gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 23.03.01/2023.07; Objeto: executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA. Contratante: secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA ME-CNPJ Nº (MF): 11.049.189/0001-23; Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0801 10 302 0404 1.021; Assina Pela Contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos; Assina Pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira Sousa. Amontada/CE, 24 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Nº 6/2024

O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transições financeiras à vista e parceladas, realizadas com pix, cartão de crédito e débito, de recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, conforme condições expostas em Termo de Referência que instrui a presente contratação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora, CEP: 60.110-261.

Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024.

Helyannai Herysson Baptista dos Santos

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Vigência: De 01 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240492, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 7.890,40. Fornecedora: D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 05.964.973/0001-08. representada pela Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240494, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 53.473,00. Fornecedora: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 26.628.908/0001-38. representada pelo Sr. Raimundo Mileo Gomes. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240495, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 1.203,19. Fornecedora: Front Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 43.731.740/0001-00. Representada pela Sra. Cintia do Nascimento Sestrem. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202409170002, Origem: Concorrência Nº 2501.03/24 CPPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em áreas urbanas no Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 2.917.453,71 (Dois milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
Aviso de Retificação

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.01

Publicado no DOU quarta-feira, 2 de outubro de 2024, Seção 03, Pág 242. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.01, Onde lê-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE", Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de missão Velha/CE".

Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 960385, onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025 leia-se: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº ***.540.326-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº ***.540.326-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001285/2024-25.

Pregão Nº 90183/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de solucao,limp; cubeta; hellmanex; 9-307-011-4-507,hellma; fr 1l, filtro,referencia; uv; 235-350nm; 667301,hellma, e cubeta,quartzo,100-qs; 100-10-40,hellma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 26.060,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23062.018993/2023-41.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg , de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 018/2023 e item 22 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 03/05/2023 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.555,51. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004788202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, para a realização do espetáculo de gala do Coral da UFJF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 153061-15228-2023NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001285/2024-25.

Pregão Nº 90183/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de cubeta,quartzo,100-qs; 100-1-40,hellma e ay242022,pharmed; rl 7,6m; apl bomba perist..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 24.367,50. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323007626202425. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90248/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001294202416. Objeto: Contratação de serviço de avaliação da qualidade de vapor saturado utilizado em processos de esterilização. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90248-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIASGnet - 03/10/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016718202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000814/2024-13.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto com a empresa de serviço autônomo de água e esgoto - (saae) - são mateus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.195,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 14487482023401800. Objeto: Aquisição, por procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Chamada Publica Nº 5/2024 - Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 07 de outubro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Horário: 08 às 14:00h, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com. Após recebimento de envelopes habilitação e proposta de preço, a Comissão Especial de Contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 03 dias úteis.

Águas Belas-PE, 3 de outubro de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946433. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALAMBARI, CNPJ nº 67360420000150. Encerramento do Convênio. Valor Total: R$ 123.082,29, Valor de Contrapartida: R$ 23.082,29, Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO DANTAS PINTO, CPF nº ***.352.027-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais residenciais (pnr) e bens imóveis (serviço de reparo de telhado, calhas e instalações do complexo do hangar do zepellin). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 300.076,89. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 50/2024 - SEC ADM

NUP: 64324.006096/2024-25. Nº Processo: PA 033/2024. Objeto: Serviço de seguro de propriedade (property insurance), seguro automotivo dos veículos e seguro contra acidentes de trabalho (worker's compensation). Total de Itens Licitados: 01. Edital: RFQ 0050/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/04/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/18/2024 às 23h59 PM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/21/2024 às 08h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 3 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11, COCAMAR Cooperativa Agroindustrial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.114.450/0001-65. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 18/09/2021. Vigência: 5 (cinco) anos; Valor Global: Não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Gustavo Henrique Volpe Ferraz e Osmar Liberato, Procuradores, pela COCAMAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92212/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432.001487.2024. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Catanduva, para instalação de cantina, visando o fornecimento de alimentação rápida para atender os usuários diários da instituição. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antonio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92212-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio à proposta estarão disponíveis no link https://drive.google.com/drive/folders/1CdDYQYscpXpanHgYtDyZ2E0x9i0lH1O0..

VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/10/2024) 158154-26439-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818006387202484. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Adaptador, frascos, Sondas, seringas e Outros).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Niterói - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101410/2023-65.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto na agência regional do trabalho em linhares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.081,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540009950202449. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Uniforme para Atividade Especial. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 03/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 75854520244018004. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente, com a finalidade de transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EDITAL

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região-CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975, torna pública a publicação no Portal da Transparência de Portaria nº 149/2024, a qual determina a abertura de processo seletivo simplificado nº 002/2024, para preenchimento de vaga de assistente administrativo no âmbito da Paraíba. Todas as informações referentes ao certame poderão ser acessadas através do link: https://transparenciacrefito.bm4contabilidade.com.br/crefito/PROCESSO%20SELETIVO/ assistente2024.html

Recife, 3 de outubro de 2024

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
EDITAL DE NOTIFICAçãO

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 46/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 12.09.2024, Processo SEI n 23118.012167/2024-87, foi notificada a empresa J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.059.257/0001-08, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregão Eletrônico SRP n. 12/2024/UNIR, ofertando proposta para os itens 13, 45, 75, 81, quando convocada não apresentou proposta, irregularidade prevista no item 12.1.2.1.do edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 33,95 (trinta e três reais e noventa e cinco centavos), conforme disposicoes contidas no inciso V do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2 e 12.2.3. do Edital do Pregao Eletronico SRP n 12/2024/UNIR UASG 154055 - Fundacao Universidade Federal de Rondonia e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Houve tentativas de notificacao sem exito, através de e-mail enviado em 12.09.2024 sem acusação de recebimento e pelos Correios postado em 17.09.2024 e devolvido em 24.09.2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.

Marcela Gomes da Silva

Membro de Comissao
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0200, processo Administrativo n° 1192/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA

CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões) utilizando sistema eletrônico online com rede credenciadas para serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Ficha: 178; Valor: R$ 360.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 0002/2024 teve como vencedores o Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).

Pedra Branca - PB, 3 de outubro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 328/2024

O Município de Pinheiral/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo/PMP, comunica que fica adiado a abertura do certame licitatório supracitado que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; para Data/Hora: 23/10/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024-INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, nos itens 09 e 29, no valor total de R$ 11.715,00 (onze mil, setecentos e quinze reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 83, 127 e 140, no valor total de R$ 13.710,00 (treze mil, setecentos e dez reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no item 38, no valor total de R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 04, 07, 32, 41, 102, 126 e 141, no valor total de R$ 19.657,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais); IMPERIUM MED. DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 74, no valor total de R$ 13.145,00 (treze mil, cento e quarenta e cinco mil reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 13, 15, 16, 23, 27, 33, 49, 58, 76, 114 e 135, no valor total de R$ 291.039,79 (duzentos e noventa e um mil, trinta e nove reais e setenta e nove centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18 e 22, no valor total de R$ 145.032,00 (cento e quarenta e cinco mil e trinta e dois reais); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, nos itens 31 e 43, no valor total de 49.646,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 36, 68 e 95, no valor total de R$ 25.233,47 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais, quarenta e sete centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 20 ,30 ,112 e 128, no valor total de R$ 26.748,50 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 14, 24, 28, 37, 44, 46, 52, 53, 56, 62, 77, 81, 84, 90, 99, 103, 118 e 150, no valor total de R$ 482.575,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); METTA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 39, 45 e 50, no valor total de R$ 13.622,48 (Treze mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 ,71 ,115 e 136, no valor total de R$ 97.931,50 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 10, 34, 40 e 147, no valor total de R$ 111.543,00 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, no item 108, no valor total de R$ 1.610,00 (mil, seiscentos e dez reais); VIVA FARMACEUTICA SA, nos itens 64, 111, 122, 148 e 149, no valor total de R$ 24.069,30 (vinte e quatro mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).

Os demais itens pertencentes a esse Pregão, estão em análise.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 1.340,388,54 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
edital DE 2 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado do Edital nº 330/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Edital 330/2024, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG - Campus Sabará, conforme abaixo:

Área: Controle e Processos Industriais - Professor Substituto - Campus Sabará

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

97977

LUILLY ALEJANDRO GARCIA ORTIZ

74,7

94,34

169,04

APROVADO E CLASSIFICADO

2º

97990

CAIO FERNANDO TEIXEIRA PORTELA

41,2

69

110,2

APROVADO

Sabrina Sa e Sant Anna dos Santos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.911,30. Leia-se: Valor Total: R$ 180.813,48. Onde se lê: Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 9/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 009/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08487-00.

ABERTURA: 23/10/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 09/10/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 3 de outubro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e E.M.E.F Princesa Isabel do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 17.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309965

Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Compressor

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255001

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25106.000010/2020-40.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de outubro de 2024 e término em 22 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.688,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0016643-42.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 70013-00001-2024NE000001
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de outubro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1) Ação civil pública visando incorporação do tempo de Curso de Administração Postal promovido pelos Correios ao período de vínculo de trabalho; 2) Ação civil pública visando redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração para trabalhadores com dependentes especiais; 3) Ação civil pública para garantir que associados contratados nos Correios até 31/12/1976 tenham complementação de aposentadoria nos termos a Lei 8529/92; 4) Ação civil pública objetivando a não incidência do IRPF sobre as contribuições extraordinárias do POSTALIS; e 5) Ação civil pública garantindo a manutenção do teletrabalho nos Correios e a remuneração integral, sem reduções de direitos e benefícios.

Brasília-DF, 3 de outubro de 2024.

Roberval Borges Corrêa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001736/2024-13.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de pirotécnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 22/10/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos:Capital/Custeio, com entrega única, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 3 de outubro de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101413/2023-07.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto com a empresa cesan inscrita no cnpj de nº 28.151.363/0001-47 para atender os órgãos sediados no prédio da sra/es do ministério da gestão e inovação em serviços públicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 73.340,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público nº 2/2024

Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 07/10/2024 Data para início de lances: 07/10/2024, a partir das 09hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 10:00hs do dia 23/10/2024, no Ambiente web através do endereço http://www.multleiloes.com e/ou http://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 14.

O Edital encontra-se disponível aos interessados no site http://www.multleiloes.com, http://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda através do e-mail contato@multleiloes.com.

Edson Guimarães de Carvalho

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados Substituto
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 228, Prefeitura Municipal de Campos Altos, Aviso de Licitação, Processo nº 90/2024 - Pregão Eletrônico nº 48/2024,

Onde se lê: "O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº 90/2024, destinado a aquisição de um veículo automotor de passeio de acordo com a Resolução nº 9.432/2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para o Município de Campos Altos/MG, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos/MG, Campos Altos/MG, 2 de outubro de 2024. Paulo Cezar de Almeida - Prefeito Municipal.",

Leia-se: "O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº 90/2024, destinado à aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - CASTRAMÓVEL (UMEES) - castração animal, para equipar o Município de Campos Altos para contribuir com o controle populacional de cães e gatos, conforme Convênio nº 915396/2021, firmado entre o Município de Campos Altos e o Ministério do Meio Ambiente, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos/MG, Campos Altos/MG, 02 de outubro de 2024. Paulo Cezar de Almeida - Prefeito Municipal."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90358/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003589202432. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-356/MG, segmento: km 28,00 ao km 108,00, sob jurisdição da Superintendência Regional de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90358-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 03/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 00588.000959/2020-43.

Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 18.761.138/0001-79 - B2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Inclusão de clausula relativa ao Teletrabalho. Vigência: 02/10/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 63/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, na data de 18/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 174/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de ambulância tipo UTI móvel, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ervália/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, de 3 de outubro de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 64745/2024

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de Ambientação e Ornamentação para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 3 de outubro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0170, celebrado com a empresa TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Processo: 200.009660/2024-85. Data da Assinatura: 03/10/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE002871, de 20 de setembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 681/2023.

Nº Processo: 50619.001549/2023-26.

Pregão. Nº 372/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 13.823.248/0001-02 - ORGANIZE - GESTAO DE INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste previsto na cláusula sétima de acordo com o ipca acumulado no período em 4,498250%.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.868,36. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.024381/2024-14.

Dispensa Nº 380/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto nefro x: programa de qualificação em nefrologia interdisciplinar para os profissionais do sus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 3.780.018,90. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Quantidade e Valor Ao Termo de Contrato nº 30/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP

CNPJ:- 21.118.164/0001-98

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

TERMO DE CONTRATO N° 030/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS".

VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/09/2024

VALOR ANTERIOR: R$ 127.780,99 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).

VALOR ADITADO: R$ 5.169,91 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos);

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 132.950,90 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos).