PORTARIA Nº 4.218/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041337.2024-45, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Natanael Bezerra Monroe, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.219/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041337.2024-45, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ernando Gomes de Sousa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.221/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041337.2024-45, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Guthyelles de Sousa Alves, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.222/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041337.2024-45, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Natanael Bezerra Monroe, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.225/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.041812.2024-83, resolve:

Revogar a Portaria de nº 1.829 de 19.05.2020, publicada no DOU de 01.06.2020, que trata da designação como Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a), em nome do (a) servidor (a) João Santana da Silva, do Campus Grajaú, a partir de 16.09.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.227/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.033019.2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. HIPOLITO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RODRIGUES, aposentado no cargo de Copeira, matricula SIAPE 47705 do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido em 11 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11.05.2024, data do óbito da ex-servidora.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira