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EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 20/2024

Ref. Pregão Eletrônico nº. 21/2023-SRP Registro de Preço visando futuras contratações de empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedora: Acoplast Industria E Comercio Ltda-CNPJ nº 09.537.181/0001-64. VALOR: R$ 8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: 01(um) ano. Lagarto - SE, 7 de março de 2024. Hilda Rollemberg Ribeiro - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,

CONTRATADO:MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n. 63.781.835/0001-46. Valor total do contrato: R$ 213.872,69 (duzentos e treze mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Objeto: prestação de serviço de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação para a 30a Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107 da Lei n.o 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 07/09/2024. Data de assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROC ADM. Nº 140/2024.

Realizará aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Epidemiológica, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 02/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 12 de junho de 2024.

Thiago Agnelo Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 28 de junho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 17 de junho de 2024.

Em 14 de junho de 2024.

INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 CPL/SAF

Aquisição de Mesas e Balanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 18/06/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/07/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com

Em 12 de junho de 2024

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO:

BLL LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 21.260.918/0001-40. Valor total do contrato: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: prestação de serviço de locação de transporte para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura do contrato: 11 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Equipamentos para área da Odontologia, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ sob n. º 26.743.338/0001-27.

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-66/MDR/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 11:00 horas do dia 28 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 12 de junho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: Arruda Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo, Na Estrada Vicinal Tamanduá Ao Assentamento Canudos, Município de Ceará-Mirim/Rn, Convênio nº 943466 - Contrato de Repasse 1087593-68/2023. Valor Global: R$ 1.978.500,00 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses A Contar de Sua Assinatura (04/06/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Renato Ferreira Arruda Camara (Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Início da Disputa dia 27/06/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 12 de junho de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: Arruda Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Principal Na Comunidade de Matas (Trecho Compreendido Entre A Pavimentação Existente Até A Entrada do Assentamento Pedregulho), Município de Ceará-Mirim/Rn. Valor Global: R$ 849.499,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses A Contar de Sua Assinatura (04/06/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Renato Ferreira Arruda Camara (Administrador).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROC.ADM. Nº 126/2024.

Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 04/07/2024.

Em 12 de junho de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 do dia 05/08/2024 (cinco de agosto de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 05/08/2024 (cinco de agosto de dois de mil e vinte e quatro).

VALOR ESTIMADO: R$ 1.357.802,20 (um milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e dois reais e vinte centavos).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0227; Função, Subfunção e Programa: 27.812.0004, AÇÃO: 1133 NATUREZA DA DESPESA: 4490.5100 FONTE DE RECURSO: 1500000 e 17100000.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

PARECER JURÍDICO: Nº 60/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 10 de junho de 2024.

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo Administrativo nº 086274/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) pontes para adequação viária nas intersecções da Av. Maurílio Biagi Com Av. Leão XIII, Rua Domingos Adilson Canesin e Rua Olderige Margarido, conforme edital e seus anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 9.953.092,28 (nove milhões, novecentos e cinquenta e três mil, noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Vistoria Técnica até o dia: 02/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90015/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/529. Objeto: Contratação de seguro, para o período de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco (Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 12/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB 12/2024.

Partes: CRM-PB e ANA MARIA DE SOUZA FILHA - ME (CNPJ 11.717.566/0001-55). Processo: Dispensa de Licitação com lastro nos termos da Lei 14.133/2021, artigo 75. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Contabilidade para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, com serviços de assessoria técnica contábil-financeira. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2025. Valor global: R$ 38.124,00 (trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Empenho: Nº 715/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 17 de junho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 01/2021

Partes: CRM-PB e PLANENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.700.986/0001-69). Processo: Tomada de Preços CRM-PB nº 01/2021. Objeto: Termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de obras e serviços de engenharia, correspondente a aproximadamente 25% do valor total para conclusão da obra do auditório da 1ª Delegacia deste Regional. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: Fica repactuado o valor restante a pagar de R$52.468,99 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Empenho: Nº 697/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - INSTALAÇÕES. João Pessoa, 17 de junho de 2024, retroativo à 09 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de Show Josian Cesar e banda. A contratação ocorrerá, conforme tabela constante abaixo.

Show com Josian Cesar na festa do Santo padroeiro dia 13 Junho de 2024 e show na Expoasa no dia 23 de Junho de 2024 no valor de R$ 6.500,00

2. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO.

A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. I I da Lei 14.133/2021.

3. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATO.

3.1. A Contratada se obriga a prestar o serviço ora contratado nos moldes desse instrumento e da proposta apresentada, concluindo-se pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

Santo Antônio da Alegria, 7 de Junho de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS

Processo Nº: 002/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10298546000119008. Item 1: Odonto Hospitalar Ltda - ME. CNPJ: 03.284.928/0001-33, pelo valor de R$30.300,00.

Custódia- PE, 6 de junho de 2024.

Olga Maria Pires de Freitas Góis

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°069/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°054/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de equipamentos e eletrônicos para suprir a demanda da rede SUS no Município de Cafelândia/PR. Isso inclui a aquisição de tablets, ar condicionado, computadores e outros itens necessários para oferecer serviços de qualidade à comunidade. Além disso, serão adquiridos equipamentos médicos específicos, como oxímetros de pulso, lasers de fisioterapia, laringoscópios e outros dispositivos conforme demanda e necessidades identificadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A contratação será realizada com recursos provenientes da proposta número 09430164000123003, cadastrada no INVESTESUS. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$217.358,65 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 28 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia, PR 12 de junho de 2024

Adriano Effting

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 017/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, CNPJ n° 71.074.512/0002-21. OBJETO: Acréscimo dentro do limite de 25% conforme dispõe o Item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. VALOR GLOBAL: R$: 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material Para Manutenção De Bens Imóveis/Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-034/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos para alimentação elétrica e telecomunicação. Total de Itens Licitados: 43. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 070/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ESTRUTURAL GAS LTDA, CNPJ nº 45.034.692/0001-27. OBJETO: Aquisição de botijões de gás de cozinha 13 kg; VALOR DO BOTIJÃO: R$ 130,00 (cento e trinta reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustível e lubrificantes automotivos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Contrato Nº: 006/2024. Processo Nº: 001/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho, Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde conforme descrição a seguir: Orgão Orçamentario: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza da Despesa: 10.302.1002.1.0635 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL Programa de Trabalho: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratado: Renovo Motors Ltda. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor R$260.000,00. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 102/2024 EDITAL Nº 031/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 12 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 064/2024.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA: 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11.136.195/0001-18, LOTE I Valores Unitários Item 01 R$ 42.568,30, Item 02 R$ 1.021,70; b) GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 32.084.616/0001-84, LOTE II Valor Unitário Item 01 R$ 4.150,00; c) VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 27.975.551/0002-08, LOTE III Valores Unitários Item 01 R$ 3.408,30, Item 02 R$ 1.705,54; d) TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 45.319.408/0001-69, LOTE IV Valor Unitário Item 01 R$ 1.247,14; e) YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 51.740.794/0001-60, LOTE V Valor Unitário Item 01 R$ 327,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

Serrana SP, 12 de junho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS

Contrato Nº: 007/2024. Processo Nº: 002/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Compra. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10298546000119008. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde conforme descrição a seguir: Orgão Orçamentário: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.302.1002.1.0635 - AQUISIÇÕ DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Contratado: Odonto Hospitalar Ltda - ME. CNPJ: 03.284.928/0001-33. Valor R$30.300,00. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 12/2024

O município de Santo Antônio da Alegria-SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências estabelecidas neste edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Pavimentação e calçamento em trechos de acesso a ilha do ar, bairro rural denominado Laginha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Janaína de Souza Henrique

Data da sessão: 27 DE JUNHO DE 2024

Horário: 09 HORAS

Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br

Critério de Julgamento: Menor preço global

Modo de disputa: aberto

Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Processo Nº: 001/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho, Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco. Item 1: Renovo Motors Ltda. CNPJ: 42.111.920/0001-27, pelo valor de R$260.000,00.

Custódia- PE, 5 de junho de 2024.

Olga Maria Pires de Freitas Góis

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 01/07/24, às 09h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088.

Entre Rios do Sul-RS, 12 de junho de 2024.

IRSON MILANI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-109/2024. Objeto: Fornecimento de Eletroduto. Total de Itens Licitados: 07. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município, através da Transferência Voluntária de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Unico de Assistência Social, regulamentado pela Portaria Ministerial Cidadania nº 580 de 30 de dezembro de 2020, Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 04/07/2024 às 08h. Inicio da disputa: 04/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.

Cód CidadES contratações 2024.042E0500003.01.0003

Linhares, 12 de junho de 2024

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Inexigibilidade nº 020/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para apresentação DE JOSIAN E BANDA na festa do padroeiro E NO DIA 23 DE JUNHO NA EXPOASA. CONTRATADA: 50.564.502 RAFAELA SALGUEIRO DOS ANJOS com valor de R$: 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Fundamentação: art 74, I, 14.133/21.

Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) RAFAEL ALFONSO BRINKHUES, matrícula SIAPE nº1824743, junto à Escola de Administração da UFRGS. VIGÊNCIA: De 17/06/2024 a 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor, pela UFRGS.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 17/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Avanti Engenharia e Tecnologia LTDA, CNPJ 24.421.744/0001-48, Sub-rogação total do contrato nº 17/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92/2024 - SRP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Abertura: 04/07/2024 ás 09H. /Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Registro de Preços - Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/07/2024 ás 09H. /

Mata de São João Bahia 12 de Junho de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TCV 2024/2025 - Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO FERREIRENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - AFEA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 164/2024-TCV. Processo n.º 2127/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Processo nº 066/2024

Objeto: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. Contratado(a): Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06, por meio da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor total de R$ 1.166.082 (Um milhão cento sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). Responsável pela ratificação: César Caetano de Almeida Filho. Data do Processo: 11 de junho de 2024. Carmo do Paranaíba, 11 de junho de 2024. Luna Ferreira da Silva, Agente de Contratação. Prefeitura de Carmo do Paranaíba-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 13/2024

Construção de Unidade Especializada Em Saúde-Conclusão de Etapa

O município de Santo Antônio da Alegria torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 088/2021, e das exigências estabelecidas neste edital

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/06/2024 ÀS 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 27/06/2024 ÀS 08:59 HORAS

ESCLARECIMENTOS: 25/06/2024 ÀS 09:00 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

DECRETO Nº 88/2023: Agente de contratação. Sr. Geovani Flávio dos Santos

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 048/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00

Santo Antônio da Alegria, 12 de Junho de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539002410202485. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material elétrico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160369-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: O 1º colocado, Mateus Morais Mesquita, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado em Palmas-TO, enviou o termo de desistência da vaga. Consequentemente, convocamos a 2ª colocada, Layla Camila Ribeiro Milhomem, que também enviou o termo de desistência. Diante disso, convocamos a 3ª colocada, Jessievane Jarder Coelho Da Silva , para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Palmas-TO. O convocado deverá comparecer até o dia 18 de Junho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 situado no endereço Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lt 05, Plano Diretor Sul - Palmas (TO) CEP: 77021-690. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público..

Renato Pedreiro Miguel

Presidente do CRBM-3
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 13798/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13798/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0008,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 20/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 27/06/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 27/06/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 02/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 02/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665

Guarapari ES, 14 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024 fracassado

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90016/2024, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64041.000565/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.220,44. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 20 2024 - prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, estado de São Paulo, torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

Processo nº 103/2024inexigibilidade nº 020/2024

OBJETO: SHOW JOSIAN CESAR E BANDA, CNPJ: 50.564.502/0001-13

PRAZO: 02 (dois) meses.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.056/2024

Processo Licitatório nº 093/2024

Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 093/2024 - Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço contínuo de telesaúde com emissão de Tele laudos para exames radiológicos (Raio-X Médico) para atendimento aos pacientes provenientes da rede SUS, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/07/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 12 de junho de 2024.

Simone de Freitas Guimarães Dias

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO durante o evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 04 de julho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 453.742,70.

Cordeiro, 12 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMUS

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de junho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Produtos para a Lavanderia Hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 12 de junho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMUS

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de junho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Soares, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 12 de junho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 75/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE VEÍCULOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 17/06/2024 - Sessão Pública: 28/06/2023 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 14 de junho de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Postes Ornamentais e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/06/2024 até às 09:00 horas do dia 28/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 13 de junho de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EDITAL CRO-SC Nº 4, de 14 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 12 de junho de 2024. ANEXO I: I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 15° JANDIRA MILENE MONGUILHOTT, CPF: XXX.080.100-XX.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67241.009143/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12(doze) meses - contratação de firma especializada e proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento - sistema sophia biblioteca, alusiva à área de biblioteconomia, cedido às organizações militares do comando da aeronáutica.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.538,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo para o PSF, Ambulância tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo. Referente a Emenda Parlamentar nº 115/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 219.800,00.

Dona Inês(PB) 1º de Maio de 2024.

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um veículo para o PSF, Ambulância tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo. Referente a Emenda Parlamentar nº 115/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:16320000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde Aplicações Direta. 4490.52.99 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00373/2024 - 07.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 219.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90.010/2024

edital nº 15 de 12 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V - PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão passa a ser: 01/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 12 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PLAYGROUNDS INFANTIS, COM INSTALAÇÃO PARA AS PRAÇAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 65/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito