ATA DA 377ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da IMBEL, nas dependências da Fábrica de Itajubá, localizada na Avenida Coronel Aventino Ribeiro, 2251-2281 - IMBEL, na cidade de Itajubá/MG, sob a presidência do Senhor Achilles FURLAN Neto, doravante denominado "Presidente", com a presença dos Conselheiros, Ricardo Rodrigues CANHACI; LUCIANO José Penna, Leandro GOSTISA (por videoconferência); RODRIGO Estrela de Carvalho; Benedito Raimundo VENANCIO e do Secretário-Executivo, CARLOS Barbosa. Participaram como convidados, o General de Divisão Marcio CORDEIRO Freire, Presidente do Conselho Fiscal (CF), Senhor RICARDO de Mello Araújo, Assessor do Ministro da Defesa, Dr. RENÉ Dellagnezze, Advogado Geral da IMBEL e a Major INGRID de Freitas Castro Machado, representante do Gabinete do Comandante do Exército. 1. ABERTURA. O Presidente declarou aberta a sessão plenária, cumprimentando a todos e passou a palavra ao Secretário-Executivo, para prosseguimento dos trabalhos. 2. EXPEDIENTE DA SECRETARIA. 2.1 Leitura e Apreciação da Ata. Foi lida, para definição do Colegiado, a Ata da 376ª RCA, tendo ela sido aprovada por unanimidade pelos Conselheiros. 3. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO AO CARGO DE TITULAR DA AUDITORIA INTERNA DA IMBEL. O Dr. RENÉ Dellagnezze, Advogado Geral da IMBEL, apresentou o Parecer nº 46, de 20/06/2024, da Advocacia-Geral da IMBEL, que tratou sobre a análise dos candidatos indicados para o Cargo de Titular da Auditoria Interna da IMBEL. Com base nos argumentos e fundamentações apresentados, e sob o ponto de vista legal, não foram encontrados óbices legais que configure quaisquer restrições quanto à possibilidade de admissão em relação aos candidatos indicados. Na sequência, o Presidente colocou o nome dos indicados em votação, tendo o Senhor ANDRÉ CHRISTIAN REIS CASTRO, sido aprovado. Ato continuo, o Presidente determinou que a IMBEL encaminhasse ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a proposta de indicação do Senhor ANDRÉ CHRISTIAN REIS CASTRO, para fins de análise e aprovação, em consonância com as disposições contidas na Portaria nº 2.737, de 20/12/2017, do Senhor Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União e Resolução CGPAR nº 48, de 06/09/2023. 4. AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DO ESCRITÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG. O Presidente da IMBEL, Conselheiro CANHACI, apresentou para apreciação do Colegiado, a proposta da Diretoria-Executiva para abertura do Escritório de Administração da IMBEL, a ser instalado na Av. Francisco Andrade Ribeiro, nº 543, Pavimento Superior, na cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG, CEP: 37.540-000, com as alterações na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), em face da transferência e extinção do Escritório de Administração da cidade de Piquete-SP, e da extinção do Escritório de Administração da cidade de Brasília-DF. Na sequência, o Presidente submeteu o assunto em votação, e o Colegiado manifestou-se favorável à autorização da abertura do Escritório, ficando estabelecido que a Instituição Científica e Tecnológica - ICT-IMBEL, terá como atividade secundária classificada na posição Seção "M" - Atividades Profissionais Científicas e Técnicas, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, CNAE, versão 2.3, e na Subclasse como 7210-0/00, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais; ficando extinto e transferido o Escritório de Administração da IMBEL, localizado na Av. 15 de março, s/nº, Casa 1, Vila da Estrela, na cidade de Piquete, Estado São Paulo, CEP 12.620-000, sendo extintas as atividades secundárias; e ficando, também, extinto o Escritório de Administração da IMBEL, localizado na Esplanada dos Ministérios, Anexo 2, s/n, Bloco 0, Térreo, M Ex, Plano Piloto - Brasília - DF, CEP 70.052-900, em face da sua inatividade, sendo extinta a atividade Principal. 5. PALAVRAS DOS CONSELHEIROS. Os Conselheiros consideraram suas manifestações durante o decorrer da sessão como suficientes. 6. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às 10:30 horas desta data e eu, CARLOS BARBOSA, Secretário-Executivo do CA, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada por todos os Conselheiros.

A Ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 2579578 em 01/08/2024.

ACHILLES FURLAN NETO

Presidente do CA/IMBEL

RICARDO RODRIGUES CANHACI

Representante da IMBEL

LEANDRO GOSTISA

Representante do MF

LUCIANO JOSÉ PENNA

Representante Independente do MD

RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO

Representante do MGI

BENEDITO RAIMUNDO VINÂNCIO

Representante dos Empregados

CARLOS BARBOSA

Secretário-Executivo do CA/IMBEL