gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo da Ata 070/2023 - Proc. 062/2023 - PP 29/2023 - RP para aquisição de materiais elétricos. Contratada: GM Distribuidora Ltda. - R$ 6.906,50.

1° Aditivo da Ata 013/2024 - Proc. 130/2023 - PP 56/2023 - RP para aquisição de materiais de expediente. Contratada: Pascelly e Cia. Ltda. - R$ 9.594,45.

1° Aditivo do Contrato 079/2023 - Proc. 30/2023 - Adesão 02/2023 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de iluminação de led (Ligth Emitting Dioge), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando a substituição de luminárias de vapor de mercúrio, bem como inclusão de novos pontos nas vias públicas do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Zeus Eletrica Ltda. Vigência: 31/12/2024.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção em aderir a Ata de RP 09/2023, oriunda do PE nº 013/2023, Proc. nº 029/2023, realizado pelo CODANORTE, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE". Fornecedor: CKS Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69.

MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10480.100303/2020-81.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12(doze) meses. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.556,72. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 25387.000928/2021-61.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14 - NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.954.100,29. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 66/2024 Chamamento Publico Nº 3/2024 Edital Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Chamamento Público nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 14 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais prevista pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Japaraíba, nos termos da tabela abaixo. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 9 de maio de 2024

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 133/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. Objeto: aquisição de 4.082 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808 Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e serviços de entrega, instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/06/2024. Recebimento das propostas até as 10h00 do dia 05/06/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 05/06/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Flauber Anderson Gois Silva

Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 122/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0332.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0122/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, publicado na página 82 da Seção 03 do D.O.U. do dia 05/04/2024, foi retificado. Novas datas do certame - Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 04/06/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 05/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 05/06/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Ulisses Trindade Cavalcanti

Licitador
AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9937/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 07/05/2020 com a empresa SALVI & CHEDID CENARIUM ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 33.592.419/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE E SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 161.286,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAUCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica NOSSA SENHORA DA LUZ, RS, código 180255215, CNPJ nº 37.798.661/0001-14, localizada na Rua Nico de Oliveira, 703, Lj 19, Centro, Pinheiro Machado/RS, CEP 96470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MULTIDISCIPLINAR SER E SABER LTDA, CNPJ: 41.024.655/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA SAO VICENTE DE ARAUCARIA EIRELI, CNPJ: 30.815.207/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, NEUROCIRURGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA TORÁCICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, OTORRINOLARINGOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, REUMATOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FONO SAUDE CARE LTDA, CNPJ: 48.690.372/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA S.A CNPJ/MF 26.048.123/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PRC 050/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial, base, meio-fio, guia e sarjeta no loteamento Santa Luzia, através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00038-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 28/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 10 de maio de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PRC 055/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes sob medida, destinados ao uso de funcionários das diversas secretarias vinculadas à administração municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/05/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 10 de maio de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.001586/2024-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da polícia federal no tocantins no formato ata de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 45.595,68. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272510

Objeto: Serviços auxiliares às atividades de laboratório, manutenção em analisadores e equipamentos de laboratório.

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 23064.012866/2024-08

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Objeto: credenciamento da Professora Maristela Denise Moresco Mezzomo, docente efetiva da UTFPR - Campus Campo Mourão, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia, da UNIOESTE, Campus Marechal Cândido Rondon, ofertado pela UNIOESTE, conforme Plano de Trabalho denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica, com carga horária dedicada para desenvolvimento das atividades no PPGGeo de 4 (quatro) horas semanais, sem prejuízo às atividades regulares do docente na instituição remetente. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (UTFPR) e Alexandre Almeida Webber (UNIOESTE).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE Nº 013/2024. Proc. Adm. nº: 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 056/2024 - E F MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.379.833/0001-70, Valor R$ 229.224,00. Fonte de Recurso: 500; 660. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 253 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000250 a 3518000203000000000000510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 8 de março de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO DE CANCELAMENTO

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 64 diplomas no período de 01/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000028 a 3518000203000000000000470. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 8 de março de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

SEGUNDA CHAMADA

Maior Percentual. Objeto: Registro de preços para aquisição de construção, equipamentos e outros com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades desta Administração Municipal; DATA: 27 de maio de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

MENOR PREÇO.OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo- GLP (13KG e 45kg), com exclusividade para ME/EP; DATA: 27 de maio de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 10 de maio de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Modalidade/Nº Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo da estrada são José, na cidade de Tanque D'arca. - Data/Horário: 29 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA

Membro da Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 00015/2024. Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Emenda do Relator Geral) Dotação Prevista no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE . Contratado: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74. Valor R$712.116,49. Vigência: de 13/05/2024 a 13/11/2024. São José do Egito, 13/05/2024.

Contrato Nº: 00016/2024. Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Emenda do Relator Geral) Dotação Prevista no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE . Contratado: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45. Valor R$1.282.121,44. Vigência: de 13/05/2024 a 13/03/2025. São José do Egito, 13/05/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024

Processo Administrativo nº: 068/2024. Concorrência Pública nº: 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: M. L. DO PRADO ENGENHARIA - ME. CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 688.699,98 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICO DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 155.784,10 ABERTURA: 23/05/2024 ÀS 10h05min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 22.069,50. ABERTURA: 24/05/2024 ÀS 10h05min Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 10 de maio de 2024.

Jaqueline Cavalcanti
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

1ª Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico nº 05-2024 (1ª Republicação )-manor valor unitário- Abertura 28/05/2024 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA DE CONFECÇÃO DE BANNERS, ADESIVOS, FACHADAS, PLACAS, FAIXAS EM LONA COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FACHADAS, IMPRESSOS E GRAFICOS DESTINADOS AOS FUNDOS E PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

1ª Repetição

Pregão Eletrônico nº 9/2024- (1ª Republicação) menor valor unitario- abertura 28/05/2024 as 09:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO ATENDENDO OS VEICULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - menor valor unitário- Abertura 28/05/2024 11:00 horas- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Concorrência nº 8/2024- menor valor global- abertura 28/05/2024 as 14:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR ANAIDES DO MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA TO, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE N°931487/2022/MDR/CAIXA.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 10 de maio de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 106/2024

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a ALTERAÇÃO na Concorrência Eletrônica, 02/2024, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49, que seria no dia 17/05/2024, foi ALTERADO para abertura dia 28 de maio de 2024, até as 07:59h ERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REABERTURA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01 do dia 23/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 9 de maio de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2024, está prevista para o dia 19 de junho de 2024, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO PORTAL E COMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467 1160 - E-mail: prefeitura@presidentekennedy.to.gov.br.

Presidente Kennedy - TO, 10 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação das ruas do Bairro Conceição II, etapa 01, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas pelo FINISA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.085.913,93 (três milhões e oitenta e cinco mil e novecentos e treze reais e noventa e três centavos). Recebimento de Propostas: 13/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 31/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 31/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com.

Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 10 maio de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Objeto: Transporte Escolar referente a duas rotas que foram fracassadas na licitação anterior. Sessão de abertura: em 23.05.2024 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no DOM. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/BA, 10 de maio de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA - Valor contratado R$ 179.977,43 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) - Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, para atender as necessidades administrativas, programas e ações desenvolvidas pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 02/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2020 por 12 meses, até 12/05/2025. Vigência: 10/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.645,96. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Revitalização do Parque Ecológico no Município de Natuba/PB, conforme especificações do Projeto Básico, Proposta nº 005495/2019, do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00049/2021 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 03.05.24

OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 10.799,39. ASSINATURA: 03.05.24

OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Acréscimo de serviços extras não previstos no Projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 103.540,13. ASSINATURA: 09.05.24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. Tomada de Preços nº 00002/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 6.300,49. ASSINATURA: 09.05.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.000289/2022-70.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços gráficos (tais como impressão/plotagem, material de divulgação institucional e material de escritório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 53.298,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 009/2022.

N.º Processo: 25380.004511/2022-18.

Onde no Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2022, publicado no D.O.U de 10/05/2024, Seção 3 Página 90. Onde se lê : Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23108.056960/2021-64.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada.. Vigência: 03/05/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.785,56. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23108.056960/2021-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/FUFMT/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.845,63. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral das piscinas para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa CLOVIS ADORNO DOS SANTOS - CNPJ: 12.857.746/001-03, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Em 10 de maio de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO ACT Nº 1/2023 ESPÉCIE: Apostilamento.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a alteração do Plano de Trabalho (0040573021) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 1/2023 (0033724130), que têm como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Sakellarios Lazzari. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Pluricana - Avaliar a viabilidade técnica do uso de mudas pré-brotadas na recuperação de falhas em socas na região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/05/2024 a 31/10/2024; Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: NATIVO XAVIER DA SILVA ME - Valor contratado R$ 456.584,48 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261600

Objeto: Serviço de apoio ao gerenciamento do contrato e fiscalização de campo do projeto de revitalização da Malha de Gás da Bacia de Campos.

Abertura das propostas: 04/06/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 918161/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Alegre - COOPECMARCA, CNPJ: 20.383.999/0001-02, Processo n° 02000.002701/2021-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 30/09/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 06/05/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; TATIANE DE MESSIAS DOS SANTOS, presidente da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Alegre - COOPECMARCA - CPF nº ***.820.614-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 45/2024 Numero do Processo: 23064.020788/2024-15. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a Associação Du Projetus - CNPJ: 11.489.174/0001-86. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da assinatura: 09/05/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Eliete Alano de Oliveira, pela Associação Du Projetus.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA TIPO D, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA (UTI MÓVEL TIPO D ADULTO E NEONATAL TERRESTRE). Data da abertura da sessão pública: de 27 maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 10 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0001, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - BRASIL (AVSI - BRASIL), com sede em Salvador (BA), CNPJ 08.929.748/0001-85, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ACELERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALITRE (BA)"; VALOR GLOBAL: R$ 1.109.846,16 dos quais R$ 997.848,24 (Novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, R$ 12.000,00 (Doze mil reais) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE e R$ 99.997,92 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) corresponde à contrapartida financeira da PARTÍCIPE, Enel Green Power Delfina a Eólica S.A.; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Fabrizio Pellicelli - Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - BRASIL (AVSI - BRASIL), CPF: ***.426.255-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 63/2023

"4º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 635/2023

Fica alterado o item 8.11 do Termo de Referência e acresce-se os itens 8.11.1, 8.11.2, 8.11.3 e 8.11.4 ao Termo de Referência. Nova Data de abertura: 23/05/2024 - horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 8 de maio de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO. Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87

Onde no Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2022, publicado no D.O.U de 10/05/2024, Seção 3 Página 90. Onde se lê : Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000616/2023. Objeto: Aquisição de Fertilizantes, Corretivos, sementes, defensivos e demais materiais agrícolas para atender às necessidades da Coordenação da Fazenda Escola do Instituto Federal do Piauí, campus Uruçuí e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Administrador/ifpi

(SIASGnet - 10/05/2024) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01409.000489/2018-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuação de preços que altera o valor do contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de limpeza, a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 29/05/2019 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.573,08. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

assembleia geral extraordinária

A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de MARAGOGI/AL, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 30/05/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua José Carvalho Raposo s/n, Centro MARAGOGI/AL, CEP:57955-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Maragogi-AL, 10 de maio de 2024.

GENIVAL MARIANO DA SILVA

P/ Comissão
aviso DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CREDENCIAMENTO 003/2024 - EDITAL 084/2024. Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de decoração e bandas para eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Prazo: De 10/05/2024 a 09/05/2025. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 9 de maio de 2024.

ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23817.011875/2022-51.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/06/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RCLE 2.0 com redução dos custos não renováveis e alteração das alíquotas efetivas de pis/cofins para o 2° ano de contrato.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.139,72. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.365.2010.1019 542 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2024 - 10.05.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 141.199,38.
EDITAL Nº 49, de 10 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor de CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Avançado Itabirito, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia Eletrônica

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito

E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Período de Inscrição: 13/05/2024 à 24/05/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 49/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

DANIEL FRANÇA FONSECA
aviso de retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/07/2022, Seção 3, página 248.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022.

ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 3.911.064,76 (três milhões, novecentos e onze mil, sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 3.199.072,42 (três milhões, cento e noventa e nove mil, setenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 07.2020. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -FUFMT e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA OBJETO: prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a contar de 12/05/2024. ASSINAM: Dr. bruno Choairy Cunha de Lima, Procurador-Chefe em exercício, pela PRT da 23ª Região, Evandro Aparecido Soares Silva, pela UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, pela UNISELVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que realizará no dia 23/05/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 08/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 03/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de solução mobile com plataforma digital de monitoramento e captura dos dados sociais, econômicos, sanitários e culturais das famílias acompanhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente

Taiobeiras-MG, 10 de maio de 2024.

TAMIRES BATISTA DE SOUSA

Pregoeira
Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

Proc. nº 45/24, Concorrência nº 03/24

Abertura dia 28/05/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica das ruas João Esteves Guedes e João Francisco Arantes, localizada no município de Itamogi/mg, conforme Contrato de Repasse nº 943624/2023/MCIDADES/CAIXA. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 10 de maio de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23310.001860.2023-67

Interessado: Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli

Aplicar à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 26.587.227/0001-79, as penalidades de advertência, multa contratual calculada em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos incisos ii (2) e iii do item 22.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 01349/2023 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 03349/2023, conforme consta no Processo nº 23310.001860.2023-67, contados a partir da data de 09/05/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Juliana Barbara Moraes

Diretora Geral