gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 08650.016466/2017-31.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 27.523.944/0001-08 - VOAR AVIATION MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2019, em caráter excepcional, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo o período de 04/09/2024 a 03/03/2025, ou até conclusão do novo certame licitatório em andamento (processo sei 08650.112828/2023-61). Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.515,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438004709202409. Objeto: Serviços de telefonia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005817202413. Objeto: Aquisição de nos termos da tabela Material de Consumo para o Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE), abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158533

Nº Processo: 23243.005496/2024-36. Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratada: LEONICE FATIMA AZEVEDO DE CASTRO MATT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 15/09/2025 ou até entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Valor Total: R$ 19.881,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 0000761-62.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida no período de abril/2022 a junho/2024.. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$27036,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0694/2022 - Contrato Cofen nº 26/2024. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios. Valor Global: R$ 4.284,16 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1563/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 35014.080703/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.422.707/0001-84 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 88/2023, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 17150276, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 50.273,89 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), para o período de 31/05/2024 a 15/08/2026.. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.273,89. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003918/2024-54

Dispensa Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 19.165.998/0001-02 - Carvalho Construções Acabamentos e Facilities LTDA. Objeto: serviço de ampliação da galeria de retratos.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 7.098,99. Data de Assinatura: 11/09/2024. Niteroi, 05/09/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 025/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: AKANE VEICULOS LTDA - Valor R$ 4.941.000,00; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Valor R$ 7.500.000,00; POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA - Valor R$ 3.357.000,00.

Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 343.416,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.717.080,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 030/2024 - Projeto: "Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Leonardo Fernandes Nascimento

Doutor - 1º Lugar

Marconi Aurélio e Silva *

Doutor - 2º Lugar

Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher *

Doutor - 3º Lugar

André Mendes Pini*

Doutor - 4º Lugar

Camila Arraes de Alencar Pimenta *

Doutor - 5º Lugar

Bruno Graebin de Farias *

Doutor - 6º Lugar

Telma de Sousa Bemerguy*

Doutor - 7º Lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 038/2024 - Projeto: "Políticas de direitos humanos no Brasil: institucionalização do uso de evidências", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Raissa Menezes De Oliveira

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Júlia Modesto Pinheiro Dias Pereira *

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

Ráisa Lammel Canfield *

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar

Érica Rocha dos Santos

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Sued Marai Rodrigues Rego de Assis *

Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar

Juliana Monteiro Lima *

Auxiliar de Pesquisa - 3º Lugar

Luana Ainoã Viana de Souza *

Auxiliar de Pesquisa - 4º Lugar

Vinicios dos Santos Barros *

Auxiliar de Pesquisa - 5º Lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 43/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 6 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 043/2024 - Projeto: "Ambiente de Negócios e Competitividade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Fernando de Holanda Barbosa Filho

Candidato 1 - Doutor - 1º lugar

Pedro Ivo Camacho Alves Salvador *

Candidato 1 - Doutor - 2º lugar

Joisa Campanher Dutra Saraiva *

Candidato 1 - Doutor - 3º lugar

Joisa Campanher Dutra Saraiva

Candidato 2 - Doutor - 1º lugar

Camila Cabral Pires Alves

Candidato 3 - Doutor - 1º lugar

Mario Shapiro

Candidato 4 - Doutor - 1º lugar

Luiz Felipe Monteiro Seixas*

Candidato 4 - Doutor - 2º lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024

Fernanda De Negri

Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, Regulação e Infraestrutura - DISET
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 55/2023, alterando o valor anual para R$380.109,96, em virtude da homologação e aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024, conforme justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018212 e na Solicitação de Aditivo que a acompanha. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 56/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 56/2023, alterando o valor anual para R$503.108,40, em virtude da homologação e aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024, conforme justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018215 e na Solicitação de Aditivo que a acompanha. Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 57/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 57/2023, alterando o valor anual para R$384.883,56, em virtude da homologação e aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024, conforme justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018214 e na Solicitação de Aditivo que a acompanha. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 22/2023. Partes: CEASAMINAS e FUNDAÇÃO CDL BH. Objeto: Prorrogar por mais 16 (dezesseis) meses o Contrato de Prestação de Serviços, contados a partir de 01 de setembro de 2024, conforme justificativas do DEREH exaradas na Solicitação de Contratação n º 018193. Valor: Devido ao aumento do salário mínimo nacional, o valor do investimento que a CONTRATANTE fará a CONTRATADA seja reajustado em 01/02/2024, em atendimento à cláusula 7.1 - O aprendiz participante do PROGRAMA fará jus ao salário mínimo hora e proporcional aos dias trabalhados, salvo condição mais favorável, nos termos do art. 428, § 2o da CLT, alterado pela lei 10.097/2000 e regulamentado pelo decreto 5598/05. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 127/2023, celebrado no dia 12 de setembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 059/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de pontes e bueiro na região da cachoeira e região do piau, zona rural, município de Araguaçu/TO, conforme planilhas e projetos anexos, com recursos provenientes dos convênio nº 914375/2021 e convênio nº 920130/2021, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.132.821,84 (um milhão cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1.077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000-Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 até 13 de setembro de 2025. Data: 16 de setembro de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Ratificação da ata e estatuto, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de PARNAIBA/PI, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 07/10/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Afonso Pena nº1660, Bairro Pindorama Parnaíba/PI, CEP:64215-275, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Parnaiba-PI, 16 de setembro de 2024.

DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS

P/Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23761.001337/2022-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 90 e seguintes do rlce 2.0, bem como na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.133,55. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 06/09/2024 à 06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022), exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" e a exclusão de 02 (dois) botões de panico da aps paracambi do contrato 48/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex duque de caxias/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.274.733,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE 16 de setembro de 2024 Seleção 2025

Mestrado Profissional em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - Contrato nº 19.16.6145.0055614/2024-36

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 30 de setembro a 18 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL em turma para a formação de membros e servidores do MPMG. Serão oferecidas 16 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss.

MIRELA Castro Santos Camargos

Coordenadora
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000267/2024-94.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.1322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preço - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 59/2023. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Levando em consideração que a CBMAQ está empenhada em colaborar com a CODEVASF e entregar os produtos o mais breve possível. Considerando também que a missão da CODEVASF é desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, a fim de reduzir as desigualdades regionais, a efetivação da doação das máquinas cumprirá com os objetivos socioeconômicos de apoio e incentivo e fortalecimento da agricultura familiar. Portanto, a doação proposta é oportuna, socialmente justa, economicamente viável e de muita importância para o progresso comunitário e desenvolvimento socioeconômico regional. Outro fator que deve ser levado em consideração é que houve um lapso temporal entre a emissão da OF e o efetivo envio para recolhimento de assinatura. Conforme acordo documentado com a CODEVASF SEDE, o prazo de 180 dias foi contado a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento (05/02/2024) pela Contratada, e não a partir da data de emissão da referida Ordem (24/01/2024). Prezando pelos princípios da economicidade e da conveniência e oportunidade, considerando o pouco tempo que resta para o fim do prazo do contrato (22/07/2024), a fim de gerar tempo hábil para possibilitar a análise do pedido de prorrogação impetrado pela CBMAQ faltando 03 dias para o vencimento do instrumento, vislumbrou-se a possibilidade de realizar a Paralisação da Ordem de Fornecimento 0.1322/2023, para a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 realizar a logística (transporte) dos referidos equipamentos (9 unidades de Pás Carregadeiras marca Lovol, modelo FL936H) até a unidade da Codevasf localizada em Macapá/AP. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000580/2024-14.

Inexigibilidade Nº 150/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de plataforma de cartografia e geoprocessamento na forma de Licenciamento Corporativo ESRI Excepcional (Enterprise Agreement - EA), contemplando fornecimento de licenças de softwares, prestação de serviços de instalação, suporte técnico e atualização de versões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 2.509.695,54. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23163.000092/2022-84.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual por 12 meses. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.680,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 00000.000245/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 63/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: ESCOLA DE JORNALISMO LTDA. CNPJ 39.717.168/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar sem impacto financeiro os itens i.2.1, i.16, c2.1.1.1, g.1, z.1, 2.1 do encarte a do projeto básico, alterar a natureza jurídica e a carga tributária da contratada, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.248,63. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 047.224.101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação): PTRES: 225289: Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE001084; Emissão: 11/09/2024. Valor: R$ 78.338,00. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Assinatura: 12/09/2024. Processo nº 0245/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 16 de Setembro de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 199.779,86.

Areia - PB, 23 de Agosto de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS - R$ 1.490,00; AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 33.510,00.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 16 de Setembro de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação das propostas para Transferência de Tecnologia dos medicamentos AFLIBERCEPTE 40MG/ML, BEVACIZUMABE 25MG/ML e PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, recebidas no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.

As propostas encaminhadas pela empresa BIONOVIS S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica foram analisadas e aprovadas pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), resultando na homologação parcial das propostas recebidas.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08219.000791/2022-48.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) meses, com inicio de vigência em 29/10/2024 e término em 28/04/2027. Vigência: 29/10/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510004572202464. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, calibração, segurança elétrica, qualificação térmica e manutenção corretiva dos equipamentos médicohospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
aviso de HOMOLOGAÇAO

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-027-PMEC/2024/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 16/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 30.682,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais). GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, Valor Global R$ 1.042.980,20 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.922.205/0001-50, Valor Global R$ 1.411.840,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais).

Eldorado do Carajás - PA. 16 de Setembro de 2024.

Iara Braga Miranda
aviso de Adjudicação e Homologação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 86/2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital, à empresa vencedora do certame:

COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001-00, no valor global de R$ 637.851,10.

Data da Adjudicação: 12/09/2024. Carneirinho/MG. - Prefeito Municipal.

Carneirinho-MG, 16 de setembro de 2024.

Willian Martins Maia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Processo SEI 0007540-79.2023.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide:

HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), sob as modalidades LOCAL (VC1) e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 e VC3) com tecnologia digital e comunicação de dados (internet 3G/4G ou superior), plano pós-pago.

ADJUDICAR em favor da empresa: WINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n. 52.851.499/0001-44.

Data da Homologação: 12/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23761.003177/2023-56.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de outubro de 2024 e encerramento em 10 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Estádio Municipal no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 13 de setembro de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado:

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERUTRA às 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2024..

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 13 de setembro de 2024.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 82/2022-UFMS. Processo nº 23448.002476/2022-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Readequar o Plano de Trabalho nº 3399749, passando a vigorar o de nº 5093372. Data de Assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024 a 15.09.2026. Assinam: o Reitor, Sr. Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelo "Parceiro".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/2024 à 06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 50/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex volta redonda/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.375.128,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTIVAR, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2019.

Objeto: Fica acordado entre as partes que o termo original, assinado em 01º de Maio de 2019, será prorrogado por 60 (sessenta) meses, e terá vigência até 01º de Maio de 2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024

OBJETO: Aquisição e Instalação de câmeras e equipamentos para os cemitérios do Campinhos, Vila Guay, Vassoural e Centro de Eventos, com fornecimento de todo o material e mão de obra., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 60.769,44 (Sessenta Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 02/10/2024 (dois dias de outubro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 02/10/2024 (dois dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 02/10/2024 (dois dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 16 setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID (Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 17/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 01/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 16 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000375/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte especializado para infraestrutura de TIC e atendimento aos usuários do INPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE DA SILVA

Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 16/09/2024) 240105-00001-2024NE000025
avisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

PROCESSO DESPESA: 4572/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 043/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT SOB MEDIDA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.211.941/0001-20, vencedora do item: 0001 - R$ 83,36, com valor global de R$ 127.957,60.

Macaíba, 13 de setembro de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequação das especificações dos itens. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 50 dias. ASSINATURA: 09.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento  20 122 2009 2024 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento  3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica  Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 22/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00282/2024 - 23.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 199.779,86.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00195/2024 - 17.07.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 44.999,00.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO CONTRATUAL - OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00085/2024 - Arthur Andrade Lima - CNPJ: 17.500.393/0001-03 - Extinto - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 12.08.24
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 00045.000585/2007-26. Extrato do Convênio de Descentralização nº 001/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para administração e exploração do Porto Organizado de Maceió. Do Objeto: Descentralização da administração e exploração do Porto Organizado de Maceió, por 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 10 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, Senhor Alex Sandro de Ávila; e pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte, o Diretor Presidente - Interino, Senhor Paulo Henrique de Macedo Carlos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08455.010610/2020-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 25/2021-sr/pf/rj, conforme previsão do item 21 do termo de referência. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.079,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).