EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº: 207/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: OLHO D' ÁGUA HORTIFRUTI LTDA - ME CNPJ/MF sob o número 34.238.212/0001-23.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência Vigência: 06 de maio de 2024 á 06 de maio de 2025. Valor total do contrato R$ 243.381,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais). Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de Serviços de Atenção Especializada. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.143 - Manutenção dos Serviços Especializados de Residência Terapêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Unidade: 08.14 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Projeto/Atividade: 2.025 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL