PORTARIAS DE 22 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.019552/2023-03, resolve:

Nº 5.684 Art. 1º Dispensar o servidor José de Ribamar Mendes Cantanhede, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547360, do cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.686 Art. 1º Dispensar o servidor Gleilson Mendes Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1546837, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.688 Art. 1º Designar o servidor André Martins de Araujo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547687 para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 5.690 Art. 1º Dispensar o servidor Georges Ibrahim Andraos Filho, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 1185965, da função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 5.692 Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, Engenheiro de Operações, matrícula SIAPE n.º 0843113, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.694 Art. 1º Designar o servidor José de Ribamar Mendes Cantanhede, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547360, para substituir a função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.695 Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, Engenheiro de Operações, matrícula SIAPE n.º 0843113, da função de Coordenadora de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.696 Art. 1º Dispensar o servidor Rogério Moreira Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1576296, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.697 Art. 1º Designar o servidor Georges Ibrahim Andraos Filho, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 1185965, para substituir a função de Coordenador de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.698 Art. 1º Dispensar o servidor Gleilson Mendes Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1546837, da função de Coordenador de Operações de Eclusas e Barragens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.699 Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Furiati, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE n.º 1227316, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Operações de Eclusas e Barragens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.700 Art. 1º Designar a servidora Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, Engenheiro de Operações, matrícula SIAPE n.º 0843113, para substituir a função de Coordenadora de Operações de Eclusas e Barragens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.701 Art. 1º Designar a servidora Angela Maria Barbosa Parente, Técnico de Nível Superior - Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 0744813, para substituir a função de Coordenadora de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO