gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.011819/2023-99. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Maranhão, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: MARLON BRUZACA MONROE; d) Nº do Contrato: 12400025; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 21 de fevereiro de 2024 a 20 de Abril de 2025.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Assist. Social, ass Conv. geral e educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 014/2024 a favor de Wax Assessoria E. Ltda-EPP, CNPJ 16.688.351/0001-77. Assina: Aline P. Marques p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 19/02/24 a 18/02/25, e Luciana de Fátima R. Silva. Ltda-ME, CNPJ 22.592.523/0001-07. Termo de Cred. 015/2024- Assina: Luciana de F. R. S. p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 20/02/24 a 19/02/25

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Adailton B. de Souza76905365653/ME, CNPJ 47.387.695/0001-70 -Termo de Cred. 013/2024-Assina: Adailton B S p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador, Oficineiro e Anal. Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00 - Vigência: 09/02/24 a 08/02/25.
EXTRATO DE CONTRATO

EM TEMPO CONTRATAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/049 Dispensa nº 029/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção de Site Institucional do CRCPE. Contratada: BVR Negócios e Consultoria Ltda. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 5.640,00 Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ - Informações pelo e-mail:colonialeopoldinacpl@gmail.com.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Colônia Leopoldina, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro, Colônia Leopoldina/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 01/03/2024 a 20/03/2024, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege A MATÉRIA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 10 - CENTRO, E ATRAVÉS DO E-MAIL: COLONIALEOPOLDINACPL@GMAIL.COM,

Colônia Leopoldina, 28 de Fevereiro de 2024

MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES

Comissão de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro e preços para aquisição de peixe, arroz, leite de coco e sacolas para acondicionamento, para distribuição na semana santa, em atendimento a secretaria municipal de assistência social do município de Messias/AL.Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 15/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: LICITACAOMESSIAS@HOTMAIL.COM

Messias/Al, 28 de Fevereiro de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 09 horas e 30 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 27 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO DIAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 11 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 004/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2-FMAS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/03/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 28 de fevereiro de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0394.00; Data de Assinatura: 28/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 62/2019.

Nº Processo: 23111.051849/2019-47.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n° 23111.051849/2019-47.. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.439,53. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º 23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023. Leia-se:

EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11, de 08 de dezembro de 2023 - DOU de 02/01/2024, seção 3, página 57, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º 23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023.

MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA

Diretor Geral
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 28 de fevereiro 2024.

Luciano de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11270/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

018.781.270-55, MHW4F67, FRMEV01441792023, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLN3G38, FRMEV00082202024, 606-82; RXK5F08, FRMEV00083632024, 606-82; 13.387.328/0001-54, JAZ0J40, FRMEV00397852024, 606-82; JCA3B77, FRMEV00410222024, 606-82; 15.315.067/0001-92, RCQ5B19, FRMEV00411612024, 606-82; 05.487.593/0001-86, OZI8H44, FRMEV00442092024, 606-82; 217.789.570-72, GXA4765, FRMEV00470192024, 606-82; 778.898.789-15, NRZ2D00, FRMEV00474122024, 606-82; 020.558.409-83, IKQ0F25, FRMEV00477992024, 606-82; 34.440.440/0001-81, EQU4F10, FRMEV00483212024, 606-82; 085.986.456-13, QOF7E81, FRMEV00498582024, 606-82; 062.125.579-34, MJK6D63, FRMEV00498822024, 606-82; 44.813.661/0001-01, RBF8I15, FRMEV00499362024, 606-82; 17.070.790/0001-84, RHH9G23, FRMEV00505882024, 606-82; 24.168.201/0001-60, SRK4F30, FRMEV01450002023, 606-82; 03.448.011/0001-27, QJZ7660, FRMEV01502412023, 606-82; 04.697.277/0001-76, PLS1E94, FRMEV00424672024, 606-82; PLU4A69, FRMEV00426792024, 606-82; 19.013.441/0001-56, EJW5G04, FRMEV00466862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11275/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

010.612.574-52, FQE4E84, FRMEV01192082023, 606-82; 453.277.058-03, FQL2I14, FRMEV00275642024, 606-82; 02.122.036/0001-73, RHK5D76, FRMEV00410362024, 606-82; 28.231.741/0001-00, RXL2G21, FRMEV00445972024, 606-82; RXL2G21, FRMEV00508592024, 606-82; 18.712.640/0001-90, BLF7913, FRMEV00454072024, 606-82; 061.053.589-70, BAL0D23, FRMEV00455102024, 606-82; 205.972.159-87, NPE2603, FRMEV00458942024, 606-82; NPE2603, FRMEV00496962024, 606-82; 03.227.229/0001-51, APX4263, FRMEV00470492024, 606-82; 099.993.089-37, IMM1F00, FRMEV00471742024, 606-82; 77.046.464/0001-63, BEX9D51, FRMEV00497002024, 606-82; 00.156.920/0001-01, MLL8172, FRMEV00506772024, 606-82; 01.762.473/0001-99, SFA5D91, FRMEV00517842024, 606-82; 06.879.603/0001-91, MJH9H46, FRMEV00382022024, 606-82; CUE5G33, FRMEV00385402024, 606-82; 15.488.297/0001-53, RHQ5C23, FRMEV00389142024, 606-82; 19.013.745/0001-13, AXZ8B63, FRMEV00454462024, 606-82; JWA5D84, FRMEV00455792024, 606-82; AYW0C19, FRMEV00485152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11268/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

086.934.229-01, RDU4F76, FRMEV01303482023, 606-82; 80.457.377/0001-03, MLI3B69, FRMEV01381002023, 606-82; 47.296.863/0001-11, QHH0B89, FRMEV01381352023, 606-82; 04.780.321/0001-07, DEU1E97, FRMEV00402892024, 606-82; 02.870.124/0004-04, SGC5D25, FRMEV00453122024, 606-82; 14.675.667/0001-07, FXE5I64, FRMEV00475442024, 606-82; FCD9D06, FRMEV00475452024, 606-82; FXE5I64, FRMEV00477022024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RKY6A05, FRMEV00494302024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MMC3035, FRMEV00470122024, 606-82; QHP5629, FRMEV00508662024, 606-82; 30.843.003/0001-58, MKP7A04, FRMEV00509322024, 606-82; 317.543.478-94, EZU3J32, FRMEV00516232024, 606-82; 13.631.347/0001-84, GGA5A83, FRMEV00849172023, 606-82; GGE0J21, FRMEV00853152023, 606-82; 22.251.727/0001-84, RDS5F00, FRMEV00400532024, 606-82; 07.079.128/0001-31, MEM4413, FRMEV00443402024, 606-82; 542.635.739-00, RLH6I09, FRMEV00429572024, 606-82; 13.088.012/0001-61, DSK0867, FRMEV00491642024, 606-82; 00.314.932/0001-09, AZC2D77, FRMEV00438742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11276/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.794.682/0001-09, SDA3F24, FRMEV00121732024, 606-82; 29.270.622/0001-11, GCY1E36, FRMEV00401582024, 606-82; 14.772.449/0001-82, RHE1I48, FRMEV00406892024, 606-82; 11.325.330/0001-73, BCZ7A91, FRMEV00445742024, 606-82; BBG5C32, FRMEV00445762024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RXO1J80, FRMEV00453352024, 606-82; RYC2H01, FRMEV00454392024, 606-82; RXQ6D02, FRMEV00465182024, 606-82; RXU9F04, FRMEV00503292024, 606-82; RXX1C55, FRMEV00503492024, 606-82; 19.397.765/0001-35, AUZ0E37, FRMEV00454032024, 606-82; 03.571.147/0001-20, CLK7A99, FRMEV00492802024, 606-82; 08.215.974/0001-02, IZJ9J51, FRMEV00468182024, 606-82; IZJ9J51, FRMEV00473512024, 606-82; IZJ9J51, FRMEV00491922024, 606-82; 09.009.223/0001-94, SEL9I80, FRMEV01207772023, 606-82; 10.209.417/0001-12, JBJ0D37, FRMEV00478812024, 606-82; 05.111.060/0001-03, RAF7C82, FRMEV00488622024, 606-82; 24.403.085/0001-17, IRV7I59, FRMEV00513432024, 606-82; MGP8D99, FRMEV00513482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11258/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

051.126.736-30, ODF3826, FRMEV01407592023, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV01435212023, 606-82; QCS6I56, FRMEV00417162024, 606-82; 72.484.538/0001-20, RYD1I55, FRMEV00345642024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RKY8F11, FRMEV00390892024, 606-82; 469.810.049-68, RAJ5768, FRMEV00444642024, 606-82; 11.113.658/0001-26, RWK1F40, FRMEV00446072024, 606-82; JAL7D11, FRMEV00501842024, 606-82; 27.352.003/0001-40, FBP0A75, FRMEV00452542024, 606-82; 33.312.078/0001-09, JZW3A14, FRMEV00470592024, 606-82; JZW3A14, FRMEV00489752024, 606-82; 90.131.087/0001-29, JBN1H39, FRMEV00474072024, 606-82; JBN1H39, FRMEV00474082024, 606-82; IUR8541, FRMEV00488562024, 606-82; 07.818.070/0001-09, AKR4A44, FRMEV00483062024, 606-82; 532.134.679-87, BCK9J94, FRMEV00497062024, 606-82; 705.635.001-15, REY2E11, FRMEV01493352023, 606-82; 00.757.509/0001-83, QHL1980, FRMEV00213782024, 606-82; 01.464.000/0001-05, ILP3A00, FRMEV00421872024, 606-82; 814.648.350-04, MDN8950, FRMEV00484152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11281/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.107.144/0001-90, RHR9H47, FRMEV01185902023, 606-82; 29.077.383/0001-88, RTC3B37, FRMEV01387342023, 606-82; 11.721.543/0001-14, DTC1A65, FRMEV00146202024, 606-82; 29.291.184/0028-98, BAQ7E36, FRMEV00229162024, 606-82; 65.287.369/0001-72, QXH8G19, FRMEV00303422024, 606-82; 103.272.056-52, GAG5F45, FRMEV00334992024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RYD9B61, FRMEV00377992024, 606-82; 89.626.386/0001-55, IXW9206, FRMEV00386842024, 606-82; 93.680.593/0001-65, IVB8I24, FRMEV00428572024, 606-82; 03.350.624/0001-27, IZM1G17, FRMEV00429842024, 606-82; FQX1G47, FRMEV00435152024, 606-82; 01.996.506/0001-65, JBJ1A12, FRMEV00432312024, 606-82; JCJ9B66, FRMEV00432482024, 606-82; 05.773.598/0001-75, BAU7C88, FRMEV00482062024, 606-82; 42.310.177/0051-01, OZS9260, FRMEV00498012024, 606-82; 69.037.463/0001-24, CUB0879, FRMEV00502042024, 606-82; 05.633.934/0001-84, RDZ0C50, FRMEV00268172024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FUR7J72, FRMEV00507022024, 606-82; 12.440.254/0001-00, QII2F20, FRMEV00668532023, 606-82; QJU8E80, FRMEV00668722023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11285/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

060.319.828-70, , FREVP00719662023, 773-0; 07.195.511/0001-55, , FREVP00746312023, 773-0; 894.342.340-34, , FREVP00019882024, 773-0; 465.621.175-34, , FREVP00021902024, 773-0; 76.354.356/0001-95, , FREVP00049512024, 773-0; 038.931.836-12, , FREVP00060392024, 773-0; 19.091.996/0001-16, , FREVP00081112024, 773-0; 08.669.122/0001-87, , FREVP00092792024, 773-0; , FREVP00092852024, 773-0; 076.536.109-43, , FREVP00103352024, 773-0; 253.565.518-78, , FREVP00118472024, 773-0; 09.540.688/0001-77, , FREVP00122932024, 773-0; , FREVP00122952024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00124232024, 773-0; 013.301.925-08, , FREVP00668412023, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00086092024, 773-0; , FREVP00087982024, 773-0; , FREVP00088202024, 773-0; , FREVP00088282024, 773-0; , FREVP00088362024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11277/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.102.721/0002-32, HHX2B46, FRMEV01362852023, 606-82; 29.658.239/0001-35, QHB7458, FRMEV01450632023, 606-82; 21.250.103/0001-80, MHQ8919, FRMEV00049192024, 606-82; MJK4956, FRMEV00049262024, 606-82; 88.789.656/0001-86, JCG3E66, FRMEV00332752024, 606-82; JBX6D31, FRMEV00341022024, 606-82; 10.580.796/0001-52, EQJ2J31, FRMEV00406832024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RLD0B80, FRMEV00450152024, 606-82; 24.148.379/0001-40, RXU8E60, FRMEV00452262024, 606-82; 31.694.975/0001-90, RKY3D33, FRMEV00459872024, 606-82; 01.410.676/0003-88, EIJ0J55, FRMEV00475242024, 606-82; EIJ0J55, FRMEV00493062024, 606-82; 05.915.304/0001-00, BHU4B52, FRMEV00489062024, 606-82; 94.987.294/0001-30, JCF6H18, FRMEV00494712024, 606-82; 37.111.549/0001-63, RET4B89, FRMEV00518282024, 606-82; RES3I34, FRMEV00292722024, 606-82; SGU2F07, FRMEV00293482024, 606-82; 03.374.871/0001-63, RLC7A28, FRMEV00377002024, 606-82; IST1H83, FRMEV00377042024, 606-82; IST1H83, FRMEV00301342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11286/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.736.131/0169-20, , FREVP00729122023, 773-0; 59.104.760/0006-04, , FREVP00745122023, 773-0; 063.264.616-00, , FREVP00016462024, 773-0; 26.393.148/0001-27, , FREVP00032522024, 773-0; 048.391.609-96, , FREVP00079472024, 773-0; 109.732.798-18, , FREVP00104942024, 773-0; 00.453.246/0001-19, , FREVP00117062024, 773-0; 077.021.689-78, , FREVP00121822024, 773-0; 75.526.079/0004-30, , FREVP00123582024, 773-0; 90.739.624/0001-18, , FREVP00123622024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00085762024, 773-0; , FREVP00087292024, 773-0; , FREVP00087412024, 773-0; , FREVP00088022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11280/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.443.188/0001-05, JAR5J79, FRMEV01379332023, 606-82; 83.478.743/0001-07, RYM3E64, FRMEV00057262024, 606-82; QJX3964, FRMEV00059592024, 606-82; 25.143.969/0001-42, RXX3D95, FRMEV00233032024, 606-82; 32.443.148/0001-97, MIZ5F34, FRMEV00334732024, 606-82; 06.890.779/0001-44, SEA5C15, FRMEV00343002024, 606-82; 29.741.199/0001-90, RYN7J47, FRMEV00403022024, 606-82; RDU5I00, FRMEV00463992024, 606-82; RKW2G59, FRMEV00480732024, 606-82; 05.868.640/0001-31, GGT4G19, FRMEV00484042024, 606-82; 41.086.567/0001-00, IOY2D88, FRMEV00484402024, 606-82; 14.054.859/0001-98, IZW7H54, FRMEV00516052024, 606-82; 83.066.159/0001-36, RYC7G38, FRMEV00343022024, 606-82; RLJ9G52, FRMEV00352022024, 606-82; RLE6C42, FRMEV00360952024, 606-82; 01.919.294/0001-12, QJW9379, FRMEV00381872024, 606-82; 91.302.331/0002-12, IZN9F39, FRMEV00434442024, 606-82; 08.811.759/0001-66, QHA3301, FRMEV00453132024, 606-82; QHA3301, FRMEV00477282024, 606-82; QHA3301, FRMEV00479222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11294/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

088.521.457-96, MPW0347, EPSMA00729672023, 690-40; 21.287.928/0001-79, RBH5A95, EPSMA00093582024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11288/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.339.465/0002-55, ISW6996, EPSMA00815522023, 683-12; 005.443.018-62, CVN5D62, EPSMA00071042024, 683-13; 33.390.170/0013-12, RXN5G53, EPSMA00077642024, 683-12; RBQ6I19, EPSMA00096512024, 683-12; 30.069.314/0065-76, KRG7G78, EPSMA00074982024, 683-13; LSE2I16, EPSMA00081702024, 683-13; LSD9E01, EPSMA00081502024, 683-11; LSD9E01, EPSMA00091972024, 683-13; KXH7E21, EPSMA00093852024, 683-13; KRH2D32, EPSMA00094812024, 683-13; LSD9J61, EPSMA00094952024, 683-13; 02.659.207/0001-06, RYG3H73, EPSMA00080392024, 683-13; RYO9B79, EPSMA00080572024, 683-11; RYG3H73, EPSMA00082852024, 683-13; RYG3H73, EPSMA00085892024, 683-13; RYG3H73, EPSMA00088492024, 683-11; 03.306.578/0015-64, SJK4F03, EPSMA00080422024, 683-12; 03.306.578/0011-30, ARX2G68, EPSMA00080502024, 683-13; JJU1A09, EPSMA00089862024, 683-13; 029.103.209-52, RXK2H92, EPSMA00083182024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT