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PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000834/2024-51 resolve:

Nº 9 - Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva, matrícula Siape nº 3353033, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, a contar de 12/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 10 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva, matrícula Siape nº 3353033, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora - código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, a contar de 12/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 11 - Art. 1º Designar a servidora Márcia Santos de Melo, matrícula Siape nº 0676064, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010433/2023-15, resolve:

DESIGNAR THAISA FERNANDA DA COSTA BRANDAO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 619, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANO MARTIGNONI, SIAPE nº 1792262, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 620, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELO TANAKA, SIAPE nº 1671991, Analista da Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas, CD-04, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.139 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Alexandre Hipólito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso "Redlinc 20 años", no Centro de Convenções de Cuzco, em Cusco/Peru, no período de 23/05/2024 a 26/05/2024.

Nº 2.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Joana Ziller de Araújo Josephson, matrícula SIAPE nº 2477018, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "Primeras Jornadas Teorías Tortilleras: Memorias, Errancias y Vísceras Conceptuales", em Córdoba/Argentina, no período de 27/05/2024 a 30/05/2024.

Nº 2.147 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 10691, de 22/11/2023, publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país, do servidor Daniel Reizinger Bonomo, matrícula SIAPE nº 3086901, lotado na Faculdade de Letras,

onde se lê: "...no período de 01/03/2024 a 31/05/2024...",

leia-se: "...no período de 01/04/2024 a 30/06/2024...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.177, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080222/2024-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Letícia Julião, matrícula SIAPE nº 1794493, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Évora, em Évora, Portugal, no período de 15/04/2024 a 28/02/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SGA/AGU Nº 220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012854/2024-61, resolve:

DESIGNAR

DANIEL COSTA REIS, matrícula Siape nº 1742592, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 221, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012854/2024-61, resolve:

DISPENSAR

ELINEIA SOARES BARBOSA, matrícula Siape nº 1042315, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001073/2024-51, resolve:

DESIGNAR

JOÃO ANÍBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 6452197, Agente de Vigilância, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014983), da Unidade Estadual de Administração na Bahia, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000715/2024-03, resolve:

DESIGNAR

VIVIANE CORRÊA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015006), da Unidade Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.007958/2024-24, resolve:

DESIGNAR

ANDREIA MOTA LENZI GOMES, matrícula Siape nº 0449460, Técnica Planejamento Gestão e Infraestrutura em PI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 247, DE 2 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.007958/2024-24, resolve:

DISPENSAR

ANDREIA MOTA LENZI GOMES, matrícula Siape nº 0449460, Técnica Planejamento Gestão e Infraestrutura em PI, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 196, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 164, de 12 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Santos Cerqueira, matricula SIAPE 178****, para a função de Coordenador do Curso Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF), Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 12.03.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
PORTARIA MCTI Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Designar WALDIR CAMARGOS JUNIOR E SILVA, CPF ***.882.631-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador dos Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, da Diretoria Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000796/2024-64).

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS 12 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:

N° 1.795 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da união de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 11 de março de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- GIULIANA MATIUZZI SEERIG - Vaga SIAPE 276126 - LISTA GERAL

N° 1.799 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 16/2024 de 5 de Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS - Vaga SIAPE 276124 - LISTA GERAL

- GUILHERME SCHUMACHER DA SILVA - Vaga SIAPE 276198 - LISTA GERAL

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA Nº 301, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000324/2024-60, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 04/03/2024, a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, matrícula 6007357-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.

Art. 2º Nomear a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, matrícula 6006331-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.002966/2024-62, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WILTON SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 1087720, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006321/2024-51, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/UFPEL, de 6 de março de 2024, publicada no DOU em 7 de março de 2024, Seção 2, página 33, em razão da desistência do candidato RAFAEL TONON DA SILVA, de assumir a vaga para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00006/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU - PROCESSO JUDICIAL: 1048712-41.2023.4.06.3800, resolve:

Art. 1º. EFETIVAR o exercício provisório do servidor MARCELO PEREIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2108778, lotado no IFMG Campus Bambuí, junto ao IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO, conforme §2º do artigo 84 da Lei 8112/1990.

Art. 2º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 260, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.011322/2023-15; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 207, de 28/02/2024, publicada no D.O.U. de 01/03/2024, seção 1, página 40, código de vaga nº 0852283.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campus e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Hosana Maria Ribeiro, matrícula Siape nº 1645552, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 11 a 17 de março de 2024, em virtude de falecimento de familiar do titular.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

Diana Helena Ferreira, matrícula SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na auditoria "USAP-CMA (Universal Security Audit Programme - Continuous Monitoring Approach)", em Kingston e Montego Bay - Jamaica, no período de 05 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.008701/2024-15.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Routes Americas", em Bogotá - Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

Processo nº 00058.015582/2024-49.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de apoiar o processo de renovação multinacional da OMA LATAM Airlines, em Lima - Peru, no período de 16 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.003975/2024-18.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 555 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002281/2023-82, bem como o a Portaria nº 475/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de março de 2024 (SEI nº 2221350).

Art. 1º O(A) servidor(a) SHYRLEY DE ALMEIDA ALVES, SIAPE nº 2106652, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 557 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 169/2024/REIT - DGP (SEI nº 2231099), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76.

Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(a) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:

Processo

NOME

Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento

Área

Código de Vaga

Campus

23243.015554/2023-59

JOSIMAR FERREIRA FENIMAM

D/I/01

Administração

0954335*

Avançado São Miguel do Guaporé

23243.015408/2023-23

VALDIVINO FRANCISCO DOS SANTOS BORGES

D/I/01

Química

0939891**

Ji-Paraná

* Vaga criada por lei/** Vacância por posse em outro cargo inacumulável

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CGMF/MF N° 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39,

ONDE SE LÊ:

"... da Divisão de Informática, da Coordenação-Geral de Serviços Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."

LEIA-SE:

"... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Nº 51 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCELO FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1924450, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nº 52 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora BÁRBARA FERREIRA MATIAS BIANCH, Matrícula SIAPE nº 2337368, ocupante do cargo efetivo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.661, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002694/2024-26, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1.576, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 39, que autoriza a cessão do servidor ANIBAL DURAES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1803163, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 198 - Dispensar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 199 - Designar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 200 - Designar ADRIANI DE OLIVIERA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, para exercer a função de Chefe de Serviço, código 1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Marisete da Silva, Auxiiar de Administração, matrícula SIAPE n° 3007***, para a Função Gratificada da Coordenação de Gestão de Pessoas do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código - FG 04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V do art. 18 do Decreto nº 11.360 de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta nos processos nº 50000.025794/2023-97 e nº 50000.004195/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo Técnico para atender ao disposto no parágrafo 1º do Art. 2º da Portaria MT nº 150 publicada no D.O.U de 16 de fevereiro de 2024 que instituiu Grupo Técnico com a finalidade de promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais:

I - Allan Magalhães Machado, titular, e Mariana Campos Porto, suplente, pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes - SNTR/MT, que o coordenará;

II - Gabriela Monteiro Avelino, titular, e Marcelo Vilela, suplente, pela Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes - SFPLAN/MT;

III - Carlos Antônio Gomes Coelho, titular, e Rogério Calazans Verly, suplente, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; e

IV - Brunno Santos Gonçalves, titular, e Bruno Gonzales Nóbrega, suplente, pela INFRA S.A.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 327 - Dispensar WAGNER CALDANA, CPF nº XXX.380.898-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jataí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.

Nº 328 - Designar ELCIANA FARIA NOGUEIRA, CPF nº XXX.400.101-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jataí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 329 - Dispensar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VALADARES, CPF nº XXX.692.764-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 330 - Designar ALINE ZABISKY DE ARRUDA SIMAO, CPF nº XXX.392.338-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA MCTI Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Nomear EDILSON FRANCISCO DA SILVA, CPF ***.736.669-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria de Apoio à Secretaria Executiva, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.010080/2023-04).

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 201 - Dispensar FÁBIO GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3338084, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 202 - Designar ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1225411, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA MCTI Nº 187, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Designar ZENAIDE MOREIRA SILVA, CPF ***.269.901-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000945/2024-95).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SUPERIN/SUDAM nº 05, de 06/03/2024, publicada no DOU nº 47, de 08/03/2024, seção 2, pág. 50,

onde se lê:" Portaria nº 5, DE 6 DE março de 2023."

leia-se: " Portaria nº 5, de 6 de março de 2024."
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.075641/2024-29 e tarefa GET nº 1779666744, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES QUEIROZ BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RESIN ARAUJO BARRETO, SIAPE: 0923711, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/02/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 88, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.031747/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 08 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO, matrícula 1.638.273, CPF 647.619.XXX-15, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 605, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI, SIAPE nº 1791871, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, FCC, da Diretoria de Educação a Distância, Pró-reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 604, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Jacarezinho, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

MOISES EVANGELISTA

1894791

Titular

CAMILA JESSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA

2193052

1º Substituta

ANA MARIA MAXIMIANO URIAS TEODORO

1236297

2º Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 972, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2022, seção 2, página 21.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 606, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar ALESSANDRA BEATRIZ PACHAS ZAVALA, SIAPE nº 2221416, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 608, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, ALEXANDRE DULLIUS, SIAPE nº 1920402, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, FCC, da Diretoria de Educação a Distância - EAD.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.019891/2024-89, resolve:

Nomear MARCUS VINÍCIUS PAOLUCCI para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Raphael Garcia/RG.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 151, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002213/2024-60, resolve:

Exonerar LEONIDAS CIPRIANO LEAL NETO, CPF ***.865.523-**, matrícula SIAPE n.º 1832544, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 152, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002213/2024-60, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) BENEDITO MENDES DUTRA NETO, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3309483, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI/STI.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 153, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002213/2024-60, resolve:

Nomear BENEDITO MENDES DUTRA NETO, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3309483, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 154, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006905/2024-87, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ELISA MARIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1186443, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 08/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 609, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156543 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Jaguariaíva, da seguinte forma:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

PAULO SERGIO HORST

1228633

Titular

ANA PAULA SOUTO THON

2209454

1º Substituta

LUAN RICARDO GONÇALVES FRANÇA

1010619

2º Substituto / Agente Interino

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

ANA PAULA SOUTO THON

2209454

Gestor Financeiro

DOUGLAS IVO D' ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA

1667670

1º Substituto

CANDIDA BARRETO GALDINO

3359785

2ª Substituta / Agente Interina

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.

Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1976, de 18 de dezembro de 2023 publicada no Diário Oficial da União do dia em 19 de dezembro de 2023, seção 2, página 20.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA