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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SEMUSA/NS SOCORRO

A Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do CREDENCIAMENTO acima identificado. OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da Saúde interessadas na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica e em diagnóstico laboratorial clínico. PERIODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 05 de dezembro de 2024 e encerrando-se em 05 de dezembro de 2025, no horário de 08:00 as 13:00 horas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada à Praça Vice Presidente José Alencar, s/n - Centro - Nossa Senhora do Socorro/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41062 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2133 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15001002; 16000000; 1621000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. Valor estimado mensal: R$ 843.477,27 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Valor estimado anual: R$ 10.121.727,27 (dez milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 871/2024. BASE LEGAL: Artigo 6º inciso XLIII, Artigos 53 § 4º, 72, III, 74, IV; 78. I e 79 da lei nº 14.133/2021, e pelos demais normativos aplicáveis.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e PNCP.GOV.BR demais informações no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada à Praça Vice Presidente José Alencar, s/n - Centro - Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 99965-5454 ou através do e-mail: saude@socorro.se.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada à Praça Vice Presidente José Alencar, s/n - Centro - Nossa Senhora do Socorro/SE

Nossa Senhora do Socorro/SE, 29 de novembro de 2024.

PABLO SILVA DE SANTANA

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 203/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 135/2024

Pregão Eletrônico Nº 203/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Abertura: 17/12/2024 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 206/2024

Pregão Eletrônico Nº 206/2024 - Registro de Preços - Aquisição de cadernos (tipo planner), canetas e pastas personalizadas para serem utilizados pelos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino nas Atividades Pedagógicas, para os profissionais da Secretaria de Administração e Finanças e para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, este com recursos vinculados (Recurso Federal PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, Recurso Estadual PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e Próprios Abertura: 13/12/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia, 29 de Novembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 126/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 176/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 126/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA DIARIA DIRETAMENTE NA BOMBA DO POSTO VENCEDOR DURANTE O ANO DE 2.025. A data de abertura sera dia 17 de dezembro de 2024, as 08:30 horas. O editaL encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 157/2024, na modalidade Concorrencia Eletronica n 02/2024, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a execucao da obra de construcao de uma Unidade Basica de Saude neste municipio, foi revogado pelo motivo de que mais projetos deverao ser juntados ao processo. Em breve um novo edital sera aberto.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratacao
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL nº 2024/022

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Plataforma de Gerenciamento do Relacionamento com o Cliente - CRM (Customer Relationship Management] com serviços de implantação, migração de dados, treinamento, licenças de uso na modalidade SaaS com suporte, serviços especializados do fabricante e manutenção evolutiva, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: suporteaquisicoesti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é de até 10 dias úteis a partir da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente da Central de Suporte a Aquisições de TI e.e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 61/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3395/2024.

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

OBJETO: Registro de preços de mobiliário para as unidades escolares da rede municipal de ensino.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30 do dia 18/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00 do dia 18/12/2024.

Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 29 de novembro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE CLASSIFICACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Processo Administrativo Digital nº 5090/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 19181.382000/1240-02.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 32.644.237/0001-00

Item(s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

R$ 4.600,00

Item(s): 01.

CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA

CNPJ: 18.258.209/0001-15

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 02.

R$ 845,00

ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA

CNPJ: 26.527.362/0001-29

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 03.

R$ 7.354,99

M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 32.593.430/0001-50

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 04, 05, 07 e 08.

R$ 63.802,00

J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 49.059.257/0001-08

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 06.

R$ 24.750,00

RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 54.469.120/0001-61

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 09.

R$ 20.000,00

Valor total da Licitação: R$ 121.351,99 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 28 de novembro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

pregoeiro
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e M.A. Comércio de Refrigeração LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo material e mão de obra.

Vigência A vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 017/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0C7975360EBD298388803E5C29D3F9882E737880
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Schappo Climatização LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo material e mão de obra.

Vigência A vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 017/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: EC672FB1421EAA3C1B2D8D4735BAADB2776C491E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 00059.000335/2020-12.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a inclusão de cláusula resolutiva, bem como a repactuação dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.570,46. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato n° 115/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 084/2024, Concorrência n° 007/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a construção do Portal Turístico no município de Cláudio, número da Proposta 23633/2021, número do Contrato de Repasse 914507/2021, Operação 1078310-67, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 115/2024, EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.579.951/0001-37. Objeto do aditivo: Fica acrescido o valor de R$262.161,63 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e sesseta e três centavos).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PRC 257/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 087/2024 - autuado em 01/11/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços especializados em psiquiatria, psicologia, assistente social e enfermagem para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 17/12/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 29 de novembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 (90054.2024)

UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.07594/2024. Objeto: Registro de preços para Fornecimento de Refeições prontas tipo Quentinhas. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 (90122/2024)

Processo nº: 12500.135057/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Judicializados Fracassados. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 29 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a contratação por inexigibilidade da empresa Saulo Alves David, CNPJ nº 28.747.440/0001-26- Nome Fantasia:Consulicitação; Processo Administrativo nº 051/2024- Objeto: capacitação de licitação para comissão de contratação.

Rio de janeiro, 29 de novembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
Extrato de contrato

Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 92/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gerenciamento de frota, abrangendo a gestão de abastecimento, de forma continuada, junto à rede de postos de combustíveis credenciados por meio de sistema informatizado, em todo território nacional e, obrigatoriamente, em Batatais/SP. Assinatura: 29.11.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06.12.2024. Batatais, 29.11.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Processamento de Dados Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Global: R$ 1.338,85 (Um Mil, Trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Processamento de Dados Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ U.F AGUIAR -ME . Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Global: R$ 15.211,20 (Quinze mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). Vânia Maria Azevedo Portela Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Processamento de Dados Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA EPP Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Global: R$ 17.811,40 (Dezessete mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos). Vânia Maria Azevedo Portela Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Processamento de Dados Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ LAGUNA ESPORTE LTDA. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Global: R$ 6.586,41 (Seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Processamento de Dados Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ A C BECHARA REGO. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Global: R$ 1.950,11( Um mil, novecentos e cinquenta reais e onze centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 383505

Processo: 9079609110000275.000008/2024-32. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (workstations) de alto desempenho, acompanhadas de monitor de vídeo de 23,8 polegadas com webcam integrada, e de estações de trabalho (desktop SFF), acompanhadas de monitor de 23,8 polegadas, com e sem webcam, para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiariamente à Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90724/2024

Processo nº 3223.

Serviço de contabilidade. Item REVOGADO.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000616/2024-56.

Pregão Nº 96001/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 17.086.556/0001-45 - NUTRE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições prontas, do tipo almoço, para os alunos do IFCE - Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: R$ 2.546.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO Do do resultado final CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA - CRM-RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRM-RR.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

Em 29 de novembro de 2024

Domingos Sávio Matos Dantas
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024

Ref.: Processo 100/24 - Pregão Eletrônico 90082/24 - Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais e Insumos Hospitalares

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 16/12/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 29 de novembro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024

Ref.: Processo 102/24 - Pregão Eletrônico 90084/24

Contratação de serviços comuns com fornecimento de materiais, para limpeza de predial de imóveis da Secretaria Municipal da Educação - Encerramento: 09:00 horas do dia 18/12/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 29 de novembro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 16/12/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, exames clínicos especializados, exames de radiologia e consultas médicas especializadas, remanescentes de licitações anteriores, para o período de 12 (doze) meses. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br.

Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 29 de novembro de 2024.

Thiago Epifanio da Silva

Prefeito
aviso de penalidade

Interdição Cautelar

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico FERNANDO VERISSIMO DE CARVALHO, CRM-MT nº 14.805, proferida pelo CRM-MT e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 28/11/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000035.31/2024-CFM (PEP CRM-MT nº 000052/2024).

Brasília, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do conselho
RETIFICAÇÃO

Nos AVISOS DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80011 e Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80011, publicados no DOU de 2/12/2024, Seção 3, pág. 227, aponha-se por ter sido omitido, o título: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536026871202473. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria para atendimeto das ordens de serviço de manutenção das instalações que atendem a área sob responsabilidade da Seção de Serviços Gerais do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0238/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS. V. Global: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0237/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 46.388.826/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS. V. Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 28/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Cont. Nº 0460/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CREFI - CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA RODLENE MESQUITA EIRELLI, CNPJ nº 20.739.803/0001-70. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0460/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22021 - SMS, P350397/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2024 a 30/11/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 28/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodlene Mesquita do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Cont. Nº 0451/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ORTOBRAL ORTOPEDIA TÉCNICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 06.937.323/0001-92. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0451/2021-SMS, proveniente do Pregão Eletrônica Nº 145/2021, Ata de Registro de Preço Nº 097/2021, conforme Processo Nº P352523/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de em R$ 522.164,90 (Quinhentos e vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais noventa centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 02/12/2024 a 01/12/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, II,da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 7º do Contrato. Data da Ass.: 29/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Julião de Oliveira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.09.2024-SEINFRA

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/11/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, N° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR GLOBAL de R$ 134.260,15 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Quinze centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.18.09.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de revitalização da Praça Manuel Matoso Filho, na Comunidade de São Pedro, Zona Rural, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 29 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23532.000521/2020-14.

Pregão. Nº 63/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.022,64. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Termo de Contrato de Uso de Área Nº 02.2024.062.0034, publicado no DOU Nº 221, Seção 03, pág. 101, do dia 14/11/2024, onde se lê: "TC Nº 02.2024.062.0031", Leia-se: "TC Nº 02.2024.062.0034".
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2024-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 03 de Dezembro de 2024, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando a Chamada Pública Nº 002.2024-FMS, Objetivando o Credenciamento de Laboratórios, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SIA/SUS, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 29 de Novembro de 2024.

Regiane Maria Pereira Nobre

Secretária de Saúde
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 68/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para realizar a operação tapa buraco em área urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 18/12/2024. Nova data de Início da Sessão: 18/12/2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 03/12/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 29 de novembro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Dispensa, tipo menor preço, às 8 horas e 30 min do dia 10 de dezembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Primeiros Socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), com o objetivo de capacitar professores e servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das escolas da rede municipal de educação fundamental do Município de Tibagi. Valor R$ 32.900,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site tibagi.pr.gov.br ou licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 29 de novembro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 008/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 16/12/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.

Riacho dos Machados-MG, 29 de novembro de 2024

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PRC Nº 92/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 5.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 29 de novembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080071064202342. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 29/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000695 SE/RJ

Prestação de serviços de assistência farmacêutica. (ID 1060884). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/12/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000646/2024 SE/ACR

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID BB: 1059050). A abertura da licitação designada para o dia 05/12/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 12/11/2024, folha 17, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 26/12/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO

PREGOEIRO SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 544/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE; NOME DA AGC: AGC PARAPUÍ; CNPJ DO CONVENENTE 07.598.659/0001-30; VIGÊNCIA 02/12/2024 a 02/12/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de PARAPUÍ; conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$ 1.328,68. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 13/2010 (AC SHOPPING UBERABA) - Objeto: ratificação do INPC como o índice de reajuste contratual do contrato; ratificação do valor mensal do aluguel a partir de 01/03/2022, que passou a ser R$ 13.078,26. Contratados: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING UBERABA, representado por ALQIA ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Franquia Postal n.º 9912298919/2012, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa Bela Vista - Comércio de Produtos e Serviços Postais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.892.767/0001-16, operadora da AGF Anchieta Liberdade - SE/RS, a partir de 25/10/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 5/2024

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 29/11/2024 o PL n° 90/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 005/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de diversas Quadras Poliesportivas em diversos distritos do município de Afrânio/PE. Empresas vencedoras: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (LOTE 1 - R$ 1.334.988,00); ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI (LOTE 2 - R$ 1.338.000,00) e GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI (LOTES: 3 - R$ 1.338.399,30 e 4 - R$ 1.338.399,30), por apresentarem os menores valores e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento público n.º 1/2024; Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 02/12/2026

AUGUSTO CESAR DELGADO DA SILVA

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº 545/2024-91; Data da assinatura:25/11/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VERANÓPOLIS; Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VERANÓPOLIS pertencente ao Município de CONFRESA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90: § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 13.692, de 27 de Junho de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170-07 e a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 286/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 29/11/2024 - Sessão Pública: 13/12/2024 - 13:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 280/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS e ELETROELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 27/11/2024 - Sessão Pública: 10/12/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 274/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 26/11/2024 - Sessão Pública: 10/12/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 25 de novembro de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001038202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de reparação de antenas RFID do modelo Smartgate400 utilizadas no sistema de segurança de acervo da Biblioteca da Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000014341202443. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, armada e desarmada, monitoramento em CFTV, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 150002-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. Data de início de acolhimento das propostas: 03/12/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 13/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br - Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Processo nº 124.

Artigos gráficos. Empresa: Gráfica Alta Definição Ltda., CNPJ 13.919.051/0001-63. Valor R$ 17.851,00.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333619

Objeto: Aquisição de até 3086 unidades de Acessórios de Ancoragem

Abertura das propostas: 16/12/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338772

Objeto: Fornecimento de até 229,7 km de dutos flexíveis dos tipos risers e flowlines de Gás-Lift (GL), Injeção de Água (IA), Produção (PO), Injeção de Gás (IG), Serviço (SV), Exportação de Gás (EG), Exportação de Óleo (EO) e dutos flexíveis mitigados SCC-C.

Abertura das propostas: 13/12/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de Adjudicação e Homologação

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 052/2024, à empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84 - no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).

Serranópolis de Minas/MG, 4 de Novembro de 2024

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE ADESAO

A Agente de Contratacao do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna publico a intencao de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 -PREGAO ELETRONICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023, gerenciada pelo Orgão Gerenciador Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao da Serra Geral de Minas - UNIAO DA SERRA GERAL - cujo objeto é o CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTECAO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO UNIAO DA SERRA GERAL, para atender as necessidades do Municipio de Serranopolis de Minas - MG, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) - Prefeitura Municipal de Serranopolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranopolis de Minas/MG, 31 de Outubro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO Nº 6/2024

CPRM - DIAMANTE DE SANTO INÁCIO (BA)

Processo SEI n° 48035.002531/2023-61. - A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 341/PR/2024, de 16 de outubro de 2024, torna público o resultado do Leilão nº 06/2024 - CPRM - DIAMANTE DE SANTO INÁCIO (BA). Cujo objeto é a celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Empresa Vencedora: A.S.X MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.210.914/0001-76, com a proposta de 3,20% do BÔNUS DE PRODUÇÃO. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9.1 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

RESULTADO DE julgamento

LEILÃO Nº 7/2024

CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO)

Processo SEI n° 48035.002531/2023-61. - A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 341/PR/2024, de 16 de outubro de 2024, torna público o resultado do Leilão nº 07/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO). Cujo objeto é a celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Empresa Vencedora: A.S.X MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.210.914/0001-76, com a proposta de 1,10% do BÔNUS DE PRODUÇÃO. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9.1 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: municipio de Serranopolis de Minas - Contratacao de Pessoa Juridica Especializada Na Prestacao de Servicos de Locacao de Veiculos, Maquinas e Equipamentos, Com e Sem Condutor, Com e Sem Fornecimento de Combustivel, Incluindo Manutencao Preventiva e Corretiva, Reposicao de Pecas, Seguro Ou Protecao Veicular e Rastreador; Para Atender As Necessidades dos Municipios Integrantes do Consorcio Uniao da Serra Geral - Processo Licitatorio nº 052/2024 - Pregao Eletronico por Registro de Precos nº 021/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 021/2023 - COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - VALOR: R$ 270.000,00, Validade: até 29/11/2025. Serranopolis de Minas/MG, 29 de Novembro de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades de Unidade Básica de Saúde do Município de São Domingos/PB, no âmbito da Proposta 1779237900013003 do Ministério da Saúde. Data e Local, às 08:30 horas do dia 16/12/2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: licitacaosaodomingos4@gmail.com. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Domingos - PB, 29 de novembro de 2024.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 69/2024

PC. 7359/24.

Forn. e Instalação sob Medida de Persianas do Tipo Rolô p/Ambientes da Secretaria de Trabalho e Renda. Abertura: 18/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

Mauá SP, 29 de novembro de 2024

Nelsi Rodrigues da Silva

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo