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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto da Licitação:

Aquisição de um veículo sete lugares. Data e horário da sessão: 04/04/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o inadimplemento contratual por parte da contratada, por reiterada inobservância dos deveres contidos nos subitens 13.13 e 13.14 do termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico n.º 02/2023/cr-xav.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto da Licitação:

Aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão: 04/04/2024, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.002086/2023-83-e. Espécie: Contrato nº 2.0508.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Edital do RDC Eletrônico nº 51/2023 - 2ªSR; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0508.00/2023, iniciando dia 19 de março de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2023, celebrado entre o STF e a KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A (Processo Eletrônico n. 004498/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 12 de junho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.688.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 18/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Julio Cesar Lara Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021, celebrado entre o STF e a MICROSOFT INFORMATICA LTDA (Processo Eletrônico n. 010058/2020). Objeto: a) reajustar o Contrato em 4,81% de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 11/2022 a 10/2023, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2023; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 780.267,36. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 18/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cristian Mario Fialho Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Número do Contrato: 03/2021. Nº Processo: 23100.010961/2019-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.286.939/0001-15 - EMPRESA MTK CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 20/02/2024 e término em 18/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024. PAULA COSTA SALABERRI - Assistente em Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq nº 03/2021 - Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), (Prorrogação Parturiente).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2197737000616922

Brasília-DF, 19 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 001/2024. Objeto: elaboração e atualização de PMSB, PGIRS e PGRS para o CICANASTRA. Detentora: EMPIA Empresa de Projetos Ltda. Valor Total: R$ 597.000,00. Concorrência: 001/2023 - Processo Licitatório: 320/2023. Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2025. Piumhi, 18/03/24. Fernanda S. Ferreira Assis, Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 12/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.001939/2023-74 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: MARIA DEL'CONSUELO ALVES FONSECA E SILVA HEREK CPF: 930.XXX.XXX-04 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 24/03/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 24/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21026.000610/2024-71.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Nioaque/MS - CNPJ nº 03.073.699/0001-08. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município Nioaque/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Valdir Couto de Souza Junior - CPF/MF n° .....137...-95. Prefeito do município de Nioaque/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 132/2023 - Partes: Município de Machado/Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Processo Licitatório n.º: 129/2023. Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Acréscimo de R$90.127,14 (noventa mil, cento e vinte e sete reais e quatorze centavos) ao valor do contrato. Assinatura: 18/03/2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Registro de Preços

O Município de Machado/MG torna público Alteração de Edital de Licitação nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG.

O qual foi publicado no Diário Oficial de União em 07/03/2024. Retificação da descrição complementar dos itens no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A nova data para a realização da sessão é 03/04/2024, às 09h. Início do recebimento das propostas dia 21/03/2024, às 08h e fim do recebimento das propostas dia 03/04/2024, às 08h.

Edital retificado disponível no site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 019/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 2.932,00 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 402.

Buritis - MG, 19 de março de 2024

Keny Soares Rodrigues.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de franquia do veículo Fiat Strada, placa PVP-5305, conforme boletim de ocorrência nº 2023-058954883-001, sinistro nº 5312023556713, apólice nº 06021381575175, Porto Seguro, Cia de Seguros Gerais. Empresa: CENTRO AUTOMOTIVO CRN LTDA, com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 19 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 07/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 05/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 14/04/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, contratado.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO-PETROBRÁS Nº de Processo: 23116.007927/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Petróleo Brasileiro S.A e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:Inclusão de Clausular.Data da assinatura: 22/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/03/2024 às 08:30 do dia 29/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 14 de março de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

SEI 0013391-02.2023.6.04.0000 - TRE/AM.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que fará desfazimento de bens móveis, 3 (três) veículos, pertencentes ao seu patrimônio por meio de transferência e/ou alienação (modalidade doação) de bens públicos, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. Os bens encontram-se armazenados na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, situado à Avenida André Araújo, 200, Aleixo, CEP: 69.060-000, Manaus/AM, de onde deverá ser recolhido pelos donatários. A relação dos veículos e inteiro teor do Edital pode ser obtida no site do TRE-AM, clicando-se no hiperlink https://www.tre-am.jus.br/#/. O prazo de manifestação dos interessados nos bens objeto deste desfazimento é de 7 (sete) dias úteis, a partir do dia seguinte da publicação deste edital na internet do TRE/AM - https://www.tre-am.jus.br/#/.

Manaus, 19 de março de 2024

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 37.445,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
despacho

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº013/2024, a Inexigibilidade nº008/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF"S, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.897.698/0001-37, estabelecida a Rua do Clube nº 01, sala, centro, Antas - BA. Pelo valor global de R$ 45.605,70 (quarenta e cinco mil seissentos e cinco reais e setenta centavos).

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0001464/2024-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, AEL Sistemas S.A e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Navegação multissensores em contexto de degradação de GNSS".Vigência:36(trinta e seis)meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura:06/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024

FORNECEDOR: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA

CNPJ: 28.423.235/0001-05

VIGÊNCIA: 19/03/2024 À 19/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

44

40

UNID

RELÉ TEMPO TIPO CONSTRUTIVO: ELETRÔNICO, FAIXA DE AJUSTE: 0 - 30 S, CHAVE ESTRELA - TRIÂNGULO, TENSÃO NOMINAL: 220

58,10

2.324,00

TOTAL R$

2.324,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024

FORNECEDOR: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 26.507.653/0001-55

VIGÊNCIA: 19/03/2024 À 19/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

26

100

UNID

REFLETOR MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO , FORMATO: RETANGULAR , TIPO LÂMPADA: VAPOR METÁLICO , POTÊNCIA LÂMPADA: 1.000 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, TIPO SOQUETE: E-40

113,34

11.334,00

53

50

UNID

EXTENSÃO ELÉTRICA TIPO: SIMPLES , COMPRIMENTO: 10 M, COMPONENTES: TOMADA FÊMEA 2P + T E PLUGUE 2P + T , TRIPOLAR , TENSÃO NOMINAL: 250 V, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136 , CORRENTE NOMINAL: 10

26,20

1.310,00

54

50

UNID

EXTENSÃO ELÉTRICA COMPRIMENTO: 50 M, 1 PLUGUE MACHO E 1 PLUGUE FÊMEA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIÂMETRO DO FIO 8MM , TENSÃO NOMINAL: 250 V, TERMOPLÁSTICO ANTI-CHAMA , CORRENTE NOMINAL: 10

318,73

15.936,51

TOTAL R$

28.580,51
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 32/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003092/2023-70, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a manutenção dos alojamentos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), como segue: Empresa ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo 1 (Item 1 a 47) e grupo 3 (Item 92 a 94), total: R$ 1.302.788,54; Empresa L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a 91), total: R$ 609.828,89.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 903952/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, CNPJ nº 01633889000107. Prorrogação do prazo de vigência do fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: TATHIANA LOYOLA SANTOS DA CUNHA, CPF nº ***.983.557-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no período de 20/03/2024 a 09/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de São Félix, situado na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix - BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei 14.133/2021. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216 a partir do dia 20 de março de 2024, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h as 16:00h.

São Félix 19 de março de 2024.

Edson Luiz Moreira Costa

Presidente da COPEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de medicamentos especiais e soluções parenterais de grandes e pequenos volumes e outros medicamentos na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-IFF. Processo: 25384.001177/2023-91, Ata nº 77/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA CNPJ: 31.673.254/0010-95, nos itens 01 e 17 no valor total de R$ 128.333,76; Ata nº 78/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 02,07,13,14,15 e 16 no valor total R$ 206.194,80; Ata nº 79/2024-IFF Farmace Industria Químico Farmacêutica Cearense, CNPJ: 06.628.33/0001-46 nos itens 05,06,08 10 no valor total R$ 909.851,90; Ata nº 80/2024-Baxter Hospitalar Ltda, CNPJ:49.351.786/0011-52, nos itens 09 e 12 no valor total R$ 604.340,00; Ata nº 81/2024-IFF DF Medical Ltda, CNPJ:44.656.846/000-50, no item 11 no valor total R$ 4.900,00; Ata nº 82/2024-IFF Halex Istar Industria Farmacêutica SA, CNPJ:01.571.702/0001-98, nos itens 18 e 19 no valor total R$ 125.877,60; Ata nº 85/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:49.324.221/000-04, no item 04 no valor R$ 26.404,00; Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Bárbara Carvalho Guimarães Leão; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 30/08/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e BÁRBARA CARVALHO GUIMARÃES LEÃO, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263354

Objeto: Locação de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio nas instalações da Petrobras, durante as Paradas de Manutenção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC.

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024

Resultado do Processo Licitatório:

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 013/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF" S, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 36.897.698/0001-37.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito

Extrato de Contrato

Contrato nº 008/2024, Contratada: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF" S, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 45.605,70 (quarenta e cinco mil seissentos e cinco reais e setenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 187/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023. OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ nº: 11.311.279/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 413.000,00. EMPRESA: M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 02.237.480/0001-34 - VALOR TOTAL: R$ 218.700,00. EMPRESA: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº: 71.310.023/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 25.197,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

ROGÉRIO YOSHIDA

Pregoeiro
extrato DE CONVÊNIO nº 803/2023

Nº de Processo: 23116.021188/2023-22.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura Municipal do Rio Grande- SMMA e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Caracterização e avaliação da importância da pesca artesanal da APA da Lagoa Verde" - SMMA,Vigência de 08 meses a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parceladas de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 19 de março de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº: 248/2024 Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais

ONDE SE LÊ:

Apresentação: latas com validade de 24 meses a contar da data de entrega.

PASSA-SE A LER:

Apresentação: latas com validade de 75% (setenta e cinco por cento) na data de entrega.

Valença, 19 de Março de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N° 01/COMAR1/2021 Processo Administrativo de Gestão n° 67210.006941/2014-66 - Aditamento ao Termo de Ajuste de Conduta - TAC N ° 001/COMAR1/2021, firmado pela UNIÃO, através da Advocacia-Geral da União / Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, juntamente com o COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR, órgão do Comando da Aeronáutica, doravante tratados como COMPROMITENTES ou UNIÃO, e o ESTADO DO PARÁ, ainda, na condição de INTERVENIENTE REGISTRANTE, a SUIPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UINIÃO NO PARÁ (SPU-PA), e na condição de INTERVINIENTE DESTINATARIA a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA (ALEPA), doravante tratado como COMPROMISSÁRIOS ou ESTADO, tem por objeto a regulação das situações pendentes do Contrato de Promessa de Permuta, firmado em 15 de abril de 2014, que visava a permuta de área da União, sob jurisdição de I COMAR, após a execução por parte do Estado/ALEPA, das obras elencadas no Item III - Cláusula sétima, em favor da União, uma vez satisfeitas, lavrada perante à SPU/PA, sob o Livro n° 28, folhas 116, usque 119, de 03.06.2015, passa a ter eficácia em sua plenitude. Maj Brig do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO - Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 35001.001611/2014-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.443.701/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 86, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15060758).. Vigência: 11/04/2018 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833,81. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Alienação por lotes de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil; Fundamento Legal: GM-MD nº 5.175/2021, artigo 10, inciso I e artigo 18; Valor estimado mínimo da alienação: US$ 6.310.000,00; Autoridade autorizadora: Presidente da CNBW, CF (T) Elias Ferreira da Silva: Encarregado da Divisão de Licitações e Acordos Administrativos; Data da Sessão Pública: 23 de abril de 2024; Link da Matéria: https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/sealed-bid-012024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o inadimplemento contratual por parte da contratada, por reiterada inobservância dos deveres contidos nos subitens 13.13 e 13.14 do termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico n.º 02/2023/cr-xav.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE 02/DAP/2022-:

Retificar o extrato de Rescisão de contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Oficial da União em 18.03.2024, edição 53, seção: 3, página 88: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) DANILO RAMOS DA ROCHA CFP: XXX.794.172-XX

Onde se lê: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024 (...)

Leia-se: : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 29.03.2024 (...)
extrato DE CONVÊNIO nº 184/2023

Nº de Processo: 23116.021972/2023-31.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura Municipal de São José do Norte e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),Vigência de 12 meses a partir da ordem de inicio do serviço.Data da assinatura:05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000938202469. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Geral e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 (Processo n° 71000.002102/2024-93).

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores e agricultoras familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme as condições previstas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado após a publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: LUIZ PAULO TEIXEIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CPF nº ***.413.698-**, pelo MDA, LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF n° ***.363.848-**, pelo MDS, THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - CPF nº ***.748.306-** e OTÁVIO MARTINS MAIA, Diretor-Presidente da Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, pela EMATER/MG.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL, MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 1177-2023, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064

Itiquira/MT, 18 de março de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2CD/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, por meio do Agente de Contratação, comunica aos interessados no CREDENCIAMENTO Nº 002CD/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal Folha do Estado e Diário Oficial da União, em 18/03/2024 e no PNCP, em 15/03/2024, retifica o respectivo AVISO DE LICITAÇÃO, bem como no Edital, respectivamente: Onde se lê: "08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 01/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/04/2024". Leia-se: "08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 02/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 11/04/2024" O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de março de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 472/2019.

Nº Processo: 25386.101039/2019-13.

Inexigibilidade. Nº 224/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.331.335/0001-43 - ESALAB IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é aprorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 05/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.232,10. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262820

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 44.956.687/0001-09 - LF INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 38.077,78. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamada Pública nº 15/2024

Prorrogação dos Prazos da Chamada Pública nº 15/2024 - Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsa.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 - Projeto: "Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

08 de abril de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 16 de abril de 2024

Início das bolsas

A partir de 23 de abril de 2024

A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br)

Brasília-DF, 19 de março de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 25 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 001/2024, para Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoas para "prestação de serviços através de transporte individual passageiro (taxi)", à medida da necessidade da Administração Municipal de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 09 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do Município, conforme Resolução SES/MG nº 8.753 de 16/05/2023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2024 - Contratante Município de Holambra - Contratada DONIZETE CAETANO DO NASCIMENTO, PROPRIETÁRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF IMIGRANTES, PSF SANTA MARGARIDA, PSF FUNDÃO E PSF PALMEIRAS. - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 116.730,34(cento e dezesseis mil e setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) - Modalidade Dispensa de Licitação - Assinatura em 23/02/2024. Holambra, 19 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o inadimplemento contratual por parte da contratada, por reiterada inobservância dos deveres contidos nos subitens 13.13 e 13.14 do termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico n.º 02/2023/cr-xav.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Alberto José Silvério; Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Contrato SAIC nº: 23600.22/0013-3; SEI nº: 21192.001987/2021-82; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Distratado a partir de 10/02/2024; Data da assinatura: 10/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Alberto José Silvério, Locatário.
extrato de CONTRATO Nº 22/2024

Capacitação dos membros da Secretaria de Cultura e elaboração do Plano Municipal de Cultura. Contratado: Heliane Walquiria de Lima - ME, CNPJ n° 19.216.907/0001-10. Valor R$15.500,00. Vigência: 15/03/24 a 15/03/25.
extrato de CONTRATO Nº 21/2024

Assessoramento e Orientação ao Município de Morada Nova de Minas/ MG, na elaboração de projetos e propostas para atendimento ao projeto de melhoria da eficiência na iluminação pública. Contratado: CEILUX- CENTRO DE EXCELENCIA EM ILUMINAÇÃO, CNPJ n° 04.250617/0001-16. Valor R$58.311,00. Vigência: 15/03/24 a 15/03/25.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação nº 26/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 26/2024 para materiais construtivos de monopainel, para construção de casas de mutirão. Vencedor: Minas Indústria e Comércio de Produtos de EPS Ltda, CNPJ n° 08.051.917/0001-27. Valor global: R$7.872,01.

Em 19 de março de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 450 (quatrocentos e cinquenta) diplomas no período de 04/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 32510 a 32959. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 20 de março de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna-se público que no dia 27 de março de 2024, às 08h30 realizará, Dispensa de Licitação com critério de julgamento pelo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislação aplicável. - OBJETO. Contratação de empresa especializadas em confecções de próteses dentaria, para fornecimento e distribuição gratuita a pessoas carentes deste município, no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Felipe Guerra, conforme as especiações e quantidades estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2024 às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=612

Felipe Guerra/RN, 19 de março de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO 00001/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de elaboração e emissão de laudos radiológicos com fornecimento de material, mão de obra, e entrega do material na Unidade Operacional, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional do SEST SENAT C 118, de Serra Talhada / PE, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 20/03/2024 com término às 10h15 do dia 27/03/2024. Abertura das propostas 27/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2024, no dia 03 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e2.com.br. Código de Rastreio BB nº 1041181.

São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, ferragens e ferramentas para manutenção das atividades durante o ano de 2024 para atender a Prefeitura de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 04 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 19 de março de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, na data de 01/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 023/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais/serviços gráficos em geral, faixas e banners, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG.

Rosário da Limeira/MG, 19 de março de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o terceiro aditamento ao Contrato nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Vigência: 16/03/2024 a 16/06/2024. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 15 de março de 2024. José Luiz dos Santos Reis- Prefeito.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 89/2023

UASG 160020 Processo nº 64581.001964/2024-40 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 31.099.961/0001-29- L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 05/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 57.995,50. Data: 05/03/2024.
Extrato de CONTRATO Nº 302024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 700 (SETECENTAS) CAMISETAS PERSONALIZADAS, em malha pv, composto de no mínimo 67% poliéster e 33% viscose, gola tipo redonda, manga curta, com estampa e cor a ser definida. As camisetas serão utilizadas no evento em comemoração à 22º Festa das Mulheres de Salto do Céu/MT, conforme a Dispensa de Licitação (rito sumário) nº 021/2024. CONTRATADA: VM UNIFORMES CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 08.984.739/0001-97. PERÍODO: 15/03/2024 à 15/09/2024. VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).