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DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:

Autorizar da Servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da CXXX Reunión Ordinaria del Grupo Mercado Común (GMC) do MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, no período de 07 a 11.04.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.012760/2024-15)

Autorizar ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Primeira Reunião de Revisores Líderes (LRs) de Relatórios Bienais de Transparência (BTRs). A reunião será realizada pessoalmente no Campus da ONU, em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 22 a 27.04.2024, com ônus para APOIOPLAABC . (Processo SEI n° 21000.011295/2024-03)

Autorizar o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Secretário de Defesa Agropecuária na Delegação Oficial da Missão ao Vietnã, Tailândia e Camboja, organizada em conjunto pelo MAPA, MRE e ApexBrasil, em Hanoi, Bangkok e Phnom Penh, República Socialista do Vietnã, Reino da Tailândia e Reino do Camboja, no período de 19 a 29.03.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.013786/2024-81)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.635 - Art. 1º Dispensar Paulo Francisco Martins, Matrícula SIAPE Nº 3213125, da Função Gratificada de Encarregado Nível 1 da Escola Técnica de Saúde (FG-8), a partir de 16 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 714/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59.

Nº 1.636 - Art. 1º Designar Paulo Francisco Martins, Matrícula SIAPE Nº 3213125, para exercer a Função Gratificada de Encarregado da Diretoria da Escola Técnica de Saúde (FG-8), a partir de 16 de março de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.180868/2023-91, resolve:

Nº 368 - Art. 1º Reconduzir FABIO ROBERTO DAMETTO, matrícula nº 1879551, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de março de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.026242/2024-11, resolve:

Nº 372 - Art. 1º Designar FLAVIA ROLDAN VIANA, matrícula nº 2313711, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.175962/2023-28, resolve:

Nº 378 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) PAULO VICTOR LEITE LOPES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2385456, no período de 15 de abril a 13 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar atividades na Universidad Nacional de Colômbia, em Bogotá, na Colômbia, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 31/03/2017 a 30/03/2022.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria SGP Nº 48, DE 14 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANDRÉ BRUNO SOARES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.583, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Thiago Marques, Matrícula SIAPE Nº 1876060, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG-7), a partir de 15 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1034/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO Nº 11.320/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Chefe de Projeto II, deste Ministério, para participar do evento: "Segunda reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de Roterdã (CC-2)",que ocorrerá em Roma, Itália, no período de 17 a 22 de março de 2024 incluindo o trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA IPEA Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000942/2024-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, matrícula Siape nº XX046XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - Dinte, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar da 65ª Convenção Anual da Associação de Estudos Internacionais (ISA): Colocando a Relacionalidade no Centro de Estudos Internacionais, em São Francisco - Califórnia/EUA, no período de 1 a 7 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIANA LAGES TITO, superintendente, para representar o BNDES na 10ª edição da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação (COSBAN), em Pequim/China, no período de 16/03/2024 a 21/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100649).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO, chefe de departamento, para representar o BNDES em evento organizado pela Embaixada Brasileira em Berlim, no período de 16/03/2024 a 22/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100544).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

BRUNO SERGIO KOLTAI ADVINCULA REIS, assessor do presidente, para participar da reunião da 10ª edição da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em Pequim/China, no período de 16/03/2024 a 21/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100752).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NATALIA MARIA RAPASSI DIAS MELLO, diretora, para participar da 10ª edição da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em Pequim/China, no período de 15/03/2024 a 21/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100806).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.932, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005000/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VANESSA MEIRELES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1353717, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 376, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 464, de 11 de abril de 2023, publicada no DOU de 18 de abril de 2023, edição nº 74, seção 2, página 62 (SEI 6080937);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014234/2022-32; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Anginaldo Oliveira Vieira do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Macapá/AP, a contar de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 209 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) OSMAR FEITOSA DA MOTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1230827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 210 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIA FRANCISCA DE SOUSA, matrícula SIAPE: 1894156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador(a) da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 211 - Art. 1º - Autorizar afastamento para prestar colaboração técnica, na Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, o servidor LEANDRO FERRAZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2223090, lotado no Curso de Licenciatura em Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da UFNT, Campus de Tocantinópolis, pelo período que perdurar o Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2024, Edição: 51, Seção: 3, página 65, com fundamento no art. 30 da Lei n° 12.772/2012.

Art. 2º - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente à Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
ATOS de 15 DE MARÇO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 538 - Contratar, em caráter temporário, ALINE ALVES DE MENEZES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07 de março de 2024 a 25 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 027/2024, Processo nº 23106.014552/2024-06.

Nº 539 - Contratar, em caráter temporário, PRISCILA IZABEL SANTOS DE TOTARO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Genética e Morfologia, área Morfologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 043/2024, Processo nº 23106.014167/2024-51.

Nº 555 - Contratar, em caráter temporário, LEVI APRIGLIANO ORTHOF, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de março de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 023/2024, Processo nº 23106.013936/2024-01.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 131, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTIANE RODRIGUES NEVES DA MATTA, Matrícula Siape nº 1733350, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefício, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007179/2024-60, resolve:

Designar a servidora PRISCILA GONCALVES MARCHAND, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1144451, SIAPECAD nº 01920651, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Licitações, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.783 de 12 de março de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção 2, página 1, de 15 de março de 2024,

Onde se lê:"Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 1.687, de 21 de fevereiro de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024 - Seção 2 - página nº 3."

Leia-se:"Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.687, de 21 de fevereiro de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024 - Seção 2 - página nº 3."
PORTARIA Nº 36-E, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar Ana Paula da Silveira Santana Vanderlei Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3237152, do cargo comissionado de Assessora, código CA III, na Secretaria da Diretoria Colegiada desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 44-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Hanna Malta de Castro, matrícula SIAPE nº 2108119, no encargo de substituta na Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento da Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 243-E, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 40-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Fernanda Ramires de Andrade, matrícula SIAPE nº 1689164, no cargo comissionado de Coordenadora, código CCT-V, na Coordenação de Enquadramento e Aprovação da Superintendência de Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 41-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Hanna Malta de Castro, matrícula SIAPE nº 2108119, no cargo comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento da Superintendência de Fomento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 45-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Katia Andreia Alves Menezes, matrícula SIAPE nº 1514338, no cargo comissionado de Gerente, código CGE-II, na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão Interna desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0004741-73.2024.6.26.8000; resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 4/1/2024, pensão vitalícia instituída por Walterly Mariano da Silveira, servidor aposentado deste Tribunal, integralmente a Maria Helena Neves de Souza Silveira, cônjuge, com fundamento no artigo 40, §7º, da Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n. 103/2019, no artigo 23, "caput" e §4º, dessa Emenda Constitucional, e nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/1991, com redação das Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n. 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
DESPACHO Nº 9.917/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLAUDIA FERREIRA LIMA, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar das Comemorações do Dia Mundial da Água -"Água para a Paz", em Paris, França, de 19 a 24 de março de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 46-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Carina Cavalcante Coelho, matrícula SIAPE nº 1586470, no encargo de substituta na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão Interna desta Agência, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 296-E, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021.

ALEX BRAGA
PORTARIA SRT/MGI Nº 3.002, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.008389/2024-28, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora NATALIA BRAVIM RINCO, matrícula nº 3002572, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para ter exercício na Divisão de Comunicação, Integração e Relacionamento com o SIPEC, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 41/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Agregar os Almirantes abaixo mencionados, em 15 de março de 2024, nos termos do inciso III do art. 81 e do inciso II do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

Almirante de Esquadra 77.0051.12 PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR;

Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA; e

Almirante de Esquadra 78.0149.13 WLADMILSON BORGES DE AGUIAR.

Art. 2º Agregar o Vice-Almirante (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES, em 15 de março de 2024, nos termos do inciso III do art. 81 e da alínea b do inciso III do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 3º Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante 84.8074.82 PAULO RENATO ROHWER SANTOS, em 15 de março de 2024, contidos na Portaria nº 55/MB/MD, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 12, para considerá-lo agregado nos termos do inciso III e § 2º do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da alínea a do art. 39 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Art. 4º Agregar os Almirantes abaixo mencionados, em 15 de março de 2024, nos termos dos inciso III e § 2º do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da alínea a do art. 39 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972:

Vice-Almirante 82.0139.18 ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO; e

Contra-Almirante 86.1730.73 ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO.

Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos 1º, 2º e 4º.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 42/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Agregar o Contra-Almirante 86.1782.37 LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA, em 15 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.

Art. 2º Agregar o Contra-Almirante 86.1774.27 DINO AVILA BUSSO, em 15 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 43/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Reverter, a partir de 1º de abril de 2024, os Almirantes abaixo mencionados:

Contra-Almirante 86.1782.37 LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA; e

Contra-Almirante 86.1774.27 DINO AVILA BUSSO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
DESPACHO Nº 10.490/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

MARIANA ALVARENGA DO NASCIMENTO, Analista Ambiental, deste Ministério, para participar das Consultas preliminares regionais do Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC) para a preparação da INC4 (Intergovernamental Commettee Negotiations), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 19 a 22 de março 2024, incluindo trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.411 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010399.2024-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Aurinete Ferreira Costa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Bacharelado em Administração (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir de 13.03.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.412 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010399.2024-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Cynara Barros de Morais, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.415 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012633.2024-39, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ferdinando Marco Rodrigues Borges, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico Presencial em Eletromecânica (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.428 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, o 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022/IFMA-IFPI e a solicitação constante no Processo nº 23249.002434/2024-12, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1908741, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de02.12.2023 a 31.05.2024, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Floriano.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 119.961, de 15 de março de 2024

O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor RODRIGO MONTEIRO, matrícula nº 8.712.251-0, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Desuc/Gsuc1.

Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 3.879.887-5, para exercer interinamente, pelo prazo de 30 dias, a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Desuc/Gsuc1, sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DIAS DE BRITO GOMES
PORTARIA TRE-BA Nº 252, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0000440-14.2024.6.05.8018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUINOILDO EVANGELISTA DOS SANTOS, ocupante de cargo criado pela Lei 6.082, de 10/7/1974, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 119.949, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a MARLY BOMFA SANTOS NUNES, matrícula nº 7.004.247-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 264265.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.953, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a FRANCISCO RUBENS LEMOS, matrícula nº 3.489.711-9, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 264177.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.959, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 144389, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 8.216.952-7, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, cargo de Analista, para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 132, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THADEU COSTA NORMANDO, Matrícula Siape nº 1626230, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Regulamentação Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.821, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.004417/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NELCINDA TAVARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1040819, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 298 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº 3163243, para participar da capacitação no "2024 OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum", em Paris, França, no período de 24/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 112/2024. (Processo nº 25351.902678/2024-55).

Nº 299 SIMONE SAAD CALIL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2622170, para participar da capacitação no "2024 OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum", em Paris, França, no período de 24/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 112/2024. (Processo nº 25351.902678/2024-55).

Nº 300 RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1518951, para Participar da Feira Cosmoprof Worldwide Bologna 2024, em Bolonha, Itália, no período de 19/03/24 a 26/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 243/2024. (Processo nº. 25351.906014/2024-65).

Nº 301 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1590547, para Participar da Feira Cosmoprof Worldwide Bologna 2024, em Bolonha, Itália, no período de 19/03/24 a 26/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 243/2024. (Processo nº. 25351.906014/2024-65).

Nº 302 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para para realizar inspeção sanitária na empresa Micro Labs Limited, em Bengaluru, India, no período de 29/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° Nº 307, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE nº 1570011, para ocupar o encargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar OTÁVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 2153761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 103, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002467/2024-48, resolve:

Exonerar MARCELA TETZNER LAIZ, CPF nº 029.***. **-06, matrícula SIAPE nº 1135170, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão e Controle, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 43 - Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA FERREIRA DE MENEZES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2311485, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 15/03/2024. (Processo nº 23875.000279/2024-13)

Nº 44 - Dispensar, a pedido, o servidor CLÁUDIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1496146, do exercício de Coordenador Substituto Eventual no Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 15/03/2024. (Processo nº 23875.000279/2024-13)

Nº 45 - Designar a servidora ALANE SILVA DE AQUINO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363101, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Controle de Pós-Graduação (SCPG.CPGRAD), na Coordenadoria de Pós-Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000420/2024-88)

Nº 46 - Designar a servidora JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363044, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção, na Seção de Ingresso e Acompanhamento, da Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil, do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas, na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000365/2024-26)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200376/2024-15, resolve:

Nomear Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 956/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007179/2024-60, resolve:

Dispensar a servidora CLAUDIA DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664321, SIAPECAD nº 01430053, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Núcleo de Licitações, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Licitações. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 292, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013471/2024-33, resolve:

Designar RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Boas Práticas de Produção Animal, da Coordenação de Boas Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 291, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012230/2024-77, resolve:

Designar BEATRIZ VIANA BARBOZA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1965205, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES