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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 13/06/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 24/05/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 12/06/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 27/05/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.

YURI GIMENEZ GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Esportes, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de junho de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Esporte. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e as exigências estabelecidas neste Edital.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Comissão Central de Licitação - CCL,

Açailândia-MA, 23 de maio de 2024.

Mauriti Soares de Morais

Secretário Municipal de Esporte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - nº 001/2024

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Florianópolis/SC, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da sede CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico http://transparencia.crn10.gov.br/ na aba "licitações" / "chamamento público".Data e horário limites para apresentação das propostas: até 23:59 do dia 17/06/2024 por e-mail: licitacao@crn10.org.br

Florianópolis/SC, 24 de maio de 2024

Vânia Passero

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO de obra de reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Unidade A-014 do SEST SENAT em Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, das 09h00 às 09h:30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br Tel.: (31) 3408-1504/1505 OU 1515.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, reconhecendo como vencedora a empresa SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35, totalizando o valor global de R$ 9.089.002,72 (nove milhões, oitenta e nove mil e dois reais e setenta e dois centavos), para que produza os efeitos legais.

Em 20 de maio de 2024

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA PANIFICADORA COMUNITARIA, com recursos provenientes do Convênio, n° 271/2022 - SEAB e contrapartida do Município, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 23 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico nº 3/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição De Equipamento, Do Tipo Pá Carregadeira Nova/Zero Hora.

VALOR MAXIMO: R$ 512.502,49 (quinhentos e doze mil quinhentos e dois reais e quarenta e nove centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 13/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 13/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 13/06/24

Em 23 de maio de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90023/2024, (Processo nº 23.0.000016896-3), cujo objeto é o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na tampa. Empresa vencedora: JR ÁGUAS LTDA. (CNPJ: 97.546.623/0001-04) para um único item, com valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos) e valor total anual de R$ 79.087,32 (setenta e nove mil oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Data da homologação: 22/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 4/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 11/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 004/2024, SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas), para ser distribuídas, por programas do fundo municipal de assistência social do município de Campinaçu-GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Campinaçu/Go, 23 de maio de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Concorrência Eletrônica nº 010/2024

O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, Homologa em 23/05/2024 o Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, que visa a contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico em via rural, no povoado Félix da Costa, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG e em conformidade com o contrato de repasse nº 923.616/2021, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.761.570/0001-46 com o valor de R$283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)..

Carmo da Mata, MG 23 de maio de 2024

José Carlos Lobato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 5/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 28 de junho de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 28 de junho de 2024, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 23 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00002-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus, Micro Ônibus e Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024052301-FME. Valor R$ 90.257,60 (Noventa Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Contrato nº 2024052302-FUNDEB. Valor R$ 135.386,40 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-16/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-016/2024-SEDUC. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos na confecção e impressão de diários pedagógicos de classe para professores da rede municipal de ensino, livros de pontos pedagógicos e administrativo, em atendimento as etapas e modalidades de ensinos da creche, infantil, fundamental anos iniciais, fundamental anos finais, educação do campo, educação especial e EJA e impressão de material gráfico para avaliações contínuas, para todos os alunos anos iniciais e finais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço. modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

CEDRO, 24 de maio de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024

OBJETO: Aquisição de combustíveis. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 07 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 23 de maio de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 009/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305044. Contrato de Repasse OGU: 943055/2023 - Operação 1086925-16. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 23 de maio de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO LOPES GALVÃO - COMUNIDADE TOTORÓ NA ZONA RURAL DE CURRAIS NOVOS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 18 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-017/2024-SEDUC. OBJETO: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por rota). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

CEDRO, 24 de maio de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2024- Processo Administrativo Nº 093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA - 32.371.059/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/05/2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2024- Processo Administrativo nº 093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e HORUS ENGENHARIA LTDA - 32.371.059/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços Públicos.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (cod 1786)

Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 48.738.213/0001-41

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 25/04/2024 a 21/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 16370 a 16376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.perseus.com.br/servicos/diplomadigital

Machado-MG, 23 de maio de 2024

Joaquim Donizeti Crepaldi

Diretor do IMES
Retificação

ERRATA

Concorrência Nº. 23/2.024

Na Edição nº 94, veiculada na data de 16 de maio de 2024, na página 238, no Diário Oficial da União, Seção 3, no Aviso de Licitação Concorrência n. 23/2024.

Onde se lê:

Concorrência nº 23/2024

Leia-se:

Pregão Eletrônico nº 23/2024
AVISO de licitação

PREGÃO Nº 28/2024

UASG 451481

OBJETO: Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Goioerê-Pr, em atendimento ao programa ITAIPU Mais que Energia, e Instrumento de Repasse N° 4108601/2023 firmado entre a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica Federal e o Município-de-Goioerê-Pr.

Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 28/05/2024.

Abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:30 hs

Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 23 de maio de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 26/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2524 KITS DE LIMPEZA) para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 026/2024 e contrato nº. 280/2024, sendo a contratada - FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA - Valor total de R$ 328.801,48 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25333/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.907.604/0001-77, com sede na Av. Francisco Silveira Bitencourt, nº1369, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP: 91.150-010, neste ato representado pelo Sr. Cláudio José Furtado de Souza. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2524 KITS DE LIMPEZA) para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 026/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 130,27 (cento e trinta reais e vinte e sete centavos) e Valor Total: R$ 328.801,48 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos. Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
DESPACHO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024 à empresa FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ: 04.907.604/0001-77), no valor unitário de R$ 130,27 (cento e trinta reais e vinte e sete centavos) e no valor total de R$ 328.801,48 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024/PMAD

O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 88/2024/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de empreitada por preço unitário, destinada a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e construção de passeio público na Rua Lourival Mendes, localizada no Distrito de Herciliópolis, interior de Água Doce, conforme projetos técnico de engenharia, com recursos de Transferência Especial, Programa 09032023 - Emenda Parlamentar 202339320001, e recursos próprios do município, o qual será processado e julgado no dia 12 de junho de 2024 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 12 de junho de 2024 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC)

7DDD1109C7EB8A172F58BDD9FB1409563C7D2162

Água Doce, 23 de maio de 2024

Nelci Fátima Trento Bortolini

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, EMENDA PARLAMENTAR: 202328740001-Luiz Nishimori, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue:

FORNECEDOR: SANEAST ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 26.195.815/0001-67

Valor do contrato: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).

Valor Total deste Pregão: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).

Jaguapitã - PR, 23 de maio de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/121. Objeto: Aquisição de rádios portáteis digitais para sistema de radiocomunicação, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa de licitação, em sua forma eletrônica, tipo menor preço global, visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA TRABALHAR COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, com início e recebimento das propostas a partir do dia 27/05/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 31/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: cplmarianopolis.to@gmail.com, pelo site: www.marianopolis.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122

Marianópolis do Tocantins, 23 de maio de 2024.

Maria de Jesus Dias Piagem

Gestora do FMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 29/05/2024, às 15h:30, hora Brasília. Contratação de Empresa de Infraestrutura para reforma da Escola Municipal Machado de Assis localizada na Fazenda Moreira, Zona Rural do Município de Maetinga. Período de envio da proposta 27/05/2024 até 29/05/2024 às 15h para o e-mail: licitacao@maetinga.ba.gov.br.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 07/06/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Material Lúdico e Didático proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Lote. Abertura: 07/06/2024, às 10h:30, hora Brasília. Aquisição de Moveis proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2024, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado de concreto, calçadas e sinalização viária, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 13 de junho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 23 de maio de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 -

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Registro de Preços para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: F. J. RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 13.065.154/0001-03, com sede na Rua Manoel Abraão de Sousa, n° 02, Centro, no Município de Governador Archer - MA, CEP: 65.770-000. Valor do Percentual de Desconto: 1,20% (um virgula vinte por cento), para os itens 1,2 e 3. Valor Total Estimado: R$ 2.225.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).

Governador Archer-MA, 23 de maio de 2024.

JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Extrato de Contrato nº 256/2024

Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E RP Convênio nº 943472/2023 MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, empresa inscrita no CNJP sob o nº 15.332.890/0001-06.

Objeto: Aquisição de veículos administrativos.

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$ 453.600,00.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 14

Funcional: 20.608.0010.1.042

Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e CLAÚDIO TEXEIRA PINTO JUNIOR pela empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de junho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista -MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista- MA, 24 de maio de 2024.

Jose Domingos Câmara Filho

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 257/2024

Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E RP Convênio nº 943472/2023 MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: AMC DIAS-EPP, empresa inscrita no CNJP sob o nº 16.750.076/0001-74.

Objeto: Aquisição de veículos administrativos.

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$ 243.980,00.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 14

Funcional: 20.608.0010.1.042

Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e ADRIANA MARIA CROTTI DIAS pela empresa AMC DIAS-EPP - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

Dia 07/06/2024 às 9h.

Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 24 de maio de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 7/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 5140/2024, Pregão Nº 7/2024 - Registro de Preço de pneus. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 23 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 39/2024, Processo 7701/2024, contratação de transporte escolar linha 84. Início da sessão: 11/06/2024 às 14h00min. Pregão Eletrônico 40/2024, Processo 7684/2024, contratação de transporte escolar linha 79. Início da sessão: 14/06/2024 às 14h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 23 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a aquisição de camisetas para atender ao Edital de Esportes em favor da empresa Claudemir Alexandre Esportes EPP, no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2024 no dia 14/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento em pavimento intertravado de bloco sextavado na rua Pantaleão, bairro Matinha e rua Assunção, bairro São Cristóvão. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni-MG, 23 de maio de 2024.

ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA

Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010672202315. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Respiratório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2024 no dia 17/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da rua Leda Neuman, no bairro Matinha e rua Presidente Prudente, no bairro Jardim São Paulo. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni-MG, 23 de maio de 2024.

CLARISSA MOURA

Agente de Contratação de Licitações
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa de licitação: 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Educação Previdenciário para qualificação profissional destinados aos servidores efetivos do Instituto, Conselheiros, membros do Comitê de Investimento e servidores municipais. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - FUNPREV. CONTRATADO: INVESTITOR 3 CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA CNPJ: 05.651.928/0001-50. Contrato nº 01/2024. Valor Global: R$ 5.000,00. Vigência: 27.05.2024 a 29.05.2024. Guimarânia/MG, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo n 64241.001393/2024-02, Contrato n 05/2024, Pregão n 90008/2024 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratada: LAVANDERIA VIA SUL LTDA - CNPJ: 03.702.473/0001-29. Objeto: O Objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de lavanderia, para atender as necessidades dos integrantes do grupo centralizado de aquisicoes, licitacoes e contratos da guarnicao de natal, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. Vigência 23/05/2024 a 22/052025, Valor Global RS 111.175,18. Data de Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" provenientes de agricultores familiares. Os envelopes serão abertos no dia 17/06/2024 às 09h00, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 27/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 24 de maio de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CAMINHONETE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 12/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 27/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 24 de maio de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
AVISO DE Credenciamento nº 3/2024

O município de Ipiaú-BA, torna público o chamamento público para Credenciamento nº 003/2024 de permissão de uso do Espaço Público à Pessoa Jurídica para Montagem e Exploração Comercial de Camarote, nos Festejos Juninos de São Pedro de 2024 do Município de Ipiaú/Bahia. período de apresentação das propostas e documentações: de 24/05/2024 à 07/06/2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 23 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR.

Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 03/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Francisco Alves - PR, 23 de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240000016242023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de bombeiros civis (brigada de incêndio) para prevenção e combate a princípios de incêndios, acidentes, abandono de edificação e primeiros socorros, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução do serviço, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com profissionais empregados vinculados à execução do contrato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações constantes no edital e seus anexos..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 23/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000296/2024 SE/CE

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Ceará, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046533, até 19/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000278/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-SPM-Polo Jaguaré Leves 1-24 e Grupo-LTU-SPM-Polo Sul/Saúde Leves 3-24, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045791, até 19/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 35/2024 SE/MA

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MA (veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1044687. Recebimento das propostas até às 09h do dia 26/06/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000007/2022 SE/PE

A abertura da licitação designada para o dia 12/01/2023 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 13/12/2022, folha 23, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 26/06/2024 e o início da Disputa para 26/06/2024 às 09:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 969558.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

LICITADOR SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 40/24 SE/PR

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - ID 1045267. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CHAMADA PúBLICA

PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 005/2024

O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 27/06/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

São Luiz do Norte, 27 de maio de 2024.

EUZA REGINA MARQUES

Secretária de Educação
Aviso de Retificação

Remarcação do Edital Chamada Publica-Credenciamento 004/2024

Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 23 (vinte e três) unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município de São Luiz do Norte/GO, com vistas a atender as famílias que satisfaçam os critérios da Lei Municipal n 587/2023, e decretos municipais que regulamentam, por meio do programa minha casa minha vida em parceria com agentes financiadores autorizados a operá-lo, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo n 650/2024, e da legislação aplicável, referendada no edital de Credenciamento. O edital retificado estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 27/05/2024. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 24 de maio de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de contratação