TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.019983/2024-45 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

a partir de 1º de outubro de 2024, GUILHERME PUPE DA NÓBREGA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Renato Gustavo Alves Coelho.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.003450/2024-69 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

a partir de 1º de outubro de 2024, ANDRÉ PUPPIN MACEDO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Renato Guanabara Leal de Araújo.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.003424/2024-31 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

MARCELLO ROCHA LOPES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Fernando de Araújo Jales Costa.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.003199/2024-13 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Marcio Kayatt.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.021139/2024-84 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

TATIANE DE CÁSSIA VIESE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Rodrigo Sade.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.020001/2024-68 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo Vaz Bueno.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.019937/2024-46 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

WILKER MACÊDO LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de Francisco Érico Carvalho Silveira no cargo de Juiz Titular.

Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski