gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato nº 354/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$ 9.995,90 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), Assinatura: 23/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato nº 355/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa SPORT MANIA COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 88.490,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais)., Assinatura: 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato nº 356/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais), Assinatura: 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.022/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024 - Processo Administrativo: 202440337559 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 11/SETEMBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 27 de agosto de 2024.

Suely Meneses Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 58/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053982. Processo Digital: 264/24-68.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 21/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o setor odontológico em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS vencedora do ITEM 1 - FOTOPOLIMERIZADOR no valor total de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e a empresa DENTAL MARIA LTDA vencedora do ITEM 2 - ULTRASSOM no valor total de R$ 4.729,88 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).

ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.021/2024

Repetição

Objeto - Pregão Eletrônico nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresas para fornecimentos de brinquedos pedagógicos, materiais pedagógicos e equipamentos permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 11/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios

Santa Rosa de Viterbo, 27 de agosto de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.002887.2024-24. ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). OBJETO: intercâmbio de saberes e conhecimentos, com a disposição/cessão de um servidor do IBC, pelo prazo de 4 (quatro) anos, para a realização de Projeto de ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no IFRJ Campus Volta Redonda. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, não sendo possível prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Rafael Barreto Almada, Reitor do IFRJ.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Acréscimo de Itens, Valor: R$ 90.423,98(noventa mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). São Francisco de Sales - MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Contador:

13º posição - ITALO HENRIQUE VASCONCELOS BARBOSA

Porto Velho - RO, 27 de agosto de 2024.

Contador JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024

UASG 926461 Objetivo: Contratação de clínica para prestação de serviços em medicina, saúde e segurança do trabalho, aos servidores do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90016/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90016/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.587.475/0001-20, totalizando o valor global de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Data da sessão: 08/08/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2024. Processo: 0001785-39.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço completo) para evento de capacitação a ser realizado como parte integrante do Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e Núcleo Administrativos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: No dia 30/8 o Encontro ocorrerá em tempo integral, de 9h as 16h, conforme previsto no projeto do evento, assim, a realização do almoço mostra-se fundamental para dar seguimento à dinâmica proposta, que visa incentivar as discussões sobre conscientização e análise crítica de pontos sensíveis relacionados à experiência de vida dos idosos. Declaração de Dispensa: 22/8/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/8/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.597,20. P L DA SILVA EIRELI (Cantinho Baiano Restaurante), CNPJ 43.205.390/0001-49.
AVISO DE alteração

1° Adendo

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 108/2024 - Pregão Eletrônico nº. 049/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 27 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - REPUBLICA-SE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.*AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1230-03. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2024 *DATA: A sessão acontecerá no dia 13/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 27 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 11/2024, relativo ao registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.268.152/0004-61.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CPF Contratado: 029.xxx.xxx-06. Contratado: Rosangela da Silva Miranda Oliveira. Data da Assinatura 16/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.111860/2024-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Niterói, CNPJ n° 29.979.036/0541-51 e Município de Saquarema, CNPJ n° 32.147.670/0001-21. OBJETO: Acordo para permitir que o Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS em Niterói e Prefeita Municipal de Saquarema.
AVISO DE PENALIDADE Nº 8/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.000981/2024-81, despacho decisório no Boletim Interno Nr 136 DE 25 DE JULHO DE 2024. Do HGuSGC. Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da analise realizada no BI, RESOLVO, aplicar a Empresa G ANDRADE GOMES LTDA, a Sanção Administrativa correspondente a SUSENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA - ENTENDA: EXERCITO BRASILEIRO - PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em conformidade com o ART 7° da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei n° 8.666/ 1993 da LCC, bem como previsão do PE n 11/2022 e Termo de Referência, anexo ao PE (Item 16 - referente ás sanções administrativas), Empenho 2023NE52, de 28/03/2023.

São Gabriel da Cachoeira, 27 de agosto de 2024

Ten Cel -MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTATO

Contrato nº CC 03/2023 - Processo nº 1115308/2023 - Concorrência nº 03/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.276.767/0001-12 - Objeto: Obra de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente a Pavimentação da em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 5.0326.00/2023 - CODEVASF), mediante o regime de empreitada por preço global - Valor global: de R$ 13.383.433,71 (treze milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
aviso de Homologação e Adjudicação

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 03/2023, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo nº 1115308/2023 -Obra de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente a Pavimentação da em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 5.0326.00/2023 - CODEVASF), mediante o regime de empreitada por preço global, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.276.767/0001-12, no valor de R$ 13.383.433,71 (treze milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).

À Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.031/2024

Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483, hoje em funcionamento nos Data Centers do Banco da Amazônia S/A., pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024 o qual teve sua abertura dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 05 (cinco). Teve como vencedoras as empresas: SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 18.679.814/0001-60, arrematou os itens 1 - 3 - 4 com valor total final de R$ 20.522,00 (vinte mil quinhentos e vinte e dois reais). JT MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 51.892.897/0001-46, arrematou o item 2 com valor total final de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 32.364.822/0001-48, arrematou o item 5 com valor total final de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari Prefeito.

Brasnorte/MT, 23 de agosto de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001144/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

AVISO-CP-002-2024

Torna-se público que fará realizar o credenciamento n.º 002-2024, objetivando a credenciamento para médicos especialistas em cirurgia geral, psiquiatria e ginecologia, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados no âmbito das Unidades básicas de saúde do Município de Apuarema-Bahia. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema/BA, 28 de agosto de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente comissão especial de credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Repetição

O Município de Eunápolis com base no parecer jurídico nº. 134/2024, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 27 de agosto de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL NO DIA 26/08/2024 NA EDIÇÃO nº 3285. ONDE SE LÊ : "Sessão de abertura acontecerá no dia 16/08/2024, às 11:00h". LEIA-SE: "Sessão de abertura acontecerá no dia 16/09/2024, às 11:00h".

Rafael Jambeiro - Bahia, 26 de agosto de 2024.

CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 532830-07

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna publico a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0532830-07, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de Financiamento nº 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme paragrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE UBATÃ, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 09/09/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 09/09/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/09/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1053684. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024, Processo Administrativo nº 178/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação dos lotes fracassados do Pregão Eletrônico nº 031/2024, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 29/08/2024 até às 10h29min de 09/09/2024. Disputa: 09/09/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 27 de agosto de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 22/2023

Processo nº 027632/2023 - SEMGES

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027632/2023-SEMGES, CONCORRÊNCIA Nº 022/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da empresa TERRORAIMA LTDA (CNPJ: 22.887.103/0001-58), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 23 de agosto de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 23747/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, TORNA SEM EFEITO as publicações do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica acima mencionado, veiculada nos meios de comunicações, Diário Oficial da União nº 165, página 213, que veiculou no dia de 27 de agosto de 2024, por inconsistência no sistema comprasgov, marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 03/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 27 de agosto de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024

PROCESSO Nº 10371/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 27 de AGOSTO de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022 - SMSA

Processo Administrativo 022450/2022-SMSA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 278/2022-SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA para PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Confecção: 15 de julho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 003689/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR o REAJUSTE DE 4,6211% ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024

EXTRATOs De termos aditivos

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 025666/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 101/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 101/2024-SMSA, tem por finalidade a aplicação de reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 02, o qual passará ao valor unitário de R$ 12,00 (doze) reais. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA - LTDA/EPP. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024.

O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois) meses, vigendo a partir de 21 de agosto de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 116/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 116/2024-SMSA, tem por objetivo: Efetuar a supressão dos itens 55, 99 e 126; Aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro em 34,02%. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2024
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - SRP - Processo nº 002688/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 157, página nº 250, Diário Oficial do Município n° 6168, de 15/08/2024 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/08/2024 torna público aos interessados que o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, Processo nº 002688/2024 - SMSA, tem por finalidade retificar o prazo de vigência contratual, após conhecer o pedido de IMPUGNAÇÃO, apresentado pela empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, considerando que os ajustes não interferem na formulação de propostas e se tratando de erro formal, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo: Onde se lê: "O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do DECRETO Nº 049 DE 24 DE MAIO DE 2024." Leia-se: "O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do Decreto nº 049 de 24 de maio de 2024".

Vania Martins da silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Processo nº 002688/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ 09.501.971/0001-90, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos. Informo ainda que o adendo retificador está disponível no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 96/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N° 41/2024.

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 704 de 15 de maio de 2024, Portaria nº 702 de 14 de maio de 2024, Portaria n.º 694 de 22 de abril de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura contratação de serviços de selfservice e aquisição de mini salgados, marmitex, bolos, refrigerantes, sucos e água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2024 às 09h00min

TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 às 09h30min

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 12/09/2024 às 09h30min

INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 12/09/2024 às 09h45min

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 27 de agosto de 2024.

LUCIANA ALMADA SERRANO

Diretora do Departamento de Licitações
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90018/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21148.009686/2024-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA Embrapa Roraima, conforme o Termo de Referência (SEI nº 10753412). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6012961/2023-00. PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA. CNPJ/MF nº 04.339.617/0001-97. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de acessórios novos, em veículos da marca Renault. Contrato PE-052/2019. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final 26/08/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. 22/08/2024 Pela Contratada: Francivaldo Araujo Fernandes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, pelo período de 17/10/2024 a 16/10/2025. Processo Sei: 0000671-06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, José Elias Alves Flexa - Representante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Sério/RS, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, objeto: serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Empresa vencedora Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº 87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no lote 01 no valor de R$ 516.462,01, e lote 02 no valor de R$ 69.817,99, totalizando R$ 586.280,00, atendendo as condições do Edital.

Sério, RS, 27 de agosto de 2024

SIDINEI MOISÉS DE FREITAS

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Contratante: Município de Sério. Contratado: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda. CNPJ nº 87.654.547/0001-99. Valor: R$ 516.462,01. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 25384.000564/2024-91.

Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração contratual, com vistas à retificação do preâmbulo e das cláusulas quarta e quinta do contrato nº 36/2024, em conformidade com a justificativa (documento sei/fiocruz nº 4071690), com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei nº 14.133/2021 com fundamento na alínea 'a', inc. I do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/08/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0176, processo Administrativo n° 882/2024. Pregão Eletrônico N. º033/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 759, 760, 789; Valor: R$ 69.676,30. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 460/2023.

Nº Processo: 25386.001145/2023-76.

Dispensa. Nº 211/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 460/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2024 até 22 de setembro de 2025,. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet) do CFMV na intranet do CFMV, https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/portaria/2024.135.pdf, https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 01/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-Veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará 97,41 (noventa e sete) metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 028.11 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO / NO PAIS/ COM ONUS - do período de abrangência: 1992 a 2016, pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 27 de agosto de 2024.

Leonardo Nápoli

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal. Valor de referência: R$ 2.634.139,55 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 29/08/2024 até às 13h29min do dia 11/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 11/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A6EC3BE8E33D9A482679F19CEF06E9D99DC31DD7.

Balneário Piçarras (SC), 27 de agosto de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.246447/2023-10

Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UPS.

Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 19/08/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Politécnica Salesiana (UPS), o Reitor, Professor Juan Cárdenas Tápia
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.232887/2024-71

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCPH.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 22/08/2024

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidade de Copenhagen (UCPH), o Reitor, Professor Henrink C. Wegener
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.235319/2024-21

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e LNEC.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 22/08/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a Presidente, Engenheira Laura Maria Mello Saraiva Caldeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0177, processo Administrativo n° 882/2024. Pregão Eletrônico N. º033/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 789; Valor: R$ 5.252,90. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02005.000468/2022-01.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 03.016.837/0001-17 - ART FRIO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.049,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 80536.000740/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 31.557.581/0001-90 - DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados de natureza contínua na área médico hospitalar. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268001781202487. Objeto: Pregão 01/2024 - Aquisição de Materiais para os Hotéis de Trânsito e PNR Funcional, para atender as necessidades do Cmdo Fron Ro/6ºBIS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8668/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação tipo COFFEE BREAK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.004680/2024-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 08.902.990/0001-65 - INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender à superintendência regional da polícia federal em roraima e demais unidades descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 129.520,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000028/2024-00 autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90031/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de duas Ambulâncias (Tipo PICKUP 4X4) para a Vila Brejo do meio e vila União no município de Marabá. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato nº 358/2024/SMSI, Processo N° 05050598.000027/2024-61, autuado na modalidade Adesão a ata de registro de preços nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Locação de Veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ n° 07.151.812/0001-87; Valor em R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais), Assinatura 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 150/2022-SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 24/02/2025; PRORROGAR o prazo de execução da ordem de serviço do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 24/12/2024, nos termos do art. 57, I, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 23/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.