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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1498/2024

CÓD. VERIFICADOR: J8S6CB16

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 056/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão para coleta seletiva, empilhadeira motorizada, balança eletrônica com rampa e esteiras de elevação de resíduos, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.496.119/0001-09, vencedora no Item 01 - R$ 4.950,00, perfazendo o valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

A empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.807.914/0001-98, vencedora no Item 04 - R$ 428.990,00, perfazendo o valor total de R$ 428.990,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa reais).

A empresa MERAK SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.608.535/0001-18, vencedora no Item 05 - R$ 146.000,00, perfazendo o valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

A empresa IURI RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.461.261/0001-86, vencedora nos Itens 02 - R$ 24.750,00 e 03 - R$ 18.500,00, perfazendo o valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).

Marmeleiro, 30 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 114/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 155/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 114/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PURIFICADORES DE AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CAPS, NASF E CEO CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e insumos de limpeza para o desenvolvimento das atividades dos departamentos e secretarias do município de laranjeiras do sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 19/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 29 de outubro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1862913

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA

Abertura da Proposta: 18/11/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

P.A. N° 089/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 13 de novembro de 2024 às 14 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 13/11/2024, às 14h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

P.A. N° 090/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 18 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 18/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Repetição

Menor preço/lote. PA 147/24. Objeto: aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 01/11/24 até 13h do dia 13/11/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 13/11/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 13/11/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Repetição

Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 01/11/24 até 8h do dia 13/11/24. Abertura das propostas: às 9h do dia 13/11/24. Sessão pública: às 10h do dia 13/11/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada-BA, 31 de outubro de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Assessoria Esportiva para organização de Corrida de Rua e Caminhada, para atender a Unidade do SEST/SENAT - B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/11/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: licitacao.b035@sestsenat.org.br.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

Processo Adm: Nº 110/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002.

Empresa vencedora: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (05060654000124) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 85.919,20 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos).

O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru (PR), 30 de outubro de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320003028202473. Objeto: Contratação futura, por meio de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 1 - SR/PF/MT, UASG 200374 ITEM 02 - SR/PF/PA, UASG 200376 Edital e anexos também publicados em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 200374-00001-2024NE080001
RESULTADO De SORTEIO

Processo CFT Nº 0013/2024. A Agente de Contratação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 18, de 16 de fevereiro DE 2023 e atendendo ao disposto no Art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, torna público o resultado do sorteio realizado em 30/10/2024, para composição da Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas referente à Concorrência nº 01/2024, conforme segue: TITULAR COM VÍNCULO COM O CFT: 1. João Vitor Bispo Galvão. TITULARES SEM VÍNCULO COM O CFT: 1 - Camila Calazans da Rocha e 2 - Lorena Almeida de Oliveira. SUPLENTES - 1 - Rafael Moreira Lopes; 2 - Telga Stephany da Silva; 3 - Pelagio Duarte Sousa Gondim; 4 - Maurício de Carvalho Sampaio; 5 - Marcia da Silva Coelho; 6 - João Pedro Eliseu; 7 - Sergio Luiz de Sousa.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Agente de Contratação
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram FALECIDOS, para que, os inventariantes PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão registro para o inventariante; b) a transferência da arama do falecido para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o inventariante deve enviar a comprovação ao SFPC/3º GAAAe, pelo e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br). Além dessas medidas, o responsável pelo titular do registro deverá remeter ao SFPC/3º GAAAe a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do Certificado de Registro, por meio do e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o INVENTARIANTE ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).

Em 30 de outubro de 2024

GEORGE KOPPE EIRIZ

Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

Relação dos Administrados e seus inventariantes:

CR: 45147, Nome Completo: JOSÉ ESTALIN LISBOA JUNIOR, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61 (inventariante GISELE PEIXOTO DE LEMOS LISBOA); e

CR: 724932, Nome Completo: JOSÉ ROBERTO BORGES MARTINS, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61 (inventariante TIARAJU PEREIRA MARTINS).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - PMB - UASG 982337

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa para pavimentação nas ruas: trecho da Rua José Mário Carvalho e Rua 03 no bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Bezerros-PE. Valor total estimado R$ 129.612,89 (cento e vinte e nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 18/11/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.

Bezerros - PE, 30 de outubro de 2024.

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

O Município de Pugmil/TO, torna público que realizará licitação na modalidade dispensa Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 0592/2024, objeto: aquisição de equipamentos e instrumentos musicais diversos, para a melhoria e sustentabilidade dos projetos desenvolvidos pela secretaria de juventude cultura desporto, conforme lei federal (Adir Blanc) nº 14.017/20, código do plano de ação nº 30882120230005-018622, número do processo 01400.021.268/2023-30 transfere.gov.br, data sessão 07/10/2024, horário das 08:30h às 14:30h, cadastros de propostas de preços e sessão através da plataforma licitanet.com.br, informações www.pugmil.to.gov.br e e-mail: licitacaopugmil@gmail.com.

Pugmil, 30 de outubro de 2024

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
extrato de contrato

Contrato nº 147/2024, Proc. Adm nº 75/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: MMN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 38.338.902/0001-05; Objeto: Construção de Um Campo de Futebol no Município de Apicum-Açu, S/N, Povoado Itereré, no município de Apicum-Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 342.359,82 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 15/10/2024; Vigência: 15/10/2024 a 13/04/2025; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário de Administração e Finanças e Marcelino Maciel Neto, sócio administrador da Contratada. Apicum-Açu/MA, 30 de outubro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 022640/2024-87. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 153045-15224-2024NE800001
extrato DE CONTRATO Nº 162/2024

Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 162/2024 - No Processo: 108/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: 3 Ramos Construções LTDA, - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 31 unidades habitacionais padrão (área construída = 42 m2), em Povoados no município de Mirante-Bahia, conforme Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024, VALOR ESTIMADO: R$. 2.099.999,95 (Dois milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O prazo deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, Data de Assinatura 28/04/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e recursos consignados no orçamento de 2024. Wagner Ramos Lima. Prefeito.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo de Inidoneidade de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is). Tal falta fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste modo, notifico-os, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, que explique ao SFPC sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita por meio da Defesa Escrita, com o envio do documento ao e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br, fazendo referência à presente publicação para fins de identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita, seu CR pode ser CANCELADO e o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA.

Em 30 de outubro de 2024

GEORGE KOPPE EIRIZ

Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

Relação dos Administrados:

CR: 787360, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61;

CR: 168895, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61; e

CR: 62314, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 137-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, para utilização dos Aeroportos, Unidades e Escritórios Infraero, com disponibilidade de roaming nacional, roaming internacional, chamadas locais, regionais e nacionais, entre todos os acessos, com a disponibilização de aparelhos celulares, smartphones mediante comodato. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 136/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 349.650,00. Recursos Orçamentários: conforme detalhado no item 1.5 do Termo de Contrato. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 180-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para cobertura em âmbito local. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 177/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 45.354,96. Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

PROCESSO Nº 0265/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de organização de eventos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais da Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 31 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ARP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃODE ADESÃO A ARP 009/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO torna público a Adjudicação e Homologação da Adesão da Ata de Registro De Preços Nº 009/2024 Processo Administrativo 432/2024, Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Divinópolis Do Tocantins CNPJ 30.705.839/0001-96, Órgão não participante: Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO CNPJ 30.573.569/0001-07, Valor da adesão: R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos). Data/período da adesão: 07/10/2024 a 31/12/2024, referente à Aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa Aprende Mais, para o exercício de 2024, conforme as especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, que Adjudica a Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa:

Vencedor: J. B. P. da S Damacena Ltda, CNPJ nº 09.603.075/0001-31, com sede à Rua Amâncio de Moraes, 743, Centro, Paraíso do Tocantins - TO, e-mail: quatrovendas01@gmail.com, Fone: (63) 3361-2551 neste ato representado por Jucilene B. P. da Silva Damacena, portadora da Carteira de Identidade nº 0104 618 SEJSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 690 299 461-72, brasileira, casada, empresária, domiciliada a Rua Amâncio de Moraes, 743, 1 andar, Centro, Paraiso do Tocantins- TO, CEP nº 77.600-000.

Pugmil, 8 de outubro de 2024

Rosângela Barbosa Cabral carneiro

Gestora do Fundo Municipal d Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 64140003296202484. Objeto: Contratação de Empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas e acessórios para manutenção corretiva veicular do 25º Batalhão Logístico Escola e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160274-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90020/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 025/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90020/2024, cujo objeto é a execução da manutenção/recuperação de ruas pavimentadas em paralelepípedo em diversos bairros no município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.155.500,00 (dois milhões e cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Caruaru/PE, 30 de outubro de 2024.

Edson Nobrega de Almeida

Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes
resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 358/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 358/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças. Diante dos motivos expostos nos julgamentos dos recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas AUTO CENTER PAPAGAIO LTDA e GS COM. DE AUTO PEÇAS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 30 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOs de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que prorrogou para o dia 18/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS, MOBILIARIOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES -PR, COM RECURSO ORIUNDO DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2017 DO CECDA "INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES".

A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 30 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 30 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que prorrogou para o dia 18/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESTESIÔMETROS, PASTAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM O TEMA HANSENÍASE A SER PROMOVIDO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 30 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 30 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PRC Nº 292/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - PRC 292/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 30 de outubro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024

O Município de Jesuítas, Estado do Paraná torna público que às 09 horas do dia 14 de novembro de 2024, no site eletrônico BLL fará a CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro de Múltiplo Uso - Casa da Cultura, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as planilhas e memoriais descritivos anexados, atendendo ao Plano de Ação nº 30882120230005-019208, aprovado pelo Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no site do município e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, Telefone (44) 3535-8600 - (44) 3199-9158 - (44) 31999159, "e-mail" licitacao@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-PR, 25 de outubro de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 21 de novembro de 2024, às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min as 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 22 de outubro de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 356/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA e decide por CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa M.A COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 30 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Data Final das Manifestações: 13/11/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.piresferreira.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: licitapf@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Carlos Romário Simplício Pinto.

Pires Ferreira-CE, 30 de Outubro de 2024.

Carlos Romário Simplício Pinto

Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 098/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, às 09:00 horas do dia 12 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 28 de outubro de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução do serviço referente à infraestrutura elétrica e lógica subterrâneas para alimentação geral do bloco SENAT, com remoção de postes de concreto e transferência do quadro geral localizado em um dos postes da calçada para área do restaurante, incluindo todo o material necessário para execução do serviço e remoção de todo o entulho gerado, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA ME, no valor de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados, informática, mobiliários e afins, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: cmmorpara@hotmail.com,

Lygia Silva Santos

Pregoeira da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Materiais Educativos, Lúdicos Pedagógicos e Brinquedos Educativos a serem utilizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 011/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos Diversos, que serão utilizados na Secretaria de Educação, Central de Alimentação e nas escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 19/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira Municipal
Aviso de CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 100/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando o recebimento de projetos de venda e o documentos de habilitação até às 09:00 hs do dia 21 de novembro de 2024 da CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de atender a rede pública de ensino de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 006/2020, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma, no site http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com..

Em 28 de outubro de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Agente Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024. Página 234.

Onde se lê: 20 de novembro de 2024.

Leia-se: 21 de novembro de 2024.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000807.2024. Objeto: Aquisição de álcool 70% e outros itens de limpeza para atender às demandas dos laboratórios do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0146/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0079/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/11/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 25 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso de Chamada Pública Nº 67/2024

A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso das atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 67/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 31/10/2024 à 11/11/2024. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados a REABERTURA DE PRAZO da abertura das propostas para o dia 18/11/2024 as 10:00hs.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 14.10.24
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 097/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, às 09:00 horas do dia 11 de outubro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante dos equipamentos para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 23 de outubro de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000604202444. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de Gases Medicinais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 30/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO nº 1050/2024

NUP: 64324.005928/2023-13. Nº Processo: RFQ 0071/2023 - Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fields Tactical Partners LLC. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021.Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total do Objeto: USD 3,045.87 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401468.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de empresa para execução de obra de Reurbanização de via no Bairro Fidélis, Blumenau/SC. (complementação de drenagem pluvial e implantação de passeio e ciclovia na Rua 1º de Janeiro - trecho início próximo a SER 1º de Janeiro e término defronte ao Parque Alcântaro Corrêa), conforme especificações constantes no edital e anexos - Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 934928/2022/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana, Operação nº 1084128-81 e contrapartida com Recursos de Operação de Crédito com Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA/CEF - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 19 de novembro de 2024, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: compras@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 4FC2472B6B365E8384BFA9BA5CA2B81CC5969654

Blumenau, 30 de outubro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022705/2024-86.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 31.096,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347005028202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial para o IFMS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

POLYANA KOJIMA SOARES

Coordenação de Materiais

(SIASGnet - 30/10/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105032552202490. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Faculdade de Educação Física e Fisioterapia conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 25/2023, Contratado: Domini Serviços de Limpeza Ltda, Objeto: Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Coren/RJ n°25/2023 Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Contrato de terceirização Valor Global: R$ 101.831,49 (cento e um mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) Nota de empenho: 2706/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 21/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1670/2018 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 41/2020, Contratado: Implanta Informática Ltda Objeto: Locação de Licenças de Software Vigência: 03.11.2024 a 03.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Contrato de terceirização Valor Global: R$ 203.298,44 (Duzentos e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) Nota de empenho: 2698/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 25/10/2024.