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PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000303/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE MARTINS DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Produção e Logística, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente do Sul. Código da vaga nº 294145 recebido em contrapartida pela redistribuição do docente Bruno Milani, conforme Portaria MEC nº 92, publicada no DOU de 31/07/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 20/Com7DN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o 2º SG-RM1-FN-ES 83.0195.61 WILLAMS ROGÉRIO ROCHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 603/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA GABSRS Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, sendo o que consta no processo n° 23354.000023/2024-95, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTIANO ANTONIO POCHMANN, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 17XXX57, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.004375/2024-50 resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Paulo Azevedo Damaso, na qualidade de filho menor de 21 anos do servidor Paulo Vicente de Marca Dâmaso, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0879677, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 18/12/2023, com fundamento no inciso VI a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 18/Com7DN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-IF 85.0104.21 CLÉBER TRINDADE BEZERRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 538/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000101/2024-78; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula nº 6000959-4, Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4.

Art. 2º Designar o servidor JULIO CESAR DE MOURA LUZ, matrícula nº 6008941-5, ocupante do cargo de Assessor Nível II do Gabinete da Procuradora-chefe, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-04.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.493395/2023-11; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 29 DE JANEIRO DE 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor RAFAEL SIMIÃO MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.654.328, CPF 054.765.XXX-93, Nível Superior, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 0504556, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.019314/2023-14 resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Pedro Alexandre Monico da Cruz, na qualidade de filho maior com deficiência intelectual ou mental do ex servidor Pedro da Cruz , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0638299, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, falecido em 08/10/2022, aposentado, com fundamento no inciso VI d do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em 18/01/2023.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.087, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000100/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.089, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000098/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Escritório de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 21/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-MU 85.7049.03 JAIRO DOS SANTOS CIRINO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 456/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GABDPGF DPGU nº 100, de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2024, edição nº 17, seção 2, página 54;

Considerando a Informação SEI 6816713;

Onde se lê:

(...)

Dra. Maria Lucena Nascimento

(...)

Leia-se:

(...)

Dra. Mariana Lucena Nascimento

(...)
PORTARIA SGA/AGU Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.037945/2023-09, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

BRUNO BEGER UCHOA, matrícula Siape nº 1839266, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014369), da Divisão de Gabinete-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de janeiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.037945/2023-09, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

BRUNO BEGER UCHOA, matrícula Siape nº 1839266, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21014368), da Subprocuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de janeiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO CPV Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº 1805/2024 resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, AURETE NICOLODI ZURDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, em vaga decorrente da exoneração, por motivo de aposentadoria, de Claudia Elis Pereira de Araujo.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 23/Com7DN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-CT 87.1851.21 PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 458/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
ATO CPV Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 1805/2021, resolve:

Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, CLAUDIA ELIS PEREIRA DE ARAUJO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro, em virtude de aposentadoria.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08138.000481/2023-12;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29;

Considerando o Memorando SEI nº 6721894 - NR DPU PA/GDPC NR DPU PA/ASSADM NR DPU PA, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Hedileno da Silva Monteiro do exercício da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal titular 1) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Wagner de Albuquerque Oliveira para exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal titular 1) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Wagner de Albuquerque Oliveira do encargo de substituto do Assistente nível 1 (Fiscal substituto 1) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Hedileno da Silva Monteiro para o encargo de substituto do Assistente nível 1 (Fiscal substituto 1) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA GABSRS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, sendo o que consta no processo n° 23354.000023/2024-95, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTIANO ANTONIO POCHMANN, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 17XXX57, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
ATO Nº 23, de 24 de janeiro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019 - e tendo em vista o contido no SEI 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve:

Conceder APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO HENRIQUE ANTUNES, matrícula 3097-25A, no cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei 8.868/94, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética, apurada na forma do art. 26, caput, e §§ 1º, 3º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019, limitada ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral da Previdência Social, acrescido do benefício especial previsto no artigo 1º e artigo 3º, inciso II, §§ 1º e 2º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 6º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26.10.2022, com observância da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA SGA/AGU Nº 80, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000423/2023-71, resolve:

DISPENSAR

LÍDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000423/2023-71, resolve:

DESIGNAR

LÍDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21015075), da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIASEGEP.PR Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 261/2024, resolve:

1. Designar o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 29/1 a 9/2/2024, em virtude de férias do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 22/1 a 28/1/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 275/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), a contar de 29/1/2024, em razão de sua aposentadoria;

2. Designar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP).

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA nº 301, de 24 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8.125/2023, resolve:

DESIGNAR a servidora FERNANDA HAHN PESENTI (102695), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 29- 01-2024 a 1º-02-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 300, de 24 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 258/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora MARCIA LAMBERTI DOVAL (45071), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 299, de 24 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 258/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 22/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o 2º SG-RM1-MA 82.1080.30 ADELBERTO FERREIRA ALBUQUERQUE da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 457/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 35/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-AR 85.7382.71 OTTO DE OLIVEIRA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 540/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

CLAUDINE LACERDA DE OLIVEIRA ABRAHAO, Nutricionista, de 12/03/2024 a 18/03/2024, a fim de participar de ICED 2024, Nova Iorque, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.018399/2023-01).

MIRIAM NEIS, Enfermeira, de 09/01/2024 a 19/03/2024, a fim de participar de Doutorado Sanduíche na McGill University, Montreal, Canadá. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.015992/2023-98).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
ATO PRESI nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação do servidor DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme OFÍCIO TRT8ª/2ª VT-AN-01/2024, expedido em 22 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 587/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1902, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código Sigep nº 305, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rubens Muniz Azevedo;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA GPR N° 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14304/2023, resolve:

EXONERAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, Inês da Fonseca Porto, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Ministro do TST, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 24/01/2024, MARIA CAROLINE GOMES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 3255406, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, para exercer a função de Assistente, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 007895/2024-96).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 326 - Designar, a partir de 29/01/2024, ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS, Matrícula SIAPE n° 1329434, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 123891/2023-46).

Nº 327 - Designar, a partir de 29/01/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356080, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a f unção de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 123897/2023-78).

Nº 328 - Designar, a partir de 29/01/2024, FELIPE TADEU DE HOLLANDA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1398522, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076. 120884/2023-46).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 31/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-Refº-FN-IF 82.1020.66 SERGIO LUIZ GONÇALVES FARIAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 539/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE JANEIRO DE 202410

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3296.0004519/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor deste Ministério Público Vasco da Gama Ferreira do Nascimento, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 1337, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem prejuízo do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MARIA RAMOS
ato Nº 5, de 7 de janeiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar EDICLÉIA DO CARMO RIBEIRO MARQUES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.

Art. 2º Designar ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Buri, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro 2023.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA Nº 419, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082881/2022-44, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1443, de 17/02/2023, publicada no DOU nº 38 de 24/02/2022, Seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "...06/03/2023 a 23/02/2024...", leia-se: "...06/03/2023 a 18/10/2023...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 631, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084099/2023-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Flavia da Cruz Santos, matrícula SIAPE nº 2627032, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Pós-Doutorado na Université de Franche-comté, em Besançon/França, no período de 07/03/2024 a 31/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 697, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080036/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso International Forum on Quality and Safety in Healthcare, London 2024, em Londres/Inglaterra, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080033/2024-62, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Santuza Maria Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2216172, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do seminário "Encontro da Sociedade Britânica de Parasitologia de 2024", na University of Liverpool, em Liverpool/Inglaterra, no período de 02/04/2024 a 10/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 202410

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0326.0007368/2024-21, resolve:

Designar a servidora RUDMILA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 5400-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001125), dispensando, em consequência, a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008298/2023-65, resolve:

Dispensar, a contar do dia 24 de janeiro de 2024, a servidora Márcia Oliveira de Almeida Lima, matrícula SIAPE nº 1826318, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 704, da Ouvidoria, vinculada à Presidência deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 249 - GAB/REI/IFPI, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003889/2023-13, resolve:

Autorizar a Colaboração Técnica do servidor José Cláudio Barros Ferraz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2264404,do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado José de Freitas, para exercer suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Salgueiro, pelo período de 05/02/2024 a 04/02/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.005783/2021-86 e tarefa GET 977749103 resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à Rosângela da Silva Maciel, na qualidade de Filho maior inválida da ex-servidora Ilca Gonçalves da Silva, matrícula 0918405 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/10/2020, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 764, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244249/2023-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA , matrícula SIAPE n.º 6377461 , ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
ATO SEGEP.PR Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 257/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do ATO.SEGEP.PR nº 074/2022, que designou o servidor FÁBIO CARDOSO MESQUITA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.584, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve::

Designar matrícula nº 912888 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.581 - Dispensar matrícula nº 912958 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.582 - Designar matrícula nº 913534 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.583 - Designar matrícula nº 911326 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Chefe, código FCE 1.07, durante o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia CatarinENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA EMCFA-MD Nº 489, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000010/2024-49, resolve:

Nomear o Tenente-Coronel (FAB) DIEGO BONATO LANGER para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000057/2024-02; resolve:

Nº 207 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CARLA YUMI SHIMONISHI, matrícula PF nº 19.748, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.

Nº 208 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON ANDRADE BERGAMIN, matrícula PF nº 19.321, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 225, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007012/2023-59; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI