gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo 77/23-TP 10/23-Revitalização Pça. D. Ribeirão S. Agostinho-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-1º Aditivo CTR 121/23-Alteração de projeto-Al. "a", inc. I, §1º, art. 65, L. 8.666/93.

Processo 77/23-TP 10/23-Revitalização Pça. D. Ribeirão S. Agostinho-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-2º Aditivo CTR 121/23-Alteração de projeto-Al. "a", inc. I, §1º, art. 65, L. 8.666/93.

Processo 76/23-TP 9/23-Const. Pça. na Com. Bom Jardim-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-1º Aditivo CTR 121/23-Alteração de projeto-Al. "a", inc. I e §1º, art. 65, L. 8.666/93 licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082015670202449. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 12.910.092/0001-26 - PSICOCLIN-CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00040/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Licitatório n° 80/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de grama sintética, playgrounds, balanços e bancos. Data da entrega dos envelopes: 10/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações Do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: 8E9E1D727E36B32B58FD382506890FEF1C71A4EE.

Palmitos, 26 de setembro de 2024.

Dair JOCELY ENGE

PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 64307.110480/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00101/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.331.474/0001-16 - WANDERLEY, MESQUITA & FERREIRA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00043/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a Top Engenharia e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO Nº. 149/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 149/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 64/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 26 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000268-FPV. Objeto: Aquisição de chaves combinadas de aperto para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 15/2024 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 009/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e TAINA EMILY DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 009/2024, Área Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e TAINA EMILY DE OLIVEIRA, contratada.

RENATO DELMONICO Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.014125/2024-19.

Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 20.018.836/0001-20 - C V S ASSUMPCAO FABRICACAO DE GELO. Objeto: Aquisição de gelo moído não estéril para atender o bloco cirúrgico - unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17042502. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME (Sr. Márcio Mercês); CNPJ: 04.449.984/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 06/12/2024 e término previsto para 05/12/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013224-49.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 14246761. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GAMASER TECNOLOGIA EIRELI. (Sr. Luciano da Gama Santos); CNPJ: 10.914.525/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 08/11/2024 e término em 07/11/2025 e Repactuação do Preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0011104-96.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64307109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 32.088.020/0001-52 - DELMIRO & DELMIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00065/2023, por 12 meses. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510011336202402. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo de Licitação Nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 10/2024.

Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP nº 010/2024, Processo de Licitação nº 011/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São José do Rio Preto, 26 de setembro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011362202418. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil para execução de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a Reforma do Centro Odontológico do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente à concorrência Eletrônica 90.001/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
Extrato de Termo Aditivo

Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I

Espécie: Processo 23072.223728/2022-83 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a FABNS Fabrica de Nanosoluções e Participações LTDA. CNPJ nº 36.615.002/0001-32 a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Parceria original, projeto intitulado "Desenvolvimento de nanoantenas ópticas com controle baseado em microscopia de varredura por tunelamento quântico", firmado entre os partícipes em 30 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 30/09/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cassiano Rabelo e Silva - Diretor FABNS, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160254

Nº Processo: 64086.004267/2024. Objeto: Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas (tobatas e roçadeiras). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nº 1672, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
edital de convocação

AVISO CONVOCAÇÃO REMANESCENTE CONTRATO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 10º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa AGNELO CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 13.546.319/0001.69 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, a qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. (UASG: 153063).

Udson Pacheco de Souza

Presidente da CPL/UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012580202491. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (mmh, colchão, epis, descartáveis, entre outros). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 951862/2023. Processo n. º 71000.091063/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Barra de São Miguel/AL - CNPJ: 12.263.869/0001-08.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 951862/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 497/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 951862/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: BENEDITO DE LIRA - Prefeito Municipal de Barra de São Miguel/AL - Matrícula Funcional nº 22023150.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Comissão Permanente de Licitação, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, com abertura marcada para o dia 26/09/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), foi alterado para o dia 10/10/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), por interesse Administrativo. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de veículo tipo motocicleta, uma geladeira comum, uma televisão 50` polegadas e uma bicicleta esportiva, visando atender às necessidades da secretaria de Finanças, para o Prêmio IPTU premiado 2023, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 30/09/2024.

O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 26 de setembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 14/10/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, material penso e descartáveis, materiais saneantes e outros, repositores eletrolíticos, medicamentos, materiais de laboratório, de limpeza hospitalar, instrumentais de uso hospitalar e medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Hospital e Maternidade Amália Coutinho, Atenção Básica (PSFs e UBS), Farmácia Básica, Clínica de Fisioterapia, SAMU, CAPS, Laboratório Municipal, Laboratório do Hospital e Programa Melhor em Casa, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 26 de setembro de 2024.

CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543003416202419. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção e instalação de condicionadores de ar, em proveito do 6º Grupo de Artilharia de Campanha e demais participantes do GCALC. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160403-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 19/09/2024, no livro nr. 02 e registro 1366. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 19 de setembro de 2024.

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas de 28/08/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030720 a 240030822. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2180, de 09 de Janeiro de 2024, Processo Licitatório nº 173/2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 02/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a Contratação de empresa especializada, para execução de construção de 70 (setenta) habitações nas comunidades indígenas: Tekoha Anetete e Tekoha Itamarã, que celebram através do Convênio nº 4500074688 - Itaipú Binacional e o Município de Diamante d' Oeste/PR, atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 9.759.220,80 (nove milhões setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). Recursos Itaipú Binacional. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.

Diamante d' Oeste/PR, 25 de setembro de 2024.

Guilherme Pivatto Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda, portador do CPF: ***.***.722-**, residente no Município de Curuçá/PA. Contrato Nº 20240416 /PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, neste ato representado pelo Senhor ROGER DE MESQUITA RANDEL, CPF: ***.***.732-**, no valor R$9.000,000,00 (nove milhões de reais), execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data De Assinatura: 19 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMOUT/PMC

A Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi adjudicado / Homologado o Sistema de Registro de Preço -Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 SEMOUT/PMC-, Cujo Objeto A Presente Licitação Tem Por Objeto Para Contratação de Empresa Para o Serviço de Execução de Terraplenagem e BSTC/BDTC em Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Município de Curuca, No Estado do Pará, Emenda Parlamentar Nº202430820003 - Ministério da Fazenda, Tendo Como Vencedor a Empresa Mais Brasil Construtora LTDA,CNPJ: nº 26.916.786/0001-85, no Valor R$9.000,000,00 (nove milhões de reais).

Curuçá-PA, 24 de setembro de 2024.

Jefferson Ferreira de Miranda

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Concorrência Eletrônica Nº Nº005/2024-Semout/PMC; Objeto: Registro De Preços, Contratação De Empresa Para O Serviço De Execução De Terraplenagem E BSTC/BDTC Em Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Município De Curuca, No Estado Do Pará, Emenda Parlamentar Nº202430820003 - Ministério Da Fazenda, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Curuçá Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresa Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: nº 26.916.786/0001-85, ASSINATURA: 18/09/2024 vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024.

A Prefeitura Municipal de Carpina-PE, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada, para aquisição de ferramentas e equipamentos de uso permanente, para atender as demandas do município de Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 412.082,53. Edital disponível a partir de: 30/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 10/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina-PE, 24 de setembro de 2024.

EDSON LUIZ RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes:22/10/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho-RS, 25 de setembro de 2024.

Mario Aldir Klein

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 377/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 106.840,43 (cento e seis mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) correspondendo a 24,99% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 427.458,38 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 534.298,81 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 25 de Setembro de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606/2024 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual fornecimento de lâminas, lâminas de canto, dentes, unhas, parafusos, porcas e outros afins, para atender as necessidades das máquinas pesadas pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 09/10/24 às 09h. Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php Informações tel. 74-3645-1302.

Campo Formoso - BA, 26 de setembro de 2024.

Marcio Freitas dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO N° 448/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 176/2024. Modalidade: Inexigibilidade n° 091/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária: 0401. Projeto Atividade: 2016; Elemento de Despesas: 33.90.35; Fonte: 1500. Vigência 12 (doze) meses. Contratado: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 29.574.422/0001-52. Valor estimado a receber é de R$ 308.159,48 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item de TRIBUTOS e R$ 634.858,90 (Seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), para o item de ENERGIA, totalizando o valor global do contrato de R$ 943.018,38 (Novecentos e quarenta e três mil, dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo o equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) como potencial de recuperação, considerando os valores praticados por outros órgãos públicos, conforme, o caso. Data: 10 de setembro de 2024. Fundamentação: no Decreto Municipal nº 38/2023 e alínea "A, B, C e E" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021e demais disposições desta lei. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 209/2024. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ares condicionados, com fornecimento de material de limpeza e peças para Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 487.515,63. Recepção das propostas: a partir do dia 30.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 14.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 26 de setembro de 2024.

EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 035/2024-SRP, dia 09/10/2024 às 09:00hs. Objeto: gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 26 de setembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 40/2024

PA 0194/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 40.212.777/0001-34, Valor R$ 757.599,00; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 96.827.563/0001-27, Valor R$ 320.170,00; FOCUS COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 12.989.241/0001-94, Valor R$ 301.033,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº: 08.778.201/0001-26, Valor R$ 292.015,00; DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 02.520.829/0001-40, Valor R$ 284.760,00; FABMED DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 05.400.006/0001- 70, Valor R$ 214.090,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº: 35.753.111/0001-53, Valor R$ 192.412,00; MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 17.406.286/0001-02, Valor R$ 188.000,00; ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº: 05.194.502/0001-14, valor R$ 103.100,00; ONMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 34.707.920/0001-66, Valor R$ 67.800,00; SHOPMED BRASIL COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 31.097.573/0001-09, Valor R$ 6.000,00; Valor total licitado: R$ 2.726.979,00 (dois milhões setecentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais). Contratação para aquisição de medicamentos objetivando suprir a Central de Abastecimento Farmacêutico com a finalidade de distribuição regular para todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica, CAPS I e CAPS AD, através da Secretaria de Saúde deste Município. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 25 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2024

A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Data da Homologação: 10/09/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária: 0401. Projeto Atividade: 2016; Elemento de Despesas: 33.90.35; Fonte: 1500. Vigência 12 (doze) meses. Contratado: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 29.574.422/0001-52. Valor estimado a receber é de R$ 308.159,48 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item de TRIBUTOS e R$ 634.858,90 (Seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), para o item de ENERGIA, totalizando o valor global do contrato de R$ 943.018,38 (Novecentos e quarenta e três mil, dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo o equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) como potencial de recuperação, considerando os valores praticados por outros órgãos públicos, conforme, o caso.

Em 10 de setembro de 2024.

ELIANA GONZAGA DE JESUS
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98, para o lote 01, com valor total de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais).

Cachoeira - BA, 23 de setembro de 2024.

Débora de Souza Duarte

Pregoeira Oficial
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 024/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos, equipamentos e instrumentais de uso odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.10.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 26 de setembro de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamento de Medição e de Laboratório. Empresas vencedoras: CNPJ 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTO (Razão Social: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA), itens 02, 03 e 04, valor total R$ 10.202,00; CNPJ 13.158.576/0001-23 - Matoli Equipamentos Para Labor (Razão Social: F C Nicolau Equipamentos para Laboratório Ltda ME), item 05, valor total R$ 7.890,00; CNPJ 05.030.339/0001-54 - CALTECH (Razão Social: FONTES E ARAÚJO LTDA - ME), item 06, valor total R$ 13.400,00; CNPJ 53.211.921/0001-60 - LAURA DUMKE PAZ (Razão Social: LAURA DUMKE PAZ), item 07, valor total R$ 11.219,83; CNPJ 60.637.667/0001-21 - GEHAKA (Razão Social: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA), item 09, valor total R$ 45.900,00; CNPJ 07.748.837/0001-62 - METROHM Brasil Instrumentação (Razão Social: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda.), item 10, valor total R$ 35.367,84; Os Itens 01 e 08 foram revogados. Valor Total Global da Licitação: R$ 123.979,67.

Em 26 de setembro de 2024.

Sandro Tavares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000022277-5 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90054/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Althva Tecnologia Vendas e Serviços Ltda. (CNPJ:40.233.609/0001-25) Item 1 - R$ 30,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046000774202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação-dsei/ma.

(SIASGnet - 26/09/2024) 257034-00001-2024NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisição do material (Vestuário proteção individual, material 100% polietileno G e XG), para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 109/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 20/09/2024, resolve aplicar à Empresa MTSI Comércio e Serviços de Impressão LTDA, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, as penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quarta, alínea "c", da Ata de Registro de Preços nº 04/2023 e no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e Multa Compensatória de 1% sobre o saldo da contratação, ao tempo da última aquisição (Dezembro de 2023), cujo valor é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), conforme disposto na Cláusula Décima Quarta, alíneas "c" e "d", da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, bem como no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, por ter comprovando que a empresa incorreu em falha na execução do contrato, consistente na ausência de manutenção das condições de habilitação previstas no edital de licitação, conforme consta nos Pareceres Jurídicos nº 40/2024 e nº 47/2024 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR.

Em 26 de setembro de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA

Diretora Geral do TRE-PB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública - Agric. Familiar.

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de educação, torna público o edital da chamada publica 011/2023-SEMEC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar para o Ano Letivo De 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e Alterações. Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de habilitação 16/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail: licita2@abaetetuba.pa.gov.br.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 260224-011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-CPL/FME/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-001-PMA

Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. CONTRATADA: FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Aviso de RETIFICAÇÃO

pregão eletrônico nº 90074/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90074/2024, publicado no DOU dia 26 de setembro de 2024, seção 3, página 187. Onde se lê: no valor total de R$ 11.251,00, leia-se no valor total de R$ 14.995,00. Onde se lê: no valor total de R$ 1.099,00, leia-se no valor total de R$ 2.198,00. Onde se lê: Valor total do pregão eletrônico R$ 99.457,00, leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 104.300,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL

das inscrições ao PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS-EDIÇÃO 2024 - EDITAL Nº 17/2024

Processo nº 23038.011094/2023-15

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar após análise documental das inscrições ao PRÊMIO CAPES FUTURAS CIENTISTAS, Edital nº 17/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2024, Seção 3, página 100:

O resultado preliminar após análise documental do Edital 17/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 336501 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais penso para diversas unidades de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 27/09/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 09/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 09/10/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 336501. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 26 de setembro de 2024.

Igor Dias Silva

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - BB nº 1055308, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que em decorrência de alteração editalícia, fica remarcada a abertura do referido certame para o dia 09 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 26 de setembro de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 036/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com operador e motorista, para atender as demandas relacionadas à infraestrutura do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 27.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 10.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 10.10.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 26 de setembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

LEILÃO nº 1/2024

LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS

REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO nº 01/2024.

Data: 21/10/2024 às 9h.

Objeto: Tem por objeto a alienação de bens moveis pertencentes ao patrimônio do município de Miguel Calmon-Bahia. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

ADEVANAILDES ALVES DE SOUSA

Leiloeira

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Presidente