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PORTARIA CONJUNTA Nº 234, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: JOÃO SALES DE SOUZA FILHO

Matrícula Siape: 1663200

Código da vaga: 703768

Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.001152/2024-19

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0255516

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Processo nº 23000.001152/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 208, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MICHELE HIDEMI UENO GUIMARAES

Matrícula Siape: 1320272

Código da vaga: 923934

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.044327/2023-93

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0245714

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.044327/2023-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 235, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ELTON FOGACA DA COSTA

Matrícula Siape: 2415366

Código da vaga: 715665

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23000.000972/2024-85

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0325373

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.000972/2024-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSYANE MALTA NASCIMENTO

Matrícula Siape: 2295924

Código da vaga: 905863

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.045100/2023-65

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0678006

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.045100/2023-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR

Matrícula Siape: 1461877

Código da vaga: 924413

Da: Universidade Federal de Catalão

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.040704/2023-15

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0321609

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de Catalão

Processo nº 23000.040704/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: LUCIANA GREGÓRIO DA SILVA SOUZA

Matrícula Siape: 3136815

Código da vaga: 966232

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.038768/2023-56

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0906065

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.038768/2023-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 212, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Músico

Nome/Nome Social: PEDRO PAULO PARREIRAS EMILIO

Matrícula Siape: 1906212

Código da vaga: 864275

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.017070/2023-05

Cargo: Músico

Código de vaga: 0244204

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.017070/2023-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ERIC SCHMIDT RONDON

Matrícula Siape: 2373454

Código da vaga: 340868

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.043277/2023-27

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0299624

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.043277/2023-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ENVER JOSÉ LOPES CABRAL

Matrícula Siape: 3087156

Código da vaga: 706135

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.042628/2023-82

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0597458

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.042628/2023-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 122, DE 05 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000647/2024-74, resolve:

Art. 1º. Designar Luis Carlos Alves Colonezi Silva, matrícula SIAPE nº 1547603, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Distribuição e Comércio da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, de RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no Workshop Fluid Displacement & Hydrate Control, na cidade de Trondheim, Noruega, com ônus limitado (Processo n° 23064.010453/2024-81).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 138, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000631/2024-61, resolve:

Art. 1º. Designar Sandro Rodrigues Gouveia, matrícula SIAPE nº 1907709, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

RETIFICAR, a portaria Nº217 de 15 de fevereiro de 2024 que dispõe da Exoneração de servidor(a) Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1743731 do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, conforme o seguinte:

Onde se lê:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1743731, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, a partir de 19 de março de 2024.

Leia-se

Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1743731, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 384, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Laudo Médico Pericial nº 015.533/2024 emitido pelo SIASS- UFJF-GV constante no processo SEI 23212.000052/2024-71 resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 36, inciso III, alínea "b", a servidora Graciela Santos Joana Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE 2299600, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no IFMG Campus Governador Valadares para o IFMG Campus Ipatinga, a partir desta data.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG.

Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA MCTI Nº 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Designar ROBERTA WILBERT EMMEL, CPF ***.561.037-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Apoio ao Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.002070/2024-66).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 996, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a prorrogação de afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Almeida Moreira, Docente, Siape nº 2281380, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue, para aperfeiçoamento de doutorado, na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 27/03/2024 a 01/07/2024. Processo no. 23292.010324/2024-07.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.036887/2024-89,resolve:

Art. 1º Nomear MARIA GORETH BAYMA SOUSA NOGUEIRA, CPF nº ***.477.211.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.853, de 25 de março de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º- Conceder Demissão a pedido, do empregado público Silvania Bastos da Silva, cargo/emprego Datilografo -NA, matrícula SIAPE Nº 3248xxx, a partir de 20 de março de 2024, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.010164/2024-31.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JUNIOR
Portaria nº 180 /DG/SEC/MPM, de 25 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar ALEX SANDRO DE MORAES DOS SANTOS, militar cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 1718-3, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 22 de março de 2024.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 182 /DG/SEC/MPM, de 25 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora FABIANE CORDOVA TOLENTINO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1831-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do militar Alex Sandro de Moraes dos Santos, matrícula nº 1718-3.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO, para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto-Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS

ANEXO

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE nº

Unidade de Lotação

Cristiano de Jesus

3377432

IPHAN/PR

Bruna Lucia dos Santos

3370506

Escritório Técnico do Iphan em Tiradentes - IPHAN/MG

Danusa Vieira Freire da Silva

3375221

IPHAN/MG

João Paulo Alves Fonseca

2306482

Escritório Técnico do Iphan em Tiradentes - IPHAN/MG

Marília Sinimbu Melo

3376365

Escritório Técnico do Iphan em Congonhas - IPHAN/MG

Josiane Alves Soares da Silva

3319264

IPHAN/MG

Fellipe Decrescenzo Andrade Amaral

1338103

IPHAN/BA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARLISON JUNIO SOUSA MORAES, ponto n.º 123191, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 25 de março de 2024.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS FELLIPE DA SILVA DE ALMEIDA, ponto n.º 122061, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 25 de março de 2024.

Arthur Lira
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 512 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO QUEIROZ FIALHO, Matrícula SIAPE n.º 2027715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/03/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora ADRIANA DANTAS GONZAGA DE FREITAS, Matrícula SIAPE n.º 1884446, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/03/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 513 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO GOMES VIANA, matrícula SIAPE n.º 3310071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretário da Secretaria da Prefeitura do Campus Universitário - PCU/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Portaria nº 113, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PRISCILLA MARA PROVETI DE LIMA, matrícula Siape nº 183****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB ), da Rede Ebserh, no período de 11 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 American Academy of Neurology Annual Meeting", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23522.003755/2024-58)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 114, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLÁUDIO FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 181****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, na função de Chefe da Unidade de Urologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 08 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 AUA - American Urological Association Annual Meeting", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23525.004025/2024-44).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 115, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FÁBIO SEPULVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "2024 AUA - American Urological Association Annual Meeting", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23534.003440/2024-71)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 116, de 22 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRENO JOSÉ ALENCAR PIRES BARBOSA, matrícula Siape nº 122****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 11 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 American Academy of Neurology Annual Meeting", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23536.006014/2024-70)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 117, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 AUA - American Urological Association Annual Meeting", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23537.006503/2024-11)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 118, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CATARINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 22 a 26 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "International Symposium Charing Cross", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.001755/2024-64)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 119, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEONARDO DO PRADO LIMA, matrícula Siape nº 192****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "16th IHPBA 2024 World Congress", na Cidade do Cabo, África do sul. (Processo nº 23537.005253/2024-01)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portarias de 26 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 234- Designar, JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, código 45.0707, FCE 1.07, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 239- Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de março corrente, NAIDE TEODOSIO VALOIS SANTOS, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Ensino e Informação Cientifica, código 45.0315, FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 241- Designar, VIRGINIA MARIA BARROS DE LORENA, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Ensino e Informação Científica, código 45.0315, FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000025/2024-94, resolve:

I - Designar, no período de 1º.4.2024 a 15.4.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 267, DE PESSOAL DE 26 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1008853-67.2024.4.01.3300, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória nº 0413/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve:

Remover o servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, lotado no Instituto Federal Baiano/Campus Xique-Xique, para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte/campus Natal Central. (Processo 23327.250712.2024-76).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.870/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002038.2024-63, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DE FARIA CONTADINI, para o cargo de Professor EBTT, Área: Engenharia Civil, Classe D, Nível I, no Campus Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0203907 (aposentadoria de Paulo Cesar Nogueira Borges, portaria nº 1071 de 08/02/2024 publicada no DOU de 23/02/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 180, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, considerando a Portaria Normativa da Reitoria nº 128 de 12/03/2024 e considerando o Processo nº 23090.004470/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a servidora Paloma Aparecida Lopes, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos/ESAL, matrícula nº 2355418, para realizar teletrabalho com residência no exterior, em Bragança/Portugal, por meio do Programa de Gestão e Desempenho, no período de 1º/4/2024 a 30/6/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 268 - Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Enfermeiro, Código de vaga 0980689 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor OSNI SANTOS PAZ, matrícula SIAPE nº 2331124, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme processo nº 23329.250314.2024-30.

Nº 269 - Declarar vago, a partir de 14/03/2024, o cargo de Administrador, Código de vaga 0975932 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor LUÍS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2393025, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250403.2024-04.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 437, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do proceso nº 19.04.3574.0026836/2024-02, resolve:

Nomear, a contar de 1º/04/2024, ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 6129-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001078).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 161 Art. 1º Exonerar o professor PEDRO DEMENECH da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em História, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear a professora SILVIA MARIA JARDIM BRUGGER para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.03.2024 a 26.03.2026.

N° 162 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.03.2024, a servidora ANAMAR DA SILVA, SIAPE ****059, da função de Secretária da Diretoria Campus Centro-Oeste Dona Lindu - FG-05.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE MARçO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) GUILHERME DE FREITAS BORGES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1968057, lotado no CAMPUS PATROCÍNIO/REITORIA, do quadro permanente do IFTM, para representar o IFTM, como chefe da delegação que participará do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course) - oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional da Greystone College, na Cidade de Toronto - Canadá,de 19/04/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23423.003201/2021-26 .

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA MCTI Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar MAXIMILIANO DELANY MARTINS, CPF ***.666.826-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.003639/2024-12).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 315-RTR/UFMS, DE 25 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.009497/2024-44, resolve:

Autorizar o afastamento de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF, Professora do Magistério Superior, lotada na Secretaria de Relações Internacionais da Agência de Internacionalização e de Inovação, para participar da 35ª Plenária de Reitores da Rede Zicosur Universitário, em Salta, Argentina, pelo período de 2 a 6 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MCTI Nº 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Exonerar LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, CPF ***.890.426-**, do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.003639/2024-12).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar AMENONIA MARIA FERREIRA PINTO, CPF ***.905.406-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.003639/2024-12).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no período de 14 a 20 de abril de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-** (Processo SEI nº 01245.003636/2024-89).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Designar MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA, CPF ***.174.901-**, para execer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.002097/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de março de 2024, ALANA AINARA DOS SANTOS, Arquivista, Matrícula SIAPE nº **829**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003856/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº **976**, para perceber à Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014118/2023-18).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no Processo 01245.021365/2023-62, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARLON LOPES E SILVA, Matrícula SIAPE nº ***636**, Técnico de Contabilidade do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério das Comunicações, para ocupar uma Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 186, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2024, Seção 2, Página 6,

Onde se Lê: "código FCE 1.10"

Leia-se: "código FCE 2.06" (Processo SEI nº 00190.112918/2023-13)
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.433, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.117231/2023-11, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora IVANILDA DIAS DA SILVA, na condição de companheira do ex-anistiado político ANIVAL ALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1830811, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 3 de dezembro de 2023, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 - PROGEP-DLCP, de 24 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o espólio de LUCIA MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE: 329373, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 2.795,71 (Dois mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.005240/2023-07, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de WOLNEY CANDIDO DE MELO, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2022, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, homologado pelo Edital nº 68/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física. Processo nº 23006.010343/2022-41.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA