 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO LUIZ MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1364723, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com lotação no PARNA Sempre-Vivas, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 762614, do referido cargo.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar redesignada pela Portaria n. 178/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 129, de 09/07/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, CITA, pelo presente edital, Sônia Martins de Souza, CPF n. ...151...-87, Carina Martins de Souza, CPF n. ...499...-02, Eunice Antunes Moreira , CPF n. ...108...-34, Juliana de Paula Santos, CPF n. ...371...-98, que se encontram em local incerto e não sabido, para apresentarem DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhes são atribuídos no processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 163 da Lei 8.112/1990, contados na forma do art. 238 da mencionada lei.

A Comissão Processante poderá ser encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por meio do endereço eletrônico coped@camara.leg.br.

Brasília/DF, 1º de agosto de 2024.

Edileuza Ribeiro Sodré Muraro

Presidente da Comissão
PORTARIA Nº 650, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23000.025544/2024-65, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16275, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Rita Uhle, Professora do Magistério Superior, Siape 1829050, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Portaria nº 3.659/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2024

Objeto: O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado pela Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.013512/2024-37, resolve:

Art. 1ª DESIGNAR o(a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos termos do Art. 7° e 8° da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.246/2022, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

DENILSON FERREIRA GARCIA - matrícula: 1670147 - Agente de Contratação

ALCIDES PONTES GALVAO - matrícula: 1671810 - Equipe de Apoio

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA - matrícula: 2399468 - Equipe de Apoio.

Art. 2º Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 5591/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/IFPA, de 10 de outubro de 2023.

Orlando D Antona Albuquerque
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.616 - Dispensar o servidor José Elenito Amâncio Júnior, matrícula SIAPE nº 3135654, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretor, código FG-07, da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/08/2024.

Nº 6.617 - Designar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de GUILHERME TADIELLO, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 23 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do IIMV Seminario sobre retos de supervisión y regulación: actividades Fintech, descentralización y criptoactivos, que será realizado em Cartagena das Índias, Colômbia. (Processo SUPER CVM no. 19957.010462/2024-40)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Portaria nº 1.528, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23341.001028.2024-84 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Gabriele Volkmer, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para visita de pesquisa no Becker Lab da Universidade Estadual da Pensilvânia, a se realizar em State College PA - Estados Unidos, no período de 28/08/2024 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

Processo nº 59000.013085/2022-52 Ref.: PROCESSO n. 59000.013085/2022-52. INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar n. 59400.000321/2016-10, instaurado pelo DNOCS, reautuado no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sob o n. 59000.013085/2022-52, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo n. 59400.000321/2016-10, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.

VISTOS e EXAMINADOS os autos do Processo em apreço e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Art. 2º do Decreto n. 11.123, de 7 de julho de 2022, DECIDO, com fundamento na Nota Técnica n. 1/2024/CORREG-MIDR e no PARECER n. 00115/2024/CONJUR-MIDR/CGU/AGU (art. 50, § 1º, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto n. 9.830, de 10 de junho de 2019), NÃO ACATAR o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 59400.000321/2016-10 e ARQUIVAR o referido processo por ausência de materialidade em relação ao ex-agente.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional
PORTARIA nº 850 RTR/UFMS, De 30 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020616/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar de Missão Científica da Cooperação Internacional CAPES-DAAD e Reunião de intercâmbio sobre Constructed Wetlands, em Kaiserslautern, Alemanha, e em Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 19 de agosto a 3 de setembro de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a CAPES, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 761, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2086745, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 760, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CARPERGIANI MAIA COSTA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1986677, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.750, DE 30 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19687.004106/2024-14, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHÃES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1630286, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Ato nº 990, de 30 de Julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005344-35.2023.4.01.8004, resolve:

ALTERAR o Ato Presi 1372/2023, publicado no D.O.U. de 15/08/2023, (18797397), retificado pelo Ato Presi 67/2024, (19891778), que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor JAIRO RODRIGO NEVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, para que, onde se lê "por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva", leia-se com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o art. 26, § 3º, inciso II, e § 7º, todos da EC 103/2019, com proventos integrais, correspondentes a cem por cento da média contributiva, a contar de 16/04/2021.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 301, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LETÍCIA SOUTO PANTOJA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 29 de julho a 9 de agosto de 2024.

CAROLINE DIAS DOS REIS
DESPACHO DE 20 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARIO TAKAYUKI KATO, SIAPE nº 1132313, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, trânsito incluído, para 18th IWA World Conference on Anaerobic Digestion, no(a) IWA - International Water Association, em Istambul/Turquia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.032460/2024-30)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 24 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

AZADEH MOHAMMADI, SIAPE nº 2412267, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 11/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluído, para Missão de colaboração científica, no(a) Unidersidade de Jagiellonian, em Cambridge/Inglaterra, Com ônus. (Processo nº 23076.051799/2024-28)

EMMANUEL DAMILANO DUTRA, SIAPE nº 2314377, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 17/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluído, para International Conference on Engineering for Waste and Biomass Valorisation, no(a) WasteEng2024 organisation, em Senday/Japão, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.052864/2024-82)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 29 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EDILBERTO TIAGO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1037486, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CCSA, no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, trânsito incluído, para 63rd ERSA Congress, no(a) European Regional Science Association (ERSA), em Terceira Island/Portugal, Azores/ Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.046994/2024-74)

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 06/09/2024 a 16/09/2024, trânsito incluído, para FORMAL METHODS TEACHING WORKSHOP (https://fmtea.github.io/), no(a) POLITECNICO DI MILANO, em MILÃO/ITÁLIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.052042/2024-63)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 143 -I- dispensar o servidor RENATO ARCURIO MILAGRE, Matricula SIAPE: 1592488, Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Planejamento e Orçamento - COPLAN-Campus Cabedelo, Codigo FG-02;

Nº 144-I- designar a servidora THAYSSA DANIELA DA SILVA GOMES, Matricula SIAPE: 2312466, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento - COPLAN-Campus Cabedelo, Codigo FG-02;

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
PORTARIA MIDR Nº 2.687, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.008877/2024-77, resolve:

CONCEDER à servidora SONIA CRISTINA MARIANO a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.824, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO FERNANDES GODOY ALMEIDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 2.224, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2024 (Proc. nº 23076.046558/2024-12).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.825, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Tecnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 2.221, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2024 (Proc. nº 23076.048653/2024-95).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 8.793, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.023975/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a CÉLIA REGINA DA COSTA PEREIRA BOTELHO, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal AURELINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1463148, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 27/06/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 6.255, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210315/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVA LUCIA GAUTERIO CONDE, matrícula SIAPE n.º 2222333, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 8.160, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 2, página 37, no art. 1º, onde se lê: "publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2020, seção 2, pág. 49", leia-se: "publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2024, seção 2, pág. 49".
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.790, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013686/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FABIANE MACEDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1522158, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO nº 36692121, DE 24 de julho de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.667ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada em 23/05/2024, consoante Processo nº 21200.003679/2024-98, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Marisson de Melo Marinho, visando participar da Missão à Guatemala para participação na X Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Guatemala, ocasião em que se pretende aprovar o programa de cooperação bilateral para o período 2023-2025, em Cidade da Guatemala/Guatemala, no período de 11 a 16 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus custeados pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC. (Processo nº 21200.005012/2024-20)

ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
DESPACHO Nº 421, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, autoriza:

O afastamento do país do servidor CLAUDIO JOSÉ OLIVEIRA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2264991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta Universidade, para participação no "The 84th Annual Meeting of the Academy of Management", a realizar-se em Chicago, IIllinois, Estados Unidos da América, durante o período de 07 a 15/08/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.006487/2024-46).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 141, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, ALINE VAN DER SCHMIDT, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1154475, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 143, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, CLAUDINEIA DOURADO PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3365504, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Desenvolvimento, código FG-01, desta Universidade, vinculado à Coordenadoria de Normas e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 144, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, HELMONTH DENISAR FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1904529, para exercer a função de Assistente de Apoio Contábil, código FG-02, para atuar no Núcleo de Liquidação e Pagamento da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 145, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1339712, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-02, vinculada à Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO DE DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

FRANCIANO SCREMIN PUHALES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 28 de novembro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em FRANCIANO SCREMIN PUHALES na instituição Universidade de Oklahoma, em Norman/Estados Unidos, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/12/2024 - 28/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 28/11/2024 - 28/02/2025; (Processo Nº 23081.078378/2024-47).

LUCIANO SCHUCH.
PORTARIA Nº 363 DE 31 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 778/2019/DAP, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, que concedeu aposentadoria ao servidor NESTOR MANOEL HABKOST, matrícula SIAPE 1203474, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 23/35 (vinte e três trinta e cinco avos), incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "com proventos proporcionais a 10405/12775, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.036825/2024-09).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS