gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00046286020246218. Objeto: Prestação de serviços de instalação, com fornecimento de materiais, de forros e luminárias no 5° e 8° pavimento do prédio da Rua Duque de Caxias do TRE-RS, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/08/2024) 70021-00001-2024NE000059
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: REDNOV FERR. LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 11, 15, 18, 22, 23, R$ 239.937,26; NOVA MESA COM. DE UTIL. ALIM. LTDA, CNPJ 41.170.510/0001-70, ITENS 12, 19, R$ 49.400,00; ELO COM. EMPREEND. LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, ITENS 17 e 24, R$ 37.600,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Reepublicação

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 30/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 12 de agosto de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001592/2024-14.

Inexigibilidade Nº 307/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.095.583/0001-93 - VITROCELL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio schneider da marca vitrocell..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 27.790,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

No 239/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRIMARY PRODUCTS INGREDIENTS BRASIL S A CNPJ: 42.361.873/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio.Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.000772/2024-11.

Pregão Nº 90223/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 45.341.795/0001-30 - OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO. Objeto: Aquisição de alimentos para o ifsp campus registro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 15.337,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00729/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: SEVEN COMERCIO E TERCEIRIZACAO LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lote 7; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 409.500,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684.2024. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos IFFluminense, nos campi: Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Itaperuna do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 151. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANGELA PIMENTEL MARTINS

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 12/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23055.002228/2022-18.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Objeto deste instrumento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 05/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2024, PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.562,12. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 515/2021.

Nº Processo: 23106.012727/2018-94.

Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços em solução em nuvem de comunicação unificada (telefonia, videoconferência e mensagens instantâneas), utilizando-se de tecnologia VoIP, composta por equipamentos, licenças, instalação, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva, ligações internas, locais, nacionais e internacionais com franquia de minutagem para serviços de STFC para telefones fixos e móveis, assim como serviço de gestão da solução, usando como unidade de medição a unidade de serviço em nuvem para o item 1 e unidade de ramal para o item 2, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual, correspondente a 1,91% (um inteiro e noventa e um centésimos por cento), de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.503,65. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0008889-27.2023. Objeto: Implantação do sistema de vigilância eletrônica para os Cartórios Eleitorais do Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 08385.303818/2016-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Reajustar o valor estimado do contrato, decorrente de adesão com a Paranaguá Saneamento (cnpj 01.691.945/0001-60), para fornecimento de água e esgoto que atende à Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá - período de jul/24 a jun/25, no percentual de 2,81%, com base na cláusula quarta do contrato sei 1524423, nos termos ofício nº 381/2024 e anexo i sei 36477628, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.255,15. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 38/2024

PA 143/24. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria para atender as necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 29/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2024

NOVA DATA - PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 26/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 9 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92007/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068027911202481. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender às demandas do Hospital Veterinário do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DA ETAPA 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Depto Central de Compras informa a quem possa interessar, que por equívoco não constou da publicação da data de 08/08/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 221, o prazo para intenção de recurso de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 165, I, "c", da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, o prazo recursal será contado a partir desta publicação. Itu, 12/08/2024 - Rogério Pires da Silva - Diretor.

Itu, 12 de agosto de 2024.

Rogério Pires da Silva.

Diretor.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 013/2024, no dia 28/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com. Pedro Silva Almeida Costa - Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, 12/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 014/2024, no dia 28/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mão-De-Obra para execução de reparos na Infraestrutura e Pinturas Internas e Externas das Escolas Municipais: José Benevides (Sede), Mariana Dantas De Matos (Sede), Centro Educacional Edval Calasans (Sede), Genilza Bittencourt (Petronilo Dantas), Quilombola Francisco Teixeira (Baixão Dos Negros), José Gonçalves De Souza (Boqueirão), Quilombola Maria Preta (Maria Preta), José Gonçalves (Massaranduba), Quilombola Terra Da Lua (Terra Da Lua), Palmares (Palmares), Abraão Souza Gama (Queimada Grande), Alfredo Macedo (Salgado) e José Camilo Leles (Campo Do Brito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - Bahia, 12 de agosto de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças, fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 14 de agosto de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 27 de agosto de 2024. Disputa dia 27 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000071/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 12 de agosto de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031005603202355. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros frigorificados, nos termos e condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 67564.012699/2017-01.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses de Serviços de Telefonia Fixa Comutada. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.193,47. Data de Assinatura: 21/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO

PE 13/24 - OBJETO.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. ARP: 233/24 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDIC. LTDA, VR R$ 37.800,00. ARP: 234/24: CONTRATADA: ASCLE BRASIL LTDA, VR R$ 12.500,00. ARP: 235/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA KLG LTDA-ME, VR de R$ 100.800,00. ARP: 236/24 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, VR R$ 10.800,00. ARP: 237/24 - CONTRATADA: HALEXISTAR IND. FARMAC. S/A, VR R$ 37.000,00. ARP: 238/24 - CONTRATADA: PONTAMED FARMAC. LTDA, VR R$ 980,00. ARP: 239/24 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 36.110,00. ARP: 240/24 - CONTRATADA: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, VR R$ 14.700,00. ARP: 241/24 - CONTRATADA: WA COM. DE MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 9.500,00. Ass.: 02/08/24 - Vig.: 02/08/24 a 01/08/25. Osv. Cruz, 12/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

PP 36/2024 - OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura e parcelada de toners e tintas, p/ fins atender as necessidades das diversas Secr. do Município. DATA: 29/08/24 às 09:00hs.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licitações.

Osvaldo Cruz-SP, 12 de agosto de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Chã Grande, através do Secretário de Governo, informa que na matéria do Pregão Eletrônico Nº 12/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 12/08/2024, Página 265, onde se lê: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/08/2024 às 07h00min, até o dia 23/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 08h20min. Leia-se: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/08/2024 às 07h00min, até o dia 27/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2024 às 08h20min.

Chã Grande-PE, 9 de agosto de 2024

Sérgio Fernandes de Carvalho

Secretário Municipal de Governo
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000822/2023-10-e. OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 caminhões equipados com carroceria aberta em aço carbono, 30 caminhões equipados com baú isotérmico e 20 caminhões equipados com baú refrigerado, perfazendo um total de 80 veículos, para serem entregues em Penedo ou Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 108 e homologado pela Resolução nº 175 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 120, do Processo nº 59550.000822/2023-10-e. ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AUDAX CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.939.001/0001-18, item 07, valor total R$ 4.410.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.479.773/0001-26, itens 06 e 10, valor total R$ 1.239.500,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 34.263.393/0001-48, itens 04 e 08, valor total R$ 998.000,00; MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ nº 63.411.623/0021-10, itens 01 e 09, valor total R$ 12.032.118,00; NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 51.552.005/0001-68, item 12, valor total R$ 560.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1015/2024

NUP: 64324.006352/2023-01. Nº Processo: RFQ 0054/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AIRSENSE Analytics GmbH. Objeto: Equipamento DQBRN. Fundamento Legal: Inciso I do Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/21.Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total do Objeto: EUR 507,152.84 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400688.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004362-04.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - mesa para reunião, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 163/2020.

Nº Processo: 67106.002512/2020-55.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 91.690.479/0001-90 - TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 163/cae-cindactaii/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.595.654,44. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR. OBJETO: Estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre a UTFPR e o IFPR sobre a tecnologia intitulada "BANCADA DIDÁTICA COM MÓDULOS INTERCAMBIÁVEIS INCLUINDO MÓDULOS DE CHAVES SELETORAS DE ENTRADA E DE SAÍDA PARA O MÓDULO DA CENTRAL LÓGICA PROGRAMÁVEL" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o nº BR 10 2022 024651 3. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da patente, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 08/08/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR. Processo nº 23064.018659/2022-97.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A TRENSURB torna pública a retificação do edital em epígrafe com a alteração da descrição do objeto do Anexo 01. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme cronograma a seguir: Abertura de propostas às 09h30min e início da disputa às 10hrs do dia 23/08/2024. Inf: (51) 3363-8562. Processo 0927/2024-16.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035128202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES MICROBIOLÓGICOS, HEMATOLÓGICOS, E IMUNO-HEMATOLÓGICOS (corantes, discos antibiograma, meios de cultura, reagentes, lâminas, tiras, tubos etc.) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano avisa que se encontrarão abertas no período de 00:00 hora do dia 19 de agosto até às 22 horas do dia 08 de setembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de 12/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Natália Miranda Vieira de Araújo
Resultado DE Julgamento

CHAMADA PÚBLICA N° 5/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado final da Chamada Pública nº 005/2024, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações, que teve como vencedora a Cooperativa: COOPAJAR - Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos Carajás - CNPJ nº 30.903.464/0001-79 - R$ 915.816,84 (novecentos e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) - Vencedora dos Itens: 1 - Abacaxi, 2 - Banana Prata, 3 - Batata Doce, 5 - Cebola, 7 - Cenoura, 8 - Coentro, 9 - Couve-folha, 12 - Jerimum Leite, 13 - Mamão formosa, 14 - Melancia, 15 - Milho Verde, 16 - Pimentão, 17 - Macaxeira, 18 - Tomate e 19 - Coco Seco; e o Fornecedor Individual CAF Física: Isaías Cordeiro de Oliveira - CPF: ***.170.544-** - R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) - vencedor do item 9 - Cebolinha; O resultado completo de forma individualizada, com as devidas especificações, encontra-se anexas ao Processo de Chamada Pública nº 005/2024, estando disponível a todos os interessados

Macaíba-RN, 12 de agosto 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002348/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0837.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 563.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº ***.527.066-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000255967. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas, com forrnecimento de peças nos equipamentos utilizados na Clínica Municipal de Fisioterapia do Município de Caetanópolis/MG". Data de abertura das propostas: 29/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000673/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0772.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 79.572,64. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64120006376202349. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000225/2023-91.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 35.631.449/0001-32 - A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Restauração da igreja matriz nossa senhora da conceição, localizada em marechal deodoro/al..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 2.974.294,88. Data de Assinatura: 07/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 610002/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente o 5º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 0610002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização da Lagoa do Rosário, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais quatro meses de 31/05/2024 a 27/09/2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024: 02.09.23.695.0065.1172.0000 URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ROSARIO, fonte de Recurso 1.701.0000; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 31 de maio de 2024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA, que fica SUSPENSO a sessão que ocorreria às dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas, visando a alteração do edital, conforme impugnação dada como procedente. maiores informações através do site: www.bll.org.br e telefone (75) 3425-1390.

Em 12 de agosto de 2024

Débora de Souza Duarte

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0232 -2024- Proc. Adm n. 3738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA- Preço total: R$ 21.442,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0235 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: C E C IMPORTACAO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA- Preço total: R$ 3.660,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0238 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 4.845,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0239 -2024- Proc. Adm n. 3738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: VRM IMPORT LTDA- Preço total: R$ 5.820,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0236 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: RE DA SILVA E SILVA LTDA- Preço total: R$ 9.750,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0233 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: SENA E PRATES LTDA- Preço total: R$ 22.080,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0240 -2024- Proc. Adm n. 3738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA- Preço total: R$ 13.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0237 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 8.489,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0234 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA- Preço total: R$ 27.750,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 53/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0053-2024 - Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - R$ 21.442,00 - Itens (01; 17) - Vencedora: SENA E PRATES LTDA - R$ 22.080,00 - Itens (02; 06; 08) - Vencedora: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - R$ 27.750,00 - Item (03) - Vencedora: C E C IMPORTACAO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA - R$ 3.660,00 - Itens (07; 12) - Vencedora: RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 9.750,00 - Item (04) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 8.489,70 - Item (09) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.845,00 - Item (10) - Vencedora: VRM IMPORT LTDA - R$ 5.820,00 - Item (11) - Vencedora: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 13.500,00 - Item (15) - Deserto (05; 13 ) - Fracassado ( 14; 16) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 7 de junho de 2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 0017/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: E M S FERRAGENS LTDA - R$ 283.250,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: TRANSERTUR TRANSP. E LOC. DE VEÍCULOS SERTÃOLTDA - R$ 290.056,80 - Itens (04; 05) - Itens Cancelados (06; 07; 08; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 078/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 005/2024 - Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, adjudicando o lote III à empresa CONSTRUTORA JF PRADO LTDA (13.585.696/0001-07), no valor de R$ 4.239.999,98, em 12.08.2024.

Petrolina, 12 de agosto de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE PREDIO MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DO MENDES, ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO- BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 20/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES automotivos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Máquinas, Transportes e Serviços e dos Fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social da cidade de Seabra-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 13/08/2024 às 08h40min do dia 26/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 26/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/08/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 12 de agosto de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 13/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada dispensa emergencial fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº.: 14.133/21, tendo como objeto a contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA., conforme condições, quantidades, exigências, prazos e forma de execução definidos no instrumento convocatório, termo de referência e demais anexos, o prazo para envio de propostas será: das 08:00hs. do dia 13/08/2024 até as 12:00hs. do dia 16/08/2024, formas de participação e condições de participação contidas no instrumento convocatório. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 12 de agosto de 2024

NÉLIA ALVES DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.300.712 Fernando Souza Santos, CNPJ: 56.300.712/0001-80, Valor: R$ 72.576,00

Capim Grosso - BA, 9 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICIAIS E ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE COARACI-BA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 14/08/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Coaraci - BA, 13 de agosto de 2024 - Lucas Santos da Silva - Pregoeiro. O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 14:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE COARACI-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 14/08/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 12 de agosto de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência nº. 002/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de obras comum de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital, projeto básico e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 13.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 28.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 28.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 12 de agosto de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 032/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total para novos veículos da frota municipal de Jaguaquara, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 13.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 23.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 12 de agosto de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 28/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 037/2024, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA - PERMANEÇA, COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSOS (EPJAI), MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié-BA, 12 de agosto de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO Abert.: 23/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160338

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64517.003451/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 02.105.498/0001-82 - ORTOVALE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 01/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 24/08/2023 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9005/2024

Processo: 21179.002531/2024-51

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 13/08/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, para aquisição de equipamentos de uso veterinário e agrícola, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 23/08/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08117.000974/2022-10.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 35/2022, o novo valor anual do contrato, r$ 3.920.708,62 (três milhões, novecentos e vinte mil setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), retroativo a 21/06/2024. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.708,62. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação Chamada Pública nº 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, nos termos da lei 14.133/2021, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 03/09/2024. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E-mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito