EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Miranda do Norte/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.376.882,01; dos recursos: R$ 20.376.882,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001451, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968242/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Governador Luís Rocha - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.638.682,67; dos recursos: R$ 5.638.682,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001369, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Fortaleza dos Nogueiras/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.596.624,33; dos recursos: R$ 7.596.624,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001452, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Feira Nova do Maranhão /Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.880.778,27; dos recursos: R$ 3.880.778,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001453, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Mirador/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.485.805,64; dos recursos: R$ 6.485.805,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001366, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Luis Domingues - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.687.286,04; dos recursos: R$ 4.687.286,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001367, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Lago Verde - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.898.890,27; dos recursos: R$ 3.898.890,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001368, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.