gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 002/2024. Data Abertura: 02 de maio de 2024 às 09h00min. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de pavimentação asfáltica com pmf de 3,0 cm, drenagem superficial e sinalização em vias urbanas do município de Aragarças/GO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, E-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 20 de março de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.000463/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 06.539.992/0001-06 - JORJAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenções básicas eventualmente necessárias nos cilindros de gás do laboratório do setec/ac, tais como a substituição de reguladores de pressão, realização de testes hidrostáticos e transformação de cilindros, juntamente com o fornecimento contínuo de recargas de gás hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ a 10m3 ou equivalentes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 15.760,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - BCEC - CNPJ/MF, nº 26.444.216/0001-30.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório.

PROCESSO: 25000.178150/2019-77.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Jonathan Rosa Moreira- Reitor do BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - BCEC, UNIPROJEÇÃO CAMPUS TAGUATINGA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.762.130/0002-36 - VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da viência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-027SMSS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: HOPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.730.394/0001-06, com o valor de R$ 541.000,00 (Quinhentos e quarenta e um mil reais); EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, com o valor de R$ 290.000,00 00 (Duzentos e noventa mil reais) HOMOLOGADOR: MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária municipal de Saúde.20 de março de 2024.

Novo Repartimento-PA, 20 de março de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2022

Espécie: Extrato de Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022 - Processo SEI nº 52710.003756/2021-31. PARTES: Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sediada em Manaus/AM à Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424, Distrito Industrial, CEP 69075-830, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.407.029/0001-43, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, e o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A -IPT, com sede na Avenida Professor Almeida Prado n.º 532 - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, Butantã, CEP: 05508-901, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.633.674-0001/55, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, Senhora LIEGI LÉGI BARIANI BERNUCCI e pelo Diretor de Operações, Senhor ADRIANO MARIM DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão bilateral do Acordo de de Cooperação Técnica nº 05/2022, com fulcro na Cláusula 13.1.2 do referido instrumento. MOTIVAÇÃO: A publicação do Decreto 11.516/2023 e a assinatura do Contrato de Gestão nº 1/2023/GM, que qualificou a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos como Organização Social (OS) responsável pela execução de atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de bioeconomia, por meio do gerenciamento, da operação e da manutenção do Centro de Bionegócios da Amazônia. VIGÊNCIA: A publicação do extrato do presente instrumento será providenciado pela SUFRAMA, no Diário Oficial da União, consoante o disposto no parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E, por estarem em mútuo consenso, o presente Termo de Rescisão Bilateral é assinado pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 30.946,00 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais) - Data da Assinatura: 13/03/2024.
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/ institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/03/2024 até o dia 28/03/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 5/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/03/2024 até o dia 28/03/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
retificação

Espécie: Retificação. No extrato de Acordo de Confidencialidade publicado no Diário Oficial da União n° 44, Seção 3, página 5, de 5 de março de 2024, onde se lê: "Vigência: 23/02/2024 a 13/08/2034, leia-se 23/02/2024 a 23/02/2034".
Edital Nº 4, DE 20 de março de 2024

Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/assinado_Edital_de_Condicoes_Gerais_PSS_2024.pdf?1706018550, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 01/2024, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.

2.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

FORMAÇÃO EXIGIDA

PERÍODO DE

INSCRIÇÃO

INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL (1)

23854.002698/2024-38

1

5

40h

3.924,53

Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações

Graduação em Psicologia e especialização em Psicologia ou áreas afins

23/03/2024 a 06/04/2024

ICHL

(1) ENDEREÇO:

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327

Endereço eletrônico: ichl@ufj.edu.br - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h

Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento.

O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor.

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

Processo SEI: 23854.000974/2024-23

Área: PSICOLOGIA SOCIAL, DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

22/04/2024

08h00 às 09h00

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

23/04/2024

09h10min.

Prova Didática

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

24/04/2024

14h00

Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

Christiano Peres Coelho
AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003172, emitida para o Eng. Civil Israel Ramos da Costa, carteira PR-191865/D, através do protocolo 177993/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 2873/2020, emitida para o engenheiro agrônomo Norberto Luiz Guimarães Grubhofer - carteira PR-18288/D, através do protocolo 132988/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230003042, emitida para o engenheiro eletricista Bruno Ricardo Brambilla - carteira SP-5062244325/D, através do protocolo 168540/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003631, emitida para o Eng. Guilherme Chizzolini Novo carteira SP-5069607217/D, através do protocolo 129996/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220003154/2022, emitida para a Engenheira Adrielly Santos, carteira PR- 155660/D, através do protocolo 332641/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 15 de março de 2024.

Agrônomo Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EDITAL PROGEP Nº 57/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 52/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 52/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 55/2024 com seu extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2024, seção 3, página(s) 87 e 88, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 1 - ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Onde se lê:

Qualificação Mínima Exigida: Graduação em Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia de Software, ou Engenharia de Computação, ou Engenharia Elétrica com ênfase em Computação, ou Gestão da Informação; e Mestrado em Ciência da Computação; ou Bioinformática; ou Biologia Computacional e Sistemas; ou Ciências Computacionais; ou Ciências da Computação; ou Ciências da Computação e Matemática Computacional; ou Computação; ou Computação Aplicada; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Sistemas e Computação; ou Engenharia de Teleinformática; ou Engenharia Elétrica e Computação; ou Engenharia Elétrica e de Computação; ou Engenharia Elétrica e Informática Industrial; ou Engenharia Eletrônica e Computação; ou Física Computacional; ou Gestão e Informática em Saúde; ou Informática; ou Informática Aplicada; ou Informática e Gestão do Conhecimento; ou Informática na Educação; ou Modelagem Computacional; ou Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial; ou Modelagem Matemática e Computacional; ou Sistemas e Computação.

Leia-se:

Qualificação Mínima Exigida: Graduação em Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia de Software, ou Engenharia de Computação, ou Engenharia Elétrica com ênfase em Computação, ou Gestão da Informação; ou Tecnologia em Sistemas Para Internet; ou Matemática Industrial; e Mestrado em Ciência da Computação; ou Bioinformática; ou Biologia Computacional e Sistemas; ou Ciências Computacionais; ou Ciências da Computação; ou Ciências da Computação e Matemática Computacional; ou Computação; ou Computação Aplicada; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Sistemas e Computação; ou Engenharia de Teleinformática; ou Engenharia Elétrica e Computação; ou Engenharia Elétrica e de Computação; ou Engenharia Elétrica e Informática Industrial; ou Engenharia Eletrônica e Computação; ou Física Computacional; ou Gestão e Informática em Saúde; ou Informática; ou Informática Aplicada; ou Informática e Gestão do Conhecimento; ou Informática na Educação; ou Modelagem Computacional; ou Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial; ou Modelagem Matemática e Computacional; ou Sistemas e Computação; ou Modelagem e Otimização; ou Engenharia Biomédica.

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 32/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº 32/2024. Objeto: Aquisição de Poltronas. Vencedor: D&D Empreendimentos Comerciais Eireli ME - CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor: R$ 32.300,00.

Bela Vista de Minas, 20 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003525/2023-94. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1219.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias do município de Mata Verde/MG. VALOR: 1.500.000,87. Prazo: 360 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº ***.661.806-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003750/2023-21. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias dos municípios de Padre Paraíso/MG e Pedra Azul/MG. VALOR: 3.000.265,67. Prazo: 360 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº ***.661.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08200.009533/2022-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,98. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 03/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 32.310,00 (trinta e dois mil, trezentos e dez reais) - Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.019791/2023-22.

Pregão Nº 206/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A disponibilização, para o(s) item(ns) 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o item 03 deverá fornecer 01 (um) clipador em regime de comodato com assistência técnica gratuita.

para o item 04 deverá fornecer até 02 (dois) clipadores em regime de comodato com assistência técnica gratuita..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 9.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL PROGEP Nº 25/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 196/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 196/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE EDUCAÇÃO, da seguinte forma:

Área: Educação

Subárea: Políticas e Gestão da Educação

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2310200016

Adriana Cristina de Castro

N

80,67

2º Lugar

2310200006

Mariane Gomes Pereira

AC

89,00

3º Lugar

2310200013

Sandra Olades Martins

AC

87,33

4º Lugar

2310200007

Gabriela Marques de Sousa

AC

86,67

5º Lugar

2310200022

Ryha Henrique Caetano e Souza

PCD

76,00

6º Lugar

2310200012

Leonardo Henrique Brandao Monteiro

AC

86,67

7º Lugar

2310200005

Simone Vieira de Melo Shimamoto

AC

84,33

8º Lugar

2310200018

Lara Cristina Evaristo Rodrigues

AC

83,67

9º Lugar

2310200010

Andressa Garcia Castilho

AC

83,33

10º Lugar

2310200003

Marcos Allan da Silva Linhares

AC

83,33

11º Lugar

2310200008

Augusto Cesar Vilela Gama

AC

82,33

12º Lugar

2310200017

Emilene Julia da Silva Freitas Carvalho

AC

72,33

CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 194/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 196/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.

CONFORME ITEM 10.4.3 DO EDITAL PROGEP Nº 194/2023: Em caso de empate no escore, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a) que: I tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia da inscrição, conforme a Lei nº 10.741, de 2003; II obtiver maior nota na(s) prova(s) de maior peso; e III tiver maior idade.

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0004717-81.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2015; Contratada: DAYSE RODRIGUES MELATO; Vigência: A partir de 13/11/2023; Objeto: rescisão do Contrato n.º 153/15- TREMG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Gera pelo TRE-MG e DAYSE RODRIGUES MELATO, pela Contratada; Assinatura: 08/02/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN

Repetição

Processo Nº. 0616/SEMOSP 2023-PMSN Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1041005.

A Prefeitura Municipal De Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal Obras E Infraestrutura, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 21/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Em Via Urbana Com Drenagem E Calçada No Município De Serra Do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 10/04/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CCL/PMSN

Processo Nº. 0656/SEMOBI 2023-PMSN Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1041006.

A Prefeitura Municipal De Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal Obras E Infraestrutura, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 021/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Centro Multiuso No Município De Serra Do Navio conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 09/04/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Inicio da Sessão de Disputa: 09/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 18 de março de 2024.

Lorena F. Figueiredo Picanço

Agente de Contratação
Aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo de Licitação nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em anexo. Endereço eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da disputa: 05 de abril de 2024. Data de envio dos documentos de habilitação: 05 de abril de 2024 até as 15h. Encerramento: 05 de abril de 2024 às 17h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio/SP, 20 de março de 2024.

Cleber Menegucci

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Nº 1/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 001/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA (PMA) DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT, TIPOLOGIA C, mediante menor preço por ITEM, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 05/04/2024 às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT, endereço AV.: Piauí, nº 656, Parque de Exposição, Picos/PI. CEP 64.608-000, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h ou encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 161/2020.

Nº Processo: 23446.000017/2018-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.06.2024 a 29.10.2024. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.04.2024 a 29.08.2024.. vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4685167.. Vigência: 01/06/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529.400,42. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004730-80.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 25/2012; Contratada: José de Campos Cordeiro Valadares; Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$ 40.262,10; Classificação: 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Geral pelo TRE-MG e José de Campos Cordeiro Valadares, pela Contratada; Assinatura: 14/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 676/2021 - Contrato nº 05/2024 - Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de microcomputadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, e dos Conselhos Regionais de Enfermagem do Amazonas, da Paraíba, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Valor Global: R$ 339.108,00 (trezentos e trinta e nove mil cento e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática. Nota de Empenho nº 623/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 19/2022. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Vigência da garantia técnica: terá início a partir do Termo de Recebimento Definitivo dos equipamentos entregues. Brasília-DF, 14 de março de 2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 92/2024.

Processo Administrativo nº 2489/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75 I da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades da Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos esquina com RM2 e RM3, na APM 16 Setor Alda Tavares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADO: METALURGICA SOUSA E RAMOS LTDA CNPJ: 08.603.582/0001-02 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 21.764,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais) nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial da União, nesta data.

Nerópolis, 20 de março de 2024

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.00004

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00004, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS. Data da abertura: 03/04/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 09/04/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 005/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo e permanente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 20 de março de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328002/2023

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328002/2023. ORIGEM: TP Nº 002/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: W. R. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2024. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. Luziane Nogueira Pereira - Secretária Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 21/03/2024 a 21/03/2025. Beneficiários: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44, 7R7 Business LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07, Norte Distribuidora de Produtos Ltda- CNPJ: 37.306.014/0001-48, MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA- CNPJ: 34.737.085/0001-07.

Item

Objeto

Unid

Quant.

V. Unit.

TOTAL (R$)

03

CHÁ DE ERVA-CIDREIRA

Caixa

100

R$ 4,15

R$ 415,00

04

CHÁ DE ERVA-DOCE

Caixa

100

R$ 4,98

R$ 498,00

05

CHÁ DE HORTELÃ

Caixa

100

R$ 5,94

R$ 594,00

06

CHÁ DE CAMOMILA

Caixa

100

R$ 5,84

R$ 584,00

10

DESINFETANTE LÍQUIDO

Unid

150

R$ 2,90

R$ 435,00

11

DETERGENTE LÍQUIDO

Unid

400

R$ 2,15

R$ 860,00

14

ESPONJA TIPO LÃ DE AÇO

Unid

100

R$ 2,55

R$ 255,00

15

LIMPA ALUMÍNIO

Unid

200

R$ 2,99

R$ 598,00

16

SABONETE LÍQUIDO

Unid

100

R$ 15,45

R$ 1.545,00

34

GALÃO PLÁSTICO BOMBONA

Unid

20

R$ 70,00

R$ 1.400,00

35

GALÃO PLÁSTICO BOMBONA

Unid

20

R$ 154,90

R$ 3.098,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 15.484,22. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90003/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a construção de um barracão pré-moldado - depósito e escritórios, destinado à nova Sede da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, no Município de Prudentópolis - PR.

Valor máximo admitido:R$ 1.203.626,55 (Hum milhão, duzentos e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Data: 2 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Vanessa Aparecida Becher Sass

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Karoon Petróleo e Gás Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 07/02/2025 até 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Processo UFSC: 23080.055152/2021-35. Entidades. Assinam: Fernando Jose Ferreira da Mouta, pela Karoon; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.019791/2023-22.

Pregão Nº 206/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) 1 e 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o item 01 deverá fornecer até 02 (dois) clipadores em regime de comodato com assistência técnica gratuita.

para o item 02 deverá fornecer 06 (seis) clipadores em regime de comodato com assistência técnica gratuita..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 11.748,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024

Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64255.010589/2022-69.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de repactuação no contrato 01/2023 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e epi.. Vigência: 06/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.391,24. Data de Assinatura: 06/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 7/2021, pactuado o objeto de prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial armada para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES (PRT-17ª) e Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro de Itapemirim. com a empresa RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ 16.697.776/0001-42. Processo: 20.02.1700.0000130/2024-05. Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato por força de Convenção Coletiva. Novo Valor: R$ 44.006,85 (quarenta e quatro mil e seis reais e oitenta e cinco centavos). Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Ana Taline Marques de Freitas, Responsável legal, em 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000970202384. Objeto: Aquisição de Tanques Modulares versáteis em painéis isolante parafusados para o armazenamento de água e aquisição de pastilhas para desinfecção da água, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e Unidades Básicas de Saúde, destinados as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI-Cuiabá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências est. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 20/03/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.010017/2022-17.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação consistentes em switch core, com os respectivos serviços de suporte técnico, transceivers e cabos Twinax, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 33/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 2.097.690,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I

CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Naturasuc Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Obtenção e caracterização físico-química de concentrado de batata-doce", a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando obter um concentrado clarificado de batata-doce e caracterizá-lo quanto às suas características físico-químicas e nutracêuticas a fim de utilizá-lo como ingrediente na pesquisa e desenvolvimento de alimentos sem adição de açúcar na formulação, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2025. DATA E ASSINATURA: Em 18/03/2024, Gustavo Machado, Administrador (CEO) da Naturasuc; em 20/03/2024, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000010/2024-37.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64255.010589/2022-69.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de repactuação no contrato 01/2023 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e epi.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.790,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Organização Social, já qualificada como O.S. para Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel/CE. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min do dia 03 de abril de 2024. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php.

Cascavel/CE, 20 de março de 2024

IRANILDO LOPES DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Seleção
Extrato de autorização

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00110. Objeto: Fornecimento de fluidos e lubrificantes. Contratada: PIRACAIA COM DE PROD ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 9.427,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EDITAL Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 22 de 31 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Processo de Fabricação Mecânica (Usinagem) e Tecnologia da Soldagem) - Classificados: 1º - João Marcos do Carmo; 2º - Artur Saturnino Rodrigues.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 22 de 31/01/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 48 de 20 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1º - Victor Hugo Medina Soares

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 48 de 20/02/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 133, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 51 de 20 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE ELETROELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO (Algoritmos e Lógica de Programação; Arquitetura de Computadores; Banco de Dados; Desenvolvimento WEB; Sistemas Operacionais) - Classificados: 1º - Humberto Fernandes Villela, 2º - Thiago Augusto Alves.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 51 de 20/02/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 57 de 20 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática (Ensino Médio); Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Equações Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e Séries (Graduação)) - Classificados: 1º - Glelson Pereira Marques; 2° - Julio Cesar Costa.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 57 de 20/02/2024.

Wesley Ruas Silva