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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 09/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o Instituto Brasil Amazônia - IBRA. Objetivo: credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e Marciléia Farias da Costa, Diretora-Presidente do Instituto Brasil Amazônia - IBRA. Processo nº (54000.054851/2024-87).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 10/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO - SUPPORTHIS. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional e nº 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, todas regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e Susiane Leal Moreira Carvalho, Presidente do INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO - SUPPORTHIS.

Processo nº (54000.065900/2024-15).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 11/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e ELTON SAMPAIO DA SILVA, Presidente do VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo nº (54000.080712/2024-17).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 950702. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica(Setec) para a

execução de 19 cursos do Progr. Valor Total: R$ 894.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
RETIFICAÇÃO

No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 98/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Siga Serviços Especializados e Facilities Eireli, publicado na Seção 3, do Diário Oficial de 3/12/2024, página 232, onde se lê:" Valor Total: R$ 3.126.718,89". Leia-se: "Valor Total: R$ 3.020.693,63". PA nº 2022.00.000002113-5.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 824/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005390/2024-80.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 189,380 ao km 190,760 - Lote 02 (Veranópolis) - sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 101.940.588,47. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato do Acordo de Cooperação técnica nº 17/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, o Serviço Social da Indústria, Conselho Nacional e o Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional

OBJETO: Realizar ações intersetoriais para promover ambientes e processos de trabalho saudáveis, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE DE LIMA, Ministra de Estado da Saúde - ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Diretor do SESI-DN - FAUSTO AUGUSTO JUNIOR, Presidente do CN-SESI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/12/24 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo adiditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232123

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0008; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Antonio Sérgio Barbosa de Sousa; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, cultura, lazer e turismo de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2024 à 31 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954111. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicita alteração do prazo final de vigência para junho de 2025, assim como aprovação do Plano de trabalho atualizado conforme a nova vigência - 30-06-2025. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 949319/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da Vigência: 06/12/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024 Valor Total: R$ R$ 352.762,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº xxx.xxx. 821-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913711. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.000,00, Valor de Contrapartida: 19.098,48, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 945745/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO E ASSESSORIA DA MULHER - ELO FEMINISTA, CNPJ/MF 06.286.668/0001-23, Prorrogação da Vigência: 06/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024 Valor Total: R$ R$ 1.000.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: RAQUEL VIANA, CPF nº xxx.xxx.233-87.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240338 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M RODRIGUES LIMA FILHO LTDA, CNPJ: 34.598.454/0001-28 OBJETO: Contratação de serviço de assessoria cultural para a Secretaria Municipal de Cultura, nos procedimentos para prestação de contas para com os entes federativos estado e união no que trata a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI Nº 14.017,12020) da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022) - (PNAB). VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio as Manifestação Artística Cultural Desportiva (L. P. Gustavo), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. 6/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 949039/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ/MF 33.486.911/0001-20. Prorrogação da Vigência: 07/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024 Valor Total: R$ R$ 350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: DAISE LOURENÇO MOISÉS, CPF nº xxx.xxx.371-91.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-149/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-149/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ACESSO NORTE DE PARAOPEBA - ACESSO SUL DE PARAOPEBA, Código SNV040BMG0250, coordenadas UTM: 563.958,147 E; 7.867.136,810 N, km445+970m, na faixa de rolamento com extensão de 39,020m (trinta e nove metros e dois centímetros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de 897,460m² (oitocentos e noventa e sete metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 22,250m (vinte e dois metros e vinte e cinco centímetros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de 511,750m² (quinhentos e onze metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 33,380m (trinta e três metros e trinta e oito centímetros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de 767,740m² (setecentos e sessenta e sete metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), perfazendo área total de 2.176,950m² (dois mil, cento e setenta e seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Caetanópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004866/2024-24. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 23080.021120/2022-17.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 06 meses. Vigência: 08/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 248.508,78. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155341

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23734.021376/2019-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2020, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.608,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera de São Paulo (376) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (Vinte e Sete) diplomas no período de 29/06/2019, 03/07/2023 a 06/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros SRD_4-875 a SRD_4-880; livro 52 - registros SRD_4-16688 a SRD_4-16708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

São Paulo - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Valinhos (3612) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 26/05/2020, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 11 - registro SRD_77-180. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Valinhos - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Limeira (3936) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 18/03/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 33 - registro SRD_78-689. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Limeira - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba (12791) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 02/10/2020, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registro SRD_111-71. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Pindamonhangaba - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Porto Alegre (13620) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 38 - registros SRD_113-414 a SRD_113-425. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Porto Alegre - RS, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa (15839) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 (Cento e Seis) diplomas nas datas de 14/01/2020 a 24/11/2020; 29/03/2021; 30/08/2022 a 29/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1001-1 a SRD_1001-39; livro 2 - registros SRD_1001-40 a SRD_1001-53; livro 3 - registros SRD_1001-54; livro 4 - registros SRD_1001-55 a SRD_1001-62; livro 5 - registros SRD_1001-63 a SRD_1001-73; livro 6 - registros SRD_1001-74; livro 7 - registros SRD_1001-75 a SRD_1001-76; livro 8 - registros SRD_1001-77; livro 9 - registros SRD_1001-78 a SRD_1001-85; livro 12 - registros SRD_1001-89 a SRD_1001-92; livro 19 - registros SRD_1001-112; livro 21 - registros SRD_1001-115; livro 22 - registros SRD_1001-116 a SRD_1001-120; livro 23 - registros SRD_1001-121 a SRD_1001-122; livro 24 - registros SRD_1001-123; livro 25 - registros SRD_1001-124; livro 26 - registros SRD_1001-125 a SRD_1001-126; livro 27 - registros SRD_1001-127 a SRD_1001-129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unopar.com.br

João Pessoa - PB, 13 de novembro 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera do Ceará (18659) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 (Vinte e Três) diplomas no período de 31/05/2022 a 27/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1301-1 a SRD_1301-6; livro 2 - registros SRD_1301-7 a SRD_1301-10; livro 3 - registros SRD_1301-11 a SRD_1301-13; livro 4 - registros SRD_1301-14; livro 5 - registros SRD_1301-15; livro 6 - registros SRD_1301-16 SRD_1301-20; livro 7 - registros SRD_1301-21; livro 8 - registros SRD_1301-22 a SRD_1301-27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Fortaleza - CE, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói (515) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas nas datas de 29/12/2021 e 28/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 45 registros SRD_5-7849 e SRD_5-7763. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Niterói - RJ, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 30/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 52 - registros SRD_12-2678. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Campo Grande - MS, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera (1045) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 (Sessenta e Dois) diplomas no período de 24/03/2021 a 29/03/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 21 - registros SRD_14-933 a SRD_14-994. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Leme - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Brasília (1173) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 16/12/2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25 - registro SRD_31-241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Brasília - DF, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Sertãozinho (1456) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (Três) diplomas na data de 29/03/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 19 - registros SRD_25-148 a SRD_25-150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Sertãozinho - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra (1499) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 55 - registros SRD_29-3209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Taboão da Serra - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Anhanguera de Teresina (1513) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 29/07/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 35 - registros SRD_941-876. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Teresina - PI, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Tecnologia de Jundiaí (1776) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 19/06/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 44 - registros SRD_42-469 a SRD_42-476. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Jundiaí - SP, 13 de novembro de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 352/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 23.055.586-9

CONTRATADA: NR Alimentos LTDA, CNPJ: 29.424.367/0001-14.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Grupo XVI de frutas (abacaxi, banana, caqui, maçã, mamão, manga, melão, pera, tangerina e uva), batata e cebola, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 736.494,90 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081134867202496. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Mobiliários para diversos setores da UFSM nos campi de Santa Maria, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 18/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. OLAIR DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.146-394/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 6 de Dezembro de 2024.

Wilmar Azal Junior

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE FERRAMENTAS, VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS

PEA0132540, PEA111545, PEA122237, PEA122281

2°leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Ferramentas, válvulas e sobressalentes diversos localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba - Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense - CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 434(QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2022 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba-MG, 25 de novembro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Grãos do Estado do Piauí - SETEG-PI, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE GRÃOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SETEG-PI. A assembleia realizar-se-á no dia 10 de janeiro de 2025, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Tersandro Paz, nº 2775 bairro: Piçarra, CEP: 64.015-015, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Teresina/PI, 13 de novembro de 2024.

Ricardo Maia Aguiar

Membro da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME. (CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.742,20. Data de assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10700/22

OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Reforma da sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEMISP) - bairro: Centro, face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 17/12/24 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 26 de Novembro de 2024.

Mônica Moraes Narciso

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VEÍCULOS

TERMOMACAE/PRES - PEA0119783

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de veículos localizados na Termomacaé, Rodovia BR-101, km 162. Fazenda Severina. Macaé RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/12/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

SMS/CRE/RSPS - PEA0144260

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rua Reinaldo Schmithausen, 2977, Cordeiros, Itajai, SC. CEP: 88311-481; Av. Rio Grande, 1001 - Centro - Imbé/RS CEP:95625-000 e Av. Orlanda Bergamo, s/n - Parque Industrial Cumbica - Guarulhos - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 09/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0302/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/12/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 14 SUVs compactos, 2 picapes cabine dupla, 2 picapes cabine simples e 2 veículos sedã, com prazo inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2024 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Processo Administrativo nº 50905.003171/2024-51 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Fornecedor: ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.889.651/0001-01. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE DE REFRIGERAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO DA PORTOSRIO". Item 01. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA sua Sócia, LORRAYNE KELLY BORBA PEREIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/11/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Processo Administrativo nº 50905.003171/2024-51 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Fornecedor: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.255/0002-15. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE DE REFRIGERAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO DA PORTOSRIO". Itens 04 e 05. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 173.361,40 (cento e setenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, seu Sócio, GERVASIO DOS SANTOS MARQUES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-00QZ3

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0010

OBJETO: aquisição de topógrafo de córnea, para atender a Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, Recurso FESP - Repasse 2022 - Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública.

LOTE 01:

Valor total estimado: R$ 59.966,67 (cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Início do acolhimento das propostas: 29/11/2024 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 16/12/2024 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: licitacao.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-9936.

Vitória, 27 de novembro de 2024.

Camilla Antonia Reis da Silva Coelho

Agente de Contratação/SESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratada: Luzia Marques da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 06.052.003/0001-55. Objeto: Acréscimo de 15% nos quantitativos do Contrato nº 00001/2024 para fornecimento de combustíveis. Valor do Acréscimo: R$ 342.513,00. Novo Valor Total: R$ 2.467.433,00. Justificativa: Necessidade de atender à demanda ampliada da frota municipal (art. 65, §1º, Lei nº 8.666/1993). Data: 27 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratada: Porto Brasil Incorporações Ltda, CNPJ nº 48.689.684/0001-07. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00104/2024, referente à execução da obra de Construção da Base Descentralizada do SAMU no Conjunto Bela Vista, Pilões/PB. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Valor do Acréscimo: R$ 53.355,54, representando um aumento de 18,32%. Novo Valor Total: R$ 344.647,74. Justificativa: Necessidade de ajustes técnicos devido às características do solo, que exigiram reforço estrutural com pedra argamassada e a construção de tapumes, conforme relatório técnico anexado ao processo administrativo. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza alterações de até 25% no valor contratual. Data de Celebração: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23768.004411/2023-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 240 dias para completa execução dos serviços, com início em 06/12/2024 e encerramento em 03/08/2025, acrescidos de 120 dias de prazo de vigência contratual, com início em 06/12/2024 e encerramento em 01/12/2025. O reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.933,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 925016

PROCESSO Nº: 9900065522/2023

A Fundação Municipal de Saúde de Niterói, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações a seguir. OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório, com vistas a atender à necessidade da PESP, PRP e LMV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE REALIZAÇÃO: 16/12/2024 HORA: 10h00min. LOCAL: O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site: https://niteroi.rj.gov.br/licitacao-fms-2024/.

Niterói-RJ, 2 de dezembro de 2024.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente da FMS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 538/2024 - PROTOCOLO: 22.979.135-4: Associação Projeto Taquari, CNPJ: 40.917.862/0001-06. VALOR: R$1.494.262,40 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 185/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 154 de 12/08/2024: Onde se lê: VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 209.755,65 (duzentos e nove mil, setencentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); leia-se: VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 209.755,65 (duzentos e nove mil, setencentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.565923/2024-90 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127571.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0264-10, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PALEOMAGNETISMO E MAGNETISMO DE ROCHA DA UFRGS (PALEOMAG-UFRGS). Valor: R$ 8.786.550,86 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2027. Data de assinatura: 12/11/2024.

Porto Alegre, 9 de dezembro de 2024 Ana Rita Facchini, Diretora Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 21/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 79/24

REPRESENTADA: Dra. Milena Santana Silva

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Milena Santana Silva - CREFITO-3/182622-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 11/12/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0241/2024 (COMPRASGOV Nº 90.241/2024)

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0241/2024 (COMPRASGOV Nº 90.241/2024), objeto: Aquisição imediata de produtos odontológicos. Valor máximo da licitação: R$ 35.543,85. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br.

Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 28 de novembro de 2024.

Lúcia Helena Gil

Secretária Municipal de Gestão Pública Substituta
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 39/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 39/2024, visando à contratação para o cargo de Assistente Técnico de Redes, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail vagas@tche.br, das 8h do dia 09/12/2024 até as 18h do dia 09/01/2025 (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 39/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos em horário estipulado em Edital. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail vagas@tche.br.

Porto Alegre, 9 de dezembro de 2024.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 22/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 100/24

REPRESENTADA: Dra. Sabrina Garcia Ferreira

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 12/12/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 23/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 117/24

REPRESENTADA: Dra. Ana Lídia Falda Abdal

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Ana Lídia Falda Abdal - CREFITO-3/65279-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 12/12/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente