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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 148/2023 TOMADA DE PREÇOS 014/2023 - CONTRATADO: SUPER BLOCOS CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Maria Alexandrina, n. º 86, Letra B, Bairro Engenho da Serra, no Município de Manhuaçu/MG, CEP: 36.902.380, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.751.867/0001-02.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Estabelecido o valor global de R$ 213.110,59 (duzentos e treze mil, cento e dez reais e cinquenta e nove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.451.0041.1004.44905100. Ficha 1336. Fonte 1500/1501/1706/1710.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Antonio Dias - Mg, Extrato do Contrato nº 006/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 114/2023. Contratada MAF SERVIÇOS LTDA-EPP. Valor do contrato: R$ 698.826,08 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CBUQ - NA ESTRADA PRINCIPAL COMUNIDADE DE ONCINHA E MORRO SANTA MARTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. RECURSO TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE ESPECIAL FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 02 de fevereiro de 2024.
extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES

CONTRATO Nº 17/2024 Contratada: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizado, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 417.500,00 - Prazo: 23/01/2024 até 27/08/2024 - ID: 2023.034E0700001.01.0040
aviso de retificação

No Edital de Chamada Pública 001/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, na planilha de preços no Item 2 onde se lê: R$ 4,65, leia-se agora: R$ 3,78. No Item 6 onde se lê: R$ 3,79, leia-se agora: R$ 16,49. No Item 8 onde se lê: R$ 3,71, leia-se agora: R$ 6,75. No Item 10 onde se lê: R$ 6,30, leia-se agora: R$ 10,70. No Item 14 onde se lê: R$ 3,45, leia-se agora: R$ 4,46.

Ibitirama - ES, 2 de fevereiro de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 522/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Calter do Brasil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.340.036/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 05 (cinco) meses, alterando seu vencimento para o dia 14/08/2024 e o prazo de execução em 05 (cinco) meses, com efeitos retroativos desde 30/01/2024, alterando seu vencimento para o dia 30/06/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0019824819 - SED.UIN; memorando SEI nº 0019945946 - SED.UIN.AEN, carta de anuência SEI nº 0019758289; cronograma físico-financeiro SEI nº 0019760129 e Parecer Jurídico SEI nº 0019898175 - PGM.UAD. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 22,57%, equivalente ao valor de R$ 4.391,12 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e doze centavos). Justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 0019368233; anuência SEI nº 0019386613; planilha orçamentária sintética SEI nº 0019368154; Parecer Técnico SEI nº 0019577407 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0019898175 - PGM.UAD.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Esportes, por meio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei nº 3.655/2017 de 18 de abril de 2017, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para Seleção de projetos esportivos para o exercício de 2024, visando à participação de atletas e equipes de esporte de formação e de rendimento não profissional de Paranaguá, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competir nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos seguintes Projetos/Programas. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 05/02/2024 à 27/02/2024. A sessão pública de abertura se realizará no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br, ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail acima mencionado, ou através do telefone 41-3721-1018 ou 41-3721-1805.

Paranaguá, 2 de Fevereiro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Presidente da CPL
EXTRATO De apostilamento

Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 1/2019 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LCSTECH COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 06.133.353/0001-46 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6211%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, incidente a partir de 09/01/2024, no valor total do reajuste de R$ 11.478,78. - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 2 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234002175202499. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Paraíso do Tocantins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 158131-26424-2024NE800075
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares (válvulas, fluxômetros e outros), visando a gestão adequada dos gases medicinais e outros segmentos das unidades pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 23de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 2 de Fevereiro de 2024.

Alexandre Gomes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Excepcionais para atender os pacientes da Farmácia de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 22 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 2 de Fevereiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo: 3.989/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 21/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assistencia Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

Ficam todos os licitantes intimados para a abertura do envelope número 2 (PROPOSTA COMERCIAL) que acontecerá no dia 07/02/2024 as 09h00min. A CPL informa que as empresas habilitadas foram: Base Forte Engenharia Ltda, Construtora Tocantins Industria e Comércio Ltda, J Costa Engenharia e Construção Ltda, Lbd Engenharia, Marco Zero Construção Industria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda, na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente da CPL Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005.430/2024-12

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA- EPCS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=14

Campo Grande - MS, 2 de fevereiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 250/2023

PRIMEIRO ADENDO

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h59min do dia 08/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 08/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=250

Campo Grande - MS, 2 de fevereiro de 2024.

MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA

Pregoeiro

HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR

Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
aviso de adesão a registro de preços

TERMO Nº 14/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0002

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 444/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 009/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, cujo objeto é a aquisição de conjuntos escolares, de acordo com os itens contidos no processo supracitado. Contratada: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA CNPJ Nº: 35.173.456/0001-38 Valor total da adesão: R$ 138.150,00 (cento e trinta e oito cento e cinquenta reais).

Guaçuí-ES, 2 de fevereiro de 2023.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os programas pnae (programa nacional de alimentação escolar) para as Escolas Municipais, e Centros Municipais de Educação Infantil, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o edital de Chamamento Público n.º 014/2023.

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REFORMA AGRARIA MARIA ROSA DO CONTESTADO. VALOR: R$ 1.348.450,50
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

DATA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as Escolas Municipais, e Centros Municipais de Educação Infantil, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o edital de Chamamento Público n.º 014/2023. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUÇAS. VALOR: R$ 349.182,50
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: 0006722-17.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: S.AMORIM DOS SANTOS, CNPJ: 15.578.915/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para realização de testes hidrostáticos de mangueiras de incêndios, localizados nos prédios sede, anexos I e II, e recarga de extintores de incêndio nos prédios sede, anexos I, II, III IV da Justiça Federal do Maranhão e da Subseção Judiciária de Bacabal, incluindo os serviços da recarga de agentes extintores, gases expelentes e o fornecimento de peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto de forma continuada, que fazem entre si a união, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Pregão Eletrônico Nº 38/2023, Tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI 0006722-17.2023.4.01.8007 e em observância às disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Global: R$ 12.968,82(Doze mil, Novecentos e Sessenta e oito reais, e oitenta e dois centavos). Vigência: Início em 10/01/2024 e Término em 09/01/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 167/2023 - Processo nº 25000.159049/2023-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Gomes -ME, CNPJ: **.624.105/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.178, no montante de R$ 130.462,86 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.159049/2023-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 31/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1690.0/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59 do dia 28/02/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 29/02/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 01/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA N 30/2024

Processo: 5688.01.1521.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de computação em nuvem pública para Big Data, Analytics, Ciência de Dados, Machine Learning (ML) e Inteligência Artificial (IA), com suporte técnico de sustentação, suporte técnico especializado e capacitação técnica, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 28/02/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 29/02/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Marcella Aôr de Britto

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL CNPJ 12.264.628/0001-83. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JOÃO JOSÉ PEREIRA APF 0417.402-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
RETIFICAÇÃO

tc 0402.218-26/2012/MIDR/CAIXA, Estado de Pernambuco/COMPESA. DOU de 05/01/2024, seção 3, pág 98, onde se lê: prorrogar vigência para 30/03/2023, leia-se : prorrogar vigência para 30/03/2024.
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA A Caixa Econômica Federal, representada pela COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CJP/SP informa que em atenção ao CONVITE, publicado no DOU em 29/11/2023, foram acatadas as propostas para a retomada dos empreendimentos: Caraguatatuba Condomínio D e Caraguatatuba Condomínio E apresentadas pela construtora TORRES ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E INORPORAÇÃO LTDA. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE. Leonardo Abreu Rosa Gerente de Filial Gerência Executiva de Habitação de São Paulo - GIHAB/SP

Leonardo Abreu Rosa

Gerente de Filial
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº 0350915-50/2011/MCIDADES/CAIXA,Município de Itabuna/BA, DOU de 03/01/2024, Seção 3, página 74, onde se lê Altera vigência: 30/01/2024, leia-se Altera vigência: 31/07/2024. 29/12/2024.

Contrato de Repasse nº 846875/2017/MTUR/CAIXA,Município de Itacaré/BA, DOU de 03/01/2024, Seção 3, página 74, onde se lê Altera vigência: 30/01/2024, leia-se Altera vigência: 29/02/2024. 29/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 05/02/2024, da sanção de Multa, no valor de R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos), cumulada com o descredenciamento e Rescisão Unilateral do contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à ENGELB CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.900.681/0002-98, em referência ao contrato 16191/2020, processo administrativo nº 7074.04.2178.233/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 7073.01.0565.01/2020 Contrato: 15906/2020; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item I Salgueiro e Garanhuns. 2º Termo de apostilamento de reequilíbrio do ICMS; Fornecedor: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70; Valor: R$ 19.672,35; Item Orçamentário:5301-02; Enquadramento legal: Art. 68 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 02/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 0191/2024, assinado em 16/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ 12.067.103/0001-58. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 15/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões da SR SÃO LUÍS, no estado do Maranhão - PACO DO LUMIAR/MA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDEMO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.356.423/0002-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RBCOR FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 43.060.325/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, sendo que as especialidades Psicologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE, CONTRATADO; CNPJ: 19.715.663/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; INSTITUTO DO CANCER DO CEARA (FORTALEZA-CE) - CNPJ 07.265.515/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 162/2023 - Processo nº 25000.158944/2023-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Milano-ME, CNPJ: **.193.037/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.094, no montante de R$ 91.782,34 (noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.158944/2023-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO De TERMO aditivo

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 31/01/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e DAVID LOPES NETO, Pró-Reitor da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000148/2021-73.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, usando das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971 resolve: I. Acolher no procedimento Processo Licitatório na modalidade - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa aquisição de notebooks e licenças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, adjudicação feita pela Pregoeira da Licitação; II.

Homologar o presente certame, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023 - Tipo menor valor global, para todos os efeitos previstos em lei; III. Autorizar à decisão da Pregoeira da Licitação para contratação da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que será contratada por ter oferecido o menor valor global, o valor de R$ 43.928,90 (quarenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Tudo de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93.

Curitiba, 2 de fevereiro de 2024.

Griziele Martins Feitosa

Presidenta do Conselho
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000024/2024 CS

Prestação de Serviços de Telemetria com Sistema de Gestão de Frota através de plataforma específica contemplando rastreamento veicular e telemetria, via satélite por GPS ou similar e transmissão de dados com equipamentos com tecnologia 4G ou superior, em tempo real e ininterrupto, para a gestão da frota de veículos dos CORREIOS, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico, emissão de relatórios, conforme Especificação Técnica, Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1035595, publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 25, teve a data de abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Pregoeira CS
RESULTADO JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 46333902

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.011876/2021-94 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 45568463 DECOD-GPAR e neste JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 46333902 DECOD-GPAR, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS à pessoa jurídica BNP COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 04.005.280/0001-81, pela conduta tipificada como ato lesivo, previsto no inciso IV, alínea "a", do art. 5º da Lei nº 12.846/2013, no subitem 8.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000016/2021 - SE/SPI, em consonância ao art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e aos arts. 12 e 16 do Decreto nº 11.129/2022. Conforme o disposto no Decreto nº 11.129/2022, art. 15, § 3º, cumpram-se, no prazo de 30 dias, a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções: I - Multa, no valor total de R$ 843.600,00, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 5º, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) em meio de comunicação de grande circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e, em destaque, na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 8.3, do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000016/2021 - SE/SPI, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo da Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SE/MG

Aquisição de Fornos Micro-ondas, Refrigeradores e Ventiladores, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1030748. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/02/2024 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo do Contrato nº 1/2019 da AC Passagem/RN. Contratado: Juvêncio Carlos de Lima, CPF: 057.223.494-53, conforme SEI 46682605 e SEI 46682694. Objeto: fica definido que para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 o valor do aluguel mensal será R$ 482,05, correspondente à não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo; Contrato nº 15/2009; Locação de imóvel para funcionamento do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA - CDD PORTO VELHO - RO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 08/01/2024; Contratado: IVETE MASSANBANI CURTI; CPF: 251.026.052-91; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 11.950,00, a partir de 18/09/2023; Valor Global: R$ 2.478.945,74.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 001/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médico-Veterinário de Castração, Fornecimento e Implantação de Microchip em Cães e Gatos, em Centro Cirúrgico Móvel no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento ao Convênio nº 930160/2022 e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Castração de Cães E Gato. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 20/02/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 2 de fevereiro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.604/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TREINAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/02/24 ÀS 16H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/02/24 ÀS 08H30.

Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 2 de fevereiro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de creche tipo 01 no Bairro Jardim Imperial, Atibaia/SP. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para para às 09h00 do dia 08/03/2024 a NOVA DATA DA SESSÃO.

Informamos que a ATA DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Secretaria de Administracao

Em 2 de fevereiro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.002956/2023-22.

Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, nos termos das determinações legais correlatas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 242.633,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 910553/2021 - PROCESSO Nº 71000.014909/2021-26, PUBLICADO NO D.O.U Nº 22 DE 31/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA: 21, Onde se lê: O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação, Leia-se: O termo de rescisão unilateral entra em vigor a partir da data da sua publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.001424/2023-73

A Superintendente substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº PQTFZ3LJ, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

NILCEA ALVES DA SILVA

02021.001424/2023-73

PQTFZ3LJ

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0.

SIMONE RIBEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes e Logística de Cargas Secas, Molhadas, Distribuidoras, Derivados de Petróleo e GLP, Gás Natural, Etanol, Biodisel e Mudanças do Estado Do Pará - SINTRACARPA, CNPJ: 00.345.566/0001-55, através do seu representante legal senhor Antônio Carlos Martins Cardoso, CPF: 057.287.462-68, por meio do presente edital, conforme a Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que trata dos procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais, convoca a Categoria dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Cargas Secas, Molhadas, Líquidas, Derivados de Petróleo, das Distribuidoras de G.L.P. e seus Concessionários e anexo, Representativo dos Trab. Motoristas, Motorista-Carreteiro, Cobradores, Encarregados de Depósito, Chefes de Departamento Pessoal, Secretarias, Caixas, Aux. Expedição, Encarregados de Cobrança, Aux. Contabilidade, Aux. Escritório, Conferentes, Arrumadores, Carregadores, Entregadores, Embaladores, Cozinheiros(a), Almoxarifes, Lavadores de Carros, Bombeiros, Borracheiros, Empilhadores, Vigias, Zeladores, Serventes, Ajudantes e Trabalhadores pertencentes a categoria de distribuidores de G.L.P e seus Concessionários: Motoristas e Ajudantes e ainda os Trabalhadores pertecentes as Categorias Diferenciadas, bem como a Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural, G.L.P e Biodisel, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/02/2024, às 10h em primeira chamada e às 10h30min. em segunda chamada, na sede do Sindicato, Passagem Grêmio Rodoviário, nº 17 - Rodovia Br 316 km 0, Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-220, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Reforma do Estatuto; 3. Inclusão da Categoria: Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural , G.L.P e Biodisel; 4. Exclusão do termo: Anexo da Categoria; 5. Alteração do nome da entidade para: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural e G.L.P, Biodisel e Mudanças em Geral no Estado do Pará - SINTRACARPA; 6. Outros assuntos de interesse da categoria.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2024.

ANTONIO CARLOS MARTINS CARDOSO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 09044.000029/2022-73.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Aplicação do reajuste, conforme o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) para o período de doze meses, de 16 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2023, ao contrato nº 32/2022.

Fica garantida à contratada, a partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste de preços no percentual de 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.621,67. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 46/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, no exercício de 2024, os licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, com valor total de R$ 1.249.903,45 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos); 40.536.247 ALDENIR JUNIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.536.247/0001-41, com valor total de R$ 3.399,05 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e onze reais) e JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, com valor total de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 23 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNPJ Nº: 03.447.242/0001-16.

Mantida: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC MINAS - UNIDADE BELO HORIZONTE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 16 (dezesseis) diplomas no período de 19/12/2022 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 02 Registros: 0286 a 0301.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.mg.senac.br/faculdade/Paginas/consulta-diplomas.aspx

Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2024.

Fernando França Monteiro de Barros

Diretor da Faculdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: a) A supressão do contrato correspondente a 7,07% (sete vírgula zero sete por cento) do valor total atualizado do contrato; b) A repactuação do contrato, com base na Cláusula Quarta, da CCT 2023/2025; c) A prorrogação excepcional do Termo de Contrato nº 01/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 7 de fevereiro de 2024 a 6 de fevereiro de 2025, ou até a conclusão da nova contratação, o que vier primeiro; e d) O resguardo do direito de a Contratada solicitar o reajuste contratual, bem como solicitar a repactuação de preços. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.121.205,71. Valor Global do Contrato: R$ 10.914.129,41. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, WAGNER MENDES BASTOS, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006059/2018-93.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 97/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.880.897/0001-34. Objeto: Solução de armazenamento de objetos, incluindo atualização de versões, serviços de suporte técnico, instalação, configuração e capacitação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Valor Total: R$ 11.008.994,96. Vigência: Para os itens 1 e 4, de 18/01/2024 até após 36 (trinta e seis) meses contados do recebimento definitivo da Fase de Implantação do cronograma; Para os itens 2, 3 e 5, de 18/01/2024 até 90 (noventa dias) após do recebimento definitivo dos respectivos itens. Data de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, VITAL MARIA DE SOUSA COUCEIRO COSTA, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.017389/2020-29.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 99/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 0.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviço de seguro total para veículos blindados (nível III-A) da frota da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 00016/2023. Valor Total: R$ 13.297,70. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, VICTORIA MACCARI SOARES, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007281/2023-71.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.014826/2022-14

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi adjudicado às empresas: FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DEARMAS LTDA, CNPJ: 11.119.634/0001-84, para o item 1; e EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DOBRASIL LTDA, CNPJ: 37.483.573/0001-23, para o item 3. Os itens 2 e 4 foram declarados deserto e fracassados, respectivamente.

LEONARDO SANTOS DA COSTA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERANDOS: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública - SSP. OBJETO: Intercâmbio de dados de interesse mútuo, interoperabilidade de sistemas, acesso ao Sistema Integrado de Segurança Pública/SC - SISP e capacitação de servidores da Segurança Pública. Data e Assinatura: 30/01/2024, Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC, e Carlos Henrique Lima, Secretário da SSP/SC.
EXTRATO De instrumento contratual

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 01/02/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e WALDERY AREOSA FERREIRA, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000223/2021-04.
extrato de termo aditivo

EXTRATO Nº 8. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PR/AP Nº 12/2021

PROCESSO: 1.12.000.000977/2023-55. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 12/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: 1ª prorrogação do Contrato nº 12/2021 (gestão de frota da PR/AP). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31/01/2024. Vigência: 12/05/2024 a 12/11/2026. Valor mensal estimado: R$ 2.841,03 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e três centavos). Valor total (30 meses) estimado: R$ 85.230,82 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Valor global estimado atualizado: R$ 170.461,64 (cento e setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 8ª, do Contrato PR/AP nº 12/2021. Assinaturas: Renata Nunes Ferreira, Outorgada Procuradora; Jonata Bacury Barbosa, Secretário Estadual Substituto, e João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200078

PROCESSO Nº: 1.19.000.001586/2023-05

A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 22 de fevereiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, nos equipamentos do sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e tipo SPLIT, dos refrigeradores e bebedouros elétricos instalados no prédio da Procuradoria da República no Maranhão, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Maranhão. A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br).

São Luís, 2 de fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

Pregoeiro da PR/MA