gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ - RFB, CNPJ: 00.394.460/0074-05; Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica - ACT, em regime de colaboração entre os acordantes, tem por objeto a doação de itens de vestuário em geral, apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no Amapá, por intermédio da DPE/AP, às pessoas consideradas hipossuficientes; Vigência: Este Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado por igual período, ocorrendo manifestação das partes; Fundamentação Legal: nos termos dos artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e também pela Resolução nº 03/2019/CSDPEAP que regulamenta a aferição da hipossuficiência, critérios de atuação e denegação de atuação pelos Defensores Públicos do Estado do Amapá; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024; Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá e ADELMO FREIRES GOMES, Delegado da Receita Federal do Brasil. Macapá-AP, 13 de novembro de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO-Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratado: EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2020.000008982-8. Contrato n° 17993419. Valor: Conforme tabela EBCT. Vigência: 27/11/2024 à 26/11/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.035. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leina Brasil Quadros e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS EM PORTO ALEGRE/RS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de serviços, com fulcro no Art. 65, inciso I, "a", da Lei Federal 8.666/93, em face de indicação da área técnica correspondente (Solicitação GENG - documento SEI nº 2572341), onde constam as justificativas /fundamentações correlatas. Modalidade: Tomada de Preço - TP20/2023. Contrato: PS065/2023. Processo: 2023.000018006-1. Assinatura: 14/11/2024. Vigência prorrogada: 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até 30/12/2024. Valor suprimido: R$719,99. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Mecânico Lucas Fagundes Ferreira pela MONTENGE ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Espécie: Aquisição. Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de uso anuais do SOFTWARE SKETCHUP PRO para elaboração de projetos 3D para o CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 007/2024). Contrato: PS0022/2024. Processo: 2024.000010662-4. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor total: R$ 4.380,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Augusto da Silva pela TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA. AMPARO LEGAL: Artigo 44, da IN n° 73/22 e artigo 71 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme contrato. O agente de contratação da Prefeitura Municipal e ÁGUA DOCE do Maranhão - MA, no usando de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 44, da IN n° 73/22 combinado com art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores após a classificação e habilitação da licitante concorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, em 17/04/2024, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa: GRAN SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.347.988/0001-93 conforme itens no Projeto Básico no valor total de R$ 5.034.697,52.

Água Doce do Maranhão - MA, 15 de Maio de 2024.

ANTÔNIO DE LIMA SANTOS

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA Conforme resultado e classificação do certame e nos termos do artigo 71 IV c/c art. 17 VII da lei 14.133/21 produza seus efeitos jurídicos. Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, para que a Adjudicação, em favor da empresa abaixo: GRAN SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 31.347.988/0001-93 VALOR TOTAL VENCIDO R$ 5.034.697,52 (cinco milhões trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)

Água Doce do Maranhão - MA, 15 de Maio de 2024

Thalita e Silva Carvalho Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 112/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 27882/2024 - SESA, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 13:00min. do dia 10/12/2024

Início da sessão da disputa: às 13h05min. do dia 10/12/2024

ID(TCEES): 2024.069E0500001.02.0072

Serra/ES, 13 de novembro de 2024.

Pollyana Estevam Leão

Pregoeira/SEGEPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de licença para o software Microsoft Project Plan 3, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 18/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 14 de novembro de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90122/2024 - Processo: 18750.003669/2024-11. Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos de Comando e Proteção dos Motores dos Fan-Coil's e das BGS's (Bombas de Água Gelada Secundárias). Total de 8 itens em 1 Grupo. Data da sessão: 10 de dezembro de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 029/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de dispositivos eletrônicos e acessórios para as Unidades Escolares. Data e hora da realização: dia 13/12/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Rita de Cássia do Nascimento Vicente

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24 - P.A Nº 45/24

Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (Ar Condicionado Split) referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Abertura da Sessão Pública: 09/12/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131377202438. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico e eletrônico (baterias, lâmpadas, eletrocalha, cartucho de toner, câmera, etc.) destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 14/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02115 (7421) CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia compreendendo ensaios e laudos técnicos, elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção das dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; Para atendimento de todo Brasil, distribuído em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/12/2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1059964. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

SANDRA GIANNOTTI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333805

Objeto: Válvula macho não lubrificada 12".

Abertura das propostas em 04/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Edital Nº 13, publicado no DOU de 26/11/2024, Seção 3, Pág. 235, na identificação onde se lê: EDITAL Nº 13, E 26 5DE NOVEMBRO DE 2024, leia-se: EDITAL Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

(P/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333705

Objeto: Sensores de nível e temperatura para manutenção do Tanque de Armazenamento TQ-15107.

Abertura das propostas em 04/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Dom Pedro Afya mantido pela Sessa- Sociedade de Educação Superior do Semi-Árido LTDA, sob CNPJ 09652671\0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.923 (mil novecentos e vinte e três) diplomas no período de 23/02/2011 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro P1 01 a 657; A1 01 a 301; N2 01 a 473; R1 18 a 508. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais-e-regulamentos/

Ribeira do Pombal-BA, 14 de novembro de 2024.

Adriano Douglas da Silva

Reitor
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

edital

Extrato de Decisão CEP.

Interessada: PATRÍCIA SILVA RAIMUNDO (CPF: ****); auto de Infração 1000099671; processo 16z11076; infração: Exercício ilegal de atividade fiscalizada pelo CAU por pessoa física não habilitada (leigo); Prazo de recurso: 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Caso contrário, o AI será considerado transitado em julgado e o valor não pago encaminhado para cobrança administrativa; fundamentação jurídica: art. 62 e 71, Res. CAU/BR n.22.

Em 5 de novembro de 2024.

Sydnei Menezes

Presidente
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

edital

Extrato de Decisão CEP.

Interessado: Fábio de Castro Lourenço (CPF: *****); Auto de Infração 1000066315/2018; processo 1577721; infração: exercício ilegal de atividade fiscalizada pelo CAU por pessoa física não habilitada (leigo); Prazo de recurso: 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Caso contrário, o AI será considerado transitado em julgado e o valor não pago encaminhado para inscrição em dívida ativa; fundamentação jurídica: art. 35 e 43, Res. CAU/BR n.22. e art. 7° da Lei 12.378/2010.

Em 6 de novembro de 2024.

Sydnei Menezes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333652

Objeto: Defensa marítima Ship to Ship de borracha, cilíndrica, 3300x6500mm, ISO 17357-1:2014.

Abertura das propostas em 04/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333706

Objeto: Bomba centrífuga horizontal para água API STD.610.

Abertura das propostas em 04/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 11/2024 (SEI 24.8.000005065-7) - AQUISIÇÃO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: VANGUARDA LIVRARIA LTDA - CNPJ: 00.489.744//0001-11.

03 (três) livros para instrução, consulta e subsídio na emissão de pareceres, orientações e respostas a consultas acerca da Lei Geral de Proteção de Dados.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 606,64 (Seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.016 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Elisabete Beltrame Lovatel - Representante Legal.

Fernando Avelar Tonelli

Presidente do CRM/ES
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/CASACIVIL

DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/CASACIVIL

PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/02156.

Objeto: Contratação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo, para atender as demandas do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1.077 de 08 de outubro de 2024, torna público aos interessados que fica convocada o licitante IMAGEDOCS APOIO ADMINISTRATIVO EM GESTÃO DE ACERVOS LTDA, CNPJ 38083617/0001-90, classificado em segundo lugar, para realização de PROVA DE CONCEITO prevista no item 10 do edital do pregão eletrônico 009/2024/CASACIVIL, que acontecerá nos dia 04, 05 e 06 de dezembro de 2024, com início às 8h00min, horário local, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT.

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 63/2024,

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 04 de dezembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº63/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 9.885.701,04 (Nove milhões oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e um reais e quatro centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 18 de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CRM-ES SEI 38/2024. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90.009/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000004007-4

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.126.165/0001-53. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 38/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão da folha de pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda, para este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. NOTA DE EMPENHO: 397/2024. VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: RODRIGO ELIAS DE SOUZA - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

REMARCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MELHORIAS A SER EXECUTADA NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 915173/2021. OS PARTICIPANTES serão credenciados às 09:00 horas. AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

REMARCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 918114/2021.

A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 19 de dezembro de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024

LUCIANA VERRI

p/ Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRONICO nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR, torna público, que fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO, Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse Nº 4103404/2023 entre o Município de Cafeara-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, com abertura no dia 06/12/2024, às 09h00min (Horário de Brasília), na plataforma BLL.

O Edital se encontra disponível no site http://cafeara.pr.gov.br/

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3625 1000, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Cafeara-PR, 18 de novembro de 2024.

Thais Fernanda Tomadon

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda./ CEUDESP, CNPJ: 02843943/0001.01. Mantida: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional - Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 007 - Registros Nº 01 a 110. Site eletrônico no qual poderá ser consultado os diplomas registrados: http://www.unigrande.edu.br/certificados. Identificação do dirigente da IES mantida:

henrelly raony da silva viana

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90025/2024

Processo SEI Nº 476910.002517/2024-04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90025/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do Microsoft 365 Business Standard e, do Autodesk AutoCAD versão 2023 ou superior, versão full (completa), conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 27/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 11/12/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 11/12/2024. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL

Empresas Vencedoras AVK - VALVULAS DO BRASIL LTDA Lotes 01 e 06 R$ 1.627.000,00 e IMBIL-GLASS SOL BOMBAS E VÁLVULAS LTDA Lotes 02, 03, 04, 05, 07 e 08 R$ 8.117.000,00.

Recife, 18 de novembro de 2024.

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Alteração do Leilão Público 2024/920008, Lote 1, publicado no D.O.U. de 23.07.2024, Seção 3, Página 102, onde se lê Desistência, leia-se Revogação.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO 1870308

Objeto: Construção de envelope de concreto

Abertura da Proposta: 17/12/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Edital de Notificação

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica RODRIGO MARTINS RIBEIRO, CRECI 23821, Termo de Representação 00019N/2024, Data da lavratura: 11 DE SETEMBRO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 37/2023

Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral-EPP.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 02/04/25.

Data: 01/11/24

Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023

Processo n.º 3859/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº. 12431/2024

A Comissão Permanente de Contratação atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.

OBJETO: Construção do CAPS IA (Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescência), no Distrito Sanitário de Itapagipe, na Rua Pedreira Franco s/n bairro Calçada, em Salvador-Ba, para a Secretaria Municipal da Saúde.

VENCEDORA: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.

VALOR: R$ 2.269.437,83 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PRAZO: 12 (doze) meses.

FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300 - Promoção das Ações Básicas de Saúde, 10.302.0002.215600 - Gestão da Rede de Urgência e Emergência, 10.302.0002.215100 - Rede Forte - Saúde de Média e Alta Complexidade, 10.122.0014.250106 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos - SMS e 10.302.0002.215300 - Implantação e Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001- Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde), 1.601.3.0.0.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito.

DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2024.

Salvador, 18 de novembro de 2024.

Jackson Cardoso de Souza Neto

Agente de Contratação/SMS.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 115 - registro nº 115113 a 115129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024

Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Execução de Ponte Minas do Bossoroca/Passo dos Leites, conforme Transferência Legal 1266/2024 Processo 59053.016771/2024-21 - Contrato 74/2024 - PSC Parâmetros Serviços e Construções Ltda Valor R$ 358.900,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90084/2024 - aquisição de cintas, cujo objeto foi adjudicado à licitante INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13 (Itens de 01 ao 07), Conforme consta no processo administrativo nº 18750.007347/2024-41.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 00121/2024 - Processo nº: 18750.008174/2024-89. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos de policarbonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Data da sessão: 17 de Dezembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1766/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Kurz do Brasil Folhas e Máquinas para Estampagem à Quente Ltda - CNPJ nº 44.022.333/0001-97; para aquisição de Película Ouro para atender as demandas de produção de cadernetas de passaportes, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90087/2024; referente ao processo nº 18750.008175/2024-23; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2024; assinado em 18/11/2024; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais); Assinam pela CMB: Luiz Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Claudio Vidigal Coriolano - Diretor e Valter Silvestre Freitas - Gerente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. Contratada: 1. BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06, Valor global R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com percentual de desconto de 40,10% (quarenta virgula dez por cento).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1757/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1724/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de papéis autoadesivos de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90075/2024; referente ao Processo nº 18750.013137/2024-92; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 18/11/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 1.303.750,00 (um milhão, trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90079/2024 - aquisição de peças para equipamento impressor VideoJet, cujo objeto foi adjudicado as licitantes: SAADTECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.867.342/0001-13 (itens 1, 2, 7, 9, 10, 11, 13 e 17) e WF SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.816/0001-04 (itens 05, 06, 08, 14 e 16), em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO dos itens 03, 04, 12 e 15. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.108456/2023-02.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ Nº 57/2024

Objeto: Aquisição do Kit Rotor MAS 2.5mm. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor de R$ 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/11/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00. Goiânia, 19 de novembro de 2024.Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves, Diretora Executiva
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº PMC/173/2023

Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes, no percentual de 0,69% do valor do contrato. Valor: R$ 20.433,25. 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SEMAS/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 42/SEMAS/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações.Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. Processo Administrativo nº 3433/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio tipo Hetch, motorização mínimo 1.0, novo 0 (zero) km em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -

SEMAS, realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto 94.352,22 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/11/2024 até as 09h00min do dia 09/12/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/12/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail machadinhocpl@gmail.com.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 19103.004049/2020.63. Empresa: BV8 Constr. e Serv. Ltda ME, CNPJ nº 20.281.220/0001-48. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - da Vigência. Prazo de vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 13/11/2024. Signatários: Miramilton Goiano de Souza, Polícia Militar do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Julioangelu de Aquino Teixeira, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022/SEINF. Processos Administrativos nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 04 meses. Prazo de execução: 04 meses. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada.
Aviso de Reabertura de prazo

pregão eletrônico nº 58/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº 58/2024, que se realizará no dia 05 /12/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 19 de novembro de 2024

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Edital de Notificação

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ZILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRECI 6122, Termo de Representação 00018N/2024, Data da lavratura: 17 DE SETEMBRO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 86/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e afins para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13h30 (horário de Brasília) do dia 6 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal, 19 de novembro de 2024

Kelvis Renato Silva Cruz

Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2024 - PROCESSO Nº 258/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Aquisição futura e eventual de Gêneros de Padaria para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 09 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 19 de Novembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
Edital de Notificação

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ANDREZA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRECI 24980, Termo de Representação 00033N/2024, Data da lavratura: 25 DE SETEMBRO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização - UFIS, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA MEDICOM LTDA, CNPJ n° 22.635.177/0001-05.OBJETO: aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal Ministério da Saúde/ CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CISPAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), em conformidade com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP e seus Anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP, na forma da Lei Federal nº. 14.133, de 01.04.2021, à Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, ao Decreto Federal nº 8.538, de 06.10.2015 e ao Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, e Termo de Homologação de 04/12/2023, do qual passou a fazer parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 03/2023. VIGÊNCIA: O Contrato de Adesão terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, o qual poderá ser prorrogado, consoante disciplina o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90390/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.036470/2024-80. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por lote, visando à futura, eventual aquisição de Insumos para Lavanderia Hospitalar (detergente concentrado, alvejante e outros), para atender às necessidades dos núcleos de lavanderia hospitalar Estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.583.190,82 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil cento e noventa reais e oitenta e dois centavos). Data de abertura: 12/12/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 19 de novembro de 2024.

Leticia Carpina Farias Casara

Pregoeira da Comissão de Licitação de Saúde SUPEL/ROSubstituta
EDITAL Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna público aos interessados, o Edital de Concurso nº 01/2024, cujo objeto consiste na realização do Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico-Científica Professor Dr. Antônio Lopes de Sá - edição 2025, conforme disposto na Resolução CRCMG n.º 288/2006, com alterações posteriores, e no Regulamento do Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico-Científica Professor Dr. Antônio Lopes de Sá - Edição 2025, Anexo I do Edital.

O Edital está disponível na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional/Licitações e chamamentos públicos. O prazo para submissão dos trabalhos será de 27/11/2024 a 03/02/2025.

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 123/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005010134. Número da Contratação - Sislog: 105076

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Dr. Sebastião Alves Ribeiro - COEG/SES. Valor total estimado: R$ 124.243,68. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 16/12/2024. Recebimento de Propostas: 02/12/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 97/2024 CEL1

Empresa Vencedora LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA LOTES 01, 02 e 03 de R$ 2.082.400,00

Recife, 19 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Agente de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 77 diplomas, no período de 06/08 a 31/10/2024, no livro 1 com número de registros entre 496 a 570 e 573 a 574. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Diretor
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO CRCPR Nº 62/2020

O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná torna público a prorrogação do prazo de validade do Credenciamento de Leiloeiros Oficiais oriundo do Chamamento Público nº 62/2020, com fundamento no item 8.1 do instrumento convocatório, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27 de novembro de 2024. Ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos, inclusive quanto à ordem cronológica de chamamento em andamento. A manifestação acerca do interesse de descredenciamento deverá ser realizada de acordo com o previsto no item 16 do Edital.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 25/2024

C.E. Nº 025/2024

SEMOB/BG/ES

PROCESSO nº 4.561/2024

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 025/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Empresa vencedora: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA no lote 1 no valor total de R$ 122.980,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0018

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 21 de novembro de 2024

Fabrício Benício de Brito

Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
extrato 9º tERMO DE ADITIVO

DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18

PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 01/11/2024 até 01/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa

pela CONTRATANTE.

Duque Bacelar/MA 1º de novembro de 2024

Sandra Maria da Costa

OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCESSÃO Nº 1/2022

SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022, sendo uma Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, nos autos da Denúncia nº 1148581 (apensada à Denúncia nº 1167241), juntada no dia 19 de novembro de 2024, cujo teor determinou a suspensão do processo licitatório até que seja resolvido o mérito das referidas denúncias. Determina-se a SUSPENSÃO, sine die, do ato de abertura da sessão pública, que estava previsto para ocorrer às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, bem como a interrupção de todos os demais prazos procedimentais estipulados no edital. O Comunicado de suspensão está disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022.

Barão de Cocais-MG, 19 de novembro de 2024

Leonei Morais Pires

Presidente da Comissão Especial de Licitação