gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000819/2024-39.

Dispensa Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.650.417/0001-53 - FV QUIMICA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus erechim, contemplando o fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, mais todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193008

Nº Processo: 59414000137202421. Objeto: Aquisição de dos equipamentos e implementos agrícolas novos (trator agrícola e grade aradora).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, Nº 366, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/193008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 193008-11203-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10783.101081/2020-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período

de 05/03/2025 a 05/03/2026.. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969409, Nº Processo: 02000011452202428, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA CHAPADENSE DE MATERIAS RECICLAVEIS CNPJ nº 15594254000152, Objeto: Implantação, ampliação e aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e beneficiamento de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados pela cooperativa., Valor Total: R$ 799.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.070,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 432.236,63, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 366.833,37, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: KELEN APARECIDA CUNHA GALVAO CPF nº ***.026.071-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80015

Nº Processo: Proad 2017/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de computação portáteis para oficiais de justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Madeira, 3997, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152139

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23161.000391/2022-39.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/12/2024 e término em 06/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.891,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2023 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 44/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 44/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131005239202449. Objeto: Eventual aquisições de peças de viaturas não blindadas para o 10° Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160354-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Lei nº 14.133/2021

Contratação de empresa para fornecimento de combustível. Abertura da disputa às 9h do dia 20/12/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.

Charrua-RS, 9 de dezembro de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024

Processo: 63342.003422/2024-61; Objeto Contratação dos serviços oferecidos pelo sistema automatizado SIASG Fácil, na realização do cadastramento de itens de IRP no sistema ComprasNet; Valor global: R$ 9.990,00

CC (IM) LÍLIAN PACIENCIA MARQUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003940/2024-35.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços para uso do Serviço de Compras, Divisão de Suprimentos e Serviço de Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 71.760,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002912202429. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes (adultos, pediátrico e neonatal) em situações clínicas de risco sob a demanda das unidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) com ambulância tipo UTI móvel (Tipo D), durante 24 horas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador Substituto

(SIASGnet - 10/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000005/2024-09

COMUNICAMOS A Revogação da Licitação Supracitada, Publicada No D.O.U Em 11/11/2024 - Contratação de Empresa Para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos Projetos de Engenharia das Obras de Infraestrutura do Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Juazeiro do Norte, No Estado do Ceará.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
CNPJ 62.655.048/0001-95

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados todos os associados, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2024, às 08:00 horas na sede da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil - FETRASUL, com sede à Rua 94 nº 837- Sala 1103 - Ed. Rizzo Plaza - Setor Sul- Goiânia-GO, para deliberar sobre o seguinte assunto: 1 - Prorrogação do mandato da atual diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). O presente Edital de Convocação encontra-se afixado e a disposição dos interessados na sede da Entidade.

Goiânia, 6 de dezembro de 2024.

ODILON WALTER DOS SANTOS

Presidente da Federação
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PREVIA 04 de 2024

Venho por meio deste, notificar a Empresa MARCO ANTONIO DA COSTA ALVES CNPJ Nr 52 160 0001 96, para que possa apresentar defesa escrita, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, especificar as provas que pretenda produzir, podendo ainda oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias uteis contado de sua intimacao. Informo que tal notificacao visa cumprir a ordem expedida no Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria 006 CMDO, de 15 de agosto de 2024, com a finalidade de apurar o descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) constantes no empenho 2024NE000093. Vista que no referido processo foi concluido que a empresa MARCO ANTONIO DA COSTA ALVES, CNPJ 52 261 160 0001 98 deve ser sancionada com impedimento de Licitar e Contratar pelo periodo de 1 (um) ano junto a Administracao Publica, de acordo com inciso III do art. 156 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021: impedimento de licitar e contratar.

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11516079; Objeto: Registro de Preço (SRP) para aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 90.028/2024. Processo SEI: 21159.003591/2024-29. Data de Assinatura: 10/12/2024; Fornecedor: TL Soluções Tecnológicas Ltda EPP - CNPJ: 49.490.183/0001-60; Valor Total: R$ 1.697,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.184987/2022-55.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O acréscimo de 8,70% do valor inicial atualizado do contrato n° 31/2022, referente ao ajuste no posto em jornada de 12x36 horas diurnas na aps laranjal do jari. Vigência: 02/12/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.061.545,48. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.006245/2024. Objeto: Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 11/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 04 ao Contrato 19/2021; contratante: JFPB; contratada: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.724.109/0001- 34; objeto: prorrogação da vigência do contrato originário no período de 01/janeiro a 30/junho/2025; fundamentação: art. 57, inciso II, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como Cláusula Quarta do contrato originário; assinatura: 06/12/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Hugo L G Barros-Sócio Adm.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 01 ao Contrato 19/2023; contratante: JFPB; contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.142.978/0001-05; objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, no período de 28/12/2024 a 28/12/2025; fundamentação: inciso II do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei n.º 8.666/1993; assinatura: 04/12/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Walter F da S Junior-Rep. legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935987. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 935987/2022. Valor Total: R$ 324.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.790,00, Vigência: 30/01/2025 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Concedente: MARTA VOLPI, CPF nº ***.755.158-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44.

Mantida: Escola de Direito de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 09/10/2024. Livro 2, sob o registro nº 1327 e 1328.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44.

Mantida: Escola de Relações Internacionais.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 2 (dois) diplomas no dia 11/09/2024, Livro FGV SP, sob os registros nº 1178 e 1179.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 49.138.269/0001-28, convoca as seguintes entidades sindicais fundadoras desta entidade de grau superior, representantes legais da categoria econômica de serviços do Estado de São Paulo, quais sejam: Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo, CNPJ: 54.460.951/0001-72; Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, CNPJ: 69.280.113/0001-94, Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos, CNPJ: 01.132.725/0001-04; Sindicato das Academias do Estado de São Paulo, CNPJ: 61.398.905/0001-56; Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos Intermunicipal do Estado de São Paulo, CNPJ: 03.547.186/0001-91; Sindicato Patronal dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, CNPJ: 07.866.505/0001-82; Sindicato das Empresas de Desmanches de Veículos, Comércio de Peças Recuperadas e Sucatas de Metais Ferrosos e Não Ferrosos em Geral do Estado de São Paulo, CNPJ: 60.267.218/0001-39; Sindicato de Remanufaturamento, Recondicionamento e/ou Retífica de Motores e seus Agregados e Periféricos no Estado de São Paulo, CNPJ: 06.006.090/0001-04; Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista, CNPJ: 57.738.163/0001-93; Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço de Vistoria em Veículos Automotores do Estado de São Paulo, CNPJ: 14.107.280/0001-46 e Sindicato das Empresas Administradoras de Bens e Condomínios de Santos, CNPJ: 01.544.946/0001-81, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16/01/2025 às 14h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou uma hora após em 2ª convocação com quórum mínimo de entidades exigidas, na Rua Professor Tamandaré Toledo, 69, 3º Andar, conjunto 301, Itaim Bibi, CEP 04.532-020, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação desta entidade ocorrida em 24/10/2022 e demais atos praticados posteriormente.

São Paulo/SP, 9 de dezembro de 2024

Luigi Nesse
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44.

Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no dia 09/10/2024. Livro 2, sob os registros nº 1299 a 1326.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Escolar
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências; CNPJ: 13927934000115.

Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.2) - 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas registrados no dia 02/12/2024, no livro nr. 02 e entre as sequências numéricas 1367 a 1527.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 2 de dezembro de 2024.

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.

Mantida: Faculdade de Miguel Pereira.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas, no período de 01 de março de 2024 a 06 de agosto de 2024, no Livro MP02, registros de nº 138 a 203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço eletrônico: consultadediploma.fusve.com.br.

Miguel Pereira, 6 de dezembro de 2024.

Jesimar da Cruz Alves

Diretor-Geral
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2839287/2024 - Dispensa de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Vanderlucio Dias Rabelo, CPF: ***.***.576-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Conego Mendonça, nº 334, bairro Centro, Cep: 65.400-000, na cidade de Codó/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Codó/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 19.508,54 (dezenove mil quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO- UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 031/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Maria Do Carmo Bezerra Colins Candeira, CNPJ: nº 37.338.825/0001-20. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 1.804,50 (um mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025.
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE CUPINS E PRAGAS URBANAS. O Prefeito faz saber que ADJUDICA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe, HOMOLOGA o objeto a vencedora TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços.

Em 10 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

CNPJ: 57.751.696/0001-05

Á RECICLA PARECIS LTDA CNPJ: 57.751.696/0001-05, com sede no bairro cidade empresarial 02, N: 2413SW, no município de Campo Novo do Parecis - MT, CEP: 78.360-000. Torna Público que requereu á SEMAS-MT, a Licença Prévia e licença de Instalação referente à recicladora, localizada em campos novo do Parecis.

Em 10 de dezembro de 2024

Antonio Nilson da Silva Pereira

Engenheiro Ambiental e Sanitário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Gabriel da Palha e Vila Valério - ES, inscrito no CNPJ: 27.503.499/0001-06, com Carta Sindical L063 P015 A1963-MTE, com endereço na Rua Argeu Rezende, nº 151, Centro, São Gabriel da Palha e extensão de base na Rua Edu Strey, nº 110, Centro, Vila Valério-ES, através do Seu presidente Ivan Guedes, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como: os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de São Gabriel da Palha - ES e Vila Valério, ES, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAO GABRIEL DA PALHA E VILA VALÉRIO - ES, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2024, no Plenário da Escola Família Agrícola do Bley - EFA BLEY, situado na Rodovia São Gabriel da Palha a Vila Valério, ES, Córrego Bley, município de São Gabriel da Palha, ES, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, nos Municípios de São Gabriel da Palha, ES e Vila Valério, ES; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Gabriel da Palha e Vila Valério - ES 2) Ratificar a filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo -FETAES.

São Gabriel da Palha-ES, 2 de dezembro de 2024.

IVAN GUEDES

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21443.000358/2024-89 - Contrato nº 24/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90008/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Goiás, CNPJ 26461699/0022-05. Contratada: QUEIROZ JÚNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ - 19.540.139/0001-56. Objeto: fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da Conab - Sede Sureg Goiás e Centro de Treinamento, bem como o serviço de jardinagem, sito à Av. Meia Ponte n.º 2748, setor Santa Genoveva-Goiânia GO. Nota de empenho N.º 2024 NE 1604, de 3/12/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: Mensal R$ 30.363,32(Trinta mil, trezentos sessenta e três reais e trinta e dois centavos), anual R$ 364.359,84(Trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data assinatura do Contrato: 10/12/2024. Vigência do Contrato: 10/12/2024 a 10/12/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: Jorge Aparecido Queiroz Júnior, representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.014458/2024-37, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do equipamento de raios-X médico móvel da marca Lotus e modelo Pégaso Móvel 500. O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Contratada: XMEDIC COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.562.894/0001-95. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11516083; Objeto: Registro de Preço (SRP) para aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 90.028/2024. Processo SEI: 21159.003591/2024-29. Data de Assinatura: 10/12/2024; Fornecedor: WL Soluções e Tecnologia Ltda EPP - CNPJ: 40.407.429/0001-12; Valor Total: R$ 132.280,88
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 204/2024 PROCESSO N.º 23115.034265/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATHALIA GLEYCE DOS SANTOS SALAZAR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EDITAL nº 438, de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Área / Subárea

do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Geografia

Adjunto A

380/2023 (DOU de 30/10/2023, Seção

3, Páginas 89 a 93), retificado pelo

382/2023 (DOU de 31/10/2023, Seção

3, Página 96)

72/2024 (DOU de 04/03/2024,

Seção 3, Página 76)

04/03/2025

CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização de Praças na sede deste Município. Edital disponível em 10/12/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 27/12/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.

Biritinga, 9 de dezembro de 2024

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2024-UASG 135028

Nº DO PROCESSO 21175.002049/2024-51.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 90016/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ: 54.511.354/0001-20, Valor R$ 6.680,00.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0026 Processo: 200.016932/2024-01- Celebrado entre o SENADO FEDERAL (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e os Senhores: Petrus Elesbão Lima da Silva, Doris Marize Romariz Peixoto, Sebastião da Silva Azevedo, José Alexandre Lima Gazineo, Kairala José Kairala Filho, Maria José Bezerra da Silva, Inaiara de Souza Golob, Rui Oscar Dias Janiques, Arnaldo Gomes, José Mauricio Lima de Souza, - Antonio José Barbosa, Brasileiro, Afranio Erasmo Fernandes Moreira, Antônio Vandir de Freitas Lima, Vicente Limongi Netto, Eduardo Augusto Lopes Helio Lopes de Azevedo, Adriano Bezerra de Faria, Claylton Zanlorenci, Antônio Flávio Testa, José Mendonça de Araújo Filho, Marcelo Silva Corrêa, João Rios Mendes, Anna Carolina Rabello de Lucena Castro , Regina Célia Peres Borges, Teresa Cavalcanti Pires, Simone Bastos Vieira, Cefas Gonçalves de Siqueira, Simone Figueira Dourado, Leda Maria Sales Brauna Braga, Lizete de Almeida Castro, Narciso Mori Junior, Alvaro Araujo Souza, Robson Aurelio Neri, Alex Anderson Costa Nobre (DOADORES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado "Esta É Minha História: Relatos de Servidores Aposentados do Senado Federal", cuja titularidade pertence ao CEDENTE Vigência: Início: 09/12/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Senhor Petrus Elesbão Lima da Silva e outros.
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo ao Contrato nº 069/2024. Este Aditivo refere-se ao Contrato firmado em 10 de abril de 2024, assinado entre a empresa WDF Serviços Ltda, CNPJ nº 04.924.266/0001-81 e o Município de Angelina, através da Senhora Prefeita Municipal. Ao 10 (decimo) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), compareceram de um lado, a empresa WDF Serviços Ltda, com sede à Rua Rodrigo Alves, n° 55 - Bairro Centro, Brusque/SC, CNPJ: 04.924.266/0001-81, neste ato representado por Wilson José de Franceschi, CPF nº XXX.666.389-XX, na qualidade denominado de contratado, e, de outro lado, o Município de Angelina, representado pela Exma. Sra. Roseli Anderle, Prefeita, adiante contratante, para firmar o presente Aditivo, mediante Cláusulas que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo. Objeto: contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para construção de duas pontes (Processo n° 59053.009279/2023-19/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), sendo: Lote 1 - Ponte 1 sobre o Rio das Antas (Acesso à localidade de Coqueiral), medindo 44,85m x 6m. Lote 3 - Ponte 3 sobre o Rio dos Tamancos (localidade de Betânia), medindo 22,75m x 5m. Cláusula Primeira - Prazo: Aditivo prorrogará, conforme Cláusula Décima do Contrato acima especificado, o prazo contratual em 1 (um) ano, a contar da assinatura do presente Aditivo. Clausula Segunda - Da Dotação Orçamentária O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto no orçamento de 2024. Cláusula Terceira - Validade: As demais Cláusulas do Contrato continuam em vigor. Cláusula Quarta - Disposição final: E, por estarem acordes, as partes nomeadas assinam o presente Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Angelina, 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875003074202490. Objeto: Aquisição de paletes para proteger os materiais que estão em contato com o chão bem como acomodar os materiais nas estantes do galpão do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 018/2024, no dia 26/12/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta regular de lixo domiciliar e comercial, entulho, galho de árvore com caminhão basculante e de carroceria aberta, bem como poda de árvores e limpeza pública compreendendo os serviços de varrição com garis, manutenção de praças e jardins, serviços de capina em geral de ruas e órgãos públicos e pintura de meio fio na sede e povoados do município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme regramentos contidos neste Termo de referência, Projeto Básico e anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com. Pedro Silva Almeida Costa - Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, 10/12/2024.

Banzaê - Bahia, 10 de dezembro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 028/2024/PE, no dia 23/12/2024, Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software afim de atender às demandas do Município de Banzaê, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 036/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Novos (Zero Km) Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Mundo-Mt, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo - Mt, 10 De Dezembro De 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 8/2024

COM BASE NO Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 008/2024, Que Tem Como Objeto Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Brinquedos Infantis Para Distribuição Gratuita Para As Crianças No Mês De Dezembro, Durante O Evento Natal Feliz, Organizado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social, No Municipio De Nova Xavantina- Mt. Obteve O Seguinte Resultado: Super Mega Atacado E Varejo Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.959.065/0001-48, Com O Valor Global De R$ 24.256,60 (Vinte E Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Seis Reais E Sessenta Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 10 De Dezembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
aviso de homologação

Homologação Adesão a Ata 13/2024

A Prefeitura de Porto Esperidião torna público a homologação da adesão a ata 13/2024. "sistema carona" do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia movel (digital), celular pos pago e de acesso a internet GSM/EDGE/GPRS, incluindo aparelhos (modelo 02) e seus acessessorios em regime de comodato, a serem utilizados em diversos setores da Prefeitura Municipal, em favor da empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62, o valor total de: 52.072,80 (cinquenta e dois mil setenta e dois reais e oitenta centavos).

Porto Esperidião-MT, 10 de Dezembro de 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000486/2024-30.

Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso de software simulador de empresas para o câmpus anápolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08285.006502/2023-10. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. e reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de novembro/23 a outubro/24 (4,47%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de dezembro/24.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.075,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0015377-23.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de São Raimundo Nonato - PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.014923/2024-37.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 512.004,48. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23765.008256/2021-51.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e a inclusão da cláusula resolutiva. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.986,16. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PREVIA 03 de 2024

2 Ten ANA BATISTA da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes Quartel do Exercito Brasileiro, por determinacao do paragrafo 4, do art 22, Portaria n 1845 de 29 SET 22 tendo em vista que a Sra JOANA DARC DIAS CORTES CPF 08719082630 encontra se em lugar incerto e nao sabido apos tentativa de comunicacao via postal frustrada diligencia em endereco cadastrado na SIAPPES da se ciencia da Sindicancia instaurada pela Portaria n 063 CMDO de 16 de outubro de 2024 do comandante da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola FMH por edital para apurar possiveis indicios de irregularidade administrativa em razao da ocorrencia de pagamento indevido efetuado em favor da pensionista JOANA DARC DIAS CORTES Prec CP nr 98 3394665 apos o falecimento do instituidor da pensao Em observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa intima se a interessada para comparecer a inquiricao, na condicao de sindicada no dia 16 de dezembro de 2024 as 09 00h local 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola Forte Marechal Hermes Quartel do Exercito situado a Rua Compositor Benedito Lacerda nr 300 Imbetiba Macae RJ no CEP 27913 000.

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23105.011505/2022-41.

Pregão. Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR o valor global da contratação conforme variação do IPCA, perfazendo assim o valor de R$ 285.700,54, conforme proposta da contratada. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.700,54. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro no inciso III, artigo 87 da Lei nº 8.666/93 aplicou, por meio da Portaria nº 57/CMatFN, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 meses, cumulativamente com multa de 20% do valor mensal do contrato, à empresa BELMAX SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.637.990/0001-97, em razão de inexecução parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação. NUP: 63514.000624/2024-32.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23777000242202401. Objeto: Contratação de serviços de instalação de piso emborrachado monolítico SBR, contendo material e mão de obra, a ser empregado no local do parquinho (área externa para atividades psicomotoras) do Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SONIA REGINA DOS SANTOS

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 10/12/2024) 153167-15201-2024NE000024
EXTRATO DE CONTRATO

N° do Processo: 62087.007237/2024-41. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 13/2024. PV80000-2024-00003. Objeto: Compra de licença para aceso ao sistema AIS WEB SERVICE COMBINED, comercializado pela empresa S&P Global Limited, a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 74 Inciso I e Portaria GM-MD n°5.175/2021. Valor Total: US$ 36.465,19 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco dólares e dezenove centavos). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

Capitão de Fragata AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR-Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23125.006250/2022-66.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 32/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços limpeza, conservação predial interna e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme memorando com eletrônico n° 22/2024 - valle.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550.515,32. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/BACE/2024

BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING

TIPO: CONCORRÊNCIA nº 07/BACE/2024.

OBJETO: alienação do veículo de serviço Honda, modelo CR-V RM3 2.4 AT 2354cc, ano 2013, ocioso na Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 14 de janeiro de 2025, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.401970/2024-30.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades da gerência executiva do inss em rio branco/ac e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.145.430,39. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedora: JFPB; Credor: Edi Prendi, objeto: prestação de serviços de intérprete da língua albanesa, na audiência virtual de interrogatório no Processo de Extradição nº 1890/STF, tendo sido o tradutor nomeado nos autos da Carta de Ordem Criminal nº 0807819-74.2024.4.05.8200, em tramitação na 16ª Vara Federal da JFPB, realizada no dia 05/11/2024; Fundamentação: artigo 149 da Lei 14.133/2021, c/c os artigos 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/1964; Valor da dívida: R$ 276,00; Empenho 2024NE408, de 02/12/2024, na modalidade ordinário, no valor de R$ 276,00; assinatura: 06/12/2024; signatários: Amélia A da C Fonseca; Zaqueu de M Silva e Emmanoel R C Filho.