gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21209.000013/2020-74, Número do Contrato: 07/2021, 5° Termo Aditivo, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0022-05, Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0009-02, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, tendo como base o reajuste do salário-mínimo vigente a partir de janeiro/2024, em decorrência do Decreto 11.864, de 27/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2020, Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 27/03/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Carlos do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.003179/2024-19.

Dispensa Nº 90113/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de voz e dados em roaming internacional para móvel pessoal (smp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.595,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

Extrato de Processo n° 006/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento combustíveis para frota do Município, empresa contratada: Auto Posto Petrominas Guarará LTDA inscrita no CNPJ n° 34.090.257/0001-01, Ata01-4/2024, valor estimado R$ 201.130,00. Vigência da Ata até 01/04/2025. Guarará, dia 01 de abril de 2024. Lucas Willian Soares - Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa VANESSA DE SALVI COMÉRCIO DE MATERIAIS PERMANENTES ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 37.663.213/00011-03, a penalidade prevista art. 7 da Lei n. 10.520/2002, conforme consta no Processo n. 23064.048251/2023-21, e Portaria n. 64, de 28 de março de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a UNIAO, pelo prazo de 06 (seis) meses de 11/03/2024 a 11/09/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 25000.011222/2022-01.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do Contrato do Medicamento Tobramicina, 300 mg, solução para inalação. Vigência: 28/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853.749,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que foram feitas alterações no Edital da Concorrência Pública Presencial nº 04/2024-PMP. e informa que o arquivo "Edital corrigido" encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. A data e hora do certame permanecem inalterados. INFORMAÇÕES: Vide endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios ou pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 1º de abril de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ

1º Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo 017/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para uso no desenvolvimento de ações dos agentes de endemias e zoonoses em campanhas ao combate à dengue, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 1º de abril de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0039.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE PESCADORES, PISCICULTORES E AQUICULTORES DO POVOADO BOA VISTA, do município de Pinheiro-MA. Processo nº 59580.000246/2024-26. Bens avaliados no valor total de R$ 11.240,00 (onze mil e duzentos e quarenta reais): a) 10 (dez) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e vinte e quatro). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Nelson Dey Correa - presidente.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União no dia 19/03/2024, seção 03, Nº 54, página 155, referente ao Termo de Contrato nº 012_24 - Inexigibilidade de Licitação nº004_24, onde se Lê: VALOR GLOBAL: R$ 20.076,00 (vinte mil e setenta e seis reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 20.760,00 (vinte mil e setecentos e sessenta reais). através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CIMENTO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 11/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 25 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 67532.001681/2023-91.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento ter por finalidade o acréscimo de 60(sessenta) dias úteis no prazo de vigência e de 30(trinta) dias úteis no prazo de execução do contrato nº 012/GAPLS-CIAAR/2023. Vigência: 03/01/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.900,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Arcos, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Língua Portuguesa e Literatura

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura plena em Língua Portuguesa

Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos

E-mail: concursos.arcos@ifmg.edu.br.

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 01/04/2024 à 15/04/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 15/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

NILTON VIEIRA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2022. Processo Administrativo: 051/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação em razão da Tomada de Preços nº 033/2022 ter sido declarada deserta, sendo a segunda licitação frustrada do CAU/RS para essa contratação, caracterizando prejuízo à administração a eventual instauração de nova licitação devido à necessidade imediata de aproveitamento do espaço. Objeto: materialização de remanescente de obra do Espaço do Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS com o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: FERNANDO DA ROCHA ROLLA-ME, CNPJ: 74.739.624/0001-61. Prazo de Vigência: 30/04/2024; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela Contratada, Fernando Da Rocha Rolla, Diretor da empresa.
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, Ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 211/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nivaldo Ribeiro dos Santos, com endereço na Rua Maria de Oliveira Barbosa, n° 136 - Parque Sagrada Familia, Rondonópolis - MT, 78.735-431, inscrito no CNPJ: 43.816.464/0001-83. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 144.408,19 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e dezenove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 1º de abril 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 212/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Alexandro Pereira da Costa, com endereço na Rua Hilda Garcia de Resende, n° 1190 - Nucleo Habitacional São José, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no CNPJ: 54.176.203/0001-62. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro Valor da inexigibilidade: R$ 111.971,30 (cento e onze mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 1º de Abril de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 214/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: UPX Construtora Ltda, com endereço na Rua Cuiabá, n° 2424 - Sala 1 - Jardim Eldorado, Rondonópolis - MT, 78.715-276, inscrito no CNPJ: 29.522.256/0001-40. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 490.725,96 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 1º de abril 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000268/2024-70.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador do iffar campus avançado uruguaiana..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 45.370,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA. Espécie: 8º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e eventual corretiva visando a conservação e assistência técnica dos elevadores instalados na sede do Crea-RS. Contrato PS005/2019. Modalidade: PE02/2019. Processo: 2018.000012332-7. Vigência: prorrogação excepcional 03 (três) meses, de 30/03/2024 à 30/06/2024. Valor: R$1.008,41 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Ricardo Barreto Rocca pela Advance Elevadores Ltda.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratada: GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁREA SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO ÚNICA) - deste Apostilamento: Altera-se a redação da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA do CONTRATO PS024/2023, onde se lê (...) 06 (seis) meses (...), leia-se (...) 24 (vinte e quatro) meses (...). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE16/2023. Contrato: PS024/2023. Processo: 2023.000001613-0. Data da assinatura: 02/04/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo nº: 48340.003456/2023-00. Contratante: Ministério de Minas e Energia - MME. Contratada: RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. - ME (Royal Receptivo). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 10/2023 realizado pela UASG 201057/CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024), Processo Administrativo nº 48340.003456/2023-00 - MME. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 27.03.2024 a 27.03.2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 27.03.2024. Signatários: Pelo MME: Cláudio Xavier Pereira - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto. pela Contratada: Neskeens Naves de Mendonça - Representante
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 014/2024

O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e demais serviços complementares para Rua Odarci Maso, Bairro: Jair Arbegaus, trecho entre a Av. Nakayama e a ETA (Estação de Tratamento de Água da Casan), conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032.

E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 02/04/2024 até as 13h30min do dia 09/05/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura das Propostas: dia 09/05/2024 às 13h35min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: A4541FEB7C65BF975D07B8C6E7588B6CE2F9A6E4

Santa Cecília, 1º de abril 2024.

Marcus Roberto Bordignon

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.003179/2024-19.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 31.933,38. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2024 a 13/11/2024. . Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a 13/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 08760.000596/2019-76.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 66/2020 de prestação de serviços de vigilância armada tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.484,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.011155/2022-17.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de reforma de adequação em imóvel pertencente a sr/pf/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.450.118,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 644/2021.

Nº Processo: 50619.000075/2021-33.

Pregão. Nº 150/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e sem preços novos.. Vigência: 01/12/2021 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.440,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537016995/23-72. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003685/2024-05.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23526.018250/2020-24.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze] meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo de dispensa de licitação com base na contratação de remanescente de serviço, de acordo com o art. 78, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.0, e o disposto no art. 29, inciso VI da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; ou a homologação dos processos licitatórios em andamento para substituição do objeto atualmente contratado (processos licitatórios em andamento: 23526.023336/2023-11, 23526.000541/2024-90, 23526.004346/2024-39 e 23526.018420/2023-13), o que ocorrer primeiro. Ocorrendo uma destas hipóteses, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.528,35. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687.000.754/2024-56.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da organização militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25381.000314/2022-10.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14/2022 (2107006), por mais 04 (quatro) meses.. Vigência: 03/04/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675001339202459. Objeto: Eventual aquisição de ferramental para manutenção de bens imóveis com a finalidade de atender demanda das unidades do GCALC da guarnição de Bagé RS.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 02/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.005702/2022-31.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços para atender a necessidade de manutenção, conservação e adequação operacional dos vestiários que serão utilizados pelos alunos do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais - CPEA, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 482.086,71. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23518.023392/2019-70.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses e reajuste dos valores contratuais após análise dos custos fixos e variáveis não renováveis. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.620,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23218.000178/2019-29.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, Registro no MTE nº GO000832/2023 e Decreto Municipal nº 2.204, de 15 de dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de Rio Verde/GO. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.053.343,92. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02012.000350/2023-67.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIA SERVICOS EM LICITACOES. Objeto: Correção dos dados constantes do quadro do item 1.2. Do contrato 003/2023 - (17275466), fazendo constar o quantitativo, o valor unitário e o valor total contratado do item 02. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.387,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.002867/2020-51.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 13.048.882/0001-07 - BELA PRAIA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado na avenida independência, nº 609, praia da cal, no município de torres/rs, para abrigar a sede administrativa do refúgio de vida silvestre ilha dos lobos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.251624/2023-00.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 35.131.922/0001-12 - J I PROJETOS E AVALIACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto execu0vo da subestação elétrica de 300kva, com adequações das instalações de baixa tensão e inclusão de pontos elétricos de ar-condicionado a par0r do projeto básico existente; além do projeto execu0vo das instalações de spda, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quan0ta0vos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23359.005926/2023-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23116.000053/2020-38.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: MARIA HELENA DE AMORIM ROMACHELI. Objeto: Reajuste do valor do aluguel para o valor de R$ 1.050,12 conforme previsto no contrato. Vigência: 12/10/2020 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.007,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNAMBUCO LIMITADA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00190.105106/2020-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 6/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, ou até a assinatura de novo contrato de escopo similar, para todos os itens contratados, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Reajustar os valores do Contrato nº 6/2022 em 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento), com efeitos a contar de 04/02/2024, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 3.459.977,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Supermendonça eireli. CNPJ sob o nº 38.524.591/0001-79, processo licitatório nº 114/2023, pregão presencial nº 047/2023. "Constitui objeto do presente termo aditivo a ata de Registro de Preço N°007/2024 A REDUÇÃO de valor sem supressão do objeto contratual, nos itens:

ITEM

OBJETO

Valor anterior

VALOR atual

144

RODO 40 CM

27,19

21,90

152

SABONETE LÍQUIDO 05 LTRS

55,24

41,90

1° termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Claudionei Gomes de Souza-Me. CNPJ sob o nº 06.205.601/0001-17, processo licitatório nº 114/2023, pregão presencial nº 047/2023. "Constitui objeto do presente termo aditivo a ata de Registro de Preço N°008/2024 A REDUÇÃO de valor sem supressão do objeto contratual, nos itens:

ITEM

OBJETO

Valor anterior

VALOR atual

46

Copo descartável 200ml

9,94

7,84

143

Rodo 60cm

37,18

34,30

156

Saco para lixo 100 lts

7,09

5,74

157

Saco para lixo 15 lts

7,09

5,74

158

Saco para lixo 30 lts

7,09

5,74

159

Saco para lixo 50 lts

7,09

5,74

172

Touca descartável com 100 UN.

59,61

14,00

Terceiro termo aditivo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo licitatório nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/09/2024, a partir do dia 31/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1092/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/2029. Valor Global: R$ 821.784,00 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; 26.122.0002.2082.0000 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI.

OBJETO: de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01.

CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 76.272,00 (Setenta e Seis Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais).

Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade: 2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/2029. Valor Global: R$ 371.556,00 (Trezentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000; Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/19. Valor Global: R$ 1.076.778,00 (Um milhão Setenta e Seis Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNATE, QSE, FUNDEB 30%, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.00004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000, Projeto Atividade: 2018; 2020; 2024; 2030; 2028 - Fonte: 500, 553, 571, 550, 540, 542, 541. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 1/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 001/2024 processo nº 033/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/04/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de março de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 2/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 002/2024 processo nº 034/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/04/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de março de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 3/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 003/2024 processo nº 035/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 17/04/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de março de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 4/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 004/2024 processo nº 036/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 17/04/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de março de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM

Número da Contratação 90007/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 12/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 1º de abril de 2024.

DIMITRY CHAVES NEGRÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024

Nº Processo: 23066.016734/2024-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. REDE DE SERVIÇOS MOURA - BAHIA LTDA. CNPJ: 51.974.089/0001-28. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.03.2024 a 27.03.2029. Data de Assinatura: 28.03.2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2023

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico: 65/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza da caixa d'água do edifício sede do Município. MOTIVO: Interpretação equivocada do ganhador que gerou impossibilidade de empenho pela contabilidade. O Município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado.

Guimarânia/MG, 1º de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160548

Nº Processo: 64322.001100/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90105/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 00.331.801/0001-30 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Objeto: Inscrição de 1 (um) militar no curso pós-graduação stricto sensu em governança, tecnologia e inovação (mgti), mestrado profissional (ucb mestrado em governança e tecnologia e inovação).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 56.565,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23080.002691/2019-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.502,13. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 38/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de Março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, dos Coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espirito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item revogado do processo 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Azul Ltda CNPJ: 40.658.810/0001-54. Contrato nº 77/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de acréscimo. Índice: 23,83%. Data da assinatura: 27.03.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21. Guimarânia/MG, 1 de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, torna público que a sessão para recebimento, abertura e julgamento dos envelopes da Concorrência Pública nº 02/2024-PMP. foi alterada para 17/04/2024, às 13h00min. Os envelopes poderão ser protocolados até 11h20min. do mesmo dia da sessão.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail compras@perola.pr.gov.br - Telefone: (44) 3636-8300, Ramal 2210.

Pérola/PR, 1º de abril de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ

1º Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO DE ADMISSÃO

O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2023 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Oficias do Quadro de Capelães Militares (CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024.

1. Candidato que solicitou adiamento de matrícula.

O candidato a seguir relacionado solicitou adiamento de matrícula do CFO/QC 2024:

Magistério Física: AMPLA CONCORRÊNICA: 2º - 49944541 - FELIPE MENDONCA RIBEIRO.

Salvador, BA, 1º de abril de 2024.

JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel

Comandante da ESFCEx