gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAs de 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.351 - Prorrogar por mais 1 (um) ano, no período de 04 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, a cessão da servidora SÂMIA BATISTA E SILVA, matrícula SIAPE-2132776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para atuar no MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Comunicação Social, código FCE-1.05, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, de conformidade com a legislação acima referida.

Nº 5.355 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SALIM JACAUNA DE SOUZA JUNIOR, Matricula: 1224605, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 31/12/2024 a 30/12/2025, para realizar PÓS DOUTORADO, NA UNIVERSIDADE DO TENNESSEE - ESTADOS UNIDOS. NO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL (PLANT SCIENCE), em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 5.357 - I.Designar o servidor CEZAR AUGUSTO MUNIZ CALDAS Matrícula SIAPE-3372072, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 09 de janeiro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Medicina, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (ICM), em regime de Tempo Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19 da Lei n° 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AURIMERY GOMES CHERMONT, por término de mandato.

II.Designar o servidor LUCAS LOBATO ACATAUASSU NUNES, matrícula SIAPE-1075342, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CEZAR AUGUSTO MUNIZ CALDAS, por término de mandato e em virtude da designação contida no item I desta Portaria.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria PGR/MPU nº 243, de 6.12.2024, bem como o que consta no PGEA 20.02.1500.0002274/2023-22, resolve:

Art. 1º Delegar aos servidores MARÍLIA ALMEIDA TAVARES DI TRANI, matrícula nº 6001693-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, e UBIRATAN PEDRO MARTINS, matrícula nº 6001203-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, a competência para realizar os atos relativos à inscrição dos empenhos a liquidar e/ou em liquidação em 2024 em Restos a Pagar no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 4.768, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar GILMAR RODRIGUES POSSATI JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979819, e WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 48051.004735/2022-57, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a Portaria nº 1.096, de 28 de julho de 2022, da Corregedoria da Agência Nacional de Mineração, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 83, de 1 de agosto de 2022, destinados à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA., CNPJ 06.070.983/0001-19, conforme juízo de admissibilidade desenvolvido no mesmo processo.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 4.767, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar GILMAR RODRIGUES POSSATI JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979819, e WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 48051.004736/2022-00, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a Portaria nº 1.097, de 28 de julho de 2022, da Corregedoria da Agência Nacional de Mineração, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 83, de 1 de agosto de 2022, destinados à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL LTDA., CNPJ 28.820.463/0001-19, conforme juízo de admissibilidade desenvolvido no mesmo processo.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 94 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, WELENILTON JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PRETOS/PARDOS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, e pelo Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CTDR nº. 05/2024, publicado no DOU em 09/12/2024, código de vaga nº. 934582, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.119039/2024-03).

Nº 95 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ARTHUR TENÓRIO RIBEIRO CLARK, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Biomédicas do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº. 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pelo Edital nº 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo Edital nº 129, de 31/10 /2023, publicado no DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 2, de 21/06/2024, publicado no DOU em 26/06/2024, código de vaga nº. 0261188, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.116744/2024-82).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Portaria de Pessoal nº 338, de 30 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002680/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, AILDO RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 487.***.***-68, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro, do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA MCTI Nº 951, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2024, GIUSEPPE RONCALI DE MENESES PAIVA, CPF ***.503.254-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000538/2024-04).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01340.009069/2023-13, resolve:

Declarar, a contar de 21 de novembro de 2023, por motivo de exoneração a pedido, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe M, Padrão I, ocupado pelo servidor VINICIUS DERRICO DA SILVA, Matrícula SIAPE **224**, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 953, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01340.000212/2024-84, resolve:

Declarar, a contar de 27 de dezembro de 2023, por motivo de falecimento, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe M, Padrão III, ocupado pelo servidor JOSÉ MÁRCIO GOMES LEONOR, Matrícula SIAPE nº **42**, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.

LUCIANA SANTOS
Retificação

No Despacho da Ministra de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 228, Seção 2, Pág. 4, de 27/11/2024, referente ao afastamento do país de DILEINE AMARAL DA CUNHA,

Onde se lê: "no período de 29/11/2024 a 08/12/2024",

Leia-se: "no período de 29/11/2024 a 10/12/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.009545/2024-45.
PORTARIA STJ/GP Nº 765, DE 11 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 049895/2024,resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil estatutária vitalícia à Senhora Vera Godoy Ilha, a contar de 20 de novembro de 2024, data do óbito do instituidor, Ministro aposentado Paulo Laitano Távora, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 23, §§ 1º e 4º, da referida emenda, c/c arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 15.181, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.005311/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ORLEI SILVEIRA BATISTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EGLAIR DE LARA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 04 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de dezembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS CADE de 23 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 540 - Dispensar, a contar de 31 de outubro 2024, JORGE LUIZ HACHEM VASCONCELOS do encargo de 1° substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 541 - Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2024, JOÃO ISIDIO FREITAS MARTINS do encargo de 1° substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Estudos e Análise de Cartel da Coordenação de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 542 - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, FERNANDO HENRIQUE LIMA MARTINS-CHÍXARO do encargo de 1° substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 10 da Coordenação Geral de Análise Antitruste 10 da Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.

Nº 543 - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, FERNANDO HENRIQUE LIMA MARTINS-CHÍXARO do encargo de 2° substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 10 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 544 - Dispensar LILIANE PEREIRA CASTRO do encargo de 2ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 545 - Designar AIRAN AIRES ANDRADE para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Portaria de Pessoal Nº 3.095, DE 27 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FLAVIO LUIZ DE SOUZA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 152****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Integração de Equipes, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 13 a 24 de janeiro de 2025, FERNANDA TAIS MECABO, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Viracopos, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 90, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21044.002194/2019-60, resolve:

Art. 1º - Suprimir o pagamento de pensão de MARIA LUCIA RAMOS, em cumprimento ao Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União - CGU e jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU, em decorrência da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, e nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO MEROLA JUNGER
PORTARIA IFRJ Nº 2.871, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000876/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11/11/2024, CRISTIANE PEREIRA LAROSA, ocupante do Cargo de Assistente, SIAPE n° 1455364 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, FG.2, subordinada a DA/CRJ; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.872, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000876/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, FG.2, subordinada a DA/CRJ;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.874, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000559/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar Ana Lucia Muniz Baptista Uchoa, matrícula SIAPE nº 1788288, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.873, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000559/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA SIMONI MANARIM TUNIN, siape 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.875, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001261/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES, matrícula SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 18 de abril de 2024 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do campus Nilópolis, Código FCC - nível único, designado pela portaria 451/2022;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA de Pessoal Nº 259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROGÉRIO FERREIRA TORRES, CPF nº ***.265.756-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 232, de 14 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DGP/PF N° 4.342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.009403/2024-61 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ESTELA MARIA DE JESUS, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ALMIR RODRIGUES PEIXOTO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0182323, falecido em 17 de outubro de 2024, com fundamento no inc. V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, II, art. 219, I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARIA AMÉLIA MATOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 1907483, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DANIELA DANTAS DE MENEZES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2157478, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio para Integração Multinível, da Coordenação-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SENAPPEN/MJSP Nº 543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1411, art. 7º, inciso XXV, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº 08084.007012/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de novembro de 2024, pensão à CAROLINA GENARO PULTRIN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEANDRO MOLINA, matrícula SIAPE nº 3297436, ocupante do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, falecido em atividade em 05 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no artigo 23, § 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1997, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor no momento de sua publicação.

ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA IFRJ Nº 2.876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000580/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, CAROLINA RELVAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 2609897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 07/10/2024 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino do campus São Gonçalo, Código FCC - nível único, designado pela portaria ;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.125, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Nomear JULIA VIDA BANDEIRA SANTOS, CPF nº ***.802.656-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete da Ministra.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 715, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101233/2023-64, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ADRIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1424211, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação-Geral de Antidumping e Anticircunvenção do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 684, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 15.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25351.827919/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Vera Lucia Soares Leal, na condição de companheira de Pedro Sergio Correa, Siape 7558856, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S/Padrão III, com fulcro no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/11/2024.

Maria Cecília dos Santos Queiroz de Araújo
Portaria REI/IFPE nº 1.804, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29 de maio de 2019, publicado no DOU de 30 de maio de 2019, e o Processo nº 23294.032956.2024-85 com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo desta Instituição Federal de Educação, a candidata aprovada em concurso público e homologada por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, cujo prazo foi suspenso por meio da Portaria nº 662, de 22 de junho de 2020, publicada no DOU de 24 de junho de 2020, seção 2, página 16, e da Portaria nº 386, de 29 de abril de 2022, publicada no DOU de 2 de maio de 2022, seção 2, página 49, e prorrogado por meio do Edital REI/IFPE nº 37, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU de 1º de setembro de 2023, seção 3, página 49, e considerando que a lotação da candidata ocorrerá no ato da posse, e que a posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme abaixo:

PRISCILA STFANY DA SILVA SALES - no cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de RÔMULO ADRIANO GONÇALVES EVARISTO, código da vaga 0967344, com lotação para o Campus IPOJUCA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAs DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 12.1 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 12.709 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, HELIO DE MATTOS ALVES, Matrícula Siape nº 0360225, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.262217/24-89.

Nº 12.710 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FABIANA VALERIA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1726397, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.262217/24-89.

Nº 12.711 - Dispensar, a pedido, FABIANA VALERIA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1726397, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola de Química, CD-4, processo nº 23079.263167/24-57.

Nº 12.712 - Designar ANDREA MEDEIROS SALGADO, Matrícula Siape nº 1361989, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Vice-Diretor em exercício, do(a) Escola de Química, CD-4, processo nº 23079.263167/24-57.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA COREG/MINC Nº 20, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Substituir na Comissão Processante do Processo nº 72031.004958/2021-56 o servidor RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1602688, pela servidora ANNE RAPHAELLE DA SILVA BRITO DE FARIAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1010450, que atuará como Presidente da Comissão.

Art. 2º Incluir na Comissão Processante o servidor MARCOS LUÍS DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1098575.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ARZABE
PORTARIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.426 - Processo n° 23147.011747/2024-18 - Dispensar, a partir de 31.12.2024, DIRCEU SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE 2968560, da Função Gratificada, código FG-2, de Gerente da Gerência de Recursos Institucionais, da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Vitória da estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 381, de 09.02.2024, publicada no DOU em 14.02.2024.

Nº 3.427 - Processo n° 23147.011815/2024-31 - Designar AFRANIO CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula SIAPE 1853955, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Gerente de Recursos Institucionais do Polo de Inovação Vitória da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Nº 3.428 - Processo n° 23148.007434/2024-47 - Dispensar, a partir de 31.12.2024, SALOMAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE 1654051, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Geoprocessamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 947, de 05.05.2023, publicada no DOU em 08.05.2023.

Nº 3.429 - Processo n° 23148.007520/2024-50 - Designar BRUNO GUIMARAES VENTORIM, matrícula SIAPE 1934248, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Geoprocessamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 3.430 - Processo n° 23150.003752/2024-90 - Dispensar, a partir de 20.12.2024, JOSIANA LAPORTI, matrícula SIAPE 1822735, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 815, de 22.03.2024, publicada no DOU em 26.03.2024.

Jadir Jose Pela
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 910 - Conceder Pensão Civil, a partir de 19 de dezembro de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à GILBERTO DIAS LOPES, companheiro do servidor falecido em atividade, CARLOS GUILHERME DE SOUZA SAMPAIO, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1159338. Processo 23040.006548/2024-78.

Nº 911 - Conceder Pensão Civil, a partir de 09 de dezembro de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à ELISA LEVY MACEDO, viúva do servidor aposentado, ORLANDO MACEDO FILHO, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 265594. Processo nº 23040.006591/2024-33.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DANIELE DE SOUZA PROCÓPIO, Matrícula SIAPE nº 3414121, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança Química, Coordenação-Geral de Segurança Química, Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
ATO De 27 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, considerando o teor da Lei n. 14.983, de 2024, e o que consta do processo n. 624.112/2021-CD, resolve:

Tornar insubsistente o Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 45, do dia 20 subsequente, que alterou o ato de aposentadoria de MARIA BERNADETE DE ALMEIDA FONTENELE, ponto n. 3.599, cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Agente de Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, ficando restabelecidos os termos da concessão inicial.

ARTHUR LIRA
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir o titular do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD 04, Campus Guanambi, no período de 30/12/2024 a 28/01/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23330.254028.2024-12).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESOAL SECEX/MMA Nº 1.113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2025, HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula SIAPE nº 1556056, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conama, do Departamento de Apoio ao Conama e ao SISNAMA, da Secretaria-Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 365, de 19 de dezembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21078.000074/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BENEDITA DO LIVRAMENTO MARTINS MOURA, na condição de cônjuge do ex-servidor MIGUEL TRINDADE DE MOURA, matrícula SIAPE 30306, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, neste Ministério, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 8 de outubro de 2024 data do falecimento do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 5.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.105833/2024-87, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 17 de dezembro de 2024, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível IV, Padrão 08, ocupado por MARIO JOSE DUTRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 2085404 lotado(a) no(a) EDUMATEC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703541.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 5.116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.105625/2024-77, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 18 de dezembro de 2024, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por JONATHAN JUSTINO APOS CASSIMIRO, Matrícula SIAPE 2266930, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903803.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 5.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.107138/2024-63, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 03 de janeiro de 2025, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 09, ocupado por ALINE BATISTA TABOSA, Matrícula SIAPE 1915541, lotado(a) no(a) SECGC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902176.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe D, Padrão III, Nível 16, ocupado por EZEQUIEL MUNIZ DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1133105, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2024. (Processo nº 23076.104967/2024-92).

ICLEYBSON JOAO DE LIMA

PORTARIA Nº 5.126, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, denominação Associado, Nível II, ocupado por OTIDENE ROSSITER SA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1289396, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19 de dezembro de 2024. (Processo nº 23076.107130/2024-85).

ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CRISTINA ISIS BUCK SILVA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO