gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.004/2024

A SELC torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.000765/2023.91 da SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, tendo como participante o órgão originário e os seguintes: SEPLAN, PGE, SESAU, SECULT, COGER, SEINF, SETRABES, SEGAD, VICE-GOVERNADORIA, PCRR, SEJUC, SESP, CASA CIVIL, SEADI, PMRR, CBMRR, SEFAZ, SEED, CASA MILITAR, SECIDADES, ADERR, IER, IATER, ITERAIMA, IPEM/RR, DPE/RR e FAPE/RR, conforme demonstrativo abaixo:

Lote Único

Empresa Vencedora

Valor Estimado (R$)

Desconto Ofertado

Item 01

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

R$ 45.620.254,24

5,61 %

Item 02

R$ 21.709.158,11

26,11%

O critério de julgamento adotado foi o de Maior Desconto sobre o valor total anual estimado para a contratação, de R$ 67.329.412,35 (Sessenta e sete milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 5 de abril de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2024 - UASG 389180

Nº Processo: 36082024.

Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização imediata de até 4 (quatro) jovens aprendizes de nível médio e superior para o CRM-SC, com capacidade técnica e administrativa com abrangência estadual, em conformidade com o Decreto nº 9.579/2018, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/389180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Restrito à entidades sem fins lucrativos, Importantíssimo salientar que os serviços objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATSERV, pois os códigos do CATSERV usados são de serviços similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração.

Sandra R Boscardin

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 008/2024-PMBJI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023(SRP) - Processo nº 7088/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, instrumento contratual oriundo do Pregão Eletrônico nº 057/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a seguinte empresa PREVENÇÃO - MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA - CNPJ nº 21.440.586/0001-85 no valor total de R$ 131.100,00. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023.PMBJI

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.PMBJI. PROCESSO Nº 7088/2023. OBJETO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.PMBJI, objetivando o (a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7088/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 4 de abril de 2024.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 310 (trezentos e dez) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2024 - registros nº 74306 a 74615. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 1/2024-DA-FMAS/SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 793/2023-DA-FMAS/SEMAS

Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23114.917100/2023-90 - UFV, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00117/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna público o Contrato nº 001/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas e automóveis - item TR 2 - Micro Ônibus, FORNECEDOR: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71, VALOR REGISTRADO: R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 3/2024-DA-FMAS/SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 821/2023-DA-FMAS/SEMAS

Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112023/01-CPL/PMA, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna público o Contrato nº 003/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos - material permanente de 02 (dois) veículos utilitários, carga mínima 1000 kg - tipo pick-up, (0 km) - LOTE 1 - ITEM 1 - VEÍCULO PICK-UP - NISSAN FRONTIER S, FORNECEDOR: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, VALOR REGISTRADO: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Sub-Rogante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Sub-Rogada EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Sub-Rogar o Contrato, no valor de R$ 18.830.853,22, visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo Nº 19/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 046/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. Processo Administrativo Licitatório N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI. Processo Administrativo da Adesão Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.000100/2024-87/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Servi-San Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2024, e encerrando em 25/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes Da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Flávio Luiz da Silva Fernandes.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo nº 18/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 045/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. Processo Administrativo Licitatório N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019 04-DL/SLC/SEADPREV-PI. Processo Administrativo da Adesão Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.000101/2024-60/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 045/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2024, vigorando, portanto, até 25/03/2025, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão de preços contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM PELO CONTRATANTE: Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação. PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte da Cunha.
Extrato de Termo Aditivo

Nono Termo Aditivo Nº 91/2023/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 07/02/2024, e encerrando em 23/03/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
Extrato de Termo Aditivo

Décimo Termo Aditivo Nº 17/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 23/03/2024, e encerrando em 07/05/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação. PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
Resultado de Chamada Publica Nº 1/2024/SEMEC/PMT

EDITAL Nº 03/2024. RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEMEC/PMT. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024/SEMEC/PMT. O Secretário Municipal de Educação-SEMEC, Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão Especial, Portaria nº 222/2023/GAB/SEMEC, no uso das atribuições legais, com objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, destinados as refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Rede Pública Municipal de Teresina e nas entidades conveniadas, para o ano letivo de 2024, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações e Decreto Municipal nº 20.889/2021, resolve. Art. 1º-DECLARAR APROVADOS OS PROJETOS de VENDAS para aquisição do gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, declarando vencedores os GRUPOS FORMAIS: 1-Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidade Vizinhas-COOPEAGRO; 2-Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde-ASPROVERDE; 3-Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado FAZENDA SOARES; 4-Associação de Horticultores da GRANDE SOCOPO;5-Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim-ASHOPOSO; 6-Associação dos Produtores da LOCALIDADE SOIM;7-Associação dos Produtores de Frutas Hortaliças do Vale do Guaribas-PROVALE; 8-Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas-HORTIFRUTARE; 9-Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária Tabuleta-ASHCOMTAB; 10-Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária CERÂMICA CIL; 11-Associação dos Trabalhadores Rurais do MONTE VERDE; 12-Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado ELIZA ROMARO; 13-Associação dos Irrigantes do CAMPESTRE SUL; 14-Associação dos Agricultores Familiares de Teresina-AGRIFAM; 15-Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade BARREIROS; 16-Associação dos Produtores Rurais de MONSENHOR GIL; 17-Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará-COOPENORT; 18-N. do N. Monteles - AGRONIX. Art. 2º - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa de Licitação Nº 01/2024/SEMEC/PMT. Art. 3º - COMUNICAR aos Representantes legais dos Grupos Formais declarados vencedores acima que, os gêneros alimentícios devem ser entregues, obedecendo ao descrito no Edital e ao Projeto de Vendas; Art. 4º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Teresina (PI), 1º de abril de 2024

Edileusa Maria Sampaio Lucena

Coordenadora da Comissão Especial da Chamada Pública-CCECP

Reinaldo Ximenes da Silva

Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 5013/2024 ID 1043073 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 18/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 9 de abril de 2024

LEONARDO L.C. LUZ

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 3926/2024 ID 1043074 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 18/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 9 de abril de 2024

LEONARDO L.C. LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 13/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 2/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (material de expediente). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.243,40. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 14/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 5/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar refinado em pacotes de 500g. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.150,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 15/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.558.677/0001-52 - MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI. Objeto: Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.695,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 16/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 8/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de suporte para copos descartáveis em aço inoxidável. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 762,90. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 12/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.793.251/0001-31 - MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 11.280,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 9 de abril de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 071 a 085/2024-FMS. PROCESSO: nº 6946/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 120/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS JÁ EXISTENTES E FUTURAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.285.822/0001-12 com valor total de R$ 14.144,20; DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com o valor total de R$ 27.440,92; CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02 com o valor total de R$ 6.745,80; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003-68 com valor total de R$ 11.228,85; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 86.482,57; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com o valor total de R$ 6.087,25; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 20.918.668/0001-20 com o valor total de R$ 23.302,00; TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 25.296.849/0001-85 com o valor total de R$ 2.643,60; NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 32.350.180/0001-28 com o valor total de R$ 17.660,40; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48 com o valor total de R$ 22.659,00; AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com o valor total de R$ 147.637,47; CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 40.274.237/0001-85 com o valor total de R$ 7.788,80; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70 com o valor total de R$ 11.732,60; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 com o valor total de R$ 4.576,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03. . Assinatura: 02/04/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-FMS PROCESSO Nº 6946/2023. OBJETO:

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS JÁ EXISTENTES E FUTURAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6946/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 2 de abril de 2024.

MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 039 a 052/2023-FMS. PROCESSO: nº 6954/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 108/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53 com valor total de R$ 7.098,80; DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com o valor total de R$ 3.024,00; CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02 com o valor total de R$ 992,133,65; VIVA FARMACÊUTICA S.A - CNPJ nº 10.447.355/0001-87 com valor total de R$ 22.131,60; TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 10.693.290/0001-50 com o valor total de R$ 17.760,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 1.607.789,78; CM HOSPITALAR S.A - CNPJ nº 12.420.164/0009-04 com o valor total de R$ 63.781,28; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com o valor total de R$ 24.752,50; VERDEMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 27.218.747/0001-77 com o valor total de R$ 17.880,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 146.334,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.440.212/0001-90 com o valor total de R$ 9.490,60; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20 com o valor total de R$ 58.758,76; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0001-66 com o valor total de R$ 2.688,00; A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001-65 com o valor total de R$ 530,40. Assinatura: 21/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS. PROCESSO Nº 6954/2023. OBJETO:

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6954/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 21 de março de 2024.

MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO de anulação

pregão presencial PPSRP Nº 34/2023

Anulação e Arquivamento do PPSRP Nº 34/2023. Processo Administrativo nº 9239/2022.

O Município de Mangaratiba - RJ, pessoa jurídica de direito público, considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município Nº 012/2024 de 22 de janeiro de 2024 e aprovação da Secretaria Municipal de Segurança, recebido pela Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos em 03/04/2024, comunica a Anulação e Arquivamento do Processo Licitatório em tela.

Mangaratiba-RJ, 9 de abril de 2024.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Pregoeiro
AVISO Pregão Eletrônico nº 3/2022

Revogação e Arquivamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022 - Processo Administrativo nº 11799/2021.

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba vem informar a todos os interessados que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, fica Revogado e com posterior ARQUIVAMENTO do processo, o Pregão Eletrônico Nº 003/2022 , tendo como objeto a Aquisição de recursos digitais - lousas digitais, notebooks e equipamentos de transmissão digital para implantação do ensino remoto, visando atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Encartes Anexo I do Edital.

Mangaratiba-RJ, 9 de abril de 2024.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 SRP

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS (PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 18/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 02/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 02/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.04/2024, firmado em 28/03/2024, com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.814.330/0001-50; Objeto: Contratação de serviços para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis do Coren-MT; Prazo de vigência do contrato em 29/03/2024 a 28/03/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Processo de Pregão Eletrônico: 90002/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.25 - Taxa de Administração; Valor total: R$ 721.750,00 (setecentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Signatários: Sra. Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr. Danilo Augusto Tonin Elena, representante legal. Cuiabá-MT, 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2023, Ampla Participação, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamento de informática para a DERCAP. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 07/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Amanda Fernandes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 018 a 023/2024-FME. PROCESSO: nº 21668/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0125/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2023-FME, com as empresas J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 01.512.463/0001-03 com valor total de R$ 12.682,80; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 15.120,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 4.455,60; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 21.467,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total de R$ 55.490,30; ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 47.206.779/0001-60 com o valor total de R$ 10.416,00. Assinatura: 28/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023-FME

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0125/2023-FME. PROCESSO Nº 21668/2023. OBJETO:

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0125/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 21668/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 3 de abril de 2024.

MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 018/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento e Pavimentação das Ruas Guaraciaba de A. Moreira e Leonides M. Campos no Município de Lima Duarte/Minas Gerais, conforme especificações técnicas no edital, e nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 24/04/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 24/04/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.

Lima Duarte, 9 de Abril de 2024.

Francielle Cristina Pereira Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/04/2024.

Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 03/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 03/05/2024.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.880,31. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br Uberaba-MG, 8 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 009/2023 - Proc. Adm. nº CRQ-LC/227/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para Conselho Regional de Química - Terceira Região (Sede e Escritórios Regionais), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em seu Edital e anexos, foi adjudicado e homologado à seguinte empresa: JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.438.661/0001-45, Valor: R$ R$ 49.550,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para bebês. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 10 de abril de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024 - UASG 927964

Processo: 10/2024. Objeto: aquisição de insumos em saúde incluindo medicamento para uso interno do CISMIV. Data de abertura da sessão: 23/04/2024, HORÁRIO 09 HORAS.

Fundamento LeGAL: art. 6º, inciso XLI, no art. 28, inciso I, e no art. 78 todos da Lei 14.133/21.

Sthefany Nayra de Lima Emídio e Silva

Agente de Contratacao
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO N.º 040/2024 - EDITAL N.º 012/2024

CONCLUSÃO DO VIADUTO DA AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 03/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br, A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de abril de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 9 de abril de 2024.

Romolo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Total de Itens:

1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90006-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 10 de abril de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2024SEDES146

Processo n° 18194/2023

Contratada: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Compra de equipamento de informática e telefonia para o cadastro único.

Pregão Eletrônico: 097/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ R$ 597,00(quinhentos e noventa e sete reais). Data: 14/03/2024; Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Camila Evangelista Scarpari pela contratada.

Extrato do Contrato Administrativo - 2024SEDES147 - Processo n° 18194/2023

Contratada: G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUÇÕES INTEGRADAS

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Compra de equipamento de informática e telefonia para o cadastro único.

Pregão Eletrônico: 097/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.850,00(mil oitocentos e cinquenta reais). Data: 15/03/2024; Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Geraldo Laerte Bittencourt Junior pela contratada.

Extrato do Contrato Administrativo - 2024SEDES148 - Processo n° 18194/2023

Contratada: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Compra de equipamento de informática e telefonia para o cadastro único.

Pregão Eletrônico: 097/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 11.480,00(onze mil quatrocentos e oitenta reais). Data: 18/03/2024; Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Paulo Ricardo Consul Soares pela contratada.

Extrato do Contrato Administrativo - 2024SEDES149 - Processo n° 18194/2023

Contratada: SHANX LTDA

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Compra de equipamento de informática e telefonia para o cadastro único.

Pregão Eletrônico: 097/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 14.969,97(quatorze mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data: 20/03/2024; Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Rafael Ricardo Aparecido de Almeida Bombini pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA 13127-24; Convênio FSA 002-2024; Permitente: Fundação Santo André; Permissionária: Débora Bezerra Linhares Libório; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para permissão de uso, a título gratuito, de espaço público da Permitente no Centro Universitário Fundação Santo André para utilização pela Permissionária para atividades específicas; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 30 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico n.° 006/2024 - Registro de Preços n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:

ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ao valor global de R$ 1.186.153,40; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 30.362,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 43.941,20; M & L Panificação e Comércio de Alimentos LTDA, ao valor global de R$ 383.040,00; W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 614.262,56. Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2024. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Registro de Preços n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 17, 23, 24, 25, 29, 30, 36, 37, 42, 43, 46, 51, 52 e 53; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 18; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 14, 38, 39, 40, 41, 45, 48 e 49; M & L Panificação e Comércio de Alimentos LTDA, referente aos itens 19, 20 e 28; W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 44, 47, 50 e 54.

Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de mini tratores. A abertura das propostas será no dia 06/05/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 17 de abril de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024

OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para o desenvolvimento de atividades de formação, capacitação e instrução, para atuarem nas Oficinas Culturais, Oficinas de Artesanato, Oficinas com atividades físicas/esportivas, oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego. DATA PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 18/04/2024 a 11/04/2025. LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara/PR. ENDEREÇO: Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, 222 - Centro. VALOR TOTAL: R$ 63.475,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 17 de abril de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 09/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 813/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 15/04/2024 até as 08h30min do dia 30/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 185.180,79 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2024, firmado em 09/04/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000036/2024-94. Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de Água mineral fluoretada, sem gás, acondicionada em bombona retornável em prolipropileno, plástico tipo 5, aprovada pela Vigilância Sanitária, com capacidade de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 1.524,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, KAREN ROSE GOMES TEIXEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

Proc. Proc. 3172/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Uniformes, Realização: 08/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Claudio Gianelli Santos

Pregoeiro
Extrato de TERMO ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 39.272.265/0001-84. Motivo: Cláusula Primeira: Alteração quantitativa com supressão de 14,05%, estabelecida em comum acordo entre as Partes nos termos do artigo 65, I, "b" e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Cláusula Segunda: O valor mensal dos postos de trabalho de "Auxiliar Administra<vo" passará a ser R$ 20.466,40. Cláusula Terceira: O valor mensal do posto de trabalho de "Recepcionista" é de R$ 4.573,94. Cláusula Quarta: Anualmente o valor global do contrato passará a ser R$ 300.484,08 e valor mensalmente de R$ 25.040.
Extrato de TERMO AditIVO

3º Aditivo ao Contrato nº 09/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME., CNPJ nº 17.694.198/00001-53. Motivo: Prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024 até 11/05/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.002 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.