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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.014098/2024-35.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,63 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário professor edgard santos hupes/ufba, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 5.416.521,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.003107/2024-99.

Pregão N.º 006/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 222.949,02. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 90.028/2024

Processo Administrativo nº: 3782/2024 Objeto: Aquisição de veículo para transporte de equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar conforme estabelece seus critérios na portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, Proposta de Equipamento nº 11934211000123034. Tipo de licitação: MENOR PREÇO.

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de novembro de 2024 as 14:00 horas

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.029/2024

Processo Administrativo nº: 1949/2024 Objeto: Aquisição de insumos e aparelhos destinados a atender pacientes com mandado judicial. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 26 de novembro de 2024 as 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23443.007364/2024-92.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO nº 0005/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Capacitação e Interiorização em Tecnologias Habilitadoras na Amazônia - CITHA (COARI) - PUR 223, no âmbito do Programa Prioritário INDÚSTRIA 4.0 - PPI 4.0. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 26/set/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003851/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90066/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.955.436/0001-93 - ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 129.200,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO Nº 3/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que não conheceu o recurso nos processos originados de auto de infração, nos termos do que preceituam o caput e parágrafo único do artigo 41 da Portaria MTP nº 667/2021, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

Empresa

Processo

Valor da Multa Original (R$)

ORTO SYSTEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

46778.002067/2017-45

5.232,89

ORTO SYSTEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

46778.002066/2017-09

402,53

ORTO SYSTEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

46778.002068/2017-90

2.342,13

Em 5 de novembro de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854699. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO, CNPJ nº 01620744000171. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 501.343,71, Valor de Contrapartida: R$ 1.343,71, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO, CPF nº ***.374.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23718000428202457. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) campus Ponte Nova neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19520.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
Extrato de termo aditivo

Quadragésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de outubro; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 38.033,44 (Trinta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba, 5 de Novembro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito Municipal

EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO NONO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de outubro; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba, 5 de Novembro de 2024; NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003852/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90187/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.062.282/0001-24 - ZUM ZUM EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 361.528,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 921/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011199/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90306/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 195.246,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato de Convênio de Apoio à Gestão administrativa e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 55000.011741/2023-11, firmado entre a EMBRAPA e Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, através da Secretaria de Abastecimento Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB em 23 de outubro de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto [descrever detalhadamente o objeto do Projeto], consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Para a execução das atividades deste Convênio e consignadas no cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho, a EMBRAPA transferirá à CONVENENTE o valor estimado e máximo no importe de R$ 169.998,00 (Cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Convênio terá início a contar da data da última assinatura aposta pelos Partícipes até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, observadas as circunstâncias do caso concreto e das hipóteses legais. Data da assinatura: 05.11.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo nº 44128.000980/2023-84; Pedido de Compra nº 038053/2024; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01.036268.2023 por mais 12 (doze) meses a parir de 07/11/2024; Valor total estimado: R$ 6.968.240,16 (seis milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 05/11/2024; Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 828053/2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 12.635.854/0001-23 - ITATIM.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 828053/2016, destinado à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.058324/2016-33.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. XXX.907.505-XX - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Maiane Silva dos Anjos - C.P.F. nº. XXX.964.855-XX, Secretária.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 37/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005033/2024-26 -IGOR SILVA FERNANDINO, CR 937781, Oficio nr 01 -Enc PA, de 22 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/GOLIC/2024-UASG 275057

PROCESSO nº 125/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna publico contratação de empresa para Execução de Serviço de Limpeza e Esgotamento e impermeabilização no Fosso do Elevador da estação Imbiribeira da CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cnpj 10.363.235/0001-00, no valor total de R$ 13.000,00 (treze Mil Reais), Prazo de Execução 30 dias, com fundamento no artigo 29, inciso I da lei 13.303 de 30 de junho de 2016 bem como previsto no artigo 204, inciso I do RILC/CBTU.Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 35014.054484/2023-37.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 42/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2024 até 06/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.466,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para moldagem e confecção de próteses dentárias, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 26 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -

Em 5 de novembro de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11337594. Nº do PROCESSO: 21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.604.417/0001-70. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.285,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11337583. Nº do PROCESSO: 21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.279.491/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 3.231,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11344971. Nº do PROCESSO: 21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.279.491/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 789,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11337577. Nº do PROCESSO: 21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VERSATTO COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.264.491/0001-37. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11344966. Nº do PROCESSO: 21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VERSATTO COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.264.491/0001-37. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 525,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11337596. Nº do PROCESSO: 21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CREATIVE THINGS COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.206.542/0001-79. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 422,65. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90029.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de extintores de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 14.705,10. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06-E - registros 110 a 113; Livro 06-B - registro 677; Livro PEFD-03 - registro 981; Livro 03-TNQI - registros 985 a 988; Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. TIMOTEO, GRA. VARG, GRAD. LEOP - registros 93845 a 93855.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte-MG, 5 de novembro de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 56/2024

N° Processo: 23089.022160/2024-68. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa EDB Polióis Vegetais do Brasil - CNPJ: 04.914.868/0001-58 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 56/2024. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento de painéis compósitos de poliuretano de origem vegetal com resíduos sustentáveis para aplicação na construção civil. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 09/10/2024 à 09/02/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319018479202415. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros relacionados ao Quantitativo de Rancho (QR) para suprir as necessidades alimentares dos integrantes das atividades operacionais e administrativas do Comando Militar do Norte e do Comando da 8ª Região Militar, ambos sediados em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160163-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583014430202463. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação e montagem de estruturas metálicas e cobertura de telhas termo acústicas e galvalume.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 65362007254202390.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 30.013.556/0001-83 - IOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 14/2023.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto da FENATIBREF, ficam convocados todos os representados da categoria profissional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto a cidade de Manaus), Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a Instituição da nossa categoria (CTPS ou Cartão Funcional), que se realizará nos seguintes dias e locais: no dia 19/11/2024 em Belém-Pará, às 15h00min., em 1ª convocação e às 15h30min., em 2° convocação, com qualquer número de presentes, na Travessa Barão do Triunfo, n° 3151, bairro Marco, Belém-PA (Sede CNBB); no dia 21/11/2024 em Belo Horizonte, para todos os demais trabalhadores da categoria, às 17h00min. em 1ª convocação e às 17h30min em 2ª convocação a Rua Dos Timbiras, N ° 2072 - Bairro Lourdes (Edifício Línea). Além das assembleias presenciais, ocorrerão também assembleias itinerantes a partir do dia 11 de novembro de 2024 até 21 de novembro de 2024, na modalidade online via aplicativo TEAMS ou ZOOM, com preenchimento de pré-inscrição pelos empregados convocados, ou de forma presencial nos locais de trabalho ou em locais previamente agendados pela entidade sindical. As assembleias terão a seguinte pauta: 1º) Construção, discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada ao SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES, BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS, representante da Categoria Econômica (Patronal); 2º) Autorização para a Diretoria da FENATIBREF negociar e firmar Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, abrangente as Instituições e trabalhadores da categoria nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto a cidade de Manaus), Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia; 3º) Autorização para a Diretoria do FENATIBREF negociar e firmar quando necessário, Acordos Coletivos de Trabalho no período de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, em caso de necessidade da categoria; 4º) Autorização para instauração de Dissídio Coletivo, caso sejam fracassadas as negociações; 5º) Autorização para celebração de acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo; 6º) Discussão e instituição do mecanismo necessário para a sustentabilidade financeira da entidade sindical (Contribuição Negocial Assistencial); 7º) Discussão e deliberação sobre todos os procedimentos inerentes ao exercício do Direito de Oposição à Contribuição Negocial Assistencial. 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte/MG, 05 de novembro de 2024, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor Presidente da FENATIBREF.

GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO

Diretor Presidente da FENATIBREF
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Licitatório Nº 60/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e impressos diversos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 21/11/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para mesa e banho para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 25/11/2024 às 08h30min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915848. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS, CNPJ nº 01612497000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE SARAIVA GOMES, CPF nº ***.185.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005820/2024-24.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.887.920,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso de Licitação

CE Nº 21/2024 PRC Nº 105/2024

Aviso de Licitação. Abertura de CE 021/2024, PRC 105/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para implantação da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 17/12/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados, no PNCP, no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação de Alteração de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 513.683,22, Valor de Contrapartida: R$ 15.232,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, CPF nº ***.655.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PERDOES, CNPJ nº 18244343000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 962.593,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HAMILTON RESENDE FILHO, CPF nº ***.274.536-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90200/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001562202449. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento III. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351006303202437. Objeto: Eventual Aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Cozinha e Equipamentos de Laboratórios para atender a necessidade do Campus Concórdia e do Campus Avançado de Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283 - Km 17- S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 05/11/2024) 158125-26422-2024NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23534.014097/2020-67.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 24,997% (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e sete milésimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato. Vigência: 04/11/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.576,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-425/2022.

Nº Processo: 50614.002546/2022-79.

Pregão. Nº 251/2022.Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: A. DE A. F. RIBEIRO EIRELI. CNPJ n° 05.572.064/0001-80. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato SR/RN nº 425/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE001358. Valor do Termo Aditivo: R$ 749.437,88 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 8.365.534,92 (oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 04/11/2024 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Edson Souza Ponce, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre ocorrência de prescrição punitiva intercorrente no procedimento administrativo n o 02097.000142/2024-56, referente ao Auto de Infração n o TGLGPR7A , na data de 18.07.2024. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre a referida decisão administrativa no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso e na sede da Gerência Regional Centro Oeste localizada na Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia/GO - CEP 74605-090 - Telefone: (61) 2028.8609/(62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar a Sra. Fernanda Nayara de Souza Barbosa, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre ocorrência de prescrição punitiva intercorrente no procedimento administrativo n o 02097.000130/2024-21, referente ao Auto de Infração n o R28BA9Q , na data de 06.08.2024. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre a referida decisão administrativa no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso e na sede da Gerência Regional Centro Oeste localizada na Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia/GO - CEP 74605-090 - Telefone: (61) 2028.8609/(62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad. 9102/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 27/2022. OBJETO: Prorrogar o contrato por 12 meses, compreendendo o período de 22/12/2024 até às 24 horas do dia 22/12/2025; Incluir os itens 8.1.17 e 8.1.18 na Cláusula Oitava do Contrato 27/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.1 e 15.1 a 15.3 do contrato originário c/c art. 107 da Lei n. 14.133/21, bem como nas Resoluções Administrativas da Contratante n. 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Axa Seguros S.A. CNPJ 19.323.190/0001-06. ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Karine Doria Brandão e Antoine Paul Joseph Gerard/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 865073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, CNPJ nº 16443723000103. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 5.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: REGINALDO SAMPAIO SILVA, CPF nº ***.760.645-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar, de forma qualitativa, insumos e materiais na composição do item 10 - "materiais a serem disponibilizados" do termo de referência do edital de pregão eletrônico nº 007/2019, sem que haja acréscimo de despesas para a contratante, conforme disposto no art. 65, inciso ll, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

DISPENSA 90103/2024 - UASG 158137

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90103/2024. Abertura das propostas: 26/11/2024, as 14:00 horas. Endereço: Sala de Reuniões da Administração, Campus Passos, localizada a Rua da Penha, 290, Penha II, Centro, CEP 37903-070, Passos, MG. Entrega das propostas e documentação até 26/11/2024, às 14:00 horas.

ANA MARCELINA DE OLIVEIRA

Membro da Comissão de Avaliação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Audio Mister Mix Ltda - CNPJ 03.842.913/0001-43. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 30/11/2025; reajuste dos valores atualmente praticados em 4,424740% a partir de 04/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 39093/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emerson Rocha Guerra (pela Contratada). 24TA104 - e-PAD 39093/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA, curadora do ex- 3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO, referente ao seu tratamento de saúde no Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel

Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: 120 dias; Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Assina pela Contratada: Rodrigo Higo Soares Marques; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 387.782,76 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Ubajara - CE, 14 de outubro de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.784.187/0001-50, no valor global de R$ 387.782,76 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).

Ubajara - CE, 11 de outubro de 2024.

FILIPE DA SILVA RIBEIRO

Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 21 de novembro de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.

O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 5 de novembro de 2024.

RAFAEL SANTOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 062/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A sessão pública dar-se-á no dia 18/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 346872. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 5 de novembro de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
aviso

Processo nº 08016.008513/2024-87: Termo de Convalidação.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, convalido o ato relativo à assinatura do CONTRATO Nº 33/2024, firmado com a RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 08.220.952/0001-22, cujo objeto é a contratação de 65 postos de apoio Administrativo Nível I, 04 de Carregadores e 01 de Encarregado, para atender as necessidades da SENAPPEN, na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante da ARP nº 02/2024.

Brasília/DF, 5 de novembro de 2024

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Politicas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br".

Edital de Licitação Nº. 045/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 015/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 076/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, do tipo OnGrid, para geração de energia em escolas públicas municipais na cidade de Chorrochó - BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.

Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 07/11/2024.

Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 22/11/2024 às 08:00hs.

Abertura da Disputa: 22/11/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
EXTRATOs DE CONTRATOs

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 152/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: CLAUDIO HENRIQUE MARQUES DA CONCEIÇÃO, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 24 de outubro de 2024.

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 151/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: GLADSON ROZENDO DOS SANTOS SATURNINO, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 24 de outubro de 2024.

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 149/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 17 de outubro de 2024.

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 150/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: GICELIA NOLACIO DE JESUS, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 17 de outubro de 2024.