PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 11.533, de 18 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes do Poder Executivo na titularidade e na suplência, para compor a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Cláudio Augusto Vieira da Silva; e

b) suplente: Nayara Feitosa Antunes Lopes;

II - Ministério da Cultura:

a) titular: Cristiane Sobral; e

b) suplente: Mariana Braga Teixeira;

III - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Márcia Pádua Viana; e

b) suplente: Maria de Jesus Bonfim de Carvalho;

IV - Ministério da Educação:

a) titular: Erasto Fortes Mendonça; e

b) suplente: Tereza Santos Farias;

V - Ministério do Esporte:

a) titular: Andrea Nascimento Ewerton; e

b) suplente: Sérgio Gondim Simão;

VI - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Laís Helena Custódio Rodrigues de Queiróz; e

b) suplente: Katharina de Lourdes Costa Meneses;

VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Cristina Mosquetta de Morais; e

b) suplente: Marina Bernardes de Almeida;

VIII - Ministério das Mulheres:

a) titular: Patricia Rodrigues da Silva; e

b) suplente: Simone Cristina Souza;

IX - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Fernanda Rosas Pires de Saboia; e

b) suplente: Ana Cristina de Araújo Silva;

X - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Bruno de Moura Santos; e

b) suplente: Airy Gavião;

XI - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Nathanael de Souza e Silva; e

b) suplente: Pedro da Silveira Montenegro;

XII - Ministério da Saúde:

a) titular: Grace Fátima Souza Rosa; e

b) suplente: Heloísa da Veiga Coelho;

XIII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira; e

b) suplente: Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves;

XIV - Ministério dos Transportes:

a) titular: Paula Gracinete de Oliveira Passos; e

b) suplente: Sarita Pereira de Farias Dias;

XV - Ministério do Turismo:

a) titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

b) suplente: Rodrigo Moreles Canez;

XVI - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Tamires Alves Duarte; e

b) suplente: Luisa Raquel Alves Espíndola; e

XVII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda:

a) titular: Tatiana Augusto Furtado Gomes; e

b) suplente: Eloi Gallon.

Art. 2º Ficam designados os representantes das Instituições Convidadas na titularidade e na suplência, para compor a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:

a) titular: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro; e

b) suplente: Moacir Silva do Nascimento Júnior;

II - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

a) titular: Marcio Luiz Coelho de Freitas; e

b) suplente: Lívia Cristina Marques Peres;

III - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE:

a) titular: Daniele Bellettato Nesrala; e

b) suplente: Andreia Paz Rodrigues;

IV - Defensoria Pública da União - DPU:

a) titular: Liana Lidiane Pacheco Dani; e

b) suplente: Vivian Netto Machado Santarém;

V - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:

a) titular: Karina Aparecida Figueiredo; e

b) suplente: Amanda Cristina Gomes Ferreira;

VI - Rede ECPAT Brasil:

a) titular: Luciana Santana Reis; e

b) suplente: Bernardo Brant;

VII - Instituto World Childhood Foundation - Childhood Brasil:

a) titular: Itamar Batista Gonçalves; e

b) suplente: Eva Cristina Dengler;

VIII - Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes:

a) titular: Lucas José Ramos Lopes; e

b) suplente: Cristina Margareth de Souza Cordeiro; e

IX - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF:

a) titular: Rosana Vega; e

b) suplente: Benedito Rodrigues dos Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA