PORTARIA SEFIC/MINC Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

221548 - Circuito de Apresentações do Grupo Sonnenlicht

ASSOCIACAO CULTURAL DE IMIGRANTE

CNPJ/CPF: 00.797.072/0001-01

Cidade: Imigrante - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231300 - Encontro dos Bonecos Gigantes de Olinda

IVSON JOSE TOMAZ DE SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42

Cidade: Olinda - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/04/2024

231993 - Estrela Multifeira 2023

CAMARA DO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE ESTRELA - CACIS

CNPJ/CPF: 89.777.205/0001-91

Cidade: Estrela - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232378 - Murucututu - festival para crianças | itinerâncias

INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232410 - Natal em Estrela 2023

Núcleo Cultural de Estrela

CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93

Cidade: Estrela - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232493 - Zabumbada 2024

C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024

232515 - Um Sorriso para o Futuro

ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF

CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51

Cidade: Sangão - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 23/09/2024

232562 - Tem coroa, mas não é rei? Contos de adivinhação!

Produções artisticas

CNPJ/CPF: 19.184.177/0001-13

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232741 - FEPART - FESTIVAL PARANAENSE DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA

MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO DO PARANA

CNPJ/CPF: 79.262.937/0001-95

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232876 - Pequeno Manual Antirracista - A Peça

Maré Produções Culturais Eireli ME

CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/08/2024

232976 - Encontro de Carnavais

MINA PRODUÇÕES E EVENTOS

CNPJ/CPF: 02.276.736/0001-12

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

235078 - TERRITÓRIO DO AMOR

NOVE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.592.905/0001-69

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235428 - Festival Acessa BH

Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38

Cidade: São João del Rei - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237467 - MUDANÇAS DE VIDA 2024

Katia Hamra Rached Pereira

CNPJ/CPF: 925.664.138-00

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239019 - TERRITÓRIO EM MOVIMENTO: BALLET JOMARA ALMEIDA

JOMARA VIRGINIA ALMEIDA NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 29.113.445/0001-60

Cidade: Betim - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

222679 - DVD TRIO PARADA DURA - UMA HISTÓRIA DE SUCESSO

CHURRASCO, CERVEJA E VIOLA - C.C.V. EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.505.840/0001-20

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 11/02/2024 à 31/12/2024

223132 - Festival Internacional de Jazz - Tudo Ã© Jazz Brasil

ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE

CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00

Cidade: Itabirito - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223549 - Temporada - Orquestra Filarmônica de Patos de Minas

ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS

CNPJ/CPF: 33.662.851/0001-59

Cidade: Patos de Minas - MG;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024

231460 - EDUCACAO MUSICAL COM A ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DE LINS - OSJL

Orquestra Sinfônica Jovem de Lins

CNPJ/CPF: 14.775.008/0001-34

Cidade: Lins - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231780 - Harmonizando a Vida

WELLINGTON RONQUI - ME

CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231865 - Caminhando pela Música V

ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM

CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232612 - FÁBRICA DE ARTE E CULTURA

Robinson Padilha Cabral - ME

CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237501 - Natal Da Paz

CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65

Cidade: Benevides - PA;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/12/2024

238254 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA OLIFEIRA

Makki Produções Ltda

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Cidade: Estância Velha - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 16/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

231067 - 34a. FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - A ARTE NAIF

Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor

CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024

232169 - Espaço K 20 Anos - K entre Nós

Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline

CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222557 - 3a. Feira do Livro Infantil de Salvador - FLIS

PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA

CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2313233 - AMAZONAR

FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235372 - Plano Bianual de Atividades do Museu da Pessoa - 2024-2025

Instituto Museu da Pessoa.Net

CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.