gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006693/2024-51.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML - injetável e Insulina Humana NPH 100 U/ML - injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 545.165.811,45. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.007/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90007/2024-INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 13, no valor total de R$ 58.300,00 (cinqüenta e oito mil e trezentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 5.304.922,40 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); ELOHIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 272.304,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais); EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinqüenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 16, no valor total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTD, no item 04, no valor total de R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 15, no valor total de R$ 32.225,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA, no item 12, no valor total de R$ 91.080,00 (noventa e um mil, oitenta reais). O Item 10 foi deserto e os Itens 01, 02, 03, 05, 08 e 14 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.032187/2023-28.

Dispensa Nº 137/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de monitoração (dosimetria) individual externa até 05 (cinco) usuários e 02 (dois) padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.394,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000062-FI.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 150.950,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura de Tavares/PB, torna público através do Agente de Contratação que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 020/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 260) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 81) onde se LÊ: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, LEIA-SE: 11:00 horas do dia 18 de julho de 2024.

Tavares - PB, 08 de julho de 2024

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, do Tipo Menor Preço, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) - REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO / PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4117297/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA/CAIXA. Valor máximo global: R$ 1.931.066,34 (Um milhão novecentos e trinta e um mil sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 09 de Julho de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.

Novo Itacolomi, 8 de Julho de 2024.

Moacir Andreolla

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 10.355/2024. Objeto: Aquisição de copo de plástico biodegradável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23121.000460/2023-61.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 18/2023, para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra (com dedicação exclusiva), para atender todas as dependências do ines e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:

- acréscimo de r$ 2.828,40 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 5,00%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento), passando para r$ 77.932,95 (setenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/03/2024;

- acréscimo de r$ 399,57 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente ao aumento dos itens de insumos "auxílio alimentação" em 5,14%, de r$ 17,50 para r$ 18,40 e do item "prêmio por assiduidade" em 5,41%, de r$ 37,00 para r$ 39,00, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento), passando para r$ 78.332,52 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/04/2024.

a despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor total do contrato de r$ 25.424,19 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), para o exercício de 2024, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21co.0033, ptres 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024ne000067, de 01/01/2024, no valor de r$ 75.104,55 (setenta e cinco mil, cento e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para r$ 926.678,79 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).

fundamento legal: cláusula sétima do contrato nº 18/2023, item 10 do termo de referência; art. 54, § 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão - mpdg, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão e item i do art. 136, da lei 14.133 de 01/04/2021, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.990,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 07/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo Laboratorial - REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 1ª PARTE, em obediência a Instrução Normativa nº 58, de 8 de agosto de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

VENCEDOR: 32.5278.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 03, 05, 07, 10, 16, 17, 24, 37, 41, 44, 54, 60, 61, 64, 65, 69, 72, 75, 78, 92, 94, 95, 96, 106, 114, 116, 117, 118, 124 e 127 no valor total de R$ 93.105,75. 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 19, 21, 27, 30, 36, 45, 49, 50, 53, 55, 56, 76, 79, 80, 81, 90, 107, 110, 113, 115, 119, 120, 121, 125, 128 e 132 no valor total de R$24.950,14. 49.506.242/0001-40 - HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA para os itens 04, 11, 12, 18, 20, 39, 66, 67, 71, 74, 133 e 136 no valor total de R$36.440,00. 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA para os itens 01, 29, 89, 99, 102, 126 e 138 no valor total de R$74.520,00. 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA para os itens 51, 97, 108, 122 e 137 no valor total de R$37.660,00. 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA no valor total de R$17.873,00. 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 02, 14, 15 e 28 no valor total de R$77.404,40. 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUIÇÃO LTDA para os itens 22, 112 e 123 no valor total de R$1.185,00. 14.683.310/0001-62 - INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 26 e 31 no valor total de R$290,00. 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA para o item 131 no valor total de R$7.760,00. 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 101 no valor total de R$600,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 126/2024, Inexigibilidade nº 045/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por imagem. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 015/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 8 de julho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 94/2021.

Pregão. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 45.743.941/0001-53 - MARIO PASTORE. Objeto: Prorrogagdo do prazo de vigéncia do contrato original,. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000006329-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.009105/2023-51.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação da companhia de água e esgoto do ceará - cagece, empresa especializada no fornecimento de água potável encanada para consumo humano e recolhimento de esgoto sanitário e dejetos no edifício sede da superintendência regional da polícia federal no ceará e suas unidades e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/06/2024 a . Valor Total: R$ 57.988,80. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados de artífices. OBJETO: Incluir a obrigação de adequar o percentual da rubrica SAT - GIL/RAT constante na Célula C46 da Planilha de Custos e Formação de Preços nas repactuações. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Vinícius Farias de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.010282/2022-13.

Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de reservatórios de água e desinfecção de equipamentos da seção de subsistência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 4º aditamento 329/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se ao acréscimo de projeto de proteção radiológica com cálculos de blindagem específico para as plantas da Medicina Nuclear para o novo prédio do SADT, para a aprovação das plantas junto ao órgão competente (VISA), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 10,32% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA em parcela única o valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 312/2024 ao contrato 251/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/07/24 até 04/07/25, com alteração dos valores, a contar de 22 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 363/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 412.696,64 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 332/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 018/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 31/07/24 até 30/07/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000062-FI.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 31.980.572/0001-08 - IFC - COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 69.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860010789202468. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - FIOS CIRÚRGICOS I. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 94/2021.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 45.743.941/0001-53 - MARIO PASTORE. Objeto: Reajuste do valor atual de contratagdo.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.897,36. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000930/2024-89. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de Reforma do Prédio 6 das câmaras frias situadas na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Cessão de Uso publicado no DOU Nº 128, de 05/07//2024, Seção 3, página 34,, onde se lê Termo de Contrato de cessão de uso n° RS/03/2023, leia-se "Contrato de Cessão de Uso,

onde se lê : " Município de Julio de Trindade do Sul/RS",

leia-se "Município de Trindade do Sul/RS" e

onde se lê "Data de assinatura 07/04/2023,

leia-se "Data de assinatura 04/07/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo. Ref.: Dispensa de licitação n° 003-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 106 da Lei nº14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA EPP (CNPJ n° 33.535.050/0001-22). Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de impugnação, que resultou na alteração do Anexo II-Termo de Referência do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 26 de julho de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 8 de julho de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23460.000623/2023-65.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato nº 03/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000094/2024, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.

1.2. Reajustar os valores do insumos em 4,4963% com base na variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a contar de 03 de março de 2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.856,96. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Execução da retomada da obra ID nº 13322, Termo de Convênio 702605/2010, Padrão FNDE, referente à Escola de Educação Infantil Tipo B, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 09/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 13/08/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 13/08/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 8 de julho de 2024.

Juliane Aparecida Carneiro

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.004/2024

Processo 007/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais para pintura e materiais diversos para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 09/07/2024 a partir das 17:00 horas até 22/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/07/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 8 de julho de 2024

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE CESGRANRIO.

Mantenedora: Fundação CESGRANRIO.

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 04 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) Diplomas entre 19/04/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 186 a 199. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046943202346. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de fornecimento de equipamento de impressão com pagamento de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004127/2024-62,

Em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90001/2024, com sessão pública marcada para o dia 12/07/2024, às 09:00 horas. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de insumos de esterilização para atender as demandas do Centro de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: em razão da necessidade de atender as exigências da RDC15 de 2012, para boas práticas relacionadas ao processo de limpeza, desinfecção e esterilização dos instrumentais e Segurança da Saúde do Paciente, durante todo o processo de esterilização na Central de Material e Esterilização. Custo estimado R$ 14.330,00.

CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.004214/2024-78.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com aplicação das peças/materiais listados, para 01 (um) arco cirúrgico, marca ge, modelo oec one, nº de série bb6sv2000037hl, patrimônio ebserh 256547/10522241; e 01 (um) arco cirúrgico, marca ge, modelo oec-9800-plus, nº de série oec824194, patrimônio ebserh 040620/10518000, pertencentes ao hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap-ufms/filial da ebserh,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 150.134,76. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.382.012/0001-40 - MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 6.340,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas A a Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTO MEDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ 17238455000142, TOTAL: 42.378,95; ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR ME, CNPJ 22120115000152, TOTAL: 410.220,00; ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23206565000125, TOTAL: 55.675,00; AUTENTICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47146145000169, TOTAL: 177.592,07; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36181473000180, TOTAL: 42.600,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45329312000181, TOTAL: 354.819,99; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 49673898000158, TOTAL: 106.277,00; CORMED WINNER LTDA, CNPJ 52890701000147, TOTAL: 3.160,00; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ 47034949000176, TOTAL: 46.655,00; F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 49535491000164, TOTAL: 2.745,00; GEFERSON JUNIOR WOGNEI EPP, CNPJ 07481107000148, TOTAL: 631.358,05; IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 08394735000159, TOTAL: 30.100,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ 51228218000139, TOTAL: 32.156,00; KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 04932770000123, TOTAL: 115.281,00; MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME, CNPJ 48466120000105, TOTAL: 77.476,00; MFSUL COMÉRCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, CNPJ 35173456000138, TOTAL: 1.480.160,52; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELE EPP, CNPJ 31499939000176, TOTAL: 42.640,00; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33583026000169, TOTAL: 11.430,00; OLMI INFORMATICA LTDA, CNPJ 00789321000117, TOTAL: 887.928,62; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 22228679000103, TOTAL: 72.425,00; R.E. DA SILVA & SILVA, CNPJ 29765537000124, TOTAL: 19.980,00; REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ 04177460000140, TOTAL: 67.632,00; STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 08710871000100, TOTAL: 56.239,59; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46344050000197, TOTAL: 15.191,79; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49287699000101, TOTAL: 90.160,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS, CNPJ 36063652000112, TOTAL: 230.275,00.

Alto Boa Vista- MT, 8 de julho de 2024

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Jaceguáy de Alencar Inchausti de Barros de CPF***934.670-**; Júlio César Farias Medeiros de CPF***953.830-** e Antônio Davi Vaz Lima de CPF***477.010-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 19 - Colheita", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 009223/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 92/2022. CONTRATADA: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 26.308.513/0001-58. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 02/11/2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 713.258,15. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fábio Fernandez e Marcelo Andres Puig Leal - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 87700/2024-004/00; Contratada: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.138.821/0001-12; Processo Administrativo nº 63060.013533/2023-61; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, considerando a necessidade de alteração do prazo para pagamento da empresa em questão, constante da CLÁUSULA SEXTA, do que as partes pactuaram inicialmente, altera-se de 10 (dez) dias úteis para 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa.CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528000560202404. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta externa, transporte e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos D (resíduos recicláveis e resíduos não recicláveis) e resíduos eletroeletrônicos, gerados nas dependências da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200038084202312. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança para os servidores da DEA/CGPLAM/DLOG/PF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23066.009887/2018-70.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15 de agosto de 2024 e encerramento em 14 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.786,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 03641.000481/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 90027/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Alteração da locadora do contrato de aluguel do imóvel sede da agência do IBGE em Cascavel/PR. Vigência: 01/05/2024 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252710/2023-11.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 35.820.448/0001-36 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases para uso no laboratório de química

orgânica instrumental, com regime de comodado dos tanques de gás, incluindo transporte e abastecimento na casa de gás situada no if baiano campus catu, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 15.128,51. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 009/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE - COMUNIDADE DE OURIQUE.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/07/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Tabatinga-AM, 8 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 124/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923510/2022-99.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 13.163.645/0001-97 - ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 128.591,21. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.006069/2024-38, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 35/2024, contratada: TELEBINA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICACÕES LTDA., CNPJ: 11.002387/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de manutenção na central telefônica Intelbras, em caráter imediato. Justificativa: Trata-se de prestação de serviço que envolve valor inferior a R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 933,89. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 23/07/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade falada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em formato presencial, híbrido ou online, em eventos do CRP-04/MG, dentro do estado de Minas Gerais, com cessão de uso de imagem por tempo indeterminado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 8 de julho de 2024.

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 30/07/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 8 de julho de 2024

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo - NUP 64042. 003094/2024-41.

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa MG MERCANTIL LTDA, CNPJ 36.***.273/0001-48, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.003094/2024-41, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 7-AAAJ/4º BEC, de 05 ABR 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001151/2023-70.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-158/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 466,30 ao km 570,10 e km 0,00 ao km 3,40, extensão total 109,70 km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 54.499.996,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 7920/2023. Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por quarenta e quatro meses e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4.ª Região (SIGEP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 08/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 01292786/0001-20 - Clinica Gerardo Trindade Análises Clínicas LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250836202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de elaboração de projetos de engenharia e seus respectivos orçamentos para futuros serviços e obras do Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira e Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SOUZA LOBO

Setor de Comprasw

(SIASGnet - 08/07/2024) 154618-26404-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de Sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADA : 008.XXX.XXX-58 ALINE RODRIGUES MARINS.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958204/2024

MIDR Processo nº 59000.003186/2024-87. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.032/0001-60. Objeto: Implementação da Barragem do Rio da Caixa, situada na bacia do Rio Paramirim, no Município de Rio do Pires, no Estado da Bahia, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 113.746.913,48, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 10.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000037, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TB.000B, PTRES 247796, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 103.746.913,48, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 38 (trinta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/07/2024. Bruno Cravos Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 2031906 e Jerônimo Rodrigues Souza, SIAPE: 92084170 - Governador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25037.001870/2022-23.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação 2024 do contrato nº 09/2023, referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.686,32. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 19/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.003834/2020-55

Pregão. Inexigibilidade Nº 02/2020. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 20.278.508/0001-63 - C D R V SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos de imagens com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).