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EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.002339/2024-09.

Inexigibilidade Nº 387/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os discentes participantes da 7ª edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 203.400,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90901/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306007863202373. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos não-recicláveis, orgânicos, metálicos e resíduos sólidos de construção civil para reciclagem ou destinação final, com locação de caçambas estacionárias, com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, com entrega parcelada, destinados ao Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90901-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000028202400. Objeto: Contratação de serviços de telefonia para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU/AC, Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN/AC e Superintendência Regional do Trabalho no Acre/ - SRTB/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 23/08/2024) 170344-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10265.348830/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preco. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.300,76. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 109/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Moser, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Juliana Moser, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 110/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernando Zuchello, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernando Zuchello, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000197202439 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do programa de pós-graduação: Febriana Correia Ximenes de Carvalho; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Febriana Correia Ximenes de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.018454/2024-20.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "Projeto Saberes Indígenas" que tem como finalidade a realização de curso de formação continuada a 160 professores indígenas e 16 orientadores de estudos, sendo 80 professores indígenas do acre, das etnias Katukina, Nukini, Nawa e Puyanawa e 80 da etnia Hunikui.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 08118.2024-6

Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-MT, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e, pelo Banco, Bruno Torres de Carvalho, Gerente do Escritório Setor Público
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000198202483 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 346/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: - ARLENIR MENDES MARQUES. Objeto: Atendimento domiciliar especializado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 313/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 11.601.227/0001-09 - C E Z SERVICOS MEDICOS SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000199202428 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 345/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: - ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, assistência em psicologia, assistência em fisioterapia, assistência fonoaudiologia, assistência em nutrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22311/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 311/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 29.207.454/0001-10 - INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155892

Nº Processo: 23797.000154/2024-63.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb - campus santa rita..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 85600/2024-029/00

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-029/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica LILIANA FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ n. 49.541.663/001-02, representada pela Sra. LILIANA FERNANDA RATKIEWICZ COLPANI. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000030202470. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para condução de veículos ( Motorista categoria D). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 25/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0010824-78.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 26.242.738/0001-59 - MEDMAIS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas e exames em ortopedia, pediatria, fisioterapia, nutrologia, psiquiatria, psicologia, neuro psiciologia, cardiologia, dor crônica, nutrição, geriatria, gastroenterologia, cirurgia geral, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302271922), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 6º, XLIII, 74, IV, e 79 . Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 85600/2024-032/00

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-032/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica RENATA MARTINS CLINICA, CNPJ n. 28.093.333/001-21, representada pela Sra. RENATA MARTINS. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 85600/2024-034/00

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-034/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica OCCHI ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ n. 29.908.800/0001-97, representada pela Sra. MYRIAN PAULO HERMES. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 85600/2024-035/00

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-035/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica EQUILIBRIO CENTRO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ n. 43.565.057/0001-40, representada pela Sra. ANE CAROLINE LEAL. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000200202414 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000201202469 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.033673/2023-28.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma das 2ª e 3ª etapas do prédio da nova Unidade Neonatal da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 12.815.094,94. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa retificar o item 1.3 do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2022. SEI n. 2024.0.000017163-1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90031/2024, cancelando o Grupo 1 (Itens 1 e 2) na aceitação, restando o certame fracassado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 003/2023 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, já qualificados no TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023,- UFSM, assinado em 28 de novembro de 2023, tendo como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 99,60m², localizada no Prédio 26F,Rua Sul 159 (Prédio da Odontologia), Campus de Santa Maria do Centro de Ciências da Saúde(CCS) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA)". A CONCESSIONÁRIA realizou as adequações no espaço físico a ser ocupado, conforme item 08, Anexos I e IV do Termo de Referência. Para isso receberá isenção de 50% do valor de retribuição que é de R$ 2.518,60. O valor total a ser abatido, na forma de desconto mensal na retribuição pela ocupação da área, decorrente de benfeitorias permanentes e necessárias no local, foi de R$ 4.631,00. Fundamento Legal 14133/2021.
EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 2/2024

O segundo sargento Jader Costa Leite da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 005-CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 02 de agosto de 2024, do ordenador de despesas da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de apurar e notificar a empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 42.050.051/0001-78, cujos os fatos estao apontados no Ofício nr 01_Aprov/9ª Bia A AAe (Es) - FMH, de 08 de julho de 2024 e Ofício nr 02_Aprov/9ª Bia A AAe (Es) - FMH, de 25 de julho de 2024, o qual versa sobre a nao entrega de material que consta no Processo Administrativo 64162.005807/2024-44, referente a Dispensa Eletronica NR 90019/2024, Empenho 2024NE000074, convoca a empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 42.050.051/0001-78, face as tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do mesmo, a fim de que no prazo de ate 05 (cinco) dias uteis entre em contato por intermedio do e-mail: jadercosta.leite@eb.mil.br, remeta por escrito ou compareca a Nona Bia AAAe (Es) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado na Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913-000, com o intuito de oferecer defesa previa, apresentar defesa escrita, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, especificar as provas que pretenda produzir; podendo, ainda, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessario ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT025/2020 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela. Objeto: Alteração do prazo contratual, vigência final: 31 de dezembro de 2024. Assinado em 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.087012/2024-69.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-101/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-101/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR BR-342(A) (RIB TRÊS BARRAS) (CATUGI) - ENTR MG-409 (P/TOPÁZIO), Código SNV116BMG1090, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K km 208 + 057 m = 232.393 E; 8.084.743 N; km 208 + 807 m =231.945 E; 8.084.178 N, km 208 + 057 m Poste 33 = 232.379 E; 8.084.753 N; Coordenadas km 208 + 807 m Poste 65= 231.798 E; 8.083.874 N, do km208+057m ao km208+807m, na faixa de rolamento com extensão de 16,460m (dezesseis metros e quarenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 246,900m² (duzentos e quarenta e seis metros quadrados e noventa decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 1.114,200m (mil e cento e quatorze metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 16.713,000m² (dezesseis mil e setecentos e treze metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 21,300m (vinte e um metros e trinta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 319,500m² (trezentos e dezenove metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 17.279,400m² (dezessete mil, duzentos e setenta e nove metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica e defensa metálica entre a rede longitudinal e a rodovia, no Município de Catuji/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006144/2023-23. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-100/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-100/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-164 (MARTINHO CAMPOS) - PONTE S/ RIO PARÁ, Código SNV352BMG0310, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 475.558 E:7.863.566 N, km394+700m, na faixa de rolamento com extensão de 8,600m (oito metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 129,000m² (cento e vinte e nove metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 18,560m (dezoito metros e cinquenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 278,400m² (duzentos e setenta e oito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 27,840m (vinte e sete metros e oitenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 417,600m² (quatrocentos e dezessete metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 825,000m² (oitocentos e vinte e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Martinho Campos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000440/2024-00. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 0008194-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FRANCISCO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato nº 4/2013.. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.320,04. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 31.884.913/0001-41, devido a prática de Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º 61/2021, processo 23069.157366/2024-46. Notas de Empenho 2022NE000918, 2022NE000257, 2022NE001628. Vigência de 23/08/2024 à 23/08/2025.

Niterói, 23 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.190364/2023-88. Doadora: Silvana Vianna Rodrigues. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.779,00 (três mil, setecentos e setenta e nove reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declarações de doação, Processo UFF nº 23069.152447/2024-50. Doadores: José Eduardo Fonseca Brandão; Amanda Christina Salomão Mangueira; Juliana Vinuto Lima; Sergio Schargel Maia de Menezes; Kalna Mareto Teao; Roberto Kant de Lima; Rodrigo Nunes Bentes Monteiro; Eliza de Souza Silva Araújo; Maria Helena Ferreira Xavier da Silva; Emanuel França de Brito; Ana Paula Lima dos Santos; Thiago Santos de Assis; Juliana Barros Nespoli e Flávia Mateus Rios. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 4.449,66 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Estas Declarações de doação entram em vigor na data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 48086.009267/2023-91.

Pregão. Nº 161/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato n° 015/2024 para o ano de 2024; alterar a representante legal da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "...neste ato representada por caio gustavo martins bezerra, inscrito no cpf sob nº ***.716.574-**, residente e domiciliado no município de mossoró/rn...". Vigência: 19/08/2024 a 22/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.436.988,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0153-8-03); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, - CNPJ - nº 19.232.342/0001-65; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 252.947,88 iniciando-se em 31/08/2024 até 31/08/2025; Data de Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti - Diretor/Sócio da PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64595.003616/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de atendimento médico-hospitalar, internação, uti e exames, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Edital nº 1.080/2024

Processo nº 54170.006883/2009-85

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000010

Rosangela Maria de Souza

***.283.306-**

Ailton Marques da Silva

***.711.336-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela / Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1174

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135170

Nº Processo: 21444001377202412. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 20,00 (vinte reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 135170-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 2306603162920248. Objeto: Registro de Preços - 90080/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019687/2024-80.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 56.081.482/0001-06 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de sondas, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 505,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA de CNPJ nº 40.876.269/0001-50, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e multa. Esta, conforme a Ata de Registro de Preços, 5% dos itens prejudicados: R$ 9.286,72 = R$ 464,336), após ter sido ofertado prazo para RECURSO, conforme previsão do art. 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, segundo os artigos 166 ou 167 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data do recebimento da última notificação, dirigido ao Senhor Tanawy de Souza Tenório. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 21ª do Edital nº 2/2022, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos