75

2.6.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

8,45

76

2.6.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

8,45

77

2.7

Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:

---

78

2.7.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

42,67

79

2.7.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

42,67

80

3

Veículos, por veículo e por dia.

---

81

3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

16,96

82

3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

16,96

83

4

Carga de Projeto, por carga e por dia.

---

84

4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

Convencional

85

4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

Convencional

86

4.3

No terceiro período de 15 dias ou fração, por dia

Convencional

87

4.4

A partir do quarto período de 15 dias ou fração, por dia

Convencional

88

7

Tabela VII

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.

---

88.1

1.1

Ressarcimento: tarifa convencionada pela concessionária

Convencional

1.2

Tarifa administrativa

10%

89

2

Pela entrega de energia elétrica:

---

2.1

À embarcação ou consumidor instalado na área do Porto, por Kwh por mês ou fração.

---

2.1.1

Ressarcimento: tarifa convencionada pela concessionária

Convencional

2.1.2

Tarifa administrativa

10%

90

6

Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por tonelada ou fração.

0,52

91

10

Pela utilização de área em armazéns com fins diversos à armazenagem, por m², por dia.

0,79

92

11

Pela utilização de área em pátios, por m², por dia

0,79

93

12

Pelo fornecimento de certidões ou certificados, por unidade.

---

94

12.1

Pré-qualificação e emissão de certificado de operador portuário, por requerimento

1.570,50

95

12.2

Solicitação e fornecimento de crachá de identificação ISPS-CODE ou sua lâmina, por requerimento

26,18

96

14

Pela utilização de área coberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

0,21

97

15

Pela utilização de área descoberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

0,14

98

8

Tabela VIII

1

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas não consolidadas, por m², por mês ou fração.

---

99

1.1

Área coberta

4,14

100

1.2

Área descoberta

4,14

101

2

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas destinadas à plataforma offshore, por m², por mês ou fração.

---

102

2.1

Área coberta

4,14

103

2.2

Área descoberta

4,14

104

3

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas, por m², por mês ou fração.

---

105

3.1

Áreas primárias (com acesso à berço)

---

106

3.1.3

Sítio padrão negativo

---

107

3.1.3.1

Granel Líquido

2,14

108

9

Tabela IX

1

Pelo tráfego de veículos para abastecimento ou coleta de resíduos em embarcações, por acesso de veículo

157,05

109

2

Pelo desdobramento ou substituição de faturas, por conveniência do requisitante, por fatura

15,71

110

3

Pela permanência de rebocadores, não afetos a operação portuária, por mês, por unidade, na área marítima sob gestão da Autoridade Portuária

4.221,26

111

4

Pela permanência de demais embarcações, não afetas a operação portuária, por mês, por unidade, na área marítima sob gestão da Autoridade Portuária

1.071,26

112

5

Por metro linear de movimentação de cabos em operação portuária

Convencional

113

6

Pelo cercamento em áreas marítimas, para fins de controle, segurança e prontidão ambiental, pela LOA da embarcação, por quinzena de utilização

27,75