gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão eletrônico nº 284/2024 - Registro de Preços de Cloreto de Sódio Sem Iodo Extra Fino Teor Superior 99%.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Pregão eletrônico nº 315/2024 - Registro de Preços de Nitrogênio Líquido em Tanque Estacionário Criogênico, com cessão gratuita de uso de equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Pregão eletrônico nº 316/2024 - Prestação de Serviços de Reforma da Fachada da Torre de Elevadores Central do Bloco A - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Pregão eletrônico nº 448/2024 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para a Realização de Exames Anatomopatológicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 21 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.214.885/0001-04 - MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa max provedor e microcompany informatica ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 19/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.741,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 1/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 15/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).*EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 21 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, RECEITA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 4/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 11/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 20 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.025920/2023-31.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.005.728/0011-40 - LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 109.440,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024

PROCESSO: 02070.003311/2022-46. ESPÉCIE: Contrato de Concessão nº 002/2024. Concorrência nº 02/2023. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CNPJ: 08.829.974/0001-94. CONCESSIONÁRIA: SPE - Urbia Cataratas Jericoacoara S.A. CNPJ: 54.710.450/0001-05. OBJETO: prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.916.069,99. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. ASSINATURAS: Pela Concedente: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Concessionária: Victor Serrano Pereira e Luiz Felipe da Silva Giublin.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

INTERESSADA: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob 71.052.559/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 21 de junho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.003345/2024. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 21/06/2024) 160098-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo nº 0043-PA/2024/0062

Espécie: 2º TA ao TC nº 0101-PA/2022/0062, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Repactuação de preço conforme CCT 2023/2024 a partir de 01/10/2023 e alteração contratual a partir de 10/07/2024 correspondente a redução de 20,53% em relação ao valor mensal vigente e 3,99% em relação ao valor mensal inicial atualizado, devido a supressão de 27 APAC's e 3 SUPERVISORES e Acréscimo de 01 APAC no Turno da 23Hs às 05Hs. Fonte de Recursos 062-311.05.036-9 - 12216-7. Fund. Legal: Art. 81, § 7º e INC. II da Lei 13303/2016 c/c Art. 66, § 7º e INC. II do RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002493-82.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e papéis similares, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 70024-00001-2024NE000001
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 50/21, Processo nº 132/21, objeto: prestação de serviço de postagem (Correios) para o H. Conceição e suas filiais pelo período de 60 (sessenta) meses, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, e HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme memorando de cálculo GSUP nº 208/24 e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 134/2024

Processo: 25016.003693/2022-68. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Limoeiro, no Estado do Ceará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro - CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos proprietários, para atendimento aos militares integrantes dos quadros do exército, movimentados/transferidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 99.168,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, fundamentado no artigo 74, inciso V e § 5°, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"

CONSIDERANDO a essencialidade do imóvel para sediar o funcionamento do "Conselho Tutelar Norte/Leste, do Município de Itacoatiara-AM"

CONSIDERANDO que o imóvel escolhido se encontra em boas condições de uso, sua localização está na zona urbana, possui dimensões compatíveis para o seu uso, próximo das principais vias de trânsito do município e, quanto à acessibilidade, atende as necessidades, se adequando perfeitamente para o fim a que se pretende

CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 2898 2024 PMI Parecer Jurídico nº 339 2024 PGMI e Parecer Técnico n° 1210 2024 CGMI

resolve:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 339/2024-PGMI

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso V e § 5°, da Lei nº 14.133/21, para a locação de imóvel localizado à Rua Raimundo Antonio Correa, n° 81, Conjunto Novo Horizonte, Bairro Iraci, CEP: 69.101-158, Itacoatiara-AM

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade do contrato de locação do imóvel pertencente ao Sr. GERSON MUNIZ RABELO, no valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial

Itacoatiara - AM, 17 de junho de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato Nº 091/2023 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº 0001/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim e a empresa SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.514.128/0001-36, celebrado em 30/06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a adequação de estradas vicinais conforme convênio e repasse nº 921577 em diversos locais no município de Bom Jardim/PE, com material e mão de obra da empreiteira. Amparo legal, Art. 78, I e XII, c/c Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve NOTIFICAR a empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.330/0001-39, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 017/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE800089, foi decretada a imposição à empresa das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783646774BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal poderá ser enviada na forma eletrônica, pelo e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou por meio físico, endereçada à Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do instrumento recursal.

Juiz de Fora-MG, 21 de junho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DO ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024

Processo: 23108.024238/2024-11. Espécie: ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024. Partes: TRC Agroflorestal LTDA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: O objeto do presente ACORDO é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "QUALIDADE DA MADEIRA PROVENIENTE DE PLANTIOS FLORESTAIS", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, que rubricado pelos partícipes constitui parte anexa e integrante do presente ACORDO. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, considerado parte integrante deste ACORDO, elaborado em conformidade com a legislação vigente. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: O presente instrumento terá prazo de vigência até 31/07/2026, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO, podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Sexta deste ACORDO. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Carlos Adriano Teixeira, Gerente Administrativo da TRC Agroflorestal LTDA e Fausto Hissashi Takizawa, Diretor da TRC Agroflorestal LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMS-PD Nº 2/2024

Contratação de serviços médicos, clinico geral, para atuação no programa Saúde da família e atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. O Certame será realizado no dia, 04/07/2024 ás 08h00min,

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº7/2024

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS demandas da Secretaria Municipal de Administração e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.

O Certame será realizado no dia, 04/07/2024 ás 10h00min

Concorrência Eletrônico PM-PD 001/2024, Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Urbana, Meio Fio, Calçadas e Sinalização / Pavimentação de Vias Urbanas de Pau D'arco-TO), Conforme o Convênio Nº 931907/2022, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. O Certame será realizado no dia, 05/07/2024 ás 08h00min.

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.

Pau D'arco, 21 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 74, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU em 19/06/2024 seção 3, página 75, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma:

Incluir:

c) Nº Vagas: 01.

d) A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista.

Onde se lê:

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras e/ou Mestrado em Letras, Linguística, Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos Literários, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de Língua Inglesa, Teoria e História Literária, Tradução, Estudos da Tradução.

Leia-se:

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado nas seguintes áreas: Letras, Linguística, Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos Literários, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de Língua Inglesa, Teoria e História Literária, Tradução, Estudos da Tradução.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23272.000030/2022-24.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor conforme o item 19 do termo de referência, (foi reajustado 3,93%, pelo índice do ipca) e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.598,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158483

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23272.000030/2022-24.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses .. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.800,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 24000.24/0043-2. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Jose Lucas Ferreira Ltda (contratado). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas e lavagem de caixas d'água, por demanda, na Embrapa Agrossilvipastoril, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Valor Global estimado para 60 meses: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Data da assinatura: 20.06.2024. Vigência: 60 meses. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Jose Lucas Ferreira - Sócio-Proprietário, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 70/2024.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 12/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais).

Porto Murtinho-MS, 21 de junho de 2024.

Maria Lúcia Barbosa Ribeiro
AVISO DE PENALIDADE

O SEST- Serviço Social do Transporte torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa YARKO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.362.031/0001-07, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST e documentos anexados ao Processo nº 00081/2022.

Carlos Eduardo da Trindade Silva

Gestor da Unidade B019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - ADM

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de aquisição de Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e os Fundos Municipais, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 25/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/07/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X AN SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Nova Santa Luzia. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024, Lei nº 14.133.VALOR: R$ 390.819,81(Trezentos e Noventa Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROC. 028/2024 - CONCORRÊNCIA 011/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Termo de Adjudicação e Termo de Homologação da Licitação à empresa vencedora AN SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.896.547/0001-10, pelo Valor Global de R$ 390.819,81(Trezentos e Noventa Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Um Centavos) Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Nova Santa Luzia

Em 20 de Junho de 2024.

RONALDO COSTA FARIAS

Prefeito
ExtratoS de TERMOS AditIVOS

Espécie: 1º aditamento 293/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 614/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FOCO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.728.448/0001-05. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 20 (vinte) dias, de 01/07/24 até 20/07/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 298/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 151/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de 02 (duas) unidades do aparelho de anestesia com acessórios uso adulto, pediátrico e neonatal, conforme solicitação juntada ao processo. Em razão do acréscimo de 25%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 296/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 463/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/10/24 até 19/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.001110/2024-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Contratação de serviços gráficos, incluindo a produção de materiais e brindes educativos, bem como o desenvolvimento de arte digital gráfica, via sistema de registro de preços para atender as necessidades dos projetos da equipe de educação ambiental desta sede da superintendência do ibama no estado do amazonas, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 67.935,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL Nº 183/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação

Departamento: Teoria e Prática de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem

Matérias Específicas: Educação Infantil: concepções e praticas; Estágio em

Docência na Educação Infantil; Estágio em Docência nos anos Iniciais do Ensino

Fundamental; Alfabetização.

Processo: 23075.017574/2024-24

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 02-05-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Rita de Cassia Moser de Oliveira

7,91

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 20 de junho de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção Técnica e consequente realização de manutenção em níveis I, II ou III, em 08 (oito) extintores de incêndio, além de testes hidrostáticos em 04 (quatro) mangueiras dos equipamentos de combate a incêndio do edifício Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 24/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000108/2024-41

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0021.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 582.962,90 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 10 (dez) Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, estrutura em cantoneira de ferro, com caixa de recepção em chapa de aço. Valor unitário de R$ 16.740,50 (dezesseis mil setecentos e quarenta mil reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 167.405,00 (cento e sessenta sete mil quatrocentos e cinco mil reais). Tombamentos: 338.862-8, 338.863-5, 338.864-2, 338.865-9, 338.866-6, 338.867-3, 338.868-0, 338.869-7, 338.870-7, 338.871-4; b) 10 (dez) Fornos mecanizados de Mandioca - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Valor unitário de R$ 17.565,79 (dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco mil reais e setenta e nove centavos). Valor Total: R$ 175.657,90 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Tombamentos: 350.225-1, 350.226-8, 350.227-5, 350.228-2, 350.229-9, 350.230-9, 350.231-6, 350.232-3, 350.233-0, 350.234-7; c) 10 (dez) Descascadores/Lavadores de Mandioca - medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); com rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP. Valor unitário de R$ 23.990,00 (vinte e três mil novecentos e noventa mil reais). Valor Total: R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Tombamentos: 355.548-6, 355.549-3, 355.550-3, 355.551-0, 355.552-7, 355.553-4, 355.554-1, 355.555-8, 355.556-5, 355.557-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - PMC

A Prefeitura Municipal de Carmolândia/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2024/PMC, que tem como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços em Reforma de Campo de Futebol (Preparação e Plantio de Grama).

Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolândia1720@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 27/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Carmolândia-TO, 24 de junho de 2024.

OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS

Gestor da Prefeitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25049.000380/2021-90.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.236.040/0001-25 - SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 com a empresa santa cruz servicos funerarios eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %, passando ao valor anual de r$ 98.216,87 (noventa e oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.216,87. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 157.590,81. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 51.660,00. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23064.037541/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Alteração da cláusula 3 - prazo e vigência. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.661,56. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91055/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008057/2023. Objeto: Aquisição de Meias, Luvas e Máscaras Compressivas Sob Medida. ( PROCESSO: 25410.008057/2023-51 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001052024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 291/24, Processo nº 426/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.449.723/0001-20. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total, reposição de peças, atualização e customização de software para 16 Dispensários Eletrônicos de Medicamentos da marca Dankia, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 378.553,08 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 283/24, Processo nº 292/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.851.494/0001-83. Objeto: prestação de serviços, de natureza continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas respectivas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga o valor anual de R$ 739.119,83 (setecentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e oitenta e três centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 21-6-2024, pág. 250 Seção 3,

Onde se lê CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PMT

Leia-se CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020

PROCESSO SEI 00119.000415/2024-31

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2019

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2020

CONTRATO: Nº 019/2020.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.323.084/0001-05

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 019/2020, relativo aos serviços de urbanização, terraplanagem, sistema viário, pavimentação, drenagem, abastecimento de água e rede de iluminação pública do reassentamento da Barragem Atalaia, nos municípios de Sebastião Barros e Corrente, no Estado do Piauí. O contrato terá o acréscimo de 1,50% (um inteiro e cinquenta milésimos por cento), ao valor do contrato que correspondente à quantia de R$ 139.646,21 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos quarenta e seis reais vinte e um centavos), passando o valor do contrato para R$ 10.486.639,59 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 019/2020, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pelo IDEPI e Felipe de Santana Machado - Pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.036431/2024-97. Objeto: apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de extensão intitulado "Núcleo de Pesquisa em Educação Física e Saúde". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 07/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 18/06/2024, Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO De CONTRATO Nº 68/FUFMT/2024

Processo: 23108.036431/2024-97. Espécie: CONTRATO Nº 68/FUFMT/2024. Partes: TRC Agroflorestal LTDA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, " Núcleo de Pesquisa em Educação Física e Saúde", que visa capacitar profissionais da área da saúde por meio de cursos, palestras, congressos, workshops, assim como prestar consultorias especializadas na área de educação física, especialmente sobre avaliação física e prescrição de exercício físico. O Projeto será executado pela Faculdade de Educação Física -FEF/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.036431/2024-97/UFMT - 20240007558/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.006.048. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência por trinta e seis [36] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002445/2023-26

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0474.00/2023. CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19 de julho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 19 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e de acordo com a autorização expressa do Comitê de Gestão Executiva da 6ª/SR-CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000385/2024-14.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação socioambiental do nosso território caleme sustentável, saudável e seguro"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 531.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0035-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0035, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação, Montagem e Desmontagem de Infraestrutura para Corrida de Rua, visando atender o Projeto Circuito de Corridas das Unidades Sesc Ananindeua, Sesc Castanhal e Sesc Marabá, do Regional Sesc-DR/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 09/07/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90035-PG.

Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 001/2021

Contratante: CRO/11

Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA

Função: Engenheiro Júnior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Júnior

Remuneração Mensal: 6.242,41

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de junho de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Data da Assinatura: 1º de julho de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
EDITAL Nº 31, DE 20 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 64/2022, de 20 de Julho de 2022, publicado no D.O.U. em 22 de Julho de 2022, processo nº 23078.532465/2019-45, realizado na área de Ciência Política, do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 22 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Servidora Civil Aposentada Matrícula 0075808 ANA PEREIRA FLORÊNCIO, Idt nº 4.208.024 SSDS/PB, falecida em 14 de junho de 2023, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 086/2023-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.006118/2023-04), de 10 de agosto de 2023. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024

Retificação Nº 1 do Edital N. 05/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 05/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41, resolve reabrir o período de inscrições e retificar o cronograma e a formação exigida para as vagas abaixo:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

FORMAÇÃO EXIGIDA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL (1)

23854.003559/2024-21

1

5

40h

R$ 4.830,26

Morfologia, Anatomia e Fisiologia Humana e Comparativa

Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins e Mestrado em Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou áreas afins

30/06/2024 a 14/07/2024

IB

23854.003557/2024-32

1

5

40

R$ 4.830,26

Bioquímica, Metabolismo, Química Orgânica e Inorgânica e Morfologia Animal

Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins e Mestrado em Ciências Biológicas ou áreas afins

30/06/2024 a 14/07/2024

IB

(1) ENDEREÇO:

Instituto de Biociências - IB

Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº 3800 - Bloco de Gabinetes de Professores 1, sala 04 - CEP 75.801-615 Telefone: (64) 3606-8210

Endereço eletrônico: ib@ufj.edu.br - sítio: https://cbiologicas.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 8h às 17h

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Processo SEI: 23854.003559/2024-21

Área: MORFOLOGIA, ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA E COMPARATIVA

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

19/08/2024

Das 08h às 08h30min

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

Laboratório de Microscopia 2, Sala 7, piso inferior, do Prédio das Ciências Biológicas e da Saúda do campus Jatobá

20/08/2024

Às 09h

Prova Didática

Laboratório de Microscopia 2, Sala 7, piso inferior, do Prédio das Ciências Biológicas e da Saúda do campus Jatobá

22/08/2024

Às 14:00h

Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar

Laboratório de Microscopia 2, Sala 7, piso inferior, do Prédio das Ciências Biológicas e da Saúda do campus Jatobá

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Processo SEI: 23854.003557/2024-32

Área: Bioquímica, Metabolismo, Química Orgânica e Inorgânica e Morfologia Animal

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

05/08/2024

Das 08h às 08h30min

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

Laboratório de Bioquímica do Prédio de Laboratórios de Ciências Biológicas e da Saúde

06/08/2024

Às 08h30min

Prova Didática

Sala 14 central de aula 01 do campus Jatobá

08/08/2024

Às 14:00h

Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar

Sala 14 central de aula 01 do campus Jatobá

Christiano Peres Coelho

Reitor