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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, com sede à Estrada do Galeão, nº 4001, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.429/0099-14, doravante denominado de "LAQFA", por intermédio de seu Diretor, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de selecionar empresas para a formalização de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), visando à transferência de tecnologia de produção e controle de medicamentos compreendidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2003), nas formas e condições estabelecidas no presente instrumento.

As formas e condições adotadas são as estabelecidas no Anexo CX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e no instrumento complementar a este Aviso.

Os interessados deverão solicitar o instrumento complementar a este Aviso através do endereço eletrônico: desenvolvimento.laqfa@fab.mil.br.

O prazo para a apresentação de propostas será até às 23h59min do dia 25 de julho de 2024.

Rio de Janeiro - RJ, 9 de julho de 2024.

ARILSON DIAS Cel FARM

Diretor do LAQFA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193005

Nº Processo: 59412000908202408. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" no âmbito da Administração Pública Federal, nas áreas dos Açudes Públicos, jurisdicionados pela CEST-PB (Açude Público Engenheiro Avidos, em Cajazeira-PB; Açude Público Lagoa do Arroz em Cajazeiras-PB; Açude Público São Gonçalo na casa de comando em São Gonçalo-PB; Açude Público Epitácio Pessoa nos equipamentos hidromecânicos em Boqueirão-PB; Açude Público Epitácio Pessoa na TORRE em Boqueirão-PB).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO GOMES BATISTA

Coordenador Estadual

(SIASGnet - 09/07/2024) 193002-11203-2024NE000036
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 16.841.183/0001-08 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR LUCIANO NÁSSER LTDA-ME. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158455

Nº Processo: 23249.053418/2023-15.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 696.537,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extratos de TermoS AditivoS

Assunto: Serviços de publicidade; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 44023/2024; Modalidade: Concorrência nº 001/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Cannes Publicidade Ltda; CNPJ nº 01.542.307/0001-87; Objeto: prorrogação contratual para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 750.000,00; Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Cannes Publicidade Ltda - Contratada. Goiânia, 22/06/2024.

Assunto: Prestação de serviços de áudio e vídeo; Fundamento: lei nº 8.666/93; Processo: 61868/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Oeste Comunicação LTDA.; CNPJ nº 21.037.391/0001-99; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, e cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Crea-GO, além da produção de áudios, direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura a eventos promovido pelo Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 47.100,00; Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.01; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Sergio Correa dos Santos - Contratada. Goiânia, 08/07/2024.

Assunto: fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120830/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 048/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: SGP Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.475.260/0001-35; Objeto: fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética; Valor do Contrato: R$ 198.220,63; Vigência: 06/06/2024 a 05/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e João Paulo Carrijo Fontenelle - Contratada. Goiânia, 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 25/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover remanejamento financeiro sem alteração de valor final do Termo de Compromisso 025/2023-UFS. Data de assinatura: 03/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959167/2024. Processo n. º 71000.021106/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG - CNPJ: 18.133.926/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, no Município de São Miguel do Anta/MG.

Valor Total: R$ 292.096,24, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 1.717,49.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de São Miguel do Anta/MG - Matrícula Funcional n. º 1747-1.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 24.710.866/0001-24 - SOCIEDADE OFTALMOLÓGICA DO NORTE DE MINAS. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25043.000711/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Fica prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2024 a 11/07/2025 .. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864,72. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 08/2023.

Nº Processo: 19739.100961/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Fica prorrogado o Contrato SRA/PA nº 08/2023, que passa a ter vigência no período de 06/07/2024 a 05/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.392,32. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.000689/2024-33.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.

Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo pick-up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas de transporte terrestre do dsei/guato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 5.491.584,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE RECONSIDERACAO

O Agente Diretor do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Roberto Furtado Batista, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o processo administrativo n 65407.003520/2024-22, referente a Portaria n 07/DA/B Adm/22 Bda Inf Sl, resolve considerar o recurso administrativo interposto pela empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ n 43.684.445/0001-40, e CANCELAR A sancao de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 87, inciso III da Lei n 8.666/93, em decorrencia do inadimplemento de clausula contratual.

Em 9 de julho de 2024.

Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004895202377. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120629-00001-2023NE800318
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90.044/2024

Processo Licitatório nº 48086.001803/2024-91. Pregão Eletrônico nº 90044/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de assistência técnica - manutenção preventiva e corretiva de portões de acesso automático, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, deixando os equipamentos, em plena condição de uso, a fim de manter a regularidade e segurança dos portões automáticos que atendem esta Unidade Regional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do Grupo 01: FERREIRA MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA , CNPJ: 40.207.876/0001-28. Valor Total do Grupo 1: R$ 20.407,95 (vinte mil e quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos)

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024.

Evandro Silva Caldeira

Homologador
EXTRATO CONVÊNIO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Processo n. 54000.129607/2022-13. Concedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27), Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO/ PA, CNPJ Nº 34671016/0001-48. Objeto: Adequação de Estrada Vicinais, valor total R$ 501.000,00, valor da contrapartida R$ 1.000,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022, Credito Orçamentário: descrito no Empenho: 2022NE000041, Valor R$ 500.000,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 13/10/2022 a 22/12/2026, Data da Assinatura: 07/12/2022. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e FREDSON PEREIRA DA SILVA, (PREFEITO MUNICIPAL PAU D' ARCO - PA).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085003190202413. Objeto: Aquisição de material químico para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 27.566.329/0001-70 - AD SAUDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23343.001232/2023-02.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/08/2024 a 01/08/2025; e supressão do valor do contrato em 33,33%. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23324.001120/2020-29.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 05/2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO de Revogação

TPEU 13-071/23

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso n°13-0071/2023, publicado no D.O.U de 03/07/2023, seção 3, página 124, formalizado com a permissionária TIM S.A, inscrita no CNPJ 02.421.421/0001-11, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, Ocupação longitudinal entre o km 107+140 m ao km 109+730 m, lado esquerdo, numa extensão de 2.590,00 m, por 0,50 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a não execução da obra conforme projeto aprovado. Processo Administrativo nº 50613.001294/2022-71

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 09.152.345/0001-35 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS FREIRE. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso da Chamada Pública nº 1/2024, publicada na Seção 3 do D.O.U., Edição nº 130, de 09/07/2024, página 36:

Onde se Lê:

"no dia 30 de junho de 2024"

Leia-se:

" no dia 30 de julho de 2024"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1227/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 146/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE ADRIANO DA SILVA FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08675.005384/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: Promover reajuste conforme o índice ipca/ibge, no período consolidado de julho 2023 a maio 2024, no índice acumulado de 4,01%, a ser aplicado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsão do item 7 do contrato 01/2024 (sei nº 53248827) à quantia estabelecida nos itens 01 a 10 da tabela constante na cláusula primeira do contrato, perfazendo, novos valores de referência conforme planilha. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.800,82. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 897291. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.643.633-**.
Retificação

No contrato nº 13/2024, publicado no D.O.U na Seção 3, nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024, página 68. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Leia-se: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 221.473,59.

Arara - PB, 9 de Julho de 2024

JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.210888/2024-06 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social e A Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z - 07 de Caucaia.

Objeto: Formação de Parceria Para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, Visando Ampliar As Formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Assistenciais e Previdenciários. da Vigência: 60 Meses A Contar da Data da Publicação.

dos Custos e Despesas: As Partes Deste Acordo Arcarão Com Suas Próprias Despesas Para O Seu Fiel Cumprimento, Não Havendo Transferência de Recursos Financeiros Entre os Partícipes. Data de Assinatura: 09 de Julho de 2024.

Partícipes: - Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente-Executivo do Inss Em Fortaleza-Ce e Francisco Ari da Silva Vieira, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z - 07 de Caucaia.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963553/2024. Processo n. º 71000.037174/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Goianésia/GO - CNPJ: 01.065.846/0001-72.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Goianésia/GO.

Valor Total: R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEONARDO SILVA MENEZES - Prefeito Municipal de Goianésia/GO - Matrícula Funcional n. º 121518.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622001816202400. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças para embarcação Guardian, componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nas referidas embarcações, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e Organizações Militares da 8º RM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IAGO MATEUS LOPES DE MACEDO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PAULO ROBERTO FERRAREIS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 18 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 191/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 18/2024-DG CED/CEDRO-IFCE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 3233/GR de 28/05/2024, resolve:

HOMOLOGAR a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital nº 48/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 01/11/2023) e com o contrato de prestação de serviço nº 02/2024, campus Cedro, (DOU de 21 de fevereiro de 2024, seção 3, pág. 31), conforme abaixo:

INÍCIO: 19/02/2024, FIM: 19/02/2025.

ALAN VINICÍUS DE ARAÚJO BATISTA
EXTRATO CONVÊNIO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Processo n. 54000.129622/2022-61. Concedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27), Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, CNPJ Nº 04.144.168/0001-21. Objeto: Melhorias de Estrada Vicinais, valor total R$ 1.079.899,00, valor da contrapartida R$ 1.100,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022, Credito Orçamentário descrito no Empenho: 2022NE000043, Valor R$ 1.078.799,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025, Data da Assinatura: 08/12/2022. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA,(SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e MARCELO FRANCA BORGES,(PREFEITO MUNICIPAL REDENÇÃO - PA).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 31/2024 - CONSÓRCIO GTM - PREFRABRICK -TDOIS - 52.064.179/0001-44

02/07/2024 a 01/08/2-024

R$ 1.597,12

Fortaleza, 9 de julho de 2024.

Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 39/2024 - SPE CONDOMÍNIO PENÍSULA II LTDA - 43.557.900/0001-47

01/07/2024 a 31/07/2024

R$ 407,12

Fortaleza, 9 de julho de 2024.

Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - PROCURADORIA

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 019/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.994.238/0001-02 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo do objeto contratual (itens 01 e 05 dos serviços contratados originalmente) com a consequente e correspondente modificação para maior do valor do Contrato nº 019/2023 - PROCURADORIA, correspondendo a um aumento de 24,94%, representando o respectivo aumento no montante de R$ 49.689,97 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao valor original do contrato. Objetiva também a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000697/2021-71. Período de Vigência: 14/07/2024 a 13/01/2025. Data da assinatura: 08/07/2024. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO - Diretora de Planejamento e Administração em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000211/2024-61.

Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 33.947.399/0001-71 - WG DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus avançado porteirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-064/2024. Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Contratada: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 34.150,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9017/2023.

Nº Processo: 48610.218538/2021-50.

Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 9.017/23, em virtude da majoração dos custos da categoria profissional vinculada aos serviços contratados decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 , registrada no MTE sob o nº. Rj001023/2024, tendo seus efeitos financeiros à partir de 01/03/2024, com base na cláusula sexta do contrato supracitado e conforme o disposto na nota técnica nº 31/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI nº 4125124). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.459,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 08770.000012/2021-68.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 112/2021 de prestação de serviço de limpeza e conservação predial tem por objeto a prorrogação da vigência, por 20(vinte) meses,com repactuação de preço,. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.763,62. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001-PMAF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM URBANA - INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BELA VISTA. Abertura: 16/08/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 12/07/2024 até às 08:59 horas do dia 16/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 9 de Julho de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 12/2024 E Nº 14/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o Edital nº 12, de 07/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2024, seção 3, página 36, conforme descrito a seguir:

Onde se lê: Código de Opção 201

Leia-se: Código de Opção 301

Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:

Onde se lê: Código de Opção 101; Previsão de prazo do contrato: 06 (seis) meses;

Leia-se: Código de Opção 201; Previsão de prazo do contrato: 12 (doze) meses.

LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - HUGO CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no processo judicial nº 0812795-50.2021.4.05.8000 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA FEDERAL - AL), no processo administrativo nº 23065.027464/2023-17, no processo judicial nº 0805263-54.2023.4.05.8000 (CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 2ª VARA FEDERAL - AL) e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00005/2024/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU; e considerando, ainda, o disposto no item 10.1 do Edital Progep nº 14 de 22 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 03, p. 43-48, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), na forma a seguir:

1. O Resultado final do processo seletivo simplificado referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, cargo, classe, regime de trabalho, lotação, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:

Código, Cargo, Classe, Regime de Trabalho e Lotação

Categoria de concorrência

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

01-Técnico especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Classe E - 40h - Campus A. C. Simões

Ampla concorrência

FLÁVIA ARAÚJO DOS SANTOS

113,00

1º

Ampla concorrência

ANA CAROLINA SANTOS DE LIMA TORRES

107,00

2º

Ampla concorrência

JOÃO CARLOS PAIVA XAVIER* (DN 23/06/1992)

76,83

3º

Ampla concorrência

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO* DN (13/10/1995)

76,83

4º

Ampla concorrência

CHARLIANE OLIVEIRA FERREIRA

68,00

5º

Ampla concorrência

EDLENE DOS SANTOS SILVA

67,83

6º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a aprovado/a

-

-

Reserva aos Negros

EDLENE DOS SANTOS SILVA

67,83

1º

01-Técnico especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Classe E - 40h - Campus Arapiraca e unidades de ensino

Ampla concorrência

ALINE KARINA BARBOSA DA SILVA

44,16

1º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

-

-

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a aprovado/a

-

-

01-Técnico especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Classe E - 40h - Campus do Sertão e unidades de ensino

Ampla concorrência

SILAS FELIX SILVA SANTOS

78,00

1º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

-

-

Reserva aos Negros

SILAS FELIX SILVA SANTOS

78,00

1º

*Desempate de acordo com a idade mais elevada (data de nascimento-DN: dia, mês e ano), consoante subitens 9.38. e 17.12. do edital nº 14/2024.

2.. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária.

3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - Processo N° 71000.026824/2024-33. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a cooperação intersetorial para implementar ações que promovam o trabalho decente no setor do trabalho doméstico. Serve como base de cooperação entre os parceiros e não cria nenhuma obrigação legal internacional de comprometimento, nem modifica ou substitui nenhuma lei, regra, regulamento ou exigência reguladora em vigor. VIGÊNCIA: 3 anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre os Parceiros.DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, Sra. Laís Wendel Abramo, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretária-Geral, Sra. Adriana Paz Ramirez, pela Federación Internacional de Trabajadores del Hogar (FITH).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 26.926.117/0001-94 - ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 6.694,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1226/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - CAIO VINICIUS SILVA DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 722/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.064.313/0005-77 - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.065,82. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950035/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CRUZANDO HISTÓRIAS ASSOCIAÇÃO CIVIL, CNPJ/MF 30.745.930/0001-35. Prorrogação de Ofício por 95 (noventa e cinco) dias. Vigência: 01/02/2024 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024 Valor Total: R$ 149.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente BEATRIZ MARQUES MENDES DINIZ, CPF nº xxx.xxx. 718-23.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004096202436. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (Analgésicos não narcóticos). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23262.001718/2019-56.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinta Repactuação ao Contrato nº 08/2019, que trata da contratação de serviços continuados de eletricista, jardineiro e auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva para o IFCE campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000127/2024, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.763,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.882.115/0001-97, com sede a Travessa Novo Horizonte, nº. 412 - Centro - CEP 59510-000 - Afonso Bezerra/RN, com a proposta de preço no valor global de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 927/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Paraíso, no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Afonso Bezerra/RN, em 9 de Julho de 2024.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE nº 002/2024 Processo nº 017/2024 Processo: 017/2024. INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: M T PRODUÇOES LTDA. CNPJ: 39.399.678/0001-24. Objeto: Contratação de de Show Artístico/Musical da "MARÍLIA TAVARES" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS-FESTMUR, a realizar-se na praça do grêmio, Av: Dr Yandara s/n, dia 24/10/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso I da lei Federal 14.1333/2021 e suas atualizações. Valor Total contrato R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação orçamentária conforme definida no processo. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/07/2024. Rorainópolis - RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23036.006700/2019-14.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.955.235,27. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553004385202313. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, material elétrico e ferramentas para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160159-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312003866202417. Objeto: Aquisição por Registro de Preço de equipamentos de TI e insumos para rede de fibra óptica e aterramento para OM apoiadas pelo 11º CT, integrantes do GCALC Informática.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160444-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.324093/2022-12.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado da bahia, no âmbito das gerências executivas de salvador, feira de santana e santo antônio de jesus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 2.697.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 39.278.468/0001-88 - RENOVARE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e móveis, periféricos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/07/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 9 de julho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950010 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ/MF 03.235.662/0001-39. Prorrogação de Ofício por 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 28/12/2023 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA DO CARMO GUIMARAES, CPF nº xxx.xxx. 888-79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1228/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MARCOS CESAR RAMOS DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066026917202451. Objeto: Registro de Preços -90063/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 150247-15223-2024NE800100