gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 09 ao Contrato de Cooperação Técnica 20900.09/0080-2-09; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a TOTAL BIOTECNOLOGIA Indústria e Comércio S.A.; Objeto: prorrogar a vigência para 17/03/2025 e alterar o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2024; Vigência: 17/03/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Antônio Carlos Zem - CEO e Jonas Hipólito de Assis Filho - Diretor de Pesquisa e Inovação, ambos pela Total Biotecnologia.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-PMO

No dia 13/09/2024 foi adjudicado e dia 16/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 986.097,50 (novecentos e oitenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 330.190,00 (trezentos e trinta mil cento e noventa reais) e PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 819.601,00 (oitocentos e dezenove mil, seiscentos e um reais) RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 16 de setembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO

Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 033/2024 originada do Processo Administrativo nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, firmado entre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ- CIMPLA e a empresa ANTONHOLI & GARCIA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.441.004/0001-64, cujo objeto é a "Aquisição 01(um) Veículo Tipo Van com acessibilidade, veículo 0 km para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde", constante do Termo de Referência e valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Capetinga-MG, 16 de setembro de 2024.

Luiz César Guilherme

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2024 - concorrência eletrônica nº 003/2024 - contrato nº. 339/2024 - contratante: prefeitura municipal de banzaê - contratada - dorata construções e empreendimentos ltda. Objeto: contratação de serviços para obra de adequação de estradas vicinais no município de banzaê-ba, nas localidades do sítio do salgado e baixão - convênio mapa nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Valor global: r$ 1.368.614,46 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e catorze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 08 meses - execução: indireta - pagamento: em até 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças, fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 18 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 01 de outubro de 2024. Disputa dia 01 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000086/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 17 de setembro de 2024

Wendell Batista de Araújo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº 002/2024FUNDEB; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; Valor Total: R$ 23.065,75. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº 003/2024FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 23.065,75. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240237; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor Total: R$ 51.625,00. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240260; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 36.598,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240259; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 19.189,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2024

A Prefeitura Municipal de Alcobaça Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria deste Município. Que aconteceria a disputa no dia 17/09/2029 às 09:30h na plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a relevante divergência dos valores estimado apresentados no Estudo Técnico Preliminar anexo I do edital com os valores dos itens relacionados no termo de referência anexo II, sendo necessária a correção, assim a assessoria jurídica deste município manifestou-se por meio de comunicado interno devidamente acostado aos autos do processo em tela, desta forma, fica desde já remarcado o fim do recebimento das propostas para o dia 30/09/2024, às 09h:00m, e o Início da disputa para o dia 30/09/2024 às 09h:30m, por meio da plataforma https://bnccompras.com/. O novo Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas.

Givaldo Muniz

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 57.220.064 Francisco Eloni Cabral de Souza, CNPJ: 57.220.064/0001-15, Valor: R$ 25.200,00;

Capim Grosso - BA, 16 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Processo Administrativo nº 252/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em construção de creche pré-escola com quadra poliesportiva Abdon Leone na sede do município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 2.439.602,36 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 13 de setembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE

CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento de 6.517.109m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.955.132,70 DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 27/09/2024 às 08h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO EDITAL O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR

João Almeida Moreira Filho

Agente de Contratação - BA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 005/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia, nos termos do Convênio nº 219/2024/CAR/AJU. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 02.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 02.10.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 16 de setembro de 2024

Elzivan Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13PE/2024

Em decorrência do Feriado Municipal do dia 19 de setembro, o Município de Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. A nova data para realização do certame será no dia 23/09/2024, às 9h00min.

Ibititá, 16 de setembro de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E LABORATÓRIO AP. PATOLOGIA CIRÚRGICA LTDA, Nome fantasia: Analys, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.634.559/0001-61. PAe SEI 0012653-32.2022.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 16/09/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Nivaldo Hartung Toppa, Representante Legal e Responsável Técnico.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

NUP: 63148.025803/2021-55 Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-073/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 04.624.285/0001-92OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta- Dotacao Orcamentaria e Setima Garantia; VALOR TOTAL: R$1.036.323,40 (um milhao, trinta e seis mil, trezentos e vinte tres reais e quarenta centavos); Prazo de Vigencia: 21/09/2024 a 20/09/2025 Data da Assinatura: 16/09/2024.
CNPJ nº 45.794.567/0001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Dando cumprimento às normas estatutárias, Art. 63, Parágrafo Único e Art. 64, inciso II, vimos pelo presente Edital convocar todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), com qualquer número de associados presentes, em sala virtual, https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTE1ODFjMD ktYzJkMC00MDA3LThlOGMtNmNmY2RjNTQ0MzEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22 %3a%2268e118c3-e868-49f9-9ebe-94ee617506bf%22%2c%22Oid%22%3a%229a3085f5-d648-4447-9d41-8fe205ab1f57%22%7d, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria da Ordem do Dia: a) Instituição de contribuição extraordinária, proporcional da contribuição associativa ordinária, para custear projetos. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo-SP, 16 de setembro de 2024.

Atenciosamente, Jorge Antonio Duarte Oliveira

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08663.005588/2020-58.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação de acesso à rede mundial de computadores "internet". Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.599,94. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026844202407. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos Controlados com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR/EBSERH), por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 248, DE 16 DE setembro DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão do concurso ao cargo de Professor do Magistério Superior, na classe/nível Adjunto A, no Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, nos termos do Edital nº 17, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU Nº 38 de 24/02/2023, em razão do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA No 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ.

JOSÉ DA COSTA FILHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/GAP-RF/2024

O Presidente da comissão da coleta seletiva cidadã 2T ALEX DA SILVA TEIXEIRA BURGOS ROCHA torna público que, após a análise dos documentos, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis ERICK SOARES - COOCARES, CNPJ: 10.689.579/0001-03 foi Habilitada e deverá participar da Sessão Pública, que será realizada no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife-PE - CEP: 51.130-180, no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas.

ALEX DA SILVA TEIXEIRA BURGOS ROCHA 2t Qoint Nte
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7.683 (Sete mil, seiscentos e oitenta e três) diplomas no período de 19/08/2024 à 06/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 346 - Registro n.º 172710 a 173000 - Livro 347 - Registro n.º 173001 a 173500 - Livro 348 - Registro n.º 173501 a 174000 - Livro 349 - Registro n.º 174001 a 174500 - Livro 350 - Registro n.º 174501 a 175000 - Livro 351 - Registro n.º 175001 a 175500 - Livro 352 - Registro n.º 175501 a 176000 - Livro 353 - Registro n.º 176001 a 176500 - Livro 354 - Registro n.º 176501 a 177000 - Livro 355 - Registro n.º 177001 a 177500 - Livro 356 - Registro n.º 177501 a 178000 - Livro 357 - Registro n.º 178001 a 178500 - Livro 358 - Registro n.º 178501 a 179000 - Livro 359 - Registro n.º 179001 a 179500 - Livro 360 - Registro n.º 179501 a 180000 - Livro 361 - Registro n.º 180001 a 180392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 9 de setembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 30/09/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de botijões (vasilhames novos e sem gás) e gás de cozinha tipo GLP de 13 kg para atender às demandas das Secretarias do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 17 de Setembro de 2024

Luine da Paixão Arouca Machado

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 02/10/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.

Luciano Pamponet

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90095/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90095/2024. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/09/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial para atender as necessidades de ressuprimento do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município de Paulo Afonso/BA, visando à sua distribuição à Farmácia Básica para dispensação desses medicamentos aos pacientes do Programa de Saúde Mental. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE

CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos; Processo Adm.: 4.952/2024; VALOR: R$ 4.727.070,13 (quatro milhões setecentos e vinte e sete mil setenta reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE

CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos; Processo Adm.: 5.132/2024; VALOR: R$ 7.604.846,20 (sete milhões seiscentos e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE

CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos. Processo Adm.: 5.1342024; VALOR: R$ 8.759.031,25 (oito milhões setecentos e cinquenta e nove mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 23/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO Á TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 12/08/2019, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA MEDINDO 102,87 m 2 (LOJAS Nº 10 e 11, localizada no CENTRO COMERCIAL junto ao POSTO PETROBRÁS, Campus Universitário da Universidade Federal de Santa Maria), para as atividades de livraria e comercialização de produtos da grife UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo de permissão nº. 023/2019 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 70/2024. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras executados no município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Valor: R$ 37.122,06 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 11/09/2024 a 12/01/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 195005

Processo nº 59510.000939/2024-42-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente Regional Substituto
AVISO Nº 37/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna público o teor do PARECER n. 00238/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o Processo nº 53000.004826/2001-01, abre prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a revogação do certame, referente à Concorrência nº 156/2001-SSR/MC, para a localidade de Goiânia, situada no estado de Goiás.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº 13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado, passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 38/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna público o teor do PARECER n. 00229/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o Processo nº 53000.004819/2001-00, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 149/2001-SSR/MC, para as localidades de Janaúba e Caratinga, ambas situadas no estado de Minas Gerais.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº 13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado, passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 39/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna público o teor do PARECER n. 00219/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o Processo nº 53000.004781/2001-67, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 112/2001-SSR/MC, para a localidade de Santana, situada no estado do Amapá.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº 13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado, passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 40/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna público o teor do PARECER n. 00218/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o Processo nº 53000.001213/2000-23, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 040/2000-SSR/MC, para a localidade de Fraiburgo, situada no estado de Santa Catarina.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº 13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado, passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 41/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna público o teor do PARECER n. 00184/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o Processo nº 53000.004826/2001-01, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 083/2001-SSR/MC, para a localidade de Ipupiara, situada no estado da Bahia.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº 13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado, passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000269/2024-44.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0136.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ZABELE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi LGC766AZPRC507196. Tombamento nº 342.903-9. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES - Prefeito - Zabele- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000344/2024-77.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0159.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 hp, MARCA XCMG, ano/modelo 2024/2024 XCMG-XC870BR-1SKD, CHASSI:XUG08703VRPA01740, tombamento nº 372.519-9 e 01 (um) rolo compactador 74 hp, ano/modelo-2024/2024 UN08YF, marca UNFORKLFT, CHASSI: LCL0612MNP3000001, tombamento nº 372.543-6. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CICERO DE LUCENA FILHO- Prefeito - João Pessoa - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000315/2024-13.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0164.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE TENÓRIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZLRC507191, tombamento nº 342.912-5. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Vasconcelos- Prefeito - TENÓRIO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000348/2024-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0168.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: -01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYBKYVRNA02778. Tombamento 372.664-0 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1474; Tombamento 342.788-6. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DANTAS DA SILVA- Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000357/2024-46.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0170.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE

PILAR-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 574.490,33(quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir:) 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZCRC506336. Tombamento nº 342.900-8, 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV, Tombamento nº 372.644-4, 01 (uma) Grade Aradora 14X26 TH-A - Controle Remoto com Rodas, Tombamento nº 342.706-8, 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira - 4T - 02 Eixos, Tombamento nº 342.590-1 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira Mec. 4L, Tombamento nº 342.780-0. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ BENICIO DE ARAUJO NETO- Prefeiro - PILAR - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 064/2024 - Pregão Eletrônico Nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva na rede de coleta da estação de tratamento de esgoto.

Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 17/09/2024.

Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 01/10/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 01/10/2024.

Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de setembro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024

As Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Infraestrutura, Esportes, Cidadania e Habitação, Educação e Tecnologia e Transportes torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024. Processo de Compras Nº 73/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 17/09/2024 até às 08h59min do dia 02/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 16 de Setembro de 2024

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001467/2024-44.

Pregão Nº 90324/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de meios de cultura para ensaios Microbiológicos do Controle de Qualidade de Radiofármacos produzidos pelo Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 121.902,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE 15 de setembro de 2024Retificação/ Edital Suplementar de Seleção Ciência Política 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos:

Caput e itens 3.2 e 3.2.2.

MANOEL Leonardo Wanderley Duarte Santos
EDITAL DE 15 de setembro de 2024Segunda Retificação do Edital Regular de Seleção Ciência Política 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos: Caput e itens 1.1 e 1.1.2.

MANOEL Leonardo Wanderley Duarte Santos
EXTRATOs De termos aditivos

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 1/2022

Processo nº: 032/2022. Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 01/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa IDEIAS TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.676.310/0001-56. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas nacionais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2022

Processo nº: 032/2022. Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 02/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.586.724/0001-64. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens terrestres intermunicipais e/ou interestaduais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 10/2023

Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 05 (cinco) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2327005 Processo de Licitação n°.: 270/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Pinheiro & Souza Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados as atividades da administração atual, a fim de atender as demandas das Secretarias e demais setores públicos do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 20.864,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 77.559,00.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar a empresa 3F LTDA EPP, CNPJ: 23.484.444/0001-45, para aquisição de licença do software "Orçafascio", para engenharia civil, com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001566/2024-88.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.240.067/0001-90 - HD CURSOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas samsung, moeller e schmersal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001969/2024-42.

Pregão Nº 90193/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para gestão da manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia - SRE/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 298.690,40. Valor do desconto: 2%. Valor Total do Contrato com desconto: R$ 292.716,59. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23111.040827/2021-39.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 3,92, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.047409/2022-26;. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.942.127,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.076854/2023-14.

Dispensa Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Pescando lixo: estratégias de compensação e de mitigação do impacto da poluição plástica na pesca artesanal e o fortalecimento da economia azul circular", financiado pela UFSC, através de parceria formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) através da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR-MIDR), por meio de dispensa ao termo de execução descentralizada , conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, em virtude do edital de chamamento nº 01/2023, processo SEI nº 59000.012596/2023-38, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59400.003342/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, com fundamento no §1º, inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 16/09/2024, finalizando em 16/03/2025, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro constante do doc. que passa a integrar, como anexo, este instrumento.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.002576/2024-17.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 309.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).