gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25039.000185/2019-64.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Repactuação de preços do Contrato nº 35/2020, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho sobre registro AM000256/2023, celebrada entre o Sindicato dos Fluviarios da seção de Conves do Estado do Amazonas, (CNPJ nº 44.289.850/0001-27) e o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (CNPJ nº 04.172.268/0001-64), fixa a data-base da CCT 2023/2023 de 01º de janeiro de 2023. Com esta apostila o valor mensal do contrato passará de R$ 210.407,73 (duzentos e dez mil quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos), para R$ 222.420,42 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 1.334.522,52 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/03/2024.. Vigência: 22/10/2020 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000.

Termo de Alteração n.º 008/2024 - 6º TA ao Contrato n.º 002/2020. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses - 06/03/2024 a 05/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa contratada.
Extrato de instrumento contratual

Contrato Administrativo nº 029/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0233/2023 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 023/2023 - PMJF/PI Objeto: Equipamentos e Materiais Informática (Bens comuns) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Connect Computadores e Sistemas LTDA. CNPJ n° 00.489.297/0001-09. Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada no DOM de 05/02/2024 - Edição XXII PG 303 a 311 e DOU de 05/02/2024 PG 256 (parte integrante deste extrato) Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº O29/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000250202430. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base Fluvial de Ladário.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909968/2021 PROCESSO nº 59800.000445/2021-50 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 210 dias, até 19/9/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 21/2/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**; Héctor Alvares Bezerra - Prefeito, CPF ***.127.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 455/2021.

Nº Processo: 50613.000076/2021-38.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da natureza jurídica da empresa responsável pelo contrato nº 0455/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas) da frota do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit/pb. A contratada, denominada premium conservadora e construções ltda, cnpj: 19.045.361/0001-82, sofreu nova alteração referente ao titular da sociedade, com a exclusão de john arthur silva brandão e a inclusão de josmony pontes vicente como único sócio da sociedade limitada.. Vigência: 23/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.636,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252407/2023-18.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 669.263.355-91 - MARIA DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 21.824,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252407/2023-18.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 219.334.645-34 - IOLANDA MENEZES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 11.246,70. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000021/2024-79. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do EdifícioSede e do Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.912.565/0001-27. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marnie Gomes dos Santos, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Prédio que abriga o Anexo V deste TRE-SP, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio nº 318, Bela Vista, nesta Capital, como local de prestação de serviços objeto do contrato e da inclusão de peças e serviços de manutenção preventiva correlatos, bem como, em razão da extinção da 398ª ZE - Vila Jacuí, conforme Resolução TRE-SP nº 618/2023, excluir a referência desta Zona Eleitoral do contrato e do Termo de Referência do Edital PEF 125/2022, substituindo-a pela 247ª ZE - São Miguel Paulista, localizada no mesmo endereço e, ainda, proceder à inclusão de peças e serviços adicionais de manutenção preventiva e corretiva para os cartórios da 005ª ZE - Jardim Paulista, 257ª ZE - Vila Prudente, 376ª ZE - Brasilândia, 247ª ZE - São Miguel Paulista, 254ª ZE - Vila Maria e 328ª ZE - Campo Limpo, a partir de 01/03/2024, no valor total de R$ 67.291,66 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), cujo acréscimo corresponde a 21,02% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, I, alíneas a e b e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, altera-se a alínea k e se incluem as alíneas n e o e se atualiza o Parágrafo 2º da Cláusula VI do contrato, bem como se alteram os subitens 3.12 e 4.12 do Termo de Referência e se incluem a alínea h ao subitem 4.7.1., as alíneas h, i, j, k ao subitem 4.8.1., a alínea h ao subitem 4.9.1., as alíneas h, i, j, k ao subitem 4.10.1., a alínea b ao subitem 4.11.1. e a alínea h ao subitem 4.12.1., do Anexo I - Termo de Referência, bem como se altera o subitem 2.1 do Apêndice A, todos do Edital PEF 125/2022. - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.909462/2023-30.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 19.460.214/0001-79 - CHANGEQUESTBRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de capacitação corporativa - inscrições em turmas do evento de capacitação corporativa "projeto driblando a exaustão".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 390.190,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR VALOR: R$ 7.841,82 (Sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais. PRAZO: 26/02/2024 a 24/08/2024. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23855.000128/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados. Essa repactuação ocorre devido ao estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, o processo UFDPar n° 23855.008292/2023-94 e em decorrência da majoração do salário-mínimo por meio do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 com vigência a partir de janeiro de 2024. Vigência: 26/07/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.388,63. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: L S CONRADO LTDA, CNPJ nº 28.561.257/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico de impacto econômico-financeiro quanto a concessão de reajuste nos salários e benefícios dos colaboradores de 5% (cinco por cento), pelos próximos cinco anos no orçamento geral, retroativos a Abr/2023. VALOR ANUAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 23068.071664/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI . Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Valor: R$ 240.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de concessão das bolsas (48 meses). Data de assinatura: 09/02/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 07 de março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de materiais médicos, hospitalares, insumos para atender as unidades básicas de saúde do município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação maior preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 25 de fevereiro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 02 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº 922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 25 de fevereiro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado,21 de fevereiro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000527/2024-52. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores da marca atlas schindler, modelo 5300, nº eel 1893990 e eel 1894000, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, na reitoria do instituto federal sul-rio-grandense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.001868/2022-19.

Pregão Nº 377/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 30.652.617/0001-52 - 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 35, de 21/02/2024, Seção 3, Página 13, do Comando da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 017/BAFZ/2023;

Onde se lê: ... CNPJ: 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item nº 29 e 30, no valor de R$ 11.792,50 (onze mil setecentos e noventa e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 3, 4, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 69, no valor de R$ 9.479,68 (nove mil quatrocentos e setenta e nove Reais e sessenta e oito centavos); CNPJ: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA - itens nº 12 e 13, no valor de R$ 2.537,20 (dois mil quinhentos e trinta e sete Reais e vinte centavos);

Leia-se: ... CNPJ: 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item nº 30, no valor de R$ 11.792,50 (onze mil setecentos e noventa e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 3, 4, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 69, no valor de R$ 9.502,68 (nove mil quinhentos e dois Reais e sessenta e oito centavos); CNPJ: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA - item nº 12, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).....
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.014179/2023-13.

Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, dos Campi da UFERSA em Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor total: R$ 1.107.999,93. Data de assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Dispensa de Licitação n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EDILEUZA JOSEFA DE ALMEIDA MEI- CNPJ n° 42.378.801/0001-35. Objeto: prestação de serviços de manutenção e instalação de eletrodomésticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 46.257,84. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Dispensa de Licitação n° 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE PADRE MARCOS (HORGAN) - CNPJ n° 10.850.136/0001-44. Objeto: aquisição de hortifrutis para as secretarias municipais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 53.360,00. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252407/2023-18.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 510.859.095-49 - EUNICE DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 39.942,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Microcrédito e Desenvolvimento Socioeconômico - AMICRED CNPJ nº xx.749.704/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 6446/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 069/2008, n° 46010.005100/2008-70 - Transferegov 702052, processo nº 19958.200316/2024-02. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257334

Objeto: LIC - Aquisição de Sistemas de combate a incêndio

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 37-51.2024. Objeto: Aquisição de brindes personalizados para JFRN. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 22/02/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252407/2023-18.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 963.111.185-72 - ROBSON DE SOUZA ASSUNCAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 9.888,46. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252407/2023-18.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 19.112,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2023 CC N° 008/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a ampliação do prédio da Escola Militar Tirandentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, na parte hidrossanitária, elétrica e arquitetônica, localizada na Rua 52, n° 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio n° 0356/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC e a Prefeitura de Vila Rica/MT. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$ 2.797.401,43(Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos). O pagamento será efetuado pela Contratante conforme cronograma físico financeiro, juntamente com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal da obra, solicitados mediante medições mensais e nota fiscal/fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e dos materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em Banco do Brasil, Agência n° 1563-6 e Conta Corrente n° 34566-0 indicado pelo contratado. DA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Vila Rica / MT, 11 de Outubro de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila Rica. CONTRATANTE - KMA ENGENHARIA LTDA (13.735.497/0001-38) - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 916800/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 106.593,33, Valor de Contrapartida: R$ 6.593,33, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.252407/2023-18.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 670.249.715-68 - MOISES DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 32.187,76. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160239

Nº Processo: 65362009379202354. Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes e outros insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/02/2024) 160239-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 06/2024 PROCESSO n.º 000004.004.027.2024.001. Inexigibilidade n.º 02/2024. Contrato n.º: 06/2024, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ n.º º 51.338.961/0001-41. OBJETO: inscrição de 06 (seis) participantes no evento de treinamento/capacitação intitulado: Encontro Nacional Capacitação para a Alta Administração, com a participação do Ministro do TCU, Relator do Acórdão que trata sobre a Cobrança de Inadimplentes (Acórdão 2402/2002). Valor Global: R$ 16.194,60 (dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 30 (trinta) dias.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000005/2024 - Data de divulgação no PNCP: 22/02/2024. Gilberto Takao Sakamoto Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

SEgundo termo aditivo ao contrato original nº 13/2023

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto ACRESCENTAR 19,55% ao Contrato 013/2023, equivalente a R$ 331.577,17 ( trezentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 15 de fevereiro de 2024.

Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante

KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP -Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 21.374.092/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA LAGOA NOVA LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 032 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 868.289,00 / 033 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - R$ 678.804,00 / 034 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 683.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007058/2023-24. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Fev 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ARISTIDES FERREIRA BRAGA - Representante Legal / THAIS MAIS CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60550.008155/2021-22.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento, para reajustar o valor global do Contrato n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Real JG Facilities S/A, acrescendo R$ 909.259,91 (novecentos e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) ao valor do Contrato n° 02/2022, com efeito financeiro a contar de 01/01/2024 até 01/02/2025. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.260.443,48. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 42/2023

Contratação de empresa do ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico no município de tupã (av. Tamoios, rua Anita Costa, rua Presidente Vargas, rua Jorge Streit, trecho da rua Estados Unidos, e trecho da r. Leticiano Jesus Costa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de transferência especial (Ministério da Economia) - Emenda Parlamentar 202340350003 (Recurso Federal). - Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa GREEN OBRAS E SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 738.480,36, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 042/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 20 de fevereiro de 2024

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002633/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de mesa agregação com instalação e fornecimento de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 661.078,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ796597706BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025957/2023-50, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 118,40 (cento e dezoito reais e quarenta centavos), com vencimento em 01/03/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário.

A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 22 de fevereiro de 2024.

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23255.006700/2022-35.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.921,86. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 40.990.277/0001-23 - CENTRO CLINICO IGAPO LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Irani Oliveira Machado, CPF nº xxx.337.701-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5270/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299492, processo nº 19958.200085/2024-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EDITAL Nº 7/2024/DDP, de 21 de fevereiro de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a retificação do Edital nº 006/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 32 de 16/02/2024, Seção 3, página 63:

Onde se lê:

Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E-mail: gmt@contato.ufsc.br. Site: https://gmt.ufsc.br/

Leia-se:

Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E-mail: gmt.cce@contato.ufsc.br. Site: https://gmt.ufsc.br/

CARLA CERDOTE DA SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 035/2024

OBJETO: Contratação de para o serviço de mão de obra especializado para manutenção corretiva (CONSERTO) do caminhão caçamba IVECO TECTOR 11-190 placa RXV 9B90 pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sendo utilizado na Gerência dos Balneários onde se trata de um caminhão que se encontra em garantia de fábrica. EXECUTOR: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

VIGÊNCIA: 21/02/2024 À 21/04/2024

PREÇO: R$ 26.242,00 (Vinte seis mil duzentos e quarenta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1801-2095-344905287-1704700002

1801-2095-333903039-1704700002

1801-2095-333903919-1704700002

São Francisco do Sul(SC), 21 de fevereiro de 2024

GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 028/2024 PMSFS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Contratada: ESGOCENTER LIMPEZA DE AFLUENTES LTDA

CNPJ: 16.646.871/0001-17

Valor: R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais)

Vigência: Início: 21/02/2024 Término: 21/08/2024

Licitação nº: 034/2024 PMSFS

Objeto: Dispensa de Licitação emergencial, com a empresa ESGOCENTER LIMPEZA DE AFLUENTES LTDA, inscrita sob CNPJ n. 16.646.871/0001-17, para contratação de serviço de hidrojato pelo período de 06 (seis) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 034/2024

OBJETO: Dispensa de Licitação emergencial, com a empresa ESGOCENTER LIMPEZA DE AFLUENTES LTDA, inscrita sob CNPJ n. 16.646.871/0001-17, para contratação de serviço de hidrojato pelo período de 06 (seis) meses

DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso VIII do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133

PREÇO: R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

18001-2095-333903978-170470000200

São Francisco do Sul (SC), 21 de fevereiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

Espécie: No extrato de publicação do Acordo de Cooperação, constante no DOU de Número 36, Fls. 190, do dia 22/02/2024, onde se lê: "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 09.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE", leia-se: "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 36.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE". Processo n.º 2024.0.000002592-9. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032

PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e 929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 27/02/2024 às 08h30min, na sala Licitações.

Nova Venécia/ES, 22 de fevereiro de 2024.

Wagner Gaspar Dadalto

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ricardo Fortunato de Oliveira, CPF nº xxx.573.421-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5179/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299492, processo nº 19958.200085/2024-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 316/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-316/2023. Objeto: Contratação de Laboratório Químico especializado para execução de análises físico-químicas em Óleo Diesel Marítimo estocados nos tanques FO1A, FO1B e FO1C (ANGRA 1) e Geradores Diesel de Emergência do Grupo 1 (1 a 4 XJN01BB002) e Grupo 2 (5 a 8XJN01BB02), no Tanque de Óleo Diário (QHH01BB001) e no Tanque de Óleo Reserva (QHH01BB002) de ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00316-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 23/02/2024..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 22/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002517/2023-81.

Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 37.381,85. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907561/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.025.500,00, Valor de Contrapartida: 22.740,45, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 08038.004597/2023-41.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto promover a retificação do local de execução do contrato n.º 042/2023, haja vista que a mudança ocorreu em 20/11/2023 para a nova sede, situada na rua eduardo santos pereira, n.º 1186, bairro cruzeiro - cep: 79010-030, campo grande/ms.. Vigência: 20/02/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.372,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64587.011215/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv médico. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 889649/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 71.767,31, Valor de Contrapartida: R$ 71.767,31, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.000255/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado, limpeza. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 22/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: aquisição de material de construção, hidráulico e ferramentas para atendimento das demandas do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Abertura: 06/03/2024, às 08h.

O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.

Itamari (BA), 22 de fevereiro de 2024.

David Fonseca da Paixão

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937648/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.530.000,00, Valor de Contrapartida: 159.359,71, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.386.453/0001-72, com endereço à Avenida Fernando Goes, n° 686, Centro, Petrolina, PE, CEP 56304-020, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme comunicações SERPRO-NTF-2024/00001 e SERPRO-DCO-2024/00002, pela inexecução total do contrato, conforme previsto na subcláusula 7.1, alínea "c" c/c 8.1 e 8.2, I, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PTI-2023/00053, referente ao contrato RG n° 156.538/2023, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.

Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que após julgado o recurso administrativo, e ratificado pela autoridade superior, decidiu reformar o julgamento anterior proferido tornando HABILITADA a empresa: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contudo, mantendo classificadas e habilitadas as empresas: SUENGE ENGENHARIA LTDA, THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS e RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Marcando a abertura da Proposta de Preços para dia 27/02/2024 as 08h:00min.

A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br

Processo: 8314/2023. ID: 2023.025E0500001.01.0002

Ecoporanga-ES, 22 de fevereiro de 2024

Carla Gercina Silva Batista

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, processo n° 04073/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Reforma da Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 11 de março de 2023 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 22 de fevereiro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2023/S. Processo nº. 23214.000098/2024-71. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Parceria nº 02/2023/SJ, relativo ao Projeto "Revitalização dos Serviços Ambientais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Graipu, Voltado para Conservação do Solo e da Água". Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 13.019/14, 13.204/15 e 8.958/94.