gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE ADITAMENTO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022 com a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA CNPJ nº 41.069.964/0001-73 cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula Décima do referido Contrato, o reajuste do valor contratual, foi calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE e conforme Parecer Técnico da Controladoria n° 02/2024;Para a nova vigência CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total anual de R$ R$ 38.386,56;Empenho n° 67/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023 UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 25/2023 (Processo nº 000053.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de notebooks visando suprir a demanda provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do CRT-SP, bem como repor os equipamentos já depreciados pela excessiva utilização - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: COMPUTECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.170.651/0001-02 - Valor Global: R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).

Em 23 de janeiro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (Processo nº 000040.004.019.2022.001) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para bens patrimoniais imóveis e móveis, utilizados pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Valor Global: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte reais).

Em 23 de janerio de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000094/2024-50.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 3.162,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA

Processo Administrativo 126/2023. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Área de Esporte e Lazer Chiquinha Duarte, localizada na Rua General Péricles, S/N, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 22/01/2024. Valor Global: R$ 376.278,02 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e dois centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 376.278,02.

Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2024.

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: BrasilDental Operadora de Plano Odontológico; CPF/CNPJ: 19.962.272/0001-09; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 01/2021; OBJETO: Prestação de serviços odontológicos aos funcionários do CREMEGO; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.467,80 /mês ou R$ 17.613,60/ ano; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; ASSINATURA: 23/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Marcos Anderson Treintiger - Diretor Presidente e José Roberto Borges Pacheco - Diretor Financeiro.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1036679

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto n° 11.462/2023 suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura eventual aquisição de 02(duas) colhedora de forragens (Ensiladeira), conforme quantidade e especificações no anexo 08 do presente edital a pedido da Secretaria Municipal de Agriculta e Meio Ambiente. (Conforme Termo de Convênio 2037/2023). REALIZAÇÃO: 06/02/2024 - ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica, 23 de janeiro de 2024.

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000138/2024-06.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus maranguape.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.395.810,79. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024. Processo nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: GEORREF TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 24.262.175/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigos 488 e 497, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. . Dotação orçamentária: 2022NE000720. Data da assinatura: 22/01/2024. Prazo: 14/02/2024 a 14/08/2024. Assinam pela Contratante: - Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional, Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23781.000009/2022-90.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar o valor contratual, correspondente ao índice ipca/ibge apurado no período de 12/2022 a 11/2023, nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.º 27/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.3. Alterar o endereço da contratada em conformidade com a 12ª alteração

contratual.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.192,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001054/2023-11.

Dispensa Nº 11584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 16.653.154/0001-12 - SERGIO MASSANORI YOSHIHARA 06962485816. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00135.207894/2022-55.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.460,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.002002/2023-16.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviçosde limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 2.749.936,13. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 01/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, esgotamento de fossa sépticas e desentupimento de vasos e pias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3337/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 24/01/2024 até as 08h00min do dia 07/02/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/02/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 270.290,00 (duzentos e setenta mil duzentos e noventa reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002931202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, de radioproteção, assessoramento, monitorações, controle de qualidade e gerenciamento de rejeitos radioativos nas dependências da seção de Medicina Nuclear (SMNU), quarto terapêutico e quartos multipropósitos do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do HFAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 120195-00001-2024NE523650
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", para responder aos questionamentos, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte de Pessoas, Materiais, Documentos e Pequenas Cargas, com motorista uniformizado e devidamente habilitado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal da Serra - SEMAS/PMS. Processo nº 77619/2023, com abertura das propostas: às 10h00min. do dia 23/01/2024. Início sessão disputa: às 10h30min. do dia 23/01/2024.

ID(TCEES) 2023.069E0600003.02.0006

Serra/ES, 23 de janeiro de 2024.

Cristina Carvalho Torrezani

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37, § 5º da Constituição Federal, torna público a INTIMAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE-SESACRE, CNPJ 04.034.526/0001-43, bem como ao Sr. Secretário ALYSSON BESTENE LINS e à Sra. Chefe de Gabinete, RAYANA CAMILA DE SOUZA BANDEIRA, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente à realização de serviços de Calibrações de Dosímetros Clínicos, de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 01342.002470/2023-02, no montante de R$ 2.073,84, tendo em vista que não foram encontrados nos endereços cadastrados . Frisamos que, a partir da data da publicação deste Aviso, o representante legal da citada SECRETARIA e as pessoas mencionadas, têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis "Ex Legge", para contestá-la, podendo apresentar um possível recurso administrativo, como argumento de defesa. A não manifestação, no prazo mencionado, enseja automaticamente a plena aceitação e o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins

Isolda Costa

Diretora

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000135/2024-64.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus itapipoca.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.512.490,26. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 09/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA, nome de fantasia SANTANA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 18.717.757/0001-66. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 958.600,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino. CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro, Fornecedora.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 10/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOMATEL LTDA, nome de fantasia TOMATEL, CNPJ nº 03.882.244/0001-33. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 7.599.400,00 (sete milhões e quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Eanes Castelo Branco Torres, Fornecedor.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 11/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA, nome de fantasia DISTRIBUIDORA ML, CNPJ nº 03.504.585/0001-75. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.12361 00092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinado Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Marcus Antônio Costa Lago.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 12/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA, nome de fantasia FRUTOS TROPICAIS, CNPJ nº 01.542.171/0001-05. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 2.576.760,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva, Fornecedor.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 13/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DUCLERC T. DE FREITAS-EPP, nome de fantasia D T DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 13.457.807/0001-08. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 5.662.950,00 (cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Duclerc Tavares de Freitas.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 14/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: GSR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.845.825/0001-54. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento dos gêneros alimentícios perecíveis até a quantia de R$ 628.200,00 (seiscentos e vinte e oito mil e duzentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Gerson Santos Rocha.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 15/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CMF SILVA-ME, nome de fantasia GERAPAO, CNPJ nº 41.260.555/0001-50. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 5.428.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e vinte e oito mil reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleane Moura Fe e Silva, Fornecedora.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: BRENO BRITO MIRANDA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/07/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000324/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e BRENO BRITO MIRANDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280000280202415.

Inexigibilidade Nº 227/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 51.133.366/0001-70 - ALLEX MALDONADO SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de fisioterapia em favor dos usuários do fusex/samed/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.013059/2023-91.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 49.009.169/0001-00 - LHB SANTOS LTDA. Objeto: Contratação do produto Solidworks Educacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 19.447,53. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Processo Administrativo: 375/2023. Contratante: Município de Xiquexique - BA. Credenciado: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE, CNPJ/MF nº 16.228.256/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique, Bahia, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024 - TOTAL GERAL ANUAL R$ 10.629.149,91 - Dotação Orçamentaria: ORGÃO: 07- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PROJETO ATIVIDADE: 2013 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 -00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSO: 14/02. Fundamentação legal: art. 25, caput, da lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Flávio de Souza Gomes Cechinel. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/01/2024 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e Flávio de Souza Gomes Cechinel, CPF: 001.011.402-58, Contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 01/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Gabriel Ferreira Ocampo. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 05/02/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Educação Física, nº 01/2023, firmado em 07/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 1/2023. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e Gabriel Ferreira Ocampo, CPF: 678.560.972-87, Contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Sirlene Candido Vieira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 21/01/2024 a 20/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e Sirlene Candido Vieira, CPF: 011.156.481-41, Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico PE nº 45/2023- PMSDA

Objeto: Contratação de empresa objetivando a locação de veículo tipo "ônibus" para o transporte universitário deste município. KV Serviços E Empreendimentos LTDA, C.N.P.J. nº 51.022.149/001-02. Valor R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de janeiro de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64581.002965/2019-44.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Suprimir 2,81% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$473.709,72 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos e nove reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, da lei nº 8.666/1993;

prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2020-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.709,72. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.920872/2023-17 - Pregão SRP nº 145/2023: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para confecção e reforma de vias com pavimentação asfáltica, colocação e reforma de meio fio de escoramento e travamento e sarjeta conjugadas e demais serviços civis na Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata: 527/2023 - Beneficiário: FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 14.227.005/0001-66 - Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total: R$ 2.905.474,28.Assinatura: 22/01/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 23421.002315/2023-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 196/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00388/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.668,27. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00135.207894/2022-55.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.775,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64614.005370/2022-11.

Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 08/2023 por mais 6 (seis meses), a partir de 30 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160120

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64451.008004/2022-22.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.399,97. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367

Nº Processo: 23037.002004/2023-13.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhadores rurais e tratorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 2.603.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA Nº 02/2024: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.063.503/0001-67. Vencedor dos itens 03, 05, 12, 16 e 26 - Valor Global da Ata R$ 73.704,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 17/2024: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17. Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$193.622,10. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 18/2024: REAL MOVEIS LTDA, CNPJ 05.392.144/0001-54. Vencedor dos itens 02 e 11 - Valor Global da Ata R$ 113.311,44. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 19/2024: SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61. Vencedor do item 17 - Valor Global da Ata R$ 141.043,14. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 20/2024: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09. Vencedor do item 21 - Valor Global da Ata R$ 10.250,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 21/2024: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731853/0001-27. Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$ 123.200,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 22/2024: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.901.070/0001-20. Vencedor do item 22 - Valor Global da Ata R$ 23.776,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 23/2024: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 42.900,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 24/2024: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor do item 24 - Valor Global da Ata R$ 13.990,46. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 25/2024: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 163.140,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64581.002965/2019-44.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 01/2020-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 6/jan/2023 a 6/jan/2024, passam a compor o valor contratual, a partir de 06/01/2024, alterando a contratação original e o sexto termo aditivo (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013 e atendendo a solicitação da contratada.. Vigência: 07/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.600,39. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1146275

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: DOENÇA DE CROHN', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: ABEL BOTELHO QUARESMA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED, valor bruto R$6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 22/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO CFA nº 02/2023. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência contida na Cláusula sétima do Contrato CFA nº 02/2023. Valor: R$ 2.958.900,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Prazo de validade do dia: 24 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 22/01/2024. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23257.001706/2022-04.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, (contratação de serviços continuados de almoxarife, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifce - campus sobral), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.057,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 7/2023/SENAJUS. Nº Processo: 08099.007851/2023-48. PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA). OBJETO: Adesão MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA) ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça e CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, Procurador-Geral de Justiça.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Encerramento do Termo de Cooperação nº 4600568105 - 5850.0109019.18.9, entre a Petrobrás, UFC e Fundação ASTEF, CNPJ 08.918.421.0001-08 por força do atingimento dos seu objetivo, qual seja, Projeto intitulado: Abordagem em Multíescala para Redução de Incertezas em Simuladores Geomecânicos Voltados para Condições do Pré-Sal. Fundamento Legal: Decreto 7.423/2010 e Decreto 9.283/2018 DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. PROCESSO: 23067.062307/2023-20. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida, Pela Petrobras, Fátima A. de Freitas Brasil (Gerente Setorial) pela ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante Neto CPF 091.125.023-91(representante da contratada). Fortaleza 23 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa JETECH AMBIENTAL LTDA , CNPJ: 43.740.971/0001-80 , representada Por JOSE EPITÁCIO DA SILVA CPF-020.524.214-67 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Decreto 7892/2013, resolvem registrar preços para eventual aquisição de chips analisadores de agentes químicos, na mobilidade de contratação de registro de preços, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 18/2024. VALOR GLOBAL R$ 135.923,00. Processo nº 23067.052985/2022-01. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -19/01/2024.

Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2023

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 072/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor total de R$ 999.992,00 para o lote I - gêneros alimentícios não perecíveis; o valor total de R$ 59.652,74 para o lote II - gêneros alimentícios (patologias); e o valor total de R$ 728.615,00 para o lote III - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.

Maria Inês da Rocha Leal

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 072/2023. Pregão Eletrônico: 072/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 999.992,00; Lote II - Gêneros alimentícios (patologías): R$ 59.652,74; Lote III - Gêneros alimentícios perecíveis: R$ 728.615,00. Fonte de recursos: 500, 552. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Pães. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 467.400,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 23 de Janeiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira