gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.012474/2023-85 - Pregão nº 194/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Empresa: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36, Item - Quant. - Valor Unitário: 27 - 96000 - R$0,45; CENTRAL-H - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICIONAIS LTD / 33.846.912/0001-38, Itens: 10 - 72000 - R$0,09, 11 - 42000 - R$0,09, 12 - 42000 - R$0,09, 13 - 168000 - R$0,30, 36 - 180 - R$80,00, 38 - 300 - R$90,00, 39 - 300 - R$90,00, 40 - 300 - R$90,00, 41 - 120 - R$100,00, 42 - 120 - R$100,00, 43 - 120 - R$100,00; COMERCIAL OTTO LTDA / 31.374.156/0001-66, Itens: 14 - 240 - R$152,00, 20 - 48000 - R$0,13; GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA ME / 28.801.626/0001-16, Itens: 5 - 62400 - R$0,10, 8 - 150000 - R$0,07; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. NUTR. LTDA / 21.296.343/0001-15, Itens: 9 - 3600 - R$0,49, 16 - 3600 - R$0,93; NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / 51.879.256/0001-51, Itens: 6 - 48000 - R$0,13, 30 - 72000 - R$0,61; SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIM. E DESCARTÁVEIS LT / 31.558.431/0001-00, Itens: 1 - 108000 - R$0,13, 3 - 180 - R$126,00, 4 - 38400 - R$0,56, 21 - 9600 - R$0,11, 22 - 144000 - R$0,08, 24 - 19200 - R$0,14, 25 - 96000 - R$0,39, 26 - 19200 - R$0,08, 28 - 38400 - R$0,08, 29 - 26040 - R$4,10, 31 - 72000 - R$0,45, 33 - 420 - R$76,00, 35 - 180 - R$66,00, 37 - 180 - R$50,00, 44 - 76800 - R$0,13, 45 - 240 - R$75,00, 47 - 384 - R$75,86, 48 - 360 - R$87,00, 49 - 960 - R$98,00, 51 - 480 - R$80,00, 52 - 480 - R$80,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA / 41.683.262/0001-85, Itens: 2 - 72000 - R$0,07, 7 - 162000 - R$0,34, 15 - 30000 - R$0,21, 19 - 1440 - R$1,48; VERTICAL ES SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 50.202.452/0001-24, Itens: 23 - 240000 - R$0,11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230032; origem: CONVITE nº 1/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11 (onze) meses iniciando em 07/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039; origem: CONVITE nº 1/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e 38.658.502 JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11 (onze) meses iniciando em 07/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS 001/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA, para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 27 de fevereiro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 27 de fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 27 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 07/02/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337ou(31)3875-1349,e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.eendereçoeletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 220/2019.

Nº Processo: 63014.004049/2019-11.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 11.969.072/0001-68 - GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-220/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor do Contrato: R$ 6.777.644,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Espécie: Contratação de palestrante especializado da área educacional para realização de palestras de abertura da Semana Pedagógica de 2024: "Fortalecimento da prática pedagógica: intervir para aprimorar", destinada aos docentes e gestores escolares da rede pública municipal, no dia 05/02/2024 das 18 às 20hrs. E palestra "O processo de avaliação contínuo no ensino fundamental: concepções e estratégias de acompanhamento", destinada aos docentes do 1º ao 5 ° ano da rede pública municipal, no dia 06/02/2024, das 08 às 12hs. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: CLEVERSON MOREIRA LINO, CPF: CPF 707.471.561-15, VALOR DE R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais) com VIGÊNCIA 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PROCESSO Nº: 228378/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO), através do sistema registro de preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024 às 08h00m à 27/02/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO Nº: 229344/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PROTEÍNAS CONGELADAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024 às 13h00m a 27/02/2024, até às 14h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 14h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 14h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino da COPEL
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 15/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 133/2023, Tomada de Preço PMA Nº 015/2023 de 24/11/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: homologar.

O Secretário Municipal de Saúde de Arcoverde e o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 133/2023, Tomada de Preço PMA Nº 015/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 015/2023, em favor da seguinte empresa W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 84.304,79 (Oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos).

Arcoverde, 28 de dezembro de 2023

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002924/2023-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0667.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Macambira e Malhada - A.C.A.M, CNPJ: 03.706.155/0001-36, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d´água de 5.000 litros, avaliadas no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 701, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002924/2023-08-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lucicleide de Souza Freire, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002500/2023-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0610.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Social Sol Nascente - CSSN, CNPJ: 41.807.960/0001-45, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75RX, 75 CV, tombamento nº 283.957-0, CHASSI: MBNYHBKYVNNK01216, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.422-5 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.153-3, CHASSI: XUG08703PNPA00690, avaliados no valor total de R$ 462.133,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 561, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002500/2023-35-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Neyla Tatyanna Amaro Alencar Bezerra, Presidente do Centro Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.02559/2023-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0624.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Francisco - COOPEVASF, CNPJ: 08.626.833/0001-74, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) tanque de 15.000 litros e 1 (um) microtrator tombamento: 309.937-3, avaliados no valor total de 22.353,20 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.02559/2023-23-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Salatiel da Silva Santos, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.02557/2023-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0623.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Fundação Assistencial Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE, CNPJ: 24.303.216/0001-94, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 25 (vinte e cinco) tanques de 15.000 litros, 24 (vinte e quatro) caixas d´água de 5.000, avaliadas no valor total de 157.010,00 (cento e cinquenta e sete mil e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 592, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.02557/2023-34-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Silvana Sirleide dos Santos Silva, Presidente da Fundação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001778/2023-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0540.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aliança, CNPJ: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.454-3, CHASSI: 93ZA01LF0P8957466, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 424, de 3 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001778/2023-95-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Nilvaldo da Silva Martins, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002013/2023-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0562.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) Tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV - tombamento nº 321.942-1, CHASSI: HYWDK1319362MS, tombamento nº 321.943-8, CHASSI: HYWDK1319338MS, tombamento nº 321.957-9, CHASSI: AYWDK1294525MS, tombamento nº 321.958-6, CHASSI: HYWDK1318396MS, tombamento nº 347.012-1, CHASSI: AYWDK1294492MS, avaliados no valor total de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002013/2023-72-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001980/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0556.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA, 6075, 75 CV - tombamento nº 283.979.0, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01122 e 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 267.963-7, avaliados no valor total de R$ 99.338,00 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 463, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001980/2023-17-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001986/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0557.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa do Ouro, CNPJ: 11.286.267/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão toco - tombamento nº 321.577-1, CHASSI: 3ZA01LFOP8957790, avaliado no valor de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 462, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001986/2023-94-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edson Lopes Cavalcante, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001958/2023-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0553.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Saloá, CNPJ: 11.455.714/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.418-9 - CHASSI: 32230130, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.730-2, 1 (um) guincho - tombamento nº 309.869-5 e 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.009-9, CHASSI: 93ZA01RF0P8954795, avaliados no valor de R$ 557.150,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 455, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001958/2023-77-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002010/2023-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0564.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim, CNPJ: 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.419-6, CHASSI: 32230267,1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.731-9, e 1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 309.870-5, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 477, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002010/2023-39-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002503/2023-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0611.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Mirandiba Pernambuco - SINTTRAF DE MIRANDIBA, CNPJ: 23.739.163/0001-96, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.202-2, CHASSI: XUG08703CNPA00421, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 563, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002503/2023-79-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleandson Gomes da Cruz, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002901/2023-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0648.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Sitio Riacho do Feliciano - ACODESRIFE, CNPJ: 02.534.905/0001-77, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.596-0, avaliada no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 652, de 26 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002901/2023-95-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adeilza dos Santos Soares, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002946/2023-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0661.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores, Agricultores e Pecuaristas Rurais de Caroá - AMAPRUC, CNPJ: 00.742.492/0001-90, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.117-7, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 688, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002946/2023-60-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lucimar da Costa, Presidente da Associação.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Arrendamento de área de propriedade da Embrapa (SAIC 20900.21/0005-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e CONRADO MAYR DE ARAUJO (CPF 005.387.579-65); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 01/2021 - Embrapa Soja de 11/01/2021; Natureza da Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 24/01/2024; Vigência: até 29/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Conrado Mayr de Araújo - Arrendatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Abertura: 26/01/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal, 6 de fevereiro de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO USO Nº 1/2024

Espécie: TERMO DE CESSÃO USO Nº 1/2024. UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação dos Aposentados da Justiça do Trabalho da Oitava Região - AAJUTRA; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de fração de área localizada no pavimento térreo do prédio Anexo II, do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região; PROCESSO TRT8 N. 7179/2023; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024; pelo TRT8ª Região, o Exmo. Senho Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e a Senhora Nilce Loureiro de Andrade Figueira, Presidente da AAJUTRA, pela Cessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294000271202475. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de veículos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

NADSON COUTINHO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160233-00001-2024NE000001
EDITAL DE DECISÃO GQZEUQ

EM 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOS

14152.106256/2021-33

AI

22.136.181-2

2.041,25

CONFIE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

14185.005466/2022-17

ND

20.230.870-7

2.487,24

SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

14152.001676/2022-13

AI

22.256.779-1

28.470,44

SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

14152.183003/2021-83

AI

22.212.343-5

22.321,74

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024

Espécie: Extrato de Apostilamento. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, reequilíbrio econômico em relação ao período de 01/11/2021 a 30/04/2022, referente ao processo 25060.000703/2020-14, Dispensa de Licitação n° 07/2021. Empresa vencedora: DECISIVA CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ: 12.608.523/0001-02, valor total retroativo de R$ 965.971,44 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 06/02/2024. EDGAR PYPCAK- Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 6 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, dia 20/02/2024, ás 10:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1037903, a qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 2/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 002/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 16/02/2024, às 09h:00m. INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. Edital www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 002/2024- Gandu, 07/02/2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002003/2023-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0561.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real - ASCAMAR, CNPJ: 04.941.586/0001-40, no município de Lagoa Grande, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 321.824-8, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 474, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002003/2023-37-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cristiano Ferreira Lopes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002905/2023-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0649.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Expedito Severo da Silva Dos Moradores do Caldeirão de Baixo, CNPJ: 24.492.069/0001-48, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.597-7, avaliada no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 659, de 27 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002905/2023-73-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Adriana da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002060/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0573.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Carão, CNPJ: 00.744.872/0001-64, no município de Altinho, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.469-1, CHASSI: 32306581, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.671-0 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.573-3, avaliados no valor total de R$ 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 488, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002060/2023-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marta Alves dos Santos de Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002539/2023-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0622.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Criadores de Caprinos Leiteiros e Ovinos de Corte de Tupanatinga - PE, CNPJ: 46.830.195/0001-06, no município de Tupanatinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.471-8, CHASSI: 32306542, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.753-9, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.673-4, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.881-5 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.574-0, avaliados no valor total de R$ 251.450,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 591, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002539/2023-52-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elias Pereira de Almeida Neto , Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002912/2023-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0650.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Juntos Somos Mais Fortes, CNPJ: 51.196.851/0001-92, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75 CV, tombamento nº 321.270-9, CHASSI: NHNTT475ZNE607378 e 1 (uma) grade agrícola, tombamento nº 321.097-2, avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 675, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002912/2023-75-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002518/2023-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0621.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento do Engenho Riachão, CNPJ: 03.376.074/0001- 00, no município de Bonito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, 75 CV, tombamento nº 321.394-4, CHASSI: 32230086 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.023-3, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.920-1, 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nºs 309.860-2 e 309.936-6 e 1( um) sulcador, tombamento nº 309.632-5, avaliados no total valor de R$ 229.100,00 (duzentos e vinte nove mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 570, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002518/2023-37-e.

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ademir José Alves Júnior, Procurador da Associação.
EDITAL Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.067151/2023-74, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento Letras Estrangeiras e Modernas , Área de Conhecimento: Língua Inglesa , Matéria Específica: Ensino de Inglês e Formação Inicial de Professores de Inglês, conforme Edital de Homologação n.º 036/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023, seção 3, página 60.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23079.264136/2023-32.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125356.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Estudo de eficiência dinâmica de inibidores de incrustação poliméricos em alta temperatura".

Valor Total: R$ 2.937.384,27 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 05/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global R$ 84.304,79 (Oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Adriele Andrade Viana Lopes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.003013/2023-77.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adriele Andrade Viana Lopes, como contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 30010001/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, C.N.P.J. n° 28.606.961/0001-63 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 002/2023 que tem por objeto o Futura e Eventual fornecimento de Oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, referente ao Pregão Presencial n.º 91001/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 214.637,31 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 10.301.0075.2019.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.301.0075.2260.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19, Fonte de Recurso 1.500.1002.211, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 10.122.0075.2255.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19, Fonte de Recurso 1.602.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 10.301.0075.2018.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.301.0075.2145.0000 Programa Atenção Básica - PAB, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.301.0075.2204.0000 Manutenção da Unidade Mista de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 30 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024.
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 1/2024

P.L. nº 01/24. Objeto: R.P. Aquisição e Locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. Altera-se o recebimento das propostas até 28/02/24 às 08h59min. Sessão: 28/02/24 às 09h00min. Edital retificado poderá ser extraído no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro de 2024, seção 3 página 122 - Resultado de Julgamento Chamada Pública IPEA/PNPD nº 68/2023 - "Acompanhamento e Análise de Políticas de Desenvolvimento Rural".

Onde se lê:

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Auxílio Financeiro

Tomás F. Balbino

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionado)

R$ 15.000,00

Juliane S. Ciríaco

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (selecionada)

**

Valéria L. M. Barros

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)

R$ 15.000,00

Iraci M. Vasconcelos

Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar (suplente)

**

Leia-se:

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Tomás F. Balbino

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionado)

Juliane S. Ciríaco

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (selecionada)

Valéria L. M. Barros

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)

Iraci M. Vasconcelos

Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar (suplente)
OLIVEIRA SILVA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

14185.011053/2023-44

ND

20.272.053-5

66.075,46

POSTO DE MOLAS E AUTO PECAS IRMAOS LIMA LTDA

14185.020349/2022-75

ND

20.246.661-2

38.974,21

PREMIUM CONSTRUTORA LTDA

14152.010001/2022-57

AI

22.265.059-1

1.388,05

PREMIUM CONSTRUTORA LTDA

14152.010008/2022-79

AI

22.265.066-4

587,04

PREMIUM CONSTRUTORA LTDA

14152.010009/2022-13

AI

22.265.067-2

293,52

PREMIUM CONSTRUTORA LTDA

14185.001995/2022-33

ND

20.227.285-1

23.365,01

PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

14152.034591/2023-94

AI

22.501.206-5

4.082,50

PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

14152.191081/2022-32

AI

22.446.123-1

48.177,72

QUATROK BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

14152.066741/2023-29

AI

22.533.352-0

8.113,70

R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA

14152.001112/2023-53

AI

22.467.727-6

2.406,64

R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA

14152.001113/2023-06

AI

22.467.728-4

4.830,36

R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA

14152.001114/2023-42

AI

22.467.729-2

4.830,36

R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA

14152.001115/2023-97

AI

22.467.730-6

4.830,36

RAPHAEL DO AMARAL REIS

14152.142929/2021-19

AI

22.172.521-1

1.388,05

RAPHAEL DO AMARAL REIS

14185.024594/2021-71

ND

20.211.636-1

44.362,01

ROCHA PIRES MARMORES LTDA

14152.054999/2023-82

AI

22.521.610-8

1.551,35

ROLGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14185.022023/2023-63

ND

20.284.673-3

979,52

S. MAGALHAES BARRETO

14185.032222/2021-18

ND

20.219.529-5

50.720,55

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA

14152.141390/2022-61

AI

22.396.447-6

3.755,92

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA

14152.141391/2022-14

AI

22.396.448-4

1.404,68

T. M. MEDRADO DE ALMEIDA & CIA LTDA.

14185.017250/2023-77

ND

20.279.051-7

18.263,71

TOP PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTD

14185.012954/2023-53

ND

20.274.217-2

53.534,03

TRANSCORCEL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA

14185.017964/2023-85

ND

20.279.829-1

40.484,72

TUBOSOESTE LTDA

14185.014138/2022-01

ND

20.240.016-6

2.044,89

ZENON OLIVEIRA LINHARES

14152.073010/2021-78

AI

22.103.370-0

3.008,58

ZENON OLIVEIRA LINHARES

14152.073011/2021-12

AI

22.103.371-8

1.687,74

ZENON OLIVEIRA LINHARES

14152.073012/2021-67

AI

22.103.372-6

1.394,22

ZENON OLIVEIRA LINHARES

14152.073015/2021-09

AI

22.103.375-1

6.105,53

ZENON OLIVEIRA LINHARES

14185.012176/2021-31

ND

20.276.044-8

118.392,76

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 18/2024. SEI nº. 0013672-72.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ nº 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 1 e 3), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 113.075,00. Nota de Empenho: 2023NE000673. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 30/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antonio Ronei Dos Santos Lima, representante da contratada.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

Processo SEI nº 04029-00000329/2023-35.UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora as empresas: ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002-61 - Vencedora dos itens 13 (R$0,12), Valor Total: R$ 36.437,88. MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 09.034.672/0001-92 - Vencedora dos itens 2 (R$0,40) e 16 (R$ 0,60), Valor Total: R$ 53.714,20. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°: 07.847.837/0001-10 - Vencedora do 6 (R$ 5,87) e 10 (R$2,00), Valor Total R$ 92.510,30. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ N°: 21.595.464/0001-68 - Vencedora do item 9 (R$ 0,63), Valor Total$ 21.035,70. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ N°: 44.734.671/0022-86 - Vencedora do 07 (R$18,97) e 19 (R$0,12), Valor Total R$ 59.331, 270. Os itens 1, 3,4, 5,8,11,12,15,17,18,20 deram desertos e o item 14 fracassado.

José Eduardo Pereira Filho

Secretário-Executivo BrC