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EXTRATOS DE CONTRATOS

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 43/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: WILLER DOUGLAS DA SILVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MUSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 611/2024 Vigência: 10/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 10/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 13/2024 Processo: 23109.010766/2024-75.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 45/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAIANNE DOS SANTOS BALEEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 860/2024 Vigência: 13/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2024 Processo: 23109.010765/2024-21.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 46/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAFAEL OLIVEIRA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1081/2024 Vigência: 17/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2024 Processo: 23109.010793/2024-48.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 47/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARCOS GERALDO BRAGA EMILIANO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTACAO E SISTEMAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1132/2024 Vigência: 18/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 18/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 37/2024 Processo: 23109.011335/2024-26.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do contrato n° 34/2024 em 30 de agosto de 2024, DOU n° 168, Seção 3, página 114, onde se lê: "em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) " leia-se: " em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos)."
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 43.018.100,00, Valor de Contrapartida: 43.100,00, Vigência: 27/12/2019 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

/PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 24/2024, Pregão Presencial nº 20/2024-SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 10 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal:

A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 26 de setembro de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 02501.003868/2023-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com fundamento na Cláusula Sétima do referido Termo de Contrato, decorrente de repactuação em razão da Convenção Coletiva de Trabalho DF000333/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494.771,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em face da cct 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.166,08. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Aviso de alteração

INEXIBILIDADE Nº 02/2024.2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024- Credenciamento nº 01/2024 - Proc. 02/2024, tendo como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTUAL SELEÇÃO DE MÉDICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterado quanto a exigência de qualificação técnica (item 5.6.1.1). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitação2@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.

Itacarambi, 26 de SETEMBRO de 2024

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2239/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.393,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, PAL Nº 065/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato de Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura: 15/10/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves-MG, 26 de setembro de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23090.028262/2018-18.

Pregão. Nº 38/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 07.772.162/0001-97 - RAMON MENDES DE CASTRO 03248016612. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como reajustar os valores contratuais. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.979,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 9, de 13 de AGOSTO de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Tianguá, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDGG /ME Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2022, em consonância com o EDITAL Nº 9/2024 DG-TIA/TIANGUÁ-IFCE (DOU 14/08/2024), conforme quadro abaixo:

Protocolo

Candidato(a)

Nota Final

Situação

Classificação

1503581

Francisco Cartegiano de Araújo Nascimento

83,53

Aprovado

1°

1503589

Luciana Lima Fernandes

81,33

Classificada

2º

1503614

Gilson de Sousa Oliveira

71,8

Classificado

3º

1503591

Jaiane Souza da Silva

50,86

Classificada

4º

1503583

Antonio Olavo Holanda Abreu

50

Classificado

5º

JACKSON NUNES E VASCONCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64009.002082/2022-43.

Inexigibilidade. Nº 7012/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.935.361/0001-80 - CLINICA INTEGRADA AMARAL E HAGA LTDA. Objeto: Alteração do quadro de sócios da contratada. Vigência: 26/09/2024 a 13/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 8 DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL

DE ABERTURA N° 6/2024 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 06/2024 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 26 de julho de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

DISCIPLINA: DIREITO (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21603-4

VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ

93,75

94,00

40,00

88,50

1º

21637-3

CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA

75,00

95,00

62,00

83,70

2º

21633-5

FLAVIANE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHÃES FERRAZ

81,25

92,33

50,00

83,66

3º

21611-9

JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA

75,00

92,33

62,00

82,36

4º

DISCIPLINA: DIREITO (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21508-4

JOSÉ CARLOS DA LUZ WANDERLEY MACEDO NEVES DE ALMEIDA

68,75

95,67

40,00

79,33

1º

DISCIPLINA: DIREITO (PESSOA NEGRA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21640-5

VAGNO LIGER DE MELLO MONTEIRO SANTOS

75,00

93,33

0,00

76,66

1º

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921575. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76995414000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 496.785,00, Valor de Contrapartida: 62.260,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.007735/2024-78.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 21.720.064/0001-37 - 21.720.064 LEILA ARAUJO ARGOLO. Objeto: Fornecimento e instalação de películas g-5 e blackout, nas diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 41.950,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024-FMS. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Calçado, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor Máximo admitido: R$: 194.579,71. Início do recebimentos das propostas: 27/09/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 10/10/2024 às 10:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 26 de setembro de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 503/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 1

Edital: 27/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 64261.016167/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação contratual - 4º ta - correios. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 505/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C/VC-99. Total de itens licitados: 1

Edital: 27/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 547.250,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8/2024

Processo Administrativo: 118/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico nº SRP Nº 010/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM COMPRIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 105.120,40 (cento e cinco mil cento e vinte reais e quarenta centavos). Preços registrados pela empresa MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10. Valor Total R$ 19.189,80. (dezenove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Preços registrados pela empresa G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 41.722.748/0001- 85, vencedora dos itens: 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46. Totalizando Valor Total R$ 85.930,60 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos). Assinatura 25 de Setembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha -TO, 26 de setembro de 2024. LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO. Gestora do FME

aviso

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE ITEM

A EMPRESA MIX DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.075.679/0001-58, sediada na AV BETEL nº 179 - Bairro centro, cidade de Ananás -TO, por intermédio de seu representante legal o Sr(A) Alessandra de Sousa Pereira, portador da carteira de identidade Nº 0**.**3 SSP-TO e do CPF Nº 8**.***.***-87, vem através da presente para interpor pedido de desistência do itens e imediata do certame referente ao Pregão Eletrônico SRP 010/2024, Processo Nº 118/2024, Sendo o respeitável julgamento do pedido de desistência interposto dos itens 25, 36, 40, 43 e 44. Sendo assim seguindo a classificação dos itens citados passando pra empresa 2º colocada do processo referência Pregão Eletrônico SRP 010/2024, Processo Nº 118/2024.

Cachoeirinha - TO, 26 de setembro de 2024

Gabriel Jardim de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº 147/2013, de 12 de dezembro de 2013, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Goiás, para a exploração do Aeroporto de Anápolis (SWNS), localizado no município de Anápolis/GO. PROCESSO: 50020.003101/2023-77. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 147/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e Ronaldo Ramos Caiado - Governador do Estado de Goiás.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FLÁVIA FREIRE RAMOS DA SILVA, CPF: ***.250.745-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 43/2024. Vigência: 21/09/2024 até 20/03/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DAYANE TAYS DA SILVA, CPF: ***.266.534-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 50/2024. Vigência: 25/09/2024 até 08/10/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar insubsistente o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 73/2024, da Professora Substituta AMANDA RAFEALLA ALVES MAIA, publicado no DOU nº 185, de 24/09/2024, Seção 3, página 86, conforme Ofício nº 53/2024 - CMVET.

TELIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 47/2024. Processo n. º 71000.066933/2024-93.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto n. º 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 8º e 11 da Portaria MEsp n. º 79, de 29 de agosto de 2024, e na Portaria MESP n. º 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Eric Clapton", no dia 26 de setembro de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.265,55 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto n. º 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei n. º 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MEsp n. º 79, de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções n. º 47/2024/MESP/SNEAELIS/DIE, constante no Processo n. º 71000.066933/2024-93, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 26/09/2024.

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0372-36), torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, através do processo nº 2022/00695, a Licença de Operação (LO) nº 00131/2024, válida até dia 28 de agosto de 2027, referente à Pesquisa Mineral, sem lavra experimental, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

DENISSON OLIVEIRA

Gerente de Saúde, segurança e Sustentabilidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 84, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do artigo 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, com fundamento na alínea c do inciso II do artigo 642 do Decreto nº 6.759/09, fica o(a) proprietário(a), de identificação e localização desconhecidos, do numerário referente à retenção abaixo relacionada INTIMADO(A), no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a comparecer a esta Alfândega com os devidos documentos de identificação; apresentar a documentação comprobatória da regular aquisição ou importação do numerário retido; e prestar esclarecimentos e demais comprovações pertinentes, para eventual devolução do referido numerário. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Conferência de Bagagem, dia e horário para o cumprimento desta intimação, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Termo de Retenção de Valores

Numerário

Portador do numerário no momento da retenção

081760022027175TRV01

USD 500.000,00 (quinhentos mil dólares americanos)

HAN ZHOU

Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido numerário será considerado abandonado e os trâmites processuais terão prosseguimento, em respeito à autonomia da esfera administrativa.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado.

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 506/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1

Edital: 27/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 893618. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 58/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE torna pública a SUSPENSÃO do Aviso de Licitação do Pregão para Registro Preços 58/2024, tipo Menor Preço para aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas, publicado no dia 25/09/2024. A sessão pública anteriormente agendada para ocorrer no dia 08/10/2024, será remarcada em nova data futuramente.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Convenentes: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSITE DE PICARDIE JULES VERNE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1868/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JACIEL BATISTA DA PAIXAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.666,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64333.004552/2020-60.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do 1º, 2º e 3º reajustamento do T.C nº 77/2020, 1º reaj e 2° reaj em 10,40% com o reajuste de R$ 235.038,91 passa de R$ 2.595.882,63 para r$ 2.830.921,54, conforme diex 673 -sec tec, de 23 de setembro de 2024 c/c memória para decisão do 2º Grupamento de Engenharia - anexo.. Vigência: 15/01/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830.921,54. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Processo Administrativo nº: 21219.000024/2020-35. Contrato Administrativo nº 08/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda. Prazo de Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 25/09/2024. Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira. Procuradora.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 85, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado do processo administrativo nº 10814.721802/2024-11 de lavratura de Auto de Infração. Fica também o autuado abaixo relacionado cientificado, nos termos do § 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455/76, do respectivo Auto de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

CLAUDIANA DA SILVA SANCHES

xxx.695.988-xx

10814.721802/2024-11

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - FME

Licitação Exclusiva ME/EPP. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DE DANÇA QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE CAMBORIÚ. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 11/10/2024.

Camboriú, 25 de setembro de 2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 02, 03, 04, 05 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); no item 09 a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, com valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil); nos itens 01, 06, 07 e 08 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais);.

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FME

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRENCIA

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO VISANDO PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, TÚNEL INFANTIL, PARA ATENDER OS CEIS, (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 10/10/2024.

Camboriú, 26 de setembro de 2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Contratadas: Contrato nº 120/2024 - Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda (76386283000113), Valor: 1.616,00; Contrato nº 121/2024 - Abbott Laboratórios do Brasil Ltda (56998701003484), Valor: 7.410,00, Contrato nº 122/2024 - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A. (26921908000202), Valor: 2.830,00; Contrato nº 123/2024 - Royal Med Hospitalar Ltda (25106470000165), Valor: 9.920,00; Contrato nº 125/2024 - Benenutri Comercial Ltda (20720905000224), Valor: 23.168,70, oriundos do Processo Administrativo n.º 2024029578, Dispensa de Licitação nº 032/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para o atendimento de Sentença Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Valor Total: R$ 44.944,70. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 019/2021, Processo: 2024036664, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Clean Master Ambiental Ltda., CNPJ: 18.804.209/0001-73. Valor Global: R$ 2.401.368,12. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 22/10/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, Contratação de empresa especializada em fornecimento de micro-ônibus 0 (zero) km visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 27 de Setembro de 2024.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - sefin.

Objeto: Prestação de serviços de reprocessamento de lançamentos contábeis com emprego de consultoria técnica especializada e tecnologia com vistas à recuperação de ativos municipais, em todos os gastos realizados pelo município nos últimos 05 (cinco) anos, visando a apuração de valores retroativos não prescritos relativos à arrecadação de Imposto de Renda que seriam de direito do município e ações de assessoramento administrativas para creditamento e/ou compensação de valores perante a Receita Federal/União, no âmbito do município de SANTARÉM, estado do PARÁ. Contrato Nº 24/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e ORBI Soluções em Tecnologia ltda, CNPJ n.º 54.713.440/0001-15. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 25/09/2024 no DOU Edição n° 186, página 320, seção 3. Extrato de Contrato Concorrência Pública n° 004/2024.

ONDE SE LÊ: Contrato Nº 131/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 132/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 133/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 134/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 135/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 136/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 137/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 138/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025 e Contrato Nº 139/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025.

LEIA-SE: Contrato Nº 131/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 132/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 133/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 134/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 135/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 136/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 137/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 138/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025 e Contrato Nº 139/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025.
RESULTADO DE julgamento

Dispensa Eletrônica Nº 1/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da Contratação Direta Nº 001/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA, Sendo vencedora nos itens 01 e 02 a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, com valor global de R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais.

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03. Contrato nº048/2024, com valor global de R$ 7.080,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 20/09/2024; F V PEREIRA EIRELI, CNPJ 07.494.968/0001-60. Contrato nº049/2024, com valor global de R$ 7.550,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 20/09/2024; J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30. Contrato nº050/2024, com valor global de R$ 9.690,98. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024; V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37. Contrato nº051/2024, com valor global de R$ 22.306,69. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024; e WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49. Contrato nº052/2024, com valor global de R$ 24.899,35. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0007, celebrado com a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.591.509/0001-44. Processo: 00200.007979/2024-76. Data da Assinatura: 25/09/2024. Objeto: Repactua em 4,62720% e revisa em 0,93101% ao valor mensal atualizado do contrato a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024, respectivamente. Reajusta em 0,18986% a vigorar a partir de 13 de janeiro de 2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 178.442,35 para R$ 188.795,19, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Naturezas de Despesas 339037. Notas de empenho 2024NE000272 de 08/01/2024 e 2024NE001040 de 22/02/2024 Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marcos Alex Sá Sereno
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

079/2024

Marco Antonio Tito Patricio

DF/CCET

27/09/2024 à 31/03/2025

23112.014903/2024-91
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 10/10/2024 às 09:00hs. Informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Capitão Enéas, 26 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Processo Administrativo nº 066/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes e equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/10/2024. HORÁRIO:09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 26 de setembro de 2024.

ESDRAS COELHO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901822. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024 (CP-CEM/2024)

Em virtude de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5003553-97.2024.4.04.7204/SC, a Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

2 - VAGAS

PROFISSÕES (*)

TOTAL DE VAGAS

Engenharia Aeronáutica

01

Engenharia Civil

01

Engenharia de Materiais

01

Engenharia de Produção

04

Engenharia de Sistemas de Computação

01

Engenharia de Telecomunicações

02

Engenharia Elétrica

02

Engenharia Eletrônica

02

Engenharia Mecânica

04

Engenharia Mecânica de Aeronáutica

01

Engenharia Naval

02

Engenharia Nuclear

02

Engenharia Química

01

Total de vagas

24

Leia-se:

2 - VAGAS

PROFISSÕES (*)

AMPLA CONCORRÊNCIA

Vagas reservadas para candidatos negros (**)

TOTAL DE VAGAS

Engenharia Aeronáutica

01

-

01

Engenharia Civil

01

-

01

Engenharia de Materiais

01

-

01

Engenharia de Produção

03

01

04

Engenharia de Sistemas de Computação

01

-

01

Engenharia de Telecomunicações

02

-

02

Engenharia Elétrica

02

-

02

Engenharia Eletrônica

02

-

02

Engenharia Mecânica

03

01

04

Engenharia Mecânica de Aeronáutica

01

-

01

Engenharia Naval

02

-

02

Engenharia Nuclear

02

-

02

Engenharia Química

01

-

01

(**) Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014.

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 853217. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.111.685,20, Valor de Contrapartida: R$ 115.230,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.007735/2024-78.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 36.037.038/0001-86 - 36.037.038 ANTHONY JOSE ALVES SANTOS. Objeto: Fornecimento e instalação de películas g-5 e blackout, nas diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 390, 391 e 392/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 390/2024 - Evolution Negócios Empresariais Ltda, com endereço na Rua Augusto de Moraes, n° 1017 - Loteamento Cellos, Rondonópolis - MT, 78.720-089, inscrito no cnpj: 34.155.401/0001-32. Valor da inexigibilidade: R$ 248.790,60 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa reais e sessenta centavos) 391/2024 - Jeniffer Karollyne Pucas de Souza, com endereço na Rua Hilda Garcia de Resende, n° 1190 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no cnpj: 55.216.468/0001-00. Valor da inexigibilidade: R$ 45.968,50 (quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).392/2024 - Maria Cristina Alves de Melo, com endereço na Rua E, n° 9 - Jardim Ana Carla, Rondonópolis - MT, 78.746-110, inscrito no cnpj: 53.292.189/0001-08. Valor da inexigibilidade: R$ 108.244,10 (cento e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 26 de setembro 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO nº 161/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2024

Processo nº 134/2024

AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INCLUSO INSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ITAIPU (4111308/2023). CONTRATADA: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação de Sistemas do Brasil Ltda, estabelecidana Rua Herói da Força Expedicionária Brasileira nº22 - Bairro: Parque Novo Mundo - São Paulo- SP CEP: 02188-040, inscrita no CNPJ sob nº 06.176.620/0001-62. VALOR TOTAL: R$21.480,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.AUTORIDADE COMPETENTE: Sidnei Carrilho Pelizer - Prefeito Municipal. FORO: Comarca de Nova Londrina-PR. LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 26 de setembro de 2024. Itaúna do Sul-PR, 20 de setembro de 2024. Gilson Jose de Gois. Prefeito