DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Octogésima Nona reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, que será realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22 a 29.06.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.027579/2024-11)

Autoriza AUGUSTO LUIS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Octogésima Nona reunião formal do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, que será realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22 a 29.06.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.027604/2024-59)

Altera o afastamento do país do servidor CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 19 a 31.05.2024 para 19.05 a 01.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.05.2024. (Processo SEI n° 21000.020068/2024-61)

Autoriza ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação brasileira na VII Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação de Alto Nível, em Beijing, República Popular da China, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.027695/2024-22)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Reunião nº 2/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.026625/2024-57)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FLÁVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Reunião nº 2/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.026625/2024-57)

Autoriza BEATRIZ DE AGUIAR GIORDANO PARANHOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Semiárido, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no 11o Simpósio de moscas-das-frutas do Hemisfério Ocidental, em Montego Bay, Jamaica, no período de 01 a 09.06.2024, com ônus para Projeto CNPq 408739/2021-5. (Processo SEI n° 21148.007744/2024-36)

Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na Missão Comercial aos Países Baixos - Agri-Tech para a horticultura, em Amsterdam/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 08 a 16.06.2024, com ônus para FAPEG, Embaixada do Reino dos Países Baixos e CNPq. (Processo SEI n° 21148.007745/2024-81)

Autoriza DIEGO BATISTA XAVIER, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Agrossilvipastoril, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na Universidade de Illinois, em Urbana Champaign/Illinois, Estados Unidos da América, no período de 15.07.2024 a 14.07.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.007763/2024-62)

Autoriza GUSTAVO SCHIEDECK, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade cientista visitante na Universidade de Coimbra, em Coimbra, República Portuguesa, no período de 22.07.2024 a 21.07.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.007769/2024-30)

IRAJÁ LACERDA