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PORTARIA SGP/MPF Nº 156, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00073889/2024, resolve:

Designar DANIEL MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19295, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em vaga decorrente da dispensa de Karla Riccioni de Jesus Vilalva, matrícula nº 30669, ocorrida em 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 177, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001138/2024-22, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARI DA SILVA SEZURES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 20/01/2024 do ex-servidor PAULO MAURICIO MACHADO MENDES, Matrícula Siape nº 1033037, FISIOTERAPEUTA, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 20/01/202 (data do óbito), em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 178, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Edição 225-B, seção 1 - Extra B, página 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25000.017489/2022-01, tendo relacionado o de nº 25001.056536/2014-12, resolve:

Autorizar a Reversão do servidor FLAVIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1.033.147, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no exame médico-pericial realizado em 05.02.2024, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000006/2024-83, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge CELMA FERNANDES BORGES, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 2018 e 222, inciso VII, alínea A da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29/12/2023 do ex-servidor EDILSON DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 1.430.359, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos dos artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000413/2024-91, resolve:

Conceder pensão à Companheira ROSANGELA CARVALHO MAIA, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 29/12/2023 do ex-servidor EDILSON DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 1.430.359, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos dos artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014527/2023-37, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ZÉLIA MARIA DOMINGUES DIAS ROSA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/07/2023, do ex-servidor SÉRGIO QUEIROZ DIAS ROSA, Matrícula SIAPE nº 6.640.578, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data da formalização do requerimento, dia 01/11/2023, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019,devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016009/2023-58, resolve:

Conceder pensão à Companheira MATILDE CLAUDINO DO VALE, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 22/11/2023 do ex-servidor CARLOS ALBERTO NIBRA, matrícula SIAPE nº 0.626.377, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000058/2024-50, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge AFONSO MATTOS DE CARVALHO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 28/11/2023, da ex-servidora EUCI CERUTTI PORTO CARVALHO, Matrícula Siape nº 0.642.739, que ocupava o Cargo 422/076 - Odontólogo - 30 Horas, Classe "S", Padrão "III" - Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o Inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício recebido cumulativamente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que será notificado quanto à aplicação do referido Redutor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000021/2024-21, resolve:

Conceder Pensão ao Companheiro CARLOS MAIA PINHEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 30.11.2023 da ex-servidora OIANDIRA BAPTISTA CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0.625.900, Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora, não devendo ser aplicado o Redutor do qual trata o artigo 24 da citada Emenda, por tratar-se de acumulo de Benefício Previdenciário no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013034/2023-80, resolve:

Conceder pensão à Companheira ANA LUCIA DIAS RIBEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea A, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 17/09/2023 do ex-servidor ANTONIO CARLOS NONATO, matrícula SIAPE nº 1.428.463, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 49-TRE-PB/PTRE/ASPRE , de 11 de março de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002994-94.2024.6.15.8000

resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos cargos:

Servidor

Cargo

André Vieira Queiroz, analista judiciário, mat. 0560

Diretor Geral - CJ-4

Andréa Ribeiro de Gouvêa, analista judiciária, mat. 0223

Secretária Judiciária e da Informação - CJ-3

Alexandra Maria Soares Cordeiro, analista judiciária, mat 0229

Secretária de Gestão de Pessoas - CJ-3

Vanessa Melo do Egypto, analista judiciária, mat. 0208

Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3

Eduardo Rangel Ribeiro, analista judiciário, mat. 0179

Assessor da Presidência - CJ-3

Allan William Lucena de Oliveira, analista judiciário, mat. 0558

Assessor da Vice Presidência - CJ-2

Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho, analista judiciária, mat. 0267

Assessora Jurídica da Diretoria Geral - CJ-2

Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, analista judiciário, mat. 0680

Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Charles Elias Ferreira de Oliveira, técnico judiciário, mat. 0219

Assessor de Apoio às Zonas Eleitorais - CJ-2 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Humberto Borges de Lima Vasconcelos, mat. 990679

Assessor de Comunicação Institucional - CJ-1

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos:

Servidor

Cargo

Andréa Ribeiro de Gouvêa, analista judiciária, mat. 0223

Diretora Geral - CJ-4

Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, analista judiciário, mat. 0680

Secretário Judiciário e da Informação - CJ-3

Alexandra Maria Soares Cordeiro, analista judiciária, mat 0229

Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3

Allan William Lucena de Oliveira, analista judiciário, mat. 0558

Assessor da Presidência - CJ-3

André Vieira Queiroz, analista judiciário, mat. 0560

Assessor Jurídico da Diretoria Geral - CJ-2

Eduardo Rangel Ribeiro, analista judiciário, mat. 0179

Coordenador Jurídico e Correicional - CJ-2 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Charles Elias Ferreira de Oliveira, técnico judiciário, mat. 0219

Coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - CJ-2 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Art. 3º Nomear José Joilton Lopes da Costa para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Institucional - CJ-1.

Art. 4º Designar Patrícia Soares Lemos, Técnica Judiciária, Matrícula nº 0222, para responder, cumulativamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas - CJ-3, até ulterior deliberação.

Art. 5º Designar Kátia Kaline de Queiroz Carvalho, Analista Judiciária, Matrícula nº 0337, para responder, cumulativamente, pelo Cargo em Comissão de Assessora da Vice-Presidência - CJ-2, até ulterior deliberação.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIAs DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N° 232 Dispensar ADRIANO CARVALHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1671497, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000127/2024-60)

N° 233 Designar CAMILA VELOSO BARRETO, matrícula Siape nº 2118959, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000127/2024-60)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA N° 137/Com1°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido nos art. 34, 36, 37 e 40, no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e tendo em vista o Trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo n° 5084338-46.2020.4.02.5101, pelo Juízo da 22 a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2), a GM (RM2-S) 21.0153.25 BRUNA SILVA ARAUJO, a partir de 22JUN202/1.

Art. 2° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2), a 2° Ten (RM2-S) 21.0153.25 BRUNA SILVA ARAUJO, a partir de 22DEZ2021.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 22JUN2021.

RENATO GARCIA ARRUDA
ATO TRT21-GP Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Exonerar MARIA EUNICE DA CRUZ NUNES, matrícula nº 308.21.0789, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador (CJ-02), do Gabinete do Juiz Convocado Décio Teixeira de Carvalho Júnior.

II - Nomear LARISSA SIMONETTI ALVES, matrícula nº 308.21.1192, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Juiz Convocado Décio Teixeira de Carvalho Júnior.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº TRF2-ATP 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00149, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP 74, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00083, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP 73, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00039, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 24.01.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor VITOR ALNEY DE SOUZA SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP 72, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Portaria n. JFES-PDF-2023/00293, expedida em 14 de setembro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00070, resolve:

RETIFICAR o Ato nº TRF2-ATP-2022/00277, de 24.05.2022, publicado no D.O.U. em 27.05.2022, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor HUDSON PERES, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para fazer constar "Classe "B", Padrão 9", no lugar de "Classe "B", Padrão 8".

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 566, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.021915/2024-87, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora desta Universidade KARINNA FILIPPI, Matrícula SIAPE 1207830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 539, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Seção 2, p. 31, onde se lê "no código de vaga 0294133", leia-se, "no código de vaga 0294193".
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 48, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Tatiana Dimov, Matrícula SIAPE 1128259, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.230, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2024 - SIGVAZ/CCR de 08/03/2024, resolve:

DESIGNAR, "Pro tempore" Gerson Guarez Garcia, Matrícula SIAPE 2050845, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.021, para um mandato de três meses.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/MF Nº 834, de 8 março de 2024 publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024, Seção 2, pág.48,

onde se lê: "...PGAGE Nº 834, ..."

leia-se "... PGAGE Nº 734, ..."

(Processo SEI nº 10951.001322/2024-66
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000708/2024-11, resolve:

Nº 735 - Dispensar DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN COUTINHO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1348773, do encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 736 - Designar CAMILA UGHINI NEDEL BIANCHI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041895, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.479, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48.

Onde se lê: Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

01

Ampla concorrência

Junia de Souza Pereira

681676 - Redistribuição

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 13, DOU 07/02/2024

23117.025561/2023-12

Técnico em Radiologia

D

40 horas semanais

Uberlândia

Leia-se: Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

01

Ampla concorrência

Junia de Souza Pereira

681676 - Redistribuição

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 13, DOU 07/02/2024

23117.025561/2023-12

Técnico em Radiologia

D

24 horas semanais

Uberlândia

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 137, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005598/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) JENA HANAY ARAUJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1652932, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH, a contar de 06/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 138, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005598/2024-17, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CATARINA MALCHER TEIXEIRA, CPF ***.230.232-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2291603, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, para um mandato de 2(dois) anos a contar de 06/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 140, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 1796568, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PROJETOS E SUSTENTABILIDADE/SINFRA, a contar de 08/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 141, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO, CPF ***.847.853-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1208987, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PROJETOS E SUSTENTABILIDADE/SINFRA, contar de 07/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 142, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:

Exonerar JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA, CPF ***.224.363-**, matrícula SIAPE n.º 1053572, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA, a contar de 07/03/2024 .

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 132, DE 7 DE MARÇO DE 2024,

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012 e o disposto no Processo STJ n. 007687/2015, resolve:

Art. 1º Outorgar ao Ministro de matrícula M001469 a permissão de uso do imóvel funcional de RIP 9701030705004, de propriedade da União.

Art. 2º Consignar que a ocupação do imóvel pressupõe ciência e plena aceitação do permissionário dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais, vedada a possibilidade de compra.

Art. 3º Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação do imóvel dar-se-á a partir do recebimento das chaves.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 89.090, de 2 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2016, Seção 2, p. 84, onde se lê: "Conceder a DIVA MARIA DE S MARTINS SANTOS pensão civil por morte, a partir de 12 de abril de 2016, como beneficiária do instituidor Sr. MATEUS TEODORO PINTO DOS SANTOS, matrícula 7.021.420-4, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215 e 217, inciso I, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº 1601615873.", leia-se: "Conceder a DIVA MARIA DE S MARTINS SANTOS pensão civil por morte, a partir de 12 de abril de 2016, como beneficiária do instituidor Sr. MATEUS TEODORO PINTO DOS SANTOS, matrícula 7.021.420-4, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215 e 217, inciso I, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, atendidas as determinações do Acórdão nº 957/2024 - TCU - 2ª Câmara, prolatado em 20 de fevereiro de 2024, e observado o critério de revisão estabelecido no art. 6º-A e parágrafo único, acrescido à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, tendo em vista o que consta do processo nº 1601615873".
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.480, DE 11 DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Lázaro Antonio dos Santos, no cargo de Técnico de Laboratório/Anatomia Humana, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5212731).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 916, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005798/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JADER DE ANDRADE BEZERRA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2327924, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, Símbolo FUC-001, e a servidora ARISTEIA NUNES SAMPAIO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2480839, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.481, DE 11 DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Karoline Maso dos Reis, no cargo de Técnico em Agropecuária, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5244798).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA CPV Nº 239, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28528/2023, resolve:

Remover, a partir de 12 de março de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, IZA CARLA DE JESUS MACHADO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ALINE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
ATOS De 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO SERGIO CRUZ, ponto nº 6640, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, FC-3, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS CORDOVA MACHADO, ponto nº 7104, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto nº 7167, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCAS CORDOVA MACHADO, ponto n° 7104, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, FC-3, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto n° 7167, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 143, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:

Nomear PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 1796568, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA, a contar de 07/03/2024 , desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 144, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007394/2024-11, resolve:

Exonerar JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, CPF ***.336.558-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002, matrícula SIAPE n.º 2274973, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO/PROEN.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 145, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007394/2024-11, resolve:

Nomear CECILMA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 549437, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO/PROEN, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 146, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.007394/2024-11, resolve:

Nomear JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274973, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 147, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005049/2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARIA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2025870, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-LÍNGUA PORTUGUESA/CCSB, a contar de 11/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 148, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005049/2024-42, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAYRON LENNON COSTA SOUSA, CPF ***.174.183-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1061654, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-LÍNGUA PORTUGUESA/CCSB, a contar de 11/03/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS CPV DE 8 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 268 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE ALVES DE MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Votuporanga, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando HILDA HELENA BENEZ VIEIRA DA COSTA.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 269 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, para:

- ADRIANO NUNES, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Elisiário, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04;

- ROGÉRIO GULIN ROSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Catanduva, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 11 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5380/2024, resolve:

Nº 272 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA DURVALINA DAS FLORES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Rancharia, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Executante FC-01, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 273 - A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, SANDRA MARA MAGALHÃES FUMIS, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Grupo de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional, para 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04,

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício nº 40/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, Siape nº 1848713, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Ensino - DIREN, CD-03, do Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a contar de 8/3/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 961 - GAB/RE/IFAP, de 22/6/2022.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1.712, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.001512/2024-72, resolve:

Declarar Aposentado o servidor FRANCISCO JOSE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219938, Classe/Nível D402, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 12 de março de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.714, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000504/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor ADRIANO SERGIO BOTELHO VIEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1002308, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0207997,, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;

- 05 (cinco) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- RT - Retribuição por Titulação (RSC III)

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.715, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000590/2024-50, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor DAVI TEIXEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739672, SIAPECAD nº 01511870, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TEC AREA EDIFICACOES-FOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes