ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.666 - MARCIO PEREIRA OLIVEIRA, rio São Manuel Alves Grande, município de Carolina/MA, irrigação.

Nº 2.667 - CÉLIO MOTTA, Barragem PA Castro Alves, município de Pedro Canário/ES, irrigação.

Nº 2.668 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UHE Porto Colômbia, município de Planura/MG, consumo humano.

Nº 2.669 - MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Apa, município de Porto Murtinho/MS, criação animal.

Nº 2.670 - ANTONIO MAURO FERREIRA MELO, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.671 - MATEUS PINHEIRO DE SOUSA E GOMES, rio Jequitinhonha, município de Jacinto/MG, irrigação.

Nº 2.672 - LEONARDO DA SILVA VIEIRA, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 2.673 - ELIZARDO MICHETTI - ME, rio Itararé, município de Santana do Itararé/PR, irrigação.

Nº 2.674 - LUIS FERNANDO DA SILVA, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de Patrocínio Paulista/SP, irrigação.

Nº 2.675 - ABDIAS ANTÔNIO DOS SANTOS, rio piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.676 - ALEXANDRA SOUZA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.677 - IVANEIDE MARIA DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.678 - MARINEIDE CONCEIÇÃO OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.679 - SAMUEL DE SOUZA ABREU, SAMUEL DE SOUZA ABREU, rio José Pedro, município de Mutum/MG, irrigação.

Nº 2.680 - PEDRO AUGUSTO MURA, PEDRO AUGUSTO MURA, UHE Manso, município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação.

Nº 2.681 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 2.682 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 2.683 - RODRIGO SILVA PEREIRA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.684 - SUGAREIA EXTRACAO DE AREIA EIRELI - ME, rio Paraíba do Sul, município de Barra Mansa/RJ, mineração.

Nº 2.685 - YURY DOUGLAS GRANJA FERRAZ, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.686 - JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA; MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA; FIGUEIREDO DE ALMEIDA E TASSIO ALMEIDA NEGREIROS, rio Alcobaça ou Itanhém, município de Teixeira de Freitas/BA, irrigação.

Nº 2.687 - JOAO GUIMARÃES TANAJURA FILHO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.688 - ARIANA COELHO RAMOS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.689 - JOSE FRANCISCO SPINELI, UHE Furnas, município de Cristais/MG, irrigação.

Nº 2.690 - VALDERICIO SOUZA DANTAS, rio São Francisco, município de Belo Monte/AL, irrigação.

Nº 2.691 - JOSE ABDO DE ANDRADE HELLU, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de Patrocínio Paulista/SP, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS