EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5185/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0640.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Mariana Aydar - Veia nordestina; Contratada: LOPES D'ART SERVICOS EM MIDIA S/C LTDA; CNPJ: 05.080.793/0001-10; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$130.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 à 25/07/2024. Data de Assinatura: 20 de maio de 2024.

Contrato nº4984/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0619.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CARAVANA ALUCINADA; Contratada: BEATRIZ MAGALHAES CAPARICA; CNPJ: 23.386.755/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024.

Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 09 CL São Gonçalo do Amarante/RN, Contrato de Adesão nº 04891/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na à AV Alexandre Cavalcanti, 111, Lote 1, Bairro Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.291-625. Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: EOS LOTERIAS LTDA (LOTERIAS OTIPAN), CNPJ sob o nº53.013.472/0001-45, tarifa de permissão no valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais), Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 21/05/2024.

Contrato nº 4418/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.528.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 7ª FESTA DA CABRA RAINHA - 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OUVINOS DE SANTO ANDRÉ, CNPJ nº 05.657.844/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 25.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024.

Contrato nº 5147/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0665.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto AQUISHOW BRASIL 2024; Contratada: PEIXE SP - ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES EM ÁGUAS PAULISTAS E DA UNIÃO; CNPJ: 07.499.033/0001-77; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2023 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2024.

Contrato nº 5188/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0682.01/2023 Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto FEIRÃO DE NEGÓCIOS; Contratada: ASSOC DAS MPE E DO EMPREENDEDOR INDI DO VALE DO ITAPOCU; CNPJ: 83.785.030/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 80000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 à 24/08/2024. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024.

Contrato nº 5246/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0657.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Me deixe cantar; Contratada: Me deixe cantar; CNPJ: 39.269.405/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$52.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 20 de maio de 2024.

Contrato nº 4646/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0533.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Festival do Jeans de Toritama 2024; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TORITAMA - ACIT; CNPJ: 07.009.522/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2024 à 02/08/2024. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024.