gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVIOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 23/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230501 - SEMPRO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SEMPRO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.019.200/0001-57. Contratado(a): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ/CPF CNPJ 12.965.774/0001-36. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência até 26/09/2024. Vigência: 29/12/2023 a 26/09/2024. Data da assinatura. 29/12/2023.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240234- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB- Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 307.003,13 (trezentos e sete mil, três reais e treze centavos)- Data da Assinatura: 11/04/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240235 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 409.407,06 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e sete reais e seis centavos) - Data da Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PTM Coronel Fabriciano) e a ORME Serviços Educacionais LTDA (Faculdade Anhanguera de Ipatinga); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Adolfo Silva Jacob - Procurador-Coordenador da PTM Coronel Fabriciano, e Márcia Aparecida da Silva - Diretora da Faculdade Anhanguera de Ipatinga. Assinatura: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com a finalidade de atender ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na alimentação escolar, servida nas Unidades escolares da rede municipal de educação no ano de 2024, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 27/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 8 de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - PMC

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamento e Material Para Construção, Reforma e Manutenção de Calçadas Estampadas Em Concreto Armado Para O Município de Camboriú, Conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Em Anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 28/05/2024, no site www.bnc.org.br.

Camboriú, 8 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamen-to asfáltico em CBUQ (e=3,00 cm média), sinalização horizontal e vertical, e drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), conforme Contrato de Repasse nº 945648/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Muni-cipal de Transportes, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 010/2024, e seus anexos, que poderá ser ob-tido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 9 de maio de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Goiás; CONTRATADA: INFRAWORK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 49.340.580/0001-55, com endereço na Rua Tabajaras, n.º 790, Sala 01, Afonso Pena, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2023 até a data de 31 de dezembro de 2024, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando intervenções de qualificação viária em vários perímetros urbanos do Município de Joviânia (construção de calçadas) - Contrato de Repasse MDR 929314/2022 - Operação 1082840-66. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O período de vigência do presente contrato fica prorrogado, iniciando-se em 01 de maio 2024 e findando-se em 31 de dezembro de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 79/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 10.661.909/0001-44. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462. Valor Total: R$ 3.580,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 08 de maio de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli., CNPJ nº 28.453.974/0001-40. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462. Valor Total: R$ 6.733,60. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 08 de maio de 2024
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 08/05/2024 no DOU Edição n° 88, página 248, seção 3. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 4/2024 - SEMED. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 4/2024 - SEMED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024-SEMTRAS

Objeto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 9h30min.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Wagner Anacleto Costa - CNPJ: 39.694.578/0001-20 - Grupo 1; Ferragens Centelider Construtor Comércio e Serviços Ltda-Epp - CNPJ: 37.984.028/0001-10 - Grupos 2, 3 e 6; Baruque Comércio de Ferragens Eireli - CNPJ: 29.350.330/0001-99 - Grupos 4 e 5.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90005/2024 publicado no D.O.U de 25/04/2024, Seção 3, Pág. 153 , Onde se lê: Processo nº: 78495520234018006. Leia-se: Processo nº: 78195520234018006.

(SIDEC - 09/05/2024) 090022-00001-2024NE001556
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletronico nº 90015/2024 que tem por objeto a prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao tse e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar - 16ª Edição, sagrou-se vencedora a empresa COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 86.444.791/0001-64 (ITEM 1).

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 09/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59371620236088000. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024. Novo Edital: 10/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 09/05/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o processo de habilitação para contratação de veículos automotores 100% elétricos, para atendimento das demandas de deslocamento do Tribunal Superior do Trabalho no Distrito Federal e Entorno, em regime de comodato. Os documentos de habilitação e inscrição, descritos no item 4 do edital, deverão ser enviados até o dia 07 de junho de 2024, em formato PDF, por meio do e-mail: cpl@tst.jus.br. O edital está disponível no site http://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/outras-modalidades.

Brasília, 9 de maio de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA

CNPJ nº 89.774.160/0001-00

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 4/2024

AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO

Considerando os termos dos Editais de Convocação publicados em 23/10/2023 e 20/02/2024 e Comunicados 002/2024 e 003/2024. Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que: a) na data de hoje foi publicada a relação final de credores no site institucional da Cooperativa (https://languiru.com.br/institucional/), atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações; b) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa.

Teutônia, RS, 9 de maio de 2024.

Paulo Roberto Birck

Liquidante
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto a ser realizada em um trecho da Praça Benedito Valadares e na Rua Getúlio Vargas no Município de Mesquita/MG, a ser custeada através de transferência especial da União, que a empresa vencedora foi DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, ao valor global de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).

Mesquita - MG, 8 de maio de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23105.024501/2020-61.

Pregão. Nº 270/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.734.496/0001-10 - A C F ELOI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 5.304,83, passando, deste modo, ao valor global de R$ 63.658,07, devido à variação do índice IPCA no período de fev/2023 a jan/2024; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da contratada, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 455,90, devido à variação do índice IPCA no período de fev/2023 a jan/2024. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.658,07. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 001225

CONTRATANTE: SUZANO S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 05 (cinco) meses, com data de encerramento para o dia 31/10/2024 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 03/05/2024; Ana Rita Facchini, Diretora da FAURGS; Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS; Sr. Edival Ângelo Valverde Zauza, Gerente Executivo/EMPRESA e Prof. Roberto Lanna Filho, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542870/2020-13
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23335.252315/2021-97.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuacao e reajuste do termo de contrato nº 09/2022.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.957,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.619/2024-3; b)Espécie: 5º TA ao CT nº 16/2019, firmado em 02/05/2024, entre o TCU e a empresa Una Comunicação e Participações Ltda; c)Objeto: prorrogação até 02/05/2025 ou até a conclusão dos procedimentos licitatórios objeto do processo n° 035.103/2023-0; d)Fundamento Legal: §4° do artigo 57 da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 1.979.228,88; f)NE: 2024NE000331; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque e, pela Contratada, Fabrício Guimarães Julião.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Serrado Verdes de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Minaçu/GO. (Processo nº 53000.017956/2014-11).

DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Cirillo Marcos Alves - Administrador da Sociedade Serrado Verdes de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO DIFUSORA DE TAUBATÉ LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Difusora de Taubaté Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Taubaté/SP. (Processo nº 53000.018691/2014-78).

DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Ricardo Miranda Beringhs - Sócio Administrador da Rádio Difusora de Taubaté Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE DE SALVADOR LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube de Salvador Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017414/2014-48).

DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Clube de Salvador Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO MACAMBIRA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Macambira Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Ipueiras/CE. (Processo nº 53000.013862/2014-72).

DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Anibal Onofre Eufrasino de Pinho - Sócio Administrador da Rádio Macambira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - PMEAI

OBJETO: Contratação de empresa para construção de 3 (três) pontes em concreto armado pré-moldado, na Comunidade de Herval Bonito, no Bairro Vila Rica e no Bairro Quatro Irmãos, respectivamente, no Município de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com o fornecimento de materiais e mão de obra, em consonância com os projetos, especificações técnicas, memoriais, planilhas de serviços e demais peças e documentos integrantes. Sessão de Entrega e Abertura de Envelopes: 19/06/2024, até às 09:00 horas. Valor Máximo: R$ 1.386.365,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).

AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Local para Informações e Obtenção do Instrumento Convocatório e seus Anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br.

Espigão Alto do Iguaçu, 09 de maio de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156543

Nº Processo: 23411.008131/2024-84.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do campus jaguariaíva instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital ..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE CITACAO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044566/2023-70, NOTIFICA a Empresa TRIDR TIC LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.812.602/0001-19, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 457/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não apresentação de proposta para o item 11 de acordo com o item 8.11 do aviso de dispensa eletrônica 209/2023. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba - PR, 9 de maio de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 27 de maio de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Agente de Contratação
COMUNICADO Nº 41.598, DE 9 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.5.2024 a 8.6.2024 são, respectivamente: 0,7867% (sete mil, oitocentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1060% (mil e sessenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 158700. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.794-2/2019. Objeto: prorrogação dos prazos de prestação dos serviços de "3.4 Entrega de Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento" e "3.6 Hospedagem da plataforma e serviços de manutenção" até 25 de setembro de 2024, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ: 21.195.755/0001-69. Publicação do contrato original: DOU de 30.7.2019, seção 3, pág. 30, retificado pelo DOU de 7.8.2019, seção 3, pág. 45. Valor: R$158.516,40. Assinatura: 7.5.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

258287 - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. (CNPJ 33.884.941). Assunto: mudança da denominação social para Banco Master Múltiplo S.A. (AGE de 7.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.5.2024.

264080 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$9.752.691.441,85 para R$8.002.691.441,85 (AGE de 8.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.5.2024.

249654 - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 03.751.794). Assunto: transferência do controle societário direto para Terra Holding Financeira Ltda., CNPJ 43.012.433, sem alteração no quadro de controladores indiretos finais. Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 8.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - PMM.

PROCESSO Nº 23/2024 - PMM}

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de 04 (quatros) barracões industriais, no Parque Industrial Ângelo Netto no município de Mangueirinha, estado do Paraná. Cada uma das obras envolvendo a presente licitação possui 150 m³ (cento e cinquenta metros quadrados) de área a ser construída totalizando 600 m² (seiscentos metros quadrados) de obra a ser executada em lotes diferentes. Preço Mínimo e Especificações: Conforme edital. Data de Abertura: 19 de junho de 2024 às 08h. Início do Recebimento dos Envelopes: 10 de maio de 2024 às 08h. Fim do Recebimento dos Envelopes: 19 de junho de 2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 9 de Maio de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 017/2024

O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 10/05/2024 até 08h00min do dia 23/05/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 23/05/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 23/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ transparencia/. Nova Alvorada do Sul/MS, 09/05/2024.

RAQUEL APARECIDA FONTANA - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 50/2024-0 - Edital nº 1/2024

Processo: 08129.003961/2024-17. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADA: Maria Leuça Teixeira Duarte. CPF nº 357.***.074-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 02/10/2024. VALOR: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E UNIVERSITA DEGLI STUDI DI UDINE. OBJETO: Este acordo tem como objeto promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respetivas instituições, e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições. DATA E ASSINATURA: 11/12/2023. Roberto Pinton, Reitor da UDINE Universita; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. NºPROCESSO: 23419.003913/2023-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 006/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLAF COSTA VIMERCATI.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 12 de NOVEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.001512/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: MILA MARQUES GAMBA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2024 a 12/11/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e MILA MARQUES GAMBA pela contratada. Processo: 23186.000922/2024-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: PAOLA BRUSCO RIBETA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2024 a 12/11/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e PAOLA BRUSCO RIBETA pela contratada. Processo: 23186.000953/2024-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 944360/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço José de Moura - PB, 9 de maio de 2024.

TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. CONTRATADA: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA, NOVA DE FÁBRICA, (ZERO HORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, nos termos do Convênio nº 947457.

Modalidade: PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024. Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 A 25/07/2024. R$ 414.900,00. Pedra Dourada - MG, 09 de maio de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002506/2024-41 e o Edital de Abertura nº 16/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA (TOP I); GEOGRAFIA ECONÔMICA; GEOGRAFIA AGRÁRIA; ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO; DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

EDUARDO PETRUCCI

9,56

2º

MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

6,56

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 917, DE 8 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Departamento: DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA

Área de Conhecimento: Sistemática e evolução de répteis e anfíbios

Edital: 1954, de 23/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Thiago Ribeiro de Carvalho Tavares

2º lugar: Rafael Félix de Magalhaes

3º lugar: Thais Barreto Guedes da Costa

4º lugar: Roberta Azeredo Murta da Fonseca

5º lugar: Rachel Montesinos Martins Pereira

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 07/03/2024

Processo nº 23072.211683/2024-66

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE AURI PINHEIRO, CPF nº ***.767.013-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.053818/2023-51, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de sessenta dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 8 de maio de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 4.892,45. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00014/24, SAIC 34905.24/0064-3, Partes: Embrapa e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global: R$ 38.880,00; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029; Data Assinatura: 03/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Ricardo Dias Brito.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 073/2022-UFLA | 1261001818/2022/SEE/MG

Processo: 23090.003724/2024-24. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 600 (seiscentos) dias. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 14/06/2024 a 03/02/2026. Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25046.000465/2019-83.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2020. Obj: Prestação de serviços de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais, função cópias/impressões/digitalizações, manutenção preventiva e corretiva na CASAI de São Luís/MA, CASAI de Imperatriz/MA e CASAI de Teresina/PI - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.199,84. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a divulgação da decisão dos recursos referentes à fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. A seguinte empresa entrou com a contrarrazão no período estipulado: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Com base no Parecer Técnico da Diretoria de Obras Civis da Marinha n°2/2024 e no Relatório de Decisão da Comissão de Licitação, as seguintes empresas encontram-se inabitadas: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Participa-se que os autos seguirão para vista e decisão da autoridade superior. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 10/05/2024 até às 23h59 do dia 16/05/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados. CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação

LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2023 - srp

Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 029/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 003/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços fornecimento de combustível, óleo lubrificante, graxa e fluido de freio, para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas municipal, da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ABERTURA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024. HORAS: 08h30min. (Horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 9 de maio de 2024.

Renann Marreiro Pereira

Secretário Municipal de Administração e Finanças
Extrato de Contrato nº 25/2024

Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPATADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0014-06. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. OBJETO: Aquisição de Veículo através do Convênio nº 940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os preços para a execução do objeto deste Contrato totalizam o valor de R$224.490,00 (Duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais). Michael Kuhn/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006977/2023-45.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 12.150,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo administrativo nº 2024.20.30021963. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Processo Administrativo n° 9587/2024, oriunda do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, com o objeto da Aquisição de materiais de consumo, conforme a demanda, para satisfazer as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região. Contratado: W N PEREIRA, CNPJ: 44.945.573/0001-63. Valor total: R$ 20.832,65. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/04/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 4/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº 211, Setor Central Caturaí-Go, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará cadastrando Profissional de área da Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital, a partir do dia 10 de maio de 2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br.

Caturaí-GO, 8 de maio de 2024.

ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com Sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 34/2024, tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender à demanda da população do Município de Cajuri/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia 24/05/2024.

Cajuri-MG, 9 de maio de 2024.

LORENA APARECIDA SANTOS DE CASTRO

Pregoeira