130

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de unidade de triagem de recicláveis (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

131

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de unidade de triagem de recicláveis e de tratamento de resíduos orgânicos (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

132

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de unidade de triagem de recicláveis e de tratamento de resíduos orgânicos (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

133

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Pesquisa mineral com guia de utilização

1

1 - 1

Pesquisa mineral com guia de utilização

-

134

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Unidade de britagem (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

135

Dilic

Ferrovias federais

Ampliação de capacidade

Ampliação de capacidade de ferrovia federal

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

136

Dilic

Ferrovias federais

Implantação

Implantação de ferrovia federal

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

137

Dilic

Hidrovias federais

Ampliação de capacidade

Ampliação de capacidade de hidrovia federal

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

138

Dilic

Hidrovias federais

Hidrovia

Operação de eclusa

21

21 - 31

Operação de hidrovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

139

Dilic

Hidrovias federais

Hidrovia

Operação de estrutura fluvial, exceto Sistema de Transposição de Embarcações

21

21 - 31

Operação de hidrovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

140

Dilic

Hidrovias federais

Hidrovia

Operação de Sistema de Transposição de Embarcações, exceto eclusa

21

21 - 31

Operação de hidrovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

141

Dilic

Hidrovias federais

Hidrovia

Operação de Terminal de Uso Privado em ambiente fluvial

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

142

Dilic

Hidrovias federais

Implantação

Construção de dique

22

22 - 2

Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

143

Dilic

Hidrovias federais

Implantação

Construção de eclusa

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

144

Dilic

Hidrovias federais

Implantação

Construção de Sistema de Transposição de Embarcações, exceto eclusa

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

145

Dilic

Hidrovias federais

Implantação

Derrocamento (transporte hidroviário fluvial)

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

146

Dilic

Hidrovias federais

Implantação

Dragagem (transporte hidroviário fluvial)

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

147

Dilic

Hidrovias federais

Implantação

Instalação de estrutura fluvial, exceto Sistema de Transposição de Embarcações

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

148

Dilic

Outros empreendimentos

Aeródromo

Construção de aeródromo

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

149

Dilic

Outros empreendimentos

Aeródromo

Operação de aeródromo

21

21 - 32

Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

150

Dilic

Outros empreendimentos

Antenas

Instalação de antena e de sistema de telecomunicações

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

151

Dilic

Outros empreendimentos

Aterro sanitário

Construção de aterro sanitário

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

152

Dilic

Outros empreendimentos

Aterro sanitário

Operação de aterro sanitário

17

17 - 4

Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

-

153

Dilic

Outros empreendimentos

Base aeroespacial

Ampliação de base aeroespacial

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

154

Dilic

Outros empreendimentos

Base aeroespacial

Implantação de base aeroespacial

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

155

Dilic

Outros empreendimentos

Cabo ótico

Instalação de cabo ótico aéreo

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

156

Dilic

Outros empreendimentos

Cabo ótico

Instalação de cabo ótico enterrado

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

157

Dilic

Outros empreendimentos

Cabo ótico

Instalação de cabo ótico submerso

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

158

Dilic

Outros empreendimentos

Cabo ótico

Operação de cabo ótico aéreo

21

21 - 78

Operação de cabos de comunicação e transmissão de dados - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

159

Dilic

Outros empreendimentos

Cabo ótico

Operação de cabo ótico enterrado

21

21 - 78

Operação de cabos de comunicação e transmissão de dados - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

160

Dilic

Outros empreendimentos

Cabo ótico

Operação de cabo ótico submerso

21

21 - 78

Operação de cabos de comunicação e transmissão de dados - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

161

Dilic

Outros empreendimentos

Comércio de combustíveis

Operação de empreendimento de comércio de combustíveis

18

18 - 6

Comércio de combustíveis e derivados de petróleo

-

162

Dilic

Outros empreendimentos

Empreendimento agropecuário

Aquicultura em assentamento de reforma agrária

20

20 - 54

Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II

-

163

Dilic

Outros empreendimentos

Empreendimento agropecuário

Criação de animais

21

21 - 74

Criação de animais - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

164

Dilic

Outros empreendimentos

Indústria de Bebida

Fabricação de bebidas alcoólicas

16

16 - 14

Fabricação de bebidas alcoólicas

-