gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003565/2024-89):

Área: Imagenologia.

Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP

O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (de acordo com as definições da Portaria nº 344/1998), com o Objetivo de Atender às Necessidades da Rede de Atenção Psicossocial, bem como Transtornos Neurológicos, tanto em Nível Ambulatorial quanto Hospitalar do Município de São Domingos do Capim-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543.

O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 12 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00012.

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 19/07/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 217 do Diário Oficial Da União (dou), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; leia-se: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024.

Em 12 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica na Etapa II do Loteamento Popular São Valentim, visando a demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 04/07/2024 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Bairro Martini, visando a demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 04/07/2024 às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção da rede de infraestrutura elétrica da Etapa II do Loteamento Popular São Valentin, para atendimento da demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 05/07/2024 às 08h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção da terceira etapa para conclusão do Complexo Turístico no município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 05/07/2024 às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Editais: site http://espumoso.rs.gov.br/ publicacoes/pregao-presencial/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 230501/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Materiais Elétricos, Atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa;

CONTRATO Nº 2024230501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 1.014.786,38 (Um milhão, quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025;

CONTRATO Nº 2024230502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 244.162,57 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025;

CONTRATO Nº 2024230503. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 247.555,58 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025;

CONTRATO Nº 2024230504. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 138.242,15 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025;

CONTRATO Nº 2024230505. Contratante: FUNDEB, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 138.882,34 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025
RETIFICAÇÃO

Na Publicação de extrato de contrato referente a Contrato de Adesão Ata Registro de Preço Decorrentes da Concorrência Pública nº 002/2023-SRP-PMI circulado no D.O.U seção 3 pág. 250, DOE/PA pág. 133 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 06/06/2024, cujo o objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Capitão Poço, ONDE SE LÊ: Vigência 08/04/2024 a 08/04/2025, LEIA-SE: Vigência 17/04/2024 a 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças para veículos e Máquinas Pesada da Sec. Mun. de Obras e Transportes e Sec. Mun. de Agricultura. Contratante: PMFA. Contratado: HG Distribuidora Automotiva Ltda, CONTRATO Nº 122/2024, valor R$ 23.953,62. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Eletrônico n° 021/2023/Srp. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo do quantitativo do Contrato nº 099/2024/FMS, passando para o valor total de R$ 55.292,85. Ass: 11/06/2024.
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0014. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP.

A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo administrativo 2024-0014. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II - Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.

Igarapé Miri-PA, 12 de junho de 2024.

Gleison Barbosa de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240311. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-050624. Contratante: Instituto de Assistência Previdência de Breves CNPJ: 04.316.287/0001-14. Contratada(o): Associação Brasileira de Intituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM - CNPJ: 29.184.280/0001-17. Objeto: Inscrições de servidores no 57º Congresso Nacional da ABIPEM será o espaço ideal para adquirir conhecimento sobre os diversos temas que cercam os RPPS, conhecer detalhadamente as alterações na Legislação e integrar com Gestores, Prefeitos, Vereadores, Procuradores, Deputados, Senadores, Governadores, membros dos Tribunais de Contas, Membros do Ministério Público, Contadores, Atuários, Secretários de Finanças a de Administração e os Especialistas mais renomados do Brasil. Valor Total: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 5001.081220049.2.087 Capacitação dos Servidores Municipais do IPMB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.820,00. Vigência: 14 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024. Data da Assinatura: 14 de junho de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2024.090501-PMI.

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da Concorrência Pública n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o serviço de Construção de 2 (duas) UBS Tipo II, localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, respectivamente, ambas no Município de Irituia (PA), conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Motivo: Houve um equívoco no envio dos arquivos dos projetos básicos.

Irituia-PA, 12 de junho de 2024.

Maryanne Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o serviço de Construção de 2 (Duas) Ubs Tipo II, Localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, Respectivamente, Ambas no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 27/06/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia-PA, 12 de junho de 2024.

Maryanne Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.004-Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Brasil Norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, CNPJ/MF 24.011.497/0001-01. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 2023/05.08.004 - SEMEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Assinatura 08/05/2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.007 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Distribuidora A. Sousa Barreto Limitada, CNPJ/MF n° 45.445.690/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 2023/05.08.007 - SEMEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de aditivo de prorrogação de prazo de execução contratual da obra; contrato nº: 20233001. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Ameta Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/Pa. Vigência: 30/06/2024 á 30/12/2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2024

Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 26/2024-Seleção de Candidato para Concessão de Bolsa.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 026/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Plataforma de Ciência de Dados". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 13/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/06/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 02/06/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 12 de junho de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902179. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 902179/2020 até 24/11/2024. Valor Total: R$ 4.220.465,74, Valor de Contrapartida: R$ 1.070.003,22, Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.384.617-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal De Administração - SEMAD. CONTRATO ADM. Nº 040424-001. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 1.318.626,27 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. CONTRATO ADM. Nº 040424-002. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 82.612,79 (Oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CC/SEMOB/PMA

O Município de Abaetetuba, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09h do dia 27 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da Portaria Municipal nº 204/2024-GP de 17 de maio de 2024, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, visando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e substituição de pontos da iluminação pública e ampliação da rede com a implantação de luminárias de led, no Município de Abaetetuba-Pá.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 12 de junho de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Sinalização viária da estrada do Patal, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, no Município de Augusto Corrêa, no estado do Pará. Abertura no dia 02/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa-PA, 12 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Concorrência nº 18/2024 circulado no D.O.U, seção 3, n° 110, pág. 225 em 11/06/2024. ONDE LÊ-SE: Construção de creche padrão SEDUC, no município de Augusto Corrêa/PA. LÊ-SE: Construção de creche padrão SEDUC, localizada à Rua B, S/N, Loteamento Álvaro Lobo, Bairro São Benedito, Augusto Corrêa/PA. Demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMC

Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, atendimento operacional, de forma continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 25/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema-PA, 12 de junho de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno Substituto, o Senhor José Augusto Pinto, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº *.648.*** SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COOPERADR, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.634.174/0001-55, com sede na Quadra 29, Lote 08, Sala 06, Setor Central, Posse/GO, neste ato representada por seu Presidente, senhor ALAN MAGALHÃES PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº *.494.*** SSP/GO e do CPF nº ***.257.881-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo Administrativo nº 54000.047856/2024-53.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 110, de 11.6.10, seção 3, página 158, referente ao processo aprovado: PE 259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001-71), onde se lê: "Gerente-Técnico da GTRJA", leia-se: "Diretor da Diorf".

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

250303 - Pluggy Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 37.943.755). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.644.400,00; controladores: Victor Urano Braga, Bruno Canuto Loiola, Rogerio Yen Correa e Gabriel Agustin Pan Gantes. Decisão: Chefe. Data: 10.6.2024.

265922 - Cassola Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 52.586.293). Assunto: mudança da denominação social para Z-On Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 18.3.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 11.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 25/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para a implantação de melhorias nos níveis de iluminação na avenida Fernando Correa da Costa, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
Edital de CONVOCAção Nº 5, de 12 de junho de 2024

5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CORE/MG

EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 13/06/2024 ao dia 18/06/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 19/06/2024.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011

6º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465004448, JUNIOR PORTO REIS, 44

Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.003443/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa adv d, para a maternidade climério de oliveira da universidade federal da bahia (mco-ufba-ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

este termo de contrato se vincula à inexigibilidade de licitação identificada no preâmbulo e à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Nº 3/2024; celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Cruzeiro/SP, CNPJ nº 46.668.596/0001-01 para a instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento de atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) nas dependências da Prefeitura do Município de Cruzeiro.

2. OBJETO: Implementar alterações na cláusula sétima do ACT que trata "Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro" em que preconiza o envio do Termo de Confidencialidade (Anexo III da Portaria RFB nº 405/2024) em nome dos servidores atuantes no PAV, e da cláusula décima que se reporta à "Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal" para a guarda do sigilo sobre os dados pessoais compartilhados pela RFB e da legislação vigente de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com a ratificação das demais cláusulas e condições.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado, de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 3/2024, firmado em 14 de março de 2024.

4. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Cruzeiro/SP, Thales Gabriel Fonseca, Prefeito Municipal.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações supervenientes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 922733/2021

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Souza Franco, nº. 616, Reduto, Belém/PA e o Município de Curralinho/PA, CNPJ: 04.876.710/0001-30, situado na Av. Jarbas Passarinho s/nº - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 250.000,00 para R$ 249.934,77, sendo suprimido R$ 65,23 do valor da concedente. Data de Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Cleber Edson dos Santos Rodrigues. Processo: 25100.007.679/2021-01.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Glp P-13kg, Combustível e Derivados de Petróleo Para Atender o Conselho Municipal de Saúde - CMS, Unidades Básicas de Saúde - Ubs, Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde - EACS, Programa De Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos/Pá, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 02 03 e 04, Valor Total: R$ 655.920,00(Seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Vencedora do Código: 01, Valor total R$ 27.496,50(Vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023.

Santa Luzia do Pará-PA, 12 de junho de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023-SEMED, circulada no D.O.U seção 3 na pag. em 12/06/2024. ONDE SE LÊ: Resende Comerciam e Serviços Ltda. LEIA-SE: Resende Comercio e Serviços Ltda.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SEMAF.

A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos publica a Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMAF da Prefeitura Municipal de Belterra, conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento/ SEMAF. Objeto da ata 001/2023: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação, Promoção de Eventos e Shows Artístico Realizados Pela Prefeitura Municipal de Belterra Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Semaf e Divisão Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED, Contratada: T I Comercio e Serviços de Midia Ltda, C.N.P.J nº 13.391.518/0001-45. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 14/06/2023 a 14/06/2024.

Mojuí dos Campos/Pa, 12 de junho de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal De Gestão Administrativa e Tomas - Som & Almeida Serviços Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria, Execução de Show e Promoção de Eventos Para Prestação de Serviços na XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 12/06/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 173.864,80 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 003-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de duas pontes em concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 01º/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 13 de junho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal.

São Vendelino-RS, 12 de junho de 2024.

MARLÍ L. O. WEISSHEIMER

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. O Município de ITAÚNA DO SUL/PR, localizado no Estado do Paraná, solicita a prorrogação de vigência por mais 12 meses para o convênio 931104/2022. Valor Total: R$ 179.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº ***.352.169-**.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.889/2023

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : ISTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: incluir o CNPJ na identificação do credenciado, incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES NO ANEXO IV e alterar os responsáveis legais. . Data e Assinatura: 11.06.2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e ANDREA ALVES KJEKSHUS e PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.000767/2023-11.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.116/2023

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : INSTITUTO HERMES PARDINI S.A (LABCLASS) . Objeto: incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES NO ANEXO IV E ALTERAR OS RESPONSÁVEIS LEGAIS. Data e Assinatura: 06.06.2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e ANDREA ALVES KJEKSHUS e PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA pelo Credenciado. Processo nº0.03.000.007660/2023-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 29/05/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Adriana D'Ávila Barros, professora. Processo Administrativo 1.02.000.000112/2024-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 311/2023. Nº Processo: 23070.045657/2022-91. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.937.113/0001-80 - LINA MENDES SOUZA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 311/2023, para o período de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) para r$ 1.754,90 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de junho/2023 a maio/2024 que corresponde a 0,28%, com efeitos a partir do dia 16 de junho de 2024.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.058,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMGA

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de Locação de Stands a Serem Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina do Municipio de Mojui dos Campos, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal De Gestão Administrativa. O resultado da licitação realizada no dia 12/06/2024. Empresa vencedora: Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda, CNPJ nº: 06.094.657/0001-41, Vencedora do Código: 1, 2 e 3. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 12 de junho de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMGA. Processo Administrativo nº 032/2024-PMMC. Objeto: Concessão de uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo Nogueirão no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 12/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 12/06/2024. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 202, DOE/PA pág. 184 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14 em 12/06/2024. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 27/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Abertura das propostas: 03/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Global: R$ 981.835,12 (Novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator 0km, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Por motivo de fato superveniente ocorrido na elaboração do Termo de Referencia, quanto à especificação e descrição detalhada do item do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 18/2024, considerando que o fato somente foi detectado na fase de adjudicação não sendo possível qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº. 18/2024 e autorizo a publicação imediata do novo Edital.

Novo Progresso/Pa, 12 de junho de 2024

Gelson Luiz Dill

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Material Técnico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Santa Luzia do Pará, por um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024 às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará-PA, 12 de junho de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024052703-CP

A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando adendo ao edital acima supracitado cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, era a realização do certame seria no próximo dia 19 de junho de 2024 às 09:00hs, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1. Das alterações no edital: 1.1. Altera-se a data de realização, ficando a nova data para às 09:00hs do dia 27 de junho de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1.2. Anexa ao Edital o Anexo II - Projeto Básico a Planilha Orçamentária completa, a anterior está incompleta. 2. Dos demais assuntos: 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados neste aviso, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara-CE, 12 de junho de 2024.

Maria Silvanir Pereira Leitão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.06.01/2024

O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.06.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE Revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.05.01/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 08.05.01/2024 cujo objeto versa sobre a aquisição de cadeiras escolares do tipo universitária para suprir as necessidades das escolas de Ensino Fundamental, Junto A Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE por razões de interesse público.

Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2024.

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretaria de Educação E Cultura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual Nº 12062401SISP, Processo de Concorrência Eletrônica 001/2024SISP - Secretaria municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Concorrência Eletrônica N° 001/2024sisp - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, que tem como objeto a contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0701.15.451.0012.1.027 - Pavimentação Asfáltica Drenagem e Urbanização. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: Outros convênios da União. Valor do contrato: R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina pelo(a) contratado(a): Mauricio Gomes Coelho (administrador) da empresa M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar Ltda.