PORTARIA Nº 115/SVPM, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de fevereiro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

956809

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

3997

976886

ELSO NUNES DA SILVA

3998

973918

HELIO PURIFICACAO DOS SANTOS

3999

964861

IRACY DE CARVALHO BARBOSA

4000

967440

IVO SEBASTIAO DE SANT ANNA

4001

977819

JEDIVAL DA COSTA VILELA

4002

979107

JOSE EDSON BEZERRA DOS SANTOS

4003

955508

JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS

4004

965676

MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO

4005

977793

MARCO ANTONIO DE CARVALHO

4006

966938

NELI DE ASSIS

4007

968826

NILTON TEIXEIRA BASTOS

4008

967144

ROBERTO DOS PASSOS

4009

969099

ROBSON DE LIMA

4010

956668

SEVERINA GALDINO ALVES

4011

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

1458973

BRASILINA FONSECA OLIVEIRA

4012

1208811

DARCI SARMANHO MORAES

4013

5230250

DIVA PAULO DA SILVA SANTOS

4014

6324380

ELENIR ROSA LIMA DA SILVA

4015

6837671

ENZO BINHOTE MOZER CANCI

4016

5924316

FATIMA PEREIRA FREIRE

4017

4241312

HELENA MARIA VENTURA GOMES

4018

6660908

IONETE ENEAS DE SOUZA

4019

999733

JACIMARA GUIMARAES

4020

6031501

JANETE DE FATIMA DA SILVA

4021

6849849

JULIA SOLANGE FERREIRA

4022

843466

LIZETTE DE OLIVEIRA ARAUJO

4023

6186483

LUCILIA TRINDADE BARROS

4024

2046431

MARGARIDA DA COSTA SOARES

4025

2720221

MARIA DO CARMO MARIANO DE SOUZA

4026

4360770

MARIA HELENA ALVES DE AZEVEDO

4027

6567011

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO

4028

1010867

MARIA THEREZA BOERES CIODARO

4029

4706846

MARINES RITA DA SILVA

4030

5973520

NILZA GUEDES GONZAGA

4031

933732

NUBIA SANTOS LIMA

4032

2631288

REGINA MARIA BARBOSA SOBRAL

4033

5445116

ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL

4034

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG IM MARCELO REIS BEZERRA