PORTARIA Nº 152, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade dePRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, § 2º, do Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, e o art. 1º,caput, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 36, de 15 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Resolução CNFRON nº 2, de 12 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Subgrupo de Trabalho Temático do eixo Segurança para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras:

I - Ministério da Defesa, que o co-coordenará:

a) titular: José Leonardo Maniscalco; e

b) suplente: Diogo de Moura Figueiredo;

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o co-coordenará:

a) titular: Caio Bortone Ramos Ribeiro; e

b) suplente: Alessandre Roberto dos Reis;

III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Dayve Moraes Piva; e

b) suplente: Vinícius Mendonça Lancetta;

IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Margonari Marcos Vieira; e

b) suplente: Jose Wilson Pereira;

V - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Marcos Eielson Pinheiro de Sá; e

b) suplente: Tatiana Morais Barbosa;

VI - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Régis Aparecido Andrade Spíndola; e

b) suplente: Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo;

VII - Ministério da Fazenda:

a) titular: Alexandre Martins Angoti; e

b) suplente: Otávio Lira Ferreira Maia Martins;

VIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Beatriz de Almeida Matos; e

b) suplente: Paulo Teixeira de Souza Oliveira;

IX - Comando da Marinha:

a) titular: Alexandre Nonato; e

b) suplente: André Luiz dos Santos Costa;

X - Comando do Exército:

a) titular: Marcio Santos e Silva; e

b) suplente: Francis de Oliveira Gonçalves; e

XI - Comando da Aeronáutica:

a) titular: RafaelLemosPaes; e

b) suplente: Abnner Nascimento Alves.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Subgrupo de Trabalho Temático do eixo Desenvolvimento Regional para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras:

I - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que o coordenará:

a) titular: Vitarque Lucas Paes; e

b) suplente: Rodolfo Calmon de Castro;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: José Renato Guerra Peixe; e

b) suplente: Tamires Souza Modesto;

III - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Margonari Marcos Vieira; e

b) suplente: Jose Wilson Pereira;

IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Michael Laurence Zini Lise; e

b) suplente: Fabio Andrade Bessa de Lima;

V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Cinthia Barros dos Santos Miranda; e

b) suplente: Bárbara Pereira dos Cravos;

VI - Ministério da Fazenda:

a) titular: Edison Introvini; e

b) suplente: Frederico Fróes Fontes;

VII - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Maria Ceicilene Aragão Martins; e

b) suplente: Rita Alves Silva;

VIII - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos; e

b) suplente: Fernanda de Carvalho Leite Coutinho;

IX - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Lina Vieira da Silva; e

b) suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira; e

X - Ministério do Turismo:

a) titular: Isabella Pozzeti Guimarães; e

b) suplente: Bruno Targino Gambini.

Art. 3º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Subgrupo de Trabalho Temático do eixo Integração Regional para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras:

I - Ministério das Relações Exteriores, que o coordenará:

a) titular: Daniel Falcon Lins; e

b) suplente: Luana Alves de Melo;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Edson Santiago; e

b) suplente: Everaldo Flávio Soares Pereira Filho;

III - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Margonari Marcos Vieira; e

b) suplente: Jose Wilson Pereira;

IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Tatiana Morais Barbosa; e

b) suplente: Fabio Andrade Bessa de Lima;

V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Eneida Zanquetta de Freitas; e

b) suplente: Nadia Bandeira Sacenco Kornijezuk;

VI - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Cinthia Barros dos Santos Miranda; e

b) suplente: Niusarete Margarida de Lima;

VII - Ministério da Educação:

a) titular: Gustavo Brechesi Servilha; e

b) suplente: Filipe Rocchetti Giardi;

VIII - Ministério da Fazenda:

a) titular: Edison Introvini; e

b) suplente: Frederico Fróes Fontes;

IX - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Francisco Carneiro de Filippo; e

b) suplente: Lou-Ann Kleppa; e

X - Ministério do Turismo:

a) titular: Isabella Pozzeti Guimarães; e

b) suplente: Bruno Targino Gambini.

Art. 4º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Subgrupo de Trabalho Temático do eixo Direitos Humanos, Cidadania e Proteção Social para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras:

I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que o coordenará:

a) titular: Ana Maria Gomes Raietparvar; e

b) suplente: Fábio Mariano da Silva;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Tamires Souza Modesto; e

b) suplente: Fernão Dias da Silva Leme;

III - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Margonari Marcos Vieira; e

b) suplente: Jose Wilson Pereira;

IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Niusarete Margarida de Lima; e

b) suplente: Bárbara Pereira dos Cravos;

V - Ministério da Educação:

a) titular: Gustavo Brechesi Servilha; e

b) suplente: Filipe Rocchetti Giardi;

VI - Ministério do Esporte:

a) titular: Luís Vannucci Cantanhede Cardoso; e

b) suplente: Daniel de Oliveira Piza;

VII - Ministério da Fazenda:

a) titular: Helder Lara Ferreira Filho; e

b) suplente: Juliana Cristina da Silva Santos;

VIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Jefferson dos Santos Oliveira; e

b) suplente: Cris Tupan; e

IX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) titular: Bruno Gonçalves Araújo Rios; e

b) suplente: Cristiano Gregis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO