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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio N.º TC. 298/2024 Data da Assinatura: 07/08/2024 Nome do Convenente: Município de CONEGO MARINHO; Nome da AGC: CRUZ DOS ARAUJOS; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CONEGO MARINHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1189979 Bco: 001 - Agência: 02836 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 299/2024 Data da Assinatura: 13/08/2024 Nome do Convenente: Município de MORADA NOVA DE MINAS - Nome da AGC: CACIMBAS - Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MORADA NOVA DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 230111 Bco: 001 - Agência: 038091 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 345/2024-91 - 346/2024-91; Data da assinatura: 16/08/2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GUIA e AGC SUCURI; Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das Localidades de NOSSA SENHORA DA GUIA e SUCURI pertencente ao Município de CUIABÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros As execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 314/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.424.054/0001-51 - ARACY CARSTENS DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.620.885/0001-64 pelo valor global de R$ 899.777,19 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos).

Em 20 de agosto de 2024.

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 001/2024, que visa a Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.620.885/0001-64 pelo valor global de R$ 899.777,19 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 20 de agosto de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 42/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Traipu/AL - lote 1. Valor: R$2.969.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
Extrato DE TERMO Aditivo

DESO - 3º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (12,63%).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 197/2024. Recebimento das Propostas: até às 09h e 30min do dia 19/09/2024. Data e Hora da Sessão: 19/09/2024, às 10h e 00min.

O Município de Itapecerica da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público, para a Seleção Pública, tipo Melhor Projeto, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra - SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2359/2013, Decreto Municipal nº 2369/2014, e na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais disposições aplicáveis. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2024, e podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.

Itapecerica da Serra, 19 de agosto de 2024.

Francisco Tadao Nakano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao - Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 20 de agosto de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 22/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência e consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada. Informações através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 20 de agosto de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004197202486. Objeto: Aquisição eventual de gases medicinais para suprir as necessidades do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 20/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0010

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 20 de agosto de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0011.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 20 de agosto de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADM. Nº: 2051/2024. DIA: 06/09/2023. HORÁRIO: 14h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de viatura caracterizada tipo hatch destinada à Guarda Civil Municipal. VALOR ESTIMADO (R$): 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). LOCAL: https://bnc.org.br/ EDITAL: Cópia do edital a ser retirado no endereço eletrônico http://138.59.41.122:8079/transparencia/.

São Francisco de Itabapoana/RJ, 20 de agosto de 2024.

Maria de Fátima Rodrigues de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO

AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2024. Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do edital de chamamento público nº 10/2024, tendo por objeto o chamamento público para o processo de credenciamento de pessoas físicas residentes no Município de Balsas com a finalidade de compor a Comissão de Análise Técnica e Mérito de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos lançados pela Prefeitura Municipal de Balsas. Balsas - MA, 20 de agosto de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Diogo Rossi Lima Nogueira - Secretário Executivo.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 43/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Santana do Ipanema/AL - lote 2. Valor R$2.513.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
Extrato DE TERMO Aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 163/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato - acréscimo (5,36%).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 6974-4/2024

Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa LEAL CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, no valor global de R$103.999,50 (cento e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Jaboticabal, 20 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - (Lotes 01 até 04) CONCORRÊNCIA nº 001/2024 OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em Unidades Escolares, CIEI'S e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação (lotes 01 até 04), realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO das empresas: J G F CONSTRUÇÃO & MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI nos lotes 01 e 02; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 03 e MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA no lote 04; por atenderem de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado em ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.

Camaçari, 20 de agosto de 2024

Mateus Oliveira Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 27/08/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.

Saquarema, 19 de agosto de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, designado através da Portaria nº 1.225, de 15/08/2024, publicada no D.O.S. no dia 15/08/2024, torna público a decisão de suspensão 'SINE DIE' da Concorrência Pública nº 023/2023, processo administrativo nº 18.641/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 19 de agosto de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 27/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 16 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 027/2024 - DESO. Objeto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS SEMIÁRIDO, CHUMBINHO E LAGOA DO RANCHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA-SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 1-5.2021.1668.8760). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

Processo: 1.710/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS; CNPJ: 05.365.332/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa Maker e capacitação dos professores destinados a rede municipal de ensino de Touros - RN. Valor Total Global: R$ 1.449.533,31. Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 até 20/08/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Luiz Vasconcelos Silva Sobrinho; CPF n° 039.XXX.094-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 44/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Jaguarari/BA - lote 1. Valor: R$ 2.229.931,84. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 60301.000596/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.972.935/0001-89 - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;

e b) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$75.594,00 ( setenta e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/06/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.910,00. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal Palmeiras de Goiás através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, no seguimento de Capacitação Técnica da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), durante o período de 22 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024. No presente EDITAL E SEUS ANEXOS possui valores, prazo, documentação necessária, e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no endereço Rua 13, Qd. 23 - A. Lt.01 D - Jardim das Oliveiras - fone: (64) 3430-2105 /CEP: 76.190-000, no horário das 07:00h às 17:00h ou através do site: https://palmeirasdegoias.go.gov.br/aviso/lei-aldir-blanc-2/

Palmeiras de Goiás, 20 de agosto de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal Palmeiras de Goiás através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), durante o período de 22 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024. No presente EDITAL E SEUS ANEXOS possui valores, prazo, documentação necessária e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no endereço Rua 13, Qd. 23 - A. Lt.01 D- Jardim das Oliveiras- fone: (64) 3430-2105 /CEP: 76.190-000, no horário das 07:00h às 17:00h ou através do site: https://palmeirasdegoias.go.gov.br/aviso/lei-aldir-blanc-2/

Palmeiras de Goiás, 20 de agosto de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, didáticos, permanentes, eletrônicos e utensílios para a escola de tempo integral do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do e-mail passodecamaragibe.cpl@gmail.com. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe/AL, 19 de agosto de 2024.

Lindinalva Monteiro Cavalcante Silva

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Objeto: "Manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e grupos geradores, com fornecimento de peças, para atender as unidades de educação da rede municipal de ensino". Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Contrato Nº 096/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação, J S C DOS SANTOS, CNPJ: 14.690.470/0001-39, valor: 979.787,00 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas: R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ: 19.304.530/0001-51, nos itens: 11 (rota 168), 12 (rota 169), 13 (rota 170) e 19 (rota 176); VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 11.506.620/0001-13, no item 15 (rota 172); E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 14.813.795/0001-61, no item 17 (rota 174); A. L. MENESES SERVIÇOS, CNPJ: 39.558.138/0001-46, no item 20 (rota 177); C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, nos itens: 21 (rota 178), 28 (rota 185), 29 (rota 186), 30 (rota 187); M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, no item: 24 (rota 181); P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 31.004.118/0001-11, no item: 25 (rota 182); E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 42.668.755/0001-09, no item 27 (rota 184); COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN, CNPJ: 24.060.803/0001-08, nos itens: 34 (rota 191) e 40 (rota 197).

Santarém, 20 de agosto de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP, marcado para o dia 22/08/2024, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de São Manoel do Paraná, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que será realizado no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), a abertura da sessão pública referente ao edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada, por preço global, tipo menor preço, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BASE GRADUADA/MACADAME - TST, EM 3.621M, A SER EXECUTADA EM TRECHOS DAS ESTRADAS CADEADO, SANEPAR, MUNICIPAL E VILA RURAL, CONFORME CONSTA NO CONVÊNIO N° 4125555/2023 - COM A ITAIPU BINACIONAL, no valor de R$ 2.371.903,82 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação e Contratos desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município www.saomanoeldoparana.pr.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Agente de Contratação no e-mail compras@saomanoeldoparana.pr.gov.br.

São Manoel do Paraná, 20 de agosto de 2024.

Agnaldo Trevisan

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 45/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Pedro Alexandre/BA - lote 2. Valor: R$ 3.046.809,26. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação relativa às inscrições serão recebidas a partir do dia 21/08/2024, através Portal de Serviços do Município de Pomerode, no endereço eletrônico pomerode.atende.net, onde na aba Autoatendimento deverão emitir um Processo Digital, inserindo toda a documentação habilitatória necessária para o credenciamento. INFORMAÇÕES: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br. Pomerode/SC, 20 de Agosto de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023.

Pomerode/SC, 20 de Agosto de 2024.

GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo 9.524/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS TIPO SUV, CARACTERIZADA E ADAPTADA, ZERO KM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, À SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 23/08/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.

Sandro Fleury Bernardo Savazoni
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0002019-96.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), a fim de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/AC, o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral e a qualidade da prestação dos serviços e nível de credibilidade da Justiça Eleitoral, a ser realizada no 1º turno das eleições de 2024, previsto para o dia 6 de outubro de 2024, nos municípios descritos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 20/08/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 46/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Embaúba Ambiental Ltda. Objeto: contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Alto SF e Médio SF. Valor: R$ 1.956.708,73. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Embaúba Ambiental Ltda. - Dalmy Ramos Silva- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550003517202481. Objeto: Contratação de Serviço de adequação da cozinha industrial e ambientes de apoio à edificação E-012, da Escola Preparatória de Cadetes do AR (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 20/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO INTERNO Nº 090/2024

Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Menor Preço Global, realizado no dia 25 de Junho de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Obra de Revitalização de Trecho Urbano da PR-218, ficando assim ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Concorrência Eletrônica em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração.

FORNECEDOR: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 82.570.342/0001-01

Lote

Descrição

Marca

Unidade

Qtd.

Unitário

Total

1

OBRA PAVIMENTAÇÃO

PRÓPRIA

SRV

1

10.980.000,00

10.980.000,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 10.980.000,00 (dez milhões, novecentos e oitenta mil reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 10.980.000,00 (dez milhões, novecentos e oitenta mil reais)

Carlópolis, 21 de Agosto de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068003861202446. Objeto: Contratação de serviços de apoio à logística envolvendo à contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de trato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 47/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Lapão/BA - lote 1. Valor: R$ 2.549.362,02. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00377/2023, firmado em 03.08.2023; Favorecido: SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.08.2025 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 3.721,80.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-CEC PMTBT

O MINICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público que o Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 06/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote", iniciou no dia 16 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas), horário local, finalizando no dia 19 de agosto de 2024 cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", foi declarada FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foi habilitada.

Tabatinga (AM), 20 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Processo 23354.001607/2023-05

Contratante: Instituto Federal - Reitoria. Contratado: Coppa Alimento LTDA ME, CNPJ 51.969.693/0001-66. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, bem como a alteração da taxa de ocupação do espaço para R$ 545,08 (quinhentos e quarenta e cinco reis e oito centavos, reajustada pelo INPC/IBGE, conforme cláusula 3.3, do Contrato 130/2023. Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Paverama torna público que período de 21 de agosto de 2024 a 10 de setembro de 2024, no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h, no Setor de Licitações, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas da Chamada Pública nº 001.2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura da sessão será dia 11 de setembro de 2024, às 9h.

Paverama/RS, 20 de agosto de 2024.

FABIANO MERENCE BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160214

Nº Processo: 64393003471202381. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material de manutenção de bens imóveis (material de pintura predial e afins), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as necessidades da 5ª Companhia de Comunicações Blindada e GCALC de Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 3800, Novo Mundo - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160214-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160214-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115031284202350. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches), envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional.

HENRIQUE ULISSES DE ABREU

Chefe da Divisão de Licitações e Compras

(SIASGnet - 20/08/2024) 410003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0002961-40.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08650.074148/2023-32.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.625.187/0001-59 - TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato original.. Vigência: 13/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.980.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2215/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS CNPJ: 10.879.466/0001-62. Objeto: Aquisição de sulfites (90g) para impressão dos ofícios para as eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/08/2024. Valor: R$ 2.949,50 (Dois mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158297

Nº Processo: 23249016267202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para exploração do uso do espaço físico de restaurante e cantina para fornecimento de refeições e lanches. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Governador Joao Alberto Sn Centro, Areal - Bacabal/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158297-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIANO SILVA LEITE JUNIOR

Coordenador do Clcc

(SIASGnet - 20/08/2024) 158128-26408-2023NE800303
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 315/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2215/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA., CNPJ: 08.822.824/0001-59. Objeto: Aquisição de sulfites (75g) para impressão dos ofícios para as eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/08/2024. Valor: R$ 5.969,00 (Cinco mil novecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761003488202404. Objeto: Produtos para Saúde (Material Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores), Curativos e Estomias, Paramentação Assistencial, Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Material Respiratório e Instrumentais Cirúrgicos).. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/08/2024) 155905-26443-2023NE800014
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 49/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de João Dourado/BA - lote 3. Valor: R$ 3.647.265,28. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5947/2024

OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de a à z, referência, genérico e similar, através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA (Data Base Agosto de 2024). DIA:30/08/2024, AS 14 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. Os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/42

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 (90001/2024). OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais tecnológicos de fotografia e filmagem para melhorias dos serviços de publicidade no âmbito das necessidades do CRECI/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.

Goiânia, 16 de agosto de 2024.

Eduardo Coelho Seixo de Britto

Presidente do CRECI-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90191/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001604202401. Objeto: Aquisição de FILTRO,HEMOLISADOR;0,22 M;120015,BBRAUN;AEF1E;PALL;UN. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037003943202435. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada em serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de Engenharia e viaturas automotivas.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160132-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001070/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos, Material de Campo e Alimentos para animais, para atendimento da demanda dos Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 20/08/2024) 135001-13203-2024NE000001