DESPACHOS DE 28 DE MAIO DE 2024

Código: 497.736

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435585/2023.

Interessado: DONDY MALBRANCHE MALBRANCHE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 497.395

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435247/2023.

Interessado: CUSTODIO PEREIRA FELGUEIRAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 495.607

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0433937/2023.

Interessado: LILIA ROSA BEATRIZ MILANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução e não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 494.293

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0432960/2023.

Interessado: JUAN MANUEL GUTIERREZ BRAVO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 489.178

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0429130/2023.

Interessado: MANUEL SALVADOR NANTES GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 489.027

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0428979/2023.

Interessado: ALONSO FRANCISCO BUSTAMANTE ROJAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, bem como não anexou a certidão da Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência e portanto não atende as exigências contidas no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 488.387

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0428485/2023.

Interessado: SUAD SALEH BRANDI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 1.618 dias (53,19 meses) do Brasil, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 488.264

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0428388/2023.

Interessado: ALESSANDRO RUNCINI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que o requerente possui condenação penal em seu desfavor.

Código: 488.023

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0428218/2023.

Interessado: GUILLERMO ANDRES GUERRERO CORREA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 483.970

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0424976/2023.

Interessado: BEAT CHRISTIAN HUWILER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, bem como ultrapassou as saídas esporádicas do país e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 482.318

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0423663/2023.

Interessado: MARIELA DEL CARMEN VARGAS BELISARIO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Cópia do documento de viagem internacional, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 475.157

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417749/2023.

Interessado: NORMA INGRID LEDESMA TENREYRO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil do antecedente criminal do país de origem, bem como a certidão da Justiça Federal, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, situação cadastral do CPF, e cópia completa do passaporte portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 471.934

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415218/2023.

Interessado: RUTH GLORIA CORDERO PEREIRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no período anterior a apresentação do pedido o/a requerente se ausentou por mais de 90 do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017 c/c art. 51 da Portaria 623 de 2020.

Código: 466.965

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0411173/2023.

Interessado: CARLOS VISITACION CALVO AVENDANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Cópia do documento de viagem internacional e cópia completa da Carteira de Registro Nacional Migratório, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 465.771

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0410152/2023.

Interessado: MARIA VIRGINIA CORRALES DE CAZURIAGA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 462.575

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0407562/2023.

Interessado: TOMASA RAMONA ZARACHO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 461.873

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0407033/2023.

Interessado: MARITZA MARGARITA DEL CARMEN MONTOYA GUIZADO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, bem como as certidões da Justiça Estadual e Federal, situação cadastral do CPF e a cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 460.435

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405924/2023.

Interessado: MARWAN ALASAAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não possui naturalização provisória para ser convertida em definitiva, portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 459.629

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405250/2023.

Interessado: MST HENA BEGUM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial realizado na Polícia Federal, bem como não apresentou os documentos originais para conferência, e portanto não atende à exigência contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 458.913

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0404696/2023.

Interessado: JOSE ORESTES GUERRA DE LEON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 454.722

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0401407/2023.

Interessado: SURAYA CANDIDA BASSIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista que o pedido foi solicitado com CPF de terceiros, extinguo o pedido nos termos do 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Código: 454.254

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0401071/2023.

Interessado: HASSAN MOHAMAD RAMADAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 451.690

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399141/2023.

Interessado: SAMIRAH KASHKOU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 451.571

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399066/2023.

Interessado: PAULINO MANUEL ALMARALES DIAZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c incisos IV e V, art. 234, do Decreto 9199/17 e art. 56 da Portaria nº 623/2020.

Código: 449.165

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397354/2023.

Interessado: QUINTINO BADAM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a situação cadastral do CPF, certidão da Justiça Estadual, a legalização da certidão de antecedentes do país de origem e a cópia completa do passaporte e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 448.776

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397041/2023.

Interessado: GENESIS Sinai FERMINI ALCALA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, bem como o passaporte completo, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 448.395

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396762/2023.

Interessado: OLENA BANDURINA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e tendo em vista que a requerente apresentou o documento fora do prazo de validade, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 447.968

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396495/2023.

Interessado: HOUDA SALEH DA SILVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 445.756

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394732/2023.

Interessado: LOUIS JAMIL PAUL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como apresentou uma certidão de antecedentes criminais vencida, sem legalização e tradução, certidão da Justiça Federal e comprovante de língua portuguesa e portanto não atende às exigência contida no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 444.485

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0393791/2023.

Interessado: SUN YE LING ALMEIDA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 444.456

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0393763/2023.

Interessado: DELVIS DEL CARMEN BARZAGA YAQUE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, bem como não apresentou a certidão de antecedente criminal Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 444.456

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0393763/2023.

Interessado: DELVIS DEL CARMEN BARZAGA YAQUE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, bem como não apresentou a certidão de antecedente criminal Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 441.045

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0391057/2023.

Interessado: CARLOS ALBERTO PIZARRO QUEVEDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c incisos II e III, art. 239, do Decreto 9199/17 e art. 56 da Portaria nº 623/2020.

Código: 440.318

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390444/2023.

Interessado: LEE HING FUNG.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, assim como as certidões da Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência dos últimos 15 anos e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 440.142

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390263/2023.

Interessado: KAOUKAB EL KAHWAJI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 439.883

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0389984/2023.

Interessado: NGAN HIU CHUN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso V, art. 234, do Decreto 9199/17.

Código: 439.717

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0389810/2023.

Interessado: AMOS CESAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 438.671

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388953/2023.

Interessado: CRISTIANE ALMEIDA REVERS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é filha de brasileiros nascida no exterior, a qual deverá fazer os procedimentos da opção de nacionalidade. Assim, não se enquadra no processo de transformação de naturalização provisória em definitiva. Portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único, art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 438.624

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388921/2023.

Interessado: JEAN PHILIPPE BONTOUX.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização/Apostila da Embaixada do Brasil no respectivo país, e a Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 438.425

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388742/2023.

Interessado: BICHET LAFALAISE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 436.654

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0387242/2023.

Interessado: DEMBA WAGNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante de realização de prova presencial, a qual não apresentou, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 435.493

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0386320/2023.

Interessado: ANGELICA MARIATNYS RUMBOS ALVAREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou nenhum dos documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 435.402

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0386240/2023.

Interessado: ANGGELA NATHALY ALFONZO CERRADA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 434.927

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385830/2023.

Interessado: LIU CHING CHU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados onde residiu nos últimos 4 anos e cópia do passaporte que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 434.687

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385716/2023.

Interessado: LEVI JOSUE ORTEGA ROMERO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 434.345

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385366/2023.

Interessado: WANEL SAINTIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem atualizada, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 434.068

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385092/2023.

Interessado: TATSIANA DE PAULO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou cópia integral da Carteira da Registro Nacional Migratório, cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de residência, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 433.422

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0384583/2023.

Interessado: JOSE JULIO MARTORELL NOVO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o antecedente criminal do país de origem está fora do prazo de validade e sem a legalização, bem como, não apresentou a certidão da Justiça Federal, a situação cadastral do CPF e a cópia passaporte, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 432.630

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383921/2023.

Interessado: ELIZABETH LOUIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, tradução e legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 432.423

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383770/2023.

Interessado: GHASSAN DAOUD WEHBI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para ao/à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual e Federal, bem como o comprovante de residência dos últimos 15 anos e a cópia completa do passaporte e que não foram apresentadas até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 432.353

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383702/2023.

Interessado: THANIA ENRIQUETA SOTO LEMKE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso II, art. 7, da Portaria nº 623/2020.

Código: 432.166

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383535/2023.

Interessado: JOSE JAVIER PINTO YANEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e Cópia completa do documento de viagem internacional, portanto, não atende às exigências contida nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 431.421

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0382982/2023.

Interessado: HAMILTON STOTCHEL CAIENGA MORGADO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, assim como não apresentou comprovante de residência, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 429.253

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381198/2023.

Interessado: DANIMARY LABRADOR AFRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 429.049

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381032/2023.

Interessado: MARIAM SAAD JAROUCH CHAHIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 428.971

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380974/2023.

Interessado: ARMANDO PEREIRA DAS NEVES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.934

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380154/2023.

Interessado: DANGERBETH MENDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual/Federal, portanto não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.911

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380131/2023.

Interessado: YVE DORVILUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,? indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.300

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379691/2023.

Interessado: KATIA HORTA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.279

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379670/2023.

Interessado: NELSON JOSE RODRIGUEZ MARCANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e situação cadastral do CPF e portanto não atende às exigência contida no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 426.924

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379309/2023.

Interessado: HENRI JEAN CHARLES MEISS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 417.044

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0371226/2023.

Interessado: DAYANA CAROL MONTANO ORELLANA COSTABILE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 416.422

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0370713/2023.

Interessado: WILGUEN RAMEAU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.

Código: 408.140

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0363951/2023.

Interessado: TOMAS GERARDO SERRANO ESPINOZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou antecedente criminal do País de origem com apostilamento e tradução realizada por tradução realizada por tradutor público juramentado, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Cópia completa do documento de viagem internacional, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 408.103

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0363914/2023.

Interessado: LUIS OCTAVIO VILLENA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou antecedente criminal do País de origem, certidão de antecedente criminal emitida pela justiças federal e estadual, comprovante de residência dos últimos 15 anos e documento de viagem internacional, portanto, não atende às exigências contida no art.67 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 407.497

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0363384/2023.

Interessado: AURELIA SOTELO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido no Brasil, por tradutor público juramentado, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e Comprovante de residência dos últimos 15 anos retroativos ao pedido de naturalização, portanto, não atende às exigências contidas no Art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c Art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.

Código: 407.377

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0363299/2023.

Interessado: ALDUINO GIANNOTTA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como a certidão de antecedentes no país de origem legalizada e traduzida, certidão da Justiça Federal, situação cadastral do CPF, cópia completa do passaporte e comprovante de residência, portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 406.873

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0362885/2023.

Interessado: JEFFREY VAN BAALEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no ano anterior a apresentação do pedido o/a requerente se ausentou por mais de 90 dias do Brasil, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 c/c inciso III do art. 66 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017 c/c art. 51 da Portaria 623 de 2020.

Código: 405.596

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0361829/2023.

Interessado: ELZBIETA STRAWA ESPINDOLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 403.907

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0360372/2023.

Interessado: JOSE RAMON LANZ LUCES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como as certidões da Justiça Estadual e Federal e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ