DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ALINE BESSA VELOSO, Coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Tecnologia da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como representante do Brasil, na "21st GLOBE Regional Meeting", da América Latina e região do Caribe, em Santo Domingo/República Dominicana, de 21/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000991/2024-07.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar nas atividades da Rede Amazônica de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade, da "Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP16", com o objetivo de contribuir para o diálogo e troca de conhecimento sobre o papel da pesquisa científica na proteção e uso sustentável da biodiversidade, em Cali/Colômbia, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001542/2024-49.

BRUNO MARANGONI MARTINELLI, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com o objetivo de participar de sessões de discussão de temas ligados à Convenção contribuindo para as negociações, em Cali/Colômbia, de 20/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012825/2024-42.

CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, Coordenadora-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com o objetivo de participar de sessões de discussão de temas ligados à Convenção contribuindo para as negociações, em Cali/Colômbia, de 20/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012797/2024-63.

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, como palestrante principal, na "Disaster Management (DM) Summit 2024", evento organizado pela International Association of Disaster Management (IADM), com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências significativas no campo da gestão de desastres com uma audiência internacional, além de representar e fortalecer a colaboração com a IADM, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 20/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000349/2024-47.

ANTÔNIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica na "University of Oklahoma", visando o planejamento de pesquisas conjuntas e intercâmbio de docentes e discentes da pós-graduação do INPE, em Norman/EUA, de 20/10/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 01340.007126/2024-01.

MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, Coordenador de Instrumentos de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "ITD Conference 2024 Inter- and Transdisciplinarity Beyond Buzzwords: Educational Pathways for Sustainable Research Collaborations", com apresentação de trabalho intitulado "The institutional challenge of fostering transdisciplinary research in Brazil: an analysis of the performance of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq)", em Utrecht/Holanda, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009699/2024-49.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES