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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00028/SECCOMPRAS/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita12@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00053/SESA/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica na área de radioterapia e braquiterapia - médicos radioncologistas, físicos médicos, técnicos em radioterapia e enfermeiro especialista em oncologia e/ou radioterapia para o Centro de Radioterapia do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de Elaboração de Estudo de Viabilidade para Implantação e Operacionalização do Parque Tecnológico, no município de Tanguá/RJ, no dia 22 de novembro de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no dia 22 de novembro de 2024 às 14:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 4 de novembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077054655202495. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90015/2024 - Contratação de serviços de apoio de restaurante / lanchonete e quiosques contêineres para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 04/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 011/2024 FMS - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

\O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: DIAGNOSTIX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 59.675.835/0001-94, com proposta no valor global de R$ 14.870,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta reais).

Porto Nacional - TO, 4 de novembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP N° 003/2024

Objeto Nat: Serviço de locação. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal e ar comprimido medicinal, incluindo comodato dos cilindros, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior de Sairé/PE, em conformidade ao Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 258.492,00. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 18/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 5 de novembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo ADM nº 05080001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 18/12/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção das arquibancadas do Estádio Municipal Heronildes de Medeiros. (emenda nº 202442760019). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 4 de novembro de 2024.

Liana Amaral do Vale

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 056/2023, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 13.791/2024. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, CONTRATADA: HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26.***.***/****-**, com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. JONILDO DE JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 13.791/2024. Assinado em 04/11/2024. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 19/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 25/10/2024, entre a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 11.521.976/0001-26; b) Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025, encerrando-se em 01/02/2026; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que, a nova vigência do Contrato n° 01/2022, passa a ser de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), tal fato corresponde a redução de 39,29%, sobre o valor global do contrato, de acordo com a proposta apresentada pela Hemobrás e aceita pela contratada, conforme documento anexo nos autos do processo; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS - Diretor e RAFAEL TAVARES DE OLIVEIRA - Procurador da AUSTRAL SEGURADORA S.A; f) Processo n° 25800.003375/2021.
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.003-PMA

A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 22/11/2024, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.003-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Adequação de estradas vicinais no Município de Araguatins-TO, Siconv 049155/2023.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.004-SME

A Prefeitura Municipal de Araguatins -TO através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 25/11/2024, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.004-SME, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construir uma escola de 13 salas padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins/TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/

no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013-FMS

o Fundo municipal de Saúde de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 25/11/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.013-FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção e impressão de materiais gráficos se faz necessário para o atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do Município de Araguatins - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
aviso de retifICAÇÃO

Na edição nº 213, de 04 de novembro de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 305, referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024

ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Audiovisual, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024

LEIA-SE: no período de 04/11/2024 a 11/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Audiovisual, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO.

O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 11/11/2024

Em 5 de novembro de 2024.

RICARDO SILVA COELHO

Secretário Juventude, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de material gráfico e de identificação visual, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Comunicação. Sessão Pública: 26 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.195.136,30.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas para a Guarda Municipal de Cascavel - Emenda Individual nº 202330840002. Sessão Pública: 22 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 196.511,58.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 4 de novembro de 2024.

SABRINA VASCONCELOS BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 54/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel de propriedade do CRCPR (Conjunto 401-A), localizado em Curitiba-PR. Cedente: CRCPR. Cessionária: PAPO SERVIÇOS DE MARKETING DIRETO LTDA. Valor mensal: R$ 5.273,90. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 0022/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2019, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato e a MANUTENÇÃO do valor dos serviços prestados. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8666/93. Processo nº 082/2018/PE. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Tarifas Administrativas de Cartões de Débito/Crédito. 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Valor global estimado: R$ 103.495,20 (cento e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Nota de Empenho: nº 32/2024 e nº 220/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Mayra Borges de Souza e Luciano Decourt Ferrari.
aviso de retificação

Na edição nº 212, de 01 de novembro de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 355, referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024

ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Demais áreas culturais, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO.

O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024.

LEIA-SE: no período de 04/11/2024 a 11/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Demais áreas culturais, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO.

O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 11/11/2024.

RICARDO SILVA COELHO

Secretário Juventude, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220572

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20220572 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Área de Enfermeiro. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 5722022, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 703/2024, a despesa com: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MAURÍCIO DE NASSAU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL do Município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.682.219/0001-53, no valor total de R$103.000,00 (cento e três mil reais).

Alto Paraíso-RO, 4 de novembro de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 750/2024, a despesa com: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO", em favor da seguintes empresa:

1) RONDO MOTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 84.615.541/0001-14, Com o valor total homologado de R$ 449.600,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, e seiscentos reais).

Alto Paraiso - RO 4 de novembro de 2024.

João Pavan
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas nos dias 02/10/2024 à 31/10/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1678 à 1766. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 1º de novembro de 2024

José Oscar de Melo

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95, Objeto: Fornecimento de assinatura de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros PJ Não Especificados. Valor anual R$ 11.960,00. Fundamento Legal: C.D. nº 051/2024, Lei 14.133/21, art. 74, inc. I. Data de assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25032.000421/2023-99.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2024/2024 e planilha 2024, período de 01/01/2024 a 01/11/2024. Assim, o valor mensal do contrato passa de r$ 44.326,67, para r$ 45.867,41, já o valor anual passa de r$ 533.000,00, para r$ 550.408,97, representando um aumento de r$ 17.408,97.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.867,38. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2024

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024;

Demandante: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1390/2024;

Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para contratação de serviços gráficos para confecção de adesivos perfurados para a Escola Municipal Aristeu Camargo, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Caseara-TO. Data da sessão: 19/11/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 4 de novembro de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Vigência: 03 meses. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Edson Jaeger, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda - EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 31/10/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela Contratada.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo

prazo de Vigência: 120 dias. Data da Assinatura: 04/11/2024. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e Cláusula quinta - da Vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela Empresa Contratada.
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo. Contrato N° 736/2024. Contratada: ABC IMPORTS LTDA. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 39.398,00 (trinta e nove mil trezentos e noventa e oito reais). Dotação orçamentária: Gabinete do Prefeito. Informações: (55) 3174-1530.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial dos Municípios do MS - ASSOMASUL, no dia 25 de outubro de 2024, página 166, Edição nº 3704, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2024, PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2024.

Onde se lê:

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 29/10/2024 às 08:00 horas do dia 08/11/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 08/11/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

Leia-se:

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 07/11/2024 às 08:00 horas do dia 20/11/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 20/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 20/11/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
AVISO DE DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Repetição

Processo ADM nº 24060002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 26/11/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do muro e instalação de portão na UBS da Comunidade Poço Novo, Zona Rural de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência/Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 4 de novembro de 2024.

Liana Amaral do Vale.

Pregoeira.
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo. Contrato N° 737/2024. Contratada: ASJS Equipamentos Náuticos Ltda Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 17.498,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais). Dotação orçamentária: Gabinete do Prefeito. Informações: (55) 3174-1530.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 283/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PATOS/PB, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, informar ao (s) licitante (s) interessados as seguintes datas.

Data para cadastro de propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 21/11/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 21/11/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: menor preço por item

Situação: Divulgada no PNCP

Modo de disputa:Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.122.787,01 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: pregao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765.

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos - PB, 4 de novembro de 2024.

ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE004/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio do seu Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

Nº do Pregão: PE004/2024

Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com Assistência Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia.

Total de Itens Licitados: 01

Valor Anual Estimativo da Contratação: R$ 132.600,00

Processo Administrativo: 024/2024

Limite de acolhimento de propostas: até às 10horas do dia 22/11/2024.

Início da disputa: às 10:01 horas do dia 22/11/2024, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes .

Vitória-ES, 5 de novembro de 2024.

BRUCE WELINGTON RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 8.404/2022 Pregão Eletrônico nº 020/2022 Processo SEI nº 14511.000110/2024-00 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software" nas quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total anual estimado: R$ 406.200,00. Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025. Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 47/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024.

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 21 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, de 5 de Novembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo. Contrato N° 738/2024. Contratada: BRW Máquinas E Vendas De Equipamentos Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos. Informações: (55) 3174-1530.
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo. Contrato N° 740/2024. Contratada: Masal S A Indústria E Comércio. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 265.256,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais). Dotação orçamentária: Gabinete do Prefeito. Informações: (55) 3174-1530.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25032.000421/2023-99.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2024 á 01 de novembro de 2025. Repactuação de valores com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 1.426,33. Passando o valor mensal de r$ 44.326,67 , perfazendo o valor mensal para r$ 45.753,00 e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 16.036,02 , passando o valor anual de r$ 533.000,00, perfazendo o valor anual do contrato para o valor de r$ 549.036,02 .. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.752,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CL/PMPG, objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 923346/2021/MDR/CAIXA). Adjudicatária: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 3.831.083,24 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e vinte e quatro centavos)

Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 31 de outubro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG, objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN). Adjudicatária: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 2.627.628,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais); Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 31 de outubro de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo. Contrato N° 741/2024. Contratada: MBR Veículos Especiais Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município da Saúde. Informações: (55) 3174-1530.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 / 2024

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 06 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LINGUAGEM DE AUDIOVISUAL - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ARTIGO 6º - INCISO III.

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente/SP, 5 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 / 2024

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 07 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - ARTIGO 8º - INCISO ÚNICO.

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente-SP, 5 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8 / 2024

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 08 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente-SP, 5 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo. Contrato N° 739/2024. Contratada: Layssa Carla Gomes De Araújo. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Gabinete do Prefeito. Informações: (55) 3174-1530.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no Contrato de Suporte técnico e Manutenção de Softwares.

Prazo de Vigência: A partir de 10/11/2024 até 09/11/2025.

Valor do termo Aditivo: R$ 14.285,30. Fundamentação legal: Processo Administrativo 35/2023 e artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Rubricas nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software. Autorização: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 038/2024 - processo nº 091/2024 - RP nº 031/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (equipamentos odontológicos, equipamentos de fisioterapia, moveis e utensílios e equipamentos e aparelhos hospitalares). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari. mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG. 5 de novembro de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de Novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais; Empresas vencedoras: CONTRATO 043/2024 PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor global R$ 22.900,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte.

Prefeito Municipal Cabeceira Grande MG 4 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais; Empresas vencedoras: CONTRATO 044/2024 VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor global R$ 31.400,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte. Prefeito Cabeceira Grande MG 4 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais; Empresas vencedoras: CONTRATO 045/2024 TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor global R$ 142.500,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte.

Prefeito Cabeceira Grande MG 4 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais; Empresas vencedoras: CONTRATO 046/2024 FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, Valor global R$ 46.150,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte. Prefeito Municipal Cabeceira Grande MG 4 de novembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais; Empresas vencedoras: PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor global R$ 22.900,00.; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor global R$ 31.400,00.; TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor global R$ 142.500,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, Valor global R$ 46.150,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande- MG, 4 de novembro de 2024.

Eldson Amorim Duarte.

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais; Empresas vencedoras: PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor global R$ 22.900,00.; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor global R$ 31.400,00.; TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor global R$ 142.500,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, Valor global R$ 46.150,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande- MG, 4 de novembro de 2024.

Patrícia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE Registro de Preços nº 8/2024

RATIFICAÇÃO

CARONA A.2024-221001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-221001, mediante processo administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços nº 008.2024, na condição carona, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUC OES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.553.673,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 31/10/2024.

Em 5 de novembro de 2024.

Benedito Marcio Sherlo Silva Martins

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2024. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01710001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas no Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia, visando a elaboração de projetos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, por meio do contrato de Repasse Nº 953134/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 21/11/2024, às 08h30min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

Em 5 de novembro de 2024.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240232, oriundo da CARONA Nº A.2024-221001 - Proc. Administrativo Nº 02210001/24, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços nº 008.2024, na condição carona, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, para prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUC OES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.553.673,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.000009.000001/2024-47. Espécie: Contrato nº 20/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do concurso público de provas, com vistas ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista de Previdência Complementar, de nível superior, do quadro de pessoal da Funpresp-Exe. Contratada: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), CNPJ: 18.284.407/0001-53. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 01/11/2024. Valor: R$ 613.897,88 (seiscentos e treze mil oitocentos e noventa e sete e oitenta e oito reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Adriana Rigon Weska e Claudia Maffini Griboski pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010205.000016/2024-42. Espécie: Contrato nº 24/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Funpresp-Exe. Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilities Ltda, CNPJ: 17.004.212/0001-40. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Valor R$ 2.819.139,60 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada.