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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21200.001007/2018-08. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Original nº: 002/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: SMFN PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.725.292/0001-43. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 002/2021, firmado originalmente em 28/07/2021. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor do contrato mensal: R$ 204.094,46 (duzentos e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Fonseca Nogueira - Sócio - Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000706/2024-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos automáticos de testes para peças faciais, máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto e respiradores de linha de ar comprimido para o Serviço de Laboratório de EPI (SLEP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 644.235,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 06/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 12/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 03/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema e dispositivo médico, compreendido por plataforma ou sistema de acompanhamento de sinais indicativos fisiológicos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 24 de julho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23846.000920/2024-67. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - BA, CNPJ: 14.105.704/0001-33. OBJETO: designação de servidora da área de serviço social do município de Brumado para prestação de serviço no Instituto Federal da Bahia - Campus Brumado, com vistas ao desenvolvimento do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE). Vigência: a contar da publicação no Diário Oficial da União até 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Brumado-BA, 23 de julho de 2024. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001219/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0468.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Senhor do Bonfim - SINTRAF, CNPJ: 13.345.376/0001-80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2023

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa GLOBAL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 09.439.320/0001-17). Objeto: prorrogação do Contrato n° 02/2023, cuja vigência expira em 27/07/2024. Vigência da prorrogação: de 28/07/2024 até 27/10/2024. Data da assinatura: 22/07/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Jefferson Carlos Camara Sousa, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002548/2021-86
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº N° 2/2020

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2020. PROCESSO nº 1.24.000.000515/2024-06. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 01.10.2024 a 30.09.2025. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2024. ASSINAM: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Hider Vinicius Goekin - Gerente Executivo de Contas e Juliana Franco Jibran Hsieh -Gerente Executiva de Vendas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 44/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.782.400/0001-18. Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mediante ressarcimento, em equipamentos odontológicos utilizados pela Assessoria de Odontologia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - ASODON/SSIS da Procuradoria-Geral da República - PGR. Modalidade: Pregão nº 90020/2024. Valor Total: R$ 16.682,94. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, LEIDIANE ROCHA ARAÚJO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001697/2024-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.000806/2024-11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06). Objeto: ampliar o quantitativo de vidas em 3 (três) vidas cobertas pelo seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários da Procuradoria da República em Sergipe, e por conseguinte alterar o valor global da contratação. Valor total acrescido: R$ 11,91 (onze reais e noventa e um centavos). Fundam. Legal: inciso I, "b", § 1º do Art. 65 da Lei 8,666/93. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam: Toni Robilar Pacheco, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 7595/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 ÓRGÃO GESTOR: Município de Formosa, Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Cultura. Dotação orçamentária:0208.1.66.04.122.0008.2449.3.3.90.30.00.1.100.0;0083.1.51.04.122.0111.2325. 3.3.90.30.00.1.100.0;0411.5.06.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.1.100.0;0662.12.1.12.361. 0118.2342.3.3.90.30.00.1.101.0;0681.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.1.101.0;0102.1. 52.04.122.0112.2415.3.3.90.30.00.1.100.0;0538.9.24.04.122.0128.2383.3.3.90.30.00.1.100.0 ;0023.1.30.04.122.0036.2326.3.3.90.30.00.1.100.0;0575.10.1.04.122.0130.2388.3.3.90.30.00. 1.100.0;0116.1.55.27.812.0115.2335.3.3.90.30.00.1.100.0;0005.1.3.04.122.0102.2306.3.3.90. 30.00.1.100.0;0136.1.64.04.123.0105.2314.3.3.90.30.00.1.100.00166.1.65.04.121.0104.2309. 3.3.90.30.00.1.100.0//. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição Futura e parcelada de Combustível Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as demandas das Secretarias solicitantes. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 080/2024 -, PARANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.216.796/0001-30, referente aos itens 01,02 e 03, no montante total de R$ 9.723.786,00 (nove milhões setecentos vinte três mil e setecentos oitenta seis reais). Município de Formosa, aos 24 dias de julho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 9969/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0411.5.6.04.122. 0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6. 08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.0.30.00.7.129.0;045 .5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0.// OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), fracassados/desertos do Pregão Eletrônico 060/2023, destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 081/2024 - GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 01 e 04, no montante total de R$ 3.789,00 (três mil setecentos oitenta nove reais). Município de Formosa, aos 24 dias de julho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aquisição de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (LIXO) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DATA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .

Leopoldo de Bulhões, 24 de julho de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2698/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, parte do valor subsidiado através da Secretaria de Estado da Saúde objeto do Plano de Trabalho do Processo nº20240001005558 para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 12/08/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 24 de julho de 2024

MARIANA GOMES DE OLIEVIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, torna público que realizará o PE nº 018/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do campo de grama sintética na praça do Boa Vista na cidade de Orizona-GO. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede da secretaria de Saúde.

Orizona-GO, 24 de julho de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP nº 11/2024

A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades de todas as unidades administrativas, órgãos, setores, secretarias e fundos deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 08/08/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvinel (antiga Escola Municipal), Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES.

Em 24 de julho de 2024

JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de julho de 2024.

Senador Canedo-Goiás, 24 de julho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
Extrato de contrato

Extrato do contrato N.º 058/2024. Adesão n.º 002/2024 - Município Cachoeira Alta - GO, CNPJ/MF sob o nº 02.056.760/0001-46, torna público o extrato do Contrato da Adesão nº. 002/2024, proveniente da Ata de Registro de Preço nº. 004/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Pregão Eletrônico nº. 006/2023. Fornecedor: Marcopolo SA. CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onuera piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 10 meses, a partir da data de sua publicação. Cachoeira Alta - GO, 18 dias do mês de junho de 2024. Sérgio De Almeida Ferreira - Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 069/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Impressos Gráficos (Saúde). Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de julho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Tipo: Menor preço por lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 070/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Desinstalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviços Ar Condicionado. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de julho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamada Pública PNAE. A Prefeitura do Ipojuca, através do Secretário Municipal de Educação e, por intermédio da Comissão Especial da Chamada Pública, nomeada através da Portaria nº 24/2024, de 18 de abril de 2024, torna público que na data e local indicados, estará recebendo documentação de habilitação dos interessados no credenciamento para fins de eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em consonância conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital da Chamada Pública PNAE Nº 1/PMI-SME/2024 que tem como Objeto: O credenciamento para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: Bolos Regionais (Bolo integral de banana com canela e mel, Bolo de macaxeira), Mix de Frutas, e Frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo), destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino está disponível no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 3.506.825,06. Regime de Execução: Parcelada de acordo com Termo de Referência. Data de Entrega da Documentação e Reunião: 16/08/2024 às 10h00min. Local para Entrega da Documentação e da Reunião: Prefeitura Municipal do Ipojuca - Localizada na Rua Cel. João de Souza Leão, 400, auditório, térreo, Centro, Ipojuca - PE.

Ipojuca-PE, 24 de julho de 2024.

Francisco José Amorim de Brito

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 211/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Adesão de 50% do Pregão Eletrônico SRP. Nº 46/2023 da SEMAS/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41. valor de R$ 1.907.900,00 (Um Milhão, Novecentos e Sete Mil e Novecentos Reais), o contrato terá vigência de 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico nº 90046/2024 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS LTDA

19.543.416/0001-84

R$ 58.618,97

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23300.018184/2023-59.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 27/07/2024 a 27/07/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.371,15. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa V. A. MORETTO - ME, CNPJ nº 97.542.647/0001-87, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000826/23-90, no âmbito do processo NUP 00784.005259/2024-52 (REF. 00411.525002/2023-70).

MARCOS LEARTH SOARES
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2024

O Município de Botumirim - MG, torna pública a Revogação do Procedimento Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REVOGADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO o procedimento licitatório em epígrafe, tendo em vista a necessidade de adequação na modalidade de licitação;

Botumirim/MG, 24 de julho de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.014/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus novos, p/ manutenção dos veículos da frota mun. de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 06/08/24 às 09h. Tipo: Menor Preço por item.

Em 24 de julho de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3.008/2024

PROC. LICITATÓRIO 55/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obras de Infraestrutura e Saneamento Básico, incluindo Rede Pluvial, Rede de Esgotamento Sanitário, Calçadas, Meio Fio, Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Obras e Mobilidade Urbana, na viabilização do empreendimento habitacional Residencial Lavater Pontes, cidade de Tapira/MG. Abertura: 08/08/24 às 09h. Tipo: menor preço por empreitada global.

Em 24 de julho de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 015/2024, no dia 08/08/2024 a partir das 12:00 horas destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: serradasaudademg@gmail.com.

Serra da Saudade-MG, 24 de julho de 2024.

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR

Sec. Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 014/2024, no dia 08/08/2024 a partir das 08:00 horas destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCORREGADORES E TOBOÁGUA PARA INSTALAÇÃO NA ÁREA DAS PISCINAS DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE. MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: serradasaudademg@gmail.com.

Serra da Saudade-MG, 24 de julho de 2024.

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR

Sec. Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contratos - Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Credenciados: Valdinei Jaques de Resende (05/04/2024) e Eneia Silva (20/05/2024). Coronel Xavier Chaves, 01 de junho de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

LIC. 131/2024 - Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro global que passam a fazer parte integrante deste Edital, tipo menor valor global. Com recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023. Critério de Julgamento: Menor valor global. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 12/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

Arlei Luis Tomazoni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 1/2024

Processo Licitatório - Nº 1/2024. Contrato Administrativo 1/2024. Contratante: Embaixada do Brasil em Dublin. Contratada: Donnybrook Assetco Limited. Objeto: Aluguel de imóvel comercial para abrigar a sede da chancelaria da Embaixada do Brasil em Dublin (Brasemb Dublin). Vigência do contrato de aluguel: 19/01/2025 a 18/01/2049. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e Portarias Nº 402/2022, 463/2023 493/2023 do MRE. Signatários: pela contratante, Embaixador Marcel Fortuna Biato e, pela contratada, Derek Poppinga. Valor: EUR 25.590,34 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa euros e trinta e quatro centavos) mensais. Data da Assinatura: 19/07/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boquim - SINDSEMB, CNPJ nº 06.125.484/0001-81, com sede a Rua General Siqueira Nº 124, Boquim Sergipe, neste ato representado por seu presidente o Sr. Jociel da Conceição Santos, CPF. 8X8.XXX.2X5-1X, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os membros da categoria dos servidores públicos municipais, com base territorial no município de Boquim Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 29 de Agosto de 2024, às 15h30min em primeira convocação, com quórum de 50% mais 01 (cinquenta por cento mais um) dos trabalhadores presentes, ou em segunda e última convocação às 16h00min, com qualquer número de presentes, na Escola de Música Senhora Santana situado à Praça da Laranja Nº 226 - Centro de Boquim SE CEP 49.036-000, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boquim; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação a CUT; 5) o que ocorrer.

Boquim/SE, 24 de julho de 2024.

Jociel da Conceição Santos

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Processo Administrativo nº. 205/2024 Referência: Pregão Eletrônico n.º 009/2024 Interessado: Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Bela Vista de Goiás.

Contratação de empresa para prestação de serviço através de mão de obra especializada com fornecimento de novas peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos. A Pregoeira do município de Bela Vista de Goiás, tendo em vista as denúncias enviadas ao Tribunal de Contas, com pedido de Medida Cautelar para suspender o referido certame é necessário a suspensão da sessão marcada para o dia 25/07/2024 para revisão do edital, comunica aos interessados a suspensão sine die do Pregão Eletrônico n.º 009/2024 sob referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura ou revogação da licitação em epígrafe.

Bela Vista de Goiás, 24 de julho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

2º PUBLICAÇÃO - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1618/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do CRAS, com parte dos recursos subsidiados pelo Ministério da Cidadania, programação nº 521410120230001, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 25/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 09/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 24 de JULHO de 2024.

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para área rural e Distrito de Ronelândia, conforme Processo nº202400042000363, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificação no anexo I (termo de referência). DATA DE ABERTURA:06/08/2024, horário: 09:00hs. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, formalização de consultas/encaminhamentos: Prefeitura Municipal de Cromínia - Praça Antônio Parreira Duarte S/N - Setor Castelo Branco - CEP: 75.635-000 - Cromínia - GO, Fone: (64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: licitacao@crominia.go.gov.br.

Cromínia, 24 de julho de 2024

Pâmella Christyen M. Nascimento

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 06 de AGOSTO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 07 de AGOSTO de 2024, às 08:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 07 de AGOSTO de 2024, às 14:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 08 de AGOSTO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE AÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de AGOSTO de 2024, às 15:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDO DE RAIO X E LAUDO DE ESPECIALIDADES. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 24 de julho de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICa de licitação n° 1/2024

O Município de Aracu, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na realização de palestra sobre distribuição e plantio de mudas de arvores variadas para estudantes da rede municipal de ensino, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 25/07/2024 até às 09h00min do dia 31/07/2024. INÍCIO DE LANCES: 09h05min do dia 01/08/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://aracu.go. gov.br/: e-mail licitacao@aracu.go.gov.br , Telefone: (62) 3527-1263, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Araçu - GO, 24 de julho de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 069/2024-S. Firmado em 06/05/2024. Rescindir a partir de 22/07/2024. Assinado em 22/07/2024. ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
EDITAL Nº 52/2024-PROPESP/UFAM

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, no curso de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em História -PPGH/UFAM.

O processo de seleção ocorrerá de forma presencial, respeitando-se todos os critérios estabelecidos pelo comitê de biossegurança da UFAM.

Período de Inscrições: 26/08/2024 a 06/09/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 125/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE TEFÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicson Marreira de Lima, prefeito do MUNICÍPIO DE TEFÉ.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Convênio de Estágio N° 053/2019, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - USINA TALENTOS, CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objetivo: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio nº 053/2019. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 10/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Demerval Deodato Dias, sócio proprietário da USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - USINA TALENTOS.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 126/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NORTHSERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 11.681.242/0001-04. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Felipe Adolfo Libório de Araújo, diretor da NORTHSERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 122/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BEL S.A, SIRET: 542 088 067 00732. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mme Gaelle Juppet, representante da BEL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Processo Administrativo Nº: 010/000156/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Inconsistências no Sistema Comprasnet. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/

Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.665/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006153/2023-55

Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A

CQB: 367/13

Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM - Genética do Brasil S.A, Dr. Nizio Gernando Giasson, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja contendo os eventos GTS-40-3-2 x A5547-127, tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. A CTNBio analisará o pedido de um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.668/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004868/2021-10

Requerente: Novartis Biociências S.A.

CQB: 479/19

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do produto para terapia celular e gênica ex-vivo Kymriah (Marca Registrada) (tisagenlecleucel).

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novartis Biociências S.A. solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, do produto para terapia celular e gênica ex-vivo Kymriah (Marca Registrada) (tisagenlecleucel). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 65/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.004871/2021-25.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL Nº 140, 4 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 140/2024 DE 04/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Química; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Química. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240930- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CAMARGUS DISTRBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 02.135.330/0001-10, com o valor total de R$: 32.970,00 (trinta e dois mil, e novecentos e setenta reais). Vigência: 18 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de licitação

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-035FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: AGRAMOTO COMÉRCIO VEÍCULOS LTDA, CNPJ - Nº: 13.111.095/0001-62, com o valor total de R$ 1.742,21 (um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte um centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 24 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240921 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-068FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 4.739,87 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 16 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, arrematante do lote único: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0031; 0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047; 0048; 0049; 0050; 0051; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0065; 0066; 0067; 0068; 0069; 0070; 0071; 0072; 0073; 0074; 0075; 0076; 0078; 0079; 0080; 0081; 0082; 0083; 0084; 0085, com valor global da arrematado de R$:162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e deis reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$:162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e deis reais e noventa centavos),

Tucumã - PA, 24 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240919 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$:294.348,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais). Vigência: 15 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240920- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$:236.126,40 (duzentos e trinta e seis mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 15 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240939 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, C.N.P.J.: 50.279.385/0001-46, com o valor total de R$: 95.905,00 (noventa e cinco mil, e novecentos e cinco reais). Vigência: 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240940 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: T.F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 13.035.271/0001-24, com o valor total de R$: 203.100,00 (duzentos e três mil, e cem reais). Vigência: 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.