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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120005/2023

Contrato Nº 26120005/2023 , Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - 21.871.541/0001-65, valor R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ITENS: 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,112,113,114,116,117,118 . Encanto -RN, 26/12/2023

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA

Contratada
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001903/2019-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA ECT LTDA - COOPCORREIOS. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 235, seção 3, fl. 43, de 09/12/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 32 da Instrução Normativa 138, de 10 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60439.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23216.001480/2019-14.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.607,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 003/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de nefrologia em métodos clínicos no tratamento das doenças do sistema urinário, a princípio dos rins. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 15/2017

8º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual

Data da Assinatura: 27/12/2023

Número do Contrato: 15/2017.

Número do Processo: 35042.000381/2017-71.

Número da Dispensa de Licitação: 5/2017.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.

UASG: 510677

Contratado: ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO - CPF 791.704.205-72.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato com início em 31/12/2023 e término em 31/12/2024.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.992,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e dois reais), correspondente a 12 meses.

Fundamento Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93.

Créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, UASG 510677, com a seguinte classificação: Programa de Trabalho nº 226275; Natureza de Despesa nº 33.90.36 e Plano Interno: LOCIMOV1, Nota de Empenho nº 2023NE001817, de 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002449/2023-51.

Pregão Nº 400/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo caixa de embarque, rótulo tampão, rótulo eluição, rótulo diluente, rótulo vacina, rótulo lacre de segurança, rótulo papel e rótulo bopp.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 411.220,90. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.256.516/0001-10 - GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 004/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de otorrinolaringologia, ginecologia, obstetrícia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Coldar Serviço de Instalações de Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 - Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização da Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 01/03/2024 a 28/02/2025. Assinatura: DAT 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 108/2022, celebrado com a pessoa física Thaylandiê Basílio Cavalcante Cruz. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2024. Processo SEI n.º2023.0.000012418-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396

Termo Aditivo 03 Ao Contrato 008/2023- TP nº 003/2023-CRO 3 (UASG 160396)

- CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 678.551,27. Data de Assinatura: 02/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 765/2021.

Nº Processo: 23537.017160/2020-97.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/12/2021 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.883,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 60439.002620/2019-47.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2019, na prestação de serviços de atividade médica ambulatorial e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento.. Vigência: 01/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002127/2023-65

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0680.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sombrio, CNPJ: 20.509.077/0001-07, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 24 (vinte e quatro) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a); 24 (vinte e quatro) pares de botas em PVC; 10 (dez) fumigadores apícolas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.124,54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002310/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0734.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Reassentamento da Barragem de Itapicuru e Adjacências - ACOPRI, CNPJ: 07.861.191/0001-25, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola de 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 186.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002317/2023-82

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0736.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores e Pesqueiros da Fazenda Oiteiro, CNPJ: 16.876.886/0001-71, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, marca/modelo XCMG/XC870BR-I, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002329/2023-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0739.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Cafeicultores do Município de Lajedo do Tabocal, CNPJ: 17.966.893/0001-27, estabelecida no município de Lajedo do Tabocal/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002331/2023-86

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0743.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Educação Ferreira Alves, CNPJ: 39.929.786/0001-61, estabelecido no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo reta; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002338/2023-06

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0745.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros, CNPJ: 16.258.691/0001-68, estabelecida no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, modelo CAM 6000, marca IAC, com capacidade de transporte de 6.000 (seis mil) quilos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002358/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0753.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis de Euclides da Cunha - ASCOCEDA, CNPJ: 31.710.736/0001-87, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002364/2023-26

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0756.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Filantrópica Prontos para Servir, CNPJ: 07.103.116/0001-03, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo reta; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002401/2023-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0766.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cristo Operário dos Moradores do Aviário - ACOMAV, CNPJ: 02.656.057/0001-79, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo reta; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002425/2023-55

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0772.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Projeto

Visão dos Vencedores, CNPJ: 46.999.184/0001-46, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência bruta minima de 75 CV, marca Yanmar Solis, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002178/2023-97

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0691.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Milagres, CNPJ: 35.074.415/0001-94, estabelecida no município de Milagres/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002234/2023-93

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0709.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia, CNPJ: 32.143.031/0001-98, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002240/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0711.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Proteção aos Jovens, Idosos e Agricultores Rurais do Povoado de Raspador, CNPJ: 30.396.853/0001-55, estabelecida no município de Ribeira do Amparo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade de transporte para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 12.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002242/2023-30

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0714.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Caridade Tereza Pereira de Matos, CNPJ: 16.298.275/0001-93, estabelecido no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 207,365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002243/2023-84

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0715.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores da Região de Pinhões, CNPJ: 48.413.690/0001-37, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) máquina picadeira/ensiladeira c/ eixo cardan e reboque; e 01 (um) pulverizador agrícola manual 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 266.267,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002248/2023-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0716.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Itiubense dos Trabalhadores de Coleta Seletiva e Gestão Sustentável do Meio Ambiente - COOPIMA, CNPJ: 16.542.754/0001-03, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002247/2023-82

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0722.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgada Velha, CNPJ: 10.523.697/0001-39, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002264/2023-08

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0723.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgada Velha , CNPJ: 10.523.697/0001-39, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, modelo CAM 6000, marca IAC, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico ARRH328, cor vermelha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 07/2023 - Processo nº 1155/2023

Objeto: Obras Construção de Praça no Bairro Botânico - LOTE 1 - Prazo: 04 meses Valor: R$ 152.171,49-Data: 26/12/2023-Contrato nº 49/2023 - Objeto: Obras Construção de Praça no Bairro Botânico 1.000 - LOTE 2- Prazo: 05 meses- Valor: R$ 307.651,66-Data: 26/12/2023-Contrato nº 50/2023-
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001120/2019-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORDESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICENM. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 140, seção 3, fl. 41, de 23/07/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 32 da Instrução Normativa 138, de 10 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 00009/2022 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 1° Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de Limpeza de Caixa D'Água e Limpeza de Calhas, em favor da empresa Ivonete Dias Dos Santos Moresco - CNPJ: 19.429.829/0001-32, valor R$ 4.400,00, no dia 31/08/2023. Sabrina Parisi Pellin Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 010/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 098/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus. VALOR TOTAL: R$ 748.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Pregão Eletrônico 038/2023 e Ata de Registro de Preços 041/2023/TRE-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.40.05; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0023367-62.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data do recebimento definitivo da solução. ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Andrei Garcia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 12.138.487/0001-52 - UNIDADE MEDICA DR FLAUBERT SENA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 012/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de gastroenterologia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5007/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08143.000293/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato por adesão n.º 5007/2023, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica à unidade dpu em campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a . Valor Total: R$ 73.669,80. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160339

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.126.574/0001-85 - CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 013/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23765.013632/2020-49.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.368,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Nos avisos de licitação das Tomadas de Preços Nº 26/2023; Tomadas de Preços Nº 27/2023; Tomadas de Preços Nº 28/2023 - Pulicados no DOU do dia 29/12/2023, seção 03, Nº 247, pág. 371 e demais sítios oficiais de divulgação

Onde se lê: (...) local de retirada site http://www.portogrande.ap.gov.br/

Leia-se: local de retirada (...) http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 73.473.266/0001-25 - MOACIR FARIAS DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010613/2023-59.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 42 (quarenta e dois) desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, pelo INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 786.240,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.932.859/0001-00 - CLINICA SANTA ISABEL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação em fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e psiquiatria.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
extrato de TERMO ADITIVO 6 AO CONTRATO 17/2020

TP nº 002/2020-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2020. Nº Processo: 64327.005272/2020-58. TEX Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 21.119.721/0001-95 - ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Construção do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4° Regimento de Carros de Combate, em Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020 a 05/03/2024. Valor do Contrato: R$ 3.290.875,29. Data de Assinatura: 02/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.006286/2021-22.

Pregão Nº 227/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 24.284.710/0001-59 - SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de soluções em tic (switches, memória e dispositivos de armazenamento de dados), para atender a universidade federal de santa catarina - ufsc.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 229.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-011/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-011/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.189.922/0001-38 - CEDICS - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE CRATEUS LT. Objeto: Prestação de serviço de exame médico por imagem.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, referente ao processo administrativo n° SBMQ-ADM-2023/00006.

A Intimação Final à concessionária SILVA & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.843.738/0001-16, da decisão da manutenção de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, com o descredenciamento do SICAF, no prazo de 06 (seis) meses, conforme dispõe o subitem 31.4 do Termo de Contrato nº 02.2019.031.0013, e o artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2023/01935, publicado no D.O.U. em 09/10/2023, Seção 3, Pág. 186, Edital n° 193.

LOUSIMAR DUARTE

Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.604.192/0001-61 - DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-012/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-012/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23341.000154/2018-73.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 01/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no art. 57, inciso ii, e no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.969,46. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, CNPJ nº 32.087.320/0001- 17, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.002693/2023-27, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do RDC Eletrônico nº 19/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23719.001463/2020-50.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.510,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa XAVIER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.902.275/0001-77, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.002714/2023-12, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do RDC Eletrônico nº 19/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 986.234.943-34 - JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de cessão

cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marisa Taniguchi CPF***032***-03 e Marcelo Piske Eslabão CPF***757***-55. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Estabelecimento In Vitro e Criopreservação de Espécies de Butia (Arecaceae) para Conservação Ex Situ de Germoplasma", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 035.980.144-73 - CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 016/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 24.906.430/0001-35, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.002767/2023-25, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do RDC Eletrônico nº 19/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 223/2018-UFLA

Processo: 23090.027913/2023-10. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 223/2018 por 5 (cinco) anos. II) Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 004/2018. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Assinatura: 19/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077092436202323. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 03/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de ração peletizada e irradiada para ratos e camundongos de laboratório em sacos de 20 Kg, para atender às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 090/2023. Processo: 23075.033060/2023-35. ARP 556/2023, QUIMTIA S.A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, para o item 1, no valor total de R$ 502.128,00; Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 009/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160339

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.531.691/0001-18 - CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA DO SERIDO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 011/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.271133/2023-15 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a oferta do Curso de Especialização em Educação em Ciências para Equidade, visando a formação de professores da rede básica de ensino nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, parte anexa ao presente contrato. Início da vigência: 03/01/2024. Fim de Vigência: 03/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Mila Molina Carneiro - Diretora Executiva do Instituto Canoa, Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.653.759/0001-06 - S M MELO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assitencia médica, ambulatorial, consultas eletivas e exames complementares.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001531/2023-55 Contrato Administrativo Conab nº 14/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. SHOPTELAS Comércio e Indústria de Telas Ltda, CNPJ: 10.915.417/0001-38 Objeto: Aquisição de Tela Alambrado para reforma da cerca no entorno da unidade Armazenadora de Campo Grande - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339030, PTRES 225318, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000087. Valor global do Contrato é de R$ 49.712,00 (quarenta e nove mil setecentos e doze reais).Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Gustavo Taveira dos Santos- Gerente Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-013/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-013/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 014/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 29.404.500/0001-70 - LCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 42.121.900/0001-37 - SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).