EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N°: 012/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE E COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA/PB - LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.833/0001-24. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 1 - REGIÃO OESTE.

MUNICÍPIO

TECNOLOGIA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Apodi; Assú; Caraúbas; Coronel João Pessoa; Doutor Severiano; Encanto; Frutuoso Gomes; Ipanguaçu; Itaú; Jaçanã; Janduís; José da Penha; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Olho D´Água dos Borges; Paraná; Paraú; Patu; Portalegre; Riacho de Santana; Rodolfo Fernandes; São Francisco do Oeste; São Miguel; São Rafael; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; Umarizal; Venha Ver; Viçosa.

Barragens subterrâneas

31

R$ 23.174,34

(137 barragens)

R$ 3.174.884,58

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.174.884,58 (três milhões, cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN e José Roberto da Silva Lira, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto.

CONTRATO N°: 013/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE E CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO - CEAAD, inscrita no CNPJ sob o nº 02.797.196/0001-12. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 2 - REGIÃO CENTRAL/SERIDÓ.

MUNICÍPIO

TECNOLOGIA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Acari; Angicos; Caicó; Carnaúba dos Dantas; Currais Novos; Florânia; Jardim do Seridó; Jardim de Piranhas; Jucurutu; Ouro Branco; Parelhas; Pedra Preta; Santana do Matos; São Fernando; São José do Seridó; Serra Negra do Norte; Tenente Laurentino Cruz.

Barragens subterrâneas

17

R$ 23.174,34

(136 barragens)

R$ 3.151.710,24

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.151.710,24 (três milhões, cento e cinquenta e um mil setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN e José Rodrigues Sobrinho, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto.

CONTRATO N°: 014/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RN - AACC RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.390.295/0002-05. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 3 - REGIÃO AGRESTE/LITORAL.

MUNICÍPIO

TECNOLOGIA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Barcelona; Bento Fernandes; Boa Saúde; Campo Redondo; Espírito Santo; Japi; Jardim de Angicos; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Salgada; Lajes Pintadas; Nova Cruz; Passa e Fica; Poço Branco; Serra Caiada; Pureza; Riachuelo; Rui Barbosa; São Bento do Trairi; São José do Campestre; São Paulo do Potengi; São Pedro do Potengi; São Tomé; Serra de São Bento; Serrinha; Sítio Novo; Taipu; Tangará; Várzea.

Barragens subterrâneas

29

R$ 23.174,34

(217 barragens)

R$ 5.028.831,78

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da contratação é R$ 5.028.831,78 (cinco milhões, vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN, Edmundo Sinedino de Oliveira, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto.