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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 039/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES E QUITANDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, que será realizado no dia 28/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.104175/2024-81, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.408, de 17 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, p. 56, de 20 de maio de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 7 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica COLÔNIA DOS PESCADORES Z-12 DO MÉDIO RIO DOCE., CNPJ 07.596.880/0001-50, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 ), fica INTIMADO, ainda, o Sr. CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE ALVARENGA, CPF ***.226.017-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

RICARDO BALINSKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.104178/2024-14, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.410, de 17 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, p. 56, de 20 de maio de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o que consta da Ata de Deliberação datada de 7 de agosto de 2024, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa processada (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), INTIMA a Senhora LUCIARA FERREIRA DA SILVA, CPF ***.000.597-** para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, conforme Termo de Indiciação lavrado no PAR. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

RICARDO BALINSKI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspensão do edital referente ao PE nº 90021-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 08.08.2024, para ajustes no Edital.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.058391/2024-54.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 30.479,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 67107.009323/2021-18.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/gapgl-bagl/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.387,88. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão. 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Cláudia Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23069.163698/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 79/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 38/2023 por 12 (doze) meses, de 28/07/2024 a 28/07/2025 e o reajuste de 4,2276%, conforme ipca(ibge) acumulado de 07/2023 a 06/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.412,34. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO N° 9-025/2024

Processo Administrativo Nº 0759/2024.

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. A ser realizado no dia 20/08/2024 às 08h01min.

Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 7 de agosto de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (hora/homem) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: cpl.sarney@hotmail.com.

Presidente Sarney, 5 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 14:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal do Município de Presidente Sarney - MA, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: cpl.sarney@hotmail.com.

Presidente Sarney, 5 de agosto de 2024.

Euclides Ramalho Ferreira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PA 137/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/2024. Objeto: serviços mecânicos em veículos pesados e eventual fornecimento de peças para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL137/2024-01 - Contratada: SERGIO BARBOSA DE SOUZA, CNPJ/MF 12.757.046/0001-39. Valor global: R$90.664,00; CONTRATO IL137/2024-02 - Contratada: RERISTON DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, CNPJ/MF 06.720.604/0001-99. Valor global: R$150.000,00. Vigência: 05/08/24 à 04/08/25. Data de ratificação: 05/08/24. Assinatura: 05/08/24. João Dourado/Ba, 7 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 038-04/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 001-04/2024, publicado no DOU em 07/08/2024, Seção 3, página 232. Onde se lê: Valor total: R$998.500,00, leia-se: Valor Global: R$988.500,00. Prazo para execução: 300 dias a contar da ordem de início. Data: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.001178/2024-86.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 31.039.820/0001-10 - HIDRO JUNIOR MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulações hidráulicas, aquecedores elétricos e filtros de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 260.775,75. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição instrumentos musicais para aulas de música e instrumental nas escolas, destinados ao atendimento de demandas escolares da rede pública de ensino do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 12 de agosto de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 21 de agosto de 2024. Disputa dia 21 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000070/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 8 de agosto de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário Municipal de Educação e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.003286/2024-28.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 46.594.754/0001-18 - L2 DESIGN DE PRODUTOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de website, para prestar consultoria, elaborando relatório que apresente soluções tecnológicas e de design para renovação e atualização do portal externo da ceitec s.a.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 11.430,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.001178/2024-86.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 04.030.161/0001-89 - JUSTI & MAIAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulações hidráulicas, aquecedores elétricos e filtros de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 176.919,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 76/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão baú para coleta seletiva em atendimento ao Instrumento de Repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia

Data da Sessão: 23 de Agosto de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 574.583,33 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 8 de Agosto de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 367/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade lavadora de hangar ML ULH. Total de itens licitados: 7

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945680. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE, CNPJ nº 45112224000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.087,63, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS ANTONIO SAES LOPES, CPF nº ***.197.968-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 33491.000602/2023-05.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 29/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.028,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 369/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 10

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 368/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade lavadora de hangar ML ULH. Total de itens licitados: 10

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 001/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e a Universidade Estadual de Feira de Santana, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

3. DATA DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach - Delegado; pela Universidade Estadual de Feira de Santana, Amali de Angelis Mussi - Reitora.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720026/2024-13, resolve:

Tornar público que foi aplicada à CONSTRUTORA ANALÊ LTDA, CNPJ nº 43.247.895/0001-76, com fundamento no Art. 87, II da Lei 8.666/93 e nas alíneas "c" e "d", subitem II, do item 3.15 do Projeto Básico SAENG Nº 78/2022, MULTA no valor de R$ 25.954,86 (Vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), por não entregar o objeto dentro do prazo, bem como, por empregar funcionário desabilitado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e nos itens 3.5.1 e 3.2 do Projeto Básico SAENG Nº 78/2022.

Curitiba, 29 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
extrato de CONTRATO

Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel: N° 01/2023

PROCESSO Nº: 50601.001728/2023-52. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.533.113/0001-03. OBJETO: Cessão de uso gratuito de 2 salas localizadas na instalação portuária pública de pequeno porte - IP4, do município de Novo Airão/AM. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 31/07/2024.

VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da sua Publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 043/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, sonorização e iluminação, banheiros químicos, equipamentos para montagem, faixas e cadeiras de plástico para a realização do Desfile Cívico de 16 de setembro pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data: 30/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 8 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 52/2024 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos diversos, eletrodomésticos, ferramentas e instrumentos musicais, destinados ao Lar do Idoso de Porteirinha, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 09/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 8 de Agosto de 2024

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 366/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade lavadora de hangar ML ULH. Total de itens licitados: 8

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 008.212/2024-4; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 2/2018-PB, firmado em 07/08/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DA PARAÍBA e a empresa FCS HOLDING LTDA., CNPJ n.º 27.487.218/0001-79; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 54 e artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 15/08/2024 até 19/05/2029; f) Valor: R$ 60.889,86; g) NE nº 2024NE000217, de 08/07/2024; h) Signatários: pelo Contratante, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, e, pela Contratada, FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 021295/22-00.112. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINAM: Gen. Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Daniel Piola Alves, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 365/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 9

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 46/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição parcelada de materiais e equipamentos laboratoriais o objeto deste termo atenderá as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e do Fundo Municipal de Saúde. os quantitativos e condições estão relacionados no termo de referência. Valor Total Estimado em R$ 348.344,65; Abertura da sessão dia 22/08/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 8 de Agosto de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia, Pr - SISEPI, CNPJ nº 22.557.679/0001-57, com sede na Rua Castelo Branco s/n Anexo Escola Municipal Carlos Gomes, PR, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, administração direta e indireta, dos professores, trabalhadores da rede municipal de ensino e aposentados, com base territorial no município de Itaipulândia, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO da fundação da entidade, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2024 , no Centro de Artes Professor Vendelino Royer, localizada na Avenida Torres, nº 1728, Centro, município de Itaipulândia/PR, às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com qualquer número de servidores. Pauta: 1) Ratificação de fundação do Sindicato; 2) Alteração e Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse da atual diretoria executiva e conselho fiscal. Subscritor: Janete Liane Boehm Lutke, telefone (45) 99839-5780, endereço Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1638, centro, Itaipulândia-PR.

Itaipulândia, 8 de agosto de 2024.

Janete Liane Boehm Lutke

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942119. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOVIANIA, CNPJ nº 02029957000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RENIS EUSTAQUIO GONCALVES, CPF nº ***.821.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905074. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 776.219,86, Valor de Contrapartida: R$ 780,00, Vigência: 15/08/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº ***.522.802-**.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 90004/2024, Processo SEI 21188.001770/2024-84; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em treinamento e capacitação 100% on line nos seguintes temas: Gestão e Fiscalização de Contratos; Contratação Direta e Inexigibilidade; CHATGPT e similares para Contratações Públicas; Agente de Contratação - o novo pregão; Retenções tributária; Tesouro gerencial; Curso prático de operacionalização no sistema Compras.gov; e Execução Orçamentária e Financeira. Empresa: Supreme Treinamentos Ltda; CNPJ: 53.940.195/0001-16. Valor: R$ 16.960,00. Empresa: Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda; CNPJ: 09.375.180/0001-60. Valor: R$ 1.790,00. Empresa: Inove Capacitação e Eventos Ltda; CNPJ: 42.004.082/0001-92. Valor: R$ 11.120,00. Valor Global da Contratação: R$ 29.870,00. Amparo Legal: artigo 30, Inciso II, alínea "f", Lei 13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 06.08.2024, Data do Ato de Ratificação: 08/08/2024.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

Chefe Geral
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR: LUCAS TEODORO RODRIGUES, AMÁLIA RODRIGUES e TAÍS TEODORO RODRIGUES herdeiros de TALMA MARIA RODRIGUES, para ficarem cientes da necessidade de regularização do débito objeto do processo administrativo 23070.010626/2024-81, junto à Universidade Federal de Goiás. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300. Não havendo regularização dentro do prazo fixado, haverá encaminhamento do processo à Equipe Nacional de Cobrança/AGU, para execução judicial.

Goiânia, 8 de agosto de 2024.

Me. José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas - DFP/PROPESSOAS/UFG
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001606-78.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 14/2024-JF/AL. CONTRATADA: SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.203.027/0001-63. OBJETO: a execução de serviços de engenharia para recuperação de elementos estruturais, esquadrias de fachada e manutenções diversas do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000255, no valor de R$ 1.852.287,22 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) ; PTRES: 203978, ND: 44.90.51.91 emitida em 06/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Darwillin Cesar da Silva, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

a) Processo nº 25000.006751/2024-46; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 06/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO, CNPJ Nº 00.662.270/0001-68; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/08/2024, inclusive, a 06/08/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 364/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total de itens licitados: 6

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052004049202481. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, bem como suas unidades descentralizadas, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 9 Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID FERNANDES DE AZEVEDO

Agente Administrativo

(SIASGnet - 08/08/2024) 130067-00001-2024NE000350
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE DISPENSA - Nº Processo: 007314/2024. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria para operacionalização do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pela NUCLEP. Fundamentação: Contrato procedido de DISPENSA de licitação, com fulcro no art. 29, inciso VI, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 041/2024/JJR/PJG-2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 07/08/2024. Valor total: R$ 356.226,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais). CNPJ da contratada: 01.061.021/0001-80. Razão Social: COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949748. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 18677617000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 177.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDIO DONIZETI LEME, CPF nº ***.572.456-**.
EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 98/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 38.749 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 99/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação.

O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902.

Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 3.602 (três mil seiscentos e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023

Termo de Ratificação. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 097/2023 - Processo Nº 5.099/2023 - Edital Nº 060/2023 do Município de Sabará/MG. Considerando as informações prestadas nos autos do procedimento para Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 097/2023 - Processo Nº 5.099/2023 - Edital Nº 060/2023, cujo objeto: Registro de preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de estações de trabalho (desktop e workstation, nobreak, e pacote office objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da prefeitura de Sabará nas diversas secretarias, gerências, coordenações, unidades de ensino, unidades de saúde, unidades de assistência social, regionais, conforme especificação e demais condições constantes neste instrumento, processo interno nº 5.099/2023 e anexo único integrante deste, Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 097/2023 do município de Sabará/MG, firmado com a empresa VSP SOLUTION LTDA-EPP conforme item abaixo descrito: Estação de trabalho marca Dell, modelo Optiplex MFF- 17 uni. Preço uni. R$ 6.652,00 - Valor Total R$ 113.084,00.

Pratinha/MG, 6 de agosto de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cuja sessão será realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

Débora de Souza Duarte

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0261 -2024- Proc. Adm n. 792 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90055/2024- Objeto: AQUISIÇÃO 01 (UM) CAMINHÃO VUC (VEÍCULO URBANO DE CARGA), ACOPLADO COM CARROCERIA GAIOLA METÁLICA DE 15 METROS CÚBICOS- Contratada: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 234.990,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. - Data:5 de julho de 2024 - (SEMA).

CT N°.0264 -2024- Proc. Adm n. 686 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90049/2024- Objeto: aquisição de fardamento- Contratada: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA- Preço total: R$ 32.766,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:10 de julho de 2024 - ( SEMA).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90055/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90055/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO 01 (UM) CAMINHÃO VUC (VEÍCULO URBANO DE CARGA), ACOPLADO COM CARROCERIA GAIOLA METÁLICA DE 15 METROS CÚBICOS - Vencedora: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 234.990,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/07/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão eletrônioco Nº 90049/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90049/2024 - Objeto: aquisição de fardamento - Vencedora: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA - R$ 32.766,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 05/07/2024 -

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. Fica ADJUDICADO em 02/08/2024 às empresas: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 42.418.039/0001-73, GLOBAL R$ 5.200,00, LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10, GLOBAL R$ 65.739,60, MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, GLOBAL R$ 47.600,00, MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.608.132/0001-90, GLOBAL R$ 3.380,00 E QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, GLOBAL R$ 3.766,75.

Petrolina, 8 de agosto de 2024

João Luis Nogueira Barreto

Secretaria Municipal de Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 31/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 31/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS COMPOSTOS POR MATERIAIS DIDÁTICOS, AVALIAÇÕES, GUIA DO PROFESSOR E SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA VOLTADOS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 23 de agosto de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 32/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNCECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS PARA DOAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES EM VULNERABILIDADES SOCIAIS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 26 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br

Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO de DISPENSA de licitação Nº 50/2024

PA Nº 0177/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 14 de agosto de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final adequada dos resíduos, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas.

Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000149/2024

RAFAEL COSTA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Pesrp Nº 11/2024

O Agente De Contratação Do Município De Nova Ibiá, Comunica, Que No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Pesrp Nº 11-2024, Publicado No Dou, Quarta-Feira, 07 De Agosto De 2024. Pag 181. Onde Se Lê No Dia 21/10/2024, Às 09:00 Hrs. Leia-Se: No Dia 21/08/2024, Às 09:00 Hrs. Os Demais Atos Permanencem Inalterados.

Nova Ibiá- Ba, 8 de Agosto de 2024.

Paulo Vitor Lopes Dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024

Contrato Nº 272/2024 (Ce 003/2024). Objeto: Construção De Creche No Residencial Monsenhor Bernardino. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane Da Costa Santos. Contratada: Consiste Engenharia (02.194.685/0001-80). Representante Legal: César Augusto Pinheiro Souza. Valor Global: R$ 953.000,00. Data: 07.08.2024. Prazo: 12 Meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS CE N° 005/2024

CONTRATO Nº 279/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 4.159.000,00. Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CONTRATO Nº 280/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 4.199.000,00. Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CONTRATO Nº 281/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 4.138.000,00. Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: SAM Prestação de Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 55.239.646/0001-18, Valor: R$ 139.800,00

Capim Grosso - BA, 8 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho