gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 02 do contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá - CAU/AP. CONTRATADA: Brasileiros Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, CNPJ nº 24.383.751/0001-00. OBJETO: I - prorrogação do Contrato Nº 03/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2024, renováveis nos termos da cláusula sexta do contrato original. II - reajustamento de preços de 4,227580% do contrato nº 03/2022, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA do período de julho/2023 a junho/2024, conforme cláusula sexta do contrato original. III - alteração do administrador da sociedade que passa do sócio WELIDEIVE DOS SANTOS OLIVEIRA, conforme alteração contratual n.º 02 registrada na JUCETINS sob n.º 20230723357. Pela execução dos serviços objeto desde contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor mensal de R$ 4.408,43 (quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos) e anual de R$ 52.901,16 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. Assinam Ana Corina Maia Palheta pela CONTRATANTE e Welideive dos Santos Oliveira pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/09/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 04/09/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção do abatedouro de suínos no povoado de Arrecifes, zona rural de Lajedinho/BA, conforme Convenio nº 445/2022, celebrado entre a Companhia Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 19 de agosto de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

MENOR PREÇO GLOBAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO AMÉLIA, DO CONVENIO N° 2203/17, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Máximo: R$ 732.733,85 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Realização dia 02/09/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 14 de agosto de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 218/2024

Edital através do Planejamento SIRP nº 218/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão pública dia 10/09/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.005008/2024-10: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Digitro Tecnologia S.A Objeto: acréscimo de 4,62% ao valor global do contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor acrescido: R$ 4.081,25. Data da assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20240351 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E REFORMA DA ESCOLA GERONCIO ALVES DIAS. VALOR DO CONTRATO R$ 774.660,00 (setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 774.660,00 EMPRESA CONTRATADA: CASTRO MANUTENCAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 de Agosto de 2024 a 14 de Abril de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0002/01

Número do Processo NUP: 61984.003995/2023-23; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0002/00; Objeto: Modificação da cláusula: 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Prazo de Execução: 19/07/2024 a 16/09/2024; Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: AIR BRAS - SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.939.240/0001-38. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias. Origem: PROC. Nº 0008.2022.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, por motivos de interesse administrativo devidamente acostados aos autos.

Rio Branco - Acre, 14 de agosto de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.305.743/0011-70. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 44 (quarenta e quatro) dias. Origem: Proc. "CARONA" da ARP nº 039/2022-SEGEN/MJSP, oriunda do Proc. 08106.000643/2021-10, PE Nº 12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos, compreendendo tendas, palcos, sonorização, iluminação, mobiliária e demais equipamentos necessários para a realização de atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 80/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 14 de agosto de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 15/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades de café da manhã do Tiro de Guerra TG-06-15, localizado no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, nos termos do Termo de Cooperação Técnica, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir 09:00 horas do dia 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: 09:00 horas do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Valor Estimado: R$ 86.222,88 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos)

A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO: 0230; FUNÇÃO: 05; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 0001; AÇÃO: 2007; NATUREZA DA DESPESA: 33903000; SUBELEMENTO: 33903007; FONTE DE RECURSO: 15000000.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 81/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - Se, 14 de agosto de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender diversas Secretarias do Município de Lagarto, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 82/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 14 de agosto de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.213.789/0001-82

OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST.

PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA.

ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO, CRUZEIRO MOTORS LTDA - CONTRATADA
RESULTADO DE HABILITAÇAO

CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 003/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE DECK NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, com o valor de proposta de R$ 1.944.972,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).

Pracuuba-AP, 14 de agosto de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRACUUBA. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa LIBRAS CONSTRUÇOES LTDA CNPJ nº 45.093.346/0001-10, com sede a Rua Nona nº 1038 B Marabaixo Macapá-Amapá CEP 68.906-514, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.156.734,69 (Hum milhão cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 005/2024-PMP.

Pracuúba-AP, 14 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 004/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PORTO FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, com o valor de proposta de R$ 955.672,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).

Pracuuba-AP, 14 de agosto de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS, ESTESIOMETRO E APARELHO FREESTYLE LIBRE LEITOR E SENSOR), DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.345.933/0001-30, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais), MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.343.029/0001-90, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil, e quinhentos reais), MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.239.472/0001-37, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 10.600,00 (Dez mil, e seiscentos reais), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 13.090,00 (Treze mil, e noventa reais), OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79, vencedora dos Itens: 01, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 49.470,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 10, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 14 de agosto de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento. Fica prorrogada para dia 22/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90.017/2024

Processo nº 000007.004.029.2024.001. Objeto: contratação de empresa para eventual prestação de serviços de solução integrada de comunicação com uso de tecnologia VOIP (Voice Over IP), incluindo os sistemas de comunicação baseado em IP, compreendendo serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico necessários ao funcionamento e manutenção da solução, assim como a integração com sistemas de Gestão de Relacionamento com o Cliente - CRM, WhatsApp, chatbots e Service Desk. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

Em 19 de agosto de 2024.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SES-GO

Contratação Sislog: 105539 SEI: 202400005013358

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos odontológicos, destinados ao Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro - COEG/SES. Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 63.489,60

Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 26/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 06/09/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - Se, 2 de julho de 2024

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, tem por objeto: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).

Tome as providências de praxe

Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 05/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 05/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico.

CONTRATADO: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33.

VALOR: R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 06.01; Função, Subfunção e Programa: 18. 122. 0002; AÇÃO: 2087; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000. NOTA DE EMPENHO: 0704001.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais, Complementares e Toxicológicos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor do Departamento Regional
Retificação

No Extrato de Contrato nº 44/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, Seção 3, pág. 222, aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Entre Folhas.

(p/Codou)
AVISO de DISPENSA ELETRONICA Nº 97/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 097/2024, cujo objeto consiste na aquisicao de teste rapido para deteccao de COVID-19. A data de realizacao da sessao sera no dia 23/08/2024 as 09:00.

Em 14 de Julho de 2024.

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretario Municipal de Saude
Aviso de LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 12/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 14 de julho de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072779202493. Objeto: Contratação de empresa para o Serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e disposição final dos resíduos perigosos gerados pela Universidade Federal de Santa Maria no campus sede da UFSM e demais campi, nos municípios de Santa Maria/RS, Cachoeira do Sul/RS, Frederico Westphalen/RS e Palmeira das Missões/RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência cujo tipo é MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais/produtos para limpeza e conservação pertinentes as piscinas do SEST SENAT, Unidade B040 - Piracicaba/SP, localizado a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação, será no dia 28 de agosto de 2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e-mail: licitacao.b040@sestsenat.org.br

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico RP Nº 84/2024

PROCESSO Nº 14589/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 084/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º14589/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0050,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 21/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 30/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 30/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 04/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 04/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 19 agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO

A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna pública a REVOGAÇÃO do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da ACE da Escola Municipal de Tempo Padre Josimo Tavares Processo nº 00000.0.030153/2024, para adequação do Edital Licitatório. Mais informações poderão ser obtidas na ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, localizada no endereço Quadra 301 Norte Avenida LO 08, Apm 01, Palmas/TO, em dias úteis ou pelos telefones (63) 98456-6010.

Palmas/TO, 14 de agosto de 2024.

Dayane Dias do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, EPI E FERRAMENTAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA PMMP E SUAS DEPENDENCIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 3031/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, com SRP, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 14 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO LAGO DE JAVARI, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 8131/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 14 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 32 (trinta e dois) dias. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE.
avisos de licitação

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, nas modalidades abaixo, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ARP

Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preços Visando A Aquisição de Toalhas de Banho, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência.

Início de Entrega das Propostas: A partir do dia 20/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 02/09/2024 .

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 02/09/2024

ID 2024.035E0700001.02.0013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ARP

Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha, Destinado Ao Suprimento das Unidades Escolares de Itapemirim-Es.

Início de Entrega das Propostas: A Partir do Dia 20/08/2024.

Abertura das Propostas: ÀS 09h:30min. DO DIA 02/09/2024 .

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 02/09/2024 .

ID 2024.035E0700001.02.0014

Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: licitacao@itapemirim.es.gov.br licita_pmi@hotmail.com

Itapemirim-ES, 14 de agosto de 2024.

GEREMIAS SILVA DE GOES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

NUP.: 61984.001200/2024-23 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA., CNPJ nº 61.797.924/0016-31; Objeto: Serviço de manutenção corretiva e suporte técnico de hardware e software dos componentes do storage (HP 3PAR StoreServ 7400) e dos equipamentos de alto desempenho, incluindo, caso haja necessidade, reposição de peças.: Reconhecimento em 07/08/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo - Financeiro. Ratificação em 13/08/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldado no art. 30, Caput. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Necessidade de atender ao contrato nº 51212/2023-017/00 (Apêndice A) cujos produtos são disponibilizados rotineiramente. Valor: R$ 669.546,84; Prazo de Execução: 20/08/2024 a 19/08/2025; Data de Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a licitação do PL 87/2024 Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.497/2022, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Data da Sessão: 09/10/2024 às 13 horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/ . Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070 - Comissão de Contratação nº 103/2024.

Em 14 de agosto de 2024.

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Prefeito
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023. Processo nº 2023/000023. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de coleta, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos e orgânicos (lixo extraordinário) do edifício do CRCRJ, serviço continuado sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva até 31/07/2025. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 4,227 %, resultando no valor mensal de R$ 944,30 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 11.331,60. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021. Processo nº 2019/000070. OBJETO: Repactuação do valor contratual mensal de serviços continuados de limpeza e conservação, sem fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra exclusiva. Em função da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho nº 001023/2024, fica repactuado o valor contratual mensal para R$ 29.073,69 (vinte e nove mil, setenta e três reais e sessenta e nove centavos), com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 7.475,72 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 1º março a 31 julho de 2024. CONTRATADA: FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 07.952.819/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 348.884,28. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0024/00

NUP.: 61984.004175/2023-59 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ nº 20.749.430/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Realizar exames médicos periódicos do PCMSO e Programa de Conservação Auditiva - PCA, para atender a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC/EMGEPRON, conforme estabelecido no Termo de Referência; Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Prazo de Execução: 20/08/2024 a 20/08/2025; Data de Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299859

Objeto: Aquisição de Gás Heptafluorpropano Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299862

Objeto: Aquisição de Óleo lub. ISO220 cx 4fr 5L Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300329

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante ISO 46 tb 208L, Preferência de marca e modelo. NP, REOLUB TURBOFLUID 46 XC, Fabricante, Lanxess Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292531

Objeto: Fornecimento de Gases e Misturas Gasosas por contrato global Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas. Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292657

Objeto: Fornecimento de Gases e Misturas Gasosas por contrato global Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas. Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

PROCESSO Nº 7.618/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi suspensa "SINE DIE", a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 15 de agosto de 2024.

Mogi das Cruzes, 14 de agosto de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 344/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 30/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C9A532055275459EBDC6524D374B2340AA1F50C6

Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/ cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e andador através da proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES Data da Sessão de Lances: 30/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0010Montanha.

Em 16 de junho de 2024.

SIDICÁCIO SOUZA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.007/2024 - UASG 462939

O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, cujo objeto é o: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), em virtude de alterações e adequações necessárias ao edital.

A nova data de abertura será divulgada na forma da lei.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SEMDUH/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SEMDUH/PMS referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.250/2022 - SEMDUH/PMS. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Santana/AP, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMS. EMPRESA DETENTORA DA ARP: EBI REURB NORTE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.844.635/0001-00. SIGNATÁRIOS: Pela SEMDUH/PMS, o Senhor HELDER DE LIMA LIMA, Secretário da SEMDUH/PMS, e pela empresa, o Senhor PEDRO PAULO HENRICHS NETO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço técnico de engenharia voltado para regularização fundiária de núcleos urbanos informais - NUI, existentes no município de Santana/AP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, conforme projeto básico e anexos, que são partes integrantes do processo em referência. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 20 de fevereiro de 2024. FONTE DE RECURSO: A despesa com a contratação do objeto desta ARP ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária consignada pela Unidade Gestora. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A referida ARP poderá ser localizada na íntegra no endereço eletrônico: https://santana.ap.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DOM-1827.pdf.

Santana/AP, 19 de fevereiro de 2024

HELDER DE LIMA LIMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação