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AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - COMPRASGOV Nº 90013/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI, tais como: geladeira, fogão, micro-ondas, sanduicheira, frigobar, bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139, ID nº 90013/2024. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de maio de 2024.

Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de RESCISÃO contratual

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023

RESCISÃO: 6 de março de 2024

CONTRATANTE: Município De Nova União - RO, CNPJ n.º 00.699.197/0001-07

CONTRATADA: D DOS SANTOS BORGHI LTDA - 41.731.932/0001-91

OBJETO: Aquisição de Tubo de Concreto Armado para águas pluviais no município de Nova União/RO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 77. , art. 78, inciso I, II, III, V, e art. 79, inciso I, Art 87, I, II, III da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no artigo 109, § 1º da Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender as demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 5.842.833,75 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 17/05/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de saúde
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, prorrogando o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022.
AVISO

TERMO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DE OBRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 0000867.15.04-2022- SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS Nº03/2023

CONTRATO 029/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob n. 06.173.681/0001-76

Objeto: O presente termo tem por objeto a Paralização/Suspenção da Ordem de Serviços referente ao Contrato nº 029/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. O prazo de execução do contrato original fica suspenso pelo prazo de 150 dias, iniciando dia 02/01/2024, enquanto aguarda nova ordem de serviços para continuidade da obra.

Costa Marques/RO, 27 de dezembro de 2023.

Vagner Miranda da Silva

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

SEGUNDA COLOCADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2023/SEMPOG

Considerando rescisão unilateral do contrato 321/2023 Termo de rescisão 321 de 21/02/2024 (ID 2171523), entre o município de Ariquemes e a empresa classificada em primeiro lugar, INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.471.810/001-29.

Considerando convocação da empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em 2º (segundo) lugar para apresentar proposta/planilha atualizada e documentos de habilitação, conforme exigidos em Edital (Aviso 1 de 26/03/2024 (ID 2254298)

Considerando manifestação de interesse e apresentação dos documentos solicitados da empresa Carta de Aceite - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217883); Documentos de Habilitação Jurídica - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217749); Documentos de Habilitação Técnica - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217772); Documentos de Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217785); Documentos de Habilitação Econômica Financeira - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217806); Declaração - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217861); e Proposta Comercial - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217863).

Considerando Parecer Técnico que analisou a proposta; qualificação técnica e documentos de habilitação da segunda colocada Relatório Proposta de 19/03/2024 (ID 2236845) Relatório Qualificação técnica de 19/03/2024 (ID 2236813) e Análise 2 de 20/03/2024 (ID 2239164)

Considerando manifestação jurídica Parecer 327 de 11/04/2024 (ID 2294628), que entende pela absoluta legalidade legalidade e prosseguimento do feito com as soluções já delineadas pela Secretaria (SEMPOG);

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, após todos os trâmites legais para convocação da segunda colocada, resolvem ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública de Licitação n° 01/2023, qual seja, contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tabapuã - Setor 03, em Ariquemes/RO - convênio n° 501/PGE-2022, atinente ao Processo Administrativo nº 5933/2023, em favor da empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em segundo lugar, com valor do saldo remanescente e devidas atualizações, no montante de R$1.003.791,54 (um milhão, três mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 29 de abril de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO de termo aditivo

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP

TOMADA DE PREÇO Nº06/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ n. 15.875.636/0001-54

Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 17/03/2023 e findando dia 17/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023
Retificação

Na publicação feita no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, referente ao I termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº030/2023, celebrado entre o município de costa marques e a empresa CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

ONDE SE LÊ:

Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/01/2023 e findando dia 17/03/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93

LEIA-SE:

Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 15/01/2024 e findando dia 15/03/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO 1781813

Objeto: ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA P INSTAL MOTORES DE PARTIDA ELÉTRICA EM PENÁPOLIS

Abertura da Proposta: 05/07/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 04/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/05/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
RESULTADO DE classificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a falta de revalidação da proposta de parte das licitantes conforme subitem 6.7 do Edital, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da reanálise e reclassificação das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 033/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Construtora Metropolitana S.A.;

- 2ª - Oriente Construção Civil Ltda;

- 3ª - Cofranza Construtora Ltda;

A ata referente à sessão de reclassificação das propostas de 26/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 29 de Abril de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Elitegeo Cartografia Topografia Geodésica Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 04/04/2024.

Sendo assim, fica marcado para o dia 07 de maio de 2024, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 29 de abril de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO n° 22/2024

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18ª Região - CRQ XVIII.

Objeto: Doação de imóvel situado na Avenida Lindolfo Monteiro, n° 925, Bairro de Fátima, CEP 64049-440, na cidade de Teresina, Piauí, atual sede do Regional, registrado no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) para uso Institucional do CRQ 18ª Região.

Vigência: maio de 2024 a maio de 2025.

Assinam:

Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª Região.

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL

CPLI.1120240045

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a seguir denominado "Mutuário", recebeu um empréstimo do Banco Europeu de Investimento - BEI, a seguir denominado "o Banco", para cobrir o custo de execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Januária/MG - 2ª Etapa. Este Edital Internacional de Licitações incluirá: rede de esgoto, Elevatória de Esgoto, melhorias e Estação de Tratamento de Esgoto, conforme detalhado no Termo de Referência. Espera-se que este contrato seja executado em 24 meses, a partir de 07.05.20224 até 11.07.2024. Os critérios que serão utilizados para avaliar as ofertas são, em ordem decrescente de importância: qualificação técnica, capacidade econômica e financeira e proposta de preço. Todas as empresas são convidadas a participar do concurso. Todas as empresas constituídas em países elegíveis para o Banco ao abrigo do financiamento anterior são convidadas a participar do concurso exceto para empresas e/ou indivíduos com restrições na ONU e na União Europeia. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter informações adicionais e consultar os Documentos de Licitação, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07.05.2024. Todas as ofertas devem ser entregues em envelopes lacrados, contendo a seguinte legenda: "Oferta para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Januária " até o dia 12.07.2024 às 08:30 horas no seguinte endereço: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte / MG. As propostas serão abertos imediatamente na presença dos representantes dos Licitantes que desejarem comparecer. Informações poderão ser solicitadas à CPLI - Comissão Permanente de Licitações, da COPASA MG - E-mail: cpli@copasa.com.br.

Belo Horizonte-MG, 6 de maio de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO Registro de DiplomaS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e dezoito diplomas de 11/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 325 - registros 23819 - 23883; Livro 326 - registros 23884 - 23918; Livro 327 - registros 23919 - 23925; Livro 328 - registros 23926 - 23936; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/

Aracaju - SE, 29 de abril de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
AVISO DE alteração

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja 27/06/2024 às 14 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 69A3201D05E27DAA9969095936AF501B0467002C.

Joinville, 24 de abril de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 2439/2024/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos gerais e construção de substação na Creche Hely de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município de Ariquemes/RO, Recurso oriundo de Emenda Especial nº 4227008 - Programa: 09032022 através do Ministério da Economia. Com o valor total estimado em R$ 892.101,83.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/05/2024 até às 09h00min do dia 22/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 29 de abril de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024

Processo nº 58/2024.

A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para coleta e análise de exames laboratoriais para os serviços de urgência e internação no Hospital Municipal São José e Rede de Atenção Primaria à Saúde, foi retificado.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de maio de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de maio de 2024.

Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA FREITAS

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024

Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5, dE 29 de abril de 2024 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 004/2024, publicado no DOU no dia 17/04/2024, edição 74, seção 3, página 147, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal RAMON ÂNGELO DANTAS 640009050 08 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas.

Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última.

Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 15/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 013/2024, que tem como objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA. Tendo como vencedora a empresa: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, com o valor global de R$ 218.121,68(duzentos e dezoito mil cento e vinte e um reais sessenta e oito centavos).

Firmino Alves, Bahia, 26 de Abril de 2024.

Sinval Santos Barreto.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024

Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 07.235.486/0001-96. Contratado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 08(oito) meses, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 218.121.68(duzentos e dezoito mil cento e vinte e um reais sessenta e oito centavos).
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: Sr. ADEMIR DOS SANTOS CARVALHO , registro CRC PE-013311/O, processo nº 2021/000138 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Recife, 25 de abril de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: Sr. ADEMIR DOS SANTOS CARVALHO , registro CRC PE-013311/O, processo 2022/000030; PJ SISTEMA DE MONITORACAO E AVALIACAO SOCIAL E AMBIENTAL DE CARUARU - SIMASA, CNPJ 40.821.631/0001-96, processo 2023/000018; PJ AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL DE CARUARU, CNPJ 36.058.586/0001-92, processo 2023/000017; Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, CRCPE 012145/O, processo 2022/000182, no prazo de até 15 (quinze dias) dias úteis para a apresentação de recurso nos termos dos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020.

Recife, 25 de abril de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE DFI Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber que aplicou as seguintes penalidades: Técnico em Contabilidade ELADIO ANTONIO RANGEL JUNIOR, registro nº PE-022489/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 4 (quarto) anos a contar de 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2028, com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "d" "c" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0396/2023 de 24/10/2023,

Recife, 25 de abril de 2024

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 85/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 08/05/2024, Término as 13h30min do dia 22/05/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 22/05/2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Agricultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos: Plantonistas, Visitadores e Médicos de Retaguarda em Transferências e Cardiologia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 2.638.400,00 (dois milhões seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 15 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária Municipal de Saúde
AVISo DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 29/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 30 de abril de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Extrato de dispensa de licitação Nº 26/2024

COOPVALI PROCESSO: 093.1760.2024.0000513-11;

Espécie: Extrato das dispensas: Nº 026/2024 - COOPVALI

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DE ITANHÉM LTDA- COOPVALI, CNPJ: 04.342.493/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$ 13.128.192,00 (treze milhões, cento e vinte e oito mil cento e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101. Unidade Gestora: 0002; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Projeto/Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Salvador 29/04/2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.662/2023 - EMSERH

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 20/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1044630]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 30 de abril 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.006/2024

(MEMORANDO INTERNO) Nº 76.708/2022

CHAVE CGM: MFSL-5RHL-0OU6-DSXG

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a Obra de Reforma da Praça Radialista Paschoal Carrilho, na Av. Waldemar Naziazeno - Ernesto Geisel em João Pessoa - PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas : TGB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14 MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ:09.580.934/0001-14 NAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51 ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ:27.114.499/0001-14 CHAVES CONSTRUTORA CNPJ:31.595.068/0001-94 e JULGA INABILITADA as empresas INSTEC - INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME CNPJ: 08.792.356/0001-17 CHAVES CONSTRUTORA CNPJ:31.595.068/0001-94, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 24.520/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RDC Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023

CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público A convocação do licitante detentor da terceira melhor oferta, qual seja CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (composto por NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.338.885/0001-33; e PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ 11.019.554/0001-57), a sessão pública será realizada no dia 03/05/2024 às 09h na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, onde serão divulgadas as análises sobre a proposta apresentada pelo consórcio CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA quanto (i) ao memorial descritivo apresentado conforme previsto no item 11.2.1; e (ii) a exequibilidade do valor proposto nos termos dos itens 11.2.3 a 11.2.5, do Edital. Em seguida será dado início a fase de negociação conforme item 13. Encerrada a fase de julgamento com a negociação, será aberto prazo para os licitantes apresentarem sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão de recurso (item 15.2 do edital e art. 53 do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011).

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para o Município de São Mateus do Sul. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 30 de abril de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 22/2024, sendo vencedora ad seguintes empresas: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda, Elektron Sistemas Elétricos Ltda ME, Construsul Materiais de Construção Ltda EPP.

Morrinhos-GO, 30 de abril de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 42/2023 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 - PROC. Nº 1230/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN; CNPJ: 08.142.655/0001-06

CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06 - OBJETO DE ADITAMENTO: Aditivo de valores indicado na CLÁUSULA OITAVA - DE VALOR DO CONTRATO de n° 001/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 370.559,77 (Trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). VALOR ADITIVADO R$ 182.296,16 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), equivalente a 40,19% (quarenta vírgula dezenove por cento) do contrato original. VALOR DO CONTRATO ATUAL R$ 552.855,93 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos Função: 15 - URBANISMO - Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA -Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL - Projeto/atividade: 1115 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria do Mercado Público -Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES -Fonte: 17103210- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais - 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas. - DATA DA ASSINATURA: 25 de abril e 2024. - SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Lailton Luiz Dantas Pinheiro - pela contratada. -TESTEMUNHAS: assinaturas no termo aditivo. Boa Saúde/RN, em 25 de abril de 2024. JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA. Prefeito Municipal.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE; CNPJ: 08.142.655/0001-06 - CONTRATADO: L A ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.621.931/0001-75 OBJETO: Prorrogação da vigência indicada na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO de n° 061/2021. - VIGÊNCIA: 20 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos - Função: 15 - URBANISMO - Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL - Projeto/atividade: 1034- Constr. Ampl. Urbaniz.e/ou reform.de lograd. Público (praças/canteiros, etc) - Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte: 17103210 -Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais - Fonte: 17000000 - Outras -Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. -RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas. - DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. - SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e José Luiz da Silva de Andrade - pela contratada. TESTEMUNHAS: assinaturas no termo aditivo. Boa Saúde/RN, em 19 de abril de 2024. JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1044422)

Assaí, 6 de Maio de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR E LONGARINA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09611017000/1180.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/MAIO/2024 ÀS 13:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/MAIO/2024 ÀS 14:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1044678)

Assaí, 6 de Maio de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. Propostas da Fase Fechada em Ordem Crescente: A EMPRESA SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 27.259.739/0001-79 PREÇO OFERTADO: R$ 1.950.790,16 Propostas da Fase de Lances: A EMPRESA SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 27.259.739/0001-79 PREÇO OFERTADO: R$ 1.950.790,16 Resultado da Fase de Lances: A EMPRESA SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 27.259.739/0001-79 PREÇO OFERTADO: R$ 1.950.790,16 Sessão pública suspensa para avaliação das propostas de preços. A sessão pública para abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO retomada em 30/04/2024 as 10h:15min. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:.licitacoes.pmcn@gmail.com

Coité do Nóia - AL, 30 de abril de 2024

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. Resultado da Fase de Habilitação: SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 27.259.739/0001-79

EMPRESA HABILITADA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:.licitacoes.pmcn@gmail.com

Coité do Nóia - AL, 30 de abril de 2024

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/DCL/2024

PROCESSO Nº 265/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 17 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CNES2744392 - CONVÊNIO Nº CNV/333/SESAU/PGE/2023. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 30 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 22/05/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de licenças de software Abode Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
AVISO DE LICITAÇÃO

PGV-0093/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0093/2024, objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada em locação de climatizadores evaporativos. Valor máximo da licitação: R$ 536.960,30. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 30 de abril de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.003/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023

CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 03 de maio de 2024, impreterivelmente às 13:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO

JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023

CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:

ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00: O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame em questão;

Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 03 de maio de 2024, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão