EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.0/2021 Contrato n.º 2875/2023;1ºtermo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, leiloeiro(A) CATIELE BORGES LEFFA; CPF nº 960.192.550-34;Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e art. 69, inciso III do RLCC, Data de Vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025;data de assinatura:23/02/2024

Processo Administrativo, 5688.01.1114.0/2021Credenciamento nº 0013/5688-2021 contrato nº 1875/2022;2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios; Leiloeiro: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS; CPF :nº 058.300.943-39;Enquadramento Legal:1Lei 13.303/2016;Data de vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025;Data de assinatura:23/02/2024

Processo Administrativo, 5688.01.1114.026/2021- Credenciamento nº 0013/5688-2021; 2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes;Contrato:1878/2022; FLARES AGUIAR DA SILVA CPF: 783.449.809- 68;Enquadramento Legal: lei 13.303/2016Data de vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025,data da assinatura:23/02/2024

Processo: 5688.01.1058.0/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO; 6º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do acréscimo da repactuação: R$ 336.762,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais); Data de Assinatura: 22/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3064/2021; Processo Administrativo: 5688.0297.006/2021; Objeto: prestação de serviços de contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 3ª REGIÃO, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ nº 07.790.649/0001-00; Novo Prazo: de 14/05/2024 até 13/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 22/02/2024.

2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 4697/2022, pactuado com a empresa: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 68.326.834/0001-25, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª Região, de natureza contenciosa,(atos e efeitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo graus de jurisdição; modalidade: Credenciamento 008-2021; contrato assinado em 22/02/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0301.47/2021; Novo período da prorrogação: de 15/07/2024 a 14/07/2025; termo assinado em 22/02/2024.

1 º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7324/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 11298/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA ; Contratada: ENGEMIL -Engenharia, Manutenção e Instalações CNPJ: 04.768.702/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 05/03/2024: 8.761,55; Novo valor global: R$ 140.966,61; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04

3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2379/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0007.1/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco, com Polos Operacionais nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 02.110.650/0001-15; Valor da supressão: R$165.028,35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 22/02/2024.

13º Termo Aditivo ao contrato 2786/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 18.005.048/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da redução mensal: R$12.312,49 partir de 01/03/2024; Novo valor mensal estimado: R$ 514.266,05; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Adm: 5688.01.2377.1/2020; Data assinatura: 21/02/2024