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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reserva e emissão de bilhetes de passagens terrestres no âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 06 de junho de 2024, às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 20 de maio de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.01/CE. Objeto: Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas Localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/06/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 20 de maio de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005, com fins à Contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; CONSTRUVASP Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções E Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo Serviços LTDA; AJ Construtora E Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus-CE, 14 de Maio de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso

A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de Cultura, torna público o PAAR Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB - Política Nacional Aldor Blac, divulgado no link https://pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1728, para conhecimento de todos a quem se interessar.

Pacatuba/CE, 20 de maio de 2024.

Secretário de cultura

Milton Soares da Silva Neto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5.002/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 05.002/2024-PE. Objeto: Aquisição de um Maquinário (Retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 20 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.1. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 22 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 05 de Junho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 20 de Maio de 2024.

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 15/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75.Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Referida Licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota.

Taua/CE, 20 de maio de 2024

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 17/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota

Taua/CE, 20 de maio de 2024

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2005001/2024-SEINFRA, Resultante da Concorrência Pública nº 015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2005002/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna Público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 20 de maio de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2/2023-SEINFRA

Julgamento de Propostas

Cujo objeto Contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, 2ª Millenium Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora & Serviços Sobralense LTDA, 5ª J.V. Martins Engenharia ME, 6ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, 7ª Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA, 8ª FJ2 Construções LTDA, 9ª Imperius Serviços e Construções LTDA, 10ª ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 11ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 12ª VK Construções e Empreendimentos LTDA, 13ª TECTA Construções e Serviços LTDA, 14ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 15ª Construvasp Construções & Serviços LTDA, 16ª Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, 17ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 18ª F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA, 19ª R S M Pessoa LTDA, 20ª Construtora AG LTDA. Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Apolo Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce.

Viçosa do Ceará/CE, 20 de maio de 2024.

Flavia Maria Carneiro da Costa

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. 2024.05.20.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de Junho de 2024, às 08:00hs, estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.05.20.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível no endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora/CE, 20 de maio de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro.
Aviso de Reabertura de Prazo

Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo- Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro são Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 22 de maio de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no Prazo estabelecido na alínea "A" do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o Início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024.

Brejo Santo/Ce, 20 de maio de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Reabertura de Prazo

Pregão Eletrônico Nº PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos, camisas em malha diversas e acessórios, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br). Devido a Problemas Técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), Onde são instruídos os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024.

Brejo Santo/CE, 20 de maio de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001

Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de maio das 2024 às 08h00min até o dia 27 de maio das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto aos sites www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 27 de maio de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de maio de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.05.14.001, com fins ao Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da Praça da Rodagem do lago no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 20 de maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
Aviso da Chamada Pública Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de maio de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 10/06/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede a Rua Cel. Jose Gabriel Diniz, S/N - Centro, Cedro - CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas e no site oficial do Município https://www.cedro.ce.gov.br/.

Cedro/CE, 20 de maio de 2024.

Francisco Leite de Figueiredo Filho

Secretário Municipal de Educação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00004.20240401/0003-20 - Contrato Nº 20240515001 - Origem: Concorrência pública Nº 003/24-CP- Contratante: Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo - Contratada(O): Caldas & Furlani Engenharia LTDA Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, Através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1078021. Valor Total: R$ 593.446,97 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas, R$ 593.446,97 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00004.20240401/0002-20 - Contrato Nº 20240515002 - Origem: Concorrência Pública Nº 002/24-CP- Contratante: Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo - Contratada(O): Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Valor Total: R$ 281.064,58 (duzentos e oitenta e um mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas, R$ 281.064,58 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; Vigência: 3 (três) meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1 - EMERGENCIAL. Contrato firmado com DENIS CZAPLARSKI BORGES LIBIO. OBJETO: Locação de 02 (duas) salas comerciais, contíguas entre si, localizadas junto à Av. Benjamin Constant, nº 565 e 571, no Bairro São João, CEP 90550003, em Porto Alegre/RS, para utilização como posto avançado aos empregados da operação em razão das enchentes e inundações que impedem o acesso ao pátio administrativo e como depósito de bens e materiais de propriedade da Trensurb recolhidos pela operação nas estações. O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar de 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogado por igual ou menor prazo, a critério da administração, em caso de necessidade em razão da continuidade do estado de calamidade pública, no valor global mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0027-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Iksayana Silva de Oliveira CPF: 034.XXX.382-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Iksayana Silva de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004750/2024-25.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 66.000.787/0001-08 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contrato de material de consumo geral para atender as necessidades dos setores do laboratório, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130028

Nº Processo: 21054000394202426. Objeto: Contratação dos serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura Agricultura do Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/130028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/05/2024) 130028-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Expressa Serviços Locações e Comércio Ltda - Contrato N° 022/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA; Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024. Valor Global: R$ 980.997,95 - Vigência: 12 meses. Santo Hipólito-MG, Segunda-feira 20 maio 2024.
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Lanchonete e Restaurante Quinto Sabor Ltda. (CNPJ:26.574.274/0001-88); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2022; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e 10520/2002; Valor Global: R$ 263.472,00; O preço unitário do quilograma da refeição passa a ser R$ 49,90; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES, Chefia-Geral e GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe Adjunta de Administração em exercício, ambas pela Embrapa Gado de Leite e ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA, Sócio Administrador da Lanchonete e Restaurante Quinto Sabor Ltda..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-PMI

Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0410.2791.2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Segue Contrato n° 20/2024-PMI, Empresa Contratada: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, inscrita sob CNPJ nº: 51.866.965/0001-00, no valor de R$: 7.095,00 (Sete mil e noventa e cinco reais). Data de Vigência: 17.05.2024 à 17.05.2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-PMI

Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0410.2791.2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em Copo de 300ml, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Segue Contrato n° 21/2024-PMI, Empresa Contratada: HF7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 35.338.366/0001-50, no valor de R$: 12.701,15 (Doze mil, setecentos e um reais e quinze centavos). Data de Vigência: 17.05.2024 à 17.05.2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024

Extrato de Contrato nº 126/2024, Processo 65/2024, Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução de ponte sobre o córrego João Pedro em estrutura mista - REC-MG-3115508-20230704-02, Meta nº 01. Local: Avenida Demétrio Jamal, Bairro Jardim Exposição, Caxambu/MG. Parte: Brahki Engenharia Ltda. CNPJ: 09.020.617/0001-43. Vigência 22/04/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. Valor: R$ 209.700,00. Caxambu-MG, 21/05/2024. Diogo Curi Hauegen- Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 20 de maio de 2024.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Termo de Homologação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 072/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de maio de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos);

Sampaio - TO, 27 de março de 2024.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37 /2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37 /2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037 /2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Eldorado, na cidade de Itabira/MG, pelo valor de R$ 215.445,17 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), vinculados ao prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Itabira, 20 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração

Interina
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0018/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG.As licitantes Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda e KC Abreu Infraestrutura Ltda foram inabilitadas, por não atenderem integralmente o item 4.2.3.5 do edital supracitado ao não apresentarem atestado técnico-operacional para os serviços exigidos: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda: não apresentou atestado técnico-operacional para retirada/remoção de blocos intertravados; KC Abreu Infraestrutura Ltda: não apresentou atestado técnico-operacional para assentamento de blocos intertravados.A licitante Santa Fé Serviços Transportes e Comércio Ltda, foi habilitada nesta fase.

Itabira, 20 de maio de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 014/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 21/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:00M do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de serigrafia - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 20 de maio de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 700/2023.

Nº Processo: 23537.009416/2022-54.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.351.145/0001-37 - GRAFITE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 3,56% (três inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e supressão de 3,61% (três inteiros e sessenta e um centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da Ebserh (RLCE 2.0). b) alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 7,60% (sete inteiros e sessenta centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0). Vigência: 21/05/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.558,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL N° 160, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.836, de 15/05/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 78, de 08/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/02/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Didática

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Letras/Língua Portuguesa/Estágio Curricular

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Camila Duarte de Souza

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

2º Lugar

Cláudia Cristina Mendes Giesel

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 034/2024 -

registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes, hortifrute, polpas de frutas dentre outros, para atendimento da merenda escolar. Abertura dia 06/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO No 016/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 21/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 26.133,74. Data de Assinatura: 21/05/2024.
Aviso de Cancelamento de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de onze diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 3487, 2603, 2516, 19139, 2774, 3749, 15162, 14441, 17363, 3240 e 1635151.

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 07 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 20 de Maio de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.

Agente de Contratação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: nº 024/2024.

Contratante: Município de Iporã-Pr.

Contratado: Colonhesi & Colonhesi Ltda.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr.

Valor Total: R$27.169,00 (vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais).

Vigência: 03/05/2024 Á 03/05/2025

Fundamentação: Processo Administrativo nº 013/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024.

Iporã-Pr. 03 de Maio de 2024.

SÉRGIO LUIZ BORGES

Prefeito Municipal

Contrato: nº 025/2024.

Contratante: Município de Iporã-Pr.

Contratado: Safra Equipamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr.

Valor Total: R$ R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Vigência: 03/05/2024 Á 03/05/2025

Fundamentação: Processo Administrativo nº 013/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024.

Iporã-Pr. 03 de Maio de 2024.

SÉRGIO LUIZ BORGES

Prefeito Municipal

Contrato: nº 023/2024.

Contratante: Município de Iporã-Pr.

Contratado: Daiana Vogel Zimmermann Ltda.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr.

Valor Total: R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

Vigência: 03/05/2024 Á 03/05/2025

Fundamentação: Processo Administrativo nº 013/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024.

Iporã-Pr. 03 de Maio de 2024.

SÉRGIO LUIZ BORGES

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170040

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 10380.735132/2020-34.

Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 48 meses.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.295,28. Data de Assinatura: 26/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 31/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades do município de Breu Branco, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 20 de maio de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 14/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002055/2020-13. TERMO ADITIVO ao TCCM 25/2023 GR5/ICMBio SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ANDRÉ FELLINI. OBJETO: tem por objeto uma nova seleção de insumos e um novo Plano de Trabalho anexo ao TCCM 25/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 120 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Leandro Edilson Chibiaqui.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 21200.001060/2024-49. Dispensa de Licitação Conab nº 02/2024. Contrato Administrativo Conab nº 017/20248. Termo Rescisão Contratual Amigável. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Distratada: O2 Ambiental Ltda, CNPJ/MF: 28.993675/0001-06. Objeto: Distratar amigavelmente o Contrato de Serviço Continuado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos não Perigosos, Abrangendo as Etapas de Coleta, Transporte, Transbordo, Tratamento, Destinação ou Disposição final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos, firmado originalmente me 07/02/2024.. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso II, do RLC-CONAB, e segunda cláusula do Contrato Administrativo Conab nº 017/2024., Distratado Amigavelmente de pleno direito, a partir 31/05/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assinam pela Distratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente da Conab e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Distratada : Fanie Ofugi Rodrigues Miranda - Sócia Administradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo 17/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO NE N° 671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA N° 341 DE 24 DE JANEIRO 2024, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 45.206.226/0001-81. Valor Estimado global: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Empresa: AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76. Valor Estimado global: R$ 44.296,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

Ricardo da Silva Paz.

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo:2080/2023 Contrato: Contrato COREN/RJ Nº03/2024 Contratado:DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificação digital pessoa física e jurídica Vigência: 09.05.2024 a 09.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Valor Global$ 6025,00 (Seis mil e vinte e cinco reais). Nota de empenho:1160/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 09.05.2024.

Processo Administrativo:2122/2023 Contrato: Ata de registro de preços Nº 28/2024 Contratado:PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de lâmpadas Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e eletrônico Valor Global$ 1475,40(Mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 10.05.2024.

Processo Administrativo:2122/2023 Contrato: Ata de registro de preços Nº 29/2024 Contratado:META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: Aquisição de lâmpadas Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e eletrônico Valor Global$ 801,00 Oitocentos e um reais). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 10.05.2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Cabeceiras do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual a prestação de serviços de engenharia de geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos urbanísticos para a regularização das áreas de assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, lei federal nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a implementação da gestão tributária municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. Que teria sua abertura para o dia no dia 28 de maio de 2024 às 09 horas, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 06 de junho de 2024, às 09 horas (horário local). A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à busca de atender aos prazos previstos na lei nº 14.133/21. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras-PI, 20 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Remarcação

Registro de Preço visando a eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do municipio de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 22/05/2024. A data de abertura: 06/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 06/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 20 de maio de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Otaviano Lustosa da Cunha, Rua Rosina Queiroz e Rua Tancredo Neves, conforme Convênio nº 869296/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/06/2024 às 14h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário das 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 20 de maio de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Agente de Contratação(a)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Processo Administrativo nº 0000002431/2024.

Torna-se público que o Município de São Braz do Piauí-PI (MSBPI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.145/0001-30, a fim de atender à solicitação do Fundo municipal de Saúde, com sede na Av. Deputado Waldemar de Castro Macedo, s/n - centro - CEP: 64783-000 - na cidade de São Braz, Estado do Piauí, realizará Dispensa Eletrônica, por meio do departamento de licitações e contratos, com critério de julgamento Menor Preço, adjudicação por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto nº 021 de 18 de Abril de 2023, regulamenta a participação de empresas locais e regionais, com prioridade na contratação de me e EPP, (conforme arts. 47 e 48, da lei complementar 123/2006 e suas alterações) e demais normas aplicáveis. Objeto: O objeto da presente dispensa é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção das ações da assistência farmacêutica, vinculada à secretaria de saúde do município de São Braz do Piauí-PI. Data da sessão: 24/05/2024 Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. Link: https://portal.licitanet.com.br/ Valor estimado da Contratação: R$ 25.157,44 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Fonte de Recursos: Unidade Orçamentaria Proj. Atividade Elemento F. de Recurso 02.06.01 - FMS 10.301.0059.1039.0000 4.4.90.52 601 Recurso Federal - Programa: Assistência Farmacêutica - Portaria 2528 Acesso ao Edital e anexos: Interessados poderão emitir no endereço eletrônico http://pmsaobraz. transparencia.emiliohonorato.com/admin https://portal.licitanet.com.br/ ou solicitar através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.

LUIZ CARLOS FERREIRA

Agente de contratação