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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.576/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0004, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Monitoramento/Videomonitoramento Assistido Por Operador de Equipamento/Vigia 24h Para Atender As Necessidades do Hospital Cidade Saúde, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br.

GUARAPARI/ES, 6 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/285. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais (almoço e jantar), para os participantes das sessões do Tribunal do Júri, assim como para os participantes de eventos promovidos pela SJRJ, na forma de registro de preço, com validade de 01 ano, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 05/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
aviso de penalidade

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CNPJ Nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luiz, nº 809, Bairro Centro, CEP. 68.990-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor, Bruno Manoel Rezende;

CONSIDERANDO o Contrato nº 46/2022-SEMIOS/PMT, originado da Concorrência nº 002/2022 - CPL/PMT e do Convênio nº 906247/2022 - MDR/CAIXA ECONÔMICA, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas na sede do Município de Tartarugalzinho, sagrando-se vencedora do certame a Empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.712.201/0001-82, representada pela Senhora GILMARA DE JESUS FERREIRA;

CONSIDERANDO as cláusulas contratuais celebradas entre o Município e a Empresa;

CONSIDERANDO o não atendimento reiterado das cláusulas previstas no Instrumento de Contrato nº 46/2022, por parte da empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1036.143/2022-PMT, onde foram dadas todas as oportunidades para a empresa se defender;

CONSIDERANDO que os argumentos de defesa apresentados pela empresa não convenceram o Município de Tartarugalzinho;

CONSIDERANDO a mudança da Razão Social da empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA, para SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82, outrora EFA CONSTRUÇÕES LTDA;

resolve:

A-DECLARAR a empresa SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Carlos Cantídio Corte, nº 965, Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá-AP, tendo como Representante legal o Senhor, ORLANDO SANTOS JÚNIOR, INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, tendo como consequência a Rescisão do Contrato Administrativo nº 46/2022-PMT.

B-DECLARAR a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Carlos Cantídio Corte, nº 965, Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá-AP, tendo como Representante legal o Senhor, ORLANDO SANTOS JÚNIOR, de participação em licitação, bem como impedimento de contratar com o Município de Tartarugalzinho, Macapá-AP, pelo período de 02 (dois) anos, tendo como consequência a Rescisão do Contrato Administrativo nº 46/2022-PMT.

C-O contido nas alíneas A e B, estão com arrimo no artigo 87, incisos III e IV da Lei nº 8.666/1993.D-Os prazos dessas sanções administrativas, iniciarão após a publicação no DOU, DOE, DOM, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO e SITE DO MUNICÍPIO.

Publique-se e Cumpra-se,

Tartarugalzinho-AP, 29 de maio de 2024

Miguel da Silva Duarte Júnior

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços

Bruno Manoel Rezende

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 24/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 24/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA; COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA; SANIGRAN LTDA; DES-TRA BRASIL LTDA EPP; JS AZZURI COMERCIO LTDA; MEDY HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL EIRELI EPP; DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI; R7 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO EIRELI EPP.

Morrinhos, 5 de junho de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMI

Processo nº 010/2024-PMI. Concorrência nº 004/2024-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Urbanização da Lagoa do município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de: R$ 2.511.032,52.

Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 14:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 11:00h do dia 25/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 11h:30m do dia 25/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 6 de junho de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255003035202490. Objeto: Contratação de Reforma da piscina do campus Canindé do IFCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CINTIA DE ARAUJO MATIAS

Coordenadora de Aquisições Substituta

(SIASGnet - 05/06/2024) 158133-26405-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153.002416/2024-87.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação de serviços mensais de empresa especializada na manutenção preventiva e/ou corretiva do sistema de tratamento bacteriológico de água dos 03 (três) poços tubulares localizados na sede deste batalhão e 01 (um) nas dependência da 2ª cia sup.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Secretaria Municipal de administração e planejamento, de Nina Rodrigues o, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de homologação da licitação na modalidade Concorrencia nº 01/2024 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14133/2021 e suas alterações, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: nº 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras, Qd78, 07, Bairro Renascença, São Luís/MA, pelo valor global de R$ 1.118.000,00 (Um Milhão e cento e dezoito mil reais ).

Nina Rodrigues/MA, 20 de Maio de 2024.

Raimundo Nonato Portela Correa

Secretario Municipal
CNPJ: 33.925.462/0001-79

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE POSSE DA DIRETORIA

Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 14/06/2024 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Posse aos membros da nova Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral.

São Paulo, 5 de junho de 2024

VAGNER DE MORAES TORRENTE

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos, no município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 10.829.045,8423 (Dez milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos e vinte e três décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 25/06/2024, às 09h00min.

WAGNNER VIDAL RIBEIRO

Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo nº 019/2024. Objeto: contratação empresa para suporte técnico rede informática.

DATA: 21/06/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 5 de junho de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, objetivando a contratação de empresas para aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Consiste em obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas; data da realização: às 09h30min do dia 15 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 1.914.276,00(um milhão novecentos e quatorze mil e duzentos e setenta e seis reais); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não

Cacaulândia - RO, 5 de junho de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Item Destinado à Ampla Participação e Itens Exclusivos Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2024.021E0700001.02.0007.

O Município de Conceição do Castelo, ES, Torna Público a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000002/2024, que objetiva AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 24 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br-licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo/ES, 5 de junho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma. gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 04 de junho de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva-MA, 4 de junho de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO PE nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE020/2024 (Processo Administrativo nº. 202406032/24 do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: Contratação de empresa fornecimento de veículo tipo PICKUP 4X4 para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaes dealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 5 de junho de 2024.

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Secretaria Municipal de administração e planejamento, de Nina Rodrigues o, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: nº 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras, Qd78, 07, Bairro Renascença, São Luís/MA, pelo valor global de R$ 1.118.000,00 (Um Milhão e cento e dezoito mil reais ).

Nina Rodrigues-MA, 20 de Maio de 2024.

Raimundo Nonato Portela Correa

Secretario Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Emege materiais odontologicos ltda Contrato nº 20240254 Valor total R$ 60.757,65 Contratada(o):Odontomed t/a ltda Contrato nº 20240256 Valor total R$ 12.029,10 Contratada(o) Fastimed comercio de medicamentos e materiais hospit. Ltda Contrato nº 20240258 Valor total R$ 805,50 Contratada(o): Fato importadora e exportadora de instr. cirurgicos Contrato nº 20240260 Valor total R$ 9.144,00 Contratada(o): Betaniamed comercial ltda Contrato nº 20240261 Valor total R$ 50.730,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria (Assessoramento e monitoração dosimétrica - Dose de radiação) para atender a Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/07/2024, das 14h30min às 14h45min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76, vencedora com o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).

Chorozinho/CE, 3 de junho de 2024

ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato 001.2023.12.27.092-CP-SPDU, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Contratada: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.452.1503.1.061 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Thiago Alves de Lima - representante. Chorozinho-CE, 04 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1287/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Apucarana. Recursos: CAIXA.

Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 01/07/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1292/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Almirante Tamandaré/PR. Recursos: BNDES.

Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 01/07/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 331/23 Objeto: Execução de obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Missal, destacando-se: assentamento de rede e elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: APJ Engenharia e Construções Ltda. Ordem de Serviço: 389641 Contrato: 57770 Valor: R$ 19.444.000,00 Assinatura: 17/05/2024 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1143/24 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: Caixa. Empresa: Lao Industria Ltda, OFM: 389426 Contrato: 57682 Valor: R$ 10.372.800,00 Assinatura: 03/05/2024 Prazo Vigente: 330 Dias; Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 389427 Contrato: 57683 Valor: R$ 2.860.200,00 Assinatura: 07/05/2024 Prazo Vigente: 300 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1144/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Cianorte. Recursos: Caixa. Empresa: Espaço de Vida Ltda, OS: 389285 Contrato: 57615 Valor: R$ 245.649,00 Assinatura: 06/05/2024 Prazo Vigente: 210 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023-TP

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 11 de junho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá/CE, 5 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 5 de junho de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 5 de junho de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018019202344. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos, bonés, camisetas e roupas de cama, mesa e banho em geral para atendimento de atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 05/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N. º 011/2024

OBJETO: Aquisição dos implementos agrícolas, proposta: 025401/2021. DOTAÇÃO: 00.207 - 20 606 0009 1022 - 4490.52-99 - proposta: 025401/2021- MAPA. VIGÊNCIA: até 29/05/2025. CT Nº 00093/2024 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS - R$ 330.000,00. Sobrado - PB, 29 de maio de 2024. OLINALDO MARTINS DA SILVA. Prefeito.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N. º 011/2024

Nos termos do relatório que objetiva: Aquisição dos implementos agrícolas, proposta: 025401/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, vencedor: BOMFIM MÁQUINAS AGRIC??LAS - R$ 330.000,00.

OLINALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001A-SRP-PMSAT-SEMED

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 19 (dezenove) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para, visando a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (ITENS FRACASSADOS-PREGAÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com .

ABERTURA: 19/06/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.2024.0000

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9.2024.00007, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 19 de junho de 2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041

ORIGEM: PREGÃO n° 9.2024-00003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.711.307/0001-03. Vigência do contrato: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAISTÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA, Valor: R$ 1.053.920,00
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.049.0006/2023. Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 92-2024, de 24 de Maio de 2024.

O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ nº 10.896.293/0001-90, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de 113.916,09, (cento e treze mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, II, do RLCP; e à pessoa jurídica PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 50.400.407/0001-84, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 8.901.000,00 (oito milhões, novecentos e um mil reais) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, II, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 47/2024 - DOU

Processo: E:04105.0000000373/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 91.009/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fuzis de precisão, através de pregão eletrônico internacional; Data de realização: 21 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000163/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.020/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (Coletores e Drones) - DFD 038/2024; Data de realização: 27 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000444/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.021/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Polpas de Frutas 01); Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000373/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.022/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais - DFD 073/2024; Data de realização: 27 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 4 de junho de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 48/2024 - DOU

Processo: E:04105.0000000272/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 91.009/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fuzis de precisão, através de pregão eletrônico internacional; Data de realização: 21 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 5 de junho de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, em 20/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Recursos proprios, fmas, mds. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 4 de junho de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva.

Pregoeira.
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO torna público errata da publicação da modalidade Concorrência Eletrônica Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE (BAIRRO CIDADE ALTA E DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORE).

Onde-se-lê: Data da abertura e disputa: 03/07/2024 as 10h00hrs.

Leia-se: Data da abertura e disputa: 26/06/2024 as 10h00hrs.

Para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2463

Alta Floresta D'Oeste - RO, 5 de junho de 2024.

CELIA FERRARI

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 1.300.078,99 (um milhão, trezentos mil, setenta e oito reais e noventa e nove centavos). REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Dotação Orçamentária: 15.451.0007.1-007 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa (MA), 23 de maio de 2024. PAULO MIK DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 649.999,87 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 944428/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0007.1-007 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa (MA), 03 de junho de 2024. PAULO MIK DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº12/2024 - Processo Nº 158/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a obra de implantação de uma ciclovia, calçada e canteiro lateral, na cidade de São José do Norte/RS - SMOU. DATA: 25/06/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 5 de junho de 2024

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

Processo administrativo: 1.239/2024. Inexigibilidade: 29/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MARIA JOSE SANTANA DE FRANCA; CNPJ: 09.430.828/0001-54. Objeto: Locação de imóvel para acomodação de escola em tempo integral, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Touros/RN. Valor Total Global: R$100.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Maria José Santana De França; CPF n° 057.xxx.484-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de prestadora de serviços visando à organização, ornamentação, promoção, coordenação e operacionalização do evento cultural "Arraiá do Coronel 2024", a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho na Praça de Eventos na sede do município de Buritirama - Ba. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 20h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 6 de junho de 2024.

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/01/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/09/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021020380; anuência SEI nº 0021020075; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021020317 e Parecer Jurídico SEI nº 0021512540 - PGM.UAD.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2024 às 13h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de fornecedor para aquisição de materiais de limpeza e outros itens necessários a manutenção organização e limpeza das unidades e locais de trabalho do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2024 às 10h15min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 5 de junho de 2024.

Mara Mendonça Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000063/2023-09.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor do contrato é de r$ 692.829,70..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 692.829,70. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000063/2023-09.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor do contrato é de r$ 22.100,00..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) junto à Secretaria Municipal de Saúde A Comissão de Seleção, atendendo o previsto no Art. 11 do Decreto Municipal nº 14/2024, que regulamenta a Lei 13.019/2014. Torna público que realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/.

Nísia Floresta/RN, 5 de junho de 2024

Ana Santana de Morais

Comissão de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000063/2023-09.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor do contrato é de r$ 270.593,64..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 270.593,64. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extratos de contratos

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 -- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Canápolis - MG - CONTRATADOS: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA- valor do contrato: R$23.014,00 (vinte e três mil e quatorze reais); Contrato Administrativo 046/2024 - Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - valor do contrato: R$174.238,00 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais). Contrato Administrativo 047/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; KADOSH EIRELI- valor do contrato: R$395.775,00 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais); Contrato Administrativo 048/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; COMERCIAL UBERLÂNDIA LTDA - valor do contrato: R$3.762,50 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Contrato Administrativo 049/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO - valor do contrato: R$172.946,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Contrato Administrativo 050/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - valor do contrato: R$174.238,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais) Contrato Administrativo 051/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025

EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 001/2024 -- Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ de vias urbanas e sinalização das vias de intervenção do município de CanápolisMG, de acordo com projeto e seguindo as normas da ABTN, projeto bloquete 01 e bloquete 02 - CONTRATADO: GWN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 1.346.964,74 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Contrato Administrativo 055/2024 - Prazo de vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 234 (Duzentos e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N°2023014/2023/SEMSA. Contratado: JOSE WARLEY FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Locação de imóvel situado no Distrito do Flexal, para instalação da Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.