gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.004476/2023. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança (Montanhismo). Total de Itens Licitados: 146. Edital: 22/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000100/2022-31 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 597/2022 CEST-SE DNOCS- 50/2023 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 50/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Barropretense CNPJ 32.741.159/0001-53; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 23/06/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Edvaldo Medeiro dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000100/2022-31. Aracaju/SE, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Manaus Ambiental S/A. OBJETO: serviços de fornecimento de água, no exercício de 2024. PGEA 20.02.1100.00000044/2024-75. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). AUTORIZAÇÃO: Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região.

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: CAER S/A. OBJETO: serviços de fornecimento de água, no exercício de 2024, para a PTM de Boa Vista/RR. PGEA 20.02.1100.00000052/2024-53. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). AUTORIZAÇÃO: Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região.

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Roraima Energia S/A. OBJETO: fornecimento de energia elétrica para a PTM de Boa Vista/RR, no exercício de 2024. PGEA 20.02.1100.0000055/2024-69. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). AUTORIZAÇÃO: Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 320/2022.

Nº Processo: 50600.010726/2020-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rerratificação e dissolução do consórcio. Alteração do consórcio: o consórcio hollus-trze, será dissolvido, com a manutenção no contrato da empresa hollus serviços técnicos especializados ltda., na qual atende individualmente aos requisitos de qualificação técnica e operacional exigidos pelo edital que originou a contratação.. Vigência: 15/01/2024 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.499.848,41. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ/MF 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 444.134,00.

Brasil Novo-PA, 17 de dezembro de 2023.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023 CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343030

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01404.000139/2023-78.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Correção de cláusula contratual.. Vigência: 11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 - SRP

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.02.0007

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a INABILITAÇÃO da empresa MG MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.264.773/0001-27, conforme despacho circunstanciado nos autos. Sendo assim, fica assegurado à licitante inabilitada a possibilidade de recurso no prazo consoante a lei. Deste modo, decorrido o prazo do recurso, os itens vencidos pela empresa serão negociados com as licitantes remanescentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 07h às 13h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 19 de janeiro de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 0003592-92.2023.4.05.7300.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Fica acrescida a cobertura do veículo Nissan Frontier Atack, cor preta, zero km, por endosso na apólice nº 72/1760450. Vigência: 17/01/2024 a 21/06/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.202,08. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.067577/2023-99.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e extensão para concepção e disseminação deinstrumentos norma!vos e ferramentas especializadas des!nadas a regular os serviços turís!cos, com o obje!vo de impulsionar a melhoria da qualidade e enfa!zar o compromisso com o desenvolvimento sustentável, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.134.480,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PATRIC GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919870/2023-77.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 01.258.944/0005-50 - RUMO MALHA SUL S.A. Objeto: Contratação de serviços de "inspeção in natura e controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes a serem fornecidos para a rumo logística". Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 95.568,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de medicamentos para atender a mandados de segurança e doação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 22/01/2024 até às 08h00min do dia 01/02/2024. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 19 de janeiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

Após realização de sessão ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, realizada nesta data cito: 18/01/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, ASCON LTDA CNPJ N° 17.190.416/0001-12 para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 19/01/2024 e TÉRMINO 25/01/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/01/2024 e TÉRMINO: 01/02/2024.

Balsas - MA, 19 de janeiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-033.001 SEMAD, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 038/2023/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO VIGENTE, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13.; VALOR GLOBAL: R$ 174.413,35 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Treze e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. Data de Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.163862/2022-97.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.560.974/0009-75 - MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Vacina, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 3.602.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00233870/2023-05 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Videoendoscopia para o CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024.

Ten-Cel Leonardo Monteiro Lopes QOBM/Comb.

Diretor

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023031101, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE021/2023 - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/SEINFRA/2018

ESPÉCIE: 17° Termo Aditivo ao Contrato 009/SEINFRA/2018, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio FTS Linha Leste. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO: Funda-se o presente Termo Aditivo nos autos do Processo NUP 08001.002893/2023-24, e com respaldo no art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 57, § 1º, incisos II, V, da Lei Nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1. DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 2.1.1. Ficam revistos para fins de reequilíbrio econômico - financeiro, todos os preços unitários da Planilha original do Contrato ora aditado, ficando o VALOR DE CONTRATO TOTAL em R$ 2.616.309.291,83 (dois bilhões e seiscentos e dezesseis milhões e trezentos e nove mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e o SALDO DE CONTRATO em R$ 2.168.571.463,55 (dois bilhões e cento e sessenta e oito milhões e quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Planilha constante do ANEXO I deste Termo. 2.1.2. O valor da repactuação é de R$ 193.753.272,06 (cento e noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos) e será deduzido o percentual de 10,0519%, que perfaz um montante de R$ 19.475.885,15 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) em forma de índice percentual de todos os itens do saldo contratual a título de responsabilização por atrasos no cronograma original. 2.1.3. Para fins de futuros reajustamentos, o índice inicial (Po) passa a ser do mês da assinatura do presente aditivo e deve ser aplicado proporcional a partir da data do aniversário da assinatura do referido termo. 2.2. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS 2.2.1. Fica prorrogado o prazo de execução para 30/12/26 e o prazo de vigência para 30/12/27, conforme cronograma físico - financeiro constante do ANEXO II, deste Termo. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas pelo presente Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas DATA: 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura, Erasto Messias da Silva Júnior e Ricardo Cassanha, Representantes Legais da Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 05/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da Concorrência nº 003/2023, como se segue: No Item 15.1.1,Onde se lê: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediantesolicitação da CONTRATADA, oe preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI, para serviços relacionados à construção civil e o índice de reajustamento de obras ferroviárias - DNIT para serviços relacionados a execução asfáltica, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Leia-se: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI, para serviços relacionados à construção civil e o índice de reajustamento de obras rodoviárias - DNIT para serviços relacionados à execução asfãltica, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Em decorrência de erro meramente formal, verificado no Edital, resta mantida e inalterada a data de realização do certame, qual seja 07 de fevereiro do corrente ano, conforme preconiza o artigo 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/1993. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL.

Parnamirim-RN, 18 de janeiro de 2024.

Bruno Batista dos Santos

Presidente da CPL/SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 no dia 01/02/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2024 para alunos das escolas públicas do Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 19 de Janeiro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo, do contrato de Pregão Presencial nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA: Aquisição de Mobiliários escolar conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2022. VALOR: 640.000,00. VIGÊNCIA: 193 (cento e noventa e tres) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. MANRICK GREGÓRIO PRATES TEIXEIRA-PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909478/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 30.787,95, Valor de Contrapartida: R$ 30.787,95, Vigência: 19/01/2021 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº ***.607.490-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002397/2024-72

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Andréa Malleti Pinto (CPF 034240617-51) encontra-se em lugar incerto e não sabido,após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 514/20.1-SIND - Dano Aux PFPAsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de novembro de 2021, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Telites dos Santos Malleti (Prec-CP nº 98/2794931) após seu falecimento em30/11/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 19/01/2024,local Praça Duque de Caxias, 25 - 1º andar - Serviço de Atendimento ao Usuário Presencial."

1º Ten LEANDRO FERREIRA

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160132

Nº Processo: 64037009857202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de instrução, material de G.L.O (Garantia da Lei e da Ordem) e aquisição de uniformes histórico e bandeiras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 22/01/2024 das 09h30 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI026/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a FRICKE SOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.490.610/0001-61, representado neste ato por seu Diretor Executivo, Martinho Luis Kelm; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Sistema de Controle Digital para Equipamentos de Soldagem por Arco Elétrico", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato n. 01/2020, Pregão Eletrônico n. 34/2019; Processo n. 3240/2020 Portaria PRESI n. 1312, de 27 de dezembro de 2023, resolve aplicar à empresa Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Eireli - EPP, CNPJ n. 06.021.988/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no item 16.1.5 do Contrato n. 01/2020, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade.

Desembargadora IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA

Presidente do Tribunal Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para organização e operacionalização do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), SUZAF-RS (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) e SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do Município de Ronda Alta/RS.

Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452000190202413. Objeto: Eventual aquisição de colchões em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/01/2024) 160038-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01404.000139/2023-78.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Correção de cláusula contratual. Vigência: 11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Aditamento do contrato nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Fernanda de Melo Fernandes Freire.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda de Melo Fernandes Freire, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250634

Aquisição de Elemento Filtrante e Partes

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 122.870.664-62 - JAHELLYSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590010209202366. Objeto: Aquisição de materiais de informática, visando atender as demandas das diversas seções do hospital de Guarnição de João Pessoa, no planejamento anual das atividades do sistema de saúde do exército - PAASSEX 2023/2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061

ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 256.070,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 55.420,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.380,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 267.285,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.465.500,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 52.560,00.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004242771

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 3, de 04/01/2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004242771, cujo objeto é Barreira de contenção para uso no mar, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão dos Adendos F e G do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 22/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2014. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 1/2023

Extrato de Ata de Registro de Preços nº01-2024-Pregão Eletrônico 01/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 001/2023, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme preços das empresas: Supermercado Lopes Eireli. CNPJ: 06008120/0001-11, Valor: R$ 252.467,20, Supermercado Pai e Filhos Ltda. CNPJ: 44833766/0001-22, Valor: R$ 76.537,00 e L F M Albuquerque, CNPJ 48129959/0001-58, Valor: R$ 129.817,00 Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 17/01/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes, Odmilson Lopes da Silva, Dilma Maranhão Abreu e Luís Fernando Marques Albuquerque - Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves Pregoeira oficial

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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.258.324/0002-70, representada por seu Sócio-Administrador, Sr. Robinson Camargo Ribeiro Nunes, brasileiro, empresário, portador da CI nº 03.***.***-03 SSP/BA, e do CPF/MF nº 373.***.***-25. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-001/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-030/BA, para implantação de acesso ao km 428,5 (SNV202310A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-030/BA; Trecho (BR 030): SNV 030BBA0227 - DIV GO/BA a SNV 030BBA0470 - CAMPINHO. Subtrecho (BR 030): SNV 030BBA0290 - ENTR BA-937 (P/PAJEÚ DO VENTO) a ENTR BR-122(B)/430 (CAETITÉ); com obras de acesso ao km 428,5, segmento entre o km 428,007 ao km 428,993; na extensão de 0,986 km; perfazendo uma área total de 13.214,33 m2 (treze mil, duzentos e catorze, vírgula trinta e três metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de combustíveis, localizado no município de Caetité/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.205.939,80 (um milhão, duzentos e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) (Valor Base: Janeiro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000013/2015-32. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
extrato de CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.091. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: ISPER ARAHIM LIMA, CPF: 011.915.002-68 Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações de Escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Manaus - AM, no endereço Rua Monsenhor Coutinho, 417 - Centro, CEP 69.020-031, por Dispensa de Licitação. Valor global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data da assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

Proc. Adm. nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: PAIS & FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, C.N.P.J. n.º 37.959.718/0001-10, Valor: R$ 497.483,14. Fonte de Recurso: 500; 704; 750. Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022003202, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE095/2021-SRP - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender a população carente do município de São Félix do Xingu/PA. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 5/2023

Processo nº. 199/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 005/2023. Objeto: Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG.

Empresa vencedora: Flex - Comércio e Representação Ltda. Valor global: R$ 221.610,00.

ANTONIO CÉSAR LOPES

Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.000928/2024-33.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos para realização de exames de microbiologia com equipamento em comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 360.085,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 54000..07939/2/20-19.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.978,92. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2023

Extrato nº 005/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 578/2023 - Pregão Eletrônico 241/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (Marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Processo homologado em 03/01/2024. Detentora da ata: Colares e Dias Industria e Comercio Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 01.142.718/0001-85 - Valor global: R$ 2.198.980,00 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais) - Assinatura da ata em 18/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 19 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002698202364. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 347/2023.

Nº Processo: 25383.000327/2023-50.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) . Meses, do prazo de vigência da icne nº 2023ne000347 , conforme previsto na cláusula 6ª (sexta) - da vigência e nos termos do art. 105 e 106 da lei n.º 14.133/2021 , com início na data de 17/01/2024 e término em 17/03/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.380,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023-00006-CPL/PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade mocajatuba - zona rural - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Vencedora: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78, Valor global R$ 1.224.810,31 (um milhão, duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta um centavos). Data da Homologação: 16/01/2024.

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMA

OBJETO: Reforma da Praça Coronel João Neto, em Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº CNPJ: 11.492.589/0001-09, Endereço Colônia Povoado Sucupira, nº79, Sala A, Zona Rural, Arauá /SE, CEP: 49.220-000. Valor do contrato: R$1.265.972,10 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco reais, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1110- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS/ 15000000 RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023005001, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 001/2023 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01, Nº. 1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000032

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA AERONAUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO, CNPJ: 00.394.429/0017-78, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000032, que integra o Processo nº 001032.532026/2023-11 - PSF/GUARULHOS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: LEONAR TIAGO BARBOSA, COMANDANTE DA BESE AÉREA DE SÃO PAULO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 275057

Nº Processo: 105. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de revisão mecânica, hidráulica e eletroeletrônica de 4 (quatro) empilhadeiras (Henry CPCD35N, Clark C30D, Clark CMP45D, Clark C35D), tipo a combustão (diesel), da CBTU/STU-REC, com fornecimento e aplicação de materiais e componentes conforme Planilha de Serviços com aplicação/fornecimento de materiais para Revisão de 04 (quatro) Empilhadeiras a combustão (diesel) deste Termo de Referência (conforme anexo).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA SANTOS QUEIROZ

Ang - Administrador

(SIASGnet - 19/01/2024) 275057-27209-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 314/2023

Processo Nº 734/2023

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção de troféus e medalhas, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de Fevereiro de 2024.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de Fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 19 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.423/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 15/01/2024, cujo objeto é à contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 10/01/2024, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: Dalberto Construtora LTDA, CNPJ: 10.732.650/0001-85, arrematante do Grupo 1 - Item 1 e 2, pelo valor total de R$ 78.000,00, Restaura Arquitetura LTDA, CNPJ: 07.438.854/0001-01, arrematante do Grupo 2 - Item 3, pelo valor total de R$ 149.600,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
EXTRATO de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnico/Científico entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Processo SEI nº 23109.007582/2023-47 Este termo tem objetivo. para fins de concessão ao treinamento em serviço geral da universidade Federal de Ouro Preto. Data de assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira