gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.2023, Proc. Adm. nº 2-2023-. Fundamento Legal: art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Contratada: ÓTIMA TECHNOLOGY LTDA, CNPJ nº 15.185.990/0001-57. Objeto: Alterar as cláusulas: SEGUNDA - VIGÊNCIA - e SEXTA - REAJUSTE. Valor Global: R$ 23.544,00. Vigência: 36 meses a contar da assinatura do contrato, ou seja 15/03/2023 a 14/03/2026. Signatários: LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e WILSON CESAR ALVES DO NASCIMENTO, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 17.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90554/2024

UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PEO-2024. Objeto: Contratação dos serviços de Impermeabilização das Lajes do Setor 1 - Regional Curitiba - SERPRO. Total de itens licitados: 01. Edital: 18/12/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: à partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00m no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90554/2024.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240418, ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.526,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240419, ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/028, relativa ao Processo nº 2024/001641, de 29/07/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais da DUTOTEC e Acessórios, para uso na manutenção das instalações das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: ACQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ:00.318.958/0001-25; Valor estimado: R$ 343.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90116, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/01/2025 e término em 05/01/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/029, relativa ao Processo nº 2024/000853, de 23/04/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estações de caixa executivo; Fornecedor Registrado: ADEQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 145.854,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90102, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 12/12/2024 e término em 11/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/030, relativa ao Processo nº 2024/000985, de 09/05/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Estações Individuais de Atendimento Simples e Mesas de Apoio; Fornecedor Registrado: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 239.469,50; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90100, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 10/12/2024 e término em 09/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401012954202487. Objeto: Aquisição de insumos Fio de Sutura Nylon Monofilamento, padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 41/2024

Processo Administrativo nº 49.208/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: 56.388.942 GERSON VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 56.388.942/0001-43, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2024, até 16/12/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 53.608,26 (cinquenta e três mil seiscentos e oito reais e vinte e seis centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Suporte em Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, conforme o Termo de Referência e a Proposta. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 1.262/2024 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1477/2024-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1477/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 018/2024-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS HILDA ILÉIA SANT´ANNA RAMOS, LOCALIZADA NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.647.459/0001-04, com sede na Av. Edite Penafort, nº 1236, Bairro: Congós, CEP: 68.904-374, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 643.850,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 16/12/2024. Macapá-AP, 17 de Dezembro de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Extrato de contrato

Dispensa De Licitação nº 80/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: 3D Soluções Tecnológicas LTDA; Valor Total: R$ 23.390,40; Objeto: Empresa especializada para fornecimento de aplicativo de comunicação por meio eletrônico. Assinatura: 11.12.2024; Vigência: 12 (doze) meses, código de cadastro do PNCP: 45299104000187-1-000321/2024. Bts, 16.12.2024 - Orion Francisco Marques Riul Junior - Secretário Municipal de Saúde Interino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1839/2024

Objeto: Aquisição do trator do convênio EMBRAPA 967988/2024. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 30510020000220/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001839/2024-41 com o seguinte resultado: lote 1 FRACASSADO. Ratificado em 17/12/2024.

Em 17 de dezembro de 2024.

Izabel Regina da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS (PROPOSTA 11838.0960001/22-009) 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 1042 CONSTRUCAO, AMPLIAC. E RECUPERACAO DA REDE UBS'S 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00354/2024 - 17.12.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 169.450,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Processo Administrativo: 3153/SEMSAU/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL. O valor é de R$ 167.706,56 (Cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Adjudicatários: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 43.235.370/0001-10; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50; W TEDESCO REFRIGERACAO LTDA - 20.121.311/0001-16; ALVES DE ALENCAR LTDA - 41.546.121/0001-10; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - 07.626.776/0001- 60; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de dezembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 1010 1019 10 302 2018 1040 AQUISICAO DE EQUIP.PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Imposto 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00346/2024 - 12.12.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.014,58.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 169.450,00.

Alagoa Nova - PB, 16 de Dezembro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148025102202469. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: Água e derivados, produtos em sachê, laticinios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência. .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024

PROC. Nº 345/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, indicado pelo CONTRATANTE, conforme disposto nesse EDITAL e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplceliccsjr@gmail.com e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar/MA, 17 de dezembro de 2024.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROTOCOLO 45949/24 - Processo Administrativo 223/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 20/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de dezembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer do Setor de Engenharia, Parecer Técnico, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0010/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de Galpão Garagem da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico Anexo aos autos. De acordo termo de referência;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ/MF Nº 30.706.798/0001-52, pelo melhor valor de R$ 788.990,00 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

Em 17 de dezembro de 2024

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO N° 68469/2024 Considerando a necessidade da Administração Municipal e por tudo mais que consta no processo em contratar a empresa: EMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA, CNPJ: 21.298.337/0001-05 no TOTAL de: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), de acordo com a Requisição de Compras nº 23251/2024; em anexo e em face da justificativa da Secretaria Municipal de Promoção Social e de acordo com o parecer Nº 3610/2024 da Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 74, CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores atualizações.

Itapetininga, 13 de dezembro de 2024.

SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI

Secretária Municipal de Promoção Social
RESUMO De HABILITAÇÃOCredenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR a Instituição Bethesda, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 17 de dezembro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

PREGÃO Nº 003/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Fabio Barbosa Da Costa - Serviços Hospitalares Ltda. Monte Alegre de Minas/MG, 29 de fevereiro de 2024. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
Extrato de Instrumento Jurídico

No. 145/2024 - 1° TA - Contrato - Partes: EPAMIG e MULTICANA Plus Service Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de fonte de recurso Convênio Embrapa Café 918141/2021. Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 17/12/2024 a 08/11/2025. Assinatura:(a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG(b) Alewijn Broere - MULTICANA - Maria Geralda de Resende - Assessor Técnico - 17/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.000312/2024-09.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de renovação de garantia, suporte e licença, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, dos firewalls fortinet da comissão nacional de energia nuclear (cnen), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 455.120,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90160/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50600034308202362. Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Restauração, Duplicação e Implantação de Variantes da BR-262/MS (Lote 04), no estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-262/MS como corredor de escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS e BR-060/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS disponibilizados no sítio de licitações do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes ESCLARECIMENTOS:scl.ms@dnit.gov.br..

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

Superintendente Reginal Substituto

(SIASGnet - 17/12/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE ELEIÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS (CRAGO), em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, e conforme Regimento do Conselho Regional de Administração de Goiás, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 468, de 17 de agosto de 2015, torna pública a realização da sessão que reunirá os Conselheiros para a Eleição e Posse da Diretoria do CRAGO, gestão 2025/2026. A sessão será realizada no dia 6 de janeiro de 2025, às 16h30, na sede do CRAGO, situada à Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, Goiânia/Goiás.

Goiânia 17 de dezembro de 2024

Samuel Albernaz

Presidente do Conselho
Extrato de termo Aditivo

Nº. do Processo: 476908.000678/2020-71 Contrato: 9912407647/2020 Serviços Especializados de Postagem. 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor do Aditivo de Contrato: R$ 100.000,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 Vigência: 12 meses. Data da assinatura do Aditivo de Contrato: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um barracão em sistema pré-fabricado na sede do corpo de bombeiros de Laranjeiras do Sul/PR.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 09/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas, dietas e complementos alimentares infantis para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 07/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para inauguração escola professora célia cristina de andrade e atendimento da escola municipal do campo professora silvia martins veigant da silva e demais centros municipais de educação infantil pertencentes a secretaria municipal de educação, cultura, turismo, tecnologia e inovação do município de laranjeiras do sul, paraná.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 08/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.005708/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 691.161,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/036817-9; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Credilink Informações de Credito Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de informações cadastrais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis; f- Valor estimado anual é de R$ 7.773,55 (sete mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), pela quantidade de 6.000 (seis) mil consultas, em parcela única; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 19/12/2024 à 18/12/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 052/2024, Processo Licitatório nº: 142/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção de escultura em busto em homenagem ao Cônego Jaime Antunes de Souza, em cumprimento à Lei 14.399 - Lei Aldir Blanc, na qual parte do recurso foi destinado a aquisição de obras e instalações com intuito de promover e difundir obras de caráter artístico e cultural. Valor total da aquisição: R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais ). VENCEDOR: CONTRATO DE Nº 147/2024: 58.157.167 ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA MOURA - CNPJ: 58.157.1670001-40 Valor do Contrato: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)., Dotação: 4.4.90.51.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119- Fonte: 1.719.000- Descrição: AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA PNAB . Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Nº. 010/2023. Nº Processo: 180/2023. Dispensa de Licitação Nº. 10/2023. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. Locadora: Clínica Médica e Odontológica Taumaturgo e Soares LTDA, CNPJ no. 28.473.231/0001-31. DA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE: alteração de titularidade da parte contratada, que passa de JUSCELINO TAUMATURGO DIAS e MARIA SALETE SOARES TAUMATURGO, pessoas físicas, para a empresa CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLOGICA TAUMATURGO E SOARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ no. 28.473.231/0001-31. DA TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES: a contrata decide aceitar todas as condições originalmente pactuadas no Contrato 010/2023, com suas alterações posteriores, responsabilizando-se pelo fiel cumprimento de suas obrigações contratuais, inclusive as que decorrerem de prorrogações, aditivos ou qualquer alteração contratual. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa, Presidente do COREN-CE. Juscelino Taumaturgo Dias, Clínica Médica e Odontológica Taumaturgo e Soares LTDA. João Vitor Nerys Batista, Procurador Geral do COREN-CE.
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº. 002/2024. Pregão Eletrônico SRP COREN-CE nº 009/2023. Processo Nº. 507/2023, conforme autorização contida no PAD Nº 917/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ no. 06.572.788/0001-97. Contratada: Domini Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ no. 23.740.606/0001-69. DO OBJETO: alteração do endereço da empresa. DA ALTERAÇÃO: a empresa, por meio da alteração do contrato social, lavrada na Junta Comercial do Estado do Ceará, altera seu endereço para Avenida Washington Soares, 1400, sala 610, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60810-350. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa, Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo, Domini Serviços de Limpeza LTDA. João Vitor Nerys Batista, Procurador Geral do COREN-CE.
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº. 003/2024. Pregão Eletrônico SRP COREN-CE nº 009/2023. Processo Nº. 507/2023, conforme autorização contida no PAD Nº 916/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ no. 06.572.788/0001-97. Contratada: Domini Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ no. 23.740.606/0001-69. DO OBJETO: alteração do endereço da empresa. DA ALTERAÇÃO: a empresa, por meio da alteração do contrato social, lavrada na Junta Comercial do Estado do Ceará, altera seu endereço para Avenida Washington Soares, 1400, sala 610, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, CEP 60810-350. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Domini Serviços de Limpeza LTDA. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral do COREN-CE.
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº. 026/2023. Pregão Eletrônico SRP COREN-CE nº 008/2023. Processo nº. 297/2023, conforme autorização contida no PAD nº 629/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ no. 06.572.788/0001-97. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ no. 37.994.043/0001-40. Do objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo INPC, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção. Do valor: R$ 9.056,04 (nove mil e cinquenta e seis reais e quatro centavos), mensal. Da vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Das Disposições Gerais: permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações constantes do Contrato original e não modificadas expressamente neste termo aditivo. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Argileu Francisco da Silva - Diretor Comercial da Implanta Informática Ltda. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral do COREN-CE.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para confecção de 12 (doze) Ecobarreiras e Instalação de 06 (seis) nos canais da cidade de Aracaju e 02 (duas) ações de Educação Ambiental para sensibilização da população Aracajuana, através do convênio n.º 891747/2019, celebrado junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Município de Aracaju.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o valor total da licitação, para os lotes 01 e 02, foi de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), e o lote 1 no valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), sendo aprovado pelo Concedente o valor R$ 28.250,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais), de acordo com a Nota Técnica n.º 152/2023/DIMON/CMPC/CGMPC/DPPDD/SENACON/MJ, a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.405.597/0001-76, vencedora do lote 1, conforme e-mail, não aceitou a redução financeira do lote 1. Como a execução do lote 2 é dependente do lote 1, o processo licitatório será cancelado para adequação e republicação.

Em 17 de dezembro de 2024

ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS

Secretário Municipal do Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90046/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75 (Grupos 1 e 2 e Item 14) e INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ: 34.514.779/0001-85 (Itens 15 e 16), restando os Itens 5 e 6 fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90048/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MARCILIO DE MIRANDA, CNPJ: 02.547.377/0001-90 (Item 1); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40 (Itens 2 e 3); NORLUX LTDA, CNPJ: 04.004.741/0001-00 (Item 5); LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72 (Itens 6 e 11); JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.570.799/0001-55 (Itens 9 e 10), restando os Itens 4, 7 e 8 fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 008/2022

PROCESSO COREN/TO Nº 007/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, NA SEDE DO COREN/TO EM PALMAS E SUBSEÇÕES EM ARAGUAÍNA E GURUPI.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADA: CLÉCIO DOS SANTOS OLIVEIRA 03511026555.

DO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.007513/2024-87

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

Objeto: Segurança na Prescrição e Administração da Penicilina Benzatina

Valor Repassado: R$ 212.654,20 (duzentos e doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos)

Valor Global: R$ 223.846,52 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

COMPRASNET 90.086/

ROCESSO Nº 174/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, mão de obra de mecânica e transporte (remoção) para máquinas pesadas, pertencentes a frota do município de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: maior percentual de desconto POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de dezembro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 17 de dezembro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 159/2024 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CIRURGICA AL-STYN LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/23; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e o Sócio Administrador: Carlos Magno Soares de Sousa.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 160/2024 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/23; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e o Sócio Administrador: Ivan Correia da Silva.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.008220/2024-17

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT

Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD

Valor Repassado: R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD Prazo de Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/12/2024 ENFERMAGEM
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 22/2024

Processo nº 00196.002543/2024-05

CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a atualização do Projeto da Nova Sede do Coren-PB, o qual é parte integrante deste termo aditivo, conforme detalhamento a seguir. Altera-se o valor global do convênio celebrado entre as partes passando de R$ 20.015.957,95 (vinte milhões, quinze mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões quinhentos mil reais). Deste total , compete ao REPASSADOR o valor de R$ 24.204.642,05 (vinte e quatro milhões, duzentos e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais) e contrapartida de R$ 1.295.357,95 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Já fora repassado na conta específica do projeto o valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) e a contrapartida de R$ 1.015.957,95 (um milhão, quinze mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Com a atualização do valor do projeto neste termo aditivo, o repasse será da seguinte forma: O REPASSADOR fará o repasse no valor de R$ 5.204.642,05 (cinco milhões, duzentos e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), à ordem do BENEFICIÁRIO, na forma da Cláusula Sétima deste Acordo. E ao BENEFICIÁRIO competirá a Contrapartida de R$ 279.400,00 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Em 17 de dezembro de 2024
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.005742/2024-67

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

Objeto: Renovação do Parque Tecnológico

Valor Repassado: R$ 601.102,90 (seiscentos e um mil cento e dois reais e noventa centavos)

Valor Global: R$ 667.892,11 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e onze centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC (Investimentos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - PMB -UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que receberá a partir do dia 14/01/2025 até o dia 31/01/2025, documentação para a abertura em referência, que tem por objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ -JUCEPAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações desta municipalidade, situado na Rua Frei Rafael Proner n 1.457 Centro - Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e no sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A data para abertura dos envelopes contendo os documentos para credenciamento fica inicialmente estabelecida para o dia 03 de fevereiro de 2025 às 08h30min.

Bandeirantes - PR, 17 de dezembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 23.074.484-0

Contratação de empresa especializada para execução da obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - NÍVEL IV do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR, CEP 84031-510, conforme projetos, planilha orçamentária e termo de referência constantes nos Anexos XIII, XIV e XVIII. Valor Máximo de R$ 12.171.849,52 (doze milhões, cento e setenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos 759, detalhamento 132, Dotação Orçamentária: 4560.19.571.33.8153 (Fundo Paraná). Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 23/01/2025, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br - Concorrência nº 90005/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - Concorrência nº 248/2024; www.uepg.br

Ponta Grossa-PR, 17 de dezembro de 2024.

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 46/2024. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 5.214,00 (Cinco mil duzentos e quatorze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 47/2024. Contratada: CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.593.051/0001-78. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 19.725,00 (Dezenove mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun CRM-SP nº 172.795, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar da sessão plenária extraordinária que será realizada no dia 21 de janeiro de 2024, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica, por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM, na qual será julgado o Recurso Interdição Cautelar PAe n° 000041.31/2024-CFM (PEP CRM-SP n° 20.421-1387/2024), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado.

Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM (e-mail pae@portalmedico.org.br ou WhatsApp 61-98625-4945/ 61-98625-4951). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei.

Brasília-DF, 16 de dezembro de 2024.

José Albertino Souza

Corregedor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO

EDITAL: 231/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento e instalação de redes de proteção anti pombos e limpeza para descontaminação de fezes ENCERRAMENTO: às 13h do dia 14/01/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 14/01/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 17 de dezembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 54/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA REFORMA E BENFEITORIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO GERÔNIMO E JULIETA MACEDO MACHADO, ATRAVÉS DA EMENDA 0468/2022 SED E RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 19/12/2024. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 10 de dezembro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 53/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Abertura: 20/12/2024. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 10 de dezembro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241375

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241375, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913752024, até o dia 14/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241506

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241506, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915062024, até o dia 14/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90208/2024

Processo Licitatório nº 379/2024

Pregão Eletrônico nº. 90208/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de urnas mortuárias e materiais fúnebres, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I do Edital, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 15/01/2025 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 17 de dezembro de 2024

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo minivan e hatch, Ano Modelo/Fabricação 2024/2025, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Em virtude de análise do requerimento apresentado fica SUSPENSO o Edital com o objeto supracitado.

Sem Peixe, 17 de dezembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 134/2024

(Comprasnet nº 90134/2024) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.0035025.2024. Objeto: Aquisição de filmes para mamografia tipo DRYVIEW para impressão de resultados de exames de mamografia.. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 17 de dezembro de 2024.

Elizame Guedes Evangelista

Pregoeira/ ALICC
EXTRATO DE Termo aditivo

Termo aditivo nº 02-24 da Tomada de Preços nº 05-23, processo licitatório nº 72-23, ref. a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo Magalhães Viana e na Rua José Patrocínio. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 262-23 a partir de 01-01-25 até 18-04-25 Areado/MG, 09-12-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.