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AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 5/2024

Objeto: Obras de Reperfilamento Asfáltico rua Sabino Camargo. Abertura: 04/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 06/2024. Objeto: Obras de Reperfilamento Asfáltico rua São José. Abertura: 05/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 07/2024. Objeto: Obras de Reforma CRAS Bairro São Roque. Abertura: 08/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Pregão Presencial nº 02/2024. Objeto: Aquisição de de óleo lubrificante. Abertura: 19/03/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 19/03/2024 no Centro Adm. Municipal.

Pregão Presencial nº 03/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiêne e limpeza. Abertura: 20/03/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 20/03/2024 no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Dpto., de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0030/2023, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote, que a abertura estava marcada para o dia 15/02/2024, foi ALTERADA, para as novas datas que seguem informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 06/03/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 14/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 14/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 14/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033282 ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, COM OBJETIVO DE EXECUTAR OBRA DE PASSARELAS DE MADEIRA DE LEI E PASSARELAS MISTA EM MADEIRA E CONCRETO.. CONTRATO Nº 2023.12.11-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 385.715,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais); CONTRATO Nº 2023.12.11-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 384.183,50 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2023.12.11-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 853.844,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais); CONTRATO Nº 2023.12.11-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: C L S CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 374.782,00 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais); CONTRATO Nº 2023.12.11-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R. S. SERVICOS DE TRANSPORTE E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 36.225.666/0001-95; Valor Global: R$ 490.852,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e cinqüenta e dois reais); Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004250431

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 019, de 26.01.2024, Seção 3, página 097, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004250431, cujo objeto é Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo 1B do Adendo A do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 12 de março de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, Conforme Emenda nº 202371100009, e Espelho da Programação n° 520551320230001. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Soraya Batista de Siqueira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 01/03/2024 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área da saúde pública, para atendimento à população deste Município, com fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 29 de fevereiro de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00077. Objeto: Aquisição de componentes e prestação de serviço de instalação, inspeção e aferição de novo tacógrafo em veículo da Infraero, tipo caminhão Ford F-4000, ano/modelo 2002, placa GZX3307. Contratada: JOTA TRUCK COMERCIO DE PECAS INSTRUMENTOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA., CNPJ nº 08.382.136/0001-15. Valor global: R$ 2.590,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 966.311070652.201150: Autorização em 29/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 943441/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO TINA MARTINS, CNPJ nº 34454980000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/10/2023 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 018.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e APROSOJA MN - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO MEIO NORTE, Inscrita no CNPJ: 12.513.356/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0005126-45.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 3/2024. OBJETO: serviços de cerimonial (mestre de cerimônias, coordenadora do evento de cerimonial e recepcionistas com ênfase em Cerimonial de Órgãos Públicos e serviços de decoração e iluminação), para atender as demandas do TRE/MS, dos eventos de 2024 e 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei 14.333/21. CONTRATADA: JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA. CNPJ n. 44.468.046/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 110.950,00. VIGÊNCIA: 2 anos. ASSINATURA: 06/02/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA, representante legal da empresa.
Aviso DE Anulação

Concorrência Nº 1/2023

O Município de São José do Vale do Rio Preto leva ao conhecimento dos interessados que ANULOU a Concorrência nº 01/2023, originário do processo administrativo nº 12.350/2023, que tem como objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA EM CAMBOATÁ (CIEP), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e com base na justificativa apresentada nos autos do procedimento administrativo.

INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas.

São José do Vale do Rio Preto, 29 de fevereiro de 2024.

Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
Edital DE AUTOS DE INFRAÇÃO

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000124277-01A, ALLE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 38.337.471/0001-62; Auto de Infração Nº 1000197594-01A, CONSTEFA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 13.383.977/0001-87; Auto de Infração Nº 1000175466-01A, ARQUITETURA VIVA LTDA, CNPJ: 09.340.775/0001-80; Auto de Infração Nº 1000179900-01A, F.F NUNES DA SILVA ARQUITETURA, CNPJ: 34.024.211/0001-86; Auto de Infração Nº 1000183036-01A, Gabriela Alves da Silva Sousa, CPF: 453.131.498-06; Auto de Infração Nº 1000154945-01A, FLATK ARQUITETURA, CNPJ: 53.357.539/0001-69; Auto de Infração Nº 1000185913-01A, COMUNNICA LIVE, CONTENT E TECH, CNPJ: 34.091.687/0001-30; Notificação Preventiva Nº 1000198458-01A, MEYER CORTEZ ARQUITETURA E DESIGN LTDA, CNPJ: 10.479.100/0001-04.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 04/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 20 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 29 de fevereiro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 017/2024 - Edital nº 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 29/02/2024. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 018/2024 - Edital nº 018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 29/02/2024. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal.

Palmital, 29 de fevereiro de 2024.

LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 14 de março de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de fevereiro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 89/2023. Objeto: Contratação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural - Conforme Disposto No ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Encerramento: 25 de março de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br.

Angatuba, 29 de fevereiro de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
Extratos de Contratos

Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nºs 006-007-008-009-010-011-012-013/2024-08/01/2024-Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde- CAPS de Sapiranga, Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº 11295.120000/1220-05, Dep. Marcel Van Hattem- E D Azambuja & Cia Ltda R$ 4.104,00/Alci N Becker & Cia Ltda R$ 3.300,00/Eltec Tecnologia Ltda R$ 19.924,00/Ferragens e Serv Coelho Ltda R$ 260,00/Centermix Equips de Inform Ltda R$ 1.550,00/Guilherme Xavier Piva Ltda R$ 10.240,00/Gorgen Distr Ltda R$ 1.565,00/Eletro Centro Com de Peças e Eletroeletr Ltda R$ 13.870,00-30 dias-Pregão Eletrônico nº 128/2023.

Espécie: Contrato de Fornecimento:Nº 020/2024-29/01/2024-Aquisição de duas ambulâncias, conforme emenda parlamentar, proposta nº 11295120000122004 e contrapartida municipal, p/ a secretaria municipal de saúde, Notre Dame Veículos Ltda- R$ 599.980,00-120 dias-Pregão Eletrônico nº 080/2023.

Espécie: Contrato Prestação de Serviço:Nº 022/2024-31/01/2024-Execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Waldemar Carlos Jaeger e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora e Projetos Ltda-R$ 3.860.125,91-6 meses-Concorrência Pública nº 010/2023.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360

Processo nº 08506.008310/2023-98.

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente ao processo nº 08506.008310/2023-98, foi considerado classificado e habilitado o participante CONSÓRCIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, CNPJ 46.872.633/0001-90, único credenciado no certame.

Em 29 de fevereiro de 2024.

BENEDITO VENTURA JUNIOR

p/ CPL/SELOG/SR/DPF/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/03/2024 às 09:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/03/2024 às 10:00 horas, Menor Preço Global (FATOR K), tendo por objeto a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA.

Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Everton Vieira Rocha; resolvem emitir o Termo Aditivo de Prorrogação (SAIC 22800.23/0104-9 -01) Celebrado em: 28/02/2023, a fim de, prorrogar por 12 meses, passando a vigorar de 01/02/2024 a 31/01/2025. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Everton Vieira Rocha - bolsista CNPq
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 3° termo aditivo nº 210526/10-SEMTAS, publicado no DOU do dia 27/02/2023, Seção 3, N° 39, Pag. 263, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA,

ONDE SE LÊ: Dispensa nº 7/2022-019-SEMTAS,

LEIA-SE: Dispensa nº 7/2021-019-SEMTAS.

As demais informações permanecem inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº015/2022-FMS PROCESSO Nº 13711/2021 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 03 de outubro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente a Prestação de serviço de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de direito de uso, de software para a gestão da saúde, com integração aos sistemas da atenção básica e aos demais sistemas ministeriais, incluindo o uso de dispositivos móveis, incluindo também a migração, conversão e saneamento de dados, implantação, treinamento,monitoramento do uso dos sistemas pelas equipes, auxiliando a organização dos processos de trabalhos, com suporte técnico permanente, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 04 de outubro de 2024, e reajustado em R$ 37.208,41, nos moldes dos ART.57, II, DA LEI Nº 8.666/93; ART.40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; ART.3º, §1º, da Lei 10.192/2001; e ART.37, inciso XXI, da Constituição Federal, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17.716/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 018/2024 - Concorrência n° 01/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Construção de quadra de vôlei de areia, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 18 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 29 de fevereiro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 019/2024 - Concorrência n° 02/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Instalação de grama sintética no parque infantil da praça Notélio Mariotti, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 19 de março de 2024, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 29 de fevereiro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 020/2024 - Concorrência n° 03/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Construção de Quiosque com banheiros, junto à praça Notélio Mariotti, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 20 de março de 2024, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 29 de fevereiro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90432/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002442202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90432-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 6/2023

Fica revogado o item 01 da licitação supracitada, referente ao processo Nº 01420.101665/2023-56. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviço de criação, disponibilização e manutenção de uma plataforma de streaming, na qual serão disponibilizados os acervos e as produções visuais e audiovisuais da FCP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 78/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL),Vigência: 26/02/2024 a 25/05/2024. Data da Assinatura: 21/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Processo INTO 25057.001852/2024-75. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 21.504,00 (Vinte e um mil quinhentos e quatro reais).
aviso

AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - CPL/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0905.0012.2023

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2024, para credenciamento de grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria.

Data e Local para entrega dos envelopes: dia 25 de março de 2024, as 10:00h, na sala de Comissão Permanente de Licitações/CPL, situado à Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000.

Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e encontram-se à disposição dos interessados através do sítio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br; bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: licitabarrasm@gmail.com, no horário das 08:00 às 13:00h.

Barra de São Miguel/AL, 29 de fevereiro de 2024.

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Diretora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024, no dia 14/03/2024 às 08:00hrs, objetivando o Registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário) e translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mata Grande/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024, no dia 14/03/2024 às 10:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo, Peixe, arroz e leite de coco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Social do Município de Mata Grande/AL, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Projeto Termo de Referência e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 2023.CGM.30.201515768-3

PREGÃO ELETRÔNICO 35/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE. Empresa: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.785.036/0001-04, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 38, 42, 43, 44, 48, 51, 52, 54, 55, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 1.474.895,30. Empresa: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97, VENCEDORA DOS ITENS: 04, 16, 17, 18, 30, 36, 39, 40, 46, 47, 49, 50, 56, 57, 58. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 308.960,00. Empresa: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.779.013/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 345.332,50. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.302.314/0001-05, VENCEDORA DOS ITENS: 11, 12, 41, 53, 61, 62. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 212.030,00. Empresa: MELO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.683.128/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 05, 72, 73. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 44.780,00. Empresa: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 28.641.927/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 14, 45. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 27.120,00. Empresa: CENUTRI CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 11.705.404/0001-05, VENCEDORA DOS ITENS: 32, 34. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 117.435,00. Empresa: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.605.573/0001-32, VENCEDORA DO ITEM: 35. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 20.385,00. Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 43.519.181/0001-70, VENCEDORA DO ITEM: 33. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 31.270,00. Empresa: HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30, VENCEDORA DO ITEM: 67. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 27.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de MARÇO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento das obrigações do contratante.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado(a): Michel Perpetuo Franco.

Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 29/02/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 15 de março de 2024, às 09h, através da plataforma BLL, realizará aquisição de 02 veículos leves e um ônibus escolar. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br.

Estrela Velha, 28 de fevereiro de 2024.

Alexander Castilhos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23726.000335/2023-42.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, pelo if goiano campus trindade, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional para a função de auxiliar de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 74.218,08. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024-PE

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 07-2024-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 08-2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT. Tipo: Menor preço por lote. Fica REMARCADA para a Data: 14/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1039569. Disponibilizado até as 17h45 do dia 01/03/2024

Feira de Santana, 29 de fevereiro de 2024

Edmilson Moreira Lima

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Arraial - PI, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto nº 11.871, de 2023, torna público aos interessados que a administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para implantação de subestação na Escola Municipal Maria Barbosa, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação das propostas de preços: 07/03/2024, ás 08:00h. Fontes de recursos: Recursos próprios, Fundeb, icms, iss e outros próprios. O Edital/Termo de referência da dispensa estará disponível no site oficial do Município https://www.arraial.pi.gov.br, pelo E-mail: licitacaoarraial@gmail.com, a proposta de preços deverá ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Arraial - PI, 29 de fevereiro de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 22/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 022/2023 - PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: Para revisão e ajuste de edital.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 138/2024. Processo Administrativo nº 8060048/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0153. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames hematológicos (hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.434.470,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 128/2024. Processo Administrativo nº 7654636/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0135. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de tira reativa para uroanálise, com disponibilização dos equipamentos necessários para realização do exame químico e sedimentoscopia urinária. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGISTRO - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

634.02456429/1 ALBERT BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

AGENTE FISCAL - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

634.02464172/6 MICHELLE MIRANTE ALVES COELHO

ASSISTENTE DE SECRETARIA - FISCALIZAÇÃO - SALVADOR/BA

634.02463331/3 ALEXANDRO FERREIRA SANTOS

Os aprovados devem se dirigir à sede ou subsede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme item 3 do Edital.

SANDRO DE OLIVEIRA SUARES

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23064.024254/2023-79.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clásula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 16/02/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Locação de software de Folha de Pagamento e Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiros, Fundo Municipal de Saúde de Barreiros, Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiros, PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 06/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 29 de fevereiro de 2024.

Marcelo Luiz Guimaraes Cavalcanti

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0143.010923.0026 - Serviços relacionados ao trâmite de importação, entrega das peças, despesas com frete, seguro, taxas, despesas acessórias, desembaraço aduaneiro, entre outras despesas necessárias, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 210.583,14 (duzentos e dez mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223000104202481. Objeto: Contratação do serviço de Auxiliar Administrativo (CBO 4110-05), Recepcionista (CBO 4221-5), Copeiro (CBO 5134-25), Manutenção Predial (CBO 5143-25), Servente de limpeza (CBO 5143-20) e Vigia (CBO 5174-15), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIASGnet - 29/02/2024) 158123-26411-2023NE900061
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO MN53B2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA

14152.218423/2021-98

AI

22.247.729-6

LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO EIRELI

14152.157086/2021-55

AI

22.186.678-7

ISABELE JACOB MORGADO

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 21/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2023. onde se lê: contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, em 04 (quatro) câmaras frigoríficas para armazenagem de gêneros congelados, 01(uma) câmara de resfriamento e 01 (uma) antecâmara do depósito de subsistência de santo ângelo. . Leia-se: retificação no período de validade do contrato de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, em 04 (quatro) câmaras frigoríficas para armazenagem de gêneros congelados, 01(uma) câmara de resfriamento e 01 (uma) antecâmara do depósito de subsistência de santo ângelo.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: Benigno e Camila Ltda. Objeto: prorrogação contratual para os serviços continuados de acompanhamento de software jurídico. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Benigno Mendes Sales, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1-Equipamentos - Som - Luz - Projeção - Informática - Internet; LOTE 2 - Credenciamento - Recepção - Cenografia - Ambientação - Mobiliário;LOTE 3 -Interpretes de Libras; LOTE 4 - Ambulância e assistência de saúde durante o evento; LOTE 5 -Pastas, canetas e copos. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 01/03/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 15/03/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Karinne Motta de Oliveira Lima de Souza; resolvem emitir o Termo Aditivo ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0009-0 - 01) Celebrado em: 28/02/2023, a fim de, prorrogar o período de vigência por 60 dias, passando a vigorar de 01/02/2024 a 31/03/2024. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Karinne Motta de Oliveira Lima de Souza - bolsista CNPq
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.007696/2023-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados na área de auxiliar administrativo e secretariado para as dependências da superintendência regional de polícia federal no pará e suas delegacias descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 2.184.775,92. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-01-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Abertura: 15/03/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

Contrato Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, CNPJ Nº 96.654.934/0001-16. Processo nº 10/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITA 1 DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007947/2023-67.

Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.305.889,76. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08700.001738/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 (sei n. 1200199), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.218,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para substituição do componente de Display de tela, visando a reposição da tela danificada do notebook Samsung.

Empresa Vencedora: NAYANA MACHADO LINO.

Valor do Processo R$ 669,00.

Buritis - MG, 29 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito