EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18. Espécie: Contrato nº 2.007.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e PABLO RUGERO MAGALHÃES DOURADO, CPF nº ***.919.215-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 31,7761 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 110 - Setor 01, Matricula nº 9127 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 889.719,68; Data: 16.04.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Pablo Rugero Magalhães Dourado.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18. Espécie: Contrato nº 2.124.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e MARIA ALVES MENEZES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.933.325-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 17,7209 ha, sendo 15,1669 ha irrigáveis e 2,554 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-F - Setor 02, Matricula nº 9093 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 371.589,05; Data: 14.04.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Maria Alves Menezes de Oliveira.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18. Espécie: Contrato nº 2.0207.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e GESSE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.363.355-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 15,2605 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 67-C - Setor 02, Matricula nº 9070 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 478.302,22; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Gesse Pereira de Souza.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18. Espécie: Contrato nº 2.122.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e IVAN VALADARES COELHO, CPF nº ***.705.955-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 17,7153 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 64-F - Setor 02, Matricula nº 9067 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 437.745,06; Data: 14.04.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ivan Valadares Coelho.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18. Espécie: Contrato nº 2.0206.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e IVONE DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº ***.402.465-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 15,9986 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 64-E - Setor 02, Matricula nº 9066 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 511.229,66; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ivone de Almeida Rocha.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18. Espécie: Contrato nº 2.008.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e ANTÔNIO WILSON SOUZA NEPONUCENO, CPF nº ***.097.235-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 30,8368 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 88 - Setor 03, Matricula nº 9104 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.376.469,95; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Antônio Wilson Souza Neponuceno.