EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965994/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do alto de Pituaçú, localizado no município de Salvador - Ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 200.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000870, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2030. Assinatura 26/07/2024. Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966254/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social nos municípios de: Salvador e Brumado.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.780.000,00; dos recursos: R$ 1.780.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000927, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2026. Assinatura 29/07/2024. Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966716/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Jaguarari, no Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 9.664.285,55; dos recursos: R$ 2.416.071,39 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001066, de 31/07/2024, e R$ 7.248.214,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966715/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Juazeiro, Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.145.358,26; dos recursos: R$ 1.536.339,57 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001065, de 31/07/2024, e R$ 4.609.018,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966713/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 5.162.942,84; dos recursos: R$ 1.290.735,71 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001064, de 31/07/2024, e R$ 3.872.207,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966502/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.554.604,09; dos recursos: R$ 1.638.651,02 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000982, de 30/07/2024, e R$ 4.915.953,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.