EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 104/2024. Origem: Pregão Eletrônico Nº: 048/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero horas, ano/modelo mínimo 2024/2024, cabine climatizada, tração 4x4, motor à diesel turbo intercooler, potência mínima de 115 CV, 4 cilindros, cilindrada mínima de 4,395 cm³, torque máximo de no mínimo 460 (Nm), transmissão sincronizada mínimo 12x12, capacidade mínima do tanque de combustível 170 litros, capacidade mínima do sistema de levante máx. Olhal 3800 kg, vazão mínima do sistema hidráulico 52 (l/min), tomada de força com 540/540rpm, sistema elétrico completo com fárois de serviços, no atendimento ao Convênio nº 1231001448/2023 - Plano de Trabalho nº 002171/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes para os fins nele especificado e conforme especificações e descrições do Termo de Referência Anexo I deste Edital, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratados: Bdg Sinobras Comercio e Importaçao LTDA, com o valor global de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais). Prazo de Vigência: da data de sua assinatura vigorando por 180 (cento e oitenta) dias.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 103/2024. Origem: Pregão Eletrônico Nº: 047/2024. OBJETO: Aquisição de patrulha motomecanizadas (retroescavadeiras), através do convênio Transferência Especial: Indicação 137899 - Número 9418809 - Plano SIGCON número 1012265, conforme descrição e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADOS: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de sua assinatura vigorando por 1 (um) ano.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 102/2024. Origem: Pregão Eletrônico Nº: 046/2024. Objeto: A contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) patrulha motomecanizada (retroescavadeira) através do Convênio que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes, por meio do Convênio de Saída nº 1231000357/2024/SEAPA, Plano de Trabalho Registro SIGCON nº 000741/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG CONTRATADOS: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 477.900,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de sua assinatura vigorando por 1 (um) ano.

Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo Nº 102/2024 Pregão Eletrônico Nº 46/2024 OBJETO: A contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) patrulha motomecanizada (retroescavadeira) através do Convênio que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes, por meio do Convênio de Saída nº 1231000357/2024/SEAPA, Plano de Trabalho Registro SIGCON nº 000741/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Amanda Cristina Duarte, Secretária de Obras e Serviços Públicos do município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Pregão Eletrônico nº 046/2024 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar ao licitante vencedor Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 477.900,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais em conformidade com Processo Licitatório nº 102/2024 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024.

Perdizes - MG, 6 de Dezembro de 2024.

AMANDA CRISTINA DUARTE

aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo N.º 102/2024. Objeto: A contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) patrulha motomecanizada (retroescavadeira) através do Convênio que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes, por meio do Convênio de Saída nº 1231000357/2024/SEAPA, Plano de Trabalho Registro SIGCON nº 000741/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

O Secretário. Mun. De Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Agente de Contratação e de conformidade com Decreto Municipal n° 2.8814 de 17 de Novembro de 2021, Decreto Municipal Nº 2.306 de 26 de Maio de 2020, Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022, Lei complementar n° 123 de Dezembro de 2006 e Lei Federal n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações. resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta Lei.

Perdizes - MG, 6 de Dezembro de 2024.

Amanda Cristina Duarte

Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo Nº 104/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero horas, ano/modelo mínimo 2024/2024, cabine climatizada, tração 4x4, motor à diesel turbo intercooler, potência mínima de 115 CV, 4 cilindros, cilindrada mínima de 4,395 cm³, torque máximo de no mínimo 460 (Nm), transmissão sincronizada mínimo 12x12, capacidade mínima do tanque de combustível 170 litros, capacidade mínima do sistema de levante máx. Olhal 3800 kg, vazão mínima do sistema hidráulico 52 (l/min), tomada de força com 540/540rpm, sistema elétrico completo com fárois de serviços, no atendimento ao Convênio nº 1231001448/2023 - Plano de Trabalho nº 002171/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes para os fins nele especificado e conforme especificações e descrições do Termo de Referência Anexo I deste Edital, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública.

Thais Almeida Ferreira da Cunha, Secretária de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Pregão Eletrônico nº 048/2024 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA, com o valor global de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais) em conformidade com Processo Licitatório nº 104/2024 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024.

Perdizes - MG, 3 de Dezembro de 2024.

THAIS ALMEIDA FERREIRA DA CUNHA

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo N.º 104/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero horas, ano/modelo mínimo 2024/2024, cabine climatizada, tração 4x4, motor à diesel turbo intercooler, potência mínima de 115 CV, 4 cilindros, cilindrada mínima de 4,395 cm³, torque máximo de no mínimo 460 (Nm), transmissão sincronizada mínimo 12x12, capacidade mínima do tanque de combustível 170 litros, capacidade mínima do sistema de levante máx. Olhal 3800 kg, vazão mínima do sistema hidráulico 52 (l/min), tomada de força com 540/540rpm, sistema elétrico completo com fárois de serviços, no atendimento ao Convênio nº 1231001448/2023 - Plano de Trabalho nº 002171/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes para os fins nele especificado e conforme especificações e descrições do Termo de Referência Anexo I deste Edital, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública.

O Secretário. Mun. De Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Agente de Contratação e de conformidade com Decreto Municipal n° 2.8814 de 17 de Novembro de 2021, Decreto Municipal Nº 2.306 de 26 de Maio de 2020, Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022, Lei complementar n° 123 de Dezembro de 2006 e Lei Federal n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações. resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta Lei.

Perdizes - MG, 3 de Dezembro de 2024

aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo N.º 104/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero horas, ano/modelo mínimo 2024/2024, cabine climatizada, tração 4x4, motor à diesel turbo intercooler, potência mínima de 115 CV, 4 cilindros, cilindrada mínima de 4,395 cm³, torque máximo de no mínimo 460 (Nm), transmissão sincronizada mínimo 12x12, capacidade mínima do tanque de combustível 170 litros, capacidade mínima do sistema de levante máx. Olhal 3800 kg, vazão mínima do sistema hidráulico 52 (l/min), tomada de força com 540/540rpm, sistema elétrico completo com fárois de serviços, no atendimento ao Convênio nº 1231001448/2023 - Plano de Trabalho nº 002171/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes para os fins nele especificado e conforme especificações e descrições do Termo de Referência Anexo I deste Edital, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública

O Secretário. Mun. De Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Agente de Contratação e de conformidade com Decreto Municipal n° 2.8814 de 17 de Novembro de 2021, Decreto Municipal Nº 2.306 de 26 de Maio de 2020, Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022, Lei complementar n° 123 de Dezembro de 2006 e Lei Federal n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações. resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta Lei.

Perdizes - MG, 3 de Dezembro de 2024.

Thais Almeida Ferreira da Cunha

Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Processo Nº 103/2024. OBJETO: Aquisição de patrulha motomecanizadas (retroescavadeiras), através do convênio Transferência Especial: Indicação 137899 - Número 9418809 - Plano SIGCON número 1012265, conforme descrição e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Kleber Flausino Dias, Secretário de Transporte e Máquinas do município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Pregão Eletrônico nº 047/2024 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais) em conformidade com Processo Licitatório nº 103/2024 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024.

Perdizes - MG, 6 de Dezembro de 2024.

Kleber Flausino Dias

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Processo N.º 103/2024. Objeto: Aquisição de patrulha motomecanizadas (retroescavadeiras), através do convênio Transferência Especial: Indicação 137899 - Número 9418809 - Plano SIGCON número 1012265, conforme descrição e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

O Secretário. Mun. De Transportes e Máquinas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Agente de Contratação e de conformidade com Decreto Municipal n° 2.8814 de 17 de Novembro de 2021, Decreto Municipal Nº 2.306 de 26 de Maio de 2020, Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022, Lei complementar n° 123 de Dezembro de 2006 e Lei Federal n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações. resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta Lei.

Perdizes - MG, 6 de Dezembro de 2024.

Kleber Flausino Dias