ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NIVEL

CLASSE

PADRÃO

1

AMELIA SIMONE MELO DE ASSUNÇÃO

04093.006183/2013-69

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERIOR

A

I

2

ITALO FONSECA MARQUES

03125.015640/2018-33

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

INTERMEDIÁRIO

A

I

3

LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA

14021.193992/2020-28

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERIOR

A

I

4

MARIA EMILIA DA SILVA

03125.016114/2018-91

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERIOR

B

I

5

MARIA GILDA TIMBO PASSOS

19975.107846/2019-07

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

AUDITORA FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

SUPERIOR

ESPECIAL

IV

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NIVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ANA FRANCELINA DOS SANTOS LOBATO

05504.012005/2018-65

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INTERMEDIÁRIO

A

I

2

ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTAO

05504.012516/2018-87

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERIOR

B

I

3

ELBA AMANAJAS MONTEIRO

05504.014115/2018-61

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

INTERMEDIÁRIO

A

I

4

IVANETE MARIA COUTINHO DE ARAUJO

05504.009445/2015-94

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INTERMEDIÁRIO

A

I

ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

EMPREGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ADALGIZA DA SILVA

05502.059741/2015-54

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

2

ADINE DA SILVA RAMOS

05502.005510/2015-21

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

REGENTE DE ENSINO

INTERMEDIÁRIO

A

II

3

ALUIZIO DA SILVA

05502.062381/2015-78

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

4

ANTONIA GORETH ANICETO COSTA

05502.062272/2015-51

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

5

BENEDITO ALVES PARENTES

05502.005304/2015-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

MOTORISTA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

6

EDNILSON JUSTINO

05502.004979/2015-42

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

7

FRANCISCO SEBASTIAO FERREIRA

05502.060734/2015-03

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

8

FRANCISCO TEIXEIRA BARROS

05502.060763/2015-67

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

MOTORISTA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

9

JANDIR VICENTE DA SILVA

05502.001776/2015-02

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

MOTORISTA DE VEÍCULOS TERRESTRES

AUXILIAR

ESPECIAL

I

10

JANETE CARNEIRO DO NASCIMENTO

05502.004725/2015-24

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

INTERMEDIÁRIO

A

I

11

JOSADA MARQUES CAVALCANTE SILVA

05502.000910/2015-40

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

AUXILIAR

ESPECIAL

I

12

JOSÉ ADRIANO DA SILVA

05502.004482/2015-24

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

13

JOSE CARDOSO LIMA

05502.002312/2015-13

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

14

JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO

05502.004690/2015-23

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

AUXILIAR

ESPECIAL

I

15

MARIA INES DA CONCEIÇAO VIEIRA

05502.065155/2015-49

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

INSPETORA DE ENSINO PRIMÁRIO

AUXILIAR

ESPECIAL

I

16

MARIA LILI FERREIRA DE ALMEIDA

05502.004391/2015-99

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

17

MARIA LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA

05502.062467/2015-09

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

18

MARIA PINHEIRO DE ANDRADE

05502.060435/2015-61

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

19

MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS

05502.002608/2015-26

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

MERENDEIRA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

20

NOEL FERREIRA DA COSTA

05502.060308/2015-61

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

INTERMEDIÁRIO

A

I

21

ROBERTO FREIRE DA SILVA

05502.060138/2015-15

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR

ESPECIAL

I

22

ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES

05502.004188/2018-65

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

AUXILIAR

ESPECIAL

I

23

SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA

05502.004539/2015-95

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

24

SOCORRO ANITA DIAS LAURIDO

05502.005201/2015-51

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

25

SOLANGE DOS SANTOS LAGO

05502.061272/2015-33

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR

ESPECIAL

I

26

VALDENISE SANTINHA PADILHA

05502.063927/2015-16

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ELCILAN DE OLIVEIRA VIEIRA

05502.001429/2015-71

art. 8º, § 3º, do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018 c/c art. 41 e seguintes da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos V e VI

COMISSIONADO

CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.204/2021

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NIVEL

CLASSE

PADRÃO

1

OSMAR HENTGES

05502.005098/2018-91

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

SUPERIOR

A

I

2

SERGIO PILLON GUERRA

05502.000573/2018-33

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERIOR

B

III