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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - PA Nº 265/2023

Resultado da licitação PE Nº 149/2023 - PA Nº 265/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Ficam ADJUDICADO em 08/01/2024 as vencedoras: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 16.032,00, BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 46.195,20, CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL 37.142,40, E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 91.340,64, ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 60.276,24, J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 29.508,00, KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.373.470/0001-15, CNPJ 145.705,00, SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 57.218,40 E WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.385.061/0001-15, GLOBAL R$ 11.188,80. Devidamente Habilitadas,

Petrolina, 10 de janeiro de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023

Resultado da licitação PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Fica ADJUDICADO em 09/01/2024 a vencedora: BELOFARMA LTDA, CNPJ 32.786.481/0001-07, GLOBAL R$ 54.522,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 10 de janeiro de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023-PA Nº 256/2023

Resultado da licitação PE Nº 143/2023-PA Nº 256/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE.

Fica ADJUDICADO em 09/01/2024 os itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 013, 014, 015, 016, 021, 023, 025, 026, 027 e 030 à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (80.243.769/0001-70), no valor global de R$ 42.000,00, o item 02 à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (48.706.431/0001-02), no valor global de R$ 4.588,00, o item 032 à empresa FELIPE DANTAS RAMACHELLI (32.545.533/0001-45), no valor global de R$ 4.000,00, os itens 03 e 019 à empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 36.600,00, os itens 018, 024, 029 e 031 à empresa MCIENTIFICA EIRELI (05.230.436/0001-90), no valor global de R$ 27.250,00, o item 012 à empresa PORCINA LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 56.000,00, o item 022 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 3.370,00, o item 011 à empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (38.405.762/0001-40), no valor global de R$ 7.021,56, os itens 010 e 033 à empresa TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (21.592.515/0001-06), no valor global de R$ 93.950,00. Devidamente Habilitada,

Petrolina, 10 de janeiro de 2024.

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Publicação de Extrato de ARP P.E. Nº 151/2023.

ARP N° 430/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N° 151/2023. Contratada: JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 34.913,70. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

ARP N° 431/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N° 151/2023. Contratada: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, GLOBAL R$ 9.540,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

ARP N° 432/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N° 151/2023. Contratada: B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, GLOBAL R$ 10.922,20. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 149/2023

PA Nº 265/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 149/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/01/2024 a referida licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 174/2023

PA Nº 309/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 174/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/01/2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 143/2023

PA Nº 256/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 143/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. HOMOLOGO dia 10/01/2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2024.

MOISES DINIZ DE ALMEIDA

Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FMS

Repetição

A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.592/2023, que tem por objeto: EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 24/01/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com..

Porto Seguro- Ba, 10 de janeiro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 10 Janeiro de 2024.

José Matheus Paulo Morais

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 191/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 191/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal, em favor das empresas: A D COSTA CONVENIÊNCIA, inscrita no CNPJ sob n° 29.349.588/0001-75, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 e 8 , perfazendo um total de R$ 506.145,55 (Quinhentos e seis mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.779.013/0001-20, vencedora dos itens 3 e 7 , perfazendo um total de R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 003/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA - CNPJ nº 32.673.663/0001-63. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1854/2023. Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266478/2023-57.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: RP 19463/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Compwire Informática Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center. Valor: R$ 1.030.890,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20-12-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: João Paulo Hohmann Wagnitz, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: RP 19390/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Compwire Informática Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center. Valor: R$ 280.711,44. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20-12-2023. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João Paulo Hohmann Wagnitz, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Leonardo da Silva Moreno. Objeto: Alteração alteração da Cláusula Segunda - Execução, Cláusula Quinta - Vigência, Item 6.2 da Cláusula Sexta - Taxa de Contribuição e Cláusula Sétima - Propriedade Intelectual. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de

assinatura: 25/10/2023.
Edital DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, pela decorrência da desistência do candidato MATHEUS CORDEIRO LIMA, o Sr. BRUNO WASHINGTON GOMES BELIZARIO, CPF xxx.467.xxx-74, classificação nº 3º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01994938/5. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital nº 1/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/01/2024, propostas para: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Ponte de concreto e bueiro de concreto na estrada da Sul Mineira. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl02@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 120.830,97 (cento e vinte mil oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos).

Critério de Julgamento - Menor preço global.

Pinhalão, 10 de janeiro de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, de 10 de janeiro de 2024CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado por não preencher os requisitos para contratação previstos no Edital, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

21º Ronaldo Luiz Bortoto

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0109.081223.0009. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Sigma Aldrich Brasil LTDA. Objeto: Material laboratorial e hospitalar. Valor: R$ 870,00. Interessado: Izaura Cirino Nogueira Diogenes, Cobertura Orçamentária: 3734 - CV.FINEP/UFC/FCPC - Materiais Avançados - SPR. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, INCISO I CAPUT.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 009/2023/TP. Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B L de Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de reforma de praça e quadra central. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 285.016,53. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/01/2024.
AVISO De Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 214/2023 de 31/03/2023, publicada no Jornal Oficial do Município, no dia 09 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 159/2023, publicado no diário Oficial do Município de Nova Andradina - MS no dia 28 de dezembro de 2023 Ano: IX - Nº1731. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N° 159/2023 - PM-ADM-2023/9365.

Ficando assim mantida a data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação no dia 24/01/2024 às 7h30min (horário local).

Nova Andradina - MS, 10 de janeiro de 2024.

Welinton Bachega Brito

p/ Setor de Licitações
AVISO de Alteração Tomada de Preços nº 30/2023

REABERTURA

PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS 30/2023 Processo SIGA Nº. PM-ADM-2023/08010

A(O) PRESIDENTE(O) E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, diante das recusas de interposição de recursos das empresas fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preços n.º 30/2023, para SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 07:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS, conforme solicitação n° 297/2023 e CI nº 3246/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nova Andradina - MS, 10 de janeiro de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

EDITAL Nº 04/2023 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 364, de 23 de novembro de 2023, criada para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-356 (A), no município de Belo Horizonte (MG) e o entroncamento com a antiga Estrada União Indústria (B. Triunfo), no município de Juiz de Fora (MG), com extensão total de 231,726 km, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 29/12/2023, as seguintes alterações: o cronograma do Edital, item 4, incluído horário de 18 hs para prazo final de pedido de esclarecimentos; item 6, foi alterado para 05/04/2024; item 19, onde se lê "subitem Erro! Fonte de referência não encontrada.", leia-se "subitem 16.3". O Edital foi republicado dia 03/01/2024, não houve alteração material, foi incluído apenas o número do Edital 04/2023. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 004/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 943791/2023, Processo n.º 71000.048315/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC - CNPJ: 83.102.285/0001-07.

Objeto: Realização do Evento Esportivo Saque Social no Município de Balneário Camboriú/SC.

Valor Total: r$ 507.630,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.630,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FABRÍCIO JOSÉ SÁTIRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balneário Camboriú/SC - CPF: ***.418.059-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 39/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 70/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: LAB. DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SILVA LTDA. - 81.362.618/0001-01

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 90.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de caminhão frete para o transporte de 06 (seis) cavalos, com tratador e cozinha campeira para a participação da 38º Cavalgada do mar onde o Departamento DTG Corretores da Tradição irá representar o CRECI/RS 3ª Região, Processo 2023.48.1806.38977. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 16 de janeiro de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.

Nelson Garcia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000253202331. Objeto: Aquisição de material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das propostas devem obedecer o Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 28.705.535/0001-87 - SCHMIDT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ortopedia e traumatologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23448.000142/2023-18.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023 - ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. B) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. C) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em r$ 1.597.830,00, é alterado para r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). D) o valor total do presente termo aditivo é de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste termo, e de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o valor total de r$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.287,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 357.259,38. Leia-se: Valor Total: R$ 337.488,90.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.010353/2021-52.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Nova Mutum/MT - CNPJ nº 24.772.162/0001-06. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Nova Mutum/MT, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogèrio de Alvarenga, CPF/MF nº....549....-90, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Leandro Felix Pereira - CPF/MF n° .....618...-15. Prefeito do município de Nova Mutum/MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 952418/2023, Processo n.º 71000.093236/2023-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE - CNPJ: 07.891.674/0001-72.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas de Base Comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DILMARA AMARAL SILVA - Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE - CPF: ***.868.283-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005770202385. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados split . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 10/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks com softwares embarcados e sistema operacional para uso de docentes e de estudantes da Rede SESI de Ensino e de plataformas de recarga móvel para notebooks, incluindo a garantia, a entrega e a ativação desses equipamentos nos locais, nas condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 23/1/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 10 de janeiro de 2024.

Dulce Spies

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440075

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21000.008867/2022-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: I - o acréscimo de aproximadamente 19,60% (dezenove inteiros e sessenta centésimos por cento) ao valor do contrato nº 2/2022, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei 8.666/93.

II - A alteração do endereço de prestação do serviços prestados pelo contrato 02/2022 para av. Tapajós nº 2449, CEP: 68040-000, bairro - laguinho, em Santarém/PA. Vigência: 18/10/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.868,88. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
Aviso De Retificação

Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, referente ao PROCESSO Nº 196/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe. Mantendo-se a data de abertura para 19/01/2024. Maiores informações através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 10 de janeiro de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001/42 Partícipe: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. CNPJ: 73.334.666/0001-50. Objeto: Conjugação de esforços necessários para a formalização dos competentes instrumentos com vistas a realização de futuras parcerias e/ou contratações para a implantação, operação e retransmissão de programação da EBC, visando a implantação de canal público educativo, e/ou para adesão e transmissão da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP, por universidades federais e CEFETs associados à ANDIFES. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0015/2024.
Extratos de Aditamentos

Espécie: 2º aditamento 003/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 233/2022, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 233/22, em mais 60 (sessenta) exames/ano de polissonografia, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da CONTRATADA (Gerência de Interunidades de SADT), a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 777/23, juntados ao processo. Valor anual estimado. R$ 158.748,00(cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 633/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 132/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/05/24 até 01/05/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 500/23, Processo nº 1290/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, inscrita no CNPJ nº 34.265.017/0001-92,. Objeto: Prestação de serviço de Auditoria do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC/SBPC/ML) a serem executados no laboratório(s) clínico(s), filiais e/ou posto(s) de coleta do CONTRATANTE por ele designados, ou, a exclusivo critério da CONTRATADA, na modalidade remota, mediante sua inscrição prévia no programa, solicitação formal e aceite da(s) auditoria(s), que serão prestados de maneira a propiciar a emissão de Certificado de Acreditação PALC/SBPC/ML, o uso dos selos e da marca "PALC/Acreditação Laboratorial/SBPC/ML", uma vez atestada a sua conformidade com os requisitos da Norma PALC e respeitado o Regulamento do Programa, que são conhecidos previamente pela CONTRATANTE e disponíveis no site da CONTRATADA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 38.081,52 (trinta e oito mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 1.057,82 (um mil e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Esse valor corresponde à utilização de equipe básica de auditoria com 2 (dois) auditores. Caso seja necessária a utilização de mais de 2 (dois) auditores, o CONTRATANTE, mediante prévia justificativa técnica-formal com fundamento no Regulamento do PALC, assumirá o custo correspondente ao valor de R$ 1.947,06 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos) por cada auditor extra, devendo a circunstância ser cientificada ao CONTRATANTE com antecedência de 10 (dez) dias.

Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: . Valor total

Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: . Valor total

Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: . Valor total
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 015.257.776-96 - JULIANA RODRIGUES FELICIANO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220576 e 20220577. Origem: PREGÃO Nº 021/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica E.T. MARQUES EI RELI - ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.691.632/0001-50. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220574 e 20220575. Origem: PREGÃO Nº 021/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 12.735.479/0001-93. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 253/2023, do Processo Licitatório Nº 33/2023 - Dispensa Eletrônica Nº 2/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para urbanização das Ruas internas e do entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande - PE. Valor Global: R$ 100.131,11 (cem mil cento e trinta e um reais e onze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 03 (três) semanas contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.139 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitério - 15.451.1503.1.40 - Execução de Obras de Infraestrutura - Elemento de Despesa: (1196/1197) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 20 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
RESULTADO DE Habilitada

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Documentos de Habilitação.

A Comissão Permanente de Licitação considera a licitante C&R Engenharia e Construções Ltda Habilitada e Apta para a etapa Seguinte. A empresa Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comercio Ltda foi inabilitada, por não atender aos requisitos do item 6.5.2 do Edital Convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Sendo assim a Comissão de Licitação de acordo com o art. 109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso.

São Francisco, 10 de Janeiro de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 005/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA - CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 38.248,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023

O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NATANAEL DE S. ALVES LTDA, CNPJ Nº 10.905.185/0001-37, com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00

Amapá-AP, 13 de dezembro de 2023.

Carlos Sampaio Duarte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 11.738.006/0001-87 - DANIEL MALTEZ PORTELLA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 5, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços nº 02/2024. Processo de Administrativo nº 03/2024 - Inexigibilidade nº 01/2024 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 12.986.135/0001-57. Objeto: Locação e instalação de equipamentos de internet para a participação na 34ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC - BAHIACAL. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Vigência: 14 a 16 de janeiro de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Raphael Ramos, pela empresa HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 006/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
EDITAL

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Diretoria e Comissões - Gestão 2024.

O Conselho Regional de Museologia 2ª Região - COREM 2R, com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, CNPJ 29.418.027/0001-80, torna público que na 206ª Reunião Extraordinária, sessão realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 19:00 h., em formato virtual pela plataforma Skype, tomaram posse e assumiram os Conselheiros eleitos em 03/12/2023, a saber: Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I) como Conselheiros Efetivos (mandato 2024-2026). Em seguida, efetivou-se eleição e posse dos membros da nova Diretoria e Comissões Permanentes para o ano de 2024, com a seguinte composição: Presidente - Felipe da Silva Carvalho (1042-I), Vice-presidente - Célia Maria Corsino (0005-I), Secretário - Lucas Cuba Martins (1240-I), Tesoureira - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I). Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Patricia Danza Greco (0700-I). Comissão de Tomada de Contas - Gustavo Oliveira Tostes (1022-I), Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I) e Patricia Danza Greco (0700-I). Comissão de Legislação e Normas - Celia Maria Corsino (0005-I), Felipe da Silva Carvalho (1042-I) e Ana Paula de Souza Portugal (0654-I). Comissão de Divulgação e Comunicação - Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I), Lucas Cuba Martins (1240-I) e Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I). Comissão de Formação e Aprimoramento Profissional - Gustavo Oliveira Tostes (1022-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I). Comissão de Ética Profissional - Célia Maria Corsino (0005-I), Felipe da Silva Carvalho (1042-I), Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Patricia Danza Greco (0700-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Diretoria com mandato entre 21/01/2024 e 20/01/2025. Ata da 206ª Reunião Extraordinária do Conselho Regional de Museologia 2ª Região.

Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2023.

FELIPE DA SILVA CARVALHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 007/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 34.124.663/0001-30. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
Avisos de Licitação

Tomada de Preços nº 6/2023 - Proc. nº 29/2023. Objeto: serviços de recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua Floriano Vieira (Vila Pegágio). Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos "Envelopes Proposta" das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada: Nogueira Construções e Serviços LTDA, por atender na íntegra as exigências do edital - valor R$ 243.351,49 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Recurso da lei.

Tomada de Preços nº 7/2023. Processo nº 30/2023 - Objeto: serviços de recapeamento de vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra em trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos "Envelopes Proposta" das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada: Nogueira Construções e Serviços LTDA, por atender na íntegra as exigências do edital - valor R$ 269.019,49 (duzentos e sessenta e nove mil, dezenove reais e quarenta e nove centavos). Recurso da lei.

Flávio Fernando Constant da Silva

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-AM

Processo nº 02005.000436/2022-06 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICÍPIO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02005.004832/2023-85

M6HY8Z34

CAREIRO-AM

2° 3' 58.071" S 60° 27' 13.1" W

53,52 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 950756/2023, Processo n.º 71000.080684/2023-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN - CNPJ: 08.079.915/0001-46.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de São Pedro/RN.

Valor Total: r$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 499.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MIGUEL CABRAL NASSER - Prefeito Municipal de São Pedro/RN - CPF: ***.950.794-**.
Aviso de adiamento Tomada de Preços nº 4/2023

Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 11/janeiro/2024 às 10h00min (horário local), fica adiado para o dia 16/ janeiro/2024 às 10h00min (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br.

Fagundes/PB, 10 de janeiro de 2024.

Samantha Andrade Maia Cavalcante

Presidente da CPL