gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 17/2024

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 12/12/2024, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 28 de novembro de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 12/12/2024 às 12h30m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 28 de novembro de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 18/2024

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 13/12/2024, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 28 de novembro de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000593 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275971/2024-12.

Inexigibilidade de Licitação Nº 125/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.341.649/0001-90 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.013,18. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Tomada de Preços nº 001/2020. 4º Termo Aditivo. Vistos, etc. Objeto: Convalidação do ato administrativo relacionado à publicação tardia do 4º Termo Aditivo, que prorroga o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Tomada de Preços nº 001/2020. 5º Termo Aditivo. Vistos, etc. Objeto: Convalidação do ato administrativo relacionado à publicação tardia do 5º Termo Aditivo da licitação supracitada, que tem por objeto a adequação das metas estabelecidas no Convênio nº 7.105.00/2018, celebrado entre a CODEVASF e o município, em conformidade com o 6º Termo Aditivo, celebrado entre o convenente e o conveniado. A alteração consiste na redução da extensão do portal de entrada da cidade, que passará de 24,80 metros para 15,50 metros, resultando em um custo atualizado de R$ 74.251,95, implicando uma supressão global estimada de 0,72% no projeto executivo vigente (ART nº 1920230055245), sem alteração no valor global do convênio, em conformidade com o disposto no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e no art. 65, inciso I, alínea "a", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

5° Aditivo - Tomada de Preços n° 001/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA- CNPJ n. 30.629.376/0001-20. Objeto: adequação das metas estabelecidas no Convênio nº 7.105.00/2018, celebrado entre a CODEVASF e o município, em conformidade com o 6º Termo Aditivo, celebrado entre o convenente e o conveniado. A alteração consiste na redução da extensão do portal de entrada da cidade, que passará de 24,80 metros para 15,50 metros, resultando em um custo atualizado de R$ 74.251,95. Essa modificação implica uma supressão global estimada de 0,72% no projeto executivo vigente (ART nº 1920230055245), sem alteração no valor global do convênio, em conformidade com o disposto no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e no art. 65, inciso I, alínea "a", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Conv. CODEVASF. Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

Inexigibilidade n° 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: BEZERRINHA PRODUCOES ME (CNPJ n° 47.132.004/0001-97). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 10.000,00. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024

Inexigibilidade n° 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA (CNPJ n° 19.710.362/0001-02). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 150.000,00. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024

Inexigibilidade n° 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: SOMMAR SOLUCOES ARTISTICAS, MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ n° 48.503.046/0001-50). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 15.000,00. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023

4° Aditivo - Tomada de Preços n° 001/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA- CNPJ n. 30.629.376/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Conv. CODEVASF. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000591 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279602/2024-07.

Inexigibilidade de Licitação Nº 153 - 200/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 15.023.898/0001-90 - Município de Agua Boa. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.554,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.533,92. Leia-se: Valor Total: R$ 33.533,87.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Processo Administrativo nº 21154.000916/2024-61, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de nobreaks para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados/MS, que serão prestados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, por um período de 12 meses. Empresa vencedora: ONLINE NOBREAK LTDA, cnpj 20.845.910/0001-82. Valor homologado: R$ 99.869,76.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11452113. Nº do PROCESSO: 21175.002264/2024-51. Dispensa nº 90034/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Ralm industria e Comércio de Màquinas e Equipamentos Eireli.; CNPJ: 11.908.727/0001-98. Objeto: Aquisição de um Sistema de imersão temporária RITA através de biorreatores, com capacidade para 18 pares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 38.300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo nº 055/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO, PADRÃO SAMU E TIPO A (FURGÃO), REMOÇÃO SIMPLES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0001-91. com valor final de R$ 1.404.000,00 (um milhão, quatrocentos quatro mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 28 de novembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.533,92. Leia-se: Valor Total: R$ 33.533,87.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTROS DE PREÇOS nº 27/2023

Nº Processo: 02070.008169/2023-12 Espécie: Termo Aditivo. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. CONTRATADA: ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.259.901/0001-35. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registros de Preços n.º 27/2023, a partir de 27 de novembro de 2024 até 27 de novembro de 2025, com fulcro art. 84 da Lei n.º 14.133, se 1º de abril de 2021; e REAJUSTAR os valores da Ata de Registros de Preços n.º 27/2023, em razão da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, nos termos da Cláusula Sexta da Ata. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Contratada: FREDERICO THADEU EMERIM.
Edital de Chamamento Público Nº 14/2024 - PMJF/PI

Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI. Lei Federal Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Edital de oficinas em espaços culturais no Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 28 de Novembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municiapal de Cultura - PMJF/PI
EDITAL N° 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 01/2023, de 17 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 18 de Janeiro de 2023, processo nº 23078.550397/2020-30, realizado na área de Ciência da Informação, Subárea: Biblioteconomia, do Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 18 de Janeiro de 2025.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Resultado de Julgamento

N° Processo: 0200/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90028/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62.

JACINTA F. O. CAETANO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo: 962-41.2024.4.01.8011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados para restabelecimento do sistema de alarme de combate a incêndio do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: REAL ENERGY LTDA; CNPJ: 41.116.138/0001-38, com valor total de R$ 184.999,99.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana/PB, NOTIFICA a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: n°28.561.917/0001-84, detentora do Contrato Nº 00166/2024, oriundo do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, cujo objeto trata: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB. Uma vez que, A empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA executou, até a presente data, percentual de 19,22% dos serviços contratados desta maneira seu cronograma físico-financeiro está ATRASADO. Convocamos a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA para executar imediatamente todos os serviços contratados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA conforme contrato mencionado em epígrafe, bem como, entregar imediatamente um novo cronograma físico-financeiro da obra, para que seja feita uma nova reprogramação dos serviços. A regularização dos serviços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data dessa NOTIFICAÇÃO, sob pena de aplicação das Sanções previstas no Contrato em sua Clausula Décima Primeira.

Itabaiana-Pb, 28 de novembro de 2024

Lúcio Flávio Araújo Costa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1709/21 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FATTORIA WEB CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.854.416/0001-77. Objeto: Renovação dos serviços do software de gestão ERP através de licença de uso, para as áreas de registro e cadastramento de profissionais, fiscalização, financeiro e demais descritas no Edital. Data: 25/11/2024. Valor: R$ 190.259,05 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inc. II. art. 24 Lei nª 8.666 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 7209. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente café e açúcar, para abastecer as diversas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme as especificações técnicas e, no caso do café, seguindo as marcas padronizadas estabelecidas pela Portaria PRESI nº 1.064/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016732/2024-35.

Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 34.681,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 07/2022-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.018974/2022-27.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice IPCA de agosto de 2024 no importe de 4,237600%, com efeitos a partir de 01 setembro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Termo de Contrato e previsão no item 18 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022 - IFPR.

Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.403,65. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523038031202415. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (aparelho eletroestimulador neuromuscular, descongelador de plasma e crioprecipitado, microscópio, a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão/EBSERH. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 28/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90413/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23429001043202462. Objeto: Contratação de serviços de a serem executados com regime de limpeza, asseio e conservação predial, dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90413-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

RAFAEL VEDOVOTTO LUZ

Assistente em Administração

(SIASGnet - 28/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional (Acordo Específico de Colaboração), que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Aveiro - UA, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UA e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.009287/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UA: Paulo Jorge dos Santos G. Ferreira.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969155, Nº Processo: 71000061455202425, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 5.485.224,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.839.656,80; 2025 - R$ 1.645.567,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 3.839.656,80, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025, Data de Assinatura: 26/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DANIEL MORAIS ANGELIM CPF nº ***.050.057-**.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados voltados à Pesquisa e à inovação para apoio ao setor de mineração, que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Samarco Mineração S.A e com interveniente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI/UFOP nº 23109.002464/2022-61. Vigência: 28/11/2025 a 21/02/2026.

Ouro Preto- MG, 28 de Novembro de 2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP ; Jaime Arturo Ramírez- Presidente da Fundação; Paulo Sérgio de Oliveira- Representante da Samarco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21040.001696/2023-90.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação do serviço de limpeza. Vigência: 09/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.782,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 64586.004648/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 117/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: OSCAR DA ROSA PAIM. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Coloproctologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PE/SRP

Processo: 26110004/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de construção e equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender demandas relacionadas à realização de obras, manutenção e melhorias na infraestrutura pública do município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 11/12/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 28 de novembro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PE/SRP

Processo: 27110001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol) para atender a necessidade de abastecimento da frota municipal de Viçosa/RN, em especial as secretarias municipais de Administração, Finanças e Planejamento, Assistência Social, Saúde, Educação, Obras e Serviços Urbanos e Agricultura. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 12/12/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 28 de novembro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A.., CNPJ: 03.342.704/0001-30.Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Belém ao Contrato de Concessão nº 48000.003649/97-51 Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0629/2024 de 12/09/2024. Data da assinatura: 05/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00302/2021 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.520,00. Onde se lê: Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de Suspensão

Leilão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo n 204/2024 - Leilão Eletrônico n 02/2024

O Município de Aquidauana/MS, considerando o interesse público, o planejamento, a eficácia e a motivação previstos no Art. 5º da Lei Federal 14.133/2021, referente inclusive a necessidade de revisão das políticas públicas do município para os próximos anos, decide, SUSPENDER o leilão eletrônico visando a alienação de 50% (cinquenta por cento) das quotas sociais da Rádio FM América de Aquidauana Ltda.

Aquidauana/MS, 28 de novembro de 2024

Odilon Ferraz Alves Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.000624/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90042/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de plataforma de computação em nuvem híbrida para bancos de dados oracle para atender a demanda tecnológica da agência nacional de saúde suplementar - ans, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 16.739.014,53. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA

LICITANTE REMANESCENTE - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - Espécie: Homologação do LICITANTE REMANESCENTE - Licitante Remanescente: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 26.443.219/0001-59 - Valor remanescente: R$ 368.346,64 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). - Data da Homologação: 29/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 27 de novembro de 2024

ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, Objeto: Aquisição de Mobília diversa e Eletrodomésticos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 11/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 11/12/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 28 de Novembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 50605.000295/2013-14.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 7º termo aditivo de restituição e prorrogação do prazo de execução, e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Será restituído o prazo de 09 dias da sua execução e o seu prazo prorrogado por mais 128 dias consecutivos, tendo a execução por final o dia 09/04/2025. O prazo de vigência fica prorrogada por mais 128 dias consecutivos, tendo a vigência por final o dia 08/12/2025.. Vigência: 26/07/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO 16/2024/JARU

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No TERMO ADITIVO Nº 16/2024/JARU, publicado no DOU em 31 de outubro de 2024, na Seção 3, nº 211, página 89, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira:

Onde se lê:

Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Leia-se:

Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 15 de dezembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Renato Delmonico

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061001449202304. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Aux. Op. de Serv. Diversos

(SIASGnet - 28/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942194. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 10.371.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.152,00, Vigência: 21/07/2023 a 24/06/2028. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.300/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.029/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 27/11/2024, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a contratação de serviços de terceiros, Pessoa Jurídica para locação de espaço, alimentação, sendo almoço e coffee break na cidade de Cuiabá - MT, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a coordenação da Prof.ª Dra. Milene Bartolomei Silva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 110.520,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais: www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 28 de novembro de 2024.

JEANETE VEGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024

TRENSURB informa que em 13/12/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Prestação de Serviço por Empresa de engenharia e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação dos ativos da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1866/2024-12.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

PROCESSO: 11994/2024.

Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e de buffet para a nova sede do TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 29/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 12/12/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 033/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Eletrificação Rural Trifásica e Monofásica com Subestações de 5kva para Atender Consumidores no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 13/12/2024 - 08hs.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 28 de novembro de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DA CP Nº 31/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0537/2024 - CP nº 031/2024, cujo objeto trata-se de contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 26 de novembro de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA CP Nº 31/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 031/2024 - Processo nº. 0537/2024, tendo como objeto contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 25 de novembro de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 14.336.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.449,00, Vigência: 21/07/2023 a 24/06/2028. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23206.004678.2024-36.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 137.433,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856346. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100. OFÍCIO 359/2024 - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 856346 - FUNASA - JAICÓS. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.924.238-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091006212/2024-. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão policromáticos com pagamento de páginas impressas monocromáticas e policromáticas, para atender a sede da ABIN, em Brasília/DF e suas Superintendências Estaduais, nos termos do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 02070.003709/2021-00.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO GANDARA NUNES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 52/2021, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de dezembro de 2024 a 2 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.494,47. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

SINFAC-DF- SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL Carta Sindical do Ministério do Trabalho nº 46000.009731/96

CNPJ: 00.484.376/0001-19 Tel: (61) 3327-8515

A Presidente do SINFAC-DF, conforme artigo 21, inciso II do Estatuto Social deste Sindicato, convoca todos os integrantes das categorias de fomento mercantil - factoring, Securitização de Créditos, Fundos de Investimento em Direito Creditórios - FIDIC'S e Empresas Simples de Crédito ESCs da base territorial no Distrito Federal (DF) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no endereço SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017, nesta Capital, no dia 10 de dezembro de 2024, (Terça-feira), às 16 horas e 30 minutos em primeira convocação ou às 17 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes legais das empresas das categorias econômicas convocadas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Analisar a proposta de reajuste salarial da categoria laboral representada pelo SINDAPOIO; II - Deliberar sobre a cobrança da Contribuição Assistencial, conforme faculta o Art. 513, alínea "e" da CLT; III - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2024.

Marcia Adriana R. da Cunha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, Objeto: Aquisição de Conjuntos Escolares, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Lote, Limite para acolhimento de Propostas 11/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 11/12/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 28 de Novembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

1. PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.003812/2024-02. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF n. 52.224.046/0001-98, e a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos - FPCeurb. OBJETO: A promoção de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local, inclusão social e desenvolvimento sustentável. As partes buscarão colaborar para fomentar a formalização de empreendedores, o fortalecimento de micro e pequenos negócios voltados à reconversão, recuperação e reabilitação de áreas centrais urbanas no Brasil, alinhando-se às metas da Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura e o prazo de vigência será coincidente com a legislatura atual, considerando o encerramento das Frentes Parlamentares ao fim do período legislativo. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES, Deputada Federal (PSB/SP), Presidente da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903460. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, por intermédio do INSTITUTO AGRONÔMICO-IAC, CNPJ nº 46.384.400/0023-54. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 903460/2020, de 31/12/2024 para 31/03/2025. Valor Total: R$ 2.233.698,90. Valor de Contrapartida: R$ 44.675,00. Vigência: 10/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, Convenente: MARCOS GUIMARÃES DE ANDRADE LANDELL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.032537/2024-61.

Dispensa Nº 90264/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de monitor de limpeza para detecção de proteína.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SORTEADOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, nos termos do §§1º e 4º, Art. 10º, Lei 12.232/2010, torna pública a relação dos nomes sorteados, na data de 28/11/2024, que irão compor a Subcomissão Técnica para participar da Concorrência nº 90.001/2024, com julgamento por Técnica e Preço. Profissional que não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o CREA-RJ: Keila Marconi Borges. Profissionais com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o CREA-RJ: Ana Cristina Ioselli, Viviane Andrade Maia.

Andrea Valença Neves

Presidente da Comissão de Contratação do Crea-RJ
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1210757/2024 PROCESSO N.º 23115.009993/2024-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILKA BORGES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 134/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA, CNPJ nº 84306604000150. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 768.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 21/08/2023 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA, CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23100.025051/2022-35.

Pregão. Nº 107/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Retificação dos itens 5.1. E 5.2. Da Cláusula Quinta - Do Pagamento da Concessão pelo Espaço Físico do originário termo de contrato, devido ao expressivo contraste entre o número de refeições estimadas no início da execução contratual e aquele efetivamente realizado ao longo de 2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1210701/2024 PROCESSO N.º 23115.010002/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942425. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.