gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 13 de maio do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas. Objeto: Recape asfáltico em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 10.166,89 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 19 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 52/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 42/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 52/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet em eventos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao ID HOUSE TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO LTDA - CPNJ: 15.526.906/0001-11, cujo valor: R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra c, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

Manaus, 19 de abril de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
Extrato do Termo de Convênio nº 15/2024

Processo: 23075.068813/2023-23

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "PARCERIAS ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS III (CAPES/FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA/UFPR)". Valor: R$ 3.067.095,00. Vigência do Acordo: 16/04/2024 a 16/07/2028. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024

Torna público que fará realizar, ás 09 horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime empreitada por preço global, tipo menor preço, a preço fixos e sem reajustes, das(s) seguintes(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução (dias)

Praça Clevelândia

Reforma da Praça

3.343,67m²

270

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Barracão PR - barracão.pr.gov.br e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio de plataforma.

Barracão PR, 18 de abril de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

Processo Administrativo: 33910.033480/2023-86. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.747.987/0001-75. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024

Processo Administrativo: 33910.032914/2023-21. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e GESTÃO ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 43.607.343/0001-21. Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 001/2023, da empresa Covale Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via email às 08:24 horas do dia 01/04/2024, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o parecer do Setor de Engenharia do Município, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes fica marcada para às 10:h:00mn (dez), do dia 02/05/2024, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Princesa Isabel, 19 de abril de 2024.

Silvino Alberto Felix Isidio

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0078.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e o Instituto Amiga da Gente, CNPJ nº 32.287.116/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (uma) máquina de costura semi-industrial, tombamento nº 332.196-6 e 1 (uma) van de 16 lugares, a diesel, direção hidráulica e freio a disco nas 4 rodas, tombamento nº 332.851-6, Placa RGZ5A78, totalizando o valor em R$336.590,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$3.365,90 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, parágrafo dez, da Lei nº 9.504/1997. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Hugo Ferreira da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000133/2024- 88-e.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 605.900,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos reais).

Em 18 de abril de 2024

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000496/2023-90-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0168.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF 29.681.974/0001-60; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência Contratual, passando seu vencimento de 31/05/2024 para 31/05/2025, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 15.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Hugo Soares de Figueiredo - FIBRATECH.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços audiovisuais (vídeo documentário retratando a história política e cultural do Município), para a Prefeitura de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00. Valor estimado - R$ 18.313,33. Recebimento das propostas: até 26/04/2024. Abertura: dia 26/04/2024, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 19 de abril de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ 04.672.369/0001-00

Objeto contratual: Obra remanescente da construção de vila olímpica, contendo dois equipamentos, sendo: lote 01 - contratação de empresa para execução de serviços de obra remanescente da vila olímpica (centro cultural, reservatórios e subestação abrigada), município de ESPERANÇA/PB; através do CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e quantitativos

Valor do aditivo: R$ 85.695,25

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.245.759,17

Processo licitatório: CONCORRÊNCIA 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 15/04/2024
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 12.

No extrato do Contrato n. º0050/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 253, na data de 10/04/2024, Processo n° 228/2024. Fica ajustada a cláusula terceira dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 095, 758, 082. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.19.01

Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.19.01 - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de Equipamentos de Informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11.740.887.000/1230-09 do Ministério da Saúde, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 25 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459).

Barbalha/CE, 19 de abril de 2024.

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 410.1/2024

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/05/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0410.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão.

Poranga-Ceará, 18 de Abril de 2024

Valdeci Alves Nunes

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269793

Serviços técnicos de oficina para manutenção de peças de compressores alternativos na Transpetro, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos.

Abertura das propostas em 03/05/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 03/05/2024 às 14 horas e 30 minutos.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Jorge Luiz de Carvalho e Silva Junior

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 120039

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 67246.006007/2022-47.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos), com início em 05/03/2024, encerrando-se em 02/06/2024. Vigência: 05/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.460,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 47/2022, Dispensa de licitação nº 07/2022 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 - CONTRATADO: XP ON CONSULTORIA - CNPJ 23.518.065/0001-29 - OBJETO: Locação anual de licença de Solução Integrada de Videoconferência em Nuvem (Cloud) - VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2025 - VALOR ANUAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais.
aviso de Dispensa de Licitação nº 18/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Contratação de empresa de Eventos para apresentação de shows musicais de bandas Gospel locais, para apresentação no Evento Evangeliza LEM 2024, que será em Luís Eduardo Magalhães/BA. Incluído planejamento, organização, coordenação, produção e execução, para a realização das apresentações, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 08h30min de 25/04/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 19 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, referente a recurso de proposta Nº12431299000123004 - Ministério de Saúde, para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araçagi - PB, 18 de Abril de 2024.

GÉSSICA BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bombas Submersas e Peças para supri as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água do Município em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 06 de maio de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 19 de abril de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificada a beneficiária relacionada abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida pela diretoria colegiada da ANS em processo de doença e lesão preexistente.

Processo ANS n.º

Nome do Beneficiário

CPF

Decisão

33910.006537/2022-93

Renata Karolinne Souza Moreno

***.104.924-**

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a consequente manutenção da decisão de 1ª instância, pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

Em 17 de abril de 2024

Leila Magaly Valois Durso

Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
extrato de TERMO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 44.992.655/0001-69. Contratado:CLINICA ABUD E MATOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2020-008/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares ás pessoas assistidas pelo Programa de Atendimento Especial (PAE), beneficiárias do Núcleo de Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.por Capitão de Mar e Guerra - ARTHUR CÉSAR DE SOUZA FONTES.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269723

Aquisição de adaptadores de flange para projetos submarinos.

Abertura das propostas: 03/05/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.050725/2022-95. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 05/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 09 (nove) meses, até 22/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 16/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433149171202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas Ambulâncias de Transporte do Tipo B (Suporte Básico), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 4/2024

Termo de Fomento Nº 29/2023 - SESA. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 04/2024, por meio do portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site:  https://www.licitacoes-e.com.br - ID nº: 1043767. Início acolhimento de Propostas: 22/04/2024 às 09h. Data e hora da Disputa: 06/05/2024 às 09h15.

Vitória/ES, 22 de abril de 2024.

Victor Bruno do Rosário

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo SEI 0006409-16.2023.6.26.8000 - PEF 66/2023 - CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, C.N.P.J. N.º 71.208.516/0001-74 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2024 a 14/08/2025, no valor de R$ 80.971,20 (oitenta mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo Segundo da Cláusula VIII, bem como se atualiza a Cláusula VII. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha e a Senhora Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/08/2024 a 15/08/2025, no valor total de R$ 58.055,04 (cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, bem como consignar o reajuste de preços incidente desde 23/06/2023. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, a alínea "b" e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se como se atualiza a Cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. N.º 23.518.065/0001-29 - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2024 a 14/08/2025, no valor de R$ 29.692,60 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
aviso de Homologação e Adjudicação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Nº: 009/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 004/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação da CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Vianez Luiz Ferreira do Nascimento, 140kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Heleno Aprígio do Aguiar 200kg de batata doce, 100 kg de cenoura, 100 kg tomate, 250 kg melancia e 100 kg de banana, R$ 3.420,50; Antônio Serafim Guedes, 140kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Junior Ferreira Leite, 140 kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Elias Vieira de Melo, 75 kg de Feijão e 300 kg de macaxeira, R$ 2.526,00; José Renam Guedes da Silva, para o fornecimento de 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antônio Venceslau da Silva, 100 kg de mamão, 150 kg de abobora, 25 kg de coentro, 60 kg de pimentão, 100 kg de batata doce, 100 kg de banana, R$ 3.040,90; Cleber Alexandre Pereira Goiz, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antônio Alves de Moraes, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Reginaldo Moreira Vieira de Melo, 50 kg de cebola, 20 kg de coentro, 40 kg pimentão, 300 kg banana, 50 kg alface, R$ 3.221,70; José Manoel da Silva, 300 kg de banana, 200 kg de macaxeira e 200 kg de batata doce, R$ 3.736,00; Ana Maria Véras de Lima Anjos, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antonio Fábio Tavares de Melo, 250 kg de mamão, 300 kg de batata doce, 235 kg de melancia, R$ 3.827,55; Igor Simão Ferreira Leite, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Geraldo Damião da Silva, 130 kg de mamão, 200 kg de abobora e 60 kg de coentro e 100 kg de melancia, R$ 2.805,70; Claudia Gomes Siqueira, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; José Everaldo de Lima, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Ginaldo Siqueira de Oliveira, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; José Iran Galdino Barro, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80 e Iranildo Vicente Ferreira, 50 kg de mamão, 400 kg de banana, 100 kg de feijão e 217 kg de melancia, R$ 4.154,41.

Em 15 de abril de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 2023.0.000037037-9 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, de espaço no Colégio Estadual Matias Neto, situado na Rua Conde de Araruama, nº 439, Centro, Macaé/RJ, para instalação e funcionamento do Polo Eleitoral do Município de Macaé em 2024. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Colégio Estadual Matias Neto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/24 até 31/12/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e Rhennã Nascimento da Silva — Diretor-Geral do Colégio Estadual Matias Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0415.00; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/05/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 460/2024. Contrato n. º0103, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 730, 778 e 779. Valor: R$ 118.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0082/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, LOURES E LINO LTDA, CNPJ nº 19.512.210/0001-97 e UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CNPJ n° 00.396.895/0001-25. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de plataforma de fiscalização digital para o serviço de Pulverização Aeroagrícola.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000356 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.573.479,44 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$ 35.910,24 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 18/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários LOURES E LINO LTDA: Marco Antonio Lino Junior; ENTIDADE PÚBLICA PARTICIPANTE - UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: Camilo Mussi.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.01.09.02S

O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.09.02S. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e material de Raio X para suprir as necessidades do hospital de pequeno porte são francisco e unidades básicas de saúde (UBS'S) de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 19 de abril de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência pública Nº 2023.12.14.01-CP

Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo Edital. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei.

Solonópole/CE, 19 de Abril de 2024.

Edinaldo Gonçalves Dantas

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO de Julgamento

Concorrência Pública Nº 18/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá/CE, 19 de abril de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.11.16.1

Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: N E Construções e Serviços LTDA, proposta no valor de R$ 248.193,64, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.

Umari/Ce, 18 de abril de 2024

Josué Grangeiro Barros

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-CP

O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024-CP, para Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e-mail institucional licitacao.carnaubal21@gmail.com ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Carnaubal/CE, 19 de abril de 2024.

Adriana Passos de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 2003.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei n°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2003.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de buffet, Coffee break, fornecimento de lanches e quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos para atender Diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 19 de abril de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.002, decorrente do Processo Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.07.010-TP cujo objeto é a contratação de empresa para obra de pavimentação em piso intertravado e sinalização no Bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE. (PT 1028871-46). Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.07.010-TP, Contrato Nº 07.23.03.09.002, e artigo 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 14.848,53 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o novo Valor Global de 207.484,03 (duzentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Assina Pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Itaitinga - CE, 14 de março de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001, decorrente do Processo Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.07.009-TP cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de Estradas Vicinais Av. B no Município de Itaitinga/CE. PT 1082231-44. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Nascente Construções LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.07.009-TP, Contrato Nº 07.23.03.09.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 40.292,78 (quarenta mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), perfazendo o novo Valor Global de R$ 428.115,29 (quatrocentos e vinte e oito mil e cento e quinze reais e vinte e nove centavos). Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga - Ce,14 de março de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023

Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023.

A Agente de Contratação de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 11, subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3 do edital, Convoca a empresa: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ: 11.308.834/0001-85, através de seu representante legal, a se fazer presente na Comissão de Pregão da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 29 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 14.055/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

Maracanaú/Ce, 19 de abril de 2024

Patricia Garcia de Souza
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-11 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Data de Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 18 de abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.04.10.1-CP

O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 07 de maio de 2024, às 10:00 (dez horas), estará recebendo propostas de preços e documentos de habilitação para realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.04.10.1-CP, com fins a Chamada Pública n.º 2024.04.10.1-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 para o ano de 2024, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Paracuru/CE, 19 de Abril de 2024.

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024/01.30.1-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.30.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 19 de abril de 2024

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.066/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Capeamento e pavimentação asfáltica na Rua Mostardeiros. Cláusula Primeiro, altera-se a cláusula quarta 4.1, do contrato original, prorrogando a vigência do mesmo por 60 (sessenta) dias a contar de 20 de janeiro de 2024. Cláusula segunda, a fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelos servidores designados por Portarias Especificas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Atualizar o valor do posto de auxiliar de manutenção predial do campus socorro, em virtude de concessão de adicional de periculosidade, conforme processo administrativo ifs nº 23832.000629/2023-67.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.300,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Processo: 00135.223914/2022-35.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 938511/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação Rede Rio Criança, CNPJ n° º 33.331.284/0001-58. Objeto: Prorrogação de vigência para 04 de julho de 2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Pedro Roberto da Silva Pereira, Presidente da Associação Rede Rio Criança.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: 09 de maio de 2024 até às 09:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 665.075,52 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br

Porto Amazonas, 19 de abril de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência, para o dia 03 de Maio de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Araçagi - PB, 18 de Abril de 2024.

GÉSSICA BATISTA DA SILVA
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.011838/2024-12. Convenio nº 061.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - GALVÃO LEONARDO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.436.134/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90101/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 2.539.897,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais).

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de confecção de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimentos especializados individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema único de saúde do município de São Pedro dos Crentes- MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 08 de maio de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 19 de abril de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000382. Data de emissão: 18/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para o evento de posse do Juiz Federal José Valterson de Lima como novo membro efetivo do TRE/MA, a ser realizado no Gabinete da Presidência, na Sede do TRE/MA, no dia 19/04/2024 (item 22 da ARP nº 22/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 1.000,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).