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Portaria Nº 1.956/REIT - CGAB/IFRO, DE 30 DE setembro DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011489/2024-73, resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 15/10/2024 a 29/10/2024 do(a) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE: 3160820, PEDAGOGO/ ÁREA, lotado (a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fica autorizado para a participação no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL, realizado pela RECONAL-Edu, na cidade de Buenos Aires.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 881, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.040986/2024-31 , autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior, para participar da Missão de Cooperação de Instituições Acadêmicas de Pesquisa e Inovação à Russia e do Fórum de Reitores dos BRICS, em Moscou, Rússia, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA CONJUNTA Nº 837, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: WALKYRIA QUEDI TABORDA

Matrícula Siape: 2233305

Código da vaga: 964732

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.033623/2024-40

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0271959

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.033623/2024-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Nome/Nome Social: VIVIANE FÉLIX SILVEIRA

Matrícula Siape: 1724997

Código da vaga: 871313

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.028624/2024-72

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0236838

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.028624/2024-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 847, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: VITORIA RAMOS DE SOUSA

Matrícula Siape: 2033592

Código da vaga: 875698

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.035928/2024-96

Cargo: Contador

Código de vaga: 0222236

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.035928/2024-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 848, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: WALMES MARQUES ZEVIANI

Matrícula Siape: 1800341

Código da vaga: 263094

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.031129/2024-41

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0341972

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.031129/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 849, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FLÁVIA LANNES VIEIRA DE AGUIAR FURTADO

Matrícula Siape: 2114033

Código da vaga: 935607

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza

Processo nº 23000.019782/2024-31

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0027217

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.019782/2024-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 838, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANDREIA PATRÍCIA GOMES

Matrícula Siape: 1726975

Código da vaga: 857867

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.020459/2024-19

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0717185

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.020459/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 839, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MIRELY FERREIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2208806

Código da vaga: 941063

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23443.004697/2024-60

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215670

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23443.004697/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 840, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCOS DE OLIVEIRA SOARES

Matrícula Siape: 2036120

Código da vaga: 922527

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.035018/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0929479

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.035018/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 841, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ADRIANA DE ALMEIDA CRISTALDO

Matrícula Siape: 1819802

Código da vaga: 720881

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.035425/2024-11

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0709433

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.035425/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 842, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: TIAGO LEDESMA TAIRA

Matrícula Siape: 1978229

Código da vaga: 341125

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.034499/2024-30

Cargo: Técnico em Agropecuária

Código de vaga: 0259600

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.034499/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 843, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GRACILENE FELIX MEDEIROS

Matrícula Siape: 1030343

Código da vaga: 730549

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.033390/2024-85

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953385

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.033390/2024-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 844, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: LARISSA FERREIRA SOARES

Matrícula Siape: 3156505

Código da vaga: 965629

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.036188/2024-13

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0903481

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.036188/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 845, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico Veterinário

Nome/Nome Social: LÍDIA DOS SANTOS PEREIRA

Matrícula Siape: 2145035

Código da vaga: 987142

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.033024/2024-26

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0708335

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.033024/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 649, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1775 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.

2 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SE/MINC Nº 160, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.025428/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora LUISA MARIA DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1145887, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPSAF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.024201/2024-95, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, em favor do servidor LUCIANO MENDES SARAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1719425, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do Intercambio Linguístico Cultural: Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 26 de outubro de 2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, na cidade de Cuzco/Peru;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.025647/2024-37, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, em favor dos servidores Claudia Vanessa Bergamini e José Cabral Mendes, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3154949, com lotação no CELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2327926, com lotação no CELA, para participarem do Intercambio Linguístico Cultural: Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 25/10/2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, em Cuzco/Peru;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.140, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.024189/2024-19, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, em favor do servidor Francisco Das Chagas Vieira de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2308734, com lotação no Centro de Educação, Letras e Artes, para participar do Intercambio Linguístico Cultural: Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 25/10/2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, em Cuzco/Peru.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.024342/2024-16, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, em favor da servidora AQUÉSIA MACIEL GÓES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1223408, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do Intercambio Linguístico Cultural: Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 26 de outubro de 2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, na cidade de Cuzco/Peru;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 333, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear ANA LUIZA DE GUSMAO STAWIARSKI para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.548 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALESSANDRA DE ALMEIDA ABREU DAGOSTINI, matrícula SIAPE 1867329 da função de Diretora da Rádio da Universidade, Código SRH 1350, Código FG-1, UORG 91, para a qual foi designada pela Portaria nº 5465/2020 de 27/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2020. Processo nº 23078.566539/2024-12.

Nº 6.549 - Designar CLAUDIO ROBERTO DORNELLES REMIAO, Matrícula SIAPE 2343869, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Rádio da Universidade, Código SRH 1350, código FG-1, UORG 91, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.566539/2024-12.

Nº 6.551 - Designar TATIANA CALVETE, Matrícula SIAPE 1034674, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Secretaria de Relações Internacionais, Código SRH 1498, código FG-2, UORG 2958, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.566180/2024-75.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
ATO Nº 650, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1776 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/10/2024, resolve:

Designar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.011, DE 4 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula no Siape nº 5332418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Médica, FCE 1.07, código 24.0491, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função PATRÍCIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCÁ.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.229, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024935/2022-22, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1359218, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015098), da Coordenação de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 7 de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.228, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002647/2022-47, resolve:

DISPENSAR

PAOLA BENAZI VIEIRA, matrícula Siape nº 3155434, Administradora, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - Nível Superior (410204), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de a contar de 14 de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências conferidas pelos incisos XXXI, Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear os candidatos listados no Anexo I, referentes a concursos públicos anteriores, em cumprimento às respectivas decisões judiciais, para o provimento dos cargos efetivos de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da data de entrada em vigor deste ato, para tomar posse no cargo em suas respectivas lotações, em conformidade com o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, nos locais relacionados no Anexo II.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais

ANEXO I

NOME

PROCESSO JUDICIAL

PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA

LOTAÇÃO

DANIEL VON PARASKI

1100191-50.2023.4.01.3400

PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00073/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

JOSÉ CARLOS DA SILVA

1001443-27.2016.4.01.3400

PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02568/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

ANEXO II

LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

BR 364, Km 44,5, Bairro Boa Esperança 76.800-000 - Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede - Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114 - Email: siass.ro@funasa.gov.br
Portaria SGP-ANM/ANM nº 425, de 4 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, matrícula SIAPE nº 1816039, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.

Art.2º Designar ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516378, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria DEPRO/MGI nº 10.971, de 1º de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10480.000436/2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Gisélia Bezerra de Andrade Santos, matrícula nº 14271-42, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho da da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serivços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.310,40 (sete mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GAB/UFT nº 1.210, de 4 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO, Professor do Magistério Superior, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, matrícula SIAPE nº 1413294, para participação no Evento do XXIII Aniversário da Universidad Nacional Tecnológica De Lima Sur (UNTELS), pelo período de 11 a 15 de novembro de 2024, em Lima - Peru. Dados no processo nº 23101.007922/2024-91.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.

MARCELO LEINEKER COSTA
Portaria GAB/UFT nº 1.209, de 4 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de MARYVALDA MELO SANTOS COSTA, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Rosemary Negreiros de Araújo, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86 e Processo de Aproveitamento nº 23101.007655/2024-51.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.207, de 4 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AGMON BERNARDES BORGES JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3423707, para exercer a função de Chefe do Setor de Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.007289/2024-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 1.129, de 3 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023183/2024-50, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCIO VIEIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3514546, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa e na Universidade de Coimbra, Portugal, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-PRINT-UFRPE, conforme Decisão ad referendum nº 700/2024-DZ, de 26/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.134, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023116/2024-35, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) YURI JACQUES AGRA BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1232167, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade do Porto, Portugal, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-PRINT-UFRPE, conforme Decisão ad referendum nº 008/2024-CTA/DEAGRI, de 25/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.128, de 3 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023144/2024-52, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) KARINE MATOS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3296895, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 31/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos da América, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme Decisão ad referendum nº 691/2024-DB, de 25/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MJSP Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista a Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021, o item "c" da cláusula terceira e a cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003729/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, que tem por objeto conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, os seguintes representantes:

I - LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, como titular; e

II - MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA, como suplente.

Parágrafo único. O suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 2º Os indicados ficarão responsáveis por gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão adotadas para o cumprimento integral do ajuste.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES
Portaria SUSEP nº 8.338, de 26 de Setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 8.256, publicada no DOU em 9 de fevereiro de 2024, e Apostila COCAB nº 94, publicada no BGP em 7 de junho de 2024.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.125, de 3 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023216/2024-61, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Matrícula SIAPE nº 1347979, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024, para realização de missão nas cidades de Montpellier e Toulouse, França, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão Nº 01/2024-CTA/DEPAQ , de 25/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria DEPRO/MGI nº 11.047, de 1 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.0672562024-39, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Marco Aurélio da Silva, matrícula SIAPE nº 1803057, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para composição da força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MDA assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.130, de 3 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022120/2024-86, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6382973, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, para realizar Missão de Trabalho no Exterior na Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris, Ecole Nationale Vétérinaire de Toulouse-ENVT/Toulouse e VetagroSuP-Lyon/Lyon, na França, apoiada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 80/2024/CTA-DMFA, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.135, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023199/2024-62, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE MENDONCA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1931774, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade do Porto, Portugal, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme Decisão ad referendum nº 21/2024-DEPA, de 03/10/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.412, de 4 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021823/2024-86, resolve:

Revogar a Portaria nº 2242/PROGEPE, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que autorizou a contratação de GISELE MARCHETTI, como Professor Substituto para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, tendo em vista o que consta no Despacho nº 3104/2024/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP (documento SEI nº 7127925) contido no processo nº 23075.021823/2024-86.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.403, de 4 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.055585/2024-11, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 27 de agosto de 2024, data do falecimento de JUAREZ GABARDO - mat. 0340308 (SIAPE), nos termos dos Art. 215, 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a companheira MARIA DA GRACA BICALHO, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria SGP/MGI nº 11.378, de 26 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.069828/2024-14, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública LUCIENE HENRIQUE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3347351, ocupante do emprego de Regente de Ensino II - 40 horas - NS, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande - IFPB, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande - IFPB assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR