gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Clodomir Brito de Oliveira

***.275.862-**

7B84Y5JC

02121.002883/2022-65

Domingos Costa da Conceição

***.694.852-**

WAR3G1ZB

02121.002655/2022-95

Elenilson Silva Santana

***.572.845-**

3MXFNWWN

02121.001344/2023-90

Pedro Ferreira Lima

***.327.241-**

029271-B

02122.001252/2017-51

Rafael da Silva Costa

***.146.132-**

DKU5ERVH

02121.002712/2022-36

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Altamira, 18 de novembro de 2024.

NÁDIA INGRID DO CARMO CARDOSO

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Terra do MeioSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº 59500.002689/2024-02-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - Região Norte. Publicação do Edital nº 90094/2024: 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90094-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 19 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PM

DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 944/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.014/2024/PM/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 para o dia 05 de DEZEMBRO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.085103/2024-02, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Espírito Santo do Pinhal/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.739.083/0001-73. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 13 de novembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENO DOMINGUES / Prefeita do Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Cacaulândia - RO, através da Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que Concorrência supracitada, que tem por objeto contratação de empresa para construção do portal receptivo de Cacaulândia localizada na RO 140, KM 22,6, com área total de 108,80m² no valor de R$ 693.767,47 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com abertura marcada para o dia 04 de dezembro de 2024 às 09h30min horas, fica PRORROGADA para o dia 09 de dezembro de 2024 às 09h30min horas (horário local). MOTIVO: Para cumprimento do prazo mínimo de publicação, tendo em vista a ausência de publicação na união. Informações gerais através do e-mail: cpl2@cacaulandia.ro.gov.br ou pregão.cacaulandia@gmail.com

Cacaulândia - RO 19 de novembro de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 19 de Novembro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-014/02 -UASG789000-Com8DN

Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de credenciamento 001/2019

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: STAREX REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.718.875/0001-87 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-014/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/11/2024 a 14/07/2026 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08492.002384/2020-74.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 90.347.840/0069-06 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 13/2021 - sr/pf/sc, por um período de 21 meses, a contar de 20/12/2024 à 19/09/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.878,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTAS visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos ou benefícios em serviços prestados ou fornecimento de bens, sem ônus para a administração pública, beneficiando com descontos reais e diferenciados os colaboradores da EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) e/ou seus dependentes, conforme Edital Retificado de Chamamento Público 90005/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90005/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta a partir do dia 21/11/2024 por meio do endereço eletrônico: clubevantagem.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Rochelle Gonçalves de Souza

Gerente Administrativa do Complexo Hospitalar do Ceará
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de dezembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de dezembro de 2024, às 10:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 11 de dezembro de 2024, às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 11 de dezembro de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 19 de novembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.056423/2024-47, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.245.375/0001-35. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 14 de novembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e ALCIDES FAGOTTI JUNIOR / Secretário Municipal do Município de São Paulo/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.229258/2024-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Extinçao do contrato em virtude de atingimento dos objetivos, ou seja, aquisição total do quantitativo estipulado no contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo n° 036/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de limpeza geral e manutenção de limpeza, de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, localizado na Rua Basílio da Gama, nº 03, Bairro Canela, Salvador - BA. Código licitações-e: 1057634. Empresa Adjudicatária LIMA ENGENHARIA E REFORMAS, inscrita no CNPJ sob o n° 42.078.783/0001-76. O

CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 6.116,65 (seis mil e cento e dezesseis e sessenta e cinco centavos) (Pagamento Único - 1º Mês - Item 01 do TR), em sequência o valor mensal de R$ 1.898,25 (mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondendo ao valor de R$ 20.880,75 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) (2º ao 12º Mês da Contratação - Item 02 do TR), totalizando o valor do contrato de R$ 26.997,40 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 19 de novembro de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo n° 036/2024.

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de limpeza geral e manutenção de limpeza, de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, localizado na Rua Basílio da Gama, nº 03, Bairro Canela, Salvador - BA. Código licitações-e: 1057634. Empresa Adjudicatária: LIMA ENGENHARIA E REFORMAS, inscrita no CNPJ sob o n° 42.078.783/0001-76.

O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 6.116,65 (seis mil e cento e dezesseis e sessenta e cinco centavos) (Pagamento Único - 1º Mês - Item 01 do TR), em sequência o valor mensal de R$ 1.898,25 (mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondendo ao valor de R$ 20.880,75 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) (2º ao 12º Mês da Contratação - Item 02 do TR), totalizando o valor do contrato de R$ 26.997,40 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Salvador-BA, 19 de novembro de 2024

MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
EDITAL Nº 37, DE 18 de novembro de 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Fisioterapia na Saúde Humana, do Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, publicado no D.O.U. em 1 de Dezembro de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Dezembro de 2024.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024

Errata I. PL 281/2024 - RP 065/2024.

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Permanece a data da sessão pública para 17/12/2024 às 13h00.

O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Iracema Ana Darc Pedrosa

Secretária Municipal de Educação

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 75/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2024, na data de 06/12/2024, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 204/2024, objetivando o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de concreto estrutural FCK, conforme itens descritos e especificados no anexo I do TR.

O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália-MG, 19 de novembro de 2024.

Eloísio Antonio de Castro.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PL 025/2024, Pregão Eletrônico n.º 009/2024.

A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pedagógicos para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 21 de novembro de 2024 as 09hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de dezembro de 2024 as 09hs00min.

O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160492

A Uniao, atraves do Ministerio da Defesa Comando do Exercito Comando de Operacoes Terrestres (COTER) Comando Militar do Nordeste (CMNE), por intermedio da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, inscrita no CNPJ sob o nr 09.565.307/0003-76 FILIAL, situada na Rua Almino Afonso, nr 12, Bairro Ribeira, Natal-RN, CEP 59012-010, torna publico o EDITAL Nr 001/2024, dando inicio aos procedimentos para o credenciamento de interessados na prestacao de servicos de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel, atraves do Programa Emergencial de Distribuicao de Agua Potavel no Semiarido Brasileiro, Operacao Carro-Pipa, para os anos de 2025 e 2026, conforme as condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com.

FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCAR JUNIOR Ten Cel

Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa/7 Bda Inf Mtz
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Em conformidade com a subdelegação de competência da Portaria nº 1.747, de 13 de setembro de 2024, AUTORIZO o registro da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ 21.545.863/0001-14, com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de 03 (três) vagas para participação dos servidores ROSEANE BATISTA DA CUNHA, Matricula Siape nº 6509899, lotada na Suest-PB, no curso Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos, modalidade presencial, com carga horária de 32 horas, no período de 16 a 20/12/2024, a ser realizado em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (5126174).

OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO

Superintendente Estadual, Substituto
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO TEMPORARIAMENTE

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, e após frustradas as tentativas de notificação de Colecionador, Atirador desportivo e Caçador excepcional (CAC) por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, NOTIFICA o Colecionador, Atirador desportivo e Caçador excepcional (CAC) a seguir relacionado, não localizado no endereço cadastrado no banco de dados do SIGMA, possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Física, para INFORMAR que, por medida administrativa, o status do Certificado de Registro (CR) pertencente ao CAC a seguir relacionado foi atualizado para ''SUSPENSO TEMPORARIAMENTE'', de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e instaurado Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR), no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2024, para fins de apurar o término de validade do registro e inércia do titular:

Nr do CR: 94443 - nome: FÁBIO ROCHA TOLENTINO OLIVEIRA - nº PA:64060.005929/2024-89

Torno sem efeito a motivação da instauração do Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR) publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2024, edição: 209, Seção: 3, Página: 15, no conteúdo a que se refere ao supracitado CAC.

NOTIFICA, ainda, para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa.

A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070 ou pelo e-mail: sfpc@12bilmth.eb.mil.br.

MURILO ALBIERO - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000917/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 03.704.024/0003-81 - ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada, autorizada da marca/fabricante pentax para a realização de manutenção, sob demanda, com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 213.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001604/2024-22-e. OBJETO: Fornecimento, Por Sistema De Registro De Preços - SRP, de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90033/2024: 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada Item, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato Acessório de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022 , cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, o PARTEC/UFC e a Startup CRIATLO - Criatividade Corporativa:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2023 - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup CRIATLO - Criatividade Corporativa; VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 17/11/2025; ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS: Fica ajustado o Item 3.1., Inciso I da Cláusula Terceira do Contrato; Fica ajustado o Item 3.4., Inciso I, da Cláusula Terceira do Contrato, que trata da taxa condominial a ser cobrada mensalmente pela Fundação de Apoio; Fica suprimido o Anexo I que trata da responsabilidade sobre mobiliário da UFC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

INSTITUTO QUEIROZ JEREISSATI

07.240.829/0001-00

05/11/2024 a 04/11/2029

AGNA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA

24.043.082/0001-10

05/11/2024 a 04/11/2029

MANDALLA COMUNICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS LTDA

18.651.936/0001-48

04/11/2024 a 03/11/2029

LUCIANO RAMOS ARQUITETURA SS

11.333.226/0001-20

04/11/2024 a 03/11/2029

SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ

03.768.202/0002-57

05/11/2024 a 04/11/2029
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10995101141202261. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIS METÁLICOS, DESMONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE PORTÃO DE VEÍCULOS, READEQUAÇÃO EXTERNA PARA O IMÓVEL DA PFN JOSÉ LOUREIRO, situado na Rua José Loureiro, 720, Centro, Curitiba-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 170153-00001-2024NE800487
Extrato DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21675812, PAe/SEI n. 0002504-85.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a LABORATÓRIO BIOCLIN LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 00.066.084/0001-66, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, LIDIA FREIRE ABDALLA NERY.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21675685, PAe/SEI n. 0002428-61.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a PHD LABORATÓRIO CLÍNICO S/A - SABIN, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 38.148.219/0001-05, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, LIDIA FREIRE ABDALLA NERY.
AVISO DE PENALIDADE

O 30º Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa H.A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ NR 43.471.392/0001-80, a seguinte sancao: ADVERTENCIA, com base no inciso I, do artigo 155, combinado com o inciso I, do artigo 156, tudo da Lei 14.133, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos. Referente ao pregao eletronico nr 04/2023, do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no Processo Administrativo Nr 60301.003227/2023-65.

Cel ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 021/2024

Processo Administrativo nº 036/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de limpeza geral e manutenção de limpeza, de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, localizado na Rua Basílio da Gama, nº 03, Bairro Canela, Salvador - BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E REFORMAS, CNPJ: 42.078.783/0001- 76. Nota de Empenho: 707. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 6.116,65 (seis mil e cento e dezesseis e sessenta e cinco centavos) (Pagamento Único - 1º Mês - Item 01 do TR), em sequência o valor mensal de R$ 1.898,25 (mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondendo ao valor de R$ 20.880,75 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) (2º ao 12º Mês da Contratação - Item 02 do TR), totalizando o valor do contrato de R$ 26.997,40 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 18/11/2024 a 18/11/2025.

Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23768.015215/2022-72.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.630.678/0001-50 - INFINITY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2024 e encerramento em 19/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.065.655,26. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.19.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de itens voltados para composição de cestas básicas, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa "Várzea Alegre de mãos dadas", do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 04/12/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/12/24, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 19 de Novembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa C R E Serviços e Representação Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em face aos indícios de descumprimento das obrigações do Contrato nº 30/2024. A defesa prévia deverá ser dirigida a esta Pró-Reitoria, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º andar, aos cuidados da Coordenadoria de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar documento assinado através do e-mail: copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado através do sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do processo supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia.

Reuber Saraiva de Santiago

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64026.011559/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 17.054.848/0001-04 - I-RADI RADIOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 15/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em radiodiagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEx/SAMMED. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Processo Licitatorio N°153/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ADEZILIO DE VASCONCELOS.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 09/12/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 19 de novembro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64026.013996/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 93.535.961/0001-81 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO IMAGEM-MED LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 16/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em radiodiagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEx/SAMMED. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

EDITAL Nº 059/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BROCAS E PONTAS ODONTOLÓGICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR ODONTOLÓGICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02 de dezembro de 2024 às 14:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

EDITAL Nº 060/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS DE USO COMUM DAS ÁREAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 03 de dezembro de 2024 às 14:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Paraibuna/SP, 19 de novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O 30º Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ NR 36.495.092/0001-75, a seguinte sancao: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, no ambito da Administracao Publica Direta e Indireta Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no inciso III, do artigo 155, combinado com o inciso III, do artigo 156, tudo da Lei 14.133, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos. Referente ao pregao eletronico nr 11/2022, do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no Processo Administrativo Nr 65313.005187/2022-73.

Cel ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2554/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.103472/2024-28.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos, para atender ao encontro e feira nacional de mulheres camponesas do mpa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 339.910,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024/CAFIN

Vigésima Quinta Novação

ESPÉCIE: Contrato nº 195/2024/CAFIN da Vigésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos; VALOR; R$ 49.638.666,36 (quarenta e nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001758/2024-93, DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo de Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora, DANIEL FERREIRA LIMA; Diretor Executivo.
EDITAL Nº 14 - CNJ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO

O Diretor-Geral do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em decorrência de erro material, torna pública a republicação do Anexo III constante do Edital nº 1 - CNJ, de 27 de março de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

ANEXO III

TABELA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR GRUPO E POR CARGO, CONFORME SUBITEM 4.1 DESTE EDITAL

ORDEM DE CONVOCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Ampla Concorrência

Pessoa Negra**

Pessoa com Deficiência**

Pessoa Indígena*

1ª vaga

1º

2ª vaga

2º

3ª vaga

1º

4ª vaga

3º

5ª vaga

1º

6ª vaga

4º

7ª vaga

5º

8ª vaga

2º

9ª vaga

6º

10ª vaga

1º

11ª vaga

7º

12ª vaga

8º

13ª vaga

3º

14ª vaga

9º

15ª vaga

10º

16ª vaga

11º

17ª vaga

12º

18ª vaga

4º

19ª vaga

13º

20ª vaga

14º

21ª vaga

2º

22ª vaga

15º

23ª vaga

5º

24ª vaga

16º

25ª vaga

17º

26ª vaga

18º

27ª vaga

19º

28ª vaga

6º

29ª vaga

20º

30ª vaga

21º

31ª vaga

22º

32ª vaga

23º

33ª vaga

7º

34ª vaga

24º

35ª vaga

25º

36ª vaga

26º

37ª vaga

27º

38ª vaga

8º

39ª vaga

28º

40ª vaga

29º

41ª vaga

3º

42ª vaga

30º

43ª vaga

9º

44ª vaga

31º

45ª vaga

2º

46ª vaga

32º

47ª vaga

33º

48ª vaga

10º

49ª vaga

34º

50ª vaga

35º

51ª vaga

36º

52ª vaga

37º

53ª vaga

11º

54ª vaga

38º

55ª vaga

39º

56ª vaga

40º

57ª vaga

41º

58ª vaga

12º

59ª vaga

42º

60ª vaga

43º

61ª vaga

4º

62ª vaga

44º

63ª vaga

13º

64ª vaga

45º

65ª vaga

46º

66ª vaga

47º

67ª vaga

48º

68ª vaga

14º

69ª vaga

49º

70ª vaga

50º

71ª vaga

51º

72ª vaga

52º

73ª vaga

15º

74ª vaga

53º

75ª vaga

54º

76ª vaga

55º

77ª vaga

56º

78ª vaga

16º

79ª vaga

57º

80ª vaga

3º

81ª vaga

5º

82ª vaga

58º
83ª vaga

17º

84ª vaga

59º

85ª vaga

60º

86ª vaga

61º

87ª vaga

62º

88ª vaga

18º

89ª vaga

63º

90ª vaga

64º

91ª vaga

65º

92ª vaga

66º

93ª vaga

19º

94ª vaga

67º

95ª vaga

68º

96ª vaga

69º

97ª vaga

70º

98ª vaga

20º

99ª vaga

71º

100ª vaga

72º

101ª vaga

6º

102ª vaga

73º

103ª vaga

21º

104ª vaga

74º

105ª vaga

75º

106ª vaga

76º

107ª vaga

77º

108ª vaga

22º

109ª vaga

78º

110ª vaga

79º

111ª vaga

80º

112ª vaga

81º

113ª vaga

23º

114ª vaga

82º

115ª vaga

4º

116ª vaga

83º

117ª vaga

84º

118ª vaga

24º

119ª vaga

85º

120ª vaga

86º

121ª vaga

7º

122ª vaga

87º

123ª vaga

25º

124ª vaga

88º

125ª vaga

89º

126ª vaga

90º

127ª vaga

91º

128ª vaga

26º

129ª vaga

92º

130ª vaga

93º

131ª vaga

94º

132ª vaga

95º

133ª vaga

27º

134ª vaga

96º

135ª vaga

97º

136ª vaga

98º

137ª vaga

99º

138ª vaga

28º

139ª vaga

100º

140ª vaga

101º

141ª vaga

8º

142ª vaga

102º

143ª vaga

29º

144ª vaga

103º

145ª vaga

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JOHANESS ECK
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21224.000213/2024-62. Extrato de Contrato Administrativo nº 006/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: J.M.DA SILVA RODRIGUES - CNPJ 07.462.185/0001-03. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, monocromáticas para a Superintendência Regional da Conab no Acre - Sureg/AC. Contrato celebrado entre as partes em 07/11/2024. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Nota de Empenho 2024NE000433 - Valor Anual do Contrato: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 07/11/2024. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Josenir Maria da Silva Rodrigues - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.63/24

Contrato firmado com ELETROL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 16.602.285/0001-70. OBJETO: Contratação para a aquisição de 01 (um) carregador de baterias e sobressalentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de até 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante formalização da CONTRATANTE com prazo mínimo de 30 (trinta) dias corridos. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 294 e seus anexos, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 1131/2024-81. Assinatura: 18/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.55/24

Contrato firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 09.527.013/0001-98. OBJETO: Prestação, pela contratada, de serviços de limpeza de almoxarifado com movimentação de estoque em área da contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Projeto Básico e seus anexos. O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura da Ordem de Início dos Serviços. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em consonância com a cláusula quarta do instrumento contratual. Processo Administrativo n.º 00001510/2024-71. Assinatura: 18/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2024 - Kl Comercio de Alimentos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 1.079,88. ASSINATURA: 13.11.24.