gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portarias de 12 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004774/2023-37, resolve:

Nº 206 - Nomear GUARACI DURAN CORDEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 02 de 11/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, pág. 51, na área de Apicultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299506, oriunda do falecimento do (a) professor (a) Maria Paz Abraira Lopez de Crespi, data de publicação da origem da vaga 31/10/2020.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004779/2023-60, resolve:

Nº 208 - Nomear CRISTIELLE NUNES SOUTO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 02 de 11/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, pág. 51, na área de Piscicultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299507, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) José Francisco Crespi Coll, data de publicação da origem da vaga 31/05/2021.

CESAR AUGUSTO DA ROS
ATO nº 26, DE 11 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 15409/2023, resolve:

Exonerar a servidora ESTHER RIBAS GONDIM DE BARROS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargadora do Trabalho Suzana Inácio Gomes, a partir de 10/01/2024.

LÉA NUNES
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000074.2024-15, de 11 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 76/2024 - RE/IFRN , de 12 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor DAVID DA SILVEIRA MOUSINHO, Matrícula Siape nº 2080918, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA TRT6 SGEP nº 6, de 12 de janeiro de 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº 420/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 09.01.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 668, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora DANYELLE ZAMBON DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.039601/2023-62, tramitado em caráter restrito.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Maria de Nazare de Freitas Souza, na qualidade de cônjuge do servidor falecido Edmilson Ribeiro de Souza, matrícula 0512219, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 04 de janeiro de 2024, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90. (Processo n. º 25011.000008/2024-53).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA SEMF-SRSUL/SEGEP-SRSUL/DIGEP-SRSUL/COGP- SRSUL/SRSUL/INSS Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.496776/2023-43, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 02 de Janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RAFAEL TORRES NORO, matricula SIAPE 1.688.680, CPF 013.573.XXX-29, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 530649, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073033/2023-94, resolve:

Designar JORGE ARTURO VILLENA MEDRANO, matrícula SIAPE nº 1151008, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 24/01/2024 a 23/01/2026.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

substituta
RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 331/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Na Portaria nº 331 publicada no DOU nº 239, seção 2, p.25, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2023, onde se lê: PORTARIA Nº 331/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Leia-se: PORTARIA Nº 329/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação, código CGE IV, na Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR SHIRLEIA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1557376, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR MARCIA NASCIMENTO ANDRADE COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1557383, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR JOSE HELDER DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1500108, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR BRUNO SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1718388, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT V, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT IV, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.038078/2023-57, tramitado em caráter restrito.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA Portaria N° 547, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SUPER/MT nº 50000.062577/2019-00, resolve:

Art. 1º Atender a prorrogação da requisição do servidor GUILHERME COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2063144, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Entidade vinculada a esta Pasta para o Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até a data de 30/06/2025, a partir de 17/12/2023.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIS LIMA CARMO, Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal, a Escrivã de Polícia Federal DEBORAH RODRIGUES AFONSECA, Coordenadora-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, o Perito Criminal Federal FLÁVIO ALVES CARLOS, Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial, o Agente de Polícia Federal MARCELO SIMÕES VASSOLER, Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, com o objetivo de participarem do evento "Shooting, Hunting and Outdoor Trade Show 2024", em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 21 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (08200.038082/2023-15)

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08386/2015, resolve:

NOMEAR CINTHYA RICI COELHO BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 6 PVZN CGAB/IFRO, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015870/2023-21, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Hígor Cordeiro de Souza, Matrícula Siape nº 2157210 do cargo de Diretor de Ensino Substituto do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-04.

Art. 2º Resta o agradecimento ao servidor pelos relevantes serviços prestados à instituição durante o período em que exerceu a função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos a 03/01/2024.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA PRESI Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14316/2023, resolve:

NOMEAR Marilene de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3.

Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA PRESI Nº 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº ,14260/2023, resolve:

NOMEAR Fábio Conforto de Alencar Moreira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, Vaga Ministro do TST, nível CJ-03.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630077, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

NOMEAR SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1632586, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Deslocamentos a Serviço, código CGE IV, na Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 1151900, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3143684, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR ANA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3202592, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO, matrícula SIAPE nº 1580762, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Biblioteca, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR MARIA DA PAZ ALVES DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1580675, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental - Rio de Janeiro, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:

EXONERAR LUCIANA FERNANDES DE CARVALHO NEGREIROS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1666431, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdenciária e Processos Sancionadores, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13057/2018, resolve:

DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.000682/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Economista, ocupado por ANDRE FELIPE SOARES DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2130788, admitido em 16 de junho de 2014, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01987/2016, resolve:

DESIGNAR WESLEY OLIVEIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3207.0108308/2023-03, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 22 de janeiro de 2024, a nomeação da servidora SINARA LIMA DE ALMEIDA, matrícula 1018-9, Administradora do quadro do Ministério da Economia, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ nº 135, de 24 de março de 1995, Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 1995, para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-04 (59000013).

Art. 2º Exonerar, a contar de 22 de janeiro de 2024, a servidora GLAUCIA DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, matrícula 968-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-04 (59000013).

Art. 3º Designar, a contar de 22 de janeiro de 2024, a servidora GLAUCIA DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, matrícula 968-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-04 (59000013), dispensando, em consequência, a servidora MARIA LUCIENE DOS ANJOS HUANG, matrícula 5305-8.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e

Considerando o contido no Processo SEI nº 09769/2021, resolve:

DESIGNAR ANDRE LUIZ RODRIGUES DA MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Setor de Áudio e Vídeo, nível FC-4.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01150/2020, resolve:

DESIGNAR LARISSA COUTINHO DIÓGENES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações, nível FC-4.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, para a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

DISPENSAR ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2346548, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

NOMEAR MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1563352, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 41, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 6, seção 2, pág. 12, em 9 de janeiro de 2024 e em Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de janeiro de 2024:

Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2023."

Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2024."
ATO Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 994 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

2 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

3 - Designar a servidora FRANCIELY MENEZES LOURENCAO, código 65515, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 995 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1001 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

2 - Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

JOSE RAILTON SILVA REGO
EDITAL Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Outubro/2023.

Nome

CPF

Vínculo

CLAUDIO AZEVEDO SALLES

05*.***.**6-20

Aposentado

EDMAR HENRIQUE RABELO

13*.***.**6-04

Aposentado

JOSE PEDRO TINOCO OLIVEIRA DE CARVALHO

04*.***.**6-91

Aposentado

SONIA DOS SANTOS CASTANHEIRA

04*.***.**6-72

Aposentado

DEONICE EVANIR SOARES LIMA

10*.***.**6-04

Aposentado

ISABEL DE LOURDES DOS SANTOS

22*.***.**6-91

Aposentado

ALIPIA GONCALVES CAMPOS ROSARIO

00*.***.**6-56

Beneficiário de Pensão

FRANCISCO REIS DE CARVALHO

01*.***.**6-20

Beneficiário de Pensão

GILDA ALMEIDA PARREIRA

03*.***.**6-38

Beneficiário de Pensão

MANOEL PINHEIRO NETO

07*.***.**6-04

Beneficiário de Pensão

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUIMARAES GOUVEA

17*.***.**6-72

Beneficiário de Pensão

MARIA FERREIRA DA SILVA

07*.***.**6-06

Beneficiário de Pensão

MARLI DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

42*.***.**6-87

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.

Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição.

Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
ATO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1007 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/01/2024, resolve:

Designar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

NOMEAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR REGINALDO LIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1737226, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança da Informação, código CGE IV, na Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

DISPENSAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Data Center e Redes, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

DESIGNAR IGOR DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 3002625, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Entrega de Soluções Digitais, código CCT V, na Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA