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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 1/2024 - FMS, oriundo do Processo 095/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Início da disputa: dia 10/05/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 23 de abril de 2024

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.388/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.902.819-**, MKJ5D63, FRMEV00995202024, 606-82; 05.895.635/0001-18, MJU0E23, FRMEV01028502024, 606-82; AYQ3A49, FRMEV01042002024, 606-82; MJU0E23, FRMEV01016792024, 606-82; 28.542.149/0001-11, EJV3F60, FRMEV01030282024, 606-82; RXT5A23, FRMEV01038932024, 606-82; QTM3622, FRMEV01040462024, 606-82; EJV3F60, FRMEV01040832024, 606-82; RYK7G46, FRMEV01041912024, 606-82; 06.030.499/0002-47, RLH6H26, FRMEV01037822024, 606-82; 08.505.389/0003-09, GDZ8D85, FRMEV00961112024, 606-82; 16.651.781/0001-14, RAH0D78, FRMEV00864572024, 606-82; GEQ0A34, FRMEV00883012024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RYB6F42, FRMEV01013372024, 606-82; 23.904.186/0001-09, OZC4I27, FRMEV01048272024, 606-82; ***.185.829-**, IGW7B52, FRMEV01029082024, 606-82; 30.500.184/0001-10, MKN9G50, FRMEV01049842024, 606-82; ***.579.009-**, QHB2748, FRMEV01058072024, 606-82; ***.236.090-**, ITN6E52, FRMEV00841762024, 606-82; 14.942.369/0001-28, BPQ5G56, FRMEV01051042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.389/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.568.649-**, QJY9G99, FRMEV00990942024, 606-82; 21.417.683/0001-57, RRZ8D79, FRMEV00949922024, 606-82; ***.296.959-**, MMB7F84, FRMEV01033672024, 606-82; 31.331.156/0001-89, EKU5A89, FRMEV01034252024, 606-82; 28.748.023/0001-06, FZJ9G16, FRMEV01036262024, 606-82; 81.869.232/0001-82, RYN2I73, FRMEV01039902024, 606-82; 28.057.233/0001-40, EQU0180, FRMEV00945852024, 606-82; 07.028.872/0001-07, OAY4H81, FRMEV00995012024, 606-82; 14.682.209/0001-97, EWU4D17, FRMEV01043792024, 606-82; 28.972.351/0001-83, RSB5F84, FRMEV01056712024, 606-82; 04.849.715/0001-74, SJU7A04, FRMEV01047362024, 606-82; 04.114.855/0002-85, MCY6F46, FRMEV01059002024, 606-82; 07.228.692/0001-79, MCD5G95, FRMEV00972102024, 606-82; 19.443.433/0001-40, IYN8C17, FRMEV00998412024, 606-82; IZQ2J91, FRMEV01056262024, 606-82; 18.590.765/0001-94, DBM0D80, FRMEV00836362024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RDW2E22, FRMEV01012152024, 606-82; RXP9G24, FRMEV01057972024, 606-82; 29.425.466/0001-10, EJA3D78, FRMEV01053032024, 606-82; ***.586.749-**, AZS1998, FRMEV00924022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO

O chefe do Setor de Multas e Recursos da SRTb/PE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 26, § 4º da Lei 9784/99 c/c artigo 20, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, notificar os empregadores abaixo relacionados da decisão que negou seguimento ao recurso por ser intempestivo ou por ausência de pressuposto de admissibilidade material. Notifica-os, ainda, a pagar a multa administrativa, com os acréscimos legais previstos nos artigos 84 da Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995, e 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995. Assim, o valor principal deve ser acrescido de: a) multa de mora de 10% (dez por cento), se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) 20% (vinte por cento), quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) 30% (trinta por cento), quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento; d) juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo para pagamento até a data do efetivo recolhimento. Para o recolhimento, deve ainda ser observado o disposto no artigo 39 da Portaria MTP nº 667/2021, devendo ser efetuado na rede bancária, utilizando-se o formulário DARF que pode ser emitido no seguinte endereço eletrônico: https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Fica dispensada apresentação da guia DARF paga, no órgão local do Ministério do Trabalho, entretanto, a falta de comprovação e/ou impossibilidade de verificação da regularidade do recolhimento da multa nos termos acima, nos sistemas próprios de arrecadação federal, implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. E-mail para dúvidas: semur.pe@economia.gov.br.

RAZÃO SOCIAL

PROCESSO

MULTA (R$)

ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE

46213.005402/2017-52

8050,66

ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE

46213.005401/2017-16

8050,66

ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE

46213.004599/2017-11

58228,92

ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE

46213.004598/2017-68

54653,46

ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE

46213.004597/2017-13

57037,10

ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE

46213.004596/2017-79

30306,28

Em 22 de Abril de 2024.

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Julgamento de impugnação

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA, CNPJ sob nº 20.063.556/0001-34, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 23 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa gráfica especializada para confecção dos carnês de IPTU para o ano de 2024. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 25 de abril de 2024, às 08h30min do dia 30 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59min. do dia 30 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 23 de abril de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000265202391. Objeto: AqUISIÇÃO DE CÂNULAS, TUBOS E MÁSCARAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.012858/2023-14, foi aplicada a empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.691.109/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, por 12 (doze) meses, e multa compensatoria correspondente a cinco por cento sobre o objeto contratado, devido a falta de entrega do material descrito na nota de empenho 2023NE000028. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1256/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas, em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 18.527.078,24 (Dezoito milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 13/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.

Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de abril de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129014521202306. Objeto: Contratação de serviços de Empresa para Fornecimento de forma parcelada, de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg, com carga e recarga e Botijão de Gás (vasilhame de 13 e 45 kg - vazio) e Kit Instalação Gás Cozinha Botijão - GLP - Completo Acessório: mangueira e registro para atender às unidades Administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UFRR, 1ª Bda Inf Sl, IFRR - Campus Boa Vista e Amajari.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 23/04/2024) 154080-15277-2023NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160224

Nº Processo: 64618000024202479. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas gerais para oficina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/04/2024) 160224-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Extrato de Nota de Empenho, constante no DOU de Número 78, fls. 134, do dia 23/04/2024, onde se lê: "por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP 2023/00111, do TRF da 2.ª Região", leia-se: "por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00077, do TRF da 2.ª Região". Processo n.º 2024.0.000005883-5. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48500.005317/2021-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O reajuste, em 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), conforme o IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, período de referência janeiro/2024, a contar de 14/01/2024. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.951,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Gonçalves Santiago

***.532.822-**

039421-A

02660.000038/2012-86

R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/24 - CONDER

No aviso do Edital da Licitação Presencial nº 035/24 - CONDER, publicado no DOU de 17/04/2024, seção 3, página 163,

onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 14h:30m...";

leia-se: "Abertura: 21/06/2024, às 11h:00m...".

As demais informações permanecem inalteradas.

Salvador - BA, 19 de abril de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação e fretamento de veículos para diversos fins de necessidade das Secretarias do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 08/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 23 de Abril de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 021/2023. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 24/04/2024, para mais 12(doze) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 24/04/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Consórcio Metaverso Engenharia, CNPJ nº 48.254.219/0001-43. Data de assinatura do termo 17/04/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (NOVE) diplomas no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141900 ao registro nº 141908. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 23 de Abril de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0000854-24.2024.4.01.8007. Nº 1/2024. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Balsas - MA, a Comarca Estadual de Paraibano e a Prefeitura Municipal de Paraibano - MA, para fins de efetivação do Termo de Cooperação Nº 69/2023-TJMA e da Resolução 508/2023 do CNJ.

Objeto: Instalação de Posto de Inclusão Digital - PID, na cidade de Paraibano - MA, nos moldes preconizados no art. 4º da Resolução nº 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: Os partícipes se comprometem a tratar os dados pessoais e dados pessoais sensíveis, observando a Legislação aplicável à espécie e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a LGPD.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

Data de assinatura: 08/04/2024.

Assinam: Laís Durval Leite, Juíza Federal da Subseção Judiciária de Balsas - MA; Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito da Comarca Estadual de Paraibano - MA; e Vanessa Queiroz Furtado Ferro, Prefeita Municipal de Paraibano - MA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 33/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 18/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 04/05/2024 com vigência até 31/08/2024; Processo TRT8 n. 2993/2021; Assinatura: 17 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Fábio Machado de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 022-2023-PMM-REPETIÇÃO, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): Francisco Pereira Esquadria de Metal, CNPJ 36.511.383/0001-00, com VALOR GLOBAL: R$ 89.442,80 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022-2023-PMM-REPETIÇÃO. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTE E TURISMO". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 022-2023-PMM-REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240051. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PMM-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): Francisco Pereira Esquadria de Metal, CNPJ 36.511.383/0001-00, Valor: R89.442,80 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 28/02/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTE E TURISMO", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 022-2023-PMM-REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 28/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  nº 22/2023-PMM

REPETIÇÃO

O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00291200/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022-2023-PMM-REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é  "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTE E TURISMO" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Francisco Pereira Esquadria de Metal, CNPJ 36.511.383/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 89.442,80 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.323711/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuacao de precos do contrato de vigilancia ostensiva das unidades do inss em santa catarina. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) ofício, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:.

BRASMIX - BRASIL INGREDIENTES PARA ANIMAIS LTDASMIX, CNPJ/CPF 24.618.157/0001-43, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 20/11/2023, processo nº 21000.080669/2021-80.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 19 de abril de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero.

Superintendente Federal/SFA-PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23204.009714/2018-85.

Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/07/2024 e reajustar os preços do contrato com base no índice geral de preços do mercado amplo (igpm), no percentual - 3,18% acumulado dezembro/2023, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei nº 10.192/01. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.707,91. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2023. Processo nº 08106.001919/2023-49. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2024, datada em 17/04/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS e a Contratada: RADIOCELL ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.875.397/0001-03. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Bateria recarregável de íons de lítio (LI-ION) para Rádio Portátil Motorola APX2000 nos modelos PMNN4424AR (2350mAh) e NNTN8128BR (2000mAh), de forma a manter a continuidade de uso dos rádios portáteis utilizados pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, especificado(s) no(s) item(ns) 1 ao 6 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 5.659.380,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - SENASP e o senhor MIGUEL GIURNI NETO - Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.000386/2024-54.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 11.377.867/0001-87 - SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - colchão de espuma densidade d 33 para atender as unidades militares do comando militar do oeste (cmo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 307.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 20/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 157.142,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 61228.001929/2023-81.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.003,87. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL Nº 3/2024 CCHLA

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/pós-produção audiovisual, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, de 27/12/2022, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, p. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.027628/2024-32):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Maurício Augusto Pimentel Liesen Nascimento

76,00

90,33

86,67

100

87,23

2º Daniel Magalhães de Andrade Lima

89,33

84,00

92,33

82,84

87,03

3º Diego Granja do Amaral

81,00

76,33

98,33

96,37

86,14

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 23 de abril de 2024

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
EDITAL Nº 4/2024 CCHLA

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/Usabilidade e experiência dos usuários, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, de 27/12/2022, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, p. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127284/2023-06):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Sérgio Rodrigo da Silva Ferreira

73,39

87,60

91,50

100

86,60

2º Anna Raquel de Lemos Viana

79,67

90,00

91,00

30,32

75,16

3º Raissa Albuquerque dos Anjos

80,50

84,40

82,50

32,49

72,47

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 23 de abril de 2024

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de produtos de limpeza para manutenção das piscinas do Centro Esportivo Ivan Giroto. O encerramento dar-se-á no dia 09 de maio de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 23 de abril de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 273/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.931.670/0001-21 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Bragança Paulista, Região e Sul de Minas Gerais, com sede a Av. Euzébio Savaio, 730 - Vila Flora - Bragança Paulista - SP, com base territorial sindical nos municípios de Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itapeva, Munhoz, Estiva e Pouso Alegre - no estado de Minas Gerais, por seu Presidente, convoca todos Trabalhadores integrantes da categoria profissional a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de Abril de 2024, no seguinte endereço disponibilizado apenas para a assembleia localizada a Rua Dr. Bueno de Paiva, N.º 97 - Sala 02 - Centro - Camanducaia - MG, em primeira convocação às 10h00, e não havendo número legal em segunda convocação ás 19h00 com qualquer número de pessoas, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A-) leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; B-) elaboração do elenco de reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; C-) Fixação da Contribuição confederativa, a contribuição será descontada em folha de pagamento, conforme determina expressamente o art. 8°, inciso IV da Constituição Federal (IV- "A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei, e recolhida pelo empregador ao sindicato da categoria profissional. Os trabalhadores poderão se opor ao desconto da contribuição, no prazo de 10 (dez) dias após a o fechamento da convenção coletiva vigente mediante carta individual encaminhada à entidade sindical"); D-) autorização à diretoria para, promover as negociações coletivas, firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho, e se preciso instaurar dissídio coletivo; E-) deflagração de greve nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações.

Bragança Paulista, 23 de Abril de 2024.

Antonio Carlos Nunes de Mattos

Presidente do Sindicato
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 9.0.031/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que está previsto a abertura para o dia 28/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página 253, Seção 3, no Dia 11/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 70, no Dia 11/04/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Página 26, no Dia 11/04/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 17 de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 23 de Abril de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 23 de Abril de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CÓD. ID: TCEES TCEES ID - 2024.043E0700001.18.0001

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CHAMADA PÚBLICA, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 23 de abril de 2024.

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de aprovação Projeto Mais Leite Saudável, publicado no D.O.U. de 23 de abril de 2024, Seção 3, página 2, no CNPJ.

Onde se lê: CNPJ nº 24.474.641/0001-460,

Leia-se: CNPJ nº 24.474.641/0001-46.

Em 23 de abril de 2024

GUILHERME CAMPOS

Superintendente de Agricultura e Pecuária No Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 91/2024 PROCESSO N.º 23115.009280/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.257.344/0001-83 Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). "Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe."

Barão de Grajaú - MA, 27 de março de 2024

Paulo Sérgio Nascimento Barros

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 915403/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Cambuci/RJ - CNPJ: 29.111.085/0001-67. Processo nº 02000.002550/2021-21, inserido na Plataforma TransfereGov.br. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos em situação de rua e vulneráveis no Município de Cambuci/RJ. Motivo da anulação: Inexecução do objeto em face da manifestação do Convenente em descontinuar a execução da parceria. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária
EDITAL Nº 14/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente Edital de Retificação do seguinte Edital:

Edital - Data

Publicação DOU (nº, data, seção e página)

001/2024 - 09/01/2024

8 de 11/01/2024, Seção 03, Página 57

Onde se lê:

1 (uma) vaga

Leia-se:

2 (duas) vagas

Santo André, 22 de abril de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.001964/2022-85.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 228.505,55. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 153296

Nº Processo: 23072.229957/2023-92.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.

Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar agropecuário para a fazenda experimental professor Hamilton de Abreu Navarro (FEHAN) do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Anual: R$ 1.350.888,92. Valor Total: R$ 6.754.444,95. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 10/05/2024 - 08:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 10/05/2024 - 14:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 13/05/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (24/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 23 de abril de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa JAC SA LTDA, CNPJ Nº 17.257.344/0001-83. Objeto. Contratação empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021.Valor Global: R$ 417.924,51 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 17 de abril de 2024. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretária Municipal de Administração de Barão de Grajaú/MA; João Americo Castro SA- Representante Legal