PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18/09/2024 a 20/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 06ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 10930.900485/2014-08 - Recorrente: APUCARANA LEATHER S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11020.912969/2016-89 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11060.723669/2014-99 - Recorrente: ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11065.907331/2014-48 - Recorrente: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11065.907332/2014-92 - Recorrente: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

6 - Processo nº: 13603.901403/2013-53 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13603.901416/2013-22 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13603.901417/2013-77 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13603.900738/2014-35 - Recorrente: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13603.900741/2014-59 - Recorrente: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO

11 - Processo nº: 15940.720040/2019-47 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15940.720057/2019-02 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10835.901776/2017-36 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 15940.720035/2019-34 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15940.720036/2019-89 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15940.720037/2019-23 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15940.720039/2019-12 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 15940.720042/2019-36 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15940.720043/2019-81 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15940.720044/2019-25 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15940.720045/2019-70 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15940.720046/2019-14 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15940.720047/2019-69 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15940.720048/2019-11 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15940.720049/2019-58 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15940.720050/2019-82 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15940.720051/2019-27 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15940.720052/2019-71 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15940.720053/2019-16 - Recorrente: ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI

30 - Processo nº: 10835.722799/2017-86 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10835.722801/2017-17 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10835.722804/2017-51 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10835.720578/2020-79 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10835.722789/2017-41 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10835.722791/2017-10 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10835.722794/2017-53 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10835.722800/2017-72 - Recorrente: VITAPELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HEITOR CHAUD

38 - Processo nº: 10783.910456/2018-19 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10783.910459/2018-44 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10783.910461/2018-13 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10783.910462/2018-68 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10783.910464/2018-57 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10783.910468/2018-35 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HEITOR CHAUD

44 - Processo nº: 11070.900017/2017-16 - Recorrente: LATICINIOS PINHALENSE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11070.900018/2017-52 - Recorrente: LATICINIOS PINHALENSE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11070.900019/2017-05 - Recorrente: LATICINIOS PINHALENSE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11070.900020/2017-21 - Recorrente: LATICINIOS PINHALENSE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11070.900021/2017-76 - Recorrente: LATICINIOS PINHALENSE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Heitor Chaud

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06 / 06ª Turma Recursal