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EXTRATOS DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.000933/2024-40

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Quartetto Supermercados LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Leonardo Alves Ribeiro - Representante Legal

PROCESSO: 23101.008471/2023-28

CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de ensino e uma ação de pesquisa assim definidas: a) Ensino - capacitação e aperfeiçoamento de pessoal por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, doutorado profissional, voltado para o desenvolvimento de competências relacionadas à governança e à transformação digital, com vistas a melhorar a eficiência da gestão da ESMAT; b) Pesquisa - desenvolver pesquisa científica utilizando métodos e técnicas de Governança e Transformação Digital para a Prestação Jurisdicional do Tocantins, com intuito de conceber e modelar conteúdos digitais e artefatos de prestação de serviços que visam fomentar as práticas de justiça de forma mais célere e eficiente ao cidadão

VALOR: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: Extrato ao contrato Nº 116/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.991/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2023/CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de lanches, coquetel, cofee break e serviço de buffet, visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.174.620/0001-73; VALOR DE R$ 324.450,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: Extrato ao Contrato Nº 129/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ: 04.558.134/0001-83; Valor R$ 150.822,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais) Assinatura 16/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: Extrato ao Contrato Nº 130/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor R$ 102.849,32 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) Assinatura 16/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo A. de Lourdes/BA. CONTRATADA: Ribeiro & Silva Construções e Serviços, CNPJ nº.00.307.001/0001-83 Valor: R$ 86.654,82 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo A. de Lourdes/BA. CONTRATADA: Ribeiro & Silva Construções e Serviços, CNPJ nº.00.307.001/0001-83 Valor: R$ 47.833,52 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGENCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna público que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 02/2024, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com o objetivo selecionar proposta de empresa especializada para execução obra de implantação de faixas de pedestre elevadas, sinalização e adequação de passeio público, com valor estimado em R$ 434.414,65, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 939206/2002/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Local de disputa: Licitanet Licitações Eletrônicas, disponível em https://licitanet.com.br.

Início do recebimento das propostas: a partir da publicação deste aviso.

Fim do recebimento das propostas: 08h59 (horário de Brasília) do dia 07/03/2024.

Início da disputa: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 07/03/2024.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.camposdejulio.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia-eletronica/ ou em https://licitanet.com.br.

Quaisquer Informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3387 - 2800 e do e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.

Campos de Júlio-MT, 20 de fevereiro de 2024.

Eric Rodrigo Pettenan

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, proveniente de Fontes de Energias Renováveis, Incentivada em no mínimo 50%, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, na modalidade Comercializadora Varejista, para Suprimento de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras da CEAGESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Obtenção do Edital: a partir de 21/02/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Dispensas e Inexigibilidade" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 28/02/2024. Sessão de abertura: em 01/03/2024 às 09h30, na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

LUÍS ROBERTO CÂNDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no município de Iguatu-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. Vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Licitação ao VENCEDOR do certame a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66. Com VALOR GLOBAL de R$ 270.006,73.

Iguatu-CE, 20 de Fevereiro de 2024.

Karlinando Bezerra Lira

Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Manoella Cará Treis OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e a contar de 01/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 03/2022, celebrado entre o Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Manoella Cará Treis, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002644/2023-20

Aquisição de radiofármacos para uso humano e com devido registro junto à ANVISA. Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS Cel Med, Ordenador de Despesas do HFAG. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 20/02/2024. Valor Global: R$ 399.065,28. CONTRATADA: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN/CNEN.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Cel Med MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20801/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara Dispensa de licitação Nº. 020801/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Móveis para a Creche Municipal Margarida Fernandes, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2024, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 20 de fevereiro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de refletores para iluminação de campo society, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/753/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 20 de fevereiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.001321/2023-36.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação da Cobertura do Pavilhão Leste do CPOR/XMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 502.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6705/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 67/2018.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistencia medico hospitalar.. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de uma BARRAGEM SUBTERRÂNEA no Assentamento Fortuna para armazenamento de água no lençol subterrâneo, conforme projeto basico e demais elementos em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00001/2024 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.062,87. ASSINATURA: 20.02.24
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000390/2023-17.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TITO CESAR SILVA SOARES. CNPJ nº 50.664.298.0001-02. AUTORIZAÇÃO: Pregão 023/2022 - HOMOLOGADO. OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição futura e sob demanda de café para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia, conforme especificado no Termo de Referência, anexo 02 do edital do Pregão nº 023/2023. PREÇO: 103.750,0000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); TITO CESAR SILVA SOARES (Representante Legal da Empresa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2024

Processo nº 23068.068002/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "DISPOSITIVOS POINT OF CARE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE TERAPIAS DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME)", no âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01.23.0726.00 (Referência nº 1687/22) firmado, em modalidade contratual multipartite, entre a UNIVERSIDADE, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e a FINEP, com interveniência da FEST. Ato de Dispensa n° 1002/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis meses) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 20/02/2024.

Teresa Cristina Janes Carneiro , Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2024

Processo nº 23068.068002/2023-11. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "DISPOSITIVOS POINT OF CARE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE TERAPIAS DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME)". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 16/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-Reitora de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219

Numero do Processo: 64154.005883/2023-78

Chamada Publica 01/2024

Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos Brasil (PAB). Edital: 22/02/2024 as 09h00. Endereco: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da 5 Regiao Militar e no site https://www.gov.br/mda/pt-br/ProgramaseEditais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-institucional/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-publica-no01-2024-paa-ci-da-5a-regiao-militar-do-exercito-brasileiro. Envio das Propostas: ate o dia 12/03/2024 as 10h30. Abertura dos Envelopes: 12/03/2024 as 13h30.

THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES.

DETENTORA: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade.

VALOR: R$ 45.550,00 ( quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº: 10166/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000063/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 01 de fevereiro de 2024. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000390/2023-17.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI. CNPJ nº 30.070.634/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Pregão 023/2022 - HOMOLOGADO. OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição futura e sob demanda de Açúcar, Adoçante, Achocolatado, Leite em Pó e caixas de 10 saquinhos de Chá para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia, conforme especificado no Termo de Referência, anexo 02 do edital do Pregão nº 023/2023. PREÇO: 46.176,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); GUILHERME ANUNCIAÇÃO SANTOS (Representante Legal da Empresa).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço por item

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018.

Data e horário de abertura: 05/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 05/03/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.

Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código registro TCE: 5A01098297E8FC5FD65B056D33DFD0C524DEAC52

Código de registro PNCP: 2024/16

Orleans - SC, 20 de fevereiro de 2024

Jorge Luiz Koch

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 03/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é prestação do serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, destinados a realização de ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SEMTASC e da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 20 de fevereiro de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257272

Aquisição de Cilindro

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 4/2023

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa LIC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.508.989/0001-13). Objeto: a) incluir/alterar serviços e quantitativos de materiais, decorrentes de melhor adequação técnica aos objetivos do contrato, modificando, em consequência, o valor total contratado (cláusula oitava do instrumento original), resultando no acréscimo de aproximadamente 25,31% e na supressão de aproximadamente 1,79% ao valor inicialmente pactuado para o Contrato nº 04/2023, de acordo com o disposto no Relatório de Análise Técnica nº 05/2023/ACESSIBILIDADE/DEA/PRBA, de 14 de novembro de 2023, juntado aos autos do PGEA nº 1.14.000.001376/2023-95. b) aplicar parcela compensatória, conforme disposto no supracitado Relatório de Análise Técnica. c) atualizar o cronograma físico-financeiro. Vigência da prorrogação: A partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Florisvaldo Gomes Régis pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000425/2020-20.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.466/2024

Termo de Credenciamento nº 2466/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MR CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 09.129.918/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.000835/2024-33. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA RITA ARAÚJO LIMA (Sócia).
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 17/2019

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 05.956.304/0001-40. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 2 meses. Data da assinatura: 31.01.2024. vigência 24/02/2024 a 23/04/2024 Natureza da Despesa: 40.90.52.08. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000004/2024-43. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Marcelo Daniel Guimarães Curi, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 10/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.698.091/0005-90). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2021, de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020. Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000049. Vigência: de 25/05/2024 a 25/11/2026. Valores estimados: R$ 282,45 (valor unitário do pedido); R$ 70.330,45 (global) e R$ 527,48 (garantia). Assinatura: 16/02/2024. Processo: 1.03.000.001332/2021-87. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nº 9.507/2018 e nº 10.024/2019, na IN nº 05/2017 MPDG, nas demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 9/2021

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Alterar o valor do contrato constante na CLÁUSULA QUARTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001428/2020-08. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2024NE00010, 2024NE00011, 2024NE00012 e 2024NE00013. Valor Global Estimado: R$ 425.264,65 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (Representante da Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa IMOBILIÁRIA HABIVALE LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal. VALOR MENSAL: O valor mensal passará a ser, a partir de 15/02/2011, R$ 1.259,24 (mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: De 15/02/2023 à 14/02/2025. DATA E ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Leonardo Deola pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 08/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP JACAREZINHO, mantida pela SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Soraya Saad Lopes, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição de Ensino, e Vladimir Brega Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 09/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA (UNICEP) - Campus Sede, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. (ASSER). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Maria Cristina Braga Tagliavini, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 18/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE BRASIL (UB), mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2027. Data de assinatura: 16/02/2024. Assinam: Silvana Márcia Ximenes Mininel, Coordenadora Pedagógica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 14/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES (UNIJALES), mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Oswaldo Soler Junior, Diretor da Instituição de Ensino, e Maria Christina Fuster Soler Bernardo, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 90001/2024 - UASG 200038

Processo nº 1.17.000.001974/2023-52. Objeto: Contratação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Ministério Público Federal no Espírito Santo, veiculadas em mídia impressa, on-line (sites da internet, blogs, entre outros), em rádio e televisão, de alcance local, regional e nacional, com monitoramento e envio de alertas das notícias mais urgentes e/ou importantes por meio de e-mail e aplicativos de mensagens (whatsapp) em tempo real, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Valor Mensal Estimado: R$ 2.873,50 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 20/02/2024 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes

Vitória, 19 de fevereiro de 2024.

ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO

Supervisora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, firmado em 05/02/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MÁRDIMA Serviços de Vigilância EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 29/02/2024 a 28/02/2025 Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.002284/2019-60; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 339037; Programa de Trabalho 03062003142640001; Nota de Empenho: nº 2018NE000066, de 04/02/2020; Assinam: Flávio Roberto Martins de Matos, pela Contratante, e Mario David Araújo Ferreira, pela Contratada; Data da assinatura: 20/02/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP (E-MEC 20322), mantida pelo Centro Educacional Três Marias Eireli (E-MEC 15631), ambos regidos pelo mesmo CNPJ 14.255.311/0001-06. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e DANIEL PORTO CAMPELLO, representante da Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP (E-MEC 20322). Processo Administrativo 1.24.000.000223/2024-65.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.080/2023

Termo de Credenciamento nº2080/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001051/2023-11 - Vigência: 06/02/2024 até 05/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado VANESSA DOS SANTOS VILHENA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.424/2023

Termo de Credenciamento nº 2424/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001534/2022-63. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado JOÃO GUSTAVO COSTA AVELINO (Representante Legal).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.446/2023

Termo de Credenciamento nº 2446/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ: 48.277.896/0001-87, para prestação de serviços de internação psiquiátrica. PGEA: 0.03.000.016714/2023-22. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HERTON FABRÍCIO PIRES (Sócio) e FREDERICO ARAÚJO OLIVEIRA (Sócio).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.447/2023

Termo de Credenciamento nº 2447/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO UROLÓGICO LTDA, CNPJ: 26.143.221/0001-02, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010640/2023-83. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DE LOURDES FERRAZ DE MELO ANDRADE (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.465/2024

Termo de Credenciamento nº 2465/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, CNPJ: 00.601.179/0001-32, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.001816/2024-24. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO (Sócio) e RAFAEL TEIXEIRA PINTO (Sócio).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 10462024. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Andre de Albuquerque, 534 - Cidade Alta, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 20/02/2024) 70008-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000403/2023-77.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da FIOCUZ Manguinhos, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSTRUMOREIRA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 20 de fevereiro 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação de estrada de acesso a comunidade de Três Marcos, através do Contrato de Repasse nº 942412/2023/MIDR/CAIXA. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 08/03/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01496.000225/2023-07.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 41.370.674/0001-65 - CONCREFUJI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 50 (cinquentpea) dias, no período de 22/02/2024 e encerramento em 12/04/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.515,70. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911354/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. aumento de contrapartida em função do valor atual do equipamento. Valor Total: R$ 16.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FIDELVINO MENEGAZZO, CPF nº ***.458.980-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257257

Sistema de Hidrochem PKW para combate à incêndio

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000043/2024-74.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços continuados à coordenação de gestão tecnológica - gestec.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.431.310,15. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Aquisição de materiais/equipamentos esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos forem de seu interesse.

Recebimento de propostas: Até 04/03/2024 às 08h59min59seg. Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 04/03/2024 - 09h00min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-edital-01-2024/

Mais informações: Rua Honduras, 1300, Jardim América, São Paulo, SP, cep 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: projetos.esportivos@paulistano.org.br

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.

Sidnei Frere

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço por item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, CABOS DE AÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PONTES DE USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018.

Data e horário de abertura: 06/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 06/03/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código registro TCE: 0640C2BAAE783280419F2D0C057B4844F379C4CB

Código de registro PNCP: 2024/17

Orleans - SC, 20 de fevereiro de 2024.

Jorge Luiz Koch

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 240; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a a aquisição de pilhas, referente à ata assinada em 15/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 050/BASC/2023, como segue: EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.573.964/0001-70, item 1, valor total registrado R$ 1.234,40. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 217/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de concreto FCK 25 e locação de bomba para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA (59750737000174) com o lote: 1 no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 225/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de alimentos: lanches e refeições (marmitex) para a Divisão Técnica de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: ECONOMICO MARMITEX DE MIRASSOL LTDA (07924070000185) com o lote: 1 no valor total de R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 217/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo nº 217/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA (59750737000174) com o lote: 1 no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO

PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 225/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 225/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: ECONOMICO MARMITEX DE MIRASSOL LTDA (07924070000185) com o lote: 1 no valor total de R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ 02.341.467/0001-20, no endereço Avenida Sete de Setembro, 2414, Cachoeirinha, Manaus/AM - 69065-170, dá ciência quanto à Notificação - SEI 3 (35983384), Processo Administrativo 23531.000693/2024-13, referente à possível infração administrativa pelas sucessivas faltas momentâneas de energia que impactaram nas atividades hospitalares do HUGV.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP

Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar" MOTIVO: adequação de planilha Data de Abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: licitacaoencruzilhada@hotmail.com

Encruzilhada - BA, 20 de fevereiro de 2024

Wekisley Teixeira Silva

Prefeito
Extrato de contrato Nº 21/2024

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma ponte de concreto no córrego Bucaina, zona rural do município de Novo Brasil, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e demais anexos, de acordo a emenda federal 202340830008 -plano de ação 09032023-038161 contrato n°21 2024 vigência de 15/02/2024 a 15/08/2024.valor global do contrato: R$ 316.344,25 (Trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Contratada Mrn Construtora ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 63/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Avenida Lisboa e da Rua Francisco Valdhieck, bairro Itoupava Norte e Fortaleza, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA - SEMOB. Abertura dos envelopes: 22 de março de 2024 às 09h00.

EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. EE41EC6774836053CC78845EBD716100EBBA9617

Blumenau, 20 de fevereiro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: registro de preços para aquisição de cestas básicas.

DATA: 06 de março de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci-AL, 20 de fevereiro de 2024.

EDJANE ALVES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos - Data/Horário: 05 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro