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PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2024, a servidora NEIDE CRISTIANE DANNENHAUER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1871***, do cargo comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/02/2024, a servidora JUECELE GRANDO, ocupante do cargo de Administradora, Siape nº 2577***, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2024, a servidora DELIDES LORENSETTI, ocupante do cargo de Contadora, Siape nº 2101***, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/02/2024, o servidor HORALDO ANTONIO BRANDALISE, ocupante do cargo de Administrador, Siape nº 2098***, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2024, a servidora MARIÂNGELA SCARPINELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 2524***, do cargo comissionado de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora SILVETE MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1916***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora LUPÉRCIA DAIANE COLOSSI DAL PIAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 2786***, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001110/2023-63, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRO DA SILVA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1922200, para exercer a função de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000650/2024-86, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARINA DE ANDRADE BARRETO GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076731, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do campus Euclides da Cunha, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.464, de 25/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 415, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000097/2024-11, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora LAURA ELIZABETH FERREYRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1814411, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 4.698, de 15/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 416, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000101/2024-33, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor FLAVIO DE JESUS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2891539, para exercer o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Eunápolis, código CD-3.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Extensão do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.112 de 01/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000103/2024-22, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora LARA DE SOUZA FROIS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1410800, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional de Nível Médio do campus Eunápolis, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 4.666, de 14/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000104/2024-77, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ALDO JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076161, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional de Nível Médio do campus Eunápolis, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001179/2024-33, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/02/2024, o servidor EDUARDO SOUZA SEIXAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3179264, do cargo comissionado de Diretor Adjunto da Educação Superior do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 762, de 25/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 453, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001179/2024-33, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735, para exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Educação Superior do campus Salvador, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.810, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 15, Seção 2, página 20, de 22/01/2024, que trata da designação do servidor Aroldo Moura Batista,

onde se lê: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.015931/2023- 42",

leia-se: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002742/2023-23".
PORTARIAs de 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 200 - Processo n° 23157.002852/2023-58 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN LUCIA ANNIES GONÇALVES, matricula SIAPE 1685882, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotada no campus São Mateus do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados pela média das contribuições ao PSS5.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 201 - Processo n° 23157.002851/2023-11 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN, matricula SIAPE 2758033, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotada no campus São Mateus do Ifes, com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do Art. 4° da Emenda Constitucional N° 103/2019. Proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6° e § 8° do mesmo Art.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 202 - Processo n° 23153.000166/2024-63 - Art. 1º Designar ROBSON LOUZA, matrícula SIAPE 270690, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 203 - Processo n° 23153.000211/2024-80 - Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1068636, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Coordenadoria de Cadastro e Benefícios da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 204 - Processo n° 23153.000207/2024-11 - Art. 1º Designar RODRIGO LORENCINI, matrícula SIAPE 1788471, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 205 - Processo n° 23153.000208/2024-66 - Art. 1º Designar LORENA MANENTI, matrícula SIAPE 1754429, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****087, do Cargo de Direção de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA MARISTELA OPALOSKI PIEDADE, Contadora, SIAPE nº ****947, da função de COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64468.000498/2024-81.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA - C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64447.000851/2024-71, resolve:

NOMEAR MICHELLE MONTEIRO PONTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Comando Logístico.

General de Divisão SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 251/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000548.2023-46, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELIEUNILDE DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3340173, SIAPECAD nº 02430077, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023.

ROMILDO NICOLAU ALVES

PORTARIA Nº 260/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000394.2023-82, resolve:

Art. 1.º Tornar sem efeito a PORTARIA 94/2023 - GAB/IFRR, de 24/01/2023, que designou a servidora Karla Cristina Tabosa Machado como Substituta Fixa da Coordenação do Curso Técnico em Guia de Turismo, FUC-001, a contar de 20/03/2023.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMILDO NICOLAU ALVES

PORTARIA Nº 268/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000103.2024-86,, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO ANDRE DANTAS NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1829370, SIAPECAD nº 01907061, lotado no(a) Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

ROMILDO NICOLAU ALVES
DESPACHO DE 29 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 6363313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 07/02/2024 a 26/02/2024, para realização de visita e trabalhos científicos, junto à JOMI LEMAN SAS, à CEA e à Air Liquid, em Grenoble e Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.201338/2024-54).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 2986124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 18/02/2024 a 26/02/2024, para participar de Conferência Internacional junto à University of California, em Santa Bárbara/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.203488/2024-01)

MARCO AURELIO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, para realização de intercâmbio científico, junto à UNECE e ao GMI, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.203154/2024-29)

ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/03/2024 a 17/03/2024, para participação em reunião de projeto, junto à ELEVATE, em Beijing, China - com ônus limitado. (Processo 23079.265265/2023-48)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 172 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar de discussões sobre projetos colaborativos no "DNA GTx LAB FZ-LLC", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 16.02.2024 a 06.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010809/2024-37.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 173 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, Professor Visitante do Departamento de História - CCHLA, para realizar pesquisa nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 18.02.2024 a 06.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010878/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA MCOM Nº 11, de 30 de JANEIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar GUSTAVO DA SILVA ANDRADE, CPF ***.258.342-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.014338/2021-51).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELLENISE ELSA EMÍDIO BICALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****886, da função de COORDENAÇÃO DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
DESPACHO de 31 de JANEIRO de 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações em missão oficial à cidade de Barcelona, Espanha, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, de 23 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.001697/2024-91.

JUSCELINO FILHO

Ministro
PORTARIA Nº 508, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.233477/2023-66, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) DIEGO TEIXEIRA PEDRO, matrícula nº 1497424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1095648

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO

Data/Período: 10/03/2024 A 16/03/2024

Evento: PARTICIPAR DO VII CONGRESO ALA: LAS ANTROPOLOGÍAS HECHAS EM AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE EN CONTEXTOS URGENTES: VIOLENCIAS, PRIVILEGIOS Y DESIGUALDADES, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ROSÁRIO

País de destino: Argentina

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.004749/2024-42

Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1675191

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 02/12/2023 a 24/03/2024

Evento: Missão Científica, Acadêmica e Cultural no Coe College como Professor Visitante.

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt

Processo: 23066.075872/2023-67

Nome: MARCELO MOURA MELLO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1992197

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 30/01/2024 a 23/02/2024

Evento: Participar de Pesquisa de campo.

País de destino: Guiana

Bolsa/Financiamento: Com Ônus UNICAMP

Processo: 23066.005405/2024-51

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: VIVIANE PANELLI SARRAF

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3375340

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 15/12/2023 a 21/12/2023

Evento: Participação no evento Oficina de Acessibilidade e Inclusão em Museus na Fundación Williams e para visitas técnicas em Museus de Buenos Aires/Argentina

País de destino: Argentina

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.081373/2023-17

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT21-GP Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 458/2024, resolve:

I-Dispensar JOSÉ WILLIAM PRACIANO FILHO, matrícula nº 308.21.0904, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

II-Dispensar ALINE SARAIVA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1878, da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

III-Designar MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1927, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

IV-Designar ALINE SARAIVA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1878, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

V-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I-Dispensar JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, matrícula nº 308.21.0943, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança Orçamentária e de Contratações (FC-05), da Diretoria-Geral, removendo-a para Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios.

II-Designar EUGÊNIO LISBOA VILAR DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 308.21.1585, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança Orçamentária e de Contratações (FC-05), da Diretoria-Geral, removendo para o referido setor.

III-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 312 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALZIMAR MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1139770, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.000427/2024-66)

Nº 313 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1137029, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.000739/2024-70)

Nº 314 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSALI TEIXEIRA DA ROSA , Matrícula SIAPE nº 1459116, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10 inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26 do inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.000522/2024-60)

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora LUCIANE FÁTIMA FAZZIONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1807***, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/02/2024, o servidor GIOVANI BAPTISTA GIODA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Siape nº 1887***, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura e Produção Substituto, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor HORALDO ANTONIO BRANDALISE, ocupante do cargo de Administrador, Siape nº 2098***, para exercer a função gratificada de Coordenador de Contratos, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Siape nº 2125***, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações Substituto, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, a servidora SOLANGE TEREZINHA FARINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1453***, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras e Licitação Substituta, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, a servidora DAIANE MAISA PATZLAFF, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 2364***, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor JULIANO DUTRA SCHMITZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1270***, da função gratificada de Coordenador de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, a servidora SHEILA CRISLEY DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1119***, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2024, o servidor ADENILSON TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1753***, do cargo comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/02/2024, a servidora ANDREIA DALLA ROSA , ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Siape nº 1822***, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
ATO TRT21-GP Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I. Exonerar BETACELE PESSOA REGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.0560, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral (CJ-02), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

II. Exonerar EUGÊNIO LISBOA VILAR DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 308.21.1585, do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações e Contratos (CJ-02), da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

III. Nomear BETACELE PESSOA REGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.0560, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos (CJ-02), da Coordenadoria de Licitações e Contratos, removendo-a para o referido setor.

IV. Nomear FÁBIO MAROJA JALES COSTA, matrícula nº 308.21.0806, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, removendo-o para o referido setor.

V. Este Ato entra em vigor em 01/02/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I-Dispensar FÁBIO MAROJA JALES COSTA, matrícula nº 308.21.0806, da Função Comissionada Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com efeitos a contar de 01/02/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.003455/2024-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ESTER DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 600532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 - Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - DISPENSAR o servidor Leonardo Martiniano Dias, Matrícula 1401399, CPF: 096.356.804-30, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas, do IFPB campus Guarabira, código FG-1;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 23/SEGEP-MA, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor EDMILSON DE SOUSA LIMA, matrículas 633568, SIAPE nº 479609, ocupante do cargo de Odontólogo - 40 horas, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000132/2024-99).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA GPR Nº 251, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 1441/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Apoio À Governança de Contratações.

Art. 2º Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratos e Convênios.

Art. 3º Designar CARLOS HENRIQUE PETIT, matrícula N. 310.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Licitações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
Portaria nº 1, DE 29 JANEIRO DE 2024

O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve:

Nomear defensor dativo, o Médico Veterinário Fabricio Santana de Almeida, CRMV-SE nº 1120, para desempenhar suas funções em processo ético profissional.

Eduardo Luiz Cavalcanti Caldas
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor FABIANO DEOLA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 2174***, da função gratificada de Coordenador de Zootecnia, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor CÉSAR ANTÔNIO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 1454***, para exercer a função gratificada de Coordenador de Zootecnia, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor NELSON GERALDO GOLINSKI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1095***, para exercer a função gratificada de Coordenador de Agricultura, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
ATO Nº 28 GP/TRT 19ª, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o contido no PROAD n.º 7.563/2023 e,

Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 23, de 25/1/2024, publicado no D.O.U. de 31/1/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor abaixo mencionado, com efeitos a contar de 31/1/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de 31/1/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 208, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo n° 23158.003692/2023-54 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME VICENTE CURCIO, matricula SIAPE 1338890, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotado no campus Serra do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Jadir Jose Pela
PORTARIA GPR Nº 248, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no Processo SEI N. 0002257/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCUS FLÁVIO LIMA MENDES, matrícula N. 315.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software V - NUSOF5, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Designar SÁVIO CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 319.769, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software III - NUSOF3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO