DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Huawei Cloud Compass 2024 e realização de visitas técnicas, incluindo a visitação à sede da Huawei na cidade de Dongguan, República Popular da China, no período de 10 a 23.05.2024, com ônus para PROGESTAO. (Processo SEI n° 21000.019738/2024-04)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o DSV no 6º Congresso Científico IDIAP com o lema Ciência e Tecnologia para Inovação Agrícola, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 29.05 a 01.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.022235/2024-16)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 23 a 27.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.04.2024. (Processo SEI n° 21000.018010/2024-57)

Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI A, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 9ª Reunião do Grupo de Líderes Globais - GLG, em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 04 a 09.05.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.017854/2024-81)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião da WOAH/IABS sobre Influenza Aviária de Alta Patogenicidade: "Vacinação e vigilância da IAAP em aves domésticas: Situação Atual e Perspectivas", em Paris, República Francesa, no período de 20 a 25.10.2024, com ônus para MAPA. (Processo SEI n° 21053.000095/2024-00)

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de reunião técnica, presencial, no âmbito dos Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 24 a 26.04.2024, com ônus para PI OPERASSEDE. (Processo SEI n° 21000.023105/2024-92)

Autoriza o servidor CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador da Embrapa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar como convidado, da reunião técnica presencial, no âmbito dos Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 24 a 26.04.2024, com ônus para PI OPERASSEDE. (Processo SEI n° 21000.023105/2024-92)

Autoriza FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Amazônia Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XXVI Congresso Mundial da IUFRO e do Workshop de Treinamento Pré-Congresso: Métodos de Pesquisa em Ciência Florestal, em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 17.06 a 01.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006309/2024-94)

Autoriza HENRIQUE ANTUNES DE SOUZA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio-Norte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Programa Cientista Visitante - University of Nebraska, em North Platte, Estados Unidos da América, no período de 10.05.2024 a 09.05.2025, com ônus para CNPq e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.006350/2024-61)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, de 10 a 21.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.04.2024. (Processo SEI n° 21148.006481/2024-48)

IRAJÁ LACERDA