Social

008/2011

Parque

283/2012

Silvana Weingartner Bruchado

XXX.992.789-XX

670

Palhoça 01

SC

Oceano Atlântico

Social

008/2011

Parque

242/2012

Tereza Zeferino Martins

XXX.070.819-XX

436

Palhoça 01

SC

Oceano Atlântico

Social

008/2011

Parque

307/2012

Valdirene Vicente Machado dos Santos

XXX.202.889-XX

703

Palhoça 01

SC

Oceano Atlântico

Social

001/2011

Parque

jun/11

Francolino Antônio Ramos Neto

XXX.385.119-XX

38

Palhoça 02

SC

Oceano Atlântico

Social

001/2011

Parque

fev/11

Nathanael João Werlich

XXX.196.549-XX

34

Palhoça 02

SC

Oceano Atlântico

Social

001/2011

Parque

129/2021

Sunamita Laurindo de Souza

XXX.157.239-XX

40

Palhoça 02

SC

Oceano Atlântico

Social

001/2011

Parque

25/2011

Marcos Antônio de Souza

XXX.156.089-XX

176

Penha 01

SC

Oceano Atlântico

Social

008/2011

Parque

220/2021

Ricardo Floriano dos Santos

XXX.743.859-XX

280

Porto Belo 02

SC

Oceano Atlântico

Social

008/2011

Parque

17/2022

Sandro Jacó Sens

XXX.132.159-XX

619

São José 01

SC

Oceano Atlântico

Econômica

Disp/2021

Área

136/2021

Quirino Juvêncio Lopes Neto

XXX.371.579-XX

2437

SC

Oceano Atlântico

Econômica

Disp/2021

Área

217/2021

Geomeb Serviços e Cantina Eireli

XX.682.851/XXXX-XX

3265

SC

UHE Machadinho

Econômica

Disp/2021

Área

85/2021

Piscicultura Bms LTDA ME

XX.457.195/XXXX-XX

3268

SC

UHE Machadinho

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Saulo Ramos Nogueira

XXX.593.138-XX

54

SP

Enseada de Ubatuba

Econômica

006/2009

Área

SN/2010

Antenor dos Santos

XXX.950.248-XX

50

SP

Enseada do Flamengo

Econômica

006/2009

Área

SN/2010

Pedro Paulo Salomé de Jesus

XXX.742.128-XX

49

SP

Enseada do Flamengo

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Eraldo Ramos

XXX.144.578-XX

28

SP

Enseada do Mar Pequeno

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Márcio Pereira Ramos

XXX.654.368-XX

29

SP

Enseada do Mar Pequeno

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Maria das Graças Ramos

XXX.033.618-XX

17

SP

Enseada do Mar Pequeno

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Marisa Pereira Ramos

XXX.929.288-XX

1

SP

Enseada do Mar Pequeno

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Luciano Lopes

XXX.617.058-XX

52

SP

Enseada do Mar Virado

Econômica

012/2011

Área

jul/12

Cláudio Marsaioli Doneux

XXX.504.298-XX

23

SP

Ilha de Búzios

Social

Disp/2022

Área

88/2022

Fábio de Matos Faria

XXX.486.248-XX

2912

SP

Oceano Atlântico

Econômica

Disp/2021

Área

149/2021

Diogo Mendonça Rodrigues Lemes

XXX.384.838-XX

3304

SP

UHE Água Vermelha

Econômica

Disp/2022

Área

32/2022

Associação dos Produtores de Peixe do Vale do Paranapanema - ASPROPEIXE

XX.240.197/XXXX-XX

2458

SP

UHE Canoas II

Econômica

001/2019

Área

24/2019

Daniel José de Oliveira

XXX.483.818-XX

30

SP

UHE Chavantes

Econômica

Disp/2021

Área

152/2021

Jean Carlos Ferreira Filipini e Outra

XX.471.995/XXXX-XX

3255

SP

UHE Chavantes

Econômica

014/2013

Área

15/2013

Cooperativa de Piscicultores de Santa Fé do Sul e Região

XX.390.794/XXXX-XX

1574

SP

UHE Ilha Solteira

Econômica

013/2010

Área

SN/2011

Marcos Antônio Rodrigues

XXX.707.488-XX

3

SP

UHE Jurumirim

Econômica

Disp/2021

Área

150/2021

Isidoro Grotto Neto

XXX.317.718-XX

2350

SP

UHE Paraibuna

Econômica

Disp/2020

Área

57/2020

Mario Ceolin Padovan

XXX.780.938-XX

1858

SP

UHE Rosana

Econômica

Disp/2020

Área

80/2020

Valdir Inácio dos Santos

XXX.347.808-XX

1864

SP

UHE Rosana

Econômica

Disp/2020

Área

69/2020

Carolina Pedreira de Almeida

XXX.517.888-XX

3079

SP

UHE Volta Grande

Econômica

002/2018

Área

14/2019

Cooperativa de Pescadores Profissionais e Piscicultores de Miguelópolis-COOPPPMIG

XX.812.413/XXXX-XX

37

SP

UHE Volta Grande

Econômica

Disp/2021

Área

216/2021

Associação dos Piscicultores de Palmeiras do Tocantins

XX.957.307/XXXX-XX

3869

TO

UHE Estreito

Social

023/2013

Parque

179/2013

Antonio Neres do Nascimento

XXX.095.061-XX

22

Brejinho 02

TO

UHE Lajeado

Social

023/2013

Parque

176/2013

Maria do Carmo Ferreira da Silva

XXX.277.861-XX

19

Brejinho 02

TO

UHE Lajeado

Leia-se: "Os cessionários têm 30 dias para retirar da água qualquer material ou equipamento remanescente a partir da data desta publicação.

Tipo

Edital

Modalidade

Número Contrato

Cessionário(A)

CPF

Área

Nome do Parque

UF

Corpo Hídrico

Econômica

Disp/2021

Área

151/2021

David Feitosa da Silva

XXX.168.245-XX

3045

AL

UHE Moxotó

Econômica

Disp/2022

Área

179/2022

Jackson Ferreira Cruz

XXX.988.214-XX

3887

AL

UHE Xingó

Econômica

012/2013

Área

115/2014

Aquicultura São Jorge - LTDA

XX.831.493/XXXX-XX

1333

BA

UHE Moxotó

Econômica

002/2018

Área

jan/19

Laecio De Souza Lisboa - ME

XX.159.642/XXXX-XX

4

BA

UHE Moxotó

Econômica

Disp/2020

Área

42/2020

Lucas De Carvalho Gomes 06970253570

XX.343.348/XXXX-XX

3189

BA

UHE Moxotó

Econômica

014/2010

Área

SN/2010

Associação Pia do Roque Xingozinho

XX.898.620/XXXX-XX

13

BA

UHE Xingó

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Carlos Roberto Silva Lopes

XXX.342.103-XX

729

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Charle Moura da Silva

XXX.330.923-XX

616

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Claudio Marciel Andrade

XXX.131.373-XX

697

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Erlândio Alves Martins

XXX.518.123-XX

750

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Darci Alves do Nascimento

XXX.464.513-XX

608

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Fabiano Anselmo de Almeida

XXX.686.023-XX

625

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Josian Viana Felipe

XXX.603.453-XX

678

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jonatas Cunha Matos

XXX.451.293-XX

636

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jose Pinheiro das Neves

XXX.222.193-XX

659

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

José Saldanha Diógenes

XXX.605.873-XX

747

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Juarez de Sousa Sobrinho

XXX.936.803-XX

731

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Juliao Bandeira da Silva

XXX.916.513-XX

639

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Luiz Renauto Claudio Gomes

XXX.038.283-XX

700

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Manoel Célio Napolião Gomes

XXX.956.113-XX

669

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Maria Marcieide da Silva Nogueira

XXX.678.003-XX

715

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Econômica

006/2008

Parque

SN/2009

Mendes E Teixeira - LTDA

XX.954.420/XXXX-XX

10

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Rita Maria Martins Gomes

XXX.682.283-XX

651

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Valdir Bezerra Granja

XXX.784.113-XX

732

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Econômica

007/2008

Parque

SN/2009

Valdir Oliveira dos Santos

XXX.681.587-XX

12

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Socorro Maria Saldanha de Queirós

XXX.141.443-XX

432

Jaguaribe / Jaguaretama

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Aldo Jose de Sousa

XXX.815.273-XX

294

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Econômica

006/2008

Parque

SN/2009

Alvaro Lemenhe

XXX.087.693-XX

13

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Andre Sales de Sousa

XXX.408.023-XX

4

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antônio Constantino da Silva

XXX.573.968-XX

311

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antonio Elidalberto Alves Vieira

XXX.559.723-XX

360

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antônio Evaldo Félix da Silva

XXX.831.633-XX

180

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

016/2010

Parque

SN/2011

Antônio Francisco da Silva

XXX.686.733-XX

843

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antonio Jose da Cunha

XXX.215.563-XX

213

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antonio Oliveira da Silva

XXX.989.343-XX

1

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Cícero José da Silva

XXX.848.834-XX

247

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão