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EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.071859/2024-04.

Dispensa Nº 555/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento em léxico e terminologia para promoção de uma educação mais inclusiva"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 225.680,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023012202463. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos III - Críticos e Fracassados. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os descritivos de Catmats o que prevalece é o do Termo de Referência..

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 907389. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM 1.095 (MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DO ENCERRAMENTO DA ATUAL VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, CPF nº ***.299.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898946. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, CPF nº ***.299.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 881512. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, CNPJ nº 08357618000115. prorrogação da vigência do convênio, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: KERLES JACOME SARMENTO, CPF nº ***.620.264-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.693.592/0001-08 - PERFIL DIAGNOSTICO ULTRASONOGRAFICO E AVALIACAO FETAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90271/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002049202426. Objeto: Aquisição de máquina de gelo em escama e máquinas de fumaça para atender a Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90271-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00049/2024 - Jcasif Comercio Varejista de Cereais Ltda - CNPJ: 42.878.093/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.050,00. ASSINATURA: 06.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.026.844-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23817.014546/2020-09.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 29.251.819/0001-03 - PULSE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;.

a prorrogação é necessária para o acompanhamento da futura execução da impressão e instalação dos painéis e pinturas.(5º etapa do cronograma;. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.005,62. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25351.921045/2020-12.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 13/11/2024 a 13/05/2025, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.461,04. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Serviços de pavimentação de estradas vicinais. Abertura das Propostas: 28 de novembro de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 11 de novembro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Base Aérea do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.002622/2024-91. Objeto: Contratação De locação de simulador de voo das aeronaves C-97 (EMB 120) e C-99 (EMB 145) para os pilotos do COMAER.

Favorecido: Escola Paranaense de Aviação S/A | EPA Training Center. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00676.001316/2021-17.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: ACRESCER, a partir de 11/11/2024, 01 (um) posto de carregador de móveis, correspondendo a um aumento de 13,11% (treze inteiros e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da cláusula décima terceira do termo inicial e art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.029,20. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860024663202471. Objeto: Materiais de Organização, Limpeza, Copa e Cozinha, Higiene e Expediente (Críticos, Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos de Catmats do itens o que prevalece é o do Termo de Referência. .

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90240/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.040613/2024. Objeto: Aquisição de livros técnicos universitários para atender ao Sistema de Biblioteca dos Cursos de Agronomia, Letras, Engenharia Ambiental, Pedagogia, Biologia e Química.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90240-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000309-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil predial para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
Extrato de Convênio Nº 28/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 028/2024. Processo 23854.008684/2024-28. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associacao Esportiva dos Bancarios de Jataí - AEBJ., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Associacao Esportiva dos Bancarios de Jataí - AEBJ. Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2028.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90027/2024

REPUBLICADO UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9030012/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ANDAIMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 12/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 12/11/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 11 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

REPUBLICAÇÃO

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 27 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). A licitação está sendo republicada devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que o aviso de licitação não foi publicado na data prevista no Diário Oficial da União. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 11 de novembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.013335/2024-38

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 17/10/2024, seção 3, página 79, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidata: Ana Carla Pimentel de Amorim -Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Epidemiologia - Resultado: Aprovada;

Classificação: 2º lugar: Candidato: Jaelyton Oliveira Campos - Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Epidemiologia - Resultado: Classificado;

Classificação: 3º lugar: Candidato: Jaderson Luiz de Jesus Souza - Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Epidemiologia - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Magda De Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 70/2024, Contratante: FMS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde; Empresas registradas: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA; ROSÂNGELA SOUSA E SILVA BRANDÃO LTDA; IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA; QUICKBUM ECOMMERCE EIRELI; R & C PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP; SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI. Nº das Atas: 365/2024, 367/2024, 364/2024, 358/2024, 366/2024, 357/2024, 359/2024, 362/2024, 356/2024, 361/2024, 355/2024, 363/2024, 360/2024; Valores: R$ 21.140,00, R$ 5.360,00, R$ 12.800,00, R$ 800,00, R$ 45.335,00, R$ 18.00,00, R$ 314,20, R$ 8.065,00, R$ 24.191,40, R$ 1.994,00, R$ 3.168,84 R$ 3.839,98, R$ 12.398,65; Data da assinatura da Ata: 11/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90013/2024

PROCESSO: 59560.001832/2024-26

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 02. Edital 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 11 de novembro de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90013/2024

PROCESSO: 59560.001832/2024-26

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 02. Edital 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 11 de novembro de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.098.00/2021. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 19/2024 da comissão de fiscalização (peça 08) do processo 59560.000492/2021-73; b) Revogação a doação materializada no termo de doação nº 6.098.00/2021 (peça 3) do processo 59560.000492/2021-73; c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base no ofício da associação (peça 15), na Cláusula quarta do termo de doação (peça 03), e na Nota técnica nº 19/2024 da comissão de fiscalização (peça 08), do bem Caminhão Pipa, marca Volkswagem, modelo VW24280, ano 2020/2021, placa RDA9E55-BR, tombado sob nº 273.569-0, doado a Associação de Produtores Rurais e Moradores de Caraíbas e seus arredores, CNPJ nº 06.125343/0001-69, município de Casa Nova/BA, avaliados à época no valor de R$ 378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil e novecentos reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas à avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Resolução Regional n° 921 de 8 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000492/2021-73.

ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES

Superintendente Regional

Substituta
retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0095

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2024, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 66, Inc. IX da Lei Orgânica deste Município: resolve: RERRATIFICAR o EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 7999/2024. Onde se lê na Publicação do Diário Oficial Da União, Seção 3, n° 211, quinta-feira, 31 de Outubro de 2024:- Fonte de Recursos: 26000000000. Leia-se: - Fonte de Recursos: 16000000000. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições deste contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5166/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), INCLUINDO MATERIAL.

DATA DA SESSÃO: 28/11/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 11 de novembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 012/2024. PARTES: CEFET-MG como convenente e Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG como concedente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 08 de novembro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.044730/2024-79.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.029407/2022-73.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Considerado o período de 17/09/2023 a 16/09/2024 reajustar em 4,322098 % (índice IPC-A) o valor global do Contrato nº 17/2022, conforme Cláusula Sexta do Contrato, os termos do artigo 61, da Instrução Normativa n° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.690,86. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23765.011893/2022-96.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula quinta do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.231,64. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 90130/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 18435/2024/SEMPOG SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Pintura (Tintas, vernizes e correlatos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura de Ariquemes, durante período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.476.565,78. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90130/2024 do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/11/2024 até às 08h59min do dia 03/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 03/12/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 11 de novembro de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.025456/2024-51.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA Campus São luís Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 664.697,74. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001293/2024-91.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para adequação das subestações do campus I, II e III do INPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 86.087,59. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002509/2024-36 - Autorização de Serviço nº 11330039 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução de telefonia IP (VoIP) virtualizada, incluindo 200 licenças de ramais IP, com fornecimento de gateway 2E1, software, suporte, manutenção, atualização de versões, prestação de assistência e transferência de conhecimento durante toda a vigência do contrato, de acordo com detalhamento constante no Anexo 1 do Termo de Referência, destinados a atender a demanda de telefonia da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves - RS e suas estações experimentais em Vacaria - RS e Jales - SP - Dispensa de Licitação N.º 92509/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: CAM Tecnologia Ltda - CNPJ: 14.438.757/0001-76; Valor Global: R$ 34.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90042. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE e LIMPEZA para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0086-6; Partes: Embrapa e Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva; CNPJ: 82.951.328/0001-58 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 08/11/2024; Período: 08/11/2024 a 08/11/2029; Signatários: Erica Moreira Torres, Superintendente da SUSEC em Exercício, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal e James Francisco Beal, Diretor do Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.023/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90023/2024, declarando vencedora do certame a empresa: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52.

Eduardo Araújo da Silva Felipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação das Estradas Jatobá e Clara No Município De Perobal - Pr., com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 955837/2024 e contrapartida do município de Perobal - Pr.

Valor total: R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais).

Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias

Fundamentação: Concorrência n°05/2024 Lei Federal n.º 14.133/2021.
Extrato de contrato

Contrato nº. 137/2024. Processo: 23075.056552/2024-80

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto UFPR Portas Abertas / Vem Ser UFPR. Valor: R$ 340.000,00. Vigência do Acordo: 08/11/2024 a 08/11/2026. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024

Prospecção do mercado imobiliário em Martinópolis-SP com vistas à futura locação de imóvel para instalação e funcionamento da sede do Departamento de Assistência Social e Cadastro Único do município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.357,36. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09hs00min do dia 27/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sala de Licitações, Av, Cel. João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis/SP. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br e no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 11 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Artur Nagy Castagna. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Apoio no gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 08/11/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08038.024087/2021-28.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira- da repactuação do contrato, constante no instrumento contratual n.° 035/2022, firmado inicialmente em 18 de abril de 2022, com a inclusão dos incisos xiii, xiv, xv, xvi. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 0007/2024 INSTRUMENTO: Contrato para execução de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00007/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14.

OBJETO: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Aguiar-PB, 11 de Novembro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65400.012538/2021-32.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o termo aditivo de vigência e de prorrogação de prazo de execução ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º e artigo 79º e art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 94 (noventa e quatro) dias, com início em 12 de novembro de 2024 e encerrando-se em 14 de fevereiro de 2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e artigo 79º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12 de novembro de 2024 e encerrando-se em 11 de janeiro de 2025.. Vigência: 12/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004332373

Objeto: Aquisição de Colar, Cruzeta, Redução, Inserto e Luva de Aço para Tubo, por contrato global.. Abertura das propostas: 27/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 536/2022.

Nº Processo: 50615.001186/2021-05.

Pregão. Nº 284/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação do Segundo Termo ao Contrato nº UT-15.00536/2022, cujo objeto é a execução dos serviços de supervisão e controle das obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação com melhorias para segurança rodoviária na rodovia federal BR-135/MA, trecho: acesso aeroporto do Tirirical - entr. /MA-364 (B) guadalupe) (divisa MA/PI), subtrecho: inicio pista dupla (Santa Rita) - entr. BR-222 (A) (Outeiro), segmento: km 51,30 ao km 95,60 extensão: 44,30 km. No 2º termo aditivo, onde se lê: "Segundo Termo Aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00536/2022, cujo objeto é a execução dos serviços de supervisão e controle das obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação com melhorias para segurança rodoviária na rodovia federal BR-135/MA". Leia-se: "Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº UT-15.00536/2022, cujo objeto é a execução dos serviços de supervisão e controle das obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação com melhorias para segurança rodoviária na rodovia federal BR-135/MA". Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1006/2023.

Nº Processo: 08199.000027/2020-96.

Dispensa. Nº 263/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a razão social da contratada que passa a ser lucrafe comércio e serviços ltda., em virtude do início da vigência da lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 e alterar a cláusula nona - do reajuste, com a inclusão dos parágrafos sétimo, oitavo, nono e décimo. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Agente de Contratação da SECULT do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria Municipal nº 020, de 14 de maio de 2024, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de decoração temática para execução de serviços de montagem, manutenção e desmontagem (com fornecimento de materiais e mão de obra) de decoração natalina de ruas, praças e prédios públicos do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https:// www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 11 de novembro de 2024

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0306/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Thermmo System LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Thermmo System LTDA, o seu representante Bruno Leonardo Froes Leite.
EXTRATO DO ACORDO DE COPERAÇÃO Nº 5/2024/SL

ACORDO DE COPERAÇÃO Nº 05/2024/SL. Processo nº. 23716.001220/2024-75. Celebrantes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, Brasil e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, Portugal. Objeto: colaboração entre os Partícipes para parceria internacional por meio de programas de Duplos Diplomas, cursos de Engenharia. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854570. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PRAIA NORTE, CNPJ nº 25061789000111. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 505.181,90, Valor de Contrapartida: R$ 12.880,50, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO, CPF nº ***.602.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23065.044878/2019-16.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por mais 12(doze) meses e o ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS em 25% do valor Global do contrato. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.376,74. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a revogação da Publicação de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 021/2023, publicada em 14/03/2024, página 190, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Ji-Paraná / RO, para retorno à fase de habilitação, conforme sugerido pela Nota Técnica da GEENG nº 0088/2024, garantindo que todas os parâmetros exigidos sejam devidamente atendidos, em respeito aos princípios da legalidade, publicidade e eficiência administrativa. Maiores informações: acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat ou pelo e-mail concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 027/2024.001 - SEMAD/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2024 - INEX - SEMAD, vinculada ao Processo Administrativo nº 10.01.001/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel situado à Rua Primeiro de Maio, nº 477, bairro Mirizal, CEP 67105-290, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRAN do Município de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locador: MARCOS ROBERTO BASTOS PINTO, CPF ***.060.302-**. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/11/2024 até 04/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. Marituba, 11 de novembro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus-Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de novembro de 2024, de 08h45min às 14h45min, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: aquisição de materiais esportivos, visando à realização de oficinas de jogos esportivos, nas referentes Escolas Municipais de Tempo Integral: Escola Maria Pessoa Sales, Escola Antônio Fraga, Escola Ernesto Geisel e Creche Escola Frei Manoel, de Santo Antônio de Jesus- Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus.

Santo Antônio de Jesus, 11 de novembro de 2024.

Maria Edileide De Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação pública em via urbana no município de Itaporã - MS, conforme convênio PLATAFORMA +BRASIL N° 937801/2022. DATA DA ABERTURA: 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 12/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 03/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 11 de novembro de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 23212.001898/2022-67.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do Contrato nº 128/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001446/2024-47. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.198,04. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91019/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427001620202436. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Gêneros Alimentícios de Panificação (lanches) para os Discentes do IFSP - Campus Araraquara.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

ELI ANTONIO CAMPANHOL

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 08038.007446/2020-00.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de postos de auxiliar administrativo na unidade da dpu em brasília/df, sendo 59 (cinquenta e nove) postos de nível ii e 14 (quatorze) postos nível iii, a partir de 05 de novembro de 2024, o que corresponde ao acréscimo de 21,64% (vinte e um vírgula sessenta e quatro por cento) ao valor atual do contrato, estando dentro do percentual permitido, em conformidade com o artigo 65, inciso i, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

parágrafo único: as contratações oriundas desse acréscimo deverão ser formalizados através de contratos de experiência, por apenas 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05/11/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.530.293,02. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 024/2024 - Proc. Adm. nº 035/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 019/2024, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo 7 lugares. Fornecedor: MAX VEICULOS LTDA. Valor: R$ 115.800,00. Patis/MG, 11/11/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO ADITIVO Convênio 826979/2016 Processo 59800.000111/2016-19 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do Mato Grosso do Sul - AGESUL/MS, CNPJ 15.457.856/0001-68. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 1 ano; a contar de 11/11/2024 até 11/11/2025. Data e Assinaturas: 11/11/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Mauro Azambuja Rondon Flores e Interveniente: Eduardo Corrêa Ridel.