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EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO de ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 2ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2024, na Sede do COFFITO, Brasília-DF, em cumprimento ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 6.316/1975, elegeu, por unanimidade de votos, e empossou o Presidente Dr. Sandroval Francisco Torres, CREFITO 16867-F. O Plenário elegeu e empossou, ainda, por unanimidade de votos, a Vice-Presidente Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO. Foram designados pelo Presidente eleito como Diretor Secretário e Diretor Tesoureiro, respectivamente, o Dr. Vinicius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F e o Dr. Silano Souto Mendes Barros, CREFITO 61629-F.

Sandroval Francisco Torres

Presidente do COFFITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, tendo como órgão executivo regional a Superintendência Regional no Estado do Ceará, com endereço no Km 06 da BR-116, S/N, bairro Cajazeiras, município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 82 da Lei nº 10.233/01 c/c o contido nos artigos 21, incisos I e IX, 50, 84, 93 e 95 da Lei nº 9.503/97, bem ainda com esteira no art.131 Resolução DG/DNIT nº 07/2021, e ainda o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, vem, através do presente EDITAL, em atendimento às recomendações exaradas na Nota 00019/2024/CONS./CE/PFE-DNIT/PGF/AGU (17671940), dar publicidade da Notificação de Ocupação Irregular SR/CE nº 251/2022 (13214973), lavrada em 7 de dezembro de 2022, em desfavor de CONSUELA VASCONCELOS NETA, com domicílio indefinido, em face da constatação de ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia BR-222/CE, km 313+540m, sentido decrescente, na altura do município de Tianguá/CE, demonstrada no Relatório Fotográfico UL - Sobral - CE (15763701), para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contatos da publicação deste edital, proceda, voluntariamente, com a desocupação da área abrangida pela faixa de domínio da citada rodovia federal, bem público de uso comum do povo afeto à prestação do serviço público rodoviário, sem o prejuízo da recomposição do "status quo ante" da área da faixa de domínio que sofreu intervenção de modo irregular, conforme processo administrativo SEI DNIT nº 50603.002791/2022-13, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para a interposição de defesa administrativa que julgar cabível, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, sob pena da adoção de medidas administrativas e/ou judiciais pertinentes. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, cumulada com o não desfazimento da construção irregular, nos prazos acima estabelecidos, ensejará na adoção das medidas administrativas cabíveis, sem o prejuízo do ressarcimento dos valores que virão a ser suportados pelo DNIT, consoante ao Art. 84 do CTB, inclusive com a possibilidade da aplicação da penalidade de multa, conforme a Resolução DG/DNIT nº 07/2021; além da promoção de ações judiciais aplicáveis ao caso em epígrafe, notadamente o ajuizamento de ação demolitória e de ressarcimento por danos.

Fortaleza/CE, 18 de junho de 2024.

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

Superintendente Regional do DNIT/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002072/2024-71.

Dispensa Nº 557/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "territórios vivos: inventário de referências culturais de comunidades tradicionais do sul de paraty que integram o sítio misto do patrimônio mundial.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Secretaria de Cidade torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da empresa: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, vencedora do processo, perfazendo o valor total global de R$ 6.500.415,14 (seis milhões quinhentos mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos),com fundamento na Lei Federal n°14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023 e respectivas alterações.

Em 19 de junho de 2024.

Jesiel Ricardo Wanderley

Secretário de Cidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 154/GAPCO-BACO/2023.

Nº Processo: 67278.007217/2023-66.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 09/04/2024 para 11/12/2023 a 08/06/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 07/08/2024 para 07/12/2023 a 06/10/2024. Efetuar a supressão no valor de R$ 167.789,67, equivalente a 24,08% do valor contratado, e o acréscimo de R$ 169.810,24, equivalente a 24,37% do valor do contrato. Conforme previsão legal nos artigos 105, 124 e 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/12/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.455,02. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, por meio da Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto Federal n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTOS INTERNOS DO CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MARIGHELLA. Data da abertura da sessão pública: 09 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 19 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65137002799202436. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de laboratório de solos para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160252-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941663/2023, Processo nº 71000.029658/2023-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS - CNPJ: 87.851.200/0001-36.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico nº 012-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: EUGRES ALVES DE MOURA EPP - CNPJ: 18.494.962/0001-00. Objeto: aquisição de merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$862.430,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Contrato nr 82.801/2023/006-01, NR do processo 63028.004982/2022-34. PE NR 002/2023: EMPRESA TOPEJ JARDINAGEM LTDA, CNPJ nr 08.047.230/0001-18; Objeto: Renovacao do Contrato nr 82801/2023-006/00, referente a prestacao de Servicos Continuados de Conservacao Mecanizada de Areas Verdes das Organizacoes Militares do Complexo Naval de Aratu, Vila Naval de Inema e Vila Naval da Barragem; acrescimo de valor contratual; Clausula Quarta (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 24/04/2024 a 24/06/2024; Clausula Dez (DO PRECO): Valor global RS 136.029,10; Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001953-92.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do dia 27/07/2024 até as 24:00 horas do dia 27/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos autos do Processo SEI nº 0001953-92.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Conta Vinculada, Cedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Banco do Brasil S/A, Agência 1615-2, Escritório Setor Público, inscrito no CNPJ: 00.000.000/4336-24, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica para o gerenciamento de depósitos em conta vinculada para garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 5 de 26 de maio 2017 e suas alterações. Data da assinatura 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Processo Eletrônico da Superintendência Estadual de Minas Gerais, SEI 25190.000312/2024-30.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 27/04/2024, prorrogando-se até 27/04/2025. Data de Assinatura: 26/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Contrato nº 178/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 748.519,17 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais dezessete centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Ref. Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça da Orla de Santa Maria, no Município de Benevides/PA. Contrato nº 179/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 1.006.014,67 (um milhão seis mil e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Ref. Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça de Paricatuba no Município de Benevides. Contrato nº 180/2024:Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.345.174/0001-05. Valor: R$ 263.199,13 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais treze centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas nos contratos. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
AVISO DE DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 90007/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90007/2024 referente a contratação de serviços de gestão e guarda documental, tratamento arquivístico, atendimento e digitalização de documentos, para o acervo arquivístico da ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras.

Abertura prevista para 22/07/2024, às 10:00h.

Brasília, 18 de junho de 2024.

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de julho de 2024, às 10h.

Pintadas - BA, 19 de junho de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020- Prestação de serviços de Copeiragem (Manaus-Tabatinga). Processo nº: 1.13.000.001228/2024-99. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELLI. CNPJ: 00.306.413/0001 - 07. Objeto: a) Prorrogar vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 244.827,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Modalidade: Pregão nº 06/2020. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de Almeida, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.000009/2024-25. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. (CNPJ 03.746.938/0013-87). Objeto: Prorrogação do contrato por 30 (trinta) meses, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. A vigência do instrumento original fica prorrogada até 12 de dezembro de 2026. O valor estimado da contratação permanece em R$ 34.098,26 (trinta e quatro mil, noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Fund. Legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: Cesar Leandro Folle, pela Contratada e Maria de Fatima Almeida Santos- Secretária Estadual - Substituta, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Reajuste de 4,50% com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA/IBGE, em conformidade com o Item 15 do Anexo I ao Contrato 15/2021. Valor Anual: R$ 13.898,06. Data da Assinatura: 11/06/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e LUZIA APARECIDA BORGES VIANA Objeto: prestação de serviços de perícia odontológica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Luzia Aparecida Borges Viana, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2024

Termo de Credenciamento nº 244/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VITA CARE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 48.618.108/0001-79, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.014678/2024-43. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALZAIR OLIVEIRA DE AQUINO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e V. M. TRUCCI ODONTOLOGIA LTDA Objeto: prestação de serviços Odontológicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.013189/2024-74. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Victoria Martina Trucci, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.197/2023

Termo de Credenciamento nº 2197/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINICAS ERASMO NETO, ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: nº 1.14.000.001476/2023-11 - Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ROSANGELA LOURENÇO SOUZA DA SILVA
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 08/2024

SEI Nº

0002598-67.2024.6.04.0000

Contratada:

2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA

CNPJ:

46.928.110/0001-19

Vigência:

De 20/06/2024 a 20/06/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

19

Apoio Ergonômico para os Pés

300

UND

48,99

Ata de Registro de Preço:

Nº 09/2024

SEI Nº

0002598-67.2024.6.04.0000

Contratada:

JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ:

47.452.287/0001-54

Vigência:

De 20/06/2024 a 20/06/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Fita adesiva embalagem, 19mm x 50m

120

RL

1,02

07

Caixa arquivo

3000

UND

3,10

09

Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 50m

14400

RL

2,58

10

Fita adesiva, material crepe, 18~19mm x 50 m

800

RL

2,98

11

Fita adesiva, material crepe, 24~25mm x 50 m

800

RL

4,10

13

Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 40x40x32cm

2000

UND

11,89

15

Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x63cm

1000

UND

24,50

16

Abraçadeira de velcro, cor preta, dimensões aproximadas 12 x 150 mm, para fixação de cabos.

5.000

UND

1,00

21

Protetor de porta duplo

50

UND

85,90

Ata de Registro de Preço:

Nº 10/2024

SEI Nº

0002598-67.2024.6.04.0000

Contratada:

MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:

08.388.921/0001-85

Vigência:

De 20/06/2024 a 20/06/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

20

Envelope plástico com fechamento adesivo tipo lacre de segurança

400

UND

3,50

Ata de Registro de Preço:

Nº 11/2024

SEI Nº

0002598-67.2024.6.04.0000

Contratada:

POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA

CNPJ:

37.722.924/0001-01

Vigência:

De 20/06/2024 a 20/06/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

12

Fita adesiva, material crepe, 48~50mm x 50 m

3000

RL

6,99

14

Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x21cm

1000

UND

14,23

Ata de Registro de Preço:

Nº 12/2024

SEI Nº

0002598-67.2024.6.04.0000

Contratada:

R.G XAVIER GUMARÃES LTDA

CNPJ:

32.969.749/0001-38

Vigência:

De 20/06/2024 a 20/06/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

06

Manta em Polietileno Expandido (PE)

15

RL

399,00

Manaus (AM), 19 de junho de 2024. Júlio Briglia Marques. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000210202449. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades de mobiliário e equipamentos de natureza administrativa para os polos bases e unidades básicas de saúde indígena do DSEI POTIGUARA, com previsão de atuação no estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara

(SIASGnet - 19/06/2024) 257046-00001-2024NE000033
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 9.537.450,00 (nove milhões e quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.

Caarapó-MS, 17 de junho de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 012/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa vencedora NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 9.537.450,00 (nove milhões e quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.

Caarapó-MS, 17 de junho de 2024.

Maria Inês da Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Adjudico e Homologo o resultado supra

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001019202492. Objeto: Serviços de Agenciamento de Viagens para Voos Regulares Nacionais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMIRO DE FREITAS PRATES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2024-PE, objeto: Locação de máquinas para reproduções de cópias/impressões visando atender a demanda das Secretarias e Setores da administração municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 10/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/.

Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 19 de junho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 70.482,60 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Objeto Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica (Médico Veterinário), para Prestação de Serviços de Castração de Cães e Felinos (gato), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Termo de Conduta de Controle Populacional de Animais e de Zoonose. Credenciamento: A partir de 21/06/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: o Setor de Licitações, na Praça da Bandeira, nº 400, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento as demandas das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontrase disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção dos projetos sociais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 19 de junho de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 023/2024, no período das 08:30 horas do dia 21/06/2023 até às 12:00 horas do dia 04/07/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do sistema único de saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 19 de junho de 20234. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 27.299.309 Rubens Danilo Saldanha de Almeida, CNPJ: 27.299.309/0001-80, Valor: R$ 10.000,00; Diego Grassi Correia 00044352573, CNPJ: 46.471.137/0001-25, Valor: R$ 2.000,00; 55.119.548 Iure de Sousa Rios, CNPJ: 55.119.546/0001-58, Valor: R$ 5.000,00; Eliana Maria Nogueira, CPF: 024********, Valor: R$ 2.100,00; Edivan da Silva, CPF: 057********, Valor: R$ 2.100,00; Pedro da Silva, CPF: 830********, Valor: 3.000,00; Sandro Valter de Jesus Silva, CPF: 044********, Valor: R$ 1.400,00; Paulo da Silva, CPF: 035********, Valor: R$ 2.100,00; João Jesus da Silva, CPF: 049********, Valor: R$ 1.400,00; Édipo de Souza Oliveira, CPF: 032********, Valor: R$ 5.000,00; Francisco Demontier da Silva, CPF: 398********, Valor: 10.000,00; João Cleber Alves da Silva Novais, CPF: 060********, Valor: R$ 8.000,00; José dos Santos Araújo, CPF: 940********, Valor: 2.100,00; José Humberto Araujo Oliveira, CPF: 665********, Valor: R$ 6.400,00. Capim Grosso - BA, 19 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, Valor: R$ 8.000,00.

Capim Grosso - BA, 19 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 10:30h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I NO MUNICIPIO DE COARACI - BAHIA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 20/06/2024. FIM REC. PROPOSTA: 26/07/2024 09:00h. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:30h do dia 26/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 19 de junho de 2024.

Lucas Santos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização do Mercado Municipal Cidade Alta, na Sede do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 21/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/07/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 19 de junho de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM CILINDROS NOVOS E RECARGAS, DOS TIPOS P13 E P45, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1048606 Acolhimento das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 04/07/2024 às 09:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 19 de junho de 2024

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0144 -2024- Proc. Adm n. 3626 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0021/2024- Objeto: aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas)- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 89.849,94 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de abril de 2024 - (SEDUC).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0021/2024 - Objeto: aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas) - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 89.849,94 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 10 de abril de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

Em Exrecício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5-CREFITO-2, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 24 de junho a 28 de junho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

47873

MARCELLA RODRIGUES MONTES

5º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Rio de Janeiro, 19 de junho 2024.

Wilen Heil Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, firmado em 18/06/2024 com a empresa MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-06; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 01/07/2024 a 30/06/2025; b) reajuste de preços contratados em 3,68%, passando o valor anual de R$ 1.226,88 para R$ 1.278,72; c) alteração da cláusula de obrigações da contratada; d) inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais; Fundamento legal: inciso II do art. 57 e inciso I do art. 58, ambos da Lei n° 8.666/93, caput e §1º do art. 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima e Décima Quinta do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000066/2022-21; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: 2024NE000019, de 08/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Toni Robilar Pacheco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LA TONIN SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 31.456.989/0001-76. Objeto: prorrogar a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 363.181,92. Valor Global do Contrato: R$ 868.083,36. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor LUIZ ANTÔNIO TONIN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004923/2021-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ: 74.634.767/0001-09. Objeto: a supressão dos procedimentos de consulta cardiológica e teste ergométrico constantes dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 do Contrato, perfazendo o valor total de R$ 110.671,00 (cento e dez mil e seiscentos e setenta e um reais), representando cerca de 6,92% (seis vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial contratado atualizado, conforme Cláusula Vigésima Primeira do Contrato, a partir da assinatura deste termo. Data de Assinatura: 27/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.488.011,97. Valor Global do Contrato: R$ 4.624.777,43. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, SILVANIA BUDOYA BUJAN LAMAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.000642/2021-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 779/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 05.078.121/0001-70 - DIGEST- INSTITUTO DE CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO E PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 25 de julho de 2024, às 08:30hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff, no município de Campestre da Serra. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595.

O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br.

Campestre da Serra-RS, 19 de junho de 2024.

Moacir Zanotto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90279/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares - Equipamentos de Proteção Individual (luva para procedimento não cirúrgico), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.092.341,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024

Processo nº 48089.000585/2024-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico , compreendendo a manutenção corretiva e preventiva da solução de backup QUANTUM SCALAR I3 , incluindo o fornecimento e substituição de peças defeituosas e, atualização de firmware com prestação de serviço pelo período de 24 meses, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 20/06/2024.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Valor Total Global: R$ 5.990.900,00 (cinco milhões e novecentos e noventa mil e novecentos reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.

PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total Global: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois reais e novecentos reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.

PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: MAGGI AUTOMÓVEIS LTDA. Valor Total Global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 071/2021 da empresa RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, referente a Carta Convite nº 007/2021 o qual tem o prazo do período de 17/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contração de empresa que execute os serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a H2Nh3 Tech LTDA (Cais Hub), CNPJ 52.644.091/0001-00. Objeto: execução de um Programa de Capacitação de Empreendedores, por meio de workshops, mentorias e apoios institucionais, a ser realizado no Estado do Piauí, com o objetivo de estimular o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento econômico sustentável na região. Data de Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, alterado e/ou cancelado, a ser ajustada pelos partícipes, durante a sua vigência mediante comunicação expressa e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários: pela H2Nh3 Tech LTDA (Cais Hub): Andrea Azevedo Guimarães, Sócia-Administradora e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 006/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de serviços de engenharia adequação de vias no município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA, edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024 às 16:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 19 de junho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação