gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 55/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 81/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2018 - Chamada Pública Nº 09/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA. - 11.199.947/0001-90

Objeto: seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS nos termos das condições estabelecidas no

presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 9.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 15 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

MARIANE BEATRIZ JECKEL

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

Em exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE FNDE

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Data início sessão pública 1º/02/2024 às 9hs no setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível no setor de licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/

São Vicente do Sul/RS, 10 de janeiro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
Aviso

CONCORRÊNCIA nº 1/2023

"RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - COJUP II: Após a análise das Propostas Comerciais (acompanhadas dos Planos de Negócios) apresentadas pelas licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica - SESURB de fls. 4065/4080, a Comissão Julgadora Permanente declarou HABILITADOS a empresa EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e o CONSÓRCIO TIJUCUSSU e INABILITADOS as empresas ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, CAR PARK LTDA, ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA e o CONSÓRCIO ZAD SÃO CAETANO DO SUL por desatendimento as disposições contidas no item 10 e subitens do Edital. Classificação por ordem de Outorga: 1º Classificado EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e 2º Classificado CONSÓRCIO TIJUCUSSU. Ficando assim, todos intimados do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, e os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr após o término do prazo de recurso, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."

Em 10 de janeiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ:23.228.076/0001-74, com fundamento no Despacho Decisório n° 27/ARC/21260, de 14 de dezembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c 22.4.4 do Edital do Pregão n° 14/2022. A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa ter solicitado desclassificação da proposta apresentada para o item 26. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67441.007018/2021-57

Em 10 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 2/2024

Processo de Licitação nº 002/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a Publicação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 2/2024 - Processo de Licitação nº 2/2024 do Tipo Menor Valor Global Por Lote- Objeto: Refere-se à aquisição de uniforme escolar (jaqueta de frio, camiseta unissex, bermuda masculina e short saia), destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA (Educação Jovens e Adultos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 24 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Sandra Cristhyan Pereira Lima - ME. Objeto: Fornecimento de água mineral para a PRCE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023. Valor mensal estimado: R$ 2.281,40. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/01/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Sandra Cristhyan Pereira Lima, proprietária, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.001208/2023-62.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 08/01/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da PRR2, o Vice-reitor Claudio Benevenute Lozana e o Gerente Regional Administrativo Financeiro Marcus Vinicius De Sales. Processo Administrativo 1.02.000.001472/2023-54.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 1.02.000.001453.2023-28, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 10/01/2024, pelo Secretário Re-gional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a contratação de Serviços de Copeira-gem, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma do descrito no Termo de Referência (Anexo I). Sendo adjudicado o único item para a empresa G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 08.744.139/0001-51, que apresentou a melhor proposta no valor global anual de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 10/2022

2º Termo Aditivo Ao Contrato PRR/RJ/COORADM Nº 10/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda CNPJ nº 33.412.883/0001-04 Objeto: repactuação dos valores do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 21/08/2024. Valor: R$ 19.957,58 Natureza da Despesa: 33903701. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001418/2023-17. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR/RR e a Universidade Federal de Roraima - UFRR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 08/01/2024. Assinam: MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador-Chefe, pela PR/RR e SILVESTRE LOPES DA NOBREGA, Vice-Reitor, pela UFRR. Processo Administrativo 1.32.000.001106/2023-66.
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 3/2024

Processo de Licitação nº 003/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a Publicação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 3/2024 - Processo de Licitação Nº 3/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE- Objeto: Refere-se a aquisição de tênis e sandálias, tipo papete escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Jovens e Adultos - EJA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 25 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo: 112/2023. Menor Preço Global.

O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 04/2023 Processo: 112/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa da Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar Recapeamento Em Cbuq Em Diversas Ruas do Bairro Moacir Soares, No Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital.

SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00H do dia 29 de janeiro de 2024 na SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h, SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais -licitacao.espinosamg2@hotmail.com

Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servico de reforma no predio administrativo da secretaria municipal de saude, que ocorrera dia 25/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 598/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 10 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo: 118/2023. Menor Preço Global.

O Município de Espinosa - MG comunica realização de Tomada de Preços nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa da Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar Pavimentação Asfáltica Em Pmf Em Diversas Ruas do Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital.

SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00h do dia 30 de janeiro de 2024 na SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h, SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais -licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prorrogação de Contrato e Execução. Primeira Prorrogação ao Contrato 02/2023, pertinente ao Proc. Adm. 092/2022, Tomada de Preços 006/2022. Objeto: execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Miguel Rodrigues, Trecho 01 - Estaca 00 a 55+13,30, Zona Rural, Mun. de Diogo de Vasconcelos, convênio Plataforma+Brasil 918187/2021, Contrato de Repasse 1079495-86. Fica prorrogado por mais 12 meses. Nova Vigência: 11/01/24 e findando em 10/01/25.

Prorrogação de Contrato e Execução. Primeira Prorrogação ao Contrato 093/2022, pertinente ao Proc. Adm. 088/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Miguel Rodrigues, Trecho 02 - Estaca 00 A 70, Zona Rural, Mun. de Diogo de Vasconcelos, convênio Plataforma+Brasil 922563/2021 - Operação 1080620-80. Fica prorrogado por mais 12 meses. Nova Vigência: 22/12/23 e findando em 21/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23040.023755/2023-04.

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Registrar a alteração quantitativa do contrato nº 29/2023-reitoria referente ao custo adicional em decorrência da necessidade da reaplicação de parte das provas dos candidatos concorrentes aos ursos do campus Maceió e pela inclusão do processo de heteroidentificação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros; e a alteração qualitativa do objeto para inclusão do cronograma de desembolsos, que decorre em função da necessidade da reaplicação de parte das provas dos candidatos concorrentes aos cursos do campus Maceió.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.180,68. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955294/2023, Nº Processo: 25000194244202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.133.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.133.256,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001825, Valor: R$ 10.133.256,00, PTRES: 224889, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA CPF nº ***.056.924-**.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.658.667/0001-53, com fundamento no Despacho Decisório n° 31/ARC/21272, de 14 de dezembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "b" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c 22.4.4 do Edital do Pregão n° 17/2022. A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa ter solicitado desclassificação da proposta apresentada para os itens 27, 33, 34, 35, 36, 37, 62, 64, 65, 80, 81, 82, 87, 90, 91, 136, 144, 145, 146, 147, 153, 176, 179, 180, 181, 182, 183 e 184. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.005882/2021-87

Em 10 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 212/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016162/2023-63.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Cedência em comodato de equipamento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.

Em 10 de janeiro de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23346.001173/2022-53.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 17.910.613/0001-69 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO LTDA. Objeto: Inclusão da cláusula referente ao objeto do termo aditivo nº 01/2023, sem alteração das demais cláusulas e valores do contrato. 1. O presente contrato tem por objeto a comercialização dos produtos excedentes agrícolas e industriais, decorrentes do ensino -aprendizagem, produzidos no IFSULDEMINAS CAMPUS MUZAMBINHO, serviços técnicos e tecnológicos e de alimentação ofertados pela instituição (IF), perfazendo 20% (VINTE POR CENTO) da receita arrecadada na execução desse serviço. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal, elaboração de pareceres, processos legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante as especificadas áreas da jurisdição. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: GENESIO DA COSTA NUNES - ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.068.612/0001-84. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, II, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Genésio da Costa Nunes - Advogados Associados: Genésio da Costa Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: RÁDIO E TELLEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME. CNPJ: 01.743.572/0001-23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 05/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME: Robert Pereira da Silva.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020

Inexigibilidaade de Licitação - TEX-Processo Administrativo Nº 0249/2020, objeto: Contratação de empresa Implanta para suporte de manutenção dos módulos Siscont.net, Sialm.net e Sispat.net. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/01/2024 e término em 20/01/2025. Valor global: R$ 78.794,40 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho 060/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Argileu Francisco da Silva.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.

Em 10 de janeiro de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955296/2023, Nº Processo: 25000194245202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.014.926,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.014.926,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001824, Valor: R$ 4.014.926,00, PTRES: 224889, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA CPF nº ***.056.924-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245382

Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva em Bombas Hidráulicas de Deslocamento Positivo, Motores Hidráulicos, Válvulas Direcionais

e Reguladoras de Fabricação Bosch-Rexroth, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004644/2023-32.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia destinados à reforma e construção da subestação da Campus Maria da Graça do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 925.306,83. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023

PROC. ADM. 191/2023

Retificação do Edital do certame em epígrafe, devido à necessidade de alteração do rol de documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência. Nova data: 26/01/24 às 10hs. Infor e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 10 de janeiro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.005027/2023-27.

Dispensa Nº 65/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de impressão (outsourcing de 2.400,00 impressão) na modalidade franquia de páginas pelo prazo de 04 (quatro) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de equipamentos,e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000459/2023-80-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0002.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade, tombamento nº 296.743-1, no valor total de R$ 20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. .
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00039/2023. A nova data fica marcada para o dia 19 de janeiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 10 de janeiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00040/2023. A nova data fica marcada para o dia 19 de janeiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 10 de janeiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00041/2023. A nova data fica marcada para o dia 22 de janeiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 10 de janeiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000110100082023, do Pregão Eletrônico nº 28/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em favor das empresas: Empresas vencedoras valor total: R$ 946.600,00 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais): NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0005-84) com os lotes: 4 no valor total de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). MAVEL VEICULOS LTDA (12.392.171/0001-92) com os lotes: 1 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA (13.430.713/0001-37) com os lotes: 3 no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Faço contar ainda que o Lote 02 restou deserto, por tanto sem vencedor. A ata parcial da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br

Novo Lino/AL, 29 de dezembro de 2023

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.038334/2023-98.

Dispensa Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "caracterização da atividade de pesca e biologia reprodutiva dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica da bacia do alto rio paraná", objeto de descentralização de crédito orçamentário com a secretaria nacional de pesca artesanal do ministério da pesca e aquicultura (snpa/mpa), conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4576464)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 174.948,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 - Locação de imóvel residencial funcional; Locadora: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: Mauro dos Santos Nolasco; matrícula nº 247633. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional sob o registro patrimonial nº 17202659, - CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO : De acordo com a Cláusula Terceira do Contrato SEI 8081441 o valor mensal do aluguel fica reajustado em 4,68 %, considerando a variação do IPCA (IBGE) conforme Memorando Circular 11, SEI 5853986, no período compreendido entre dezembro de 2022 a novembro de 2023 (último índice disponível), passando o valor mensal do aluguel para R$ 310,38 (trezentos e dez reais e trinta e oito centavos), conforme pesquisado no Anexo BCB - Calculadora do cidadão. Vigência: Da Repactuação: De 19.12.2023 a 19.12.2024. Data de assinatura: 05.01.2024; Signatários: Sr. José Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Mauro dos Santos Nolasco - Locatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000361/2023-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0523.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PEQUIZEIRO DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem (ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PEQUIZEIRO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais. a) 1 (um) Trator, 336.148-3. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.

OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE PONTALINA, CNPJ 01.791.276/0001-06, Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0005499/2023-24. Contratada: Iraneide S. Rodrigues - ME. CNPJ: 84.038.678/0001-53. Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 3/2023, de prestação de serviços de copeiragem para atender a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Valor Mensal: 3.473,94 Valor Anual: 41.687,33. Data de assinatura: 8/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Iraneide Da Silva Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: André Esteves Nogueira, processo: 406860/2022-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP PARA O: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, DATA DA FIRMATURA: 10/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador - substituto de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq Nº 105, de 14 de setembro de 2023, Pelo beneficiário o próprio
Aviso de Adjudicação e HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 110/2023

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE CÁPSULAS, ÓVULOS, GOTAS E CREMES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006456-PG-2023

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, sagrou-se vencedora para o lote 6, no valor total de R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais)

MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, sagrou-se vencedora para o lote 4, no valor total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 10 de janeiro de 2024.

Telma Renata Marques De Freitas Duarte

p/ Secretaria de Economia e Finanças
Aviso de Retificação

Retificação de Materia de Responsabilidade da Prefeitura do Município de Jahu - Publicada Na Imprensa Nacional, Diário Oficial da União - Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2023 - Edição 247, Seção 3, Página 648 - Tendo Como Titulo Publicação - Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023

Onde se lê:

"...AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, ACESSÓRIOS ESPORTIVOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA..."

Leia-se:

"...AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA Nº 72, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COZINHA PEDAGÓGICA NA EMEF PROFª. NORMA BOTELHO..."

Quanto aos demais dizeres veículados, estes mantém-se os mesmos.

Jahu, 10 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023

Processo: 25019.002676/2022-83

ESPÉCIE: No Extrato de Convênio publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, onde se lê;" Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Recife/Pe". Leia-se: " Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Recife-PE" 25/05/2023.
Aviso de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL

2ª Chamada

PROCESSO SEI N° 00147.000027/2023-32

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Acre, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará processo licitatório de Pregão presencial, do tipo maior desconto, para contratação de pessoa jurídica na forma do disposto na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para o veículo oficial do Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Acre - CAU/AC.

Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados)

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto

HORARIO CREDENCIAMENTO: às 10h00 do dia 23 de janeiro de 2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 10h30min do dia 23 de janeiro de 2024.

LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544.

Rio Branco - AC, 10 de janeiro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Convênio nº 940163/2022. Valor global: R$ 463.827,91. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024

Objeto: Leilão para concessão de espaço público, exploração e permissão para implantação da Praça de Alimentação no Carnaval de São Miguel do Anta. Julgamento: 01/02/24 às 08hs. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Infor: (31) 3897-1221.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022

Processo nº 08661.000333/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Adesão. CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-02. BANCO: Banco do Brasil S/A - Escritório Setor Público Mato Grosso, CNPJ nº 00.000.000/5125-08. OBJETO: Adesão à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando à operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 24/06/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 7/2023

O Procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 007-2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão de Contratação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência nº 007-2023 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74), cotando o valor de R$ 463.827,91, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo.

Massapê do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2024.

Rivaldo de Carvalho Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 01/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 32.575.605/0001-05, Processo: 23507.005797/2023-31. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Signatários: Francisco De Assis Nogueira, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Diego Cidade Ribeiro Santos, CEO e Fundador da Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001506/2023-09.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus Tabuleiro do Norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATomada de Preços Nº 13/2023

Processo Licitatório 277/2023, Edital 126/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, Não houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA.

Agnaldo Rogério da Rosa

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 1/2024

DISPENSA nº 001/2024. Objeto: Contratação por dispensa licitação para a Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública, Através de Realização de Processo Seletivo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/01/2024 às 08:01h. Início do acolhimento:15/01/2024 às 08:00h até 18/01/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 18/01/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 48.716,66. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 10 de janeiro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3 - TST, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA

JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna pública a retificação dos horários constantes dos itens 1 e 2 do Edital nº 2 - TST, de 19 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).

2 As provas objetivas para o cargo de Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).

[...]

LELIO BENTES CORRÊA
Aviso de Prorrogação

Pregão Presencial nº 28/2023

Serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 20/2023, objetivando Aquisição de equipamentos e veículo, com data de abertura marcada para o dia 12/01/2024, será PRORROGADA em virtude da realização de treinamento sobre a NLL, passando sua abertura para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com

Mâncio Lima - AC, 10 de janeiro de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 943534/2023, Processo n.º 71000.063194/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Mariana/PR - CNPJ: 75.392.019/0001-20.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Santa Mariana/PR.

Valor Total: r$ 102.660,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.660,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSE MARCELO PIOVAN GUIMARAES - Prefeito Municipal de Santa Mariana/PR - CPF: ***.901.739-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230548

OBJETO: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ,CNPJ: 13.408.022/0001-37

VALOR TOTAL: R$ 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de Administração, 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. terceiros pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.20 Serviço de comunicação em geral.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220330

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): MARIA CÉLIA SALAZAR CABRAL, CPF: 401.899.103-75

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.