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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 023/2024-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda - Epp; CNPJ: 50.256.286/0001-49. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia. Valor: R$ 321.546,60. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 023/2024-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda - Epp; CNPJ: 50.256.286/0001-49. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia. Valor: R$ 301.421,750. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909611/2024-19, resolve:

1.Retificar o Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3;

Onde se lê: "Técnico de Laboratório/Geologia";

Leia-se: "Técnico de Laboratório/Geotecnia"

2. Manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE apostilamento

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 69/2024. PARTES: UFV/ ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA-ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração do item 3.4.6 da cláusula terceira do Contrato de Prestação de Serviços 69/2024. PROCESSO: Nº 23114.906380/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA-ME, o Sr. Rogerio Laurindo Rodrigues, Sócio-Administrador. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. PARTES: UFV/ FACULDADES CATÓLICAS. OBJETO: Inclusão da UFV como cotitular e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre as tecnologias intituladas "GFAS v1.0 (Green Function Approach Simulator) e StatisticalGFAS v1.0 (Statistical Green Function Approach Simulator)". PRAZO: Vigorará a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da última proteção relativa às TECNOLOGIAS, seguindo o prazo previsto no art. 2º, § 2º da Lei 9.609/1998 e legislação estrangeira, no que couber. PROCESSO: Nº 23114.901194/2024-66. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACULDADES CATÓLICAS, o Sr. Marcelo Gattass, Vice-Reitor.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Ourém e Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso de licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo de 2024. Data e local da abertura: 14/08/2024 às 09:00hs, na sala de audiências do Departamento de Contratação, localizado na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Contratação, no horário das 8:30 hs às 13:00 hs, no Sitio da Prefeitura (www.ourem.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados - TCM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém/Pa, 22 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao extrato de contrato, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PMO - CP, Veiculado no Diário Oficial do Estado nº 35.900, Pg. 99, e Diário Oficial da União, Edição: 138, Seção: 3, Página: 261. Data da Circulação: 19/07/2024. ONDE SE LÊ: Contrato nº 2024-1807-001. LÊ SE: Contrato nº 2024-1807-002. As demais disposições permanecem inalteradas.

Ourém/PA, 22 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240008. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Alteração: Aumento e Supressão de quantidade, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, I. Assinatura: 15 de julho de 2024. O valor contratual sofrerá uma redução de R$ 697.810,00 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e dez reais) e um acréscimo de valor de R$ 766.350,00 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) referente ao aumento na quantidade, portanto o valor do contrato que era de R$ 5.110.660,00(cinco milhões, cento e dez mil, seiscentos e sessenta reais) considerando o 1º termo aditivo passara a ser de R$ 5.179.200,00 (cinco milhões cento e setenta e nove mil e duzentos reais). As demais Cláusulas Contratuais Permanecem inalteradas. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 014/2024-SEMSA/REPETIÇÃO II. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 1.405,37 (Um mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 26/07/2024 horário da Fase de Lances das 9:00h até 15:00h Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 22 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Médicos e Mobiliários a Serem Utilizados no Hospital Materno Infantil No Município de Santarém, nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/07/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 22 de julho de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-000051. CONTRATO Nº 20249402. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 140.610,00 (cento e quarenta mil e seiscentos e dez reais); CONTRATO Nº 20249403 Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais); Contratada: Auto Posto Sol. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 18/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022-SEMSA. Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assesoria Imobiliária Eireli - Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco na Região de Várzea do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 100 (cem) dias, do dia 11/07/2024 até o dia 19/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamamento Público nº 004/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e sobreaviso, prevista na cláusula II do contrato nº 049/2024 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Chamamento Público nº 017/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alves, Ferreira & Cia Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão, visita médica, consulta e sobreaviso, prevista na cláusula II do contrato nº 057/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Médicos. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e honda diária, prevista na cláusula II do contrato nº 132/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024 m.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de visita, plantão e honda prevista na cláusula II do contrato nº 134/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: aquisição de combustível, tipo óleo diesel S10, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 22 de julho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024-SEMSA. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal De Santarém. Assinatura da Ata: 22/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora S D da Silva Ferraz - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 129.650,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Objeto: Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Homologado à empresa V PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001- 05. Valor: R$ 995.116,15. CLASSIF.: 0208/ 1.010/44905100/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21.

Anamã, 17 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 051/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: V PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001-05. Objeto: Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Valor: R$ 995.116,15. Vigência: 180 dias, período: 18/07/2024 à 17/01/2025. FUND.: 0208/ 1.010/44905100/10. Anamã, 17/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 35/2024

Processo nº 157/2024

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que o Pregão Eletrônico 35/2024, Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas 100% nativo web com Banco de dados único, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de Administração Geral e Saúde, Câmara Municipal de Vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, incluindo plataformas de atendimento técnico aos usuários, manutenção corretiva, legal de acordo com a Legislação Municipal, Estadual e Federal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, que seria no dia 31/07/2024, foi ALTERADO para abertura dia 06 de agosto de 2024, até as 07:59h.

Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No texto EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2024 - PMCSF, publicado no DOU do dia 5 de julho de 2024, página 376, seção 03,

ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA É DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (19/05/2024 A 18/05/2026),

LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA É DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (19/06/2024 A 18/06/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 8/2024

Edital Nº 77/24

Execução de Pavimentação Asfáltica. Data: 28/08/2024, as 09:00h.

Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 22 de julho de 2024.

Joarez Luis Sandri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 05/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Generos alimenticios/guloseimas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Assistencia Social de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 22 de julho de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Data de abertura: 07 de agosto de 2024. Horário: 08:30 horas.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos novos.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 192/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF. OBJETO: inclusão da Cláusula 23 - DIREITOS HUMANOS ao CONTRATO. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos e a Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente-Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, o Sr. Glêison Augusto dos Santos, Diretor Científico e o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Maior Desconto, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Edital de Licitação. Processo nº 117/24 - Pregão Eletrônico nº 21/24.

Aquisição de VAN escolar 15 lugares, conforme especificações do Termo de Referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 08/08/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 22 de julho de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Edital de Licitação. Processo nº 118/24 - Concorrência nº 08/24.

Contratação de Empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Vereador Antonio Gomes de Oliveira no Distrito de Estação Dias em atendimento ao Convenio SEINFRA Nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 09/08/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 22 de julho de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
EXTRATOS de contratos

Extrato de Contrato de Fornecimento 166/2024 Processo Licitatório 101/2024, Edital 033/2024 Pregão Eletrônico 023/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de vereadores do Município de Itapeva/MG - Empresa Contratada: Marka Veículos e Peças S/A., CNPJ 18.707.422/0001-67, Valor Contratado: R$ 389.930,00. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025.

Extrato de Contrato de Fornecimento 167/2024 Processo Licitatório 101/2024, Edital 033/2024 Pregão Eletrônico 023/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de vereadores do Município de Itapeva/MG - Empresa Contratada: Reauto Representação de Automóveis LTDA., CNPJ 17.282.963/0001-28, Valor Contratado: R$ 89.000,00. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025.

Extrato de Contrato de Fornecimento 168/2024 Processo Licitatório 101/2024, Edital 033/2024 Pregão Eletrônico 023/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de vereadores do Município de Itapeva/MG - Empresa Contratada: Renovo Motors LTDA., CNPJ 42.111.920/0001-27, Valor Contratado: R$ 255.000,00. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025.

Extrato de Contrato de Fornecimento 169/2024 Processo Licitatório 101/2024, Edital 033/2024 Pregão Eletrônico 023/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de vereadores do Município de Itapeva/MG - Empresa Contratada: WA Click Digital Mais LTDA., CNPJ 44.583.018/0001-39, Valor Contratado: R$ 279.999,99. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PROCESSO Nº 0116/2024. NUMERO DO CONTRATO: 028/2024. PROCESSO: 0116/2024. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins- TO Contratada: CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41 Objeto Do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. VALOR TOTAL: R$ 84.964,61 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), Data Da Assinatura: 02/07/2024 Fundamento Legal: o presente aditivo encontra embasamento legal no ART. 104, I; 124, 125 E 130, ambos da Lei n. º 8.14.133/2021. e demais que se aplicar ao objeto do contrato a lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
edital

Aviso de retificação

Retificação 02 EDITAL CAP Nº. 011, DE 02 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23110.002670/2024-02

A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando solicitação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital CAP 011, de 02 de julho de 2024, conforme segue:

Onde se lê:

41

23110.031009/2023-15

Departamento de Filosofia IFISP

01vaga / 40h DE

Filosofia - Ensino de Filosofia

Graduação em Filosofia - Licenciatura COM Doutorado em Filosofia OU Educação

Leia-se:

41

23110.031009/2023-15

Departamento de Filosofia IFISP

01vaga / 40h DE

Filosofia - Ensino de Filosofia

Graduação em Filosofia COM Doutorado em Filosofia OU Educação

Aline Leite da Silva

Coordenador de Administração de Pessoal em exercício

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Marianna Vieira dos Passos Simões, CPF: ***.397.317-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004425/2023-71; processo PICC nº 201275/2012-0 - GDE. Título do Projeto "Sistemática e Biogeografia da Tribo Dorynotini Monrós & Viana, 1949 (insecta, Coleoptera, Chrysomelidae, Cassidinae)". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Marianna Vieira dos Passos Simões - ex-bolsista, CPF: ***.397.317-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública - Nº 006/2024, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Extremoz/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O fornecedor Individual e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 (nove) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão de contratação de Licitações, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 13:00 (treze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (extremozcpl@gmail.com).

Extremoz/RN, 22 de julho de 2024.

Comissão de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024(*)

Tipo: Menor preço. Processo nº 0529.003/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica personalizada para atender às necessidades da Município de Inhapi e suas secretarias. Data de realização: 02 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024(*)

Tipo: Menor preço. Processo nº 0529.024/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para aquisição de imagens de satélite par estéreo GSD 30cm produção de base cartográfica com geração de ortofotomosaico georreferenciado, modelo digital de superfície (MDS) e modelo digital de terreno (MDT), de (376,9) km² (perímetro urbano do Município e Rural, Imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades imobiliárias, Vetorização estéreo das unidades imobiliárias em camadas no formato "Shapefile" ou "GeoPackage"; verificação e apontamento das áreas construídas divergentes com a base municipal e demais atividades relacionadas; para atender a Prefeitura Municipal de Inhapi. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.

Jessé Rocha da Silva

Pregoeiro

Republicados por terem saído no DOU, Nº 139, Seção 3, 22-07-2024, pág. 181, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 06/08/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade CP nº 004/2024 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, limpeza pública e transporte dos resíduos sólidos, atendendo as necessidades do Município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2024), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 22 de julho de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Ozair Silva Proto, CPF nº xxx.325.451-xx, Nágila Cristiane Pereira Lopes , CPF nº xxx.413.441-xx, Ellen Cristini Souza e Silva, CPF nº xxx.620.421-xx , Hipólito Carlos Machado, CPF nº xxx.102.311-xx e Selma Aparecida Machado, CPF nº xxx.338.501-xx, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactarem a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.778212/2024-11, sob o nº 983/2024, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928031. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº 25064064000187. Aumento de contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 18.697,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.697,00, Vigência: 14/12/2022 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PAULO MACEDO DAMACENA, CPF nº ***.155.421-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 02/08/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 08/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de processamento de roupas, esterilização de pacotes cirúrgicos, contemplando o fornecimento de enxoval hospitalar sob o regime de locação, contendo rastreabilidade, automatização e gestão do fluxo do enxoval hospitalar, por meio de sistema de rastreamento RFID (Radio Frequency Identification - Sistema de Identificação por Radiofrequência), fornecimento de mão de obra para coleta e distribuição dos enxovais hospitalares e cirúrgicos nas unidades de saúde e hospitais dos Municípios consorciados.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/.

Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 22 de julho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 41.892, DE 22 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.7.2024 a 19.8.2024 são, respectivamente: 0,7723% (sete mil, setecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,00704698 (um inteiro e setecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e oito centésimos de milionésimos) e 0,0671% (seiscentos e setenta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

182569 - Mulvi Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 03.847.413). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e credenciador; sede em Aracaju (SE); capital social de R$133.827.088,81; controlador: Banco do Estado de Sergipe S.A. (Acordo de Acionistas de 5.8.2020, com Aditivos de 10.10.2022, 10.5.2023 e 14.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 19.7.2024.

220341 - Atual Corretora de Câmbio Ltda. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Sorocaba (SP); capital social de R$800.000,00; controladores: Bruna Borges Fernandes Couto, Galdino Augusto de Faria Alvim e Guilherme Orsi de Souza (Contrato de Constituição de 22.11.2021, Alteração Contratual de 11.10.2022 e Acordo de Quotistas de 14.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 19.7.2024.

271862 - Klubi Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 41.629.070). Assunto: alteração do capital de R$57.000.000,00 para R$58.500.000,00 (Alteração Contratual de 20.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 19.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 01/2024-BCB/DEPEF. PE 203119 Objeto: 2.988 (dois mil novecentos e oitenta e oito) unidades do material didático-pedagógico físico, denominado "Piquenique", contendo: 1 tabuleiro de percurso; 6 peões; 2 dados; 1 tabela de produtos; 62 cartas com alimentos para o piquenique; 14 cartas de ganhos e gastos, com verso amarelo; 14 cartas de tomada de decisão, com verso vermelho; 100 moedas (50 de A$ 1 e 50 de A$ 2), totalizando o valor de R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil e quinhentos e vinte reais), destinado para 498 escolas vinculadas ao Aprender Valor, conforme quantidades especificadas no Anexo I do Termo de Doação. Doador: Instituto Brasil Solidário inscrito, CNPJ: 07.456.934/0001-81. Donatário: Banco Central do Brasil. Base Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, da Instrução Normativa SEDGG/ME nº 6, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações, e do Regimento Interno do Banco Central, art. 23, inciso IX. Data de Assinatura: 16/07/2024.
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1923/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Rafael Ceretta Alegranzzi. CPF n.º 830.***.400-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 22/7/2024.
aviso de Penalidade

Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1606/2022 de 18/10/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Anna Paula Santos Lessa ME - Paula Lessa Arquitetura, CNPJ: 33.833.379/0001-40. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 675/2024. Data de aplicação da penalidade: 10/07/2024.

Washington Moreira Corrente

Gerente Executivo de Compras e Contratos da FHE
AVISO

Nova data de abertura de Seleção de Fornecedores

EDITAL 009/2024

Modalidade: Ato Convocatório

Tipo: Técnica e Preço.

OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de equipamento linha de envase para produtos líquidos e liofilizados em frasco - ampola com isolador para o Prédio 1024 - Controle de Produção de Soros. DATA: 07/08/2024, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP)

A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n o 014263/22-00.174. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 5.446,56. VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Fabiana Fontes Feijó, Sócia, pela Contratada. Giselle Moreira Cabral F. de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Processo Licitatório nº 090/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Perfuração de Poços Tubulares destinados a promover o abastecimento de água em comunidades do município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Contrato nº 182/2024: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA - Valor Global: R$ 1.332.702,50. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024. São Francisco/MG, 22 de Julho de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 046/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: RODRIGO NOVAIS DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 10 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 14/04/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 044/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LETICIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENANCIO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 26 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 20/06/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 021/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA APARECIDA ANTUNES AMADEU. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 25/06/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 016/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 14148/2023.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 09.122.875/0001-30 - W P FERREIRA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de apoio operacional especializado por meio de alocação e gestão de postos de trabalho (encarregado de almoxarifado, auxiliar de almoxarifado e marceneiro)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor do Contrato: R$ 1.779.999,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL Nº 153, 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

PRORROGAÇÃO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Antropologia

Antropologia. Especialidade: Teoria Antropológica

297/2023

401/2023

24/08/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
RETIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO da Universidade de Brasília torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, publicado no Diário Oficial da União n. 38, Secão 3, de 26 de fevereiro de 2024, informando que: No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 23106.004300/2024-61. OBJETO: Ocupação via concessão de uso de um imóvel de 365,92 m2, localizado no Bloco "A" do Centro de Vivência do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília - UnB. CONCESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04,

Onde lê: "PROCESSO N. 23106.004300/2024-61"

Leia-se: "PROCESSO N. 23106.007246/2024-13"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 52402.003037/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.636,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 926235

Processo nº 277/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico, para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões através das funções débito, crédito à vista, crédito parcelado e recorrente, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 23/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 10 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.

Andreyla de Lima Nascimento

Agente de Contratação
Retificação

Na publicação do Contrato N° 090/CAMDP/IFC/2024, que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) Raquel Klemann para exercer as funções de Professora Substituta Junto ao Campus Concórdia, publicado no DOU em 19/07/2024, seção 3, pg 35.

Onde se lê:

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Raquel Klemann pelo(a) Contratado(a).

Leia-se:

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Raquel Klemann pelo(a) Contratado(a).

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Retificação

Na publicação do Contrato N° 092/CAMDP/IFC/2024, que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) Jane Felipe de Souza para exercer as funções de Professora Visitante Junto ao Campus Camboriú, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, pg 43.

Onde se lê:

PRAZO: 07/03/2024 a 31/07/2024;

Leia-se:

PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2024

Pregão Presencial 34/2024 - Proc. Adm. 106/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 34/2024 - cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino de Alambari/SP, com o fornecimento do respectivo condutor e monitor, sendo 01 (um) veículo por linha, com data de fabricação não superior a 10 (dez) anos cada (contados da data da assinatura do contrato), e mais um veículo de reserva para substituição em casos de quebra ou manutenção dos demais. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 09.08.2024 às 08:30 hrs.

Alambari, 22 de julho de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 015/2024/CPL/CROPI. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00008/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (MICROSERV) - ME, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, com sede na Rua São João, nº 967, bairro: Centro - Sul, Teresina - PI, CEP: 64.001-090, representada pelo Sr. CLAUDIO JOSE FREITAS DE SAMPAIO, CPF: ***.303.763-**. Valor Global: R$ 84.265,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CULTURA

SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O Município de Douradoquara/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº 03/2024 de 23 de julho de 2024.

O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Douradoquara/MG. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 06 de agosto de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-paulo-gustavo.

MAIS INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou 98837-4142 (Elizamar)

Douradoquara/MG, 22 de julho de 2024

MOSARLEM ANANIAS PACHECO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, Processo Licitatório - 97/2024, Pregão Eletrônico - 51/2024, do tipo Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2024, Seção 3, página 245, onde se lê: DISPUTA: 29/07/2024, às 08h30min. Leia-se: DISPUTA: 02/08/2024, às 08h30min. O item 13.5.3 foi alterado.

Coronel Xavier Chaves/MG, 22 de julho de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA Nº. 004/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, Modalidade Dispensa Nº. 004/2024, referente à Chamada Pública nº. 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Entrega dos envelopes: 15 de agosto de 2024 as 09:00 horas.

Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG.

Pedra do Indaiá, 22 de julho de 2024

BRENDA MELISSA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - srp

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 028/2024. Torna público edital p/ REGISTRO DE PREÇOS EVENT. AQUIS. MOB. ESC., MAT. EXP. ITENS HIG. PES., INÍC. PROG. "ESC. TEMPO INTEG., LEI Nº 14.640. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 02/08/2024, Horário de Brasília.

Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252.

Minas Novas/MG, 22 de julho de 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro.