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EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2023 - Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

PROCESSO SEI Nº 00135.228144/2023-06.

ESPÉCIE: Retificação do Edital nº 4/2023.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 4/2023 do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, que trata da correção dos Art. 3º, § 21; Art. 4º, § 1º e a inclusão no Art. 3º dos § 21 e § 22. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 15/1/2024. O Edital Retificado, contendo as respectivas alterações, estará disponível no link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
aviso de penalidade

DECISAO PROCESSO ADMIN REVISAO

O Prefeito do Município de Granito, ADOTO, como fundamento deste ato, o relatório da comissão do Processo Administrativo, que gerou a aplicação de multa no valor de Valor de R$ 483.826,00, sendo declarada a inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 12 meses, ante o reconhecimento de inadimplência contratual que sobejou em inutilização de bem adquirido pela municipalidade, pela empresa e seus sócios: FIBRADISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI - AV VILLE, 180 - SETTRES MARIAS I - GOIANIA - GO, CNPJ nº 29.887.078/0001-51,neste ato representado por Jair Balduino de Souza, Brasileiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua das Hortênsias Qd 04Lt 26, 26, Jardim Lisboa - Goiana - GO, CPF nº 527.039.671-87,Carteira de Identidade nº 00669535523 DETRAN-GO. Ocorre que, em 11 de janeiro de 2024, a empresa penalizada apresentou ao Município de Granito o pedido de revisão da penalidade, alegando o cumprimento do contrato, quanto da efetiva entrega do CRLV em nome do Munícipio, efetivando a devida transferência, que foi comprovada na data de HOJE. Neste sentido, conforme parecer jurídico, é possível a revisão da sanção, pela dicção da Súmula 473 do STF, e nesta toada, a revisão do processo administrativo que resultou na sanção, no que tange à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, é medida que se impõe, visto que a decisão teve expressa pronúncia de que os efeitos da referida sanção prevista no art. 87, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, se mantém até enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, e neste caso, uma vez que efetiva a transferência do veículo para a municipalidade e consequente afetação pelo serviço público a que se destinou a aquisição, cessaram os motivos que determinaram a punição. No tocante a penalidade da aplicação da multa no valor de R$ 483.826,00 (quatrocentos e oitenta e três, oitocentos e vinte e seis reais), permanece intacta a decisão, sobretudo, diante da propositura de Ação Judicial, para executar o Título Extrajudicial que insurgiu do contrato administrativo firmado entre o ente público e a empresa, uma vez que tal desistência geraria renúncia de receita, trazendo ainda mais prejuízos ao município, além daqueles já advindos do inadimplemento contratual. Porquanto, proceda-se com a revisão da penalidade, somente para declarar idônea a empresa FIBRADISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI e seus sócios, possibilitando que voltem a licitar ou contratar com a Administração Pública. Publique-se e intime-se, para dar ciência A EMPRESA e seus SÓCIOS acerca do teor desta decisão ora prolatada

Em 15 de janeiro de 2024.

JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditamento ao Convênio de Cooperação celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão em 13.12.2011

Objeto: Inclusão de cláusulas específicas para tratar da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e de sigilo

Data da Assinatura: 15/01/2024

Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Gilson Finkelsztain, Presidente da B3 S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60. Objeto: cooperação entre os Partícipes na área de ensino, pesquisa e extensão, por meio de treinamentos, trocas de experiências e prestação recíproca de assistência, bem como intercâmbio de pesquisadores, professores e técnicos, especificamente no que se refere à colaboração para a execução de atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação e de pesquisa científica desenvolvidas em conjunto por discentes e docentes da UFAM e discentes e pesquisadores/docentes do INPA nas dependências do INPA e da UFAM. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
AVISOConcorrência Pública

Reabertura do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022

Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13 do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, até às 17h do dia 04/03/2024.

No dia 05/03/2024, impreterivelmente de 08h às 09h, os envelopes também serão recebidos na sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município, onde posteriormente ocorrerá a sessão pública de Abertura às 09h00min. As respostas aos pedidos de esclarecimentos, os julgamentos das impugnações interpostas e o Edital RETIFICADO 1 estarão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022.

Barão de Cocais-MG, 15 de janeiro de 2024.

Douglas Aleixo Pena e Cristiano de Oliveira Lage

Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente
aviso DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

A Comissão de Contratação do CRT-RJ, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº 006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, relata que não houveram quantitativos de participantes para a composição da comissão da análise e julgamento das propostas, conforme preceitua o artigo 10º e seus parágrafos, da 12.232/2010.

Sendo assim, esta Comissão informa, que o prazo para cadastro de participantes será reaberto. O prazo para cadastramento iniciará na data desta publicação e se manterá até o dia 23/01/2024.

A divulgação da listagem ocorrerá no dia 25/01/2024, pelo DOU e Portal da Transparência.

E o sorteio ocorrerá em sessão pública, através do link: https://meet.google.com/vcf-ttcv-jgg, no dia 05/02/2024, às 14h.

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditamento ao Convênio de Cooperação celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão em 16.12.2013

Objeto: Inclusão de cláusulas específicas para tratar da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e de sigilo

Data da Assinatura: 15/01/2024

Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Gilson Finkelsztain, Presidente da B3 S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-CPL/PMC

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023-CPL/PMC, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023-CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/00001-07. ITEM 1: PICK-UP CÂMBIO MANUAL. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. QTD: 03. VALOR UNITÁRIO R$ 290.666,66. VALOR TOTAL R$ 871.999,98. ITEM 2: PICK-UP CÂMBIO AUTOMÁTICO. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. QTD: 02. VALOR UNITÁRIO R$ 278.975,00. VALOR TOTAL R$ 557.950,00.

Calçoene-AP, 15 de janeiro de 2024.

REINALDO SANTOS BARROS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula n.º 473 do STF, comunica a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023, Processo Administrativo nº 012309/2023, cujo objeto é a Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Rural, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino, visando atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. O referido processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Goiás, onde os interessados poderão retirar cópias e solicitar maiores informações.

Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de janeiro de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 314/2023, Pregão Eletrônico nº 100/2023, merenda escolar.Abertura dia 26/01/2024, às 09h.Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 867931/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 606.388,99, Valor de Contrapartida: R$ 35.993,84, Vigência: 29/02/2024 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000062542202308. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santarém, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/11/2023) 373037-37201-2023NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1204/2023.

Nº Processo: 23106.065223/2022-53.

Pregão. Nº 319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), de acordo com as resoluções Conama nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da Anvisa, bem como outras legislações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, sem reajustes de valores. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Aviso de Licitacao

Pregao Presencial Nº 41/2023

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº148/2023, modalidade Pregão Presencial Nº41/2023, sob sistema de registro de preços, objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do município de Tarumirim. A abertura será dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

Tarumirim/MG, 26 de dezembro de 2023.

Tiago Freitas de Souza Leite

Pregoeiro Oficial
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 10/10/2023 a 19/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 295734 a 296561], [livro 3- registro 295750 a 297041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 27 de outubro de 2023

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0021-54

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 293779 a 294380], [livro 2 registro 293801], [livro 3 registro 293815] e [livro 6 registro 293809]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 10 de outubro de 2023

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
CNPJ: 05.474.470/0021-54

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (CENTO E SESSENTA E UM) diplomas no período de 13/10/2023 a 19/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 296226 a 297055], [livro 2 registro 296352 a 296935], [livro 3 registro 295995 a 297009] e [livro 6 registro 296433]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 27 de outubro de 2023

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário União das Américas Descomplica mantido pela AIUA Educacional Ltda, sob o CNPJ 42.355.428/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 31/08/2023 a 05/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 7 - registros 1452 a 1539, Livro 1N - registros 6014 a 6018, Livro 1B - 6017 a 6072 e Livro 1L - 9049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://jacad.uniamerica.br/academico/consulta/diplomados/

Foz do Iguaçu-PR, 17 de janeiro de 2024

Dieter Sergei Sardeli de Paiva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 177/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 088/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a aquisição de fraldas descartáveis, de vários tamanhos, nas quantidades e especificações do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Tupaciguara no ano de 2024. A sessão será realizada no dia 22/02/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 25/2023

Processo nº 2.581/2023 -

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Vencedoras: A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, BARROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.981.560/0001-06, CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, CIRURGICA SAO JOSE LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-07, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0004-93, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, ESFERA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 29.455.608/0003-54, EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-73, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, KADFAR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.116.161/0001-31, KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81, LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 49.087.735/0001-93, M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.735.524/0001-80, M D G COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.754.325/0001-20, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05, R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 25.101.524/0001-08, R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05 e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.372.020/0001-44. Data da Assinatura: 14/12/2023

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95. Vencedora dos itens: 33-R 5,800, 253-R$ 0,170 e 262-R$ 0,250. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0004-93. Vencedora dos itens: 7-R$ 0,190, 35-R$ 0,337, 107-R$ 0,115, 109-R$ 24,999, 114-R$ 0,043, 119-R$ 0,265, 124-R$ 0,430, 149-R$ 1,690, 170-R$ 0,130, 191-R$ 0,134, 195-R$ 1,179, 228-R$ 0,255, 245-R$ 0,021, 264-R$ 3,600, 290-R$ 3,400, 313-R$ 0,200, 317-R$ 8,500, 327-R$ 0,540, 350-R$ 0,219, 366-R$ 0,634, 367-R$ 1,240 e 422-R$ 0,129. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06. Vencedora dos itens: 61-R$ 0,700, 121-R$ 0,650, 177-R$ 60,000, 232-R$ 0,450, 247-R$ 5,520, 309-R$ 0,700, 395-R$ 0,118, 435-R$ 1,250 e 454-R$ 1,300. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ESFERA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 29.455.608/0003-54. Vencedora do item: 242-R$ 14,200. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46. Vencedora dos itens: 74-R$ 0,830. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-73. Vencedora dos itens: 42-R$ 3,800, 50-R$ 1,000, 90-R$ 0,520, 160-R$ 0,170, 278-R$ 0,180 e 340-R$ 0,140. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82. Vencedora dos itens: 76-R$ 5,760, 96-R$ 2,660, 130-R$ 5,280, 142-R$ 0,380, 186-R$ 2,840, 214-R$ 0,850, 241-R$ 36,290, 324-R$ 0,400, 378-R$ 2,010, 391-R$ 0,600, 424-R$ 1,160, 427-R$ 6,040, 428-R$ 1,510, 429-R$ 4,000 e 460-R$ 0,930. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90. Vencedora dos itens: 5-R$ 4,840, 6-R$ 4,490, 95-R$ 5,200, 137-R$ 0,139, 296-R$ 0,729, 314-R$ 6,288, 351-R$ 3,179, 386-R$ 3,199 e 432-R$ 5,698. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64. Vencedora do item: 91-R$ 4,460. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40. Vencedora dos itens: 21-R$ 3,980, 22-R$ 0,290, 47-R$ 0,150, 138-R$ 0,300, 163-R$ 8,205, 179-R$ 12,480, 183-R$ 0,450, 243-R$ 0,350, 244-R$ 0,470, 249-R$ 12,960, 411-R$ 8,740 e 417-R$ 4,050. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65. Vencedora dos itens: 176-R$ 0,690, 231-R$ 2,760, 270-R$ 0,624, 272-R$ 11,220 e 346-R$ 0,289. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.116.161/0001-31. Vencedora dos itens: 274-R$ 1,750 e 461-R$ 0,470. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81. Vencedora dos itens: 187-R$ 7,350, 188-R$ 9,890, 255-R$ 0,440, 306-R$ 0,380, 384-R$ 1,550, 392-R$ 0,250 e 426-R$ 3,250. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 49.087.735/0001-93. Vencedora dos itens: 204-R$ 18,900 e 205-R$ 14,000. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.735.524/0001-80. Vencedora do item: 93-R$ 4,850. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: M D G COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24. Vencedora dos itens: 12-R$ 1,119, 20-R$ 0,208, 23-R$ 0,094, 24-R$ 0,058, 25-R$ 0,063, 26-R$ 0,138, 37-R$ 0,044, 41-R$ 28,450, 46-R$ 2,020, 55-R$ 1,542, 63-R$ 0,347, 64-R$ 0,309, 65-R$ 0,323, 72-R$ 11,060, 73-R$ 0,329, 84-R$ 0,084, 85-R$ 0,096, 86-R$ 0,100, 87-R$ 0,159, 99-R$ 5,889, 100-R$ 1,849, 104-R$ 0,359, 108-R$ 1,798, 115-R$ 0,249, 120-R$ 0,539, 123-R$ 2,299, 128-R$ 0,194, 129-R$ 0,259, 132-R$ 1,389, 139-R$ 0,858, 144-R$ 6,549, 145-R$ 3,439, 147-R$ 1,039, 148-R$ 0,768, 152-R$ 3,017, 153-R$ 0,114, 165-R$ 0,647, 166-R$ 1,499, 171-R$ 10,000, 182-R$ 0,087, 184-R$ 1,249, 185-R$ 2,064, 193-R$ 0,233, 196-R$ 0,168, 199-R$ 0,419, 210-R$ 0,759, 211-R$ 1,319, 212-R$ 3,819, 216-R$ 5,889, 220-R$ 1,110, 227-R$ 0,104, 250-R$ 18,378, 254-R$ 0,119, 256-R$ 0,149, 276-R$ 0,316, 280-R$ 0,275, 284-R$ 3,779, 285-R$ 3,799, 286-R$ 3,779, 287-R$ 3,839, 291-R$ 0,956, 292-R$ 0,112, 293-R$ 0,159, 294-R$ 0,279, 297-R$ 8,989, 300-R$ 1,523, 302-R$ 10,117, 307-R$ 0,599, 320-R$ 0,779, 322-R$ 21,290, 329-R$ 0,833, 330-R$ 2,200, 335-R$ 11,779, 336-R$ 12,799, 337-R$ 11,699, 343-R$ 0,229, 348-R$ 11,999, 355-R$ 0,899, 372-R$ 1,198, 376-R$ 0,184, 380-R$ 10,799, 381-R$ 20,399, 394-R$ 0,739, 397-R$ 0,409, 412-R$ 0,299, 415-R$ 0,338, 420-R$ 4,809, 423-R$ 1,259, 434-R$ 4,299, 439-R$ 0,707, 442-R$ 3,169, 443-R$ 1,059, 444-R$ 1,299, 449-R$ 5,999, 450-R$ 0,319, 451-R$ 0,137, 452-R$ 0,200, 455-R$ 0,169, 465-R$ 1,649, 467-R$ 1,649, 468-R$ 1,999 e 473-R$ 1,689. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.754.325/0001-20. Vencedora dos itens: 363-R$ 5,588, 364-R$ 8,400 e 365-R$ 13,970. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78. Vencedora dos itens: 101-R$ 0,095, 202-R$ 0,120, 371-R$ 0,170, 475-R$ 0,590, 476-R$ 1,080, 484-R$ 1,310 e 490-R$ 0,120. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05. Vencedora dos itens: 197-R$ 4,800 e 198-R$ 5,000. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 25.101.524/0001-08. Vencedora dos itens: 112-R$ 0,059, 252-R$ 2,249, 279-R$ 0,237, 298-R$ 1,426, 299-R$ 1,650, 387-R$ 15,000 e 405-R$ 4,000. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04. Vencedora dos itens: 2-R$ 7,900, 3-R$ 12,300, 29-R$ 4,070, 30-R$ 0,260, 31-R$ 0,490, 39-R$ 2,950, 57-R$ 0,220, 60-R$ 0,288, 68-R$ 1,190, 105-R$ 0,380, 111-R$ 0,830, 116-R$ 0,380, 117-R$ 0,365, 126-R$ 0,315, 127-R$ 1,840, 143-R$ 3,300, 156-R$ 1,000, 180-R$ 0,060, 181-R$ 10,900, 194-R$ 0,700, 201-R$ 2,040, 203-R$ 3,000, 215-R$ 3,700, 217-R$ 0,750, 219-R$ 0,630, 235-R$ 0,168, 236-R$ 4,755, 238-R$ 1,790, 240-R$ 7,400, 258-R$ 16,000, 260-R$ 16,000, 263-R$ 7,500, 265-R$ 2,000, 266-R$ 0,550, 273-R$ 0,089, 282-R$ 5,780, 288-R$ 300,820, 303-R$ 0,160, 304-R$ 3,200, 316-R$ 11,983, 323-R$ 0,180, 342-R$ 0,085, 347-R$ 0,185, 358-R$ 0,475, 359-R$ 0,750, 362-R$ 1,600, 369-R$ 54,040, 370-R$ 0,150, 374-R$ 0,670, 379-R$ 1,600, 393-R$ 0,300, 406-R$ 3,600, 407-R$ 0,089, 413-R$ 0,310, 414-R$ 0,390, 416-R$ 0,195, 425-R$ 3,715, 448-R$ 1,550, 453-R$ 0,730 e 459-R$ 0,850. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Vencedora dos itens: 16-R$ 10,980, 113-R$ 2,196, 150-R$ 0,044, 281-R$ 45,750, 301-R$ 0,262, 328-R$ 0,778, 396-R$ 2,000, 418-R$ 0,738, 440-R$ 0,412 e 445-R$ 0,207. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Vencedora dos itens: 9-R$ 0,036, 15-R$ 4,800, 17-R$ 1,312, 18-R$ 0,261, 27-R$ 2,700, 28-R$ 2,800, 36-R$ 2,799, 38-R$ 0,213, 52-R$ 0,660, 56-R$ 5,439, 66-R$ 0,080, 71-R$ 1,189, 75-R$ 0,849, 78-R$ 0,021, 79-R$ 0,160, 89-R$ 8,000, 92-R$ 3,689, 103-R$ 1,130, 106-R$ 0,220, 131-R$ 0,337, 155-R$ 0,038, 159-R$ 0,939, 161-R$ 0,200, 169-R$ 1,119, 173-R$ 0,949, 189-R$ 0,050, 190-R$ 0,047, 200-R$ 0,097, 208-R$ 0,391, 213-R$ 0,070, 218-R$ 1,280, 221-R$ 0,989, 223-R$ 0,300, 226-R$ 0,025, 246-R$ 3,311, 308-R$ 0,060, 319-R$ 0,500, 321-R$ 0,900, 344-R$ 6,000, 349-R$ 0,309, 361-R$ 6,744, 388-R$ 4,380, 408-R$ 0,100, 409-R$ 8,399, 433-R$ 0,200, 438-R$ 0,036, 485-R$ 0,999 e 487-R$ 1,789. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68. Vencedora dos itens: 11-R$ 0,032, 44-R$ 0,055, 45-R$ 0,025, 49-R$ 0,049, 97-R$ 3,710, 98-R$ 1,350, 102-R$ 0,300, 122-R$ 0,700, 192-R$ 0,260, 222-R$ 0,047, 237-R$ 0,170, 239-R$ 5,400, 251-R$ 12,300, 269-R$ 0,810, 289-R$ 0,069, 295-R$ 0,540, 305-R$ 0,600, 318-R$ 3,320, 326-R$ 0,320, 332-R$ 0,550, 333-R$ 3,850, 389-R$ 0,159, 390-R$ 0,058, 402-R$ 2,290, 436-R$ 9,500, 464-R$ 1,320, 466-R$ 2,510, 472-R$ 1,200 e 474-R$ 1,410. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26. Vencedora dos itens: 4-R$ 3,800, 81-R$ 0,053, 141-R$ 0,026, 174-R$ 3,090, 334-R$ 1,990, 352-R$ 3,100, 360-R$ 0,036, 373-R$ 0,070, 385-R$ 0,049 e 437-R$ 1,000. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05. Vencedora dos itens: 54-R$ 0,160, 77-R$ 1,500, 134-R$ 15,180 e 224-R$ 1,320. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.372.020/0001-44. Vencedora dos itens: 10-R$ 0,152, 34-R$ 0,340, 400-R$ 0,026, 479-R$ 0,800 e 480-R$ 0,390. Data da Assinatura: 18/12/2023
extrato de TERMO ADITIVO N° 04

Processo: n° 357/2022 - Tomada de Preços nº. 03/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.889.859/0001-04. Reequilíbrio. Data da assinatura: 21/12/2023
extrato de TERMO ADITIVO N° 05

Processo: n° 357/2022 - Tomada de Preços nº. 03/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.889.859/0001-04. Valor: R$ 54.308,34. Data da assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71. Vencedora dos itens: 13-R$ 0,360, 14-R$ 0,590, 118-R$ 1,000, 133-R$ 10,680, 168-R$ 0,469, 206-R$ 68,330, 229-R$ 3,200, 230-R$ 0,950, 261-R$ 1,420, 267-R$ 1,150, 268-R$ 2,100, 368-R$ 0,700, 398-R$ 0,680, 399-R$ 0,502, 447-R$ 12,900, 456-R$ 4,420, 457-R$ 0,500, 458-R$ 0,260, 462-R$ 3,800, 470-R$ 4,740, 471-R$ 4,790, 478-R$ 0,110, 481-R$ 3,100, 482-R$ 2,980 e 483-R$ 3,100. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: BARROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.981.560/0001-06. Vencedora do item: 419-R$ 14,900. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70. Vencedora dos itens: 1-R$ 9,299, 8-R$ 1,979, 19-R$ 0,389, 32-R$ 0,067, 40-R$ 6,499, 48-R$ 0,129, 53-R$ 6,272, 67-R$ 0,110, 70-R$ 2,480, 80-R$ 0,780, 82-R$ 0,199, 151-R$ 1,849, 157-R$ 3,749, 158-R$ 0,045, 209-R$ 0,097, 225-R$ 0,280, 234-R$ 0,087, 248-R$ 4,415, 271-R$ 0,520, 283-R$ 3,120, 310-R$ 0,619, 311-R$ 0,209, 312-R$ 0,369, 315-R$ 5,299, 345-R$ 6,799, 421-R$ 1,024, 431-R$ 1,229, 477-R$ 0,479, 486-R$ 0,134, 488-R$ 0,029 e 489-R$ 1,939. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50. Vencedora dos itens: 110-R$ 1,100, 125-R$ 0,275, 140-R$ 1,250, 233-R$ 0,450 e 341-R$ 0,131. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CIRURGICA SAO JOSE LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04. Vencedora dos itens: 94-R$ 7,450, 207-R$ 0,300, 375-R$ 1,980 e 377-R$ 7,290. Data da Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023

Processo nº 2.581/2023 - Pregão nº 25/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-07. Vencedora dos itens: 135-R$ 1,125, 146-R$ 0,887, 257-R$ 17,204, 259-R$ 17,204, 275-R$ 0,163, 277-R$ 0,173, 331-R$ 1,980, 353-R$ 0,590, 354-R$ 0,590, 356-R$ 0,909, 357-R$ 0,555, 383-R$ 0,294 e 401-R$ 0,099. Data da Assinatura: 18/12/2023
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023

O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico. Após a análise detalhada das documentações apresentadas pela empresa participante, à comissão julgou HABILITADA a licitante: GRD CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 32.202.080/0001-54. Sendo a única licitante participante do presente certame, o envelope de proposta de preços também foi aberto e a Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA com o valor total de R$ 641.206,43 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e quarenta e três centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso

Miranda/MS, 9 de Janeiro de 2024.

WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS

Presidente da C.P.L.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 009/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias (Próteses Removíveis), para atender demanda do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, totalizando o valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais), sendo em favor da seguinte empresa: ISMAEL RUBEN IANKE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 15.736.146/0001-77.

Uruguaiana-RS, 16 de janeiro de 2024.

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e-mail: fiscalizacao@sindicomis.com.br.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Serviços de Execução de Infraestrutura do Loteamento Dianna, Rua dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE . VALOR ESTIMADO: R$ 4.842.131,03 (quatro milhões oitocentos e quarenta e dois mil cento e trinta e um reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 Saneamento Integrado da Capital - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Serviços de Consultoria SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 31/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 10 de janeiro de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 010/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de Exames Toxicológicos para Mudança de Categoria - Projeto Mais Motoristas, para atender demanda do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, totalizando o valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), sendo em favor da seguinte empresa: SODRE SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.934.885/0016-04.

Uruguaiana-RS, 16 de janeiro de 2024.

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066035092202384. Objeto: Contratação de serviços continuados de ENGENHARIA CLÍNICA para manutenções corretivas e preventivas com substituição de peças, calibração, análise de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de pareceres /especificação/laudos técnicos e consultoria no gerenciamento de equipamentos biomédicos instalados no Serviço Universitário Rubens Brasil (SMURB) e Faculdade de Odontologia (FOUFBA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 153038-15223-2024NE800100