gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 09013.000138/2020-98.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2021.

2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído novo processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente contrato, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.

3. Repactuação dos preços, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho da categoria vinculada ao sindiserviços-df/2024, e da convenção coletiva de trabalho vinculada ao sis/df/2024, as quais majoraram os salários, conforme data-base de 1º de janeiro de 2024, e auxílio alimentação. O valor mensal repactuado da contratação passa a ser de r$ 1.541.72 ( um milhão quinhentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global em 30 (trinta) meses de r$ 46.234.671,60 (quarenta e seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.234.671,60. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

CÓD. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0004.

No Aviso de Resultado da licitação - Pregão Eletrônico 21/2023 publicado no dou S3, de 13/03/2024 página 222, ISSN:1677-7069; onde se lê: "(...TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650 no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00.)". Leia-se: "(...H & I DISTRIBUIDORA LTDA no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00.)". Os demais termos permanecem inalterados.

Alegre-ES, 19 de março de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 1/2024 - Carona N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 4/2024. contrato N° 4/2024. Dados Licitação Principal: Pregão Eletrônico N° 6/2023 - Processo Administrativo N° 23034.036744/2023-75 - Ata de Registro de Preços N° 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADA: MARCOPOLO SA CNPJ: 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição por meio de adesão a ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/02/2024
AVISO DE PENALIDADE Nº 1

Trata-se de processo administrativo 23827.00032/2023-56, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS, CNPJ: 40.982.676/0001-42, vencedora do Pregão Eletrônico 07/2022, o qual originou o contrato consubstanciado na Nota de Empenho 2022NE000470. Com base nos elementos constantes dos autos, INFORMA-SE a intenção de aplicação de sanção administrativa em desfavor da pessoa jurídica PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS, CNPJ: 40.982.676/0001-42, nos termos da Decisão datada de 04/05/2023 e, assim, decide-SE pela suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 2 (dois) anos, prevista no item 24.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022 e aplicação conjunta de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de R$ 14.795,30 (Quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), prevista no item 21.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022, por dar causa ao descumprimento total do contrato.

Em 19 de março de 2024

RAFAEL BARRETO ALMADA

Reitor
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do Pregão Presencial SRP nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 029/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 02/04/2024 às 09:00 h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com.

Senador Guiomard-AC, 18 de março de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
edital

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla concorrência

2º Colocado - ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, inscrição nº 565.02186057/0

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Cota PPP

2º Colocado - NATHAN DA CRUZ LOPES, inscrição nº 565.02114650/6

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 03 de abril de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para atender a demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 9 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br. Oscar Bressane, 19 de março de 2024. -Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.154851/2023-19.

Dispensa Nº 90176/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto geração e difusão de conhecimento voltadas ao aproveitamento de resíduos agroindustriais na alimentação de ovinos confinados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 403.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 194075

Nº Processo: 08767.000078/2024-50.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.

Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa especializada em vigilância e segurança ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 24 horas por dia, de segunda a domingo, inclusive nos feriados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 78.163,29. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção, de 19 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANDREIA LIMA DA SILVA

14152.183740/2023-48

AI

22.650.351-8

ESPÓLIO DE DEISE MIRIAN DA SILVA SCHNEIDER

14185.020494/2023-37

ND

20.294.637-1

LETICIA LARA LINHARES

Chefe da Seção de Multas e Recursos

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.002771/2023-66.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 334.840,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578018335202327. Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160223-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

+NUTRIAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 37.994.990/0001-30, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0069/6SIPOA/2024, de 31/01/2024, Processo n° 03856.000460/2023-60.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 23105.026455/2023-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026455/2023-87, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 13/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o ICET em Itacoatiara/AM, firmado em 26/01/2017 entre a FUA e o SAAE Itacoatiara, bem como o Despacho CADM-ICET 1559567, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 300,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.600,00, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pelo SAAE, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE306.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo: 23063.0000900/2022-31. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: No Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2024 do Contrato 14/2022 - UASG 153010, publicado no dia 18/03/2024, na Seção 3, do DOU, página 51. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.248,00".

MAURÍCIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral do CEFET/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0020151-71.2023. Objeto: Aquisição de roupeiros de aço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/03/2024) 70014-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 04/2024, Processo SEI 23214.000800/2024-04, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, página 47;

onde se lê: "CAMPUS BETIM

EXTRATO DE CONTRATO";

leia-se:"CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EXTRATO DE CONTRATO".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01500.001394/2020-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento pela concessão da repactuação sobre o contrato 01/2021 firmado em 02/02/2021, com a empresa força tatica vigilancia e seguranca eireli., inscrita no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27, em virtude da homologação da cct rj000186/2024 e rj000168/2024, ficando assim decidido que a partir do dia 01/01/2024 o valor mensal do contrato passará de r$ 138.624,56 para r$ 143.868,95. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000407202485. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de gasometria arterial e venosa e troponina I, com a disponibilização do analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório (clab) do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2023 - UASG 160525

Nº Processo: 64299.24268202316. Objeto: Adequação do Pavilhão Almirante Tamandaré da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nº 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Arquivos técnicos disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/1zgTKsOesrjg4XqbKhH4GYe-Z_TogI8Ng?usp=sharing.

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160525-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024.

Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares de forma parcelada para os alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da secretaria de educação e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 20/03/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/04/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 03/04/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 03/04/2024 às 14h01min.

Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 04/04/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, a ser fornecido em um raio não superior a 40 km da sede, visando atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / Outros. Valor global estimado: 2.714.695,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras - PI, 18 de março de 2024

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro
EXTRATOs De CONTRATOs

Processo Administrativo nº 058/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contrato Administrativo nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Valdinar A. Gadelha, CNPJ nº 13.603.701/0001-67. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 487.375,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 23/10/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 24 de outubro de 2023. Prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI.

Processo Administrativo nº 060/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contrato Administrativo nº 046/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Antônio Marcos de Araújo - ME (Gabriel Tur), CNPJ nº 20.398.419/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos reais). Assinatura do Contrato: 27/10/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de outubro de 2023. Prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI.

Procedimento Administrativo nº 006/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ nº 41.690.102/0001-63). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Vigência: até 31/12/2024. Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura do Contrato: 24/01/2024. Lagoa de São Francisco, 24 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco - PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para construção de uma Praça Nossa Senhora da Conceição em bairro, localizado na zona urbana do município de Luís Correia - Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 19 de março de 2024

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2024. Processo Adm. nº 015/2024, Fundamentação Legal: Adesão nº 003/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macaúba, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. Objeto: Aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros). Valor: R$ 1.397.878,36 (um milhão trezentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 14/03/2024. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMP/PI

Processo Administrativo nº 10147/2023; Vinculação: Processo Licitatório nº 28742/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: Cerrado Engenharia Incorporadora LTDA; CNPJ nº 02.725.914/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e 920182/2021 (Lote II) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Fundamento legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 12/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 1098/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91/Fonte de Recursos: 500/999/000 e 700/999/000; Valor global: R$ 4.239.925,90. (quatro milhões duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) - Vigência: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias; Data da assinatura: 27/02/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação para cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e cidadania do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 21/03/2024. A data de abertura: 03/04/2024 às 08:30; Data da disputa: 03/04/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba - PI, 19 de março de 2024.

ADRIENE ARAÚJO CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 026/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 016/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Valério Dias Oliveira OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2024 NUCAM

Processo 02070.013942/2023-54. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 09/2023 NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO CRISTIAN BIAZUS. OBJETO: tem por objeto a liquidação do saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 09- NUCAM, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO COMPROMISSÁRIO: CRISTIAN BIAZUS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 9/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO PARA USO NOS SERVIÇOS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/04/2024 às 8h até o dia 22/04/2024 às 8h horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de pública terá início às 8h no dia 22/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328404 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Potencial Madeiras Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 55.746,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 957.496,60
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057000354202467. Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160253-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Sociologia

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Nathália Gonçalves Zaparolli

149,28

2º

Renan Baptistin Dantas

138,54

3º

Maria Cecília Camargo Pereira

138,15

4º

Carolina Franco de Souza Toneloto

135,67

5º

Gabriel Bertolo

131,67

6º

Ivo Paulino Soares

125,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jaciléia Cadete Abreu

104,82

Não houve candidatos inscritos na concorrência:

Pessoas com Deficiência (PCD).

JOÃO ROBERTO MORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONCESSAO

N. Processo: 23148.005756/2021-35. Concedente: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santos Campus Vitoria, CNPJ: 10.838.653/0002-89. Concessionaria: Antonio Alveri F de Oliveira Bar e Restaurante LTDA, CNPJ 01.310.331/0001-90. Objeto: 1.1 Prorrogacao da vigencia do Termo de Concessao n 01/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Clausula Sexta - Vigencia do termo de Concessao. 1.2 Reajuste do preco mediante aplicacao do IGP-M acumulado do periodo 03/2023 a 02/2024 (-3,758300%) passando o valor mensal para R$ 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). 1.3 Reajuste de precos da cesta de produtos mediante aplicacao do IPCA acumulado do periodo de 03/2023 a 02/2024 (4,496270%), passando o valor para R$ 39,81 (trinta e nove reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.

Hudson Luiz Cogo - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009442/2023-00. VHG Ferreira Grupo Kairos Serviços. CNPJ 36.289.732/0001-90. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-029/2021. Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 21/4/2024 até 20/10/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000158, emitida em 31/1/2024. Assinatura: 14/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira, Representante.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMNV

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 380/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-PMNV, para fins de Credenciamento para contratação de agências de viagens objetivando a aquisição de passagens aéreas nacionais, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição no período de 21/03/2024 a 21/03/2025, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: licitacao@novavicosa.ba.gov.br . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Nova Viçosa - Bahia, 19 de março de 2024.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

+NUTRIAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 37.994.990/0001-30, Auto de Infração n° 001/2024/ACCP, de 05/02/2024, Processo n° 03856.000253/2024-96.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23074.032039/2020-63.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazodevigênciado contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na cláusulasegunda-da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/03/2024etérminoem 21/09/2026.. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2022 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. . Leia-se: Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23522.012551/2022-46.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aditar o contrato nº 10/2022, referente aos itens 5 e 6 - (serviço telefônico fixo comutado fixo - móvel vc2 ldn e fixo - móvel vc3 ldn), passando de 255 para 1.020 minutos mensais e 325 para 1.300 minutos mensais, respectivamente, conforme planilha consumo (37405283) e despacho - sei usg/dlih/gad/hub-unb (36729890), com fundamento nos artigos 110 do rlce 1.1 e na cláusula décima segunda do contrato nº 10/2022. Tal acréscimo corresponde a 1,044% do valor total inicial do contrato. Os novos valores contratados passam a vigorar a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.221,32. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 01/04/2024 a 31/03/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000158, natureza de despesa nº 339039-17 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004596-93.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 14/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 18/03/2024, pelo Sr. Pedro Luiz Leite e Sr. Rodrigo de Paula Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/GAP-RF-OARF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445.001510/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90140/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamento odontológico.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 39.717,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004262956

Objeto: Aquisição de Resistência para fogão industrial. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Caroline Beltrame Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001813/2023-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0045.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Sertânia, CNPJ: 09.088.026/0001-08, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Bandeja - Diversas, Tombamento(s): 347.543-2; 1 (um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico monofásico,Tombamento(s): 347.541-8; 2 (dois) Cilindro - Diversos, Tombamento(s): 347.538-4, 347.539-1; 2 (dois) Derretedor de cera - Diversos, Tombamento(s): 347.553-5, 347.554-2; 2 (dois) Laminador - Diversos, Tombamento(s): 347.557-3, 347.558-0; 1 (um) Mesa - desoperculadora, apícola, em aço inox, Tombamento(s): 347.561-4; 4 (quatro) Tanque - para decantação, Tombamento(s): 347.545-6, 347.546-3, 347.547-0, 347.548-7, avaliados no valor total de R$ 24.741,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 107, de 13 de Março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001813/2023-76-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Suitiberto Gomes Patriota, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 21/03/2024 a 18/06/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 19/03/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratada.
Aviso de suspensão

Pregão Presencial nº 1/2024

O Centro Universitário FMABC torna público a suspensão do Pregão Presencial n. 01/2024, que visa a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC, publicada no D.O.U. em 07/03/2024 e abertura prevista para 21/03/2024, para adequação técnica do Edital.

Santo André, 19 de março de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 31/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 07/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: MA Produções de Eventos Ltda/R$ 280.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa MA Produções de Eventos Ltda (Manu Batidão) para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da CulturaVigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
TRANS LOGISTIC TRANSPORTES LTDA

14185.004116/2022-25

ND

20.229.478-1

16.151,60

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006258/2023-95

AI

22.472.873-3

1.269,10

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006285/2023-68

AI

22.472.900-4

9.801,08

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006296/2023-48

AI

22.472.911-0

1.269,10

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006298/2023-37

AI

22.472.913-6

5.620,30

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006301/2023-12

AI

22.472.916-1

18.472,71

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006302/2023-67

AI

22.472.917-9

1.914,20

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14152.006305/2023-09

AI

22.472.920-9

113,89

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

14185.000698/2023-51

ND

20.259.879-9

431.073,30

UMBELINA BANDEIRA LOPES

14152.186145/2023-64

AI

22.652.756-5

1.599,42

UMBELINA BANDEIRA LOPES

14152.186146/2023-17

AI

22.652.757-3

149,62

UMBELINA BANDEIRA LOPES

14152.186149/2023-42

AI

22.652.760-3

141,21

UMBELINA BANDEIRA LOPES

14152.186151/2023-11

AI

22.652.762-0

523,67

UMBELINA BANDEIRA LOPES

14185.026120/2023-25

ND

20.289.595-5

17.622,45

UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI

14185.028122/2021-97

ND

20.215.282-1

31.448,35

UNIAO TELECOMUNICACOES LTDA

14185.017421/2022-87

ND

20.243.527-0

5.768,59

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

14152.191118/2023-11

AI

22.657.729-5

5.269,49

VASCONCELOS E RAMOS LTDA

14185.003523/2022-15

ND

20.228.848-0

807,40

VIACAO TABUAZEIRO LTDA

14152.045039/2022-41

AI

22.300.096-5

1.224,75

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14152.171130/2023-00

AI

22.637.741-5

1.415,01

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14152.173701/2023-32

AI

22.640.312-2

224,43

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14152.173704/2023-76

AI

22.640.315-7

149,62

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14152.173705/2023-11

AI

22.640.316-5

166,84

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14152.173711/2023-78

AI

22.640.322-0

127,38

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14152.173712/2023-12

AI

22.640.323-8

52,03

VITORIA CARTUCHOS LTDA

14185.024646/2023-71

ND

20.287.817-1

5.991,58
VIXFLEX COLCHOES LTDA

14185.019612/2023-64

ND

20.281.953-1

62.573,73

W.W.&I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.094551/2023-00

AI

22.561.162-7

1.795,44

W.W.&I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.094553/2023-91

AI

22.561.164-3

374,05

W.W.&I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.094554/2023-35

AI

22.561.165-1

149,62

W.W.&I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.094555/2023-80

AI

22.561.166-0

1.083,34

W.W.&I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.094557/2023-79

AI

22.561.168-6

1.415,01

W.W.&I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

14185.013489/2023-78

ND

20.274.834-1

34.228,65

W2 SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA

14152.186448/2023-87

AI

22.653.059-1

419,69

W2 SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA

14152.186449/2023-21

AI

22.653.060-4

149,62

W2 SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA

14185.026152/2023-21

ND

20.289.628-5

9.938,05

WER 027 DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA (IMPERIO)

14152.166274/2022-55

AI

22.421.316-4

827,13

WERNER SEGURANCA PRIVADA LTDA

14152.196784/2021-76

AI

22.226.091-2

146,76

ZU HAUSE - OBRAS RESIDENCIAIS - LTDA

14152.069553/2022-71

AI

22.324.610-7

2.481,39

ZU HAUSE - OBRAS RESIDENCIAIS - LTDA

14152.069559/2022-49

AI

22.324.616-6

2.481,39

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.036428/2024-88; UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA (UCMH) - CUBA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e estudantes de graduação e pós-graduação, no âmbito de ensino, pesquisa e extensão na área de Ciências da Saúde. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data de assinatura: 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA: Mairim de la Caridad Lago Queija (Reitora). Em 20 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 003613/2018.

. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Partícipe: 76.590.249/0001-66 - SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Objeto: Cooperação entre os partícipes com o intuito de conjugar esforços para a concretização de interesses recíprocos, por meio da oferta, junto ao TRE/PR, de oportunidades de estágios obrigatórios, previstos no projeto pedagógico do curso de ensino superior profissionalizante de psicologia da instituição de ensino..

Fundamento Legal: art.184 Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

A Comissão especial de chamamento público do Município de Igaci, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta o Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) - Faixa Urbano 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, destinado a atender o interesse público.

O recebimento dos envelopes ocorrerá as 10:00 (dez) horas do dia 18 de abril de 2024, no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL ou via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento).

O Edital em inteiro teor poderá ser solicitado no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: igacicpl@gmail.com.

(*) Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, de 18 de março de 2024, página 185 com incorreção no original.

VALTER LOUREIRO DE SOUZA

Presidente da Comissão especial de chamamento público
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINDES.

Data da realização: 04/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ASSENTOS E CADEIRAS DE SEGURANÇA.

Data da realização: 04/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

Comissão de licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 58 SOFTEX/IFMA/FUNETEC-PBRESTIC09 Processo: 23249.015475.2024-79. Contratante: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25. Contratado(a): Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0019-13. Objeto: Prorrogação de 6 (seis) meses da vigência da referida parceria, iniciando em 17/03/2024 e terminando em 16/09/2024. Data da Assinatura: 11/13/2024. Vigência: de 17/03/2024 a 16/09/2024. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor do IFMA