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ATO Nº 407, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 8413/2024; resolve:

Nomear a servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE - DES. MARGARETH RODRIGUES COSTA, na vaga decorrente da exoneração de LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 919, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA CAMARA, matrícula n.º 3885543, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar do "FFN Latin America Regional Congress", na cidade de Cancun, no México, no período de 13.10.2024 a 21.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Compreendendo as interseções entre a maternidade na adolescência e obesidade - um estudo de coorte prospectiva", conforme processo n.º 23077.077887/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 676, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019636/2024-39, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor EMERSON CLEISTER LIMA MUNIZ, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2934579, lotado no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentação de trabalho no "XIII Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade 2024, nas Universidade Coplutense de Madrid - UCM e Universidade de Málaga, nas cidades de Madrid e Málaga, Espanha, pelo período de 21/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 750, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022356/24-16/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 16/08/2024 a 15/08/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES RAMOS, matrícula SIAPE nº 3287482, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DMEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Mecânica - DMEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 687, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.018722/2024-24, resolve:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 638, de 15 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 17/07/2024, que cedeu o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde se lê: "(...) para exercício na Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.", leia-se:"(...) para exercício na Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a contar de 18/07/2024.", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIAS SRH/R, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.488 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLEISSON DE CASTRO MELO, Matrícula SIAPE Nº. 1864013, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do "16th World Congress of the International Association for Semiotics Studies" (IASS/AIS), como também, das assembleias da IASS/AIS e de reuniões de grupos de pesquisa, como o da Sociedade Finlandesa de Semiótica, na University of Warsaw, em Varsóvia - Polônia, durante o período de 31/08/2024 a 08/09/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.033504/2024-75).

Nº 1.493 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARILENE GOMES DE SOUSA LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 26.07.2024 a 31.01.2025, (contrato nº 044/2024). (23096.040427/2024-18).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SEGEP/TO Nº 57, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1° - Conceder Pensão a beneficiária CLÊBE DE SOUSA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DORIVAL ALVES CARVALHO, matrícual SIAPE nº 0467906, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 25026.000374/2024-43).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
Portaria nº 1.500, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000601.2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Alfredo Genehr, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 24 - PTTC/EME, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: a pedido, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (idt: 112429853-8) ELSON DA SILVA ROSÁRIO, Prec-CP: 96 1634351, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DAP Nº 765/2024, 26 de julho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017124/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANDRE LUIS VIANA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3210610, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.07.2024.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 825, DE 30 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 Extra B, página 1, pela PORTARIA COGAD/SAA nº 1.510 de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 09/11/2023 e à vista das informações constantes no Processo nº 00737.002089/2024-10, resolve:

Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 061 de 19.03.1996, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 070 de 11.04.1996, seção 2, página 2590, que declarou aposentada a servidora EVA TERESA PORTO ALEGRE, matricula SIAPE nº 6.621.458, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Conceder Aposentadoria Voluntária proporcional, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), incorporando-se 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, - Leia-se: Conceder Aposentadoria Voluntária integral, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, incorporando-se 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, acrescido da vantagem prevista no artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, tornando-se sem efeito a PT/MS/SEMS/COAD/RJ nº 1.042 de 30.09.2021, publicada no DOU nº 192 de 08.10.2021, seção 2, página 46.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
Portaria SPA/MAPA Nº 89, de 26 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.231, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor EDVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 749, para assumir as incumbências de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 420012, Gestão 00001, de que trata a IN/STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS
PORTARIA DG/PF DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.006705/2024-03; resolve:

Nº 551 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.

Nº 552 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº 21.967, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.566/DPM, DE 22 DE JULHO 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, alínea a do inciso II-A do art. 106, do § 2° e inciso V do art. 108, do § 2° do art. 109 e nos §§ 1° e 2°, alínea c, do art. 110 da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõe os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1°, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019 e inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos do inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713/1988; e em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 024.000.27444, de 14 de maio de 2024, da Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN-RM2-MI 08.1525.27 ADENILTON RODRIGUES DOS SANTOS, a partir de 14 de maio de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de: V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA, Diretor

ALEXANDRE GILDES BORGES

Vice-Diretor
PORTARIA DG/PF DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024194/2024-70; resolve:

Nº 549 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula PF nº 6.868, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 550 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOAO, matrícula PF nº 17.726, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DIRAP Nº 3.817/4PC2, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Tutela Recursal deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo nº 1045606-63.2023.4.01.0000, que revogou a Tutela Provisória de Urgência, deferida anteriormente e considerando o Parecer de Força Executória nº 00538/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 19 de julho de 2024, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e os Processos nºs 67010.001664/2024-23 e 67215.008625/2023-70, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 6138/4PC2, de 23 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão instituída por ANTONIO DA VERA CRUZ SOEIRO, SIAPE n.º 0190757, falecido em 23 de maio de 2016, tendo como beneficiária REGINA CELIA SOEIRO PINTO, com vigência e efeitos financeiros a contar de 19 de julho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.813/4PC2, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela Provisória de Urgência, deferida nos autos do Processo nº 5013504-14.2018.4.03.6183, que tramita perante a 19ª Vara Cível Federal de São Paulo-SP, e considerando o Processo nº 67410.019488/2024-73, resolve:

Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão a MARINA DA SILVA VIEIRA, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, na condição de companheira de GERFFESON MALHEIRO DAS NEVES, SIAPE nº 0195415, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 9 de março de 2017, ocupante do cargo de de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, e considerar a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência e efeitos financeiros a contar de 16 de julho de 2024, conforme Parecer de Força Executória nº 00073/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 22 de julho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.005805/2024-55; resolve:

Nº 2.751 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON LUIZ FELEX DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.352, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01, a partir de 17/06/2024.

Nº 2.752 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 2.361, de 11/07/2024, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2024, que DESIGNOU o Escrivão de Polícia Federal ROBSON LUIZ FELEX DE OLIVEIRA para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 917, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.007335/2024-23, de 01/04/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JADSON LUIS REBELO PORTO, matrícula SIAPE 1170648, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para atuar como pesquisador-visitante no Instituto Universitário de Estudos e Desenvolvimento de Galícia, Universidade de Santiago de Compostela - Espanha, por 12 meses, no período de 01 de setembro de 2024 a 30 de agosto de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 920, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEPROCRI, de 16 de Julho de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor ANTONIO SABINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 2333874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita institucional para tratar de discussões e estudos sobre segurança na fronteira franco-brasileira, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, em Saint-Georges de lOyapock - Guiana Francesa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 952, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.013253/2024-18, de 20/06/2024. resolve:

Art. 1º - Extinguir, por iniciativa do contratado, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de RODRIGO MACIEL TRINDADE, matrícula SIAPE 1148978, tornando a medida efetiva a contar de 18 de junho de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 916, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEPROCRI, de 16 de Julho de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO, matrícula SIAPE 2064264, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita institucional para tratar de discussões e estudos sobre segurança na fronteira franco-brasileira, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, em Saint-Georges de lOyapock - Guiana Francesa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 965, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004775/2024-29, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOÃO MAGNUS BARBOSA LEITE PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE 3321147, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 09 julho de 2024 a 08 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 908, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012748/2024-20, de 11/06/2024. resolve:

Art. 1º - Encerrar a Cessão, a contar de 03/06/2024, do servidor DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1170824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, autorizada pela Portaria nº. 0759/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 2, de 03/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 943, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001788/2024-46 , de 25 de janeiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LAIZA MONIK DE OLIVEIRA MANGAS, matrícula SIAPE 3305668, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 919, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.027140/2023-19, de 18/10/2023. resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média das 80% maiores contribuições ao servidor OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1170799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com fundamento legal no § 1º, inciso III A, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023. Declarando em decorrência a vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 939, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022991/2023-75, de 31 de agosto de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de EVANILDO DE JESUS NUNES CARVALHO, matrícula SIAPE 3305923, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 à 01/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 930, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012521/2024-84 , de 05 de junho de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LETÍCIA TALITA BRAZÃO PICANÇO, matrícula SIAPE 1231664, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 05/09/2024 a 31/08/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 950, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003852/2024-23, de 20 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PEDRO SIMON GONÇALVES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1050423, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2024 a 28/05/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028982/2023-98 , de 08 de novembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RYAN DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE 3303782, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29 de janeiro de 2023 a 01 de agosto de 2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 929, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011730/2024-19 , de 22 de maio de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BIANCA LIFFEY BRITO MARINO, matrícula SIAPE 3315417, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 19/04/2024 a 18/10/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 937, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025679/2023-33, de 29 de setembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DIORLANDO DOS SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE 1030799, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2023 a 04/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 931, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004773/2024-30, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE 3321089 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 09 de julho de 2024 a 08 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 954, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002421/2024-40, de 01 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de IVSON MONTEIRO VIANA, matrícula SIAPE 1999712, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 12/02/2024 a 31/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 927, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032193/2023-51, de 07 de dezembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BRUNO GARCIA DA COSTA, matrícula SIAPE 3358268, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 24/07/2024 a 26/07/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
DAT PORTARIA Nº 960, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.031238/2023-71, de 28 de novembro de 2023. resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 0617/2024, Publicado no D.O.U. Nº. 108, Seção 2, Página 35, de 07/06/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de RONNAN DE BRITO CARDOSO, matrícula SIAPE 3302606.

ONDE SE LÊ: "no período de 29/01/2024 a 28/07/2024"LEIA-SE: "no período de 29/01/2024 a 27/05/2024"..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 923, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004766/2024-38, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de GÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1344591, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/02/2024 a 10/04/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014563/2024-50 , de 08 de julho de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de HIAGO RAFAEL LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 3369481, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 01/09/2024 a 15/03/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 961, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004761/2024-13, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RAYSA OLIVEIRA SPINDOLA, matrícula SIAPE 3305972, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2024 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

DAT PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024270/2023-08 , de 14 de setembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORDANA MAIA DIAS, matrícula SIAPE 1050267, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/02/2024 a 17/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 942, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003597/2024-19, de 17 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 0616/2024, Publicado no D.O.U. Nº. 108, Seção: 2, Página 35, de 07/06/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de DENIEL CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3312506.

ONDE SE LÊ: "no período de 17/02/2024 a 18/08/2024".

LEIA-SE: "no período de 17/02/2024 a 28/05/2024".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 938, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004770/2024-04, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CARLOS WELLINGTON DA SILVA PEDROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550632 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 22/03/2024 a 20/09/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 949, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014059/2024-50, de 02/07/2024. resolve:

Art. 1º - Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de PAOLA MARIA FEIO SANTOS matrícula SIAPE 3305979, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 932 DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004682/2024-02, de 29 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RAFAEL MATOS DE LUNA, matrícula SIAPE 1383762, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 14/03/2024 a 13/03/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 944, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003799/2024-61, de 20 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, matrícula SIAPE 3311084, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 22 de março de 2024 a 22 de setembro de 2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 918, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEPROCRI, de 16 de Julho de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor JORIELSON BRITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1477757, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita institucional para tratar de discussões e estudos sobre segurança na fronteira franco-brasileira, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, em Saint-Georges de lOyapock - Guiana Francesa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 947, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.033067/2023-14, de 18 de dezembro de 2023. resolve:

Art. 1º - RETIFICAR portaria nº 0716/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, Página 41, de 05/07/2024, que Autorizou a prorrogação do contrato de ANDRESSA MARQUES LAMARÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3309939.

Onde se lê: "Período de 22/03/2024 a 22/09/2024"Leia-se: "Período de 22/03/2024 a 20/09/2024".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 232, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.010945/2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LAILSON FERREIRA DA SILVA, Siape: 2261344, no período de 11/09/2024 a 16/09/2024, a fim de participar como apresentador de trabalho IV Encontro Internacional da Rede de Antropologia Ambiental, em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.557 - Designar o servidor Juri Castelfranchi, matrícula SIAPE nº 1710185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 6.562 - Designar a servidora Gorete Deolinda de Souza Barbosa, matrícula SIAPE nº 1741867, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Chefe de Seção, na Seção de Contabilidade do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 6.563 - Retificar, em parte, a Portaria Nº 5530, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU de 09 de julho de 2024, Seção 2, página23, que designou o servidor Adriano Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 2489382, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado em Eletrônica, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, da seguinte forma: onde se lê: "... com mandato de 02 (dois) anos", leia-se: "... em caráter pró-tempore".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.681/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025870/2024-96, resolve:

Designar a servidora EDINEIA ALVES HOMEM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001711, SIAPECAD nº 01788433, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, para substituir cargo de Diretor-Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Maragogi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.219, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10695.106073/2023-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes do anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda - PGFN/MF, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso, incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à PGFN/MF assegurar que os empregados colocados a sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.024779/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Alexandre Gomes Marino, matrícula SIAPE nº 1550373, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÔNICA BISPO DOS SANTOS
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11 a 15 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na reunião informal do Grupo Mercado Comum (GMC) e na XXIV Rodada Ordinária do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX), a ser realizada de 12 a 14/08/2024, em Montevidéu, Uruguai (Processo SEI nº 19995.006013/2024-41).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.026087/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Neiva Lucia Resende Vieira, matrícula SIAPE nº 0810088, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÔNICA BISPO DOS SANTOS
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Felipe Antunes de Oliveira, Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar das negociações nas Nações Unidas para a Covenção Quadro de Tributação Internacional, a ser realizada de 05 a 09/08/2024, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.006119/2024-44).

TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo NUP: (25000.104581/2024-64), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARCIA SOUZA DA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 0499389, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO