EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 13691/2020/SMEC (Desm. 34811/2023) - Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021/SMEC

Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 076/2021/SMEC, por 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024 - (considerando que o término da vigência se deu no final de semana) - referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO MULTIPONTO, ATRAVÉS DE ENLACES DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS UNIDADES MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSO E ROTEAMENTO NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, LOTE I , conforme especificado na justificativa de NUP 9. 00000.9.539848/2023 e Parecer Jurídico nº 239-0/2023-PGM/PLC constantes no NUP 00000.9.541630/2023, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0022.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.0.31, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: ALLFIBER TELECOM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 23.150.425/0002-63 Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Processo nº: 426300/2018/SMEC - Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2019/SMEC

Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 016/2019/SMEC, por até 08 de fevereiro de 2024, contados a partir de 02 de janeiro de 2024 - (considerando que o término da vigência se dará no final de semana) - referente aos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INFERIORES E SUPERIORES COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL E INDÍGENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, LOTE I - conforme Justificativa de fls.2050/2051 e Parecer Jurídico nº 238-0/2023-PGM/PLC de fls. 2055/2059, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CEPAL - CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME CNPJ: 07.513.569/0001-08 Data da assinatura: 29 de novembro de 2023.

Processo nº: 7699/2019/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 530/2020/SMEC

Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 530/2020/SMEC por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023 - referente aos SERVIÇOS DE PODA, REMOÇÃO DE ÁRVORES E RETIRADA DE RESÍDUOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificado na justificativa de folhas nº 3592/2657 e Parecer Jurídico nº 237-0/2023-PGM/PLC (folhas nº 3599/3603), do correspondente processo; - E reajustar o Contrato nº 530/2020/SMEC, no valor de R$ 10.776,84 (dez mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), considerando a variação do IPCA no período compreendido entre dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,683540%, sobre o valor atualizado do contrato, conforme cálculo apresentado na fl. 3613, do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato ficará em R$ 240.877,14 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: J. CASTRO EDA - EPP. CNPJ: 03.557.787/0001-85 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023

Processo nº: 7699/2019/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1081/2020/SMEC

Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 1081/2020/SMEC, referente aos SERVIÇOS DE - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 1081/2020/SMEC por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023 - referente aos SERVIÇOS DE PODA, REMOÇÃO DE ÁRVORES E RETIRADA DE RESÍDUOS, NAS UNIDADES ESCOLA-RES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificado na justificativa de folhas nº 3592/2657 e Parecer Jurídico nº 237-0/2023-PGM/PLC (folhas nº 3599/3603), do correspondente processo; - E reajustar o Contrato nº 1081/2020/SMEC, no valor de R$ 16.720,55 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), considerando a variação do IPCA no período compreendido entre dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,683540%, sobre o valor atualizado do contrato, conforme cálculo apresentado na fl. 3614, do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato ficará em R$ 373.727,19 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: J. CASTRO EDA - EPP.

CNPJ: 03.557.787/0001-85 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023.