ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.635 - Processo nº 53500.020256/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbiara/GO.

Nº 4.636 - Processo nº 53500.020257/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaraguá/GO.

Nº 4.637 - Processo nº 53500.020258/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO.

Nº 4.638 - Processo nº 53500.020259/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara Rosa/GO.

Nº 4.639 - Processo nº 53500.020260/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Minaçu/GO.

Nº 4.640 - Processo nº 53500.020262/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.

Nº 4.641 - Processo nº 53500.020264/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montividiu/GO.

Nº 4.642 - Processo nº 53500.020267/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/GO.

Nº 4.643 - Processo nº 53500.020490/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 4.644 - Processo nº 53500.020493/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salinas/MG.

Nº 4.645 - Processo nº 53500.020496/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.

Nº 4.646 - Processo nº 53500.020497/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.

Nº 4.647 - Processo nº 53500.020679/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.

Nº 4.648 - Processo nº 53500.020767/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PONTE NOVA, CNPJ 23.804.149/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Nova/MG.

Nº 4.649 - Processo nº 53500.020975/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUI, CNPJ 16.781.346/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.

Nº 4.650 - Processo nº 53500.020979/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUI, CNPJ 16.781.346/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.

Nº 4.651 - Processo nº 53500.021296/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 25.699.026/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG.

Nº 4.652 - Processo nº 53500.022504/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ 14.160.378/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.

Nº 4.653 - Processo nº 53500.022533/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CLÁUDIO, CNPJ 18.308.775/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cláudio/MG.

Nº 4.654 - Processo nº 53500.022839/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palminópolis/GO.

Nº 4.655 - Processo nº 53500.022840/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palminópolis/GO.

Nº 4.657 - Processo nº 53500.025408/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monsenhor Tabosa/CE.

Nº 4.658 - Processo nº 53500.025410/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada Nova/CE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente