PORTARIA Nº 7.021, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005832/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora EUZENE MENDONCA BARBOSA MATOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017373, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0440054,, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;

- 10 (DEZ) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- RT - Retribuição por Titulação.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001521/2024-43, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171, SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) campus Quixadá, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso Técnico em Meio Ambiente-QUI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.031, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007610/2024-23, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0303782, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUCIANA SANTOS DE BRITO, SIAPE nº 2957509, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de outubro de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007259/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0681061, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALDISIO GONCALVES MEDEIROS, SIAPE nº 3851735, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000619/2024-11, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JORGE FREDERICSON DE MACEDO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163528, SIAPECAD nº 01943979, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-HOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001526/2024-16, resolve:

Dispensar a servidora MONICA DO VALE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282773, SIAPECAD nº 02051333, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.026, DE 22 DE MARÇO DE 2024(DOU 25/03/2024 | Edição: 58 | Seção: 2 | Página: 17). Efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.039, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001639/2024-68, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou Substitutos, para atuarem nas atividades administrativas de ordenação de despesa e gestão financeira, no âmbito do campus Morada Nova do IFCE , composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

CPF

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO

1677130

Ordenador de Despesa

***.828.903-**

LEONARDO FREITAS GALVAO DE ALBUQUERQUE

1958234

Ordenador de Despesa (Substituto)

***.782.594-**

NORHA KALYNA PEIXOTO QUEIROZ

1883520

Gestor Financeiro

***.793.603-**

RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE

1320782

Gestor Financeiro Substituto

***.115.583-**

Art. 2º - Revogar a PORTARIA Nº 28/GABR/REITORIA, de 11 de janeiro de 2022.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007322/2024-79, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor DANIEL DIEGO LACERDA CIRILO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332020, SIAPECAD nº 02092890, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas-JGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 7.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001526/2024-16, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor PAULO CICERO SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2890958, SIAPECAD nº 01673216, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto