ATOS de 19 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 422 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DE DEUS VALADARES NETO, matrícula SIAPE n.º Nº 423594, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior - Titular, Classe E, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n. 23111.063155/2023-32)

Nº 424 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LORRAN PAIXÃO ARAÚJO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Computação/CCN, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332126.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; - os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; - a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. - o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; - a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; - os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.007702/2024-65)

Nº 425 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n. 332270.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando- a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;- os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010;- a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. \- o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79;- a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18;- os Processos n.º 23111.007702/2024-65, 23111.060090/2022-49 e 23111.017286/2023-96;

Nº 427 - Dispensar EDMILSON COELHO ROSAL JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1502845, da Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014786/2024-81)

Nº 428 - Designar FÁBIO HENRIQUE PAHÉ LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1283960, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014786/2024-810

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES