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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas do Hospital Municipal - HMI, do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 20/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 -

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 16 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Data: 10 de Janeiro de 2025, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 19 de Dezembro de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2024

TORNA PÚBLICO que o procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2024,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de dezembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de janeiro de 2024, foi revogado em virtude da sessão de abertura ultrapassar a gestão que finda no dia 31/12/2024 desta forma fica o processo cancelado.

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº121/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°001/2024

Processo Nº369/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviçõs de engenharia para ampliação da quadra pertencente ao COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, conforme termo de compomisso N° 202143345- 1/FNDE, localizada no Distrito Nazaré de Jacuípe Do Município de São Sebastião do Passé/BA. - Contratado: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - Valor: R$ 989.497,48 (novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) - Período: 12 Meses - Amparo Legal: LEI 14.133/21 - Gabinete da Prefeita, em 11 de dezembro de 2024 -Maria Nilza da Mata Santana - Prefeita.

CONTRATO Nº123/2024 - FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024

Processo Nº462/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para demolição e construção da ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO, localizada na Avenida Ernani De Oliveira Rocha, N° 831, Município de São Sebastião do Passé/BA. - Contratado: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - EPP - Valor: R$1.245.650,79(um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), Período: 12 Meses - Amparo Legal: LEI Nº 14.133/2021. - Gabinete Da Prefeita, em 13 de dezembro de 2024 - Maria Nilza da Mata Santana - Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 69/2024

PA 0262/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MTM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 53.078.258/0001-77, Valor total licitado: R$ 3.856.060,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais). Aquisição de fardamento e material escolar, a serem utilizados pelos alunos e professores das Escolas Municipais de Senhor do Bonfim, no ano de 2025. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 18 de dezembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

P.A. Nº 0258/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará Do dia 23 de dezembro de 2024 até 23 de dezembro de 2025 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras e hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000235/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato 165/2024 Contrato nº: 165/2024 - Processo Administrativo: nº 126/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Contratada: ASCN Construtora LTDA - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 19/12/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato 164/2024 Contrato nº: 164/2024 - Processo Administrativo: nº 128/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - Contratada: ASCN Construtora LTDA - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 18/12/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 003/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 23/12/2024 até às 09 horas do dia 15/01/2025.

A abertura dos envelopes se dará no dia 15/01/2025 às 09horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade.

O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAÚJO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2025, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/01/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 16/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o edital da licitação 032/2024 referente ao PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº. 016-2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, conforme prevê a Lei de Benefícios Eventuais, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, foi republicado com alteração na data de realização.

A nova data para realização da sessão pública será no dia 27/12/2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica http://www.licitanet.com.br/ As demais condições do edital permanecem inalteradas.

O edital atualizado está edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

Nova Ibiá - Ba, 19 de Dezembro de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 12020016/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA. CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Data de realização: 15 de janeiro de 2025, às 10h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

Processo Administrativo n.º 282/2024. CREDENCIAMENTO n.º 005/2024. OBJ: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Leitos de Enfermarias Clínicas de Retaguarda para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Plano de Ação Regional de Saúde de Urgência e Emergência, cuja vigência e execução estão condicionadas à habilitação formal do novo prestador junto ao Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Petrolina-PE.

O recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO E OFERTA DE SERVIÇOS terá início no dia 23/12/2024, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56.302-905, Centro, 2° andar do anexo, Petrolina - PE, Tel. (87) 3983-6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
Edital nº 43/2024 - Gabin

Processo nº 02001.011725/2020-09

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA AMBIENTAL E TÉCNICO AMBIENTAL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1039490‐60.2022.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Andre Luiz Ferreira dos Santos, inscrito sob o n° 10086037, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, por meio do subitem 1.1.11.1 do Edital nº 9 - IBAMA, de 20 de maio de 2022, e no resultado final no concurso público, por meio do subitem 1.1.11.3 no Edital nº 10 - IBAMA, de 31 de maio de 2022, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 5: Técnico Ambiental, classificados a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - IBAMA, DE 20 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

1.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/tema/UF da vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.11 CARGO 5: TÉCNICO AMBIENTAL/DF

[...]

1.1.11.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10086037, Andre Luiz Ferreira dos Santos

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - IBAMA, DE 31 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/tema/UF da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação final, nota final e classificação final.

[...]

1.1.11 CARGO 5: TÉCNICO AMBIENTAL/DF

[...]

1.1.11.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação final, nota final e classificação final.

[...] 10086037, Andre Luiz Ferreira dos Santos, 72.67, 25

.

RODRIGO AGOSTINHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23112.022241/2020-08.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.735703/2022-54. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Rescisão em virtude de nova contratação para o mesmo serviço. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23106.047036/2021-15.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Suprimir 8.180 m² (oito mil cento e oitenta metros quadrados) de área de limpeza do contrato n. 033/2022, distribuídas da seguinte forma: 4.020 m² (quatro mil e vinte metros quadrados) de área interna; 160 m² (cento e sessenta metros quadrados) de esquadrias; e 4.000 m² (quatro mil metros quadrados) de área externa; a supressão terá efeito a partir de 01/01/2025, sendo 31/12/2024 o último dia de prestação dos serviços relativos às áreas ora suprimidas; o percentual correspondente à supressão equivale a 12,54% (doze vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.876.475,31. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. SIDNEY VILAR RODRIGUES FILHO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2021. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2021. RESUMO DO OBJETO: alterar a nota da Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2021, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. SIDNEY VILAR RODRIGUES FILHO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2021. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2021. RESUMO DO OBJETO: aprimorar as questões relacionadas às compensações mensais da Receita Tarifária decorrente da aplicação do Desconto de Usuário Frequente DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000047493-6. OBJETO: contratação de 20 (vinte) acessos anuais à plataforma de Treinamento ALURA, com vistas a capacitar servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e servidores de demais unidades do Tribunal. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ:05.555.382/0001-33. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral..

PROCESSO Nº 2024.0.000029252-8. OBJETO: contratação de 02 (dois) acessos anuais à plataforma de capacitação Rocktseat com vistas a aprimorar as habilidades técnicas dos servidores deste Tribunal. CONTRATADA: ROCKETSEAT SA. CNPJ: 17.830.029/0001-01. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.950,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2024.0.000051704-0. OBJETO: contratação de capacitação especializada em prevenção e enfrentamento do assédio moral e violências no ambiente de trabalho. CONTRATADA: Editora Usina de Cultura Ltda. CNPJ: 07.505.943/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.200,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

ALTERAÇÃO NA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024

O CRM-PB torna público a abertura do processo de licitação que tem como objeto a aquisição de equipamentos de ar-condicionado para a Sede do CRM-PB. Conforme especificações constantes no edital e anexos. O edital encontra-se disponível no endereço abaixo: Nova Data da Sessão Pública: 02 de janeiro de 2025 Hora: 09:30 h (horário de Brasília). Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa-PB, 19 de dezembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961699, Nº Processo: 25000077604202451, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 207.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.024,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000365, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº ***.364.758-**.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Alcemir Cassio Greggio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 205/2024, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizado na Rua Raimundo Bueno de Moraes, em prol da empresa Polachini Engenharia e Construção Ltda, CNPJ/MF nº 31.014.932/0001-17, com sede na Rua João Secches, nº 1888, Vila Verde, em Mirassol, Estado de São Paulo, CEP 15.137-414, pelo menor preço de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo.

Urupês, 19 de dezembro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 193114

Nº Processo: 02018.000076/2014-85. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a revogação da lei nº 8.666/1993, que norteou a contratação, em atendimento ao disposto na portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de AnulaçãoPregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Amontada através da Secretaria da Educação, comunica a Anulação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 13.05.01/2024.05/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada. Motivo: vício na fase de planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/2021.

A partir desta publicação fica concedido o prazo recursal conforme Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021.

Amontada/CE, 19 de dezembro de 2024.

Jerffson Bruno Oliveira

Secretária de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao Contrato N°. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 13 de maio de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao Contrato N°. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE, à Travessa Chico Alfredo N°. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o N°. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF N°. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de maio de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
Extrato do Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao Contrato N° 1602.04/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 1008.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas nos Bairros de Fátima e Divisão, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N°. 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N°. 023.XXX.XXX-50. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23347.011903/2022-14.

Dispensa. Nº 90238/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Alterar o valor da cláusula quinta - dos recursos financeiros do instrumento original, para atender suplementação de valor e remanejamento de recursos do projeto, "oferta de vagas no programa mulheres mil". fica acrescido pela importância de r$ 160.000,00 [cento e sessenta mil reais] advindo da complementação do ted 12471/2023. O valor total da contratação passa a ser de r$ 480.000,00 [quatrocentos e oitenta mil reais.. Vigência: 19/12/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658014200202483. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto; sucção de resíduos de fossas sépticas e sucção de resíduos de caixas de gordura para os integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 19/12/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.027628/2024-57.

Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, para atender às unidades da Universidade Federal São João del-Rei - Sede: Centro Cultural, Centro de Referência Musicológica José Maria Neves - CEREM, Fortim dos Emboabas, Centro Comunitário São Dimas e Fazenda Boa Esperança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 25.538,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068048350202453. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e de manutenção pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 - Ufes, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal n.º 1.835, de 21 de dezembro de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 011/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementares na Secretaria Municipal de Saúde de Caculé, nos termos e condições constantes no presente Edital. Inscrição no período 27/12/2024 a 31/12/2025 das 08:00min às 17:00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça Coração de Jesus, nº 191, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (https://www.cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

Ediene Coutinho dos Santos Arantes

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.739089/2022-08. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 88.659.313/0001-05 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Rescisão em virtude de nova contratação para o mesmo serviço. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 08/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 08/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 08/01/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 20/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipal e interestadual. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/12/2024, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 08/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 08/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 08/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 08/01/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 20/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio), destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 09/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 09/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 09/01/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 20/12/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961697, Nº Processo: 25000077625202476, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 504.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000364, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº ***.364.758-**.
EXTRATOS DE termoS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000836/2021-26/03 ao Termo de Credenciamento nº 663187.000836/2021-26 , vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, inscrito no CPF: xxx.360.xxx-98, Ordenador de Despesas e a empresa ENDO-VASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR, CNPJ nº 11.717.144/0001-80, representada pelo Sr GILBERTO CARLOS DE MACEDO JUNIOR, CPF nº xxx.606.xxx-58. Vigência: 18/12/2024 até 17/12/2025.

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000836/2021-26/03 ao Termo de Credenciamento nº 63187.000836/2021-26, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, inscrito no CPF: xxx.360.xxx-98, Ordenador de Despesas e a empresa LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER - UNIDADE AVANÇADA ERASTO GAERTNER DE JOINVILLE, CNPJ Nº 76.591.049/0008-02, representada pelo Sr. FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.689.xxx-00. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 01245.008505/2021-45.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 6,331430 % o valor do item/anual do contrato nº 21/2021, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.476,00 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais) para r$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais), com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024, observado o disposto no item 17 do termo de referência. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 109/2024/SML - SRP nº 61/2024

Tipo: Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica Nº 109/2024/SML/PVH SRPP N. 061/2024 do tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº 00600-00029145/2023-19-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação Comprimidos e/ou Cápsulas, identificado inicialmente como: "Comprimidos e Cápsulas de Controle Especial", por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. Abertura das propostas: 09/01/2025 às 09h30min (hora do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6272. E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Valor estimado: R$ 450.355,00 (Quatrocentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais).

Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2024.

eluana da silva assumpção

Agente de Contratação/SML
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000191/2024-60.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes - campus venda nova do imigrante, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2030. Valor Total: R$ 95.355,42. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo 01350.000388/2021-74 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº. 01.099.686/0001-82 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 33/2021, por um período de 12 (doze) meses, reajuste nos valores do contrato, no percentual de 4,2376% com base no IPCA dos últimos 12 (doze) meses e alteração da jornada de trabalho (semanal), de 44h para 40h, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024 - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n.º 8.666/93; §8º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, e no §4º, do art. 57, da IN SEGES/MP n.º 5/2017 e Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024 - Valor total de R$ 8.798.253,35 (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) - Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026 - Data de Assinatura: 19/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo nº 96/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concentradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tabapuã, bem como, para uso das UBS e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 13/01/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã/SP, 19 de dezembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
COMUNICADO Nº 42.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.12.2024 a 18.1.2025 são, respectivamente: 0,9264% (nove mil, duzentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00796448 (um inteiro e setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,1289% (mil, duzentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento).

GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA

ChefeEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

PA nº 279/2024. Objeto: Contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALAR em cumprimento às ordens judiciais, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Itens: 04.

Edital disponível em: 20/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 20/12/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$32.927,42. Abertura das propostas/sessão: 06/01/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.185545/2024-73.

Dispensa Nº 90/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Processos Formativos e Pedagógicos Ancestrais de Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro em Território Quilombola. Custo Operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Diogo Marçal Cirqueira - Siape 1263877. Fiscal: Wagner Marcelo de Almeida de Farias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.442,88. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Presencial nº 7/2024

Município de Maurilândia/GO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 125/2024, torna público que a Prefeita Municipal, na data de 19/12/2024 Homologou o procedimento licitatório do Concorrência Presencial nº 7/2024, com a Adjudicação da empresa Anacelio Castelo de Sousa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.039.558/0001-03, tendo como Objeto a "Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de serviços de engenharia na obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas e avenidas no Município de Maurilândia/GO, com Recursos do Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 1086452-66/2022 e Convênio: 940177/2022) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, pelo critério de Menor Preço Global, no valor de R$ 1.931.536,00 (um milhão novecentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Maurilândia/GO, 19 de dezembro de 2024.

Micael Souza Dutra

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-02 do Tipo Maior Percentual de Descontos, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da tabela - revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 18 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº; SE-PE002/22. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assina Pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 19 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº; SE-PE005/22. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Work Tech Serviços LTDA, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22 finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025 data da assinatura: 10/12/2024 Assina Pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 19 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato nº 12.24.12.18.001, do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, tendo como objeto a aquisição de material permanente e consumo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratadas: Educacional Indústria de Moveis LTDA, Valor Global do Contrato: RS 628.522,00(seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: Relação Por: Dotação Orçamentária; Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total: 12.03.12.361.0173.2.054.0000 - 4.4.90.52.00 - 1.540.0000.00 - R$ 422.742,00; 12.03.12.365.0174.2.057.0000 - 4.4.90.52.00 - 1.540.0000.00 - R$ 205.780,00; Valor Global: RS 628.522,00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota: Itaitinga/CE, 18 de Dezembro de 2024.