EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, contrato 5389/2022, cujo objeto é a a produção de objetos impressos referentes ao produto cartão de c redito e múltiplo, incluindo braille e letras ampliadas consistindo no tratamento de arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documento; contratada: M. I. MONTREAL S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26, valor estimado do reajuste : R$ 337.239,86, período 01/07/2023 a 31/07/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1160.0/2022, termo aditivo assinado em 02/05/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 298/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities , visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-23. Valor do acréscimo R$ 35.218,36.Decréscimo:R$ 9.462,10 alteração, Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/04/2024.

10º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 16767/2020; Processo Administrativo: 7066.01.2933.0/2019; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E - Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70; Valor do decréscimo estimado global: R$ 7.264.715,71; Modalidade: PE 069/7066-2019; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Data assinatura: 02/05/2024.

10º termo de aditamento ao Contrato nº 16559/2020, Processo Administrativo nº 7068.01.1419.0/2020, Pregão Eletrônico nº 035/7068-2020; Contratadas: CONSTRUTORA NSG EIRELLI, CNPJ 20.729.709/0001-30 e CONSTRUTORA FIBRA EIRELLI, CNPJ 10.900.422/0001-77; Espécie: exclusão da unidade TJ Álvaro Ramos (3162) com supressão global estimada de R$ 2.024,45, alterando o valor mensal estimado para R$ 753.394,98 e o global estimado para R$ 8.984.326,06; Objeto: serviços de manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR.

2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico para uso da CAIXA no TRT 24ª Região-MS, situado no Prédio Sede do Tribunal, à Rua Del. Carlos Roberto Bastos, 208, Jd. Veraneio, Campo Grande/MS, para alterar a forma de pagamento para boletos separados de aluguel e despesas, com base nas artigo 134, da Lei nº 14.133/2021. Processo Adm. TRT nº 23.247/2022. CEDENTE: a União, por intermédio do TRT 24ª Região-MS - CNPJ 37.115.409/0001-63. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. RUBRICA: 5704-01. (cefor.atm)

7º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 09634/2022; PROCESSO: 5688.01.2095.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Tocantins; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 5.147,61; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.791.857,65; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 17/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7225/2022, processo 5688.01.1114.056/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:582.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10844/2022, processo 5688.01.1114.076/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:003.XXX.XXX-83, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 02/12/2022 até 11/12/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10847/2022, processo 5688.01.1114.078/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:012.XXX.XXX-95, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PASCHOAL COSTA NETO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 12/12/2022 até 11/12/2024.

MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à AG. MACATUBA, localizada na Av. Rio de Janeiro, 12-33, Centro, Macatuba/SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.6002.0/2012. Alteração de Titularidade por compra e venda. LOCADORA ATUAL: REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.124.535/0001-16- DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2359/2023, processo 5688.01.1114.05972021 credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:498.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/04/2023, com vigência de 25/04/2023 até 24/04/2023.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7232/2022, processo 5688.01.1114.063/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:116.XXX.XXX-44, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANA LUCIA BORBA ASSUNÇÃO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0234/2023, processo 5688.01.1114.081/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:204.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3901/2024, processo 5688.01.1114.118/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:158.XXX.XXX-03, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa VIRIATO DOMINGUES CRAVO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 15/04/2024, com vigência de 30/04/2024 até 29/04/2025.

8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10951/2020, de prestação de serviços referentes a deslocamento/transporte, guarda, armazenamento, desembaraço da documentação, transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas a qualquer título, exceto penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais nos Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, item III do edital; Contratada: MGL.COM.BR LEILÕES LTDA; CNPJ: 04.836.165/0001-59; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: alterar as cláusula primeira do objeto, cláusula décima segunda das sanções administrativas ítens VII, X e XIII, do contrato 10951/2020 e Termo de Referência, itens 3 alínea k), alínea l) (inclusão), 5.28.1, 6, 6.4.3, 6.4.3.1, 6.4.3.2 (inclusão), 7.4.8.4, 7.5.2.2, 7.8.4.3, 7.9, 7.9.1, 7.9.3, 7.9.6.2, 7.11.4, 7.11.6, 7.11.9, 7.11.14, 7.11.15, 7.11.16, 7.11.17, 7.11.25, 7.11.27, 7.11.29, 8.1.1, 9.1, 9.8 e 9.10; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/16 artigo 28, 3º, I, e artigo 81, inciso I, no RLCC, Artigo 11, Inciso I, no MN AD 242 apensado C, item 3.1.1 e 3.3.1, tem b) e na Cláusula Décima Sétima, inciso I, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1653.0/2021. Data de assinatura: 30/04/2024

Processo: 7072.01.0239.0/2019; Contrato: 4100/2019; Objeto: prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material e insumos, para as Unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Estado do Rio Grande do Sul; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza; Valor da Quitação: R$ 27.514,52; Data de assinatura: 30/04/2024.

Processo: 7072.01.2646.0/2018; Contrato: 269/2019; Objeto: prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale dos Sinos; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza; Valor da Quitação: R$ 61.194,22; Data de assinatura: 30/04/2024.

MODALIDADE: Aditamento para remanejamento de terminal de autoatendimento bancário no imóvel cedido para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE SEBRAE/DF, para o endereço: 1º subsolo do Sebrae da 605 Sul, Brasília/DF, pelo período remanescente do contrato, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 e autorizado pela Resolução DIREX n.º 428/2021. CONTRATO DE COMODATO: 365/2021. LOCADOR: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. RUBRICA: 5704-01.