ATOS de 19 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.721 - 1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de LARISSA MARIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, por 05 (cinco) dias, a partir de 21/01/2025, para participar do 8º Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo na Universidade Nova de Lisboa - Lisboa/Portugal.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.053783/2024-97)

Nº 1.722 - Remover, sub judice, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO, Bibliotecária, matrícula SIAPE n.º 1867647, lotada na Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco, da Universidade Federal do Piauí, para a Universidade Federal do Maranhão, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 02061/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1035148-78.2024.4.01.4000. (considerando o Processo n.º 23111.053699/2024-37)

Nº 1.725 - Dispensar, a pedido, GARDÊNIA DE SOUSA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Física - CCN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.054584/2024-04)

Nº 1.727 - Dispensar, a pedido, EDMILSON MIRANDA DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 2363808, do Cargo de Direção, símbolo CD-3, de Diretor do Centro de Ciências da Natureza, a partir de 19/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.054660/2024-86)

Nº 1.728 - Dispensar, a pedido, LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n.º 1638174, da Função Gratificada, FG-1, de Gerente de Contratos/DA/PRAD, a partir de 19/11/2024.(considerando o Processo n.º 23111.054519/2024-13)

Nº 1.730 - 1. Autorizar o afastamento de EDSON CAVALCANTI DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química - CCN, no período de 03/02/2025 a 13/02/2025, para realizar visita técnica e etapas do projeto de pesquisa, em Coimbra - Portugal.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.054251/2024-71)

Nº 1.731 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LAYNI RINATTA DE SOUSA DIAS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/PREXC, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332430.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1.649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44; o Processo n.º 23111.044290/2024-37)

Nº 1.733 - 1. Autorizar o afastamento de JEFFERSON MENDES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1483966, lotado no Curso de Moda - CCE, por 1 (um) ano e 2 (dois) dias, a partir de 04/01/2025, para Estudo no Exterior em Desenvolvimento de Estudos Aplicados ao Design de Produto na Universidade do Minho - Portugal.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.047589/2024-10)

Nº 1.737 - 1. Autorizar cessão de IVENILTON ALEXANDRE DE SOUZA MOURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1887432, lotado no Centro de Educação Aberta e a Distância/CEAD, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piau -IASPI.

2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.037595/2024-91)

Nº 1.738 - 1. Autorizar cessão de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2801433, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Acadêmico, símbolo DAS-4, junto ao Piauí Instituto de Tecnologia - PIT.

2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.042326/2024-06)

Nº 1.739 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SAMILA DE ARAÚJO COSTA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação de Compras e Licitações/CCL/PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 15661.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1.649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44; o Processo n.º 23111.044199/2024-69)

Nº 1.740 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DEINE ROSE LEAL E SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos/SRH, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332429.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1.649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44; o Processo n.º 23111.044199/2024-69)

Nº 1.742 - Designar MARCOS MACHADO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 423666, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Transportes e Geomática/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a parir de 21.11.2024. (considerando o Processo n.º 23111.046022/2024-27)

Nº 1.744 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, THAMIRES KELLY NUNES CARVALHO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ecologia Vegetal, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 852261.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º 23111.051241/2024-55)

Nº 1.745 - Dispensar, a pedido, HUGO MARINNI SILVA ALENCAR, Economista, SIAPE:1248069, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, a partir de 19/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.054757/2024-86)

Nº 1.746 - Exonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Centro de Tecnologia - CT, partir de 21/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.054760/2024-05)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES