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EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.049046/2024-18.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato Administrativo nº 027-1/2024-PMPM Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 906.915,03 (novecentos e seis mil, novecentos e quinze reais e três centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.906250/2024-59; Pregão SRP 90046/2024: Registro de Preços para possíveis aquisições de itens para ração. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 21/08/2024. Ata: 341/2024; Beneficiário: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO EIRELI ME; CNPJ: 27.120.416/0001-08; Item(ns): 6, 12, 16, 20 e 21; Valor: R$ 718.900,00. Ata: 342/2024; Beneficiário: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 28.591.670/0001-49; Item(ns): 4, 13 e 29; Valor: R$ 51.384,00. Ata: 343/2024; Beneficiário: RADIAL RAÇÕES LTDA; CNPJ: 28.716.910/0001-94; Item(ns): 7, 11, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28; Valor: R$ 104.766,00. Ata: 344/2024; Beneficiário: TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 37.439.428/0001-45; Item(ns): 8, 14 e 19; Valor: R$ 96.412,00. Ata: 345/2024; Beneficiário: UDIVOL LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE PECAS LTDA; CNPJ: 42.384.299/0001-75; Item(ns): 3 e 9; Valor: R$ 102.100,00. Ata: 346/2024; Beneficiário: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Item(ns): 2, 5 e 10; Valor: R$ 98.500,00. Ata: 347/2024; Beneficiário: HYDROLUZ LTDA; CNPJ: 52.813.485/0001-36; Item(ns): 15; Valor: R$ 7.920,00. Ata: 348/2024; Beneficiário: CF FOODS LTDA; CNPJ: 59.652.487/0001-30; Item(ns): 1; Valor: R$ 375.000,00 Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
Extrato dE Termo Aditivo

Décimo Termo Aditivo

Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e VENETO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução de obra de conclusão do Parque da Cidade 1ª Etapa. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.598,26 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jaime Vizzotto.
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- "desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) Freezer Vestical 569 l no valor de R$ 11.900,00, e 04 (quatro) desktop dell no valor de 18.352,00 referente as notas 5385 e 5386 datadas de 09/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000071/2024-61-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0415.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF 03.174.004/0001-84; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 09.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Pedro de Araújo Junior - PJ CONSTRUÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público o edital de licitação 48/2024, Concorrência Eletrônica 10/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços destinados a manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais da UBS Alvarenga e UBS São João, localizada no município de Corinto/MG, na forma do art. 1º da Resolução SES/MG 8.429/2022; procedimento licitatório com critério de menor preço por LOTE (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do Estado de Minas Gerais - Resolução SES 8.429/2022. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 22/08/2024, às 09:29h do dia 09/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 09/09/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia para troca de iluminação do Estádio Benevenuto Augusto de Souza. A Prefeitura Municipal informa aos interessados que houve alteração do edital. A alteração na íntegra encontram-se à disposição no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 21 de Agosto de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SCHROEDER

XXX.309.857-XX

88881.847620/2023-01

DS 1257/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 21/08/2024

21/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 06/09/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 06/09/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 06/09/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 06/09/2024. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2024, do Processo n° 103/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a primeira prorrogação de vigência, o contrato é prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/08/2024, com vencimento em 21/12/2024. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 21/08/2024.
EDITAL Nº 129, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 26/08/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Artes Visuais/CAr, regido pelo Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARCELO PEREIRA DA CUNHA

XXX.443.498-XX

88881.178685/2018-01

CAPES-ANA-DPB 2183/2017

DE: 160.500,00

PARA: 127.250,00

31/10/2023
EDITAL Nº 88, de 21 de agosto de 2024

Torna Sem Efeito A Inscrição Para Setor de Estudo do Edital Nº 67/2022

Seleção Para Professor Substituto - Campus da UFC EM FORTALEZA Processo nº 23067.021855/2022-19

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 52/2024/DCIR/FAMED/REITORIA (doc. 5072601), do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, constante do processo SEI nº 23067.021855/2022-19, resolve tornar sem efeito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, realizada para o setor de estudo Bases da Cirurgia e da Anestesia, da Seleção para Professor Substituto objeto do Edital nº 67/2022, publicado no Diário Oficial da União de 04/05/2022, seção 3, páginas 67 a 69.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02 (dois) RADIO COMUNICADOR MOTOROLA TALKABOUT. MODELO: T600BR, À PROVA D´ÁGUA. COR: VERDE. Valor unitário: R$ 758,18 (setecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos.). Termo de Doação assinado em: 21/08/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.647/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Filipe Torres Leite CPF: ***.787.687-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141310/2018-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 100021/2024/PMON

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2024/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N° 100021/2024/PMON. Empresa: VIAN COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 48.977,78 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e setenta e oito centavos, leia-se: R$ 48.104,78 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Quatro Reais e setenta e oito centavos.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 13/PMC/2024

Processo de Licitação nº 93/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para drenagem da Rua Etelvino Leal Nunes, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Concorrência Pública nº 14/PMC/2024

Processo de Licitação nº 94/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para execução da interferência 05, do projeto de macrodrenagem do canal DNOS Rosinha Laus, na Rua Valdemar Severino, do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 21 de agosto de 2024

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Edital Nº 48/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na estrada da Linha São José, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global.

Abertura: dia 27/9/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas.

Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 19 de agosto de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 019/2021, Processo Administrativo: 2024030271, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Clean Master Ambiental Ltda., CNPJ: 18.804.209/0001-73. Valor Global: R$ 2.307.655,39. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 106/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024030772, Pregão Presencial n.º 022/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação/fretamento, por quilômetro rodado, de micro-ônibus e vans, com motoristas, para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede Municipal de Saúde para tratamento de saúde em outras Cidades e Estados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: M & D TURISMO LTDA., CNPJ sob o nº 08.323.251/0001-19, no valor de R$ 187.708,70. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para a recuperação de diversas Ruas e Avenidas, no Município de Joviânia, com a aplicação de Microrrevestimento, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036. SESSÃO DE ABERTURA: 06/09/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 21 de agosto de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 14/05/2024 no DOU Edição n° 92, página 237, seção 3. Extrato de Contrato. Onde se lê: Contrato Nº 041/2024, Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº 042/2024, Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025. Leia-se: Contrato Nº 041/2024, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Contrato Nº 042/2024, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Repactuação a partir da data base de vigência da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho do RJ METAL-RJ - Grupo 19, para os exercícios 2023/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. Com o Acréscimo no valor de R$ 335.338,87 (Trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) o valor total do contrato passará para R$ 15.561.702,15 (Quinze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e quinze centavos). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 3/2024

PA 038-2024- Objeto: Prestação de serviços na locação de 22 (vinte e dois) caminhões tanques, do tipo pipa, com capacidades de 18.000, 15.000, 12.000, 10.000 e 8.000 litros, com disponibilização de motorista e manutenções corretivas e preventivas, para atender as necessidades de abastecimento de água potável da população Jaguarariense, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Abertura dia 03.09.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.09.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 21 de agosto de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

AVELINO ALDO DE LIMA NETO

XXX.871.164-XX

88881.918345/2023-01

ABDIAS 2684/2024

176.460,00

DE: 20/08/2024

A: 31/12/2027

2024NE003024 (C)

CLIMENE LAURA DE CAMARGO

XXX.383.548-XX

88881.918320/2023-01

ABDIAS 2685/2024

176.460,00

DE: 20/08/2024

A: 31/12/2027

2024NE002797 (C)

JULIO CESAR AZEVEDO NOBREGA

XXX.688.604-XX

88881.981875/2024-01

ABDIAS 2686/2024

176.460,00

DE: 20/08/2024

A: 31/12/2027

2024NE002976 (C)

TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA

XXX.770.611-XX

88881.918286/2023-01

ABDIAS 2683/2024

176.460,00

DE: 20/08/2024

A: 31/12/2027

2024NE002796 (C)
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.015100/2024-74 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 92.193.135/0002-10. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Avaliação do desempenho e saúde de vacas, novilhas e bezerras da raça Holandês suplementadas com probióticos e ingredientes by-pass. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Data de assinatura: 09/08/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2023

Processo nº: 23110.042820/2023-21 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 47/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: CONGRESSO FO R C I N E 2023 de 30/10/2024 para 30/04/2025. Data da assinatura: 13/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.006844/2024-06 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ 92.242.080/0001-00 PARCEIRA: VERT GENESE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 53.927.908/0001-01. Objeto: Parceria para a execução do Projeto BIO TINTAS, VERNIZES E TRATAMENTO DE MATERIAIS. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 36 meses a partir da data da publicação. Data de assinatura: 15/08/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 06/2023. Processo nº: 23110.001045/2023-54 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivar o valor global do projeto "Desenvolvimento de ações de prestação serviço e qualificação de profissionais de melhoramento genético" em R$ 100.000,00, (cem mil reais), passando assim do valor atual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$200.000,00 (duzentos mil reais).. Data da assinatura: 14/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC - SALVADOR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 21/08/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Cristiano Lobo da Silva, Reitor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.001061/2024-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa THE BEST WAY - SERVICE LTDA. CNPJ: 13.822.848/0001-48. Objeto: a) realizar acréscimo no Contrato correspondente ao percentual de 3,48% (três vírgula quarenta e oito por cento), com fundamento na Cláusula Décima Nona - Alterações; e b) realizar acréscimo de 5 (cinco) meses no cronograma de execução da obra. Data de Assinatura: 06/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 11.133.644,15. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013020/2021-28.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Adesão nº 43/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de ampliação do serviço de interligação com a rede metropolitana de comunicação do Governo Federal (INFOVIA), entre a PGR e os anexos I (PLANASSISTE) e III (SPPEA) - serviço de conexão Tipo 1 com 10 GBPS. Modalidade: dispensa de licitação. Valor total: R$ 1.791.000,00. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora SIOENE SOUSA SILVA DE CARVALHO e o Senhor RICARDO MATOS GIACHIN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008269/2023-83.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da Polícia Federal. OBJETO: alterar a Cláusula Terceira - Das Obrigações Comuns. DATA E ASSINATURA: 19/08/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal. Documento PGR-00332032/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e a UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 19/08/2024. . CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO e COORDENADORA DE UNIDADE DE ENSINO, MARIA DO ROSÁRIO DE TOLEDO CAMARGO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e a CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 16/08/2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO e a COORDENADORA DE UNIDADE DE ENSINO, MARIA DO ROSARIO DE TOLEDO CAMARGO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024 - PNCP) - UASG 200049

Nº Processo: 1.34.001.010182/2023-88: Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado de Administração e Gerenciamento de despesas da Frota de Veículos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na capital e no interior do Estado, mediante gestão de abastecimento para aquisição de combustíveis para veículos e geradores, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Entrega das propostas: a partir do dia 22/08/2024. Abertura da sessão: dia 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios e https://www.gov.br/pncp/pt-br, Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp-licitacao@mpf.mp.br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
EXTRATO De RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 31/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007047/2021-93; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 31/2021, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a" da Cláusula Vigésima Primeira do CT 31/2021 - Rescisão do referido instrumento contratual, e com fundamento no inciso V do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 951/2021

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 951/2021. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e Serenity Atendimentos Especializados Ltda. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, inclusão de terapias especializadas para atendimento de pessoas neuroatípicas. Vigência a partir de 20/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado IVANILDES SANTOS RODRIGUES (Sócia Administradora). Processo nº 1.31.000.000743/2021-91.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024

Termo de Credenciamento nº 126/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e SERVIÇOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA -ME (UROCENTER SLZ). Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.008187/2024-63 Vigência: 20/08/2024 até 19/08/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela credenciante e Antonio Sergio Leite Minervino, pela credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2024

Termo de Credenciamento nº 350/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e COGNITIVA SERVIÇO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.021833/2024-88 - Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado JOSELMA SEIXAS SILVA SOUZA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 468/2024

Termo de Credenciamento nº 468/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a STILBEN ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 45.514.655/0001-16, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.023336/2024-14. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GRASIELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA STILBEN (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 471/2024

Termo de Credenciamento nº 471/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA MOLINAR LTDA, CNPJ: 10.502.921/0001-06, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.030395/2024-49. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HEVERTON DE ALENCAR SILVA FERREIRA (Sócio).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1814/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL VIVALLE, CNPJ n° 6.047.087/0030-73. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência a partir de 23/08/2019 a 22/08/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE ARRUDA PINTO (representante). Processo: 1.34.001.008297/2018-45.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1815/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE CENTRO MÉDICO VIVALLE, CNPJ: 06.047.087/0029-30. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência a partir de 23/08/2019 a 22/08/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE ARRUDA PINTO (representante). Processo: 1.34.001.008294/2018-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 242/2013

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SINDICATO RURAL DE GUAÍRA. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: de 17/10/2024 a 16/10/2027. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 21/08/2024. PROCESSO: 1.25.000.001091/2013-07. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Silvanir Rosset, pela Locadora.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90.014/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90014/2024 (SEI nº 0002271-25.2024.6.04.0000), que tem por objeto o fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do TRE-AM. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica UNILER DIGITAL LTDA - CNPJ 46.586.795/0001-62, no valor de R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus AM, 21 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(AVISO DE DILIGÊNCIA)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 67.942.250/0001-11, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 436-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MÁXIMO E CONFÚCIO" - PRODAV 01/2012 - SALIC: 12-7565, Processo: 01580.033567/2012-93. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO:

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA NOTIFICA a empresa se PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDAe seus administradores, que se encontram em local incerto e não sabido, a recolher em até 30 dias, a contar da data desta publicação, o pagamento correspondente à condenação, por responsabilidade subsidiária, nos autos da ação trabalhista nº 0011264-31.2014.5.01.0079.

A Guia de Recolhimento da União, no valor de R$ 60.508,46, deve ser solicitada pelo e-mail cgc@ancine.gov.br.

Ressalta-se que a não comprovação do pagamento implicará encaminhamento do Processo à Procuradoria Geral Federal para instauração de ação de cobrança judicial do débito e que, independentemente de resposta, o processo seguirá e que, em caso de não pagamento da GRU no prazo estabelecido ou ausência de impugnação no prazo assinalado, haverá reajuste do valor devido e que poderá haver a inscrição do crédito devido em dívida ativa, com posterior execução fiscal e protesto, bem como a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados - CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, após 75 (setenta e cinco) dias consecutivos do recebimento dessa notificação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024

Talita Borges

Coordenação de Gestão de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 128/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Brito Quinino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1023/2024. Vigência: 23/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.243337/2024-47.
EDITAL Nº 4/2024

IV Edição Prêmio Palmares de Arte

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100525/2024-41, torna público o Edital nº 04/2024 que regulamenta o Chamamento Público IV Edição Prêmio Palmares de Arte, cujo objeto é a seleção e premiação de 100 (cem) iniciativas culturais de artistas afro-brasileiros, autodeclarados negros (pretos ou pardos) e/ou membros de Comunidades Remanescentes de Quilombos certificadas pela FCP, praticantes das diversas expressões culturais afro-brasileiras.

O referido Edital é fundamentado nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei nº 12.343/2010 e suas alterações, no Estatuto da Igualdade Racial, na Lei nº 12.288/2010, artigo 4º, incisos IV e VI; no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

O Edital completo e todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares, www.palmares.gov.br e na plataforma Prosas www.prosas.com.br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação ASSOOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL (ANCJ), localizada AV GETULIO VARGAS, Nº 994, SETOR: ZONA SUBURBANA, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-TO, CNPJ/MF sob o nº 37.334.489/0001-48 , por meio da pregoeira HÉLEM FERNANDA DE LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 04/09/2024, das 8:30h30min às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da ANCJ, na Av: Getúlio Vargas, Nº 994, São Salvador do Tocantins-TO, informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 98456 - 8494/ 99219 - 5612 ou 99261 - 6858 e através do e-mail: ancjuvenil@ue.seduc.to.gov.br.

São Salvador do Tocantins /TO, 20 de agosto de 2024.

Hélem Fernanda de Lima
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas prontas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 58/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 375.134,48 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (11868737000147) com os itens: 1, 2, 3, 4, 10 no valor total de R$ 71.433,12 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e três e doze centavos). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os itens: 5, 6, 7, 8, 11, 12 no valor total de R$ 185.981,36 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (11128636000130) com os itens: 9, 13 no valor total de R$ 117.720,00 (cento e dezessete mil e setecentos e vinte reais).

Rio Brilhante - MS, 21 de agosto de 2024.

Tatiana Gonçalves de Moura Rocha

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01 (hum) ASPIRADOR DE PÓ ELETROLUX 1800W. MODELO: EQP20. 110V, COM 9 SACOS DE COLETA, COR: AZUL. Valor: R$ 817,78 (oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). 01 (uma) LAVADORA DE ALTA PRESSÃO ELETROLUX, MODELO: EW530. COR: AMARELA E PRETA. Valor: R$ 628,78 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Termo de Doação assinado em: 21/08/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 080/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: promover a repactuação, atualizar o valor do acréscimo promovido pelo termo aditivo 05 e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 24ª e 25ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 15/10/2024 a 15/10/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 4.208.068,32. h)Data da assinatura: 21/08/2024. i)PA 0003443/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 015271/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e Edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, Item 3, local: Fórum Eleitoral de Palmas-PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 10.741,41. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23069.078509/2018-14.

Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses

a repactuação do valor contratual. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.595,14. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 629/2014.

Nº Processo: 50605.000506/2014-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 205/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 4ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 83.045.177,50, para r$ 88.055.432,38. Vigência: 21/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.055.432,38. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 069/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.838,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21048.000206/2021-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.452.252,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23238.001681/2024-21

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Empresa Junior - CultivaSul Jr.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 37.526.786/0001-95

Fundamento Legal: Lei n° 13.267/2016; Lei 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029.

Objeto: O Convênio tem como objeto a cooperação recíproca entre as partes convenentes, para a implantação dos projetos de extensão previsto em Normativa Institucional, que regulamenta a constituição e o funcionamento das empresas juniores no âmbito do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Janieli de Matos Corrêa (Representante legal da CultivaSul Jr).