EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-738 firmado com Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica; CNPJ: 08.778.124/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Feira Agropecuária de Luís Correia e XVIII Festa do Leite do Povoado de Brejinho; Local: Luís Correia - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-896 firmado com Vale do Dendê; CNPJ: 31.186.223/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Afrofuturismo 2024; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2025; Data de assinatura: 27/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-956 firmado com Município de Cabaceiras; CNPJ: 08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Expocourobode -

Festival Nacional do Couro de Bode; Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 28/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-895 firmado com Online Entretenimento LTDA; CNPJ: 16.794.306/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENAGRO - Feira Nacional da Agropecuária; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 28/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-803 firmado com Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água; CNPJ: 08.029.275/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Sancristovense de Cultura Popular e Outras Artes; Local: São Cristóvão- SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-937 firmado com GT360 Gestão e Treinamentos LTDA; CNPJ: 56.196.402/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Impacto Piauí; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 03/03/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-664 firmado com Associação Brasileira de Criadores de Camarão; CNPJ: 13.792.312/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XX Feira Nacional do Camarão - FENACAM; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 11/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-957 firmado com HQPB Geeks Produções e Eventos Culturais LTDA; CNPJ: 54.289.060/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto HQPB + SNCT 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 28/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-968 firmado com Instituto Dr. Albino Nogueira; CNPJ: 37.782.709/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Praia Limpa Otimista - 5ª Edição; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-754 firmado com Rede Mais LTDA; CNPJ: 20.601.990/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Innpulse; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-936 firmado com Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí - SINDIPOSTOS; CNPJ: 26.576.515/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expocompi 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-933 firmado com Atua Serviços Culturais LTDA; CNPJ: 31.281.741/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal na Usina 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 28/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.14 firmado com Thais Brito da Silva; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cine Kurumim - Festival Indígena; Local: Utinga - BA, Porto Seguro - BA e Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 04/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-935 firmado com Associação do Turismo de Porto de Galinhas - Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau; CNPJ: 21.504.429/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Visit Pernambuco Travel Show 2024; Local: Ipojuca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 04/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.06 firmado com Stephany Cristyne de Souza Silva Metódio; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Luanda Ruanda - Histórias Africanas; Local: Souza - PB, Juazeiro do Norte - CE e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 118.170,00; Prazo de vigência: 14/03/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-796 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª virada Esportiva e Cultural BNB Clube; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-951 firmado com Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Anual das Indústrias Químicas e Entrega do Troféu 4 Elementos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-541 firmado com Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará AVTS; CNPJ: 44.977.578/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Expo Solfest; Local: Solonópole - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 09/11/2024; Data de assinatura: 05/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-866 firmado com Trends Ceará Serviço em Portais e Internet LTDA; CNPJ: 36.140.603/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ilece/Trends Experience; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 19/02/2025; Data de assinatura: 21/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-976 firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Luz e Prêmios; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2025; Data de assinatura: 03/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-837 firmado com Associação dos Empresários da Praia do Futuro; CNPJ: 01.293.233/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Barracas da Praia do Futuro: Patrimônio dos Cearenses; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2025; Data de assinatura: 07/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-929 firmado com Instituto W4F; CNPJ: 37.312.578/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto World Summit On Energy Trasition - WSOET; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 27/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-960 firmado com Fórum Negócios LTDA; CNPJ: 43.719.263/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 2024; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 28/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-903 firmado com Luz Criações Tecnologias e Serviços LTDA; CNPJ: 22.216.192/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sebrae Pró Business; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 19/02/2025; Data de assinatura: 18/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-782 firmado com DPE Produções LTDA; CNPJ: 96.713.128/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pacheco, um Homem com Várias Histórias; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2026; Data de assinatura: 25/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-969 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Luz e Prêmio 2024; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-931 firmado com União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar - II Feira Maranhense da Agricultura Familiar; Local: São Luiz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 03/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-840 firmado com Rogério Rodrigues de Souza; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quilombos do Ceará - Esse Povo Existe Sim; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-925 firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expocariri 2024; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 03/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-868 firmado com Instituto Dr. Albino Nogueira; CNPJ: 37.782.709/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum O Otimista Brasil - Edição São Paulo; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2025; Data de assinatura: 05/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-955 firmado com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar - Feira Paraibana da Agricultura Familiar - FEPAF 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 06/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-873 firmado com Associação Embaixada de Negócios; CNPJ: 32.769.719/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro de Fortalecimento Empresarial 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2025; Data de assinatura: 11/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-913 firmado com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar - Feira Cearense da Agricultura Familiar -FECAF; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2025; Data de assinatura: 18/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-399 firmado com Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova; CNPJ: 40.633.356/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio Melhores do Ano; Local: Casa Nova - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2025; Data de assinatura: 26/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-646 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Regional ABF Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 25/12/2024; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-861 firmado com Braxil Filmes LTDA; CNPJ: 21.560.332/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Festival de Cinema de Trancoso; Local: Porto Seguro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2025; Data de assinatura: 05/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.111 firmado com Bianca de Almeida Brunet; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto GiraCine; Local: Cajazeirinhas - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 51.360,00; Prazo de vigência: 13/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-934 firmado com Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE; CNPJ: 27.323.560/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XII-Encontro de Juristas do COPEJE; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 27/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-949 firmado com União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidaria; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar - 15ª Feira Baiana e III FENAFES; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 09/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-994 firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto RPPS INVEST - Seminário de Investimentos e Certificação Profissional; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/03/2025; Data de assinatura: 09/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-995 firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2025; Data de assinatura: 06/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.09 firmado com Sindicato Rural de Itanhém; CNPJ:13.269.196/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª Exponhém - Exposição Agropecuária de Itanhém; Local: Itanhém - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-977 firmado com Instituto Fecomércio RN; CNPJ: 42.324.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brilha Natal 2024; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/03/2025; Data de assinatura: 06/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-799 firmado com Relicário Produções Culturais e Editoriais LTDA; CNPJ: 06.790.619/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 25/03/2025; Data de assinatura: 10/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-950 firmado com JPJ Engenharia LTDA; CNPJ: 31.605.839/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5º Congresso de Empreendedorismo Solar - CONEMSOL; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2025; Data de assinatura: 12/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-330 firmado com Município de Surubim; CNPJ: 11.361.862/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João da Gente; Local: Surubim - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2024; Data de assinatura: 07/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-984 firmado com Associação Serra Cultural - ASC; CNPJ: 51.660.182/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Viva Gonzagão; Local: Exu - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$199.800,00; Prazo de vigência: 16/03/2025; Data de assinatura: 12/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-327 firmado com Município de Granito; CNPJ: 11.040.888/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expogranito 19ª Edição 2024; Local: Granito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência:09/11/2024; Data de assinatura: 18/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-878 firmado com Sociedade Brasileira de Econometria; CNPJ: 00.580.118/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 46º Encontro da Sociedade Brasileira de Econometria; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2025 Data de assinatura: 03/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-926 firmado com Associação dos Empreend. de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel; CNPJ: 09.489.706/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Festival da Sardinha: Gastronomia e Arte no Litoral Cearense; Local: Cascavel-CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2025 Data de assinatura: 27/11/2024.