AVISo DE Retificação

ERRATA Nº 2/2024-CONTRATO-RO

Este documento tem por objetivo retificar a publicação do termo aditivo nº 04/2024 Publicado no Diario Oficial da União, Seção 3, Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

1. O Preâmbulo do Termo Aditivo 4/2024 - SEI 54423034;

2. Sub Item 2.1. , Termo Aditivo 4/2024 - SEI 54423034

Retificação 1

Onde se lê: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 1276, Centro - Porto Velho - Rondônia, CEP: 76.801.128, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0127-38, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional - Substituto, Senhor ANTONIO MARINHO IZEL LIMA, Designada pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.282, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, n° 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023. inscrito no CPF (MF) nº 882.700.092.53, portador da Carteira de Identidade nº 1005938-SSP/RO, doravante denominada CONTRATANTE, e o Leiloeiro público Oficial Senhor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF/MF sob o nº 124.183.905-00, portador da Carteira de Identidade nº 2739.015 SSP/BA, sediado na Rua Continental, 2451, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - Rondônia, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 08664.001064/2016-00 (originário) e o Processo nº 08671005253/2018-16, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 21.981 de 19/10/32, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital de Credenciamento nº 4/2018/DICON, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Leia-se: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 1276, Centro - Porto Velho - Rondônia, CEP: 76.801.128, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0127-38, neste ato representado pela sua Superintendente em Rondônia, Senhora LUCIANA DA SILVA ALVES, designada pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.282, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, n° 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023. inscrito no CPF (MF) nº 882.700.092.53, portador da Carteira de Identidade nº 1005938-SSP/RO, doravante denominada CONTRATANTE, e o Leiloeiro público Oficial Senhor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF/MF sob o nº 124.183.905-00, portador da Carteira de Identidade nº 2739.015 SSP/BA, sediado na Rua Continental, 2451, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - Rondônia, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 08664.001064/2016-00 (originário) e o Processo nº 08671005253/2018-16, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 21.981 de 19/10/32, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital de Credenciamento nº 4/2018/DICON, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Retificação 2

Onde se lê: 2.1. A vigência do Contrato ora aditado, fica prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.02.2024 a 02.03.2025, conforme o o entabulado no Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93.

Leia-se: 2.1. A vigência do Contrato ora aditado, fica prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.03.2024 a 02.03.2025, conforme o o entabulado no Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93.

MARCELO FERNANDES DE MELO

Gestor Regional de Contratos