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EDITAL DE CITAÇÃO DE 27 DE agosto DE 2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Exintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VILMA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 069****0, inscrita sob o CPF nº 040.***.**2-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes no Ofício SEI nº 87312/2024/MGI (43232396), referentes ao Processo Administrativo de nº 19975.020904/2024-48

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 465, de 5 de setembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DISPENSAR a servidora Fabiana Oliveira Martins, matricula SIAPE 260****, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.09.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 466, de 5 de setembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora Fabiana Oliveira Martins, matricula SIAPE 260****, para a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.09.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
PORTARIA DGP/PF Nº 3.246, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08514.001867/2024-80, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALEXANDRE FARAH GOULART DE ANDRADE, matrículas PF nº 10.919 e SIAPE nº 1.433.461, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRT5 Nº 1.130, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos processos PROADs nº 14603/2019 e 4601/2019, com base na decisão judicial constante no Processo tombado sob o nº. 1008042-83.2019.4.01.3300, resolve:

Conceder pensão estatutária em favor de IVANA DO BONFIM MENDES, à base de 100%, a partir da data do óbito do ex-servidor ELIAS PEREIRA SANTOS, com fulcro no arts. 215, 217, I, "c", da Lei 8.112/90, em sua redação original; art. 40, § 7°, I, da CF/88 e art. 2°, I, da Lei n°10.887/2004.

JÉFERSON MURICY
Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.466, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.064074/2024-14, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à QUERUBINA VIEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO TRT6-GP nº 469, de 3 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO em exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto nos autos do Proad n.º 11528/2018, que trata da aposentadoria voluntária de VIRGÍLIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, aposentado pelo ATO TRT-GP nº 200, de 19/07/2018, publicado no DOU em 23/07/2018;

CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade, pelo Tribunal de Contas da União, negando registro ao ato de aposentadoria do servidor acima mencionado, mediante os Acórdãos nºs 2473/2022 e 5907/2024, ambos da Primeira Câmara (TC-043.668/2021-6 e TC-043.668/2021-6), respectivamente;

CONSIDERANDO a determinação para emissão de novo ato de alteração de aposentadoria livre das irregularidades apontadas, com efeitos a partir de 23/07/2018, data da publicação da aposentadoria, no sentido de formalizar a exclusão da vantagem "opção" FC-02, bem como a substituição da VPNI de 5/5 (cinco quintos) de FC-02 por 5/5 (cinco quintos) de FC-01, ambos com efeitos financeiros a partir da ciência do julgado recorrido, em 16/05/2022; resolve:

DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP nº 200, de 19/07/2018, publicado no DOU de 23/07/2018: "Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VIRGÍLIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Transporte, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, de acordo com o art. 7º da EC 41/2003, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16); e das parcelas das vantagens pessoais de 15% (quinze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-1/Auxiliar Especializado, conforme a Lei nº 8.911/1994 c/c Lei nº 9624/1998, de acordo com o decidido no Processo TRT-MA-051/1998, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei nº 8.112/90."

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013347/2024-61, resolve:

Art. 1º Contratar EDUARDO HENRIQUE ARANTES DA SILVA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 936641, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão e Direção Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 921, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.107451/2024-64, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2024, o(a) servidor(a) JOAO PAULO GOMES SIQUEIRA, matrícula n° 3209509, lotado(a) no Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 925/2024-REITORIA, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU nº 147, de 01 de agosto de 2024, seção 2, fls. 34, que trata da designação de função do(a) servidor(a) HADIELLSON COSMO MELO, matrícula nº 1879204, excluir a expressão "FG-04". (Processo nº 23077.086236/2024-12)

Na Portaria nº 275/2024-REITORIA, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, fls. 34, que trata da designação de função do(a) servidor(a) ANA HELENA AQUINO PALMEIRA, matrícula nº 2277433, excluir a expressão "FG-07". (Processo nº 23077.019773/2024-57)
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 883, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LUIZA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0478041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0225, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 265, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e tendo em vista o Processo SEI nº 19.00.2016.0003790/2022-43, resolve:

Art. 1º Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 461, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 11.11 a 20.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

A alteração de afastamento do País de: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 02 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 15, onde se lê "no período de 13 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito" leia-se "no período de 13 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito". (Processo SEI nº 52315.001512/2024-29).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Portaria nº 359, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135****, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso " 60th Annual Meeting EASD - European Association for the Study of Diabetes", em Madri, Espanha. (Processo nº 23533.026886/2024-84)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 360, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HILTON LUIS ALVES FILHO, matrícula Siape nº 109****, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7º Congreso Género y Sociedad", em Córdova, Argentina. (Processo nº 23762.014267/2024-43)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 361, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SLEP 2024 - Sociedad Latinoamericana de Endocrinología Pediátrica", em Santiago, Chile. (Processo nº 23537.024764/2024-13)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2024, o servidor ELEONARDO LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.550.073, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, nomeado pela Portaria Reitoria nº 256/2021, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 07 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 08 de junho de 2021.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 650, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.039.852, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 651, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora JANE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.923.975, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 653, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 95/2024, de 28 de agosto de 2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 96/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor CHRISTIANO OTTONI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.149.208, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Urbana, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Urbana, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 660, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.010623/2024-63, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDEN SILVA PERETTA, matrícula SIAPE nº 1.868.232, lotado no Departamento de Artes Cênicas/IFAC, para cursar Pós-Doutorado no Department of Philosophy, Communication and Spectacle, Roma Tre University, na cidade de ROMA-ITÁLIA, o período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 677, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 95/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de a partir de 01 de setembro de 2024, a servidora BARBARA ABREU MATOS, matrícula SIAPE nº 3.159.127, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Urbana, nomeada pela Portaria Reitoria nº 186/2023, de 12 de abril de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 24 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2024, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, nomeada pela Portaria Reitoria nº 741/2023, de 22 de novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 47, de 24 de novembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2024, o servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3.070.929, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) para Recenseamento Institucional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 742/2023, de 22 de novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 47, de 24 de novembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 644, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 645, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3.070.929, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 646, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora ANDREA BERTELLI, matrícula SIAPE nº 1.861.654, ocupante do cargo de Administrador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) para Recenseamento Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 647, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Pedido de Exoneração (0765463), de 14 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2024, a servidora LÍLIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Processos Disciplinares, nomeada pela Portaria Reitoria nº 457/2022, de 27 de julho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 30, de 29 de julho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 144, de 1 de agosto de 2022.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2024, a servidora GISLAINE SANTANA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.541.844, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, nomeada pela Portaria Reitoria nº 320/2020, de 31 de julho de 2020, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 31, de 7 de agosto de 2020 e no Diário Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2020.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 649, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024,

resolve:

Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2024, o servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.039.852, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, nomeado pela Portaria Reitoria nº 127/2024, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Prof. Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001739/2024-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, classe A, padrão IV, Código da vaga 94345, ocupado pela servidora Thaís Malta Boscatti, matrícula SIAPE nº 3144905.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA PROGEP Nº 346, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025138/2024-48 resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2024, JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3163194, da função gratificada (código FG 02) de Supervisor da Coordenação de Assessoramento Técnico/CATE/DAP/UFAL.

Art. 2º Designar Ezequiel dos Santos Lopes Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3249679, para exercer a função gratificada supramencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.902/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.030791/2024-51, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA MELO MOURA, CPF ***.692.594-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0927291, lotado no Colegiado de Medicina, campus Paulo Afonso - BA, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA MDS N° 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.058576/2024-90, resolve:

Designar a servidora ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ATO nº 1.268, de 4 de setembro de 2024(*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Declarar vago, a partir de 05/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-303, ocupado por MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3219024, lotado na Coordenadoria de Orçamento/PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.039845/2024-63)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 173, de 06 de setembro de 2024, Seção 2, página 36.
PORTARIA N° 2.133, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XXVI Congreso Latinoamericano de Bioquímica clínica y do XXII Congreso Internacional del Colegio Nacional de Bacteriología, em Cartagena das Índias, na Colômbia, no período de 02/10/2024 a 06/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012649/2024-57.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12/8/2024, MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar KAIO SANTOS FERREIRA, matrícula 30171, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 23224, para substituir, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, a função de Coordenador CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,

Art. 1º - Dispensar, por motivo de desligamento do Ministério Público da União, a partir de 07 de junho de 2024, THIAGO HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO, Matrícula MPF nº 22472, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 950, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00351201/2024, resolve:

1. Exonerar MAIRA SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Exonerar FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Projeções Orçamentárias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Dispensar, a pedido, ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Regime Previdenciário da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Apostilar a nomeação de LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Projeções Orçamentárias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da referida Secretaria.

5. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

6. Nomear ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Projeções Orçamentárias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Nomear MAIRA SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Projeções Orçamentárias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 964, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00354053/2024, resolve:

1. Exonerar FABIOLA ALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25394, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear FABIOLA ALVES BORGES, Bacharela em Relações Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25394, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 637, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024, o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

2. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 887, DE 6 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula no Siape nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de assessorá-la durante a participação em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.131013/2024-36).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 de setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar JOSIAS ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 514467, para exercer o cargo da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco - DSEI/PE, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36.0257, ficando dispensada, ANA KARINA DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1707819.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2049 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 308, de 19/02/2024, que trata da exoneração do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.050 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 309, de 19/02/2024, que trata do remanejamento do código CD-04 da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN/Reitoria, para a Procuradoria Federal junto ao IFS - PF/IFS/PGF/AGU e do remanejamento do código CD-03 da Procuradoria Federal junto ao IFS - PF/IFS/PGF/AGU, para a Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.051 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 310, de 19/02/2024, que trata da nomeação do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, para a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.052 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 311, de 19/02/2024, que trata da ratificação da nomeação do servidor Roberto Vilas-Boas Monte, matrícula SIAPE 1358183, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - PF/IFS/PGF/AGU, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.053 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1976, de 30/08/2024, que trata da exoneração do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.054 - Art. 1º Exonerar, a partir de 30/08/2024, o servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional-DDI/PRODIN, código CD-04, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 4.711/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015184.2024-69, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO COMITRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Ouvidoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade Complutense de Madri, em Madri, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 05/03/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 467, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002051/2024-16, resolve:

Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1172291, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, pelo período de 09/09/2024 a 20/092024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3329723, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 395, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, pagina 105/131, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 16 de agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAFAEL NEVES REGO, matrícula 1637926, CPF XXX.052.XXX-30, Classe S, Padrão IV, por motivo de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA