gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 10/2014 - AC SANTA RITA DE CASSIA/BA; Contratada: CHARLIENE DE SOUZA OLIVEIRA; Valor Global: R$ 19.200,00; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; 24 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 11/2014 - AC APUAREMA/BA; Contratado: RENATO CEZAR LEAL ROCHA; Valor Global: R$ 50.695,20; Data da assinatura: 0/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915579/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Pedro de Cabedelo/PB CNPJ nº 09.012.493/0001-54, Processo SEI n° 02000.002618/2021-72. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 10 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/02/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, Prefeito do Município de Cabedelo/PB, CPF nº ***.733.544-**.
aviso de registro de preços

Ata de registro de preços Nº 81/2024

Pregão Eletrônico Nº 184/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 21 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/FMECO/TO

Contrato Nº004/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A - 1445 - Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, Nº1730, Setor Sul, Colinas do Tocantins/TO - CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob Nº16.729.582/0001-81, com sede na Q ACNE 14 Rua de Pedestre NE 9 - nº15 - Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP: 77.006-028 - E-mail: macenaconsultoriapalmas@gmail.com - Fone: (63) 99928-8116, representada pela senhora MARIA ELIVAN MACENA, inscrita no CPF sob Nº263.383.271-72, portadora do RG sob nº 164.680 2ª via SSP/TO, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços especializada para realização de formações continuadas, com suporte técnico no objetivo de promover o desenvolvimento da gestão pública e educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins/TO. A formação ocorrerá nos meses de fevereiro, março, abril, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, tendo um total de 96 horas. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMECO/TO, Referente ao Processo Administrativo Nº001/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº987/2024, nos termos constantes do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021 e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25000.008259/2022-43.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo nº. 03/2024 ao contrato nº. 20/2022 firmado entre o distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei - rt e a empresa chapa quente refeições ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casai), para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.865,20. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 010/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67012.000321/2023-41.

Pregão. Nº 079/GAPDF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESÍDUOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/GAPDF-CENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.475,41. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, ll DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0170/2024

Dispensa Eletrônica: 90001/2024

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos.

Item: 02 (Onix)

Valor Global: R$ 3.273,22 (Três Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos).

Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguros em Geral

Data: 16/02/2024.
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. GABRIEL GOMES E SILVA, CPF: 115.141.476-02, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023007725, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DIAS, CPF: 763.919.656-68, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023004556 e 351P2023003401, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES

Capitão dos Portos de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2020. Processo JFES-EOF-2019/00305. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DEX EXTINTORES LTDA EPP - CNPJ: 27.543.735/0001-18. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Aditamento: R$ 13.100,47. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 96 e 97, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Arlete de Angeli, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.007391/2023-52.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 00.813.955/0001-68 - DELBRAS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de nobreak trifásico, 40kva com autonomia mínima de 15 minutos em proveito da sede da superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo, situada na rua treze de maio, nº 1558, bairro bela vista, são paulo - sp, cep 01327-002, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 58.140,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo 02000.009579/2023-04. PARTÍCIPES: O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.176.046/0001-45, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, com interveniência da UNIÃO, neste ato representada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07; OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP), observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto, a legislação federal, notadamente a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e a legislação estadual pertinente. RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até o dia 22 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº ***.970.532-**, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, CPF nº ***.581.593-**
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Zabelê, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que o Aviso de Licitação: CONCORRENCIAS ELETRONICA Nº 0001/2024 Publicados no DOU, Seção 3,Página. 284 dia 30 de janeiro de 2024, ( ONDE SE LÊ ) 15 de Fevereiro de 2024 ( LEIA-SE ) 06 de Março de 2024. Informações: no horário as 12:00:horas, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.

Zabelê, 21 de fevereiro de 2024

Jose Anderson Bezerra Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01363/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 026/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS). Processo n. 01363/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853012335202330. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, e de gás GLP para atender as demandas da Universidade Federal de Rondonópolis no estado do Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON JOSE DE ANDRADE

Diretor de Compras e Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 156677-26454-2024NE800000
Extrato de Termo de Permissão nº 04-049/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO BRASIL COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 31.341.348/0001-76. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PE, km 30,500, área total de 4.836,32m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.000865/2021-88. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
extrato de contrato

PROCESSO Nº 51/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Construção de Centro de Convenções do Município de Cupira/ PE 2° Etapa. com material e mão de obra por conta da empresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATO n° 003/2024; Empresa Contratada: C3 ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 20.198.694/0001-20. Valor Total Contratado: R$ 482.469,50. Data de vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 896.422.795-68 - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 36.678,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO: 1.261/2024

Aquisição de moveis de escritório para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - S.M. de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/03/2024, às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 21 de fevereiro de 2024

Adriana Tápparo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 040330012895/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de expediente (papel sulfite e espiral para encadernação) e material para utilização em gráfica (papel sulfite em rolo), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDETE PEREIRA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 074/2023

Torna-se público o 1º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 348.147,25 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 22/01/2024. Maria Gleicilene Perdigão. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 41460059246202325. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produções audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 616, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23760.014448/2020-66.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação do preço dos serviços do contrato nº 053/2021 no percentual de 6,6823873%, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº GO000832/2023, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01 de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.725.277,05. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: LUCAS ANDRADE ASSOCIADOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de fevereiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2021 - DALC

Nº Processo: 64301.005067/2023-23

TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Chamamento Público nº 1/2023. Primeiro Compromitente: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Segundo Compromitente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPÉIS E RESÍDUOS DE JUIZ DE FORA - APARES, CNPJ 10.354.981/0001-29. Objeto: Seleção de cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, Coleta Seletiva Cidadã, para atender as necessidades da 4ª Brigada Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel

Ordenador de Despesas da 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua/PA. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2024020801-SEMAD. Valor R$ 2.859.540,90 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Vigência: /08 a 02 a 31/12/2024. José Braulio da Costa Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 18/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 018/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01). Às empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, para os lotes 01 (R$ 48.170,00); 03 (R$ 56.000,00), 09 (R$ 250.000,00), 16 (R$ 195.000,00), 17 (R$ 300.000,00), 22 (R$ 16.299,50), 23 (R$ 230.000,00), 26 (R$ 170.000,00), 34 (R$ 93.492,00), 36 (R$ 142.130,00), 42 (R$ 116.999,50), 46 (R$ 47.191,60), 52 (R$ 306.999,50) e 58 (R$ 200.000,00); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, para os lotes 02 (R$ 12.299,60), 04 (R$ 6.971,00), 05 (R$ 4.500,00), 06 (R$ 8.600,00), 07 (R$ 23.591,00), 11 (R$ 45.995,00), 18 (R$ 752,00), 19 (R$ 9.999,90), 21 (R$ 4.984,20), 25 (R$ 18.500,00), 27 (R$ 900,00), 28 (R$ 2.599,70), 29 (R$ 1.299,60), 30 (R$ 21.993,65), 31 (R$ 6.999,80), 32 (R$ 25.996,00), 35 (R$ 24.996,00) 39 (R$ 20.844,00), 40 (R$ 6.098,40), 43 (R$ 13.498,50), 44 (R$ 22.500,00), 47 (R$ 19.291,00), 49 (R$ 29.319,80), 54 (R$ 5.500,00) e 60 (R$ 63.638,10); CARDIOSERVICE COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.434.626/0001-58, para o lote 08 (R$ 10.240,00); DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18, para os lotes 10 (R$ 164.180,00); 13 (R$ 45.000,00), 14 (R$ 65.590,00) e 57 (R$ 359.000,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para os lotes 12 (R$ 398.055,00), 15 (R$ 448.400,00), 20 (R$ 17.490,00), 24 (R$ 248.425,00), 50 ( R$ 162.798,00), 51 (R$ 48.442,10), 53 (R$ 314.769,20), 55 (R$ 570.538,50) e 59 (R$ 116.820,00); MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 22.968.511/0001-34, para os lotes 33 (R$ 136.490,00) e 38 (R$ 171.900,00); LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.112.177/0001-08, para o lote 37 (R$ 638.600,00); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, para o lote 41 (R$ 483.800,00); GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 32.283.972/0001-27, para os lotes 45 (R$ 28.180,00) e 48 (R$ 91.500,00); IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, para o lote 56 (R$ 233.832,70); OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ: 11.311.773/0001-05, para o lote 61 (R$ 273.100,00).

Barreiras, 21 de fevereiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 com valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Euclides da Cunha, 19 de fevereiro de 2024

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023. 1.1.1. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 CONTRATO: 057/2024 Processo Administrativo: 305/2024 Valor: R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura. Secretaria: 09. Unidade Gestora: 10.05. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500; 1501; 1700; 1706. Vigência: 06 (seis) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal.
AVISOs DE alteração CONCORRÊNCIA nº 20/2023

NOVA DATA

A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira de Assis, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940088/2022 - CEF. Nova data de abertura 25/03/2024. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

NOVA DATA

A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 - CEF. Nova data de abertura 26/03/2024. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br.

Itaúna, 20 de fevereiro de 2024.

Rosse Andrade Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório 015/2024 - Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Contratação, comunica que fará realizar no dia 27/02/2024 08:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQE) e (CQI) EM ANÁLISES CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA, URINÁLISE E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA BÁSICO E COAGULAÇÃO E DENGUE DO PROGRAMA AVANÇADO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 21 de fevereiro de 2024.

Nelson Melo da Costa

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15875.720024/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.214.822/0001-14 - P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/03/2024 a 13/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.649,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
extrato de intrumento contratual

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 002/CISCEA/2023 - Programa CISCEA

Custo do Projeto: R$ 588.483.242,00

Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA

Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/08/2023 - Início do Projeto: 31/08/2023 - Término: 30/08/2028

Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e proteção ao meio ambiente.

Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5.2 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.

Custos de Implementação do Projeto de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2028

Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea e meio ambiente.

2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41

TOTAIS: Previsto - 588.483.242,00 / Realizado 2023 - 54.298.072,00 / Diferença - 534.185.170,00

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA

Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO

Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130

Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br

Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo

Cargo/Função: Diretor-Geral
extrato de intrumento contratual

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 002/DECEA/CTCEA/2023 - Programa TARIFAÇÃO

Custo do Projeto: R$ 97.044.457,00

Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3

Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2023 - Início do Projeto: 01/09/2023 - Término: 31/08/2028

Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, implementação de tecnologias, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para integrar projetos e Áreas de Interesse vinculados ao Sistema de Gestão de Tarifas de Navegação Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços providos pelo SISCEAB.

Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.

Custos de Implementação do Projeto de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028

Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea.

2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41

TOTAIS: Previsto - 97.044.457,00 / Realizado 2023 - 15.327.000,00 / Diferença - 81.717.457,00

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA

Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO

Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130

Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21), E-mail: cedoc@ctcea.org.br

Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo

Cargo/Função: Diretor-Geral
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 001/PAME-RJ/CTCEA/2020 - Programa PAME-RJ

Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00

Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.º 04 - CAJU

Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 - Término: 05/01/2026

Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas.

Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.

Custos de Implementação do Projeto de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2026

Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente.

2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41

TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022/2023 - 89.608.521,00 / Diferença - 42.336.181,00

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA

Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO

Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130

Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br

Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo

Cargo/Função: Diretor-Geral
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 21-EME-019-00 // 001/CCOMGEX/2021 - Programa SISFRON

Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00

Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05 - SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE

Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021 - Término: 19/12/2035

Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na elaboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras, gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria.

Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.

Custos de Implementação do Projeto de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2035

Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras.

2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 / 4.4.90.52

TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022/2023 - 67.033.431,27 / Diferença - 550.793.140,73

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA

Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO

Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130

Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br

Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo

Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.029835/2023-39.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.

Contratado: 41.973.112/0001-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO LESTE MARANHENSE COOPERLESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae - no período de 10/01/2024 a 09/01/2025, de acordo com a chamada pública 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 125.427,49. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.03 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os funcionários da limpeza pública urbana do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 18.655.861/0001-73, Contrato nº 2024.01.26.03; Valor do Contrato: R$ 48.303,40 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta centavos); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 26.01.2024.a 26.01.2025; Data de assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024.

Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2023

Torna-se público a ratificação do Processo nº 102/2023, Dispensa de Licitação N° 042/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde desenvolvidos no Centro de Especialidades Médicas - Cem no Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Valor total: R$ 700.198,72 (setecentos mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data do termo de ratificação: 01/12/2023. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. Maria Gleicilene Perdigão. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 20 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, tendo como objeto da presente licitação Leilão de uma gleba de terras, localizada na fazenda ITASSÚ (cascalheira), zona rural, nesta cidade, com área de 9,68,00 hectares, objeto da matricula n° R.11-M.357, de propriedade do município de RUBIATABA/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 20/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-Goiás, 21 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Leiloeira
AVISO de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023

Termo de Revogação Parcial. Termo de Adjudicação e Homologação

A Secretária Executiva Desenvolvimento Econômico - SDE, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no uso das atribuições que confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e na Portaria 001-A/2021, considerando a rescisão unilateral do Contrato 056/2023/SDE, constante no Processo SPU Nº P053251/2024, resolve REVOGAR PARCIALMENTE o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, assinado em 19 de outubro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 23 de outubro de 2023, proveniente do Edital de Licitação nº 9205 - SDE, Pregão Eletrônico Nº 311/2023, Processo Administrativo Nº P106194/2023, cujo Objetivo é a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. Desse modo, publique-se o Termo de Revogação Parcial da Homologação, TORNANDO SEM EFEITO a declaração como vencedora a empresa: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.853.627/0001-23 para o item 05: Máquina de Costura Doméstica Reta Nova

CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA

Secretária Executiva
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 102/2024. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.504.817/0001-09; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(ES) classificado(s). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 482/2023; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF. Fortaleza(CE), 15 de Fevereiro de 2024. José Raimundo Morais Vilar - Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF.
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 103/2024. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 17.775.469/0001-03; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(ES) classificado(s). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 482/2023; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF. Fortaleza(CE), 08 de fevereiro de 2024. José Raimundo Morais Vilar - Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.003114/2023-35.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa digital, com plataforma de telefonia ip cloud pbx (pabx em nuvem).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 35.750,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 271/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 271/2023 - Processo Administrativo nº36625/2023-Processo de Compra nº1041/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, Arrematante: Lote 1 e Lote 2-ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -CNPJ 27.748.454/0001-00 - VALOR TOTAL R$ 277.200,00(duzentos e setenta e sete mil , e duzentos reais ) Adjudicado em 07/02/2024 - Data da Homologação: 19/02/2024 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390

São Vicente, 21 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 srp

Repetição

Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que após retificação no edital se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 07/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 KM, Ano/Modelo 2023/2024, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das secretarias do municipio, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 21 de fevereiro de 2024

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO

Adesão de ata Nº 001/2024-CPL/PMLJ

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-PMPBA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 048/2023-SEMAD/PMPBA, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-CPL/PMPBA, referente ao Processo nº 20.443/2023- SEMAD/PMPBA, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de CENTRAIS DE AR.

Sendo vencedora a empresa CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.842.152/0001-01; Valor: R$ 1.001.956,00 (um milhão e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais).

Autorizo à adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Em 20 de fevereiro de 2024.

Antonina Soares Oliveira

Secretária Municipal de Educação