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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 33/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de roçadeiras para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/07/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 23/07/2024.

Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 34/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de marmitex e refeições tipo self-service, para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, visando atender as necessidades das secretarias municipais" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/07/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 24/07/2024.

Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 31/2024, objetivando "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, incluindo a montagem e instalação dos mesmos para atender as necessidades das secretarias na reestruturação das suas sedes." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/07/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 25/07/2024.

Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

Carlos Chagas (MG), 5 de julho de 2024.

ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA

Pregoeira
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 14/2024

A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 014/2024 - "Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá", que ocorrerá dia 23/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 5 de julho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 19/06/2024 a 18/08/2024, Data da Assinatura: 17/06/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito de Barcelos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Concorrência Eletrônico Nº. 013/2024 - Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras para Construção de uma quadra de Esporte Poliesportiva, Zona urbana do município de Codajás.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 08/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 09h30; - Considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br.

Codajás/AM, 5 de julho de 2024.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação
Extrato de Apostilamento

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01, comunica a data de assinatura do instrumento do extrato publicado no Diário Oficial da União nº 128, sexta-feira de 05/12/2023, pág. 9, coluna à esquerda; instrumento: 1°Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira - Plano de Trabalho (10770121) SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-6-01; Data de Assinatura: 03/07/2024.
EDITAL Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 32/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, na área de QUÍMICA, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Lucas Raposo Carvalho - Média Global: 80,14

2º lugar: Fatima Maria Pereira de Rezende - Média Global: 80,00

3º lugar: Lucas Henrico Pereira - Média Global: 67,97

4º lugar: Lincoln Fonseca de Souza - Média Global: 66,39

5º lugar: Rafaela Corrêa Silva - Média Global: 63,64

Rosana das Graças Pereira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 49.353.698/0002-07, do prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 114-2023, Pregão Eletrônico nº 071-2023, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: tributacao@doiscorregos.sp.gov.br, ou telefone (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial.

Dois Córregos/SP, 5 de julho de 2024.

Rafaela Fernanda Cantadori

Secretária da Fazenda
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

30º Prêmio Jovem Cientista (PJC) - Edição 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 30º Prêmio Jovem Cientista (PJC) - Edição 2024. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: http://www.jovemcientista.cnpq.br/.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000301/2024-81

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0059.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita (o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento (s): 356.396-2, 356.398-6, 356.400-4, Placa(s): SAM4F35, SAM4F38, SAM4F72, Chassi: 93ZC642BZR8204653, 93ZC642BZR8205014, 93ZC642BZR8205125. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo Licitatório n° 06/2024. Modalidade: Procedimento auxiliar - Credenciamento inexigibilidade de licitação nº 05/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares nas unidades básicas de saúde do município de Palmitos/SC, por meio de profissional médico ginecologista/obstetra. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 5 de julho de 2024.

Dinéia Cristine de Aguiar

Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 16.656/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Super Estágios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 19.07.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 05.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002346/2024-30.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0047.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 440.538,14 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos):

a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 344.077-3, Placa(s): SGY7I15, Chassi:. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ADRIANO SALOMAO COSTA DE CARVALHO FILHO - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002366/2024-19.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0050.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Paragominas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais):

a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.465-4. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOAO LUCIDIO LOBATO PAES - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho/MPT da 21ª Região decide aplicar à empresa DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 29.048.853/0001-85), que não apresentou recurso, a seguinte penalidade: 01) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a PRT 21ª Região pelo período de 02 (dois) anos, em razão dos descumprimentos da Ata de Registro de Preços nº 12/2023, apontados no PGEA 20.02.2100.0000505/2024-79, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, reproduzido no item 2.5 da Seção XVI, do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023.

Mirley Bessa Melo Dantas

Diretora Regional
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho/MPT da 21ª Região decide aplicar à empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.114.152/0001-40), que não apresentou recurso, a seguinte penalidade: 01) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a PRT 21ª Região pelo período de 02 (dois) anos, em razão dos descumprimentos da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, apontados no PGEA 20.02.2100.0000552/2024-71, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, reproduzido no item 2.5 da Seção XVI, do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023.

Mirley Bessa Melo Dantas

Diretora Regional
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP. O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, BEM DURAVEIS E SANEANTES, OBJETO DETALHADO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR.

ANDERSON MARTINS

Agente de contratação e Pregoeiro
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 017/2024.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas: Riacho Fechado (ruas projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Vila Melância (rua projetada 1); Vila Três Corações (rua projetada 1) e Vila Igrejinha (ruas projetadas 1, 2, 3 e 4), no município de Tacaimbó/PE, por bem adjudicar em favor da empresa: Construtora Inhumas Ltda, regularmente, CNPJ n.º 07.353.785/0001-25, vencedora com o valor de R$ 1.158.632,43 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Tacaimbó-PE, 5 de julho de 2024.

Álvaro Alcântara Marques Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 04369/2024.

Pregão Eletrônico - TSE Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 116211760 - SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 105.907,51. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024 - Processo Licitatório nº 062/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, Conforme Termo De Compromisso Pac2-2765/2012, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global. Contratada: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86 pelo valor global de R$ 2.814.999,43 (Dois milhões, oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 01 (um) de Maio de 2025. São Francisco/MG, 05 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de Educação Sra. Francine Mendes Nobre Almeida.
edital

Retificação do Edital nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.203687/2024-93.

ESPÉCIE: Retificação do Edital nº 3/2024.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 3/2024 da Seleção de docentes da educação básica, da educação superior e das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, com atuação relevante na área de Educação e Cultura em Direitos Humanos, para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH) no biênio 2024-2025, que trata da correção do Item 2 - DOS PRAZOS. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 5 de julho de 2024. O Edital Retificado, contendo as respectivas alterações, estará disponível no link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-portemas/participacao-social/editais.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
Extrato de Termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 28/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LUCIVAN ROSA COSTA REGO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2024. TÉRMINO: 13/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LUCIVAN ROSA COSTA REGO, pela parte Contratada. (Processo 23328.250957.2024-93).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 224/2022.

Nº Processo: 23080.072636/2022-20.

Dispensa. Nº 794/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 224/2022, firmado em 27/04/2023. Vigência: 01/08/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16361/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.668.298/0001-53, IWL5G53, FRMEP00118562024, 683-12; 31.322.226/0001-32, MLT5155, FRMEP00117072024, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I43, FRMEP00115972024, 683-11; 04.918.453/0001-52, SSH5B84, FRMEP00114152024, 683-12; ***.493.258-**, ENX6H10, FRMEP00115202024, 683-13; 11.004.352/0001-31, GAF9D69, FRMEP00115572024, 683-12; 05.975.935/0001-07, rpi3d28, FRMEP00113792024, 683-13; ***.841.738-**, byd4748, FRMEP00109842024, 683-12; 12.388.403/0001-39, SDP2J91, FRMEP00111832024, 683-12; 07.458.295/0001-93, RUZ4J39, FRMEP00111352024, 683-12; 37.839.300/0001-79, SIF1D13, FRMEP00109812024, 683-12; 03.203.556/0001-73, BXD0137, FRMEP00110542024, 683-12; 10.767.647/0001-05, BUD4G50, FRMEP00107032024, 683-13; 08.431.127/0001-77, OKS6A83, FRMEP00107142024, 683-12; 46.963.799/0001-12, bpo0118, FRMEP00105072024, 683-12; 08.059.027/0001-61, RAW8G22, FRMEP00109552024, 683-12; ***.429.971-**, OBG5F47, FRMEP00107222024, 683-12; 49.871.213/0001-88, GCK2B75, FRMEP00106372024, 683-12; 86.505.096/0001-65, HJR4C70, FRMEP00106342024, 683-11; 80.432.693/0001-20, RDX6A99, FRMEP00215352023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16369/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.919.709-**, IGY8076, FRMEV01129602024, 606-82; IGY8076, FRMEV01129682024, 606-82; 02.991.616/0001-05, BXF9F09, FRMEV00951602024, 606-82; ***.665.815-**, GTO2D32, FRMEV00910162024, 606-82; 00.821.974/0001-36, AGY6A22, FRMEV00910662024, 606-82; ***.400.186-**, FWD3I38, FRMEV00909532024, 606-82; 18.540.717/0001-91, BEX4I37, FRMEV00939022024, 606-82; 01.555.290/0003-64, FTC8158, FRMEV01116472024, 606-82; 74.227.703/0001-93, BYI3000, FRMEV00865442024, 606-82; 18.457.118/0001-09, MFL4I99, FRMEV00867252024, 606-82; ***.990.628-**, DPF7473, FRMEV00868252024, 606-82; 08.790.101/0001-15, RFE8F70, FRMEV00867992024, 606-82; 11.448.035/0001-04, OWX1E93, FRMEV00825042024, 606-82; ***.324.658-**, OLD5D61, FRMEV00858652024, 606-82; ***.464.929-**, MFS7I99, FRMEV00858342024, 606-82; ***.182.876-**, QWV7E04, FRMEV00817142024, 606-82; 95.800.025/0001-86, RXS6J81, FRMEV00819982024, 606-82; 09.576.719/0001-40, PYH8E86, FRMEV00855222024, 606-82; 89.553.952/0001-46, IGJ8583, FRMEV00845772024, 606-82; 11.821.684/0001-09, BBQ9I47, FRMEV00846322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16355/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.147.824-**, ROJ6H03, EPSMA00208802024, 683-11; 00.475.885/0001-85, PVG2B69, EPSMA00186632024, 683-11; 02.916.265/0016-46, QCI7H04, EPSMA00185062024, 683-11; 60.628.468/0011-29, DVS7771, EPSMA00179912024, 683-12; 28.368.242/0001-51, HIQ8H00, EPSMA00179602024, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTU3G82, EPSMA00183272024, 683-11; LTX8I32, EPSMA00161082024, 683-11; LTU4B47, EPSMA00146092024, 683-11; 77.752.293/0142-29, BEI7A08, EPSMA00182552024, 683-13; 27.733.195/0001-35, HHW6A04, EPSMA00175362024, 683-11; 24.740.356/0001-20, KXA7J50, EPSMA00177202024, 683-11; 02.916.265/0077-68, FMS2090, EPSMA00168832024, 683-11; 28.448.654/0001-00, IXZ7685, EPSMA00170672024, 683-12; 02.916.265/0185-30, RRZ2E29, EPSMA00162422024, 683-13; ***.944.819-**, SHI9G11, EPSMA00158802024, 683-13; 19.255.550/0001-80, QRH9G59, EPSMA00159682024, 683-13; 60.628.468/0022-81, EJV7178, EPSMA00165002024, 683-12; 09.089.839/0001-12, QRB7456, EPSMA00163302024, 683-12; 61.082.988/0002-50, FOP8B34, EPSMA00162222024, 683-12; 61.155.883/0001-01, ENU3H63, EPSMA00163102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16639/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASFR00057682023, 31/08/2023; PASFR00046932023, 08/07/2023; PASFR00046922023, 08/07/2023; PASFR00046912023, 08/07/2023; PASFR00052702023, 26/07/2023; PASFR00051992023, 24/07/2023; PLANALTO TURISMO LTDA, 22.308.102/0001-01, PASFR00037662023, 14/06/2023; PASFR00037682023, 14/06/2023; PASFR00037732023, 14/06/2023; PASFR00037552023, 13/06/2023; PASFR00037492023, 13/06/2023; PASFR00040242023, 20/06/2023; PASFR00039852023, 20/06/2023; PASFR00045552023, 04/07/2023; PASFR00051292023, 24/07/2023; PASFR00051462023, 24/07/2023; PASFR00053042023, 27/07/2023; PASFR00051372023, 24/07/2023; PASFR00049612023, 18/07/2023; PASFR00049602023, 18/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16358/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.009.644/0001-74, RPI2G38, EPSMA00185402024, 683-12; 04.168.335/0001-74, QJT6G40, EPSMA00184772024, 683-11; 60.561.800/0025-80, QHI3D51, EPSMA00179162024, 683-12; SGA4F70, EPSMA00166692024, 683-12; 37.382.746/0001-17, MRG1037, EPSMA00181082024, 683-11; 03.129.679/0003-73, RXR3E50, EPSMA00176192024, 683-12; JAB9G98, EPSMA00171712024, 683-12; 08.249.021/0011-29, JBD6C64, EPSMA00168352024, 683-13; 33.931.486/0014-55, SDQ3F73, EPSMA00172052024, 683-12; 41.778.008/0001-60, FYG4743, EPSMA00163762024, 683-12; 11.569.191/0001-23, ORF6488, EPSMA00164762024, 683-11; 12.657.778/0001-57, RIO5E53, EPSMA00159522024, 683-13; 81.442.014/0001-67, AYD2C25, EPSMA00170072024, 683-12; 27.020.382/0002-52, SVO2F54, EPSMA00168782024, 683-12; 03.875.931/0001-21, FUH4F03, EPSMA00158402024, 683-12; 07.054.279/0002-16, OYI1606, EPSMA00155792024, 683-13; 23.506.129/0003-33, QBG4J55, EPSMA00152732024, 683-13; 04.501.662/0009-53, SFH3D00, EPSMA00802832023, 683-12; 10.296.767/0002-44, AQH5D08, EPSMA00658552023, 683-11; 26.291.836/0001-86, RLP7A26, EPSMA00826302023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16642/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RICARDO VIAGENS LTDA, 46.907.250/0001-00, PASFR00033362023, 31/05/2023; RB TURISMO LTDA, 38.224.681/0001-44, PASFR00002252023, 28/01/2023; PASFR00068252023, 10/11/2023; PASFR00068242023, 10/11/2023; R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASFR00057702023, 31/08/2023; PASFR00057692023, 31/08/2023; PASFR00057382023, 01/09/2023; RD E CA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 37.124.419/0001-65, PASFR00009552023, 07/03/2023; RIBEIRO TURISMO E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 17.747.716/0001-50, PASFR00009502023, 07/03/2023; RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA, 31.688.343/0001-14, PASFR00057552023, 26/08/2023; PASFR00057562023, 26/08/2023; PASFR00011742023, 16/03/2023; PASFR00008102023, 02/03/2023; RIO VAN SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 17.586.164/0001-45, PASFR00004282023, 10/02/2023; R.A.O FERREIRA TURISMO E TRANSPORTES LTDA, 19.512.859/0001-08, PASFR00039212023, 17/06/2023; PASFR00039202023, 17/06/2023; RCTUR TURISMO LTDA, 33.079.134/0001-07, PASFR00041452023, 18/06/2023; PASFR00041442023, 18/06/2023; RIO CLARO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 40.060.273/0001-46, PASFR00069302023, 13/10/2023; R.COSTA TUR TRANSPORTE LTDA, 19.857.918/0001-80, PASFR00051082023, 23/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16641/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LUCAS GOMES CAMPOS, ***.451.496-**, FELCG00020102024, 11/01/2024; FELCG00019622024, 02/01/2024; MAIS BOI COMERCIO DE CARNES LTDA, 17.214.683/0001-82, FELCG00023982024, 23/01/2024; LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 12.659.502/0001-08, FELCG00022812024, 20/01/2024; LUIZ CARLOS SAIDOCK, ***.104.449-**, FELCG00041332024, 22/03/2024; MADAMS LOCADORA LTDA, 40.767.494/0001-59, FELCG00038202024, 16/03/2024; MAURO SERGIO MARCHESE JUNIOR, ***.035.857-**, FELCG00032342024, 05/02/2024; FELCG00034412024, 14/02/2024; FELCG00034432024, 09/03/2024; FELCG00034342024, 29/02/2024; MARIA APARECIDA DALHARME, ***.560.588-**, FELCG00043422024, 25/03/2024; MEGA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, 18.920.120/0001-72, FELCG00035742024, 15/03/2024; LUMO TRANSPORTES LTDA, 42.078.579/0001-55, FELCG00036992024, 23/02/2024; ODAILZA SANTOS SANTANA, ***.183.448-**, FELCG00032282024, 11/03/2024; LUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 07.147.064/0001-69, FELCG00020412024, 13/01/2024; MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 32.968.298/0003-86, FELCG00050282024, 17/04/2024; NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA, 83.336.180/0001-04, FELCG00044442024, 20/03/2024; MARLUCIA RODRIGUES, ***.799.471-**, FELCG00039322024, 18/03/2024; MAXIEL ROBERTO MACHADO, 23.540.301/0001-03, FELCG00015112024, 12/01/2024; OCEDINA MARIA CAMARGOS, ***.276.431-**, FELCG00025382024, 27/01/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16646/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

R. C. BARROSI - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, 24.021.581/0001-06, FELCG00010972024, 06/01/2024; POTENZA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 47.170.471/0001-01, FELCG00015102024, 13/01/2024; SUPER FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 42.856.909/0001-96, FELCG00042772024, 21/03/2024; PAKIMPAK COMERCIO DE TUBOS E EMBALAGENS LTDA, 13.619.898/0001-22, FELCG00037212024, 17/03/2024; FELCG00014812024, 08/01/2024; RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 18.964.575/0001-90, FELCG00043592024, 29/03/2024; SUED TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 47.500.380/0001-97, FELCG00036042024, 10/03/2024; RENOVARE AGRIBUSINESS MOSSORO LTDA, 39.935.060/0001-31, FELCG00010792024, 04/01/2024; VAS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 46.365.878/0001-21, FELCG00049942024, 14/04/2024; FELCG00049242024, 06/05/2024; FELCG00030592024, 07/03/2024; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LOCADORA & TRANSPORTADORA LTDA., 09.129.534/0001-97, FELCG00032832024, 10/03/2024; ROSIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, ***.184.521-**, FELCG00032452024, 08/03/2024; SERGIO DE CARVALHO FILGUEIRAS, ***.555.477-**, FELCG00038702024, 18/03/2024; RODOLFO DE ARAUJO BAVAROTI, ***.823.548-**, FELCG00014572024, 07/01/2024; T.A.S TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.653.654/0001-57, FELCG00020632024, 16/01/2024; SUMINICKY TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 45.872.319/0001-45, FELCG00037722024, 18/03/2024; TAZITO DE SOUSA E SILVA, ***.317.138-**, FELCG00024742024, 22/02/2024; VTRANS- VINICIUS TRANSPORTES DE CARGAS & SERVICOS LTDA, 09.392.971/0001-07, FELCG00049292024, 06/05/2024; VIP ENCOMENDAS EXPRESSAS TRANSPORTES LTDA, 09.482.385/0001-45, FELCG00049252024, 06/05/2024; RAIMUNDO RABELO FREIRE, 01.838.860/0002-42, FELCG00026582024, 25/02/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16281/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.269.345/0001-21, RLP4H89, FRMEV01083132024, 606-82; RYD4J56, FRMEV01087602024, 606-82; RLK1D52, FRMEV01090132024, 606-82; RYB6G39, FRMEV00950322024, 606-82; 32.438.772/0003-68, GGF4J34, FRMEV01067122024, 606-82; 81.625.691/0001-10, RDT7H20, FRMEV01099862024, 606-82; 00.509.884/0001-04, QRM6G00, FRMEV01089612024, 606-82; 13.123.984/0001-40, ORK5H72, FRMEV01052492024, 606-82; 26.779.831/0001-05, PRY5F05, FRMEV01056862024, 606-82; 32.492.373/0004-66, SRP2C32, FRMEV01049002024, 606-82; 47.202.007/0001-50, BJU2600, FRMEV01061872024, 606-82; 07.241.241/0001-71, QOX3G51, FRMEV01001512024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXR8D76, FRMEV01004312024, 606-82; RAH5G60, FRMEV01002242024, 606-82; 37.852.298/0001-78, ATN0H97, FRMEV00959572024, 606-82; 06.312.039/0001-20, SEU5D52, FRMEV01096302024, 606-82; 07.241.838/0001-16, PQT8I20, FRMEV00900852024, 606-82; 12.350.388/0001-30, BZF0I54, FRMEV00623752024, 606-82; 11.069.370/0001-00, RUT3C68, FRMEV00651132024, 606-82; 04.695.969/0001-85, OMA7096, FRMEV00532462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16647/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PETTERSON ROBERTO DE CAMPOS, ***.360.691-**, FELCG00013582024, 11/01/2024; ROBSON DA SILVA FERREIRA, ***.619.435-**, FELCG00010832024, 05/01/2024; TCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 34.132.193/0001-56, FELCG00013492024, 03/01/2024; POTENZA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 47.170.471/0001-01, FELCG00017612024, 19/01/2024; REAL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA, 45.706.896/0001-67, FELCG00036772024, 16/03/2024; W. LIMA TRANSPORTES LTDA, 16.713.106/0001-72, FELCG00036362024, 15/03/2024; RAFFAEL ANTUNES QUEIROZ, ***.251.311-**, FELCG00037972024, 12/03/2024; SAT TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 26.440.647/0001-28, FELCG00041992024, 22/03/2024; PETROESTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME, 12.000.342/0001-90, FELCG00037372024, 16/03/2024; VITOR TAVARES E OUTRO, 10.953.074/0001-04, FELCG00037942024, 12/03/2024; R. R. TRANSPORTES, 46.981.033/0001-60, FELCG00045302024, 03/05/2024; VAS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 46.365.878/0001-21, FELCG00045112024, 28/04/2024; FELCG00048412024, 09/04/2024; ODAILZA SANTOS SANTANA, ***.183.448-**, FELCG00042432024, 21/03/2024; R T LIMEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 09.431.802/0001-20, FELCG00023332024, 18/01/2024; SOPHIA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, 42.110.111/0001-09, FELCG00029692024, 01/03/2024; SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 08.285.458/0011-18, FELCG00042362024, 19/03/2024; RESTAURANTE CAMPO VERDE LTDA, 26.380.255/0001-10, FELCG00023742024, 21/02/2024; ROSANGELA MARIA MONTEIRO SIMEI, 15.409.462/0001-34, FELCG00049112024, 06/05/2024; SYDNEY KENDRICK FIUZA, ***.922.449-**, FELCG00020642024, 17/01/2024; SUPER FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 42.856.909/0001-96, FELCG00025332024, 24/02/2024; VENEZA DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, 14.246.589/0001-17, FELCG00010442024, 06/01/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16659/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SANTA MARIA TURISMO LTDA, 09.547.990/0001-57, PASFR00044592023, 30/06/2023; PASFR00044982023, 30/06/2023; PASFR00044702023, 30/06/2023; PASFR00045652023, 05/07/2023; PASFR00045152023, 03/07/2023; PASFR00045512023, 04/07/2023; PASFR00045502023, 03/07/2023; PASFR00045132023, 03/07/2023; PASFR00045522023, 04/07/2023; PASFR00045112023, 03/07/2023; PASFR00045142023, 03/07/2023; PASFR00045042023, 03/07/2023; PASFR00045022023, 30/06/2023; PASFR00045012023, 30/06/2023; PASFR00044992023, 30/06/2023; PASFR00045032023, 30/06/2023; PASFR00045002023, 30/06/2023; PASFR00047602023, 11/07/2023; PASFR00047582023, 11/07/2023; PASFR00046812023, 07/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT