DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

MARCOS BATISTA COTOVIA PIMENTEL, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para Representar o MCTI na Reunião Anual 2024 da Rede IEMN "International E-Waste Management Network: Promoting Electronic Circularity Globally", organizada pela Resource Circulation Administration (RECA), do Ministério do Meio Ambiente de Taiwan (MOENV), em Taipei/Taiwan, de 27/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000400/2024-21.

CARLA OSTHFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de Alto desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "8th Meeting of the BRICS Working Group on Information and Communications Technologies and HighPerformance Computing", com o objetivo de compartilhar informações sobre a visão geral do Cenário TIC-HPC nos países BRICS, em Nizhny Novgorod/Rússia, de 17/09/2024 a 25/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000180/2024-31.

LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como membro do "Scientific Steering Group (SSG) meeting, no âmbito do programa "Regional Information for Society - RifS", organizada pelo Programa Mundial de Pesquisa do Clima (WCRP), promovido pela Organização Meterorológica Mundial (OMM), em Montreal/Canadá, de 21/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005823/2024-19.

ANDRÉ LANFER MARQUEZ, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Workshop da CLIVAR sobre "Improving Modelling of the AMOC", do Programa Mundial de Investigação Climática (WCRP), com apresentação de trabalho intitulado "AMOC Decline and Recovery in a warmer climate", em Exeter/Inglaterra, de 21/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006052/2024-87.

DAVID DE BRITO PEIXOTO, Coordenador de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do Intercâmbio entre Pares do UrbanShift Peer-to-Peer Exchange, evento intitulado "Bairros Centrados nas Pessoas e Resilientes ao Clima: Intercâmbio entre pares para Cidades Latino-Americanas", oferecido e organizado pelo World Resources Institute (WRI), no âmbito do projeto CITinova, bem como realizar visita as estruturas e as pesquisas da Deltares, em Rotterdam/Holanda, de 22/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.011776/2024-21.

PAULO RENATO BARBOSA MARINHO, Coordenador de Instalações do Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting to Review the Draft TECDOC on Decommissioning of Fuel Cycle Facilities", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 21/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004363/2024-00.

NIVALDO CARLOS DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Radiation Protection and Safety in High Level Background Radiation Areas", com apresentação de trabalho intitulado "A Radioatividade natural no Planalto de Poços de Caldas", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01346.000233/2024-40.

ENEIDA REGINA GUIMARÃES DOURADO RIBEIRO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Safety and Operational Considerations in the Use of Advanced Technologies at Research Reactors", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 28/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004205/2024-41.

GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho (GT) do BRICS sobre Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, da "14th BRICS Science, Technology and Innovation Senior Officials Meeting", bem como da "12th BRICS Science, Technology and Innovation Ministerial Meeting", em Moscou/Rússia, de 21/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011897/2024-72.

SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29th meeting of the Technology Executive Committee (TEC)", bem como da "24th Advisory Board Meeting of the UN Climate Technology Centre & Network (CTCN)", e Sessão conjunta do TEC/CTCN, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn/Alemanha, de 15/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.011597/2024-93.

RODRIGO AUGUSTO STABILE, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "7th International Conference in Debris Flows: disasters, risk, forecast, protection", bem como realizar visita técnica à Southwest Jiaotong University, em Chengdu/China, de 19/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000302/2024-83.

RODRIGO AUGUSTO STABILE, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "7th International Conference in Debris Flows: disasters, risk, forecast, protection", bem como realizar visita técnica à Southwest Jiaotong University, em Chengdu/China, de 19/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000302/2024-83.

CARLA CORREA PRIETO, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "7th International Conference in Debris Flows: disasters, risk, forecast, protection", bem como realizar visita técnica à Southwest Jiaotong University, em Chengdu/China, de 19/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000301/2024-39.

SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar na conferência "RADiation Effects on Components and Systems (RADECS)", e no "35th European Symposium on Reliability of Electron Devices, Failure Physics and Analysis - ESREF 2024", bem como realizar visita a empresa UpNano GmbH, e a fábrica, laboratórios e salas limpas da empresa EV Group (EVG), em Ilhas Canárias/Espanha, Parma/Itália, Viena e St. Florian am Inn/Áustria, de 16/09/2024 a 03/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 422360/2023-6), conforme Processo nº 01241.000383/2024-21.

LUCIANA SANTOS