gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº67/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 26/09/2024 fica majorado o valor mensal do posto de motorista passará de R$ 5.235,37 para R$ 5.237,57 , e com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 97.410,89. Vigência: 26/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.410,89. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 797/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO - TO. EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais) PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com os lotes 1 e 2 com o valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais)

Lajeado - TO, 20 de agosto de 2024

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23041.046351/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023/reitoria/ifal e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.712,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00023/24, SAIC 34905.24/0187-2, Partes: Embrapa e FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU, BRS KURUMI; Valor: R$5.000,00. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029; Data Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Dieter Rugard Siedenberg.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00027/24, SAIC 34905.24/0202-9, Partes: Embrapa e COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA FORÇA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor: R$ 93.060,00. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029; Data Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jose Carlos Semprebom.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00033/24, SAIC 34905.24/0215-1, Partes: Embrapa e CAUDURO AGRONEGOCIOS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor global: R$ 31.680,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Carlos lampert Cauduro.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00031/24, SAIC 34905.24/0200-3, Partes: Embrapa e CABEÇA BRANCA COM. DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 185.100,00; Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Dorival Ruiz Linares.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00032/24, SAIC 34905.24/0225-0, Partes: Embrapa e Amanda Shirley Tenório; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor global: R$ 1050,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatário: Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Amanda Shirley Tenório.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00026/24, SAIC 34905.24/0205-2, Partes: Embrapa e Semeali Sementes Híbridas LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1457IPRO; Valor global: R$ 63.700,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques Dos Santos e Marcos Antoniali.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007437/2024-25.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - MINDMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 4.800,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21054.001672/2020-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: Prorrogação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial para o terminal pesqueiro público de Aracaju / SE. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.020,08. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024

PROCESSO Nº 34.201.003848.2024- UASG Nº 451217

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Mudança para Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme Edital e seus anexos, no qual sagrou-se vencedora a empresa: TRANSPORTADORA LEONI LTDA, CNPJ: 20.178.247/0001-00, para o item 1, código 119277, valor total do item R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). CADASTRO CGE N. 24-01289-0

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 01300.006992/2022-81.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I. Retificar o parágrafo primeiro da cláusula primeira do contrato nº 081/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993; e ii. Incluir a cláusula "da movimentação" no presente instrumento, vinculado ao contrato nº 081/2023, consoante art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.150,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado à celebração dos convênios nº 880661/2018 - SEGUNDO TEMPO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Inscrições: 23/10/2024 a 31/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB.

Marizópolis - PB, 21 de outubro de 2024.

JORGINALDO MARTINS DE SOUSA

Secretário de Esporte e Turismo
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024/010-GPI-SEINF

Repetição

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024010306/2024071020001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEINF-REPUBLICADO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEMPLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM TOCANTINS-CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 40/00059-1. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 18 de outubro de 2024

Luanna Cardoso Machado

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 1/CISCEA/2024

O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e resolve:

Tornar público os critérios, conforme Termo de Referência nº 085.13.T01.TR.001.01, relacionados à encomenda tecnológica para desenvolvimento e implantação de Sistema de Radar OTH (Over The Horizonte) SKYWAVE, no Sítio do GAMA - BR (DTCEA-GA), contemplando os equipamentos e serviços relativos ao levantamento em campo, instalação, integração e testes de aceitação em fábrica e em campo, bem como a logística associada, composta de sobressalentes, documentação técnica, treinamento teórico e prático de funcionamento e de manutenção do sistema, operação assistida, bem como o transporte, o seguro para o local de instalação e a garantia técnica.

1. OBJETIVO

1.1.Divulgar o Termo de Referência que contém o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar os serviços a serem contratados, mediante descrição das necessidades públicas que se pretende atender, de modo a permitir que os interessados identifiquem a natureza do problema técnico existente e a visão global do produto, serviço, processo inovador passível de obtenção, bem como os requisitos de contratação e critérios de seleção do fornecedor.

2. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2.1.Os interessados em apresentar manifestações devem fazê-lo por meio do endereço eletrônico vdc@ciscea.gov.br, as informações pertinentes estarão disponíveis para download na página http://www.ciscea.gov.br/divulgacao-licitacoes-contratacao.

3. CRONOGRAMA

3.1.Esta consulta e a publicação do Termo de Referência são regidos pelos seguintes prazos:

FASE

DATA

Publicação da Encomenda Tecnológica

23/10/2024

Recebimento das Propostas

23/10/2024 a 22/11/2024

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Casos omissos e situações não previstas nesta Encomenda poderão ser dirimidos por intermédio da CISCEA.

4.2. Eventuais dúvidas com relação a esta Encomenda Tecnológica poderão ser enviadas, por correio eletrônico para o endereço: vdc@ciscea.gov.br.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64595.003267/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 36.403.159/0001-02 - A&C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00698/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) da faixa de domínio da rodovia BR-101/ES.

RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL - BR 101/ES, no km 10+300m, na região de Queimado, no município da Serra/ES, objetivando autorização para ocupação de Faixa de Rede de Distribuição de 15kV, perfazendo uma área de 8,00 m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme preceitua o art. 2° do Decreto n° 84.398, de 16 de janeiro de 1980.

PROCESSO Nº: 50617.000151/2024-73 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035062/2022-64.

Inexigibilidade Nº 90249/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 26.572.074/0001-96 - DIAN & SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 307.064,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00110/2024 - 17.10.24 - CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 480.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64595.004731/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 35014.149398/2022-21.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.316.429/0001-06 - ABC DIESEL CENTER LTDA. Objeto: Alteração da titularidade da empresa contratada de ABC PNEUS SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, para ABC DIESEL CENTER LTDA, mantido o mesmo CNPJ/MF nº 05.316.429/0001-06, alteração contratual societária, a qual passa a gerir a prestação do presente contrato.. Vigência: 23/03/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.899,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER

O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 16 de setembro de 2026.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.021174/2024-07
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 22 dias do mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.002945/2024-91; Dispensa Eletrônica nº 90007/2024; Objeto: Aquisição de quadro, tamanho 60x40 cm, moldura preta lisa, com 3 cm de espessura e impressão de arte em adesivo canvas., nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 24/10/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 23/10/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 24/10/2024 às 10:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 22 de outubro de 2024

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 62.709,84. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008865/2023-27.

Inexigibilidade Nº 90252/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.915.349/0001-78 - DAIMON EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 154.485,94. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414002792202476. Objeto: Contratação de obra de construção do refeitório do Campus Quilombo Minas Novas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 158121-26410-2023NE800003
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Edital 037/2024, Proc. Lic. N° 044/2024, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. SRP Nº 026/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

Inicio as propostas 09:00hrs do dia 05/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 05/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail:licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158384

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23320.002441/2022-42.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado com a empresa a prevelar soluções em engenharia ltda., inscrita no cnpj/mf nº 29.080.486/0001-05, referente a prestação de serviços contínuos de assistência técnica e manutenção, dos sistemas de transporte vertical, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios, para os equipamentos instalados no imóvel situado no campus macaé, reitoria, centro, itaperuna, bom jesus do itabapoana e são joão da barra, para atender as demandas do instituto federal fluminense, compreendendo o período de 09/11/2024 a 09/11/2025, conforme processo eletrônico n° 23320.002441.2022-42.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.400,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Extrato de Cooperação nº 103/2024

Processo: 23075.031390/2024-77

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Araucária. Resumo do Objeto: Propiciar aos profissionais do magistério em atividade junto à Rede Municipal de Ensino do MUNICÍPIO, a formação acadêmica stricto sensu - Mestrado Profissional em Educação, por meio do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior - PCI/MINTER. Vigência do Acordo: 18/10/2024 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, HISSAM HUSSEIN DEHAINI - Município de Araucária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035064/2022-53.

Inexigibilidade Nº 90470/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.495.771/0001-56 - DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 354.806,70. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 527.492,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais): BATISTA REFRIGERAÇÃO LTDA (27622518000113) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 476.202,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e dois reais). JETFRIO CLIMATIZACAO LTDA (26782046000101) com os lotes: 6, 11, 15 e 16 no valor total de R$ 51.290,00 (cinquenta e um mil e duzentos e noventa reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 21 de outubro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
AVISO DE LICENÇA

AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RAA

A Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.971/0001-58, com sede em Praça 19 de Setembro, S/N, Centro, Cacimbinhas, Alagoas, CEP: 57.570-000, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental para o empreendimento Escola de Ensino Fundamental (5 Salas), localizada no endereço. Conjunto José Reinaldo Wanderley, s/n Centro. Cacimbinhas/AL

HUGO WANDERLEY CAJU

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003500/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90498/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.566.951/0001-89 - DOCES HISTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 187.102,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: N° 35014.386234/2023-63

ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 21.271.648/0001-72, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37.

OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo de vigência do ACORDO Aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Participantes.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024;

PARTÍCIPES: como signatários do Termo de Adesão: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, e Adriano Silvestre Coordenador Geral do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE Divino/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25389.100104/2019-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.421,69. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 061303/2023-91 de Reconhecimento de Cotitularidade. PROCESSO SEI: 23117.061303/2023-91 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. OBJETO: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "MÉTODO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕES HÍBRIDAS NATURAIS E FORMULAÇÕES HÍBRIDAS NATURAIS", objeto de depósito de pedido de patente junto ao INPI, sob o número BR 10 2024 005437 7. Assinatura do Termo: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU e Fabrício Pablo Virgínio de Campos, Pró-Reitor de Inovação da UFJF.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ATO Pae-Sei nº 0001022-05.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio da Pregoeira designada, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo a aquisição de diversos bens permanentes, para atender as demandas nas atividades das áreas fim e meio desta seccional e das subseções cujo resultado adjudicado e homologado em 26/09/2024 foi o seguinte:

Item 04: à EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRÔNICO LTDA., CNPJ N. 48.924.825/0001-29; Valor Global: R$2.798,60;

Item 05: à PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N. 52.087.237/0001-55; Valor Global: R$6.656,00;

Item 06: à FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA., CNPJ N. 54.152.070/0001-94; Valor Global: R$2.480,00;

Item 08: à SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N. 46.344.050/0001-97; Valor Global: R$572,68; e

Item 09: à CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ N. 11.142.525/0001-88; Valor Global: R$6.800,00.

Palmas, TO, 22 de outubro de 2024.

Eliana Silva Inácio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64187007521202334.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 28.067.669/0001-10 - BR NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Contratação de soluções de tic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 57.928,63. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 194/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 194/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA MALDONADO, BAIRRO UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 08 de novembro de 2024 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de novembro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 22 de outubro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160012

Número do Contrato: 2/2024

Nº Processo: 64207.005804/2023-66

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de valor em função de acréscimo e supressão de serviço, totalizando a supressão de 2,12% do valor inicial do contrato equivalente a R$ 6.976,29 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). O valor da contratação passa a perfazer o total de R$ 322.023,71 (trezentos e vinte e dois mil, vinte e três reais e setenta e um centavos). Vigência: 18/10/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.023,71. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 966870/2024, Nº Processo: 71000.045912/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural. CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sensei Hajime, no município de São Paulo/SP". Valor: R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025, Data da Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia referente à elaboração de projeto executivo, para reforma da rede de média tensão, que entre si celebram a EMBRAPA e a empresa ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia referente à elaboração de projeto executivo, para reforma da rede de média tensão da Embrapa Milho e Sorgo, localizada no Km 65 da Rodovia MG 424, em Sete Lagoas/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 28/2024; Valor Global: R$ 44.950,00. Validade: 11/10/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e André Eduardo do Nascimento Gomes - Representante Legal da empresa Andre Gomes Engenharia LTDA.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE103/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE103/2024.

CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19, R$ 264.623,34.

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 954.471,00.

ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45, R$ 141.588,73.

ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.455.068/0001-11, R$ 11.087,60.

GENESIO A MENDES & CIA LTDA, CNPJ 82.873.068/0008-16, R$ 164.702,64.

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, R$ 80.000,00.

RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.781.677/0001-63, R$ 29.448,50.

SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, R$ 77.286,32.

UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, R$ 8.247,20.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 118/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de peças e materiais, para manutenção e instalação dos aparelhos de ares-condicionados pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 12 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 22 de Novembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 120/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação para implantação, suporte, manutenção de rede de dados de alta performance, com locação de Appliances SD-WAN com licenças NGFW, fornecimento de links dedicados simétricos Full-Duplex, 4 IPs públicos IPV4 e treinamento em SD-WAN, bem como implantação, manutenção e suporte em links dedicados simétricos secundários de 50 MBPs de backup com equipamentos em comodato para atender as necessidades das unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 11 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 22 de Outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 143/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 33.180/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.949.905/0001-63. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em 24.997% (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e sete por cento) correspondente a R$ 436.388,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 2.182.116,35 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 402/2024-SDU, Processo nº 05060654.000088/2024-60, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90034/2024-CPL/PMM, objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato; Empresa: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11; Valor: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). Assinatura: 18/10/2024, Vigência: 31/12/2022. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
RETIFICAÇÃO

No PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000050/2024-75- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024-CEL/PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA EMEF IRMÃ THEODORA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA -Publicado na Pag. 213 - Sessão 3 da Edição nº 204 do DOU e Edição nº 36.002 da IOEPA.

Onde se lê: Data da Sessão: 27 de novembro de 2024 - 10h00min -

Leia-se: Data da Sessão: 28 de novembro de 2024 - 10h00min. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 414/2024-SMSI, Processo nº 050505460.000042/2024-97, Pregão Eletrônico nº 90030/2024-CPL/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica destinada ao fornecimento de alimentação, para suprir as necessidades relativas ao canil da GMM, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: BACTOLAC - CEPAS AUTOCTONES - ME, inscrita no CNPJ no 39.922.545/0001-90. Valor: R$ 8.097,00 (oito mil, noventa e sete reais). Assinatura 17/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.014369/2019-18

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº. 5900.0110906.19.9 (4600597855).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Suporte de infraestrutura para desenvolvimento de superfícies metálicas anti-incrustantes revestidas e não-revestidas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 58.150,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23078.523997/2022-97.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23113.042441/2023-10.

Concorrência. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 26/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.028,49. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64595.003659/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de exames de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

EDITAL N° 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 PROCESSO Nº. 8.965/2024

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 030/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 05/11/2024, às 10:00 horas, por motivos de problemas técnicos relacionados à publicação no Diário Oficial do Estado.

Poá, 22 de Outubro de 2024.

Joel Francisco Nunes
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ELÉTRICO, VIDROS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 14/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM

No Edital nº 44/2024, publicado no DOU nº 200, de 15.10.2024, Seção 3, páginas 70 a 74, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Humanidades e Letras Malês - IHLM, Setor de estudo: Literaturas em Língua Portuguesa, retifica-se:

No item 3.1 do Edital nº 44/2024, onde se lê:

"3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail coordenacaoletrasmales@unilab.edu.br@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 44/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:"

Leia-se:

"3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail coordenacaoletrasmales@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 44/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:"

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 6495/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 028/2024, Contrato (Inicial) N.º 1774-2024 de 13/06/2024. Termo de Prazo Nº 1774-2024-01PRO de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas local: diversas vias - Araraquara/SP contrato de repasse Nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. MOTIVO: a prorrogação da execução e vigência por mais 30 dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições vigentes. Araraquara, 21 de outubro de 2.024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Extrato de contrato

Contrato n° 20240586 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PRIME CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO L Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 181.068,98 (cento e oitenta e um mil, sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) - Data da Assinatura: 17/10/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 57/2024.

Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 22 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 180/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 057/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 22 de outubro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Aquisição de veículos para renovação de frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos federais - Fundeb e saldos remascentes de emendas parlamentares (propostas 12059.843000/1210-02 Lucas Redecker; 12059.843000/1200-02 Afonso Motta; e 12059.843000/1230-01 Paulo Paim), além de recursos próprios. Abertura: 06 de novembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 22 de outubro de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000144/2024-40.

Pregão Nº 90242/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (diferentes capacidades e diversas marcas), bem como elaboração de PMOC - plano de manutenção e controle dos condicionadores de ar existentes na superintendência regional do DNIT no estado do amapá, conforme portaria do ministério da saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 212.742,51. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).