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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000460/2024-17.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961479, Nº Processo: 59000005467202474, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM COCO DO DISTRITO FEDERAL- COOPERCOCO CNPJ nº 08252398000165, Objeto: Promover a aquisição de equipamento para prover a infraestrutura adequada para viabilizar os resultados esperados no empoderamento da população impactada pela COOPERCOCO, Valor Total: R$ 162.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 162.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 162.350,00, PTRES: 246207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: JOSE JOYSCELENO FURTADO FREIRE CPF nº ***.211.152-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 - ADESÃO Nº 2/2024. PARTES: PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS E MARCOPOLO SA OBJETO: Adesão a Ata de Registro de preço nº 004/2023, oriunda do pregão nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de ônibus rural escolar pequeno, traçado 4x4, zero km com capacidade de transporte de 29 alunos sentados, mais o condutor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, inciso I da Lei Federal nº. 14.133 de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 182 Fonte 1.540.000 - Unidade Orçamentária: 020702 - FUBNDEB. - Funcional: 12.361.1008.2068.0000- Manutenção do Ensino Fundamental - 30%. - Catec. Econ.: 4.4.90.52.52 - Serviços de ConsultoriaVALOR DA CONTRATAÇÃO: R$1.232.301,22 (um milhão duzentos e trinta e dois mil trezentos e um reais e vinte e dois centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei n° 14.133/2021. FORO: Itaporã/MS - DATA: 20/12/2024.

MARCOS ANTONIO PACCO; MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS - p/Contratante; SIDNEI VARGAS DA SILVA; MARCOPOLO SA - p/Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80-04/2024

Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo Administrativo Digital nº 2.732/2024. Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Padrão FNDE, Creche Tipo I, No Âmbito Do Novo PAC, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964286/2024/FNDE/CAIXA, COM 1.541,14M². Empresa Vincere Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.559.090/0001-01, ao valor total de R$ 4.957.800,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), sendo R$ 3.579.531,60 (Três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos) correspondentes a materiais e R$ 1.378.268,40 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) correspondentes à mão-de-obra. Santa Clara do Sul, 23 de dezembro de 2024.Paulo Cezar Kohlrausch-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 279862. Contrato: Bacen/ADSPA-279862-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 16.814.330/0001-50. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/12/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.014424/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de signa victor 1.5t lx lift upgrade - la, incluso serviços de adequações de site.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001114/2024-83.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar, Esparadrapo, Impermeável, Dorso em algodão, Adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor e Seringa, Polipropileno, 10 ml, bico central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 G x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 29.871,66. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08129.000248/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 741.***.207-** - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 04/2021, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado no D.O.U. nº 223, seção 3, pagina 37 de 19 de novembro de 2024, retificado através da publicação no D.O.U. nº 232, seção 3, página 30 de 03 de dezembro de 2024, nas condições que seguem:

1. Onde se lê:

Anexo I - CRONOGRAMA

ATIVIDADES

DATAS

Divulgação da relação preliminar de candidatos inscritos.

16/12/2024

Recurso contra a relação preliminar de candidatos inscritos

17/12/2024

Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada.

18/12/2024

Leia-se:

Anexo I - CRONOGRAMA

ATIVIDADES

DATAS

Divulgação da relação preliminar de candidatos inscritos.

18/12/2024

Recurso contra a relação preliminar de candidatos inscritos

19/12/2024

Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada.

20/12/2024

2. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

Diretor Geral
Extrato de termo aditivo nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº 948586. Processo: 00135.223949/2023-55. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR, inscrita no CNPJ sob nº 33.523.259/0001-76, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do TA: 30/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR, o Senhor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961409, Nº Processo: 01400010155202490, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL CNPJ nº 13085397000103, Objeto: Realizar oficinas para a promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações e expressões das culturas populares e tradicionais, no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS CPF nº ***.243.994-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.041067/2024-11.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "ensino e pesquisa das alterações osteoarticulares na população afrodescendente e pessoas com doença falciforme adulta", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 225/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.016294/2024-66.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 35/2024-sipac" - extensão - curso de capacitação intitulado "atuação profissional intérpretes educacionais do par linguístico

libras -língua portuguesa no estado do amapá"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 499.450,55. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato TRT8 nº 036/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: O equilíbrio econômico financeiro do Contrato TRT8 nº 036/2022; PROAD TRT8 nº 030/2023; Assinatura: 19 de dezembro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente do TRT8 e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23147.006401/2024-90.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto do contrato, no valor de r$ 1.600.200,00 (um milhão, seiscentos mil e duzentos reais). O percentual de acréscimo é equivalente a 14,01% do valor atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 11.424.900,00 (onze milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais) para r$ 13.025.100,00 (treze milhões, vinte e cinco mil e cem reais). Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.025.100,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.019293/2024-73.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 41/2024-sipac" - extensão - curso de capacitação intitulado "libras para a comunidade - 10 anos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 361.428,57. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000423/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0154.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALMAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ALMAS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) a) 5 (cinco) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 x 2,20 x 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 336.673-2, 336.674-9, 336.675-6, 336.676-3 e 336.677-0; b) 5 (cinco) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico., Tomabamento(s): 336.668-4, 336.669-1, 336.670-1, 336.671-8 e 336.672-5; c) 5 (cinco) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400kg/h., Tombamento(s): 336.663-9, 336.664-6, 336.665-3, 336.666-0 e 336.667-7. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO nº 98/2024 E nº 103/2024

PL n°: 077/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: CONSTRUTORA LONTRA LTDA, com o valor de R$ 224.300,00 para o lote 01. CONSTRUTORA LONTRA LTDA, com valor de R$ 94.300,00 para o lote 02. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do bairro são judas e na comunidade de vila união no município de lontra/mg, conforme projetos que integram o presente edital.. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00175/2024 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 18.916,23. ASSINATURA: 13.12.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: Aquisição de material de apoio pedagógico para ter um boca saudável destinado à melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º a 5º ano matriculados no ensino fundamental II, na rede de ensino do município de Alcantil-PB, a ser aplicado em complementação a aprendizagem; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 232.800,00.

Alcantil - PB, 23 de dezembro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101006799202491. Objeto: Contratação de fornecedor especializado em alocação de pessoal para prestação de serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas(com motocicletas) e encarregados, por postos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 154419-26251-2024NE090000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, representada pelo Senhor Otacílio Cezário Neto, CNPJ Nº 26.743.365/0001-08, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos. DO PRAZO: O prazo do Contrato atualizado N° 00304/2021 - CPL, é prorrogado por novo período de 06 meses, a contar do fim da vigência do aditivo anterior (18/09/2023) à (18/03/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo nº 59336.005790/2023-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 951884/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.300/0001-57; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, domiciliado no Município de Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 23/12/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260401/2024 Tomada de Preços nº 1/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por com o objetivo de alterar a Cláusula Terceira do Termo Contratual visando acrescentar o valor de R$ 314.922,93 (trezentos e quatorze mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos) que correspondente a 24,98% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento), Tomada de Preços nº 0001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos e: CT Nº 260401/2024- 20.12.24 - CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - R$ R$ 314.922,93 (trezentos e quatorze mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos) que correspondente a 24,98% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento) - CNPJ nº 04.441.785/0001-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961440, Nº Processo: 25000074396202438, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 942.452,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 942.452,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000335, Valor: R$ 942.452,00, PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.
EXTRATO DE RECISÃO

Processo de Licitação nº 011/2024, Termo de Extinção Unilateral ao Contrato de nº 035/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG e a empresa Lion King Veículos Especiais e Transportadora Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda, inscrito no CNPJ Nº 46.760.124/0001-76. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, o Contrato de nº 035/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 011/2024 cujo objeto é aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova/MG. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, prevê a extinção unilateral do contrato por parte da Administração Pública no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado. Art. 137, Inciso III, também fundamenta a extinção contratual em razão de graves prejuízos ao interesse público. A não entrega do objeto contratual compromete diretamente o atendimento à população na área da saúde, impactando os serviços essenciais do Município. Com base nos dispositivos legais acima mencionados, formalizamos a Extinção do Contrato nº 035/2024, resguardando o direito da Administração de aplicar as sanções previstas na Cláusula Décima Primeira e nos Artigos 155 a 162 da Lei nº 14.133/2021, bem como buscar reparação pelos danos ocasionados pelo inadimplemento contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01416.009804/2021-98.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 , por mais um período de seis meses, a partir de 05/03/2025 até 04/09/2025.. Vigência: 05/03/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.445,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90045/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003653/2024-41.

Dispensa Nº 354/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Dispensa de licitação nº 90029/2024. Contratação da fadema para gerir administrativa e financeiramente os projetos aprovados nos editais n. 03/2024/geape, 61/2024/proex e 155/2024/proex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 7.432,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico SRP Nº 90027/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: 4U Digital Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 21.982.891/0002-80 para o item 1 e CGF Comercio de Produtos de Informatica, Escritorio e Servicos Ltda Epp, CNPJ nº 01.251.189/0001-58 para o item 2.

Raimundo Nonato Alves do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90477/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000891202360. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para Prestação dos Serviços de Análise de Projetos Básico e Executivo, além da Supervisão das Obras e Demais Operações Necessárias para Implantação/Duplicação, com Restauração das Pistas Existentes, da Travessia e Contorno do Município de Estância/SE, do Lote 5.1, Lote 5.2 e Lote 5.3, inclusive OAE's,na rodovia BR-101/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/ edital/393015-3-90477-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital c/ Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à elaboração das propostas, serão divulgados tamém no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIASGnet - 23/12/2024) 393015-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01416.009804/2021-98.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, a partir de 05/03/2025 até 04/09/2025.. Vigência: 05/03/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 966908/2024, Nº Processo: 71000.031544/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIACAO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI. CNPJ: 05.560.548/0001-00. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa SEMEAR em Marília/SP". Valor: R$ 199.464,66. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data da Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023. Convenente: JOSÉ AILTON MARCATO, Presidente da ASSOCIACAO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23507.005155/2023-31.

Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2024 por 3 (três) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 31 de março de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 6º, XVII, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.022,94. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-SMA/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 101-SMA/24, cujo objeto é o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol), para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica designada a nova data de abertura da sessão para o dia 13 de janeiro de 2025, às 12h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956060, Nº Processo: 71000014801202486, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: UNIAO DESPORTIVA GUARAENSE CNPJ nº 01670135000127, Objeto: Realização do Evento de Festival Esportivo Guaraense no Distrito Federal/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: CLEDSON MARQUES SOARES DA SILVA CPF nº ***.183.911-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30961/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 11.867.575/0001-22, LMZ5C59, EPSMA00242292024, 688-20; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, RUM7C85, EPSMA00285182024, 688-20; SUZANO S.A., 16.404.287/0461-47, PQZ6F80, EPSMA00197062024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30978/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0001-25, FZD1D11, FRMEV01356122024, 606-82; FZD1D11, FRMEV01174902024, 606-82; FOS8D93, FRMEV01549502024, 606-82; SUL3F34, FRMEV01499612024, 606-82; SSW3F06, FRMEV01499292024, 606-82; FOD8F44, FRMEV01523162024, 606-82; SWJ1J55, FRMEV01492992024, 606-82; SWJ1J55, FRMEV01619472024, 606-82; SUL3D40, FRMEV01525312024, 606-82; SSS8C91, FRMEV01419092024, 606-82; SWJ1J55, FRMEV01450762024, 606-82; BES3H91, FRMEV01427232024, 606-82; FWD0D92, FRMEV01546412024, 606-82; SWA2D70, FRMEV01599792024, 606-82; SVG4F50, FRMEV01601812024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0007-10, RXY7A35, FRMEV01437992024, 606-82; RXR5B36, FRMEV01442992024, 606-82; RYC7D25, FRMEV01555182024, 606-82; RYC9E05, FRMEV01554792024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JCI8C66, FRMEV01138232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 52602.002485/2021-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 6/2022. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.698,96. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000377/2024-68.

Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 73.759.185/0001-96 - CIA DE GAS DO CEARA CEGAS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás natural para o campus da Fiocruz Ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Por prazo indeterminado contados a partir de 20/12/2024 . Valor Total: R$ 421.569,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2024 - FMS

Processo Licitatório: Nº PE-016/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PORTELA & LIMA LTDA-EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO De terma aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-016/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: EVORA COMERCIO E SERV. DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOL. LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029 - FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029 - FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO De termo adiitvo

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº TP - 003 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 23/12/2024.
Aviso de adesão à ata de registro de preços Nº 21/2024

O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 021/2024, referente ao pregão eletrônico para registro de preços Nº 06/2024, gerenciada pelo município de alpercata/mg. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de pneus novos, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados a frota de veículos da prefeitura municipal de alpercata.. Valor global R$ 171.350,00 (Cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Fornecedor: Coelho peças automotivas ltda, CNPJ: 38.130.509/0001-21.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.028648/2024-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 24.471.473/0001-35 - W & G ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do IFMA/Campus-Codó, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 306.278,06. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PA Nº 79/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar, Retirada de Entulhos e Limpeza Urbana de vias e Logradouros Públicos do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 10 de Janeiro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 23 de Dezembro de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961475, Nº Processo: 59000005463202496, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Realização do projeto Goiás 2050 - Caminhos para o Futuro, um estudo dos cenários ideais para o futuro do Estado, com proposição de caminhos estratégicos viáveis, observando diretrizes, objetivos e prioridades para o desenvolvimento regional, capital humano e combate à pobreza., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000151, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 923/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000464/2024-62.

Concorrência Nº 90322/2024. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA.

Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, representada pelo(a) Sr.(a) Gontran Thiago Tibery Lima Maluf e Gustavo Dantas de Castro Lima que assinam como Representantes Legais do Contratado. Objeto: Prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade (duplicação) com restauração da pista existente, inclusive OAE's, na Rodovia BR-101/SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato (19854928), Portaria nº 448, de 19/05/2023, publicada no DOU em 22/05/2023, seção 2, pagina 56, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no DOU, na Seção 1, em 14/07/2022.. Vigência: 20/12/2024 a 05/10/2027. Prazo Execução: 16/01/2025 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 10.912.157,93. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001472/2024-10.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 39.540.572/0001-07 - WOLF VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Vigilância armada para atender as unidades da Advocacia-Geral da União em Florianópoils/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 289.728,24. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

O Prefeito Municipal de AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento do Processo administrativo nº 2048/2024, desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no art. 74, inciso III, como consta no parecer da Procuradoria Jurídica, acostado aos autos, AUTORIZO a contratação da empresa FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.578.203/0001-01 - ENDEREÇO: Rua Paulo Barros De Goes, 1840, SALA 804, COND EMP MIGUEL S FAGUNDES - Bairro: Lagoa Nova - Natal - CEP: 59.064-460 - UF: RN. No valor global de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), referente a Aquisição de um Laboratório de Ciências e um Laboratório de Robótica Educacional para as escolas de tempo integral da rede pública municipal de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com o art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira nº 9.394/1996, e em atendimento as Metas do Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025 de Afonso Bezerra/RN - Lei Municipal nº 534/2015. Publique-se o extrato da presente despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral, e de conformidade com o art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Afonso Bezerra-RN, 23 de dezembro de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23768.019876/2021-96.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração do contrato n.º 05/2023, nos seguintes termos:

alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 103, inciso ii do rlce 1.1, mediante acréscimo (mensal) de 12,61% sobre o valor atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de auxiliar de refrigeração e 02 (dois) postos de trabalho de técnico em refrigeração. Vigência: 23/12/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641.888,10. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923909/2021; Processo nº 59000.026525/2021-51. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Matões do Norte, do Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.831/0001-87. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 25/12/2029. Data e assinatura: 23/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Solimar Alves de Oliveira - Prefeito - SIAPE: 1262530
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.153.374/0001-96, TA nº 11/2024. Ass: 23/12/2024. Lucicleide S. Souza Medeiros - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958891, Nº Processo: 25000065836202466, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA CNPJ nº 90161894000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242847, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILEIA ORO CPF nº ***.879.780-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.522,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte dois reais).DATA E HORA LIMITES DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/12/2024 às 07:30Min. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/12/2024 às 07:31mIn. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. Formulação de Consultas: www.licitajulioborges.com.br. Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Julio Borg-PI.

Júlio Borges-PI, 23 de dezembro de 2024.

Eduardo Henrique de Castro Rocha

Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 025/2024 Emenda Parlamentar e o Contrato de Repasse 940027/2022/MDR/CAIXA - Operação: 1086122-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU INTERTRAVADO DE CIMENTO, DE RUAS LOCALIZADAS EM RECIFE/PE, distribuídos em 03 (três) Lotes. O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa - ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.654.042/0001-95 - LOTE 3, com proposta no valor final de R$ 1.103.000,00 (um milhão cento e três mil reais).

O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho

Recife, 23 de dezembro de 2024.

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação