gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.026/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO: 058/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA ESTA CBTU/STU/REC. Itens licitados 23 (vinte três).

Disponibilização do Edital a partir do dia: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras.

Informações Gerais.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 14/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 014/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as demandas da das Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 16/09/2024 às 08h30min. O edital estará disponível no dia 03/09/2024 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.

Bandeirantes Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.006155/2024-49.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 10.551.296/0001-92 - GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para a elaboração de estudos preliminares de topografia, projetos de arquitetura e complementares de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.116.014,15. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 40, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 29 de agosto de 2024 a 18 de setembro de 2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias I/Engenharia Civil/Estruturas, Engenharias II/Engenharia Têxtil e Engenharias IV/Engenharia Elétrica, nos termos do Edital nº 002/2024-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.ed u.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documen to=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônicohttps://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029972/2024-12)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054007459202477. Objeto: Aquisição de serviços de aluguel de veículos leves e pesados para atender as necessidades do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 28/08/2024) 160155-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 005/2024. PARTES: CEFET-MG e Lúcia Castanheira de Moraes. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá. Vigência: 27/08/2024 a 21/09/2024. Processo: 23062.035579/2024-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00221/2022, firmado em 19.05.2023; Favorecido: TRANSBRITTO EXPRESS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/11/2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
extratos DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0267/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Fornecimento De Materiais auxiliares para iluminação pública, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0267/2024/PMON.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0147/20ZFDE\24/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Fornecimento De Materiais para ampliação e manutenção do sistema de abastecimento de agua, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0147/2024/PMON.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966832, Nº Processo: 23081076483202441, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Considerando a importância do controle de contaminantes em amostras ambientais, este projeto tem como objetivos gerais: estabelecer as condições analíticas e desenvolver um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do RS., Valor Total: R$ 1.972.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.972.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002561, Valor: R$ 1.972.300,00, PTRES: 248302, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 28/08/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas - ACNUR. Processo: 23063.002927/2024-21. Objeto: promover a educação, pesquisa e ação em relação ao deslocamento forçado, com foco na proteção internacional e inclusão de refugiados e apátridas no ensino superior e na sociedade. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 26/08/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela ACNUR, Davide Torzilli - Representante do ACNUR no Brasil.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Entreposto de Piracicaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Claudinei José Poletti

09.221.019/0001-32

10/08/2023

50472539

09/2022

Christian Rodrigo Kestner

10.606.559/0001-13

10/08/2023

50472541

09/2022

Nolberto José Junqueira

08.539.094/0003-45

10/08/2023

50472565

09/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Procedimento Licitatório 07/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Frutas Do Vale Ltda.

10.780.977/0001-22

01/01/2023

50471498

R$ 14,31

GC Único Módulo 30

(9,00)

Frutas Do Vale Ltda.

10.780.977/0001-22

01/01/2023

50471501

R$ 14,31

GC Único Módulo 09

(12,00)

Costa e Souza Distribuidora Hortifruti Ltda.

74.456.005/0001-60

01/03/2023

50472200

R$ 14,33

GC Único Módulo 01

(12,00)

Costa e Souza Distribuidora Hortifruti Ltda.

74.456.005/0001-60

01/03/2023

50472201

R$ 14,31

GC Único Módulo 37

(9,00)

Costa e Souza Distribuidora Hortifruti Ltda.

74.456.005/0001-60

01/03/2023

50472202

R$ 14,44

GC Único Módulo 38

(9,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Entreposto de Franca; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Frutas Do Vale Ltda.

10.780.977/0001-22

11/08/2023

50471498

07/2022

Frutas Do Vale Ltda.

10.780.977/0001-22

11/08/2023

50471501

07/2022

Costa e Souza Distribuidora Hortifruti Ltda.

74.456.005/0001-60

11/08/2023

50472200

07/2022

Costa e Souza Distribuidora Hortifruti Ltda.

74.456.005/0001-60

11/08/2023

50472201

07/2022

Costa e Souza Distribuidora Hortifruti Ltda.

74.456.005/0001-60

11/08/2023

50472202

07/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.374.273/0001-43 notificada da APLICAÇÃO da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no importe total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) em decorrência da inexecução total do Contrato Administrativo nº 3/2022, aplicada no processo nº 08650.070617/2022-63.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATOS Nº 92/2023 - ADM, 075/2023 - FME, 088/2023 - FMS E 049/2023 - FMAS

ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, o Município de Palmeirópolis - TO representado pela Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável dos Contratos nº 092/2023 - ADM, 075/2023 - FME, 088/2023 - FMS E 049/2023 - FMAS oriundo do pregão eletrônico nº 011/2023 com a Empresa: BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.823.528/0001-48. Objeto: rescisão amigável dos CONTRATOS ORIGINAL Nº 092/2023 - ADM, 075/2023 - FME, 088/2023 - FMS E 049/2023 - FMAS, com fundamentação no Inciso XIV do Argo 78 e no Inciso II do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da suspensão do fornecimento de produtos de padaria, refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis e demais Fundos, Signatárias a este certame, Fundo M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social, objeto do contrato. O termo de Rescisão entra em vigor a partir de 01/08/2024. Município de Palmeirópolis/TO, em 1 de agosto de 2024.

Leocacia Rosa De Moura Da Silva Gestora do ADM

Maria Jose Da Silva Rodrigues Gestora do FME

Natallia Ruas Braga Gestora do FMS

Deusiney Caitano Marques De Moura Gestora do FMAS
RESULTADO JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90034/2024 - UASG 168008

N Processo: 2024/90034/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90034/2024, a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 27.039.914/0001-12; KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA - CNPJ.: 48.500.314/0001-80.

Rio de Janeiro, RJ, 28 de agosto de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas - FE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas do Pregao Eletronico SRP n 1721/2023; oriundo do Processo 63141.001721/2023-47; Objeto: Eventual contratacao de manutencao de veiculos leves e pesados, com aplicacao de pecas originais ou similares, em proveito do Colegio Naval. Fica prorrogado por igual periodo de acordo com o item 5.1 da Ata de Registro de Precos e permanecendo os precos vantajosos para esta Administracao, e estes compativeis com os preços praticados no mercado, de acordo com o publicado no DOU n 130, secao 3, pagina nº 28, de 11 de julho de 2023. Data de homologacao:18/08/2024. Data da assinatura da Ata: 18/08/2024. Prazo de vigencia: 18/08/2024 à 18/08/2025.

CMG - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000645-11.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via e-mail, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 28/08/2024) 70002-10001-2024NE000001
EDITAL Nº 53/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.151123/2023-33

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Samu Pharma/Drogaria Samu Farma Ltda., CNPJ 17.769***/0001-47, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 33391/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9481/2023 - TCU - Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EDITAL Nº 54/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.069731/2021-33

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a DM - Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda., Epp, CNPJ 20.908***/0001-27, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 37.760/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6284/2021 - TCU - Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EDITAL Nº 55/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.082339/2022-61

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Sebastiana Barto Pereira, CPF ***.835.176-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 129/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34.328/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3061/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria nº 2024/0096. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Realização de estudos, pesquisas e apoio ao desenvolvimento do sistema Monitora SP, para subsidiar as atividades de fiscalização de trânsito, gestão de multas e operação viária no âmbito da esfera de atuação do DER/SP". Vigência: 26/08/2024 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 26/08/2024. Valor: R$ 22.661.520,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte reais). Processo UFSC: 23080.036171/2024-13. Entidades. Assinam: Gileno Gurjao Barreto, Fabio Moreth Mariano e Rafael Almeida Fernandez Soto, pela PRODESP; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado, e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°20.950.946/0001-26, pelo valor total de R$ 930.000,00 ( Novecentos e trinta mil reais ). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Santa Teresinha - BA, 8 de Agosto de 2024.

Agnaldo Figueiredo Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba. Empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°20.950.946/0001-26, com sede Avenida Cidade de Araci , 01 , Quadra E Lote 01 , Cidade Nova , Serrinha- Bahia Valor R$ 930.000,00 ( Novecentos e trinta mil reais ) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentaria Órgão / Unidade: 0703- Departamento de Esporte e Lazer Atividade: 1035- Construção de Quadras e Campos Elemento da Despesa: 44905100- Obras e Instalações Fonte: 17010000
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO PREÇO nº 9/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 09/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel Bs-10. Em Favor Das Empresas: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Cnpj: 02.913.444/0013-87, Valor Total De R$ 2.489.400,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais).

Porto Esperidião-Mt, 27 De Agosto De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.003292/2022-07; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 35.242.165/0001-54), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto referente à nota de empenho 2024NE000073, em que a fornecedora, falhou na execução de contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações assumidas, conforme item 20.1.1 do Termo de Referência e Lei nº 10.520/2002;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Edital de Notificação Nº 40, DE 19 DE agosto DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. JACIARA FERNANDES FLORÊNCIO, portadora do CPF nº 087.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia, Secretaria Municipal de Saúde João Pessoa/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 53/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.007341/2020-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 248/2021.

Nº Processo: 08789.000180/2020-73.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n.º 248/2021 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço de limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a prestação dos serviços, executada nas dependências da sede da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso, em Juína - MT; da Coordenação Técnica Local de Brasnorte, em Brasnorte - MT; da Coordenação Técnica Local de Juara, em Juara - MT; e da Coordenação Técnica Local de Aripuanã, em Aripuanã - MT. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.802,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23178000702202442. Objeto: A aquisição do objeto da presente contratação se justifica face o interesse público presente na demanda que se apresenta, visando garantir o fornecimento imprescindível de água mineral nas dependências das unidades da presente instituição, em especial, no Campus Paulistana e no Campus Cocal, já que, nesses dois Campi tiveram os seus itens fracassados no pregão 900/31/2024, destinando-se ao consumo dos discentes, servidores, colaboradores, terceirizados e visitante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 158146-26431-2024NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23190.000104/2022-43. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 62/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.984,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48089.002881/2023-00.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 08.720.614/0001-50 - BEMISA HOLDING S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à donatária, dos testemunhos do projeto são gabriel, bem como relação de documentos digitais contendo sondagem; canal; geologia; geoquímica; geofísica; certificados de análises químicas do projeto são gabriel, conforme descrição contida nos anexos i, ii, e iii bem como a definição das condições para a transferência da sua posse..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25065.000638/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, bem como, a alteração de razão social, onde np capacitação e soluções tecnológicas ltda passa a ser denominada np tecnologia e gestao de dados ltda.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm. nº 2852/2024

ID 2024.051E0700001.09.0005

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, amparado pelo parecer formalizado pela Procuradoria Jurídica Municipal, autoriza a contratação na modalidade de dispensa de licitação, sob o enquadramento no Inciso I, do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21, para construção de muro de contenção, passeio e guarda-corpo, na Rua Venâncio Rodrigues, bairro Entre Morros, Muqui-ES.

Empresa vencedora: A.L.Construções Ltda, CNPJ 07.137.125/0001-07; valor total R$ 111.524,14 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).

Muqui - ES, 28 de agosto de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001759202317. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório visando a aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro - Dsei/ma.

(SIASGnet - 28/08/2024) 257034-00001-2024NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 02000.008049/2019-54.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo nos quantitativos dos subitens 1.10 - mestre de cerimônia; 1.21 - fotografo; 4.10 - tv de 46'; 8.5 - coffee break (tipo 1); 8.6 - coffee break (tipo 2); 8.10 - coquetel; e 10.17 - tripé).

o acréscimo de 15,41% (quinze vírgula quarenta e um por cento) representa r$ 103.260,00 (cento e três mil duzentos e sessenta reais) em relação ao valor global do contrato original.. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.260,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-012 - Prazo de Vigência 19.08.2024 a 31.12.2024 OBJETO "Aquisição de 02 (duas) ambulâncias", conforme especificações na descrição do item, para atender as demandas do hospital municipal, deste município. Dotação Orçamentária: 1.060, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT N. 20240100 R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais. Data da assinatura 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a aplicação do adicional de insalubridade para os postos de impressor de offset, impressor de corte e vinco e editor de texto 1, com início de vigência para o contrato a partir de 01/12/2023.. Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.958,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23091.016038/2022-69.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho do sindicato dos trabalhadores na ind de móveis de m s c t com l e a fib d m rgn e sindicato ind ser carp e marc do estado do rn, em 28 de setembro de 2023, referente ao posto de marceneiro. Acréscimo de 01 (um) posto de marceneiro e supressão de 01 (um) posto de eletricista 1. Correção do valor total do posto de supervisor. Vigência: 01/09/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.468,93. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 48/2024

Nº Processo: 23087.010934/2024-28

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: BRUNO ALVES ROCHA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 02-09-2024 a 01-09-2025

CONTRATO Nº 49/2024

Nº Processo: 23087.012420/2024-15

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: CAROLINA PINTO VIEIRA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 26-08-2024 a 25-02-2025

CONTRATO Nº 46/2024

Nº Processo: 23087.012479/2024-03

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: ALICE SILVA COSTA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 02-09-2024 a 01-03-2025

CONTRATO Nº 53/2024

Nº Processo: 23087.013156/2024-29

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: THIAGO CAETANO ANDRADE BELO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 02-09-2024 a 01-03-2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0060/2024, Pregão Eletrônico n.º 0019/2024. Objeto: aquisições de lanches e refeições para manutenção das atividades das secretarias do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0019/2024> esclarecimentos.

Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de Agosto de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530015954202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar - INSUMOS PARA CPRE E SERVIÇO DE ENDOSCOPIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820010310202460. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de engenharia clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de Água), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 84/2024-UFMS, Processo nº 23104.015686/2024-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Marta Costa Beck. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002272/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE MARRUAZ, CNPJ nº 74.126.327/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NAILE SANTANA ALVES, CPF nº ***.494.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001348/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0334.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.703,05. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia comunica que no julgamento do processo administrativo n. 00246.000951/2024-81, imputou a pena de impedimento de licitar, em face da empresa INFINIT CONFECÇÃO LTDA.

Desta forma, notifico a indigitada empresa para, assim querendo, apresentar recurso, no prazo previsto no art. 166, caput, da Lei n. 14.133/2021, contado da data desta publicação.

Josué da Silva Sicsú

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - 29/08/2024 às 00:00h até 16/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 28 de agosto de 2024

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor do Departamento de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO de Licitação N° 0103/2024/Pmx

De acordo com as mudanças feitas no Portal De Compras Públicas, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 056/2024/PMX cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos:

Retificar-se Após análise no Portal De Compras Públicas e Termo de Referência, identificamos o erro, unidade de medida no sistema se encontra divergente ao Termo De Referência, será feita a retificação de "unidade", onde Passa-se ler " M³ ". republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 10/09/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e Termo De Referência Permanecem inalteradas.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 59/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054027. Processo Digital: 228/24-02.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de vestimentas com proteção contra arco elétrico e fogo repentino a ser utilizada pelos empregados da Autoridade Portuária de Santos (APS) que desenvolvam atividades envolvendo eletricidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 2. Edital: a partir de 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-111-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.965,71. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269984/2023-06.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.284.121/0012-89 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção do Palace Francisco Costa, no Município de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 - 13.391.2003.1010 - 500 - 4.4.90.51.01; 06.00 - 13.391.2003.1010 - 700 - 4.4.90.51.01; 06.00 - 13.391.2003.1010 - 701 - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o dia 28/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00102/2024 - 28/08/2024 - ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA. - R$ 899.000,00.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90072/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.029955/2024-65 Espécie: Contrato de Comodato n. 23/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.260.124/0002-20, Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 341/2024, Pregão Eletrônico nº 90072/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 28/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 897720/2020, Processo nº. 71000.013893/2020-53

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2020 a 24/03/2025.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: CTO - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.ºs 24.679/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 017/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Manuel Rodrigues Neto e o Sr. Romero Antunes Barreto Lins.
EDITAL Nº 76/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, nomeado pela Portaria nº 334/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação da validade por mais 01 (um) ano, a partir de 17 de Agosto de 2024, do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital nº 133/2023 de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU de 22 de agosto de 2023, nos termos do edital n° 117/2023, de 18 de julho de 2023.

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG