gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60631.005743/2021-12.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviço de tradução consecutiva ou simultânea, locação e montagem de equipamento de tradução simultânea e sonorização, locação e montagem de equipamentos de sonorização ambiente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.004,22. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Extrato de contrato n° 20240206

PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO e ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS RECARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 293.516,00 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e dezesseis reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 88.560,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.660,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 7.100,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 83.708,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.570,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.021,00.

Natuba - PB, 4 de Abril de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 65340.011923/2018-19.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 31.589.300/0001-81 - MAXWELL DA SILVA ALMEIDA 09710776738. Objeto: Contrato de cessão de uso em caráter excepcional por 06(seis) meses, de acordo com o art.57, parágrafo 4º, da lei 8666/93, tendo em vista não ter recebido o laudo técnico para que inicie o processo licitatório do objeto a cessão de uso do imóvel situado no pavilhão de comando da escola, próximo à piscina e ao auditório frei orlando. A área útil a ser explorada pela barbearia, com espaço físico de 31,52m² (trinta e um metros quadrados e cinquenta e dois centímetros quadrados).. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.738,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.001792/2024-43.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de condicionadores de ar de precisão, marca apc schneider electric, modelo acrd100, responsáveis pelo resfriamento do ambiente data center da UFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 32.990,90. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 26/PMT/2024 do Processo de Licitação Nº 15/PMT/2024 Concorrência Eletrônica Nº 6/PMT/2024. CONTRATANTE: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a Lajota, Drenagem e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços objetivando a Realização de Obras na Rua Marcílio Dias Wollinger, no Município de Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 396.132,92 (Trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 85/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE MANUTENCAO DE VEICULOS. Ata de Registro de Precos n 59/GAP-SP/2024, AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, R$ 2.546,52. Ata de Registro de Precos n 60/GAP-SP/2024, GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, R$ 11.158,30. Ata de Registro de Precos n 61/GAP-SP/2024, GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 92.533.611/0001-13, R$ 1.403,30. Ata de Registro de Precos n 62/GAP-SP/2024, R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, R$ 5.637,36. Ata de Registro de Precos n 63/GAP-SP/2024, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, R$ 7.105,74. Ata de Registro de Precos n 64/GAP-SP/2024, DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 27.644.516/0001-25, R$ 16.262,40. Ata de Registro de Precos n 65/GAP-SP/2024, MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, R$ 419,3000. Ata de Registro de Precos n 66/GAP-SP/2024, NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, R$ 4.013,2800. Ata de Registro de Precos n 67/GAP-SP/2024, CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15, R$ 49.450,00. Ata de Registro de Precos n 68/GAP-SP/2024, GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, R$ 26.715,6200. Ata de Registro de Precos n 69/GAP-SP/2024, CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.522.146/0001-58, R$ 8.756,0000. Ata de Registro de Precos n 70/GAP-SP/2024, DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 27.176.482/0001-91, R$ 4.099,7100. Ata de Registro de Precos n 71/GAP-SP/2024, BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, R$ 15.028,3100. Ata de Registro de Precos n 72/GAP-SP/2024, LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, R$ 601,9200. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 29 de DEZ de 2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int -Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Proc. Adm. 035/2024

Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município. Valor total homologado: R$ 298.000,00. Vencedor: Noroeste Obras e Servicos de Engenharia Ltda (39.249.952/0001-89). Data da adjudicação e homologação: 22/03/2024.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002486

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Revista Gaúcha de Emfermagem". VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2026. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Profª. Ana Maria Müller de Magalhães, Diretora da Escola de Enfermagem/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof João Lucas Campos de Oliveira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503574/2024-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 132/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 080/GAP-SP/2024, CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI, CNPJ: 16.686.340/0001-58, R$24.084,0500. Ata de Registro de Precos n 081/GAP-SP/2024, EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.993.527/0001-89, R$2.940,0000. Ata de Registro de Precos n 082/GAP-SP/2024, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 15.439.366/0001-39, R$5.567,2000. Ata de Registro de Precos n 083/GAP-SP/2024, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, R$7.720,0000. Ata de Registro de Precos n 084/GAP-SP/2024, MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20, R$1.444,0000. Ata de Registro de Precos n 085/GAP-SP/2024, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, R$280.500,0000. Ata de Registro de Precos n 086/GAP-SP/2024,- 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.993.698/0001-07, R$238.190,0000. Ata de Registro de Precos n 087/GAP-SP/2024, G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 34.938.686/0001-88, R$7.310,0000. Ata de Registro de Precos n 088/GAP-SP/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 05.439.635/0004-56, R$158.405,0000. Ata de Registro de Precos n 089/GAP-SP/2024, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0015-30 R$422.507,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 14 de FEV de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int- Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 23/04/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br).

A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0002

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 531/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: CARVALHO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.531/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de junho de 2023 a 09 de dezembro de 2023, para 09 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.

Barra do Corda/MA, 8 de dezembro de 2023.

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Edital 5/2024

Registro de preços p/ Fornecimento de materiais hidráulicos. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 256.571,70. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107007781202352. Objeto: Aquisição de peças de viaturas genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296/2015.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160177-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589000226202413. Objeto: Aquisição de CPAP e outros itens assemelhados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160445-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243001892202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 4849, Planalto - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/04/2024) 158148-26421-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330001281202415.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 46.553,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA n° 14/2023

DECISÃO EM ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Ref.: CONCORRÊNCIA n° 014-2023.

Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Seguem classificada as seguintes propostas:

JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16); (Vencedora); R$ 932.258,93. POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 29.840.0010/0001-26); R$ 933.700,00. BRAÇO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 20.296.627/0001-49); R$ 933.700,00. AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 36.720.178/0001-54); R$ 933.700,00. JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 07.166.919/0001-07); R$ 933.700,00; CONSTRUTORA BARONE (CNPJ: 47.075.407/0001-41). CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74); R$ 933.700,00. ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.626.945/0001-32); R$ 933.700,00. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS (CNPJ: 30.166.388/0001-66); R$ 933.700,00. CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 17.302.916/0001-07); R$ 933.700,00. FAG CONSTRUCOES (CNPJ: 10.786.555; R$ 933.700,00. JW CONSTRUCOES (CNPJ: 08.672.027/0001-32); R$ 933.700,00. KING SERVICOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 35.534.219/0001-67); R$ 933.700,00. APICE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 04.361.448/0001-91); R$ 933.700,00. CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA (CNPJ: 50.343.477/0001-48); R$ 933.700,00. RN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 34.842.325/0001-33); R$ 933.700,00. CONSTRUTORA MORAIS (CNPJ: 17.134.741/0001-68); R$ 933.700,00. S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09); R$ 933.700,00. ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 27.055.729/0001-11); R$ 933.700,00. JPL CONSTRUCOES EPP (CNPJ: 34.189.540/0001-87); R$ 933.700,00. CONSTRUTORA MAVA EIRELI (CNPJ: 36.108.243/0001-95); R$ 933.700,00. VSN SERVICOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 28.714.090/0001-00); R$ 933.700,00. CONSTRUCRETO EDIFICACOES LTDA (CNPJ: 12.063.035/0001-59); R$ 933.700,00. E & A CONSTRUCOES (CNPJ: 26.471.067/0001-06); R$ 933.700,00. JPA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ: 23.670.372/0001-20); R$ 933.700,00. VIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 19.783.564/0001-76); R$ 933.622,29. GJS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 12.388.417/0001-52); R$ 933.700,00. Seguem desclassificadas as seguintes: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA (CNPJ: 51.579.757/0001-12); R$ 930.740,66; DESCLASSIFICADA-ausência de planilha de cronograma físico-financeiro, dos encargos sociais e BDI.

Francisco Macedo-PI, 3 de abril de 2024.

Antonizete Josefa Costa Silva

Agente de Contatação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: Banco do Brasil S/A

Objeto: Prestação de serviços bancários.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Valor Mensal: Conforme tabela de tarifas vigentes.

Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. São Paulo, 4 de abril de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2024. DOADOR: Ivana Márcia Alves Diniz. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 472,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2024. DOADOR: Christian Bartolomeu Recchioni. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 2.832,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2024. DOADOR: Simone Dutra Lucas. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 52,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: n° 67115.001536/2024-10. Modalidade: Dispensa de licitação.Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 003/DCOM/2024 referente à locação de equipamentos pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 37.403,01 (trinta e sete mil quatrocentos e três reais e um centavo). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 15/07/2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAP-RF-HARF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.004009/2023-51.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERINÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc, fixo - fixo e fixo - móvel, na modalidade local, longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços do Hospital de Aeronáutica de Recife - HARF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 7.165,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 205.958,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Proc. Adm. Nº 023/2024.

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material penso hospitalar para o Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 17/04/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/04/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 17/04/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. Adm. Nº 024/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação sensibilização e rastreamento precoce da endometriose e outras patologias ginecológicas, incluindo capacitação técnica das equipes de atenção primária no manejo dessas condições ginecológicas no Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 17/04/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/04/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 17/04/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 4 de abril de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.003530/2024-50.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 04.253.859/0001-63 - INTERVALE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de internet via cabo para a UTRA Guaratinguetá desta SFA-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 3.647,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 555.059-50/2022

PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o subitem 3.11 da Cláusula Terceira - Dos Prazos e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento n1555.059-50".

DOS PRAZOS: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 545 dias contados do término de carência deste CONTRATO.

Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado.

Campo Grande/MS, 02 de abril de 2024.

ASSINAM: CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO pela Agente Financeira e PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Tomador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.007877/2024-15. Convenio nº 049.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão - SETUR/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.585.510/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.010235/2024-01. Convenio nº 047.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GALPÃO ESPAÇO FITNESS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 26.748.852/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200323

Nº Processo: 08016.021490/2021-53. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O prazo de entrega dos cadeados foi prorrogado, conforme doc 26155765 e entregues em conformidade com os requisitos contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154772 SEI HCPA 23092.004252/2024-15- INSUMO PARA PESQUISA - HEPES - FERTILIZAÇÃO ASSISTIDA

Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68337658000127 R$ 2.027,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 81, inciso XIV e XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 03/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 212-33.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de reforma do telhado edifício da Seção Judiciária de Roraima, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços, composição de BDI e cronograma físico-financeiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TYARA PAULA PLACIDA LEVEL

Agente de Contratação / Pregoeira

(SIASGnet - 04/04/2024) 90039-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232000289202439. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nas descrições entre o CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 742050-00001-2024NE123456
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

PROCESSOS

Edson Ferreira dos Santos

***.313.731-**

S8XSXM0A

Floresta Nacional de Itaituba II

02121.000801/2022-48

Maria Jaciguara Almeida de Souza

***.095.732-**

MMTGVMP

Floresta Nacional do Trairão

02121.002782/2023-75

Gerson Teixeira de Sousa

***.247.573-**

IS9GMOOU

Área de Proteção Ambiental do Tapajós

02121.002484/2022-02

Maria Talce Gley Mendes da Silva

***.777.743-**

1EFPYFKP

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.003157/2022-60

Fernando Piovezan Franco

***.262.101-**

3VDHX2XZ

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.003080/2022-28

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 4 de abril de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 27/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicohospitalares e odontológicos do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), vigência 31/01/2024 a 31/01/2025, Empresa registrada: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA , valor total R$ 81.357,00; Empresa registrada: 83.214.833/0001-82 - PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, valor total R$ 35.980,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23113.009345/2022-36.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n° 27/2023-UFS por mais 90 (noventa) dias, Vigência do termo aditivo: 04/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 9/2024

Repetição

Processo n° 0117/2024. Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 4 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024

Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Sistema Curativo Terapia a Vácuo.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2024

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ZWCAD- CONTRATO.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICON° 148/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE SENSOR DE TEMPERATURA e Conjunto Terminações ECG 3 Vias.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2024

AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO HOPKINS 30º, 1.9mm diâmetro, 12 cm comprimento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA Bluetooth 15w com microfone.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2024

AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO PORTE.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE CHUVEIRO COM LAVA Olhos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 4 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23281.001708/2023-79.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023, por mais um período de 12 meses, com início em 09/04/2024, término em 09/04/2025. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.000192/2024-00. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Guaxupé/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Guaxupé/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Guaxupé/MG. Data da assinatura: 25/03/2024 - Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2029. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Guaxupé/MG: Heber Hamilton Quintella - Prefeito de Guaxupé/MG.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 002/2024. PARTES: CEFET-MG e Cleide Barbosa Soares. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Física do Campus Nova Gameleira. Vigência: 03/04/2024 a 31/03/2025. Processo: 23062.016250/2024-18.
Aviso DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade: PE nº 003/2024. Vinc.: PA nº 040/2024

Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores, por quantidades certas e determinadas - Lotes I e II, para suprir necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, observados: Lote I - Veículos de Pequenos Porte e Lote II - Caminhonetes, Ônibus e Máquinas pesadas. Requerente: Sec. Mun. de Administração-PMJF/PI Participantes: Demais Unidades Administrativas Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global Lote) Datas: Abertura e Análise Propostas: 18/04/2024 - as 13hs Início Sessão Disputa (Lances): 18/04/2024 - Após análise das propostas. Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) Detalhamento/exigências: No Edital e Anexos Recursos: Próprio e Federal Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 4 de Abril de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202400000005669. Objeto: Eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2024, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024112/2023-57.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 326.480,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10799/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.181953/2023-76.

Dispensa Nº 14/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional dacontratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviços sob o título: assessoria técnica especializada na licitação da concessão do serviço de transporte coletivo de parnamirim/rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 241.417,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo SEI nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Reprogramação de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 2.583.020,93, passando o valor atual do Contrato de R$ 22.108.023,92 para R$ 24.691.044,85. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Edson Jaeger, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 194074 - MARANHAO/MA

Número do Contrato: 264/2013.

Nº Processo: 08763.000005/2012-64.

Dispensa. Nº 46/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 264/2013 por mais 12(doze) meses, nos termos previstos na cláusula segunda - da vigencia, bem como alteração do valor conforme previsto na clausula quarta, da locação de imóvel para funcionamento da coordenação técnica local - ctl de amarante. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.565,36. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMT/2024

Do Processo de Licitação Nº 15/PMT/2024 CONTRATANTE: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação a Lajota, Drenagem e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de Obras na Rua Marcílio Dias Wollinger, no Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 396.132,92 (Trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).

Tijucas/SC, 3 de abril de 2024.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.

Acrelândia - Acre, 4 de abril de 2024.

Jorge da Mata Coelho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527009796202327. Objeto: Aquisição de material químico laboratorial para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, destinado a frota de veículos a serviços da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA, TC BORRACHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 09.640.458/0001-80, estabelecida na Rodovia BR 155, Quadra 70, Lote 03, Etapa 02, Bairro: Jardim América, Fone: (94) 99151-7121, Município: Xinguara - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75, perfazendo o valor global de R$ 929.284,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos oitenta e quatro reais).

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08230.004327/2021-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato de vigilância armada, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 com vigência a partir de 01/01/2024, homologada em 08/02/2024. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.493,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 36/2022, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa MULTSETE SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 36/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização no imóvel localizado na Av. Almirante Barroso, nº 647 - Centro, Fortaleza/CE. Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Multsete Saúde Ambiental LTDA, Cleilson Santos da Silva. Data: 03/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 008/2024 para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 089/2024 para a contratação da Empresa IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP, CNPJ nº 19.297.782/0001-09, que se responsabilizará pela apresentação artística do padre ALESSANDRO CAMPOS E BANDA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 008/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 007/2024 para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 088/2024 para a contratação da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA (GRUPO CRIATIVE), CNPJ nº 08.648.622/0001-32, que se responsabilizará pela apresentação artística de ANDERSON FREIRE, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 007/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 830/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 027/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.027/2024.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral destinados para a APAE, com recursos oriundos da Emenda de Bancada SIGTV 4104422820230003

VALOR ESTIMADO: R$ 35.628,31 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/04/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, em 4 de abril de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0033. Universidade Federal de Santa Catarina, School Of Arts And Sciences Rutger e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Geophysical campaign to image CZ structure along hillslope gradients in the Neotropics". Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Data de Assinatura: 02/04/2024. Valor: R$ 1.065.869,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Processo UFSC: 23080.001886/2024-47. Entidades. Assinam: Dra. Ying Fan Reinfelder, pela School Of Arts And Sciences Rutger; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918320/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 169.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2021 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.