PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ÉRIKA MARIA DE ALMEIDA TOLEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARY HUGO TOLEDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0314198, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023.

Processo nº 25003.000560/2024-41.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 181 - Art. 1º Conceder pensão a CYNTIA ELAINE MAIA BRANT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO CARLOS BRANT, ocupante do cargo de Médico, matrículas SIAPE 0558289 e 6558289, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2024.

Processo nº 25003.000555/2024-38.

Nº 182 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETE SEIXAS MARINHO DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GONCALVES DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0468399, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024.

Processo nº 25003.000570/2024-86.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 183 - Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE ARAÚJO DE FARIA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor ANTONIO DUARTE DE FARIA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482724, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/11/2023, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

Processo nº 25003.000025/2024-90.

Nº 184 - Art. 1º Conceder pensão a DEIR ILÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARLI AUGUSTA DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0561055, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 09/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2024.

Processo nº 25003.000592/2024-46.

Nº 185 - Art. 1º Conceder pensão a RUY BRASIL NOGUEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS MERCES RIBEIRO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0559639, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 27/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024.

Processo nº 25003.000659/2024-42.

Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO SANTANA GALDINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OZIAS MARCULINO GALDINO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482522, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2024.

Processo nº 25003.000663/2024-19.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 189 - Art. 1º Conceder pensão a DELORME ROCHA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ZAIDE DE OLIVEIRA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes, matrícula SIAPE 0658479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 21/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024. Processo nº 25003.000602/2024-43.

Nº 190 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ALECRIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO JAIME CAMARGOS ALECRIM, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482870, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2024.

Processo nº 25003.000673/2024-46.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA