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EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.004543/2024-03. Contrato Administrativo nº 36331437/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ/MF sob o nº 89.161.475/0001-73. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Data da assinatura: 10/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: Mara Helena Saalfeld, Presidenta da Diretoria Executiva, e Celio Alberto Colle, Responsável Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64118.003330/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 25.383.395/0001-80 - OXIGENIUM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - CICATRIZAR. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.008482/2022-03.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 04.600.635/0001-80 - INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios de água dos reservatórios localizados nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia/campus salvador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 21.191,40. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso de Licitação Licitação Embrapa - Concorrência Eletrônica 90002/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 11/07/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, na sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 01/08/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.sps@embrapa.br.

JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004943202480. Objeto: Aquisição de material de consumo para infraestrutura de rede.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 10/07/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 10/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 24 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RONCADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 5 de julho de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 63014.003092/2021-83.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio. Deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta

(reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 551 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 030/2024, às folhas 709/713 dos autos, emitida pela seção de contratos deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 030/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 175.033,34

(cento e setenta e cinco mil trinta e três reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.053,34. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.044.431/0001-88 - INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAIS DE 10 DE JULHO DE 2024

Homologação do Resultado Final de Processos Seletivos Simplificados

para Contratação de Professores Substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U de 10/05/2024:

Nº 12 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Psicologia / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidatos(as) Aprovados(as): 1º- Marcelo Vinicius Costa Amorim, média: 8,83; 2º- Adriana Fayad Campos, média: 8,03; 3º- Joice Macedo Vinhal, média: 7,30; 4º- Lucas Weilor Batista Leite de Paula, média: 7,00. (Processo nº 23852.002463/2024-66)

Nº 13 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Teoria e Metodologia da História / Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS; exercício: Catalão/GO. Candidatos(as) Aprovados(as): 1º- Felipe Alves de Oliveira, média: 9,63; 2º- Rhanielly Pereira do Nascimento Pinto, média: 9,03; 3º- Aline Michelini Menoncello, média: 8,63; 4º- Thiago de Araujo Folador, média: 7,93; 5º- Reubert Marques Pacheco, média: 7,80. (Processo nº 23852.002882/2024-06)

Roselma Lucchese
Edital nº 3/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (n° 23102.002844/2024-28), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.794, de 22 de janeiro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgcp/processo-seletivo.

Felipe de Moraes Borba

Coordenador do PPGCP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2327101PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 020/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/06/2024 PRORROGAÇÃO: 29/06/2024 a 29/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 3130/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda nas unidades administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 36/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e materiais de armarinhos em geral, destinados à manutenção dos serviços das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 24 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 10 de julho de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 746/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.836.365/0001-07 - EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA-EM SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.211,91. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 11/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos titulares de cargos efetivos, comissionados, contratados temporariamente, estagiários e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 10 de julho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO Nº: 23428.000692.2024-56

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os participes para a oferta cursos de extensão de caráter esportivo, no Município de Barretos a serem ofertados na quadra do câmpus Barretos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em dias e horários antecipadamente disponibilizados pela instituição, desde que não interfiram nas aulas regulares do IFSP câmpus Barretos, sem gerar ônus para os participantes. A previsão é que o acordo tenha duração de 30 meses, como público alvo adolescentes de escolas públicas do Município de Barretos e que tenham interesse pela prática esportiva. Para a realização das atividades, o Instituto Revelar fornecerá os professores necessários, assim como, o material esportivo que será utilizado durante as aulas, ficando a cargo do IFSP câmpus Barretos a cessão da quadra, matrícula e certificação dos estudantes. Dentre as modalidades esportivas que poderão ser ofertadas estão: ginástica rítmica, boxe, muay thai, wrestling, badminton, tênis de mesa etc. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Social de Esporte, Cultura e Lazer - Revelar, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 21.580.216/0001-43, doravante designada simplesmente Instituto Revelar, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 26/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e NILSON ANTONIO DE PAULA, pelo Instituto Revelar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4343/2020. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa (acréscimo de 25% sobre o valor do contrato) ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2310901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 109/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 022/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Roberto Rodrigues Pereira OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva "in loco" nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão, incluindo substituição de peças e componentes eletrônicos dos equipamentos instalados e aqueles que vierem a ser implantados no município de Janaúba/MG, bem como, em outros locais que por ventura venham a ser implantados durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações contidas neste termo. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024 PRORROGAÇÃO: 05/06/2024 a 05/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 90102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANÍRA - PB, CNPJ N° 09.148.131/0001-95. EMPRESA DISTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n° 24.066.165/0001-24, Princesa Isabel-PB, Rua Cicero Bezerra, N° 200, Bairro Maia - CEP: 58755000 - UF: PB - Município: Princesa Isabel. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. Dessa a forma, a rescisão Unilateral/Extinção do Contrato por parte da administração ocorre uma vez que a contratada não cumpriu com as normas editalícias e cláusulas contratuais. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral/Extinção de Contrato tem como fundamento legal a Cláusula Décima Quarta do Contrato, e amparado sob o art. 137, da Lei nº 14.133/21. DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 3 (três) dias úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/21, a contar da sua publicação. Manaíra - PB, 10 de Julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2314801Processo de Licitação n°.: 148/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 029/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Iki & Nana Uniformes Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para confecção de uniformes em atendimento as Secretarias do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 46.775,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 233.875,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/06/2024 PRORROGAÇÃO: 17/06/2024 a 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960463, Nº Processo: 01400008773202470, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em Produção Audiovisual com a produção de 01 curta metragens realizado pelos alunos e realização de 60 exibições em escolas da Rede Pública de Ensino em 06 localidades no estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 02/12/2024, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - UASG 791540. Número do Contrato: 2/2023

Nº Processo:63135.000393/2022-60

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 05.436.047/0001-16 - SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025,

nos termos do ART. 57, da lei Nº 8.666, de 1993.. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato Nº 002/2023, CONFORME PREVISTO NO ITEM

18 DO EDITAL. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.931.369,50. Data de Assinatura: 09/07/2024. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA- Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 81/2023, Processo nº 23249.029372.2024-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratado: Janaina Maria Medeiros Macedo Menezes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 31/07/2024 a 18/11/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127/2022, de 14/01/2022, publicado no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030958.2024-01 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 88/2023, publicado no DOU de 16/08/2023, seção 3, página 39, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 06/02/2024, seção 3, página 33, de Marcelo Henrique Toscano Silva, Professor Substituto, Campus Pinheiro, a partir de 10/07/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 10 de julho de 2024.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10983.100055/2022-70.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.029,84. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO Nº: 23305.004763.2024-86

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: regulamentação das formas e condições da prestação de serviços a serem realizados pelo IFSP através da oferta de cursos profissionalizantes conforme detalhadamente descrito no Projeto Autonomia e Renda, Anexo II, e nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito. Para o cumprimento, deverão ser observadas as definições, as metodologias, as formas de avaliação de aprendizagem e os processos de seleção previstos no Projeto Autonomia e Renda (Anexo II) e no Convênio nº 5900.0126538.24.4 e seus anexos (Anexo I). Conforme descrito no Projeto Autonomia e Renda (Anexo II) e detalhado no Plano de Trabalho, Anexo IV do instrumento firmado, serão oferecidas 590 vagas, distribuídas em 21 turmas. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE FAIFSUL, fundação de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.624/000136, doravante denominada FAIFSUL, neste ato representada por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 48 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 02/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e OSMAR RENATO BRITO FURTADO, pela FAIFSUL.
Edital nº 305, de 5 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento Sistemas de Informação do Campus Varginha do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1000 em Varginha/MG.1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharelado em

Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da

Computação;

Doutorado na área de habilitação há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

1) Metodologia e Técnicas da Computação

2) Sistemas de Computação.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 12 de julho às 23h59m do dia 21 de julho de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 329, de 5 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá do CEFET-MG, localizado na Avenida Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 - Bairro São Geraldo - Araxá/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia Civil

Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos

Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação

Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação Há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 12 de julho às 23h59m do dia 04 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIZETE ROCHA DA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 30/2023, do período de 31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ELIZETE ROCHA DA COSTA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL PEREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2024, do período de 01/08/2024 a 01/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, RAFAEL PEREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 41/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 28/2023/IFB, celebrado em 21 de março de 2023, em virtude do retorno do professor titular, Reinaldo de Jesus da Costa Farias, conforme Despacho 62/2024 - CDCQ/DRDP/PRGP/RIFB, por tempo determinado e natureza civil, nº 28/2023/IFB, a contar de 25 de junho de 2024, por iniciativa do contratante. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Processo nº 001121.2022-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº12/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2024, do período de 19/08/2024 a 09/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012032/23-40. Objeto: Serviço continuado de locação de Equipamentos automatizados para Laboratório;. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivos corretos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.014706/2024-12.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e os Municípios de Ourilândia do Norte/PA e Tucumã/PA - CNPJ nº 22.980.643/0001-81 e CNPJ nº 22.981.088/0001-02. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do municípios de Ourilândia do Norte/PA e Tucumã/PA , para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Júlio César Dairel - CPF/MF n° .....013...-91. Prefeito do município de Ourilândia do Norte/PA e Celso Lopes Cardoso - CPF/MF nº ...814...-87. Prefeito do município de Tucumã/PA.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Licitação pública para construção de uma Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta nº 12218782000124011 - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde. Sessão pública: 25/07/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REPETIÇÃO

O Município de Jussara/Ba, torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na área da Saúde para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço Global. A sessão pública terá início às 09:00h do dia 23/07/2024 (Horário de Brasília). O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no Endereço Eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou no email: licitacaojussaraba@gmail.com. Para mais informações, no Setor de Licitações - Telefone: (74) 3547-1029.

Jussara/Ba, 10 de julho de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759041019202262. Objeto: Contratação de serviço continuado de engenharia, com fornecimento de mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e conectividade de redes de telecomunicações, incluindo insumos e materiais necessários para este CHC-UFPR/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949841/2023, Processo n. º 71000.086856/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2023 a 11/12/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.218674/2023-55.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023

Contratante: EGTC INFRA S.A, CNPJ: 03.852.459/0007-05.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23352.005355/2023-03.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir de 10/07/2024, 14,43% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 12.592,70 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais, e

setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.859,52. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0002-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ: 34.274.233/0001-02. OBJETO: A prorrogação contratual pelo interstício de 13/07/2024 a 13/01/2027. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gilvan de Sá Barreto Junior e Cassio Esashika Leone Porto. ASSINATURA: 08 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2325801Processo de Licitação n°.: 258/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Lais Vieira Rodrigues 09012148685 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de eventos e cursos, a fim de atender às necessidades das secretarias e setores públicos do Município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.800,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 85.410.
AVISO DE ADIAMENTO

RLE ELETRÔNICO Nº 33/2024

A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS torna público que a realização da licitação eletrônica foi adiada para o dia 15/07/2024 às 09h00min, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, LOCALIZADA NO INTERIOR DA POLIGONAL DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PÁTIO REGULADOR DE CAMINHÕES, CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E ATIVIDADES ACESSÓRIAS, na área conhecida como Ilha do Tatu, em Cubatão, SP. 2) A OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 10/06/2024, no endereço eletrônico da Autoridade Portuária de Santos - APS (www.portodesantos.com.br) 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

ANDERSON POMINI

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 133/24-90 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/080.2024, datado de 28/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o BIM FORUM BRASIL - BFB. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados da APS no congresso "BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2024", a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2024, nas dependências do World Trade Center, em São Paulo/SP, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global R$ 2.304,00 (dois mil e trezentos e quatro reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 30/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 09/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Broering Koerich, Presidente da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: : Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 31 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 10 de Julho de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 117/2023 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 025/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Adesão à ata de registro de preços nº 025/2022, processo licitatório nº 028/2022, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição, com utilização de máquina varredeira aspirada para atender o Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/05/2024 PRORROGAÇÃO: 16/05/2024 a 15/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 24386.000142/2024-04.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.769.241/0001-62 - SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de fita borda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 3.105,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Nº Processo: 67222.007047/2024-46. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 25/06/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23243.000301/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 23.958.285/0001-73 - JRC - COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo período de 12 meses e reajuste de 4,23%, conforme ipca.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.784,78. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição para o X Congresso Latinoamericano de Agroecologia. Empresa: Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia - SOCLA. Valor GS 130.000,00 (cento e trinta mil guarani paraguaio) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Publicado no DOU, Nº 131, Seção 3, pág. 258, de Quarta-feira, 10 de julho de 2024:

Onde se lê: Processo Licitatório 039/2024. Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 29/07/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET."

Leia-se agora: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza." Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza MG, 10 de julho de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito