PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Estagiário e de Assessor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (1126632940) BERNARDO ROMÃO CORRÊA NETTO, a contar de 9 de fevereiro de 2024.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB QEMA (0111553640) FABIO DOS SANTOS MORENO, a contar de 12 de fevereiro de 2024.

c. Por terem sido dispensados da IMBEL e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Art (1127262945) ÁLVARO DE PAIVA JUNIOR, a contar de 3 de janeiro de 2024; e

2) Cap QAO (0420196644) VANALDO JOSE DA SILVA, a contar de 3 de janeiro de 2024.

d. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM QEMA (0498888833) DANIEL MAIER DE CARVALHO, a contar de 10 de janeiro de 2024.

e. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0624393641) ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, a contar de 18 de setembro de 2023.

f. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros na República da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100863257) RÔMULO LELES JANUZZI, a contar de 14 de janeiro de 2024.

g. Por ter sido dispensado da IMBEL, Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL-FMCE), no Rio de Janeiro - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0131495640) LUIZ RENAULT LEITE RODRIGUES, a contar de 8 de janeiro de 2024.

h. Por ter sido dispensado da IMBEL, Fábrica da Estrela, em Magé - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0217706548) DIOGENES KREUSCH FILHO, a contar de 5 de janeiro de 2024.

i. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0220316848) LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

j. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido dispensado da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), Brasília - DF, o 1º Ten QAO (0420422040) GELSON LUÍS AZAMBUJA AQUINO, a contar de 22 de novembro de 2023.

k. Por terem sido dispensados da IMBEL, Fábrica Presidente Vargas, em Piquete - SP, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 5 de janeiro de 2024:

1) o 1º Ten QEM (0110886678) GABRIEL TEIXEIRA BEZERRA DA ROCHA; e

2) o 1º Ten QEM (0107864670) THIAGO SABADINI MUNIZ PAGOTTO.

l. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0194336236) SAMUEL TEODORO DA SILVA, a contar de 20 de novembro de 2023.

m. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0113728042) PERICLES GIULIANI DA SILVA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

n. Retificar na PORTARIA - DCEM/DGP/C Ex nº 18, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, do dia 26 de fevereiro de 2024, na Seção 2, página 10, a data de reversão do Cap Inf (0101165850) CARLOS VINÍCIUS LASNON OLIVEIRA, por término de missão no exterior, nos seguintes termos: onde se lê: "... a contar de 14 de janeiro de 2024.", leia-se: "... a contar de 13 de fevereiro de 2024.".

2. PRAÇAS

a. Por terem sido dispensados da Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, Manaus - AM, e, em consequência terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Art (0331945345) MARCO ANTÔNIO SOTORIVA, a contar de 14 de janeiro de 2024; e

2) o S Ten Inf (0111476040) CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0435088042) CARLOS ALBERTO CONSTÂNCIO GOIVÃES, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

c. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0331539148) CARLOS HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, a contar de 18 de fevereiro de 2024.

d. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Cav (0434763645) NILTON CESAR DA COSTA OLIVEIRA, a contar de 11 de janeiro de 2024; e

2) a 2º Sgt Sau (0100014570) SABRINA DA SILVA ARAUJO, a contar de 22 de janeiro de 2024.

e. Por ter sido dispensado da IMBEL, Fábrica da Estrela, em Magé - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0332314244) JORGE ANDERSON BRAZAO FROZ, a contar de 15 de janeiro de 2024.

f. Por terem sido dispensados do Superior Tribunal Militar (STM) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Inf (0435058649) ROBERTO BEZERRA COSTA, a contar de 24 de novembro de 2023; e

2) o S Ten Mnt Com (0334349644) JOÃO CLEBER DOS SANTOS GARCIA, a contar de 13 de dezembro de 2023.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO