EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230045. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura E Engenharia, Gestão E Fiscalização de Convênios E Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230113. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: F5 Consult. Ltda Me Cnpj N° 44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria E Consultoria Para Atender As demandas do Setor de Rh No Que Refere-Se A Implantação E Operação do E-Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230138. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj N°01.611.858/0001-55 Contratado Wander Betzel Brunow Cpf Nº 152.002.837-79. Objeto: Contratação de Assessoria E Consultoria Jurídica Na Área Pública Referente A Prestação de Contas dos Convênios Firmados Pelo Poder Executivo Municipal de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de setembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230149. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj n° 01.611.858/0001-55 Contratado Layout Serviços de Informatica Proc. de dados Ltda Epp Cnpj 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema Informatizado (Software) na Área de Recursos Humanos Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230197. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj n° 01.611.858/0001-55 Contratado Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de advogado para atuar no poder judiciário federal, seja na seção judiciária do distrito federal, seja na seção ou subseção judiciária da jurisdição do constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização das propostas de convênios nº 053533/2023 e 000164/2023. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj N°01.611.858/0001-55 Contratado Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230048. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj N°01.611.858/0001-55 Contratado M Lima Gomes & Cia Ltda, Cnpj: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de Serviço Especializada No Fornecimento de Serviço de Internet Banda Larga, Link dedicado, Com Instalação Inclusa Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Placas E Secretarias Vinculadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230019. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado Marlon Lima Gomes, CPF nº000.520.533-69. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Olavo Bilac, Bairro: Centro, CEP 68.138-000, com área total de terreno de 420m² área construída coberta, possuindo uma sala, um banheiro destinado ao funcionamento do departamento ASCOM. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº20210108. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado Maria Natalia Moraes Graciano, CPF 645.342.272-72, End.: RUA OLAVO Bilac N° 35, Nossa Senhora Aparecida. Objeto Locação do Imóvel Situado Na Rua Magnólia, Nº47, Bairro Boa Esperança, Placas - Pará, CEP 68.138-000 destinando ao funcionamento do Almoxarifado da Prefeitura. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210136. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55 Contratado João Nascimento de Sousa CPF 232.867.843-20, residente e domiciliado na Vicinal do São Paulo, CEP: 68.165-000 PLACAS-PARÁ. Objeto Locação do imóvel situado na Rua Samuel Bonfim - n° 59, bairro são Francisco, com uma área de 330,00 m² e área construída coberta de 126,45m². É composto por 7 salas, 1 banheiro, 1 varanda, 1 recepção destinado ao Funcionamento sec. de esporte, junta militar, sec. de agricultura, IDFLOR e cartório eleitoral. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$61.640,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020117. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55 Contratado Jones Carlos Rosa Cpf 011.483.991-35, Residente E domiciliado Na R. Olavo Bilac, S/N, Esq Tv Boa Vista, Centro, Cep 68138-000, Placas-Pará. Objeto Locação do imóvel situado na Travessa da Saudade, s/n, quadra 347, lote 17, com uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1 cozinha, e um galpão na área externa, destinando ao funcionamento da Sec. Municipal de Infraestrutura e Galpão da Garagem. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$23.210,04 (vinte e três mil duzentos e dez reais e quatro centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 97.420,08 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oito centavos), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.050.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv. Pessoas física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.