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AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação Concorrência nº 003/2024, publicada no D.O.U no dia 31 de janeiro de 2024, na seção 3, página 22, que tinha como objeto '' contratar empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização das dependências do SEST SENAT de Chapecó/Sc e a Higienização, limpeza e desinfecção de Caixa D'água, para atender as necessidades da Unidade B-73. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações poderão ser solicitadas pelo e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

Chapecó-SC, 8 de fevereiro de 2024.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público para o conhecimento dos interessados que CANCELA o Edital nº 0001/2024 da Chamada Pública nº 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024 destinado ao credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos.

Itaquara/BA, 5 de fevereiro de 2024.

Ana Rita Oliveira Costa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PRC Nº 002/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme resolução do FNDE. Abertura: 28/02/2024 às 13h15min. Informações pelo Tel: (033) 3353-1291, www.corregonovo.mg.gov ou pelo e-mail: licitacaocn@yahoo.com.br

JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.133465/2020-06

INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF/CNPJCNPJ **.*94.544/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Rafael Martins, s/n, bairro Centro, município de Assis Brasil, Estado do Acre, CEP 69935-000; cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel n° 0157 00019.500-6; RIP Utilização n° 0157 00020.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 467,92 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 161,88

VALOR DO IMÓVEL: R$ 208.189,00

FINALIDADE: imóvel destinado para uso do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus - DSEI/ARP em Assis Brasil - Acre

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n o 9.760, de 05 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega de Próprio Nacional
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 10365.2023.NLI.PE.0280.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de equipamentos industriais para adequação e modernização de Unidades, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais. Empresas Vencedoras: VITOR & BUONO LTDA - CNPJ: 43.223.890/0001-03 (Item 1) e EUROS TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ: 08.012.469/0001-52 (Item 2 e 3). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08700.005345/2019-92.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do inciso iv, art. 57 da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores do contrato nº 05/2022, por meio do reajuste anual de preços, considerando a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.711,96 Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório 007/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 27/02/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 27/2023

Processo Licitatório 091/2023. Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 07/02/2024. Proponentes: Imprimi Comunicação Visual Ltda. 02.264.795/0001-70, valor: R$83.176,70. Gustavo Vieira Da Silva 01616017660 31.197.467/0001-05, valor: R$11.580,00; JD Editora e Impressao Grafica Ltda 19.825.736/0001-27, valor: R$3.920,00; EMBACOM LTDA 47.156.456/0001-09, valor: R$6.177,50; Teixeira Impressao Digital E Solucoes Graficas Ltda 17.615.848/0001-28; valor: R$1.950,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
Extrato

PAC nº 007/2024 P. E. nº 006/2024. Aquisição de pneus novos. Abertura: 11/03/2024 às 09h0. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3252 1130. Pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Abertura dia 19 de fevereiro às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada em hospedagem de correio eletrônico (email) para atender a Secretaria Municipal de Administração. Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3361-1900 - ramal 246, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 8 de fevereiro de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SITRAM - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista-RR, inscrito no CNPJ 22.903.272/0001-34, com sede na Avenida Princesa Isabel , 3776 - Santa Tereza - Boa Vista - RR, convoca toda a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações, do Poder Legislativo, Servidores Celetistas e Estatutários, Ativos e Inativos, inclusive os servidores municipais da saúde e da educação para participarem de Assembleia Geral a ser realizada em 07 de março de 2024 em primeira convocação às 18h30 horas e em segunda convocação às 19h horas na sede do SITRAM, localizado na Avenida Princesa Isabel , 3776, Santa Tereza, Boa Vista/RR, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária.

Boa Vista-RR, 8 de fevereiro de 2024.

Lucinalda dos Santos Coelho

Presidente do SITRAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000023/2024-30.

Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 005/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda., para execução das obras emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC, no segmento do km 9,9 ao km 249,2; em pontos localizados: km 10+350 - km 86+000 - km 107+560 - km 110+200 - km 119+800 - km 136+000 - km 136+940 - km 142+050 - km 145+700 - km 146+800 - km 149+700 - km 151+900 - km 158+000 - km 185+560 - km 186+609 - km 188+000 - km 188+600 - km 188+100 - km 201+000 - km 208+000 e km 218+550; snv: 470BSC0050 - 470BSC0210..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 92.548.775,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2463/2024

Termo de Credenciamento nº 2463/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ABBIA PSI ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL LTDA, CNPJ: 29.780.952/0001-57, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.020911/2023-46. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLÁUDIO ANTÔNIO BARREIROS (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210006; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-002PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e SAVIO ROVENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 09.376.687/0001-39. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de janeiro de 2024 até 25 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 25 de janeiro de 2024. Tucumã - pá 08 de janeiro de 2024 CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PAC Nº 007/2024

Obras de construção rede de esgoto sanitário. Abertura: 29/02/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0046212-06.2023.6.26.8000 - PEF nº 139/2023 - CONTRATADA: CARBLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, C.N.P.J. N.º 05.633.174/0004-58 - OBJETO: Prestação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 248.000,00. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de assinatura e vigorará até o decurso dos prazos de garantia estabelecidos na cláusula IX do contrato. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 385, de 2 de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Denis Valentin Gomes de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO

PROCESSO nº 48039.000866/2023-12.

ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará.

OBJETO: imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Antônio Sales nº 1418, Dionísio Torres, no município de Fortaleza/CE, com área de 1.480,00 m², cadastrado no sistema Spiunet sob Rip utilização 1389014295004.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760/46.

DATA DA LAVRATURA DO TERMO: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE REMARCAÇÃO E RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4498/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção do muro e capela do Cemitério Municipal conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 08:00h do dia 09/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 29/02/2024. Data de abertura sessão pública: Às 08:00h do dia 29/02/2024. Data de início dos lances: Às 08:15h do dia 29/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 29/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 9 de fevereiro de 2024.

Lis Kreling

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, MAIOR DESCONTO POR LOTE destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECMENTO FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, OLÉOS LUBRIFICANTES ADITIVOS E SEMELHANTES AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br.

Campo Limpo de Goiás, 8 de fevereiro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em atendimento as exigências da Lei Complementar Federal nº. 195 de 2022, (Lei Paulo Gustavo) e Lei Municipal n°. 1.491 de 2023, por meio da Sec. Mun. De Cultura, realizará Chamamento Público para seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Corumbá de Goiás - GO, a partir do dia 15/02 ao dia 07/03 de 2024, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Biblioteca Municipal Monsenhor Chiquinho, localizada na Rua São Bento, nº 459, Centro, Corumbá de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás /GO, 8 de fevereiro de 2024.

Paula Gardenia Dias Fernandes

Presidente

aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em atendimento as exigências da Lei Complementar Federal nº. 195 de 2022, (Lei Paulo Gustavo) e Lei Municipal n°. 1.491 de 2023, por meio da Sec. Mun. de Cultura, realizará Chamamento Público para Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Corumbá de Goiás - GO, a partir do dia 15/02 ao dia 07/03 de 2024, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Biblioteca Municipal Monsenhor Chiquinho, localizada na Rua São Bento, nº 459, Centro, Corumbá de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás /GO, 8 de fevereiro de 2024.

Paula Gardenia Dias Fernandes

Presidente

aviso de licitação PREGAO PRESENCIAL SRP-Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei Federal de n°14.133/2021 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 002/24; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 26/02/24 as 08h30min; Objeto: Locação e gestão de frota de 02 (dois) veículos automotor "passeio", com motoristas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 15 de fevereiro de 2024.

Moises Pereira de Siqueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMAGINOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 26/02/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina 8 de fevereiro de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2023

TOMADA DE PREÇOS 07/2023

DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 00.078.790/0001-28. CONTRATADA: SORTE CONSTRUTORA LTDA-EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.344.422/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alteração contratual visando atender as a necessidade de mudança apontada pela caixa econômica federal visando aprovação do licitatório dos CONTRATOS DE REPASSE 885810-2019 e 891653-2019, os quais terão seus valores suprimidos, conforme planilhas elaboradas pelo setor de engenharia, anexas abaixo, e permitidos na clausula 2.3 do contrato primitivo assinado em 22/09/2023 e se dá em consonância com os dispositivos consignados no art. 65, II, § 1º da Lei n° 8.666/93. LOTE 1 - RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA conforme contrato de repasse nº 885810/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional e projeto básico, valor após supressão: R$: 317.697,96 correspondendo a 4,83%, LOTE 2 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA conforme contrato de repasse nº 891653-2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional e projeto básico, Valor total após supressão: 443.169,02, correspondendo a 3,63%. CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO: Fica alterada a clausula 5.1 do contrato primitivo, passando agora a ter a seguinte redação: O presente Contrato é de valor global R$ 760.866,98 (setecentos e sessenta oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro, sendo os valores de cada lote, conforme acima mencionado. Doverlândia, 23 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMAS

Processo Licitatório: DISP-001-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: IDERCY GOMES DE ALMEIDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230184; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e M B COMERCIO DE MATERIAL HOPISTALAR LTDA, CNPJ nº 97.369.128/0001-69. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES) PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO ABX PENTRA 60 RANGE PERTENCENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 25 de janeiro de 2024. Tucumã - pá 08 de janeiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 5.411.804,57 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de fevereiro de 2024 às 14h00min até o dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2024 às 15h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
EDITAL Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Bioestatística/ Bioestatística até o dia 19/02/2024 , de que trata o Edital nº 034/2024, de 23/01/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, seção 3, página 59.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO

Referência: Processo Administrativo n.º 13.511/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelas proponentes habilitadas no certame, sendo a sociedade empresária JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MACHADO declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 384.568,74 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO.

Juiz de Fora, 8 de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Processo nº 0004617-29.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 017/20; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação por 12 meses, 13/04/24 a 12/04/25; Valor: R$47.719,00; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000240; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Correa Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 30/01/2024.

Processo nº 0020986-59.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 004/22; Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.; Vigência: 01/05/24 a 30/04/26; Objeto: Prorrogação por 24 meses, 01/05/24 a 30/04/2026; Valor: R$3.337.382,21; Classificação: 3390.40.10; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Presidente, pelo TRE-MG, e Marcelo Souza Brambila - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 24/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2024,Processo: Seção 3, pág. 78 (39571682):

onde se lê: "LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 10380.005382/98-44 Em 11/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 03/2024, folha 59, da SPU/CE,

leia-se: "LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 03/2024, folha 55, da SPU/CE;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 1/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes - FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão Nº 43/2023, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação, que reprova a prestação de contas final do Contrato nº. 20/2015 e determina devolução ao erário de R$ 389.005,42 e a aplicação de multa contratual de R$ 70.643,00, cujo montante foi atualizado pela SELIC em 08/02/2024 e deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.

Paulo Sérgio de Paula Vargas

Reitor da UFES
aviso de CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Gama torna público, que efetuará cadastramento, durante o período de 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para o credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência - TR, do Chamamento Público n. 002/2024, e Lei n. 14.133/2021. O Edital e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, bem como na Secretaria Municipal de Saúde no endereço: Quadra 491, Lote 1-A, Loja 6-A, Pq. Estrela Dalva, Novo Gama - GO, CEP: 72.860-454, fone: 61 3628-1077, e-mail: smsnovogama2021@gmail.com, no horário das 8h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 8 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a REPUBLICAÇÃO do pregão eletrônico n° 03/2024, que visa a Contratação de empresa para a aquisição de materiais odontológicos, insumos e equipamentos, para atender às demandas de 19 Unidades Básicas de Saúde Bucal, presídio, Centro Especialidades Odontológicas I e Centro de Especialidades Odontológicas III O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 8 de fevereiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS-GO, agendada para o dia 27 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com http:/// ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 8 de fevereiro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3904/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, material de expediente, didático, material de escritório e copa e cozinha para atender as necessidades dos Fundos e Secretárias Municipais, com parte do custeio proveniente da transferência especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) feita pelo Ministério da Economia, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 09/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 28/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:00h do dia 28/02/2024. Data e início dos lances: Às 08:15h do dia 28/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/02/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 9 de fevereiro de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal em cumprimento aos preceitos nas legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que realizará no CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O certame acontecerá às 14 horas do dia 05 de março de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com

Silvânia, 9 de fevereiro de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

PROCESSO: 19739.130954/2021-82

INSTRUMENTO: Termo de Apostila para RETIFICAR o Contrato de Constituição de Aforamento do imóvel localizado na Av. Abolição, 4047, Mucuripe, município de Fortaleza, Estado do Ceará, RIP SIAPA nº 1389 0001035-90, de 114,32m² para 132,77m², e posterior averbação na matrícula nº 47114 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza-CE.

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado na Av. Abolição, 4047, Mucuripe, município de Fortaleza, Estado do Ceará, cadastrado sob RIP SIAPA nº 1389 0001035-90.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 132,77m²

FUNDAMENTO LEGAL: Despacho Decisório 65 (30828103).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 06/2024, folha 061, da SPU/CE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.150830/2022-02

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE VALTER JOSE FERNANDES - CPF: ***.258.278-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Caminho da Praia, s/n, Praia de São Jose, Touros/RN, cadastrado sob RIP nº 1885 0100201-40.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 412,95 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.552,74

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2024, Arquivo SEI nº 40050666.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.102253/2021-53

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ERICK VARELA DE MEDEIROS - CPF: ***.642.674-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Beira Mar, s/n, Quadra 01, Lote 06, Loteamento Bertioga, Praia de Tabatinga, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100812-06.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 402,75 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.571,06

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2024, Arquivo SEI nº 40029408.
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024-PMPM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-1/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-1/2024-PMPM empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.673.878/0001-44, Valor do Contratado R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Porto de Moz-PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-FMAS

Processo Licitatório: DISP-002-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: IDERCY GOMES DE ALMEIDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 18/02/2024 à 31/12/2024.
aviso

RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024-PMPM - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-1/2024-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CNPJ: 05.183.827/0001-00.CONTRATADA: LL VILLAS EVENTOS LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Termo de Ratificação: 01/02/2024.

Porto de Moz-PA, 1º de fevereiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Entrega, da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, publicado no Diário Oficial da União nº 246, no dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, folha 157, Processo SEI nº 19739.135658/2022-59;

Onde se lê: " PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado",

Leia-se: "PERÍODO DE VIGÊNCIA: entrega fica sujeita a confirmação dois (2) anos após a lavratura deste termo,".
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

Processo: 19739.145534/2023-62

Outorgante: Ministério da Pesca e Aquicultura - Secretaria Nacional de Aquicultura

Outorgada: Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Objeto: imóvel localizado no Reservatório da Barragem do Moxotó, no lugar denominado "Chácara Manga Verde/Santa Rita, no Município de Jatobá/PE.

Área do terreno: 3.252,00 m²

Finalidade: Reversão do imóvel para o patrimônio da União.

Fundamento legal: art. 74 do Decreto-Lei 9.760/46 e do art. 10, inciso III, do anexo I, do Decreto 9.745/19.

Vigência: Indeterminada.

Lavratura do Termo de Reversão: em 30 de janeiro de 2024, no Livro de Apostilamento nº 01, às fls.121.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04962.005296/2018-75

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Vania Maria Carneiro Madureira (CPF ***801.944**).

OBJETO: Travessa do Ferreira, nº 32, Santo Antonio, Recife/PE, CEP 50040-060 (RIP 25310143130-25)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, com área total da União de 79,94 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 51.542,03 (Cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos).

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno acrescido de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 08 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 170 e 171 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109279/2022-11

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANASTÁCIO BORGES DE ARAÚJO JÚNIOR - CPF: ***.167.524-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1305, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141931-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 07 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 192 e 193, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109277/2022-14

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: AURORA KARLA DE LACERDA VIDAL - CPF: ***.386.704-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1304, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141910-86

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 07 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 190 e 191, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109276/2022-70

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: ***.169.254-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1303, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141889-64

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 07 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 188 e 189, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109275/2022-25

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CAMILE MATTOS DA COSTA - CPF: ***.221.600-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1302, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141868-30

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 07 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 186 e 187, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.111242/2023-26

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARLENE TENORIO SOBRAL - CPF: ***.304.724-**.

OBJETO: situado na Av. Silvio Carlos Viana, Número: 2579, APTO. 402, do Bloco "ROMANZA", do Edifício Transatlântico, Ponta Verde, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0287550

VALOR DO IMÓVEL: R$ 256.320,34

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206726

Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante da Sonda BMG Mod 00010015A

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 002/2023-SRP- FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 004/2024-FMS, Empresa Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME, no valor de R$ 261.650,68 (Duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades ligadas a mesma (Zona Urbana e Rural), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
Edital de Intimação

Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005270/2022-86

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MULTIPLOS EIRELI., CNPJ nº 11.472.186/0001-06, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 136/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 23/02/2022, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE800478, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 83/2019, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail contratos@ufgd.edu.br.

Andressa Cecília Almeida Bachega Casari

Pró-Reitora de Administração
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2023/0006. Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ. CNPJ: 04.903.587/0001-08. Processo: 200.017279/2023-17. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 08/02/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ANTAQ: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0003. Celebrado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS. CNPJ: 05.526.783/0001-65. Processo: 200.001216/2024-11. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 08/02/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MDS: Ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0015 Processo: 00200.000795/2024-85. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA - SP. CNPJ: 00.399.326/0001-33. Data da assinatura: 08/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/02/2024 final: 07/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Juliano Joaquim Granconato de Souza, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 28/2023, tendo como objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na Rua Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Da nossa análise da Proposta de Preço das empresas Habilitadas: A empresa ELÉTRICA RADIANTE MAT ELÉTRICOS LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 262.127,26 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 275.771,31 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). A empresa ELETRO TARTARI LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 290.493,05 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos). A empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 358.415,18 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos). Conforme Ata de Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº 28/2023, as empresas ELETRICA CONFIANÇA LTDA e ENRON CONSTRUÇÕES LTDA comprovaram ser beneficiárias da Lei nº 123-2006. Em sequência fora oportunizado a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA para sobrepor o melhor valor, que o fez, apresentando nova Proposta de Preço. A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 262.058,31 (duzentos e sessenta e dois mil e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 7 de fevereiro de 2023.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2021. Processo JFES-EOF-2020/00168. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ: 04.613.668/0001-65. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 231.299,58. Programas de Trabalho: 168312 e 168360. Elemento de Despesa: 339033-01, Notas de Empenho: 44 e 45, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 07/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.