PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 02 a 04/04/2024

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

1 - Processo nº: 18470.910242/2016-16 - Recorrente: ARTPLAN COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10805.721115/2011-91 - Recorrente: BARILLA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.731500/2018-06 - Recorrente: BW&P SISTEMAS DE SOLDA E PINTURA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10845.901959/2015-71 - Recorrente: CERRADINHA PARTICIPACOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.729690/2018-93 - Recorrente: COMERCIAL SURIMPEX LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.900466/2010-03 - Recorrente: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10280.900768/2014-43 - Recorrente: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.728511/2017-10 - Recorrente: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.907937/2015-60 - Recorrente: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.740103/2019-06 - Recorrente: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13819.902315/2013-43 - Recorrente: FWA SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

12 - Processo nº: 10680.723636/2014-89 - Recorrente: HOLDING BELVEDERE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10805.904714/2012-29 - Recorrente: HOSPITAL RIBEIRAO PIRES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.721834/2015-28 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10680.901896/2015-82 - Recorrente: KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10640.900731/2013-06 - Recorrente: MOTOBELLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.730241/2017-15 - Recorrente: MOTOBELLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.925608/2016-66 - Recorrente: ORGUEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 12571.720031/2015-80 - Recorrente: PONTA GROSSA AMBIENTAL - CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16511.721647/2016-14 - Recorrente: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13116.900751/2015-67 - Recorrente: SAO MATEUS AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13839.904420/2015-41 - Recorrente: SERV SAN SANEAMENTO TECNICO E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

23 - Processo nº: 10680.915193/2019-65 - Recorrente: AXXIOM SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10680.915194/2019-18 - Recorrente: AXXIOM SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 18220.721547/2021-56 - Recorrente: AXXIOM SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 18220.721548/2021-09 - Recorrente: AXXIOM SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16327.902328/2019-38 - Recorrente: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 18220.720497/2022-71 - Recorrente: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16327.720450/2013-01 - Recorrente: SCOTIABANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.920855/2019-62 - Recorrente: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.920857/2019-51 - Recorrente: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 18220.730316/2021-33 - Recorrente: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

33 - Processo nº: 13819.908828/2018-72 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

34 - Processo nº: 10510.720760/2019-59 - Recorrente: FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.932886/2020-08 - Recorrente: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.991535/2019-97 - Recorrente: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12448.923942/2016-63 - Recorrente: WSP BRASIL CONSULTORIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

38 - Processo nº: 10880.983630/2017-55 - Recorrente: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10880.983631/2017-08 - Recorrente: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13819.902652/2010-98 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13819.902653/2010-32 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13819.902655/2010-21 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

43 - Processo nº: 13896.902426/2012-56 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13896.905659/2012-19 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13896.908198/2012-28 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13896.908199/2012-72 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10183.721768/2010-53 - Recorrente: IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

48 - Processo nº: 16048.720027/2020-68 - Recorrente: R CARVALHO DOS SANTOS CONSTRUTORA SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 16048.720397/2018-81 - Recorrente: R CARVALHO DOS SANTOS CONSTRUTORA SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13609.901633/2013-62 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MINAS GERAIS, LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13609.902950/2012-15 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MINAS GERAIS, LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 19395.900738/2013-33 - Recorrente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Rafael Zedral

Presidente da 1ª Turma Extraordinária