EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 57/2024/SEIHRF, 58/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 24/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 59/2024/SEIHRF, 60/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 24/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 406-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: Impactto Engenharia LTDA. CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: inclusão e alteração de serviços ao Item 0.2 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Mário Reis e quadra da Escola, no valor de R$ 165.246,04 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) e ao Item 0.8 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Józimo Tavares, no valor de R$ 19.168,04 (dezenove mil, cento e sessenta e oito reais e quatro centavos); referente ao contrato nº 406/2024, conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 229/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19376/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.