EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 053/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 054/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 055/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: V. C. COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 056/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.