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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23875.000394/2024-98. Espécie: Protocolo de intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, CNPJ nº. 06.290.858/0001-14. Objeto: formalização das intenções dos partícipes para a cooperação técnica, científica e cultural, com o intuito de promover o desenvolvimento de projetos acadêmicos nas áreas que sejam de interesse mútuo. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 17 de outubro de 2024. Signatários: Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor da UFAPE e Paulo Paes de Araújo - Secretário da SEAP.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
Edtal DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Água Preta/PE, NOTIFICA a Empresa NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, (FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA), pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Jamaica Nº 277, Imbiribeira, Recife/PE, devidamente inscrita no CNPJ/ sob o Nº 38.014.634/0001-76, que foi vencedora do processo acima citado que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica, em diversas localidades, na cidade e distrito no Município de Água Preta, referente ao contrato de repasse Nº 937702/2022/MDR/CAIXA, que, no prazo máximo de 05 dias úteis, retome a execução da obra. Caso descumpra, a Prefeitura Municipal de Água Preta aplicará as penalidades descritas no contrato de Nº060/2023 e da Lei 8666/93.

Água Preta 30, de outubro de 2024.

Antônio Manuel Da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS ESSENCIAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: 54.388.779 JHONATAN CANDIDO DE SOUZA devidamente inscrita no CNPJ nº 54.388.779/0001-93 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 51.740.794/0001-60 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 17.835,00 (dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco reais). HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS devidamente inscrita no CNPJ nº 21.296.343/0001-15 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 53.147,07 (cinquenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e sete centavos). NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME devidamente inscrita no CNPJ nº 06.372.763/0001-40 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 93.233,08 (noventa e três mil e duzentos e trinta e três reais e oito centavos). MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 36.550.550/001-99 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 3.838,80 (três mil e oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 35.559.172/0001-84 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais). VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente sagrou-se vencedora no valor total de R$ 159.124,00 (cento e cinquenta e nove mil e cento e vinte e quatro reais). ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 52.415.955/0001-03 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 53.126,40 (cinquenta e três mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 07.944.844/0001-30 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 76.036,30 (setenta e seis mil e trinta e seis reais e trinta centavos).

Itiquira/MT, 30 outubro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 22/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 022/2024 que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde no Povoado do Quilombo, situado a Rua A Nº 715 - Zona Rural - Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000940/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0121.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí, CNPJ: 01.612.556/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 370.574-8, Placa(s): SLV2A15, Chassi: 93XLJKL1TSCR82600, avaliado(s) em R$ 205.000,00. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Abel Francisco de Oliveira Junior, ***.630.583-**, Prefeito(a) Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DESCRITIVOS, EM CARÁTER DE EXECUÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 30 de outubro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Retificado Concorrência Eletrônica nº 020/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 30 de outubro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ALDIR BLANC

A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Premiação para Festejos Populares que acontecem no mínimo a 5 anos no município de Cavalcante Goiás - Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Seguindo o seguinte cronograma: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024; PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024; RESULTADO AVALIAÇÃO: 03/12/2024; PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 04/12/2024 a 06/12/2024; RESULTADO FINAL: 10/12/2024; PAGAMENTO DOS RECURSOS: 15 a 31/12/2024.

Cavalcante-GO, 31 de outubro de 2024.

João Carlos Ribas Ramos

Secretário Mun. de Meio Ambiente, Turismo.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 ALDIR BLANC

A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Seguindo o seguinte cronograma: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024; PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024; RESULTADO AVALIAÇÃO: 03/12/2024; PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 04/12/2024 a 06/12/2024; RESULTADO FINAL: 10/12/2024; PAGAMENTO DOS RECURSOS: 15 A 31/12/2024.

Cavalcante-GO, 31 de outubro de 2024.

João Carlos Ribas Ramos

Secretário Mun. de Meio Ambiente, Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 10169/2024.

A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 004/2024, para a Contratação de empresa de engenharia, com condições, e equipamentos e pessoal para a execução dos serviços de pavimentação com bloquetes sextavados, a ser executados em diversas localidade do Município de Barreiras/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico e seus anexos , neste município , no horário 8:30hs. Do dia 10 de dezembro de 2024, no link https://portal.licitanet.com.br/, como também a retirada do edital e sessão, o edital consulta encontra-se no www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes, e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. De segunda a sexta feira, das 08:00 as 14:00 hs, mais informações nos Fone (77) 3614-7100.

Barreiras-BA, 30 de outubro de 2024.

João Araújo de Sá Teles

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos e Transporte Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 053/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 30 de outubro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, través da secretaria Municipal de Educação - SEDUC, informa que após revisão da fase preparatória e não havendo alterações no instrumento convocatório comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024 no dia 13/11/2024 às 09h. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# .

Madre de Deus/BA. 30 de outubro de 2024.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20231420. Origem: Pregão nº 9/2022-011-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ 02.436.377/0001-13. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, II, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20231348. Origem: Pregão nº 9/2022-011-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ 02.436.377/0001-13. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, II, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Data da Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20231347. Origem: Pregão nº 9/2022-004-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.957.133/0001-99. Objeto: Acréscimo de valor, conforme a Lei 8.666/93, art. 65, 'b' §§ 1º e 2º, referente ao fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 01/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Mark Jonny Santos Silva

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 01343.000136/2021-24.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.480,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de construção de salas de aulas, nas escolas Raimunda Gracilene, Escola 29 de Agosto e na Escola Cláudio Oliveira, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com valor global de R$ 543.389,25 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Jaguaretama - CE, 30 de Outubro de 2024

José Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho-ME. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses, contados a partir do dia 05/10/2024. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 04 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2024.02, cujo objeto é aquisição de máquinas e implementos agrícolas através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama, 30 de outubro de 2024.

Marilene Coelho Sousa da Silva

Secretária de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nr. 21154.000979/2024-18; Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos laboratoriais, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), por um período de 12 meses; que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e os Fornecedores: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49, valor R$ 31.326,42, itens 14,23,24 e 36; CAIAN LTDA, CNPJ 53.211.921/0001-60, valor R$3.291,23, item 20; DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA - ME, CNPJ 32.578.926/0001-55, valor R$ 91.749,38, itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 38, 39, 43 e 47; HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ 18.627.565/0001-69, valor R$ 5.374,00, itens 25, 27, 33, 40, e 42; JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-49, valor R$ 40.694,94, itens 1, 7, 10, 17, 19, 21 e 41; LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI - ME, CNPJ 06.153.182/0001-17, valor R$ 335,00, item 51; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ 13.670.648/0001-17, valor R$ 19.154,00, itens 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35; ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, CNPJ 47.008.789/0001-90, valor R$ 53.352,00, itens 44, 46, 48, 49, 50 e 52. Modalidade Pregão Eletrônico SRP 90004/2024. Valor global homologado R$ 245.276,97 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).
AVISO DE LICENÇA

A São Francisco Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ 31.0S5.252/0001-75, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) nº 1702/2024, com validade de 10 anos para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu C1 e Subestações Associadas.

Em 30 de outubro de 2024

Italo Augusto Vasconcelos David

Diretor de Operações da Sterlite Power
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25027.000254/2023-55.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo, conforme manifestação da área técnica constante dos docs. Sei (4156196; 4294590; 4393479), e com fundamento no que dispõem o art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/10/2024 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.503.814.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.020225/2023-14.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reforma do banco de leite humano do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 107.224,62. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

084/2024

Cynara Cristina Domingues Alves Pereira

DEFMH/CCBS

30/10/2024 à 31/03/2025

23112.014905/2024-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2024

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-GO. Contratado - HSC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 49.856.007/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para execução de pavimentação em diversas Ruas do Município de Corumbá de Goiás, Contrato de Repasse: OGU/MDR/PREF 884567/2019 - OP. 1065396-24, na sede da CONTRATANTE; VALOR: R$ 99.987,64 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse: OGU/MDR/PREF 884567/2019 - OP. 1065396-24; DOTACAO: F: 069 - 15.451.015.1.023.44905100 - Fonte: 100/180 - 00 Obras e Instalação. Corumbá-GO, 30/10/24. Creuza Cândida de Siqueira Costa Secretária de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 043/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviço; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO; Contratado: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual proposta n°. 202400006020535, convênio nº 382/2024; Valor do Contrato: R$ 120.000,25 (cento e vinte mil reais e vinte e cinco centavos); Dotações Orçamentárias: nº 09.01.0012.361.0010.2.180.33903919; FICHA: 523; FONTE:124; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos Da Vigência: 23 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024;

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 044/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviço; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO; Contratado: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024.; Valor do Contrato: R$ 256.000,58 ( Duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.012.361.10.2.180.33903039- FICHA: 521 - FONTE: 124; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 29 de outubro à 31 de dezembro de 2024;Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024

ADESÃO DE ARP N. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7265/2024 - Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA - GO. Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ N° 37.115.386/0001-97. OBJETO: Adesão de ata junto à Secretaria Municipal Saúde De Ivolândia-GO em favor da empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ N° 37.115.386/0001-97 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN E SPIN), NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2024 - ADM - PROCESSO N. 5505/2024 da Prefeitura Municipal De Ivolândia-go realizado pelo Fundo Municipal De Administração do município de acordo com os preços constantes da ata de REGISTRO N. 098/2024 - ADM-, HOMOLOGADA EM 19/09/2024, DATADA DE 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 86, § 2º, II, DA LEI Nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 477.570,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 06.01.10.122.4068.1.079. 06.01.10.122.4068.1.079 - FICHA 0213, FONTE - 102. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 31/12/2024. DATA DE Assinatura: 29/10/2024. Signatários: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, neste ato representada pela Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Erica Regina Gonçalves Vieira, e de outro lado a empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97, neste ato representada pela sócia administradora Srª. Luana Santos Barroso D Oliveira. Ivolândia/GO, 30 de outubro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 028/2024 Proc. nº 077/2024 Dispensa de Licitação 028/2024. Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Dispensa nº 028/2024, Proc. nº 077/2024, Dispensa de Licitação 028/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA, VÃO DE 6,00 X 4,20 M NO DISTRITO DE GIRU. PERÍODO DE PROPOSTAS: 29/10/2024 a 01/11/2024 às 08:00hs.

Edital Completo Se Encontra Aos Interessados No Seguinte Endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 29 de outubro de 2024.

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC Nº 7/2024 - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FELIX Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais hospitalares, destinados atender as necessidades de estruturação do Bloco Cirúrgico da Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto do Município de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 221.970,69. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 31.10.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12.11.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 12.11.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 30 de Outubro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 0107/2024. Objeto: Aquisição de ares condicionados, lavadora de roupas e bebedouros de água, destinado à todas as Secretarias, Posto de Saúde e Escolas municipais de São Martinho da Serra.Data e Horário: 18/11/2024, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.

ROBSON FLORES DA TRINDADE

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇão

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br.

PREGãO PRESENCIAL Nº 20/2024 - SRP

No dia 18 de novembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para Contratação de prestação de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Nova Crixás - Goiás conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGãO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP

No dia 19 de novembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para Locação de estrutura móvel e contratação de prestação de serviços de vigilância e bilheteria para realização de eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 30 de Outubro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas .com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 30 de outubro de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 5675/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a estruturação da rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220001, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania. Sessão pública será 14/11/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 30 de outubro de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 565/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 565/2024 Processo Administrativo nº 5553/2024 Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS - GO. Responsável pela solicitação e contratação: Maria Angelica Umbelino Bento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 01/11/2024 até 05/11/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 06/11/2024 das 09:00h até as 15:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

LINEU JOSÉ DA COSTA

Agente de Contratação
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros tipo MICRO ONIBUS original de fábrica, número de passageiros 20 (vinte) mais 1 (um) motorista, ano modelo mínimo 2024/2025, 0 (zero) km, cor branca, e demais especificações técnicas contidas no Termo de Referência, equipado com todos os equipamentos de série e exigidos pelo CONTRAN. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de novembro 2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14h00 horas do dia 18 de novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 15/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 30 de outubro de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 13/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 18/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de pneus e correlatos e serviços de recapagem. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 041/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA., contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 041/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.

VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Cooperativa de Crédito Credicitrus CNPJ nº 54.037.916/0001-45 e de outro lado como executoras, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Contratação de serviço especializado referente às palestras "Cenários de mudanças climáticas globais e a pecuária: mitigação e adaptação" e "Serviços ambientais de sistemas sustentáveis de produção animal"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/01/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Jonas Ferreira e Ana Carolina Targa Camargo Baltazar, pela Credicitrus e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Bruna Felisberto de Souza. RESCISÃO: a partir de 31/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007054/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Felisberto de Souza.
AVISO DE DISPENSA nº 90.103/2024 - UASG 158137

CHAMADA PUBLICA nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90103/2024. Abertura das propostas: 20/11/2024, as 14:00 horas. Endereço: Sala de Reuniões da Administração, Campus Passos, localizada a Rua da Penha, 290, Penha II, Centro, CEP 37903-070, Passos, MG. Entrega das propostas e documentação até 20/11/2024, às 14:00 horas.

ANA MARCELINA DE OLIVEIRA

Membro da Comissão de Avaliação
EDITAL Nº 647, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008647/2024-80. Partes: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. e Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. Advogados: Joyce Alves, Clovis Lores, Pedro Moradillo, Ricardo Inglez de Souza, Stefanie Schmitt Giglio e Thales de Lanna Fernandes. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE 2121-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23007.027165/2023-21.

Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alteração da vigência do instrumento original e acréscimo de valor de r$ 285.446,88 totalizando um montante de 1.188.946,88. Vigência: 17/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.044929/2024-87.

Dispensa Nº 523/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em gerenciamento de obras.", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0065-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o evento classificado como visita técnica de produtores rurais húngaros à Embrapa Agrossilvipastoril, adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 06 (doc. SEI 11291562 e SAIC nº 24000.24/0065-5) inserido no processo SEI 21155.001410/2024-60. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: de R$ 2.250,00 a R$ 3.000,00, a depender do número exato de visitantes. Data da assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a 24/04/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela La Sierra Viagens & Turismo Ltda, José Rocha Júnior - Sócio e Administrador; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº 95/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 07/2024 Tipo: Menor Preço Global. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 14 De Novembro De 2024, Às 09 Horas. Local Sala De Licitações: Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro, Coxilha. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material, Mão De Obra E equipamentos necessário para execução de serviços de construção de 15 (quinze) unidades residencial unifamiliar no loteamento público HABITACIONAL ELOÍZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO, A Serem Executadas Em Regime De Empreitada, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Executivo, Minuta De Contrato, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Anexos Ao Presente Edital, Sendo Que Os Recursos Financeiros Para A Presente Contratação São De Emendas De Transferências Especiais Do Senador LUIS CARLOS HEINZE E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL Nº 40/00093-1 E O MUNICÍPIO DE COXILHA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2023 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.097/2023. No Município De Coxilha, Situado Na Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR

Coxilha/RS, 30 de Novembro de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA

Prefeito
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, Lei Federal nº 14.133/21, tendo por Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, recuperação, instalação e manutenção de enfeites natalinos. As propostas e doc. habilitação serão recebidos por meio do sistema el. (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 14/11/2024. Abertura e disputa às 09h00min. Informações: sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba-GO, 29 de outubro de 2024.

José Vieira Do Prado

Pregoeiro

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO 001/2024 - FME

Processo administrativo n° 17354/2024. DECLARO, caracterizada a hipótese de adesão a ARP- externa, visando futura; contratação de pessoa jurídica para fornecimento Moveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto a empresa GL SOLUÇÕES COPERATIVAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.558.717/0001-63, no valor total da contratação de R$ 193.560,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta reais), estando estes valores de acordo com o praticado no mercado. Porangatu, 30 de outubro de 2024. JOAO MÁRIO TOLEDO LIMA - Gestor do Fundo Municipal de Educação
Aviso DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024

Habilitação de empresa parceira: Lei 14.681, DE 18/09/2023 e RS CS 207, de 15/12/2023 e legislação complementar: PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; PARCEIRO (A): AMC ENSINO DE IDIOMAS LTDA - CNA. OBJETO: habilitação como empresa parceira no Clube de Descontos e Benefícios conforme Edital ARA PQVT 02/2024; PRAZO: Indeterminado. VALOR: esta parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Curso Inglês adulto - 40% desconto e Curso inglês infantil ou adolescente - 30% de desconto. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024..

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

Diretor Geral

Aviso DE HABILITAÇÃO Nº 2/2024

Habilitação de empresa parceira: Lei 14.681, DE 18/09/2023 e RS CS 207, de 15/12/2023 e legislação complementar: PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; PARCEIRO (A): WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS. OBJETO: habilitação como empresa pareceria no Clube de Descontos e Benefícios conforme Edital ARA PQVT 02/2024; PRAZO: Indeterminado. VALOR: esta parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: 25% de desconto em massagens ou limpezas de pele. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024..

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Periféricos, para atender as necessidades e demandas dos Fundos Municipais, Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 11/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha, 29 de outubro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias e Acessórios de Veículos Automotores Leves e Pesados, para atender as necessidades e demandas dos Fundos Municipais, Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 12/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 30 de outubro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação