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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.004755/2023-17.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: A aquisição de Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 33.383.278,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 39/2009.

Nº Processo: 00407.004570/2009-42.

Dispensa. Nº 164/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 04.918.226/0001-27 - GENESIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.342,72. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21220.000155/2021-64. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº18/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa L. DA SILVA VILELA ENGENHARIA - ME(MARIANO ENGENHARIA) , CNPJ: 40.138.617/0001-92 . Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização de elaboração de projeto básico de Engenharia Civil para a construção de Depósito de Agrotóxico e Arquivo Morto no Armazenadora de Floriano - PI . Vigência: 19/01/2024 à 19/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante legal o Sr. Lucas da Silva Vilela

Processo nº 21220.000154/2021-10. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº15/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa MENDES ENGENHARIA(PALOMA MENDES DOS S. SILVA), CNPJ: 32.980.607/0001-71 . Objeto: Contratação de serviços especializados, para reforma/reparo da cerca delimitadora da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 19/01/2024 à 19/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 45.992,14 (quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante legal a Sra. Paloma Mendes dos Santos Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23118.002369/2022-59.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 12 (doze) meses, com início em 23/01/2024 encerrando-se em 23/01/2025.

b) reajustar o valor dos itens restantes do contrato, correspondente a 4,18%, referente a variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca), acumulado no período (04/05/2022 a 04/04/2023), conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 05/2022/unir, em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 23/01/2024.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005178202317.

Dispensa Nº 78/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 23.582.813/0001-32 - DESENTUPIDORA PERES LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e desinfecção de 06 (seis) reservatórios de água potável, semestralmente.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para prestação de serviço de logística internacional e local, no formato porta a porta em diferentes modais, considerando a exportação e importação, em admissão temporária e definitiva, guarda, manuseio e distribuição, considerando o retorno a origem, dos materiais, equipamentos, uniformes e implementos esportivos em atendimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Olímpicos Paris 2024, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 31/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 23/01/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.024335/2022-89.

Dispensa Nº 235/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD nº 1096508001, tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. O CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER nº 1096508001, tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 32.848.096,08. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240046 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 1.116.607,85 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ENERGY SOLAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 30.649.556/0001-74 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE DO TIPO ON-GRID Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 880.500,00 (Oitocentos e oitenta mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 259/2022.

Nº Processo: 23072.229523/2022-10.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 22 de janeiro de 2024 a 21 de julho de 2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 11900/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 33 e 34), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 367.284,72 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Manoel Fernando Augusto; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Fernando Augusto pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119078/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 38, 39 e 41), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.196.799,56 (um milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada.

Contrato n.º 490/2023; Pregão Eletrônico n° 112/2023; Processo n.º 60580/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação de novas unidades, incluindo o fornecimento e instalação de peças, componentes, produtos, materiais de consumo e deslocamento, necessários à manutenção, para atender diversos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Valor: R$ 2.025.937,20 (dois milhões, vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 15/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 01/07/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Josiel Rocha Alves pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE nº 1/2024

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa L.H. DE SOUZA FREITAS (CNPJ: 03.599.727/0001-25), de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses e descredenciamento do SICAF, com amparo no subitem 20.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e alínea "c" do inciso II do §2º do art. 23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 95/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 12 de dezembro de 2023, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, após regular Processo Administrativo nº 60584.000709/2023-18.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 062793/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e L'universite de Technologie de Compiê,Gne(Utc). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/112023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Claire Rossi, pela Universidade Utc.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.017188.2023-09

Interessado: Somave Construtora Ltda

Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba, intimo a empresa Somave Construtora Ltda, CNPJ n. 11.161.828/0001-48, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão n. 5.748/2020, formalizado pelo Termo de Contrato n. 4.748/2020, para que tome ciência da decisão exarada pelo Diretor-Geral do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba proferida em 18.12.2023 e juntada aos autos do processo n. 23305.017188.2023-09, às fls. 170, em acordo com parecer da Procuradoria Regional Federal junto ao IFSP, confirmando a aplicação da penalidade de multa de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e rescisão unilateral do contrato mencionado, haja vista que a empresa cometeu infração de inexecução parcial do objeto do contrato, conforme fundamentos e relatos expostos nos autos processuais, causando prejuízo à Administração.

Fica também a empresa intimada a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme previsto no art. 109, inciso II, da Lei n. 8.666/1993.

O não-pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.itq@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Itaquaquecetuba, 22 de janeiro de 2024.

Edison Waquil da Silva Júnior

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 103/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: COR DA VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA; CNPJ:42.234.826/0001-65; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 260.376,48; Data de Assinatura do ARP: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 104/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: A R 7 SOLUÇÕES LTDA; CNPJ:46.920.049/0001-63; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 112.097,05; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 105/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ:47.122.108/0001-10; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 57.230; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 106/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:49.834.027/0001-79; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 6.061,70; Data de Assinatura do ARP: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 107/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ:31.952.323/0001-09; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 3.076,00; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.001025/2023-62. Espécie: Ata de registro de preços nº 109/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:33.658.130/0001-75; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$5.180,00; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº Processo: 01408.000236/2022-40. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0032-78 e COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER/PB, inscrito no CNPJ/MF n° 09.122.706/0016-87. OBJETO: A fixação de prazo para conclusão do cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário previstas na cláusula primeira do termo original. Estabelece-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão do cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário, iniciando-se em 28 de setembro de 2023 e finalizando em 26 de janeiro de 2024 Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente do IPHAN na Paraíba e CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, Superintendente do DER.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMR

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público que a Concorrência nº 001/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço, Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme Anexo I do Edital, anteriormente marcada em 30.01.2024, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA, fica adiada para 26.02.2024, às 09h00min, no mesmo local. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Raposa/MA, 22 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 928396/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e FUNDACAO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, Processo Administrativo 71000008703202248 - Objeto: Realização do Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, no município de Manaus/AM. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 7/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para os serviços de licença de uso ao Banco de preços versão plus, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 31/01/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 25/01/2024 às 08:00h até 31/01/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 31/01/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 11.222,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 22 de janeiro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 003/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Kit de Brinquedos - Educação Infantil. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00 h do dia 05/02/2024. Data e horário do início da disputa: 11:30 h do dia 05/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 225.664,14. Recurso: Orçamento Geral/FNDE. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 22 de janeiro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMR

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público que a Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço, Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme Anexo I do Edital, anteriormente marcada em 31.01.2024, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA, fica adiada para 27.02.2024, às 09h00min, no mesmo local. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Raposa/MA, 22 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240045 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 408.190,11 (quatrocentos e oito mil, cento e noventa reais e onze centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2024.
aviso

Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP

Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP

O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 24/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial, para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002554.2023-04, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 07/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 11/02/2024 e término em 10/08/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16767/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços montagem e desmontagem de mobiliário deste Tribunal, , conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°090/2023

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR".

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 0028/2023, que tem como OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR", de acordo com as quantidades e especificações no termo de referência, em favor da empresa: ERA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, Itens Vencidos 1 ao 175, com valor total de R$ 910.293,50. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

São Luiz/RR, 19 de janeiro de 2024

James Moreira Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORAS E TRATOR AGRÍCOLA, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 942015/2023 firmado com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 24 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 05 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 489.247,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 22 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 78/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 19/01/2024. Fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA CNPJ 35.236.131/0001-57 Valor total da contratação: R$ 4.488.009,42. Brasília/DF, 22/01/2024 CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial SRP nº 6/2023

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 128/2023, Pregão Presencial SRP 006/2023 às empresas: APARBS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 605.250,00;ATAILSON BARBOSA SANTOS - R$ 309.400,00;GILBERTO RAMOS DE AGUIAR - R$ 1.525.400,00;GORUTUBA DIESEL LTDA - R$ 443.750,00 ;JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU EIRELI - R$ 544.950,00;MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 799.300,00;TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA ME -277.200,00.

Serranópolis de Minas-MG, 22 de Janeiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.001994/2023-41 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção Predial nas instalações operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 16/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 7.315.040,26; conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasneconsultas ; 5) Empresas Vencedoras: CONSTRUTORA REIS LTDA , CNPJ: 01.969.857/0001-87; Ata Nº 146/2023, Valor de: R$ 1.226.761,00; FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 04.118.319/0001-77; Ata Nº 147/2023, Valor de: 32.781,20; IRMAOS PINHEIRO PROJETOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.464.827/0001-07 ; Ata Nº 148/2023; Valor de: R$ 2.605.878,00; VENEZA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA , CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor de: 368.699,00; Ata Nº 149/2023; NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 24.879.782/0001-49; Valor de: 167.625,00; Ata Nº 150/2023; ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.132.141/0001-44; Valor de: 2.913.296,06 ; Ata Nº 151/2023 6) Data da assinatura: 26/12/2023; 7) Vigência: 26/12/2023 à 26/12/2024. FERNANDO BENITEZ LEAL. Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023-FME

A Homologação do Procedimento Licitatório em tela que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO "2", PADRÃO FNDE, NA ALDEIA CAATINGA GRANDE, LOCALIZADA NA ILHA DE ASSUNÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE em conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento anexos ao Edital, em especial de seu anexo I, e adjudicação de seu objeto à empresa Esquadro Construções LTDA, CNPJ nº 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter apresentado a menor proposta no preço global de R$ 2.552.490,45 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), tendo sido este o critério de julgamento e tipo da Licitação.

Cabrobó-PE, 19 de janeiro de 2024.

Pedro Kaio Alves de Carvalho Rocha

Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023-FME

No dia 15.01.2024, às 09 horas, reuniram-se os membros da CPL, em sessão presencial no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para abertura e análise dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços exigidos pelo Edital da Tomada de Preços nº 001/2023-FME. Compareceu para participar do certame apenas a empresa Esquadro Construções LTDA, CNPJ nº 05.005.716/0001-03 Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade dos envelopes, constatando que os mesmos estavam devidamente lacrados e rubricados nos fechos, oportunizando aos presentes que procedessem na mesma conferência, pondo seus vistos. Aberta a reunião, a CPL procedeu com a análise da documentação apresenta pelo participante, tendo verificado de início que a mesma comprovou estar enquadrada como Microempresas / Empresas de Pequeno Porte, para efeito do tratamento diferenciado previsto em Lei. Ainda, após minuciosa conferência, foi constatado que a documentação apresentada atende a todas as exigências do edital Dessa forma, a mesma passa a ser declarada HABILITADA. Em seguida, por considerar que a licitante aqui mencionada foi a única participante do certame, a CPL procedeu então com a conferência da integridade e abertura do envelope de proposta de preços da participante habilitada. Analisando a proposta da licitante, foi constatado pela CPL que a mesma se encontra de conformidade com o exigido pelo Edital, inclusive quanto aos seus preços ofertados, os quais estão abaixo dos valores estimados no Edital e, por consequência, compatíveis com os praticados pelo mercado. Deste modo, por ter sido o menor preço global o critério de julgamento, a CPL declarou o licitante habilitado ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, vencedor do certame por ter apresentado proposta no importe R$ 2.552.490,45 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Não havendo mais nada a deliberar, encerrou a reunião determinando a lavratura da ata.

Cabrobó-PE, 15 de janeiro de 2024.

Thiago Lopes Quirino

Presidente da CPL/ FME
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.018238/2023-38, relativo ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.231.065/0001-02, no valor total de R$ 8.782.127,05. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor, pela Contratante.

Belém, 17 de janeiro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Espécie: PAe 0000429-06.2024.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2024. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 17/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.

a) EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMASA), CNPJ: 34.079.590/0001-01. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ a Subseção de Itabuna-BA.

b) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMBASA), CNPJ: 13.504.675/0001-10. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ Salvador, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

c) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Utilização compartilhada de pontos de fixação em postes. ND: 33.90.39.

Espécie: PAe 0000429-06.2024.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2024. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Em 17/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.

a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica às Subseções de Campo Formoso, Eunápolis, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

b) SERVIÇO AUTTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ: 13.712.823/0001-91. OBJETO: Fornecimento de água encanada à Subseção de Bom Jesus da Lapa.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: PAe 0000429-06.2024.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2024. PT 168312. RATIFICAÇÃO: Em 17/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.

a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO: Serviços de correspondência agrupada e outros. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.

b) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica p/ esta Seccional e as Subseções de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Feira de Santana, Ilhéus e Jequié. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93.
Extrato de termo Aditivo

prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 263/2023 - Origem CARTA CONVITE N° 004/2023-CV CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 10.658.379/0001-85, total de dias a ser prorrogado: 60 (sessenta) dias. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NAUTICA PORTO, AS MARGENS DO RIO XINGU VICINAL 13, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo 22/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024/CPLMS

PROCESSO N.2485/SEMA/2023

A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024/CPLMS, objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização, sofreu Alteração no Anexo IV (Condições Para Habilitação) do Edital de Licitação e na data da sessão pública. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 07/02/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 22 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos computadores, impressoras e demais equipamentos de informática, bem como, instalação de sistemas/softwares contratados e consultoria em tecnologia da informação para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24, II da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Toda e qualquer atividade desenvolvida pelos servidores do CREFITO 17 necessita de um computador, notebook ou outro equipamento de informática para efetuar suas ações, tornando a contratação de suma importância para o andamento dos serviços. RATIFICAÇÃO: 15/01/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$16.560,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n°6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: HOST 079 LTDA, inscrita no CNPJ: 17.179.438/0001-81.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000679202331. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Picadeiro e Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 046/2023 - Tomada de Preços n° 007/2023, contratação de empresa de engenharia para execução obras de reforma de praças localizadas na cidade e distritos do município de São Caetano, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no LOTE I no valor de R$ R$ 846.210,34 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001-68, e no LOTE II no valor de R$ 1.203.277,70 (um milhão, duzentos e três mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em favor da empresa vencedora GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 18.570.749/0001-30.

São Caetano/PE, 22 de janeiro de 2024.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Prefeito
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 86/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ 31.261.184/0001-77 Valor total da contratação: R$ 14.385.000,00. Brasília/DF, 22/01/2024 RAFAEL VELASCO BRANDANI SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64191.003430/2018-01.

Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa local/ldn/ldi - reajuste. Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.023,80. Data de Assinatura: 22/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001641/2023-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 34.210.280/0001-84 - A C P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 1 (um) equipamento de ar condicionado de 24000 btus/h para a Anatel Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 87/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/01/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 16.754.240/0001-11 Valor total da contratação: R$ 36.702,00. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa M.C DA COSTA DESIGNER. - CNPJ: 37.805.703/0001-05, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, considerando a não regularização Fiscal e Trabalhista Federal, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ante a possibilidade de:

1) aplicação das penalidades previstas no item 9.3 (DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS) do Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 85/2022;

2) cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 130/2022, com fulcro no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016010184202353. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamento Tático de Revista Eletrônica (IMSI Catcher).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o TR e o CATMAT, prevalece a descrição do TR. .

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.000633/2024-38.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ.

Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e do Depósito da SR/PF/PR- Hauer-Curitiba/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.003505/2023-28.

Pregão Nº 07/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 40.976.095/0001-06 - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura administrativa.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 102.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).