Portaria nº 61 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da Dra. CRISTIANE PEREIRA MACHADO, Promotora de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 63 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 64 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da Dra. ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Procuradora de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 66 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. CÁSSIO DOS SANTOS ARAÚJO, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 67 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. RENATO BRASILEIRO DE LIMA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 68 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 69 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. MARCELO FELIPE MAIA HOR-MEYLL ALVARES, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 70 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, Procurador de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 71 /PGJM, de 19 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da Dra. HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, Procuradora de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 73 /PGJM, de 20 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 74 /PGJM, de 20 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. ADILSON JOSE GUTIERREZ, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE