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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para o Término da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com fornecimento de materiais e mão de obra, Convênio FUNASA nº 0188/18, Contrato de Repasse Siconv nº864436/2018- Ministério da Saúde (remanescente de Obra do Proc.050/2020, Concorrência 002/2020). Visita Técnica: Facultativa, com agendamento prévio. Abertura dos envelopes: 26/11/24, às 09h30. Inform. (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos".

Francielle Rodrigues Nogueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019477/2024-17.

Dispensa Nº 145/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "construção da linha de cuidado do câncer de colo do útero no distrito sanitário especial indígena yanomami e ye'kuana", referente ao termo de execução descentralizada de recursos - ted nº 964784/2024 (sei nº 2371384)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.345.620,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000326202499

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48062.000245/2024-14.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de roçada, capina, incluindo a coleta dos resíduos vegetais e a sua correta destinação final, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da gerência regional anm em salvador/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Gestão e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº. 23071.921144/2024-49, considerando-se a impossibilidade de notificação da empresa, considerando-se a necessidade de publicação da sanção contratual: resolve aplicar à empresa PERSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 43.848.601/0001-61, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art.156 § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021 c/c subitem 12.1. alínea "b" do Contrato nº 30/2024. Vigência da penalidade: De 31/10/2024 a 31/10/2025.

Juiz de Fora, 31 de outubro de 2024.

ELCEMIR PAÇO CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008111/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90483/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.489.154/0001-09 - MARIETA EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 314.151,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.022469/2024-84.

Dispensa Nº 394/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de Formação Continuada de Educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade no Paraná".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 58.256,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO Nº 526/2024, extrato publicado no D.O.U de 23/10/2024, Edição 206, Seção 3, Página 100, Processo Eletrônico 23106.092554/2024-28, onde se lê: "Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 5.475.250,00." Leia-se, "Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 17.565,00."
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de pavimentação da Rodovia RN 221, trecho do Centro de São Miguel do Gostoso ao Reduto, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala do Setor de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de outubro de 2024.

Flauber de Souza Teixeira

Agente de Contratação da PMSMG/RN
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 23/10/2024 a 31/10/2024; sob os números 17923 a 17968, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
de Edital nº 40, de 31 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 40/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Pedagogia

01

40 horas

Graduação

Graduação em Pedagogia, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Pedagogia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Pedagogia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 01 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de novembro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.01767/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de insumos asfálticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 437.851,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035058/2022-04.

Inexigibilidade Nº 90164/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.288.153/0001-08 - ALAUDE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 300.465,90. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Edital Nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada da Linha São José, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro, Empreitada Global. Abertura: dia 11/12/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 31 de outubro de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000052/2024-00.

Dispensa Nº 590/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 38.225.137/0001-17 - JAISON GOMES DOS SANTOS 02494481228. Objeto: Contratação de serviço continuado de Lavagem com aplicação de cera em veículos automotores oficiais para atendimento das necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Edivam de Santana, CPF nº ***.972.138-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000279/24-60, no âmbito do processo NUP: 00784.002565/2024-37 (REF. 00411.110813/2024-51).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, pelo senhor Thiago Araújo Marinho, CPF nº ***.130.322-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001372/23-10, no âmbito do processo NUP: 00784.007821/2024-82 (REF. 00424.209740/2023-23), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035940/2022-41.

Inexigibilidade Nº 90324/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.391.987/0001-64 - BOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 309.798,88. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 1.329/2024-TCU/SEPROC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 003.032/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES, CPF: 054.837.603-44, representado pelo Sr. Carlos Renato Almeida Marinho, OAB: 5183/MA, do Acórdão 12046/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 003.032/2017-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a ao pagamento de multa (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 12046/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-INMETRO

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que não foram interpostos recursos administrativos em face do resultado da análise de conformidade dos Documentos de Habilitação. Em decorrência, nos termos da alínea 'g' do subitem 19.5 do Edital, informa que se sagraram vencedoras do certame as empresas Puxe Comunicação Ltda (CNPJ: 05.022.978/0001 -78) e Binder Comunicação Ltda (CNPJ: 72.190242/0003-68).

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007981/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90439/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.016.633/0001-20 - HARPERCOLLINS BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 316.559,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa De Licitação n° 008/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/214, Oriundo da Dispensa de Licitação N° 008/2023 Cujo Objeto é a Locação de Imóvel Destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/214. Contratado: Manoel Moraes da Costa, CPF nº XXX.XXX.062-15. Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DO CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 240924-002. Contratada: João Francisco Sousa da Silva, CPF: XXX.XXX.XXX-91. O valor deste contrato é de R$ 2.733,33 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 24/09/2024 a 23/12/2024. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 231024-002. Contratada: F. De A. Da S. Gonçalves Ltda (Banda Styllus), CNPJ: 46.689.890/0001-91. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 23/10/2024 a 21/01/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240191: Origem: Dispensa de Licitação nº 016-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: JB do Para Comercio E Serviço - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Móveis Planejados em MDF/MDP, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Anapu/Pa.. Valor Total: R$ 53.370,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230105; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronica; Partes Prefeitura Municipal De Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e M&R Serviços E Locações Ltda-Epp, inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 435.409,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.925.747,50(seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230106; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, PREGÃO ELETRONICA; Partes Prefeitura Municipal De Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e T&S Soluções Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 28.187.459/0001-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 711.062,50 (setecentos e onze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.466.372,50(seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20240009; Processo licitatório nº 009/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: FUNDEB-Fundo Manut. E Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Castanheira C. De Pecas, Ace. E Serv. Para Veiculos Ltda-Demais, inscrito no CNPJ 03.712.368/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 112.123,50 (cento e doze mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 845.035,50(oitocentos e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos)
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato do 2º aditivo ao contrato n° 20220186; oriundo do Processo de CONCORRENCIA nº 002/2022-03 FME, cuja publicação foi circulada em 29 de outubro de 2024, no diário Oficial da união, n° 209, pag. 211 - seção 3.

ONDE SE LÊ: vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2024 com prorrogação até o dia 24 de outubro 2024.

LEIA-SE: vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2024 com prorrogação até o dia 24 de outubro 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 20240630. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26. OBJETO: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 29/10/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240080. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Sr. Raiol Lanchonete e Panificacao Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.856,28, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 75.072,08.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230811. Origem: Tomada de Preços nº 10/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-024: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. CNPJ: 30.505.319/0001-30, item 001. Valor: R$ 218.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-024. Data da assinatura: 22/10/2024.

EXTRATOS DO CONTRATOS

PREGÃO Nº 9.2024-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Contrato nº 20240618. Valor Global: R$ 109.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. Vigência: 30/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 30/10/2024.

PREGÃO Nº 9.2024-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240610. Valor Global: R$ 352.692,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231157. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Millas da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231157 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.001. Período: 20/10/2024 a 19/10/202025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231147. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231147 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.002. Período: 26/09/2024 a 25/09/202025. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 46/2024. Processo nº: 08020.004261/2024-58. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto.

Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO

Pré-Qualificação Permanente de Fornecedores e Marcas

Chamamento Público Para Pré-Qualificação Permanente de Fornecedores e Marcas

Nº 001/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio de documentação pelas empresas interessadas em participar do chamamento para pré-qualificação de fornecedores interessados no fornecimento de mobiliário hospitalar para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.013960/2024-79. Pretende-se com o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE FORNECEDORES E MARCAS Nº 001/2024 receber documentação de interessados, de forma permanente, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 05-2024, menor preço global, abertura dia 19/11/2024 as 09:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA MURICILANDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 04-2024, menor preço global, abertura dia 19/11/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO COCALANDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 31 de outubro de 2024

Pedro José Silva Teixeira

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, SENDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS. Valor Estimado: R$ 924.191,25. Cadastro: 04/11/2024 das 15h00min às 14h59min do dia 18/11/2024. Início da sessão: 18 de novembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Administrativo N.º 047/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, critério de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção da 3º e 4º etapas do pátio da feira do Povoado Caraíbas, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032022-016857 (PARTE 3) e Plano 09032023-033904 (PARTE 4), conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 677.219,26. No dia 26/11/2024, às 10:00h, será iniciada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista:https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de outubro de 2024.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Agente de Contratação
Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003998/2023-75, Embrapa Cód 22500.24/0057-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Izabela Ferreira de Oliveira CPF ***.469.022-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Monitoramento de agentes de controle biológico de insetos e ácaros fitófagos em sistema de produção de pimenta-do-reino". Data de assinatura: 09/10/2024; Vigência: 09/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Izabela Ferreira de Oliveira, Bolsista CNPq.
EDITAL PROGEP Nº 66/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 13/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 13/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 3/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 81 à 83, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Engenharia Elétrica, da seguinte forma:

Área: Engenharia Biomédica

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2400600003

Luanne Cardoso Mendes

AC

492,59

Aprovado(a)

2º Lugar

2400600009

Pedro Cunha Carneiro

AC

479,49

Classificado(a)

3º Lugar

2400600008

Lígia Reis Nóbrega

AC

442,16

Classificado(a)

4º Lugar

2400600007

Camila Davi Ramos

AC

438,50

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL PROGEP Nº 67/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 124/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 124/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público124/2024, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Cirurgia

Subárea: Cirurgia do Aparelho Digestivo

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240432. Processo Administrativo nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: Polymedh Ltda CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 9 - 12 - 26 - 33 - 34 - 36 - 41 - 42 - 51 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 65 - 67 - 73 - 74 - 77 - 79 - 81 - 82 - 86 - 87 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 109, perfazendo o valor total de R$ 147.679,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.

CONTRATO Nº 20240433. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: P P F Com e Serv Ltda CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 22 - 23 - 25 - 27 - 28 - 29 - 31 - 35 - 39 - 43 - 45 - 49 - 52 - 53 - 55 - 60 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 - 75 - 76 - 78 - 80 - 83 - 85 - 88 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 106 - 108 - 110, perfazendo o valor total de R$ 475.168,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.

CONTRATO Nº 20240434. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda CNPJ: 02.512.121/0001-48, vencedora dos itens: 18, perfazendo o valor total de R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.

CONTRATO Nº 20240435. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 24 - 47 - 48 - 50 - 70 - 84 - 89 - 90, perfazendo o valor total R$ 40.443,31 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20239035. Origem: Pregão: 9/2023-02CMVPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras. Contratada: Diego Tavares Souza - Epp, CNPJ nº 41.415.221/0001-08, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser considerado o valor de R$ 44.974,42/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMC. Objeto: Aquisição de Prêmios Para 2ª OCM (Olimpíada Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua Portuguesa) e 1ª MOCIC (Mostra Cientifica Interdisciplina Cametaense). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 6.456,00. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 2. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 72.000,00. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 90.710,00. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONCORRENCIA Nº 3.2024-070801. Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção da Creche Por Todo Pará, de Garrafão do Norte. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me CNPJ: 17.539.314/0001-60, Nº 2024110901. Valor Total: R$ 5.120.100,00 (cinco milhões, cento e vinte mil e cem reais). Vigência do Contrato: 11/09/2024 a 11/09/2025.

CONCORRENCIA Nº 3.2024-080801. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma do S.C.F.V - CRAS de Garrafão do Norte. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Charles P N de Month & Cia Ltda CNPJ: 22.152.067/0001-84, Nº 2024230901. Valor Total: R$ 438.850,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 23/09/2025. Edson Torres - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 180701/2024-PMMB, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e insumos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Empresa: A.R da C Barra Eireli; C.N.P.J nº 16.646.573/0001-27, estabelecida à R da Olaria, 582, GUAMA, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). Antonio Raimundo da Costa Barra, C.P.F nº XXX.XXX.072-68; Valor Total R$ 2.747.936,00; Empresa: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, estabelecida à R 01, SN, Quadra 11 Lote 09, Salles Jardim, Castanhal PA, (091) 99613-8244, representada neste ato pelo Sr(a). Alexandre Magno de Souza, C.P.F nº XXX.XXX.911-20, R.G. nº 8755398 PC PA., VALOR TOTAL R$ 1.218.044,00. Data de Assinatura 30 de outubro de 2024.

Magalhães Barata, 30 de outubro de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 - PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar, destinado a atender as necessidades do hospital municipal vinculado à secretaria municipal de saúde de aurora do para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa,31 de outubro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037890/2022-37.

Inexigibilidade Nº 90291/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 97.468.250/0001-92 - EDITORA COMPOR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 278.176,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042.000260/2024-94.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.

Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em equipamentos de subestações de energia elétrica, a serem utilizados na base naval de val de cães

(bnvc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64.041.013.341/2023-46.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: Serviço de fresagem continua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 793.677,28. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.042875/2024-15.

Dispensa Nº 496/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em engenharia automotiva", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 583.612,80. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).