PORTARIA - DCT/C Ex Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. Ex-officio, o Cap Refm (095868542-2) JOSÉ NARCISO SANTANA, Prec CP 96 1649110, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

b. a pedido, o Cap R/1 (011572563-2) MARCOS ELIAS DOS PRAZERES CAETANO, Prec CP 96 1809755, da Autoridade Certificadora de Defesa (AC-Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

2. NOMEAR

a. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1 (019383983-4) FLÁVIO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, Prec-CP 96 1983840, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicações e Guerra Eletrônica da Assessoria Técnica da Chefia de Comando, Controle e Informação (ATC2I), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

b. O Cap Refm (095868542-2) JOSÉ NARCISO SANTANA, Prec CP 96 1649110, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor dos cursos de Pós-Graduação da Escola de Comunicações, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

c. O 2º Sgt R/1 (018338073-2) RONALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, Prec-CP 96 1702778, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar na Seção de Fiscalização Administrativa como Encarregado do Controle Patrimonial Físico (SISCOFIS), no Controle dos Custos (SISCUSTOS), referente ao material distribuído à Diretoria de Fabricação (DF) e em apoio à Vice Chefia de EPDI, bem como, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

3. TORNAR SEM EFEITO O publicado na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, de 4 de julho de 2024, referente à nomeação do Cel R/1 (011156204-7) EDUARDO ARUME, Prec-CP 96 2023851, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Militar de Assuntos Internacionais (AMAI) do DCT, responsável por toda parte de visitas internacionais e outras atividades, exceto cursos e estágios, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

4. RETIFICAR:

a. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à nomeação do Cel Refm (077838881-9) CARLOS OSCAR BRANDÃO FALCÃO, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,

onde se lê: "… para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Química com foco nas aulas experimentais de Laboratório e ainda nas disciplinas de Processos Unitários e Operações Unitárias...",

leia-se: "… para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia de Química com foco nas aulas experimentais de Laboratório e ainda nas disciplinas de Processos Unitários e Operações Unitárias no Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento...".

b. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à nomeação do Cap R/1 (011535883-0) MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,

onde se lê: "… para exercer a tarefa de assessoria técnica no Laboratório de Instrumentação Técnica e no apoio a projetos e disciplinas nas áreas de geodésia e topografia…",

leia-se: "… para exercer a tarefa de assessoria Técnico-administrativa, na área de pessoal no âmbito da Seção de Engenharia Cartográfica, no segmento de Ciência e Tecnologia, no Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento...".

c. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à nomeação do 3° Sgt R/1 (014896493-5) ADILSON GABRIEL DA SILVA, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,

onde se lê: "… tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Divisão Administrativa...",

leia-se: "… tarefa de assessoramento Técnico-administrativo na Divisão Administrativa no Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento...".

d. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à nomeação do Cap R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ,

onde se lê: "… Cel R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS...",

leia-se: "… Cap R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS...".

5. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI