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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.020787/2023-01.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de extensão de suporte técnico (preventivo e corretivo) e garantia junto ao fabricante resultante da aquisição sistema de armazenamento de dados fas8200 implantado na UNIFESP..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 574.526,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO Chamada Pública nº 2/2023

Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. (...) haja vista, o recebimento de novos envelopes de empresas proponentes objetivando o credenciamento para a Chamada Pública 002/2023.Considerando o item 12.21 do Edital, desde já fica designado, a data de 04/03/2024 às 10:00hs para a abertura dos envelopes de habilitação, nas condições dispostas no certame supra. (...)

Frutal-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 07/02/2024, Homologação do Pregão Eletrônico nº 00072/2023, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA - Secretário de Agricultura, leia-se: ERIVALDO GUEDES DA SILVA - Secretário de Agricultura. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do nome do Secretário na publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado do dia 07/02/2024; Diário Oficial da União do dia 07/02/2024; Semanário Oficial do Município de 05-09/02/2024.
EXTRATO DE instrumento contratual

ADENDA DE PRORROGAÇÃO

Extrato da Adenda de prorrogação ao Protocolo de cooperação nº 2518.036/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nº de identificação 510322506. Objeto: Prorrogar a vigência do Protocolo por mais 02(dois) anos, a contar de 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor atual: € 6.000,00.
EXTRATO DE instrumento contratual

ADENDA DE PRORROGAÇÃO

Processo nº 23113.001941/2021-30. Extrato da Adenda de prorrogação ao Acordo de Colaboração Acadêmica nº 2673.013/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, I.P.- Camões, I.P., nº de identificação 510322506, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 02(dois) anos. Valor atual: € 6.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000584/2023-70-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0657.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS RIACHOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Três Riachos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.847-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.328-5. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 48086.000476/2023-79. Na publicação do Pregão Eletrônico nº 136/2023 publicado no D.O.U. do dia 08.02.2024, Seção 3, onde se lê "VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 431.885,00",leia-se "Valor Total do Grupo 01: R$ 4.286.840,00"

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022

Lei 8666/93, Lei 10520/2002

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a Tomada de Preços Nº 011/2022, Processo de Compras nº 6196/2022, que trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade de vias dos bairros Itrapoá e Pilar Velho, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda, pelo valor total de R$ 1.037.422,29.

Ribeirão Pires - SP, 8 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: 29.734.592 ELIAS GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57, com sede na Rua Celestino Pereira Lima, 110, São Vicente, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 92.250,00 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XIII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90. 39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, com sede na Rua Senhor Bom Jesus, 294, São Vicente, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 562,80 (quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 115.374,00 (cento e quinze mil trezentos e setenta e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº VIII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: EDMAR LOURENCO PEREIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, com sede na Rua Guilherme Gomes, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 592,50 (quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 121.462,50 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XIX, duranteaoanoletivode2024.EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeEducaçãoeSecretariaMunicipal deTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:02/02/2024à31/12/2024.DOTAÇÃOORÇ:02.04.01.12.361. 0020.2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ELCIONE FERREIRA DE MAGALHÃES 07934527675, com sede na Rua Projetada, s/n, São Vicente de Paula, na cidade de Santa Margarida, CEP 36.913-000 - MG, inscrita no CNPJ/MF N. 40.259.646/0001-02..OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 630,00 (seissentos e trinta reais), perfazendo um valor total de R$ 129.150,00 (cento e vinte e nove mil cento e cinquenta reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XI, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de EducaçãoeSecretariaMunicipaldeTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:05/02/2024à31/12/2024. DOTAÇÃOORÇ:02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39FICHA:461FONTE:1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000982/2023-23.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação do serviço de portaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.383.434,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/02/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.

Rubim/MG, 8 de fevereiro de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000436/2018-96. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ: 06.099.229/0001-01. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Cláudia Meucci Andreatini - Vice-reitora de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as necessidades da Prefeitura . Realização: 04/03/ 2024. 10 h. Local da sessão pública: na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000.Valor Estimado: R$ 3.000.087,60. Recursos: 754 - Recursos de Operações de Crédito. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic.Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.

Itainópolis/PI, 8 de fevereiro de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 001/2024. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: por item.Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município."Recurso: 500, 552. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado:Lote I - gêneros alimenticios não perecíveis: R$ 845.961,50. Lote II - Lote II - alimentos para composição da merenda escolar (patologias): R$ 74.977,50. Lote III - gêneros alimenticios perecíveis: R$ 408.481,00. Abertura: 28/02/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes. com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com.

São Julião - PI, 8 de fevereiro de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 010/2024. Processo Licitatório Nº 056/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº SICONV 899077/2020, Nº OPERAÇÃO 1070192-67. CONTRATADA: OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº: 41.551.578/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 316.665,49. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477Pregão Eletrônico Nº 45/2023

Processo Licitatório Nº 068/2023. . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 853.318,00.

Início do Acolhimento das Propostas: 09/02/2024, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/02/2024, 14:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 8 de fevereiro de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Agricultura Familiar - PNAE. Processo nº 02/2024. Regência: Lei nº 11.947/09.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar - PNAE, de alimentos para complementação/confecção da merenda para alunos da rede municipal de Educação. Recebimento dos envelopes com propostas e documentações: de 8 a 29/2/2024, das 7h30min às 11h30min, e das 13 às 17h, de 2ª a 5ª-feira, e das 7 à 13h, as 6ªs-feiras, no Setor de Licitações. Abertura dos documentos e análise das propostas: dia 1º/3/2024, às 8h. Edital na íntegra disponível no site do município e na Prefeitura.

Boa Vista das Missões/RS, 8 de fevereiro de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de materiais e acessórios esportivos.

Realização: dia 26/2/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de cartuchos, tintas, toners e demais suprimentos de impressora. Realização: dia 28/2/2024, às 9h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da 1ª etapa do Parque de Exposições. Realização: dia 20/3/2024, às 10h.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Contratação de horas-máquina.

Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Construção e instalação de material (fibra óptica e instalação de estruturas), fundação e construção, nas comunidades de Coronel Gervásio, Esquina da Sorte, Linha Teotônia, Passo dos Marianos, São Luiz e Vila Raspa no município - Etapa I. Recebimento da documentação e propostas através do registro cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 28/2/2024, quando terá início o Certame.

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de veículo novo para o Município. Recebimento da documentação e propostas através do registro cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 26/2/2024, quando terá início o Certame.

Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera-RS, 7 de fevereiro de 2024.

VOLMAR HELMUT KUHN

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01713/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.556,80. Leia-se: Valor Total: R$ 174.556,80.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23502.000146/2021-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2024 até 19/04/2025 e reajuste de valores, conforme índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula 11 - do reajuste, no termo de referência.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.906,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255566

Objeto: Aquisição de Sela Intalox rand

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): SARA LOVATTI MANCINI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, SARA LOVATTI MANCINI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de medalhas e troféus, para realização de eventos esportivos no município de Marcelândia no exercício de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

CONTRATADA: FERNANDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.791,40

DATA ASSINATURA:08/02/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na Estrada de Ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39 - Valor: R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com.

Claro dos Poções, 8 de fevereiro de 2024.

Vicente Ferreira Neto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255567

Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 031.649.495-02 - ERISMAR ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 9.922,86. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Disciplina

Nível de Ensino

Regime de Trabalho

Nome do Candidato

Situação Final

PEDAGOGIA

40 horas

AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS

APROVADO (A) E CLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

DÉBORA DE OLIVEIRA SANT'ANNA

APROVADO (A) E CLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MARION VASCONCELOS MOREIRA PIRES

APROVADO (A) E CLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

KARINA AGUIAR VIEIRA

APROVADO (A) E CLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

CATIA CILENE GOMES DE OLIVEIRA

APROVADO (A) E CLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

RENAN APRIGIO DE ALMEIDA

APROVADO (A) E CLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MARIA LUIZA AQUINO DA SILVA SANTANA

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

FRANCILENE ALCANTARA DE A. BRAGA

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JULIANA DE SOUZA CORTES

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

RODRIGO DOMINGUES FIALHO MARTINS

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

BÁRBARA LOUISE MELO AQUILINO

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

LOUISE FERREIRA DE JESUS

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

SUANNE RENATA GONÇALVES CORRÊA

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MICHELLE FRANCIS G. V. NOGUEIRA

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

CLARA SABINO DOS REIS

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

ROSANI SILVA DE BRITO

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

LILIANE BASTOS CAVALCANTE

APROVADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MARIA INÊZ FERREIRA LEITE

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

VIVIANE DA SILVA PINHEIRO

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

ALESSANDRA MACHADO DE SANTANA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MAIRE CHRISTINE DE OLIVEIRA CAMARA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

FLAVIA DE ABREU MARQUES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MARITZA SIMÕES FRAGA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

MARCO ANTONIO FERREIRA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

VERÔNICA DE SANTANA PEDROSA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

RENATA DOS SANTOS BERNARDO

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

LYGIA PORTILHO NEVES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

THAIANA VIANNA COELHO

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

SUZAN CHRISTINA RIBEIRODA SILVA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

LUIZ MAURO DOS SANTOS

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JAIME MIRANDA DE MELLO

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JÉSSICA ARAÚJO DA SILVA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JULIANE FLOR DE ALMEIDA NOVAES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

ANDREIA GOMES DA SILVA GONÇALVES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JOANA AZEVEDO HENRIQUE DOS SANTOS

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

ARESANDRA ECHER DUARTE

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JULIANA RODRIGUES PAVAN

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

INGRID GABRIELLY DOS S. MARQUES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

KENIA TELLES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

TATIANA CARDOSO DOS SANTOS

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

KREICE DE SOUZA CARDOSO GOMES

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

ÉRIKA ALVES DIODINO

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

JULIANA DOS S. NASCIMENTO CUNHA

DESCLASSIFICADO (A)

PEDAGOGIA

40 horas

WILSON LUCIO SILVA DOS SANTOS

DESCLASSIFICADO (A)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 91/2023

Contratação de empresa especializada implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito conhecido como Arena FRIMISA, localizado na rua E, bairro Frimisa, Santa Luzia/MG. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Valor total: R$ 474.471,57.

Silvia Ângela da Conceição

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 91/2023

Contratação de empresa especializada implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito conhecido como Arena FRIMISA, localizado na rua E, bairro Frimisa, Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Esportes e Lazer HOMOLOGA o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 08/02/2024.

Geraldo Waldecy Bispo

Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ST MED LTDA.

Coronel Fabriciano-MG, 8 de fevereiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023

PL Nº 293/2023

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para produções jornalísticas, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: GRÁFICA VEREDAS LTDA, para o LOTE nº 001 (Único) no valor total de R$ 1.490.000,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 8 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 05.990.019/2023-PMC CONTRATO Nº 032/2023-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça Pública no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 918328/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 012/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 763.901,78 (Setecentos e sessenta e três mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos); Data da Assinatura: 03/01/2024.
extrato de extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 45/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Francisco Huemerson de Sousa Pinto. Data da Extinção: 01/02/2024 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 105/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Lucas de Moura Santos. Data da Extinção: 21/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000518/2023-08-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0624.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DA ONCA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DA ONCA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.853-7 b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, 336.055-4. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02025.000574/2021-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2022 (sei nº 11831540), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada para atender as necessidades da superintendência do ibama em roraima e suas unidades vinculadas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.229,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Concorrência nº 07/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Processo Administrativo nº 17.917/2023

Pavimentação com lajotas sextavadas e guias pre-moldadas em vias públicas do Distrito Alto da Brancal.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.856.981/0001-88, no valor total de R$ 290.078,22 (duzentos e noventa mil e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EDITAL Nº 6/ARN/REI/IFTO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/ARN/REI/IFTO, de 04 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 46, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.025041/2023-35, em conformidade com o disposto a seguir:

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Área: História - Regime de Trabalho 40 horas

Ampla Concorrência

Ordem

Candidato

Nota final

Resultado

1º

Pablo de Oliveira Andrade

96,7

Classificado

2º

Francisco da Silva Almeida

80,7

Classificado

3º

Iara Luzia Ferreira Soares

75,7

Classificado

4º

Frank Myron Torres Amorim

73,8

Classificado

5º

Lucas André da Luz Silva Dias

66,1

Classificado

6º

Lennyse Teixeira Bandeira

64,3

Classificado

1.2. Área: Letras: Português - Regime de Trabalho 40 horas

Ampla Concorrência

Ordem

Candidato

Nota final

Resultado

1º

Davi Pereira Gomes

93,2

Classificado

2º

Denyse Mota da Silva

91,1

Classificado

3º

Lana Maísy Alves Silva

76,1

Classificado

4º

Wechilley Rodrigues Lopes

68,8

Classificado

5º

Sândila Pajeú da Silva Resende

68,6

Classificado

6º

Elani Cristina da Silva Campos

64,2

Classificado

7º

Tatiara Barbosa

60,2

Classificado

8º

Gutember Rapôso da Silva Ferreira

59,8

Classificado

9º

Jonathan Santos de Oliveira

54,2

Classificado

1.3. Não houve classificados para reserva de vaga NE ou PcD.

GILVAN VIEIRA MOURA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, com sede na Rua G, 119, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida -MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 571,20 (quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 117.096,00 (cento e dezessete mil e noventa e seis reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº III, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025. 3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90. 39 FICHA: 610 FONTE: 1.540.
extrato DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato 015/2021 - Processo: PG-2021.00.539 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Empresa: TIM S/A - CNPJ Nº 02.421.421/0001-11; Valor total: R$ 68.224,80 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - (telefonia móvel e fixa) - Data: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: 30 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003686/2023-88-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1190.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo utilitários de carga, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$14.029.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº ***.263.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000577/2023-78-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0651.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA SORTE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA SORTE DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.852-0 b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, 336.054-7. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.684.445/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 172.242,59 (Cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Pregão Eletrônico 03/2024- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ACADEMIA, às 09:00 horas de 29/02/2024.

Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou www.ubiretama.rs.gov.br.

Rodrigo Daniel Bloch
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 927988

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de receptivo, sob demanda, visando a realização das viagens de familiarização - famtour, compreendendo a organização, produção e execução das viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Valor: R$ 3.066.594,00 (três milhões sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Processo: 272100.002416/2023-39.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo n. 23205.032961/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001- 50. Contratada: E. DOS SANTOS SERVIÇOS, CNPJ: 10.929.199/0001-90. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da atualização do valor de Multa Administrativa, decorrente dos descumprimentos contratuais do RDC Eletrônico n. 02/2022 e Contrato 20/2022. Frisa-se que houve o pagamento da garantia contratual, portanto o valor atualizado da dívida passou a ser: R$ 95.814,56. O processo, e a GRU, encontra-se à disposição para consulta digital, podendo ser solicitado à Reitoria da UFFS ou pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) THIAGO FONSECA ALVES FRANÇA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 02/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE RICCIO SCHIEFLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 1/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.

1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Ciências Econômicas;

b) Mestrado: Sociais Aplicadas ou áreas afins.

2 Área de conhecimento 02: Antropologia

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Antropologia;

b) Mestrado: Antropologia ou qualquer área das Ciências Humanas.

3 Área de conhecimento 03: Letras - Português/Libras

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Letras;

b) Especialização: Libras, Educação de surdos ou áreas afins.

4 Área de conhecimento 04: Biologia Geral

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Ciências Biológicas;

b) Mestrado: Biologia ou áreas afins.

5 Área de conhecimento 05: Sociologia Ou Ciência Política

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Ciências Sociais ou História ou Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas;

b) Mestrado: Sociologia ou Sociologia Política ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou História ou Relações Internacionais ou Áreas Afins.

6 Área de conhecimento 06: Ciência E Tecnologia De Alimentos

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Engenharia de Alimentos ou Farmácia com habilitação em Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Tecnólogo de alimentos ou Química de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Bacharelado em Agroindústria ou Engenharia Agroindustrial;

b) Mestrado: Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Química de alimentos ou áreas afins.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 09/02/2024 e término às 23h59 do dia 18/02/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 147/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Wellington de Souza Vasconcelos - CNPJ 39.370.620/0001-58.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 08/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 160/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Jonatas Cordeiro Rocha Ltda. - CNPJ 41.611.501/0001-91.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0018736-39.2023.4. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação ambiental com emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores da Seção Judiciária do Distrito Federal. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 090023-00001-2024NE011111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002452-08.2020. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIDY EDUARDO LIMA DE ARAUJO

Assistente

(SIDEC - 08/02/2024) 070002-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 62/2023

Objeto:Contratação de empresa para fornecimentode eletrodoméstico. itens 11 e 12 fracassados.Brasília, 08 de fevereiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 08/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 70/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DETRATORES E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NO RIO GRANDE DO NORTE", que foram vencedoras as empresas: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, PARA O ITEM 11; SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, PARA OS ITENS 1 E 3; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 6 E 8; FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 9; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA O ITEM 10; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 12; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2 E 4; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5 E 7; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 13.170.230,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTAREAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 87/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de apoio institucional paraa Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, que foram consideradasvencedoras as empresas: SYSTEC SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.,para os itens 1 e 2;TORINO INFORMÁTICA LTDA.,para os itens 3, 5 e 6;FRV SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,para o item 10; SYSTEC SOFTWARES LTDA, para os itens 8, 9 e 13; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.,para o item 7; MARCELO CUNHA GRENIER, para o item 12; e EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA.. para o item 14, pelo valor global de R$8.870.654,60 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do pregãoeletrônico, disponíveis em: www.codevasf.gov.bre comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2024NE000038