EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência dos serviços de manutenção de veículos automotores. Contrato nº 119/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0150.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. R. do Rego e Cia. Ltda. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O Valor global permanece em R$ 649.880,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0070.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 1.138.630,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 010-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0071.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Import Hospitalar Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 890.175,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0072.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 595.050,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.