PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 58 -DESIGNAR

RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 59 -NOMEAR

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.

Nº 60 -NOMEAR

MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MORAIS, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 61 -DESIGNAR

LUCIANA ROCHA MANCINI, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 62 -NOMEAR

RICARDO CAVALCANTE BARROSO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 63 -EXONERAR

CLAUDIO STENNER do cargo de Diretor de Geociências da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.

Nº 64 -EXONERAR

CIMAR AZEREDO PEREIRA do cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.

Nº 65 -NOMEAR

IVONE LOPES BATISTA, para exercer o cargo de Diretora de Geociências da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 66 -NOMEAR

ELIZABETH BELO HYPÓLITO, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 67 -EXONERAR

MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA do cargo de Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 15 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS