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COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 62ª reunião, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:

Aprovar a qualificação de licitante no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

LICITANTE

QUALIFICAÇÃO

Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda.

Operadora C

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 62ª reunião da CEL, realizada em 11 de abril de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, referente à prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de materiais de consumo incluídos no valor mensal do contrato, e fornecimento de peças e componentes necessários à execução dos serviços, mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores THYSSENKRUP LINHA FDN-VVVF instalados na sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS-PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ nº 90.347.840/0013-51 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo vencimento: 19/06/2025. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Camila Matos Ataíde e Sales Satoshi Okubo Júnior, representantes da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da PR/GO, Dra. Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo de referência n°1.18.000.000294/2023-84. Data de assinatura: 05/04/2024.
EDITAL

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 11, DE 9/11/2023

PROGRAMA ROUANET NORTE

A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC), no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 24 da Instrução Normativa MinC nº 11, de 30 de janeiro de 2024, torna pública a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 11, de 9 de novembro de 2023 - Programa Rouanet Norte, que dá nova redação ao subitem 7.2.4.

A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.902524/2024-31. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "VII COBRAF - (7º) Congresso Brasileiro de Fitossanidade", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 10/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 10/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 535.746,44.

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.903505/2024-21. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento " PROCARDIO-UFV", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 10/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 10/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 130.160,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0005401-32.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. Objeto: Inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do instrumento contratual originário, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Data de Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT10: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Alex Patrus Chagas de Almeida, representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.054875/2023-53. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.894.357/0001-11 - BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de Locação de som, projetores tipo monitor e stand para credenciamento, sistema de som, telas tipo monitor para apresentação de trabalho e local para organizar o credenciamento (R$ 19.682,41); Contratação de empresa de cerimonial e organização do evento para a a recepção dos palestrantes, organização do credenciamento e divulgação (R$ 5.623,55); e Serviços Gráficos diversos (R$ 28.680,09), necessários para a realização do "Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (SIMCA)", conforme Nota Fiscal nº 2236, de 29/11/2023. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 3-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda C. F. Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 003-PE/2024. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas com preferência da nossa região para a prestação dos serviços de manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível do dia a 12/04/2024, com sessão de abertura em 24/04/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Pregoeiro Municipal
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de constituição de aforamento, processo nº 10154.149671/2019-96, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 125:

ONDE SE LÊ: Em: DA CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: o imóvel objeto deste contrato está caracterizado com as seguintes dimensões e confrontações: Área 1: 104,87 m² - Frente: 4,43m, confrontando com a Avenida Atlântica; Lado Direito: 25,27m, confrontando com o Edifício Vale Dourado; Lado Esquerdo: 25,18m, confrontando com o Edifício Elsa Heurer e Fundos: 4,79m, confrontando com terreno alodial do requerente. Área 2: 380,15 m² - Frente: 23,50m, confrontando com o terreno alodial do requerente; Lado Direito: 21,80m, confrontando com terreno da Marinha; Lado esquerdo: 18,59m, confrontando com terreno da Marinha e Fundos: 19,51m, confrontando com a Avenida Normando Tedesco. Totalizando a área de 485,02 m².

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: o imóvel objeto deste contrato está caracterizado com as seguintes dimensões e confrontações: Área 1: 104,87 m² -

Frente a Leste: 4,43m, confrontando com a Avenida Atlântica; Lado Direito ao Sul: 25,27m, confrontando com o Edifício Vale Dourado; Lado Esquerdo ao Norte: 25,18m, confrontando com o Edifício Elsa Heurer e Fundos ao Oeste: 4,79m, confrontando com terreno alodial do requerente. Área 2: 380,15 m² - Frente a Leste: 23,50m, confrontando com o terreno alodial do requerente; Lado Direito ao Sul: 21,80m, confrontando com terreno da Marinha; Lado esquerdo ao Norte: 18,59m, confrontando com terreno da Marinha e Fundos ao Oeste: 19,51m, confrontando com a Avenida Normando Tedesco. Totalizando a área de 485,02 m².
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022

Repetição

Republicação da Concorrência Nº 003/2022 - Processo nº 013/000898/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de Resíduos Sólidos Urbanos - R.S.U; coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou raspagem e/ou varrição de vias e logradouros púbicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 23 de maio de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 12-2024-SRP- menor preço, abertura dia 25/04/2024 as 08:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de itens pré-moldados para manutenção e melhoria das estradas e bens publicos da secretaria municipal de transporte de obras da prefeitura municipal de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 11 de abril de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05-2024, menor preço por item, abertura dia 29/04/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura aquisição de pneus novos, câmaras, protetores, bicos e fitão, serviços de alinhamento e balanceamento para atender as demandas dos fundos municipais e da prefeitura municipal de Muricilândia - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 11 de abril de 2024.

PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 11 de abril de 2024.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratada: Ricardo Alves Soares

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/04/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ricardo Alves Soares, contratado.

Data da Assinatura: 04/04/2024
EDITAL Nº 42/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024

SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.004997/2024-83

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a homologação do resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Cálculo Numérico

1º Matheus Santos Araújo

Ampla concorrência

14/2024

40h

Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Ecologia e Biogeografia

2º Ricardo Gabriel Mattos

Ampla concorrência

Leia-se:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Cálculo Numérico

1º Matheus Santos Araújo

Ampla concorrência

14/2024

40h

Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Ecologia e Biogeografia

1º Ricardo Gabriel Mattos

Ampla concorrência

Fortaleza, 10 de abril de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 30/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.060815/2023-73

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Botânica

1º Selma Freire Brito

Ampla concorrência

Fortaleza, 1º de abril de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 43/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.055828/2023-21

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Geografia/ Centro de Ciências/ Campus da UFC em Fortaleza

Geografia Física/Climatologia Geográfica

1º Antonio Ferreira Lima Júnior

Pessoa negra

Fortaleza, 10 de abril de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 48405.000428/2019-44.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 04/2019, nos termos da clásula sexta do contrato, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre o sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 e o sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001-37, registrada no ministério do trabalho e emprego em 26/01/2024, sob o nº pa000056/2024.. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.475,46. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio dos Ofícios nº 2138/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/12/2023 e Ofício nº 206/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de General Câmara torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA E IMPLEMENTO - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br, (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 11 de abril de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Lic. 41/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pista de caminhada e ciclovia do Parque Bosque Villa Real no Município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Recurso: Recurso de Emenda do Deputado Federal Elvino Bom Gass nº 202228620019 Plano de ação 09032022-018285. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 30/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Editais disponíveis na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
AVISO

REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES A TÍTULO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Buritis-MG através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO o presente edital de restituição de taxa de inscrições do concurso público com todas as informações necessárias para o requerimento da taxa de inscrição, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e Tel.: (38) 3662-5200. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 11 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 23090.002055/2024-73. CONTRATANTE: Universidade Federal de Lavras; CNPJ: 22.078.679/0001-74. CONTRATADA: empresa AM ABS LTDA; CNPJ: 20.548.612/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2023-UFLA e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2023-UFLA, nos termos dos incisos I, II e VIII do art. 137 e do inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, bem como com o disposto da Cláusula Décima Terceira (Da Extinção Contratual) dos ditos Contratos, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas cabíveis. DATA DA RESCISÃO: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIO: João Chrysostomo de Resende Júnior, Reitor. DE 11 DE ABRIL DE 2024
Retificação

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008235/2021-61.

Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1931712) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1931713), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura do Termo de Apostilamento em conformidade com o disposto na alínea 'c', Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq n. 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.007048/2021-60. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1897577) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1897579), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23731..00021/7/20-18.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte número: srt00083/2024, de 12/03/2024 com data base 01/01/2024. Reajustes autorizados na cct foram os seguintes: o salário normativo da categoria passou de r$ 1.825,00 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais), para r$ 1.892,71 (um mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), e do auxílio alimentação, passou de r$25,00 (vinte e cinco reais) diários, para r$27,00 (vinte e sete reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.439,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 00208.135020/2062-78.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, acrescenta-se ao contrato nº 40/2020 1 (uma) impressora modelo m-1 (multifuncional monocromática de alta capacidade), com o correspondente aumento de 1,56% (um vírgula cinquenta e seis por cento) no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.251,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 25 de Abril de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Abril de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-1/2024-PMPM-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024, Pág. 271.

Onde se lê" [...] Data da Abertura 12/04/2024 [...]"

Leia-se "[...] Data da Abertura 24/04/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024 celebrado entre o STF e a Câmara Municipal de Campo Grande (MS), (Processo Eletrônico 002162/2024). Objeto: divulgação de programas de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico produzidos pelo STF, envolvendo a TV Justiça e Rádio Justiça, na TV da Câmara Municipal de Campo Grande. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 11/4/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela Câmara, Carlos Augusto Borges, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008219/2021-78. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ nº 12.598.171/0001-43. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1912025) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1912278) conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268330

Aquisição de Permutador placas

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de plataforma especializada em Gestão de Clube de Benefícios e de Vantagens oferecidos a profissionais registrados no CREF2/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Sessão: 26/04/2024, às 9h

Id contratação PNCP: 03566870000110-1-000011/2024

Local do Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2024/11 e www.crefrs.org.br

Porto Alegre, 11 de abril de 2024.

Liziane Soares

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/139, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, à empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 13.468.076/0001-98, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/044, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I.9 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de abril de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 131/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 5.459.206,07 (Cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e sete centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 05 Meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 021/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação na Cidade de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023.

Data de abertura: 26/04/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco-MG, 11 de abril de 2024.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0005726-88.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 11/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2024. Espécie: Contrato nº 2024030601 - Valor Global R$ 19.100,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, nº 01.615.398/0001-33. Contratado: J S Vieira Assessoria e Sistemas, CNP nº 23.700.166/0001-16, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema Transparência Publica (Hospedagem em Web Site). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024, assinatura 06 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024.

Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 270201/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J S Vieira Assessoria E Sistemas, CNPJ nº 23.700.166/0001-16, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tracuateua, 5 de março de 2024

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0803003-2022 da Inexigibilidade nº 014-2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0803003-2022, relativo à continuidade da prestação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula sexta do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Empresa: Ponto Data Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ nº 10.231.380/0001-29. Fund. Legal: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia/PA torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. Data: 11/04/2024. Adjudicatária: CTHT Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com o valor de R$ 157.227,32 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos).

Floresta do Araguaia/Pa, 11 de abril de 2024

Kleber Martins dos Santos

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 008/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Canto Medicina Serviços de Saúde Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024.

Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, no que tange o termo de Referência. Fica Cancelados os Itens 57, 59, 60, 61, 62, 67. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/.

Placas/Pa, 11 de abril de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-008

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-008. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, afim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 29 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 11 de abril de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 0002046-27.2021.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: A união federal, por intermédio do tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado pelo seu diretor-geral, jonas demóstene ramos, nomeado pela portaria pres nº 573, de 29/06/2023, matrícula funcional nº 30926352, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 01/07/2021, matrícula funcional nº 30925137, com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 12/2021, a fim de consignar a nova denominação da contratada, que por força da segunda alteração do contrato social (000012302141146) passou de "rodrigues mattiello" para "212 lavanderia industrial ltda".. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.236,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO De Adesão REGISTRO DE PREÇOS

Homologação De Adesão À Ata nº 02/2024, referente ao pregão presencial nº 07/2023 - Amesp OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica do município de Pouso Alegre. Tendo em vista as informações constantes dos autos, a adesão à ata nº 02/2024, referente ao Pregão Presencial nº 07/2023, gerenciada pela Associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí - Amesp, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí - amesp, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa duro na queda construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, sendo o valor total de R$ 42.819.206,65 (quarenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), fundamentada no Art.22 do Decreto Municipal nº 4.905/2018 e Decreto Federal nº 9.488/2018.

Pouso Alegre, 11 de abril de 2024

Alexandre Luciano De Oliveira

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aviso de Licitação. Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista), conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 23 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 11 de abril de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

O Município de Augusto Corrêa/Pa, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados a publicação do Edital da Chamada Pública Nº 1/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura será dia 03/05/2024 às 09:30 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.

Augusto Corrêa/Pa, 11 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. Ivana Ramos do Nascimento, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 alterada pela lei 14.660/2023 e Resolução FNDE/CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução 6/2020/CD/FNDE/MEC, vem realizar a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, Para Alimentação Escolar de Alunos, da Rede Municipal de Ensino, Atendendo A Secretaria Municipal De Educação, Do Município de Barcarena, Estado do Pará. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 3 de maio de 2024, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, Barcarena/PA. Edital: O Edital estará disponível a partir do dia 12 de abril de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. A cobrança pelo fornecimento do edital e anexos será limitada ao custo de sua reprodução, conforme dispõe o Art. 176, inciso II, da Lei 14.133/2021. Caso o(s) interessado(s) queira(m) cópia(s) impressa(s) do edital e/ou anexos será cobrada uma taxa referente ao custo efetivo de reprodução gráfica (cópias) dos documentos fornecidos, através de DAM, de acordo com a quantidade de folhas a serem impressas, ou seja, o valor é variável e não fixo. Outros Meios de Publicação: Diário Oficial da União, Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da secretaria de agricultura do município, ambos de 16.11.2023 (quinta-Feira).

Barcarena/Pa, 11 de abril de 2024

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021337/2023-93.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de frota de veículos e geradores, de forma continuada, junto à rede de oficinas, postos de combustíveis e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado e integrado via web à ufscar, para atender os veículos e geradores da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em todo estado de São Paulo, e obrigatoriamente em São Carlos - SP, Araras - SP, Sorocaba - SP, Angatuba-SP, Campina do Monte Alegre - SP, Valparaíso - SP para abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos e geradores, com o fornecimento de peças e acessórios, inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 594.018,25. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS GLOBUS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto: Equipamento de Testes de Placas de Controle de Climatização Automotiva. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 11/04/2024 até 11/08/2024. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024. Representantes Legais: Sr. Mauricio Zanette, Sócio-Gerente da Globus; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23361.000125/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001451/2023-71.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0294.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO TECHNE-NOVA ENGEVIX. OBJETO: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para o projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta dias) consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho: 20.607.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR respondendo pela Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - CONSÓRCIO TECHNE-NOVA ENGEVIX .