gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30517/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Francisco Gómez Hernández, CPF: ***.822.667-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141468/2018-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30463/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Samara Bezerra Almeida, CPF: ***.495.831-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141659/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29109/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 159212/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29111/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Eduardo Bendilatti Rodrigues, CPF: ***.467.158-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132477/2018-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954738/2023, Nº Processo: 00135208973202364, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIACAO PARA MELHORIA DA CONDICAO DA POPULACAO CARENTE CNPJ nº 74137126000149, Objeto: Proporcionar a inclusão social, digital e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários entre as crianças e adolescentes, por meio da oferta de reforço escolar e oficinas de robótica, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 228023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000146, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 228023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DENIS WILLIAM DA SILVA CPF nº ***.456.798-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 505/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentos musicais diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Data/Hora 15/02/2024 às 14:30 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 26 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 do Pregão Eletrônico 027/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Bela Comercio Importação e Exportação, Fabricação de Produtos e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.351.602/0001-01, com o valor estimado de R$ 981.189,58, com desconto de 58,50%, com vigência de 12 meses a partir de 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº S02/2024. Processo Adm.: E0240608. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. CNPJ Nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Cessão de informações do Banco de Dados do DETRAN para Processamento de Multas de Trânsito. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual (03/01/24 A 02/01/25). Valor Global: R$ 15.465,60. Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2062. 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/01/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948012/2023, Nº Processo: 00135209041202339, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA CNPJ nº 48987861000131, Objeto: Acolher e promover a formação cidadã e inclusão digital, com ênfase na informática e robótica, para adolescentes matriculados nas Escolas Públicas do município de Salto/SP, provenientes de famílias com vulnerabilidade social e, através de ações voltadas à promoção da integração no mercado de trabalho formal, possibilitando o aumento da renda familiar. Subsidiar a permanência desses adolescentes nas escolas públicas indiretamente para redução de evasão escolar., Valor Total: R$ 486.524,87, Valor de Contrapartida: R$ 47.106,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.418,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000145, Valor: R$ 149.997,63, PTRES: 224547, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 289.420,67, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: WAINE MILHORI CPF nº ***.853.618-**.
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento e manipulação de produto saneante (Dicloro Orgânico), Bem Como Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Dosadores de Cloro da Água Potável do Porto de Natal.

Foi declarado FRACASSADO em 26/01/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
Extrato de contrato

Extrato do Ta 04/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 04/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023. Contratada: Construtora CNT LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual ficará prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2024 com respaldo no artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Extrato de contrato

Extrato do Ta 001/2024 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Extrato de contrato

Extrato do Ta 001/2024 do Ct 003/2023 - Pl 496/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - SEMFOP - EXTRATO DO TA 001/2024 DO Ct 003/2023 - Pl 496/2022. Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Extrato de contrato

Extrato do Ta 01/2024, Ct 033/2022, Pl 325/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 01/2024, Ct 033/2022, Pl 325/2022. Contratada: Minascon Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29 de fevereiro de 2024, fundamentada na Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I.
Extrato de contrato

Extrato do Ta 001/2024 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/02/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 06/2024 - PMMA/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.147/2024 - PMMA/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, a, c, f c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0147/2024/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI). FAVORECIDO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 8.250,00 (Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, a, c, f c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 06/2024/PMMA/PI. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Miguel Alves (PI), 15 de janeiro de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA A SER PRESTADO NA GERÊNCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - GERTAB.

Foi declarado FRACASSADO em 26/01/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br.

Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023

O Município de Terenos-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento geral, em especial das empresas interessadas em participar do torneio licitatório supra anunciado que tem por objeto a contratação de agência de propaganda, em conformidade ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, com alterações posteriores introduzidas pelas Leis nº(s) 8.883/94 e 9.648/98; pelas Leis nº(s) 4.680/65 e 12.232/2010, Decreto nº 57.690/66, Decreto n° 24.563, de 31.12.02; das Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão), e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja data de abertura estava prevista para o dia 30 de janeiro de 2014, às 07h30min, em virtude de fatores administrativos internos faz-se necessária a expedição do presente termo.

Fica redesignada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 07h30min horário local. Informações complementares sobre o fato poderão ser solicitadas e esclarecidas, admitidas por escrito no endereço de e-mail licitacao@terenos.ms.gov.br.

Terenos - MS, 26 de janeiro de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão
extrato de convênio

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - IAP 1110 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA (TOTAL ENERGIES). RESUMO DO OBJETO: Determinação dos direitos e obrigações das partes para a execução de projetos sob contratos específicos. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2029. DATA E ASSINATURA: 16/01/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jean Baptiste Dupuy, Diretor da Total Energies; Rachel Ferreira Guimarães e Nelson Luiz Sambaqui Gruber, testemunhas. PROCESSO Nº 23078.450007/2020-22.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP 2371

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Centro Internacional de Administración y Comércio (CIAC). RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes, de professores e de pessoal técnico: Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a bi-diplomação; Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; Pesquisa e eventos conjuntos .VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2029. DATA E ASSINATURA: 05/01/2024, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Aníbal Sierralta Rìos, Diretor do CIAC . PROCESSO Nº 23078.450110/2023-15.
extrato de convênio

CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002489 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Incentivar o intercâmbio de estudantes entre as duas instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2028. DATA E ASSINATURA: 16/01/2024, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Paloma Castro Pietro, Vice-Reitora de Internacionalização da UVA. PROCESSO Nº 23078.450140/2023-21.
extrato de convênio

CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL - IAP 2224

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa (ULISBOA). RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica nas áreas de Economia e Administração, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2028. DATA E ASSINATURA: 08/12/2023, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Dr. João Luís Correia Duque, Presidente do ISEG/ULISBOA. PROCESSO Nº 23078.450254/2022-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº: 526.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o FRIGORÍFICO FRILEM LTDA. CNPJ: 14.506.145/0001-73 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2029. Data da assinatura: 22/01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Seleção e associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis; Sessão de abertura: a partir das 9h, do dia 22/02/2024; Local de entrega dos documentos de inscrição e credenciamento: Embrapa Uva e Vinho, rua Livramento, 515, bairro Conceição, CEP 95701-008, Bento Gonçalves-RS - Prédio Administrativo na sala de reuniões- 2° andar; Edital: Site da Embrapa Uva e Vinho, https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/licitacoes; Informações: Na Embrapa, Telefones: (54) 3455-8113 e (54) 3455-8066, e-mail: cnpuv.spat@embrapa.br; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -Chefe-Geral em exercício da Embrapa Uva e vinho.

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe-Geral Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 496/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 496/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Item 3 - R$ 6,88, Item 4 - R$ 5,39, Item 6 - R$ 2,23, Item 7 - R$ 1,35 e Item 8 - R$ 1,72; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - Item 5 - R$ 2,80; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item 9 - R$ 0,47. Restou FRACASSADO o Lote 1 (Itens 1 e 2).

Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024retificação Ao Edital UFOB Nº 3/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital UFOB Nº 03/2024 - Processo Seletivo Simplificado para docente por tempo determinado, publicados no DOU do dia 24/01/2024, Seção 03, p. 47,

Onde se lê: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga;

Leia-se: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 02 (duas) vagas.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE REABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMC

O Município de Curralinho, através da Prefeitura Municipal de Curralinho, com sede na Avenida Jarbas Passarinho n°. 01, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a republicação da Tomada de Preço nº2/2023-002Pmc , COM BASE LEGAL, NA Lei de Acesso à Informação (LAI).

OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo Socorro E São João Batista Área Urbana Do Município, Através Dos Convênios Nº 922730/21 E 922733/21 . Funasa.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por lote .

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada.

ABERTURA: 15 de Fevereiro de 2024.

HORÁRIO: 09 horas 00minutos.

LOCAL: sede da Prefeitura Municipal de Curralinho, sito á av. Jarbas Passarinho, n°. 01.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Site da Prefeitura http://www.curralinho.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: curralinholicitacao@gmail.com

Cleyton Brasil Oliveira

Comissão de Licitação

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252318

Objeto: Serviços de caldeiraria, soldagem, jateamento abrasivo, pintura industrial, manutenção em equipamentos elétricos

industriais e prediais, equipamentos dinâmicos e estáticos, usinagem, apoio logístico, projeto e desenho técnico

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2023

Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de construção de arena multiuso no interior do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras.

Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 07/12/2023, página 404, seção 3, Comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que, em razão de questionamento realizado, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras realizaram a retificação das planilhas.

Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 04/março/2024, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal).

O edital retificado está à disposição para consulta no: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto-SP, 26 de janeiro de 2024.

Wanderley Aparecido de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10186.2023.NLI.PE.0263.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de veículo autônomo inteligente (AIV) com plataforma e veículo autônomo inteligente (AIV) com robô colaborativo, para atendimento as demandas do SENAI/DRMG, visando a aplicação de tecnologia autônoma em movimentação de materiais. Empresas vencedoras: Mais Soluções Industriais S.A (CNPJ: 14.885.815/0001-00) - Item 01 e Minipa do Brasil Ltda (CNPJ: 10.719.113/0004-48) - Item 02. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02/2024 ao CONVÊNIO PRODES 6/2022 - NAR/PR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RJ. Objeto: Prorrogação da vigência por 180 dias, até 14/09/2024. Fundamento: Art. 184, da Lei nº 14.133/21, Resoluções CFMV nº 1239/18 e 1283/19 e PA SUAP 0430009.00000009/2024-18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.102579/2023-46.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 33.312,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2024

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 013/2021

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022.

Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias, encerrando-se, portanto, em 03 de novembro de 2024.

Da prorrogação do prazo de vigência: Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias, encerrando-se, portanto, em 02 de fevereiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. Guaíra-PR, em 25 de janeiro de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29042/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Phelipe Gonçalves Ferreira, CPF: ***.407.387-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 136966/2018-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de alteração

No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154199 SEI HCPA 23092.000473/2024-14, publicado no D.O.U dia 26 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 57 acrescenta-se o CNPJ da empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA: N° 42180406000143.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9581/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 09/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ILMA CHAVES, Item 15- R$ 1,31 e Item 106 - R$ 10,29; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 35 - R$ 0,88 e Item 37 - R$ 0,87; RC RAMOS COMERCIO LTDA, Item 59 - R$ 19,68 e Item 113 - R$ 3,37; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP, Item 77 - R$ 14,99, Item 78 - R$ 15,00 , Item 79 - R$ 14,95, Item 80 - R$ 14,95 e Item 88 - R$ 7,79 e INFOTRIZ COMERCIAL LTDA, Item 56 - R$ 1,41; Item 81 - R$ 1,14, Item 83 - R$ 2,89 , Item 331 - R$ 42,72 e Item 332- R$ 42,72. Informa-se que os ITENS 87, 119, 120, 121, 341 e 342 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 26 de Janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23083.021313/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 23/2022 por 300 (trezentos) dias, respectivamente, de 24/01/2024 a 19/11/2024, e 02/11/2023 a 28/08/2024; ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$175.080,52 (cento e setenta e cinco mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), relativos a itens novos, equivalente a aproximadamente 27,71% do valor atualizado do contrato; e sendo assim, considerando as alterações supracitadas, o valor global do contrato passará de r$ 631.833,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 806.913,87 (oitocentos e seis mil, novecentos e treze reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 398.891,82. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951724/2023, Nº Processo: 00135225992202355, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEHU CNPJ nº 00204349000145, Objeto: Promover o acompanhamento pedagógico de 90 meninas de 07 a 13 anos, em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal, contribuindo para sua permanência na escola, aumento do desempenho escolar e futura capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, Valor Total: R$ 247.332,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 247.332,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 247.332,00, PTRES: 224503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JUNIA PAULA ANTUNES DA CUNHA MENDES CPF nº ***.070.431-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº: 523.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ: 13.654.405/0001-95 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2029. Data da assinatura: 18/01/2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 09/2024 - PROCESSO Nº 20.789/2023 - OBJETO: registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 30/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 26 de janeiro de 2024.

Ana Maria Jorge do Nascimento

Secretária Municipal de Educação Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos agrícolas do convênio 941932/2023 - MAPA. Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 16 de fevereiro de 2024. Início da Sessão: 16 de fevereiro de 2024 a partir das 13h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 281.533,33 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

Turvo-PR, 25 de janeiro de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23279.005674/2021-79.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 28.284.542/0001-52 - CELI REGINA ARAUJO GUIMARAES 51293277568. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-TP

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 17 de novembro de 2023 a 17 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de novembro de 2023.

DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO Nº 16687/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de treinamento para a nova base do samu, em atendimento a secretaria de saúde.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empressa: ALE COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, LUIZ FABIO SOARES CAMPOS JUNIOR e M2 DISTRIBUIDORA E PROJETOS LTDA.

Gabriela Moreira Rocha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 038/2024 - UASG 080016

Processo n.º 0012521-29.2023.5.10.8000. Nota de Empenho 038/2024 (Registro no TRT10 nº 071/2019) Contratantes: TRT da 10.ª Região e Mérito Brindes e Premiações LTDA. Objeto: Aquisição de Moeda comemorativa/institucional. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Amparo: adesão à Ata de Registo de Preços n.° 3, referente ao Pregão 019/2023 realizado pelo Ministério da Defesa Comando do Exército. Vigência: 12 meses, a contar da emissão da Nota de Empenho. Valor global contratado: R$ 7.170,00. Data de Emissão: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
Extrato de Contrato

Boletim de Publicação Extrato: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/2024. Contratada: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.073.134/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Maquiné e Estrela, conforme contrato de repasse nº 945169/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1088.040-59, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. Valor: R$ 737.167,34. Data: 16/01/2024. Prazo de Execução: 01 mês após Ordem de Início. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 033/2023. Sapiranga, 26 de Janeiro de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Torna público o aviso de revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/23 - Proc. 11966/23 - Edital nº. 212/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de INSUMOS DE ENFERMAGEM para o abastecimento das unidades básicas de saúde do município. Considerando a suspensão da licitação para análise e revisão por parte da Unidade requisitante e diante da necessidade de alteração e envio de novas documentações, revogo a licitação em comento, com base nos termos do artigo 49 da Lei de Licitações, despacho na integra no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br

Várzea Paulista-SP, 26 de janeiro de 2024.

Marcello Trevenzoli Breschi

Gestor Municipal de Gestão Publica
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

Repetição

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - Edital nº 210/2023 - Proc. 10419/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de diversos instrumentos musicais, destinado a promoção cultural da Unidade Gestora Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. A abertura da sessão dar-se-á em 07 de março de 2024, às 09:00 horas.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 26 de janeiro de 2024.

MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI

Gestor Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158411

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23279.012357/2019-94.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 34.073.075/0001-14 - ZEN COMIDAS FIT E SERVICOS DE BUFFER EIRELI. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ariquemes, de acordo com as definições deste Edital. PROFESSOR SUBSTITUTO: Área/Disciplina Informática, Jornada de Trabalho 40 horas, sendo 01 vaga. Formação Exigida: Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Processamento de Dados; Tecnólogo em Análise de Sistemas; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet; Graduação em Engenharia da Computação; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em Informática; Graduação em Ciência da Computação; Licenciatura em Informática/Computação. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS - Vencimento Básico D101/Gruduação/Aperfeicoamento/Especialização/Mestrado/Doutorado R$ 3.412,63. Retribuição por titulação: Aperfeicoamento R$ 255,95, Especialização R$ 511,90, Mestrado R$ 1.279,74 e Doutorado 2.943,39. Total da Remuneração: Gruduação R$ 3.412,63, Aperfeicoamento R$ 3.668,58, Especialização R$ 3.924,53, Mestrado R$ 4.692,37 e Doutorado R$ 6.356,02. As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 02/02/2024, exclusivamente através do link: http://bit.ly/3UbYjSZ. A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Ariquemes ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br

Adriano Marcos Dantas da Silva
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954514/2023, Nº Processo: 00135213419202307, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE CNPJ nº 24948707000192, Objeto: Proporcionar atendimento adequado para crianças, por meio do Projeto Novos Sonhos, no Município do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 211.794,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 211.794,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000148, Valor: R$ 211.794,00, PTRES: 224541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CAMILA MIGUEL JORGE SODRE CPF nº ***.718.327-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2024, edição 19, seção 3, página 2, onde se lê: "Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 001/2024 (Processo nº 21020.000633/2018-97)", leia-se: "Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 001/2018 (Processo nº 21020.000633/2018-97)".
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

PROCESSO: 15613/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo N°15163/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que Pregão Eletrônico 034/2023, com abertura prevista para o dia 29 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE". Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/RJ, Tel:(022)2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br, endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628 e http://licitanet.com.br/.

Cabo Frio, 26 de Janeiro de 2024

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 340/2023, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA - Emenda Parlamentar nº 202313310010, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, em favor da empresa RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.292.534/0001-10, com o valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.

Aratuípe-BA, 26 de janeiro de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza.

Autoridade competente
aviso

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO

EDITAL Nº 1/2024 E EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO BRA/15/009

PROCESSO Nº 8129.011785/2022-25

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO

1. Diante da avaliação realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria UGP-PNUD/SENAD nº 11 - Projeto BRA/15/009, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2024, seção 2, pág. 42, tendo sido atendidos os critérios classificatórios para a segunda etapa do certame, ficam HABILITADOS para a entrevista, a ser realizada no período de 29 a 31/01/2024, os seguintes candidatos:

Ana Carolina Rios Simoni

Aline Tereza Borghi Leite

Ana Catarina de Oliveira Franco

Ana Paula Ferreira Agapito

Anna Karla Rodrigues Santos

Arlindo José Souza Neto

Bruno Carvalho Pereira

Bruno Henrique Varela da Silva

Celânsia Gomes Barbosa da Silva

Deivson Wendell da Costa Lima

Diego Araújo Pereira

Edileuza de Medeiros Monteiro Roque

Isabela Bentes Abreu Teixeira

Jenair Alves da Silva

Lilian Patrícia Silva de Souza

Maria Aparecida Cunha de Souza

Maria Leuça Teixeira Duarte

Martha Emanuela Soares da Silva Figueiró

Sandra Cristina Fernandes de França

2. Nos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União em 08/01/2024, a entrevista será realizada por videoconferência. O dia, horário e link da entrevista serão enviados para o endereço eletrônico do(a) candidato(a) selecionado(a) na primeira etapa. Serão desclassificados os candidatos que não comparecerem à entrevista no horário e dia marcado.

ALYNE ALVAREZ SILVA

Coordenadora de Articulações e Parcerias

AMANDA ROMANO BANDEIRA

Técnico em Gestão de Ativos e Parcerias

NATÁLIA THAMISE FREITAS BARROS

Técnico em Gestão de Ativos e Parcerias
EXTRATO PRÉVIO Nº 9324/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda.

Processo: 01245.011349/2023-61

CQB: 450/18

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela SynTech Research do Brasil Ltda., Sra. Edilaine Cova Gaitosa, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta SRLB-CIBio-2023-09, de 12/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Rafael Cândido de Oliveira e Sérgio Ricardo Nozawa e a inclusão de Benedito Alves de Oliveira Neto, Kelly Cristina da Silva Lopes Afonso e Tarciso Morescalchi Bortolin. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Edilaine Cova Gaitarossa (Presidente), Benedito Alves de Oliveira Neto, Fernanda Campos Mastrotti Pereira, Fernando Gallina, Kelly Cristina da Silva Lopes Afonso, Leonardo Berto Bernardo, Rafaela Geraldin e Tarciso Morescalchi Bortolin.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio