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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 13/03/2024 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-3/SEDE/2023.

Vencedora: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.193.613/0001-05. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - LOTE 2, no valor de R$ 363.531,60.

Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 20/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 20412/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços nas dependências da Vila Olímpica - Av. Presidente Castelo Branco, 40 - Vila Sofia - Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 28 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de fevereiro de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O SESI/DRMG torna público o credenciamento da empresa indicada a seguir, para a prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para atendimento aos clientes beneficiários, através de demanda das Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais. EMPRESA CREDENCIADA: Cardioclínica Lopes Ltda - CNPJ 02.072.776/0001-42 - Lote 06 (Atendimento Ocupacional - Médico Examinador). As relações das empresas credenciadas estão disponíveis no endereço eletrônico www.fiemg.com.br/sesi.

Cristiane Scarpelli de Almeida

Gerência de Segurança e Saúde para a Indústria
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002729/2023-36, em razão da impossibilidade de intimação por outros os meios, NOTIFICA o Sr. GERSON LINHARES FERREIRA, CPF nº ***814643**, da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato 1600 (11511057), de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16/02/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Gilberto Studart Neto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 65/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, nos autos do processo nº 53560.002764/2023-55, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofreqüência

Modalidade de SARC e Fistel

AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA

09522228000116

01/05/2014

251 - 10020231571

252 -10020231490

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE JAQUARETAMA

01366542000145

14/06/2020

251-50414216849

ASSOCIACAO COMUNITARIA GREGORIO DE SOUSA MORORO

03493345000112

30/06/2020

251 50418424853

CEARA RADIO CLUB S A

07213796000100

01/11/2013

251 -10020219792

FM CARIUS LTDA

03737448000180

24/01/2022

251 - 50413097447

FUND. CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC. DOLORES ALCANTARA

74084542000126

01/06/2021

251 - 50409289809

Gilberto Studart Neto
Extratos de termos aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº: 20217836. Origem: dispensa de licitação nº 7/2021-0083; contratante: fundo municipal de assistência social; contratado: Ricardo Silva Soares; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS- centro de referência da assistência social, a fim de atender as necessidades da secretaria de trabalho e promoção social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 20230013. Origem: dispensa de licitação nº 7/2022-0040; contratante: fundo municipal de assistência social; contratado: Jose Maria Alves de miranda; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da secretaria de trabalho e promoção social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Edital nº 4 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 26 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de INFORMÁTICA, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de Atuação: Informática. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), somado ao auxílio alimentação, para portador de título de graduação será de R$ 4.070,63; para portador de título de aperfeiçoamento será de R$ 4.326,57; para portador de título de especialização será de R$ 4.582,53; para portador de título de mestrado será de R$ 5.350,37; e para portador de título de doutorado será de R$ 7.014,02.

Atribuições do Cargo: O professor deverá desempenhar atividades de ensino (cursos de Formação Inicial, cursos de Qualificação Profissional, cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, cursos Técnicos Subsequentes, Tecnológicos e Licenciaturas), pesquisa e extensão, assessoramento e assistência no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB), no Campus São Sebastião, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

O período de contratação poderá ser prorrogado para até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/J3JKqUouagz2oYq97, no período de 27/2 a 5/3/2024. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do IFB Campus São Sebastião
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para aquisição de camisetas personalizadas (brinde) sob demanda, para jovem aprendiz, caminhada e campanhas nacionais de 2024, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa K13 CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 05.287.117/0001-11), no valor total de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais).

CLAUDIA DA SILVA RUIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 10838/2023. Secretaria Municipal de Agricultura - Sessão de Pregão: 11/03/2024 - Horário: 08:30:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.

Barra do Guarita, RS, 26 de fevereiro de 2024

RODRIGO LOCATELLI TISOTT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Processo Administrativo N° 31/2024. Objeto: Credenciamento de monitores para os projetos sociais que atendem crianças, adolescentes, jovens e idosos, por um período de 12 meses. Data Da Abertura Do Prazo De Credenciamento. Dia: 28/02/2024 - das 08h às 11h e das 13h às 17h em dias úteis. Data Do Fim Do Prazo De Credenciamento. Dia: 14/03/2024 - das 08h às 11h e das 13h às 17h em dias úteis. Data De Abertura Das Propostas. Dia: 15/03/2024. Local Para Entrega Dos Envelopes: Rua Joaquim dos Santos Camponêz, n° 661, Centro, CEP: 17480-013, Cabrália Paulista/SP.

Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Processo Administrativo N° 25/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, material odontológico, material hospitalar e fórmula infantil (itens desertos e fracassados). Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 28/02/2024 às 08:00 horas do dia 12/03/2024. Análise Das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 12/03/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 12/03/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df). Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL www.bllcompras.com

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 28 de fevereiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Processo nº 83/2024 -

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar. Abertura: 18 de Março de 2024 às 08:30h na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

José Alfredo Machado

Prefeito
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 12/2024 - Exclusivo ParA ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 11/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal.

Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 26 de fevereiro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 2/2024

Processo Nº 0010/2024. Objeto: Distribuição de equipamentos rurais para entrega desses equipamentos para pequenos agricultores reunidos em associações de produtores. Prazo de Credenciamento: Até o dia 14 de março de 2024 às 08:00 O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas , a partir de 26/02/2024.

Restinga/SP, 26 de fevereiro de 2024

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/00927

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Inlabs Capacitação Profissional Ltda

Objeto: Contratação de palestrante-moderador externo para liderar a sessão de apresentação motivacional e moderar os debates relacionados ao desdobramento do Plano Estratégico 2024-2028 durante o evento Telebras Day.

Valor total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 17/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 17/2024 - PROCESSO Nº 23285/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça na Rua Kiwa Iwata. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 20 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de fevereiro de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Retificação de erro material do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajuri e Deva Veículos Ltda. Justifica (Art. 65, Lei nº 8.666/93) considerando que o Município celebrou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022, que após a publicação no Diario Oficial da União na data de 21/12/2023, seção 3, página 354, Prefeitura Municipal de Cajuri, Extrato de Termo Aditivo, verificou-se erro material no Extrato de Publicação, de comum acordo, com base no Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula do Contrato nº 73/2022, resolvem prorrogar o prazo contratual até 31/12/2023. Onde se lê: 31/12/2023; Leia-se: 30/06/2024
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 18/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 22665/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de vestiários e banheiros na Areninha da Vila Santo Antônio - Rua Tabajara. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 21 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de fevereiro de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
EDITAL DE 26 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA

PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÌVEL MÉDIO - EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO:

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme listado abaixo:

SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO- RIO DE JANEIRO:

AGENTE ADMINISTRATIVO:

ADRIANA HELENA MIRANDA BERNARDINO DA SILVA

Inscrição nº 608.02358307/9

O recebimento dos documentos deverá ser feito pelas pessoas convocadas entre os dias 27/02/2024 a 01/03/2024, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 12 às 18horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta-corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.

Rio de janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
EDITAL Nº 32 PROGEP/UFMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna público o Processo Seletivo de candidatos a Professor Substituto, para o 1º semestre letivo do ano de 2024, conforme disposições abaixo.

1. QUADRO DE VAGAS

Cidade

Unidade

Área

Nº de vagas

Regime de Trabalho

Titulação

Corumbá

CPAN

Ciências Exatas e da Terra / Matemática

01

20

Mestre

Aquidauana

CPAQ

Linguística, Letras e Artes / Letras / Línguas Estrangeiras Modernas / Língua Espanhola

01

20

Doutor

Linguística, Letras e Artes / Linguística / Linguística, Letras e Artes / Língua Portuguesa

01

40

Doutor

Paranaíba

CPAR

Multidisciplinar / Ensino / Ensino de Ciências e Matemática

01

40

Doutor

Coxim

CPCX

Ciências Biológicas / Morfologia

01

40

Doutor

Naviraí

CPNV

Ciências Humanas / Educação

01

40

Doutor

Três Lagoas

CPTL

Ciências da Saúde / Medicina / Clinica Médica

01

20

Especialista

Campo Grande

FACH

Ciências Humanas / Psicologia / Psicologia do Ensino e da Aprendizagem

01

40

Doutor

FAED

Ciências da Saúde / Educação Física

01

40

Doutor

Ciências da Saúde / Educação Física

01

40

Mestre

FAODO

Ciências da Saúde / Odontologia / Clínica Odontológica

01

40

Doutor

Ciências da Saúde / Odontologia / Radiologia Odontológica

01

40

Doutor

INISA

Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem de Saúde Pública

01

40

Doutor

Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem Médico-Cirúrgica

02

40

Doutor

Total

15

LEGENDA:

CPAN - Câmpus do Pantanal - https://cpan.ufms.br;

CPAQ - Câmpus de Aquidauana - https://cpaq.ufms.br;

CPCX - Câmpus de Coxim - https://cpcx.ufms.br;

CPNV - Câmpus de Naviraí - https://cpnv.ufms.br/;

CPTL - Câmpus de Três Lagoas - https://cptl.ufms.br;

CPAR - Câmpus de Paranaíba - https://cpar.ufms.br;

FACH - Faculdade de Ciências Humanas - https://fach.ufms.br/;

FAED - Faculdade de Educação - https://faed.ufms.br/;

FAODO - Faculdade de Odontologia - https://faodo.ufms.br/; e

INISA - Instituto Integrado de Saúde - https://inisa.ufms.br/.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 11 a 17 de março 2024, através do endereço eletrônico: www.concursos.ufms.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - O Edital de abertura nº 32/2024, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial de Concursos UFMS: (https://www.concursos.ufms.br/).

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023 - RETOMADA

A Ata tem por objeto contratação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor R$255.655,25 / O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, valor R$236.756,80 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor R$2.898.755,25 Vigência: 09/02/2025. Ass.: 09/02/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 080/2023

A Ata tem por objeto aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Ten e Ten Empresas LTDA-ME, CNPJ 25.146.707/0001-31, Valor: 964.856,00. Vigência: 20/02/2025. Ass.: 22/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA 010/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, EMPRESA: J A Fontenelle Júnior Engenharia EIRELI, CNPJ (MF) 24.901.546/0001-81, contrato 24-0222-004, Valor: R$ 1.658.010,66. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157, 2.192. Class. Econômica: 33.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 22/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de urbanização do Parque Ambiental da Lagoa Independente - Etapa 01, em Altamira/PA, com fornecimento de todos os materiais necessários a execução da obra - Ass.: 22/02/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2023

A, Ata tem por objeto contratação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: F. R. PANTOJA LTDA, CNPJ Nº 22.625.015/0001-88, valor R$65.435,27. Vigência: 15/02/2025. Ass.: Altamira/PA, 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 46 (quarenta e seis) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens. Envio de propostas: de 27/02/2024, às 17h30min, até 12/03/2024 às 10h29min Análise de propostas: 12/03/2024 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 12/03/2024 às 14h30min (Horários de Brasília)

O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://soucarcara.com.br/ Mais informações: Av. Santos Dumont, 3000 - Loja 11 - LOJA LEÃO 1918 CONCEITO - Aldeota, Fortaleza/CE, 60150-162 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira E-mail: francine.oliveira@solucoesesportivas.com.br.

Alexandre Augusto de Mattos Zwicker

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

Objeto: Aquisição de ventiladores pulmonares de transporte, destinados ao Hospital Severino Távora, no Município de Orobó/PE, com recursos da Proposta 014447/2022/MS - Valor Máximo Aceitável: R$ 62.590,20 - Local e Data da Sessão de Abertura: Sede do Hospital Severino Távora; 11/03/2024 as 09:30h

Edital e anexos no site https://licitanet.com.br, informações através do telefone (81) 3656-1124.

Romildo Interaminense Guerra

Diretor-Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato do Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura De Terra Alta E Secretarias.

CONTRATO Nº 2202001 - PARTES: Secretaria De Educação E Thays Nascimento Félix EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 121.479,25. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO Nº 2202002 - PARTES: Secretaria De Saúde E Thays Nascimento Félix EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 300.202,00. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO Nº 2202003 - PARTES: Secretaria De Saúde E J A Tosin Empreendimento LTDA, VALOR TOTAL: R$ 82.407,00. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO Nº 2202004 - PARTES: Secretaria De Meio Ambiente E Thays Nascimento Félix EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 106.821,28. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO Nº 2202005 - PARTES: Secretaria De Meio Ambiente E J A Tosin Empreendimento LTDA, VALOR TOTAL: R$ 64.814,00. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024.

Contrato do Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura De Terra Alta E Secretarias.

CONTRATO Nº 2202006 - PARTES: Secretaria De Assistencia Social E Thays Nascimento Félix EiRELI, VALOR TOTAL: R$ 50.218,55. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2022 - CC - PMTA

Repetição

A Prefeitura de Terra Alta, após retificação do valor estimado, torna Público a Concorrência nº 1/2022 - CC - PMTA, a abertura será às 10:00h do dia 28/03/2024.Objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro. Os interessados poderão retirar o Edital, no Portal da Transparência do Municipio, Geo Obras(TCM/PA) e terraaltalicitacao@gmail.com, de segunda a quinta feira das 08:00h às 12:00h.

Márcio de Oliveira Lima

Presidente da CPL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 90002/2024. Assinatura: 26/02/2024. P.A. nº 0002158-91.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.

Ata de Registro de Preços nº 02/2024.

EMPRESA REGISTRADA: R. SOTERO DA COSTA LTDA - EPP

CNPJ: 09.303.804/0001-34

E-MAIL: soteroesilva@gmail.com

ENDEREÇO: AV. NEWTON CARDOSO 1128 - CONGÓS - Macapá-AP

TEL: (96) 99136-2112

Ordem

ITEM

Descrição

Quantidade

Percentual de BDI (PB %)

Percentual de Desconto (PD %)

VALOR TOTAL GLOBAL

01

01

Serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP

1

28,82 %

24,99 %

R$ 675.090,00

FRANCISCO VALENTIM MAIA

Diretor Geral do TRE/AP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 00133.001667/2023-19.ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Este ACORDO tem como objeto apoiar ações conjuntas para fortalecimento e estruturação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado da reciclagem de forma competitiva, consolidando-as, também, como prestadoras de serviços das políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos e da logística reversa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pela SGPR. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024. ASSINAM: pela Secretaria-Geral da Presidência da República - Ministro Márcio Costa Macêdo, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Diretora Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello e Presidente Aloízio Mercadante de Oliva, pela Caixa Econômica Federal - Diretor Jean Rodrigues Benevides, pela Fundação Banco do Brasil - Presidente Kleytton Guimarães Morais.
aviso de RETIFICAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E NORMAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 22, de 24 de novembro de 2023, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 00170.003332/2023-99, cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, bem como o disposto na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a retificação do nome do servidor vinculado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publicizado por meio do Aviso de sorteio publicado no Diário Oficial da União - DOU em 21/02/2024, edição nº 35, Seção 3, página 3, Onde-se lê: Voltaire Triboli dos Santos, CPF: ***.183.420-**, leia-se: Gabriela Beltrame Teixeira, CPF: ***.875.660-**. As demais condições permanecem inalteradas.

PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023 - CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas E Escolas Municipais. Contratada: Comercial Rossy Eireli, Cnpj 03.416.298/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01, CONTRATO Nº 100124-003, Valor Global de R$ 60.255,39; Contratada: Comercial Rossy Eireli, Cnpj 03.416.298/0001-03. Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao, CNPJ 53.445.070/0001-10, CONTRATO Nº 100124-004, Valor Global de R$ 2.290.113,72. Vigência dos contratos de 10/01/2024 à 31/12/2024.

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2023/141, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Controle Sanitário Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, Compreendendo a Execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, Incluindo Retirada de Expurgo de Pombos e Morcegos, nas Dependências Internas e Externas da Semagri, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, E Serviços de Higienização e Desinfecção de Sistemas Hidráulicos E Sanitários, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2023/141. Contratado: Seco Ambiental Serviços, Pesquisas e Construtura Ltda, inscrita no CNPJ: nº 33.614.013/0001-00. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2023/142, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Controle Sanitário Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, Compreendendo a Execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, Incluindo Retirada de Expurgo de Pombos e Morcegos, nas Dependências Internas e Externas da Semagri, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção de Sistemas Hidráulicos e Sanitários, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2023/142. Contratado: P.R.L. Pompeu - Me, inscrita no CNPJ: nº 13.823.260/0001-09. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 023/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Forma Preventiva e Corretiva A Manutenção de Veículos Leves, Médios e Pesados, com Fornecimento de Peças a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru E Suas Secretarias. Foi ANULADO de oficio.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2023-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 024/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis. A fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e sua Secretarias. Foi ANULADO de oficio.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 0254/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Que Objetiva a futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Limoeiro do Ajuru/Pa. Foi ANULADO de oficio.

Limoeiro do Ajuru/Pa/Pa, 26 de fevereiro de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2103001/2022-PMLA. Processo Licitatório: Carta Convite nº 001/2023-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado (a): J F C de Correa Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.766.282/0001-72. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de um montante de R$ 106.941,79 (cento e seis mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) ao contrato de nº 2103001/2022-PMLA, bem como sua prorrogação até a data de 29/02/2024 nos termo do art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/08/2023 com vigência até o dia 29/02/2024. Data da assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato nº 008/2023 - Semed, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, Objeto: A contratação da empresa para prestar consultoria jurídica em direito administrativo junto aos órgãos TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, fóruns, Tribunais Estaduais e superiores; e órgãos da administração pública direta e indireta do Governo Federal.. Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência. Compreendendo o período de 02/03/2024 a 02/03/2025. Conforme o Art. 57, inciso II, § 2°da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 015/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura E J F Batista Transporte. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI, SMMT E SEMINF. Tem por finalidade o prazo de vigência e execução por 12 meses compreendendo 01/01/2024 a 01/01/2025. Com fundamento no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 017/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comercio e Servicos Eireli - Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI, SMMT E SEMINF. Tem por finalidade o prazo de vigência e execução por 12 meses compreendendo 01/01/2024 a 01/01/2025. Com fundamento no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato: 2023-1101-001-CPL/ PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-CPL/PMO, Contratado: ASP-Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (Locação) de sistema (SOFTWARES) de gestão pública, com modulo de contabilidade - ASPEC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto Do Termo: Prorrogação do prazo de vigência Contratual. Data da assinatura do Termo: 28/12/2023. Vigência do Termo: Inicia-se o mesmo em 01/01/2024 com término em 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 002/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Branco & Correa Ltda. Valor: R$ 1.626,81 (mil e seiscentos e vinte seis e oitenta e um centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.

CONTRATO Nº 003/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e G S Colares Distribuidora Ltda. Valor: R$ 49.192,73 (quarenta e nove mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.

CONTRATO Nº 004/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N. S. Distribuidora De Generos Alimentícios. Valor: R$ 19.815,52 (dezenove mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.

CONTRATO Nº 005/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e R.A.A. Ferreira Ltda. Valor: R$ 1.429,65 (mil e quatrocentos e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2021060601. Origem: Tomada de Preço n° 002/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: RA & Engenharia Ltda, CNPJ 12.926.462/0001-13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários Para Implantação de Calçadas e Meio-Fio de Vias Públicas (PMSCO), Vigência: até 03/07/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2023040702. Origem: Pregão Eletrônico n° 026/2022-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: D. P. Barata Comercio, CNPJ: 13.582.122/0001-85. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: até 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, no município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/02/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 26 de fevereiro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-001

Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia 13/03/2024 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança/Pa, 26 de fevereiro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Conceito Escritorio, Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240343. Valor Global: R$ 427.500,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção (TIPO A), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230307. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230307 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2024 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-122102

Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 6 Salas de Aula, Emef Dolores Gouveia, Localizada no Rio Furo do Gil, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: E de S Camara Ltda, com o valor total de R$ 1.921.839,62. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 26 de fevereiro de 2024.

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária de Educação
AVISO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. COM FULCRO NO §2º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Altamira, com registro no CNPJ/MF sob o nº 04.574.083/0001-83, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará torna público que tem interesse em Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e a Lei de Licitações e Contratos (14.133/21). Oportunidade no qual a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços é de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso.

Caso haja interessados, estes deverão enviar para o endereço eletrônico, tesouraria.cma2021@gmail.com ou entregar sua proposta no endereço acima mencionado, das 08:00h às 13:00h. Altamira/PA, data e hora do sistema.

Altamira/Pa, 26 de fevereiro de 2024.

Silvano Fortunato da Silva

Presidente da Câmara de Altamira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007931/2023-71.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 305466705 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL. Objeto: Restabelecer e renovar a relação institucional e acadêmica entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; além de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).