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PORTARIA N° 72, DE 8 DE JULHO DE 2024

DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1042418, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE DE SOUZA CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3362922, para o cargo de Coordenador temporário dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.

Art. 3º O mandato de coordenador de curso será de 30 dias a partir da data da emissão desta portaria, para realização de novo processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 5º da Resolução nº 7 de 11 de setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo Pereira Pessoa
Portaria nº 1.201, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000522.2024-75, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2024, a servidora Ronise Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.047939/2024-61, resolve:

Designar a servidora Leonéa Vitória Santiago, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DHN N° 97, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01JUL2024, o CT (RM1-AA) 86.2961.16 FERNANDO LUIZ DE FRANÇA ARAÚJO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 29/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 01JUL2024.

V.Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.047939/2024-61, resolve:

Dispensar a servidora Fabiana Cristina Coutinho Santos, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 268, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000696/2024-18, resolve:

Designar FRANCISCO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3157998, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA FBN Nº 49, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.361/2020-19.

Art. 1º Designar Ana Maria Haddad Baptista, CPF nº***.698 408 **. como editora dos números 59, 60 e 61 da Revista do Livro da Biblioteca Nacional.

Art. 2º À Editora competirá as seguintes atribuições:

1. Definir a temática e o conteúdo de cada número da Revista do Livro;

2. Submeter ao Conselho Editorial e Científico as decisões sobre a temática e o conteúdo da Revista;

3. Aprovar o projeto gráfico e acompanhar a produção editorial de cada número da revista, zelando sempre pela elevada qualidade gráfico-editorial do periódico;

4. Fornecer as informações, necessárias e pertinentes, aos membros do Conselho Editorial e Científico, bem como à Coordenação de Editoração do Centro de Pesquisa e Editoração para subsidiar as deliberações e demais compromissos por ocasião das reuniões.

5. Manter os membros do Conselho Editorial e Científico atualizados com as informações sobre a Revista em favor de dirimir dúvidas e atender às solicitações que lhe sejam dirigidas, buscando ampliar o vínculo dos Conselheiros com a publicação e a Instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 158, de 8 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º Designar a servidora MÔNICA DE MORAES REGO MOREIRA, mat.SIAPE n° 43681, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 265, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101505/2023-45, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2024, LUCIANA MIRANDA E SILVA, matrícula Siape nº 3307418, do cargo de Assessora da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 2.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 266, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100936/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula Siape nº 1284007, RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula Siape nº 1953158, e PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 81, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, Seção 2, página 16.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA SEG Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016490/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLARINDA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula N. 314.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.

Art. 2º Designar LUDIMILLA CRISTINA TOLENTINO NAZARO, matrícula N. 318.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância.

Art. 3º Designar CLÁUDIA MEULAM ZIMMERMANN, matrícula N. 320.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 383, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016729/2024, resolve:

Art. 1º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões, Com Sede No Fórum de Taguatinga, ficando dispensado CARLOS ANTONIO DA COSTA, matrícula N. 310.519, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 384, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016844/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula N. 311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 389, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016888/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar AUGUSTO CESAR DA SILVA BORGES, matrícula N. 318.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 391, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016595/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar RENATO MATOS RORIZ, matrícula N. 317.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Dispensar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 406, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017329/2024, resolve:

Art. 1º Designar ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula N. 319.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 408, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017319/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCO AURELIO DE MACEDO, matrícula N. 312.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula N. 321.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 409, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016984/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 435, de 4 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.018316/2024-41; resolve:

Declarar SERGIO PIVOTTO, CPF nº ***.046.000-**, matrícula SIAPE nº 1056997, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 1035/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 28/11/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 19/08/2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 086.602/2024, emitido em 03/07/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.343/UNIVASF, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019802/2024-41, resolve:

Dispensar o servidor WEDSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1653709, SIAPECAD nº 01419720, lotado no(a) CHEFE DO SUPORTE TECNICO AO LABORATORIOS DO CAMPUS DE JUAZEIRO, e em exercício no(a) Campus Juazeiro, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Campus Juazeiro. Efeitos a partir DE 8 DE JULHO DE 2024.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.344/UNIVASF, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019802/2024-41, resolve:

Designar a servidora IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1732688, SIAPECAD nº 01504007, CPF nº ***.591.495-**, lotado(a) no(a) CHEFE DO SUPORTE TECNICO AO LABORATORIOS DO CAMPUS DE JUAZEIRO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Campus Juazeiro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 264, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001158/2024-32, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de junho de 2024, MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO, matrícula Siape nº 1119378, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 10 de junho de 2024, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de 11 de junho de 2024, seção 2, página 11, e sua retificação nº 119 de 24 de junho de 2024, seção 2, página 10.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO de 5 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 03/08/2024 a 02/09/2024, para participar do 2024 IASP World Congress, em Amsterdã, Holanda; para missão científica junto ao King's College London, em Londres, Inglaterra, e para participar da International Conference on Biochemical Pharmacology and Clinical Pharmacy, em Istambul, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.224365/2024-03)

LEANDRO SOTER DE MARIZ E MIRANDA, matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 03/09/2024 a 21/09/2024, para realização de missão de trabalho, junto à CY Cergy Paris University, em CergyPontoise, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.224004/2024-59)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 444, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 12 de junho de 2024, o contrato de prestação de serviços de Emilia Fernandes de Oliveira Marcondes, matrícula SIAPE nº 3323215, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Sociologia, Classe D-I, Nível 1.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 267, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102035/2023-37, resolve:

Designar HÉLIO MAURO FRANÇA, matrícula Siape nº 6439807, para, no período de 15 a 19 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13, em virtude de férias do titular e de seu substituto eventual.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 271, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102540/2023-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, matrícula Siape nº 1143228, da função de Coordenadora de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região, Rodrigo Granja Pilatti, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 7.394/85, pelo Decreto nº 92.790/86, Regimento Interno e Art. 6º, e considerando a necessidade de apuração de possíveis infrações ético-disciplinares envolvendo Maura Flaviane da Silva Campos, resolve:

Art. 1º Instaura-se, no âmbito deste Conselho, a Sindicância n.º 001/2024, para apurar as supostas infrações ético-disciplinares atribuídas à Maura Flaviane da Silva Campos, conforme atos praticados e suas condutas no Conselho e rotina de trabalho.

Art. 2º Designa-se a seguinte Comissão de Sindicância para proceder à investigação dos fatos e elaborar o relatório conclusivo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período mediante justificativa, conforme disposto no Art. 7º: Presidente da Comissão: Vanderson Lucas Batista de Oliveira Dantas, advogado, inscrito na OAB/MS 26946; Membro: Karinne de Souza Almeida Pereira, Técnico (a) em Radiologia, inscrição nº 02194T;

Membro: Mylena Gabryela Oliveira Pezzini, Tecnólogo (a) em Radiologia, inscrição nº 01067N.

Art. 3º A Comissão de Sindicância deverá realizar todas as diligências necessárias para a completa apuração dos fatos, podendo ouvir o denunciante, o denunciado e as testemunhas, bem como solicitar documentos e realizar inspeções, conforme os artigos 7º e 16º do Código de Processo Ético Disciplinar.

Art. 4º Fica estabelecido que, ao término da investigação, a Comissão de Sindicância apresentará relatório circunstanciado à Comissão de Ética do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia para análise e deliberação, nos termos do Art. 11º do referido Código.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO GRANJA PILATTI
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 14 de junho de 2024, Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 524, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006588-5, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Fabiano Damasceno Sousa Falcão, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA SE/MTE N° 1.120, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 380914, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego:

I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF: ***.364.101-**;

II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF: ***.954.563-** e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, CPF: ***.117.648-**

III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF: ***.954.563-**;

IV - Gestor Financeiro Substituto: FÁBIO ALVES CORREIA, CPF: ***.874.038-**;

V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e

VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 1.067, DE 2 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU em 03/07/2024, seção 2, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.121, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400054, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.

I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF: ***.364.101-**;

II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF: ***.954.563-** e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, CPF: ***.117.648-**

III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF: ***.954.563-**;

IV - Gestor Financeiro Substituto: FÁBIO ALVES CORREIA, CPF: ***.874.038-**;

V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e

VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 1.068, DE 2 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU em 03/07/2024, seção 2, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA SE/MTE N° 1.084, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202588/2024-69, resolve:

Designar ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Cartorário, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Sancionadores da Corregedoria.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 530, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria da pessoa com deficiência a servidora ELIZABETH ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE 1826846, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 40, § 4º, I da Constituição Federal e Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, com proventos calculados com base no ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei (sem paridade). Observado o contido no processo SEI nº 35014.050219/2024-61 e Protocolo de Requerimento GET 1100026911do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.882, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000535/2024-30, resolve:

Retificar a Portaria nº 1669/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17/06/2024, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 2, página 21, que nomeou o servidor WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, em substituição ao titular do cargo.

Onde se lê: período de 17/06 a 19/06/2024;

Leia-se: período de 17/06 a 21/06/2024.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 5.274, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JOAO PEDRO MARTINS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3402360, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-5, processo nº 23079.225981/24-73.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 549, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Marli dos Santos Ávila Lopes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DIRAP Nº 3.351/4PC2, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005322/2024-76, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SANDRA REGINA DOMICIANO DE ABREU, viúva de LUIS CARLOS DE ABREU, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0209177, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ, Nível III, de acordo com a Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.352/4PC2, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.022784/2023-31, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 6.367/4PC2, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JAIME DIAS DA MOTTA, SIAPE nº 199972, para fins de incluir a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, ficando inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 1.216, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001153.2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05/07/2024, a servidora Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.217, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001154.2024-27 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Manoela Wendler Fernandes, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.219, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23704.000327.2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, a servidora Roberta Melise Coutinho, ocupante do cargo de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 344, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 10.07 a 23.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 346, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5670-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 10.07 a 17.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 551, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Senhor Ministro Kassio Nunes Marques:

Art. 1º Fica designada Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 309, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.003916/2024-61, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, como Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 387, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.738 de 27 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.003916/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder a pedido, ao servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, efetivo no cargo de Assistente em Administração, licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Art. 2º O prazo para afastamento será de 03 (três meses) iniciando o período para atividade política em 06 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.

Ludiele Souza Castro
PORTARIA Nº 5.485, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.235784/2024-22, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 03/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Edilaine Aparecida de Souza, matrícula SIAPE nº 3053394, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Geociências, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.490, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.230841/2024-87, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 29/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maria Cristina de Assis Rabello Soares, matrícula SIAPE nº 1949247, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 3.028, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001321/2024-25, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 301 ao V. Alt. MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SE/MTE N° 1.080, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203656/2024-15, resolve:

Designar JULIANA XAVIER DE MAYRINCK, matrícula nº 1791875, para exercer a função de Divisão de Análise Patrimonial, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Investigação Correcional da Corregedoria.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.578, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.048962/2024-81, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ARNALDO LOPES COELHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLEA BUENO DE FREITAS COELHO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº ***89**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 15 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.805, de 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Dispensar, a partir de 05/07/2024, ANDERSON CHAGAS RAMOS, matrícula SIAPE 2937563, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 31, de 04.01.2017, publicada no DOU em 06.01.2017.

Processo n° 23185.000828/2024-28

Jadir Jose Pela
PORTARIA nº 2.507, de 4 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3828/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 03-07-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA