gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de sistemas de climatização de ambientes, e implantação de um plano de manutenção, operação e controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização do Crefito-8. Abertura da licitação: 03/07/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 17 de junho de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo STJ nº 016728/2022. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato STJ nº 31/2023. CONTRATADA: NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e teste hidrostático, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, para manutenção de extintores de incêndio do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 77, incisos I, II, III, IV, VII e VIII, no artigo 78 c/c com artigo 79 da Lei n. 8.666/1993, e nos itens 12.1.3, 14.1 e 14.2 do Contrato. VIGÊNCIA: A partir de 13/06/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
edital de 14 de junho de 2024 (*)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76.

No item 9 do Edital de abertura do concurso público - Da Prova de Títulos para o cargo de Arquivista, subitem 9.5, letra c, em relação ao preenchimento da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos:

Onde se lê:

A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato;

Leia-se:

A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato, considerando que cada documento comprobatório pontuará em 1 (um) único item da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos.

Ratificam-se os demais itens do Edital N. 021/2024 - PROGEP/UFSM.

FRANK LEONARDO CASADO

Republicado por ter saído no DOU de 14 de junho de 2024, seção 3, página 75, com incorreção no original.
EDITAL Nº 75/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CONSERV CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME

07.634.650/0001-38

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10192248

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

194,35

92,75

750,84

10902805

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

187,54

92,75

744,03

10902806

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

180,72

92,75

737,21

10902807

2/2019

30/09/2019

463,74

0

0

173,9

92,75

730,39

10902808

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

167,64

92,75

724,13

11895364

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

162,91

92,75

719,40

11895365

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

159,90

92,75

716,39

11895366

2/2020

30/09/2020

463,74

0

0

157,76

92,75

714,25

11895367

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

155,63

92,75

712,12

12533093

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

153,13

92,75

709,62

12533094

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

148,77

92,75

705,26

12533095

2/2021

30/09/2021

463,74

0

0

142,46

92,75

698,95

12533096

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

132,77

92,75

689,26

13363077

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

121,08

92,75

677,57

13363078

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

106,80

92,75

663,29

13363079

2/2022

30/09/2022

463,74

0

0

91,68

92,75

648,17

Data dos Cálculos: 12/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Avisos de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 06/2024 - srp

Processo nº 11/2024. Edital nº 07/2024. Tipo: Menor Preço Unitário

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica determinada a Adjudicação dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 33, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 54, 55, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154 do objeto da presente licitação à empresa DINÂMICA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 00.733.472/0001-53, pelo valor total estimado de R$ 335.049, 90 e os itens 2, 6, 9, 16, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 46, 50, 51, 52, 53, 56, 59, 61, 62, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 100, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140 do objeto da presente licitação à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, pelo valor total estimado de R$ 61.442, 83 e Homologo o Processo supra citado.

Pregão Presencial nº 7/2024

Processo nº 12/2024. Edital nº 08/2024. Tipo: Menor Preço Global:

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL "FARIDE ABORIHAN". Fica determinada a Adjudicação do objeto da presente licitação à empresa A N THOMAZELI MANUTENÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 37.037.443/0001-67, pelo valor total de R$ 202.000, 00 e Homologo o Processo supracitado.

Marapoama, 14 de junho de 2024

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
EDITAL Nº 50/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 50, de 13 de maio de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Automação Industrial, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Avaliação do Curriculum Lattes

Apresentação Oral do Projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

92725

Wolmar Araujo Neto

55,90

90,00

72,95

Aprovado

Automação industrial

2º

92680

Lara Toledo Cordeiro Ottoni

36,60

98,70

67,65

Aprovado

Automação Industrial

3º

92767

Diego Augusto Gonzaga

25,25

93,00

59,13

Aprovado

Automação Industrial

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

Em 14 de junho de 2024

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº FOR.2023.10225. Processo: 00067.000792/2023-42. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE FORTALEZA; Objeto: Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional de Fortaleza; Vigência: 13/06/2024 a 28/12/2028; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC; Andreea Pal, Diretora da FRAPORT BRSIL e Edgar Nogueira, Diretor da FRAPORT BRASIL; Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 23115.019317/2022-41.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 153/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 153/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)..Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.760,92. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.150.896,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.150.608,54.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 006/PR/2020 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Contratada: PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA (Interveniente) e ALVO RECURSOS MINERAIS SPE EIRELLI (Promitente Cessionária) - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Registrar a Ampliação e Alteração do Plano de Pesquisa Complementar, apontada no item 4.8 e subitens 4.8.1, 4.8.2 e 4.8.3 do contrato, para execução de programa exploratório de avaliação de 05 (cinco) novos alvos, a ser realizado no prazo de 18 (dezoito) meses, iniciando-se a partir de 01 de junho de 2024 e alterar o preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças. - Contratado: Robert Michael Smakman, sócio- administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959597/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Rodelas, verso e tradição num Cordel de São João - Arraiá do Côco 2024". Vigência: 12/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003019/2024-37. Data de Assinatura: 12/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 959773

Processo: 00135.204542/2024-18

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Negritude Trans Reposicionando as ideias e Promovendo o Acesso: Formar Lideranças Trans Negras e Negros em Elaboração, gerenciamento de projetos e captação de recursos, além de geração de renda nas cidades de Belo horizonte e Juiz de Fora - MG. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247000, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000026, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2024

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, Senhora Jovanna Cardoso da Silva, Presidenta.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960323/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "O melhor São João da Bahia é em Cruz das Almas". Vigência: 14/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003014/2024-12. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23115.019317/2022-41.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.144.621/0001-96 - 36.144.621 RAYSSA CHRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 151/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 151/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.897,28. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 14 de junho de 2024

Larissa de Jesus Santos.

Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/SAMAE/2024

Contratada: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 11.491.331/0001-98.Valor Global R$ 2.995.000,00. Natureza da Licitação: PE Nº 6/2.024. P.L. Nº 488/2.023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2.800m3 no Parque dos Eucaliptos. Prazo de Vigência: 6 meses. Dotação: CEF FINISA: 67-041807-1751250071.050-44905100. Data de Assinatura: 12 junho de 2024. Mogi Guaçu, 13 de junho de 2.024 Mario Antonio Zaia - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10380.100092/2023-58.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência: encerramento em 13/09/2024; e da cláusula décima segunda - rescisão: a) por conveniência da administração, quando da instalação de novos equipamentos já adquiridos pela contratante em contrato diverso.. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001122/2021-15. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.438.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Imperatriz/MA, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira

CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 14 de junho de 2024

Larissa de Jesus Santos.

Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ- BA.. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 27/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO DISTRITO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 13:00 horas do dia 27/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS FRIGORÍFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 28/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PÁRA CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 13:00 horas do dia 28/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 14 de junho de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão de Licitações do Município de Santaluz - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da Chamamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021 e as portarias federais que do Programa Minha Casa, Minha Vida, que objetiva a Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, em terrenos doados pelo Município de Santaluz-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA CARVALHO VALENTE EIRELI - CNPJ - 26.298.433/0001-69. Valor Global de R$13.000.000,00 (treze milhões). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Santaluz - BA, 14 de junho de 2024

Danielle Neves Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0206/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 20 (vinte) Carreta agrícola 6t basculante, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho 550723, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres.
EXTRATO de DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 2/2021/ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50525.001082/2020-11; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/CE; OBJETO: Distrato do Contrato do Termo de Cessão de Uso nº 002/2021/ANTT - Publicação no Diário Oficial da União, cujo objeto é o distrato da cessão não onerosa de uso do imóvel que corresponde à área total de 5.865,95 m², sendo 640m² de área construída (prédio), situado na Avenida Paulino Rocha, 281 - Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; VIGÊNCIA: Findou - se em 21 de janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JOSÉ MARRA - Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT e FRANCISCO WILLIAM CABRAL FILHO - Superintendente do DNIT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 - Sec. Municipal de Assistencia Social, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 14 de junho de 2024

Joelson Ferreira Carneiro.

Pregoeiro
Extrato de Fomento

: Espécie: Termo de Fomento nº 959760

Processo: 00135.204554/2024-34

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes, CNPJ nº 12.489.689/0002-20. Objeto: Realização do projeto CULTURA LGBTQIA+ EM REDE, com realização de Seminários e Minicursos voltados à capacitação em temáticas de Economia Criativa e Comunicação, e também, de Mostra Selecionada, voltada à promoção e visibilidade artística e cultural, de jovens LGBTQIA+, estudantes ou não, com idade principalmente entre 18 e 29 anos, da cidade de Porto Alegre e região, RS; e, ainda, com produção e distribuição da Cartilha Estudantil de Cultura LGBTQIA+, em todo o território nacional. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43320016, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246988, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000021, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2024

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes, Senhor Telmiston Pereira Carvalho Filho Guajajara, Coordenador-Geral.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Midoc Sinalização e Gestão de Acervos Eireli - ME, CNPJ: 34.156.198/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, como Órgão Participante. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001959/2024-43. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PGR nº 57/2023 (Processos Administrativos nºs 1.00.000.005656/2023-68 PGR e 1.00.000.002361/2024-11 PGR). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000169, de 14/05/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Vigência a partir da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Walter Pereira de Figueiredo Filho - Representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 13 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Signatários: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF e CELSO ELOI DE SOUZA CAVALHERO, Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.018361/2018-94.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, através do Fundo Municipal de Educação de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço Na Contratação da Empresa Para Aquisição de Material de Limpeza e Copa e Cozinha, Destinados Ao Fundo Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 14 de junho de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
extratro de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08336.000238/2024-31. Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Polícia Federal e o Município de Ladário/MS com vistas à capacitação dos guardas civis de Ladário/MS, com a contrapartida de auxílio na segurança orgânica e predial da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS e suas unidades vinculadas; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. IRANIL DE LIMA SOARES- Prefeito ; CARLOS HENRIQUE COTTA D'ÂNGELO- Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Cajazeiras FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cajazeiras FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Solânea/PB (Processo nº 53500.046880/2022-18).

DATA E ASSINATURA: 11 de junho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RICARDO PACHECO DA SILVA, Procurador da Rádio Cajazeiras FM Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.000471/2024-90. Partes: Embrapa Amapá, Ana Margarida Castro Euler, Herique Nery Cipriani, Ivan André Alvarez e Lara Vivares Veras, Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Guia com informações e recomendações para a comercialização do óleo de pracaxi na Comunidade Limão do Curuá - Arquipélago do Bailique - Macapá-AP". Vigência a partir da data de assinatura, em 14/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 10380.100501/2020-73.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 17/06/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 01 (um) posto "recepcionista - 44h - fortaleza" ao contrato.. Vigência: 17/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.343,36. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23477.002387/2021-71.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/10/2023 e encerramento em 14/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.840,03. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 23115.019317/2022-41.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.651.663/0001-13 - MARIA LUCIA COSTA SOARES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 154/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 154/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.139,28. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20240178590

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - Processo Administrativo: 20240178590 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Medicamentos Sólidos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 02/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232.4985.

Natal-RN, 14 de junho de 2024.

Suely Meneses Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 055/2022.

Nº Processo: 23541.000173/2022-20.

Pregão. Nº 066/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.309,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL Nº 125/SEI-MCOM, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final de processo de apuração de infração em virtude da aplicação das sanções de multa e de revogação da autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária em razão do cometimento de infrações à legislação vigente. Dessa forma, a disponibilização do boleto bancário para pagamento encontra-se disponível no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto,. Cabe lembrar que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei. Ressalta-se que a entidade deverá cessar imediatamente suas transmissões, a partir da data de publicação desta Edital.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53000.014361/2014

Centro de Atendimento Comunitário São Jorge - CEACOM

Curitiba

PR

RADCOM

6.853,97

Portaria nº 21, de 06/07/2018, DOU de 05/12/2018.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23771.003321/2022-54.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.784,34. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Atendendo ao disposto da legislação vigente, em especial a Lei 14.133/21, acolho à ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro no julgamento do Processo N.º 488/2024, na modalidade PE Nº 6/2024, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2.800m3 no Parque dos Eucaliptos. HOMOLOGO este procedimento licitatório, em favor da seguinte licitante, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 6/2024, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste: a) Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda. Valor Global R$ 2.995.000,00.

Mogi Guaçu, 6 de junho de 2.024

Mario Antônio Zaia

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23115.019317/2022-41.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.420.454/0001-69 - J S SANTOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 155/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 155/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos).

O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.187,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0209/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 2 (duas) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho 550726, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 485/2014

9º Termo Aditivo de Vigência ao TC/PAC Nº 0485/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA e COMPROMITENTE: Município de Pilão Arcado/BA, CNPJ: 13.692.033/0001-91, situado na Rua da Bandeira, s/n - Sede. CEP: 47240-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Signatários: Ademar Zanine Junior, Superintendente Estadual, e Orgeto Bastos dos Santos, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.007432/2014-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 156/2023.

Nº Processo: 23115.019317/2022-41.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 156/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 156/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024.

Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.838,96. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Intertravada Em Bloco Sextavado No Município de Monte Formoso - MG, conforme Termo de Convênio nº 1301000066/2024 firmados entre a SEINFRA/MG e a Prefeitura Municipal, e Conforme Anexos deste Edital de Concorrência Pública nº 001/2024.

ABERTURA: 02 de julho de 2024 às 09h00min. O Edital Encontra-Se à Disposição Através do Endereço Eletrônico Na Plataforma de Licitações AMM Licita, Através do Endereço Eletrônico: www.ammlicita.org.br e também no Prédio Sede da Prefeitura. SUporte Para Fornecedor É Através do Telefone / Whatsapp: (31) 3191-0707 - contato@licitardigital.com.br.

Monte Formoso/MG, 13 de junho de 2024.

JOSÉ GOMES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000145/2024-81.

Dispensa Nº 145/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-COMMERCE LTDA.. Objeto: Aquisição de pneus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 20.850,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotel/pousada, inclusa café da manhã, na cidade de Macaúbas/BA, visando atender demanda advindas das Secretarias do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 129.425,13. Os envelopes de Habilitação deverão ser protocolados na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000, a partir de 17/06/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. O Edital completo está disponível no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.

Macaúbas - Bahia, 14 de Junho de 2024.

Marco Antônio Lima de Medeiros

Agente de Contratação