EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro barra grande, no município de cajueiro da praia -pi fnde - escola de 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 11.177.132,51; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000365, de 07/06/2024 e 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961965/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO MIGUEL DO FIDALGO/PI, CNPJ 01.612.611/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município de são miguel do fidalgo - pi - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE: 2024NE000864, de 13/06/2024 e R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 04/06/2028 Ass.: 25/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIMAR SOARES DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DA VARJOTA/PI, CNPJ 01.612.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de são joão da varjota - pi - creche tipo 2.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000863, de 19/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência: 04/06/2028 Ass.: 25/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DOS SANTOS BARBOSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959968/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INHUMA/PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede, no município de inhuma -pi - fnde - escola de 5 salas; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.744,69; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000366, de 07/06/2024 e R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.441,84 de contrapartida. Vigência: 03/06/2028 Ass.: 24/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA DO PIAUI/PI, CNPJ 07.450.778/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Alagoinha do Piauí - PI - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000843, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 24/06/2024. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JORISMAR JOSÉ DA ROCHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961901/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CORRENTE/PI, CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000849, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 24/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARNAIBA/PI, CNPJ 06.554.430/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de parnaíba-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000857 , de 13/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes , e R$ 32.892,73 de contrapartida.Vigência 24/06/2028 - FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA.