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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.940/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.669.251-**, , FREVP00231612024, 773-0; ***.402.555-**, , FREVP00232502024, 773-0; , FREVP00232432024, 773-0; 31.752.610/0001-75, , FREVP00230212024, 773-0; ***.248.181-**, , FREVP00231532024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00231702024, 773-0; ***.299.114-**, , FREVP00234322024, 773-0; 11.276.720/0001-09, , FREVP00235082024, 773-0; ***.760.588-**, , FREVP00235422024, 773-0; ***.535.057-**, , FREVP00230502024, 773-0; 15.740.298/0001-43, , FREVP00231182024, 773-0; 10.687.862/0004-30, , FREVP00231432024, 773-0; , FREVP00234962024, 773-0; ***.202.888-**, , FREVP00235962024, 773-0; 02.561.379/0001-34, , FREVP00236832024, 773-0; ***.425.928-**, , FREVP00236882024, 773-0; 16.895.009/0001-48, , FREVP00232672024, 773-0; ***.413.818-**, , FREVP00236182024, 773-0; ***.930.165-**, , FREVP00230312024, 773-0; 08.512.037/0002-91, , FREVP00232142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.934/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.449.538-**, , FREVP00229702024, 773-0; ***.008.129-**, , FREVP00232602024, 773-0; ***.223.188-**, , FREVP00230882024, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00199842024, 773-0; , FREVP00230532024, 773-0; ***.514.987-**, , FREVP00232132024, 773-0; ***.598.954-**, , FREVP00234312024, 773-0; ***.144.848-**, , FREVP00234552024, 773-0; ***.575.571-**, , FREVP00234812024, 773-0; ***.458.028-**, , FREVP00235492024, 773-0; 10.730.530/0001-49, , FREVP00234242024, 773-0; ***.420.508-**, , FREVP00234822024, 773-0; ***.388.818-**, , FREVP00236102024, 773-0; ***.676.368-**, , FREVP00236112024, 773-0; 39.909.724/0001-98, , FREVP00236792024, 773-0; 22.354.090/0001-51, , FREVP00231412024, 773-0; ***.775.596-**, , FREVP00232802024, 773-0; ***.100.628-**, , FREVP00205752024, 773-0; ***.239.725-**, , FREVP00197122024, 773-0; ***.984.487-**, , FREVP00234352024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.980/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.850.003/0001-30, RDZ5F00, FRMEV00692932024, 606-82; 31.260.180/0001-74, BUS2A40, FRMEV00862972024, 606-82; 18.538.045/0004-22, RWF0B81, FRMEV00870642024, 606-82; ***.119.038-**, EVW8I14, FRMEV00869072024, 606-82; EVW8I14, FRMEV00885932024, 606-82; 31.640.490/0001-14, GZV6I05, FRMEV00873212024, 606-82; 10.248.444/0001-02, JAY6F75, FRMEV00877872024, 606-82; 09.009.789/0001-16, EBC7E29, FRMEV00882922024, 606-82; 17.939.177/0001-50, ISA1B77, FRMEV00880802024, 606-82; 24.455.976/0001-17, MIA5F04, FRMEV00871052024, 606-82; ***.631.286-**, DPB0866, FRMEV00887372024, 606-82; 32.099.649/0001-06, NYS9D47, FRMEV00859352024, 606-82; 08.429.302/0001-91, QJZ6440, FRMEV00865062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.974/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.734.821-**, NKA8G94, FRMEV00887932024, 606-82; 05.127.341/0001-46, MIX7498, FRMEV00860732024, 606-82; QTL9304, FRMEV00863072024, 606-82; RAI1J13, FRMEV00867352024, 606-82; RDU5F15, FRMEV00877842024, 606-82; QIW2821, FRMEV00880682024, 606-82; RDX7F13, FRMEV00882112024, 606-82; RAD1470, FRMEV00889032024, 606-82; RYG7B60, FRMEV00894152024, 606-82; 42.431.350/0001-52, PQC9H50, FRMEV00869902024, 606-82; 09.629.828/0001-88, PDA0B23, FRMEV00871722024, 606-82; 00.739.209/0001-71, STH0G14, FRMEV00874422024, 606-82; 05.560.810/0001-16, JBL7G51, FRMEV00882072024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYK9I33, FRMEV00887732024, 606-82; 61.437.372/0001-74, BQU8F12, FRMEV00872482024, 606-82; 43.375.558/0001-64, GHQ0I65, FRMEV00854862024, 606-82; 01.161.180/0001-56, GCQ1D42, FRMEV00890132024, 606-82; 08.215.974/0001-02, JBW8G52, FRMEV00892952024, 606-82; 49.821.000/0001-41, MTZ5G16, FRMEV00855712024, 606-82; 13.549.679/0001-14, RYN4H30, FRMEV00864092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.978/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.071.002/0001-22, REB5A03, FRMEV00862982024, 606-82; REB5A03, FRMEV00870292024, 606-82; ***.811.116-**, CUB1B29, FRMEV00860242024, 606-82; 25.284.506/0014-15, QUD3665, FRMEV00865072024, 606-82; 09.607.358/0001-51, JCO3F17, FRMEV00871302024, 606-82; JCO3E24, FRMEV00884712024, 606-82; 17.428.077/0001-60, RAJ1E73, FRMEV00879532024, 606-82; 05.366.953/0002-72, FMT8E94, FRMEV00884442024, 606-82; 24.837.430/0001-20, EJV2E13, FRMEV00888552024, 606-82; 03.651.994/0001-02, QIK4236, FRMEV00880532024, 606-82; 79.666.723/0001-84, RKZ3I78, FRMEV00887592024, 606-82; 26.997.525/0001-37, ATP2C51, FRMEV00892052024, 606-82; 88.382.049/0001-05, ESU5G83, FRMEV00893162024, 606-82; IUT3681, FRMEV00893632024, 606-82; 82.814.567/0001-66, QHQ6534, FRMEV00893332024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FSL7F45, FRMEV00861172024, 606-82; 84.801.547/0001-86, RHO0I96, FRMEV00895552024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBV9C02, FRMEV00897462024, 606-82; JAV9A60, FRMEV00898712024, 606-82; 02.488.357/0001-96, IXI1693, FRMEV00897862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.975/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.572.448/0001-01, BEC4E47, FRMEV00873412024, 606-82; 11.026.986/0001-95, HFF2181, FRMEV00877942024, 606-82; HFF2181, FRMEV00888592024, 606-82; 12.392.979/0001-70, RAC3H42, FRMEV00858742024, 606-82; 15.370.921/0001-13, QUZ3880, FRMEV00866982024, 606-82; 58.338.138/0001-85, DLP6B45, FRMEV00874842024, 606-82; 39.269.912/0001-07, RXO0B10, FRMEV00884372024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLO6F18, FRMEV00865642024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RYD4A94, FRMEV00872272024, 606-82; 17.333.596/0001-44, MJK9670, FRMEV00876142024, 606-82; 08.791.286/0001-82, BCG6F84, FRMEV00886802024, 606-82; RHC8E25, FRMEV00888982024, 606-82; 28.621.994/0001-82, RCQ0A20, FRMEV00862332024, 606-82; RYL0B74, FRMEV00873522024, 606-82; 13.626.545/0001-50, EOF3957, FRMEV00861342024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MIX8H82, FRMEV00861732024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RKZ6D63, FRMEV00868532024, 606-82; 20.717.278/0001-91, HIJ4064, FRMEV00877812024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RAD1470, FRMEV00890532024, 606-82; RAD1470, FRMEV00890572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.977/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.570.367/0001-53, AHW6J99, FRMEV00862512024, 606-82; 52.406.329/0001-50, STO0A74, FRMEV00857632024, 606-82; 15.186.375/0001-65, NVP0E52, FRMEV00859602024, 606-82; 12.666.840/0001-77, RMN5B93, FRMEV00868112024, 606-82; 09.607.358/0001-51, JCD3G71, FRMEV00872972024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BDJ4D28, FRMEV00863122024, 606-82; BDV2H47, FRMEV00875512024, 606-82; 00.597.442/0001-67, HFJ0420, FRMEV00878932024, 606-82; 23.826.704/0001-13, RVL7G89, FRMEV00880332024, 606-82; RVL7G89, FRMEV00879672024, 606-82; RVL7G89, FRMEV00879882024, 606-82; 08.665.540/0001-04, FPD9048, FRMEV00883542024, 606-82; 97.360.598/0001-61, IZR5B83, FRMEV00868402024, 606-82; IQU3E87, FRMEV00880902024, 606-82; 22.217.929/0001-00, FQE1276, FRMEV00872232024, 606-82; MJR4F69, FRMEV00881162024, 606-82; 53.868.196/0001-05, FVT3J86, FRMEV00887262024, 606-82; 25.433.777/0001-70, MZU4J48, FRMEV00879472024, 606-82; 04.709.789/0001-05, QAO9404, FRMEV00891562024, 606-82; 14.205.879/0001-12, MLQ5998, FRMEV00895752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.966/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.448.011/0001-27, RLG0B82, FRMEV00868032024, 606-82; RXV1C52, FRMEV00874822024, 606-82; 22.741.823/0001-00, PBE0700, FRMEV00862352024, 606-82; 08.766.992/0001-74, KXK4659, FRMEV00857802024, 606-82; 05.052.529/0001-72, MLL4G00, FRMEV00868452024, 606-82; 48.269.786/0001-73, SFE3A54, FRMEV00873602024, 606-82; 18.963.112/0001-03, QJO7A89, FRMEV00876342024, 606-82; 72.271.695/0009-04, RVE1C49, FRMEV00884652024, 606-82; ***.268.789-**, IRZ7G57, FRMEV00879332024, 606-82; 29.755.226/0001-84, EFU3B18, FRMEV00858822024, 606-82; 03.713.775/0001-00, RTC6I34, FRMEV00874732024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RXT6H33, FRMEV00861932024, 606-82; RLN3G38, FRMEV00867752024, 606-82; RAE5884, FRMEV00875892024, 606-82; RXK9E05, FRMEV00884342024, 606-82; 51.064.044/0001-16, MAR2E16, FRMEV00892542024, 606-82; 03.742.759/0001-38, PDV5555, FRMEV00867582024, 606-82; 49.243.214/0001-88, PWO2I96, FRMEV00872302024, 606-82; 86.985.041/0001-08, QHM3I86, FRMEV00891162024, 606-82; 13.387.328/0001-54, JAZ0J40, FRMEV00893702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO PRÉVIO Nº 9444/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE / Rede Hospitalar Federal no Rio de Janeiro

Processo: 01245.000935/2024-61

CQB: 512/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Paulo Roberto Pereira de Sant'ana, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA HFSE Nº 22, de 03/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Pedro Canisio Binsfeld e a inclusão de Jacqueline Anita Menezes. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Esaú Custodio João Filho (presidente), Trevor Louis Fuller (presidente substituto), Jacqueline Anita Menezes, José Henrique da Silva Pilotto, Loredana Ceci, Orlando da Costa Ferreira Júnior, Plínio Tostes Berardo da Cunha, Rosamélia Queiroz da Cunha.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9445/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Centro de Tecnologia da Indústria

Química e Têxtil - CETIQT

Processo: 01245.004993/2022-01

CQB: 431/17

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Sergio Luiz Souza Motta, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 01/2024 - SENAI -CETIQT, de 09/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Juliana Davies de Oliveira, Lucas Garbini Cespedes e Marcelo Victor Holanda Moura, a inclusão de Mariana Corrêa e Patrick Squizato. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Eamim Daidrê Squizani (Presidente), Giulia Naranjo Aranha, Mariana Corrêa e Patrick Squizato.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0034-1); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a IKEDA EMPRESARIAL LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 08/04/2024; Vigência: 08/04/2024 a 22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Ikeda Empresarial Ltda, José Hajime Takahashi - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EDITAL Nº 5/2024 - UFNT/PROPESSOAS, DE 8 DE ABRIL DE 2024RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, torna pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital, da candidata NATHÁLIA GONÇALVES SANTOS FREITAS..

CARGO: CONTADOR

NÍVEL: SUPERIOR

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 8

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

DOC. IDENT.

SITUAÇÃO

1

2345002007

WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA

8190488 SSP GO

Aprovado

2

2345003845

ALAN SILVA DOS SANTOS

0392267320104 MA

Aprovado

3

2345003244

FERNANDO DE SOUSA LEAL

1848902 SSP TO

Cadastro Reserva

4

2345005738

FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA

1614263 SSP RN

Cadastro Reserva

5

2345000476

WILLIAM ALENCAR SOARES

986353 SSP TO

Cadastro Reserva

6

2345003170

DAVID NERES MONTELO

656445 SSP TO

Cadastro Reserva

7

2345003508

VALERIA KELLEN VIANA SANTOS

1273346 SSP TO

Cadastro Reserva

8

2345001269

NATHÁLIA GONÇALVES SANTOS FREITAS

1221300 SSP TO

Cadastro Reserva

AIRTON SIEBEN
EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 20/2024, publicado no DOU em 08/04/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:

Onde se lê:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Contabilidade Gerencial

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares

2º Sabrina Ribeiro de Almeida

XXX.XX3.224-02

XXX.XX2.544-24

Ampla Concorrência

Leia-se:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Contabilidade Gerencial

Adjunto - A

40h/DE

02

1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares

2º Sabrina Ribeiro de Almeida

XXX.XX3.224-02

XXX.XX2.544-24

Ampla Concorrência

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.244209/2022-99.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 01. ao Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número 24761 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação COPPETEC, por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 05/12/2023.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.225808/2021-22.

Instrumento Jurídico: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2021.

Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA. (SINOCHEM), CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Vigência para 30 de agosto de 2024; Aporte Financeiro e Alterações nos Anexos.

Data de Assinatura: 07/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: № 23069.154608/2024-40. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MANGUINHOS PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. OBJETO: Fazer uma avaliação técnica da proposta de adequação do projeto "Bacio Di Mare" da empresa Manguinhos Premium Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda localizado na Rua Mutã, lote 1C, Praia de Manguinhos, Município de Armação de Búzios. DATA: 08 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, Representante da MANGUINHOS PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Ritiele M.O-MEI, CNPJ 48.162.359/0001-91-T. de Cred. 016/24-Assina:Ritiele M.O. p/ Anal. Amb. Ponto Chique, Helen G R-ME, CNPJ 44.785.606/0001-55-T. de Cred. 017/24-Assina: Helen G. R. p/ Anal. Amb. Ibiaí/MG e Ponto Chique/MG, Alcione B. V.-ME, CNPJ 45.424.860/0001-90- T. de Cred. 018/2024-Assina: Alcione B V p/ Anal. Amb. Lagoa dos Patos/MG, Sidinei S.S.-ME, CNPJ 41.620.411/0001-67-T. de Cred.019/2024-Assina: Sidinei de S S p/ Anal. Amb. p/ Lagoa dos Patos/MG, e Diego B. S. ME, CNPJ 45.499.796/0001-07-T. de Cred. 020/2024-Assina: Diego B S p/ Anal. Amb. p/ Lagoa dos Patos/MG-Est. de Val. Unit. R$2.000,00, e R$1.412,00- Vig.: 05/03/24 a 04/03/25.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

PC 083/2023 PE 031/2023 Aquisição livros paradidáticos temas de esporte, climático e causa animal. ERRATA DE EDITAL:

No edital 38/2023, publicado no DOU de 26/12/2023, na pag. 224. Seção 3, onde se lê, Lei 8.666/93, LEIA-SE: "i) Poderão participar desta licitação empresas em recuperação judicial desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 14.133/21."

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.150077/2022-47

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: José Eduardo Massegossa e Outros - CPF: xxx.299.268-xx

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Beira Mar, 26, Barra De Tabatinga, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100829-54.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.190,90m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 163.148,74

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/04/2024, Arquivo SEI nº 41148107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 36/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 09 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 26 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 26 abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 26 abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 8 de abril de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Licitação Homologada em 02/04/2024. O objeto foi adjudicado à empresa: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Carodoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1200282 AO CONTRATO Nº 0965871

Contratada: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 87.408.464/0001-10

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 04/04/2024

Nota de Empenho: 2024NE502455 03/01/2024

Nº do Processo: 151953 SEI HCPA 23092.000333/2023-57

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0965871, que tem como objeto o fornecimento e abastecimento de Óleo Diesel, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider, CPF ***.361.830-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02.0405.002/2022 TOMADA DE PREÇO NO 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATADO: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 940.064,27 (Novecentos e quarenta mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio NO 925783/2021, N2 Processo: 59580001157202154, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ na 01613309000110, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Num Empenho: 2021NE000174, Valor: R$ 955.000,00, PIRES: 203710, Fonte Recurso: 014.4000000, N: 444042, CONTRAPARTIDA, Poder - 02 Poder Executivo, Orgão - 06 Secretaria de Obras e Transportes, Unidade - 01 Secretaria de Obras e Transportes, Construção, Recuperação de Estradas Vicinais - 1010.0000, 4 Despesas de Capital, 4 Investimentos, Obras e Instalações 4.4.90 51. 00. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190801/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carva. VALOR DO CONTRATO: R$1.910.935,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA:12 (Doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal localizado no sítio Conceição, zona rural deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 8 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23522.020615/2022-82.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de processamento de materiais termossenssíveis, incluindo o recolhimento, transporte, limpeza, inspeção, embalagem, rotulagem, esterilização, guarda e entrega dos itens reprocessados na unidade de processamento de material esterilizado. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.633,20. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Apto Brasil Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ 15.308.053/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 25/05/2024. Valor por perícia: R$ 1.194,00. Data da assinatura: 08/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 972/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Gustavo Bergesch Cabral - Sócio, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 142/2023, publicado no DOU n°. 247, de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 46, Onde se Lê: Extrato de Contrato de Despesa nº 142/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.560.000,00. Leia-se: Extrato de Contrato de Despesa nº 142/GAPDF-SDAP/2023. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.040.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.04.05.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bombas submersas para atender a demanda de abastecimento de água das comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte/CE, junto a sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de abril de 2024

Iara Pereira de Sousa
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.26.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 11 de abril de 2024, às 10:00 horas, na Central de Compras (Setor de Licitação), localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 8 de abril de 2024

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23208.002290/2022-19.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000609/2024-74. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.059,77. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).