gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9324/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0013-16, SEY5G76, EPSMA00842542023, 683-12; JDA1J76, EPSMA00843352023, 683-12; IUX9907, EPSMA00846642023, 683-12; RHN9D43, EPSMA00847592023, 683-12; 52.105.491/0002-10, EMU6F40, EPSMA00803772023, 683-13; 56.139.066/0006-26, NPZ7I24, EPSMA00788702023, 683-12; 047.524.729-96, QIE8F36, EPSMA00817642023, 683-12; 52.406.329/0001-50, GEK8I03, EPSMA00822462023, 683-11; STO0A74, EPSMA00825582023, 683-13; SWQ0A08, EPSMA00826622023, 683-11; 20.146.015/0001-70, SIH1F67, EPSMA00822492023, 683-11; 01.489.122/0006-60, ERL4914, EPSMA00824662023, 683-11; 079.295.577-31, JOF7904, EPSMA00825222023, 683-13; 15.029.164/0001-19, HIJ9047, EPSMA00825882023, 683-11; 85.126.837/0001-34, OKH0E98, EPSMA00833322023, 683-13; 13.754.422/0003-66, BRR3224, EPSMA00835682023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9326/2023/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.867.575/0001-22, LMY9H92, EPSMA00739292023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9328/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.939.064/0001-22, ADX0J93, FRMEP00291062023, 683-12; 26.398.202/0001-27, PWO9D53, FRMEP00293252023, 683-11; 170.782.705-25, CUD6G84, FRMEP00234422023, 683-12; 07.598.462/0001-00, FDJ1I61, FRMEP00246822023, 683-12; 594.586.409-97, KPE5A20, FRMEP00270702023, 683-13; 18.244.838/0001-96, QWU0487, FRMEP00270892023, 683-12; 02.830.994/0001-07, QXR1E55, FRMEP00272642023, 683-12; 52.284.065/0001-00, QKF7J10, FRMEP00296742023, 683-12; 03.266.537/0001-96, SEQ9F29, FRMEP00296822023, 683-11; 02.306.425/0001-59, JBG4E96, FRMEP00300702023, 683-12; 42.424.449/0001-27, QBF3682, FRMEP00301912023, 683-12; 782.480.279-53, OBE9H14, FRMEP00302312023, 683-12; 51.080.789/0001-79, RMD2J37, FRMEP00302382023, 683-12; 07.021.821/0001-53, RLE9C13, FRMEP00302822023, 683-12; 12.477.506/0001-75, FYZ3E23, FRMEP00302832023, 683-12; 04.691.593/0001-30, CIV6552, FRMEP00303342023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 1.641,00.

Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024 - firmado com S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ: 24.663.853/0001-71. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 178.310,24.

Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 - firmado com LUBE PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 46.310.289/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 2.262,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.442/2023 - Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS, para uso em veículos oficiais da Secretária Municipal de Saúde, leves e pesados.

ATA Nº 01/2024, CONTRATADA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.641,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 02/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ: 24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 178.310,24; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 03/2024, CONTRATADA: LUBE PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 46.310.289/0001-46, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.262,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0007/03

NUP: 61984.005313/2020-74; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., CNPJ nº 29.994.423/0001-56; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0007/00; Objeto: Modificação da cláusula: 10ª (Do Preço) 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Terceiro Termo Aditivo: R$ 19.869.909,81; Data de Assinatura: 21/12/2023.
AVISO

RDC ELETRÔNICO Nº 549/2023-05

RETOMADA DE SESSÃO

A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que a Sessão Pública marcada para o dia 18/01/2024 às 15:00 h, horário de Brasília, será retomada a sessão pública do presente certame

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Presidente de Comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMO/2023

Repetição

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Oriximiná, designado através da Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº PE-039-PMO/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará, durante o período de 12 meses.

As alterações no Termo de Referência referem-se adequações dos itens e na planilha de formação de preços, com intuito de permitir um maior número de empresas participantes e uma melhor execução do fornecimento.

A Sessão Pública inicialmente agendada para às 09h00min do dia 11/01/2024, foi remarcada para às 09h00min do dia 19/01/2024, em virtude da modificação, conforme estipula a Lei nº 8.666/93, Art. 21, § 4º.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 9 de janeiro de 2024.

Jeferson Augusto Nascimento de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 132/2023-PMO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PUBLICA

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia 07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 126/2023-PMO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - GABINETE DO PREFEITO

Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia 07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-72SAFDR, Valor global: R$ 3.333,92 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-70SAFDR, Valor global: R$ 299,01 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-71SAFDR, Valor global: R$ 484,88; nº 002/2023-73SSPTC, Valor global: R$ 2.603,75 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-68SAFDR, Valor global: R$ 628,18 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 27, 28 e 29 de junho de 2023.
AVISo DE Cancelamento de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 2/2023-E-SRP.

A Secretária da Administração, torna público o CANCELAMENTO total da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-E-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - PERP entre a Secretaria e a Empresa Rafael Soares de Melo - ME, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da assinatura: 03/07/2023.

Roberta Glicya de Sá Felix
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO 26/2023 AO CONTRATO Nº. 026/2021. DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANÃ; DISTRATADA: UNNITRANS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Referente a Contratação de Empresa Para Execução de Obra Referente à Construção da 2ª. ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNÍCIPIO DE ARIPUANÃ/MT, Conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em Atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária E Projetos; Tomada de Preços Nº 004/2020; Rescisão a Partir de 18/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL REGINA JOANA ECKER. Foi Adjudicado dia 29/12/2023 e homologado dia 29/12/2023 para a empresa V N CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.049.653/0001-02 com o valor global de R$ 1.063.155,22 (um milhão, sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais com vinte e dois centavos).

Nobres - MT, 29 de dezembro de 2023.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA

DECISÃO ADMINISTRATIVA. Ato de Revogação de Licença Ambiental - N° 001/2024. CONSIDERANDO a Resolução CONAMA n° n° 237/97, art. 19, inciso III; CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória do Inquérito Civil - SIMP n°: 000850-083/2022 instaurado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso; A Secretária Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Araguaia - MT, informa a REVOGAÇÃO das Licenças relacionadas abaixo. Processo Administrativo Interessado CNPJ ou CPF 129/2022 André Ceccato Rodrigues da Cunha Ato Administrativo 054.317.106-05 129/2022 André Ceccato Rodrigues da Cunha Licença Prévia nº 107/2022 054.317.106-05 Licença de Instalação n° 102/2022 Publique-se e intima-se a parte interessada para tomar ciência da decisão.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de janeiro de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO

Divulgação do resultado de inscrição dos participantes para compor a subcomissão técnica conforme chamamento público Nº 6/2023 do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ

A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº 006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, divulga os participantes inscritos para compor a subcomissão técnica, sendo eles:

GILBERTO GARCIA

FLAVIO MARTINO DOS SANTOS e MARIA CAMILLA BARBOZA DE OLIVEIRA

Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Walter Rodrigo Da Silva, Prefeito de Queiroz, Comarca de Tupã-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, PE N.º 07/2023, Processo N.º 089/2023, que têm por objeto aquisição de Dois Veículos Hatch, ARGO TREKKING, zero quilometro, ano e modelo de 2023, motorização mínima 1.3 com no mínimo 107cv (etanol), combustível, flex (etanol e gasolina), airbag duplos, freios ABS com distribuidor de frenagem para maior segurança dos condutores, pintura Branca, 4 (quatro) portas, Direção hidráulica ou elétrica, Vidros elétricos no mínimo dianteiros, Travas elétricas nas quatro portas, limpador/lavador/desembaçador do vidro traseiro, Porta malas com capacidade mínima de 280 litros, Banco do motorista com ajuste de altura e com apoio de cabeça para os 5 lugares no veículo. Garantia mínima de 12 meses sem limites de quilometragem haja vista o quantitativo de rodagem mensal, sendo vencedora a empresa(s): ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF N.º: 54.450.630/0001 - 97, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, N.º 733, Bairro Vila Jamil de Lima, na Cidade de Adamantina, no Estado de São Paulo, CEP: 17.800-000, sendo vencedora no Valor Unitário de R$: 92.950,00, totalizando o valor total de R$: 185.900,00.

Queiroz - SP, 29 de dezembro de 2023.

WALTER RODRIGO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito, Comarca de Tupã-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico N.º 08/2023, Processo N.º 094/2023, que têm por objeto Aquisição de um Veículo tipo van modelo master L2H2, marca RENAULT, com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à 2023; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo vencedora a empresa(s): MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF N.º: 03.972.822/0001 - 22, com sede na Avenida São Miguel, N.º 7.900, bairro Vila Norma, CEP: 08.070-001, na Cidade de São Paulo-SP, sendo vencedora no Valor Total de R$: 265.800,00.

Queiroz - SP, 8 de janeiro de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA
Extrato de Contrato Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura de Queiroz-SP. Contratada: Medeiros & Sullato Comercio de Veiculos Ltda. CNPJ N.º 03.972.822/0001 - 22, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 08/2023. OBJETO: " Aquisição de um Veículo tipo van modelo master L2H2, marca RENAULT, com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à 2023; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; garantia mínima de 12 (doze) meses". Vencedora no Valor Total de R$: 265.800,00
Extrato de Contrato Nº 78/2023

Contratante: Prefeitura de Queiroz-SP. Contratada: Alpavel Alta Paulista Veiculos Ltda. CNPJ N.º 54.450.630/0001-97. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 07/2023. OBJETO: "Aquisição de Dois Veículos Hatch, ARGO TREKKING, zero quilometro, ano e modelo de 2023, motorização mínima 1.3 com no mínimo 107cv (etanol), combustível, flex (etanol e gasolina), airbag duplos, freios ABS com distribuidor de frenagem para maior segurança dos condutores, pintura Branca, 4 (quatro) portas, Direção hidráulica ou elétrica, Vidros elétricos no mínimo dianteiros, Travas elétricas nas quatro portas, limpador/lavador/desembaçador do vidro traseiro, Porta malas com capacidade mínima de 280 litros, Banco do motorista com ajuste de altura e com apoio de cabeça para os 5 lugares no veículo. Garantia mínima de 12 meses sem limites de quilometragem haja vista o quantitativo de rodagem mensal". Vencedora no Valor Unitário de R$: 92.950,00, totalizando o valor total de R$: 185.900,00
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-023/2023

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Sr. MARCIO CAIRES VASCONCELOS, carteira de identidade 883815976 e CPF/MF nº 806.569.275-34 INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-023/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para travessia de rede de Energia Elétrica do km 67 ao km 80 com extensão de 88,92m por 25,40m perfazendo uma área total de 2.259,22m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Concessionária de Energia Elétrica, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003956/2021-95. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 130/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira à consecução do Projeto de Ensino e Desenvolvimento Institucional intitulado "Oferta de turma do Curso de graduação em Psicologia para beneficiários do PRONERA", com objetivo de ofertar o curso de graduação em Psicologia para beneficiários do PRONERA se insere no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instalado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Por meio do presente projeto a UFMT ofertará uma turma com 60 vagas para o curso de Psicologia. O Projeto será executado pela Departamento de Psicologia do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. Processo nº 23108.102056/2023-08. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Termo de Convênio nº 1171-2023-SEDEC/UNISELVA/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Objetivo: "O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA -DO VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de Convênio nº 1171-2023, para Aditivar o valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não haverá contrapartida financeira por parte da convenente, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 443.919, 87 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos e dezenove mil reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 09/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela SEDEC, Paulo dos Santos Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071678/2021-15. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 070/ FUFMT/ 2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 733.949,99 [setecentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 6.392,28 [seis mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 740.342,27 [setecentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos]". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 30/04/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247193

Objeto: serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e de adequação das linhas internas do Terminal de São Sebastião

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches Municipais para atender à Secretaria Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios (pães) destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024, às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas e na prestação de serviços de seguranças desarmados e brigadistas, para realização do evento carnavalesco, que acontecerá de 09 a 13 de fevereiro de 2024, no Complexo Lagoa Park, neste Município de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029

Conceição das Alagoas/MG, 9 de janeiro de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.041923/2023-13. Espécie: Contrato N° 078/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do Objeto Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Inovação Tecnológica intitulado, "Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia [CVT- AGROECO] 2023/2024", com recursos advindos de Emenda Parlamentar, com o objetivo consolidar o CVT AGROECO e suprir a demanda por um processo de experimentação e pesquisa aplicada para a formulação e adaptação de tecnologias condizentes com a realidade da agricultura familiar e a busca por técnicas de produção mais sustentáveis como a produção agroecológica no estado de Mato Grosso. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência-PROCEV/ Gerência de Projetos Institucionais-GPI, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.056.013 conforme Processos nºs: 23108.041923/2023-13/UFMT -20230011999/UNISELVA.. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a data da assinatura. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
Aviso Tomada de Preços nº 18/2022

O Município de Capinópolis-MG torna público que em face da não prorrogação de vigência do Contrato 002/2023 firmado com a empresa COCS - Construção e Serviços Ltda, vencedora do objeto referente a Tomada de Preços 018/2022, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis;

CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa WM Construções & Pavimentações Ltda inscrita no CNPJ de n° 43.532.971/0001-95 classificada em segundo lugar, para oficialização do aceite e apresentação de documentação de habilitação, em até 03 (três) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.

Capinópolis/MG, 9 de janeiro de 2024

Lucas Victor Silva e Souza

Agente de Contratação

Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 057/2022. 6º Termo aditivo ao contrato 057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia-FAEPU. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23208.003576/2023-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de Paiva, CPF: ***.666.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 16 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Ricardo Viana Carvalho de Paiva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/01/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23208.003575/2023-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de Oliveira, CPF: ***.340.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 12 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 12/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001555/2022-02.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.304.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0304.00/2022, visando à prorrogação de prazo contratual e ratificação das suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica ajustada a prorrogação do prazo contratual por um período de por mais 12 (doze) meses, a contar de 6 de janeiro de 2024, no valor anual de R$ 2.492.276,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e seis reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa foi indicada para execução nas Categorias de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo Respondendo pela Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA - LINK CARD Administradora de Benefícios Ltda.
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Primeira Errata

Comunicamos, acerca do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO para a seleção de empresas especializadas para fornecer sistemas informatizados com usuários ilimitados em ambiente web, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Secretarias e Autarquias, incluindo-se os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas, que haverá a adequação da publicação no Portal de Compras Públicas, de forma que os itens de cada lote encontrar-se-ão especificados conforme constam na tabela presente no Edital.

Diante do exposto, uma vez que não haverá comprometimento quanto ao recebimento das propostas, não refletindo em prejuízo aos licitantes, visto que trata-se, tão somente, de detalhamento para o fim de melhor visualização destes, não será necessário novo aprazamento para abertura do certame.

Tais alterações integram os autos..

Tubarão/SC, 9 de janeiro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 5/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.936,04 (dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 94.766,94(noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 4/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.856,55 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 290.155,75(duzentos e noventa mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ (cento e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 533.543,41(quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTD

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.562,84 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 317.053,64(trezentos e dezessete mil, cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao Convênio por Adesão nº 1/2022. SEI nº. 0008545-56.2023.6.27.8000. Convenentes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (CNPJ 036.658.432/0001-82). Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Da contribuição do Órgão Como Patrocinador, da Cláusula Oitava - Da Contribuição Do Titular, a supressão da Cláusula Décima Quinta e a renomeação das cláusulas. Data de assinatura: 25/09/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Douglas Vicente Figueredo, representante do GEAP.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243898

Objeto: Serviços de levantamento e tratamento de informações para Engenharia de Custos

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 2/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Ciências Biológicas (1 vaga); Habilitação mínima: I - Licenciatura em Ciências Biológicas; II - ser portador do título de doutor, ou no caso de não possuir o titulo de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; VI - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: Vencimento básico R$ 3.412,63; Retribuição por Titulação: R$ 2.943,39; Auxílio Alimentação: R$ 658,00.

Período de Inscrição: 08/01/2024 a 19/01/2024. O Edital 02/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).

Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

Gustavo Pereira Pessoa
EDITAL Nº 3/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Física (1 vaga); Habilitação mínima: Licenciatura em Física.

Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: Vencimento Básico: R$ 4.187,67.

Período de Inscrição: 10/01/2024 a 23/01/2024. O Edital 03/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).

Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

Gustavo Pereira Pessoa
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942878/2023, Nº Processo: 55000010132202336, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF CNPJ nº 04792170000107, Objeto: Fortalecimento e melhoria da qualidade dos serviços de ATER para formação e capacitação, de caráter não continuado, para agricultores/as familiares, do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da estruturação da Secretaria de Desenvolvimento rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - SEDRAF/RN, para monitoramento e supervisão dos serviços de assistência técnica e extensão rural., Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA CPF nº ***.798.904-**.