gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE Revogação Tomada de Preços N° 0512050123-TP

O Secretária de Administração e Finanças, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços N° 0512050123-TP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de instituição de ensino para a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Rannieri Rios Veloso
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico N° 0012260123-PERP

A Chefe de Gabinete do Prefeito, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0012260123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Yara Maria Fernandes Martins
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico N° 0712190123-PERP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712190123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico N° 0712270123-PERP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712270123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de caminhões, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
AVISO DE Adjudicação e Homologação Tomada de PreçoS nº 1409190123-TP

Objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do programa PAIC INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município, de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação deste município. Vencedor: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Valor R$ 538.515,87. Homologado e Adjudicado, pelo respectivo Ordenador de Despesas Sandra Margarete Oliveira Castro - Secretária. Data: 26/12/2023.

Em 26 de dezembro de 2023.

Sandra Margarete Oliveira Castro

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato N° 1409190123TP01

Contratante e Signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação: Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Extrato do Instrumento Contratual N° 1409190123TP01 da Tomada de Preços N° 1409190123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana no município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do programa PAIC INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município; Valor Global: R$ 538.515,87; Contratada: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Assina pela Contratada: Francisco Sávio Santille Lopes de Araújo; Dotação orçamentária/elemento de despesa/fonte de recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1541000000. Vigência: Até 28/06/2024; Data da Assinatura: 28/12/2023.
Aviso Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP

O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 17/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", aviso de prosseguimento de licitação, estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Max Ronny Pinheiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Conselho, considerando a Circular nº SEI-504/2023/CFM/COFIN, em cumprimento ao disposto no inciso I, art. 24, da Lei n.º 3.268/57, convoca os médicos inscritos, que se achem em pleno gozo de seus direitos e tenham no Estado de Minas Gerais a sua inscrição principal, para a Assembleia Geral a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h15, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, com qualquer número de inscritos presentes, na Rua dos Timbiras, 1.200 - 2º andar, nesta Capital, com a seguinte pauta: I) apreciação e deliberação do Relatório e Contas da Diretoria do Exercício de 2023.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.015/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Nacionais e Internacionais, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, visando a atender as necessidades da PPSA, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 04/01/2029. 8) Valor Total: R$ 3.180.281,31. 9) Data de assinatura do Contrato: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.014/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.013/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento do benefício de auxílio refeição, por demanda, para o Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ e para a sua Sede, localizada em Brasília - DF, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 02/11/2028. 8) Valor Total: R$ 5.737.952,46. 9) Data de assinatura do Contrato: 03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/01/2025. 2) Manutenção excepcional do valor do contrato em R$ 30.266,67 durante o período prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003902-66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão contrato nº 76/2023-Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Criciúma- Contratado Andréia Izidoro - CPF: 868.XXX.189-91 Último dia trabalhado 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, consoante as atribuições disposta em lei, CONVOCA os produtores Higor Azevedo Assis e Maria Luiza Catein da Silva, para apresentação de amostra, em conformidade com o item 6, do Edital da Chamada Pública em epígrafe. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

Jerônimo Monteiro, 12 de janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23000.009535/2022-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente ao aumento de 2.382 bilhetes, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da Lei nº 8.666/1993; compatibilizar o quantitativo estimado para o item 4 em função do acréscimo ao item 1, com ajuste no valor anual estimado; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2023 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.728.034,45. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Aviso de homologação e adjudicação

Tomada de Preços nº 6/2023

Objeto resumido: COntratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Modernização do Centro de Exposição do Município de Engenheiro Coelho, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramentas Necessários, Que Faz Parte Integrante do Edital.

Zeedivaldo Alves de Miranda, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal N°: 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÕES - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada pela Portaria n° 220 de 21 de Novembro de 2023, que deliberou quanto ao julgamento da Tomada de Preço n° 006/2023, pelo critério de menor preço global classificando como vencedora a empresa: JEFFEX SERVICE LTDA - CNPJ N° 24.465.332/0001-00, com valor global de R$ 440.325,05 (quatrocentos e quarente mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), com condições de pagamento, no prazo de 30(trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento, à vista de nota(s) fiscal(is)/fatura(s) apresentada(s).

Engenheiro Coelho/SP, 15/Dezembro/2023.

Zeedivaldo Alves de Mirandda
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 80/2023

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 15/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Motivo: Retificação da descrição dos itens 4 e 5 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2024.

Ana Raquel Cassol
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.002918/2022-18. Segundo Termo Aditivo ao Convênio 03/2022, publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, Pag.116. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Projeto "Análise de solo realizada pelo Laboratório de Fertilidade do Solo do Departamento de Agronomia da UFVJM para Município de Diamantina/MG. Objeto: Acréscimo de valor ao Convênio 03/2022 e a prorrogação do prazo de execução com Vigência de 26 de abril de 2024 até 26 de dezembro de 2024 mediante a alteração da Cláusula QUINTA, subcláusula 5.1. e da Cláusula SEXTA, subcláusula 6.1. respectivamente. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque P/Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.002493/2023-41.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, a ser fornecido para IFCE campus Maranguape.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 14.712,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 71/2023

Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.

A abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA (CNPJ: 02.440.699/0001-36) habilitada nesta licitação, será no dia 16 de janeiro de 2024, às 14:00 (quatorze horas).

São Paulo-SP, 12 de janeiro de 2024.

CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): PABLO CARDOSO MISSAGIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 08/01/2024 a 07/07/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. VERANA MARIA FORNACIARI GONÇALVES pela contratante, e: PABLO CARDOSO MISSAGIA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e IZABEL BRESSANINI MONTEIRO. OBJETO: Término do contrato nº 06/2023, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016036202389. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gases medicinais (oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de carbono) com cessão de equipamentos em comodato ,para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 12105.100971/2022-83.

Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 51.311.014/0001-67 - LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) alterar subjetivamente o contrato da empresa apoio produções e telemarketing ltda, cnpj 04.214.501/0001-21 para a empresa lag licenciamento de softwares ltda, cnpj 51.311.014/0001-67 em decorrência de contrato de aienação de estabelecimento empresarial, em conformidade com o preceituado na cláusula décima segunda do instrumento.

b) prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 58/2022, por mais 12 (doze) meses do dia 31/12/2023 a 30/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 4, DE 12 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Gestão, Ergonomia e Segurança do Trabalho

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Produção

Unidade de Lotação: Santa Luzia

E-mail: gestaodepessoas.santaluzia@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 7.285,77 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 12/01/2024 a 26/01/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,

de 18/05/2011.

O Edital 03/2024 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.

Wemerton Luis Evangelista
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000188-69.2023.6.13.8326. Objeto: Recarga de botijão de gás para 326ª - Uberaba. Favorecido: DARCAN COMERCIO DE GAS LTDA.- EPP (OSCAR GAS). Valor: R$100,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de saneantes e antissépticos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 60/2032-IFF. Processo: 25384.000405/2023-14, Ata nº 01/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ: 31.673.254/0010-95, no item 01 no valor total de R76.000,00; Data da assinatura: 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO 49.2023

PROCESSO Nº 93.2023- CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Execução de revitalização das vias centrais da avenida Fermino Tozzo e da rua Silvia Tozzo do município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART EM ANEXO (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada GETELL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 32.286.245/0001-13 Valor do contrato R$ 1.023.226,87 Vigência: 27/09/2023 A 27/03/2024. Cordilheira Alta - SC, 4 de outubro de 2023

Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Gediel Teixeira Laguna-Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 52.2023

PROCESSO Nº 95.2023- CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Fornecimento e instalação de gramado sintético no complexo esportivo do município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e RRT (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada GREEN FIELD GRAMADOS SINTETICOS LTDA CNPJ 27.361.027/0001-66 Valor do contrato R$ 948.900,00 Vigência: 06/11/2023 A 06/04/2024.

Cordilheira Alta - SC, 21 de novembro de 2023

Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Christian Ferreira Schmitt-Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 56.2023

PROCESSO Nº 100.2023- CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Pavimentação asfáltica em trecho da rodovia emca-025 numa extensão de 478,00 m no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada R3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.371.451/0001-02 Valor do contrato R$ 463.690,41 Vigência: 27/11/2023 A 27/05/2024. Cordilheira Alta - SC, 4 de dezembro de 2023

Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Gilmar Zanatta-Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.03163.2023 - Termo de Contrato nº 17/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Marcos Felipe Castilho Arquivotech. (CNPJ 32.004.779/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço de consultoria técnica especializada em gestão documental. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Valor R$ 15.499,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305

Número do Contrato: 68475/2021.

Nº Processo: 23344.000044/2024-20.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente, até um total de 60 (sessenta) meses. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado Anual Estimado do Contrato: R$ 362.499,96. Data de Assinatura: 24/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64658.014019/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.02501.2023 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes Ltda. (CNPJ 17.949.399/0001-54). Objeto: Acréscimo de serviços de copeiragem e recepção. Vigência: 02/01/2024 a 20/05/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. Valor R$ 43.382,54. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 101/2021.

Nº Processo: 23112.017680/2021-71.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 08.505.736/0001-23 - FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR. Objeto: Ajuste de valores inicialmente pactuados, bem a prorrogação do prazo de vigência para até 31/08/2024. Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Extrato de Contrato

Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA AUTO PEÇAS DUTRA E GONÇALVES LTDA . Objeto: prestação de serviços, pela Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças. Modalidade de Licitação: PREGÃO - Dispensa de Pregão 24 /2023 . Valor Global: R$ 750.000,00 . Vigência: 29/12/23 à 29/12/2027; Data da assinatura: 29/12/23; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Reinaldo Dutra Reis - Diretor Geral - Auto Peças Dutra e Gonçalves Ltda .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02025.001557/2021-48.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.790,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.007010/2023-48.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 (itens 1, 2, 3, 4) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. cessão gratuita em regime de comodato de 3 (três) unidades de disparadores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 17.585,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003200/2019-72. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 02/2020 (0541515), referente a prestação dos serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da administração central, laboratório de camarões, em pentecoste/ce, a partir da data de 10/01/2024 nos termos do inciso ii, do art. 138, da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 87/2023 POR LOTE

PROCESSO Nº 00082.002730/2023-27- SAAD LESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL.

Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa CD CONSTRUTORA LTDA- ME, habilitando a referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 (nove) horas na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI.

Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração Sema PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2004

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para Secretaria de Saneamento Básico, a ser realizado às 14:00 h do dia 23/01/2024, conforme: Visita Técnica "Item 22 Onde Se Lê As empresas Licitantes poderão vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento junto a Secretaria de Saneamento Básico pelo telefone (19) 3882-3641, no período de 10/01/2024 à 19/01/2024, com o Sr. Villalta, ou pelo e-mail villalta.dae@cosmopolis.sp.gov.br"; Leia-Se Item 22 As empresas Licitantes poderão vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento junto a Secretaria de Saneamento Básico pelo telefone (19) 3882-3641, no período de 10/01/2024 à 19/01/2024, com o Sr. Thiago, ou pelo e-mail daecosmopolis01@gmail.com".

Cosmópolis, 12 de janeiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito

ExtratoS de CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 65/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: M&S Serviços Administrativos Ltda - Contrato LT Nº 161/2023; Assinatura: 13/12/23; Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões para compra de itens alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária.

Pregão Eletrônico nº 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Terra Viva Comércio e Representações Eireli EPP - Contrato LT Nº 162/2023; Assinatura: 13/12/23; Objeto: Aquisição de Equipamento de Limpeza Combinado Vácuo e Hidrojato/Alta Pressão para Secretaria de Saneamento Básico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092

Contrato: 02/2023.

Número do Processo: 23007.009110/2022-84

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: ESPÍRITO SANTO TECNOLOGIA E SERVIÇO DE INFORMÁTIDA LTDA. CNPJ nº 08.319.586/0001-63. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 50.2023

PROCESSO Nº 94.2023- CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Execução de revitalização da praça Afonso Berté, localizada no centro do município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada THAYNA MANUELLY CASASOLA LTDA CNPJ 43.215.107/0001-60 Valor do contrato R$ 539.732,13 Vigência: 04/10/2023 A 04/06/2024.

Cordilheira Alta - SC, 16 de outubro de 2023

Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Gilmar Antonio Casasola-Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 60.2023

PROCESSO Nº 107.2023- CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Pavimentação com pedras irregulares, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Francisco Dalmaz, Valério Trevisan e servidão, num total de 2.388,00 m² de área a pavimentar no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (Contrato FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada L.T. CALÇAMENTOS LTDA CNPJ 27.724.100/0001-17 Valor do contrato R$ 201.962,67 Vigência: 22/12/2023 A 22/05/2024.

Cordilheira Alta - SC, 2 de janeiro de 2024

Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Lucas da Silva Toldo-Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 148/2022.

Nº Processo: 25000.126883/2021-41.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato de preservativo masculino e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.074.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031099/2022-10.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.038.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 51/BASM/2023, Processo 67273.002304/2023-77. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, valor R$ 175,00; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, valor R$ 200,00; 08.232.826/0001-98 - EPIMED PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, valor R$ 23.685,50; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ R$ 5.408,74; 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 12.319,29; 21.542.057/0001-92 - MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA., valor R$ 5.200,00; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, valor R$ 17.128,75; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, valor R$ 401,75; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, valor R$ 441,60; 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, valor R$ 8.504,20; 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, valor R$ 4.150,00; 47.285.228/0001-39 - SAO MATEUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 11.335,00; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, valor R$ 2.706,45. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000790/2023-99.

Pregão Nº 520/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º Igor Siqueira Macedo.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A., representada pelo Senhor Bruno Otávio Bouissou que assina como Representante Legal do Contratado.

Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 87 (oitenta e sete) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1 do Termo de Referência - Anexo I), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (SEI nº 16690136), Portaria n° 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, Publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |. Vigência: 01/02/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 12.218.799,79 (doze milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231470

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231470 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14702023, até o 26/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231726

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231726 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17262023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231824

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231824 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18242023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de janeiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Revisão e Elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e do Projeto para Implantação do Plano (SAIC 21700.23/0001-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Colla & Dallegrave Serviços de Topografia e Projetos de Engenharia Ltda. - CNPJ: 13.430.626/0001-80 (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10.01.2024 e término em 08.07.24.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2379/2022 da Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual não se aplica; Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024; Data da assinatura: 09/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Kleber Adão Lemes Colla, pela Contratada.
Extrato de termo aditivo

1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00168/2023. Tomada de preços nº 007/2023

Objeto contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratada: amr construções ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 14,21% (quatorze vírgula vinte e um por cento), em função da inclusão qualitativa de itens autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 07/2023. Início vigência: 08/01/2024 até 21/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 131/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Monte Azul Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final; VALOR: R$63.000,00 que serão pagos mensalmente de acordo com o que for efetivamente executado; VIGÊNCIA: 06 meses da data da assinatura ou até nova licitação. LICITAÇÃO: Dispensável de Lic., art. 24, Inc. IV, Lei 8.666/93.

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2023

Processo SEI Nº 0009572-74.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA. - CNPJ nº 50.541.407/0001-02 (itens 01, 02, 04, 08, 13, 17 e 25), FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 19.895.610/0001-29 (itens 05, 06 e 14), AT CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18365821/0001-97 (itens 03, 07, 09 a 12, 15, 16, 18 a 24 e 26) e M & M EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 48.613.154/0001-85 (itens 27 e 28). Data da Homologação: 11/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Processo SEI Nº 0012326-86.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 49.058.654/0001-65 (item 01), IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 01.020.503/0001-91 (item 02) e EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 42.592.289/0001-25 (item 3). Data da Homologação: 11/01/2024.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e formação profissional em corte e costura, costura reta, cabeleireiro e manicure e pedicure, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a empresa: ASD TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL LTDA ME - CNPJ/MF nº. 10.619.017/0001-85, nos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$104.000,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 04 de janeiro de 2024

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 08038.000215/2023-18.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato nº 047/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados para atender à unidade da defensoria pública da união em pelotas/rs.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.759,88. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio n.º 46/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE. Objeto: A cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios, conforme dispõe a Lei nº 11.788, de 25/09/2008. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo IFCE, Ana Cláudia Uchoa Araújo, Reitora Substituta. Processo SEI n.º 2023.0.000020766-4. DATA: 11/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0002

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação 000002/2024 para Locação de imóvel destinado a estabelecer o setor de almoxarifado e patrimônio da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, como segue: COOP. AGRIC. DE PEQ. PROD. DE DORES DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.534.280/0001-80, no valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 006378/2023.

Dores do Rio Preto, 12 de janeiro de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160491

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64326.005026/2020-14.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois) PNR´s no Cavex com CContratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Taubaté/SP. Vigência: 22/01/2024 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.012684/2023-39.

Dispensa Nº 543/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, redes e instalações prediais, incluindo o fornecimento de equipamentos, instrumentos e ferramentas assim como o possível fornecimento de peças e material de reposição para manutenção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02019.000356/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2 (dois) postos de auxiliar administrativo, a partir da data do inicio da vigência deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666/93 .. Vigência: 15/01/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.946,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007683/2023-72.

Pregão Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), nos imóveis do hospital universitário da universidade federal de santa catariana (hu-ufsc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de contrato

Tomada de Preços nº 0022/2023

Objeto contratação de empresa especializada para execução de contratação de empresa para execução de muro de arrimo, localizada na alameda vereador paulinho do taxi, sem numero, no bairro jardim das acácias. Contrato: nº 0005/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x silfer soluções ltda valor: r$ 69.680,29 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) o prazo deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23034.014216/2020-12.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 22/2021, no percentual de 4,6082%, de acordo com o ipca, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 19/08/2023.. Vigência: 19/08/2021 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.201,20. Data de Assinatura: 19/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Aviso de Intenção Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071.

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.000070/2024-86. Objeto: Contratação de suporte logístico com fornecimento de materiais para as aeronaves H-60L (Blackhawk).

Favorecido: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas