gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 90.0001/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.0001/2024, que ocorrerá no dia 09/10/2024 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo maior desconto, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro elo, dentre outras, para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

Rio de janeiro, 24 de setembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
extrato de apostilamento

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158453

Processo Nº 23347.008171.2022-85, Pregão Nº 9/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: MULTIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA e CNPJ Nº 10.366.370/0001-09. Objeto: 2º (Segundo) Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão prevista em contrato de REAJUSTE e REPACTUAÇÃO/2024, sobre o valor contratual de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, em limpeza, asseio e conservação, além do fornecimento: uniformes, materiais dominossanitários e equipamentos. O valor anual estimado da contratação passará de R$ 478.667,51 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para R$ 516.749,05 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos, e o valor mensal estimado da contratação passará de R$ 39.888,96 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 43.062,42 (quarenta e três mil e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência de 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura: 23/09/2024.
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 206/2024. Processo 23070.048545/2024-54. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e OIKOS FLORESTAS E MEIO AMBIENTE LTDA. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a 23/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 210/2024. Processo 23070.041210/2024-13. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MARINA JOANA MANRIQUE OTTO. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a 23/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 211/2024. Processo 23070.047861/2024-17. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e G. H. AGROPECUARIA LTDA. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a 23/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 207/2024. Processo 23070.048555/2024-90. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SUPLEMENTO NUTRICAO ANIMAL LTDA. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a 23/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 212/2024. Processo 23070.047815/2024-18. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MILANEZ CONSULTORIA E INSTRUTORIA. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a 23/09/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000143425202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 600 Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM), conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0001987-51.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 340.113,63. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 149/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 2.//R$ 764.598,66//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001099/2024-16.

Pregão Nº 92620/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de, para atender às necessidades materiais, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos, sob demanda. para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 127.146,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de termo aditivo

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 AO Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Terceiro aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no municipio de Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 05/03/2024 e vigência até 05/09/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 05 De Março De 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
Extrato de instrumento contratual

Termo de execução cultural Nº 012/2024. Errata. Categoria artesanato. Objeto: concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 02/2024 nos termos da lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). PARTES: secretaria municipal de cultura de paulino neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maria da Conceição Rodrigues da Silva, Representante da "Casa do Artesão. Onde Se Lê: "Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)" Leia-Se: Valor: R$ 2.000,00(Dois Mil Reais)". Paulino Neves, 09 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23533.010433/2024-36.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 27/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/10/2024 e encerramento em 09/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; supressão quantitativa do objeto contratual, com fundamento no art. 103, inciso ii do RLCE 1.1, no importe de - 4,14417577022217% do valor atualizado do contrato em decorrência da redução do faturamento mensal de peças eventuais; alteração da Cláusula Sexta do contrato de modo a prever especificamente o índice de reajuste a ser considerado para variação de custos dos insumos decorrentes do mercado, mediante a inclusão de subitem na cláusula vigésima oitava do termo de referência; e reajuste do valor da avença com base no índice IPCA/IBGE, em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) a partir de 10/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.505,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 002378/2024-78. Objeto: Serviços técnicos especializados, com fornecimento de mão de obra residente, para prestação de serviços de revisor de texto, designer júnior, designer pleno, designer sênior, web designer e diretor de criação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 25/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.038254/2023-00.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001267/2024-73.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 67.865,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000267202459 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 11/2024; Processo: 6585-47.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Mauriti- CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 24/09/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Mauriti, Sr. João Paulo Furtado, Exmo. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90355/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600001267202417. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de Técnicos Especializados de níveis médio e superior, em apoio à coordenação-geral de operações rodoviárias - CGPERT e setoriais subordinadas, na sede do DNIT, em Brasília/DF, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90355-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 142/2024, MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.207.500/0001-07, tendo como objeto a aquisição de medicamentos, para manutenção das atividades da secretaria de saúde de Lagoa Formosa/MG, no valor de R$2.204.867,05 (Dois milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Adesão 008/2024. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.335980/2024-70

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica

PARTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Perdizes/MG - CNPJ 18.140.772/0001-94.

OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis, Gerente Executivo do INSS em Uberaba; Antônio Roberto Bergamasco, Prefeito do Município de Perdizes/MG.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17/2024

Dispensa eletrônica para contratação de empresa visando a aquisição de um Purificador de água natural e gelada, sistema de refrigeração, por compressor de alta eficiência e de uma Impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless, para atender as necessidades dos usuário e funcionários do CRAS. Processo licitatório nº 093/2024 A realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 23 de setembro de 2024

Edson Machado de Andrade

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 650/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ 92.779.503/0001-25, melhor lance: R$ 64.999.999,0000. Processo: 50605.004874/2023-08

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal do Espírito Santo

Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo

10.838.653/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos e (um) diplomas no período de 21/02/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660]; [ARA01 - 1365, 1366, 1372, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1455, 1526, 1529, 1530, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1543, 1544, 1546, 1547, 1565, 1566, 1630, 1632, 1636, 1637, 1641, 1642, 1643, 1644, 1653]; [CAI01 - 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1527, 1528, 1531, 1654]; [CAR01 - 1338, 1363, 1638]; [COL01 - 1309, 1339, 1340, 1341, 1371, 1373, 1409, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1436, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613]; [CSE01 - 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592]; [GUA01 - 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1604]; [ITA01 - 1314, 1349, 1350, 1362, 1364, 1510, 1511, 1513, 1541, 1542, 1585, 1586, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1634, 1635, 1672, 1673, 1680]; [LIN01 - 1678, 1679]; [NOV01 - 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348, 1498, 1648]; [SER01 - 1374, 1639]; [STA01 - 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581]; [VIA01 - 1582, 1583, 1584]; [VIT01 - 1392, 1410, 1518, 1525, 1628, 1629, 1631, 1649, 1650, 1651, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1674, 1675]; [VNI01 - 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1633, 1640, 1676, 1677]; [VVL01 - 1445, 1446, 1447, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1495, 1496, 1497, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1512, 1514, 1515, 1516, 1517, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Jadir Jose Pela

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.005925/2024-11.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação

de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 41.758,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 177/2024 - CC 002/2024. Contratada: L K ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.642.953/0001-72. Valor: R$1.849.095,24. Objeto: Ampliação e Reforma de unidades escolares e do NAEE. Vigência: 12/09/24 a 12/09/25. Cafarnaum/Ba, 24 de setembro de 2024.
EXTRATOs DE TERMO DE CONTRATO Nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 018/2024 - Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berizal MG. Contratado: SINVALDO DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 3.468,90. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA. Valor do Contrato: R$ 3.470,40. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: JOSÉ NERES CHAGAS. Valor do Contrato: R$ 3.472,70. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: ADEVALDO MACHADO. Valor do Contrato: R$ 3.469,30. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: OSCAR JOAQUIM DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 3.468,60. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: JOSUE BOTELHO DOS SANTOS. Valor do Contrato: R$ 3.469,90. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: EDILSON PEREIRA DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 3.470,00. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 83/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e Utensílios. Data: até as 09h29min do dia 11/10/2024. Início da sessão e disputa de preços: 11/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 25 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 00160.335320/2262-58.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Renovar (prorrogar) a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2026.. Vigência: 24/09/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.638,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001544/2023-82.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 39.969.360/0001-31 - WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas redes de instalações elétricas, hidráulicas e automação, equipamentos de laboratórios e outros, com fornecimento de ferramentas, EPI's e mão de obra exclusiva mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG e unidade externa pertencente (LASO) prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 3.010.190,33. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso de licença

O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE), CNPJ sob Nº 04.892.707/0013-44, torna público que requereu a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), junto à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina - SEMAM, referente as obras da Trincheira no cruzamento da Avenida Zequinha Freire, que faz parte das obras de duplicação da BR 343/PI, localizada na região leste do município de Teresina/PI.

Teresina, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional DNIT/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 488/2023.

Nº Processo: 23537.008919/2022-11.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 488/2023 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.549,68. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00668/2023, firmado em 28.12.2023. Favorecido: CAF QUÍMICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.12.2025. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90525/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001142202474. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. (MCH). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90525-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO 50617/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/07/2024 as 07:30 Horas. ABERTURA: Dia 04/11/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO, 25 de setembro de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066035950202471. Objeto: Registro de Preços -90083/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001571/2024-91.

Pregão Nº 90192/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de unidades resfriadoras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.159.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087006009202401. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de materiais, para construção da 2ª Fase do Prédio da Faculdade de Odontologia da Unidade Educacional Santa Clara da Unifal-MG, conforme especificações e exigências constantes no Edital e nos Projetos Básicos, Projetos Complementares e demais Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013796202491. Objeto: Contratação de serviço de retrofit em sistema de ar-condicionado central VRF LG, que atende aos pavimentos térreo, primeiro e segundo andar do Bloco A do Campus Santo André da UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11156/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23077.068875/2024-18. . Leia-se: N° PROCESSO: 23077.063875/2024-18.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.148249/2023-17.

Dispensa Nº 432/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Desafios do acesso, ingresso e permanência dos e das jovens do campo no ensino superior", oriundo do termo de execução descentralizada nº 70/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade de Brasília, em 30/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 093/2022.

Nº Processo: 23541.000262/2022-76.

Pregão. Nº 136/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 12.433.420/0012-01 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 08/11/2024. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.529,30. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.060290/2023-38.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho registrada sob nº ma000125/2024, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.028135.2024-16.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.528,86. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1708/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JESO RUBE COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.820,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.141560/2024-77.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e entrega de chaves e carimbos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1709/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE CIRILO NETO FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.154,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08656.008523/2020-53.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 06.335.565/0001-06 - SAMSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.065,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 23360.000195/2020-56.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados para o IFRS - Campus Bento Gonçalves, nº 72/2020. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.179,25. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305019641202471. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede credenciada de postos de combustíveis, via cartão magnético elou com chip, provendo combustíveis automotivos para veículos de posse momentânea (alugados) e veículos próprios (oficiais) sob demanda, tanto na sede, como em todo o nordeste brasileiro, quando em viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 153.463,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23494.001755/2023-17.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.694,14. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00419 - ARP nº 086/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - Lt 01 - SP. Contratada: Lear Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 30.260,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 215.132050012.20513-0. Autorização em 24/09/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: C M C DO BRASIL LTDA; CNPJ: 02.634.530/0001-17; Ato: Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 111/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo nº 21000.032884/2024-17.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração:0063/2024. Chamamento Público: 001/2024 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SEAMG - Soc. Mineira dos Eng. Agrimensores de MG. Projeto: Workshop e Seminário da Engenharia de Agrimensura e Cartografia. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 24/09/2024.

RETIFICAÇÃO

Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção 3, pág. 160. ONDE SE LÊ: CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação Arthur Bernardes. LEIA-SE: CPT-0015/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação Arthur Bernardes.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 - Processo Licitatório nº 047/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Empresas Contratadas: CONTRATO nº 140/2024 - LOGMOV SOLUÇÕES LTDA - Valor: R$ 58.000,00, CONTRATO nº 141/2024 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - Valor: R$ 284.400,00 - Validade: até 25/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314475

Objeto: Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Tributária, sem vínculo empregatício sem exclusividade ou subordinação hierárquica, em todo território nacional.

Abertura das propostas: 28/11/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.014249/2024-53.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 081/23-2406-2409-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo: 081/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Pavimentação e elaboração de projetos executivos no Entreposto de São José dos Campos. Contratada: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 15.019.222/0001-23. Valor total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 022/24-2407-2409-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Processo: 022/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Manutenção Civil na Ceagesp (Unidades da Capital). Contratada: ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA., CNPJ nº 09.110.466/0001-14. Valor total de R$ 3.272.156,76 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: L H C HAIDAR SOUSA - CNPJ: 42.489.485/0001-79. Objeto: Renovação da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para prestar assessoramento técnico ao departamento de compras e contratos do CRQ-12 na elaboração de trabalhos e na fiscalização de serviços de engenharia/arquitetura e aprovação de projetos e outros serviços de engenharia, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 20.292,00. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 17/09/2024.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 008/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: WDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.141.686/0001-94. Objeto: Renovação da locação de imóvel situado no endereço SRTVS 701, Bloco O, Sala 499A, Vaga de Garagem 251 no 3º Subsolo, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, Brasília-DF, onde será instalada a delegacia regional do CRQ-12 em Brasília-DF, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 11.885,76. Fundamento Legal: Art. 105, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 18/09/2024.

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.300.342/0001-13. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma da sede do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), em plataforma BIM (Building Information Modeling), compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, por mais um período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 133.845,60. Fundamento Legal: PE nº 008/2022, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 21.981/32, e Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação pregão eletrônico, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto a caixa econômica federal. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024.

Terra Nova-BA, 25 de setembro de 2024.

Delis Lurian Gonçalves Gonzaga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024084

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001 - 00 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024084 com base na processo nº 040700224, tipo Adesão a Sistema de Registro de Preços, Objetivando a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12110/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 0025/2023 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN, com a finalidade de eventual aquisição de serviço futuro e eventual locação de máquinas pesadas, visando o atendimento das secretarias municipais, no valor total de R$ 149.800,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, e Oitocentos Reais) e vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir da assinatura do contrato. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento. Contratante. José Raniere do Nascimento Viana. Contratada