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Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024- UASG 135039

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90021/2024 - Processo nº 21167.001756/2024-29, cujo o objeto é a contratação de Empresa para prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Interacional (LDI), com linhas diretas não residenciais do tipo DDR e troncos digitais, para prestar serviço na Embrapa Cerrados na BR 020 Km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Planaltina/DF, Embrapa/CTZL na Rodovia DF-180, Km 64, Recanto das Emas- Brasília/DF e na Embrapa Hortaliças na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), DF-180 Km 27 Fazenda Tamanduá - Recanto das Emas/DF. Total de grupos Licitados: 03. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresa Vencedora: SOMADATTA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.339.355/0001-35, grupos 01,02 e 03. Valor global do certame: R$ 32.510,00. . Homologado no dia 13/12/2024.

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

chefe geral da Embrapa CPAC
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000045180-4. CONTRATO Nº 117/24. OBJETO: Locação de parte do segundo pavimento do imóvel situado na Av. Presidente Lincoln, 911, 2º pavimento, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, para abrigar o Polo Permanente de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti e Queimados, para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos pleitos eleitorais. LOCADORAS: Monilka Dreyssig Kronemberg e Karla Dreyssig. FUND. LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 16/12/24. VALOR MENSAL: R$ 6.500,00, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2024: R$ 4.438,71. VALORES PARA 2025/2027: R$281.740,32. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959180/2024. Processo n. º 71000.013359/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no município de Cuiabá/MT.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/07/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores das diversas secretarias e fundos do Município de Nazário-GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletronico n.º 004/2024, saindo como vencedores MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 2.872.375,00, PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA, com o valor de R$ 351.440,00 e TOPVISION COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de 2.991.440,00 perfazendo o valor total de R$ 6.215.255,00 (seis milhões duzentos e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais).

Nazário, 16 de dezembro de 2024.

LAYANA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição de dois veículos utilitário tipo SUV, zero quilômetro, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e dar execução a emenda parlamentar SIGTV nº 520330220220001, constante no processo administrativo nº 18441/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 18/12/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 03/01/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 03/01/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.

Porangatu, 16 de dezembro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961347, Nº Processo: 25000077586202415, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000229, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-UFAPE

Nº. Processo: 23875.002221/2024-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratada: Wilma Helena de Oliveira. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 83 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 12/12/2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor
Aviso de Penalidade Nº 34/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

Comunicamos o trânsito em julgado da decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 384, de 3 de outubro de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.365001/2023-39, que aplicou à empresa JS Turismo Ltda., CNPJ nº 00.389.075/0001-06, a sanção de advertência, com fulcro no inciso I do art. 78-A da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e, ainda, encaminhou os autos à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), a fim de que essa unidade organizacional adote as providências necessárias e pertinentes à lavratura dos autos de infração decorrentes do não envio de dados de Monitriip relativos às viagens a que a empresa JS Turismo Ltda., CNPJ nº 00.389.075/0001-06, se encontrou obrigada a executar entre 01/01/2023 a 31/07/2023, tendo em vista a incidência, pela regulada, na conduta disposta no art. 1º, II, "a" da Resolução ANTT nº 233, de 25 de junho de 2003.

HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES

Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS/ANTT
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Que visa aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e usuários da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), do Município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Bragantina Distrib. de Medicamentos Ltda, Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, F Cardoso & Cia Ltda, Paramed Distrib. de Medicamentos Ltda, Prado Pharma Ltda, R S Lobato Neto Ltda e Zafra Distrib. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. Decreto 259/2024.

Eraldo Guilherme dos Santos Sá

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A secretaria Municipal de Saúde do Município de Coqueiro Seco/AL, no uso de suas atribuições, torna público que está aberto a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2024, pelo Portal BNC- Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/ que objetiva CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para Contratação de empresa especializada para Serviço(s) de Saúde Especializado(s) no Cuidado Integral de Feridas que, ofereça(m) obrigatoriamente o diagnóstico, tratamento e acompanhamento por profissional de enfermagem habilitado, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM's) no município de Coqueiro Seco/AL estabelecidas neste Edital e seus anexos, o mesmo ficará aberto até o dia 18/12/2025 ás 12:00h, Informações na Av. João Navarro, 61 - Centro, Coqueiro Seco, CEP: 57.140-000. Outras informações e o edital, no endereço acima em horário comercial, bem como nos sites www.bnc.org.br/ - https://www.coqueiroseco.al.gov.br/ bem como no e-mail: licitacoqueiroseco@gmail.com.

Alann Fabrício de Melo Salustiano

Secretário Municipal de Saúde
Avisos de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços 8/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 8/2023. OBJETO: Eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em ensino de idioma estrangeiro para oferta de cursos com fornecimento de material didático para ministrar cursos de língua inglesa na modalidade de ensino a distância em plataforma digital de internet com atividades síncronas e assíncronas para alunos da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) e para qualificação de professores, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos impressos e acesso através de licença de uso de software para a Plataforma Digital com atividades complementares, de acordo com as quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência e respectivos anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 007/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 10/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de CESTAS BÁSICAS, com gerenciamento e distribuição para as famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômicas, conforme Termo de Referência.

Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 009/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 13/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no Termo de Referência.

Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.

Ozenildo José Pereira Correia

Secretário Executivo
EDITAL DE SELEÇÃO N° 78/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Área

TITULAÇÃO EXIGIDA

Unidade/

DEP/CENTRO

Nº VAGAS

Fruticultura, Organografia e Sistemática de Culturas Agronômicas

Graduação em Agronomia

IAF/CAF

(23114.918098/2024-11

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 849/2020.

Nº Processo: 50615.000545/2020-18.

Pregão. Nº 317/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de Prazo ao Contrato nº UT - 15 00849/2020, para execução dos serviços de manutenção (conservação / recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia federal BR - 226/MA, trecho: entr. BR-316 (A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) - divisa MA/TO; subtrecho: km 100 (inicio de pavimentação) - entr. BR-135 (A)/MA-127; segmento: km 99,40 ao km 201,90; extensão: 102,50 km, com acréscimos ou aditamentos. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.866.352,37. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAçãO

Processo 23064.020485/2024-94

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e universidade estadual de londrina, inscrita no CNPJ sob número 78.640.489/0001-53, Objetivo: Pesquisa e realização de extração, purificação e caracterização de fibroína do casulo do bicho da seda. Vigência: 12 (dozes) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Marta Regina Gimenez Fávaro - Reitora da UEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 725/2021.

Nº Processo: 50617.000247/2021-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 407/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual e aumento do valor em decorrência da prorrogação dos prazos do contrato. Vigência: 13/12/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.923.669,18. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 - UASG 195015

Comunicamos aos licitantes interessados no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, objetivando o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão, que a Sessão Pública agendada para o dia 20/12/2024 foi suspensa para alteração dos documentos da fase interna, conforme Parecer Jurídico nº 1227/2024-PR/AJ/ACFFH e Parecer nº 229/2024-PR/SLC.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.035369/2021-33 ESPÉCIE: Aditivo Nº 05 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Acréscimo de valor em R$ 43.737,16 e a prorrogação de prazo até 09 de dezembro de 2025, ao Acordo de Parceria, firmado em 08 de dezembro de 2021 entre o IFSC e a FEESC para execução do TED relativo à realização do Curso Formação Continuada Qualificação profisional financiado pela Secretaria do Patrimônio da União -SPU, do Ministério da Economia. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ângela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 10 de dezembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FRANCISCO VALDO ALENCAR FILHO. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/06/2024, a 04/07/2025. PROCESSO: 23481.003017/2024-34. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FRANCISCO VALDO ALENCAR FILHO, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963577, Nº Processo: 01450005500202488, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Restauração do Sobrado da Baronesa de São Bento - COTEATRO, Valor Total: R$ 9.041.965,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.260.493,33; 2025 - R$ 6.781.472,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 392.784,60, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 02/10/2024 a 29/05/2028, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957447/2024. Processo n. º 71000.020046/2024-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.

Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiro Praia III.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024 que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria de Estado da Mulher (SMDF), para disciplinar ações conjuntas que assegurem o percentual mínimo, nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelo TCU, de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; b) Processo: TC 037.765/2023-0; c) Objeto: Estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o TCU e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a implementação de políticas afirmativas, para o estabelecimento do percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica-social vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviço do Tribunal, conforme dispõem a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, com a inclusão: a) de mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar; d) Fundamento Legal: Art. 184 e no inciso I do § 9° do art. 25 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); Decreto Federal nº 11.430, de 2023, que trata da exigência de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas; Decreto Federal nº 11.531, de 2023, que trata de convênios, contratos e parcerias; Decretos Distritais nº 39.610, de 1° de janeiro de 2019, e nº 40.698, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF); e Decreto Distrital n.º 44.330, de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, inclusive; f) Data de assinatura: 6/12/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Márcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração, e pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, Secretária de Estado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 -srp

P.A N° 143/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios. Abertura: 03.01.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 -srp

P.A N° 144/2024. OBJ. Forn. de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis. Abertura: 06.01.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 -srp

P.A N° 145/2024. OBJ. Forn. de mat. Expediente. Abertura: 07.01.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

Remanso/BA, 16 de dezembro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 30/12/2024, às 15:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para o Município de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 12 de Dezembro de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 30/12/2024, às 13:30 horas, no endereço supra, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto aquisição Combustíveis (Diesel S-10, Gasolina e Alcool) nas cidades de Guarinos, Jaraguá e Goiânia, para atender as necessidades do Município de Guarinos - GO no ano de 2025, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 13 de Dezembro de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, faz saber aos interessados, que a partir de 30 de Dezembro de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de empresas/profissionais para prestação dos serviços gerais de limpeza e conservação, pedreiro e ajudante de pedreiro, jardinagem e borracharia, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 13 de Dezembro de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL.
Aviso de prorrogação

chamamento público credenciamento Nº 2/2023

O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o chamamento público para credenciamento de postos nos municípios de Cachoeira Alta - GO, Barretos - SP, Goiânia - GO ou Guapó - GO, para fornecimento de combustíveis automotivos, visando o abastecimento da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Cachoeira Alta, será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Nathália Vieira De Freitas

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 48500.003445/2024-12. Notificada: Jaqueline Petrovicht. Assunto: O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a consumidora não foi encontrada para o recebimento de comunicação oficial, faz a presente notificação para dar-lhe conhecimento da abertura do Processo Administrativo em epígrafe e notificar-lhe de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital, conforme faculta o art. 9º, inciso III da Resolução ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007, para apresentar alegações adicionais, caso julgue pertinente.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190235080008

SP 2019

28/06/2019

R$ 297,75

R$ 708,52

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190248400006

EXPRESSO NATVEL

09/07/2019

R$ 297,75

R$ 708,52

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190255180008

NORTE 2019

15/07/2019

R$ 297,75

R$ 708,52

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190284430009

FABEL 2019

05/08/2019

R$ 297,75

R$ 707,03

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190302470003

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

19/08/2019

R$ 297,75

R$ 707,03

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190306100006

TOP 2019

21/08/2019

R$ 297,75

R$ 707,03

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190323500009

ULTRA SALDÃO

02/09/2019

R$ 297,75

R$ 299,14

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190349140000

PORTE ENGENHARIA 2019

17/09/2019

R$ 297,75

R$ 705,67

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190386420002

CION 2019

04/10/2019

R$ 297,75

R$ 704,24

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190415880002

BAISHOW

23/10/2019

R$ 297,75

R$ 703,10

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190418110003

ONCOCENTRO 2019

24/10/2019

R$ 446,63

R$ 1.054,67

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190435160005

REVEMAR

04/11/2019

R$ 297,75

R$ 703,10

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190435560003

SANTA ROSA 2019

04/11/2019

R$ 446,63

R$ 1.054,67

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190439870007

PROBEL 2019

06/11/2019

R$ 297,75

R$ 703,10

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190441350007

FESTIVAL LIMOEIRO 2019

07/11/2019

R$ 297,75

R$ 703,10

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190444260009

CASA NOVA TEASER 2019

08/11/2019

R$ 297,75

R$ 703,10

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190455380000

INTELECTUAL 2019

14/11/2019

R$ 297,75

R$ 703,10

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190467990003

TIP 2019

22/11/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190490510004

ETI MARIQUETI 2019

05/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190492100008

STATUS 2019

05/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00
MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190495780000

IT CENTER 2019

09/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190507740002

MADRE CELESTE MATRICULAS 2020

16/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190517750000

CESEP 2019

19/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190520540003

ESAMAZ 2019

20/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20190519900000

SOPHOS 2019

20/12/2019

R$ 297,75

R$ 702,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200009590008

NOVA 2020

10/01/2020

R$ 297,75

R$ 700,87

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200019220009

FIBRA 2020

20/01/2020

R$ 297,75

R$ 700,87

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200028610000

JACARÉ 2020

28/01/2020

R$ 297,75

R$ 301,88

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200041270005

JURUNENSE 2020

06/02/2020

R$ 297,75

R$ 700,01

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200042980006

CAFÉ LÍDER 2020

07/02/2020

R$ 297,75

R$ 700,01

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200080390008

CASA CONTENTE

10/03/2020

R$ 297,75

R$ 699,00

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200101980003

REINA FARMA 2020

26/03/2020

R$ 297,75

R$ 698,16

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200115830009

FARMALIDER 2020

09/04/2020

R$ 297,75

R$ 698,16

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200123350002

FORMOSA MIX 2020

19/04/2020

R$ 297,75

R$ 698,16

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200173890000

SKATE UNIMED

10/06/2020

R$ 297,75

R$ 696,82

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200202810006

DIMAGEM 2020

08/07/2020

R$ 297,75

R$ 696,26

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200210270007

HAB 2020

15/07/2020

R$ 297,75

R$ 696,26

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200211550003

facil 2020

16/07/2020

R$ 297,75

R$ 696,26

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200318000000

BANPARÁ 2020

06/10/2020

R$ 297,75

R$ 694,83

MAURO VIEIRA DE MELO

29.678.409/0001-43

01416.011442/2024-48

63817

20200323770005

BOULEVARD DO CÍRIO.

08/10/2020

R$ 297,75

R$ 300,48
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957532/2024. Processo n. º 71000.011824/2024-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Casa de Cultura Santa Tereza - CNPJ: 04.010.909/0001-81.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Reaprendendo a Andar no Município de Embu das Artes/SP.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VANESSA ADERALDO DE SOUZA - Presidente da Casa de Cultura Santa Tereza.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960497/2024. Processo n. º 71000.011315/2024-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil nos municípios de Montes Claros/MG e Belo Horizonte/MG.

Valor Total: R$ 700.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/01/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 10 de dezembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e THEYLOR SOUSA SANTOS.OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/06/2024, a 04/07/2025.PROCESSO: 23481.008988/2022-17. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e THEYLOR SOUSA SANTOS, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.249013/2024-12.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "movimentos sociais e a luta por mobilidade urbana no barreiro" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961346, Nº Processo: 25000077564202447, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963786, Nº Processo: 01450005552202454, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Obra de Restauração do Sobrado da Praça Antônio Lobo - Casa do Estudante, Valor Total: R$ 3.390.110,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.896.770,51; 2025 - R$ 1.493.339,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 351.586,80, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 17/10/2024 a 18/07/2027, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 3250/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 3250/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de dezembro de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro/RJ, 16 de dezembro de 2024

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5503.0013163/2022-65. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/1/2025 até 1º/1/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 143.748,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA, Sócia Diretora. Data de assinatura MPDFT: 16/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23368.003134/2023-13.

Dispensa. Nº 90361/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com base na cláusula segunda do contrato, por mais 01 (um) mês, para atendimento das alterações realizadas no cronograma de execução dos cursos de extensão previstos para o projeto " programa de formação, produção e gestão em artes cênicas ".. Vigência: 20/12/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REABERTURA DE PRAZO

Processo nº 50050.008033/2023-85 - Objeto: Registro de preço para contratação de solução de computação em nuvem composta por empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em 3 (três) ou mais provedores de nuvem pública, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável nas mesmas condições avençadas, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e de seus Anexo. Entrega das propostas a partir de 17/12/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 30/12/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br/.e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-024-2024/

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20240735. Origem: Concorrência Eletrônica nº 31/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Amazon CAD Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Valor Total: R$ 862.730,36. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025.
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº SEPPI-CC-003-2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República - SEPPI/CC e o Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul. PROCESSO: 00130.000324/2024-48. PARTÍCIPES: SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPI/CC e Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 92.816.560/0001-37. OBJETIVO: Envidar os esforços necessários para integrar e promover as ações de capacitação e o apoio técnico para estruturação e implantação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas - PPP, conduzidas no âmbito da SEPPI/CC e do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul. INÍCIO: 09/12/2024. VIGÊNCIA: 36 MESES, PRORROGÁVEIS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO. ASSINATURA: 09/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela SEPPI/CC, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, SECRETÁRIO ESPECIAL, pelo Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul, RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE e LEONARDO BUSATTO, DIRETOR DE PLANEJAMENTO.
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº SEPPI-CC-004-2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República - SEPPI/CC e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES. PROCESSO: 00130.000335/2024-28. PARTÍCIPES: SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPI/CC e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES, inscrito no CNPJ sob o nº 28.145.829/0001-00. OBJETIVO: Envidar os esforços necessários para integrar e promover as ações de capacitação e o apoio técnico para estruturação e implantação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas - PPP, conduzidas no âmbito da SEPPI/CC e do BANDES. INÍCIO: 09/12/2024. VIGÊNCIA: 36 MESES, PRORROGÁVEIS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO. ASSINATURA: 09/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela SEPPI/CC, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, SECRETÁRIO ESPECIAL, pelo BANDES, MARCELO BARBOSA SAINTIVE, DIRETOR-PRESIDENTE e MARCOS KNEIP NAVARRO, DIRETOR DE NEGÓCIOS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 110001

Processo nº: 00264.000869/2023-58. Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023 entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, CNPJ 07.522.669/0001-92; Objeto: Alteração e inclusão de item na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2026; Data de Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 18/2024 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ANDRÉ MEIRELLES MUNIZ. Processo nº 00350.091161/2024-18.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 18/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 16 de dezembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e ANDRÉ MEIRELLES MUNIZ.Data de Assinatura: 13/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 72031.012284/2020-82.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 43/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.494,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Eleição da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR

Em conformidade com o parágrafo 3º do art. 5º-D da Lei nº 9.696/1998 e aos incisos XXIV e XXV do art. 25 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR (Resolução CONFEF nº 482/2023), no dia 12 de dezembro de 2024, reuniram-se os Conselheiros Eleitos e empossados para a gestão de 2025 a 2028, que elegeram os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer mandato de 04 (quatro) anos, a iniciar-se no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco e expirar-se no dia trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO, inscrito no CPF sob o nº ***.185.072-**; 1º Vice-Presidente: JOSÉ AUGUSTO VIANA FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.640.472-**; 2º Vice-Presidente: AURIENE SOUZA DOS SANTOS COELHO, inscrita no CPF sob o nº ***.881.942-**; 1º Secretária: ANA AMÉLIA LIBÓRIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o n⁰ ***.698.462-**; 2ª Secretária: LUANA MURIELLE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n⁰ ***.012.062-**; 1º Tesoureiro: ANDRÉ LIMA GALVÃO, inscrito no CPF sob o nº ***.044.492-**; 2º Tesoureira: ANDREZA PIMENTA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº ***.950.542-**.

Manaus, 16 de dezembro de 2024

Lyndon Johnson de Azevedo Furtado

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961348, Nº Processo: 25000077630202489, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000228, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220223 da Inexigibilidade nº 6/2022-001-SEMED. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas, objetivando aprimorar a rede municipal de educação no assessoramento da Secretaria de Educação, no monitoramento do Ensino Fundamental e no fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação, assessorando no planejamento, supervisão, treinamentos para a execução técnicos administrativos na prestação de contas de gestão no âmbito municipal quanto aos programas federais, estaduais, entre outros serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Norte Rios Gestão e Treinamentos LTDA, CNPJ 21.060.218/0001-01. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20231272 do Pregão Eletrônico nº 9/2022-023-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Elielson S. Brito Tecnologia Sustentável ME, CNPJ 28.318.801/0001-19. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.