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AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor o Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2024, se encontra aberto no período de 29 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de fornecimento de mão de obra de profissionais da área da saúde, para a prestação complementar de serviços públicos de saúde, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando a prestação de serviços na Unidade Regional Prisional de Orizona e na Policlínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: saude@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.

Orizona-Go 25 de março de 2024

Hernane Rodrigues Avelar

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 02/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA FERREIRO O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 25 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação.
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 111/2024 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no município de Arenópolis-GO, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Empresas vencedoras valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA (42035935000153) com o lote: 1 no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

Arenópolis - GO, 25 de março de 2024

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço em confecção de prótese dentária para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 25 de março de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, e pela Secretária de Turismo e Cultura do Município de Formosa, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, para A CONVOCAÇÃO do processo de chamamento público para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa-GO. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 01 de abril a 15 de abril de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, e pela Secretária de Turismo e Cultura do Município de Formosa, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, para A CONVOCAÇÃO do processo de chamamento público para a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa-GO. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 01 de abril a 15 de abril de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br.

PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE

Secretária Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

Concorrencia Eletrônica P/Obras e Serviços de Engenharia. Licitação Nº 11/2024. Processo Nº 11/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Vitório Vendramin (trecho 01). Julgamento: 29/04/2024 às 14h através do portal de compras bll.org.br. Edital e informações no Setor de Licitação, fone: (47) 3545.8700, e-mail: licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br, site: www.pousoredondo.sc.gov.br ou www.bll.org.br.

RAFAEL NEITZKE TAMBOZI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

041/2024

Tailise Mascarenhas Martins

CCN - Campus Lagoa do Sino

26/03/2024 a 31/07/2024

23112.037370/2023-35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

( AVISO DE DILIGÊNCIA)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CRISIS PRODUTIVAS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.858.795/0001-24, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 36-E/2024 -ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "ASPIRANTES - PRODECINE 03/2016" - SALIC: 20-7242 Processo: 01416.011835/2016-41. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(AVISO DE DILIGÊNCIA)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CRISIS PRODUTIVAS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.858.795/0001-24, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 34-E/2024 -ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "ASPIRANTES - PRODECINE 02/2010" - SALIC: 11-7138 Processo: 01580.044495/2011-29. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 26 de março até 30 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás, 25 de março de 2024

Suiang Claudio da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 12/04/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024, Tipo Menor Preço Global, destinado à Contração de serviços para construção de campo de futebol e arquibancadas com alambrado, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e gov.br/compras.

Itaberaí, 25 de março de 2024

Paulo Alves da Silva

Agente de Contratação.
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

O Município de Itaguari, - torna público, que fará realizar no dia 11 de abril de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº. 005/2024, tipo menor preço por item, visando futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA O MUNICÍPIO. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

O Município de Itaguari, - torna público, que fará realizar no dia 11 de abril de 2024, às 13:15h, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº. 006/2024, tipo menor preço por item, visando futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE BLOQUETE SEXTAVADO E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 25 de março de 2024

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO para PMI - Procedimento de manifestação de interesse 001/2024. ENTREGA DE DOCUMENTOS: 22 DE ABRIL a 22 DE MAIO; HORARIO: Das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .

Leopoldo de Bulhões, 25 de março de 2024

SAULO GOMES LIMA

Secretário Meio Ambiente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO/DATA /HORÁRIO/OBJETO // 001/2024 / 04/04/2024 / 07h30min / CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS - EM COMPLEMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS.

À COMISSÃO
Aviso de licitação Pregão eletrônico-SRP Nº 3/2024

Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de veículo automotor, visando atender as necessidades, do centro de referência da Assitência Social - CRAS / PAIF, do Município de Diorama-GO, através de emenda parlamentar destinada pela Dep. Federal Lêda Borges de Moura, de Nº 55901520710202303, programação Nº 520710520230003 e funcional progamática Nº 08.244.5031.219G.0001, Nº processo SEI 71000071362202328. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 11 de abril de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 03/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 25 de março de 2024.

Devair Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 22 de março de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3.967 (três mil novecentos e sessenta e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município. Aquisição de Combustível (DATA DE ABERTURA: 08/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 25 de março de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração;
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO- 001/2024 PROCESSO Nº 3913/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: EMPRESA BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 02.219.918/0001-20. VALOR: R$ 609.000,00. CONTRATO: 072/2024. RECURSO: Proposta de Emenda Parlamentar 202339000009- Adriano Baldy, Transferência Especial do Programa 09032023 com contrapartida através de recursos próprios. VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 22 dias do mês de março de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA GERAL, SISTEMA ELÉTRICO/ELETRÔNICO, SISTEMA HIDRÁULICO, TORNEARIA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA EM GERAL, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS E PNEUS, CAMBAGEM, LUBRIFICAÇÃO EM GERAL, RETIFICA, AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TACÓGRAFOS E SINALEIRAS, PNEUS, VIDRAÇARIA, CARROCERIA/CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA COMPLETA, LAVAGEM, SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SERVIÇO DE GUINCHO, DENTRE OUTRAS ESPECIALIZAÇÕES OFERECIDAS PELO MERCADO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E/OU EQUIPAMENTOS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM GERAL, COM UTILIZAÇÃO CARTÃO OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, SUAS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública acontecerá no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Em 25 de março de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 04 DE Julho 2023, foi devidamente ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. (SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO), destinadas à demanda quanto aos serviços de limpeza de fossas sépticas, de acordo com o Termo de Referência, constante do Processo Administrativo nº 1690/2024, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 1690/2024, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 485.230,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta reais), Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO. 20 de março de 2024

JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 04 DE Julho 2023, foi devidamente HOMOLOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, com vencedor do processo SILVIO CESAR GONZAGA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.587.797/0001-29, estabelecida em AV FILADELFIO, S/N, QUADRA99 LOTE 4 - SETOR RODOVIÁRIO, SERRANÓPOLIS - GO, tendo por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. (SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO), destinadas à demanda quanto aos serviços de limpeza de fossas sépticas, de acordo com o Termo de Referência, constante do Processo Administrativo nº 1690/2024, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 1690/2024, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 485.230,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta reais), Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br .

Serranópolis/GO. 20 de março de 2024

JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EDITAL DE 25 de março de 2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO REMANESCENTE DO EDITAL Nº 1/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS

O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO, por meio de seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO, torna público, para conhecimento de todos os interessados realizará seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro dos segmentos artísticos exemplificados no § 9º do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, sendo esta categoria voltada para área de música para artistas e cantores em categorias adulto, infantil e gospel para compor programação do 3° Concurso Canta Cerrado - Etapa Municipal 2024. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/.

GERALDO DA SILVA JUNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O FMS da Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, Processo 0407/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMEMDA DE CUSTEIO, PROCESSO Nº 202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO, a realizar-se no dia 12/04/2024 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 11.04.2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 26 de março de 2024

Michael Dias Dias

Pregoeiro
aviso de Retificação

Na publicação da homologação do EDITAL N° 025/CAMSDP/IFC/2024, de 29/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2024, seção 3, Pg. 33

Onde se lê: [...] Campus Araquari […];

Leia-se: […] Campus Rio do Sul [...];

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 39/CAMSDP/IFC/2024, de 25 de Março de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.

Período de Inscrição: 27/03/2024 a 10/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.videira@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Sociologia

Requisitos: Graduação ou Licenciatura em Sociologia; ou - Graduação ou Licenciatura em Ciências Sociais; ou - Graduação ou Licenciatura em Antropologia;

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 22/CAMDP/IFC/2024 de 29/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 22 de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 99.

Área: Automação Industrial / Fabricação Mecânica

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.002574/2023-59

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Carlos Marcelo Ribeiro da Silva

84,23

2º

Inácio Deunisio

79,73

3º

Johnny Hiese Schneider

74,96

Desclassificado(a)

Gustavo Ferrari

-

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL Nº 26/CAMDP/IFC/2024 de 01/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 26 de 01/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2024, seção 3, pag. 37 e respectiva retificação Diário Oficial da União de 05/03/2024, seção 3, pag. 33 .

Área: Filosofia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.000003/2024-24

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Diego Luiz Warmling

89,00

Desclassificado(a)

Jamily Alves da Silva

-

Desclassificado(a)

Gabriel Debatin

-

Desclassificado(a)

Luiz Fernando Silva de Azevedo

-

Desclassificado(a)

Thor João de Souza Veras

-

Desclassificado(a)

Schirley Russi Von Dentz

-

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 19957.007202/2019-20.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 10.587.932/0001-36 - ATIVAS DATA CENTER S.A. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicações - TIC, compreendendo o fornecimento de capacidade computacional para os serviços de TIC da CVM, conectividade entre as unidades da autarquia e internet através de rede de longa distância. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.770.025,69. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, constante no Processo nº 48500.005420/2022-33, publicada no DOU nº 46, de 7 de março de 2024, seção 3, p. 99, onde se lê: ". Data da Assinatura: 1º de março de 2024", leia-se: ". Data da Assinatura: 22 de março de 2024".
EDITAL Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DIANOPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n. 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do ITEM 17 do EDITAL N. 33/2022/DNO/REI/IFTO, de 12 de dezembro de 2022, homologado pelo EDITAL N. 8/2023/DNO/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, a validade do Processo de Classificação de Professores Substitutos para atender as demandas do Instituto Federal do Tocantins, Campus Dianópolis.

Pietro Lopes Rego
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rogério Cerqueira Saraiva, CPF: 359.***.****-91.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.

Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 077/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0019344-73.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Caio Fagundes Inácio da Silva, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

COMPRASNET Nº. 90073/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Secretaria requisitante, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº. 73/2024 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.

Uberlândia/MG, 25 de março de 2024.

Emerson Eduardo Rodrigues de Oliveira

Diretoria de Compras
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação de Áreas Verde (Capinação, Roçagem E Remoção de Resíduos Sólidos Vegetais) Com Máquina ou Braçal Limpeza de Furos e Desobstrução de Rios a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias;

CONTRATO Nº 0902001/2024 - SMA. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa M. O. C. da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Valor: R$ 467.248,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito mil reais);

CONTRATO Nº 0902002/2024 - SMA. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa M. O. C. da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Valor: R$ 437.912,91 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e doze reais e noventa e um centavos);

CONTRATO Nº 0902003/2024 - FMS. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa M. O. C. da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Valor: R$ 68.613,03 (sessenta e oito mil seiscentos e treze reais e três centavos).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

OBJETO: Encerramento da Cooperação Técnica do servidor Thiago Valente Lima Alexandre, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2356019, firmada entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN/Campus Macau, conforme os Processos nº 23135.000388.2024-02-IFRN e nº 23443.003938/2024-53-IFAM.

FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Cooperação - Processo nº 23135.000289/2023-31-IFRN.

DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 19/03/2024. Jaime Cavalcante Alves- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Claudane Almeida Gonçalves, CPF: 880.***.****-87.Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.

Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024.
Aviso de licitação pregão presencial Nº 11/2024 Srp

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 08 de abril de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, de 25 de março de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
avis de licitação Pregão presencial-SRP N° 2/2024

O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público o Edital de Pregão Presencial - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos e correlatos para atender as necessidades do Poder Executivo e suas Secretarias. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:00min do dia 12/04/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 25 de março de 2024.

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Presidente
Aviso de licitação

pregão eletrônico - SRP Nº 6/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 09 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de placas de advertência e regulamentação (sinalização vertical), conforme condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 25 de março de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0034. Processo: 200.002627/2024-24. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE-ALEAC. CNPJ: 04.039.657/0001-13. Data da assinatura: 22/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 22/03/2024, final: 22/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela ASSEMBLEIA: Luiz Gonzaga, Presidente, Nicolau Júnior, 1º Secretário, Chico Viga, 2º Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Procedimento Licitatório nº 016/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Materiais de Escritório, Papelaria, Aviamentos e Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 25 de março de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo 108/2024.

A Pref. Munic. de Itapura realiza chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Progr. Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, quantidades e valores constantes no Edital, para o exercício de 2024/2025, com dispensa de Licitação. Base jurídica: Lei Federal nº 11.947/09, art. 14, paragrafo 1º e Resolução nº 26 de 17/06/2013 do FNDE - Fundo Nac. para o Desenv. da Educ. e Lei Fed. nº 14.133/21. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o art. 27 da Resolução /CD/FNDE/MEC 04, de 03/04/2015, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 26/03 a 15/04/2024, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado a Rua Getúlio Vargas nº 1087 - Centro - Cep 15390-000 - Fone (18) 3745-9020, e-mail: licitacao@itapura.sp.gov.br. O Edital completo estará disponível na página da Internet: itapura.sp.gov.br.

Itapura, 25 de março de 2024

Fabio Dourado

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Escavação com retroescavadeira para execução de 03 (três) cisterna com capacidade para 60.000 litros (cada), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, dia 09/04/2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Fornecimento de equipamentos para utilização junto ao CETREB (centro regional de qualificação de agricultores), referente ao convênio FPE Nº 2228/2023.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, dia 09/04/2024, às 14h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 25 de março de 2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada através de registro de preços, para executar obras de implantação de faixas elevadas ao longo das ruas e avenidas de Campo Mourão, onde necessário, incluindo material, mão de obra e sinalização horizontal e vertical, visando a redução da velocidade e diminuição de acidentes. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 13h29 de 06/05/2024. Data e Horário da Licitação: 13h30 de 06/05/2024.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Campo Mourão, 25 de março de 2024

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Sananduva comunica que, dia 11/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão. Objetivo: aquisição de caminhão usado com pagamento parcial através de dação em pagamento, conforme especificações do edital de licitação. Informações: (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Sananduva comunica que, dia 12/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico. Objetivo: a aquisição de materiais para rede de água na Comunidade de Santo Antonio dos Fagundes, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações: (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Sananduva comunica que, dia 19/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico. Objetivo: aquisição de equipamentos e mobiliário para o CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024

O Município de Sananduva comunica que, dia 06/05/2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção de quadras poliesportivas, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva-RS, 25 de março de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Sananduva comunica que se encontra aberto o prazo para apresentação de documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de aulas de natação. Informações: (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

Sananduva-RS, 25 de março de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito