RESOLUÇÃO-RE Nº 1.212, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000172889200

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

HANDLES BARD PARKER / BEAVER

10033430033

01/06/1999

250000028179306

810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde.

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

HYPAK - SERINGA HIPODERMICA ESTERIL DESCARTAVEL

10033430022

01/04/1999

250000172779285

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

LUVAS CIRURGICAS ESTEREIS

10033430015

01/03/1999

250000172909243

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL

10033439011

21/06/1999

250000028149318

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

DISPOSITIVO PARA LINFOANGIOGRAFIA

10033430023

01/04/1999

250000074669060

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BISTURI DESCARTAVEL B-D

10033430009

01/03/1999

250000172689294

810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde.

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

TORNEIRA CIRURGICA BD

10033430003

01/03/1999

250000172959267

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

TUBO VACUTAINER BD

10033430014

22/03/2009

250000172829215

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

ESCOVA ASSEPTICA SECA ESTERIL E-Z SURGICAL SCRUBBRUSH

10033430034

01/08/1999

25351065018200359

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

DESCARTEX COLETOR PARA SERVIÇOS DE SAUDE PERFURANTE OU CORTANTE

10033430363

31/03/2009

25351065002200346

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

DESCARTEX II COLETOR PARA SERVIÇOS DE SAUDE PERFURANTE OU CORTANTE

10033430362

31/03/2009

25351017614200411

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD AGULHA TECNICA REUSAVEL PARA ANESTESIA REGIONAL

10033430368

14/06/2009

25351014590200431

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD CAREFLOW CATETER VENOSO CENTRAL

10033430376

22/10/2009

25351014587200417

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

CAMPO CIRURGICO ESTÉRIL PARA OFTALMOLOGIA

10033430364

13/04/2009

25351033322200418

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD AUTO LANCET DEVICE

10033430370

06/09/2009

25351069820200407

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD INTERLINK

10033430385

09/11/2014

25351080017200415

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD SERINGA SOLOMED SEM AGULHA

10033430401

27/06/2010

25351107125200442

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD KIT ACADEMICO

10033430372

14/09/2014

25351080232200416

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD SERINGA DESCARTAVEL ESTERIL SEM AGULHA 60ML

10033430371

10/09/2014

25351080239200438

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD SAFETYGLIDE AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL

10033430380

22/10/2014

25351142413200443

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

APARELHO DE PRESSAO DIGITAL AUTOMATICO DE PULSO

10033430389

17/12/2009

25351142417200421

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

APARELHO DE PRESSAO DIGITAL SEMI AUTOMATICO DE BRAÇO

10033430386

17/11/2009

25351146234200485

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO

10033430390

17/12/2009

25351165243200475

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD MICROTAINER - TUBO COM EDTA PARA MICROCOLETA DE SANGUE CAPILAR

10033430384

03/11/2014

25351166685200439

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD MICROTAINER - TUBO COM ADITIVO PARA MICROCOLETA DE SANGUE CAPILAR

10033430387

29/11/2014

25351177659200436

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD LAMINA HOJA DE BISTURI EM ACO CARBONO

10033430393

26/01/2010

25351177685200464

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD LÂMINA HOJA DE BISTURI EM AÇO INOXIDÁVEL

10033430392

11/01/2010

25351069814200441

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD SERINGA SOLOMED COM AGULHA

10033430375

06/10/2009

25351080216200423

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD SAFETY-LOK SERINGA SEM AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA

10033430379

22/10/2014

25351246926200422

8017 - IVD - Registro de produtos em família

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTO PARA O ENRIQUECIMENTO DE MEIOS - BD

10033430399

23/05/2015

25351004495200518

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

DIRECTIGEN EZ RSV

10033430396

19/04/2015

25351057520200558

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

SEDITAINER SEDISYSTEM

10033430417

27/07/2010

25351162721200576

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

PHOENIX GRAM POSITIVE ID PANEL

10033430410

11/07/2015

25351202886200598

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

SERINGA BD 1 ML LUER LOK

10033430420

19/09/2015

25351011058200542

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD CAREFLOW CATETER VENOSO CENTRAL

10033430403

04/07/2015

25351189079200572

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

TRANSDUTOR DE PRESSAO DESCARTAVEL

10033430439

24/10/2015

25351195273200597

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

PHOENIX NMIC/ID 101 PANEL

10033430412

25/07/2015

25351173377200541

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD FIRST PICC

10033430419

12/09/2015

25351173794200593

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

PHOENIX PMIC ID 100

10033430407

04/07/2015

25351173751200516

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

PHOENIX PMIC 100

10033430406

04/07/2015

25351234912200547

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BSURE SERINGA DE EMBOLO QUEBRAVEL COM AGULHA

10033430425

19/09/2010

25351215648200542

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD AGULHA PARA FISTULA

10033430421

19/09/2015

25351241251200514

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD ESTETOSCOPIO

10033430427

19/09/2015

25351255831200581

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD EXACTA - INTRODUTOR DE CATETER DE ARTERIA PULMONAR

10033430446

07/11/2015

25351340322200552

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD BANDEJA FIRST PICC

10033430454

09/01/2011

25351369793200542

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD MULTITEST CD3FITC/CD16+CD56PE/CD45PERCP/CD19APC

10033430445

07/11/2010

25351369785200504

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD MULTITEST CD3 FITC/CD8 PE/CD45 PERCP/CD4 APC

10033430444

07/11/2015

25351363667200584

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD CATETER VENOSO CENTRAL SECALON T

10033430450

19/12/2015

25351195169200501

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

MANIFOLD PARA INFUSAO MULTIPLA CONNECTA MULTIFLO

10033430434

10/10/2010

25351188659200542

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

ELIMINADOR DE PICOS DE RESSONANCIA R.O.S.E.

10033430432

03/10/2010

25351189059200500

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

DOMO DESCARTAVEL PARA TRANSDUTOR REUSAVEL

10033430433

03/10/2015

25351447002200522

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD TUBOS DE PRESSAO

10033430461

20/02/2011

25351013536200630

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD DIRECTIGEN EZ FLU A+B TEST

10033430463

01/03/2016

25351478023200590

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD VACUTAINER TUBO DE VIDRO COM REAGENTE PARA COLETA DE SANGUE

10033430465

03/04/2011

25351112424200661

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD LÂMINA DE BISTURI EM AÇO CARBONO

10033430468

29/05/2011

25351226933200670

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD LAMINA DE BISTURI EM ACO INOXIDAVEL

10033430481

11/09/2011

25351177342200661

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD CANULAS PARA OFTALMOLOGIA

10033430482

18/09/2011

25351175355200604

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD BISTURI PARA OFTALMOLOGIA

10033430484

25/09/2011

25351066190200672

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD INTRODUTOR SPINAL

10033430473

26/06/2011

25351177356200685

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD BISTURIS DE SEGURANÇA PARA OFTALMOLOGIA

10033430483

25/09/2011

25351189739200787

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD PROBETEC ET CONJUNTO DE REAGENTE CT

10033430499

27/08/2017

25351186904200749

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD PROBETEC ET CONJUNTO DE REAGENTES CT/GC/AC

10033430501

27/08/2017

25351187017200798

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD PROBETEC ET CONJUNTO DE REAGENTES CT/AC

10033430502

27/08/2017

25351186526200701

8002 - IVD - Registro de produto importado

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD PROBETEC ET CONJUNTO DE REAGENTES CT/GC

10033430498

27/08/2017

25351645441200761

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD LANCETA

10033430517

14/04/2013

25351645480200768

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD LANCETADOR

10033430518

14/04/2013

25351068674200818

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD PERISAFE

10033430516

14/04/2013

25351165121200811

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

BD ECLIPSE

10033430522

28/07/2013