PORTARIAS de 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.688 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais a RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL , Matrícula SIAPE Nº 2153604, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 697385, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b" com redação dada pela E.C. n. 41/2003.

Nº 3.689 - Conceder aposentadoria voluntária a MARISE ROCHA MORBACH , Matrícula SIAPE Nº 3299805, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251615, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E.C. n. 103/2019.

Nº 3.690 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a HAMILTON PESSOA PICANÇO, Matrícula SIAPE Nº 2545472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, em regime de 20 (vinte) horas semanais, Código de Vaga: 743989, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 193.836/2023, datado em 04/06/2024 - SIASS.

Nº 3.692 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR , Matrícula SIAPE Nº 0327127, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 252329, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 3.694 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a OTACILIO AMARAL FILHO , Matrícula SIAPE Nº 0327567, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de DEDICACAO EXCLUSIVA, Código de Vaga: 252761, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 3.695 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a SILVANA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA , Matrícula SIAPE Nº 1255998, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de adjunto, Nível 3, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250414, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no exercício da Reitoria

PORTARIAS de 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.714 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ROBERTO DE FREITAS NEVES, Matrícula SIAPE Nº 0326260, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Nº 3.715 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HAILTON OLIVEIRA MONTEIRO , Matrícula SIAPE Nº 0327413, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252610, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 3.719, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a LAURO MESSIAS MONTEIRO , Matrícula SIAPE Nº 0327805, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECANICA, Classe B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252993, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho