PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 811 - Designar IGOR JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668492, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Demandas de Controle, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 812 - Dispensar GILMARA SILVA, matrícula Siape nº 1549729, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 813 - Designar ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 3414179, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 814 - Designar ESROM GONÇALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1553843, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 815 - Dispensar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1922190, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 816 - Designar ESROM GONCALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1553843, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 817 - Nomear KÉSIA SILVEIRA FERREIRA, CPF nº ***.242.807-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento de Compliance, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 818 - Designar MARCELLA REBOUÇAS CAMPELO DUEIRE MIRANDA, matrícula Siape nº 1149355, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 819 - Designar MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 1216355, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 820 - Dispensar RAMON ANTÔNIO MACHADO, matrícula Siape nº 1757744, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Nº 821 - Designar ALUISIO DE PADUA ANDRADE, matrícula Siape nº 1412332, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 822 - Dispensar MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI, matrícula Siape nº 6055907, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

Nº 823 - Designar AURICEIA CRISTINA DO NASCIMENTO BRIGIDA, matrícula Siape nº 3416331, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 824 - Designar JOSÉ CORREIA TAVARES NETO, matrícula Siape nº 1354603, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 825 - Dispensar ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1474584, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 826 - Designar MARCOS GONZAGA DE LIMA, matrícula Siape nº 3087921, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 827 - Designar ROSIMERE GOMES ROCHA, matrícula Siape nº 1091027, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, no período de 16 a 23 de setembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA