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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 02/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e PESSANHA NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.948.987/0002-07. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2023.

Aquisição de eletrodomésticos para as unidades do CRBM-3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Item 4: Lavadora de alta pressão. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e DANIEL PAES PESSANHA, CPF nº 137.769.157-81 pela CONTRATADA.

Renato Pedreiro Miguel

Presidente do CRBM-3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais, através do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 05/02/2024 até as 08:00 horas do dia 20/02/2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 20 de Fevereiro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br

Silvânia Santos Sousa Abreu

Pregoeira
EXTRATO De instrumento contratual

RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2023 - EXERCÍCIO DE 2023

CUSTO DO PROJETO: R$ 96.418.806,00

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2023

INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2023

TÉRMINO DO PROJETO: 01/08/2028

OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da

qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional), objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas, tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a melhoria da mobilidade de pessoas no modal aéreo.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos de interesse comum previstos no Plano de Trabalho para o exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

CATEGORIA DA DESPESA

PREVISTO

REALIZADO

DIFERENÇA

DESPESAS COM PESSOAL

3.056.428,70

2.564.751,38

491.677,32

ENCARGOS SOCIAIS

1.493.356,63

1.005.481,94

487.874,69

BENEFICIOS

1.172.025,00

1.063.277,08

108.747,92

VIAGENS

78.500,00

83.421,49

(4.921,49)

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

655.500,00

412.459,36

243.040,64

TOTAIS

6.455.810,33

5.129.391,25

1.326.419,08

NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS

ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902

TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 009/2022Decorrente: Processo nº 041/2022Assunto: aditivo de prazo

Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO.

Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ nº 29.525.140/0001-65

Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70

Vigência inicial do contrato: 20/07/2023

Vigência do contrato após aditamento: 30/05/2024.

Data da assinatura: 30/12/2023

Amparo legal: Art. 57, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Marco Aurélio Bispo Nobre-Prefeito Municipal
Aviso de Homologação

Cotação Prévia de Preços - registro nº 5/2024

Convênio nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29, valor de R$ 12.795,25.

Recife, 5 de fevereiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico

Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 214 , No Dia 23/01/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 05/02/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 23/02/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇOUNITÁRIO, CRITÉRIOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Terra Santa- PA, 1º de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.054.01049/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 1-2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica SEITON INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 01.525.928/0001-52, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 77.315.33 (setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 209 c/c art. 210, III, do RLCP.

KARLIS NOVICKIS

Relator - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0408.007109/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: MBS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS - CNPJ: 15.850.639/0001/33. OBJETO: LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE ATUAL DO CREA/RO. Extrato do TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (06 meses), contados a partir de 25/01/2024 até 24/07/2024.

PROCESSO Nº 0408.007112/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: PORTO SEGUROS COMAPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61. 198.164/0001-60. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DAS FROTAS DO CREA/RO. Extrato do TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 15/01/2024 até 14/01/2025.

extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 0397.005639/2023-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico CREA/RO.

RESULTADO De julgamento

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO Nº 0408.007644/2024-16 CREDENCIAMENTO Nª 01/2024. Objeto: Credenciamento de Profissionais de Marketing e Jornalismo Para Participação No Sorteio de Composição da Subcomissão Para Análise das Propostas Técnicas da Concorrência 01/2024. Resultado: Deserto. Não Houve Credenciados

aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0397.006941/2023-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 01/2024. OBJETO: Contratação de Diarista Para A Inspetoria Regional de Vilhena. Valor Estimado: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Artigo 72 e Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 72 e artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 01/2024 em conformidade com o Termo de Referência.

Porto velho, 1º de Fevereiro de 2024.

Edison Rigoli Gonçalves

Presidente do CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP e Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP. Objeto: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (área urbana da Gleba de Vila de Amazônia). Abertura do certame: 18/3/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 1º de fevereiro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

aditivo contrato nº 2/2023 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MULTILABOR ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 34.123.180/0001-10, objeto: aditivo contrato prestação de serviço para saúde ocupacional de funcionários, data de assinatura: 27.01.2024, validade: 27.01.2024 a 27.01.2025, valor global: R$ 8.530,08 (oito mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos). Art. 24,II da lei 8666/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de leilão de veículos inservíveis, que será realizado no dia 28/02/2024, às 10h, simultâneo, (Eletrônico) por leiloeiro Oficial Sr. DIONIR BIANCHI, brasileiro, Leiloeiro Oficial com matrícula sob nº 304/2015, no site WWW.BIANCHILEILOES.COM.BR. Maiores informações com o leiloeiro, através dos telefones (55) 2117-1001, WhatsApp (55) 9.9640.4343, edital completo no site www.bianchileiloes.com.br, gratuito, e na Superintendência Estadual do IBGE, Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS.

DIONIR BIANCHI
extrato de termo aditivo

aditivo contrato nº 03/2023 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: IMPRENSA NACIONAL., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 04.196.645/0001-00, objeto: aditivo contrato prestação de serviço para publicações públicas, data de assinatura: 25.01.2024, validade: 25.01.2024 a 25.01.2025, valor global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Art. 25, § 1º da lei 8666/1993.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 238041. Objeto: Aquisição de sistema de medida de susceptometria AC de alta frequência (SAC) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Rise Research Institutes of Sweden AB de origem sueca, perfazendo o valor total de US$ 52.250,00 mil dólares, equivalente ao valor total de R$ 282.150,00 (duzentos oitenta dois mil e cento cinquenta reais). Ratificação em 01/02/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.19.0128.00. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 371862023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: New England Research, Inc.. Objeto: Permeâmetro. Valor: USD 11.500,00 (onze mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 01 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Entrega das Propostas até 22/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 22/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 5.500 kg de peixe in natura, espécie corvina, apresentação inteiro, com peso médio de 500 a 600gr destinado à população carente do município de Lajedinho, Bahia.

Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 2 de fevereiro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
aviso de licença

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B097, CNPJ: 73.471.989/0162-70, localizado em Imperatriz-MA, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO. Processo 8627/2016, em 12/01/2024.

Imperatriz-MA, 5 de fevereiro de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 22/02/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de fevereiro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 005/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 008/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 23.02.2024, Limite para acolhimento de propostas 23.02.20224 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2024, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 2 de fevereiro de 2024.

OSMÁRIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO

Tomada de Preços Preços Nº 4/2023

Aviso - Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Propostas de Preços - Designo sessão pública com início às 09:00 horas do dia 20/02/2024, a ser realizada na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro, Ipuiuna/MG, para abertura do Envelope Nº 02 - Propostas de Preços da Tomada de Preços 04/2023, nos termos do edital.

Élida Maria Tosta Silva

Comissão de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 013/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Representante Titular: Joilson Almeida Rodrigues.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 015/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Representante Titular: Joilson Almeida Rodrigues.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 016/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, Representante Titular: Joilson Almeida Rodrigues.
EXTRATOs DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ALESSON GUEDES DA SILVA 54689546215, CNPJ sob o n° 45.621.892/0001-86, Valor Total R$ 17.925,00. CONTRATO Nº 026/2024. 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA, 52.571.220/0001-79, Valor Total R$ 71.085,00, contrato nº 024/2024,FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010-2019-2020-2021-2022-2023-2005- e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2022-PE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro Fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades da secretaria de saúde de BRASIL NOVO PA. CONTRATADA: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ sob o n° 24.731.038/0001-00, Valor Total R$ 68.918,51. CONTRATO Nº 023/2024. Assinatura do Contrato: 29/01/2024. H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ sob o n° 24.757.212/0001-86, Valor Total R$ 132.747,34. CONTRATO Nº 025/2024. Assinatura do Contrato: 30/01/2024. FONTE DE RECURSOS: 2019-2020-2006-2009-2017-2022-2023-2024-2007-2010-2021-2005-33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).

Em 2 de fevereiro de 2024

Jeane Carlina Saraiva de Sá

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 35.858.155/0001-48. Valor: R$ 333.752,44(trezentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Em 2 de fevereiro de 2024

Jeane Carlina Saraiva de Sá

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Em 2 de fevereiro de 2024

Jeane Carlina Saraiva de Sá

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 1536/2023 tomada de preços nº 002/2023.OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para ampliação da unidade de atenção especializada em saúde de Araguacema-TO. CONTRATADO: CONSTRUTORA RG & URBANIZAÇÃO inscrito no CNPJ nº 42.628.696/0001-45, com sede Av. João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe-TO, totalizando R$ 522.545,55 (Quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 14 RC Mec/Salc/Fisc Adm

Numero do Contrato: 01/2021 - 3 Termo Aditivo, Nr Processo: 64683006285/2020-95, Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, CNPJ da Contratada: 08.176.316/0001-40 CLEOMAR ANTONIO MATTANA ME. Objeto: Contratacao de servicos de cantina com cessao onerosa de uso de 01 (uma) sala, em alvenaria de 56,85 m2, de bem publico imovel, espaco fisico de propriedade da Uniao, localizada no 14 RC Mec, situado na Av. Willy Barth, 67, bairro progresso, Sao Miguel do Oeste/SC, visando a prestacao de servicos de comercializacao de lanches e bebidas, mediante a instalacao de uma cantina ou lanchonete, para atendimento ao publico interno, Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da 8.666/93, Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor da Cessao de Uso: R$ 2.108,34 (dois mil cento e oito reais e trinta e quatro centavos), Valor de consumo de agua e energia: R$ 446,96 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Valor estimado: R$ 2.555,30 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA - TEN CEL. Ordenador de Despesas do 14 RC Mec.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 118/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 119/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 120/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 121/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Titular da empresa: Joilson Almeida Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176872 - UASG 806030

Contrato RG Nº 122085/2022. Processo Nº: 00436/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00436/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.047.087/0045-50 - CLÍNICA REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 31/01/2024 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 31/01/2024.
aviso de retificação

ERRATA DO VALOR DO CONTRATO N º 218/2023

Torna público, para conhecimento dos interessados errata do publicado no DOU na data 29 de dezembro de 2023 seções 03 pag 247, onde se lê: Valor 1.381.404,00 leia - se Valor R$: 1.297.800,46 ficam ratificadas as demais informações pertinentes a este instrumento contratual.

Colinas(Ma), 2 de fevereiro de 2024

Delcimar Santos da Silva

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 462.512,42. Leia-se: Valor Total: R$ 508.255,41.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2023 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Serviços de Topografia para Acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: 4.025.083,90 (quatro milhões vinte cinco mil oitenta e três reais e noventa centavos). OFERTA FINAL: 25% ( vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ESTRUTURAL ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.018.812,40 (três milhões dezoito mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 541 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos e Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 010/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Representante Titular: José Nildo Nery dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 009/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Representante Titular: José Nildo Nery dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 011/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 012/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
EDITAL DE 31 de janeiro de 2024

Resultado Preliminar da Entrevista de Heteroidentificação

Edital nº 14.01/2023

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Entrevista de Validação Racial do Concurso Público n.º 01/2023, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgado por intermédio do ANEXO ÚNICO deste edital, o Resultado Preliminar da Entrevista de Validação Racial, realizada na data pretérita de 28 de janeiro de 2024. Art. 2° Quanto ao resultado em comento, caberá interposição de recurso, no período das 0h do dia 01/02/2024 às 23h59min do dia 02/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. O candidato não listado interessado em interpor recurso deverá acessar a "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO do Edital nº 14.01/2023

Resultado Preliminar da Entrevista de Heteroidentificação. Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome e deferimento. FISCAL BIÓLOGO - 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA - Deferido; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA - Deferido e 0039253, SARA MOREIRA SANTOS - Deferido. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039951, LAILA SILVA SANTOS - Deferido; 0039032, MARAISA SILVA CHAVES - Deferido. AGENTE FISCAL - 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS - Deferido; 0039843, CICERO PEREIRA SANTANA DIONIZIO - Deferido; 0039165, DÉBORA SOARES VICENTE DE SANTANA - Deferido; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO - Deferido; 0039071, JESSE CHAVES DA SILVA - Deferido; 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES - Deferido; 0039513, RODRIGO DE JESUS - Deferido.

Vinícius Abilhoa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156005875202310. Objeto: Aquisição de Materiais Farmacológicos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160018-00001-2024NE000001
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES

CNPJ: 09.993.940/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 09/01/2024, no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 1645]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br.

Caruaru - PE, 1º de fevereiro de 2024.

Paulo Muniz Lopes

Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023

O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 22.02.2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07.02.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1029153, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no protocolo- Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 2 de fevereiro de 2024.

Francisco João Ricardo Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

Natureza: Compras.

Aquisição de máquinas e Equipamentos objetivando atender ao objeto do CONVÊNIO Nº 937319/2022 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o IPA, fruto da emenda Parlamentar do Deputado Carlos Veras que visa beneficiar 60 (sessenta) famílias das comunidades dos Sítios Jussara e Palmeirinha no município de Maraial - Estado de Pernambuco; através o Instituto Agronômico de Pernambuco/IPA e sua Diretoria de Extensão Rural. ( SEI Nº 0050100011.002216/2023-61 ) Valor Máximo Estimado: R$ 100.056,67 (Cem mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Ambiente eletrônico do Pregão: www.licitacoes-e.com.br ( licitação nº 1037530 ) - Data início de Propostas: 03/02/2024 às 08:00h - Data/hora final das propostas: 19/02/2024 às 09:00h - Data/hora abertura das propostas: 19/02/2024 às 09:30h - Data/hora de início da disputa: 19/02/2024 às 10:00h.(horário de Brasília).Edital, anexos, informações e contato através do telefone: (81) 3184.7409 / 3184.7261 ou e-mail: cpl1@ipa.br ou cpl1.ipa.pe@gmail.com - Endereço : Sede do IPA - Av. General San Matin, 1.371 - Bongi /Recife-PE - CEP. 50.761-000.

Recife, 2 de fevereiro de 2024

Anna Thereza Regueira Duarte

Presiden CPL1/IPA
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79092 celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; cujo objeto é a aquisição de Banda Holográfica; oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79090; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0093/2023; processo nº 18750.000439/2024-09; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 30/01/2024, vigente por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$23.037.917,76, equivalentes a €4.369.200,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório, na modalidade concorrência pública - CP nº 001/2024; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, EM ITABUNA-BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 08/03/2024, às 09:00hs.

Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/ register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura.

Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 2 de fevereiro de 2024.

IURY SILVA VANDERLEI

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 61346820236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 70015-00001-2024NE000156
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1477/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$6.413,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Lelia Maria de Oliveira - Sócia Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231644

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16442023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232001 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20012023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232126

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232126, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21262023, até o dia 22/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231921

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231921 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19212023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19582023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231854

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231854 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18542023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231876

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231876 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18762023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220687

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados Horas/Ano - Psicólogo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6872022, até o dia 22/02/2024, às 9h Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232049

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232049 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20492023, até o dia 22/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230751

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220751 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em Horas/Ano, Médico Generalista e Médico Especialista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7512022, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro