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Edital nº 1.120, de 18 de dezembro de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Translacional do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 02 de janeiro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Neurociência Translacional, em sistema de fluxo contínuo, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 02 de janeiro de 2025 a 05 de dezembro de 2025

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.icb.ufrj.br, https://pgnetinnt.com.br.

Vivaldo Moura Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 10/2019, assinado em 17/12/2024. Contratada: RG SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 13.019.295/0006-02. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO 10/2019, a contar de 24/12/2024 a 23/12/2025, conforme justificado pela unidade gestora na Informação n. 137/2024-PRES/SSI; 2) Incluir o item "LXIII" na Cláusula Décima Quarta do Contrato TRE-RO n. 10/2019, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução TRE-RO n. 31/2023; e 3) Incluir o item ""LXIV" na Cláusula Décima Quarta do Contrato TRE-RO n. 10/2019, para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada pela Instrução Normativa TRE-RO n. 3/2024. Valor Total estimado do Termo Aditivo: R$ 943.066,08. Fundamentação: Artigo 57, II, e seu § 4º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Sétima do Contrato TRE-RO n. 10/2019 e com fundamento no art. 60 e no art. 65, II, ambos da Lei 8.666/1993 e as Súmulas 346 e 473 do STF. Ato de Autorização Despacho n. 1427/2024 - PRES/DG/GABDG, de 06/12/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA. Processo SEI 0001014-93.2019.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005789/2023-78.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de solução de segurança de Endpoints, Servidores de Rede, Antispam, Ambiente de Colaboração, Mobile, Ambiente de Containers e Gerenciamento de Superfície de Ataque com atualização contínua, garantia, implantação, suporte técnico e treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 3.753.110,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2024, (SEI Nº 0012731-88.2024.6.27.8000), referente à prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. (CNPJ nº. 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 50/2024. Novo valor total do contrato para o período de 4 (quatro) anos: R$ 9.274.289,04. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 18/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0092 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD ATIVO nº 46769/2024-MT - Cliente 3348); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.909/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018227/2024-19

Requerente: Embrapa Agroenergia

CQB: 345/12

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O Presidente da CIBio Embrapa Agroenergia, Dr. Rodrigo da Rocha Fragoso, solicita à CTNBio a Extensão de CQB para inclusão da Sala da Coleção de Microrganismos e Microalgas Aplicadas à Agroenergia e Biorrefinarias - CMMAABio e a Sala de Fermentação da Área de Plantas-Piloto para as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto; detecção e identificação de OGM; descarte; ensino; armazenamento com microrganismos e fungos da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04.449.984/0001-43 sobre julgamento de recurso administrativo e a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 1 (UM) ANO Acesso à íntegra do processo 23091.005920/2024-97 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 17 de dezembro de 2024.

Jocigleuson Alves de Oliveira

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 005/2023. Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para promoção de atividades em educação e saúde ambiental e ações de desenvolvimento ambiental sustentável no Município de Santana do Piauí - Pi, conforme convênio plataforma +Brasil N° 936101/2022". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: R De M Sousa E Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia). Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte De Recursos: 500; 700, Vigência: Da Assinatura até 31 de agosto de 2025. Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 CONTRATO Nº 49/2023 Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2022; 2. Aditivo: 00003/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 05º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00049/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 23/12/2024 para o dia 21/06/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 18/12/2024. Itabaiana-PB, 18 de dezembro de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 1/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de vasilhame de gás GLP 13kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná-PA e dos conselhos atrelados a mesma. Data da assinatura: 17/12/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: J M S DOS SANTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 667.917,60 (Seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Oriximiná-PA, 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO ARP nº 46/2024- SMAS

CONTRATADA: BRASFERMA LTDA. REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 889,99. VIGÊNCIA: 06/12/2025.

EXTRATO ARP nº 162/2024 - SMEL

CONTRATADA: PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 77.175,0000. VIGÊNCIA: 26/11/2025

EXTRATO ARP nº 62/2024 - SMAS

CONTRATADA: SABOR DA SERRA HOSPEDARIA LTDA. REF: Processo Nº 28/2024. PE nº 131/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinados a Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento de refeição (marmitex) para atendimento dos usuários que utilizam os serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 152.576,00. VIGÊNCIA: 11/11/2025

EXTRATO ARP nº 165/2024 - SMEL

CONTRATADA: IVANA ELENA MICHALTCHUK. REF: Processo Nº 182/2024. PE nº 113/2024. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Utensílios para Secretaria da Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 81.800,00. VIGÊNCIA: 28/11/2025

Lages- SC, 22 de novembro de 2024.

Antonio Ceron. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90235/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347003748202424. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), da área total de 25,09 m², contemplando a área de atendimento e preparo (19,97m²) e banheiro (5,12m²), do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Aquidauana à empresa especializada na exploração dos serviços de cantina, para fornecimento de alimentos prontos aos servidores, estudantes e visitantes. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Tadao Arima, Vila Ycaraí - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/12/2024) 158132-26415-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 744021

Processo 63075.002342/2021-43 Objeto Termo aditivo 44021202100403 ao contrato 44021202100400 para prorrogacao de vigencia do contrato por mais doze meses. Valor do termo aditivo RS 37894,80 trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos. Valor total RS 151579,29 cento e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos. Data da assinatura 25/11/2024. Vigencia 15/12/2024 a 14/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666 de 93. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. RAFAEL BARROS DUTRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0090 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD ATIVO nº 46767/2024-MT - Cliente 3862); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 01245.003819/2022-32.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajuste em 5,3% do valor anual do Contrato nº 023/2022, o qual, dessa forma, passará de R$ 6.047,34 (Seis mil quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para R$ 6.367,87 (Seis mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), com efeitos a partir de 03 de novembro de 2024, observado o item 17 do Termo de Referência. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.367,87. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 88/2024. Processo SEI nº 0018909-53.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Fornecimento de água e prestação dos serviços de esgoto aos prédios da Justiça Eleitoral em São Luís/MA e diversas Zonas Eleitorais da Capital e do interior do Estado, cuja estimativa de preço para a contratação pelos próximos 12 meses (de janeiro a dezembro de 2025), por prazo indeterminado. Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA. Valor Total: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Fundamento Legal: art. 72, caput e incisos I a VII, art. 74, caput, inciso I e §1º e art. 109, todos da Lei nº 14.133/21, bem como os arts. 9, 10, 11, 12, 18, 32 e 33 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 18/12/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 22600.20/0024-4. Partes: Embrapa, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Mato Grosso (Sena-MT) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). Objeto: a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 16/12/2020 e registrado no SAIC sob o n. 22600.20/0024-4 por mais 12 (doze) meses; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) a alteração dos gestores técnicos das Parceiras, Cláusula Quinta do acordo original e; (d) a alteração da Cláusula Sétima do Acordo original, que disciplina os recursos financeiros. Valor: R$ 4.264.455,66 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 16/12/2024 Vencimento: 16/12/2025. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Vilmondes Sebastião Tomain, pelo Senar-MT e; Robson Marques, pela Famato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240446, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.086.670/0001-09, vencedora dos itens: 05, 13, perfazendo o valor total de R$ 27.110,00 (vinte e sete mil e cento e dez reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240450, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, vencedora dos itens: 25, 26, perfazendo o valor total de R$ 4.722,70 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240443, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.332.016/0001-40, vencedora dos itens: 07, 08, 35, 36, 57, 58, 59, 60, 68, perfazendo o valor total de R$ 129.732,88 (cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240447, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.523.996/0001-90, vencedora do item: 18, perfazendo o valor total de R$ 23.925,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº 20240451, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.041.143/0001-11, vencedora dos Itens: 12, 27, 62, 64, 73, 81, perfazendo o valor total de R$ 129.725,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preço Nº 20240445, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.897.039/0001-00, vencedora dos Itens: 10, 20, perfazendo o valor total de R$ 192.200,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240444, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.626.776/0001-60, vencedora dos Itens: 42, 70, perfazendo o valor total de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº 20240448, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora do Item: 56, perfazendo o valor total de R$ 1.749,50 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0091 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46769/2024-MT-Cliente 3348); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23069.162815/2023-97.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 644.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 17/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.475.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 169/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Nascimento Paes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1487/2024. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266341/2024-83.Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2024.

Nº 167/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Amina Welten Guerra. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1564/2024. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2025. Data da assinatura: 16/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267015/2024-93.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024.

Nº 170/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1439/2024. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258147/2024-24.Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23069.164865/2024-90.

Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 500.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23069.164802/2023-52.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo dr r$ 13.430,00 ao valor do contrato. Vigência: 16/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.430,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.017139/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Valor Total: R$ 61.535,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº. 25000.108529/2012-43

O Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS/MS convoca a Sócia-Administradora da Empresa DROGARIA MARIU - FARMÁCIA LONDERO LTDA - CNPJ: 13.423.939/0001-00, a Senhora Magali Ghisolfi - CPF:008.xxx.xxx-40, por se encontrar em local incerto e não sabido, para dar ciência do Relatório Final da Auditoria nº. 19.248, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço. Departamento Nacional de Auditoria - DENASUS, SRTVN Quadra 702, Edifício PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040.

Em 17 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES

Diretor do Denasus/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.001272/2024. Objeto: Serviços de computação em núvem. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB,atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23256.017510/2023-14.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 14.140.752/0001-62 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.39/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2024 e término em 28/12/2025

reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em (31.08.2024), em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.610,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº: 29195/2024 (Desmembrado do Processo nº 19320/2023). Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024-SMAAI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio (1 700 0000) e Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Próprio (1 500 0000). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 34.792.887/0001-10 Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto, Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de dezembro de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88.Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto, Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº 021339/2024-SMSA. Espécie: Convênio nº 005/2024/SMSA. Objeto: CONVÊNIO COM INSTITUTO ROVENA PARA REALIZAR ATENDIMENTO CIRURGICO NAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E PEDIÁTRIA DO PÚBLICO INFANTIL DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR O CUSTERIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DE FILA DE ESPERA DA DEMANDA REPRIMIDA DAS CIRURGIAS ELETIVAS Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Concedente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Convenente: INSTITUTO ROVENA Data de Emissão: 04 de julho de 2024. Vigência: 08 (oito) meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90045/2024

Processo nº 010229/2024-SEMGES

A Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, oriundo do Processo n° 010229/2024-SEMGES, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 KG, vasilhame (BOTIJÃO) 13 KG e acessórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas Unidades Administrativas Descentralizadas (ÓRGÃO GERENCIADOR) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.047.505/0001-93, pelo valor total de R$ 249.407,61 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e um centavos).

Boa Vista/RR, 16 de dezembro de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, torna pública a infração, apreensão, demolição, embargo, destruição/inutilização dos seguintes bens abaixo elencados:

PROCESSOS

AUTO DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO/DESTRUIÇÃO/DEMOLIÇÃO/ EMBARGO

MEDIDA ADMINISTRATIVA CAUTELAR

LOCAL DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO/ DEMOLIÇÃO /EMBARGO

DATA DA APREENSÃO

02119.002132/2018-10

Auto de Infração 031187-A

APREENSÃO/DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO: 140 litros de gasolina; 40 litros de óleo queimado; 12 litros de óleo 2T.

Parque Nacional de Pacaás Novos

22/08/2018

02119.001909/2018-11

Auto de Infração 031338-B

APREENSÃO: 01 (um) bote de madeira de 05 (cinco) metros.

Parque Nacional de Pacaás Novos

16/08/2018

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260 ou no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.023181/2024-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 10.734.999/0001-56 - ABIOCON COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 38 e 39 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. Máquina(s) de cec, com características ergonômicas, contendo bateria acoplada ou nobreak, para eventual falta de energia elétrica da rede, com suporte de 30 min, com os requisitos mínimos de: suporte para os cardiotomia e oxigenador, 01 módulo de cardioplegia com permutador de calor independente, 03 módulos de aspiração tipo rolete, 01 módulo arterial tipo rolete, bandeja para suporte ou montagem do sistema de tubos para cec, permutador de calor independente para oxigenador, cabos e sensores de temperatura para linha venosa, arterial e cardioplegia, misturador de gases para mistura do ar comprimido e oxigênio durante a circulação extracorpórea, regulador de vácuo de precisão para uso em descartável de circulação extracorpórea. O oxigenador de membrana, filtro de linha, reservatório de cardiotomia, deverão ser da mesma marca para garantir a sua total compatibilidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 150/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.116074/2024-33):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Ricardo Manoel de Oliveira Ferreira

73,0

100,0

83,8

2º Jaciara Jorge Gonçalves

70,0

91,47

78,6

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0093 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46767/2024-MT-Cliente 57715158); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44129.010434/2024-22; Contrato nº 20.016872.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 167/2024; Contratada: FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA FILHO; CNPJ: 12.259.090/0001-19; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias; Valor do Instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro; Data da Assinatura: 17/12/2024; Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 23/12/2024; Fundamentação legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.004253/2021-11; Contrato nº 01.021516.2022; Modalidade: PG 128/2021; Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.; CNPJ nº 17.858.631/0001-49. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para reajustar o contrato em 4,4962% (quatro vírgula quatro mil, novecentos e sessenta e dois décimos de milésimos por cento), a partir de 15/03/2024. Valor estimado do reajuste de R$ 262.225,67(duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 17.12.2024. Fundamentação legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0094 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD ATIVO nº 46767/2024-MT - Cliente 57715158); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.005307/2024-07.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos para suprir as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 81.816,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.039393/2024-35. Convenio nº 183.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.892.295/0001-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. Em 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação específico para o Programa Mobile entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do Porto / Faculdade de Engenharia, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Rui Calçada, Diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Objetivo: estabelecer um Programa de Intercâmbio de estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de engenharia e tecnologia oferecidos por cada instituição. Assinatura: 08/12/2024, Vigência: até julho de 2028. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do Porto / Faculdade de Farmácia, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Domingos Ferreira, Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 10/12/2024. Validade: 10/12/2044. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Romanian-American University, Romênia, representada pelo Prof. PhD. Habil. Iliuta-Costel Negricea, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 16/12/2024. Validade: 16/12/2044.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.010850/2024-21 - Inexigibilidade de Licitação nº 1030/2024. PC/Contrato nº 01.038240.2024. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA- CNPJ nº 59.456.277/0003-38. Objeto: Contratação de Suporte Técnico e Atualização de Versões para Licenças de Software Oracle Instaladas, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 25.553.713,44 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 17/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.023087/2023-66. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 61/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Megadata Computações, inscrita no CNPJ nº 04.014.181/0001-66. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.006174/2024-30. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 73/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Zignet Instituição de Pagamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.540.857/0001-80. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Marcos Antônio Alves de Oliveira - CPF: ***091***00; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:814 - FAPED/CNPAF/FABC - 20200.21/0016-7, celebrado em 01/12/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura/Distrato: 17/12/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Marcos Antônio Alves de Oliveira.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 081/2021.

Nº Processo: 23541.000248/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 027/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 30/12/2024. Vigência: 30/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.709,34. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003688/2024-84.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 156.024,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000407/2022-31

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 781/2022 CEST-SE

DNOCS- 83/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 781/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Moradores Luiz Carlos dos Santos CNPJ 03.426.302/0001-14; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Valtênio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000407/2022-31. Aracaju/SE, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64090.008759/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 117/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.107.476/0001-30 - CLINICA DE SAUDE OCULAR LTDA. Objeto: Especializada em consultas médicas, cirurgias e procedimentos de oftalmologia. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de trator agrícola novo, ano e modelo 2024, nos termos do Convênio Processo nº 21000.075448/2023-51, firmado entre Município e Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme edital e seus anexos.

Sessão: 09/01/2025, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: junto a Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito