ATOS de 5 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve:

Nº 914 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Biblioteca Central (BCE): I. designar MARIA DO SOCORRO NERI DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar LUSSARA REBEIRO VIEIRA e PATRÍCIA NUNES DA SILVA para exercerem o encargo de substitutas eventuais da DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0271/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 916 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0746/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Murillo Tavares dos Santos para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 917 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0747/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 41, de 17/6/2024, que nomeou a candidata Rafaela Lobo Falcão para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 918 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0748/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 41, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Filipe Bastos Gomes para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo

Nº 919 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0749/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou a candidata Fabiana Oliveira Feijão Aquino para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 920 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0750/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Lucas Leal Lima de Abreu para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 921 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0752/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Marco Thulio Silva Costa para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 922 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0751/2024, publicado no DOU nº 114, seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou a candidata Raiane Costa da Silva para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.062487/2024-17, resolve:

Nº 923 - Dispensar, a partir de 5/8/2024, o docente José Fernando Patino Torres da função de Vice Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).

Nº 924 - Designar a docente Maristela Rossato Martins para exercer a função de Vice Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 925 - Designar a docente Silvia Renata Magalhães Lordello Borba Santos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FCC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.063526/2024-01, resolve:

Nº 926 - Dispensar, a pedido, a docente Talita Tatiana Dias Rampin da função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FG-01).

Nº 927 - Designar a docente Paula Pessoa Pereira para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.065273/2024-01, resolve:

Nº 928 - Designar a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves para exercer a função de Assistente da Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 939 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0828/2024, publicado no DOU nº 132, seção 2, página 32, de 11/7/2024, que nomeou o candidato Rafael Cardoso Maciel Costa Silva, para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por desistência definitiva e espontânea à nomeação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.066527/2024-08, resolve:

Nº 940 - Dispensar, a pedido, a docente Livia Gimenes Dias da Fonseca da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02).

Nº 941 - Designar a docente Bistra Stefanova Apostolova para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 1098300-91.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.211801/2023-12, resolve:

Nº 942 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luanna de Souza Ribeiro, matrícula Siape nº 1844480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Cultura;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.064800/2023-71, resolve:

Nº 948 - Aposentar Fernando Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404280, no cargo de Químico, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 9, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 21, inciso III, da EC nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA