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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.913/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 26 (vinte e seis). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

083.930.827-22, , FREVP00076202023, 773-0; , FREVP00089482023, 773-0; 056.703.477-14, , FREVP00203902023, 773-0; 710.245.067-20, , FREVP00213562023, 773-0; , FREVP00317462023, 773-0; 838.300.733-72, , FREVP00203702023, 773-0; 503.552.360-87, , FREVP00373082023, 773-0; , FREVP00373142023, 773-0; 19.679.462/0001-05, , FREVP00386202023, 773-0; 291.115.328-66, , FREVP00366672023, 773-0; 328.795.716-34, , FREVP00386572023, 773-0; 129.009.967-75, , FREVP00410842023, 773-0; , FREVP00406972023, 773-0; , FREVP00408012023, 773-0; 087.335.947-08, , FREVP00140102023, 773-0; 438.318.346-87, , FREVP00293642023, 773-0; 411.583.427-72, , FREVP00432832023, 773-0; 175.857.831-91, , FREVP00436112023, 773-0; 088.619.017-78, , FREVP00124332023, 773-0; 018.511.007-09, , FREVP00464942023, 773-0; 036.095.557-69, , FREVP00512332023, 773-0; 047.451.959-74, , FREVP00506252023, 773-0; 563.336.339-68, , FREVP00419752023, 773-0; 081.157.037-10, , FREVP00511872023, 773-0; 000.714.530-67, , FREVP00593222023, 773-0; 143.826.427-52, , FREVP00429712023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.915/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.266.175/0022-02, RTD9D56, EPSMA00518872023, 683-12; RTC1F17, EPSMA00493692023, 683-12; 60.869.336/0081-00, BCA8766, EPSMA00550452023, 683-12; QQJ9D81, EPSMA00549672023, 683-12; FCM7C06, EPSMA00553002023, 683-13; 83.456.244/0001-00, SLG4H14, EPSMA00564002023, 683-13; 00.976.856/0001-05, RNE2F61, EPSMA00565392023, 683-12; 16.404.287/0454-18, PJC6G00, EPSMA00596932023, 683-13; DLP6B45, EPSMA00602882023, 683-12; 053.705.878-84, RDM5H35, EPSMA00608152023, 683-13; 33.033.028/0020-47, BBW8E16, EPSMA00596802023, 683-12; JBR5C41, EPSMA00599472023, 683-13; QHB7D98, EPSMA00599972023, 683-12; 91.501.783/0003-04, RHP9E50, EPSMA00602902023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.918/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJK5H70, EPSMA00732272023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 4496.004921202302. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA: 001/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e CÁTEDRA INTERNACIONAL DE BIOÉTICA. OBJETO: Realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DE BIOÉTICA, ÉTICA MÉDICA E DIREITO EM SAÚDE, a ser realizada na sede do Conselho Federal de Medicina, entre os dias 24 a 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/07/2024. VALOR: Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158971

Nº Processo: 23749.001573/2023-15.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.

Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado no ifmt - campus varzea grande.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 229.605,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da Proposta de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante EUROATLANTICA BRASIL LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram considerada como empresa CLASSIFICADA no certame. O julgamento e análise estão registrados na 2º ATA de Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município .

Camaçari, 22 de janeiro de 2024

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060315/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando a Manutenção e Conservação de áreas verdes e jardins do CINDACTA II, DTCEA-CT e ESTANDE de Tiro, contemplando as atividades de Jardinagem, corte de grama, corte de vegetação em área diferenciada com a remoção e destinação final do lixo verde proveniente da execução dos serviços realizados nas áreas discriminadas no item 5.6.1.8.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 120072-00001-2024NE000097
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

042

Instituto de Pesquisas Ciência da Métrica

Indeferido

Inconformidade do item 3.2.1., "e", "n" e do requerimento, conforme item 3.2.2., do Edital.

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/PE

Aquisição de plataformas elevatórias para os Centros de Tratamento da Superintendência Estadual de Pernambuco ID 1023242. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 31/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao contrato nº 37/2019- SE/RJ: Data de Assinatura: 17/01/2024; Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - 10.380.412/0001-58; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão do aumento das tarifas dos vales-transportes, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2023; Novo Valor Global: R$ 2.563.703,28; Processo 53107.016889/2023-10
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000036/2024 SE/SC

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-GRANDE FLORIANÓPOLIS-100-7, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036584, até 16/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SE/SPI

Aquisição de materiais, peças e ferramentas para manutenção dos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo Interior, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1024960. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 29/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo referente à Chamada Pública nº 001/2023, contrato nº 033C/2023, o qual terá o prazo de vigência de 09(nove) meses, no período de 01/01/2024 a 22/09/2024, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO Nº 589426/2023 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032

Objeto: Do extrato publicado no DOU, nº 236, sessão 3, página 252, do dia 13 de dezembro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e 929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. HOUVE RETIFICAÇÃO DO VALOR DA LICITAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E NO PROJETO BÁSICO, BEM COMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, AMBOS ANEXOS DO EDITAL.

Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte:

Credenciamento: de 08h00min às 08h30min do dia 08/02/2024.

Abertura do certame: às 08h30min do dia 08/02/2024.

O Edital retificado poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 22 de janeiro de 2024

FAGNER BAIANO

Secretário Municipal de Obras e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO N° 3/2024

Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão n.º 003/2024. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022 realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos municípios pertencentes a AMMESF, em conformidade com a Lei 144.133/2021.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023

O PREGOEIRO torna público aos interessados a republicação do edital adstrito ao Pregão Eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo: 099/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jandaíra, com devolução dos prazos de lei, em razão da necessidade do processamento de nova pesquisa de mercado, frente as inconsistência identificados pelo corpo técnico. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 06/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Juan Manuel Reguera Rios Neto

Pregoeiro
extratos de TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 - Proc. 028/2023 TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reconstrução de casa popular na comunidade Barro, zona rural de Lagoa dos Patos/MG conforme processo nº 59053.006622/2022-92 S2ID Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prorrogação de prazo p/ CELIO FERNANDES PEREIRA 06710057666, CNPJ nº 41.638.298/0001-47. Assinatura: 19/01/2024 -Vigência: 06 meses

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023 - Proc. n° 031/2023 TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos - recursos oriundos da lei nº 23830/2021. Prorrogação de Vigência p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Ass: 19/01/2024 - Vigência: 6 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-04/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-04/00. Nº Processo: 63031.004213/2023-68.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de telhados localizados no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 18/10/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.829,06 (quatrocentos e treze mil oitocentos e vinte e nove reais e seis centavos). Data de assinatura: 18/01/2024.
extrato de parceria

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAPE

Espécie: Termo de Parceria nº 37/SOFTEX/UFRR - FUNDAPE/FOXCONN. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: Curso de Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços da Saúde Vigência: 15/01/24 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Ismar Bernardo de Araujo (Diretor-Presidente da Fundape)
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 018944/2021. Termo de Adesão n. 71/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ACREDITAR ONCOLOGIA S/A. CNPJ: 03.989.821/0001-90(Matriz). CNPJ: 03.989.821/0002-71(Filial 1). CNPJ: 03.989.821/0004-33(Filial 2). CNPJ: 03.989.821/0008-67(Filial 3). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 17/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 156/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: André Luis Girdwood e Lidiane Miranda Leal Rodrigues.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 118/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 07.653.540/0001-13; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$: 9.270,00; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023,
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 127/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:DM COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ:30.866.576-0002-88; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 473,00; Data de Assinatura do ARP: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 128/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:SIS COMÉRCIO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:29.926.189/0001-20; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 1.149,30; Data de Assinatura do ARP: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 119/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 11.088.488/0001-17; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$: 235.090,00; Data de Assinatura do ARP: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158971

Nº Processo: 23188.001758/2023-14.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.

Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 532.323,48. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0000111/2023-12. OBJETO: a aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00032/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 08.01.2024, seção 3, página 85, através da Resolução Nº 005/2024. ASSINATURA: 19.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor unitário de R$ 495.000,00(Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 1.980.000,00 (Hum milhão e novecentos e oitenta mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o item 2, no valor unitário de R$ 647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 2.588.000,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).Totalizando o valor em ata de R$ 4.568.000,00 ( Quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23381.000909.2023-21. Edital nº 04/2023. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE - CNPJ nº 08.919.425/0001-00 (DONATÁRIA). Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, conforme relação em anexo referente ao Lote 10 - do Campus Avançado Soledade, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. Prefeito GERALDO MOURA RAMOS, Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 43/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL, Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 722.171 SSP/CE e do CPF/MF nº 119.892.033-53, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 514.285,20 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais, e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO50618.001103/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 086925/2023. Partes: prefeitura Municipal de Belém (PMB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Esperançar na Formação Docente: Construindo Escolas Humanizadoras e Transformadoras". Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93, Lei 8.958/94 e suas alterações posteriores e da Portaria Interministerial 424/2016. Valor: R$4.651.240,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Araceli Maria Pereira Lemos, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 926804

Nº Processo: 003/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a registro de preços de microcomputadores e periféricos, monitores e notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)..

CHRISTIAN NUNES DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 926804-00001-2024NE000001
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 41.644.220/0001-35. Contratada: DDB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Alteração contratual em razão da incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Valor global do contrato R$ 8.100,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Empenho nº 200/2023. Vigência do Contrato: 03/05/2023 até 02/05/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028004273202330. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de bombas centrífugas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da área do Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, execução mediante a empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs Licitantes, informo que para fins de execução financeira desse contrato, o valor total da compra foi aproximado. .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 22/01/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIES: Quarta Termo Aditivo, Contrato nº 017/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº: 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 29, VII da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000236/2021-11 VALOR GLOBAL: R$91.632,33. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 149/2023 entre o STF e a empresa É TUDO BARATO COMERCIO DE ELETRÔELETRONICOS LTDA (Processo SEI nº 011126/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 6. Valor total estimado: R$ 1.798,95. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Ana Emilia Neri Lima da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 08/2024 entre o STF e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (Processo SEI nº 000076/2024). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios X e pórticos detectores de metais, com substituição de peças, componentes e outros materiais, (item 4). Valor total estimado: R$ 27.900,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Creusa de Fátima Silva e Heverton Horacek Majczak, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 07/2024 entre o STF e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA (Processo SEI nº 000075/2024). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios X e pórticos detectores de metais, com substituição de peças, componentes e outros materiais, itens 1, 2, 3 e 6. Valor total estimado: R$ 164.528,85. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Representante Legal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de cessao de uso de bem público nº 01/2024-TRE/PB; Processo: 0009810-29.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: ALPARGATAS S/A, CNPJ/MF 61.079.117/0145-80; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilizacao gratuita, 03 (tres) urnas eletronicas, para serem usadas em eleicao dos membros da CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE ACIDENTES na empresa ALPARGATAS S/A; DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SIGNATARIOS: Andre Vieira Queiroz, pelo Cedente e Washington Jean Leonardo de Lima, pela Cessionaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23163.001110/2022-45.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 08/2022 por 20 (vinte) meses a contar de 05/05/2024, com fulcro no no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/05/2024 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.893,23. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG: 985867

AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, para estruturação da frota municipal, objeto do Transferências Especiais, Emenda Individual do Ministério da Economia de nº 41580011/202 - Funcional Programática nº 28.845.0903.0EC2.0033, para atender as necessidades do Distrito de Riograndina. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

Data: 06/02/2024 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 595.000,00 Processo nº 25.210/2023

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2523-1113

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/738/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 22 de janeiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 120/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SHAPE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.692.391/0001-00; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 30.890,40; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 121/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ:22.965.625/0001-20; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ R$22.759,40; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 122/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ:45.769.285/0001-68; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 8.997,50; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 123/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; CNPJ:23.929.719/0001-07; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 5.699,70; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:EXEBR INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:29.520.946/0001-60; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 14.272,00; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 125/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:29.774.797/0001-66; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 29.250,00; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA; CNPJ:31.952.323/0001-09.; Objeto: Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$6.060,00; Data de Assinatura do ARP: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 44/2023-SRP.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2023-SRP. Processo Administrativo 325/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 06/02/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com. Em: 22/01/2024.

Em 22 de janeiro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 04-064/2022, publicado no D.O.U. de 27/12/2022, Seção 3, página 152, formalizado com a permissionária BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA RECIFE/GOIANA SPE S.A., inscrita no CNPJ 17.119.291/0001-34, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PE, com Ocupação longitudinal, segmento do Km 83,56 ao 84,45, numa extensão de 890,00 metros por 1,20 metros de largura; Ocupação transversal, no Km 83,56, numa extensão de 114,34 metros por 2,0 metros de largura e Ocupação transversal, no Km 84,16, numa extensão de 52,75 metros por 2,0 metros de largura, para implantação de rede de esgoto, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, tendo em vista que a permissionária não fará mais uso da faixa de domínio.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente
EDITAL Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024retificação Ao Edital Nº 19/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 19, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 46, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 18, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.

Leia-se:

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 15, de 16 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa/profissional especializada(o) na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, para empregados do CRA/ES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000150/2023-75.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 05/02/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO Nº 1/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 21, inciso III da Portaria MTE nº 667/2021, vem notificar as empresas a seguir relacionadas da decisão de NÃO CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto diante do não atendimento ao requisito de admissibilidade formal, sendo mantida a decisão de procedência ou procedência parcial dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF.

EMPRESA

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

LUMIAR AGROPECUARIA LTDA

46206.006320/2019-86

218010788

Em 22 de janeiro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA