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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº. 5.766 de 20.12.1971, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº. 79.822 de 17.06.1977, bem como as disposições constantes na Resolução CFP nº 10, de 30.07.2024, considerando ainda a não obtenção do número mínimo para composição completa da Comissão Regional Eleitoral, CONVOCA as(os) psicólogas(os) ativas(os), adimplentes e devidamente regulares com suas obrigações perante o CRP18-MT para participarem De nova Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da autarquia situada a Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT, no dia 21/11/2024 (quinta-feira), às 19h (horário de Cuiabá-MT), em primeira convocação com a maioria das(os) psicólogas(os) inscritas(os), ou às 19h15m (horário de Cuiabá-MT), em segunda e última convocação, com qualquer número de psicólogas(os) presentes para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO COMPLETA DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024.

KELI VIRGINIA EBERT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e C. R. RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, C. R. Radiodifusão Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mandirituba/PR. (Processo nº 53000.015722/2014-39).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodrigo Andrey Freitas Irala - Procurador da C. R. Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rede Central de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP. (Processo nº 53000.018544/2014-06).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rede Central de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO VALE DO CARIRI LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Vale do Cariri Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do Norte/CE. (Processo nº 53000.013891/2014-34).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Maria Hilda Dino da Silva - Administradora da Rádio Vale do Cariri Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO TANGARÁ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Tangará Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tangará da Serra/MT. (Processo nº 53000.018437/2014-70).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodrigo da Cunha Barbosa - Procurador da Rádio Tangará Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação José de Paiva Netto.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Esteio/RS. (Processo nº 53900.009260/2014-77).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Renato Viana de Souza - Administrador da Fundação José de Paiva Netto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033006021202410. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito (a granel). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gas (a granel), com instalação e adaptação de botijas para sistema a granel..

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160113-00001-2024NE000001
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 64131.004486/2024-28.

Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-28. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate    05 (cinco) dias, para apresentar defesa prévia, cujo processo se refere à nota de empenho 2024NE130 - UASG 160354, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente à ciência do recebimento da notificação via e-mail e via correios.

Alegrete- RS, 15 de Outubro de 2024

Maj TIAGO MACHADO MARTINS

Ordenador de Despesas do(a) OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 55.153.071/0001-16 - 55.153.071 DANILO CASTRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 2.028,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros referente ao projeto de diversidade étnico-racial para os alunos do fundamental 1 e 2, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de outubro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.014/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Secretaria da Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano-Sede, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte-Demutran, Secretaria de Gestão Orçamento e Finanças, Controladoria Geral do Município-CGM, Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Sede, Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de Comunicação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Saúde, Secretaria do Bem Estar Animal, Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano e Instituto de Previdência do Município de Maracanaú-IPM-CE e A Empresa: Atlântico Ar Condicionado LTDA - ME, CNPJ Nº 41.430.976/0001-81; Objeto: Registro de Preços Visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do plano de manutenção, operação e controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das Diversas Secretarias e Unidades da Prefeitura de Maracanaú, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: André Martins Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Pedro Henrique Sousa Pires, Antonio Rodrigues de Sousa Filho, Luis Gadelha da Silva Júnior, Miguel Aguiar Pessoa, Antomauro Montezuma de Araújo, Luciana da Silva Teodoro, Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, José Aldir de Sousa Cavalcante, Francisco Eduardo Ribeiro da Silva, Glauciane de Oliveira Viana, Daniel Holanda Baima, Nyvea Márcia Félix Bento, Jaime Lima de Carvalho, Arimatéa Pereira da Silva e Thiago Coelho Bezerra e José Arnaldo Veras Rodrigues.
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.004/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.017/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: ABCD Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 45.044.888/0001-00; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de laboratório de ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos anos finais do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Alberto Eduardo Simões Filho.
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.016/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as Empresas: RD Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.215.258/0001-30, Boa Vista Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 e C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43; Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis E produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, José Rômulo Dutra Portácio, Luíz Irades CID freitas, Daniel Melo Sales, Ricardo Machado de Medeiros e Cátia Mourão de Paiva.
Extrato dE Contrato Nº 20240580-SECULT

Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, Através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva, Nº 342, Térreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SECULT. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do pavimento térreo da sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). da Dotação Orçamentária: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro pessoa Jurídica, sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica, Fonte de Recursos: Provenientes do Plano de Trabalho Nº 1086604-06, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Ministério do Turismo, consignado no orçamento Municipal de 2024. Da Vigência e Execução: de 120 (cento e vinte) dias, a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Maria do Socorro Leitão Machado/ Denis Weima Silva Cardoso. Morada Nova - CE, Em 14 de Outubro de 2024. Adriano Luís Lima Girão - Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.08.01.2-CE - Contrato Nº 202410090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.08.01.2-CE- Contratante: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao - Contratada(o): Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI Objeto: Contratação de empresa visando a ampliação com construção de 03 (três) salas de aula na creche Francisca dos Santos Barroso, Bairro Lagoa no Município de Paracuru CE - Valor Total: R$ 253.647,28 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) - Programa de Trabalho: 2203.12.365.0604.1.009 - Construcao, Ampliacao e Requalif. de Escolas de Ensino Infantil, R$ 253.647,28 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00019.20240930/0001-26 - Contrato Nº 202410141402 - Origem: Dispensa Nº 2024.10.01.001. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o) E. X. Comercio de Papelaria LTDA Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Valor Total: R$ 41.499,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1901.13.392.0023.2.090 - Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artística, R$ 41.499,99 no Elemento de Despesa 44905225: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.002.

Processo Administrativo Nº 00019.20240821/0001-68 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipal Solonópole-CE, conforme convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, transferegov.br Nº 959169/2024. O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Lobo Variedades e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.870.579/0001-19, Pelo Melhor Valor de R$ 202.945,00 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais), sendo Lote 01 - R$ 153.445,10 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) Lote 02 - R$ 49.499,90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Em 11 de Outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira - Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

Solonópole - CE, 11 de Outubro de 2024

Raimundo Helder Ferreira

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Extrato de Contratação

Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00019.20240930/0001-26 . Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa nº 2024.10.01.001 em 14 de outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira. Secretário da Cultura, Esporte e Juventude. Proponente: E. X. Comercio de Papelaria LTDA. CNPJ/MF Nº 25.148.576/0001-21. Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.16.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 30 de outubro de 2024, às 08:00HS, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.16.01, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível no Endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00H, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 16 de outubro de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. PE-10.16.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.16.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo - CE, 16 de outubro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2024.10.10.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Outubro das 2024 às 08h00min até o dia 23 de Outubro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 23 de Outubro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 23 de Outubro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os Agentes de Trânsito (Demutran) e Guardas Municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-ce. as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 16 de Outubro de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Contratado: PMG Construção e Locação LTDA - EPP, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com o valor do Aditivo de R$ 941.256,41 (novecentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura do Aditivo: 10 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº **.279.613-** - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE, vencedor: VM Construções e Coleta LTDA, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$ 2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Julho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024

Ticiane Maria de Araújo

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Extrato DE Contrato

Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE, Vencedor: VM Construções e Coleta LTDA - EPP, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$ 2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data de assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. Ordenador de Despesas: Ticiane Maria de Araújo, CPF Nº ***.919.513-** - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2024.10.11.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26 - Valor: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (Contratante); Manuela de Oliveira Dantas (Contratada).
Aviso de Licitação

Pregão EletrônicoN° 022.24-PE-SEDUC

Menor Preço, Realização dia 29 de outubro de 2024 às 13h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 022.24-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as redes de ensino de tempo integral do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 16 de outubro 2024

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.029754/2017-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão bilateral do contrato 23 (19259406) em virtude da a conclusão da licitação constante no processo nº 08655.001730/2023-30, nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024/IPSM

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila, nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do dia 01 de novembro de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do site www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações; e, no endereço https://bllcompras.com/ - Bolsa de Licitações e Leilões.

São José dos Campos, 16 de outubro de 2024.

Devair Pietraroia da Silva

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0008688-45.2024.0. Objeto: Contratação para fornecimento de solução integrada de sala cofre modular certificada para abrigar o Data Center da Justiça Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 90029-20901-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252372202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do IF baiano: https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
extrato de Acordo de Confidencialidade

Acordo de Confidencialidade nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.023673/2024-51. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Objetivo deste Acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso e proteção. Entretanto, cada Parte permanecerá completamente livre para revelar ou não informações confidenciais à outra Parte, não havendo, para qualquer das Partes, a obrigação de revelar tais informações à outra, mas apenas e tão somente, que tal revelação, se ocorrer, seja subordinada ao presente Acordo. As partes obrigam-se por si, seus funcionários, prepostos, consultores e /ou assessores, a manter sigilo e confidencialidade sobre a "Informação Confidencial", responsabilizando-se pela reparação a outra parte de danos financeiros, comerciais e/ou morais decorrentes da violação da obrigação assumida. Data de Assinatura: 15.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a 15.10.2029.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Câmara Municipal de Santa Amélia. CNPJ 80.926.934/0001-98. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082022822202460. Objeto: Aquisição de microscópios para os laboratórios vinculados à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 156687-26456-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23111.019185/2018-54.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 43/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 8386-2024. Concorrência Pública nº 04/2024. Contratado: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: construção de Areninha no povoado de Bernardes. Valor global: R$ 908.996,07. Vigência: 14/10/24 a 14/10/25. Presidente Dutra/Ba, 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato n° 01/2021 tendo em vista que a vantajosidade que ensejou a contratação inicial ainda prospera. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974,64. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Isabela Alves Menezes Ltda/Romão Medicina e Saúde Ltda/RBFP Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2025.

Proc. 063/2024 - Inex. 021/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nos ventiladores pulmonares da marca Intermed, com fornecimento peças. Contr.: Ápice Healtcare Equip. Med. Hospitalares. V. Total: R$ 33.192,28. Vigência: 15/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.006895/2024. Objeto: Reparação de Pavilhão do Esquadrão de Comando e Apoio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160478-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para o objeto: construção do portal no triangulo do município de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 17:00 horas do dia 17de outubro de 2024. Prazo final para impugnação e esclarecimento: 28/10/2024, 08:59 horas. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Emas-PB, 16 de outubro de 2024.

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bandeirantes. CNPJ 78.037.595/0001-47. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Deserto O Credenciamento Nº 005/2.023 Destinado A Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realização E Fornecimento De Exames De Ultrassonografia Realizados Neste Município, Podendo Ser Exames Eletivos E De Emergência, Conforme Especificações E Condições Constantes Deste Documento, Em Virtude Do Não Receber Propostas De Interessados Para O Certame, Declara-Se O Procedimento Em Epigrafe Deserto.

Nova Xavantina - Mt, 15 De outubro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Tipo De Licitação: Menor Preço Global.Objeto: "Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas, Incluindo Conversão, Implantação E Treinamento, Para Diversas Áreas Do Município De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência."A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião Informa Que Procedeu À Retificação No Termo De Referência Do Edital.Ressalta-Se Que Os Dados Da Sessão Pública Permanecem Inalterados data: 30/10/2024horário: 09h (Horário De Brasília - Df)Plataforma Eletrônica: Www.Licitanet.Com.Bro Edital Retificado Está Disponível No Site Da Prefeitura, Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br E Na Plataforma Licitanet.Informações: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião - MT, 16 de outubro de 2024

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, que fica Retificado o Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 307/305-PL/2024, modalidade Menor Preço - Modo de Disputa Aberto, passando para as seguintes datas: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Pneus e seus Acessórios, para manutenção da Frota Municipal de vários setores desta Municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública foi remarcada e ocorrerá por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br. O credenciamento e envio das propostas serão recebidos a partir de 18/10/2024, às 09h00, com término em 31/10/2024, às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão em 31/10/2024, às 09h00. Retirada do Edital: O Edital retificado e Anexos estará disponível no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. As futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 16 de outubro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23111.040468/2023-26.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.753,25. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-32/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-32/00 .

Nº Processo: 63031.008903/2023-96.

Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada: NOVA HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP.S/A CNPJ: 00.185.997/0001-00. Objeto: contratação de serviço de locação 09 (nove)

contêineres frigorífcos de 20 (vinte) pés, a ser entregue e instalado na Divisão de Municiamento da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência do Termo 11/10/2024 a 11/10/2025; Valor Total 189.571,68 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos); Data de Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, avisa a ANULAÇÃO do Processo de Chamada Pública nº 002/2024 que saiu na edição do dia 16/10/2024, página nº 187, seção nº 03, objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024 / 2025.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.014578/2024-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, representada pela sua mantenedora, Escola de Educação Superior São José (EESSJ). Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: de 16/10/2024 a 16/10/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Elisabete Dib Basilio.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUAN DA SILVA LUZ, ex-militar do 51º BIS, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre a Notificação de Débito referente a Portaria nº 37-Sind/ 51º BIS, de 24 de maio de 2024, a qual ficou imputado ao ex-militar em epígrafe a quantia atualizada de R$ 1.137,09 (um mil, cento e trinta e sete reais e nove centavos) referente a indenização ao FuSEx. Portanto, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, na corrente Portaria de Sindicância supracitada. Caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para a inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomadas de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por fim, informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Setor Financeiro do 51º BIS, ou através do e-mail protocolo@51bis.eb.mil.br.

Altamira-PA, 16 de outubro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA- Cel

Ordenador de Despesas do 51º BIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024-CH

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 / 2025. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 07/11/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

Objeto: Credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos p/ firmar termo de execução cultural c/ recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Credenciamento: na Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo, de 16 a 25/10/2024, das 7:30 às 11 e das 13:30 às 16:30h.

Centenário, RS, 16 de outubro de 2024

Genoir Marcos Florek

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 10/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ESTILLO ENGENHARIA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n.24.923.126/0001-04. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma das guaritas, casa de lixo e copa do térreo do prédio Sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta do orçamento da União, através do Programa de Trabalho 4747424, Elemento de Despesa 3.3.90.39.16. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Vítor Castro Fernandes, representante legal, pela Contratada.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 075/2024 - P.A 254/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto a contratação de empresa para fornecimento de gasolina visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/10/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011043/2024-00. Objeto: Fornecimento de álcool etílico hidratado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000063202498. Objeto: Aquisição de insumos de oficina. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160157-00001-2024NE000479
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico n° 55/2024.SRP. Processo n° 090/2024. Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo ônibus, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público o extrato da seguinte Ata de Registro de Preços: ARP nº 090/2024 - 01. LUIZ CARLOS TIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 15.610.555/0001-22. Valor: R$789.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Coromandel-MG, 16 de outubro de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2233/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA LTDA. CNPJ: 19.833.155/0001-37. Objeto: Aquisição de certificado SSL do tipo DV para o Sistema Conecta em conformidade com a LGPD, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 07/10/2024. Valor: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.