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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Contratação de empresa de engenharia para construção da Creche Setor Industrial, na Rua Nogueira, esquina com a Rua Pinheiro, Bairro Otávio Onetta, Município de Novo Progresso/Pa, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 08/11/2024. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E Eventual Aquisição de Motocicletas, Zero Km, Na Cor Branca, Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 28/10/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/Pa, 10 de outubro de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para Aquisição de Absorventes Higiênicos Femininos Descartáveis, Para Atender o Programa de Proteção e Promoção e Saúde Menstrual (Instituída na Portaria GM/MS nº 4.072) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Santarém.

No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 10 de outubro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-Cpl/Semsa-Tp. Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA-TP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 19.296.878/0001-44; Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé Miri/Pa. Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Assinatura: 19/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
Extrato de ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.112161/2024-56.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-36 DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA, CNPJ Nº 63.869.002/0001-31

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e JOANA CASTILHO MORAES FILHA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-36 de São Sebastião da Boa Vista - PA
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Edital de Abertura nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024, Seção 3, página 86 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Física Estatística.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

01

NATHANN TEIXEIRA RODRIGUES

9,01

02

MÁRCIO SAMPAIO GOMES FILHO

8,83

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

01

MÁRCIO SAMPAIO GOMES FILHO

8,83

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 273/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 173/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024 / Unidade Acadêmica: Instituo de Ciências Biológicas / Área: Ensino de Ciências e Matemática / Candidatos Aprovados: 1. André Luiz da Costa Moreira; 2. Jéssica dos Santos Folha; 3. Denise Paiva Agustinho.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 274/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 177, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2024/ Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Ciência da Computação/ Área: Ciência da Computação/ Candidatos Aprovados: 1. ADAM SMITH GONTIJO BRITO DE ASSIS; 2. ELIZA HELENA AREIAS GOMES; 3. LEONARDO CAMBRAIA CORREA; 4. THIAGO FERNANDES NEVES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 183/2024, datado de 04 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, página 85, seção 3, do dia 13 de setembro de 2024.

Onde se lê "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.[...]",

leia-se "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. [...]".
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Processo: 23106.013563/2019-01.

Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada pela senhora Márcia Abrahão Moura, e a Defensoria Pública da União (DPU) (00.375.114/0001-16), representada pelo senhor Marcos Antônio Paderes Barbosa.

Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Acordo DPU/UNB N.º Nº 157/2019 por mais 05 (cinco) anos, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/93. O prazo de execução de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA do Instrumento Principal fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a contar de 06 de agosto de 2024.

Valor: Por tratar-se de Acordo de Cooperação, o referido projeto não contém recursos financeiros

Assinatura: 05/08/2024.

Vigência: de 05/08/2019 a 05/08/2029.
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO Nº 517/2024, extrato publicado no D.O.U de 15/08/2024, Edição 157, Seção 3, Página 86, Processo Eletrônico 23106.044734/2024-01,

onde se lê: "Inexigibilidade de Licitação nº 21002/2024"

Leia-se, "Inexigibilidade de Licitação nº 90124/2023".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Decano de Administração Substituto da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ 68.194.497/0001-60, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente DEFESA PRÉVIA, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas aos Processos Administrativos nº 23106.009824/2023-67 e 23106.053130/2024-48, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito, diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, OU por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23361.000499/2024-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial e serviços de segurança eletrônica, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância armada 12x36 diurno, 12x36 noturno e 40h semanais, bem como os serviços de segurança eletrônica envolvendo a instalação, manutenção, a disponibilização de equipamentos e monitoramento remoto, de controle de acesso de pessoas e veículos e alarme predial pela empresa contratada para o Campus Canoas/IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2029. Valor Total: R$ 3.510.096,60. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001713/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0525.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GERALDO, CNPJ nº 15.654.275/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 55.822,57. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO CARDOSO DE MOURA.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº 184/2024, Concorrência Nº 035/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da sede da Guarda Mirim Municipal", pelas razões constantes nos autos.

Salinas-MG, 10 de outubro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 194/2024, Concorrência Nº 037/2024, para contratação de empresas especializadas do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização semafórica, horizontal e vertical, conforme lotes descritos no edital e anexos.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portal decompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas-MG, 10 de outubro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2024

Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal relativo aos softwares contratados, em ambiente NUVEM, para a Prefeitura municipal e Câmara municipal de Campos Novos Paulista/SP.), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 10 de outubro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 43/2023.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Daniel Lucas Picanço Marchand

OBJETO: Alteração do término do contrato de 08/10/2024 para 08/10/2025.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Daniel Lucas Picanço Marchand, Contratado.
EDITAL Nº 115, de 9 de outubro de 2024

ALTERA O EDITAL Nº 110/2024 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.034761/2024-71

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no processo SEI 23067.038150/2024-01, resolve acrescentar o subitem "5" ao item 7, referente ao setor de estudo: Língua Inglesa - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução, na Seleção para Professor Substituto, conforme discriminado abaixo.

"7.5 A prova escrita e a prova didática do setor de estudo Língua Inglesa serão realizadas em Língua Inglesa."

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Processo nº 23067.028242/2024-74 Processo: 23067.028242/2024-74  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Matemática/CC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Fernandes de Sousa  Vigência: 25.09.2024 a 02.02.2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Felipe Fernandes de Sousa (contratado(a)). Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.12.2023 ao Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 35.147.368/0001-61; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 45 dias, de 28/04/2025 até 11/06/2025; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 547/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 05/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CLARO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº º 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 06 (seis) meses. Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Patrícia Muniz Aires Silva e o Sr. Edilson Ramos Pereira Filho (p/ Contratada).
EDITAL Nº 600, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 422, de 12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, Seção 3, página 163. PROCESSO: 23089.017238/2024-22.

Área/Subárea

Vagas

Aprovados(as)

Ampla Concorrência

1º Bárbara Bueno Toledo - 7,72

Geologia/Geociências

1

Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 362/2024

Nº Processo: 23066.055598/2024-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLINICA VETERINARIA BICHO DE ESTIMAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.400.511/0001-17. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 07.10.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158404

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23286.000941/2023-94.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo -IPCA/IBGE. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.528,96. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

PAC nº 82/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a conclusão da obra do Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2014, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 29/10/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 65255.008195/2021-22.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 0242TESTE - TIM S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses.. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.608,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000846/2024-94.

Pregão Nº 90227/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, motorista e vigia para a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia e suas Unidades Locais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 4.036.872,32. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de VERA MENDES - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Sessão: 25/10/2024 às 10h00min. A Concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710/2024.

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de suplementos alimentares, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura da sessão pública: 25/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 10 de outubro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1713/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: aquisição de veículos zero km, tipo pick-up, para uso da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e vigilância sanitária. data da abertura da sessão pública: 24/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 10 de outubro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
Extrato de Convênio nº 27/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 027/2024. Processo 23854.007740/2024-15. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e José Roberto Ribas Filho., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e José Roberto Ribas Filho. Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2028.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES SEI nº 5654-56.2024.6.08.8000.

Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA LTDA-ME à inexecução do objeto decorrente da Nota de Empenho nº 385/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, no que se refere à entrega de 11.000 um de ENVELOPE, MATERIAL KRAFT, MODELO SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L) 162 X 229 MM, COR PARDA, GRAMATURA 80 G/M2, no valor unitário de R$ 0,20 e valor total de R$ 2.200,00, com base no disposto na Lei nº 14.133/2021, CITO seu representante legal, o Sr. ROBERTO ANACLETO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar defesa no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, diante da possibilidade de aplicação do percentual de multa de 30% (trinta por cento), o que corresponde ao total de R$ 660,00 (SEIS CENTOS E SESSENTA REAIS), nos termos da 5.3.2, alínea "f" do Anexo I - Termo de Referência - do Edital, art.155, inc III e art. 156 inc III, § 4º da Lei 14.133/2021, além do registro da ocorrência no SICAF e demais sanções legais, quais sejam: impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento por até três anos. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR: Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho - Presidente .

CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.007372/2023-48. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Objeto: Execução do projeto denominado "Capoeira: Formação Educativa para a Cidadania na Guiné-Bissau". Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2026. Signatários: Cláudia Ramos Carioca, Paulo César Miguez de Oliveira e Adriana dos Santos Marmori Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Numero: 89320/2024-001/00, UASG 789320, Processo n 63356.002007/2024-31

Termo de Convenio n 89320/2024-001/00, artigo 6, caput da Lei 9.537-1997. Convenente CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Conveniado: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS. Objeto: Cooperacao tecnica entre a Marinha e o Municipio com a finalidade de promover, na represa UHE Volta Grande a fiscalizacao do trafego de embarcacoes e dos equipamentos nauticos em geral que possam colocar em risco a integridade fisica dos cidadaos, nos termos da Lei n 6.023/2020, Lei n 4.259/2020. Vigencia: 09/10/2024 a 09/10/2026. Sem repasse de valor.
EDITAL Nº 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Pública para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro regida pelo Edital nº 24/2024, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA / PPG EM BIOMETRIA E ESTATÍSTICA APLICADA

ÁREA: BIOMETRIA E ESTATÍSTICA APLICADA

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

CLAUDIO AUGUSTO DELRIEUX

8,46

CLASSIFICADO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0251/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00058/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/10/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 23/10/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90016/2024, objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de combustível e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, tipo menor preço por item, edital disponível a partir do dia 11.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 24/10/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-BA, 10 de outubro de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 281.564,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.252.519,36.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.013123/2024-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.

Contratado: 19.448.412/0001-17 - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender a demanda estudantil do campus conceição do IFPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 67.648,61. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ sob nº 14.199.702/0001-50, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 100, Andar 01 Sala 02, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 354.035,90. Validade: 05/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob nº 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 729.352,38. Validade: 05/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000300202441

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915470. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 218.056,46, Valor de Contrapartida: R$ 18.056,46, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000299202454 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 136/2024

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 136/2024, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da Rua 12, referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022, Ministério das Cidades. Adjudica-se a Empresa: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04, lote 01.

Arinos, 10 de outubro de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP

Nova Data de Abertura 2.

COMPRASNET Nº. 90410/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item"objeto: Futura e eventual aquisição de Consultório Odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 31/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de outubro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Termo (012/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Depositária recebe em depósito o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) pela Depositante com recursos do Convênio firmado com FINEP, com Embrapa a CNPDIA e FAPED em 11/11/2020 01.20.0163.01 (1088/20). Valor: R$ 468.083,95 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00615/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 2.266.516,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 2.266.516,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna pública a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.903977/2024-84; Pregão SRP 90032/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de Materiais de Laboratórios e Saúde. Assinatura: 10/10/2024. Ata:408/2024; Beneficiário: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 39.610.184/0001-47; Item(ns): 13, 14, 15, 16, 18 e 142; Valor: 16.820,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67000.007566/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/GABAER/2021, por doze meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000565/2024-04.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, co reldraw graphics suite - educacional.com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160100

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64290.004139/2020-49.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189,99. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 3/2024

Edital n° 42/2024; Processo n° 1436/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) padrão II "ESF - Carlos Alves Mamede" localizado na Rua Antônio Roque, s/nº, no bairro Conjunto Habitacional Bispo Diocesano Constantino Amistalden com fornecimento de material, mão de obra, maquinários, equipamentos e garantia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 às 08:00h. LOCAL: www.bll.org.br

Mineiros do Tietê - SP, 10 de outubro de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e o INSTITUTO GOIANO DE DIREITO - IGD, mantido pelo IGD EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Retificar o preâmbulo do Termo de Convênio nº 2 de 2024, corrigindo o nº do CNPJ da Instituição de Ensino, passando a vigorar da seguinte forma: "INSTITUTO GOIANO DE DIREITO - IGD, mantido pelo IGD EDUCACIONAL LTDA, ambos regidos pelo mesmo CNPJ Nº 31.014.243/0001-02". Data de assinatura: 09/10/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e JOÃO AUGUSTO MACHADO DE CASTRO e CACILDO INÁCIO ANTUNES, SÓCIOS ADMINISTRADORES DO IGD) PGEA Nº 1.18.000.001163/2024-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.001048/2023-31. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.720.370/0001-29. OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO e a CLÁUSULA QUARTA - PREÇO, supressão de 01(um) posto de servente de limpeza na unidade da Procuradoria da República no Estado do Piauí no município de Picos/PI, a partir de 12 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Shirley Pereira da Silva Alencar.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 411/2024

Termo de Credenciamento nº 411/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e A DENTARIUM - CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA INFORMATIZADA LTDA . Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.025273/2024-31. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Fernanda Dutra Gonçalves e Daniela Ramos Pires Barboza Vianna.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.933/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA, CNPJ nº 00.510.149/0001-10. Objeto: Alterar o anexo II, com a inclusão do item 9 e incluir o anexo III. Vigência a partir de 09/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUCAS DOMINGOS RIBEIRO (Sócio). Processo nº 0.04.000.000215/2023-86.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de 07 motocicletas zero km, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 23/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 23/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 23/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/10/2024.

Pai Pedro-MG, 10 de outubro de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
edital de notificação CTTCE - SRNE/INSS, de 24/07/2024

Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 474, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/09/2024, com base no art. 4º da instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, informo acerca da instauração do processo de Tomada de Contas Especial - TCE, nº 35014.260170/2024-52 que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva Juazeiro/BA. NOTIFICA, portanto, os agentes públicos; Carlos Valberto Pereira do Nascimento, CPF: **4.799.015-**, Ivaldo Correia Leite, CPF: **2.526.075-**, Maria Jose Bezerra de Lima, CPF: **5.050.435-**, Paulo Sergio Barbosa dos Santos, CPF: **9.929.935-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br ou rogerio.barcellos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS

Tomador de Contas - INSS-SRNE