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Portaria SEORI/SG-MD nº 5.062, de 30 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000064/2024-87, resolve:

NOMEAR DANIELE REGINA PINHEIRO DUARTE, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo desta Secretaria, código CCE 2.07, a partir de 4 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 1.087, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.023141/2024-10, de 25/10/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/11/2024, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Lucas Resende Montrezor Silva, matrícula nº 2354926, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Química e de Materiais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 274821.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CONJUNTA Nº 873, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1102301-22.2023.4.01.3400, da 5ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: OTAVIO SOARES PAPARIDIS

Matrícula Siape: 1817996

Código da vaga: 976086

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.035111/2024-18

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0333093

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.035111/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.086, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.021322/2024-10, de 8/10/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 705203, ocupado pela servidora Andreína Del Carmem Camero de Lima, matrícula nº 2027570, lotada na Pró-Reitoria de Pós Graduação, a partir de 1º/11/2024.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 746, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.032959/2024-06, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LEDA MARIA CAMPELO FERREIRA, CPF ***.972.213-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOÃO OTÁVIO SILVA FERREIRA, CPF ***.981.503-**, matrícula SIAPE nº 407331, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível IV, falecido(a) em 02/10/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 750, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.030452/2024-18, resolve:

Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a Othon de Carvalho Bastos Junior, nascido(a) em 20/01/2005, CPF xxx.548.853-xx, na qualidade de filho, até atingir a maioridade de 21 anos, em 20/01/2026, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF ***.877.123-**, matrícula SIAPE nº 6407543, falecido(a) em 30/08/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 751, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.028973/2024-05, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LEDA MACIEL BASTOS, CPF ***.176.743-**, na condição de condição de cônjuge divorciada judicialmente,com percepção de pensão alimentícia via escritura pública, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF ***.877.123-**, matrícula SIAPE nº 6407543, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 30/08/2024, com fundamento no II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 752, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.033643/2024-23, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ELIENE SOARES DE SOUZA REIS, CPF ***.585.885-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) STELITO ASSIS DOS REIS FILHO, CPF ***.192.285-**, matrícula SIAPE nº 406952, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 24/09/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2024, com aplicação de redução por acumulo de benefícios.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 524/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA GONÇALVES, matrícula SIAPE 06978738, na condição de companheira do servidor aposentado ÉLCIO SILVA, matrícula SIAPE 0574013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 11 de outubro de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.058713/2024-09).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o Prof. Luiz Olmes Carvalho, matrícula SIAPE nº 2613509, da função de coordenador do curso de graduação em Sistemas de Informação, a partir do dia 01 de novembro de 2024. Código: FCC.

Rodrigo Duarte Seabra
PORTARIA Nº 2.011, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Sistemas de Informação em reunião realizada no dia 25/10/2024 resolve:

DESIGNAR o Prof. PHYLLIPE DE SOUZA LIMA FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 1280424, para exercer a função de coordenador do curso de graduação em Sistemas de Informação, pelo período de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026. Código: FCC.

Rodrigo Duarte Seabra
Portaria nº 444, de 30 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, matrícula Siape nº 234****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade Clínica Cirúrgica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 06 a 11 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XIII Jornadas do Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23525.021085/2024-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 2.473, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, WILLIAM RAMON SOARES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO GEOLOGIA E MINERAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 09/10/2024, código 0967394. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Flaviana Tavares Vieira

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.477 - Exonerar DARLITON VINICIOS VIEIRA - Assistente em Administração, do cargo de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CD 2, a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 2.479 - Nomear DARLITON VINICIOS VIEIRA Assistente em Administração, para exercer o cargo de PRO-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CD 2, a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 2.481 - Dispensar, VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, da Função Gratificada de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 1, a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 2.482 - Designar LUCIMAR ALVES LOPES E SILVA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - FG 2, a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 2.484 - Designar VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, para exercer a Função Gratificada de CONTADOR GERAL RESPONSÁVEL - FG 1, a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 2.486 - Dispensar, FABIANO KENJI AOKI - Contador, da Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FG 2, a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 2.488 - Designar FABIANO KENJI AOKI - Contador, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - FG 2, a partir de 1º de novembro de 2024.

Flaviana Tavares Vieira
PORTARIA CONJUNTA Nº 874, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Nome/Nome Social: ISRAEL RUFINO DA SILVA

Matrícula Siape: 1548979

Código da vaga: 675753

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.039345/2024-34

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0258373

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.039345/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA de pessoal Nº 231, DE 30 DE OUTUBRO DE 24

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000510/2024-69, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor Substituto do Centro Nacional de Conservação da Flora, GUSTAVO MARTINELLI, matrícula SIAPE nº 8679355, na forma do § 2º do art. 21 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, para assinar, como representante legal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, as documentações necessárias à submissão de projetos de pesquisa às agências de fomento e os termos de outorga de bolsas das agências de fomento e das Fundações de Apoio ao JBRJ.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 121.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a HELIO SATORU MYAKI, matrícula nº 4.053.450-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 277099.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.593, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Chefe do Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ADRIANO PACHECO MARINS, matrícula 0.172.491-6, da função da função comissionada de Coordenador (sigla FDO-1) da Coordenação de Registro e Gestão da Dívida Ativa (PGBCB/GECON/CORED).

Art. 2º Fica designada a servidora ANDRESSA DYTZ ABREGO, matrícula 0.745.437-6, para exercer, na condição de interina, a função comissionada de Coordenadora (sigla FDO-1), na Coordenação de Registro e Gestão da Dívida Ativa (PGBCB/GECON/CORED), pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 6.014/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006405.2024-06, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da EC nº 103/2019, ao servidor ALMIR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215355, Classe/Nível D501, em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais, assegurando Anuênio de 7% (art. 244, Lei 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Silmário Batista dos Santos
PORTARIA Nº 9.845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.260406/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IVETT MAGDALENA CENTENO DE DUARTE, cônjuge do ex-servidor EDGARDO JOSÉ DUARTE SEQUEIRA, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0322436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA CETENE Nº 223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCTI nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do CETENE, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.052, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU de 25 de maio de 2023, ambas assinadas pela Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia, e Inovação, resolve:

Art. 1º Alterar os responsáveis pela operação dos Sistemas de Governo, a seguir listados, conforme quadro abaixo:

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

Descrição

Nome

CPF

Matrícula SIAPE

Ordenador de Despesas

Frederico Toscano Barreto Nogueira

***.777.544-**

182****

Corresponsável Financeiro

Érica Monteiro Ladislau

***.880.064-**

183****

Corresponsável Financeiro Substituto

Eduardo Eugênio Ferreira Campos

***.129.354-**

170****

Conformidade de Gestão

Érica Monteiro Ladislau

***.880.064-**

183****

Conformidade de Gestão Substituta

Lygia Vilmar Britto

***.253.907-**

066****

Homologação de Pregões

Marcelo Brito Carneiro Leão

***.836.884-**

104****

Homologação de Pregões

Frederico Toscano Barreto Nogueira

***.777.544-**

182****

Operação dos Sistemas de Administração de Pessoal

Elcir Trindade Vero

***.604.504-**

146****

Operação dos Sistemas de Administração de Pessoal

Keyla Costa Reis

***.191.555-**

185****

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e revoga a Portaria CETENE Nº 143, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023. (01202.000034/2022-12)

Marcelo Brito Carneiro Leão
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e no art. 35, § 1º, do Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.011730/2023-12, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................................................

...................................................................................................................

II - do Ministério da Defesa:

a) JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, Titular; e

b) GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL, Suplente.

..................................................................................................................

IX - do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - Consesp:

a) ..............................................................................................................

b) UALAME MACHADO, Suplente.

..................................................................................................................

XI - dos Agentes de Trânsito:

a) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO, Titular; e

b) HUGLE CARNEIRO IVO DIAS, Suplente.

................................................................................................................. (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA CONJUNTA Nº 875, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANTÔNIO MÁRCIO DANTAS XAVIER

Matrícula Siape: 1788356

Código da vaga: 639196

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.039420/2024-67

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0210969

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.039420/2024-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

I - DESIGNAR o professor Antônio Augusto Araujo Pinto da Silva, SIAPE nº 2307914, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2026. Código: FCC.

Edmilson Otoni Correa
PORTARIA Nº 449 SVP-11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP-DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos do Processo nº 1008320-41.2020.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

RETIFICAR, a Portaria nº 465-DCIPAS-REFM-33.1, de 7 de maio de 2015, referente a reforma por incapacidade física do 3º Sgt HUGO FRICKS TONAN ROSA, (Idt 022109784-3), na graduação de 3º Sargento, com proventos integrais com base no soldo de 3º Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2015, Edição: 88, Seção: 2, para a forma transcrita abaixo: ONDE SE LÊ: "com proventos integrais com base no soldo de 3º Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve: REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 022109784-3) HUGO FRICKS TONAN ROSA, com os proventos amparados pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido." LEIA-SE: com proventos integrais com base no soldo de 2º Tenente, de acordo com o inciso I do art. 108, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o beneficio da Isenção do Imposto de Renda, a contar de 12 de maio de 2015, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01203/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, proferido em 16 de outubro de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PortariaS DE 25 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 632 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA HERCÍLIA DE CASTRO BARBOSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0560855, ocupante do Cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000702/2024-70.

Nº 634 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA, SIAPE 0560653, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000826/2024-55.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 636 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0483142, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000225/2023-61.

Nº 637 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ ROBERTO MORAES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0491933, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002561/2018-81

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA CGLC/SPOA/MINC Nº 2/2.024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria SPOA/MINC nº 183, de 13 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório da Concorrência Presencial nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA de que trata o item 7 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, em conformidade com o resultado do sorteio realizado publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024, consoante Processo Eletrônico nº 01400.020125/2024-91.

I - Titulares:

a) Vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:

1º Titular: Joana Rocha Santos, Matrícula nº 3387975;

b) Não vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:

2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;

3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.

II - Suplentes:

1º Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula nº 3323989, com vínculo com MinC;

2º Max Monjardim Maneschy, Matrícula nº 1571146, sem vínculo com MinC;

3º Antônio Augusto Brentano, Matrícula nº 0244060, sem vínculo com MinC;

4º Patrick Leal Costa, Matrícula nº 3235954, sem vínculo com MinC;

5º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula nº 15544152, sem vínculo com MinC;

6º Ygor Bernardes Silva, Matrícula nº 1819107, com vínculo com o MinC.

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as disposições editalícias e legislação vigente.

Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.

Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do procedimento licitatório a que faz referência.

Art. 5º Uma vez que foi composta lista única de suplentes, em caso de eventual substituição de membros, caso se constate restar prejudicada a proporção da comissão titular em pelo menos um terço sem vínculo, o próximo da lista de suplência será convocado, e assim sucessivamente, até que a proporção seja mantida.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria CGLC/SPOA/MINC nº 1/2024, de 30 de setembro de 2024.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
PORTARIA CONJUNTA Nº 876, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: OSIS EDUARDO SILVA LEAL

Matrícula Siape: 1999176

Código da vaga: 919912

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.038668/2024-19

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0932068

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.038668/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar GUSTAVO JOSE FERMIANO, CPF nº XXX.860.658-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.867, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.022138/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, RAIMUNDA LUCAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 3052403, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.870, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.021181/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, LINDAURA FERNANDES FARIAS, matrícula SIAPE nº 3005277, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e do §5° do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 9.846 - Dispensar a servidora CAROLINE BICALHO MALUF, matrícula SIAPE nº 149859, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, código FG-03, da Escola de Arquitetura, a partir de 01/11/2024.

Nº 9.849 - Designar a servidora CAROLINE BICALHO MALUF, matrícula SIAPE nº 149859, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portarias de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 7.218 - Exonerar a Profa. Dra. MARISA SILVANA ZAZZETTA da função de Diretora da Unidade Saúde Escola (CD-4), a partir de 01/11/2024.

Nº 7.219 - Designar a servidora PATRÍCIA CRISTINA MAGDALENA para exercer a função de Diretora da Unidade Saúde Escola, com atribuição de CD-4, a partir de 01/11/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA CONJUNTA Nº 877, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: IGOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Matrícula Siape: 1415522

Código da vaga: 842524

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.034731/2024-30

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0207722

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.034731/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 878, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ELISA PADILHA GARCIA

Matrícula Siape: 1070959

Código da vaga: 975095

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.034045/2024-69

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0219652

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.034045/2024-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SIONISE ROCHA GOMES

Matrícula Siape: 2770818

Código da vaga: 848203

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.036673/2024-89

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954169

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.036673/2024-89

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TÁSIA FERNANDA WISCH

Matrícula Siape: 1152496

Código da vaga: 809162

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.037772/2024-88

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0839761

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.037772/2024-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: MARIA REGINA CAMPANER LOCATELLI

Matrícula Siape: 1103150

Código da vaga: 978554

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.039154/2024-72

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 0304990

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.039154/2024-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SANDRA ANDREA SANTOS DA SILVA

Matrícula Siape: 1593462

Código da vaga: 855053

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.038517/2024-52

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0300476

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.038517/2024-52

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 883, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOSÉ WILLIANS SIMPLICIO DA SILVA

Matrícula Siape: 1039055

Código da vaga: 809682

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.038684/2024-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953323

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.038684/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 884, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MICHELE SOUSA TRAVASSOS TORRES

Matrícula Siape: 1790798

Código da vaga: 839853

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.034739/2024-04

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953382

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.034739/2024-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 885, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANA CÁSSIA DE SOUSA GOMES

Matrícula Siape: 2164641

Código da vaga: 331645

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.038623/2024-36

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0249069

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.038623/2024-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 343/COM 6º DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 16 de setembro de 2024, a GM (RM2-S) 24.1883.28 IZABELLA CAROLINA DOS REIS NOGUEIRA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 16 de setembro de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 563, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007110/2024-34, resolve:

Designar MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula Siape nº 1439468, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 923, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/11/2024 a 24/11/2024, de:

MARCIO AURELIO FURTADO MONTEZUMA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de missão técnica à Universidade Politécnica da Catalunha (UPC), na cidade de Terrassa, Barcelona, com ônus (Processo n° 23064.034965/2024-32).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.866, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.073150/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NELSINA DA SILVA JERONIMO SILVA, matrícula SIAPE nº 3002116, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE