gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.002399.2023-86 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 979, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU de 15/09/2023, seção 2, página 33, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) ROBERTA MARIA PEREIRA LEITE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3364164, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA COREN-DF Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei nº 5.905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF nº 114/2012.

CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I e II/III, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandado 2024/2026;

CONSIDERANDO a Relação de Centro e Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM, referente despesas administrativas);

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00232.000072/2024-17;

CONSIDERANDO deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art.1º - Exonerar a partir do dia 08 de janeiro do corrente ano do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação do Coren-DF, o Sr. Laércio Carlos Tomaz, Matrícula nº 202.

Art. 2º - Esta Portaria será publicada na imprensa oficial e entrará em vigor no dia 08/01/2024.

Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 119.491 de 5 de janeiro de 2024

A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil substituta, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula 1.992.411-9 de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR).

Art. 2º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO BEZERRA FALCÃO, Matrícula 6.806.274-5, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina de Assis Barros
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003486.2023-12, de 23 de dezembro de 2023, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024, ao servidor OSAILTON DA SILVA VIEIRA, Matrícula Siape nº 2174669, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Avançado Lajes, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0960874, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 422 Com8ºDN, 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM a 1ºTen (RM2-T) 10.0303.36 DÉBORA SANTIAGO COSTA, militar deste Comando, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 7 de dezembro de 2023, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00319/2023/ COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

Art. 2º Manter o encostramento da militar a este Comando, assegurando assistência médico hospitalar e de enfermagem, limitada até o restabelecimento da sua capacidade laboral, sem percepção de remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 7 de dezembro de 2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 423 Com8ºDN, 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinados com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II e do § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com o previsto no inciso 10.6.3 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, por terem cessado o motivo que impediu o licenciamento:

I - a partir de 31 de dezembro de 2023:

CT (RM2-S) 15.1126.59 KARINA SOUZA RIBEIRO - CPSP.

II - a partir de 7 de janeiro de 2024:

CT (RM2-EN) 15.0459.86 JESSICA DO CARMO FLORENÇA NEGRÃO - DDNM.

Parágrafo único. As Oficiais obtiveram prorrogação tempo de serviço, em caráter excepcional, por estarem na condição de gestante, de acordo com as Portarias nº 40/2023 e 159/2023, ambas deste Comando.

Art. 2º Manter as militares adidas às respectivas Organizações Militares, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, FLAVIA SESSA PAES, Matrícula Siape nº 1903541, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-1, processo nº 23079.200104/24-90.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 320, de 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar RELBERT RIBEIRO GOULART, Matrícula Siape nº 1959756, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-1, processo nº 23079.200104/24-90.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 1 - Dispensar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES do cargo de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.

Nº 2 - Dispensar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE-1.07.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003844/2023-22; resolve:

Nº 27.490 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA, matrícula PF nº 17.058, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Legislação, Pareceres e Disciplina da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

MARIANA PARANHOS CALDERON
Portaria nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.022648.2022-83 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 31/12/2023 a 27/08/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 34, prorrogado por meio da Portaria nº 221, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, da Portaria nº 515, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página 26, da Portaria nº 669, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, e da Portaria nº 811, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU de 07/08/2023, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o(a) professor(a) substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 31/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000006/2024-74, resolve:

Designar LILIANE TRINDADE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1294741, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO SOARES PERES FERREIRA
Portaria nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036465.2022-39 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 168, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JULLYANE GLAICY DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3324179, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de WEMERSON DE SANTANA NERES, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.165, publicada no D.O.U. de 02 de outubro de 2023. (Proc. nº 23076.059419/2021-34).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA, para o cargo de Médico - Ginecologia, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.165, publicada no D.O.U. de 02 de outubro de 2023 e reclassificar para a última posição da lista de candidatos homologados no Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2022.(Proc. nº 23076.059419/2021-34; 23076.000701/2023-46).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746866, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Respostas às Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0073, da Coordenação-Geral de Respostas às Emergência a Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
poRTARIA PESSOAL GM/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Nomear SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746866, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0075, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
Portaria nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036472.2022-44 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 167, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JOÃO GUSTAVO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3324141, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.000249/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, a servidora ADAIR CARVALHO CORREA, matrícula SIAPE nº 0660930, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Subdivisão de Pareceres da Divisão de Arquivo Médico e Estatística.

Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
Portaria nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.017370.2022-81 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 03/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 705, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 795, de 27 de julho de 2023, publicada no DOU de 31/07/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLA DRIELLY COSTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 3298663, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 03/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(020428024-2)

ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS

12º GAC;

Cap QAO-Adm G

(041971004-1)

ALEXLEY WYNDERSON MENDES DE ALMEIDA

CIAvEx;

Cap QAO-Adm G

(030976374-6)

ANDRÉ WIDTHAUPER

6º GAC;

Cap QAO-Adm G

(041994344-4)

ANTONIO MARCOS LIMA MARTINS

1º B Fv;

Cap QAO-Adm G

(042018984-7)

AUGUSTINHO KUMIECHICK

Cmdo 3ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041976214-1)

AUREO DE ASSIS VIEIRA

11º BI Mth;

Cap QAO-Adm G

(030993214-3)

GUILHERME MARCON D'AVILA

DMAvEx;

Cap QAO-Adm G

(030930524-1)

PAULO SÉRGIO CARVALHO BATISTA

CIE;

Cap QAO-Adm G

(020428434-3)

PAULO SÉRGIO DE SOUZA

Cia Cmdo 4ª Bda

Inf L - Mth;

Cap QAO-Mat Bel

(019681483-4)

PEDRO ALESSANDRO PORTO DE ALMEIDA

DMAvEx;

Cap QAO-Adm G

(042013674-9)

VALFREDO LOPES DA SILVA JUNIOR

Cmdo GUEs / 9ª

Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Sau

(019682033-6)

WELINGTON SERAFIM DE JESUS

H Mil A CAMPO GRANDE;

1º Ten QAO-Adm G

(031887354-4)

VANDUIR FREITAS CRUZ

12ª Cia Com Mec;

2º Ten QAO-Adm G

(052131084-7)

EDSON CILOS VARGAS

H Gu FLORIANÓPOLIS; e

2º Ten QAO-Mat Bel

(019629533-1)

JAKSON REBOUÇAS SOARES

H Mil A RECIFE.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:

Nomear ANDREZA JULIANA S. FERREIRA GRACA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 20.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Assistente Social, código do cargo 701006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 978308.(Processo n.º 23076.059419/2021-34) - Recife.

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:

Nomear LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 20.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Médico - Ginecologia, código do cargo 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 147058.(Processo n.º 23076.059419/2021-34) - Recife).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO de 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 01 - PRISCILLA CORTIZO COSTA PIERRO, matrícula SIAPE 2049895, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.01.2024 a 28.01.2024, realizar missão institucional em projeto de cooperação de mobilidade e investigação científica conjunta com British Council (PJ7800) e visita à University of the West of Scotland (UWS), em Glasgow, Escócia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus de Alegre (Proc. nº 23149.004867/2023-50).

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 4.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Na Portaria nº 4862, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 16, onde se lê: "... e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61...", leia-se: "... e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013123/2023-51...".

JANCARLOS MENEZES LAPA
Portaria nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.027115.2022-90 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.213, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU de 21/10/2022, seção 2, páginas 25 e 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.296, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 08/12/2023, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) HEITOR ARÔXA BARROS, matrícula SIAPE nº 3314505, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 876 Com3ºDN, 11 de dezembro de 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, e de acordo com o previsto no art. 36, parágrafo único, ambos do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e em conformidade com o preconizado no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a CT (RM2-CD) 16.0237.65 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, por ter atingido a idade limite, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC (T) MAXWELL MACIEL XAVIER
RETIFICAÇÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria PRT 1ª nº 599, de 14/12/2023, publicada na Seção 2, página 51, do Diário Oficial da União nº 239, de 15/12/2023.
Portaria nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036468.2022-55 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 169, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) ANA PAULA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3324122, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008261.2022-28 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 31/12/2023 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 154, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 761, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU de 25/07/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3324103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 31/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 4.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Na Portaria nº 4863, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 16, onde se lê: "... e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61..." e "...código CD-2...", leia-se: "... e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013123/2023-51..." e "...código CD-0003...".

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 23/10/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Lessandra Cristina Bandeira de Souza, na qualidade de companheira e Pensão Temporária a Karine Cristina Bandeira Souza, filha menor de 21 anos do ex-servidor Jorge de Oliveira Souza, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.621.618, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- incisos III e IV- alínea "a" e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.166843/2023-31).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 8 de janeiro de 2024, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: SETEMBRO/2023.

CPF

NOME

***.935.924-**

BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA

***.878.754-**

MAISA MAIA PAIVA

***.993.464-**

RENILDA COUTO BRUNO SILVALOPES

***.905.824-**

GENILDA ALVES DE ARAUJOBULHOES

***.710.474-**

JOAO ALFREDO SAVASTANO RAMALHO

***.117.994-**

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja entregue a Declaração ou a Escritura, no prazo máximo de 60 dias.

BRUNO MORAIS SILVA
Portaria nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036470.2022-98 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 162, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSINETE ANGELA DA PAZ, matrícula SIAPE nº 3324144, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, considerando o que consta do Processo nº 23393.003965/2023-88, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ludmilla Rodrigues Medeiros, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/ Área - Biologia, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0966595.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2020, considerando o que consta do Processo nº 23396.004703/2023-19, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 08 de Janeiro de 2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D - 102, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, ocupado por Ana Carolina Leite Albeny, Matrícula SIAPE nº 3214632, Código da Vaga nº 0947135, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar SYMONE MARIA MACHADO BONFIM do encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 8 de janeiro de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que:

Se afaste do País a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ, Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizada da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, para participar, como palestrante, na comemoração anual da vida de Martin Luther King, a ser realizada no Centro Donia de Direitos Humanos da Universidade de Michigan, em Michigan, Estados Unidos da América, no período de 20 a 24 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI 00135.230530/2023-50.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 62/2023/ICET - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Ramon Gomes Costa, matrícula nº 1930703, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação/Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 940, de 16 de julho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912959 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 31 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA N° 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 62/2023/ICET - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Renata Teles Moreira, matrícula nº 2025549, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Ordenador de Despesa, interino, de 3 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 3 - Conceder aposentadoria a ALBERTO MARQUES PINHEIRO, no cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 757394, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Incentivo a Qualificação, 20 % (vinte por cento), de acordo com o artigo 20º, § 3º, inciso I e II, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo n º 23040.006995/2023-46.

Nº 5 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo ocupado por FELIPE CARVALHO LIBARDI, Assistente em Administração, classe/nível D-II, padrão de vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3257292, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.

Art. 2º A presente portaria impossibilita a recondução, tendo em vista o previsto no art.29 da Lei 8.112/90. (Processo nº 23040.007057/2023-63)

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1 - Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Extensão - COEX/DIREX/PROPEX, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/01/2024, a servidora Hestia Raissa Lima Precoma, matrícula SIAPE 1008609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituta eventual da Direção de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4 - Art. 1º Designar, a partir de 04/01/2024, o servidor Rubens de Souza Matos Junior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Direção de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 5 - Art. 1º Designar o servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula SIAPE 3010999, para substituir, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, a Diretora Geral - DG, Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO
PORTARIA Nº 9DPM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 31JAN2024, o CMG (RM1-IM) 86.9752.34 CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO WANDERLEY, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 2668/2023, da DPM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 311, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA, Matrícula Siape nº 3330952, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Faculdade de Educação - FE, CD-4, processo nº 23079.256423/23-79.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 314, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES, Matrícula Siape nº 1837035, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Antropologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, a partir de 01/01/2024, processo nº 23079.223332/21-95.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como Ordenador de Despesas, titular;

Confirmar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Confirmar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;

Confirmar ALMIR PÉRICLES PESSOA REIS JÚNIOR, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 339.259.761-91, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Confirmar FERNANDO GUIMARÃES BRAGA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.260.001-11, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.

PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Alexandre Rufino Cunha, matrícula Siape nº 2330346, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir, sem prejuízo de suas funções habituais, a titular do Departamento de Expediente da Reitoria, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 48/2020 - GAB/RE/IFAP, de 10 de janeiro de 2020.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

Reitor do Ifap