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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000413/2024-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0145.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SAMPAIO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SAMPAIO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.503-0, 336.504-7, 336.505-4, 336.506-1, 336.507-8, 336.508-5, 336.509-2, 336.510-2, 336.511-9 e 336.512-6. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56 / 2024; SEI 0044916973 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de meios de cultura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do edital de Licitação nº 90043/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.864.051/0001-95, itens ( 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 ); Valor total Fornecedor de R$ 125.467,00 ( Cento e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90043 / 2024. Processo: 33433.085869/2024-61. Data da Assinatura: 12 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.022340/2024-40.

Dispensa Nº 276/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em motricidade orofacial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 98.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2024, firmado em 12/12/2024, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ: º 00.360.305/0001-04); Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao(à) CONTRATANTE; Processo: 0002405-28.2018.6.07.8100; Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, desde que atenda ao disposto no Art. 107 da Lei 14.133/2021; Signatários: Sr. Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Sr. CELSO ELOI DE SOUZA CAVALHERO, representante da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 40599.120204/0180-09.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de impressoras multifuncionais.. Vigência: 21/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.669,44. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 18/2024. Processo SEI 23209.004253/2024-05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Luiz Henrique Barbosa, CPF: ***.586.136-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Henrique Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038134/2024-51.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 23.747.090/0001-84 - SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição substâncias químicas - álcool etílico 96%.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 5.666,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.016718/2023-21.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 291.018,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000414/2024-76-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0147.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.513-3, 336.514-0, 336.515-7, 336.516-4, 336.517-1, 336.518-8, 336.519-5, 336.520-5, 336.521-2 e 336.522-9. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.893/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.048917/2019-24

Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP

CQB: 149/01

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP, Dra. Cristina Reinert, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações da CIBio, Carta de Curitiba em 07/10/2024 e em 09/12/2024 e Ata de Reunião da CIBio do IBMP de 06/12/2024, foram emitidos pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Cristina Reinert, Fabrício Klerynton Marchini, Maykon L. Costa, Viviane Monteiro Góes; e a inclusão de Adrian Richard Schenberger Santos, Flávia Firmano Coelho, Irina Nastassja Riediger, Nilson José Fidencio, Rafael Luis Kessler, Tahiana Brandalize, Ueriton Dias de Oliveira e Walleyd Sami Tassi. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Tahiana Brandalize (Presidente), Adrian Richard Schenberger Santos, Flávia Firmano Coelho, Irina Nastassja Riediger, Nilson José Fidencio, Rafael Luis Kessler, Ueriton Dias de Oliveira e Walleyd Sami Tassi.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57 / 2024; SEI 0044917388 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de meios de cultura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do edital de Licitação nº 90043/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ : 13.430.441/0001-75, item ( 20 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.113,00 ( Hum mil, cento e treze reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90043 / 2024.Processo: 33433.085869/2024-61. Data da Assinatura: 12 de Dezembro de 2024 PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024.

Chamamento Público nº. 03/2024. Objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, na área de Saúde no âmbito do Consórcio para gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Santa Cruz do Rio Pardo e atividades correlatas de conservação e manutenção dos próprios públicos permissionados, mediante contrato de gestão. Aos 09 de dezembro de 2024, às 09h30min, na sede do Consórcio Intermunicipal da União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES, foi realizada a Sessão Pública referente ao processo citado. A Ata de Sessão na Integra está disponível no link: https://www.ummes.com.br/licitacoes/visualizar/chamamento-publico-n-03-2024

Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de dezembro 2024

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente UMMES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024.

HOMOLOGO, o objeto do presente procedimento qual seja: "Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, na área de Saúde no âmbito do Consórcio para gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Santa Cruz do Rio Pardo e atividades correlatas de conservação e manutenção dos próprios públicos permissionados, mediante contrato de gestão," à empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.027.690/0001-46

Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de dezembro 2024

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente UMMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 42/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos (3º lote/2024), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 13 de janeiro de 2025 às 09:00 horas . O edital e seus anexos no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita

despachos

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude os atos praticados pela Comissão de Análise Documental do Chamamento Público n° 05/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, à vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de análise documental do Chamamento Público, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR nesta data de 13/12/2024, o objeto que trata se de ELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS. Projetos Aprovados: Arte Cana, Proponente: DENIS MENEZES, Que Droga é Essa, Proponente: RAFAEL MAGRIM.

Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude os atos praticados pela Comissão de Análise Documental do Chamamento Público n° 04/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, à vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de análise documental do Chamamento Público, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR nesta data de 13/12/2024, o objeto que trata se de SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Projeto Aprovado: A Origem, Proponente: ALINE CRISTINA OLIVEIRA.

Iracemápolis, 13 de dezembro de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0404.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execuçãocontratual por mais 91 (noventa e um) dias, passando o vencimento do prazo de execução de12/12/2024 para 13/03/2025, e o vencimento do contrato de 10/02/2025 para 12/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 40599.120204/0180-09.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 31.460.879/0001-88 - ID1 TECH LTDA. Objeto: Locação de impressoras. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.960,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020 (010/2020 - FAPESPA) Processo: 23479.014841/2020-35. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Produção de subsídios à formulação de políticas públicas para a região de Carajás. Alteração: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 07/12/2025; alteração do Cronograma de Execução. Assinatura: 05/12/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0355.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 11/12/2024 para 11/03/2025, sem alteração do valor do instrumento e aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0355.00/2023, constante à peça 15 do processo nº 59550.001519/2024-15-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, PTRES nº 216743, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Katia de Oliveira Bomfim Silva. Processo n.º 59550.001519/2024-15-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23064.056874/2022-96.

Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: a vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de 07/12/2022 e encerrando na data de 06/12/2027, não podendo ser prorrogado com base no art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/12/2024 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.091,91. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 5/2024

Processo nº 041/2024 - Chamada Publica nº 005/2024. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará 2ª Chamada Publica para Seleção de Projetos para Aplicação da Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 (ALDIR BLANC 2) que dispõe a Política Nacional de Fomento À Cultura (PNAB) e tem como objetivo fomentar a Cultura Nacionalmente ao apoiar todos os Estados, O Distrito Federal e os Municípios Brasileiros, durante 05 anos, com início em 2023 realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Claro dos Pocões/MG. Data e Horário da sessão pública para avaliação dos projetos: Dia: 30/12/2024 às 08h30min. Entrega dos envelopes: até as 10h00min do dia 27/12/2024. Sessão pública para habilitação: Dia 30/12/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES e PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.

Claro dos Poções, 13 de dezembro de 2024

JAIRO BORGES FONSECA

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023

Processo Licitatório nº 041/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (LOTE Nº 03), destinado a ampliação e manutenção do sistema de climatização de salas escolares e demais departamentos da Prefeitura Municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Proar Refrigeração e Construção Ltda. Valor: R$ 11.716,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Itanhomi, 10 de novembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 041/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato principal, referente à prestação de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (LOTE Nº 03), destinado a ampliação e manutenção do sistema de climatização de salas escolares e demais departamentos da Prefeitura Municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Proar Refrigeração e Construção Ltda. Valor do aditivo: R$ 46.284,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 58.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Itanhomi, 10 de novembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 041/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal, referente à prestação de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (LOTE Nº 03), destinado a ampliação e manutenção do sistema de climatização de salas escolares e demais departamentos da Prefeitura Municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Proar Refrigeração e Construção Ltda. Valor do aditivo: R$ 58.000,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 116.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Itanhomi, 08 de novembro de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE . Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

A prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO para atender as necessidades do Prefeitura Municipal. Fica alterado a data do Pregão Eletrônico nº 10/2024 para o dia 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas. Tal alteração ocorre por motivos internos. Demais informações permanecem inalteradas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com,

Em 13 de dezembro de 2024

NÁDIA LINE C. SANTOS

Agente de Contratação.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

SEGUNDA SESSÃO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 17 de dezembro de 2024, às 09h30min, a SEGUNDA SESSÃO do edital em epígrafe, cujo objeto é a Concessão Administrativa da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Catalão - Goiás, para realização do julgamento das Propostas Técnica e Econômica, e, se for o caso, posterior abertura do Envelope de Habilitação. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br. A sessão acontecerá no Departamento de Licitações e Contratos de Catalão, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 13 de dezembro de 2024

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 35264/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 026/2024. Contrato n.º: 202/2024 - CPL. Contratante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62. Contratado: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.951.008/0001-20.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo Van sem acessibilidade visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 11/12/2024 à 11/12/2025. Valor Total: 283.900,00 (duzentos oitenta três mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº: 0449.5.6.08.244.0021.2436. 4.490.52.00.52.181.0;0449.5.6.08.244.0021.2436.4.4.90.52.00.52.129.0//.
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

LEI PAULO GUSTAVO. O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n° 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n° 004/2024, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar no 195/2022 e nos Decretos Federais nos 11.453/2023 e 11.525/2023. A íntegra da retificação poderá ser acessada pelo site www.mararosa.go.gov.br.

Mara Rosa, 13 de dezembro de 2024.

Rosane Batista de Matos

Secretária Municipal de Educação
resultado de chamamento público Nº 5/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Art. 8º - Demais areas. O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, visando à seleção de projetos culturais - demais áreas, voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. Categoria / modalidade - oficina para formação de orquestra de instrumentos musicais. Cameratas. Bandas marciais, coral no município de Cachoeira Alta Goiás. Pontos, Nome ou razão social, Nome do projeto, Valor do projeto: 90.2, Davi Urzedo Batista, Acordes que transformam, R$ 27.153,00.

Sérgio De Almeida Ferreira

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de geladeiras para equipar as escolas da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as quantidades constante no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 20/12/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br.

Professor Jamil, 13 de dezembro de 2024.

WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO

Gestora do Fundo Municipal de Educação- FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS, E AINDA, LIMPEZA E/OU DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS, A SEREM EMPREENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADO CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 06 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 13 de dezembro de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 FRACASSADO

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, restou-se FRACASSADO, com data de reabertura a ser estipulada posteriormente. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 13 de dezembro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024

O Município de Uruana, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, através da Pregoeira/Agente de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará o retorno para realizar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, objetivando à aquisição de um veículo, tipo ônibus, novo, zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, de acordo com a Proposta n.º 522170020230001, conforme as condições estabelecidas no Edital, no qual a realização está prevista para o dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". O Edital e Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br, na plataforma da BNC e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente.

Uruana/GO, 11 de dezembro de 2024.

MARIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Adm: Nº 6085/2024

Objeto: Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA DO SENADOR JORGE KAJURU PROCESSO SEI N 71000060857202321., para manutenção das atividades Da Secretaria de Esportes. Empresas vencedoras valor total: R$ 26.465,80: M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com os lotes: 7, 8 e 9 no valor total de R$ 3.999,80. R E SERVIÇOS LTDA (46564873000128) com os lotes: 6 e 11 no valor total de R$ 3.646,00. D.E.A CALCADOS LTDA (52331094000185) com os lotes: 4, 5, 10, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 7.668,00. Z&V CONFECCOES LTDA (28067415000100) com os lotes: 1, 2, 3, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 11.152,00.

Santa Bárbara de Goiás - GO, 13 de dezembro de 2024

SARAH CAROLINAGONÇALVES

Condutor de Processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25430.000178/2022-35.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses de 16/12/2024 a 16/12/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.850,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25430.000178/2022-35.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de preços, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.399,90. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964406, Nº Processo: 01400010084202425, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS CNPJ nº 01440615000100, Objeto: Promover a preservação da cultura popular dos grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos através da realização de oficinas culturais, composição de acervo audiovisual referente aos grupos e aquisição de equipamentos para suporte às atividades., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO DIMAS CARDOSO CPF nº ***.663.906-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002280/2024-40-e

ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0027.00/2024, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MMS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.392.437/0001-96; Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de substituição da tubulação do dreno dos tanques da piscicultura localizados na 2ª/CIX, Xique-Xique/BA; Prazo de vigência contratual: 120 dias; Valor: R$ 48.929,46 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos); Recurso: 20.608.2317.2819.0029 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia, consoante a Nota de Empenho 2024NE520467; Data: 05.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Diego Rocha Machado - CPF 057.xxx.xxx.27 - MMS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001479/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0364.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pau de Colher, CNPJ: 02.910.961/0001-69, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 377.533-8; 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.048-6, CHASSI: 949P75AGNRC000274, avaliados no valor total R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 536, 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001479/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 04/09/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Orlando Florêncio dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001580/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0401.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Assistencial do Sítio Formiga e Adjacentes, CNPJ: 52.301.840/0001-98, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.277-8, CHASSI: NHNTT475ZNE607036, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.167-2, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.734-8, avaliados no valor total de R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 601, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001580/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 27/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cícera Natália da Silva Landim, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001585/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0411.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Social e Cultural Arco Iris, CNPJ: 42.768.336/0001-49, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 602, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001585/2024-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Gilmar Alexandre Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001584/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0405.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Lagoa do Mato, CNPJ: 07.299.719/0001-14, no município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de doação onerosa de 70 (setenta) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 96.813,50 (noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 590, 23 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001584/2024-71-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Pereira da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001590/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.406.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Hortigranjeira dos (as) Agricultores (as) Familiares e Empreendedoras de Cedro/PE, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 592, 23 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001590/2024-28-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Silva Bezerra, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001559/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0393.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União Força Jovem de Lagoa do Carro, CNPJ: 08.918.590/0001-48, no município de Lagoa do Carro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 150E21, tombamento nº 321.455-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8959213, avaliado no valor total de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 570, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001559/2024-97-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luana de Holanda Silva, Presidente da Associação.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

Processo Licitatório N° 137/2024 - Pregão Eletrônico N° 052/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social E Juventude E suas unidades por registro de preço: centro de referência de Assistência Social (CRAS I, CRAS II, CRAS III E CRAS IV), Centro De Referência Especial De Assistência Social (CREAS), Unidade De Acolhimento Institucional (UAI), Cadúnico, Casa Do Idoso / Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Casa Da Juventude, Cozinha Comunitária, Programa Criança Feliz (PCF). com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude, para atender as demandas dos equipamentos, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.470.347.50 (dois milhões quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/12/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 08/01/2025 as 11:00. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá-PE, 13 de dezembro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No "Extrato de Nota de Empenho" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 13/12/2024, na página 234, onde se lê: "Valor: R$ 2.760,00" leia-se: "Valor: R$ 14.672,32".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO

Pelo presente edital, o Presidente Gilberto Sabino dos Santos Junior, na competência que lhe atribui o art. 41 do Estatuto Social, faz saber que, no dia 18 de dezembro de 2024, no período de 08:00h às 12:00h, será realizado o VI Congresso ordinário desta Entidade Sindical, no Auditório do CFL - Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, localizada na Avenida Padre Mosca de Carvalho, nº 50 - guabiraba, Recife - PE, como previsto no art. 21 do Estatuto Social. Conforme o art. 18, inciso III do Estatuto Social, o Congresso terá a seguinte pauta: I - Propor, apreciar e votar alterações estatutárias; II - O tema é sobre afastamentos temporários e definitivos dos membros dos órgãos do sindicato; III - As propostas de modificação foram definidas nas teses entregues aos Delegados; IV - Os critérios de participação foram definidos em Assembleia Geral e estão disponíveis na sede do sindicato.

Paulista, 13 de dezembro 2024

Gilberto Sabino dos Santos Junior

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 592/2024 do Pregão Eletrônico nº 90.100/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.016768/2024-68. 1) ENDOSURGICAL IMP E COM DE PROD MED LTDA Cnpj: 03.785.610/0001-36. (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33). Valor Total: R$ 514.538,80. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 13/12/2024
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23007.00011944/2024-93. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, CNPJ 25.648.387/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43, UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS - UFT, CNPJ 05.149.726/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05. Objeto: execução em rede do Projeto intitulado Programa Nacional de Agentes de Promoção da Igualdade Racial/Rotas Negras, com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada Nº 12/2023 celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 11/12/2024 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024.

Nº Processo: 23007.00008885/2024-42. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, CNPJ 00.336.701/0001-04. Objeto: adoção de ações conjuntas visando a continuidade dos serviços de provisão de infraestrutura para telecomunicações entre a UFRB e a TELEBRAS, de acordo com o Plano de Trabalho, Estudo de sustentabilidade, econômica, Acordo Operativo, Formulário de matriz de risco e controle anexos. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Data de Assinatura: 13/12/2024.
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Retificação nº 7 do Edital nº 28/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico em Contabilidade - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Guilherme Cardoso Rosa, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Ampla Concorrência (AC)

Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D)

SUZANA FERNANDES PATRICIO

2453003374

92,00

Não

1

Aprovado

MEDLEY RIBEIRO PEREIRA

2453000369

87,00

Não

2

Aprovado

FERNANDO PIRES DA CRUZ

2453002903

84,00

Não

3

Aprovado

WILMAR SANTANA DE SOUZA

2453001764

82,00

Não

4

Aprovado - CR

ERIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

2453002997

77,00

Não

5

Aprovado - CR

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

2453002098

73,00

Não

6

Aprovado - CR

RAFAEL LACERDA MATOS

2453001494

73,00

Não

7

Aprovado - CR

VIVIANE MOURA CORDIERO

2453000132

73,00

Não

8

Aprovado - CR

VINICIUS LIRA MOREIRA

2453003368

73,00

Não

9

Aprovado - CR

JESSICA MOTA DE SOUSA

2453002785

72,00

Não

10

Aprovado - CR

MEIRIANE MACHADO DA SILVA

2453000523

72,00

Não

11

Aprovado - CR

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

12

Aprovado - CR

MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO

2453000804

71,00

Não

13

Aprovado - CR

LU HSUEH YI

2453001394

82,00

Não

14

Aprovado - CR

DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES

2453000119

83,00

Não

15

Aprovado - CR

GLEISY MAYARA LOPES LEITE

2453000256

78,00

Não

16

Aprovado - CR

JEFFERSON ALVES RAMOS

2453000368

77,00

Não

17

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

18

Aprovado - CR

GUILHERME CARDOSO ROSA

2453003576

79,00

Não

19

Aprovado - CR

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Negros (N)

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

1

Aprovado

RAQUEL FEITOSA DA CRUZ

2453000118

65,00

Sim

2

Aprovado - CR

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA MOTA

2453002873

64,00

Não

3

Aprovado - CR

LAÍS PEREIRA DE BRITO

2453000962

62,00

Não

4

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

5

Aprovado - CR

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000079/2024-44.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atendimento, sob demanda, das necessidades de , das equipes de pesquisas do ibge no estado do acre- locação de barco com condutor - região 2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 257.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

CNPJ: 04.418.943/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 01/11 a 30/11/2024, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2024 - Registros: 2.610 a 2.620/2024; Livro 001-CSO - Registros: 168 e 169/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora