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aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 010/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão, fornecimento, implementação, administração de vale-combustível por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, com gerenciamento do abastecimento nas redes credenciadas de postos de combustível para os veículos dos funcionários do Conselho Regional de Odontologia do Paraná- CRO/PR.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da lei n. 14.133/2021, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela Pregoeira e equipe de Apoio e, ADJUDICA o lote do referido pregão a favor da licitante: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Lote Único (Menor percentual de taxa Administrativa - 3,61 %, Maior Desconto).

Curitiba, 4 de Novembro de 2024.

AGUINALDO COELHO DE FARIAS

CD-Presidente do CRO/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para supressão de valores e prorrogação da vigência de prazo contratual, nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 (trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) com 50% do total já quitado. Processo: 102.2024.051. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/11/2024 a 18/02/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240008; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 053-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o reequilíbrio econômico do contrato, acrescendo o valor de R$ 21.771,22 (vinte e um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 209.178,42(duzentos e nove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO; CONTRATADO: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VIGENCIA: 25 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Órgão/Entidade: a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por meio da Agente de Contratação, TORNA SEM EFEITO, as publicações do Aviso de Licitação, veiculado no Diário Oficial do Estado em 11/11/2024 - Protocolo 1430899 - Caderno Licitações - Páginas 3; Jornal Televisão Capixaba em 11/11/2024 - Publicidade Legal; Diário Oficial da União em 12/11/2024 - Seção 3 - Página 234.

Data: Vitória, 12 de novembro de 2024.

NATÁLIA AZEVEDO CARNIELLI

Agente de Contratação/SESP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2024-00QZ3

ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0006

Objeto: Aquisição de 01 (um) Tonômetro de Sopro com paquimetria e 01 (uma) Mesa Elétrica, visando atender as demandas do HPMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.

LOTE 01:

Empresa Vencedora: ANDES COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 10.242.040/0001-01

Marca/Modelo: Huvitz / HNT-1P

Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

LOTE 02:

Empresa Vencedora: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 27.478.045/0001-22

Marca/Modelo: GRN/Stilo

Valor Total: R$ 2.747,50 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 07/11/2024.

Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-9936.

Vitória, 7 de novembro de 2024.

NATÁLIA AZEVEDO CARNIELLI

Agente de Contratação/SESP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5° (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 6.969.715/0001-40. OBJETO: A retificação do PARÁGRAFO ÚNICO da

Cláusula Segunda do 4° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2023 - CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II. Em face do presente Apostilamento, o 4° (quarto) Termo de Apostilamento do contrato ora referenciado fica retificado em sua CLÁUSULA SEGUNDA - PARÁGRAFO ÚNICO, com a seguinte observação: Onde se lê: "Parágrafo Único: Em razão do presente reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.655.087,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos)". Leia-se: "Parágrafo Único: Em razão do presente reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.655.646,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos)". Data: 12/11/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023 do Pregão Eletrônico nº 004/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ Nº 00.702.030/0001-40; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 031/2023 com início no dia 06/01/2025 e encerramento no dia 06/01/2026 e acrescer o valor de R$ 20.793,38 (vinte mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), referente ao aumento dos serviços de agenciamento de viagem, resultando no valor total do contrato de R$ 103.966,88 (cento e três mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao acréscimo percentual de 25%. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 17ª Região/RN, autarquia federal instituída com base na Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.303.182/0001-81, por sua Agente de contratação e Equipe de apoio, instituída pela Portaria-CRECI/RN nº 195, 22 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no Procedimento Administrativo Nº 056.2024.927714, para a fornecimento e instalação de móveis planejados para as unidades administrativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - 17ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 003/2024 e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de referência.

Natal-RN, 12 de novembro de 2024.

ANNA PAULA SILVA SOUSA

Pregoeira do CRECI 17ª REGIÃO/RN
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Espécie - Convênio Nº 1/2024, firmado em 21 de outubro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003095/2024-26. Convenente: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Conveniado: Conselho Regional de Administração do Paraná - CRA-PR. Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes para aplicação de recursos destinados à realização conjunta do ERPA SUL 2025, a ser realizado em Florianópolis - SC. Vigência: de 21/10/2024 até 20/10/2025. Valor: R$50.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 13.019/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 24/2024, firmado em 12 de Novembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.004997/2024-80. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INSPIRACOM MULTICOMUNICACAO E SINDICOS PLANNING LTDA. Patrocínio do evento: "MISSÃO INTERNACIONAL SÍNDICOS PLANNING VI CONGRESSO APEGAC II FEIRA DO CONDOMÍNIO". Vigência: de 12/11/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 1.500,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 22/2024, firmado em 12 de Novembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.004655/2024-60. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI. Patrocínio do evento: "Comemoração dos 45 Anos do Curso de Administração da Univali". Vigência: de 12/11/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 23/2024, firmado em 12 de Novembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.004462/2024-17. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FRAIBURGO. Patrocínio do evento "CONEXÃO ACIAF". Vigência: de 12/11/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 1.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 20/2024, firmado em 03 de Outubro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003912/2024-46. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: DIRETÓRIO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA - DAAG. Patrocínio do evento "ESAG INOVA+". Vigência: de 03/10/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 16/2024, firmado em 24 de setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003647/2024-04. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento "PROJETO INOVAÇÃO & EXCELÊNCIA". Vigência: de 24/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 21/2024, firmado em 29 de outubro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.004411/2024-87. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento "Summit Unoesc: Caminhos Para a Sustentabilidade". Vigência: de 29/10/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0390/2024 Processo Administrativo nº 150867/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviço de sondagem à percussão (SPT) com emissão de laudos técnicos para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conforme edital e seus anexos.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024 a partir das 09h00m.

Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 0390/2024, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 314.

Ribeirão Preto, 12 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0447/2024 Processo Administrativo nº 168522/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de bonés, conforme edital e seus anexos.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 a partir das 09h00m.

Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/12/2024 a partir das 09h00m.

Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 0447/2024, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 314.

Ribeirão Preto, 12 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0469/2024 Processo Administrativo nº 137415/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de granulado higiênico de madeira para gatos, conforme edital e seus anexos.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 a partir das 09h00m.

Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/12/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 0469/2024, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 314.

Ribeirão Preto, 12 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 65/2021 (Dispensa de Licitação). Objeto: Cessão de uso de bem imóvel na cidade de Cascavel. Contratante: CRCPR. Contratado: SESCAP-PR. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 96 do Decreto Lei nº 9.760/46. Valor: R$ 1.747,48 mensais. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02075(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Maranhão ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 10/12/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1059709. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÂO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.100/2024, Concorrência no.005/2024, Presencial, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para reconstrução da cobertura da Quadra Pública do Bairro Antônio Torres de Castro (Bela Vista), que será realizado no dia 29/11/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 12 de novembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.117/2024

Objeto: Prestação de serviço, com fornecimento, de substituição de tubulações do sistema de vapor de serviço e retorno de condensados instalados na Tancagem da FCN da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada em Resende-RJ, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91117-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90050/2024

edital nº 63 de 31 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 02/12/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90054/2024

Edital nº 68 de 12 de novembro de 2024 - Objeto: Registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação- Abertura da sessão: 02/12/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 12 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Processo Administrativo nº CRFSP24.6.000000271-2 - Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô, sem bandô, para as seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: GZB Zonta Ltda. - CNPJ: 51.940.756/0001-51 - Valores: Grupo I - R$ 12.400,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024) - PMCA, objetivando a prestação do serviço de Recarga de Gás de Cozinha GLP P13kg (botijão) e Gás GLP P45kg (cilindro), para as Unidades Escolares Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 29/11/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 13 de novembro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
extrato DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024. Empresa: DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI- CNPJ: 00.731.508/0001-60, Processo Administrativo nº210/2023, Concorrência nº012/2023. Visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica. - Valor remanescente: R$1.553.114,83 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e quatorze reais e oitenta e três centavos) - Assinatura: 06/11/2024 12 de novembro de 2024, Clélia Rosa, Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 32/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA ESPECIAL DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MARAJÓ, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 22/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 15/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 15/01/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.243.188,08. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo:24/05/2024. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 32/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 22/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2024

OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Ampliação da Escola Municipal Leonor de Moura Carvalho.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 203.753,92 (Duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/11/2024 as 08h30m do dia 09/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 09/12/2024 as 09h:00m do dia 09/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 09/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 12 de novembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TISSUELABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de Hidrogel Termoreticulável e Fotorreticulável. Valor total de R$52.000,00. Processo web: 5488 FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO ACAI. Amparo legal: ART. 33 DA IN CD-FNDCT 001/2010. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 11/2024

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica Paraná Cidade.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.241.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/11/2024 as 08h30m do dia 09/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 09/12/2024 as 09h:00m do dia 09/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 09/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 12 de novembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 106/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024

OBJETO: Aquisição de Biodigestor Anaeróbico autossuficiente incluindo todos os acessórios instalação e treinamento de acordo com as especificações e condições no termo de referência através do instrumento de repasse n° 4106209/2023 que entre si celebram a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu e o município de Contenda PR para implantação das atividades de saneamento ambiental manejo de agua e solo energias renováveis e obras sociais comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu Mais Que Energia.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 18.926,67 (Dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/11/2024 as 08h30m do dia 06/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 06/12/2024 as 09h:00m do dia 06/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09:01m. do dia 06/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 12 de novembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 106/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 464.586,79 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/11/2024 as 08h30m do dia 05/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 05/12/2024 as 09h:00m do dia 05/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09:01m. do dia 05/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 12 de novembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
Extrato de contrato

EXTRATO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico- SRP Nº 9001/2024 - Confere. Processo: Nº 18/2024. Contrato Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento. transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 e Decreto nº11.462/2023. CONTRATADO: SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A. CNPJ: 28.249.206/0001-79. Dotação Orçamentária 2025: R$ 18.000.00 Vigência: 05 anos.
AVISO DE LICITAÇões

PGV-0229/2024 e o PGE-0231/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0229/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de crachás de identificação e cordão para crachá. Valor máximo da licitação: R$ 11.783,80 e o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0231/2024 (COMPRASGOV Nº 90.231/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 7.570.630,55.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br.

Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 12 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Tanque modelo Pipa novo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 107.433,33 (Cento e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/11/2024 as 08h30m do dia 05/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 05/12/2024 as 09h:00m do dia 05/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 05/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 12 de novembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 220/2024 EDITAL Nº 070/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PELO PERIODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 12 de novembro de 2024

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

EDITAL: 212/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 35.310/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DO PISO ESPORTIVO - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 09/12/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 12 de novembro de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 927461

Processo nº 000040.004.029.2024.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a) para atender a necessidade de adaptação das instalações do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP, localizado na Estrada Dr. Altino Bondensan, 500, Eugênio de Melo, São José dos Campos, conforme memorial descritivo e projetos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2024

OBJETO: Registro de preços de horas-máquina para serviços realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura das Propostas: 03/12/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 14 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 139/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de transponder (microchip) para inserção em animais do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/12/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 14 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 7/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00332181/2024-57. OBJETO: aquisição de bens permanentes, mobiliário de escritório, cadeira giratória, modelo diretor na cor preta. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 28/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.

São Paulo, 12 de novembro de 2024.

MAXIMIANO CÁSSIO SOARES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 444/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 444/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90444/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços para a adequação de passeios no município, visando prover a acessibilidade junto às travessias de pedestres sinalizadas e aos espaços cicloviários e passeios compartilhados do sistema viário do Município de Joinville, na Data/Horário: 03/12/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 45C1BD936624FFAD7399D4F6EDEA79361ED831CE

Joinville/SC, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.
aviso de Credenciamento nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para atuar como Seguradora de vida, visando a disponibilização de planos de seguro de vida destinados ao bem-estar vida da MULHER, por adesão às farmacêuticas inscritas no CRF/SC e funcionárias do CRF/SC. Disponibilidade da do Edital: A partir das 18/11/2024 às 08h no site gov.br/compras/pt-br/. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital. Início da vigência do Edital: A partir da disponibilidade do Edital.

Florianópolis, 12 de novembro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 279/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 279/2024. Objeto: Aquisição de bloqueadores infláveis, através no sistema de registro de preço. Disputa: 12/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1058968). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 12 de novembro de 2024

Marilia Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

PROCESSO Nº 8.226/2024 E APENSO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENITOÍNA 100 mg COMPRIMIDO, VÁLVULA REGULADORA E FLUXOMETRO.

EMPRESAS VENCEDORAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 34.369,80 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

Mogi das Cruzes, 6 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 12 de novembro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 105/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°155/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°105/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de materiais diversos para oficinas e projetos culturais realizados pela Casa da Cultura de Cafelândia-PR. Através de recurso financeiro da Política Nacional Aldir Blanc, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.801,36 (Sessenta e três mil, oitocentos e um reais e trinta e seis centavos).

O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 03 de dezembro de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia, PR 12/11/2024

Juliana Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPC/PMVG.

Processo Administrativo nº 0101.07833.2024.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 14 de novembro de 2024.

VIVIA SILVA FORTES BEZERRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPC/PMVG

Processo Administrativo nº 0101.07834.2024.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de novembro de 2024.

VIVIA SILVA FORTES BEZERRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPC/PMVG.

Processo Administrativo nº 0101.07835.2024.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA (NOVO PAC)", CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO N° 960038/2024/MESP/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de novembro de 2024

ERICK OLIVEIRA BARROS

Secretário Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.427/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM PÓ, FARINÁCEOS E OUTROS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1343/1585 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1608/1821 e 1825/1852 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Itens 18, 19 e 20;

DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - Item 05;

MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - Itens 07 e 17;

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens 01, 02, 06 e 12;

R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Itens 08, 09 e 10;

SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - Itens 03, 04, 13, 14 e 16.

O item 12 restou fracassado e foi adjudicado pela empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme subitem 1.3.2 do Edital.

Os itens 11 e 15 foram revogados.

Em 12 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.989/2023-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENDODONTIA I"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 618/930 e 1515/1746, Termo de Julgamento às fls. 2028/2572 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2573/2952 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO?HOSPITALAR LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04; DENTAL PREMIUM LTDA para o fornecimento dos itens 41, 42, 43 e 44; GIOMETTI & GIOMETTI LTDA para o fornecimento dos itens 02, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 09 e 46; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o fornecimento do item 01; JULIANO DE COSTA LTDA para o fornecimento dos itens 06, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 45, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 12 de novembro de 2024.

Adm. Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 069/2024, fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ nº. 04.023.381/0001-85 por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado os menores preços, em todos os itens para os eventos programados nas etnias: XUKURU DE CIMBRES, TRUKÁ CISNARPT, TRUKÁ CISPT, TRUKÁ CLOSAIPTT, respectivamente R$ 2.782,62, R$ 2.782,62, R$ 3.398,34 e R$ 2.782,62, totalizando R$ 11.746,20.

Recife, 14 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 05 - Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Supressão: Até 120 dias. Data: 17/10/2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 04 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Supressão: Até 120 dias. Data: 11/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010711/2024

Processo n°: 0472/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 010711/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamento Webcam Full HD, destinado ao uso conjunto com ferramenta de registro de ponto, atende às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: 2K EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.876.388/0001-90. Valor Total: 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

Pedra Branca do Amaparí - AP, 12 de novembro de 2024.

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: P GODINHO IACITATA ARTE, CULTURA E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ: 14.216.495/0001-03, Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos encontros de devolutiva e ações sociais junto aos povos e comunidades tradicionais, culminando em oficina prática de produção alimentar, com especialistas pertencentes a grupos étnicos, especificamente indígenas e quilombolas, que ocorrerão em duas etapas.. No valor total de R$ 39.900,00. Processo web: 23950/2024, para realização do projeto: 5417 - UFPA/FADESP OCADHANA. Amparo legal: Artigo 74, Inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024 (LEI 14.133/21)

PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24

Objeto: Registro de Preços para Execução de Levantamentos, Projetos Executivos, Orçamentos e Documentos Complementares para Licitações de Obras Públicas.

Adjudicada: SETEE, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 23.306.485/0001-41 - Itens 1, 2, 3, 4, 5 - R$ 3.527.973,60.

Caraguatatuba,Em 14 de novembro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário de Obras Públicas
AVISO RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 03 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 12 de novembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE