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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2024.07.01.03-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2024.07.01.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS DA LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, INCLUÍDO FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTÍNUA VOLTADA AO CORPO DOCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 3 de julho de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0002852-74.2024.6.12.8000.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo na área de limpeza, asseio e conservação - emergencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 3.185.976,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR - 09.662.593/0001-26 E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02/2024 ao Termo de Cessão de Uso nº 06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste anual do Termo de Cessão de Uso 06/2020, localizado no térreo da Ala Cristiano Ottoni para funcionamento de uma Agência de Atendimento Bancário. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 01 de julho de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940519/2023.

Processo: 00135.209746/2023-56.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 325.841,00. Vigência do TA: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

O Município de Uruguaiana torna público aos interessados no extrato da Concorrência Pública 017/2024 que foi RETIFICADA A PUBLICAÇÃO do Diário Oficial da União ISSN 1677-7069, nº 120, de 25 de junho de 2024, página 217, referente ao objeto: Onde consta: Contratação de Empresa especializada para obras de construção de 4(quatro) PARADAS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO na Av. Setembrino de Carvalho. Passa a constar: Contratação de Empresa especializada para obras de PAVIMENTAÇÃO DO RECUO EM PONTOS PARA TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SETEMBRINO DE CARVALHO. - C.R. 939632/2024/MC. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
edital DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.003879/2024-19.

À Senhora Ana Carolina Milhomens Pêgo, filha de Tania Margareth Nunes Milhomens, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância nº 07/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 169/SIJ, de 02 de maio de 2024, publicado no Boletim Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 36, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO a Senhora a comparecer perante este Sindicante, no dia 08 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Assessoria de Controle Interno, a fim de tomar ciência da situação.

Webster Silva Paumgartten 2S QSS

Encarregado de Sindicância
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa que, por não ter comprovado todos os requisitos exigidos no edital, FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA foi considerada inabilitada para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 24.266/2024.

Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Licitação da Concorrência Presencial nº 04/2024, Processo Administrativo nº 61/2024 e Concorrência Presencial nº 05/2024, Processo Administrativo nº 62/2024, publicados no DOU dia 02/07/2024, Edição: 125, Seção: 3, Página: 240. Onde se lê: Elisandro da Silva - Prefeito Em Exercício. Leia-se: Caetano Albarello - Prefeito Municipal. Permanecem inalteradas as demais disposições do procedimento licitatório.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23860.003113/2023-37.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O reajuste de preços do contrato 011/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos financeiros a partir de 14/06/2024.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.780,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941818. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO, CNPJ nº 76660844000120. Solicita Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de 76 dias a contar de 14/07/2024 até 30/09/2024 ao referido Termo de Fomento nº nº 941818/2023. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: GENTIL COUTO VIEIRA, CPF nº ***.165.709-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Extrato do Protocolo de Intenções do CINF-AMNOR - Os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, São Francisco, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, por meio de seus Prefeitos(as), com fundamento no art. 241 da Constituição Federal, na Lei 11.107/2005 e no Decreto 6.017/2007, subscreveram Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na forma de associação pública e personalidade jurídica de direito público (natureza autárquica interfederativa), com prazo de duração indeterminado, visando estabelecer relações de cooperação federativa, mediante a realização de objetivos de interesse comum entre os municípios consorciados, dentre eles, a gestão associada de serviços públicos, a promoção de licitações compartilhadas para impulsionar o desenvolvimento regional e sustentável dos entes consorciados que o integram. Data da subscrição: 16/05/2024. Uma vez firmado o presente Protocolo de Intenções e devidamente publicado, os chefes do poder executivo dos municípios signatários encaminharão o protocolo de intenções para ratificação legal, quando, a partir da vigência da última lei dentre o número mínimo de municípios exigidos para constituição do consórcio, se converterá no Contrato de Consórcio Público. A íntegra do Protocolo de Intenções do CINF-AMNOR se encontra disponível no sítio https://www.amnor.org.br/publicacoes.html. Bonfinópolis de Minas (MG), 3 de Julho de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público que no dia 19/07/2024, ás 16hrs na Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém - Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, tendo como finalidade Processo Licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSULTAS, SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES A SEREM REALIZADOS NO MUTIRÃO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos encontra-se no endereço licitacao@itanhem.ba.gov.br, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 ás 13:00, ou no endereço supracitado. Itanhém, 03 de julho de 2024. Felipe Barbosa Santos e Valdelio Ferraz de Sousa - Pregoeiros.

Em 3 de julho de 2024

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo 153/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo S10 e óleo diesel tipo S500 para abastecimento dos veículos da frota municipal para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 16/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 04/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 4 de julho de 2024.

CLucas Vieira Lopes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo CV nº 826206, publicado no DOU nº 126, de 03/07/2024, seção 3, pág. 125, Onde se lê: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024. Leia-se: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-113/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de mais 18 (dezoito) meses, a partir de 12/06/2024 e o ajuste dos itens adquiridos, quanto a quantidade, forma e preço. Vigência de 12/06/2024 a 11/12/2025. Contratada: Forgiatura Moderna Arese S.p.A. O valor total do Contrato passa de 1.367.160,00 EUR (um milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e sessenta euros) para 1.493.123,00 EUR (um milhão quatrocentos e noventa e três mil cento e vinte e três euros), inclusos custos de inspeção TÜV e frete. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de serviço de software de gerenciamento de ciclo de vida de desenvolvimento e acompanhamento de projetos (Atlassian Jira Software Cloud Premium; Aplicativo para Jira Software Cloud - ScriptRunner for Jira; Aplicativo para Jira Software Cloud - Git Integration for Jira). Não houve alteração no objeto, mas apenas na data de abertura do certame.

O certame inicialmente marcado para dia 04/07/2024, às 13horas, foi adiado. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de julho de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital, com a nova data, encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PL 011/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 05 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de julho de 2024 as 09hs00min.

O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 3 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 14/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua para 2.000 (duas mil) pessoas, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 05/07/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 19/07/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº 18/2024

PROCESSO Nº 101/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de julho de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 101/2024, na modalidade dispensa n° 18/2024, para o fornecimento de adaptação de lente de contato rígida escleral, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 3 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
edital

PRORROGAÇÃO da validade de concursos públicos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 50 de 07/07/2023 publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78; Edital n.º 58 de 31/07/2023 publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 3, pág. 66; Edital n.º 60 de 03/08/2023 publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, pág. 70

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 960311/2024. Processo n. º 71000.034450/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vitor Meireles/SC - CNPJ: 79.372.520/0001-85.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Vitor Meireles/SC.

Valor Total: R$ 204.410,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.410,00.

Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BENTO FRANCISCO SILVY - Prefeito Municipal de Vitor Meireles/SC - Matrícula Funcional nº 33413.
EDITAL Nº 247, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 181/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Seção 3, página 52 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: MASSOTERAPIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ELLISON COOPER

74,43

02

LYS DE BARROS FOGAGNOLI

56,15

03

KARLA CRISTIANE ROGAL RUGGIER

73,22

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.747,36. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo Nº. 102/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 102/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 46/2024, para aquisição de equipamentos para serviços de poda e jardinagem, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 3 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo Administrativo nº 54231.000058/2016-34. CEDER O USO do bem imóvel localizado em lote rural no povoado Boa Sorte, no município de Colinas/MA, cuja a área requerida soma 800,00 m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de Colinas, com inscrição no CNPJ nº 06.113.682/0001-25, situada na Praça Dias Carneiro, nº 402, Centro, CEP: 65.690-000, no município de Colinas/MA, neste ato representada pela Prefeita VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, CPF nº ***.705.993-**, RG nº ***313192***-8 - SSP/MA e domiciliada em Colinas/MA. Data da Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Valmira Miranda da Silva Barroso, Prefeita Municipal.
EDITAL Nº 108/IFAL, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem efeito o edital de convocação nº 065/2024, publicado no DOU de 25/03/2024, página 31.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959218, Nº Processo: 00135206103202431, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF CNPJ nº 00643692000196, Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de consumo para as quatro unidades da APAE DF, localizadas na Asa Norte, Ceilândia, Guará e Sobradinho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246973, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246973, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA HELENA ALCANTARA DE OLIVEIRA CPF nº ***.622.581-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-054/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. Contratada: R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 33.318.780/0001-71. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 2.127.850,00 (Dois milhões, cento e vinte sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Data da assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23098.000493/2020-01.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993. O valor total do contrato nº 06/2020 foi reajustado em R$ 1.179,85 , passando de R$ 30.028,70 para o total estimado R$ 31.208,55.. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.208,55. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de adjudicação e homologação

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 3/2024

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações Públicas;

CONSIDERANDO, que a empresa participante apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica e de Controle Interno desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G P FERREIRA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 22.456.744/0001-49, estabelecida à Avenida Ribeiro Junior, Nº 259, Centro, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 003/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 9.946.680,29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) cujo objeto: a Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALVARÃEAS/AM; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956148, Nº Processo: 21000019085202455, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 25092230000159, Objeto: APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROTECNOLÓGICOS., Valor Total: R$ 2.867.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 238424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CARNEIRO CPF nº ***.260.381-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 154/2024 - Processo Administrativo nº 8308/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Valor Total - R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência - 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 03 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP

PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) - LOTE 03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 16/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 40,76%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 56.802,71, assinatura de valor contratual em: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.006939/2024-12.

Dispensa Nº 175/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação e Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE) com a finalidade de dar apoio ao projeto: V reunião regional norte da associação de pós-graduação em educação - ANPED - CEDUC, coordenado pelo professor Flávio Corsini Lirio, vinculado à Coordenação Geral da Graduação em Pedagogia, com recursos oriundos da Universidade Federal de Roraima (UFRR), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000277/2024-81

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0046.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóveis - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica, Tombamento(s): 356.461-9, 356.462-6, Placa(s): SAM7D70, SAM7D75, Chassi: 8AP359AFRRU388700, 8AP359AFRRU389019. Valor unitário de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). b) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento (s): 356.377-3, 356.399-3, Placa (s): SAM4F39, SAM4F94, Chassi: 93ZC642BZR8204733, 93ZC642BZR8205065. Valor unitário de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 9/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material de experiente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras do Piauí (https://www.licitabarreiraspi.com.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí-PI, 3 de julho de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora a empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.258.274/0001-95, com o valor global de R$ 1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da primeira assinatura: 28/06/2024 e da última assinatura 02/07/2024. Figuram como responsáveis RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA como Secretário Estadual do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES e ALEXANDRE NUNES THEODORO como Presidente da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA. Processo Administrativo 1.17.000.001645/2018-44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato nº 12/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000757/2022-55. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 21.699,72 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), a partir de 1º07.2024, perfazendo o valor global de R$ 1.268.549,34 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), de que trata a cláusula sétima - DO PREÇO; prorrogar, até 31 (trinta e um) de maio de 2027, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Primeira - DO PRAZO DE VIGÊNCIA; instituir o pagamento adicional, referente à diferença da repactuação no período de maio/2024 a junho/202, em parcela única, no valor de R$ 1.933,40 (um mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos); alterar a redação do caput da Cláusula Oitava - DA GARANTIA, para instituir a obrigatoriedade de apresentação de novo seguro garantia, no valor de R$ 37.974,51 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com vigência até 31.05.2027, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor remanescente do contrato; e alterar a redação da Cláusula Quarta - DAS VIAGENS A SERVIÇO - itens 4.1, 4.2 alínea 'c' e 4.3, atualizando os valores das diárias referentes às viagens a serviço, com efeitos a partir de 01.07.2024, todas relacionadas ao contrato MPF/PRPE nº 12/2022, firmado em 24.05.2022. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, e no art. 65, §1º e inciso II, "d", todos da Lei nº 8.666/93; bem como no item 4.2, alínea 'f', da Cláusula Quarta - DAS VIAGENS A SERVIÇO - contrato originário. ASSINATURA: 02.07.2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÁUDIA DE MOURA CARREIRA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 74 da Lei 14.133/21. Assinatura: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Claudia de Moura Carreira, pelo credenciado. Belém, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 359/2024

Termo de Credenciamento nº 359/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a empresa BRASÍLIA MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA, CNPJ: 07.091.027/0001-86, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.012256/2023-52. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HELIO IVAN STROHER (Sócio).
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 11/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos da PR-RJ. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.806.684/0001-86. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.002304/2024-92. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Jorge Alberto Estrella dos Santos - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, designado pela Portaria n° 62 de 07 de junho de 2024, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, de 10 de junho de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-RN-00001458/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45o (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a PR-RN eliminará 20,14 metros lineares dos documentos relativos a NF's cíveis com guarda precaucional por 5 anos (1999; 2002; 2007-2014); PP's cíveis com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (1994-1996; 1998-2000; 2002-2009); PP's cíveis com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos (1995; 1998; 1999); IC com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2006); PA com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2004); NF's criminais com guarda precaucional por 5 anos (2003; 2007-2014); PIC com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos (1998-2000; 2002-2007); PIC com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos (1998; 1999; 2002-2007); PIC's com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos (1999, 2002; 2004); PIC's com objeto prescritível em prazo superior a dezesseis anos (1998; 2000); NF's eleitorais com guarda precaucional por 5 anos (2010-2013); PP's eleitorais com objeto prescritível em prazo que não exceda a cinco anos (2002; 2003; 2006; 2008) PP's eleitorais com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos (1998; 2000-2003; 2005-2008, 2011); PP's eleitorais com objeto identificado como de guarda precaucional por dezesseis anos (1998; 2002; 2003); peças secundárias (2011-2013), cuja lista detalhada para consulta encontra-se disponível no link https://drive.google.com/file/d/1ithWXo4UVKH2LO_C4xla0VNDFRc6Lfbm/view?usp=sharing. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da PR-RN.

Natal, 1º de julho de 2024

MARCELO VASCONCELOS DE GOIS
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 publicado no DOU - SEÇÃO III de 12/05/2023, Página 150. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.968.077/0001-73. Processo nº 1.32.000.000429/2024-13. Objeto do contrato: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e das instalações prediais, com disponibilização de profissional residente em regime de dedicação exclusiva. Objeto do aditivo: ALTERAR, REPACTUAR e REAJUSTAR o contrato nº 2/2023/PR-RR. Data da assinatura: 02/07/2024. Valor global: R$ 307.730,65 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Josué de Freitas Barbosa (Sócio-Gerente). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE, mantida pela ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 13/06/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. CEZAR ANTONIO GEHLEN, Procurador da Mantenedora. PGEA - 1.33.005.000445/2024-29.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021

Torna público a Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 044/2021, da Deva Veículos Ltda, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2021, para aquisição de ônibus escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 26/04/2022.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
aviso de DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESEMBARGADOR RINALDO COSTA E SILVA, no Município de Pedrinhas/SE; CNPJ nº 07.848.192/0001-30, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000216/2024-31.

Aracaju/SE, 3 de julho de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 33910.016985/2022-03.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 30/09/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.735,58. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 81/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM STEEL FRAMING DA CONSTRUÇÃO DA UBS LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 04/07/2024 até às 08:59:00 do dia 22/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 3 de Julho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021

Torna público a Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021. RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2021, da Cifral Industria de Ônibus Ltda, referente ao Pregão Presencial nº 06/2021, para aquisição de ônibus escolar rural para transporte de estudantes que encontra-se em situação de deficitária, para atender demandas da Educação básica. Data: 05/09/2022.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: nº 01510.001046/2009-03. 2º Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN CNPJ: nº 26.474.056/0001-71 UG: nº 343011. COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), CNPJ: nº 04.892.707/0001-00. INTERVENIENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE. OBJETO: prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC (SEI nº 2310303) celebrado entre o IPHAN e DNIT, com interveniência da Prefeitura Municipal de Joinville publicado no Diário Oficial da União nº 248 em 29 de dezembro de 2020. PRORROGAR o prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta TAC por 750 (setecentos e cinquenta) dias, contemplando o período de 1º de julho de 2024 até 20 de julho de 2026. DATA E ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Regina Helena Meirelles Santiago, Superintendente Substituta do IPHAN-SC, Eloi Angelo Palma Filho, Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto e Adriano Bornschein Silva, Prefeito Municipal de Joinville/SC, Representantes Legais das partes.
extrato de Termo de Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940521/2023.

Processo: 00135.209748/2023-45.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 150.000,00. Vigência do TA: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624.002786/2024-21.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.

Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI para executar serviço de fabricação de peças de alta mortalidade da cozinha de campanha ARPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 175.700,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23763.000348/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/09/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 04/07/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 14/2022

ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT

Processo nº 23038.004870/2021-69

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 11/2024

ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/BRAFITEC

Processo nº 23038.000210/2024-51

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital Nº 11/2024 de seleção de projetos de parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, publicado no DOU de 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página: 53.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO