gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23064.048518/2023-80.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de r$ 456.960,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4009319 , este valor passa a ser de R$ 475.008,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oito reais e trinta e seis centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 14.250,25 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 71.251,25 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).

1.2.alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses, a contar da data de 01/11/2023 e encerrando na data de 31/05/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 03/04/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.008,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Resenha do Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 275/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI 35014.428757/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E REFRICON MERCANTIL LTDA. OBJETO: Disponibilização dos meios para avaliação e treinamento profissional de beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos arts.139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: São Paulo- SP/ GEX CAPITAL . VIGÊNCIA: 05(CINCO) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 .SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo São Paulo Capital -Sr. HERMENEGILDO PIRES ALVES , pela Empresa: Sr. EDSON LUIS HIROMITSU KONDO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Contrato 22/2024, da inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e aquisição de reagentes do equipamento analisador hematológico sdh 20 e do equipamento analisador bioquímico labmax plenno com fornecimento de peças, do laboratório municipal de análises clínicas. Valor: r$83.170,20(oitenta e três mil, cento e setenta reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Nº Processo: 0000607-61.2024.4.01.8001.

Objeto: aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h às 11h e das 13h às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/496.

Entrega das Propostas: a partir de 04/04/24 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/24 às 11h no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais:

EDILSON CHAVES DOS SANTOS

Supervisor da SELIC, em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 09013.000092/2021-96.

Contratante: Divisão de Recursos Logísticos. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Na cláusula 1.2 do 1º Termo Aditivo nº 1/2023, ao contrato DLOG nº 6/2021, relativo à Claro S.A, publicado no DOU de 30.10.2023 - edição: 206 -seção:3,página128:

Onde se lê:

"prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a

08/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e da IN

SEGES/MP nº 05/2017".

Leia-se: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da IN SEGES/MP nº 05/2017".

- Na cláusula 2.1 do 1º Termo Aditivo nº 1/2023, ao contrato DLOG nº 6/2021, relativo à Claro S.A, publicado no DOU de 30.10.2023 - edição: 206 -seção:3, página128:

Onde se lê:

" a contar de 08/12/2023", leia-se: a contar de 07/12/2023". Vigência: 07/06/2021 a 07/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000916/2018-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2019 prestação de serviços de fornecimento de postos de motoristas para atender ao dsei/arp e polos de abrangência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10280.100417/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.333,93. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000008392-9. OBJETO: inscrição de dois servidores no curso "OFICINA de PROTOCOLO, PRECEDÊNCIA e MESTRES de CERIMÔNIAS", na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, no período de 25 a 26 de abril, na cidade de Brasília, no horário de 08:00 às 18:00h. CONTRATADA: LKA GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS E NEGÓCIOS LTDA-ME. CNPJ: 18.500.164/0001-43. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 7.100,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2024.0.000011815-3. OBJETO: fornecimento de água e esgoto nas unidades deste Tribunal, situadas no município de Teresópolis, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONÁRIA: Águas da Imperatriz S/A. CNPJ: 39.523.638/0001-42. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336000309202439. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento sob demanda, de ônibus, micro-ônibus, vans, veículos tipo sedam e Pick-Up (com e sem motorista), para atender às necessidades de deslocamentos do Comando de Operações Especiais (COpEsp).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 08/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 25000.055868/2022-91.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, com a aplicação do percentual de 3,198%, o valor contratado passou de R$ 9.045.321,00 (nove milhões, quarenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais) para R$ 9.242.124,39 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158570

Nº Processo: 23416.100130/2024-41.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.

Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de refeições diárias aos alunos, junto à concessão de espaço de cantina, para atender as necessidades do campus ouricuri do ifsertãope..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 891.720,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

Número do Contrato: 008/2021. Nº Processo: 23116.003865/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: TERRAMARES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 35.152.144/0001-48 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2021. Fundamento legal: art. 65, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 8.987/1995. data de assinatura: 08.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

LICITAÇÃO N. 1042233

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de equipamentos de informática (notebook educacionais e HD SSD), em atendimento às Unidades Educacionais do Senac e ao Departamento Regional do Senac em Santa Catarina, de acordo com as condições, quantidades estimadas e exigências constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 18/04/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 18/04/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 01250.006991/2020-15.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.

Objeto: 1.1. Reajustar em 3,14% o valor dos itens deste contrato, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 266.835,48 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) a R$ 275.214,24 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 03/07/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 13 do projeto básico.

1.2. Reequilibrar econômica-financeiramente em 1,33% o valor inicial do contrato, passando o valor mensal mpls do valor de R$22.934,52 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para o valor de R$23.243,31 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), acarretando na alteração do valor anual de R$ 275.214,24 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), para o valor anual de R$ 278.919,72 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei n.º 8.666/1993, em razão do aumento da alíquota de icms.

a) do estado do rio de janeiro, alterada pela lei complementar estadual nº 210/2023, alterando sua alíquota de 18% para 22%, produzindo efeitos a contar de 24 de julho de 2023; e

do distrito federal, alterado pela lei nº 7.326/2023, alterando sua alíquota de 18% para 20%, produzindo efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024; e

b) do estado de goiás, alterado pela lei nº 22.460/2023, alterando a sua alíquota passado de 17% para 19%, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2024.

Vigência: 08/04/2024 a 06/08/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.919,72.

Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: SAMUEL DE LIMA DINIZ - Valor: R$ 5.097,50; FRANCISCA MARIANA NUNES VILAR PAES - Valor: R$ 36.396,00; INÁCIO VIRGULINO RAMOS - Valor: R$ 9.837,00; JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO - Valor: R$ 11.046,00; MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO LIMA - Valor: R$ 13.308,00; RAFAEL IDALDO BEZERRA PEREIRA - Valor: R$ 13.308,00; ADRIANA DE BARROS ALMEIDA - Valor: R$ 39.930,00; ALUISIO JACKSON RODRIGUES ALCANTARA - Valor: R$ 27.132,00; CÉLIA MARIA MARTINS TORRES - Valor: R$ 14.640,00; EDINETEFONSECA DE QUEIROZ SANTOS - Valor: R$ 13.308,00; EMERSON JÚNIOR LIMA PEREIRA - Valor: R$ 11.178,00; ASSOCIAÇÃO AGROECLOGICA DO CARIRl OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO AAGROCOMAM - Valor: R$ 50.388,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - Valor: R$ 126.398,00; ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOSE OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - Valor: R$ 65.000,00; COOPESCAF- COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMALAU E REGIÃO - Valor: R$ 63.488,00.. das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: compras@taperoa.pb.gov.br

Taperoá - PB, 25 março de 2024.

REJANIO CAMPOS FERNANDES

Presidente de Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 887163/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE MARAPANIM, CNPJ nº 05171681000174. Prorrogagao de vigencia do convenio ora aditado, e ajustes correspondentes ao cronograma de execugao. Valor Total: R$ 524.513,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.513,00, Vigência: 27/09/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: CRISTINA VASCONCELOS NUNES, CPF nº ***.718.612-**, Convenente: CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS, CPF nº ***.853.112-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153167

Processo: 23040.001588/2023-42. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: Matrícula nº 286 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro público oficial, regularmente matriculado na junta comercial do estado do rio de janeiro, para realização de leilão de bens móveis permanentes considerados inservíveis ao Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total: Comissão de 5% sobre o valor de venda de cada lote arrematado. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2018 - UASG 110161

Nº Processo: 00420.000183/2018-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 037/2018-agu, com base no artigo 79, caput, inciso ii, e § 1, da lei nº 8.666 de 1993. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 929817/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 30217228000107. Prorrogação do prazo da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 304.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 21/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº ***.328.813-**.
AVISO DE Retificação

PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei 8.666/93 e Portaria COGEAD nº 150/2019 item 4.6, torna sem efeito a publicação do resultado do Diário Oficial da União no dia 18 de Outubro de 2023, Seção 3, pág. 141, tornando assim com efeito público a aplicação de penalidade à empresa Marcio Paulo Perrut, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Odir Mendes Pereira, 126 - Campo Grande - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.151.579/0001-54,

Onde se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 17/10/2024,

Se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 17/10/2023 e terminará em 17/10/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes na Dispensa Eletrônica nº 00084/2022-74, autuados no processo nº 25420.000329/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082026666202325. Objeto: Contratação de empresa para realização de planejamento e execução das manutenções corretivas e reparos das estruturas de concreto armado de edificações pertencentes às zonas 01, 02, 03 e 04 do Campus Dois Irmãos - UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.017256/2022-52 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (0050.0121196.22.9) celebrado entre a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0264-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Reformulação da equipe executora do projeto, o acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337252313202340. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 270. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO

Diretora Administrativa

(SIASGnet - 08/04/2024) 154618-26404-2024NE000001
AVISO DE Retificação

PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei 8.666/93 e Portaria COGEAD nº 150/2019 item 4.6, torna sem efeito a publicação do resultado do Diário Oficial da União no dia 18 de Outubro de 2023, Seção 3, pág. 141, tornando assim com efeito público a aplicação de penalidade à empresa Guilheme Augusto de Belai, estabelecida na cidade do Paraná, Rua Mieko Imai da Silva, 253 - Jardim Licce - Mringá - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49,

Onde se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 17/10/2024,

Se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 17/10/2023 e terminará em 17/10/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes na Dispensa Eletrônica nº 50/2021, autuados no processo nº 25420.000077/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, BRAXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA.., CNPJ 07.462.545/0001-69, que se encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADA sobre a decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Processo Administrativo Proad nº 6941/2023, na qual foi determinado: o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT4 nº 21/2014, em cumprimento ao Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pela Lei nº 12.546/2011, com esteio no artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993; e (b) a obrigação de ressarcir ao erário o montante de R$ 1.392,90 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos). O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 6941/2023 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Os autos do processo eletrônico nº 6941/2023 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Processo administrativo: 6941/2023. Prazo para pagamento: 10 (dez) dias. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.046439/2018-94. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 63.713.762/0001-55, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: dispensar a garantia de execução tendo em vista o disposto no art. 32, § 4º, do Decreto nº 8.033/2013, incluído pelo Decreto nº 9.048/2017. Data da última assinatura: 3 de abril de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA., o Procurador, LUIZ RICARDO QUEIROZ SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 21.988/2023. Contrato nº 05/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: FLINC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.874.095/0001-07. Objeto: Contratação de assinatura anual da plataforma digital "Flickr Pro". Valor global dos serviços: R$ 630,00. Dispensa de Licitação nº 90006/2024. ND 3.3.90.39. 2024NE000243. Assinatura: 05.04.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; INDIRA SANTOS RUAS/Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, CONSTRUTORA ODAQ LTDA., CNPJ 88.760.814/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADA sobre a decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Processo Administrativo Proad nº 6740/2023, na qual foi determinado: o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT4 nº 101/2013, em cumprimento ao Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pela Lei nº 12.546/2011, com esteio no artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993; e (b) a obrigação de ressarcir ao erário o montante de R$ 2.062,02 (dois mil e sessenta e dois reais e dois centavos). O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 6740/2023 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Os autos do processo eletrônico nº 6740/2023 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Processo administrativo: 6740/2023. Prazo para pagamento: 10 (dez) dias. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação nº 7.

No extrato do Contrato n. º0048/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 297, na data de 23/05/2023, Processo n° 541/2023. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 206, 222, 224, 236.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002177-28.2024.4. Objeto: Aquisição de cronômetro digital regressivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. .

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Repetição

Comunicamos a republicação do Edital Nº 0008/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Contra Quedas Tipo Linha de Vida horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/04/2024. Data da sessão: 23/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4136 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. UASG 155020. Onde se lê: "Vigência: 22/02/2024 a 03/03/2026". Leia-se: "Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2026". Onde se lê: "Data de Assinatura: 22/02/2024". Leia-se: "Data de Assinatura: 01/03/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 05/04/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Claudio Jose Alves Brito, Pró-Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055008533202381. Objeto: Aquisição de material de instrução, patrulha, manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/04/2024 das 10h30 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160145-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará.

De acordo com as mudanças feitas no termo de referência, a pregoeira resolve Retificar e republicar o edital nº 016/2024/SEMEC cujo objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão passa a ser: 19/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 4 de abril de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000393202406900/8. Objeto: Aquisição de compressores para o sistema de climatização tipo central multi-split VRV (vazão de refrigerante variável), instalado no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, de acordo com as especificações e quantidades descritas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 08/04/2024) 200091-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.877/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.316.449-**, MCY8J06, FRMEV00488112024, 606-82; ***.780.855-**, HHZ6A67, FRMEV00491112024, 606-82; 08.282.971/0001-83, QCO5475, FRMEV00583372024, 606-82; ***.682.639-**, BML9C63, FRMEV00599492024, 606-82; ***.544.420-**, QJP7122, FRMEV00666162024, 606-82; ***.591.830-**, AID1I54, FRMEV00642162024, 606-82; 07.071.613/0001-69, QIH5848, FRMEV00643682024, 606-82; MHO8A98, FRMEV00661682024, 606-82; RXS1C23, FRMEV00668672024, 606-82; RXL9I75, FRMEV00555352024, 606-82; MKB8D64, FRMEV00730542024, 606-82; 44.431.540/0001-03, AHO5877, FRMEV00646322024, 606-82; 60.896.248/0004-57, CAH4385, FRMEV00673842024, 606-82; ***.312.509-**, AOS7E47, FRMEV00491002024, 606-82; 04.181.547/0001-91, MIQ0636, FRMEV00673202024, 606-82; ***.388.070-**, MIO0E94, FRMEV00447062024, 606-82; ***.171.028-**, DVS3F88, FRMEV00663222024, 606-82; 19.869.582/0001-75, FWJ3569, FRMEV00689962024, 606-82; ***.147.845-**, OUP8F06, FRMEV00468172024, 606-82; 74.228.479/0001-54, CNI1710, FRMEV00785472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.863/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.350.966/0001-77, JAX3J89, FRMEV00453582024, 606-82; 04.962.699/0001-21, IVG1I30, FRMEV00558432024, 606-82; IXH2420, FRMEV00745672024, 606-82; 92.954.593/0001-43, ISG0E95, FRMEV00602432024, 606-82; FJP9A24, FRMEV00684562024, 606-82; IUF0893, FRMEV00736532024, 606-82; IUF0893, FRMEV00738412024, 606-82; 80.480.221/0001-43, RXZ6F04, FRMEV00658872024, 606-82; 00.346.090/0001-77, IZF9F02, FRMEV00558272024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYH5D80, FRMEV00539132024, 606-82; REB7I68, FRMEV00431312024, 606-82; RYH5D40, FRMEV00432322024, 606-82; RXL5J98, FRMEV00758102024, 606-82; RXY3C05, FRMEV00758512024, 606-82; RLN2G47, FRMEV00758782024, 606-82; RXL5J98, FRMEV00759302024, 606-82; 46.442.719/0001-83, FMM7J80, FRMEV00577102024, 606-82; 21.257.338/0001-01, RDW1H69, FRMEV00693142024, 606-82; 17.339.399/0001-32, AWT5G66, FRMEV00710742024, 606-82; 92.279.363/0001-26, IVV2324, FRMEV00728972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.871/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.609.123/0001-23, BEK3A28, FRMEV00584132024, 606-82; RHO6J66, FRMEV00568472024, 606-82; BEK2J52, FRMEV00571642024, 606-82; 48.436.097/0001-06, AZO3C79, FRMEV00595392024, 606-82; EKH8C41, FRMEV00648242024, 606-82; EFW1A08, FRMEV00648282024, 606-82; EKH8C41, FRMEV00662472024, 606-82; 13.847.008/0001-30, QJQ7F94, FRMEV00633152024, 606-82; 08.349.438/0001-91, PRS5J42, FRMEV00594502024, 606-82; 08.329.672/0001-57, RYA3F26, FRMEV00578352024, 606-82; 27.057.608/0001-09, IYK2993, FRMEV00658202024, 606-82; 28.393.054/0001-83, QQK0A80, FRMEV00684122024, 606-82; 28.169.519/0001-17, MDZ6005, FRMEV00550342024, 606-82; 96.754.734/0001-35, JAL5E98, FRMEV00619272024, 606-82; JBO2E32, FRMEV00600062024, 606-82; JBK3J99, FRMEV00732602024, 606-82; IWQ4968, FRMEV00714382024, 606-82; JBO3G27, FRMEV00722452024, 606-82; 55.233.019/0022-02, FFS3405, FRMEV00767572024, 606-82; 96.754.734/0021-89, JCA4C43, FRMEV00783642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.873/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.350.403/0001-85, HBZ4D16, FRMEV00559282024, 606-82; 27.498.099/0001-50, ARE6G31, FRMEV00650522024, 606-82; 03.215.940/0001-96, FGT7756, FRMEV00557862024, 606-82; 19.023.856/0001-00, AXV1G14, FRMEV00678312024, 606-82; 05.296.590/0004-08, DST9J29, FRMEV00596672024, 606-82; DSV3608, FRMEV00597052024, 606-82; FJV3C15, FRMEV00525872024, 606-82; GHK0188, FRMEV00465502024, 606-82; EUZ9629, FRMEV00465532024, 606-82; EXU9D09, FRMEV00783872024, 606-82; FWD7339, FRMEV00844542024, 606-82; ENZ4119, FRMEV00845402024, 606-82; 91.873.398/0001-26, JAT5I65, FRMEV00415772024, 606-82; 78.680.337/0001-84, FBQ2874, FRMEV00692722024, 606-82; 47.964.911/0027-31, PWT8A50, FRMEV00702312024, 606-82; 05.893.249/0001-97, IYZ3A89, FRMEV00503392024, 606-82; 13.787.042/0001-66, RKW2H85, FRMEV00735152024, 606-82; 13.524.588/0001-24, IXI0I38, FRMEV00734762024, 606-82; 47.964.911/0001-00, FJU3401, FRMEV00627722024, 606-82; 84.432.111/0001-67, RKZ7G38, FRMEV00575302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.849/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.503.660/0022-70, SEF5F84, FRMEV00559322024, 606-82; 01.002.679/0001-10, MME8D55, FRMEV00588322024, 606-82; QKG3A98, FRMEV00619032024, 606-82; QKG3A98, FRMEV00622032024, 606-82; 77.510.139/0001-00, ANO0454, FRMEV00604292024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RYI7B60, FRMEV00517442024, 606-82; RYJ4F20, FRMEV00413292024, 606-82; RXM6B75, FRMEV00727852024, 606-82; RYJ1B70, FRMEV00841612024, 606-82; 23.866.664/0001-33, MMF5A11, FRMEV00624462024, 606-82; 11.285.452/0001-83, QOG5I54, FRMEV00571162024, 606-82; 78.325.214/0001-25, RKY3H43, FRMEV00678012024, 606-82; 06.944.057/0001-25, BBB8460, FRMEV00481262024, 606-82; 78.261.252/0001-61, QCL9C84, FRMEV00593972024, 606-82; RAT9I79, FRMEV00765552024, 606-82; 04.503.660/0042-14, RXO4J97, FRMEV00689302024, 606-82; 05.018.142/0001-08, RXP4A50, FRMEV00729062024, 606-82; 85.153.609/0001-53, RYU5B55, FRMEV00719322024, 606-82; CPN0684, FRMEV00757762024, 606-82; 19.375.748/0001-05, QJB7I05, FRMEV00773912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente