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AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5RE/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos diversos, tamanho A4, coloridas, em scanner profissional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA P/ OBRAS E SERV. ENG. Nº 1/2024

Processo Administrativo 23/2024.

A prefeitura Municipal de Braço do Trombudo/SC torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 Horas do dia 01/04/2024, estará selecionando melhor proposta para: a contratação de empresa para construção da etapa 2 da capela mortuária de Braço do Trombudo com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Transferência Especial Federal programa 09032023-2 emenda 202328560016.

Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3547-0179 ou no e-mail: licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br. Braço do Trombudo/SC, 13/03/2024.

MARCIA VERMOEHLEN FELIPE

Prefeita Em Exercício
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Departamento de Licitações e Contratos de Araguapaz-GO, torna público a EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº 0016/2024. Órgão: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ.Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.Tipo: Aviso de Contratação Direta.Modo de Disputa: Dispensa Eletrônica.OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA DE ARQUIBANCADA PARA ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ PESCADOR, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 95.139,89 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).PERÍODO DE PROPOSTAS:INICIO: 18/03/2024 das 08h00mm.TERMINO: 22/03/2024 às 08h00mm

PERÍODO DE LANCES.De 22/03/2024 às 08h30mm.Até 22/03/2024 às 15h00mm.PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Para mais informações, acesse: https://acessoainformacao.araguapaz.go.gov.br cidadao/informacao/dispensas.

Araguapaz-GO, 13 de março de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Diretor Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PL Nº 004/2024

TIPO: MENOR GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA n° 001/2024. Tipo: Menor Global. CONT DE EMP P/ EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REPASSE OGU/CXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO.

JULGAMENTO: 02/04/2024, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 13 de março de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 07/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EMPRESA EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 07/2022. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 20/02/2024. Processo: 267/2022-97. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, EDUARDO ROCHA SILVA NETO, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 11/2019. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EMPRESA ECOS TURISMO LTDA ME (CNPJ: 06.157.430/0001-06). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 11/2019. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo: 1563/2019-34. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANA FLAVIA CAPANEMA MERHEB, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023

REF: PL Nº. 034/2023

TP Nº. 003/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2023 ref: PL nº. 034/2023 e TP Nº. 003/2023. OBJ CONT DE EMPRESA PARA CONT DE OBRA DE PAV EM CBUQ DA RUA JOÃO BRANCO, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA. EMPRESA ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, firmado em 25/05/2023. No período de 01/03/2024 a 01/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2024, menor preço por item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A abertura será dia 27/03/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: nos dias 14/03/2024 à 27/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 13 de março de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023

REF: PL Nº. 038/2023

TP Nº. 004/2023

Pref.Mun.de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023 ref: PL nº. 038/2023 e TP Nº. 004/2023. OBJ CONT DE EMPRESA PARA CONT DE SERV DE PAV EM CBUQ, NA RUA NOVO HORIZONTE E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA. Empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, firmado em 25/05/2023. No período de 01/03/2024 a 01/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência técnica, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
Edital nº 123, de 13 de março de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001578/2024-83. Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Passaredo Transportes Aéreos S.A. Advogados: José Inácio de Almeida Prado Filho, Luiz Antonio Galvão, Enrico Romanielo, Rodrigo da Silva Alves dos Santos e outros. Natureza da operação: aquisição de ações sem aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Transporte aéreo de passageiros regular (CNAE 51.11-1-00) e transporte aéreo de carga (51.20-0-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO NATURAGRO, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 1.341 UNIDADES habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Processo Administrativo nº 54000.031036/2024-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 11/03/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional do Incra em Alagoas e Junior Rodrigues do Nascimento - Representante do Instituto NATURAGRO.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.050343/2023-49. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel localizado no perímetro de vértice P1 de coordenadas (Longitude: - 43°37'18,740", Latitude: -04°57'33,377"), P2(Longitude: -43°37'17,807", Latitude: -04°57'34,998"), P3(Longitude: -43°37'17,410", Latitude: -04°57'35,553"), P4(Longitude: -43°37'20,108", Latitude: - 04°57'35,993"), P5(Longitude: -43°37'20,253", Latitude: -04°57'35,590"), P6(Longitude: -43°37'19,927", Latitude: -04°57'34,342"), P7(Longitude: -43°37'19,642", Latitude: -04°57'33,843"), P8(Longitude: -43°37'19,356", Latitude: -04°57'33,497") no PA Pedras / Mocambo, Agrovila/Comunidade Cancelas no Município de São João do Sóter/MA, de propriedade do Incra, cuja área soma 4.220,68m² conforme memorial descritivo (SEI 17296822) contido neste processo, à EDAFIBRA - Empreendimento de Desenvolvimento dos (das) Produtores (as) Familiar do Brasil - CNPJ:43.266.803/0001-03, representada na pessoa de sua presidente, IRANIR PINHEIRO DOS SANTOS RG:051***122014-8 e CPF:802***963-** SESP, moradora da mesma localidade. Data da Assinatura: 06/03/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Iranir Pinheiro dos Santos - Presidente da EDAFIBRA.
extrato de TERMO ADITIVO Nº 457/2024

Processo SEI Nº 54000.050343/2023-49. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N.º RS/0016/2013, QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CELEBRA COM A Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda - COOTAP OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO CONTRATO QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA VEGETAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ITAPUÍ/MERIDIONAL, EM NOVA SANTA RITA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira e a Cláusula Segunda do Contrato de Concessão de Uso INCRA RS/0016/2013, celebrado em 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n. 181, do dia 18 de setembro de 2013, que com fundamento na decisão do Comitê de Decisão Regional, da Superintendência Regional do INCRA/RS, que em sua 6ª Reunião, do dia 02 de julho de 2013, deliberou por atender ao pedido do concessionário, concedendo a área de 0,2250 ha, conforme planta e memorial descritivo, constantes no processo administrativo n° 54220.001556/2012-08. A nova redação da Cláusula Primeira do CONTRATO ORIGINAL passa a ser conforme a Cláusula Segunda deste primeiro Termo Aditivo e a Cláusula Segunda do CONTRATO ORIGINAL passa a ser conforme a cláusula terceira deste primeiro Termo Aditivo. Data da Assinatura: 22/02/2024. Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional no Rio Grande do Sul e Nelson Luiz Krupinski - Presidente da COOTAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Nº 005/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004792/2024-22. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 06/12/2024.
EDITAL Nº 121, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001534/2024-53. Requerentes: Merck & Co e Elanco Saúde Animal Inc. Advogados: Mariana Tavares de Araujo, Marcos Drummond Malvar e Marjorie Afonso. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de medicamentos para uso veterinário (CNAE 2122-0/00).

EDITAL Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001543/2024-44. Requerentes: Formenton Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 3/2022

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 3/2022. Processo: 19.00.6300.0006731/2023-30. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 3/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/5/2024 e 27/5/2025, nos termos previstos na Cláusula Dezesseis do instrumento original. Valor do Termo: R$ 53.847,32 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 13/3/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904021 (Serviços técnicos profissionais de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000033. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: RICARDO MATOS GIACHINI, CPF nº XXX.366.521-XX; e SIOENE SOUSA SILVA DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.701-XX.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o no 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico no 00004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 26/03/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 12 de março de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que, conforme comunicado disponibilizado no site oficial do Município, realizará sessão para sorteio dos credenciados que comporão a Comissão Técnica Especial. Foram os credenciados: 1) Adailson Francisco de Almeida - protocolo nº 1983/2024; 2) Cristina de Mesquita Netto - protocolo nº 1982/2024; 3) Deise Bastos Valbão Pasquarelli - protocolo nº 1985/2024; 4) Luis Carlos Bordoni - protocolo nº 1974/2024; 5) Fernando Garcia Oliveira - protocolo nº 1975/2024; 6) João Antônio Pinheiro Camargo - protocolo nº 1976/2024; 7) Hycaro Lucas Monteiro Fernandes - protocolo nº 1984/2024; 8) João Alexandre Chaves Penachiotti - protocolo nº 2024/2024 e; 9) Navio Rodrigues - protocolo nº 2023/2024.

Ouvidor, 13 de março de 2024.

Tatiane Helena de Almeida Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2022 Pregão Presencial 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli. CNPJ 18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza urbana, de estradas rurais, encostas e córregos, com fornecimento de veículos e equipamentos de apoio". Aditar o Contrato 017/2022: Repactuação contratual passando o valor mensal p/R$ 198.601,70. Valor Do Aditamento: R$ 2.383.220,40. Dotação Orçamentária: 2024 Dotação: 271 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 09-Secretaria Mun.de Obras, Transp. Serviços Função: 15-Urbanismo Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 0011-Programa de Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção de Secretária de Obras, Transporte e Serviços Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte: 500. Assinatura: 12/03/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023, oriundo da Tomada de Preços 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 03/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2023

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica Nº 026/2023-PROCEL-ENBPAR - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPAR, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. OBJETO: Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BENEFICIÁRIA, DE ACORDO COM PROJETO ESPECÍFICO APROVADO, COM OBJETIVOS DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PAÍS. VALOR: R$ 613.970,70 (seiscentos e treze mil e novecentos e setenta reais e setenta centavos), DESTINADOS À COBERTURA DE ATÉ 99,62% do CUSTO TOTAL DO PROJETO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 006/2024; objeto: contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da resolução SES/MG 8.753/2023, materiais e mão de obra, de acordo com memorias e projetos; licitação: Tomada de Preços 09/2023 valor global: R$ 2.093.868,29 vigência: 23/02/24 até 23/02/25.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 14/2023. Processo: 19.00.6300.0006843/2023-13. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME. CNPJ: 05.585.355/0001-03. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 14/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/5/2024 a 31/5/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 949.950,00 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 13/3/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 44904001 (Desenvolvimento de Software). Nota de Empenho: 2024NE000124. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ODILON RAUEN JUNIOR, CPF nº XXX.375.259-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25027.100073/2019-41.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2020 (0212250) por mais 247 dias, ou seja, até 23/11/2024, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.523/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.251.841/0001-32, AWB7J78, EPSMA00078602024, 683-13; RXG6G09, EPSMA00080372024, 683-13; 04.432.327/0001-93, RXX6A38, EPSMA00074362024, 683-13; 15.110.902/0001-58, IYS5708, EPSMA00098672024, 683-13; 33.889.834/0002-30, JAI9G96, EPSMA00109372024, 683-11; 49.629.777/0001-09, RAJ0A42, EPSMA00114022024, 683-12; 28.314.755/0001-80, KMV0D22, EPSMA00119442024, 683-11; 08.916.852/0001-35, GBX0C64, EPSMA00109742024, 683-12; 61.327.904/0041-08, FVK9E38, EPSMA00099852024, 683-12; QRJ7A08, EPSMA00100362024, 683-12; 75.892.067/0003-49, CUD4646, EPSMA00643252023, 683-12; 42.169.761/0001-11, QUR5518, EPSMA00081372024, 683-12; GIQ3C83, EPSMA00082532024, 683-12; LUC9B23, EPSMA00082582024, 683-12; ENZ5E67, EPSMA00082792024, 683-12; SDV9C54, EPSMA00084432024, 683-12; AXT7J45, EPSMA00084542024, 683-12; RYD0J95, EPSMA00085242024, 683-12; 62.258.884/0002-17, QTL3H12, EPSMA00101792024, 683-12; RKX7H53, EPSMA00102382024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.587/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.210.804/0001-09, SPC4B48, FRMEV00565932024, 606-82; 82.516.949/0001-03, RYA0J03, FRMEV00597072024, 606-82; RYA0J03, FRMEV00628582024, 606-82; RYA0J03, FRMEV00629282024, 606-82; 43.832.406/0001-43, HWY3B25, FRMEV00602712024, 606-82; 05.399.163/0001-02, RAH7G12, FRMEV00600222024, 606-82; QJT6945, FRMEV00582402024, 606-82; QJT6945, FRMEV00662802024, 606-82; 08.177.641/0001-28, IUO0D42, FRMEV00622042024, 606-82; 02.536.194/0001-70, MKR2E12, FRMEV00625802024, 606-82; RLC6C53, FRMEV00553822024, 606-82; 00.145.564/0004-65, IYY9936, FRMEV00627842024, 606-82; 20.022.435/0001-44, AOA8I40, FRMEV00628422024, 606-82; AOA8I40, FRMEV00551912024, 606-82; 13.140.463/0001-09, RXZ0F59, FRMEV01258932023, 606-82; 28.433.799/0001-29, AXE2I70, FRMEV00481862024, 606-82; 26.034.036/0001-80, FFO4I31, FRMEV00639682024, 606-82; 00.145.564/0008-99, QJM4C02, FRMEV00647942024, 606-82; 18.750.363/0002-90, RLA3C57, FRMEV00272022024, 606-82; 95.776.076/0001-10, MKY6964, FRMEV00649962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.592/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.260.238/0001-01, NZE8J16, FRMEV00600712024, 606-82; 14.545.496/0001-93, FWK9658, FRMEV00360232024, 606-82; 11.534.436/0001-87, IVJ4400, FRMEV00492762024, 606-82; ITR0460, FRMEV00537662024, 606-82; 15.412.688/0001-94, RYD2E76, FRMEV00834982023, 606-82; 06.118.543/0001-94, QCL9B25, FRMEV00557012024, 606-82; 22.281.566/0001-71, MMM8A44, FRMEV00605552024, 606-82; 01.718.370/0001-21, CUE2B07, FRMEV00662162024, 606-82; AUO6192, FRMEV00665752024, 606-82; EFW1A08, FRMEV00667852024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RDV2D51, FRMEV00386812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.598/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.443.308/0001-41, QAH1G55, FRMEV00592172024, 606-82; 17.645.625/0001-03, QIN8034, FRMEV00581512024, 606-82; 03.481.168/0001-54, JAZ3177, FRMEV00600892024, 606-82; 34.632.840/0001-99, RMI5F51, FRMEV00633022024, 606-82; 09.428.438/0001-40, IRU6842, FRMEV00445292024, 606-82; ISZ3J06, FRMEV00486962024, 606-82; IQJ1F16, FRMEV00496902024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV00498022024, 606-82; RYF8A96, FRMEV00500502024, 606-82; 07.225.332/0001-13, RHE4G84, FRMEV00545012024, 606-82; 26.366.684/0001-33, IQU2I54, FRMEV00576162023, 606-82; 01.013.999/0001-76, ESU7983, FRMEV00504992024, 606-82; 81.159.857/0001-50, RHF1F03, FRMEV00654102024, 606-82; 05.824.788/0001-74, JBI9F67, FRMEV00658942024, 606-82; 33.099.418/0001-57, ATZ4A51, FRMEV00193772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.616/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.944.080/0001-94, BEN8C64, FRMEV00564322024, 606-82; 14.434.266/0001-57, RAH1F60, FRMEV00588872024, 606-82; 10.412.826/0001-11, GWI8795, FRMEV00601462024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAM0I84, FRMEV00602142024, 606-82; 23.117.419/0001-23, RUE4A01, FRMEV00611212024, 606-82; 23.726.324/0001-07, MIZ4509, FRMEV00612992024, 606-82; MIZ4509, FRMEV00617652024, 606-82; 10.172.977/0001-40, RXX8F94, FRMEV00631172024, 606-82; 02.385.909/0001-30, PXV0G51, FRMEV00633652024, 606-82; 10.989.401/0001-70, MLC3F32, FRMEV00481912024, 606-82; MIJ1903, FRMEV00506692024, 606-82; MIJ1903, FRMEV00509442024, 606-82; MLC3F32, FRMEV00511192024, 606-82; 05.147.458/0001-91, QJX0A48, FRMEV00545342024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYO5I76, FRMEV00581262024, 606-82; QJH0048, FRMEV00584072024, 606-82; QJM0048, FRMEV00591372024, 606-82; RYQ4C55, FRMEV00232962024, 606-82; 08.345.500/0001-77, RYI0H54, FRMEV00634682024, 606-82; 11.214.458/0001-60, FYJ8J08, FRMEV00643582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.654/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.542.149/0001-11, RYN0C85, EPSMA00778962023, 683-11; QTM3622, EPSMA00583102023, 683-13; RDT4E20, EPSMA00581462023, 683-11; RDT0A39, EPSMA00779272023, 683-13; 21.513.121/0001-07, MLQ9093, EPSMA00616472023, 683-13; 10.394.091/0001-40, GLC6311, EPSMA00651732023, 683-13; 61.449.864/0001-80, PRJ5348, EPSMA00524842023, 683-12; 35.778.511/0001-13, RQO4J76, EPSMA00707992023, 683-11; 87.456.562/0051-91, ISP4I52, EPSMA00630262023, 683-12; 02.433.453/0001-37, ITG4487, EPSMA00562812023, 683-12; 16.805.973/0001-38, QXU8G12, EPSMA00581822023, 683-13; 51.811.823/0002-19, RAE8C10, EPSMA00632242023, 683-12; 18.373.948/0001-58, RNL7E98, EPSMA00562102023, 683-12; 08.869.670/0001-50, OYJ5131, EPSMA00637012023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.660/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.170.909/0001-00, RKX8I83, EPSMA00084392024, 683-12; RDT9I49, EPSMA00091312024, 683-12; 02.921.191/0001-50, GFA5A13, EPSMA00091022024, 683-11; 92.528.538/0001-91, MIX6A92, EPSMA00112222024, 683-12; 50.221.019/0001-36, GJL7G66, EPSMA00114112024, 683-12; RLG3C94, EPSMA00116832024, 683-12; 37.243.084/0001-02, GJQ2D72, EPSMA00116362024, 683-13; 01.531.984/0001-08, ATW6780, EPSMA00117082024, 683-13; 76.539.600/0001-94, SDQ6D79, EPSMA00124102024, 683-13; SEV9D04, EPSMA00124442024, 683-11; SEB0I27, EPSMA00124592024, 683-11; SEV3B26, EPSMA00125152024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.549/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.603.575/0001-00, MGV6794, FRMEV00567732024, 606-82; 34.001.465/0001-89, JAX2A48, FRMEV00578002024, 606-82; 05.691.238/0001-24, SEY3H97, FRMEV00614452024, 606-82; 48.871.781/0001-16, AQS9027, FRMEV00620812024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RDV0540, FRMEV00489942024, 606-82; RDV0540, FRMEV00509592024, 606-82; QJJ1F40, FRMEV00510012024, 606-82; RXL6I30, FRMEV00644632024, 606-82; RDY0540, FRMEV00664392024, 606-82; 81.815.847/0001-26, QJZ4F88, FRMEV01315762023, 606-82; 07.315.977/0001-47, AAO7F57, FRMEV01405892023, 606-82; 18.874.058/0001-20, OBS4F87, FRMEV00590702024, 606-82; 02.580.316/0001-25, GGQ9H91, FRMEV00629352024, 606-82; 80.738.016/0001-35, QID9743, FRMEV00642622024, 606-82; 09.181.518/0001-43, QPD8H53, FRMEV00896132023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.567/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.658.450/0001-01, RLC0A84, FRMEV00607212024, 606-82; MEG4105, FRMEV00609772024, 606-82; 21.845.072/0001-00, LZZ5A45, FRMEV00600212024, 606-82; 15.222.567/0001-80, RRU4A49, FRMEV01077792023, 606-82; 06.208.105/0011-99, FQN4B71, FRMEV00106352024, 606-82; 08.086.547/0002-44, QHO6D11, FRMEV00573102024, 606-82; 20.758.229/0001-05, RYC3D42, FRMEV00583502024, 606-82; 78.662.558/0001-20, QPS5B28, FRMEV00607692024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RDU1I29, FRMEV00627002024, 606-82; 01.682.147/0001-71, AOG1D36, FRMEV00634932024, 606-82; 35.576.860/0001-52, RYG4J50, FRMEV00645102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.572/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.376.383/0001-28, CZC0B51, FRMEV01179732023, 606-82; 09.381.943/0001-86, JAU9B74, FRMEV01314062023, 606-82; 06.276.996/0001-49, DTE5039, FRMEV01443162023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHI3B79, FRMEV00264042024, 606-82; RHI8H81, FRMEV00271382024, 606-82; RHI3B80, FRMEV00272172024, 606-82; RHI3B80, FRMEV00272142024, 606-82; RHI3B80, FRMEV00272182024, 606-82; RHJ8B12, FRMEV00274152024, 606-82; RHL4G53, FRMEV00263602024, 606-82; 00.394.429/0055-01, QWU1J37, FRMEV00573972024, 606-82; 21.227.606/0001-34, GGB1907, FRMEV00641232024, 606-82; 00.064.494/0001-78, QBP4766, FRMEV00581712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração