gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001091/2024-95. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 157/2024 e 159/2024. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços atinentes às eventos institucionais alusivos à datas comemorativas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2024; Vigência de: 26/11/2024 à 26/11/2025 e 29/11/2024 à 29/11/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03 e DONA NONA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.692.343/0001-93.
Resultado de Eleição

O Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região - CREF7/DF, em atendimento ao parágrafo 3º do artigo 86, da Resolução CONFEF nº 513/2023, comunica que na eleição realizada no dia 8 de novembro de 2024, e homologada pelo Plenário do CREF7/DF em 12 de novembro de 2024, foi declarada vencedora, com 631 (seiscentos e trinta e um) votos válidos, a Chapa 01 - União e Progressão, composta dos seguintes Profissionais: Membros Efetivos: Nicole Christine de Azevedo Silva - CREF 000859-G/DF; Marcelo de Castro Marazi - CREF 001015-G/DF; André Gustavo Boechat de Souza - CREF 000702-G/DF; André Mariano dos Santos - CREF 000835-G/DF; André Moreira Silva - CREF 007769-G/DF; Bernandino Teixeira Filho - CREF 003303-G/DF; Daniel Pereira Rosa - CREF 005568-G/DF; Daniel Vasconcelos Veloso - CREF 004140-G/DF; Élisson Fabrício De Oliveira - CREF 001030-G/DF; Felipe Augusto Simões Piacesi De Souza - CREF 008017-G/DF; Katia Maria Silveira e Silva - CREF 000404-G/DF; Leonardo Augusto da Silva - CREF 005655 -G/DF; Ligia Teles Macedo - CREF 007456-G/DF; Marco Túlio Castro Peixoto - CREF 000529-G/DF; Marcia Ferreira Cardoso Carneiro - CREF 000211-G/DF; RanneSantons Silva - CREF 010611-G/DF; Roberto Nóbrega - CREF 002023-G/DF; Rochelle Pereira de Andrade - CREF 006530-G/DF; Rolweberton Faúla de Assis - CREF 003692-G/DF e Sergio Fernando Nunes - CREF 004301-G/DF e dos seguintes membros suplentes: Rosangela Zomkowski - CREF 004854-G/DF; Thiago Carlos Da Silva - CREF 004743-G/DF; Silvia Maria Gontijo Cunha - CREF 003240-G/DF; Marcus Lima Espírito Santo - CREF 001828-G/DF; Paulo Leandro Rodrigues De Carvalho - CREF 007747-G/DF; Eder Bezerra Faustino - CREF 004365-G/DF; Grazielly França dos Santos Brito - CREF 004051-G/DF e Rafael dos Reis Vieira Olher - CREF 015186-G/DF.

Em 26 de novembro de 2024

Nicole Christine de Azevedo Silva

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO EMBRAPA (SRP) N° 90026/2024

UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001442/2024-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de veículos utilitários do tipo pick-up e vans, com o objetivo de apoiar pesquisas, desenvolvimento tecnológico e atividades de transferência de tecnologia, fortalecendo a capacidade produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com entrega no Almoxarifado da Unidade, para desenvolver as ações institucionais para atender demanda da Unidade. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 35014.230682/2021-41.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.801,91. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90432/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618001418202430. Objeto: Elaboração, por meio de contratação integrada, dos estudos, Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 05 (cinco) obras de arte especiais (Pontes sobre o Riacho Santo Antônio, sobre o Rio Piracuruca, sobre o Rio da Várzea, sobre o Rio Camurupim, sobre o Rio Ubatuba), localizadas na rodovia BR-343/PI e BR- 402/PI, no âmbito do PROARTE (lote único), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/ edital/393022-3-90432-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br .

MARIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA

Superintendente Regional do Dnit/pi - Substituto

(SIASGnet - 28/11/2024) 393022-39252-2024NE800017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 27.999,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa HOME E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 21.756,00.
AVISO DE PENALIDADE

Fundo Municipal de Educação de Cumaru do Norte-PA, CNPJ: 30.676.114/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Senhora Augusta Elias P. de S. Martins, torna público a Decisão do Processo Administrativo nº 003/2024, referente ao Processo Licitatório nº 052/2023. Comunicamos à empresa Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartável Ltda, CNPJ: 33.190.948/0001-06, por seu representante legal: Ivan Tavares França - Rua 01 - s/nº - quadra 17B - lote 004 - Bairro Alvorada - Parauapebas - CEP 68.515-000, e-mail: novaeslicitacoes@hotmail.com, a Decisão de Rescisão Contrato nº 059/2024 oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2023, de 16/02/2024. Ainda, aplica-se à empresa a penalidade de MULTA de dez por cento (10%) sobre o valor do contrato (R$ 167.640,00), que resulta na pena de multa no importe de R$ 16.764,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais), devendo os valores serem inscritos na dívida ativa de natureza não tributária e posterior ajuizamento de ação judicial para cobrar os valores caso a empresa não pague voluntariamente no prazo de (20) dias após notificação desta decisão. Aplica-se, também, à empresa a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública municipal de Cumaru do Norte-PA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data desta publicação.

Augusta Elias P. de S. Martins

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.002232/2014-72. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão decorrente de assinatura de novo contrato regido pela lei 14.133/21. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059001063202333. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de sódio, Hipoclorito de cálcio, Policloreto de alumínio, substrato cromogênio definido ONPGMUG 24H, substrato cromogênico definido CPRG-MUG 48H e reagente para determinação de cloro livre (Cl 2).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 28/11/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024 na plataforma PORTAL BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos orgânicos, visando atender o instrumento de repasse n° 4116802/2023 firmado entre o Município de Nova Cantu/Pr e a ITAIPU no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, valor estimado da licitação: R$ 15.311,57 (quinze mil trezentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; licitacao@novacantu.pr.gov.br; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527-1281/44-3527-1363).

Nova Cantu - PR, 27 de novembro de 2024.

Airton Antonio Agnolin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 160022

A União, por meio da 21ª Cia E Cnst, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado processo licitatório, NUP 64411001834202488, na Modalidade LEILÃO Nº 12024, Tipo Maior Lance por permuta do lote, exclusivamente na forma ONLINE. Objeto: alienação de bens móveis inservíveis do acervo da 21ª Cia E Cnst E 5º BIS. Locais de retirada dos Lotes 1 a 6: Sede da 21ª Cia E Cnst, situada na Área Cap. Nobuo Oba, Bairro: Cachoeirinha, São Gabriel da Cachoeira, AM. Locais de retirada dos Lotes 7 a 11: Sede do 5º BIS/Cmd Fron RN, situado a Av. Capitão Jose da Silva Delgado, Cachoeirinha São Gabriel da Cachoeira, AM, CEP: 69750000 E-mail: rp@5bis.eb.mil.br, São Gabriel da Cachoeira, AM. Início do registro das propostas e oferta de lances: a partir do dia 29/11/24, às 09:00 horas (Horário de Manaus-AM) eletronicamente on-line no site do leiloeiro. Abertura da Sessão Pública: 23/12/24 às 09:00h (Horário de Manaus-AM). Local de realização: através do site www.norteleiloes.com.br. Informações e Edital nos sites www.21ciaecnst.eb.mil.br e www.norteleiloes.com.br e pelo e-mail contato@norteleilões.com.br, salc@21ciaecnst.eb.mil.br. ou 21cia.salc@gmail.com.

Cel JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas da 21ª Cia E Cnst
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/ PMM e seu equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 14.378,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894882. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BOA HORA, CNPJ nº 01612568000126. solicitação de prorrogação do prazo da vigencia, por mais 01(um) ano. Valor Total: R$ 155.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, CPF nº ***.140.563-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTO, CNPJ: 21.347.527/0001-67 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 18.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337721

Objeto: Aquisição de Foles de Expansão de Perfil Circular.

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-006PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90006/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 28 de novembro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Agente de Contratação

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-543/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, CNPJ 06.582.464/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 02 (duas) motoniveladoras : CHASSI: XUG01803KPPB02487 e SIADS nº 23045175 / CHASSI: XUG01803KPPB02473 e SIADS nº 23045174; 01 (uma) escavadeira Hidráulica :CHASSI: XUG01502CPPA01046 e SIADS nº 23045176; 01 (um) trator de 100 CV :CHASSI: HCCZTL10PPCJ67537 e SIADS nº 23045233; 01 (uma) Grade de 14 discos : SÉRIE: 02829/2024 e SIADS nº 23046025;01 (uma) Grade de 18 discos : SÉRIE: 24/0485 e SIADS nº 23045387; 01 (um) Caminhão Trucado : CHASSI: 93ZE62LMZR8703226 e SIADS nº 23045217;01 (um) Caminhão 3/4 CHASSI: 95PGA18FPPB001603 e SIADS nº 23045660; 02 (duas) Roçadeiras Hidráulicas : SÉRIE: 8901-03440 e SIADS nº 23045413 / SÉRIE: 8901-03441 e SIADS nº 23045414;01 (uma) Plantadeira : SÉRIE: 015/24 e SIADS nº 23045518; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até o dia 31/12/2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000252/2024-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122036998202485. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/11/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa DECORE COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 47.276.020/0001-53 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 5.250,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148011853202406. Objeto: Fornecimento de modo continuado e sob medida de diversos gases medicinais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000126/2024-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba - iphan/pb e seu escritório técnico em areia/pb, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1: assistente operacional administrativo nível i (secretaria, gabinete, protocolo e licitação) carga horária de 44 horas semanais, de segunda à sexta-feira - nº de postos:04 - local: joão pessoa - valor unitário: r$ 6.612,03 - valor mensal total: r$ 26.448,12 - valor total 12 meses : r$ 317.377,44 - valor total 24 meses: r$ 634.754,88. Item 2: assistente operacional administrativo nível i (secretaria) carga horária de 44 horas semanais, de segunda à sexta-feira. - nº de postos: 01 - local: areia - valor unitário: r$6.612,41 - valor mensal total: r$ 6.612,41 - valor total 12 meses : r$ 79.348,92 - valor total 24 meses: r$ 158.697,84. Total dos valores mensais: r$ 33.060,53. Total dos valores 12 meses: r$ 396.726,36. Total dos valores 24 meses: r$ 793.452,72.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 793.452,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520005828202466. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101006655202434. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para Atender a Demanda de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Agroenergia digital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMARIO SEVERIANO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 154419-26251-2024NE000832
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001496/2021-76. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 49/2021, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 26/06/2024, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL Nº 185/2024 - SUPES-AL

Processo nº 02003.001917/2024-11

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. GEDSON DA SILVA SOUZA, CPF: ***.824.234-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ELITE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA

25.315.773/0001-98

GEDSON DA SILVA SOUZA

***.824.234-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14974656

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

22,98

25,76

177,56

Data dos Cálculos: 27/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente
EDITAL N° 61, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.554197/2023-07, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Arquitetura

Departamento de Urbanismo

Área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Estudos Urbanos, Planos e Projetos Urbanísticos Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

NOME

CPF

POSIÇÃO

MÉDIA

SAMUEL THOMAS JAENISCH

***.452.640-**

1º lugar

9,65

RAQUEL WEISS

***.190.850-**

2º lugar

9,23

ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO

***.613.549-**

3º lugar

8,95

KÉSIA ANASTÁCIO ALVES DA SILVA

***.314.708-**

4º lugar

8,37

GERMANA KONRATH

***.286.320-**

5º lugar

8,36

PATRICIA ZWETSCH GHENO

***.072.420-**

6º lugar

8,28

GERUZA KRETZER

***.187.939-**

7º lugar

7,91

KARLA FABRÍCIA MOROSO DOS SANTOS DE AZEVEDO

***.016.610-**

8º lugar

7,13

ANA LUISA MAFFINI MACHADO

***.928.390-**

9º lugar

6,76

LUCAS BOEIRA BITTENCOURT

***.050.350-**

10º lugar

6,47

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL N° 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.513902/2022-27, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento de Economia e Relações Internacionais

Área: Teorias e Políticas do Desenvolvimento Econômico

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

NOME

CPF

POSIÇÃO

MÉDIA

JONATTAN RODRIGUEZ CASTELLI

***.672.330-**

1º lugar

8,67

SAMUEL COSTA PERES

***.934.008-**

2º lugar

8,66

LUIZA PECIS VALENTI

***.749.560-**

3º lugar

8,36

MARCOS PAULO DA SILVA FALLEIRO

***.661.110-**

4º lugar

7,39

LUISA ALEM RIBEIRO

***.395.615-**

5º lugar

6,09

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 034/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. Nº 1242/2024 - SEMSA/PMM torna público o adiamento da sessão pública, Abertura da Licitação: Dia 12/12/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90047/2024.

Macapá-AP, 28 de novembro de 2024

NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687.002111/2024-47.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água para o 19° regimento de cavalaria mecanizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BIMtz Senhor Atirador Desportivo GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. JAILTON PAIVA DE ARAUJO, CPF: 450.626.XXX-00, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 100-Secretaria/15BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (aseguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 99405-2742 ou E-mail: franssynaldopereira@hotmail.com.

João Pessoa, 28 de novembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz

O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos das alíneas b) e d), inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com as alíneas b) e d), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), a comparecerem no prazo de 10 (de) dias corridos, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, uma vez que os referidos CACs não foram encontrados no endereço cadastrado no sistema para serem notificados por meio de Aviso de Recebimento (AR) enviado pelos correios. Na omissão de manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º BIMtz), adotará as providências cabíveis para viabilizar o CANCELAMENTO dos respectivos CR: CPF Nº 338.082.XXX-00 MANOEL VITAL DE ALMEIDA, CPF Nº 645.760.XXX-68 ILKA MARIA DE ALMEIDA, CPF Nº 760.617.XXX-72 HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA, CPF Nº 038.570.XXX-32 RONDINELLE PESSOA DE SOUZA SANTOS, CPF Nº 527.003.XXX-87 MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF Nº 014.067.XXX-67 BRUNO MARSICANO SOARES, CPF Nº 052.895.XXX-01 JOHNATA MACIEL DA CRUZ, CPF Nº 007.208.XXX-40 VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA, CPF Nº 084.159.XXX-95 IGO FURTADO XAVIER, CPF Nº 049.750.XXX-74 PAULO CÉSAR PINHEIRO DA CUNHA, CPF Nº 052.012.XXX-37 JACIEL FRANKLIN PEREIRA DA SILVA e CPF Nº 029.793.XXX-9 ALEXSANDRO COSTA CAMÂRA.

João Pessoa, 28 de novembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0103-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante do Uruguai, Procampo Insumos Agropecuários S/A; Objeto: estabelecer as condições para a cooperação entre a Embrapa e a Procampo visando à realização dos testes exigidos pela legislação uruguaia, para concessão de registro e de proteção de cultivares da Embrapa e a posterior concessão de licença para exploração comercial das cultivares registradas e protegidas. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Contrato: 27/11/2024; Vigência do Contrato: 27/11/2024 a 27/11/2034; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Procampo, Felipe Gonzalez Badano e Carlos Abel Ameneiros Mombru, representantes legais.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATO 03/2022. NUP 64252.002657/2022-46. Pregão Nº 6/2022, contratante COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, contratado 27.731.902/0001-54 MARCOS FERREIRA LUCIO. Objeto: Contratação de serviços de instalação e funcionamento de barbearia através de cessão de uso. Vigência 02/12/2024 a 02/12/2025, Valor da cessão: R$ 1.045,08. Data da assinatura 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa KFC COMERCIAL CNPJ: 31.313.294/0001-35 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 880,00.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 61/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e JULIANNO DA SILVA LIMA. Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais IF Baiano. INÍCIO: 22/11/2024. TÉRMINO: 22/11/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JULIANNO DA SILVA LIMA, pela parte Contratada. (Processo 23327.253206.2024-39).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919809. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 127.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857381. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES, CNPJ nº 13857123000195. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA. Valor Total: R$ 497.970,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MAURILIO LEMOS DAS VIRGENS, CPF nº ***.492.985-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23526.026357/2023-99.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato - Sei nº 19 (40889987) tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano de 2024, de acordo com a cláusula décima do instrumento contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos.. Vigência: 02/11/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.681,37. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 21014.001038/2023-15.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira — preço, do contrato n° 03/2024, firmado em, 06/02/2024, que passa a ser a partir da data de assinatura, o valor mensal de: r$ 8 7 . 6 4 4 , 6 2 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 1.051.735,44, por força de alteração contratual, conforme rege o item 27, do termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.735,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 27 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuicões legais, estatutárias e regimentais,

Considerando o contido no Processo SEI nº 18.0.000004989-8;

Considerando que a ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA encontra-se em local incerto e não sabido, tendo restado infrutíferas as tentativas de sua notificação outros meios;

faz saber que:

fica NOTIFICADA a ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA, matrícula 308.10.2583, código 102803-0, para ciência do teor da Decisão Presidente 1218484, que determinou a inscrição na Dívida Ativa da União de seu débito com o erário no valor de R$ 9.967,76 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), apurado após acerto financeiro realizado em decorrência do seu afastamento, em 06/06/2018 e posterior exoneração a pedido, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes do Processo SEI nº 18.0.000004989-8.

Nesse sentido, informa-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para recolhimento do valor devido ou interposição de recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto no art. 66 da Portaria da Presidência nº 160/2023.

A quitação do débito poderá ser realizada mediante guia de recolhimento da União (GRU), utIlizando os seguintes dados:

Unidade Gestora: 080016

Código de recolhimento: 68801-0

Número de referência: 1800000049898

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Diretoria-Geral, localizada no SAS Q. 1 Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília - DF, 70097-900, pelo telefone +55(61) 3348-1137 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico diger@trt10.jus.br.

RAFAEL ALVES BELLINELLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SEGOV/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.004/2024/SEMAS/PMM, Fornecimento de material de consumo de copa de cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedoras do certame as empresas: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.774.797/0001-66. ITEM: 3, 5, 7, 8, 15, 16, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 52, 58, 75, 76, 77, 78, 80. Valor: R$ 93.318,75. O. L. LIMA JUNIOR LTDA, LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. ITEM: 13, 14, 17, 19, 53, 54, 55, 56, 81. Valor: R$27.999,00. HOME E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10. ITEM: 41. Valor R$21.756,00. NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55. ITEM: 46, 48. Valor R$ 11.817,20. PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54. ITEM: 49, 50, 79. Valor 14.378,00. MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTO, CNPJ: 21.347.527/0001-67. ITEM: 67. Valor: R$ 18.000,00. CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. ITEM: 69. Valor R$ 4.462,50. DECORE COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 47.276.020/0001-53. ITEM: 68. Valor R$ 5.250,00. KFC COMERCIAL, CNPJ: 31.313.294/0001-35. ITEM: 70. Valor R$ 880,00.

Macapá-AP, 8 de novembro de 2024.

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 135.795,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111012237202434. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portella, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato nº SL 123/2024. Processo 066/2024 - Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: aquisição de 4 (quatro) veículos automotores zero km, tipo hatch, destinados à Atenção Primária à Saúde, conforme Resolução SES/MG N°8.096, de 18 de abril de 2022. CONTRATADO: SL123/2024 - Rio Doce Comercio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº **.426.763/****-**, no valor total de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento inicia-se em 22/11/2024 até perdurar a garantia dos bens adquiridos. Marco Antonio Messias Franco - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA Nº 277/2024

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.146761/2024-11, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos Projetos de Assentamento Douradinho II, Jose dos Anjos, Nova Cachoeirinha, Paulo Faria Prata, Sidamar e Terra Prometida II, localizados na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 29/11/2024 a 29/05/2027. Assinatura: 28/11/2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Natália Cristina Molina Lopes Joaquim, Presidente da Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU.