gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63191.001868/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/08/2025; promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO.

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares na Avenida Castelo Branco e Ruas 13 e 14 no Bairro Louis Ensch em Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 31/10/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.003411/2023-36; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ nº 19.759.554/0001-03; Objeto: alterar o Item 4 - Plano de Ação do cronograma constante do Anexo I - Plano de Trabalho do referido Acordo; Data da assinatura: 11/10/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Toalheiros Real Eireli; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.46; PTR: 168.413; Data da assinatura: 11/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00196; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00105.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 11/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/000306; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00064.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: City Connect Soluções em Tecnologia Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.11; PTR: 168.420; Data da assinatura: 10/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/000351; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00058.
AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 469/2023, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/4G/GSM, para a gestão da Frota Municipal., está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital.

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 469/2023, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Contratação de Empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviço de cessão de uso de softwares para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços das compras públicas deste município., está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 469/2023, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Registro de preço objetivando a Contratação de empresa para serviços de Comunicação Visual com a confecção de material personalizado para divulgação, sinalização e identificação de eventos e demais atividades., está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 469/2023, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto Contratação de Empresa Para Serviços Gráficos em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o Ano de 2025, está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital.

Jaguariaíva, 10 de outubro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico 38/2024

Processo Administrativo 417/2024, Edital 053/2024.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Agente de contratação, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº 417/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.

Coxim-MS, 14 de outubro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Agente de contratação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 404/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA, entidade inscrita no CNPJ sob o nº 45.463.841/0001-73, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.003335/2024-27, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 402/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ANDERSON LARAS RIBEIRO, CPF nº ***.346.241-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.001855/2023-31, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 401/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA JOSÉ VITOR ROCHA, CNPJ nº ***.660.801-**, interessado no processo nº 53548.000503/2024-40, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e RÁDIO FM SISTEMA CLUB E COMUNICAÇÃO Ltda. CNPJ: 025.521.886/0001-44. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EDITAL Nº 127, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: SOCIOLOGIA/FILOSOFIA, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°105, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

1º

MERIELLE CAMILO

81,36

2º

HENRIQUE ALEXANDRO SENDERSKI

78,66

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 6/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 06/2024, referente à oferta de sementes de feijão cultivar BRS FP417, sendo contemplados os produtores Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão, Cooperativa Agrícola Agroindustrial Alfa, Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel, Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz, Josef Pfann Filho, Luizmar Zanotto, Ricardo Menarim, Lagoa Bonita Sementes Ltda. e José Eulálio Brandão Filho Ltda.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente Adjunta de Negócios e Mercado

ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES

Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 152/2014.

Nº Processo: 23057.229462/014--81.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 152/2014-proad/ifrn para o período de 17 de setembro de 2024 à 17 de setembro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 17/09/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
edital de notificação

Notificação de Débito

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. DAVI EMANUEL DAMASCENO ARAÚJO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por intermédio da Portaria 033-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.002624/2024-21, de 22 de abril de 2024, para apurar o cometimento de infrações de trânsito com Viatura Militar na época que exercia a função de motorista do comandante do 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga. A autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do encarregado do processo, para que seja restituído aos cofres públicos o valor atualizado de R$627,42 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) referente á sua conduta, infringindo o Art. 167 do CTB e também dirigir o veículo manuseando telefone celular cometendo infração prevista no Art. 252 do CTB, conforme foi apurado na supracitada sindicância. O valor do Dano deverá ser recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Petrolina-PE, 15 de Outubro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
edital de notificação

Notificação de Débito

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. UILTON PEREIRA DA SILVA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por intermédio da Portaria 068 -Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.030389/2022-16, de 29 de junho de 2022, para apurar o motivo do não cumprimento do serviço firmado em contrato na prestação de serviço de distribuição de água, no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, durante o período do 1° quadrimestre ( janeiro, fevereiro, março e abril) de 2022. A autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do seu encarregado. Seja rescindido o contrato e aplicado multa de 10% sobre o valor de R$62.651,54 o que corresponde á R$6.265,15 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) e ainda, impedimento de licitar e contratar com o Exército Brasileiro, por um prazo de 1 (um) ano. Também seja ressarcido aos cofres públicos o dano causado durante á prestação de serviço no valor de R$14.959,82 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) totalizando-se a quantia de R$21.224,97 (vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). O valor do Dano deverá ser recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Petrolina-PE, 15 de Outubro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo nº 47/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4X4, nova, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956094/2024-Tranferegov.br - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura: 05/11/2024 às 09h (horário de Brasília).

Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo Telefone (54) 98402-6903, das 7h às 13h ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414, Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 17/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-5. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para membros, tipo 2; Valores do contrato: R$ 26.670,00. Vigência do Contrato: 12 meses, com início em 10/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE92, em 08/10/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Jordano Castro Nascimento. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002141/2023-71. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 510/2024

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 510/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029154/2024-57. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 617/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 617/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CORREA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.411.037/0001-27, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.039151/2024-21. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JULIANA CARVALHO CORREA PORTO (Sócia).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 54/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ: 02.593.165/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 893.087,26. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CESAR VELLOSO DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006039/2023-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000923/2013-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: WILNEY CARDOZO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 58.572.942/0001-24; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/04/2027; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILNEY SHMIDT CARDOZO e VARINIA ZANETTI PEREIRA CARDOZO; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS

Espécie: Extrato de Transferência de Bens Patrimoniais. Objeto: Transferência de bens patrimoniais (TI e Mobiliário) pertencentes ao acervo da Procuradoria da República no Maranhão, localizados no Escritório de Representação no Município de Balsas, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Campus - Grajaú), CNPJ nº 10.735.145/0021-38, conforme Processo Administrativo (PGEA) nº 1.19.000.001054/2024-41, de acordo com a autorização contida no Despacho nº 1.021/2024 (Doc. 4 - PR-MA-00019811/2024), assinado em 26/06/2024. Signatário: Alexandre Silva Soares, Procurador-Chefe da PR/MA.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 20/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Maranhão, designado pela Portaria PR/MA n° 121, de 8 de julho de 2021, publicada nas páginas no 8/10 no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos contida no despacho PR-MA-00018734/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Maranhão eliminará 13,741874996 metros lineares dos documentos relativos a material da área fim de Gabinetes de procuradores da PR-MA, do período de 1994 a 2017. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão.

São Luís, 15 de outubro de 2024.

JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 1ª : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/11/2024 a 31/10/2025; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000873/2023-90; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000132, de 22/09/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Luciane Ferreira Duarte; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude da prorrogação excepcional do contrato. Vigência: 12 meses a partir de 13/11/2024, podendo ser rescindido antecipadamente desde que a empresa seja comunicada com antecedência de, no mínimo, 45 dias. Data da assinatura: 11/10/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 06/2024 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa GUSTAVO DE SOUZA SANTOS ENERGIA SOLAR LTDA , CNPJ nº 34.526.607/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Município de Cáceres, situado na Rua Generoso Marquês Leite, sn - COC - Cáceres/MT e no edifício da Procuradoria da República no Município de Sinop, situado na Avenida Alexandre Ferronato, 2140 - Centro Cívico - Sinop/MT . OBJETO DO TERMO DE APOSTILA : O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do número do contrato: Onde se lê: CONTRATO Nº 06/2024, leia-se: CONTRATO Nº 09/2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Ferreira Pimenta pela contratante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 98/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o CPM CONSULTA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR. Processo: 0.03.000.005427/2024-78 - Vigência: 14/10/2024 até 13/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado RAMIRO ROBSON FERNANDES MASCARENHAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 326/2024

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 326/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029081/2024-01. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 410/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARDIOBABY CLINICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA, CNPJ: 07.407.294/0001-10, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.027479/2024-03. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCELO MELLO GONCALVES (Sócio-Administrador).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 48500.006473/2022-20.

Notificada: Mariana Rodrigues Costa, Matrícula 1586265. Assunto: O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C-PAD constituída por meio da Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo da ANEEL nº 15, de 5 de abril de 2024, reconduzida pela Portaria nº 203, de 22 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 31, de 26 de julho de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por meio do presente Edital, tendo em vista que a servidora não foi encontrada para o recebimento de comunicação oficial, estando em local incerto e não sabido, faz a presente NOTIFICAÇÃO para dar conhecimento à servidora Mariana Rodrigues Costa dos termos do OFÍCIO Nº 11/2024 - CPPA/ANEEL - Comissão PAD - Portaria ANEEL nº 90, cujo teor é o seguinte: "Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 48500.006473/2022-20 - Nova intimação para prestar depoimento. Senhora Servidora, Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C-PAD constituída por meio da Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo da ANEEL nº 15, de 5 de abril de 2024, reconduzida pela Portaria nº 203, de 22 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 31, de 26 de julho de 2024, INTIMO novamente V.Sa. a comparecer perante esta Comissão incumbida de apurar o abandono de emprego ou inassiduidade habitual, a fim de ser interrogada sobre tal situação em que consta como ACUSADA. A oitiva será realizada de forma remota, por meio da plataforma Teams, adotada institucionalmente pela ANEEL, à qual V.Sa. deverá comparecer, às 15h do dia 13 de novembro de 2024, com acesso pelo link [link pode ser solicitado pela interessada por e-mail], a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos a que se refere o presente processo, na condição de ACUSADA. Esclarecemos que este processo está sendo instruído em acesso restrito e que o interrogatório não deve ser compartilhado, assim, orientamos que no dia e hora marcados para o procedimento, a acusada esteja conectada em um ambiente reservado, em que não estejam outras pessoas presentes e que seja possível prestar as informações solicitadas com clareza. Caso a acusada pretenda estar acompanhada de representante legal, solicitamos que nos seja encaminhado até 24h da data marcada para o interrogatório, a devida procuração assinada, com os dados de e-mail do profissional, que seja viabilizado seu acesso a reunião. Este Presidente está disponível para esclarecimentos ou outras comunicações por meio do e-mail ortis@aneel.gov.br e no telefone (61) 2192-8614."

CLAUDIO SANTOS ORTIS

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C-PAD
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção de ponte sobre o Rio Inhacoré - Linha 16 Localidade de Migliavaca. Abertura: 05/11/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

Ari Domingos Caovilla

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 -SRP

Processo Licitatório Nº 139/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis e de logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 31/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com INTEROP INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de outubro de 2024, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento, será de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Processo Administrativo n.º 00002010/2021-11. Assinatura: 15/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo Adm: nº 11349/2024

Objeto: aquisição gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social do Município de Iporá-GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.952,50 (setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos): Faz Vendas Ltda (46983819000117) com o lote: 46 no valor total de R$ 529,00 (quinhentos e vinte e nove reais). Mega Comercio e Serviços Ltda Me. (24952998000192) com os lotes: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34, 35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,47,48,49 e 50 no valor total de R$ 75.423,50 (setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Iporá/GO, 5 de setembro de 2024.

Luiz Marcio Martins Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 21024.003402/2018-03.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigeência e reajuste. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.320,08. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 06.949.667/0001-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). Objeto do termo aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS, substituição da fonte de recursos e classificação orçamentaria. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificado: SPE BR Transmissora Maranhense de Energia Ltda. Cadastrada sob o CNPJ 19.572.884/0001-87. Qualificação: Transmissora. Assunto: O Superintendente Substituto de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 819/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa imposta pela Diretoria da ANEEL por meio do Despacho nº 1.481, de 7 de junho de 2022, com saldo remanescente no valor de R$ 15.960.796,40 (quinze milhões, novecentos e sessenta mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) decorrente do descumprimento do Contrato de Concessão nº 012/2014-ANEEL, conforme o exposto:

Empresa notificada

Processo

Ofício

Multa

nº

Data de emissão

Valor Residual (R$)

SPE BR Transmissora Maranhense de Energia Ltda.

48500.001419/2017

819

3/9/2024

R$ 15.960.796,40

Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8575 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação do notificado implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 30 dias da publicação deste edital haverá a inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

ANDERSON VIERA MARTINS

Superintendente Substituto de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo: 48500.002490/2024-50.

Objeto: obter subsídios para submeter à sociedade: (i) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026; (ii) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL; e (iii) a relação das Avaliações de Resultado Regulatório - ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 23/10/2024, no formato Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 26/2024

Processo: 48500.003208/2024-51

Objeto: obter subsídios para discussão da minuta de Resolução Normativa que visa realizar alterações nos artigos 173 e 174, bem como no Anexo I, da Resolução Normativa nº 1.009/2022, dispostos no Anexo da Nota Técnica nº 193/2024-SFF-SGM/ANEEL, de modo a adequar a regulação da ANEEL ao Novo Portal Único de Comércio Exterior, em consonância com o disposto no Decreto nº 11.577/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 16/10/2024 a 31/10/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 27/2024

Processo: 48500.002208/2024-34

Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 16/10/2024 a 2/12/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 21/2024

Processo: 48500.000962/2023-59

Objeto: obter subsídios sobre a minuta da primeira versão do Manual de Instrução da padronização do número de identificação da unidade consumidora e demais instalações, estabelecida no art. 659-A da Resolução Normativa nº 1.000/2021, com redação aprovada pela Resolução Normativa nº 1.095/2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 16/10/2024 a 14/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2024

Processo: 48500.003207/2024-15

Objeto: obter subsídios sobre a substituição da ferramenta computacional atualmente utilizada no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg), subgrupo A2, bem como sobre a alteração na forma de publicação dessas tarifas, passando a apresentá-las com duas casas decimais. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 16/10/2024 a 13/01/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 150/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: repactuar e reajustar valores, prorrogar o prazo de vigência e ajustar valores, suprimir e acrescer quantitativa e qualitativamente valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 28ª, 29ª, 30ª, 37ª, 38ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. I, alínea "b" e inc. II e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 23/12/2024 a 23/12/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 4.842.384,27. h)Data da assinatura: 15/10/2024. i)PA: 0002429/2021.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO PARANÁ (SINDIJOR PR). CNPJ: 76.719.574/0001-86. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Diretor

225789 - Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi (CNPJ 03.795.072). Assunto: autorização para funcionamento de confederação de serviço; sede em Porto Alegre (RS). Data: 7.10.2024.

226492 - Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação (CNPJ 04.891.850). Assunto: autorização para funcionamento de confederação de serviço; sede em Brasília (DF). Data: 7.10.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

198580 - Bullla Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$2.500.000,00; controladores: Bullla Instituição de Pagamento S.A. (controle direto); Marcelo Balan e Flávio Silva de Guimarães Souto (controle indireto) (AGC de 22.9.2021 e AGEs de 30.6.2023 e 30.8.2024). Decisão: Chefe. Data: 11.10.2024.

275313 - Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355). Assunto: alteração do capital de R$608.000.000,00 para R$628.000.000,00 (AGE de 30.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 14.10.2024.

276245 - Braza Bank S.A. Banco de Câmbio (CNPJ 19.307.785). Assunto: alteração do capital de R$68.350.000,00 para R$72.350.000,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 11.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 14.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 181846. Aditivo Bacen/Demap nº 50.764-4/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste dos valores mensais dos serviços em 4,50% (IPCA). Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Publicação do contrato original: DOU de 28.10.2020, seção 3, pág. 27. Valor: R$131.752,18. NE: 90162/2024 e 766/2024. Vigência: 20.10.2024 a 20.10.2025. Assinatura: 14.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 181.848. Aditivo ao contrato Bacen/Demap- 50.780/2020-4. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratada: VMI Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Publicação do contrato original: DOU de 3.11.2020, seção 3, pág. 43. Valor global estimado: R$ 250.420,50. Vigência: 20.10.2024 a 20.10.2025. Assinatura: 14.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.276, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 12, 13 e 14 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 12.10.2024 a 12.11.2024: 0,8191% (oito mil, cento e noventa e um décimos de milésimo por cento);

b) de 13.10.2024 a 13.11.2024: 0,8584% (oito mil, quinhentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 14.10.2024 a 14.11.2024: 0,8976% (oito mil, novecentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 12.10.2024 a 12.11.2024: 1,00746742 (um inteiro e setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois centésimos de milionésimos);

b) de 13.10.2024 a 13.11.2024: 1,00774688 (um inteiro e setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito centésimos de milionésimos);

c) de 14.10.2024 a 14.11.2024: 1,00787232 (um inteiro e setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e dois centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 12.10.2024 a 12.11.2024: 0,0718% (setecentos e dezoito décimos de milésimo por cento);

b) de 13.10.2024 a 13.11.2024: 0,0831% (oitocentos e trinta e um décimos de milésimo por cento);

c) de 14.10.2024 a 14.11.2024: 0,1095% (mil e noventa e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza E Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Educação E Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - Pa, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 05/09/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as seguintes empresas: MIX SOLUCOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.813.126/0001-00, PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50 e a empresa Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06.

Conceição Do Araguaia-PA, 15 de outubro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0458/2023/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: POLIDRAU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.650.667/0001-56. Objeto: Fornecimento de Mangueiras e Conexões Hidráulicas. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 39 (trinta e nove) dias, de 22/11/2024 para 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0458/2023/PMON Júlio César Dairel Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O TRT da 3ª Região informa o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. A sessão de lances , a princípio designada para as 13:30h do dia 23/10/2024, ocorrerá no dia 29/10/2024, às 13:30h, no site www.gov.br/compras. O edital, que não sofreu nenhuma alteração, encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br. A publicação de abertura do PE 23/2024 foi realizada neste mesmo jornal, Seção 3, edição do dia 10/10/2024, p. 158.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 122/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público AQUISIÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO EM AÇO GALVANIZADO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MAXCOM CONSTRUÇÕES , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.401.890/0001-90, no valor total de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais ), Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

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aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o Edital nº 462 de 11 de outubro de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 3, página 88,

onde se lê: "Fe,rnanda Honnef"

leia-se: "Fernanda Honnef"

Bagé, 15 de outubro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 21/2024

PAL Nº 108/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 021/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 19 de outubro de 2024 com a dupla Mayck & Lyan, em comemoração ao Dia do Padroeiro de Ibiá/Mg, São Pedro de Alcântara no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), empresa BMW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 32.163.965/0001-91: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita