PORTARIA SEFIC/MINC Nº 610, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARÃES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2313505 - APRESENTAÇÕES DAS TRIBOS MUNDURUKU E MUIRAPUNIMA EM JURUTI 2024

MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 155.760,00

Valor total atual: R$ 1.224.014,00

2316983 - Arte na 25

CPM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DE JULHO

CNPJ/CPF: 89.566.491/0001-46

Cidade: Picada Café - RS;

Valor Reduzido: R$ 22.682,00

Valor total atual: R$ 42.955,00

232204 - POLENTAÇO - História de Nossa História

CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS

CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39

Cidade: Monte Belo do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 301.246,55

Valor total atual: R$ 108.836,20

234127 - Candeeiro da Amizade: dançando a tradição

DFS Imagem & Reputação Ltda

CNPJ/CPF: 42.017.450/0001-37

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 31.986,90

Valor total atual: R$ 201.069,00

234731 - Festival de Dança de Joinville - 41a. Edição

Instituto Festival de Dança de Joinville

CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 1.713.735,50

Valor total atual: R$ 3.206.746,00

236242 - VITAL - O MUSICAL DOS PARALAMAS

Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda

CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 34.073,59

Valor total atual: R$ 4.965.324,41

237494 - 16º FESTFOLK - Festival Nacional de Danças Folclóricas de Blumenau

Instituto de Artes Integradas de Blumenau

CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 2.266,00

Valor total atual: R$ 767.423,95

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231400 - 8ª POA JAZZ FESTIVAL

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 11.137,50

Valor total atual: R$ 504.068,40

234444 - Formemus - 6a. edição

MM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 462.539,09

Valor total atual: R$ 499.877,55

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

200661 - FILE - FESTIVAL INTERNACIONAL DO LIVRO ESPORTIVO

Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST

CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 136.078,80

Valor total atual: R$ 409.609,20

212247 - Protagonistas do Vale do Sinos

SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.314,45

Valor total atual: R$ 356.191,55

232323 - HARUJI MIURA- O PAI DAS CEREJEIRAS NO BRASIL - SEMEIA GRATIDÃO NO MORRO DO CHAPÉU

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL

CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90

Cidade: Itaúna - MG;

Valor Reduzido: R$ 19.562,39

Valor total atual: R$ 428.960,80

236351 - Bienal Bahia 2024

GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA

CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.434.472,83

Valor total atual: R$ 1.598.787,32

238383 - VALE DOS VINHEDOS: PATRIMÔNIO CULTURAL E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Maria Stefani Dalcin

CNPJ/CPF: ***.312.910-**

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 594,00

Valor total atual: R$ 407.454,30