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aviso de HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Licitante vencedor: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68, com o valor de R$ 2.874.037,91. Prazo de execução de 05 meses.

Recife, 19 de julho de 2024

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Nortek Netherlands B.V. Objeto: ADCP 500KHZ. No valor total de US$ 75.643,75. Para realização do projeto: PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DA CORRENTES MARINHAS. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121.2.0032.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. OBJETO: cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de informações e à realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse recíproco. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. Gabriel Ferraz Aidar Superintendente de Planejamento e Pesquisa/BNDES - Nelson Henrique Barbosa Filho - Diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional/ BNDES. Marcio Pochmann - Presidente/IBGE.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 008/2024 (001/2024), tipo menor preço, cujo objeto era selecionar e contratar empresa especializada em manutenção predial preventiva e corretiva restou DESERTA.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077186838202398. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 80/2023 - Aquisição de placas de sinalização de emergência e alerta para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 22/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2024/0205

Serviços técnicos de implementação do trabalho social nas obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEE município de Além Paraíba/MG. A Copasa informa que a licitação, objeto acima mencionado, anteriormente adiada 'Sine Die', fica marcada para o dia 12/08/2024 às 08h45. Edital e informações disponíveis a partir do dia 26/07/2024 no site: www.copasa.com.br.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-000115/FE.

Dispensa Nº 115/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Serviço manutenção na planta de tnr referente ao sistema de controle e intrumento da unidade..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 2023PA000003-FE.

Não se Aplica. Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022.. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.690,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 09/08/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 23 de julho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3, de 22 de julho de 2024

Resultado do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF19/AL.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br .

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Stanley Magalhães Nunes da Silva
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.008/2024

Processo nº 4027/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Aquisição de 1 (um) veículo tipo van com acessibilidade para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - Programação SigTv n° 330280920230001, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 08/08/2024 às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 26 de junho de 2024.

Camila C. V. Werneck de Souza

Secretária
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.009/2024

Processo nº 564/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a montagem de "Kit lanches" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 09/08/2024 às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 25 de junho de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e smartphones em atendimento ao processo 5896/2022, referente à Tranferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB.

DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2024 - 14 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de julho de 2024

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000509-FE.

Dispensa. Nº 509/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação para a adequação e substituição da infraestrutura e painéis de instrumentação e do painel de elétrica instalados, com o objetivo de implantar automação no processo industrial e adequar a operação às normas nr-10 e nr-12, da planta industrial de produção destilação de acetona.. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais em atendimento ao processo 5896/2022, referente à Transferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB.

DATA DE ABERTURA: 09 de agosto de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de julho de 2024

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.03802

Processo SIGA: SES/00022/2024

Pregão Eletrônico nº 03/2024-SES

Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência".

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 24/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: licitases@saude.ma.gov.br e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl.

São Luís - MA, 22 de julho de 2024

Kellen Bianka Aires da Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000509-FE.

Dispensa Nº 509/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação para a adequação e substituição da infraestrutura e painéis de instrumentação e do painel de elétrica instalados, com o objetivo de implantar automação no processo industrial e adequar a operação às normas nr-10 e nr-12, da planta industrial de produção destilação de acetona..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Aquisição de playground e mesas de jogos em atendimento ao processo 5896/2022, referente à Tranferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB.

DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de julho de 2024

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
AVISO de LICITAÇões

PREGões ELETRÔNICOs

OBJETO PREGÃO 90024: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem com café da manhã.

OBJETO PREGÃO 90025: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e materiais para eventos.

OBJETO PREGÃO 90026: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes e equipamentos.

Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/07/2024. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2024, 20 de agosto de 2024 e 22 de agosto de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, celebrado em 14/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, e registrar supressão e reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.140.155,91 (um milhão cento e quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Adriana de Souza Madiolo - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001798/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA LOCAL E AQUISIÇÃO DE JOGOS COGNITIVOS PARA ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS DE CÂNDIDO GODÓI, CONFORME CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Proponentes vencedores: Vencedores: Item 04: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Marca/Modelo: Própria/M.123.2G. Valor Total 3 Unidades: R$ 1.305,00. Item 05: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Marca/Modelo: Própria/TK-500.FX.iso. Valor Total 30 Unidades: R$ 2.310,00. Item 06: RSM de Souza Leão, CNPJ: 10.925.721/0001-66. Marca/Modelo: Data Show Heiz/HZ Tela Retrátil Techlumens/ Tbms100v. Valor Total 1 kit: R$ 2.050,00. Item 08: Asys Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Marca/Modelo: Samsung Book Pro 2. Valor Total 1 Unidade: R$ 2.964,00. Item 13: T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65. Marca/Modelo: Aquarela Brinquedos. Valor Total 4 Jogos: R$ 131,96. Item 14: T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65. Marca/Modelo: Carlú. Valor Total 10 Jogos: R$ 219,90.

Cândido Godói/RS, 26 de julho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0033/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.Abertura: 13 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 23 de julho de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 19/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 19/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA TRANSPORTE DE PEIXES E EQUIPAMENTOS.

VALOR MAXIMO: R$ 37.318,04 (Trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 12/08/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 as 08:30 horas do dia 12/08/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/08/24

Em 23 de julho de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 015/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza, afim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 - ITENS: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16 e 21 - Valor Estimado R$ 6.542,45. GMS JAMPA DIST. LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03 - ITENS: 3, 5, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor Estimado R$ 24.429,40. DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 02 - Valor Estimado R$ 2.412,00. R T COSTA FELICIANO-ME, CNPJ: 23.533.848/0001-81 - ITEM 07 - Valor Estimado R$ 1.208,00. Valor Global: 34.591,85, tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. nº 19/2024 - Contrato nº 013/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: LICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.681.201/0001-95. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos, contemplando o acompanhamento das fases de planejamento e seleção do fornecedor junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90004/2024. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Francisco Joacir Alves Holanda, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2024 SRP

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12/08/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de veículos, destinados a manutenção das secretarias municipais; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 23 de julho de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2024 SRP

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12/08/2024 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de veículos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde Municipal; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 23 de julho de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 FMAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES PARTICIPANTES CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora
EXTRATO DE CONVÊNIO

OBJETO: Convênio PD&I nº 002/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, CNPJ nº 08.924.551/0001-82. Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto à Eficiência Energética no Brasil" e "Integração entre indicadores de consumo de energia primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida das edificações para o PBE EDIFICA". VALOR: R$ 2.498.180,82 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 95,00% (noventa e cinco por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 09010.000014/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Acrescentar 4,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 102.920,28 (cento e dois mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 2.1 em função do acréscimo de uma licença do "tipo 1" e da supressão de uma licença do "tipo 3".. Vigência: 01/03/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.723,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo administrativo no 093/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 08 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Extrato de Contrato nº 87/2024-PMS

Processo Licitatório nº 72/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 23/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.094.645/0001-29, estabelecida na Rua Eugenio Moreira, nº. 187, Salas 06,07 e 09, Bairro Anita Garibaldi, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP: 89202-100. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco, trecho 02 - Est. 35+3,80m até Est. 76+4,80m, com extensão de 821,00m, com área de total de 8.136,25m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-069098. Valor contratual: R$ 973.104,99 (novecentos e setenta e três mil cento e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 323 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
Extrato de Contrato nº 88/2024-PMS

Processo Licitatório nº 73/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 24/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SERGIO SOLUCOES PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.351.679/0001-10, estabelecida na Rua Rio Paraná, nº. 139 B, Bairro Zimbros, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.215-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma e pintura externa com área de 1.784,84m² na E.M. Professor Santos Tomaselli, localizado na rua Cândido Tomaselli, 884, Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Valor contratual: R$ 162.459,99 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 203 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 42/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 42/2024, sendo vencedoras as seguintes empre-sas: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; INOVA CIENTIFICA LTDA.

Morrinhos, 23 de julho de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 266415. Objeto: Serviços técnicos especializados de sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 179087-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contrato n°59/2024. Contratada: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Valor: R$3.615,00.

Contrato n°60/2024. Contratada: RSM de Souza Leão, CNPJ: 10.925.721/0001-66. Valor: R$2.050,00.

Contrato n°61/2024. Contratada: Asys Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Valor: R$2.964,00.

Contrato n°62/2024. Contratada: TNava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65. Valor: R$351,86. OBJETO: Móveis e Equip. para Infraestrutura Local e Aquisição de Jogos Cognitivos para Atividades de Estimulação Cognitiva e Motora dos Idosos de Cândido Godói, Conforme Convênio FPE N°2867/2021, Processo 21/2800-0000376-5.

Vigência: 31/12/2024 Ass: 26/07/2024
aviso de Cancelamento

Fica Cancelada a Publicação de 19/07/24 Referente ao PE90191/24 PA52071/23 Em Virtude da Necessidade de Avaliação do Edital Pela Secretaria de Esporte E Lazer.

Guarulhos, 25 de julho de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 73/24, PROCESSO Nº129/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/24, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 190. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 24 de julho de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676-Maracá-Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/

A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 08 de agosto de 2024, às 09h00 para início da disputa.

Guaíra/SP, 23 de julho de 2024.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 12 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Médici - MA, 23 de julho de 2024

Ely Silva Linhares

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de estruturas (como tendas, palcos, pisos praticáveis, fechamento metálico, gradil de contenção, geradores de energia, banheiros químicos, som, iluminação, telas de Led e caminhão munk) incluindo montagem, manutenção e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 13/08/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 23 de julho de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
aviso de Retificação

Retificação de Publicação de 19/07/24: PA1545/24 Onde se lê PE95009/24 Leia-se CP95009/24-DLC. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura.

Guarulhos, 25 de julho de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 15714/2024/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, recurso de Emendas Parlamentares: Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1240-07 e Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-03. Para atender das necessidades da Secretaria de Saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 342.395,80.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90075/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes.

Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/07/2024 até às 08h59min do dia 07/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).

Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 23 de julho de 2024.

Jonhison Jose Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-155/2024. Objeto: Fornecimento de Conectores e Conduletes. Total de Itens Licitados: 52. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
Aviso de penalidade

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1689/37/2020, torna público que a Enfermeira Maria Helena de Oliveira Soares Filha Coren-MG-341.203-ENF, está suspensa do exercício de quaisquer atividades na área da Enfermagem por 10 (dez) dias, no período compreendido entre 01 (primeiro) a 10 (dez) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 EDITAL Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação visa Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes oriundos de Emenda Parlamentar Federal n° 38030018, Proposta n° 11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência - MS, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência e neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 12 de agosto de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

Inocência/MS, 23 de julho de 2024.

BÁRBARA MALDONADO DOURADO

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.576/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0004, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO/VIDEOMONITORAMENTO ASSISTIDO POR OPERADOR DE EQUIPAMENTO/VIGIA 24H PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA, com o valor de R$ 212.668,20 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).

Guarapari/ES, 25 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 83/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 16/07/2024, edição nº 135, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 13/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 23 de julho de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Nulidade do 2º Termo aditivo ao contrato nº 34/2022 - Prestação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não residencial, pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a e 007b, quarteirão 006, Lourdes, Belo horizonte / MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Concepcão Serviços Profissionais Ltda ME. CNPJ nº 19.395.358/0001-99. Fund. Legal: Súmula nº 473 do STF e Ofício CRA-MG nº 2726899.

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital, infraestrutura tecnológica local, incluindo aparelhos de telefonia IP e headphone; PBX IP na Nuvem modalidade SAAS com ramais virtuais e com facilidades de comunicações unificadas, para a realização de ligações telefônicas internas (entre ramais) e externas (sistema de telefonia pública); ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, origem fixo com destino a terminais fixos e móveis em todo território brasileiro; solução de callcenter para 10 agentes e 1 supervisor; serviço de dados de IP dedicado (Internet Dedicado) em fibra óptica, para Belo Horizonte (Sede CRA-MG), incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Algar Telecom S/A. CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.

ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 31/2022 - Prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Repactuação de valores do contrato. Fund. Legal: CCT 2024/2025, registro MTE sob o número MG002103/2024, Art. 65, Alínea "d" da Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 27.073,32. Data: 10/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico-SRP N° 35/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de produtos para manutenção de piscinas. Empresa registradas: T-Log Dist. E Transporte Ltda, Licita Lex Ltda, Vertente Dist. e Serviços Eirelli, Bidden Comercial Ltda, Nº das Atas: 243/2024, 244/2024, 245/2024, 246/2024, Valor: R$ 6.799,50, R$ 89.630,00, R$7.107,00, R$ 27.549,00. Data da assinatura das Atas: 18/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 24/07/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 - ADMINISTRATIVO N O. 10.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0007, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COMO COMPUTADORES, NOTEBOOK'S, PROJETOR MULTIMÍDIA E NO BREAK'S - SEMSA.

Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.301/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0009, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIMENTO II -SETAC

Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.302/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0010, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 DE JULHO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 16.222/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS GOLFINHOS, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 26/07/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 06/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 06/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 09/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 09/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 09/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0040

Guarapari/ES, 25 de julho de 2023

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024. Serviços de Engenharia. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Abílio Camilo, situada na Zona Rural, no sítio Papa Terra, no município de Garanhuns - PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 645.656,10. Início do acolhimento das propostas: 29/07/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 12/08/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 12/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação