gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 20300/2021-001/01. Data da Celebração: 02 de dezembro de 2024.Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2021-001/01; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº 20300/2021-001/01, Contrato de Fabricação, Construção e Entrega da Seção de Qualificação e da Seção "C" Preliminar do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado, visando promover seu Equilíbrio Econômico-Financeiro e a alteração de escopo por exigência técnica. Fundamento: Alínea "a" do inciso I e alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.232811/2024-45

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIPAZ.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 08/11/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Instituto Universitario de la Paz (UNIPAZ), o Reitor, Professor Oscar Orlando Porras Atencia
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

Processo: 08667.028481/2024-71. Objeto: Licitação, modalidade Leilão on-line, via internet, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como conservados (documentáveis), sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 3/2024/LEILAO-ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Leia-se: Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2026.
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 03.1811.0001/2024. OBJETO: Construção de creche de educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luis Rocha - MA, 3 de dezembro de 2024

Edeval Silva Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 2511.45.2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 2511.45.2024, a seguir: Objeto: Aquisição de 03 Veículos Tipo Furgão com capacidade para 15+1 Passageiros para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 01/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 0007/2024, do Consórcio Municipal de Saúde AVH. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60, pelo valor global de R$ 1.215.000,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária 2024: 2.042, Elemento 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1500100100 - R$ 405.000,00, Dotação Orçamentária 2024: 1.022, Elemento 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1542000000 - R$ 810.000,00. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, de 06 de dezembro de 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 03 de dezembro de 2024. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

RFQ Nº 55/2024 - SEC ADM

NUP: 64324.008111/2024-70. Nº Processo: PA 039/2024.

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação. Total de Itens Licitados: 02. Edital: RFQ 0055/2024, das 09h00 AM às 12h00 AM e das 01h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC, 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Dia/Mês/Ano) 04/12/2024 até o dia 17/12/2024 às 23h59 PM EST, no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Dia/Mês/Ano): 18/12/2024 às 09h00 AM EST, no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington DC, 3 de dezembro de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.021434/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Termo de Contrato nº 07/2024, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste Termo. Fundamento Legal: Lei º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024))
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 029/2024.001 - INEX/SEMED Inexigibilidade de Licitação nº 029/2024 INEX/SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria na gestão de programas educacionais, com foco no monitoramento do sistema de gestão de prestação de contas - SIGPC, análise e apoio na regularização das prestações de contas, bem como no acompanhamento e fortalecimento dos conselhos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: D & G CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/MF nº 28.388.573/0001-53. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2024 até 24 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. Marituba, 3 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais do campus avançado joão pessoa- mangabeira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 21.492,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 18/2020 - UASG 160431

Processo nº 64666.002157/2020-81. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA - ME. Objeto: Serviço de lavagem de roupas. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000074/2019-00; Contrato nº 01.032400.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 729/2021; Contratada: HCL (BRASIL) TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 10.568.414/0001-01, Objeto: Quarto Termo aditivo ao Contrato Principal, resolvem, corrigir a Cláusula Terceira - DO PREÇO, e a Cláusula Quarta - DA GARANTIA DO CONTRATO do Terceiro Termo Aditivo. Solicitação de Compras nº 007543 de 30/09/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 17.818,59 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 03/12/2024. Fundamentação: no art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006823/2024-54. Nº Processo: 44/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: Aquisição de equipamentos para depósito. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total do Objeto: USD 8,957.90. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000209/2024-27.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 38.826.576/0001-85 - SORS CONCEPT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto para a construção do prédio anexo administrativo do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 33.333,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/GAPDF-GTE/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67007.003290/2023-59. Pregão Nº 90052/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia que será prestado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 419.950,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 67540.018613/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 90103/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 4,42% conforme proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e limpeza da piscina olímpica myrtha pools, incluindo o fornecimento dos produtos químicos e supervisão técnica. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.287,68. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.008604/2024-18. Nº Processo: 45/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Applica Logistics. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total do Objeto: USD 30,025.80. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 99/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 22/2024. CONTRATADA: DAIANE CALHEIRO EVALDT, com a vigência de 09/12/2024 a 09/12/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/11/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Daiane Calheiro Evaldt, contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 034/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de brinquedos. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 05/12/24 até às 12h00min. do dia 09/12/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 05/12/24 até às 23h59min. do dia 09/12/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.

JÉSSICA NOYRENA BORGES BATISTA

Secretária Mun. de Des. Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 24.23.04/CE

Extrato do Contrato N° 24.23.04/CE-01 - Concorrência Pública Eletrônica N° 24.23.04/CE - Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: FCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.578.564/0001-18, com VALOR DO CONTRATO N° 24.23.04/CE-01 - R$ 385.880,42 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Quarenta e Dois Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e alterações. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, Antônio Vitor Nobre de Lima e, PELA CONTRATADA, Gabriel Alves de Sousa. Itapipoca-CE, 03 de Dezembro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.11.09-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.09-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gás oxigênio medicinal (O2) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 3 de Dezembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 2024.0.000029142-4. CONTRATO Nº 101/24. OBJETO: fornecimento e instalação de espelho cristal incolor fixado em base de madeira para a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. CONTRATADA: RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 46.922.113/0001-45.FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 42.853,77, conforme NE nº 1520 de 26/11/24. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 31/05/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 657/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de Materiais de Consumo, Reparáveis e Trabalháveis para Suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 3

Edital: 04/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23258.002753/2022-57.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.377.459/0008-50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice ipca, de acordo com o termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.907,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-656/2023

Nº Processo: 50614.002952/2023-12.

Pregão. Nº 403/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 656/2023. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.765.479,21 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 35.473.722,95 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Nota de Empenho: 2024NE001451. Vigência: 26/11/2024 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23105.021482/2020-11.

Pregão. Nº 204/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 32/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 01/12/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.794,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21054.001382/2023-38.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de agenciamento de bilhetes de passagens aéreas. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.589,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 203001

Nº Processo: 01350001184202491. Objeto: Confecção de medalhas comemorativas para concessão de Honra ao Mérito, pins e cordões para crachá, com o objetivo de atender às demandas institucionais da Agência Espacial Brasileira (AEB).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA SOUSA DE NEGREIROS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 203001-20402-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.000913/2021-19. Número do Contrato: 91800/2021-012/00. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes do contrato 91800/2021-012/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa MIKE ALFA MANOBRAS LTDA, conforme processo nº 63105.000913/2021-19, que se regerá pela legislação pertinente, lei federal nº 8.666/93, art. 65, § 8º, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: "o contrato, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de 01/09/2023 à 01/09/2024, passa a ter o valor total de R$ 952.199,22. Valor percentual correspondente ao IPCA do período 4,911110%, de acordo com a calculadora cidadão do Banco Central do Brasil." Data da assinatura 28/11/2024. Ordenador de Despesas CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361004538202481. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 03/12/2024) 200402-00001-2024NE900008
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 107/2024

Processo Administrativo nº 178/2024

Objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO CAMINHONETE ( PICK-UP) ZERO KM E PLATAFORMA ELEVATÓRIA SOBRE REBOQUE, ISOLADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443290002 comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 17/12/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.

Em 3 de dezembro de 2024

Paulo César de Proença Weiss

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 242/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 5525/2023.

Nº Processo: 23429.000862/2023-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 29.278.879/0001-10 - PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato 05525/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no site do met sob o número sp003700/2024, em 29/04/2024. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.941,08. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96.2024.04.8.034-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 096.2024.04.8.034-SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.972.430/0001-14. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 20/06/2024.Valor: R$ 178.062,50 (Cento e setenta e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGENCIA: 11/10/2024 com término em 20/06/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177.2022.04.8.26-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177.2022.04.8.26-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: HOTEL DETINHA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.687.525/0001-06. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 04/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, 04/10/2024 com término em 04/10/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918475. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação do prazo de vigência 918475. Valor Total: R$ 3.308.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.410,00, Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

AGROPECUÁRIA OTTONI & OTTONI LTDA

44.648.801/0001-33

R$ 1.636,47

67600.023246/2015-56

AMERICASUL AEROAGRICOLA LTDA

05.976.905/0001-15

R$ 13.245,51

S/NUP - DIGITAL

BLUE AIR TAXI AEREO LTDA

07.875.653/0001-63

R$ 1.498,03

S/NUP - DIGITAL

CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA

69.976.629/0001-78

R$ 2.576,82

67600.000999/2022-12

NELSON ARLINDO BESS

XXX.XXX.359-87

R$ 573,24

S/NUP - DIGITAL

OLIVEIRA E SANTOS ATACADISTA LTDA

52.366.772/0001-45

R$ 648,69

S/NUP - DIGITAL

TERRA DO BRASIL PRODS AGROPECUARIOS LTDA

05.650.381/0001-78

R$ 4.465,29

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154.2024.04.8.017

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PACONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ: 38.028.373/0001-43. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: 2.793.556,8 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/PA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147.2024.04.8.017

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PACONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: 5.651.803,98 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036567/2024-38.

Dispensa Nº 232/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Sementes para soberania e segurança alimentar", a ser realizado na fazenda escola Lagoa do Sino da UFSCar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 954979/2023, Processo nº 71000.096539/2023-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10.

Embasamento Legal: Inciso XXIV, do art. 35, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Vigência: 31/12/2023 a 15/01/2026.

Data da Assinatura: 29/11/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00515

LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.763,20. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 02/12/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços De Empresa para Recuperação das Estradas que dão Acesso as Áreas Experimentais (SAIC nº 21700.24/0098-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa MP Soluções em Engenharia Ltda. - CNPJ: 51.763.338/0001-36 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, drenagem, compactação do solo e calçamento de vias internas, visando garantir a trafegabilidade adequada de máquinas agrícolas e veículos automotores, que precisam acessar regularmente as áreas de pesquisa e desenvolvimento; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 222.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº0037/2023; Vigência: 03/11/2024 a 02/04/2025; Data da assinatura: 03/12/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Mayara Pereira, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 65/2020

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 50ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 21/11/2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação ESTRE AMBIENTAL S.A., CNPJ nº 03.147.393/0001-59, INFRANER MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 04.814.660/0001-67 e ESTALEIRO RIO TIETÊ LTDA. CNPJ nº 12.858.465/0001-67, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 12.773.986,83 (doze milhões, setecentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) para a empresa ESTRE, R$ 4.279.462,22 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) para a empresa INFRANER e R$ 4.282.688,22 (quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil reais, seiscentos e oitenta e oito mil e vinte e dois centavos) para a empresa ESTALEIRO RIO TIETÊ, prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme o Decreto 8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto 8.420/2015, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 dias (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 9.3 do MPC, vigente à época dos fatos.

Tatiane de Sena Moreira

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 658/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PJT T-27 Total de itens licitados: 2

Edital: 04/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 656/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de Materiais de Consumo, Reparáveis e Trabalháveis para Suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 8

Edital: 04/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.003937/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 31.370.836/0001-01 - TURICENTER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro-viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 599.986,50. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Fenix Logistics SAS (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.721209/2024-76

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO JENSEN
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

1. PROCESSO: 13032.801498/2024-81

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Itupeva/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº XXX.607.804-XX - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Rogério Cavalin - CPF nº XXX.353.228-xx - Prefeito de Itupeva/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90021/2024 - UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO -

PROCESSO nº 59530.001637/2024-53-e

OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90021/2024: 04/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, de 3 de dezembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002847/2017-30-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0480.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - 3ª DIRETORIA REGIONAL - ASSEMCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.432.229/0004-48. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de vigência e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, agregando o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), e anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reis), e passando seu término para o dia 05/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Franciscleber Nunes de Carvalho, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90160/2024

Processo nº 48086.005784/2024-71

Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e manutenção corretiva para atender às necessidades da frota de veículos sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 04/12/2024

Publicação PNCP: 04/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital

ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2024- SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ALZIETE SILVA DE VASCONCELOS. OBJETO: Contratação direta para locação de imóvel da srª Alziete Silva de Vasconcelos, localizado na Tv. Colombiano Marvão, 275, Bairro: Centro, destinado a estadia dos professores da Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). RATIFICAÇÃO: 22/11/2024. ORDENADOR DE DESPESA: IDINALVA SOARES MACIEL, Secretário Municipal de Educação.
EDITAL PROGEP Nº 196, DE 2 de dezembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 171/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

Processo nº 23117.052865/2024-25

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, retifica o Edital PROGEP nº 171, de 01/11/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, páginas 94 a 110:

Onde se lê:

Tabela 1

CARGOS NÍVEL "D"

CIDADE

TOTAL DE VAGAS

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS NEGROS

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

REMUNERAÇÃO

CARGA

HORÁRIA

SEMANAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

QUAISQUER CAMPI

10

7

2

1

R$ 3.325,00

40

Leia-se:

Tabela 1

CARGOS NÍVEL "D"

CIDADE

TOTAL DE VAGAS

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS NEGROS

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

REMUNERAÇÃO

CARGA

HORÁRIA

SEMANAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

QUAISQUER CAMPI

10

7

2

1

R$ 2.667,19 + complementação*

(*será realizada uma complementação ao valor de R$ 2.667,19 para pagamento da diferença do piso salarial nacional do cargo, aprovado na Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.)

40

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado do Pará; CNPJ: 34.921.759/0001-29; OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação da infraestrutura eletrônica que permita a consulta ou o recebimento dos dados das ações judiciais trabalhistas, em que o Estado do Pará seja parte ou figure como terceiro interessado no banco de dados do TRIBUNAL (1º e 2º Graus), para o sistema eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGE; PROCESSO TRT8 n. 8142/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela PGR, o Exmo. Senhor Ricardo Nasser Sefer, Procurado-Geral do Estado do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 02/12/2024 com a GIGACOM DO BRASIL LTDA; Objeto: Inclusão do serviço de locação e a instalação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, para atender ao evento do Programa Acessa Jus Povos Indígenas; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2021/00067; Valor: R$ 6.498,00; Empenho: 2024NE000152; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Rodrigo Barbosa de Castro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 678/2024

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 9/2024 - Processo nº 678/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais descritivos, quantitativos e projeto, cuja data prevista para realização será em 18 de Dezembro de 2024 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

José Ramiro Antunes do Prado
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

542/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MORADORES DE CAIXA D` AGUA - TAPIRAMUTÁ/BA, CNPJ 13.902.358/0001-51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X16X6,0 | MANCAL A GRAXA | NOTA FISCAL Nº 26.471 FL 1/1 SÉRIE 1 |SERIE: 3360/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115804| EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, MANOEL BRANDÃO OLIVEIRA FILHO, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001399/2024-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0233.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de borracharia e lavagem da frota, inclusive os que forem adquiridos na vigência do Contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Penedo, no Estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais, por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 01/12/2024, passando seu vencimento para 01/06/2025. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, PTRES nº 232784, Categoria Econômica nº 3, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA. Processo nº. 59550.001306/2022-13.