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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/BANT/2024

N°. Processo: 67222.017930/2023-63. Concorrência N°. 90170/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construir um novo reservatório de água em substituição ao reservatório RN.001-67222-D-01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 360 (trezentos e sessenta dias) contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 607.133,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Nat.: Serviços - Objeto - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e operar o serviço de pagamento de salários dos servidores ativos e aposentados e pensionistas do município, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Valor Máximo Aceitável R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos de reais). Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 19 de agosto de 2024.

INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO nº 054/2024

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de auto elétrica, visando atender a frota municipal, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 03/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 19 de agosto de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 450/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

Contratação de empresa especializada para execução da obra do Sistema de Abastecimento de Água na COMUNIDADE QUILOMBOLA - SETOR 01, conforme projetos, planilha orçamentária, relatório técnico, cronograma físico-financeiro, incluindo materiais e mão-de-obra. VALOR ESTIMADO: R$ 309.146,83 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três reais). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/09/2024 - 09:00h ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail licitacao@reservadoiguacu.pr.gov.br. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sítio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br.

Reserva do Iguaçu, 19 de agosto de 2024.

Alessandro dos Anjos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, requalificação e melhoria da infraestrutura viária no município de Vitória de Santo Antão-PE, nos termos do estabelecido no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 6.281.708,61 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos). Recebimento de Propostas: 20/08/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 05/09/2024, às 10:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 19 de agosto de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), bem como à execução de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional de ruas e trechos, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/08/2024 - termino: 09:00 horas do dia 03/09/2023.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 03/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 19 de Agosto de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001743/2022-11 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1116.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e DEMÉTRIO COIMBRA ROCHA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor da concessão. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo Concessionário o Sr. Demétrio Coimbra Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003749/2023-04-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1149.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-45. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS.
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97928

Contrato de prestação de serviços continuados de emissão de carteira profissional de Relações Públicas, formato digital - PA - 983/08/2024. Contratante: Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas - CONFERP- CNPJ 00.339.390/0001-29. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNJP 33.683.111/0001-07. 1º Representante Legal: Daniel Silva Antonelli -Cargo: Gerente de Departamento. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16ª do referido Contrato. Valor total anual: o valor de contrato para seu período de vigência é de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). Período: 20/07/2024 a 19/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2024

Processo: 25006.000210/2024-54

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi, no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi - MS. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174454/2024-11.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.129,25. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23522.003521/2021-68.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n°08/2021 (15577167), com base no índice de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024. Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.590,52. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.007392/2023-34. Termo de Doação n° 002/2021. Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo Anexo I.

§ 1º Os bens listados no Anexo I são bens necessários identificados pelo Órgão Gestor das Unidades de Conservação Federais de acordo com seu planejamento.

§ 2º As notas fiscais referidas no Anexo I comprovam a origem da aquisição dos bens objeto deste Termo.

Vigência: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira, Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá- Secretária Geral.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2027. . Leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002391/2024-44.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva, preditiva e preventiva das áreas prediais e urbanas de natureza comum na área da capitania dos portos de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 404.139,03. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21222.000814/2024-95. Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: contratação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico. Valor estimado anual R$ 22.761,67 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Natureza de Despesa 33.90.30.01, PTRES 229503, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, Plano Interno ADM UNIDADE. Vigência: 26/08/2024 à 26/08/2029. Data da assinatura: 19/08/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Coordenadora de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2020.

Nº Processo: 23305.007877/2020-54.

Pregão. Nº 2716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo de aditamento ao Contrato nº 05-716/2020, celebrado em 19/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo SUAP nº 23305.004364.2021-72. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60591.000019/2023-70.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.

Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de conectividade sem fio (wi-fi) à rede corporativa, composta por pontos de acesso, controladoras e switches de acesso, com garantia e suporte oficial do fabricante por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 1.982.328,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174455/2024-57.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 7.551,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

Aquisição de materiais de iluminação conforme descritivo no termo de referência. Sessão:26/08/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024.

Rolante, 19 de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/09/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024. "Contratação de empresa especializada para execução de obras de serviços complementares na construção da rotatória em trecho na rodovia Arthur Solto Maior Filizzola".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

Wiliam W. Lopes de Almeida

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 053/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024.

DATA DA ABERTURA: 02 de setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES:

Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.

HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE

PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados

no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitoria, 19 de agosto de 2024.

Roberval Domingues Pereira

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Rurais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Processo nº 23067.028404/2024-74 Processo: 23067.028404/2024-74  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Farmácia/FFOE  Partes: Universidade Federal do Ceará e Raquell de Castro Chaves  Vigência: 02.08.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Raquell de Castro Chaves (contratado(a)). Fortaleza, 02 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Processo nº 23067.028658/2024-92 Processo: 23067.028658/2024-92  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem  Partes: Universidade Federal do Ceará e Carolina Martins Bezerra  Vigência: 07/08/2024 a 15/03/2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carolina Martins Bezerra (contratado(a)). Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051671/2023-64 Processo: 23067.051671/2023-64  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Cinema e Audiovisual/ ICA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Joana Skiavini Severiano  Vigência: 07.07.2024 a 31.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joana Skiavini Severiano (contratado(a)). Fortaleza, 02 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
aviso dE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 152 de 08/08/2024, página 7, referente ao contrato nº 063/2024. Onde se lê "NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. MONIK DE CASTRO MOITA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. NILDO DA SILVA MACHADO PEDROSA - Representante Legal.", Leia-se "NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Monik de Castro Moita - Representante Legal."

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 158/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 011/2024, publicado no D.O.U. em 06/05/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 1332, de 17/07/2024, publicada no DOU em 18/07/2024. Vigência: de 14/08/2024 até 20/12/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA.
EDITAL Nº 65/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF).

Período de Inscrições: 20/09/2024 a 30/09/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
extrato de Dispensa de Licitação nº 90008/2024

Extrato de Contrato n° 2024.08.08.92

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FCSILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 07.556.125/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 6.536,65 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Flávio da Costa e Silva. CRATO/CE, 15/08/2024.

extrato de Dispensa de Licitação nº 90008/2024

Extrato de Contrato n° 2024.08.08.93. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa N.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.496.174/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Neusa Candido da Silva. CRATO/CE, 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 95/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo de Oliveira Guarnieri. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 884/2024. Vigência: 15/12/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232524/2024-03.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de soros fisiológico e tensiômetros destinado as unidades de saúde de atenção básica. Valor global máximo aceitável: R$ 233.120,80. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 21 de agosto de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 03 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 19 de agosto de 2024.

Patricia Ihally Valença da Silva

Gestora Do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023. PROCESSO: 50616.002099/2022-38, PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC, representada pelo Prefeito ELISEU MIBACH. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Construção de acesso ao distrito industrial na região do km 298+200 da Rodovia Federal BR-280/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133 de 2021, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT através da Portaria de Delegação de Competência nº 2732 de 29 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 690 (seiscentos e noventa) dias, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a celebração de aditivo. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001431/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0845.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº ***.444.736-**.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1691/2021

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tapiratiba/SP, CNPJ: 45.742.707/0001-01. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 19/08/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Ramon Jesus Vieira, Prefeito. Processo n° 25100.007.360/2021-78. Transferegov 919878/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
EDITAL Nº 85, de 16 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.047150/2023-11

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Medicina Clínica / FAMED / Campus da UFC em Fortaleza

Assistência Básica à Saúde / Semiologia

1º Paulo Ribeiro Nóbrega

Ampla Concorrência

2º Danielle Pessoa Lima

Ampla Concorrência

3º Samir Câmara Magalhães

Ampla Concorrência

163/2023

40h

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Cirurgia / FAMED / Campus da UFC em Fortaleza

Urologia / Transplante Renal / Internato

1º Alexandre Sabóia Leitão Junior

Ampla Concorrência

2º Bruno Lima Linhares

Ampla Concorrência

Diana Cristina Silva de Azevedo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2024

Equipamentos para informática; equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo /foto som. Abertura dia 06/09/2024, às 09h. Processo 24/1100-0001430-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 19 de agosto de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9192/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 247 do Diário Oficial da União, do dia 01.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1700-0000111-0, para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 19 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 48/2007, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 65ª ZE, em Canela-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nadir de Oliveira e a Sra. Neida Mewius de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 03-9-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nadir de Oliveira e Sra. Neida Mewius de Oliveira. Proc. SEI n. 0003104-04.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-8-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Adm: Nº 85/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT Empresas vencedoras valor total: R$ 744.890,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais): ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (28258221000183) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 515.500,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos reais). SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI (29016738000129) com o lote: 4 no valor total de R$ 229.390,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa reais).

Terra Nova do Norte - MT, 19 de agosto de 2024

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 04/2024-PMGP, adjudicado em 12/08/2024 e homologado em 19/08/2024, ao objeto: registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, à empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 2.606.087,00. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação.

O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP, adjudicado em 31/07/2024 e homologado em 19/08/2024 ao Objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará, à empresa: F DE ASSIS DA CONCEICAO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, no valor de R$ R$ 1.529.420,18.

PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000177202468

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000178202411

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000179202457

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000184202460

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL Nº 923/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

TC 018.524/2020-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FELIPE VAZ AMORIM, CPF: 692.735.101-91, do Acórdão 2734/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 23/4/2024, proferido no processo TC 018.524/2020-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/7/2024: R$ 601.830,23; em solidariedade com os responsáveis: Antonio Carlos Belini Amorim - CPF: 039.174.398-83, Bruno Vaz Amorim - CPF: 692.734.991-04, Pacatu Cultura, Educação e Aviação Ltda. - CNPJ: 72.783.608/0001-40 e Fabio Luiz Ralston Salles - CPF: 012.559.198-50. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público - Credenciamento n° 001/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde de Goiás, vem determinar a publicação da Retificação ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento n° 001/2024, tendo em vista a indicação de acréscimo de prestadores de serviço. O edital consolidado pela Retificação estará disponível no site do município. CONSULTA AO EDITAL CONSOLIDADO / ESCLARECIMENTOS: Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail sms.ouroverde.go@hotmail.com, ou Tel. Contato: (62) 3342-1250.

Ouro Verde de Goiás, 19 de agosto de 2024.

JULIANE PEREIRA DIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000183202415

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C D de Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 23 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. T. Marques Ltda, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 5.370,57 (cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12/008/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ nº 11.411.491/0001-80. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 13.275,00 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.Barcarena, 12 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 08.924.875/0001-91. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210635. Processo de Dispensa nº 7-011/2021. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Central de Atendimento do Cadastro Único - CADÚNICO. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Iraneide Silva Barreto. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 05 de agosto de 2024 até o dia 05 de agosto de 2025. O valor para renovação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 51 da Lei Federal nº 8.245/1991.Barcarena, 05 de agosto de 2024.
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna pública, conforme previsto no item 13.1 do Edital, a atualização da Tabela de Preços (Anexo VII) do Credenciamento supracitado. A Tabela completa, com a atualização dos valores, poderá ser acessada através do site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/14003-credenciamento-01-2020-anexo-vii-retroativo-a-14-08-2024.

RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med

Diretor do HACO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174456/2024-00.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 32.550,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).