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PORTARIA N° 601, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Exonerar DELOURDES DOS REIS ALVES, matrícula Siape nº 6451127, do cargo em comissão de coordenadora-geral de Administração e Orçamento, código CCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 591, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sede de liminar, no âmbito do Agravo de Instrumento referente ao Processo nº 1012072-94.2024.4.01.0000, e considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 00356/2024/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, o candidato, sub judice, abaixo relacionado:

Isidoro Eduardo Americano do Brasil Júnior

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 602, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nomear WELLINGTON PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 4026145, para o cargo em comissão de coordenador-geral de Administração e Orçamento, código CCE 1.13, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 313, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006482/2024-89, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS FILHO, matrícula SIAPE nº 1869967, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Patrimônio e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir do dia 11 de abril de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.336, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, , no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais informações que constam do Processo nº 60550.012965/2024-26, resolve:

RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública NIVIA DE FATIMA SILVERIO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1351352, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 18 de abril de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA de Pessoal MPA N° 185, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002864/2024-71 resolve:

NOMEAR WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL, do Cargo de Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Inovação da Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PortariaS REI/IFPE DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.010774/2024-24 com despachos exarados, resolve:

Nº 603 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JAQUELINE RAQUEL PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1606621, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/PROPESQ/IFPE - da desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/05/2024.

Nº 604 - Designar o(a) servidor(a) GABRIELA LINS FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2965409, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/PROPESQ/IFPE - desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 602, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.009859/2024-57 com despachos exarados, resolve:

Tornar nula a Portaria REI/IFPE nº 510, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, que rescindiu o contrato do professor substituto OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR a contar de 05/04/2024, por motivo de duplicidade, em razão de ter sido publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, seção 2, página 21.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.031217/2023-10 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 01/11/2023.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PortariaS REI/IFPE DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.010498/2024-48 com despachos exarados, resolve:

Nº 591 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) HENRIQUE CÂNDIDO DE FRANÇA BARROS, matrícula SIAPE nº 1679198, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil (DAE) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.

Nº 592 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO ALVES GABRIEL, matrícula SIAPE nº 1022072, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, da função gratificada de Coordenador(a) de Recursos Gráficos (CORG) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.

Nº 593 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ROBERTA PATRÍCIA AGUIAR LIMA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1134409, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Recursos Gráficos (CORG) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

Nº 594 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SILVANEY GOMES DE SOUZA MANDU, matrícula SIAPE nº 1021841, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Registro Escolar (CRE) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.

Nº 595 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) WDERCLEISON VENTURA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1833228, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Registro Escolar (CRE) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

Nº 596 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ALBERLANY CRISTINA RIBEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1868411, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Apoio Institucional (CAI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.

Nº 597 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MAVIAEL RAMALHO CALADO, matrícula SIAPE nº 1022776, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Apoio Institucional (CAI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 590, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.010498/2024-48 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 579, de 06 de maio de 2024, publicada no DOU de 07/05/2024, seção 2, página 15, que designou o(a) servidor(a) WELLYSON FERNANDO NUNES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2898805, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO",

b) leia-se: "ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 589, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.010498/2024-48 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 578, de 06 de maio de 2024, publicada no DOU de 07/05/2024, seção 2, página 15, que dispensou o(a) servidor(a) JOBSON TENÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3252321, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO",

b) leia-se: "ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 588, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.010911/2024-13 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 563, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 19, que designou o(a) servidor(a) KARLA HEGEANE VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Divisão de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus Jaboatão dos Guararapes, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FG-02",

b) leia-se: "código FG-01".

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA de Pessoal MDA N° 310, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008496/2023-34 resolve:

EXONERAR, a partir de 11 de abril de 2024, JOSÉ LUIS DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATOS de 7 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 610 - Dispensar NAYRA DA COSTA E SILVA RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2499691, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021602/2024-58)

Nº 611 - Designar RANIELA BORGES SINIMBU, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2141024, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021602/2024-58)

Nº 612 - Dispensar KHELYANE MESQUITA DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2079075, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021602/2024-58)

Nº 613 - Designar SÉRGIO MENDES RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2658371, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021602/2024-58)

Nº 614 - Dispensar MALVINA THAIS PACHECO RODRIGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1549654, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021604/2024-04)

Nº 615 - Designar NAYRA DA COSTA E SILVA RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2499691, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021604/2024-04)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA de Pessoal MPA N° 186, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003212/2024-54 resolve:

EXONERAR CESAR SANTOS, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise Geoespaciais, da Coordenação de Geoprocesamento, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 187, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003212/2024-54 resolve:

NOMEAR LEONICE VIEIRA DE FRANÇA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise Geoespaciais, da Coordenação de Geoprocesamento, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 326, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.016927/2024-01, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE, matrícula SIAPE nº 1590123, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
DESPACHO

A SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, autoriza:

O afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 16ª Edição do Fórum Econômico Internacional sobre a América Latina e o Caribe - OCDE-BID-FRANÇA, "Ampliando o Financiamento para o Desenvolvimento", ii) Fórum sobre cadeias Minerais Responsáveis, que acontecerá no Centro de Conferências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris/França, no período de 20/05/2024 à 24/05/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001013/2024-31).

LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
PORTARIA Nº 98/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o Comandante da Marinha em viagem oficial à Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 26 de julho a 5 de agosto de 2024, incluindo o trânsito:

CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e

CC (T) 05.0615.04 LÚCIA MURRER DE FIGUEIREDO STURTZ.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
Portaria Coaf nº 37, de 8 de Maio de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, ANA AMÉLIA OLCZEWSKI do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Diretor de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 38, de 8 de Maio de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Diretor de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
Portaria GBR/UFRPE nº 454, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009825/2024-16, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/05/2024, NATALIA RAPOSO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1347165, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, código da vaga 296715. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 455, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020154/2021-93, resolve:

Art. 1º ENCERRAR, a partir de 22/04/2024, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba - UFPB, concedido ao(a) servidor(a) AURENICE FURTADO SOARES PONTES, Matrícula SIAPE nº 3212412, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 667/2020-GR, de 07/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020, Seção 2, página 21, conforme Despacho nº 1189/2024-GR-UFRPE, de 06/05/2024, constante no Processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 456, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011303/2023-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, o(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO ALVES PONTES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508434, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1197/2024-GR-UFRPE, de 06/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria Nº. 1.088/2018-GR, de 29/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2018, Seção 2, página 56, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIEL DE FRANÇA PEREIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1837741, da função supracitada.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal/substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cleia Leimara Marinho Silva, nomeada pela Portaria nº 625/2023/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. HIRTA PEREIRA BENTO, CPF nº XXX.019.XXX-49, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.004623/2024-15, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

CLEIA LEIMARA MARINHO SILVA
PORTARIA MDS N° 77, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029313/2024-73, resolve:

Nomear ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido a este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Bysmarck Barros de Sousa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Bysmarck Barros de Sousa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA GPR Nº 1.179, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010923/2024, resolve:

Art. 1º Designar CINTIA DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 318.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.181, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011383/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, GUSTAVO FERNANDES DE AGUIAR RODRIGUES, matrícula N. 319.443, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.185, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011334/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA DE AQUINO, matrícula N. 312.512, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Psicossocial Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.187, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010970/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Designar RONAN CAMPOS DE LIMA, matrícula N. 315.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.212, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011492/2024, resolve:

Art. 1º Nomear CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS, matrícula N. 320.732, cedida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MDA nº 299, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Seção 2, Edição 86, Seção 2, Página 12,

onde se lê: "... da Coordenação de Apoio à Gestão, Articulação e Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria-Executiva...",

leia-se "... da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 212, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCIANA BORGES DE VELLOSO VIANNA do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Assuntos Administrativos da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, a contar de 8 de maio de 2024.

ANA CARLA M LOPES
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, seção 2, página 72, que trata do afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial do Ministro,

onde se lê "no período de 8 a 17 de abril de 2024",

leia-se "no período de 8 a 13 de abril de 2024".
Portaria DGP-REI/IFRS nº 414, de 7 de Maio de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, considerando o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Estadual nº 57.596, de 1º e maio de 2024, ratificado pelo Decreto Estadual n. 57.600, de 4 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria DGP-REI/IFRS n. 390, de 30 de abril de 2024, publicada na página 22, Seção 2 do Diário Oficial da União, de 3 de maio de 2024.

Art. 2º - Onde se lê: "[...] com efeitos a contar a partir de 6 de maio de 2024".

Art. 3º - Leia-se: [...] com efeitos a contar a partir de 9 de maio de 2024.

MARC EMERIM
Portaria UFOB nº 95, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO VARGENS NUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3320896, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 90, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1 º Tornar sem efeito a nomeação de DAYVID VIANÊIS FARIAS DE LUCENA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, constante na Portaria UFOB Nº 67, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 27/03/2024, seção 2, p. 37, em razão de perda de prazo para posse, conforme § 6º do Art. 13 da lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 91, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06/05/2024, DOUGLAS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219304, da função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Despacho UFOB nº 267, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor:

PABLO ANTONIO IGLESIAS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 1893780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta Universidade, para participar de atividade junto ao Instituto Flávia Abubakir, a ser realizado em Lisboa (Portugal), durante o período de 18 a 26/05/2024, com ônus limitado.

(Proc. 23520.004344/2024-08).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 94, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar RUBIO JOSE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1690514, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de Rúbio José Ferreira como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais a contar de 02 de maio de 2024 até a publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 92, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO ROSPI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1146673, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Agravo de Instrumento n° 1012162-05.2024.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

Nº 1.496 - nomear, na condição sub judice, JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 73 de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 17, Seção 2, de 26 de janeiro de 2016 (vaga n° 29922).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343288, resolve:

Nº 1.500 - exonerar JOELDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416700, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343289, resolve:

Nº 1.501 - exonerar LUCAS DOS SANTOS SERAFIM, matrícula nº 382994, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343292, resolve:

Nº 1.502 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LILIAN ROSE LEMOS ROCHA, matrícula nº 400352, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343384, resolve:

Nº 1.503 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULA ALBINO DIAS, matrícula nº 312116, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 08/05/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA N° 446, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003179/2024-71, resolve:

NOMEAR JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Portaria IFRS nº 415, de 8 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o Parecer de Força Executória n. 00131/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no Mandado de Segurança n. 5000904-44.2024.4.04.7113/RS, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 366, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU em 19 de abril de 2024 - Seção 2, Pág. 15, referente a nomeação de RAFAEL FROIS DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Turismo/ Turismo, Hospitalidade e Lazer, para o Campus Restinga do IFRS.

JULIO XANDRO HECK
Portaria SGP-ANM/ANM nº 199, de 8 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1700584, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF.

Art. 2º Conceder ao servidor SÉRGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501837, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho UFRB nº 105, de 7 de Maio de 2024

O Vice-Presidente do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 31 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, decide ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI):

Autorizar o afastamento do país da servidora Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar uma missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social) no que tange a nos auxiliar em um benchmarking para um desenho adequado para a implantação do ERTAA/CIAPAT-BRASIL, além de potencializar a prospecção de novas oportunidades de parceria para a UFRB, por meio de uma agenda de ação estratégica. Processo 23007.00007381/2024-07

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Portaria CEFET-RJ nº 592, de 8 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002642/2019-66, resolve:

Art. 1º - Cancelar aposentadoria por invalidez de FABIO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696626, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 1734, de 17 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 203, Seção 2, pag. 29 de 18/10/2019, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, com proventos calculados com base média aritmética das 80% maiores contribuições na forma do artigo 1º da Lei 10887/2004, em cumprimento à sentença nº 0021699-05.2005.4.02.5101/RJ da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00006/2024/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU (Processo nº 23063.007892/2023-35). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFCAT nº 527, de 8 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003285/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor Associado, de substituto do Pró-Reitor Pro Tempore de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear BRUNO GONÇALVES BORGES, Matrícula nº 1942275/SIAPE, Professor Adjunto, para substituir o Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorarão a partir do dia 19/04/2024, e da nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE