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Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº PE-013/2024-DIVERSAS

As Secretarias demandantes do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-013/2024-DIVERSAS, que trata aquisição de material de construção para manutenção de bens e imóveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, por razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo de Referência para alteração de descrições de itens e composições de lotes, conforme disposições no Art. 71, § 3º.

Ficando disponíveis vistas ao processo e prazo de 03 (três) dias para manifestação de recursos.

Para maiores informações solicitar através do email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

José Alzimar Peixoto - Secretaria de Governo e Gestão, Francisco Helder Pinheiro Lemos - Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, José Abílio Rodrigues Xavier - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Público, José Jorge Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação.

Jaguaretama - CE, 10 de agosto de 2024

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.019/2024 PE

Objeto: contratação de empresa especializada em empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os pacientes em domicilio acompanhados pela equipe de serviço e atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 9 de setembro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso

Reagendamento de Licitação - Pregão n° 2024.08.23.1.

O Pregoeiro Oficial torna público, com base no item 19.4 do Edital, que estará reagendando o Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura remarcada para o dia 13 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas, por motivo que a data inicialmente agendada 11 de setembro de 2024, trata-se de um feriado Municipal, não havendo expediente.

Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.

Baixio/CE, 10 de setembro de 2024.

João Pereira Lacerda
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024 - SAÚDE

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, Localizada na Rua Padre Zacarias, 332, centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especialiada em saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, por razões de interesse público.

Quixeré-Ce, 10 de setembro de 2024

João Urânio Nogueira Ferreira

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Nº 051.2024-SESA

O(a) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 051.2024-SESA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, periféricos, equipamentos de informática e acessórios destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2024

Helayne Franquele Soares Rocha
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 2024.07.03.003 - Contrato Nº 202409090001.Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada(o): NP & P Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades - Valor Total: R$ 1.691.338,72 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.452.0025.1.020. Pavimentação e asfaltamento de vias e logradouros públicos, R$ 1.691.338,72. No Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.10.1

Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 10 de setembro de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240813/0001-62 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.10.01. Objeto: Contratação de atração de renome nacional Eyshila, para apresentar-se na oportunidade do evento dia da reforma protestante, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 10 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Adore Eventos LTDA. CNPJ/MF Nº 12.377.872/0001-52. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0003-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.10.02. Objeto: contratação de atração de Renome Regional de Grande Porte - Samyra Show para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em Alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/Ce, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 10 de Setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Samyra Show Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA. CNPJ/MF nº 22.917.407/0001-10. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.1/2024-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo/Ce, 10 de setembro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº CE-09.10.2/2024-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.2/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo/Ce, 10 de setembro 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Revogação

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE, Sr. Antonio Wellington Tavares Ferreira, comunica, por meio deste, a revogação do Termo de Ratificação relacionado ao Contrato nº 20240823001, decorrente da Chamada Pública nº 001/2024-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE.

A Revogação ocorre devido ao não comparecimento da Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II para a assinatura do referido contrato. Portanto, fica revogado o Termo de Ratificação publicado nos seguintes veículos: Jornal O Povo, Pág. 09, Diário Oficial do Estado (DOE), Pág. 117 e Diário Oficial da União (DOU), Pág. 184.

Canindé/CE, 10 de setembro de 2024.

Antonio Wellington Tavares Ferreira

Secretário
Aviso de Adjudicação e Homologação

Modalidade: Concorrência Pública Nº 012 /2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE.

Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da Empresa: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as Propostas Classificadas no valor de R$ 419.888,26 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Canindé/CE, 9 de setembro de 2024.

Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos de Canindé/CE
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo nº. 03 ao contrato de prestação de serviços de escrita fiscal; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Organizações Contábeis Schick Ltda., CNPJ: 83.243.642/0001-49; Cláusula Primeira - Da vigência: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024 e término em 30/09/2025. Cláusula segunda - Do preço: O valor estimado do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 7.411,68 (sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 04/09/2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovanni Schick - Representante da Contratada.
Extrato de Acordo

Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Universidade de Coimbra - UC, pessoa coletiva nº 501617582. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para o desenvolvimento conjunto de projetos de investigação/pesquisa da UC relacionados a medicamentos radiofármacos, para avanço tecnológico e regulatório bem como a obtenção do registro sanitário de tais medicamentos junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000601/2024-31. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial na Rua Alzerino Bitencourt, Bairro Santa Catarina. Ministério das Cidades. Convênio 952710/2023. Operação: 1090794-79/2023. Vencedor: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 486.035,07. Data da Adjudicação e Homologação: 09/07/2024.

Bom Jesus, 10 de setembro de 2024

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 078/2024. Concorrência Pública nº 013/2024. Objeto: Implantação de pavimentação parcial na Rua Alzerino Bitencourt, Bairro Santa Catarina, no Município de Bom Jesus/RS. Ministério das Cidades. Convênio: 952710/2023. Operação: 1090794-79/2023. Contratada: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 486.035,07. Data da Assinatura: 09/07/2024.
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de monitoramento patrimonial; Contratante: Embrapa - Estação Experimental Canoinhas; CNPJ: 00.348.003/0081-03; Contratada: Inviolável Monitoramento Canoinhas Ltda; CNPJ: 14.689.898/0001-61; Cláusula Primeira - Do Objeto: Contrato de prestação de serviços de monitoramento patrimonial, denominado monitoramento eletrônico com apoio tático móvel, conforme proposta da Contratada. Do valor: O valor global do presente contrato, considerando os 12(doze) meses de sua execução, será de R$ 7.710,96 (sete mil, setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data assinatura: 05/09/2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Roque Vendrúsculo da Contratada.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.053/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90053/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0005788-55.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 46.052.708/0001-97), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 16.257,04 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).

Palmas-TO, 10 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 85/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmada com a empresa F O DE VASCONCELLOS LTDA, CNPJ: 25.358.034/0001-83, publicada na Edição 239, Seção 3, de 18/12/2023, pág. 255. Fundamentação legal: Item 11.5 da Ata de Registro de Preço nº 85/2023 c/c inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993.

Palmas, 10 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007420/2024-00. Método Telecomunicações e Comércio Ltda. CNPJ 65.295.172/0001-85. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-043/2020. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Software Session Board Controller - SBC. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 30/11/2024 até 29/11/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001415, emitida em 19/8/2024. Assinatura: 10/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº 90014- 2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 3196/2024. Objeto: Contração de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para a Administração Central da CBTU, contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo "impressoras multifuncionais" e scanners; instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (incluindo papel); fornecimento de solução (software) de administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e OCR. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF,

https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
Ato nº 01 de 20 de agosto de 2024

CNPJ/MF nº 33.391.434/0016-03 - NIRE 43.900.818.633

O Fiel Depositário, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 89/2024.

Cristiane Evaristo de Freitas Rossi

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 89/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Brenntag Química Brasil Ltda.", NIRE 43900818633, CNPJ 33.391.434/0016-03, localizada na Rodovia BR 116, KM 254,5, s/n, Três Portos, Esteio/RS, CEP: 93270-000, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84, assinou em 20/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 89/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Esteio/RS, 9 de setembro de 2024.

Cristiane Evaristo de Freitas Rossi

Fiel Depositário
Ato nº 2, de 20 de agosto de 2024

CNPJ/MF nº 33.391.434/0008-95 - NIRE 42.900.692.795

O Fiel Depositário, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 90/2024.

Cristiane Evaristo de Freitas Rossi

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 90/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Brenntag Química Brasil Ltda.", NIRE 42900692795, CNPJ 33.391.434/0008-95, localizada na Rodovia Ivo Silveira, 315 KM 3, Armazém G4, sala 6, Bateas, Brusque/SC, CEP: 88355201, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84, assinou em 20/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 90/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Brusque/SC, 9 de setembro de 2024.

Cristiane Evaristo de Freitas Rossi

Fiel Depositário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 23/09/2024 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de um veículo do tipo sedan novo, 0 km, ano de fabricação mínimo 2023/2024, combustível flex, cor branco, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Pontalina.

O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055.

Pontalina, 9 de setembro de 2024.

Márnia Aparecida de Freitas Ribeiro Guimarães

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 012658/20-00 (STM) - Processo nº 53161.008683/2018-02 (EBCT). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912317174 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 15/10/2024 a 14/10/2025. VALOR ESTIMADO: 180.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1 1310102061003342250001 165544 0100000000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, ambos pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato nota de empenho nº 22080045/2024-SEASPAC, Processo nº 050505398.000001/2024-00, Dispensa de Licitação nº 023/2024/CEL; objeto: Aquisição de Mobiliário - Base em madeira para colchão, para atender as necessidades do Espaço de Acolhimento Provisório para Crianças e Adolescentes - EAP vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: S. DE A. ROLDAO LTDA; inscrita no CNPJ 39.758.777/0001-55, Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Assinatura 22/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 181/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 182/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 182.431,21 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte uns centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 183/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 24.262,00 (vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505178.000002/2023-50 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90026/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.809.965/0001-09. VALOR: R$ 100.892,65 (Cem mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 403/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.001816/2024-08- Autorização de Fornecimento nº 11086418 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores para Estação de Viticultura Tropical - EVT, em Jales - SP; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: EXTINJALES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ: 60.314.705/0001-05; Valor Global: R$ R$ 610,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara que o item 01 do Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2024-INI foi fracassado, não havendo vencedores na licitação.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
Extrato de Acordo

Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, a Universidade de Coimbra, pessoa coletiva nº 501617582 e o Icnas Pharma Unipessoal LDA, pessoa coletiva nº. 508944767. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para desenvolver projeto que tem como objetivo a obtenção de Autorizações de Introdução no Mercado (AIM) /Registro Sanitário em Portugal, de Medicamentos produzidos por Farmanguinhos/Fiocruz, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000470/2024-92. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

TRENSURB informa que em 26/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviços técnicos para inspeção, recolhimento, manutenção de peças, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndio. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 2580/2023-65.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00048/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 57.670,00.

Jardim de Piranhas-RN, 10 de Setembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00162/2024 - 11.09.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 3.144,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00161/2024 - 11.09.24 - EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 57.670,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/09/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00049/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 3.144,00.

Jardim de Piranhas-RN, 10 de Setembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155636

Número do Processo: 23783.000464/2024-37 Pregão número 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.474.053/0001-06. Objeto: contratação de serviços de acesso à Internet através de links IP dedicados com velocidades de 150 (cento e cinquenta) Mbps (megabits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana para contingência. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

Em 10 de setembro de 2024

Pedro Carlos von Kriiger Santos

Assistente em Administração
EXTRATO DE contrato

CONTRATO N° 240501-002-PMVN

Referente a Inexigibilidade N° 6/2024-010-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia. Objeto: O Imóvel se Destina ao Funcionamento do Novo Prédio da Defensoria Pública do Estado do Pará, Vigia/PA. Contratado: FRANCISCO AIRTON RIBEIRO DE SOUSA. Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Valor mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados de 10/05/2024 até 10/05/2027, prorrogável por igual período. Data de Assinatura: 10 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Processo nº 23204.008879/2024-22, referente à contratação de Professor Substituto: Axa Emanuelle Simões Figueiredo. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 05/2024, Área 02: Engenharia Agrícola/ Solos/ Construções Rurais e Ambiência, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.416,04 (Sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) e vigência inicial de 10/09/2024 a 09/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, por SRP para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos para atender farmácia básica, UBS e salas de urgência e emergência de Conceição do Tocantins, no dia 24 de setembro de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 09:00min do dia 24/09/2024.

Maiores informações através dos Editais nº 002/2024 FMS - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 10 de setembro de 2024.

LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Tiros torna público do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender a Prefeitura Municipal de Tiros. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 24/09/2024 às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 10 de setembro de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
aviso de penalidade

Procedimento administrativo: 1.26.000.001064/2024-41.

DECISÃO 16/2024 SE/PRPE (PR-PE-00052429/2024). Decisão: aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, cumulada com multa sancionatória no valor de R$ 102,79 (cento e dois reais e setenta e nove centavos) em desfavor da empresa VERDE - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ 45.336.448/0001-19, em razão de ter infringido o art. 155, IV, da Lei n. 14.133/202, no Pregão Eletrônico

MPF/PRPE nº 01/2024. Data da decisão: 08/08/2024. Emitente: Patrícia Gonçalves Almeida Tesch, Secretária Estadual, matrícula nº 6315.

PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH

Secretária
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 155/2024

Termo de Credenciamento nº 155/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA OTORRINOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Ricardo Barbosa Ramos Filho, pela Credenciada.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 156/2024

Termo de Credenciamento nº 156/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e JMF CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Fábio Serra Silveira, pela Credenciada.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 343/2024

Termo de Credenciamento nº 343/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA ME - CLINCFONO CLÍNICA DE SAÚDE INTEGRADA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Gleucy Seully dos Santos Muniz Saturnino, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00029/2024.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS DO SÍTIO TANQUES ATÉ O MIRANTE SRRA DA RAPOSA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 10 de Setembro de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ághata Lyandra Oste Siquette, CPF XXX.904.XXX-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED HUBS 23800 22 0053-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Ághata Lyandra Oste Siquette, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-20/00; Contratado: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 31.531.732/0001-31; Processo Administrativo nº 63060.003296/2023-21, do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, deste Hospital. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico de microinformática; valor total da contratação é de até: RS 643.460,04. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029.