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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 006/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório 006/2024 - Inexigibilidade de Licitação 004/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação do Artista SORÓ SILVA através da empresa WILSON B BRASILEIRO PRODUÇÕES (W SHOWS PRODUÇÕES) - CNPJ 34.061.121/0001-65, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 358832 (2º REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - OSASCO - SP - EM ANEXO), para realização de Show Musical durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite - MG, no dia 16 de junho de 2024, às 17:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO.

Fruta de Leite - MG, 2 de fevereiro de 2024.

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços.

CARTA CONVITE Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ: 06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA. OBJETO: Prestação de serviços de Construção e de Recuperação de Drenagem Superficial (Meio Fio e Sarjeta), na sede do Município de Fortuna/MA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. CONTRATADO: L. FIGUEIREDO SOARES - CONSTRUTORA CONSERVE - CNPJ: 13.032.721/0001-25, RUA 18 DE JANEIRO, Nº 126, CENTRO FORTUNA - MA, CEP: 65.695-000. REPRESENTANTE: Francisco Bruno Calado de Melo. VALOR TOTAL: R$ 315.700,00 (trezentos e quinze mil e setecentos reais). VIGENCIA: 180 dias. CONTRATANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Contrato n° 1077816-92 Caixa Econômica Federal Recursos próprios do Município: 08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 710 - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o dia 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00033/2024 - 27/02/2024 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. - Valor: R$ 231.637,59.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 7/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório 007/2024 - Inexigibilidade de Licitação 005/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação do Artista ROGERINHO através da empresa AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 39.934.681/0001-09, CUJO SÓCIO DA EMPRESA É PROPRIETÁRIO DA MARCA, CONFORME PROCESSO 927966760 DO INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EM ANEXO), para realização de Show Musical durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite-MG, no dia 14 de junho de 2024, às 23:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO.

Fruta de Leite - MG, 9 de fevereiro de 2024.

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21010.002286/2022-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.147499/2022-35

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: 1 Batalhão de Operação Ribeirinhas - CNPJ **.*94.502/0200-**

OBJETO: Área de 58.520,29 m² em área da União, caracterizado como uso comum do povo, para realização do evento "III AQUATHLON NAVAL 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 58.520,29 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "III AQUATHLON NAVAL 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 e 06 de novembro de 2022

LAVRATURA DO TERMO: Em 19/02/2024, Livro nº 05, folhas n°s 158 à 161 da SPU/AM
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.147779/2023-24

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: 1° Batalhão de Operação Ribeirinhas - CNPJ **.*94.502/0200-**

OBJETO: Área de 2.500,00 m² em área da União, caracterizado como uso comum do povo, para realização do evento "IV AQUATHLON NAVAL OPERAÇÕES RIBEIRINHAS", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "IV AQUATHLON NAVAL OPERAÇÕES RIBEIRINHAS"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04 e 05 de novembro de 2023

LAVRATURA DO TERMO: Em 19/02/2024, Livro nº 05, folhas n°s 154 à 157 da SPU/AM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria nº 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 08/12/2023, seção 3, página nº 15 - Aviso de Chamada MCTI/CNPq/CISB SAAB AB Nº 37/2023.

Onde-se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 29/02/2024; Período de Julgamento: Março e Abril/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Maio/2024.

Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 15/03/2024; Período de Julgamento: Abril/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo Administrativo n° 14/2024.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar com vigência a partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2024.Recebimento dos envelopes e abertura: até as 8h do dia 01/04/2024, na Sala de Licitações, localizada na Rua João Castilho nº 111, Centro. Abertura dos envelopes: às 8:10h, no mesmo endereço e no mesmo dia. Edital: I - Site da Prefeitura de Tunápolis/SC, no endereço https://tunapolis.sc.gov.br/licitacoes/. II - Na sede da Prefeitura, localizada na Rua do João Castilho, nº. 111, Sala de Licitações, Centro, Tunápolis/SC, CEP 89898-000.

Tunápolis/SC, 27 de fevereiro de 2024.

Marino José Frey

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10586.000742/1998-60;

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADOS/INTERESSADOS: Manoel Messiais Vieira da Silva, CPF: ***.431.804-** e Rosimeire Santos Silva, CPF: ***.587.585-**;

OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno Acrescido de Marinha, situado na Rua Joaquim Dias da Silva (antiga Rua F-9), nº 266, Quadra 59, Lote 37, Conjunto Orlando Dantas, bairro São Conrado, Aracaju/SE, matriculado na 2ª Circunscrição Imobiliária, Livro Nº 02 - Registro Geral de Aracaju-Sergipe, sob a matricula 32.504, Ficha 01, em 16 de dezembro de 1997, cadastrado sob RIP nº 3105.0102304-28;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 162,00 m2 - Fração Ideal: 1,0000000;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 97.885,26 (noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) (área da União);

FINALIDADE: uso residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de novembro de 2023 , Processo SEI 10586.000742/1998-60; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 40255026).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)

CNPJ: 04.418.943/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e hum) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 002-LET - Registro 618/2024; Livro 001-CSO - Registros 160 a 161/2024; Livro 002-QUI - Registro 112/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros 1.720 a 1.785/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

JOSÉ JULIANO CEDARO

Vice-Reitor no exercício da Reitoria
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112183/2022-22

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Miriam Passos Brandão - CPF: ***.091.166-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Dr. José Domingos Maia, 207 - Quadra 03, lote 26. Loteamento Portal do Sol, Bairro Mosqueiro, CEP: 49009-010, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105012423568.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 450,00m²; Área da União: 450,00m²; Fração Ideal: 1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$104.841,00(cento e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2024; processo SEI 19739.112183/2022-22; Certidão (SEI nº 39998920).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112183/2022-22

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Miriam Passos Brandão - CPF: ***.091.166-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Dr. José Domingos Maia, 207 - Quadra 03, lote 25. Loteamento Portal do Sol, Bairro Mosqueiro, CEP: 49009-010, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105 0124234-87;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 450,00m²; Área da União: 307,93 m²; Fração Ideal: 1,0000000;

VALOR DO IMÓVEL: R$71.741,53 (setenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2024; processo SEI 19739.112183/2022-22; Certidão (SEI nº 39998117).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112183/2022-22;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AGI Aluguel e Gestão Imobiliária; CNPJ Nº: **.*93.335/0001-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Dr. José Domingos Maia, 207 - Quadra 03, lote 24. Loteamento Portal do Sol, Bairro Mosqueiro, CEP: 49009-010, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105 0124233-04;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 450,00 m²; Área da União: 1,69 m²; Fração Ideal: 1,0000000.

VALOR DO IMÓVEL: R$393,73 (trezentos e noventa e três reais e setenta e três centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2024; processo SEI 19739.112183/2022-22; Certidão (SEI nº 39994308).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112183/2022-22;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Luzia Menezes de Mendonça - CPF: ***.604.805-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Dr. José Domingos Maia, 207 - Quadra 02, Lote 07. Loteamento Por do Sol, CEP: 49009-010, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 31050124232-15;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 450,00 m²; Área da União: 440,92m²; Fração Ideal: 1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 102.725,54 (cento e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2024; processo SEI 19739.116101/2023-08; Certidão (SEI nº 39976319).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.145636/2022-01

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com Acrescido, área total de 516,00m², área terreno da União 516,00m², referente a fração de 0,0341000 do Ed. Mahy apto 401 e VG, localizado na Praça Cristóvão Jaques, 65, Santa Helena, CEP 29055-070, Vitória/ES., com as seguintes dimensões e confrontações: medindo 16,12m de frente para a Praça; 20,25m ao fundos com o lote 309; 49,55m de um lado com o lote 314; e 35,60m de outro lado com os lotes 310 e 312.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Maria Celia da Cruz Araujo Vieira e Jose Raimundo Vieira.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.847,21 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38101225.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 516,00m², área terreno da União 516,00m², referente a fração de 0,0341000 do Ed. Mahy apto 401 e VG.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2022. SEI nº. 0000492-52.2024.6.27.8000 (DISPENSA Nº. 10/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. (CNPJ nº. 19.234.161/0001-78). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 29/02/2024 e término em 02/06/2024, referente à prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2024NE000126 e 2024NE000224. Data de assinatura do último signatário: 27/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Marcos Damasceno, Representante da Contratada.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2019. SEI nº. 0010079-40.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LIMAX SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 14.341.365/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 42/2019, com início em 28/02/2024 e término em 02/06/2024, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios dos Fóruns Eleitorais de Imperatriz, Presidente Dutra, Paraibano, Pastos Bons, Porto Franco, Açailândia e Bacabal - MA. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 27/02/2024. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e CONCEICAO COSTA PINTO, representante legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23825.000674/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei Rodrigues Rocha, CPF: ***.220.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir Alexei Rodrigues Rocha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.115351/2022-31

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JAIRO JOSÉ MACHADO DE QUEIROZ - CPF: ***.836.184-**.

OBJETO: situado na RODOVIA AL 101 NORTE, LOTE 02, POVOADO PEROBA ,MaragogiAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 2.325,00m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 105.996,75

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 21/02/2024.
EDITAL Nº 1, DE 27 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 15 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 72, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Murilo Alves Pereira; Área de Conhecimento: Regência Orquestral/Instrumentação e Orquestração; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO

Chefe do Departamento de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008742/2022-85.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 810.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 5.310.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 27/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora - Presidente, CPF ***.861.902-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003350/2023-58.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos, EPI´s e uniformes para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão nº 55/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 2.744.155,32. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.002185/2023-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú, de acordo com o pregão nº 92/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2023/CREA-AM

Processo 2682741/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 7/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 212 dias corridos, com início em 03/07/2023 e término em 31/01/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2659179/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 4/2023/CREA-AM

Processo 2683025/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda (Do pagamento e valor do contrato, aumento do valor na parcela de preços iniciais) e Sexta (Da Vigência) do Contrato nº 04/2023: O aumento do valor a Preços Iniciais (PI), elevando o seu valor de R$99.850,00 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$124.813,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais) em virtude do reflexo financeiro positivo de 25%, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (Doze) meses, com início em 19/01/2024 e término em 18/01/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 847 (oitocentos e quarenta e sete) diplomas no período de 11/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 741675 a 742521. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está aberto o Pregão Eletrônico nº 010/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 14/03/2024, às 09:00hrs. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 650,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
CNPJ: 04.986.320/0045-34

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 07/02/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 310064 a 310359]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró- RN, 16 de Fevereiro de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e três diplomas no período de 31/07/2023 a 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 0343 a 0387, 0402, 0406 a 0442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES.

Joinville, 13 de dezembro de 2023.

Silvio Iung

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010129202214. Objeto: Aquisição de Sistema de Ergometria Computadorizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409007765202331. Objeto: Aquisição de Sonicador Disruptor Ultrassonico Portátil e Programável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO de termo aditivo

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU

TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/02/2024 e findando dia 19/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO de termo aditivo

III ADITIVO DE PRAZO -CONTRATO Nº013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 842/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

CONTRATADA: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/MF sob o nº 15.875.636/0001-54

OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº013/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Iniciando a partir de 05/03/2024 e findando dia 06/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº013/2023 do processo nº 842/2022.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 12/2024 - PMDM/PI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 13/2024 - PMDM/PI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 09 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 14/2024 - PMDM/PI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 15/2024 - PMDM/PI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALÇADOS E MEIAS, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 16/2024 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 954352-22 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE (PROCESSO Nº: 23400.001208/2023-33). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Orçamento Geral do Município de Domingos Mourão-PI, TERMO DE COMPROMISSO DO CONVÊNIO Nº 954352-22 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE (PROCESSO Nº: 23400.001208/2023-33) e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 199.489,59 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 1.063/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023

Objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: AGRODIESEL TRR GENERAL

SALGADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.409.382/0001-01. Reajuste - Item 2: R$ 5,66. Data da Assinatura:30/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 1.253/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/2023

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Reajuste - Item 1: R$ 3,18. Data da Assinatura:30/01/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Reajuste - Item 1: R$ 3,18. Data da Assinatura:30/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PALMEIRA DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.107.797/0001-93), com sede à Rua Miguel Oliveira, S/N, Centro, em PALMEIRA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.925-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Alane Gonçalves Xavier, com CPF: 036.195.573-14, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de PALMEIRA DO PIAUÍ DO PIAUÍ - PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 20 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 27 de agosto de 1995; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de PALMEIRA DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

PALMEIRA DO PIAUÍ - PI, 28 de fevereiro de 2024.

Alane Gonçalves Xavier

Presidente do Sindicato
ExtratoS DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas SRP 11 á 16/2024. Objeto: SRP Aquisição Insumos e Correlatos. PE 40/2023. Proc. 2750/23/SEMUSA. Vencedores: 03.019.611/0001-70, R$3.825,94, 63.796.718/0001-56, R$14.683,30, 44.779.242/0001-09, R$6.414,91, 47.906.362/0001-00, R$1.826,46, 02.475.985/0001-37, R$2.447,28, 46.093.723/0001-83, R$3.407,26. Vigência 12 meses. CNRO, 23/02/2024. Edimara da Silva- Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - Objeto: Processo licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação asfáltica nos loteamentos Diquim e Rivanildo Pereira no Município de Canápolis/MG, em conformidade com o contrato nº 334242/BDMG. CONTRATADO: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$ 2.460.688,02 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos) - Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022 - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 012/2022, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 151/2022, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 021/2023, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 027/2023, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 070/2023 - TOMADA DE PREÇO 005/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II c/c art. 65, da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 070/2023, é mais vantajoso para a administração. Valor do Aditivo: R$ 6.013,34. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2023 - TOMADA DE PREÇO 006/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II c/c art. 65, da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 076/2023, é mais vantajoso para a administração. Valor do Aditivo: R$ 13.730,29. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389204

Processo Nº: 0220027.00000001/2024-07 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, por um período de 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM. Total de itens licitados: 2. Total de grupos/lotes: 1. Método de adjudicação: menor preço global por lote. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Castelo Branco, 1 - Qd.3 Cj. Jardim Yolanda, Parque 10 de Novembro, Manaus-Am CEP: 69055-090 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.crmv.am.gov.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 11H no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: crmvam.licitacao@gmail.com; Telefone: (92) 99503-0219 (WhatsApp).

Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2024.

EDNALDO SOUZA DA SILVA

Presidente do CRMV-AM
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LOUSADA E OLIVEIRA LTDA e E. R. TRINDADE. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Referente a WEB: 25369/2023, nos respectivos valores totais de R$795,50 e R$4.489,20. Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Vitória Da Conquista/Ba

Instrutor Senat (Gestão) - 303/24.

Instrutor Senat (Trânsito) - 300/24.

para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de 29/02 a 07/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

PETRUSKA FERRAZ

Gerente da Unidade
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

UNIDADE DN Nº 145

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público as homologações e adjudicações das:

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, em favor da empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A (CNPJ: 01.568.077/011-05) no valor de R$ 10.920,00 (Dez mil, novecentos e vinte reais) no ano e

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000 metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, em favor da empresa HIDROLIMMP CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA (CNPJ: 29.094.803/0001-34) no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) no ano.

RICARDO QUARESMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 2/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA.

1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 14/03/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.

São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização da Tomada de Preços nº 007/2023, com abertura no dia 18/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material escolar para utilidades nas escolas e creches desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 26 de Fevereiro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160056

Nº Processo: 64201004866202319. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo GLP à granel e botijão de 13 Kg conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Epct Df 001 Km 4,5 Setor Hab Taquari Lago Norte - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160056-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 se refere à cota reservada para ME/EPP vide inciso I, art 48 da LC nº123/2006 e o item 3, em atenção ao inciso III, art. 48, da LC nº 123/2006 se refere à exclusiva participação de ME/EPP. .

RICARDO DA SILVA VIEIRA

Ordenador de Despesas do 2ºcentro de Geoinformação

(SIASGnet - 26/02/2024) 160056-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim-MA, CNPJ: 06.189.344/0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.

Pindaré Mirim-MA, 26 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito