gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925042

Objeto: Contratação de serviços especializados de confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023, conforme especificado abaixo:

Grupo 1 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 55.625,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Grupo 2 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais).

Grupo 3 - Empresa: NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.774.793/0001-90no valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

Grupo 4 - Empresa: NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.774.793/0001-90no valor total de R$ 14.150,00 (quatorze mil, cento e cinquenta reais).

Grupo 5 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

Grupo 6 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 454,00 (quatrocentos e cinquenta quatro reais).

Item 17 - Empresa: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.873.299/0001-50 pelo melhor lance de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos).

Item 18 - Empresa: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.873.299/0001-50 pelo melhor lance de R$ 35,02 (trinta e cinco reais e dois centavos).

Claudio Augusto Boschi

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

Penalidade em decorrência de conduta faltosa praticada no Pregão Eletrônico nº 02/2023 - CFMV (UASG: 389.185). Empresa: Aurea Aparecida de Carvalho, CPF: 029.105.369-63. Decisão: Aplicação de advertência. Data da decisão: 20/12/2023. Fundamento: Processo Administrativo SUAP/CFMV nº 0110034.00000015/2023-20 (com vista franqueada ao interessado nos termos do art. 109, §5º, da Lei nº 8.666/93) e da Lei 10.520/2002. Interposição de Recurso: Via postal ou presencial, na sede do CFMV, SIA Trecho 3, Lotes 145 e 155, Brasília/DF, CEP: 71.200- 037, das 08:00 às 17:00, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente extrato (artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93). Autoridade Competente:

ANA ELISA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.435,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 258.732,72. Leia-se: Valor Total: R$ 254.305,76.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.497,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. LICITANTE HABILITADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.

São Bentinho - PB, 10 de janeiro de 2024.

MARIA EDNA NÓBREGA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08400.007172/2020-65.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar, em 24,98%(vinte quatro virgula noventa e oito por cento) em relação ao item 02 (serviços eventuais - mão de obra eventual - anexo iv) e de 24,25% (vinte e quatro virgula vinte e cinco) em relação ao item 03 (peças e materiais - anexo v), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 27.963,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais) para o item 02 (serviços eventuais - mão de obra eventual - anexo iv) e de r$ 48.011,88 (quarenta e oito mil onze reais e oitenta e oito centavos) para o item 03 (peças e materiais - anexo v), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1, da lei nº 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/01/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.144,02. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.497,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ALGODOEIRA COTTON ZEUL LTDA

35.673.936/0001-68

R$ 1.514,92

S/NUP - DIGITAL

APARECIDA SCHEID

251.635.725-3

R$ 5.761,91

S/NUP - DIGITAL

BANCO BMG S/A

61.186.680/0001-74

R$ 56.711,59

S/NUP - DIGITAL

GIRASSOL AGRICOLA LTDA

09.409.968/0004-93

R$ 12.680,69

67600.008983/2020-96

NILSON CARVALHO SILVA

172.344.921-00

R$ 85,49

67600.012020/2021-78

NIVALDO DA CONCEIÇÃO LEVEL

000.953.762-75

R$ 69,14

S/NUP - DIGITAL

RODOLFO ASSIS GUEDES

010.539.194-84

R$ 621,19

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955486/2023, Nº Processo: 21000092300202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº 18313015000175, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Itaguara - MG., Valor Total: R$ 506.212,19, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 505.212,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000727, Valor: R$ 505.212,19, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 01/2024 - Processo nº 20.02.1200.0000827/2023-38. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratado: FK Grupo S/A, CNPJ n. 55.088.157/0010-01. Objeto: Aquisição de cadeiras de servidores para a PRT 12º Região e suas jurisdicionadas. Elemento de despesa: 449052-42. Notas de Empenhos: 2023NE284 e 2023NE285. Valor R$ 138.112,50 (cento e trinta e oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos) e R$14.137,50 (quatorze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), respectivamente. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e André José Trovarelli Lagos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955484/2023, Nº Processo: 21000092297202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA CNPJ nº 06209936000103, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Palmeirândia-MA., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000726, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR CPF nº ***.439.883-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 078/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Contratada: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.109.406/0001-75. Com Vigência de 120 (Cento e Vinte) Dias. Valor: R$ 18.015,00 (Dezoito Mil e Quinze Reais); Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 325/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, tendo como vencedora a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, Inscrição Estadual nº 29.509.894-5, Inscrição Municipal nº 911073130, com sede à Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, vencedora dos itens: 5, 13, 15, 18, 22, 28, 36, 40, 55, 56, 57 e 63, perfazendo o valor total de R$ 248.334,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, tendo como vencedora a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 42.639.035/0001-42, inscrição estadual nº 29.512.759-7, inscrição municipal 115605, estabelecida na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, vencedora dos itens: 028, 034 e 040, perfazendo o valor total de R$ 270.961,20 (duzentos e setenta mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, tendo como vencedora a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69, inscrição Municipal n° 29.414.352-1, com sede à Rua Delfino Aguiar no. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 2, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o valor total de R$ 429.682,76 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).

As Atas de Registro de Preços terão vigência até 31/12/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2024. Micheline Pereira de Almeida. Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 297/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10, DIESEL S-500), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedor a empresa: AUTO POSTO COMETA LTDA, CNPJ Nº 11.696.367/0001-08, com sede na Avenida Goiás, 2844 - Nossa Senhora D' Abadia - Centro - Gurupi/TO. CEP: 74.410-000, vencedora dos itens: 2, 3; Totalizando o Valor de R$ 392.850,00 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência até 31/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, CARIRI DO TOCANTINS, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110 Ordenadora: Sra. Micheline Pereira de Almeida. Gestora do Fundo Municipal de Educação. Cariri do Tocantins - TO, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 36.655.182/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 2.805.600,00 (dois milhões e oitocentos e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no seguinte item: 1, 3, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.

DATA DO CONTRATO: 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 02.783.889/0001-56.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais), vencendo no seguinte item: 2, 4, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.

DATA DO CONTRATO: 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10199108346202333. Objeto: Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 170131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2022. EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 019/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA, representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 18718922 SESP/MA e do CPF nº 819.034.303-30, OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2022, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO NO POVOADO AREIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 019/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29/12/2023 a 26/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, EVANDI LINS DE FREITAS, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953708/2023, Nº Processo: 01415001505202387, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: Implantação de exposição permanente, com oito circuitos expositivos, contemplando projeto cenográfico e conteúdo audiovisual, imersivo e interativo para a nova instituição cultural, educacional e de salvaguarda de patrimônio, o Museu de Arte e Ciências de Campina Grande - MAC., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000506, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237583, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000505, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237583, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA CPF nº ***.075.786-**.
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de gravação e transmissão online de vídeo para os eventos a serem realizados pelo Conselho Federal de Educação Física no 39º Congresso Internacional de Educação Física em 2024.

Justificativa: Visando fomentar a qualidade da prestação de serviço dos Profissionais de Educação Física e a participação dos mais de 500 mil Profissionais Registrados no Sistema CONFEF/CREFs nos cursos a serem ofertados no evento em questão, o CONFEF através do uso da tecnologia pretende transmitir pela internet as palestras.

Nome do Credor: GF AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 38.011.022/0001-20

Endereço: Rua Noel da Silva, nº 21

Valor: até R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)

Processo de Despesa:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços Fotográficos e Vídeos

Projeto 14000 - Eventos promovidos pelo CONFEF

Subprojeto 14010 - Eventos Foz do Iguaçu

Processo: Dispensa CONFEF nº 01/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023 - TÉCNICA E PREÇO COMISSÃO I

PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados a data para ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTA TÉCNICA), em poder desta Comissão, para o dia 15/01/2024, às 11h (onze) horas, na sala desta Comissão.

Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - RELANÇAMENTO COMISSÃO I

PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN.

A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL, para ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 (PROPOSTA DE PREÇO) que será realizada no dia 15/01/2024, às 09:00 (nove) horas na sala desta Comissão.

Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23530.015131/2022-12.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 2.286,72 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), provenientes da aplicação do inpc de 3,85% - do mês novembro/2023 (35650666), previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de e 12/01/2024 a 11/01/2025. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.686,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 65336.001863/2023. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH - Tático) relacionados à Saúde Operacional referente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, em prol do Comando de Operações Especiais (C Op Esp).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 11/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 10/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245694

O processo de Pregão Eletrônico 7004245694 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Balizador em suporte plástico possui previsão de início para em 11/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 23/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/01/2024 às 09:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Fernanda Pereira Galvao

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 35965/2023 - Contrato: 124/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Anexo Barão 945). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$140.726,15. Nota de empenho: 2023NE001668, de 20/12/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 22/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Hospital Napoleão Laureano - Unidade Operacional da Fundação Napoleão Laureano, CNPJ - 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, localizado na Av. Cap. José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 002/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ricardo Vieira Coelho, Representante do Hospital Napoleão Laureano - Unidade Operacional da Fundação Napoleão Laureano. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, CNPJ N.º 08.705.576/0001-66, instituição de direito privado de caráter eminentemente social, localizado no endereço Rua João Quirino, 33, Catolé, Campina Grande - PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 021/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e representado neste ato por Adenize Queiroz de Farias. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e Fundação de Educação Tecnológica e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB CNPJ 02168943/0004- 04 localizado no endereço: Av. Piauí, nº 75, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 014/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e ANSELMO GUEDES DE CASTILHO - Presidente da FUNETEC-PB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001-80 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus, João Pessoa, CNPJ N.º 10.78.898/0002-56, instituição de direito público federal, localizado na Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 023/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ricardo José Ferreira, representante, neste ato, do IFPB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
Resultado de JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO n.º 300005698/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B).

A Prefeitura do Município de Jahu/SP informa, aos licitantes credenciados e a quem mais interessar possa, que após o julgamento de diligência, referente a apontamento realizado pela empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA. contra a empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA., alegando que a última havia apresentado Atestados de Capacidade Técnica emitidos a ela com outra razão social, sendo aquela WR BOLSAS E UNIFORMES EIRELI, ao invés da razão social atual.

Para comprovar a autenticidade dos documentos em tela, a Comissão de Licitação abriu diligência e solicitou à empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA. que enviasse o Contrato Social o qual constasse a alteração de razão social, todavia, a manutenção do CNPJ. Após cumprir o solicitado, o Pregoeiro manteve habilitada a licitante habilitada.

Destarte, ficam habilitadas no processo licitatório as empresas: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, e LUGANA CONFECÇÕES LTDA, para os lotes 06 e 12.

Fica desde então consignado o prazo final de 16/01/2024, até as 17h00min, para o envio das razões de recurso a quem interessar possa, podendo estas ser encaminhadas ao e-mail licitacao@jau.sp.gov.br.

Para o caso da não apresentação de recursos, o processo seguirá os trâmites normais previstos em Lei.

Jahu, 10 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8555/2023; b) N. Licitação:139/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 22/12/2023; e) Aquisição de material permanente, mobiliário, artigos lúdicos e instrumentos musicais, com a finalidade de atender projetos sociais, serviços socioassistenciais, e programas vinculados a esta secretária municipal de assistência social e cidadania.

Participante: A. BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA : Total do Participante: R$ 41.350,00; Participante: ANDRÉ MIRANDOLA LTDA : Total do Participante: R$ 87.412,00; Participante: CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA : Total do Participante: R$ 2.949,80; Participante: COMERCIAL K&D LTDA : Total do Participante: R$ 20.460,00; Participante: ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA : Total do Participante: R$ 155.800,00; Participante: F.C. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA : Total do Participante: R$ 17.700,00; Participante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA : Total do Participante: R$ 42.604,00; Participante: LIDER TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCR. : Total do Participante: R$ 3.420,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. PARA ESCRITÓRIO : Total do Participante: R$ 66.149,00; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAUJO : Total do Participante: R$ 42.914,00; Participante: MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI : Total do Participante: R$ 7.770,00; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 7.560,00; Participante: SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. EIRELI : Total do Participante: R$ 5.050,00

Total Geral: R$ 501.138,80

Nova Andradina, 22 de dezembro de 2023

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951382/2023, Nº Processo: 21000087020202351, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA CNPJ nº 12122065000199, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Zé Doca/MA., Valor Total: R$ 4.779.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA CPF nº ***.119.523-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2024

Proc. N.º 476908.000833/2023-00

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 001/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 08:00h. O objeto é "Locação de Veículos para o CRA-GO". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11 de janeiro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.

Goiânia, 10 de janeiro de 2024.

Jefferson Neves Gonçalves
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955460/2023, Nº Processo: 21000092270202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº 16418717000198, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Caetanos - BA., Valor Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000729, Valor: R$ 225.597,42, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ALVES DOS REIS CPF nº ***.103.395-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Nº Proc: 35.648/2023.

Fornecimento de Buffet para coffee break, lanches e bebidas (sucos e refrigerantes), em atendimento às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/01/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

Cintia Alves da Silva Araújo

Pregoeira

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455005769202328.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de internet banda larga de contingência de 200mb dedicados com ip fixo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda; CNPJ nº 63.381.149/0001-88; OBJETO: A execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa especializada para a construção da nova Inspetoria Regional da Ibiapaba - IRIB em Tianguá-CE; Processo nº 05856/2023; Recurso orçamentário: "Obras e Instalações em andamento" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 29/12/2023; Valor estimado de R$ 286.593,73; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Josemardes Saraiva Ponte - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023

CARTA CONVITE N° 003/2023-CPL/PMFG, Processo Administrativo nº 0443/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADA: EBEMAR - CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.523.910/0001-00, representante: Sr. IZAIAS MATHIAS ANTUNES. Processo Administrativo nº 0443/2023-SEMSA-PMFG, com fundamento na lei nº 8.666/93. O valor total da contratação é de R$ 78.340,30 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta Centavos). Pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023/CPL-PMFG

Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 Proc. Administrativo 0018/2023

CONTRATANTE: Município de Ferreira Gomes. CONTRATADA: ETNA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 19.959.397/0001-71, valor total estimado de R$ 565.782,96 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), Data da assinatura 29/12/2023. Contrato original encontra-se acostado ao processo administrativo nº 0018/2023.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2/2021/PMMZ

Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021/PMMZ. Fundamentação Legal § 1º do artigo 65 da lei 8666/93. Objeto: O aditivo contratual será de Vigência de Prazo. Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Contratada: M.A.L FERREIRA - EPP, CNPJ Nº 22.299.082/0001-50. Assinado em 29/12/2023. Vigência até: 29/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20522/2023/SEMAIC

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 934848/2022 - PROPOSTA - 016707/2022

Objeto: Aquisição de equipamentos (01 Motoniveladora e 01 Trator Agrícola) para atender aos programas de assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva e apoio a Psicultura no município de Ariquemes/RO, tal como proposta - 016707/2022, Termo de convênio nº 934848/2022 (ID 1193408) devidamente aprovado e publicado. Com o valor total estimado em R$ 1.576.709,72.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº160/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/01/2024 até às 09h00min do dia 23/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 10 de Janeiro de 2024.

Vicente Ferreira do Nascimento Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação:

Pregão Eletrônico nº 04/2024, que tem por objeto a "Aquisição de peças para a Patrola CASE, ANO 2006/2006, DIESEL, CHASSI: N6AF03346, PLACA IRR-9746.", dia 26/01/2024, com abertura às 09h;

Pregão Eletrônico nº 05/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais para a coleta de resíduos de exumações nos Cemitérios do Município", dia 29/01/2024, com abertura às 09h;

Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a "Locação de banheiros químicos para a Lagoa do Bacupari", dia 25/01/2024, com abertura às 09h.

Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 10 de janeiro de 2024.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2023, de 25 de julho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Marilson Medim Braga; DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.011153/2022-23.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 38.481.843/0001-20 - MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço terceirizado de tratador de animais, mediante execução indireta com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, de forma contínua, com fornecimento de uniforme, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 52.980,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210.2022.07.9.037-SEMA

CONTRATO Nº 210.2022.07.9.037-SEMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 30.983.757/0001-03. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209.2022.03.9.037-SEMAS

CONTRATO Nº 209.2022.03.9.037-SEMAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 208.2022.05.9.037-SEMED

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 207.2022.02.9.037 -PMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em 21/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PE 051/2023

PROCESSO Nº 11010010/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 051/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (CAIXAS DE SOM, MICROFONES SEM FIO E VENTILADORES) PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023. Fornecedor Registrado: ARP 002 - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, CNPJ 28.706.488/0001-96, valor registrado: R$ 53.986,50 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 63.823/2023 OBJETO: Prestação de serviço com veículo automotor para transporte de professores, do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 deste Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de 1 (um) ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: JOVÂNIO SILVA MOUTINHO, CNPJ Nº 04.278.914/0001-70. O valor para contratação é de R$ 186.552,96 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: 154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 09 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - suporte laboratório para microtbos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB

CONTRATO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº231.2022.02.05.001. CONTRATANTE:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 com término em 9/12/2024.