gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.008773/2023-62.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), além de combate a animais peçonhentos e desalojamento de outros animais sinantrópicos, com fornecimento de mão-de-obra especializado, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atender as necessidades nas áreas internas e externas do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa) que compreende as unidades joão de barros barreto e bettina ferro souza, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 134.895,36. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Supressão de R$ 203,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 72031.006974/2023-45.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório, sem que caiba à contratada qualquer indenização em decorrência da referida rescisão. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.111.960,30. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000212/2024-27.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa - EBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 53.146,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022 - SEI Nº 02268.2024-6. CONTRATADA: Metta Service Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000113/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 20/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 20/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0006

Em, 6 de setembro de 2024.

PAULO JOVANIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 034214/2021. PROJETO: PNUD REVISÃO SUBSTANTIVA I - BRA/21/010 - Fortalecimento de capacidades de gestão e de inovação nas ações promovidas pela Enfam para a promoção jurisdicional efetiva - revisão substantiva. Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), CNPJ n 11.961.123/0001-05; a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ n 00.394.536/0065-01; e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n. 03.723.329/0001-79. OBJETO: desenvolver subsídios (novas metodologias, ações educacionais, estudos, pesquisas e ferramentas) para estruturação, inovação e melhoria contínua do Poder Judiciário, auxiliando na formação e aperfeiçoamento de excelência das magistradas e magistrados Estaduais e Federais e, quando possível, dos serventuários da Justiça, para que possam promover a Justiça em sintonia com a expectativa da sociedade. Eixos: 1. Estratégia de fortalecimento e inovação em ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados desenvolvida e implantada em caráter piloto. 2. Metodologias para fortalecimento da produção e gestão de conhecimento aplicado a prioridades da justiça brasileira elaboradas e implantadas. 3. Plano de fortalecimento de capacidades técnicas e de gestão da ENFAM desenvolvido. 4. Gestão eficiente e gestão de conhecimento do projeto realizadas. VALOR: R$ 12.403.600,00 (doze milhões, quatrocentos e três mil e seiscentos reais), correspondendo a US$ 2,200,000 (dois milhões e duzentos mil dólares), calculados à taxa de câmbio das Nações Unidas do mês de setembro de 2024, equivalente a US$ 1.00 = R$ 5,638. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Diretor-Geral da Enfam; Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC; e ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 60/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 09/09/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 20/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 6 de Setembro de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0112/2024 - Modalidade nº 0057/2024 - Objeto: Aquisição de suplemento alimentar para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que necessitam de tratamento especial, acompanhado pela Unidade Básica de Saúde do município de Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 20/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 6 de setembro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 06/09/2024 a 20/12/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa GCE S/A, CNPJ: 05.275.229/0001-52: Terceiro Termo Aditivo nº 78000/2022-002/04, NUP 63997.04389/2021-40, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2022-002/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2024 a 15/05/2025. Data de assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O GERÊNCIA REGIONAL DA CAGEPA, CNPJ n 09.123.654/0001-87, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU GERENTE REGIONAL JOSÉ CIDALINO DE ALMEIDA FILHO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO ÓRGÃO, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO REFERIDO ÓRGÃO CEDENTE, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e José Cidalino de Almeida Filho, Gerente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.018443/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de 3.000 (três mil) Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e 8.050 (oito mil e cinquenta) capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIASGnet - 06/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2880/2024. Objeto: Prestação do serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em jornais de grande circulação no Estado do Ceará, na medida padrão de 03 col x 05 cm altura, sendo admitidas, conforme a necessidade do contratante, publicação em tamanho diferenciado do padrão, mas sempre utilizando como medida para cálculo do valor o centímetro x coluna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 80004-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0014/2024 - UC/Saúde:

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Insumos e Equipamentos para os Laboratórios de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 75.784,60 (Setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 19 de setembro 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 5 de setembro de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação
ExtratoS DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 -- Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para o município de Canápolis-MG - Contratado - ALESSANDRO FONSECA SOUSA- valor do contrato: R$ 2.910,00 (dois mil e novecentos e dez reais); Contratado - MAQUIPE MAQUINAS E MOVEIS LTDA - valor do contrato: R$ 156.697,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais) - Prazo de vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 -- Objeto: Aquisição de veículo sedan 5 lugares- zero km 2024/2024 ou superior para atender a resolução 9432 SES/MG em favor do municipio de Canápolis-MG- indicação 146568 C/C 19024-1 - Contratado - VENTURE VEÍCULOS LTDA - valor do contrato: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) - Prazo de vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA ELETRÔNICA 029/2024 -- Objeto: Aquisição de itens para modernização do teatro municipal (projetor e tela de projeção) do município de Canápolis - MG - Contratado - BRUNA SOUSA E SILVA - valor do contrato: R$ 14.915,46 (quatorze mil, novecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) - Prazo de vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia, convênio MCIDADES 944617/2023. Contrato Administrativo nº 076/2024 - Contratado - GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato R$ 384.504,98 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos).

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio MCIDADES 945653/2023. Contrato Administrativo nº 077/2024 - Contratado - GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato R$ 447.638,76 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 -- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio 1491000535/2024 - SEGOV - Contrato Administrativo nº 074/2024 - Contratado - GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 312.125,73 (trezentos e doze mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e três centavos).
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2024

Secretaria de Saúde (Readequado).

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 827/2023, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Samires Alves Bezerra, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 09 de setembro de 2024 até o dia 20 de setembro de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com.

Águas Belas-PE, 6 de setembro de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de promoção de evento corporativo, em favor da empresa X SPACE ESTRUTURAS, SERVICOS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 183.581,60 (Cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114906899202470. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comuns de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e adequação sanitária de poços artesianos e semiartesiano com profundidade de até 70 m, da Universidade Federal de Viçosa, Campus UFV-Florestal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000995-19.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos dos magistrados e servidores ativos lotados na Seção Judiciária de Sergipe não conveniados ao Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional da 5ª Região- TRFMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis disparidades entre a discriminação dos itens, quando comparados o Termo de Referência e seus respectivos códigos CATSER, prevalecerão as disposições do Termo de Referência..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 90011-00001-2023NE000043
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000062. Objeto: Aquisição de Sistema de Energia Ininterrupta (No-Break Trifásico) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001024/2024-91.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: óleos e gorduras comestíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Aviso de licitação

Leilão

Luzia Maria Moreira, Leiloeira Oficial, matricula 106 JUCEMG, vendara em processo licitatorio publico na IMBEL, Fabrica de Juiz de Fora: residuos de ferro, aluminio, latao, informatica, eletroeletronico, papelao dentre outros. Data do leilao: 08 de outubro de 2024 as 09h00min. Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Bairro Benfica, Juiz de Fora, MG e, simultaneamente, pelo site www.luzialeiloeira.com.br. Visitacao e informacoes (32) 3112-5021.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Gerente Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de uso permanente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para as unidades de atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, dentre as quais: Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES 2558351; Secretaria Municipal de Saúde - CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família Vista Alegre - CNES 2603365; Central de Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de Saúde de Vicentina - CNES 2558343; Unidade Saúde da Família Rural Vila Rica - CNES 2558335; Posto de Saúde São José Vicentina - CNES 2558378; Unidade Básica de Saúde da Família - CNES 7498772 Município de Vicentina-MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 09/09/2024 até às 10h00min do dia 19/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 19/09/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria Municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 4042 - 7364.

Vicentina/MS, 6 de setembro de 2024.

EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11080.100414/2021-44.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 90.347.840/0051-87 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de contratação de manutenção integral (corretiva e preventiva) e fornecimento de peças para os 08 (oito) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes do edifício-sede do governo federal em porto alegre/rs e de 04 (quatro) elevadores para o edifício-sede da srtb/rs em porto alegre/rs pela empresa tk elevadores brasil ltda., cnpj 90.347.840/0051-87. Vigência: 19/09/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.880,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 194067

Nº Processo: 08789.000262/2024-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 12.209.450/0001-78 - N F M SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 830.875,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Edital de Intimação Nº 644

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física Gustavo Rodrigues Alves de Abreu, CPF 095.583.***-62 a comparecer ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 385/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.000557/2024-90. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 169 de 02/09/2024, Pág. 95. Onde se Lê: "que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico." LEIA-SE: "que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico." ASSINA:

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.022275/2024-17. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e LEANDRO TERUO UEDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024. a 05.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Registro de preços para aquisição de água mineral, gás de cozinha e refrigerante, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e materiais descartáveis, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/Informações pelo e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro/AL, 6 de setembro de 2024

Edvar Teixeira de Souza

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Procedimento Licitatório nº 037/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público o aviso, de que o processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa para Instalação Luminotécnica com fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender às necessidades do Estádio Municipal José Firmino de Souza e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Guia Lopes, localizados no Município de São Roque de Minas/MG, terá retificações, e com isso será marcada nova data para a realização do certame, a qual será divulgada em breve pelos meios legais. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas-MG, 6 de setembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Acréscimo ao Contrato PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, O presente termo aditivo tem por objeto a(seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo o que equivale a 49,98% (Quarenta e nove e noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 70.114,72 (Setenta mil, cento e quatorze reais e setenta e dois centavos), conforme planilha readequada em anexo. Referente ao Lote 01: R$ 140.287,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e oitenta e sete reais), após o acréscimo, é R$ 210.401,72 (Duzentos e dez mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 06 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 06 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 11/2024

Torna público o Processo 58/2024-Pregão Presencial 11/2024-Aquis. de mata-burros. Credenciamento: 24/09/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Pregão Presencial Nº 12/2024

Torna público o Processo 59/24-Pregão Presencial 12/24-Aquis. de gêneros alimentícios. Credenciamento: 24/09/24-11hs. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. TIMOTEO - registros 93826 a 93844.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 6 de setembro de 2024.

RAYSSA RITCHELLY DIAS ROMUALDO

Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Jaílson Adornelas Pimentel, matrícula 317.326. Objeto: Locação de uma casa, constituída na BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) Km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF, com área construída de 131,16 m² (cento e trinta e um metros quadrados e dezesseis centímetros) constituído de 05 dormitórios, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Registro Patrimônio 18600005, nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 303,75. Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Jaílson Adornelas Pimentel, matrícula 317.326, empregado da Embrapa Hortaliças.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Intenção de Registro de Preços/Pregão Eletrônico.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Geraldo do Carmo de Araújo, matrícula 331.902. Objeto: Locação de uma casa, constituída de: 03 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis), km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 18600004. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 246,96. Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Geraldo do Carmo de Araújo, matrícula 331.902, empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: TAFA - Engenharia Ltda. - ME, CNPJ nº 12.859.652/0001-65. Objeto: Prorrogar a data de vigência do Contrato nº 13/2020 por 12 meses, referente à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Climatização Artificial do edifício-sede da PR/GO e das Procuradorias da República nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde no estado de Goiás. Nova vigência: 22/12/2025. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Marcos Denes da Silva Neiva, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe, da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002133/2020-82. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO Nº 1.891/2019

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1891/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANEST-CE)., CNPJ: 11.807.245/0001-41. PGEA: 1.15.000.003937/2018-96. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 1891/2019. Vigência: de 16/09/2024 a 15/09/2025, ou até a assinatura de um novo Termo de Credenciamento que venha a ser celebrado com o Credenciado, o que ocorrer primeiro. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA (Diretor Presidente) e GERMANA MEDEIROS MENDES DAMASCENO (Diretora Financeira).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 444/2024

Termo de Credenciamento nº 444/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E LASER LTDA. CNPJ n 08.748.430/0001-06 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.024993/2024-89. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material de material de limpeza e itens plásticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 167.797,50 (cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 10/09/2024 até às 08h29min do 20/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A3AEA8244276059A8D11E08801978CE5A305741A.

Balneário Piçarras/SC, 6 de setembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Extratos de Registro de Preços

N° Processo 044/2024 - P.E. 007/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços n° 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024. Vencedores: Castilho E Ferreira Comercio E Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.412.998/0001-09, Valor Total Global de R$2.515,00 (dois mil e quinhentos e quinze reais); FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 49.005.307/0001-74, Valor Total Global de R$9.730,00 (nove mil e setecentos e trinta reais); HM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.240.500/0001-12, Valor Total Global de R$5.599,96 (cinco mil e quinhentos e noventa e nove mil reais e noventa e seis centavos); MAC Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.501.724/0001-87, Valor Total Global de R$15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais); Moema Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.134.867/0001-28, Valor Total Global de R$20.169,76 (vinte mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024.

Nº Processo 040/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 019/2024; 020/2024; 021/2024; 022/2024; 023/2024; 024/2024; 025/2024; 026/2024; 027/2024; 028/2024. Vencedores: HM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$ 4.552,50; Comercial Caetano Vieira LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$35.102,75; ERNANI JOSE DE LIMA PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 36.180.135/0001-23, valor total global a importância de R$19.536,30; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CNPJ 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$26.391,88; Jerffel Comercio E Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 48.570.633/0001-61, valor total global a importância de R$28.507,90; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76, valor total global a importância de R$2.300,00; S K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDL EIRELLI, inscrito no CNPJ 27.253.891/0001-44, valor total global a importância de R$9.490,00; T.M.T. Instrumentos Musicais LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.666.165/0001-09; 47.861.572 Thais Resende Assis Aguiar, inscrito no CNPJ nº 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$8.042,95; W&M COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.050.922/0001-95, valor total global a importância de R$7.107,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos, e material permanente - mobiliario em geral, maquinas diversos e utensilios, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data da Assinatura: 03/09/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

A Comissão Especial de Licitação do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2024 - Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em fornecer combustíveis automotivos - Data/Horário: A partir de 09 de setembro - Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, S/N, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel-AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:30 às 13:30 horas em dias úteis.

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

2ª CHAMADA

Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0405.0008/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 23 de setembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 6 de setembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 4/2021, resultante do Pregão nº 22/2024. Processo nº 01439.000241/2024-57. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social, CNPJ 18.273.227/0001-76. Objeto: a contratação dos serviços de manutenção predial. Data da assinatura: 22.ago.2024. Vigência: 22.ago.2024 a 22.ago.2025. Valor: R$ 681.832,33. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Viviane Tompe Souza Mayrink, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 21/2024, resultante do Pregão nº 90003/2024. Processo nº 01439.000242/2024-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda., CNPJ 33.412.883/0001-04. Objeto: a contratação dos serviços de apoio operacional para o funcionamento da instituição. Data da assinatura: 22.ago.2024. Vigência: 22.ago.2024 a 22.ago.2025. Valor: R$ 1.752.894,06. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 27/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 6 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23768.004935/2022-11.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta subitem 4.1, do 2º termo aditivo ao contrato n.º 07/2022, a saber:

onde se lê: " as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023";

leia-se: " as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024".. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.615,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090013453202415. Objeto: Aquisição de itens de higiene e de cama, mesa e banho conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534003643202468. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva 3 (UTI 3) do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de insumos e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 06/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 139/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RIBALTA HOTELARIA E TURISMO LTDA. (CNPJ: 22.719.675/0001-28). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fábio Augusto Silva.