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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 10 de Abril de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.015276/2023. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de vídeo, com garantia on-site. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.011707/2024-75. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS N° 9/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente CELSO NISKIER. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior /AMBES, Celso Niskier.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 11/2024 - Processo 042/2024. Registro de preço para Aquisição de Tubo de Concreto, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 26/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Nº 13/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 10/04/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 10/04/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000235202372. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para o restaurante do Observatório do Pico dos Dias/LNA.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação dividida em 3 lotes. Ressaltamos que o lote 3 possui limitação geográfica conforme disposto em edital. Havendo divergência entre a descrição dos itens no ComprasNet e do Edital, prevalecerá a do Edital..

HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 240128-00001-2024NE800001
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO.

Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado, para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, e 25 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo, no ano letivo de 2024.

Editais completos estão disponíveis em www.odonto.ufmg.br/posgrad/processo-seletivo/.

MAURO HENRIQUE NOGUEIRA Guimarães de Abreu

Coordenador
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024

Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO.

Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no 2º semestre letivo de 2024.

Editais completos estão disponíveis www.odonto.ufmg.br/posgrad/processo-seletivo/.

MAURO HENRIQUE Nogueira Guimarães de Abreu

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônicO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - PREGÃO Nº 2/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 02/2024 - Pregão Nº 02/2024 na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 23/04/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação.

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.000152/2024-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Anual Total: R$ 1.597.536,00. Valor Total da Contratação (60 meses): R$ 7.987.680,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PA 37/24. Menor preço por lote.

Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 11.4.24 a 26.4.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 26.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 10 de abril de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. PROCESSO N.º 02/2023. - TP 02/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ 17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, em Oliveira Fortes (Trechos 02 e 03 - Memorial Descritivo), conforme requisição e especificações contidas no Edital e em seus anexos. Recurso - Contrato de repasse OGU Convênio 911482/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Oliveira Fortes, 09 de Abril de 2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911634/2021, Processo nº 71000.040486/2021-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR - CNPJ: 04.653.408/0001-13.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/12/2021 a 26/01/2025.

Data da Assinatura: 08/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam os associados ao Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado - SETA, convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024, através de videoconferência pelo sistema TeamViewer, com primeira convocação às 10h e segunda convocação às 10h30min, para, de acordo com o Artigo 21 do Estatuto Social, discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2023 e Parecer dos Auditores; II - Aprovação do orçamento de 2024; III - Outros assuntos de interesse. Para a votação em Assembleias do SETA, a participação poderá ser por meio de correio eletrônico, conforme previsto no Artigo 26 do Estatuto Social.  A nomeação de procurador deverá ser feita por escrito, com, no mínimo 24 horas de antecedência.

São Paulo-SP, 10 de abril de 2024.

RODRIGO ANDRE FERNANDES

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Extrato do 6º T. Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora RNB Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 12 meses: 03/03/24 a 02/03/25. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses: 17/04/24 a 16/04/25. Assinatura: 1º/03/24.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. PROCESSO N.º 01/2023. - TP 01/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ 17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001-95 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, em Oliveira Fortes (Trechos 01 e Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira - Memorial Descritivo) em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no Edital e em seus anexos. Recurso - Contrato de Repasse OGU Nº 915011/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Oliveira Fortes, 09 de Abril de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90015/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 33.205.964/0004-78 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67273.005595/2022-74.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalar.. Finalizar: PRORROGAR o prazo de vigência e Reajustar o valor do contrato.Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025.Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.897,43. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.002719/2018-98 (SIPAR 25057/004468/2016-14), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 109/2016, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511006217202421. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Data: 24/04/24 às 9h.

Fornecimento de material de construção, para atender as demandas das Secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br.

Iraquara/Ba, 10 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-9/2024

Data: 17/04/24 às 9h.

Aquisição de peças e prestação de serviço para manutenção de mangueiras hidráulicas dos veículos pesados. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 10 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024/ET-PROSUB - UASG 740002

Licitação no Exterior (França). Pregão Eletrônico nº 01/2024/ET-PROSUB - UASG 740002

Processo: 62165.000033/2024-18. Objeto: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões. Total de Itens Licitados: 01. Edital: https://btob-market.com.

Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, pelo e-mail appeldoffres012024@etprosub.fr. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 (horário local).

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO BRAGA MARTINS

Encarregado do ET-PROSUB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo Administrativo nº 141, de 20 de fevereiro de 2024, NUP nº 65399.001624/2024-49, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o senhor LUIZ GUSTAVO NUNES MOTA, a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.

Em 8 de abril de 2024

Coronel Fernando Guimarães de Siqueira

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 12.747.178/0001-80 - TECHNET NETWORKS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender a agência do IBGE localizada em Iporá. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.352,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO Nº 00052-00000425/2024-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Querosene de Aviação, visando atender as necessidades de abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da Divisão de Operações Aéreas da Polícia Civil do Distrito Federal (DOA/DEPATE/PCDF). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 1.381.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Data limite do recebimento das propostas: 26/04/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 10 de abril de 2024

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira
RESULTADO De julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP

A Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023, visando a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia.

Após análise da CPL em sessão pública no dia 01/04/2024 e posterior analise da Engenharia acerca das propostas chegou-se a seguinte classificação:

CLASSIFICAÇÃO

EMPRESA

VALOR R$

1º

Oeste Construções e Serviços Ltda

1.205.390,77

2º

Sete Construções Eireli

1.220.494,37

3º

R&N Empreendimentos Serviços Ltda

1.240.454,59

4º

Construtora Suassuna e Martins

1.242.165,98

5

Construtora Gurgel Soares

1.373.915,36

6º

NTC Construções Ltda

1.408.643,82

7º

Pilar Empreendimentos Ltda

1.419.803,88

Sendo considerada vencedora do certame a empresa OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.205.390,77 (Hum milhão duzentos e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos).

Lucrécia-RN, 10 de abril de 2024.

Kleberson Alves dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266731

Objeto: Aquisição de Mandril para registrador PDG

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 055/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.016747/2024-35. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA - CONTRATADO(A).
AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento, fundamentado no Art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, e no Item 17.12.2, "d", do Edital de Licitação nº 20/2023, da Ata de Registro de Preços nº 34/2023, que havia sido formalizada com a empresa ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA (D & V COMERCIO), CNPJ/MF nº 19.810.098/0001-70.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 - PL 55/2024

OBJETO: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAn (Filtro Anaeróbio). Data de abertura de propostas: 25/04/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Para fim de repactuação do valor dos postos nos itens 03 e 04 concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada pelo número (TO000017/2024) Sintecap/TO em 07 de fevereiro de 2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.922,84. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizado em Grupo Formal e Informal, destinado ao atendimento do PNAE. A apresentação de documentos de habilitação e projeto de venda ocorrerá no dia 01/05/24 às 8h, na CPL, na Av. Nascer do Sol.

Nova Redenção/Ba, 10 de abril de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 26/24. INEX 13/24. PA 77/24. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, CNPJ 24.742.211/0001-68. Objeto: apresentação de entidades ligadas ao ritual de Religião de Matriz Africana com envolvimento dos Terreiros Municipais, no evento BEMBÉ DO MERCADO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO/BA que acontecerá entre os dias 13 e 19/05/24, no mercado municipal. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 55.000,00. Santo Amaro/Ba, 8 de abril de 2024.
AVISO

CARONA Nº C- 001/2024 - SEMED

A Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na pessoa do Secretário, o Sr. Jessé Dantas de Lima, nomeado pela Portaria Nº 018/2024 de 1º de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitações e Contratos, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA Nº C- 001/2024 - SEMED, cujo objeto é a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, resultante da Ata de Registro de Preços, nº 008/2023 - FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para tanto, venho através do presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 3), pelo valor global de R$ 469.499,00 (-quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais-), conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Ereré/CE, 10 de abril de 2024

JESSÉ DANTAS DE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de Camisas e Coletes, no valor total de R$ 14.960,00 em favor da empresa DELTA NORDESTE LTDA EPP (CNPJ: 02.640.789/0001-70), pelo SENAT.

Aracaju-SE, 10 de abril de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 04.429.979/0001-79 - INTERNET10 LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender a agência do IBGE localizada em Quirinópolis.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.838,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916544/2021, Processo nº 71000.050158/2021-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 12/11/2024.

Data da Assinatura: 08/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE PENALIDADE

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada pelo Plenário do CFMV, após julgamento do recurso de apelação, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 13/2024, nos autos do Processo 0410010.00000077/2022-64, aplica a pena de "Suspensão do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias" à médica-veterinária Yara Zini Bolari - CRMV-ES nº 2674, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Diante disso, informo que V.Sa. está impedida de exercer a profissão pelo prazo supracitado, a ser contada a partir do dia 12/4/2024, sexta-feira, tendo em vista que a publicação no Diário Oficial da União será no dia 11/4/2024.

Outrossim, em atenção ao § 3º do artigo 77 da Resolução CFMV nº 1330/2021, além das publicações e das comunicações feitas às autoridades interessadas, será apreendida a Carteira de Identidade Profissional do infrator e comunicado o empregador do profissional. Dessa forma, informo da obrigação da entrega da carteira profissional no CRMV-ES.

Informo ainda que todas as Responsabilidades Técnicas em seu nome serão sumariamente canceladas, devendo a senhora solicitar nova ART após o término final da penalidade.

Vitória, 10 de abril de 2024

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente do CRMV-ES
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 - Contrato Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas-SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a Start Vigilância e Segurança EIRELI, CNPJ: 19.513.686/0001-42 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias consecutivos ao contrato original; Nota de Empenho: 2024NE000019; Fonte de Recursos 0100; Contrato SAIC 23800.24/0014-7-01; Valor global: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Vigência: até 06/06/2024; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatários: Sr. Renato Estavarengo pela Start Vigilância e Segurança EIRELI e os Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira (Chefe Geral) e a Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato (Chefe Adjunta de Administração em Exercício) pela Embrapa.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928343/2022, Processo nº 71000.008940/2022-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS - CNPJ: 88.541.354/0001- 94.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 07/12/2022 a 25/10/2024.

Data da Assinatura: 08/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 07/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2122/2023. Objeto: aquisição de lâmpadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h, na data de 19/04/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.

Aline Neto

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 008/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 592/2023. Objeto: Compra com instalação de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00,na data de 24/04/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 009/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 400/2023. Objeto: Reforma no CECENF - Glória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 25/04/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI CNPJ: 31.822.325/0001-83. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.009442/2023-71. Prazo inicial: 25/03/2024, prazo final 24/03/2025 Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2022NE241 de 28 de junho de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa JRAIO SEGURANÇA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 90004/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 188/2019 UFBA/FAPEX/ FANESE

Nº Processo: 23066.041595/2019-11. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA CNPJ: 01.303.292/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE)" até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14/04/2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .10.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Concorrência sob o nº 001/2024, que tem por objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA, Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 25/04/2024 às 14:30hs (duas horas), na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.003153/2024-83.

Pregão Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 12.544.921/0002-85 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades da farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 69.937,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO, RENATA PIRES BATISTA, CPF:***297***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante RENATA PIRES BATISTA.
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.768.990/0001-02. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.006695/2021-21. Prazo inicial: 19/03/2024, prazo final 18/03/2025 Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE529 de 30 de Novembro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 056/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.016769/2024-03. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA - CONTRATADO(A).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0001996/2022-44. Contratada: CWF - Brasil Serviços - ME. CNPJ: 22.068.281/0001-57. Objeto: repactuação do valor mensal do Contrato nº 22/2021 - MPM, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Valor Mensal: 4.208,09 Valor Anual: 50.497,08. Data de assinatura: 9/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Morganna Goncalves Damas, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.002207/2023-04.

Licitação Nº 8/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 76.436.146/0001-46 - TCE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras dos subtrechos 06fc, 05fb2 (onde se localiza a superestrutura da ponte sobre o rio São Francisco) e 05fb1, da ferrovia de integração oeste leste - Fiol II.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da emissão da ordem de serviço, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 365.200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000232/2024-65.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 14.216.495/0001-03 - TAINA PAIVA GODINHO 71301704253. Objeto: Contratação de apresentações em formato de palestras e oficinas , com a professora e pesquisadora tainá marajoara, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 057/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.016776/2024-05. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE E RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA - CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA PÚBLICA - SEDE MUNICIPAL, que ocorrerá no dia 17/05/2024, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 9 de abril de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 9 de abril de 2024.

Adir Carrafa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000232/2024-65.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 14.216.495/0001-03 - TAINA PAIVA GODINHO. Objeto: Contratação de apresentações em formato de palestras e oficinas , com a professora e pesquisadora tainá marajoara, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIPETROBAHIA, sediado à Rua Boulevard América, 55, Nazaré, Salvador/BA. CNPJ n. 15.532.855/0001-30, por sua Diretoria Executiva, aqui representada pela Coordenadora Geral abaixo indicada, nos termos do presente Edital e conforme prevê o art. 59 do Estatuto Social da entidade, torna público que serão realizadas eleições para renovação de representantes que compõem o Plenário Sistema Diretivo do Sindicato 2024/2028, observando-se que: 1) as eleições serão realizadas em primeiro escrutínio durante os dias 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2024 e, não sendo atingido o quórum estatutário, as eleições serão realizadas em segundo escrutínio nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2024, nos horários compreendidos entre 08:00 horas e 18:00 horas, na sede localizada à Rua Boulevard América, 55, Nazaré, Salvador/BA, nas subsedes do interior e nas cidades de: Alagoinhas; Cachoeira; Camaçari; Candeias; Catu; Entre Rios; Feira de Santana; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Santo Amaro; São Francisco do Conde; Lauro de Freitas; São Sebastião do Passé; e Serrinha, podendo funcionar por até 24 horas nas unidades operacionais das empresas que compreendem a base de representação do Sindicato. 2) A quantidade e roteiro das urnas itinerantes serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral através do boletim do Sindicato, priorizando os espaços que costumeiramente concentrem membros da categoria. 3) Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos para registro de chapas, que ocorrerá a partir da publicação deste edital. O requerimento, acompanhado de todos os documentos para registro, deverá ser apresentado junto à Secretaria do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. O prazo de impugnação de candidaturas é de 72 (setenta e duas horas), contadas da publicação da relação nominal das chapas registradas, conforme disciplina o Art. 70 do Estatuto desta Entidade. 4) A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário das 08h00 às 19:00hs, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do respectivo recibo, observado o quanto disposto nos artigos 57, 58 e 61 do Estatuto. O presente edital encontra-se afixado na sede e subsedes da entidade, onde os interessados poderão obter informações complementares sobre os procedimentos eleitorais.

Salvador-BA, 10 de abril de 2024.

ELIZABETE DE JESUS SACRAMENTO

Coordenadora Geral - Diretoria Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 30 de abril de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de abril de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00001/2024, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br.

Esperança - PB, 10 de abril de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 10/2024

Processo Nº. 47/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 47/2024, na modalidade concorrência n° 10/2024, para contratação de empresa especializada para construção da ubs jacarezinho, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.