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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 050/2021, Proad 40788/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ: 26.990.812/0001-15). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 1º/07/2024 a 30/12/2026. Reajusta o valor mensal de R$ 48.133,94 para R$ 48.957,04 a partir de 1º/03/2024. Assinam em 07/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Giovanni Coelho da Silva, Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Diretoria Executiva do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS, tendo como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano de Aplicação de Recursos - PAR.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro para participação das Entidades Filiadas ao CBCP em competições nacionais de esportes paralímpicos e/ou paradesportivos, organizadas pelas Confederações ou por elas oficialmente homologadas, e que sejam parte do calendário oficial de competições apoiadas pelo CBCP.

Partícipes: Entidades Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes regularmente vinculadas ao CBCP. As Entidades Nacionais de Administração do Paradesporto - ENAPs ou Entidades Nacionais de Administração do Desporto - ENADs, que administram modalidades paralímpicas, na forma da Lei nº 9.615/1998 ou do Sistema Nacional do Esporte - SINESP, conforme a Lei nº 14.597/2023.

Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Período de recebimento de manifestação de interesse: até 1º/07/2024.

O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/

Niterói, 7 de junho de 2024.

João Batista Carvalho e Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 172.054 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50181/2020. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratado. Contratada: TRDT Brasil Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.844.348/0001-77. Base Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. Publicação do contrato original: DOU de 16.06.2020, Seção 3, pág. 35. Valor do aditivo: R$ 1.026.158,40. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Assinatura: 03.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 186892. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50409/2021-8. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NEs: 464/2024, 465/2024, 466/2024 e 315/2024. Valor: R$ 483.996,96. Vigência: 18.8.2024 a 17.8.2025. Assinatura: 23.5.2024. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero- Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 189126. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50707/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web ao Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Publicação do Contrato Original: DOU de 7.12.2021, seção 3, pág. 61. NE: 2024/01083. Valor: R$ 17.473,50. Vigência: 07/6/2024 a 07/12/2026. Assinatura: 06.06.24.
COMUNICADO Nº 41.713, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.6.2024 a 6.7.2024 são, respectivamente: 0,7941% (sete mil, novecentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1133% (mil, cento e trinta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE ACORDO

PE 111894. Acordo BCB/Depes nº 37/2024. Consignatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSEF/SP. CNPJ: 66.050.626/0001-10. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pelo Sindsef-SP e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 6/6/2024. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA- Chefe do Depes
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 002/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023-CMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL, CNPJ 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 8.855,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.

CONTRATO Nº 003/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023-CMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: POSTO CONEXAO LTDA, CNPJ 36.339.138/0001-67. Valor Global: R$ 378.458,00 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.

CONTRATO Nº 004/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ 04.358.658/0001-20. Valor Global: R$ 230.056,37 (duzentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 024.1/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2022-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda; CNPJ nº 11.201.854/0001-52; objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 26.847,03. Vigência: 11/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 11/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 026.1/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: P P F Comercio e Serviço Ltda; CNPJ nº 07.606.575/0001-00; objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral E Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 520,00. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 11/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 11/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 198 em 20/05.2024. Onde Lê-Se: ESPÉIE: 2º Termo Aditivo Processo Administrativo 0107001/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Lê-Se: ESPÉIE: 1º Termo Aditivo Processo Administrativo 0107001/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 054/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 01/12/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/06/2024. Pregão n. 018/2019.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2022 publicado no D.O de 10/06/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 5001/2024.

Romano José de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de caixas plásticas (hortfrut), para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Programa "Mais Alimentos", deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 60.970,00 (sessenta mil, novecentos e setenta reais), a empresa licitante L CONTI E CIA LTDA - CNPJ: 03.138.766/0001-25. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.

Capão Bonito/SP, 6 de junho de 2024.

Romano José de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATADO: C E GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalações de Aparelhos Condicionadores de Ar, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e de Administração e Finanças, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 157.780,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.002477/2024-36.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Volanesorsena, sódica, 200 mg/ml, injetável, seringa preenchida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 21.336.419,90. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO

Processo n° 0071/2024, Credenciamento n° 0019/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0013/20240013. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO NO CACE - CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto Caparaó, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 24/06/2024 a 24/06/2025. O Edital estará disponível através do Site http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, de 7 de maio de 2024.

Sophia Regina Vilaça Emerick

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 003/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: J A Mendo Combustivel, CNPJ 07.160.747/0001-56, item 004. Total do Vencedor: R$ 8.855,00; Posto Conexão Ltda, CNPJ 36.339.138/0001-67, itens 001, 002 e 003. Total do Vencedor: R$ 378.458,00. Data da Homologação: 04/06/2024.

Pregão eletrônico

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 002/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: O. L. Lobato Ltda, CNPJ 04.358.658/0001-20, itens 001-080. Valor global: R$ 230.056,37 (duzentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Data da Homologação: 07/06/2024.

Curralinho/Pa, 7 de junho de 2024.

Odineia Rodrigues Tavares

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC

Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos Para uso na manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 7 de junho de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023- PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 09.PE.045/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 979.642,15. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 7 de junho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PMLA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Ponte em Estrutura Mista (Concreto e Madeira) no Bairro Nova Limoeiro a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, no endereço eletrônico: https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Geovane Pinheiro Moraes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMLA

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, suprimentos de informática e materiais didáticos a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal e suas secretarias. Sessão pública: 24/06/2024 às 09:30h horário local, Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.

Os Editais estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de junho de 2024.

Pedro Costa Barra

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SRP/PMLA

Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de gêneros alimenticios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias Municipais. Onde sagrou vencedora a empresa: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58; J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21 e I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ 31.801.812/0001-60, pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 06 de junho de 2024.

Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de junho de 2024.

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220347. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 18 de abril de 2025, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Construção de uma Feira Coberta no Municipio de Magalhães Barata Pará, em Conformidade com o Convênio nº 161/2022-SEDOP. Processo Administrativo nº 2/2022-0007, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 17/04/2024 a 18/04/2025, assinatura do termo aditivo 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

RESUMIDO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMINF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Assinatura da Ata: 06/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 2, 3 ,4, 6, 8, 9 e 10. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura dos processos licitatórios na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência Pública, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no(s) Edital(is):

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PMO, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Recuperação de 42,35km de Estradas Vicinais no Município de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 25/06/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília/DF).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024 PMO, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Reconstrução da Praça da Vila do Puraquequarinha no Município de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 25/06/2024 às 14:00h (horário oficial de Brasília/DF).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024 PMO, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches por todo o Pará, No Município de Ourém/Pa, Com Recursos Oriundos da Secretaria de Estado De Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 26/06/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília/DF). Local da abertura, no site http://www.bnc.org.br.

Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém/PA, 7 de junho de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Município de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Topocart Servicos de Topografia Ltda, inscrita com CNPJ sob n° 28.218.173/0001-08, CONTRATO Nº 2024-0506-001, valor global: R$ 34.999,94. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 05/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Considerando o Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 34.999,94, reconheço e ratifico o Termo para Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 PMO PA, em 03/06/2024, com fulcro no Art. 74, III, da Lei Federal 14.133/2201, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Município de Ourém.

Ourém/PA, 7 de junho de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240353. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-061101. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj 09.676.120/0001-88 Objeto: Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto Por Item, do Preço na Bomba, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 5.372.982,00 (cinco milhões trezentos e setenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090311/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Diversos Materiais De Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos inscrita no CNPJ: 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240348. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 199.405,40 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Vigencia: 29 de maio de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de maio de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002.2024.

Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétricos, Hidraulicos, Epi´S, Objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: AFB da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.077.878/0001-40. Valor R$ 3.975.207,80 (três milhões novecentos e setenta e cinco mil duzentos e sete reais e oitenta centavo); JB Distribuidora Ltda CNPJ: 48.932.630/0001-20 VALOR R$: 288.062,80 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data da homologação: 05 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90009.2024.

Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Posto Belem - Brasilia Ltda, CNPJ: 10.867.017/0001-02. Valor R$ 10.474.390,93 (dez milhões quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e três centavos). Data da homologação: 05 de junho de 2024.

Santa Maria do Pará /Pa, 7 de junho de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 064/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024. Adesão nº 007/2024 FUNDEB. PARTES: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa PEG PAG LTDA, CNPJ: 01.609.2127/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA Fornecimento de Mobiliário Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 830.200,00 (oitocentos e trinta mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/003. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 12.567,55 (doze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade Cajueiro, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Estrela Multiserviços Ltda

Aurora do Pará, 7 de junho de 2024.

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
EXTRATOS De CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0308-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM. Nº 230524-001. Contratada: K M Batista Cardoso Construtora Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global de R$ 445.707,92; CONTRATO ADM. Nº 230524-002. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 630.542,50. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0314-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da prefeitura municipal de Abaetetuba/secretaria de meio ambiente de Abaetetuba/PA, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 070624-001. Fornecedor: R & T Multi Service Eireli, CNPJ 23.188.924/0001-69. Valor Global de R$ 327.516,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 1/2024

O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0314-001-PMA - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da prefeitura municipal de Abaetetuba/secretaria de meio ambiente de Abaetetuba - PA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora R & T Multi Service Eireli - CNPJ nº 23.188.924/0001-69, nos itens 01, 02, Valor: de R$ 327.516,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e dezesseis reais). Raphael Thiago Silva Sereni. DATA 05/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Meio Ambiente com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/0308-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo o objeto é    "Aquisição de Insumos Para A Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa" e Adjudicar o Objeto Licitado em Favor das Empresas: K M Batista Cardoso Construtora Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 445.707,92 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos) e M M D Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita CNPJ nº 16.836.634/0001-19 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 630.428,50 (Seiscentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Homologação assinada em 03/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 3/2024

O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024/0326-001-PMA - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda da SEMEIA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras Ferreira & Quaresma Ltda - CNPJ nº 17.072.242/0001-93, no Valor Global: de R$ 92.022,05 (noventa e dois mil e vinte e dois reais e cinco centavos), Sebastião Q. Ferreira - Epp, no Valor Global: de R$ 96.127,45 (noventa e seis mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Raphael Thiago Silva Sereni. Data 21/05/2024.

Abaetetuba/Pa, 7 de junho de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240549. Origem: Chamada Pública nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 860.420,00. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.

CONTRATO Nº 20240550. Origem: Chamada Pública nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Associação de Agricultores, Pescadores e Artezãos do Araí. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 311.605,50. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Santo Antônio do Açaiteua no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 25/06/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 7 de junho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica De Vias Na Comunidade Cajueiro, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.093 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal De Aurora do Pará. Contratada: Estrela Multiserviços Ltda. CONTRATO Nº 20240249. Valor: R$ 557.517,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Barcarena, através de seu Prefeito abaixo subscrito, vem publicamente, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e disposições editalícias, COMUNICAR aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023, que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de Barcarena, estado do Pará, terá seus itens 2 e 9 DECLARADO NULO, tendo em vista de terem sido apontadas divergência, quanto ao disposto nos quantitativos apresentados no termo de referência e no sistema compras.gov.br, Assim, pelo que se infere, na tentativa de solucionar o problema, deixar o processo regular nos termos do Ministério do Esporte, mostrou-se imperativa a declaração de sua nulidade, com fundamento no art. 49 Lei 8.666/1993, e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Dar ciência aos interessados por meio da publicação desta decisão nos mesmos meios de publicação do edital.

Barcarena/Pa, 7 de junho de 2024

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200969. Processo de Dispensa nº 7-125/2020. Objeto. Locação de Imóvel, Situado na Travessa Matriz nº 1301, Bairro: Centro, Para Funcionamento do Almoxarifado Central da SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Marta Solangede Almada AMIM. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 19/06/2024 a 19/06/2025. Fundamento Legal no art. 51 da lei nº 8.245/91

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 813/2023. Processo de Dispensa nº 70132023. Objeto. Objeto é a Locação do Imóvel Localizado na Travessa da Matriz Nº 1231, Bairro: Centro, Entre João Gaia e Três de Dezembro, CEP 68.445-000 - Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Julia Forte Feio. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. Fundamento Legal no art. 51 da lei nº 8.245/91
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-121. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240511. Valor Global: R$ 1.411.614,00. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-005. Período: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão nº 1/2024 - MPA

O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023 e alterada pela Portaria MPA nº 25, de 14 de maio de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas correções no Edital de Leilão nº 1/2024 - MPA, cujo objeto é a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, publicado conforme Aviso no DOU de 25/03/2024, Seção 3, Página 101.

A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada.

A alteração realizada está apresentada a seguir.

No título "DINÂMICA DA LICITAÇÃO", pág. 17, da data do evento 7 da tabela do item 16.1., referente à divulgação da decisão da Comissão sobre os envelopes nº 01 relativamente a cada TPP objeto da licitação:

Onde se lê:

[Dia 14/06/2024]

Leia-se:

[Dia 24/06/2024]

CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura e Equipamentos Para Realização de Eventos Realizados Pela Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Cultura. No Que Tange o Item 7 do Edital. da Fase de Habilitação "e "item 9 do edital das Infrações Administrativas e Sanções. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/PA, 7 de junho de 2024.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024-SEMAP. Objeto: Contratação Direta do Serviço Técnico de Empresa Especializada na Manutenção de 04 Pontos Eletrônicos (Fabricante Henry Modelo Prisma SF ADV R02 Biometria/Proximidade, na qual utilizamos o Sistema Secullum Ponto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Santarém-Pará Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Fernando Autocom Ltda R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).: Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo (Escritório e Informática) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A C Bechara Rego CNPJ nº 05.261.892/0001-06, Valor R$: 7.630,94 (Sete mil e seiscentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). A Rodrigues Com e Servicos Ltda CNPJ n° 51.164.013/0001-37, Valor R$: 8.842,08(Oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Edinho Silva de Aguiar CNPJ n° 21.361.181/001-51, Valor R$: 5.586,40(Cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Elith Informatica Ltda CNPJ n°44.450.107/0001-07, Valor R$: 100.528,35 (Cem mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). F S da Silva Cormecio e Serviço Ltda CNPJ n° 43.053.188/001-49, Valor R$: 15.833,25 (Quinze mil oitocentos e trinta e três reais e vinte cinco centavos). M A Distribuidora Comercio e Servico Ltda CNPJ n° 37.725.824/0001-39. Valor R$: 19.221,00 (Dezenove mil duzentos e vinte um reais). Malu Distribuidora e Representacoes Eireli CNPJ n°42.649.742/001-92, Valor R$: 23.050,00 (Vinte e três mil e cinquenta reais). Microtecnica Informatica Ltda CPNJ n° 01.590.728/0009-30, Valor R$: 20.637,43 (Vinte mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta três centavos). U F Aguiar Eireli CNPJ n° 63.833.883/0001-30. Valor R$:10.816,00 (dez mil e oitocentos e dezesseis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/06/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 7 de junho de 2027

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 017/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASM Comércio de Medicamento Ltda - Aquisição de Material Hospitalar, Insumos e Correlatos Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aditivo de acréscimo em até 25%, sendo o valor R$ 115.779,83 (cento e quinze mil e setecentos e setenta e Fundamento Legal: Art. 65, caput e inciso I, alínea B §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 06/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206002-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-008. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 548.816,42 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) ao Contrato nº 2010001-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 06/06/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; CONTRATO Nº 20249389. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ - 248.827,50 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 06/06/2024 à 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-00003; CONTRATO Nº 6202400003. Contratante: Município de Uruará/Pa, Através da Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Contratada: Escritório Medeiros, Demachki, Neves e Queiroz Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializados na esfera administrativa de Natureza Continua quanto às atividades desenvolvidas pelo Fundo de Meio Ambiente do Município de Uruará/PA. Vigência:01/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2022/CPL ref: Tomada de Preços 006/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 22 (Vinte Dois) poços Semi Artesianos 30 (Trinta) Metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMV, no município de Viseu/PA. Ass. 29/05/2024. Vigência 31/05/2024 a 27/11/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 315/2023/CPL ref: Tomada de Preços 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tia Chica Chagas, na localidade de Curupaiti no município de Viseu/PA. Ass. 03/06/2024. Vigência 06/06/2024 a 03/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços 009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho - Polo Laguinho - Localidade de Itaçu Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 06/06/2024. Vigência 15/06/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços 010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 06/06/2024. Vigência 15/06/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Aryadne Rhoana Dias Chaves, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2024 a 25/02/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Aryadne Rhoana Dias Chaves, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33910.024819/2021-91.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021, por 30 (trinta) meses, de 11/06/2024 a 11/12/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais no percentual de 1,58%, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), estabelecido pela ANATEL, acumulado no período de outubro/2022 a outubro/2023, a partir de 03/11/2023. Vigência: 07/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.516.908,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23107.024862/2022-59.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 66/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.477,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).