PORTARIA Nº 285, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 985 de 19/02/2024, válida a contar de 29/02/2024, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0018778/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 29/02/2024, o servidor SIDI KLEBER DE DEUS PEREIRA, matrícula 3677-3, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do Policiamento e Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 (50006099), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Coordenação do Policiamento e transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006095).

Art. 2º Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor LUCIANO BATISTA DA CRUZ, matrícula 3125-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do Policiamento e Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 (50006099), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Coordenação do Policiamento e Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006095).

Art. 3º Nomear, a contar de 29/02/2024, o servidor LUCIANO BATISTA DA CRUZ, matrícula 3125-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Supervisão do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006095), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Coordenação do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006096).

Art. 4º Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor WELLINGTON SILVA PINTO, matrícula 5002-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006100), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Policial I (CI) da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006078).

Art. 5º Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor WELLINGTON SILVA PINTO, matrícula 5002-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Supervisão do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006095), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Coordenação do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006096).

Art. 6º Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006100), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006081).

Art. 7º Nomear, a contar de 29/02/2024, o servidor ERICSON MICHEL LIMA DA SILVA, matrícula 5796-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Coordenação do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006097).

Art. 8º Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101).

Art. 9º Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006102), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006081).

Art. 10 Designar, a contar de 29/02/2024, a servidora ANALU RODRIGUES MONTEIRO ANDRADE, matrícula 5110-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006102).

Art. 11 Apostilar, a contar de 29/02/2024, a nomeação do servidor RAMON ARAÚJO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, matrícula 2838-0, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Planejamento, Modernização e Inovação em Segurança Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006071), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Planejamento, Modernização e Inovação em Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006071).

Art. 12 Apostilar, a contar de 29/02/2024, a nomeação do servidor RENZO GABE CAVALCANTI LISBOA, matrícula 4210-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Segurança, Controles e Acompanhamento Contratual da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073).

Art. 13 Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor JOSUÉ DE MOURA JÚNIOR, matrícula 3995-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Segurança, Controles e Acompanhamento Contratual da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073).

Art. 14 Apostilar, a contar de 29/02/2024, a designação de THIAGO WYCLEF CAVALCANTI LISBOA, matrícula 3912-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006088), para a função de confiança de Chefe do Setor de Avaliação e Inspeções de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-3 (50006088).

Art. 15 Designar, a contar de 29/02/2024, o servidor BRUNO WANDERLEY LEITÃO, matrícula 6007-1, 2º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Avaliação e Inspeções de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006088).

Art. 16 Dispensar, a contar de 29/02/2024, o servidor ROBSON SARMENTO DOS SANTOS, matrícula 1326-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-3 (50006088).

Art. 17 Apostilar, a contar de 29/02/2024, a designação de ANDRÉ LUIZ ARAÚJO PORTELA, matrícula 6070-4, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe do Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006090) para a função de confiança de Chefe do Setor de Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006090).

Art. 18 Apostilar, a contar de 29/02/2024, a designação de BRUNO WANDERLEY LEITÃO, matrícula 6007-1, 2º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Policial I do Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006091), para a função de confiança de Assistente Policial I do Setor de Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006091).

CLÁUDIA MARIA RAMOS