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aviso

Tomada de preços nº 14/23

Processo nº 8.695/23. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - Rua Maria José Rodrigues, esquina com a Rua Paulo Ono, bairro Novo Horizonte, neste município.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto por empresa participante do certame, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares.

Mogi das Cruzes, 19 de fevereiro de 2024.

Fernando Henrique M. Ferreira

Presidente da CMPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23481.004328/2020-97.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.806.734/0001-16 - JMA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo do contrato n° 1/2020, referente a prestação de serviços de fornecimento de link de internet de 50 mbps que entre si fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, campus dianópolis e a empresa jma provedor de internet ltda-me.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,36. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 1.603.634,28(Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 6 de Fevereiro de 2024.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 09/02/2024,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA.Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor da Adjudicação: R$ 1.603.634,28 (Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) VALDEIR DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.506.863-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.009138/2023-11 ; Auto de Infração nº 339.I/2023; Unidade Emissora COJUG; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 II N, LEI 7.565/86 ART 30 CAPUT.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria

AVISO

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) MARLON SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.319.343-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.012113/2023-97 ; Auto de Infração nº 496.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet.

Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.

Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. GILMAR SILVA DE SOUSA, CPF nº ***.046.881-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.059723/2023-54; Auto de Infração nº 002520.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD ""CSL"". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%.

Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar.

Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br .

Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.

Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo.

Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria

AVISO

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet.

Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) KEYNER ALEXANDER CHOO KAM CHUNG GONZALEZ, CPF nº ***.572.232-**, comunicado(a) da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação do Auto de Infração nº. 002602.I/2022, de Item 91.203(f) do(a) RBAC 91 de 18/03/2020 c/c Alínea n do inciso II do artigo 302 do(a) Lei 7565 de 19/12/1986, para item 91.203(f) do RBAC nº 91 c/c a Resolução ANAC nº 472/2018, Anexo I, COD "ASD"; os valores de multa mínimo, médio e máximo para R$ 1.200,00, R$ 2.100,00 e R$ 3.000,00, respectivamente, e o "Valor estimado da multa com desconto de 50%" para R$ 1.050,00. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000771/2022-46; Auto de Infração nº 2602.I/2022; Unidade Emissora COREC; Unidade de Julgamento Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos - COJUG. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, formule alegações antes da decisão de primeira instância, ou requeira a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicável, calculado pelo valor médio do novo enquadramento, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Caso sejam apresentados simultaneamente a defesa prévia e o requerimento de desconto, este último será desconsiderado e apenas a defesa será apreciada. A resposta deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br .

Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.

Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo.

Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria

AVISO

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.

Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022, ABERTURA: às 08h10 do dia 01 de abril de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br

Wanderlândia - TO, 19 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO De apostilamento Nº 39/2022 SES-GO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO

Processo Nº: 202100010054419

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS Nº 1.135/2023. Valor: R$ 3.314.026,30. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da assinatura:16/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240127. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 1.516.060,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, sessenta reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0228.00/2023 que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.397.420/0001-89. DO OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços para a construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o ribeirão Gameleira, no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 07/2023. PRAZO: o prazo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 2.669.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000065/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0039.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARAÍTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 315.917-2, no valor total de R$739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE126/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE126/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 154.732,50.

Empresa DIABÉTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.675.331/0001-40, com o valor total de R$ 20.741,20.

Empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 51.796,30.

Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 128.695,80.

Empresa AMP HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.698.619/0001-51, com o valor total de R$ 102.443,00.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 3.802,50.

Empresa F V P COELHO, inscrita CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com o valor total de R$ 5.536,20.

Empresa ODONTOSUL LTDA, inscrita CNPJ nº 04.971.211/0001-22, com o valor total de R$ 590,00.

Empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 23.462,00.

Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 71.505.564/0001-24, com o valor total de R$ 1.274,4000.

Empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita CNPJ nº 26.240.632/0001-16, com o valor total de R$ 200.654,00.

Empresa MEDK DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 14.495.607/0001-02, com o valor total de R$ 605,00.

Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 16.300,00.

Empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA., inscrita CNPJ nº 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 700,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Nº 51/2024

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises químicas e físico - químicas e de elaboração do laudo de caracterização dos sedimentos da Lagoa de Interlagos, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta modelo Educação MOC-01 com vestiários da Escola Municipal do Bairro Santos Dumont, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0142024-concorrencia-publica-eletronica-n-0052024>.

Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 20/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.

Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154277 SEI HCPA-23092.001065/2024-71- PROTESES DE MAMA FORMATO ANATOMICO A DE 351-400ML

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 2.760,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505140 15/02/2024

Autorização: 16/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154170 SEI HCPA-23092.000319/2024-34- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 993,75

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505147 16/02/2024

Autorização: 16/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154384 SEI HCPA-23092.001745/2024-95- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 44.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505154 16/02/2024

Autorização: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154392 SEI HCPA-23092.001920/2024-44- MÁSCARAS PARA ANESTESIA TRANSPARENTE N° 2 E 4

Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA CNPJ: 5652247001269 R$ 960,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505163 19/02/2024

Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 19/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154389 SEI HCPA-23092.001728/2024-58- MEDICAMENTOS SILDENAFILA E PROPRANOLOL

Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 589,40

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505165 19/02/2024

Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 19/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023

Processo nº 0014.013930.00081/2023-52 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 em favor da empresa: H B REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - EPP, para o item 04 com o valor total de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais).

Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo nº 0014.013930.00081/2023-52

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 em favor das empresas: a) CALURINO FERRAZ MIRANDA - EPP para os itens 28, 29 e 30 com o valor total de R$ 18.953,28 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); b) FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - EPP para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 21, 22 e 23 com o valor total de R$ 202.553,40 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); c) G M COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME para o item 24 com o valor total de R$ 10.899,90 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); d) H B REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - EPP para o item 11 com o valor total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); e) LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP para os itens 25 e 26 com o valor total de R$ 2.661,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e um reais); f) LIBRIS EDITORA LTDA - EPP para o item 07 com o valor total de R$ 6.610,80 (seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos); g) KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP para os itens 14, 16, 17 e 20 com o valor total de R$ 94.621,80 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos).

Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Aviso de Licitação

Chamada Publica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Credenciamento) n. 002/2024, que tem como objetivo o credenciamento de servicos medicos (mastologia, ginecologia e obstetrica, otorrinolaringologia e neuropediatria), para realizacao de consultas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/03/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 19 de fevereiro de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº 008/2024

Aquisição de vigas metálicas, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de março de 2024.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de março de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0015483-04.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.002.10.2024, firmada em 15/02/2024; Órgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 36.180.218,20; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Leis nºs 10.520/02 e 8.248/91, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.174/10, 7.892/13 e 8.538/15; Signatários: pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Fornecedora, o Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador, e o Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de março de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de preços na contratação de empresa especializada na aquisição/ fornecimentos de fardamentos escolares (camisetas, short, calças) e outros com artes pré-definidas, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), nos termos da tabela abaixo, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=602

Felipe Guerra/RN, 19 de fevereiro de 2024

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de março de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de insulinas especiais e insumos para pacientes carentes do município de Felipe Guerra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas nos termos do termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=603

Felipe Guerra/RN, 19 de fevereiro de 2024

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.014693/2023-0423762.014693/2023-04. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de fim da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 00091.013351/2022-22. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência/ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41 e o Ministério Público do Estado do Acre, CNPJ: 04.034.450/0001-56. Objeto: Cooperação técnica na área de inteligência e investigação criminal a ser desenvolvida por meio do uso integrado de bando de dados criado pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT do MPAC. Legislação de referência: art. 7º da Lei nº 9.883/99; Lei Complementar Estadual nº 291/2014. Vigência: 07/02/2024 até 07/02/2029.
EXTRATO De apostilamento Nº 39/2022 SES-GO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO

Processo Nº: 202100010054419

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS Nº 3.113/2024. Valor: R$ 274.099,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura:16/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.02.07.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.07.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 19 de fevereiro de 2024.

Samara Pereira de Lucena
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.256909/2023-77 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Agrárias - ICA e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Ambientais. Início da vigência: 19/02/2024. Fim de Vigência: 19/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 19/02/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.256909/2023-77 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Ambientais" Declaração de Dispensa em 31/01/2024, Prof. Dalton Rocha Pereira - Coordenador do projeto. Ratificação em 31/01/2024, Prof. Hélder dos Anjos Augusto - Diretor do ICA/UFMG. Valor estimado: R$ 891.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Extrato de Edital: 1 - Sessão dia 04/03/2024 - PE 001/2024 às 08h:00 min.

Aquisição de equipamentos para a atender as necessidades da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo através da Emenda nº 14110013. Local de aquisição: www.licitardigital.com.br - E-mail: santacasacarmopoliscoordenacao@gmail.com Tel.: 037- 9 99839898.

Carmópolis de Minas, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSE GUIMARAES COSTA

Dirigente
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 6/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: CRF Alimentos Ltda. - EPP, CNPJ: 48.828.205/0001-96, vencedora dos itens 057 e 058, no valor total de R$21.916,85; Dulcinei de Oliveira Bueno Santana - ME, CNPJ: 00.997.855/0001-39, vencedora do item 054, no valor de R$125.095,20; Leite Ritania Ltda - EPP, CNPJ: 00.547.176/0001-68, vencedora do item 039, no valor de R$138.684,00; Oliveira Pereira Açougue Ltda. - ME, CNPJ: 14.281.871/0001-35, vencedora dos itens 015, 018 e 056, no valor total de R$116.314,88; Prontinho Indústria e Comercio Ltda., CNPJ: 56.510.639/0001-71, vencedora do item 021, no valor de R$6.440,00; Supermercado Pontes & Oliveira Ltda. - ME, CNPJ: 08.783.200/0001-70, vencedora dos itens 001 a 014, 016, 017, 019, 020, 022 a 038, 040 a 053, 055, 059 a 066, no valor total de R$364.859,69, o qual tinha como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, destinados aos setores e alimentação escolar deste município de São João de Iracema.

São João de Iracema, 19 de fevereiro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 23 de fevereiro de 2024, à Dispensa de Licitação nº 002/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA O CENTRO DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br, e no SICAP LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 19 de fevereiro de 2024.

Elso Botelho Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino No Município de Taquaritinga do Norte - Pe, A Ser Realizado Na Zona Rural e Urbana do Município, Em Veículos Com Capacidade Mínima Entre 12 e 16 Passageiros, Possuir Tração 4 X 4, Conforme Roteiro e Calendário Escolar Apresentado Pela Secretaria de Educação e Cultura, Compreendendo 200 (Duzentos) Dias Letivos, Durante O Exercício de 2024, conforme Termo de Referência. Valor estabelecido de R$ 1.003.106,94 (um milhão três mil cento e seis reais e noventa e quatro centavos). O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 20 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: contato@licitardigital.com.br ; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707. Taquaritinga do Norte, 19 de fevereiro de 2024.

Cristiane Jocelmi dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°01/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e outros para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 06 de março de 2024 às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 19 de fevereiro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 04/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010279-75.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; CNPJ nº 00.855.265/0001-71; OBJETO: Aquisição de 6.000 (seis mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 49/2023 e seus Anexos, modalidade pregão; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023 TSE; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 4.620,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Paulo Alexandre Salomão, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 18/2023.

Nº Processo: 23112.013052/2022-06.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como substituição dos anexos Plano de Trabalho UFSCar e Plano de Trabalho FAI-UFSCar. Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partícipe: Município de Maricá.; a) espécie: termo aditivo nº 02 do termo de cooperação nº 05/2019, visando a sua prorrogação (Proc. 1143/2021); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 158/2018; c) objeto: prorrogação do termo de cooperação nº 05/2019, cujo objeto é a cooperação entre o Município e o TRT-RJ para manutenção da unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho no Município de Maricá, em funcionamento nas coberturas 01, 02 e 03 do Centro Empresarial Maricá, situado na Av. Roberto Silveira, 142, Maricá, RJ ; d) vigência: 24 meses, vigorando de 19 de dezembro de 2023 até 18 de dezembro de 2025; e) assinam em 18/12/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ, e o Prefeito do Município de Maricá, Sr. Fabiano Taques Horta, pelo Município de Maricá.
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 2/2024

SELECIONAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS (CAPS), INCLUINDO CAPS TM/II, CAPS AD, e CAPS i. Período: de 20 de fevereiro de 2024 a 21 de março de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 5.984.671,92 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 22/03/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, a Organização Social poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, com os servidores Fernanda Gabardo, Marcelo Czaikowski ou Mario Roberto, através do fone: (41) 3131-2361, ou através do e-mail chamamento.saude@tamandare.pr.gov.br.

Almirante Tamandaré, 19 de fevereiro de 2024.

MARCELO CZAIKOWSKI

Presidente da Comissão Especial para Seleção de O.S
ExtratoS de INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie Contrato nº 021/2024-CPL/PMNON firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construções Civil e Consultoria Eirelli, CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 022/2023; Processo: 4305/2023; Vigência: 12 (doze) meses; N.D.:4.4.90.51.00 - obras e instalações; Recurso: VAATR$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Espécie Contrato nº 022/2024-CPL/PMNON firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal Boa Vista, Paranazinho - Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 024/2023; Processo: 4078/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Prazo: 60 (sessenta) dias corridos; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Recurso: VAAT; R$ 203.562,66 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos)

Espécie Contrato nº 023/2024-CPL/PMNON firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto contratação de empresa especializada para reforma da escola Municipal Manoel Bento de Mendonça localizada na Comunidade Vila Nova Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 026/2023; Processo: 4125/2023; Vigência: 12 (doze) Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso: VAAT.R$ 229.050,20 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta reais e vinte centavos)

Termo de Aditamento - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 112/2022 - Convênio 910013/2021 Ministério da Defesa - firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal Adão Rodrigues dos Santos). Objeto: acréscimo de 3,00% do objeto. Processo: T.P. nº 005/2022; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso; Fonte: Transferências Especiais; Objeto: Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município. Valor: R$ 29.398,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e oito reais);
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01416.004283/2020-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Registro de variaçao de valor do contrato 06/2021, em decorrência da repactuação do objeto pactuado,. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.065,42. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS, CNPJ sob n° 46.492.663/0001-71. Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 016/2023 FMS de Prestação de Serviços na Área da Saúde, Sendo Plantões Médicos e de Enfermeiros, Consultas Especializadas, Realização de Cirurgias, Realização de Ultrassonografias e Outros Exames Clínicos para Atender a Demanda dos Pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital Municipal Maria José Biancardi, em Brasil Novo, objeto do Chamamento Público nº 001/2023-FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor aditivado ao contrato: R$ 6.836.533,64 (Seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/02/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo