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AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-122PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MONTAGEM DO NATAL DE AMOR 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
DESPACHO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Gestora do Fundo de Saúde do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a CONCORRÊNCIA nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I no bairro São Francisco, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação expressa da Secretaria de Saúde, resolve:

ADJUDICAR/HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa: CONSTRUTORA MARTINS RÔMULO LTDA, CNPJ nº 07.600.296/0001-20, com valor total de R$ 1.674.043,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e quarenta e três reais), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento.

Casa Nova, 1 de Novembro de 2024.

ANA CAROLINA DA SILVA COSTA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024

OBJETO:CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: CONSTRUTORA MARTINS RÔMULO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.674.043,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 04/11/2025
PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

01.612.771/0001-00

202141148-6

23400.001107/2021-09

Mobiliário

JOSE DE SOUSA MACHADO

31/10/2024

31/07/2025

PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO

01.612.553/0001-68

PAC2 7667/2013

23400.014620/2013-41

Obra

OLINALDO MARTINS DA SILVA

31/10/2024

28/11/2025

PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

01.613.663/0001-44

202002620-4

23400.003271/2019-28

Veículo

LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA

29/11/2024

31/10/2025

PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

08.999.674/0001-53

5616

23400.004143/2012-25

Bens e Serviço

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

30/11/2024

31/12/2025

PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

08.944.092/0001-70

202201883-1

23400.005190/2020-04

Obra

GENILDO JOSE DA SILVA

31/12/2024

29/08/2025

PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

08.944.092/0001-70

202201884-1

23400.005538/2020-55

Obra

GENILDO JOSE DA SILVA

31/12/2024

29/08/2025

PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO

01.612.649/0001-26

29846

23400.003784/2014-24

Obra

MANOEL VASCONCELOS

29/11/2024

28/11/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.398/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, RHK7J35, EPSMA00466292024, 683-12; MLA1I24, EPSMA00471872024, 683-12; TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA, 76.560.275/0001-41, RYW8D00, EPSMA00473922024, 683-12; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, 35.820.448/0134-67, SJG5B67, EPSMA00475612024, 683-12; WELITON PAULINO DE ARRUDA, ***.121.634-**, PGN7B34, EPSMA00503752024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.042/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCD4J01, FRMEV02814622024, 606-82; RAQ4A38, FRMEV02802442024, 606-82; QCK2E57, FRMEV02819722024, 606-82; QCG2G38, FRMEV02820212024, 606-82; QCI5392, FRMEV02820862024, 606-82; OAW2251, FRMEV02821202024, 606-82; SPO4G39, FRMEV02800342024, 606-82; QCK2E67, FRMEV02803522024, 606-82; SPE9I38, FRMEV02803542024, 606-82; RAR6C18, FRMEV02830212024, 606-82; RRP9E56, FRMEV02831242024, 606-82; RRR3D12, FRMEV02833952024, 606-82; SPM4B20, FRMEV02834462024, 606-82; RRP9F56, FRMEV02839832024, 606-82; SPC8F32, FRMEV02841052024, 606-82; SPM3F80, FRMEV02841302024, 606-82; OBR1E34, FRMEV02842672024, 606-82; SPF0B18, FRMEV02842982024, 606-82; QBL0977, FRMEV02844942024, 606-82; QCI5C52, FRMEV02845432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.091/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMOURAO - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 03.890.138/0001-00, OHS6410, FRMEV02744242024, 606-82; NVC8816, FRMEV02798132024, 606-82; HTP9J27, FRMEV02844142024, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RRQ1C75, FRMEV02820232024, 606-82; SPM7G48, FRMEV02743612024, 606-82; QCW0G57, FRMEV02825212024, 606-82; QCS8774, FRMEV02830332024, 606-82; OBD9806, FRMEV02834282024, 606-82; QCS8504, FRMEV02839882024, 606-82; QCF6209, FRMEV02842952024, 606-82; RAM6I95, FRMEV02765662024, 606-82; QCX5749, FRMEV02793012024, 606-82; SPN1F56, FRMEV02793502024, 606-82; RRO4I76, FRMEV02800062024, 606-82; SPJ4J46, FRMEV02804742024, 606-82; SPL9F76, FRMEV02805142024, 606-82; QCX4J49, FRMEV02770532024, 606-82; RAK8E75, FRMEV02804012024, 606-82; QCV7G95, FRMEV02820922024, 606-82; TRANSNIL TRANSPORTES LTDA, 00.462.245/0001-30, RDU5B53, FRMEV02825162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035434/2022-52.

Inexigibilidade Nº 90346/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 37.849.896/0001-98 - ALUAR EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 306.175,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 23108.055356/2024-63. Espécie: CONTRATO Nº 164/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "PCEF - Programa de Capacitação em Educação Física", que visa, oferecer cursos que ampliem a formação dos alunos do curso de graduação em Educação Física além de ofertar cursos nas áreas de biomecânica; fisiologia do exercício; treinamento; medicas; pedagogia; cinesiologia; patologias; Métodos de Pesquisa; e escrita científica. O Projeto será executado pelo Departamento de Educação Física - FEF/UFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.055356/2024-63 UFMT - 20240014636/Uniselva. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.006.049. Assinatura: 31/10/2024. Vigência: vinte [20] meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Jose Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001534/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0383.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, CNPJ nº 05.440.725/0001-14, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) Aparelhos Diversos, tombamento(s) 377.591-2, 377.593-6, 377.598-1, 1 (um) Balança analítica, tombamento(s) 377.599-8, 1 (um) Banho Maria Sorológico, tombamento(s) 377.596-7, 1 (uma) Centrífuga para tubos, tombamento(s) 377.592-9, 1 (um) chapa aquecedora, tombamento(s) 377.597-4, 1 (um) Espectrofotômetro, tombamento(s) 377.590-5, 1 (um) Medidor de PH - PHMETRO, tombamento(s) 377.589-5, 1 (um) Microscópio Binocular, tombamento(s) 377.594-3 e 1 (um) Refratômetro, tombamento(s) 377.595-0, avaliados no valor total de R$ 63.672,64 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 593, 23 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001534/2024-93-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Télio Nobre Leite, Reitor.
CNPJ 02.032.251/0001-83

NIRE 35214604879

ATO nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

LUCEN JAMAS JUNIOR, Administrador da TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz, NIRE 35214604879, torna público o Edital da Matrícula do Administrador, de sua Filial 02, NIRE nº 31901398883. Informamos que a Declaração/Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços do Armazém, foram publicados no Diário Oficial da União - DOU, em 16/09/2024, na seção 3, página 275.

LUCEN JAMAS JUNIOR

EDITAL

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA HELIO LAZZAROTTI, 523 BAIRRO ALTO CAIÇARAS, CEP 30750-270, BELO HORIZONTE/MG, BRASIL, NIRE 3190139888-3, CNPJ 02.032.251/0002-64, deferidos sob o nº 1415 em 22/10/2024. Belo Horizonte, 22/10/2024. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral
EXTRATO PRÉVIO Nº 9834/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015572/2024-69

Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP

CQB: 22/97

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Dr. Fábio Tebaldi Silveira Nogueira, solicita extensão do CQB para uma casa-de-vegetação, localizada ao lado do prédio que abriga o Laboratório Max Feffer de Genética de Plantas do Departamento de Genética, no campus Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, Piracicaba, SP, para as atividades de pesquisa em regime de contenção com microrganismos e plantas da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 18/11/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, Processo Administrativo nº 230/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e hortaliças).

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo-BA, 4 de novembro de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 270, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retomada do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, na classe/nível Adjunto A, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ, nos termos do Edital nº 17, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU Nº 38 de 24/02/2023, cujas retificações posteriores e novo cronograma serão divulgados em momento oportuno no sítio eletrônico da UNIRIO/PROGEPE, através do link https://www.unirio.br/progepe/edital-no-17-de-17-de-fevereiro-de-2023.

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-073PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-120FMMATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVE TELEGUIADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-063FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 109/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos item: 0016, com valor global da arrematado de R$: 19.998,00 (dezenove mil, e novecentos e noventa e oiti reais),a empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ nº: 31.552.803/0001-82, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0004, com valor global da arrematado de R$:144.842,10 (cento e quarenta e quatro mil, e oitocentos e quarenta e dois e dez centavos), a empresa: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS, CNPJ: nº:44.377.237/0001-61, arrematante dos itens: 0008; 0011; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022, 0023; 0024, com valor global da arrematado de R$: 36.990,50(trinta e seis mil, e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), a empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0003; 0005; 0006; 0007; 0009; 0010; 0012; 0013; 0014; 0015; 0025, com valor global da arrematado de R$: 72.542,00 (setenta e dois mil, e quinhentos e quarenta e dois reais) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 274.372,60 (duzentos e setenta e quatro mil, e trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 4 de novembro de 2024

RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-115FMAS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 245/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.L, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: SUELEN GOMES FERREIRA, CNPJ nº: 44.376.551/0001-20, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$: 13.887,00 (treze mil, e oitocentos e oitenta sete reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 13.887,00 (treze mil, e oitocentos e oitenta sete reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 4 de novembro de 2024

RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241175 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-066FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: TOQUE DE MESTRE DECORAÇOES LTDA - CNPJ.: 21.693.139/0001-38, com o valor total de R$: 67.600,00 (sessenta e sete mil, e seiscentos reais). Vigência: 01 de novembro de 2024 até 01 de novembro de 2025. Data de assinatura: 01 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241173 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ALVO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$: 50.817,00 (cinquenta mil, e oitocentos e dezessete reais). Vigência: 25 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 04 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO

Proc.: 2957-89.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF n. 20.415.385/0001-65. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 33/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 33/2023 por um período de 12 (doze) meses a partir do dia 27 de outubro de 2024. Fundamento legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Assinado em 21.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rosana Maria Rodrigues Vieira, Sócia-Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO

Proc.: 12134-47.2023.4.01.8000-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Conveniada: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. - CNPJ/MF n. 06.553.861/0001-83. Espécie: 1º Aditivo ao acordo de cooperação técnica n. 01/2024. Objeto: Alterar a modalidade da unidade descentralizada instalada no Município de Piripiri/PI que passará à modalidade de unidade colaborativa descentralizada da Justiça Federal - Piauí. Assinado em 25.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita, pelo município de Piripiri.
EXTRATO DE ADITIVO

Proc.: 1145-12.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n. 12/2019. Objeto: prorrogação EXCEPCIONAL da vigência contratual por 06 meses, a partir de 05.11.2024. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 192205. ED: 33903703 - 2024NE000052. Valor global: R$ 525.786,78. Vigência: 05.11.2024 a 05.05.2025. Assinado em 28.10.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo Araújo Rivas e Solange Simões, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5004-07.2022.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. - CNPJ/MF n. 07.789.113/0001-67. Espécie: Contrato n. 19/2024. Objeto: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia, para atender a demanda da justiça federal -PI. Fundamentação legal: lei n. 14.133. Vigência: 25.10.2024 a 08.04.2030. PTRES: 339040-JC. EDs: 44905237 e 44904005. Empenhos: 2024NE000312, 2024NE000313, 2024NE000314, 2024NE000315, 2024NE000320 e 2024NE000321. Valor total: R$ 1.553.374,00. Assinado em 23.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Everson Silva Leite, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 2929-24.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ/MF n. 41.644.220/0001-35. Espécie: Contrato n. 33/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Implantação e Operacionalização de Rede Corporativa de Longa Distância (REDE IP/WAN/MPLS) objetivando a interligação das redes locais de computadores da Seção Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias. Fundamentação legal: art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021 e no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 06 meses a contar da ordem de serviço. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.40.13. Empenho: 2024NE000364. Valor total: R$ 119.899,98. Assinado em 30.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 687-92.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: MEL DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ/MF n. 50.911.223/0001-89. Espécie: Contrato n. 10/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 L para consumo na Subseção Judiciária de Floriano-PI. Fundamentação legal: Art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n. 11.871/2023. Vigência: 28.10.2024 a 28.10.2026. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2024NE000368. Valor total: R$ 3.300,00. Assinado em 28.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Esmeralda de Andrade Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035535/2022-23.

Inexigibilidade Nº 90502/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 23.622.907/0001-98 - CAPITU EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 335.423,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000587/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0226.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de QUIRINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento nº 351.105-1, avaliado no valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 14/2016.

Nº Processo: 35232.000527/2016-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.120.370/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$127,93 (cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos) e o valor global total de r$1.535,16 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 364, de 26/08/2024 (sei nº 17412662) e despacho decisório srne/inss nº 481, de 05/09/2024 - sei nº 17553740.. Vigência: 01/03/2017 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127,93. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 02/2024 - Processo nº 19975.039399/2024-13, firmado entre a Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE/RO, CNPJ: 22.822.464/0001-16, objetivando o parcelamento de débito referente à glosa apurada no Processo administrativo nº 19975.119679/2023-15, no montante de R$ 309.119,77 (trezentos e nove mil, cento e dezenove reais e setenta e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 201062 - Gestão 00001, o código do recolhimento 68806-1. DATA DO ACORDO: 1º/11/2024. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar no encaminhamento do processo ao órgão de contencioso da Advocacia-Geral da União, que poderá, entre outras providências previstas em lei, promover a execução do título, levar a dívida a protesto e proceder à inscrição no cadastro de devedores da União. Sandra Maria Ferreira da Silva - Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 965/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007290/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90418/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 55.621.700/0001-95 - PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 341.362,04. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de São Félix - Ba, torna público o adiamento da licitação nº 006/2024, na modalidade pregão eletrônico, para o dia 12.11.2024 às 15:00 horas com limite para cadastro das propostas até o dia 12.11.2024 às 14:30 horas. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix/BA. Edital disponível desde o dia 16 de outubro de 2024 nos sites e no portal www.bll.org.br.

São Félix, 4 de novembro de 2024

Edson Luiz Moreira Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-015FME

Processo Administrativo 260/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-015FME, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação - Presidente da CPC.
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-037FMAS, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-038FMMATI, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - M.BENZ/ATEGO 2426 CE -PLACA RWU7A36, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 227, coluna 1; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Dispensa de Licitação n° 072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 22ª revisão (200.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 30/10/2024. Valor Total: R$ 10.050,46 Validade: 30/11/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.212399/2024-20.

ESPÉCIE: Edital nº 5/2024.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC) convida os interessados a apresentarem propostas para a formalização de termo de colaboração, nos termos estabelecidos no Edital nº 5/2024, cujo o objeto é a implantação e gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Rio de Janeiro por um período de 36 (trinta e seis) meses, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), e nos termos do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019 que Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O Edital nº 5/2024 encontra-se disponível no sítio do MDHC (www.gov.br/mdh), por meio do link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais.

MACAÉ EVARISTO

Ministra
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 3/2024 - Processo nº 19975.039433/2024-41, firmado entre a Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE/RO, CNPJ: 22.822.464/0001-16, objetivando o parcelamento de débito referente à glosa apurada no Processo administrativo nº 19975.126682/2022-12, no montante de R$ 32.467,43 (trinto e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 201062 - Gestão 00001, o código do recolhimento 68806-1. DATA DO ACORDO: 1º/11/2024. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar no encaminhamento do processo ao órgão de contencioso da Advocacia-Geral da União, que poderá, entre outras providências previstas em lei, promover a execução do título, levar a dívida a protesto e proceder à inscrição no cadastro de devedores da União. Sandra Maria Ferreira da Silva - Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O Município De Paranaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 007/2024, do Tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de construção de área de recreação na escola municipal João Elvas. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 19/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros. Valor Global Estimado: R$ 154.502,29: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município De Parnaguá-Pi - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 008/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de conclusão da construção da creche proinfância - tipo 2 - Bairro Belém - ID 1024748 -Convênio FNDE 11781/2014. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 20/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros. Valor Global Estimado: R$ 1.369.672,65: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. Email:cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br -

Parnaguá-PI, 4 de novembro de 2024

ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR

Agente de contratação PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 028/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível atendimento as necessidades do município e suas secretarias".Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 06/11/ 2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 19/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 1911/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 4 de Novembro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

5° Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº 002/2021. OBJETO: A Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica De Vias Públicas No Município ".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.CNPJ: 26.471.067/0001-06.RECURSOS: 500, 700; E. Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 17/01/2025.. Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

NOVA DATA. Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais Auxiliares - 18/11/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 4 de novembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR DESCONTO por LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; HIDROSSANITÁRIO; PINTURA; ESQUADRIA; MADEIRA E FERRAGEM EM GERAL, CONSTANTES NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 18 de novembro de 2024.

A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 18 de novembro de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio-RN, 4 de novembro de 2024.

Jalmir Amador da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.346/2024.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Novembro de 2024, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E INSUMOS, CONFORME TABELA SINAPI, a fim de atender as necessidades das secretarias e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 04/11/2024 até as 10h00min do dia 21/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 4 de novembro de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira