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PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001983/2024-35, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais ao servidor NEY ROBERTO VATTIMO BRUCK ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2665177, Código 705001, Código de Vaga nº 0897726, nível 04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Artes, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002280/2024-24, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora VERA LUCIA BRAHM DOS SANTOS ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1289664, Código 701029, Código de Vaga nº 0734603, E416, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA CETEM Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SILVIA GONÇALVES EGLER, CPF nº xxx.111.447-xx, matrícula SIAPE nº **635**, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, com fundamento legal nos incisos I e II do art. 3º e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (redação atual). Processo SEI Nº 01207.000007/2024-53.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor OSVALDO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0504119, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor HERIVELTO DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE 0467543, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA nº 21, de 22 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0053349-39.2023.6.26.8000, deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Leidiane Souza de Jesus, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pela servidora Lúcia Muniz Aslan Ribeiro, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leandro Hiroto Tamashiro
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002955/2023-17, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CLOVIS FERNANDO FILHO, Matrícula SIAPE 6.473.615, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016 e a vantagem Pessoal correspondente a 2/10 (Dois Décimos) do valor da Função de Chefe de Equipe/FNS - FG-3, na forma prevista no Artigo 6º-A da Lei nº 8112/90, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001272/2023-42, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA ABBATE, Matrícula SIAPE 0.648.414, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Pam Henrique Valadares, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.015482/2023-18, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à REGINA LOURENÇO FERREIRA, Matrícula SIAPE 0.628.972, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01.01.2023, pela PT/GM/MS Nº 4.010, DE 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.011596/2020-26, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à NEIVA DETOFOL DE FREITAS, Matrícula SIAPE 6.240.013, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019118/2022-46, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA ELIZA ESPÍRITO SANTO FERNANDES, Matrícula SIAPE 0.626.434, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA TRE-BA Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0007449-18.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, ocupado pela servidora Lúcia Muniz Aslan Ribeiro, CPF nº 859.096.245-80, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, ocupado pela servidora Leidiane Souza de Jesus, CPF nº 873.597.235-15.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LINA ALVES, matrícula SIAPE 0947901, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.410972/2023-39 e Protocolo de Requerimento GET 1052564618 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05, de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora SONIA BATISTA SANTANA, matrícula SIAPE 0882783, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.490499/2023-65 e Protocolo de Requerimento GET 1126056262 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARA WEKSLER, matrícula 0638684, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º , parágrafo 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.011448/2023-10)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Denise Reis Thadeu, mat. 0649929, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.010726/2023-11)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIA DE ANDRADE FELIX, matrícula 1092175, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º , I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.009751/2023-52)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA TRE-BA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0007449-18.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar Leidiane Souza de Jesus da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços - FC 5 a partir da data da publicação do ato de redistribuição.

Art. 2º Designar a predita servidora para a mesma função comissionada, qual seja, Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços - FC5, ora como integrante do Quadro de Pessoal deste Regional, a partir da mesma data.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Portaria nº 208, de 22 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000174/2024-56, a JAIR NICOLAU RODRIGUES PROTAS, matrícula no SIAPE nº 1115524, ocupante do cargo de VIGILANTE - nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga 686640, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 7, DE 25 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 717/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a ÂNGELA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1150941, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 3-III, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20, inciso I dos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.000029/2024-89).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor RAIMUNDO JOSE CARNEIRO PIMENTA, matrícula SIAPE 1598536, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.297423/2023-62 e Protocolo de Requerimento GET 2018329609 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor a contar de 31/01/2024.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 56-RTR/UFMS, DE 18 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035947/2023-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IRACI BEZERRA DE ALMEIDA, código de vaga nº 341477, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 124% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 8, de 26 de janeiro de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT SAA nº. 1.171, de 06 de setembro de 2023, publicada no DOU nº. 173, de 11 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS SANTOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 500.370, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0504252-23.2020.4.05.8500, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000028/2024-13).

ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.006070/2022-14, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO JANUARIO DA MOTA, Matrícula SIAPE 0.502.831, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011624/2023-78, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSANA CASTELO BRANCO FONTES SIGNES, Matrícula SIAPE 0.631.592, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Antonio Ribeiro Neto, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003950/2023-10, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.302.960, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002651/2023-50, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à SANDRA REGINA MACEDO CAMARA, Matrícula SIAPE 0.631.661, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Alberto Borgerth, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 439/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Portaria de Pessoal Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0565066, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001706/2023-25.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009828/2023-49, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a MARIO LUIZ MARÇAL DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1.427.050, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014918/2023-51, resolve:

Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 27.01.2024, o servidor CELMO DE SOUZA ARANTES, Matrícula SIAPE 1.428.631, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001518/2023-86, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALFREDO MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.650.175, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São João de Meriti, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 190, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.103742/2023-33, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Elio Jose Santini, Matrícula SIAPE 380726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências Florestais/CCR, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 199 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudia Severo da Rosa, Matrícula SIAPE 2092434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em Regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo 23081.138306/2023-85)

Nº 200 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lauren Rosa Crossetti Vaucher, Matrícula SIAPE 381849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Farmácia Industrial/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo 23081.128313/2023-79)

Nº 201 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Dalva Maria Righi Dotto, Matrícula SIAPE 6378803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Turismo/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo 23081.128478/2022-60)

LUCIANO SCHUCH
ATO SEGEP.PR Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 268/2024, resolve:

Designar a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no dia 31/1/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.189262/2023-30), resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSELIA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0526931, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.001855/2024-64), resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0225546, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.002308/2024-04), resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ACRISIO TORRES ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0094515, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ETEL MATIELO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor BEETHOVEN DE SOUZA MARINHO, Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE n° 0509466, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002995/2023-90).

Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DAS DORES SOUZA VIANA, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468982, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003513/2021-57).

Nº 32 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AECIO FLAVIO DA CAMARA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509894, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003830/2023-35).

Nº 33 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE ETELVINO DE FIGUEREDO, Auxiliar de Laboratório 8 Horas, NA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515269, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.003156/2023-99).

Nº 34 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora CLAUDIA PATRICIA COSTA DE MACEDO, Odontóloga, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0471435, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003975/2023-36).

Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CAMILO DE LELIS DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE n° 0509898, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.004000/2023-25).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALUISIO ALMEIDA DA SILVA, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515460, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001369/2023-86).

XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIA TRE-BA Nº 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0020929-63.2023.6.05.8000, resolve:

Dispensar Vitor Marcelo Pinto Soares da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO, a partir da data da sua remoção para a 56ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 23, do professor IRINEU MANOEL DE SOUZA,

onde se lê "de 04/02/2024 a 09/02/2024",

leia-se "de 04/02/2024 a 11/02/2024" (Processo 23080.2258/2024-89);
DESPACHO DE 29 de janeiro de 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para Atividades do Programa ESCALA Docente SINTER/UFSC, em Córdoba/Argentina, pelo período de 26/05/2024 a 01/06/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.003178/2024-41);

CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CTC, para participar de atividades de pesquisa e docência junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca/Argentina, de 13/02/2024 a 24/02/2024, com ônus UFSC e FEESC (Processo 23080.077174/2023-18);

JUAN PABLO DE LIMA COSTA SALAZAR, SIAPE 1807613, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do Workshop Fluid Flow Simulations for the Energy Sector, em College Station/Estados Unidos da América, de 20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.078412/2023-11);

KARINA FRANCINE MARCELINO, SIAPE 2344519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, para cursar Doutorado Sanduíche junto a University Of Technology Sydney, em Sidney/Austrália, no período de 02/04/2024 a 02/10/2024 com ônus CAPES (Processo 23080.067872/2022-24);

LUÍS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE 1179889, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Participação em Workshop na Texas A&M University, em College Station Texas/EUA, pelo período de 20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.078837/2023-11);

REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, Professora, com lotação no Departamento De Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar de Missão de trabalho junto à Empresa WPE Technologies, em Loganville/Estados Unidos da América, de 24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus FEESC (Processo 23080.003303/2024-12);

REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para participar do Evento Ocean Sciences Meeting 2024, em New Orleans/Estados Unidos da América, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.003063/2024-56);

VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE 1170017, com lotação no Departamento De Matemática/CFM, para ministrar palestra na Conferência de Singularidades e Geometria Algébrica, em Tuy Hoa/Vietnam, e para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Dalat, em Dalat/Vietnam, no período de 08/03/2024 a 24/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.002625/2024-44).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009278/2023-86, resolve:

EXONERAR JESUS SEBASTIAN DE OLIVEIRA CORREA do cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO