PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 601 ANTONIO BATISTA SANCHES, Coordenador, SIAPE Nº 1491171, para participar da 55ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR (55th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues - CCPR54), em Chengdu, China, no período de 31/05/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 517/2024. (Processo nº 25351.911946/2024-20).

Nº 602 ADRIANA TORRES DE SOUSA, Gerente, SIAPE Nº 1568157, para participar da 55ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR (55th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues - CCPR54), em Chengdu, China, no período de 31/05/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 517/2024. (Processo nº 25351.911946/2024-20).

Nº 603 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024 e do DIA 2024 Global Annual Meeting, em San Diego, EUA e da Reunião das Autoridades Nacionais de Referência Regional (ARNr) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 01/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 484/2024, 485/2024 e 526/2024. (Processos nº 25351.908533/2024-68, 25351.910916/2024-04 e 25351.910623/2024-19).

Nº 604 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Assessor, SIAPE nº 2110338, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024 e do DIA 2024 Global Annual Meeting, em San Diego, EUA e da Reunião das Autoridades Nacionais de Referência Regional (ARNr) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 01/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 484/2024, 485/2024 e 526/2024. (Processos nº 25351.908533/2024-68, 25351.910916/2024-04 e 25351.910623/2024-19).

Nº 605 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 606 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491066, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 607 GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491222, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 608 ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, Assessora, SIAPE Nº 1493407, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 609 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE Nº 1491075, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 610 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral, SIAPE Nº 1491234, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 611 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Secretária Executiva, SIAPE Nº 1518120, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).

Nº 612 MEIRUZE SOUSA FREITAS, Diretora, SIAPE Nº 1568803, para participar do Fórum da indústria Farmacêutica Latino-Americana 2024, em Assunção, no Paraguai, no período de 05/06/2024 a 07/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 530/2022. (Processo nº 25351.802501/2024-50).

Nº 613 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Assistente, SIAPE Nº 1984605, para participar do Fórum da indústria Farmacêutica Latino-Americana 2024, em Assunção, no Paraguai, no período de 05/06/2024 a 07/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 530/2022. (Processo nº 25351.802501/2024-50).

Nº 614 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491391, para participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde e 155ª Sessão do Conselho Executivo da OMS, em Genebra, na Suíça, no período de 25/05/2024 a 06/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 531/2024. (Processo nº 25351.903502/2024-11).

ANTONIO BARRA TORRES