aviso de DISPENSA de licitação Nº 60/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 71, Inciso IV. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/21, em favor da empresa KAKLIA ANDRADE TEIXEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 19.318.044/0001-92, situada à Rua Marcelino Benvindo dos Santos, s/n, Centro, Caetité/BA., CEP: 46.400-000, com o seguinte objeto Contratação de profissional para prestação de serviço de aulas de Ballet para pessoas inscritas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), vinculadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Caetité/BA., perfazendo um valor total de R$: 30.000,00 (trinta mil reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 71, Inciso IV. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II Lei Federal 14.133/21, em favor da empresa MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 13.837.340/0001-13, situada à Rua 31 de março, 65, Bairro São Francisco, Guanambi/Ba , CEP: 46.430-000, com o seguinte objeto Aquisição de teste rápido antígenos para SARS-COV-2 (AG) em amostra de SWAB nasofaringe humano de indivíduos que atendem aos critérios clínicos, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité/BA., perfazendo um valor total de R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de DISPENSA de licitação nº 57/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em favor do Sr. BRAÚLIO DA CRUZ BRITO, pessoa Física, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n°.: 438.833.035-34, situada à Fazenda Umbuzeiro, zona rural, Caetité/Ba - BA, CEP: 46.400-000, com o seguinte objeto locação de poço tubular para abastecimento de carros pipas com finalidade de distribuir água para população da zona rural do município de Caetité/BA, com quantidade de até 400 mil litros dia perfazendo um valor total estimado de R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com vigência para 180 (cento e oitenta) dias ou até o restabelecimento das chuvas no Município, o que ocorrer primeiro.

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 205/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa CONTROLLER FISCAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 46.546.183/0001-46, situada à Rua Xisto Graciliano, 92, Vila Moco, Petrolina/PE , CEP: 56.306-460, com o seguinte objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a recuperação e incremento de receita para os cofres públicos municipais para maior autonomia e eficiência na gestão pública.

Tendo como condições de pagamento o percentual acordado de 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios sob o incremento financeiro efetivamente atingido pelo Município, a ser pago proporcionalmente a cada valor recuperado e creditado ao Cofre Público Municipal, limitado ao valor máximo estimado de R$: 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), vedado a antecipação de valores pelos simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela judicial e provisória.

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 202/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 48.986.927/0001-79, situada à Avenida Tancredo neves, Caminho das Arvores, Salvador/BA , CEP: 41.820-020, com o seguinte objeto contratação do show artístico "OH POLÊMICO", para apresentação no dia 19/01/2024, nos festejos do Carnaval da Diversidade na praça da Catedral na cidade de Caetité - BA., perfazendo um valor total de R$; 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 204/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa LINK CULTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 12.328.616/0001-75, situada à Rua Rio de Janeiro, 210, Centro, Guanambi/BA., CEP: 46.430-000, com o seguinte objeto Contratação de pessoa jurídica especializada em análise de projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo, com a função de acompanhar, organizar e monitorar os processos através de pareceristas, oferecendo estrutura para que as avaliações aconteçam de forma padronizada e sistemática dentro do prazo estabelecido neste município. perfazendo um valor total de R$: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 201/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa VALDIVINO PEREIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 31.231.238/0001-51, situada à Rua João Ruas, 79, Santos Reis, Montes Claros/MG , CEP: 39401680, com o seguinte objeto contratação da BANDA VALL SYLVA para apresentação no dia 12/12/2023, nos festejos da Padroeira na Comunidade de Santa Luzia desta cidade de Caetité - BA. perfazendo um valor total de R$: 6.000,00 (seis mil reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 203/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 07.229.759/0001-90, situada à Avenida Tancredo Neves, 148, Caminho das Arvores, Salvador/Ba , CEP: 41.820-908, com o seguinte objeto Contratação da Banda Psirico para realização de show em Trio Elétrico no dia 20/01/2024, nos festejos do Carnaval da Diversidade na Praça da Catedral na cidade de Caetité/BA., perfazendo um valor total de R$: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 195/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 20.157.028/0001-44, situada à Rua Cerro Azul, Centro, Matinhos/PR , CEP: 83.260.-000, com o seguinte objeto contratação de palestra com o Professor Dr. Geraldo Peçanha, destinada aos profissionais da Educação durante a Jornada Pedagógica 2024, a qual tem como Temática Central "O CHÃO DA ESCOLA NO CONTEXTO MULTICULTURAL" perfazendo um valor total de R$: 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 209/2023

O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa RAMON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 27.123.359/0001- 02, situada à Rua Constantino Fraga, Centro, Caetité/BA., CEP.: 46.400-000, com o seguinte objeto Contratação para prestação dos serviços de consultoria e assessoria em matéria de direito público; consultoria para elaboração dos pareceres, projetos de lei e atos normativos; consultoria referente aos regramentos contidos na Lei 14.133/2021; assessoria na abertura e tramitação dos processos administrativos para aplicação de sanções aos prestadores de serviço em situação de infração contratual, além de visitas ao ente contratante do Município de Caetité - BA. Com o valor total de R$: 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).

Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR