gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JBBXHV

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

14152.089498/2024-06

AI

22.772.246-9

ATHENAS SERVICOS LTDA

14185.009835/2024-02

ND

20.305.489-0

BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

14185.011200/2024-67

ND

20.307.036-4

COSTA MULTICANAL S/A

14152.071409/2024-67

AI

22.754.157-0

COSTA MULTICANAL S/A

14152.071410/2024-91

AI

22.754.158-8

L F COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

14152.074646/2024-80

AI

22.757.394-3

L F COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

14185.010144/2024-43

ND

20.305.834-8

LIM & SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA

14185.010092/2024-13

ND

20.305.780-5

LOPES COMERCIO DE CELULARES LTDA

14185.010024/2024-46

ND

20.305.700-7

PANTANAL VIDEO LTDA

14185.011015/2024-72

ND

20.306.820-3

SIND DOS TRAB NA MOV DE MERC EM GERAL DE CRISTALINA GO

14185.011358/2024-37

ND

20.307.215-4

Em 1º de Agosto de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940832. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 372.483,33, Valor de Contrapartida: 181.483,33, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942801. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95440517000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 431.658,26, Valor de Contrapartida: 49.658,26, Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.015/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.015/2024, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo materiais de consumo e serviços, em atendimento as demandas do Município de Ibirapitanga. Tipo: Maior Desconto por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06.

Edital disponível em 02/08/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/08/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 1º de agosto de 2024

José W. A. Santos

Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra (encarregado de obra, pedreiro e servente de obra) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras públicas do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).

Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 015/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 23/08/2024, às 13h:00min (horário de Brasília).

Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 138/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA

Contratada: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.370.894/0001-90.

Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - SEC. MUNICIPAL DE PLAN. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 1500 - 1700

Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação..

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1051931 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 1º de Agosto de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de consumo (EPI´s e Outros), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1051956. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 31 de Julho de 2024.

Lucas José Abreu Guimarães

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 14/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 040/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024, abertura dia 19/08/2024, ÀS 09:30 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado no Município de Uruçuca-BA. Convênio nº 953143/2023, conforme Edital, disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-2307.

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 049/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para reforma e adaptações no prédio da escola Reginaldo Macêdo sede de Várzea Nova - Ba, conforme Planilhas em Anexo ao Edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - BA, 1º de agosto de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.235896/2022-51.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa a efetivação do pagamento retroativo referente aos meses de março, abril, maio e junho de 2024, que não foram abrangidos pelo termo de prorrogação e reequilíbrio contratual, referente a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, da categoria de agente administrativo /digitador, com vigência a partir de 1 o março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. os valores a serem pagos correspondes aos meses de março, abril, maio e junho que não foram abrangidos pelo instrumento de prorrogação e reequilíbrio contratual; o valor global de r$7.449,76 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), será pago em uma única parcela; sendo r$ 2783,96 para 3 postos do hesfa e 4665,80 para 5 postos relacionados à ufrj. Vigência: 24/08/2022 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.449,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de retificação

ERRATA EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ONDE SE LÊ Procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2024. LEIA-SE: Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta. ONDE SE LÊ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 026/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, com o valor global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 31 de julho de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.24/0055-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ 00.849.774/0001-91 e Máquinas Agrícolas Jacto S.A. (Div Portáteis) - JACTO, CNPJ 55.064.562/0001-90; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação, transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolvimento e validação de sensores; Valor global do Projeto: R$ 459.171,52 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Data da assinatura: 30/07/2024; Vigência: de 30/07/2024 a 30/07/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luis Alves, pela Embrapa Agricultura Digital, Adeliano Cargnin e Andrea de Rossi Rufalo pela Embrapa Uva e Vinho, Robert Eugene Schaffert pela Faped e Carlos Daniel Haushahn pela Jacto.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940746. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO XAVIER, CNPJ nº 87613667000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.150,00, Valor de Contrapartida: 34.900,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DEALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação dos valores dos itens: 33, 34 e 47. e a nova data para Início da Disputa para o dia 14/08/2024 as 08h45min. A retificação na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 31 de julho de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 15/08/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br.

Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 1º de agosto de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0598857-15. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Tomador: Município de Barra do Quaraí/RS, CNPJ nº 01.610.910/0001-59. Do objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1. Do Prazo Para Utilização do Crédito e subitem 3.1.1 e Anexo II - Cronograma de Desembolso. Cláusula Terceira - Dos Prazos. 3.1 Do Prazo Para Utilização Do Crédito. 3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste Financiamento é até Maio/2025. Data da assinatura 24 de julho de 2024. MAHER JABER MAHMUD Prefeito Municipal Barra do Quaraí, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940808. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZALTENSE, CNPJ nº 04213529000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 159.100,00, Valor de Contrapartida: 15.850,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940898. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.500,00, Valor de Contrapartida: 12.500,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 060/2024 - Objeto: registro de preços aquisição de mesa digital. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 31 de julho de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221590/2023-07.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 241/2023.

Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 06/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940743. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, CNPJ nº 87612792000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.871,31, Valor de Contrapartida: 29.871,31, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.234295/2024-93

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 497 de 19/06/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Matemática e Estatística para Administração (PSS 002) (02 vagas)

I) Classificação por ampla concorrência (01 vaga)

1. Juliano Melquiades Vianello

II) Classificação por reserva de vagas (Art. 1° da Lei 12990/2014) (01 vaga)

Não houve candidatos aprovados, inscritos pela reserva de vagas

Antonio Jose Barbosa de Oliveira
EDITAL Nº 604, DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.234242/2024-72

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 497 de 19/06/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Administração Geral (PSS 001) (02 vagas):

1. Camilla Pinto Luna

2. José Carlos dos Santos Vinhais

3. Renata Ribeiro Fonseca

4. Renan Carriço Payer

Antonio Jose Barbosa de Oliveira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 064/2024

Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Modernização De Campo De Futebol No Município De Lontra-MG, Distrito De Umbuzeiro - Construção De Rede Elétrica E Iluminação Com Estrutura Civil.. Abertura dia 07/08/2024 Dàs 10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de sementes de milho para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Empresa Vencedora: GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 07.097.898/0001-07. Valor Total R$ 14.900,00.

Buritis-MG, 1º de agosto de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23714.000543/2023-81.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 70/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23714.000386/2024-94.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.650,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo Administrativo nº 171/2024.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 16 de Agosto de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 31 de Julho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Nº DO PROCESSO: 23518.024076/2023-19 Objeto: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 05 (CINCO) MESES, NOS MOLDES DO ART. 87, III DA LEI Nº 8.666/1993, À EMPRESA TAC COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ **.687.***/0001-** . MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000114 NOS TERMOS DO ITEM 15.2.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, UASG GERENCIADORA: 158465. A empresa foi notificada pelo DOU em 21/03/2024, porém não foi encaminhada defesa prévia. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA, Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940750. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES, CNPJ nº 88541354000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 171.500,00, Valor de Contrapartida: 28.250,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo 44103.005822/2023-07, Contrato nº 23.023397.2024, Contratada: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 12.446.585/0001-57. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia Noturno e Zelador Diurno nas unidades da Dataprev no Maranhão e Piauí a partir da data da assinatura do Termo Aditivo, tendo como base as CCT´s MA000091/2024, MA000125/2024 e PI000048/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 36.239,99 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 37.721,76 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. Data da assinatura 31/07/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.

Processo nº 44103.006434/2021-73; Contrato nº 23.022082.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 133/2021; Contratada: TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA.; CNPJ: 08.913.064/0001-95; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar o item Aviso Prévio Trabalhado da planilha de custos e formação de preços, cujo valor mensal estimado do contrato passará de R$ 34.001,72 (trinta e quatro mil, um real e setenta e dois centavos) para R$ 33.675,17 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), a partir de 07/11/2023, e para repactuar, em razão da CCT 2024, o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$33.675,17 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para R$ 35.803,55 (trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 01/01/2024; Valor do Instrumento: R$ 84.032,89 (oitenta e quatro mil, trinta e dois reais e oitenta e nove centavos); Solicitação de Compras nº 0001964/2024; Data da Assinatura: 31/07/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Artigos 72 e 81, caput e inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.
Aviso de licitação

Leilão Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG torna público o Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Cláudio, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - Carolina Camargos Marques Florentino, Mat. JUCEMG nº 997. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 16-08-2024, no site www.gpleiloes.com.br. Com encerramento no dia 22/08/2024, a partir das 10h:00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 2117-9001.

Carolina Camargos Marques Florentino

Leiloeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08295.000414/2020-34.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente instrumento consiste em:

1.2 - prorrogar o presente instrumento contratual por mais 12 (doze) meses pelo período de 02/08/2024 a 01/08/2025.

1.3 - promover o equilíbrio econômico e financeiro mediante repactuação, conforme a cláusula quinta no seu subitem 5.1 do contrato nº 06/2020 e o artigo 65, inciso li, alínea "d", o parágrafo 8°, da lei nº 8.666/93, de acordo com as convenções coletivas de trabalho (ccts) mencionadas a seguir, a partir das respectivas datas-bases:

a) cct sinttel mte: go000187/2024 (telefonista): vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, com data-base em 1º de janeiro.

b) act sindtransporte mte: srt00064/2024 (motorista): vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com data-base em 1º de junho.

c) cct seac/seacons mte: go000832/2023 (recepcionista, copeira e auxiliar administrativo): vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, com database em 1º de janeiro.

1.4 aplicação de reajuste (repactuação) de insumos conforme previsão contratual, mediante aplicação de preço público (ipca) acumulado no período de junho 2023 a maio de 2024,

no percentual de 3,925950%.

1.5 alteração do endereço da contratada conforme contrato social atualizado, passando a contratada a exercer suas atividades no seguinte endereço: "ade conjunto 15

lote 6 sala 01 - área de desenvolvimento econômico (águas claras) - brasília/df, cep: 71.988-180".. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.730.971,32. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMSDN

REPUBLICAÇÃO - Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : n o 2804/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte 1º de agosto de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 016/2024 às 09h00min do dia 14 de Agosto de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940896. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 211.800,00, Valor de Contrapartida: 11.800,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944211. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, CNPJ nº 01609404000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.943,00, Valor de Contrapartida: 4.443,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação

Assembleia geral extraordinária

Referência: pelo presente edital, a comissão pró-fundação da federação dos agricultores familiares do estado de pernambuco- fefape, convoca, todos os saf's (sindicatos dos agricultores familiares/empreendedores rurais familiares com base na lei 11.326 de 2006, bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade econômica, para assembleia geral extraordinária de constituição, fundação, eleição e posse da primeira diretoria da federação dos agricultores familiares-fefape. a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, na sede do Saf-01, Localizado na av. salvador teixeira, 36, centro, maraial - pe - cep 55405000, com a primeira convocação as 9:00hs , e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) aprovação da fundação da federação dos agricultores familiares do estado de pernambuco - fefape; 2) aprovação do estatuto da entidade; 3) eleição e posse da primeira diretoria executiva e conselho fiscal da fefape e 4) outros assuntos gerais.

Maraial, 1º de agosto de 2024

Drailton José Barbosa Silva

Presidente Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.*REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA COZINHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 42/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 21/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí 1º de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico nº. 038/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 1º de agosto de 2024.

a comissão de licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940796. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, CNPJ nº 87613519000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.430,74, Valor de Contrapartida: 830,74, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura no cumprimento de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município, no dia 05/08/24 às 09h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 3541-1337, de 08h às 14h.

Várzea Alegre/CE, 1º de Agosto de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940789. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO, CNPJ nº 92000223000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 401.566,66, Valor de Contrapartida: 19.566,66, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942025. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, CNPJ nº 90152299000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 3.500,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945999. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GENTIL, CNPJ nº 92411875000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 411.250,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233007575202409. Objeto: Provável Aquisição de Ração para os Animais do Campus Araguatins e demais campi do IFTO. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA

Coordenador de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 01/08/2024) 158131-26424-2024NE800084
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - CONTRATO Nº 48/2024

O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado: contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. empresa: vetor - instituto de assessoria, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG. VALOR TOTAL: R$ 2.379,36 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Fernando Ferreira Rocha

Prefeito
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 6/2024

Objeto: Contrato de Fomento, com cláusula de concessão de direito real de uso de imóvel, com fundamento no artigo 4º, da lei Municipal 2833/2023, de um Imóvel urbano com área de terreno de 55.625 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco) metros quadrados, registrado sob matrícula nº 14.214 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia, possuindo um barracão pré-moldado com fechamento em placas de concreto armado e aluzinco, situado no quinhão 31, invernada da divisa, na rua Maria Luiza Carneiro, Bairro Parque Industrial Derossi Carneiro, na cidade de Clevelândia, estado do Paraná com área construída de 3.997,17 (três mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete) metros quadrados" Empresa vencedora: COMPENSADOS NOVO MILENIO LTDA (02.825.924/0001-52)

Clevelândia - PR, 1º de agosto de 2024

RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940752. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 89814693000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 173.109,39, Valor de Contrapartida: 29.859,39, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940794. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITATI, CNPJ nº 04158995000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 230.000,00, Valor de Contrapartida: 39.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292012365202403. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Projeto de Instalação dos Pontos de Ancoragem do 1°/ 9° GAv e HANGARETE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.054904/2022-61. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº05/2023, com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940847. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL, CNPJ nº 01612292000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 9.725,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942463. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA, CNPJ nº 89848949000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 486.396,67, Valor de Contrapartida: 247.646,67, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944213. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA, CNPJ nº 87712212000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 193.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64582.022269/2020-88.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.431.209,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.057701/2024-13.

Dispensa de licitação Nº 374/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de Certificado Digital para Pessoas Físicas e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, com validade de 3 (três) anos, gerado e armazenado em nuvem, disponibilizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para uso dos servidores da Universidade de Brasília para execução de atividades que necessitem de certificação. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso IX. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 13.944,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).