EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948732/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de quadras poliesportivas, no município de Riachão do Jacuípe/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 447.656,25; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000315, de 20/11/2023 e R$ 17.906,25 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954101/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de pavimentação no perímetro urbano no município de Riachão do Jacuípe-Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003186, de 27/12/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954687/2023, firmado pelo Município de SOBRADINHO-BA, CNPJ 16.444.804/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em ruas do perímetro urbano no município de Sobradinho/Ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003368, de 28/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e REGIS CLEIVYS SAMPAIO BETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953967/2023, firmado pelo Município de VALENTE-BA, CNPJ 13.845.896/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura das praças manoel novaes, tanquinho, valilândia, contorno e reforma no centro de cultura no município de valente-ba.; rograma A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.393.683,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000241, de 27/12/2023 e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954090/2023, firmado pelo Município de LAJEDINHO-BA, CNPJ 13.810.544/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas do município de lajedinho-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003179, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTONIO MARIO LIMA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954103/2023, firmado pelo Município de CAPIM GROSSO-BA, CNPJ 13.230.982/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de capim grosso-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 601.100,03; dos recursos: R$ 600.100,03, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003188, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953396/2023, firmado pelo Município de CAMPO FORMOSO-BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de Campo Formoso/Ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 9.603.916,57; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000214, de 22/12/2023 e R$ 28.725,57 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953892/2023, firmado pelo Município de PILÃO ARCADO-BA, CNPJ 13.692.033/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias em paralelepípedo no municipio de Pilão Arcado - Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003123, de 26/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ORGETO BASTOS DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952996/2023, firmado pelo Município de PINDOBAÇU-BA, CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas na sede do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002731, de 20/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e DAVID MENEZES FARIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951617/2023, firmado pelo Município de TANQUINHO-BA, CNPJ 13.627.997/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de tanquinho bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002420, de 11/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE LUIZ DOS SANTOS REIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953457/2023, firmado pelo Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte na região da gendiba, no município de presidente tancredo neves.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 505.329,00; dos recursos: R$ 500.275,71, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001254, de 22/12/2023 e R$ 5.053,29 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954170/2023, firmado pelo Município de INHAMBUPE-BA, CNPJ 13.647.185/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de inhambupe/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001278, de 27/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e FORTUNATO SILVA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944034/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE-BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas da sede e povoadas (em áreas urbanas) de Nova Soure/Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001823, de 27/10/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LUIS CASSIO DE SOUZA ANDRADE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953230/2023, firmado pelo Município de APORÁ-BA, CNPJ 13.646.542/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de ruas no município de aporá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002851, de 21/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953034/2023, firmado pelo Município de TEOFILÂNDIA-BA, CNPJ 13.845.466/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Teofilândia, Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002768, de 20/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e HIGO MOURA MEDEIROS.