PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle; e

3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders;

b) Secretaria-Executiva - SE:

1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho;

2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima; e

3. Segundo Suplente: Pâmela Rodrigues Pedroso;

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;

2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; e

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; e

3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa; e

3. Segundo Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;

2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; e

3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;

b) Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; e

c) Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

a) Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

b) Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira; e

c) Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes;

IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:

a) Titular: Silvana Nair Leite Contezini;

b) Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e

c) Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini;

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Titular: Heber Dobis Bernarde;

b) Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; e

c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: Elton da Silva Chaves;

b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

c) Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;

b) Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho; e

c) Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto;

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;

b) Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo; e

c) Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva;

IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:

a). Titular: Rachel Riera;

b) Primeiro: Julia Simões Correa Galendi; e

c) Segundo: Cristiane Rocha de Oliveira.

Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão; e

3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly;

b) Secretaria-Executiva - SE:

1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;

2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo; e

3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;

2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; e

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. Titular: Marília Santini de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto; e

3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa; e

3. Segundo Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;

2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; e

3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;

b) Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; e

c) Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

a) Titular: Mariana Marins Gradim;

b) Primeiro Suplente: Sandro Martins Dolghi; e

c) Segundo Suplente: Vivian Cardoso de Morais Oliveira;

IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS;

a) Titular: Renata Soares de Souza;

b) Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e

c) Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho;

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Titular: Heber Dobis Bernarde;

b) Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; e

c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: Elton da Silva Chaves;

b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

c) Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;

b) Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez; e

c) Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina;

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: Antônio José Gonçalves;

b) Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira; e

c) Segundo Suplente: Florisval Meinão;

IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:

a) Titular: Fotini Santos Toscas;

c) Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e

d) Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.

Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; e

3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;

b) Secretaria-Executiva - SE:

1. Titular: Alexandre Martins de Lima;

2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho; e

3. Segundo Suplente: Kathleen Sousa Oliveira Machado;

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;

2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; e

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. Titular: Draurio Barreira Cravo Neto;

2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e

3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa; e

3. Segundo Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;

2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; e

3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;

b) Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; e

c) Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

a) Titular: Giselle Silva Pereira Calais;

b) Primeiro Suplente: Karen Fleck; e

c) Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi;

IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:

a) Titular: Priscila Torres da Silva;

b) Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e

c) Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira;

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Titular: Heber Dobis Bernarde;

b) Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; e

c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: Elton da Silva Chaves;

b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

c) Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;

b) Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho; e

c) Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto;

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: Wanderley Marques Bernardo;

b) Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e

c) Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;

IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:

a) Titular: Verônica Colpani;

b) Primeiro Suplente: Rachel Riera; e

c) Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.

Art. 4º Ficam revogadas:

I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, páginas 57 e 58;

II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.541, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, página 55;

III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.818, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 1º de novembro de 2023, seção 2, página 66; e

IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.055, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, página 83.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA