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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.009/2024 PERP

Pregão Eletrônico Nº 01.009/2024 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 8 DE Novembro de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico n° 21/2024

A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2024, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de material permanente, material de informática e copa e cozinha, destinados as escolas da rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste-CE. Motivo: Reformulação na planilha de custo do termo de referência. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pentecoste - CE, 8 de novembro de 2024.

Ivina Kágila Bezerra de Almeida

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Realização dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor Preço, N° 024.24-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras -CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 8 de novembro 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

Realização dia 25 de novembro de 2024, início da disputa se dará a partir das 13h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 025.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 8 de novembro 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.11.2024.01-SRPE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) com Registro de Preço nº. 06.11.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 27 de novembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 27 de novembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 8 de novembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.009/2024

Objeto: Registro de Preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de quadros de acrílico, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Administração Central, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Sede e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 28 de novembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação.

Maracanaú - CE, 8 de novembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 597/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

COMPRASNET Nº. 90597/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço que será convertido em maior oferta". Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à Adequação do prazo de divulgação do edital, nos termos do art. 55, inc. II, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 23/12/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 8 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90583/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água destilada e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$10.254.580,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 8 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23744.000085/2024-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 32/2024 em decorrência da apresentação do laudo técnico de condições ambientais de trabalho

(ltcat) nr 15.. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.457,14. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/202

O Município de Barroso torna público o Edital 074/2024 Processo nº 167/2024 Concorrência 004/2024. Contratação de empresa especializada para realização de obra de "Construção Abatedouro" no Município de Barroso, localidade Quintanilha, referente ao Contrato de repasse OGU nº 938929/2024 Operação 1086026-44 firmado entre o Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAP).Abertura: 27/12/2024 às 09:00. Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: licitacao@barroso.mg.gov.br Contato: (32) 3359-3006

Juliana Rodrigues

Agente de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23355.000151/2022-67.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2024/2025 com registro no mte sob o n.º mg002103/2024, aplicando o reajuste do salário e do vale alimentação para

os cargos de abatedor, cozinhador, queijeiro e operador de caldeira, bem como a alteração da razão social da empresa.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.528,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08654.004830/2021-66.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 (sei nº 36882432), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.768,98. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 19100.000822/2019-86.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente à suspensão das atividades (499 dias), pela Pandemia de Covid-19. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194085

Número do Contrato: 125/2024.

Nº Processo: 08126.000106/2024-84.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 125/2024 , repactuação dos preços , baseado pela convenção coletiva de trabalho_2024 (sei nº 7504784), a despesa com o presente apostilamento, no montante de r$ 1.607,19. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.692,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 345.425,00. ASSINATURA: 08.11.24
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 04/2024 (21564478). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: VITAL CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Fabrizio Renato Bigatão, pelo Credenciado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 90018/2024 - SRP

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90018/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de reagentes, produtos químicos e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA para os itens 5, 6, 12, 16, 21, 22, 23, 29, 31 ,32, 45, 46, 48, 49, 51, 61, 67, 70, 71, 72, 73, 74 e 79 no valor total de R$ 5.966,30; 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 10 no valor total de R$ 1.170,00; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 54 no valor total de R$ 693,52; 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA para os itens 1, 4, 7, 11, 14, 25, 39, 43, 50, 66, 68, 75 e 78 no valor total de R$ 2.361,00; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para o item 56 no valor total de R$ 700,00; 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para os itens 13, 27, 36, 44, 57 e 77 no valor total de R$ 4.138,00; 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 59 no valor total de 1.600,00; 42.377.611/0001-01 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.239,40; 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA para os itens 15, 26, 28, 40, 41, 42, 53, 55, 58, 60, 62, 76 e 80 no valor total de R$ 6.043,65; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA para os itens 2, 3, 8, 9, 33, 37, 38, 65 e 69 no valor total de R$ 10.664,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 52 no valor total de R$ 950,00; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 24 e 30 no valor total de R$ 978,00.

Barreiras-BA, 8 de novembro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda.; Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e transferência de tecnologia para avaliar medidas de manejo de fitonematoides em condições reais de desenvolvimento das culturas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$334.224,40; Data de assinatura: 08/11/2024; Vigência: 30/09/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio Beltrame - Diretor Administrador Executivo da Ballagro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.005086/2024-01- Contrato Cofen nº 32/2024. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as demandas do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 43.460,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3140/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024. Fundamento legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Brasília-DF, 8 de novembro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 39/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.724877/2024-20

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de obras de engenharia para construção de cobertura para adequação da guarita principal e construção de depósito de resíduos sólidos com separação seletiva para o Complexo Fazendário em Manaus, na Avenida Danilo de Matos Areosa, n° 1530 - Distrito Industrial, CEP: 69.075-351, Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/10/2024 a 18/06/2025. Valor Total do Contrato: R$429.215,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 37/2024. OBJETO: Aquisição de rádios portáteis digitais e fones de ouvido. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: 3RF Comércio e Serviços Eireli. VALOR TOTAL: R$ 135.576,65. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 28/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3010-85.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90036/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e, Regimar do Nascimento Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a empresa Pescado Rio Madeira LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para o desenvolvimento de um protocolo de triploidia, com insumos e implementos nacionais, aplicável à realidade do setor produtivo brasileiro. Data da assinatura: 08/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Ana Cláudia de Toledo Prado, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 158/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratada: IRISMAR SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ 41.058.721/0001-30, no Valor Global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2024

N Processo: 54000.006142/2022-23 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 07.442.981.0001-76 Cessionario: MUNICIPIO DE JAGUARIBARA

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento SOSSEGO/CONTENDAS - JAGUARIBARA e IRACEMA/CE, destinado para assentamento de reforma agrária, conforme matrícula MATRICULA - 734 - FOLHAS - 232 - LIVRO - 2 - C, do Cartório João Nogueira, Iracema - CE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, representada pelo Senhor JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito Municipal, com a finalidade de construção de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e Joacy Alves dos santos Junior - Prefeito de Jaguaribara/CE.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
Edital Regular de Seleção 2025 de 8 de novembro

Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no período de 11 de novembro a 11 dezembro de 2024 , estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 70 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 30 vagas para o Doutorado, sendo 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 15 vagas para ingresso no segundo semestre de 2025.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de inscrição disponível no site http://www.ppgmec.eng.ufmg.br e enviado via sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.

Matheus Pereira Porto

Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
Edital Suplementar de Seleção 2025 de 8 de novembro de 2024

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no período de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2025 duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de inscrição disponível no site https://ppgmec.eng.ufmg.br/ e enviado via sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.

Matheus Pereira Porto

Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 315/2024

Termo de Credenciamento nº 315/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE NATAL LTDA (CNPJ 70.047.683/0001-18) para prestação de Serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.003396/2024-11. Vigência: 07 /11/2024 a 06/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado ARETUZA GOMES DE OLIVEIRA TRINDADE.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 01/2024 (21575447). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: FISIOPILATES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Camila Machado Azevedo, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 08/2024 (21560662). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: MEDICINA OCULAR - HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 18/2024 (21559787). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: COLT - CENTRO ODONTOLÓGICO E MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de Menezes, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000249202467. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços sob Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, Limpeza Geral de Aparelhos de Climatização e Eletrodomésticos, bem como Elaboração de Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, a ser executado nas Bases Físicas do Museu Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Agente da Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 09013.000003/2021-10.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 21/2023 pelo novo período de 16/12/2024 a 16/06/2025 e promover a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados.. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.817,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23205.029499/2022-50.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 93.030.773/0001-00 - CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.327,75. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90250/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001929202485. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck, Sigma e Millipore. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90250-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 064/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Recursos: Próprios, Data: 27/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2024

Pregão Eletrônico Nº 065/2024 - Objeto: Contratação de serviços de sistemas de segurança. Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 29/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Objeto: Construção de Ecoponto no Bairro Novo Tempo II. Recursos: Vinculado, Data: 02/dezembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Objeto: Fornecimento de produtos de higiene para atender as instituições municipais de ensino vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Conectamed - Comercio e Distribuição Ltda., CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor Total: R$ 17.369,60; DPaula Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 31.604.207/0001-07, Valor Total: R$ 10.875,00; INB Comercio Ltda. CNPJ: 43.029.546/0001-88, Valor Total: R$ 18.261,80; JM de Paula Produtos Farmacêuticos. CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total: R$ 5.916,00; Prioritta Produtos Hospitalares Eireli. CNPJ: 29.700.587/0001-23, Valor Total: R$ 57.798,00; Somar Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 32.237.610/0001-08, Valor Total: R$ 29.789,50. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 143/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriana Tonani Mazzieiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1377/2024. Vigência: 17/11/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254703/2024-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 03001.001945/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, com previsão de rescisão amigável, após o término de processo licitatório para integrar as demandas de brigada de incêndio ipea/iphan.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.067,50. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contrato N° c com valor global de R$ 84.988,98 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 07.013/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para o programa de aprendizagem na idade certa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente CE. Contratada: Alvaro Alves Viana Carvalho CNPJ: 22.177.435/0001-49. Data de Assinatura: 27/12/2023, Prazo vigência do Contrato: 31/01/2024.Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Sec. de Educação e Álvaro Alves Viana Carvalho-Representante legal da empresa: Alvaro Alves Viana Carvalho. Novo Oriente, 08 de novembro de 2024.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão - Processo Administrativo Nº 11.01-001/2024. Ata SRP N.º 900018-2024-01. Pregão N.º 900018/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, da Prefeitura de Jaguaruana. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Fornecedores Contratados: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Data Adesão: 08/11/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo: 11.01-001/2024. Contrato N.º: 2024.11.08-0001. Data: 08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo: 11.01-001/2024. Contrato N.º: 2024.11.08-0002. Data: 08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 51/2024.

Processo n. º 71000.047199/2024-63.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 8º e 11 da Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Drift Rio 2", no período de 08 a 19 de novembro de 2024, pela AGITO SHOWS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.062.908/0001-50, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 40.438,52 (quarenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº 51/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.047199/2024-63, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 07/11/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 26/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 159.533,05. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fundeb, Fme, Fms, Custeio, Fmas, Blpsb, Blpse, Pcf. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 08 de novembro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764011542202457. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 08/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
Aviso De Dispensa DE LICITAÇÃO EletrônicA

2ª Publicação n° 6143/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamento/Instrumentos Musicais Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal De Educação, Proveniente Ao Recurso do Ministério da Educação Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação, Emenda Parlamentar N 40580014/2021, Processo Nº 23400.001320/2021-11, Iniciativa Go24016efreg0501032024. O Recebimento Das Propostas: Das 09h00min do dia 12/11/2024 até às 09h00min do dia 18/11/2024. INÍCIO DE LANCES: 09h05min do dia 19/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/: Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte - GO.

Em 8 de novembro de 2024.

RONISMAR DIAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2024: Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de organização, coordenação, operacionalização, acompanhamento e fornecimento de alimentação, incluindo o apoio logístico e infraestrutura necessária, para a realização da Cantata de Natal do Município de Ituiutaba, que contará com apresentações de Ternos da Folia de Reis, conforme condições previstas em edital. Dotação Orçamentária:13.392.0010.2.177 - Gestão Artística 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 29/novembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.

Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024

ZORAINE APARECIDA RODRIGUES

Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA Escola Francisca Borba. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 4.678.997,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 25D7A4B776F013990C894266B6F6FF8768BFBCE6.

Balneário Piçarras/SC, 8 de novembro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90147/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustível - gasolina comum, com abastecimento direto na bomba, no valor total de R$ 1.405.452,75 (um milhão e quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Data: 28 de novembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Caroline Portela

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0669/2024. Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL potável, sem gás, acondicionada em recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender às necessidades do Município de Campo Formoso/BA, ANULA o item 02 do referido certame, ao tempo que ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame.

Vitoriosa: TIANA SOUZA GONÇALVES - ME - CNPJ 11.971.927/0001-95, Item 01, Item 03, com o valor total de R$ 26.920,00; com o valor total de R$15.120,00; Item 04, com o valor total de R$ 24.000,00 e ); Item 05, com o valor total de R$ 24.780,00; globalizando o valor de R$ 90.820,00 (noventa mil e oitocentos e vinte reais).

Campo Formoso (BA), 7 de novembro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028069-93.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21568840 Credenciada: Espaço Lavorato Psicologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Simone Uler Lavorato, Administrador.
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 4/PROPLAN/DECON/2018

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: MAIS CANAL MIDIAS LTDA. CNPJ: 14.479.650/0001-76. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2027, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.521545/2018-94.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 53/2024.

Processo n. º 71000.030795/2024-12.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "FREE FIRE WORLD SERIES 2024", no período de 11 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, pela GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.267.823/0001-37, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 109.457,87 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 53/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.030795/2024-12, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 07/11/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. PGEA nº 20.02.2300.0000648/2024-08. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 28.196.889/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: A alteração passa a vigorar de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025. Valor: R$ 178,64 (cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 08/11/2024. Signatários: BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante e DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO e SERGIO ROBERTO GRABE, pela Contratada.
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024 o qual teve sua abertura dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas, afugentamento/desalojamento de pombos e morcegos, nas áreas internas e externas dos diversos prédios públicos pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT"; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 02 (dois). Teve como vencedora a empresa: MATILDE RODRIGUES RIBEIRO DA CONCEICAO LTDA inscrita no CNPJ 28.509.817/0001-09, arrematou os itens 01 e 02 com valor total final de R$ 121.167,40 (cento e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Adjudico e Homologo a presente licitação.

Brasnorte/MT, 6 de novembro de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito