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EXTRATOs DE instrumentos contratuais

5° Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020; Processo nº 102131/2023; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil para o Fundo Municipal de Educação - FME e o FUNDEB; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Dener Ferreira Borges - ME; Valor R$: 395.776,83 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos); Data de Assinatura: 26/10/2023; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Dener Ferreira Borges pela contratada.

Contrato nº 012/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5449/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 504.810,20 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 17/01/2024; Data de Vigência: 17/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francielli Bressan Demartini pela contratada.

Contrato nº 481/2023; Decreto de Inexigibilidade nº 2070/2023; Processo nº 129230/2023; Objeto: contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Imprensa Nacional; Valor Estimado: R$ 341.875,00 (trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Data de Assinatura: 07/12/2023; Data de Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 199/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº 115507/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda; Data da Assinatura: 10/11/2023; Data de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado.

1º Apostilamento ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº 115764/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sun Land Locadora de Veículos Ltda; Data da Assinatura: 08/11/2023; Data de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Virgínia Maria de Castro Moita pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMBINADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 07 de Fevereiro de 2024, às 09 horas,

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23243.001836/2023-79.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de rede, conforme termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 180.984,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23116.001256/2021-75.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração de cláusula e reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 004/2022. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.688,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº 16/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 15/02/2024 às 08h15min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024 às 08h30min. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital Retificado se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033

Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa de Licitação nº 54/2004.

SMS - Contratado(a): CONTROL AR SISTEMAS DE AR LTDA. CNPJ: 05.702.218/0001-01. Objeto: Instalação de ares-condicionados nas UBS Ana Rech, Reolon e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para atender as necessidades da SMS. Valor R$ 4.870,00. Dispensa nº 054/2004. Processo nº 2023/47462. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Caxias do Sul, 24 de janeiro de 2024.

Daniele Meneguzzi

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001051202382. Objeto: Renovação do Contrato licenciamento VEEAM n° 02290021 por 60 meses do ambiente virtualizado no INES, para criação de ambiente de cópia / recuperação (backup/restore), local e remoto, para discos e unidade de fitas e solução de replicação/DR (Disaster Recovery). A solução deverá compreender o licenciamento perpétuo do produto, serviços de instalação, configuração, garantia e treinamento na modalidade hands-on.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

Procedimento Administrativo nº 055/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI.

O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preço nº 009/2023 de 27 de novembro de 2023. resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preço nº 009/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com valor R$ 273.324,06 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa GJS Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 12.388.417/0001-52, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, nº 811, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.690-000, Fronteiras - PI, e-mail: geraldogerla@hotmail.com, fone (89) 99414-2226, que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos.

Francisco Santos - PI, 24 de janeiro de 2024.

LUIS JOSÉ DE BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 257026

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 01/2022 (Apoio Administrativo - Técnico de Suprimentos II), vigente de 01/09/2023 a 01/09/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 19/01/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.4.3. e 22.4.5. do Edital

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS

Aviso de Republicação de Licitação. Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21, o Pregão Eletrônico n°37/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, nas dependências dos edifícios da adm. Municipal, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Dia 08.02.2024 às 9h. Edital: www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844.

Vilmar de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096403/2023-24.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160070

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64446.020709/2020-27.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 21.662.452/0001-09 - RICARDO VIEIRA DE MAGALHÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.805,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.559227/2023. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas de diversos países, conforme demandas da UFRGS inclusive aquelas recebidas em doação em caráter definitivo ou não e de cargas exportadas em caráter definitivo ou não (exportação temporária), com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância com a legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 24/01/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002544202203

Contrato Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 023.253.53451-30 - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto: Contratação de engenheiro civil para prestação de serviço por tempo determinado.. Fundamento Legal: LEI 8.745/1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 22.077,15. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074019204202318. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças. instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 24/01/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2023

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2023, que tem como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total adjudicado é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).

São Luiz/RR 24 janeiro de 2024.

James Moreira Batista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo nº 08490.007305/2023-84. Contrato nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91005/2024 - UASG 113206

Nº Processo: GEDEC.M2023060015. Objeto: Contratação de serviços de engenharia especializados para dragagem parcial do reservatório da Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, no município de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas no presente documento, bem como no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DE FARIA HILARIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo nº 08490.007303/2023-95. Contrato nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64066.020353/2022-68.

Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.979,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23117.099618/2019-25.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/03/2024 a 09/03/2025, sem alteração de preços até a divulgação do índice icti/ipea de fevereiro de 2024.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.148,83. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 176/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015574/2023-15.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 1020190090570, intitulada "Dispositivos Eletródicos Adesivos para Aplicações Eletroquímicas e Método de Obtenção", desenvolvido em conjunto pela UFPRr e pela UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2043. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.016591/2023-84.

Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do para execução do projeto comunidades fortes: extensão e produtividade para povos e comunidades tradicionais , custeado pela emenda de bancada nº 71230008.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 5.070.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 72/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576012776202335. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos - parte II, para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrência nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 26 de Janeiro de 2024 às 08:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.816/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.235.858/0001-38, FTR0F37, FRMEV00320062022, 606-82; 24.092.259/0001-78, AJB7227, FRMEV00876372021, 606-82; 13.302.631/0001-07, LCH4D70, FRMEV00546012021, 606-82; LCH4D70, FRMEV00326082020, 606-82; LCH4D70, FRMEV00904482021, 606-82; 05.363.846/0001-00, RLA2J33, FRMEV00434542023, 606-82; 23.855.931/0001-77, KZZ0D40, FRMEV00882622021, 606-82; 30.535.531/0001-40, CUD1I93, FRMEV00098262022, 606-82; 19.924.693/0001-37, MSB6F45, FRMEV00279542021, 606-82; RBF8C51, FRMEV00279422021, 606-82; 10.425.282/0046-24, ZZZ9999, FRMEV00572812022, 606-82; 44.444.722/0001-00, IAE5A88, FRMEV00118292023, 606-82; 27.568.516/0001-93, LSB3643, FRMEV00230202020, 606-82; 32.724.723/0001-20, SFP1D17, FRMEV00963032022, 606-82; 29.693.367/0001-10, SGP2B39, FRMEV00031612023, 606-82; 13.319.161/0001-94, KYF9513, FRMEV00982732021, 606-82; 28.902.385/0001-00, KZQ3739, FRMEV00031602022, 606-82; 40.768.861/0001-39, FJU5F15, FRMEV00882532021, 606-82; 09.578.455/0001-63, MHM2698, FRMEV00281222023, 606-82; 12.563.620/0001-18, IMP4G16, FRMEV00307672023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.905/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJO5B89, FRMEP00181062023, 683-11; 24.400.628/0001-42, FHO3J56, FRMEP00213162023, 683-12; 23.373.000/0013-76, JBS9I60, FRMEP00214502023, 683-12; JAZ4A20, FRMEP00216242023, 683-12; JBJ4H90, FRMEP00243282023, 683-12; 185.814.348-94, BWD1003, FRMEP00218162023, 683-11; 02.433.453/0001-37, IVH9573, FRMEP00199712023, 683-12; 21.164.915/0001-02, EJV5A23, FRMEP00244612023, 683-13; 26.298.212/0002-71, CUD4D86, FRMEP00251562023, 683-12; 12.898.982/0001-60, BDH8H18, FRMEP00251612023, 683-12; 48.053.402/0001-80, AWN9E22, FRMEP00264462023, 683-12; 04.071.002/0001-22, RYM4B76, FRMEP00275522023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.917/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.705.959/0001-68, RJU7I02, EPSMA00823982023, 690-40; 31.497.348/0002-40, LUP8B51, EPSMA00002832024, 688-20; 19.350.180/0026-18, QQO6743, EPSMA00009602024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23540.003693/2023-85.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do projeto básico e do contrato, em razão da necessidade de supressão de todas as menções ao sistema de registro de preços, uma vez que o pregão eletrônico foi realizado no formato tradicional, nos termos do art. 171, inciso lv, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 23/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043.170,73. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23263.002561/2020-18.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.155,16. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 039/2023 - Educação

Partes: Município de Porto União e Gráfica e FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA - FUNESPAR

Objeto: a prestação de serviços de realização de formação continuada para os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Porto União - SC, totalizando uma carga horária final de trabalho de 708 (setecentos e oito) horas de processo formativo.

Valor: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais)

Vigência: até 31/12/2024.

Base legal: Dispensa de Licitação nº 003/2023, 14.133/2021.

Código registro TCE: 69B4C5A38E4E4C684626F8128F45A4D9D92EE282
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 038/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Gráfica e Editora Posigraf LTDA.

Objeto: a aquisição de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município.

Valor: R$ 400.148,00 (quatrocentos mil, cento e quarenta e oito reais).

Vigência: até 31/12/2024.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 - Educação, 14.133/2021.

Código registro TCE: B9F8385CB3C4B83C762E33B7E9012D6C59646281
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/SLC

PROCESSO Nº 690/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição De Material de Consumo e Permanente (Informática, Tecnologia, Telefonia e Outros), valor estimado: R$ 4.001.975,18 (quatro milhões e um mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 24 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.

Objeto: Construção do Centro de Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 01/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, declarou vencedora a empresa: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplsantaluzia2018@gmail.com, Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso.

Santa Luzia do Norte, 24 de Janeiro de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL
AVISOTomada de Preços nº 14/2023

Processo n.° 103/2023.

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, faz saber que no dia 26 de janeiro de 2024, às 16h, será procedido a abertura do envelope "2" de "Proposta de Preço" das empresas JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - ME e RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA referente a Tomada de Preços nº 14/2023.

Ibirarema-SP, 24 de janeiro de 2024.

SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, resolve:

I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 - CFQ, realizada em 19 de abril de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor.

II - ADJUDICAR a contratação do objeto licitado (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda), em favor da empresa Mene & Portella Publicidade Ltda - CNPJ: 08.530.304/0001-72, cuja proposta é apresentada na tabela abaixo.

Percentuais ofertados em relação ao valor global de R$ 1.910.000,00

Percentual de desconto incidentes sobre a contratação de mídia com a intermediação da agência, quando o veículo não remunerar a agência pelo desconto padrão de agência, na forma do disposto no artigo 11 da Lei nº 4.680/65.

81%

Percentual de desconto a ser concedido ao CFQ sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal, referentes a peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965.

81%

Percentual de honorários incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680, de 1965.

5,9%

Percentual de honorários incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato.

3,9%

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 939/2015.

Nº Processo: 50614.003954/2013-57.

Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos.. Vigência: 23/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.776.110,44. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP - RELANÇAMENTO COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 31/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 24 de janeiro de 2024.

Fabiana costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096438/2023-63.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 728.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64451004880202362.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 23.026.019/0001-02 - PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de cercamento da 2ª companhia do 4° depósito de suprimento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2024-SRP-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2024, cujo objeto consiste no objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR-SRP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de janeiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças-PR, 16 de janeiro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, FMUL. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação entre ambas as partes, conforme descrito no processo SEI 23103.011932/2023-20. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e João Eurico Cabral da Fonseca, Diretor da FMUL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso - Ruy Leal. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.027138/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Denilson Mart, Representante legal do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso Ruy Leal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2023

Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual nº 001 ao Contrato nº 122/2023, vinculado ao Processo Licitatório nº 103/2023, Tomada de Preço 005/2023 - Contratado: Tatu Poços Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Claúsula 1ª - Fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 31/12/2024, conforme Cláusula Quarta do contrato primitivo e artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Claúsula 2ª - Todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato e aditivos, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor. E por acharem em perfeito acordo, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença de 02 (duas) testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Lassance, 22 de Dezembro de 2023. Paulo Elias Rodrigues Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 21159.005177/2023-73- Pregão Eletrônico Nº 44/2023; Favorecido: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, localizada em Belém do Pará, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 80 vagas de estágio da Embrapa Amazônia Oriental. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ R$ 777.590,40. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12 meses, a partir de 01/02/2023 Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Mais Estágios Ltda, Oziel Luciano Braz.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943014/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

Procedimento Administrativo nº 055/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI.

O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 273.324,06 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa GJS Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 12.388.417/0001-52, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, nº 811, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.690-000, Fronteiras - PI, e-mail: geraldogerla@hotmail.com, fone (89) 99414-2226, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93.

Francisco Santos - PI, 24 de janeiro de 2024.

LUIS JOSÉ DE BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 909158/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO, CNPJ nº 06200745000180. Prorrogar o prazo de vigência por mais 180

(cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 677.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: JOAO LUCIANO SILVA SOARES, CPF nº ***.465.943-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423034

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 01469.000475/2019-80.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 017/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 17.12.2023 e término em 17.12.2024. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 76.137,12. Data de assinatura: 13/12/2023. (comprasnet 4.0 - 13/12/2023).. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.137,12. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096398/2023-50.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 94.770,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).