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Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 94/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 66/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE PROFISSIONAL CANTOR PARA APRESENTACAO COM MUSICA ESTILO FORRO E PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU NAS OFICINAS DO CRAS ,GRUPO DE CONVIVENCIA, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A sua data de abertura sera dia 26 de julho de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 4939820244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para adequações acústicas no edifício sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO LUIZ DA SILVA

Cpl/mt

(SIASGnet - 08/07/2024) 90021-00001-2024NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DPUNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA., CNPJ: 02.536.937/0001-01, Objeto: MANUTENÇAO DO EQUIPAMENTO HITACHI TM 3000 ACOPLADO AO SWIFTED 3000 MANUTENÇAO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO. No valor total de R$ 17.000,00. Processos webs: 15422/2024, para realização do projeto: 4803 - 4486-HYDRO/UFPA/FADESP RESIDUO ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE dos Recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 06/2024. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação e Departamentos Técnico, entendem pelo DEFERIMENTO dos Recurso Administrativos impetrados pelas empresas SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS, LUCIANO VILAS BOAS RIOS - ME e TERWAL MÁQUINAS LTDA. Os julgamentos dos Recursos na íntegra estão no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 8 de julho de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo Licitatório nº 085/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 085/2024, Pregão Eletrônico nº. 042/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: 25/07/2024. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 24/07/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br.

O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 8 de julho de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA pública para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda dos equipamentos da clínica odontológica, incluindo a substituição de peças, conforme a necessidade da Unidade Operacional B 070 - Rondonópolis/MT, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/07/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br .

Rondononópolis-MT, 8 de julho de 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária em um trecho de 1 km da Rua Manoel Estevão Fernandes, localizada no Bairro Congonhas, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 27/07/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 09F17861F9DB3C083ECDFDD9DA591E060C61A6F2

Tubarão/SC, 9 de julho de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 33.839,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta nove reais e setenta e seis centavos); 2) CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.487.908/0001-75, no valor total de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais); 3) RUIVAN CARLOS MORAIS ME, inscrita no CNPJ nº 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos) e 4) TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.673.873/0001-30, no valor total de R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.475.446,22 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú/RN, de 4 de julho de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: A. R. DANTAS EIRELI- CNPJ: 33.842.400/0001-01

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assú, 8/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 17.415.321/0001-50

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais).Assú, 8/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: R. A. DA MOTA LTDA- CNPJ: 23.435.950/0001-44

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). Assú, 8/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/07/2024 às 09 horas.

Assú/RN, de 3 de julho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Resultado do Pregão Presencial Nº 12/2024

Considerando que houve divergência nos itens descrito no Termo de Referência e o da Plataforma onde foi julgado o procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição parcelada de material de copa e cozinha para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes, tornamos público para conhecimento dos interessados a retificação do resultado a seguir: Empresa HAC COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 perfazendo o valor de R$ 510.466,07 (quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos): Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora dos itens: 1, 2, 33, 34, 83 perfazendo o valor de R$ 581.270,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta reais. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 9 de julho de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.152/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.950.029/0001-93. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, e no que couber a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 977.712,60 (Novecentos e setenta e sete mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0251.2049; 12.366.0251.2136; 12.365.0251.2137; 12.361.0251.2042; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, FONTE: PNAE. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa o Sr. DIEGO MILHOEMEM ABREU CASTRO. Assinatura do contrato 19 de abril de 2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16532/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 1.043.142,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16559/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2023. Partes: Sms/Pmcg E M M M Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Moreira Macedo. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16560/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Luiza Alves Cobiniano De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Luiza Alves Cobiniano De Melo. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16678/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16286/2023. Partes: Sms/Pmcg E Yasmim Torres Nobre Monteiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmim Torres Nobre Monteiro. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16691/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16268/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luiza Di Credico Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiza Di Credico Paranhos. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 161011/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16055/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Distribuidora Brazmac Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros E Proteínas Alimentícias, Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 12 Meses, Até 24/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rodson Maciel Junior. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16359/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amauri Pereira Da Silva Filho Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16456/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro Avançado De Endoscopia Da Paraiba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame Ecoendoscopia Digestiva Com Punção, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0837606 - 32.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente Fabricia Neves De Araujo Silva. Valor Global: R$ 6.435,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16130/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Gonzaga Nahoum. Data Da Assinatura: 08/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSOS Nº. 492/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 02-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Conclusão da Escola Infantil Tipo C, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 10 de junho de2024.

Marcela Morais Oliveira

Secretario Municipal de Educação Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900007/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0010

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 900007/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICA A4 210X297MM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 25 de julho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo, ES, 9 de julho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS HOSPITALARES DO TIPO (ACIDO PERACETICO, AGULHA DESC. SPINAL, BARAKA, CATETER VENOSO, DRENO PENROSE, ESCOVA ANTI SEPTICA...), AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO. Valor estimado de R$: 768.451,40 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais Quarenta Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/07/2024, até às 09h29mim do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 9 de Julho de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de medicamentos injetáveis para Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender a demanda do Centro Cirúrgico Municipal por um período estimado de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 700.318,00 (Setecentos Mil Trezentos e Dezoito Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/07/2024, até às 09h29mim do dia 24/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 24/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 9 de Julho de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição aquisição de 01(um) veículo de carga para atender a esta Secretaria Municipal de Educação no transporte da Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0004

Mimoso do Sul-ES, 9 de julho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: fica prorrogado até 04 de agosto de 2024. Cláudio, 09 de julho de 2024. Cláudio(MG), 7 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
aviso CONCORRÊNCIA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público errata do Edital do Processo Licitatório n.º 159/2024, Concorrência Pública n° 007/2024 Contratação de empresa para construção de cerca em alambrado, calçamento em piso intertravado, lastro de brita e fossa séptica na Escola do Bairro dos Policas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 412.207,87 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/08/2024 às 08h30min.

Abertura das Propostas e análises: 15/08/2024 às 09h00min.

Fase de Disputa de Lances:15/08/2024 às 09h01min.

Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Em 9 de julho de 2024

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e contratos
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024, passando a ser no dia 24/07/2024, no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL, em razão do feriado estadual de 09/07. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso.

Bastos/SP, 9 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa.
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 24/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal e Oxido Nitroso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 10 de julho de 2024

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária de Desenvolvimento da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALTEPLASE, DOXICICLINA, FLUORESCEINA SODICA, PAPAVERINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.

ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 29271.01.01/2023.03-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. ICTs Associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; INSTITUTO NACIONAL E METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. EMPRESAS: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.999.533,26 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530; Origem: Concorrência Pública nº 3/2022-0002-CP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO nº 7004289574

Objeto: Aquisição Trena a laser 35m

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 25/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

André Couto dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO nº 7004289044

Objeto: Aquisição cilindros de fibra de carbono

Abertura das propostas: 23/07/20224 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 24/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
Extrato de Termo de Compromisso

Publicidade ao Quarto Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Sanepar, o Município de Cornélio Procópio, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR campus Cornélio Procópio e empresa Empreendimentos Imovelnorte do Paraná LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para execução de obras de ampliação do sistema de distribuição de água e esgotamento sanitário visando o atendimento das instalações do Parque Científico e Tecnológico UTFR-CP e áreas de expansão adjacentes, em região urbana do Município de Cornélio Procópio. Prazo de execução: 24 meses a partir de 05/07/2024. Assinatura: 05/07/2024. Valor do 4º TCR: R$ 3.613.790,49.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, BAIRRO TERRA PROMETIDA. CONFORME CONVÊNIO N°440/2023 - INFRAESTRUTURA URBANA, ESPECIFICAMENTE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. CONVÊNIO N°440/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 85.685,76.

Dona Inês(PB), 17 de Janeiro de 2024.

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de Empresa No Ramo da Construção Civil, Para Realizar A Costrução de: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, BAIRRO TERRA PROMETIDA. CONFORME CONVÊNIO N°440/2023 - INFRAESTRUTURA URBANA, ESPECIFICAMENTE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:15.451.2002.1015 Construir/Recuperar Calçamento e Mio Fio e Urbanizar.4490.51.99.15001000 Obras e Instalações/4490.51.99.17000000 Obras e Instalações/4490.51.99.17010000 Obras e Instalações. CONVÊNIO N°440/2023. VIGÊNCIA: até 16/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00019/2024 - 16.02.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 85.685,76.
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0005.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 912403/2021, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 530.000,00 Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Alegre/ES, 9 de julho de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024 AO CONTRATO N° 076/2024

PUBLICADO NO DOU EM 14/06/2024; SEÇÃO 3; PÁGINA 277.

ONDE SE LÊ: Potência líquida mínima de 128 HP; LEIA-SE: Potência líquida de 138 HP;

Marilena, 3 de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 176.701/2023. Contrato nº 030/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Águard Águas Minerais e Bebidas Ltda, CNPJ n.º 05.287.012/0001-62. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025.

Processo nº 02162/2022. Contrato nº 010/202. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Stoque Soluções Tecnológicas S/A, CNPJ n.º 05.388.674/0001-29. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto o acréscimo de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) do valor do contrato, acrescendo em R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) mensais, perfazendo o valor mensal de até R$ 9.629,03 (nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e três centavos).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903152024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Julho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 44/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 044/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., com o valor global de R$ 99.569,03.

Joinville, 8 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240085; ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-020. OBJETO: Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº 20240085, com base no inciso I do art. 137, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS. VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024

A Secretaria de Administração de OSÓRIO INFORMA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024: Contratação de empresa para a execução do CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TORRES E DA RUA TERRA DE AREIA, bairro Medianeira em Osório-RS. Obra financiada através do convênio nº 915566/2021/MDR, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Comunicamos que a licitação restou deserta. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail licitaosorio@yahoo.com.br

Osório-RS, 9 de julho de 2024.

PAULO VALMOR GIACOMELLI

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 016/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARISA LETÍCIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO nº 472/2024

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024, tendo como objeto: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS SEMUSA, SEMAS, SEMAF E SEMOSP", nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205 e 207/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 9.134.745,89 (nove milhões e cento e trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Início da sessão pública dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: cpl@corumbiara.ro.gov.br

Corumbiara-RO, 8 de julho de 2024.

Fernando Rodrigues Ricardo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 097/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/07/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 9 de Julho de 2024.

José Raimundo de Sousa Filho

Pregoeiro
Extrato de termo Aditivo

Processo administrativo 024/2023 - Aditivo 01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço objetivando manutenção dos computadores, impressoras, rede de dados e Wireless, instalação de computadores e softwares, manutenção de dados e apoio técnico do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: ALLEF CALIXTO DA SILVA, cujo CNPJ: 28.436.528/0001-27. Valor do contrato: R$ R$ 17.400,00. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
Extrato de termo Aditivo

Processo administrativo 021/2022 - Aditivo 02. Objeto: Contratação de serviços sob demanda, para a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLINICA GLOBAL MED LTDA, cujo CNPJ: 19.943.496/0001-65. Valor do contrato: R$ 10.612,54. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 9/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTA-MENTO SANITARIO, GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO TERMO DE COMPROMISSO N. 0424.439-57, MOBI-LIZAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EM-PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 09 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 9 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 11/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do POR-TAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CON-CORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NO ÂM-BITO DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCI-MENTO-PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0424.439-57, MODALIDADE SANEAMENTO INTE-GRADO, ONDE SERÃO ABRANGIDAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECI-MENTO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIEN-TAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 15.520 FAMÍLIAS DOS BAIRROS ANHANGUERA "A", "B", "C" e 3 ° ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS -GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 09 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 9 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.012/2024

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 030/2024, Pregão Eletrônico nº 07.012.2024. Objeto: Aquisição de conjunto de módulos habitáveis tipo container dry 20, contendo 06 unidades, adaptados para vestiários, medindo 2,44m de largura, 2,90m de altura e 6,05m de comprimento cada, com instalação inclusa, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.012.2024. Fornecedor: CASA CONTAINERS LTDA; CNPJ: 53.180.356/0001-10, Valor total estimado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Data de Homologação: 27/06/2024.

Itapema, 27 de junho de 2024.

Nilza Nilda Simas