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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Processo Administrativo nº: 4942/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024, tipo Menor Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OBRAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 12/08/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 12/08/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

1° ADITIVO - CONTRATO 136/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0016

NÚMERO DO CONTRATO: 136/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Coopersules - Coop. de Transp. da Região Sul. CNPJ OU CPF: 07.383.990/0001-33.ENDEREÇO: Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 601 - Centro - Alegre - ES - CEP: 29500000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5986 de 12 de Julho de 2024.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 359.070,59 (trezentos e cinquenta e nove mil setenta reais e cinquenta e nove centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 136/2023.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 24 de Julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Fichas/Fonte:0000512/157600009999, 0000465/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Edital nº 885/2024

Processo n 54170.005427/2005-94

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jampruca/MG. Projeto de Assentamento: PA Ulisses Oliveira.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028700000003

Nair Donato Cândido

***.466.526-**

Lecy de Fátima da Silva

***.013.456-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

29/07/2021

R$ 5.025,00

R$ 5.852,91

1086

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico em Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.000906/2024-72.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 85.930,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato da publicação do Termo de Transferência de Propriedade 114/2023-UFPE, Processo nº 23076.054374/2023-55, publicado no DOU de 08.12.2023, Seção 3, página 86, onde se lê: Termo de Transferência de Propriedade n° 114/2023-FADE, leia-se: Termo de Transferência de Propriedade n° 154/2023-FADE.

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de serviços de abastecimento para DRF/Palmas/TO. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 21000.015891/2022-92.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de serviços de manutenção para DRF/Palmas/TO. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 41/2024 - EMPRESA -BCP ENERGY LTDA-CNPJ- 48.909.887/0001-61

15/07/2024 a 13/08/2024

R$ 2.849,95

CONTRATO 45/2024 - EMPRESA -TECER - TERMINAIS PORTUÁRIOS CEARÁ LTDA-CNPJ- 08.247.312/0001-06

11/07/2024 a 09/08/2024

R$ 6.048,00

CONTRATO 48/2024 - EMPRESA - BETON ENGENHARIA S/S -CNPJ-04.802.018/0001-68

17/07/2024 a 15/08/2024

R$ 4.999,99
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232001984202308.

Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 08.749.991/0001-11 - PRO FEMME DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Exames laboratoriais e de imagem, sadt aos usuários do fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Edital nº 884/2024

Processo nº 54170.003176/2013-13

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Felixlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Ponte de Baixo Meleiros.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG030400000032

Moizes dos Santos Guimarães

***.153.306-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.447,37

1215

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe @incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 0011681-76.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Alteração do Contrato TRE-PI nº 60/2022 (1711454), no sentido de acrescer em 25% o valor inicial contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001269202403. Objeto: Contratação dos de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
extrato de contrato

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2023-UFMS, Processo nº 23104.023556/2023-14, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa BMV Serviços de Engenharia LTDA. 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 26/07/2024 e término em 23/11/2024. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de Assinatura: 23.07.2024. Vigência: 26.07.2024 a 23.11.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956237/2024, Processo n. º 71000.011298/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001- 76.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/05/2024 a 29/05/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301008207202404. Objeto: Contratação de serviços de instalação de câmeras de segurança no Quartel-General da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha - Fase II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 080/2024 divulgado no Diário Oficial do Município, nº 545, páginas 2/2, do dia 17 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 934/2024. Onde Se Lê R$ 53.000.00 (Cinquenta e três mil reais): Leia-se: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).

Formoso do Araguaia/TO, 24 de julho de 2024

Lucia Maria Araujo Gomes Menezes

Presidente do Fundo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23080.018251/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 69/2022. Objeto: correção dos valores constantes da cláusula terceira do termo aditivo 03. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23817.001431/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 29/07/2024 e término em 27/08/2024 e a alteração do cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto (40725612).. Vigência: 29/07/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.567,90. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90802/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000853202499. Objeto: Aquisição de licença de software de plataforma digital de jogos de empresas, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90802-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23278.005806/2022-53.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4/2024

SEI.: 2024.0.000009264-2.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Barbalha/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 31ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90106/2024

Às 12:08 horas do dia 19 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.003128/2024-66, Pregão Eletrônico nº 90106/2024. Objeto: Eventual aquisição de insumos hospitalares. Registrando a ata: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.346.978/0001-36. Itens: 4; 5; 6; 7; 33; 38; 39; 40; 41 e 42. Valor da ATA R$ 19.596,10. MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.775.426/0001-95. Itens: 1; 2; 8; 13; 16; 17; 23; 36; 45 e 46. Valor da ATA R$ 27.859,00. MEDEFE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74. Itens: 11; 15; 26 e 30. Valor da ATA R$ 6.072,00. L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 50.694.319/0001-32. Itens: 24; 34 e 44. Valor da ATA R$ 10.806,00. ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 53.365.489/0001-61. Itens: 10; 25 e 47. Valor da ATA R$ 30.624,50. NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LT - CNPJ: 32.737.279/0001-87. Itens: 54 e 55. Valor da ATA R$ 8.676,00. JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07. Itens: 48 e 53. Valor da ATA R$ 1.414,00. SATELITE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.882.364/0001-31. Itens: 9 e 12. Valor da ATA R$ 4.112,00. PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 01.202.521/0001-94. Itens: 32 e 49. Valor da ATA R$ 11.540,00. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.706.033/0001-57. Itens: 35 e 51. Valor da ATA R$ 7.004,80. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53. Item: 52. Valor da ATA R$ 3.352,00. CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.232.599/0001-82. Item: 43. Valor da ATA R$ 4.000,00. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 04.516.470/0001-63. Item: 27. Valor da ATA R$ 8.050,00. DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 19.001.876/0001-80. Item: 28. Valor da ATA R$ 400,00. R & R TCACENCO LTDA - CNPJ: 17.507.996/0001-29. Item: 21. Valor da ATA R$ 380,00. L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ: 11.145.401/0001-56. Item: 14. Valor da ATA R$ 2.500,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Item: 20. Valor da ATA R$ 2.484,00. FORTMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.334.424/0001-77. Item: 37. Valor da ATA R$ 450,00. REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.500.546/0001-47. Item: 19. Valor da ATA R$ 36.000,00. CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.585.158/0003-60. Item: 18. Valor da ATA R$ 2.256,32. EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94. Item: 50. Valor da ATA R$ 7.405,20. SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 29. Valor da ATA R$ 4.400,00. RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 04.716.276/0001-21. Item: 22. Valor da ATA R$ 378,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 199.759,92.

CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa
RETIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 90007/2024- UASG 193008

Nº Processo: 59414.000095/2024-28

A COORDENADORIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-CEST/SE, retifica a publicação da Edição de 27 de junho de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, página 119, Seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 16.788,00, Leia-se: Valor Total: R$ 7.038,00. Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955782/2024, Processo n. º 71000.014193/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB - RN - CNPJ: 20.393.884/0001-07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/05/2024 a 31/05/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Cadastro de 26/07/2024 a 26/08/2024. Abertura: 27/08/2024 às 09h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br.

Nova Pádua, RS, 25 de julho de 2024.

Danrlei PilattI

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Jessica Jordani Miranda Picanço como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90103/2024

Às 13:20 horas do dia 24 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.002211/2024-18, Pregão Eletrônico nº 90103/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço contínuo para exames de hematologia, cuja a empresa vencedora é a BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.282.077/0001-03. Valor do Contrato R$ 101.520,00.

CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23525.006019/2021-89.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 10.556.313/0001-84 - TDA DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.133,73. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23540.024360/2019-11.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 29/07/2024 e encerramento em 25/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.433,71. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.531.678/0001-80. Objeto: Prestação de serviços continuados para 2 (dois) postos, com dedicação exclusiva, sendo, 01 (um) de copeira e 02 (dois) de serventes, com fornecimento de material de limpeza, utensílios, máquinas, equipamentos e uniformes. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Leandro Santos de Sá. ÉLIDO BONOMO - Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Maria de Jesus Pereira da Costa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114702

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 04600.003154/2022-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Alterar a filial responsável pela execução dos serviços, em decorrência de seu faturamento realizado na filial de brasília, com alteração do cnpj nº 32.203.135/0001-40 para cnpj nº 32.203.135/0004-93 e do endereço que passa a ser q shcgn clr qd 710 bloco a, entrada 31, slj 1/2 sala 101 a 101, asa norte, brasília-df, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.847,76. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

1. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento - automotores e motocicletas. Fica alterado a seção do Termo de Referência (Anexo I do edital) que trata da Garantia dos Equipamentos, excluindo os itens 5.8 e 5.9, passando a nova redação do item 5.8 para: "Durante a vigência da garantia, a fornecedora será responsável pela revisão periódica de acordo com as especificações e recomendações da fabricante, que deverão ser realizadas no estabelecimento autorizado pelo fabricante desde que agendadas previamente." Permanecem inalteradas as demais condições do edital. O ato convocatório retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata- MG, 24 de julho de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 600/2023.

Nº Processo: 01340.002021/2023-76.

Tomada de Preços. Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura (r.d. Nº 01.11.060.1/24). Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.819,61. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-2024/SETASC".DATA: 13/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 25 de julho de 2024.

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 15, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.008989/2024-40

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de Biologia Geral , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Biologia Geral.

Requisito Básico: Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado).

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.

Das Inscrições:

Período das inscrições: 29/07/2024 a 09/08/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso.

Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto.

Não haverá taxa de inscrição.

Edital na íntegra: https://ufr.edu.br/icen/editais/

Marcus Vinicius de Andrade Neves

Diretor Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007939202303.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.425,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23524.002224/2019-61.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de aproximadamente 11,38% do valor inicial atualizado do contrato e reajuste do valor contratual.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.085,32. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0016823-25.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de expediente), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município torna público a Alteração do P.E. 005/2024: Aquisição de Equipamentos p/ agroindústria (menor preço por item) c/ recursos oriundos da Proposta TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA. Nova Data do certame: 13/08/2024 - Início da sessão: 9h. Propostas: de 26/07/2024, às 9h até 13/08/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações: Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/ antecedência 03 dias da data marcada p/ recebimento dos envelopes.

DANIEL THALHEIMER

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ

1. Processo nº 00010.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (itens 2, 3, 5, 6, 11, 12, 18, 20, 24, 27, 30, 33, 35, 36, 41, 50, 52, 54, 56, 64, 67, 76, 80, 83, 84 e 85), antecedido pelo Edital de Licitação nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Tocantinópolis/TO (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024162. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos hospitalares, para distribuição e uso no Hospital Municipal de Pau d´arco "Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante". 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 260.825,00. 9. Data da Assinatura: 25/07/2024.

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ

1. Processo nº 00010.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 (itens 09, 23, 25, 30, 43, 44, 46, 47, 48, 63, 64, 65, 68, 75, 77, 81, 88, 89, 95, 98, 106, 107, 110, 118, 120, 131, 139, 140, 147, 153, 155, 160, 163, 164, 167, 172, 175, 180, 189, 200, 209, 217, 235, 240, 276, 281 e 285), antecedido pelo Edital de Licitação nº 031/2023-SESMA (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Altamira/PA (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 202416. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: D P Aguiar Ltda, CNPJ nº 33.834.782/0001-13 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos hospitalares, para distribuição e uso no Hospital Municipal de Pau d´arco "Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante". 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 350.567,50. 9. Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-166/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-158(A) (P/AZEVEDO SODRÉ), SNV 290BRS0310, travessia no km 466+890m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Rosário do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440641. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001542/2011-51. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-158/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR RS-569, SNV 386BRS0150, segmento do km 134+480m ao km 134+520m, lado esquerdo, numa extensão total de 40 metros por 1,5 metros de largura; e travessia no km 134+520m, com extensão de 80 metros (sendo 20m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 180 m2 (cento e oitenta metros quadrados), no município de Sarandi/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/07/2024, através do documento SEI nº 18425525. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002582/2011-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-165/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-293(A) (P/DOM PEDRITO), SNV 158BRS1390, travessia no km 547+380m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440621. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000189/2009-77. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-167/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO SUL SANTA CRUZ DO SUL, SNV 471BRS0052, segmento do km 160+075m ao km 160+265m, lado esquerdo, numa extensão total de 190 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 285 m2 (duzentos e oitenta e cinco metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440607. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001461/2014-01. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23114.901777/2023-14.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 19/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.311,68. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.000553/2024-93.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 05.431.967/0001-41 - CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de análise química de resíduos sólidos com entrega de laudo (físico ou digital) de classificação de resíduos sólidos por laboratórios credenciados para atender a necessidade do cina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343001474202493. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, para Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVIDSON JOSE FRAGAS DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 25/07/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 965374/2024. Processo n. º 71000.041917/2024-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR - CNPJ: 76.407.568/0001-93.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Musculação ao Ar Livre com Equipamentos Fixos no Município de Barra do Jacaré/PR.

Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026.

Data da Assinatura: 24/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal de Barra do Jacaré/PR - Matrícula Funcional n. º 360541.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945081. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI, CNPJ nº 08732182000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -226.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -299,46, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.234-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21010.000493/2022-52.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 34.941.930/0001-61 - DIGIMAQ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 à 04/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.739,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).