ATOS de 25 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 455 - 1. No Ato da Reitoria n.º 408/2024, de 18/03/2024, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de RODOLFO FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 702447,

onde se lê: Classe D;

leia-se: Classe E. 2.

No Ato da Reitoria n.º 409/2024, de 18/03/2024, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de FRANCISCO GILLIERY ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 316955,

onde se lê: Classe D;

leia-se: Classe E.

(considerando o Processo n.º 23111.012011/2024-25)

Nº 456 - Declarar vago, a partir de 23/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por ADAIAS ABNER BRITO SILVA, matrícula SIAPE n.º 3386301, lotado no Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, Bom Jesus-PI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.009073/2024-05)

Nº 459 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, YANN DE SOUSA COUTINHO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação/PRPG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332131.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49; Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, Página: 44; o Processo n.º 23111.016001/2024-62)

Nº 460 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JESSIVAN COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Moda/CCE, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331855.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49; Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, Página: 44;o Processo n.º 23111.016001/2024-62)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES