gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.195.316/0001-44 - CLINSP CLINICA DE SAUDE E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CNPJ nº 11.361.730/0001-34

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024.

Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em frente ao Clube Municipal na Cidade, em frente ao PSF do Sítio Manso, em frente as escolas Manoel Lourenço, João Silvino e Bernadina Maria, Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 353.228,95

Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/05/2024 até 8h do dia 14/06/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 14/06/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com.

Bruno de Almeida Queiroz.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.153.979/0001-70 - VIVACITA SAUDE MENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024

Espécie: Termo Aditivo n° 047/2024. Processo n° 3507/2022.Contratada: empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 151/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para executar serviço de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BEIRA RIO". O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 21/07/2024, vencendo em 20/08/2024. O prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 22/05/2024, vencendo em 21/06/2024.
CNPJ nº 11.361.730/0001-34

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 016/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024.

Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em frente a Igreja Santa Luzia, e na saída do Sítio Pau Santo para os Sítios Serrinha e Samambaia, Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 128.197,48

Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/05/2024 até 8h do dia 14/06/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 14/06/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 11h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com.

Bruno de Almeida Queiroz.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024

PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL COM DISPONIBILIDADE DE 06 UNIDADES DE DOSIMETROS COM TECNOLOGIA OSLD OU TLD, MODELO CRACHÁ OU PADRÃO DE TORAX EM COMODATO, SENDO 05 INDIVIDUAL E 01 PADRÃO, INCLUINDO DESPESAS COM EXPEDIÇÃO DE LAUDO, LEITURA E MEDIÇÃO DOS DOSIMETROS, ENVIO DOS DOSIMETROS.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, N° 004/2024. UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO, Processo nº 05100071/2024.DATA E HORA: 05 de junho de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da implementação e drenagem de vias locais do trevo do Francês, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro, 15 de maio de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 1 e 2/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT, com extratos publicados em 19/02/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP, processo administrativo nº 0001662-24.2023.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que a sessão pública de licitação referente a Pregão Eletrônico nº 003/2024 tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da Alimentação escolar, ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, que ocorreria dia 17 de maio de 2024, fica adiada para o dia 04 de junho de 2024 as 09:00 (nove horas). Motivo: Registro equivocado na plataforma LICITANET, que impediu o cadastro de propostas de empresas que não estão sediadas local/regionalmente.

Açailândia/MA, 15 de maio de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 10.109.562,83 (dez milhões cento e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). OFERTA FINAL: 10,05% (dez virgula zero cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 9.093.927,82 (nove milhões, noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju-SE, 9 de maio de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 021/2024. Inexigibilidade nº 005/2024. SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA (H + G PRODUÇÕES). CNPJ: 32.931.368/0001-60. CONTRATO Nº 127/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Do Show Artístico Da Dupla Hugo E Guilherme, Que Será Realizado No Dia 13 De Maio Do Corrente Ano, Cujo A Apresentação Ocorrerá Em Comemoração Ao 42º Aniversário De Emancipação Político-Administrativa Do Município De Redenção/Pará. Assinatura: 06/05/2024. O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de maio de 2024, iniciando-se na data de sua assinatura. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024

A secretaria municipal de agricultura, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 04 de junho de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de trator e grade aradora. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 15 de maio de 2024.

ANA LÚCIA SILVA TOMÉ

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2023

REF. Ao Pregão Eletrônico Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 023/2023, Orgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP, a Prefeitura Municipal de Coimbra aderiu a ARP e teve como Processo Administrativo 028/2024- Adesão de ARP nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, sendo ele Caminhão com Báscula 6 m³. Fonte de Recurso: 1.700.000, TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO nº 947464/2023.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA- CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor Total de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 038/2024- Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA- CNPJ: 23.762.552/0003-02, R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), item 16 aderido. Vigência: 15/05/2024 a 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00865

(7421) - CESUP CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Oficina: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em quatro lotes do estado de São Paulo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045785. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00864

(7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Mesa Trade DG 2.0), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.05.2024 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045893. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 46/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 15 de maio de 2024

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial PGV-0098/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0098/2024, objeto: Registro de Preço para construção, adequação e serviços complementares de calçadas (passeio público) em diversos locais do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 16.981.324,03. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 15 de maio de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÂO

Concorrência Eletrônica n 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público e retifica a abertura do Processo Licitatório n°.033/2024, Concorrência Eletrônica n o .001/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, onde se lê, que será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00 horas, leia-se que será realizado no dia 24/06/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 15 de maio de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: STARTAR SERVICOS LTDA, CNPJ º 47.096.823/0001-26.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.823,00 (Quatro mil oitocentos e vinte e três reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e STARTAR SERVICOS LTDA - Contratada.

Palmas - TO, 10 de maio de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA (COH) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO HNSC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. DATA DE ABERTURA: 5 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 236.909,92 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).

Toledo - PR, 15 de maio de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISOS DE LICITAÇÕES PE 16/2024 UASG nº 926703

O Município de Maceió PE nº 16/2024. Serviços de Buffet. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00, no site http://www.comprasnet.gov.br/.

Maceió, 15 de maio de 2024.

Estefania Neta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Processo Nº 006/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, 24 (vinte e quatro) horas diárias, ininterruptas, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de armas e equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR ANUAL). ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 20/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 05/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 21/2022

Processo nº 0739/2021 - Contratada: TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.093.555/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 21/2022, por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 21/2022, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI" para "TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 111.337,80 (cento e onze mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho n° 1359/2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2022

Processo nº 0739/2021 - Contratada: QUATTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.951.894/0001-81. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 105.048,00 (cento e cinco mil quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1360/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

ITENS 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 79 PE 164/2023 - PL333/2023 - RP089/2023

Vencedor Itens 29, 30, 31, 32: Comercial Dadiva Ltda. Valor Total: R$41.602,00. Vencedor Item 36: Global Distribuicao e Servicos Ltda. Valor Total: R$18.997,00. Vencedor Itens 33 e 35: Madecon Ltda. Valor Total: R$30.000,00. Vencedor Item 79: Transcol Material de Construcao Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$5.980,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 84 e 86/2024

CP 215/2023 - PL 410/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contrato 084/2024: LOTE 2: Contenção em solo grampeado, à montante da quadra da Escola Municipal Ribeirão do Eixo. LOTE 8: Contenção em solo grampeado em talude situado aos fundos da Creche Municipal do Bairro de Lourdes. Contratada: Rochassolo Engenharia Ltda - CNPJ: 23.485.712/0001-43. Valor: R$1.042.107,10. Vigência: Lote 2 e Lote 8: 6 (seis) meses. Contrato 086/2024: Lote 4: Contenção em cortina de estacas tangentes escavadas, situada no terreno da Farmácia de Minas. Lote 5: Muro em estrutura de concreto armado e blocos na divisa entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida José Farid Rahme, S/N - Bairro Lourdes - Contratada: Frantec Construções Ltda - CNPJ: 41.847.575/0001-21 - Valor: R$ 1.038.151,51. Vigência: Lote 4 e Lote 5. 8 (oito) meses
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 29/05/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 15 de maio de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLARETE DOS REIS CRUZ, MG-121608/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000121 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo médico e de enfermagem para a Rede Básica de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 03/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 17 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

OBJETO: Aquisição de terno de bocha italiana para a realização dos campeonatos municipais de bocha. Abertura das Propostas: 11/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 17 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2R/2024-ADM

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, PE Nº 02R/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO, constante no processo administrativo nº 02/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 21/05/2024 a partir das 08h00min e fim do recebimento das propostas em 04/06/2024 às 17h00 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 13h00min do dia 05/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: https://bnc.org.br/, https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/ e comissaolicitacaofig@gmail.com

Figueirópolis-TO, 15 de maio de 2024.

WARLEY RIBEIRO PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 001/2019 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa VELASCO E FAYAD ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ no 21.937.211/0001‐25. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 dias por motivo emergencial a contar do dia 06/05/2024. Data da assinatura: 02/05/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Fábio Velasco de Azevedo Fayad pela Contratada.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 015/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para manufatura de Próteses Dentárias, destinadas aos pacientes da Unidade Mista de Saúde.

Valor: R$ 143.083,50 (cento e quarenta e três mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 7 de junho de 2024.

Local/Plataforma: Compras Gov. www.gov.br/compras.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Em 15 de maio de 2024

A Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MOISES CASSIO DA SILVA, MG-098326/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000167 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023. Contratada: FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.545.656/0001-46. Objeto: acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor do contrato de aquisição de materiais de Copa/Cozinha, Limpeza/Higiene e similares, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 20% no valor total do item 1 contrato, passando de R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais) para R$ 1.303,20 (um mil trezentos e três reais e vinte centavos), totalizando o acréscimo de 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos), com vigência a partir de 08/05/2024. PROCESSO COREN-ES: 305/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº PGE-99/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0099/2024 (COMPRASNET Nº 90.099/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de locação de caçamba com transporte e destinação final de resíduos. Valor máximo da licitação: R$ 843.023,73. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 15 de maio de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. GIANNA REZENDE RODRIGUES, MG-088681/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 14) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001102. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 5303/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (MISTURAS EM PÓ, COMPOSTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES)

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 15 de maio de 2024.

MARILU FELIPE S. BERANGER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O Município de Abaíra - BA, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 002/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e a realização de translado municipais e intermunicipais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento: 27/05/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 12h00min, na sede desta Prefeitura. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra-BA, 15 de maio de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 244/24. Pregão Eletrônico: 90005/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de material gráfico e institucional para Semana de Enfermagem 2024. Grupo 1 - Contrato 006/24, PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ 23.779.573/0001-60, Valor total: R$ 2.855,00. Grupo 2 - Contrato 007/24, CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA, CNPJ 05.881.661/0001-97, Valor total: R$ 3.570,00. Grupo 3 - Contrato 008/24, A S RIGO-ATTITUDE UNIFORMES, CNPJ 43.119.257/0001-70, Valor total: R$ 50.445,00, Vigência dos Contratos: 15 (quinze) dias contados da assinatura do Contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório. Pregão Eletrônico n° 017/23, PAD n° 556/23, Objeto: Aquisição de tablets. Item único - Favorecido: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ N° 23.106.657/0001-33, Valor total: R$ 16.660,40.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Presidente COREN-ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023

O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório. Pregão Eletrônico n° 016/23, PAD n° 763/23, Objeto: Aquisição, com montagem, de estantes de aço reforçadas. Item único - Favorecido: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 04.063.503/0001-67, Valor total: R$ 21.122,84.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Presidente COREN-ES
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico

AVISO DE ABERTURA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário (estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e emissários), assim como pavimentação de 5 (cinco) ruas com concreto asfáltico e intertravado, nas localidades denominadas UE 11 e UE 12, no Município de Olinda/PE. Sessão de Abertura: dia 13/06/2024 às10: 00h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/05/2024 (segunda - feira), na sala da Celose, em DVD ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife/PE, CEP 52031-080.

Recife, 15 de maio de 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CELOSE/ CEHAB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024

O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 90006/2024, PAD n° 239/24, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento híbrido para execução da Semana da Enfermagem 2024. Item único - Favorecido: 50.974.018 BIANCA MARIA ALVES, CNPJ N° 50.974.018/0001-62, Valor total: R$ 269.624,25.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Presidente COREN-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 4 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - MELCHIOR

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 004/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa de engenharia especializada, pessoa jurídica, para execução de serviços e obras civis do polimento final, casa de química e interligações na estação de tratamento de esgoto - ETE Melchior, Samambaia no Distrito Federal. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas, no endereço situado em Brasília, no Distrito Federal, conforme disposto no Edital, impreterivelmente até às 09h do dia do certame. O local da sessão pública será divulgado oportunamente.

Araguari-MG, 17 de maio de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. HELI OLIVEIRA DE ARAUJO, MG-082908/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 17) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000822 e 2023/000823. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL, na estrada municipal SJT-102, Zona Rural, São João do Triunfo - Paraná. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:00 hrs do dia 13/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor GLOBAL; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 3.169.691,49. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br.

São João do Triunfo, 1º de abril de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 239/24. Pregão Eletrônico: 90006/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento híbrido para execução da Semana da Enfermagem 2024. Grupo Único - Contrato 009/24, 50.974.018 BIANCA MARIA ALVES, CNPJ 50.974.018/0001-62, Valor total: R$ 269.624,25, Vigência: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR RAMADINHA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA III BODOCONGÓ, CRECHE PADRÃO FNDE E CAMPO DE FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 15 de maio de 2024.

MATUSAEL LIMA DE AQUINO

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. PATRICIA GOMES SANTOS, MG-117966/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 23) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001013. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE RENOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

CONTRATO Nº 340/2023

Objeto: Renovação do contrato de serviços médicos para atendimentos no Hospital Santo Antônio. A contar de 16/05/2024 até 31/12/2024.

Itaiópolis, 8 de maio de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico nº 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 14.419.497/0001-91 - J C DA S Santos EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 114.000,00. Sombrio/SC, 15 de maio de 2024. Gislane Dias da Cunha. Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Juridica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831

Colinas do Tocantins-TO, 15 de maio de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024

Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 31.666.439/0001-81 - L. DE BITENCOURT GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 127.500,00. Sombrio/SC, 15 de maio de 2024. Gislane Dias da Cunha. Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JOAO CARLOS QUIRINO, MG-022505/O, representante legal da T Q NEGOCIOS CONTABEIS LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 43) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000535. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
DESPACHO

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 001/2024, do tipo maior des-conto, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adju-dicado à empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís - MA, e-mail: jkfconstrucoes.ma@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, 10 de maio de 2024.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesas
DESPACHO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo maior desconto, em favor da empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís - MA, e-mail: jkfconstrucoes.ma@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 14 de maio de 2024.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024

Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 34.407.727/0001-00 RADG GOMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 172.500,00. Sombrio/SC, 15 de maio de 2024. Gislane Dias da Cunha. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 48340.001172/2022-90.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 06/2022 - de contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, (...) TR/Edital do PE/Reg. de Preços nº 10/2020/CC/ME (UASG 201057), ARP nº 17/2021 (lote 23). Vigência: 01/06/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.825.395,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08/2024, para Aquisição de 13 Kit's de Equipamentos para as Unidades de Extração de Mel implantadas em Containers, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 17/05/2024 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência.

Salvador, 15 de maio de 2024.

Bárbara regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2022005490; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de 31 (trinta e um) veículos com a pretensão de inclusão de mais 03 (três) veículos, ou seja, totalizando 34 (trinta e quatro) equipamentos, com prestação de serviços de segurança eletrônica nos veículos do CRA-MT, com instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos, através de locação de todos os materiais e equipamentos necessários, com a finalidade de coletar as informações de utilização e condução; f-Valor mensal é de R$ 1.666,00 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), compreendendo o valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); h- Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é o registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo. Edital disponível em 16/05/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 28/05/2024 às 14:00h.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação