ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.872 Processo nº 53500.034197/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 5.873 Processo nº 53500.035447/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KBO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.460.943/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.

Nº 5.874 Processo nº 53500.020466/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cristiano Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.875 Processo nº 53500.021788/2024-07.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 5.876 Processo nº 53500.021792/2024-67.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Januária/MG.

Nº 5.877 Processo nº 53500.021801/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.

Nº 5.878 Processo nº 53500.021814/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.

Nº 5.879 Processo nº 53500.021817/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.880 Processo nº 53500.022007/2024-93.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.

Nº 5.881 Processo nº 53500.022116/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.

Nº 5.882 Processo nº 53500.022127/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG.

Nº 5.883 Processo nº 53500.022155/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.

Nº 5.884 Processo nº 53500.022529/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, CNPJ 17.702.499/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.

Nº 5.885 Processo nº 53500.022532/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cristiano Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.

Nº 5.886 Processo nº 53500.022779/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 5.887 Processo nº 53500.022785/2024-82.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montalvânia/MG.

Nº 5.888 Processo nº 53500.022788/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.

Nº 5.889 Processo nº 53500.022883/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO, CNPJ 02.056.778/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Simão/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente