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EDITAL Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, usando das atribuições que lhe confere a Portaria 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h00min do dia 26 de março de 2024 às 20h00min do dia 07 de abril de 2024.

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/).

II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da classe D-1, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS

CAMPUS

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

MOTIVO DA CONTRATAÇÃO

PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO

Desenho

01

MOSSORÓ

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País

Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023

PROCESSO: 23479.004015/2023-21. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ: 05.077.102/0001-29. OBJETO: integração de esforços entre as partes para execução, pela Unifesspa, de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão de interesse mútuo para promover o desenvolvimento de ações do Projeto Quelônios do Sudeste do Pará, doravante denominado PQSP, que visa desenvolver ações para a recuperação das populações de tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis) do rio Tocantins, por meio de atividades de manejo, monitoramento e educação ambiental escolar e popular na cidade de Itupiranga, Pará, Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 5 ANOS. ASSINATURA: 21/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Prefeito Benjamim Tasca, pelo MUNICIPIO DE ITUPIRANGA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - SEINC/PMPBA

Processo: nº 22.378/2023-SEINC, CONCORRENCIA Nº 004/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO 938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 9.992.909,68 (Nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - SEINC/PMPBA

Processo: nº 20.608/2023-SEINC, CONCORRENCIA Nº 002/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.918.413,06 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 22/03/2024.
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 34/2024 - PROCESSO Nº 23373/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos na Emeb Primorosa Jorge. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 19 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
EDITAL Nº 5/2024 de 4 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O REITOR em Exercício do INSTITUTO FEDERAL-DE-EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º inciso II, do Decreto n.º 7.312,de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2° inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. A vaga é destinada para a área de História. Qquantidade de vagas, regime de trabalho e formação exigida poderá ser conferido no Anexo I do edital. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro. O processo seletivo terá validade de 02 (dois anos), a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da administração.

JANCARLOS MENEZES LAPA

Reitor Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o GRUPO 1, a TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ 10.682.187/0001-04, com o valor total de R$3.713.642,40. A ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº G-012/2023

Processo licitatório: 44574/2023

Contratação de empresa para serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada e infraestrutura". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 09/04/2024 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br.

Taboão da Serra, 22 de março de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6003008/2024-00. Matos e Rangel Ltda. CNPJ/MF n.º 38.055.117/0001-45. Prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Contrato PE-079/2019. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data de 31/03/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/3/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

EDITAL 33/2024 - PROCESSO nº 22880/2023 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação de praças, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 09 de Abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 26/03/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Obras
RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, do dia 22 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da união, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição nº 57, Página 248, Código Identificador: 05302022040400275, ONDE SE LÊ: "Objeto: aquisição de Material de uso laboratorial", LEIA-SE: "Objeto: aquisição de Material de uso odontológico".
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - LICITAÇÃO Nº 031/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CREDENCIADO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 - LICITAÇÃO Nº 036/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 2 (DOIS) CAMINHÕES TANQUE TRUCADO TIPO CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS - COM CONDUTOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 22 de março de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 25/03/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 10/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 10/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 25/03/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz/RN, 20 de março de 2024

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240248386 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO PANATIS CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EM GRUPO ÚNICO CONFORME DESCRIÇÃO NO ETP, PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Data: 11/04/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: cplsemovnatal@hotmail.com.

Natal/RN, 22 de março de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente CPL/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.003983/2023-06.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância física - patrimonial e humana, armada e desarmada, com fornecimento integral de peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos, demais implementos de segurança e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos centros e reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins, situados nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 11.602.466,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo Administrativo n° 494/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender aos programas socias, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município. Sessão Dia: 08/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 22 de março de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-1

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE-2-2024-1 dia 10/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma das Praças Municipais de Madre de Deus/Bahia. Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.

Madre de Deus/BA. 22 de março de 2024.

Claudinei José de Santana

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 350/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Palmares/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624077-36, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à execução do programa de investimentos nas áreas de infraestrutura e suas diretrizes, como a esportiva e a hospitalar, saneamento, pavimentação, desenvolvimento, aquisições de bens móveis e imóveis, obras, equipamentos e frota no âmbito do município de Palmares, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104524/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024/PFN

DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 352/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Palmares/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624077-36, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à execução do programa de investimentos nas áreas de infraestrutura e suas diretrizes, como a esportiva e a hospitalar, saneamento, pavimentação, desenvolvimento, aquisições de bens móveis e imóveis, obras, equipamentos e frota no âmbito do município de Palmares, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104524/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, PALCOS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 04 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão e licenciamento de software para Portal Eletrônico de Documentos, Licitação e Obras para a Modernização e Eficiência da Administração Pública Municipal de Taquarana-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/04/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana-AL, 22 de março de 2024.

Geraldo Cícero da Silva

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.420/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017854/2021-58

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Endereço: Rodovia BR 452, km 142 Uberlândia- MG.

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda, Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.421/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003442/2024-83

Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.

CQB: 388/15

Endereço: Rua Iapó no 1730 - Curitiba/PR

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da DK - Biomas do Brasil Ltda, /Dra. Kiara Carolina Cardoso, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da área de campo e estufa experimental localizados em Petrolina (PE) para execução das atividades de liberação planejada no meio ambiente, avaliação do produto, detecção e identificação de OGM e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11793533, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE FITAS E LIXAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br.

A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03/04/2024.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 806030

Processo: PSI-2024/00006. Objeto: Aquisição de cabos de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes para as Regionais do SERPRO. Total de Grupos Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Andrey Cláucio Litoldo Bom

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 041/2024.

Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre. Data de Abertura: 10 de abril de 2024 às 14h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Cerqueira César/SP, 21 de março de 2024.

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 343.714/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo (Atecnologos-ES), CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente ao evento "Techinnova 2024" que ocorrerá no dia 5 de junho de 2024; Valor R$ 290.000,00.

Vitória, 22 de março de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente edital, faço saber que no dia 22 de maio de 2024, às 14:30 em primeira chamada, na sede desta entidade, no SRTVS Quadra 701, Edifício Palácio do Rádio II, sala 237, Brasília, DF e virtualmente pelo link da plataforma zoom https://us02web.zoom.us/j/85038574385?pwd=Q2tCM2h0Qk1xbFJqN0pnTm9qMzRqUT09 será realizada a eleição para a composição de Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional de Saúde, a que está filiada esta entidade, bem como suplentes. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o registro das chapas, que ocorrerá a contar da data de publicação deste edital, nos termos das normas estatutárias e regulamento eleitoral. O requerimento de registro de chapa, acompanhado de todos os documentos exigidos, será dirigido em três vias, ao Presidente da Entidade, devendo ser assinado pelo candidato que a encabeçar ou por, pelo menos 03 (três) de seus integrantes, respeitadas as disposições estatutárias pertinentes. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro das chapas (das 09:00 às 17:00 horas), com pessoal habilitado para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. O indeferimento da candidatura e sua impugnação obedecerão aos roteiros e prazos das normas vigentes no regulamento eleitoral. Caso não seja obtido o quórum para a primeira votação, a eleição ocorrerá em segunda chamada, 30 minutos após a primeira, com qualquer número de votantes. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova Eleição em 10 (dez) dias após a data da primeira e segunda chamadas.

BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO

Presidente da FENAESS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005329-50.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 31.405.857/0001-15 - P.R.B. QUINTO MATOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes ( suporte tv articulado),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 10752.720115/2018-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 12/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.940,70. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 27.684/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao evento "Vitória Petroshow 2024" que ocorrerá entre 2 e 4 de abril de 2024; Valor R$ 260.000,00.

Vitória, 22 de março de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24

Edital Nº 09/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos), com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias públicas pavimentadas com asfalto. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 11/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655

Maria Ângela C. C. de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24

Edital Nº 11/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de recapeamento de vias públicas. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 12/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortigranjeiros, para uso na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 10/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa.

Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo fone: (51) 3495-6123.

LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 150979. Espécie: Aditivo de contrato Adpal-50431/2021-4. Objeto: Supressão de postos. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ 09.557.452.0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NE: 314/2024. Valor: - R$ 141.865,40. Vigência: 1.4.2024 a 31.8.2024 Assinatura: 22.3.2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

222658 - Brasil Cash Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.507.541). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Barueri (SP); capital social de R$ 7.635.048,00; controladores: Media Capital Empreendimentos e Participações Ltda. e Mauricio Caviglia (Contrato de Constituição de 21.5.2018 e AGE de 30.10.2023). Decisão: Chefe. Data: 20.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.400, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.3.2024 a 21.4.2024 são, respectivamente: 0,7632% (sete mil, seiscentos e trinta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0628% (seiscentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264218. Contrato: Bacen/ADSPA-264218/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DATANOMIK BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 47.438.068/0001-10. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/03/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Secretaria de infraestrutura de Juruti-PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 006/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais de elétrico de iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura de Juruti-PA. abertura: 08/04/2024 às 10:00hs. a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 22 de março de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, torna público que, a mando da PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG, realizará o leilão 01/2024, DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS, NA FORMA ON-LINE NA DATA DE: 24/04/2024, às 13:30 horas.

INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: www.rofremleiloes.com.br OU PELO FONE: (32) 9 9199-8124.

Divisa Alegre - MG, 22 de março de 2024

RONALD DE FREITAS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 09 de abril de 2024, às 08:30 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE CAPÃO DO RIACHO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da Prefeitura das 08:00 às 11:30 horas ou pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro - MG, 22 de março de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para aquisição de portais detectores de metais, detectores de metais portáteis e lanternas táticas operacionais, foi adjudicado para as empresas: TMB Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., no valor unitário de R$11.440,00, perfazendo o valor total de R$377.520,00 para o item 1 e, no valor unitário de R$11.440,00 perfazendo o valor total de R$125.840,00 para o item 2, Detecsul Indústria Eletrônica Ltda., no valor unitário de R$397,00 perfazendo o valor total de R$29.775,00 para o item 3 e Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda., no valor unitário de R$42,00 perfazendo o valor total de R$8.400,00 para o item 4.

São Paulo,22 de março de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

EDITAL N° 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa que, devido a ausência de interessados em participar da sessão realizada no dia 05/03/2024, (referente ao Edital que foi publicado no DOM e DOU no dia 28/02/2024), encontra-se republicado o EDITAL DE Nº 001/2024, cujo objetivo é contratar pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para a elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo uma carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. Maiores informação conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços, juntamente com as certidões conforme art. 62 da Lei 14.133/2021, pelo e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br ou protocolar diretamente no setor de licitações do Município de Mesquita - MG.

Mesquita - MG, 22 de março de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 22 de março de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 22 de março de 2024. 6º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000465/2024-58; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Data Seeding Tool - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para data seeding" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 681.939,07 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 22/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 030/19-2152-2402-07-030-05-1 ao Contrato nº 030/19-2152-2001-07-030-05-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2019. Processo: 030/2019. Objeto: Contratação de Serviços - Telefonia fixa para atendimento da administração da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e do reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Valor global de R$ 59.827,50 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/03/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 31/2024 - Processo: Concorrência Eletrônica n° 18/2024. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ nº: 00.220.982/0001-27. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Rua Eloá de Moraes no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Convênio n° 945145/2023. Valor do contrato: R$ 398.697,81 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e sete reais com oitenta e um centavos). Soledade, 20 de Março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa GTEC DIGITAL LTDA. (CNPJ: 03.699.216/0001-85) e a sócia MARIA DO CARMO MENONCELLO GUIMARÃES RIBEIRO, a respeito do Despacho nº 53-E/2024/SEF/SPR, que certificou que não houve o pagamento do débito referente à reprovação das contas do projeto "A Estilista - 2ª Temporada" - SALIC 18-0020 (processo de cobrança administrativa nº 01416.011279/2022-51). Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 22 de março de 2024.

Andrete César Santos da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 17944.103247/2022-43.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 38.064.420/0001-04 - CYBER LABS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 26/03/2024 a 25/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 088/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JOÃO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA. OBJETO: aditivação de prazo e valor do Contrato Administrativo nº 088/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na aquisição da Coleção de Livros de Estudos Regionais, para Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais para atender às demandas da Rede de Ensino do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 537.289,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 405.000/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: João Gabriel Fonseca Mafra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 02/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 02/2024, menor preço por item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A abertura será dia 08/04/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 25/03/2024 à 08/04/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, PÁG. 229, SEÇÃO 3,

ONDE SE LÊ: A abertura será dia 27/03/2024, às 09h00,

LEIA-SE: A abertura será dia 08/04/2024, às 09h00. São Félix de Minas - MG, 22 de março de 2024