gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 090011

Nº Processo: 0003892-88.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 13/2019 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e no Contrato nº 14/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de assinatura da Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições, terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ., as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da FF/UFRJ, para o primeiro semestre letivo de 2024, os portadores de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia ou áreas afins.. Inscrições: A realização das inscrições deverá ser feita presencialmente pelo interessado ou por procurador devidamente autorizado, com documento contendo a assinatura do outorgante reconhecida em cartório. Este processo ocorrerá nas terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa (Pós-graduação de Farmácia - Início (ufrj.br).

IVANA CORREA RAMOS LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02024.006814/2019-23.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.580,08. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19897072. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: HONORATO E LIMA SOLUÇÕES LTDA - ME (Srª. Rafala Lima da Silva), CNPJ/MF 49.776.067/0001-01. OBJETO: Pintura das áreas internas da subseção judiciária de Itabuna. Valor Total: R$ 22.499,71 (Vnte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 35 (trinta e cinco) dias, com início em 19/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE1187, emitida em 28/12/2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 12.846/2013, Lei 12.349/2010 e Instrução normativa n. 03/2018. PAe 0014855-57.2023.4.01.8004. Ass. em 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19898997. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA (Sr. Carlos Alberto Dumet Farias), CNPJ/MF 15.194.004/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa em caráter, emergencial, para locação de mão de obra de profissionais de saúde. Valor Total: R$ 117.897,84 (Cento e dezessete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339037; NOTA DE EMPENHO 2024NE335, emitida em 29/01/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 (Art. 75, VIII), Lei 12.846/2013, Lei 12.305/2010 e Instruções Normativas n. 01/2010 MPOG e 03/2018 MPDG. PAe 0038451-70.2023.4.01.8004. Ass. em 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18825597. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AMAC MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Cristiano Caldas lima); CNPJ: 12.370.547/0001-68. OBJETO: Alteração do objeto e redução do preço. BASE LEGAL: artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013409-19.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 537/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.061578/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 18.363.132/0001-43 - AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 537/2023,

decorrente da dispensa de licitação nº 57/2023 para contratação de remanescente do pregão eletrônico nº

22/2022, firmado para a prestação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão

de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e

mecânico, com previsão estimada de diárias, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,

anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO PMCN/RN Nº 120/2024. O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN, inscrita no CNPJ 02.852.277/0001-78, para execução de serviços especializados de organização e realização de concurso público para provimento de quadro permanente de pessoal do Município de Currais Novos/RN, englobando serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e outros procedimentos necessários para a organização e aplicação de provas para concurso público, sem ônus para o município, de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 1.698/2024. Currais Novos, 01 de fevereiro de 2024. Odon Oliveira de Souza Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160521

Nº Processo: 64159.007727/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes autorizados pelo PAASSEx 2024 para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160521-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 1/2024

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço de gêneros alimentícios para todas as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 08h do dia 02/02/2024 e Fim: 08h do dia 19/02/2024. Início da sessão da disputa: 10 horas do dia 19/02/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 124/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537027053/23-10. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos, imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, assistidos pelo Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO n° 24/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NA CIDADE DE BOM JESUS-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 03, CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICO E LABORATORIO CMDL EIRELI, CNPJ: 39.338.162/0001-70, Valor: R$ 110.350,00 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,600,621,602
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 24/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: José Idalécio de Souza Galvão. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 21 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 18 de julho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, José Idalécio de Souza Galvão, Processo SEI nº 23244.005542/2023-14.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$56.170,00 (cinquenta e seis mil, cento e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158971

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23749.000952/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato no 01/2021 - ifmt vgd, prorrogando sua vigência em 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2022 à 04 de outubro de 2023. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.957,78. Data de Assinatura: 21/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO N° 2/2024/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/00092

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA-CNPJ:31.419.079/0001-13.OBJETO: Contratação de serviço especializado de capacitação de servidores para o MÉTODO CIS GLOBAL, na cidade de Cuiabá/MT, transmitido simultaneamente do MÉTODO CIS presencial, para atender as demandas da Casa Civil e suas Unidades Gestoras.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. III, DA LEI Nº 14.133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001 r$ 26.680,00 / 0012 r$17.480,00 / 0013 r$1.840,00.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.051.Vigência:O contrato da referida contratação terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).DATA DA ASSINATURA:26/01/2024.ASSINAM: MARILZA APARECIDA PELEGRINI- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER-Representante da Empresa H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023/SML/PMA

LICITAÇÃO COM ADENDO RETIFICADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23.782/2023/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Laboratoriais para Realização de Exames de Hemocultura e Bacteriologia em Sistema Automatizado Microbiológico, com Cedência em Comodato de Equipamentos Laboratoriais para o Sistema de Automação Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 363.648,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº148/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Em cumprimento ao art. 176, § único, Inc. I, razão das publicações nos Diários Oficiais devido equivoco no envio do anexo de publicação. Neste adendo alterando as datas de Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/02/2024 até às 09h00min do dia 19/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 22 de Janeiro de 2024.

Vicente Ferreira do Nascimento Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200338

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08280.004369/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.661.042,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO 42/2023 PE 47/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. CONTRATADO: MANAH TERRAPLENAGEM, CNPJ 41.174.306/0001-41. PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO 43/2023 PE 47/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. J L MADALOZZO DA ROSA CNPJ 03.140.870/0001-54. PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-05/00; Contratado: CLARO S.A.., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63060.010655/2023-04, do Termo de Inexigibilidade n 7/2023. OBJETO: contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede para Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 354.984,72. VIGENCIA: 29/01/2024 a 29/01/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.001687/2023-19.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de auxiliar administrativo, assistente administrativo ii e motorista em serviços terceirizados (categoria d) para atendimento das demandas de serviços existentes na superintendência do ibama no acre (supes-rio branco/ac), centro de triagem de animais silvestres do ibama em rio branco/ac (cetas-rio branco/ac), unidade técnica do ibama em brasiléia/ac (ut-brasiléia/ac) e unidade técnica do ibama em cruzeiro do sul/ac (ut-cruzeiro do sul/ac), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do pregão eletrônico nº 07/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 887.267,09. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 1º de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/02/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/02/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 20/02/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0057.01; Data de Assinatura: 01/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CETARCH CERAMICA TECNICA E ARCHITETURAL LTDA; CNPJ 02.849.748/0001-99; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 09/03/2022.
EXTRATO DE Dispensa de Licitação Nº 3/PMF/2024

Contratante: Município de Forquilhinha. Objetivo: execução de Capa Asfáltica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para pavimentação das Ruas Goiás com 116,49m, Rua Ludovico Z. Silveira com 368,569m, no Bairro Sta Cruz; Avenida dos Cisnes com 990,78m no Bairro Santa Líbera; Rua Gabriel Eyng com 600,00m, na Comunidade de São Gabriel; Rua Airton Sena com 90,00m, no Bairro Cidade Alta, no Município de Forquilhinha. TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202339490001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-037197 E Nº 202340620003 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038037. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC). Fundamentação Legal: Inciso XI, artigo 75, Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Proj./ Ativ.: 1.015 | (94) - Aplicações diretas 1.500.0000.0080 - Recursos ordinários. Aplicações diretas 1.700.0000.0094 - Recursos Vinculados Federais. Aplicações diretas 1.704.0000.0725 - Transferências da União - Exploração de Recursos naturais/FEP. Elemento da despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento. Valor: R$ 782.775,42 (setecentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 200.052,06.

Poço Dantas - PB, 31 de Janeiro de 2024

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 799.082,70.

Poço Dantas - PB, 31 de Janeiro de 2024

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0878445/2024 PROCESSO N.º 23115.002010/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 242/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO

PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições, terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ., as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da Faculdade de Farmácia/UFRJ, para o primeiro período letivo de 2024, os portadores de diploma, certificado ou ata de defesa de dissertação de curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins, reconhecidos pelo Ministério da Educação. , que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: Terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa ( Pós-graduação de Farmácia - Início (ufrj.br).

IVANA CORREA RAMOS LEAL
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 1.203.994/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 42.345,80. FAVORECIDO: Centro de Educação Profissional - Escola Técnica do Guará Professora Teresa Ondina Maltese (SEE/CEP-ETG). CNPJ: 00.394.676/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 21/12/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
extrato DE CONTRATO

Contratante: Município de Dois Irmãos.

CONTRATO Nº 23/2024 - SADECO CONSTRUTORA LTDA - TP nº 18/2023 - Objeto: Execução de forma indireta e sob o regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e serviços para pavimentação da Rua Pedro Albino Enzweiler, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 939695/2022/MDR/CAIXA n.º 1084783-61, do Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Valor R$ 213.508,63 - Data: 24/01/2024 - Prazo: 4 meses.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 121/2021

PROCESSO Nº: 059/2023

Contrato 121/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAÇAO DE SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal Saúde, Contratada: J. RAMOS ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 41.425.046/0001- 30. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$61.215,48 (sessenta e um mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 122/2021

PROCESSO Nº: 059/2023

Contrato 122/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAÇAO DE SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal Assistênia Social, Contratada: J. RAMOS ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 41.425.046/0001- 30. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 45.911,64 (quarenta e cinto mil novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Ordenador de Despesas FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 006/2021

PROCESSO Nº: 060/2023

Contrato 006/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: R. J. DA S. SOUSA EIRELI, CNPJ: 32.997.976/0001-77. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 152.886,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 007/2021

PROCESSO Nº: 060/2023

Contrato 007/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: R. J. DA S. SOUSA EIRELI, CNPJ: 32.997.976/0001-77. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 91.731,48 (noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 022/2021

PROCESSO Nº: 062/2023

Contrato 022/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: MARJEAN MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.985.655/0001-85. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 032/2021

PROCESSO Nº: 061/2023

Contrato 032/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, A FIM DE RENOVAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: LIMA BRITO FERREIRA E PIAZZA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos ). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 035/2021

PROCESSO Nº: 063/2023

Contrato 035/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO, PARA RENOVANDO DE SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 57, §2 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: ALBANICE BATISTA MOREIRA, CPF: 357.471.372-04. Amparo Legal: art. 57, §2 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 50/2021

PROCESSO Nº: 061/2023

Contrato 050/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, A FIM DE RENOVAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: LIMA BRITO FERREIRA E PIAZZA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 7/2023

Processo Administrativo n 63060.010655/2023-04, Objeto: ontratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede para Hospital Naval de Brasilia. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 27/10/2023. Valor Global: R$ 354.984,72. Empresa: CLARO S.A.., CNPJ: 40.432.544/0001-47.
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-srp

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023.

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo, bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos.

À empresa: Larclean Saude Ambiental Ltda - ME.

Valor Global: R$ 836.084,34 - (oitocentos e trinta e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses.

Data da Adjudicação: 01/02/2024 e Data da Homologação: 01/02/2024

Moema Isabel Passos Gramacho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 217/2022.

Nº Processo: 23080.059844/2022-33.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.828,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02005.002768/2022-17.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.005,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - T3 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013671/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, COMUNICA que a sessão pública de abertura do envelope de "Número 2" contendo a Proposta de Preços da empresa habilitada na licitação Concorrência nº 001/2024 - T3 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário, será realizada conforme abaixo:

DATA: 5 de fevereiro de 2024

HORA: 11:00 horas

LOCAL: Sala de reuniões da CPL/AL

ENDEREÇO: Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos da SETRAND, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió / AL.

Maceió, 1º de fevereiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003011/2023-15.

Dispensa Nº 376/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o ifmg - campus itabirito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2034. Valor Total: R$ 28.572,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 3, DE 1ªºDE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital n.º 33, de 15/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2023. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

PROJETO: Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

Não houve candidatos aprovados.

PROJETO: Educação Inclusiva e formação docente

Não houve candidatos aprovados.

PROJETO: Educação Matemática: ações de ensino, pesquisa e extensão no campo da formação docente e o fortalecimento da REMAT

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Marlúbia Corrêa de Paula

76

PROJETO: Estruturação do Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo do campus Caxias do Sul

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Priscíla Bresolin Tisott

69,50

2º

AC

Alexandre Borba da Silveira

69,09

3º

AC

Claudio Damacena

65,17

4º

AC

Marta Elisete Ventura da Motta

63,17

5º

AC

Uiliam Hahn Biegelmyer

60

Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

EDITAL Nº 001/2024, OBJETO: Aquisição de diversos materiais de escritório e escolar. A realização da sessão será no dia 20 de fevereiro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 1º de fevereiro de 2024.

JOSÉ LUIS RICI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A. E. DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 24.872.725/0001-38, a penalidade de MULTA no valor de R$ 183,06 (cento e oitenta e três reais e seis centavos) referente a entrega em atraso de itens da ARP nº 27/201/-04/05, com fundamento no retardamento da execução do objeto, cuja norma encontra-se insculpida no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.02096/2018-51.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução contratual antes estipulado até 31/01/2024, será prorrogado por 91 dias corridos, terminando a nova execução em 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.331,19. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa SOMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 18.789.457/0001-92), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 1 (um) mês, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 34/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 2381/2023, fl. 399.

Natal/RN, 1º de fevereiro de 2024

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral do TRE/RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11002/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23749.000039/2024-64.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no ifmt várzea grande..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas do projeto A-1 Total de itens licitados: 3

Edital: 02/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158971

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23749.000952/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar o quantitativo de serviços previstos, em 25% do valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste termo, equivalente à quantia de r$ 30.989,45.. Vigência: 15/07/2022 a 04/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.957,78. Data de Assinatura: 15/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Plano de Assistência-Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região - PAS, CNPJ: 18.808.125/0001-08; Processo Administrativo n. 2626/2020-PAS/TRT8, Objeto: Extrato do Termo de Apostilamento com alteração e inclusão no Anexo V do Edital de Credenciamento n. 001/2022-PAS/TRT8, de Tabelas praticadas no referido Edital visando a inclusão da tabela de anestesiologia com o respectivo reajuste aplicado e outros valores de procedimento. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Assinada pelo Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT da 8ª Região
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00774/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-01, Seção 3. Onde se lê: Número do Contrato: 773/2023. Leia-se: Número do Contrato: 774/2023.
Aviso de licitação

Pregão Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 5

Edital: 02/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 031/2023

Contrato: Nº: 001/2024, Processo Licitatório: 058/2023, Pregão Eletrônico 031/2023 CPL. Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Contratada: FIORI VEICOLO S.A, inscrita no CNPJ n°: 35.715.234/0001-08, Valor Global de: R$ 87.893,00, Vigência: 29/01/2024 à 29/07/2024.
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 52/2023

PREGÃO PRESENCIAL 052/2023 - Aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano 2024, são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM, resultante do Pregão Presencial nº 052/2023. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, nos itens as seguir.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTADE

V.UNIT

16

ALPRAZOLAM 0,5MG

COMPRIMIDO

3.000

R$ 13,16

32

ANLODIPINO 10MG

COMPRIMIDO

6.000

R$ 5,45

33

ANLODIPINO 5MG

COMPRIMIDO

6.000

R$ 3,30

57

CARBONATO DE LÍTIO 300MG

COMPRIMIDO

30.000

R$ 1,14

72

CINARIZINA 25MG

COMPRIMIDO

3.000

R$ 12,05

74

CIPROFLOXACINO 2MG/ML

FRASCO/AMPOLA

12.000

R$ 4,13

103

CLORIDRATO DE ONDASETRONA 2MG/ML

AMPOLA

12.000

R$ 5,77

118

DEXCLOFENIRAMINA 2MG

COMPRIMIDO

6.000

R$ 16,16

228

RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML 30ML

FRASCO

2.000

R$ 31,10

240

SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPRIMA

COMPRIMIDO

60.000

R$ 0,58

242

SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO INJETÁVEL 500ML

FRASCO

6.000

R$ 16,16

244

SUCCINATO DE HIDROCORTISONA 500MG

FRASCO/AMPOLA

5.000

R$ 11,26

245

SUCCINIL COLINA

FRASCO/AMPOLA

500

R$ 25,40

247

SULFATO DE GENTAMICINA 40MG/ML

AMPOLA

6.000

R$ 7,37

253

SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS (FR 30ML)

SOLUÇÃO ORAL

3.600

R$ 6,14

Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Uarini/AM. Uarini (AM), 1 de fevereiro de 2024. Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2023

O Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, nos itens 16, 32, 33, 57, 72, 74, 103, 118, 228, 240, 242, 244, 245, 247, 253, com o valor global de R$ 707.374,00 (setecentos e sete mil trezentos e setenta e quatro reais), com o valor global de como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.

Uarini (AM), 1º de fevereiro de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO