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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de veículos, destinados ao Fundo Municipal de Educação. Sessão Pública: 07.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Email: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 24 de janeiro de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 6/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.006467/2023-12.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 01.766.017/0001-17 - CLINICA ESPACO VIVER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento medico hospilar aos beneficiários do funsa na especialidade : psicologia e psiquiatria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.024107/2023-85.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar externa, fornecimento de equipamentos envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 7.111.929,60. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 2/2024

O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, INTIMA a LAURO HENRIQUE FEITOSA SILVA, CPF 033.278.224-76, na condição de responsável solidário da TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

THIAGO VALESI DE AMARAL

Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240031, ORIGEM: PREGÃO Nº 029.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 15.785,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240080, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.879,24 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.001/2024-TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a aquisição de Kits Escolares e Material de Apoio Institucional, para atendimento das necessidades das Unidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 06/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 06/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.001190/2023-36.

Pregão Nº 282/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 34.361.676/0001-22 - ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-356/MG. TRECHO: Entr. Avenida Contorno - Div. MG/RJ; Subtrecho: Ervália - Entr. BR-116(A)/265(B)(Muriaé) e Entr. BR-116(B) - Div. MG/RJ. Segmento: km 209,9 ao km 263,0 e km 263,9 ao km 287,96. Extensão: 77,16.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 16.820.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23302.000344/2022-33.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é :

Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993; e

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário para o posto de motorista, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho - CCT PE000923/2023, com vigência a partir de 1º de julho de 2023.

Acrescentar o percentual médio de 1,8589% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/02/2024, equivalente a R$ 4.884,48 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar no contrato original a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.

Por força deste termo aditivo, o valor mensal para o posto de motorista com base na planilha de custos COM OCORRÊNCIAS, passará de R$ 11.757,86 para R$ 12.164,90 ( doze mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

O valor mensal total do serviço para pagamento pelo FATO GERADOR, tendo como eixo a planilha de custos SEM OCORRÊNCIAS, incluindo neste caso também o posto de copeira, passará de R$ 12.253,77 para R$ 12.568,60.

Considerando o termo aditivo nº 01/2023, cujo objeto foi o reajuste do valor das diárias do posto de motorista, o valor global do contrato neste termo passará de R$ 262.750,94 para R$ 267.635,42 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Considerando o termo aditivo nº 01/2023, referente ao posto de motorista, o valor do retroativo a partir de 01/07/2023, calculado com base na planilha de custos sem ocorrências, será da seguinte forma: R$ 9.644,03 (valor reajustado ) - R$ 9.332,23 ( valor anterior) = R$ 311,83 x 07 (meses) = R$ 2.182,83 (valor do retroativo).

Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.635,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 08/01/2024, às 08h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis Para Atender As Necessidades Deste Município Para O Exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 400.799,96; e prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 22.01.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrataçao de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Para Atender os Usuários do Sistema Municipal de Saúde Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2024 - 24.01.24 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 129.600,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 129.600,00.

Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - COOPERJA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.667.947/0001-03. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-004/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 63+180m, lado direito, com extensão de 520 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 10400 m2 (dez mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2024, através do documento SEI nº 16760187. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005476/2021-60. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-003/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho RIO GRANDE - ENTR R. LUIZ GAUTÉRIO (SÃO JOSÉ DO NORTE), SNV 101BRS4510, segmento do km 372+000m ao km 374+650m, lado esquerdo, numa extensão total de 2650,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 3975 m2 (três mil novecentos e setenta e cinco metros quadrados), no município de São José do Norte/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2024, através do documento SEI nº 16760188. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005718/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB

Secretaria de Educação Básica. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de pares de tênis para compor o uniforme escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Brejo Santo-ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Dilly Nordeste Industria de Calcados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.836.348/0001-90, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário Municipal da Educação Básica.

Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024.

Francisco Jucélio dos Santos

Secretário Municipal da Educação Básica
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS

Secretarias DIVERSAS. Secretários das Diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisca Evânia Santos Basílio - Secretária da Controladoria e Ouvidoria.

Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024.

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23521.001516/2022-10.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14 de fevereiro de 2024 e encerramento em 13 de fevereiro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Fica resguardado o direito ao reajuste previsto para o período.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.999,96. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/24 SE/CE

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Santana do Cariri/CE - ID 1035444. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 26/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fatima Maria Pereira de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.03.2024 a 02.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.01.2024 - Marcelo Carvalho Bottazzini, pela contratante e Fatima Maria Pereira de Rezende, contratada.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Alenir Naves de Sales. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 05.02.2024 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.01.2024 - Mateus dos Santos, pela contratante e Alenir Naves de Sales, contratada.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Viviane de Souza Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.03.2024 a 10.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.01.2024 - Liuane Aparecida da Silva, pela contratante e Viviane de Souza Silva, contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 12/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Stephanie Duarte Esteban; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 01.02.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 24.01.2024; Juliano de Souza Caliari pela CONTRATANTE; Stephanie Duarte Esteban, CONTRATADA. Carlos Henrique Rodrigues Reinato
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 299/2023

Edital Retificado - Nova Data

Processo Nº. 697/2023

Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa DPL nº 002/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: F E de A M Andrade - ME, CNPJ nº 11.513.327/0001-83. Regulamento: Lei n° 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento de Pessoal, Envio Mensal do SAGRES Folha ao TCE - PI, Declarações DCTF, DIRF e RAIS, Envio das Informações de Encargos Sociais e Acompanhamento de Certidões Previdenciárias, Receita Federal e Receita Estadual, Para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 18 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08. Presidente Câmara Municipal, Francisca Eronildes de Assis Moraes Andrade, CPF nº 227.457.693-91, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(REPUBLICAÇÃO) Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras - PI. conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras - PI, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

RETIFICADO Objeto da licitação: o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Luzilândia-PI. Data da abertura: 06 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAE e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 4.062.939,40, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 10 de janeiro de 2024.

AQUILES LIMA NASCIMENTO

Presidente da CPL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 037.1/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (valor contratual) - aditiva-se o valor, sendo o novo valor do Contrato R$ 294.664,83 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Marcolândia - PI, 22 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 037.2/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (valor contratual) - aditiva-se o valor, sendo o novo valor do Contrato R$ 396.286,48 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Marcolândia - PI, 22 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 007/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 09.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de sistema de distribuição de água na localidade aldeia de cima, zona rural no município do Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 24 de janeiro de 2024. Genildo José da Silva, pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para ampliação e melhoramento da rede elétrica da COHAB 2. Período de propostas: de 26/01/2024 à 31/01/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 24 de janeiro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 24 de janeiro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e 920182/2021 (Lote II) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declarando, para os devidos fins legais o licitante vencedor: Cerrado Engenharia Incorporadora EIRELI - CNPJ nº 02.725.914/0001-45. Lote I: Valor Global Total: R$ 2.123.211,09 (dois milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e onze reais e nove centavos) e Lote II: Valor Global Total: R$ 2.116.714,81 (dois milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos).

Parnaíba (PI), 24 de janeiro de 2024.

CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR

Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

Processo nº 001/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 06.02.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.Paulo Tadeu Correia Silva. Agente de Contratação e Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024

Processo nº 002/2024; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 06.02.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de merenda escolar para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.Paulo Tadeu Correia Silva. Agente de Contratação e Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024

Processo nº 003/2024; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 06.02.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.Paulo Tadeu Correia Silva. Agente de Contratação e Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024

Processo nº 006/2024; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 08.02.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de engenharia para manutenção de patrimônio para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação e Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 37.306.014/0001-48, já qualificada na nota de empenho 2023NE000296, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral do processo administrativo nº. 23107.035797/2023-78, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão:

"a) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 ano, com fundamento no inciso III, do art. 87, da Lei 8666/93, por descumprimento dos itens 9.11 e 9.1.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 03/2023 (SEI 0929757 - pág. 54/73)"

Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar dessa publicação para querendo apresentar Recurso.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024.

ADRIANO SOUSA DA SILVA

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da Ufac
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.369.159/0001-50, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral do processo administrativo nº. 23107.033307/2023-07, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão:

"i) impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 1 ano, com fundamento no inciso III, do art. 156, da Lei 14133/2021;

ii) cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 71/2023, por descumprimento dos dispositivos 5.7.1 e 6.1 (SEI 1082840 - fls. 38-43)."

Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar dessa publicação para querendo apresentar Recurso.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024.

ADRIANO SOUSA DA SILVA

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC
Edital de Notificação de saldo remanescente

EDITAL Nº 5/2022LEILÃO-MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CREDORES DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS), no uso de suas atribuições, e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul para REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, o saldo ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. As dúvidas poderão ser solucionadas junto à Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos da SPRF (MS), por meio do telefone : (67) 3320-8133 ou pelo endereço eletrônico: leilao.ms@prf.gov.br.

Campo Grande, 24 de Janeiro de 2023.

VINICIUS VILAS BOAS

Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico 002/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para compra de medicamentos para farmácia básica do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 25 de Janeiro de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000236/2023-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0144.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de DIANOPOLIS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) a) 1 (uma) Retroescavadeira, 301.261-7. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustiveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 547.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 34907.24/0004-7 (SEI nº 9998900); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (Contratada), inscrita no CNPJ sob o nº 65.494.742/0001-6; Objeto: prestação de serviço de agenciamento de cargas internacionais (importadas e/ou exportadas pela Embrapa), através dos modais aéreo, terrestre e/ou marítimo, constituindo-se de frete internacional e nacional porta a porta, com cobertura de seguro e serviços aduaneiros (assessoria, desembaraço e despacho aduaneiro em portos e aeroportos); Valor da Contratação: R$ 899.198,00 (oitocentos e noventa e nove mil cento e noventa e oito reais). Data de assinatura: 23/01/2024; Vigência: 70 meses, a partir desta; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA, portador do CPF nº 214.670.561-20, designado pela Portaria nº 648, BCA nº 34 de 03/07/2023, com delegação de competência pela Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, em conjunto com a Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, portadora do CPF nº 826.337.031-00, designada pela Portaria nº 1239 de 01/08/2022, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, pela Embrapa, e, a Sócia Diretora, Sra. MARIA APARECIDA LINHARES, inscrita no CPF sob o n° 033.291.978-11, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002093/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0805.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICíPIO DE PIATA, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Reservatórios de água 5.000 litros; Valor total R$ 13.675,68; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MARCOS PAULO SANTOS AZEVEDO - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.095.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e DIOGO MENEZES OLIVEIRA, CPF nº 794.727.025-20, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 19,8135 ha, sendo 15,7047 ha irrigáveis e 4,1088 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-G - Setor 02, Matricula nº 9094 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 412.798,04; Data: 31/03/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Diogo Menezes Oliveira.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.000022/2024-29-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0003.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA, CNPJ 16.242.752/0001-07; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais no município de Ibiassucê, estado da Bahia; Data: 19/01/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Emanuel Fernando Alves Cardoso - Prefeito Municipal de Ibiassucê/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23079.214435/2021-64.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; alterar a razão social da contratada, antes informada como ecoservice manutenção e meio ambiente eireli para ecoservice manutenção e meio ambiente ltda.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.457,32. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade") Retificação de Edital de Convocação de Reunião de Sócios - Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024. Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital.

São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2024.

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO

Sócio Administrador

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO

Sócio Administrador
EDITAL Nº 1/2024 DO IEN/CNEN

BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DA)

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DA) do IEN/CNEN nº 001/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: "Metodologia para medição de radioatividade em amostras de água do reator Argonauta e acelerador CV-28". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 02 e 07 de fevereiro de 2024; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BCI-DA IEN/CNEN 001/2024 - Inscrição". Esclarecimentos e informações adicionais referentes a este Edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.

Fabio Staude

Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2023

1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 004/2023

A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA, torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº 004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. Fica mantida a sessão da licitação no dia 30/01/2024 às 08:00hs (oito horas). A alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo site www.ibia.mg.gov.br -

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 019.737/2023-8; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023, firmada em 19/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico 39/2023; c) Objeto: registro de preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União; f) Vigência: 12 meses, contados de 19/12/2023 a 20/12/2024; g) Fornecedor: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 12/2023

PROCESSO N°: 23268.016347/2022-11.

PREGÃO ELETRÔNICO: 79/2023

OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução do serviço para atender a UFRRJ.

EMPRESA: AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA - CNPJ: 08.439.717/0001-46

VALOR DO GRUPO 1: R$ 5.783.904,84 (cinco milhões e setecentos e oitenta e três mil e novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

EMPRESA: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA - CNPJ: 28.871.366/0001-55

VALOR DO GRUPO 2: R$ 2.231.775,84 (dois milhões e duzentos e trinta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 8.015.680,68 (oito milhões e quinze mil e seissentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos)

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024

Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

Em 24 de janeiro de 2024

Rafael Martins Lopes

Pregoeiro UFRRJ
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 257003

PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 1/2024

Nº Processo: 25209.003624/2022-97.

Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC nº CNPJ 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº CNPJ: 05.572.870/0001-59.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro pela FADESP, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS COMO SUBSÍDIOS PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA NO ESTADO DO PARÁ".

Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo.

Signatários: LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO FERRAZ BARRETO - Diretor Executivo - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - FADESP.

Valor: O valor total estimado é de R$ 2.712.035,45 (dois milhões e setecentos e doze mil e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e FERNANDA LUÍSA CASTILHOS COA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 23/01/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Fernanda Luísa Castilhos Coa, Bolsista.
EXTRATO DE instrumento contratual

ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR Construçoes e Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 39.573.643/0001-60, referente ao Processo Licitatório Nº 17/2023, modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para construção da cobertura da arquibancada do campo de futebol municipal através do contrato de repasse n° 916964/2023 firmando entre a MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA e o Município de São José Da Safira sofrerá um ADITIVO DE SUPRESSÃO no valor de R$ 72,62 (setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), o valor original do contrato que era R$ 315.629,61 (trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) passara a ser de R$ 315.556,99 (trezentos e quinze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data do Aditivo: 24/01/2024. Rafael Atilas Siqueira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Presencial nº 042/2021, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2021, empresa: Gascor - Gás, Construções E Representações Eireli, objeto: visa o acréscimo de saldo dentro dos limites de 25%. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.