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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA - HMJPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 292.776,19. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 26 de Junho de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23735.001593/2023-48.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a fixação do novo valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato 01/2023.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.977,88. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR foram registrados 5.339 (cinco mil, trezentos e trinta e nove) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 250424 a 250424 Livro 6 - registros 250916 a 252808. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 249792 a 250043; Livro 3 - registros 249925 a 251569; Livro 4 - registros 250046 a 250046; Livro 5 - registros 249723 a 252176 e Livro 6 - registros 206595 a 258597. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 128923 a 129040 CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 554 a 555. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1455 a 1455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/.

Maringá, 3 de Junho de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
EXTRATO DE registro de preços

Processo n° 018/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento de Água Mineral e Gás GLP, empresas contratadas: Cleuza do Carmo Duarte de Almeida inscrita no CNPJ n° 03.376.946/0001-45, Dispensa nº 003/2024, Ata 03-1/2024, valor estimado R$ 10.000,00 e Joaquim Ademir de Almeida inscrita no CNPJ n° 15.120.494/0001-15, Dispensa nº 003/2024, Ata03-2/2024, valor estimado R$ 46.400,00. Vigência das Atas até 07/06/2025. Guarará, dia 26 de junho de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 109/2023 PM. Processo Licitatório Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 0010/2023 - CPL. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Bom Jardim/PE, nas Ruas Projetada 01 e Rua Projetada 02 - Pindoba - Bom Jardim/PE, conforme contrato de repasse nº: 929219/2022/MDR/Caixa. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 1.408.179,08 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos), Data da Assinatura 26/06/2024. Vigência 12 (doze) meses.
Extrato de acordo

Carta Acordo

Processo nº 08020.011910/2023-96. Espécie: Carta Acordo n° 03/2024 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), CNPJ n° 25.944.455/0001-96, com a interveniência da Fundação de Apoio à Cultura, Artes e de Educação para a Cidadania de Viçosa (FACEV), CNPJ n° 02.414.568/0001-84, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos". Objeto: Desenvolvimento de pesquisa quanti-qualitativa para diagnóstico das Guardas Civis Municipais, pelo Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa. Valor: R$ 378.418,52 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 09 (nove) meses após a assinatura da Carta Acordo. Data da assinatura: 19/06/2024. Signatários: Reitor da UFV - Demetrius David da Silva; Diretor Presidente da FACEV - Lauro Sérgio Ferreira Dias e o Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Carlos Dario Arboleda Bayer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem, visando atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Propostas: 10/07/2024 às 8:30h. Abertura: 10/07/2024 às 9:30h, no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojosedosausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007356/2023-71

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 35/2024 celebrado entre a AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. - CNPJ nº 09.324.949/0001-11 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento DUPLICAÇÃO DA BR-101/RJ TRECHO ENTRE OS KMS 190,3 A 261,2 (DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO MUNICÍPIO DE RIO BONITO), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2013): 707.950,00 (setecentos e sete mil e novecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: janeiro de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 25 de junho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Alisson de Almeida Freire, Diretor de Operações Sede.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EDITAL Nº 91/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PAULO C CAMPOS DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - EPP

07.370.104/0001-37

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10141003

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

53,99

25,76

208,57

10909180

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

52,09

25,76

206,67

10909181

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

50,20

25,76

204,78

10909182

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

48,31

25,76

202,89

10909183

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

46,57

25,76

201,15

11611562

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

45,25

25,76

199,83

11611563

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

44,42

25,76

199,00

11611564

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

43,82

25,76

198,40

11611565

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

43,23

25,76

197,81

12882182

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

42,54

25,76

197,12

12882183

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

41,35

25,76

195,91

12882184

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

39,57

25,76

194,15

12882185

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

36,88

25,76

191,46

13758891

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

33,63

25,76

188,21

13758892

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

29,67

25,76

184,25

13758893

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

25,47

25,76

180,05

Data dos Cálculos: 25/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 98/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BIOCYCLE - SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUO DE SAÚDE LTDA - ME

14.421.617/0001-95

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9851203

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

53,99

25,76

208,57

10910556

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

52,09

25,76

206,67

10910555

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

50,20

25,76

204,78

10910558

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

48,31

25,76

202,89

10910559

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

46,57

25,76

201,15

11553963

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

45,25

25,76

199,83

11553964

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

44,42

25,76

199,00

11553965

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

43,82

25,76

198,40

11553966

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

43,23

25,76

197,81

12987094

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

42,54

25,76

197,12

12987095

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

41,35

25,76

195,91

12987096

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

39,57

25,76

194,15

12987097

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

36,88

25,76

191,46

13876369

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

33,63

25,76

188,21

13876370

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

29,67

25,76

184,25

13876371

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

25,47

25,76

180,05

Data dos Cálculos: 25/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 90/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BARCELOS COMÉRCIO DE CARVÃO E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA

07.188.890/0001-56

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10302762

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

53,99

25,76

208,57

10380494

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

52,09

25,76

206,67

10380495

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

50,20

25,76

204,78

10380496

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

48,31

25,76

202,89

10380497

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

46,57

25,76

201,15

12106483

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

45,25

25,76

199,83

12106484

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

44,42

25,76

199,00

12106485

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

43,82

25,76

198,40

12106486

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

43,23

25,76

197,81

12402402

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

42,54

25,76

197,12

12402403

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

41,35

25,76

195,91

12402404

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

39,57

25,76

194,15

12402405

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

36,88

25,76

191,46

14066546

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

33,63

25,76

188,21

14066547

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

29,67

25,76

184,25

14066548

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

25,47

25,76

180,05

Data dos Cálculos: 25/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021 - MIDR. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/07/2024, às 09h30. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 028/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de materiais derivados de rochas (pedra brita) para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/07/2024, às 14:30. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23474.000474/2022-02.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 115/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual, atualizado pelo índice IPCA. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380,80. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 17/SOFTEX/IFAC. PARTES: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência original. VIGÊNCIA: até 30 de outubro de 2024. VALOR: sem alteração. Data de Assinatura: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo da Softex, Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro e Procurador da Softex; Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do Ifac; Ismar Bernardo de Araújo, Diretor Presidente da Fundape; Camilo Lelis de Gouveia, Diretor Técnico da Fundape; e Dionel Alves de Araújo, Diretor Financeiro e Administrativo, da Fundape. Processo SEI nº 23244.000101/2023-18. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS-Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449002756202492. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para execução das instalações elétricas de alimentação de Grupo Gerador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documentação em anexo.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160246-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079205637202387. Objeto: Aquisição de ALGODÃO. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 153150-15236-2024NE000016
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 110/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de julho de 2024, às 10h00min, pregão eletrônico nº 110/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e acessórios. Valor Máximo: R$ 219.260,96. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 26 de junho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10675.747139/2022-55.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2024 a 31/03/2026.. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 86/2011-SIAFI 668761

Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP-Município de Quatipuru/PA CNPJ 03.137.985/0001-90, situado na Travessa Chaco nº 2158 - Marco. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.185370/2024-78.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de internet banda larga, a fim de atender demanda da agência da receita federal do brasil em almenara-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 7.794,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 083/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 008/2024, destinado a escolha das propostas mais vantajosas para a contratação de profissionais da Saúde, nas áreas de Enfermagem, Fonoaudiologia, Medicina e Psicologia, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde João Roberto e/ou na Estratégia da Saúde da Família Ida Francisquini Ribeiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião Batista dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 26 de junho de 2024.

Valdir Candido Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora SOLANGE CARLOS DE CARVALHO,têm entre si justo e avençado este instrumento de Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro, que se regerá pelas disposições da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, naquilo que couber e, ainda, pelas disposições ínsitas no Processo FUNDAJ nº 23130000804/2024-12 Objetivo: O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência dos direitos autorais patrimoniais sobre a OBRA intitulada: A Língua e o Fortalecimento da Identidade Étnica dos Xukuru da Serra de Ororubá: a busca do sentido do ser, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas.. A cessão de direitos que ora se estabelece em caráter total e exclusivo, porém não definitivo, vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura do presente instrumento, prorrogável por convenção das partes e nos termos das normas de direito privado, dada sua natureza. Vigência:17/06/2024 a 16/06/2029. Data da Assinatura: 17/06/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000328202481. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis diversos, para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 08/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 377. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 782802-00001-2024NE002024
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960541/2024, firmado pelo Município de São Pedro das Missões-RS, CNPJ 04.229.729/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.313,00; dos recursos: R$ 568.313,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000331, de 04/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960251/2024, firmado pelo Município de Porto Mauá-RS, CNPJ 93.845.519/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas localizadas no município de Porto Mauá RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000323, de 28/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 25/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Leocir Weiss.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade centro, no município de Ilha Grande -PI - FNDE - escola de 5 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.744,69; dos recursos: R$ 1.115.622,64, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000279, de 06/06/2024 e R$ 6.808.680,21 nos exercícios subsequentes e R$ 80.441,84 de contrapartida. Vigência 21/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 961926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Prata/MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil, prata-mg. creche tipo 1 - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União, sendo R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, (UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000795, de 18/06/2024), e R$ 4.519.672,96 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 31/12/2027-Assinatura: 20/06/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960966/2024, firmado pelo Município de São Francisco de Sales-MG, CNPJ 18.457.283/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no município de São Francisco de Sales/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000124, de 05/06/2024 e R$ 25.723,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 25/06/2024 Cristiano Krueger e Gilmar Aparecido Leonel Souto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958928/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uberlândia/MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral de ensino fundamental do bairro Luizote IV, Uberlândia - minas gerais - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,64; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000270, de 06/06/2024, e R$ 109.910,96 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 21/06/2029 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960961/2024 de 20/06/2024, Repassador FNDE, Recebedor Município de Carmo do Paranaíba/MG, DOU de 25/06/2024, seção 3, página 76 onde se lê: R$ 480.796,981 leia-se R$ 480.796,98
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961019/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Malhada/BA, CNPJ 14.105.217/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de canabrava, Malhada/BA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000706, de 14/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Gimmy Everton Mouraria Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960682/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche em tempo integral no distrito de Francisco Correia no município de Afonso Cláudio/ES - FNDES - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 3.250.456,57; dos recursos: R$ 3.216.887,95, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000413 de 12/06/2024 no valor de R$ 482.533,19 no exercício de 2024, e R$ 2.734.354,76 no exercício de 2025; R$ 33.568,62 de contrapartida. Vigência 25/06/2028. Data de assinatura: 25/06/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti Pimenta.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960983/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaré/ES, CNPJ 27.744.184/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I, no bairro Conilon, Jaguaré-ES; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000689, de 14/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - Assinatura 25/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960789/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil CEIM Ilha encantada, no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000436, de 12/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - Assinatura 24/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960881/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Carlos/SP, CNPJ 45.358.249/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil- creche tipo 2 padrão fnde.: Cemei Dionísio da Silva, Rua Vital Costa, s/ nº, JD. Itararé, distrito de Santa Eudóxia, São Carlos - SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000381, de 11/06/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 25/06/2028; Marcio Antonio de Paula Capato e Airton Garcia Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960680/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tramandaí/RS, CNPJ 88.771.001/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil (modalidade creche e pré-escola), Portal das Flores - Bairro Jardim Atlântico - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000411, de 12/06/2024, e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Gauto da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958842/2024, firmado pelo Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista-SP, CNPJ 53.638.649/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 850.080,00; dos recursos: R$ 850.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2024NE000053, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Ricardo Prado de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961809/2024, firmado pelo Município de Indiana-SP, CNPJ 49.520.133/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Indiana/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.152,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000392, de 12/06/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Wheslen Thiego Scaione Cachoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento da repactuação do contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.007.883,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23034.010067/2023-65.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Fica alterado o nome empresarial no contrato n.º 138/2023, conforme abaixo:

onde se lê:

REAL JG FACILITIES LTDA

leia-se:

REAL JG FACILITIES S/A

Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.296.616,90. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: 28.122,06, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Analisando os procedimentos da Comissão composta pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n.º 1138/2024, bem como pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade Concorrência n.º 005/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, Contrato de Repasse n.º 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", o qual transcorreu dentro dos preceitos da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o julgamento da mesma, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ N.º 27.125.307/0001-75, com o valor total de R$ 477.180,86 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos), a partir desta data, conforme resultado da habilitação, classificação das propostas e julgamento apenso ao processo. Fica convocada a empresa adjudicatária para o prazo legal, contados da convocação e após publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5° da Lei n.º 14.133/2021.

Mendes Pimentel, 26 de junho de 2024.

Paulo Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.317202/2023-18.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (suporte monitor), para atender a srii e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 202.182,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
despacho de 26 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 22/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 22/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da Concorrência nº 01/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 289.884,67. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959992/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarassu/PE (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000169, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 25/06/2028. Data de assinatura: 25/06/2024.Cláudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960800/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil, no município de moreno/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000441, de 12/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Data de assinatura: 26/06/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963049/2024, firmado pelo Município de Igarassu-PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação e drenagem de vias urbanas do município de Igarassu/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.544.506,12; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000461, de 20/06/2024 e R$ 15.292,12 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 Data da Assinatura 26/06/2024: Cláudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itaquaquecetuba/sp (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000228, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962037/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barretos/SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em estância turística de Barretos/SP - FNDE - tipo 2.; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000898, de 20/06/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e PAULA OLIVEIRA LEMOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000603202445. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, constantes na Tabela SINAPI/RJ, para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.000596/2024-58.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Floriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 9.524,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de um veículo de passeio para o CRAS. Propostas: 10/07/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou

contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.

Geraldo Antônio Muniz

Prefeito