PORTARIA SAA Nº 1.222, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000343/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas, em conformidade com o Convênio SUS n.º 150/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

506058

DANIEL OSMAR LACERDA

GUARDA DE ENDEMIAS

482791

DIONISIO BOMFIM DE MORAES

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

483301

PAULO ROBERTO GONÇALVES

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA SAA Nº 1.223, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000246/2024-68, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, em conformidade com o Convênio SUS n.º 192/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

470625

ALEXANDRE CASTELO BRANCO

MÉDICO

1039308

ANA LUCIA CASTRO SATHELER ARAUJO

ATENDENTE

471750

EDILSA BARBOSA FERRAZ

ATENDENTE

482892

ELIAS EUGENIO GUIMARAES

AGENTE DE SAUDE PÚBLICA

469937

ELMIRIO EUGENIO GUIMARAES

AUXILIAR DE SANEAMENTO

471818

GIOVANNA CARVALHO SILVA ALVARENGA

VISITADOR SANITÁRIO

556160

GRIMALDO SILVA DE PAULA

MÉDICO

470029

IVONE GOMES DA SILVA

VISITADOR SANITÁRIO

1037310

IZABEL SILVA DAS GRAÇAS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

471744

JOAO BATISTA DA SILVA

AUXILIAR DE SANEAMENTO

483026

JOSE GERALDO SILVESTRE

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

470188

REGINA LUCIA BARBOSA CYPRIANO

VISITADOR SANITÁRIO

469714

SIDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

506177

WALMIR DIONIZIO DE OLIVEIRA

GUARDA DE ENDEMIAS

PORTARIA SAA Nº 1.224, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001119/2024-86 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DARIO EUGENIO FERRAZ, matrícula SIAPE 1102768, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 233/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 217,Seção 3, de 8 de novembro de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.225, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25017.002043/2023-76, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Acari/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 245/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 223, Seção 3, de 19 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acari/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte/RN e à Secretaria Municipal de Saúde de Acari/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

468839

Edvaldo Dantas de Lucena

Assistente de Administração

517203

Julio Luis Cavalcante

Auxiliar de Laboratório

PORTARIA SAA Nº 1.226, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25017.002014/2023-12, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 215/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 223, Seção 3, de 19 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte/RN e à Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

515220

FRANCISCO CHAGAS DE LIMA E SILVA

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

468625

GERALDO JOSE FELIPE

GUARDA DE ENDEMIAS

468404

JOSE GONCALVES FEITOSA

GUARDA DE ENDEMIAS

468137

JOSE MARIA PEQUENO

GUARDA DE ENDEMIAS

468530

JOSE SARAIVA DE BRITO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

468541

JOSIAS BEZERRA DE MENEZES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

509972

MARCIO BEZERRA DA CRUZ

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

468583

MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

VISITADOR SANITÁRIO

468653

MARILSON FERREIRA DE MELO

VIGIA

509517

PAULO ROGERIO VILELA DE OLIVEIRA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

509944

RENATO PEREIRA COUTINHO

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA SAA Nº 1.227, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.016600/2024-74, resolve:

Designar LAURA AUGUSTA BARUFALDI, matrícula SIAPE 2244606, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Avaliação de Tecnologias em Saúde, FCE 1.07, código n.º 24.0425, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SANTIAGO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.228, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000422/2024-43, resolve:

Dispensar PAULA APARECIDA PEIXOTO NEUMANN FREIRE, matrícula SIAPE 3249491, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0375, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.229, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.016990/2024-82, resolve:

Designar RODOLFO EDUARDO DE ANDRADE ESPINOZA, matrícula SIAPE 2313334, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital do Câncer - Unidade II, FCE 1.10, código n.º 24.0474, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.230, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.180417/2024-53, resolve:

Designar GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 2255691, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde, FCE 1.13, código n.º 32.0072, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.231, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.179375/2024-16, resolve:

Designar RAFAEL POLONI, matrícula SIAPE 1617774, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, FCE 1.13, código n.º 28.0042, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES