RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 165, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*)

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e face ao que dispõe o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Compor a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Carmem Priscila Bocchi - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Irene Rodrigues da Silva - representante da Confederação das (os) Trabalhadoras (es) no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT);

c) Márcia de Carvalho Rocha - representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigas (os) das(os) Excepcionais (FENAPAES);

d) Maria Carolina Pereira Alves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Maria Gonçalves da Conceição - representante da Associação Nacional dos Atingidos Por Barragens (ANAB); e

f) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Art. 2º Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Aldenora Gomes González - representante do Instituto Ecovida;

b) Alessandro Tiezzi - representante da Pia Sociedade de São Paulo;

c) José Miguel da Costa Júnior - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

d) Maria Aparecida Guerra Vicente - representante da Federação Nacional das(os) Assistentes Sociais (FENAS);

e) Ricardo de Santana Marques - representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e

f) Tânia Soares de Souza - representante do Fórum Nacional de Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS);

Art. 3º Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Andréia Fernandes Teixeira - representante da Federação Nacional das (os) Psicólogas(os) (FENAPSI);

b) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil;

c) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

d) Marcilio Marquesini Ferrari - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Rafael Machado da Silva - Representante do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR; e

f) Regis Aparecido Andrade Spíndola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Art. 4º Compor a Comissão de Normas da Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Clóvis Alberto Pereira - representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB);

c) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil;

d) Elias de Sousa Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Heitor Márcio Pinheiro Santos - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e

f) Jucileide Ferreira do Nascimento - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Art. 5º Compor a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira das/os Terapeutas Ocupacionais (ABRATO);

b) Daniela Spinelli Arsky - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

c) Eduardo Dalbosco - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

d) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Sinésio Luiz Antônio - representante da Obra Kolping do Brasil (OKB); e

f) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).

Art. 6º Compor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Geovana Pádua Gobbo Marinot - representante do Fórum Nacional de Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS);

c) Ismael Utino Tavaloni - representante do Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores (MONPAD);

d) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT);

e) Solange Teixeira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

f) Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA).

Art. 7º Compor a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Aldenora Gomes González - representante do Instituto Ecovida;

b) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Elias de Sousa Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

c) Márcia de Carvalho Rocha - representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigas(os) das(os) Excepcionais (FENAPAES);

d) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT);

e) Regis Aparecido Andrade Spíndola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

f) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

h) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).

Art. 8º Compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social, na forma do art. 40 da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Clóvis Alberto Pereira - representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB);

b) Elias de Sousa Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

c) Jucileide Ferreira do Nascimento - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

d) Regis Aparecido Andrade Spíndola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

f) Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA).

Art. 9º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 153, de 3 de maio de 2024.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO

Presidente do Conselho

Republicado por ter saído com incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União de 22/08/2024, Seção I, pág. 11.