gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000096229202448. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD/CGPJUD/DJUD/SE/MS, para aquisição de ABIRATERONA ACETATO CONCENTRAÇÃO: 250 MG, ALECTINIBE CONCENTRAÇÃO: 150 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA CONCENTRAÇÃO: 50 MG, diante das especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002760202434. Objeto: Aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriudo do código CATMAT/CASER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 038/2024. Pregão Eletrônico: 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - Pi, conforme emenda Nº 220935120230002. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: A dos S Lopes Consultoria e Assessoria Em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Pública) - Cnpj: 30.755.190/0001-18. Valor: R$ 179.548,00. Fonte de recursos: 500. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01/11/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N o 38/2024

De acordo com o Pregão Eletrônico N o 038/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº 220935120230002, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa A dos S Lopes Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Pública), CNPJ n° 30.755.190/0001-18, com o valor total de R$ 179.548,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 1º de novembro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195.000676/2024. Objeto: Serviços de elétrica e locação de geradores.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov. br/compras/edital/785800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição dos itens entre o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de Referência. OBS: O grupo VIII do Termo de Referência (TR) é o grupo VII do sistema comprasnet, e o grupo VII do TR é o item 319 do sistema comprasnet..

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 785800-00001-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCELO BOTELHO DA COSTA MORAES

XXX.397.368-XX

88881.594073/2020-01

DS 1326/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024

31/10/2024

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA CRIPPA

XXX.277.589-XX

88881.973891/2024-01

PROEX 2520/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 31/10/2024

31/10/2024

MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS

XXX.823.782-XX

88881.692758/2022-01

PDPG-POSDOC 2987/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 01/11/2024

01/11/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS

XXX.034.976-XX

88881.009091/2024-01

PDPG-POSDOC 2930/2024

12.000,00

DE: 01/11/2024 A: 28/02/2026

2024NE003379 (C)

CARLOS ALBERTO DA SILVA

XXX.323.948-XX

88881.009092/2024-01

PDPG-POSDOC 2924/2024

12.000,00

DE: 01/11/2024 A: 28/06/2026

2024NE003374 (C)

ALINE CRISTINA MARTINS GRATAO

XXX.807.558-XX

88881.006433/2024-01

PDPG-POSDOC 2927/2024

12.000,00

DE: 01/11/2024 A: 28/06/2026

2024NE003382 (C)

JULIO CESAR SCHWEICKARDT

XXX.595.060-XX

88881.008440/2024-01

DS 2925/2024

22.000,00

DE: 01/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003384 (C)

EDSON SOARES MARTINS

XXX.888.504-XX

88881.008567/2024-01

DS 2931/2024

20.000,00

DE: 01/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003390 (C)

MARCELO DOS SANTOS TARGA

XXX.966.278-XX

88881.009154/2024-01

DS 2919/2024

20.000,00

DE: 01/11/2024 A: 31/12/2030

2024NE003394 (C)

MARIA SILVIA ROSA SANTANA

XXX.810.618-XX

88881.007668/2024-01

DS 2921/2024

26.700,00

DE: 01/11/2024 A: 04/06/2025

2024NE003387 (C)

CARLOS ALEXANDRE MOLENA FERNANDES

XXX.209.189-XX

88881.007952/2024-01

DS 2920/2024

14.600,00

DE: 01/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003385 (C)

ADAIR MENDES NACARATO

XXX.643.378-XX

88881.007678/2024-01

PROAP 2928/2024

55.012,00

DE: 01/11/2024 A: 11/10/2025

2024NE003392 (C)

ANA CLAUDIA CASTIGLIONI

XXX.007.941-XX

88881.941894/2024-01

PDPG-POSDOC 2922/2024

12.000,00

DE: 01/11/2024 A: 28/06/2026

2024NE002893 (C)

SANDRA CRISTINA MOTTA BORTOLOTTI

XXX.267.487-XX

88881.007672/2024-01

PROAP 2926/2024

46.418,00

DE: 01/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003408 (C)

CARLA GUANAES LORENZI

XXX.026.788-XX

88881.005981/2024-01

PROEX 2932/2024

113.999,00

DE: 01/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003367 (C)

WILLIAM FERREEIRA DA SILVA

XXX.842.221-XX

88881.008186/2024-01

PDPG-POSDOC 2929/2024

12.000,00

DE: 01/11/2024 A: 28/02/2026

2024NE003381 (C)

JOSE MOISES NUNES DA SILVA

XXX.140.702-XX

88881.008184/2024-01

PDPG-POSDOC 2923/2024

12.000,00

DE: 01/11/2024 A: 28/02/2026

2024NE003377 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RAQUEL RHODEN BRESOLIN

XXX.989.920-XX

88881.005660/2024-01

MARCA 2916/2024

9.000,00

DE: 31/10/2024 A: 31/03/2025

2024NE003405 (C)

FRANCINE NEVES CALIL

XXX.788.470-XX

88881.007827/2024-01

MARCA 2912/2024

9.000,00

DE: 31/10/2024 A: 31/03/2025

2024NE003403 (C)

RONALDO PEREZ

XXX.898.408-XX

88881.007829/2024-01

MARCA 2913/2024

9.000,00

DE: 31/10/2024 A: 31/03/2025

2024NE003404 (C)

FLAVIA ANDREA NERY SILVA

XXX.834.946-XX

88881.007828/2024-01

MARCA 2914/2024

9.000,00

DE: 31/10/2024 A: 31/03/2025

2024NE003406 (C)

LIVIA MENDONCA PASCOAL

XXX.524.401-XX

88881.007826/2024-01

MARCA 2915/2024

9.000,00

DE: 31/10/2024 A: 31/03/2025

2024NE003402 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ADRIANA SANTOS BATISTA

XXX.337.198-XX

88881.990833/2024-01

PAEP-EB 2918/2024

125.000,00

DE: 31/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003399 (C)

FLAVIA DA SILVA FERREIRA ASBAHR

XXX.126.958-XX

88881.991038/2024-01

PAEP-EB 2917/2024

77.240,00

DE: 31/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003372 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS

XXX.823.782-XX

88881.692758/2022-01

PDPG-POSDOC 2987/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

01/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 048377/2024-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio para o desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de reforma para a implantação do Novo Hospital Universitário da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001367/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 31 de outubro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 8.0228.00/2023, diante da divergência entre o valor total do contrato, retifica-se, passando-se a ler: R$ 1.120.121,43 (um milhão, cento e vinte mil, cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos). Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8º SR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 345338 OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Penso Complementar ao PA 25/2024, Pregão 036/2024 (referente aos lotes 6 e 8 cancelados), para abastecimento das diversas unidades de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 18/11/2024. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 18/11/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 345338. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 1º de novembro de 2024.

Igor Dias Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de exames laboratoriais constantes, incluindo material para coleta, análise do material e obtenção do resultado, conforme condições constantes no termo de referência. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço por Lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/11/2024, e o limite às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais e https://bnc.org.br ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 1º de novembro de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 59/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 059/2024 Contratação deempresa(s) especializada(s) em serviço de locação deornamentação temática para a tradicional celebraçãodo Natal em Jequié neste ano de 2024. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 58/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 058/2024 Contratação deempresa por sistema de registro de preços para futurae eventual Contratação de empresa por sistema deregistro de preços para futura e eventual aquisição degêneros alimentícios (secos, hortifrutigranjeiros,proteínas, pães, polpas, leite e iogurte) para suprir asnecessidades dos programas e unidades deatendimento desta secretaria (CRAS, CREAS, AbrigoInfantil Malvina Costa, Centro POP, Casa de Passagem eBolsa Família). As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 1º de novembro de 2024.

Juliana Bispo
AVISO DE licitaçãoCREDENCIAMENTO nº 5/2024

Republicação

Aviso de Republicação de Credenciamento: nº 005/24. Abert.: 04/11/24 até 31/12/24. Obj.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos, clínico geral para atendimento em unicidade básica de saúde no Município de Miguel Calmon/BA. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 02 meses, contados a partir da data publicação do presente Edital. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 901052024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular Dom Mário Zaneta, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O Termo de Referência foi modificado e, o certame terá sua data inaugural definida para o dia 19/11/2024 às 9h.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903757. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE, CNPJ nº 05371711000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.054.848,68, Valor de Contrapartida: R$ 105.717,68, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA, CPF nº ***.527.483-**.
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 - PAC N° 337/2024, cujo objeto é a seleção de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 -Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Governador Valadares/MG, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para inscrição por email ou entrega física dos envelopes: a partir de 07 de novembro de 2024. Vigência do Edital de Credenciamento será de 06 (seis) meses.

Governador Valadares, 1º de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2873/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 1306/2022.

Nº Processo: 54000.028518/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 02.606.033/0001-05 - TEKIOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 1306/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12 /2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.445,86. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000659202415. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DIVERSOS AUDIO VISUAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro das descrições dos itens..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. º 160/2022 de Prestação de Serviços de Comunicação - Contratada: FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acréscimo contratual de aproximadamente 14,96235672% no contrato 160/2022, representando um valor de R$ 933.893,45 (Novecentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Após o procedimento de acréscimo, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 6.241.620,00 (Seis milhões e duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e vinte reais) para R$ 7.175.513,45 (sete milhões, cento e setenta e cinco mil quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves Diretor de Administração e Finanças - Contratado: Louise da Costa Lima, Representante Legal.
EXTRAO DE CONTRATO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BIOLIMP LTDA. CNPJ: 03.051.567/0001-85. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.001,00 (três mil e um reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.040379/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos hospitalares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 250104-00001-2024NE800001
EDITAL

Edital de Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Paulo Horacio de Almeida

***794.711**

026911/B

02129.000167/2017-14

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000114/2024. Objeto: Aquisição de equipamento para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MAURO ALVES VILARINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158379

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23352.002069/2019-00.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional e fundamentado no § 4 do art. 57 da lei 8.666/1993, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2019 conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/12/2024.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.530,48. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000059. Objeto: Aquisição de cartão de PVC com impressão de arte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AGHA ATACADO LTDA. CNPJ: 45.388.474/0001-90. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$930,00 (novecentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 130/2024. Tipo:

Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Santina Didoné Grando no Município de Irati/SC (Trecho 2), com extensão de 686,8m² conforme projeto, memorial, planilhas, art e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação 01 de novembro de 2024, Fornecedor Consisa Pavimentações e Terraplenagens Ltda, CNPJ: 01.341.214/0001-94, valor total do contrato R$101.624,48.

Irati/SC, 1º de novembro de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.022/2024

Pro- cesso nº 59500.002317/2024-78-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - que tem por objeto: o " Fornecimento, transporte, carga e descarga de retroescavadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 90, que declarou vencedora as empresas: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA., CNPJ: 35.979.465/0001-10, para os itens 1, 2, 3, 7, 9 E 10; MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 11.938.604/0001-08, para os itens 4 E 8; NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.893.377/0001-70, para o item 5 E XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10, para o item 6, no valor global de R$ 80.378.700,80 (oitenta milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 1º de novembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.045/2024

Pro- cesso nº 59500.003158/2024-29-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 75, que declarou vencedora as empresas: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 52.500.287/0001-12, para os itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19 E 20; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 2, 3, 9, 10 E 13 e TERRA NASSER LTDA. CNPJ: 46.209.123/0001-38, para o item 16, no valor global de R$ 9.304.000,00 (nove milhões, trezentos e quatro mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 1º de novembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. Zacarias Ferreira Dias, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre ocorrência de prescrição punitiva intercorrente no procedimento administrativo n º 02097.000129/2014-25, referente ao Auto de Infração nº 038714/A, na data de 28.10.2018. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre a referida decisão administrativa no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso e na sede da Gerência Regional Centro Oeste localizada na Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia/GO - CEP 74605-090 - Telefone: (61) 2028.8609/(62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2024

A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

Passaporte

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

JINYUN HUANG

E91381278

PA 13032.489156/2024-88

TR 081760024042358TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Em 1º de novembro de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720026/2024-13, resolve:

Tornar público que foi aplicada à ALVO RH SERVIÇOS TEMPORARIOS EIRELIME, CNPJ nº 08.821.054/0001-20, com fundamento na alínea "e" do Art.3 do ANEXO VII-F da Instrução Normativa nº 5 de 2017 e item 18.3.2.5 do Termo de Referência, MULTA no valor de R$17.356,71, correspondente o item 13.1 do Edital e Cláusula Segunda do Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018, por não ter renovado o seguro garantia no prazo ali determinado.

Curitiba, 25 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23477024836202301. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição centralizada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Cardiovasculares para as unidades hospitalares da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 01/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Processo SEI nº 21182.000809/2024-04, SAIC nº 21200.24/0052-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0055-03) e os cedentes Lucimeire Pilon, CPF nº ***744.238-**, Larissa Pereira de Castro Vendrame, CPF nº ***746.331-** e Geovani Bernardo Amaro, CPF nº ***265.207-**. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 267 - Caracterização da qualidade física e química de oito genótipos de batata-doce de polpas laranja, amarela e creme". Data da assinatura: 30/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças; e, Lucimeire Pilon, Larissa Pereira de Castro Vendrame, Geovani Bernardo Amaro, Cedentes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Itaituba, 04 de novembro de 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de J

23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Rosilene Freitas de Almeida

***.625.962-**

6I0MQ22R

02121.001095/2024-13

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Bozano/RS - Rodovia intermunicipal, continuação da Rua Alfredo Sartori, compreendendo uma área total vinculada 5.700m 2 , conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 22 de novembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.001283/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 20.460.252/0001-00 - COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO -. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, notadamente do ifba - campus feira de santana, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 20.835,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.013814/2024-11.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com velocidade de 200mb, fornecimento de 01 (um) ip fixo/real por prédio, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000302/2024-76.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Contratação da prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do Instituto de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 48.465.180,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000678/2024-25.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento fitossanitário, implantação de programa de manutenção, nutrição e revitalização, além do controle de pragas e prevenção contra a queda de folhagem e remoção de folhas secas, retirada quando houver confirmação da "morte" com a devida autorização dos órgãos responsáveis, e posterior replantio, nas 48 (quarenta e oito) palmeiras existentes no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República, 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Processo Administrativo: 63033.001539/2024-02; Pregão Eletrônico SRP nº90009/2024, registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de extintores e ferragens em geral, tais como válvulas, mangueiras, sifão, lixa e seus derivados além de ferramentas, para atender as necessidades da Base Naval de Natal. Ata de Registro de Preços nº 13/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024 e 64/2024. Empresas registradas: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 10.463.704/0001-54, para os itens 83, 87, 90, 91, 113, 124, totalizando R$ 7.161,83; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81, para os itens 93, 104, totalizando R$ 21.127,55; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRERELI-EPP CNPJ: 19.299.794/0001-64, para os itens 63, 66, 75, totalizando R$13.672,20; D F S DE MELO LOPES CNPJ: 30.223.908/0001-25, para os itens 67, 105, totalizando: R$ 25.550,00; EUSTÁQUIO GONÇALVES DE AZEVED CNPJ: 47.173.020/0001-28, para o item 123, totalizando: R$ 7.515,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30, para os itens 61, 65, 84, 85, 86, 106, totalizando: R$ 6.620,50; PATRÍCIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 36.706.134/0001-70, para o item 76, totalizando: R$ 24.800,00; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ: 07.514.710/0001-89 para os itens 79, 92, totalizando: R$814,50; W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA CNPJ: 45.532.792/0001-83, para os itens 28, 30, 31, 70, 125, 126, totalizando: R$145.824,00. Assinatura: 11/10/2024 e JACKSON APARECIDO FARIA OLIVEIRA CNPJ: :54.335.357/0001-50 para os itens: 103 e 108, totalizando: R$ 13.078,00. Assinatura: 25/10/2024. Prazo de vigência 04/11/2024 à 04/11/2025.
edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Tucumã e Região/PA, SINDIPETRO, CNPJ: 52.041.724/0001-87, com base territorial nos municípios de: Água Azul do Norte, Banach, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Ourilândia, Redenção, Rio Maria, Pau d' Arco, Sapucaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara/PA, através da presidente Angela Merice Soares Souza, portadora do RG: 287.429-8, por meio do presente edital, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores do Comércio Atacadista de Derivados de Petróleo, Solventes de Petróleo, Minérios e Pesquisas e Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Transportador, Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel Combustível e Querosene, com base territorial nos municípios de: Água Azul do Norte, Banach, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Ourilândia, Redenção, Rio Maria, Pau d' Arco, Sapucaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 26/11/2024, às 19h, na Rua Altamira 177, Bairro das flores, Tucumã/PA, CEP: 68.385-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Ratificar o processo Eleitoral. 4. Outros assuntos que ocorrer.

Tucumã/PA, 1º de novembro de2024.

Angela Merice Soares Souza

Presidente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PL 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

002/2024, COMPRASNET 90018/2024, torna público aos interessados a realização de processo

licitatório. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica de

vias públicas no município de Florestal/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas

orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Tipo: menor valor global.

Abertura: 17/12/2024 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site

www.florestal.mg.gov.br.

FLORESTAL, 1º de novembro de 2024.

Audrei Sacramento Lara Faria

Agente de contratação
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo n.º 50607.000672/2020-16, decide, em primeira instância, pelas próprias razões de fato e de direito consignadas na Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI n.º 19385951), por AVOCAR a competência, tornando SEM EFEITO a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 17625544), para CONHECER da Defesa PROCESSO 50607.000672_2020-16 - DEFESA P (SEI n.º 6419991) interposta pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o número 33.104.175/0001-06, para JULGAR IMPROCEDENTES os argumentos formulados e APLICAR, em sede de PAAR, a penalidade de MULTA no percentual de 2% (dois por cento) do valor da parte não executada, nos termos da cláusula décima do Contrato 579/2009, a ser atualizada a partir da assinatura da decisão administrativa em primeira instância e DETERMINAR o ressarcimento ao erário no valor apurado pela Corregedoria, também sujeito à atualização.

Em 1º de novembro de 2024

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: O objeto desse edital constitui-se no credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais farmacêuticos e demais profissionais regularmente inscritos no CRF-BA e colaboradores desta Autarquia. O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, por meio da Comissão de Licitação, designada pela PORTARIA nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público e para conhecimento dos interessados que promove CHAMAMENTO PÚBLICO, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para a Comissão de Licitação, observada as especificações e normas constantes no Edital e os princípios que regem a Administração Pública. As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas por e-mail: comissaodelicitacao@crf-ba.org.br . O Edital está disponível na íntegra no sítio eletrônico do www.crf-ba.org.br

Salvador, 1º de novembro de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.003461/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 01/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
aviso de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 12 - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2.024.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 006/2.024, Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal. Licitantes Habilitados Vencedores: Cleudiene Pulcena Rosa ***.***.***39, Inscrita No Cnpj N 46.180.554.0001/19, Item: Item: 15 - Manteiga De Leite, Com Valor Unitário De R$ 22,30 (Vinte E Dois Reais E Trinta Centavos), Item 16 - Mussarela Em Barra, Com Valor Unitário R$ 55,40 (Cinquenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Item 18 - Queijo Ralado Kg, Com Valor Unitário R$ 60,82 (Sessenta Reais E Oitenta E Dois Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 1º de Novembro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000436202443. Objeto: Aquisição de Medicamentos - 83/2024 (RMS-1,4 e 5). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIASGnet - 01/11/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato N.º 2022.11.01.001, resultante do Pregão Eletrônico 027/2022 - PE - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: A contratação da prestação de serviços dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de Ensino Fundamental e Médio, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Vigência: a partir de 01 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções Eireli - Assina Pela Contratada: Carlos Douglas Almeida Leandro - Assina Pela Contratante: Pedro Paulo Vidal De Queiroz.