gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25000.006508/2022-66.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do registro de preços, por meio de registro de preços, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI/MRP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.611,68. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.005751/2023-69.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0009441-82.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 7.607,80. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

O Município de São José da Lapa torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Revitalização, Urbanização e Sinalização de Vias Públicas, agendada para o dia 30/01/2024 ás 10h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br.

Bruna Marcely Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954133/2023, Nº Processo: 59800000166202358, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL CNPJ nº 24651200000172, Objeto: Construção do Centro de Desenvolvimento Regional Rural, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: JOAO CARLOS KRUG CPF nº ***.233.811-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.061969/2023-59.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 72.886,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SEI 080814.000140/2023-47. Dispensa de Licitação nº 35/2023. Contratado: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Serviços Bancários. Valor total estimado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 24, VIII, Lei nº 8.666/93.Assinatura: 28/11/2023. Vigência 30/11/2024.

Processo Administrativo SEI 080812.000060/2021-40. Dispensa de Licitação nº 36/2023. Contratado: Axa Seguros SA.

CNPJ: 19.323.190/0001-06. Objeto: Seguro das salas de Curitiba e Londrina. Valor total: R$ 2.118 (dois mil cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Amparo legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.Assinatura: 21/12/2023. Vigência 22/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152139

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23161.001093/2019-61.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo consiste em: 1.1.1. Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 01/03/2024. 1.1.2. Alterar o endereço da contratada, o qual passa a ser: alameda ásia, nº 201, conjunto b, andares 1 e 2, polo empresarial tamboré - santana de parnaíba- sp - cep: 06.543.312, conforme 11ª alteração e consolidação do contrato social da simpress comércio, locação e serviços ltda.. Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.757,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64039.009229/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 067.547.774-35 - TASSO ALACON PEREIRA DE ARAUJO DANTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2022, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de ortopedia/traumatologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO Nº 4400034795. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 02/01/2024. Valor Total: R$ 1.640,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034797. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 02/01/2024. Valor Total: R$ 6.304,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034792. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Comercial Target de EPI EPC Ltda., CNPJ: 19.367.167/0001-13. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 124,71. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 23402.042496/2022-85.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e execução do contrato nº 127/2022-univasf. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.052,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011169/2023-78.

Dispensa Nº 56/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de lavanderia, para atender às necessidades do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 19.532,50. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007147/2023-82.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em máquinas de costuras para atender as necessidades operativas do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 8.203,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.061969/2023-59.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 8.752,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Bergen - UiB, Noruega. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Data de Assinatura: 21/12/2023. Processo UFSC: 23080.013495/2019-16. Assinam: Christen Soleim, pela UiB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23328.251180/2020-51.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.061969/2023-59.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 81.480,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 23402.042496/2022-85.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação da vigência e execução do contrato nº 128/2022-univasf. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.970,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 37345.000787/2015-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.572,72 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 669, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847683).. Vigência: 02/02/2015 a 27/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572,72. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SEI 080812.000040/2020-98. Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023. Contratado: R.A Soluções em TI Ltda. CNPJ: 48.754.150/0001-17. Objeto: 1 Licença do software Iperius Database Backup-12 meses, 1 Licença do software Iperius Backup Full. Valor total: R$ 2208,28 (dois mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos). Amparo legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93.Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO de rescisão

Termo de rescisão amigável do Contrato PJU nº 53/2022; Partes: suplan/ J. Motta Engenharia Ltda; Objeto: construção de escola padrão, (12 salas de aula) de ensino médio integral em Queimadas/PB; de acordo com art.79, inciso II e art. 78 lei 8.666/93.

Processo: 0756/2021 João Pessoa, 26 de dezembro de 2023.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.018438/2023-02

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (086) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08240.002546/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de serviço de vigilância armada, período diurno, para atender às necessidades da base tarumã/am, a partir de 01/01/2024, significando um aumento contratual no percentual de 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento).. Vigência: 01/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.076,29. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091019761202337. Objeto: Contratação de serviços especializados na manutenção, inspeção e testes nos sistemas de combate a incêndio dos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros, bem como toda e qualquer edificação sob a responsabilidade da UFERSA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 03/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023

Torna-se público que o Processo: 63397.001275/2023-79 (PE SRP nº 23/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS; 08.797.103/0001-36 - RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; 09.400.339/0001-50 - WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS; 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 21.172.344/0001-58 - J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; e 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Ordenador de Despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JSVPG4

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A M CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LTDA

14185.027652/2023-80

ND

20.291.365-1

DAYSE DA SILVA MACIEL

14185.027865/2023-10

ND

20.291.604-9

FP SERVICOS E EVENTOS LTDA

14152.196266/2023-14

AI

22.662.877-9

FP SERVICOS E EVENTOS LTDA

14152.200550/2023-01

AI

22.667.161-5

FP SERVICOS E EVENTOS LTDA

14185.027736/2023-13

ND

20.291.463-1

JAILTON BRITO DE LIMA

14152.172973/2023-15

AI

22.639.584-7

JAILTON BRITO DE LIMA

14152.172976/2023-59

AI

22.639.587-1

JAILTON BRITO DE LIMA

14185.024544/2023-55

ND

20.287.701-9

MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

14152.205513/2023-81

AI

22.672.124-8

MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

14152.205514/2023-25

AI

22.672.125-6

MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

14152.205518/2023-11

AI

22.672.129-9

MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

14152.205523/2023-16

AI

22.672.134-5

MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

14152.205526/2023-50

AI

22.672.137-0

OTB COMUNICACAO SERVICOS LTDA

14185.027934/2023-87

ND

20.291.682-1

PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO HOTELEIRA S

14152.205558/2023-55

AI

22.672.169-8

THIAGO DA SILVA TAVARES

14185.025870/2023-80

ND

20.289.277-8

Em 2 de janeiro de 2024

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Aquisição de Contador de Voltas Mecânico para Torno Rodeiro para esta CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: Baumer do Brasil Automação de Fábrica e Processos, Comércio, Importação e representações Ltda. CNPJ 11.165.165/0001-30, no valor total Geral de R$ 10.995,99 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) prazo de Execução 60 (sessenta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160403

O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico - SRP nº 03/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Peças para Viaturas em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de R$ 2.841.341,95. Tendo como vencedores os licitantes: Alpha thera distibuidora ltda - CNPJ 38.174.919/0001-74 - Valor Total R$ 1.203,50; ALPHASET PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 49.781.814/0001-08 - Valor Total R$ 32.800,00; AM21 AUTOPEÇAS E MOTORES LTDA - CNPJ 29.381.249/0001-76 - Valor Total R$ 29.940,00; BL PAPER LTDA - CNPJ 15.780.673/0001-89 - Valor Total R$ 13.098,00; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 47.270.248/0001-36 - Valor Total R$ 74.353,20; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79 - Valor Total R$ 2.002,02; F&F COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ 47.270.248/0001-36 - Valor Total R$ 11.040,00; gllobal de peças LTDA EPP - CNPJ 21.398.917/0001-66 - Valor Total R$ 729.819,78; GUSEN COMERCIO AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13 - Valor Total R$ 12.746,00; Maed comercio e serviços administrativos ltda - CNPJ 46.636.768/0001-57 - Valor Total R$ 3.658,00; MASTER LIMP QUIMICA - CNPJ 02.836.739/0001-63 - Valor Total R$ 20.371,50; Mix automotive autopeças ltda me - CNPJ 07.356.963/0001-71 - Valor Total R$ 37.301,10; MML ROVER PARTS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ 336.070.460/0001-33 - Valor Total R$ 37.180,00; PATRICIA CRISTINA DE ABREU - EPP - CNPJ 20.363.508/0001-61 - Valor Total R$ 11.038,50; REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.088.488/0001-77 - Valor Total R$ 597.669,30; ROMEO COMERCIAL LTDA - CNPJ 34.674.089/0001-93 - Valor Total R$ 10.638,00; SANTA AIR REFRIGERAÇÃO - CNPJ 35.929.861/0001-33 - Valor Total R$ 15.960,00; Speed brasil peças e acessorios ltda - CNPJ 12.184.868/0001-78 - Valor Total R$ 14.020,00; TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA - CNPJ 58.512.096/0001-57 - Valor Total R$ 189.753,05; Vitória line comércio e representação ltda - CNPJ 50.598.926/0001-07- Valor Total R$ 996.750,00.

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 14 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 101.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Processo 107/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Manoel Syrio, bairro Rosário em Nova União, conforme termo de referencia. Sendo CONTRATADO: GCP LOCACOES E SERVICOS LTDA. Com o valor total de R$ 267.214,68 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), o prazo da contratação é até o dia 27/06/2024. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23150.003376/2021-78.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.030,37. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64039.012515/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 009/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de consultas em pediatria. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160391

Nº Processo: 64214.003326/2013-99. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contrato foi atualizado, data de vigência inserida incorretamente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De MEMORANDO DE ENTENDIMENTO nº 7/DCTA/2023

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Ivison Sistemas de Imagem e Visão S.A. 2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 007/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivodefinir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e objetivo comuns.4) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela IvisionSistemas de Imagem e Visão S.A, Luiz Fernando Etrusco Moreira, Diretor-Presidente.
aviso de anulação

NO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Publicação datada no dia 29 de dezembro de 2023, sexta-feira. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 247. Pagina nº 349.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 974.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 59/2023

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 59/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Comercial e Atacadista Garcia Ltda.

Morrinhos, 3 de janeiro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579009817202386. Objeto: Aquisição de material Farmacológico de Alto Custo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 87 (oitenta e sete). O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 03/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 116/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS, Decorrente Adesão de Ata de Registro de Preço nº 029/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 da Prefeitura Municipal de Marituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: R SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 15.812.612/0001-56. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Empresas Vencedoras: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Valor Total R$ 1.084.370,97; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - Valor Total R$ 140.940,40; LCB PONTES LTDA, CNPJ: 17.763.550/0001-65 - Valor Total R$ 237.859,41, e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34 Valor Total R$ 1.275.160,00. Data da Homologação: 22/12/2023.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Assinatura: 22/12/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Itens: 2,3,9,11,12,13,15,18,20,22,31,32,34,38,39,41,42,43,46, 52,57,58,63,64,65,66,68,69,71,75,76,79,80,81,82,84,85,89,90,91, 94,95,100,101,102,104,106,107,108,109,110,111,117,120 - Valor Total R$ 1.084.370,97; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Itens: 4,25,28,30,33,37,59,60,61,62,99,112,115 - Valor Total R$ 140.940,40; LCB PONTES LTDA, CNPJ: 17.763.550/0001-65; Itens: 1,5,10,16,17,21,29,40,44,45,47,48,70,83,86,88,93,98,103,116,118,121 - Valor Total R$ 237.859,41, e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34; Itens: 6,7,8,14,23,24,35,36,49,53,72,74,77,78,92,105,119; Valor Total R$ 1.275.160,00. (Itens Fracassados: 50,51,54,55,56,67,73,87,96,113,114).

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953224/2023, Nº Processo: 25000188141202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 46030318000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 565.593,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.593,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001357, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO AMATTE CPF nº ***.956.408-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Plantadeira, tipo engate hidráulico, configuração plantio direto convencional, tipo linha estreita, quantidade linhas 4 un, espaçamento entre linhas 16 a 20 pol, características adicionais com adubadeira, material depósito polietileno alta densidade e anticorrosivo, quantidade discos 6, estrutura vigas tubulares. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 108.768,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23108.062546/2023-56.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.482,63. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL

Processo administrativo: 00011/CBMAP/2023. OBJETO: Contratação Emergencial para aquisição de combustível, visando atender os veículos empregados nas ações de resposta, afetada pela estiagem nos municípios, conforme Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS, inscrita no CNPJ Nº 10.552.077/0001-85. VALOR: R$ 74.962,00. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene, Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Cutias, Itaubal, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Oiapoque, afetados por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0009441-82.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.953.149/0001-89 - PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004702/2023-18.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A cessão de uso, a título oneroso, pelo midr em favor do banco do brasil, da área de 3 m², localizada na sgan 906, módulo f, bloco a, térreo do edifício celso furtado, brasília-df, tendo por finalidade específica a instalação de 2 (dois) caixas eletrônicos interligados com a rede caixa econômica federal para atendimento bancário dos servidores.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 376,75. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 25.238,26. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08240.008868/2021-70.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.734,26. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 3.533.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2023 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.002690/2023-49.

Inexigibilidade Nº 90062/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao consumidor, de acordo com as características contratuais definidas neste contrato, para uso exclusivo na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor Total: R$ 51.053,18. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08240.007652/2022-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do Contrato nº 01/2023-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Manaus Ambiental S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no despacho FISCON/SELOG/SR/PF/AM (32859702).. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.770,03. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa Eletrônica nº 128/2023 Fracassada

O CREA-MG informa que a Dispensa Eletrônica nº 128/2023 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações, restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação/inabilitação dos fornecedores participantes.

Audrey Cristiane Macedo Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Carreta metálica basculante hidráulica de 01 eixo, rodado duplo com 4 pneus, capacidade mínima de 4 t. Demais especificações técnicas no anexo ii. Carreta, material carroceria: madeira de lei, capacidade: 4 t, quantidade roda: 4 un, comprimento: 3,20 m, largura: 1,90 m, altura: 0,45 m, uso: agrícola, características adicionais: um eixo com rodado duplo com 4 pneus, sem molas, sem freios. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 315.870,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158457

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23249.005706/2018-98.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional, por 1 (um) mês de vigência do contrato no 04/2018, que trata da prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma campus timon, visando atender as necessidades da contratante.. Vigência: 11/11/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.741,76. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160100

Número do Contrato: 12022/2022.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 44.264.008/0001-30 - RIBEIRO E XAVIER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia e pilates. Vigência: 03/01/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63079.001309/2023-28; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Zenite informação e consultoria s/a; CNPJ 86.781.069/0001-15 Objeto: Prestação de 1 (um) ano, do serviço de uma ferramenta eletrônica de busca de material jurídico, visando fornecer o apoio necessário para as atividades da Assessoria para Assuntos Jurídicos; Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/1993; Valor total R$ 10.743,00 (Dez mil e setecentos e quarenta e três reais); Aprovado pelo Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Diretor de Abastecimento da marinha da Marinha; Data da aprovação: 21/12/2023.
EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos e Colégio de Aplicação dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SO

Referência: Processo n.º 14.118/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta de preços da sociedade empresária habilitada, está marcada para o dia 05.01.2024 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.

Juiz de Fora, 3 de janeiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 17 de janeiro de 2024, às 9h30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) Nobreak marca Delta Senus, modelo NHPLUS GES803HP, de propriedade do Sescoop, bem como o serviço de monitoramento online 24 horas, incluindo o fornecimento da mão-de-obra na execução dos serviços.

A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 04/01/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.licitacoes-e.com.br

Sérgio Alécio T. Neves

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO TC/PAC 0282/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ nº 26.989.340/0013-50, situada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças/Recife e o Município de MANARI/PE, CNPJ nº 01.626.099/0001-02, situado à Rua Dom Pedro I, s/nº, na publicação do Diário Oficial da União nº 66, de 5 de Abril de 2023, página nº 129, Seção 3, onde se lê: "EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC 0282/2012 - SIAFI nº 672453", leia-se: "EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC 0282/2012 - SIAFI nº 672453".

Telma Alves de Oliveira Mariano

Coordenação de Gerenciamento e Celebração de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 29/12/2023. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,738% sobre o valor do Contrato 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 72.466,21, em razão do aditivo contratual de 01 posto de trabalho de Auxiliar Administrativo, a contar de 1º/01/2024 até 02/11/2024, conforme detalhado na SOLICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP; e 2) Incluir o item LIII na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato 06/2022/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Fundamentação: 65, § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA, item I, 2., do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo), e com fundamento no artigo 60 da Lei 8.666/1993 (inclusão de cláusula). Valor total do Termo aditivo: R$ 72.466,21, a ser custeado via recursos do orçamento de 2024 da Justiça Eleitoral de Rondônia. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1608/2023 - PRES/DG/GABDG, de 19/12/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.461.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2023

Processo: 23116.017728/2023-73.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Monitoramento e biometria das capturas e movimentos longitudinais do Tubarão Azul no Atlântico Sul como subsídios a gestão".Vigência:Até 17/10/2026 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 26/12/2023.