ATO Nº 4.504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União,

resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALINE VIANA DE SOUSA

1654

Seção de Planejamento e Avaliações Pedagógicas, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

2

JEAN ELISIO

8883

Seção de Infraestrutura Educacional, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

3

ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES

7287

Seção de Orçamento e Contratos, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

4

ALEX FERREIRA ALBERNAZ

7789

Seção de Patrimônio e Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

5

TADEU DE MENEZES CAVALCANTE

1148

Seção de Comunicação, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

6

JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE

1327

Seção de Apoio à Correição, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União

7

IVONE MONTEIRO DOS SANTOS

7404

Seção de Autos Findos, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União

8

ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA

1728

Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União

9

MARCELO PEREIRA GONCALVES

1027

Seção de de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União

10

ALLAN DENIZART NOGUEIRA COELHO

908

Seção de Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União

11

MARCELO DAMASCENO BARROSO

9086

Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

12

ROGÉRIO SANY FREIRE

1232

Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

13

JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES

7785

Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

14

MESSIAS BATISTA SALVADOR

842

Seção de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência

15

RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS

9645

Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência

16

HERLHIKY CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO

1199

Seção de Inteligência, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência

17

IZAIAS SILVA RODRIGUES

8814

Seção de Policiamento Especializado, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência

18

EUDES LOPES BORGES

826

Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência

19

MARCIO MARTINS BITES LÔBO

1727

Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência

20

LARIANE FEBRAIO PERES

1518

Seção de Processos e Estrutura Organizacional, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência

21

CAROLINA PEREIRA DE ARAÚJO

8406

Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência

22

JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

7523

Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

23

ANA CAROLINA CALDAS LEAL

1523

Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

24

GEÓRGIA DOS SANTOS UCHÔA

7764

Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

25

RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO

8646

Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

26

EVANDRO SARAIVA REATO

9287

Seção de Homologação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

27

JULIANA MAZUROK SANTANA

9175

Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

28

PAULO HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES

788

Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

29

SIMONE SILVEIRA MARTINS

9608

Seção de Mídias Sociais e Portais, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

30

DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS

8663

Seção de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

31

MÔNICA CARDOZO DE ARAÚJO

965

Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

32

LINCOLN MARQUES DE MELO

8950

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

33

PAULO CLAUDINO FERREIRA

9125

Seção de Auditoria de Provimento, Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

34

LUCILENE GOUDINHO FERREIRA

8855

Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna

35

PRISCYLLA SOUZA DE SÁ

8767

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna

36

VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA

7348

Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

37

CARLOS ANTÔNIO SILVESTRE

750

Seção de Conformidade e Certificação de Licitações e Contratos, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

38

PAULO DANIEL ASSIS DE OLIVEIRA

9204

Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

39

ÉRICA RAMOS DE ALBUQUERQUE

8698

Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

40

JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

1181

Seção de Execução Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

41

SANDOVAL JOSÉ PEREIRA RUFINO

9019

Seção de Informações de Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

42

ANDERSON LOPES DA FONSECA

1366

Seção de Atendimento aos Magistrados, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

43

ELSON DE MELO MOREIRA

9059

Seção de Atendimento ao Usuário, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

44

WESLEY SILVA

8112

Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

45

MÁRCIO COELHO MARQUES

8691

Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

46

ATHOS REISER RODRIGUES SILVA

9083

Seção de Banco de Dados e Backup, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

47

WESCLEY DE MACEDO SOUSA

1900

Seção de Infraestrutura e Aplicações, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

48

ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JÚNIOR

399

Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

49

NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAÚJO

8286

Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

50

RACHEL CRISTINA GUIMARÃES MONTEIRO DOMINGOS

9258

Seção de Soluções de Gestão Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

51

CELSO ALVES DE ANDRADE

8943

Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

52

ANDERSON DOS SANTOS DE CARVALHO ROSA

9252

Seção de Soluções de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação

53

FREDERICO MELLO SIMÕES BARBOSA

7554

Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

54

LOURIVAL SABINO DA SILVA JÚNIOR

1167

Seção de Integração de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

55

EDUARDO BATISTA DOS SANTOS CORDEIRO

1183

Seção de Gestão de Segurança Cibernética, da Coordenadoria de Segurança Cibernética, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

56

FABIO ALUIZIO VIDAL DE MIRANDA BOMTEMPO

9185

Seção de Monitoramento de Segurança Cibernética, da Coordenadoria de Segurança Cibernética, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

57

HELDER PEREIRA SILVA

953

Seção de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

58

MATEUS DRIGO DA SILVA

1760

Seção de Inteligência Artificial, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

59

ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTANA

1753

Seção de Soluções de Análise de Dados, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

60

JONNIERY DOS SANTOS MOREIRA

9166

Seção de Proteção de Dados e Informações, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento

61

LUZIMAR DIAS CARVALHO

359

Seção de Informação Legislativa, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento

62

SIMONE LOURENÇO JANUÁRIO

1152

Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento