ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.868 - Processo nº 53542.002325/2024-41. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CACU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 07.996.345/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.872 - Processo nº 53542.001806/2024-30. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ARI WALDIR ZANCCHETIN, CPF nº ***.825.529-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.877 - Processo nº 53542.001984/2024-61. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RONIEDSON DIAS DE ALMEIDA, CPF nº ***.401.901-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.878 - Processo nº 53542.002122/2024-55. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a TINOCO SANT'ANNA LTDA, CNPJ nº 11.873.389/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.879 - Processo nº 53542.002229/2024-01. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, CPF nº ***.535.700-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.880 - Processo nº 53542.002313/2024-17. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ nº 05.480.855/0006-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.885 - Processo nº 53548.000789/2024-63. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A., CNPJ nº 03.327.988/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.949 - Processo nº 53542.002606/2024-02. Expede autorização a LUIZ PEDRO MASSIGNANI JUNIOR, CPF nº ***.028.929-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.950 - Processo nº 53542.002576/2024-26. Expede autorização a PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.009.871/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.951 - Processo nº 53542.002584/2024-72. Expede autorização a RODRIGO LEITE DE MORAES, CPF nº ***.903.408-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.952 - Processo nº 53542.002596/2024-05. Expede autorização a R66 PSRVV SPE LTDA, CNPJ nº 57.524.958/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.953 - Processo nº 53542.002598/2024-96. Expede autorização a VILSON BARON, CPF nº ***.901.530-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.954 - Processo nº 53542.002599/2024-31. Expede autorização a THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS MINOTTO, CPF nº ***.781.121-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.957 - Processo nº 53542.002611/2024-15. Expede autorização a GUILHERME LEONARDO SILVA DE ARAUJO, CPF nº ***.718.731-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.958 - Processo nº 53542.002609/2024-38. Expede autorização a RICARDO GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.754.651-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.967 - Processo nº 53542.002581/2024-39. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JAGUAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 48.066.386/0002-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.968 - Processo nº 53542.002339/2024-65. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0315-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.969 - Processo nº 53542.002370/2024-04. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 01.543.032/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente