EXTRATO de instrumento contratual

Contrato nº: 03.03.22.001/2024; Processo administrativo nº: 1000001154/2023; Credenciamento nº 001/2023; Firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, o FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMDCA, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SENADOR CANEDO - FEMBOM e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91; Objeto: O chamamento público tem por objeto credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos; Prazo de vigência: Os contratos celebrados em decorrência deste credenciamento terão vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2024, podendo ser prorrogados, reajustadas de acordo com o índice econômico acumulado - IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, mantidas as condições da contratação inicial, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fica a critério da Administração deferir ou não a correção; Dotação Orçamentária: 03.04.04.123.4100.4127.3.3.90.39. Fontes: 100.116.144.170.171.181. 190 - Prefeitura. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 22 dias do mês de março de 2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF: 802.XXX.XXX-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77 ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.XXX.XXX-34 Presidente CONTRATANTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ/MF: 10.376.719/0001-85 ACLAN TEIXEIRA SANTOS CPF/MF: 017.XXX.XXX-90 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA CPF/MF: 028.XXX.XXX-74 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83 CLEVERSON EMERICK NETO CPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CPNJ/MF: 13.500.540/0001-86 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC CNPJ/MF: 00.999.472/0001-08 STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA CPF/MF: 045.XXX.XXX-68 Presidente CONTRATANTE. FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO/SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 05.937.301/0001-60 Major CHARLES XAVIER DE BARROS - QOC CPF/MF: 873.XXX.XXX-04 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.

EXTRATO

Contrato nº: 03.04.02.001/2024; Processo administrativo nº 1000001154/2023; Credenciamento nº 001/2023; Firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, o FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMDCA, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SENADOR CANEDO - FEMBOM e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04; Objeto: O chamamento público tem por objeto credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos; Prazo de vigência: Os contratos celebrados em decorrência deste credenciamento terão vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024, podendo ser prorrogados, reajustadas de acordo com o índice econômico acumulado - IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, mantidas as condições da contratação inicial, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fica a critério da Administração deferir ou não a correção; Dotação Orçamentária: 03.04.04.123.4100.4127.3.3.90.39. Fontes: 100.116.144.170.171. 181.190 - Prefeitura. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 02 dias do mês de abril de 2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF: 802.XXX.XXX-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77 ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.XXX.XXX-34 Presidente CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ/MF: 10.376.719/0001-85 ACLAN TEIXEIRA SANTOS CPF/MF: 017.XXX.XXX-90 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA CPF/MF: 028.XXX.XXX-74 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83 CLEVERSON EMERICK NETOCPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CPNJ/MF: 13.500.540/0001-86 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF: 318.XXX.XXX-01 Ordenadora de Despesas CONTRATANTE. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC CNPJ/MF: 00.999.472/0001-08 STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA CPF/MF: 045.XXX.XXX-68 Presidente CONTRATANTE. FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO/SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 05.937.301/0001-60 Major CHARLES XAVIER DE BARROS - QOC CPF/MF: 873.XXX.XXX-04 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.