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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo nº 005/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022/PMO/SEMA, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, treinamento em desenvolvimento profissional e gerenciamento através do uso de tecnologia da informação com ênfase no fortalecimento da gestão ambiental a ser operacionalizado em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: TERRA VERDE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. VIGÊNCIA: 20/05/2024 à 19/11/2024.

DIEGO DOS SANTOS FERREIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 41.453.631/0001-43 - ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos portões e fachada do hangar 001, da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 289.587,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024. Processo nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: GEORREF TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 24.262.175/0001-35. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: 2022NE000720. Data da assinatura: 17/07/2024. Prazo: 14/08/2024 a 14/02/2025. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84.000/2024-006/00 - UASG 784000 - COM4°DN

Processo: Nº 62041.000693/2024-09.

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 76.535.764/0001-43. Contratado: EMPRESA OI S.A - em Recuperação Judicial. Objeto: Contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade DIGITRONCO de modo a atender a 01 (uma) linha telefônica vinculada ao tridígito 185, utilizado pela Marinha do Brasil nos serviços relacionados à Salvaguarda da Vida Humana no Mar, sob a designação de "MARINHA - EMERGÊNCIAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS". Serviço de Telecomunicações - de dados - DIGITRONCO que substituirá a linha analógica (91) 3224-3079 que atende hoje o TRIDÍGITO 185 (Salvamar Norte), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 22.969,87. Data de Assinatura: 17/07/2024 por Capitão de Mar e Guerra ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21024.002289/2022-17.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO - CNPJ nº 04.394.805/0001-18. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Rolim de Moura/RO, fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir 07/11/2024 da data final do ACT 44/2022 e com término em 07/11/2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Rolim de Moura/RO, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Aldair Júlio Pereira, Prefeito do município de Rolim de Moura/RO - CPF/MF n° ... 990.....- 04.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 19 de julho de 2024 ao dia 31 de julho de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 31 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 31 de julho de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br Acesso BLL Compras). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia

Barra-BA, 18 de julho de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 002/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 26 de agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 26 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 18 de julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024, DATA PARA DISPUTA: 23/08/2024 às 10:00min.

Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0302, Atividade: 1030, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 18 de julho de 2024

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 205/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: CAC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 18.198.584/0001-17. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 135/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 1.076 e 1.001 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais). Vigência: 05 de julho de 2026. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022

O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 163/2022, celebrado com a empresa JT CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 19.516.513/0001-88, para fins de acréscimo quantitativo de aproximadamente 4,56% (quatro inteiros, e cinquenta e seis milésimos por cento), equivalente à R$ 24.406,93 (vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos), com fundamento no art. 65, I, 'b' c/c o art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Cipó/BA, 18 de julho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período das 09 horas do dia 19/07/2024 até às 09 horas do dia 09/08/2024, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência.

O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 18 de julho de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.

AMARILDO DANTAS SCHRAMM

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - BB nº 1050941, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ADUBO MINERAL MISTO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ DE ACORDO DIRETRIZES DADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 864 DE 12 DE JUNHO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 18 de julho de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Abert.: 31/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos com colocação de tubo e aquisição de lona dupla face 200 micras para secretaria de agricultura e meio ambiente do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguel calmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Abert.: 31/07/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de serviços de hospedagem em hotel localizado na cidade de Miguel Calmon, para atender demanda das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO ANTERIOR FOI DESERTA. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 01 de agosto de 2024, às 9h, para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 11/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E MURETAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNCIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 06 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº. 149/2024, Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, Registro de Preços Nº. 011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 06/08/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64613.004142/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos difratômetros de raio x. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.948,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21024.003607/2021-86.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Vilhena/RO - CNPJ nº 04.292.706/0001-81. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações - do ACT celebrado entre o MAPA, altera-se o texto do Plano de Trabalho, item 10 parte integrante do ACT, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Vilhena/RO, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Vilhena/RO, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Flori Cordeiro de Miranda Júnior, Prefeito do município de Vilhena/RO - CPF/MF n° ... 160.....- 83.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001462202462. Objeto: Aquisição de insumos destinadas às oficinas para o Centro de Produção de Equipagens Operativas (CPEO) e capotaria.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 731040-00001-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90241/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-365/MG, segmento do Entr. BR-251(A) (Montes Claros) ao Entr. BR-364(B) (Início Ponte Sob. Rio Parnaíba) (DIV MG/GO) (km 0,0 ao km 93,0), sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90241-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais - Substituta

(SIASGnet - 18/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23822.000371/2021-56.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, com início na data de 20/07/2024 e com término em 20/07/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2021. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.312,62. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23079.027975/2019-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 284 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 3,49% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 4,48% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 20/01/2026. Valor Acrescido ao Contrato R$ 944.472,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.198.681,32. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001279202416. Objeto: Eventual prestação de serviço de lavanderia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Intenção em aderir a Ata de RP 0262/2024, oriunda do PE nº 0134/2023, Proc. nº 0177/2023, do ICISMEP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº CCRE nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Povoado da Várzea de Canabravinha, localizada na zona rural deste município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 06/08/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851- 9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.

CONCORRENCIA Nº CCRE nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Povoado do Coruja, localizada na zona rural deste município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 06/08/2024, às 11:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia. com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. .

Paramirim-BA, 18 de julho de 2024

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 19520/2022.

Nº Processo: 23432.001559/2022-96.

Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço continuado de cozinheira. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.042,24. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, prestação de serviços de manutenção de sistemas de rede de esgoto e pluviais, com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 23 de agosto de 2024 às 08h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 18 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATOS de contratos

Contrato 198/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e recarga de cilindros de oxigênio. Vigência: 12 meses a contar de 15/07/2024. Valor: R$ 73.660,00. Em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Contrato 203/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Aquisição de bebedouros para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental de Campo Bom. Vigência: 02 meses a contar de 18/07/2024. Valor: R$ 14.990,00 . Em favor de MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Contrato 204/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 16/07/2024. Valor: R$ 21.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Campo Bom, 18 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Nº 4/2024

Suspensão Processo 072/2024 - Concorrência Nº 4/2024

O Município de Alvinópolis torna pública a SUSPENSÃO para realização de diligências, da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, realizada no dia 02/07/2024 às 13:00 no portal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS nº 3.257 de 7 de Março de 2024, a qual seleciona o município de Alvinópolis no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e proposta nº 36000005993/2023.

O Município de Alvinópolis informa ainda que posteriormente e oportunamente será divulgada data para a continuidade do referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, situada à Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP: 35.950-000 e pelo e-mail licitacao@alvinopolis.mg.gov.br.

Alvinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000429/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Casas de Saúde Indígenas (Casai's) no Paraná e São Paulo, bem como dos Polos Bases e aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul (DSEI/LSUL).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PYPCAK

Chefe de Recursos e Serviços Logísticos

(SIASGnet - 18/07/2024) 257048-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO

PA 124/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2024. Objeto: serviços mecânicos (veículos leves), serviços elétricos, ar-condicionado e eventual fornecimento de peças para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL124/2024-01 - Contratada: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.666.744/0001-99. Valor global: R$177.500,00. Vigência: 16/07/24 à 16/07/25. Data de ratificação: 16/07/24. Assinatura: 16/07/24. João Dourado/Ba, 16 de julho de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2024

PA 129/24. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 31/2024

PA 128/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ás necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 12/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 32/2024

PA 129/24. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das secretarias. Sessão pública: às 9h, 13/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Zenóbia Ferreira da Silva Sousa, brasileira, divorciada, professora aposentada, inscrita no CPF 3**.***.***-**, Número de Benefício 7**** IPMC, residente na Rua Rio negro, 226 Condomínio Sol Mar Apto 204 Bloco A, Bairro Tabapuá, Caucaia - Ceará e endereço eletrônico e-mail professora.humanas@yahoo.com.br, integrante da Comissão Pro-Ratificação de Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia, CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no 3º Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos, Ofício de Registros de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Maritmos sob o nº 2047 de 2020 de 09/11/2020 e 3641 3º RPJ de Caucaia-CE de 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial M T E nº 3472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de agosto de 2024, às 9 horas, em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação no endereço Rua José da Rocha Sales, 129, Bairro Açude, Caucaia, Ceará, para discutir e deliberar sobre as seguintes pauta: 1. Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Membros Efetivos e Suplentes; 4. Outros assuntos de Interesse da Categoria.

Caucaia, 19 de julho de 2024.

ZENOBIA FERREIRA DA SILVA SOUSA

Presidente da Comissão Pró Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-037/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte, nos subitens 1.3, 2.1, 2.2, 2.3, 2.5, 2.6, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.9, 3.11, 4.1, 4.5, 4.7, 4.8, 4.18, 4.21, 4.26, 4.29, 4.30, 5.2, 6.14, 6.17, 7.6, 7.8, 8.3, 8.4, 8.12, 8.5, 8.6, 8.7, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 240.736,32. Vigência: 17/07/2024 a 15/09/2024. Assinatura: 17/07/2024.
EDITAL SMR/MDA Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/SMR/MDA - ESTRUTURAÇÃO DE QUINTAIS E DA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA das Mulheres Rurais

A Subsecretaria de Mulheres Rurais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência, comunica alterações no edital, tornando pública a retificação nas páginas 14 e 15 do referido edital:

No Quadro 3, Etapa 03

Onde se lê:

"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 03."

Leia-se

"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 02"

No Quadro 3, Etapa 04

Onde se lê:

"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 04."

Leia-se

"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 03"

No Quadro 3, Etapa 07

Onde se lê:

"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 07."

Leia-se

"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 06"

No Quadro 5, Bloco 2, item D

Onde se lê:

"A proposta contém as informações mínimas necessárias para análise e pontuação visando a classificação conforme item 11.12 do edital? (eliminatório)"

Leia-se:

"A proposta contém as informações mínimas necessárias para análise e pontuação visando a classificação conforme item 11.4.6 do edital? (eliminatório)"

No Quadro 5, Bloco 2, item G

Onde se lê:

"De 1 a 4, sendo: 2 pontos se a proposta for executada em rede; 0 ponto se a proposta não for."

Leia-se

"De 0 a 4, sendo: 2 pontos se a proposta for executada em rede; 0 ponto se a proposta não for."

No Quadro 5, Bloco 2, item J

Onde se lê:

"A proposta apresenta abordagem, técnica ou prática inovadora conforme especificado no item 11.13? (classificatório)"

Leia-se:

"A proposta apresenta abordagem, técnica ou prática inovadora conforme especificado no item 11.4.7? (classificatório)"

Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico smr@mda.gov.br.

VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Espécie: Ato Aviso de Licitação Leilão nº 1/2024; A Embrapa Mandioca e Fruticultura, torna público o Edital que tem por objeto a venda de Bens Móveis e Semovente Inservíveis e/ou Ociosos relacionados no Anexo I do Edital; Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos bens. A Abertura do leilão para lances será no dia 13.08.2024, às 09:00 horas no site : http://www.ccjleiloes.com.br/. A visitação dos bens, poderá ser realizada pelos interessados entre os dias 05 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2024, no horário local de 8h30 às 11h e de 14h às 15h30, desde que agendadas previamente pelo e-mail <cnpmf.patrimonio@embrapa.br>. O período para agendamento será de 29 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024.; Local: Os bens encontram-se na Rua Embrapa s/nº, Cruz das Almas-BA. O Edital está disponível nos sites https://acesse.dev/LZnCp e http://www.ccjleiloes.com.br/; Maiores Informações pelo e-mail: cnpmf.patrimonio@embrapa.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000741/2022-87

TEX Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AC, CNPJ Nº 92.963.560/0001-60 Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação (SEI 28215064), em referência. Data da assinatura: 18/07/2024 Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e ALANA CAROLINA LAURENTINO MAIA ALBUQUERQUE, Diretora Presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC. Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais)
EDITAL Nº 197, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual na Amazônia Brasileira

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Arte e Tecnologia Digital

1

A

Adjunto A

40hcomDedicação Exclusiva

Doutorado

Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares

Perspectivas socioantropológicas sobre dinâmicas territoriais,

1

A

Adjunto A

40hcomDedicação Exclusiva

Doutorado

organização social camponesa e (pós) desenvolvimento na Amazônia

Período de Inscrição: 23/07/2024 a 31/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55/2024. Tipo de licitação: Menor valor por item Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45, (com comodato de botijões/cilindros ou vasilhames), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 02.08.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 18 de Julho de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei 14.133/2021, determinou a REVOGAÇÃO, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº020/2024. Objeto: Aquisições de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde.

Alto Alegre/RS, 12 de Julho 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO 57/2024

Nº PAD 13748/2024.

Pregão nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local 1 (alarme de incêndio) . Valor: R$ 36.124,77. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533037926202332. Objeto: Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com comissionamento e star-up, para substituição dos grupos geradores existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG 155020. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 18/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência N. º 002/2024 - Processo Administrativo nº 044/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Abertura: 05/08/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 04 (quatro) campos de grama sintética nas comunidades de Barriguda, Gatos de Vesperina, Santana e Sambaíba, zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global por lote, mediante planilhas, projetos, e demais anexos do Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 18 de julho de 2024.

Cássia Batista dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307003135202411. Objeto: Eventual contratação de serviços de calibração e aferição em equipamentos de laboratório de solos e topográficos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIASGnet - 18/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23500.001626/2023-01.

Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao ítem 04.. Vigência: 18/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.018,75. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 1167/2024. Objeto: Eventual aquisição de veículos: sedan para 5 passageiros e veículo para 7 passageiros, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON MENDES TENORIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 80022-00001-2023NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25044.000219/2020-85.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2020 (0016042500) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 de 21 de junho de 1993.

reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula terceira do contrato nº. 05/2020 (0016042500); e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 05/2020 (0016042500), em função do reajuste contratual, passando para o valor mensal contratual de r$ 8.826,95 (oito mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.923,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo Licitatório nº 016/2024 no dia 31 de julho de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122

Ouro Verde de Goiás - GO, 18 de junho de 2024

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2022 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000160/2022-61. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 190/2022, referente à prestação de serviços contínuos de acesso à internet (não dedicada), via fibra óptica, na sede da Coordenação Técnica Local de Barra do Garças, firmado com a empresa SET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA, tendo em vista o recorrente contingenciamento orçamentário imposto à FUNAI, bem como a necessidade de reduzir certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão institucional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957826, Nº Processo: 21000024831202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PATO BRANCO CNPJ nº 76995448000154, Objeto: Aquisição de máquina e implemento agrícola., Valor Total: R$ 634.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 156.833,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000414, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBSON CANTU CPF nº ***.436.649-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90235/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.001455/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação dos segmentos pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais - Substituta

(SIASGnet - 18/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025140/2024-62.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí, vinculado à universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 429.198,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 53115.023610/2021-91.

Contratante: COORDENAÇÃOO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Objeto: Repactuar 5,87% sobre os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de convenções coletivas, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 40.942.840,32 (quarenta milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) para o valor global de R$ 43.496.838,24 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 01/01/2024.

Vigência: 20/09/2021 a 20/01/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.496.838,24.

Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).