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Despacho de 16 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADILSON PINHEIRO, SIAPE 3325143, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para participar de Atividades de pesquisa junto ao Laboratório CIRAD - UR Recyclage et Risque em Aix-en-Provence/França, de 14/03/2024 a 26/03/2024, com ônus CAPES/COFECUB (Processo 23080.004636/2024-69);

ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, SIAPE nº 3325080, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.066710/2023-50);

ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SIAPE 1658560, ocupante do cargo de BIÓLOGO, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, para participar do Congresso VII MONOCOTS, em San José/Costa Rica, no período de 09/03/2024 a 18/03/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.005491/2024-13);

GABRIELA KAIANA FERREIRA, SIAPE nº 3716781, lotada no Departamento de Física/CFM, para realizar Pós-Doutorado junto à University of South Florida, em Tampa/Estados Unidos, no período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com ônus CNPq (Processo 23080.074911/2023-21);

MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, com lotação no Departamento de Antropologia / ANT/CFH, para participar do III Simposio International Council for the study of Traditional Music and Dance - LAT CAR, em La Habana/Cuba, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.005731/2024- 80);

PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 22494430, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para participar de Encontro técnico do projeto Multisource, em Milão/Itália, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, com ônus INRAE (Processo 23080.005684/2024-74);

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC para participar do Workshop IAHS Latin America Regional Committee, em Santiago de Chile/Chile, no período de 06/03/2024 a 09/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.006353/2024-51).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.849, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003167/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, ao servidor LUCAS LOPES COSTA, Tecnologista Sênior em Ciência e Tecnologia, matrícula 3691380, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000629/2024-11, resolve:

Art.1° Exonerar, AURORA LIUZZI, CPF ***.602.997-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.

Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 37-P/GM/MME, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.000646/2024-48, resolve:

Art. 1º Anuir com a requisição da servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Servidora: ANA CLÁUDIA DE GÓES PUENTES DA ROCHA

Cargo Efetivo: Técnica Administrativa

Matrícula SIAPE: 1514206

Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ - 072ª Zona Eleitoral/Niterói

Período: 01/03/2024 a 19/12/2024

Ônus: Órgão cedente

Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.

Art. 2º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da servidora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001042/2024-96, resolve:

Designar THAYANA FELIX MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1659407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
ATO Nº 29, de 19 de fevereiro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral de Getulina para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n. 0047835-87.2023.6.26.8297.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2024.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007951/2024-65, resolve:

Designar DALCI DE JESUS BAGOLIN, matrícula SIAPE nº 1573603, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2024.

CARLOS FÁVARO
ATO Nº 30, de 19 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Getulina, da função comissionada de Assistente I, FC-1, do Posto de Atendimento Eleitoral de Getulina.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir 24 de fevereiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA SPRF-PE/PRF Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF-PE, nomeado através da Portaria SE/MJSP n.º 807, de 02 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023, Edição 49, Seção 2, p. 50, no uso de suas atribuições que lhe confere o Parágrafo único, do artigo 2º, da Portaria DG/PRF Nº 417/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (SEI 40327360), que delega competência de Autoridade de Trânsito no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, publicada Boletim de Serviço Eletrônico, em 31 de março de 2022, resolve:

Art. 1º SUBDELEGAR competência à IEDA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE BEZERRA, matrícula Siape nº 1458638, Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, para exercer as atribuições de autoridade de trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº 9.503/97, especificamente para aplicação de penalidades administrativas por infração de trânsito, desvinculação de multas de trânsito e transferência de responsabilidade pelo cometimento da infração, decisão em processos administrativos de infrações de trânsito, decisões acerca de restituição de valores provenientes de multas pagas, promover o cancelamento de ofício de autos de infração quando verificada sua inconsistência ou irregularidade, duplicidade de autuação, ocorrência de decadência ou prescrição, ou diante de situações amparadas pelo art. 29, VII, do Código de Trânsito Brasileiro, ou circunstâncias outras que imponham o reconhecimento de sua nulidade, bem como dos casos decorrentes de decisão judicial, de CADA e de JARI. Além de adotar todas medidas necessárias ao cumprimento das decisões proferidas pelas CADA's, JARI´s - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações ou pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, confeccionar, subscrever e fazer expedir atos de comunicação, inclusive ofícios, intimações e notificações nos processos administrativos relativos à competência ora subdelegada.

Art. 2º Esta Portaria Revoga a PORTARIA GAB-PE/SPRF-PE/PRF Nº 198, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, 28/10/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA SENAES/MTE Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ZAMBAN, matrícula SIAPE nº 3389554, inscrito no CPF sob o nº 039.088.139-21, para atuar no âmbito da Unidade Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de Ordenador de Despesa Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
PORTARIA MIDR Nº 576, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.000824/2024-16, resolve:

EXONERAR JEANNE MARIA LIMA DE ARAGAO do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CRM-TO N° 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; resolve:

NOMEAR BRUNO ALVES FREIRE, para exercer cargo de Assessor Especial do CRM-TO, com início das atividades em 01/02/2024, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEI-1 CRM/TO, decidido em Reunião de Diretoria no dia 25/03/2023.

Eduardo Pinto Gomes
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000849/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear ANTONIA ALBERLANIA FERREIRA RUFINO, matrícula Siape nº 1219388, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Autorização e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Autorização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000763/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar CAIO CÉSAR SALES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1104864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise e Supervisão de Programas e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000777/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear HENRIQUE GALVÃO MEDEIROS COSTA, matrícula Siape nº 1341376, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Redes de Comunicação, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000848/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar GILENO DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1447781, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Inteligência de Negócio, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000802/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, matrícula Siape nº 1749784, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000847/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2950826, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 258, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000765/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear REGISON BRAGANÇA SIQUEIRA, Técnico de Processamento I, Matrícula Siape nº 1780189, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atividades Técnicas, código CCE 1.05, da Divisão Administrativa da Coordenação Técnica de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001014/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO VINÍCIUS DIAS FREITAS, matrícula Siape nº 1585849, Auditor Fiscal do Trabalho, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001140/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1764155, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Orientação e Rotinas de Pessoal, código CCE 1.05, da Divisão de Conformidade e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Orientação, Movimentação e Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 240, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000921/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar MARIA TERESA FURTADO CRAVEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1105208, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria na Paraíba, código FCE 1.01, da Corregedoria deste Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 241, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000933/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA FISCHER VALENÇA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1215898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria em Pernambuco, código FCE 1.01, da Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 242, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001067/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3387184, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Comunicação Interna, código CCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000878/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO, matrícula Siape nº 2138112, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas deste Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000934/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO SANCHES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1699071, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria na Bahia, código FCE 1.01, da Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000727/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula Siape nº 1627737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Projetos e Processos, código FCE 1.07, da Coordenação de Suporte a Inovação, Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000779/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1083816, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de TIC, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Governança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.841, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.003129/2024-86, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIOGO VICTOR SANTOS, matrícula SIAPE nº 1528658, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à MARCOS ARRUDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada TÂMARA PORTO DE CASTRO ARRUDA, Matrícula no SIAPE nº 546447, ocupante do cargo de ODONTOLOGO - 30 HORAS, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecida em 23/01/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000069/2024-08).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 16/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005139/2024-41, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARILIA NOGUEIRA DA GAMA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a repatriação de animais apreendidos no Togo, em Lomé, Togo, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 14/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.002913/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO CABRAL BORGES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Primeiro encontro do grupo "SIG Répteis" (Grupo de Investigações Especial)"", em Bonn, na Alemanha, no período de 03 a 10 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

1

RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA

Física

02/05/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 12/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.003994/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para os eventos "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias" e "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre as Diretrizes Técnicas para a Gestão Ambientalmente Correta de Pneus Usados e Descartados", em Genebra, Suíça, no período de 8 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 13/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.003994/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para os eventos "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias" e "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre as Diretrizes Técnicas para a Gestão Ambientalmente Correta de Pneus Usados e Descartados", em Genebra, Suíça, no período de 8 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE 19 DE Fevereiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 434 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1241395, do exercício da função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal - CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 665/2022/GR, DE 04 DE MAIO DE 2022.(Ref. Sol. 006009/2024)

Nº 435 - Art. 1º Designar Henriette de Mattos Pinto, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1575091, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal - CPP/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006009/2024)

Nº 436 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1425902, do exercício da função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1445/2023/GR, DE 07 DE JULHO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença para tratar de interesses particulares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002073/2024)

Nº 438 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, HENRIQUE FINCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159094, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 002073/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 15/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041509/2023-22, resolve:

Autorizar o afastamento do País a serviço do servidor Luiz Pacheco Motta, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Esri Developer Summit 2024", em Palm Springs, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 10 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000734/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO TREVISAN ORTIZ, matrícula Siape nº 1515789, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 271, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SCERETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações constantes no processo nº 19995.000454/2024-39, resolve:

Art. 1º Nomear ELIEZER FERREIRA TAVARES, CPF nº ***.491.921-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Divisão de Documentação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001154/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA ERHARDT DOS SANTOS, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1796160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.07, da Coordenação de Transparência da Ouvidoria do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.001997/2024-34, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 968463, ocupado pelo servidor Vinicius Habib Andrade, matrícula nº 2070602, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura Computacional (CIC/DGTI), a partir de 21/2/2024.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.000280/2024-12, resolve:

Nº 221 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE BEATRIZ GERMANO SILVEIRA, matrícula Siape nº 2123710, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Secretariado, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Nº 222 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KERULEN RUTIELE RIBEIRO RUVIARO, matrícula Siape nº 3363118, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº 23036.011523/2023-74, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO BARRIOS, matrícula Siape nº 2117751, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, com lotação na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente quando encerrada a cessão, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001013/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1216613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 477 - GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000068/2024-88, resolve:

Declarar a vacância, com efeitosa partir de 22/02/2024,do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porJuliana Nascimento da Costa, Matrícula SIAPE nº 1111865, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0951309, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001012/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO ROGÉRIO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siape nº 1406132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 239, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000726/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES, matrícula Siape nº 1665787, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 243, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000832/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar ELISÂNGELA CARVALHO DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1579681, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura Regimental da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 259, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000837/2024-15 resolve:

Art. 1º Designar EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº 1001475, Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA COGAD/FNS Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Cessar, a pedido, a subdelegação de competência dada ao servidor KLEDER OLIVEIRA DE MELO, SIAPE 1948886, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, código 250038, a contar de 19/02/2024.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000803/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉLIA BRAGA RAMOS, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 1990727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 264, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000790/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELO DAMATO, CPF nº ***.895.378-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 31/DPC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-RV 86.5868.15 ANDRÉ MATOS PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "apoio às atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário" nesta Diretoria, na área administrativa, NEO 221.3.0.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes da DPC

Militares TTC Contratados

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

Oficiais

82

2

0

0

0

57

0

0

23

Praças

118

9

4

0

4

37

25

1

38

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000882/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA E SOUZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1283986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
Portaria nº 91, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.002944/2023-75. resolve:

Adotar, para fins da presente decisão, o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, Relatório Final da Comissão, fls. 361/402, e com o Parecer nº 00071/2023/GAB/PFUFRR/PGF/AGU, fls. 404/419, para aplicar a penalidade de demissão ao Servidor ELISEU ADILSON SANDRI, matricula no SIAPE n° 1344213, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em consonância com o preceito estatuído no artigo 132, V, da Lei 8.112/90, com data retroativa ao dia 09/02/2024.

JOSÉ GERALDO TICIANELI