gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 003/2024/CMI-PE-SRP. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2024/CMI-PE-SRP da Câmara Municipal de Itaituba, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº 008/2024-PMMC. Órgão gerenciador do registro de preço: Câmara Municipal de Itaituba. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003-2024-PE-SRP da Câmara Municipal de Itaituba que visa a prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e secretarias a ela vinculada. Contratada: Linda Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240349. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, Cnpj: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 27.108,30 (vinte sete mil, cento e oito reais e trinta centavos). Vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240350. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, CNPJ: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 167.750,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. CONTRATO Nº 120/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor do contrato R$ 132.704,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 3/2024.

O Município de Viseu torna público o adiamento do processo licitatório na forma de Pregão eletrônico - SRP n° 003/2024 que tem como objeto a Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Data de abertura 14/06/2024 às 09:00 hs. Motivo: retificação do valor referência de itens do anexo I do edital. Local: www.portaldecompraspublicas.com. Informações: cpl@viseu.pa.gov. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov/pregao-eletronico-2024.

Viseu/Pa, 29 de maio de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇões

O Município de Viseu/Pa torna público para os interessados a retificação do extrato do Termo de Contrato n° 291/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 054/2023-SRP, Publicado no D.O.U seção 3, pag. 235, n° 71 e FAMEP pag. 208, n° 3475 e circulado no dia 12/04/2024. ONDE SE LÊ: R$ 751.823,10, LEIA-SE: R$ 750.841,70

O Município de Viseu/Pa torna público para os interessados a retificação do extrato do Termo de Contrato n° 297/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 054/2023-SRP, Publicado no D.O.U seção 3, pag. 235, n° 71 e FAMEP pag. 208, n° 3475 e circulado no dia 12/04/2024. ONDE SE LÊ: R$ 17.458.95, LEIA-SE: R$ 18.089,95.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 154/2024; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Empresa Aumed Hospitalares Ltda 26.332.803/0001-37. Objeto: aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Placas/Pa. Valor Total R$ 611.342,84 (seiscentos e onze mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22/05/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249386. Contratante: Fundo Municipal De Educação; Valor Total: R$ 84.501,04 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e um reais e quatro centavos); Contratada: L. de Matos Alves Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 27/05/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO Nº 92024-00002; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024010, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00002; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Viação e Obras; Fornecedor: auto posto sol eireli; no Valor Total: R$ 7.102.000,00 (sete milhões e cento e dois mil reais); Fornecedor Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; no Valor Total: R$ 5.646.125,00 (cinco milhões e seiscentos e quarenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais); Vigência:12 meses, contados de 28/05/2024 à 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Virginópolis torna público a republicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em tipo intertravado modelo unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua João Batista Magalhães, trecho da Rua Dona Virgínia e trecho da Travessa Santa Efigênia. A abertura/julgamento será dia 18/06/2024, as 14h00min. Informações: (33) 3416-1260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com

Virginópolis-MG, 29 de maio de 2024

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação

BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024

O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP Nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das secretarias do Município de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 19/06/2024, às 09h00min. Informações: (33) 3416-1260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 7/2024

O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP Nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de iluminação pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 18/06/2024, as 09h00min. Informações: (33) 3416-1260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 29 de maio de 2024

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação

BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Após análise Processo Licitatório 003/2024, Modalidade Concorrência 001/2024, e suas posteriores alterações, homologo e adjudico o processo que tem como objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA, para a empresa Construtora GFSM Ltda, CNPJ 28.860.296/0001-30, com o valor de R$ 288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).

Marliéria, 29 de maio de 2024.

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Proc. Adm. nº 30/2024. Tipo: Menor Preço

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024, por Menor Preço, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de um caminhão leve com carroceria de madeira, ano de fabricação e modelo no mínimo 2010. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 31 de maio de 2024. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste-MT, 29 de maio de 2024.

Eriks matos da silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269459/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.509.579/0002-17 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BETESDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 43 (quarenta e três) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz, 12 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 609.132,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
extrato de contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024. Objeto: Aquisição de Centrais de Ar-condicionado 24.000 BTUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Termo de Compromisso nº 202340859-5 FNDE, oriundo do Pregão Eletrônico Fracassado nº 023/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato nº 183.2023.06.01.2.019, Valor Global: R$ 79.993,98. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 07.097.898/0001-07 - GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0005/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.870,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, CNPJ nº 02539959000125. Cláusula Primeira do Termo de Fomento nº 949456/2023, bem como a realização dos ajustes decorrentes dasta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SILVIO DOS SANTOS, CPF nº ***.182.907-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Márcia Regina de Oliveira Pedroso, processo: 407039/2023-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal do Oeste da Bahia - (UFOB) para a: Universidade Federal de Santa Catarina - (UFSC), DATA DA FIRMATURA: 29/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 31.402.792/0001-54 - HYPER EPI EQUIPAMENTOS SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0006/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001011/2023-16.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de piloto fluvial e condutor fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena - dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 575.999,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 364/2022.

Nº Processo: 01241.000643/2022-05.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, em atendimento à Cláusula Sexta do instrumento original - repactuação ao contrato, registrando o novo valor mensal a partir de 01/01/2024, apresentados nas planilhas de custos e formação de preços atualizadas, anexas a este termo. O valor mensal da contratação, a partir de 01/01/2024, passará a ser de R$ 16.309,22 (dezesseis mil trezentos e nove reais e vinte e dois centavos) mensal, devidamente apresentados em planilha de custos e formação de preços. O valor mensal da contratação, a partir de 01/04/2024, passará a ser de R$ 18.382,41 (dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) mensal, devidamente apresentados em planilha de custos e formação de preços, permanecendo enquanto perdurar o pagamento do auxílio-creche. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Proc. Adm. Nº 32/2024. Tipo: menor por item

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, por Menor por Item, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuário para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 29 de maio de 2024. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste-MT, 28 de maio de 2024.

Eriks Matos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representada neste ato por CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar (fornecimento de carne), para atender ao município de Viana/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 25 de junho de 2024 às 09:30 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço:prefeituraviana@outlook.com. O edital completo está à disposição dos interessados no site:www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: semed@viana.ma.gov.br

Viana/ MA, 29 de maio de 2024.

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Viana/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 07/2024 cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos permanentes destinados ao Projeto ESCA. A abertura dos envelopes está previsto para o dia 17/06/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 12/06/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 29 de maio de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Garra Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.200.116/0001-00 - Processo nº 029/2024 - Inexigibilidade nº 009/2024 - Objeto: Contratação da empresa Garra Entretenimentos LTDA, detentora exclusiva do cantor "Thiago Jhonathan", para apresentação no dia 23 de junho de 2024 no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 22/05/2024 a 31/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 023/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns, de locação de máquinas multifuncionais (impressora, copiadora e digitalizadora) e serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção e de suprimentos de consumo (exceto papel) para utilização das impressoras e máquinas existentes em todos os setores das secretarias do município de Padre Paraíso/MG.

Data de Abertura: 17/06/2024 às 10h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMB Nº 039/2024, Objeto: realização de concorrência para contratação de empresa de engenharia para construção de pontos de espera as margens da PE340 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. CONTRATADO: DAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, VALOR: R$ 174.096,70 (Cento e setenta e quanto mil noventa e seis reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. DATA: 23 de maio de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 4/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETÂNIA - PE Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine dupla, cor vermelho, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2024/2024, de fabricação nacional ou importada, capacidade mínima para 05 lugares; com 04 (quatro) portas e motorização mínima de 1.3; destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 117.333,33 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Início do acolhimento das propostas: 03/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 13/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 29 de maio de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº: 01/2024/ADM. -Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Contrato Administrativo nº: 001/2024/ADM. -Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -CNPJ nº 25.109.467/0001-03. -Valor Contratado: R$ 87.600,00. -Vigência: 90 dias. Poção - PE, 04 de Abril de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. Processo Administrativo Nº: 02/2024/ADM. -Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Contrato Administrativo nº: 002/2024/ADM. -Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, localizada na Rodovia MG-238, s/n, Km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP: 35.703-138. -Valor Contratado: R$ 398.500,00. -Vigência: 320 dias. Poção - PE, 22 de Maio de 2024 -Emerson Cordeiro Vasconcelos -Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de 3 Centros Sociais, localizados no Ramal Km 14 da BR-319, Comunidade Nossa Senhora de Fátima e Comunidade Nova Geração no Ramal do Jacamim. Data e Horário: 17/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 29 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Alcides Lopes localizado na Comunidade Samaúma, Zona Rural do Município de Careiro/Am. Data e Horário: 17/06/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 29 de maio de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº TD2024/0009. Processo: 200.006382/2024-12. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - CNPJ 10.898.596/0001-42 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem, sem coação ou influência de quem quer que seja, gratuitamente, sem encargo de qualquer natureza, transfere desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO toda a posse, a propriedade e o direito de uso de imagem que exercia sobre o Bem Cultural "PINTURA SEM MOLDURA ETHERNAL QUEEN, DE AUTORIA DE BRADLEY THEODORE MANIFOLD EDITIONS": Vigência: Início: 12/03/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo IBRAM: Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação Agrícola Teutônia - FAT. PROCESSO: 21160.001375/2022-48. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) estação meteorológica automática - AUT (A882), a ser executado na Rua Maurício Cardoso S/N - linha Welp, Teutônia/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Fundação Agrícola Teutônia - FAT: SAMUEL EDUARDO MADERS, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CNPJ n° 03.132.745/0001-00; Objeto: execução de ações integradas, de interesse recíproco entre os partícipes, visando ao aprimoramento da governança e gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT). Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Assinatura em 22/05/2024.
AvisoS de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1047105. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/06/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1047112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 29 de maio de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de projetores multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90054-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
Retificação

No Extrato referente ao Acordo de Confidencialidade, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Guilherme Alan Lima Zandonadi, publicado no D.O.U nº 65, de 04/04/2024, seção 3, pág. 2, onde lê-se Data de assinatura: 02/04/2024 e Vigência: 02/04/2025; leia-se Data de assinatura: 16/04/2024 e Vigência: 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000234/2024-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0115.00/2024que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 30 (trinta) Barracas de Feira Livre de 5 m², tombamentos nº 350.549-8, 350.550-8, 350.551-5, 350.552-2, 350.553-9, 350.554-6, 350.555-3, 350.556-0, 350.557-7, 350.558-4, 350.559-1, 350.560-1, 350.561-8, 350.562-5, 350.563-2, 350.564-9, 350.565-6, 350.566-3, 350.567-0, 350.568-7, 350.569-4, 350.570-4, 350.571-1, 350.572-8, 350.573-5, 350.574-2, 350.575-9, 350.576-6, 350.577-3, 350.578-0, no valor total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25021.000985/2017-11. Dispensa de Licitação nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 06.555.678/0001-17. Contratado: GALERIA FAROL LTDA. Objeto: prorrogação, de forma excepcional, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 3/2018, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993, tendo por objeto a locação de imóvel onde atualmente funciona a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. O prazo excepcional de prorrogação será extinto com a conclusão do novo contrato de locação, independentemente do transcurso do prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/5/2024 a 28/5/2025. Valor Total: R$ 424.830,00. Fonte: 1001000000 - 2024NE000013. Data de Assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01CE

Nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras para: Lote I - Execução dos serviços de readequação de estrada vicinal e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, Ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de estrada vicinal e pavimentação em pedra tosca, com rejuntamento em argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e readequação da estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, Conforme projetos em anexo. Da Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Municipio de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia. 18.06.2024 às 08:00 hrs (Horário de Brasília), e disputa, no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: Http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do setor de licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.

Barroquinha/CE, 29 de maio de 2024.

Francisco Clovis Lins Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004744/2024-76.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 05.832.387/0001-66 - VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de sonorização abrangendo a instalação, supervisão, operação, gravação, transmissão on-line e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de áudio e vídeo, além da distribuição e recepção de sinal de tv-cftv e nos sistemas pontuais de captação de sinais de tv, de forma continuada, no edifício sede da suframa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 488.915,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00404.001856/2023-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar Nº 01/2024 que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. OBJETO: Estabelece regras de permissão temporária de Acesso ao Código Fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP. VIGÊNCIA: O presente ACTP entra em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, representada pelo seu Presidente, ARTHUR CHIORO.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI/SENAI Nº 4/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SESI/SENAI Nº 33229/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de panelas e afins em atendimento das necessidades do processo produtivo de alimentos da Central de Produção da cozinha industrial, refeitórios, restaurantes do SESI Guará, e demais Unidades Operacionais Sesi e Senai, conforme as especificações e condições estabelecidas no Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 11/06/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo: nº 099/2023.

Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna nas dependências dos Entrepostos da CEAGESP localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 19/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2024, Dispensa de Licitação n.º 07/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Mato Verde/MG, pela dispensa de licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de venda devem ser entregues até o dia 26 de junho de 2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde-MG. Para maiores informações no endereço acima mencionado ou através do e-mail matoverdelicitacao@gmail.com.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Cessão de Uso CS0001/2024. Processo: 200.009235/2023-13. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CEDENTE) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - (CESSIONARIO) - CNPJ 00.360.305/0001-04. Modalidade: Não aplicável. Objeto: CESSÃO ONEROSA dos espaços físicos localizados: 1) no Bloco 04, Térreo, área de 221 m²; 2) no Bloco 01 subsolo, área de 72,50m²; 3) no Bloco 01, térreo, 4 ATM, área de 16m²; 4) Bloco 17, 1 ATM, área de 4m²; 5) no Bloco 02, térreo, 1 ATM, área de 4m²; 6) Bloco 1, 1 ATM, área de 4m²; 7) Anexo II, 1 ATM, área de 4m², totalizando 325,5m2 (trezentos e vinte e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados); bem como pontos de rede e centrais telefônicas, num total de 25 (vinte e cinco) linhas. Valor: R$34.727,64. Vigência: Início: 29/05/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CEF: Osvaldo Jeronymo Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº PAD 3433/2020 - Originário do Contrato 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASFRI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação temporal do contrato de prestação de serviços de obtenção de certidões. Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 4800050923 que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Alteração do valor total do projeto para R$ 42.427.968,33 e outros itens do quadro resumo. Fim de Vigência: 02/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Luiz Scavarda - Diretor Socioeconomico Ambiental RENOVA, Wallace Magalhaes Ferreira - Diretor Engenharia E Obras RENOVA, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910534. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SINOP, CNPJ nº 15024003000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -95.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.468,53, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBERTO DORNER, CPF nº ***.091.159-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.953,43. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0008/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO

RDC Nº 580/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 03/06/2024 às 10:00 horas. Processo: 50605.003094/2023-32

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Presidenta da Sessão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269259/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 10.190.469/0001-94 - INSTITUTO CARVALHO ASSIS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 21.348.054/0001-12 - ROMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0009/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 055/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VERONICE BATISTA DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 12.06.2024 a 12.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/05/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 07.289.724/0001-46 - ROSANA APARECIDA STERN & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0010/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.900,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-049-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: G. B. DE AMARIZ LTDA - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato nº 20240184 com o valor global de R$: 3.388.800,00; VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANALLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240185 com o valor global de R$: 57.729,54; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240186 com o valor global de R$: 74.344,93; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240187 com o valor global de R$: 29.643,00; VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.