EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 485/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ sob n° 17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 41.716,90 (quarenta e um mil e setecentos e dezesseis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 630/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.671.122/0001-05. OBJETO: O objeto de presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.024.914,02 (dois milhões e vinte e quatro mil e novecentos e quatorze reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044 33.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) THIAGO DE CASTRO RAMALHO (CONTRATADO).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 356/2023. Referente

à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.354.503/0001-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativo de itens na planilha orçamentária do contrato n° 356/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação. DAS ALTERAÇÕES: Aumento de quantitativo no valor de R$ 353.015,95 (trezentos e cinquenta e três mil e quinze reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 24,03%, do valor inicial do contrato, conforme planilha ANEXO I. 2.2 O valor total do contrato, que atualmente é de R$ 1.469.161,27 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), após o aumento de quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 1.822.177,22 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente a 24,03%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-059 4.4.90.51.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ INÁCIO CASTRO RIPARDO (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 179/2024. Referente

à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato n° 179/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para os seguintes valores, de acordo com o ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor inicial do Contrato é de R$ 3.960.828,62 (três milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 690.688,31 (seiscentos e noventa mil e seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme ANEXO I. O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 3.453.328,80 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 181/2024. Referente

à Pregão Eletrônico nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato n° 181/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 43 - "Ovo de Galinha" de R$ 18,00 (dezoito reais) para R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos); 3.3 O valor inicial do Contrato é de R$ 40.266,00 (quarenta mil e duzentos e sessenta e seis reais). O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 7.189,20 (sete mil e cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 43.135,20 (quarenta e três mil e cento e trinta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).