DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, na condição de perito, do "Regional Workshop on inspection and authorisation of medical cyclotron and PET-CT facilities", com o objetivo de discutir e compartilhar experiências em inspeção e autorização de instalações médicas de ciclotron e PET CT, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Carachi/Paquistão, de 28/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002862/2024-54.

ARTHUR COELHO BEZERRA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, com apresentação de trabalho nos Congressos Internacionais "Edicic e Media Ethics", bem como participar de debates com pesquisadores internacionais em ambos os eventos, com o objetivo de promover melhorias no processo de trabalho, especialmente no âmbito das pesquisas em inteligência artificial e desinformação, em Lisboa e Coimbra/Portugal, de 29/06/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000252/2024-82.

FERNANDA DE PINHO WERNECK, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do Congresso "Society for the Study of Amphibians and Reptiles (SSAR) 2024 Meeting", como palestrante convidada do Simpósio "Global Perspectives on the Frontiers of Herpetology", onde ministrará palestra intitulada "Perspectives and Frontiers of Herpetology research from the megadiverse Brazilian Amazonia", em Ann Arbor, Michigan/EUA, de 26/06/2024 a 03/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000936/2024-80.

RAFAEL SOARES SOUZA PIMENTA DE ALMEIDA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Curso de Treinamento Conjunto ANL-AIEA sobre a Teoria e Aplicação Prática dos Códigos RESRAD para a Determinação de Dose, Risco e Limites Autorizados em Locais Radioativamente Contaminados", que será realizado no Argonne National Laboratory, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Lemont/EUA, de 13/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000458/2024-16.

GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "6th Meeting of the BRICS Working Group on Research Infrastructures and Mega Science Projects (BRICS WG RI)", que acontecerá no Centro Nacional de Pesquisa "Kurchatov Institute", bem como visitar o Carbon Supersite, em Moscou e Dubna/Rússia, de 28/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008333/2024-52.

GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar em Missão Técnica Internacional no âmbito do Projeto GEF Biogás Brasil, com o objetivo de visitar plantas de biogás com aplicações tecnológicas inovadoras, bem como participar dos eventos "World Biogas Summit 2024 & World Biogas Expo 2024", em Milão/Itália, Zurique/Suíça, Bruxelas/Bélgica e Birmingham/Reino Unido, de 30/06/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008322/2024-72.

SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na qualidade de palestrante do "2024 UFS Physics Workshop", com apresentação de trabalho intitulado "Uma Parametrização para organização e propagação de nuvens por piscinas frias produzidas por evaporação", e realizar Visita Técnica ao Laboratório de Sistemas Globais da NOAA, no David Skaggs Research Center, em Boulder e Norman/EUA, de 30/06/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004460/2024-02.

FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar como palestrante convidado e membro do Comitê organizador, na "XVIII International Conference on Integrable Systems and Quantum Symmetries (ISQS28)", com apresentação de trabalho intitulado "Detectability of Parastatistics", e visita de colaboração científica na Universidade Técnica Tcheca, com o grupo de física-matemática liderado pelo Prof. Burdik, sobre aplicações de simetrias quanticas na física, bem como apresentar palestra intitulada "Metasymmetry of braided Majorana qubits", no "International Colloquium on Group Theoretical Methods in Physics (ICGTMP 33/35)", em Praga/República Tcheca e Cotonou/Benin, de 29/06/2024 a 21/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 308846/2021-4), conforme Processo nº 01206.000183/2024-03.

VLADIMIR JESUS TRAVA AIROLDI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na "15th International Conference on Surfaces, Coatings and Nanostructured Materials (NANOSMAT2024)", com apresentaçâo de trabalho intitulado "New Features of PECVD Technique for DLC growth and CVD Diamond Growth and Its Perspective for Many Application", bem como realizar visita técnica na "University of Cadiz", em Valência e Barcelona/Espanha, de 28/06/2024 a 12/07/2024, trânsito incluído, com ônus para FAPESP (Processo nº 2019/18572-7) e com ônus para o CNPq (Processo nº 308712/2022-6), conforme Processo nº 01340.004180/2024-96.

ANDRE RODRIGUES GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, do "18th GEWEX-BSRN Scientific Review and Workshop event", com apresentação de trabalho intitulado "Update on PTR, BRB and SMS Stations Operated by INPE in Brazil", que será realizado na sede da Agência Meteorológica do Japão, em Tóquio/Japão, de 28/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 465501/2014-1), conforme Processo nº 01340.003979/2024-65.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de EMERSON ANTUNES COIMBRA, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 102, Seção 2, pág. 8, de 28 de maio de 2024.

Tornar sem efeito o afastamento do país de CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, publicado no DOU nº 110, Seção 2, pág. 4, de 11 de junho de 2024.

LUCIANA SANTOS

Ministra