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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº 753/2023

Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 24 de julho de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 191/2024, Ofício nº 101/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64307.010643/2023-02.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima retificando a data do orçamento estimado, em 28/08/2024 para 31/01/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.786,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000045/2024. Objeto: Contratação de serviços de motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Almenara.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE LOPES RIBEIRO

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 11/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23104.020930/2021-50.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4864265).. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.

Espécie: Proc. 23072.056119/2018-26 - Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de tecnologia firmado em 20 de fevereiro de 2020 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, inscrita no CNPJ sob o n. 21.949.888/0001-83, a BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº. 32.979.909/0001-20, a BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAUDE, LDA., com NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva) nº 515114790, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da empresa BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAUDE, LDA., como parte do CONTRATO ORIGINAL celebrado em 20 de fevereiro de 2020. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Sra. Sra. Cynthia Mendonça Barbosa, Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG, Sr. Wagner Bento de Magalhães, Diretor da BIRTHTECH LTDA, Sr. Rodney Nascimento Guimarães, Diretor da BIRTHTECH LDA. e Professor Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30034.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Caixas D'agua com Instalação de Bases de Concreto, a serem Utilizados No Sistema de abastecimento de Água do Município de União-PI, Visando Atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; Data Final das propostas: 25/06/2024, as 14:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 25/06/2024, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0004544-60.2022.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/22, de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para manutenção com reparos e fornecimento de peças (item 1) e serviços de abastecimento e lavagem interna e externa (item 2) , para os veículos oficiais e geradores pertencentes à Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, do mencionado contrato, para acrescentar o montante de R$ 164.169,81, referente ao acréscimo de 25% sobre o valor global contratado. Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.01, 3390.30.03, 3390.30.24, 3390.30.39, 3390.39.16, 3390.39.19, 3390.39.25 e 3390.39.78 . NE: 2024/304 e NE: 2024/305. Ass: 07/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006859/2023-86.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção/adequação da copa do 3º andar da Sede da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, conforme informações e anexos do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 34.999,95. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90207/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23311000268202419. Objeto: Serviços de telefonia via sistema VoIP, ou PABX em nuvem, com custo fixo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações Ilimitadas fixo e móvel, local e LDN com portabilidade de números atuais (19) 3634-1100 a 3634-1112 + Comodato de aparelho telefônico VoIP, fixo compatível com o item 1 deste termo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Sra Aparecida do Jaguari - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de Telefonia Voip.

PAULA CRISTIANE CAMPOS VALENTE

Administrador

(SIASGnet - 11/06/2024) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414000469202387. Objeto: Aquisição de equipamentos que visam suprir a necessidade do Núcleo de Segurança do Trabalho, no levantamento de riscos que exigem análise quantitativas, por meio da utilização de técnicas de mensuração. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMIRO DE FREITAS PRATES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
aviso de licitação

Pregão Eletronico nº 83/2023 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 83/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de material medico-hospitalar e cirurgico da categoria ENFERMAGEM III, com bombas infusoras em regime de comodato para o Hospital Central do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação:

Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de Piscina, Recursos: Vinculado, Data: 27/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Pregão Eletrônico Nº 24/2024, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda, Recursos: Próprios, Data: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba-MG, 11 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Supermercado, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: João Paulo Vidigal Silva, CNPJ: 48.697.265/0001-17, Valor Total: R$ 225.091,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 11 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 920240517000120

O(a) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h, do dia 25 de Junho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0000920240517000120. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.

Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante EMILY PAMELA CÁRDENAS VÁSCONEZ, CPF:***831***59; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante EMILY PAMELA CÁRDENAS VÁSCONEZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

P.A N° 053/2024. OBJ. Confecção de material gráfico - Sec. de Desenvolvimento Social. Abertura: 25.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 11 de junho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281748

Objeto: Aquisição de Placa para painel elétrico NATCO

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DNOCS-39/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Leiloeiro Eduardo Sydney Bezerra de Girão; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo, o Senhor Narcélio Moreira Albuquerque e o Leiloeiro, o Senhor Eduardo Sydney Bezerra de Girão; Objeto: O presente instrumento é prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato DNOCS nº 15/2020, visando a prestação dos serviços de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis, ociosos devidamente desafetados e sucatas cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Prazo: Prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 24/11/2024 até 24/11/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 11/06/2024; Processo nº 59400.000939/2020-66.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024

O agente de contração da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que a Conc. Elet. SRP nº 006/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a execução de serviços comuns de engenharia na reforma de barragens na zona rural do município de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais instrumentos legais. Vl. Estim.: R$ 2.460.312,63 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos). Fonte Recursos FPM/Emendas Especiais/Rec. Próprios. Publicação do Edital: - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadast. Propostas: 13/06/2024, às 17:00h (quatorze horas). Término Cadast/Anál. Propostas: 28/06/2024, às 08:00h. Início disputa: 1o/07/2024, às 11:00h. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com, TEL: 89-98123-6844.

Tamboril do Piauí - PI, 11 de junho de 2024.

EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 041/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 24.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a secretaria municipal de educação do município de Valença do Piauí - PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso de Emendas nº 202101550-22/ Emenda(s) Parlamentar(es) nº 71190003/2020. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspu-blicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 10 de junho de 2024

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 094/2024. Procedimento Licitatório: nº 026/2024. Processo Administrativo: nº 073/2024. Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 11.183,00 (onze mil, cento e oitenta e três reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016 - CODEVASF. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Wall Ferraz - PI, 11 de junho de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.

Contrato: 095/2024; Concorrência: 008/2024; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo: 065/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Contratado: R N CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 34.842.325/0001-33; Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 815.200,00 (oitocentos e quinze mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios) Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023 - MAPA). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/06/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024

Processo Administrativo - 073/2024; Dispensa Eletrônica - 026/2024; Objeto - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Valor Referência: 11.183,00 Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA 27.612.479/0001-73. Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 11.183,00; Situação: HOMOLOGADO em 11/06/2024 08:04:06; ADJUDICADO em 11/06/2024 08:03:58; Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente.

LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 20559961, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº. 23.903.574/0001-75. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, MARCELA FRANCO GONÇALVES DA SILVA, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 0068/2024. Objeto:Contratação de empresa especializada de serviço de fornecimento de Pipa D'Água, por meio de Caminhão Pipa, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro.Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90011-2024. Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JACINTA CAETANO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23098.001046/2023-12.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA.

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329,29. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 49259/2019.

Nº Processo: 23106.149259/2019-93.

Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 25/11/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com Sede no Distrito Federal - Setor das Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3 - Lote A, neste ato denominado DELEGANTE, representado pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária, senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, brasileiro, domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº **364** SSPC/DF e inscrito no CPF sob o nº ***.896.757-**, nomeado por meio do Decreto de 26 de maio de 2023, publicado na Página 2, da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de maio de 2023, e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.283.040/0001-49, com sede à Rua Militão Dutra, Nº 246 - Centro, Cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas, CEP: 69.160-000, neste ato Representado por GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, portador do RG nº ***811*-*/SESP-AM, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.861.26*-**, denominado DELEGATÁRIO. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação nº 001/2021. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral. OBJETO: Rescisão unilateral do Convênio de Delegação nº 001/2021 (SEI nº 9209613), por descumprimento de Cláusulas apontadas pelo pelo Fiscal Substituto do Convênio de Delegação, considerando o contido na Nota Técnica nº: 45/2023/SOA - AM/CEA - AM/SRE - AM (16167240), bem como nas Nota Técnica nº: 42/2023/CPAQ/CGOP/DAQ/DNIT SEDE (SEI nº 16337405), Nota Técnica nº: 203/2023/COIAQ/CGOP/DAQ/DNIT SEDE (SEI nº 16432396), Nota Técnica nº: 5/2024/CGOP/DAQ/DNIT SEDE (SEI nº 17077850), que listaram diversas inconformidades por descumprimento de cláusulas, das quais a DELEGATÁRIA apresentou manifestação por meio do Ofício nº 201/2024-GAB/PMB (SEI nº 17812288) tendo suas alegações analisadas pela Coordenação de Patrimônio Aquaviário - CPAQ, que emitiu a Decisão de Defesa Prévia (SEI nº 17932657) negando provimento e recomendando o prosseguimento dos trâmites para a rescisão do referido Convênio de Delegação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no no art. 78, incisos II, da lei 8.666/93, art. 137 da Lei Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, bem como na Cláusula 12 do CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO ORIGINÁRIO. DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, o dá por rescindido, a partir de 28 de março de 2024 o Convênio nº 001/2021 (SEI nº 9209613). PROCESSO Nº: 50600.012585/2021-52. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160338

Nº Processo: 64517001465202426. Objeto: Generos alimenticios . Total de Itens Licitados: 192. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO KELMER DE JESUS

Chefe da Salc

(SIASGnet - 11/06/2024) 160338-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Andrine Cayres Araújo Neiva: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/06/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Área do concurso: Endocrinologia e Metabologia/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Thais Castanheira de Freitas Resende, média: 9,83; 2º - Leandra Anália Freitas Negretto, média: 9,03. (Processo n° 23070.014821/2024-81).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: construcoesvalex@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, e-mail: ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.004.330,97 (dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 005/2024, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, e-mail: ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.004.330,97 (dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, 31 de maio de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 20557769, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e MUINOS ORL CONSULTÓRIO DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S, CNPJ nº. 00.147.069/0001-42. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, INÊS SOMBRA MUIÑOS DE ANDRADE, representante legal.
EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. FELIPE RICCIO SCHIEFLER a partir de 10/06/2024. Data De Assinatura: 11/06/2024.JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.003131/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90137/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: A prestação e a utlização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a . Valor Total Estimado: R$ 182.955,22. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 03 de julho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 11 de junho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA N 163/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Fortaleza e pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 17:30 horas do dia 03/07/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 03/07/2024. Recebimento dos lances: Item 01-FO: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 04/07/2024 e Item 02-RJ: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 04/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: ww.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).

Vicente Felipe Pereira

Licitador
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos/GO, CNPJ 01.068.014/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São Domingos/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 4.660.498,41 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000185, de 05/06/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 10/06/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Cleiton Gonçalves Martins.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ 11.049.806/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro beatriz alves, chã grande/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,22; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 31.985,21 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 949008/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 07/06/2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959980/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campina Grande/PB (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000208, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de galante, no município de Campina Grande - PB - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência: 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil Santo Antônio no centro do município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,06; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000158, de 03/06/2024, e R$ 57.104,47 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 Assinatura 10/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Manuilson Andrade Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 46/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/06/2024 até 27/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nasarleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, no endereço Avenida Carapinima, 1751, Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60015-290 Telefone (85) 3122-4128 / (85) 98140-0033, no horário de atendimento das segunda a sexta, 8:00h às 18:00h, contato@nasarleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nasarleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.105,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE V GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.226,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO/MS - FUNPREMN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.730,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.127,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP - DAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.591,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2025.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade PSICOLOGIA nos municípios de ATIBAIA/SP. O Edital 105/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 104/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 104/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 334/2022.

Nº Processo: 50611.001200/2022-83.

Pregão. Nº 158/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo Contratual e Aumento do Valor a Preços Iniciais Decorrente da Prorrogação do Prazo ao Contrato SR/MT-334/2022-00, cujo o objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nna Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. MT/GO) (Aragarças) - Fronteira Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) - Entr. MT-451 (Sete Porcos), Segmento: km 537,40 ao km 627,90, Extensão: 90,50 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivo, com parcela de acréscimo autorizado no valor de R$ 5.052.607,92. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.517.151,69. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

P.A N° 054/2024. OBJ. Construção de uma USF - Unidade de Saúde da Família em Zé Desidério em Remanso - BA. Abertura: 28.06.2024 às 09 H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 11 de junho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.034394/2019-33. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado CHEMICAL SPECIALTIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 50.676.113/0001-80, denominada COMPROMISSÁRIA, neste ato representada por sua sócia-proprietária, SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 134.xxx.xxx-56; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.945,75 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19445447/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000500/2023-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado JOSÉ FIRMINO BARRETO SILVA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.311.695-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19481612), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.293,53 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19481612); DATA DAS ASSINATURAS: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO

DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.035171/2019-93; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Ueverton Alves da Silva, CPF XXX.118.662-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CETAS no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 49.232,40 (Quarenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19434096/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 29/05/2024 (superintendente) e 07/06/2024 (compromissário - data da emissão do Ofício SEI nº 19516303).