EXTRATO De acordo

ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "SUL DE MINAS I"

Acordo de Adesão nº 19/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Delfim Moreira/MG, CNPJ nº 21.415.203/0001-19. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Delfim Moreira/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Edilberto Marques da Cruz, Prefeito do Município de Delfim Moreira/MG.

Acordo de Adesão nº 31/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Gonçalves/MG, CNPJ nº 18.025.932/0001-54. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Gonçalves/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Márcio Donizetti de Oliveira, Prefeito do Município de Gonçalves/MG.

Acordo de Adesão nº 32/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Lambari/MG, CNPJ nº 17.877.200/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Lambari/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Giovani de Sousa, Prefeito do Município de Lambari/MG.

Acordo de Adesão nº 33/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Marmelópolis/MG, CNPJ nº 18.026.021/0001-41. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Marmelópolis/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Camilo Alberto Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de Marmelópolis/MG.

Acordo de Adesão nº 34/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Brazópolis/MG, CNPJ nº 18.025.890/0001-51. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Brazópolis/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Alberto Morais, Prefeito do Município de Brazópolis/MG.

Acordo de Adesão nº 35/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Careaçu/MG, CNPJ nº 17.935.388/0001-15. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Careaçu/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Tovar dos Santos Barroso, Prefeito do Município de Careaçu/MG.

Acordo de Adesão nº 36/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Piranguinho/MG, CNPJ nº 18.192.906/0001-10. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Piranguinho/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Helena Maria da Silva Silveira, Prefeita do Município de Piranguinho/MG.

Acordo de Adesão nº 37/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Conceição dos Ouros/MG, CNPJ nº 18.677.609/0001-65. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Conceição dos Ouros/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 20/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Luís Fernando Rosa de Castro, Prefeito do Município de Conceição dos Ouros/MG.

Acordo de Adesão nº 38/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, CNPJ nº 17.935.370/0001-13. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ronaldo Laurindo Bueno, Prefeito do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG.

Acordo de Adesão nº 39/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São José do Alegre/MG, CNPJ nº 18.025.999/0001-99. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São José do Alegre/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Sérgio da Silva, Prefeito do Município de São José do Alegre/MG.

Acordo de Adesão nº 40/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Heliodora/MG, CNPJ nº 18.712.133/0001-56. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Heliodora/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Nilton Fernandes Ferreira, Prefeito do Município de Heliodora/MG.

Acordo de Adesão nº 41/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Jesuânia/MG, CNPJ nº 18.188.227/0001-78. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Jesuânia/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Laércio Brandão de Castro, Prefeito do Município de Jesuânia/MG.