EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ADALTO SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 334.123.243-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ADALTO BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 095.837.903-38. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ÁDRIAN DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 626.338.353-41. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ALINE DE CARVALHO FRANCO, inscrito no CPF nº 007.278.401-69. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ANA PAULA DA SILVA ANDRADE, inscrito no CPF nº 921.299.603-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ANTONIA CLEIDE NOLETO VILANOVA, inscrito no CPF nº 853.263.643-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 22/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS, inscrito no CPF nº 027.177.743-51. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 27.100,00 (vinte se sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ANTONIA DE MELO SILVA, inscrito no CPF nº 696.390.941-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 24/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ANTONIA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 782.939.011-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 25/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ARMANDO DA SILVA LISBOA, inscrito no CPF nº 815.100.633-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 26/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ARZELINO ARAUJO FRANCO, inscrito no CPF nº 074.687.413-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES, inscrito no CPF nº 631.948.193-56. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: CARMEM SILVIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 849.961.103-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: CLAUDIONOR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 475.725.583-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: DILAMAR MONTEIRO BARBOSA FILHO, inscrito no CPF nº 051.311.783-04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: EDNA BARROS ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF nº 013.026.113-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: EDSON DIAS DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 331.836.003-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 33/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: EDIVALDO DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF nº 020.293.623-60. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 34/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ELENICE DIAS DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 009.919.133-45. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ELIZEUDA LOPES, inscrito no CPF nº 291.082.413-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 636.790.602-97. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.970,00 (trinta mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ERISLANDIA SILVA RAMOS, inscrito no CPF nº 623.313.443.96. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 38/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FLAVIANO ALENCAR CORREIA, inscrito no CPF nº 040.573.214-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCIMAR ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 529.018.073-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 40/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 657.417.573-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO ANACLETO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 019.652.483-06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 494.618.263-20. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 43/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO CRUZ BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 015.946.743-88. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 37.230,00 (trinta e sete mil e duzentos trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 44/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO CPF nº 148.580.703-44. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 45/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR CPF nº 889.428.723-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 47/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 009.077.733-62. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 48/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO DE LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº 766.063.413-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF nº 425.461.503-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 50/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 363.345.373-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 019.970.273-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: GIVANILSON DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF nº 008.334.511-62. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 53/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ISMAEL RIBEIRO PAULO inscrito no CPF nº 604.884.183-30. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 54/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ISMAR MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF nº 740.954.123-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 14.350,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 55/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: IVANILDO DA CRUZ LOPES, inscrito no CPF nº 841.867.123-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 56/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: IVANILDO DAMASCENA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 024.037.153-44. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 57/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: IZAIAS DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 051.742.143-70 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 58/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JADIEL PEREIRA MARCIANO, inscrito no CPF nº 030.363.181-35. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JAINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF nº 607.543.083-08. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 60/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JAIR GONCALVES TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 748.206.563-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 61/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOANA CRUZ BEZERRA, inscrito no CPF nº 150.117.713-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 37.230,00 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 62/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOAQUIM RODRIGUES FONSECA, inscrito no CPF nº 062.867.203-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 63/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOAQUIM RODRIGUES FONSECA FILHO, inscrito no CPF nº 344.195.273-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 834.273.253-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 21.250.000,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 65/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO COSTA, inscrito no CPF nº 768.800.791-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.480.000,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 69/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 720.132.573-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 70/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE FREITAS DA GAMA FILHO, inscrito no CPF nº 344.789.303-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 71/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE HENRIQUE BARROS DE SÁ, inscrito no CPF nº 223.572.462-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 72/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE DOS SANTOS LIMA, inscrito no CPF nº 750.096.923-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 73/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: KAIRO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 623.247.153 - 92 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 74/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: LAECIO ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF nº 063.894.913-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 75/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: LAUANDASSON OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 076.624.543-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 76/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 010.691.832-02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 77/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MANOEL NILTON VIEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 889.918.143-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 78/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MANOEL NOGUEIRA BRAGA, inscrito no CPF nº 334.064.803-49. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 79/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MANUA MONTEIRO BARBOSA, inscrito no CPF nº 750.183.573-04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MARIA DE ARAUJO SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 333.303.603-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 81/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MARIA DE NAZARE RODRIGUES ALMEIDA DOURADO, inscrito no CPF nº 889.938.093-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ R$ 33.310,00 (trinta e três mil, trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 82/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: NATAL PEREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 364.311.253-04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 83/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: NATANAEL DA COSTA GUIMARAES, inscrito no CPF nº 343.880.793-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 17.890,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 84/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: NATANAEL PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 029.027.793-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 85/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: RAIMUNDO CRUZ BEZERRA, inscrito no CPF nº 767.670.353-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 86/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 877.681.783-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 87/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: RORICIO LEANDRO CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 833.483.363-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.890,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 88/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ROZINÊLDE PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 629.398.663-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 89/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: RONNE ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 018.527.783-77. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 90/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 198.571.013-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 91/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 058.786.743-43. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 92/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA CPF nº 002.914.543-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 93/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ZILMAR ALVES PEREIRA, inscrito no CPF nº 018.492.603-38. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 94/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: VALDEMAR GUIMARAES, inscrito no CPF nº 937.301.443-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 95/2024

CHAMADA PÚBLICA 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: WESLEYANE ANDRADE SANTOS, inscrito no CPF nº 614.749.603-40. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.