gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 021/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 021/2023, que visa a Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa JS EMPREENDIMNETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$3.274.660,67 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 28 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA - Nº 11/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em obras de controle/combate a erosão, execução de emissário de águas pluviais, através do Convênio Itaipu - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 03 de julho de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 28 de junho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.003/2024-CP.

O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 07.003/2024-CP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maranguape-CE, 28 de junho de 2024.

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2024-CH

A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2024-CH, visando à seleção de projetos apresentados por Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÕES DE INDICADORES, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maranguape-CE, 28 de junho de 2024.

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90401/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306003942202496. Objeto: Aquisição de insumos eletroeletrônicos para equipamentos do Campus São Paulo, para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240264; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0018; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA; objeto: Contratação de show artístico musical da cantora "Mari Fernandez" para apresentação no festival de verão 2024 no município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de agosto de 2024; data da assinatura: 26 de junho de 2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 21521/2024

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de obras referentes a serviços de engenharia - Elaboração dos projetos de engenharia, na etapa de projeto executivo e Construção do Terminal de Passageiros e facilidades complementares do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá - SBST no município de Guarujá, estado de São Paulo.

Tipo: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 10/07/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 28/08/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 28 de Junho de 2024.

LEONARDO GAZILLO SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.000137/2024-31.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de fornecimento de certificados digitais para pessoa física (e-cpf) do tipo a3, validade de 36 (trinta e seis) meses, com armazenamento em nuvem e serviço de fornecimento de certificados digitais para pessoa jurídica (e-cnpj) do tipo a3, validade de 36 (trinta e seis) meses, com armazenamento em nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 45.898,65. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343009

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01506.001062/2020-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.751,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS

O MUNICÍPIO DE TIMBÓ comunica a todos os interessados, a disponibilização, em CONSULTA PÚBLICA:

(i) Da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, em observância ao art. 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007; e

(ii) Da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e Esgoto de Timbó/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51, da Lei federal nº 11.445/2007.

Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 28 de junho a 31 de julho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Timbó/SC, na Av. Getúlio Vargas, 700 - Centro, Timbó, Santa Catarina, de segunda a sexta-feira, , das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante a apresentação de mídia digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente copiados, e no site https://www.timbo.sc.gov.br/administracao/secretarias/samae/estudo-agua-e-esgoto/

Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 28 de julho de 2024, último dia da consulta pública, à Prefeitura Municipal de Timbó/SC, através de formulário específico, disponível nos endereços físico e eletrônico acima indicados, por meio do e-mail saneamento@samaetimbo.com.br, com vistas ao aprimoramento do Projeto.

JORGE AUGUSTO KRÜGER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.001284/2024-28.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de serviços de acessibilidade à informação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua brasileira de sinais - libras e audiodescrição, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 51.320,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISOs DE AUDIÊNCIAs PÚBLICAs

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ comunica a todos os interessados a realização das seguintes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de julho de 2024, das 18:30 às 19:30, para apresentação e debate da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e Esgoto de Timbó/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51 da Lei federal nº 11.445. Após realizada a apresentação das alterações sugeridas no Plano, será aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários.

Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de julho de 2024, das 20 às 21:30, para apresentação e debate das minutas de edital e do respectivo contrato de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Timbó/SC, em atendimento ao art. 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/07.

As AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas no auditório da na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Honorato Tonolli, Bairro das Nações, Timbó (SC).

JORGE AUGUSTO KRÜGER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286851

Objeto: Aquisição de Acumuladores Pb-ácido 2V 525Ah C10 e 12V 90Ah C10

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

1.º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 1/2019

Processo n.º 08662.006107/2024-65.

Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF/GO e o Município de Aparecida de Goiânia (GO), por intermédio da Secretaria Executiva de Mobilidade de Aparecida de Goiânia - SMTA.

Objeto: Delegação de competência de autoridade de trânsito ao município de Aparecida de Goiânia (GO), por intermédio da Secretaria Executiva de Mobilidade de Aparecida de Goiânia - SMTA, para fiscalização das normas de trânsito nos trechos em que a natureza do tráfego seja similar à de perímetro urbano e nos termos da legislação vigente (art. 25 da Lei n 9.503/97), abrangendo o trecho rodoviário localizado entre os Kms 38,7 e 50,9 da BR-060/GO, Anel Viário no município de Aparecida de Goiânia (GO).

Vigência de 60 (sessenta) meses: 04/11/2024 a 03/11/2029.

Data da Assinatura: 03/05/2024
AVISO de prorrogação

Chamamento Público nº 1/2024

Extrato de aviso de prorrogação de prazo do Chamamento Público n.º 01/2024, Processo Licitatório nº 08255.002350/2024-14.

A Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, torna público a todos os interessados, a prorrogação do prazo de entrega das propostas referentes ao aviso de Chamamento Público 01/2024, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA, visando a fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de abrigar a sede da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal.

Com a presente prorrogação, fica concedido o prazo de mais 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste aviso para envio das propostas. Maiores informações no edital, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/bahia/concorrencias.

Propostas devem ser encaminhas para o e-mail selog.srba@pf.gov.br, ou, no caso de encaminhamento físico (pendrive ou outra mídia eletrônica), entregues ao Setor de Protocolo da Superintendência de Polícia Federal da Bahia, localizada na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, Salvador-BA, no prazo acima estabelecido.

Em 28 de junho de 2024

FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA

Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 10261.100247/2020-60.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.415,83. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10753489, Processo: 21149.000644/2024-79, Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Superintendência de Serviços Compartilhados - UASG (135058), ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOC. SEI: 9882840 do processo DOC. SEI: 21148.019568/2023-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS - MODELO: 6150J - JHON DEERE. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A CNPJ: 00.970.771/0003-73; Valor Global: R$ 710.000,00 - Data da Assinatura: 28/06/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS UTEIS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pela contratada.
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 007/2024, ao SIAFI Nº 1AAGXM/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 900.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23071.005170/2023-47.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto:

A) A repactuação financeira em razão da homologação da Convenção da Coletiva de Trabalho (CCT 2024), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente a 01/01/2024.

B) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 meses a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

C) A revisão do valor global contratual em razão da exclusão/redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos durante a vigência contratual pretérita, conforme negociação entre as partes; a partir de 01/07/2024, data de vigência do novo ciclo contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.743,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de DOAÇÃO, publicado no D.O.U do dia 29/11/2023, Seção 3, Página 265: Onde se lê: "SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES, representada pelo Secretário Municipal de Patrimônio e Transportes, SILVIO DE ALENCAR MARTINS"; Leia-se: "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAUCAIA, representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS"; Na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, onde se lê: " : Transferência de propriedade de 20 (vinte) carradas de 12 m³ (doze metros cúbicos) de Concreto Asfáltico oriundo de serviço de fresagem na recuperação de rodovias federais relativos ao Contrato nº 688/2022, depositados temporariamente no terreno do DNITlocalizado no Km 20 da BR-116/CE", leia-se: " Transferência de propriedade de 8.000 m³ (oito mil metros cúbicos) de Concreto Asfáltico oriundo de serviço de fresagem, possibilitando a aplicação do material nas comunidades indígenas, atingindo os objetivos esperados junto aquela população".

Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024.

Francisco Williams Cabral Filho

Superintendente Regional do DNIT/CE
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 006/2024, ao SIAFI Nº 1AAGXQ/2021. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 583.443,83, Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 955389. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DE MT, CNPJ nº 03021995000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.604.438,71, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 955388. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE INCLUSAO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - AMAIS, CNPJ nº 11438591000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.509.266,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927375. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogação de vigência para até 26/08/2025. Valor Total: R$ 908.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.200,00, Vigência: 24/06/2022 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 24/06/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21530.000192/2020-27.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/08/2024 a 02/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.014,24. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 015/2024 Referente A Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024, Processo Admnistrativo N° 2.128/2024. Tipo: Menor Preço". Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Terezinha, Rua Alice Pereira Dahora, Rua São Wladimir, Rua Chiyomatsu Otani - Bairro: Jardim Emilia, Boa Vista e Florida no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP. empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 466.333,89. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.168.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.129,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA, CPF nº ***.758.927-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 916855. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS, CNPJ nº 76958966000106. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 180.089,70, Valor de Contrapartida: R$ 65.089,70, Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº ***.980.099-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000106/2024-81.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 155.044,63. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital.

Data: dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/.

Governador Edison Lobão, 21 de Junho de 2024.

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.008403/2024-81.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de

obra,, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 203.999,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0627001/2024 celebrado com a empresa ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.272.205/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 39.571,92 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: A contratação terá vigência por 12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Ação: 2004 - INCREMENTO PAB Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Data da Assinatura: 27/06/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Luiza Gomes de Macedo - Representante Legal da empresa Ana Luiza Gomes de Macedo 08633012405 - Processo n° 88/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0045947-04.2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de suporte avançado tipo D, também denominada ambulância UTI móvel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 29/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891340. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 42.107.902,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.107.902,80, Vigência: 30/06/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904533. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.858.026,85, Valor de Contrapartida: 8.026,85, Vigência: 01/12/2020 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920480. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 146.943,33, Valor de Contrapartida: R$ 46.943,33, Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°018/2024 Referente A Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024, Processo Admnistrativo N° 2.128/2024. Tipo: Menor Preço". Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico nas Ruas Olirio Moreira, Rua Servidão, Rua Valdomiro Moreira, Rua dos Andrades, Rua Alba Storrari de Azevedo 2, Rua Manoelina Maria Lopes, Rua Alba Storrari de Azevedo 1, Rua João Verissimo da Silva, Rua Alex Felipe Rodrigues Donato, Rua João Batista de Moura, Estrada Agenor Mori, Rua Ana Lopes, Rua João Batista de Azevedo, Rua José Sechi, Rua das Ameixeiras Bairro: Bairro: Estrada do Mina de Ouro - Itararé - Pq. Itararé - Santa Isabel - Jd. Guatemala - Filipinho - Sto. Egídio no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP - Convênio 0350842023 - Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 1.998.118,05. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 918777. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.591.150,39, Valor de Contrapartida: 991.044,39, Vigência: 26/11/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932535. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.103.705,38, Valor de Contrapartida: R$ 3.705,38, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 892373. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.931.497,92, Valor de Contrapartida: R$ 11.497,92, Vigência: 30/06/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 816.340,91, Valor de Contrapartida: R$ 19.412,24, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857001424202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/06/2024) 158444-26403-2024NE000001
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10739400; Número do Processo: 21188.001548/2024-81. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender demanda das áreas de pesquisa e de transferência de tecnologia da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação n.º 90029/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Art. 29, Inciso II. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroleste Rações Nutrição Animal Ltda - CNPJ - 12.879.718/0002-60; Valor global: R$ 144,00; Data de assinatura: 27/06/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10747281; Número do Processo: 21188.002265/2023-76. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa; Vinculação: Pregão Eletrônico 38/2023 (UASG 135058); Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e SP Drones e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ - 44.660.577/0001-03; Valor global: R$ 162.600,00; Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004518/2024-82.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Trata-se das medidas necessárias à formalização do contrato administrativo n.º 024/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em rio grande/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 94.050,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL nº 878/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Processo TC 004.650/2021-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Claucir Caetano da Silva, CNPJ: 97.394.464/0001-61, representado pelo Sr. Nilson Marcelo Venturini da Rosa, OAB: 111.876/RS, do Acórdão 11657/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 24/10/2023, proferido no processo TC 004.650/2021-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 3.382/2022-TCU-1ª Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024/FMS: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico e insumos para atender Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. Data: 15/07/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS

Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao serviço de Odontologia do Município de São Valério - TO. Data: 16/07/2024 às 09h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério-TO, 24 de junho de 2024.

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23071.007894/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 dias, com início em 30.06.2024, encerrando-se em 28.08.2024. b) Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 13.10.2024, encerrando-se em 11.12.2024.. Vigência: 13/10/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.550,05. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 822674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação do prazo de vigência do convênio de 30/06/2024 para 30/06/2025 (12 meses). Valor Total: R$ 1.431.377,53, Valor de Contrapartida: R$ 35.385,25, Vigência: 01/07/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 247/2020.

Nº Processo: 03537.003194/2019-79.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito da contratada referente ao contrato nº 247/2020.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.107,49. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.12299520249. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências de unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Órgãos Regionais, Sala 601, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações prevalecerão aquelas contidas no respectivo edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/06/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACÃO Nº 90040/2023

Pocesso 23360.000292/2024-72 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de itens:020 Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.

Justificativa: Atender o ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Global: R$ 123.934,15. CNPJ CONTRATADA 01.112.137/0001-09 COOP DOSTRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA.

Valor: R$ 6.441,00. CNPJ CONTRATADA : 50.411.945/000174 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES

FAMILIARES DE BENTO. Valor: R$ 113.037,15. CPF: ***.620.230-** GABRIEL ZANON . Valor: R$ 4.456,00

Rodrigo Otávio Câmara Monteiro - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079226207202307. Objeto: P1 - Almoxarifado Central EPI's. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 29/2024, realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

29/2024

Não houve candidato aprovado

Bases de Enfermagem em Emergência, Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica I e Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica II.

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Escola de Enfermagem (EE)/Sede- Alfenas - MG.

Sandro Amadeu Cerveira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 45/2024, realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

45/2024

1º Dennys Ramon de Melo Fernandes Almeida

Clínica Integrada, Endodontia I, Endodontia II, Endodontia III e Clínica de Urgência e Triagem.

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Faculdade de Odontologia (FO)/Sede- Alfenas - MG.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23232.000720/2020-07.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 124/2024 - Processo nº 25000.068416/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Igor Pereira Olympio, CPF: ***.039.497-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1038/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.302,02 (seis mil trezentos e dois reais e dois centavos), atualizado até dia 04/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.068416/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 25389.000135/2023-93.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.583,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 08270.017154/2023-67.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 25 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Com o acréscimo, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.294,92 para r$ 1.618,65. O valor do contrato para 30 meses passará de r$ 38.847,61 para r$ 48.559,51. O acréscimo tem fundamentação legal no artigo 65, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.559,51. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).