gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 10/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: Global Empreendimentos LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA,Tecta Construcoes e Servicos LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA. Não houve empresas classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei N° 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 29/01/2024, conforme condições constantes na referida ata.

Tauá-CE, 16 de janeiro de 2024

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
Avido de Homologação

Pregão Eletrônico nº 2023/12.08.01 - SMS

Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exp. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0003-53 para o item 01 no Valor Global de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 15 de janeiro de 2024. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia.

Caucaia - CE, 15 de janeiro de 2024.

Emerson Diniz Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia
Aviso de Adiamento

Tomada de Preços Nº 2023/12.27.3

O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a licitação marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00hs, foi adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto É a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 16 de janeiro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 6.009/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas Municipais de Eusébio/CE., com o seguinte Resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas: Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM - CNPJ nº 21.872.925/0001-00; Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda - COOPAFBE - CNPJ nº 51.890.164/0001-72; Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU - CNPJ - 23.473.738/0001-71; Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ nº 02.981.979/0001-51; Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE - CNPJ nº 32.001.740/0001-39; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea a, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio/CE, 16 de janeiro de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023/09.18.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente a licitação Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei n° 8.666/93, solicita as empresas participantes que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta poderá ser enviada por e-mail: licitacaoforquilha.ce.gov.br@gmail.com ou entregue diretamente no setor de licitação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação. A licitante que não apresentar manifestação está liberada dos compromissos assumidos neste certame.

Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023/11.07.001

Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços

Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Ramilos Construções LTDA, G. A. Rabelo Junior (ME), R S M Pessoa LTDA (EPP), Construvasp Construções & Serviços LTDA (ME), Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, M l Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA (EPP), R S Engenharia LTDA (EPP), MHE Engenharia e Serviços LTDA (ME), Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), F M S Oliveira (ME) e Clezinaldo Construções LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S M Pessoa LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 365.574,08 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93.

Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Aviso

Chamamento Público Nº 4/2023

Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 004/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 004/2023 na Cláusula 10 - das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados para os itens 02, 09 e 11, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 18 e 19 de janeiro de 2024. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (88) 99803.8410

Irauçuba - CE, 16 de janeiro de 2024

Alexsandra Braga de Sousa

Secretária da Educação
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2612.03/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 16 de Janeiro de 2024, às 14h00min, do Pregão Eletrônico Nº 2612.03/2023, cujo objeto é Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de filtros e lubrificantes para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Morrinhos-CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 30 de Janeiro de 2024 às 09h00min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min.

Morrinhos - CE, 15 de Janeiro de 2024

Jorge Luiz da Rocha
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2712.04/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 17 de Janeiro de 2024, às 14h00min, do Pregão Eletrônico Nº 2712.04/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção para pequenas reformas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos. Fica adiada tendo nova data para o dia 23 de Janeiro de 2024 às 08h30min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min.

Morrinhos - CE, 16 de Janeiro de 2024

Jorge Luiz da Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02. Processo: 04029-00000220/2022-17. FORNECEDOR REGISTRADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.318.797/0001-00. Objeto: Reajustar os preços dos itens 43 e 44 em virtude de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, estabelecido no Convênio n° 92/2023 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O valor unitário do medicamento passa de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) para R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) e o valor global da Ata passa de R$ 4.844.845,02 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) para R$ 4.230.943,24 (quatro milhões, duzentos e trinta mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 16.1.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023. Retifica-se a Publicação feita no dia 29 de dezembro de 2023, no diário Oficial da União Sessão 3, nº 247, p. 672. Onde Lia-se: 16 de janeiro de 2024 às 08:00h. Leia-se: 26 de janeiro de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br.

Palmeiras do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2023.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a mudança de local de realização da sessão pública da Chamada Pública nº01/2024.

A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/02/2024, às 08h:00min, no endereço a seguir: Auditório da Procuradoria Geral do Município - Av. Getúlio Vargas,620, Centro, Penedo/AL, ás 8h:00. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com ou pelo Portal de Transparência https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9413-5539.

Sara Mendonça da F. Lisboa das Chagas

Presidente da COPEL
COMUNICADO Nº 10, DE 16 DE Janeiro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 17, inciso II, da Resolução ANP nº 784 de 26 de abril de 2019, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar sua DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48630.200101/2023-93

OFÍCIO Nº 916/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

08.267.784/0001-20

TRR TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DOM ELISEU LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240002

Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-054 PMRP

Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de combustível para atender a demanda das unidades gestoras deste município de Rondon do Pará.

Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 14.369.157,00 (quatorze milhões trezentos e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e sete reais). Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 09/2024, Pregão SRP nº 41/2023. MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 05, 75, 82, 95, 110, 124, 125 e 138. Valor global: R$12.237,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º T. A. ao Contrato TRT7 02/22. Proad 6748/2023. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI., CNPJ: 08.231.792/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 515.321,88. Fund. legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Valter João Desiderio Junior, pela contratada, em 16.01.24.
EDITAL Nº 4/DICS, 10 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, em exercício, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga o resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 324/2023/DICS:

Área/Subárea: ENGENHARIA FÍSICA OU FÍSICA / ENGENHARIA FÍSICA OU ENGENHARIA E CONTROLE DE AUTOMAÇÃO OU ENGENHARIA ELÉTRICA OU ENGENHARIA MECATRÔNICA OU ENGENHARIA DE MATERIAIS OU ENGENHARIA AEROESPACIAL OU FÍSICA

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/324-2023

ELIANE REGINA SACKSER

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 23523.005209/2020-18.

Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 248.721.053-20 - CHRISTIANE CARVALHO BRANCO DA SILVA. Objeto: A alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato - sei 077/2020 (sei nº 7683364) , para o hospital universitário da universidade federal do maranhão, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais.. Vigência: 05/01/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.290,36. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão SRP nº 41/2023. ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 31 e 99. Valor global: R$3.515,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Pregão SRP nº 41/2023. HOSPITALMED LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 01, 04, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 20, 21, 26, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 73, 74, 80, 81, 84, 86, 89,91, 93, 94, 98, 100, 105, 107, 108, 112, 113, 114, 119, 122, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 142, 143 e 149. Valor global: R$237.365,00. Data de assinatura: 13/01/2024. Vigência 13/01/2024 a 12/01/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. 0000087-74.2024.4.01.8010. Objeto: Despesas relativas a serviços prestados pelas Empresas Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80); Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa (CNPJ 04.945.341/0001-90); e Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar (CNPJ 10.575.398/0001-48). Fundamentação legal: inviabilidade de competição, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/2021.

Belém/PA, 16 de janeiro de 2024

José Luiz Miranda Rodrigues

Diretor da Secretaria Administrativa (Secad)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23535.010298/2019-41.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de agosto de 2022 a agosto de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 6.689,15 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), referente aos meses de agosto à dezembro/2023. Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.171,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 175/2023

O Prefeito do Municipio de TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 175/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de GÁS GLP 13 kg REABERTURA, em favor da empresa: PAIVA GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.956.707/0001-00, vencedora dos itens 1 e 2 , perfazendo um total de R$ 1.043.880,00 (Um milhão quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 12 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.082399/2023-64.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável (100mg) e Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável (500mg).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 14.142.928,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Pregão SRP nº 41/2023. WA MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 02, 15, 22, 23, 48, 70, 71, 79, 85, 96, 97, 104, 106, 117, 118 e 136. Valor global: R$56,930,50. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158476

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23214.000639/2021-18.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.001906/2023-36. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.729,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que a sessão pública, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2023, - Objeto: aquisição futura e eventual de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as diversas secretarias do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, será redesignada para o dia 22/01/2024, Horário: 09h00min, no Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br , em virtude das divergências de datas para a realização do certame publicada no Jornal de Grande Circulação, no DOM e no DOU e a data publicada no Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br .Portanto, Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaolaje2017@gmail.com .

Laje - BA, 16 de Janeiro de 2024.

LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023

Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023.

Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, FP Construtora Ltda, Liga Engenharia Ltda e Construtora Lumax Ltda, todas por cumprimento aos ditames do edital. Restou INABILITADA a empresa Construtora JMT Ltda, por descumprimento ao item 11.6.2 do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 25/01/2024 às 9h.

Petrolina - PE, 16 de janeiro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATO N° 001/2024 - OBJ.: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no contrato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Conforme Lei nº 8666/93 - Tomada de Preço nº 007/2023 - PA nº 257/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes -CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.199.546/0001-62. Valor global: R$599.348,52. Prazo de vigência: 06 meses. Data de assinatura: 15/01/2024. Petrolina, 16/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23066.035130/2019-12.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade reajustar o valor do contrato nº 01/2021, de acordo com a cláusula sexta - repactuação: "visando à adequação aos novos preços praticados no mercado, desde que solicitado pela contratada e observado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado na forma apresentada no subitem que se seguirá, o valor consignado neste contrato será repactuado, competindo à contratada justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da contratante, na forma estatuída no decreto n° 2.271, de 1997, art. 104 e seguintes do regulamento de licitações e contratos da ebserh, e no que couber, nas disposições da instrução normativa seges/mpdg n° 5, de 2017. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.252,08. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00516/168006.

Dispensa Nº 404/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Contrato 74/2023/fjf cujo objeto éaquisição de porta tiro motor foguete sbat 70 m4b..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 170.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.031444/2021-55.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 37.678.344/0001-64 - EOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obra de engenharia para adequações de muro, gradis, portões, portas, janelas e pintura do prédio que abriga a aps irecê/ba, vinculada à gerência executiva do inss em juazeiro/ba..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 170.135,97. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO Seleção Pública Eletrônica (TC) nº 5/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0005/2024, Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para o Hospital de Medicina Veterinária da UFBA/HOSPMEV, o certame será realizado no dia 25 de janeiro de 2024 às 9h (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br .

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Concorrência Pública Nº 2023/08.08.01CP

Errata Nº 001 - Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP.

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a Retificação (conforme a errata 001) publicado no DOU, no dia 15 de janeiro de 2024, página 175, Sessão 3, onde se lê Empresas inabilitadas: 23. Moretto Construções e Serviços LTDA, leia-se Empresas habilitadas: 25. Moretto Construções e Serviços LTDA.

Jijoca de Jericoacoara /CE, 16 de janeiro de 2024

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão SRP nº 41/2023. FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 03, 34, 52, 61, 87, 101, 123, 126, 141, 146, 147 e 148. Valor global: R$43.346,90. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - PMS - UASG 988461

Contratação de empresa especializada em serviços ambientais para a elaboração de laudo de avaliação preliminar e investigação confirmatório de passivo ambiental do Cemitério Municipal de Sarandi/Pr.

Nova data de abertura: 02 de fevereiro de 2024 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 16 de janeiro de 2024

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523034075202395. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BOLSAS, COLETORES, EQUIPOS, FRASCO PARA COLETA E TORNEIRINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 034/2023, Processo Administrativo nº 1531/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA - CPF/CNPJ: 20.616.435/0001-72

Palmeiras do Tocantins, 10 de Janeiro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Pregão SRP nº 41/2023. BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 09, 13, 16, 18, 19, 35, 36, 43, 88, 92, 111 e 152. Valor global: R$37.914,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIES: Quarta Termo Aditivo, Contrato nº 028/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 3G ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ nº 19.657.038/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 401.684,52. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000209/2021-31. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1229/2023 - Contrato de fornecimento nº 005/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: E.S.L.C CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA - ME

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e reformas, para a adequação civil de substituição parcial do telhado de cobertura do Escritório Regional Capital Centro do SEBRAE-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 494.999,72. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: EVERTON DA SILVA LEANDRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 389180

Nº Processo: 13504/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza com fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA REGINA BOSCARDIN

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 389180-02023-2024NE000006
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, análise de pedido de impugnação pendente de resposta pela Secretaria de Administração, cuja abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 19/01/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de vale-alimentação ou vale-supermercado via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Verlindo

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELIEZER BOSA, nº do contrato: 01/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 11/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 11/01/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação dos Editais de Citação entre a Contratante: Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) CNPJ: 11.234.780/0001-50 e a Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77, publicados no DOU n.º 11, seção 3, página 40, de 16 de janeiro de 2024, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO", leia-se: " EDITAL DE CITAÇÃO".

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 17/01/2024 A 26/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Química

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Química Industrial ou Química Tecnológica;

b) Mestrado: Mestrado em Programa de Pós-Graduação classificado pela CAPES na área de Avaliação "Química" ou "Ensino" ou "Educação" ou "Ciências Ambientais", ou

c) Doutorado: Doutorado em Programa de Pós-Graduação classificado pela CAPES na área de Avaliação "Química" ou "Ensino" ou "Educação" ou "Ciências Ambientais".

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.cl@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 17/01/2024 e término às 23h59 do dia 26/01/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.027,50 (quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA (CNPJ nº 47.751.671/0001-58), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c item 13.2 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, em virtude da inexecução total do objeto contratado por meio da 2023NE000236. Processo 0017133-28.2023.4.01.8005.

Erico de Souza Santos

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 146/2019-UFLA

Processo: 23090.031952/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que em razão dos pedidos de esclarecimentos, procedeu a retificação relativamente ao Edital n.º 002-2023 (Processo Administrativo: 1807/2023), publicado no Portal da Transparência, no Diário Oficial da União, Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 416 e no Diário Oficial do Município no Caderno nº 1, Edição n.º 3730 - Ano XVII em 29 de dezembro de 2023, Página 39. Diante das retificações, fica alterado a data da Sessão inaugural para 01 de fevereiro de 2024 (quinta-feira).

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica n. 01/2024, para permissao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar, dentro dos limites territoriais do Campus Muzambinho, processo 23346.002083.2023-61. Edital disponivel a partir de 17/01/2024 no site https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br ou solicitar pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br. Maiores informacoes pelo tel. (35) 3571.5101. Envio das propostas: Ate 09/02/2024 as 23h59 pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Agente de Contratacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Alteração do valor: acréscimo no valor de R$ 4.310.604,95 (quatro milhões, trezentos e dez mil e seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) e decréscimo de R$ 140.126,66 (cento e quarenta mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). O novo valor do contrato será de R$ 38.194.754,53 (trinta e oito milhões, cento e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa 4490.51.00.00, ficha 33 e fonte 17010000 (Estado), ficha 31 e fonte 15000000 (Tesouro) PMS/SEMINFRA e Processo nº 2022/636035, Convênio nº 199/2022-SEOP. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Pregão SRP nº 41/2023. ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 24. Valor global: R$4.000,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N° 323/2022 FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: EV DE SANTANA NETO, CNPJ nº 05.286.015/0001-81; OBJETO: Aditar PRAZO - Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico n° 018/2022; PRAZO: 30/11/2023 até 30/11/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.

EXTRATO DE ADITIVO 002 CONTRATO N° 227/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS COM QUADRA E MURO DE CONTORNO DO ESPAÇO EDUCATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022; PRAZO: 06/11/2023 até 06/07/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.

EXTRATO DE ADITIVO 005 CONTRATO N° 352/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Pedreira Engenharia LTDA, CNPJ nº 12.989.484/0001-22; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para execução de construção de UM GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, Tomada de Preço nº 009/2021; PRAZO: 26/12/2023 até 26/08/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.

EXTRATO DE ADITIVO 007 CONTRATO Nº 238/2019 FMS -

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Instituto Vida de Solidariedade Social, CNPJ nº 33.203.766/0001-22; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de forma subordinada, para atendimento hospitalar em regime de plantões, serviços médicos clínicos para atendimentos em Unidades de Saúde da Família, serviços médicos em especialidades, serviços médicos de autorização de AIHs, serviços de diretoria médica e serviços de coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, Pregão Presencial nº 016/2019; ASSINATURA: 11/12/2019; PRAZO: 29/12/2023 até 29/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.141.233,56 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos); FUNDAMENTO: Sob o ponto de vista legal, o art. 57, § I, da Lei 8.666/93, prevê que o prazo de duração dos contratos de natureza continuada, como é o caso da contratada podem chegar a 60 (sessenta) meses. Sua prorrogação estaria amparada pelo dispositivo legal retrocitado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão nº 34/2023

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 034/2023, Processo Administrativo nº 1531/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA - CPF/CNPJ: 20.616.435/0001-72.

Palmeiras do Tocantins, 10 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

autoridade competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de garantia de aquisição de material de cozinha para atendimento das necessidades do hu-ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.161,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23393.002033/2020-75.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, valor R$ 5.722.501,87, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 240 dias e de vigência do Contrato 480 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 003/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, valor R$ 1.784.804,43, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 120 dias e de vigência do Contrato 240 dias.