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PORTARIA Nº 318/GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015022/2023-57; resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO RENATO VITORIA CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor PAULO RENATO VITORIA CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, no exercício da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), no período de 01/04/2024 até a data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 912/2023/GR/UNIR, de 29/12/2023, publicada no DOU nº 01, de 02/01/2024, seção 2, p.33.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 120.058, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GILBERTO DIAS PALMEIRA JUNIOR, matrícula nº 3.757.204-0, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão da Rede Credenciada do Pasbc (DEPES/SAUDE/DINAC/COREC).

Art. 2º Designar o servidor BERNARDO NEVES PANTALEAO, matrícula nº 1.650.421-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão da Rede Credenciada do Pasbc (DEPES/SAUDE/DINAC/COREC).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, MARIANE VICENTE do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 1º de abril de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Definir a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da Igualdade Racial, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.

Art. 2º Designar a servidora Nailah Neves Veleci para desempenhar as atividades de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 293, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 170, Seção 2, página 48, em 05 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 507, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, do Agente de Polícia Federal ALECIO D'ANNIBALLE FURTADO, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de integrar a força-tarefa do Ministério das Relações Exteriores ao Irã, para acolhimento humanitário de afegãos, em Teerã, Irã, no período de 1 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016285/2023-51).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MIDR N° 1.078, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002925/2024-13, resolve:

DESIGNAR FRANCINEY CARDOSO FROZ para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Obras e Fiscalização na sub-região Norte do Nordeste Setentrional da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 380, DE 07 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU em 13/03/2024, seção 2, página 31, referente ao afastamento da servidora ISAURA GOMES DE CARVALHO AQUINO, Matrícula SIAPE nº 5167067, lotada na Faculdade de Serviço Social, conforme consta do processo nº 23071.943150/2023-76.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 508, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos Delegados de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, VALDECY DE URQUIZA E SILVA JÚNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, OTÁVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, e THIAGO MACHADO DELABARY, Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, e dos Agentes de Polícia Federal ELTON FIGUEIRA DA SILVA, Chefe do Setor de Segurança Institucional da Divisão de Segurança da Polícia Federal, GUILHERME DE ALMEIDA IRBER e ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA VILELA, ambos lotados na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem reunião com o novo Diretor-Geral da Polícia Federal Argentina e com o novo Comandante-Geral da Gendarmeria Nacional Argentina, para tratar de assuntos relacionados à cooperação policial internacional entre as agências, além de reunião com membro do Comitê Executivo da INTERPOL, para tratar de assuntos relacionados à cooperação internacional via INTERPOL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.005245/2024-64).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079128/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Marianne Trindade Câmara, matrícula SIAPE nº 1577964, para exercer o Cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento de Mercado (Coame) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.084356/2022-49, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Thaís Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1511413, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Aperfeiçoamento (Coape), da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.002470/2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº 1536626, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 75, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.041290/2024-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Claudio Renê Valadares Lobato, Chefe de Escritório Regional; Emerson Rocha Dutra, Assessor-Técnico; José Expedito Brandão Filho, Coordenador; Marcia Lika Mon-Ma, Assessora-Técnica; Simone Salvatori Schnorr, Coordenador Jurídico; e Charles Ahlert, Técnico em Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica sobre Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres, integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no Reino Unido, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001041.2024-13, resolve:

Nº 544 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.04.2024, a servidora PAULA RIBEIRO FERRAZ ARRUDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1180172, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PAULA RIBEIRO FERRAZ ARRUDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1180172, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 01.04.2024.

Nº 545 - DISPENSAR, a partir de 01.04.2024, a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1124426, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.

Nº 546 - DISPENSAR, a partir de 25.03.2024, o servidor MOISÉS PINHEIRO SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2275101, de exercer a função de COORDENADOR DA COPESE, código FG-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ATO Nº 143, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000325-69.2024.4.05.7400, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIZABETH HENRIQUE DE FIGUEIREDO, matrícula PB-989, no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Oficial de Justiça, Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária da Paraíba, com os proventos integrais, fundamentada no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, na Lei 10.887/2004 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 392, DE 12 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU de 13/03/2024, seção 2, página 31, referente ao afastamento do servidor ITALO TULER PERRONE, Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado na Faculdade de Farmácia, conforme consta do processo nº 23071.909518/2024-58.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 443, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908867/2024-52; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CESAR GABRICH AMBROZIO, matrícula SIAPE nº. 1729176, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II e III da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 447, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 266, de 16/02/2024, DOU de 19/02/2024, seção 2, página 28, conforme abaixo discriminado:

1- MAIRA ALVES OLIVEIRA, nomeada para o Campus Governador Valadares, no cargo de Odontólogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.905734/2024-24, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 19/03/2024 a 27/04/2024, conforme Processo 23071.910902/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 519, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.005822/2024-18, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 489 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1302/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Desligar a servidora JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas (COGEP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 494 - Art. 1º Designar a servidora MARILUCI MORAES DO AMARAL, SIAPE nº 183****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas (COGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 495 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matricula SIAPE nº 219****, lotado no Campus Três Lagoas, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/04/2024 a 19/05/2024, para participar do evento Communication Program, na ILSC Education Group, na cidade de Toronto, Canadá.

Nº 496 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUANA CRISTINA AMORIM ROJA DE LIMA, Portaria/IFMS nº 355, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, em 1º de março de 2024, Seção 2, página 32, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 165, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, bem como do Processo SEI nº 01400.007391/2024-29, resolve:

Art. 1º Fica concedida à servidora BARBARA ANGELINA BATISTA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1951679, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora, ou pela administração, por necessidade do serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE NOVIS, ponto nº 6873, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CARLOS HENRIQUE NOVIS, ponto n° 6873, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AIRLENE DE FÁTIMA MENDES CAVADAS, ponto nº 6371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Fisioterapeuta, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Laboratório e Assistência Multiprofissional, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO AUGUSTO DE SOUZA, ponto nº 7232, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, ponto n° 6623, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCIO JOSE DE SOUZA MESQUITA, ponto n° 6176, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Fisioterapeuta, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Laboratório e Assistência Multiprofissional, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto n° 6860, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 353, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016410/2024-28, resolve:

Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 93468, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017886/2024-86, resolve:

Designar ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1739366, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 352, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091872/2023-43, resolve:

Designar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Bilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no período de 20 de fevereiro a 1º de março de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 362, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21052.004314/2024-21, resolve:

Designar ESEQUIEL LIUSON, matrícula SIAPE nº 1348448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1224, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 05 de janeiro de 2024, Seção 2, página 39,

onde se lê: "no período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor";

leia-se: "no período de 8 a 16 de janeiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor"
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 235, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FREIRE CELEDONIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2175249, Pesquisadora em Saúde Pública do Escritório da Fundação Oswaldo Cruz-Ceará, com a finalidade de participar do Primeiro Simpósio Conjunto de Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, promovido no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização CAPES/Print-FIOCRUZ, na Universidade de Bonn, em Bonn - Alemanha, no período de 13 a 18 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25380.001075/2024-97.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.075, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, a partir de 03 de abril de 2024, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora RENATA DELFINO BRITO, CPF nº ***.025.411-**, matrícula SIAPE nº 2161678, ao cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo 02070.017807/2023-88).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002096-94.2024.6.07.8003, resolve:

Dispensar, a partir de 1º/4/2024, o servidor FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA-DIADI Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Portaria SGP Nº 55, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar THAISA BRITO PORTAL DE ALMEIDA BEZERRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino; e

II - Designar PRISCILA DA SILVA ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

ANDREIA SILVA REGO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP n° 47, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 14 subsequente, página 62,

onde se lê: "Dispensar, a contar de 13 de março de 2024",

leia-se: "Dispensar, a contar de 25 de março de 2024".
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000441/2024-46; 23393.001009/2024-42; 23390.000365/2024-79; 23390.000075/2024-25, resolve:

Nº 336 - Designar o servidor BRUNO TADEU LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE Nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000441/2024-46)

Nº 337 - Dispensar o servidor ADRIANO ANTUNES PRATES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1742621, SIAPECAD nº 01515167, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001009/2024-42)

Nº 338 - Designar o servidor PAULO VELOSO SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2733011, SIAPECAD nº 01852612, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001009/2024-42)

Nº 339 - Designar a servidora JULIPE DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2087605, SIAPECAD nº 01875694, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000365/2024-79)

Nº 340 - Dispensar a servidora VANESSA DIAS MEDINA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1815124, SIAPECAD nº 01594314, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000075/2024-25)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002096-94.2024.6.07.8003, resolve:

Dispensar, a partir de 1º/4/2024, o servidor FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora removido para este Tribunal, do encargo de 1º substituto, nos impedimentos legais e eventuais, do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 361, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008715/2024-66, resolve:

Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, deste Ministério, a contar de 25 de março de 2024.

CELSO SABINO
DESPACHO De 2 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

GUSTAVO JOSÉ BATISTA AMARAL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o Ministro durante os eventos "Feira Seatrade Cruise Global 2024", na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, bem como na "Semana das Nações Unidas sobre Sustentabilidade e Encontro de Ministros de Turismo e Altas Autoridades da OnuTurismo", na Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, com ônus, no período de 8 a 17 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.001868/2024-56).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a partir do dia 25/03/2024, o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1442867, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.025884/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar DENISE FEITOSA BENEVIDES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1552970, CPF nº ***.716.333.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO de 2 de abril de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Coordenador-Geral de Descarbonização da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da 3ª Conferência Internacional de Energia Sustentável, em Graz, Áustria, e de reunião de alto nível na sede da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO, em Viena, Áustria, no período de 07 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.000812/2024-97).

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da 3ª Conferência Internacional de Energia Sustentável, em Graz, Áustria, e de reunião de alto nível na sede da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO, em Viena, Áustria, no período de 07 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.000805/2024-95).

CAROLINE LEITE NASCIMENTO, Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCII Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.000433/2024-91).

HELOISA PEREIRA CHIKUSA, Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da 4ª reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos (INC-4), em Ottawa, Canadá, no período de 21 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.000386/2024-86).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 236, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre Dengue e outras Arboviroses, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL) do Mercosul, promovido pela Presidência Pro Tempore do Paraguai com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Assunção - Paraguai, no período de 21 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.038540/2024-72).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA AGU Nº 133, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000858/2024-47, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País da Assessora Especial de Diversidade e Inclusão, a Procuradora da Fazenda Nacional CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, matrícula Siape nº 985878, para compor a delegação brasileira à Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, que será realizada em Genebra, Suíça, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.699, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000670/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.686.311-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria SGP/MGI nº 3.563, de 1º de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.009800/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar JUSSYENE RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1744819, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Procedimentos Cadastrais e Prova de Vida, da Coordenação de Atendimento, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria IFRS nº 301, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo de Demanda de Pessoal nº 23365.000908/2023-84, a candidata ANDRESSA FOUCHY SCHONS, aprovada em 8º lugar, nas vagas de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34, retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnica de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834522.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK