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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de veículos pick-up para atender as demandas das secretarias municipais de CAXINGÓ-PI nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023, do município de Caxingó - PI, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do TCE-PI - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23443.015592/2022-74. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 21/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 21/2022, por mais 2 (dois) meses e a integração de novo plano de trabalho. Vigente até 25/Fev/2024.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2013-2/2023-FME

PROCESSO Nº 044-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 08 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 8 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE Termo aditivo nº 1/2024

Número do Convênio: 11/2023.

Processo: nº 23852.002496/2023-25.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÂO - UFCAT e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO QUENTE - CNPJ nº. 08.278.113/0001-65.

Objeto: contrapartida do mencionado município em disponibilizar moradia, por intermédio do Fundo de Saúde da Prefeitura Municipal, na cidade de Rio Quente, a três estudantes do Curso de Medicina, bem como prover alimentação aos referidos estagiários, compreendendo almoço e jantar.

Fundamento Legal: CLÁUSULA OITAVA - DAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, estipulada no âmbito do Convênio nº 11/2023, e em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023

A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 096/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual serviço de recarga de tonners. A nova data de abertura do certame será dia 09/02/2024 às 14h00min. Justificativa: Foi necessário alterar o objeto do Edital para constar serviço. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 10 de janeiro de 2024.

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 5113-45.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (CNPJ 61.198.164/0001-60); Empenho: 2024NE000003, de 05/01/2024, no valor de R$ 12.041,37; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total dos veículos pertencentes à frota da JFCE; Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE LEITES E CORRELATOS (ISOSOURCE, FRASCO, EQUIPO E NUTRISON) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 28 de dezembro de 2023.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTOPregão Presencial Nº 1/2023

Processo Nº 024/2023. CPL. Serviços.

Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 22.01.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000);

Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com.

O presente adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e do respectivo Edital, com ajustes de rotas e valores.

Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 10 de janeiro de 2024.

Sara Hellen de Almeida Nunes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de janeiro de 2024, às 14:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPOSIÇÕES E REINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000522/2011-31

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - **.***.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral no estado do Mato Grosso do Sul - CNPJ nº **.***.929/0001-**

OBJETO: Termo de Entregado do imóvel localizado na rua Appa, n. 101, Centro do município de Maracaju/MS, matriculado sob o nº 11305, CRI do 1° Ofício de Maracaju/MS, RIP 9107 00077.500-5, já em uso e funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Maracaju/MS, com área de terreno de 600,00 m² e área construída de 317,81 m², avaliado em R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).

ÁREA DE TERRENO: 600,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 945.000,00

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Maracaju/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 083/084, da SPU/MS.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.169598/2023-59

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: RAFAEL PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS , CNPJ ***76.042/0001-**

OBJETO: Área de propriedade da União; situada às margens da Praia de Ataláia, em Luis Correia-PI.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.500,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil quarenta reais)

FINALIDADE: Realização do evento denomidado "ARENA FÉRIAS DETRAN"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 31/01/2024 (35 dias)
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.136866/2022-71.

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Irani do Carmo Fim Francischetto, brasileira, cirurgiã dentista, inscrita no CPF ***.913.387-**, viúva, residente na Av. Saturnino de Brito, n° 935, apto 201, Praia do Canto, Vitória/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 232,14m², área terreno da União 232,14m², referente a fração de 1,0000000 localizado na Rua João da Silva Abreu, 800, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29055-450, com as seguintes dimensões e confrontações: confronta por uma frente com a Rua Constante Sodré, por outra com a Rua João da Silva Abreu, de um lado com o lote n° 03 da quadra 74, e por outro lado com o lote de n° 05 da mesma quadra.

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 333.212,71 (trezentos e trinta e três mil duzentos e doze reais e setenta e um centavos), conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38106521.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 232,14 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20 do Decreto Lei n° 3.438 de 17 de Julho de 1941 c/c art. 215 do Decreto Lei n° 9.760 de 5 de Setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.005514/2023-80.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos básicos para manutenção preventiva de veículos da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26183505), anexo ao edital (26229387)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.615,76. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023

Processo nº 23852.002188/2023-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.

Contratado:CNPJ: 05.169.884/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Medicina oferecido pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio, oferecendo campo de prática e de estágio, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde e nas suas diversas áreas de atuação do MUNICÍPIO DE OUVIDOR.

Fundamento Legal: Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. Vigência: será de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.018741/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Extinção do contrato original, tendo em vista a conclusão processo licitatório - 23477.013450/2021-02, pregão eletrônico 12/2023, de mesmo objeto. Fim das atividades em 03/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953933/2023, Nº Processo: 21000090962202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA CNPJ nº 06554091000193, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de

Itaueira -PI., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000683, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE CPF nº ***.977.823-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248087

Licenciamento de Solução em nuvem - modalidade SaaS - incluindo os serviços de Licenciamento, Suporte de Backup e Operação

do Ambiente

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 14/2023

Processo de Licitação nº 070/2023. Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 070/2023, Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifruti), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora as empresas: M. K. BARRIONUEVO - LTDA , CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 04 ao 25, 27 ao 33, com Valor Total de R$ 1.126.836,00; 34.168.174 FLÁVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES - ME, CNPJ nº 34.168.174/0001-80, vencedora dos itens 03 e 26, com Valor Total de R$ 34.310,00. Autorizando a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora.

Novais-SP, 10 de janeiro de 2023.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.019251/2023-08.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador - agetic - base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas, a ser executada no setor 01 da cidade universitária da ufms, em campo grandes/ms, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 146.699,92. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 789310

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 63054.004358/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2020-020/01 por 12 (doze) meses - contratação da empresa elec (indústria e comércio de equipamentos de medição ltda) para realizar os serviços de manutenção, calibração e verificação inmetro de etilômetros modelo baf-300 para Capitania dos Portos de São Paulo.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.603,53. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943914/2023, Nº Processo: 25000085412202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE FELIZ CNPJ nº 07755928000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.682,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 299.682,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO VEIGA MACHADO JUNIOR CPF nº ***.156.530-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro, - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e monitoramento dos rogramas do mec/fnde para atender as demandas da secretaria de educação de CAJUEIRO DA PRAIA - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cplilhagrandepi@gmail.com.

Elivania Damasceno Hattori

Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, publicado no Diário Oficial da União -DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, seção 3, página 3, onde se lê: "Data da Assinatura: 26/10/2023", leia-se: "Data de Assinatura: 10 de abril de 2023".
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.159096/2023-10

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO RIO VERMELHO - AMARV, inscrita sob CNPJ **.*68.132/0001-**

OBJETO: Área localizada no Largo da Mariquita, s/n, Praça Caramuru, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.479,77 m²

FINALIDADE: Realização do evento "Canto de Yemanjá", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 04/02/2024 (6 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$11.261,28 (onze mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 05/01/2024
EXTRATO de TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.152173/2023-19

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS - CNPJ **.*18.419/0001-**

OBJETO: Área de 5.000,00 m² em área da União, caracterizado como área de uso comum do povo, para realização do evento "ARENA RECORD", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.000 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "ARENA RECORD"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28 de Setembro a 01 de Outubro/2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.621,24 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) - Pagamento: Parcela única

LAVRATURA DO TERMO: Em 05/01/2024, no Livro nº 05, às folhas n° 136 à 139, da SPU/AM
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 953960/2023. Processo n. º 71000.094702/2023-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE.

Valor Total: R$ 300.350,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Ubajara/CE - CPF: ***.841.813-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 204/23-55 - Pregão Eletrônico nº 44/2023. Espécie: Contrato SPA/189.2023, datado de 14/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de execução de manutenção em extintores e mangueiras de combate a incêndio da Autoridade Portuária de Santos - APS, incluindo a substituição de peças, quando necessário - item 1, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 369.515,55 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Gelson Maccari, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 242/23-44 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/190.2023, datado de 15/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e JRR REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em treinamento no formato aberto no software "VMS Digifort", incluindo certificação, para 04 (quatro) empregados da Companhia lotados na Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 4 (quatro) meses, no valor global de R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/08/2023, e consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/08/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e a Sra. Roberta Kelly Silvestre, Sócia Administradora da Contratada.

Processo Digital: 176/23-11 - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Espécie: Contrato SPA/196.2023, datado de 08/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e NÁUTICA MARÍTIMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de aprofundamento, até a cota de -15,00m DHN, dos berços de atracação dos armazéns 12A ao 20/21 e respectivos acessos, localizados na margem direita do Porto de Santos, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global R$ 13.883.485,00 (treze milhões e oitocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Patrícia de Morais Boechat, Sócia-Administradora da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 12373/2021.

Nº Processo: 23106.123739/2021-49.

Dispensa. Nº 12373/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, bem como a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 10/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.404.121,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 954993/2023. Processo n. º 71000.096523/2023-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Corrente/PI.

Valor Total: R$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO - Prefeito Municipal de Corrente/PI - CPF: ***.091.023-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23209.000061/2024-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Considerando Parecer de Força Executória n. 00001/2024/GCM-TURMAS/EADM6/PGF/AGU, processo judicial: 1007310-31.2023.4.06.0000. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Álvaro Antônio Fonseca de Souza, CPF: ***.244.796-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Álvaro Antônio Fonseca de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04988.000007/2009-62

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e o Procuradoria da República/CE em 08/06/2009, no Livro CT nº 019, fls. 026 (SEI nº 39257161).

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua Monsenhor Bruno, 2175, Fortaleza/CE, cadastrado sob RIP nº 1389 00641.500-4

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 608,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 211,44m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 01 Apostila nº 08/2023, folha 54, da SPU/CE.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.107851/2021-15

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANAILOR TOSTA DE LIMA - CPF: ***.764.951-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Benjamin Constant, nº 608 - Centro, município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0759.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 20/12/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Lajinha - MG torna público que se encontra em aberto os editais de chamada pública, objetivando o desenvolvimento das ações contempladas na lei Paulo Gustavo LC-195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de habilitação ocorrerão presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura.

JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rodrigo Damasceno Costa. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 076/2023-S. Firmado em 26/04/2023. Rescindir a partir de 24/01/2024. Assinado em 09/01/2024 por Rodrigo Damasceno Costa - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 189/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE JURUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/JURUÁ, CNPJ: 30.134.249/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ailton Damasceno da Silva, Secretário Municipal de Educação do município de Juruá.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 02/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a DCR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.007.196/0002-50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maxa Rafaella Almeida de Santana, Consultora Comercial DCR SERVIÇOS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 03/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CONDOMÍNIO YPUÃ HOTEL, CNPJ: 09.942.501/0001-61. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Roberto Lima, Controller do CONDOMÍNIO YPUÃ HOTEL.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 04/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NHEENGATU INFORMÁTICA, ASSESSORIA, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM INFORMÁTICA LTDA - NHEENGATU TECH SOLUTIONS, CNPJ: 38.350.095/0001-46. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sérgio Augusto Coelho Bezerra Júnior, Administrador da NHEENGATU TECH SOLUTIONS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 160/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LIMITADA, CNPJ: 59.476.770/0001-58 (MATRIZ) e 59.476.770/0040-64 (FILIAL). Objeto: inclusão da PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.358.874/0001-88 (Matriz), ao Convênio de Estágio no 160/2021. Data da assinatura: 04/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcele Carneiro da Silva, Analista de RH da PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 94/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANEANTES LTDA, CNPJ: 01.548.960/0001-53. Objeto: prorrogar a vigência por 5 anos. Data da assinatura: 04/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcus Paulo Rodrigues de Souza, Sócio da MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANEANTES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247798

Aquisição de Rotor para Bomba

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 156/2023 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132,Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a licitação foi considerada FRACASSADA.

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952897/2023, Nº Processo: 25000183929202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ nº 00733062000102, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 499.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 314.957,00; 2024 - R$ 185.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001297, Valor: R$ 314.957,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 28/10/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA CPF nº ***.686.602-**.
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES CNPJ: 29.739.123/0001-20.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, R$ 10.553,16 (dez mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), totalizando o valor de R$ 1.055,32 (mil e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no art. 156, incs. II e III, da Lei nº 14.133/21 e no Parágrafo Segundo, inc. II alínea "d" e inc. III, da Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 21/2023.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 10/02/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0006462/2023-29 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA

Comissão

ANA CLAUDIA RIBEIRO XIMENES

Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão de aplicar as penalidades de advertência e multa de 5% (cinco por cento) do valor total da fatura do mês em que foi constatada a falta, qual seja, JUNHO de 2023, de R$ 43.577,24 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 2.178,86 (dois mil cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso I e inciso II, alínea b e nas tabelas I e II do Parágrafo Décimo Sétimo, todos constantes da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, inciso I e II da Lei 8.666/93, em razão de atraso no pagamento de salário dos colaboradores, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0005993/2023-82, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666/93.

O recurso administrativo deverá ser interposto exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade, podendo a empresa incorrer nas sanções previstas Lei 8.666/93, em razão de atraso no pagamento de salário dos colaboradores nos meses de outubro e novembro de 2023, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0010114/2023-74, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2°, da Lei 8.666/93.

A defesa prévia deverá ser interposta exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ: 33.101.177/0001-33.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade, podendo a empresa incorrer nas sanções previstas Lei 8.666/93, em razão do não fornecimento de 2 (dois) veículos blindados, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0000082/2024-14, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2°, da Lei 8.666/93.

A defesa prévia deverá ser interposta exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 42/2023

DESO - Objeto: Contratação para a execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos destinados a conclusão da implantação de sistema de esgotos sanitários de Aracaju - SE ERQNORTE, 1ª ETAPA, composto da rede coletora (SUB- BACIAS 13/10 e 15/10), estações elevatórias e emissários Vencedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 20.289.176,87 (vinte milhões duzentos e oitenta e nove mil cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) DIAS.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
Aviso de licitação Pregão Presencial nº 19/2023

- Processo Administrativo nº. 2023.250/2023

Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves e pesados, destinados a frota de veículos e agregados do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A reunião será as 09hs:00min do dia 07 de fevereiro das 2024. na sala da CPL, localizado a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - 58.713-000 - Malta - PB, Informações: no mesmo endereço, de 07hs:00min as 12hs:00min, no e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br e sites do http://malta.pb.gov.br e http://www.tce.pb.gov.br.

Malta - PB, 21 de dezembro de 2023

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro Oficial/PMM
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0010/2023. Objeto: Aquisição de Material Didático p/o 1º e 2º semestre/2024, que aconteceria no dia 11/01/2023 as 14h (horário de Brasília), Foi Adiado Para o Dia 15/01/2023 as 14h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,

São Gabriel Cachoeira-AM, 10 de janeiro de 2023.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 11/01/2023 às 09h (horário de Brasília), Foi Adiado, p/correção de itens, P/o Dia 23/01/2023 as 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,

São Gabriel Cachoeira-AM, 10 de dezembro de 2023.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 949617/2023. Processo n. º 71000.081531/2023-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Macapá/AP - CNPJ: 05.995.766/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô na Escola, no Município de Macapá-AP.

Valor Total: R$ 158.302,00, Valor do Repasse: R$ 157.302,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito Municipal de Macapá/AP - CPF: ***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23715.000088/2023-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira Medeiros, CPF: ***.057.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; Patrícia Vieira Medeiros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE 000000177497. Contrato BACEN/ADBEL-50402/2020. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Cooperativa de Crédito Sicoob Unidas. CNPJ 01.042.487/0001-38. Publicação do extrato do contrato: DOU de 23.07.2020, seção 3, pág. 41. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 01.11.2023.
COMUNICADO Nº 41.114, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.1.2024 a 9.2.2024 são, respectivamente: 0,9056% (nove mil e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo) e 0,1246% (mil, duzentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

259568 - Pefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355). Assunto: alteração do capital de R$448.000.000,00 para R$508.000.000,00 (AGE de 14.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.1.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

TOMADA DE PREÇOS 006-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.318.898/0001-03 CONTRATADA: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ sob o nº. 43.183.521/0001-34. OBJETO: Execução de empreitada por preço global, para a execução da obra e serviço de Construção, de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009. Vigência: 10/01/2024 até 31/12/2024 com prorrogação e ainda findando com o termino da obra. Prazo de execução: 90 (noventa) dias Valor total: R$ 262.220,00 Araçu, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU - ADENIR ANTONIO MENDANHA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Gestor Publico Municipal do poder executivo de Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços 006/2023 nos termos da Ata única a empresa CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ 43.183.521/0001-34 o objeto licitado para Construção por meio de empreitada Global regime de execução indireta, de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009. HOMOLOGA para os devidos fins o processo licitatório mencionado, pelo preço total de R$ 262.220,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte reais).

Araçu, 8 de janeiro de 2024.

ADENIR ANTONIO MENDANHA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 18534/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 012/2023. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. OBJETO: Aquisição e instalação de serviço de sistema de segurança com imagens e sistema de alarme, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, para a nova unidade do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação nível 4). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Contratado: ROMMA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.918.318/0001-97. Contrato nº: 845/2023-FMS. Vigência: 13/12/2023 à 13/06/2024, referente a todos os itens do Pregão presencial n.º 012/2023. Valor Total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00 - 17.107.64 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 26.107.64; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 28.107.64; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 25.107.64; 0362.4.11.10.122.0120.1131 - 4.4.90.52.00 - 35.107.64; 0362.4.11.10.122.0120.1131 - 4.4.90.52.00 - 28.107.64; 0362.4.11.10.122.0120.1131 - 4.4.90.52.00 - 24.107.64; 0378.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 20.107.64.