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PORTARIA Nº 182-GAB/DG/CMC/IFAM, de 15 de março de

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DISPENSAR, a partir de 14.03.2024, o servidor CLÁUDIO TAVARES PESSOA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 22999322, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 179 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 15 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 18.03.2024, o servidor JOSE CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3160055, para responder pela Função Comissionada de Coordenador do Mestrado em Educação Tecnológica - Programa em Rede Nacional/ ProfEPT deste Campus Manaus Centro, código FCC;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA IFFLU Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2024 - DAICQ/DGCQ/IFFLU, constante no Processo nº 23458.000181.2024-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JEAN FELIPE CASTRO QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1763899, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Quissmaã, da função de Coordenador de Infraestrutura e Transporte do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 13/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entºra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 1/2024, constante no Processo nº 23318.000406.2024-08; - O Ofício nº 3/2024 - CCTMCC/DAEBPCC/DEBPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº 23318.000462.2024-34, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ELIZEU DE FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1911996, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCIO JOSE TERRA PETRUCCI, Matrícula SIAPE 1911475, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 764, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO AJDUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no § 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, bem como demais informações que constam no Processo SEI nº 17944.000768/2024-10, resolve :

Art. 1º Designar HENRIQUE ALVES SANTOS para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante suplente da Secretaria do Tesouro Nacional, em substituição a Marcelo de Sousa Teixeira.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7.234, de 22 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 23 de outubro de 2019, Seção 2, página 15.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.284, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.007186/2024-17, resolve

Art. 1º Designar a servidora ADRIANE OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe na Subdivisão de Pessoal Civil.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26, subsequente, resolve:

Conceder pensão vitalícia a PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO BIACHI, na condição de cônjuge do ex-servidor LIBERATO VELHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 14032, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de 04/03/2024, data do falecimento do ex-servidor.

(Processo nº 21042.002359/2024-81).

José Cleber Dias de Souza
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 239, DE 15 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

ANDREZA DE CASSIA GONÇALVES CAMELO do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 237, DE 14 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

AMANDA DE SOUZA GERACY para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 234, DE 14 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 235, DE 14 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JANY EIRY OLIVEIRA CEZARIO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 240, DE 15 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VINIELE PATRICIA PRISSINOTE DE PAULA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 238, DE 15 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

VINICIUS LUIZ ANTUNES ARAUJO da função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 460, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002405/2024-35, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 12/04/2024 a 21/04/2024, do servidor EVERTON FRIGO, SIAPE 1977026, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento EGU General Assembly 2024, na instituição European Geosciences Union, Programa: General Assembly 2024, em Viena, Áustria.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, a servidora MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2783178, ocupante do cargo de Administradora, em exercício na Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA FURG N° 606, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear a servidora RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 2970145, para exercer o Cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DDP / PROGEP - CD-4, a partir de 20/03/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA FURG N° 605, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar a servidora LUCIANA MARTINEZ DUARTE, matrícula SIAPE 1765585, do Cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DDP / PROGEP - CD-4, a partir de 20/03/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA FURG N° 607, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar a servidora DENISE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2317884, da Função Gratificada de COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 20/03/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 1.876, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de setembro de 2023, a LORECI BRENNER, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO ROBERTO WILDNER BRENNER, matrícula SIAPE n° 0356339, ativo no cargo de Químico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.576212/2023-60.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.877, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de setembro de 2023, a LORECI BRENNER, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO ROBERTO WILDNER BRENNER, matrícula SIAPE n° 6356339, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.576212/2023-60.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1,878, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 23 de outubro de 2011, a MARIA ASSUNÇÃO CICHERO SIECZKOWSKI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do falecimento de RUY PINTO DA SILVA SIECZKOWSKI, matrícula SIAPE n° 0355228, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582389/2023-03.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.879, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 23 de outubro de 2011, a CARLOS FREDERICO CICHERO SIECZKOWSKI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do falecimento de RUY PINTO DA SILVA SIECZKOWSKI, matrícula SIAPE n° 0355228, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582389/2023-03.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.880, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 23 de outubro de 2011, a MARIA REGINA CICHERO SIECZKOWSKI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do falecimento de RUY PINTO DA SILVA SIECZKOWSKI, matrícula SIAPE n° 0355228, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582389/2023-03.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA FURG N° 608, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora LUCIANA MARTINEZ DUARTE, matrícula SIAPE 1765585, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Formação Continuada /DDP/ PROGEP - FG-1, a partir de 20/03/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.060545/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar EVANS COELHO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE n.º1473284, CPF n.º ***.639.848.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.029075/2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0718372, CPF nº ***.759.901.-**, da Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.029075/2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2024, ANETE VANITE FERREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0718402, CPF nº ***.572.706-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Controle Patrimonial, da Divisão de Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.020203/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIO ROBERTO SIMÕES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551211, CPF n.º ***.053.102.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico-Administrativo, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA N° 754, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101667/2024-14, resolve:

DESIGNAR EMANUEL FILIPE RODRIGUES BEZERRA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.031, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119689/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GILMAR DE CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1758304, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119339/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JOCÉLIA CARDOSO DE ALBUS, Matrícula SIAPE nº 44684, Agente Administrativa e LEONARDO ARRUDA MOURA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1135300, Economista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14538, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 27 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.913, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119339/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARLENE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1939960, Técnica em Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6248, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU em 21 de junho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 551/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; art. 37 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 12MAR2024 publicado no Diário Oficial da União nº 50 de 13MAR2024, resolve:

Art. 1º Assegurar ao C Alte (EN) 85.1772.61 FLÁVIO ANTOUN NETTO, a partir de 15MAR2024, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva Remunerada (RM1), devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 550/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG 86.6324.18 JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR.

II) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

CMG 87.3016.36 LAERTE FERNANDES DE SANTANA; e

CF (S) 98.0378.89 AURORA TELLES HERKENHOFF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SGP N° 251, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT n.º 21.574/2023 resolve:

Alterar em parte a Portaria n.º 1.573/2023-SGP (publicada no DOU em 22.12.2023, seção 2, página 94), para que onde se lê: " art. 3º, §5º da Lei n.º 12.618/2012", leia-se: " art. 3º, §§1º e 5º da Lei n.º 12.618/2012".

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.030, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CACILDA FERREIRA RITA, Matrícula SIAPE nº 1154580, Técnica em Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA N° 1.881, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 17 de maio de 2011, a SIMONE MACHADO BARBOSA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I c/cart. 3° da EC 103/2019, em decorrência do falecimento de PEDRO BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n° 0354850, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.584470/2023-10.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.882, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de dezembro de 2023, a SHIRLEY THEREZINHA REMIÃO LINDEN, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ARNALDO LINDEN, matrícula SIAPE n° 0351321, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502055/2024-37.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.883, de 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de dezembro de 2023, a EGBERTO BURGER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EMILCE AVELINE BURGER, matrícula SIAPE n° 0352193, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502109/2024-64.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.884, de 15 DE MARçO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de dezembro de 2023, a ELISANGELA BEATRIZ WINCK, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALCIDES VOLNEI PEREIRA HOFMAN, matrícula SIAPE n° 1452676, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.505092/2024-05.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA SGP N° 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT1 n.º 13.954/2020 resolve:

Alterar as Portarias nº 804/2021, seção 2, pág 59, publicada no DOU em 20.12.2021, e 724/2020-SGP, seção 2, pág. 47, publicada no DOU em 06.11.2020, para que o cálculo do benefício pensional passe a corresponder a 70% (setenta por cento), na base de 74% (setenta e quatro por cento) da média aritmética apurada da qual faria jus a instituidora, caso aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, cujo valor apurado deverá ser dividido em cotas iguais aos pensionistas Luis Claudio Rebel de Oliveira, na condição de cônjuge e duração vitalícia e Bruna do Nascimento de Oliveira na condição de filha menor, com fundamento no art. 23, § 1º da EC 103/19, cc art 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, alterada pela Lei n.º 13.146/2015, e nota Informativa SEI n.º 33.521/2020/ME de 16 de dezembro de 2020, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2023.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DGP/PF Nº 768, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08505.019854/2023-95, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor FELIPE CARDOSO MOREIRA ROZENBERG, Agente de Polícia Federal, matrículas PF n.º 22870 e SIAPE n.º 3269920, lotado(a) e em exercício no(a) NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/9.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAUDINO TEO matrícula SIAPE 0929712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º , Inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados à totalidade da remuneração do servidor público no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.471371/2023-01 e Protocolo de Requerimento GET 1538301942 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SGP N° 257, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 2217/2024-PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RICARDO MOURA ROCHA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.03.2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2201820

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 12/03/2024 a 29/03/2024

Evento: PARTICIPARÁ DA 55ª REUNIÃO ANUAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIENTISTAS POLÍTICOS NEGROS.

País de destino: USA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.011626/2024-68

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA CORE-PR N° 5, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26º, alínea d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº 001/2020, resolve:

Art. 1º- Pela presente portaria nomear para compor o quadro de funcionários do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, a partir de 18 de março de 2024, a Srª. Simone Oberg, portadora RG nº 640XXX95 e CPF nº XXX.089.219-XX, no Cargo de Assistente Administrativo Júnior.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paulo Cesar Nauiack
ATO PRESI Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003019-27.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, o bacharel em Direito LUCAS EDUARDO DE PÁDUA SIMÕES SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, em decorrência da exoneração de Laura Vieira Alves.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 119.964, de 18 de março de 2024

O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, e o art. 1° da Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor Augusto Ornelas Filho, matrícula 1.478.552-8, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica 1 do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1), em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º Designar o servidor Lucio Hellery Holanda Oliveira, matrícula nº 6.346.685-6, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica 1 do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Designar o servidor Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, matrícula nº 2.744.827-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Regulação de Mercado de Câmbio do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/COREC), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 4º Designar a servidora Luciana Moura de Queiroz de Oliveira, matrícula nº 6.324.965-0, para exercer a função comissionada de Assessora Sênior, sigla FCA-3, na Assessoria de Pesquisas e Avaliação da Regulação do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/ASPER), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 5º Designar a servidora CRISTHYANE AMIDEN MARTINS, matrícula nº 2.190.380-8, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, em caráter de interinidade, na Consultoria de Regulação de Capitais Internacionais do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/CORIN), pelo prazo de até 90 dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otávio Ribeiro Damaso
PORTARIA DEC/C Ex Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 052.235.694-8), NILSON KUSTER RIBEIRO, Prec CP 96 193.737-4, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 052.235.694-8), NILSON KUSTER RIBEIRO, Prec CP 96 193.737-4, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Conformador da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C Ex Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 053.558.634-1), SANDRO JOÃO RIBEIRO RODRIGUES, Prec CP 96 193.029-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 053.558.634-1), SANDRO JOÃO RIBEIRO RODRIGUES, Prec CP 96 193.029-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador do Centro de Instrução e Instrutor do Curso de Formação de Operadores de Máquinas de Construção do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 10/CCCPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO (RM1-DT) 85.8908.63 JOMAR VAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades no Departamento de Administração (NEO 32.2.0.14) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na área de Administração, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 944, de 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à HELIANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DEMOSTHENES HUMBERTO DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0325085, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 13 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Selma Costa Pena

Pró-Reitora de ensino de graduação em Exercício

PORTARIA Nº 976, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEICAO LOBO COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HILÁRIO FERNANDES COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325424, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 97, de 15 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 21979, aposentado, cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 26/02/2024, data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.004042/2024-60)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS
PORTARIA - C EX Nº 286, DE 14 MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando a competência que lhe confere o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD, de 19 de julho de 2022, e considerando o que consta nos autos 64536.006630/2024-16, resolve:

RETIFICAR, o item 1 - da Portaria C Ex nº 235, de 6 de março de 2024, DOU nº 51, de 14 de março de 2024, leia-se: "EXONERAR o servidor civil ANTONIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3245786, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal Civil, código CCE 1.05, do Gabinete do Comandante do Exército."

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
RETIFICAÇÃO

Na portaria STN/MF nº 265, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 59,

Onde se lê: "Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1908991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Acompanhamento das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.",

Leia-se: "Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1908991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01."
PORTARIA DEC/C Ex Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS SANTOS, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS SANTOS, Prec CP 96 141.135-4, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR