gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461000923202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e da Coordenação do Curso Técnico em Informática. Pregão materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP - Materiais TIC.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 158587-26427-2024NE000057
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 123, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna público a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 10/10/2024 a 23/10/2024, conforme item 2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 123/2024;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 123/2024, no período de 10/10/2024 a 16/10/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União;

5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital DG/FOZ/IFPR nº 123/2024.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 155022

O Hospital das Clínicas de Pernambuco da UFPE, filial Ebserh, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, torna público que realizará procedimento de habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de Resíduos recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital das Clínicas, em conformidade com o Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305 de 2010, com a Lei n. 13.303, de 2016 e com o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Edital disponível no site (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30/10/2024. Tal documentação pode ser entregue a partir de 10/10/2024. Informações pelo telefone (81) 2126-3939 / 2126-3972 ou pelo e-mail ucl.hc-ufpe@ebserh.gov.br.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 016/2024 - (PROC. ADM 1708/2024) que se realizará dia 24 de outubro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 9 de outubro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2413052902-PERPRepetição

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2413052902-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior deserto.

Max Ronny Pinheiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006015649202456. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para a WebTV e Redes Sociais para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00101/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 20 de setembro de 2024, Edição nº183, Seção 3, Página 108, onde se lê: "16/09/2024", "Objeto repactuação do preço do contrato e inclusão da Cláusula Due Diligence", "art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016" e "R$ 19.099,10", leia-se " 16/09/2019", "Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.09.2025 e reajuste dos preços do contrato". "art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº 13.303/2016" e "R$ 229.189,20";
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0177.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Pestalozzi de Porto de Pedras-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.859.260/0001-80, como donatária. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351.752-1, Placa(s): QWL6E96, Chassi: 93ZC642BZR8205365, no valor total R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais):. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.785,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, DULCELENE NUNES DOS SANTOS Presidenta. Processo n. 59550.001145/2024- 20.
Edital nº 2/2024 - Supes-MS

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE

INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

PRODUTO DA INFRAÇÃO

MANOEL EUGÊNIO DO PRADO

624.XXX.268-XX

02014.000754/2020-98

3ZF644LE

Art.70,§1 Lei 9605;Art.72, Lei 9605; Art.3, Inc II, Decreto 6514; Art.31,§Parágrafo único, Decreto 6514; Art.55, Decreto IN IBAMA N. 10/2011

CAMPO GRANDE/MS

Deixar de manter autualizado o Registro no Sistema de Cadastro

de Criadores Amadoristas de Passeriformes -

SISPASS (21) espécimes de curió (Oryzoburus angolensis).

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: RADIOFACE LTDA - CNPJ nº 00.190.029/0001-83, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Radiologia Odontológica: periapical, interproximal, periapical completo (14 periapicais + 4 bite-wing), oclusal, ATM (3 incidências), póstero anterior (extraoral), panorâmica, cefalometria, sem traçado, modelo de estudo (ortodôntico), tomografia maxila ou mandíbula, tomografia 1 região, tomografia atm (aberta e fechada), documentação ortodôntica (panorâmica, cefalométrica com traçado, modelo de estudo + 8 fotos) e fotografia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23544.000472/2019-39.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/10/2025, nos termos do parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, podendo ser o presente termo aditivo ser rescindido antes do final de sua vigência, mediante aviso prévio de 30 dias da contratante para a contratada, de acordo com a finalização do processo licitatório da nova concessão.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.261,48.

Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 86/24-10 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/023.2024, datada de 14/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AMERICAN ASSOCIATION OF PORT AUTHORITIES - AAPA. Objeto: Participação de 06 (seis) empregados da APS no conjunto de eventos/cursos organizados pela AAPA, a serem realizados nos Estados Unidos da América, no prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 25.262,40 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 76/2024, datado de 25/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 27/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 121/24-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/022.2024, datada de 14/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ANTWERP/FLANDERS POST TRAINING CENTER - APEC. Objeto: Participação de 06 (seis) empregados da APS no conjunto de eventos/cursos organizados pela APEC, a serem realizados na Antuérpia/Bélgica, no prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 111.186,80 (cento e onze mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 96/2024, datado de 12/04/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2429ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 91/24-41 - RLE nº 34/2024. Espécie: Contrato APS/144.2024, datado de 04/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de implantação, operação e suporte de solução de tecnologia integrada para monitoramento, medição para tarifação e gestão de consumo de água e energia elétrica por meio de telemetria, incluindo o fornecimento de medidores, no Porto de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 2.125.000,00 (dois milhões e cento e vinte e cinco mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Saulo José Possamai, Diretor Administrativo, da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 273/24-59 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/143.2024, datado de 03/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o INSTITUTO NONA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento no tema "Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços de Publicidade de Comunicação (Publicidade, Digital, Institucional e Promocional)", in company, na modalidade presencial, com aulas síncronas, para 10 (dez) empregados da APS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 69.997,00 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/09/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2470ª Reunião (Ordinária), realizada em 27/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 76/24-58 - RLE nº 23/2024. Espécie: Contrato APS/146.2024, datado de 04/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a TROVALE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de um sistema especializado em aplicação de due diligence e background check de pessoas físicas e jurídicas, com base em informações provenientes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos, com o objetivo de apoiar a análise de integridade de terceiros realizada pelos empregados da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, no valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. André Assumpção, Administrador, da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendar as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de outubro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de outubro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda sessão datado de 02/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, itens 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 13.200,00; Quality Acessórios Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 9.200,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 7 de outubro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23066.011817/2021-87.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Considerado o período de 03/08/2023 a 02/08/2024 reajustar em 4,042838% (índice INPC-IBGE) o valor mensal e global do contrato nº 07/2021, conforme Cláusula Sexta do Contrato, os termos do artigo 61, da Instrução Normativa n° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.807,56. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23530.008874/2023-17.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 3.128,28 (três mil cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) com aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, previsto na cláusula sexta, 2,62%, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico (srp) nº 030/2023/hospital de ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.528,28. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000639/2024-16.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas para o ifg câmpus itumbiara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 40.280,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23079.219731/2021-51.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação - contratação de serviço continuado com vinculação de mão de obra de apoio às atividades do ramo da engenharia clínica.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.891,54. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001462/2024-73.

Pregão Nº 90211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de inox.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.304,58. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001215/2024-29.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 112.830,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 6557/2020.

Nº Processo: 21002.000977/2020-39.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 09/10/2024 até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 338.191,51. Leia-se: Valor Total: R$ 341.159,63.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25388.000986/2023-46.

Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato nº 043/2023, conforme "cláusula sétima - reajuste" do contrato original.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.074,49. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Declaração de Revogação do TERMO DE COMODATO Nº 07/2024. Número do Processo: 23819.002029/2024-92; Número do Comodato: 07/2024 Contratada: CNPJ: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Contratante: Hospital Universitário Gaffrée e Guinle Objeto: Declarar Revogado o TERMO DE COMODATO Nº 07/2024, que tem como objeto a disponibilização, para os itens dos Grupos 1 e 2 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Data da Assinatura: 03/10/2024.

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo - EBSERH/HUGG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292039681202426. Objeto: Aquisição de materiais para reposição nas instalações do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160392-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

OBJETO: Aquisição de freezer horizontal e cadeira de rodas para atender às necessidades da APAE-DM. Tendo em vista que o Pregão Eletrônico n° 013/2023 foi julgado FRACASSADO em relação ao LOTE 001 (Freezer horizontal) e a empresa ganhadora do LOTE 004 (Cadeira de Rodas) não entregou o item. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE DM PSB. DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 9 de outubro de 2024.

Thamiris Lampier Mayer Sant'Anna

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.015250/2024-61.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 15.362.151/0001-67 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do fundo nacional de desenvolvimento da educação/programa nacional de alimentação escolar (fnde/pnae), segundo semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula segunda, de acordo com a chamada pública nº 04/2024/pal/ifto, de 12 de agosto de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 59.994,05. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas no período de 10 de outubro de 2024 até às 23:59 horas do dia 01 de novembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 09/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Antonio Acacio de Melo Neto

EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas no período de 14 de outubro de 2024 até 06 de dezembro de 2024, até às 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 09/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Jenyffer Medeiros Campos Guerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.070456/2023-02.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção predial sob demanda para o cindacta ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.940.266,41. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23544.000472/2019-39.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/10/2025, nos termos do parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, podendo ser o presente termo aditivo ser rescindido antes do final de sua vigência,

mediante aviso prévio de 30 dias da contratante para a contratada, de acordo com a finalização do processo licitatório da nova concessão.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.261,48. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968056/2024, Processo Caixa 1097804-76firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no Município de Filadélfia/TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001303, de 16/09/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 08/10/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968192/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José das Missões/RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de São José das Missões/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 20.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001322, de 30/09/2024, R$380.000,00 correrão à conta da União em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 31/12/2026 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilmar Weber Tolfo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968218/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipanema/MG, CNPJ 18.334.292/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ipanema/MG.; Programa Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 75.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001347, de 30/09/2024, e R$ 1.425.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 30/10/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Júlio Fontoura de Moraes Júnior.

Termo de Compromisso nº 968250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vermelho Novo/MG, CNPJ 01.620.744/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Vermelho Novo/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.456.607,48; dos recursos: R$ 222.830,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001377, de 30/09/2024, e R$ 4.233.777,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Clecius Vinicius Pinto.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 887426/2019, Contratante MTUR, Contratado MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO, DOU de 03/10/2024, seção 3, página 192, onde se lê: "Altera vigência 30/04/2024" leia-se " Altera vigência 30/04/2025"
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 920823/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 8 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

968254/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Irineópolis/SC, CNPJ 83.102.558/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário urbano do município de irineópolis/sc - etapa 01.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.544.725,57; dos recursos: R$ 927.236,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001381, de 30/09/2024. Vigência 08/10/2024 31/01/2029 Odirlei Sudatti e Lademir Fernando Arcari.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 925743/2021/MCIDADES/CAIXA Operação 1082148-81. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 8 de outubro de 2024.

Contrato de Repasse nº 925178/2021/MAP/CAIXA Operação 1082309-09. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 8 de outubro de 2024

Contrato de Repasse nº 955233/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 28 da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data da rescisão 8 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 968339/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de água preta/pe.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.186.660,26; dos recursos: R$ 109.333,01 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.077.327,25 no exercício de 2025, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001 , NE024NE001444, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e ANTONIO MANOEL DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 967859/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Escada/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000712, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNICOOPER, CNPJ 03.288.517/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL VERA CRUZ, CNPJ 46.009.718/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CDE CLINICA MEDICA LIMITADA, CNPJ 57.485.484/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ONCOVIDA ONCO HEMATOLOGIA SS LTDA, CNPJ/MF 03.511.658/0001-56. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Comunica resultado de seleção de construtora para a conclusão e legalização do empreendimento FAR localizado no município de Montes Claros/MG: Residencial Rio do Cedro - APF: 0407489-12 - 49 UH. Foram consultadas em 01/10/2019 as construtoras qualificadas aptas no Edital de Chamamento Público nº 001/2019 CJP/MG: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37 e RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA CNPJ 18.137.190/0001-59. Foi analisada a proposta única, apresentada pela ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37. Deliberação CJP: A proposta da ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37 foi aprovada, sendo declarada como empresa vencedora para a retomada do empreendimento Residencial Rio do Cedro.

Carlos Alexandre de Oliveira

Superintendente Executivo de Habitação.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA DE TRATAMENTO DE LESOES ESPORTIVAS E DE JOELHO LTDA, CNPJ: 14.919.932/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C M GASTALDIM E GASTALDIM LTDA, CNPJ: 10.950.348/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CORPORATIVA SAUDE LTDA, CNPJ: 50.520.136/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MS CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 24.835.060/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 77/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/10/2024 até 25/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Avenida Barão Homem de Melo, n 2222, sala 402 - ESTORIL - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30494-080, Telefone (31)3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de atendimento das Segunda-feira à quinta-feira de 9:00h às 18:00h e sexta-feira de 9:00h às 17:00h, equipe@francoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90004/2010, referente à locação de imóvel para uso do PAE SNC Gurupi/TO, localizada na Av. Goiás, nº 2490 Centro Gurupi/TO, a partir de 10/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: ÁUREA JOSÉ DE MIRANDA TEIXEIRA - Data da Assinatura: 27/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 2295/2020, processo 7065.01.1995.2029/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 20.551.299/0001-80, onde a empresa altera a sua denominação social de MATHEUS VIEIRA RIBEIRO 08101669680 - ME para PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968220/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de jaguariaíva/pr; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.881.495,81; dos recursos: R$ 3.881.495,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001349, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968366/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mozarlândia/GO, CNPJ 01.135.227/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano do município de mozarlândia - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 32.843.790,21; dos recursos: R$ 1.642.189,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001469, de 04/10/2024, e R$ 31.201.600,70 correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Repassador nos exercícios subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/10/2029 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALTER ALEIXO.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº. 0402491-47/2012/MCIDADES/CAIXA, Estado do Espírito Santo, DOU de 08/10/2024, seção 3, página 97, onde se lê Contratado PM Vila Velha/ES, leia-se Contratado Estado do Espírito Santo", 08/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967915/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São José Dos Campos/SP, CNPJ 46.643.466/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São José dos Campos/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00 correrão à conta da União, sendo R$416.979,15 no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000725, de 20/09/2024 e R$1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028. Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968349/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana das sedes municipais de Serrolândia, Miguel Calmon, Jacobina e Várzea do Poço/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.612.511,53; dos recursos: R$ 730.625,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001454, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968341/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana de Miguel Calmon/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 17.209.142,89; dos recursos: R$ 860.457,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001446, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968352/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Jequié/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 59.300.678,47; dos recursos: R$ 2.965.033,92, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001457, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, DOU de 08/10/2024, seção 3, página 100, onde se lê: Data de Vigência: 25/09/2028, leia-se: Data de Vigência: 23/09/2028. 08/10/2024

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968209/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de Vera Cruz/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.173.396,04; dos recursos: R$ 5.173.396,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 258.669,80, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001338, de 30/09/2024, e R$ 4.914.726,24 nos exercícios subsequentes, Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker.