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PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGSEC/MGI Nº 3.366, DE 16 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para constituição da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Contratação Emergencial de Serviços de Limpeza Urbana com locação de maquinário para atendimento aos municípios afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, integrante ad referendum do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Projeto Serviços de Limpeza Urbana com locação de maquinário:

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Klayton Ângelo Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Felipe de Castro Borba, SIAPE nº 1476437;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Nádia de Oliveira Rios, SIAPE nº 1704846;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Rute Cléa Pereira de Noronha, SIAPE nº 1668923;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Mirella Pereira de Souza Marinho, SIAPE nº 1359011; e

MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Dorvalina Teotônia de Carvalho, SIAPE nº 1130231.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGSEC/MGI Nº 3.369, DE 16 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para constituição da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Contratação Emergencial de Kits de Limpeza Residencial e Kits de Cuidados Pessoais para atendimento às vítimas dos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, integrante ad referendum do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Projeto Kits de Limpeza Residencial e de Cuidados Pessoais:

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Klayton Ângelo Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Felipe de Castro Borba, SIAPE nº 1476437;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Nádia de Oliveira Rios, SIAPE nº 1704846;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Rute Cléa Pereira de Noronha, SIAPE nº 1668923;

MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Mirella Pereira de Souza Marinho, SIAPE nº 1359011; e

MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Dorvalina Teotônia de Carvalho, SIAPE nº 1130231.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar DENISE HERNANDES DE MENDONÇA GOLD, matrícula SIAPE n.º 1780100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 de maio de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CLEILTON DA SILVA MELO, CPF nº ***.272.633-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo 23067.020555/2019-17, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 496/2023, e CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI nº 2024.0.000014316-6 , resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a EDMARA ALESSANDRA DA SILVA LUCAS, companheira do servidor efetivo falecido MARCOS TADEU TOBIAS DA SILVA, matrícula 00706138, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, c/c o artigo 26, caput e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, o artigo 74, inciso I e o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME n.º 424, de 30/12/2020, a partir de 21/03/2024, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do servidor MARDEN DE MELO BARBOZA, Gerente de Projetos da equipe de coordenação da Trilha de Finanças do G20 na Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 24 a 31 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da Segunda Reunião da Força Tarefa de PPPs e Infraestrutura dos BRICS, que se realizará na cidade de Moscou, Rússia (Processo SEI nº 19995.003656/2024-32).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 496/2023, e CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI nº 2024.0.000013534-1, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA a CINTHIA SOFIA LUCAS TOBIAS, filha do servidor efetivo falecido MARCOS TADEU TOBIAS DA SILVA, matrícula 00706138, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, c/c o artigo 26, caput e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, o artigo 74, inciso I e o artigo 77, § 2º, inciso II, da Lei n.º 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME n.º 424, de 30/12/2020, a partir de 21/03/2024, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 322, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CLÁUDIO AZEVEDO DUPAS, matrícula SIAPE n.º 1513206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência prevista na Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,e considerando o que consta no Processo nº 02000.003989/2024-14, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JOSCELANY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1092673, Agente de Vigilância pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretária-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, a fim de assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais em suas reuniões bilaterais com o Ministério de Finanças, Comissão Nacional de Reforma e Abertura, Administração Estatal de Reservas Estrangeiras, Comissão Central de Assuntos Econômicos e Financeiros e China EximBank, assim como integrar a delegação do Vice-Presidente em sua visita oficial a Pequim, que inclui Seminário Empresarial Brasil-China, VII reunião plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), visita ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, que se realizarão na cidade de Pequim, China, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003830/2024-47).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 563, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Luciana Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1898226, para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 3.

Art. 2º NOMEAR a servidora Valdineia Rose Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3159377, para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 3, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 150, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.007378/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA, Siape: 1803481, no período de 19 a 28 de Maio de 2024, a fim de participar da 4th International Joint Conference on Energy and Environmental Engineering (CoEEE 2024), na cidade de Milão, Itália.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO COGEP/SE/MINC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento da pensão civil da beneficiária, abaixo relacionado, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2024, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.

Nome

Matrícula

CPF

Vínculo

Maria Dias Sobrinho

05356296

***.131.941-**

Pensionista

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2024.

3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

4. O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''coben@cultura.gov.br'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica.

6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA DE VASCONCELLOS SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 27.030/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2024, Seção 2, página 47,

onde se lê: "[...] de 14 a 21 de junho de 2024[...]",

leia-se: "[...] de 14 a 22 de junho de 2024[...]".
PORTARIA IPEA Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002867/2023-82, resolve:

Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 03 a 07 de junho de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA PGR/MPF Nº 428, DE 15 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator José Bonifácio Borges de Andrada, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000056/2024-84, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República EDUARDO BOTÃO PELELLA, MARLON ALBERTO WEICHERT e WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG, lotados na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para atuarem, em auxílio, nos seguintes ofícios que integram o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva na Procuradoria-Geral da República (NUCOL):

I - PGR-64º Ofício - STJ/Público; e

II - PGR-67º Ofício - STJ/Público.

§ 1º A atuação dar-se-á por 2 (dois) meses, nos períodos de 16 de maio a 14 de junho de 2024 e de 17 de junho a 16 de julho de 2024, com desoneração integral das atribuições no ofício de origem.

§ 2º A atuação dar-se-á na modalidade presencial e à distância.

§ 3º A cada período de 30 (trinta) dias, o membro designado fará jus a 12 (doze) diárias para o exercício de suas atividades na modalidade presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar ONIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO, matrícula nº 33132-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Murilo Rafael Constantino, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023

CONSIDERANDO o afastamento do país, com ônus, do Procurador-Chefe desta regional, Dr. Leonardo Cardoso de Freitas, no período de 20 a 26 de maio de 2024, para participar "da Reunião Presencial da Rede Contra Crimes Financeiros e dos Encontros de Estudos e Coordenação sobre Tráfico Internacional de Drogas", em Palermo, Itália, conforme PORTARIA PGR/MPF Nº 390, DE 3 DE MAIO DE 2024;

CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de licença médica, do Procurador-Chefe Substituto, Dr. Maurício Ribeiro Manso.

CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 462, DE 16 DE JUNHO DE 2016, resolve:

Art. 1º Designar, provisoriamente, a Procuradora Regional da República, Dra. Silvana Batini Cesar Góes, para atuar como Procuradora-Chefe Substituta, no período de 20/05 a 25/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-se ciência aos membros, Coordenadorias e à PGR.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do servidor LEONARDO DANTAS DE ARAUJO, Engenheiro na Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 14 a 22 de junho de 2024, com ônus, no tocante ao seguro viagem, a fim de Representação da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda na 67a reunião de Conselho do Global Environment Facility - GEF, que se realizará na cidade de Washington, D.C. / Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.003025/2024-13).Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006, não é devido o pagamento de diária à servidora. (Processo SEI nº 19995.003025/2024-13).

TATIANA ROSITO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.509, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007341/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA CARDOSO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1012266, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Subcomitê Técnico de Procedimentos Aduaneiros e Informática (SCTPAI), a se realizar na Ciudad del Este, Paraguai. (e-Processo nº 10265.195520/2024-10)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Subcomitê Tecnico - Procedimentos Aduaneiros e Informática(SCT-PAI), a se realizar na Ciudad del Este, Paraguai. (e-Processo nº 10265.196973/2024-63)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO EM 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

A alteração do afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ADRIANA GOMES REGO, JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, publicada no D.O.U. nº 62, de 1/4/2024, Seção 2, página 48 e FABIO CEMBRANEL, publicada no D.O.U. nº 69, de 10/4/2024, Seção 2, página 40, do período 29/5 a 1/6/2024, para o período de 29/5 a 2/6/2024, a se realizar na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia. (e-Processos nº 10265.126788/2024-10 e 10265.136683/2024-61)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO De 16 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no GOETHE INSTITUT, em Berlim, Munique e Bonn, Alemanha, de 06 a 17/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Goethe Institut - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163588/2024-06).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AURA CONCI, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERACTIVE MEDIA EXPERIENCES (IMX) IN LATIN AMERICA WORKSHOP (LATAM) 2024 , em Estocolmo, Suécia, de 10 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus CNPQ (passagem) e FAPERJ (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163838/2024-08).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CASSIA REGINA GUEDES LEAL, Médico-Área, para participar do EASL CONGRESS 2024, em Milão, Itália, de 03 a 10/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163153/2024-53).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DÉBORA CHRISTINA MUCHALUAT SAADE, Professor do Magistério Superior, para atuar na organização do IMX LATAM 2024 e participar da ACM INTERNATIONAL CONFERENCE ON INTERACTIVE MEDIA EXPERIENCES (IMX 2024), em Estocolmo, Suécia, de 08 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164043/2024-17).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA CRISTINA BERNARDINI, Professor do Magistério Superior, para participar do 25TH ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ON DIGITAL GOVERNMENT RESEARCH (DG.O 2024), em Taipei, Taiwan, de 10 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163918/2024-55).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 17/06/2024, sendo de 05 a 10/06/2024 para intercâmbio junto à comunidades afetadas pela mineração do lítio organizado pela RED IGLESIAS Y MINERÍA, em La Paz e Oruro, e de 11 a 17/06/2024 para participar do FORO SOCIAL PANAMAZÓNICO BOLIVIA 2024, em Rurrenabaque, Bolívia, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163785/2024-17).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, para participar do KICK-OFF MEETING ON STRENGTHENING OCEAN HEALTH FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT: A GLOBAL APPROACH USING NUCLEAR AND ISOTOPIC TECHNIQUES, na cidade de Mônaco, Mônaco, de 02 a 07/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (IAEA - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164592/2024-83).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do servidor PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, Chefe de Projeto da equipe de coordenação da Trilha de Finanças do G20 na Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 24 a 31 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na Segunda Reunião de Representantes de Ministérios da Fazenda e Bancos Centrais dos BRICS. A reunião analisará os resultados parciais dos grupos de trabalho da Trilha Financeira dos BRICS, incluindo ações de cooperação tributária, aduaneira e propostas de reforma do sistema financeiro internacional, que se realizará na cidade de Moscou, Rússia (Processo SEI nº 19995.003654/2024-43).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 304, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 132, inciso V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico nº 00018/2024/PROC/PF/UFDPAR/PGF/AGU e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário nº 23855.005772/2023-40, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor Francisco Cezar Costa Rocha, Técnico de Laboratório Área, SIAPE: 1639202, lotado na Estação de Piscicultura e Aquicultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, nos termos do Art. 132, inciso V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.003459/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HELOISA MARQUES, SIAPE nº 1787376, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva - PARFOR EQUIDADE, sem Função Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 306, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.003085/2024-30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO, SIAPE nº 3405009, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 1022400, a partir de 01 de junho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 307, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.003232/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE nº 1456904, para a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 431/GR/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006787/2024-87; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA TAVARES HANG, SIAPE nº 2078783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF-PVH), pelo período de 15 a 17 de maio de 2024, em razão de viagem da titular e vacância da função de Vice-Chefe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 3.049, de 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO MICHEL ROEHE, matrícula SIAPE nº 1082700, Código de vaga SIAPE 277628, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.576356/2023-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora MÔNICA BERNARDES FLOREANO, matrícula SIAPE nº 2111330, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando dispensado, a pedido, a partir de 08/05/2024, do respectivo encargo, o servidor NAYRTON FLAVIO MOURA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2111401.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.267 - Designar a servidora Simone de Almeida Oliveira Ramos, matrícula SIAPE nº 2677959, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.268 - Designar a servidora Aline Fernandes de Paula, matrícula SIAPE nº 1144428, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora da Enfermagem, do Hospital Veterinário, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria de Pessoal nº 96, de 16 de maio de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear PÂMELA RAYANNE FELIX DOS SANTOS, CPF ***.694.181-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA CPV Nº 500, DE 16 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para:

- CIBELLE MARIA ANDRADE MARTINS REZENDE DE MELO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida para este Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando JULIANA LEAL DE MELLO;

- JULIANA LEAL DE MELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.526, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016008/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a DARCY DE MORAES e a JACIRA DE MORAES LUÍS, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1498173, na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002, e combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 10/03/2024, data de falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 39, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Med (090356307-0) RODRIGO DA CUNHA COSTA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 48, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, art. 17, inciso III, e art. 20, § 1º, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a 1º Ten QEM (011088897-1) VIVIANE SILVA SOUZA FREITAS, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (011420827-5) PAULO MAGNO SANTOS GUIMARÃES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Inf (020571357-1) CAIO REYEL SILVA ALVES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Eng (021781264-3) LUIZ DIAS DE ALMEIDA NETO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011249187-3) DOUGLAS DE MELO FÉLIX, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (050762887-3) EMANUEL ANTONIO GRASSELLI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten Com (030177105-1) MATHEUS DE SOUZA BRESSAN, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (053737444-9) GABRIEL CRISTIE FERREIRA CUNHA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QEM (010364447-2) HEITOR MATOS MAGNANI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 44, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (010364617-0) JOSE ELITON ALBUQUERQUE FILHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011249667-4) GABRIEL GONÇALVES RIBEIRO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (120059225-9) GUSTAVO CARDOSO TEIXEIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 47, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten Med (060380057-4) FÁBIO ESTEVÃO RORIZ MARTINS VIEIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.692, DE 16 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022523/2024-11, resolve:

Dispensar WEBER MENDONCA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3065382, do encargo de substituto eventual de Assessor de Políticas de Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 16/04/2024.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 2.026/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. FLAVIA MARIA LIMA FONSECA, nascida em 13/03/1958, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 912056, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 28/03/2024, data do óbito. (00091.004644/2024-81)

ISABEL GIL BALUÉ