gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2523, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/170, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.455,41 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2 e 11.5, da Autorização de Fornecimento e no Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e Art. 171 e o Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.017/2024

- UASG 926188 - Processo nº 37/2024

Objeto: Contratação de serviço profissional técnico especializado para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia. Total de Itens: 01. Edital a partir de 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, Edital n° 90017/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de Brasília/DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais-COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1722/70/2020, torna público ter aplicado à Enfermeira Patrícia Santana Cardoso - Coren-MG-524.578-ENF, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Coren-MG
aviso de PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1569/15/2018, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Ellen Batista Alves - Coren-MG-899.773-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Coren-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Processo 056/2020 - UASG nº 926188

Objeto: 2° aditivo ao contrato de prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência à saúde para os servidores do Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ 16.513.178/0001-76. Valor total: R$ 82.533,20. Vigência: 01/09/2024 a 01/05/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo n° 039/2023 - UASG nº 926188

Objeto: 1º termo aditivo à contratação de serviços para fornecimento de link de dados, voz e imagem na tecnologia MPLS, para interligação da sede e subseções do Coren-MG. Contratada para o Grupo 01: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Global: R$ 68.623,44. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento nº 2022/2523, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/170, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, concomitante com o Art. 171 e o Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2024-LB1QW

ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0003

Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), para aparelhar a Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCES, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023.

LOTE ÚNICO:

Empresa Vencedora: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA.

CNPJ: 32.907.435/0001-00

Marca/Modelo: Vant Dji Mavic 3 Enterprise Thermal

Quantidade: 09 (nove) unidades.

Valor Unitário: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).

Valor Total: R$ 341.010,00 (trezentos e quarenta e um mil e dez reais).

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 26/09/2024.

Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 26 de setembro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1847327

Objeto: MANUTENÇÃO DE PINTURA INDUSTRIAL EM INSTALAÇÕES DOS ESTADOS DE SP

Abertura da Proposta: 23/10/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM FIBRA ÓPTICA, INCLUSO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA SEM CUSTOS ADICIONAIS, COM EQUIPAMENTO COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 03 de outubro ao dia 08 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 1º de outubro de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014148798202308. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a elaboração e a aprovação, junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP)- a Gerência Executiva e a Agência da Previdência Social situado na Av. Getúlio Vargas nº 342, Centro Divinópolis/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIASGnet - 27/09/2024) 510180-57202-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF.57197/22 - 8143/2023 Objeto: Atenuador óptico variável eletrônico com monitor de potência. Total de itens: 3. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$35.715,97 Empresa: Thorlabs, Inc. Importação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 12606.2024. Objeto: serviço de banho termostático. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 56.457,43. Empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 22830-26069/2024. Objeto: Licença de Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 22.431,50. Empresa ParkSeismic LLC- IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF.59237-59344/2023 Objeto: Microscópio Eletrônico de Varredura. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 903.316,80. Empresa: TESCAN GROUP, S.A.
balanço

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91

2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE

3- RECEITAS

4- DESPESAS

REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA

-

DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO-FONTE Nº 116 - (7,5%)

DESPESAS COM AÇÕES DE INVESTIMENTO FONTE Nº 116 - (92,5%)

0,00

0,00

DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE

80.942,16

Subtotal (Saldo)

R$ 0,00

Subtotal

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2024

428,27

5-SALDO: SALDO EM 31/07/2024

APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2024

458,08

SALDO FINANCEIRO CAIXA:

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2024

416,82

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2024

456,15

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2024

447,00

BANCO DO BRASIL cta 60.624-3 REC COBRANÇA 083/2017

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2024

458,46

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2024

465,46

Subtotal

R$ 3.130,24

6-SALDO TOTAL

R$ 80.942,16

SALDO INICIAL

SALDO CAIXA FIXO

0,00

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

0,00

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

0,00

SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

77.811,92

Subtotal

R$ 77.811,92

Total

R$ 80.942,16

8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:

Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina- CPF: ***.017.306-**

Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**

José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG

7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO

1- EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACI HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ: 09.226.288/0001-91

2- CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE- PAP 2021-2025

3 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2024

FINALIDADE

Nº DE AÇÕES

Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS

METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA (%)

ORÇAMENTO PREVISTO (R$)

EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$)

PERCENTUAL EXECUTADO

1 - Gestão de recursos hídricos

0

0

N.A.

0,00

0,00

N.A.

2 - Agenda setorial

0

0

N.A.

0,00

0,00

N.A.

3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica

0

0

N.A.

0,00

0,00

N.A.

4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária

0

0

N.A.

0,00

0,00

N.A.

4 - RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:

Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina - CPF: 074.017.306-50

Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: 150.***.196-68

José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024

LEI 8666/93 ART.24 INC. XI

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000

CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná

REMANESCENTE DO CONTRATO 278/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA em CBUQ, remanescente da obra do contrato 278/2021, conforme planilhas, memorial e demais peças que compõem o processo., VALOR R$ R$ 126.254,75 - CONVENIO MDR Nº 897090/2019 - EMPRESA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA, CNPJ 16.514.870/0001- 19 - PRAZO DE ENTREGA ATÉ 30/10/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 90043/2024

PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 22151/2024/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

CONTRATAÇÃO DIRETA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Solicitação de abertura de Processo de Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atendimento das Emendas Parlamentares, por dispensa de licitação, (Itens 3, 16 e 24 Fracassados no Processo Administrativo nº1447/SEMSAU/2023), recurso oriundos da Proposta nº 07582.909000/1210-01, Proposta nº 07582.909000/1230-03 e Resolução nº 547 "Ad Referendum/2023/SESAU /CIB", visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 26.949,24. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90043/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, , na forma do Art. 75, inciso III da Lei nº. 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, conforme Aviso e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Data de ABERTURA da Sessão Pública Virtual, de 07/10/2024 para 09h00min. às 15h00min. (Horário de Brasília), ficam mantidas as demais exigências contidas no aviso, inicialmente elaborado. A retirada do Aviso e seus anexos está disponível no site www.gov.br/compras/pt/br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ariquemes.ro.gov.br na aba de compras diretas, sendo que a sessão será pelo site www.gov.br/compras. Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário/Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 26 de setembro de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST informa que a concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais, foi declarada DESERTA, em virtude da ausência de licitantes interessados na sessão realizada no dia 27/09/2024 às 09h. Esclarecimentos adicionais na Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/2024; Assinatura: 15/07/2024; Processo Administrativo nº 495/2024; Chamada Publica nº 07/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SMS PRODUÇÕES ARTISTICAS - MEI. Objeto: "O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal nº 14.133/21, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, ministrando aulas de oficina de teatro para crianças, adolescentes e adultos, conforme convenio SESI, direcionada junto à Diretoria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.". Valor: R$ 23.040,00 Vigência: 12 meses. Contrato nº 46/2024; Assinatura: 19/08/2024; Processo Administrativo nº 495/2024; Chamada Publica nº 07/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada MARCELO AUGUSTO CORRADINI 41329056833. Objeto: "O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal nº 14.133/21, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, ministrando aulas de Viola Caipira, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, direcionada junto à Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.". Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 12 meses.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2024

PROCESSO: Nº. 114018/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0037

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Cabo para eletrocardiógrafo.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 09/10/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, de 30 de setembro de2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90024/2024

Processo Administrativo nº: 2782/2024

Objeto: Aquisição de insumos médicos e hospitalares destinados a atender pacientes assistidos pela Farmacia Assistencial e de Mandados

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de outubro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 30 de setembro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 FMS

Processo nº 002350/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0004

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 15 de outubro de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul (ES), de 1º de outubro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação/Pregoeiro
extrato de CONTRATO Nº 77/2024

PROCESSO SEI: 00016.002540/2023-53

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 022/2024.

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER Nº 062/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2252/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ N°: 05.802.590/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR), EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10)", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUCAO: 540 (quinhentos e quarenta) dias) a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada.

DATA: 25 de setembro de 2024.

VALOR: R$ 65.191.078,49 (sessenta e cinco milhões e cento e noventa e um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1700000000. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.).
extrato de CONTRATO Nº 78/2024

PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 023/2024.

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 065/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2263/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ N°: 05.802.590/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI391 (2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUCAO: 360 (trezentos e sessenta) a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada.

DATA: 25 de setembro de 2024.

VALOR: R$ 46.929.445,02 (quarenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Subelemento: 35. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.).
Extratos de Instrumentos Contratuais

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2021 - Processo SEI nº 90796110000048.000001/2021-31- Pregão Eletrônico nº 13/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Sérgio Machado Reis. Objeto: prestação de serviços de clipping de mídia impressa e digital, rádio e televisão. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor anual: R$ 28.759,56 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Sérgio machado Reis - Representante Legal.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018 - Processo SEI nº 90796110000022.000008/2019-27 - Pregão Eletrônico nº 13/2028. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: mudança de razão social. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor anual: R$ 1.989.997,47 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Giovana Vieira Alves- Representante Legal.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 - Processo SEI nº 90796110000024.000003/2022-80 - Dispensa de Licitação nº 30/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: LC de Almeida ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor anual: R$ 4.222,40 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Diretora Executiva; Contratada: Leomar Cordeiro de Almeida - Representante Legal.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000003/2022-31 - Pregão Eletrônico nº 10/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Forte DF Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor anual: R$ 1.060.659,36 (um milhão, sessenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Contratante; Contratada: Adailton da Purificação Silva - Representante Legal.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 167/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 167/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Vitória da Conquista - 2º Etapa Complementar. Disputa: 10/12/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios e Próprios.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1056576) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública.

Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo Administrativo nº 14.837/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 546.940,09 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e nove centavos).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0041

Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 15738/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0013, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa ELEVADORES MILENIO EIRELI com o valor de R$ 17.094,00 (dezessete mil e noventa e quatro reais). NO LOTE ÚNICO

Guarapari/ES, 1º de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 17.096/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 172.398,87 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais, e oitenta e sete centavos).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0044

Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
Edital

Concurso Público - Edital nº 1/2021

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - DURVAL LEAL PIVA RAIMUNDO, inscrição nº 565.02153865/0

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

6º Colocado - WAGNER LISSARRAGA DA SILVA, inscrição nº 565.02154465/5

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 16 de outubro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 981975

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, para o dia 15 de Outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Site: www.gov.br/compras/pt-br.

Cajazeiras - PB, 27 de Setembro de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo ADM nº 25060002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 27 de setembro de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.034-GPI-SEMUS SRP

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004990/2024061007001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.034-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 14/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/14/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de teste rápido antígeno para detecção de COVID. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.037-GPI-SEMUS SRP

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024010506/2024071707002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.037-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de curativos. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi, TO 27 de setembro de 2024

Sidney da Silva Viana

Pregoeiro
Edital

Concurso Público - Edital nº 1/2024

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência

5º Colocado - TATIANE ALANNA FIGUEIREDO DA SILVA, inscrição nº 671.02552266/2

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 16 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - LARISSA DANIELSKI AMANTE, inscrição nº 671.02548890/7

Lotação: cidade de Joinville/SC

Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville -SC, no dia 16 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - NATHASSIA ALDANA WELYCZKO, inscrição nº 671.02548042/6

Lotação: cidade de Florianópolis/SC

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 16 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado

WALDIR APARECIDO ROSA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024PE

Nova Data

O município de Manoel Vitorino torna público o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024PE

Nova Data

O município de Manoel Vitorino torna público o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município.

Manoel Vitorino - BA, 1º de Outubro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SEAGRI

O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que realizará licitação na moralidade Concorrência, na forma eletrônica, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia. A Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, bem como data, horário e ambiente da sessão eletrônica podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br ) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 1º de outubro de 2024.

José Vagner Mesquita Mendes.

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal Joaquim Parente. Valor estimado: R$ 1.202.058,29. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2024, a partir das 09h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 27 de setembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2024, a partir das 10h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 27 de setembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 15/10/2024 às 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.crapa.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@crapa.org.br.

Belém (PA), 27 de setembro de 2024.

Fábio Lúcio de S. Costa

Presidente do CRA-PA
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 90112/2024

PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19880/SEMDES/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS

Registro de Preço para eventual Aquisição de Material de Consumo tipo: Absorventes Higiênicos (item fracassado no Processo 16.119/24), para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 138.470,10. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90112/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2024 até às 09h00min do dia 15/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 27 de setembro de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA N° 5/2024

O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 356/2023, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve:

Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) CONCORRENCIA N° 005/2024. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante

Contratante: H R CONSTRUÇOES CIVIS LTDA

R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

Mamborê-PR, 26 de setembro de 2024

Ricardo Radomski
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 54/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 13.343/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais para curativo. Recebimento das Propostas a partir do dia 02/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 1º de outubro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O presidente da Comissão Eleitoral do SINSAFISPRO-RJ, instituída na Assembleia Geral Extraordinária de 06/08/2024, informa a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital de Registro de Chapa, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2024, Seção 3, pág. 188: onde se lê: "(21) 2524-4956", leia-se: "(21) 2524-5128".

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

DANIEL MELO JACQUES
AVISOs DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.031/2024

Edital nº 43 de 27 de setembro de 2.024.

Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do Programa Nacional de Controle da Tuberculose para pacientes do Tratamento Diretamente Supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico Nº 90.032/2024

Edital nº 44 de 27 de setembro de 2.024.

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico Nº 90.033/2024

Edital nº 45 de 27 de setembro de 2.024.

Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico Nº 90.034/2024

Edital nº 46 de 27 de setembro de 2.024.

Registro de preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico Nº 90.035/2024

Edital nº 47 de 27 de setembro de 2.024.

Registro de preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 27 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Licitatório n.º 241/2024 - Pregão Eletrônico n.º 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024.

Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Errata de edital. Início de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/10/2024 às 09h01min.Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 3/2024 FMS

Processo nº 001391/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005

OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades Estratégias Saúde da Família.

HOMOLOGADO POR: FMS/Município de Rio Novo do Sul.

FAVORECIDO(S): COMERCIAL MERLO LTDA, F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME, FADINI SOLUCOES LTDA, RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, SPEED TECNOLOGIA EIRELI, SPIN AR CONDICIONADO LTDA, SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA e VITOFLEX FAB E COM DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 180.840,26 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) COMERCIAL MERLO LTDA, F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME , FADINI SOLUCOES LTDA, RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, SPEED TECNOLOGIA EIRELI, SPIN AR CONDICIONADO LTDA, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA e VITOFLEX FAB E COM DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo valor global de R$ 180.840,26 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços.

Rio Novo do Sul (ES), 1º de outubro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito