gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538015324202465. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e fornecimento de insumos e equipamentos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000364202469. Objeto: A aquisição de material de consumo (café, açúcar, copos de descartáveis e água mineral), para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 257029-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-10-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.009239 /2024-26.

Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o 1º batalhão de infantaria de selva (contrato de compra de energia regulada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 762.896,16. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º Aditivo ao Contrato 20222807. Origem: Concorrência 3/2022-003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/12/2023 a 27/06/2024. Assinatura: 18/12/2023.

4º Aditivo ao Contrato 20222807. Origem: Concorrência 3/2022-003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/06/2024 a 24/12/2024. Assinatura: 25/06/2024.

5º Aditivo ao Contrato 20222807. Origem: Concorrência 3/2022-003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/12/2024 a 22/06/2025. Assinatura: 24/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210119

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0036; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Sebastião Ferreira da Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240396; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0029; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada: Djanira Brito Leite; objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA. valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); vigência: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 02 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0030; Contratada:Assis e Assis ltda, Cnpj: 52.902.923/0001-32; para Contratação de apresentação artística da aparelhagem crocodilo, para realização do Festival da Virada da cidade de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº:20240403 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0030 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Assis e Assis Ltda Objeto: Contratação de Apresentação Artística da Aparelhagem Crocodilo, Para Realização do Festival da Virada da Cidade de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Vigência: 20 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 20 de Dezembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº 002/2023-SEMAS/PMA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-CPL/PMA. CNPJ nº 19.724.498/0001-63. Fundamentação Legal: Artigos 24, inciso II, e parágrafo único do art. 26 da lei 8.666/93, publicado neste Diário Oficial, seção 3, páginas 203 no dia 14/11/2024

Onde se lê:

Amapá-AP, 27 de outubro de 2025.

Leia-se:

Amapá-AP, 27 de abril de 2025.

Amapá-AP, 27 de dezembro de 2024.

Liliane da Silva Dias

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220417 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Valor do acréscimo: R$ 103.397,38 (cento e três mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BM LOCAÇOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90. Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.009239 /2024-26.

Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o 1º batalhão de infantaria de selva (fornecimento de energia às unidades consumidoras atendidas em baixa tensão).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 99.539,64. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90019/2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90019.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel - S10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 03/02/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 27/12/2024. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Pregoeiro.

Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90020.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos ou morcegos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 04/02/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 27 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220419 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Valor do acréscimo: R$ 787.498,76 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Contratante: FME, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 12411/2020.

Nº Processo: 23106.124118/2020-00.

Dispensa. Nº 12411/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato nº 12411/2020 firmado entre as partes em 25/01/2021, visando o apoio da funape para a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "mais amazônia", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 com previsão de término em 31/12/2025. O valor do contrato estabelecido, fica suplementado em r$ 1.725.198,20, passando para o valor total de r$ 13.994.929,96.. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.994.929,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 99/2021.

Nº Processo: 71000.000365/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.137.624/0001-22 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 99/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Paisagismo e Complementares de Engenharia para Requalificação Urbana do Parque Jiquiá - Alberto Santos Dumont, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.358.536,57. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira.

A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 70.073.275/0001-30, com a nota da proposta técnica de 75 pontos, nota da proposta de preço de 100 pontos e nota final de 82,50 pontos e o valor total da proposta de preço de R$ 1.113.838,66 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br

Recife, 28 de dezembro de 2024

Ana Paul.a Rodrigues Silva

Agente de Contratação da GC - URB - 002- URB Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.010929/2020-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/12/2024, o contrato n.º 10/2020, firmado com a empresa elektro redes s.a., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 02.328.280/0001-97, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.010930/2020-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/12/2024, o contrato n.º 06/2021, firmado com a empresa companhia paulista de força e luz, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 33.050.196/0001-88, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.011908/2020-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/12/2024, o contrato n.º 09/2020, firmado com a empresa eletropaulo metropolitana eletricidade de são paulo s.a, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 61.695.227/0001-93, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.011909/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/12/2024, o contrato n.º 06/2020, firmado com a empresa companhia jaguari de energia, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 53.859.112/0001-69, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.011910/2020-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 46.203.469/0001-29 - MUNICIPIO DE GUAICARA. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/12/2024, o contrato n.º 08/2020, firmado com o município de guaiçara, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 46.203.469/0001-29, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.115909/2019-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/12/2024, o contrato n.º 04/2020, firmado com o serviço municipal autônomo de água e esgoto, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 04.691.691/0001-78, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 119/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3720/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 8.209.383,62 (Oito milhões, duzentos e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). Data de abertura: 15/01/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389.149

Nº Processo: 476915.000999/2024-18. CONTRATO Nº 5/2024/CRA-RN - SEI nº 2833460. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 37.459.079/0001-23. Objeto: Contratação de Licenciamento de Uso de Sistema de Notificações e Formalização de mensagens eletrônica através da plataforma SaaS. Justificativa: A contratação dos serviços visa garantir a economicidade e a realização do serviço de envio de notificações, um dos passos necessários para o processo de cobrança no Regional, sendo inclusive exigência legal e necessária para o processo, garantindo a validade jurídica e temporal da existência dos documentos e envios. Valor Mensal: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, §3º da Lei 14.133/2021. Parecer Jurídico - SEI 2804486.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389.149

Nº Processo: 476915.001279/2024-61. CONTRATO Nº 7/2024/CRA-RN - SEI nº 2930851. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE NATAL. - CNPJ: 08.343.675/0001-45. Objeto: Contratação de soluções da base do SPC Brasil - Serviço de Busca Cadastral PF e PJ. Justificativa: A contratação dos serviços visa a realização de busca de informações de Pessoas Físicas e Jurídicas, para fins da atualização de dados cadastrais e auxílio nos processos de cobrança da Autarquia. Valor Mensal: R$ 763,50 (setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967201, Nº Processo: 71000010082202424, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROAME - PROJETO AMOR E ESPERANCA CNPJ nº 23583286000180, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade nas regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas/DF, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade

ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246527, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: MISAEL LEMOS SILVA CPF nº ***.940.561-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970987, Nº Processo: 71000010517202431, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ nº 25087812000147, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Recife-PE, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246420, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246426, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA CPF nº ***.046.204-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 495300

Nº Processo: 48086.010320/2024-87.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 60.294,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971374, Nº Processo: 71000018011202470, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS CNPJ nº 39485412000102, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Queimados/RJ, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 1.155.351,32, Valor de Contrapartida: R$ 155.351,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246413, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF nº ***.003.617-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 096/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Sinval Pereira Junior. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 16/01/2025; DATA e ASSINATURA: 27/12/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Sinval Pereira Junior, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01208.000189/2020-29.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2025 a 29/01/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.554,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155821

Nº Processo: 23790.251620/2024-37.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro de vida para alunos do IF Baiano - Campus Serrinha e para alunos externos que estagiam na mesma instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967202, Nº Processo: 71000008542202454, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 19635292000167, Objeto: Promover a capacitação de jovens e adultos nas periferias do Estado do Rio de janeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único de Programas sociais do Governo Federal - CadÚNico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 246538, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES CPF nº ***.292.657-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028690/2024-05 Ministério da Cultura e o Município de Canas/SP, CNPJ 01.619.207/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Canas/SP: Silvana Komeih da Silva Zanin, CPF: 162.XXX.XXX-74, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.032477/2024-90 Ministério da Cultura e o Município de Diogo de Vasconcelos/MG, CNPJ 18.295.311/0001-90. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Diogo de Vasconcelos/MG: Domingos Antunes de Freitas, CPF: 851.XXX.XXX-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007962/2024-25 Ministério da Cultura e o Município de Dormentes/PE, CNPJ 35.667.377/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Dormentes/PE: Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, CPF: 901.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023525/2024-59 Ministério da Cultura e o Município de Eldorado do Carajás/PA, CNPJ 84.139.633/0001-75. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Eldorado do Carajás/PA: Iara Braga Miranda, CPF: 702.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027976/2024-65 Ministério da Cultura e o Município de Iaçu-BA, CNPJ 13.889.993/0001-46. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Iaçu-BA: Nixon Duarte Muniz Ferreira, CPF: 142.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.031926/2024-82 Ministério da Cultura e o Município de Ipanema/MG, CNPJ 18.334.292/0001-64. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ipanema/MG: Julio Fontoura de Moraes Junior, CPF: 024.XXX.XXX-51, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.032478/2024-34 Ministério da Cultura e o Município de Lagoa da Prata/MG, CNPJ 18.318.618/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Lagoa da Prata/MG: Di Gianne de Oliveira Nunes, CPF: 997.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023592/2024-73 Ministério da Cultura e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ 18.715.433/0001-99. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Mateus Leme/MG: Renilton Ribeiro Coelho, CPF: 040.XXX.XXX-60, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028691/2024-41 Ministério da Cultura e o Município de Matões/MA, CNPJ 06.114.631/0001-18. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Matões/MA: Ferdinando Araujo Coutinho, CPF: 075.XXX.XXX-25, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028692/2024-96 Ministério da Cultura e o Município de Morro Agudo de Goiás/GO, CNPJ 25.043.621/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Morro Agudo de Goiás/GO: Anatair Antônio Santana, CPF: 236.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028698/2024-63 Ministério da Cultura e o Município de Nova Porteirinha/MG, CNPJ 01.612.499/0001-50 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Nova Porteirinha/MG: Regina Antônia de Souza Freitas, CPF: 004.XXX.XXX-60, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027972/2024-87 Ministério da Cultura e o Município de Coronel Vivida/PR, CNPJ 76.995.455/0001-56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Coronel Vivida/PR: Anderson Manique Barreto, CPF: 967.XXX.XXX-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028695/2024-20 Ministério da Cultura e o Município de Palmeirina/PE, CNPJ 10.144.038/0001-91. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Palmeirina/PE: Thatianne Pinto Macêdo Lima, CPF: 817.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 020/2024, com exclusividade para empresas locais/regionais, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 14/01/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 31/12/2024. Informações: icitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de dezembro de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -559,44, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2019 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000970/2019-17. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 76/2019-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 02 de janeiro de 2025, em observância ao parecer n. 00378/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 476915.000862/2023-74. CONTRATO Nº 9/2023/CRA-RN - SEI nº 2314675. Aditivo de Contrato nº 2971689/2024/CRA-RN - SEI nº 2971689. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 06.070.309/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com início na data de 29/11/2024 e reajuste de valor no percentual de 4,76%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsão contratual e solicitação da contratada (DOC SEI 2971677), passando o valor mensal de R$ 1.190,00 para R$ 1.246,65. Data da Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 13839.723537/2023-35.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão, a partir de 01/01/2025, de 18,71% do valor inicial atualizado do contrato

drf jun nº 20/2023, com fundamento no art.124., da lei 14.133/21. A supressão é devido ao

encerramento das atividades nas agências da receita federal do brasil nas cidades de itapeva,

itapetininga, itu, tatuí e sumaré. Vigência: 01/01/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.293,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 876/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.338.815/0001-52. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0022/2023, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.652.492/0001-32. Valor Global máximo para 12 meses R$ 886.591,50 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 63/2024/CPL-PMFG, referente Adesão de Ata de registro de preços nº 0022/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, conforme contrato nº 063/2024, Empresa CONTRATADA: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.652.492/0001-32. Valor Total R$ 886.591,50 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da assinatura 11/12/2024
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 882/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.338.815/0001-52. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0023/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.113530/0001-53. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.139.699,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 64/2024/CPL-PMFG, referente Adesão de Ata de registro de preços nº 0023/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, conforme contrato nº 064/2024, Empresa CONTRATADA: : A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.113530/0001-53. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.139.699,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais), Data da assinatura 14/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.023941/2024-14.

Dispensa Nº 439/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da atenção primária à saúde no Brasil, Angola, Argentina, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Guiné-Bissau, México, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe à prevenção da desinformação em saúde", oriundo de emenda parlamentar, firmado entre Ministério da Educação e a Universidade de Brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 457.849,55. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.032030/2024-11 Ministério da Cultura e o Município de Parnamirim/PE, CNPJ 11.361.235/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Parnamirim/PE: Ferdinando lima de Carvalho, CPF: 461.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028700/2024-02 Ministério da Cultura e o Município de Passa e Fica/RN, CNPJ 08.144.982/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Passa e Fica/RN: Flaviano Correia Lisboa, CPF: 074.XXX.XXX-06, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.029508/2024-25 Ministério da Cultura e o Município de Patis/MG, CNPJ 01.612.478/0001-35. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Patis/MG: Valmir Morais de Sá, CPF: 134.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028883/2024-58 Ministério da Cultura e o Município de Pequi/MG, CNPJ 18.313.874/0001-64. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pequi/MG: André Luiz Melgaço Tavares, CPF: 065.XXX.XXX-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.032479/2024-89 Ministério da Cultura e o Município de Pirai do Norte/BA, CNPJ 13.071.220/0001-58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pirai do Norte/BA: Ulysses Araujo de Menezes Veiga, CPF: 841.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027981/2024-78 Ministério da Cultura e o Município de Piranhas/AL, CNPJ 12.225.546/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Piranhas/AL: Tiago Torres Freitas, CPF: 085.XXX.XXX-30, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027986/2024-09 Ministério da Cultura e o Município de Porteirinha/MG, CNPJ 01.613.377/0001-89. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Porteirinha/MG: Juraci Freire Martins, CPF: 146.XXX.XXX-04, Prefeito(a).