PORTARIA Nº 4.959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.048977/2024-77, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal N.º 4014, publicada no DOU de 10/10/2024, referente à Concessão de Pensão de EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, beneficiária do ex-servidor CARLOS PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1128552. ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, viúva do servidor CARLOS PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2128552 e 1128559", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, viúva do servidor CARLOS PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2128552 e 1128552", ficando ratificados os demais termos.

ICLEYBSON JOAO DE LIMA

PORTARIA Nº 4.958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002150/2024-11, resolve:

Conceder Pensão Civil a YANE CARNEIRO DE ALMEIDA, viúva do servidor ADRIANO PEDROSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1130859, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 28/11/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ICLEYBSON JOAO DE LIMA

PORTARIA Nº 4.816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000435/2024-47, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 4814/024, publicada no DOU de 10/12/2024, para a inclusão da beneficiária de pensão ANDREA ANGELITA RUFINO DOS SANTOS, cônjuge do ex- servidor JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1131939, a qual perceberá o benefício com SAMUEL MATHEUS DOS SANTOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos ex-servidor, habilitado anteriormente. Com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ICLEYBSON JOAO DE LIMA