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aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Processo: 23063.001278/2022-89

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa DRA NETWORK DO BRASIL.

Na publicação de 22/02/2024 do Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato 26/2022 - UASG 153010

Onde se lê: "Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2024".

Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2024."

MAURÍCIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral do CEFET/RJ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6913350

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos 6892355, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, Carlos de Almeida Macedo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública em Goiânia/GO eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, criminal e previdenciária, do período 2006 a 2018. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos. os Interessados, No Prazo Citado, Poderão Requerer As Suas Expensas, O Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO

Vice - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 013/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 27 de Junho de 2024... Leia-se: Data da vigência: 22 de Dezembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 22/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 011/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 19 de Dezembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 19 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.025593/2023-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o SiDi, CNPJ nº 06.176.586/0001-26. Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Acordo original.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I ADITIVO CONVÊNIO 132/2023 Processo 23411.009238/2023-69. PARTES: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e a Associação MarBrasil. ICTPR Interveniente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: A Cláusula Décima Oitava que estabelece o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para dirimir as controvérsias decorrentes da execução deste convênio passa a ter o seguinte enunciado: Os partícipes comprometem-se a submeter à conciliação eventuais controvérsias decorrentes do presente Ajuste, que será promovida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), no âmbito da Advocacia Geral da União, nos termos do Art. 109, I da Constituição Federal, do Decreto 7.392, de 13 de dezembro de 2010 e da Portaria AGU 1.281, de 27 de setembro de 2007. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 21/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente. ASSINA PELA ASSOCIAÇÃO MARBRASIL: Frederico Pereira Brandini - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314007876202393. Objeto: Aquisição de material farmacológico e odontológico em atendimento às necessidades do 34º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/02/2024) 160226-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua 11 de março, Lt 022 QD 057, S/N, Bairro Novo Horizonte II, viabilizando o funcionamento d casa dos Conselhos, vinculado a Sec. Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Canaã dos Carajás - PA. FAVORECIDO: JULIANA SILVA CASTRO DE MELO RIBEIRO, VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. V, da Lei Federal n° 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Canaã dos Carajás - PA, 29 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240209; ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): SANDRA S DE LIMA; VALOR TOTAL: R$: Os preços dos serviços são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). O preço ajustado ao qual a CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber referente às passagens Aéreas requisitadas durante o prazo contratual, considerando a tabela de preços das empresas aéreas, incidindo o desconto fixo de 40% (Quarenta Por Cento), sobre a tabela do dia da requisição, inclusive sobre as tarifas promocionais. Conforme proposta apresentada pela CONTRATADA; VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024

ao Processo: 23820.002868/2023-91. Modalidade: Pregão Nº 87/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o n.º 33.255.787/0001-91. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) impressora dry referente aos itens 15, 16 e 17, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Florianópolis, 01 de março de 2024. Spyros Cardoso Dimatos. Superintendente
RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada dia 29/02/2024, edição Nº 41, pág. 264, código identificador: ISSN 1677-7069, onde lia-se:

Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 30/05/2024 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022.

Passa a ler-se:

Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 30/05/2024 o prazo de vigência do Contrato n°113/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2011.000010/2024-27

Notificação de Ofício Nº 61/2024/DAF/JBRJ

Pregão Eletrônico Nº 017/2023 (SRP)

Pelo presente Edital, fica notificado à Empresa ANALANDIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME., CNPJ 20.789.696/0001-94, a assinar a Ata de Registro de Preços 41/2023, bem como executar a prestação do objeto contratado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, sob pena de ficar configurada infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520/2002.

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 18/03/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 02/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO, INFORMATICA, TI, COMUNOCAÇÃO, TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 06 de Março de 2024. Fim do recebimento: 18/03/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira oficial
EDITAL Nº 1 DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Matemática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 14/04 a 20/04/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

M A T E M Á T I C A

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Exatas de da Terra/Matemática/40 horas semanais/Licenciatura em Matemática.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Natã Rogério Soares Borges

Diretor-geral em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA CONTRATO N°: 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do E.S.F. Aeroporto, localizado na Avenida Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 -Emenda nº 41710003, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 521.397,53 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Data: 27/02/2024 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de ciência pela CONTRATADA na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 2, 3, 5-7, 9, 11, 12, 16, 20, 23-25 25) - serviço de impermeabilização da cobertura do ginásio poliesportivo na base administrativa de apoio ao comado militar do planalto-cmp, em brasília-df.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 59.577,53. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 253/2022, CONTRATO n º: 068/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 136/2022

Partes: Município de Arapongas e MALDONADO & MALDONADO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 32.899.040/0001-03, neste ato representada por GILBERTO ZEQUIM MALDONADO, CPF nº 885.060.459-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implantação e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 43630/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 27/03/2024 e o prazo de vigência até 27/01/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 62/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00031/2024-10

DO OBJETO:O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 919.827,00 (novecentos e dezenove mil e oitocentos e vinte e sete reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa dos Agricultores Familiares Arvore Viva - COOPERVIVA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 64/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00037/2024-97

DO OBJETO:O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 399.607,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e sete reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Rozilene Figueiredo Teles - Associação dos Moradores e Produtores Rurais Árvore Viva - Pela Contratada
Eaviso de retificação

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.847/2023 - Barra do Corda/MA.

No aviso de resultado da habilitação publicado no DOU em 29/02/2024, edição 41, seção 3, página 220, onde se lê: fica inabilitada a empresa: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, e habilitada a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA. Lê-se: ficam habilitadas as empresas: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA e B. DO N. ALMEIDA LTDA.

Barra do Corda/MA, 29 de fevereiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços de impermeabilização de áreas no estado de goiás (go) - (grupo iii, itens 59, 61, 63 - 72, 75 -79, 81 - 84) - impermeabilização da caixa d' água da 3ª brigada de infantaria motorizada, em cristalina - go.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 236.354,13. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00097/2021, firmado em 21/07/2021, Favorecido: ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA; Objeto: acréscimo contratual de 25% do valor contratual para os serviços de Cloud e atualização da lista de serviços; Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.921.126,76;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 36.771.012/0001-67 - CLINICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos, tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 14/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 29 de fevereiro de 2024.

JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 41, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/GABAER/2023 permanecem inalterados.

Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES

Ordenador de Despesas por Delegação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179367/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00048. Pregão Nº: 01154/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e suporte técnico de Subsistemas de Discos Midrange 300 TB OceanStor 5600 V5 - Marca Huawei. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2026. Valor total: R$ 47.520,00.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
Aviso de Cotação de Preços

Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000019/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de filmagem e fotografia, com o fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais necessários para a cobertura do Seminário de Gestão e a Solenidade de Posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL, devendo os interessados solicitarem através do e-mail administrativo@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Maceió, 29 de fevereiro de 2024.

Adriana Andrade Araújo

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001432202388. Objeto: Contratação de serviço de inspeção em vasos de pressão conforme NR-13.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT/CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 020/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 7045/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 106/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HASTES DE MADEIRA EM ARGELIM MARGOSO PARA COMPOR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 106/2023-PMBJI firmada com a seguinte empresa TORTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 32.074.981/0001-08 com valor total de R$ 29.925,00. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023.PMBJI

PROCESSO Nº 7045/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HASTES DE MADEIRA EM ARGELIM MARGOSO PARA COMPOR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7045/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 26 de fevereiro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-PMBP

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico: N º . 010/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 015/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Para Aquisição De Necessaires Personalizadas De Cosméticos, Kit Lanches E Serviços Diversos, A Serem Utilizados Em Evento Comemorativo Ao Dia Internacional Da Mulher, No Município De Betânia Do Piauí-Pi, De Acordo Com O Termo De Referência", Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 50.225,55 (cinquenta mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), fonte de recurso: provenientes de transferência voluntaria da união e outros, para o exercício de 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/03/2024 às 08h30min, LOCAL: Por Meio Do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil.

Betânia do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023

Fevereiro 2024, do 4 BE Cmb

AQUISICAO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO

O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua competencia torna publico, a quem possa interessar, que encontra-se aberto o Edital cujo objeto e a aquisicao de HORTIFRUTUGRANJEIRO diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, cuja a sessao de RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA HABILITACAO E PROPOSTA, bem como a SESSAO PUBLICA DO CHAMAMENTO PUBLICO, tera inicio no dia 21 de marco de 2024 as 13:30 horas, no 4 Batalhao de Engenharia de Combate, na SALC secao de aquisicoes licitacoes e contratos, situado na Praca Duque de Caxias, sn, bairro Varginha Itajuba MG. O Edital completo encontra-se a disposicao dos interessados na Secao de Licitacoes desta Organizacao Militar ou pela pagina na internet https://4becmb.eb.mil.br a partir de 28 de fevereiro 2024.

Em 29 de fevereiro de 2024

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de despesas do 4 BE Cmb
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000369/2024-18.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0383.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. OBJETO: Contratação do Lote 2 (Edital nº 102/2023): Pavimentação asfáltica com CBUQ - Litoral Paraibano. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 102/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. KLEBER FRANCISCO DOS SANTOS FARIA - Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7293/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ nº 40.192.091/0001-29; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: item nº 25 - Projetor 4000 lúmens; Valor do Contrato: R$ 15.749,28; Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Pedro Henrique Pessoa Moreira - Contratada. Goiânia, 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259195

Aquisição de Equipamentos para Rede Wireless - Wi-Fi

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0013/2024, objeto: contratação de serviços técnicos especializados para manutenção/instalação de rede lógica do Complexo Laboratorial/LEPETRO - Centro de Excelência em Geoquímica/Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia - Projeto: 190024/01/010039, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 27 de março de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível no site: www.fapex.org.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE UASG 155894

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB Campus Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio deste comunicar o representante da empresa FLEXICOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.768.990/0001-02, da aplicação da penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com Órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública Federal, pelo prazo de 6 (seis) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por intermédio do Processo nº: 23798.001151.2022-75, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

Itabaiana, 29 de fevereiro de 2024.

Luiz Henrique Melo Silva Nobrega

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE003/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR).

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas .ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 29 de fevereiro de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08420.010357/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-SR/PF/RN, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 385/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Custódio Refrigerações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.842.540/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 27/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 1.181.076,64 (um milhão, cento e oitenta e um mil setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Joinville, 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393000038202497. Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum e diesel comum.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Coordenaçao de Compras

(SIASGnet - 29/02/2024) 158378-26410-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PE 002/2024 - PA ADM 004/2024 [1039560]: Julgamento às 09h:00m do dia 14/03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ, NO BAIRRO ANTÔNIO ELIAS RIBEIRO, RUA LUIZ PEREIRA CASTRO, S/N, CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 29 de fevereiro de 2024

Halan Andrade

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da Tomada e Preços 006/2023, realizado dia 22/12/2023 após segunda sessão realizada em 27/02/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da UBS da Sede proposta 12761.4770001/23-009 e da UBS do povoado de Alto do Capim, município de Quixabeira - Ba, programa: Requalifica UBS - reforma proposta: 12761.4770001/23-008, tendo como vencedora a empresa CDM GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.402.799/0001-92, com valor global de R$ 1.141.278,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Em 29 de fevereiro de 2024

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de insumos, penso hospital, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 13/03/2024 às 09:00h.

O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu/Ba, 29 de fevereiro de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVANILDO MARIANO DOS SANTOS, ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI E CASA DE CULTURA CHICO PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 29/02/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: MARIA CLARA DA COSTA; PEDRO NECO DANTAS E TRECHO DA RUA MARIA DONINA MAIA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE: 917246/2021 E OPERAÇÃO 1079041-63; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 399.999,98.

Jardim de Piranhas - RN, 26 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVANILDO MARIANO DOS SANTOS, ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI E CASA DE CULTURA CHICO PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00045/2024 - 29.02.24 - CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 31.496,85.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00043/2024 - 21.02.24 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - R$ 9.355,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024. EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2023 TER SIDO DESERTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00046/2024 - 29.02.24 - COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - R$ 187.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: MARIA CLARA DA COSTA; PEDRO NECO DANTAS E TRECHO DA RUA MARIA DONINA MAIA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE: 917246/2021 E OPERAÇÃO 1079041-63. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 26/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00041/2024 - 26.02.24 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 399.999,98.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº Dv00017/2024, Que Objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Adequações das Salas de Aulas Na Escola Municipal Evanildo Mariano dos Santos, Escola Estadual Amaro Cavalcanti e Casa de Cultura Chico Pedra, Neste Município de Jardim de Piranhas-Rn; Ratifico O Correspondente Procedimento e Adjudico O Seu Objeto A: Construserra Empreendimentos Ltda - R$ 31.496,85.

Jardim de Piranhas - RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - R$ 9.355,50.

Jardim de Piranhas - RN, 21 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024.EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2023 TER SIDO DESERTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - R$ 187.400,00.

Jardim de Piranhas - RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002061/2023-09.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada local (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e serviço de telefonia fixa comutada de longa distância nacional (stfc-ldn) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) com origem de um pabx equipado com link digital bidirecional e1 ou sip- com 30 canais e 50 ramais ddr, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Valor Total: R$ 88.428,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-002.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2023-SEMSA, (CARONA Nº A/2024-002 SESAU/PMM). OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.208.498/0001-39; VALOR GLOBAL: R$ 189.750,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 001/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024.

Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 05/03/2024 até 05/03/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba.

Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê/Ba, 1º de março de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EDITAL Nº 251-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 042.969/2021-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LUIS GONZAGA BARROS, CPF: 557.250.153-00, do Acórdão 9414/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 042.969/2021-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, Inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 14.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 9414/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO 13/2024, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069 N° 39, terça-feira 27 de fevereiro de 2024 / página 222). Onde se lê: CONTRATO 13/24. DISPENSA 04/24. PA 09/24. CONTRATADA: EMPRESA CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.768.764-42. Leia-se: CONTRATO 13/24. DISPENSA 04/24. PA 09/24. CONTRATADA: EMPRESA CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.768.764-15.

Santo Amaro/Ba, 29 de fevereiro de 2024.

Daniel Lima Gomes.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 1/2022, pactuado o objeto de serviços de recarga de aparelho satelital, ativação de chips e fornecimento de aparelho por satélite para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região com a empresa SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ 11.621.176/0001-87. Processo: 20.02.0800.0000777/2021-22. Objeto do Termo: Alteração referente ao acréscimo de 01 (uma) unidade do Item 1 - Recarga de telefone satelital, representando acréscimo de 9,61% ao valor total originalmente contrato, e prorrogação do contrato. Nova Vigência: 04/04/2025. Assinam: pela contratante, Rejane De Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Alex Soares Janot, Administrador, em 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: IARA ROSSI GONÇALVES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Iara Rossi Gonçalves.