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PORTARIA Nº 4.294, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

DANIEL CARLOS SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

LEANDRO MARQUES DE SA
PORTARIA Nº 5.582, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o disposto no processo nº 50620.000537/2022-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo Vieira Simaan, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 14876704, como responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas.

Art. 2º Designar a servidora Carla de Fátima de Melo Barros Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 11682437, como substituta responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2615/2024, publicada na edição nº 101, Seção 2, de 27/5/2024, do Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO SOARES CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

TANIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.073942/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Marcelo de Arruda Marinho Falcão Filho, matrícula SIAPE nº 1367774, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao INSS assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 4.295, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

WELLINGTON MATIAS SALOMONI MANSANO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

LEANDRO MARQUES DE SA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 745, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103441/2024-72, resolve:

I - Exonerar JOELMA CAVALCANTE SOARES, Siape 1191587, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Serviços Gerais, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PRMG Nº 475, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/11/2024, STEPHANIE FERREIRA RAMOS, matrícula 33462, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Fernando Túlio da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 14/11/2024, EMERSON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 33719, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 748, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103447/2024-07, resolve:

I - Exonerar MARCONILIA MARIA DIAS ARNOUD, Siape 336628, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora da Coordenação Geral de Estágio/PRG, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 4.298, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO BORGES SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear TAMILLYS LIRIO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Gestão da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 6.907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002918/2015-73, resolve:

Art. 1º Fixar as vagas por classe para os cargos das carreiras de Analista Administrativo, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia e Técnico Administrativo do quadro de pessoal da ANEEL, a contar de 22 de agosto de 2024, para fins de desenvolvimento na carreira, conforme quadro abaixo:

Classe

A

B

S

TOTAL

Padrão

I, II, III, IV e V

I, II, III, IV e V

I, II e III

Analista Administrativo

1

31

168

200

Especialista em Regulação

40

43

282

365

Técnico Administrativo

0

0

200

200

Art. 2º Revogar, a partir de 22 de agosto de 2024, a Portaria nº 6.765, de 13 de junho de 2022, publicada no D.O. de 15.06.2022, seção 1, p. 79, v. 160, n. 113..

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 4.297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

JOAQUIM PEDRO SALAME SERIQUE, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

LORENA PINHO MORBACH PAREDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.529, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.043308/2024-36, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à EUNICE LIMA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO MACARIO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***06*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 749, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103447/2024-07, resolve:

I - Nomear SABRINA GRISI PINHO DE ALENCAR, Siape 1140988, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Geral de Estágio/PRG, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 6.478, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020860/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA CRISTINA VILHENA DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3357195, SIAPECAD nº 02441094, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 5943/REITORIA/IFPA, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 2, Página 18.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

LUIS GUILHERME PONTES DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIA MCTI Nº 849, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Nomear CINTHIA CAPUA, CPF ***.200.747-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, por estar sendo nomeada titular do referido cargo (Processo SEI nº 01245.017143/2024-26).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 850, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, FÁBIO NUNES MONTES, CPF ***.285.551-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.009977/2024-56).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 851, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA, CPF ***.238.454-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000608/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 852, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ADELINA PINHEIRO SANTOS, CPF ***.913.336-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Minerais e Materiais, código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.017120/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.004088/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1914288, CPF nº ***.516.370-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO Nº 618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear GABRIELA SIMÕES DE CASTRO E COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA

Ministro
PORTARIA Nº 4.300, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ANDRE LUIZ GONCALVES BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

RICARDO JHUM FUKAYA
PORTARIA Nº 4.301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

LUCIANO GUILHERME TURIN, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

RICARDO JHUM FUKAYA
PORTARIA MIDR N° 3.847, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015698/2024-96, resolve:

DISPENSAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIAs DE PESSOAL DE 14 NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.191 - Dispensar, a partir de 28/10/2024, o servidor RODRIGO ALMEIDA SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico de laboratório área, Matrícula SIAPE nº 3162081, da função de Chefe de Gabinete, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251397.2024-28).

Nº 1.192 - Dispensar a servidora ÁDDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, Matrícula SIAPE nº 2331360, da função de Chefe do Setor de Contratos, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251397.2024-28).

Nº 1.193 - Designar a servidora ÁDDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, Matrícula SIAPE nº 2331360, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251397.2024-28).

Nº 1.194 - Designar o servidor RODRIGO NUNES REIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3424030, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251397.2024-28).

Nº 1.195 - Reconduzir por mais um ano, a partir de 12/05/2024, a servidora ROSA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.° 51738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Ouvidora do IF Baiano, Código FG-01, Reitoria. (Processo 23327.250366.2024-26).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº: 23123.006957/2023-73

Interessados: Daniel Francisco de Bem. Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Assunto: Recurso Disciplinar ao Sr. Ministro de Estado da Educação.

Decisão: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fulcro na Parecer nº 00236/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, da Consultoria Jurídica, na Nota Técnica Corregedoria nº 5/2024/CORREGEDORIA/GM/GM, de 5 de novembro de 2024, da Corregedoria, unidades deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e em cumprimento a decisão judicial prolatada pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no bojo da Apelação/Remessa Necessária nº 5001172-30.2021.4.04.7202/SC, conheço do recurso interposto por Daniel Francisco de Bem, servidor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, e com respaldo nos fundamentos de fato e de direito apresentados, e em observância aos princípios da isonomia e da proporcionalidade, o defiro parcialmente no mérito, reformando o entendimento disposto na Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020, de 12 de novembro de 2020. Ademais:

I - determino que a Universidade Federal da Fronteira Sul reintegre Daniel Francisco de Bem aos seus quadros;

II - declaro Daniel Francisco de Bem culpado pelo descumprimento dos incisos III ("observar as normas legais e regulamentares") e XI ("tratar com urbanidade as pessoas") do art. 116 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

III - aplico a penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias a Daniel Francisco de Bem, agravada em razão das circunstâncias do caso, nos termos do art. 128 c/c 129 in fine, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação
PORTARIA Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LAZARO DE MELO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1058191, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de novembro de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23758.100298/2024-85.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 940, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor PEDRO LEMOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1045885, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de novembro de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23418.100436/2024-87.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 941, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23303.100322/2024-24, resolve:

I - RETIFICAR a Portaria nº 871, de 02 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 193, em 04/10/2024, seção 2, página 24, que Designou o servidor em Função Gratificada, onde se lê: "FG-4 - Coordenação de Estágio e Egresso - Campus Petrolina", leia-se: "FG-4 - Coordenação de Estágio e Egresso - Campus Petrolina Zona Rural".

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 943, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23758.100313/2024-95, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

3159189

Dilson de Araujo Andrade

FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) - Campus Serra Talhada

01/10/2024

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA DG Nº 315, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16069/2024, resolve:

DESIGNAR

DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Educação Corporativa, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4.

Johaness Eck
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.539, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.092156/2024-41, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LINDINALVA LIRA DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALFRIDO BRAZ DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***35*, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 30 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de outubro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA MIDR N° 3.773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.014305/2024-27, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão VI, ocupado pelo servidor JOAO RICARDO ALVES MONIZ, código da vaga 46141, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de outubro de 2024.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.120, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participar da Missão Técnica no âmbito dos Projetos Cotton Cameroon e Cotton Senegal, para capacitação de técnicos africanos em tecnologias de produção de sementes de algodão, visita técnica a duas UTDs e capacitação em conservação do solo e da água, em Garoua e Kaélé (Cameron) e Tambacounda (Senegal), a realizar-se no período de 19/11/2024 a 16/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024880/2024-29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

CRISTINA MARSOL MURCIA DE ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA Nº 5.685, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA HELENA CARVALHO HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457084, SIAPECAD nº 01224035, lotada e em exercício no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Fundamentos da Educação.

Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.051173/2024-01).

Marilene Feitosa Soares
Portarias de 14 de novembro de 2024

O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010161.2024-10, resolve:

Nº 383- I - Dispensar a servidora Monica Maria Souto Maior, Matrícula nº 1095713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, campus João Pessoa, Código FUC-1.

Nº 384- I - Designar a servidora Karinna Ugulino de Araujo Maranhao, Matrícula nº 1666913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, campus João Pessoa, Código FUC-1.

II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

MARCIO ALEXANDRE MORAES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127477642) EDVARDES MARTINS DE MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127477642) EDVARDES MARTINS DE MELO no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 319, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0925917247) GERSON CASTILHO DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande-MS, em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0925917247) GERSON CASTILHO DE SOUZA na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 320, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0308873843) RUBNEI PORTO CANILHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande-MS, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0308873843) RUBNEI PORTO CANILHA, na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento aos Gabinetes dos Juízes da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 4.304, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

JOSE RICARDO MARTINS GRANJA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA MIDR N° 3.851, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000, na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e o constante no processo nº 59000.015698/2024-96, resolve:

DISPENSAR o servidor ELLCIO DIAS DOS SANTOS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.754, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.086664/2024-90, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Genésio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1316380 - Artífice de Manutenção, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao ICMBio assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 1.116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 15, de 10 de janeiro de 2024, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001780/2023-19.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.117, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.167, de 13 de junho de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.004479/2019-81.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.118, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 349, de 19 de março de 2020, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001843/2020-94.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.119, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 814, de 10 de abril de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.002546/2019-22.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE

Matrícula Siape: 1958092

Código da vaga: 847506

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.041290/2024-22

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WEDSON GOMES DA SILVEIRA JUNIOR

Matrícula Siape: 2796916

Código da vaga: 845980

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.041290/2024-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.121, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SANDRA ISAY SAAD

Matrícula Siape: 3057105

Código da vaga: 255544

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.040568/2024-44

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: WEBER ANDRADE GONÇALVES

Matrícula Siape: 1164414

Código da vaga: 268586

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.040568/2024-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 4.305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

LEONEL ALVES DE MELO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA MIDR N° 3.852, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015698/2024-96, resolve:

DESIGNAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.568, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5538.0134479/2024-80, resolve:

Designar a servidora LUDMILA SOUZA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 4599-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78000001), dispensando, em consequência, a servidora KELLY GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 2911-4.

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.573 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4551.0135171/2024-81, resolve:

Designar a servidora CAMILA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6154-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50070162).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3914.0134773/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 26/11/2024, o servidor RAFAEL BALBINO DE ALMEIDA, matrícula 4907-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte em Segundo Nível da Coordenadoria de Suporte Técnico e Operação, código CC-01 (62030105), exonerando, em consequência, o servidor GILSON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 4736-8.

Art. 2º Dispensar, a contar de 26/11/2024, o servidor RAFAEL BALBINO DE ALMEIDA, matrícula 4907-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico, código FC-01 (62030126).

HENRIQUE ROCHA