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AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 46/2024, com objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a especificação de alguns itens. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 02/12/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 13/12/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 29 de novembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP-PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARAATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: JACILENE PEREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens: 0001, 0009, 0011, 0012, 0015, 0020. Valor total vencedor: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens: 0003, 0004, 0006, 0007, 0010, 0013, 0014, 0016, 0017, 0018, 0019, 0021. Valor total vencedor: R$ 57.564,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.577.427/0001-38, nos itens: 0002, 0005, 0008. Valor total vencedor: R$ 18.673,50 (dezoito mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Valor total da homologação: R$ 124.537,50 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 29 de novembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
Retificação

Rescisão de contrato com a empresa Nacional Serviços Integrados Ltda

Processo: 23174.000315/2024-46

Contrato: 04/2024

Empresa: Nacional Serviços Integrados Ltda.

Reportando a publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado em: 25/11/2024, Edição: 226, Seção: 3, página: 49, vimos retificar a data de rescisão do contrato nº 04/2024 com a empresa a Nacional Serviços Integrados Ltda, a partir de 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 200/2023.

Nº Processo: 23475.000563/2023-11.

Dispensa. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão intitulado como "mobilidade por tração elétrica de alta eficiência". Vigência: 02/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: aquisições de itens eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para aperfeiçoamento do núcleo de apoio aos superendividados (nas) do procon de patos de minas, com recurso financeiro do ministério da justiça e segurança pública e contrapartida do próprio município, através do convênio inscrito sob o número 951.419/2023. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 13/12/2024 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http:/ /www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/

consultarLicitacao.xhtml?tipo=int

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br.

Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 29 de novembro de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700029/2024-SME; Processo Administrativo nº 118/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Ornamentação com Locação de objetos para realização de jantar que será promovido para os servidores da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 18.202,00 (dezoito mil, duzentos e dois reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 411C/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700029/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 21.693.139/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Ornamentação com Locação de objetos para realização de jantar que será promovido para os servidores da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 18.202,00 (dezoito mil, duzentos e dois reais), Vigência: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 20401/2023-CPL

OBJETO: Construção De Parque Linear, No Municipio De Congo/PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.106.131/0001-04/ VALOR INICIAL: R$ 483.654,68 / ACRÉSCIMO: 118.645,90/ AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93
Aviso de Homologação

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 077/2024, serviços gráficos destinados à impressão de documentos - Convênio nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 24.469.694/0001-79, no valor de R$ 1.338,74.

Recife, 29 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
Extrato de Termo Aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065002, ORIGEM: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.405.921/0001-65, com sede na AV SAO SEBASTIAO, SANTA CLARA, Santarém-PA, CEP 68005-090, representada por HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 12770/2024. Objeto: Aquisição de veículos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 29/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858622. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO, CNPJ nº 06554885000157. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 193.559,57, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RICARDO DE MOURA MELO, CPF nº ***.356.993-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240177. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-010-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ. nº 35.892.477/0001-03, Valor: R$ 25.176,41 (Vinte e cinco mil, cento e setenta seis reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 26/11/2024.

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO nº: 20240178 Origem: Pregão de Eletrônico Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): ANGELO GOUVEA FERREIRA - ME inscrita no CNPJ 35.892.477/0001-03. Valor: R$ 25.052,59 (vinte e cinco mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 26/11/2024

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024

FGTS/Contribuição Social

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contar do décimo dia da publicação deste Edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Boa vista/RR, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na Rua Major Williams, 1549, Centro, Boa Vista - RR, CEP 69.312-242. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

xxx.417.282-xx

46225.000580/2018-39

VITTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

10.631.850/0001-41

46225.001551/2019-75

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2024

Processo: 23090.020168/2024-51. Concedente: IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária, CNPJ 65.179.400/0001-51; Executora: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07 Objeto: Alterar o disposto das subcláusulas 11.2 e 11.3 do termo originário que dispõe sobre a gestão e fiscalização do convênio por parte da Concedente e da Executora. Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 - SEMOSP- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEMOSP. Firmado em 26.11.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.442.148/0001-50. Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção do abatedouro de aves no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1340/2023.Vigência: 02/12/2024 a 04/04/2025. Santa Rita do Tocantins/TO, 29 de novembro de 2024. Neila Maria da Silva Moraes . Prefeita.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99049/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de curativos especializados, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 16/12/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23196.001546/2024-19.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do restaurante estudantil do ifmt - campus rondonópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 2.253.758,59. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 29/11/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.253 nº 230 referente ao EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATADA: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA CNPJ Nº 34.909.753/0001-36.

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024,

Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2024.

Lapão - BA, 29 de novembro de 2024.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00653/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2029. . Leia-se: Vigência: 29/11/2024 a 18/02/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 13/12/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de (Acessórios/Equipamentos /Materiais Permanentes), para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO.

Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás-GO, 29 de novembro 2024

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial nº 037/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ANO DE 2024 e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 12/12/2024;

Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 12/12/2024.

Reginaldo Roberto Aranha

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial nº 038/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O DISTRITO DE BOTELHO PARA O ANO DE 2024 e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 13/12/2024;

Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 13/12/2024.

Reginaldo Roberto Aranha

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: FISIOTERAPIA E SAÚDE ATIVA LTDA - CNPJ nº 19.340.159/0001-83, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ nº 70.088.786/0002-07, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de médicos na especialidade de otorrinolaringologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora CARLA CAMILA VIEIRA GALDINO, CPF: ***.306.384-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão dos Autos de Infração de Trânsito que estão pendentes (processo de execução fiscal nº 0802264-26.2022.4.05.8401) - CDA 4.073.007866/22-09 (00411.568983/2022-69).

Em 28 de novembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000756/2024-63.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção continuada do elevador existente no prédio-sede da floresta nacional da restinga de cabedelo, localidade que abriga outras unidades do icmbio, tais como ngi cabedelo, gr-2 e coagr-2, situadas no município de cabedelo/pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Pamela Joyce Silva Melo Dantas.

Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Pamela Joyce Silva Melo Dantas, contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160418

Nº Processo: 64687.023513/2020-51. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por motivo de término de vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INTIMAÇAO UASG 399970

No Extrato de Notificação publicado no DOU n.º 226, de 25.11.2024, Seção 3 pág. 204, onde se lê: "...devendo a mesma se manifestar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis...".

Leia-se: "...DEVENDO A MESMA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS...".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.032691/2024-33.

Dispensa Nº 90267/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais químicos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/11/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 4.764,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 062/2024 Pregão Eletrônico n° 016/2024, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de Kit de Vigilância e equipamentos e materiais para estruturação de rede de informática, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-MG. A data a realização do certame será no dia 12/12/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

Informações pelo tel: (35) 3237-1086.

São Tomé Das Letras, 29 De Novembro De 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345003430202411. Objeto: Aquisição de insumos de oficina para o 9º Batalhão de Manutenção. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 03/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160136-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024

UASG 795320

Nº Processo: 63123.004728/2024-10.

Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços ao pregão Eletrônico nº 90015/2024 da UASG 784800. Contratante: Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0123-12. Contratada: FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.661.533/0001-30. ESPÉCIE: Contrato nº 90004/2024. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia, de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/RJ. ITEM 17 - Quantidade 1665 VALOR UNITÁRIO: R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos), ITEM 26 - Quantidade 750 VALOR UNITÁRIO: R$ 84,73 (oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), ITEM 28 - Quantidade 500 VALOR UNITÁRIO: R$ 25,06 (vinte e cinco reais e seis centavos), ITEM 33 - Quantidade 350 VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais), ITEM 34 - Quantidade 60 VALOR UNITÁRIO: R$ 41,69 (quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), ITEM 35 - Quantidade 347 VALOR UNITÁRIO: R$ 44,67 (quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), ITEM 41 - Quantidade 750 VALOR UNITÁRIO: R$ 16,32 (dezesseis reais e trinta e dois centavos). ITEM 42 - Quantidade 580 VALOR UNITÁRIO: R$ 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), ITEM 43 - Quantidade 650 VALOR UNITÁRIO: R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete centavos), ITEM 45 - Quantidade 130 VALOR UNITÁRIO: R$ 1.036,41 (um mil e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), ITEM 50 - Quantidade 120 VALOR UNITÁRIO: R$ 631,29 (seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), ITEM 67 - Quantidade 240 VALOR UNITÁRIO: R$ 114,75 (cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), ITEM 82 - Quantidade 450 VALOR UNITÁRIO: R$ 36,83 (trinta e seis reais e oitenta e três centavos), ITEM 99 - Quantidade 550 VALOR UNITÁRIO: R$ 51,88 (cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), ITEM 273 - Quantidade 570 VALOR UNITÁRIO: R$ 40,42 (quarenta reais e quarenta e dois centavos), ITEM 287 - Quantidade 285 VALOR UNITÁRIO: R$ 151,82 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Valor Total R$ 533.931,69 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 27/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE PE - CNPJ nº 70.244.819/0001-80, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de ginecologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500000780202403. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, com fornecimento de material, para promover a manutenção/limpeza do terreno/jardim da Casa do Patrimônio Ferroviário (Antigo Museu do Trem) e na Antiga Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR AUGUSTO SCHAEFER

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo SEI Número 21191.000179/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição equipamentos de laboratório e implementos agrícolas da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Ata n.º 10 - Kcen Comercio e Representações S/A, CNPJ 29.090.352/0001-67, item: 03 - valor unitário R$ 36.700,00; Ata n.º 11 - P. F. Meotti Licitações Ltda, CNPJ 34.133.591/0001-97, item: 05 - valor unitário R$ 3.198,00; Ata n.º 13 - Weblabor São Paulo Materiais Didáticos Ltda, CNPJ 13.533.610/0001-00, item: 07 - valor unitário R$ 2.522,50; Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025; Data da Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 219, de 12/11/2024, Seção 3, Página 13, do Comando da Aeronáutica/Comando de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90008/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - itens nº 75 e 100;.... Leia-se: ... CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - itens nº 75 e 120.....

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01502.000549/2023-19.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/12/2024 até 01/06/2025, seguindo o cronograma físico financeiro anexo a este termo (sei n. 5778102). O prazo de execução passa a ser de 02/09/2024 até 02/03/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.987,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64658.000289/2021-58.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 15/2021. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 115/2024

PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Fernando Garcez Porto.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 20 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 02/12/2024

TÉRMINO: 02/06/2025

VAGA: 920329.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009533202404. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Anestésicos, Anti-inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos e Adjuvantes. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 29/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.000358/2024-89- por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90008/2024 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da CONAB - Sede SUREG Goiás e Centro de Treinamento, bem como o serviço de jardinagem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O mesmo foi homologado em favor de QUEIROZ JÚNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. cnpj nº 19.540.139/0001-56 no valor de l.821.799,20 ( Um milhão, oitocentos e vinte e um reais, setecentos noventa e nove reais e dois centavos).

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.000615/2023-00- por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90011/2024 para a aquisição de lonas para expurgo para as Unidades da CONAB, UA/PONTALINA , UA/SÃO LUIS M. BELOS e UA/ITAPURANGA, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O mesmo foi REVOGADO devido a divergências das datas de realização do mesmo descrita no site do comprasgov.br e a data estabelecida no Edital, dificultando o envio de proposta por parte dos licitantes.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64658.000283/2021-81.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: SANDRA MARTA DE MACEDO TORVES. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 12/2021. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo Menor Preço Global Modo de diputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global) O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo Serviço Pavimentação da estrada Passo dos Vimes, com recursos federais referente ao Contrato de Repasse nº 965706/2024, com área pavimentada de 1.940,00m² de pavimentação com bloco de concreto intertravado, 560m de meio fio pré moldado e 189m de tubulação de concreto para drenagem pluvial. O projeto foi orçado no valor de R$ 459.302,48 com base na tabela SINAPI referência 07/2024 (mão de obra e material).

O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 07 de janeiro de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 07 de janeiro de 2024 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr .

Herval, 28 de novembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000851/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de conservação e manutenção de jardins e áreas verdes, por meio de postos de trabalhos, em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta final deverá ser encaminhada pelo melhor classificado no momento mediante o Anexo V do Edital - Planilha de Custos e Formação de Preços..

CELSO PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 240129-00001-2023NE000029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.025527/2024-80.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial da ebserh, englobando o preparo da refeição nas dependências do hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do citado órgão..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 06/12/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 10.494.108,12. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO - Nº Processo: 67289.005704/2023-65

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano à empresa HOUSE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 32.428.510/0001-50, por ter deixado de entregar o material constante da Nota de Empenho n° 2022NE001780, referente ao Pregão Eletrônico n° 69/GAP-DF/2022, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 013/GAP-DF/2023, conforme previsto no item 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 69/GAP-DF/2022, nos termos da Lei n° 10.520/2002.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64658.004896/2020-14.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: SONIA REGINA DA MOTA FIGUEIREDO. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 32/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3086/2024 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV/ES. CNPJ: 36.049.641/0001-88. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 14/11/2024. Processo nº 0269/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: EBC/DIGER/TERMO DE CESSÃO Nº 3088/2024. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ/MF: 01.567.601/0001-43. Objeto: Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens Móveis, na localidade de Goiânia/GO, com encargos, permanecendo com a Cedente o domínio e a posse indireta dos bens até o fim da vigência do Termo nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: cinco anos. Assinatura: 6/11/2024. Processo: EBC 0264/2024.
EDITAL nº 14/2022

RESULTADO, PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT

Processo nº 23038.004870/2021-69

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, por meio de seu Presidente-Substituto, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 22, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL nº 27/2024

ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI

Processo nº 23038.007617/2024-18

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital 27/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/11/2024, Edição 214, Seção 3, pág. 90.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 48032.006817/2020-01.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 154046 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação nº 006/CPRM/2018 por 24 (vinte e quatro) meses, de 25/11/2024 a 25/11/2026, renováveis, antes do término da vigência, mediante de termos aditivos e substituição do plano de trabalho anexo ao instrumento original pelo Plano de trabalho - convênios/ajustes (documento sei n° 2248686). Vigência: 19/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267005371202411. Objeto: Aquisição de ferramentas de manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005897/2024-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes centralizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 15.319.300,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30/11/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 27/11/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.026435/2024-10.

Dispensa Nº 1022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "especialização em odontologia para pacientes com necessidade PNE", aprovado pela resolução nº 5.682 de 26 de outubro de 2023 do Consepe/ufpa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 151.632,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 965042. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. OBTV CONVENENTE. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.626.260-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23536.007685/2021-13.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.445.502/0009-58 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 17/2023 pelo ipca acumulado em 12 meses (de setembro de 2023 a outubro de 2024) no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), passando o valor global a ser de r$ 10.626.689,30 (dez milhões seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), de acordo com o parecer - sei 71 (44560957) e com o demonstrativo de cálculo (44560892):

considerando a informação da área técnica no despacho sei nº 44469267, referente às obrigações iniciadas e concluídas no período de 03/10/2024 a 31/10/2024, verificou-se uma diferença de retroativo a ser paga à contratada no valor de r$ 35.983,56 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), aplicando-se o reajuste de 4,42% ao valor informado.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.626.689,30. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa JUCELEM DE ALMEIDA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.671.827/0001-15, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.004509/2024-93 relativa à imposição da sanção de multa no valor de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 25047.000282/2022-53.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 12.305.622/0001-07 - PONTUAL LOC CAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.362.231,65. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).