gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269627

Aquisição de Projetor lateral de pista

Abertura das propostas: 02/05/20224 às 17 horas

Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 16/2024.

1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 22 a 25 de abril de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 26 de abril de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 18 de abril de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 026/2024

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, o Processo Licitatório n.º 026/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção de Quadra Esportiva com piso em Grama Sintética, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/05/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143.

Lázaro Pires Maciel

Secretário de Esporte, Turismo e Cultura
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Edital de Licitação nº 21/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Rua Coberta, localizada na Rua Ricieri Morgan do Município de Alto Alegre/RS Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 07.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 18 de abril de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
edital de 17 de abril de 2024RETIFICAÇÃO do EDITAL 18/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público a Retificação nº 01 do Edital 18/2024, conforme segue:

Onde se lê:

7.3. A remuneração do Professor Visitante será correspondente à Classe D-101, do professor ingressante na carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a Resolução 29/2016 e o quadro abaixo:

Quadro IV: Remuneração detalhada:

ÁREA

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

REMUNERAÇÃO TOTAL

Educação Matemática, Ensino de Matemática

40h

R$ 3.412,63

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 658,00

R$ 7.014,02

7.3.1. Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício.

Leia-se:

Quadro IV: Remuneração detalhada:

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO (40 HORAS SEMANAIS)

HABILITAÇÃO EXIGIDA

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) - 40 HORAS SEMANAIS

COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL (40 HORAS SEMANAIS) R$ 4.580,57

TOTAL DA REMUNERAÇÃO

D I

1

R$ 3.412,63

Graduação

-

R$ 1.167,94

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 912,00

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 511,90

R$ 656,04

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.279,74

-

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

-

R$ 6.356,02

7.3. A remuneração do Professor Visitante será correspondente à Classe D-101, do professor ingressante na carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a Resolução 29/2016 e conforme especificado no Quadro IV, podendo ser pago o valor de Retribuição por Titulação (RT) pelo grau de formação apresentado no ato da contratação, sendo vedado o pagamento de RT de formação concluída após a assinatura do contrato.

7.3.1. Será acrescido à remuneração do Professor Visitante a complementação referente ao Piso Salarial Nacional, conforme discriminado no Quadro IV.

7.3.2 Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício.

Reginato Fernandes dos Santos
EXTRATO do 3º Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2022, com a empresa Mapa Construtora Ltda., referente à execução de obra de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Domingos Pinto Brochado, relativo à prorrogação do prazo contratual pelo período de 20/03/2024 à 19/08/2024, nos termos do Contrato de Repasse nº 920689/2021 MDR/CEF. Termo Aditivo na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024 - SEDUC

Extrato de Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas - Chamada Pública de Compra nº 002/2024 - SEDUC - Processo n° 2024.02.20.002-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, no item 09, com o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal: 1) COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 com valor total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Um Centavo) e 2) Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 09 e 10, correspondendo ao valor de R$ 457.107,26 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficam convocados os Grupos selecionados para entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A CPL divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, "c" da Lei 14.133/2021 e coloca os autos a disposição dos interessados.

Chorozinho/CE, 16 de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21010.000607/2022-64.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.104,96. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 105/2022. Processo nº 23422.008624-2022-23. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 109/2022. Processo nº 23422.008682-2022-57. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 111/2022. Processo nº 23422.009904-2022-59. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 03 de junho de 2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baia da Traição - PARAIBAMEL, CNPJ nº. 08.646.604/0001-11, Processo nº. 54000.024098/2024-03. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 18 de abril de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Victor Júnior Lima Félix- Presidente da PARAIBAMEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 02/05/2024, às 09 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de links dedicados a internet para atender as necessidades das secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 18 de abril de 2024

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.013995/2024-08; Auto de Infração nº 000574.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de pães, bolos e leite destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna, durante o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 22/04/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 06/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 06/05/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 18 de abril de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 23010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obras de infraestrutura e pavimentação de diversas ruas - PA FUMEFI 2023. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 28 de Maio de 2024, às 10:01 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 19/04/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 18 de abril de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000134/2023-27-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0011.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-74. OBJETO: contratação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 76.044,78 (setenta e seis mil, quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte de Recurso 10000 - Recursos Livres da União , Natureza de despeza 449030 - Material de Consumo, UGR 11201/195023, Plano Interno PE1200SXRT2 - Apoio a Projetos de Desenv. Sustententável Local Integrado - PE, sob gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE650075, 2023NE650082 e 2023NE650083, datada de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 20,21 e 22 do Processo Administrativo nº 59501.000134/2023-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALEX DOS SANTOS BELARMINO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000463/2023-21. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes, para atender às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA. Dos itens registrados: 01, 02 e 03. Fornecedor: C&R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.155.921/0001-72. Valor Global: R$ 3.546.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000463/2023-21. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes, para atender às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA. Dos itens registrados: 04, 05 e 06. Fornecedor: SUPER POSTO TRIUNFO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº º 03.804.632/0001-04. Valor Global: R$ 2.332.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/02/2024.
Aviso De Licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n.º019/2024, Pregão eletrônico n.º 001/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em jogos de competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Municipal de São José do Divino, MG.", Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 08h30min.

O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º020/2024, pregão eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de veículo 0 km de mínimo 7 (sete) lugares para atender as demandas do PSF Urbano no programa Estratégia Saúde da Família, no município de São José do Divino MG, Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 09h30min.

O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º021/2024, Credenciamento n.º 01/2024. Objeto: "Contratação de artista para apresentação musical na feirinha da gente, eventos culturais, turísticos e demais eventos realizados pelo município de São José do Divino/MG. Abertura em 06/05/2024 às 08h30min.

O edital em seu inteiro teor encontra-se à encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 18 de abril de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: AGC. . Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/Pe, Ministério Das Cidades (Convênio 951619). Valor: R$441.326,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: comprascpl.itaenga@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa de Itaenga, 15 de abril de 2024

Fábio Vieira Santana

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para Realizar Pintura Quadra Poliesportiva - Ginásio De Esportes José Percy Maynardes. Tipo De Licitação: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 125.034,16. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 22/04/2024, até às 08:00 horas do dia 08/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/05/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/05/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 22/04/2024 ao dia 08/05/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul, 18 de abril de 2024

Crisleine dos Santos Leonart

Departamento de Compras e Licitação
Avisos De Licitação

Concorrencia Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo 007/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024, objeto estruturação da rede de serviços do sistema de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistencia social -cras conforme contrato de repasse ogu mdascf 909853/2021-operação 1077608-88", conforme especificações constantes no Anexo II. REGIMEDE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 29 de maio de 2024, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.

CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo 008/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024, objeto: a contratação de empresa para a construção da escola antônio ferreira silva neto na comunidade do engenho velho no municipio de santo antônio de leverger/mt, o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital. regimede execução indireta empreitada por preço global. A sessão será realizada às 09h30min do dia 30 de maio de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.

CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Administrativo 010/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024, objeto: a contratação de empresa para a execução da recuperação de vias públicas - recapeamento asfaltico na area urbana no municipio de santo antônio de leverger/mt, o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital. A sessão será realizada às 08h00min do dia 31 de maio de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.

Santo Antônio do Leverger - MT, 12 de abril de 2024.

Lidiane Batista de Rezende
Aviso De Licitação

chamada Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo 009/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Chamada Pública, com objeto: a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches municipais de acordo com a especificação contida no termo de referencia, nas condições estabelecidas no ato convocatório. A sessão será realizada às 09h00min do dia 23 de MAIO de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br. Justificativa da prorrogação da abertura da sessão o setor de licitação e contratos será adaptado de acordo com Lei 14.1332021 no Art. 16 § 2º.

Santo Antônio de Leverger - MT, 16 de abril de 2024.

Lidiane Batista de Rezende

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Pregão. Nº 057/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 032/GAPDF-HFAB/20222, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.317,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05 /2024-CPL

A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento para atender as necessidades das secretarias municipais de santa Rita - MA, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 19/04/2024 até às 09h00min do dia 02/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 02/05/202. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.

Santa Rita, 18 de abril de 2024.

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024

DISPENSA Nº 005/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e FE ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA OBRA RECONSTRUÇÃO TOTAL DA ESTRUTURA DE PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE RIBEIRÃO DE TRÁS - ALVORADA DE MINAS/MG, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO SENTIDO A GORORÓS. CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.203.824,60 (um milhão e duzentos e três mil e oitocentos e vinte quatro reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 18/04/2024. VIGÊNCIA: 18/04/2024 até 17/10/2024. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal, Alvorada de Minas - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação da Agroindústria de derivados de Cana de Açúcar, visando atender as demandas do Município de Rio Brilhante/MS, em conformidade do Plano de Trabalho e seus anexos, conforme Convênio nº 29.582/2020, Processo nº 71/000.044/2020. Início do Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 19/04/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 03/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 03/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 18 de abril de 2024.

Lusiana Montagner de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 766/2023.

Nº Processo: 50600.036893/2023-35.

Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 27.870.967/0001-80 - HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do Preêmbulo do CONTRATO nº 02 00766/2023, especificamente sobre a aplicação da LEI 13.709, de 14 de agosto de 2018; vinculação expressa da Lei 8.666/1993 e da Resolução DG/DNIT 20, de 16/12/2021; e inclusão do Nome, CNPJ e sede do CONSÓRCIO HCHD-Tapajós:

"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, esta última sediada na rodovia BR-316, km zero, s/nº - Castanheira - Belém/PA, CEP 66645-000, doravante denominada Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0011-82, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Diego Benitáh batista, designado pela Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, portador da matrícula funcional DNIT nº 6250-2, e de outro lado o Consórcio HCHD-Tapajós, inscrito no CNPJ sob o nº 53.768.400/0001-08, sediado na SHN, Quadra 1, Conj. A, Bloco F, Salas 709/710 e 711, Ed. Vision Works Live, Bairro Asa Norte, Brasília-DF, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo representante da empresa líder, José de Ribamar Freitas Júnior, conforme termo de constituição de Consórcio (sei nº 17421854) entre as empresas Hodie Serviços Técnicos e Gerenciamento de Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.870.967/0001-80, sediada SHN, Quadra 1, Conj. A, Bloco F, Salas 709/710 e 711, Ed. Vision Works Live, Bairro Asa Norte, Brasília-DF, e a empresa CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.931/0001-41, Sediada na Rua Paulo José Maria nº 67, casa 2, Bairro Maravista, Niteroi-RJ, tendo em vista o que consta nos processos nº 50600.036893/2023-35 e 50602.003592/2023-13 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e da Resolução DG/DNIT 20, de 16/12/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 02 00766/2023, doravante denominado contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.". Vigência: 11/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.854.667,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2023

PROC. ADMINISTRATIVO N° 05012024/04

Publicado dia 16/01/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO - CAEE.

Exercício: 2024 Contrato: 20240023 Contratada: MARIA DO AMPARO GONÇALVES Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das atividades de apoio 30% - Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.000,00. (sete mil reais) mensais

Vigência dos contratos: 16 de JANEIRO de 2024 a 16 de JANEIRO de 2025.

extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 5.2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01032024/05

Publicado dia 11/03/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO AO DIAGNOSTICO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTIO E EXECUÇÃO DP PROCESSO DE REGISTRO, TOMBAMENTO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PATRIMOBNIAIS (MÓVEIS E IMÓVEIS) A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ - PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240022 Contratada: MACIEL & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 27.621.126/0001-30 Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 12 de MARÇO de 2024 a 12 de MARÇO de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 040122024/03

Publicado dia 16/01/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME. Exercício: 2024 Contrato: 20240024 Contratado: ROSO BOTELHO TEIXEIRA Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12.122.0010.2.063 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) mensais. Vigência dos contratos: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025.
AVISO de Chamamento Publico

A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação, para a seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovação de capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 150 unidades habitacionais de interesse social, em terrenos de propriedade dessa municipalidade, a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida do governo federal, lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e demais legislações pertinentes, para atendimento de famílias enquadradas no programa federal minha casa minha vida. regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, considerando a data de publicação no dia 19 de abril de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital do Chamamento Publico nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 22 de abril de 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 22 de maio de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Chamamento Publico.

Edivaldo Brischi

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos de ginecologia junto à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 19/04/2024 até o dia 14/05/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17 de abril de 2024. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação.

Laerte Alves Martins de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FME 55/2024

O Fundo Municipal de Educação, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará contratação com objeto de MANUTENCÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA CONSERTO DOS ONIBUS PERTENCENTES A FROTA ESCOLAR, data para envio das propostas 23/04/2024 com horário de início às 09h00min. e encerramento às 16h00min do dia 26/04/2024.

Endereço para envio das propostas: dispensa.caturai@hotmail.com. Informações (62) 3528-1130 e no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Leilão, na forma Presencial, com objetivo de alienação de bens e veículos inservíveis, com abertura prevista para o dia 15/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e telefone: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, bairro Centro.

Buritis - MG, 18 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Consta

Agente de Contratação

AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; com abertura prevista para o dia 07/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 18 de abril de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: E Vilanova De Sousa Ltda. CNPJ nº 30.890.492/0001-07. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 475.703,06. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024.

Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: André De Barros Moura Ltda. CNPJ nº 40.796.279/0001-86. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: 665.187,82. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024.

Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Globexx do Brasil Importação & Exportação. CNPJ nº 20.164.580/0001-60. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: 9.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 06 de maio de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE CAPIM GORDURA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS OU PELO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro - MG, 18 de abril de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria pedreiro, de forma mensal, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. A. LTDA, com valor total de R$ 3.428.707,86 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT torna público o Edital de Chamamento Público visando a seleção de parceiros que desejem contribuir com o Projeto NaMoral do MPDFT na promoção estratégica e intencional da cultura da integridade, cidadania, justiça e de defesa da ordem jurídica e da prevenção primária à corrupção perante a comunidade escolar e sociedade civil, sem repasse de recursos. Processo 19.04.5466.0108150/2023-66. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, pelo endereço de correio eletrônico namoral@mpdft.mp.br O Edital encontra-se publicado no sítio eletrônico oficial do MPDFT na internet (www.mpdft.mp.br).

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR

Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios