EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963729/2024, firmado pelo Município de Garibaldi-RS, CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol com grama sintética, no município de garibaldi/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000472, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e SERGIO CHESINI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963663/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação do ginásio de esporte josé francisco perine, no município de gramado - rs; Programa Esporte; Valor: R$ 412.178,00; dos recursos: R$ 396.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000501, de 27/06/2024 e R$ 15.853,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e NESTOR TISSOT.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963669/2024, firmado pelo Município de Nova Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol, no município de nova bassano/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000471, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e IVALDO DALLA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962251/2024, firmado pelo Município de Cambará do Sul-RS, CNPJ 88.756.929/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção no centro de eventos 29 de setembro no município de cambará do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000177, de 13/06/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e IVAN DO AMARAL BORGES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961935/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Palma-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da quadra de esportes coberta da comunidade de santa terezinha, interior de santo antônio do palma - rs; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000342, de 14/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e GILBERTO SZIMAINSKI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961415/2024, firmado pelo Município de David Canabarro-RS, CNPJ 88.203.088/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de david canabarro; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000188, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e LAURO ANTONIO BENEDETTI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961419/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000191, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962458/2024, firmado pelo Município de São Vendelino-RS, CNPJ 91.984.492/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000228, de 17/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962709/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cambará do Sul/RS, CNPJ 88.756.929/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche projeto próprio.creche moranguinho, vila unidos, cambará do sul- rs; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,27; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000960, de 18/06/2024; e R$ 5.227.531,03, no exercício de 2025, e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 28/06/2028 Iuri Jadovski e IVAN DO AMARAL BORGES.