EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, para atender o interesse e as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Mãe do Rio/PA. Contrato nº: 20230066. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20230256. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20230132. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contrato nº: 20230518. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº: 20230345. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20230433. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de uma praça no Bairro São Cristovão, zona urbana do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA. De CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03.

Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - Pa, Em conformidade com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de CNPJ sob o nº22.328.699/0001-56.

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220541. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00012. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a recuperação de 12,99 km de estradas vicinais, de acesso ao projeto de assentamento Itabocal, convenio N° 026/2022-INCRA, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Construtora Norte Alfa EIRELI , inscrito no CNPJ sob o N° 17.199.057/0001-64.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230030. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00014. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do CRAS, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio nº 293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230315. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-015. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Fernanda Cirino dos Santos. Inscrito(a) no CPF nº975.515.202-44.