PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26 a 28/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

1 - Processo nº: 11080.734867/2017-92 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.727044/2015-61 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.734868/2017-37 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11234.720231/2020-68 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

5 - Processo nº: 15746.720284/2020-60 - Recorrente: INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

6 - Processo nº: 10880.727457/2011-11 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13558.722580/2019-53 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VERACEL CELULOSE S.A.

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

8 - Processo nº: 10166.740561/2021-49 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

9 - Processo nº: 16327.721141/2021-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO SISTEMA S.A

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

10 - Processo nº: 10746.726831/2020-05 - Recorrente: ENERPEIXE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

11 - Processo nº: 10925.720214/2019-46 - Recorrente: CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10925.723069/2019-55 - Recorrente: CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10240.721054/2020-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

14 - Processo nº: 13896.721793/2017-65 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.734140/2017-27 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13896.720493/2017-69 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

17 - Processo nº: 17095.720161/2023-17 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

18 - Processo nº: 15746.720244/2021-07 - Recorrente: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15746.720245/2021-43 - Recorrentes: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

20 - Processo nº: 15746.720162/2023-16 - Recorrente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

21 - Processo nº: 16327.720229/2020-73 - Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16327.720228/2020-29 - Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

23 - Processo nº: 16682.720319/2023-68 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

24 - Processo nº: 10768.005318/2003-10 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Pedro Sousa Bispo

Presidente da 2ª Turma Ordinária