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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SMS (LICITANET Nº 48/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P317352/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SMS (LICITANET Nº 048/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 18 de Junho de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 15/2023

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 15/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de instalação de sistema de gás GLP e Manutenção de caixa D'água. Valor Global: R$ 27.000,00. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 19 de junho de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 65306.002575/2024. Objeto: Aquisição de câmaras frigoríficas em prol do novo setor de aprovisionamento do 1° B Com GE Sl e 12° GAAAe Sl. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a emissão da Licença de Operação - LO Nº3101-07/2024, para funcionamento de uma Clínica Escola e Congêneres - FAMED, localizada no município de Barbalha, na Rua Divino Salvador, 284 no Bairro Alto do Rosário.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor
AVISO DE CANCELAMENTO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número 01.612.347/0001-58, sediada Rua do Comércio, S/N, Centro, Bela Vista do Maranhão/MA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: CANCELAR OS TERMOS DE RESCISÃO AOS CONTRATOS nº 04060001/2024, 04060002/2024 e 04060003/2024, TORNANDO-OS SEM EFEITO, os quais foram publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de nº 114, do dia 17 de Junho de 2024.

Bela Vista do Maranhão, 18 de Junho de 2024

José Augusto Sousa Veloso Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008350-67.2023. Objeto: Contratação de empresa de terceirização objetivando a contratação de empresa voltada à prestação de serviços terceirizados diversos, TEMPORÁRIOS, de APOIO ADMINISTRATIVO - nas modalidades Auxiliar Administrativo II e Supervisor Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas eleições municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

(Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002)

A Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às 15:00h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - E.S. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: licitacao@pontobelo.es.gov.br.

Ponto Belo/ES, 18 de junho de 2024.

Franciely Pinto da Silva

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 306/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 121/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 228/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, página 201.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote e, empreitada por preço unitário, que tem como objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PACHECO E LARGO DE DONA TEREZINHA, neste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 18 de Junho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 334/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros de padaria, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba.. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes sendo eles: mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 18 de Junho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 0105/2024 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 04 de julho de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238.

Em 18 de junho de 2024.

Gabriel Tiago de Vilas Boas.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Adjudicação

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000003/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa ENGECON EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 96.630,00 (NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CENTAVOS).

Homologação

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ENGECON EIRELI. ID: 2024.071E0700001.01.0015

Vargem Alta/ES, 16 de maio de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000133/2024

ID: 2024.071E0700001.01.0015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: ENGECON EIRELI

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura do vestiário do estádio de são josé de fruteiras, município de vargem alta/es, com recursos de transferência especial (plano de ação 09032023-035817)

VALOR: 96.630,00 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:22 de maio de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 09 meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00393-170600000000 - obras e instalações (100100.1381200242.073.44905100000.170600000000 - 3110)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550000445202410. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 18/06/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000531202421. Objeto: Aquisição de caixas de plástico e pulverizador da marca Guarany.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 2505700282202404. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Oncologia Ortopédica - ARONCO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.026855/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para aplicação nas estruturas metálicas de equipamentos do SISCEAB sob responsabilidade do CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041000710202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, recauchutagem, recapagem e recuperação de pneumáticos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPL/PMLV

A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 09 de julho' de 2024, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito GLP. conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com

Lago Verde - MA, 18 de junho de 2024.

Ricardo Rodrigues da Silva.

Agente de contratação de Pregoeiro .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523007913202439. Objeto: Insumos da Urologia - Implantes e Materiais Especiais. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PA 100/24. Maior desconto. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Cafarnaum. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/06/24 até 13h do dia 03/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 03/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 03/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/Ba, 19 de junho de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 22/2024

REPUBLICAÇÃO

Data: 27/06/24 às 9h. Objeto: transporte de passageiros para atender as demandas das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.Iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 19 de junho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2024. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Outorga de concessão remunerada para administração, operação, manutenção, conservação, exploração econômica, requalificação física e modernização tecnológica do Terminal Rodoviário de Irecê, equipamento de infraestrutura do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da Prefeitura Municipal de Irecê/BA. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê/Ba, 20 de junho de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação.
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Dispensa de Licitação sob Nº 024/2024, objetivando a aquisição de linhas, lãs e agulhas para artesanato. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 20/06/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 25/06/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital.

Em 18 de junho de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo no distrito de Rio Fundo, conforme Contrato de Repasse OGU 951966/2023. Abertura: 10/07/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 20 de junho de 2024.

Eder São Pedro Menezes.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 1788220244908000. Objeto: Aquisição de licenças dos softwares CYPECAD Concreto Full e Metálicas 3D, bem como atualização do software CYPECAD Concreto Full para a versão 2024 (com inclusão do modulo RAMPAS, recentemente lançado), com a finalidade de atender às necessidades do Conselho da Justiça Federal e demais órgãos partícipes, por meio de pregão eletrônico (Lei 14.133/2021, art. 82), conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 90026-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PA 54/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção da Escola de 06 salas, padrão FNDE na Fazenda Boa Vista do município. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 9.7.24 até às 9:59h. Data da sessão pública: 9.7.24 às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PA 67/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de quadra esportiva com cobertura, arquibancada e sanitários na Escola Municipal João Pereira de Sousa. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 10.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 10.7.24 às 8:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PA 69/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, Distrito do Mucambo, conforme Convênio nº 017/2024 firmado com a SESAB. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 9.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 9.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 19 de junho de 2024.

Adonildo Ribeiro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23117.082233/2018-48.

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 01/07/2025; sem alteração de preços. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.143.460,45. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00004/24 cujo objeto é Apropriação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Aparelhos e Dispositivos Ortodônticos em favor da empresa Prótese Dentaria FS Ltda CNPJ 02.667.907/0001-34, no valor total de R$ 29.641,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e um reais), no dia 18/06/2024.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis destinados as Secretarias Municipais. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 19/06/2024 até o dia 02/07/2024 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 02/07/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone: (49)32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br, ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.

Ponte Alta-SC, 18 de junho de 2024.

EDSON JULIO WOLINGER
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 01/2021. Nº do Processo: 0007775-04.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.361.040/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Vigésima-Do Código de Conduta no Contrato Nº 01/2021, em conformidade com a Resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14.06.2024.
despacho de 18 de junho de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

REQUISIÇÃO Nº 641/2024 - PROCESSO Nº 5693-9/2024

AUTORIZO a aquisição de mudas de grama para a manutenção da área verde/jardim do CRÁS 4, junto à empresa LUIS HENRIQUE FRANCISCO E OUTRO, no valor total de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
despacho de 18 de junho de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

REQUISIÇÃO Nº 643/2024 - PROCESSO Nº 56942/2024

AUTORIZO a aquisição de rele protetor 127 V para refrigerador visando restabelecer o funcionamento do mesmo refrigerador e evitar possíveis problemas com a refrigeração das insulinas fornecidas pela Farmácia Municipal, junto à empresa MABEFRIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11862-1/2023

Declaro como INEXIGÍVEL a licitação, em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa SEIS ELEMENTOS PARTICIPAÇÕES ARTÍSTICAS SPE LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos do Grupo "JEITO MOLEQUE", para apresentação na 40ª Festa do Quitute de Jaboticabal/SP, a ser realizada no dia 13/07/2024, na Estação de Eventos "Cora Coralina", ao custo total de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Por outro lado, autorizo a contratação em questão.

Jaboticabal, 18 de junho de 2024

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11862-1/2023

Declaro como INEXIGÍVEL a licitação, em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos da Dupla "MATOGROSSO & MATHIAS", para apresentação na 40ª Festa do Quitute de Jaboticabal/SP, a ser realizada no dia 15/07/2024, na Estação de Eventos "Cora Coralina", ao custo total de R$172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Por outro lado, autorizo a contratação em questão.

Jaboticabal, aos 18 de junho de 2024

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA N° 05/2024, em sua forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 30 de julho de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 18 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: C. M. DE SOUSA LTDA CNPJ: Nº 31.291.449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM, ESTADO - MA, CEP: 65.723-000. Valor de R$ 1.736.480,05 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS).

Igarapé Grande - MA, 18 de junho de 2024.

WABSTER PEREIRA KRAUSE

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000417202471. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes: bovina, suína, frango, peru e peixe), ovos, conservas e embutidos; produtos de padaria e laticínios, temperos e condimentos, frutas, verduras, legumes e hortaliças, engarrafados e sucos, cereais e grãos, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Belém e suas Organizações Militares Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 108. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de Residencial Terapêutico. Abertura: 04/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 41.800,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 19 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - FMS

Fisioterapia e Reabilitação para o atendimento direto e indireto aos pacientes, para o suporte e para manutenção da rede pública que observem os princípios, diretrizes e normas técnicas do SUS. Início das Inscrições: a partir do dia 20 de junho de 2024. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, Portal do Município de Concórdia, link "Diversos", "Editais", "Credenciamento", "2024", "FMS", "Credenciamento 4/2024 - FMS". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Fundo Municipal de Saúde, Rua Marechal Deodoro, Nº 1.280, Centro - Concórdia - SC - CEP: 89.700-055, ou através do telefone nº (49) 3030 0707, em horário de expediente das 8h às 11h30min e das 13h:30min às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriado ou e-mail edgar@concordia.sc.gov.br.

Concórdia-SC, 18 de junho de 2024.

LEIDE MARA BENDER

Gestora do FMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público que após análise da Ata de Abertura referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objetivo a futura contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Satubinha/MA, no uso de suas atribuições legais e conforme poderes a ela delegados, APROVA e ADJUDICA o objeto acima, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa: WESLEY SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08, vencedora por ter apresentado o menor valor global de R$ 1.411.184,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira - Pregoeira Oficial.

SATUBINHA, 17 de junho de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2024/00115. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBSN (Santarém/PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 05/07/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90003/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 7623-78.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
EDITAL DE notificação

Notificação de Cobrança - NUP 64320.031805/2023-60 - 9ª Região Militar (Tomada de Contas Especial)

Comunico à Senhora GABRIELA BEZERRA FIGUEIRA LIMA MACHADO, CPF***.041.381-** - Designada como inventariante do espólio nos autos do inventário nº 0804601-66.2024.8.12.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande-MS, sobre a instauração de Tomada de Contas Especial (NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA), em cumprimento à Portaria do Comandante Interino da 9ª Região Militar nº 001, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o recebimento indevido por parte da Sra TÂNIA MARA MARQUES BEZERRA (falecida), a qual obteve para si vantagem indevida de recebimento de cota-parte de Pensão Militar deixada por militar reformado no período de 1º de abril de 2007 até 30 de junho de 2021 em prejuízo da Administração Militar. O valor original do dano é de R$ 234.289,03 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e três centavos), sendo que R$ 393.992,31 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) é o seu valor atualizado.

Informo que foram esgotadas as tentativas de contactar a referida inventariante do espólio através de comunicação via postal, mediante AR (Aviso de Recebimento) em seu contato levantado na TCE, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

Fica NOTIFICADA para no prazo de 15 (quinze) dias desta publicação, recolher o valor acima mencionado (valor atualizado). A notificada poderá apresentar, caso julgue necessário, justificativas para esclarecimento dos fatos, as quais serão submetidas à análise da equipe encarregada da TCE e, posteriormente, encaminhadas ao Tribunal de Contas da União. Esclarecimentos de dúvidas por meio do fone (67) 3368 4391/ e-mail: ssmr.sm4@9rm.eb.mil.br

1º Ten EDSON JOSÉ DE SOUZA

Chefe da Equipe da TCE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Processo n° 9889728/2023.

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com objetivo de registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/07/2024 às 10h00m (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O pregão será conduzido pela Pregoeira Hellen de Pinho Hortence, designada conforme Portaria 344/2024. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 18 de junho de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622001665202481. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para veículo, componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nos veículos automotores de diversas marcas, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e Organizações Militares da 8ª RM. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando contratação de empresa especializada para a locação de caminhões utilitários, visando suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 15/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 18 de junho de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 18.539/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA

ATA Nº 026/2024, CONTRATADA: A.R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 599.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023, DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 027/2024, CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 49.354.820/0001-70, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023, DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. A. Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
extratos DE CONTRATOS

Processo 18.539/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 092/2024 - firmado com: A.R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025.

VALOR: R$ 599.000,00.

Processo 18.539/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 093/2024 - firmado com: ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 49.354.820/0001-70. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025.

VALOR: R$ 200.000,00.

Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - SEMAD/PMPBA

Contrato: 094/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias: SEMED, SEMAH, SEMAB, SEMAP, SEMAD, GAB, SEINC, SEMUF, FUMTUR, FMDM, FMSP, FMJ, FMCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Contratada: A N GOMES LTDA CNPJ da Contratada: 34.642.561/0001-06 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 4.242.052,92 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/06/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - SEMAD/PMPBA

Contrato: 095/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias: SEMED, SEMAH, SEMAB, SEMAP, SEMAD, GAB, SEINC, SEMUF, FUMTUR, FMDM, FMSP, FMJ, FMCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Contratada: G SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ da Contratada: 46.812.992/0001-52 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 262.610,96 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/06/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818015689202362. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), com vigência recomendada de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e cessão de direito de uso dos equipamentos multifuncionais em comodato para impressão, cópia e digitalização mono e policromáticas, e outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91014/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013218202417. Objeto: Aquisição centralizada de FIOS CIRÚRGICOS, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 603.01/2024 - CE - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0503.01/2024 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0603.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal que liga as localidades de Barrigas, Guanabara e Mulatas no Distrito de Paus Brancos do Município de Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o N° 26.669.235/0001-64 - com o valor global de R$ 748.510,53 (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e cinqüenta e três centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.

Madalena-CE, 17 de junho de 2024.

MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027001110202400. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo com os postos de trabalho de Assistente Administrativo e Administrador de rede, para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias nas unidades do IBAMA em São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos..

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 18/06/2024) 193099-19211-2024NE000005
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 158325

Nº Processo: 23363.000650/2023-36.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cooperação técnica para abertura de contas garantia/ depósitos em garantia bloqueados para movimentação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.011023/2024-32.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros), para a delegacia de prf de simões filho-ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).