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Edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PSIQ/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a seguinte retificação do Edital do PSIQ publicado em 25/10/2024, Edição 208, Seção 3, Página 64, onde se lê: ...o preenchimento de 84 (oitenta e quatro)... Leia-se: ...o preenchimento de 168 (cento e sessenta e oito) vagas... Em consequência, os demais itens do edital permanecem inalterados.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor Em Exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 752/2024

Registro de Preços de Fornecimento de Copo Retrátil com Tampa - 200 ml Personalizado.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 892/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE Material de Laboratório - Solução Tamponada de Formol 10% - Frascos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICON° 895/2024

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENGENHARIA - lâmpada tubular de LED, tinta PVA látex branco e cabo PP.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6008/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08170.000271/2024-09. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: extrato de rescisão contratual

contrato nº 6008/2024 - uasg 290002 processo: 081.000271/2024-09. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: inconfidência locadora de veículos e mão-de-obra ltda cnpj: 87.252.938/0001-87, limpeza e conservação motivada pela situação de calamidade pública da defensoria pública da união em porto alegre/rs. Motivo: considerando que o contrato de comodato não será renovado com a administração do shopping praia de belas, que pertence ao grupo iguatemi, determino a rescisão do contrato emergencial nº 6008/2024, em 30 de outubro 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no artigo 138, inciso i, da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Data da assinatura em 25 de outubro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00588.000111/2022-86. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 01.657.361/0001-78 - BRASIL SUL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 2 (dois) postos de trabalho da Procuradoria Federal de Santa Catarina, o que equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, totalizando 63,19% (sessenta e três inteiros e dezenove centésimos por cento). Vigência: 04/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.975,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006884/2024-73. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e Cintia Moura Ornelas Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 32.202.936/0001-91. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Cintia Lacerda Moura, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, CPF: ***.545.834-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 39/2023. Vigência: 26/10/2024 até 25/04/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 632680048482024. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de sistemas hidráulicos para as Organizações Militares do Edifício Barão de Ladário (EdBL). Total de Itens Licitados: 99. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 783810

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Nº Processo: 63397.000320/2024-59. Contratado: 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASÍLIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as cidades supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do Brasil nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 296.347,41. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.010675/2022-63 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itajubá - CNPJ: 18.025.240/0001-09, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Origem e Aplicação dos Recursos Financeiros), da Cláusula Décima (Da Vigência) do instrumento original e readequação dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003023/2024-16.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 57.083.390/0001-28 - 57.083.390 PABLO MENDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento por câmeras de segurança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 46.999,98. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.010461/2024-64.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio rural, contemplando os serviços de operação de máquinas agrícolas, trabalho agropecuário em geral, cozinha, limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 2.076.802,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0162. Processo: 00200.016378/2024-54. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. CNPJ: 06.582.555/0001-75. Data da assinatura: 29/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/10/2024 final: 28/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Paulo Berg Melgaço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 883853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de maio de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 08/11/2019. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 35014.261236/2021-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de 2023. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.690,36. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAção - UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 31.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR BRUNO GABRIEL GUEDES DO NASCIMENTO, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de cinquenta reais e trinta e dois centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 30 de outubro de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23260.002525/2023-19.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.332,95 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.351,21. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 037402/2024-76. Objeto: O registro de preços para a aquisição de material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM

Memorando nº 43.615/2023 - 1 DOC/SEMOB, Tomada de preço nº 023/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 008/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929947/2022). EMPRESA: J.B. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 23.679.179/0001-50 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 07/10/2024 a 04/02/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23065.022501/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A redução das licenças de uso dos laboratórios virtuais e a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 25000.171509/2022-81.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 02/05/2024, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0042604627), o valor mensal contratado do grupo 02 passará de R$ 26.168,74 (vinte e seis mil cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 27.790,17 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais e dezessete centavos) e o valor anual passará de R$ 314.024,88 (trezentos e quatorze mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 333.482,04 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550.010,94. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02034000046202442. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário e humano, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras biológicas, análises laboratoriais e tratamento clínico de mamíferos aquáticos, a fim de atender as demandas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, Ilha de Itamaracá.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, Nº 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Base Avançada do CMA/ICMBio, em Ilha de Itamaracá/PE, Estrada do Forte Orange s/n - Ilha de Itamaracá-PE. CEP: 53.900-000, no horário de expediente, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda a sexta-feira, com prévia solicitação do CMA/ICMBio..

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4003/2024 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.036498/2024-82. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede credenciada de postos de combustíveis, via cartão magnético e/ou com chip, provendo combustíveis automotivos para veículos de posse momentânea (alugados) e veículos próprios (oficiais) sob demanda, tanto na sede, como em todo o nordeste brasileiro, quando em viagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 153.463,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006544/2024-42. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a Gonçalves Diagnóstico por Imagem LTDA., CNPJ nº 00.886.133/0001-07. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Cecilia Maria de Oliveira Gonçalves, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 029/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato n. 029/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 25/2021; PROCESSO N.: 0001911-19.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024; VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/09/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 167.830,50; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.01 e 33.90.39.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ANA PAULA TEIXEIRA - Procuradora/Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90005/2024, homologado, EMPRESA: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.585.078/0001-19 ITEM: 01 - HEAD SET VALOR R$ 553,68; L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.585.078/0001-19 ITEM: 02 - MOUSE WIRELESS VALOR R$ 4.899,00; EMPRESA: JCA NETO SUPRIMENTOS CNPJ: 51.211.455/0001-97 ITEM: 03 - TECLADO SEM FIO VALOR R$ 11.389,00; EMPRESA FERREIRA B2G LTDA CNPJ: 33.884.155/0001-97 ITEM: 04 - ILUMINADOR LUZ CONTINUA LED C/ TRIPÉ VALOR R$ 1.110,00; EMPRESA: JCA NETO SUPRIMENTOS CNPJ: 51.211.455/0001-97 ITEM: 05 - LUZ DE VIDEOCONFERÊNCIA LED P/ SMARTPHONE COM TRIPÉ VALOR R$ 896,94 ; EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS CNPJ: 13.728.507/0001-08 ITEM: 06 - TRIPÉ PROFISSIONAL PARA FOTO/VÍDEO VALOR R$ 1.400,00; EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS CNPJ: 13.728.507/0001-08 ITEM: 07 - KIT ILUMINADOR EM BASTÃO LED BICOLOR 2M VALOR R$ 4.040,00; EMPRESA LITIMAX SERVIÇO E COMERCIO LTDA CNPJ: 50.996.832/0001-88ITEM: 08 - ESTABILIZADOR TIPO GIMBAL PARA CELULAR VALOR R$ 1.380,00; ITEM: 09 - TV SMART 32" VALOR R$; EMPRESA LITIMAX SERVIÇO E COMERCIO LTDA CNPJ: 50.996.832/0001-88 ITEM: 10 - TV SMART QOLED 65" VALOR R$ 3.769,00; EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS CNPJ: 13.728.507/0001-08 ITEM: 11 - SUPORTE PARA TV DE CHÃO C/TORRE TRELIÇA VALOR R$; EMPRESA AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 25.095.248/0001-04 ITEM: 12 - PLACA ATEM MINI PRO DHMI VALOR R$ 5.591,00; EMPRESA: ALTHVA TECNOLOGIA CNPJ: 40.233.609/0001-25 ITEM: 13 - SWITCHER 5 CANAIS VALOR R$ 15.980,00; EMPRESA: ALTHVA TECNOLOGIA CNPJ: 40.233.609/0001-25 ITEM: 14 - TELEPROMPTER PORTÁTIL VALOR R$ 1.780,00.

Rio de janeiro, 22 de outubro de 2024.

Wilen Heil e Silva

Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 25 de outubro de 2024 no D.O.U. Nº 208, Seção 3, Pag.: 335, ONDE SE LÊ: 08/11/2024, LEIA-SE: 18/11/2024.

Redenção do Gurguéia/PI, 30 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90056/2024-IFF. Processo: 25384.000829/2024-51, Ata nº 536/2024-IFF MP Comercio e Industria de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ:07.449.258/0001-23, no item 01 no valor total de R$ 90.350,00; Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930647. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, CNPJ nº 06553820000197. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 856172/2017 - Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Valor Total: R$ 250.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES, CPF nº ***.728.393-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar EMENDA PARLAMENTAR: 11877.880000/1230-03. Empresas contratadas: Nº 131/2024, M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 4, 10, 15 e 17 no valor total de R$ 40.510,00. Nº 126/2024, ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com o lote: 21 no valor total de R$ 21.600,00. Nº 125/2024, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1, 3, 5,6, 9, 16 e 19 no valor total de R$ 9.949,00. Nº 128/2024, INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote: 14 no valor total de R$ 47.600,00. Nº 129/2024, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com o lote: 18 no valor total de R$ 2.350,00. Nº 127/2024, EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com os lotes: 8 e 11 no valor total de R$ 1.466,30. Nº 130/2024, JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (54647123000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 2.000,00. Nº 132/2024, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 12 e 13 no valor total de R$ 5.120,00. Nº 133/2024, PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (47788819000129) com o lote: 7 no valor total de R$ 2.868,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916944. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.447.914,42, Valor de Contrapartida: R$ 87.850,42, Vigência: 30/10/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES, CPF nº ***.145.008-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23375.000037/2024-61.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.383.054/0001-46 - A NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência da dispensa eletrônica n.º 90037/2024 (uasg 158153)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 18/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS AUGUSTO CARBALLO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 22.10.2023 a 21.02.2024. Data da assinatura: 09/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carlos Augusto Carballo da Silva, pelo(a) contratado(a).
EDITAL nº 2328, DE 23 DE outubro DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: Fundamentos em Biblioteconomia e Formação do leitor. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciência da Informação, ou em Gestão e Organização do Conhecimento, ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A/DI

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2328/2024) e no processo SEI nº 23072.245355/2024-63.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2024

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.007403/2024-58. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e WL MINERAÇÃO LTDA. Objeto: Realização de parceria para uso recíproco de máquinas, dispositivos e equipamentos diversos relacionados com projetos acadêmicos conduzidos por servidores os quais estejam realizando cursos de aperfeiçoamento, tais como os de extensão, os de pós-graduação (lato e strictu sensu) e similares. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 2 anos. Data de assinatura: 1º/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932579. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. Alteração da vigência até o dia 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: ARTHUR GUIMARAES SAMPAIO, CPF nº ***.122.035-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529007730202463. Objeto: REPUBLICAÇÃO de PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA E APÓSITOS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ADRIANA ALICE DE LIMA

Técnica em Contabilidade

(SIASGnet - 30/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 02/2024-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.007456/2024-40.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho CCT PR SEAC registro no MTE nº PR000232/2024 com data base em 01/02/2024, CCT Sinduscon registro no MTE nº PR001837/2023 com data base em 01/06/2024, CCT Sineepres registro no MTE nº PR000511/2024 com data base em 01/03/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.802,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 35014.261236/2021-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do INSS no estado da Paraíba, abrangendo as Gerências Executivas em João Pessoa e Campina Grande, e suas unidades vinculadas, em face da vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, no valor total estimado de de R$ 1.780.447,56 (um milhão, setecentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente ao período de 30/08/2024 a 30/08/2025, tendo sido gerado um valor retroativo a partir de janeiro a setembro de 2024, no total de R$ 50.343,10 (cinquenta mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos) e um retroativo de R$ 411,90 (quatrocentos e onze reais e noventa centavos), a serem pagos em favor da contratada. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.447,56. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 14/2024-UFMS, Processo nº 23104.025029/2024-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Columbia del Paraguay - Paraguai (UCPY). Objeto: O presente protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural interncional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnicas, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UCPY, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 23.10.2024. Vigência: 23.10.2024 a 23.10.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 211/2022.

Nº Processo: 50609.000041/2022-49.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 11.955.609/0001-30 - PORTAL DO AR TECNOLOGIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo de 7 aparelhos de ar condicionado em que devam ser realizadas as manutenções trimestrais, passando de 120 para 127. Vigência: 24/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.446,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23526.013763/2022-19.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.640.612,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN À APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (PORTAL SISCOMEX) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 31/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 28/11/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.964.722,39, Valor de Contrapartida: R$ 379.043,39, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000430202499. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de solo dos Campi do IFRR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23065.009092/2023-39.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.361,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. VICENTE DEMACARTE MEDEIROS SANTOS, CPF 965.XXX.XXX-87, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de processo administrativo cancelamento de CR, de 23 OUT 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício de Notificação de cancelamento de Certificado de Registro. O Sr. VICENTE DEMACARTE MEDEIROS SANTOS tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR que cancelado.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel

Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA (CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. No dia 26 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 014/2024. FORNECEDOR: LM MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.784.286/0001-55, teve a resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 994.412,16 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). 26 de agosto de 2024. Maranhãozinho-MA. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 65308.021226/2022-59.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: LUIS CLAUDIO DE MATOS CHAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da contratação, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 25/04/2025. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.426,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.036713/2024-69.

Dispensa Nº 461/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em odontopediatria"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 77.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2021. PGEA n. 20.02.1400.0001017/2019-68. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Ministério Público do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre (PRT14). Objeto: modificação da Cláusula Quarta - Do rateio das despesas, da Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros e do Anexo I - Classificação das Despesas. Valor: participação da ABIN por meio de repasse financeiro no valor de 33% dos custos dos contratos na PTM de Rio Branco. Do local e da última assinatura: Rio Branco/AC, 25/10/2024. Signatários: Exmo. Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe da PRT14, e Ilma. Sra. Nilza Emy Yamasaki, Diretora de Administração e Logística e Éder Manfrin Nonato, Superintendente Estadual, ambos pela ABIN/AC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000004974-0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de equipamentos e contratações de serviços para os Datacenters deste Regional, com garantia e serviços de assistência técnica visando suprir as demandas de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) das Zonas Eleitorais e das Unidades Administrativas deste Regional, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000004974-0. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762002937202306. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.003771/2024-96. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) da República Dominicana. Objeto: Cooperar de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Cheila Valera Acosta, Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais da República Dominicana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064049044202474. Objeto: Materiais Odontológico, Farmacológico e Hospitalar, para atendimento do Núcleo Regional de Compras CENTRO, que é composto pelos campi: Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Área Urbanizada i - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.037971/2023. Objeto: Aquisição de insumo para a estação de tratamento de agua (ETA) e para a seção de Educação física (SEF) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23111.015222/2020-58.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Suprimir 21,84% do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2020, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.442.469,60, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.485.780,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.043397/2024-81.

Dispensa Nº 415/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa, desenvolvimento e implementação de modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho em regiões de saúde no brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.448.533,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.004568/2024-43.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 30.076.508/0001-34 - MARIA MARTHA LIMA E SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para fins de atendimento às necessidades do campus avançado pedras de fogo - ifpb, conforme, condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 14.229,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.001065/2024-97.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 74.386.947/0001-19 - VALENTIM & ROSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, dos serviços de demolição de imóveis e da estação Ferroviária de Tutóia, manutenção do cercamento da área e obras complementares, situada entre a EF-364/SP e a EF-465/SP no Pátio Ferroviário de Tutóia, no município de Araraquara/SP, para atender decisão judicial prolatada no bojo da ação civil pública nº 5000778- 66.2019.4.03.6120, em curso na 1ª vara federal de Araraquara conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I da dispensa de licitação nº 90012/2024, com a finalidade de atender às necessidades do contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 53/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.020836/2024-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 18.094.755/0001-68 - MUNICIPIO DE BARROSO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema universidade aberta do brasil (uab).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 10,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).