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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23810.000101/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta Pedra da Luz, CPF: ***.901.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 10 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/12/2024 a 10/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo José Chaves Mendanha - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO BIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 10/2024 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94)

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE)

OBJETO: mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto intitulado "Especialização em Enfermagem em Urgência, Emergência e Terapia Intensiva (Adulto e Neonato-pediátrica)", classificado como de ensino.

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024

VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 02/02/2030 (5 anos)

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.915459/2024-57

ASSINAM: Pela UFJF: Elcemir Paço Cunha (Pró-Reitor de Gestão e Finanças); Pela FADEPE: Marcos Tanure Sanábio (Diretor-Executivo)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90010/2024

Processo nº 014988/2024-SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, oriundo do Processo n° 014988/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 14.273.165,88 (Quatorze milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Boa Vista/RR, 3 de dezembro de 2024.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretária Municipal de Obras - SMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024-SRP

Processo nº 001300/2024 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa FCS OLIVEIRA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da impugnação.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08520.000536/2024-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Realizar a atualização monetária dos itens 9 (repasse de voos internacionais) e 10 (repasse do seguro viagem) do Contrato n.º 02/2024-SR/PF/SE, conforme o art. 136, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O valor total da contratação para 12 meses passará dos atuais R$ 547.613,04 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos) para R$ 558.731,04 (quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e um reais e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.731,04. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CONCRETA/JPL GOMES/ECO PHOENIX (CONSÓRCIO C.J.E.)

Processo: 50600.010142/2021-27

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CONCRETA/JPL GOMES/ECO PHOENIX (CONSÓRCIO C.J.E.)

CNPJ/MF: 04.327.690/0001-49

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento da atualização monetária dos atrasos no pagamento das medições 13 e 14 do Contrato n° 13 0839/2019, no valor de R$ 3.459,59 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 08038.001821/2024-23.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.343.833/0003-69 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - repactuação, constante do instrumento contratual n.º 053/2024, excluindo o texto original dos itens 7.2.2. E 7.9., haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, 7.19., 7.20., 7.21. E 7.22.. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 024.095/2024-9; b) Espécie: 3º TA ao CT de Cessão de Uso nº 2/2020, firmado em 03/12/2024 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CNPJ n.º 00.531.640/0001-28; c) Objeto: ALTERAÇÃO d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e) Signatários: pelo Cessionário, EDUARDO SILVA TOLEDO, e, pelo Cedente, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, à empresa POSTO 290 LTDA., CNPJ 42.714.268/0001-35, sobre valor de multa não pago e sobre envio do processo para ação judicial, em razão da permanência da ocupação irregular de acesso implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-290/RS, km 166+000m, no município de Butiá/RS, conforme consta no processo administrativo fiscalizatório 50610.004210/2023-61, instaurado pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS; NOTIFICA, à empresa POSTO 290 LTDA. acerca da penalidade de multa não paga no valor de R$ 713,13. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.004210/2023-61.

Em 4 de dezembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25062.001452/2023-18.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Apostilamento, a repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da inclusa convenção coletiva de trabalho do ano de 2024, da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.622,16. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67267004092202422.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com base na instrução normativa STLI/MPOG nº 05/2017 e alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo a este termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 1.302.183,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 01441.000205/2023-63.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 04.526.924/0001-87 - MILLENIUM FINE ARTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/12/2024 até 08/06/2025, na forma do Artigo 105, c/c o Art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no Anexo IX da IN nº 05/2017, na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 44/2023, e, no Termo de Referência da contratação. A Contratada deverá manter durante toda execução do contrato as mesmas condições de habilitação legalmente instituídas no Art. 92, inciso XVI, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.100,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64042.009647/2022-15. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: A rescisão contratual ocorre de forma amigável entres as partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244008803202340. Objeto: Aquisição de datacenter padronizada contendo equipamentos processamento de dados (Servidores), equipamentos de armazenamento de dados (Storage) e equipamentos de integração e comunicação de rede (switches) com garantia e suporte técnico de 5 anos além de todo licenciamento de software necessário para uso e funcionamento de todos os ativos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 158156-26425-2024NE800000
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio nº 271/2024 (Economia nº 01/2024). Processo 23070.041908/2024-21. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, para realização de estudos técnicos especializados no âmbito do projeto denominado: Determinantes do Equilíbrio fiscal para o Estado de Goiás. Valor: R$ 1.335.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 27/11/2024. Validade: 28/11/2024 a 28/05/2027.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª. REGIÃO, através de seu Conselheiro Presidente e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:

ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A COMPOSIÇÃO DA FROTA DA FISCALIZAÇÃO DO CRBio-05, na forma abaixo:

Adjudicada: VIA SUL VEICULOS S/A - CNPJ: 40.841.736/0002-98, localizada na Av. Professor José dos Anjos, 1775, Arruda - Recife/PE, CEP: 52.110-130, Telefone: (81) 99183-0017, e-mail: licitacao@grupovia1.com.br. Valor total adjudicado: R$ 97.906,67 (noventa e sete mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para o Lote 01 (lote único do certame), cujo critério de julgamento foi o menor preço.

Recife - PE, 4 de dezembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000162038202309. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos Odontológicos, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Antes de apresentar o preço para os itens, observar a pauta de Distribuição contida no Apêndice II do Termo de Referência. .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 79 desta Base Naval, com vigência de 04/12/2024 à 04/12/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 35/2023, processo nº 63105.003093/2023-71, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da MB e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas e suas vias marítimas de acesso. Empresa Registrada: CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.649.990/0001-93, Ata de Registro de Preços com 30 itens. Valor total da Ata: R$ 8.858.185,00. Data da assinatura: 03/12/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90126/2024 Processo nº 48086.001711/2024-19 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 60/2024

VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024

NOME: ALURETEC COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 11.916.165/0001-24

VALOR TOTAL:

GRUPO 01: R$ 96.016,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.010292/2023-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento à usuários de tecnologia da informação e comunicação, com fornecimento da ferramenta itsm, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 8.877.544,08. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 4423, 21919, 22505, 22977, 33690, 34717, 40331, 40332, 48871, 258876, 199877, 8348, 23550, 32866, 257515, 30326, 75255, 116109, 135467, 198443, 50835, 139851, 227361, 20988, 117465, 47020, 63842, 21003, 21012, 28570, 23172, 128062, 44200, 41810, 35004, 9844, 57967, 103634, 55413, 59547, 32246, 41056, 157661, 69384, 31627, 365679, 40320, 494493, 623620, 468530, 365668, 328149, 20990, 48067, 33209, 60728, 113538.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR cancelado, do destino de suas armas em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Determino o cancelamento dos Certificados de Registros elencados, informo em tempo que a partir da data do entregue da notificação ou da data de públicação da notificação em DOU, que os referidos administrados tem 90 dias para dar destino ao acervo, sob pena de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 302187, 540114, 719331, 108458, 109209, 1077, 1750, 22465, 26104, 33076, 34523, 38812, 63651, 34749, 38358, 20839, 31145, 31202, 31648, 38318, 39789, 33938, 40825, 96326, 182979, 222454, 260269, 295040, 415753, 441844, 363840, 432158, 998715, 23570, 31286, 33189, 33957, 34013, 34045, 34701, 70705, 73183, 112954, 143667, 192307, 218041, 2199, 29835, 32661, 40695, 41933, 64828, 204055, 12481, 51919, 25295, 25651, 30416, 32243, 32506, 36124, 36332, 38826, 39215, 39842, 40075, 42766, 47994, 90368, 99540, 286761.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados cuja perda de idoneidade levou ao cancelamento dos Certificados de Registro em desfavor dos referidos numeros de registro abaixo citados, contidos na PEÇA 238 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Determino o cancelamento dos Certificados de Registros elencados, informo em tempo que a partir da data do entregue da notificação ou da data de públicação da notificação em DOU, que os referidos administrados tem 90 dias para dar destino ao acervo, sob pena de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 22002, 32819, 34437, 40486, 185179, 129637, 4371, 42467, 69498, 85654, 111101, 55197, 97861, 491722, 456816, 218068, 827191, 51084, 656337, 346745, 307205, 72641, 52272, 39823, 64641, 85923, 74078, 622585, 58208, 570091, 478351, 501257, 57290, 117313, 90312.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados cuja perda de idoneidade levou ao cancelamento dos Certificados de Registro em desfavor dos referidos numeros de registro abaixo citados, contidos na PEÇA 238 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico, determino o cancelamento dos Certificados de Registros elencados, informo em tempo que a partir da data do entregue da notificação ou da data de públicação da notificação em DOU, que os referidos administrados tem 90 dias para dar destino ao acervo, sob pena de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 232897, 84306, 287126, 244572, 723566, 354307, 982676, 488167, 653205, 374107, 80240, 475030, 182771, 653880, 276083, 203564, 272219.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024-SRP

Processo nº 021993/2024-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos das empresas AGUIAR & SOARES LTDA, JOICY PINHO e POLPAS KIMURA E ZAUZA LTDA no que se refere a Esclarecimento e Impugnação do Edital supracitado, respectivamente, fulcrado nas arguições trazidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto ao objeto da Impugnação, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC julgou IMPROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024-SRP

Processo nº 008732/2023-SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, oriundo do Processo n° 008732/2023-SMEC, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário, dos climatizadores pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora Grupo 1 foi a empresa H G MATÃO E CIA LTDA, CNPJ: 13.008.020/0001-50, pelo valor total de R$ 105.752,00 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais), sendo R$ 93.476,00 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e seis reais) para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o acréscimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do item 2, equivalente ao valor de R$ 12.276,00 (doze mil duzentos e setenta e seis reais) que será destinado as possíveis peças a serem trocadas.

Boa Vista/RR, 22 de novembro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SETOR DE TRANSPORTES RODDOVIÁRIOS DAS USINAS E AGROPECUÁRIAS LIGADAS DE ARARAS, LEME E CONHAL- SP. CNPJ sob nº 00.456.823/0001-26, por intermédio de seu presidente Odair Pires, com endereço para correspondência na Rua ArceuScanavini nº 26, Jardim Florença, Araras/SP, CEP: 13.607-653 convoca toda a categoria dos empregados em empresas de transportes de cargas rodoviárias secas e molhadas, motoristas, ajudantes de caminhão, arrumadores, ajudante de enlonador, auxiliar de armazenamento, auxiliar de escritório, auxiliar administrativo, operador de empilhadeira e carregadeira, mecânicos e borracheiros empregados de empresas comerciais, industriais, inclusive operadores de maquinas motorizadas, empregados em empresas de ônibus que operam em linhas rodoviários urbanas e serviços de fretamento de turismo, apenas no município de CONCHAL e motoristas, tratoristas, operadores de maquinas agrícolas,operadores de maquinas automotivas em geral, empregados em companhias agrícolas agropecuárias ligadas as usinas de cana de açúcar, álcool e agrícolas, nos municípios de ARARAS, LEME, CONCHAL no Estado de São Paulo, para Assembléia Geral de Alteração Estatutária no dia 27/12/2024, na Rua ArceuScanavini nº 26, Jardim Florença, Araras/SP, CEP: 13.607-653, em 1º convocação às 9h e em 2º e última convocação, às 9h30m, com a pauta Alteração Estatutária: 1) Discutir e Aprovar a adequação da categoria removendo da sua representatividade no estatuto social a categoria de tratoristas e operadores de maquinas agrícolas das usinas de álcool e açúcar nos municípios de Araras e Leme; 2) Ampliação da representatividade com inclusão de nova categoria. Informações e-mail: sttrualc@terra.com.br.

Araras - SP, 4 de dezembro de 2024.

Odair Pires

Presidente
aviso de retificação

AVISO DA 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 162/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL: O Prefeito Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do referido Edital de Licitação em relação à descrição do item 7. Diante disso, seguem novos prazos: Data e horário de abertura: 18/12/2024 - das 8h30min às 9h. Data e horário do início da sessão de disputa: 18/12/2024 - a partir das 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 04 de dezembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 4 de dezembro de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

EDSON ANTONIO TREBESCHI

XXX.XXX.048-77

R$ 3.419,62

S/NUP - DIGITAL

LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS PELLEGRINI

XXX.XXX.898-41

R$ 3.517,64

S/NUP - DIGITAL

SAMVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA

20.350.421/0001-50

R$ 1.334,86

S/NUP - DIGITAL

STELIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQU

XXX.XXX.154-72

R$ 1.843,64

S/NUP - DIGITAL

UNICA FACILITIES E SERVIÇOS LTDA

07.564.924/0001-60

R$ 2.571,06

67600.020158/2023-11

MALETH-AERO AOC

Sem CPF/CNPJ

R$ 490.295,99

S/NUP - DIGITAL

MOVE AIRCRAFT FLIGHT SOLUTIONS LTD

Sem CPF/CNPJ

R$ 28.796,68

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2031/2022

N° Processo: 23089.031922/2022-55. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46 e a empresa EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89, resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2031/2022, que tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e a suplementação dos recursos financeiros e econômicos, com previsão de recebimento de recursos via FAPUNIFESP.

Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 à 15/01/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR suspenso, do destino de suas armas em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Determino o cancelamento dos Certificados de Registros elencados, informo em tempo que a partir da data do entregue da notificação ou da data de públicação da notificação em DOU, que os referidos administrados tem 90 dias para dar destino ao acervo, sob pena de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 155937, 184745, 186032, 354432, 387365, 476536, 494476, 719284, 180667, 390114, 816178, 21030, 29829, 111934, 118347, 472339, 592003, 92217, 129640, 157190, 280126, 491727, 509253, 2305, 34501, 288189, 726265, 145780, 216336, 290862, 415749, 478364, 852805, 103921, 729319, 38431, 73582, 141644.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR o administrado com o CR suspenso, do destino de suas armas em desfavor do administrado abaixo citado, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Determino o cancelamento do Certificado de Registro elencado, informo em tempo que a partir da data do entregue da notificação ou da data de públicação da notificação em DOU, que o referido administrado tem 90 dias para dar destino ao acervo, sob pena de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 653880.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25062.000189/2022-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento, a repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da inclusa convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de mato grosso. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950.929,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de ALTERAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges e as demais unidades de saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 17/12/2024. Data da sessão: 17/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 4 de dezembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 48051.002246/2022-61.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2024, passando a ter vigência até 28 de novembro de 2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.303.543,19. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.012210/2024-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 39.579.692/0001-00 - K. A. SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de controle de pragas em geral englobando desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 139.740,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 SRP

tipo: MENOR PREÇO , objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA VILA PIRIÁ - TRECHOS 2 E 3, CONFORME O CONVÊNIO Nº 63/2024-SEOP NO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ. Sessão Pública: dia 20/12//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23213.001420/2024-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira Muniz, CPF: ***.380.458-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 04 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/12/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna Silveira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/11/2024.
Extrato DE Contrato Nº 78/2024

Objeto: Gerenciamento de Frotas do Município de Pimenta/MG. Contratada: Vólus Instituição de Pagamento Ltda. Lei: 14.133/2021. P.E. 27/24. PL: 59/24. Vigência: 18/11/25 Taxa de Administração: -9,95%. Taxa de Credenciado: 9,95%. Valor: R$3.193.893,29.
Extrato DE Contrato Nº 79/2024

Objeto: Adesão à ARP nº 381/23, Prefeitura de Varginha/MG, para aquisição de Computadores para uso da Secretarias de Saúde, Administração, Turismo, Esporte, Assistência Social, Obras, Município de Pimenta/MG. PL: nº 79/24. Adesão nº 06/24. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: Sistema Informática Comercio e Exportação Ltda. Valor: R$ 210.000,00. Vigência: até 26/11/25. Dotações: 02.02.01.04.121.0017.1004.4.4.90.52.00 - FR 1.500; 02.06.01 10.301.0008.1023.4.4.90.52.00 - FR 1.500; 02.06. 02.10.301.0009.2182.4.4. 90.52.00 - FR: 1.621; 02.06.02. 10.302. 0009.2182 4.4.90. 52.00 - FR: 1.621; 02.06.02.10.304.0009.2170.4.4.90.52.00 - FR: 1.621; 02.08. 02.13.392. 0012. 1059.4.4.90.52.00 - FR: 1.500.000; 02.07. 03.08. 244.0011.2193.4.4.90.52. 00 - FR: 2.660.000; 02.07. 01.08. 122. 0011. 1027.4.4.90.52.00 - FR: 1.500; 02.09.01.04.122.0013.1037.4.4.90.52.00 - FR: 1.500.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 39/2024

P.L. nº 77/24

R.P. aquisição de materiais, equipamentos e softwares de informática em geral para uso das secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 06/01/25 às 08h59min. Sessão: 06/01/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 4 de dezembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

P.L. nº 75/24

R.P. aquisição de mudas nativas e ornamentais, gramas e insumos para manutenção do paisagismo dos logradouros e áreas verdes do município de Pimenta-MG. Propostas: até 07/01/25 às 08h59min. Sessão: 07/01/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 4 de dezembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

P.L. nº 73/24

R.P. aquisição de uniformes para uso das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 09/01/25 às 08h59min. Sessão: 09/01/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 4 de dezembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
extrato de encerramento

Termo de Encerramento nº 4/2019 - UASG 160526

Nº Processo: 64418003575201983.

Foi realizado o Termo de Encerramento do Contrato de prestação de serviço de fisioterapia, com a PSA, Dra. SANDRA LIANE DIAS DOS SANTOS, por ocasião da não prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, em face do término da vigência do contrato.
EXTRATO DE permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-023/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, representada pelo representante legal: Guilherme Damiance Souza. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 023/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) -DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho ENTR TO-460 - INÍCIO TRECHO URBANO GURUPI, SNV 242BTO0450, segmento no km 370 + 200 com extensão de 80,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 40,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 19582603) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 22 de novembro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.444,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.000455/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19902/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.024 - EDITAL Nº 26/2.024

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos da frota do Município de Mirandópolis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de dezembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 08 de janeiro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 08 de janeiro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 4 de dezembro de 2024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 030416/2020. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Aditamento Contratual ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, que: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais vinte (20) meses; reajuste de valor e inclusão dos Anexos do Convênio, Anexo ID, IID e IVD. Data de assinatura: 05/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/05/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Luis Augusto Linhares Santos e Davi Medeiros pela Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046000012202414. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos necessários para a estruturação da rede de frio jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro - Dsei/ma.

(SIASGnet - 04/12/2024) 257034-00001-2024NE800060
EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2024 - Kl Comercio de Alimentos Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 10.376,05. ASSINATURA: 04.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 180/2024, Pregão Eletrônico nº 103/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos sólidos orais, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde.

Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 194/2024, Pregão Eletrônico nº 112/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos controlados, cujo processo licitatório anterior resultou em itens desertos ou fracassados, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde.

Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/12/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 192/2024, Pregão Eletrônico nº 111/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em impressão e encadernação de apostilas para os alunos da rede municipal de ensino, incluindo formatação e confecção/execução, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 191/2024, Pregão Eletrônico nº 110/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens destinados à composição do sistema de senhas eletrônicas, com o objetivo de agilizar o atendimento nas unidades de saúde do município, considerando que o processo anterior foi declarado fracassado. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/12/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 193/2024, Dispensa Eletrônica nº 35/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 11/12/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
extrato de encerramento

Termo de Encerramento nº 1/2024 - UASG 160526

Nº Processo: 64418003461201933.

Foi realizado o Termo de Encerramento do Contrato de prestação de serviço de psicologia, com a PSA, Dra. PATRÍCIA BRINHOL MOURA, por ocasião da não prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, em face do término da vigência do contrato.