PORTARIA GPR Nº 990, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0010178/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Primeira Vice-presidência.

Art. 2º Exonerar TADEU COSTA SAENGER, matrícula N. 312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-presidência.

Art. 3º Exonerar LARISSA FREIRE MENDES FERREIRA, matrícula N. 316.466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria da Primeira Vice-presidência.

Art. 4º Exonerar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N. 319.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto e a Serviços Extraordinários.

Art. 5º Exonerar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula N. 317.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Art. 6º Exonerar MARCO ANTONIO SUCUPIRA DO CARMO PIRES, matrícula N. 311.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 7º Exonerar RENATA ILHA LÉDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.

Art. 8º Exonerar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula N. 318.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.

Art. 9º Exonerar LUCIANA DA SILVA PEDRON, matrícula N. 319.811, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

Art. 10 Exonerar JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula N. 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 11 Exonerar ANDREA LEONARDO COIMBRA, matrícula N. 313.494, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 12 Exonerar MAISA CARLA BORGES PEREIRA, matrícula N. 313.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 13 Dispensar MAISA CARLA BORGES PEREIRA, matrícula N. 313.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Dispensar JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 317.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 15 Dispensar FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 16 Dispensar FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 17 Dispensar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 18 Dispensar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência

Art. 19 Dispensar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito, ANDREA LEONARDO COIMBRA, matrícula N. 313.494, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Primeira Vice-presidência.

Art. 21 Nomear JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 317.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria da Primeira Vice-presidência.

Art. 22 Nomear MAISA CARLA BORGES PEREIRA, matrícula N. 313.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-presidência.

Art. 23 Nomear LUCIANA DA SILVA PEDRON, matrícula N. 319.811, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto e a Serviços Extraordinários.

Art. 24 Nomear FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Art. 25 Nomear o Bacharel em Direito, PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.

Art. 26 Nomear RENATA ILHA LÉDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 27 Nomear JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 28 Designar a Bacharela em Direito, LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MATIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.

Art. 29 Designar JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula N. 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR