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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024, Processo 25386.001976/2024-29. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Colaboração da Terapia Gênica rAAV. Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Justificativa: Transferência técnica e fornecimento de informações confidenciais da terapia gênica de vírus adenoassociado recombinante. Declaração de Dispensa em 02/10/2024. ROSANE CUBER GUIMARÃES, Vice-Diretora de Bio-Manguinhos. Ratificação em 02/10/2024. MARIO MOREIRA DA SILVA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Contratada: Gemma Biotherapeutics, LLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0001622-03.2024.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 29/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 15.666.873/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto cumprir o estabelecido no art. 3º da Resolução nº 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ), que institui o Programa "Transformação" e estabelece critérios para a reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Júlio Cesar Monteiro de Lima, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 74.527,13, Valor de Contrapartida: R$ 74.527,13, Vigência: 17/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
extrato DE CONTRATO Nº 160-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 8) - lote 18. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO N°17/2024

Processo SEI 23086.020717/2024-56. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Lilian Alves Carvalho Reis p/empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Espécie: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., sociedade anônima de economia mista, com sede na Avenida Professor Mário Werneck, nº 621, 10 andar, Conj. 01, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.571.175/0001-02, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato, representada pelos seus Diretores, o Senhor JOSÉ ROBERTO DINIZ SANTOS, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 8****38 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 013.***.***-88 e o Senhor JOSÉ FELIPE DINIZ, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº M-1.***.**2, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.***.***-87, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50605.000820/2016-36. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-023/2024 para uso da Faixa de Domínio caracterizada pela implantação de Travessia de Adutora de Água para abastecimento do Loteamento residencial Jardins das Tulipas, com extensão de 70m e largura de 0,5m, perfazendo uma área de 35,00m², localizada na Rodovia Federal BR-116/BA Km + metro: 426,0, Trecho: BR-116: SNV 116BBA0490 - DIV PE/BA (IBO) A SNV 116BBA0990 - DIV BA/MG, sub-trecho (BR-116): SNV 116BBA0700 - ENTR BR-324(BA) / BA-502/503 (FEIRA DE SANTANA) A ACESSO CONTROLADO DE FEIRA DE SANTANA, ambos os sentidos, uma vez que a rede atravessa a via. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 4.251,20 (quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Agosto/2024). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000820/2016-36. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO de rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e HAYLLA SOPHIA OLIVEIRA GONÇALVES. Processo nº: 19958.205028/2024-36.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e HAYLLA SOPHIA OLIVEIRA GONÇALVES. DATA DE ASSINATURA: 02 /10 /2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/06/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 960333, onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025 leia-se: Vigência: 18/06/2024 a 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011784202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (ácido cítrico e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
extrato DE CONTRATO Nº 159-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 5) - lote 15. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23726.000470/2024-79.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577018642202407. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos oncológicos Orais. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 03/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo:

- Edital de homologação nº 381/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR POSTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA 32, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço (menor taxa administrativa). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 18/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.882.313,40 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.Igarapava/SP, em 02 de outubro de 2024.

Igarapava/SP, 3 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.062,39. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 000005/2024 (E); Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ferramenta de automação de marketing com suporte para disparador de e-mail em massa para até 100.000 contatos sem limite de disparos; Contratada: Homem Urbano EIRELI; CNPJ 23.248.665/0001-14; Valor anual: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222000942202464. Objeto: Contratação de serviços em solução para preparo de solo, plantio e colheita de forrageiras.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 781332

Processo 63176.000509/2024-46 do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 781332 - 5/2025, contratada SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, CNPJ: 00.497.373/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por assinatura. Justificativa: Destaca-se que é de suma importância que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá esteja informada sobre o que os principais canais de TV por assinatura divulgam diariamente, para que possa realizar o monitoramento permanente, e em tempo real, das inúmeras informações indispensáveis ao Centro de Cordenação e Controle da Autoridade Marítima (CCCAM) e possíveis evento SAR. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei n°14.133/2021. Valor mensal de R$ 674,60. PNCP n° 00394502000144-1-000118/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158439

Processo: 23390.000355/2022-71. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001- 46 - GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e SUPRIMIR 4,08523% do valor inicial atualizado do contrato referente aos custos não renováveis, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/199. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 151.835,88. Data da assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298002147202401. Objeto: Aquisiição de Materiais para manutenção em equipamentos de corte de vegetação.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa Compensatória no valor de R$ 410,28 (quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), resultante do processo de apuração SEI nº23769.008852/2023-63, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 03/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 36.590.911/0001-63

IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE

PREGÃO: 03/2022

Allison Haley dos Santos
EDITAL Nº 13, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

19ª posição - JÚLIA BENEVENUTO GONÇALES

Cargo - Contador:

14ª posição - JANARA CORREIA BARROS

Porto Velho - RO, 3 de outubro de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA
extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 9/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS, para instalação de um escritório. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2023. Santa Maria, RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90009/2024. Processo nº 4124. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, som e imagem. Item 1 - Empresa: ANTONIA RAIMUNDA ALVES -ME., CNPJ 12.560.585/0001-83. Valor R$ 2.457,00. Item 2 - Empresa: RCK SOLUÇÕES E NEGÓCIOS., CNPJ 37.685.67/001-98. Valor R$ 738,50. Item 3 - Empresa: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA., CNPJ 08.394.735/0001-59.

Curitiba, 3 de outubro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
eDITAL Nº 9/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

EXTRATO DO EDITAL Nº 09/2024 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no município de Porto Alegre/RS, no dia 13/10/2024, DOMINGO, nos turnos manhã e tarde.

O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº 09/2024, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.

O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, através do site www.fundatec.org.br, no link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva".

Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.

Gilberto Barichello

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23294.011773/2022-23.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) com base na aplicação do índice ipca, consubstanciado no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, c/c cláusula dezesseis do tr anexo i do edital p.e. Nº 02/2022.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343,69. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 158-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 3) - Lote 13. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500002332202408. Objeto: Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 03/10/2024) 323028-00001-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90035. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE e LIMPEZA para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 638/2024.

Nº Processo: 50600.013386/2024-12.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.060.779/0001-91 - ALLONDA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato, para retificar a cláusula segunda, na forma que se segue:

onde se lê:

"2. Cláusula segunda - da vigência

2.1 o prazo de vigência da contratação é de 60 meses (sessenta meses), na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021."

leia-se:

"2. Cláusula segunda - da vigência

2.1 o prazo de vigência da contratação é de 60 meses (sessenta meses), a contar da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 27/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.259.236,71. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001616202466. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91014/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408003801202489. Objeto: Medicamentos Oncológicos 3. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.085617/2024-20.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tratamento arquivístico para SPRF/RS, haja vista a inundação das unidades, pela enchente que ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 9.888.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23243.011558/2021-04.

Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 (sei nº 2273928) com registro no MTE em 16/03/2024, sob o número RO000062/2024, referente ao período de 01/03/2024 à 28/02/2026. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.622.914,08. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.00447202459. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o 1° Batalhão de Comunicações e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações

(SIASGnet - 03/10/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004834/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para sistema de insuflameno e exaustão da cozinha do Com8ºDN, com fornecimeno de componenes e instalação, conforme as especifcações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este documento como Anexo, observadas as normas técnicas da ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 789000-00001-2024NE121345
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 09605003540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Coleta de lixo - comercial, residencial e industrial , transporte e destinação final de resíduos classe iiA - lixo extraordinário comum orgânico e inorgânico.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.936,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 02000.006370/2023-81.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a alteração do contrato nº 14/2023, celebrado com a empresa basis tecnologia da informação s.a. Para adequá-lo à lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd, lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.. Vigência: 02/10/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.903.541,96. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000170/2023-12.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 40.392.359/0001-76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medalhas para a Diretoria da Força

Nacional de Segurança Pública - DFNSP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 25.440,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.029820/2024-31.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 31.948,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 50000.013198/2022-83.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

redução do percentual do item "aviso prévio trabalhado" das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contratados, passando de 1,94% para 0,194%, em virtude do acórdão nº 1186/2017, 1904/2007 do tcu, amparada pelo o §9, anexo ix, da in 05, de 2017 do me, e, também, considerando a edição da lei nº 12.506, de 2011.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.082.374,17. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90019/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001159202159. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo II e Construção do Alojamento da Aldeia Perigara, no município de Barão de Melgaço/MT . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DONATO FERREIRA DA SILVA

Presidente Cpl

(SIASGnet - 03/10/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.000186/2022-83. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 02/10/2024 o contrato 03/2022, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 09605003540/2022-24.

Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste anual de contrato. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.144,00. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23507.003674/2024-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Estabelecimento de novo valor ao contrato nº 10/2021, em virtude de reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,261580% (quatro inteiros e duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta milionésimos por cento) aos valores dos itens do contrato. Vigência: 30/09/2021 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.729,11. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Seção 3, Pág. 28, Onde se lê: o resultado do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Leia-se: resultado do Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Onde se lê: valor total R$ 148.900,00. Leia-se: R$ 148.190,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 191/2024 PROCESSO N.º 23115.021865/2024-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELTHON RANYERE OLIVEIRA ARAGÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 027 a 043/2024-FME. Processo nº 11724/2024 CHAMADA PÚBLICA nº 004/2024-FME OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana através do Fundo Municipal de Educação, em 23 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, II, contrato chamada pública nº 004/2024-FME, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. CONTRATADOS: GUILHERME COSTA DO CANTO, com o valor de R$ 39.998,16; ESTANISLAU KOSTKA JOSÉ DA SILVA SOUZA, com o valor de R$ 31.915,40; LEANDRO MELO DA SILVA, com o valor de R$ 28.159,40; EVANDRO LUIZ COSTA DO CANTO, com o valor de R$ 12.561,84; FABIO JOSE BONIOLO, com o valor de R$ 39.998,70; GILSON LOPES DA SILVA, com o valor de R$ 39.999,50; MANOEL JORGE DA SILVA LEITE, com o valor de R$ 39.996,88; SEBASTIÃO FRANCISCO BONIOLO, com o valor de R$ 39.081,00; JORGE JOSÉ OSCAR, com o valor de R$ 39.982,12; JULIO CELIO DE OLIVEIRA VELASCO, com o valor de R$ 23.100,00; JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VELASCO com o valor de R$ 39.900,00; GERUSA GOMES DA SILVA, com o valor de R$ 36.176,00; LÁZARO JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA, com o valor de R$ 36.176,00; LEANDRO DA SILVA RUEL, com o valor de R$ 36.176,00; MAURÍCIO FREITAS DE ABREU, com o valor de R$ 36.176,00; SANDRO JOSÉ SOUZA DE ABREU, com o valor de R$ 36.176,00; LEODIMAR ANTÔNIO FERREIRA, com o valor total de R$ 173.600,00. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente à AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A FROTA CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 22/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente CREF 001934-G/GO
EXTRATO NOTIFICAÇÃO UASG 160121 - HGeJF

Processo Administrativo: 64580.007287/2024-83, instaurado mediante Portaria nº 21/24-Asse Ap As Jurd/HgeJF, de 17 JUN 24, do HgeJF. Fica NOTIFICADA a empresa KOMFORT COLCHOES, CNPJ 45.890.291/0001-79, que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2024NE000562, de 21 FEV 24, correspondente aos processos licitatórios Edital PE SRP 44/2023 - UGG 160121 (HGeJF). Após a obrigatoriedade do esgotamento de todos os meios de comunicação com a empresa, sendo estes por meio de telefone, WhatsApp, e-mail e correios, mediante aviso de recebimento AR, não havendo resposta, fica determinada a publicação no Diário Oficial da União. Dessa forma, assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais e da ampla defesa. Suas razões de defesa escrita deverão ser dirigidas ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica CEP 36.080-220, Juiz de Fora/MG, com cópia para o e-mail evacuacaohgejf@gmail.com.

Ten Cel - SANDRO PORCIÚNCULA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000114/2024-99.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada

ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos de 12x36h diurno e 12x36h noturno, e

posto de 44 h semanais, visando atender às necessidades da procuradoria seccional da fazenda nacional em

dourados no estado do mato grosso do sul e instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais

renováveis - ibama/dou/ms a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de

obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 346.725,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Daniel Eiji Hinoue de Souza. Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Prospecção de Agentes Microbianos para Controle da Ferrugem Asiática da Soja Phakopsora pachyrhizi"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Daniel Eiji Hinoue de Souza.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.008948/2024-11 para apuração de eventuais irregularidades trabalhistas cometidas pela empresa contratada no âmbito da execução do contrato nº 04/2018, celebrado para prestação de serviços de copa e cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra. Eventual defesa prévia pode ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 10.875.601/0001-00

LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA

CONTRATO: 04/2018

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000073/2024-79

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0116.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PERDIGÃO/MG, CNPJ nº 18.301.051/0001-19. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703596, placa nº TCG3G35, ano/modelo 23/24, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.739-9. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JULLIANO LACERDA LINO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa Compensatória no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), resultante do processo de apuração SEI nº 23769.008911/2023-01, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 60/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 47.751.671/0001-58

DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA

PREGÃO: 60/2022

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000773/2024-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de jardins, campo de esportes, canteiros, poda de galhos, trepadeiras e heras, fertilização, adubação, irrigação, controle de pragas e descarte de resíduos sólidos para atender às demandas específicas da escola naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 512.484,92. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. . Leia-se: Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa no valor de R$ 38,40, resultante do processo de apuração SEI nº 23769.006362/2023-22, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 11/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 31.131.938/0001-74

MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

PREGÃO: 11/2022

Allison Haley dos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.010713/2022-19 para apuração de eventuais irregularidades cometidas pela empresa contratada no âmbito da execução do contrato nº 04/2018, celebrado para prestação de serviços de copa e cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra. Eventual defesa prévia pode ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 10.875.601/0001-00

LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA

CONTRATO: 04/2018

Allison Haley dos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.002678/2024-26 para apuração de eventuais irregularidades cometidas pela empresa contratada por meio do Pregão Eletrônico nº 60/2022, celebrado para prestação aquisição de material de consumo farmacológico - medicamentos diversos e de uso geral. Eventual defesa prévia pode ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 63.478.895/0001-94

JOSE NERGINO SOBREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO: 60/2022

Allison Haley dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144004638202443. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios complementares em benefício do 23° Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes da guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160520-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000131/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e aquisição de licenças de software arcgis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.182.779,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 183/2024 -CC 006/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na Sede do Município, conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com o valor global de R$ 1.064.559,02 (Um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025.