gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23136.000580/2023-08.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 060/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.136,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 118/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 65/2024. Objeto: serviços médicos especializados em angiologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL118/2024-01 - Contratada: IREVASC CIRURGIA VASCULAR LTDA, CNPJ/MF 26.843.142/0001-04. Valor global: R$79.940,00. Vigência: 05/07/24 a 04/07/25. Data de ratificação: 05/07/24. Assinatura: 05/07/24. João Dourado/Ba, 5 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para execução de calçamento tipo bloquete, no Trecho 7 da Estrada de acesso ao Distrito de Zito Soares, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG). Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 06 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas da rede municipal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado - MG, maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 6 de julho de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 178/2024

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 19.795.717/0001-03 - TSM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) cancelas articuladas, com fornecimento de peças por demanda e licença de uso de software para os equipamentos instalados no fórum trabalhista de manaus, nas condições estabelecidos no termo de referência, anexo deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 15.572,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963808, Nº Processo: 21260200630202477, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº 29278770000182, Objeto: Capacitar mulheres lideranças populares, visando contribuir para o fortalecimento do debate sobre justiça climática no país, considerando a transversalidade de gênero, raça e território e promovendo conexões entre lideranças da periferia do Espírito Santo como um legado das mulheres brasileiras para a COP 30 e para influenciar as políticas climáticas brasileiras., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 241483, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº ***.802.388-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.020105/2023-04.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos especializados em gestão documental para organização, gerenciamento, guarda (custódia), tratamento técnico e disponibilização do acervo documental do serviço de arquivo médico (same) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh para atendimento das necessidades deste complexo hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.055.320,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024

Fornecimento de Insumos para Painel Molecular no Diagnóstico de Infecções Respiratórias, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

pregão eletrônico Nº 466/2024

Fornecimento de Oxacilina 500 mg inj, Petidina 50mg/ml amp e Lidocaina 10% spray 10 mg/jato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

pregão eletrônico Nº 491/2024

Fornecimento de Argamassa de secagem ultrarrápida para regularização de pisos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre-RS, 5 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.014.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé, CNPJ nº 60.123.064/0001-01. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Bom Sucesso de Itararé/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Vanderleia Aparecida dos Santos Souza (Prefeita)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CPC/BSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0522.0024/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção e Reforma na Praça de Eventos - Alto da Barra, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-mail: licita.barra2023@gmail.com.

Barra de São Miguel/AL, 5 de julho de 2024.

ELDER DAMASCENO LIMA

Presidente da CPC/BSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6 a REGIAO. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME. OBJETO: Formaliza o 4 o Termo Aditivo relativo a supressao contratual. PROAD n. o 9.732/2024 (alteracao) e 15.000/2019 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n. o 23/2019. VALOR DO CONTRATO: R$1.333,33 mensais, a partir da 26.04.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, paragrafo 2o., II, da Lei n. o 8.666/93 e Clausula Decima Oitava do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 04.07.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da presidencia, Dr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De Ruas Do Bairro São José, Soledade/PB, CONFORME CR 1087704-35. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 26.782.2005.1008 Construção/Recuperação De Pavimentação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 297/2024 - 04.07.24 - L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 996.350,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23217.000727/2020-17.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação e revisão dos valores contratuais em virtude de CCT 2024/2025, e reajuste dos insumos e materiais com base no INPC. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.873,56. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027602202385. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para neurocirurgia (derivação, clipes de aneurisma e vertebroplastia) e clipes laparoscópicos, com comodato de instrumentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO de Licitação

Concorrência nº 5/2024

Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em piso intertravado com blocos pré-moldados de concreto, espessura mínima 8 cm, com meio fio, sarjeta e travamento na Rua dos Jasmins, Rua das Margaridas, Rua das Violetas, Rua Caiapós no Bairro Alvorada e Rua A, Rua B, Rua Macaubas e Rua Beira Rio no Distrito de Itapiru no município de Rubim/MG. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 23/07/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rubim.mg.gov.br e http://bnc.org.br.

Rubim/MG, 5 de julho de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23727.000246/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 177.293,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 054/2021.

Nº Processo: 23541.000087/2021-36.

Pregão. Nº 059/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.426,04. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 961233/2024. Processo n. º 71000.035664/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolina/GO - CNPJ: 01.067.230/0001-30.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playground no Município de Hidrolina/GO.

Valor Total: R$ 207.250,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELI GONÇALVES SIQUEIRA - Prefeito Municipal de Hidrolina/GO - Matrícula Funcional n. º 1153.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO ITEM II DO CONTRATO Nº 23/2019. P.A.: 0003448-52.2018.4.04.8002. Empresa: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.; CNPJ 14.048.837/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos prédios sede das Subseções Judiciárias de: Item I - Joaçaba; e Item 2 - Rio do Sul. ASSUNTO: Rescisão amigável do Item II - Rio do Sul do Contrato n.º 23/2019, a partir de 01/07/2024, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 01/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 1º de julho de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 36/2022. P.A.: 0002928-53.2022.4.04.8002. Empresa: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 04.768.594/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades, para as Subseções Judiciária de: ITEM II - Região Norte/SC: Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra e UAA de São Francisco do Sul; e ITEM III - Região Sul/SC: Criciúma, Laguna e Tubarão e UAA de Araranguá. ASSUNTO: Rescisão unilateral do Contrato n.º 36/2022, com efeitos a partir de 06/07/2024, com fundamento nas subcláusulas 8.1, "d.3", e 11.1, do Contrato 36/2022, e nos arts. 77, 78, I, II e VIII, e 79, I, da Lei 8.666/93. ASS: 03/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos.Em 4 de julho de 2024
EXTRATO de termo aditivo

P.A.: 0000819-95.2024.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 07/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. BENEFICIÁRIA: NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.471.842/0001-60. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina - Item 09 - Papel toalha, rolo 200 m, gramatura mínima de 21 g/m². OBJETO DO ADITIVO: supressão da marca/modelo especificados na planilha PREÇOS REGISTRADOS. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 04/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 4 de julho de 2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

P.A.: 0002720-74.2019.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 48/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Cobertura de indenização integral e parcial dos veículos oficiais que compõem a frota da JFSC, decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quedas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros, para: ITEM 01 - Veículos Vans com capacidade mínima de oito ocupantes, micro-ônibus e ônibus; e ITEM 02 - Veículos de pequeno e médio porte, utilitários mistos, com capacidade máxima de sete ocupantes, veículos de cargas leves e furgões. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência das 24h do dia 03/07/2024 às 24h do dia 03/10/2024. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002, Decreto 60.459/67, arts. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000426 de 26/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 12.008,97. ASS: 02/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 2 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05465167000141. Prorrogação da vigência e Ajuste de Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 919052/2021, alterando a vigência de 30/06/2024 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA, CPF nº ***.081.486-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. Objeto: "promover a cooperação acadêmica, científica e cultural, nas áreas de suas especializações, especificamente a reestruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFFS para consecução de ações de formação, informação e, execução de diretrizes para efetivação dos direitos humanos, não implicando, porém, a criação de obrigações legais para quaisquer das partes signatárias". Processo Administrativo: 23205.008859/2024-41. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Signatários: João Alfredo Braida - Reitor da UFFS e Renan Soares de Souza - Defensor Público-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex Roman, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Francielli Girardi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024.
RETIFICAÇÕES

No extrato do 13º Termo Aditivo ao TC/PAC 0428/12, publicado no DOU nº 117, de 20.6.2024, fl. 113, onde se lê: 13º Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC 0482/2012, leia-se: Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC 0428/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 609, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 25/2024-PROGESP publicado no DOU 43 de 04/03/2024 Seção 3.

CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.47888/2024-31

KATIA CRISTINA BORGES

20h

Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, Análise Sensorial de Alimentos, Química e Bioquímica de Alimento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul CNPJ: 10.673.078/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, bem como disposto na Porta-ria MEC nº 330, de 05 de abril de 2018 e na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, esta Instituição informa que foram registrados quarenta e dois diplomas digitais no período de 08/10/2022 a 31/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 43 - registro 680 a 700; livro 55 - registro 701 a 719. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até cinco dias, no endereço www.ifms.edu.br/diplomas-graduacao.

Campo Grande, 5 de julho de 2024.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Reitora
EDITAL Nº 103/2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 140/2021, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada no dia 26/06/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21.

1- A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo IIl do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento.

2- Os candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso.

3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso.

4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

ANEXO

UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI

1-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/MTA

Edital: 140/2021

Área de Conhecimento: INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

1.3 Vagas de Ampla Concorrência: MARIA LUCIA GUERRA MONTEIRO (1º lugar), JONAS DE TOLEDO GUIMARAES (2º lugar), MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER (3º lugar), PALOMA DE ALMEIDA RODRIGUES (4º lugar), PEDRO HENRIQUE NUNES PANZENHAGEN (5º lugar), THOMAS SALLES DIAS (6º lugar), GABRIELA VIEIRA DO AMARAL (7º lugar), CAROLINA CRISTINA COLAO BARCELLOS (8º lugar), JOANA MARCHESINI PALMA (9º lugar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25000.097535/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 130 (centro e trinta) dias, a fim de que se estenda para o período de 05/08/2024 a 12/12/2024; alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º, da lei n.º 8.666/1993, por 130 (centro e trinta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0041135291).. Vigência: 05/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2024 TREMG

Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG torna público: Acordo de Cooperação n° 001/2024 TREMG que celebram entre si a UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, visando a cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Rio Piracicaba ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. Augusto Henrique da Silva - Prefeito Municipal
EDITAL CRN-7 Nº 1/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2024, que visa incentivar o Nutricionista a divulgar a sua atuação profissional possibilitando a expansão do acervo técnico-científico ou experiência exitosa nas diferentes áreas de atuação, valorizando o trabalho desenvolvido por este profissional. O prêmio contará com duas categorias: Categoria Técnico-científico e Categoria de "Experiência exitosa". INSCRIÇÃO: Nutricionista, devidamente inscrito e em situação regular técnica e financeira junto ao CRN-7. A inscrição é gratuita e será realizada exclusivamente de forma online, através do site do CRN-7 (www.crn7.org.br). PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05/07 a 08/08/2024. RESULTADO PRELIMINAR: 19/08/2024. PRAZO PARA RECURSO: 20 a 21/08/2024, de forma online pelo site do CRN-7 (www.crn7.org.br). RESULTADO: A divulgação do resultado pós-recursos ocorrerá no dia 23/08/2024 e a premiação no período de 26/08 a 02/09/2024. PREMIAÇÃO POR CATEGORIA: 1º lugar receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como prêmio. O 2º e 3º colocados receberão os valores de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e R$1.000,00 (um mil reais), respectivamente.

Belém-PA, 5 de julho de 2024

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do CRN-7
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n° 014-2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: NOVA JET INFORMATICA (CNPJ: 19.465.835/0001-93). Assinatura: 13/05/2024.

2° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 019/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: FOCO SMART LTDA, CNPJ nº 26.807.519/0001- 70. Assinatura: 01/07/2024.

2° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA (CNPJ Nº 34.266.097/0001-09). Assinatura: 01/04/2024.

2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 018-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - Piauí. Contratada: MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CNPJ nº 06.208.252/0001-97). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos Financeiros: Orçamento Geral do Município. Assinatura: 17/06/2024.

3° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 025/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: LUCICLEZIO HORTENCIO DE CARVALHO - MEI (CNPJ Nº 19.202.996/0001-46). ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154040

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 23106.013349/2019-47.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÂO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, bem como a REPACTUAÇÂO do seu valor para o ano de 2024 por força da Convenção Coletiva do SINDISERVIÇOS/DF (SEI 11252589). Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.472,17. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

No dia 23/07/2024 às 11:00hrs, objetivando O Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

No dia 24/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Para Atender As Necessidades dos Diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

No dia 25/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Costura e Aviamentos Para Atender As Necessidades dos Diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de Aquisição de gás GLP com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 19 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília)

O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

Tiágo Gomes dos Santos

Agente de Contratação
extrato de termo de reconhecimento

TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS ÁGRÍCOLAS

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o "Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR)" e o "Programa Algodão Brasileiro Responsável para Unidades de Beneficiamento (ABR UBA)", sob gestão e responsabilidade da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA, atende aos requisitos mínimos de boas práticas agrícolas estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Signatário: Secretária da SDI, Renata Bueno Miranda. Processo n° 21000.016134/2024-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº PROCESSO: 23064.025777/2023-32. INSTRUMENTO JURÍDICO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. CONTRATANTE: Parati Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 82.945.932/0001-71. CONTRATADA: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Francisco Beltrão. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR. OBJETO: Prestação de serviços na realização de análises sensoriais para o controle de qualidade de produtos da empresa Kelloggs do Brasil por Laboratório Multiusuário - LabSen da UTFPR Francisco Beltrão. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Indi Lopes de Melo Santos e Jorge de Sá Riechi.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.016.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, CNPJ nº 46.634.317/0001-80. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Barra do Turvo/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Jefferson Luiz Martins (Prefeito)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 131.641,00 (Cento e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais); VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. Prefeito
extrato DE ADESÃO a registro de preços Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços N°002/2024, Referente Ao Pregão Presencial N°002/2024, Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguia - Mt. Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Cultura, Confresa-Mt.Cuja A Detentora Da Arp É A Empresa Nome: P A Promoções E Eventos Ltda, Nome Fantasia: L.A Promoções E Eventos, Cnpj: 15.558.905/0001-59 E Tem Como Adesão A Ata De Registro De Preços N°002/2024, Referente Ao Pregão Presencial N°002/2024, Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguia - Mt. Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Cultura, Confresa-Mt.Valor Total Da Adesão: R$ 405.200,00 (Quatrocentos E Cinco E Duzentos Reais).Nome: P A Promoções E Eventos Ltdanome Fantasia: L.A Promoções E Eventoscnpj: 15.558.905/0001-59end: Av. Ayrton Senna, N 229, Setor Saúdecep: 78.652-000município: Confresa - Mt, Telefone: (66) 9 8408 - 1612email: Ntpromotora180@Gmail.Comrepresentante Legal: Luciano Borgues De Aquino Confresa-Mt, 04 De Julho De 2024. DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 097/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024

DATA: 02/07/2024 VIGÊNCIA: 02/07/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024 Objeto: O Presente Instrumento De Contrato Trata-Se Da Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Conservação De Vias Urbanas Com Micro Revestimento No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidades.Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj N.º 02.639.244/0001-44, Endereço Estrada Maria Adelina, N. 364-W, Bairro- Chácara De Recreio Lucia Maria, Lote N.16, Cep: 78.575-000, Com Sede Na Cidade De Juara - Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada Por Seu Procurador O Sr. Marcio Henrique Giraldelli, Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.° 0xxxxxxx5-Ssp/Ms),Valor: R$ 2.899.000,00 (Dois Milhões Oitocentos E Noventa E Nove Mil Reais)
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 09/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural Em Vias Públicas Incluindo Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Atender O Municipio De Porto Esperidião - Mt.. Em Favor Da Empresa: Ideal Construtora Ltda Cnpj: 67.737.159/0001-03o Valor Total De: 2.280.668,96 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais E Noventa E Seis Centavos).

Porto Esperidião - Mt, 5 De Julho De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 4/2024

Pública Eletrônica 04/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 04/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma E Ampliação Do Centro De Referência De Assistência Social (Cras) De M Unicípio De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39valor Total De: 251.480,00 (Duzentos E Cinquenta E Um Mil Quatrocentos E Oitenta Reais)

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 5/2024

Pública Eletrônica 05/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Construção Do (C.R.A.S.) Centro De Referência De Assistência Social No Município De Porto Esperidião-Mt.Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39valor Total De: 570.000,00 (Quinhentos E Setenta Mil Reais

Porto Esperidião - Mt, 5 De Julho De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.022791/2024-49.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da anac em recife - pe, são paulo - sp e são josé dos campos - sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.354,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.005896/2023-65.

Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 53.189.611/0001-96 - CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA JOSEANE BRANT LTDA. Objeto: contratação de empresa para avaliação neuropsicológica de pacientes portadores de epilepsia e de doença de Parkinson do serviço de neurologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 30 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no Relatório de Serviços Licitados, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 164.700,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000424/2020-08. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 08/07/2024, do contrato nº 17/2020, firmado entre o laboratório federal de defesa agropecuária/rs e a empresa ambserv tratamento de resíduos ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De Ruas Do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 996.350,00.

Soledade - PB, 4 de Julho de 2024.

Geraldo Moura Ramos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.022791/2024-49.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da anac em brasília/df (sede e centro de treinamento)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Wanderly dos Santos Leite - Prefeito do Município de Aguiarnópolis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 2022.00.000007390-9.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 29/2023 pelo período de 1º de setembro de 2024 a 1º de setembro de 2025; e 2. Alterar a cláusula sexta do contrato. Valor: r$244.800,00. Fundamento: arts. 107 e 124, caput, da lei nº 14.133/2021 e cláusulas quatorze e quinze do contrato-tse nº 29/2023. Assinatura: 1º/7/2024. Assinam: adaíres aguiar lima, secretária de administração, pelo tse; e alderval marinho milhomens coelho, representante legal, pela contratada. Procedimento administrativo sei nº 2022.00.000007390-9.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.720,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.015.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista, CNPJ nº 46.787.644.0001-72. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Campos Novos Paulista/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Flávio Fermino Euflauzino (Prefeito)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000601/2021-29. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 08/07/2024, do contrato nº 08/2021, firmado entre o laboratório federal de defesa agropecuária/rs e a empresa ambserv tratamento de resíduos ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101000415202426. Objeto: Contratação de Serviços de Processamento e Impressão Gráfica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23370.000454/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 20,64% e o acréscimo de 19,00% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.847,18. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878444. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo para dar continuidade às ações de saúde indígena até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 22.863.592,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.030937/2024-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 80.521.883/0001-14, sob os fundamentos jurídicos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "c" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico 007/2023. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.

ELIANE DE Oliveira Dias

Pró-Reitora de AdministraçãoEm Exercício
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00010132/2024-32. Nº Convênio: 37/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EDUCAVIX EDUCAÇÃO e RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 19.090.572/0001-37. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de Assinatura: 04/07/2024.

Nº Processo: 23007.00007167/2024-62. Nº Convênio: 27/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e QUALITY-ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA, CNPJ 20.180.446/0001-52. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de Assinatura: 04/07/2024.