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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.877/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.123.751/0001-10, BCT4E52, EPSMA00609762023, 683-12; 42.956.441/0030-46, QQH7C17, EPSMA00557902023, 683-12; 20.336.373/0001-45, MHV0I69, EPSMA00560452023, 683-13; 02.614.827/0001-10, RQN5C03, EPSMA00607022023, 683-12; MSZ8F65, EPSMA00605742023, 683-11; 61.186.888/0065-58, QUB8062, EPSMA00557912023, 683-12; 61.186.888/0143-05, GHE0B29, EPSMA00554332023, 683-12; 27.080.555/0001-47, PPQ9D39, EPSMA00522772023, 683-12; 04.294.897/0071-77, SEK6B92, EPSMA00674452023, 683-12; 61.186.888/0095-73, BDP1897, EPSMA00565692023, 683-12; 02.914.460/0059-77, QIU3529, EPSMA00709662023, 683-13; 02.914.460/0046-52, EJZ5083, EPSMA00772172023, 683-11; 11.392.754/0001-50, AAU7B35, EPSMA00794892023, 683-13; 33.081.704/0036-15, SHR4D74, EPSMA00806392023, 683-12; ***.097.297-**, KUC2D78, EPSMA00819192023, 683-13; 94.812.179/0001-25, JAS5C22, EPSMA00026952024, 683-11; 01.625.195/0010-19, DPC7C21, EPSMA00023062024, 683-12; 08.249.708/0009-40, EVJ6C83, EPSMA00609562023, 683-12; BPO1I82, EPSMA00763002023, 683-12; 08.249.708/0001-92, MDD7F73, EPSMA00780482023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.878/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.637.075/0001-64, JBU7H34, EPSMA00563872023, 683-12; 61.186.888/0143-05, JAC2H53, EPSMA00613222023, 683-12; 01.463.378/0001-94, GHA6D39, EPSMA00578692023, 683-13; GGR4E99, EPSMA00578752023, 683-11; GEG7I41, EPSMA00578702023, 683-11; 16.404.287/0291-37, IZG4I72, EPSMA00598642023, 683-11; ODJ4A44, EPSMA00539722023, 683-12; 51.059.004/0002-67, QJJ8232, EPSMA00549222023, 683-12; 71.138.572/0001-80, RHN9A96, EPSMA00489742023, 683-12; 61.186.888/0158-91, JBX3A15, EPSMA00560412023, 683-13; 06.067.949/0003-57, RJS0F07, EPSMA00799752023, 683-11; LSS3968, EPSMA00799912023, 683-13; 16.404.287/0116-02, RBC9E73, EPSMA00796232023, 683-12; SUL3C71, EPSMA00709192023, 683-12; 05.663.853/0001-27, MKQ3A86, EPSMA00622152023, 683-13; 20.288.588/0001-38, BDQ7E75, EPSMA00581582023, 683-11; 04.954.351/0001-92, SRG5D86, EPSMA00023192024, 683-12; KXT6D56, EPSMA00018422024, 683-12; 16.404.287/0342-11, RPU2E72, EPSMA00024222024, 683-12; 19.791.896/0052-42, PPB6233, EPSMA00019112024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.880/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.469.624/0001-27, JCV9500, EPSMA00557232023, 683-12; 37.111.549/0001-63, SGU4G45, EPSMA00574642023, 683-11; 38.478.440/0001-21, DBC3F82, EPSMA00551262023, 683-13; 04.606.472/0001-43, EUC8B19, EPSMA00492092023, 683-13; 66.702.325/0001-24, CUD3G19, EPSMA00497032023, 683-12; 19.571.430/0001-91, QCV0878, EPSMA00565672023, 683-11; 16.614.162/0001-50, ACS2F98, EPSMA00609672023, 683-12; 22.037.107/0001-47, MLP4I64, EPSMA00603732023, 683-12; 76.969.708/0002-06, QJZ3542, EPSMA00582622023, 683-12; 20.341.933/0001-50, DPF0749, EPSMA00535102023, 683-11; 82.809.088/0002-32, RXL0B97, EPSMA00550212023, 683-12; 39.701.066/0001-44, MRV2C00, EPSMA00635812023, 683-13; 03.563.024/0001-47, IZU5I93, EPSMA00611892023, 683-13; 01.551.465/0001-01, EBM4539, EPSMA00646662023, 683-11; 17.040.809/0001-40, QNF1G02, EPSMA00754722023, 683-13; 07.334.924/0001-73, NGK9I02, EPSMA00779642023, 683-11; 03.831.403/0001-70, FYM7C73, EPSMA00780792023, 683-13; FEE9D83, EPSMA00030952024, 683-12; 78.749.090/0005-39, CVP6J88, EPSMA00019652024, 683-12; 02.574.772/0019-91, ICW9489, EPSMA00526442023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO De ajuste

ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 119º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Santa Catarina, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº 82.951.245/0002-40.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 119, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Apoio na implementação da Política Estadual de Vigilância em Saúde no estado de Santa Catarina".

DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.NUP: 25000.077210/2021-50

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500030979202316. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com o fornecimento dos equipamentos/materiais, nas Unidades pertencentes à esta Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os locais dos itens deverão ser consultados no TR..

ROGERIO GIAMPAOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/03/2024) 200360-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 005/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 12/04/2024 às 09h:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da prefeitura municipal de nova Itarana e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de Sergipe - ORSE, sistemas e consultoria de custos - SBC e sistema de custos referenciais de obras - SICRO. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 28 de março de 2024

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EDITAL Nº 250/GR/UFFS, de 28 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 177/GR/UFFS/2024 DE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 177/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 002/Realeza para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Morfofuncional (Anatomia, Neuroanatomia, Fisiologia, Embriologia e Genética de populações)

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

004/01/2024

Danielly Caroline Inacio Martarello Mari

10,00

9,33

9,47

1º

002/01/2024

Victor Mateus Prasniewski

8,78

6,67

7,09

2º

003/01/2024

Ana Letícia Rodrigues Marques

0,00

6,90

5,52

3º

1.2 Legenda:

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250036 - SEMS/SC

Número do Contrato: 01/2019. Nº Processo: 25024.001086/2018-88. Pregão Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08

- Adservi - Administradora de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que seja ultimada nova licitação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.603,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170109

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10109.723875/2018-66.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025 ou até que se conclua novo certame licitatório. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.344,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

MENOR PREÇO - UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80.

Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024. Tipo: menor preço.

Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP;

Edital disponível a partir de 01/04/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-eresultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 15/04/2024 às 10h no site www.compras.gov.br.

NELSON ANDRADE

Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3953127616341762

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9109778954487040

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE BIOMEDICAL RESEARCH PROGRAM - CNPQ/MS/NIH (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9048317289023006

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública VACINA DENGUE 2022 - VACINAS PARA DENGUE: ABORDAGEM EM FRENTE MÚLTIPLA, COM VACINA VETORIAL E VACINA DE MRNA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4104468618680718

Em 28 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE   ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 80/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente-AL; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. 03 (três) Arados, SIADS - 23072817, 23072818, 23072819, ano de fabricação 2021; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/03/2024; Assinam: Arlindo Garrote da Silva Neto, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, Hugo Ferreira da Silva, Representante do Instituto, Processo nº 59413.000121/2024-28
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000439/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos e químicos diversos conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro acima..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 48051.005554/2021-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.059,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011823/2023-43.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para realização de ações de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme, nas condições estabelecidas no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 248.670,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170109

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 10109.723875/2018-66.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 05.679.838/0001-77 - CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025 ou até que se conclua novo certame licitatório. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00121. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de calibração do Termo-higrômetro Modelo HP22-A, com utilização nos serviços de manutenção preventiva e corretiva das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS) dos aeroportos da rede INFRAERO. Contratada: MEDIÇÃO SOLUÇÕES METROLÓGICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 07.701.805/0001-01. Valor global: R$ 102,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001. 311070301. 205130. Autorização em 28/03/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2020, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. VALOR: R$ 148.648,80 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 1573, emitida em 28/03/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública a retificação do tópico 12 dos objetos de avaliação referentes a Direito Tributário dos conhecimentos específicos para o Cargo 3: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Especialidade: Direito, constante do subitem 16.2.1 do Edital nº 1 - ANATEL, de 19 de janeiro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

16.2 CONHECIMENTOS

16.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

[...]

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

[...]

CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO

[...]

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 [...]. 12 Multa de ofício (Lei nº 9.430/1996 e suas alterações).

[...]

Carlos Manuel Baigorri
EDITAL DE CITAÇÃO

O coordenador da equipe de fiscalização designada pela Ordem de Serviço - ODSE nº 226/2023/GRERJ/SFC (SEI/ANTAQ nº 2078523), de 06/11/2023, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TOP MARINE LOCAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME, CNPJ nº 12.482.888/0001-25, que foi lavrado o Auto de Infração nº 006420-3 (SEI/ANTAQ nº 2196932), no escopo do Processo nº 50300.019083/2023-07, em decorrência do descumprimento das obrigações previstas no art. 11 e no art. 19 da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, com enquadramento infracional dado pelo inciso II do art. 26 da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 62-ANTAQ.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação postal e eletrônica da empresa com base nos dados cadastrados nesta Agência Reguladora, bem como a omissão de resposta à notificação pessoal de sua sócia-administradora no endereço identificado na 6ª Alteração do seu Contrato Social, e cumprindo o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e o disposto no art. 79 da Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a apresentar sua DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, devendo informar sua receita bruta anual do último exercício social disponível para gradação de sua capacidade econômica na dosimetria da multa, consoante o art. 55, §1º, da mesma Resolução. A empresa poderá requerer vista dos respectivos autos via Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponível no sítio eletrônico da Agência.

A defesa administrativa deverá ser protocolada na Antaq, via peticionamento eletrônico, sendo importante destacar que desde 11 de janeiro de 2020, a ANTAQ passou a ter o peticionamento eletrônico como único meio de protocolo de documentação, nos termos da Resolução Normativa nº 37, de 23 de setembro de 2019, estando os usuários habilitados aptos a acompanhar os processos em que peticionar; ser intimado quanto a atos processuais; apresentar informações ou documentos; e assinar eletronicamente contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres junto a esta Agência Reguladora. No sítio eletrônico da Agência, encontram-se disponíveis vídeos explicativos de como utilizar o sistema: http://portal.antaq.gov.br/index.php/videos-explicativos-sobre-peticionamento-intimacao-eletronicos. Para a habilitação de novos usuários, acessar o site: (https://www.gov.br/prt-br) na página serviços ao Cidadão do Governo Federal e proceder ao cadastro de usuário externo. Permanecendo dúvidas a respeito do Peticionamento Eletrônico, ligue: (61) 2029-6599/2029-6601 ou envie e-mail para: cgd@antaq.gov.br.

Manaus, 28 de março de 2024.

PATRICIA TELLES CARNEIRO ARAUJO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. 053/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo maior percentual de desconto por lote, sobre a tabela cmed/anvisa, Visando A Eventual Aquisição de Medicamentos de A A Z‟ Contidos na Tabela CMED/ANVISA, com entrega parcelada, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde e higiene pública e em conformidade com o termo de referência do edital. Data da sessão: 17/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 28 de março de 2024.

CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK

Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública
RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 337/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Tanquinho/Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.416.000/0001-93, para o Lote Único. 28/03/2024. Joelson Ferreira Carneiro - Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Tanquinho/Bahia. Vencedora a empresa SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.416.000/0001-93, para o Lote Único com valor total estimado da proposta de R$ 194.999,95 (Cento e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Tanquinho/BA, 28 de março de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ELEVADORES MASTER LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2019, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,506640%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. VALOR: R$ 28.491,96 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis, conforme Nota de Empenho nº 1574, emitida em 28/03/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23088.005760/2023-91.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.927.338/0001-96 - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 006/2023 e a adoção do IPCA como índice geral de correção contratual. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses e o valor do Contrato fica acrescido em R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) do valor inicialmente contratado. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: nº 23069.156040/2023-11. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Supergasbras Energia LTDA e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato constituído do objeto "Desenvolvimento de Metodologia para Predição da Densidade da Fase Vapor em Tanques Estacionários de GLP". Em razão da prorrogação do contrato, paga-se no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento da fatura o valor de R$ 209.777,44 (duzentos e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA: 25 de março de 2024. PRAZO: Término previsto para 15 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, RUBENS LEDO GONÇALVES RAMOS e RICARDO MARCIO TONIETTO, Representantes da Supergasbras Energia LTDA e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
Extrato de Compromisso

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA (CNPJ: 21.313.909/0001-70 )

ESPÉCIE: Termo de Compromisso.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 10.936/20) a serem recolhidos por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, como avaliação trimestral.

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Cel ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação VANISLENE BORGES DA SILVA, CPF:***959***01; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2028; Data da assinatura: 28/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante VANISLENE BORGES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23741.000067/2023-71.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 23/2023, conforme previsto na cláusula 2º - Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.706,32. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154762 SEI HCPA 23092.003283/2024-41- CONSERTO MANEQUIM AVANÇADO P/PCR, TAMANHO PEDIÁTRICO.

Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ: 8014804000151 R$ 4.332,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2024, para fins de interesse social localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, GABRIEL DOS SANTOS CHAKLIAN, CPF Nº XXX.751.669-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 310. Vigência 21/03/2024 a 21/03/2044. Data da Assinatura: 21/03/2024.

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2024, para fins de interesse social localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ANA KAROLINA MACEDO, CPF Nº XXX.314.009-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 311. Vigência 21/03/2024 a 21/03/2044. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 740002

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 62164.006386/2021-81.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, no período de 22/03/2024 a 21/03/2025 e revisão do preço mensal contratado, em razão da recomposição dos custos não renováveis.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.033,52. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 48500.001298/2019-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual tendo em vista o decreto nº 11.864/2023, que institui o valor do salário-mínimo nacional para 2024 que, por sua vez, impacta no valor do adicional de insalubridade. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.758,58. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 120/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviço terceirizados de pedagogo empresarial. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Repactuação de valores. Fundamento: art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.641,07. Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratada: Mariana Massimino Feres.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO.

Assinaturas: ANDRÉ DE SOUZA TARALLO, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO FERES, contratada.

Data da Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-002. Contratada: J. L. R. Araujo Comercio E Serviços, CNPJ:83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 38.697,08 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-003. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comércio de Móveis Eireli-Me, CNPJ:16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-004. Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli - EPP, CNPJ:30.317.183/0001-34. O valor deste contrato é de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 26/02/2024a 26/02/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-005. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - ME, CNPJ:21.041.143/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Manoel Cerqueiro, na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.A abertura será no dia 16/04/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará, 28 de março de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 002/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Obj :Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade ao acréscimo de até 25% dos itens, importam o valor de R$ 145.432,75(Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Com fundamento no art. 65,inciso I, b, § 1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 003/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e So Pesados Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. Obj:Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade ao acréscimo de até 25% dos itens, importam o valor de R$ 7.175,04( Sete mil, cento e setenta e cinco mil e quatro centavos). Com fundamento no art. 65,inciso I, b, § 1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2024, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA.Chamada Pública 001/2024. Data de abertura: 22/04/2024. Hora 08h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768,Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento7h00 as 13h00 (horário local).

Novo Progresso-PA, 28 de março de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 1101001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 8.122.800,00 (oito milhões e cento de vinte e dois mil e oitocentos reais).

CONTRATO Nº 1101002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construcao e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 956.400,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

CONTRATO Nº 1101003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

CONTRATO Nº 1101004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.341.600,00 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 100302/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço N° 02/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Construtora e Terraplanagem Nunes Eireli - CNPJ N° 33.736.452/0001-95. Período: 29.10.2023 a 27.03.2024 para 27.03.2024 a 24.08.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 27/10/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021. Concorrência n° 001/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária-SEHAB/GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Contratação de Agência de Comunicação, Propaganda e Publicidade para prestação de serviços destinados a atender à Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Objeto: Prorrogação da vigência de 18/06/2024 a 18/06/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, água mineral e combustível para ajuda humanitária as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade devido ao desastre da estiagem e queimadas do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 2703001-2024. Contratada: Posto Igarapés Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.640.211/0001-76.Valor Total: R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos reais); CONTRATO Nº 2703002-2024. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.741.666/0001-12.Valor Total: de R$ 900.469,40 (novecentos mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigencia: 28 de março de 2024 até 11 de junho de 2024.Data das Assinaturas: 27 de março de 2024. Fundamentação Legal: inciso VIII do art. 75, Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 27 de março de 2024. Autoridade Competente: Thiago Bernaudy dos Santos Moraes - Secretário Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202403200007 - PE/CCL/PMM

Abertura: 15/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina manual e mecanizada em logradouros públicos na zona rural e urbana do município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 28 de março de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação