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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 6.152/2092.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, para a alíquota de icms de 22% no estado do rio de janeiro, retroativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, e para a nova alíquota de 24%, retroativo a março de 2024.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.344,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.012311/2021-10. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.016.773/0001-07 - OCULARE CENTRO DE OLHOS LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SMS

Processo Administrativo nº 211/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Insulina Asparte para atender aos usuários do SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que dela necessitam. Propostas: Entrega até 19/12/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/12/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 3 de dezembro de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.184/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 19/12/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de plantio, tratamento e manutenção de jardins, gramados e plantas para fins paisagísticos, em canteiros, praças e ambientes de uso comunitário e de convivência na zona urbana do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-026-2024-2024-353000 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 4 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 194004

Nº Processo: 08079.000684/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.841.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO n° 3/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO n° 003/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, data de recebimento da documentação: 05/12/2024 a 31/12/2024, tendo como objeto a Credenciamento para auxiliar contratação de empresas/profissionais especializados para atendimento da demanda de realização de ação de saúde presencial nas comunidades do Município de Massapê/PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Edital: https://novobbmnet.com.br/.https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 29 de novembro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 -SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 19/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 4 de dezembro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne suína pernil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 44.191,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000310/2024-80.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto criança alfabetizada, cujo objetivo é a implementação do curso de aperfeiçoamento em educação escolar indígena com ênfase em alfabetização nos anos iniciais, em uma ação conjunta das políticas compromisso nacional criança alfabetizada, as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena e para a formação de professores indígenas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR00091. Objeto: Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº182/2024-PMC-FMS Origem Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) J DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-42OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICIPIO DE CHAVES/PA VALOR TOTA: R$ R$ 2.229.642,40 (dois milho duzentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta dias) DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA. Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-PMNM/2024

Processo 2791/SEMETEC/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de participação exclusiva de MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Aquisição de equipamentos de som, audiovisuais e instrumentos musicais, através do recurso da Lei Aldir Blanc nº Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2791/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 18/12/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 48.240,23 (Quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e três centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO - RO, 4 de dezembro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 64118.000252/2017-51.

Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de energia elétrica. Vigência: 16/05/2016 a 24/03/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024

AVISO N° 162/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2024 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de ar condicionado split para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/12/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 4 de dezembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - açúcar refinado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 24.104,15. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL Nº 34/2024 DGGA/RIFB/IFBRASILIA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB Nº 724/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei no 8.745/93:

Área de Atuação: Química. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas à área de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos e modalidades oferecidos pelo campus Gama do IFB e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão realizadas por meio eletrônicohttps://docs.google.com/forms/d/1Vr-lSBjSrB79ulWjiW9P9esN8GR6829QBeb8KAzckUY/edit, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google, das 9h00min, horário de Brasília, do dia 12/12/2024 até às 18h00min, horário de Brasília, do dia 17/12/2024.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 50610.006859/2021-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 425/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos no valor de r$ 2.594.286,24 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), assim como a supressão de quantitativos de valor de r$ 2.830.845,23 (dois milhões, oitocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), passando o valor do contrato para 11.234.912,09 (onze milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e doze reais e nove centavos).. Vigência: 03/12/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.234.912,09. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23211.000746/2023-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 045/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476- **. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2024. Processo SEI: 23211.000967/2024- 97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 041/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lucas Beraldo Soares, CPF: ***.423.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Lucas Beraldo Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23211.000944/2024- 82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diego Barbosa Carvalho, CPF: ***.494.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2024 até 15 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Diego Barbosa Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO de acordo de cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Acordo de Cooperação nº 01/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais exercendo o encargo de Diretor substituto do Departamento de Projetos Sociais; e o Senhor Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário de Estado da Educação.

OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR

Diretor substituto do Departamento de Projetos Sociais

Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

Ministério da Defesa
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 20/2024

OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 20/12/2024 às 08h30min.

DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/24 às 09h00min.

O valor global nominal estimado ao longo do prazo de vigência da CONCESSÃO é de R$ 64.037.851,64 (sessenta e quatro milhões trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Local de Abertura: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, Avenida Emílio Johnson nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83501-000.

Informações Complementares: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Almirante Tamandaré https://tamandare.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 4 de dezembro de 2024.

CESAR LEANDRO CHAMULERA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 426/2024.

Nº Processo: 50623.000044/2024-66.

Concorrência. Nº 90073/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.424.933/0001-58 - MCDR EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 180 (trezentos e sessenta reais) dias, e de vigência por mais 180 (cento e oitenta reais) dias ao contrato nº 23 00426/2024, face aos motivos e justificativas constantes no ofício s/n - solicitação de prorrogação de prazo (sei nº 19529738), relatório (sei nº 19543982 e 19529796) integrantes do processo n° 50623.000044/2024-66.. Vigência: 29/11/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.410.451,97. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 3 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 15/10/2024, seção 3, página 81, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Rhavel Salviano Dias Paulista; Área de Conhecimento: Topografia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): João Vitor Perozzo; Área de Conhecimento: Topografia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CESAR BREDA

Diretor do ICAA
EDITAL Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Botânica e Ecologia do Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Botânica - Morfologia e Sistemática Vegetal- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Mestrado em Biologia Vegetal ou Botânica ou áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis meses) a partir da assinatura de contrato, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 20 a 24/01/2024, das 08h às 17h, no E-mail: pasaufmt@gmail.com

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIA CORETTE PASA

Chefe do Departamento de Botânica e Ecologia
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 3 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 04 de processo seletivo de 10 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/10/2024, seção 3, página 68, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Sueny Andrade Batista; Área de Conhecimento: Nutrição; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Rafael Alexandre dos Santos Martins; Área de Conhecimento: Nutrição; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição
edital DE Nº 5, DE 3 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 05 de processo seletivo de 10 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/10/2024, seção 3, página 68, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Letícia Maria de Melo Fukuda; Área de Conhecimento: Nutrição/Dietética; Resultado: Classificada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Paula Jaudy Pedroso Dias Almeida; Área de Conhecimento: Nutrição/Dietética; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição
EDITAL Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Araguaia, em Barra do Garças, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Jornalismo e Editoração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo), ou graduação em Jornalismo (bacharelado), com mestrado ou doutorado em Comunicação ou áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: de 09 a 11/12/2024. Inscrições pelo email: seletivojornalismoufmtcua@gmail.com (até às 23h59 do dia 11/12/2024, horário de Brasília) ou, presencialmente, na secretaria do Instituto de Ciências Humanas e Sociais- ICHS. Endereço: Avenida Valdon Varjão, nº 6390, Quadra 17, Bloco 42, sala 07,

Campus de Barra do Garças, das 7h30 às 11h30 (horário de Brasília).

Informações: cegjornalismo.ichs-cua@ufmt.br ou (11) 998653017/ (66) 3402-0722

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

Diretora ICHS/CUA
EDITAL DE Nº 3, DE 2 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva - professor substituto de 01 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, seção 3, página 95, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para formação de cadastro reserva - contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: Sérgio Ricardo Gaspar; Área de Conhecimento: Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Saúde Coletiva; Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Weslen Santana Padilha; Área de Conhecimento: Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Saúde Coletiva; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Júlia Maria Vicente de Assis; Área de Conhecimento: Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Saúde Coletiva; Resultado: Aprovado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA

Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-020

Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-020, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, N° 115, BAIRRO CENTRO - ÓBIDOS, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Com MARA ODILENY AQUINO MATOS DE VASCONCELOS. Ratificação: 03/12/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de trabalhador rural polivalente, para atender as necessidades do ifc campus rio do sul, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 356.950,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO BIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 11/2024 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94)

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE)

OBJETO: mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto intitulado "Especialização em Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e Terapia Intensiva", classificado como de ensino.

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024

VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 01/01/2030 (5 anos)

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.914264/2024-90

ASSINAM: Pela UFJF: Elcemir Paço Cunha (Pró-Reitor de Gestão e Finanças); Pela FADEPE: Marcos Tanure Sanábio (Diretor-Executivo)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23295.018583/2019-81.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2019, contemplando-se desta feita, o período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.615,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08657.016922/2022-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.043.345/0001-34 - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada planipaes servicos e empreendimentos ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.043.345/0001-34, relacionado ao contrato administrativo nº 37/2022, cujo objeto é realização de obras de reforma e ampliação da delegacia de niterói - rj, localizada na rodovia br-101, km 322, na ponte presidente costa e silva, no município de niterói - rj. O referido reajuste se dará, conforme solicitado pela empresa contratada, pelo índice nacional de custo da construção - incc, para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 26/12/2022 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.735.163,50. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90277/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001879202436. Objeto: Aquisição de itens da marca Spirax Sarco, Keller e KEOFITT. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90277-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de itens da marca Spirax Sarco e outras marcas,.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.002228/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante para a gestão e repasse de recursos financeiros aportados por entes públicos subnacionais (estados, municípios e distrito federal), como contrapartida nas operações de financiamento habitacional lastreadas com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (fgts), no âmbito da iniciativa minha casa minha vida cidades - modalidade contrapartidas (mcmv cidades - contrapartidas)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 16.293.065,76. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5025/2020 - UASG 160222

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64154.002748/2020-28.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência e reajustar o valor do contrato supramencionado, por 12 meses.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.448,21. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 9/2024 - PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 05/12/2024 até o dia 16/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90167/2024

Processo nº 48086.002201/2024-51

Objeto: Registro de Preços com prazo de vigência de 01 (um) ano, que poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para aquisição de material de consumo de informática, necessário para uso nas diversas unidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 47

Edital divulgação: 05/12/2024

Publicação PNCP: 05/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.937-** - GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 9.251,25. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 449/2024/SEVOP, Processo SEI nº 050505211.000031/2024-49, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90021/2024-CEL, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção e substituição de Pontes de Madeira na Zona Rural de Marabá, Empresa: a EMPRESA A L L LOCAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 09.570.551/0001-65, Valor: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), Assinatura 03/12/2024, Vigência: 03/04/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 450/2024/SEVOP, Processo SEI nº 050505211.000065/2024-33, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90081/2024-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Material Betuminoso, Capa Asfáltica Faixa Tipo C, para Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas no Município de Marabá/PA, Empresa: a CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.120.837/0001-49, Valor: R$ 1.348.929,48 ( um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais, quarenta e oito centavos), Assinatura 04/12/2024, Vigência: 04/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original n° 062/2024-SEMED, durante o ano letivo de 2024, em aproximadamente 5,5697%, correspondente a R$ 613.530,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos e trinta reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura: 03/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original n° 066/2024-SEMED, durante o ano letivo de 2024, em aproximadamente 0,1042%, correspondente a R$ 1.536,00 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 04/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
extrato de Convênio

O presente instrumento tem como objeto estabelecer e regulamentar a parceria ora constituída entre os partícipes para a utilização temporária das instalações de Associações Atléticas Banco do Brasil - AABBs. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do Brasil - FENABB. Vigência: 04/12/2025 (12 meses). Processo: 23746.005277/2024-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23769.011673/2022-22.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 13/03/2025 e encerramento em 12/03/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.480,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90021 - CRQ-IV/SP 43/2024 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna a público a nova data da sessão de disputa do Pregão Eletrônico 90021 - CRQ-IV/SP 43/24 - Objeto: Prestação de serviços de notificação via SMS, utilizando um sistema de envio de mensagens, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 19/12/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 534/2024 O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão como um órgão participante, à Ata de Registro de Preço 008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18, o Fundo Nacional De Educação - FNDE, por meio da Coordenação Geral de Articulações e Contratos- CGARC, objetivo Aquisição, Ônibus Rural Escolar, dos tipos (ORE 2) - Transmissão Mecânica, dos tipos ONUREA piso Alto e ONUREA.

FORNECEDOR

CNPJ

VALOR R$

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

36.519.422/0001-15

398.500,00

Teixeirópolis/RO, em 4 de Dezembro de 2024.ANTONIO ZOTESSO, Prefeito .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024

Contratantes: o Município de Nova Andradina e a empresa: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra ampliação e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme C.I nº 1492/2024 e Solicitação de compra nº 162/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 1.061.273,27 (um milhão e sessenta e um mil e duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: Secretaria de Planejamento e Administração Manutenção, Administração, Construção e Reforma do Cemitério Municipal Dotação Orçamentária 15.452- 4.4.90.51.00.00 Fontes de Recurso 142 VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

Nova Andradina - MS, 28 de novembro de 2024.

ASSINAM: Welinton Bachega Brito Secretário Municipal de Planejamento E Administração Contratante DNA Consultoria E Serviços Ltda Thales Vinicius Nunes Martins Contratado.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 11915/2024; b) N. Licitação: 10/2024; c) Modalidade: Outras; d) Data de Homologação: 3/12/2024; e) Objeto: AQUISIÇAÕ DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. SEMEC: Participante: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.: Total do Participante: R$ 1.266.499,00 SEMEC: Participante: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA: Total do Participante: R$ 399.000,00. Total Geral: R$ 1.665.499,00

Nova Andradina, 3/12/2024

Giuliana Masculi Pokrywiecki

Secretária Municipal de Educação, Cultura E Esporte Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062031578202464. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para os laboratórios do Departamento de Engenharia Mecatrônica do CEFET-MG Campus Divinópolis.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 171/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O ARTISTA MANIM VAQUEIRO DE RENOME NACIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO 2025, NO DIA 03 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 44.470.316/0001-12, no Valor Global de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114918592202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório para eventuais demandas do Gráfico e da Coordenação de Cursos à Distância (EAD) do Campus UFV-Florestal.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA RODRIGUES CRISTINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/12/2024) 154052-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 896075. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ nº 06460026000107. Ofício n.º 091 -GAB/2024-LAGO DO JUNCO MA , 30 de OUTUBRO de 2024

À

CODEVASF -

COMPANHIA DO

DESENVOLVIMENTO DO

VALE DO SÃO FRANCISCO

Assunto: ADITIVO DE

PRAZO/SOLICITAÇÃO DE VIGÊNCIA

Convênio n.º 8960. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MARIA EDINA ALVES FONTES, CPF nº ***.292.083-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Carira - SE - Tipo: Menor Preço Por Item- Data: 23/05/2024 - Hora: 09hs00min. Local: pela página eletrônica do Portal LICITANET: https://www.licitanet.com.br Dotação Orçamentária: UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ação - 2016- Alimentação Escolar- Ensino Fundamental Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso - 15000000/15520000 UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ação - 2021- Alimentação Escolar - Educação Infantil Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 15000000/15520000UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ação - 2048- Alimentação Escolar -AEE Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo ;Fonte de Recurso - 15000000/15520000UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ação - 2051 - Alimentação Escolar -Pré-Escola Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 15000000/15520000. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e redação dada pela Lei Complementar 147/2014.Parecer Jurídico N°: 56/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com, Carira, 08 de maio de 2024

JOSÉ IVÔNCIO DE SOUZA

PREGOEIRO