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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 879969/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, (CNPJ nº 31.723.497/0001-08), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002658/2018-73

879969/2018

Ex-Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES.

31.723.497/0001-08.

Ofício nº 2680/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000300-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional para manutenção, implementação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO visando atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 12/2024

COBRANÇA

Considerando a não localização do interessado IMPERIAL SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME - CNPJ: 10.782.186/0001-31, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos o prazo de 60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 10.837,92 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), atualizado até 22 de outubro de 2024. Comunicamos que poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento.

Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o prosseguimento do processo de cobrança com encaminhamento do débito para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas do processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail cglco@inss.gov.br, solicitando acesso ao processo, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de ContratosDiretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000975/2022-46.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, assistência técnica, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, visando atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena de minas gerais e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 239.801,05. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de Serviço de Vigilância Armada para a Subseção Judiciária de Maracanaú/CE.

DATA DE ABERTURA: 07/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Portas Giratórias e Portais (Pórticos) detectores de metais com instalação e treinamento de operadores.

DATA DE ABERTURA: 07/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0021-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 28.008.410/0001-06. OBJETO: Contratação de serviços continuados de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de manutenção de veículos automotores, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de material e módulo de gerenciamento e controle de fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em rede credenciada. VALOR GLOBAL de R$ 597.539,40 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM20. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ilona da Mota Kima. Assinado em 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0020-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 21/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BRAZAS CARNES E ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.831.893/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS. VALOR GLOBAL de R$ 49.825,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGA01. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Glaucia Rocha de Alencar. Assinado em 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351005998202430. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros de Alimentação: Hortifrutigranjeiros, lácteos e cárneos, para atender às necessidades Setor de Alimentação (SAN) e de aulas práticas do IFC Campus Concórdia e Campus Avançado Abelardo Luz . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ANDRE NEGRI BALBO

Diretor Geral, em Exercício

(SIASGnet - 22/10/2024) 158125-26422-2024NE800045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23256.010105/2021-11.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.131.273/0001-40 - TOTVS HOSPITALITY LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores do reajuste contratual do contrato n.º 30/2022, em conformidade com o disposto na cláusula 6.1 do contrato e no item 17 do termo de referência.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.247,96. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RETIFICAÇÃO Nº 1/2024

No Processo nº 23068.056613/2023-17. No Extrato de Contrato nº 1024/2023, publicado no DOU do dia 18/12/2023, página 82, Seção 3.

Onde se lê: "Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura".

Leia-se: "Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco dias) dias, a contar da data de assinatura".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 2381/2024. Objeto: Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica para as unidades judiciárias e administrativas do TRT da 16ª Região, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. .

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Processo administrativo n° 23279.005674/2021-79. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério da Educação, vinculado ao contrato administrativo nº 18/2021, no montante de R$ 23.226,30, CREDOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ: 10.764.307/0002-01, neste ato representado por Luanda Kivia de Oliveira Rodrigues, Diretora Geral, nomeada pela Portaria nº 1581, de 26 de março de 2024, portadora da Matrícula Funcional nº 1929527. DEVEDOR: CELI REGINA ARAUJO GUIMARAES - Licite & Venda Assessoria e Comércio, CNPJ: 28.284.542/0001-52, neste ato representada por Rita Christianne Schlang Carvalho, CPF n.º XXX.759.805-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01205.000158/2019-64.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato nº 12/2019, contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti, pelo período de 12 meses, contada a partir de 27/10/2024 a 26/10/2025, ou até o início das obras que justificam a presente prorrogação, com o com base no art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993, podendo, assim, ser extinto antecipadamente, sem o pagamento de qualquer indenização à contratada, em razão de nova contratação, renunciando essa a todo direito, ação ou exceção a título de perdas e danos, ficando acordado a notificação da contratada no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias em caso de rescisão antecipada.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.828,98. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Processo SUPRI 181/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos grupos A, B e E para atender os pontos de coleta de resíduos e chamados emergenciais do município de Itapevi de acordo com as condições constantes no termo de referência e legislação pertinente. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/10/2024 até às 09h00min do dia 08/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 22 de outubro de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 952290. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE RAPOSA, CNPJ nº 01612325000198. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 23.667,99, Valor de Contrapartida: R$ 23.667,99, Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EUDES DA SILVA BARROS, CPF nº ***.641.713-**.
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento /2024 ao contrato de prestação de serviços nº 484/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.932.456/0001-22,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 04 grupos geradores de 750kVA - item 04 do Contrato de Prestação de Serviços nº 484/23, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de Eletrotécnica G. Em razão do acréscimo de 14,82% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 418.917,84(quatrocentos e dezoito mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 543/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 260/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.895.849/0001-97,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 8,34% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.685,53 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 480/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 466/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 18.628.083/0002-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/01/25 até 15/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 462/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 645/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA - LABELO, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/01/25 até 22/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 541/2024 ao contrato de Compra e Venda com prestação de serviços nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 25/10/24 até 22/01/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000110202434. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contra tos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Repetição Objeto: Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h01min e republicada para o dia 12 de dezembro de 2024, as 9h01min

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre, 22 de outubro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e GP Temporary Placement LTDA. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Curso de Informática Biomédica da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.020970/2024-54. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Graziele Assuncao Pachla, Representante legal da GP Temporary Placement LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 11/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 22 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10380-723.976/2023-85, resolve:

Tornar público que foram aplicadas à IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.001.216/0001-58, com fundamento no art. 86 da Lei n° 8.666/1993 e Cláusulas Sétima, Nona e Décima do Contrato SRRF03 n° 26/2022, as sanções administrativas de multa e advertência, por descumprir a obrigação de prestar a garantia contratual, por atraso no pagamento de salário e vale alimentação dos funcionários nos meses de fevereiro e março de 2023 e pelo atraso no recolhimento do FGTS. Descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os art. 87, da Lei n° 8.666/1993, os itens 13.7, 16.14, 22 e 23 do Termo de Referência e os itens 7.1 e 10.1 do Contrato em comento.

Dado o encerramento da via administrativa, foi providenciado o registro das sanções aplicadas no sistema SIASG/SICAF, sua publicação no Diário Oficial da União e a emissão da GUIA de Recolhimento da União - GRU para recolhimento das multas, conforme determinam o artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993 e o artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Fortaleza, 18 de outubro de 2024

Publique-se.

DANIEL SÁ DA SILVA
EDITAL Nº 1/2024

8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão com fulcro no Art. 66, inciso XIV, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, suspende a retirada da área 1609 referente ao Processo ANM nº 860.353/2003, em atenção à petição protocolada pela vencedora na etapa do leilão, até análise das razões apresentadas.

DAVID SIQUEIRA FONSECA

SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521020505202310. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP, visando atender ao complexo do Hospital de Clínicas da UFTM/Filial-EBSERH. As especificações do objeto estão descritas no PMS Nº 205/2024 e foram elaboradas pela Equipe de Planejamento do Setor de Engenharia Clínica do HC-UFTM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006537202424. Objeto: Aquisição de material de limpeza e piscina.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23421.002107/2024-12.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "novo ibama potiguar", financiado por intermédio do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis/superintendência do ibama no rio grande do norte, e conforme proposta da funcern, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de empenho: 2024ne000279.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 590.055,56. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente ato, considerando a dispensa de licitação, conforme o presente processo, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente o Artigo 75, inciso II da lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 003/2023, com base no artigo 23, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, inclusive no sistema eletrônico, que visa Contratação de Serviços de Consultoria Técnica especializada para Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de Concurso Público do Município de Melgaço à Amanda Aline dos Santos Barbosa Ltda - 57.091.187/0001-01, localizada na Rua Guaipurus, s/n, Quadra 20, Lote 24, Santa Lúcia, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.271-280. Melgaço/PA, 17 de outubro de 2024

José Delcicley Pacheco Viegas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.031582/2024. Objeto: Contratação dos serviços de gestão documental para atender o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5ªRM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Nita Hubek,466, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/160219-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATSER e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência .

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160219-00001-2024NE000034
extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos, SAIC nº22200.24/0194-5, vigência: 31/05/2025. Data de assinatura 03/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024. Processo 25053.000271/2024-56, celebrada com a Empresa PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.877.319/0001- 19. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/10/2024 a 23/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024. Processo 25053.000271/2024-56, celebrada com a Empresa DÍNAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.267.668/0001-50. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/10/2024 a 23/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024. Processo 25053.000271/2024-56, celebrada com a Empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.037.851/0001 70. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 42.380.00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/10/2024 a 23/10/2025.
Extrato de Aditamento

Contrato nº 295/2024; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o prazo para conclusão do objeto da licitação; Vigência do Contrato: 150 dias; Data do Contrato: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.003620/2024-45.

Pregão Nº 90147/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-101/BA; trecho: Div SE/BA (inicio da Ponte s/Rio Real) - Div BA/ES, subtrecho: Div SE/BA (inicio da Ponte s/Rio Real) - Entr BR-110 (a), segmento km 0,00 - km 83,12 (lote 01), sob a jurisdição da unidade local de Cruz das Almas/BA, .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 21/03/2028. Valor Total: R$ 51.907.999,57. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1292, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 009/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 73/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 181 de 18/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 67/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 1777 de 12/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 144/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 241 de 20/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 91/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 158 de 18/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.135488/2024-82

Ricardo Gabriel Mattos

40H

Ecologia Geral

23077.140379/2024-87

LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA

40H

Sócio-Filosófica

23077.124936/2024-12

AMANDA DE SOUSA REBOUÇAS

20H

Nutrição Clínica

23077.132045/2024-30

Allyson Emanuel Januário da Costa

20H

Didática e Ensino de Matemática

23077.116109/2024-55

Jéssica da Costa Salustiano

20H

Contabilidade Financeira

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

P.A N° 116/2024. OBJ. Forn. de materiais e equipamentos para consultório odontológico. Abertura: 05.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de outubro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 069/2024 - Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para Prestação de Serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de minas gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" dia 09 de outubro de 2024, Seção 3, Pg.342. Onde se lê: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 09/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 23/10/2024. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 09/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 07/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 07/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 22 de outubro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Processo SEI nº 0006954-21.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I,"b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Quinze do Contrato nº 04/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.528.510/0001-90; Objeto: a) o acréscimo de 01 (um) posto de serviço, pelo prazo de 79 (setenta e nove) dias, para atender o aumento de demanda dos serviços objeto do Contrato nº 04/2023 decorrentes dos trabalhados relacionados às eleições 2024; b) o acréscimo de serviço extraordinário, exclusivamente para o período eleitoral, estimando-se 25 (vinte e cinco) horas (segunda a sábado) HE 60% e 45 (quarenta e cinco) horas (domingo e feriado) HE 100%, em conformidade com planilha resumo; valor total do aditivo: R$ 26.408,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos); Novo valor do contrato, considerando os acréscimos objetos do aditivo: R$ 132.167,89 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos); Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Objeto: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. Vencedores: ALMEIDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.942.079/0001-96; valor R$ 459.990,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); 2 M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS C.N.P.J. nº 44.558.628/0001-82; valor R$ 470.250,12 (quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos); F. S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.438.420/0001-70; valor: 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

Em 21 de outubro de 2024.

André Rios de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.000790/2023-62.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio técnico nas áreas de engenharia e arquitetura, para suporte à divisão de engenharia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.158.282,22. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 703/2013.

Nº Processo: 50616.002180/2013-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras.. O valor contratual a preços iniciais (pi vigente) passa de r$ 180.039.707,71 (cento e oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavo) para r$ 182.249.431,84 (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo de r$ 2.209.724,13 (dois milhões, duzentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.249.431,84. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160252

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 65317.005034/2020-24.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,50. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.094216/2024-39.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa concessionaria visando a prestação de serviços de abastecimento de agua potavel e esgotamento sanitario para as agencias da previdencia social em maribondo, matriz de camaragibe, passo de camaragibe, porto calvo e união dos palmares, no ambito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada á superintend~encia regional nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.209,69. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23334.251021/2020-77.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.052,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO - UASG 160517

Número do Contrato: 00003/2024. Nº Processo: 64431001845202320. Dispensa de Licitação Nº 003/2024. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais em geral, executado em regime de exclusividade, e contratação de serviços em regime de livre concorrência, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 003/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa EBCT. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Estimado: R$110.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Extrato de Contratos: nº 062/2024 com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda, valor total: R$ 212.250,00 e 063/2024 com a empresa: GNC Automotores Ltda, valor total: R$ 388.320,00, referentes a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 e 672/2024, do Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo Licitatório nº 060/2024 do Consórcio ICISMEP, objeto: Aquisição de Veículos. Vigência: 23/10/2024 à 23/10/2025, através da emenda parlamentar nº 11675.445000/1230-07
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 760476/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM (CNPJ nº 18.904.160/0001-20), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003197/2011-82

760476/2011

Eduardo Lucas da Silva

Secretaria Municipal de Juventude,Esporte e Lazer/AM

18.904.160/0001-20

Ofício nº 2583/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

DE RATIFICAÇÃO

CNPJ 27.936.185/0001-05

A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaparica, SINSPMI-BA, representada pela Sra. Maria Sueli da Cruz Santos, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial Nº. 3.472/2023 CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipal, do executivo e do legislativo, da base territorial do Município de Itaparica no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de novembro, de 2024, na Sede do sindicato, localizada na Av. Lomanto Junior, 44E Bairro Alto de Santo Antônio CEP 44.460-000, na cidade de Itaparica-BA às 10h00 em primeira convocação ou às 10h30 em segunda e última convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaparica/BA SINSPMI; II) Alteração e aprovação do Estatuto Social da entidade; III) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV), Filiação do Sindicato a CTB; V) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Itaparica, 23 de outubro de 2024

Maria Sueli da Cruz Santos

Presidenta do sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5649/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela constante do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 80012-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267005121202473. Objeto: Serviços de manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 024/2024 SEMIDU, firmado em 16/10/2024, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023-MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 408.666,80 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.04.451.0052.1.028 Fonte: 15000000/17000000 - Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR

a) Espécie: Contrato nº 022/2024 SEMAIC, firmado em 16/10/2024, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.132.034/0001-17. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUIMAS E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio Nº 944771/2023-Mapa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 16/10/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). f) Funcional Programática: Programa: 20.606.0312.1.060 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. MARCOS VINICIUS DE ABREU. Conceição Do Araguaia-PA, 22 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000975/2022-46.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, assistência técnica, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, visando atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena de minas gerais e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 101.153,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: RCPD AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA - RIOCOOPSIND TÁXI

CNPJ: 49.003.393/0001-86

HABILITADA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o (a) estudante Murilo Augusto da Silva, registrado no SAIC sob o nº22200.24/0096-2-01 Objeto: A vigência do TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº22200.24/0096-2, firmado entre as partes em 12/04/2024, fica prorrogada pelo período de 03 meses. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral, Priscila Grynberg, Chefe-Adjunto e Murilo Augusto da Silva, bolsista.