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PORTARIA PRR4 Nº 178, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Nomear a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Designar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LETÍCIA BERNARDES QUIRINO, matrícula Siape nº 1497159, do encargo de substituta da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar DIOGO ROBERTO VIEIRA, matrícula Siape nº 2359566, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Portaria de Pessoal Nº 2.101, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1286133, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 7.869, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.237987/2024-93, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ASSIS BRANDAO DA SILVA, matrícula nº 0376989, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 715, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.249668/2024-64, Processo Judicial nº 0001242-16.2024.4.05.8200 e tarefa GET nº 683866867, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a JOSENILDA GUEDES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO MORAES SOUTO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0883849, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/11/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data do requerimento.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 716, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.322783/2024-91, Processo Judicial nº 5001294-27.2023.4.02.5101 e tarefa PAT nº 885831160, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a MARCELLE REIS FIGUEIREDO, na qualidade de menor tutelado do ex-servidor ASCOLI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, matrícula SIAPE nº 0914897, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 18/08/2022, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2022, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 4.995/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015787.2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IVAN MILETOVIC MOZOL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.996/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001275.2024-38, resolve

Dispensar, a pedido, a servidora GISELI DE SOUZA LUCAS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.997/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001941.2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELLE NAYARA FELICIO SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Capivari, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Capivari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.998/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014648.2024-10, resolve

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Equidade e Relações Comunitárias, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ANTONIO FELICIO FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

#/td

#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 4055/IFSP, de 01 de setembro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.999/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015919.2024-54, resolve:

Designar o servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.000/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001277.2024-27, resolve:

Designar a servidora DANIELLA ARAUJO FACCHINI VIANA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.004/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015740.2024-05, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VALDIR DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.005/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016378.2024-81, resolve:

Designar o servidor IVAN MILETOVIC MOZOL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.006/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001184.2024-72, resolve

Declarar Vago o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0835902, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SONIA MARIA CHANES, SIAPE nº 290****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 460, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001913/2024-60, resolve:

Designar FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, matrícula Siape nº 3719796, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria de Pessoal Nº 2.084, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar VLADIMIR ANDRADE NOBREGA, matrícula SIAPE n. 2572169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria nº 1.401, de 31 de agosto de 2024, no DOU n° 170, de 3.9.2024, Seção 2, página 29,

onde se lê: "servidor docente David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727.",

leia-se: "servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727.".
Portaria de Pessoal Nº 2.091, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MANOEL FEITOSA SANTOS NETO, matrícula SIAPE n. 678672, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Aracaju, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.098, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar THATIANE CRISTINA GONCALVES MACHADO, matrícula SIAPE n. 3325586, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Montes Claros, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101877/2023-71, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA, matrícula Siape nº 1321853, do encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica Adjunta, deste Ministério, código FCE 1.14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1074, DE 4 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008434/2024-54, resolve:

Conceder Pensão à TANIA MARCIA DE ALBUQUERQUE GANEM, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29/06/2024, do ex-servidor JORGE GANEM, Matrícula Siape nº 0.480.263, Analista de Sistemas, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100898/2023-70, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, HERTA RANI TELES SANTOS, matrícula Siape nº 1702427, da função de Chefe de Divisão de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria nº 242/PGJM, de 3 de setembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar ANTÔNIO PEREIRA DUARTE para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Portaria de Pessoal Nº 2.068, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FRANCIGLEYBE MARIANO NUNES BARRETO, matrícula SIAPE n. 3302659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.008348/2024-18; resolve:

Nº 3.195 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JONATHAS SIMAS DE LIMA, matrícula PF nº 23.506, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

Nº 3.196 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000282/2023-65; resolve:

Nº 3.195 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS DOS SANTOS MECENA, matrícula PF nº 24.053, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.

Nº 3.196 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONALDO JOSE FREITAS DE LIMA JUNIOR, matrícula PF nº 20.987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT/RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 701 de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 97:

Onde se lê " ...ANDERSON DE ASSIS...",

Leia-se "... ADERSON DE ASSIS..."
Portaria de Pessoal Nº 2.067, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAISSA MENDES SILVA, matrícula SIAPE n. 3309016, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.741, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO, matrícula SIAPE 2115589, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, em exercício na Diretoria de Relações Internacionais (GR), para acompanhar estudantes na Missão Portugal 2024 para a promoção da Internacionalização do IFPR, promovido pelos Institutos Politécnicos de Portugal (Iscia, Santarém, Portalegre, Porto, Bragança, IPVC), pelo período de 07 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 125-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a decisão judicial transitada em julgado em 13 de junho de 2024, proferida nos autos do processo nº 1001064-18.2019.4.01.4100, do Tribunal Federal da 1ª Região e do Parecer de Força Executória nº 00436/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 8 de agosto de 2024, da Advocacia-Geral da União, resolve:

1. REFORMAR

o Terceiro-Sargento WILAMIR DANILO SILVEIRA ARAÚJO (Idt 120.XX.946-X MD/EB e CPF 002.XXX.572-XX), a contar de 27 de fevereiro de 2019, de acordo com o Incisos II do Art 104, II do Art 106, V do Art 108 e Art 109, da Lei Nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

2. CONCEDER

ao Terceiro-Sargento Reformado WILAMIR DANILO SILVEIRA ARAÚJO, a contar de 27 de fevereiro de 2019, o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 444, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001399/2024-81, resolve:

Designar MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1321816, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SEGP Nº 119, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0028211/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 28 de agosto de 2024, em virtude de seu ocupante, Ana Karollyne Cunha Praxedes Cavalcante, matrícula 321454, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no próprio TJDFT.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
Portaria de Pessoal Nº 2.090, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ROBERTO RODRIGUES VELOSO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1423227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em São Luís, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.072, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JESSE RODRIGO ROSA, matrícula SIAPE n. 1779598, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 - SFPC4, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP 64316.062458/2022-03, de 30 de maio de 2022, referente ao Sr ADIVANO FRANCISCO MONTEIRO:

Este Grande Comando, em solução ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64316. 062458/2022-03, de 30 de maio de 2022, a fim de apurar a fabricação e armazenamento de pirotécnicos sem estar registrado no Exército.

A contar da data desta publicação, fica facultado ao processado nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto a decisão proferida no processo. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar o referido processado através de seus contatos levantados no processo, tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Por delegação:

FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - Cel

Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª RM
Portaria de Pessoal Nº 2.070, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RICARDO ALEXANDRE MENDONCA DE MELO, matrícula SIAPE n. 1513332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.512 Designar ADSON GONCALVES FRANCA HAACK, matrícula Siape nº 3211443, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Ji-Paraná/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Nº 1.513 Dispensar HISTEFANI ALMEIDA ALVES, matrícula Siape nº 1263259, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Simões Filho/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Designar RENATA CRISTINA DE AZEVEDO SOUSA, matrícula Siape Nº 1.515425, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Simões Filho/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos legais e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 94, de 4 de setembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LARINE LUTZ, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 12/08/2024;

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 084/2024, que nomeou a candidata NEUZILENA DE MATOS PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata NEUZILENA DE MATOS PEREIRA;

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 090/2024, que nomeou a candidata LAIS ROSA SOUZA TELLES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata LAIS ROSA SOUZA TELLES; e

Considerando o disposto no PROAD n. 9.121/2024, resolve:

I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 090/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 168, seção 2, página 127 do dia 30/08/2024; e

II - Nomear o candidato FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.219, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60093.000326/2024-52, resolve:

DISPENSAR, a pedido, VITORINHA SOUZA DE OURO, Matrícula Siape n° 0.446.579, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Técnico do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 02 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO EVENTO, PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "NOVA METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS NATURAL", ACORDO DE COOPERAÇÃO INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro participar do evento "EURAMET 2024 TC Flow Summer School", no Instituto de Metrologia da Rep. Tcheca (CMI), e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas no Instituto de Metrologia da Alemanha (PTB) e ao Laboratório de Calibração de Medidores de Vazão DNV na Holanda, em Brno/República Tcheca, Braunschweig/Alemanha e Groningen/Holanda, no período de 06 a 19 de setembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006613/2024-71).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país da servidora ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, Gerente de Projeto, matrícula n.º 3341865, publicado no Diário Oficial da União n.º 162, de 22 de agosto de 2024, seção 2, página 12.

Onde se lê: "... no período de 14 a 22 de setembro de 2024...."

Leia-se: "... no período de 13 a 19 de setembro de 2024..."
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, Coordenador-Geral de Articulação Internacional, matrícula n.º 6448246, publicado no Diário Oficial da União n.º 159, de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 14.

Onde se lê: "... no período de 14 a 22 de setembro de 2024...."

Leia-se: "... no período de 13 a 20 de setembro de 2024..."
DESPACHO Nº 3.939, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país da professora MÁRCIA VIANA LISBOA MARTINS, pelo período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita técnica no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Minho e participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios em Transição, na cidade de Guimarães/Portugal, com ônus UNIFEI (passagens aéreas), ônus PROAP/CAPES (3 diárias) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.022774/2024-50.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.941, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país da professora NÍVEA ADRIANA DIAS PONS, pelo período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita técnica no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Minho e participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios em Transição, na cidade de Guimarães/Portugal, com ônus UNIFEI (3 diárias), ônus PROAP/CAPES (passagens aéreas) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.022783/2024-41.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.889, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08654.002206/2024-77, resolve:

Dispensar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula Siape nº 2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.334, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.067866/2024-32, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARY MUNIZ PEREIRA, na condição de cônjuge do ex-anistiado político RENATO SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1842454, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 14 de agosto de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001685/2024-38, resolve:

Designar LAIRA CARNEIRO CURADO, matrícula Siape nº 1370132, para exercer a função de Coordenadora de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Comércio e Sustentabilidade da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (*)

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que o coordenará:

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez.

II - Ouvidoria (OUV):

a) Titular: Marcos Paulo Hiath da Silva; e

b) Suplente: Alynne Godois Brito.

III - Corregedoria (CORREG):

a) Titular: Nélio do Amparo Macabu Júnior; e

b) Suplente: Francisco Glauber Lima Mota Filho.

IV - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):

a) Titular: Carlos Alberto Caetano; e

b) Suplente: Vagner de Souza Luciano.

V - Secretaria-Executiva (SE):

a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;

b) Suplente: Caio Martins Franco;

c) Titular: Paulo Roberto Neves Santos; e

d) Suplente: Flávia Correia Dantas.

VI - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur):

a) Titular: Ana Cláudia Beserra Macedo; e

b) Suplente: Carolina Fávero de Souza.

VII - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Mariana de Souza Lima Velasco; e

b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M LOPES

Portaria republicada por ter saído no DOU de 4 de setembro de 2024, seção 2, página 51, com incorreção no original.
Portaria de Pessoal Nº 2.071, DE 3 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portarias de 4 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 125/2024-CCA, resolve:

Nº 483 Dispensar, a partir do dia 04/09/2024, a professora SANDRA CATIA PEREIRA UCHOA, matrícula SIAPE n° 1026772, da função de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01),designada pela portaria nº 370/2023/GR, de 01/08/2023, publicada no DOU em04/08/2023, seção 2, página nº 35.

Nº 484 Designar, a partir do dia 04/09/2024, o professor ARMANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1026772, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).

José Geraldo Ticianeli
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:

Nome: PAULO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 4276317

Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES

Exercício: DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL/EBA

Motivo do Afastamento: Participar do Festival de Cultura e Arte - UFBA-UNIVERSIDADE DE XANGAI

Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024

Instituição: Universidade de Xangai

Cidade: Xangai

País: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

Processo: 23066.048097/2024-58

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2002230, CPF nº ***.529.412-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar AURIMAR FRANCISCO VIANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projeto de Assentamento, Matrícula SIAPE nº 1033582, CPF nº ***.384.812-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar MARCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2037120, CPF nº ***.879.782-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, (Planejamento e Controle), código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI