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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25792.000304/2021-61.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias (gestão e desenvolvimento institucional), prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº.3564546 ) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 3564537), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000563/2023, (doc. Sei nº 3564538) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.586.374,88. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23521.012040/2022-34.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.634,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.025307/2023-39.

Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência na área de análises de exames toxicológicos, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de caminhão pipa com capacidade mínima do tanque de 15 m3, para fornecimento de água potável, de forma continuada, durante o período de 12 meses, para atender as necessidades da população que vem sofrendo com a falta de abastecimento de água no município: Valor global máximo aceitável: R$ 519.050,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de fevereiro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.

Data da sessão pública: DIA: 04 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 8 de fevereiro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64041.010592/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 42.830.031/0001-10 - FELIPE BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviços fisioterapia, terapia ocupacional clínica/aba, terapia ocupacional em integração sensorial de ayres, fonoaudiólogo clínico aba/sena, psicopedagogia, psicólogo, psicanalista/aba.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
aviso de RETIFICAÇÃO

Chamada Pública nº 7/2023

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação na forma de cartão eletrônico/magnético com e sem chip de segurança e senha individual, aos servidores efetivos, comissionados, eleitos para atuar no conselho tutelar, contratos temporários, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e empregados públicos (celetistas) ativos da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. O protocolo da documentação ocorrerá via e-mail semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br, de 15/02/2024 à 06/03/2024. O Edital retificado está disponível em www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de fevereiro de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 16011.720047/2019-12.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preço do contrato ante o novo valor do salário-mínimo nacional 2024, o qual impactou a formação

da equipe de apoio de engenheiros.. Vigência: 01/04/2020 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.229,28. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Avisos De Licitação

Pregão Presencial Nº 3/2024

Processo:11979/2024.

Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Aduelas de Concreto Armado no Município de Ribeirão Grande/SP. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 29 de fevereiro de 2024, local supra indicado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO:11427/2023.

PARA CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para Fornecimento de Gramado Sintético no Município de Ribeirão Grande/SP. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 01 de março de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br .

Ribeirão Grande/SP, 8 de fevereiro de 2024

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63230.002695/2023-75. Pregão Nº 087/2023. Empresa Registrada: Moretti & Mendonça Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 07.868.066/0001-47, Ata nº 42050/2024-ARP-011, Itens 4, 91, 92, 96 a 100, 102, 104, 105, 107 a 111, 114, 115, 117 a 122, 128 a 130, 133 a 145, 147 a 154, 156 a 161, 163, 165, 167 a 184, 186. Valor Total: R$ 881.248,65. Empresa Registrada: Nutrite Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 10.364.908/0001-38, Ata nº 42050/2024-ARP-012, Itens 101, 103, 112, 113, 132. Valor Total: R$ 130.389,06. Empresa Registrada: Manaim Comercial Ltda, CNPJ 10.626.630/0001-20, Ata nº 42050/2024-ARP-013, Item 116. Valor Total: R$ 25.060,00 .Empresa Registrada: Lorenzzo Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 14.854.243/0001-00, Ata nº 42050/2024-ARP-014, Item 155. Valor Total: R$ 3.285,00. Empresa Registrada: Maristela da Silva Souza, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-015, Itens 9, 14, 15, 19, 21, 23 a 26, 28, 30, 32 a 34, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 47 a 49, 53, 56, 57, 63 a 66, 71, 72, 74 a 76. Valor Total: R$ 138.720,81 .Empresa Registrada: Granja Modelo Ltda, CNPJ 31.288.309/0001-52, Ata nº 42050/2024-ARP-016, Itens 85 a 87. Valor Total: R$ 36.922,00 .Empresa Registrada: GBV Alimentos Ltda, CNPJ 41.471.161/0001-40, Ata nº 42050/2024-ARP-017, Itens 1 a 3, 5 a 8, 10 a 13, 81, 88 a 90, 93, 94. Valor Total: R$ 9.164,40. Empresa Registrada: ACF Atacado e Logistica Ltda, CNPJ 46.985.752/0001-50, Ata nº 42050/2024-ARP-018, Item 95. Valor Total: R$ 838,60. Empresa Registrada: CRF Alimentos Ltda, CNPJ 48.828.205/0001-96, Ata nº 42050/2024-ARP-019, Item 162. Valor Total: R$ 7.951,50. Empresa Registrada: Bom Senso Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 52.249.150/0001-37, Ata nº 42050/2024-ARP-020, Itens 16, 18, 22, 27, 29, 31, 35, 38, 41, 42, 45, 46, 50 a 52, 54, 55, 58 a 62, 67 a 70, 73, 77 a 80, 82, 83. Valor Total: R$ 176.951,01 Objeto: Gêneros Alimentícios. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 2/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e Empresa WR Comércio de Pescadores Ltda, CNPJ 42.381.961/0001-33; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU da Unidade Parcelar nº L-767, compreendendo uma área irrigada de 4,9772 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 4,9772 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo da Unidade Parcelar concedida, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato DNOCS 357/2011, publicado no DOU 15/12/2011; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescido a importância de R$ 25,00/ha irrigado (vinte e cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 08/02/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Regiclaudio Rodrigues de Freitas, Concessionário; Processo nº 59402.000866/2023-35.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10840.726309/2019-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preço do contrato ante o novo valor do salário-mínimo nacional 2024, o qual impactou a formação

da equipe de apoio de engenheiros.. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.903,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A prefeitura municipal de São Bentinho/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 0009/2024, que tem como objeto Aquisição parcelada de pães, bolos, biscoitos, salgados, para a merenda escolar da rede municipal e para as diversas secretarias do município de São Bentinho - PB, marcada para ás 08:30 do dia 14/02/2024, fica adiada para o dia 20/02/2024, às 14:00, no mesmo local da sessão anterior. No caso de dúvidas, os interessados poderão obter informações através do e-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.

São Bentinho - PB, 8 de Fevereiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.035057/2023-75.

Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 00.471.043/0001-55 - ASSOCIACAO TEATRAL JOANA GAJURU. Objeto: Contratação de Serviços de Residência Artística da Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas -UFAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.038525/2023-55.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, do gás medicinal óxido nitroso, com fornecimento de cilindros e tanque criogênico em regime de comodato, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.139.300,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.006295/2023-51.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 33.469.172/0001-68 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: operacionalização do Projeto "Empresa Pedagógica de Gastronomia" do SENAC, nos espaços gastronômicos do MJSP a ser executado nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 28/2023, cujo objeto é: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, que estava suspenso, tem sua abertura reprogramada para o dia 05 DE MARÇO DE 2024, às 08h30min, com as seguintes retificações: Fica inserido no processo a Autorização Ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra - IAT. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 05 de MARÇO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 05 de MARÇO DE 2024.

Toledo - PR, 8 de fevereiro de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2277/2023

PROCESSO: 23190.001427.2023-35

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Seciteci(CNPJ 03.507.415/0024-30),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio seguinte projeto: "Desenvolvimento de novos produtos e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social na cadeia produtiva de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e seus produtos. Fundamento legal: Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SEFAZ/CGE Nº 01/2015 e suas alterações. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Vigência: A partir da data de assinatura até 30/06/2025 Data de assinatura: 22/01/2024. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Secretário de Estado e Diretor-Geral da Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

A Pregoeira Oficial do município de Jussari torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA (NA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão para entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na sede da PMJ, situada na Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município e poderá ser solicitado no e-mail: licitajussari2022@outlook.com. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.jussari.ba.gov.br/site/diariooficial.

Camila Silva Maciel
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 233/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente apostilamento ter por objetivo a adequação unilateral do Contrato Nº 233/2021, visando adequação do Quantitativo do Sistema CENTI do Contrato de Prestação de Serviços primitivo, na quantidade de 0,0726. Data: 08/02/2024. Assina: Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Serviço Social da Industria, Departamento Regional do Piauí, tornam público e levam ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de climatização (central do tipo vrf com compressor inverter) para atender as necessidades Da escola Conselheiro Saraiva, situada na cidade de Teresina (PI), no lapso temporal de 06 (seis) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido pelos Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 19 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanentes de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações.

Parnaíba (PI), 8 de fevereiro de 2024.

VICTOR DE AGUIAR PIRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto da licitação: aquisição de material permanente e informática para atender as necessidades do município do Município de Luzilândia. Data da abertura: 27 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS E PROPOSTA Nº 11722919000123004 e emenda de custeio, Valor Previsto: R$ 488.164,15, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 7 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 005/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 26.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra de futsal na escola municipal Raimundo Mariano de Sousa, na localidade Tamboril, no município do Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de fevereiro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á TRAVESSA MEJER I, S/N, BAIRRO MEJER, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 070/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE BONITO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A abertura da sessão pública será em 28 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE CASULO NILMA ASSAD NO MUNICIPIO DE BONITO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A abertura da sessão pública será em 29 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

MICHEL ASSAD

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0005524-30.2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de Supervisor Técnico, Diretor de Imagem cumulado com operador de Operador de Câmera e Operador de Mídia Audiovisual, para captação, edição e transmissão de mídia audiovisual para atendimento das demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 08/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 16/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 8 de fevereiro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação Substituta
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista David José Pereira, CPF 428.802.858-28. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Detecção de adulteração em méis de abelha sem ferrão"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/02/2024 a 25/09/2024; Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240096

ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 308.482,50 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240097

ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 55.005,00 (cinquenta e cinco mil cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240114

ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CASA DA CULTURA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 1.258.821,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 36.739/2023

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a Tomada de Preços nº 007/2023, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Anchieta, no bairro Santana, no município de Cariacica/ES, que teve como vencedora a empresa AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 372.318,23 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0011.

Cariacica/ES, 7 de fevereiro de 2024.

WEVERTON SANTOS MORAES

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vinculado ao contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31. Valor do Orçamento Inicial: R$ 10.773.804,71 (Dez milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos). Data e hora da abertura: 29/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br.

Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 8 de fevereiro de 2024.

João Ricardo Feitosa Maia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.991.565/0001-90 - D. W. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.988.127/0001-59 - INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILIT. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da comissão de contratação, sediada na rua josé vieira, 57 - centro - carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas de intervenção dentro do perímetro urbano do município de carrapateira - pb, conforme convênio nº 928472/2022 entre o ministério das cidades (mcid) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. referência: horário de brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei federal nº 123/2006; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº 7.983/2013; decreto federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. telefone: (83) 35531003.e-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 11 de janeiro de 2024.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de Registro de preços visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 28/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:licitacao@eldorado.ms.gov.br.

Eldorado/MS, 8 de fevereiro de 2024.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste ato, empresa Jorge Luiz de Gusmão Eireli, CNPJ 31157789/0001-12, nome empresarial Comercial Buarque, Localizada na rua Floriano Peixoto 280 B, na Cidade de Atalaia, no Estado de Alagoas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade processo 23778.000443/2023-18. O Campus São Cristóvão 2 fez o empenho número 89, de 5 cadeiras sobre longarina no valor de R$341,55, no total de R$ 1707,75. Após a adjudicação e homologação do respectivo pregão e o envio do empenho, a empresa não respondeu nenhum pedido da administração pelos meios eletrônicos e o também por telefone não se obteve sucesso. Ficando até a presente data sem responder a essa autarquia. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a ser encaminhada ao e-mail: compras.csc2@cp2.g12.br. A empresa pode obter cópia desse processo por esse e-mail. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS, bem como a geração de GRU para recolhimento de multa/restituição, se aplicável. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA

Técnico Em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65330.020164/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais ao Comando Militar do Norte, ao comando da 8º região militar, à Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e ao 41º centro de telemática.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.117,13. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 004.055.735-96 - GEORGE DANTAS RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.073,14. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23726.000434/2023-24.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato firmado com o IF Goiano Campus Trindade, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o número: GO000832/2023, de 18/12/2023, com data base 01/01/2024.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.684,24. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250106

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 33367.009506/2012-26.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 06/2022 referente à prestação de serviço continuado de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: manutenção de jardins, jardineiras e poda de árvores e manejo dos resíduos sólidos do serviço de saúde (extraordinário, biológico e químico); disponibilizando mão de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue em conformidade a convenção coletiva de trabalho seac rio 2023, sob registro rj000850/2023, bem como a convenção coletiva de trabalho asseio 23/2024, sob registro rj000850/2023. Sendo assim, a partir de 01 de outubro de 2023, o valor mensal passará a ser de R$ 911.947,88 (novecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), sem detrimento do valor global do contrato, totalizando R$ 10.943.364,56 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre maio/23 a setembro/23.. Vigência: 01/06/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.119.478,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/O2/002/23. Partes: CEASAMINAS e EMINAS ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375,00m 2 , constituída pela Loja 08, Pavilhão 02, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 32/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$51,24 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 5579/2022.

Nº Processo: 23441.000948/2022-95.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Apostilamento prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus votuporanga.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.908,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 00737.008796/2021-77

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIAS PAGUE FÁCIL MANHUMIRIM LTDA, CNPJ: **.263.180/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6091/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, 06 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.174.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.123349/2015-34

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa CASSIANO RIBAS & CIA LTDA, CNPJ: **.974.855/0003-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1199/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.307.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.176882/2016-80

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA PANORÂMICA LTDA, CNPJ: **.783.093/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1973/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 12 de junho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.889.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25006.005211/2016-85

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JOSEFA GONÇALVES CASTILHO - CPF ***.568.591-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6343/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.878.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.153899/2015-88

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA ULTRAFHARMA & SILVA LTDA (CNPJ: **.365.870/0001-**), por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1054/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.042.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE