EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965594/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marataízes/ES, CNPJ 01.609.408/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral: sebastião de almeida ferreira, marataízes-es, projeto padrão fnde -escola 9 salas térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta da União, sendo que R$ 1.410.713,36 no exercício de 2024, e R$7.994.042,40, no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001396, de 12/08/2024, e R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Luciana Callegari Spavier Rech e Robertino Batista da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965511/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Educação - ES/ES, CNPJ 27.080.563/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola estadual em tempo integral, em Terra Vermelha, Vila Velha/ES - FNDE - projeto próprio.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.172.949,42; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001375, de 30/07/2024, R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 1.217.294,94 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 Assinatura 22/08/2028 - Luciana Callegari Spavier Rech e Vitor Amorim de Angelo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965510/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Educação - ES/ES, CNPJ 27.080.563/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola estadual em tempo integral, em Laranja da Terra/ES - FNDE - projeto próprio.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas de Tempo Integral; Valor: R$ 12.172.949,42; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001374, de 30/07/2024, R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 1.217.294,94 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 Assinatura 22/08/2028 - Luciana Callegari Spavier Rech e Vitor Amorim de Angelo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF professora Bárula Neves Santos, na Barra do Sahy - Aracruz - ES - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC Formalização Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001410, de 12/08/2024, R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 Assinatura 21/08/2028 - Luciana Callegari Spavier Rech e Luiz Carlos Coutinho.