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EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90528/2018 de termo de cessão de imóvel para uso do PA TRT Aparecida de Goiania/GO 18 ª Região, localizada na Rua 10, Qd. W, Lts. 03/04/05/44/45/46, Bairro Araguaia, Aparecida de Goiânia-GO, a partir de 12/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - Data da Assinatura: 06/08/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 3974/2024, assinado em 19/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001-27 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 2222/2024, assinado em 08/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 33.543.232/0001-45 cujo objeto é o registro de preço de serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 09/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 90118/2012 de termo de cessão de imóvel para uso do PAB TRT Campinas 15 ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara, 901 4º andar, Centro Campinas/SP, a partir de 29/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - Data da Assinatura: 08/08/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 7352/2023, assinado em 06/09/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da SR Nordeste de Minas, estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAISE RAQUEL LIMA ARAGAO, CNES: 4039068; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA, CNPJ: 21.226.375/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA REABILITAR ICARAI LTDA, CNPJ: 18.834.613/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO PACHECO GUIMARAES LTDA, CNPJ: 20.615.389/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO COSTA VERDE DE ITAGUAI LTDA, CNPJ: 01.888.744/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INOVAR CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, VACINAÇÃO E INFUSÃO, CNPJ: 36.568.198/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA INTERDISCIPLINAR DE SAUDE AVA LTDA, CNPJ: 36.668.787/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965982/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096878-22/2024, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Vespasiano/MG.; Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000862, de 19/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2026 12/08/2026 Celita Fernandes e Ilce Alves Rocha Perdigão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

retomada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, do projeto de educação criativa, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, a fim de atender as necessidades da secretaria de educação deste município- Data/Horário: 30 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 14 de agosto de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo 59511.000103/2024-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária de Patos. Do Objeto:

Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará. Autorizado através da Resolução Regional nº 37, de 15/07/2024. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. Assinam: MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf e FRANCISCO CELIO MAURICIO ALENCAR - Presidente da Associação Comunitária de Patos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23791.000673/2023-09.

Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato 02/2023, a partir de 01 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de R$14.124,05 (quatorze mil cento e vinte e quatro reais e cinco centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 01/08/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 1954647 e nº 1954718).. Vigência: 01/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.601,08. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 15896.720043/2019-63.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, nos termos do artigo 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, por um período de até 6 (seis) meses, de 12/08/2024 a 11/02/2025, ou até que novo procedimento licitatório esteja concluído e o contrato dele decorrente esteja pronto para entrar em vigor, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/08/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.278,04. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1305/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: PEDRO EUTON FALCAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 019/2024 - Contrato nº 163/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 00.895.436/0001-96. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do Artista Thiago Aquino para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 14/08/2024 a 14/11/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011476/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO LÍQUIDO E OUTROS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 147.228,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 26.182.606/0001-89 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO RANGONI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 204.894,45. Data de Assinatura: 03/06/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo n° 2239/2024

Ampla participação

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 152, página 217, em 08 de agosto de 2024 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=08-08-2024&secao=DO3), publica-se a seguinte errata. Onde se lê: Data da sessão: 21/08/2024 às 9h (horário de Brasília); Leia-se: Data da sessão: 27/08/2024 às 10h (horário de Brasília).

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 14 de agosto de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
Edital Nº 3, de 9 de agosto de 2024

alteração do EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a alteração do item 13 do edital.

No item 13. Do cronograma do processo seletivo, onde se lê:

Evento

Data/período

Local

Publicação do Edital

24/05/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de Impugnação do Edital

24/05/2024 à 31/05/2024

E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br

Período de inscrição

03/06/2024 à 01/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Validação pelo gestor do vínculo SUS

08/07/2024 à 22/07/2024

Sistema E-Gestor

Resultado preliminar da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

26/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de revisão de validação do vínculo SUS pelo Gestor

29/07/2024 à 12/08/2024

Sistema E-Gestor

Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

15/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Divulgação do resultado preliminar das inscrições

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de recursos

das 06h00min do dia 23/08/2024 às 23h59min do dia 25/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Resultado final

16/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Leia-se:

Evento

Data/período

Local

Publicação do Edital

24/05/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de Impugnação do Edital

24/05/2024 à 31/05/2024

E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br

Período de inscrição

03/06/2024 à 01/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Validação pelo gestor do vínculo SUS

08/07/2024 à 22/07/2024

Sistema E-Gestor

Resultado preliminar da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

26/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de revisão de validação do vínculo SUS pelo Gestor

29/07/2024 à 19/08/2024

Sistema E-Gestor

Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Divulgação do resultado preliminar das inscrições

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de recursos

das 06h00min do dia 30/08/2024 às 23h59min do dia 03/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Resultado final

24/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

LÚCIA MARIA KLIEMANN

p/Direção Faculdade de Medicina
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966598/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no Município de Moreno-PE, conforme descrito na portaria MCID n 450, de 7 de maio de 2024.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 699.568,07; dos recursos: R$ 699.568,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001048, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028. CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965290/2024, firmado pelo Município de Campo Bonito-PR, CNPJ 80.869.621/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica sobre Pavimento Poliédrico em vias Urbanas no Municipio de Campo Bonito Paraná.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.220,59; dos recursos: R$ 403.798,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000774, de 11/07/2024 e R$ 16.422,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 13/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MARIO WEBER.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966867/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria habitacional; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 681.723,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482560200TJ0043, NE 2024NE000008, de 06/08/2024 e R$ 6.820,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 13/08/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965446/2024, firmado pelo Município de Casca-RS, CNPJ 87.596.623/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa - restauração do prédio do museu municipal albino busato; Programa ; Valor: R$ 423.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000224, de 12/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 13/08/2024 Iuri Jadovski e ARI DOMINGOS CAOVILLA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965922/2024, firmado pelo Município de Conceição da Aparecida-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000329, de 18/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2027 - 12/08/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961814/2024, firmado pelo Município de Ibaiti-PR, CNPJ 77.008.068/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000396, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 13/08/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Antonely de Cássio Alves de Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966367/2024, firmado pelo Município de Mangueirinha-PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio iguaçu no município de mangueirinha/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.833.320,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000511, de 26/07/2024 e R$ 16.750,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 09/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de Moraes.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966587/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Buriticupu/MA, CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Buriticupu; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União sendo R$ 200.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001041, de 30/07/2024 e R$ 800.000,00 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e João Carlos Teixeira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965755/2024, firmado pelo Município de Timon-MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol Miguel Lima no município de Timon/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 670.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000632, de 19/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2027. Assinatura 13/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967005/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Peruíbe/SP, CNPJ 46.578.514/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária do núcleo Cidade Balneária Nova Peruíbe - fase 1; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.048.300,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE001104, de 12/08/2024, R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 48.300,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028. André Koichiro Otake e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965907/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no município de nova santa rita/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000618, de 19/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966579/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de nova santa rita - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000384, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966579/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de nova santa rita - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000384, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966010/2024, firmado pelo Município de TANQUE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.616/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de tanque do piauí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000654, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23103.203204/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.562,52. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 11/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720730/2024-96

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede situado na Praça da República S/N, bairro Centro Santos/SP CEP 11013-905.

Eduardo Wanzeller Casali
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

a) No. do Processo: 64610.002264/2024-88; b) Especie: Acordo de Cooperação Tecnica que entre si celebram a Uniao, por intermedio do 12 Centro de Gestao, Contabilidade e Financas do Exercito e Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ: 09.597.251/0001-70 (UG 160009), neste ato representado pelo Cel Marcelo Sampaio Pereira, Ordenador de Despesas, e o Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ: 00.000.000/5098-92, neste ato representado pelo Ger Geral Sr Raimundo da Silva Baia; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Tecnica tem como objeto o gerenciamento de depositos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da IN SG/MP 05, de 26 de MAIO de 2017 e alteracoes posteriores; d) Vigencia: O prazo de vigencia deste Acordo de Cooperacao Tecnica sera de 60 (sessenta) meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao do aditivo, desde que acordado por ambas as partes ate 30 dias antes do encerramento de sua vigencia; e) Data da assinatura: 3/7/2024. Manaus, AM 15/8/2024. Cel Marcelo Sampaio Pereira - Ordenador de Despesas do 12 CGCFEx
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 48/2024-SRP, com objeto Aquisição de tubos de concretos e pead, canaletas e aduelas, publicada na página 236, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/08/2024. Onde se Lê: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 48/2024; Leia-se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 46/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006381/2024-13.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.214.086/0001-06 - INSTRUMENTAL TECNICO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 74.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 08655.024737/2022-49.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.960,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003272/2024. Objeto: Aquisição de item de Controle de Avarias (CAV), MASCARA PARA ESCAPE DE EMERGÊNCIA - TIPO ELSA, para atender aos meios empregados na Operação Taquari II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/08/2024) 771100-71100-2023NE001574
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024 - srp

Objeto: "Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão/digitalização, incluindo manutenção e insumos''. A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 14 de agosto de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 070010

Nº Processo: 0020636-94.2022.6.17.8000.

8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2019. SEI n. 0020636-94.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 03.399.966/0001-31. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 04/2019, pelo período de 17/08/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.348,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0666, de 12/08/2024; Valor do Empenho: R$ 302.348,39. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Henrique Ivo Pereira, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 27/08/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta-RN, 14 de agosto de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 14 de Agosto de 2024

Arlan Ramos Lucas

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 032/2024. CDC.

Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município. Valor: R$ 945.880,24. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 14 de agosto de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23067.024471/2023-39.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O percentual de revisão sobre o valor global atualizado do contrato é de -0,2254% (dois mil duzentos e cinquenta e quatro milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor mensal da revisão proposta é de - R$ 4.572,04 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 60.720.042,90 (sessenta milhões, setecentos e vinte mil quarenta e dois reais e noventa centavos), considerando a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) revisada (5029837).

PROCESSO SEI nº 23067.025686/2024-58.

Vigência: 14/08/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.720.042,90. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005122202413. Objeto: Eventual aquisição de distintivos e tarjetas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23103.203105/2020-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.452,04. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Objeto: Serviço de transporte rodoviário e marítimo de 02 (dois) Semi-condensadores de Vapor, incluindo 02 (dois) desumidificadores, 01 (uma) travessa de içamento e 04 (quatro) cabos de aço do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí para o interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina NUCLEAR (ANGRA III). Empresa vencedora: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.454.434/0001-36, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 070008

Nº Processo: PAE 7773/2023.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS. Objeto: Concessão de estágio não remunerado, no tre/rn, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na instituição de ensino, com frequência efetiva no curso de graduação em odontologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 96, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Ref.: 25010.400298/2017-12

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. CARLA PATRICIA TEIXEIRA NASCIMENTO - CPF ***.164.726-** a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº 2238/2019/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, nº 463/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS e nº 5838/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de julho de 2019, 10 de fevereiro de 2023 e 04 de setembro de 2023, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.087.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 97, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Ref.: 25000.071254/2023-38

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa PAULO RICARDO SANTOS DOURADO - ME, CNPJ: **.048.958/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 2327/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.491.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966814/2024, firmado pelo Município de Marataízes-ES, CNPJ 01.609.408/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Marataízes; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.122,22; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10032, NE 2024NE001087, de 02/08/2024 e R$ 31.781,22 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Robertino Batista da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de serviços/obras de engenharia para reparos de danos decorrentes de sinistro DFI incêndio, em uma unidade habitacional do empreendimento PMCMV/FAR - Residencial Manacás, localizado na rua São Sebastião, 14-40, Bloco 08, AP 23, Bauru/SP, cep 17065-007. Contratação 0015/2024. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 35.321,36. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0015/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L A C LOTERIAS EIRELI ME, código 120244721, CNPJ nº 19.766.038.0001-06, localizada na RUA MANOEL BARATA - 1732 - LOJA 1 - Bairro: CRUZEIRO - ICOARACI -Cep: 66810100 -Belém-PA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946733/2023, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ 00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas no município de itauçu - go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001593, de 09/10/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLAYTON PEREIRA DE MELO.
Extrato DE CONTRATO Nº 18/2024 - CREF15/PI

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 16/2024

PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação.

ATO: Contrato Nº 17/2024 - CREF15/PI

OBJETO: contratação de empresa especializada em realização de processo eleitoral eletrônico que compreenda a disponibilização de software específico e todo suporte necessário à efetiva realização da eleição online, que atenda as especificações constantes neste termo de referência.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA,

CNPJ 41.069.964/0001-73.

VALOR: R$ 10.360,67 (Dez mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação orçamentária: 6.2.1.01.01.050 - Serviços de Informática

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso II, bem como o inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Teresina, PI, 14/08/2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ- Presidente CREF15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000588/2023-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do dsei-ce, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do sus no ceará e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde do estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 5.644.226,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Felipe Balem, área: Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialista pela conclusão de curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos. Período: 14/08/2024 a 14/02/2025. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Felipe Balem, Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 20981372. CESSIONÁRIA: A União, por intermédio da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE JACUÍPE, CNPJ nº. 63.104.343/0001-16. OBJETO: disciplinar a cessão, feita pelo CEDENTE, do servidor HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, para exercer Função Comissionada na Justiça Federal da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de Santana, situada no Município de Feira de Santana, com ônus para a CESSIONÁRIA. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, iniciando o período em 01/10/2024 a 30/09/2029, sendo admitida a prorrogação respeitada à vigência máxima decenal (arts.106 de 107 da Lei 14.133/2021). Assinado em 24/07/2024, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos De Carvalho, Diretora do Foro, pela Cessionária, e pela Cedente, Sra. Jécica Lima Do Carmo, Representante do Órgão de Origem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 59336.000477/2020-06.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), nos itens de gasolina comum e álcool do contrato original. Vigência: 14/08/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.877,17. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).