gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 29/02/2024, Seção 3, Pág. 7 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificado pontosdo Anexo 01 do Edital - Termo de Referência, recomendamos leitura, data de abertura permanece 15/03/2024..

(SIDEC - 13/03/2024) 240125-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A Comissão Especial de Licitação da SRRF09, nomeada pela Port. SRRF09 698, de 18/10/23, torna público a reconsideração do julgamento da fase de classificação das propostas de preço da Concorrência SRRF09 07/2023, divulgado em 23/01/24.A reconsideração resultou na classificação da empresa: 1º lugar-MULTILOG BRASIL SA, CNPJ 60.526.977/0001-79, com TA1 0,2129%, TA2 R$ 129,3630 e TM R$ 5,3153. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art.109, inc I, da Lei 8.666/93, a partir da data desta publicação. Os autos encontram-se no endereço do item 18.10 do edital, ou pedido de cópia de documentos no endereço eletrônico conc-portoseco.pr.curitiba@rfb.gov.br.

MARCELO MOSSI VENDRAMINI

Presidente da CEL

(SIDEC - 13/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O chefe do Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS torna público o resultado do certame em epígrafe: Grupo 1 - Telefonica Brasil, CNPJ 02.558.157/0001-62; Grupo 2 - Pendente de julgamento de recurso; Grupos 3 e 4 - Connection - Advisory, Outsourcing and Services Ltda CNPJ 13.645.308/0001-36. Processo eletrônico nº 11060.729350/2023-68.

DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO

Chefe do Sepol

(SIDEC - 13/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 40/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa G & L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA nos Itens: 1(R$30,00), 2(R$45,00), 3(R$55,00), 4(R$25,00), 5(R$22,00), 6(R$7,50), 7(R$18,50), 8(R$110,00), 9(R$100,00), 10(R$40,00), 11(R$50,00), 12(R$90,00), 13(R$150,00), 14(R$200,00), 15(R$40,00), 1(R$350,00), 17(R$65,00), 18(R$45,00), 19(R$11000), 20(R$65,00), 21(R$30,00), 22(R$38,00), 23R$40,00), 24(R$160,00), 25(R$250,00), 26(R$4,), 27(R$20,00), 28(R$40,00), 29(R$12,00), 30(8,00), 31(R$18,00), 32(R$65,00), 33(R$35,00)4(R$10,00), 35(R$15,00).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.504.080/0001-46, BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ:46.440.212/0001-90CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ:44.734.671/0022-86, CONQUISTA DIST. MED. EPROD. HOSP. LTDA CNPJ:12.418.191/0001-95. Autosdo processo estão disponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 153150-15236-2024NE800187
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116019975202312. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço especializados de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do Mar I (CMI) e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as embarcações Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 13/03/2024) 154042-15259-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram) ARAMELLA ITEM: 11; COMERCIAL UBER. ITENS: 2,19,20,25,28,40; CORINA ITEM: 53; CRF ALIMENTOS ITENS:01,33,34,35,36; ESPLENDOR ITENS:3,4,7,9,12,13,18,26,29,37,42,44,47; GRUPO LATARO ITENS:16,17; JR ITENS:5,10,21,32,43,45,46,51,55,56; MF DE S NETO ITENS:8,14,23,24,30,38,39,41,50,52,54; MALUMA ITENS:06,15,22,27,31,48; ITEM FRACASSADO:49.

NATHÁLIA BERNARDES CINTRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/03/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 58/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

Restaram vencedores do certame as empresas: D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS L TDA,CNPJ:51.950.917/0001-98 para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 22, 26, 27 e 28;RPF C OMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 para o item: 24; D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VERTERINÁRIOS LTDA,CNPJ:39.248.098/0001-36 par a o item 25;e FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA_D E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.0 97/0001-03 para os itens:12, 13, 16 e 17.Resta ram fracassados os itens:10, 11, 14, 15, 18,_1 9 e 21; e desertos os itens: 1 e 23.

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 158132-26415-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90006/2024, para Aquisição de itens de cama e mesa (toalhas de mesa e lençóis) para refeitório e alojamentos. Empresas vencedoras: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.800,00; 46.740.385/0001-24 - PHOENIXSOLUCOES E REALIZACOES LTDA COM VALOR GLOBAL DER$ 11.100,00;20.376.556/0001-94 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA COM VALOR GLOBAL DER$ 1.770,00.

KARINE LESSA DANTAS

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da 14.133/21.

GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 158146-26431-2024NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 158126-26436-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de garantia e suporte da Solução de Hiperconvergência Nutanix.Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 13/03/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 13/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 35/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registr ode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, item 2 (R$ 30,60); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, item 3 (R$ 413,10); MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.468.573/0001-07, item 5 (R$ 25,00);PROFILATICA PRODUTOS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES SA, CNPJ 03.022.656/0001-01,item 6 (R$ 130,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 13.059.106/0001-02-ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total do fornecedor: R$ 1.574.582,54. CNPJ: 43.894.609/0001-64-POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 , 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 2.338.029,64. CNPJ: 29.251.258/0001-42- MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Itens 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46. Valor total do fornecedor: R$ 2.303.993,00. CNPJ: 01.035.382/0001-51- ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Itens 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor total do fornecedor: R$ 1.225.796,10. Valor global da Ata: R$ 7.445.401,28.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 13/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 117/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020218202322. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 71/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 12/03/2024, página 68, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 7 para a empresa A.C.L ASSIST E COM. PROD P/ LAB LTDA; 2 para a empresa BIOPLASMA PRO. LAB E COR. LTDA; 11 para a empresa MATLAB REPRESENTAÇÕES COM. EIRELI; 10 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.022185/2023-55)

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760019464202398. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das Clínicas de Goiás. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08106000717202380. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, para construir um depósito na Base da Força Nacional de Segurança Pública (BEPE-DFNSP), situada na Área Especial n.º 2, Quadra 05/13, Setor Sul, Gama/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08000000883202011. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da Diretoria de Inteligência-DINT/SEOPI/MJSP, com vistas às Ações de Contrainteligência de Segurança Pública nos 5 (cinco) Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais - CIISP - R localizados nas 5 (cinco) regiões administrativas do Brasil

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 200331-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 305/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ARKAD COMERCIO E SERVICO DE CLIMATIZACAO LTDA foi vencedora do item 01. A empresa TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA foi vencedora do item 02. A empresa MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME LTDA foi vencedora dos itens 04, 05 e 07. O item 03 restou em análise. O item 06 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 105/2023. Proceso: 33409.004875/2023-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: UNIAO QUIMICA FARM. NACIONAL SA,ONCOVIT DISTRIB DEMED LTDA, CM HOSPITALAR S.A,NOVA LINEA COM DE PROD FARM LTDA,ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA,FULLFARMA COM DE PROD FARM LTDA, ANCORA DISTRIB DE MED LTDA,RIOBAHIAFARMA COM E DISTRIBDE PROD MED E COSM LTDA, CSL BEHRING COM DE PROD FARM LTDA,MCW PROD MED E HOSP LTDA,MULTIFARMACOM E PRESENTAÇÕES LTDA, DROGAFONTE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 13/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000012693202490 . Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal como mandatária da União, abrangendo todas as atividades de gestão operacional para a execução dos Termos de Compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC pelo Ministério da Saúde em atenção ao item I do ÷1ª do art.7º do Decreto 11.855, de 26 de dezembro de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Consta da Nota Técnica id sei 0039177462 Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2024. ROGERIO GUEDES SOARES. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Ratificação em 13/03/2024. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 389.475.750,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 13/03/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 cujos vencedores foram: empresa ABKIT (item 12); empresa ALFAPLAST (itens 04, 05, 06, 07, 09 e 22); empresa AWKALAB (item 16); empresa DINALAB (itens 3 e 21); empresa FERPEL (itens 14 e 20); empresa LB DISTRIBUIDORA (itens 17 e 19); empresa LOGLAB (item 02); empresa VETOR (item 23). Os itens 01, 08, 10, 13, 18 e 24 foram FRACASSADOS e os itens 11 e 15 foram DESERTOS. O valor total dos itens aceitos é de R$-22.134,84

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 cujos vencedores foram: empresa LIFE (itens 01 e 02); empresa SÍNTESE (itens 04, 05 e 06). Os itens 03 e 07 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$-30.520,96

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O Distrito Sanitario Especial Indigena Cuiaba, torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 17/2023, que tem por objeto:A contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, sagrando-se vencedora dos lotes nº01,02,03 e 06 a empresa W Correa Engenharia - LTDA,perfazendo o valor global do contrato R$ 3.283.005,12

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe do Selog

(SIDEC - 13/03/2024) 257039-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000476202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pano de Limpeza.

JORGE SOUZA MENDONCA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação.

MARCIO JOSE SOUSA PAES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 582/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem, execução de dragagem de implantação do canal navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o canal do Sangradouro (extremo norte) e o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do canal de São Gonçalo, no estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIDEC - 13/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 583/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo, Dragagem e de Sinalização da Hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a Sinalização Náutica da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIDEC - 13/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 589/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0589/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Ecoplan Engenharia Ltda. CNPJ: 92.930.643/0001-52. Valor homologado: R$ 6.706.404,47 (seis milhões, setecentos e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Percentual de desconto: 37,6000%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos o Resultado Final do edital em epí grafe.Empresas vencedoras:AMAZONAS,CNPJ:11.383 .230/0001-01,valor R$1.424,00(Um mil,quatrocen tos e vinte e quatro reais);DIGIFLEX,CNPJ:31.7 09.675/0001-38, valor R$1.446,20(Um mil,quatro centos e quarenta e seis reais e vinte centavo s);JOELMA,CNPJ:44.837.105/0001-75, valor R$31. 293,80(Trinta e um mil,duzentos e noventa e tr ês reais e oitenta centavos);EVANDRO,CNPJ:32.7 35.400/0001-31, valor R$13.501,50(Treze mil,qu inhentos e um reais e cinquenta centavos)e LUI S,CNPJ:13.611.350/0001-36,valor R$277,68(Duzen tos e setenta e sete reais e sessenta e oito c entavos).Relatórios no site do DNIT.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10080101464202348. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de solução de Servidores de Rede e de Licenças para solução de Virtualização de Servidores e de Rede, contemplando garantia do fabricante, suporte técnico, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 13/03/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550019078202306. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023-06) Novo Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67710007957202346. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia mensal mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas do Cla

(SIDEC - 13/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510019723202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para produção industrial da fazenda da aeronáutica de Pirassununga (FAYS).

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 13/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540019792202354. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com fornecimento mensal, sendo 58 usuários e 2 padrões, num total de 720 em comodato, bem como leitura e registro de 60 dosímetros. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 13/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de pintura

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 13/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes PAASSEX 23/24 Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2024) 160020-00001-2024NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001266202412 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020-HGeS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/03/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 3ª Rm. Valor Global: R$ 4.740.648,12. CNPJ CONTRATADA : 01.788.717/0001-02 AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 395.427,60. CNPJ CONTRATADA : 15.194.004/0001-25 FUNDACAOJOSE SILVEIRA. Valor: R$ 3.889.792,92. CNPJ CONTRATADA : 22.790.978/0001-37 CLINICA DE INTERNACAO SANTO ANTONIO LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.259.033/0001-26 SALVADORHOME CARE LIMITADA. Valor: R$ 395.427,60

(SIDEC - 13/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579010814202395. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e de consumo médico-hospitalar (PAASSEx 2024), aparelhos de ar condicionado, mobília e bebedouro, incluindo o serviço de instalação, treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª Região Militar. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 13/03/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quantitativo de Subsistência (QS) para atender ao suprimento de gêneros alimentícios das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, através do Órgão Provedor (9º B Sup)

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577025305202387. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc) Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 13/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do julgamento, Adjudicação eHomologação do PREGÃO Nº 03/2023, com vigência de 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025, elencados como segue: 00.777.674/0008-73 - CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA no valor de R$ 248.983,80; 03.606.347/0001-70 - CLASSE AMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 698.342,54; 06.095.440/0001-56 - GILSON FREITASDE SOUZA no valor de R$ 2.680,00; 12.264.207/0001-52 - IVAN MAURICIO NEMOTO DA SILVA no valor de R$ 399.034,36; 12.904.870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA no valor de R$ 2.4557,00; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA no valor de R$ 80.388,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA no valor de R$ 36.762,52; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA no valor de R$ 104.575,32; 24.862.023/0001-73 - MULTIFRAN SOLUCOES LTDA novalor de R$ 8.623,83; 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA no valor de R$ 150.890,70; 28.676.232/0001-83 - QUALITYPRO LTDA no valor de R$ 28.000,00; 30.866.576/0002-88- DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA no valor de R$ 7.293,80; 32.982.863/0001-06 - VILA COMERCIO EM GERAL LTDA no valor de R$ 467.255,43; 34.153.238/0001-79 - G.A.P. GESTAO, AVALIACAO E PERICIA PATRIMONIAL LTDA no valor de R$ 307.261,64; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA no valor de R$ 88.875,78; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA no valor de R$ 14.958,27; 37 .405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA no valor de R$ 51.290,00; 38.109.847/0001-81 - C. PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS no valor de R$ 150.497,16; 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 80.819,71; 41.418.315/0001-30 - V. A. IMPORTE LTDA no valor de R$ 7.867,80; 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS ECOMERCIO LTDA no valor de R$ 17.905,10; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA no valorde R$ 136.111,62; 44.349.867/0001-22 - MIX - COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA no valor deR$ 701.348,88; 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 201.502,00; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA no valor de R$ 11.704,40; 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIALLTDA no valor de R$ 9.406,64; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 173.040,80; 50.873.402/0001-79 - MS ALIMENTOS ESUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 13.901,92; 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI no valor de R$ 47.242,27; valor de R$ 33.714,49; 60.872.306/0001-60 - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor de R$ 249.041,95. Valor global da ata R$ 4.531.777,73.

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2024) 160152-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 65/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos, lubrificantes e químicos. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64512001800202355. CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, CNPJ 15.113.467/0001-15 para Item 1 desconto 22,00% valor R$1.412,3900, Item 2 desconto 22,00% valor R$1.412,3900. PONTO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 13.615.778/0001-57 para Item 4 desconto 14,58% valor R$1.412,3900.

MARIA JOYCE CRUZ SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148039885202387. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente da Contratação

(SIDEC - 13/03/2024) 765720-00001-2024NE000498
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2022

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63397003206202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de compressores para suprimento de ar comprimido para a câmara hiperbárica do grupo de mergulhadores do ComGptPatNavNE.

LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA

Encarregada da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 13/03/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 32/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63408001989202068 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparo com atualização técnica e fornecimento de material de reposição, das viaturas modelo CARGO 2623 6x4 (viatura de transporte especializado cisterna de água), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.

BARBARA FRAZAO SARAIVA

Ajudante da Divisão de Obenção

(SIDEC - 13/03/2024) 785810-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal De Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-002. Contratada: J. L. R. Araujo Comercio e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 38.697,08 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-003. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comércio de Móveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-004. Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli - Epp, CNPJ: 30.317.183/0001-34. O valor deste contrato é de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-005. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 202402280002-DL/CCL/PMM

Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Objetivando Apoio na Implementação e Operacionalização Durante a Gestão de Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Moju, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vencedora: JKR Construtora e Consultoria em Projetos Ltda, CNPJ Nº 46.711.374/0001-16. Valor Global R$ 24.859,79(vinte quatro mil, oitocentos cinquenta e nove reais, setenta e nove centavos). RATIFICADA: 12/03/2024.

Moju/Pa, 13 de março de 2024

Maria Nilma Silva de Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 038/2023-SEMAS. Origem: Carta Convite nº 001/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001-32; objeto: Reforma do Conselho Tutelar de Igarapé-Miri. Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024. Assinatura: 05/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Noguichi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 40.250,00. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: J. N. Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230053; Processo licitatório nº A.2023-002PMA, CARONA; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa E F Costa Administração de Obras Ltda, inscrito no CNPJ 04.420.434/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 14 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 281/2024. Objeto do contrato Aquisição de Kits, Reagentes e Material de Laboratório. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Belbi Comércio Importação e Exportação Comercial Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 27.901.764/0001-04 Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a inclusão da dotação orçamentária 2024 Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9070/2022. Contrato nº 922/2022. Objeto do contrato Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Amazon Cards SS Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 63.887.699/0001-73Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o Acréscimo de 25%. Fundamento art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-116. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-16 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 11.284.712/0001-04, itens 007, 014, 015, 016, 033, 038, 056, 058, 059, 064, 065, 067, 068, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 089, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 102. Valor: R$ 645.174,00; CNPJ: 21.859.465/0001-72, itens 001, 002, 003, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 61, 063, 070, 071, 072, 073 e 075. Valor: R$ 1.413.473,00; CNPJ: 46.266.143/0001-40, itens 004, 026, 052, 053, 060, 062, 066, 069, 077, 078, 080, 081, 088, 090 e 101. Valor: R$ 538.010,00; CNPJ: 05.458.887/0001-80, item 076. Valor: R$ 207.000,00; CNPJ: 05.412.093/0001-85, itens 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 034, 037, 040, 051 e 057. Valor: R$ 255.916,50; CNPJ: 04.811.428/0001-75, itens 036, 039, 041, 042, 054, 055, 074 e 079. Valor: R$ 37.137,00; CNPJ: 41.516.507/0001-80, item 103. Valor: R$ 115.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-116. Data da assinatura: 04/03/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-116. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Fisiomedical Ltda. Contrato nº 20240398. Valor Global: R$ 645.174,00; Contratado: CLIMET - Clinica de Psicologia e Medicina do Trafego Ltda. Contrato nº 20240399. Valor Global: R$ 706.736,95; Contratado: J. da Silva Matos. Contrato nº 20240400. Valor Global: R$ 538.010,00; Contratado: Odontomedica e Analise Clinica Ltda. Contrato nº 20240401. Valor Global: R$ 207.000,00; Contratado: D. A. R. Cardoso Ltda. Contrato nº 20240402. Valor Global: R$ 255.916,50; Contratado: Laboratorio Guadalupe S/S Ltda. Contrato nº 20240403. Valor Global: R$ 37.137,00; Contratado: P. A. F. Pacheco Ltda. Contrato nº 20240404. Valor Global: R$ 115.600,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 12/03/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-21.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Contrato nº 20240407. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025. Assinatura do contrato: 13 de março de 2024.
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-21.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Valor Global: R$ 36.000,00.

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.

Bragança/Pa, 13 de março de 2024.

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação