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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 45/2023; PA SEI TRE/AL nº 0007925-40.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA., CNPJ nº 76.366.285/0001-40; Objeto: aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 - TRE/PI; Valor total: R$ 676.200,00; Vigência: 60 mesess, a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231172, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 13.518,77 (treze mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231173, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e EFICAZ-COMERCIO, GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 22.925,12 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231176, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 24.016,48 (vinte e quatro mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231177, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 19.802,32 (dezenove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/933. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231178, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e S F DA SILVA LTDA, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor 27.627,05 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231180, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e W L DOS ANJOS EIRELI-EPP, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 11.403,76 (onze mil, quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231181, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 147.512,75 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 04/01/2024 a 03/04/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo N. 01 Ao Contrato N. 045/PMI/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 29/12/2023, secao 3, pagina 634.

Onde se le: "Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA"

Leia-se: Contratada : SETEP CONSTRUCOES S.A. Valor de acrescimo do aditivo: R$ 56.784,83 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e tres centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TÉCNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.084.805/0001-57. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de piso em granilite, para atender a PAM - Pronto Atendimento Médico do município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02686, processo administrativo n° 218/2023.Tomada de Preços nº 009/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes com a execução deste contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 34 - 06.091.10.301.0008.2030.3.3.90.39.00 - Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde - 1.500.1002. DO VALOR - R$ 111.114,00 (cento e onze mil cento e quatorze reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa. DA VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 04(quatro) meses da data da assinatura, podendo ser alterado através de Termo Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público que a licitação em epígrafe, a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, com data de abertura agendada para o dia 07 de fevereiro, às 09h00min, será SUSPENSA para análise e deliberação a cerca do pedido de esclarecimento ao Edital apresentado pela empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.791.675/0001-50. Comunicamos que oportunamente será marcada/informada a nova data para a sessão pública de recebimento dos envelopes, através dos mesmos meios de divulgação utilizadas anteriormente. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/.

Parnamirim-RN, 9 de janeiro de 2024.

Bruno Batista dos Santos

Presidente da CPL/SEMOP
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

PROCESSO Nº 22380/GLOBAL/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ROUPEIROS, PRATELEIRAS E ESTANTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 246, pág. 485 do dia 28/12/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para alteração do Termo de Referência e Edital. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 9 de janeiro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Espécie: Acordo de cotitularidade de propriedade intelectual. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. Objetivo: "O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 20 2023 026274 6 - Da Vigência, O presente ajuste vigorará durante o período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade intelectual conforme a Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e não será inferior a 10 (dez) anos, a contar da data de concessão da patente. Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Universidade FAPEMAT, Marcos de Sá Fernandes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 03/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 07/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2023 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: EXAME VITAL LABORATÓRIO LTDA. - 42.295.103/0001-76

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS,

nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 72.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001861/2023-83-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0467.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura , em diversos Municípios na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital nº 25/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 3.810.279,73; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001, 20.608.2217.00SX.0029, 14.451.2217.00VH.0001; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN.
Aviso de licitaçãoTomada de PreçoS nº 15/2023

Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 295/2023 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Ponte Sobre O Rio São João - Acesso Ao Bairro Santa Cecília. Data 11/01/2024 às 13:30 horas.

Espera Feliz/MG, 9 de janeiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67720.005689/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 022/GAP-SJ-GSAU-SJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 26.770.119/0001-37. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF "Santo Antônio", para atender as necessidades do Município de Batayporã -MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02832, processo administrativo n° 221/2023.Tomada de Preços nº 010/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O valor estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento em vigor da CONTRATANTE, conforme descrito: 9 - 06.091.10.301.0003.2027.3.3.90.39.00 - Gestão da Atenção Primária - 1.600.3110. 9 - 06.091.10.301.0003.2027.3.3.90.39.00 - Gestão da Atenção Primária - 1.500.1002. DO VALOR - R$ 519.835,89 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa. DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, nos termos do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 124/2023 de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO/GESTÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, em virtude de correções a serem realizadas no Edital.

A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Barra do Quaraí, 4 de janeiro de 2024.

Natali de Almeida Jaureguiberry

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2023 Processo Administrativo: 175/2023, Objeto: fornecimento de hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 10 de janeiro de 2024 ao dia 31 de janeiro de 2024, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 01 de fevereiro de 2024, às 09:30h.

Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br.

Liane da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da TP 04/2023. Processo N°143/2023. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico-financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023, empresa vencedora WDR Engenharia ltda - CNPJ: 19.519.414/0001-50 04, Do valor: R$244.847,70 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Oliveira Fortes, 04 de dezembro de 2023.

Oliveira Fortes, 9 de janeiro de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004246589

Objeto: Global de Líquido gerador de ESPUMA - LGE

Abertura das propostas: 17/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070002

Nº Processo: 0002401-89.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses ao tribunal regional eleitoral do acre..

Fundamento Legal: s Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Nota de Empenho n.º 479/2023. Valor Total: R$ 75.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial Nº 57/2023

Processo Licitatório Nº 74/2023

O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 11/01/2024 - Horário: 09:00h. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise das impugnações apresentadas. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:www.ibatiba.es.gov.br.Informações: Tel.:(28) 3543-1711 com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23343.003153/2021-66.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/2024 até 10/01/2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/SUPEL/2023

A Prefeitura do Município de Monte Negro - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna Público, para conhecimentos dos interessados que, a reabertura da sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, PROCESSO 1599.4.1/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. Conforme: Análise nº 6663399/CGENG/DPCN./SG-MD (aprova o projeto de engenharia); espelho da homologação na Plataforma Transferegov.br; espelho da Síntese do Projeto Aprovado (SPA); planilha orçamentária e elementos congêneres; memorial descritivo; memorial de cálculo da ponte; memória de cálculo dos quantitativos; memória de cálculo do BDI; relatório fotográfico; relatório de sondagem; lista de verificação em acessibilidade; estudo hidrológico; especificação técnica; desenhos técnicos (SITUAÇÃO E LOCAÇÃO 1-1; EXEC-ARQUIT 1-2 a 2-2; EXEC-INFRAESTR E MESOESTR 1-2 a 2-2; EXEC-SUPERESTR 1-4 a 4-4; EXEC-SINALIZ 1-1; ESTUDO DE SONDAGEM 1-1; ESTUDO TOPOGRÁFICO 1-1; TERRAPLENAGEM 1-3 a 3-3; CROQUI 1-3 a 3-3; CANTEIRO DE OBRA 1-3 a 3-3; LIMPEZA 1-1); ART 2320238500237940; e demais documentos em anexos a este Termo;. Convocando as empresas HABILITADAS no certame, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA EPP, CNPJ 07.577.306/0001-54, ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ 13.613.420/0001-95; que após o prazo recursal da fase de habilitação e julgamento do recurso interposto, para comparecerem no dia 10 de Janeiro de 2024, às 11horas00min (horário local), para abertura do envelope n°02 Proposta Comercial, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Negro Rondônia/RO

Monte Negro /RO, de 9 de Janeiro de 2024.

Wigna Alves Costa

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo: 245/2023.

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, áudio e vídeo. Recurso: Convênio nº 27/2023 (Prodafin). Grupo 01 homologado/adjudicado à empresa Clemilson F. da Costa, CNPJ 17.652.529/0001-92; Valor: R$ 14.505,99. Grupos 02 e 03 homologado/adjudicado à empresa Alta Frequência LTDA, CNPJ 29.920.016/0001-02; Valor do grupo 02: R$ 38.945,51; Valor do grupo 03: R$ 5.008,99. Grupo 04 homologado/adjudicado a empresa Legalmart Serviços em Eventos LTDA, CNPJ07.204.141/0001-75; Valor: R$ 147.098,00. Data da assinatura 08/01/2024.

Carmem Bastos Nardino

Presidente do CREA/AC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 297/2020.

Nº Processo: 23080.026151/2020-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 297/2020. Processo: º 23080.026151/2020-01. Vigência: a partir de 31/12/2023. Data de assinatura: 05/01/2024. Objeto: reajuste contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de dezembro de 2020 até novembro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 31/12/2023 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$567.750,00 para r$ 696.955,50. Valor total apostilamento: r$129.205,50

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0013529-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 05/2022 - TRE/PB - CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 02.606.231/0001-79 - 1º TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO - OBJETO: aquisição de licenciamento dos softwares para acrescer 24 (vinte e quatro) unidades do item 08 - serviço Red Hat Training Units - códigos de créditos de treinamento oficial Red Hat - Código de referência do serviço: MCT0032US - Catser 3840, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 11/2022 - TRE - PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 - TRE/PB, que passam a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição, ao valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.456.980,00 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de entrega do software/subscrição, prorrogáveis até o limite estabelecido na legislação, por oportunidade e conveniência da administração - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no Elemento de Despesa 33390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1.236, de 05/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, CPF n. 212.659.504-82, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 25 de janeiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de janeiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DOS ESTIVADORES E RUA LEÔNCIO PEREIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 26 de janeiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de janeiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 086/2023- P.E. 050/2023, que transcorreria no dia 23/01/2024 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATo

Espécie: Contrato nº 002/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4980.0106365/2023-67. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MIRANTE PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA.; CNPJ: 28.804.322/0001-02. Objeto: Fornecimento e instalação de revestimento vinílico de parede, de acordo com as condições e as especificações do instrumento Contratual e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico: 037/2023. Vigência: 9/1/2024 até 23/3/2024. Valor Global: R$ 72.190,25. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000566 de 22/12/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CICERO SIMARONI DOS REIS AMARAL, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 5/1/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 9/1/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/SELIC - DERACRE

Licitantes Habilitadas: 1) J.C.O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; 2) J.V.M DA MOTA LTDA e 3) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 9h.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br .

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 - SRP - DETRAN

SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes tais como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas. Esta aquisição visa atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para atendimento à Coordenadoria de Integrada de Fiscalização de Trânsito, Coordenadoria de Educação de Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 - SRP - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007061.00022/2023-43

Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as demandas do transplante hepático, renal e de Córnea da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/01/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023 - SRP - SEE

Reabertura

SEI Nº 0014.013896.00573/2023-10

Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa e média tensão, nas subestações, casa de força, nos grupos geradores, nas instalações elétricas prediais e outras estruturas das instalações e sistemas elétricos, equipamentos, com caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, estabelecida na tabela vigente SINAPI-ACRE, nas unidades escolares, prédios e anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, após as respostas do órgão demandante aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações e sem alteração da formulação das propostas.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 - SRP - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00098/2023-80

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (implementos agrícolas), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura -SEAGRI

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SEE

SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de CAMINHONETES ADAPTADAS, traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, para suprir a demanda de Transporte Escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Acre (AC).

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00020/2023-95

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.

José Alexandre Monteiro de Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Contrato nº: Contrato de Repasse nº 899481/2020/MCIDADES/CAIXA

Processo nº: 0053.013365.00137/2023-56

Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE No 899481/2020/MCIDADES/CAIXA, DE 27/11/2020, REALIZADO SEGUNDO OS TERMOS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DAS PARTES: PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE, A SENHORA GABRIELA RAMOS CÂMARA E PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O SENHOR RAFAEL VIEIRA FORSELINI DA VIGÊNCIA: DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 À 28 DE JUNHO DE 2024.

da Fundamentação Legal: ART. 27, INCISO V E § 3o, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU No 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES

Local e Data da Assinatura: RIO BRANCO-AC, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

GABRIELA RAMOS CÂMARA, CONTRATADO E RAFAEL VIEIRA FORSELINI, CONTRATANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0013529-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 05/2022 - TRE/PB - CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 02.606.231/0001-79 - 1º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO - OBJETO: aquisição de licenciamento dos softwares para acrescer 03 subscrições do item 05 - Red Hat OpenShift Platform Plus (Bare Metal Node), Standard, 2 sockets (36 meses) - Código de referência da subscrição: MW01624 - Catser 3840, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 11/2022 - TRE - PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 - TRE/PB, que passam a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição, ao valor unitário de R$ 160.203,00 (cento e sessenta mil, duzentos e três reais), perfazendo o valor total de R$ 480.609,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e nove reais).- FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.403.045,00 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de entrega do software/subscrição, prorrogáveis até o limite estabelecido na legislação, por oportunidade e conveniência da administração - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1.237, de 05/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, CPF n. 212.659.504-82, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 72/2023/PGFN/CAFIN/ da Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval CHI/CN; VALOR; 7.313.461,38 (sete milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos)) PROCESSO SEI N o : 00190.110843/2022-47, DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval; CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS, Diretor da CHI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001263/2023-64.

Dispensa Nº 90349/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Avaliação do impacto na saúde em comunidades escolares beneficiadas pelo programa água atmosférica - 2024"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 177.956,17. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOLicitação nº 223/2023

O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 223/2023, cujo objeto é a "Aquisição de conjuntos motobomba para a estação elevatória de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 17/01/2024, foi remarcada para o dia 23/01/2024 às 9h.

Salvador, 9 de janeiro de 2024.

Marília Gomes dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AOVS Sistemas de Informática S/A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33. Objeto: Capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do TRE-SC, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano. Fundamentação legal: arts. 25, II, e 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000854. Data do Empenho: 24/11/2023. Valor: R$ 26.400,00. Data da assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 até o término da vigência da subscrição anual das licenças. PAE n. 35.644/2023. Contrato n. 060/2023.
aviso de licitaçãoREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC

Registro de preços de materiais de expediente. Data e local da sessão pública: Dia 19/02/2024. Horário: Às 10h00min, na plataforma BNC - https://bnccompras.com/. Tipo de Licitação: Menor preço.

Balneário Camboriú, 9 de Janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.025,43. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS n° SEDE-SMS-2024/00002. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante. Contratada: DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$5.573,42 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 001, Conta: 113.01.002-9, Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 03/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21449.000570/2022-24. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: SANTAL SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.277.246/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 09/01/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva    - Representante Legal.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Yadian Menendez Rosales, CPF: ***.678.991-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$ 133.250,94 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), pela não apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo 141378/2016-6. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 223, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Papa Sufre Fernando Quadé, CPF: ***.603.318-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 51.136,95 (cinquenta e um mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 704/2023, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2023. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 221, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Oliveira Primo, CPF: ***.409.707-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 43.323,19 (quarenta e três mil trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 703/2023, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2023. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023

Reaviso

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas, Recursos: Operações de Credito Internas, Data: 24/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2023

Reaviso

Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios, DATA: 26/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

LEILÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

O seguinte procedimento de acordo com Lei 14.133/2021 - Leilão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Prestação de Atividade Temporária de exploração e permissão precária e onerosa de uso de espaço público da área destinada ao Carnaval 2024; Data: 01/02/2024, Horário: 09h00min (nove horas) no site portal de compras públicas https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg. gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba/MG, 9 de janeiro de 2024.

SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA

Chefe da Seção de Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 288/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 3.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso de espaço público localizado na avenida presidente tancredo neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024 Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.