EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, torna público:

Nº 2 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

1.Realização: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO

2. Dispositivo legal: Lei nº 11.788, de 25/09/08 e instruções complementares do Ministério da Saúde.

3. Vagas existentes: 01 (uma) vaga para formação Superior e 02(duas) vagas nível médio para estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Rondônia, instituição de ensino conveniada junto à SEMS/RO (Termo de Cooperação Técnica nº 07/PROEX/IFRO/2016 e Aditivo).

4. Requisitos mínimos exigidos dos candidatos (as):

- Ter idade mínima de 16 anos;

- Matriculado regularmente em curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública Presenciais;

-Matriculado regularmente em cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio Presenciais (Finanças/Administração);

- Conhecimento prático em informática básica: digitação de texto e planilhas;

- Boa redação; proativo (a) e cordial;

- Não ter vínculo familiar com qualquer servidor (a) pertencente a SEMS/RO;

- Não será permitida a realização concomitante de mais de um estágio remunerado pelo mesmo candidato.

5. Critérios de seleção:

Teste prático de digitação (informática): avalia-se o tempo de digitação e nº de erros;

Teste de redação manuscrita: avalia-se a ortografia aplicada;

Entrevista técnica: avalia-se a vida social e a empatia com o setor onde será executado o estágio.

A primeira fase do processo seletivo (teste de informática e redação) tem caráter eliminatório.

6. Dia/horário/local da seleção:

Dia: 29/05/2024 às 9:00h

Os (As) candidatos (as) deverão se apresentar no Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde/RO (Av. Campos Sales, 2645, Centro - entre a Av. Carlos Gomes e D. Pedro II), com Carta de Apresentação expedida pelo IFRO e documento de identificação com foto.

7. Outros informes:

7.1. O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado conforme necessidade das unidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO).

7.2. O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a publicação de um novo edital.

7.3. Atribuições a serem desenvolvidas: dar suporte às operações administrativas e gerenciais das áreas de Gestão de Pessoas e de Logística.

7.4. Início/horário do estágio: 06/2024. O estágio terá jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, em turnos definidos entre a SEMS/RO e o (a) estudante.

7.5. Benefícios:

- O valor da bolsa estágio de ensino médio corresponderá a R$ 486,05, para jornada de 20 horas/semanais.

- O valor da bolsa estágio de ensino superior corresponderá a R$ 787,98, para jornada de 20 horas/semanais e R$ 1.125,69, para jornada de 30 horas/semanais.

- O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10, 00 (dez reais) por dia estagiado, além do recesso remunerado semestral.

7.6. Não serão convocados (as) candidatos (as) cujo término de curso seja inferior a 06 (seis) meses da data da convocação.

7.7. O estágio não faz jus a outros benefícios, tais como auxílio alimentação, auxílio saúde e similares.

7.8. O estagiário terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

7.9. Ao assinar o Termo de Compromisso de Estágio, o candidato não poderá possuir vínculo de estágio remunerado em outra entidade, pública ou privada, ou vínculo profissional em outra entidade pública federal, estadual ou municipal, conforme a Portaria GM/MS nº 435/2016

7.10. No caso de esgotamento de candidatos do cadastro de reserva, outra seleção poderá ocorrer dentro do prazo de validade deste processo seletivo.

7.11. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão dirimidas pelo Serviço de Gestão Administrativa/SEMS/RO.

BRUNO VIEIRA DE SOUSA