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PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nº 2.232 - Nomear, em caráter efetivo, AMIN BAKHSHANDEH, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 929732, conforme Processo nº 23116.017081/2023-80. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 2.234 - Nomear, em caráter efetivo, JEAN LUCAS DE OLIVEIRA ARIAS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 928130, conforme Processo nº 23116.017085/2023-68. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 2.236 - Nomear, em caráter efetivo, CÉSAR AUGUSTO SOARES DA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 318196, conforme Processo nº 23116.013622/2023-09. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 3.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108194/2024-86, resolve:

DISPENSAR, THYAIRO DOS ANJOS FERREIRA do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de seis de setembro de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA IFBA Nº 4.010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 3º, inciso II do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; no artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022, adota como fundamentos deste ato o Relatório Final da comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o PARECER n. 00477/2024/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, ambos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23279.004209/2023-82, e resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor JOSÉ GOMES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1780786, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 403, lotado no Campus Salvador, a penalidade de SUSPENSÃO por 55 (cinquenta e cinco) dias pelo descumprimento dos deveres previstos nos artigos 116, II, IX, XI e artigo 117, V todos da Lei nº 8.112/1990 e CONVERTER essa penalidade em MULTA, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 8.112/1990 (Processo Administrativo Disciplinar nº 23279.004209/2023-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luzia Matos Mota
PORTARIA GR Nº 596, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.027540/2024-24, resolve:

Retificar a Portaria nº 586/2024-GR, de 11/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 12/09/2024, Seção 2, página 34, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) JOSÉ DE RIBAMAR COSTA, CPF ***.307.***-87 na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Matrícula SIAPE 549960

LEIA-SE: Matrícula SIAPE 6692800

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 8.375, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 6629 de 07/08/2024, que trata da dispensa do(a) servidor(a) MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1884473, da função gratificada de Coordenador Adjunto de Extensão, publicada no DOU nº 154 de 12/08/2024.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA Nº 8.272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DIOGO PONTES COSTA, Matrícula Siape nº 1028557, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.241374/24-51.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA DGP/PF Nº 3.320, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025792/2024-66; resolve:

Lotar na SR/PF/AP, de acordo com o art. 18 da Instrução Normativa DG/PF nº 208, publicada no BS nº 177, de 17/09/2021, JORIVAN BRITO NASCIMENTO, Agente de Polícia Federal, matrícula nº 13.431, em razão do término do exercício da função de Oficial de Ligação em Saint-Georges de L'oyapock/Guiana Francesa, iniciando o trânsito no Brasil em 18/09/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA nº 357, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE-PR nº 792/2017) e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 009430/2024, resolve:

Art. 1º ACRESCENTAR à Portaria nº 248, de 24 de junho de 2024, publicada no DJE nº 121, de 26 de junho de 2024, referente aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora EVELISE SLONGO: "..., e, consequentemente, declarar referido cargo excedente extinto.".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA PRES/INSS Nº 207, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 138/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 6 de dezembro de 2023, SEI nº 14195691, no Parecer nº 00150/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 13 de dezembro de 2023, SEI nº 14713952, no Despacho nº 00180/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 28 de agosto de 2024, SEI nº 17451262, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.236316/2023-68, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUCAS FREITAS AMORA, matrícula nº 1.442.795, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 132, II c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 1.077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003863/2024-93, o(a) senhor(a) DANIEL MACHADO DE FREITAS, habilitado(a) e classificado(a) em 7º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no Campus Itabirito, Código de Vaga nº 0832763.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Roberto de Paula
PORTARIA Nº 360, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006570/2024-25, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de VIVIANNE CARVALHO SOARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 1.974 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000257/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor LUIZ EDUARDO BENTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2415984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora DULCINEIA GONCALVES FERREIRA PIRES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1983718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1248 - REITORIA/IFG, de 04 de julho de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.020 - REITORIA/IFG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002056/2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora BRUNA BORGES FRAZAO MENDES, ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº 1971392, SIAPECAD nº 01755638, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, da função de Diretor(a) Pro Tempore, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.021 - REITORIA/IFG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002056/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1413941, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, UORG-115. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação nos eventos da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 22 a 25 de setembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.059228/2024-30.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação nos eventos da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 22 a 25 de setembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.059228/2024-30.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 2.235, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.012893/2024-10, resolve,

Exonerar, a pedido, a partir de 09/09/2024, CAROLINE DRAWANZ DIAS, do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de vencimento 8, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1913596, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), código da vaga nº 695127).

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Tiago Simão Ferreira, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2146200, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 1966954, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100, até a realização de nova eleição para o cargo de coordenador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006559/2024-52, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006567/2024-09, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de YASMINE MARIA LEÓDIDO FORTES, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 757, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.271988/2024-09 (PAT nº 941146835), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA CARLOS SILVA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 878520, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA STJ/GP Nº 571, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027092/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 20 de setembro de 2025, a cessão do servidor JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula S062833, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico de Obras, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 363, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

OO PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006561/2024-74, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de VLADIMIR YURI BRAGA RAMOS, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Conferência de Sustentabilidade de Hamburgo "Hamburg Sustainability Conference - HSC 2024", a realizar-se na cidade de Hamburgo, República Federal da Alemanha, no dia 8 de outubro de 2024, bem como participar da reunião do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento - DAC, a realizar-se na cidade de Paris, na República Francesa, no dia 10 de outubro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.062492/2024-51.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ATO TRT5 Nº 512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 8076/2024; resolve:

Exonerar o servidor CLAUDIO VIRGIL DE SENNA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 36ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 17/09/2024.

SUZANA INÁCIO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.004392/2024-70; resolve:

DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SARA CAMELO OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.037, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02, a partir de 07/09/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO PR Nº 659, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

ALEX GOUVEIA DO NASCIMENTO/ 78º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Everton Ribeiro da Silva em outro cargo público, n° 1846/ Ato PR nº 549, publicado no DOU em 05/08/2024;

NEYLTON RODRIGO SOARES/ 80º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato PR nº 579, publicado no DOU em 14/08/2024;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de JESSICA HELLEN COSTA DE SANT ANA, 1260ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fabiano Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368, efetivada pelo Ato PR nº 635, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

FABIO BARROS BILARVA/ 85º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Everton Ribeiro da Silva em outro cargo público, n° 1846/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDA/ 86º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

HANNA LETICIA DE SA ARAUJO/ 1290ª colocada da lista geral/ posse de Fabiano Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368/;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIASEGEP Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Alterar a portaria DICON nº 519, de 06 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 13 de maio de 2003, que trata da aposentadoria voluntária de CARLOS VOLTOLINI, matrícula SIAPE 6548524, Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar o novo fundamento legal da aposentadoria integral pelo "Artigo 8º caput, I, II, III da EC 20/1998", na proporcionalidade de 100%, devido à averbação de tempo insalubre convertido, conforme Ação Ordinária nº 2004.71.00.038570-9 a contar da data da sentença 24/08/2007. (Proc. nº 25025.004676/2003-76).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA nº 239, de 15 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:

Art. 1º Designar os substitutos e substitutas dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início

Término

EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

REGINALDO ORLANDO AUGUSTO

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO EVENTO

05/08/2024

09/08/2024

GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS

MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS

CJ-2

CURSO_EVENTO

20/08/2024

20/08/2024

LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA

PEDRO CRESPO CORRÊA

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO EVENTO

19/08/2024

23/08/2024

LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL

ANDREIA DE MORAES SOARES

CJ-2

HORAS CREDORAS

16/08/2024

16/08/2024

LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL

ANDREIA DE MORAES SOARES

CJ-2

HORAS CREDORAS

19/08/2024

21/08/2024

MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA

CJ-2

HORAS CREDORAS

08/07/2024

08/07/2024

MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA

CJ-2

HORAS CREDORAS

16/08/2024

16/08/2024

PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

KAREN CRISTHINA PRETTI

CJ-3

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO EVENTO

19/08/2024

22/08/2024

REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES

LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS

CJ-3

FÉRIAS

09/08/2024

09/08/2024

Art. 2º Retificar a Portaria, conforme abaixo, relativamente ao período indicado:

Portaria Retificada

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Período

Período/Motivo Correto

198/2024

JUAN J. O. BERNÁRDEZ - COORD. - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO

CJ-2

10/07/2024

FÉRIAS

EXCLUSÃO

Art. 3º Designar DOUGLAS SUNGKU KIM para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Contratos e Licitações, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares.

4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA nº 237, de 16 de setembro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar as substitutas dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início da Substituição

Final da Substituição

FABIANA REIS PACHECO - COORDENADORA - COAJU - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

06/08/2024

09/08/2024

FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

MISLAINE DA SILVA VICENTE

CJ-2

FÉRIAS

14/08/2024

16/08/2024

FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

MARINA LOPES FERNÁNDEZ

CJ-2

FÉRIAS

19/08/2024

23/08/2024

FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA

CJ-3

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO EVENTO

14/08/2024

16/08/2024

SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I

FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES

CJ-1

HORAS CREDORAS

02/08/2024

02/08/2024

Art. 2º Retificar a Portaria, conforme abaixo, relativamente ao período indicado

Portaria Retificada

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Período

Período/Motivo Correto

199/2024

DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

THAÍS TIROLLI DORTA

CJ-3

03 a 05/07/2024

FÉRIAS

EXCLUSÃO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIAs DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 555 - DISPENSAR Altaisa Porto Vieira, Requisitada da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, da função comissionada de Auxiliar - FC-02, do (a) Gabinete da Presidência - PRESI, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 556 - DISPENSAR Alessandra Oliveira da Silva Cler, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 557 - DESIGNAR Vanessa Fachetti, Requisitada da Prefeitura Municipal de Linhares, para exercer a função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Gabinete da Presidência - PRESI.

Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA SEGP Nº 131, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0029510/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 16 de setembro de 2024, em virtude de sua ocupante, Julia Brito Nobrega, matrícula 321294, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
ATOS CPV de 13 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 19502/2024 e 19527/2024, resolve:

Nº212 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:

CRISTIANE SERRANO PEREIRA DE CARVALHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Antonia da Costa Pereira de Barros Bruni;

RAISSA FABRIS DE SOUZA ZIMMERMANN, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Julia Silva Pereira Garcia.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 19532/2024 e 19535/2024, resolve:

Nº 213 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: ANA PAULA NASCIMENTO ANDRADE JUNQUEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ederson dos Santos Izeli;

JOFRAN PALMEIRA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Bueno Marques.

SAMUEL HUGO LIMA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 966, DE 18 DE julho DE 2024

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000283/2024-16; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 24/09/2024 a 29/09/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso Magalhães, para participação das Comemorações do 50º aniversário da instituição do Provedor de Justiça de Portugal e de Reunião com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP, a serem realizadas na cidade de Lisboa, Portugal.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no período de 24/09/2024 a 29/09/2024, do Corregedora-Geral Federal, Dra. Flávia Borges Margi, para participação das Comemorações do 50º aniversário da instituição do Provedor de Justiça de Portugal e de Reunião com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP, a serem realizadas na cidade de Lisboa, Portugal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
ATO PRESI Nº 303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora KARIME MORAES CORRÊA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 6116/2024, e o interesse do serviço,resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 177), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupada pela servidora KARIME MORAES CORRÊA, SIGEP n.º 3678, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 18 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora KARIME MORAES CORRÊA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 6116/2024, e o interesse do serviço,resolve:

DISPENSAR a servidora KARIME MORAES CORRÊA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3678, da função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2 (código 119), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, a partir de 18 de setembro de 2024.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA STN/MF Nº 1.462, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004987/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2024, Cristina Monteiro de Queiroz, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1608864, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.463, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004987/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2024, Cristina Monteiro de Queiroz, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1608864, do encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004987/2024-60, resolve:

Designar Daniel Goes Cavalcante, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2736502 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 1.423, de 13 de setembro de 2024

O REITOR da da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.002249/2020-12, 23069.175741/2024-30 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5013031-9220214025102/RJ, resolve:

Art.1º Conceder pensão à BRUNO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, na qualidade de filho inválido, do aposentado HUGO COELHO BARBOSA TOMASSINI, SIAPE nº 302570 e 7302570, cargo de Professor do Magistério Superior, em ambas as matrículas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 17/09/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou ciência da decisão judicial (28.08.2024).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 125/GAB-PIN/CAMP/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos I e II,

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, resolve:

a) Revogar a partir de 16/09/2024, a Portaria nº 169, de 19 de junho de 2023, que trata dos substitutos do Cargo de Direção Geral do IFMA Campus Pinheiro;

b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Cargo de Diretor-Geral, Código: CD-02, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

SERVIDOR TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Vandeberg Pereira Araujo Siape 2818981

Diretor-Geral

(CD- 02)

Danilo Rafael Santos de Brito

1751433

Moisses Brito Silva

2129993

Fátima de Jesus Soares Corrêa

1889720

Vandeberg Pereira Araújo
PORTARIA SEGEP.PR Nº 150, DE 17 de SETEMBRO de 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3624/2024, R E S O L V E:

Fazer cessar os efeitos da Portaria SEGEP.PR Nº 272/2023, que designou o servidor MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E PROCESSOS (SAAP) e do SETOR DE AUDITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SAGA), ambos da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA STN/MF Nº 1.465, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004841/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, Josiane Kuhnen da Silva Almeida, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2794961, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004917/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2024, Luciana Stacciarini Rocha Oliveira, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1537925, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Ações Judiciais Referentes às Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER