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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO-Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de junho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Praça Pública No Município De SANTA LUZ - PI (Localidade Cajazeiras, Zona Rural), Conforme Convênio Nº 949928/2023 - Ministério Do Turismo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail cpl.santaluz@gmail.com e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024.

CONTRATADO: KANGURU PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 00.210.322/0001-65

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE (2024) - ALIDE 54", doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 051/2024, de 10/05/2024.

AUTORIZAÇÃO: Do Diretor da DIR3, em conjunto com o Diretor da DIR8, proferida em 13/05/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 024/2024, de 10/05/2024. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Secretaria De Educação Do Município De CAXINGÓ - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas -(www.portaldecompraspublicas.com.br), tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do município de Caxingó-PI, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal compras públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações -Web e E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

Processo SEI Nº 0001239-02.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 23.098.439/0001-02 (Todos os itens). Data da Homologação: 08/05/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor do TRE-MA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo STJ 009864/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 71/2022. CONTRATADA: SISTEC - SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 11.916.462/0001-70. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. ASSINATURA: 06/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.370,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Wesley Sampaio Ribeiro - Contratada.

Processo STJ 010284/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 9/2023. CONTRATADA NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 07.044.248/0001-01. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/06/2026. ASSINATURA: 07/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 167.187,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Gabriel Severo Pereira Gomes - Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO 009/2024 Processo Administrativo 010/004/2024. Inexigibilidade De Licitação 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Brito Advogados, CNPJ 22.168.460/0001-66. Objeto: "Contratação da prestação de serviços de representação judicial na comarca, Tribunal de Justiça e tribunais superiores, especialmente em processos que envolvam direito público". Valor: R$ 144.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 08/03/2024. Despesa: 53. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02-Secretaria Municipal de Administração. Função: 04-Administração. Subfunção: 122-Administração Geral. Programas: 0011-Programa de Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte: 500.

CONTRATO 010/2024 Processo Administrativo 017/001/2024. Inexigibilidade De Licitação 002/2024. Locatária: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Locadora: Nathalia Queiroz Lopes,. Objeto: "Locação de imóvel situado no endereço Rua da Olaria, S/N, bairro São Francisco, CEP 69.860-000, no Município". Valor: R$ 14.400,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 07/05/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 342. Órgão: 04-Fundo Municipal de Assistência Social. Unidade: 01-Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08-Assistência Social. Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente. Programas: 0034-Atenção Comunitária. Projeto/Atividade: 2.057-Manutenção dos Programas de Assistência Social. Elemento/Subelemento: 3.3.90.36-Outros Serviços de Terceiros. Fonte: 500 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 211/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico 0001/2024. Com Objeto: Aquisição de 07 canoas de alumínio de 8 metros com motor de popa de 40 HP, p/atender as demandas das comunidades sob jurisdição da Prefeitura. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do proc. licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar as empresas vencedoras do certame:

Item

Descrição

Und

Marca

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

Empresa

1

Canoas de alumínio de 8 metros com motor de popa de 40 HP, para atender as demandas das comunidades sob jurisdição da prefeitura municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, canoa de alumínio de 8m de comp. x 1.50 de larg. x 0.50 de altura, chapa 2mm, 06 bancos com: porta treco. Canoa de alumínio de 8m de comp. x 1.50 de larg. x 0.50 de altura, chapa 2mm, 06 bancos com: porta treco. Marca: Nautica Aliança. Fabricante: Nautica Aliança.

Und

Nautica Aliança

07

R$ 12.870,00

R$ 90.090,00

Nautica Aliança Construção E Comércio De Embarcações Ltda

2

Motor de Popa 40HP 4 Tempos; Marca: Yamaha; Modelo: F40FEHDS; Taxa de compressão:9.4:1; Faixa máxima de rotação: 5000/6000 RPM; Potência:29.4kW / 40HP; Capacidade volumétrica: 747 cm³; Numero de cilindros: 3;Peso: 91kg (F40FED); Altura da Rabeta: S: 15";

Und

Yamaha / F40FEHDS

07

R$ 35.290,00

R$ 247.030,00

Abc Náutica Ltda.

Retificador com Regulador de Voltagem: Possui; Alternador: 17A; Sistema de partida: Elétrico; Lubrificação: Cárter úmido; Sistema deoperação: Braço de comando (F40FED);Ignição: CDI; Comando de válvulas: SOHC; Sistema de indução de combustível: MPFI; Proteção

para partida engatada: Possui; Rotação do Hélice e do Motor: Rotante; Ajuste de navegação em águas rasas: Hydro PPT (F40FED); Ajuste de posição de navegação (TRIM): 5 posições (F40FED); Tanque de gasolina: 24l; Hélice: Alumínio; Proteção para rotação excessiva: Possui; Sensor de temperatura: Possui; Ângulo de direção: 40°

Conforme especificações e preços finais indicados nos autos do processo,

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 14º Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Processo: 2013019899. Valor: R$1.719,90 + taxas/mensal. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
aviso

registro de diplomas N° 2/2024

O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 18/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº3241 ao nº3269.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br

Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024.

Orlando A. da Silva Junior

Diretor Educacional
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, COMPRA DIRETA Nº: 011/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, através do Agente de Contratação, torna público que a dispensa aberta entre os dias 24/04/2024 a 26/04/2024 às 10 (dez) horas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com, DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BOMBONAS TAMBOR DE 240 LITROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE, ocasionou em dispensa DESERTA, pela inexistência de propostas. Informações no site https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, ou na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 04/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35. Objeto: Contratação para o fornecimento de 10 (dez) unidades de aparelhos modelo Tablets. Valor Total: R$ 46.595,80 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.004-EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90002/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000001129-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PROCESSO: 021/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 01 (um) Pórtico no município de Tupanatinga, conforme projeto. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 806.143.32 (oitocentos e seis mil cento e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 10:00.

O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 29 de abril de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, localizada no município de Rua Vianópolis Nº 225-Vila Norte-Araguaína- TO CNPJ/MF sob o nº. 01.071.404/0001-39, por meio do pregoeiro (a) Savana Maria Reis Santos Moreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04 de junho de 2024 às 08:00 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Vila Nova Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3414-8822/(63) 99207-5804 e através do e-mail: vilanova@ue.seduc.to.gov.br

Araguaína-TO, 25 de abril 2024.

ELIZABETE DE SOUZA SANTOS BATISTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CABO APARÍCIO ARAÚJO PAZ, localizada no município de Ananás, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.116/0001-88 por meio do pregoeiro (a) Thiago Leite Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araújo Paz. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11h e das 13 h às 17h. Tel: (63) 3442 - 1804 e através do e-mail: caboaparicioaraujo@ue.seduc.to.gov.br.

Ananás-TO, 25 de abril de 2024.

JOÃO OLIVEIRA LEITE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Jorge Amado, CNPJ sob o nº 01.291.218/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Rosa de Lourdes Carneiro Brito, torna público aos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de produtos de Gênero Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio - modalidade Ensino Médio Noturno, do município de Araguaína-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 04/06/2024, horário: 08:00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. através do e-mail: jorgeamado@ue.seduc.to.gov.br.

Araguaína-TO, 11 de abril de 2024.

JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO, CNPJ nº. 01.190.179/0001-50, localizada na rua Manoel Matos, Qd01, Lt28- Sampaio -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lucas da Silva Leal, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Sampaio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de maio de 2024 às 9h. O termo de referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3436-1131 e através do e-mail: escolaesampaio@gmail.com.

Sampaio -TO, 24 de abril de 2024.

SANDRA BATISTA FRANÇA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, rua 02 de Novembro, s/n - Zona Rural, Povoado Dezesseis - Augustinópolis/TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-42, por meio do pregoeiro (a) Thiago Pereira Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: Data de abertura: 04/06/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Fazenda Dezesseis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99996-6671 e através do e-mail: escolafazendadezesseis@gmail.com.

Augustinópolis-TO, 26 de abril de 2024.

TATIANE MARIA PADILHA TARGINO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL localizada no município de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.523/0001-89, por meio do pregoeiro (a) Maria da Conceição Ribeiro Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 10h20min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual São Miguel em São Miguel do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. Às 17h00min. Tel: (99) 99125 6079- e através do e-mail: estadualsaomiguel@ue.seduc.to.gov.br.

São Miguel do Tocantins-TO, 23 de abril de 2024.

MARIA DILMA LIMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS, localizada no município de São Bento do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.348/0001-83, por meio do pregoeiro (a) Maria dos Santos Macedo de Oliveira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para contratação de gêneros alimentícios para atendimento da demanda do ano letivo de 2024, da Unidade Escolar Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, do município São Bento do Tocantins/TO. Data de abertura: 03/06/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual Irmãos Filgueiras. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 991063377 e através do e-mail: irmaosfilgueiras@ue.seduc.to.gov.br.

São Bento do Tocantins-TO, 24 de abril de 2024.

FRANCIENE SOUSA BRITO PEREIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE, localizada no município de Sitio Novo To, Bairro Olho D`água do coco, CNPJ/MF sob o nº. 01-230-237/0001-21, por meio do pregoeiro (a) Valcileni Araújo de Lima Silva Lopes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite Data de abertura: 03/06/2024 às 9h30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. às 17h00min. a. Tel: (63) 98419-6745 e através do e-mail: raimudononatoleite@ue.seduc.togov.br

Sitio Novo Tocantins -TO, 24 de abril de 2024.

AURISTELA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO, localizada no município de Sumaúma/Sítio Novo-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.2340/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Nubiane Amorim Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Joaquim Theotônio Segurado. Data de abertura: 03/06/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Joaquim Theotônio Segurado, maiores informações poderão ser obtidas das 09:00hs às 18:00hs. Tel: (63) 992798129 e através do e-mail: joaquimsegurado@ue.seduc.to.gov.br.

Sumaúma/Sítio Novo-TO, 26 de abril de 2024.

FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO PEREIRA BANDEIRA, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.026/0001-24, por meio do pregoeiro (a) Selma Diniz Reis Potêncio de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 04/06/2024 às 8:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3357-1699 e através do e-mail: beneditobandeira@ue.seduc.to.gov.br

Formoso do Araguaia-TO, 24 de abril de 2024.

JERCILENE PEREIRA DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA TXUIRI HINÃ, CNPJ/MF sob o nº. 47.801.073/0001-46, localizada na Aldeia Txruirí-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a) LUDMILLA CORREA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 04/06/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Txuiri hina. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 98416-4022 e através do e-mail: escolaindigena_txuiri-hina@seduc.to.gov.br

Formoso do Araguaia-TO, 25 de abril de 2024.

ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIOA ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de Crixás do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.01892.440/0001-63, por meio do pregoeiro (a) Silvia Viana Silva de moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/06/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Olavo Bilac Maiores informações poderão ser obtidas das07:00 h às 11:00 h. Tel: (63) 3352-1187 e através do e-mail: olavobilac-crixas@ue.seduc.to.gov.br.

Crixás do Tocantins-TO, 17 de abril de 2024.

LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TALISMÃ localizada no município de Talismã/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/001-46, por meio do pregoeiro (a) Elinêldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Talismã. Data de abertura: 05/06/2024 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Talismã. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 3385-1216 e através do e-mail: talisma@ue.seduc.to.gov.br

Talismã-TO, 25 de abril de 2024.

MARTA PIRES BORGES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres a Escola Estadual Porto do Rio Maranhão", CNPJ sob o nº 01.296.366/0001-12, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, do município São Salvador do Tocantins/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23 de maio de 2024. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3396 1127 e através do e-mail: licitacaoportoriomaranhao@gmail.com.

São Salvador-TO, 12 de abril de 2024.

TÂNIA ÁLVARES TAVARES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO, CNPJ/MF sob o nº. 01.440.941.0001/09, localizada Lagoa do Tocantins, TO por meio do pregoeiro Cleidiane Pinto de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06 de Junho de 2024 às 08:30Hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Imaculada Conceição Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 99222-5579 e através do e-mail: Salmondoamaral@ue.seduc.to.gov.br

Lagoa do Tocantins-TO, 25 de abril de 2024.

SUELI SCHUCH

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COL. EST. PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Barrolandia-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.100.434/0001-26 por meio do pregoeiro (a) Arielly Dias Ferreira Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Escola Est. Presidente Costa e Silva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 10/06/2024 às 09:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Presidente Costa e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:59h. Tel: (63) 3376-1173 e através do e-mail: costaesilva@ue.seduc.to.gov.br

Barrolandia-TO, 23 de abril de 2024.

ANA CLEIDE T. R. DOS SANTOS

Presidente
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2023 - DISPENSA Nº 6/2023-CPL ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250008/2024

Objeto: A prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência do contrato nº 032/2023, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia a Construção de campo Society- Poeirão no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 032/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 02 de maio de 2024 a 02 de novembro de 2024. Da Execução: A vigência da execução dos serviços fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Assinatura: 29/04/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Jorge Laurindo da Silva Junior /Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Brejão, CNPJ sob o nº 02.392.779/0001-34, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brejão, do município de Barra do Ouro, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 24/05/2024, horário: às 09h00 min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3494101 e através do e-mail: brejao20102010@hotmail.com.

Morro Grande, Município de Barra do Ouro-TO, 26 de Abril de 2024.

MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL G.T.I DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.136.000/0001-86, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 494, Nova Araguatins - Araguatins-TO, por meio do pregoeiro (a) JEFFERSON GOMES LOPES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03 de Junho de 2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3474-2128 e através do e-mail: denisegomideamui@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins-TO, 24 de abril de 2024.

WARLLA PEREIRA DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de TERMO ADITIVO Nº.: 002/2024 Objeto Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE. Processo: 059/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Contratado JE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ.: 13.682.720/0001-26, Valor R$ 1.946.135,16 (Um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 09/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº. 25.062.332/0001-21, por meio da pregoeira Lênia Mércia Vaz de Lima Lagares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06 de junho de 2024 às 08h 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Professor João Alves Batista. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h 00min às 17h. Tel: (63) 3414-2790 e através do e-mail: joaoalvesbatista@ue.seduc.to.gov.br

Araguaína-TO, 26 de abril de 2024.

MARIA NILDETE DE OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO N° 4/2024- EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escolar à Escola Estadual Último de Carvalho, CNPJ sob o nº 04.315.063/0001-98, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, do município de Couto Magalhães - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/06/2024, horário: 08h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99219-2575 e através do e-mail: ultimodecarvalho@gmail.com.

Couto de Magalhães - TO, 30 de abril de 2024.

ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024-EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do colégio estadual professora Oneides rosa de moura, CNPJ sob o nº 01262903/0001-03, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, do município Palmeirópolis-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br Data da abertura:03/06/2024, 08:00horário: . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 8613-00 e através do e-mail: coordfinanceiraoneides@gmail.com.

Palmeirópolis-TO, 30 de abril de 2024.

SÔNIA ALGUSTO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.000/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RIO, localizada no município de Luzimangues - Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.797.298/0001-75 por meio do pregoeiro (a) Isaias Alves Araujo Macedo Neto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Beira Rio. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 99203-7376 e através do e-mail: secretariabeirario@gmail.com.

Luzimangues - Porto Nacional-TO, 26 de abril de 2024.

EMERSON NOGUEIRA DE CARVALHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.143/0001-6, por meio do pregoeira Regianni das Neves Sobrinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa. Data de abertura: 10/06/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Arlinda Rosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206 e através do e-mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.

Couto Magalhães-TO, 30 de abril de 2024.

LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.666-510/2017, julgado na Câmara "E" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32, 36 e 37 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32, 36 e 37 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. MARCELLO JUN KAWAKAMI DE OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 100.477.

São Paulo, 15 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.999-287/2018, julgado na Câmara "E" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 14, 21, 32 e 34 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 14, 21, 32 e 34 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 à DRA. PRISCILA RIBEIRO HUGUET, inscrita neste Conselho sob nº 94.155.

São Paulo, 15 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATO De termo aditivo

O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020

ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente e a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03001-00-PMM; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 20/08/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº do Processo: 2023/006499

Modalidade: Inexigibilidade

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 15.244.148/0001-49

CONTRATADO: FIESTA BAHIA HOTEL LTDA - CNPJ: 07.823.239/0001-00

OBJETO: Locação de espaço para realização de evento a ser realizado no dia 27 de março de 2024, combinado com o fornecimento de coffe break para o II SIMPÓSIO DE CONTABILIDADE E TRIBUTOS.

Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS

Valor: 51.045,00. VIGÊNCIA: 01/03 a 28/03/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 002899/2022 - UASG 93620 - DPE/RR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio DEPEN-MJSP-PLATAFORMA + BRASIL Nº 931601/2022.

Extrato do Contrato nº 37/2024

EMPRESA: R3S TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10

Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.085,37. Assinatura Contratual: 22/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ANDERSON ALVES CARVALHEIRO, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 38/2024

EMPRESA: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 35.459.909/0001-97

Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.180,00. Assinatura Contratual: 22/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e a Sra. BRENDA CARVALHO COMINI, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 39/2024

EMPRESA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - LTDA CNPJ: 01.429.437/0001-08

Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 32.467,50. Assinatura Contratual: 22/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. PAULO EMANUEL DE ANDRADE, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 40/2024

EMPRESA: TKS IMPORTS LTDA CNPJ: 49.341.541/0001-72

Vigência: 23/04/2024. Valor Total: R$ 12.456,32. Assinatura Contratual: 23/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. EDUARDO COUTO RODRIGUES, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 41/2024

EMPRESA: SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27

Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 916,95. Assinatura Contratual: 22/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. MARCIO ROGÉRIO DOMINGUES, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 42/2024

EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35

Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.392,60. Assinatura Contratual: 24/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 43/2024

EMPRESA: G PARTNER TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.516.766/0001-99

Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Assinatura Contratual: 22/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e a Sra. GABRIELA SAMPAIO QUEIROZ, representante da CONTRATADA.

Extrato do Contrato nº 44/2024

EMPRESA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 43.586.321/0001-22

Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 46.780,00. Assinatura Contratual: 23/04/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. MARCELO MARQUES MENDONÇA, representante da CONTRATADA.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto: Aquisição de ferramentas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 28/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 28/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 27.422,93. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 16/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 3 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022

PROCESSO: 2021029734

Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Case Comercio de Materiais Eletricos e Alimenticis Eireli

OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, referente a Prestação de Serviços com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Central Municipal de Vacinas - Rede de Frio, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,4963%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024.

RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2739 (Gerenciamento das Ações e Serviços de Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Case Comercio de Materiais Eletricos e Alimenticis Eireli, CNPJ nº 20.221.325/0001-01.

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2022

PROCESSO: 2021029734

Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Tecnogera Locação e Transformação de Energia S/A

OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2022, referente a Prestação de Serviços com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Unidade de Pronto Atendimento Norte, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,496270%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024.

RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Tecnogera locação e Transformação de Energia S/A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74, representada por Cintia Wagner da Silva e Paulo Renato Gomes Alves.

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.