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resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 130/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB.

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: A&L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.886.818/0001-09, em face da habilitação da empresa participante do processo BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17, em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro.

O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE, por mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar as decisões do Pregoeiro na fase de habilitação que decide pela INABILITAÇÃO da licitante BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17 por não atender as exigências do edital. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitação@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 3 de janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.090810/2023-57.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "ampliação e requalificação do espaço físico para o laboratório de redução de riscos e desastres"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 59800000608202366. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC- Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco F, Edifício "palácio da Agricultura" 19º Anda, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA CORREIA DE BRITO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/01/2024) 533018-53207-2024NE800275
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6009367/2023-00. ÓRION Comércio Varejista de Vidros e Molduras Ltda, CNPJ n.º 29.306.159/0001-10. Prestação de impressão e emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, dentre outros, com impressão policromática em alta qualidade. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0584079/2023. Art. 24, inc. II, e demais normas constantes na Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 16.416,00. Vigência: de 1º/1/2024, até o final do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 2/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Socrates Martins Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa ONDREPSB PR Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CNPJ 11.017.341/0001-96, visando a prorrogação de prazo, em caráter excepcional, bem como a dotação orçamentária e o empenho, pelo período compreendido entre 02/01/2024 a 30/04/2024, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Objeto Contratual: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento de materiais. Valor total do empenho: R$ 42.790,80 com vigência pelo prazo determinado de 4 meses. Data da assinatura: 20 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 027.777.047-59 - GEDILCO BROETTO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 18.096,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificado no item 22 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 191/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, e a FEI Europe B.V representado pela Empresa Brasileira Thermo Fisher Scientific Brasil. Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000261/2023-47. Com valor estimado de R$ 3.663.661,07. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Rodrigo Tavares de Moura - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 244/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012214202375. Objeto: Contratação de serviços de preparo e distribuição de refeições, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00244-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A visita poderá ser agendada pelo telefone (48) 3721-8043..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 05/12/2023, seção 3, página 231, onde se lê: "Contrata: Adinal Publicidade e Transportes Ltda, CNPJ: 79.889.507/0001-06, [...] Valor total: R$1.700,00", leia-se: "Contrata: Rafael Michels Mota, CNPJ: 34.579.531/0001-00, [...] Valor total: R$2.220,00".

RUBIA TÂNIA WELTER

Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.108111/2023-82.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "museográfico do museu da abolição"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 192/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH representado pela Empresa Brasileira LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000255/2023-90. Com valor estimado de R$ 4.745.845,89. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Marcio Malvezzi Mesquita e Leonardo Teixeira- Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 323/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23421.001807/2022-28.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 011/2023-proad/ifrn por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.101,25. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 131.364.127-88 - GUSTAVO NEUMANN BRAUN. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 36.910,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0019889-10.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 26.415.117/0001-20./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2021./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nilton Rocha, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 920658/2021

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Leme do Prado/MG, CNPJ: 01.587.109/0001-30, situado na Avenida São Geraldo, 259-CEP 39655-000 Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 500.000,00 para R$ 480.000,00, sendo suprimido R$ 20.000,00 do valor global. Data de Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Joseany Cordeiro Santos, CPF: 012.991.966-75. Processo: 25100.007.591/2021-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152237

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23826.000447/2021-62.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 04/2021 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do ifrj campus arraial do cabo; supressão ao contrato do custo referente a um ponto eletrônico de frequência; e revisão contratual para ajuste do risco ambiental do trabalho (rat ajustado), com efeitos a partir de 1/01/2024).. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.714,72. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Apostilamento de Dotação Orçamentária Referente Ao Contrato 437/2022, Oriundo do Pregão Eletrônico 095/2022 Objeto: Acréscimo de Dotação Orçamentária Oriunda do Pregão Eletrônico 095/2022, Cujo Objeto É A Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Computadores, do Tipo "Desktop", tendo em vista a necessidade de adequações na Ficha Orçamentária a ser onerada para fazer frente às despesas decorrentes do referido contrato, conforme informado pelo Departamento de Finanças, passando a ser da seguinte forma: RECURSOS FINANCEIROS: 6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 054 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 058 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 075 020201 04 124 0065 2283 0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 086 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 101 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação 111 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 121 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 130 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 143 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 155 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 248 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 311 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 325 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 335 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 344 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 357 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 418 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 524 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Servicos Obras e Fiscalização 580 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 643 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 652 020401 10 301 0150 2425 0000 Reprogramação Saldo Saúde - LC197/23 700 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 727 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal".
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940968/2023. Processo n. º 71000.030907/2023-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Mão no Arado - CNPJ: 18.824.829/0001-74.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto na Ginga do Berimbau no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROSELI MACHADO RIBEIRO - Presidente da Associação Mão no Arado - CPF: ***.952.238-**.
EDITAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

CURSO DE APERFEIÇAOMENTO TEÓRICO PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2024-1

O Núcleo de Reabilitação (NR) do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ torna público por meio do presente Edital, o processo seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2024-1 O processo seletivo está em consonância com legislação vigente na UFRJ e aprovado pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SIGA UFRJ), sendo conduzido pela Coordenação do referido projeto, pela Divisão de Atividade Acadêmica (DAA) e Coordenação de Ensino e Extensão (CEE). Tornam público que estarão abertas, de 11/01/2024 a 28/01/2024, as inscrições para a seleção aos cursos pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital.

Inscrições: 11/01/2024 a 28/01/2024

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br.

- Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco-HESFA: Professor Dr. Roberto José Leal

- Coordenadora do Curso Teórico Prático em Fisioterapia Neuropediátrica Básico 2024-1: Silvia Regina de Mesquita Hubner

Roberto José Leal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 216/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 21.895.414/0002-87 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO DIAGNÓSTICO. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CHP

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2024. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes Habilitados: FORNECEDOR INDIVIDUAL - FRANCISCO FERREIRA NETO; GRUPO INFORMAL 01 - (Francisco José Ribeiro Matias; João Antônio Mesquita da Silva; Francisco Wallys Ximenes Azevedo); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Participante Inabilitado: COOPERATIVA DE PRODUTOS E AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Groaíras - CE, 2 de janeiro de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 06/2023; NUP: 63150.002368/2023-11; Contrato: 70200/23-10/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: WORLD TRADE SERVICES INC, Número de identificação da empresa: 05-8061610; Objeto: Aquisição de acessórios optrônicos, aplicados ao fuzil de assalto 5,56 mm M16A2 e M16A4; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 346,610.92; Data da ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/062023".
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais gráficos diversos destinados as Secretarias deste município, para consumo em 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00012/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00012/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. DOTAÇÃO: Recursos de 2024 do Município de Sertãozinho: Outro serviço de ter. P. Jurídica: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.1500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.1500 204.08.122.1003.2023.3.3.90.39.1500 205.10.122.1003.2011.3.3.90.39.1500 205.10.301.2018.2063.3.3.90.39.1600 206.12.361.1003.2010.3.3.90.39.1500 207.04.122.1003.2014.3.3.90.39.1500 208.20.122.1003.2007.3.3.90.39.1500 209.27.122.1003.2012.3.3.90.39.1500 210.08.214.2012.2043.3.3.90.39.1500 210.08.214.2012.2043.3.3.90.39.1660 211.04.122.1002.2002.3.3.90.39.1500 213.13.392.2015.2053.3.3.90.39.1501 213.13.392.2015.2054.3.3.90.39.1501 213.13.122.1003.2072.3.3.90.39.1500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00002/2024 - 03.01.24 - FORTE GRAFICA EIRELI - R$ 491.782,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.02.04.122.1003.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até 15/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00098/2023 - 15.12.23 - ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA - R$ 142.516,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.005184/2023-42.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 26.337.208/0001-94 - ISOLACUSTIC SOLUCOES ACUSTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para prestação de serviços de reforma geral para adequação e modernização do auditório da sr/pf/go, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 265.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Auto Posto Mondardo Ltda. Valor: R$ 421.304,00 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quatro reais). Vigência: Início: 03/01/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 229/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.014 - Transporte Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação). Objeto: Aquisição de combustível conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Nova Veneza/SC para o ano de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (Segundo) Termo Aditivo. Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 29/02/2024 a 27/08/2024 para a execução de MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 914312/2021, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/CAIXA. Data de assinatura 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 27.538.443/0001-97 - F ALAPENHA DE LIRA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato

Número do contrato: 00312/2022

nº do Processo: 50617.001802/2021-08

Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0010-00

CONTRATADO: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A - EDP

CNPJ DA CONTRATADA: 28.152.650/0001-71

OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-342/ES, NO TRECHO DIV MG/ES AO ENTR BR-101(B)/ES-245/248 (LINHARES), SUBTRECHO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO, SNV 342BES0265, SEGMENTO DO KM 53,5 AO KM 82,8, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 662,266 METROS POR 0,5 METROS DE LARGURA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 331,133 M².

Fundamento legal: A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL AMPARA-SE NOS LITERAIS TERMOS DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA ESTABELECIDA NO ITEM 9.4 DA AVENÇA CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES E, AINDA, ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 82, § 3º, DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001.

Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação 001/2023. 1º Aditivo Ao Contrato Nº 025/2023 Referente à Dispensa de Licitação 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação de Prazo, Bem Como A Atualização do Valor pelo índice IPCA, referente à locação do imóvel situado na Rua Expedicionário Eurípedes Rodrigues de Lima, nº 15, Bairro Jardim Santo Antonio, Igarapava - SP com a área construída total de 742,48 m2", visando acolher a Cozinha Piloto, da Prefeitura Municipal de Igarapava. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses, com vigência do dia 01/02/2024 até o dia 31/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE FONTE DE RECURSOS Próprio e Estadual. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sergio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Aline Cristina Gobbi Custódio CONTRATADA: RETA ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 28/12/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 115.258,88 (cento e quinze mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 053.266.194-07 - BRUNO GOMES FALCAO VILELA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23377.000720/2023-05.

Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.657.058/0001-51 - ASSOCIACAO RAIZES DA FLORESTA - ARF. Objeto: Acrescimo contratual ao contrato 137/2023. Vigência: 28/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.102,71. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2010301, 2010302 e 2010303 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 05/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Norte Lab de Janaúba S/S Ltda; Rodney Fróes Almeida; Wesley de Castro Celestino-ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas especializadas para realização exames de análises clínicas e exames de imagem VIGÊNCIA: 21/09/2020 a 21/09/2023 PRORROGAÇÃO: 21/09/2023 a 21/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2022. N° Processo: 72031.016201/2022-96. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., CNPJ: 38.486.817/0001-94 - Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato Administrativo nº 003/2022, que tem por objeto a "prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total de R$ 31.769.153,68. Nº 2023NE00041.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO

Pregão Eletrônico nº 048/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Por motivo de falhas técnicas na disponibilização do edital, a data da sessão foi ADIADA para a Data: 17/01/2024 às 09:00. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/

seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023

Contrato nº 170/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Contratada: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, CNPJ n.º 22.971.321/0001-76. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de praça na Sede do Município de Coribe. Valor: R$ 286.557,89 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos); Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23377.000720/2023-05.

Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 29/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.187,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.110.017/0001-74 - BARROS AZEVEDO ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2010304 e 2010305 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 05/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; CIJCentro de Imagens Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas especializadas para realização exames de análises clínicas e exames de imagem VIGÊNCIA: 05/10/2020 a 05/10/2023 PRORROGAÇÃO: 05/10/2023 a 05/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023 PR/AP

A Procuradoria da República no Estado do Amapá comunica aos licitantes que o certame em referência, com aviso de licitação publicado no DOU do dia 15/12/2023, seção 3, página 238, foi homologado pela Secretaria Estadual no dia 02/01/2024, tendo como objeto a Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de fornecimento de energia de emergência composto de Grupo Motor Gerador - GMG a diesel e respectivo Quadro de Transferência Automática - QTA e Unidade de Supervisão de Corrente Alternada - USCA, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes pagos através de ressarcimento. Tendo como vencedora a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta reais).

FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE

Secretário Estadual
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 08/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.37. Programa de Trabalho: 03062003142640001. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000144, de 05/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 284.834,40. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 12/12/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Erico Reis Mesquita, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan- Assiste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.37. Programa de Trabalho: 03062003142640001. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000145, de 05/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 165.847,68. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 18/12/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Elmo Toledo Lacerda, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.917.124/0001-24. Objeto: a) alterar o preâmbulo o Termo de Contrato nº 16/2019 para alterar o endereço da Contratada, que passa a ser o seguinte: Rua Felipe Neri n° 312, Sala 501, Anexo B, Bairro Auxiliadora - Porto Alegre/RS, CEP nº 90.440-150; b) suprimir o valor do Contrato em 11,29% (onze inteiros e vinte e nove centésimos por cento), nos termos do art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em decorrência da desativação de 07 (sete) centrais telefônicas; c) alterar as Cláusulas Segunda e Décima do Contrato, bem como o Anexo B, em função da supressão contratual, nos termos do art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666, de 1993; e d) retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, para correção do valor do aditivo em decorrência do acréscimo formalizado no termo. Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 762.976,50. Valor Global do Contrato: R$ 1.490.738,70. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FELIPE RIOS MOREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008232/2018-98.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 96/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTACÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 01.517.794/0001-28. Objeto: Fornecimento de rádios portáteis e móveis, acessórios, instalação e treinamento dos equipamentos que devam operar na faixa de frequência entre 360/400Mhz, devendo ser totalmente compatíveis entre si e demais características técnicas, em relação ao sistema TDMA DMR avançado para atender às necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 27/2023. Valor total: R$ 222.180,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor OSNALDO CARVALHO DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.012420/2023-88.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 83/ADCO/ADLA/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº 34.113.188/0001-04. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 3 no valor de R$ 70.128,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 090/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD com capa selante (SINCONV 875810\2018) VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/12/2023 PRORROGAÇÃO: 25/12/2023 a 25/02/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230392

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00006; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230393

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00006; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2319301Processo de Licitação n°.: 193/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 039/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Emily Lacerda Santos 16232253612 Objeto da Licitação: Aquisição de placas em alumínio fundido para inauguração e indicação atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 22.100,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 66.100,00.
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 1.02.0238/2024 (DFIC)

Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA o Sr. JOSE CARVALHO FILHO, CPF: 139.495.783-15, que à época da vigência do convênio 01.02.0238.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto ao INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ITIC, CNPJ 00.957.026.0001/22, tendo ocupado o cargo Diretor Técnico Administrativo e Ordenador de Despesas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, regularize a prestação de contas financeira ou promova o recolhimento do valor apurado como débito, por meio de GRU. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas cerca os convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC (hermes@finep.gov.br). O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.

Guilherme Turle Moreira

Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000720/2023-05.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.237,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta da Emenda Parlamentar de nº 12349.225000/1210-01, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO.

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de JANEIRO de 2024 às 13h00min até 17 de JANEIRO de 2024 às 09:30 min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de JANEIRO de 2024 às 10h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 3 de janeiro de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2220201 e 2220203 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 202/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 013/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Guilherme Henrique Ferreira Santos; Norte Lab de Janaúba S/S Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: A Secretaria Municipal de Saúba disponibiliza para a população usuária do Sus no Município de Janaúba, consultas médicas, Cirurgias eletivas, Procedimentos e exames laboratoriais para diagnósticos em geral VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 23/11/2023 PRORROGAÇÃO: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 46/2023

Barbosa/SP, 21/12/2023

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Aquisição de combustíveis para abastecimento direto na frota municipal, conforme anexo I. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 16/01/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
Resultado De Habilitação

Tomada de Preços N° 10/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ppci, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital, participaram deste fase do certame as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, VGA CONSTRUÇÕES LTDA, TC CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA, EFEITO COM. E CONSTR. LTDA, SAP COMER. E MANUT. EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

Ficaram declaradas habilitadas as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, TC CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

Ficaram declaradas inabilitadas as demais empresas.

Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 12/01/2024 às 08:30 a sessão pública de abertura de propostas no setor de licitações e contratos do ente municipal.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 254/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 038/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/11/2023 PRORROGAÇÃO: 30/11/2023 a 30/01/2024.
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO.

Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Pablo Vinicius Almeida Azevedo, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 7º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de serviços, sendo a vigência do dia 12/11/2023 até o dia 11/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 090026

Nº Processo: 0001579-51.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 45.596.447/0001-03 - KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, de forma parcelada, mediante requisições sob demanda, para a atualização do acervo bibliográfico, nos termos, condições e quantitativo estabelecidos no contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 50.391,92. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 068.417.807-95 - MAIQUE CARVALHO DE FREITAS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): MILTON SILVA DOS SANTOS.

Vigência: 01/01/2024 a 20/06/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Milton Silva dos Santos, contratado.