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AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026 FME Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 29/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-027 PMEC Sistema de registo de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA Abertura 30/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Reabertura

PROCESSO Nº: 16146/2024

O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 064/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 16/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 27/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 27/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 30/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 30/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0034

Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240885

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240885 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908852024, até o dia 09/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Agosto de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240910

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240910 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909102024, até o dia 09/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Agosto de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 08 (oito) Scanners Corporais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907612024, até o dia 03/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Agosto de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240036

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240036 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Padrões Analíticos para uso no Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907422024, até o dia 03/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Agosto de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240469

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240469 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equipamentos em comodato e fornecimento de acessórios. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904692024, até o dia 04/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240607

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240607 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros de Alimentação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906072024, até o dia 04/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240630

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240630 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906302024, até o dia 04/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, descrito na Cláusula Quinta, fica prorrogado até 14 de novembro de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.

Peabiru/PR, 14 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10562/2024/SEMPOG

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer Jurídico Parecer 825 de 12/08/2024 (ID 2585895) e Relatório Final Relatório CONCORRENCIA ELET. 13-2024 de 12/08/2024 (ID 2583902), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica n° 13/2024, referente ao Processo Administrativo nº 10.562/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de galerias para drenagem pluvial profunda, em favor da empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.666.201/0001-34, com valor total de R$ 1.924.999,96 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Ariquemes/RO, 12 de agosto de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Exclusive Comercio Ltda - CNPJ 47.034.949/0001-76. Objeto: Aquisição de monitores de computador. Pregão 001/2024 Lote 2. Valor global: R$ 5.408,00. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/003

A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados para atendimento ambulatorial/hospitalar da população do município de Soure/Pá, por atendimento, nas quantidades, especificações, especialidades e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A abertura da primeira sessão será no dia 26/08/2024 as 09:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 19/08/2024 a 29/12/2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261000053202325. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e de eletroeletrônicos em geral para a Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 14/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
ExtratoS de ContratoS

Contrato nº 20240285, Origem: Credenciamento nº 001.2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): RAYANE CLARA CORDEIRO ENGELHARD SILVA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANATO, LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência). VALOR TOTAL R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.

Contrato nº 20240344, Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-004, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MARIO LIMA FRANCO FILHO, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO COMO SEDE DOS CONSELHOS: CACS FUNDEB e CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICÍPIO DE SOURE-PÁ. VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), vigência: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 13 de agosto de 2024.

Contrato nº 20240345, Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-003, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NO ASSESSORAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE ? PARÁ, QUANTO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DE DADOS, REESTRUTURAÇÃO DO SUS DA BASE LOCAL, DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS INTERATIVOS PARA TOMADA DE DECISÕES E APLICATIVOS PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240741

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240741, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de camisas de malha, com entrega imediata, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907412024, até o dia 10/09/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Agosto de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240801

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240801 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908012024, até o dia 09/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Agosto de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908652024, até o dia 03/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Agosto de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE RAIOS X PANORÂMICO DIGITAL, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 30/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 14 de agosto de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2024 ás 11:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 10h45min de 30/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 14 de agosto de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024

O Município de Boa Vista do Incra, torna público e para conhecimento dos interessados que retifica disposições contidas no preâmbulo, item 1 e item 18.2 do edital; Anexo I - Termo de Referência: item 01, item 5 letra "b" e item 9; Anexo III - Minuta de termo de contrato: cláusula primeira e item II da cláusula terceira; Anexo IV e Anexo V do Pregão Presencial nº 06/2024, publicado no dia 05/08/2024. Informações, poderão ser obtidas na plataforma utilizada para o pregão no endereço www.pregaobanrisul.com.br, no e-mail pregaobvi@boavistadoincra.rs.gov.br ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br.

Boa Vista do Incra-RS, 14 de agosto de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, visando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM TENDO BASE OS VALORES E ESPECIFICAÇÕES DA TABELA SUS/SIGTAP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, nos termos do Edital e Anexos.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação exigida no Edital deverá ser enviada por meio digital, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 10/09/2024 até o dia 13/09/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.

O edital será disponibilizado no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 15 de Agosto de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
aviso de PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública eletrônica estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 23/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024.

Brasília, 14 de agosto de 2024.

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2024 - SRP

Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS, ALBUMINA E SOLUÇÃO ESTABILIZANTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024 - SRP

Aquisição de Material Imobilizado SISTEMA DE VÍDEOLAPAROSCOPIA / ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4 K (COMPATÍVEL COM NASOFIBROSCÓPIO)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 48/2024

A Prefeitura do Município de Tietê torna público a Adjudicação e Homologação da seguinte licitação: Processo Administrativo nº 62/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - MGG CONSTRUTORA LTDA CNPJ N°: 40.738.380/0001-80 Objeto - REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA. Valor R$184.581,00 Data da Homologação: 06/08/2024.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CONTRATO ADMNISTRATIVO 0146 /2024 .

Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA;

Processo de nº 005796/2024 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 015 / 2024;

OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada ( trator agrícola), objeto do Convênio 901328/2020, Proposta SICONV nº 004030/2020, referente a Emenda Parlamentar de Recurso Federal nº 39120005, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta m;

DO VALOR: R$ 160.455,00 cento e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais

DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024

Assinatura: 13 de agosto de 2024;
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 91/2024

PROCESSO Nº 0014.004795.00041/2023-01

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA SUA ASSINATURA

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes em trechos intermunicipais, interestaduais, visando atender as necessidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - SEE, na Formação de Coordenadores e Professores, envolvidos no acompanhamento e monitoramento em todo Estado do Acre, conforme previsto nos recursos do Governo Federal - Fonte 200 - Resolução nº 05, de 31/03/2017, Resolução nº 11, de 07/10/2020 e Resolução 07, de 27/06/2022 - Recursos do Governo Federal - Fonte 200/PEJA.

ITEM - 1

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS - SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS PASSAGENS NO PAIS. PASSAGENS AÉREAS NO ESTADO INTERMUNICIPAIS. (IDA X VOLTA)

UNID. - UNID.

VALOR TOTAL ESTIMADO - R$ 124.000,00. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de junho de 2024.

ABERSON CARVALHO DE SOUSA

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

Pelo Órgão Gestor

Michelle Lemos Trindade Sousa - Brasitur Eventos e Turismo Ltda - ME - Pelo Prestador de Serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2023

PROCESSO Nº 14.004795.00041/2023-01

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2023 em favor da empresa: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME para o item 1 no valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 25 de junho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 5/2024/SEE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, REVOGA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial do Estado do Acre - DOE Nº 13.677, Pág. 45 e 46, em 20 de dezembro de 2023 e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2023 publicada no DOE Nº 13.679, Pág. 85, em 22 de dezembro de 2023, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2023, em favor da empresa CERRADO VIAGENS LTDA - EPP. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024

DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 20 de agosto de 2024.

Art.1° OBJETO:

Prospecção do mercado imobiliário em Registro SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Registro sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails gislaine.mello@saude.gov.br, waldenize.rodrigues@gmail.com ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba PR.

INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.

CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br

Edgar Pypcak

Chefe do Setor de Recursos Logísticos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000015/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 160.455,00 (cento e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preço compatível com o de mercado, não sendo irrisório e nem superfaturado, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco - ES, 14 de agosto de 2024.

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Municipal julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000015/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a Empresa BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, no valor total de R$ 160.455,00 (cento e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por ter sido habilitadas, sendo que a mesma apresentou preço compatível com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório

Barra de São Francisco - ES, 14 de agosto de 2024.

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de programador para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Motivo: Repactuação dos valores contratuais. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$110.457,36. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240322

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de agosto de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME

OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3D, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/PA, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08.

CONTRATADO(A): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40.

VALOR TOTAL: R$ 1.205.480,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.039.720,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 165.760,00.

VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de agosto de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME

OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3D, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/PA, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62.

CONTRATADO(A): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40.

VALOR TOTAL: R$ 1.209.520,00 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, na dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.040.080,00, Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 169.440,00.

VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 030/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros materiais para utilização nos diversos setores de responsabilidade da prefeitura municipal de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 12 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA-00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 11.198.325,22 (onze milhões Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos).

Zé Doca-MA, 13 de agosto de 2024.

Marcos Vinícios Moura Sampaio

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024

Nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, na estrada que liga a sede do Município ao povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86; Contratada: KRM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.188.168/0001-99, sediada na Rua Melquiades Alves Guimarães, Nº 60, Centro, Santa Cruz/PE.; Valor Contratado: R$ 898.756,54 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (08/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 34/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.899.962-0

Objeto: aquisição de Eletrodomésticos. Empresas: Super Frio Equipamentos Comerciais Ltda - R$ 4.160,00 - lote 1, R$ 430,00 - lote 12; CB Eletro e Informatica Ltda - R$ 280, 92 - lote: 2, R$ 5.299,95 - lote:8, R$ 2.919,95 - lote:10; Inovart - Comercio de Equipamentos Ltda - R$ 2.394,19 - lote: 3; Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda - R$ 18.000,00 - lote: 4; Formigari Comercio de Moveis Ltda - R$ 10.500,00 - lote: 5; Exclusive Comercio Ltda - R$ 1.966,20 - lote: 7; BT Comercio Inteligente Ltda - R$ 2.849,00 - lote: 9; Lotes Fracassados: 6 e 11. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br

Ponta Grossa, 14 de agosto de 2024.

Emerson Martins Hilgemberg

Pró-Reitor de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024

Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de pavimentação em vias urbanas do munícipio de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86; Contratada: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.131.155/0001-30, com sede na Rua AV. Adão Hononato, Nº 45, bairro Jardim São Paulo, CEP 56314440, na cidade de Petrolina-PE; Valor Contratado: R$ 3.218.000,00 (três milhões, duzentos e dezoito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (08/08/2024).
AVISO

Devolução de Envelopes

O Município de Macaé, através da Coordenadoria Especial de Licitações, torna público, que fica à disposição dos interessados, os envelopes que permaneceram acautelados nesta coordenadoria, devidamente lacrados e inviolados das licitantes participantes das licitações entre o período de Janeiro 2022 a Dezembro de 2023. E os envelopes de licitações fracassadas e revogadas até a presente data. O prazo para retirada será de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação. Os interessados deverão encaminhar-se através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ à sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira em horário comercial. Contatos: tel. (22) 2757-6028 ou (22) 99105-5302 e email: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br.

Desde já, com a recusa expressa ou tácita dos interessados, esta Coordenadoria estará autorizada a inutilizar os referidos envelopes.

Macaé-RJ, 13 de Agosto de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240802

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240802 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908022024, até o dia 05/09/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Agosto de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é:Aquisição de 01 (uma) licença perpétua para uma estação com atualização e suporte para 5 (cinco) anos, de ferramenta para recuperação, extração, edição e análises em perícias em Audiovisual Forense no Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Coordenadoria de Perícia Criminal - NPTAT/COPEC/PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908212024, até o dia 09/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Agosto de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é: Registro de Preço para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902612024, até o dia 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Agosto de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Casa Civil, cujo objeto é: Aquisição de 7 (sete) Estações Forenses e 3 (três) Computadores tipo Notebook (estações móveis), para o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342024, até o dia 05/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Republicação da licitação de Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no Município de Arcoverde/PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 667.931,8856 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos e cinquenta e seis décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 03/09/2024, às 9 (nove) horas

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Construção fornecimento parcelado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900092024, até o dia 06/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Agosto de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de consumíveis/insumos utilizados nos equipamentos cromatográficos do laboratório de Toxicologia Forense, e no preparo das amostras que serão analisadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909282024, até o dia 09/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Agosto de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240092

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Concreto Asfáltico. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907552024, até o dia 06/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Agosto de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240420

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240420, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90420/2024, até o dia 05/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Agosto de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240453

A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240453 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904532024, até o dia 05/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240613

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240613, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Aquisição de equipamento de imagem, diagnóstico e médico assistencial, para a Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva em Sobral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906132024, até o dia 06/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Agosto de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 019/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: IMPORTADORA JK SANTANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.808.224/0002-21; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 45.353,54 (Quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 114/PRSP-2/SBNM/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00065. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços emergenciais de reparos em edificações no Aeroporto de Santo Ângelo/RS - SBNM. Contratada: Marco Antonio Rossini, CNPJ nº 26.024.180/0001-35. Valor global: R$ 7.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311.07.040-3 - Centro de Custo: 19.810-7. Autorização em 14/08/2024 por Odone Bizz - Gerente do Aeroporto Regional Sepe Tiaraju Santo Ângelo/RS. Anderson de Assis Souza Silva- Gerente do Escritório de São Paulo, em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEMAD. Objeto: registro de preço para aquisição de material de construção e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SEMAD. Contrato nº 022/2024 SEMAD: empresa A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37, valor global de R$ 46.805,07; Contrato nº 023/2024 SEMAD: empresa NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 37.247.494/0001-13, valor global de R$ 213,21; Contrato nº 024/2024 SEMAD: empresa WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 50.522.631/0001-49, valor global de R$ 10.881,81. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Santarém - PA, 14 de agosto de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalar para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 28/08/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 28/08/2024 (vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 16/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 14 de agosto de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira