gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de aparelho de ultrassom, conforme resolução ses/mg nº 8.183, de 06 de junho de 2022, com a finalidade de atender a demanda de ultrassonografias dos usuarios SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, data da realização: 14 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 27 de maio de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
retificação

EXTRATO DO CONTRATO nº 39/24

Proced. Licitatório nº 13/24. Concorrência nº 02/24. Na edição do dia 16 de maio de 2024, pág. 214,

onde se lê: Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/24,

leia-se: Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/25.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 1630/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias

UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença-RJ, 27 de maio de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de junho de 2024 as 13:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença-RJ, 27 de maio de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE termos aditivos

REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

PC 025/23 PE 010/23 Aq. eletrodomésticos, material Educativo-esportivo, brindes, entre outros. 1º Aditivo ATA SRP 016/2023, Dark M. Bike S. Ltda, CNPJ 47.935.916/0001-05, Repasse dos itens 03 e 04, nos termos do o art. 64, § 2º, da Lei 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022

PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. 1º Aditivo CTR 048/2023 firmado c/ Prime C. A. Empresarial Ltda -CNPJ 05.340.639/0001-30, Acrésc. 25% sobre o valor do ctr R$25.000,00-Art. 65, inc. II, Al. "d", L. 8.666/93.27/05/24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

188/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de de Ponto Chique/MG, CNPJ 01.612.500/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80LPCJ67505 - Nº MOTOR 6297874 - SÉRIE T548C413228, BM 23045432 - CONFORME NOTA FISCAL 427216 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02775/2024, BM 23045537 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Geraldo Alves de Almeida, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000186/2024-53.

189/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Ubaí/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03475 - BM 23045317 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Farley Vieira Ribeiro, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000185/2024-17.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo n.º 0036/2024, Dispensa n.º 0008/2024, Chamada Pública nº 0001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos atendimentos ao programa nacional de alimentação escolar-pnae, Secretaria de Educação do município de Santo Antônio do Itambé/MG, em atendimento a Lei n 11.947/2009, Resolução/FNDE n 06/2020 e alterações posteriores. Recebimento dos Envelopes: Até quinta-feira, 20 de junho de 2024, às 16:00: horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: sexta-feira, 21 de junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br

Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de maio de 2024.

Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525006868202485. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLETORES PARA PERFUROCORTANTES.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Caminhão equipado com carroceria de madeira, com recursos do Convênio nº 943418/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Local: Portal Licitar Digital - https://licitar.digital/. Abertura será dia 11/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Conforme preâmbulo no Edital.

Lucas Coimbra Donádia

Prefeito
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para: Pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Senhor Milton Ribeiro e na Praça da Igreja Matriz no Distrito de Floresta - Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 13/06/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 13/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

Gilberto Cunha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2024 120242304002 Espécie: 3º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 107.532,99, passando a ser de R$ 108.332,22, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, RECURSO FEDERAL. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/2024

PL 045/2024.

O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima Empresas Venecedoras/Habilitadas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24; Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89; Hospitalare Material Médico-ME CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87; Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-EIRELE; CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE. CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86. Itens: 62, 64, 65, 85; Valor R$ 10.645,00.

João Batista Gomes Mariano

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/2024

O Prefeito do M. de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 045/24 PE SRP nº 033/2024 em favor das Empresas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89; Hospitalare Material Médico-ME. CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87 Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-EIRELE CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65, 85 Valor R$ 10.645,00.

Evaldo Bezerra de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até 20/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00167/2024 - 20.05.24 - MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.560.480,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/06/2024, às 15h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/06/2024 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 27 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/06/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 27 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574019139202491. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Medicina Nuclear. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, conforme Edital de nº 57/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23079.200567/2021-17.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Informar a alteração contratual referente a mudança da razão social da empresa, passando de Construir Facilities Arquitetura e Serviços EIRELI para Construir Facilities Arquitetura e Serviços LTDA.

Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.117,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2009 - UASG 160441

Nº Processo: 64559.000082/2009-15. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Recisão unilateral para readequação da legislação vigente (alteração para da lei 14.133 de 1º de abril de 2021). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL N° 22, DE 24 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 54/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.516109/2020-18, realizado na área de Comportamento Motor, Subárea: Aprendizagem, Controle e Desenvolvimento Motor, do Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 536/2024. Contrato nº 130, P. E. nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões). Ficha: 873. Valor: R$ 51.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23817.002964/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 14/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0308.01; Data de Assinatura: 27/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ nº 07.060.718/0001-12; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23065.018157/2023-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI nº 8.666/93 .Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.771,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº Processo: 21148.007226/2024-12

Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da Ampliação e Reforma do Prédio do Laboratório de Entomologia da Embrapa Florestas, situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Edital: 27/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: CONCORRÊNCIA - LICITAÇÃO EMBRAPA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do Comprasnet e do Edital prevalecerão as últimas.

Rejane Stumpf Sberze

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.355883/2023-12.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, para atender as necessidades da srse-1 e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 178.740,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.315.154,01. Leia-se: Valor Total: R$ 1.315.291,78. Onde se lê: Assinatura: 12/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 57/2024 CSL PROCESSO Nº 2177/2024

AQUISIÇÃO DE TANQUE HIDROPNEUMATICO VERTICAL TIPO BEXIGA PN 100mca PARA SAA TABATINGA. Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Disputa: 10/06/2024 às 15:00h. Edital disponível 03/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de maio de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2024

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 22/04/2024 a 26/05/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241001463 a 20241001947].

Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 27 de maio de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2023.0.000024008-4. CONTRATO N. 26/2024. OBJETO: Aquisição de headsets, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90015/2024. CONTRATADA: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ n. 46.555.218/0001-03. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$3.510,00, conforme Nota de Empenho n. 528, de 20/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 449052. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 03/06/2024 a 31/08/2024, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de conserto e montagem de pneus em geral, incluindo deslocamento. Propostas: 12/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 12/06/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10154.140004/2022-43.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A) alterar o percentual de redução constante no item 1.4 da cláusula primeira - objeto do termo aditivo nº 01:

- onde se lê: 1.5 - a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7, alteração que representa 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) do preço inicial contratado, atualizado.

- leia-se: 1.5 - a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7, alteração que representa 11,27% (onze vírgula vinte e sete por cento) do preço inicial contratado.

onde se lê: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 16.313,54 (dezesseis mil trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses r$ 195.762,50 (cento e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

leia-se: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 16.371,87 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses r$ 196.462,44 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.462,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21028.000964/2023-14.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila, registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho, (cct/2022/2023-sindicato dos trabalhadores nas ind. De construção de bh) registrada no mte sob o nº mg 001577/2024 , dos postos de prestação de serviços de oficial de manutenção predial cbo 5143-25 e um meio oficial de manutenção predial cbo 5143-10 do contrato nº 03/202023, retroativamente a 01/11/2023.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.293,76. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 537/2024. Contrato nº 129, P. E. nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Ficha: 872. Valor: R$ 150.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024

Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA CÂMARA FRIA), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024

Aquisição de Material Imobilizado (MICROONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL, EXTRATOR DE SUCO E FORNO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP

Aquisição de Gêneros Alimentícios (Achocolatado, Açúcar, Adoçante, Água Mineral, Arroz, Café, Chá, Ervilha, Farinha, Feijão, Gelatina, Dentre Outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - SRP

Aquisição de Material Médico Hospitalar (CONECTORES, CATETERES, FITAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do banco do nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 2.161.326,12; Prazo de vigência: 1º/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 03/04/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO dos aditivos 5° e 7°, do Contrato, em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 36.772,01; Prazo de vigência: 26/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/04/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/130, de contratação dos serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema De Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 114.940,32; Prazo de vigência: 30/04/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002107202423. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EDITAL Nº 138, DE 24 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 54, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 107, de 15/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 3, página 80, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Zoologia de Invertebrados, do Departamento de Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001723202467. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagem molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no sítio brito, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080675-47/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 238.184,65.

Areia de Baraunas - PB, 27 de Maio de 2024.

ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para redução da alíquota do ICMS; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea d e §5º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTR: 168.418 / 168.413; Data da assinatura: 21/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2022/00191; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00147.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torino Informática Ltda.; Objeto: adquirir computadores do tipo workstation de alto desempenho para atendimento às necessidades deste Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023 do CJF; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº: 2024NE000308.; Valor total do Contrato: R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 21/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF- 2024/00142; Contrato nº TRF2-CON-2024/00037.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 13,70 (TREZE VÍRGULA SETENTA) KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO BUJARU, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 12/06/2024 às 13:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 10 de junho de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90004/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90004-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Embrapa Edital n° 90001/2024; Processo SEI 21206.000460/2024-87

Contratação de Empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra do Laboratório Multiusuário com foco em Nutrição, Saúde e Segurança dos alimentos para atender todas as Unidades da Embrapa no território nacional, situado na Embrapa Uva e Vinho, na cidade de Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 28/05/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Licitação a partir das 09hs do dia 04/07/2024 no sitio www.gov.br/compras.

a comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.355883/2023-12.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, para atender as necessidades da srse-1 e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 104.700,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23352.000399/2022-58.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 44/2022, a partir de 01/04/2024, conforme previsto no item 18 - equilíbrio econômico-financeiro do termo de referência anexo ao edital 45/2022, e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no inpc setorial: alimentação fora do domicílio, acumulado entre abril/2023 e março/2024.. Vigência: 11/04/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-14/00; Contratado: LÍDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ: 04.709.285/0001-95; Processo Administrativo nº 63060.001897/2024-80, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 23/2024. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade do Sistema de Compressores do Hospital Naval de Brasília; valor total contratado: R$ 70.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001354/2024-37.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 319.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da DIRETORIA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes no art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e alterações e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, CNPJ N° 32.087.320/0001-17, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50600.043790/2023-21, em razão do descumprimento do edital RDC Eletrônico nº 484/2022-00, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, na Rodovia BR-080/DF, lote único. Dessa forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios, código de rastreamento nº BN007005271BR, não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207.000121/2022-31.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como a prorrogação da vigência do termo de contrato Nr 0001/2022 referente ao serviço de correios e telégrafos. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
Extrato de Contrato Nº 74/2024

Tomada de Preços nº 03/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagem molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no sítio brito, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080675-47/2021. Vigência: até 27/05/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 0074/2024 - 27.05.24 - SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 238.184,65. Areia de Baraúnas - PB, em 27 de maio de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO - Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

Procedimento Licitatório n° 90014/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016673-17.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação, por demanda, de prestação de serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: AEROFOTO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 02.499.001/0001- 58, pelo VALOR TOTAL de R$ 455.935,98 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001754202418. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Limpeza para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, para atender as demandas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6322.1029/2024-03. Objeto: Aquisição de 50 Licenças Premium do software "Atlassian Jira Software" e 50 Licenças Premium do software "Atlassian Confluence", ambos em nuvem, incluindo suporte técnico e atualização de versões, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 590001-00001-2024NE000999
Extrato de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03401

Termo de Apostila ao Contrato n° 73/2011-TB

Data de Assinatura: 22/05/2024

Apostilado: NILVADETE DE SOUSA LIMA , inscrito no CPF sob o nº 344.***.***-49

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.635,60 para R$ 1.585,86.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 24 de maio de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
Extrato de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03604

Termo de Apostila ao Contrato n° 70/2011-TB

Data de Assinatura: 22/05/2024

Apostilado: EDGAR BENINI, inscrito no CPF sob o nº 272.***.***-15

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 4.332,87 para R$ 4.201,11.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 24 de maio de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
Extrato de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03795

Termo de Apostila ao Contrato n° 057/2012-TB

Data de Assinatura: 22/05/2024

Apostilado: ALTAMIRO FERREIRA PASSOS, inscrito no CPF sob o nº 009.***.***-09

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.094,71 para R$ 1.135,08

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 24 de maio de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 90003/2024

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico n° 90003/2024, declarando vencedora a empresa KOVR SEGURADORA S.A, CNPJ: 2.366.302/0001-28.

Brasília, 27 de maio de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente - Gerência de Compras e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.485,64. Leia-se: Valor Total: R$ 124.355,64.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o PRGÃO ELETRONICO Nº. 059/2023 *Cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE HERBICIDA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER A GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PC Nº 17/2023.

Naviraí - 27 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 109/2024, Pregão Eletrônico 006/2024, objeto: contratação de empresa para fornecimento de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação escolar para o ano de 2024, contratado: Iraci Amorim dos Santos inscrita no CNPJ sob nº 15.114.438/0001-78, valor: R$ 266.710,00, vigência: 12(doze) meses contados da sua assinatura.
AVISO De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 22/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Vanderlei José da Silva Produções para a apresentação da banda Wanderley do Nordeste, no dia 29/06/2024, às 20 horas e duração de 2 horas, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, que será realizado na Praça de Eventos e no dia 30/05/2024, às 21 horas, com duração de 2 horas, em homenagem à Padroeira desta Cidade, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 07.979.719/0001-54, cujo valor global será de R$ 30.000,00.

Andorinha - Bahia, 27 de maio de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA