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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PE nº 01/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para o consumo dos veículos do SAAEI de Ipuã, no período de 12 meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 25/01/2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes-e2.bb.com.br/ as 09h de 25/01/2024.

Ipuã-SP, 10 de janeiro de 2024.

MAXWELL HENRIQUE DA SILVA
AVISO DE Retificação

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 152, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br".

Em 11 de Janeiro de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
Aviso de ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Alteração do Edital de Abertura da Concorrência em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8.666/93, ALTERA-SE a data da ENTREGA DOS ENVELOPES - DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: até às 09HS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas.

Sacramento-MG, 11 de janeiro de 2024.

Wesley De Santi Melo

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 17 (Dezessete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens. Envio de propostas: de 12/01/2024, às 16h30min, até 24/01/2024 às 10h29min Análise de propostas: 24/01/2024 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 24/01/2024 às 14h00min (Horários de Brasília)

O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://www.baurubasket.com.br/transparencia.php

Mais informações: Avenida Nações Unidas, 14-78, Vila Santo Antônio, Bauru, SP, CEP 17013-035 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira E-mail: projetos@baurubkt.com.br

Bauru, 12 de janeiro de 2024.

Alexandre Augusto de Mattos Zwicker

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 066/2023

Processo Licitatório N° 811/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alice Maia do Munícipio de Montes Claros/MG. Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8112023-concorrencia-publica-eletronica-n-0662023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 12/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 11 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00064/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PADRE JOÃO MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/01/2024.
Despacho de 10 de janeiro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00064/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PADRE JOÃO MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 96.131,06.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 24/2023-CPL/PMLJ

Repetição

PROCESSO Nº 218.117/2023-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a republicação do Edital da Tomada de Preço nº 024/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, destacando que, foram realizadas alterações na Planilha Orçamentária. Data: 31/01/2024, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Laranjal do Jari-AP, 11 de janeiro de 2024.

Enivaldo Balieiro Machado

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde de Água Fria-BA. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 26/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1035829. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 11 de janeiro de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04967.010330/2016-11

INSTRUMENTO: Termo de Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: [PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ **.*89.715/0032-**.

OBJETO: Av. Presidente Vargas, nº 522, 14º e 21º andares - Centro do Município do Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP Utilização nº 6001.02093.500.6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 700,88 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.738.393,74

FINALIDADE: Imóvel devolvido à União.

FUNDAMENTO LEGAL: disposto no artigo 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, com o disposto no art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2022.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de janeiro de 2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes SPU/RJ, às folhas nºs 149/150.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.131983/2021-68

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EMERSON GELATTI - CPF ***.061.089-**

OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PROJETADA B, S/N, FUNDOS DA FARMACIA FERRUGEM; BAIRRO CAPÃO; CEP: 88495-000 - GAROPABA/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8113010005961.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 441m², sendo 34,68m² inseridos em área de domínio da União.

VALOR DO IMÓVEL: R$21.905,96 (vinte e um mil novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

O Município de Botumirim - MG torna público a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Educação do Município de Botumirim/Mg, Com Ou Sem Monitor de Transporte Escolar.

Nova Data Para Credenciamento, Entrega dos Envelopes e Sessão: às 08:00h do dia 24 de janeiro de 2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim/MG, 11 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2023 UASG: 983525

PROCESSO nº 483/2023. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para entrega imediata tipo (passeio Hatch, passeio SEDAN, CAMINHONETE PICK-UP e ambulância), para renovação parcial da frota de veículos oficiais do Município de Gentio do Ouro. AVISO: O Pregoeiro comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa ao ITEM 04 - VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A. Por se tratar de modificação com impacto sobre a formulação de propostas, torna-se a sessão de abertura das propostas reagendada para as 09:00 horas do dia 26/01/2024. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral ". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 11 de janeiro de 2024

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2023-00002-CPL-PMOP

Contratação de empresa especializada para a construção de um novo prédio com 08 salas de aula para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das Oliveiras - Rio Itaucú-meio rural Oeiras do Pará. Vencedora: L S R DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor global R$ 4.530.874,13 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Data da Homologação: 08/01/2024.

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2023-00002-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um novo prédio com 08 salas de aula para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das Oliveiras - Rio Itaucú-meio rural Oeiras do Pará. Contrato: 20240032. Contratado: L S R DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 14.237.454/0001-95. Valor Total: R$ 4.530.874,13 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Homologação: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 09/09/2024. Assinatura: 09/01/2024.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 67/2023

Processo Licitatório N° 812/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Independência do Munícipio de Montes Claros/MG, Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8122023-concorrencia-publica-eletronica-n-0672023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 12/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 11 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.139408/2022-98

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Abmael Bezerra de Oliveira - CPF: ***.942.324-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 38, Praia de Búzios, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100823-69.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 187,74 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 250.250,00

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024, Arquivo SEI nº 39502714
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.139777/2021-08

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Antonio Tulio Matos Chacon - CPF: ***.224.584-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Atlântica, nº 874, Lote 02, Quadra 16, Loteamento Praia de Barreta, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100818-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 155,07 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.679,20

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024, Arquivo SEI nº 39345642
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137735/2022-10

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Márcia Aparecida Cruz Tows - CPF ***.733.10*-**

OBJETO: Avenida Brejatuba, S/N, Quadra B, Lote 02, Balneário Yemanja, situado no município de Guaratuba/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 7587 001462-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 375,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 44.178,08

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2022.
AVISO DE Retificação

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 152, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br".

Em 11 de Janeiro de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência nº 10/2023

Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal nas ruas Flores Da Cunha e Ildo Meneghetti, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas DOBIL ENGENHARIA LTDA e DU ZE SERVIÇOS LIMPEZA URBANA LTDA, ambas empresas foram declaradas HABILITADAS.

Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 19/01/2024 às 08h a sessão pública de abertura de envelopes de proposta no setor de licitações e contratos do ente municipal.

Rolante,11 de janeiro de 2024.

Pedro Luiz Rippel

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 269 dias. Assinatura: 12.01.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2023 - Jose de Arimatea da Silva EPP - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00143/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. Assinatura: 29.12.23
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 51/2023

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para elaborar projetos de arquitetura e engenharia, incluindo projeto básico e executivo com orçamentos das obras, memorial descritivo todos compatibilizados entre si, na Metodologia do projeto: BIM (Building Information Modeling), visando atender o Edital da Escola SESI de Referência 2023 em atendimento a Unidade Operacional do SESI Taguatinga -DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 26/01/2024, às 09h30.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - srp

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01 com valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 11 de janeiro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01 com valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 085/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 085/2023 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL n° 14-B/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); ACS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 51.600.250/0001-01; Item 03, Nobre, Unidade, 360, R$ 15,00, R$ 5.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL n° 14-C/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; Item 04, Icasa, Unidade, 344, R$ 10,70, R$ 3.680,80; Item 06, Vassouras Pernambucanas, Unidade, 330, R$ 3,80, R$ 1.254,00; Item 13, Vassouras Pernambucanas, Unidade, 440, R$ 8,50, R$ 3.740,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL n° 14-D/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 28.719.518/0001-07; Item 16, LET, Unidade, 360, R$ 4,98, R$ 1.792,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL n° 14-F/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 18/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MILLENIUM LICITACOES LTDA., CNPJ nº 41.467.016/0001-96; Item 08, Nobre, Rolo, 400, R$ 73,73, R$ 29.492,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Processo SEI nº 0006777-91.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.528.510/0001-90; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL. O valor mensal do contrato passa de R$ 7.180,76 (sete mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), para R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 10 de fevereiro de 2023 e de R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 1º de junho de 2023. O novo valor do contrato, após a repactuação, é de R$ 97.692,06 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos). Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000467/2023-14.

Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "telemal"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 5.418.177,60. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023-SEINFRA

Processo Administrativo 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/01/2024. Valor Global: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões e dezenove mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 58.019.284,89.

Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024.

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS IPANGUAÇU, conforme Ofício nº 03/2024 - COFINC/DIAD/DG/IP/RE/IFRN, enviado por e-mail, no dia 11 de janeiro de 2024, NOTIFICA e CONVOCA a empresa WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.078/0001-64, por meio de seus representantes a reestabelecer a comunicação referente aos contratos em vigor com nossa instituição listados a seguir:

- Contrato: 253/2022 - PROAD/IFRN

- Contrato: 264/2022 - PROAD/IFRN

- Contrato: 270/2022 - PROAD/IFRN

- Contrato: 272/2022 - PROAD/IFRN

Desde dezembro de 2023, temos enfrentado dificuldades de comunicação com a empresa, nos canais disponibilizados: e-mails, telefones e aplicativos de mensagens tendo cessados comunicação por completo sem atendimento de ligações as questões contratuais e administrativas no âmbito do IFRN - Campus Ipanguaçu.

Diante desta situação, solicitamos formalmente que a empresa tome as devidas providências para restabelecer e manter uma comunicação efetiva com o nosso campus, a fim de garantir a transparência e o cumprimento adequado das cláusulas contratuais.

Destacamos a necessidade de resolução das seguintes questões:

- Envio da folha de pagamento de dezembro de 2023 e o comprovante de pagamento aos funcionários;

- Comprovante de pagamento dos vales transportes de dezembro/2023 e janeiro/2024 de todos os funcionários de todos os contratos da empresa com este IFRN;

- Comprovante de pagamento de vale alimentação contrato 264/2022 e funcionários devidos do contrato 270/2022 de novembro e dezembro/2023;

- Documentação E-social, GFIP e comprovante de recolhimento do FGTS e extrato de depósito do FGTS na conta dos funcionários;

- Envio dos contracheques dos funcionários desde setembro/2023.

Solicitamos uma resposta formal, no prazo de 48h, para a resolução destas questões. Salientamos que a manutenção de uma comunicação eficaz é essencial para a parceria bem-sucedida entre ambas as partes.

Em 11 de janeiro de 2024

CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR

Diretor-Geral Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 100112202202.

Inexigibilidade de licitação nº 001/2022.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE Retificação

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 4/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 153, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br".

Em 11 de Janeiro de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.135236/2023-61

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Carla Cristhian Salles - CPF ***.178.34*-**

OBJETO: Avenida Anibal Khury, 12253, Quadra 37, Lote 263, Balneário Guapê, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870 0100232-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 123,75 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.935,82

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2022 05.00 04.122.1002.2005 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 541 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 542 3.3.90.30.01 12.361.2001.2015 500 12.361.2001.2016 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 540 542 12.365.2001.2109 569 09.00 10.301.2002.2024 3.3.90.30.01 3.3.90.39.01 10.301.2002.2025 600 10.302.2002.2026 10.00 08.243.2003.2031 660 08.244.2003.2032 3.3.90.30.01 08.244.2003.2039 08.244.2003.2040 11.00 15.451.1002.2043 500 20.606.2006.2008. Vigência: até 10/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00002/2024 - 10.01.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$ 150.000,00.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Eduardo Barboza de Souza - R$ 150.000,00.

Salgado de São Félix - PB, 10 de Janeiro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/004/2023.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: RAÍSSA PEREIRA BAPTISTA - CPF: 062.059.746-14. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo a rescisão do Contrato CRESS-MG nº 004/0023 referente à contratação de serviços especializados de editoração/diagramação do Livro "A Dimensão Técnico-operativa no Trabalho de Assistentes Sociais", da Revista Conexão Gerais, de cartilhas e de outros materiais produzidos pelo CRESS-MG-6ª Região. Data da Rescisão: 20.12.2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 10/01/2024. Leia-se: Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 38/2018 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 69/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: LAB. DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA. - 85.277.150/0001-08

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 101.250,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08620.009391/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, tendo por objeto a prestação continuada de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA Ao Contrato de Passagem N° 112-2021. Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa e Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. e Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda. OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a prorrogação do prazo para a implantação das estruturas, nos termos da Cláusula 2.3. do Contrato de Passagem nº 112/2021, por mais 03 (três) meses, considerando-se como novo prazo para a implantação das estruturas o dia 13 de março de 2024. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO E REAJUSTE, subcláusula 3.2, que passará a ter o seguinte texto: "Os reajustes ocorrerão anualmente com base na variação positiva do índice IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período dos últimos 12 meses, a contar da data base dos valores, não havendo aplicação de índice deflacionário, ou seja, se a variação correspondente ao período de reajuste for negativa, será aplicado índice 0 (zero) e consequentemente mantido o valor exigido". AUTORIDADE: Marcus Vinicius Freitas dos Santos. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 21/12/2023. PROTOCOLO: 21.276.812-0. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 003-2024. Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa e Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá - OGMO/PARANAGUÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Cessão Gratuita, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, localizada na rua Manoel Bonifácio n° 2438 e 2480, destinada ao suporte dos trabalhos portuários avulsos coordenados pelo OGMO, realizados no Porto de Paranaguá, abaixo delimitada pelas cores verde e azul, não sendo permitida a majoração da área. PRAZO: A Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 2 anos, contados a partir da data de assinatura deste Contrato, que inclui o tempo necessário para a mobilização de bens e pessoas. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/01/2024. PROTOCOLO: 21.504.786-5. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Tomada de Preços 009/2023 - Proc Licit. 088/2023. Ratificação/Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Calçamento em Alvenaria Poliédrica de vias públicas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua do Campo, Rua Nossa Senhora D'Ajuda, Rua Santos Martins de Araújo e MG 105, localizadas no distrito de Estiva no Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Ratificação: 22/12/23. Contratada: SRS Serviços de Engenharia Ltda, 52.484.575/0001-20. Vigência Contrato 003/2024: 09/01/24 a 04/11/24. Valor: R$ 343.526,08 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos).

Ratificação/Contrato, Tomada de Preços 011/2023, Proc. Licit. 092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Melhoramento de Estradas Vicinais com Construção de Ponte, localizada no distrito de São Pedro no Mun. de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/ CAIXA do programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos. Ratificação 22/12/23. Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda, 86.626.389/0001-09. Vigência Contrato 001/2024: 03/01/24 a 03/01/25. Valor: R$ 1.941.687,25 (um milhão novecentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nilo B. Souto, Prefeito
RETIFICAÇÕES

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230724, circulado no DOU, Seção 3, Nº 6, página 270, coluna 01, em 09 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024", passa a se lê: "ATÉ 19 DE SETEMBRODE 2024", Tucumã - PA, 11 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230725, circulado no DOU, Seção 3, Nº 6, página 270, coluna 01, em 09 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024", passa a se lê: "ATÉ 19 DE SETEMBRODE 2024", Tucumã - PA, 11 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
aviso de DISPENSA de licitação nº 2023.0412.001-PMA

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Locador: DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF nº 125.019.562-49. Valor Total: R$ 96.000,00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3011.001-SEMAF

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Contratada: Maria de Lourdes da Rocha Gomes, CPF: 613.115.102-49. Valor Total: R$ 48.000,00. Referente à locação de imóvel residencial localizado na rua Dragão do Mar, nº 3189, bairro São Sebastião, para sediar o departamento de iluminação pública de altamira, Pará.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN
extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 57/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 24.618.152/0001-10 Contrato nº. 2022-1202-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência 03/12/2023 a 03/12/2024 .

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 57/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: Departamento de Publicações De Brasília LTDA CNPJ: 24.618.152/0001-10, Contrato nº. 703/2021. Dot. Orçamentária: 2.251; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência 11/12/2023 a 11/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão eletrônico - SRP nº 57/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contração de empresa especializada em fornecimento de equipamento de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 304.999,94 para o lote 02, homologação ocorrida em 05 de janeiro de 2024.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/033/2023

CONTRATO Nº 033/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: FEELING PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 24.640.1218/0001-79. Objeto: Constitui-se objeto do presente a contratação de serviços especializados de editoração/diagramação da Revista Conexão Gerais produzida pelo CRESS-MG-6ª Região. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.12.2023 a 31.01.2023.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 01/2024, para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal permanente e para a formação de cadastro reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e das demais legislações pertinentes e em consonância com as normas estabelecidas em Edital, especificadamente para os seguintes cargos: Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Administrador, Analista de Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas), Analista de Tecnologia da Informação (Infraestrutura de Tecnologia da Informação), Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro/Área: Eletricista, Médico/Área: Clínico Geral, Médico/Área: Psiquiatria, Nutricionista, Pedagogo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório/Área: Edificações, Técnico em Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas), Técnico em Tecnologia da Informação (Infraestrutura de Tecnologia da Informação) e Tecnólogo/Formação: Gestão Pública. O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pela Portaria IFS n.º 78, de 11/01/2024, e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG. As inscrições serão realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024. A íntegra do Edital contendo todas as informações relacionadas ao número de vagas, vencimento base, exigências de escolaridade, provas, critérios de pontuação, cronogramas, etc., estão disponíveis aos interessados no site oficial do Instituto Federal de Sergipe e no endereço eletrônico da organizadora www.institutoverbena.ufg.br.

ALYSSON SANTOS BARRETO

Reitor Substituto do IFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 030/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (tipo gasolina comum e diesel S-500), para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 3.071.250,00 (três milhões setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

OBJETO: aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

OBJETO: aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: N.C LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 11.886.613/0003-56. Valor do Contrato: R$ 92.775,00 (noventa e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no município de Juazeiro/BA, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento fora de domicílio-TFD. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE EIRELI, CNPJ nº 27.417.638/0001-89. Valor do Contrato: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). VIGENCIA: 03/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 026/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 026/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.359.200/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023 referente à de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de boletos bancários, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1000111000352023

Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000111000352023, do Pregão Eletrônico nº 29/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP-AGÊCNIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATUAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, em favor da empresa: Empresa vencedora: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA (CNPJ: 41.163.486/0002-47) com os lotes: 1, 2, e 3, com o percentual de desconte de 6,80%. A ata parcial da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br.

Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro