gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso DE Suspensão Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - PMJF/PI

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo Nº 106/2024 - PMJF/PI. Objeto: OXIGÊNIO e outros. Decisão: Suspender o procedimento para adequação do TR até ulterior deliberação e republicação do aviso - Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br - Pregoeira: Maria do S. Ribeiro Ibiapina - UL/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - José de Freitas/PI.

José de Freitas-PI, 29 de Julho de 2024.

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23782000264202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23860.009228/2022-54.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 08/02/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo que o novo cronograma de execução pactuado encontra-se detalhado no parecer sei 10 (40561928) da gestão do contrato. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.300,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23064.026265/2019-25.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 192.515,52 (cento e noventa e dois, mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo 23064.056953/2019-00. Vigência: 04/12/2019 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.515,52. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
despacho de 30 de julho de 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 023/2024 - Inexigibilidade de Licitação 008/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa para realização de shows com as bandas "EDMILSON BATISTA E BANDA" e "US GAROTÕES DA PISADINHA" para apresentações na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis-MG. Empresa: VERTON SHOWS LTDA - CNPJ: 42.447.063/0001-30. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).

Valmir Morais de Sá
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 17/07/2024 a 30/07/2024; sob os números 17550 a 17558, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005267202424. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de concreto usinado para ser utilizado na obra da Base Aérea de Belém (BABE), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DOS SANTOS ASSIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 133.928,64. ASSINATURA: 30.07.24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, "b" c/c o art. 125 da Lei nº 14.1332021. Republicado por incorreção no original publicado no dia 29 de julho de 2024, seção 3, página 246.
AVISO DE dispensa de licitação

Dispensa de Licitação nº 027/2024-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS E KITS DE AGUÁ MINERAL PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS AQUAVIARIOS. (COBRADE-2.2.4.6.0), DEFINIDO COMO PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS NO MODAL AQUAVIARIO, CONFORME PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, conforme Portaria nº 4067, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná.

Em 23 de julho de 2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 027/2024-PMM

Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS E KITS DE AGUÁ MINERAL PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS AQUAVIARIOS. (COBRADE-2.2.4.6.0), DEFINIDO COMO PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS NO MODAL AQUAVIARIO, CONFORME PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, conforme Portaria nº 4067, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 027/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 44.614.223/0001-14, com o valor de R$ 178.395,50. Vigência: 23/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130083

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21046.000148/2023-92.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratado de r$ 78.995,03 mensal para r$ 84.040,53 (oitenta e quatro mil e quarenta reais) mensal, perfazendo o valor total de r$ 1.008.486,33 (um milhão e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos) a partir de janeiro de 2024. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.486,33. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 0001029-08.2023.6.01.8000.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: promover, com fundamento no art. 65, i, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, o acréscimo quantitativo de 25% ao valor original do contrato, o equivalente a r$ 97.500,00. Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATOs de contratos

Nº 26/2024, 23 de julho de 2024

Processo: 23065.017457/2024-80. Contrato nº 175/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): CHARLIANE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 5º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 18/07/2024.

Nº 30/2024, 26 de julho de 2024

Processo: 23065.017440/2024-22. Contrato nº 183/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ALINE KARINA BARBOSA DA SILVA LIMA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO. Vigência Inicial: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data de assinatura do contrato: 23/07/2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000007/2024, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO DO CARMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO e como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 287.090,13 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA.

ID: 2024.071E0700001.01.0013

Vargem Alta/ES, 25 de julho de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23322.000450/2018-01.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de recebimento, armazenamento, higienização, preparo e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para atender ao campus itaperuna do iffluminense. Vigência: 01/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.181,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 544/2023.

Nº Processo: 64582.026124/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 544/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.762.530/0002-62 - LIBERTAD ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964794/2024, firmado pelo Município de Morro Grande-SC, CNPJ 95.782.785/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso a cachoeira da pedra, no município de morro grande/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 419.728,40; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000386, de 05/07/2024 e R$ 16.143,40 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 Renato Francisco Savaris e Clelio Daniel Olivo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959979/2024, firmado pelo Município de Jacarezinho-PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000177, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965295/2024, firmado pelo Município de Jacarezinho-PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000779, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963862/2024, Operação nº 1096187-65/2024, firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE CABOCLO NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000310, de 26/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI.

Contrato de Repasse nº 962731/2024, Operação nº 1095674-87/2024, firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTO DE CACHOEIRA DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000213, de 18/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963717/2024, firmado pelo Município de Itanhandu-MG, CNPJ 18.186.718/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 555.303,00; dos recursos: R$ 554.743,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000253, de 25/06/2024 e R$ 560,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2027 - 29/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965849/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus da Penha-MG, CNPJ 18.187.815/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000313, de 17/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 24/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e NEI ANDRE FREIRE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966257/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização núcleo urbano informal são lázaro, como forma de ampliação do acesso a terra urbanizada e redução da pobreza urbana.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 932.136,58; dos recursos: R$ 927.522,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000930, de 24/07/2024, e R$ 4.614,54 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/12/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS BOLAO DA SORTE LTDA ME, código 190004142, CNPJ nº 06.935.983/0001-34, localizada na Rua Teófilo Otoni 166, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-070, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

SERGIO JOSE SALES MARINHO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966005/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mairiporã/SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de mairiporã/sp; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 27.103.931,97; dos recursos: R$ 1.073.315,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001 , NE 2024NE000879, de 19/07/2024, e R$ 25.759.576,94 em exercícios subsequentes, e R$ 271.039,32 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e WALID ALI HAMID.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959852/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são bernardo/ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000163, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962351/2024, firmado pelo Município de Montes Altos-MA, CNPJ 06.759.104/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de montes altos/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 422.889,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000194, de 14/06/2024 e R$ 2.111,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Domingos Pinheiro Cirqueira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960211/2024, firmado pelo Município de Governador Archer-MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do balneário do japão, no município de governador archer/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000081, de 28/05/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963825/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça no Município de Satubinha - MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000303, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gabriel/RS, CNPJ 88.768.080/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de lotes urbanos promorar e beira rio.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 611.000,00; dos recursos: R$ 566.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000935, de 24/07/2024, e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2027 Arthur Fernandes de Souza e Lucas Gonçalves Menezes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964749/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mongaguá/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do núcleo Vila Atlântica (Gleba B); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 459.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000648 de 04/07/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966012/2024, firmado pelo Município de PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da reforma do estádio de futebol, no município de Porto Alegre do Piauí/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000644, de 23/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 - 26/07/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MÁRCIO NEIVA MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965857/2024, firmado pelo Município de Carmo do Paranaíba-MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.390.000,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000317, de 17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Cesar Caetano de Almeida Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965364/2024, firmado pelo Município de Patos de Minas-MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Teatro Municipal Leão de Formosa no município de Pato de Minas/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000446, de 12/07/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964801/2024, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura do parque municipal do jatobá, no município de prata-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000388, de 05/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - Data e assinaturas: 26/07/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963902/2024, firmado pelo Município de Muniz Freire/ES, CNPJ 27.165.687/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol, no município de Muniz Freire/ES.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000517, de 28/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - Assinatura 29/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gesi Antonio da Silva Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964974/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Cariacica/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.858.530,64; dos recursos: R$ 834.341,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000705, de 08/07/2024, e R$ 20.024,189,41 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2029 Assinatura 26/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA, PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA BOM JESUS LTDA - ME, código 140214518, CNPJ nº 14.417.325/0001-89, localizada na Avenida Ipiranga 229, Sala A, Centro, Bom Jesus do Sul/PR, CEP 85708-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

CLEITON BEJE

Superintendente de Rede
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagraram-se vencedoras do Certame as empresas: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, valor negociado: R$ 518.609,80 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos, já considerado o desconto de 2% (dois por cento) oferecido pela vencedora, ITEM 01; e TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A, CNPJ 08.273.364/0001-57, valor negociado: R$ 292.716,59 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos, já considerado o desconto de 2% (dois por cento) oferecido pela vencedora, GRUPO 01. Documento SEI! Nº 18459790. Processo: 50605.001969/2024-42

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE047/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE047/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 335.622,30.

Empresa GOIAS COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 505.060,20.

Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 109.585,00.

Empresa CERRADO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.678.764/0001-64, com o valor total de R$ 280.419,00.

Empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.397.873/0001-67, com o valor total de R$ 21.695,00.

Empresa 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 47.341.740/0001-55, com o valor total de R$ 69.902,50.

Empresa REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 29.332.265/0001-79, com o valor total de R$ 46.585,00.

Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 48.219,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 77/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares (Doppler fetal portátil e ultrassom Doppler colorido) para equipar as unidades que integram o Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 30 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

RETIFICADO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 28/2024, Sistema de Registro de Preço 19/2024 que objetiva Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024

RETIFICADO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 21/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 21 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6622/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.08/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/08/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.179.989,08 (Um milhão cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 30 de julho de 2024.

TIAGO RAFAEL LIMA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-11/00; Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ 58.295.213/0023-83; Processo Administrativo nº 63060.000767/2024-20, do Ato de contratação direta por Inexigibilidade nº 02/2024. OBJETO: contratação do serviço de suporte técnico para manutenção do equipamento médico Affiniti 30 Ultrasound System, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Valor total contratado: RS 750,00. Vigência: O Contrato terá vigência durante o período de Assistência Técnica por se tratar de serviço único, com prazo de garantia de 90 (noventa) dias após a execução do serviço, condicionado ao mesmo defeito tratado na manutenção.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02005.000258/2021-24.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, de empresa especializada para solução de outsourcing de impressão e cópias, impressão remota, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos e mão de obra necessários, exceto papel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período dede 02/08/2024 à 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.717,37. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253003184202456. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender demandas do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, vem por meio desta Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunicar aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 036/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 1915/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", foi REVOGADA, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do telefone: 0800 644 6055 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br.com.

Em 30 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 009/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GEOVANA CREMONINI ENTRINGER. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 31 de Janeiro de 2025, conforme processo nº 23186.000070/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Microgeração Distribuida Utilizando Sistema Fotovoltaico Conectado a Rede de Energia Eletrica da Prefeitura Municipal de Amparo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE PATOS-MA. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 8080 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.7.1.31 DESPESA: 422 FONTE DE RECURSO: 754 OPERAÇÃO DE CREDITO: 1.754.0000. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00084/2024 - 30.07.24 - BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00.

AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE DE ENERGIA ELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00.

Amparo - PB, 29 de Julho de 2024

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 29 de Julho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.008/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DEJINHA DE MONTEIRO - ETAPA 01.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 30 de Julho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.202/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ESCOLA PROF(A). ADALICE REMÍGIO GOMES NA CIDADE DE MONTEIRO/PB.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 30 de Julho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano informal denominado Funcionários (loteamento público e vila), caracterizado como zona de especial interesse social - ZEIS, conforme plano diretor municipal vigente, lei complementar nº 362/2023; Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes Regularização Fundiária; Valor: R$ 3.037.323,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 - 2027 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000620, de 04/07/2024, e R$ 37.323,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 30/09/2027 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964795/2024, firmado pelo Município de Campinas do Sul-RS, CNPJ 87.613.444/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção no centro de eventos rodeio da querência no município de campinas do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000387, de 05/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Sergio Battisti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962916/2024, firmado pelo Município de Vista Alegre-RS, CNPJ 92.403.583/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla da cachoeira da gruta da linha centenaro, município de vista alegre/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 387.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000227, de 19/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2025 - 29/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Zairo Riboli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965816/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Piracicaba/SP, CNPJ 46.341.038/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Piracicaba, nos Niis Pantanal e Portelinha; Valor: R$ 2.200.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercícios de 2024, 2025 e 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000848, de 17/07/2024, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 Marcio Antonio de Paula Capato e Luciano Santos Tavares de Almeida.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959441/2024, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 01.786.029/0001-03, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO TOCANTINS, CNPJ 13.849.028/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 676.200,00; dos recursos: R$ 676.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885358688, NE 2024NE000050, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965209/2024, processo CAIXA 1096837-61, firmado pelo Município de Tupiratins-TO, CNPJ 37.420.692/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000430, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Filomena Coelho dos Santos Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965344/2024, firmado pelo Município de Rolante-RS, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no bairro picadilly (ruas: fernando ferrari; santo antônio; philipp sperb e professor francisco n. de oliveira).alto rolantinho (ruas: jovelino maria alves neto e ernesto dorr).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000794, de 11/07/2024 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 29/07/2024 Iuri Jadovski e Pedro Luiz Rippel.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964645/2024, firmado pelo Município de Mato Leitão-RS, CNPJ 94.577.590/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço cultural no município de mato leitão/rs.; Programa ; Valor: R$ 430.494,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000205, de 03/07/2024 e R$ 17.219,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 29/07/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Bohn.