EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955359/2023, firmado pelo Município de Baía Formosa - RN, CNPJ 08.161.341/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante e portal, pavimentação de acesso a praia do Bacopari e urbanização das orlas das praias, pontal e Bacopari no Município Baía Formosa/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.156.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000318, de 30/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Camila Veras de Melo Cavalcanti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955092/2023, firmado pelo Município de Baía Formosa-RN, CNPJ 08.161.341/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Baía Formosa/RN - terceira etapa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003467, de 29/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Camila Veras de Melo Cavalcanti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953799/2023, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 675.920,00; dos recursos: R$ 675.920,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000264, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Layane Ramalho Cortez.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943466/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do Município de Ceará Mirim/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.396.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000195, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947048/2023, firmado pelo Município de Lucrécia, CNPJ 08.349.045/0001-88, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia, CNPJ 11.994.380/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.548,00; dos recursos: R$ 385.548,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000134, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria do Socorro Araújo Cunha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953863/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio-RN, CNPJ 08.144.800/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no Município de Santo Antônio/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003097, de 26/12/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Raulison de Sena Ribeiro.