69. Com vistas a confirmar as informações prestadas na petição, o DECOM notificou, conforme indicado no item 1.4 deste documento, as associações, as demais empresas produtoras e as empresas prestadoras de serviço de "tubificação". As empresas notificadas não apresentaram resposta à solicitação de informações do Departamento. A Abitam, por sua vez, indicou que a Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., a Marcegaglia do Brasil Ltda, a Krominox, a Neolider Tubos e Conexões de Aço e a CSM Tube seriam produtoras dos tubos objeto da presente investigação. Ainda, a Aprodinox apontou não haver empresas associadas, em seu respectivo quadro, que fossem produtoras de tubos de aço inoxidável austenítico com as especificações técnicas do produto objeto da investigação.

70. Frisa-se que a peticionária informou que a empresa Krominox adquiriu a empresa Maxitubos e outros pequenos produtores de tubos, tal como a empresa Kronitubos.

71. Confirmou-se, nos dados de importação obtidos junto à RFB e depurados conforme indicado no item 6 deste documento, que nem todas as empresas produtoras nacionais de tubos de aço inoxidável austenítico importou o referido produto da Índia e de Taipé Chinês durante o período de análise de dano e, aquelas que importaram, o fizeram em volume pouco representativo em relação à produção.

72. Em relação à empresa CSM Tube do Brasil Ltda., identificou-se nos dados de importação que a empresa importou tubos de aço inoxidável austenítico em todos os períodos de análise de dano. Considerando a estimativa apresentada pela Aperam na petição inicial, observou-se que as importações da CSM Tube do Brasil Ltda. representaram [CONFIDENCIAL] do volume de produção dessa empresa. Ainda, quanto a Neolider Tubos e Conexões de Aço, indica-se que foram identificadas importações do produto, considerando não apenas as origens em P1, P3 e P4. Tais operações representaram [CONFIDENCIAL] da produção da empresa Neolider em P5, conforme estimativa apresentada pela peticionária.

73. De toda sorte, após o início do processo, o questionário de outro produtor nacional será enviado às empresas indicadas na petição e, caso haja respostas julgadas válidas, poderão ser consideradas como partes integrantes da indústria nacional.

74. Dessa forma, para fins de início da presente investigação, definiu-se como indústria doméstica as linhas de produção de tubos de aço inoxidável da empresa Aperam Inox Tubos do Brasil Ltda., que representou [RESTRITO] da produção nacional do produto similar doméstico, em P5, conforme quadro a seguir.

Produção de tubos de aço inoxidável austenítico no Brasil - P5

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Produtor

Volume de produção (t)

Representatividade

Aperam

[REST.]

[REST.]

CSM Tube do Brasil Ltda

[CONF.]

[CONF.]

Krominox Group

[CONF.]

[CONF.]

Marcegaglia .

[CONF.]

[CONF.]

Neolider Tubos e Conexões de Aço

[CONF.]

[CONF.]

TOTAL

[REST.]

100,0%

Fonte: Petição inicial

Elaboração: DECOM

4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING

75. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

76. Na presente análise, utilizou-se o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico originários da Índia e do Taipé Chinês.

4.1. Da Índia

4.1.1. Do valor normal da Índia para fins de início da investigação

77. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

78. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

79. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de venda do produto objeto da investigação nos mercados internos da Índia, assim, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com base em metodologia proposta pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que foram precificados por fatores de produção na origem.

80. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas as seguintes rubricas:

a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a frio e a quente);

b) utilidades (energia elétrica);

c) mão de obra - produção (direta e indireta);

d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados);

e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos);

h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras);

i) depreciação

j) margem de lucro.

4.1.1.1. Da matéria-prima

81. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado pela peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3 mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente.

82. Ainda, de acordo com a Aperam, inexistem informações sobre os preços das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor.

Preços MEPS - Ásia (USD/t)

Período

Cold Rolled Coil

(304)

Hot Rolled Coil

(304)

Cold Rolled Coil

(316)

Hot Rolled Coil

(316)

out-22

3.187,00

3.067,00

4.417,00

4.267,00

nov-22

3.109,00

3.005,00

4.387,00

4.226,00

dez-22

3.303,00

3.198,00

4.677,00

4.511,00

jan-23

3.349,00

3.248,00

4.964,00

4.781,00

fev-23

3.461,00

3.353,00

5.267,00

5.067,00

mar-23

3.240,00

3.131,00

4.973,00

4.806,00

abr-23

3.174,00

3.054,00

4.737,00

4.550,00

mai-23

3.008,00

2.890,00

4.559,00

4.378,00

jun-23

2.928,00

2.809,00

4.489,00

4.319,00

jul-23

2.835,00

2.710,00

4.362,00

4.206,00

ago-23

2.853,00

2.731,00

4.431,00

4.272,00

set-23

2.821,00

2.699,00

4.403,00

4.244,00

Out/22-Set/23

3.105,67

2.991,25

4.638,83

4.468,92

Média BF+BQ (304)

3.048,46

Média BF+BQ (316)

4.553,88

Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd.

83. Cumpre informar que se solicitou à peticionária a apresentação de fonte alternativa do preço da matéria-prima de forma específica para a origem, mas como informado anteriormente, esta destacou não haver dados de preço para as bobinas a quente e a frio nos graus de aço objeto da análise e ponderou que a fonte em questão foi a mesma utilizada em investigações/revisões de final de período anteriores, que também se referia a países asiáticos.

84. Passo seguinte, calculou-se o coeficiente de consumo de bobinas para a produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os coeficientes estão sumarizados a seguir:

Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima

[CONFIDENCIAL]

Grau do aço

Produto

Fase bobina fita

Fase blank para tubo

Indice técnico

304

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

316

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

85. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima utilizada na fabricação do produto objeto da revisão:

Custo da matéria-prima (USD/t)

[CONFIDENCIAL]

304

316

Preço médio bobina (USD/t)

3.048,46

4.553,88

Coeficiente técnico

[CONF.]

[CONF.]

Custo matéria-prima (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição

Elaboração: DECOM

4.1.1.2. Da energia elétrica

86. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado na Índia, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O valor de USD 0,131/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de 2023 (INR/kWh 10,760), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela paridade média entre rúpias indianas e dólar estadunidense para o período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.

87. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do período de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir:

Demanda e consumo de energia elétrica - P5

[CONFIDENCIAL]

Período

Demanda contratada em kW

Consumo em kWh (fora da ponta/ponta)

out/22

[CONF.]

[CONF.]

nov/22

[CONF.]

[CONF.]

dez/22

[CONF.]

[CONF.]

jan/23

[CONF.]

[CONF.]

fev/23

[CONF.]

[CONF.]

mar/23

[CONF.]

[CONF.]

abr/23

[CONF.]

[CONF.]

mai/23

[CONF.]

[CONF.]

jun/23

[CONF.]

[CONF.]

jul/23

[CONF.]

[CONF.]

ago/23

[CONF.]

[CONF.]

set/23

[CONF.]

[CONF.]

Total P5

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

88. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda contratada e de consumo de energia elétrica para a produção de uma tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade total de quilowatts (kW) contratados e de kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica na Índia, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção.

Coeficiente técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)

Aperam

Índice técnico

Produção Total (t)

[CONF.]

Demanda contratada (kW)

[CONF.]

[CONF.]

Consumo (kWh)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

89. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica na Índia, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316:

Energia elétrica - Índia

a. Preço da energia elétrica na Índia (demanda/consumo) (USD/kW)

0,131

b. Índice técnico de demanda da Aperam kW

[CONF.]

c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t

[CONF.]

Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)

[CONF.]

Fonte: tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

4.1.1.3. Da mão de obra

90. Para o cálculo do custo com mão de obra na Índia incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no sítio eletrônico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores, independentemente de gênero, nas ocupações de nível de qualificação médio (Skill level 2 ~ médium) e de montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers). Cabe notar que as informações são relativas ao ano de 2023, o qual, destaca-se, engloba 9 (nove) dos 12 (doze) meses do período de análise de dumping. O salário médio mensal considerando os dois tipos de força de trabalho foi dividido pelas 184,8 horas de uma jornada mensal de trabalho (44 horas por semana em 4,2 semanas) e o resultado convertido de rúpias indianas (INR) para dólares estadunidenses como segue:

Mão de obra - Índia

Salário mensal Skill level 2 ~ medium (INR)

15.935,90

Salário mensal ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers (INR)

15.407,10

Salário mensal médio (INR)

15.671,50

Horas por mês (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês)

184,80

Salário (INR/h)

84,80

Salário (USD/h)

1,03

Fonte: OIT e Banco Central do Brasil

Elaboração: DECOM

91. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou [RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12 meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 1,03). O quadro a seguir demonstra os cálculos efetuados:

Custo de mão de obra - Índia

[RESTRITO]

Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)

[REST.]

Número de empregados (produção direta) (b)

[REST.]

Número de empregados (produção indireta) (c)

[REST.]

Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)

[REST.]

Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)

[REST.]

Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)

2.217,60

Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)

[REST.]

Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)

[REST.]

Salário médio/hora (USD/h)

1,03

Custo mão de obra produção (USD/t)

[REST.]

Fonte: Petição e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

92. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico na Índia correspondeu à USD [RESTRITO] /t.

4.1.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos

93. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII - Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na produção dos tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.

94. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau, 304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau 316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316

95. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável na Índia, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.

96. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.

Outros custos variáveis - Índia

[CONFIDENCIAL]

Aço 304

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Aço 316

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Matéria-prima Aperam

[CONF.]

[CONF.]

Embalagem (campo 5)

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis (campo 7)

[CONF.]

[CONF.]

Total custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Participação dos custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima na Índia

3.321,44

4.927,77

Outros custos variáveis (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

97. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.

Custos fixos - Índia

[CONFIDENCIAL]

Aço 304

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Aço 316

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Matéria-prima Aperam

[CONF.]

[CONF.]

Aluguel

[CONF.]

[CONF.]

Manutenção

[CONF.]

[CONF.]

Serviços

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Total custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Participação dos custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima na Índia

3.321,44

4.927,77

Custos fixos (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

4.1.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.

98. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual não auditado da empresa indiana Prakash Steelage Limited, produtora de tubos de aço inoxidável.

99. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio eletrônico. Para a composição dos meses incluídos no período de análise de dumping, foram considerados, primeiramente, os dados relativos ao ano finalizado em 2023 (ou seja, aos meses de abril de 2022 a março de 2023). De tais dados, foram deduzidos os valores relativos ao resultado do semestre finalizado em setembro de 2022 (ou seja, os meses de abril a setembro de 2022), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a março de 2023. Na sequência, foram adicionados os valores apresentados relativos ao semestre encerrado em setembro de 2023 (ou seja, de abril a setembro de 2023), consolidando, assim, os dados relativos ao período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023).

100. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos com a aquisição de matérias-primas e das compras de mercadorias acabadas, conforme demonstrado a seguir:

Percentuais de despesas e margem de lucro - Prakash Steelage Limited (P5) - em 10.000 INR

Valores

Percentuais (%)

Receita operacional

11.287

-

Cost of material consumed (a)

7.599

-

Purchase of traded goods (b)

1.615

-

(c) = (a) + (b)

9.215

-

Despesas gerais, administrativas e de vendas

1.502

16,1%

Despesas/receitas financeiras

12

0,1%

Depreciação/amortização

88

0,9%

Margem de lucro (mark up)

471

5,1%

Fonte: Prakash Steelage Limited

Elaboração: DECOM

101. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: aquisição de matérias-primas, compras de mercadorias acabadas, despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.

102. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa indiana, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da Prakash Steelage Limited, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção na Índia.

103. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:

Depreciação e custo após a depreciação na Índia (em USD/t)

[CONFIDENCIAL]

Aço grau 304

Aço grau 316

Matéria-prima

3.321,44

4.927,77

Energia elétrica

[CONF.]

[CONF.]

Mão de obra

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Custo antes da depreciação

3.562,60

5.363,51

Depreciação

34,01

51,20

Custo após a depreciação

3.596,61

5.414,71

Fonte: Petição e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

104. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:

Despesas operacionais e margem de lucro na Índia (USD/t)

Aço grau 304

Aço grau 316

Custo após a depreciação

3.596,61

5.414,71

Despesas gerais, administrativas e de vendas

580,53

873,98

Despesas/receitas financeiras

4,46

6,72

Custo de produção total

4.181,60

6.295,41

Margem de lucro (mark up)

182,04

274,06

Fonte: tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

4.1.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão

105. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para a Índia, para cada grau de aço, por meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:

Valor normal construído delivered - Índia (USD/t)

Aço grau 304

Aço grau 316

Valor normal construído por grau do aço

4.363,64

6.569,47

Fonte: tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

106. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado da Índia, de outubro de 2022 a setembro de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.

107. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a Índia de USD 4.581,54/t (quatro mil, quinhentos e oitenta e um dólares estadunidenses e cinquenta e quatro centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado indiano.

4.1.2. Do preço de exportação da Índia para fins de início da investigação

108. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

109. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.

110. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.

Preço de exportação - Índia

[RESTRITO]

Valor FOB (USD)

Volume (toneladas)

Preço de exportação FOB (USD/t)

[REST.]

[REST.]

3.370,12

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

111. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a Índia de USD 3.370,12/t (três mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e doze centavos por tonelada).

4.1.3. Da margem de dumping da Índia para fins de início de investigação

112. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

13. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 4.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa.

114. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Índia.

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

4.581,54

3.370,12

1.211,42

35,9%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

4.2. Do Taipé Chinês

4.2.1. Do valor normal de Taipé Chinês para fins de início da investigação

115. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

116. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

117. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de venda do produto objeto da investigação nos mercados internos de Taipé Chinês, assim, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com base em metodologia proposta pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que foram precificados por fatores de produção na origem.

118. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas as seguintes rubricas:

a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a frio e a quente);

b) utilidades (energia elétrica);

c) mão de obra - produção (direta e indireta);

d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados);

e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos);

h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras);

i) depreciação

j) margem de lucro.

4.2.1.1. Da matéria-prima

119. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado pela peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3 mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente.

120. Ainda, de acordo com a Aperam, inexistem informações sobre os preços das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor.

Preços MEPS - Ásia (USD/t)

Período

Cold Rolled Coil (304)

Hot Rolled Coil (304)

Cold Rolled Coil (316)

Hot Rolled Coil (316)

out-22

3.187,00

3.067,00

4.417,00

4.267,00

nov-22

3.109,00

3.005,00

4.387,00

4.226,00

dez-22

3.303,00

3.198,00

4.677,00

4.511,00

jan-23

3.349,00

3.248,00

4.964,00

4.781,00

fev-23

3.461,00

3.353,00

5.267,00

5.067,00

mar-23

3.240,00

3.131,00

4.973,00

4.806,00

abr-23

3.174,00

3.054,00

4.737,00

4.550,00

mai-23

3.008,00

2.890,00

4.559,00

4.378,00

jun-23

2.928,00

2.809,00

4.489,00

4.319,00

jul-23

2.835,00

2.710,00

4.362,00

4.206,00

ago-23

2.853,00

2.731,00

4.431,00

4.272,00

set-23

2.821,00

2.699,00

4.403,00

4.244,00

Out/22-Set/23

3.105,67

2.991,25

4.638,83

4.468,92

Média BF+BQ (304)

3.048,46

Média BF+BQ (316)

4.553,88

Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd.

121. Como apontado anteriormente, cumpre informar que se solicitou à peticionária que apresentasse fonte alternativa do preço da matéria-prima de forma específica para a origem, sendo que esta destacou não haver dados de preço para as bobinas a quente e a frio nos graus de aço objeto da análise e ponderou que a fonte em questão foi a mesma utilizada em investigações/revisões de final de período anteriores. Cumpre destacar que uma das bases de formação dos preços da matéria-prima é o mercado de Taipé Chinês, a origem em questão.

122. Passo seguinte, calculou-se o coeficiente de consumo de bobinas para a produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os coeficientes estão sumarizados a seguir:

Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima

[CONFIDENCIAL]

Grau do aço

Produto

Fase bobina fita

Fase blank para tubo

Indice técnico

304

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

316

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

123. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima utilizada na fabricação do produto objeto da revisão:

Custo da matéria-prima (USD/t)

[CONFIDENCIAL]

304

316

Preço médio bobina (USD/t)

3.048,46

4.553,88

Coeficiente técnico

[CONF.]

[CONF.]

Custo matéria-prima (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição

Elaboração: DECOM

4.2.1.2. Da energia elétrica

124. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado em Taipé Chinês, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O valor de USD 0,136/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de 2023 (TWD/kWh 4,220), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela taxa paridade média entre o dólar de Taipé Chinês e o dólar estadunidense para o período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.

125. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do período de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir:

Demanda e consumo de energia elétrica - P5

[CONFIDENCIAL]

Período

Demanda contratada em kW

Consumo em kWh (fora da ponta/ponta)

out/22

[CONF.]

[CONF.]

nov/22

[CONF.]

[CONF.]

dez/22

[CONF.]

[CONF.]

jan/23

[CONF.]

[CONF.]

fev/23

[CONF.]

[CONF.]

mar/23

[CONF.]

[CONF.]

abr/23

[CONF.]

[CONF.]

mai/23

[CONF.]

[CONF.]

jun/23

[CONF.]

[CONF.]

jul/23

[CONF.]

[CONF.]

ago/23

[CONF.]

[CONF.]

set/23

[CONF.]

[CONF.]

Total P5

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

126. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda e de consumo de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade total de quilowatt (kW) demandados e kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica em Taipé Chinês, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção.

Índice técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)

Aperam

Índice técnico

Produção Total (t)

[CONF.]

Demanda (kW)

[CONF.]

[CONF.]

Consumo (kWh)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

127. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica em Taipé Chinês, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316:

Energia elétrica - Taipé Chinês

a. Preço da energia elétrica em Taipé Chinês (demanda/consumo) (USD/kW)

0,136

b. Índice técnico de demanda da Aperam kW

[CONF.]

c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t

[CONF.]

Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)

[CONF.]

Fonte: tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

4.2.1.3. Da mão de obra

128. Para o cálculo do custo com mão de obra em Taipé Chinês incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês. Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores da indústria e serviços durante o período entre novembro de 2022 e setembro de 2023, cuja média totalizou TWD 59.140,64, bem como a média de horas trabalhadas nesses respectivos meses (168,95 horas). Cumpre destacar que o salário referente ao mês de outubro de 2022 não estava mais disponível na base consultada. O salário médio mensal foi dividido pelas 168,95 horas de uma jornada mensal de trabalho e o resultado convertido de dólar de Taipé Chinês (TWD) para dólares estadunidenses como segue:

Mão de obra - Taipé Chinês

Salário mensal médio (TWD)

59.140,64

Horas por mês

168,95

Salário (TWD/h)

350,06

Salário (USD/h)

11,27

Fonte: Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês e Banco Central do Brasil

Elaboração: DECOM

129. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou [RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12 meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir demonstra os cálculos efetuados:

Custo de mão de obra - Taipé Chinês

[RESTRITO]

Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)

[REST.]

Número de empregados (produção direta) (b)

[REST.]

Número de empregados (produção indireta) (c)

[REST.]

Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)

[REST.]

Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)

[REST.]

Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)

2.217,60

Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)

[REST.]

Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)

[REST.]

Salário médio/hora (USD/h)

11,27

Custo mão de obra produção (USD/t)

[REST.]

Fonte: Petição e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM