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Aviso de licitação

LEILÃO

EDITAL DE CONCESSÃO Nº 4/2024 CONCESSÃO DE RODOVIA - BR-060/452/GO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão:

1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-060/GO com início em Goiânia/GO até o entroncamento com a BR-452 em Rio Verde/GO e da BR-452, do entroncamento com a BR-060 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-153 em Itumbiara/GO, e Contorno Sul de Goiânia/GO, entre o entroncamento com a BR-060 e BR-153. A extensão total deste lote rodoviário é de 452,70 km.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 30 de agosto de 2024, na página da ANTT na internet, https://www.gov.br/antt/pt-br > Rodovias > Novos Projetos de Concessão.

3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do Edital, do dia 2 de setembro de 2024 até as 23h59 do dia 23 de setembro de 2024.

4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 10 de outubro de 2024.

5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos atos autorizativos e dos contratos de concessão estão definidos no Edital e em seus anexos.

6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita, relativa a BR-262/MG, deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas, no dia 9 de dezembro de 2024, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-262/MG, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 12 de dezembro de 2024 a partir das 14h, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.

8) ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Proponente primeira colocada deverá entregar os documentos de qualificação até o dia 20 de dezembro de 2024, por meio de peticionamento eletrônico conforme item 6 do Edital.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.

RESPONSÁVEL

CNPJ/CPF

ENTIDADE

UF

OFÍCIO Nº

TRANSFERÊNCIA

PROCESSO FNDE

PROCESSO TCU

SETOR

José Renato Sarmento de Melo

xxx.281.598-xx

Prefeitura Municipal de Palmeirina

PE

Ofício nº 16172/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

TC 7298/2013

23034.020320/2024-70

036.183/2021-0

COPMC

Neilton Mulim da Costa

xxx.368.647-xx

Prefeitura Municipal de São Gonçalo

RJ

Ofício nº 16793/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PROJOVEM/2014

23034.024077/2023-88

028.318/2019-6

COPMC

Marcos Aurélio Martins de Paiva

xxx.457.474-xx

Prefeitura Municipal de Mari

PB

Ofício nº 15993/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PEJA/2016

23034.018458/2024-17

021.367/2020-5

COPMC

Waldênio da Silva Souza

xxx.233.444-xx

Prefeitura Municipal de São João dos Patos

MA

Ofício nº 12326/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FND

TC 32103/2014

23034.014714/2024-99

039.266/2020-6

COPMC

Dioni Alves da Silva

xxx.436.453-xx

Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

MA

Ofício nº 16804/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2012

23034.016248/2024-86

027.095/2018-5

COPMC

Luiz Jacome Brandão Neto

xxx.195.705-xx

Prefeitura Municipal de Ibicaraí

BA

Ofício nº 18138/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

TC07964/2014

23034.023554/2024-79

027.824/2019-5

COPMC

Antônio Barbosa dos Santos

xxx.751.805-xx

Prefeitura Municipal de Filadélfia

BA

Ofício nº 18185/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNATE/2006

23034.017036/2024-16

021.089/2017-5

COPMC

Pedro Garcia

xxx.056.392-xx

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

AM

Ofício nº 15952/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio 700225/2011

23034.013966/2024-09

044.758/2021-9

COPMC

Jeferson Santos de Santana

xxx.568.235-xx

Prefeitura Municipal de Maruim

SE

Ofício nº 13803/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

TC 3151/2012

23400.000654/2012-78

026.063/2021-2

COPMC

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2024

Partes: Município de Porto União e Teleunião Telecomunicações LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de alarme.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 15.291,00 (quinze mil, duzentos e noventa e um reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 065/2024 - Registro de Preços, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: F8D467F3C615C2D3ACE81685E35EF46E1EBD7CAF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000322202408. Objeto: Aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios (café e açúcar). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 29/08/2024) 257046-00001-2024NE800033
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo N. 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda. Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica entre elas firmado em 23/09/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0196-1 para se implementar as ações restantes para finalizar o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 19/08/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 22/09/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Édmo Célio Beltrame, Diretor, pela Cooperante.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 5/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 134/2024 - Concorrência n° 05/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na localidade da Linha 24 Norte do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 17 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 29 de agosto de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 52/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 133/2024 - Pregão n° 52/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa para elaboração de PPCI, inclusas as taxas de ART e de aprovação de Projeto junto ao Corpo de Bombeiros, das edificações públicas do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 16 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 29 de agosto de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Edital nº 35/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.001050/2024-95

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando a Sra. VANIELLE DA SILVA GOMES, CPF: ***.890.244-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EVO MUNDAU SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI

06.101.546/0001-15

VANIELLE DA SILVA GOMES

***.890.244-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14724363

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

19,58

25,76

174,16

13690029

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

23,46

25,76

178,04

13690028

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

13690027

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

Data dos Cálculos: 28/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0001989-62.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o sistema de climatização do Prédio Sede e anexos da Seção Judiciária do Pará, incluindo o Sistema Multsplit dutado, splits piso teto e de parede, (com remanejamento e instalação de novos aparelhos), bem como manutenção corretiva de bebedouros e frigobares dispostos na Sede da Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536011654202489. Objeto: Contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, café da manhã, almoço e jantar destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Gabinete do Comandante do Exército. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160086-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2024-UFMS

Processo n.º 23104.020829/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universitat de Barcelona - Espanha. Objeto: Que as universidades signatárias têm interesse em formalizar a coorientação da tese de doutorado de Janielly Taila dos Santos Verbisck, com passaporte FX080541, admitida no programa de doutorado Didática das Ciências, Letras, Artes e Humanidades da Universidade de Barcelona e no doutorado Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Que as universidades signatárias conformam sua vontade de reconhecer o título de doutor e, portanto, assinam este convênio. Data de Assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 8031-05.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral natural, sem gás, e garrafão de polipropileno de 20 litros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio 2/2024/EMATER

Processo n°23216.000441/2024-67, para a de concessão de estágio, celebrado entre o IF Goiano e a AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER

Processo nº 23216.000441/2024-67

Instituição de Ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Concedente: AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER

CNPJ: 13.232.306/0001-15

Objeto: Concessão de estágios obrigatórios aos estudantes de graduação.

Vigência: 27/5/2024 a 27/5/2029

Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93

Valor total do convênio: SEM REPASSE DE RECURSOS

Data da assinatura: 27/5/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato SAIC nº 22300.24/0021-9 - Processo n°21167.000823/2024-98, para a de concessão de estágio que entre si celebram a EMBRAPA e o IF Goiano.

Processo nº 21167.000823/2024-98

Instituição de Ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

CNPJ: 00.348.003/0001-10

Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.

Vigência: 17/7/2024 a 16/7/2029

Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93

Valor total do convênio: SEM REPASSE DE RECURSOS

Data da assinatura: 17/72024
EDITAL Nº 33/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 29 de agosto de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Administração e Gestão Ambiental, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 30/08 a 03/09/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01 (Administração)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão de Negócios (Graduação em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais.

Vagas: 01 (Gestão Ambiental)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Meio Ambiente/Ambiente e Saúde/Tecnologia em Gestão Ambiental (Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.) / 40 horas semanais.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

LAÉCIO BARROS DIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses. 4152;4022;2987;0528;7677;8223; 8227; 00421-T2; 00406-TA; 7834; 8024;7850; 1777 ;7367; 1236; E-0910; ES-0925; E-0874; ES-0500; 4785; 4933; E-0021; 7815; 0826; 7858; 7905; 0935; 0261; 00382-TA; 8203; 7810; 7967; E-0949; 4869; 00233-TA; 6 - 00220; 8154; 6072; 6866.

Para mais informações entre em contato: E-mail: financeiro2@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0306.

Em 29 de agosto de 2024

Adm. Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533998202321. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para o recolhimento, o transporte, a descontaminação, a reciclagem e a destinação final de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de LED e lâmpadas diversas inservíveis e reatores descartados, com recuperação de seus componentes para a SUINFRA/UFRGS, . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 29/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91117/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004093202338. Objeto: Aquisição de álcool isopropílico, concentração 70 porcento (M/M) com borrifador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
EDITAL DGP/SSC/MGI Nº 29, de 28 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

CRONOGRAMA PREVISTO

A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

Art. 1º O Cronograma Previsto, do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do Anexo deste Edital.

Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO

DA PROVA OBJETIVA

DATA PREVISTA*

Divulgação:

- Edital de Resultado da Prova Objetiva - Preliminar.

Através de link:

- Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar;

- Gabarito pós-recursos;

- Folhas de respostas da Prova Objetiva;

18/09/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar

19 e 20/09/2024

Divulgação:

- Edital de Resultado da Prova Objetiva - Pós-recursos.

- Gabarito Definitivo;

27/09/2024

DA PROVA DE TÍTULOS, CERTIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

DATA PREVISTA*

Divulgação do Edital de Candidatos habilitados para a Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional.

27/09/2024

Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos, Certificações e Experiência Profissional e Envio dos Documentos pertinentes.

27/09 a 01/10/2024

DA PERÍCIA MÉDICA - PcD

DATA PREVISTA*

Divulgação do Edital de Candidatos convocados para a Perícia Médica - PcD.

27/09/2024

Realização da Perícia Médica - PcD.

Entre 27/09 a 01/10/2024

DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

DATA PREVISTA*

Divulgação do Edital de Candidatos convocados para o Procedimento de Heteroidentificação.

27/09/2024

Realização do Procedimento de Heteroidentificação.

Entre 27/09 a 01/10/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo N. 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, e a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 3.9.2021 e registrado no SAIC sob o n. 20700.21/0072-5; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Oitava do Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais. Data de assinatura: 19/08/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: A vigência do Acordo original será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 3.9.2024 e término em 3.9.2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2024 - J A P SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ 748.620,00.

VALOR GLOBAL: R$ 748.620,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Torna público que realizará chamada pública dia 23/09/2024 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 04 meses.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Agente de Contratação e Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024

Torna público que realizará licitação dia 20/09/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de material de construção a serem utilizados na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG,

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Agente de Contratação e Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 026/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa em SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA EVENTOS na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa: KROMME IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 02.427.729/0001-74, no valor total de R$ 31.573,60 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Setenta Três Reais e Sessenta Centavos).

Campina Grande/PB, 29 de agosto de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ALVES DE ALENCAR LTDA, CNPJ n° 41.546.121/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 10.603,78 (Dez mil Seiscentos e três reais e setenta e oito centavos)
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219

Numero do Processo: 64154.002225/2023-24

Em conformidade com a Solucao PA numero 04 - Cart 4.3/Sec Cnt Adm/DIV AS JURD/EM Esp, de 4 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo numero 17 Sec/DIV AS JURD, de 10 de maio de 2024, informo que este Ordenador de Despesas aplicou a empresa AGL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 76.051.036/0001-66, a penalidade de Advertencia, com base no art. 87, inc I, da Lei 8.666/1993, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.

WAGNER SOARES DE AGUIAR Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000742202478. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender às necessidades do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-237/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-715/717 (P/TAPES), SNV 116BRS3310, segmento do km 397+670m ao km 397+760m, lado direito, numa extensão total de 77 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 115,50 m2 (cento e quinze metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Camaquã/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/08/2024, através do documento SEI nº 18802541. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003437/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES - CERMISSÕES., inscrita no CNPJ sob o nº 97.081.434/0001-03. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-226/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-168 (P/SÃO PAULO DAS MISSÕES), SNV 392BRS0470, travessia no km 705+500m, com extensão de 97,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 87m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 145,50 m2 (cento e quarenta e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Porto Xavier/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/08/2024, através do documento SEI nº 18749747. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000064/2014-12. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943031. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA, CNPJ nº 04894455000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 943031/2023, por mais três meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS, CPF nº ***.130.445-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica EDVALDO RODRIGUES CASTRO JUNIOR, CPF/CNPJ: xxx.364.294-xx para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000664/2024-23, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 27 de agosto de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº SRP 025/2023 - Proc. Administrativo Nº 01411003/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de agosto de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, APLICAÇÃO DE FORMOL E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024190801

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001-87

VALOR TOTAL: (quarenta e quatro mil, quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 44.400,00

VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
edital nº 14/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, torna público o Edital nº 14, de Retificação do Edital nº 8 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu Histórico Nacional (MHN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Museu Regional de São João del-Rei (MRSJDR), em São João del-Rei/MG; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público nº 8 e respectivas retificações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).

Fernanda Santana Rabello de Castro
EDITAL nº 15/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM torna público o Edital nº 15, de Retificação do Edital nº 9 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) dos Museus de Arte Sacra de Paraty (MASDP) e Forte Defensor Perpetuo de Paraty (MFDPP), em Paraty/RJ e Diretor(a) do Museu Victor Meirelles (MVM), em Florianópolis/SC; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público nº 9 e respectivas retificações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).

Fernanda Santana Rabello de Castro
edital nº 16/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM torna público o Edital nº 16, de Retificação do Edital nº 10 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu das Missões (MM), em São Miguel das Missões/RS e Museu da República (MR), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público nº 10 e respectivas retificações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).

Fernanda Santana Rabello de Castro
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030101

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23.

Contratante: PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 112.590,00 (cento e doze mil, quinhentos e noventa reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 562.950,00(quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030102

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23.

Contratante: PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.176,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 255.880,00(duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, firmado entre as partes em 22 de agosto de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0153-2 estendendo os seus efeitos jurídicos até 22 de agosto de 2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 07/2022; Valor Global: R$ 259.982,27. Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral Embrapa Milho e Sorgo; Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração Embrapa Milho e Sorgo e Ângelo Robson Maciel de Oliveira, Representante Legal da empresa TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO Nº 53/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 11 de Setembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 016/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 11/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 11/09/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar.

Em 29 de agosto de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - SRRF06, ambos órgãos da União.

2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua, de modo a permitir o cadastro de servidores da Receita Federal do Brasil no Processo Judicial Eletrônico - Pje do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na condição de "Procurador Distribuidor".

3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 11 de julho de 2024.

4. VIGÊNCIA: Este Acordo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, com início da vigência a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, observado o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente nos arts. 94 e 174 c/c art. 184)

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PRFN/6, CNPJ 00.394.460/0224-63, representada pelo PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA SEXTA REGIÃO, RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE, no uso de suas atribuições, e pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - SRRF06, inscrita no CNPJ n. 00.394.460/0096-02, representada por seu SUPERINTENDENTE, Sr. MICHEL LOPES TEODORO.
EXTRATO DO CONTRATO nº 41/2024

Processo nº 63024.002256/2024-89. Contrato nº 81310-41/2024-00 Dispensa Eletrônica 90011/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Copa para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FARED COMERCIAL LTDA - ME. - CNPJ 07.259.386/0001-08 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 187,80. Data de Assinatura: 23/08/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 17/09/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 214/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 019/2024 - SEMAS/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: IMPORTADORA JK SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.808.224/0002-21. Valor Global de R$ 45.223,22 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 10/2022

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa CBRV Óleos Essenciais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.638.333/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos e iguais desde que não ultrapasse o período máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Sônia Maria Michelon Casagrande, pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 7/2022

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa REAL WORLD AGRONOMY PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.749.220/0001-09. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos e iguais desde que não ultrapasse o período máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Pedro Giuseppe Ortolan Vacilotto, pelo empreendimento incubado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477017675202391. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de Integração e Interoperabilidade a fim de atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 29/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 08287.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e MUNICÍPIO DE POCONÉ, E A UNIÃO - CNPJ/MJ nº 03.162.872/0001-44. OBJETO: Implementação de ações complementares à formação dos auxiliares da justiça Eleitoral, por meio do programa mesário Voluntário, com o fornecimento de apoio logístico essencial, consistente no fornecimento de água para o consumo dos convocados durante o dia das eleições. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência até 31 de outubro de 2024 e entra em vigor na data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Kátia Rodrigues de oliveira, - Juiza Eleitoral, e, pelo Partícipe, Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 928654. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS, CNPJ nº 44660272000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.133,51, Valor de Contrapartida: 6.133,51, Vigência: 21/09/2022 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATO Nº: 20240136. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. CONTRATADA (O): J A MENDO

COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 70.060,00 (setenta mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do fundo municipal de assistência social.

Data da Assinatura: 28/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240137. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.804.630,00 (um milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024