gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação nº 4/2024

Pregão Eletrônico

Aviso Edital de Licitação nº 004/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 06/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 16 de maio de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.003500/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 013/2023.

Nº Processo: 23541.000328/2022-28.

Pregão. Nº 047/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Aquisição de material permanente para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 31/05/2024, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 31/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 8/24 SRP Nº 9/24

PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, edital 009/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 06/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br.

Ana Pereira Neta

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 90009/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.325.184/0026-77 ao valor de R$ 6.040.000,00 (Seis milhões e quarenta mil Reais).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 90013/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90013/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa 3M DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.028.932/0001-29 ao valor unitário de R$ 3.675,16 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 7/24 SRP nº 8/24

PROC. 008/24 - Preg. Eletro 007/24, SRP 008/24, edital 008/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 07/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as necessidades dos municípios consorciados a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br.

Ana Pereira Neta

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-SEMAD

A Secretaria Municipal Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024- SEMAD. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEL E ALIMENTÍCIO) , Tendo como vencedora do certame a empresa: BRANCO E CORREA, 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 4, 18, 19, 29, 30, 36, 42 e 44; EDINHO SILVA DE AGUIAR 21.361.181/0001-51 vencedora dos itens 7 e 39; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154/0001-76. Vencedora dos itens 2, 5, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 26, 33, 34, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55 e 56 ; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00, Vencedora dos itens 1, 3, 6, 8, 9, 12, 16, 20, 21, 25, 27, 28, 31, 32, 37, 38, 40, 51, 53 e 57; U F AGUIAR EIRELI 63.833.883/0001-30, Vencedora dos itens 35, 43 e 46.

PAULO JESUS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau-a-Pique Construções Ltda Me; OBJETO: 1º aditamento do contrato nº135/2022, adita-se em 90 (noventa) dias, a partir de seu vencimento (08/05/2023), ou seja, até o dia 06/08/2024, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2022.
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO /2023/SMS

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 022/2023, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de RECURSO impetrado pela empresa RL COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMEWNTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante ENGMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Foi cumprido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital, no dia 08/05/2024, às 09h14min (horário de Brasília - DF)

Em 8 de maio de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023

REPUBLICAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. Valor Estimado: R$ 9.977.238,27 - (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 06/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br. ID: 1045401 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 9 de maio de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 022/2023, torna público para conhecimento dos interessados a manifestação de interposição de RECURSO pelas empresas FAG DE OLIVEIRA LTDA e NEO ENGENHARIA CLÍNICA LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante ENGMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, no dia 07/05/2024, às 10h32min e 08/05/2024, às 13h07min (horário de Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital

Em 8 de maio de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
aviso de alteraçãoPregão Eletronico Nº 6/24

A AMMESF torna público a retificação da data de abertura do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 006/24, SRP 007/24, edital 007/24 - A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura na nova data no dia 03/06/2024 às 09:01h- Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de soluções paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades dos municípios consorciados à associação dos municípios da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Ana Pereira Neta

Presidente
Extrato dE CONTRATO

Ta 02/2024 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022

Contratada: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29 de agosto de 2024. Divinópolis, 13 de maio de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90013/2024

Processo Licitatório nº. 096/2024

Código UASG 984445 - tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no Município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 16 de maio de 2024

Rafael Virginissimo de Paula e Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 07/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum e diesel comum, destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 16 de maio de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10 A SEREM UTILIZADOS NA FROTA DO MUNCÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de maio de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 140/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 140/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90140/2024 para o para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e obras do município de Joinville, na Data/Horário: 06/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 23D219A0FF900B116BB1142F54C15F78CE2EF539.

Joinville/SC, 15 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ACESSO AS LOCALIDADES DE IJUIZINHO E BOM PRINCIPIO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS. Data de abertura: 27/06/2024, às 09:00 horas;

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.

Augusto Pestana-RS, 16 de maio de 2024.

DARCI SALLET

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA nº 6/2023

Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. Sagrou-se vencedora a empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.754.237/0001-47 com o valor de R$ 11.783.293,90 (Onze milhões setecentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 417ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
RETIFICAÇÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001 - SEMASC-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, veiculada na data de 09/05/2024, seção 3, nº 89, pag. 218, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 171.733,00 (Cento e Setenta e Um Mil Setecentos e Trinta e Três Reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 173.828,00 (Cento e Setenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais).".
RETIFICAÇÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001-SEMMAS-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, veiculada na data de 09/05/2024, seção 3, nº 89, pag. 218, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 20.793,00 (Vinte Mil Setecentos e Noventa e Três Reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 20.707,20 (Vinte Mil Setecentos e Sete Reais e Vinte Centavos).".
RETIFICAÇÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag. 235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 267.014,40 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Quatorze Reais e Quarenta Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 273.434,40 (Duzentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).".
RETIFICAÇÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag. 235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 258.392,50 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 270.292,50 (Duzentos e Setenta Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2023.002 - SEMAD/SEIDUR, originário da CARONA Nº 003/2023.002 - SEMAD/SEIDUR, oriundo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.019.001 - SESAN/PMA, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-019 - SESAN/PMA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARITUBA, ABRANGENDO A SUBSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 23.018.199/0001-80. Valor Global: R$ 13.414.466,52 (Treze milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 28 de abril de 2024 e com termino em 27 de abril de 2025. Data de assinatura: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM - SEMED, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixa D'Água, visando atender as necessidades da rede educacional do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 20 DE MAIO DE 2024 E COM TÉRMINO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADM. 025/2024. Tipo: menor preço global;

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco de concreto (paver) de parte das Ruas Sete de Setembro, Balduino Arendt e Alfonso Vergutz, conforme memorial descritivo e anexos.

Data de realização e horário: em 06/06/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freitas,

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 298/2023

Objeto: Contratação para prestação dos serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades do SESI - RJ / SENAI - RJ. Vencedor: BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Grupos 1 e 2).

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de entrevistas realizadas com personalidades do cenário industrial, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Data de abertura: 29/05/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FATOR GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ n. 43.487.819/0001-38. Valor total do contrato: R$24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais). Objeto: prestação de serviço de material institucional para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/04/2024 a 11/07/2024. Data de assinatura do contrato: 13 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n. 34.476.101/0001-55. Valor total do contrato: R$18.751,92 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Objeto: prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto e relógio eletrônico de registro de frequência. art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Data de assinatura do contrato: 14 de Maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 487/2024- SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa NN EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.976.258/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) REGINA DE MORAIS PEREIRA (CONTRATADO).

CONTRATO N° 481/2024- SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 351.001,20 (trezentos e cinquenta e um mil e um real e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, com abertura no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento, na forma parcial, de materiais de massa asfáltica "CBUQ", para serem utilizados para a manutenção asfáltica nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 16 de maio de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 296/2023

Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Escola Móvel de Gráfica 003 (LSX-6514), modelo carreta, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 29/05/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024, com abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Salvador Leme de Melo, nos termos do Convênio nº 100214/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 16 de maio de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. OBJETO: Serviço continuado e eventual de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à distância interligado. VALOR MENSAL: R$ 34.881,74 (Trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 12 meses, de 1º/08/2024 a 31/07/2025. Base legal: Lei 8.666/93.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

BEST COMPANY CONSTRUTORA FALIDO LTDA

46473.000003/2018-15

2.012,66

GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -

46473.002592/2018-76

1.077.272,55

GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -

46473.002591/2018-21

122.456,63

PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.129157/2020-49

11.212,66

PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

46473.005894/2017-15

11.385,87

Em 17 de maio de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024, com abertura no dia 06/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica na Avenida dos Braganceiros, nos termos do Convênio nº 100213/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 16 de maio de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, através da Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 537 de 03 de abril de 2024, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.980/2024, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedos de 08 ruas no município de CURRAIS NOVOS/RN (LOTE 04), onde a abertura estava prevista para o dia 20/05/2024, às 09:00 horas (horário local). A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Port. nº 0537/2024 - PMCN.

Currais Novos, 16 de maio de 2024

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ALESSANDRA APARECIDA ANTUNES CAIRES RICARDO

46261.000153/2019-03

1.064,08

ALESSANDRA APARECIDA ANTUNES CAIRES RICARDO

46261.000156/2019-39

957,68

ALESSANDRA APARECIDA ANTUNES CAIRES RICARDO

46261.000154/2019-40

904,48

ALESSANDRA APARECIDA ANTUNES CAIRES RICARDO

46261.000155/2019-94

1.117,28

ECON DISTRIBUICAO S/A

46219.004294/2014-06

476.078,34

JSD & LLV SERVICOS CONTABEIS EIRELI

46472.007659/2017-98

434,15

MAXXBAREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003950/2018-53

1.702,48

MAXXBAREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003948/2018-84

904,48

MAXXBAREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003949/2018-29

1.064,08

TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

46473.003983/2015-65

162.168,84

TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

46473.003984/2015-18

775.776,79

TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

46473.003985/2015-54

356.473,50

Em 17 de maio de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 23089.025347/2023-32

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Augusto Leonardo dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 20/05/2024

TÉRMINO: 20/11/2024

VAGA: 851734.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 149/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 149/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, na Data/Horário:05/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F3246E20FB8772C3A4B0031DB845AF080FE44B7B.

Joinville/SC, 15 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 11060.729170/2023-86.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.820,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16363/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 031/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistemas Convex Locações De Produtos De Informática Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Notebooks, A Fim De Atender As Demandas Da Atenção Primária, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2025) E Igual Valor (R$ 969.660,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Cabral Arruda E Rene Vaz De Almeida. Data Da Assinatura: 16/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16197/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Daniel Pinheiro Callou Do Nascimento. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Pinheiro Callou Do Nascimento. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16198/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo Oliveira Nobre. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Oliveira Nobre. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16201/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Filipe Patricio De Melo E Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16104/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Filipe Patricio De Melo E Medeiros. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16202/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A P R Sa Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16053/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Da Rocha Sa. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16203/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Doutores Araujo Serviços Prestados Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16065/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Diolinda Fernandes Pereira. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16205/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amanda Silva Vasconcelos Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Silva Vasconcelos. Data Da Assinatura: 16/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16206/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Giovanna Vieira Santiago. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16061/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Vieira Santiago. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16207/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alany Kellen Maria Fernandes Diniz. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alany Kellen Maria Fernandes Diniz. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16208/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Caio Meireles Nunes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16064/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caio Meireles Nunes. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16394/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Goldenplus Com. De Med. E Prods. Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 24/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Marostica. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16479/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16188/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Clara Nascimento Lopes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Clara Nascimento Lopes. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16530/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Coutinho Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pryscilla Ferreira Coutinho. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde