ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 27/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0130011.00000039/2022-55, CRMV-GO nº 01/2022. Denunciante: A. F. F. Denunciado(a): Méd.-Vet. H. C. F. C. (CRMV-GO nº 2967). Defensora Dativa: Suzette Domith Chein (CRMV-GO nº 1786). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, REFORMANDO A DECISÃO DO CRMV-GO nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Ribeiro (CRMV-AM n. 0470).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 29/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0410010.00000041/2022-97, CRMV-ES nº 02/2021. Denunciante: S. C. S. S. Z. Procuradores: Marcelo Zan Nascimento (OAB/ES n° 12.322), Lígia Regina Fernandes Zan (OAB/ES n° 12.555) e Thiago Zan Medeiros (OAB/ES n° 26.120). Denunciado(a): Méd.-Vet. F. F. P. (CRMV-ES nº 2817). Procurador: Cleverson William de Oliveira (OAB-ES nº 22.236). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 30/2024, de 21 de maio de 2024. PEP Suap nº 0150012.00000111/2022-09, CRMV-MT nº 3047/2019. Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. F. A. G. (CRMV-MT n. 3057). Procurador: Geraldo Magela Garcia Júnior (OAB/MT nº 28.605). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 33/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0380010.00000118/2022-75, CRMV-RN nº 05/2019. Denunciante: I. D. I. A. R. N. Denunciado(a): Méd.-Vet. R. C. O. (CRMV-RN n. 1123). Defensora Dativa: Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro (OAB/RN n. 15.245). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS n. 0568).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 34/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0250027.00000005/2023-77, CRMV-RO nº 110/2021. Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. N. V. M. (CRMV-RO n. 1547). Procuradores: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO nº 3790) e Pedro Henrique Geraldo Arruda (OAB/RO nº 11.170). Decisão: POR UNANIMIDADE, em DECLARAR A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO CRMV-RO desde a designação de conselheiro instrutor, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG n. 0833/Z).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 35/2024, de 21 de maio de 2024. PEP Suap nº 0250027.00000007/2023-59, CRMV-RO nº 105/2021. Denunciante: A. D. S. A. E. R. Denunciado(a): Méd.-Vet. L. C. N. (CRMV-RO n. 1286). Procurador: Walter Matheus Bernardino Silva (OAB/RO nº 3716). Decisão: POR UNANIMIDADE, em DECLARAR A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO CRMV-RO desde a instauração do processo ético-profissional, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG n. 0833/Z).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 36/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0530029.00000009/2022-49, CRMV-SC nº 08/2022. Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. R. S. D. (CRMV-SC nº 1897). Defensor Dativo: Leonardo Chinato Ribeiro (OAB/SC nº 27.113). Decisão: POR UNANIMIDADE, em RECONHECER DA NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR n. 0177).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 38/2024, de 21 de maio de 2024. PEP Suap nº 0410010.00000052/2022-95, CRMV-ES nº 12/2021. Denunciante: A. K. S. Denunciado(a): Méd.-Vet. A. C. S. (CRMV-ES n. 1886). Decisão: POR MAIORIA, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto da Conselheira Revisora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 39/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0140025.00000008/2022-57, CRMV-MS nº 01/2021. Instauração ex offício. Profissional interessada: Méd.-Vet. M. P. S. M. (CRMV-MS nº 4855). Defensor Dativo: Leandro de Melo Felix (OAB/MS nº 25.955). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva (CRMV-MT n. 1364).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 40/2024, de 22 de maio de 2024. PEP Suap nº 0440009.00000015/2023-97, CRMV-SP nº 227/2019. Denunciante: J. G. Denunciado(a): Méd.-Vet. E. M. M. (CRMV-SP nº 15.449). Procuradores: Pedro Wanderley Roncato (OAB/SP nº 107.020), Tatiana Roncato Roveri (OAB/SP 315.677), Cláudia Graça Vieira Moreira (OAB/SP n. 176.824), Ana Leticia Indelicato Palmieri (OAB/SP nº 316.635), Marcela Gomes Gambardella (OAB/SP nº 412.403), Daniel Ricardo dos Santos Andrade (OAB/SP nº 260.110), Ursula Ribeiro de Almeida (OAB/SP nº 300.182). Decisão: POR UNANIMIDADE, em RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB n. 0681).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 42/2024, de 21 de maio de 2024. PEP Suap nº 0110041.00000740/2022-33, CRMV-PR (SEI 90798.002704/2020-32). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. G. G. C. S. (CRMV-PR n. 9006). Procurador: Vicente Ganter de Moraes (OAB/PR n. 21.794). Decisão: POR UNANIMIDADE, em DECLARAR A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO CRMV-PR após a comunicação pelo Conselheiro Relator da elaboração do voto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797).

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do CFMV