EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948625/2023, firmado pelo Município de Jardim-CE, CNPJ 07.391.006/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 695.285,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000361, de 13/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Aniziário Jorge Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948625/2023, firmado pelo Município de Jardim-CE, CNPJ 07.391.006/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 695.285,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000361, de 13/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Aniziário Jorge Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952501/2023, firmado pelo Município de Aiuaba-CE, CNPJ 07.568.231/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla da barragem Joana do Ó no Município de Aiuaba/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.210.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000159, de 19/12/2023 e R$ 10.288,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ramilson Araújo Moraes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945003/2023, firmado pelo Município de Ererê-CE, CNPJ 12.465.068/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no Município de Ereré/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000264, de 13/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Emanuelle Gomes Martins.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951477/2023, firmado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do sistema de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira- CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002415, de 09/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronaldo Pedrosa Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950598/2023, firmado pelo Município de Barro-CE, CNPJ 07.620.396/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água em comunidades do Município de Barro/Ceará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002233, de 05/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Hericles George Feitosa Albuquerque.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951477/2023, firmado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do sistema de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira- CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002415, de 09/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronaldo Pedrosa Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950149/2023, firmado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no Município de Lavras da Mangabeira-CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 584.397,00; dos recursos: R$ 572.427,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000924, de 30/11/2023 e R$ 11.970,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronaldo Pedrosa Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952790/2023, firmado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Lavras da Mangabeira/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.417.587,11; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002674, de 19/12/2023 e R$ 26.304,11 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronaldo Pedrosa Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952140/2023, firmado pelo Município de Jaguaribara-CE, CNPJ 07.442.981/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de Jaguaribara/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001173, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joacy Alves dos Santos Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953301/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Novo Oriente/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002906, de 21/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952955/2023, firmado pelo Município de Quixelô-CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de eventos no município de Quixelô/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.204.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000185, de 20/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jose Adil Vieira Junior.