AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 1054IPRO, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000242/2020-50, de 22/09/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada 98R30CE, com titularidade requerida por GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil e Asociados Don Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob nº 21806.000186/2021-34, de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada TMG2356IPRO, com titularidade requerida pela TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000203/2021, de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada TMG2360IPRO, com titularidade requerida pela TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000230/2021, em 22/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada NK7777IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob nº 21806.000241/2021-96, de 27/09/2021. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no Brasil, em 24/05/2021, com a denominação NK7777IPRO; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada NS8109IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizada sob n° 21806.000242/2021, em 27/09/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil em 02/11/2020 e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de oliveira (Olea europaea L.), denominada MGS MANZ215, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000318/2021-28, de 20/12/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 546, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000137/2022-82, de 07/06/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 2560XTD, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000167/2022-99, de 01/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 2562XTD, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000168/2022-33, de 01/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

11. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Maraísa, com titularidade requerida pela Feltrin Sementes Ltda e Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000346/2022-26, de 08/11/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

12. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada SOUND, com titularidade requerida pela C. Meijer B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000313/2023-67, de 30/10/2023. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no Brasil, em 07/03/2023; e foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no exterior, no Egito, em 25/11/2019, ambas com a denominação SOUND.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora do SNPC