EDITAL Nº 70 - MPU, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

10º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MPU, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), considerando as informações prestadas no expediente PGR-00367729/2024 e em cumprimento ao trânsito em julgado proferido nos autos dos Processos nº 0811257-39.2018.4.05.8000 e nº 5026544-64.2019.4.04.7100, tramitado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, respectivamente, torna pública a inclusão da candidata Zenilda Silva de Assuncao, inscrição nº 10038010, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência; e da candidata Rafaela Santos Cardoso Teixeira, inscrição nº 10301584, no resultado final no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, divulgados por meio dos subitens 1.1.16 e 2.1.12 do Edital nº 9 - MPU, de 13 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como a inclusão das referidas candidatas no resultado final no 10º concurso público, divulgado por meio dos subitens 4.1.12.2, 4.1.16.1, 4.2.1.2 e 4.2.2.1 do referido edital.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista do MPU - Especialidade: Direito/RS, classificados a partir da 20ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista do MPU - Especialidade: Direito classificados a partir da 321ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.16 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF

[...] 10038010, Zenilda Silva de Assuncao

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.12 CARGO 1: ANALISTA DO MPU - ESPECIALIDADE: DIREITO/RS

[...] 10301584, Rafaela Santos Cardoso Teixeira

[...]

4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga.

[...]

4.1.12 CARGO 1: ANALISTA DO MPU - ESPECIALIDADE: DIREITO/RS

[...]

4.1.12.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga.

[...] 10301584, Rafaela Santos Cardoso Teixeira, 109.85, 20

[...]

4.1.16 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF

[...]

4.1.16.1 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga.

[...] 10038010, Zenilda Silva de Assuncao, 63.00, 104

[...]

4.2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade.

[...]

4.2.1 CARGO 1: ANALISTA DO MPU - ESPECIALIDADE: DIREITO

[...]

4.2.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade.

[...] 10301584, Rafaela Santos Cardoso Teixeira, 109.85, 321

[...]

4.2.2 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

[...]

4.2.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade.

[...] 10038010, Zenilda Silva de Assuncao, 63.00, 161

[...]

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República