gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Dourados.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 01(um) ano, da colaboração técnica prestada pelo servidor do IFAM, Nilton Paulo Ponciano, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1848657, conforme o 2° Termo Aditivo constante nos Processos n° 23347.009246.2021-64-IFMS e 23443.001188/2024-85-IFAM.

VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Elaine Borges Monteiro Cassiano - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul-IFMS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951795/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ nº 00981069000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 51/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902253/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.799.235/0001-83 - CONSULADO DA ITÁLIA EM BELO HORIZONTE. Objeto: Estabelecer o enquadramento jurídico de referência entre as partes, com base no qual realizarão atividades de ensino de língua italiana na universidade federal de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE B 70

O SEST - Serviço Social do Transporte RETIFICA a publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 61 no dia 28/03/2024. Sessão 3. Página 202. Que trata sobre a concorrência para a aquisição de equipamentos e materiais esportivos a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE. Onde se lê: dia 12/04/2024, leia-se: 15/04/2024, sendo assim, as aberturas dos envelopes de preço e habilitação se darão no dia 15/04/2024, também altera o texto do referido edital, revogando o item 8.1.1 letra h) e altera o item 10.7.1 que se refere ao valor de lance mínimo.

Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 0002068-34.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.063.274/0001-90 - EMPILHADEIRA FÊNIX MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o decréscimo do percentual de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente a supressão dos serviços de 1 (um) equipamento previsto nos itens 9 - serviço de manutenção preventiva envolvedora semi automática de palets stretch semi automática - máquina paletizadora modelo filpach 1.500 cs/sr. (adquirida em nov/2019) e 10 - serviço de manutenção corretiva em envolvedora semi automática de palets stretch semi automática - máquina paletizadora modelo filpach 1.500 cs/sr. Patrimônio: 37.165 (adquirida em nov/2019), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.240,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 953588/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 23086185000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Neném Napoleão s/n, Centro, Lagoinha do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 30.505.551/0001-78, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, o Sr. Oilho Lopes da Silva, nos termos do §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, sito na Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas, data e horário esse em que será iniciada a análise dos projetos apresentados, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. Kelly Alves Alencar, prefeita municipal; Oilho Lopes da Silva, sec. mun. de educação.

Lagoinha do Piauí-PI, 5 de abril de 2024.

JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.006/2024

Processo nº: 001.002.180124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.006/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, destinado a atender a demanda do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 19/04/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951799/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, CNPJ nº 23554074000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 4.780, publicada no D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999 e nos artigos 3º, II, III e IV, 26º, § 4º e 28º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foram encontradas nos endereços constantes da base de dados da Receita Federal, que será realizada perícia metrológica em produtos procedentes dessas empresas. O procedimento pericial poderá ser presenciado por representante legal da empresa munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão, que é habilitar o representante legal a assistir a realização da perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado. A autorização deverá ser emitida em papel timbrado e assinada por responsável pela empresa notificada. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social e a carteira de identidade. O não comparecimento ao ato da perícia não implicará em nulidade do mesmo. As amostras periciadas serão doadas a uma das instituições beneficentes cadastradas neste Órgão ou destruídas, conforme o caso, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto no prazo de 24 horas contadas da realização do procedimento pericial. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES. Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória - ES. CEP: 29.053-245. Tel.: (27) 3636-6083.

SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL

ANEXO

NOME/RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

CIDADE/ESTADO

TERMO(S) DE COLETA

DATA/HORA

DA PERÍCIA

XR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

50.117.631/0001-63

Joinville - SC

1951967 1951998 1952061

16/05/2024

08h 00min

POLYMARCAS LTDA

46.166.678/0001-40

Ubaporanga - MG

1952631

16/05/2024

13h 30min

PAULO EDISON FIALHO ABRANCHES

25.507.625/0001-75

Contagem - MG

1949332 1949333 1949397 1952021 1952745

17/05/2024

08h 00min

MMC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

48.573.767/0002-17

Mogi das Cruzes - SP

1952559

17/05/2024

13h 30min

AMR COBRANCAS LTDA

03.112.685/0001-56

São Paulo - SP

1981889 1951979 1952060 1952072 1952619 1952627

20/05/2024

08h 00min

MEGAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA

29.173.323/0001-69

Muriaé - MG

1949318

21/05/2024

08h 00min

ECOFLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

38.221.675/0001-33

Itajaí - SC

1951982

21/05/2024

13h 30min

CARMEX INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA

01.931.411/0001-63

Caieiras - SP

1949386

21/05/2024

14h 300min

FLORACACIA DO BRASIL LTDA

03.799.230/0001-50

Itajaí - SC

1951983 1952080 1952109

22/05/2024

08h 00min
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL nº 6/2024

O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal, de que a Comissão Permanente de Recursos, em despacho exarado no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), decidiu em última instância, pela decretação de insubsistência do(s) auto(s) de infração ou aplicação da penalidade de advertência e/ou advertência com apreensão. A fundamentação da decisão administrativa está à disposição de V. Sa. no Setor Jurídico do IMETRO/SC, pelo telefone (48) 3381-5200, e-mail juridico@imetro.sc.gov.br ou em sua sede à R. do Iano, 1791, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP 88110-603, São José - SC.

Publique-se consoante relação abaixo.

ANEXO

PROCESSO

INTERESSADO

CNPJ/CPF

DECISÃO FINAL

52603.002676/2017-07

Bellplus Industria e Comércio de Cosméticos Ltda

**.***.746/0001-45

Insubsistência

52603.000175/2020-83

Diego Renan da Cruz Cardoso

***.266.***-52

Insubsistência

52603.000914/2022-07

Jose Cassio Kramer Pereira

***.101.***-34

Insubsistência

52603.000805/2019-86

Utilipaper Comercio de Artigos de Papelaria Ltda

**.***.670/0001-97

Insubsistência

São José, 1º de abril de 2024.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO nº 7/2024

O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar a Notificação de Decisão na Sede do IMETRO/SC, no endereço à Rua do Iano, n° 1791, Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, CEP 88.110-603 ou por meio do e-mail juridico@imetro.sc.gov.br, para efetuar pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), se for o caso, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO, a ser encaminhado ao endereço eletrônico protocolo@imetro.sc.gov.br, cumprindo os requisitos da Portaria IMETRO/SC 073/2022, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s). Decorrido o prazo, sem recolhimento da GRU ou interposição de recurso, o débito, se for o caso, será inscrito em Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação, nos termos da Lei n° 10.522/2002 e encaminhamento do título para o Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n° 9.492/97. Informações pelo telefone: 48 3381-5200/5252. Publique-se consoante relação abaixo.

PROCESSO

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PENALIDADE

VALOR R$

52603.000146/2022-83

Alci Gonçalves

***.988.***-96

Multa

1.152,00

52603.001764/2019-45

J.P. Eletrônicos Importadora e Exportadora

**.***.101/0001-67

Advertência + Apreensão

-

52603.001617/2019-75

Rita de Cassia Pau Ferro dos Santos

***.079.***-03

Advertência + Apreensão

-

52603.001343/2019-14

Tiburcio Villca Herrera

**.***.013/0001-08

Advertência

-

52603.001532/2021-10

Tsushima Presentes Ltda

**.***.890/0001-61

Advertência + Apreensão

-

São José, 1º de abril de 2024.

ALEXANDRE SORATTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO nº 8/2024

O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita, a ser encaminhada ao endereço eletrônico protocolo@imetro.sc.gov.br, cumprindo os requisitos da Portaria IMETRO/SC 073/2022. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos da Lei n° 9.933/99. Informações pelo telefone: 48 3381-5200/5252.

Publique-se consoante relação abaixo.

ANEXO

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

52603.000792/2022-41

6101130006643

Golf Fios e Cabos Ltda

**.***.684/0001-09

52603.000269/2021-33

3214615

Kerplast Ltda

**.***.803/0001-57

52603.001261/2021-94

3215394

LUD Comércio Ltda

**.***.576/0001-30

São José, 1º de abril de 2024.

ALEXANDRE SORATTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949522/2023, Processo n. º 71000.085422/2023-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás - CNPJ: 02.917.870/0001-55.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 11/12/2023 a 23/08/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, que fará realizar às 09h00 do dia 24/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas no endereço acima, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, nos dias úteis a partir desta data ou pelo site: https://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 99996 9213 ou pelo e-mail: licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br. Os Grupos Formais/Informais e os Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o Projeto de Venda na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, com sede na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro, das 09h00 às 11h00 do dia 24/04/2024.

José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
EDITAL Nº 32, DE 5 de abril de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.503419/2023-15, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Departamento de Geografia

Área: Geografia Humana

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

WAGNER WENDT NABARRO

1º lugar

8,39

NATALIA DANIELA SOARES SÁ BRITTO

2º lugar

8,11

CRISTINA DE MORAES

3º lugar

7,63

TALITA FERNANDES GONÇALVES

4º lugar

6,93

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 33, DE 5 de abril de 2024

homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.511730/2023-38, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Instituto de Informática

Departamento: Departamento de Informática Aplicada

Área: Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

LUCAS SILVEIRA KUPSSINSKÜ

1º lugar

7,62

DENNIS GIOVANI BALREIRA

2º lugar

7,30

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23041.036342/2020-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-91 - GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 01/2022-reitoria, cuja data-base é o dia 09 de setembro de 2021.. Vigência: 11/01/2022 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.142.746,17. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100000370202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo por meio das funções Servente de limpeza e Agente Administrativo, cuja execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais de Água Boa I e II, vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/04/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280003268202068. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção da sala técnica da SR/DF, com o fornecimento de 15 NoBreaks de 3Kva e 05 NoBreaks de 20Kva, bem como a retirada e instalação dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/04/2024) 200338-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 401-TCU/SEPROC, DE 5 DE ABRIL DE 2024

TC 014.066/2021-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DROGARIA E PERFUMARIA R & G LTDA., CNPJ: 02.368.014/0001-98, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9225/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 12/9/2023, proferido no processo TC 014.066/2021-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/3/2024: R$ 616.403,14; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Ademilson Nunes Ferreira, CPF - 033.476.556-05 e Leandro Vinicius Siqueira, CPF - 108.108.616-58. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 09/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 1º de abril de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

048/2024

Lívia Nicioli Berti

CCN - Campus Lagoa do Sino

10/04/2024 a 31/07/2024

23112.037370/2023-35

049/2024

Beatriz Patriota Pereira

DS/CECH

05/04/2024 a 31/07/2024

23112.037346/2023-04
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 910974/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARMAZEM, CNPJ nº 82928664000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 622.700,00, Valor de Contrapartida: 336.200,00, Vigência: 19/10/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO

EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 ao Processo: 23820.012103/2023-69. Modalidade: Pregão Nº 214/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n.º 03.612.312/0004-97. Objeto: Disponibilização de 8 (oito) bombas de infusão, referente ao item 3, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 010/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 011/2024 Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 012/2024 concorrência eletrônica 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antônio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 05 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA.

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Pregoeiro, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 002/2024 Pregão Eletrônico 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a secretaria municipal de educação de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor das empresas, JHONATAN VIEIRA COSTA E NEON TRANSPORTES LTDA no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresas vencedoras: JHONATAN VIEIRA COSTA E NEON TRANSPORTES LTDA.

Fabricio Aparecido Otoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC Nº 9/2024

Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Mobiliários e Eletrodomésticos, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo aceitável: R$ 54.552,02. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 06.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18.04.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 18.04.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 5 de Abril de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA E AFINS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 5 de Abril de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 25381.100223/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.596,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 005/2024, para contratação de empresa especializada na realização de manutenção e aquisição de recarga de extintores, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa F V TAVARES EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.753.978/0001-00, estabelecida na Avenida Salgado Filho, 525, CEP 68900-032, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 5 de abril de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 008/2024, para contratação de empresa especializada na Confecção de 200 unidade de camisas para fins de atender a realização da "II CICLO ODONTO - 2º Passeio Ciclístico realizado CRO Amapá pela saúde e qualidade de vida", evento alusivo a semana da odontologia promovida por este Conselho e visando a inclusão social com a classe, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ALPHA MALHARIA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.822/0001-01, estabelecida na Avenida Timbiras, 889, CEP 89.02-872, bairro Buritizal, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 5 de abril de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
EDITAL Nº 77/IFAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 38/2024/IFAL

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 038/2024/IFAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 37, seção 03, pág. 52, de 23/02/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: LÍNGUA INGLESA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80239

Derick Rafael Santos Cavalcante

10,00

0,00

1,50

0,00

0,00

0,00

11,50

98,0

85,0

84,5

89,17

100,67

1ªº APROVADA/O

79978

Wilson Dos Anjos Santos

5,00

1,00

0,00

2,50

0,00

2,50

11,00

80,5

85,0

86,5

84,00

95,00

2ªº APROVADA/O

78980

Alana Louise Almeida Lima

10,00

1,00

3,50

0,00

0,00

1,00

15,50

63,0

90,0

85,0

79,33

94,83

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80241

José Antônio Teixeira De Morais

10,00

1,00

16,00

5,00

5,00

0,00

37,00

96,7

96,5

95,5

96,23

133,23

1ªº APROVADA/O

80248

Ana Cecilia Agua De Melo

15,00

0,00

0,00

0,00

5,00

0,00

20,00

69,5

66,3

65,3

67,03

87,03

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Licitatório 039/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 028/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018

Código registro TCE: 0D33E551F493C0ACE1E6207B0C79E8BA23470555

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 19 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 5 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Nº. 44/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 44/2024, na modalidade dispensa n° 09/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em chapa galvanizada com fornecimento de material, já incluso a instalação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 5 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 5 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943391/2023, Processo n. º 71000.056255/2023-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 12/05/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.2024

Processo Licitatório 22/2024

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados, que a procedeu com a ALTERAÇÃO DE EDITAL, quanto ao , onde o mesmo tem como OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, CONVÊNIO Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso na Secretaria Municipal de Saúde, Setor Administrativo, UPA e Unidades de Saúde (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
aviso DE ANULAÇÃO

Termo de anulação de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o CONTRATADO ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA.

OBJETO: Anulação do contrato 82/2024-DAP/PROGESP, objeto do processo nº 23077.021109/2024-78 e Despacho de Encaminhamento nº 33 / 2024 - DPCC/DAP/PROGESP.

Em 5 de abril de 2024

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Diretora de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266911

Objeto: Serviços de fabricação e recuperação de estruturas metálicas nos terminais aquaviários do Ceará.

Abertura das propostas em 18/04/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 18/04/2024 às 14 horas e 30 minutos.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR

Pregoeiro(a)
Extrato de Contrato

Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 1/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.819.657/0001‐41, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.558/0001‐39. Processo nº 48500.000529/2023‐13. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 2/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TAP - TRANSMISSORA DO ALTO PARANAÍBA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.599.835/0001‐ 76, constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, CONSÓRCIO OLYMPUS XVII, composto pelas empresas ALUPAR INVESTIMENTO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 08.364.948/0001‐38 e MERCURY INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.917.316/0001‐67 - Processo nº 48500.000529/2023‐13. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 3/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.242.700/0001-46, constituída pelo vencedor do Lote 3 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, CELEO REDES BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109/0001‐10. Processo nº 48500.000529/2023‐13. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024.

Brasília, 4 de abril de 2024.