EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 5688.01.1094.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01782/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ALBERTO ANDALÓ/SP, na Avenida Alberto Andaló, nº 3360, térreo e 1º pavimento, Centro, São José do Rio Preto/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação do imóvel que abriga a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 11/03/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 63.900,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: CGM Administração de Bens Próprios Eireli; CNPJ: 07.048.767/0001-30; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

PROCESSO: 5688.01.1454.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 10168/2023 imóvel a construir destinado as novas instalações (mudança de endereço) da AGÊNCIA SANTO ANASTÁCIO/SP; localizado Rua Rui Barbosa, 367, Quadra 06, Lote 09/10, Bairro Centro, SANTO ANASTÁCIO/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$20.000,00 (vinte mil reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADORES: VALDIR GUARIENTO, CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 780.XXX.128-34 e NEIDE JUNKO NACANO GUARIENTO CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 062.XXX.058-02; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contrato nº 2380/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.255.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa; Contratada: IDBrasil Cultura, Educação e Esporte; CNPJ: 10.233.223/0002-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/03/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura: 08 de março de 2024.

Contrato nº 2405/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.259.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO IMOB EXPERIENCE. Contratada: LIMA E FARIAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COACH LTDA, CNPJ nº 28.875.304/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.

Processo: 5688.01.1733.0/2023; Contrato nº 1957/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM Engenharia e Inovação Ltda.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; SAP (0900299785); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 5.799.041,21 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quarenta e um reais e vinte e um centavos); Pregão Eletrônico nº 567/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/03/2024.