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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ. 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do contrato, por mais 30 (trinta) meses, para atendimento à Procuradoria da República no Acre, em Rio Branco-AC. Vigência: 24/05/2024 a 23/11/2026. Fundamento Legal: o disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizada. Notas de Empenho: 2024NE000001, 2024NE000002, 2024NE000003, de 16/01/2024. Natureza da despesa: 339039. Data da assinatura: 08/05/2024. Assinam: PAULO MACHADO CORRÊA, Secretário Estadual, pela Contratante; e RENATA NUNES FERREIRA, pela contratada. Processo 1.10.000.000565/2021-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 24/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE UNIVERSUS VERITAS GUARULHOS (UNIVERITAS UNG), mantida pela SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2027. Data de assinatura: 13/05/2024. Assinam: Yuri Neiman, Diretor Operacional da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Salvador - UNIFACS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 10/05/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Abilio Gomes de Carvalho Junior, Reitor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000769/2024-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: 1. a supressão dos postos e serviços de limpeza e conservação nas sedes das Procuradorias da República nos Municípios de Campo Formoso, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas; 2. a supressão de 1 (um) posto de Copeira/25h na sede da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana; 3. o acréscimo de 1 (um) posto de Copeira/44h na sede da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana; 4. o acréscimo de 2 (dois) postos de Auxiliar Administrativo na sede da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana, e; 5. o acréscimo de 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo na sede da Procuradoria da República no Município de Eunápolis, tudo em conformidade com o Art. 65, I, "b", c/c §1º e §2º, da Lei 8.666/1993. Novo valor mensal e vigência: R$308.090,73 (trezentos e oito mil e noventa reais e setenta e três centavos), a partir de 01/05/2024, e R$298.183,67 (duzentos e noventa e oito mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) a partir de 24/06/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Matto, pela Contratante, e Júlio César Soares Furriel, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Partes: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ n. 26.989.715/0014-27; e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG, CNPJ n. 02.088.698/0001-74. Objeto: fornecimento de informações cadastrais por meio do "Sistema de Convênios". Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam, pela União, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, Procuradora-chefe do MPF/GO e, pela JUCEG, Euclides Barbo Siqueira, Presidente. Processos 201800024000917 e PGEA n. 1.18.000.001234/2018-11. Data da assinatura: 13.05.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024

Termo de Credenciamento nº 121/202, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a ZAROR ESPAÇO SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de SERVIÇOS PARAMÉDICOS. Processo: PGEA-0.03.000.010468/2024-86. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Priscilla Gonzalez Zaror.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2024

Termo de Credenciamento nº 191/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INFINITA RONDÔNIA ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.797.299/0001-58, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.010901/2024-83. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado PAULO CESAR BONADIO FILHO (Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.399/2023

Termo de Credenciamento nº 2399/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INSTITUTO ALIANÇA DE COLOPROCTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.016561/2023-13 - Vigência: 09/05//2024 até 08/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado MARCELO DA SILVA BARRETO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS - ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida pela ASSESC - Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 10/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. FABIO DALL ALBA, Reitor/Dirigente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA, mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 10/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. FABIO DALL ALBA, Reitor/Dirigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947481. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130018. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 02903682000178. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 947481/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 30/09/2024. Valor Total: R$ 590.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.778,00, Vigência: 16/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: PAULO ANTONIO DE LIMA, CPF nº ***.332.161-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SBEM-ISRG-2024 - INICIATIVAS PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATEMÁTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO SOCIAL E REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8073266324378085

Em 13 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO 1000 LITROS NA COR AMARELA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Abertura dia 28/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER, E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 04/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 37/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 068/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 037/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E OUTROS PARA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura dia 28/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 37/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 50/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 50/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL AGEUFMA Nº 15/2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS, conforme descrição a seguir:

1º - João Gomes de Oliveira Neto

2º - Cristie Luis Kugelmeier

Francisco Sávio Mendes Sinfrônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23038.001134/2020-78.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, cujo objeto é a contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - APF. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.664,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEG - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008767/2022-89 Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEG - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$1.620.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$10.620.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$7.620.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$3.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 10/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente, CPF ***.194.001-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 36/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 36/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 36/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s) 89 a 91, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Clínica Médica

Subárea: Patologia

Nº de vagas: 01

Regime de trabalho: 40(Quarenta) horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 47/2017. Processo Administrativo nº 08020.006108/2017-36. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS e do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 47/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; WANDERLEI BARBOSA CASTRO, Governador do Estado do Tocantins; WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública; DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, Secretário de Cidadania e Justiça; MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar; e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23082.015239/2023-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, nos moldes do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024- SRP

Processo nº 011/2024

O Município e Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024 -SRP. Objeto. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais. Período: 12 meses. Em favor das empresas: LEAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 26.304.066/0001-69, CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001-57. Valor R$ 476.340,68; VERVANA HORTI & FRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 28.384.489/0001-61. Valor R$ 246.739,14; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001-57. Valor R$ 122.069,55 e E. CRISTINA ALMEIDA CARDOSO, CNPJ/MF sob o nº 44.052.317/0001-47. Valor R$ 20.977,00.

Brejão/PE, 3 de maio de 2024.

Elisabeth Barros de Santana

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

O ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, torna público, por intermédio da Portaria GABAER nº 1438/ARCGC, de 13 de maio de 2024, que foi aplicada à empresa SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 40.030.578/0001-05, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E O IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste aviso. Tal penalidade se dá em decorrência do descumprimento dos itens 5.1 e 7.1.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão 012/GABAER/2022, por atraso injustificado que culminou na inexecução total do Empenho 2023NE000340 e na abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 02/GABAER/2024. A sanção encontra-se amparada no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93. Foi propiciada à Empresa a garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório em todas as etapas. Processo Administrativo de Gestão: 67000.012945/2023-40.

Cel Av BRENO DIOGENES GONCALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo nº 23000.016306/2024-69

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 12/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Diego Chehin Ponce de Leon.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista Sênior em Comunicação e Articulação com as Redes de Ensino, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 8 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratado: Diego Chehin Ponce de Leon.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo nº 23000.016678/2024-95

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 13/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Luís Carlos Cipriano.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista Sênior em Comunicação e Articulação com as Redes de Ensino, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 8 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratado: Luís Carlos Cipriano.
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES.

INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS.

RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de aproximadamente 800 m³(oitocentos metros cúbicos) de material fresado oriundo da execução dos serviços de Fresagem Asfáltica, previstos no Contrato 17.00888/2020, a cargo da Empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., cujo objeto é a execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento da Rodovia BR-262/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010.

VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente ato será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO.

PROCESSO Nº: 50617.000539/2024-74

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024
EDITAL Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 40/2023, publicado no DOU de 31 de maio de 2023, Seção 3, página 73, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.059177/2022-97).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Aditivo: 03. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 29/04/2024, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 478.070,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.004-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 340.780,00 (Trezentos e Quarenta Mil Setecentos e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 267.014,40 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 258.392,50 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9508/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005018/2024-73

Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CQB: 288/09

Endereço: Avenida Albert Einstein, 627 / 701 - 2ºSS, bloco A, CEP: 05652-000.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Dr. Luiz Vicente Rizzo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de Células CAR T Alogênicas Provenientes de Cordão Umbilical e Sangue Periférico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Lucila Nassif Kerbauy. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9509/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005475/2024-68

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP

CQB: 297/10

Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP, Dra. Virgínia Picanço e Castro, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Otimização da manufatura de células CAR-T com TCR deletado via CRISPR/Cas9 para a obtenção de um produto celular alogênico menos diferenciado e com maior potencial citotóxico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Karolina Santos Esteves. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9510/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005600/2024-30

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 046/98

Endereço: Edifício Biomédicas II, Av. Lineu Prestes, 1374, Cidade Universitária - Butantã, São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, descrito como quatro linhagens de Trypanosoma cruzi superexpressando proteínas candidatas a serem reguladoras do metabolismo mitocondrial da Universidad Nacional de Rosario, Santa Fé - Argentina, para o Instituto de Ciências Biomédicas- Universidade de São Paulo - USP (CQB 046/98). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20210516/2021 por mais 10 (dez) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 10 de maio de 2024. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses a partir do dia 13 de maio de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Sophia Aparecida Morro Chamilete; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/05/2024 até 31/10/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Sophia Aparecida Morro Chamilete, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Picin Casagrande; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.001589/2023-28; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 10/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Giovanna Picin Casagrande, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.019040/2023-89.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto: "caravana do patrimônio cultural em Roraima".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: aquisição de um trator e uma Niveladora de arrasto. Credenciamento: até às 08h29 e o início dos lances às 08h30 do dia 24/05/2024. Informações, na Secretaria da Fazenda em horário de expediente, de segunda à sexta-feira, pelo fone (54) 3380-1800, ou no site www.ibirapuita.rs.gov.br e https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/

José Nicolodi Provenci

Prefeito
EDITAL Nº 91/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 38/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Arquitetura e Urbanismo Subárea: Projeto de Arquitetura com ênfase Meios de Expressão e Representação

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/38-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE PREGÃO Nº 7004274557

Objeto: Aquisição Aquisição de Bomba duplo diafragma Acion.a diesel Aplicação água oleosa pressão máx 150 bar Vazão máx 30 m3 h

Abertura das propostas: 27/05/2024 17:00

Início da disputa de preços: 28/05/2025 14:30

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro Mauricio Souza Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/06/2024 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 09279.000038/2023-91.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 01/2024, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindiserviços/DF sob o nº DF000012/2024. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270.660,67. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL nº 551/2024-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2024

Processo TC 006.654/2023-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, CPF: 294.718.263-49, com fundamento no art. 12, III, Lei 8.443/1992, para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

Inexecução do objeto pactuado em torno do convênio nº 657160/2009 - ausência de providência para continuidade e conclusão da obra. Dispositivos violados: Artigo 63, inciso II, alínea "a", da Portaria Interministerial MP/MF/CGU n° 127/2008 e convênio nº 657160/2009 e respectivos aditivos.

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
Edital de Convocação nº 19/2024

Edital de Convocação n° 19/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

ISABELE IV

DANIEL PANTOJA FERNANDES

***.394.***-13

FLUTUANTE DANIEL

FRANCISCO SOARES DE PAIVA-ME

05.589.934/0001-24

CESAR DIOGO I

FRANCISCO SOARES DE PAIVA-ME

05.589.934/0001-24

CÉSAR DIOGO

VANDERLEIA DA CRUZ NASCIMENTO

***.877.***-36

FLUTUANTE SALMOS 23

PETROLEO GRACA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

50.188.976/0001-08

PONTAO GRACA

FRANCISCO SOARES DE PAIVA

***.600.***-00

PONTAO LANA'S BELLA

W.PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA

14.172.647/0001-05

MICINHA IV

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000823, 005P2024000831, 005P2024000840, 005P2024000858, 005P2024000866, 005P2024000874, 005P2024000882 e 005P2024000891 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CT (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 65323.004456/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 36.836.794/0001-75 - AIMC COSTA - EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de assistência médica. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000721/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 42.459,10. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23231.000395/2023-27.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: repactuar os valores do contrato, nº 2/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho rr000011/2024, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.905,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo Administrativo nº: 5095/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a fim de elaborar, implementar e administrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), nas unidades da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme as especificações.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de maio de 2024, às 13:30 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 14 de maio de 2024

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 31/2024

Objeto: Serviços de readequação, organização, manutenção e certificação de rede lógica estruturada, contemplando o fornecimento de materiais. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 29/05/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 29/05/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Reagentes e consumíveis. Empresa: Shimadzu Latin America S.A. Valor USD 4.000,00 (quatro mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.