gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 23 de abril de 2024.

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20/2024

O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024, as 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2024. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.281.908,09 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Nove Centavos).

O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em www.japura.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à Avenida Bolivar, 363, Centro e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Japurá/Pr, 24 de abril de 2024

ADRIANA CRISTINA POLIZER

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DA ESF, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi aberto.

Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 29/04/2024 até 29/04/2025.

O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 24 de abril de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 039/2024 - Processo Administrativo Nº 69/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 16.779.255/0002-15 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2024; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 11.319.557/0003-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2024; P. A. P. AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 43.075.236/0003-61 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2024. Valor Total R$ 436.968,70 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 12 de abril de 2024 e se encerra em 12 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024; contratante: JFPB; contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ 07.275.920/0001-61; objeto: Fornecimento de microcomputadores (e seus acessórios) e prestação de serviços de garantia do tipo on-site pelo prazo de 60 MESES à JFPB; fundamentação: ARP nº 05/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022-JFPB; Empenho 2022NE146, de 02/04/2024, na modalidade ordinária, no valor de R$ 190.200,00; PTRES: 203940 e ED 449052; assinatura: 08/04/2024; vigência: 64 meses a partir da data de assinatura; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz F D Foro; Valter A S Artea e Maurício k Misumi - Representantes legais. 24 de abril de 2024. Marcos Antonio Braga Guimarães. Supervisor da Seção de Licitações e Contratos.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1495/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942848/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ nº 82892290000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -114.966,67, Valor de Contrapartida: R$ -20.858,24, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDO PAULI, CPF nº ***.221.079-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.000817/2024-56.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Serviços remanescentes à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1

do campus presidente dutra/ma..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 4.013.512,82. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64658.001585/2022-57.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor do termo de contrato n° 13/2023/PMPA - Prestação do serviço de manutenção preventiva periódica (duas visitas mensais) com fornecimento das peças listadas incluso, conforme necessidade e previsão no manual do equipamento, manutenção corretiva no caso de equipamento inoperante sem limite de chamados, e demais ajustes necessários para o funcionamento da autoclave de marca Baumer, composta por: esterilizador horizontal a vapor, gerador de vapor elétrico e sistema de osmose, instalada no centro de material esterilizado do centro cirúrgico ambulatorial da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.873,96. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 53500.013010/2022-54.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.032531/2024-72 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 182/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária dfti - comércio e serviços de informática ltda. - cnpj nº 09.650.283/0001-91. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material na redação final do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 182/2022 - anatel (sei nº 11487770). Onde se lê "valor unitário do serviço mensal (vs): r$ 12,94, r$ 27,70 e r$ 6,38", leia-se "valor unitário do serviço mensal (vs): r$ 13,22, r$ 28,29 e r$ 6,52", respectivamente. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 24.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 1.660.510,35.. Vigência: 27/12/2022 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660.510,35. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Proc. 23072.249663/2023-87 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 21.949.888/0001-83 e a VETNIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ sob o n° 73.196.438/0001-60. Objeto: a autorização da UFMG e da FAPEMIG à EMPRESA, a título gratuito, para condução de testes para avaliação técnica das tecnologias intituladas "FILME MULTICAMADA DE QUITOSANA PARA LIBERAÇÃO PROLONGADA DE DEXAMETASONA, E PROCESSO DE PREPARO DO FILME", depositada no INPI sob o nº PI08038074 em 21/08/2008 e o Certificado de Adição "FILMES HIDROFÍLICOS MULTICAMADAS DE QUITOSANA PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE FÁRMACOS HIDROFÍLICOS E SEU PROCESSO DE PREPARO", depositada no INPI sob o nº C108038074 em 29/07/2011, em produtos farmacêuticos com aplicação na saúde animal. Início da vigência: 24 de abril de 2024. O presente instrumento terá vigência de 4 (quatro) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Sr. Luiz Antônio Miazzo, representante legal da VETNIL.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1406/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 26/02/2024 - seção 3, página nº 27.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
RETIFICAÇÃO

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 1/2024 - Processo 11262/2023.

Por equívoco de digitação da publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28 de março de 2024, Edição 61, Seção 3, referente ao EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PROCESSO 11262/2023, desta feita, onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023, leia-se: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024.

Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, publico o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público celebração de parceria através de dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário com a respectiva funcional programática nº 08.244.5031.219G classificada como custeio (GND 3) e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para programa de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, a ser executado pelo Centro Terapêutico Educacional Cristão - CTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 02.237.833/0001-04. Valor de R$ 75.000,00. Fundamentação legal: art. 31, caput, Lei Federal 13.019/14. A justifica em seu teor completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a presente, nos termos do art. 32, §2º, Lei Federal 13.019/14 e do art. 14, §3º, Decreto Municipal 6.087/21.

Várzea Paulista-SP, 10 de abril de 2024.

Leandro Marques da Silva

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001428/2022-74.

Pregão Nº 1112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, reboque, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes, combustíveis e demais insumos), abastecimento e lavagem de ambulâncias e kombi, que compõem a frota de veículos, e abastecimento de geradores de energia do hospital universitário gafreé e guinle (hugg) filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 83.983,31. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944154/2023, Nº Processo: 25000085766202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA CNPJ nº 51332658000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000513, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/04/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 23/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.809.678-**.
aviso de Chamamento Público nº 90002/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição e instalação de placas comemorativas, conforme Edital da Dispensa de Licitação 90002/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90002/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 25/04/2024 à 30/04/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Solange Maria de Oliveira Santos

Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1810/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 26/02/2024 - seção 3, página nº 27.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90621/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23428.000848.2024-07.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90621/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Barretos, situado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, na Coordenadoria de Licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://brt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 03/06/2024, às 09h00, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Barretos, localizado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, CEP: 14781-502, Barretos - SP.

Barretos, 24 de abril de 2024

Juliana de Carvalho Pimenta

Diretora Geral do Campus Barretos
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1745/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 02001.029859/2023-11.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A alteração do cnpj nº 03.746.938/0001-43 da matriz, que constava inicialmente da contratação, para o cnpj nº 03.746.938/0013-87 da filial no rio grande do sul, em razão de emissão das notas fiscais.. Vigência: 23/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.163.230,13. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1746/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23381.003047/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2023 alterando o valor contratual.. Vigência: 12/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.461,27. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em Ruas do Perímetro Urbano do Município, com área total de pavimentação de 1.526,00 m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001717/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90168/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médica à saúde, abrange os procedimentos de urologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.011/2024

UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle Externo de Qualidade para a Unidade de Patologia Clínica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90.011/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para thiago.oliveira.13@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 25/04/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Thiago da Silva Oliveira

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EDITAL Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DO PRAZO DE CONTRATO

KÉSIA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA

LETRAS

312

PALMARES

cgpe@palmares.ifpe.edu.br

06 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1803/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10768.103968/2022-92.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses a contar de 05/05/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.999,77. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.019761/2023-37.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 42.775.949/0001-03 - TOPFIRE RECARGA E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na manutenção, inspeção e testes nos sistemas de combate a incêndio dos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Caraúbas, Angicos e Pau dos ferros, bem como toda e qualquer edificação sob a responsabilidade da UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 286.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto com área total de pavimentação de 2.240,00 m 2 , junto a Linha Timbó, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 076/2024 - Processo nº 25000.008916/2024-14, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Pâmela Freitas Prado, CPF: ***.355.487-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3771/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.712,62 (oito mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.008916/2024-14. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 01.2024.206.0002 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário A&F Cantinas e Refeitórios Ltda , CNPJ: 08.999.381/0001-76, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a atividade de Agência de Viagens/Turismo Particular no Aeroporto de Mossoró -RN, Preço Fixo: R$550,00. Valor Global: R$3.300,00. Vig. 6 meses. Dt. Ass. 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000431202415. Objeto: Contratação do serviço de aquisição, renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades Apoiadas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759017263202395. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo cânulas (cânula end. aramada, sem balão, n. 2,5 e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23334.251784/2021-07.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2022.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.994,76. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64572004818202302. Objeto: Aquisição de material para manutenção de viaturas administrativas e operacionais do Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas, considerando a Tabela Audatex. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. CONTRATO nº 022/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado do fornecedor Nome da Empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28, Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Valor Global de R$ 659.396,79 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. São João da Fronteira (PI), 24 de abril de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 01/02/2024 - seção 3, página nº 5.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

P. A. Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes.

ABERTURA

Data: 09/05/2024 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 09/05/2024 as 08:00 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: licitacao@campobonito.pr.gov.br

Campo Bonito, 24 de Abril de 2024.

Mario Weber

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL/PMG

Objeto: Concorrência pública para construção do Caps - Centro de Atenção Psicossocial, rua Tiradentes, Centro, Cidade de Gurupá/para. tipo menor preço por lote. abertura das propostas: 27 de maio de 2024, às 10:00hs. endereço: rua são benedito, sala Da CPL Da Prefeitura Municipal De Gurupá.

Em 24 de abril de 2024.

Gibran Carlos Freitas da silva

Agente de Compras
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1752/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 5.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVIOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto, com área total de pavimentação de 14.210,00 m 2 , junto a estrada entre a Linha Timbó e a Linha Porto Alegre, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 6/2024. Processo Nº 44/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas São Sebastião, Plano de Ação 09032021-013641, Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e Raimundo José Pereira, Plano de Ação 09032022-017917, Emenda Parlamentar 202239310002, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 6/2024 - Contratado: VA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 48.162.730/0001-15, com Sede à Rua Valdemar Menezes, Nº 924, Fundos SP, Rua Des. S. Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Salgueiro-PE - Com o valor de: R$ 442.298,44 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 24 de abril de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 24 de Abril de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

PREGOEIRO

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - Pb, 24 de Abril de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES.

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

CREDENCIAMENTO

Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº. 15.740.539/0001-54 foi considerada HABILITADA e credenciada para os publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, perfazendo o valor global de R$275.845,75 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Em 22 de abril de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2023

CREDENCIAMENTO

Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº. 15.740.539/0001-54 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 275.845,75 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01500.000185/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 03/2022, com início na data de 25/04/2024 e término em 25/04/2025.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Acordo de Cooperação nº 23-DETMil-001-00. Partícipes: Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cervantes do Rio de Janeiro na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Objeto: cooperação mútua em atividades educacionais de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e Remoto (online) e Certificação de Proficiência Linguística. Este Acordo de Cooperação não importará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 7 de novembro de 2023;Assinam o presente documento o Gen Div Flavio Alvarenga Filho, na qualidade de Diretor de Educação Técnica Militar, o Cel Fabiano Simon, Comandante do Centro de Idiomas do Exército e o Sr Jose Vicente Ballester Monferrer, na qualidade de representante legal do Instituto Cervantes do Rio de Janeiro.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASDpublicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64090.000749/2023-72.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 30.232.356/0001-11 - NINA ROSA D AVILA PAIXAO. Objeto: Atendimento especializado no serviço de equoterapia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASDpublicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27696/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 01/02/2024 - seção 3, página nº 5.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-018/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Felipe Valença de Souza. CNPJ: 41.025.313/0001-81.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-018/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PE, no trecho ENTR PE-062 (GOIANA) ao DIV PE/AL (PONTE SOBRE O RIO JACUÍPE), subtrecho PRAZERES (ENTR ANTIGA BR-101) - VIADUTO RANDOM/METALGIL, SNV 101BPE0440, sentido decrescente, com Ocupação longitudinal, segmento do Km 83,07 ao 86,02, perfazendo uma área total de ocupação de 2950,00 m² para implantação de ramal de gás natural.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002811/2023-19.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 180.634,40 (cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no Parecer judicial de Força Executória, o qual consta no processo.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.002811/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente Regional - DNIT/PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 04 de junho do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 01/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Santa Terezinha, Objeto Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 4862,26 m², Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Rio Azul, 24 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001109.2024-20. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA Classe D101 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/04/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA - Contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 05 de junho do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 02/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município, Objeto Pista de laço, Quantidade e unidade de medida: 5.282,42 m², Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Rio Azul, 24 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 042022, pactuado o objeto de Prestação de serviço em TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO, via registro de preços, com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e suas três unidades no interior do Estado com a empresa ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO EIRELI, CNPJ 06.063.313/0001-75. Processo: 20.02.1700.0000162/2024-14. Objeto do Termo: alteração do quantitativo de massa documental a ser tratado e concessão de reajuste de 8,585120%. Nova Vigência: 17/06/2024. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da Prt 17ª Região, e pela contratada, Euclesio José Filho, Representante Legal, em 24/04/2024.