INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 499, DE 26 DE JULHO DE 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar as despesas efetivas da instituição no período no grupo 8.0.0.00.00.00-2 Resultado Devedor, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:

.............................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 432, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II e III alterados, na forma desta Instrução Normativa.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

"Anexo I

Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.1.0.00.00.00-5 (-) DESPESAS OPERACIONAIS

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

8.1.0.00.00.00-5

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

-

8.1.1.00.00.00-2

(-) Despesas de Captação

-

8.1.1.10.00.00-1

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA

712

Registrar as despesas de captação de depósitos de poupança.

8.1.1.15.00.00-6

(-) DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR

712

Registrar as despesas de obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior.

8.1.1.20.00.00-0

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

712

Registrar as despesas de captação de depósitos interfinanceiros.

8.1.1.25.00.00-5

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

712

Registrar as despesas de captação de depósitos de aviso prévio.

8.1.1.30.00.00-9

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO

712

Registrar as despesas de captação de depósitos a prazo.

8.1.1.35.00.00-4

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA

712

Registrar as despesas relativas a depósitos a prazo de reaplicação automática.

8.1.1.40.00.00-8

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO

712

Registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos que não foram repassados a entes públicos, conforme legislação vigente

8.1.1.40.50.00-3

(-) Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de Reserva

-

Registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente

8.1.1.40.60.00-0

(-) Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de Reserva

-

Registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente.

8.1.1.45.00.00-3

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS

712

Registrar as despesas de captação de depósitos especiais.

8.1.1.46.00.00-6

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS

712

Registrar as despesas de captação de depósitos de fundos e programas.

8.1.1.47.00.00-9

(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS

712

Registrar as despesas de captação de depósitos do FGTS.

8.1.1.50.00.00-7

(-) DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

712

Registrar as despesas de captação de recursos para operações compromissadas, lastreadas com títulos próprios ou de terceiros.

8.1.1.50.10.00-4

(-) Carteira Própria

-

8.1.1.50.20.00-1

(-) Carteira de Terceiros

-

8.1.1.55.00.00-2

(-) DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES

712

Registrar o valor das despesas com contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de operações de financiamento, bem como das despesas relacionadas com captação de recursos com base em títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais ativos financeiros, assumidas pela instituição.

8.1.1.55.10.00-9

(-) Vinculados a Operações Realizadas no País

-

8.1.1.55.20.00-6

(-) Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior

-

8.1.1.60.00.00-6

(-) DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de aceites cambiais que constituam custo efetivo da instituição, no período.

8.1.1.65.00.00-1

(-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

712

Registrar as despesas de captação de recursos de Letras de Crédito do Agronegócio que constituam custo efetivo da instituição, no período.

8.1.1.70.00.00-5

(-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de letras imobiliárias que constituam custo efetivo da instituição, no período.

8.1.1.75.00.00-0

(-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

712

Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de letras de crédito imobiliário que constituam custo efetivo da instituição, no período.

8.1.1.77.00.00-6

(-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG).

8.1.1.80.00.00-4

(-) DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de letras hipotecárias.

8.1.1.82.00.00-0

(-) DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS

712

Registrar as despesas de captação de recursos decorrentes da emissão de letras financeiras.

8.1.1.83.00.00-3

(-) DESPESAS DE LETRAS OUTRAS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de outros tipos de letras, para as quais não haja rubrica específica.

8.1.1.85.00.00-9

(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS

712

Registrar as despesas com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

8.1.1.85.10.00-6

(-) Contribuição Ordinária

-

8.1.1.85.20.00-3

(-) Contribuição Especial

-

8.1.1.85.30.00-0

(-) Contribuição Adicional

-

8.1.1.87.00.00-5

(-) DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

712

Registrar as despesas referentes ao componente de captação por meio de Certificados de Operações Estruturadas (COE).

8.1.1.88.00.00-8

(-) DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL

712

Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas de captação por meio de títulos de dívida emitidos por entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.

8.1.1.89.00.00-1

(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

712

Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas decorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento consolidados pela instituição.

8.1.1.90.00.00-3

DESPESAS DE DEBÊNTURES

712

Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de debêntures, que constituam custo efetivo da instituição, no período.

8.1.1.90.10.00-0

(-) Em Moeda Estrangeira

-

8.1.1.90.20.00-7

(-) Em Moeda Nacional

-

8.1.1.91.00.00-6

(-) DESPESAS DE INSTRUMENTOS COM CLÁUSULAS DE SUBORDINAÇÃO

712

Registrar as despesas com instrumentos com cláusula de subordinação.

8.1.1.91.10.00-3

(-) Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Principal

-

8.1.1.91.20.00-0

(-) Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar

-

8.1.1.91.30.00-7

(-) Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II

-

8.1.1.91.50.00-1

(-) Despesas de Outros Instrumentos Com Cláusula de Subordinação

-

8.1.1.95.00.00-8

(-) APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS

712

Registrar as despesas de captação de depósitos especiais.

8.1.2.00.00.00-9

(-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses

-

8.1.2.05.00.00-4

(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH

712

Registrar as despesas de operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação.

8.1.2.10.00.00-8

(-) DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL

712

Registrar as despesas de operações de assistência financeira realizadas com o Banco Central do Brasil, bem como as despesas de juros e demais custos incidentes sobre os saldos apresentados no título 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVA.

8.1.2.15.00.00-3

(-) DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL

712

Registrar o valor das despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil.

8.1.2.20.00.00-7

(-) DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de refinanciamentos. no período.

8.1.2.20.20.00-1

(-) Tesouro Nacional Área Rural e Industrial

-

8.1.2.20.30.00-8

(-) Recursos do SFH

-

8.1.2.30.00.00-6

(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES

712

Registrar as despesas de obrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de outras instituições, para as quais não haja rubrica específica.

8.1.2.40.00.00-5

(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR

712

Registrar as despesas de variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos no exterior para repasses no País.

8.1.2.45.00.00-0

(-) DESPESAS DE REPASSES - TESOURO NACIONAL

712

Registrar as despesas de captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para repasses.

8.1.2.50.00.00-4

(-) DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL

712

Registrar as despesas de captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses.

8.1.2.55.00.00-9

(-) DESPESAS DE REPASSES - BNDES

712

Registrar as despesas de captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social para repasses.

8.1.2.60.00.00-3

(-) DESPESAS DE REPASSES - CEF

712

Registrar as despesas de captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses.

8.1.2.65.00.00-8

(-) DESPESAS DE REPASSES - FINAME

712

Registrar as despesas de captação de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) para repasses.

8.1.2.70.00.00-2

(-) DESPESAS DE REPASSES - FINEP

712

Registrar as despesas de captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para repasses.

8.1.2.75.00.00-7

(-) DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS

712

Registrar as despesas de captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para as quais não haja rubrica específica.

8.1.2.80.00.00-1

(-) DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS

712

Registrar as despesas de captação de recursos interfinanceiros.

8.1.2.90.00.00-0

(-) DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR

712

Registrar as despesas de captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País.

8.1.2.95.00.00-5

(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR

712

Registrar as despesas com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros, descontos e comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento de exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas estrangeiras; e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas correntes. Este título requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II - De Importação; e III - Outras.

8.1.3.00.00.00-6

(-) Despesas de Arrendamento

-

8.1.3.70.00.00-9

(-) ARRENDADOR - OPERACIONAL

712

Registrar, pelo arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento.

8.1.3.70.10.00-6

(-) Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais

-

8.1.3.70.20.00-3

(-) Despesa de Depreciação

-

8.1.3.70.30.00-0

(-) Despesa de Amortização

-

8.1.3.70.40.00-7

(-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável

-

8.1.3.70.90.00-2

(-) Outras Despesas

-

8.1.3.75.00.00-4

(-) SUBARRENDADOR - OPERACIONAL

712

Registrar, como subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.

8.1.3.75.20.00-8

(-) Despesa de Depreciação

-

8.1.3.75.30.00-5

(-) Despesa de Amortização

-

8.1.3.75.40.00-2

(-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável

-

8.1.3.75.90.00-7

(-) Outras Despesas

-

8.1.3.80.00.00-8

(-) ARRENDATÁRIO

712

Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.

8.1.3.80.10.00-5

(-) Despesa Financeira de Arrendamento

-

Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento.

8.1.3.80.80.00-4

(-) Perdas em operações de retroarrendamento

-

Registrar, como arrendatário, as perdas em operações de retroarrendamento.

8.1.3.80.90.00-1

(-) Outras Despesas

-

Registrar, como arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta específica.

8.1.3.85.00.00-3

(-) SUBARRENDATÁRIO

712

Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento.

8.1.3.85.10.00-0

(-) Despesa Financeira de Subarrendamento

-

Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento.

8.1.3.85.90.00-6

(-) Outras Despesas

-

Registrar, como subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta específica.

8.1.3.88.00.00-2

(-) Despesas de Arrendamento de Bens

712

Registrar, como arrendatário ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento

8.1.5.00.00.00-0

(-) Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos

-

8.1.5.20.00.00-8

(-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

712

Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a Recursos Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro Nacional; IV - Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e Municipais; VI - Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário; VIII - Letras Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI - Obrigações da Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas Hipotecárias; XIV - Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros

8.1.5.30.00.00-7

(-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

712

Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias Abertas; II - Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de Companhias Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros

8.1.5.50.00.00-5

(-) DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS

712

Registrar as despesas com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos instrumentos.

8.1.5.50.01.00-4

(-) Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira

-

8.1.5.50.02.00-3

(-) Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira

-

8.1.5.50.05.00-0

(-) Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG

-

8.1.5.50.06.00-9

(-) Contratos de Compra de Ouro

-

8.1.5.50.07.00-8

(-) Contratos de Venda de Ouro

-

8.1.5.50.11.00-1

(-) Operações de Swap

-

8.1.5.50.21.00-8

(-) Compras a Termo

-

8.1.5.50.25.00-4

(-) Vendas a Termo

-

8.1.5.50.31.00-5

(-) Futuro

-

8.1.5.50.39.00-7

Opções - Ações

-

8.1.5.50.42.00-1

(-) Opções - Outros Ativos, Exceto Ações

-

8.1.5.50.60.00-7

(-) Derivativos de Crédito

-

8.1.5.50.90.00-8

(-) Outros Instrumentos Financeiros Derivativos

-

8.1.6.00.00.00-7

(-) Despesas de Investimentos

-

8.1.6.10.00.00-6

(-) DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

712

Registrar a redução do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e controladas em conjunto.

8.1.6.20.00.00-5

(-) DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS EM CONJUNTO NO PAÍS

712

Registrar a diminuição do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas, controladas e controladas em conjunto.

8.1.6.23.00.00-4

(-) DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA

712

Registrar o ajuste a valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto classificadas como mantidas para venda.

8.1.6.25.00.00-0

(-) PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS

712

8.1.6.30.00.00-4

(-) DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL

712

8.1.6.30.10.00-1

(-) Perdas Redução Valor Recuperável Ágio Baseado Expectativa Rentabilidade Futura

-

8.1.6.30.20.00-8

(-) Perdas Redução Valor Recuperável - Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil

-

8.1.6.30.30.00-5

(-) Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na Investida

-

8.1.6.30.90.00-7

(-) Outras Perdas por Redução ao Valor Recuperável

-

8.1.6.50.00.00-2

(-) DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO

712

Registrar o valor das despesas relacionas às propriedades para investimento.

8.1.6.50.10.00-9

(-) Ajuste Negativo ao Valor Justo

-

Registrar as despesas geradas por ajuste negativo ao valor justo de propriedades para investimento mensuradas pelo método do valor justo.

8.1.6.50.20.00-6

(-) Depreciação

-

Registrar as despesas de depreciação de propriedades para investimento.

8.1.6.50.30.00-3

(-) Redução ao Valor Recuperável

-

Registrar a despesa deimpairmentde propriedades para investimentos mensuradas pelo método do custo.

8.1.6.50.90.00-5

(-) Outras Despesas de Propriedades para Investimento

-

Registrar outras despesas geradas por propriedades para investimento, para as quais não haja rubrica específica.