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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 - PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO E MANUTENÇÃO DA FIBRA 72FO. Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 02/10/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 12 de setembro de 2024

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 149/2024 - Concorrência Pública nº: 10/2023, Processo nº: 17.432/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para modernização da iluminação de praças públicas, canteiros, iluminação ornamental e rotatórias com medição de energia - Contrato Nº21.2.0288.1 BNDES, CONTRATADA: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda, CNPJ n° 00.900.846/0001-88, VALOR TOTAL: R$ 10.817.649,91 (dez milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024, PRAZO: Por 09 (nove) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Processo nº 131-7/2023

O SEST torna público aos interessados que, conforme tempestivamente registrado no sistema, foi realizada a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 04 de setembro de 2024, na seção 3, página 171, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para suporte, manutenção e montagem de Unidades Operacionais e do Departamento Executivo do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: serão realizadas alterações nas especificações dos itens do Processo. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO SEI Nº 2024.560101.01730 - SEAP. (SIGA nº SEAP/00024/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de contratação de pessoa jurídica para admissão e gestão de equipe multidisciplinar, para composição de equipe técnica das Centrais de Monitoramento Eletrônico da Capital e Região Metropolitana, Imperatriz e Região Tocantina, e Timon e Região dos Cocais (Convênio nº 950555/2023 - MJ/SEAP). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 12 de setembro de 2024.

ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Contratação - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 383/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 096966/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cateteres para utilização do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.307.713,00.(um milhão trezentos e sete mil setecentos e treze reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90383/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 371.

Ribeirão Preto-sp, 12 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 197/2024

Processo Administrativo nº 094056/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 244.

Ribeirão Preto-SP, 12 de setembro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP N° 90003/2024-CREF18/PA-AP

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia

27/09/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Tecnologia Da Informação Tipo: (01) Servidor de alta performance, (4) Data Shows, (2) Caixas de Som, (4) Microfones sem Fio, (10) Computadores, (6) Notebooks, (10) Mouses sem Fio, (10) Teclados sem Fio, (10) Scaners de mesa e (6) Impressoras Laser para uso operacional, para atender o Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Local de realização do certame: www.comprasnet.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br

Belém/PA, 11 de setembro de 2024

Jose Milton Rego Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, em cumprimento ao Regimento Eleitoral do CREF18/PA-AP, torna público por meio deste Edital que, após análise dos requerimentos de registros de Chapas e decurso de prazo recursal, publica o registro e deferimento da chapa 02 " Juntos Pela Educação Física Pará/Amapá " composta pelos seguintes integrantes: Membros Efetivos: Eder do Vale Palheta CREF 000782-G/PA, Ricardo Figueiredo Pinto CREF 006232-G/PA, Jorge Paulo da Silva CREF 000091-G/PA, Bruno Andrade da Silva CREF 009265-G/PA, Davi Pamplona Ribeiro CREF 004966-G/PA, Cileide Tavares Borges do Couto CREF 000232-G/PA, Rômulo Teixeira dos Santos CREF 005640-G/PA, Dario Deivid Silva da Silva CREF 001220-G/PA, Maeve Cunha de Lima CREF 006718-G/PA, David Jorge Siqueira Lima CREF 005777-G/PA, Wender Carlos Oliveira da Silva CREF 001468-G/PA, Nailton Nazareno Carvalho de Oliveira CREF 001305-G/PA, Adam José da Silva Medeiros CREF 006749-G/PA, Jaciara Cristina Lira Pessoa Sampaio CREF 000245-G/PA, Tomaz de Aquino Jacó de Azevedo CREF 000280-G/PA, Suzanira Brito Santos CREF 003510-G/PA, Marco Aurélio Pacheco Ferreira CREF 001405-G/AP, Gustavo Emmannuel Sousa Simplicio CREF 000962-G/AP, Kennedy Gean Primavera de Oliveira CREF 001450-G/AP, Jeremias de Souza Ferreira CREF 000397-G/AP e os seguintes membros suplentes: Mariceli Regina de Carvalho CREF 003521-G/PA, Enivaldo Cordovil Rodrigues CREF 000213-G/PA, Francisco Hamilton de Souza Barbosa CREF 001188-G/PA, Luiz Osmar Belarmino Monteiro Marques CREF 002744-G/PA, Isaias Augusto Bonfim Santos CREF 001666-G/PA, Urbano da Silva Carvalho CREF 000079-G/PA, Cristiane Raniere Trindade de Souza CREF 000424-G/AP, Jordam Souza de Lima CREF 001404-G/AP.

Diego Mendes da Mota Coelho

Presidente da Comissão Eleitoral
Aviso

Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 13/08/2024 a 15/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14632 a nº 14669]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria-RS, 12 de setembro de 2024.

Iraní Rupolo

Reitora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024

CONCORRENCIA N° 003/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR

CONTRATADA: MONSTER & SILVA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 50.550.926/0001-29, com sede/domicílio na(o) Estrada INUBIA, s/n, ZONA RURAL no Município de Ubiratã - PR. OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 2.174,93 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa da obra. convênio Nº 492/2024 - SECID Rua Piraí (entre Av. Augusto Mendes dos Santos e Avenida Manoel Francisco da Silva) Avenida Abel Desiderio de Araújo (entre Av. Interventor Manoel Ribas e rua sem saída).

VALOR: R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 11/09/2025. Mamborê-Pr 11/09/2024 - Ricardo Radomski - Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01698 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Aquisição por meio de registro de preços, para fornecimento com entrega de CABIDE DE PEDESTAL, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 27.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1055288. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
EXTRATO DA CARTA CONTRATO nº 6/2024

Carta Contrato 006/2024. Processo nº: 033/2024-ABGF; Objeto: Aquisição kit de toner preto e colorido de alto rendimento para impressora Laser Lexmark X792de; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: DF CARTUCHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - LTDA-ME; Valor total: R$ 8.315,94; Duração: 11/09/2024 a 10/12/2024.
EDITAL Nº 242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação

Didática e Prática de Ensino

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação Stricto Sensu na área de Educação.

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Línguas Estrangeiras

Ensino-aprendizagem em Língua inglesa e suas literaturas

1

40 horas

Graduação em Letras - Língua Inglesa com Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu).

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia

Psicoterapia Comportamental

1

40 horas

Graduação em Psicólogo com Mestrado em Psicologia Clínica ou Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem ou Psicologia Experimental ou Psicologia Experimental: Análise do Comportamento ou Ciências do Comportamento ou Análise do Comportamento ou Teoria e Pesquisa do Comportamento.

Período de Inscrição: 19/09/2024 a 02/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Aplicação

Artes/Teatro

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Teatro com ou sem Pós-Graduação Stricto-Sensu

Período de Inscrição: 19/09/2024 a 02/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e das Resoluções 01/2022 e 01/2024 - ICEN/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Doutorado em Matemática

Análise, Geometria e Matemática aplicada

1

a) Ser portador do título de Doutor em Matemática ou Matemática Aplicada ou áreas afins; por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos.

b) Ter produção científica de pelo menos 06 (seis) artigos publicados em

revistas/jornais como Qualis A de acordo com a última avaliação da área de Matemática/Probabilidade e Estatística, realizada pela CAPES (quadriênio 2017 a 2020).

c) O tema da tese de doutoramento deve ser em Análise, Geometria ou

Matemática Aplicada.

d) Ser docente e/ou pesquisador de reconhecida competência em sua área e ter produção científica relevante, notadamente nos últimos 05 (cinco) anos.

Período de Inscrição: 19/09/2024 a 03/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 391/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 391/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90391/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos, móveis e materiais de uso hospitalar, na Data/Horário: 27/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 6BE6C61273A088FD5B387ED9A4C5A253D327AA69

Joinville/SC, 12 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 520/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção de Quadra Poliesportiva com banheiro e Modernização da Fachada da Escola Municipal Manoel de Barros.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 12 de setembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Considerando a manifestação do Secretário Municipal de Educação, tal qual consta dos autos do processo 9415/2024, principalmente quanto a necessidade de readequação dos documentos preparatórios e de vícios constatados nos autos, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 45/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021.

CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS

Secretário
EXTRATO DE de fomento

Termo de fomento n° 135/2024 - Processo Nº 9336/2024 - DISPENSA CHAM n° 153/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e Gaiato - Contratada: GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Valor Global: R$ 151.269,57 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 11/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 136/2024 - Processo Nº 8747/2024 - INEX n° 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartões de Passe Escolar para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino - Contratada: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA - Valor Global: R$ 693.000,00 - Vigência: até 25/07/2025 - Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação n° 153/2024

Processo Nº 9336/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e Gaiato - Adjudicada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Valor Global: R$ 151.269,57.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE licitação n° 19/2024

Processo Nº 8747/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartões de Passe Escolar para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA - Valor Global: R$ 693.000,00

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Contrato Nº 07/2024

Processo Nº 6674/2023 - TP n° 16/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Lázaro (LOTE 1). Para supressão no valor de R$ 29.682,65 - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 220.476,30 - Assinatura: 02/09/2024

.
COMUNICADO

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a alteração do cronograma do Edital Social PRONON e PRONAS-PCD/2024, divulgado no Diário Oficial da União em 16/08/2024 (Edição 158, seção 3 , página 97). O novo cronograma está disponível no sítio do Banco do Nordeste (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos/projetos-na-area-de-saude).

Laurindaluiza Soares de Macêdo

Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa

Irenaldo Rubens Nunes Soares

Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293004752202458. Objeto: Aquisição de materiais de hotelaria.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 12/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 18 de setembro ao dia 23 de setembro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 16 de setembro de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

PI 25608/24 - PC 670/24 - Edital 89/24

AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER

Abertura: 25/09/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 12 de setembro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/09/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DA CHAMADA PUBLICA n° 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 20 de setembro a 11 de outubro de 2024, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e através do site: https://apodi.rn.gov.br - transparência - licitações ou no https://licitafacio.tce.rn.gov.br

Apodi/RN, 13 de setembro de 2024.

Edivar Mendes de Freitas Filho
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 1112.02/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1112.02/2023 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1112.02/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - EPP. Empresas com propostas Classificadas: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VENCEDOR: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor global de R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Meruoca/CE, 10 de setembro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 265/2024

Conforme publicação no Diário Oficial da União nº 173, sessão 03 do dia 06 de setembro de 2024, onde se lê "data abertura: 18 de Setembro de 2024 às 14:00", leia-se "data abertura: 19 de Setembro de 2024 às 08:00 permanecendo inalterado todas as demais informações.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 38/2024

NUP Nº 61984.002589/2024-44.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 038/2024, conforme segue:

1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 265.619,00; 3. Data/Hora/Local: 11 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002983202461. Objeto: PE - 90.100/2024 - Aquisição de MOBILIÁRIO (CADEIRAS GIRATÓRIAS, CADEIRAS FIXAS, APOIO PARA OS PÉS, ARMÁRIO ALTO, ARMÁRIO BAIXO, GAVETEIROS, LONGARINAS, ETC...).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: aquisição de uma IMPRESSORA Epson L14150 para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4998 - PM CANAÃ DOS CARAJÁS/UFPA/FADESP - PLANEJ. OPERACIONAL. R$ 4.650,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás, bem como Sentenças Judiciais. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 01/10/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 17/09/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 13 de setembro de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 400/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 400/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90400/2024, para a contratação de serviços de calibração e de manutenção de audiômetro e de medição de ruído ambiental e manutenção de cabine audiométrica para os serviços de audiologia da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 04/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F982F9D3DD4B2CB2157A9C83EA96F1F141888F19.

Joinville/SC, 12 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O presente termo aditivo prorrogação do prazo de execução da obra até a data de 14 de outubro de 2024 e a vigência do contrato até data de 30 de dezembro de 2024. Salto do Lontra, Paraná em 12 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE - Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 028/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023, conforme abaixo:

Empresa: H. B. PAIVA LTDA, C.N.P.J. nº 13.435.588/0001-58, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/nº, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pelo Sr. Hildefran Borges Paiva, C.P.F. nº ***.788.202-**, R.G. nº**6848* PC PA. Valor: R$ 844.616,30. ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROTOCOLO 15567/24 - Processo Administrativo 143/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e proteção de nascentes. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 03/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 13 de setembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliviera

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROTOCOLO 44260/24 - Processo Administrativo nº. 99/24

Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 03/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 13 de setembro de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25383.000212/2022-84.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditi vo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigênciado contrato administrati vo de serviços conti nuados nº. 017/2022, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/09/2024 e términoem 27/09/2025. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.513,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo COMPUTADOR DESKTOP SFF. No valor total de R$ 89.880,00. Processo WEB: 14652/2024 - Projeto 5219 - UFRA/FADESP - LE MANS UNIVERSITÉ - ERASMUS CONT. 09/2024. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 882/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00033/PMP, SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde e seus programas. Valor global: R$ 135.000,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Recurso: C/C 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 901/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024/PMP, AD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas, relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de paragominas. Valor global: R$ 527.896,00. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 231, Edição do dia 09/09/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 33 e 34, Edição do dia 09/09/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 859/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2024-00036-SRP, PMP/ OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem como objeto "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO", ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: CONTRATO Nº 856/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 859/2024. Paragominas, 12 de setembro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138259/2022

UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PVP-2024/00002. Pregão Nº: 00585/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.853.830/0001-15 - ONDREPSB RS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Vigilância e Segurança Patrimonial, com mão de obra dedicada, Regional Porto Alegre. Data da Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor total estimado: R$ 3.703.899,60. Valor anual estimado: R$ 740.779,92.
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 3/2024

REFERENCIA: Estabeleceras condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde -TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIMPEDRA AZUL. OBJETO: Fica ADITIVADO do Contrato nº 003/2024, o percentual aproximado de 7,33% (sete virgula trinta e três) por cento, perfazendo um valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017002.1030200162.056-REPASSE AO CIM PEDRA AZUL (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DESAUDE), ficha 023, fonte de recurso 150000001500 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.1.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos). Ficha 025, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 262100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica-consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7716/2023, processo GED n° 4610/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0003. Conceição do Castelo, ES, 13 de setembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, efetuou alteração aos anexos que compõem o edital, relativo ao Processo n.° 065/2024. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue.

Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 19/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 01/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 12 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

EDITAL NO PNCP 65/2024 - Código da UASG n° 930800.

ID CONTRATAÇÃO PNCP: : 53212344000120-1-000079/2024.

PROCESSO Nº 18101.000123/2024.53, INTERESSADO: SEADI.

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 892740/2019/MAPA/CAIXA).

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 21 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 12/09/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da CPL/SELC
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de distribuição de diesel com recirculação e filtragem para o hospital NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e filiais, com duração de três meses, conforme especificado em projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (FENILEFRINA 2,5 % + TROPICAMIDA 0,5 % + VEICULO ESTERIL QSP 5 ml SOL OFT, FITOMENADIONA E POLIDOCANOL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 02/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Centro de Pesquisa Clínica e Pós-Graduação em Endocrinologia da UFPA do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Para realização do projeto 4402 - ALBERT EINSTEIN/UFPA/FADESP OPTIMAL. Valor do aditivo: 36.0000 passando o valor global final R$ 908.837,81 e prorrogação de 45 dias. Vigência até 15/10/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 121/2024. Processo Licitatório nº 62/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Iepê/SP, através do convênio firmado entre o Município de Iepê e o Ministério do Esporte por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme o contrato de repasse nº 937008/2022 - Operação nº 1085602- 53/2022. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e RC dos Santos Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 35.418.596/0001-29, valor total R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) - Assinatura: 20/08/2024 - prazo para execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da Ordem de Início de Serviço.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024: Contratação de empresa para construção de uma Pista de Skate na Praça Honório Corso, com recurso da Emenda Parlamentar Nº 202328670003 e Plano de Ação Nº 09032023-035419, conforme projetos e anexos do edital.

Vencedor: Machado & Sagiorato Ltda - CNPJ 34.991.259/0001-63. Total: R$ 99.000,00.

São José do Ouro, RS, 16 de setembro de 2024.

Antonio José Bianchin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2024

Processo nº 446/2024

Comunicamos que foi declarada FRACASSADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024, que objetiva a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de construção de ponte de aduelas de concreto armado na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, neste município. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 13 de setembro de 2024

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
AVISO de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública nº 5/2024.

Processo nº 0702.11.07.611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 005/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. Vencedora: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Valor Global de R$ 21.547.905,71- Homologação: 12/09/2024

Joselene Cardim Barbosa Souza

Secretária.
Extrato de Contrato

Concorrência nº 005/2024. Extrato do Contrato nº 0219/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 21.547.905,71. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Ônibus, Visando Atender Ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão De Obra Especializada, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque - para transportar usuários do Sistema Único de Saúde da cidade de Caruaru/PE para quaisquer unidades de saúde do Recife/PE e região metropolitana, a fim de realizarem atendimento médico especializado em diagnose, terapia ou cirurgia - de Alta e Média Complexidade eletiva - para os quais, seu município de residência não dispõe de leitos ou especialidades correspondentes. Valor total: R$ 3.019.948,80 (três milhões, dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 01 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 13 de setembro de 2024

Karolaine Valentim de Souza

Agente de Contratação/Pregoeira