PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

16682.720222/2012-01

2 a 2

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

1 - Processo nº: 16682.720222/2012-01 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

2 - Processo nº: 16682.720224/2012-91 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10580.722669/2017-82 - Recorrente: SANTANA & ASSOCIADOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10580.722303/2017-11 - Recorrente: SANTANA & ASSOCIADOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

5 - Processo nº: 16327.720876/2015-18 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

6 - Processo nº: 15374.001555/2006-00 - Recorrente: TELE SUDESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

7 - Processo nº: 16327.720695/2022-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

8 - Processo nº: 11000.741442/2022-40 - Recorrente: E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

9 - Processo nº: 13856.000124/2003-27 - Recorrente: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

10 - Processo nº: 10980.720927/2016-01 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: AGNES TRABALHO TEMPORARIO LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

11 - Processo nº: 15983.720177/2019-03 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

12 - Processo nº: 10314.728181/2015-47 - Recorrente: AGRO PECUARIA CAMPO ALTO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

13 - Processo nº: 10768.100706/2003-11 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

14 - Processo nº: 11020.737807/2019-06 - Recorrentes: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15746.720614/2021-06 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

16 - Processo nº: 13864.720150/2018-52 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: LUIZ L FILHO COMERCIO DE JOIAS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

17 - Processo nº: 10580.733824/2012-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ANIRA VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

18 - Processo nº: 10283.723839/2017-09 - Recorrente: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10283.723840/2017-25 - Recorrente: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10283.723844/2017-11 - Recorrente: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

21 - Processo nº: 13851.000476/2006-75 - Recorrente: SYSTECH EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

22 - Processo nº: 10880.962146/2021-79 - Recorrente: HYPERA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

23 - Processo nº: 15504.732059/2013-90 - Recorrente: NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.901756/2016-51 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da 1ª Turma Ordinária