Despacho

Relação nº 158/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.961/2023-NERI CORPORATION LTDA- Cessionário:Tommasini Locacao de Maquinas Ltda- CPF ou CNPJ 35.059.684/0001- 81- Alvará n°6101/2023

873.398/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°12122/2008

870.243/2019-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°6224/2019

870.888/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7684/2007

870.002/2021-JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO- Cessionário:ANAUEL REBOUÇAS SILVA- CPF ou CNPJ ***.065.916-**- Alvará n°823/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

871.050/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:48062.870832/2019-14-CERÂMICA PROGRESSO LTDA

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

870.888/2020-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- DOU de 23/04/2024

870.888/2020-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- DOU de 23/04/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.450/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

870.452/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.

871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.

871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36247/2024

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA- OF. N° 37229/2024/DIOUT-BA/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA-OF. N°37229/2024/DIOUT-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36019/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.886/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 36025/2024

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 36025/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.674/2017-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 22/12/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.674/2017-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35394/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

870.597/2021-JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARMORE, GRANITO E TRANSPORTE LTDA- Área reduzida de 156,51ha para 142,12ha.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36299/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36301/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.192/2021-ROBERTO CARMINE SICA

875.132/2008-GERSINO ANTÕNIO BRONZON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 36173/2024

870.699/2024-ARLINDO OMAR DA ROCHA - Ofício N° 36174/2024

870.694/2024-JANIO AFONSO PESSOA - Ofício N° 36176/2024

871.541/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA - Ofício N° 36245/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.170/2024-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME

870.356/2024-ADONAI MINERACAO LTDA

870.354/2024-ADONAI MINERACAO LTDA

870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

870.316/2024-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO

870.309/2024-IDALVIO FERREIRA VIANA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°35410/2024

872.329/2023-DS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°35419/2024

872.493/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°35420/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.619/2018-RAMON TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.592/2024-ANGELA PATRÍCIA MACEDO ROCHA-OF. N°36017/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.825/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA

871.074/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE

872.785/2023-ADRIANA DUTRA ABADE

872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.242/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS

871.119/2021-MINERACAO BOSS LTDA

871.111/2021-MINERACAO BOSS LTDA

871.118/2021-MINERACAO BOSS LTDA

871.108/2021-MINERACAO BOSS LTDA

871.091/2021-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA

871.107/2021-MINERACAO BOSS LTDA

871.450/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA

871.452/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA

871.451/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

GerenteInterino