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Aviso De Licitação Pregão EletrôNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2024, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S Comum e Óleo Diesel S 10) à frota dos veículos oficiais do Município de Paulino Neves/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos Gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação, de segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/; Pelo site: www.licitacaopaulinoneves.com.br/; ou pelo e-mail: licitacaocplpn@hotmail.com.

Paulino Neves/MA, 23 de outubro de 2024.

Carine Elizabeth Amorim Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075089851202447. Objeto: A prestação do serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VALE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 06/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 06/11/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br

MAGDA CARBONI

Secretário de Licitações e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000198/2024 - SE/MT

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/MT, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos (ID 1052896). Informo a todos que a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 15/08/2024, seção 3, página 9 teve a data da abertura prorrogada para o dia 19/11/2024. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 19/11/2024, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.017788/2023-63.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.213.619/0001-47 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de tratamento das doenças da coluna - arcol..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024, tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Didático para Sistema Integrado de Ensino, para Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, contemplando materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e sistema de avaliação de aprendizagem, com amparo na Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicadas. A concorrência eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 19 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio da habilitação e das propostas deverá ocorrer do dia 29 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 19 de dezembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de outubro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 02070.000065/2022-71.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 10.509.954/0001-88 - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 45/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 19 de agosto de 2024 e término em 19 de agosto de 2025;

acrescentar 24,94957% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.442.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira do preço, em função do acréscimo.

transcrever as previsões do termo de referência, a fim de que constem no texto da cláusula quinta - pagamento; cláusula sexta - reajuste; cláusula sétima - garantia de execução; cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização; cláusula nona - obrigações da contratante e da contratada; cláusula décima - sanções administrativas.

retificar a cláusula primeira - objeto, para que, onde se lê "150 horas" no item 11, leia-se "100 horas".. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.256.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2762/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 441/2019.

Nº Processo: 54000.064691/2019-17.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato crt/sta nº 411/2019, por até 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 28/02/2025, ou até que seja concluído o novo procedimento licitatório, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 31/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.816,91. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323552

Objeto: Aquisição de Reboque veicular e Recolhedor oleofídico.

Abertura das propostas: 05/11/2024 20:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401006108202428. Objeto: Aquisição de Suporte móvel para capote chumbo e Mesa Auxiliar Tipo FinocheTto. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333002701202480. Objeto: Remanescente da Construção do Bloco 02 PNR, em, Guajará Mirim em Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000226202490. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 23/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
COMUNICADO

Modalidade Concurso nº 1/2024

O CREA-SP, COMUNICA que, após análise da documentação apresentada pela única inscrita, para compor a Comissão Julgadora, na licitação Modalidade Concurso Público nº 001/2024 - objetivando a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para implantação da futura Sede deste Regional, DEFERIU a inscrição da Arquiteta Marcia Mallet Machado de Moura, registro CAU nº A80761-3.

São Paulo, 23 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.040591/2024-64.

Dispensa Nº 190/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Grupo Brasileiro para o Estudo de Lipodistrofias herdadas e adquiridas (BRAZILLIPO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081130866202472. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Switches para o CPD/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 678 [seiscentos e setenta e oito] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 23 de janeiro de 2022 a 19 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros n° 48041; 48128; 48138 a 48142; 48166 a 48173; 48176 a 48179; 48181 a 48195; 48197 a 48217; 48219 a 48220; 48222 a 48224; 48226; 48256; 48357; 48359 a 48361; 48608; 48610 a 48612; 48711 a 48712; 48966 a 48970; 48972 a 48975; 48985 a 48994; 49007 a 49026; 49028 a 49033; 49079 a 49088; 49090 a 49091; 49093 a 49097; 49141 a 49145; 49416; 49491; 49524 a 49525; 49707 a 49710; 49713 a 49714; 49750 a 49756; 49767 a 49773; 49792 a 49800; 49814 a 49819; 49825 a 49834; 49890 a 49895; 49909 a 49915; 49917 a 49918; 50141 a 50151; 50172 a 50182; 50192 a 50205; 50498; 50583; 50623; 51203 a 51222; 51226 a 51237; 51307; 51422 a 51424; 51428 a 51429; 51638 a 51639; 51843 a 51847; 51868 a 51874; 51901 a 51922; 51948 a 51956; 51958 a 51967; 51989 a 52013; 52034; 52671; 52832 a 52845; 53336 a 53337; 53816 a 53821; 54095; 54457 a 54464; 54564; 54566 a 54579; 54581; 54583; 54836 a 54846; 54955 a 54979; 54989 a 55013; 55030 a 55054; 55087 a 55112; 55196 a 55202; 55326 a 55330; 55332; 55567 a 55568; 55961 a 55963; 55978 a 56008; 56470 a 56472; 56721 a 56732; 57318; 57367 a 57382; 57880 a 57888; 58421 a 58425; 58427 a 58428; 58432; 58465 a 58474; 58828; 58830 a 58845; 60241 a 60255; 60264; 60547 a 60555; 61565 a 61569; 62693]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 102/2024 - UASG: 986681

COMPRASNET: 90102/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de HORTIFRUTIS - LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti.

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretario Municipal do Meio Ambiente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 52/2024

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: TOPFIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA., RUA AILTON SENRA, nº 193, PARQUE JANDIRA, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CEP 86430-000.

CASSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

MARIA ANGÉLICA MONICI

Secretária Adjunta da Cultura

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

VANDERLEI DOLCE

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente

ENG.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 75/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, localizada na rua: RUA APARECIDO HALLEY PENTEADO, nº 196 - PARQUE DAS PRIMAVERAS - MARILIA/SP - CEP 17512-670; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na rua: RUA SÃO JOSE, nº 263 - POLON - MARILIA/SP - CEP 17507-010; RKV Alimentos LTDA, localizada na rua: AV REBOUÇAS, nº 3400 - JARDIM PAULISTA - SUMARÉ/SP - CEP 13171- 065; R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, localizada na rua DELMIRO PAES DE OLIVEIRA, nº 26 PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA - MARILIA/SP - CEP 17512-838.

MARIA ANGÉLICA MONICI

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

PROCESSO Nº 255/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para a Aquisição de Propulsora de Graxa Pneumática. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 07/11/2024. Início da Sessão de Lances: 07/11/2024 a partir das 08h30min.

Três Pontas-MG, 23 de Outubro de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS

Pregoeira
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo nº 23461.001041/2024-77 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 90004/2024 , constante no processo nº 23461.001041/2024-77. Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Ilhéus-BA, 24 de Outubro de 2024

Gabriela Freitas Costa

Diretora Geral
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo nº 23461.001120/2024-88 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 90002/2024 , constante no processo nº 23461.001120/2024-88. Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Ilhéus-BA, 24 de Outubro de 2024

Gabriela Freitas Costa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.012910/2023. Objeto: Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável - galão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 154055-15254-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 96/PMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de placas de inox para inauguração de obras municipais para atender a demanda da Secretaria De Assistência Social, Habitação E Desenvolvimento Econômico, de acordo com especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 11 de novembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024.

Eduardo Furtado

Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408000430202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Engenharia na área técnica da Superintendência do IPHAN na Paraíba, para reparação de sistema de climatização, com fornecimento de materiais e equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIZANDRA PAULA VIDERES FERRAZ ANGELO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 343032-40401-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pendências/RN, inscrito no CNPJ n° 08.225.757/0001-95, com Carta Sindical nº L032 P002 A1961, emitido pelo MTE, com sede na Rua Félix Rodrigues, 544 - Centro - CEP 59.504-000- Pendências/RN, através de sua Presidente Francisca Francilia Santos de França, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, dos Municípios de Ipanguaçu, Macau, Pendências e São Rafael-RN, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PENDÊNCIAS - RN a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, com endereço acima, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a atual base Sindical do Sindicato contida em seu Estatuto Social, qual seja: Município de Pendências - RN; 2) Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pendências - RN; 3) Reforma dos Estatutos Sociais para especificação para trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Pendências - RN, 4) Organização e Gestão Administrativa do Sindicato; 5) Ratificação de filiação a CONTAG, CUT e a FETARN e 6) outros assuntos de interesse da Categoria.

Pendências/RN, 23 de outubro de 2024.

Francisca Francilia Santos de França

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.10.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.08.10.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento, EPI e demais insumos e materiais para manutenção das ações e atividades da atenção primaria, secundária e vigilância em saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 23 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24010 - SME

Processo Nº P339931/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24010 - SME. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do Ensino Fundamental do Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 784.395,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000.Sobral-CE, 22/10/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 179/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0179/2024 - SME. Processo Nº P339931/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do Ensino Fundamental do Município de Sobral/CE. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24010 - SME. Valor Global: R$ 784.395,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Samara Cristina Pedroso Vieira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 03/2022.. Vigência: 22/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.306,17. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 161/2024.

OBJETO: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick Up e Tipo Chassi Cabine com Implemento de Baú em Alumínio, Conforme Termo de Convênio nº 951515/2023 - Ministério do Meio Ambiente.

VALOR MÁXIMO: R$ 483.263,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO: Edison Caldas de Oliveira.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 23 de outubro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Data: 22/10/2024; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Aquisição de equipamentos geradores de energia para o município de Ipixuna (Convenio Plataforma + Brasil nº 925842/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no Valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais);

Dotação Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010.

Elemento de Despesa: 44.90.52;

Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte;

Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2024-CL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00000.000178/2022-00.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar a configuração de 2 (dois) postos de trabalho de motorista categoria B, para motorista categoria D, nos termos propostos pelo gestor do contrato e com efeitos a contar de outubro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.106,61. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90267/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001885202493. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90267-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
aviso de RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - Nº205, de 22/10/2024, página 270, relativo ao Pregão Eletrônico Nº003/2024/FMECO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 04 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.

Colinas do Tocantins/TO, 23 de outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - II CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno gozo de seus direitos para Assembléia Geral Extraordinária - Segunda Chamada, a ser realizada no dia 25/11/2024, em primeira convocação às 17:30 hrs com a maioria absoluta das/os inscritas/os e em segunda convocação às 18:00 hrs, com qualquer número, que será realizada de forma híbrida, sendo a forma presencial a ser realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044 - Joselito, em Campo Grande/MS) e a forma on-line, por meio da plataforma Google Meets, cujo código da reunião será disponibilizado no sítio do CRP14/MS (www.crpms.org.br) com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Escolha de membros para composição da comissão eleitoral e b)Composição de GT para acompanhamento das obras de construção da nova sede do CRP14/MS.

Campo Grande/MS, 24 de outubro de 2024.

Walkes Jacques Vargas

Cons. Presidente
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO 160/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EM ÁREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE TANABI

Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais nas áreas periféricas da cidade de Tanabi. Período de inscrição: presencialmente de 25/10/2024 a 08/11/2024, todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura sito a Rua Dr. Cunha Júnior, 242 - Centro - Tanabi/SP. Pedidos de esclarecimentos referentes ao presente edital, poderão ser realizados de forma eletrônica, pelo e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br., o qual não suspenderão os prazos previstos no certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail cultura@tanabi.sp.gov.br, junto a Diretoria Municipal de Cultura. O edital na integra está disponível no site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 23 de outubro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI

EDITAL REEDITADO

PROCESSO Nº 4816 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados que o edital CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-PMI foi alterado. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Complementação do Cardápio destinado aos Alunos Matriculados na rede de Ensino Municipal de Itacoatiara no Estado do Amazonas, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Período de Recebimento da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda: 24/10/2024 a 14/11/2024. Data da Sessão Pública: 19/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital reeditado está à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI

PROCESSO Nº 5140/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados que o edital CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-PMI foi prorrogado. Objeto: Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos "Audiovisual e Demais Áreas Culturais" Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas, por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM. Período das Propostas de Projetos Culturais e Documentações foi prorrogado até o dia 31/10/2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 108/2024

Pregão, na forma eletrônica nº 108/2024. Processo Administrativo nº 233/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio nº 058409/2023- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Tipo: Menor Preço por Lote

Recebimento e abertura das propostas: Até as 10h00min do dia 27/11/ 2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

Pregão, na forma eletrônica nº 109/2024. Processo Administrativo nº 234/2024

Objeto: Aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 07349/2024- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Tipo: Menor Preço por Lote

Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 27/11/ 2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da prefeitura municipal de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificante para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Francisco. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024.. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E mail:cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp

São Francisco, 23 de outubro de 2024.

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240185. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: F. S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.438.420/0001-70, VALOR CONTRATO: 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) OBJETO: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240186. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: 2 M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS C.N.P.J. nº 44.558.628/0001-82, VALOR CONTRATO: R$ 470.250,12 (quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos) OBJETO: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240187. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ALMEIDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.942.079/0001-96 VALOR CONTRATO: R$ 459.990,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais) OBJETO: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 53563.000371/2024-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: o reajuste, de ofício, do Contrato GR09 nº 132/2022-anatel (uo09.1), cujo objeto é a prestação dos serviços de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), tendo por data referencial 26/10/2023, com base na variação acumulada dos últimos 12 (doze) meses da data de abertura da proposta em certame licitatório, ou seja, de out/2022 - set/2023, do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tendo gerado o valor percentual correspondente de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento); a repactuação dos preços do contrato gr09 nº 132/2022-anatel (uo09.1), sendo: o valor global estimado de r$ 123.987,40 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos) passará a ser de r$ 125.894,80 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), a partir de 26 de outubro de 2023; depois será de r$ 126.417,80 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), a partir de 13 de novembro de 2023; passará a ser de r$ 132.563,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais), a partir de 01 de janeiro de 2024; e por fim, será de r$ 130.562,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais), a partir de 16 de julho de 2024;. Vigência: 16/11/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.562,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º027/2024 Pregão Eletrônico Nº 90023-2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral, Gelos Em Escamas e Cubos, Botijão de Gás e Recarga de Gás-Glp, Acondicionado em Botijão Peso Médio de 13kg, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/10/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda, C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 1.718.404,95 (Um Milhão, Setecentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240321 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): S R V da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender As Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Saõ Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 8.742,04 (Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Quatro Centavos) Vigência: 03 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2024
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO 159/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Objeto: Premiação de agentes culturais (artistas individuais, duplas, grupos e coletivos) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital. Período de inscrição: presencialmente de 25/10/2024 a 08/11/2024, todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura sito a Rua Dr. Cunha Júnior, 242 - Centro - Tanabi/SP. Pedidos de esclarecimentos referentes ao presente edital, poderão ser realizados de forma eletrônica, pelo e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. O qual não suspenderão os prazos previstos no certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo email cultura@tanabi.sp.gov.br, junto a Diretoria Municipal de Cultura. O edital na integra está disponível no sitewww.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 23 de outubro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/11/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 24 de outubro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL