gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90081/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 10/07/2024, Pregão Eletrônico para o registro de preços para a aquisição de picolés e sorvetes, por regime de fornecimento em consignação e disponibilização de freezers e carrinhos em formato de comodato. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000096/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024.

A Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SS NETO (CNPJ n° 19.292.618/0001-094) com o lote único no valor total de R$ 10.991,00 (dez mil e novecentos e noventa e um reais).Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 27 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 (*)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS

Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 33/2024 Dispensa Eletrônica nº 21/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001-31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Anaurilândia - MS, 26 de junho de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação

Republicado por ter saído, no DOU de 27/06/2023, Seção 3, pág. 226, com incorreção do original
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21000023966202390. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessário.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSELI CHELA FENILLE

Coordenadora

(SIASGnet - 27/06/2024) 130032-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000072202429. Objeto: Aquisição de material de consumo para o serviço de preparação física. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

VSX EMPREENDIMENTOS FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI, CNPJ 22.509.297/0001-58, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 08/02/2024, processo nº 21000.028457/2022-72.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 118/2024, referente ao P. L. nº 25/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas com recapeamento asfáltico em CBUQ da Rua Humberto Gomes, objeto do Contrato de Repasse nº 948075/2023 - Operação 1089145-95 - Programa Mobilidade Urbana, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos-Contratada: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 511.338,64 -Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 27 de junho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Execução de muro e fachada na Escola Municipal Luiz Ferreira da Silva na Comunidade de Lagoa do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos-Vencedora: Agroblock Serviços Ltda. - CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 69.000,00.

Varzelândia/MG, 27 de junho de 2024

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - O objeto deste Edital é a seleção de Propostas de Subvenção a Entidades Culturais com sede no município para realização de atividades no Centro Cultural de Barros Cassal, ou Escola Municipais.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os documentos das empresas interessadas do dia 28/06/2024 até o dia 11/07/2024, através do e-mail eletrônico: cultura@barroscassal.rs.gov.br . Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25059.001577/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.124,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo Termo de Parceria nº 11/2023-UFMS, Processo nº 23104.029451/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, unidade Embrapii Agrotec, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Propomel Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 31 de outubro de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES . Data de assinatura: 26.06.2024. Vigência: 01.09.2024 a 31.10.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelos Parceiros.
resultado de julgamento

Chamada pública CNPq nº 25/2021

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2738346915431998

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Jaldir Vogel

***.599.030-20

2018021168

10 dias

ACM Empreendimentos e Fabricação de Estruturas Eireli

**.*26.077/0001-88

2023025547

60 dias

Jaine Martins Silva (metalúrgica JM)

**.*40.984/0001-07

2023230279

60 dias

João Luiz Pasqualotto da Paixão - ME

**.*44.274/0001-70

2023026411

60 dias

Johan Jaisson Rodrigues

***.528.968-09

2023026417

60 dias

Leão Noé M. da Trindade

***.150.284/0001-77

2023025545

60 dias

Marta Regina Pacheco Pimentel Waiss

***.309.640-04

2023028698

60 dias

Pahenbracar Engenharia Ltda.

**.*48.168/0001-01

2023027488

60 dias

Seven Tecnologia em Elevadores e Sistemas Mecânicos Ltda.

**.*17.464/0001-96

2023027691

60 dias

Torbejor Machado Floriano

***.947.670-00

2023027483

60 dias

Tiago Natanael Alexandre

***.797.800-82

2023028385

60 dias

Vinicio da Silva dos Santos

***.307.65-072

2023028515

60 dias

Volmar da Silva Mendes (Elétrica Mendes)

**.*19.516/0001-13

2023025518

60 dias

Porto Alegre, 27 de junho de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 9/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Valor Referência: R$ 8.091,09. Período de propostas: de 28/06/2024 às 08:00h até 03/07/2024 às 08:00h. Período de lances: de 03/07/2024 ás 09:00h até 09/07/2024 às 9:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 27 de junho de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente do CRCSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: W B DOS SANTOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Em 17 de junho de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades do hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 295.694,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

UASG 389459

Objeto: O CRF/SC comunica a SUSPENSÃO do pregão eletrônico 03/2024 temporariamente.

Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Analises Clinicas do Município de Rio Brilhante/MS, em apoio a hipótese diagnostico aos atendimentos médicos realizados na Atenção Básica/Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise da intimação do Tribunal de Contas do Estado - TC/MS e readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br

Rio Brilhante - MS, 27 de junho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25389.000213/2021-98.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do 3º termo de apostilamento e a repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.501,03. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855027. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CASA NOVA, CNPJ nº 13691811000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.981.766,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 26/06/2025; VALOR: R$ 287.201,75 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 26/06/2024. Anguera-BA, 26 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Processo nº 23051.009714/2024-54. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA, CPF n° XXX.135.162-XX. Objeto: 1ª Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023, até 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 28/06/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA, pela Contratada. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0319.01; Data de Assinatura: 27/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO; CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/07/2025; Prazo de Prestação de Contas:03/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0058.03; Data de Assinatura: 27/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2025.
EDITAL Nº 72, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de 29/09/2023, seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h de 28/06/2024 às 23h59 de 07/07/2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).

II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:

O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS PARA OCAMPUSNATAL - ZONA NORTE

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Gestão Organizacional, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo

01

Bacharelado em Administração, ou Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas

III. Da validade:

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90047/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.025534/2024-21

OBJETO O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de aquisição de material médico hospitalar (seringa descartável 03 ml com bico luer slip, e luva para procedimento não cirúrgico em vinil nos tamanhos médio e grande), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 02/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 27 de Junho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 01/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário HAROLDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS - CRMV-GO 2967/VS.

Goiânia, 27 de junho de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 060/2024 - P.A 170/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/07/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/07/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707720277202353. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, para fornecimento de uniforme operacional, objetivando atender as demandas da SRRF 07 e demais unidades jurisdicionadas, de acordo com os termos e especificações presentes nos anexos do edital. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E A GRAL PANIFICACAO EIRELI

Nº Processo: 23066.35703/2022-11 . Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - ENUFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a GRAL PANIFICAÇÃO EIRELI . no CNPJ: 23.793.817/0001-60 . Objeto: prorrogar a vigência do Convênio original, com objetivo de proporcionar estágio aos alunos, regularmente matriculados, até 12.07.2027 . Fund. 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e da Lei n.º 9394 de 20 de dezembro de 1996, caput do art. 82 . Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2027 . Data de Assinatura: 25.06.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90.002/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90002/2024, processo 63386.000687/2024-00. Objeto: E a contratacao de empresa para eventual de aquisicao de insumos, ferramentas e equipamentos/maquinas adequados a execucao da manutencao de Servico de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem desta Prefeitura da (BFNIG) e suas Organizacoes Militares Apoiadas (OMAp) visando a operacao Formosa 2024 e 2025. Empresa vencedora: 46.344.050/0001-97 ME/EPP SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 72 (Valor da ATA R$20.149,30).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº006/2024, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Rufino Konrad, tendo como vencedora a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS. O ato se deu na data de 26 de junho de 2024.

São Martinho-RS, 27 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N°. 37/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA E VASSOURA RECOLHEDORA DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 12/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 27 de junho de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 08/BASM/2024, processo 67273.002791/2024-59, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ 19.556,50; 40.136.720/0001-01- DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 12.887,80; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VALOR R$ 3.960,80; 43.269.791/0001-62 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR R$ 7.100,00; 00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR R$ 1.318,80. Atas disponíveis em www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BASM
EDITAL Nº 127/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Informática, 2 vagas, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 28 de junho de 2024 até às 23h59 do dia 09 de julho de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Graduação - 2.437,59. Especialização - 2.681,35. Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Graduação - 3.412,63. Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao que se segue.

II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 094/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 013/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE803836.

III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783657445BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

PROC. ADM. 176/2023 Torna público a Adesão a Ata de Registro de preço oriunda da Concorrência Pública 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA, visando a Contratação de empresa para através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Com a empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.584.064/0001-36, assinatura do contrato: 19/06/2024 até 19/06/2025. Valor estimado de R$ 6.150.128,49 (seis milhões, cento e cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02, AÇÃO: 1006 - Investimentos em obras estruturantes, 2037 - Manutenção de ações da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.00, FONTE: 1500 e 1720.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 12/07/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ricardo Callegari, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leticia De Mattos, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 10880.101945/2021-76.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O acréscimo de 2,4015% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura, com fundamento no art. 65, i, b, e §1 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.942,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDADE METODISTA DE ANGOLA (ANGOLA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EDITAL PROGEPE nº 18, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Bioeconomia

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400257

TATIANA CARDOSO E BÚFALO

90,6

93,0

99,6

100,0

383,2

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 19, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Economia Aplicada às Engenharias

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400197

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO

75,4

99,0

97,6

83,3

355,3

0012400156

RODRIGO DE VASCONCELLOS VIANA MEDEIROS

75,2

76,6

74,2

65,2

291,2

0012400027

OTAVIO FLORENTINO DETONI

83,4

83,4

79,4

16,5

262,7

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 20, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Economia e Finanças no Setor Público

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400338

ERICA SUELEN DO NASCIMENTO

85,0

83,6

80,6

63,9

313,1

0012400126

GABRIEL VIEIRA MANDARINO

83,0

74,4

82,0

68,1

307,5

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 21, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Engenharia da Qualidade

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400407

FLÁVIO FRAGA VILELA

81,4

80,0

56,6

100

318,0

0012400330

ISABELA NETO PICCIRILLO BORDINI

80,0

89,2

71,8

16,6

257,6

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 22, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Materiais Metálicos

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400235

FELIPE HENRIQUE SANTA MARIA

72,2

89,4

97,8

30,6

290,0

0012400371

VIRGILIO PEREIRA RICCI

70,0

71,2

72,8

57,3

271,3

0012400094

HUGO GUIMARÃES PALHARES

72,8

73,8

40,0

75,0

261,6

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 23, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Teoria Literária, Metodologias de Ensino de Literatura, Estágio Supervisionado e Projetos de Ensino-Extensão em Literatura

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400263

EVANDRO FIGUEIREDO CÂNDIDO

80,6

80,2

89,4

46,2

296,4

0012400141

GEISON DE ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

75,4

86,6

67,0

14,0

243,0

0012400316

RAFAEL LOVISI PRADO

73,2

71,6

61,4

34,6

240,8

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 24, de 27 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Tratamento Térmico e Novas Tecnologias de Conservação de Alimentos

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400183

THAIS LOMONACO TEODORO DA SILVA

88,0

95,4

88,2

84,8

356,4

0012400279

KAREN CRISTINA GUEDES SILVA

84,2

72,0

79,4

47,8

283,4

0012400182

CLARA SUPRANI MARQUES

70,4

88,4

48,6

72,8

280,2

0012400019

RAQUEL MARTINO BEMFEITO CARVALHO

74,6

73,8

69,0

34,7

252,1

DANY FLÁVIO TONELLI
extrato de CONTRATO Nº 67/2024

Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 067/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Rufino Konrad. Vigência: 12 meses a contar de 27 de junho de 2024. Valor: R$ 369.273,29.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 36/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS SETORES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/07/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 27 de junho de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - Considerando que a empresa COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.555.536/0001-48, decaiu do direito de contratar por não atender ao item 5.1, Anexo I do Edital. Considerando ainda necessidade de convocação do próximo colocado E considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município; Resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a empresa: LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.156.589/0001-82, itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, valor global: R$782.481,48 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), para a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

Itaparica (BA), 25 de junho de 2024

José Elias das Virgens Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Terceira Dimensão, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 21:00, na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR - CPF nº 628.XXX.XXX-49 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SENSAÇÃO DO AROCHA, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 23:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ATANAEL SOUZA SANTANA - CPF nº 047.XXX.XXX-62 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SENSAÇÃO DO AROCHA, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 15:00, na localidade de Mata, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ATANAEL SOUZA SANTANA - CPF nº 047.XXX.XXX-62 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Wdson Show, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 21:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: UDISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 050.XXX.XXX-90 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Wdson Show, com apresentação no dia 23/06/2024 AS 21:00, na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: UDISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 050.XXX.XXX-90 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 23/06/2024 AS 21:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023

TOMADA DE PREÇOS TP-007-2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Estado da Bahia - CONTRATADA: LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 51.124.616/0001-05, no valor de R$ 1.222.059,37 (Um milhão Duzentos e Vinte e Dois Mil Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos), referente ao LOTE 01, cujo objeto trata-se de contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução de obra para construção de uma escola na localidade do murici (LOTE1) e pavimentação em paralelepípedo na localidade da água branca (lote 2), município de Sapeaçu-Ba. Fulcro na Lei nº 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 12 de janeiro de 2024. George Vieira Góis - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023

TOMADA DE PREÇOS TP-007-2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Estado da Bahia - CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 24.165.795/0001-56, no valor de R$ 1.331.222,94 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Três Mil Duzentos e Vinte e Dois reais e Noventa e Quatro Centavos), referente ao LOTE 02, cujo objeto trata-se de contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução de obra para construção de uma escola na localidade do murici (LOTE2) e pavimentação em paralelepípedo na localidade da água branca (lote 2), município de Sapeaçu-Ba. Fulcro na Lei nº 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 12 de janeiro de 2024. George Vieira Góis - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023

TOMADA DE PREÇOS TP-008-2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Estado da Bahia - CONTRATADA: ALIANÇA VICTOR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.415.084/0001-03, no valor de R$ 2.459.592,90 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), cujo objeto trata-se de contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução de obra para construção de 2 (duas) escolas, no município de Sapeaçu-Ba. Fulcro na Lei nº 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. George Vieira Góis - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135000944202410. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial e condicionadores de ar.. Total de Itens Licitados: 354. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL RODRIGUES BERNARDES

Adjunto da Salc

(SIASGnet - 27/06/2024) 160116-00001-2024NE000001