gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.184276/2023-67.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

OBJETIVO: Subsidiar a qualificação da gestão de instituições que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio de capacitação e apoio para adoção do modelo de gestão baseado no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), com vistas a contribuir para qualificação do sistema regulatório sanitário brasileiro.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1° de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 16.533.536,31 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0038214526).

EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 01 de fevereiro de 2024 (0038807616).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da pavimentação da Travessa Luzia J de Lima, Avenida Cristina Borges e das Ruas Bento Amaro Duarte, Parteira Mãe Nina e Vista do Cruzeiro. EMPRESA VENCEDORA: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62, saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: 1,00; perfazendo o valor de R$ 286.929,29 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo Society no Município de Serra de São Bento/RN. EMPRESA VENCEDORA: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62, saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: 1,00; perfazendo o valor de R$ 288.036,19 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e seis reais, dezenove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993.

Serra de São Bento/RN, 19 de fevereiro de 2024.

Wanessa Gomes de Morais

Prefeita
EXTRATOs DE CONTRATOs

TP 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da pavimentação da Travessa Luzia J de Lima, Avenida Cristina Borges e das Ruas Bento Amaro Duarte, Parteira Mãe Nina e Vista do Cruzeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 007 - Secretaria Municipal de Obras; Projeto/Atividade: 1.048 - Const. e Rec. e Urb. de Praça, Vias, Canteiros e Logradouros; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; VALOR: R$ 286.929,29 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. Serra de São Bento/RN, em 20 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeita Municipal - Contratante e GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62 - Contratado.

TP 004/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo Society no Município de Serra de São Bento/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 007 - Secretaria Municipal de Obras; Projeto/Atividade: 1.048 - Const. e Rec. e Urb. de Praça, Vias, Canteiros e Logradouros; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; VALOR: R$ 288.036,19 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e seis reais, dezenove centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. Serra de São Bento/RN, em 20 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeita Municipal - Contratante e GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62 - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 11/2019, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para utilização pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Claro S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. André Luiz Alcantara e Sra. Caissie Fagundes Ribas. Proc. SEI n. 0003403-78.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-03-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura, torna público que realizará Concorrência 004/2024, do tipo Menor Preço Global, no dia 16/04/2024, às 09h (horário local), objetivando à Requalificação do sistema viário urbano da cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, no período de 08/03/24 a 15/04/24, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00,

Careiro da Várzea (AM), 6 de março de 2024.

DOUGLAS MATOS AMORA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024

ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí CRO-PI, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA, todos os Cirurgiões Dentistas, com inscrição principal ou provisória, que esteja no gozo dos direitos profissionais e quites com a tesouraria deste conselho, para a Assembleia Geral Ordinária nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CRO-PI, a realizar-se no dia 22 de março de 2024 às 12:00 horas primeira convocação, com a maioria dos inscritos e às 12:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, de forma on-line no endereço eletrônico: www.prestacaodecontascropi2023.elejaonline.com para a apreciação da prestação de contas do exercício 2023.

Teresina-PI 6 de março de 2024.

Fausto Aureliano Meira Ferreira.

Presidente do CRO-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, CONTRATADA: TULIO SILVA DE SOUZA,-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 48.323.267/0001-46.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 08 e 09. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 301.404,88 (trezentos e um mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

TP015/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ruas executadas paralelepípedo na sede e zona rural do Município de Euclides da Cunha -BA. Empresa Vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.749.776/0001-50 com o valor global de R$ Contrato: 053/2024 Processo Administrativo: 333/2023 Valor: R$ 2.752.882,88 (dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)Dotação Orçamentária: 09; 2029 ; 339039; 1500 e 1706, assinatura : 16/02/2024 Vigência: 12 ( doze) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos PREFEITO MUNICIPAL
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório n° 40/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de reagentes para a realização de exames de prova cruzada, para pacientes que necessita de transfusão sanguínea no Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 6 de Março de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Abertura dia 21/03/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de kits de reagentes para exames Laboratório Municipal do HMACV. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (038) 3361-1900 - ramal 243., das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 6 de março de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 1044/2023. Licitação nº 011/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 21/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 21 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 6 de março de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br. A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 15/03/2024.

Rio de Janeiro, 6 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 04/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 20 de março de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 6 de março de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.219780/2023-39.

ESPÉCIE: Contrato de serviço SHS00256/2024, na modalidade produto.

PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades".

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68.

CONTRATADA: GIANNE CRISTINA DOS REIS, portadora do CPF nº ***.572.617-**.

OBJETO: Subsidiar o processo de ações interministeriais para garantia e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas diante as situações de riscos e desastres.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.170,12 (cento e vinte mil e cento e setenta reais e doze centavos).

VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 15/12/2024.

SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON , em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e GIANNE CRISTINA DOS REIS, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240382. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 47.547,75. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

CONTRATO Nº 20240385. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 85.305,40. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024.

CONTRATO Nº 20240386. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 78.637,35. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024

Objeto: Aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e outros, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 19/03/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/03/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 6 de março de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Processo de Licitação Pregão Eletronico nº 005/2023-Pmla. Objeto: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico para suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0103001/2024 - FMS. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Vigência do Contrato: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa C J A Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 1.588.128,30 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos).

Origem: Processo de Licitação Pregão Eletronico nº 09/2023-Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0103003/2024 - FMS. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Vigência do Contrato: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa B de M Rodrigues & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Valor: R$ 134.260,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa 007/2022-018. Objeto: 2º termo aditivo de prazo e acréscimo de valor do contrato nº 20220358, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Benedito Lopes F. da Silva. Valor mensal: R$ 600,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Dispensa 007/2021-011. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210011, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Maria Lopes da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 007/2021-013. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210013, que visa a contratação de locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Zezar Costa da Silva. Vigência: 09/03/2024 a 08/12/2024. Data de assinatura: 05/03/2024.

Origem: Dispensa 007/2021-003. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212003, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Edimilson Cardoso da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Dispensa 007/2021-006. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212006, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Geovana Rafaely Silva e Silva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Diocese de Castanhal. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Pregão 002/2021-PMMB. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20220029, que visa o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação pedagógica docente tecnológica, suporte técnico para utilização de tecnologia hibrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem e acompanhamento do censo escolar atendendo as necessidades das unidades escolares do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EDUCAR BR SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEMED, Pregão Eletrônico 002/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Linda Comercio e Servicos Eireli. objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação e Reembolso, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que tem por finalidade Prorrogação do prazo de Vigência, compreendendo o período de 09/03/2024 a 31/12/2024. Conforme o Art. 57, I, §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 002/2024. Processo Administrativo nº 004/2024, em que consagrou como contratado a empresa YKJ Bacelar Construção, Comercio e Serviços Ltda - Cnpj nº 22.345.630/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Elaboração Projeto Conceitual de Implantação de Arquitetura do Anexo Maternidade no Hospital Municipal de Santarém/Pa, de Acordo Com as Especificações e Quantitativos Constantes no Projeto Básico. Vigência: 60 dias a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei n° 14.133/21.

Santarém/Pa, 6 de março de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a impossibilidade de licitar com fundamentação legal na Lei 8.666/93. Pelo fato que a mesma foi revogada 31/12/2023, tornado o Processo Licitatório nº 0712001/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, irregular. Diante dos fatos expostos até aqui, fica declarado REVOGADO o Processo Tomada de Preço 003/2023.

Cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto no Município de Magalhães Barata/PA. Conforme emenda parlamentar nº 202322630005.

Magalhães Barata-PA, 6 de março de 2024

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 37.650.759/0001-20 - BGF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 5.065,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001-2/2024-FME, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado.

Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 26 de março de 2024, Edital e informações, no Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h.

Porto de Moz-Pa, 6 de março de 2024

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
Resultado de Proposta Técnica Concorrência Nº 1/2023

A Comissão Especial de Licitação - CEL, em cumprimento as atribuições previstas na Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da EMBRATUR, para a Concorrência no 01/2023, sobre contratação de serviços de Relações Públicas, divulga o resultado das Propostas Técnicas e de preços da Concorrência nº 01/2023.

Fica aberto o prazo recursal, em atendimento a determinação constante no item 20 do Edital 01/2023. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

CLASSIFICAÇÃO

LOTE I

1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA

2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

LOTE II

1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA

2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

3ª Colocada - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA

LOTE III

1ª Colocada - BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA

2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

3ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA

4ª Colocada - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA

Roberto dos Santos Vasconcelos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

1º Adendo Modificador. Processo nº 09/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento de Frota e Combustível, por Menor Taxa de Administração, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste 1º Adendo, o Aviso de Abertura da Licitação supramencionada. No Aviso de Abertura publicado em 06/03/2024 no Item: Critério de Julgamento. ONDE DE LÊ: Maior Desconto. LEIA -SE: Menor Taxa. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 20/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do aviso de abertura permanecem inalteradas. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT.

Primavera do Leste - MT, 6 de março de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL RESUMIDO CHAMADA PÚBLICA 004/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA /MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE Nº 021/2021, e nos termos da Lei 14.133/2021. Entrega dos Envelopes: Até às 08h00min, dia 25/03/2024. Edital Completo: Na Internet, por meio do site www.novamarilandia.mt.gov.br, e disponível por meio do e-mail pmnovamarilandia@hotmail.com. Fundamento Legal: conf. Resolução/CD/FNDE 021/2021, e nos termos da Lei 14.133/2021.

Nova Marilândia - MT, 1º de março de 2024.

ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 09/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA NO FORNE-CIMENTO E MANUTENÇÃO DE PISOS EMBORRACHADOS E TOLDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 6 de Março de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 3/2024

RETIFICAÇÃO Nº 01 E INCLUSÃO DE ITEM: Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio torna público a Retificação e Inclusão de Item no Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024: 27.1.1. A empresa deverá atender as seguintes exigências: a) (...) Matem conforme já descrito no edital. b) Deverá apresentar junto com a habilitação os seguintes documentos: LARS: Laudo de Atendimento aos Requisitos de Saúde conforme NBR 15.784 e o CBRS: Laudo de Comprovação de Baixo risco à Saúde. Fica mantido a abertura do edital para o dia 12 de março de 2024, às 08h30min. Demais itens do edital continua ratificados para o certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE AGUÁ, EM ATENDIMENTO DA DEMNADA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 6 de março de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023.

A EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 1913/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMC, que tem por objeto o "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA PROPONENTE NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM POSSIBILIDADE DE VERSÃO DA TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, SEM CUSTO ADICIONAL, AO FINAL DO PRAZO DA LOCAÇÃO.", informa que será SUSPENSO o pregão em tela conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso através do oficio 70/2024/GC/JCN.

Cuiabá - MT, 6 de março de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 02/2024 - Tomada De Preços Nº 08/2023 - Edital Nº 42/2023 - Processo Administrativo Nº P11756/2023 - Contratada: DIOGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor lote 01 R$ 175.909,69, lote 02 R$ 176.030,08, lote 03 R$ 170.991,84 e lote 04 R$ 371.682,85. Assinatura: 24/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2024 A 30/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: LAERTE ALEXANDRE CARDOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2024 A 02/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Laerte Alexandre Cardoso, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 14 horas do dia 14/03/2024,em sua Sede, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, Brasília-DF, CEP 71.200-020 a Concorrência 02/2024 visando a contratação de empresa para recuperação e reforço estrutura da piscina, deck, casa de máquina e reforma dos vestiários da Unidade 504 Sul do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 6 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP PE 32/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240159, valor R$ 583.167,70; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240204, valor R$ 129.901,50. Contratada: W D M COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-39. Contratante: SEMED, contrato nº 20240164, valor R$ 85.160,00; Contratada: M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02; Contratante: SEMED, contrato nº 20240169, valor R$ 300.071,10; Contratada: GBSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.789.625/0001-00; Contratante: SEMED, contrato nº 20240175, valor R$ 33.043,90; Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60; SEMED: contrato nº 20240180, valor R$ 1.825,00; Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78. Data de assinatura 06/03/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de brindes institucionais personalizados, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088, Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/03/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 6 de Março de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL N° 95, DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.801, de 04 de março de 2024:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Estudos e Processos Museológicos

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Museologia e Artes/Museologia e Arte Ocidental III, Museologia e Arte Ocidental IV, Museologia e Arte Brasileira III.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Luca Leal

10 (dez inteiros)

2º Lugar

Karolyna de Paula Koppke

10 (dez inteiros)

3º Lugar

Manon de Salles Ferreira

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

4º Lugar

Eliete Cássia Nascimento Fonseca

8,3 (oito inteiros e três décimos)

5º lugar

Naiene Sanchez Silva

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 6/2024. Processo Administrativo: 23116.020491/2023-16. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: BERGAMOTA AI INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ:52.522.835/0001-05. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie.

Data de assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.228277/2023-74.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000016/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, portadora do CPF nº ***.346.894-**.

OBJETO: Consultoria para análise de microdados visando elaborar, a partir das bases de dados disponíveis, tipologia com os diversos perfis sociodemográficos das pessoas com deficiência no Brasil visando à elaboração de políticas públicas adequadas a cada perfil e à elaboração de indicadores de monitoramento de políticas públicas adequadas a cada perfil.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 110.280,00 (cento e dez mil e duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 23/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240038/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240038/2024-21

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para 4 (quatro) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 07/03/2024 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/581-reverse-auction-240038-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Proc. 10/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes, através de ambulância UTI MÓVEL tipo "D" para 16 municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Menor preço por quilômetro rodado. Prazo para impugnação: 11/03/2024 a 15/03/2024. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 18 (dezoito) de março de 2024. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br. Informações: licita@civap.combr ou (18) 3323-2368.

Assis, 6 de março de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20210025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004FME; Partes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 78.375,00 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO 20240248, 20240249 e 20240250 do Pregão Eletrônico - 9/2023-016FUNDEB, circulado no DOU, Seção 3, Nº 27, página 233, coluna 01, em 07 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE,

Onde se lê: "9/2022-016FUNDEB",

Leia-se: "9/2023-016FUNDEB".
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2024

Nº Processo: 00088.000185/2021-72. CONTRATANTE: Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09; CONTRATADA: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 10.719.671/0001-60. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 17/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EDITAL Nº 7/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras para a modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Cadastro das Propostas: das 08h do dia 08/03/2024 até 08h30min do dia 26/03/2024. Sessão de Disputa: 26/03/2024 às 09h. Local: www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp.

Trabiju, 6 de março de 2024.

Marcelo Rodrigues Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 21218.000213/2022-80. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 23609289/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 23608683/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ N.º 10.668.636/0001-60. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto alteração do nome do Responsável Legal da Contratada; reajuste de preços pelo índice INPC/IBGE e inclusão da especialidade médica. Fundamento Legal: Art. 509 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência do Contrato: 60 meses de 08/09/2022 à 08/09/2027. Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 01/03/2024. PTRES - 225302; PI - MEDICOS; FONTE - 1000000000; ND-33903950, Nota de Empenho nº 2024NE 16, de 18/01/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA, Representante Legal.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148036/2022-97

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Luiz Carlos Guarnieri - CPF:***.521.968-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Governador Mario Covas, n.º 11360, São Pedro - Ilhabela/SP - CEP 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100297- 00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.369,30 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 106.339,83 (Cento e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.138566/2022-27

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Henriqueta Costa - CPF: ***.459.348-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Sebastião Arantes, 103 - QD 04 LT 47 - Loteamento Jardim Veleiros - Bertioga, sob o RIP N.º 2965 0100146 - 51

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 232.296,00 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 10154.167297/2021-25

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: JB2L Participações Ltda - CNPJ: **.554.740/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 780 - Cond. Costa Verde Tabatinga - Lote 46 - Caraguatatuba,SP - CEP: 11679-340, sob o RIP N.º 6311.0100429-86

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 255,04 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 93.614,21 (Noventa e três mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169041/2021-52

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club - CNPJ:**.287.396/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Mario Targa, nº 199 - Quadra 05, Lote 56 - Jardim Veleiros, Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-075, sob o RIP N.º 2965 0100150-38

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 147,96m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.716,11 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e onze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 10154.136989/2021-21

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Aparecida Budadão e outros - CPF:***.985.868-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Henrique Aillerie Costabile, 130 - QD 05 LT 66 - Jardim Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100160-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (Trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024