EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953381/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 408.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000485, de 22/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 12/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953383/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 306.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000487, de 22/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 12/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953385/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 510.311,10; dos recursos: R$ 500.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000488, de 22/12/2023 e R$ 10.006,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.

Contrato de Repasse nº 953382/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 306.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000486, de 22/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 12/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.