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AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público que fica REVOGADO, o Processo Licitatório nº 020/2024, modalidade Concorrência Eletrônico n.º 006/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Juramento/MG na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
AVISO ADIAMENTO PREGÃO N° 14/2024- SEEL-GO

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público o adiamento sine die do Pregão n° 14/2024 - SRP.SISLOG 104750, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), com data e horários inicialmente previstos para 09/07/2024, às 9h, conforme a publicação ocorrida no dia 25/06/2024 no DOU, Seção 3, n. 120, pag. 158, em razão de substituição do modo de disputa de "menor Preço", para "maior desconto".

Goiânia-GO, 6 de junho de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.

CONTRATADA: AFJ PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ Nº: 53.795.645/0001-24

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024.

VALOR: R$ 509.634,55 (quinhentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

FISCAL CONTRATO: JOÃO LUCAS SILVA PUGAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/CREF PA-AP

NOVA DATA

O Conselho, torna público, nova data de abertura, para o dia 18/07/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. Realização: www.compras.gov.br .

O Edital disponível sites www.compras.gov.br ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br

Belém/PA, 1º de Julho de 2024

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000648202314. Objeto: Aquisição de Seladoras de Caixa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reconstrução do Muro e Reforma da Edícula da Edificação de nº 107 da Rua Estância, no Bairro Centro - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 112.456,12. Vencedora: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: 84.342,08. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS, Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistencia Comunitária, Programa: 0012 Apoio às Politicas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024, TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 1º de Julho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 27/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas Independência e "A", no Bairro São Conrado - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 331.242,65. Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: 324.571,09. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000/25000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD: 122/2024 e 123/2024 e Emendas Impositivas: 154/2023 e 42/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 1º de Julho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 488/2024. Processo Digital: 23470/2024

Partes: Município de Arapongas e DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.435.382/0001-26, neste ato representada por BRAIAN RODRIGUES CAMPOS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 13 de junho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024

CHAVE TCE: 9A253D6BEF0E65E5EEAD46206456B87154F98D72

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 22 de julho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 22 DE JULHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí-SC, 1º de julho de 2024.

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191656/2024 - UASG 803042

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00530/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.810.056/0001-26 - INSTITUTO ANJOS DIGITAIS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 1º Encontro Técnico-Científico de Literacia e Inclusão Digital - ELID 2024. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor total: R$ 200.000,00.
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 031.06/2024.01.

A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Para Implantação De Sistema De Abastecmento De Água Perfuraçao, Armazenamento E Distribuiçao De Água Potavel No Municipio De Paulino-MA, com o valor estimado em R$ 950.228,10(Novecentos e Cinquenta Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 17/07/2024, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acesso Informacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.

Paulino Neves/MA, 1º de julho de 2024

Myrlla Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ na zona Urbana do município de Bertolínia/PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo do Edital. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024 às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal do BBMNET (novobbmnet.com.br). OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: portal do BBMNET (novobbmnet.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência - APPM (bertolinia.pi.gov.br). Informações: e-mail: cpldebertolinia@gmail.com / telefone (89) 99450 8147.

Bertolínia-PI, 1º de julho de 2024.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/646. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de lenço hospitalar descartável, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/121centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 01/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024

Termo de Colaboração nº 001/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Teresa de Calcutá, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 4.143.675,60 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 1 de julho de 2024.
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024

Termo de Colaboração nº 003/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Desenvolvimento Social da Ilha-CEDES, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 3.498.054,80(três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2024

Termo de Colaboração nº 007/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Pequeno Cidadão, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 2.411.541,40 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024

Termo de Colaboração nº 008/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Manoela Domingas de Castro com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 6.277.239,80 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021

Processo nº 0318/2019 Contratada: SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.725.592/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, podendo o Contrato ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.441.861,08 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho nᵒˢ 1756 e 1757/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), após tentativa por e-mail e via postal, vem notificar a Empresa Vertical - engenharia, construção e empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº: 11.344.183/0001-89, Contrato Administrativo 70/2022, processo SEI nº 08650.037257/2022-98, da aplicação das penalidades de Advertência cumulada com Multa, conforme Decisão Administrativa nº 87/2024/SPRF/RR, processo SEI nº 08676.002081/2023-46. Abre-se o prazo legal, a contar desta publicação, para interposição de Pedido de Reconsideração/Recurso Administrativo. Informações/consulta ao processo e-mails: gab.rr@prf.gov.br; sprf.rr@prf.gov.br; nuat.rr@prf.gov.br;

DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ

NAT/SPRF/RR
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMD

O Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de praça, no Povoado Bravo Urubu, no Município de Nossa Senhora das Dores. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 19/07/2024, às 07h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 19/07/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02011; Ação: 1042; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 26/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 44/2026, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 79/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://nossasenhoradasdores.se.gov.br/portaltransparencia.

Nossa Senhora das Dores-SE, 2 de julho de 2024.

HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para serem dispensados aos usuários do SUS, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 3 de julho de 2024

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária de Desenvolvimento da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 22/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual contratação da empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet, para instalação e manutenção do serviço de conectividade, com fornecimento dos serviços de link assimétrico com IP público, via fibra ótica, link assimétrico do via fibra ótica sem IP público e link assimétrico via rádio sem IP público, para acesso à rede mundial de Internet pelos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 3 de julho de 2024

Valéria Cunha de Souza Freitas

Secretária de Administração e Finanças
CNPJ: 11.513.961/0001-16

COMUNICADO

Resumo de Deliberação

Comunicamos que está disponível no site www.comitespcj.org.br a íntegra da Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/24, de 28/06/2024, que aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2025-2027, e dá outras providências.

Piracicaba, 28 de junho de 2024.

Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira

Presidente do CBH-PJ1

Luciano Santos Tavares de Almeida

Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

Adilson Ramos de Souza

Secretário-executivo do CBH-PJ1

Denis Herisson da Silva

Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-2/2023

PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS. OBJETO: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Expediente

EMPRESAS VENCEDORAS: SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; PACA COMERCIAL LTDA; M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA; LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA e TIE TAPETES LTDA.

VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 2.901.530,55 (dois milhões, novecentos e um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3-2/2024

PROCESSO Nº 4.202/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de readequações no sistema viário e obra estruturante de saneamento nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis previstos no PROGRAMA VIVA MOGI.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 5.948.827,74 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 1º de julho de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
EXTRATO do CONTRATO Nº 48/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 03/2024 PMA. OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo da Rua da Palha, localizado no Povoado Progresso, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30.CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.492.589/0001-09. Valor do contrato: R$ 270.698,10 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03 (três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1112 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FONTE: 17.063110, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 01 de julho de 2024. Arauá/SE, 1 de julho de 2024. Fábio Manoel Andrade Costa - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, de 3 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926407

Objeto: Processo 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª Região - CREF/12, incluindo fornecimento de terminais, gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, treinamento e suporte técnico pelo período de 05 (cinco) anos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 às 09:00. Endereço: www.gov.br/ccompras Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site www.gov.br/compras

ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 235/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 235/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 20, R$ 0,13; item 21, R$ 0,123; item 22, R$ 0,123. Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 2, R$ 1,13; item 19, R$ 0,17. Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares Odontologicos Ltda, item 3, R$ 3,68; item 4, R$ 3,68; item 11, R$ 0,1812; item 12, R$ 0,1812; item 13, R$ 0,1812; item 14, R$ 0,1812. Hospdrogas Comercial Ltda, item 15, R$ 0,195; item 16, R$ 0,195; item 17, R$ 0,195; item 18, R$ 0,195. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, item 5, R$ 1,04; item 6, R$ 1,04; item 7, R$ 1,03; item 8, R$ 1,03; item 9, R$ 1,03. Proline Material Hospitalar Ltda, item 1, R$ 1,93. Vale Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 10, R$ 0,08.

Joinville-SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90013/2024, UASG 389174, para contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças Zoom Meetings para videoconferência, por 60 (sessenta) meses. Abertura da Sessão: 18/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 19/07/2024.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 2 de Julho de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

A sessão pública se realizará em 17 de julho de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 2 de Julho de 2024.

JEAN ANDRÉ NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
Extrato de contrato nº 38/2024

Concorrência Eletrônica n.º 09/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 796.991,00. Execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica alto da serra, Córrego do Atalaia / Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 009/2024 e Contrato de Repasse Financeiro n° 942758/2023 MIDR / CAIXA.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PRC Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: o Objeto Da Presente Licitação é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Medicamentos, Nutrições e Materiais Médico-Hospitalares, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87, no valor total de R$134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.838.265/0001-39, no valor total de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.992.819/0001-20, no valor total de R$17.292,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais); HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.850.407/0001-86, no valor total de R$174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.685.649/0001-24, no valor total de R$2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais); L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$143.518,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, no valor total de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais); SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.317.125/0001-06, no valor total de R$24.893,25 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); Supra Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 14.792.179/0001-71, no valor total de R$8.947,00 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais); VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.700.884/0001-50, no valor total de R$7.399,00 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais).

Cláudio(MG), 2 de julho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

REPUBLICAÇÃO. SRP 038/2024.

Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), Nova data de realização: 19/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444.

Pedro Carlos Ribeiro de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 073/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90073/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento de Grelhas Ecológicas, conforme Emenda Parlamentar nº 202340740002, em atendimento a esta Prefeitura Municipal. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 28.06.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 19.07.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 1º de Julho de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90074/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, GLOBAL.

OBJETO: Contratação de serviços para a recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Terra Boa, Estado do Paraná. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 28.06.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 23.07.2024, às 10h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 1º de Julho de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90075/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Aquisição de equipamentos, conforme Emenda Parlamentar nº 202340740002, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 02.07.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 25.07.2024, às 10h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 2 de Julho de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16455/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Realização Do Procedimento De Exame Snp -Array, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0815036-18.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ruan Francisco Santos Lopes Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16129/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De VasconceloS. Data Da Assinatura: 01/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16457/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico De Implante De Anel Corneano (Anel De Ferrara) Em Ambos Os Olhos, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0840184- 65.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Edna Conceição Da Silva. Valor Global: R$ 11.845,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16121/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 01/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A

O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período de 16/05/2024 a 05/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 677 a 698. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.

Balneário Camboriú, 1º de julho de 2024.

João Jorge Fernandes Júnior
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é plantio de grama esmeralda em placas, inclusive terra vegetal, no perímetro urbano de Passos MG e conservação por 30 (trinta) dias, foi ANULADO, com supedâneo no Ofício nº PMP:697/2024 (Fls.104) o qual mencionou a ausência de BDI no processo. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br.

Passos, 1º de julho de 2024

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de Luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, bem como para a prestação de serviços para instalação/substituição dos Equipamentos, em atendimento ao Termo de Cooperação Firmado no âmbito do Procel Reluz no Centro, Bairros e Distritos deste Município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 22.07.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 22.07.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 2 de junho de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287291

Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio por Contrato Global

Abertura das propostas: 13/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1859/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento e aplicação de CBUQ - Faixa F, com a finalidade em atender a demanda do Departamento de Serviços Públicos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 1º de julho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.000247/2024-75: Dispensa de Licitação: 90007/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Claudemir Dainezi Cornelio Procopio. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado - SPLIT INVERTER - capacidade: 32.000 BTU's (ar quente e frio) incluído o fornecimento de mão de obra, peças, kit de instalação, componentes e demais acessórios necessários para a sua instalação na Unidade Regional de Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 8.000,00. Data da assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 072/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'AGUA, LIMPEZA DE CALHAS, CAIXA DE GORDURA, CAIXA DE PASSAGEM, ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 074/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de mesas redondas para reunião. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 SEMDEE

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contração, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024 SEMDEE, dia 23 de agosto de 2024 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA, objetivando a "CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS," conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023. Retirada do Edital junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Contração das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 2 de Julho de 2024.

Saulo Pereira Costa

Secretário Municipal de Desenv. Econômico e Empreendedorismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 L - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 14 de Agosto de 2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de Empresas Especializadas para execução da obra de Pavimentação de estradas vicinais - Pavimentação asfáltica sobre pavimentação Poliédrica localizada na Linha Pedra Lisa, Rodovia Municipal N° 54 trecho compreendido entre a ponte localizada sobre o Rio Pedra Lisa, próximo ao entroncamento com a Rodovia municipal N° 50 , que liga a Linha Pedra Lisa a cidade de Flor da Serra do Sul. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 2 de Julho de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP E MEI L - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 19 de Julho de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de Custeio/Consumo Diversos, que serão adquiridos com recursos advindos através de emenda Parlamentar nº 202281000306 ao Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 2 de Julho de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foram registrados pela Universidade Federal de Itajubá, dois diplomas, no dia 17 de junho de 2024, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: 589 e 596. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br

Itajubá, 1º de julho de 2024.

Débora Vitória Alexandrina Lisboa Vilella

Diretora
Aviso de Credenciamento

Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO. Extrato de Edital de Inexigibilidade/ Credenciamento 002/2024 - ALTERADO

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no Processo Licitatório supracitado, no item 6 - Documentos de Habilitação, permanecendo inalterada as demais datas pertinentes ao processo. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 05 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 1º de julho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Concorrência Nº 5/2024

0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira - bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias; Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 2 de julho de 2024.

José Torres Lopes Filho

Prefeito