gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 080.471.244-12 - LUCIANO ALVES CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 15591/2023. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos para uso e atendimento na Seção de Assistência Fisioterapêutica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 124.313.934-02 - UALISSON DA COSTA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90874/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90874/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma do Escritório Regional da FHE em Campo Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no acesso ao Forte Pantanal, situada à Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Campo Grande/MS, com área de aproximadamente 152,50m², tudo conforme especificações técnicas, contidas no Projeto Básico, Anexo I deste edital e seus apêndices, e obedecendo a legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90874-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 25/01/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860026124202395. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ANTICORPOS PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 25/01/2024) 156654-26443-2024NE000001
aviso de ALTERAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a alteração do edital PE 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de Teleatendimento Receptivo Supervisionado, a serem executados nas dependências do CRO-RJ, em dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos necessários para a adequada execução dos trabalhos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no site: https://www.comprasnet.gov.br/; www.cro-rj.org.br ou por e-mail: compras@cro-rj.org.br. A abertura da sessão foi alterada para o dia 14/02/2024 às 11:00h (horário do DF).

Patricia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261007432202346. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores para Célula de Contra Incêndio da Base Aérea de Campo Grande (BACG). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 25/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000112202405. Objeto: Aquisição de Gás GLP em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 028.253.014-26 - JOSE TENORIO DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência CC GESUP.F Nº 1.002/2024

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para fornecimento de urânio enriquecido (EUP) contendo aproximadamente 3.900 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entregas Book Transfer na conta da INB na Westinghouse Electric Sweden AB (WSE - Västerås). A entrega das propostas será até às 10h do dia 22 de fevereiro de 2024, na INB - Fábrica de Combustível Nuclear - Rodovia Presidente Dutra, km 336 - Engenheiro Passos - Resende - Rio de Janeiro - CEP: 27.555-000 - Brasil.

A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

LUE YAMAMOTO

Coordenador da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001942202352. Objeto: Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Boa Vista.

MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0030.01; Data de Assinatura: 25/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e TRYBER TECNOLOGIA MECÂNICA LTDA; CNPJ 24.600.871/0001-04; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 23/02/2022.
EXTRATO de Contrato Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus. Contratada: B.A.F. Engenharia Ltda, CNPJ: 32.797.295/0001-65. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção da sede administrativa da prefeitura municipal de ponte alta do bom jesus (contrato de financiamento n° 0601.598-59/2023 Caixa - programa Finisa). Valor global: R$ 1.196.370,71 (hum milhão cento e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Processo de licitação tomada de preços Nº: 006/2023. Processo Administrativo N°: 057/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0001.1-006 - Construção De Paço Municipal, Natureza Da Despesa 4.4.90.51, fonte 1.754. Fundamento legal: lei federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, lei complementar federal Nº 123/2006. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252929

Objeto: Valvula gav. 10 WCB FR Valvula gav. 12 WCB FR

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 464/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021 - CPC/PMM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. SINCOV Nº 909230/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BOCA DO RIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 464/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do primeiro termo de prazo a contar de 12 de janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 12 de janeiro de 2024. Lúcio Flávio do Rosário Prefeito Municipal

CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA

CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 468/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 19/2021 - CPC/PMM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. SINCOV Nº 909230/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BOCA DO RIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 464/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do primeiro termo de prazo a contar de 12 de janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 12 de janeiro de 2024.

Lúcio Flávio do Rosário Prefeito Municipal

CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA

CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DA TP Nº. 012/2023

O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada de Preços nº. 012/2023, com a exclusão do LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSE, A PRAÇA LIMITADA ENTRE RUA REINALDO BELO E A RUA PADRE EDIVALDO MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 24 de janeiro de 2024.

LEVI DE SOUSA -

Presidente.
AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, que iria ser no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE CARNES, VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 24 de janeiro de 2024.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA -

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01250.018420/2020-15.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.524.579/0001-03 - R V BIFULCO E CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.390,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE Notificação

Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica TELES TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 35.331.797/0001-94, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.001499/2022-65, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Engº Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 08.001/2023-CP

A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº: 08.001/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município. EMPRESAS: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, Endereço: Rua Dom Pedro II, Nº 817, Andar A, Sala 01, Centro, Crateús/CE, CNPJ: 14.026.525/0001-00, Valor Global: R$ 9.685.695,52; Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, Endereço: Rua Celeste Maria de Jesus, Nº 171, SALA 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE, CNPJ: 07.615.710/0001-75, Valor Global: 1.314.252,97. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Verúzia Jardim de Queiroz
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2021-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2043.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nelson M. Ferreira - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 001/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2042.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Santos de Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010336/2023-84.

Pregão Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 31.019.309/0001-57 - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agente líquido embolizante de baixa viscosidade.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie:Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº nº 09/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Guilherme Lorencini Schuina, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar o contrato, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2022, Área: Alimentos, firmado em 01/07/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e Guilherme Lorencini Schuina, CPF nº 102.199.377-88, Contratado.
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 0712040123-PERP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712040123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia, e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 710310123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0710310123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: PM & M Engenharia Ltda - 02.290.672/0001-04; RM Clemente Candido ME - 35.214.818/0001-91; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli - 37.239.818/0001-71; Construvasp Construções e Serviços Ltda - 50.484.244/0001-65; e Novo Caminho Construtora Ltda - 32.641.253/0001-30; e foram inabilitadas as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - 63.551.378/0001-01; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda - 07.544.576/0001-69; Tecta construções e Serviços Ltda - 20.160.697/0001-75; Wercon Construções e Locações Ltda ME - 14.781.255/0001-43. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 712140123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712140123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Construvasp Construções e Serviços Ltda, CNPJ 50.484.244/0001-65; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 07.544.576/0001-69; PM & M Engenharia Ltda, CNPJ 02.290.672/0001-04; Novo Caminho Construtora Ltda, CNPJ 32.641.253/0001-30; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli, CNPJ 37.239.818/0001-71; e Daterra Construções e Serviços Ltda, CNPJ 10.477.919/0001-24. e foram inabilitadas as empresas: Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ 20.160.697/0001-75; Lexon Serviços e Construtora, CNPJ 07.191.777/0001-20; RM Clemente Candido ME, CNPJ 35.214.818/0001-91; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda, CNPJ 12.044.788/0001-17. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 1311300423-PERP

A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 1311300423-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP

Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP

O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 31/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos da frota, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP que circulou no DOU nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama no município, declarando: Lê HABILITADA a empresa: LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75 e a empresa 07 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001; 64 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001-3, ficou em duplicidade, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100173/2023-06.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia (restauração e estabilização) nas instalações da igreja de são miguel - etapa de escoramento emergencial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 500.293,94. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO - CONAB DE COMPRA DE SACARIA

A CONAB realizará no próximo dia 01/02/2024 (quinta-feira), o leilão objeto do Aviso n° 1/2024 (compra de 79.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional, sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096399/2023-02.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 14.745.779/0001-89 - GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES ME. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 26.529,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 19615.720456/2020-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato SRRF04 nº 14/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/21/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.181,85. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000003916-6.

Pregão Nº 54/2023.

Contrato-TSE n.º 02/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 9.817.546,74. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor Executivo, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 884263/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 949.366,13, Valor de Contrapartida: R$ 219.366,13, Vigência: 25/01/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CPF nº ***.974.851-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 005/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado no dia 19/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 26 de janeiro de 2024.

Kelma de Souza França

Secretária Municipal de Saúde
aviso de retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/TP/007/2023

Após constatação do seguinte erro: Vigência do contrato nº 01/TP/007/2023, referente a Tomada de Preços nº 007/2023, o mesmo publicado no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues - MA, Extras, VOL. 4 - Nº 774/2024 em 23 de Janeiro de 2024, pagina 1 de 2; no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024, página 213, a Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido documento: Onde se lê: VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Leia-se: VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 30 de setembro de 2024.

Lago dos Rodrigues - MA, 26 de janeiro de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - SRP N° 140-E1/2023. Processo Adm. Nº 140/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GRANDE RIO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.416.698.0001-20 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Veiculo Automotivo, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 01, perfazendo o valor global de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 25/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do processo de licitação nº 267/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, edital nº PE 32/2023 cujo o objeto é Renovação de garantia de equipamento Storage Dell EMC Unity 300 e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 02.543.216/0001-29, tendo esta atendido as condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 8 de janeiro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG

Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE (1 CADEIRANTE), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213.

Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024.

Renato Soares de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 46/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019, destinado a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA, até 18/08/2024 e não 18/08/2019, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.169056/2019-27

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2024 e não 18/08/2019.

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 3, página 16,

Onde se lê: "Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024",

Leia-se: "Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado do Julgamento de 1ª Instância, que declarou a prescrição desse auto. Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JULGAMENTO

VALDO NELSON DE JESUS

***.709.223-**

021320-B

02123.011146/2016-95

Prescrito (SEI nº

9912804

)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23186.000215/2023-08.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 03/2023 por 12 (doze) meses, até 16.02.2025 e reajustar o seu valor a partir de 16.02.2024, aplicando o índice

nacional de preços ao consumidor amplo, de 4,62%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486,88. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23540.016386/2021-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.090,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.056371/2023-00.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de implantação do sistema de drenagem, movimentação de terra, pavimentação e infraestrutura de iluminação, sinalização e paisagismo do estacionamento 1 da sede ecoville - campus curitiba utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 2.432.664,43. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 767.670.353-00 - RAIMUNDO CRUZ BEZERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 10.744,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.006560/2022-49. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 8/2022, em razão da conclusão de licitação na qual contempla os postos previstos no contrato nº 8/2022.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.012530/2023-80.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 05.369.911/0001-04 - SANTOS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação, por demanda, dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado à unidade da defensoria pública da união em governador valadares/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.008357/2023-51.

Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 433.964.100-68 - MARCOS LEONAM CASTRO DE MORAES. Objeto: Prestação de atendimento na especialidade de otorrinolaringologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 144.252,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n° 21224.000149/2021-77. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2024, conforme prevê a Cláusula Segunda, fundamentada nos Artigos nº 497 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Segundo Termo Aditivo celebrado entre as partes em 23/01/2024. Nota de Crédito: 2023NE000441 - Data da Assinatura: 23/01/2024. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta- Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio Cesar da Silva - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00592.000558/2019-91.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 31.559.222/0001-72 - DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.244,06. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 65.325/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para implantação dos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, denominados "Vila Esperança I e II" O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 09h00 do dia 28/02/2024 NOVA DATA para ENTREGA DO ENVELOPE "habilitação" e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP.

Informamos que as ATAS DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 26 de janeiro de 2024.

SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI

Secretário de Administração
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 123/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 86/93, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 206/214, à licitante vencedora 47.338.480 DANILO DE OLIVEIRA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 22 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISo DE Homologação Pregão Eletrônico nº 125/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 149 a 150, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 384 A 572, às licitantes vencedoras SVM EMERGÊNCIAS MEDICAS EIRELI, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E CLODOALDO GUSTAVO RIBEIRO29874559845. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 25 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 131/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 77/79, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 168/172, à licitante vencedora SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 19 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional de Belém, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 9, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação dos seguintes termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

TERMOS

PROCESSO

VALOR DA MULTA

DESCONEHCIDO

--

Termo de embargo OJRC4PI6, Termo de demolição O4XPGIBD, Termo de apreensão RUSX99RQ, Termo de destruição VJFLWQNZ

02122.001443/2022-81

--

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional