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AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (90012/2024)

PROCESSO N° 50/2024

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (90012/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 12/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 11/07/2024

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/ compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

VALOR MÁXIMO: R$ 267.276,67 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Aquisição de triturador móvel (novo - zero hora) de galhos, troncos e arbustos, em atendimento ao Contrato de Repasse 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e a ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 25 de junho de 2024

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
Resultado DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e permanentes de publicidade e propaganda para o CRP/RS. A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2024, de 30 de abril de 2024, declara habilitada e vencedora da presente licitação, a licitante LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.325.342/0001-63, por ter atingido a maior NOTA FINAL e atendido às exigências de habilitação presentes do edital. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata de julgamento, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

Luís Henrique da Silva Souza

Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral que realizará licitação modalidade Chamamento Público nº 01/2024, Proc. Administrativo nº 88/2024, objetivando o Credenciamento de prestação de serviços para realização de exames e procedimentos cirúrgicos de urgências eletivas, a serem realizados na rede hospitalar privada no Município de Barreiras/BA. Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura. No período de 01/07/2024 a 01/07/2025. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 25 de junho de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2024- LEI 14.133/2021

Proc. Administrativo nº 2697/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0009

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. APRESENTO ESTE REQUERIMENTO POR VISUALIZAR A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS SUPRACITADAS, O QUE É PLEITEADO PELOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 09/08/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte,ES, 26 de junho de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 023/2024, na modalidade concorrência n.º 003/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG e Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção da unidade básica de saúde - ubs tipo 1, com área total de 466,18m², situada a rua josé brasileiro dos santos, sn, bairro residencial santa cruz, nos termos da resolução ses-mg n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a secretaria de estado de saúde de minas gerais e o município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor R$ 1.500.100,00 (um milhão e quinhentos mil e cem reais), Vigência 25/06/2024 a 25/04/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratações, ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, ZERO QUILÔMETRO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA CNPJ: Nº 10.686.600/0001-09 com sede na Rodovia MA-224 KM-44, nº 10 Letra A, ZONA URBANA, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, ESTADO - MA, CEP: 65.440-000. Valor de R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

Igarapé Grande - MA, 25 de junho de 2024.

Luciana Périco de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas entre os dias 27/03/2024 a 21/05/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D223 a D233. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo-MG, 28 de junho de 2024.

Eduardo Diniz Nassif

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 2697/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0008

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELANDIA E RUA PROJETADA A, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. APRESENTO ESTE REQUERIMENTO POR VISUALIZAR A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS SUPRACITADAS, O QUE É PLEITEADO PELOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 13/08/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte,ES, 26 de junho de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
Extrato de CONTRATO Nº 69/2024

Contratação de empresa para levantamento de dados e o estudo da elevação do povoado de Vau das Flores à condição de distrito, necessários nos termos do art. 30, IV, da Constituição Federal; arts. 165, § 5º e 170, IV, da Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual n. 37/1995. Empresa contratada: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CNPJ n° 17.464.652/0001-80. Valor: R$4.200,00. Vigência: 14/05/24 a 14/06/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Registro de preços para aquisição de Dietas especiais, suplementos alimentares dentre outras fórmulas. Início de recebimento de propostas: 27/06/24 às 08hs até às 8hs do dia 10/07/24. Julgamento: 10/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 26 de junho de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 052/2024

PROCESSO Nº 23089.032014/2022-89

OBJETO: Prorrogar até 03/01/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 076/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2023, seção 3, página 82.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: RODRIGO ESAKI TAMURA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0699636
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 118/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de jogos e brinquedos para atender as demandas do Projeto Achadouros (re)criando boas memórias de infância e Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa - Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, Item 04 - R$ 1.050,00, Item 05 - R$ 225,00, Item 06 - R$ 225,00, Item 08 - R$ 120,00, Item 13 - R$ 37,00, Item 15 - R$ 114,00, Item 16 - R$ 33,00, Item 17 - R$ 157,00, Item 20 - R$ 90,00, Item 22 - R$ 250,00, Item 23 - R$ 110,00, Item 25 - R$ 80,00, Item 26 - R$ 60,00, Item 28 - R$ 225,00, Item 29 - R$ 36,00, Item 33 - R$ 115,00, Item 35 - R$ 120,00 e Item 39 - R$ 18,00. MELIM COMERCIAL LTDA, Item 40 - R$ 696,00. OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 11 - R$ 3.278,15 e Item 47 - R$ 3.681,98. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, Item 43 - R$ 342,00 e Item 45 - R$ 570,00. Informa-se que os Itens 01, 02, 09, 12, 18, 21, 24, 34, 36, 38, 41, 42 e 44 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 25 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato nº 99/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 210/2024 - Protocolo nº 1698/2024. Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Objeto: aquisição de brinquedos e jogos didáticos para as unidades de educação infantil da rede municipal de ensino. Empresa: J. B. Valbon ltda. CNPJ n.º 19.770.281/0001-90. Valor global: R$15.083,21. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005. Iúna/ES, 26 de junho de 2024. Romário Batista Vieira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 10/2024, Proc. Administrativo nº 89/2024, no dia 15/07/2024, ás 10:00hs, Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 26 de junho de 2024

Felipe Smith S. Crisóstomo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PA 86/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 2.097.344,00( dois milhões noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 26 de Junho de 2024.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 28/2024 PA 87/2024 CONTRATO Nº 189/2024 Objeto: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORIENTACAO, PLANEJAMENTO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO, COM A ELABORACAO, IMPRESSAO E APLICACAO DE PROVAS, PARA PREENCHIMENTO DE 10 (DEZ) CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI - PI, PARA UM TOTAL DE 78 (SETENTA E OITO) VAGAS DE AMPLA CONCORRENCIA``. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: INSTITUTO CONSULPAM, inscrito com CNPJ: 08.381.236/0001-27 Valor Global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil). PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 26 de junho de 2024 - Ana Marcia Coelho - Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 170601/2024

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra construção de um campo de futebol no Município de São José dos Basílios/MA., em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 25 de junho de 2024

Isabel Aquino Rêgo Barros

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório nº 008/2024, na modalidade Inexibilidade nº 004/2024, Chamada Publica SEDUC nº 001/2024, que Visa o Credenciamento de Pessoa Jurídica, ou MEI - Microempreendedor Invidual, para prestação de serviços de transporte escolar do fundo municipal de educação de Arcoverde/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 14.133/2021 e suas atribuições.

resolve:

HOMOLOGAR este Processo e os itens adjudicados, conforme termo de Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos respectivos empenhos e a convocação do credenciado para assinatura do contrato.

Arcoverde, 18 de junho de 2024

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - - SRP

Processo Administrativo nº 030601/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 25 de junho de 2024

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.06.28.001-SEINFRA

O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.06.28.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79. Data e horário do certame: 18/07/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br.

Gabriel José Fernandes Noronha
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2024, destinada à aquisição serras, fresas e lâminas para equipamentos cirúrgicos existentes na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José, por Inexigibilidade de Licitação. Fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN SA. e Valor Total: R$ 85.003,05. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021047995, de 15 de maio de 2024.

Joinville-SC, 25 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: L Sarmento Rede de Pesca e Proteção, CNPJ 38.430.327/0001-76. Objeto: Rede de Emalhe 20X12 20mts; Rede de Emalhe 20X20 20mts; Rede de Emalhe 30X35 20mts; Rede de Emalhe 35X50 20mts; Rede de Emalhe 40X60 20mts; Rede de Emalhe 50X90 20mts e Rede de Emalhe 50X75 20mts. Referente a WEB 8914/2024, no valor total de R$ 160.344,00. Para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE). Amparo legal: Inciso IV, do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240399 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: LG PRODUTOS HOSPILARES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 495.264,36 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 24/06/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS - Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de contrato

Contrato n° 20240402 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: DENTAL REDENÇÃO COM. PROD. ODONTOLÓGICO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 25/06/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS - Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de contrato

Contrato n° 20240403 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 235.641,29 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 25/06/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS - Secretário Executivo Municipal de Saúde
despacho de 25 de junho de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: Contratação de Profissional especializado na prestação de serviço de formação continuada de implantação e elaboração curricular com PALMIRA TATIANI RAMOS TOLLOTI, para profissionais da Educação da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Fornecedor: MADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM HERALDICA, TREINAMENTOS E SEGURANÇA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n°. 02.180.809/0001-78.

Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Art. 74, III, alínea "f", § 3º - Lei Federal nº 14.133/2021.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 02 de agosto de 2024 as 10h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

PEDRO JUAREZ DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filmes de raio-x compatível com a impressora DRY AGFA 5302 visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Ibaiti., com entrega de 10 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 79.622,60 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 10/07/2024 (dez dias de julho de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 10/07/2024 (dez dias de julho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 10/07/2024 (dez dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 26 de junho de 2024.

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Repetição

Republica o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de insumos para obras asfálticas e serviço de transporte, publicado em 20/06/2024, pág. 177, alterando a data de abertura para 10/07/2024 às 09:00 horas, para ajustes de quantitativos no Portal de Compras Públicas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 26 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João do Paraíso - MA, 26 de Junho de 2024.

Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Construção de Uma Praça na Localidade Santa Rosa no Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 118.498,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 07/10/2024.

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

DATA: 07 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal - HARLEY DE ARAUJO SARAIVA. Pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referência: Pregão Eletrônico nº 05/2024. O município de Novo Cruzeiro torna pública a retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico nº 05/2024 publicado no dia 26/06/2024 - pag. 199 Sessão 3 ISSN 1677-7069 Nº 121. Onde se lia: Pregão Eletrônico nº 05/2024 no dia 01/07/2024 às 09h00min, leia-se: Pregão Eletrônico nº 05/2024 no dia 08/07/2024 às 09h00min. Fica Retificada por motivo de erro material. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07h:00min às 12h:00min, através do telefone (33) 3533-1200 e e-mail/sítios: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/;

Em 27 de junho de 2024

Katherine Camargos de Macedo

Pregoeira
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Objeto: Execução de projeto de cobertura, piso intertravado e revestimento da laje interna do prédio da Secretaria Municipal da Agricultura, com área de 188,12m², com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 15/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 26 de junho de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007

A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90318/2024-Comprasnet , de interesse da SDA, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em 46 (quarenta e seis) Organizações da Agricultura Familiar, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2a Fase especificamente a Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.2 - Melhoria da Inclusão Social e Produtiva .

As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 25 de Junho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONDADO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.205.725/0001-90, com Carta Sindical L082 P030 A1977 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 321480, com endereço na Rua José Machado de Oliveira, nº 255 - CEP: 58.714-000 - Centro - Condado - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Condado/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado - PB, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Condado/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Condado/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Condado/PB, 27 de junho de 2024.

FRANCISCO SALES DOS SANTOS

Presidente do Sindicato.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA LICITAÇÃO Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

ARP nº 117/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 370/2024 - Protocolo nº 1162/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos. Empresa: Licita Comércio Automotores Transformados Ltda. CNPJ nº 04.476.348/0001-00. Valor global: R$787.770,00. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br. ARP nº 118/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 370/2024 - Protocolo nº 1162/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos. Empresa: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ nº 41.132.034/0001-17. Valor global: R$17.400,00. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br. ARP nº 119/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 370/2024 - Protocolo nº 1162/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos. Empresa: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ nº 11.141.128/0001-91. Valor global: R$167.999,99. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br. Iúna/ES, 26 de junho de 2024. Romário Batista Vieira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401007790202476. Objeto: Material Hospitalar para Serviço de Endoscopia Digestiva - fio guia (0,025 e 0,035) e sistema de litotripsia. ATENÇÃO A OBS desta IRP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

REPUBLICAÇÃO DO P.E 90023/2024 OBJETO Contratação De Obras E Serviços De Engenharia De Tapa Buraco E Recuperação De Pavimento Asfáltico Em Vias Urbanas, No Município De Terra Santa-Pa. Abertura no dia 15/07/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras.

Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 26 de Junho de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação da via pública urbana Rua Cândido de Abreu, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos.

Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 01 de julho de 2024 até às 08:00 horas do dia 16 de julho de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 26 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 240522CE00030. OBJETO: prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos MAPE Convênio nº 944839/2023 e Município de Rafael Fernandes: 26.782.0088.2045.0000 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 06210/2024 - ATR Viana Construtora Ltda - R$ 534.899,92. Rafael Fernandes/RN, 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 174/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Públicas - Conforme Contrato de Repasse Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, Firmado Entre A União Federal e O Município de Borborema/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Objeto do Termo Aditivo: O Acréscimo no valor de R$ 27.258,63 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente a 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), Supressão no valor de R$ 27.390,30 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e trinta centavos), equivalente a 9,01% (nove vírgula zero um por cento) do valor contratado perfazendo o Saldo Total do termo aditivo é uma supressão de R$ 131,73 (cento e trinta e um reais e setenta e três centavos), visando a remuneração pela execução de serviços não previstos no contrato original e prorrogação do contrato supracitado prorrogado por mais 01 (um) mês, tendo seu início no dia 30/06/2024 e término em 29/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 20 de junho de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 20 de junho de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 -CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 313.003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 22.318.962/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ JERÔNIMO E ZÉ FERREIRA; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 e termo final em 23 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 112.321,17 (Cento e doze mil, trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos); SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Sra. Liege Bezerra de Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.***.***-60 - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00008-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria município de Saúde e departamentos vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Valor Total: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/06/2024. Valor Global Licitado: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública que no dia 25/06/2024 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência nº 013/2024 cujo o objeto é selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de ares condicionados para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00008-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria município de Saúde e departamentos vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Valor Total: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/06/2024. Valor Global Licitado: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). Monica Leal da Costa. Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para que através de profissionais especializados, prestem serviços médicos de clínico geral para atendimento na U.B.S. Dr. Nagib Buissa, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 15 de julho de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 15 de julho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 26 de junho de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data da homologação: 20/06/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda; VALOR: R$ 23.000,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços P.E.R.P. 014/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Material Hospitalar. Data da homologação: 20/06/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: Alfalagos Ltda; VALOR: R$ 3.268,00;

CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda; VALOR: R$ 379,50;

CONTRATADA: Bramed Comércio Hospitalar Do Brasil Ltda; VALOR: R$ 19.120,00;

CONTRATADA: Ciruroma Comercial Ltda; VALOR: R$ 288,20;

CONTRATADA: Classmed Produtos Hospitalares Ltda; VALOR: R$ 4.839,60;

CONTRATADA: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; VALOR: R$ 1.146,00;

CONTRATADA: Dora Medicamentos Ltda EPP; VALOR: R$ 4.145,00;

CONTRATADA: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Eireli Me; VALOR: R$ 785,00;

CONTRATADA: Rosicler Cirúrgica Ltda Epp; VALOR: R$ 1.284,10;

CONTRATADA: Snop Correlatos Indústria E Comércio Ltda; VALOR: R$ 2.422,50;

CONTRATADA: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; VALOR: R$ 440,00;

CONTRATADA: Supermed Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares - Ltda; VALOR: R$ 17.968,60;

CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda; VALOR: R$ 10.543,60.
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório Nº121/2024.

O Prefeito Municipal de Bastos torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pelas Empresas: MQUI EVENTOS LTDA e MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, cujo objeto consiste na "Locação de equipamentos e estruturas para montagem e realização de eventos durante o ano de 2024 no município".

Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no parecer jurídico, decide pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas MQUI EVENTOS LTDA e MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, mantendo a decisão no sentido de declarar HABILITADAS e VENCEDORAS as licitantes JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA, CNPJ 26.107.868/0001-89 e MARCOS ROBERTO PRÓSPERO ME, CNPJ 12.288.359/0001-95. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Bastos/SP, 26 de junho de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Nº 7/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ANULAÇÃO da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA - RJ, conforme determinação do TCE/RJ 237.260-5/2023. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 26 de junho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA "ON-OFF-ROAD", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 4984/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 26 de junho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil) reais. Contratado (a): CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES BOVINAS, AVES, PEIXES, SUÍNOS E EMBUTIDOS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11.017/2024

CHAVE CGM:66C8-ZOPM-HPST-LLJ0

PROCESSO ADM Nº10.909 /2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91117/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços da Obra de Construção da Praça Iemanjá, Cabo Branco, João Pessoa/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 27/06/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01/08/2024, às 09:00 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de junho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP