gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968954, Nº Processo: 71000061371202491, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA CNPJ nº 08925124000190, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, pessoas e famílias afetadas pela calamidade pública provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 932.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 653.016,00; 2025 - R$ 279.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 653.016,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: RUI ANTONIO DE SOUZA CPF nº ***.353.720-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 25 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no dia 21 de Novembro de 2024.

Onde se lê: 04/12/2024

Leia-se: 06/12/2024

As Demais Alterações Permanecem Inalteradas.

Riacho dos Machados-MG, 25 de novembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23077.129530/2023-45.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar e reajustar os serviços comuns de calibração e manutenção dos equipamentos de audiologia, com reposição de peças,. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.957,49. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 121/2024

Objeto: [registro de preços] Transporte de equipe técnica de profissionais da saúde, das Unidades de Saúde da Família do interior, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública: 11 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.548.800,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 25 de novembro de 2024.

JANE ANGELI

Pregoeira
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão (SEI nº. 39030507) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato (vide Demonstrativo de Débito SEI nº 39038533), no caso de inexecução total da Nota de Empenho nº. 2024NE000109 (37453849), nos termos do Art. 87 II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 15.2 "2" e 15.2 "3" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023 (28336712) do LFDA-MG. Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109, §4º da Lei nº 8.666/93.

O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.001096/2024-06 se encontram disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 111/2024.

Nº Processo: 53528.000039/2024-20.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 20.512.704/0001-50 - SM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços, com fornecimento de materiais, de instalação de estação de monitoração do espectro pertencente à gerência regional da anatel no estado do rio grande do sul. Vigência: 22/11/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.787,25. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISOPregão Eletrônico n° 62/2023

Ref.: Pregão Eletrônico n° 62/2023 - Processo n° 224/2023.

Considerando a rescisão unilateral com a empresa ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas no item 42, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 86/2023, Processo n° 284/2023, que objetiva Aquisição de equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, no dia 29 de novembro de 2024 às 09h00 na Plataforma BLL.

Jales, 25 de novembro de 2024.

KELLY FERNANDES FUENTES

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: Cenemed Remoção Ltda ASSINATURA: 22/10/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I., com base nas Cláusulas 13 do Contrato, bem como, artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO ACRÉSCIMO (R$): 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) MODALIDADE: Processo Licitatório nº 253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. Jales - SP, 19 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: Cenemed Remoção Ltd ASSINATURA: 25/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I., com base nas Cláusulas 13 do Contrato, bem como, artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 479.940,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 30/11/2024 a 29/11/2025 Jales - SP, 25 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP ASSINATURA: 22/11/2024 OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 341/2023, conforme artigo 77 da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo Licitatório nº 284/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 22/11/2024 Jales - SP, 22 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969182, Nº Processo: 25000133432202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA CNPJ nº 05837521000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000633, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 21/11/2024 a 15/05/2026, Data de Assinatura: 21/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA CPF nº ***.089.192-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035939202386. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de OPME SISTEMA DIGESTIVO, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2024 ao contrato de trabalho Nº 02/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Educação Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e ELEVELTON FERREIRA DA SILVA AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Rescindir a partir de 25 de novembro de 2024, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto nº 02/2024-GJM/IFRO -Educação Física, firmado em 11/07/2024, publicado no D.O.U. de 15/07/2024.

O Contrato extingue-se com direito a indenização, tendo em vista o interesse da administração.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, e ELEVELTON FERREIRA DA SILVA Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.003007/2024-34.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo - "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 9.520,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.028594/2024-81 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ZONGULDAK BULENT ECEVIT UNIVERSITY, Turquia. Objeto: "Promover um acordo de cooperação mútua, facilitando a mobilidade acadêmica de estudantes entre as universidades além de outras atividades conjuntas". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000507/2023-88.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 05.455.436/0001-99 - A. G. PALIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para atender as necessidades operacionais do cemaden..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 27.285,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 844/2020.

Nº Processo: 50610.004705/2020-48.

Pregão. Nº 374/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 10 00844/2020, de execução dos serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança na rodovia br-116/rs, em lote único, sob circunscrição da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 97,80 km.. Que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinarodo - sinalizadora rodoviaria ltda, referente a 1ª readequação de quantitativos do contrato nº 10 00844/2020, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 26/11/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.443.241,79. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº. 0149/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0019-45, e o Município de Conceição do Castelo/ES, CNPJ: 27.165.570/0001-98. Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 149/2011 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. Data de assinatura: 25.11.2024. Processo nº. 25100.043768/2011-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 08749.001659/2023-46.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 319/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de novembro de 2024 até 16 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 33433.108832/2021-75.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 24/11/2024 à 23/11/2025, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.373,89. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Emanuel da Penha Martins

***.618.531-**

033345/B

02097.000054/2020-21

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães/MT

R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0012

PROCESSO Nº 6688/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DA EM ANÍSIO TEIXEIRA

EMPRESA VENCEDORA:

BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR GLOBAL R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais).

Guaçuí-ES, 25 de novembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01430.000185/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN nº 10/2022, com início na data de 21/12/2024 e término em 20/12/2025, pactuado para a contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção nos equipamentos especializados de Digitalização, sendo: 04 Scanner Planetário Zeutschel OS 12000, 02 Scanner Planetário Zeutschel OS 12000 HQ, 01 Scanner Planetário Zeutschel OS 14000, 01 Scanner de Microfilme SL 1000, 04 Scanner de Microfilme Flexscan, 01 Scanner de Slide/Cromo Plustek OpticFilm 120; com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças sob demanda, visando suprir as necessidades de atendimento à Digitalização da Fundação Biblioteca Nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.699,54. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 33433.108832/2021-75.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 44/2022, prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, contrato firmado com a empresa real toner impressoras eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.302.320/0001-50, firmado em 23/11/2022.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.231,62. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento SAIC 20500.17/0014-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a Cemig Distribuição S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto: Este termo tem por objeto reforçar o valor global do ano de 2024 ; Valor Global: R$ 51.879,91 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) ; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino da Embrapa Gado de Leite.
EDITAL Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS

DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna pública a realização do Edital do Processo Seletivo para vagas remanescentes para a turma do primeiro período do Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos - Proeja e Revisor de Textos no Sistema, pertencente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Instituto Benjamin Constant - IBC.

Cronograma:

Período de inscrições

26/11/2024 a 06/12/2024

THE

12/12/2024

Resultado do THE

12/12/2024

Recurso do THE

13/12/2024

Resultado do THE pós Recurso

16/12/2024

Avaliação Oftalmológica

Janeiro de 2025

Resultado Final do Processo Seletivo

Janeiro de 2025

Matrícula

Janeiro de 2025

Para a matrícula, o candidato deverá apresentar todos os documentos comprobatórios necessários.

O candidato classificado que não realizar a matrícula no período previsto no cronograma deste edital será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 74/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 74/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 09/12/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 09/12/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte

VALOR: R$ 14.843,70.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 25000.171509/2022-81.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar a partir de 02/05/2024, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0043343813), o valor mensal contratado do Grupo 01 passará de R$ 684.710,75 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos) para R$ 721.049,91 (setecentos e vinte e um mil quarenta e nove reais e noventa e um centavos) e o valor anual passará de R$ 8.216.528,90 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos) para R$ 8.652.598,87 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.986.080,91. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Processo SEI n° 23109.003593/2020-13. a alteração do valor do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, assinado em 04 de junho de 2020, bem como a alteração dos seus anexos, culminando no Plano de Trabalho atualizado Id 0801068. O prazo da vigência do instrumento é 15/06/2025 a 15/05/2027. 25 de Novembro de 2024, Ouro Preto- MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP

Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Fundação

Bruno Nazário Coelho Pesquisador Líder UFOP e PROFICAM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002760/2024-49-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e Centro Oeste. Publicação do Edital nº 90101/2024: 26/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletro nico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90101-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 25 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0057/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Aquisição e instalação de um Biodigestor para Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR . Data de abertura: 13 de dezembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 25 de novembro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EDITAL Nº 6/2024CONVOCAÇÃO DE candidato

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

MARIANA GONZAGA DOS SANTOS - Analista de Tecnologia da Informação - 5º lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085011575202446. Objeto: Aquisição de material esportivo e de material para tratamento da água da piscina da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: wwww.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Objeto: A União, por intermédio de Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande/MS, no endereço Rua Alexandre Fleming, 2.007 - Bairro Vila Bandeirantes, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0047-68, neste ato representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado por meio da Portaria GM/MS nº1739 de 04 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. no 196 de 16 de outubro de 2023; e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional da Saúde, com sede em Campo Grande/MS, no endereço Rua Barão de Melgaço, 279 - Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 26.989.350/0526-98, neste ato representado pelo Superintendente Estadual Substituto Mário Rosa da Silva, nomeado por meio da Portaria nº 1.419, de 19 de outubro de 2023, publicada na Edição do D.O.U. de 23 de outubro de 2023, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o interesse recíproco e em regime de mútua cooperação em ações de saneamento nos municípios e aldeias do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme o que consta do Processo SEI nº 25048001085202411 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte (CNPJ: 18.715.383.0001/40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Danilo Borges Matias. Data da Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 131/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANDUICHEIRA, FORNO DE MICRO-ONDAS, LIQUIDIFICADOR E REFRIGERADOR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto SÁ Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Conpras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 50902.003183/2024-13

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de confecção e instalação de poita para fixação " Boia Peixe-pau"; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 25 de novembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
Extrato de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: MARIANA LOPES DOS ANJOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP). OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo laminar, BOD e autoclave. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA , Mariana Lopes dos Anjos, bolsista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2300/18. Contratante: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 2300/18 Município de Jucás/CE, CNPJ: 07.541.279/0001-60, situado à Vila José Bento, s/n - São Matheus. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025, Data de assinatura: 25/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito Municipal, Processo n° 25100.016.964/2018-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e os Professores Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Data início vigência: 01/01/2025.

Termo aditivo

Contrato

Nome

Vigência até

quarto

01/2023

ELANO GUSTAVO REIN

07/03/2025

quarto

02/2023

JAQUELINE DE MORAIS COSTA

08/05/2025

segundo

02/2024

BRUNO MIGUEL HOLLER

15/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.002101/2024. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 25/11/2024) 533013-53202-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa SEGUROS SURA S.A. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 22/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93). 1.2 Revisão dos valores contratados, em razão do reajuste contratual, com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 1.3. Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93, a contar de 25-11-2024 e encerramento em 25-11-2025. Processo: 0001053-58.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 22-11-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Ana Paula Araujo Santana, representante legal.
Edital nº 25/2024 - Supes-AM

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados da HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), haja vista não ter obtido êxido nas tentativas de localização, via correios, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Para parcelamento dos débitos ou quaisquer outros esclarecimentos, procurar o Setor de Arrecadação do IBAMA no Amazonas.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei n. 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61, de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

NOME

CNPJ/CPF

PROCESSO

TRIMESTRE/ANO

VALOR

A DE O DE LIMA EPP

18.360.717/0001-00

02005.000755/2019-16

4/2016 a 2/2017

2.488,16

A.M. TRADE COMÉCIO DE ARTIGOS ELETRO-ELETRO

08.011.859/0001-08

02005.001340/2019-51

1/2015 a 3/2017

19.759,63

ARUANA TRANSPORTES LTDA

05.514.849/0001-05

02005.000210/2024-69

4/2020 a 3/2023

69.994,39

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Km 01, BR 319 - Distrito Industrial - Manaus-Am - CEP 69075-830, Telefone (92) 3878-7112 e e-mail coad.am@ibama.gov.br, nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
Edital nº 24/2024 - Supes-AM

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste Edital, conforme artigo 15 do Decreto n. 70.235/72. Para parcelamento dos débitos ou quaisquer outros esclarecimentos, procurar o Setor de Arrecadação do IBAMA no Amazonas.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

GDA DERIVAODS DE PETROLEO LTDA

03.983.153/0001-94

02005.000094/2023-05

4/2017 a 3/2022

29.515,09

AUTO POSTO RICAN LTDA

10.988.014/0016-03

02005.004839/2023-05

1/2020 a 2/2021

5.405,33

ECONCEL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ELET. LTDA

84.124.361/0001-30

02005.002499/2024-51

4/2020 a 4/2023

17.258,13

SILVA E PACÍFICO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

18.501.971/0001-80

02005.000825/2022-23

1/2018 a 4/2021

3.305,52

CURUMIM AGROPECUÁRIA LTDA

04.008.157/0001-14

02005.003368/2024-91

3/2021 a 4/2023

6.518,77

OPPORTUNITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL

30.417.595/0001-46

02005.002344/2024-14

3/2020 a 4/2023

9.351,20

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Km 01, BR 319 - Distrito Industrial - Manaus-Am - CEP 69075-830, Telefone (92) 3878-7112 e e-mail coad.am@ibama.gov.br, nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 CGPLI

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para subsidiar a apresentação das diretrizes iniciais do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário Equidade. A sessão pública está marcada para as 09h do dia 04/12/2024, com encerramento às 12h, e será realizada no formato híbrido e síncrono (Youtube, com chat aberto) no Canal do FNDE: Acesse a Audiência Pública n°03/2024 - CGPLI (https://www.youtube.com/live/pPCByoi2KiM).

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente - FNDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 915092/2021. Processo nº 23034.017382/2021-51.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.465.988/0001-27.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 915092/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 181 dias: de 01/12/2024 a 30/05/2025.

Data e Assinaturas: 14/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Reitora.

Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700224/2008. Processo nº 23400.005903/2008-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás - GO, representado pela Secretaria de Estado da Educação - GO, inscrita no CNPJ sob nº 01.409.705/0001-20.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700224/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 19/11/2024 a 13/11/2025.

Data e Assinaturas: 18/11/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23521.002265/2023-63.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL. Objeto: Promover o reajuste no valor do contrato, no importe de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) - 44123922, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 2 de novembro de 2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.850,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Processo nº 1588/2024. Pregão Eletrônico nº 51/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação (pães e lanches prontos).

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 11/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 11/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 25 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Processo nº 1589/2024. Pregão Eletrônico nº 52/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), com entrega parcelada.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 12/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 12/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 25 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005896/2024-50.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 73.473,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 13.719.523/0001-34, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, claromedhospitalar@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos