gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Eireli. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 8/8/2024, passando seu vencimento para 7/12/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante às páginas 4 e 5 da peça 319 do processo nº 59550.002031/2021-54-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002031/2021-54-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000383/2024-45.

Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca merck e sigma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.676,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Licitatório nº. 050/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da E.M.E.I Jerry Emerson Corrêa Marinho do Município de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 03/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Márcio Antônio da Mota

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402003611202416. Objeto: Serviço de engenharia para adequação da Rede Elétrica com Fonte de energia Secundária para a Radio Verde Oliva, localizado nas dependências do Quartel General da 6º Brigada de Infantária Blindada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 456/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia de musculação com montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/08/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.004902/2024-71.

Pregão Nº 90131/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cont. De manutenção predial, com mão de obra dedicação (exclusiva/não exclusiva), e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 239.122,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.012136/2023-25.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de agenciamento de viagens para militares e seus dependentes do h mil abrasilia,que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão 01/2023-3ª cia 63º bi..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 100.010,01. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000383/2024-45.

Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 65.838.344/0001-10 - ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck e sigma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 17.784,25. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.003045/2024. Objeto: Aquisição de fuzis de airsoft elétricos (AEG - airsoft eletric gun), modelo fuzil M4A1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
Edital nº 3/2024 - Supes-MS

A Superintendente Estadual do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, notifica os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

TCFA - Trimestre/Ano

Valor total consolidado em agosto/2024 (R$)

S DE F GALVAO MOURA COMERCIO DE TINTAS - ME

21.860.064/0001-32

02014.000128/2024-25

1º/2019 ao 4º/2023

3.825,01

MADEIREIRA TUPI LTDA

00.920.561/0001-09

02014.000098/2024-57

1º ao 3º/2019

2.235,28

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Mato Grosso do Sul sito à Rua Euclides da Cunha, 975, Jardim dos Estados, CEP 79020-230, Campo Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOANICE LUBE BATTILANI
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A mantenedora Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, sob CNPJ 03.021.597/0001-49, a mantida Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB, 1 [um] diploma no período de 24/04/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FATEC2024 - registro: 6335.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.centec.org.br.

Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

VANESSA VASCONCELOS LIMA

Procuradora Institucional
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0082.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamentos nºs. 332.747-4 e 332.748-1, e 01 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 332.816-9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000417/2024-74-e. Bens avaliados em R$ 61.731,00 (sessenta e um mil e setecentos e trinta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, Tacia Denise de Siqueira Nobre - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012413/2023-15.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.

Fundamento Legal: LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total da Contratação: R$ 430.897,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0010 Objeto: Aquisição de Papel Xerográfica A4 210x297mm. Destinados A Atender As Necessidades das Diversas Secretarias.

Empresa Vencedora: GABRIELA HUBNER SILVERIO Valor Global: R$ 196.811,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e onze reais).

Conceição do Castelo-ES, 19 de agosto de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240204 e do Aviso de Ratificação INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMSJP, publicado no dia 25/07/2024 no D.O.M na folha 87 e 88, e publicado no dia 30/07/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 285, onde se lê: OBJETO: [...], no período de janeiro/1998 a fevereiro/2007; lê-se: [...], no período de janeiro/1998 a fevereiro/2006

ELIANE CARVALHO DOS ANJOS.

Secretária Municipal de Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Marcus Vinicius Pereira da Silva.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024. SIGNATÁRIOS: BIM FÓRUM BRASIL (BFB) e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). OBJETIVO: mútua cooperação e colaboração com vistas a atingir objetivos comuns de promoção e suporte à digitalização na arquitetura e urbnanismo. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR e Rodrigo Broering Koerich, Presidente do BFB.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.394/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rosa Amélia Egg Benevides Ltda, inscrita no CNPJ 34.041.354/0001-04, objetivando a realialização de show de Motocross, no dia 08/09/2024, considerando a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0068 - Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Agosto de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Pregão EletrônicO Nº 12/2024

Processo Nº: 040/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 12/08/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: GILSON & G. BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0001-60. Resultado do Julgamento: GILSON & G. BRITO LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 3, Valor Global: R$ 62.400,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 12 de agosto de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Nº: 040/2024. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: GILSON & G. BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0001-60. Resultado do Julgamento: GILSON & G. BRITO LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 3, Valor Global: R$ 62.400,00.

Em 12 de agosto de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Pregão Eletrônica Nº 12/2024. Processo Nº: 040/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Contrato 093/2024, Contratada: (GILSON & G. BRITO LTDA), CNPJ nº 21.673.162/0001-60, Valor Global: R$ 62,400,00. Vigência do contrato: 13/08/2024 à 13/08/2025. Solidão/PE. Assinatura: 13/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves do Nascimento - município de solidão - PE. Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.073.261/0001-81, Valor Global de: R$ 171.638,88, Vigência: 15/08/2024 à 12/12/2024. Solidão/PE, 15/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.012734/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 14.224.864/0001-00 - HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6 (grupo 1) 6, 7, (grupo 2)do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. Grupo 01. Cessão gratuita . De 03 (três) Equipamentos para Curativos de Terapia de Pressão Negativa .

1.1.2. Grupo 02. Cessão gratuita . De 02 (dois) Equipamentos para Curativos de Terapia de pressão Negativa .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 214.303,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EDITAL Nº 99, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n 75/2024, publicado no DOU de 23 de julho de 2024, a seguir discriminado:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento : LETRAS PORTUGUES/ESPANHOL

Numero de vagas 01

Regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

IEDA NOLASCO BELEM BANKERSEN

76,84

2

JULIO CEZAR MARQUES DA SILVA

64,23

Gismar Schilive de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23228.002325/2023-62.

Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/12/2024, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 2021. 2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, seguindo cronograma constante no processo. 3. Suprimir 38,88% do valor original do contrato, com a devida anuência da contratada, com base no art. 125 da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.680,97. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 013/2024 - (PROC. ADM 1091/2024) que se realizará dia 04 de setembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia-TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 20 de agosto de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
AVISO de adesão a Registro de preços

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 063/2023, Processo Licitatório n° 088/2023 da CODAP (Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. Empresa: Lok Pirâmide Ltda inscrita no CNPJ nº 04.057.221/0001-57.

JUSSIANE MARIA DA SILVA

P/ Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.001542/2023-25.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as demandas por impressão, cópias e digitalização do ifce campus tauá, incluindo suporte especializado para manutenção preventiva/corretiva in-loco e software de bilhetagem, bem como, a reposição de insumos/peças/suprimentos, com fornecimento de papel sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 102.372,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.30/24

Contrato firmado com TECNOVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 90.011.990/0001-56. Prestação emergencial de serviço de engenharia para reestabelecimento das funções de proteção do sistema de 3 kVCC das Subestações Farrapos e Cabine de Seccionamento e Paralelismo Anchieta da TRENSURB, em virtude do dano aos equipamentos em função dos alagamentos ocorridos nessas localidades, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência até o dia 01/11/2024, sem possibilidade de prorrogação. O valor global do presente contrato será de R$ 3.188.880,06 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e seis centavos). Processo Administrativo n.º 00001154/2024-95. Assinatura: 16/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 67267.011800/2018-33.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência por mais 6 meses e reajuste do valor do contrato nº 071/GAPSP-HFASP/2019, cujo o objeto é a contratação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases, a fim de atender as necessidades das esquadrilhas de saúde do HFASP. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor do Termo Aditivo R$ 18.506,82. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64576.011678/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 15/08/2024 e término em 15/08/2025. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.510,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LETÍCIA PEREIRA ARAUJO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
Extrato de Credenciamento

Credenciados: CLINICA BAHIANA DE FONOAUDIOLOGIA S/S. CNPJ: 02.230.739/0001-15. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-044/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/06/2025; A2E SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.016.165/0001-76. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-035/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/06/2025; A.J. SERVICOS DE LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 30.421.699/0001-24. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-042/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 06/06/2025; ANDRE PRINCIPE OFTALMOLOGIA DE REFERENCIA LTDA. CNPJ: 23.884.071/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-040/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024. ASS CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO CAR Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912264. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. Solicitação de Termo Aditivo de aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 22.380,64, Valor de Contrapartida: R$ 22.380,64, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº ***.258.800-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMURB

Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. ARP Nº 04/2024 (SEMURB) - Empresa: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 12.072.665/0001-90). Valor: R$ 12.623.517,12 Data da Assinatura: 15/08/2024 Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA. Assina pelo órgão Gerenciador: MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63007.003447/2023-95

Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, o ordenador de despesa, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 69/2022, da diretoria de engenharia naval (den), apostila, para declarar a alteração dos itens 1.5 e 1.6 do projeto básico, conforme abaixo: onde se lê: o prazo de vigência do contrato é de 22 (vinte e dois) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. o prazo de execução é de 10 meses e será iniciado a partir da assinatura do contrato, cujas etapas observarão o cronograma fixado em contrato, que seguirá o modelo do anexo d a este projeto básico. leia-se: o contrato terá vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93. o prazo de execução é de 10 (dez) meses e suas etapas observarão o cronograma fixado em contrato, que seguirá o modelo do anexo d a este projeto básico.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64576.012136/2023-25.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 09/2023-h mil á brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 07 de agosto de 2024 até 07 de agosto de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.010,01. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-002/2024-SELIC-PMM

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº DE-002/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de Vagas para futura realização de Concurso Público. Data e Horário de abertura: 27/08/2024 às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

Melgaço, 12 de agosto de 2024

Jaime Adilton Marques de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:

Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto futura contratação de empresa para aquisição insumos de materiais em regime de comodato para o atendimento aos doadores de sangue desde a doação, processamento de hemocomponentes, distribuição e laboratório de Imuno-hematologia do Hemocentro de Santa Rosa.

Data de Abertura: 30/08/2024 às 08h.

O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 19 de agosto de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC-008/2024-SELIC-PMM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CC-008/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de empresa da área de Construção Civil para execução de Obras de Engenharia com vistas à conclusão do Espaço Educativo E.M.E.F - Fazenda Laranjal e conclusão de Quadra Poliesportiva com Vestiário na Vila Porto Alegre, Rio Anapu, Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e Horário de Abertura: 04/09/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

Melgaço-PA, 6 de agosto de 2024.

Jaime Adilton Marques de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.030306/2024-97.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sondagem à percussão (spt), por meio de dispensa de licitação, para os prédios do básico 3 (ccs), da clínica escola (ccs), do restaurante universitário (goiabeiras), da reitoria, da horta comunitária (goiabeiras), do centro de vivência (são mateus) e da obra pac (são mateus) da ufes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593005630202414. Objeto: Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/08/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, em razão de falha de publicação no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. A Licitação a ser republicada é a seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 19 de agosto de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 61.999.999,99. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.013355/2022-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 006/2023, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 1º termo aditivo, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado apenas nos itens: 3 e 10 da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, com data de abertura no dia 10/07/2024, às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.006969/2024-92.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, na modalidade supervisor e assistente administrativo sênior a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 546.646,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25000.014022/2023-82.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 28/03/2024, o valor anual contratado passou de R$ 8.530.000,00 (oito milhões quinhentos e trinta mil reais), para R$ 8.613.441,34 (oito milhões quinhentos e trinta mil reais). Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.613.441,34. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001245/2023-43.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 35.633.383/0001-10 - LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 104.468,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938293. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº 01613208000149. Alteração do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 229.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 229.544,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO DA COSTA SILVA, CPF nº ***.516.156-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000383/2024-45.

Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck e sigma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 692.096,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
extrato DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024

Termo de distrato de contrato nº 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e RAQUEL NUNES FERNANDES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 17.08.2024. Data da assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO NORTE, SP - 2576, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALC LOTERIAS LTDA ME, código 210221470, CNPJ nº 15.099.424/0001-22, localizada na RUA RERIUTABA, 84 - LOJA 19 - Bairro: PQ UIRAPURU - Guarulhos/SP CEP: 07230 - 391, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

MARCOS RENATO MATSUDA DE MELO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09121639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação 0017/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 26.730,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0017/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Contrato AG CONSTRUTORA Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Manoel Camelo II - quadra X, em Garanhuns/PE. Contratação 0005/2024. Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0005/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA ORAL BOOK LTDA, CNPJ: 18.908.546/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAQUEL DE ANDRADE FISIOTERAPIA, CNPJ: 39.951.877/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LETICIA DE FARIA RODRIGUES, CNES: 0731404; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEUROEVOLUIR TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.533.812/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALMS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.314.890/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUREA SOARES TERTULIANO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração Inscrição Municipal para: 10174; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO - HOSPITAL SAO VICENTE; CNPJ/CPF 81.190.449/0002-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS SADALLA AMIN GHANEM; CNPJ/CPF 00.750.846/0001-49 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMPLEXO DE PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO TERAPIA E REABIL. ESPIRATÓRIA LTDA - HOSPITAL DIA DO PULMÃO; CNPJ/CPF 83.779.496/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA PATCH ADAMS SS LTDA - INTERBLU CENTRO CLINICO; CNPJ/CPF 03.738.703/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA - IOT JOINVILLE; CNPJ/CPF 78.665.361/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TRIA SERVICOS EM MEDICINA PERIOPERATORIA SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ/CPF 17.679.426/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA VIDA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 16.131.732/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966596/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de caruaru; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 498.555,07; dos recursos: R$ 488.253,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001047, de 30/07/2024, e R$ 10.301,18 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960609/2024, firmado pelo Município de SIRINHAÉM-PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais em sirinhaém-pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000185, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 16/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964232/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral do município de santo antonio do leverger mt, bairro centro - fnde- escola 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.026.795,74; dos recursos: R$ 2.977.958,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001419, de 12/08/2024, R$ 6.948.569,45 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.267,96 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 Assinatura 16/08/2028 Marcos Cardoso Alves e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965532/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ANDORINHA/BA, CNPJ 16.448.870/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola municipal em tempo integral Deputado Jonival Lucas com 13 salas padrão FNDE, loteamento Antônio do Rubem no município de Andorinha Bahia, CEP 48.990-000.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001413, de 12/08/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Renato Brandão de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964709/2024, firmado pelo Município de ACAJUTIBA-BA, CNPJ 13.696.521/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias na sede do município de Acajutiba/Ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000609, de 04/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 16/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Alexsandro Menezes de Freitas.