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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CRCBA

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 003/2024 para Credenciamento de Empresas para Emissão de Certificados Digitais da infraestrutura de chaves públicas, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 14/05/2024 a 14/05/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.

Salvador, 17 de maio de 2024.

Sérvio Túlio dos Santos Moura

Presidente do CRCBA
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 20/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ecoplan Engenharia Ltda. Objeto: alteração do contrato em epígrafe para alterar o cronograma físico-financeiro redistribuindo os percentuais originários. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Ecoplan Engenharia Ltda. - Júlio Fortine de Souza. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final dos resíduos orgânicos e indiferenciados (classe IIA e IIB). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas ESUDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 437 diplomas no período de 25/11/2022 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO ADMIN00039 - 445 - 447, 453 - 458, 463 - 465, 583 , 765 - 768 e 774 , LIVRO ADMIN00040 - 136 - 138, 158, 280 - 282, 340 - 341, 346, 382, 442, 452 - 454 e 467, LIVRO ARQUR00006 - 783 - 786, 788, 790, 796 - 797, LIVRO ARQUR00007 - 5-6, 11-22, 24-44, 47-80, 84, 92, 94, 117-119, 125-128, 132, 138-142, 145, 148-160, 165, 170-175, 183-184, 189-191, 194-195, LIVRO CONTA00015 - 30-31, 35-39, 42-46, 60-66, 68-71, 96-100, 207, 264, 266, 271, 275-276, 284, 302, 334-336, 387, 400, LIVRO ECONO00004 - 82, 84-85, 89, 91, 116-118, 121, 123-124, 126, LIVRO PSICO00010 - 764, 786, 788-789, 791-793, 795-796, LIVRO PSICO00011 - 1-13, 15-28, 31, 45-53, 56, 59-60, 62-70, 72-86, 92-106, 111-117, 119-124, 127-129, 141, 151-172, 231, 250-252, 257-261, 291-295, 423-427, 442-465, 511, 537, 577 LIVRO SESOC00003 - 566, 571-572, 574-575, 580-583, 614-616, LIVRO TECCO00001 - 16, TECNC00001 - 12-21, LIVRO TECNI00001 - 51-69.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.esuda.com.br

Recife (PE), 13 de maio de 2024.

Wilson josé moura barretto

Presidente da AREC

Diretor Geral da FCHE
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 27/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Pedro Lucas Cosme Brito. Objeto: alteração do contrato em epígrafe para alterar o cronograma físico-financeiro redistribuindo os percentuais originários. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Pedro Lucas Cosme Brito. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 30/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: alteração do contrato em epígrafe para suprimir R$160.246,98 do valor contratual inicialmente pactuado, observados os limites legais para tanto. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 29/04/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 35/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses e, por conseguinte, ajustar o cronograma físico-financeiro de entrega e pagamento dos produtos remanescentes. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 12/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no Rio São Francisco, da jusante de Paulo Afonso até a foz, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. Valor: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. - Carlos Roberto Cunha - Representante. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 35/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses e, por conseguinte, ajustar o cronograma físico-financeiro de entrega e pagamento dos produtos contratados. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 08/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
EXTRATO CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 13/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Eireli. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de melhorias da macrodrenagem em estradas vicinais na Aldeia Xokó, Porto da Folha - SE. Valor: R$ 3.341.177,17. Data de Assinatura: 08/05/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e RGA Engenharia Eireli. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 14/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e HIDROBR Consultoria Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização, medição e acompanhamento técnico de serviços e obras vinculadas ao programa de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Valor: R$ 1.741.827,36. Data de Assinatura: 13/05/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e HIDROBR Consultoria Ltda. - Vitor Carvalho Queiroz - Representante. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 02/04/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1436 a 1439. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes/RJ, 13 de maio de 2024.

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, Processo Administrativo n° 110/2024, Tipo: MAIOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Seleção de empresa para realização de evento mediante permissão de uso de espaço público para exploração de camarote a ser providenciado pela contratada durante o São João 2024, na praça Landulfo Alves, no município de Riachão do Jacuípe, que acontecerá nos dias 21, 22, 23, 24 de junho de 2024. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 14 de maio de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 22/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1365 a 1435. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes/RJ, 13 de maio de 2024.

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/06/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 14 de Maio de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos públicos, de ferramentas, em atendimento a SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/06/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/06/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/06/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 16 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.396/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (botijas e cilindros), para atender a sede da PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04/06/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 16 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso de Dispensa de licitação Eletronica Nº 12/2024

Licitação na modalidade Dispensa na formna Eletronica 012/2024, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade dispensa, na Forma Eletronica 012/2024, com a finalidade de selecionar propostas objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria na Lei Aldir Blanc 2 com elaboração e execução do plano de ação para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos anexos que acompanham o edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 20/05/2024, às 08h00min do dia 28/05/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00340/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 2/2023. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: WM Soluções Integradas Ltda. - CNPJ: 47.595.754/0001-03. OBJETO: Prestação de serviço de pesquisa e leitura eletrônica relativas às publicações/intimações dos Diários Oficiais e Diários de Justiça em que constem publicações com o nome da Funpresp-Jud e/ou de suas advogadas empregadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da lei nº. 14/133/2021. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/05/2025; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024; VALOR: R$ 1.800,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 1 diploma no período de 30/03/2024 a 30/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - Registro 240250059] e o registro de 54 diplomas no período de 30/03/2024 a 30/04/2024 nos seguinte livro de registro e sequências númericas: [Livro 20 - Registros 3948 a 4602]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas. edu.br/diplomas

Patos de Minas, MG, 10 de maio de 2024

Daniela Cristina Silva Borges

Secretaria Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO presencial nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2024, na forma presencial, tipo menor preço / maior percentual de desconto por lote, objetivando a as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores do município, e fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinada à frota de veículos do município de Cristalândia -TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

GISELMA DIAS SILVA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO presencial nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 005/2024, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de combustíveis, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de administração, FME, FMS E FMAS de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/06/2024. Horário: 11:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

GISELMA DIAS SILVA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024

O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, critério de julgamento: menor preço, em 31/05/2024, às 09:00 horas. Objeto: Construção do Pátio da Escola Pública Municipal Padre José de Anchieta do Município de São Félix do Piauí - PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com. Fonte de Recursos: Recursos próprios. Valor R$ 194.279,05 (cento e noventa e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021

São Félix do Piauí - PI, 14 de maio de 2024.

José Arlindo Dantas dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 40/2024,

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de revitalização de quadra esportiva localizada na ROD 490, ALTO SUMIDOR, RIO DO OESTE/SC, conforme projetos em anexo. Data da sessão: 22/05/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 15 de maio de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Data 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, com selo de qualidade de acordo com as especificações da ABNT, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 15 de maio de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EDITAL

Seleção Pública.

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 010/2024, MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto "Aquisição de equipamentos de informática", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 23 de MAIO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 010/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 16 de maio de 2024.

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023. Processo: nº 2021.009918. Pregão Eletrônico nº 034/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: Supressão de 68,39% ao valor inicial do Contrato nº 001/2023. O Contrato correspondia ao valor de R$ 949.146,00 (novecentos e quarenta e nove mil e cento e quarenta e seis reais) passará a ser de R$ 300.025,06 (trezentos mil e vinte e cinco reais e seis centavos), nos termos do Art. 65, II, e §2º da Lei nº 8.666/1993. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 03/05/2024.
EDITAL

Seleção Pública.

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 011/2024, MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto "Aquisição de equipamentos de informática", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 23 de MAIO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 011/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 16 de maio de 2024.

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0113/2024 CONCORRÊNCIA nº 023/2023 - Extrato do Contrato nº 0113/2024, celebrado entre o Município e a empresa LIGA ENGENHARIA LTDA, resultante da CONCORRÊNCIA nº 023/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$8.578.080,22. Assinado: 14/05/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Adjudicação e Homologação - O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Extrato do Homologo e Adjudicação, oriundo da Concorrência nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. Empresa. Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA. Publicado no D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 93, dia 15/05/2024: Onde se lê: Valor Global de R$ 8.579.625,00. Leia-se: Valor global de R$ 8.578.080,22. Camaçari, 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 153/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL/PMPG Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). CONTRATADA: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor de R$ 981.921,74 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2024

Processo n.º 25.790/2024 OBJETO: Prestação de serviço de: 1. Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com sistema de rastreamento via satélite (GPS) com caminhão coletor compactador. = 6.720 toneladas/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 2. Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com sistema de rastreamento via satélite (GPS) com caminhão coletor compactador para coleta em distritos e povoados. 200 toneladas/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 3.Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com ciclomotor. 02 equipes/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 4. Roçagem com o uso de veículo tipo roçadeira mecânica. 208 horas/mês. Período de 02 (dois) meses. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 23.189.045/0001-51.VALOR TOTAL: R$ 9.270.524,56 (nove milhões duzentos e setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período. RATIFICAÇÃO EM: 14 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

Nº Proc: 03.881/2024. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza pesada a serem utilizados na manutenção, conservação e higienização de vários setores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 12/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Número do Processo: 80.669/2023.

FORNECIMENTO DE (MATERIAL DIDÁTICO E MOCHILA). O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/06/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO De CONTRATO Nº 14-35/2024- SEINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 06/05/2024. TÉRMINO: 06/11/2024. ASSINATURA: 06/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.226.704,04 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos). OBJETO: execução de obra para prestação se serviço de recapeamento e sinalização viária em vias, no Distrito do Pradoso, na cidade de Vitória da Conquista, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 045/2024, Processo Administrativo nº 20497/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EDITAL DE 16 de maio de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 22 de maio de 2024 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba - Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

Candidata convocada para entrega da documentação:

CARGO: FISCAL JÚNIOR

Lia Regina dos Santos Julio - 1º Lugar Cota PCD

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 529/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 2.148,95. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Nº 002/2024-DML - Pelo Presente Termo de Rescisão Contratual, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 29.628.903/0001-01, com sede na Rua Guimarães Rosa, nº. 448, Bairro: Promissão II, CEP: 68.628-220, Paragominas/PA, representado pela Sra. janaina carminati silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Luís Pimentel, nº. 325, promissão III, CEP: 68.628.487, nesta cidade, neste ato denominado CONTRATANTE, resolve reincidir o Contrato supracitado firmado em 01 de março de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes celebraram o Contrato Administrativo nº 301/2021, Pregão Eletrônico nº 9/2020-00029, vigente até 31 de dezembro de 2024, através do 8° termo aditivo n° 948/2023, cujo objeto é: "contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação". CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente Ato administrativo de RESCISÃO UNILATERAL de contrato, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00029, celebrado com a empresa REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.045.933/0001-47, situada na Rua Timbiras I, Lote. Modulo I, Nº 99, bairro Célio Miranda, CEP: 68625-110, Paragominas/PA, representada pelo Sra. FABIELE SAMPAIO SILVA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na Rua Barão do Rio Branco, nº 69, Jaderlandia, Paragominas-PA, CEP 68.625-970, conforme Parecer Jurídico 079/2024-SEJUR/PMP. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global atualizado do Contrato 301/2021 é de: R$ 5.097.605,88 (cinco milhões noventa e sete mil seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. CLÁUSULA QUINTA: A rescisão se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização para ambas as partes. E por estar tudo de acordo, decreto a Rescisão do referido contrato para que surta os seus efeitos legais. Paragominas-PA, 13 de maio de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição de serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. ABERTURA: 31/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o item 82 do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 558/2023,UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vestuário, calçados, itens de cama mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 75/2024 - srp

Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 75/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0006142/2023-34 - Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho, Gaveteiro, Armário para Escritório, Cadeira Fixa, Cadeira Giratória, Cadeira com Prancheta e Arquivo de Aço. Sessão pública dia 04/06/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAção

PREGão ELETRôNICO N 12/2024

Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: AQUISICAO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ; Modalidade: Pregao Eletronico N 12/2024; Encerramento: 11/06/2024 as 09H00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Boituva, 15 de maio de 2024.

CARLOS RODOLFO ARAUJO CRUZ

Secretario de Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentavel
aviso de dispensa de licitação

O ordenador de despesas da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0008, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NA COMUNIDADE ÁGUA BOA (12 METROS), GLEBA 11 (10 METROS) E ESTRADA DA TUCUMÂ (10 METROS), NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; PROPONENTE: CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 307.141,31 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos).;

Ipixuna do Pará, 15 de maio de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Recuperação das pavimentações de vias urbanas no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 14 de maio de 2024 a 14 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 230.353,79 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Fonte de Recurso-Recurso Próprio 150000000000 (recurso próprio), 250000000000 (Recurso Próprio), 170000009999 (Convênio Federal) e 270000009999 (Convênio Federal) Ficha 0055 Elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 000010/2023, protocolo GED n° 4966/2024, processo GED n° 3529/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017. Conceição do Castelo, ES, 13 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016

Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da EMEI Vovó Clara, no Município de Conceição do Castelo, ES.

Empresa Vencedora: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Valor Global: R$ 3.147.921,94.

Conceição do Castelo/ES, 15 de maio de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 04/06/2024, às 15:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Pregão Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a aquisição de equipamentos de ginastica, brinquedos, bancos e lixeiras. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul-RS, 15 de maio de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000913-8

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: BMF DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; CNPJ: 48.004.305/0001-06 OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.007 Locação de Máquinas e Equipamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; FORO: Porto Velho-RO;
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016, inserida no DOU, seção 3 de 03/05/2024, fls. 257, onde se lê: "Abertura: 16/05/2024, às 14:00h." Leia-se: "Abertura: 29/05/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 03/05/2024, onde se lê: "Abertura: 16/05/2024, às 14:00h." Leia-se: "Abertura: 29/05/2024, às 09:00h.", inserida no IOEPA Diário Oficial nº 35.806, 03/05/2024, fls. 117, onde se lê: "Abertura: 16/05/2024, às 14:00h." Leia-se: "Abertura: 29/05/2024, às 09:00h."
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 90001/2024

(UASG 982757)

Processo administrativo nº 751/2024;

Tipo: Menor Preço (item único).

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde do Urbano IV, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 07 de junho de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com.

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 15 de maio de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR TOTAL: R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura.

BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.990.345/0001-70, com o valor de R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de maio de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS

Prefeito
Extrato de contrato

CA nº 064/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Ref. PE n° 004/2024. Objeto: Aquisição de extintor e suporte. Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa JONAS G DA SILVA LTDA (CNPJ n° 45.453.683/0001-70) Preços/Negociados: Cf. extrato resultado publicado no DOM de 13/05/2024 - ED. VLXVI - PG. 257, parte integrante deste extrato Vigência: Conforme definido no teor do contrato. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 064/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 15 de Maio de 2024
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, sob CNPJ 10.510.590/0001-56, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 22/04/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 003-G - Registros 4 a 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://escoop.edu.br/

Porto Alegre, 16 de maio de 2024.

José Máximo Daronco

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma ELETRONICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 29 de maio de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 15 de maio de 2024.

Sebastião Prado Costa

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma predial de Unidades Básicas de Saúde, incluindo reparos, recuperação e consertos das instalações prediais, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "por lote" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 05 de junho de 2024 as 10h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 15 de maio de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/GAB/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 17/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos de grande e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração. Processo Administrativo nº 39/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 08h30min do dia 05/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 05/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto 7.292.133,34 (Sete milhões duzentos e noventa e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60/2024. Pregão Eletrônico N° 70/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 04/06/2024 ás 09H. / Errata I alterando a Qualificação Técnica indicada no edital do Pregão Eletrônico N° 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 21/05/2024 ás 09H.

Mata de São João-BA, 15 de Maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, CNPJ (MF) sob o N. º 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita, a Senhora MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, denominada CONTRATANTE. CONTRATADO: a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no município de Itaguatins/TO, de interesse público e recíproco, propostas pela administração conforme programa calha norte-DPCN, convênio nº 939052/2022, PRAZO DE VIGÊNCIA: será da data da assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024 da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor, o valor global R$ 1.497.919,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais, vinte e oito centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de maio de 2024; FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 03.06.15.451.0005.1.017 - Pavimentação de vias urbanas: da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.