EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 393/2024 - Processo nº 08020.001592/2024-36

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 393/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 396/2024 - Processo nº 08020.003474/2024-62

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 396/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre

Valor: R$ 1.251,00 (um mil duzentos e cinquenta e um reais)

Espécie: Termo de Doação nº 418/2024 - Processo nº 08020.000269/2024-45

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, CNPJ nº 28.531.762/0001-33

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 418/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LIVIA SOARES BELLO DA SILVA, Prefeita do Município de Araruama/RJ

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 426/2024 - Processo nº 08020.000605/2024-50

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 426/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Valor: R$ 1.269.795,89 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 422/2024 - Processo nº 08020.000038/2024-31

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, CNPJ nº 28.531.762/0001-33

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 422/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LIVIA SOARES BELLO DA SILVA, Prefeita do Município de Araruama/RJ

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 460/2024 - Processo nº 08020.001828/2024-34

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, CNPJ nº 76.206.606/0001-40

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 460/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu - PR

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 450/2024 - Processo nº 08300.000139/2022-02.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 450/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 449/2024 - Processo nº 08020.004913/2024-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 449/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 1.213.380,00 (um milhão, duzentos e treze mil trezentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 444/2024 - Processo nº 08020.001791/2024-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 444/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 448/2024 - Processo nº 08020.004871/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE MARINGÁ - PR, CNPJ nº 76.282.656/0001-06.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 448/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, Prefeito do Município de Maringá - PR.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).