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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Repetição

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/02/2024, e o limite às 08h00min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 25 de janeiro de 2024

Everson Costa Souza
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº 001/2024, processo administrativo 380/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 001/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa T.J.E. LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, CNPJ 06.372.655/0001-77, com proposta no valor de R$ 1.878.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e oito mil reais). Irará/BA, 24 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº 002/2024, processo administrativo 381/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PISO PLÁSTICO, CONHECIDO COMO EASYFLOOR, PARA INSTALAÇÃO EM ÁREA DE VÁRZEA, ONDE SERÃO REALIZADOS OS SHOWS DO PALCO PRINCIPAL DOS FESTEJOS DE IRARÁ 2024, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 002/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa NOBRE EVENTOS LTDA, CNPJ 31.614.096/0001-01, com proposta no valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

Irará/BA, 24 de Janeiro de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATOs DE registros de preços

P.E. Nº 167/2023 ARP N° 001/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, GLOBAL R$ 45.719,57. Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 002/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 73.585,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 003/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, GLOBAL R$ 6.584,20. Data de assinatura: 03/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 004/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, GLOBAL R$ 8.769,72. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 005/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ 45.309.056/0001-60, GLOBAL R$ 14.685,98. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 006/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97, GLOBAL R$ 23.200,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.202/2023 LICITAÇÃO ID Nº 1035570

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, ora suspensa, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prática de ações relativas à arborização e serviços de implantação e manutenção de áreas verdes e correlatos em áreas públicas do município de Porto Seguro - BA, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica REMARCADA para dia 07/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital RETIFICADO através do link: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 25 de janeiro de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 17/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ÉRICA VIRGÍNIA OLIVEIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA IV ETAPA DA URBIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Sessão pública a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 001/2024 - SRP, dia 09/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos 0 km, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias- BA, 25 de janeiro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
avisos DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

PA 0953/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80, Valor R$ 708.000,00; FR TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 12.958.215/0001-07, Valor R$ 516.000,00. Valor total licitado R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte quatro mil reais). Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades do Município de Senhor do Bonfim-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

PA 0956/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MARANATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.856.707/0001-30, Valor R$ 281.673,00; Valor total licitado: R$ 281.673,00 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e três reais). Contratação de empresa para fornecimento de cimentos para serem utilizados pelo setor de manutenções, atendendo as demandas das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim-BA, 24 de janeiro de 2024.

Elizeu de Jesus Rios

Prefeito

Em Exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

PA 0964/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COMERCIAL CONSTRUCENTER, CNPJ: 21.485.241/0001-48, Valor R$ 434.097,00; DECON JAGUARARI LTDA, CNPJ: 07.561.081/0001-48, Valor R$ 8.124,50; Valor total licitado: R$ 442.221,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fornecimento parcelado de madeira e pregos para atender as diversas secretarias na manutenção dos prédios públicos do município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim-BA, 8 de janeiro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3982/2023 - UASG 373040

Número do Contrato: 344/2023.

Nº Processo: 54000.013281/2023-94.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 165.377,67 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/11/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.888,35. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000859/2023-26.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.977.867/0001-43 - MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência do pregão eletrônico nº 22/2023, conforme adesão a ata registro de preço. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 271.966,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010283-62.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 26.831.638/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDONIA IERO EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de tradução/interpretação em língua brasileira de sinais (libras), em qualquer modalidade em que estas se apresentarem, seja nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, pré-gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em sessões de julgamentos, eventos, atividades, cursos e projetos institucionais e demais manifestações públicas realizadas pelo tribunal regional eleitoral do amazonas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 68.337,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exame tipo MAMOTOMIA POR ESTEROTAXIA OU ULTRASSONOGRAFIA, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS assistidos pela Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Macaé-RJ, 24 de janeiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - SRP

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Macaé, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio da SEMUSA 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa FÁCIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 06 e 07, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, dar provimento em sua totalidade. Desde já ficam convocadas as empresas remanescentes para sessão que ocorrerá no 30 de janeiro de 2024, às 14:00h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br.

Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240002, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001

CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 6.727.755,82 (Seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)a PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1212.123650010.1.043, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 24 de JANEIRO de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 24 de JANEIRO de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo licitatório nº 3/2023-001

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PIÇARRA, através da SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 3/2023-001 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3/2023-001 e ADJUDICO à proponente PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 6.727.755,82 (Seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

SIVONEI ESTEVES DE OLIVEIRA DE JESUS

Secretário Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de dispensa de licitação nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 14, código: 05302024011900136, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 19/01/2024, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em Serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à J L M UGALDE (REFRILAR REFRIGERAÇÃO) - CPNJ: 03.535.428/0001-27, cujo valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). II - - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em Serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA - CPNJ: 10.889.815/0001-27, cujo valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). II - - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 26 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00004

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa Rpm Soluçoes Ltda, Todos Itens, No Valor Total de R$ 8.784,00, Que Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Tratamento de Dados Relativo à Recursos Humanos, Migração de Dados Ao Portal da Transparência da Instituição, Relatórios Ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e Informações Sociais, Atendendo As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: Alterar os subitens 7.1 e 7.4.2 objetivando aperfeiçoar a execução do contrato, com vistas a ampliar o horário de atendimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 24/01/2024 a 25/08/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral, em Exercício, da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Estabelecer que a totalidade dos pagamentos devidos seja depositada na conta bancária estabelecida. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 24/01/2024 a 10/11/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral, em exercício, da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 001/2024 celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CEDENTE e a Associação dos Servidores da Justiça Federal da Primeira Região - ASSEJUFE, CNPJ 01.774.096.0001-08, doravante denominada CESSIONÁRIO. Objeto: Regular a cessão de uso de área nas dependências do Cedente, DECLARANDO, com a assinatura deste Termo de Cessão de Uso, que fica extinto, a partir da mesma data, o Termo de Permissão de Uso n. 0001/2013, por se tratar de objetos coincidentes. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n.º 0026190-66.2015.4.01.8000 - TRF1 e com fundamento na Lei 8.666/1993, em especial o art. 116; Lei 9.636/1998; Decreto 3.725/2001; Resolução 727/2021 - CJF. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: Prazo indeterminado. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral, em Exercício, da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo CESSIONÁRIO, o Senhor SILVANILDO DO NASCIMENTO FARIA, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.886/2023- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Cord. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 592.197,78 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 16 de fevereiro de 2024 às 11h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 25 de janeiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CURVELO CNPJ: 17.695.024/0001-05. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Curvelo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 51.683/23. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 25/01/2024 à 25/01/2029 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Paulo Gloria Guimaraes (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40001/2024 - e-PAD 2645/2024.
edital de 25 de janeiro de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 1/2020

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 A REGIÃO (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a desistência da primeira colocada cotista PPP para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Tiago da Silveira Cota

Analista de Pessoal

Ampla Concorrência

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 26 de fevereiro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, fará a abertura da habilitação das empresas protocoladas, referente a TOMADA DE PREÇOS, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

São Francisco do Oeste-RN, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 18 de 25/01/2024, Seção 3, pág. 8, retificação do extrato de Termo Aditivo, onde se lê: "n.º 01.12.0127.09; Data de Assinatura: 23/01/2024; Prazo de Utilização: 25/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2024", leia-se: "n.º 01.12.0127.10; Data de Assinatura: 23/01/2024; Prazo de Utilização: 25/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2025".
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024

O Município, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/01/2024 a 22/02/2024, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 22/02/2024, às 09h00h, no Espaço Colaborar - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa-Bahia.

Amargosa/BA, 25 de janeiro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação das rua JOSEFA DE FARIAS LUCENA e rua SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.010  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.010.15.451.1003.1014  AMPLIACAO DE PAVIMENTAÇÃO - 44.90.51  OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 07301/2023 - 24.01.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 293.116,65.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JOSEFA DE FARIAS LUCENA E RUA SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 293.116,65.

Gado Bravo - PB, 24 de Janeiro de 2024

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, para a Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M A L DE M MARINHO - R$ 419.990,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 501.736,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, para a Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 13/2024 - 24.01.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 419.990,00; CT Nº 14/2024 - 24.01.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 501.736,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de contrato nº 221/2023 - PMPG. Contratado: M S S ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n o 39.813.919/0001-30, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato, quanto ao prazo de prorrogação e vigência contratual. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 02/01/2024 até 22/06/2024 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 06 (Seis) meses é de R$ 51.750,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: SEI Nº 35014.337274/2023-81. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BRUMADO - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.236.484/0001-14 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.

VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2023.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JAMILLE S. M., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brumado - BA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Antônio Serafim Venzon, CPF XXX. 819.619-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 1388/2024/MTE foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000971/2009-98 - SIAFI: 299564, processo nº 46958.000971/2009-98, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial, em conformidade aos termos do Decreto nº 11.531/2023. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMCASPI/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.011938/2023-23 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, em cilindro de 13Kg e 45Kg visa atender as unidades operacionais sócio assistenciais e Restaurante Popular, de responsabilidade da SEMCASPI, através de suas gerências e conselhos, por um período de 12 (doze) meses, no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400/1500400. Valor estimado: R$ 238.663,81 (Duzentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 25 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMCASPI /PMT

AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.004181/2023-39 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MOBILIÁRIO em geral para atender todas unidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, incluindo o Restaurante Popular, mediante REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 09/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500. Valor estimado: R$ 4.800.120,05 (Quatro milhões, oitocentos mil, cento e vinte reais e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 25 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, com o valor total de R$ 849.120,00.

Brasil Novo/PA, 14 de dezembro de 2023.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - EMPRESA: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, com o valor total de R$ 849.120,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e cento e vinte reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155624

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23775.000022/2022-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de03/02/2024 a 01/04/2024 e o prazo de execução pelo período de 03/11/2023 a

01/02/2024, nos termos do inciso v do art. 57, §1º da lei n.º 8.666 de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2022.. Vigência: 03/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.713,78. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160200

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 066142200000110.

Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, relativo ao termo de contrato 03/2022, que tem como objetivo a adequação da seção de fosfatização do pq r mnt/7. O valor de reajuste do 1º apostilamento após análise da comissão regional de obras/7 _ cro/7, foi fixado com o índice em 7,1771% resultando no valor total de r$ 23.674,44 (vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 14/07/2022 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.403,95. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0004016-89.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 005/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 068/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.37.04; NOTAS DE EMPENHO 2024NE128 e 2024NE129, de 19/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 900.638,16. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 24/01/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Ante o erro de digitação no conteúdo do aviso, especificadamente na modalidade Pregão, publicada no Diário Oficial da União no dia 25/01/2024.

Onde se lê: [...] PREGÃO ELETRÔNICO; leia-se: [...] PREGÃO PRESENCIAL [...]

Arapongas, 25 de fevereiro de 2024

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo Administrativo nº: 245/2021, Contrato n º: 776/2021 - 2º Apostila, Dispensa de Licitação nº: 066/2021 Partes: Município de Arapongas e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR, inscrita no CNPJ sob o n° 76.545.011/0001-19, neste ato representada pelo Senhor LEANDRO VICTORINO DE MOURA. Diretor/Presidente, residente e domiciliado em Curitiba/PR, e pelo Senhor PEDRO CARLOS CARMONA GALLEGO, Diretor Administrativo-Financeiro, residente e domiciliado em Curitiba/PR. Objeto: Contratação da Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR para a prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução de gestão de infrações de trânsito junto ao DETRAN/PR, em atendimento a SESTRAN (Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito). Objeto do Termo de Apostilamento: Conforme Processo Digital 43008/2023, e em conformidade com a redação da Cláusula Quarta do Contrato n. 776/2021, além do disposto no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo 40 e inciso III do artigo 55, todos da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei 10.192/2001, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente ao período de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, no percentual de 5,19%. Com o reajuste aplicado, levando em conta a quantidade contratada, o valor mensal estimado do contrato passa para R$ 9.240,94 (nove mil, duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), passando o valor total anual para R$ 110.891,28 (cento e dez mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 797, 798, 799,800 e 801/2023 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA GATS LTDA, CNPJ nº 11.249.080/0001-30, neste ato representado por ALBERTO FELICIANO DELDOTTO, CPF nº 004.110.339-48; MORIMOTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S, CNPJ nº 29.212.130/0001-70, neste ato representado por RAFAEL JUN MORIMOTO, CPF nº 329.172.538-78; ALMEIDA CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ 43.829.319/0001-37, neste ato representado por IAGO DE ALMEIDA CAPEL, CPF nº 103.650.579-08; AFPS CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.596.443/0001-10, neste ato representado por ALEX FABIANO PEREIRA E SILVA, CPF n.º 614.531.021-91 e KAREN F. DE DEUS DANTAS GIONCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 39.891.988/0001-61, neste ato representado por KAREN FERNANDA DE DEUS DANTAS GIONCO, CPF n.º 077.504.599-36. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231417

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014-FME, CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.558.407/0001-58. CONTRATADO: D E MACEDO PONTES EIRELI, CNPJ: 40.284.701/0001-14. VALOR CONTRATO: R$ 35.454,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de construção diversos, para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da Rede Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.454,80 VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 20231418

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-002-FME, CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 1.332.964,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professores e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na rede municipal de educação de Pacajá/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 791.164,00, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 541.800,00 VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LUCAS COUTINHO ARAÚJO, CNPJ 34.477.874/0001-56, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei 10.520/02, por descumprimento dos itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão n° 080/GAPGL/2022, por ter falhado na execução do objeto, não realizando a entrega dos materiais previstos na nota de empenho 2023NE002763, decorrente do Pregão Eletrônico acima citado.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, realizar interações julgadas oportunas dirigidas a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP: 21941-580.

HUMBERTO RUBIN NETO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.015896/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para área de saúde - PAASSEx. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa.

Objeto: futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras, por meio do Sistema de Registro de Preços. Registrado no TCE com a chave: 77DDDD1CEB3CF25F55A8DEC039FB31658003769A.

Balneário Piçarras, 25 de janeiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Processo CRCAM nº 2139/2023. Partes: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS (CRCAM) - CNPJ 04.165.775/0001-78. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, oriundo da inexigibilidade nº 02/2023, a partir de 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 28/12/2023. Joseny Gusmão da Silva - Contratante e PAULO ROBERTO CAMARGO ARANHA- Contratada.
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA (CNPJ:11.385.969/0001-44). OBJETO CONTRATUAL: serviços de inventário patrimonial, inclusão assessoria e suporte no Sistema ou qualquer retificação no banco de dados/laudo. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Processo nº 083/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. WILSON ANDRIANI JUNIOR - Presidente do CRO/SC