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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica PAPELARIA NOVO HORIZONTE LTDA (extinta ACC Novo Horizonte), inscrita no CNPJ 01.211.300/0001-82, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.046926/2022-51, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000147/2024 SE/MA

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040225, até 04/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2007 (AC ÁGUA BOA) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 1.303,13 para o período de 01/01/24 a 31/12/24. Contratado: JOUBERT DA SILVA LIMA. Ass.: 01/03/2024 - Vigência: 01/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 09 de abril de 2024, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia:

AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

DATA: 09/04/2024 - (terça-feira)

HORÁRIO: 1ª Convocação - 09h00min.

2ª Convocação - 09h30min.

PAUTA: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas do CFDD/BR, referente ao exercício do ano de 2023.

Brasília-DF, 8 de março de 2024

OSNILDO OSMAR SILVEIRA

Presidente
RESUtado De JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 354/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 354/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 8 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESUMO De JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 504/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 504/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa N3N MEDICAL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 8 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOBERTO - PEDRO TOMAZ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de março de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO BERLARMINO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de março de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de março de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO De TERMOS ADITIVOS

1º ao 3º REFERENTE AO CONTRATO Nº 131/2023, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E UM ÚNICO CONTRATADO MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, AMBOS PERTENCENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

1º termo aditivo Constitui o objeto prorroga o prazo de execução da obra do Contrato n.º 131/2023 as partes prorrogam o prazo para execução da obra para 31 de dezembro de 2023. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da assinatura: 29 de Setembro de 2023. - 2º termo aditivo Constitui o objeto O presente termo aditivo prorroga o prazo de execução da obra e o prazo de vigência do Contrato n.º 131/2023 para 31 de março de 2024. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2023. - E 3º termo aditivo Constitui o objeto o acréscimo de valor correspondente a R$ 97.037,67 (noventa e sete mil trinta e sete reais e sessenta e sete reais). Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2024

Processo Administrativo nº 0013993/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Locação de 01 galpão destinado para funcionar à separação do lixo reciclável, situada neste Município na Av., 07 de Setembro n 207, em virtude de que o município não dispõe de imóvel próprio para funcionamento da supracitada unidade. Fundamentação legal: o inciso V do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Física: Thiago Emanuel B. Faria, valor total global do contrato: R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 01 (um) ano, da assinatura do contrato.

Campina Verde/MG, 8 de Março de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Sessão de abertura: em 01.04.24 às 14h. Edital: Diário Oficial do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema-BA, 11 de março de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Serviços de saneamento integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas. Data da Sessão: 27 de Março de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê-BA, 11 de março de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EXTRATO De termos aditivos

1º e 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022, CUJO CONTRATANTE É O MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E O CONTRATADO É HY CONSTRUTORA EIRELI, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024

1º termo aditivo tem por objeto é o acréscimo de valor corresponde a R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa Econômica Federal. Deste modo, o valor global do Contrato nº 278/2022 que era de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais) passa a ser de R$ 629.004,52 (Seiscentos e vinte e nove mil quatro reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 22 de novembro de 2022.

2º termo aditivo tem por objeto a prorroga o Contrato n.º 278/2022 as partes prorrogam o prazo de vigência do contrato e o prazo para execução da obra para 31 de Agosto de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2023.

3º termo aditivo tem por objeto a prorroga o Contrato n.º 278/2022 as partes prorrogam o prazo de vigência do contrato e o prazo para execução da obra para 31 de Dezembro de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 31 de Agosto de 2023.

E 4º termo aditivo tem por objeto acréscimo de R$ 45.665,40 (Quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 22 de Novembro de 2023.
Extrato de Contratos

Processo Administrativo nº 017/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06/2020 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020, verba FNDE/PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Bento do Sapucaí. Contrato: 026/2023. ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS. Valor de R$ 26.639,00. Contrato: 027/2023. FELIPE DE CASSIO FERREIRA. Valor de R$ 25.195,70. Contrato: 028/2023. LEANDRO CRISTIANO MACEDO. Valor de R$ 26.137,25. Contrato: 029/2023. LUIZ DE OLIVEIRA PINTO. Valor de R$ 25.764,30. Contrato: 030/2023. REINALDO RAIMUNDO RODRIGUES. Valor de R$ 25.351,00. Contrato: 031/2023. ROGERIO DIAS DE MEDEIROS MENDES. Valor de R$ 26.358,00. Contrato: 032/2023. ROGERIO MEDEIROS MENDES. Valor de R$ 25.935,00. Vigência do Contrato: 05 de Março de 2024 à 05 de Março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de março de 2024, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

André Luiz Costa Martins

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 09 de abril de 2024, com início às 10:00hs, (dez horas), em primeira convocação e às 10:30hs, (dez horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia:

AGE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DATA: 09/04/2023 - (terça-feira)

HORÁRIO: 1ª Convocação - 10h00min.

2ª Convocação - 10h30min.

PAUTA:

1. Apresentação do Sistema de Gestão do CNDD - Cadastro Nacional do Despachante Documentalista do Brasil - Fixação de novo prazo para envio das informações previstas no inciso XVIII do art. 74 do Estatuto do CFDD/BR e na Resolução nº. 002/2022 de 11 de maio de 2022.

2. Deliberação sobre a emissão das carteiras profissionais a serem emitidas pelo CFDD/BR;

3. Proposta de alteração da Cobrança Compartilhada dos valores da arrecadação proveniente das anuidades, das taxas de inscrição e as multas moratórias ou disciplinares, definição de forma e prazo para o repasse dos valores dos 15% a que faz jus o CFDD/BR, sobre as receitas arrecadadas nestas rubricas;

4. Deliberação sobre a data de início da cobrança da anuidade em janeiro de cada exercício, quando o profissional optar pelo pagamento parcelado;

5. Ações de apoio à Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Despachante Documentalista do Brasil, para acompanhamento do PL que altera a Lei 10.602/2002.

6. Apresentação e aprovação do plano de contas contábil padronizado, relatórios e demonstrações financeiras a ser utilizado pelo sistema CFDD/CRDD e publicação no portal da transparência.

7. O que ocorrer.

Brasília-DF, 8 de março de 2024

OSNILDO OSMAR SILVEIRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23221.000231/2020-76.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.206,87. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076031540202341. Objeto: Contratação de serviços de Gerenciamento Técnico-Administrativo do Biotério Central da UFPE com a produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes patogênicos específicos) com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/03/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 29.920.016/0001-02, valor total registrado é de R$ 5.314,83 (cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.670.287/0001-36, valor total registrado é de R$ 5.339,80 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.258.798/0001-90, valor total registrado é de R$ 19.196,00 (dezenove mil cento e sessenta reais), KEDMA ISABEL DE ASSIS, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 25.099.482/0001-00, valor total registrado é de R$ 16.599,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais), L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.232.725/0001-52, valor total registrado é de R$ 1.398,00 (hum mil trezentos e noventa e oito mil), MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 42.649.742/0001-92, valor total registrado é de R$ 3.256,50 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 47.607.630/0001-92, valor total registrado é de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), ROMULO REZENDE BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 32.281.970/0001-07, valor total registrado é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 8 de março de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0008/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado através da Portaria n° 013/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2024, com data de realização do Certame 02/04/2024, às 09h00, no site http://www.licitasaomateus.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Onde se lê: fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024: Leia-se: fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas.

São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.23.0007/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado através da Portaria n° 013/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com data de realização do Certame 02/04/2024, às 10h00, no site http://www.licitasaomateus.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para distribuição as famílias carentes do município de São Mateus do Maranhão/MA. Onde se lê: fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024: Leia-se: fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas.

São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0011/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado através da Portaria n° 013/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, com data de realização do Certame 02/04/2024, às 11hrs00, no site http://www.licitasaomateus.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/M. Onde se lê: fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024: Leia-se: fará realizar às 11hrs00min (horário de Brasília) do dia 26 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas.

São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.002422/2023-10.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Locação de uma central telefônica tipo pabx de fabricação leucotron modelo lsion 1600 com capacidade inicial para 10 troncos ip 64 ramais analógicos, 01 software de mesa pc para telefonista. 01 licença de atendimento digital, 01 licença de espera com interligação com centrais ip de qualquer fabricante.

locação e manutenção de 01(um) link digital com 10(dez) canais e ligações ilimitadas para celulares, ddd, ddi e ddr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 15 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002670202356. Objeto: Aquisição de peças para serviço de manutenção de equipamentos diversos utilizados em processos de refrigeração do campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 158123-26411-2024NE000440
extrato de Contrato Nº 10/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS Valor......: R$ 44.900,00 Vigência...: Início: 01/03/2024 Término: 01/03/2025 Licitação..: Pregão Nº.: 65/2023 Recursos...: Dotação: 494 - 1 . 14002 . 20 . 608 . 15 . 2.56 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente

Objeto.....: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, uma Colhedora de Forragem - Ensiladeira e uma Semeadeira de Grãos, pelo município de Salgado Filho-PR." Proposta nº 032372/2023 Convênio MAPA nº 942010/2023 Processo nº 1000.048812/2023-19. Salgado Filho, 28/02/2024. VOLMAR DUARTE. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de software educacional para atendimento do docente do ensino infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura 26/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 8 de março de 2024.

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

RESPOSTA ESCLARECIMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Bandeiras Oficiais, para o atendimento das necessidades funcionais de diversos órgãos do Município de Crisópolis - BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024, Processo Administrativo N°105/2024, enviado no dia 07 de março de 2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação.

Crisópolis-BA, 8 de março de 2024.

Luciana Faustino do Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2024, Processo Administrativo N° PAC012/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender a rede municipal de Saúde de Santa Bárbara/BA. Às 10h00min do dia 03/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 8 de março de 2024.

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de 6000 (seis mil) quilos de peixe in natura, tipo congelado, para distribuição gratuita junto as famílias carentes do município de Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2024, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/03/2024 às 14h00min. Término: Data/Horário: 21/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 21/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS (BA), 8 de março de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS PROINFÂNCIAS, CONFORME MANUAL DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS VOLUME 7 - MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL. TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201400707, cujas especificações constam no edital, anexo I, termo de referência. Recebimento de propostas até às 08h50min do dia 22/03/2024. Abertura da sessão: às 09 horas do dia 22/03/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.gil@guaiba.rs.gov.br.

Mauro da Rosa Royes

Secretário de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23484.010620/2018-02.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 06.164.956/0001-05 - ERICO DE SOUSA NETO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 99.626,85. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23484.003019/2022-31.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 01/2023.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23484.000319/2020-05.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.259,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158951

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23484.000319/2020-05.

Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 04/2020, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de merendeiro(a), devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi's com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender ao ifce campus baturité.. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.259,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
RETIFICAÇÃO

Ratificação do quinto termo aditivo ao contrato nº 278/2022, referente a Tomada de preços nº 08/2022, processo nº 0012383/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024, pagina 218,

Onde se lê: com a prorrogação até 31 de Março de 2023,

Leia-se: com a prorrogação até 31 de Março de 2024.

Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024/SENAI

O SENAI-DR/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, Departamento Regional de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº: 001/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Contratação de serviço de seguro total para 19 (dezenove) veículos novos, adquiridos pela entidade SENAI O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 12/03/2024 até às 08h30min do dia 20/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/03/2024.

Cuiabá, 8 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 01/2020 . OBJETO: Inclusão de cláusulas referentes à LGPD, à anticorrupção, ao módulo API e à responsabilidade socioambiental. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000035-32.2020.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 07/03/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Moisés do Monte Santos, pela Contratada.
EDITAL Nº 2, de 8 de abril de 2024

convocação de candidatos aprovados

Concurso Público Para Provimento de Vagas nos Cargos de Assistente Administrativo e Fiscal - Edital nº 1/2023

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Julio Cézar Brito Rendeiro - 2º, e para o cargo de Fiscal Antonio Edinaudo Pinheiro Alves - 2º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga.

Josias Da Silveira França
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.082851/2018-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, a partir de 31/01/2024, conforme justificativas anexas ao processo.. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. . Leia-se: Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Cardeal da Silva-BA, para o ano letivo de 2024. Data/hora/local para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas: 01.04.2024 às 09:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Ba, no setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaopmcs2021@gmail.com ou no site: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Informações: mesmo endereço e e-mail, das 8:00h às 13:00h.

Cardeal da Silva - BA, 11 de março de 2024.

Ivana da Silva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cardeal da Silva/BA, para atender o Calendário Escolar de 2024. Sessão de abertura/disputa realizar-se às 9:00 horas do dia 25/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail:licitacaopmcs2021@gmail.com.

Cardeal da Silva - BA, 11 de março de 2024.

Ivana da Silva dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 3855/2024. Objeto: Contratação de serviços de motorista, motorista líder (CBO 7823-05) e recepcionista (CBO 4221-05), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001555202411. Objeto: Aquisição de dietas enterais e paraenterais, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0035161/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 08/03/2024) 100001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23235.002626/2019-11.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 08.778.322/0001-78 - NOVA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 11/2020 celebrado com a contratada para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet de 100 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, para o campus Colinas do Tocantins do IFTO.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.275,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e projetos nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Abertura 25/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 8 de março de 2024.

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003275-90.2024.4. Objeto: Registro de preços para fornecimento, montagem e instalação de divisórias especiais, portas e respectivos acessórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 19/2023, celebrado em 08/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ nº 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Prestação de serviços de certificação e manutenção de cabines de segurança biológica da marca Thermo Scientific; c) Valor: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Helton Eduardo da Cunha Vieira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005481/2023.
EDITAL nº 1, de 8 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Conselheira Presidenta do CRP04-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital Nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO - PAT 1/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEDE, em caráter temporário, pelo prazo de 08 (oito) meses, encontra-se disponível no endereço eletrônico do CRP04-MG <www.crp04.org.br/o-conselho/processo-seletivo-simplificado>. Prazo de inscrição até 18/03/2024.

Suelen Ananda Fraga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0190.02; Data de Assinatura: 08/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAVCON NAVEGAÇÃO E CONTROLE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 02.711.884/0001-18; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 22/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003274082024. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais, por metro quadrado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 90023-00001-2024NE011111