EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954095/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.677.892,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00318, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948363/2023, firmado pelo Município de Icatu-MA, CNPJ 05.296.298/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Reforma do Centro de Referencia de Assisrencia Social - CRAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000349, de 03/11/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e WALACE AZEVEDO MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953459/2023, firmado pelo Município de Colinas-MA, CNPJ 06.113.682/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais do município de colinas/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.735.136,14; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001256, de 22/12/2023 e R$ 33.508,14 de contrapartida. Vigência de 28/12/2023 até 01/12/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Valmira Miranda da Silva Barroso

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953055/2023, firmado pelo Município de Esperantinópolis-MA, CNPJ 06.376.669/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de Esperantinopolis/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002786, de 20/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ALUISIO CARNEIRO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952552/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Maranhão/MA, CNPJ 06.089.163/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.840.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001210, de 19/12/2023 e R$ 11.935,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Adelbarto Rodrigues Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952549/2023, firmado pelo Município de Zé Doca-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 11.502.500,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001208, de 19/12/2023 e R$ 11.600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 28/12/2027 . CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953915/2023, firmado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003140, de 26/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954279/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001315, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira.