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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082033084202303. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia hospitalar com locação do enxoval, envolvendo o processamento de roupas, em todas as suas etapas, desde a sua coleta até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob condições higiênicas sanitárias adequadas e de acordo com as determinações da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), para atendimento das necessidades do Hospital Veterinário Universitário (HVU), do Departamento de Medicina Veterinária (DMV) da Universidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.012816/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - Paranaguá, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de julho de 2023 no importe de 3,99244%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 15/08/2023.. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.064,29. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.004557/2024-98. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem, visando atender a demanda de viagem da instituição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 761.325,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 461/2017.

Nº Processo: 50600.055527/2016-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.980.404/0001-51 - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação, visando a correção de erro material no item 7 - do prazo de vigência, constante no 9º termo aditivo (sei! n.º 16475907), onde se lê: a vigência contratual, consideradas eventuais prorrogações, tem seu término previsto para a data de 31/01/2024. (ficha contratual - sei nº 15651295). Leia-se: a vigência contratual, consideradas eventuais prorrogações, tem seu término previsto para a data de 30/06/2024. (ficha contratual - sei nº 16668285).. Vigência: 03/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.834.697,63. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2020 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.047680/2020-61. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância para atender à unidade da dpu em palmas/to. Considerando a conclusão da contratação emergencial por meio da contratação direta nº 16/2024, contrato emergencial nº 6003/2024, determino a rescisão unilateral do contrato em 25 de fevereiro de 2024, último dia da prestação de serviços, firmado com a com fulcro no art.78, incisos i, ii, vii, viii cc art. 79, inciso i, ambos da lei nº 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.001320.2024-33

Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA.

Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral Em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão SRP 81/2022, formalizado pela nota de empenho 2022NE000064 e com fundamento nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e itens 16.1 e 16.1.1 do Termo de Referência, para que tome da decisão proferida às fls. 132 dos autos, pela Diretora-Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação das penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar, por inexecução total do objeto contratado, referente ao empenho 2022NE000064, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

Giovana Moreira da Costa

Diretora Adjunta de Administração - Campus SP Pirituba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor-Geral, Sr. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.513.012/0004-37, representada pelo Sr. ADRUALDO DE LIMA CATÃO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 1/2024. OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes para a realização de estudos e implementação de programas e ações de educação, comunicação, informação e capacitação visando alinhamento dos trabalhos ao pilar Educação para o Trânsito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, em consonância com normativos, diretrizes, metas e indicadores estratégicos pertinentes e ainda, de acordo com especificações e detalhamentos contidos no Plano de Trabalho. GESTOR: Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 184 da Lei n.º 14.133/2021. PRAZO: O presente Acordo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PROCESSO nº: 50600.024709/2019-28. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389187

Nº Processo: 0530009.00000061/2024-94. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Moacir Tonet

Presidente do CRMVSC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.003198/2020-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 19/2020-SICON, que versa sobre a contratação de serviços comum de engenharia, inerentes à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, nas instalações prediais da UFMA - Campus de Balsas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 10/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Segunda do Contrato - Rescisão, com fulcro no artigo art. 79, II, da Lei 8.666/93 e item 1.1.1.1 da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020-SICON. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG: 156654

Processo nº 23860.012447/2021-30. Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ: 54.222.401/0001-15; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU, CNPJ: 15.126.437/0038-35. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato por mais 190 (cento e noventa) dias, compreendendo o período de 06/04/2024 a 12/10/2024; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme novo cronograma.
EDITAL Nº 339/2024

Processo nº 54170.006026/2012-81

Notificação por edital sobre constituição definitiva do crédito

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: JAÍBA/MG. Projeto de Assentamento: PA CANADÁ.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038800000025

LUZIA MENDES DE OLIVEIRA

***.799.676-**

FREDERICO BENTO SOBRINHO

***.125.826-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

08/10/2019

R$ 6.432,00

R$ 7.064,06

1514

Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2019

R$ 5.025,00

R$ 5.562,43

1555

Modalidade do Crédito 3: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 5.075,38

R$7.515,39

824

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-048/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-048/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-154/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANAÍBA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR BR-364(A) (P/ ITUIUTABA) - ENTR BR-497(A), Código SNV154BMG0115, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 22K: 658.558 E; 7.838.633 N, no km140+450m, na faixa de rolamento com extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 14,400m (quatorze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 216,000m² (duzentos e dezesseis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 21,600m (vinte e um metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 324,000m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados); perfazendo área total de 720,000m² (setecentos e vinte metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Campina Verde/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001532/2023-18. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 126/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53524.003383/2021-68

A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CNPJ/CPF

G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA

Serviço Limitado Móvel Marítimo

23.654.551/0001-74

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23860.000384/2021-79.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.066,32. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67269.005082/2022-22.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Locação de contêiner frigorífico. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.618,30. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Licitação pública para contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica. Sessão pública: 23/04/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23137001836202386. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda de fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os campi do IFRN Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, por meio de SRP (sistema de registro de preços).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 08/04/2024) 158365-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 8 de abril de 2024

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
EDITAL DE DECISÃO ZA9CEG

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ESPORTE CLUBE COMERCIAL

14152.007834/2024-01

AI

22.690.582-9

3.080,56

ESPORTE CLUBE COMERCIAL

14185.001031/2024-57

ND

20.295.254-1

21.527,50

Em 5 de abril de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10123/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64578.014101/2022-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 28.555.652/0002-92 - LABSERV COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 06 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263,12. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25382.000030/2022-13.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo ( 20,46%), em conformidade com a justificativa técnica da área requisitante, com fundamento no que dispõem o art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.737,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 0007187-44.2017.6.14.8092.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: ***.728.422-** - MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2018 por 12 (doze) meses, até 13/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.845,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222016743202362. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Musicais para Banda de Música da Base Aérea de Natal. PAG: 67222.016743/2023-62. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23860.000384/2021-79.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024

ESPECIE: Distrato nº 03/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfatti. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 06 de abril de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2022. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e João Elias Pancoto Malfatti, Contratado.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25380.002215/2023-63.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: Contratação através de ata de registro de preços para aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 244.082,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23402.019264/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses e o reajuste do contrato nº 032/2023. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.054,05. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000356/2024-76.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 50.124.027/0001-64 - 50.124.027 SARAH DIAS GONCALVES. Objeto: Aquisição de água mineral natural, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança, visando atender às necessidades da Advocacia-Geral da União em Montes Claros/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 3.207,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.015603/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 08/04/2024) 155908-26443-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10223/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64578.014101/2022-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 28.555.652/0002-92 - LABSERV COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 06 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000372/2024-62.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de seguros automotivos para a frota oficial da sr-to/dnit, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

Aquisição de leite especial, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba - PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 6/2024 UASG 153079 - UFPR

N. do Termo de Concessão de Uso: 07/2018

N. do Processo: 23075.221090/2017-59

Concedente: Universidade Federal do Paraná UFPR. Concessionária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 05/04/2024 a 04/07/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assinam pela LACTEC: Luiz Fernando Vianna - Diretor Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni Diretora Administrativo Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807251586202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de química e de microbiologia para Laboratório Didático - Agroecologia e Agroindústria para atender ao IF Baiano de Alagoinhas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão de Souza, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 155891-26404-2024NE800001
AVISO DE anulação

Pregão eletrônico 038/2024

A NUCLEP vem, pelo presente, comunicar que a publicação cujo objeto é sobre: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES, realizada no DOU em 08/04/2024-Edição:67- Seção: 3-Página: 108, deverá ser desconsiderada.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeira
EDITAL Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2024homologação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000273/2024-94):

Área: Clínica Médica.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: GIOVANNI MICHELE RECH, 9,40, 1º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.000488/2024-47.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 03.963.184/0001-83 - MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 20.154,09. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.000806/2023-11. Objeto: Aquisição de drone para pulverização agrícola através de adesão à Ata de Registro de Preços; Vinculação: Pregão Eletrônico 43/2023 - CNPMF (UASG 135014); Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Autorização de Fornecimento 4400035425. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e AS Shop Comercio Varejista de Eletronicos Ltda - CNPJ - 47.308.261/0001-37; Valor global: R$ 150.000,00; Data de assinatura: 04/04/2023.
EDITAL Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Adendo do Concurso Público Nº 1/2023

ADENDO AO EDITAL Nº 16/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal n. 8.112/1990, a Lei Federal n. 12.772/2012, o Decreto Federal n. 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública o presente adendo do Concurso Público N. 01/2023, conforme segue:

Acrescenta-se na classificação do CARGO 25: Refrigeração e Climatização nos anexos II e III do Edital n. 16/2024, os candidatos Natham Pinto Brites e Reni Campos Farias que não contavam devido a erro material na montagem do Edital.

ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CARGO 25 Refrigeração e Climatização

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA

FINAL

CLASSIFICAÇÃO

AC

CLASSIFICAÇÃO

PCD

VALTER SALLES DO NASCIMENTO JUNIOR

80725766067

89,50

4

1

PEDRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA

80725735010

88,49

5

2

NATHAM PINTO BRITES

80725790477

64,24

-

3

ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS

CARGO 25 Refrigeração e Climatização

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA

FINAL

CLASSIFICAÇÃO

AC

CLASSIFICAÇÃO

PN

LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA

80725761907

79,09

-

1

RENI CAMPOS FARIAS

80725752207

60,76

-

2

Júlio Xandro Heck
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RUNMUY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALEX SANDRO TAVARES

14152.018551/2024-86

AI

22.701.299-2

ALEX SANDRO TAVARES

14152.018552/2024-21

AI

22.701.300-0

ALEX SANDRO TAVARES

14152.018553/2024-75

AI

22.701.301-8

ALEX SANDRO TAVARES

14152.018554/2024-10

AI

22.701.302-6

ALEX SANDRO TAVARES

14185.002228/2024-11

ND

20.296.629-1

BEEF NOBRE ENTREGAS LTDA

14152.017176/2024-57

AI

22.699.924-6

BEEF NOBRE ENTREGAS LTDA

14152.017177/2024-00

AI

22.699.925-4

BEEF NOBRE ENTREGAS LTDA

14152.017178/2024-46

AI

22.699.926-2

BEEF NOBRE ENTREGAS LTDA

14152.017179/2024-91

AI

22.699.927-1

BEEF NOBRE ENTREGAS LTDA

14152.017180/2024-15

AI

22.699.928-9

BEEF NOBRE ENTREGAS LTDA

14185.002229/2024-58

ND

20.296.630-5

CENTRO EDUCACIONAL A CORUJINHA LTDA

14152.022881/2024-76

AI

22.705.629-9

CENTRO EDUCACIONAL A CORUJINHA LTDA

14152.022882/2024-11

AI

22.705.630-2

CENTRO EDUCACIONAL A CORUJINHA LTDA

14152.022883/2024-65

AI

22.705.631-1

CENTRO EDUCACIONAL A CORUJINHA LTDA

14152.022884/2024-18

AI

22.705.632-9

CENTRO EDUCACIONAL A CORUJINHA LTDA

14185.003169/2024-91

ND

20.297.657-2

Em 5 de abril de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Bruno Vidal de Almeida, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/04/2024 a 18/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 01/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.000930/2024-29.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o campus avançado lajes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 4.623,59. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000190/2023-01.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae- ct).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 493.684,06. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

NUP 64042.011347/2023-79

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO" NOTIFICA pelo presente edital, a empresa APT AÇÃO TÁTICA, inscrito no CNPJ n.º 31.728.522/0001-38, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize a defesa prévia no Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011347/2023-79, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria n.º 10-AAAJ/4º BEC, de 12 de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001418/2021-15.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 6.910.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23759.014114/2021-11.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.660,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo De Aditamento. Origem: Contrato nº 008/2022. Decorrente: Processo nº 048/2022. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de empresa visando à execução de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comercial e destinação final dos resíduos sólidos do munícipio de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo e acréscimo de valor. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. CNPJ nº 29.525.079/0001-56. Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. CNPJ nº 10.926.401/0001-20. Valor Atualizado: Totalizando o valor de R$ 57.310,74 (cinquenta e sete mil e trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), mensal. Amparo legal: Amparo legal: Art. 65, § 1o da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 12.2 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.009932/2023-12 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Tocantins, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: WILTON CARLOS DE CARVALHO GALINDO; d) Nº do Contrato: 12400046; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 26 de março de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 67107.010989/2018-80.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº015/gapgl-dirsa/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/09/2024, nos termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.749,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032002106202304. Objeto: Processo para aquisição de pneumáticos para suprir as necessidades dos veículos próprios lotados na sede do DSEI/ARJ, Casai de Mâncio Lima, Polo Base de Cruzeiro, Polo Base de Feijó, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Polo Base de Mâncio Lima. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR

Chefe do Seofi /arj

(SIASGnet - 08/04/2024) 257021-00001-2024NE000001