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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 002 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do posto de Saúde na localidade de Adrianopolis no Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Maio 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 14 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 29 de Abril de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 181/2023.

Nº Processo: 08746.000138/2023-00.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 181/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 904,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.814,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: supressão/decréscimo de valor; Total Geral: R$ 520,25(quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos. São Francisco de Sales - MG. 25 de Abril de 2024. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11060.727151/2020-72.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.822,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011411/2023. Objeto: Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atender às necessidades da DPU em âmbito nacional, conforme edital e anexos. As proposta e lances deverão ter como referência a contratação por todo o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024

A Pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 014/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DE SEGURANÇA E CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS, COM ENTREGA PARCELADA. Valor Máximo Aceitável R$ 365.938,67. Data: 13/05/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
AVISO DE PENALIDADE

O IF Sudeste MG - Campus Barbacena, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa B7 Empreendimentos Ltda, CNPJ 17.298.685/0001-05, a aplicação da penalidade de: multa, no valor total de R$ 1.280,79 (mil duzentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23.355.002967/2023-14, conforme cláusula 23.1.1, ii, item 4, que se enquadra no item 9 da Tabela 02, do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão 03/2023 e a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IF Sudeste MG - Campus Barbacena, pelo prazo de dois anos, conforme cláusula 23.1.1, iii, do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão 03/2023. Data inicial: a contar da publicação deste aviso.

Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002674202401. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051001052202323. Objeto: Aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/04/2024) 257041-00001-2024NE008014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01514.000971/2022-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 2 (dois) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 23/04/2024 e término em 23/06/2024. Vigência: 23/04/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.209,84. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES a empresa INNOVA BIDDING LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 25/04/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itu-SP, 25 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos e Negócios Agropecuários-CENA, no Município de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 14/05/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data e Horário da Sessão: 14/05/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 29/04/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2024@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 25 de abril de 2024.

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 16 de maio de 2024, às 08 horas.

Antonio Carlos Andrigo Ferreira

Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 14 horas.

Sandro César Oliveira Almeida

Secretário Municipal de Defesa Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

OBJETO: Aquisição de testes reagentes de bioquímica com equipamentos em comodato para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de maio de 2024, às 08 horas.

Vladen Vieira

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de 250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 de junho de 2024 até 08h55, com abertura às 09 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 25 de abril de 2024.

Antonio Carlos Andrigo Ferreira

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 141/2023 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0188/2023. OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro Dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - Prorrogado conforme parecer Jurídico e Ofício n° 093/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - Data da assinatura: 15 de Abril de 2024 - Vigência: 04 (quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10707.720309/2022-30.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 01/01/2026, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação. Vigência: 01/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.514.877,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 182/2023.

Nº Processo: 08746.000138/2023-00.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 182/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 739,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.649,41. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo nº 0300002940/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Nas Apresentações de Comprimidos, Ampolas, Colírios, Pomadas e Gotas, Pelo Período de 06 Meses.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2024 - Horário: 09:00 Horas.

O Edital estará disponível a partir de 29 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 25 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP

Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos fluviais (motores de popa e barcos de alumínio) para serem utilizados nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, em que o único acesso se dá por meio fluvial. Modalidade de Licitação: SRP Nº.16/2023. Processo nº. 25054.000.816/2022-52. Ata de Registro de Preços nº.3/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.508.337/0001-63, Itens: 6, 7 e 8 no valor total de R$ 381.143,40. Ata de Registro de Preços nº.4/2024 firmada entre o DSEI RT e a Empresa N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83. Itens: 3 e 4 no valor total de R$ 1.039.200,00. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422011305202386. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na unidade UNILA/RIO ALMADA, de elevadores instalados nos Blocos A, B e E da unidade UNILA/ALOJAMENTO ESTUDANTIL e de plataforma elevatória de acessibilidade instalada no auditório da unidade UNILA/JARDIM UNIVERSITÁRIO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/04/2024) 158658-26267-2024NE999999
EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO dos aprovados para o cargo de Fiscal do CONCURSO PÚBLICO CRO-CE nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ torna público o resultado da convocação dos aprovados para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital nº 001/2022 (DOU, Seção 03, Edição nº 57, pág. 151, em 22.03.2024), para entrega de documentos. A candidata aprovada e classificada em 6º lugar - MARJORIE LUIZA OLIVEIRA DE MELO (inscrição no 302000700) não se apresentou na data e horário marcado para convocação, ficando caracterizada sua desistência do Concurso em comento. A candidata aprovada e classificada em 7º lugar - CARLA LÍCIA MAIA FERNANDES (inscrição no 302000999) apresentou pedido de reclassificação, passando sua colocação para 15º lugar dos candidatos classificáveis no Concurso em questão. Por fim, o presente Concurso permanece vigente até a data limite de sua validade legal.

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do Conselho
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA, SIPAC 169/2021 UFBA/FAPEX/ IFBA / PETROGAL /MOSAICO

Nº Processo: 23066.026062/2021-15. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91, INST. FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CNPJ: 10.764.307/0001-12, PETROGAL BRASIL S/A CNPJ: 03.571.723/0001-39 e MOSAICO FLUIDO PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ: 39.265.661/0001-84 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais três meses e alterar o Plano de Trabalho, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "SMARTH2O - Design de águas inteligentes sustentáveis para recuperação avançada de petróleo em reservatórios carbonáticos" até 29/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 29.04.2024 a 29.07.2024. Data de Assinatura: .25.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2020006053; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Multitec Elevadores Ltda.; e- Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP, instalado no Edifício Sede do CREA-MT; f- Valor mensal é de: R$ 1.547,85 (mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), compreendendo o valor anual de R$ 18.574,20 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 à 26/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/078. Objeto: Fornecimento de andaimes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2023-32/00; Contratado: SIMPRO PUBLICACAO E TELEPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ: 52.704.921/0001-39; Processo Administrativo n 63060.002386/2023-02, do Termo de Inexigibilidade n 2/2022. OBJETO: Contratacao de servicos VIDEOFARMA, para prestacao de assessoria mercadologica na area da saude, atraves da sessao de uso do banco de dados relacional, contendo informacoes de materiais especiais e bens duraveis para o Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 6.138,00. Vigencia: 14/05/2023 a 14/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154963 - AQ. PINCA BIPOLAR YASARGIL

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.704.024/0001-10 - R$ 29.428,81

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 24/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422001128202419. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada no serviço de agenciamento de viagem com repasse de valores, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como serviços correlatos tais como: seguro viagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/04/2024) 158658-26267-2024NE999999
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 307/2023 - Processo: 00193-00001868/2023-75 - SAIC nº 22300.23/0067-3; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Maria Emília Borges Alves e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "ESTRATÉGIAS DE MANEJO DA IRRIGAÇÃO EM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SOJA IRRIGADO POR GOTEJAMENTO SUBTERRÂNEO"; Data de assinatura:07/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Maria Emília Borges Alves e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, por meio de sua Matriz, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0001-80, localizada à SGAS Quadra 901 Bloco "A" Lote 69, Edifício Conab, Asa Sul, CEP: 70390-010, Brasília/DF, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2024, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas de remuneração adotadas pela Conab, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. A documentação de habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: gecoq@conab.gov.br ou na Conab/matriz, sito em SGAS Quadra 901, Conjunto "A", lote 69, Edifício Conab, Térreo, Asa Sul, CEP: 70390-010, Brasília-DF, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, mediante agendamento via telefone, a partir de 08 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. Informações Gerais: Telefone: (61) 3312-6148 e e-mail: gecoq@conab.gov.br.

Processo nº 21200.002222/2023-85

ARTHUR SANTOS JERONIMO DA COSTA

Superintendente da Superintendência de Fiscalização

ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21218.000350/2022-14. Contrato de nº 21/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: A.S. CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ da Contratada: 25.531.739/0001-50. Objeto: Serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 01 (um) ano de 24/04/2024 a 24/04/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. Natureza de Despesa: 33903905, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503, Fonte de Recurso: 1000A002SE, Plano Interno (PI): ADM UNIDADE, Nota de Empenho 2024NE105, de 09/04/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ANGELA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - Manutenção das Atividades de Administração Geral 02.060- SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.2005.2007 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 02060.12.361.2005.2058 - Manutenção das Atividades da Educação com Recursos FNDE 02060.12.366.2010.2014 - Programa de Educação de Jovens e Adultos 02060.12.361.2005.2097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.302.2015.2022 - Manutenção das Atividades de Saúde 15% 02080.10.302.2015.2032 - Atividades da Saúde com SUS Diversos Programas 02080.10.301.2013.2019 - Atividade do ESF-ESTRAT. SAUDE DA FAMÍLIA 02080.10.301.2013.2089 - Manutenção das Atividades do SAMU 02080.10.301.2015.2118 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 02.090-SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - Manutenção das Atividades de Ação Social 02090.08.244.2018.2080 - Implantação e Manutenção da Casa de Apoio 02090.08.244.2018.2082 - Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculo 02090.08.244.2018.2085 - Manutenção de Benefícios Eventuais Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte 500 502 569 599 600 621 631 632 659 660 661 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00047/2024 - 25.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 176.796,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 176.796,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Pacto Global. OBJETO: garantir a cooperação efetiva entre o MPT e o PACTO GLOBAL com a promoção das atividades relacionadas a agenda de Direitos Humanos e Empresas, mediante a participação do MPT no comitê consultivo da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas (ADHE). DATA DA ASSINATURA: 23.04.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pelo Pacto Global, Carlo Pereira. PROCESSO: 20.02.0001.0000169/2024-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 921460/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 269.408,61, Valor de Contrapartida: R$ 63.408,61, Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936518/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 7.792.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 806.509,60, Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
extrato de apostilamento

Extrato do 1º Apostilamento

Processo SEI N.º 0033185-24.2021.6.26.8000 - PEF 27/2022 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, C.N.P.J. N.º 21.748.841/0001-51. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente a partir de 28/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 288,54. - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-036/2022, publicado no D.O.U. de 11/04/2022, Seção 3, página 115, formalizado com a permissionária LJD JUIZ DE FORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.219.922/0001-70, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-4440/MG, km 2,8, para implantação de acesso, com fundamento no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a iminente alienação do trecho ao Município de Juiz de Fora/MG.

Processo administrativo nº 50606.004859/2021-80.

Belo Horizonte/MG, 25 de abril de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-056/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: RR INTERNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.299.170/0001-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-056/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: PONTE S/ RIO SUAÇUÍ GRANDE (FREI INOCÊNCIO) - ENTR BR451(A), Código SNV116BMG1170, do km376+461m ao km386+200m, Subtrecho: ENTR BR-451(A) - ENTR BR-259, Código SNV116BMG1175, do km386+200m ao km388+519m, na área lateral externa com extensão de 12.058,000m (doze mil e cinquenta e oito metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 6.029,000m² (seis mil e vinte e nove quadrados); Subtrecho: ENTR BR-451(A) - ENTR BR-259, Código SNV116BMG1175, no km387+156m, na faixa de rolamento com extensão de 15,000m (quinze metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 7,500m² (sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 24,800m (vinte e quatro metros e oitenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 12,400m² (doze metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 37,200m (trinta e sete metros e vinte centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 18,600m² (dezoito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 6.067,500m² (seis mil, sessenta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de fibra óptica, entre o município de Mathias Lobato/MG e o distrito de Chonim de Baixo/MG, município de Governador Valadares/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006325/2023-50. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-057/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-057/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-040 (P/CANOEIROS) - ENTR MG-060 (P/SÃO GONÇALO DO ABAETÉ), Código SNV365BMG0130, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 435.012 E; 8.011.317 N, no km277+730m, na faixa de rolamento com extensão de 14,000m (quatorze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 210,000m² (duzentos e dez metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,400m (vinte e seis metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 396,000m² (trezentos e noventa e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 39,600m (trinta e nove metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 594,000m² (quinhentos e noventa e quatro metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m² (mil e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000152/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-055/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-055/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-900 (P/VELHO DA TAIPA-RIO PARÁ) - ENTR MG-423(B), Código SNV352BMG0324, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 511.277E; 7.822.849N, km438+598m, na faixa de rolamento com extensão de 35,100m (trinta e cinco metros e dez centímetros) por 3,000m (três metros) de largura e área de 105,300m² (cento e cinco metros quadrados e trinta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,000m (vinte e sete metros) por 3,000m (três metros) de largura e área de 81,000m² (oitenta e um metros quadrados); coordenadas 511.277E:7.822.849N a 511.681E:7.822.810N, do km438+598m ao km439+006m, na área lateral interna com extensão de 404,000m (quatrocentos e quatro metros) por 3,000m (três metros) de largura e área de 1.212,000m² (mil, duzentos e doze metros quadrados) perfazendo área total de 1.398,300m² (mil, trezentos e noventa e oito metros quadrados e trinta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pitangui/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000637/2023-50. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Arrendamento de área para propaganda externa - outdoor.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 14.560.155/0001-97 - IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA. Objeto: Arrendamento de area para propaganda externa - outdoor.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 66.348,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 21.153.230/0001-60 - WAY MIDIA LTDA. Objeto: Arrendamento de area para propaganda externa - outdoor.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 51.480,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.780.538/0001-45 - PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA. Objeto: Arrendamento de area para propaganda externa - outdoor.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 223.201,08. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 916859/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.244.058,99, Valor de Contrapartida: R$ 220.505,26, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891327/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 13937149000143. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 452.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº ***.225.285-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 160378

Nº Processo: 64526000378620237. Objeto: Aquisição de material para o PASA . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA

Ordenador de Despesas 16º Esqd c Mec

(SIASGnet - 25/04/2024) 160378-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000557/2024-62

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (tld) ou opticamente estimulada (osl) individual, com fornecimento de dosímetros e emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da comissão nacional de energia nuclear (cnen). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.038792/2022-12.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa com notória especialização para prestar serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante do Hospital das Forças Armadas - HFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23824.001934/2023-75.

Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula 7 ª do Contrato nº 07/2024 com a inserção dos trechos relativos ao direito do pedido de repactuação dos preços contratados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 25/04/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.333,64. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 232430048202481. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INSTALADOS. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 16.418.081/0001-84 - VIVA COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Arrendamento de area para propaganda externa - outdoor.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 385.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/339. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material civil, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 70, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23727.000437/2022-77.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2023, conforme previsto na cláusula 2º - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.297,56. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720033202325. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário local, intermunicipal e interestadual de cargas e veículos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733, 11º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 25/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/038. Objeto: Aquisição de cartuchos (cabeças de impressão) e cartuchos de tinta para impressoras HP T111 e HP T1300, visando ao atendimento ao Centro Cultural da Justiça Federal, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 056/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Haroldo Aurélio Nunes Amorim Filho; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Haroldo Aurélio Nunes Amorim Filho pelo(a) Contratado(a).