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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 13/2022

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2022. Processo: 19.00.6173.0000258/2024-66. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: Repactuar o valor contratual, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINDSERVIÇOS-DF, registrada no MTE sob o nº DF000012/2024. Valor do Termo: R$ 10.988,72 (dez mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 22/2/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2024NE000050. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ANDRÉ LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.323.501-XX.
AVISO

ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 1/2024

- A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O AVISO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONIC- SRP Nº 01/2024. OBJETO: fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT.". NOVA DATA DE ABERTURA: 12/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 28 de fevereiro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

- Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de início de execução dos serviços de fiscalização para 10/06/2024, passando o término da vigência do contrato para 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0009920-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 26/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 28/02/2024 pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23507.005219/2022-13.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 10 (dez) meses, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º,

i, e § 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.499,58. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, CNPJ Nº 25.086.604/0001-23. CONTRATADA: WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.896.408/0001-33, com sede na Q ARNE 71 Alameda 14, SN, Quadra 05 Lote 13, CEP 77.006-733, Plano Diretor Norte, PALMAS/TO. CEP:77006-733. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo ADM Nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente a implantação de vigas de concreto em pontes existentes, do Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, consoante as disposições da Lei nº 14.133/2021. Valor Global R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.02.18.782/0004 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000. O prazo máximo para fornecimento dos materiais e início das obras será de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. Data: 28 de fevereiro de 2024. Assina: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 04/2023. Espécie: 3º T.A ao Contrato: 51/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 16,4466022% no valor global do Contrato n° 51/2023, o valor do acréscimo é de R$ 109.076,28. Data: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 1/2024 - SMS

O Município de Boa Hora-PI, através do Agente de Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SMS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de uma praça pública, na sede da Prefeitura no Município de Boa Hora-PI, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 01/03/2024 às 10:00hrs. Do Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 15/03/2024 às 07h59min. Sessão de disputa de preços: dia 15/03/2024 das 08:00hs. Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: cplboahora@gmail.com. Edital: www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica Licitanet.

Boa Hora (PI), 28 de fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Prudêncio Ferreira

Agente de Contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.001074/2022-89.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Rondonópolis/MT - CNPJ nº 03.347.101/001-21. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Rondonópolis/MT, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária, e José Carlos Junqueira de Araújo - CPF/MF n° .....086...-87. Prefeito do município de Rondonópolis/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 3P9PH19 e Termo de Soltura nº LP0EWKUP (Processo Administrativo 02122.000157/2024-60) na data de 17/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e soltura de 308,500 kg de espécimes de Caranguejo Uçá (Ucides cordatus L.), encontrados no interior da Reserva Extrativista São João da Ponta.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_

acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-001-2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL, realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 19/03/2024. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.

Miranda do Norte - MA, 27 de fevereiro de 2024.

Alisson Luis Silva Mendes

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.003237/2024-45.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 559.165,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

João Alves Fogaça

030.870.425-87

29730-B

02122.001479/2017-05

R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024

O Município de Sobradinho, RS, torna público, que fará realizar as seguintes licitações: PE RP nº 17/2024- Aquisição eventual de Retroescavadeira nova 2024, para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da sessão de lances: Dia: 14/03/2024 às 14h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato 0134/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor de R$649.128,48 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura no do contrato 21/02/2024. Vigência: 320 Dias; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG.

Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Homologação do Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato 0134/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor de R$649.128,48 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos); Data da Homologação da assinatura no do contrato 21/02/2024. Vigência: 320 Dias; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°04/2024, sendo vencedoras as seguintes: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA; WMG DISTRIBUIDORA LTDA; GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA; LUCABIANCO COM. E CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA; BRINDES TIC TAC LTDA; KM DA SILVA SERIGRAFIA; FATOR GESTAO LTDA; C. F. DA SILVA GRÁFICA LTDA; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA; MARCELO SIMONI; ELO CRIACOES TEXTIL LTDA.

Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado em 27/02/2024 com ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; Objeto do aditivo: correção de valores contratuais por alteração do RAT/SAT, a partir de 01/01/2023; repactuação 1ª parcela Convenção Coletiva/2023, a partir de 01/03/2023; alteração de valores contratuais nas Planilhas de Custos, a partir de 01/04/2023; aumento das rubricas Assiduidade e Auxílio Alimentação, a partir de 01/05/2023; repactuação, 2ª parcela da Convenção Coletiva/2023, a partir de 01/08/2023; Amparo: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decretos 3.555/00 e 10.024/19, LC 123/06 e LC 147/14; Processo: JFRJ-EOF-2021/00064; Valor: R$ 191.795,50; Empenho: 2024NE000156; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Giovanni Sady Coelho da Rocha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA, cujo julgamento se dará pela MAIOR OFERTA, para locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/03/2024 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas-MS, 28 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0124. Processo: 00200.015673/2023-11. Celebrado com CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Data da Assinatura: 28/02/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 31 de março de 2024 a 30 março de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Juliana Franco Jibran Hsieh e Davi de Oliveira Bertucci.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 22/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos a fim de fornecer: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, jogos de mesas, gerador de energia, carregadores, brigadistas, controlador de acesso, gradil, serviço de monitoramento para atender as festividades do 70º Aniversário do Distrito de Aparecida de Minas - Frutal MG, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2024, na Praça da Matriz do Distrito.

Conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 29/02/2024 a 04/03/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:10min do dia 04/03/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 04/03/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:30 min do dia 04/03/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Global

Valor Total Estimado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 29/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/0001

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 24/0001.

CC - Nº 24/0001 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a demolição da edificação situada na rua Senador Rollemberg 205, bairro São José - Aracaju-SE. Data: 07.03.2024, horário: 14h30.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570 de setembro de 2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente da CPL/SESC-SE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 01530.001578/2017-12.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do Contrato: Valores: de 01/01/2023 até 06/01/2023 - Rr$4.326.766,41 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - MG; Vale Transporte - SP; de 07/01/2023 até 31/03/2023 - R$4.328.356,68 - com base no aumento do vale transporte para o Rio de Janeiro; de 01/04/2023 até 22/04/2023 - R$4.354.711,04 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Bilheteiro - SP (aditivo 2022); Porteiro e Bilheteiro - RJj; de 23/04/2023 até 30/04/2023 - R$4.360.969,39 - com base no aumento do vale transporte para Minas Gerais; de 01/05/2023 até 04/07/2023 - R$4.512.995,21 - com base no SATED-RJ para os postos de Cenotécnico - RJ; Eletricista de Teatro - RJ; Maquinista de Teatro e Espetáculo - RJ; Secretário de Teatro I e II; Técnico de Sonorização - RJ; Técnico de Iluminação -RJ; Maquinista de Teatro e Espetáculo - MG; Secretário de Teatro II - MG; Técnico de Sonorização - MG; Técnico de Iluminação - MG; de 05/07/2023 até 30/09/2023 - R$4.506.915,93 - com base na redução do vale transporte para Minas Gerais; de 01/10/2023 até 28/12/2023 - R$4.513.531,06 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs para o posto de Porteiro - SP; de 29/12/2023 até 31/12/2023 - R$4.516.376,76 - com base no aumento do vale transporte para Minas Gerais. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516.376,76. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 177, em EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, onde se lê: "4500059168; Adriano Ramalho Garret; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059169; Rogerio Zagallo Camargo; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059171; Marilha Naccari Santos; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059172; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime Abram Lerner; R$ 4.000,00; 27/02/2024", leia-se: "4500059168; Adriano Ramalho Garret; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059169; Rogerio Zagallo Camargo; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059171; Marilha Naccari Santos; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059172; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime Abram Lerner; R$ 6.000,00; 27/02/2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 177, em EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, onde se lê: "PR-05.142; Produção TV VOD/2022; Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$ 750.000,00; 19/02/2024", leia-se: "PR-05.142; Produção TV VOD/2022; Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$ 750.000,00; 16/02/2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da anulação do auto de infração, em Julgamento de 1ª instância.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Raimundo Abreu Holanda

Não Informado

27131-A

02122.010479/2016-15

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 041/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00076. Objeto: Contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. para o fornecimento do sistema denominado: Banco de Preços, versão PLUS. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor global: R$ 10.865,00. Fund. Legal artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31107.030-1.20.188-7. Autorizado em 28/02/2024 pela Sra. Paula Roberta dos Reis Stragliotto, gerente da ADCC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 138/2023.

Nº Processo: 23112.002256/2021-22.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição do plano de trabalho. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 003/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: MF Yapim Televizyon VE Filmcilik Anomim Siktre. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada nacionalmente "Um Milagre", com exclusividade. Valor: R$ 4.925.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais), correspondentes a US$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil dólares pela cotação estimada de US$ 1,00 = R$5,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 31/01/2024. Processo: 0467/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64510.006733/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 5 (cinco) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de pares de pés de bancos de madeira modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 15 de março de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 28 de fevereiro 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município. Aquisição de Combustível (DATA DE ABERTURA: 13/03/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 240226CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa sob empreitada por preço global para construção da cobertura metálica e iluminação da praça do cruzeiro no Município de Quixaba. Valor: R$435.566,45. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 15 de Março de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal 003/2024. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br; Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 28 de fevereiro de 2024.

José Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Tipo: Menor preço - Processo n.º 1114.009/2023

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, suprimentos e periféricos de informática, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias municipais.

Data de realização: 13 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024

Tipo: Menor preço - Processo n.º 0115.012/2024

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores da linha pesada (caminhão no chassi).

Data de realização: 15 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com

JESSÉ ROCHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social; DATA: 12 de março de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 27 de fevereiro de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.023/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Processo n. 01388/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMMG, Desembargador Rúbio Paulino Coelho- Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PRC 019/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de café, atendendo as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao governo municipal.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01 de abril de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 28 de fevereiro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PRC 020/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de suplementos alimentares visando o atendimento de usuários da secretaria municipal de saúde e para atendimento de ordens judiciais.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita.

Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo -MG, 28 de fevereiro de 2024.

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PRC 022/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para aquisição de ovos de páscoa atendendo solicitação da secretaria municipal de educação.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13h00min (treze horas) do dia 13 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita.

Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo -MG, 28 de fevereiro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PL Nº 17.197/2023.

OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, conforme especificações e quantidades estimadas informadas na relação a seguir, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 13 de março de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 28 de fevereiro de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 04/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e SAMYR ARIEL ABDULACK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 04/06/2024.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRAL - MS, através da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições pertinentes e suas alterações.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de ar condicionado tipo splits inteligente com sistema de gestão embarcado, INCLUINDO medição, verificação e descarte de aparelhos de ar condicionado de janelas sem condições de uso, visando atender a demanda de climatização das escolas dos municípios consorciados ao Consorcio Municipal Central MS, conforme equipamentos descritos, especificados e quantificados no Documento de Formalização de Demanda, conforme solicitações dos Munícipios que integram o CONSORCIO INTERMUNCIPAL CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL.

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de Março de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido na Plataforma do ComprasBR, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br e no Portal de Nacional de Compras Publicas (PNCP) do governo Federal.

Campo Grande/MS, 28 de Fevereiro de 2024.

ANA CLAUDIA ALVES FLORES

Pregoeira Portaria
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

PROCESSO Nº 17/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024

O Município de Santópolis do Aguapei torna público que se encontra aberto para apresentação de propostas de credenciamento até 11 de março de 2024 às 09H00 o processo citado cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEI/SP.

O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: SITE - www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br. e-mail - licitacaopmsantopolis@outlook.com. Telefone - (18) 3605-9500. Endereço - Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que foi SUSPENSA A ABERTURA DO CERTAME na data marcada em edital, PRORROGANDO a mesma para o dia 08/03/2024 às 09:00h, para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO TIPO LEILOEIROS PARA GESTÃO INTEGRADA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, APOIO LOGISTICO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO, tendo em vista a apresentação de impugnação ao edital. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (https://goianesia.go.gov.br/editais-e-publicacoes/) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO.

Goianésia - Goiás, 28 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 13 de março de 2024, na sala de licitações do paço municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, em Mendes Pimentel/MG, pregão, forma presencial, do tipo menor preço por item, regidos pela lei n.º 14.133/2021, de acordo com as especificações do edital, para o registro de preço para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública municipal. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço acima indicado, no horário comercial, Telefone (33) 3246-1280 - e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações", também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou pessoalmente no endereço citado, das 8h às 16 horas

Mendes Pimentel, 28 de fevereiro de 2024.

Paulo Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.393/2023

Termo de Credenciamento nº 2393/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARLA NEVES IWERSEN, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.015566/2023-29. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLA NEVES IWERSEN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 1.02.000.001443.2023-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 27/02/2024, pelo Secretário Re-gional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a contratação de Serviços de Bombeiro Civil, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma do descrito no Termo de Referência (Anexo I). Sendo adjudicado o único item para a empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.956.304/0001-40, que apresentou a me-lhor proposta no valor global mensal de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Na retificação ao Extrato do Termo de Convênio 05/2024, firmado entre os convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a EDP - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, publicado no DOU nº 38, Seção 3, de 26 de fevereiro de 2024, onde se lê '' EPD - Escola Paulista de Direito Ltda, mantenedora da Faculdade Escola Paulista de Direito Ltda. ambas inscritas no CNPJ nº 07.279.794/0001-13''. leia-se '' EDP - Escola Paulista de Direito Ltda., mantenedora da Faculdade Escola Paulista de Direito - FACEPD.''
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 05/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO (AERP), mantenedora da UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP) - Unidade de Ribeirão Preto e da UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP) - Unidade de Guarujá. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027. Data de assinatura: 28/02/2024. Assinam: Suzelei de Castro França, Reitora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 19/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE SÃO VICENTE (FSV), mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA (UNIBR). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2027. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinam: Ana Paula Roseti, Coordenadora do Núcleo de Estágio da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de refeições leves (coffee breaks). A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 13 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 13 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
Extrato de Contrato

Processo SEI nº 21161.000319/2024-48 - Contrato de fornecimento Nº 10001805 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a HPE Automotores do Brasil LTDA - CNPJ. n. 54.305.743/0011-70. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição do Veículo Camionete Cabine Dupla com tração 4x4, 0 km e ano fabricação 2023 ou 2024. Fabricação nacional, nacionalizada ou importado, desde que a fabricante tenha rede de concessionárias e/ou assistência técnica nos Estados onde serão adquiridos os veículos para realizar as devidas revisões, com capacidade para 5 ocupantes, motor a diesel de até 6 cilindros com no mínimo 2.0 litros de cilindrada e 160 CV de potência e protetor de cárter. 4 portas, cor branca, freios com ABS, EBD, direção hidráulica e/ou elétrica, transmissão manual/ou automática com no mínimo 06 (seis) velocidades. Valor global: R$ 204.990,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 19.01.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Eduardo Martins Ribeiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Eduardo Cordeiro de Almeida Silva pela HPE Automotores do Brasil LTDA.
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás", coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01(um) Liofilizador Piloto Modelo Epsilon 14 LSCplus, marca Christ ref 112999 valor de 323.020,11, referente a Nota Fiscal de número 4242 datada e assinada 02/01/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco de germoplasma no Brasil e depósito de copias de segurança no Banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega'', coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello. Consistente de 03 (três) Motor Franklin serie 370 3.ocv trif 380v no valor de R$ 6.783,00 e 03 (três) Bombeador Franklin 4R8PB-11 no valor de referente, nota fiscal 4714 no valor R$ 3.711,00 de 16/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

PROCESSO n.24.25.000000039-6, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA LICITAÇÃO: 14 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica tipo OnGrid, de potência 80,30 kwp, incluindo comissionamento, testes, colocação em operação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, demais etapas necessárias para a implantação, o treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 1(um) ano, na sede do CREMESE, conforme Edital e anexos.. O Edital nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente do REMESE