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PORTARIAS CPV DE 12 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 727 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSEMARY DE LIMA HORTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 728 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA CLAUDIA SILVA CYSNE FROTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, removida para este Tribunal, para:

I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade;

II - designá-la para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 799, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA SIMONE VEIGA SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 808 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE RIBAS BOHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16276/2024, resolve:

Nº 809 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUIZA DE SALLES PAIVA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Hélio Grasselli, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

Nº 810 - Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Hélio Grasselli.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25 - PROGEP/DLCP, DE 26 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 9.784/99:

FAZ SABER ao(a) senhor(a) EVELINE DE MACEDO SILVA - Matrícula SIAPE 1102449, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) por edital acerca da Decisão Administrativa nº 15 / 2024 - PROGEP-DLCP , nos autos do Processo Administrativo nº 23074.097258/2023-79, que determinou a reposição ao erário no valor R$ 9.307,14 (nove mil, trezentos e sete reais e quatorze centavos), referente ao recebimento indevido de bolsas após o término do contrato de 02 (dois) anos, ou seja, 24 (vinte e quatro) meses. O contrato teve início em 21/03/2021 e término em 21/03/2023 e é parte do Processo de contratação da turma 2021/2023, Nº 23074/03482/2021-43, enviado em 05/04/2021.

O valor total deverá ser recolhido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10(dez) dias consecutivos. Ressaltamos que a não quitação do débito acarretará a inscrição em dívida ativa da União.

RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.201, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.100945/2023-01, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor JOSÉ AIRTON OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1356861, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.730, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022559/2024-87, resolve:

Art. 1º Nomear VIVIAN GEANNE FONSECA RODRIGUES, CPF nº ***.531.971-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Processos Judiciais, código CCE 1.10, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.732, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022248/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula Siape nº 0659826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informação, código FCE 1.10, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.733, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012945/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, matrícula Siape nº 2531703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GDG Nº 608, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024, SIMONE MOTTA DE CARVALHO, matrícula S022041, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.734, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012950/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA MAEDA, matrícula Siape nº 1273872, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 120.939, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MAYARA TRINDADE YANO, matrícula 7.106.504-2, a partir do dia 1º.8.2024 da função comissionada de Assessor Sênior, FCA-3, na Gerência De Gestão E Operação Do Pix (Decem/Gepix).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
PORTARIA Nº 120.937, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS (DERIS), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 01 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor GILDO MACHADO GOMES, matrícula nº 3.785.573-5, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DERIS.

Art. 2º Fica designado, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor CAUÊ MELLO DA SILVA, matrícula nº 1.930.388-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE RISCOS ESTRATÉGICOS (DERIS/DIRIN/CORES).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ BARROS FERNANDES
Portaria nº 480 /DG/SEC/MPM, de 24 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora JUSSARA OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 675-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70196), do Departamento de Documentação Jurídica/DDJ, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do militar Landerson Luiz Costa, matrícula nº 1787-6.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 205, de 12 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000791.2024-81, de 12 de julho de 2024, resolve:

DISPENSAR, a partir de 29 de julho de 2024, o servidor CESAR FARIA MELO, Matrícula nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 206, de 12 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000791.2024-81, de 12 de julho de 2024, resolve:

DESIGNAR, a partir de 29 de julho de 2024, o servidor SHILTON ROQUE DOS SANTOS, Matrícula nº 1829333, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de Competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 148-DESIGNAR Fabricio Batistin Zanatta, SIAPE 2531124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 149-DISPENSAR Geovana de Paula Bolzan, SIAPE 1232387, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.035, para a qual foi designada pela Portaria N. 136/CCS, de 28/07/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

N. 150-DESIGNAR Lenisa Brandão, SIAPE 1766015, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.035, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 155, DE 29 DE JULHO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Régis Josimar Adornes de Souza, Matrícula SIAPE 3352518, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.150.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
PORTARIA PGR/MPF Nº 699, DE 29 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XV, alínea "d", XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na decisão AJA/PGR nº 841/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004543/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República RAFAEL MARTINS DA SILVA, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA, para atuar nos autos da Ação de Interdito Proibitório nº 0819975-21.2023.8.14.0028, que tramita na Vara Agrária de Marabá/PA, exclusivamente para requerer o declínio da competência para a Justiça Federal, incluindo os recursos que se fizerem necessários para tanto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, e FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1540413, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Workoshop Taller sobre Prácticas de Redimensionamiento de Recursos Humanos", em Lima - Peru, no período de 11 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059486/2024-11.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.735, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013156/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA FERREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1560039, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SPOA/MINC Nº 145, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020, n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como o que consta do processo nº 01400.013508/2023-22, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, todos servidores públicos federais efetivos, para constituir a Comissão Especial de Licitação, bem como os suplentes, que tem por objeto a contratação de serviços de promoção, conforme estabelecido no Ofício 184 (SEI 1858179).

Servidor

Matrícula SIAPE

E-mail

Área

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO

1781684

frederico.cardoso@cultura.gov.br

Presidente

LÉO TORRES DA COSTA

2045646

leo.costa@cultura.gov.br

Membro

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

1893068

francisco.sales@cultura.gov.br

Membro

BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI

1813724

beatriz.peretti@cultura.gov.br

Suplente

CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR

0456016

carlos.barroso@cultura.gov.br

Suplente

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2002230, CPF n.º ***.529.412-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1617960, CPF n.º ***.210.182-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.062027/2021-58, resolve:

Art. 1º Designar EVILAZIO ALVES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1918179, CPF nº ***.494.505.**-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 25/07/2024 a 17/08/2024, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGp/MGI Nº 8.199, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.424740/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO BATISTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1334652, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 370, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder pensão à MARIA EURIDES FERREIRA DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor GERMANO ABILIO DA SILVA, ocupante do cargo de Jardineiro, matricula SIAPE 0415311 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 3 de junho de 2024. (Processo nº 23108.043357/2024-65).

ROSALINE ROCHA LUNARDI

Reitora

Em exercício
Despacho nº 1.198, de 26 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

EDUARDO PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 20/02/2025 a 20/03/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, em Morélia, México, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013133/2024-60).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA MPS Nº 2.419, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.058263/2024-40, resolve:

Designar JOSÉ WELITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 2.355.426, CPF nº 082.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vicência, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.739, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.039043/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA CARVALHO VIANNA CÓ, matrícula Siape nº 1278581, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Demarcação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Demarcação da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 616, DE 25 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro André Mendonça:

Art. 1º Fica designado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro André Mendonça, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 617, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para o TSE, como 2ª substituta; e

III - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 462 de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de junho subsequente, Seção 2, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 623, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designada Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, no período de 25 a 28 de julho de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA MDS Nº 125, DE 29 JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º da Portaria MDS Nº 892, de 14 de junho de 2023, alterada pela Portaria MDS Nº 994, de 7 de junho de 2024, e tendo em vista as indicações realizadas pelas unidades que compõem o Comitê, constantes dos autos do Processo nº 71000.036534/2023-17, resolve:

Art. 1º O inciso IX do art. 1º da Portaria MDS Nº 188, de 26 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da mesma data, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................

IX - pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:

a) titular: Amurany Kerle Borges Páscoa Pereira; e

b) suplente: Valeria Souza Medeiros.

................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 06 a 11/08/2024, incluindo trânsito, para participar da missão técnica para intercâmbio de conhecimentos sobre segurança cibernética, subdividida em duas etapas: Reunião com Office of the National Cyber Director (ONCD) e Cybersecurity and Infrastructure Security Agency (CISA); e encontro para a troca de experiências e melhores práticas relacionados à segurança cibernética, organizado pela Digi Americas Alliance, em parceria com o Inter-American Development Bank (IDB), em Washington, Estados Unidos da América (Processo nº 19974.001135/2024-99).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria Nº 5.236, de 29 de julho de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.021879/2024-47, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso IV do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a DORA SILVEIRA CERRUTI, devido ao falecimento do servidor inativo MANOEL BALTASAR BAPTISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1553417, professor do magistério superior, ocorrido em 24/06/2024.

Jeanne Liliane Marlene Michel
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.737, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022268/2024-99, resolve:

Art. 1º Nomear MIRACI LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0661528, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 418, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.008608/2024-18, no Parecer nº 00186/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00508/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo Despacho de Aprovação nº 00113/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de cassação de aposentaria ao servidor RENILDO DE SOUZA COUTINHO, Assistente Jurídico, Matrícula Siape nº 456530, por acumulação irregular de aposentadorias obtidas pelo acúmulo irregular de cargos públicos, com base nos artigos 127, IV, e 132, XII, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 409, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.202, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.031841/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ILDA PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 3038494, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUAN ALBERTO ODORIZZI DOS SANTOS, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 542, publicada no DOU de 08/07/2024, Seção 2, pág. 35, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

MARCELO ALVES TIMOTEO

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0301287

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 19/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020 e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA: TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

POLLIANA MARY DOS SANTOS IDALÓ

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0706722

Aposentadoria, publicada no DOU de 29/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022 e o Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com jornada de Dedicação Exclusiva.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

LUANA AMARAL GURGEL

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0929262

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 18/07/2024.

ILCA PUERTAS DE FREITAS E SILVA

Ampla concorrência

Iturama/MG

0934713

Portaria Nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.016792/2024-70, no Parecer nº 00196/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00526/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo Despacho de Aprovação nº 00114/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de demissão ao servidor THIAGO MENDES, do cargo efetivo de Assistente Técnico I, Matrícula Siape nº 2047917, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, com base no inciso IX do art. 117 e no inciso IV do art. 132 da Lei nº 8112, de 1990, combinado com o inciso IX do art. 10 da Lei nº 8.429, de 1992.

Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 410, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria nº 1.112, de 29 de julho de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 284ª Sessão Ordinária, de 27/06/2024, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005309/2024-20, resolve:

Art. 1º Suspender, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, nos dias 12, 13, 19 e 20 de setembro de 2024, o afastamento temporário das funções institucionais, da Subprocuradora-Geral do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, para elaboração de tese de doutorado em Direito Empresarial, na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), autorizado pela Portaria nº 1044.2024, para viabilizar a inscrição e participação no 2º Curso de Mediação com Certificação Internacional - Certificação ICFML - Avaliação.

MARIA APARECIDA GUGEL
ATO PRESI Nº 240, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a indicação do servidor TARCISIO SOUSA DA SILVA para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, conforme documento expedido em 24 de julho de 2024;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5001/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor TARCISIO SOUSA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3709, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 338), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, em vaga decorrente da dispensa do servidor Israel Sousa Batista;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.741, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.035393/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar ROSALINA DANTAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1798665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Nº 961 - Descomissionar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Amã.

Nº 962 - Comissionar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Amã.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 422, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar MIRIAM DE PAULA BARROS ARAÚJO da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Projetos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 423, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA, Matrícula Siape nº 1571456, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Projetos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.412, DE 29 de julho de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138, Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 175/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1° Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 30/7 a 2/8/2024, em virtude de viagem à serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JONES DARI GOETTERT, Matrícula/SIAPE nº 1299737, Reitor da UFGD, conforme a Resolução COUNI nº 760, de 29 de julho de 2024, para representar a Reitoria no Conversatório "La Extensión para la Transformación del Territorio", na cidade de Encarnación - Paraguai, no período de 8 a 10 de agosto de 2024 (trânsito incluso). Processo UFGD nº 23005.010223/2019-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Etienne Biasotto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.742, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000461/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1539655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade dos Gastos de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualidade dos Gastos de Estatais da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI