EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 033/2024 SEMTEJ, firmado em 24/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 28.492.798/0001-55. b) Objeto: Contratação de Show Artístico Com A Dupla Diego e Victor Hugo, Para Apresentação no Dia 26 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ALEXANDRE MELLO SOARES

a) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 034/2024 SEMTEJ, FIRMADO EM 24/07/2024, ENTRE A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa KEG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 43.714.425/0001-75. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Kelvin E Gustavo Para Apresentação no Dia 27 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão 2024 - na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA.

a) Espécie: Contrato nº 035/2024 SEMTEJ, firmado em 24/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 25.376.809/0001-43. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com o Cantor Leo Magalhaes, Para Apresentação no Dia 27 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão- na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, no Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). f) Funcional Programática: - Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES.

a) Espécie: Contrato nº 036/2024 SEMTEJ, firmado em 24/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa JG SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 43.099.846/0001-33. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de João Gomes Para Apresentação No Dia 27 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES.

a) Espécie: Contrato nº 017/2024 SEMIDU, firmado em 19/07/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção e Ampliação de Capela e Construção Das Ruas No Cemitério do Jardim Araguaia, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 180 (cento e oitenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 1.186.831,84 (um milhão e cento e oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.04.451.0052.1.028 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO. Conceição do Araguaia-PA 25 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.

RETIFICAÇÕES

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 24 de Julho de 2024, seção 3, pg. 247. AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 08h00m do dia 05/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 26/07/2024 até as 08h00m do dia 07/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 13h00m do dia 07/08/2024 (horário de Brasília).

Demais informações permanecem inalterada.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 10h00m do dia 05/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 25/07/2024 até as 08h00m do dia 08/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 08/08/2024 (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalterada.