PAUTA DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS E 326ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

15/04/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

14h às 18h

Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Atualização do caderno de avaliação e recomendações de 2015 para deliberação do pleno.

Reunião do GT para realizar estudos, apresentar análises e propostas com relação a parâmetros e critérios para ofertas de assessoramento, defesa e garantia de direitos pelas entidades privadas/organizações da sociedade civil da Assistência Social

16/04/2024 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS

Local: Edifício Bolsa do Rio - Praça Quinze de novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.

8h | Credenciamento

9h às 12h |

Encontro Nacional das Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social.

Seminário Nacional - O Trabalho e as/os Trabalhadoras/es no SUAS.

12h às 14h | Almoço.

14h às 18h |

Encontro Nacional das Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social.

Seminário Nacional - O Trabalho e as/os Trabalhadoras/es no SUAS.

17/04/2024 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS

Local: Edifício Bolsa do Rio - Praça Quinze de novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.

8h | Credenciamento

9h às 10h30| Solenidade de abertura

10h30 às 12h | Lançamento da Campanha Contra o Assédio Moral no SUAS

12h às 13h30 | Almoço.

13h30 às 15h | Mesa 1: SUAS e o Sistema de Justiça.

15h às 16h |Debate

16h às 17h30 | Mesa 2: O papel da Política Nacional de Cuidados no SUAS: perspectivas e desafios.

17h30 às 18h30 |Debate

18/04/2024 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS

Local: Edifício Bolsa do Rio - Praça Quinze de novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.

9h às 12h | Painéis:

Painel 1 - Inscrição e fiscalização de entidades e organizações da assistência social, nos conselhos municipais e do Distrito Federal.

Painel 2 - Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUAS e Desprecarização das condições de trabalho.

Painel 3 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Trabalho Social com Famílias.

Painel 4 - Atuação do SUAS nos processos de emergências e calamidades, migrantes, refugiados e apátridas.

Painel 5 - O papel do Controle Social no SUAS na Gestão dos Benefícios Eventuais.

Painel 6 - Paridade, proporcionalidade, representação e representatividade no Controle Social do SUAS.

12h às 14h | Almoço.

14h às 18h | Relato dos debates dos Painéis | Encerramento.

18/04/2024 - REUNIÃO DE COMISSÃO

14h às 18h

Reunião da Presidência Ampliada

19/04/2024 - 326ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.

10h às 10h30

Aprovação da ata da 325ª Reunião Ordinária e da pauta da 326ª Reunião Ordinária do CNAS.

10h30 às 12h

Relato da reunião da Presidência Ampliada

14h às 15h

Avaliação da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Convidados:

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro

Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro

Conselho Municipal de Assistência Social de Rio de Janeiro/RJ

15h às 16h

Apresentação da pesquisa realizada na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Convidado (a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Professor Doutor Leonardo Avritzer

16h às 17h

Apresentação da metodologia das conferências.

Convidado (a): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, Sr. Daniel Avelino

17h às 18h

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS-MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.

Brasília, 8 de abril de 2024.

Margareth Alves Dallaruvera

Presidente do Conselho