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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-001/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços n°11.001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS referente a aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção objetivando o desenvolvimento rural em razão da aprovação do convênio com Proposta nº 044114/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão Basculante, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.001/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 698.300,00 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) com fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande/PB, 2 de maio de 2024

RENATO BENEVIDES GADELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.007819/2024-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixa de agua, reservatórios e fossas, para o campus Colinas do Tocantins, do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 18.421,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 105/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 180.037,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 102/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 158.107,93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.004647/2023-47.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Adequação das instalações do CCA-BR / NUCDAER / GAP-BR - FASE 03.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 1.684.858,33. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024-CHP-SMS

Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos - Chamamento Público nº 005/2024-CHP-SMS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de Serviços Especializados na Área de Saúde, compreendendo Procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas, a serem ofertados aos usuários do Sus, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitada: 1) Empresa TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08. Inabilitada: 1) INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 20.180.756/0001-77, por descumprir o item 9.1.3.3 do edital. A Agente de Contratação divulgou o resultado e abriu o prazo recursal, previsto no art. 164 da Lei n°. 14.133/21 e colocou os autos a disposição dos interessados.

Chorozinho/CE, 6 de maio de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.013/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.013/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de drenagem na rua Zeca Lopes, localizada no distrito Sapupara de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/05/2024 até o dia 24/05/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de maio de 2024.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura do Município
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - SI-IN002/2024. Processo nº 00007.20240410/0003-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADOS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 67.504,08 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - SI-IN001/2024. Processo nº 00007.20240410/0004-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADAS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 51/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 31/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DAS MARCAS IVECO, FORD, NEW HOLLAND E CATERPILLAR PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 23 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158486

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23273.000143/2023-24.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato, pelo

período de 12 meses, a partir de 09/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.272,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000013/2023-77.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Nº processo: 25039.000013/2023-77.

pregão nº 12/2023. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - medio solimoes.

contratado: 12.202.614/0001-35 - m. K. R. Pessoa ltda. Objeto: contratação de serviços

continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife, para suprir demanda do

dsei/mrsa. Fundamento legal: lei 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total: r$ 971.682,36 fonte:1001000000 - 2024ne000077. Data de assinatura: 30/04/2024.

vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total: r$ 971.682,36. Data de assinatura: 30/04/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 971.682,36. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto até 20 de setembro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 7 de maio de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 12600.101021/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 316.599,00 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/05/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.929,54. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de licitação

AVISO DE EDITAL Nº 16/2024 - PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 09/05/2024 até o dia 16/05/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25058.000838/2022-82.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3699/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material odontológico e hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 10166.760546/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/06/2024 a 17/06/2025 e a supressão de 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) do valor originalmente contratado, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b e parágrafo segundo, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.555.258,82. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0005578-04.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, materiais de expediente e diversos, para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2024) 194068-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe, teve como vencedor a empresa O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 20.465.450/0001-67 com valor global de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).

Em 8 de maio de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: A.B.P. - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PIPAS, CNPJ nº 17285190000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 740.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n 87200/2022-002/02 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63147.002158/2021-11, CNPJ nº 00.394.502/0147-90, e a TELEFÔNICA BRASILS/A, CNPJ n 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de serviços de telefonia móvel. Segunda prorrogação do Contrato Inicial. Valor anual da contratação: R$ 17.755,92 (Dezessete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: FUNDACAO ONCA PRETA, CNPJ nº 04323436000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0001889-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos (auxiliares de apoio às eleições) para atuarem no apoio à realização das Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de posto de trabalho, conforme descrição, especificação e quantitativos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
Extrato de Contrato

Contrato n 87200/2024-002 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63147.000849/2024-14, CNPJ nº 00.394.502/0147-90, e a SEGUROS SURA S.A, CNPJ n 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação de serviços de Seguro total para a frota oficial de veículos do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasilia. Valor anual da contratação: R$ 26.750,00 (Vinte e seis mil, setecentos e cinquenta). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Data da assinatura: 03 de Maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2019.

Nº Processo: 23311.001252/2019-66.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 04.043.043/0001-05 - GF PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023 - contrato nº 06.346/2019 - pr 05.346/2019 - serviço continuado de manutenção predial - processo contratação eletrônico: 23311.001252.2019-66. - g.f. Da silva. Vigência: 28/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.425,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 4/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Cidade e dos Distritos do município de Iguaracy - PE; conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de R$549.448,22 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 28/05/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 7 de maio de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952306. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL, CNPJ nº 02449283000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-26, Seção 3.

onde se lê: o presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto a supressão de valor contratual em 20,61% (vinte, sessenta e um), nos termos do Artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/93. .

Leia-se: o presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto a supressão de valor contratual em 7,38% (sete inteiros e trinta e oito centésimos por cento), devido a exclusão do fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais IP em regime de comodato, conforme acordado entre as partes, nos termos do artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.

fica retificado o primeiro termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023 conforme segue:

onde se lê:

"...que contrata empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o IFSP, inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0005-99, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral do Campus Campus Avaré, Sr. Sebastião Francelino da Cruz, matrícula SIAPE nº 136****.."

leia-se:

"...que contrata empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa via sistema VOIP com custo fixo mensal, Softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e ldn para o IFSP, inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0022-90, neste ato representada pelo(a) diretor(a) geral do campus Campus Avaré, Sr. Sebastião Francelino da Cruz, matrícula SIAPE nº 193****..."

onde se lê:

"...fica reduzido o valor mensal do contrato em 20,61% (vinte, sessenta e um), ou seja, de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 357,25 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a partir do mês de dezembro de 2023..."

leia-se:

"...fica reduzido o valor mensal do contrato de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 357,25 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a partir do mês de dezembro de 2023..."

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

PA 53/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do município. Acolhimento das Propostas: 9.5.24 a 22.5.24 até às 8:29h. Sessão pública: 22.5.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/ pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 8 de maio de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira.

Pregoeira
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.054335/2023-01 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 01/2024, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Associação de Desenvolvimento Tecnológico de Londrina e região - ADETEC, CNPJ n. 73.744.054/0001-00 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: Parceria para oferta de curso de especialização Lato Sensu em Gestão de Projetos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR e Roberto Queiroz Martins Alcantara - representante legal da empresa ADETEC e Jorge Luiz de Sá Riechi - superintendente da FUNTEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 0013892-33.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 160/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$ 2.024,45 (dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente a exclusão do quantitativo do item 5.10, correspondente a aproximadamente 2,94% do valor inicial atualizado do contrato;

ii - acrescer o valor de r$ 28.554,13 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 41,49% do valor inicial atualizado do contrato;

iii - acrescer 30 dias no prazo de execução do contrato.. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.348,62. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158744

Nº Processo: 23741.000199/2023-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o IFRS Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

Objeto: serviços de instalação, manutenção, com fornecimento de peças, partes, componentes e acessórios para aparelhos condicionadores de ar com a finalidade de atender todos os órgãos do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/05/24 até às 8h30 do dia 22/05/24. Abertura de propostas: 22/05/24, às 8h30. Disputa: 22/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 7 de maio de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5395/2023-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5395/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Poços para Monitoramento da Qualidade da Água Subterrânea na Area da Lixeira Pública no Município de Itacoatiara-AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa ECO LIFE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.498.099/0001-42, com o valor global de R$ 113.366,25 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)

Itacoatiara - AM, 3 de maio de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5107/2023-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5107/2023-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara-AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917/0001-27, com o valor global de R$ 14.109.000,00 (quatorze milhões, cento e nove mil reais).

Itacoatiara - AM, 7 de maio de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 8 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00145/2024 - 06.05.24 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00146/2024 - 06.05.24 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 36.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00147/2024 - 06.05.24 - LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00132/2024 - 25.04.24 - ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 175.800,00; CT Nº 00133/2024 - 25.04.24 - MARIA DO SOCORRO S SILVA - R$ 27.150,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00136/2024 - 03.05.24 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 293.234,90.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00137/2024 - 03.05.24 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 77.325,37.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00138/2024 - 03.05.24 - 49.044.652 ALLAN DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - R$ 82.326,00.
EDITAL Nº 85/IFAL, de 7 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 69/2024/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 069/2024/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: QUÍMICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80655

Camila Maria Andrade Dos Santos

15,00

0,00

3,50

0,00

0,00

2,00

20,50

86,0

87,0

89,0

87,33

107,83

1ªº APROVADA/O

80656

Cláudio Wilian Victor Dos Santos

15,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,25

16,25

86,0

88,0

88,0

87,33

103,58

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 84/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 68/2024/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 068/2024/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: INFORMÁTICA BÁSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80623

Jair Da Silva Farias

10,00

0,00

6,00

0,00

2,00

0,00

18,00

92,1

95,0

97,0

94,70

112,70

1ªº APROVADA/O

80672

Luma Cardoso Ferro De Almeida

0,00

1,00

4,00

5,00

0,00

1,50

11,50

90,7

87,7

94,7

91,03

102,53

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Maceió - AL, 07 de maio de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 83/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 43/2024/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº43, seção 03, pág. 33, de 04/03/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: FILOSOFIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80300

Diego Rodstein Rodrigues

15,00

0,00

5,00

2,25

0,00

0,00

22,25

93,9

94,5

87,0

91,80

114,05

1ªº APROVADA/O

80577

Carla Patricia Da Silva

5,00

5,00

4,00

3,25

0,25

0,50

18,00

66,3

79,0

90,0

78,43

96,43

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024

O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 24 do mês de maio de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br

São João- Pr, 7 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.002192/2024-98 - Contrato nº 031/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Excelência Educação e Ensino Ltda ME - CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de 05 (cinco) inscrições para os indicados da Conab participarem do Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais - Estatais 2024. Fundamentação legal: Art. 421, II, "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei 13.303, de 2016. Natureza da Despesa: 339039, PTRES 229508, Fonte 1050000052, Nota de Empenho 2024NE1041, de 02/05/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: DENNER RODRIGUES DOS REIS, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00058.022362/2021-29.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 01.942.883/0001-11 - INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/anac/2021, por 12 (doze) meses adicionais, com seu início em 30/06/2024 e encerramento em 30/06/2025.

a alteração do contrato nº 06/anac/2021 para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844,56. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.219942/2024-37

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Administração Geral (PSS 001) (03 vagas):

1. Mario Rubens de Oliveira Carneiro

Antonio Jose Barbosa de Oliveira
EDITAL 356, DE 7 DE MAIO DE 2024

Processo Seletivo dos cursos de Mestrado

e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em

Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal

do Rio de Janeiro, para o segundo período letivo de 2024

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265 de 01 de abril de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam público que estarão abertas no período de 06 a 09 de junho de 2024 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o segundo período letivo de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. Profª Drª Elisabete Pimenta Araújo Paz (Diretora da EEAN-UFRJ)

Rafael Celestino da Silva

Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Aviso de Licitação

Pregão presencial N° 10/2023

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na atuação com aplicação de inovações tecnológicas das rotinas de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como operacionalização das consultas médicas especializadas e serviços de telemedicina, por meio de plataforma tecnológica de saúde prevendo instalação de equipamentos, softwares, manutenção, que permitam a realização de Teletriagem, Teleconsulta, Teleinterconsulta, e Telemonitoramento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data da republicação do edital: 03/05/2024.

Monte Carmelo, 8 de maio de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
EDITAL Nº 135/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Campus Pontal do Paraná

Centro de Estudos do Mar

Área de Conhecimento: Oceanografia Geológica / Geoquímica Marinha

Processo: 23075.071230/2023-80

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Rodrigo Azevedo Nascimento

32,74

02

Rogério Portantiolo Manzolli

32,18

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 7 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00139/2024 - 06.05.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 938.726,35.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 281.040,00.

Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 175.800,00; BARBARA CARDOSO FARIAS - R$ 89.100,00; MARIA DO SOCORRO S SILVA - R$ 27.150,00.

Alagoa Nova - PB, 25 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 8 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 293.234,90.

Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 77.325,37.

Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito