PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210456 - FICA COMIGO - Montagem e Circulação

CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.

CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2024

211437 - Grupo Roda Gigante - Palhaços no Hospital

CAMBAXIRRA FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

212503 - POLARIS - circulação

Clenk Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

222133 - Circulação Camaleão | Dança, Cinema, Oficinas

Grupo de Danca Camaleao

CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024

223728 - Estação de Natal

VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

2313134 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena

Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli

CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231435 - NATAL DE PRATA

DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

235255 - I Encontro Internacional de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco - EIFEC-PE

Conselho Internacional de Organizações de Festivais Folclóricos

CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06

Cidade: Anápolis - GO;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024

237490 - ENCANTOS DE NATAL

S3 PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25

Cidade: São Leopoldo - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE

Moisés Rotth Cantos - ME

CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 05/08/2024

210863 - DVD Ezequiel Dal Pozzo

ARA PRODUCOES LTDA ME - ME

CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29

Cidade: Araranguá - SC;

Prazo de Captação: 03/06/2022 à 31/05/2024

230611 - Saudades Brasileiras

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MATOS 14994470197

CNPJ/CPF: 20.382.668/0001-58

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

235290 - SANTOS JAZZ FESTIVAL - 12ª Edição

D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

222704 - Bienal das Amazônias Itinerância

DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 91521130272

CNPJ/CPF: 32.573.846/0001-07

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.

MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

233511 - Protegendo o nosso Museu

Museu e Arquivo Histórico de Catas Altas da Noruega - Memorial Padre Luiz Gonzaga Pinheiro

CNPJ/CPF: 07.619.413/0001-06

Cidade: Catas Altas da Noruega - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/07/2024.