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Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-SEINFRA

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 08 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-SEINFRA. Objeto: construção de pavimentação asfáltica, localizada em diversas ruas no distrito jurema e na Sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio/CE, 18 de abril de 2024.

Lincoln Almeida Moreira

Agente de Contratação
Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.001 - Processo Administrativo Nº 00007.20240311/0002-00 - ARP Nº 2024.03.26.001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.001. Orgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Detentor da ARP: Elza Facundo Rocha, Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, kit ornamentação e velas, mortalhas, translados e coroas de flores para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/Ce. - valor total: R$ 497.625,85 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.04.17.01-SME

Pelo Presente Aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e nº. 14.133/2021, e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2024.04.17.01-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 14 de maio de 2024 às 09h30min no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 12h00min; nos seguintes sitios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.caucaia.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 19 de abril de 2024.

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/05/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 19 de abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 19 de abril de 2024.

Emerson Peter Alves Costa

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 943587 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 19 de abril de 2024.

Emerson Peter Alves Costa

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará adiado para o dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas no Portal de Compras de Missão Velha, www.portaldemissaovelha.com.br, realizando a sessão cujo objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no Sítio Passagem de Pedra, Zona Rural no Município de Missão Velha/Ce, nos termos do contrato de REPASSE nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço https:// portaldemissaovelha.com.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Missão Velha/CE, 19 de abril de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Júnior
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual do Primeiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.209.968,72 - (um milhão duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo De vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônica nº 47/2024

O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 13 de maio de 2024, às 08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica nº 47/2024, para Aquisição de sistemas de monitoramento via CFTV, com instalação e programação. Valor Máximo: R$ 168.105,12. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do portal da Transparência.

Em 19 de abril de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de muro no cemitério do Distrito Taquaral De Minas, dia 07/05/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou tel.: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 19 de abril de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2023

Repetição. Tipo: Menor Preço por Item

O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:15 hs do dia 06 de maio de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 22/04/2024 às 08:00 horas do dia 06/05/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Leonel Ferreira

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SEMEB

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEMEB. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal José Hamilton de Oliveira, Localizada no Bairro Luiz Alves de Freitas, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 08.05.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/Ce, 19 de abril de 2024

Fransciso Válter Nogueira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

N° PROCESSO 25034.000067/2024-63

Pregão n°13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: contratação de proposta mais vantajosa para aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 38.867,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 12/04/2024 foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Rua João Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme Contrato de Repasse Nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 408.999,98 (quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Senador Modestino Gonçalves-MG, 18 de abril de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 12/04/2024 foi Homologado o Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Rua João Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme Contrato de Repasse Nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 408.999,98 (quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Senador Modestino Gonçalves-MG, 18 de abril de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020. Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 1° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 25/05/2021. Vig.: 25/05/2021 a 24/01/2022.

PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 2° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 23/05/2022. Vig.: 25/05/2022 a 24/05/2023.

PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 3° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 22/05/2023. Vig.: 22/05/2023 a 23/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA.

Após analisado o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022 o Presidente da CPL, Sr. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, ADJUDICA aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo. 1 - Empresa: CONTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, representante legal, EVANDI LINS DE FREITAS, Vencedor, com o VALOR: R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).

Santa Rita-MA, 18 de julho de 2022.

WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Sistema de Digitalização de Radiografias para Equipamento de Raios-X Móvel com Detector sem Fio- Wireless FPD) COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, para atender à demanda da Área de Imagem- ARIM/DISTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistemas de DIGITALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS (DR), DETECTOR SEM FIO (WIRELESS FPD), COMPATÍVEIS COM RAIO-X MÓVEIS MODELO MOBILEART ECO DA FABRICANTE SHIMADZU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ETP E TR..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Puxinanã/PB conforme Contrato Nº 1087586-20/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 19 de abril de 2024.

Gisley Morais Souto

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240279

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo:

Empresa: F CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à Rua João Nunes de Souza, 125, Rodovia BR - 316, Km 8, Águas Brancas, Ananindeua - PA, CEP 67.033-030, representada neste ato pela Sra. WALDA BRITTO CARDOSO, e pela Sra. MARIA DO SOCORRO BRITO CARDOSO LIMA. ITEM 00012

VALOR TOTAL R$ 220.587,84 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240280

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo:

Empresa: P P F COM. E SERV. EIRELI; C.N.P.J. nº 07.606.575/0001-00, estabelecida à Rua Paes de Carvalho, 600, Nova Olinda, Castanhal - PA, CEP: 68.742-510, representada neste ato pelo Sr. JOÃO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO.

ITEM 00001 00002 00003 00005 00009

VALOR TOTAL R$ 37.240,86

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240281

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo:

Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, estabelecida Travessa WE-42 nº 78-A - JD. FALCOLANDIA RUA SEGUNDA SALA 01, Ananindeua - PA, CEP 67.133-345, representada pelo Sr. FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO.ITEM 00013 00017 -VALOR TOTAL R$: 157.123,08

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 19 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240282

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo:

Empresa: VS COMPANY LTDA, CNPJ nº 35.273.974/0001-2323, estabelecida Rua F26, SN- QD: 148: LT:001; SALA:001 - CIDADE JARDIM - PARAUAPEBAS - PA- CEP 68515-000, representada neste ato pela Sra. VIVIANE DA CUNHA SOUSA.

ITEM 00004 00016

VALOR TOTAL R$ 66.211,20

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 19 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023

Contratada: SISMETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.442.460/0001-70. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos Reais). Objeto: Impressão Eletrônica. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00006237/2024-49 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUANA BASTOS SANTOS. CPF: 04XXXXX0503. Objeto: Retificação da remuneração e da classe/nível do contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Remuneração: R$ 3.412,63. Classe A, Auxiliar, Nível 01. Data de assinatura: 17/04/2024.

EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato do Contrato de Trabalho Temporário nº 7/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus de Cruz das Almas/Ba e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO, a partir de 08/04/2024. Data de assinatura: 03/04/2024. Assinam: GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO - Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 71.145.668/0001-75. Valor R$ 205.800,00.

Buritis-MG, 4 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 33/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 033/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600.

Buritis - MG, 19 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 33/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Capacitação em ''PREVINE BRASIL'' para enfermeiros e agentes comunitários de saúde que atuam nas Unidades básicas de saúde, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 19 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Caratinga em virtude da ampliação de meta do Convênio nº 1301003234/2022/SEINFRA. Abertura: 16/05/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023.

Caratinga-MG, 18 de abril de 2024

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019, e CONSIDERANDO a ADJUDICAÇÃO proferida pelo Presidente da CPL, referente a Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022-CPL; resolve:

I - HOMOLOGAR Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA, em favor da empresa: CONTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, representante legal EVANDI LINS DE FREITAS, com o Valor: R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).

Santa Rita, 18 de julho de 2022.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2022 - RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 - PROCESSO 011/2022-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão, representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas; OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. VALOR: R$ 750.873,96 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 04 Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo. 12 Educação 12.122 Administração geral 12.122.0006 Ensino Fundamental 12.122.0006.1007.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares. 12.122.0006.1007.0000 - 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20 de julho de 2022 data da assinatura, podendo ser prorrogável ; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EVANDI LINS DE FREITAS (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 020/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA, representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2022, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL NO POVOADO FÉ EM DEUS DA CIDADE DE SANTA RITA - MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 020/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16/01/2023 a 15/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, EVANDI LINS DE FREITAS, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0052028-66.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 19/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e estocáveis em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 131/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 938.668,48 (novecentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos): V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40572454000151) com os lotes: 7, 8, 10, 13, 19, 22, 23, 51, 59, 60, 78, 79, 80, 92, 95, 99, 113, 114, 115 no valor total de R$ 90.537,05 (noventa mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os lotes: 15, 24, 28, 29, 41, 50, 52, 63, 77, 85, 86, 90, 98, 109, 111, 119 no valor total de R$ 183.496,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais). DUNONNI ALIMENTOS LTDA (36066717000183) com os lotes: 27, 43, 46 no valor total de R$ 1.732,00 (um mil e setecentos e trinta e dois reais). BLK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (18309975000161) com os lotes: 38, 40, 66, 69, 73, 94 no valor total de R$ 41.031,72 (quarenta e um mil e trinta e um reais e setenta e dois centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 68, 72, 74 no valor total de R$ 89.290,00 (oitenta e nove mil e duzentos e noventa reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os lotes: 6, 14, 18, 25, 34, 47, 61, 71, 76, 87, 89, 97, 107, 108, 110 no valor total de R$ 137.596,06 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos). LM BRASIL LTDA (26981991000124) com os lotes: 3, 20, 21 no valor total de R$ 86.488,15 (oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os lotes: 1, 2, 4, 11, 16, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 70, 75, 81, 83, 84, 88, 96, 117, 118 no valor total de R$ 280.009,00 (duzentos e oitenta mil e nove reais). MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os lotes: 12, 30, 48, 49, 62, 65, 82, 91, 93, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 112 no valor total de R$ 28.488,50 (vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Os itens: 5, 9 e 116 tornaram-se cancelados e os itens: 17, 53 e 67 tornaram-se fracassados.

Rio Brilhante - MS, 19 de abril de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal De Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho Contratado: T4 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Objeto: Construção de Quadras de Esportes, no Município de Puxinanã/PB conforme N° do Contrato: 1083020-80, Valor Global: R$ 337.904,84 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 01/04/2023. 02.006 Secretaria de Educação 12 361 1004 1004 640.000 1 Const. Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras 4490.51 - Obras e Instalações. Legislação: Tomada de Preços nº 7/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2024, firmado em 17/01/2024, Favorecido: OAIS CLOUD LTDA.; Objeto: acréscimo contratual; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor R$ 734.267,80.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, depois de tentar por diversos meios notificar diretamente os interessados sem obter sucesso, torna público que, conforme previsto no art. 15, § 2º do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, foram formuladas exigências adicionais referentes ao requerimento de pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada SV SUPREMA, protocolizado sob nº 21806.000340/2022-59, de 07/11/2022, pela empresa Solavita Pesquisa e Desenvolvimento de Batata Ltda, do Brasil.

Fica aberto o prazo de 60 (noventa dias), a contar da publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de contestação.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023

Contratada: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A - CNPJ Nº 27.936.211/0003-59. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 4.599,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO SMART TV 70". Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 45/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 45/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA para os itens 01, 06, 07, 21, 22, 30, 33, 37, 42, 43, 44 e 45 no valor total de R$21.306,45. 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA para os itens 02, 03, 04, 05, 13, 17, 23 ,26, 31, 34, 35, 54, 57, 60, 64, 65, 73, 75, 77, 78, 79, 86, 89, 91, 95, 100, 101, 102, 103 e 104 no valor total de R$43.427,88. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA para os itens 09, 10, 11, 12, 14, 28, 36, 39, 59, 71, 84, 92 e 99 no valor total de R$81.959,14. 48.651.675/0001-27 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA para os itens 66 e 67 no valor total de R$177.690,00. 29.954.862/0001-35 - RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA para os itens 68 e 69 no valor total de R$188.942,00

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Quinto termo aditivo de prazo ao contrato 61/2019. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa BRA consultoria Gestão e Prestação de Serviços LTDA. CNPJ Nº 28.803.108/0001-31 Processo licitatório nº 28/2019, pregão presencial nº 11/2019. Objeto: contratação de serviços de assessoria técnica para prestação de contas dos recursos dos programas do FNDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

PROCESSO ADM N° 039/2024

FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial

O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia civil,visando a ampliação da Escola Joaquim Camargo, para a construção de um refeitório, conforme Edital e Projetos e planilha Orçamentaria. Os projetos são cobertos pelo Contrato de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022. Celebrado entre o Município de Selvíria/MS e a Caixa Econômica Federal. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 06/05/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria - MS, 19 de abril de 2024.

José Fernando Barbosa dos Santos

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 017/2024

O Município de Santa Fé de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Processo Licitatório n.º 017/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços na Cobertura da Arquibancada do Campo Municipal (Estádio Audericão). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/05/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.licitardigital.com.br site http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: Informações (38) 3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com.

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 18/2024

O Município de Santa Fé de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório n.º 018/2024, Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução e continuação das obras do Refeitório/Auditório da Escola Municipal Criança Feliz. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 11:h00min do dia 15/05/2024.

Disponibilização do edital na plataforma www.licitardigital.com.br site http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: Informações (38) 3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com

Thalison de Oliveira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023

Contratada: CDC COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ Nº 11.284.885/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.513,26. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX - TECNOLOGIA DIGITAL. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

O Município de Coxim-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo passeio para atender a demanda do (ESF Santa Maria) - Dr. Manoel Gaspar Manso Pérez, UBS Ilda Kohl, atenção primaria à saúde e unidade de saúde Argemiro Barbosa, da secretaria municipal de saúde do município de Coxim-MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 22/04/2024 até às 08h29min do dia 10/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 10/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/05/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 18 de Abril de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Renata Andrade Santiago; SAIC 20100.24/0039-7; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 27/03/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Renata Andrade Santiago.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Processo Licitatório n° 064/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal, na sede e no interior do Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: 06 de maio 2024, às 11h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Processo Licitatório n° 071/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Papel Celulose, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Curaçá, Bahia. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: 06 de maio 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá-BA, 19 de abril de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 4582/2023.Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 22/04/2024.

O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda: de 22 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas.

Data de abertura dos envelopes de Habilitação: Imediatamente após o término do prazo acima.

Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP.

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 19 de abril de 2024

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 03/05/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Melka Marilia Alves de Souza; SAIC 20100.24/0058-7; Objeto: Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo nos sistemas produtivos de algodão do Brasil;; Data assinatura: 19/04/2024; Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Melka Marilia Alves de Souza.
Aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Proc. Licitatório 47/2024

O Prefeito torna público a adjudicação e homologação a favor da empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA com valor total de R$422.750,00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96. Maiores informações no site http://www.comprasnet.gov.br.

Itaguara, 19 de abril de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.017/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1017/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO GERAL, para atender as necessidades do CAPS IJ II Vila Prudente, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 02 de maio de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo/SP, 19 de abril de 2024

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos