gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FMS

Processo Administrativo nº 004/2024 - FMS.Menor Preço Global. Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Linha São João, conforme Portaria 11553.5400001/19-003. Cadastro de propostas: Até às 8h do dia 27/08/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: 27/08/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

São Carlos/SC, 12 de agosto de 2024.

Rudi Miguel Sander

Prefeito
EDITAL Nº 132/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE;

Área de Concentração: PRÓTESE DENTÁRIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 20/08/2024 a 29/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000411/2024-77.

Inexigibilidade Nº 92/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 31.139.243/0001-39 - CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços educacionais de língua estrangeira (inglês) abrangendo o quarto período (ciclo) do curso básico realizado presencialmente nas instalações do cetene, duas vezes na semana, totalizando a carga horária semanal de 04 (quatro) horas durante 10 (dez) semanas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/08/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 29.724,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 29049622023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma do sistema de ar condicionado do Edifício Sede dos Juizados Especiais Federais (Fórum Arx da Costa Tourinho) da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 47648.001370/2023-17.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.680,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 07/2024. Processo SEI: 21157.001075/2024-80. Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 135058. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratada: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A - CPF: 00.970.771/0003-73. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019. Data de assinatura: 19/06/2024. Valor Total: R$ 371.000,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Dayane Andrade de Moraes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de motocicleta tipo off-road para atender as demandas da secretarias de saúde do município de Itatuba-pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 13 de Agosto de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64616.000727/2022-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o acréscimo de 01 (um) serviço de locação de impressora multifuncional monocromático ao contrato nº 6/2023, para atender as necessidades de impressão desta oms, conforme preconiza cláusula 13.2 do contrato original.. Vigência: 13/08/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.944,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 084//2024 - Pregão Eletrônico 019/2024. Objeto: Aquisição de Veículos novos zero km, primeiro emplacamento em nome do município de Itacambira, para compor a frota municipal, visando atender as solicitações das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itacambira MG - Data de entrega das Propostas a partir do dia 15/08/2024 até 27/08/2024 09:30h - Início da Sessão: 27/08/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 085//2024 - Pregão Presencial para o Registro de Preços nº013/2024. Objeto: Contratação de empresas visando à prestação de serviços de manutenção dos equipamentos que compõe o sistema de abastecimento de água com o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica das marcas Ebara e Leão para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itacambira MG. Data de abertura: 29/08/2024 as 09:00 Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 13 de agosto de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

1ª Instância

O Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso da atribuição constante no art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019 (publicada em: 28/05/2019 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 27 no Diário Oficial da União), com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e adotando como fundamento deste ato o Despacho Decisório nº 817/2024/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO, constante no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades n º 50612.601647/2017-80, resolve aplicar ao CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO/VIA - CNPJ nº 33.412.792/0001-60 - as penalidades de MULTA, no valor de R$ 189.116,93 (cento e oitenta e nove mil, cento e dezesseis reais e noventa e três centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme preconizado na Cláusula Décima do Contrato nº UT- 12 00729/2010 e no Item 25.7 do Edital nº 0832/2009 pela inexecução parcial do contrato em comento, além da necessidade de RESSARCIMENTO AO ERÁRIO no valor de R$ 9.455.846,25 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Thiago De Neves E Sousa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 124/2024 - UASG 080016

Processo nº 0007758-82.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 124/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Caixa Econômica Federal. Objeto: a conjugação de esforços em busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de execução e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção de rotina de conciliação nos processos em que a CAIXA figure como reclamada no âmbito do TRT10. Vigência: 60 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Alexander da Silva Moraes -Representante da CAIXA.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.002/2024

Concorrência nº 90.002/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma da Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato nº 148/2023 - Manipulação de Medicamentos na Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza como Estratégia para Ampliação dos Serviços Farmacêuticos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024.

JEANETE VEGA

Pregoeira
EDITAL Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas 68 realizado no Campus Birigui, referente à seguinte área/disciplina: Matemática (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rodrigo dos Santos Bononi

150,17

2º

Catia Candida de Almeida

146,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Edmar César Gomes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de itens para sala de recursos multifuncionais - SALA DE AEE, para atender regularmente os alunos com deficiências, matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Itatuba. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 1º de Agosto de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 273767. Contrato: Bacen/ADSPA-273767/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: IP4Y Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ 11.491.029/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.979, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 10.8.2024 a 10.9.2024: 0,7713% (sete mil, setecentos e treze décimos de milésimo por cento);

b) de 11.8.2024 a 11.9.2024: 0,8082% (oito mil e oitenta e dois décimos de milésimo por cento);

c) de 12.8.2024 a 12.9.2024: 0,8451% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 10.8.2024 a 10.9.2024: 1,00703799 (um inteiro e setecentos e três mil, setecentos e noventa e nove centésimos de milionésimos);

b) de 11.8.2024 a 11.9.2024: 1,00736950 (um inteiro e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco décimos de milionésimos);

c) de 12.8.2024 a 12.9.2024: 1,00770100 (um inteiro e sete mil, setecentos e um milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 10.8.2024 a 10.9.2024: 0,0670% (sessenta e sete milésimos por cento);

b) de 11.8.2024 a 11.9.2024: 0,0707% (setecentos e sete décimos de milésimo por cento);

c) de 12.8.2024 a 12.9.2024: 0,0744% (setecentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 176115. Aditivo Bacen/Demap nº 50.131-5/2021. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato original: DOU de 15.4.2021, seção 3, pág. 36. Valor: R$ 4.421.596,06. NE: 964/2024. Vigência: 3.5.2024 a 3.5.2025. Assinatura: 3.5.2024.
AVISO PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

230377 - Roadcard Instituição de Pagamento Integrado da Logística S.A. (CNPJ 12.815.827). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$20.000.000,00; controladores: Andrea Paula Cardoso de Almeida Garcia, Álvaro Affonso de Miranda Netto, Virgínia Pessoa Pinheiro e Maria Cecília Aranha Gigli. Decisão: Chefe. Data: 12.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

PE 175164. 5º aditivo ao Contrato 50.488/2020: Migração FORÇA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 20.217.115/0001-40 para SOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.082.362/0001-86, a partir do dia 01/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, destinação final e coprocessamento de resíduos sólidos conteinerizados gerados pela fragmentação de cédulas no Banco Central do Brasil, Departamento do Meio Circulante, no Rio de Janeiro (RJ). Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.007427/2024. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento Microsoft para softwares aplicativos, sistemas operacionais, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIASGnet - 13/08/2024) 193099-19211-2024NE000072
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 153034

Processo: 23084.012250/2024-91. Objeto: Habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para realizar a coleta dos materiais recicláveis gerados nas dependências da sede (campus Belém) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. LOCAL DA SESSÃO: Sala dos Conselhos, Prédio da Reitoria. Endereço: Avenida Presidente Tâncredo Neves, nº 2501, Bairro: Terra Firme, CEP: 66077-830. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16/08/2024 a 27/08/2024. Divulgação do Edital no site da UFRA. www.novo.edu.br e www.propladi.ufra.edu.br .

HERDJANIA VERAS DE LIMA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075000323202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação Regional Xingu, em Canarana - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007093-07.2023. Objeto: Aquisição de equipamento para composição de configuração em alta disponibilidade da solução de análise e relatórios Fortinet FortiAnalyzer em pleno uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 11070.720779/2018-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: CASSIANO BURMANN PATIAS. Objeto: Sexto reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 795500

Nº Processo: 63446.001869/2024-38.

Dispensa Nº 90070/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 25.115.632/0001-21 - CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 57.570,72. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº 04/2024, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o IFTM Campus Uberlândia Centro e IFTM Campus Uberlândia, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O período de entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será de 14/08/2024 a 03/09/2024, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, no IFTM Campus Uberlândia Centro, localizado à Rua Blanche Galassi - 150 - Bairro Morada da Colina - Uberlândia/MG - CEP 38411-104. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá, nesse endereço, no dia 03/09/2024, às 16:30, horário de Brasília/DF.

Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/

Vitor Borges Tavares

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10768.100383/2023-00.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Acrescentar: de 02 postos de auxiliar de almoxarife para atender o arquivo da sra/mg-rj, acréscimo de 01 posto de assistente administrativo e 01 posto de assistente administrativo sênior para atender o decipex e acréscimo de 06 postos de assistente administrativo e 02 postos de assistente administrativo sênior para atender a srtb/rj, acréscimo de 10,41% (dez vírgula quarenta e um pontos percentuais), em relação ao valor mensal inicial do contrato nº 03/2024, com o fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21;

1.1.2. Suprimir: de 01 posto de recepcionista, instalado no decipex e supressão de 08 postos de recepcionistas, instalados na srtb/rj, supressão de 5,08% (cinco vírgula zero oito pontos percentuais), em relação ao valor mensal inicial do contrato nº 03/2024, com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21;. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.928,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o seguinte objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA".

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista-MT, 13 de agosto de 2024

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº100/2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: TAINA DE SOUSA ARAUJO. Objeto: locação de imóvel situado na Rua: Principal, n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024. Lucineia Alves Da Silva. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 25

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 25/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001805/2022-78. Objeto do Termo: SUPRIMIR, por acordo entre as partes, 58,33% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 08/08/2024. Com a alteração, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 5.570,84. Assinatura: 08/08/2024. Assinam, pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000190202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias Potiguaras e Tabajaras, localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exige VISTORIA Prévia..

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara

(SIASGnet - 13/08/2024) 257046-00001-2024NE000033
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2024.

A Prefeitura de Confresa-Mt, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade pregão na forma eletrônico - n° 022/2024 - do tipo menor preço por item, de acordo com as leis em vigência.

O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_assunto/2079/Idassunto_item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No e-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com e de Segunda à Sexta-Feira , Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Insumos e Medicamentos Para Atender As Necessidades da Caf - Central de Abastecimento Em Atendimento As Necessidades Precípuas das Unidades Básicas de Saúde e Demais Unidades Integrantes de Saúde do Município de Confresa/Mt.das Propostas: do Recebimento: Inicia Dia 19/08/2024 As 08hs00min.do Encerramento de Recebimento: Dia 28/08/2024 As 08hs30min.

*Abertura das Propostas: Dia 28/08/2024 As 09hs00min.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 28/08/2024 As 09hs30min Modo de Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br

Obs: Horario Oficial de Brasília.

Confresa-MT, 12 de agosto de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 116/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 023/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/IdAssunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Produtos De Panificação, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Poder Executivo De Confresa/Mt. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 16/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 27/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 27/08/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/08/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 13 de agosto de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
EDITAL Nº 115, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000734/2024-23, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

ZOOTECNIA

01

40h

Graduação em Zootecnia com Especialização em Zootecnia, ou Mestrado em Zootecnia, ou Doutorado em Zootecnia. Graduação em Medicina Veterinária com Especialização em Zootecnia, ou Mestrado em Zootecnia, ou Doutorado em Zootecnia;

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica com Especialização em Zootecnia, ou Mestrado em Zootecnia, ou Doutorado em Zootecnia; Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 17/08/2024 a 26/08/2024, nos dias úteis, de 8 às 17 horas.

2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.almenara@ifnmg.edu.br).

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 10/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 09/09/2024 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000380/2024-14. Contrato n.º 16/2022. Contratante: União, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PRT22). Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.217.208/0001-74. Objeto: Rescisão amigável do Contrato n.º 16/2022. Fundamento: Inciso XII, do artigo 78 c/c com inciso II, do art. 79, ambos da lei nº. 8.666/93. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Alex dos Santos Belarmino, em 31/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor LUCAS ANTONIO DOS REIS, CPF: 388.XXX.XXX-30, dirigente da empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da não entrega do material da nota de empenho 2022ne001841, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2022, decidiu pela aplicação das sanções administravas descritas a seguir: a) Multa de 10% (dez por cento) à empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, sobre o valor total dos objetos do empenho 2022ne001841, não entregue, registrados na quantia de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), equivalente a R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos), consoante o disposto no subitem 20.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2022; b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 60 dias, conforme o subitem 20.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2022, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02; c) Anulação do empenho 2022ne001841. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 12740820244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário tipo SUV (Sport Utility Vehicles), com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0003, celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 00200.011648/2021-98. Data da Assinatura: 13/08/2024. Objeto: Revisa em 0,88163% o valor mensal do contrato passando de R$ 1.425.419,29 para R$ 1.437.986,24 a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Reajusta em 3,82039% o valor mensal do contrato passando de R$ 1.437.986,24 para R$ 1.438.755,72 a vigorar a partir de 13 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho PTRES 167456 Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000137, de 08/01/2024 e 2034NE000535 de 12/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO Nº: 200723-001-PMVN

ORIGEM: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 200723-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existentes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - PMVN - CNPJ: 05.351.606/0001-95. CONTRATADA(O: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA - CNPJ Nº 41.402.761/0001-57. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso E Pedra) Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. Valor total do aditivo é de R$ R$ 1.819.900,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL

6° TERMO ADITIVO ao Convênio N° 001/2021 Convenente: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Conveniada: CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE. Objeto: Prestação De Serviço Educacional,Referente A Cessão De Vagas E O Espaço Da Escola Educandário Nossa Senhora Das Neves.Valor: R$ 60.283,98 (sessenta mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.Josiclea Barata Pinheiro Palheta-secretária municipal de educação.

3° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 210526-15, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2021-037-SEMSA. Objeto:Locação De Imóvel Para Fins Não Residencias, Destinado Á Instalação E Funcionamento Da Sede Administrativa Do Centro Municipal De Reabilitação Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Contratante: secretaria municipal de saúde CNPJ/MF N° 11.672.396/0001-30. Contratado: Ediane Ferreira Barroso. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024.
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°31/2024

PROCESSO: Nº. 113.550/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0031

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Movelinder Móveis e Eletros LTDA

Valor: R$ 9.229,00 (nove mil e duzentos e vinte e nove reais).

Objeto: Aquisição de Aquisição de Armários de cozinha em aço, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 13 de agosto de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001083/2024-62, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa UP INTERNATIONAL LLC, CAGE Code 7VT91, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 15/08/2024 e término em 15/08/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250836202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de elaboração de projetos de engenharia e seus respectivos orçamentos para futuros serviços e obras do Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira e Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas, S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JABES ALMEIDA DOS REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/08/2024) 154618-26404-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO, CNPJ 51.627.464/0001-63, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº 23282.004476/2024-81, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar anexos para os itens 3 e 4 quando solicitados pelo operador da dispensa dentro do prazo estabelecido, conforme subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no subitem 8.1.4. do Aviso de Dispensa e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0953040) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0955493), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de apresentação de novos fatos no recurso.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004476/2024-81 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214001084202474. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a eventual Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis/Imóveis e Ferramentas, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG, conforme condições e quantidades estipulados no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

WALLAS SOARES DE AGUILAR

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 158122-26409-2023NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos presços do contrato conforme nova cct 2024 ( ex eto para municípío de dourados).. Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.181.698,34. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000265/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), por meio de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributário para órgãos e entidades do setor público,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 743000 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63003.000698/2024-39. Contratante: DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA. Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do pagamento o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração dos dados da contratante, para fim de emissão das faturas pela empresa life card administradora de cartões ltda: dados originais: Diretoria de Aeronáutica da Marinha rua Primeiro de Março, nº 118 - 13º e 14º andares - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - CEP 20010-000. CNPJ: 00.394.502/0003-06 dados atualizados: Centro Logístico do Material da Marinha rua Primeiro de Março, nº 118 - 21º e 23º andares - Edifício Barão de Ladário - Centro - Rio de Janeiro. CEP 20010-000. CNPJ: 00.394.502/0554-70 as faturas decorrentes desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: Centro Logístico do Material da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0554-70. o Centro Logístico do Material da Marinha é o órgão centralizador responsável pela logística das organizações militares do Edifício Barão de Ladário, razão pela qual justifica-se a alteração dos dados para emissão das faturas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262,70. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-59/00. Contratado: JANAILTON BISPO DOS SANTOS. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 54/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (CAPTURA) DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E OUTROS) SOLTOS PELA ZONA URBANA, ESTRADAS E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/08/2024 até às 08h59min do dia 29/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 13 de Agosto de 2024

Diego Lima de Lira

Pregoeiro - Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2024/2025, para alteração de piso salarial e benefícios dos empregados a partir de 01/03/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.847,08. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL Nº 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.004044/2023-11, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 178, de 23 de Julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: Informática

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

01

Jeffeson Silva Lopes

72,33

1º

05

Stanley Marcos Martins Silva

70,67

2º

VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67853/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.001679/2024-85.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a . Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).