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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 051/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 31.868.643-0001-85. CONTRATO Nº 212/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 38.423,80 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte três reais e oitenta centavos).

JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 214/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 130.077,79 (cento e trinta mil, setenta e sete reais e setenta e nove centavos).

ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA. CNPJ 24.649.397/0001-05. CONTRATO Nº 216/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 25.824,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais).

T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 218/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 19.007,90 (dezenove mil, sete reais e noventa centavos).

CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 40.553.425/0001-42. CONTRATO Nº 220/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais).

JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. CNPJ: 21.544.717/0001-74. CONTRATO Nº 222/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 5.818,50 (cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 23 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
RETIFICAÇÃO

Na Publicação datada de 23 de setembro de 2024, realizada no Diário Oficial da União, na página 279 - Seção 3, do Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.

Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024.

Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.

Onde se lê: WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Leia-se: CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926804

N.º Processo: 160/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em sistema de atendimento digital Omnichannel (Multicanal). Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Christian Nunes de Moraes

Pregoeiro do CRECI-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO GRÁFICO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 27/09/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEI-59/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, CNPJ nº 00.028.986/0005-31. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.921,84 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato SEI-16/2024 referente à Dispensa Direta Emergencial Nº 51/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 14.189.046/0001- 05. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços na área de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender servidores, lotados nas dependências do CREMEC FORTALEZA E 02 (Duas) Seccionais. VALOR GLOBAL: 15.000,07 (quinze mil reais e sete centavos). Fundamentação Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06 (seis) meses com vigência a partir da assinatura do contrato, ou até que nova contratação, realizada por meio de licitação regular. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 029/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: GERATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 63.461.008/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador de energia da sede do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012.
EXTRATO DE contrato Nº 78/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 06/08/2024 - OBJETO: Prestação de serviços de RECARGA DE CARTÃO MAGNÉTICO URBANO PARA USUÁRIOS REFERENCIADOS NOS EQUIPAMENTOS CRAS E CREAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações descritas no Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 33.187,50; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/08/2024, extinguindo-se em 26/08/2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 012/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de ônibus destinado ao transporte de usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças, adolescentes e jovens (SCFV/CAJ) e demais serviços da Secretaria de Assistência Social de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 11/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 26 de setembro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus para os grupos de idosos do CATI, no município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 26 de setembro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal n° 14.133/21, de 08 de julho de 2022.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 26 de setembro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2918/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 25/10/2024, no horário de 12h30min às 16h30min, a seleção e Credenciamento de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, Centro - Itaocara/RJ ou pelo telefone 22 99763 8517. O Edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou na sede da Prefeitura.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440003194202472. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares II para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2024-CE

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 004-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (um) Centro de Referência em Saúde localizado na comunidade Vila Rayol no Município de Itaituba-PA. Vencedor: C L CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, com o valor total de R$ 237.578,81. Adjudicada e Homologada pela Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Itaituba-PA, 23 de setembro de 2024.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 025/2020. Processo Administrativo nº 102/2020. Pregão Eletrônico nº 032/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.208.520/0001-48 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 01/10/2024 à 30/09/2025. Valor R$ 1.740,00. Data de assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos a serem realizados em todo território de Santa Catarina, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 012/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 00.729.029/0001-09. OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 3,92595% acumulado IPCA (IBGE) no período de 06/2023 a 05/2024, conforme Cláusula Décima Terceira. VALOR MENSAL: R$ 775,15 (setecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), retroativo a junho/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços De Processamento De Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1308/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED"

DESPACHO DE REVOGAÇÃO

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003;

Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade;

Considerando a necessidade de revisão do edital, bem como o decurso do tempo da suspensão do certame, RESOLVEMOS REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 035/2021, processo administrativo n°. 1308/2021.

Praia Grande, 20 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 118/2024

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 0118/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte., informamos que foi homologado e adjudicado para as seguintes empresas: MARCELO SIMONI CNPJ: 04.664.811/0001-48, MILLENA MAGALHAES BOTTON CNPJ: 53.354.937/0001-21, COMERCIAL DI BOZZETTO CNPJ: 08.354.481/0001-45 e RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDACNPJ: 50.583.738/0001-05

Sarandi, 26 de setembro de 2024.

Nilton Debastiani
AVISO DE Retificação

Retificação de Publicação de 20/09/2024:PP90284/24 PA9287/24 Onde se lê: PE90284/24-DLC Leia-se: PP90284/24-DLC.

Guarulhos, 26 de setembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2024

Licitações Agendadas: PE90285/24 PA10824/24

Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de colunas, braços, braquetes e outros p/ sinalização semafórica Abertura: 11/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2024

PA10674/24

Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de canagliflozina, atropina, alphagan e outros medicamentos p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2024

PA9804/24

Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de solução antioxidante e solução lubrificante Abertura: 11/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024

PA10871/24

Menor Preço C/ Reserva P/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de dipirona sódica, metoclopramida e sais p/ reidratação oral Abertura: 11/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90289/2024

PA8991/24

Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo c/ bureta, cateter intravenoso, dispositivo agulhado c/ asas e outros Abertura: 11/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024

PA7168/24

Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de babador, saco plástico transparente, filme de pvc transparente e campo cirúrgico Abertura: 14/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2024

PA59004/23

Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de meio de cultura desidratado, reagente analítico, detergente neutro concentrado e outros Abertura: 14/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024

PA46091/ 23

Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bisturi elétrico Abertura: 14/10/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2024

PA2878/24

Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de carne bovina em diferentes cortes in natura congelada Abertura: 14/10/24 9h.

Guarulhos, 26 de setembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01754 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA ESPECIAL PRIVATE, CADEIRA BASE FIXA PRETA - COURO E CADEIRA OPERACIONAL PRETA ESPALDAR MÉDIO COURO, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056169. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Sérgio Tavares Carneiro

Responsável pela Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 0146/2024, cujo objeto é a Aquisição de Cestas de Alimento, Kits de Limpeza de Residência, Kit de Higiene Pessoal, Colchões e Kit Dormitório para famílias atingidas em função da situação de chuvas intensas ocorridas no Município em maio de 2024, conforme metas e itens aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, informamos que foi homologado e adjudicado para as seguintes empresas: MF MACHADO SOARESCNPJ:03.230.856/0001-41, MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ 44910500000136, ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER CNPJ 22252006000199, MARCIO E CHAVES CONSULTORIACNPJ 34599607000151, ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ 43463101000101.

Sarandi, 27 de setembro de 2024.

Nilton Debastiani
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 157/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços referente a aquisição de medicamentos e insumos para abastecimento da Farmácia Básica e Cumprimento de Sentenças Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andradas-MG.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 8 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 085/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 8 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 23 de setembro de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE. Data da abertura da sessão pública: 08 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 23 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, através da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO BORBA/AM, suspensa em 20/09/2024 para retificação na plataforma Licitanet, retoma seu andamento. A nova data para a abertura das propostas e disputa de lance será dia 11/10/2024, às 09:00 horas (Horário de Brasília), no portal de compras: www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital: 30/09/2024 a 11/10/2024.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/.

Borba/AM, 27 de setembro de 2024.

Lucilene da Silva Brasil Lima

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 67/2024 - Processo Nº 69/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 Homologação 19/09/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA - CNPJ nº 29.448.285/0001-00 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Nº dos Desbloqueios: 632440/2024 e 633590/2024 - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189.

Despesa: 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000001162 - FNS - Componente Rede Cegonhas Teste Rápido de Gravidez - Portaria GM/SM n. 986/2022

Valor: R$208.320,00

Vigência: 20/09/2024 até 20/09/2025 Data da Assinatura: 20/09/2024

TCE B764BD8534CEE9BB1F65F1CDAEA7951F6DE67384
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Pregão Eletrônico nº 079/2024: Aquisição de pães. Fase de lances dia 09/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 058/2024. Pregão Eletrônico nº 035/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de forma contínua, abrangendo: revisão elétrica e eletrônica para atender as necessidades da frota oficial do Munícipio Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de outubro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG 24 de setembro de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 4.101.363.2.05.031.01.2022

Acordo de Cooperação Técnica nº 001.031.002.2022 - AGEVAP e Município de Carmo. Prorrogação de Vigência 09/06/2024 a 09/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. Em decorrência do acréscimo no quantitativo, o valor inicialmente contratado constante da cláusula terceira será acrescido em R$ 4.230.053,06 e prorrogação do prazo contratual até 31/12/2024. Percentual total de termos aditivos até a presente data é de 24,83%, conforme justificativas apresentadas pelo setor de engenharia em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 17/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Aratu S.A, CNPJ 14.834.948/0001-57. Objeto: Aquisição equipamento Busca fundo tipo Van Veen EDU, aço AISI 304, 400 Cm2, 5 litros. Referente a WEB 20224/2024, no valor total de R$ 5.214,13. Para realização do projeto 5105 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO E BIODISPONIBILIDADE (4600009402) Sub-projeto:03 Solo, água, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO de termo aditivo

aditivo 02 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: aditivo de valor sem caracterizar alteração de valor contratual.

Processo: 3358/2022
EXTRATO de CONTRATO

DE EXECUÇÃO DE OBRA

contrato nº: 015/2024 FME

contratante: Fundo Municipal De Educação De Cristalândia/TO

contratada: W.F. Duarte Junior - CNPJ nº 45.199.902/0001-37.

objeto: Contratação de empresa para execução de obra comum de cobertura de quadra grande padrão FNDE - 35m/s na escola municipal Dom Jaime Antônio Schuck no município De Cristalândia -TO.

valor total: R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais).

vigência: 12 (doze) meses.

prazo de execução: 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico-financeiro processo de licitação: Concorrência nº: 001/2024 FME, processo administrativo 630/2024.

dotação orçamentária: 14.22.12.361.46.1.049 - 4.4.90.51 - 1.500.1001.00000 - 1.571.0000.00000.

fiscal do contrato: Wesley Portugal Lima, matrícula nº 2150.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, celebrado em 18/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001-39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor estimado: R$ 8.122.884,00 (oito milhões e cento e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) coberto pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001280/2023.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO - O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, torna público o interesse em aderia à Ata de Registro de Preços nº 097/2023 do Processo Licitatório nº 5099/2023 Pregão Eletrônico nº 060/2023, do MUNICÍPIO DE SABARÁ. Inscrito no CNPJ 18.715.441/0001-35, situado na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará - MG, CEP: 34.505-000, sendo o objeto da contratação a aquisição de Estações de Trabalho (Desktop), a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, no valor de R$ 99.780,00 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais). Fornecedor: VSP SOLUTION LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 43.394.697/0001-35.

Passos, 24 de setembro 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato contrato nº 34 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada Sol a Sol Comércio e Representações Ltda. Valor aquisição 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Extrato contrato nº 33 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada Bemaq Agrícola Ltda EPP. Valor aquisição 56.000,00(cinqüenta e seis mil reais). Extrato contrato nº 46 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada Bruno Irineu Pereira Comércio de Peças e Manutenção. Valor aquisição 39.990,00(trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Elso Engleitner- Vice-Prefeito de Capão do Cipó
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas nos dias 23/08/2024 à 13/09/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1593 à 1592. 1677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 23 de setembro de 2024.

José Oscar de Melo

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024. Origem: Processo nº 090/2024 - Concorrência Pública nº 012/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Aditar o valor do contrato que consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das Ruas Nilton Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Valor Inicial: R$ 380.000,00. Aditamento: R$ 30.000,75. Valor Final: R$ 410.000,75. Geraldo Pauli Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 389343

Comunicamos a alteração dos prazos do Edital da licitação supracitada, publicada anteriormente no DOU de 23/09/2024. Nº Processo: 2667/2022. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 26 de setembro de 2024.

RACHEL KONNO SERRA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

Verificou-se que houve um erro de digitação na numeração do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica veiculada a data de 24/09/2024 - Edição 185 - Seção 003 - Pág. 230. Desta forma comunicamos a todos interessados que:

Onde se lê: Concorrência Eletrônica n° 008/2024

Leia-se: Concorrência Eletrônica n° 007/2024

Águas de Lindóia, 24 de setembro de 2024

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 3712/2023.

Nº Processo: 23430.000094/2023-57.

Dispensa. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato nº 03.712/2023, que tem por objeto a supressão do quantitativo mensal contratado do item 1 (cota principal de impressão) em 25%, passando de 12.000 cópias/mês para 9.000 cópias/mês, resultando na redução proporcional de 22,22% do valor mensal do contrato, em conformidade com o art. 125, da lei nº 14.133/21 do contrato 03.712/2023. Vigência: 01/10/2024 a 13/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 srp

AVISO Nº 31/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção preventiva de Grupo Gerador para funcionamento em regime contínuo, quando há falta de energia, com 260 kVA, incluindo componentes: Óleo Diesel; Quadro de transferência automática (QTA); manutenção preventiva e corretiva, conforme manual do fabricante; óleo lubrificante; instalação e assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra; ferramentas; equipamentos; cabeamentos; materiais de consumo e demais componentes necessários para a instalação e execução dos serviços no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana.

Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia 24 de Setembro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 028/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024

CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 226/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da Emef São Lucas zona rural agrovila mata geral do Município de Redenção, Estado do Pará. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 360.373,98 (trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Redenção - PA, 24 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, por lote. com orçamento SIGILOSO no dia 09/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E DE AÇO - EM 6 LOTES - PARA USO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 1605/2024- EMAP, de 21/05/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 23 de setembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÓNICO nº 56/2024

Processo Administrativo nº 147/2024

Modalidade: Pregão Eletrónico nº 56/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma semeadeira adubadora de arrastro, conforme convenio nº 903493/2020, firmado a traves do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o municipio de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 25/09/2024. Sessão de Abertura: dia 11/10/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SRP

Retificado.

Número do Processo: 06.534/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICK-UP.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

NEUTON PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso de registro de preços

TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu Ata de Registro de Preços Nº 035/2023, oriunda do Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 037/2023, referente ao processo licitatório Nº 095/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO em que foram registrados os preços da empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, endereço na Avenida Q ACSV 61, AVENIDA LO 14 (503 norte) S/N, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-838, Palmas/TO. OBJETO: fornecimento de material odontológico e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Para da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, em que aderimos o valor de R$ 139.470,20 (centro e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e vinte centavos).

Colinas do Tocantins- TO, 24 de setembro de 2024.

Jair Pereira Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REPUBLICADA

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO B (ZERO KM) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Si-tes:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente

LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REPUBLICADA

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ACUPUNTU-RA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente

LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024

REPUBLICADA

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE PROTESES ODONTOLÓGI-CAS TOTAIS E PARCIAIS COM ESTRUTURA METÁLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente

LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

1.OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) mais PONTO DE ABASTECIMENTO, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 17 de outubro de 2024, às 14h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890.

São Jorge do Patrocínio - PR 24 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Presidente do CORIPA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 - UASG 389176

Processo nº 89/2024.

OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.

Também integram o objeto da concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:

a) Ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução dos contratos;

b) À produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito dos contratos;

c) À criação, veiculação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.

O Edital poderá ser adquirido através dos sites:

www.comprasgovernamentais.gov.br

(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 24 de setembro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC. CNPJ Nº 33.423.575/0001-76. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. Objeto: Locação não residencial, com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: mensal R$ 187.699,89 e valor anual estimado de R$ 3.044.398,6. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA. CNPJ Nº 05.402.797/0001-77. Instrumento Específico de Parceria nº 001/2024. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Pará. Valor total dos recursos: R$ 1.159.194,14. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 810.075,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 349.119,14. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024

PROCESSO Nº 184/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 85/2024 de objeto a contratação de empresa para a realização de consultas oftalmológicas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material de limpeza, higienização, descartáveis, materiais de copa, cozinha e correlatos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 15/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira