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extrato de CONTRATO Nº 172/2024

Concorrência 007/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da reforma na Unidade básica de saúde PIRATINI, situada na Avenida Piratini Nº837 - Bairro Piratini - Alvorada / RS, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: Hansen Construções e Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.683.011/0001-06. Valor Global do contrato: R$ 185.888,00, composto de: - R$ 65.060,80 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 111.532,80 referentes a Materiais e,- R$ 9.294,40 referentes a Equipamentos.
AVISO DE licitaçãoLEILÃO PORTOS RIO Nº 1/2024

A PORTOS RIO - torna público o Leilão nº 01/2024. (Simultâneo).

Objeto: Bens diversos (sucatas e inservíveis). Realização do certame: 29.11.2024 às 11h na Avenida Rio Branco, 124, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou através do site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do Leiloeiro localizado na Av. Treze de Maio, nº 47, Sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.

EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR

Leiloeiro Público Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 30/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 27/02/25.

Data: 23/10/24.

Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23

Processo nº 3580/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010 /2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, controle no fornecimento de combustíveis (gasolina comum) e serviços de manutenção preventiva e corretiva (oficina, mão de obra, fornecimento de peças e acessórios, pneus, alinhamentos e balanceamentos, elétrica, pintura e outros serviços necessários à conservação dos veículos), mediante à implantação da tecnologia da informação (cartão eletrônico de monitoramento de frota com chip e senha, de tecnologia smart card), por meio de rede de postos e oficinas credenciadas,para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 21 de novembro de 2024.Horário: 10h (horário de Brasília/DF).Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br.UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 013/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 19 de novembro das 2024 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura (prefeituraviana@outlook.com), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA.

Viana/MA, 24 de outubro de 2024

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 014/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 19 de novembro das 2024 às 15:00 (quinze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura (prefeituraviana@outlook.com), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA.

Viana/MA, 24 de outubro de 2024

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº. 257/2024. PROCESSO Nº. 23034.028908/2022-18

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 257/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. 1 - Do objeto constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Décima Terceira - Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber:

02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

12 Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 0239 Transporte Escolar

12 361 0239 1044 0000 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500 Fontes de Recursos

Origem da Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

2 - Da ratificação

2.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Viana/MA, 13 de agosto de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
aviso DE LICITACAOPregao Eletronico nº 7.056.2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.056.2024 Objeto: Aquisição de Veículo Rodoviário com Chassi e carroceria integrados para Transporte de passageiros Zero KM, com a capacidade mínima de 16(dezesseis) lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.056.2024. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 01(primeiro) de novembro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 13(treze) de novembro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 13(treze) de novembro de 2024, as 13:05 (treze horas e cinco minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.056.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.

Itapema, 31 de outubro de 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretaria Municipal de Educação de Itapema
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/03/2026 e 07/06/2026, respectivamente, o qual passa a findar em 25/06/2026 e 05/09/2026; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 1.071.067,59 (um milhão, setenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 3,19% (três inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 268235. Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) para os datacenters do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília com garantia por 60 meses, incluso licenças de software, serviço de instalação e treinamento, sendo possível a instalação de elemento que exerça a função de quórum/árbitro na unidade do BCB de São Paulo, se necessário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024-SEME/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 914/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEB FERNANDO DO CARMO. Do Sr. EUCLYDES BARBOSA GESTA NETO, RG nº 948331 - PA, no valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses.

Santana-AP, 31 de outubro de 2024.

AMARILSON GUILHERME DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 223/2022

Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25. Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 223/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas do Município de Monsenhor Gil-PI, conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, até a data de 22 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 31 de outubro de 2024. Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna Pinto Marques Tavares. Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho.

Teresina (PI), 1º de novembro de 2024.

Janainna Pinto Marques Tavares

Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 28/10/2024, nas seguintes sequências numéricas: registros 1826 e 1827. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso, BA, 6 de novembro de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
Extrato de termo Aditivo

- 148° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 167.871,00, referente à Resolução SES/MG nº 9.247 de 20 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimentos para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de Saúde e Municípios de Minas Gerais. Assistência Financeira complementar da enfermagem no mês de setembro/2024, Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024. Data: 04/10/2024. 149° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 320.248,48, referente ao pagamento de 582 tomografias de coerência óptica e 466 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Julho/2024, produção FAEC. Dotações: 515/894, fontes: 1.600/1.621. Data: 31/10/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto, no município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 25/10/2024. Contratada: FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ 40.813.470/0001-99, São Sebastião de Rio Verde/MG. Valor do contrato: R$ 266.000,00. Contrato nº 146/2024. Vigência 12 meses. Dotação: 666, fontes: 1.500/1.550. Data: 29/10/2024.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Objeto: Fornecimento de alimentos Hortifruti para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 26/09/2024. Empresas compromissárias: Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ Nº 18.244.331/0001-32. Cruzeiro/SP. Valor R$ 112.380,70. Ata n° 193/2024. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 28.391,90. Ata nº 194/2024. Data: 02/10/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo serviço social da secretaria de saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de ordem judicial, através do registro de preços. Adjudicação e Homologação parcial: 14/10/2024. Empresas compromissárias: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-9, Varginha/MG. Valor R$ 31.962,30. Ata nº 197/2024. Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG. Valor R$ 8.520,50. Ata nº 198/2024. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, Betim/MG. Valor R$ 5.342,10. Ata nº 199/2024. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, Pato Branco/PR. Valor R$ 131.860,35. Ata nº 200/2024. Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ Nº 34.771.531/0001-08, Bocaiuva/MG. Valor R$ 82.026,00. Ata nº 201/2024. Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, Ouro Verde do Oeste/PR. Valor R$ 45.460,50. Ata nº 202/2024. Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda, CNPJ Nº 42.529.374/0001-49, Cascavél/PR. Valor R$ 12.786,00. Ata nº 203/2024. Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ N° 12.889.035/0002-93, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 7.039,18. Ata nº 204/2024. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Vera Cruz/RS. Valor R$ 1.917,00. Ata nº 205/2024. Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 7.873,50. Ata nº 206/2024. MEDH Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 18.917.657/0001-83, Nova Lima/MG. Valor R$ 75.569,60. Ata nº 207/2024. Samed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 53.317.125/0001-06, Bocaiuva/MG. Valor R$ 1.512,00. Ata nº 208/2024. Sirio Pharma Ltda, CNPJ Nº 31.495.759/0001-16, Visconde do Rio Branco/MG. Valor R$ 499,80. Ata nº 209/2024. Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ Nº 26.401.571/0001-21, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 207,00. Ata nº 210/2024. Vale Comercial Eireli, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 9.531,00. Ata nº 211/2024. Viva Farmacêutica S/A, CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 6.459,60. Ata nº 212/2024. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, Curitiba/PR. Valor R$ 33.600,00. Ata nº 213/2024. Data: 29/10/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.031/2024. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.044/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Instituto De Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP. 5) Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do 1º Concurso Público de Provas da PPSA, para seleção de candidatos para provimento de cargos vagos de Nível Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. 6) Fundamento Legal: Art. 29, Inciso VII da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 31/10/2024. 8) Valor Total: até R$ 983.339,86. 9) Vigência: 30/10/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 203/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 07/11/2024, Término as 08h30min do dia 28/11/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 28/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 28/11/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2024

PROCESSO Nº 204/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 93/2024 de objeto a aquisição de cordões luminosos de led (pisca de natal) para decoração natalina. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 22 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 22 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00008/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para fornecimento de materiais de fisioterapia, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas FISIOBLATT - CNPJ 06.094.249/0001-90, R$ 1.185,00 / KRISTALL - CNPJ 10.750.530/0001-00, R$ 7.510,40 / KS ARTIGOS ESPORTIVOS - CNPJ 19.444.651/0001-07, R$ 3.398,40, no dia 22/10/2024.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 10/2024, Processo Licitatório nº 168/2024, execução de obra de construção de muros e passeios na Creche proinfância. Abertura dia 21/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.

Tenente Portela, 31 de outubro de 2024.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de cadeiras odontológicas e mochos, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas Primemed Equipamentos LTDA no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos LTDA no valor de R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza pública. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Novembro de 2024 às 15:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 1º de novembro de 2024

Raylson Ramon Santos Nunes

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento peças para veículos da frota de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Novembro de 2024 às 09:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 1º de novembro de 2024

Raylson Ramon Santos Nunes

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02011 (7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/12/2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059035. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02011 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02013(7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lote 03. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.12.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059051. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02013(7421)".

Erika de Maio

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telemetria, em favor da empresa INFOSAE TECNOLOGIA LTDA CNPJ 08.273.533/0001-59, no valor de R$ 9.165,00 (Nove mil, cento e sessenta e cinco reais) no dia 22/10/2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - ARAXÁ/MG

O SEST SENAT Araxá, torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação, sinalização e adesivagem, foi declarada deserta.

Considerando a necessidade da contratação do objeto, será divulgado nova data através do Portal da Transparência e Prestação de Contas do SEST SENAT.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 011 Extrato do T.A nº 105/2024 ao Contrato nº 079/2024 - AFM 240241. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003570-36. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240241.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 006 Extrato do T.A nº 101/2024 ao Contrato nº 079/2024 - AFM 240187. Processo SEI nº 039.0812.2024.0002696-84. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Objeto: 30/60/90/120 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240187.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 017 Extrato do Contrato nº 099/2024 - AFM 240330. Processo SEI nº 039.0786.2023.0003958-57. Partes: CERB e EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. Material: ELETROBOMBA SUBMERSA-AMT. Fundamento: Pregão Nº 2024-017. Valor: R$ 378.558,90. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2023 012 Extrato do Contrato nº 100/2024 - AFM 240323. Processo SEI nº 039.0786.2024.0005910-37. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia Selecionada (Pré-Filtro). Fundamento: Pregão Nº 2023 012. Valor: R$ 20% 30 + 40% 60 + 40% 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240323.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 119/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E OUTROS.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 68024/2024 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 10:00min. do dia 22/11/2024

Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 22/11/2024

ID(TCEES): 2024.069E0600003.02.0002

Serra/ES, 1º de novembro de 2024.

Pollyana Estevam Leão

Pregoeira/SEGEPLAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LEANDRO SANTOS MEIRA, MG-090705/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 16), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2024/000098 e 2024/000099. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 1º de novembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

O Prefeito Municipal de Bastos Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras o Edital de Pregão Eletrônico n.º 066/2024, para a locação de enfeites natalinos para o período de 01/12/2024 a 06/01/2025 a serem instalados em várias ruas da cidade. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br ; www.bastos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A presente licitação, encerrar-se-á após 10 (dez) dias úteis da data do último aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 4 de novembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CASA DO RESTAURADOR. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 17529/2024, NO VALOR TOTAL DE 8.288,00. Projeto nº 5340-IPHAN/UFPA/FADESP- ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 085/2023). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa ENDERSON F. de SOUZA - ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: 12 UNIDADES DE CAMERA TOUCGH TG-7 - WATERPROOF SENSOR BSI CMOS DE 12MP. No valor total de R$ 49.648,92. Processo 21587/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 95/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de tiras de glicemia

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91 para o item 1, no valor total de R$ 3.402.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS).

2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 95/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;

Valinhos/SP, 31 de outubro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 08/2024, Processo Licitatório nº 165/2024, execução de obra de construção de ponte sobre o Lajeado Bonito, interior de Tenente Portela/RS. Abertura dia 18/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.

Tenente Portela, 30 de outubro de 2024.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 09/2024, Processo Licitatório nº 167/2024, execução de obra de construção Ponte sobre o Lajeado Burro Magro, interior de Tenente Portela/RS. Abertura dia 19/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.

Tenente Portela, 31 de outubro de 2024.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditivo de prorrogação de prazo de execução e de vigência e acréscimo ao Contrato nº24/2023, firmado em 27 de outubro de 2023. Processo Administrativo nº16/2023. Espécie: Tomada de Preço. Base Legal art. 65, b, §1º e art. 57§1º§2º e §3º, todos da Lei 8666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia para prestação de serviço de construção de reforma e ampliação da sede do Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratada: DPCON Projetos Construções e Serviços Eireli CNPJ: 26.371.667/0001-94. Prazos: prorrogação até o dia 06/01/2025 para a execução e até o dia 07/03/2025 para vigência do Contrato nº24/2023. Valor: R$ 3.146.032,95 Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EQUILAM SERVICOS LTDA, CNPJ 45.227.443/0001-58. Objeto: Aquisição equipamento de Lente 10X para Microdurômetro. Referente a WEB 23048/2024, no valor total de R$ 5.625,37. Para realização do projeto 5583 - TAC-MPT/FADESP-PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0006-69. Objeto: Aquisição equipamento de FOTOMETRO MICROPLACAS MULTISKAN. Referente a WEB 20108/2024, no valor total de R$ 49.980,00. Para realização do projeto 5583 - TAC-MPT/FADESP-PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAVALETES E FITAS ZEBRADAS"

Processo Administrativo: 2.309/2024-D

Data e Hora do Pregão: 26/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor Preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Administração e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327114

Objeto: SERVIÇOS DE EMBARCAÇÕES DE APOIO OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTINGÊNCIA DO TERMINAL DE ARACAJU

Abertura das propostas em 21/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 21/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ALEXANDRE SALES GUERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018214/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Material hospitalar, destinados à Unipampa, campus Uruguaina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO nº 41/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 4 de novembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário. A prorrogação ocorre para alteração do edital. (Processo nº. 2023/30550/006554).Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Palmas, 4 de novembro, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90155/2024 - Processo 2024/30550/003930. Objeto: Registro de Pre-ços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.

AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024

Processo 2023/30550/006286. Objeto: Registro de Pre-ços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 15 - materiais reutilizáveis, padroni-zados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pre-goeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 4 de novembro, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1295/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90129/2024, proveniente do Processo nº 5033/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Cardiovasculares - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 4 de novembro do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ORDEM PROCESSUAL 048/2024. CONCORRÊNCIA 006/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRORAMA DE MOBILIDADE URBANA, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TURIÚBA-SP, VINCULADO AO CONTRATORE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. LICITANTE NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ Nº 10.558.895/0001-38. VALOR R$388.988,27(trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Turiuba-SP, 30 de Outubro de 2024.

Rubens Fernando de Souza.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 097/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras .com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 098/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 27/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 131/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal nº 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: nº 065/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

Contratada

Lote

Valor Global

VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 54.629.549/0001-79.

01.

R$ 320.680,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos e oitenta reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dourados-MS, 30 de outubro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS nº 3/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.

Processo nº 138/2024/DL/PMD.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do inventário urbano oficial de Dourados - MS, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.

O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI nº 70/2024) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações a serem processadas.

Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 4 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração