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portaria nº 331, de 4 de NOVEMBRO de 2024

A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de novembro de 2024.

1ª TURMA

(1ª e 2ª Câmaras)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro

2ª TURMA

(3ª e 4ª Câmaras)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dr. Nei Messias Vieira

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dr. Nei Messias Vieira

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dra. Andréa Albertinase

3ª TURMA

(5ª Câmara e 6ª Câmara)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo

4ª TURMA

(7ª e 8ª Câmaras)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dra. Adriana Bizarro

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dr. Nei Messias Vieira

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dra. Abiael Franco Santos

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso

5ª TURMA

(9ª e 10ª Câmaras)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dra. Adriana Bizarro

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dr. Claude Henri Appy

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição

6ª TURMA

(11ª Câmaras)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dra. Abiael Franco Santos

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dr. Claude Henri Appy

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dr. Nei Messias Vieira

AUDIÊNCIAS NO TRT

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dra. Adriana Bizarro

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

PLANTONISTA

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dr. Claude Henri Appy

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dra. Abiael Franco Santos

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dra. Adriana Bizarro

ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)

- Semana de 04/11/2024 a 08/11/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira

- Semana de 11/11/2024 a 15/11/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 18/11/2024 a 22/11/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira

- Semana de 25/11/2024 a 29/11/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.078069/2024-72, resolve:

Designar o servidor, Andrei Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2673257, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 2.709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910596, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.712, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910663, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.710, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 911483, para o encargo de substituto(a) eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.008099/2024-11, resolve:

Designar MAÍRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO, CPF 288.***.***-71, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.280426/2024-31, resolve:

DESIGNAR

PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape nº 3412905, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.499 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor JANARI DA SILVA PEDROSO, matrícula SIAPE-2490657, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) no período de 12 a 21 de novembro de 2024, para Visita Técnica à TECHNISCHE UNIVERSITÃT DORTMUND na Cidade de DORTMUND, ALEMANHA e participação em Reuniões com o BRAZIL-GERMANY RESEARCH PROGRAM (PROBAL) naquele País, relativo ao projeto PROBRAL intitulado "Adolescents in a Socio-Educational Institution: Development of Potentialities" aprovado pela CAPES, com ônus limitado.

Nº 4.502 - Designar o(a) servidor(a) RAUL SALIM ALVES MAIA, Matricula SIAPE: 2359005,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) DIEGO DA COSTA DO COUTO, a partir de 01 de novembro de 2024.

Nº 4.504 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora RÍSIA CONCEIÇÃO SILVA LIRA, matrícula SIAPE-11526727, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no ARQUIVO CENTRAL, no período de 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, para realizar Doctorado en Ciencias de La Educación, no Programa de Postgrado de Doctorado En Ciencias de La Educación, da Universidad de Desarollo Sustenable (UDS), na Cidade de Assunção, Paraguai, com ônus limitado.

Nº 4.505 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 2416131, lotado (a) no (a) NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, com vigência a partir de 08 de novembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 4.506 - Designar o(a) servidor(a) HIGOR HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 3255851, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Planejamento, FG-1, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Portaria Nº 4421/2024.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Vice-Reitora
PORTARIA CONJUNTA Nº 908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: HÉLEN CRISTINA SOARES E SOARES

Matrícula Siape: 3087730

Código da vaga: 308662

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.039682/2024-21

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0349901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.039682/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 909, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANDRE RICARDO BACKES

Matrícula Siape: 1811499

Código da vaga: 897425

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.036967/2024-19

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0333634

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.036967/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Produtor Cultural

Nome/Nome Social: KLENNY ELLEN ALVES DA SILVA

Matrícula Siape: 2271687

Código da vaga: 260069

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.038509/2024-14

Cargo: Produtor Cultural

Código de vaga: 0328633

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.038509/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALINE HENTZ

Matrícula Siape: 1223533

Código da vaga: 949780

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.041879/2024-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954687

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.041879/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2246442

Código da vaga: 302759

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.041905/2024-11

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0202492

Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.041905/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 913, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MICHEL SANTOS DA SILVA

Matrícula Siape: 1262668

Código da vaga: 942179

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.033214/2024-43

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953198

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Processo nº 23000.033214/2024-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 514, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Prorrogar de 16/12/2024 a 15/6/2025, o Contrato de trabalho de CAMILA OLIVEIRA PARANHOS, matrícula SIAPE 3346918, Professora Substituta do Departamento de Zootecnia.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 118, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.013966/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO JACQUES SILVEIRA PENA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 659456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Conferência de Bagagem (Sebag), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917015/2024-11, resolve:

Nº 826 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Catania no âmbito de projeto de pesquisa, em Catania, Itália, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.917689/2024-15, resolve:

Nº 827 - 1. conceder à viúva MARIA APARECIDA LADEIRA PINHEIRO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RUBENS VICENTE REZENDE PINHEIRO, matrículas 0097-3/UFV e 0426785-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de novembro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de novembro de 2024.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 622ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.916091/2024-09, resolve:

Nº 8]28 - autorizar o afastamento, do País, de GABRIEL CHRISTIANO DA SILVA, matrículas 13380-9/UFV e 1160224-7/Siape, no período de 6 de janeiro a 30 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Eletroquímica, no Helmholtz Institute Erlangen-Nürnberg for Renewable Energy, em Erlangen, Alemanha, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.122 - DISPENSAR EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula Siape nº 1495979, do encargo de substituta eventual da função de Diretora de Programa, código FCE 3.16, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 1.123 - DESIGNAR MARINA CURCIO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1748245, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora de Programa, código FCE 3.16, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.051, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64258.004305/2024-37

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SORAIA SABBAD GUEDES CAMPOS GALDI, matrícula SIAPE nº 1210695, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.059, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64453.001081/2024-03

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HELIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0076585, lotado no 7º Depósito de Suprimento, no cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.060, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64319.017041/2024-10

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARIO DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0076865, lotado no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.411 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2238324, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "2024 AES Annual Meeting", em Los Angeles/EUA, no período de 06/12/2024 a 10/12/2024.

Nº 10.420 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jose Guilherme Coelho Baeta, matrícula SIAPE nº 2192810, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica na Universidad Tecnica Federico Santa Maria, em Valparaíso/Chile, no período de 16/11/2024 a 23/11/2024.

Nº 10.422 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Leandro de Arruda Santos, matrícula SIAPE nº 1849312, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional - Projeto de cooperação entre as instituições Universitárias de Química de Lille e Clermont-Ferrand, em Paris, Lille e Clermont-Ferrand/França, no período de 21/11/2024 a 03/12/2024.

Nº 10.427 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "II Encontro de Intercâmbio de Pós-Graduação em Direito Social (Brasil-Peru)", em Lima/Peru, no período de 19/11/2024 a 25/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Despacho de 14 de novembro de 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar da 6ª Cúpula Ibero-Americana IDForo 2024, em San Salvador/El Salvador, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.059341/2024-20)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 2.683, de 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.003390/2024-58, resolve:

Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2024, ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK, do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Manutenção Predial, da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.07.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Portaria Dages/FUNAI Nº 158, DE 18 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula nº 2816769 para atuar no desempenho da função de pregoeiro, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Médio Purus - UASG 194048, especificamente no processo de nº 08116.000811/2024-09 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas destinadas à implementação das atividades/programas desenvolvidos pela Coordenação Regional Médio Purus, as atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho desta Coordenação Regional , suprir as necessidades rotineiras de cunho administrativo da CR MPur e das CTLs jurisdicionadas, apoiar a logística de troca de equipes que atuam nas BAPES da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, bem como necessidades das Comunidades indígenas sob jurisdição desta Coordenação.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores ITHANA GRASCIELA MACÊDO BARBOSA, matrícula n° 3012555 e FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula nº 1186525 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de conclusão do Pregão Eletrônico em questão.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.057,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64468.013543/2024-68

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante dos Processos EB 64292.046007/2024-06 e EB 64468.013481/2024-94, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 4 de setembro de 2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-III, nível 3, ocupado pela servidora GABRIELLE CARVALHO LAFIN, matrícula SIAPE 2263461, do Colégio Militar de Porto Alegre.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA de Pessoal N° 307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007918/2024-03, resolve:

Designar BRUNO VIEIRA MENDONÇA, CPF 003.***.***-26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA nº 311, de 12 de novembro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início da Substituição

Final da Substituição

FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA

CJ-3

CURSO_TREINAMENTO

17/10/2024

18/10/2024

LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

MARINA LOPES FERNÁNDEZ

CJ-2

HORAS CREDORAS

17/10/2024

18/10/2024

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COAUD - COORDENADORIA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO

LUCIANO FABRICIO DA SILVA

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO/EVENTO

14/10/2024

16/10/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 5.690 - Designar a servidora VALDILENA RAMME, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1124848, SIAPECAD nº 01905328, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Letras Vernaculas. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026 (Processo nº 23067.051066/2024-74).

Nº 5.691 - Designar a servidora MARIA DAS DORES NOGUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090445, SIAPECAD nº 01879218, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Letras Vernaculas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026 (Processo nº 23067.051066/2024-74).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 5.688, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora KARLA MONTEIRO CARIOCA VIEIRA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0225139,, SIAPE nº 1451036, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D414, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.000568/2024-37).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.686 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166358, SIAPECAD nº 00378761, lotado no(a) Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Departamento de Direito Processual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da cerimônia de diplomação na Universidade de Münster, Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/11/2024 a 01/12/2024 (Processo nº 23067.049326/2024-41).

Nº 5.687 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO VERAS CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548678, SIAPECAD nº 01308659, lotado no(a) Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, e em exercício no(a) Departamento de Teoria Econômica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao Departamento de Economia da Universidade de Stanford, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 31/01/2025 a 02/03/2025 (Processo nº 23067.044952/2024-41).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 111, DE 13 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.169924/2024-36, resolve:

Designar JESANA ALVES PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE 3412509, para para substituir, no período de 18/11/2024 a 07/12/2024, o Diretor, CCE 1.13, código nº 24.0232, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude da vacância do titular e férias do substituto eventual.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA Nº 1.456, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora LARA CRISTINA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1560189, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 4.866, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0287806, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de seu companheiro EDUARDO ROGERIO RECCO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 13.135/2015 e alterado pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.032808/2024-12).

ELAINE DAMASCENO
DESPACHO de 18 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 10/12/2024 a 24/12/2024, para realizar Visita Técnica ao LATECE (Laboratório de Pesquisa em Tecnologias Emergentes da Internet), na Université du Quebec a Montreal (UQAM), em Montreal/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065841/2024-70)

HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica, no período de 02/12/2024 a 07/12/2024, para participar e apresentar trabalho no Global Urticaria Forum, em Berlin/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058243/2024-44 e 23075.060869/2024-11)

LETICIA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/02/2025 a 15/02/2025, para para realizar coleta de dados referente a pesquisa em desenvolvimento, na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo/Moçambique, com ônus PROAP/UFPR (PRPPG e PPGENF). (Processo nº 23075.060519/2024-54)

TOBIAS BERNWARD BLENINGER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 07/02/2025 a 03/03/2025, para realizar visita técnica ao KIT (Karlsruhe Institute of Technology) e demais instituições de parceria (Universidade de Ulm, Universidade de Koblenz-Landau e ETH Zuerich), em Karlsruhe, Ulm e Landau/Alemanha e Zuerich/Suiça, com ônus CAPES/PROAP e CNPq. (Processo nº 23075.053688/2024-38)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA N° 10, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 2359289, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

TARCISIO COSTA
DESPACHO PROAD Nº 12.462, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO da Portaria PRESI nº 586/2024 no Diário Oficial da União, Seção 2, página 75, em 18-11-2024, que remove, de ofício, a partir de 18-11-2024, a servidora ALESSANDRA SCHWINN, matrícula 7498, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 3ª Vara do Trabalho de Chapecó para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; e considerando o requerimento de trânsito elaborado pela servidora; CONCEDO 5 (cinco) dias de trânsito à servidora Alessandra Schwinn, a contar desta data.

Des. AMARILDO CARLOS DE LIMA
Portaria Dages/FUNAI Nº 156, DE 14 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945 e WILLIAMS AMÂNCIO SILVA, matrícula nº 0446281 para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional de Passo Fundo - CR/PFD - UASG: 194027.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, matrícula nº 1475956, MARK MIELKE DE LIMA, matrícula nº 1455815, LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1815280, ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula nº 3013327 e FELIPE DOS SANTOS MELLO DA SILVA, matrícula nº 1217081 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a Portaria DAGES/FUNAI nº 125, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 215, de 13/11/2023, Seção 2, p. 51.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de conclusão do Pregão Eletrônico em questão.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.025 - Processo n° 23154.003364/2024-79 - Dispensar, a partir de 19/11/2024, WALAS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 49333, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1997, de 26.07.2024, publicada no DOU em 29.07.2024.

Nº 3.026 - Processo n° 23154.003364/2024-79 - Art. 1º Designar WALAS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 49333, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 3.027 - Processo n° 23154.003365/2024-13 - Dispensar, a partir de 19/11/2024, JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 49308, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2733, de 08.12.2023, publicada no DOU em 11.12.2023.

Nº 3.028 - Processo n° 23154.003365/2024-13 - Art. 1º Designar JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 49308, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA MPS Nº 3.592, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.358854/2024-93 e 14022.092926/2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, LUCAS SILVESTRI CECCACCI, matrícula nº 1.524.231, CPF nº 326.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaú, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.593, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.358854/2024-93 e 14022.092926/2024-55, resolve:

Designar BRUNO HENRIQUE PEREIRA, matrícula nº 1.525.422, CPF nº 229.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaú, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA GP/SGPE N° 3.692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 21196/2024, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS DE PAULA LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 7.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Conceder pensão à LUZIA ANNITA GNANI BRAUN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado WALTER AUGUSTO GROSS BRAUN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 0385319, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 02.10.2024, de forma vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Processo n°: 23083.059125/2024-54.

CESAR AUGUSTO DA ROS.