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EDITAL Nº 510, DE 12 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA o MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Departamento: FISIOTERAPIA

Área de Conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia e Estágio Supervisionado

Edital: 1698, de 24/07/2023, publicado no DOU 26/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: JUSCÉLIO PEREIRA DA SILVA

2º lugar: JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM

3º lugar: CAMILA PINTO

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 15/02/2024

Processo nº 23072.206513/2024-60

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 512, DE 12 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA o MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária

Área de Conhecimento: Patologia veterinária

Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: FELIPE MARTINS PASTOR

2º lugar: ALEXANDRE AUGUSTO ARENALES TORRES

Data de Homologação Interna: 18/10/2023

Processo nº 23072.264501/2023-79

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DIRFACED Nº 13/2024

Abertura de inscrições e do processo de seleção para vagas remanescentes do Curso de Especialização em Educação do Campo

Processo SEI 23117.084766/2023-21

A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso gratuito de Especialização em Educação do Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 01/04/2024 a 05/04/2024 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico documentos.educampo@fau.org.br . O preenchimento de vagas remanescentes decorrentes das situações previstas no item 6.8 do Edital será feito em chamadas subsequentes, observando-se a ordem da classificação efetuada, mediante convocação de candidatos de mesma modalidade que compõem as listas de classificação. As convocações serão publicadas na página eletrônica http://cursos.fau.org.br/.

MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.014990/2023-18.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 38.375.935/0001-25 - VEGA CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário de bens móveis, saneamento do ativo, conciliação físico e contábil, visando à atualização da base de dados e identificação dos bens patrimoniais móveis que constituem o acervo patrimonial do ministério da cultura destinados ao cumprimento do contrato de gestão 01/2021, firmado com a sociedade amigos da cinemateca, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 40.560,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie:Termo de credenciamento ao Processo nº 62455.003946/2020-99,decorrente do Edital de credenciamento nº 001/2021.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, nos termos do art. 20 do Decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Com8DN, de acordo com as especificações contidas no presente Projeto Básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; internação; e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de São Paulo e Paraná. Contratada: ESPAÇO ALTERNATIVO SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. inscrita no CNPJ nº 27.374.504/0001-28. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ nº: 00.394.502/0455-98. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: Contempla-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/11/2025, nos termos do art.57, II, da lei 8.666, de 1993. Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23495.000094/2024-83.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor mensal do termo de apostilamento 01/2024 decorrente do decreto municipal nº 10,842 de 28 de dezembro de 2023, que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município para r$ 4,25.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.227,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/03/2024, no modo de disputa Aberto.

Valor Estimado: R$ 1.300.698,20. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio.

Edital:www.novobbmnet.com.br. Inf: TEL:89-98134-5303. e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes-PI, 13 de março de 2024.

Valmir Barbosa de Araujo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000001-FI.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 6.185,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 33/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000061/2022-01.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar: 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.921,66. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.002/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 13 de março de 2024.

José Carlos Vieira de Melo

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001.2023 - TP

Objeto: Prestação de serviço de reforma da quadra da E.E.F. José Pinheiro Sales no município de Umirim/CE. Proposta Vencedora: Empresa E2 Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 41.313.966/0001-66, com valor global de R$ 151.725,89 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro-Umirim/CE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs.

Umirim/CE, 13 de março de 2024.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11 23.1

A Prefeitura Municipal de Arneiroz através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços n° 2023.11 23.1, Objeto: contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de boqueirão a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme anexos, licitação do tipo menor valor global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 19 de Dezembro de 2023, às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, n° 15- Centro, Arneiroz - CE.

Arneiroz - CE, 28 de novembro de 2023.

José Martins Sousa Júnior

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01

Referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE.

O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de março de 2024, às 08:00horas será realizado em sessão pública a abertura dos envelopes de propostas de preços referente a licitação supra citada. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 13 de março de 2024.

José Lenos Bessa Batista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001759202317. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro - Dsei/ma.

(SIASGnet - 13/03/2024) 257034-00001-2024NE800060
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2021SEDES012 -

Processo n.º 1213/2021

Locadora: Juliana Tenório

Locatário: Município de São Sebastião.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores conforme índice IPCA.

Dispensa por justificativa nº: 002/2021

Prazo: 12 (doze) meses

Valor: R$ 55.533,98 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos)

Data: 01.03.2024

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Juliana Tenório pela locadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de frete/transporte de material para as ações com montagem e desmontagem para atender ao SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/03/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de TERMO ADITIVO - (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 0018/2020. Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 27/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.204.509,42. Data de Assinatura: 13/03/2024. Porto Alegre/RS, 13 de março de 2024.. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesa da CRO3.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2021

Repetição

Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021; Processo nº 1.805/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia.

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 15 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 12 de março de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 73/2023

Processo Administrativo Nº 1.935/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia, retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia, manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica, 11 de março de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e cinquenta e um diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 73 registros 21892 a 21900, Livro 74 registros 21901 a 22200, Livro 75 registros 22201 a 22342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio

Em 7 de março de 2024.

Geovani Broering

Reitor
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Pregão Eletrônico Nº 004/2024pmc-Tipo: Menor Preço Por Item.

Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Sessão Pública: dia 27/03//2024, às 09:00h. Informações:

Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 13 de março de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Resultado De Habilitação Concorrência nº 5/2023

Processo Nº: 064/2023.CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Em sessão realizada no dia 08/02/2024, cuja publicação se deu no dia 16/02/2024, ficou determinado o dia 05/03/2024, às 10hrs para a entrega da nova documentação das empresas participantes do Processo supracitado. As empresas são as seguintes: Sete Netas Locações E Empreendimentos Ltda - Me - Cnpj Nº. 19.296.121/0001-50; Lac Construções E Empreendimentos Ltda - Cnpj Nº. 48.667.154/0001-68; Souza Rodrigues Engenharia Ltda - Cnpj Nº. 41.635.437/0001-89; Otávio Neto Construções Ltda - Cnpj Nº. 39.712.274/0001-49; Construtora Severo Eireli - Me - Cnpj Nº. 37.602.987/0001-24; Carvalho Construtora Eireli - Cnpj Nº. 37.167.914/0001-51; Paraíba Construção E Locação Ltda - Cnpj Nº. 40.988.463/0001-28; Construtora Alves E Conserva Ltda - Epp - Cnpj Nº. 24.606.073/0001-90; Arrimo Engenharia Ltda - Cnpj Nº. 05.446.272/0001-33; 48.162.730 Ltda Epp - Va Engenharia E Serviços - Cnpj Nº. 48.162.730/0001-15. No horário designado para entrega dos documentos, nenhuma das empresas compareceu. A comissão decidiu declarar a Licitação DESERTA e encaminhar os autos à apreciação do Senhor Prefeito Municipal para deliberação.

Sertânia, 5 de março de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Presidente da CPL
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 040/2024. Processo 23070.010834/2024-81. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Assinatura: 12/03/2024. Validade: 12/03/2024 a 11/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 041/2024. Processo 23070.009840/2024-95. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. Assinatura: 12/03/2024. Validade: 12/03/2024 a 11/03/2029.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Pelo ICMBio:

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Sinvaldo Ramos De Oliveira

***.515.841-**

Z3909HJ0

02128.001843/2023-17

Denilson Quirino de Jesus

***.954.271-**

5EX7GY4D

02128.001766/2023-03

André Luiz Carvalho

***.785.076-**

P52CXQ6J

02128.000169/2023-53

William dos Santos Passos

***.724.357-**

BWCJ1YY6

02126.003782/2022-61

Roberto Carlos Santos de Jesus

***.016.057-**

DEW08058

02126.002714/2022-85

Walace Rodrigues de Oliveira

***.127.617-**

1A65WV2W

02126.000379/2021-08

Jayson de Jesus

***.941.836-**

037019-B

02128.001397/2020-06
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22/07/2008, INTIMA a pessoa física e/ou jurídica abaixo elencada da emissão do Despacho Saneador referente ao saneamento do Auto de Infração 017850-B, comunico sobre a indicação da sanção de demolição da edificação construída no Sítio Futuro, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, conforme coordenadas geográficas relacionadas o processo. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 87 da Instrução Normativa ICMBIo nº 09, de 23 de agosto de 2023, contados da data de publicação deste edital, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Pelo ICMBio:

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Esteban Juan Tiscornia

***.460.979-**

017850-B

02126.000822/2020-51
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Pelo ICMBio:

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

David de Souza Moraes

***.324.777-**

LTOSWA2K

02126.001533/2023-12

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

VRA877UP

02126.002950/2022-00

Rui Carlos Takeguma

***.947.289-**

WBN0396W

02126.002339/2022-73
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Pelo ICMBio:

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Valor

Rogerio Luiz Leite de Araujo

***.040.657-**

U6LLLDDN

02126.001534/2023-67

R$ 7.700,00

Pedro Luiz Teixeira Junior

***.762.678-**

REL0TQ2Q

02126.001177/2023-37

R$ 82.808,00

Fabricio Ribeiro dos Santos

***.175.067-**

OAY11VSW

02125.000335/2023-41

R$ 4.560,00

Gabriel da Silva

***.608.768-**

0936XAB1

02126.001281/2021-60

R$ 29.280,00

Kelvinson dos Santos Molinario

***.175.077-**

KANILAPQ

02125.000287/2021-20

R$ 1.000,00

Valtair Rodrigues da Silva

***.928.757-**

013667-A

02126.005156/2019-12

R$ 75.000,00

Regina Gonçalves de Abreu

***.400.887-**

009306-A

02126.000827/2018-60

R$ 10.000,00

Jefferson Seixas Alves

***.632.477-**

028467-B

02126.003055/2017-37

R$ 750,00

Roberto Carvalho de Oliveira

***.768.657-**

4TX1TOSI

02126.003902/2022-21

R$ 5.000,00
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo IYV4NOTZ, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Areias/SP, processo ICMBio nº 02126.003180/2023-95. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Pelo ICMBio:

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

22º47'29,393"S, 44º39'03,47"W / 22º47'30,181"S, 44º39'02,113"W / 22º47'30,354"S, 44º38'59,716"W /22º47'30,462"S, 44º38'59,572"W /22º47'30,815"S, 44º38'59,809"W /22º47'31,016"S, 44º39'00,353"W /22º47'30,862"S, 44º39'01,256"W /22º47'30,844"S, 44º39'01,994"W /22º47'31,373"S, 44º39'02,75"W /22º47'32,59"S, 44º39'04,766"W /22º47'32,611"S, 44º39'05,836"W /22º47'32,881"S, 44º39'07,261"W /

22º47'33,101"S, 44º39'08,424"W /22º47'33,742"S, 44º39'08,73"W /22º47'34,555"S, 44º39'08,896"W /22º47'35,592"S, 44º39'08,654"W /22º47'35,945"S, 44º39'08,82"W /22º47'35,79"S, 44º39'09,533"W /22º47'35,574"S, 44º39'10,436"W /22º47'35,11"S, 44º39'10,555"W /22º47'34,362"S, 44º39'09,986"W /22º47'34,098"S, 44º39'10,724"W /22º47'33,263"S, 44º39'10,94"W /

22º47'32,647"S, 44º39'11,369"W /22º47'31,92"S, 44º39'11,322"W /22º47'31,369"S, 44º39'11,016"W /22º47'30,44"S, 44º39'10,307"W /22º47'29,515"S, 44º39'09,382"W /22º47'29,58"S, 44º39'08,003"W /22º47'29,663"S, 44º39'07,078"W /22º47'29,202"S, 44º39'06,368"W /22º47'27,899"S, 44º39'05,918"W /22º47'27,391"S, 44º39'05,278"W /22º47'27,258"S, 44º39'04,734"W /22º47'28,579"S, 44º39'03,992"W;
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo DTC6Q5YD, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Areias/SP, processo ICMBio nº 02126.000307/2024-03. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Pelo ICMBio:

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º12'27,382"S, 44º53'46,244"W / 23º12'28,336"S, 44º53'46,532"W /23º12'28,444"S, 44º53'46,824"W /23º12'27,911"S, 44º53'47,623"W /23º12'27,752"S, 44º53'48,505"W /23º12'28,231"S, 44º53'49,02"W /23º12'28,94"S, 44º53'49,477"W /23º12'29,239"S, 44º53'50,359"W /23º12'29,257"S, 44º53'51,277"W /23º12'28,019"S, 44º53'51,166"W /23º12'27,133"S, 44º53'50,035"W /

23º12'26,496"S, 44º53'49,348"W /23º12'26,039"S, 44º53'48,887"W /23º12'25,081"S, 44º53'48,257"W /23º12'23,843"S, 44º53'47,587"W /23º12'22,975"S, 44º53'47,051"W /23º12'22,604"S, 44º53'45,866"W /23º12'23,681"S, 44º53'45,96"W /23º12'24,462"S, 44º53'46,399"W /23º12'25,769"S, 44º53'46,439"W;
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.002518/2023-91. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 14/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FRANCISCO ANDRÉ ALEXANDRINO. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO FRANCISCO ANDRÉ ALEXANDRINO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº. 305002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 26/03/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.

Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta-RN, 13 de março de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais Médicos e Odonto Legistas do Estado do Mato Grosso - SINPOMOL, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. JUN OKADA, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos Peritos Médico-Legistas e Peritos Odonto Legistas, conforme a Lei nº 8.321/2005 do Estado de Mato Grosso/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada na Rua San Remo, 66, bairro: Jardim Itália - Cuiabá - MT - CEP 78060-720 no dia 04 de abril de 2024, às 19hs em primeira convocação às 19h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais Médicos e Odonto Legistas do Estado do Mato Grosso - SINPOMOL; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Correlatos.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2024.

JUN OKADA

Presidente da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; Contrato SAIC n° 20.600.24/0045-9; Partes: Jeferson Conceição Santos, CPF n° ***.785.***-**; e Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: O Autor cede à EMBRAPA e reconhece como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 22/02/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa; e, Jeferson Conceição Santos, autor.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC n° 20600.24/0047-5; Partes: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, CPF n° ***.634.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os) no dia 10/11/2023 , no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura 10/11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatário: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, autorizante.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; Contrato SAIC n° 20600.24/0044-2; Partes: Eugenio Ferreira Coelho, CPF n° ***.931.***-**; Olga Benicio dos Santos Marques de Oliveira Lins, CPF nº ***.019.***-**; Alessandra de Camargo Vale, CPF nº ***.163.***-**; Luciano Vidal Pontes, CPF nº ***.787.***-**; Luiz Antonio Conceição de Carvalho, CPF nº ***.634.***-**; José Carlos Lopes de Lima, CPF nº ***.034.***-**; e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 22/02/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC n° 20600.24/0046-7; Partes: Eugênio Ferreira Coelho, CPF n° ***.931.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os) no dia 10/11/2023 , no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 10/11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatário: Eugênio Ferreira Coelho, autorizante.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato. Partes: Embrapa Café CNPJ n° 00.348.003/0147-66 e a empresa Ideias Turismo LTDA CNPJ nº 02.676.310/0001- 56. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa). Modalidade de contratação. Pregão Eletrônico nº 066/2023 - UASG 135058 - Embrapa Sede. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 22 do Decreto 7.892/2013 e item 9.9.4.2.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Valor anual estimado: R$ 500.690,02 (quinhentos mil seiscentos e noventa reais e dois centavos). Data de Assinatura: 12.03.2024. Vigência: 12.03.2024 a 12/03/2025. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Maria Cristina Bueno, Diretora, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 44/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Laboratório de Análise Clínicas(LAC) do HCE.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PEÇAS E SERVIÇOS RETROESCAVADEIRA

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços para o conserto da Retroescavadeira pertencente a frota de maquinários da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 03 de abril de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 13 de março de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
aviso de licitação fracassada

Concorrência nº 1/2024

Processo Administrativo: nº 030/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte.

Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na legislação pertinente, comunica aos interessados que o presente processo de licitação restou FRACASSADO, conforme consta justificativa nos autos.

Arapongas, 12 de março de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 01213.003129/2021-70.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.486,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003631/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1231.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.001715/2023-43.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 14.143,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.476.850/0001-14 CONTRATADA: RIBEIRO E PASSOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05 AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER IV no Município de Tuntum/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 10 302 0015 1024 0000; 4.4.90.51.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de lavandaria comum, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 14/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/04/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO:

Concorrência nº 1/2024

Edital 001/2024 Modalidade: Concorrência 001/2024 (P.A. 057/2024). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação para execução de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio, em regime de empreitada por preço global, na localidade de São Valentin, interior, com recursos do Contrato de Repasse Nº 936247/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Augusto-RS, cf. Projeto Técnico (ANEXO II). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br e no sítio www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 14/03/2024, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 02/04/2024, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)37814361.

Santo Augusto-RS, 13 de março de 2024.

Lilian Fontoura Depiere

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo e permanente a serem utilizados pelo setor de Controle de Avarias (Cav), além de materiais utilizados na manutenção da rede de água e esgoto da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 25/01/2024.

Empresa adjudicadas e homologadas: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2023/11789 Informações e vigência da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

Ladário-MS, 13 de dezembro de 2023.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de Serviços de Correspondências e Encomendas, Que Atendam às Necessidades da Embrapa; Registro SAIC nº 22600.21/0005-3; Processo SEI nº 53133.000603/2019-81 (Correios); Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$ 6.000,00; Vigência: 12 (Doze) meses; Início: 05/04/2024 e Término: 05/04/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa Pantanal e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e Fabiano Santana Pires Reis, Ambos pela ECT DR/MS.