PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 69 - Exonerar, a contar de 16/01/2024, JANAINA FERREIRA NOVAES, matrícula 5971-4, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-02 (82001019) (processo nº 19.04.3943.0003740/2024-72).

Nº 70 - Designar o servidor MAURO DA ROSA PEREIRA, matrícula 5290-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Civil da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060119), dispensando, em consequência, o servidor JADER MENDES SANTANA PEREIRA, matrícula 4609-4 (processo nº 19.04.3331.0003516/2024-71).

Nº 71 - Art. 1º Designar o servidor FELIPE PESSOA PINHEIRO, matrícula 5066-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060005), dispensando, em consequência, o servidor MAURO DA ROSA PEREIRA, matrícula 5290-6.

Art. 2º Dispensar o servidor FELIPE PESSOA PINHEIRO, matrícula 5066-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-01 (62060117).

Art. 3º Designar a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, matrícula 5206-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060038).

Art. 4º Nomear o servidor JADER MENDES SANTANA PEREIRA, matrícula 4609-4, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-01 (62060015), exonerando, em consequência, o servidor HELIO FELICIO DE ASSIS, matrícula 3401-1.

Art. 5º Dispensar o servidor JADER MENDES SANTANA PEREIRA, matrícula 4609-4, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-01 (62060015) (processo nº 19.04.3331.0003530/2024-81).

Nº 72 - Art. 1º Nomear o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, matrícula 3401-1, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Fiscalização de Obras e Reformas da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-02 (62060012), exonerando, a contar de 15/01/2024, a servidora MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula 2064-8.

Art. 2º Dispensar o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, matrícula 3401-1, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Fiscalização de Obras e Reformas da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-02 (62060012) (processo nº 19.04.3331.0003492/2024-40).

CLÁUDIA MARIA RAMOS