EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1273083 AO CONTRATO Nº 0825033

Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA

CNPJ: 06.205.427/0001-02

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 19/07/2024.

Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18

Empenho: 2024NE501519 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores do contrato nº 0825033, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, a partir de 01 de janeiro de 2024. 2 - Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 135.515,96 para R$ 143.857,52. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: ***.809.910-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268666 AO CONTRATO Nº 0354272

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 19/07/2024.

Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26

Empenho: 2024NE500251 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0354272, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,93% (IPCA). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268668 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0354289

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26

Empenho: 2024NE500296 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0354289, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.