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PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.091419/2024-78, resolve:

Nomear

DELIAN OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 13/12/2024, o servidor JUNIO BATISTA CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1860272, da função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252648.2024-58).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 8.275, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a MARIA FLAVIA MARQUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1029450, Código de vaga SIAPE 277397, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.567864/2024-94.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 8.274, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ENILSON LUIZ SACCOL DE SA, matrícula SIAPE nº 0358874, Código de vaga SIAPE 277147, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.565638/2024-79.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.577, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.044543/2024-25, resolve:

Art 1º Designar TASSIA RUIZ, matrícula SIAPE nº 1107078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa e Experiência do Usuário de Soluções Digitais em Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções Digitais de Suporte, Gestão e de Pesquisa e Experiência do Usuário, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA Nº 4.703, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.111458/2024-89, resolve:

Reconduzir o servidor ALEXANDRE AVILA FURIATI, matrícula SIAPE nº 2704809, ao cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 9 de dezembro de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 5.041 de 27/11/2024, publicada no DOU de 03/12/2024, Seção 2, página 23, referente a designação de função gratificada a servidora GILSANE PRISCILA PERES, Matrícula SIAPE nº 3204538, onde se lê: ...para exercer a função de Coordenadora I do Núcleo de Apoio ao Pesquisador / Docente (NAPES) da Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-01), leia-se: ... para exercer a função de Coordenadora I do Núcleo de Atendimento ao Pesquisador / Docente (NAPES) da Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-01)

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.301 - Dispensar o servidor FERNANDO RAMOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1780218, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 5.302 - Designar o servidor FRANCISCO JÚLIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1410077, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 5.303 - Dispensar a servidora SAMIRA YARAK, Matrícula SIAPE nº 1618925, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 5.304 - Designar o servidor ALUISIO MARÇAL DE BARROS SERODIO, Matrícula SIAPE nº 3151733, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Portaria CEFET-RJ nº 1.589, de 12 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, publicado no DOU de 15/10/2021; e, ainda, no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10/02/1993; no art. 9º, do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, e do art. 30-A do Decreto nº 11.306, de 22/12/2022, e demais informações que constam do Processo nº 23063.005032/2024-48, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIANA SALES MARQUES LAIGNIER, matrícula Siape nº 1601839, ocupante do cargo de Auditor, do quadro de pessoal Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para ter exercício na Advocacia-geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria FBN nº 111, de 10 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000773/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EDUARDO BRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Programação Visual III, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso I do parágrafo 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ficando declarada a vacância da vaga nº 95759 do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 27 de dezembro de 2024.

MARCO AMERICO LUCCESI
Portaria FBN nº 110, de 10 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1430.000605/2024-89 resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, classe B, padrão V, do quadro de pessoal dessa Fundação Biblioteca Nacional, para exercício junto ao Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Art. 2º O Ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
ATO Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 11 a 17 de janeiro de 2025.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA

Ministro
Portaria UFCAT nº 1.010, de 12 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº23852.008543/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar WENDER FALEIRO DA SILVA, Matrícula nº 1086802/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Designar MARINA VALENTIM BARROS, Matrícula nº 1019902/SIAPE, Professor Adjunto, para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação do Campo, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 1.580, de 12 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,

resolve:

Art. 1º - Designar o servidor NELSON LUIS GONCALVES DIAS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316785, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.008272/2024-09.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.579, de 12 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora GRASIELE SOARES CAVALLINI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2111188, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.008272/2024-09.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria UFPR nº 1.944, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.067681/2024-01, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAEL HENRIQUE MAINARDES FERREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.11.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Administração de Operações e Gestão Ambiental Empresarial para o Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedorismo do Setor Litoral, na vaga de código nº 706338.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia de Produção.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.962, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072998/2024-51, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, WILLIAM CHAGAS SERGIO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 10.10.2024, para o cargo de Médico Área/Clínico Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Toledo/PR, na vaga de código nº 264478.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.931, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059043/2024-17, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANGELICA MIKI STEIN, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.06.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Prescrição de exercício em condições especiais de saúde para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 265751.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências da Motricidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.876, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072202/2024-61, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIOVANNI IGOR SILVA FERREIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716674.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.961, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072996/2024-62, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO FERNANDES SOUZA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 10.10.2024, para o cargo de Médico Área/Clínico Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Matinhos/PR, na vaga de código nº 676535.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.867, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.062487/2024-21, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1501/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 213 de 04/11/2024, seção 2, página 33, que nomeou em caráter efetivo GABRIELA DE ABREU PASSOS, para o cargo de Técnica em Contabilidade, tendo em vista que a mesma não tomou posse no prazo previsto no art. 13, §1º da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.878, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072199/2024-85, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA PASQUALIM, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716984.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.880, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072190/2024-74, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JUSSARA MARIA PETTENON DALLEMOLE, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 901675.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.850, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059432/2024-34, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO LEITE FRANKLIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.10.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Introdução à Clínica Médica com atividade complementar no Internato de Clínica Médica (Módulo de Emergências) para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263836.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.943, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.071211/2024-34, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA CAPELLA RUGNO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.11.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Terapia Ocupacional em Saúde Coletiva para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor Ciências da Saúde, na vaga de código nº 247094.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Doutora em Ciências, no programa Enfermagem em Saúde Pública.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.024, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069534/2024-68, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA - 3394308 , como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.025, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069529/2024-55, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de ANNA MARTHA MARCHEWICZ - 1019349, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.028, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070634/2024-37, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de TAISA BARBOSA ROBUSTE - 1098653, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.029, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070633/2024-92, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 29 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de KARINE KARSTEN - 1216075, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.027, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068189/2024-45, resolve:

Tornar sem efeito o Item II da Portaria nº 2895/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 234, de 05 de dezembro de 2024, seção II, página 26, conforme Despacho nº 3796/2024/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP/SEI.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.026, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069540/2024-15, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de ANTONIO AUGUSTO FONSECA - 3403273, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.031, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070073/2024-76, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR - 3419144, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.030, de 12 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070628/2024-80, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA - 3419138, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFPR nº 1.954, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072534/2024-45, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2024, o servidor RODOLFO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA - 3124610, da função gratificada de Departamento de Sociologia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.891, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.066455/2024-03, resolve:

I. Nomear o servidor THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO - 3269857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Jurídicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Direito), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.905, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072243/2024-57, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KATIE SILENE CACERES ARGUELLO - 1283594, da função gratifica de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.909, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065158/2024-32, resolve:

I. Nomear o servidor RODRIGO LUIS KANAYAMA - 2584396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.895, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065221/2024-31, resolve:

I. Nomear a servidora ADRIANA ESPÍNDOLA CORRÊA - 2961279, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.907, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.064979/2024-51, resolve:

I. Nomear a servidora CLARA MARIA ROMAN BORGES - 1544516, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.921, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072337/2024-26, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RODRIGO LUIS KANAYAMA - 2584396, da função gratifica de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.899, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065541/2024-91, resolve:

I. Nomear a servidora MARÍLIA PEDROSO XAVIER - 1209116, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Práticas Jurídicas, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.903, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065256/2024-70, resolve:

I. Nomear o servidor MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR - 1387556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.885, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072348/2024-14, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Jornalismo).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.893, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072228/2024-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SÉRGIO CRUZ ARENHART - 3179306, da função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.901, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072325/2024-00, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCOS WACHOWICZ - 2333998, da função gratifica de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.966, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.061561/2024-92, resolve:

I. Nomear a servidora MARIA LÚCIA LEITE RIBEIRO OKIMOTO - 393024, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.964, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061561/2024-92, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JOSÉ VIRIATO COELHO VARGAS - 1190430, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.897, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072311/2024-88, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ROBERTO BENGHI DEL CLARO - 1800314, da função gratificada de Chefe do Departamento de Práticas Jurídicas, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 525/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Professor EBTT, SIAPE 1827308, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02, pelo período de 16/12/2024 a 17/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.121, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê: "... GUSTAVO TAVARES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta IV ...",leia-se:"... GUSTAVO TAVARES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por SAMUEL ANTUNES ANTERO, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 185, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024."
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE dezemBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1634258, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na hipótese de vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 96, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

DISPENSAR

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, representante da Casa Civil da Presidência da República, da função de membro suplente no Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANE COLLET BATTISTON, representante da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a função de membro suplente no Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, na vaga anteriormente ocupada por Roberto Nami Garibe Filho.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RAISSA KAREN MATIAS DE CARVALHO para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JOÃO PEDRO ALMAGRO DIAS para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 1.288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados os membros do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP representantes do Ministério das Cidades:

I - FABÍOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO, titular; e

II - DANIEL SIGELMANN, suplente.

Art. 2º Ficam designados como membros do CFEP, representando o Ministério das Cidades:

I - PAULA COELHO DA NÓBREGA, titular; e

II - JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS, suplente.

RUI COSTA DOS SANTOS
ATOS de 29 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARLLUS CESAR RAMOS, ponto n. 6.800, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLLUS CESAR RAMOS, ponto n. 6.800, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-4, da Corregedoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA
ATO Nº 393, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora LETÍCIA LOPES ABREU para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme OFÍCIO TRT8/DIR nº 002/2024, expedido em 14 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8139/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora TAIS LEDO DOS SANTOS XAVIER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3530, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 307), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua;

II - DESIGNAR a servidora LETÍCIA LOPES ABREU, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2696 , para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 307), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa da servidora Tais Ledo dos Santos Xavier;

III - DETERMINAR que as lotações internas à 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua fiquem devidamente ajustadas mediante às designações objeto deste Ato PRESI;

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA COINF Nº 272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 20/2024);

II - dispensar CAROLINA ARIAS MONGELOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 20/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO