EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260143 AO CONTRATO Nº 1135672

Contratada: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 01.534.016/0001-47

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nota de Empenho: 2024NE503953 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Nº do Processo: 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 3 do Contrato de Fornecimento 1135672, que tem como objeto o fornecimento de Bolsas Colostomia e Urostomia, conforme solicitação do Usuário 1258220 e conformidade do fornecedor 1258483. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Vidaletti Boose CPF: ***.539.071 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260291 AO CONTRATO Nº 0725731

Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.

CNPJ: 87.138.145/0001-31

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nota de Empenho: 2024NE500653 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0725731, que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos por mais 12 meses, a partir de 10 de agosto de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260642 AO CONTRATO Nº 1108337

Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME

CNPJ: 24.118.004/0001-37

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nota de Empenho: 2024NE503671 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 3 do Contrato de Fornecimento nº 1108337 , conforme solicitação do Usuário 1258207 e conformidade do fornecedor 1260340, demonstrado no Item 3 - AGULHA PARA RAQUIANESTESIA 25G X 125MM COMPRIMENTO. PARA ADULTO OBESO. MEDIDAS APROXIMADAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO ÚNICO, ESTERIL. Unidade Peça. Quantidade a ser aumentada 50. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sandra da Silva CPF: ***.680.009-**.