4. Relação dos conteúdos e documentos físicos sigilosos entregues pela empresa contratada:

Discriminar todos os conteúdos e documentos físicos sigilosos que foram entregues pela empresa contratada.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

EXAME/AVALIAÇÃO/PRÉ-TESTE

QUANTIDADE

5. Observações do recebimento:

Escrever justificativa do recebimento provisório ou definitivo dos conteúdos e documentos físicos sigilosos recebidos.

6. Ateste das informações:

Pelo presente Termo, declaramos a veracidade dos registros e informações contidas neste Anexo.

NOME

ASSINATURA

___________________ , ______ de _________________ de 20___.

ANEXO VTERMO DE VISTORIA DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, COMPUTACIONAIS E RECOLHIMENTO DE MÍDIAS

Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, declaro, para fins de direito, que todos os ambientes correlatos às atividades do Inep, como, mídias, dispositivos de armazenamento de dados, equipamentos eletrônicos e computacionais de propriedade da empresa contratada, que foram objeto para produção gráfica de exames, avaliações ou pré-testes realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, foram devidamente vistoriados.

1. Representantes do Inep indicados pela área responsável pelo exame, avaliação ou pré-testes, designados para vistoriar os equipamentos computacionais de propriedade da empresa contratada, correlatos às atividades do Instituto:

NOME

CPF

DIRETORIA

DATA DA VISTORIA

2. Responsáveis na empresa contratada pelo acesso, para vistoria, dos ambientes correlatos às atividades do Inep, assim como equipamentos computacionais, mídias, dispositivos de armazenamento de dados e equipamentos eletrônicos que foram objeto de exames, avaliações ou pré-testes do Instituto:

Declaramos, para os devidos fins, que os representantes do Inep tiveram acesso a todos os ambientes correlatos às atividades do Inep, assim como a equipamentos computacionais, mídias, dispositivos de armazenamento de dados e equipamentos eletrônicos de propriedade da empresa contratada, para serem vistoriados.

NOME

CPF

ASSINATURA

3. Relação dos equipamentos computacionais utilizados nos serviços prestados ao Inep e ação adotada para apagar dados de propriedade do Instituto:

Declaramos, para os devidos fins, que todos os equipamentos computacionais de propriedade da empresa contratada correlatos às atividades do Inep foram apresentados para serem vistoriados.

TIPO DE EQUIPAMENTO

EXAME/AVALIAÇÃO/PRÉ-TESTE

INFORMAÇÕES EXISTENTES

COMANDO OU TÉCNICA PARA APAGAR DADOS

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

Computador

Impressora

Triturador

Outros:

4. Relação de mídias, equipamentos eletrônicos, dispositivos de armazenamento de dados e cópias de segurança que contém dados de propriedade do Instituto:

Declaramos, para os devidos fins, que todas as mídias, equipamentos eletrônicos, dispositivos de armazenamento de dados e cópias de segurança que contêm dados de propriedade do Instituto correlatos às atividades do Inep foram entregues para vistoria.

TIPO

QUANTIDADE

EXAME/AVALIAÇÃO/PRÉ-TESTE

TIPO DE INFORMAÇÃO EXISTENTE

Mídia

Equipamento eletrônico

HD externo

Pendrive

Programa de paginação

Outros:

Mídia

Equipamento eletrônico

HD externo

Pendrive

Programa de paginação

Outros:

Mídia

Equipamento eletrônico

HD externo

Pendrive

Programa de paginação

Outros:

Mídia

Equipamento eletrônico

HD externo

Pendrive

Programa de paginação

Outros:

Mídia

Equipamento eletrônico

HD externo

Pendrive

Programa de paginação

Outros:

Mídia

Equipamento eletrônico

HD externo

Pendrive

Programa de paginação

Outros:

5. Ateste das informações:

Pelo presente Termo, declaramos a veracidade dos registros e das informações contidas neste Anexo.

NOME

ASSINATURA

___________________ , ______ de _________________ de 20___.

ANEXO VITERMO DE DESCARTE DE DOCUMENTOS

Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes ao descarte de conteúdo, bem como documentos físicos sigilosos e não sigilosos (físico e eletrônico) que foram objeto de exames, avaliações ou pré-testes realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, que se encontram sob custódia da empresa contratada.

1. Representantes do Inep indicados pela área responsável pelo exame, avaliação ou pré-teste, designados para seleção de documentos a serem descartados pela empresa contratada:

NOME

CPF

DIRETORIA

DATA DE DESCARTE

2. Responsáveis na empresa contratada pela apresentação do local de guarda de documentos que foram objeto de exames, avaliações ou pré-testes realizados pelo Inep e que se encontram sob custódia da empresa contratadas:

Declaramos para os devidos fins que a empresa contratada permitiu acesso a todos os ambientes correlatos à guarda dos documentos que foram objeto de exames, avaliações ou pré-testes do Inep destinados ao descarte pela empresa contratada.

NOME

CPF

ASSINATURA

3. Relação dos conteúdos e documentos sigilosos (físico e eletrônico), sob custódia da empresa contratada, destinados pelo Instituto ao DESCARTE:

Discriminar todos os conteúdos e documentos físicos sigilosos (físicos e eletrônicos) destinados ao descarte pelo Inep.

Declaramos que a escolha do procedimento a ser adotado para a descaracterização dos documentos observou as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

QUANTIDADE

EXAME/AVALIAÇÃO/PRÉ-TESTE

FORMA DE DESCARTE

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

Fragmentação manual

Fragmentação mecânica

Pulverização

Desmagnetização

Reformatação

Outros:

6. Ateste das informações:

Pelo presente Termo, declaramos a veracidade dos registros e das informações do DESCARTE de materiais sigilosos (físicos e eletrônicos) contidas neste Anexo.

NOME

ASSINATURA

___________________ , ______ de _________________ de 20___.

ANEXO VIIEDITAL DE CIÊNCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2017, de acordo com o Termo de Descarte de Documentos nº (indicar o nº/ano da listagem), autorizado pelo presidente da comissão permanente de avaliação de documentos do Inep, designado(a) pela Portaria nº (indicar o nº/dia, mês e ano da portaria de designação), por intermédio do Termo de Registro de Documentos Físicos Inventariados nº (indicar o nº/ano da listagem), informa que, a partir do (indicar o prazo para a efetivação da eliminação, escrevendo por extenso, entre parênteses, o número ordinal correspondente - 30º a 45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Boletim Interno do Inep, se não houver oposição, a empresa contratada, (indicar o nome da empresa), eliminará (indicar a mensuração total) dos documentos relativos a (indicar exame/avaliação e ano da aplicação documentos a serem eliminados), do período de (indicar a data-limite geral).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à comissão permanente de avaliação de documentos do Inep, a retirada ou cópias de documentos avulsos de um processo.

___________________ , ______ de _________________ de 20___.

PRESIDENTE DO INEP

ANEXO VIIITERMO DE SAÍDA E TRANSPORTE DE MATERIAL SIGILOSO

Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos relativos à minha atuação durante a transferência dos conteúdos de propriedade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

1. Especificação da expedição do material sigiloso no âmbito da empresa contratada para o Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

SELO DE SEGURANÇA

LACRE DE SEGURANÇA

MALOTE DE SEGURANÇA

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

2. Responsável pela expedição de material sigiloso no âmbito da empresa contratada.

Declaro que o material sigiloso foi entregue para transporte em conformidade às normas e às diretrizes estabelecidas pelo Inep.

NOME

CPF

HORA DA ENTREGA

DATA DA ENTREGA

ASSINATURA

3. Atesto de integridade do invólucro na expedição.

Pelo presente Termo, atesto a integridade do invólucro, a data e o horário de saída do ambiente seguro da empresa contratada para entrega ao responsável pelo transporte, cujos selos de segurança e lacres têm exatamente a numeração supracitada no item "1" deste Termo.

NOME

CPF

ASSINATURA

4. Representantes indicados pela área responsável pelo exame ou avaliação incumbidos pelo transporte de material sigiloso de propriedade do Inep.

Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "I" deste Termo foram entregues a mim totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto.

NOME

CPF

HORA DA ENTREGA

DATA DA ENTREGA

ASSINATURA

5. Atesto de integridade do invólucro na entrega.

Pelo presente Termo, atesto que o material sigiloso entregue ao responsável pelo transporte estava devidamente lacrado, possuía a mesma numeração de selo de segurança e lacres de segurança relacionados no item "I" deste Termo, com invólucros, selo e lacres de segurança totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto.

NOME

CPF

HORA DA ENTREGA

DATA DA ENTREGA

ASSINATURA

6. Atesto de transporte do material sigiloso.

Pelo presente Termo, atesto que o material foi retirado íntegro e inviolado das dependências da empresa contratada para transporte ao Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep, situado no SIG Quadra 04 Lote 327 - Zona Industrial, CEP: 70610-908, Brasília - DF, estando devidamente lacrado, íntegro e inviolado.

____________ , ____ de _______________ de 20_______.

Nome: ______________________________________________________________

Matrícula Siape:_________________________

Assinatura:_________________________

ANEXO IXTERMO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL SIGILOSO NO AMBIENTE FÍSICO INTEGRADO SEGURO DO INEP

Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos relativos à minha atuação durante a transferência dos conteúdos de propriedade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep da empresa contratada para entrega e armazenamento no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.

1. Especificação da entrega para armazenamento do material sigiloso no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

SELO DE SEGURANÇA

LACRE DE SEGURANÇA

MALOTE DE SEGURANÇA

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

2. Responsável pela entrega para armazenamento do material sigiloso no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.

Declaro que o material sigiloso foi entregue para armazenamento devidamente lacrado, íntegro e inviolado no Afis do Inep.

NOME

CPF

HORA DA ENTREGA

DATA DA ENTREGA

ASSINATURA

3. Atesto de integridade do invólucro na entrega para armazenamento no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.

Pelo presente Termo, atesto a integridade do invólucro, a data e o horário de entrega para armazenamento no Afis do Inep, cujos selos de segurança e lacres têm exatamente a numeração supracitada no item "1" deste Termo.

NOME

CPF

ASSINATURA

4. Responsáveis no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep pelo RECEBIMENTO de material sigiloso destinado ao armazenamento.

Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "1" deste Termo foram recebidos por mim totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto.

NOME

CPF

HORA DA ENTREGA

DATA DA ENTREGA

ASSINATURA

5. Local de ARMAZENAGEM no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.

Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "1" deste Termo serão armazenados conforme as normas e diretrizes do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis.

IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO NO AFIS

SELO DE SEGURANÇA

LACRE DE SEGURANÇA

MALOTE DE SEGURANÇA

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

nº:

nº:

nº:

nº:

Sim

Não

____________ , ____ de _______________ de 20_______.

Nome:______________________________________________________________

Matrícula Siape:_________________________

Assinatura:_________________________