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PORTARIA SRT/MGI Nº 10.189, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.020853/2024-54, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, do servidor DIOGO BERNARDINO DE OLIVEIRA LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1563437, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar de 20 de agosto de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias n° 1.132 à 1.134, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 66,

Onde se lê:

"PORTARIAS, DE 30 DE AGSOTO DE 2024"

Leia-se:

"PORTARIAS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024"
PORTARIA Nº 882, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIA LIVIA DE TOMMASI

Matrícula Siape: 1768114

Código da vaga: 854747

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.026898/2024-27

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CRISTINA MARIA DE CASTRO

Matrícula Siape: 1799796

Código da vaga: 244214

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.026898/2024-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 885, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VICTOR BARBOSA RIBEIRO

Matrícula Siape: 2268836

Código da vaga: 946757

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.026841/2024-28

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JUAN PARENTE SANTOS

Matrícula Siape: 1552734

Código da vaga: 210790

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.026841/2024-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO Nº 53.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho nº 52.346, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2024, Seção 02, pg. 41, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL BRITO PEREIRA.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 733, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAFAELE HABIB SOUZA AQUIME

Matrícula Siape: 3129220

Código da vaga: 300508

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.024321/2024-81

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0680606

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.024321/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 742, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSIANE SILVA COSTA BRUZINGA

Matrícula Siape: 1941734

Código da vaga: 1002370

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.029779/2024-26

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933407

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.029779/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 743, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PRISCILA MACEDO CAIRES MROZINSKI

Matrícula Siape: 1287360

Código da vaga: 327245

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Rondonópolis

Processo nº 23000.029185/2024-15

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0860779

Da: Universidade Federal de Rondonópolis

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.029185/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 744, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADENILDE SOUZA DOS PASSOS

Matrícula Siape: 1877753

Código da vaga: 212982

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.027924/2024-34

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954645

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.027924/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 745, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SIMONE FREITAS PEREIRA COSTA

Matrícula Siape: 1052336

Código da vaga: 951299

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.027553/2024-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954357

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.027553/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 746, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANIELI EBLING BULE

Matrícula Siape: 3010612

Código da vaga: 952114

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.029900/2024-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954679

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.029900/2024-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 747, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ERICA CHAVES LUCIO

Matrícula Siape: 1404419

Código da vaga: 854183

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.029724/2024-16

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933838

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.029724/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 748, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: FELIPE DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA

Matrícula Siape: 1993881

Código da vaga: 337958

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Ministério da Educação - Instituto Benjamin Constant

Processo nº 23000.027608/2024-62

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0015266

Do: Ministério da Educação - Instituto Benjamin Constant

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.027608/2024-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 749, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1412816

Código da vaga: 332609

Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Processo nº 23000.024572/2024-65

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0917615

Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Processo nº 23000.024572/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 750, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: DIOGENES MONTENEGRO GOMES DE BRITO SILVA

Matrícula Siape: 1484449

Código da vaga: 256310

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.027028/2024-75

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0834320

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.027028/2024-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 751, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FÉLIX AFONSO DE AFONSO

Matrícula Siape: 1944686

Código da vaga: 953234

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.030024/2024-74

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954677

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.030024/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000340/2023-01, resolve:

Art. 1º Dispensar CYNTHIA REGINA DE LIMA PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Federal, Matrícula SIAPE n.º 1359000, CPF n.º ***.799.599-**, do exercício da Função Comissionada Executiva, de Subprocurador(a)-Chefe, Código FCE-1.13, da Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria GM/MMA Nº 1.146, DE 2 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 577, de 18 de outubro de 2019, na Portaria nº 796, de 19 de outubro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo SEI/MMA nº 02000.009201/2019-16 resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.122, de 02 de agosto de 2024, publicada na Seção 02, página 42, do Diário Oficial da União, de 06 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ........................................................................................

.....................................................................................................

VIII - Serviço Florestal Brasileiro:

a) titular: Danielle Lima da Cunha Nunes, matrícula SIAPE nº 1487812; e

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 2.371, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912912 de exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.376, DE 30 AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, §2º do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913011 para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.

RODRIGO DE AQUINO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL MENDES MORAIS, matrícula nº 1453814, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, no período de 7 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Curso de habilitação de TIPO - Type Rating PC24, 3ª turma do Type Rating da aeronave PC-24 (Pilatus 24), a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.359337/2024-59)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no período de 11 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião Plenária do Fórum de Administrações Tributárias (FTA), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Atenas, Grécia. (e-Processo nº 10265.351818/2024-16)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

CARGO

LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

01

ADRIANA GOMES RÊGO

1145505

AUDITORA-FISCAL

LOTADA E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

02

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

1458771

AUDITOR-FISCAL

LOTADO NO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

03

JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA

1294883

AUDITOR-FISCAL

LOTAD0 NO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E EM EXERCÍCIO NA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 864, DE 2 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de agosto de 2024, JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1663094, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, código 40.0081, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 956, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 3 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em Arquivo, código de vaga nº 0969345, ocupado pelo servidor LEANDRESON DA CUNHA PESSOA, matrícula SIAPE nº 2419567, lotado na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº 23244.004749/2024-44.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 735, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica revogada a Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 460, de 12 de junho de 2024, que efetivou a redistribuição do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2187335, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para o quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, tendo como contrapartida, um cargo vago idêntico, código de vaga nº 0900624.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 734, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCONNI FREITAS BARROSO RIBEIRO GONÇALVES

Matrícula Siape: 1061836

Código da vaga: 214554

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.020994/2024-61

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953403

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.020994/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 752, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCEL CAVALCANTE CERQUEIRA

Matrícula Siape: 1399264

Código da vaga: 948068

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.028690/2024-42

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0719429

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.028690/2024-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 753, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Jornalista

Nome/Nome Social: GABRIELA DE MELLO SILVA

Matrícula Siape: 2267467

Código da vaga: 864032

Da: Universidade Federal do Rio Grande

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.026844/2024-61

Cargo: Físico

Código de vaga: 0273804

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal do Rio Grande

Processo nº 23000.026844/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 754, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDERSON JOSÉ PAULO

Matrícula Siape: 1199548

Código da vaga: 952419

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.026684/2024-51

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954220

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.026684/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 755, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: BRUNO LOBATO AUGUSTO

Matrícula Siape: 2327930

Código da vaga: 931513

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia

Processo nº 23000.014212/2024-55

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0019509

Do: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.014212/2024-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 736, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JULIANA ANDREZA FIGUEIROA

Matrícula Siape: 1702581

Código da vaga: 841957

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.028768/2024-29

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953383

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.028768/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 737, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA

Matrícula Siape: 1166774

Código da vaga: 854733

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.021468/2024-19

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0748131

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.021468/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 738, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CRISTIAN HANSEN

Matrícula Siape: 2271573

Código da vaga: 943618

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.029070/2024-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0941636

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.029070/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 739, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: BRUNA SURDI ALVES

Matrícula Siape: 1207552

Código da vaga: 296223

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.028942/2024-33

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 0698363

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.028942/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 740, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANDREA DIAS NEVES LAGO

Matrícula Siape: 1885582

Código da vaga: 921314

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.029581/2024-42

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934570

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.029581/2024-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 741, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ERICK MARTINS NIERI

Matrícula Siape: 3159737

Código da vaga: 1002371

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.029509/2024-15

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0904944

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.029509/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 674/REITORIA/IFB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000787.2024-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002761, SIAPECAD nº 02190853, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do 9º FESTIVAL DE POESIA DE LISBOA - na UCCLA ( União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) Avenida da Índia, Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/09/2024 a 23/09/2025.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 672/REITORIA/IFB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000432.2022-24, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189521, SIAPECAD nº 01969534, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar estudos ou pesquisa aprovados, conforme Termo de Outorga do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/09/2024 a 20/12/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002776/2023-54, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 12 de agosto de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785322, ocupado pelo servidor Rafael Costa Ribeiro do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Exonerar, a contar de 12 de agosto de 2024, o Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Rafael Costa Ribeiro do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002776/2023-54, resolve:

Art. 1º Revogar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições e com o que consta do Processo nº 48500.006028/2022-60, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:

NOME: José Nogueira Neto. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 31/8/2024 a 31/8/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.100576/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar DASO TEIXEIRA COIMBRA, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, matrícula SIAPE n.º 1537367, CPF n.º ***.869.921-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Subprocurador-Chefe, Código FCE-1.13, da Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO Nº 139, de 30 de agosto de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO MODESTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do Vice-Presidente e Relator.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2024.

SILMAR FERNANDES
Portaria DEPRO/MGI nº 10.170, de 29 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000156/2024-26, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a contar de 6 de julho de 2024, do servidor público DANIEL DE MACEDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1966245, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, movimentado pela PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.324, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, seção 2, pág. 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria UFPR nº 890, de 20 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.043656/2024-24, resolve:

I. Nomear o servidor ELENILTON VIEIRA GODOY - 2412977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Matemática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GBR/UFRPE nº 943, de 30 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027538/2023-07, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de ROSIMAR DOS SANTOS MUSSER, conforme Portaria GR/UFRPE nº 912, de 21/07/2023, publicada no DOU de 24/07/2023, seção 2, página 28, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297555, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Agronomia.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.003, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.045604/2024-92, resolve:

Autorizar, a partir de 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de VANELISE DE PAULA ALORALDO - 1265768, como Professora Substituta, para o Setor Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Despacho GABIR/UFU de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Carlos José Soares, Professor do Magistério Superior, no período de 12/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para participar da Visita técnica ao Cranio-Maxillofacial, a ser realizado pelo Department at the University Hospital Basel, na cidade de Basileia, Suíça, com ônus à CAPES/PrInt. Processo: 23117.031048/2024-33.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UNIRIO nº 370, de 27 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003172/2024-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP (diárias), do servidor GLEISON DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 172***9, CPF nº ***.978.447-**, no período 05 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento QUATIC 2024 - 17th Int'l Conf. on the Quality of Information and Communications Technology em Pisa, na Itália.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria PROGEP/UFRB nº 494, de 30 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DE FREITAS NETO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1752875, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnica Acadêmica do CAHL código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 22/08/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA