EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 14/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a empresa REABILITARE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL (LOTE 01), aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 14/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2024. Data de Assinatura:02.08.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 291/2022; Empresa:EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Execução da obra de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Bairro Nova Sapucaia". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual será acrescido em 10,733992928%, o que corresponde a R$ 45.701,98 (quarenta e cinco mil e setecentos e um reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 05.08.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 08 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Prazo: O presente contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/07/2024 ou até a conclusão do processo licitatório, em manejo pelo EA nº. 740/2024, conforme autorizado no Processo Judicial nº. 5213213-39.2023.8.21.0001.Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 2,450260%, do IGP-M, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$108.054,50 (cento e oito mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) referente aos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.16, 2.19, 2.20, 2.21, 2.22, 2.23, 2.24, 2.25, 2.26, 3.1, 3.7, 3.8 e 4.0 - mensalidade (sistemas integrados/módulos) e referente ao item 4.1 - hora técnica serviços de treinamento e capacitação R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos), item 4.2 - hora técnica serviços técnicos especializados de consultoria, customização e personalização dos sistemas R$ 294,09 (duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos) e item 4.3 - hora técnica serviços de atendimento eventual técnico não residente no local R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos).Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura:06.08.2024.Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº: 200/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NAJA SAÚDE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para atendimento na Rede Básica de Saúde, Centro de Atendimento psicossocial (CAPS) e ambulatório de infectologia do Município de Sapucaia do Sul/RS". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Contrato 200/2022 (R$ 5.790.000,00), devido não constar previsão de reajuste no Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2022. Data de Assinatura:13.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 14 ao Contrato nº. 112/2015; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO SS, representado pelas empresas: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA e CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para executar serviços de infraestrutura no Distrito Industrial de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 02/2015.Data de Assinatura: 15.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Fomento nº: 05/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área da assistência social voltada para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, com ações que compõem a proteção de média complexidade, em Sapucaia do Sul, conforme Plano de Trabalho. l. Valor:O presente Termo de Fomento nº. 05/2022 fica reajustado em 3,93%, conforme INPC para o período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde a quantia atualizada R$ 271.506,73 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos e seis reais e setenta e três centavos) a cada 12 meses, com base na manifestação da Secretaria Municipal de Finanças, anexada ao processo 1624/2024 e Parecer Jurídico 238/2024.Data de Assinatura:15.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 343/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E IDEA ENGENHARIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para ampliação do prédio da E.M.E.F. Profª Rosane Amaral Dias, localizada na Rua Leopoldo Johann n° 20 Bairro Pasqualine". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar de 19/06/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano. Valor: O valor contratual será acrescido em 8,7191425%, o que corresponde a R$ 496.966,83 (quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme informação da Diretoria de Projetos, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 242/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2022. Data de Assinatura: 16.08.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº: 29/2024; Empresa:CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livrel". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 28/06/2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 22/05/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos e do Parecer Jurídico nº. 224/2024. Modalidade: Tomada de Preço nº. 06/2024. Data de Assinatura: 27.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 a Ata Registro de Preços nº. 203/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de medicamentos". Valor: O item 74 (FLUOXETINA 20 MG CAPSULA) da Ata de Registro de Preços nº 203/2023 terá reequilíbrio econômico-financeiro, acrescido em 8,286%, passando de R$ 0,07 para R$ 0,0758. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2023. Data de Assinatura: 30.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 54/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de coleta e transporte até o Aterro Sanitário, de resíduos sólidos domésticos, porta a porta, de contêineres e da varrição, bem como a instalação emanutençãode100 contêineres de PEAD (1000L)". Valor: O item 03 (Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário Licenciado) do Contrato nº. 54/2024 terá reequilíbrio econômico-financeiro, passando de R$ 136,44 (cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) por tonelada para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)por tonelada. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2024. Data de Assinatura: 30.08.2024.