PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 615 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROBERT WEINGART BARRETO, matrículas 7238-9/UFV e 0017979-8/Siape, ocupante da vaga nº 335856 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901210/2024-11)

Nº 616 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO SÉRGIO SENRA CARNEIRO BARBOSA, matrículas 7882-4/UFV e 1313052-1/Siape, ocupante da vaga nº 580047 do cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, denominação Titular, nível 501, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910485/2024-45)

Nº 617 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARISTÉA ALVES AZEVEDO, matrículas 1485-0/UFV e 0427337-3/Siape, ocupante da vaga nº 336056 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada FG-2; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910710/2024-43)

Nº 618 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AMÉLIA CARLA SOBRINHO BIFANO, matrículas 7430-6/UFV e 2060226-2/Siape, ocupante da vaga nº 339795 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910347/2024-66)

Nº 619 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELIZABETH ALVES PENA, matrículas 7530-2/UFV e 1100100-6/Siape, ocupante da vaga nº 339755 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural, FG-9, do Departamento de Biologia Geral, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910309/2024-11)

Nº 620 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ADILSON TADEU DE SOUZA, matrículas 6831-4/UFV e 0431085-6/Siape, ocupante da vaga nº 339209 do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.909871/2024-94)

Nº 621 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALOÍSIO GREGÓRIO, matrículas 6205-7/UFV e 0429677-2/Siape, ocupante da vaga nº 338106 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911071/2024-33)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.910948/2024-79, resolve

Nº 622 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 2 a 13 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Toronto, Canadá, bem como participar, com apresentação de trabalho, do "Annual meeting of the American Geoscience Union - (AGU24)", em Washington, EUA, com ônus Programa de Pós-Graduação em Meteorologia Aplicada - Capes/Proap (passagens aéreas).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA