gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de passagem molhada. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 06/05/2024, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 504.992,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de iluminação de estádio municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 07/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 168.670,79. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de execução de calçada. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 271.509,73. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 17 de abril de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64416014103202352. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para academia em proveito da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 17/04/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 35/2024, processo nº 23249.060255.2023-19. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: NAIARA CARINE DA SILVA LEAL, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 15/04/2024 a 01/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NAIARA CARINE DA SILVA LEAL.

Contrato Nº 40/2024, processo nº 23249.015584.2024-96. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência e 16/04/2024 a 15/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00087.000516/2021-84.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 04.071.010/0001-79 - A DIRECTCAR LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.702.710,73. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO de Chamada Pública

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados-MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022.

As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente, via email ou pelo correio.

Informações complementares no site: https://riachodosmachados.mg.gov.br/ ou através do e-mail: smculturariacho@gmail.com

ITALO ROSSINE GOMES SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 3668-39.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012000667202429. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de planejamento, coordenação, execução, acompanhamento, apoio e organização de Evento (pré-produção, produção executiva e pós produção), com fornecimento de materiais, equipamentos, recursos humanos e demais serviços necessários à participação do MAPA na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL E EXPOSIÇÃO NACIONAL, na cidade de Jequié, Bahia, entre os dias 18 a 26 de maio de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de Julho, Largo Dos Aflitos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ALVES OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2024) 130029-00001-2024NE000089
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia 15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 30/04/2024. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.017.462/0001-63, representada legalmente pelo seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 005/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-258 - ENTR SE-265 (ITAPORANGA D`AJUDA), SNV 101BSE1260, segmento do km 109,95 ao km 112,624, numa extensão total de 2.674,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 13.370,00 m² (treze mil e trezentos e setenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000455/2023-91. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.378.380,20 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000455/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Retificado por alterações na Planilha Orçamentária - Anexo II e Qualificação Técnica) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 min do dia 18/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/05/2024.

Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 03/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.187.150,86 Fontes de recursos: Própria

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 18/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 17 de abril de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0008425-04.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de central telefônica e contratação de empresa especializada em Gestão de Telecomunicação,de acordo com as especificações, condições e observações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 90027-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0974467/2024 PROCESSO N.º 23115.011120/2024-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 25/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRICO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-65. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Modalidade: Pregão nº 6/2023. Valor total: R$24.570,00. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto e pela Contratada, THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001895/2024-20.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000253 de 12/04/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023-PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023. Valor total: R$ 22.155,20. Data de Assinatura: 15/04/2024. Signatário: ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002638/2024-13.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000254 de 15/04/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. CNPJ: 13.125.841/0001-77. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão nº 47/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (catalão) com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). Modalidade: Pregão nº 47/2023. Valor total: R$ 2.176,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. Signatário: ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002689/2024-37.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000255 de 15/04/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. CNPJ: 13.125.841/0001-77. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão nº 47/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (catalão) com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). Modalidade: Pregão nº 47/2023. Valor total: R$ 686,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. Signatário: ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002649/2024-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08657.048932/2022-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de água mineral, para as delegacias e superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro para o ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.537,12. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000085/2024

CONCORRÊNCIA N. 002/2024

CONVÊNIO N. 928739/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 45.718.849/0001-33. Processo Administrativo: 000085/2024. CONCORRÊNCIA N. 002/2024. Contrato Administrativo nº. 084/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TSD, DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO CONFORME CONVENIO 928739/2022. Regime de execução: Empreitada Global. Prazo de execução: O objeto deverá ser executado a contar da autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 507.549,73 (quinhentos e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). Data da assinatura do Contrato: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.005321/2024-40.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mamógrafo e aparelhos de raio-x (móveis e fixos) da marca shimadzu. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 758.280,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600009448202328. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado de vigilância e segurança pessoal e patrimonial, armada e desarmada nas dependências do Inmetro, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2024) 183023-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Suspensão de Abertura de Edital de Concorrência Pública 04/2024 - Concessão de Prestação de Serviço para Abastecimento de Água.

Objeto: Fica suspensa a sessão de abertura e recebimento de envelopes para contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS, por decisão administrativa para análise do edital junto ao Tribunal de Contas do Estado e em observância a decisão judicial. A nova data será publicada posteriormente as análises concluídas.

Coronel Bicaco-RS, 17 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 286/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 002/Cerro Largo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Fisiologia Vegetal e Sementes

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

013/CL-01/2024

Jordana Caroline Nagel

8,97

9,62

9,48

1º

022/CL-01/2024

Deivid Araujo Magano

10,00

8,68

8,94

2º

004/CL-01/2024

Lana Bruna de Oliveira Engers

4,67

8,27

7,55

3º

001/CL-01/2024

Janaina Silva Sarzi

4,67

8,25

7,53

4º

1.2 Legenda

Sigla

Descrição

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 17 de abril de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 287/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Educação em Química

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

005/01/2024

Paulo Roberto dos Santos

6,83

8,20

7,92

1º

003/01/2024

Angela Maria Baruffi Kamanski

5,08

7,40

6,93

2º

004/01/2024

Nycollas Stefanello Vianna

3,33

6,40

5,78

3º

1.2 Legenda

Sigla

Descrição

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 17 de abril de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08657.048932/2022-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de água mineral, para as delegacias e superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro para o ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência;. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.262,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 11/2024. Objeto: Contratação, sob sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos laboratoriais, digitais e de cobertura fotográfica de eventos institucionais para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/04/2024) 80002-00011-2024NE000093
AVISO DE ANULAÇÃO

Retificação de Publicação - Processo n° 006/2024: Fica sem efeito a publicação realizada no dia 02/04/2024 com o objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, a qual foi publicada por equívoco.

Guarará, dia 17 de abril de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4129639/2024, protocolado em 01/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Jair Wagner ME , CNPJ nº 72.319.254/0001-88, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2024 a 30/04/2027.

Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4243866/2024, protocolado em 04/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Peritiba Ltda, CNPJ nº 01.848.593/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/04/2024 a 03/04/2027.

Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 983403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 024/2024 / Número da Licitação: 90002/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP:13937032000160-1-000102/2024 / Data de Homologação: 17/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba./ Licitante: RICARDO MARQUES ALVES CNPJ Nº: 15.053.338/0001-89/ Grupos 01, 02 e 06 / Valor Total: R$: 227.937,40 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)./ Licitante: FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA CNPJ Nº: 39.790.770/0001-10/ Grupo 04 / Valor Total: R$: 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais)./ Licitante: MARKAS DE RESENDE LTDA CNPJ Nº: 08.946.498/0001-91/ Grupo 05 / Valor Total: R$: 25.132,85 (vinte e cinco mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos)./ Licitante: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52/ Grupos 07, 08 e 10 / Valor Total: R$: 105.203,00 (cento e cinco mil duzentos e três reais)./ Licitante: SIDINEI LUCAS ALMEIDAGUIMARAES CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58/ Grupo 09 / Valor Total: R$: 13.795,90 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000263/2024/ Data de Homologação: 16/04/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46 / Item 06 / Valor Total: R$: 77.600,00 (setenta e sete mil seiscentos reais)./ Licitante: 48.992.806 BENEVALDO PEREIRA DA SILVA CNPJ Nº: 48.992.806/0001-30 / Item 12 / Valor Total: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)./ Licitante: 52.765.460 ADEMILTON LARANJEIRA SANTANA CNPJ Nº: 52.765.460/0001-04 / Item 13 / Valor Total: R$: 40.800,00 (quarenta mil oitocentos reais).

Caetité - Bahia, 16 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Centro Medico da Chapada Diamantina Ltda CNPJ Nº: 08.812.839/0001-36. VALOR: R$ 30.000,00.

Capim Grosso - BA, 17 de abril de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 17 de abril de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR LICENÇAS DE USO DE UM SISTEMA DE RELATÓRIOS INTEGRADO AO ESUS (SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), ASSOCIADO À VIRTUALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO ESUS, COM A TRANSFERÊNCIA PARA A INFRAESTRUTURA EM NUVEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 17 de abril de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/05/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 012/2024 AQUISIÇÃO DE GÁS GLPACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL P/13 E P/45 EVASILHAME DE GÁS. As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié, 17 de abril de 2024

Juliana Bispo
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Republicação

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Republicação

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as unidades educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Republicação

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de móveis, móveis escolares, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 16 de abril de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PA nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de GÁS DE COZINHA E VASILHAMES P13, P45 E KIT REGULADOR DE GÁS incluindo instalação, transporte e abastecimento nas centrais de gás existentes, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Total de Itens: 07. Edital disponível em: 18/04/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 18/04/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.040.675,25. Abertura das propostas: 02/05/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE 17 de abril de 2024

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 40.259.786/0001-80 - B3 INVESTIMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301

Concorrência nº 029/2022-000001. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220301, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301

Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023, página 259, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301, onde se lê: Tomada de Preços nº 029/2022-000001, leia-se: Concorrência nº 029/2022-000001.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. º 002.2024.120.01

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte/PA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público a pretensão de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 09:00. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 09:00. DATA E HORA FINAL DE LANCES: 24/04/2024 15:01. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 13h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Agente de contratação/ Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 21.130.412/0001-16 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 942,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-052/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-052/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: Div. GO/MG (Ponte sobre o Rio Paranaíba) - Entr. BR-262 (Pará de Minas), Subtrecho: Entr. MG-164 (Martinho Campos) - Ponte s/ Rio Pará, Código SNV352BMG0310, Coordenadas Geográficas Zona 23K, 481.157E - 7.856.507N, ocupação transversal aérea no km389+730m, na faixa de rolamento com extensão de 7,000m (sete metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 105,000m² (cento e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 29,280m (vinte e nove metros e vinte e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 439,200m² (quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e vinte decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 43,920m (quarenta metros e noventa e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 658,800m² (seiscentos e doze metros quadrados), perfazendo área total de 1.203,000m² (mil, duzentos e três metros quadrados) para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Martinho Campos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006865/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contratos - Processo n° 006/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresas contratadas: Contract Show Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 14.738.613/0001-35, contrato 031/2024, valor serviço R$ 193.000,00. Vigência do Contrato até 10/09/2024. Guarará, dia 17 de abril de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, OBJETO: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINA). CNPJ: 04.385.090/0001-37, VALOR: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: MAURICIO FEITOSA IBIAPINO DE MOURA LTDA - EPP (ATACADAO DOS COMPRIMIDOS). CNPJ: 23.416.736/0001-40. VALOR: R$ 499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 . VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, OBJETO: Aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME (DISTRIBUIDORA PRO-SAUDE). CNPJ: 29.260.422/0001-88. VALOR: LOTE I - MATERIAL ODONTOLÓGICO: R$ 298.789,88 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). LOTE II - INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS: R$ 99.587,24 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). LOTE III - MATERIAL DE PRÓTESE: R$ 109.409,40 (cento e nove mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Pio IX- PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (PAPELARIA PICOENSE). CNPJ: 17.243.987/0002-59, VALOR: LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$ 867.264,85 (oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 294.368,50 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 2024.
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

Repetição

Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos

Considerar nova data da abertura da Sessão no dia 03/05/2024 as 09h - Horário de Brasília, as demais cláusulas permanecem inalteradas.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 17 de abril de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Retificação

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica), destinados à frota da Prefeitura de Oscar Bressane.

O encerramento dar-se-á no dia 7 de maio de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 17 de abril de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 16/04/2024 propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais que energia. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:553.062,50 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 17 de abril de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº. 018/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item.

Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Enéas Marques - PR, conforme especificações, de acordo com as quantidades, exigências e condições constantes neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 19/04/2024 às 08:00 horas do dia 03/05/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 03/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 03/05/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ .

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

ENÉAS MARQUES-PR, 17 de abril de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito