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PORTARIA STJ/GP Nº 753, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037443/2024, resolve:

Alterar, a partir de 31 de outubro de 2024, a Portaria STJ/GP n. 651 de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 subsequente, a qual aposentou o servidor Alaôr Silveira Junior, matrícula S042395, para incluir, no fundamento legal, o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
PORTARIA Nº 216, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002592-35.2024.5.10.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 13/12/2024, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora ANDREA DE SOUSA BORGES.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA SEG Nº 1.353, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037143/2024, resolve:

Art. 1º Designar WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.354, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037298/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DACY VIANA DO AMARAL ROCHA PACHÊCO, matrícula N. 318.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.355, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037403/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA MARQUES DOS SANTOS LEITE, matrícula N. 312.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Processos Oriundos do 1º Grau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.783, DE 10 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08148.000060/2024-45, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância, por posse em cargo público inacumulável ,do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Dr. Luiz Izidro da Silva Neto, a contar de 19/12/2024, nos termos da Lei nº 8.112/1990, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Cardoso de Magalhães
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.788, DE 11 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08154.000086/2024-12, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria GABDPGF DPGU nº 1522, de 22 de outubro de 2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Conceder Pensão por morte, em virtude do falecimento em atividade do Servidor Público Federal Sr. Eric Neumann, matrícula SIAPE nº 1957963, do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, com óbito em 30/08/2024, aos seguintes beneficiários:

I - Sra. Michele Neumann, na condição de cônjuge do ex-servidor, com fundamento no art. 215, no art. 217 inciso I, no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o art. 23 , art. 24 e o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir data do óbito.

II - Sr. Enzo Neumann, na condição de filho menor do ex-servidor, com fundamento no art. 215, art. 217, inciso IV, alinea "a", art. 222, inciso IV, e art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, consubstanciado com art. 23 e o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir data do óbito."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.789, DE 11 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 285, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, edição nº 40, seção 2 (SEI 6907782)

Considerando o Processo SEI nº 08038.014235/2022-87;

Considerando o Memorando SEI nº 7640133/2024 - DPU Guarulhos/GDPC Guarulhos/DAD Guarulhos, resolve:

Art.1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Alves Zanetti do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP, a contar de 07/01/2025.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wagner Wille Nascimento Vaz para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP, a contar de 07/01/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
ATO TRT5 Nº 679, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos LEANDRO TALMA DE PAULA, EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA, RAFAEL YOSHIO TIBA, LETICIA AZEVEDO CAMPOS, ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES e DIANA HELENA ROCHA SANTOS classificados, respectivamente, em 136º, 137º, 139º, 149º, 151º e 153º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA SEGP Nº 159, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0036987/2024, resolve :

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de dezembro de 2024, em virtude de seu ocupante, João Paulo Alves Pinto, matrícula 320241, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0040132/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de dezembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Tiago Teodoro, matrícula 320548, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEG Nº 1.356, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034259/2024, resolve:

Art. 1º Designar REZILENE MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037150/2024, resolve:

Art. 1º Designar MILENA GRACHINSKI OSTRUFKA ANDRADE, matrícula N. 321.688, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

Art. 2º Designar MARCOS SOARES OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 320.490, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 149, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, bem como na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 28 de novembro de 2023, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004121/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de nível intermediário, do servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE nº 1060280, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004121/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE nº 2060280, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001245/2024-27, resolve:

DISPENSAR DORIEL ANDRADE DOS SANTOS do encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projeto de Desenvolvimento, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001245/2024-27, resolve:

DISPENSAR HERLIS GOMES PINTO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recurso Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DISPENSAR HERLIS GOMES PINTO do encargo de Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recurso Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 1.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Montreal para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.521, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.601/DPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III, 10.3517.10, Matrícula SIAPE 0968528, LUIZ CLAUDIO LIMA, Código de Vaga 556719 (Processo nº 63019.000985/2024-70, do CMM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA SEG Nº 1.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037414/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KARINA BRASIL DOS REIS, matrícula 319.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037159/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA ESCORCIO ARAÚJO LIMA, matrícula 320.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.369, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035845/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula 317.342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula 317.342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036931/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula 318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.367, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036858/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2024, MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA, matrícula 320.902, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região DF, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA, matrícula 321.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036856/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2024, MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA, matrícula N. 320.902, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA, matrícula N. 321.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037163/2024, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036490/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALICE SANTOS AMARAL CHACON, matrícula N. 321.394, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Atenção À Saúde do Idoso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO