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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.423/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.472.001/0001-01, QHY3J81, FRMEV01057562024, 606-82; 25.530.695/0002-25, RQP3A14, FRMEV01063002024, 606-82; ***.749.909-**, MAJ2B35, FRMEV01064132024, 606-82; 07.737.982/0002-29, AOI7F91, FRMEV01064352024, 606-82; ***.639.395-**, OVA3D74, FRMEV01065342024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RXW8F95, FRMEV01066832024, 606-82; 73.477.424/0001-15, QTM2C33, FRMEV01068922024, 606-82; 10.587.308/0001-39, IRO8148, FRMEV01070062024, 606-82; ***.207.539-**, ISG9H45, FRMEV01070762024, 606-82; ***.273.464-**, GUH5I34, FRMEV01072432024, 606-82; 09.166.926/0004-79, ENI2C17, FRMEV01072962024, 606-82; 20.169.352/0001-82, BDZ5E76, FRMEV01073152024, 606-82; 51.405.186/0001-08, IYQ0F23, FRMEV01073212024, 606-82; 68.953.488/0001-05, NSD9339, FRMEV01073752024, 606-82; 10.425.282/0044-62, QCD4I74, FRMEV01073962024, 606-82; ***.849.976-**, NHE1E20, FRMEV01074462024, 606-82; 30.000.260/0001-28, SEP6C10, FRMEV01075092024, 606-82; SEP6C10, FRMEV01075112024, 606-82; 03.125.456/0001-76, AYC5I72, FRMEV01075222024, 606-82; ***.468.828-**, DPC6035, FRMEV01075282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.424/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.992.825/0001-47, QJU8216, FRMEV00863472024, 606-82; 53.924.825/0001-69, DOT8679, FRMEV00940782024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEJ0G48, FRMEV01007822024, 606-82; 02.799.365/0001-53, GKI8B46, FRMEV01063752024, 606-82; ***.994.286-**, SFQ4F46, FRMEV01066072024, 606-82; 10.841.323/0001-61, BBM1I13, FRMEV01066412024, 606-82; 23.343.210/0001-88, AVD4J99, FRMEV01067252024, 606-82; ***.293.540-**, AON7339, FRMEV01071582024, 606-82; 15.058.195/0001-06, JBO4J38, FRMEV01073982024, 606-82; 19.963.982/0001-45, PWP5330, FRMEV01074822024, 606-82; 43.506.015/0001-39, OBQ9B14, FRMEV01076072024, 606-82; 07.318.638/0001-14, JAX6g84, FRMEV01076172024, 606-82; ***.629.446-**, GYS0G57, FRMEV01076792024, 606-82; 39.468.382/0001-18, SST8B31, FRMEV01077202024, 606-82; ***.606.041-**, PUH6B10, FRMEV01077262024, 606-82; 92.534.593/0009-41, SEU5C39, FRMEV01077642024, 606-82; 46.716.291/0001-10, RPC9B92, FRMEV01077882024, 606-82; 33.302.073/0001-97, RPJ4J02, FRMEV01078092024, 606-82; ***.200.928-**, PXN2D33, FRMEV01078242024, 606-82; PXN2D33, FRMEV01078612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.425/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.355.884/0001-44, CUH2F79, FRMEV00873792024, 606-82; ***.611.366-**, QAH2B65, FRMEV00885082024, 606-82; 30.024.743/0001-62, SJD8G42, FRMEV00962792024, 606-82; ***.866.409-**, IJC5683, FRMEV01067112024, 606-82; 04.940.750/0001-02, RER0B47, FRMEV01073482024, 606-82; 64.481.856/0001-09, CZB1E35, FRMEV01074252024, 606-82; ***.186.589-**, MFQ8748, FRMEV01074662024, 606-82; 25.634.569/0011-01, PAY6294, FRMEV01075242024, 606-82; 11.985.456/0001-74, RQO4A51, FRMEV01075622024, 606-82; 45.271.052/0001-30, BEK6F03, FRMEV01080962024, 606-82; 09.584.237/0002-12, BEH4A77, FRMEV01081102024, 606-82; 05.645.398/0001-37, IEZ0E25, FRMEV01081162024, 606-82; 80.954.555/0001-01, QIL3032, FRMEV01081342024, 606-82; ***.290.026-**, OVF1E69, FRMEV01081762024, 606-82; 65.874.182/0001-75, EWU9082, FRMEV01081922024, 606-82; 28.280.894/0001-30, ISF8A78, FRMEV01082082024, 606-82; ***.877.248-**, OXG3G19, FRMEV01082352024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXN4C72, FRMEV01082392024, 606-82; 24.168.201/0001-60, SRK4F30, FRMEV01083032024, 606-82; 01.260.615/0001-10, BYH6002, FRMEV01083912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.426/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.414.584/0001-23, AEU9C63, FRMEV01084392024, 606-82; 09.456.379/0001-13, FFJ6A30, FRMEV01084882024, 606-82; 09.420.719/0001-56, GEN9G33, FRMEV01085352024, 606-82; 15.508.305/0001-86, RRA8G60, FRMEV01085422024, 606-82; ***.809.238-**, DPC5330, FRMEV01086202024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXQ1I25, FRMEV01086312024, 606-82; 21.281.401/0001-37, SBA6A54, FRMEV01086792024, 606-82; 71.471.544/0001-80, DBM4000, FRMEV01087182024, 606-82; DBM4000, FRMEV01087462024, 606-82; 08.427.008/0001-40, RAC0480, FRMEV01087392024, 606-82; 32.874.492/0001-30, JAO0H56, FRMEV01088312024, 606-82; 98.593.668/0001-94, IYW5556, FRMEV01088782024, 606-82; 82.759.911/0001-61, RYS1J11, FRMEV01088952024, 606-82; ***.894.021-**, RNU9C04, FRMEV01090272024, 606-82; 13.053.553/0001-54, IZQ1I31, FRMEV01090592024, 606-82; 31.283.483/0001-02, RYG6B50, FRMEV01090602024, 606-82; ***.383.046-**, CPN1E41, FRMEV01059912024, 606-82; 06.955.557/0002-43, RQQ6H67, FRMEV01078442024, 606-82; 47.907.648/0001-00, AVC1D31, FRMEV01079442024, 606-82; 06.071.580/0001-94, RYN2D44, FRMEV01079502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.427/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.187.816/0001-69, IUH3406, FRMEV01084422024, 606-82; 14.596.804/0001-00, BDN2I31, FRMEV01084522024, 606-82; ***.604.240-**, IJT5B24, FRMEV01087212024, 606-82; 30.500.184/0001-10, MKN9G50, FRMEV01087482024, 606-82; ***.320.030-**, MKP9H06, FRMEV01089842024, 606-82; 08.700.060/0001-29, JAW6D13, FRMEV01090452024, 606-82; ***.897.616-**, IMD7544, FRMEV01080362024, 606-82; ***.319.309-**, NBD9938, FRMEV01080552024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAC2G75, FRMEV01080722024, 606-82; JAQ1G70, FRMEV01086862024, 606-82; 06.203.464/0001-81, QJN5H28, FRMEV01080882024, 606-82; 04.702.489/0001-02, GZG7F77, FRMEV01080902024, 606-82; 07.976.246/0001-42, BCL3D43, FRMEV01083162024, 606-82; ***.404.740-**, RMM5I82, FRMEV01083502024, 606-82; ***.879.458-**, BSF9B56, FRMEV01083902024, 606-82; 08.624.947/0001-85, RLA1C39, FRMEV01083942024, 606-82; 48.102.120/0001-26, MJC9E05, FRMEV01084022024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RXS8F53, FRMEV01084982024, 606-82; 80.432.693/0001-20, QTM4285, FRMEV01085152024, 606-82; ***.017.326-**, GYI5H96, FRMEV01085872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.296/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.982.228/0001-06, FWW0D30, FRMEP00242132023, 683-13; 64.290.752/0001-17, OPX9709, FRMEP00188742023, 683-12; 00.950.001/0001-05, PXV0852, FRMEP00165642023, 683-11; 22.201.700/0001-87, MRN9D52, FRMEP00196112023, 683-13; 25.357.654/0001-06, QPY5E19, FRMEP00191082023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004271051

Objeto: Aquisição de Luminária LED e Projetor de iluminação

Abertura das propostas:10/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.428/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.681.238/0001-80, SIE2B61, FRMEV01087772024, 606-82; 19.321.392/0001-19, RSN9F66, FRMEV01088832024, 606-82; 45.271.052/0001-30, SDD6I77, FRMEV01090282024, 606-82; ***.135.090-**, MAP8I62, FRMEV01062182024, 606-82; ***.625.175-**, JSB7E38, FRMEV01080712024, 606-82; 32.947.710/0001-10, RAI3A33, FRMEV01083212024, 606-82; 33.034.171/0001-90, RYB1C97, FRMEV01083652024, 606-82; 38.534.062/0001-56, AHQ7G75, FRMEV01086132024, 606-82; 88.616.776/0002-62, OOA2B57, FRMEV01087402024, 606-82; 00.242.640/0001-08, AZA9950, FRMEV01087732024, 606-82; 02.448.002/0001-73, DDF5989, FRMEV01088082024, 606-82; 05.998.151/0001-02, FNA1D40, FRMEV01089582024, 606-82; 09.372.147/0001-87, EKH8C40, FRMEV01089932024, 606-82; ***.664.459-**, MgY3J30, FRMEV01090222024, 606-82; 12.146.282/0001-19, BYW5D33, FRMEV01090552024, 606-82; 09.166.926/0004-79, FSJ3I07, FRMEV01091312024, 606-82; 00.830.891/0001-03, MBM3F57, FRMEV01091422024, 606-82; 77.877.801/0001-64, MIW1620, FRMEV01091772024, 606-82; 10.425.282/0046-24, RAZ4H17, FRMEV01091812024, 606-82; 15.661.277/0001-32, LZJ7173, FRMEV01092392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.429/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.538.880-**, IZB0B78, FRMEV00851032024, 606-82; IVD8E23, FRMEV01074702024, 606-82; 00.058.757/0001-36, HIL2A48, FRMEV00855092024, 606-82; PPA0E54, FRMEV00856902024, 606-82; 03.717.003/0001-39, RXP2B05, FRMEV01011462024, 606-82; 10.466.983/0001-00, JBU6E31, FRMEV01072732024, 606-82; 03.094.900/0001-33, RLJ4E06, FRMEV01082372024, 606-82; ***.277.239-**, RHU5C27, FRMEV01084742024, 606-82; 34.688.500/0001-80, MHY6C32, FRMEV01085462024, 606-82; 24.107.817/0001-21, BAI9002, FRMEV01086832024, 606-82; 07.598.462/0001-00, FDJ1I61, FRMEV01087332024, 606-82; ***.531.238-**, NBD9925, FRMEV01088332024, 606-82; 04.681.238/0001-80, PZZ8J95, FRMEV01090192024, 606-82; ***.090.519-**, QHZ8283, FRMEV01078302024, 606-82; 48.105.745/0001-41, RVV4J74, FRMEV01079192024, 606-82; 05.744.945/0001-31, SHM9I73, FRMEV01080692024, 606-82; 11.419.616/0001-18, QTS9B44, FRMEV01083602024, 606-82; 80.096.613/0001-03, RKX8C53, FRMEV01083752024, 606-82; ***.710.180-**, JCI0G32, FRMEV01086082024, 606-82; 23.678.229/0001-85, FNB2G03, FRMEV01088282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.297/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.190.450/0001-40, NDH8B28, FRMEV00996492023, 606-82; 37.981.855/0001-50, ENI9A91, FRMEV00998402023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0172-39, SIS6B77, EPSMA00669252023, 683-12; 01.037.273/0001-73, PMV9G48, EPSMA00603392023, 683-13; SDX0G28, EPSMA00599992023, 683-11; RYD2J03, EPSMA00601772023, 683-11; 85.070.068/0058-35, AZD2H37, EPSMA00549082023, 683-13; 05.824.788/0001-74, JBT5G27, EPSMA00654922023, 683-11; 03.233.439/0001-52, SGU5A88, EPSMA00616052023, 683-11; 05.771.868/0001-09, AKL2B30, EPSMA00593472023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.319/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.761.596-**, QMX9D72, FRMEV00980212024, 606-82; 20.110.521/0001-09, ATS7C95, FRMEV00812542024, 606-82; ***.444.900-**, QBU5F85, FRMEV00825392024, 606-82; 25.254.242/0001-32, GAR7C41, FRMEV01019572024, 606-82; 12.646.952/0001-66, JAI5H09, FRMEV01031012024, 606-82; IYQ8205, FRMEV01036052024, 606-82; 82.187.592/0001-67, AWT0F47, FRMEV01031742024, 606-82; 05.056.530/0001-75, SCU6C16, FRMEV01036112024, 606-82; ***.970.070-**, IJN8D24, FRMEV01036632024, 606-82; 10.571.189/0001-26, RDV8B04, FRMEV01037262024, 606-82; 45.622.530/0001-00, GFN1H63, FRMEV01037312024, 606-82; ***.104.175-**, PJM8J52, FRMEV01037992024, 606-82; ***.756.728-**, FZI2F46, FRMEV01040772024, 606-82; 20.009.170/0001-44, SEV5A59, FRMEV01041402024, 606-82; 23.215.560/0001-69, FCF6C16, FRMEV01045592024, 606-82; 04.675.133/0001-19, IUV2J71, FRMEV00976982024, 606-82; 09.575.600/0001-52, IZC4E25, FRMEV00994702024, 606-82; 51.391.446/0001-25, BTR4793, FRMEV01010112024, 606-82; ***.798.534-**, DTB9159, FRMEV01050062024, 606-82; 42.775.301/0001-37, RYJ0B57, FRMEV01052922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.320/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.802.362/0001-73, , FREVP00220132024, 773-0; 82.197.690/0001-85, , FREVP00230722024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00235442024, 773-0; , FREVP00216072024, 773-0; ***.131.195-**, , FREVP00247002024, 773-0; ***.212.417-**, , FREVP00248332024, 773-0; ***.860.151-**, , FREVP00243782024, 773-0; ***.135.090-**, , FREVP00251432024, 773-0; ***.944.589-**, , FREVP00255282024, 773-0; , FREVP00255302024, 773-0; ***.730.668-**, , FREVP00255982024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00257462024, 773-0; , FREVP00257882024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00259442024, 773-0; 08.116.186/0001-50, , FREVP00259462024, 773-0; 49.784.254/0001-37, , FREVP00259952024, 773-0; ***.102.389-**, , FREVP00259942024, 773-0; ***.152.719-**, , FREVP00260102024, 773-0; 37.767.380/0001-02, , FREVP00260892024, 773-0; ***.782.119-**, , FREVP00260912024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.321/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.442.719/0001-83, , FREVP00229552024, 773-0; 66.655.226/0001-39, , FREVP00230052024, 773-0; 88.313.457/0001-05, , FREVP00237712024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00239402024, 773-0; ***.539.846-**, , FREVP00242252024, 773-0; 38.304.632/0001-11, , FREVP00244552024, 773-0; 92.954.106/0004-95, , FREVP00244792024, 773-0; 10.590.122/0001-39, , FREVP00246592024, 773-0; 10.510.946/0001-51, , FREVP00248342024, 773-0; 03.096.738/0002-73, , FREVP00240232024, 773-0; 03.143.492/0001-62, , FREVP00253872024, 773-0; ***.395.578-**, , FREVP00254682024, 773-0; 18.001.116/0001-00, , FREVP00255262024, 773-0; ***.503.558-**, , FREVP00255592024, 773-0; 14.092.578/0001-20, , FREVP00258032024, 773-0; 32.107.480/0001-80, , FREVP00260292024, 773-0; ***.010.309-**, , FREVP00260402024, 773-0; ***.305.838-**, , FREVP00260602024, 773-0; ***.638.459-**, , FREVP00258922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
Aviso de licitaçãoPregão eletrônico nº 26/2024

Numero do Edital no Comprasnet: 90026/2024 - UASG: 986835

Objeto: Aquisicao de um trator agricola, novo, sem uso. ENCERRAMENTO: 15/05/2024, às 09hs.

O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras, 30 de abril de 2024

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
Aviso de Revogação

Dispensa por Valor Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, comunica que não houve proposta válidas e eventuais interessados para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado

Mogeiro - PB, 30 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 17.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00003/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes contratantes: Prefeitura Municipal De Mogeiro E: Ct Nº 00044/2023 - Caio Cesar Azevedo Ludgerio - Cnpj: 21.969.026/0001-12 - 1º Aditivo - Prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 05.04.24
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Edital 11/2024 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para conserto de escavadeira hidráulica. Propostas: 15/05/2024 às 8h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 23.384,42. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Edital 12/2024 - Objeto: Aquisição de materiais para quadro de medidores. Propostas: 15/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 33.449,86. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310000407202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão e do Órgão Participante, Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 200388-00001-2024NE000037
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO UASG 158635

Número do Contrato: 01/2021 Nº Processo: 23243.008454/2021-12. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 20.871.136/0001-84 - Paulo Ricardo dos Santos Fernandes. Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021 (SEI nº 2276916) tem por objeto a prorrogação de prazo contratual, atendendo solicitação da contratada, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/05/2024 até 07/09/2024, conforme Parecer Técnico (SEI nº 2275330) e cronograma (SEI nº 2276242). Vigência: 02/08/2021 a 07/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 8.129.911,37. Data de Assinatura: 29/04/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
Aviso de Chamada Pública nº 3/2024

Processo Administrativo n° 23/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Aviso de Edital. Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para apresentação de proposta para desenvolvimento de projeto e construção de 64 unidades habitacionais, com área útil mínima de 40m², em áreas rurais, condicionado a celebração do contrato de cada unidade do Programa Minha casa, Minha vida- MCMV Rural. Entrega dos documentos: Os interessados deverão se inscrever junto ao site da BNC (www.bnc.org.br), encaminhando a documentação do dia 03/05/2024 ao dia 03/06/2024, conforme o Edital. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do telefone: (48) 3275-3108, solicitados através do e-mail licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br e/ou retirados através da página oficial do Município na internet www.rq.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 30 de abril de 2024

Cleci Aparecida Veronezi.

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08 / 2024; SEI 0039801416; Objeto: Aquisição de insumos para o para o Serviço de Ginecologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 32/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.019.309/0001-57, itens ( 1 ao 6 ); Valor total Fornecedor de R$ 5.007.170,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 32/2023. Processo: 33433.100122/2022-88. Data da Assinatura: 29 de Abril de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
Extrato de contrato

Contrato 16/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí. Valor: R$ 108.233,88. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: F.R-500;899/Programa: 04.122.0011.1038.0000. Natureza: 44.90.39. Prazo: 12 meses. Data: 26/04/24

Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: reforma de quadra poliesportiva no município de Socorro do Piauí. Valor: R$109.935,71. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: F.R-500;899/Programa: 04.122.0011.1038.0000. Natureza: 44.90.39. Prazo: 12 meses. Data: 26/04/24
Aviso de Chamada Pública nº 1/24

O Município de Socorro do Piauí, dá ciência a todos os interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Recurso: FPM, FME, PNAE e outras. Regidas pela Lei n° 11.947/09, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE nº 06/2020, em seu arts. 24 a 29 e suas alterações e da Lei nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 02/05/24 a 22/05/24 até às 13:00, na sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura ou através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 29 de abril de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045001510202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais continuados envolvendo as atividades de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 30/04/2024) 257037-25703-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 105/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital de Clinicas de Porto Alegre, - CNPJ nº 87.020.517/0001-20.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 3.756.226,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 105/2018, destinado ao Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos.

PROCESSO: 25000.173639/2018-71.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-**, SECRETÁRIO-EXECUTIVO; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. ***.600.310-** - DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 23136.000652/2022-28.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de cancelamento de registro de preços

TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA SRP Nº 38/2023

Processo nº 23006.009465/2023-76. Pregão Eletrônico n° 44/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: CLNA7 COMERCIAL LTDA. CNPJ: 44.837.833/0001-87. Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 38/2023, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 30/04/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20, Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.000486/2024-15. Data de Assinatura: 30/04/2024.

SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ

Pró-Reitora de Administração