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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica prorrogado o prazo do contrato nº 014/2023 CPL/SDSDH por 12(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 10 de agosto de 2024 e termo final o dia 09 de agosto de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor global do contrato de R$ R$ 189.959,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais). Caruaru, 02 de agosto de 2024. Michely de Souza Martins - Gestora e Secretária.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 025/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Sra. Patrícia Kessia Medeiros Leal, CPF(MF) nº 011.XXX.XXX-70. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2021 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 18 de agosto de 2024 e termo final o dia 17 de agosto de 2025 e o reajuste de 4,102660% referente ao aniversário do contrato de acordo com o índice IPCA/IBGE do período, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua João Pedro Celestino, 680, Vila Canaã - 2º. Distrito de Caruaru/PE. Valor do contrato passou para a quantia de R$ 1.002,91 (Mil e dois reais e noventa e um centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 12.034,92 (Doze mil e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Caruaru, 07 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Locatária.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 23.614.351/0001-98. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 013/2023 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 05 de agosto de 2024 e termo final o dia 04 de agosto de 2025, tendo como objeto aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Valor global do contrato de R$ 1.611,00 (Um mil seiscentos e onze reais). Caruaru, 02 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PEADM

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0062024PEADM, cujo o Objeto é a Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender a necessidade das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 7 de agosto de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 02/08/2024, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 664.462,43 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da secretaria da educação e do Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 7 de Agosto de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.020724-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.020724-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Data de Abertura: 22/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 7 de Agosto de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Edital: Chamada Pública Nº 01/24; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. Data da realização da Chamada Pública: Dia 29.08.2024, às 09:00 hs - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br.

Batatais, 7 de agosto de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 07/24; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José Virgílio Braghetto, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data início da sessão pública de disputa de preços: dia 18.09.2024 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais 7 de agosto de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEDHAS SRP

(LICITANET Nº 82/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços funerários completos (translado funerário, serviço funeral adulto, serviço funeral infantil e serviço funeral especial para pessoas obesas) destinados às famílias (morador/residente) no município de Sobral - Ceará, componentes do Cadastro Único, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P327058/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SEDHAS [SRP] (LICITANET Nº 082/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 7 de Agosto de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SEPLAG SRP

(LICITANET Nº 78/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente (Papel A4), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299147/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 078/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 7 de Agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento - Varjota - Ceará.

Varjota-CE, 7 de Agosto de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
extratos de termos aditivos

AVISO DE EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal - Fica incluído a "CLÁSULA QUINTA - prazo de vigência do contrato de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da data de sua assinatura. 3º ADITIVO até o dia 13 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 13 DE JULHO DE 2023. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal - Fica incluído a "CLÁSULA QUINTA - prazo de vigência do contrato de 360 (trezentos e sessenta dias) a partir da data de sua assinatura. 4º ADITIO, até o dia 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 11 DE JULHO DE 2024. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296917

Objeto: Serviços de Suporte Técnico às Atividades de Transporte Terrestre e Armazenagem

Abertura das propostas: 30/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240007; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato, assim como acréscimo de valor no Percentual de 27,25% (vinte e sete virgula vinte e cinco por cento); Vigência: 03 de maio de 2024 até 05 de agosto de 2024; EXECUÇÃO: 02 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II, § 1º e art. 57 §1º, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6213/2024 - UASG 781330

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63026.004258/2021-40.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 06/2021 de manutenção de embarcações. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.385,45. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11482/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12/08/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF)

TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 15/08/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF)

DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 15/08/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF)

DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 15/08/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de agosto 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3103/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 08389.004006/2021-93.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021-dpf/fig/pr (sei 20791759), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e realizar a recomposição total do contrato nº 31/2021-dpf/fig/pr, de forma a atingir a quantidade por mês inicial contratada (450 unidades por item), a partir do dia 01 do mês de agosto de 2024.. Vigência: 07/08/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.154,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91246/3684 - UASG 781330

Nº Processo: 53117.017016/2019-29. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Elaborado novo contrato dos correios por venciemnto de cinco anos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de licitação Nº 5

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003323536.

Objeto: Serviços de Manutenção de Plataformas Marítimas de Produção - UEPs.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 23/08/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000015/2024-22. Contrato nº 016/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENCIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 12.342.576/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para montagem de divisórias e instalação de novos pontos elétricos e estruturação da rede lógica cabeada, incluindo fornecimento de material, para abertura de novas estações de trabalho na sala 801 da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no TR Nº 018/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 60.930,00. Prazo de Vigência: 60 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 06/08/2024.
edital de convocação

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 09/08/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 12/08/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA/GO

Heitor Melo de Lucara Brandão - 8ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 7 de agosto de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 22/08/2024 às 09h00min PE 021/2024, PA 123/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, EPIs e Equipamentos, para atender as diversas Secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 8 de agosto de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230288

ORIGEM: CONTRATO Nº 20230288.

DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 002/2023PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes da primeira etapa do Projeto do Igarapé Ilha do Coco, com intervenções de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, urbanização e viárias, para atendimento ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará.

CONTRATADA: A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

ü VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 30.718.322,16 (trinta milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos).

ü PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, iniciando em 04 de agosto de 2023 a 04 de abril de 2025.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, "O.S nº 012/2023" - 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2025.

Ø VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Qualitativo - Itens Novos): R$ 8.461.453,59 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Qualitativo - Itens Novos): R$ 39.179.775,75 (trinta e nove milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 08 (oito) meses, 04 de abril de 2025 a 04 de dezembro de 2025.

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 08 (oito) meses, 22 de fevereiro de 2025 a 22 de outubro de 2025.

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 04 de agosto de 2023 a 04 de dezembro de 2025.

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 22 de agosto de 2023 a 22 de outubro de 2025. Parauapebas - PA, 29 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Processo de Compra n.° 101/2024 - Processo Licitatório n.° 104/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo de Compra n.º 146/2024 - Processo Licitatório n.º 093/2024

Objeto: Aquisição de pastas ZIP versátil em polipropileno, para oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: EMPLAS MINEIRA LTDA - 49.345.377/0001-71, referente ao item 01, ao valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: EDVALDO CARDOSO DA SILVA; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, Ibotirama-Ba, funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste município; VALOR TOTAL: R$ 18.084,00 (dezoito mil e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0209001/2031/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 220705/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e adequação para tempo integral da Escola Municipal Alto Brasil, na sede do Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia-MA, 7 de agosto de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência 004/2024, o objeto é contratação de empresa para material e execução de obra em regime de empreitada global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024

Partes: Município de Porto União e Viação Ouro e Prata S/A.

Objeto: fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município via TFD.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Base legal: Inexigibilidade de licitação 007/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 20AFB7B83B5E62CE897E66ED5B18CE710AAF4A87
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2024

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 4.252/2024, comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico será retificada e o prazo reaberto, conforme abaixo:

CANCELAMENTO DO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA: "Aparelho de raio X panorâmico 3 em 1 para tomadas radiográficas panorâmicas cefalométricas e tomográfico."

REABERTURA DE PRAZO:

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de equipamentos/aparelhos necessários à readequação da UDR - Unidade Descentralizada de Reabilitação, ao CAPS e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, referente à Proposta Parlamentar nº 11802.719000/1180-12, nº 11802.719000/1230-09, nº 11802.719000/1210-04 para o município de Água Boa - MT.

DATA: 22/08/2024

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura (www.aguaboa.mt.gov.br), no www.bll.org.br e através do e-mail pregao4@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa, 7 de agosto de 2024.

Ivania Cezira Volpi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho-AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-SEMSA/PMT, Processo nº. 473.04.2024-25-SEMSA-PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR DE POPA PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 139919930001123013, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 12/08/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 26/08/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1052206 (horário de Brasília)

Tartarugalzinho-AP, 7 de agosto de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00184/2024 - 06.08.24 - LS TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.160,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LS TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.160,00.

Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO: CARRO-PIPA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 (SETE) M³ DE ÁGUA, COM MOTORISTA, PARA EXECUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE E AQUISIÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PRÓPRIO, CAPTADA POR CARROS-PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8000 L, PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS, ESCOLAS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 42.270.045 JOSE RENE SILVA ROCHA - R$ 105.000,00; AFONSO RODRIGUES DE MELO - R$ 88.000,00; EDNALDO DA COSTA ROCHA - R$ 88.000,00; MATHEUS ISRAEL GOMES COSTA - R$ 88.000,00; SAULO SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 105.000,00.

Lagoa Seca - PB, 7 de Agosto de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA, POR UM PERIODO DE 60 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2019 - Banco Bradesco S.a. - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 22.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 184/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - MARA REJANE ANDRADE CHAGAS; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, nº 29 - Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Ouvidoria do SUS Municipal e Central de Processamento de dados, deste município; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A EMATER-RO, através de sua agente de contratação, designada pela Portaria PRES Nº 128/2024, torna público aos interessados e aos que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", devido análise de impugnação. Após reformulação, será marcada nova data para reabertura do Pregão Eletrônico n. 015/2024/EMATER-RO. Porto Velho/RO, 07 de agosto de 2024.

CLAUDIANA SALES PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA

DADOS DO PROCESSO. Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 180605/2024 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o Município de São José dos Basilios/MA. PREÂMBULO

Aos 07 de agosto de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 003/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. QUADRO RESULTADO ELETROCOL LTDA - 10.548.494/0001-05 Valor Total: R$ 1.449.725,78 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos)

São José dos Basílios - MA, 7 de agosto de 2024.

Creginaldo Rodrigues de Assis

Prefeito
Extrato do Termo aditivo

Termo aditivo nº 01 de supressão ao Contrato nº 845/2023. Referente ao Pregão nº 086/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A CNPJ: 05.236.051/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica repactuado entre as partes o Contrato de Prestação de Serviços n° 845/2023 com a supressão, no valor de R$ 110.739,36.
Extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 02 de Prazo e n° 03 de Valor ao Contrato nº 845/2023. Referente ao Pregão nº 086/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A CNPJ: 05.236.051/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica prorrogado o prazo do Contrato de Prestação de Serviços n° 845/2023 iniciando em 09 de Agosto de 2024 e encerrando em 08 de Agosto de 2025. Cláusula SEGUNDA (Termo Aditivo nº 02): O valor do contrato sofrerá reajuste pelo índice INPC de até aproximadamente 3,70%, passando para R$ 127.050,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem e Contenção na Rua Sargitário, 1ª Tv. 8 De Dezembro, 2ª Tv. Bagé, Rua Guanambi e Rua Capricórnio, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 26/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 7 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Telemedicina (Teleconsultas) Para Atender às Necessidades dos Pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 242.527,05. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de agosto de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 20 de agosto de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 7 de agosto de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s-10) para abastecimento dos carros da frota da Secretaria Municipal de Saúde e gerador do Hospital Santo Antônio. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/08/2024, as 13h20. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 7 de agosto de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0323.1012 - Construir e/ou Reformar Praças, Parques e Jardim; 15.451.0575.1013 - Pavimentar Ruas e estradas com Paralelepípedo e Meio Fio. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 23/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00070/2024 - 23.07.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 349.900,00.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240470 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AO PROGRAMA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 70.556,06 (Setenta mil, quinhentos e cinquenta e seis mil e seis centavos) - Data da Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 29/2024. Partes: CEASAMINAS e DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro material na data do contrato 29/2024, altera a data da assinatura para "Contagem/MG, 11 de julho de 2024. Data da assinatura: 11/07/2024. Contagem, 7 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão amigável ao Contrato Emergencial nº 15/2024. Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Rescindir contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integram o Procedimento Interno nº. 09/2024, a contar da data de 26/04/2024. As partes dão quitações mútuas, de forma livre e espontânea, não havendo nada a reclamar judicialmente e/ou extrajudicialmente. Data da assinatura: 26/04/2024. Contagem/MG, 7 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 94/2024 CSL

PROCESSO Nº 2366/2024

AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO ABRIGADO PARA POÇOS - LOTE 4. Abertura: 21/08/2024 às 09:00h. Disputa: 21/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 7 de agosto de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 95/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2363/2024

AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE E ALUMÍNIO. Abertura: 22/08/2024 às 09:00h. Disputa: 22/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 14/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 7 de agosto de 2024

Patricia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)

Proc. Adm. n° 108/24 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de agosto de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.

São Sebastião - AL, 8 de agosto de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação: ART 57, inciso II, c/c §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula SEGUNDA, referente ao TP nº 02/2023 por mais 90 (noventa) dias. Termo. Celebração 13 de maio 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ORIUNDO DE ARP nº 1874-E1/2022 (Locação de Veículos Escolares)

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1874/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCACOES, inscrita no CNPJ n° 07.313.053/0001-01, Residente na Rua Cristóvão Colombo, 128 - Jaraguá - Maceió/AL - CEP: 57.022-030, objeto: Locação de Veículos para transporte Escolar destinados à secretaria municipal de Educação de São Sebastião. vencedora dos lotes 01, 02 e 03 no pregão eletrônico 12/2023.

A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.

Data da Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E1/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: G H P S BARRETO - ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 3, 7, 8 e 9 perfazendo o valor global de R$ 107.141,00 (Cento e sete mil, cento e quarenta e um reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E2/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 04 e 06 perfazendo o valor global de R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E3/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EQUIPAFLEX, CNPJ: 35.628.379/0001-63 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 02 perfazendo o valor global de R$ 17.936,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, INSUMOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 7 de agosto de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E4/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NETO MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.978.808/0001-06 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 05 perfazendo o valor global de R$ 11.970,00 (Onze mil, novecentos e setenta reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024