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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 78 /2023

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD SUDESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO BAIRRO DIRCEU ZONA SUDESTE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.995.579,23 (Dois milhões novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO de julgmanetotomada de preços nº 1/2023

O CREA-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de Preços 001-/2023 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da nova Inspetoria do Crea-MG na cidade de Curvelo - Rua 11, s/número, Loteamento Jardins. Vencedor: CONSTRUTORA MHM LTDA. - CNPJ: 00.594.381/0001-84 - Valor: R$ 960.691,48. Em tempo, a CPL informa que o prazo para interposição de recurso transcorreu in albis.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Código SAIC 22400.24/0017-6; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A. (Contratada) - CNPJ/MF - 33.065.699/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 1.493,83; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154701

Nº Processo: 23184.000073/2024-71.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviço de cuidador em educação especial a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 111.057,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE REABERTURA de prazo

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 339/2024, torna público o fim da suspensão do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a reforma/manutenção e modernização da sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes", no Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranaguá - PR.

Sendo assim, fica redesignada nova data para apresentação da documentação para habilitação e proposta de preços, que fará realizar, às 09h00min do dia 07 (sete) de março de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos/SEMAD, 1º andar - Palácio São José.

O inteiro teor do edital retificado e seus anexos, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail cpl@paranagua.pr.gov.br e pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 16 de Fevereiro de 2024

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público o Contrato de Serviços Nº 003/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 002/2024, resultante da Contratação direta Nº 90001/2024.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo

Contratada: Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho LTDA

CNPJ: 20.749.430/0001-18

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) anual.

Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.102-Outros Serviços e Encargos.

Data da Assinatura: Vitória, 16 de fevereiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 21218.000120/2020-93. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 13830793/2021 . Declaração de Dispensa de Licitação nº 13871750/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA- CNPJ N.º 04.957.650/0001-80. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 13830793/2021, firmado originalmente em 10/02/2021, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 10/02/2024 à 10/02/2025. Data da assinatura: 09/02/2024. PI: ADM UNIDADE; PTRES: 229503; FONTE: 1000A002SE; ND: 33903004, conforme 2024NE01, de 31/01/2024. Valor Estimado: R$ 5.389,20. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOSE ANSELMO GARCIA RODRIGUES FILHO, Representante Legal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).

Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: CORREA & VARALLO COMÉRCIO - LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais).

Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 13/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: HT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$24.054,00 (vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, que tem como objeto à Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ/MF SOB Nº 26.950.671/0001-07, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 2º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com .

Manaíra - PB, 16 de fevereiro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23079.203723/2023-55.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.

Objeto:

1.1 o presente termo tem a finalidade específica de:

1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 11 (onze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;

1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG;

1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.

1.1.3.1 a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 15/02/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.195,21. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23073.083060/2023-04, conforme NOTA n. 00002/2024/GABG/PFUFPA/PGF/AGU da Procuradoria Geral junto à UFPA, torna pública a ANULAÇÃO DA PROVA OBJETIVA do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 1 (uma) vaga de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 77, de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, seção 3, pág. 71, tema "Psicologia do Desenvolvimento".

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154704

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23186.000694/2023-54.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.580,44. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Vencedor: A L Teixeira Pinheiro Ltda, valor de R$ 1.705.490,08, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Fevereiro de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal de Senador José Porfirio através do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 233.890,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min, com sua Ata juntada em folhas 572/573 e, A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 136/2023 em folhas 210 do volume 01, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, com sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvarez, 530, Sala A - Jardim Progresso - Bebedouro/SP - CEP: 14.706-200, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.207.887/0001-20, cujo preço global foi de R$314.004,84 (trezentos e quatorze mil, quatro reais e oitenta e quatro centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 136/2023 em folhas 222 do volume 01 e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

ITUVERAVA-SP, 16 de fevereiro de 2024.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito
EDITAL 1/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 16 de fevereiro de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Gastronomia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 19 a 29/02/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

GASTRONOMIA:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Turismo, Hospitalidade e Lazer/Gastronomia/40 horas semanais/Graduação em Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818020493202390. Objeto: Aquisição de material descartável. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/02/2024) 155915-26443-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - 08.02.24 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 179.237,20; CT Nº 00021/2024 - 08.02.24 - LUCAS DE LIMA NOBREGA 10953399400 - R$ 212.905,00.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em janeiro de 2024 foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002289 a 30002344. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc

Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 015/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para a Empresa: MANFRA & CIA LTDA - CNPJ 77.824.738/0001-06.

Item 1: SCANNER A LASER 3D, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.

Quantidade: 02

Valor unitário: R$ 245.000,00

Valor Total do item: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais)

Belém-PA, 16 de fevereiro de 2024.

Nelcy do Socorro Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: O Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, que irão compor a alimentação escolar 2024, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município, conforme relação constantes das especificações contidas no Termo de Referência em Anexo: valor Máximo Aceitável: R$ 55.878,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de fevereiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 04 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 16 de fevereiro de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Gestora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMTM

AVISO DE ERRATA 01

O Município de Treze de Maio/SC torna pública errata ao processo acima especificado, objetivando a aquisição de 1 (um) retroescavadeira, nova, para realização de obras de infraestrutura na área rural, do Município de Treze de Maio/SC. A íntegra da errata e esclarecimentos se necessários, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail licitacao@trezedemaio.sc.gov.br. As propostas CONTINUARÃO a ser enviadas na mesma data anterior, ou seja, até às 08:00 hrs do dia 21/02/2024 e a seção de abertura ocorrerá na mesma data e hora.

Treze de Maio/SC, 16 de fevereiro de 2024.

Volnei Fregnani

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283002560202357.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 00.509.320/0001-71 - PIRAMIDE DIGITAL IMPRESSOES LTDA. Objeto: Serviços gráficos, confecções de artigos de divulgação institucional e materiais de sinalização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 140.515,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de nota de empenho

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 10931.2023-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000684 Favorecido: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 6.282.480/0006-11. OBJETO: Aquisição de baterias para NOBREAK, ARP 24/2023. Valor: R$ 63.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO Nº 010/2024

PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04 OBJETO: Prorrogar até 24/08/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n°043/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2023, seção 3, página 64 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO PENHA FILHO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925988 - ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO Nº 011/2024 PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25 OBJETO: Prorrogar até 24/08/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 044/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/08/2023, seção 3, página 78 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: FABIA FERNANDES CARVALHO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0926024 ELAINE DAMASCENO
RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022-SMSA, oriundo do Processo nº 008405/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 18, Seção 3 - ISSN 1677-7069, em 25 de janeiro de 2024. 1.1 - Fica retificado Cláusula Primeira: - Onde se lê: O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Parecer Técnico nº 005/2024 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo nº 253/2022. Início do Prazo 21 de janeiro de 2024. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 20 de março de 2024.

Leia-se: O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Parecer Técnico nº 005/2024 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo nº 253/2022. Início do Prazo 21 de março de 2024. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias: INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Parecer Técnico n.º 011/2024 SMO-IE. Contrato Administrativo n.º 002/2023 - SMSA: Início do Prazo em 18 de março de 2024. Prazo de Execução da Obra: Início do Prazo em 18 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 1/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. COMUNICADO DA PREGOEIRA: A pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência.

Retificar-se no Termo de Referência: Descrição e exclusão de alguns itens e preços estimados

Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 29/02/2024 às 8 horas, no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br.com, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 16 de fevereiro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010310202356. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos cirúrgicos em proveito do Bloco Cirúrgico do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.003773/2024-19.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, referente ao grupo i, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: programador de marcapasso..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/CAE/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 16/02/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Tomada de Preços nº 07/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.743.858/0001-05, com o preço global final de R$ 3.225.715,57 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64301.010140/2022-06.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 90 (noventa) dias. Vigência: 07/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.811,67. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM

Adjudicação / Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.345/2023-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ortopedia/traumatologia visando o atendimento aos usuários do sus no Hospital Municipal de Marabá (serviços continuo). Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa ORTO TRAUMA LTDA, CNPJ 24.332.415/0001-20, valor total R$ 4.347.799,92 (quatro milhões, trezentos e quarenta e se te mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Marabá - PA, 16 de fevereiro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 26.180,00 (Vinte e Seis Mil, Cento e Oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 063/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 120/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 34.193/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 02, 26, 31, 33 perfazendo o Valor Total de R$ 103.657,25 (Cento e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.903.157/0001-40 vencedora dos Itens: 12, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 49.812,50 (Quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.327.937/0001-09 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 12.397,50 (Doze mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.906.038/0001-60 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 929,00 (Novecentos e vinte e nove reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03 vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 10, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 133.068,00 (Cento e trinta e três mil, sessenta e oito reais), A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.004.072/0001-66 dos Itens: 06, 07, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92 vencedora dos Itens: 16, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora dos Itens: 08, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 78.490,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35 vencedora dos Itens: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 32, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 56.998,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 79.128,00 (Setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 16 de fevereiro de2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 12.616.019/0001-46.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Diretoria de Administração da Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 140.160,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160274

Nº Processo: 01/000.265/2011

Inex Nº 1/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.A.B ZONA OESTE S.A. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 06/12/2023 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 338.606,88. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 -0- 16/02/2024).
Extrato do Contrato nº 20/2024

Extrato do Contrato nº 020/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA AGROCILA SÃO LUIZ, inscrito no CNPJ 32.875.546/0001-82. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 513.700,50 (quinhentos e treze mil, setecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA AGROCILA SÃO LUIZ / Benedito Viana da Silva /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS.Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 633/2023

Prestação de Serviços de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Informação Laboratorial - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 837/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE FORMULÁRIO IMPRESSO - Prescrição Médica.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 9/2019

O HOSPITAL GERAL DE CURITIBA (HGeC), órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, COMUNICA que foi realizada a 4ª (quarta) alteração no Referencial de Custos de Serviços de Saúde/2019, Anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12, publicado no D.O.U de 12/08/2021 OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/SAMEx-Cmb/PASS e, eventualmente, aos militares e seus dependentes de outras Forças Armadas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pessoas Jurídicas ou Profissionais de Saúde Autônomos pertencentes ao ramo do objeto do Edital de Credenciamento. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ALTERADO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à informação/Edital Credenciamento. Os interessados no credenciamento poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do HGeC, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel, Curitiba-PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico hgecfusexcontratos@gmail.com ou pelo telefone (041) 3281-7538.

Curitiba,15 de Fevereiro de 2024.

Ten Cel SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 1058320244018014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta de vigilância armada nas dependências e instalações da Seção Judiciária do Tocantins, da Subseção Judiciária de Araguaína e da Subseção Judiciária de Gurupi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 142/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023. DISPENSA Nº 233/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.297/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS EIRELI. Objeto: a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 142/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0802001 - SRP

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, da farmácia básica, e psicotrópicos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de saúde, destinados aos usuários da rede pública de saúde do município de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 01/03/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos derivados da PANIFICAÇÃO para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e Decretos Municipais Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 16 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20013/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.008651/2023-01.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Fisioterapia pélvica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000034/2020-20, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11.Contratada: Butarello Engenharia EIRELI, CNPJ: 18.899.725/0001-29. Objeto: Prorrogação doContrato original, conforme item 15.2 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 488 a498 do RLC. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000006. Data deAssinatura: 16/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pelaContratada: Pedro Augusto Lucio Silva - Responsável Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 110592

Nº PROCESSO: 00677.001012/2022-12

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio da Superintendência de Regional de Administração da 6ª Região, torna público o resultado do chamamento público nº 02/2023 que objetivou a prospecção no mercado imobiliário em Belo Horizonte/MG, visando a realocação das unidades locais da AGU, conforme os termos do Processo Administrativo nº 00677.001012/2022-12. O imóvel selecionado, conforme critérios técnicos e editalicios, foi o ofertado pela empresa CONEDI PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 07.353.227/0001-60, e se localiza na Rua Pernambuco, 1025, Savassi, Belo Horizonte/MG. Salienta-se que a mera publicação do resultado não implica em obrigação de contratação, que poderá ocorrer conforme conveniência e oportunidade da Administração.

O prazo recursal para este resultado será de 5 (cinco) dias a contar desta publicação.

ADRIANE PAULA COSTA

Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 048/2023-FUNDEB, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022 - SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, ambos com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides/PA e a M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23 de janeiro de 2024, prorrogando-se até 21 de julho de 2024; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 289.830,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta reais) ao valor do contrato, de R$ 1.170.450,00 (um milhão cento e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a valor de R$ 1.460.280,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 19/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 357/2023

Processo Nº. 831/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, madeiras, consumíveis para ferramentas e ferramentas manuais, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 08.414.767/0001-79, notificada da aplicação da penalidade de MULTA por inexecução parcial, no valor de R$ 8.408 (oito mil quatrocentos e oito reais), aplicada no processo nº08650.043672/2022-81 em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Administrativo nº 46/2019.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2006.2.024 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 0501 Material de Consumo  Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.00.00.00.00 0552 Material de Consumo  Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00009/2024 - 16.02.24 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 368.864,00; CT Nº 00010/2024 - 16.02.24 - Evanilson Tavares de Franca - R$ 9.120,00; CT Nº 00011/2024 - 16.02.24 - Francikely Aranha Gomes - R$ 12.388,00; CT Nº 00012/2024 - 16.02.24 - Francisco Risolange Santos de Oliveira - R$ 7.108,00; CT Nº 00013/2024 - 16.02.24 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB - R$ 364.552,22; CT Nº 00014/2024 - 16.02.24 - JOÃO NUNES - R$ 39.997,78; CT Nº 00015/2024 - 16.02.24 - Kátio Wilian Linhares Dutra - R$ 3.480,00; CT Nº 00016/2024 - 16.02.24 - MATHEUS ALVES DANTAS - R$ 39.831,00. Brejo do Cruz - PB; 16 de fevereiro de 2024 - SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS - Secretária Municipal de Educação