gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 52710.000979/2022-27.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 4,51%, com base no ipca, conforme parecer técnico n° 13/2024/secon/copel/cglog/sad/suframa, sei! 1983074.

valor pretérito devido à empresa a título de diferença de reajuste é de r$ 358,05 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), relativo ao exercício de 2024. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.222,34. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SMS-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que será realizada no dia 01 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 17 de julho de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 045/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 1948/2024. Objeto: Aquisição de material de informática e outros materiais permanentes, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 156.966,34 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Data de abertura: 12/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 013/2024 -SRP (processo 12814/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 25 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICO COM DOPPLER COLORIDO, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda Nº 105143750001210-01, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 2º reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão nº 106/2024 - s4/dom, de 12/06/2024, que equivale a r$ 47.017,82 (quarenta e sete mil e dezessete reais e oitenta e dois centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021.. Vigência: 23/11/2021 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.507.805,47. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23156.001553/2023-14.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%.o valor deste reequilíbrio é de r$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.540,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000387/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de PORTEIRO, com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades da AGU no Estado do MINAS GERAIS, conformes estabelecido no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAM CEZAR SIMOES

Superintendente Regional de Administração Substituto da 6ª Região

(SIASGnet - 17/07/2024) 110592-00001-2024NE000096
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 52710.011203/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 03.396.313/0001-07 - LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste do contrato n° 22/2021. Os valores a serem considerados neste contrato, no período de 01/11/2023 a 08/12/2024, deverão ser:

Termo de Contrato - a partir de novembro de 2023: valor mensal R$ 548.868,41 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) e valor global R$ 6.586.421,11 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos) aumento de 2,15%;

Termo de Contrato - a partir de janeiro de 2024: valor mensal R$ 561.269,59 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e valor global R$ 6.735.235,27 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) aumento de 2,10%;

Valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação é de R$ 31.329,60 (trinta e um mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 7.955,31 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) referente a reconhecimento de dívida de novembro à dezembro de 2023 e R$ 23.385,30 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) referente à reconhecimento de dívida do presente exercício. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.735.235,27. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08659.048903/2020-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar a execução do serviço de pavimentação e do serviço de extensão de rede de alta tensão;

prorrogar a execução da obra em mais 90 dias, totalizando 450 dias, conforme novo cronograma;

retirar a obrigação da prestação do seguro de qualidade estrutural prevista no item 15.3 e 15.3.1 do projeto básico;. Vigência: 17/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.998,90. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23074.000892/2019-07.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 006/2019, por até 06 (seis) meses, com início em 01/08/2024 e término em 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.823,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 59403.000485/2022-65.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.212.665/0002-14 - SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses o contrato dnocs-08/2023, bem como inclusão do item valor.. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.796,40. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 10707.720101/2020-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Supressão do item 27 de serviço de link de dados de internet referentes à unidade do município de Barra do Piraí (RJ), que representa uma redução de 63,15% (sessenta e três inteiros e um décimo quinto por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato firmado. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 2320510565202480. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os laboratórios da UFFS.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que em virtude de mudanças no objeto haverá mudança na data de abertura a qual ficará remarcada para às 09h00min, do dia 02/08/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 10/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m, com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 17 de julho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2024. Valor Total: R$ 5.762.202,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATOs De CONTRATOs (SEMEC)

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-SRP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 030724-006. CONTRATADA: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.836.669/0001-58. O valor deste contrato é de R$ 325.735,50 (Trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-SRP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 030724-007. CONTRATADA: R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20. O valor deste contrato é de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0017

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículos que compõem a frota do município de Dores do Rio Preto.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.004/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.004/2024-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 - 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 05/08/2024. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 17 de julho de 2024.

SANDRA MARIA COSTA PAIVA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25381.000073/2022-17.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 5 (cinco) meses.. Vigência: 27/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.931,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 10/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: HELTER CARLOS PEREIRA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 18/07/2024 A 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; HELTER CARLOS PEREIRA, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 67106.000819/2021-01.

Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mias 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.493.302,54. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2023 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, já qualificados no TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023,- UFSM, assinado em 28 de novembro de 2023, tendo como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 84,30m², localizada no Prédio 40A, do Centro de Artes e Letras (CAL) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA)". O período de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 meses a partir de 25 de julho de 2024. Fundamento Legal 14133/2021.

Santa Maria, RS 17/07/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 08128.000351/2022-18. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2° termo aditivo ao contrato nº 198/2022 de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.597,45. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.008375/2023-83, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa FGP SOLITIONS LTDA, CNPJ nº 29.003.455/0001-42, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, prevista na alínea 'c' do item 8.2 do Termo de Referência e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da conduta prevista no item 8.1.3 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE000707, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA nº 10/2023, Processo 67273.004925/2023-95. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos e manutenção de bens e imóveis, para atender diversos órgãos diretos e indiretos do Município de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 06 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 17 de julho 2024.

Miguel Rodrigues Ribeiro Lillian Garcia Martins do Vale

Gestores

Paulo Faria do Vale

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 151/2023

OBJETO: Adesão nº 020/2024 a Ata de Registro de Preços 151/2023, Objeto deste termo de adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 151/2023, processo nº 15849/2023, da Prefeitura de Quirinópolis-Goiás, para a aquisição de mata-burros para serem utilizados em estradas vicinais na zona rural, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural, sendo os itens 19 e 48, com valor total de R$ 121.500,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário CLAUDIO LUIZ DE SOUSA, inscrito no CPF ***.906.311-** adere a Ata de Registro de Preços nº 151/2023, Processo Licitatório nº 15849/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS e a empresa GILENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 00.977.995/0001-45, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GILMAR ALVES DA SILVA, inscrito no CPF ***.310.276-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 151/2023 referente ao Processo Licitatório nº 15849/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 17 de julho de 2024.

CLAUDIO LUIZ DE SOUSA

Secretário de Infraestrutura Rural

GILMAR ALVES DA SILVA

Gilenge Engenharia Indústria e Comércio Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PL Nº 080/24. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de área de recreação na Praça Paulo Egídio. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 09h50min do dia 02/08/2024. Abertura às 10h00min do dia 02/08/2024 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitacao@biquinhas.mg.gov.br.

Biquinhas-MG, 17 de julho de 2024.

LORENA SOUZA OLIVEIRA MENEZES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Proc. Admin.: 0606020/2024. Tipo Menor Preço. Empreitada por Preço Global. Objeto: futura e eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços de implantação de Subestações Aéreas nas Escolas Municipais Clotildes Brandão de Souza, José Medeiros e Prof. Amélia Vasconcelos no Município, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação de Chã Preta. Recebimento das Propostas: Até 09h30 do dia 02/08/2024. Sessão: 02/08/2024 às 10h, no http://bnc.org.br/. Edital na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura, das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior à data da realização do Certame.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e FELIPE RUIVO FUGA. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, e Subcláusula Primeira: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Data de início da vigência:11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 33/2022. Processo TRT n. 5.280/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. (CNPJ n. 21.550.873/0001-48). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 33/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2024. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir do dia 29/07/2024 . Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Agnaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 2203.11.0923. Processo TRT n. 11.008/2023. Unidade Descentralizadora: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região - TRT13 (02.658.544/0001-70) e Unidade Descentralizada: Universidade Federal da Paraíba - UFPB(CNPJ n. 24.098.477/0001-10). Objeto: prorrogação, por mais 2 (dois) meses, da vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 2203.11.0923 e na alteração do Plano de Trabalho. Vigência: passa a ser de 10/11/2023 a 09/09/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador-Presidente, pelo Tribunal, e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor, pela UFPB.
EXTRATO de Registro de Preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 54/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 25/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda/R$ 142.500,00; AL Oliveira Ltda/R$ 31.200,00; Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 42.400,00; BT Comércio Inteligente Ltda/R$ 19.815,90; Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda/R$ 3.080,00; Davanti Máquinas, Móveis e Equipamentos Industriais Ltda/R$ 30.000,00; Dqualitty Ind. Com. de Móveis Ltda/R$ 2.700,00; Espaço A Móveis Ltda/R$ 39.913,98; Francisco A. Filho/R$ 75.039,30; Gleidiane dos Santos Pereira Silva Ltda/R$ 83.108,00; La Branca Distribuidora Ltda/R$ 21.338,80; Maximus Comércio e Serviços Ltda/R$ 7.564,00; M&C Varejo Ltda/R$ 31.200,00; Metalmontes Indústria e Comércio de Móveis Ltda/R$ 236.810,00; Microtécnica Informática Ltda/R$ 21.709,80; ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda/R$ 64.800,00; Mobille - Aço Comercio Varejista de Móveis Ltda/R$ 188.850,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 66.082,00; Online Rio Preto Ltda/R$ 238.000,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 55.000,60; Quality Eletromóveis Ltda/R$ 319.500,00; Solddinox Distribuidora de Equipamentos Ltda/R$ 27.000,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 2.231,00; Wesley Rodrigues de Oliveira/R$ 26.400,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 430.915,50 Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades do município Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares.

DATA DA ABERTURA: 06/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 17 de julho de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01-2024 AO CONVÊNIO 13/2020 Nº de Processo: 23116.008913/2023-77.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Alteração do prazo de Vigência de 31/08/2024 até 31/08/2025.Data da assinatura:16/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMNETOS ODONTOLÓGICO. Valor global máximo aceitável: R$ 1.444.379,65. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de julho de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 02 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 17 de julho de 2024

Patricia Ihally Valença da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 017/2024, Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 25 de julho de 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de desenvolver atividades com usuários do CRAS, visando dar as primeiras noções das notas musicais aos iniciantes e o treinamento avançado dos demais, incluindo a organização e coordenação das aulas de percussão, sopro dentre os outros instrumentos correlatos existentes ou que serão adquiridos pelo município, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br.

Rosário da Limeira/MG, 17 de julho de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23819.003667/2022-69. Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/10/2024 e encerramento em 27/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) a retificação da cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 24/2022 (32795577) do item 2.1, onde se lê: "o valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula 6.1 do contrato, referente ao período de 01/08/2023 a 01/07/2024", leia-se: "o valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula 6.1 do contrato, referente ao período de 01/08/2022 a 01/07/2023.". Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.460,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001243/2024. Objeto: Aquisição de Maquinário, Ferramental de Oficina e Ferramental em Geral . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 -, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 160116-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 187, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n. 182, de 10 de julho de 2024, publicado no DOU em 12 de Julho de 2024; o Edital de Homologação n° 164, de 12 de Junho de 2024, publicado no DOU em 14 de Junho de 2024; e o Edital de Abertura n° 73, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 19 de fevereiro de 2024, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 73/2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 164 DE 12 DE JUNHO DE 2024

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A (CLASSE A) / 40H/SEMANA - DISCIPLINA: CIÊNCIAS DA SAÚDE-SAÚDE COLETIVA/PRÁTICA EM SAÚDE I, INTERNATO DE SAÚDE COLETIVA II, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE E SUS

Candidato Eliminado

1° lugar - Saulo Sacramento Meira

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000591/2024-44.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 24.838,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO de Registro de Preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 84/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Biomaxfarma Jota Ltda/R$ 4.961,60; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli/R$ 8.535,04; Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda/R$ 54.154,89; Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 8.675,52 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos dados como desertos ou frustrados em licitação realizada anteriormente Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002822202452. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas, utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Torna Público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 53/2024 Pregão Eletrônico N°17/2024. Objetivo: aquisição de veículo tipo Van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução Contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023.

Oliveira Fortes/MG, 17 de julho de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000591/2024-44.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 9.795,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000076/2024-97.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga de extintores e realização dos testes hidrostáticos dos equipamentos situados nos edifícios do ministério da fazenda / ministério da gestão e inovação em serviços públicos na paraíba e na superintendência regional do trabalho da paraíba..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 9.812,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23040.000065/2023-89.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a retificação das cláusulas primeira (objeto), segunda (vigência) e terceira (preço) do termo de contrato nº 021/2023 firmado entre as partes em 07/11/2023, em consonância com o disposto no item 12.2 do edital de pregão srp 011/2022 e a ratificação das demais cláusulas.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.025,04. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
Extrato de Contrato Nº 80/2024

Proc. nº. 53/2024, P.E nº.17/2024. Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61. Objeto: aquisição de veículo tipo Van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução Contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Valor: R$263.000,00(duzentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024, Oliveira Fortes,17 de julho de 2024.
EX TRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002444/2023-21.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção preventiva mensal e de

manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, incluindo bebedouros e

purificadores de água, para as unidades da Advocacia Geral da União, nas cidades de Joinville e Blumenau,

no estado de Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 122.656,39. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 190, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira para o tema Atenção ao Sistema Cardiovascular e Respiratório, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.080517/2023-11, objeto do Edital nº 118, de 05/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/06/2023.

1º Lugar: Samires Avelino De Souza França;

2º Lugar: Luis Afonso Ramos Leite;

3º Lugar: Leandro do Nascimento Oliveira.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 191, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas para o tema Ecologia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.016416/2023-96, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.

1º Lugar: Marcela Guimarães Moreira Lima;

2º Lugar: Erlane José Rodrigues Da Cunha;

3º Lugar: Marília Bruzzi Lion;

4º Lugar: German Antônio Villanueva Bonilla;

5º Lugar: Luis Manuel Hernández García.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 192, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para o tema Psicologia do Desenvolvimento, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.023297/2021-66, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023.

1º Lugar: Edson Junior Silva da Cruz;

2º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;

3º Lugar: Luciana Barbalho Pontes;

4º Lugar: German Antônio Villanueva Bonilla;

5º Lugar: Paula Affonso De Oliveira.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO No 35/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 15/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$167.250,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014569/2024-37.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de equipamento espectrofotômetro de emissão atômica por plasma, da marca schimadzu, modelo icpe-9820 patrimônio nº 61948, do campus erechim/rs da uffs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 116.662,41. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931335. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, CNPJ nº 11762144000100. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.503.165,70, Valor de Contrapartida: R$ 3.165,70, Vigência: 16/08/2024 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO, CPF nº ***.367.983-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 01416.006980/2023-30.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.725.408/0001-84 - FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 37/2023, no percentual de 23,32259547936 % que representa r$ 509.373,31 (quinhentos e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), alterando, assim, o valor global de r$ 2.184.033,55 para r$ 2.693.406,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 17/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.693.406,86. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Obj:Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, conforme anexos ao edital. Sessão de abertura e julgamento dia 31/07/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

Jenipapo de Minas, 17 de julho de 2024.

Rafaela Pinheiro da Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 230/2021.

Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Dispensa. Nº 683/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 230/2021, firmado em 25 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 240/2020.

Nº Processo: 00000.001775/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 240/2020. Vigência: 12/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.036,38. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Dispensa (Eletrônica) nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de cobertura de pátio da Escola Municipal Santa Luzia. Período de lances: 26/07/2024, das 09 às 11 horas. Interessados poderão retirar o Instrumento Convocatório nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Poté, 17 de julho de 2024.

Gildésio Sampaio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759013551202451. Objeto: Aquisição parcelada de escovas para assepsia, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380100302202316. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de Administração - SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 17/07/2024) 170038-00001-2024NE800584