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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Execução de Obra. Nº do Contrato: 048/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: LENZ CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 01.987.957/0001-36. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio 0060-2024/SINFRA, conforme Plantas do Projeto: Valor Total: R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Cód. Dotações Orçamentárias: Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.701.0000000. Data de assinatura: 06/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; NEODIR LENZ - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA. Concorrência Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. CONTRATADO: HP CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 600.000,00. VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
AVISO de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 2/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 160/2024 - AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO PICKUP - CAMINHONETE E UTILITÁRIO, CAMINHÕES E MÁQUINA MOTONIVELADORA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão foi autorizada pela Prefeita do Município, conforme Ofício anexo ao processo. Empresa: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 28.258.221/0001-83 doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR. Valor Estimado para a Contratação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

São Félix do Araguaia - MT, 6 setembro de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.021148/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - BAIRRO SERRA DOURADA - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 943049/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br.

Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa KAM FILMES LTDA, CNPJ: 17.783.080/0001-00, bem como seus sócios DANILO MILHOMEM KAMENACH e MARCELO MILHOMEM KAMENACH, que o projeto FOGARÉU - SALIC 16-7165 - Processo 01416.001105/2016-32 teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritas nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
Aviso de Reunião Participativa Nº 2/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução ANTAQ nº 39, de 03 de marco de 2021, o que consta do Processo nº 50300.017989/2023-89 e tendo em vista o deliberado em sua 570ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial no Espaço Executivo da Federação das Industrias do Estado de São Paulo - FIESP, localizado na Avenida Paulista, 1313, 15º andar, São Paulo/SP, no dia 17 de setembro de 2024, com início às 14:30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17:30 o horário limite para encerramento.

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.

2. Acesso aos documentos técnicos:

Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

3. Forma de participação:

A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";

Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ no "Youtube";

Haverá limite de 50 lugares reservados para que os participantes possam acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível acompanhar o evento pela Internet;

Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se inscreveram para fazer a manifestação oral;

Os interessados em manifestar-se na Reunião Participativa deverão se inscrever presencialmente na recepção do Espaço Executivo da FIESP, com a sequência de manifestação oral na ordem de inscrição, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito neste Aviso; e

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível na página do Aviso de Tomada de Subsídios nº 01/2024-DG e nº 01/2024-SRG do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária

A Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil - CONFAEAB de conformidade com as Disposições Estatutárias, no cumprimento do Art. 35 convoca todas as Entidades Filiadas para a reunião de Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação as 14:30 horas do dia 11 (segunda-feira) de novembro de 2024, na Sede do CREA-DF situado no endereço SGAS 901 - Cj. D - Asa Sul - CEP 70.390-010, na cidade de Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; 2- Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para a Gestão 2025 - 2027, a seguir: 2.1 - Local: Sede do CREA-DF (SGAS 901 - Cj. D - Asa Sul - Brasília/DF; 2.2 - Data: 11 (segunda-feira) de novembro de 2024; 2.3 - Horas: Início às 14:00hs e término às 18:00hs; 3- Homologação e Posse Administrativa da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, eleito para a Gestão 2025 - 2027 com início do mandato a partir de 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2027.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.

Agrônomo Kleber Souza dos Santos

Presidente da Confederação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO nº 27/2024/PMC

AVISO DE PRORROGAÇÃO E INCLUSÃO DO 1ºADENDO - PREGÃO 027/2024/PMC. A Secretaria Municipal de Fazenda por meio de sua agente de contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve a inclusão do primeiro adendo do pregão 027/2024/PMC, cujo objeto é objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. Informamos que será prorrogada a abertura do certame para o dia 20/09/2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília, tendo em vista a publicação do DECRETO Nº 10.358 DE 09 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a alteração das margens consignadas, tema de suma importância para as Instituições Financeiras interessadas e que tem impacto direto nas condições e procedimentos da presente licitação.

Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA - Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - item 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551-75/2020 de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3639 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação item 3.1 DO PRAZO PARA A UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - 3.1.1 O Prazo final da Utilização do Crédito total desse Financiamento é 30 de Setembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, visto a proposta mais vantajosa classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio nº 0060-2024/SINFRA, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: LENZ CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.987.957/0001-36, com sede estabelecida na rua Tuiuti, nº. 20178, Bairro Setor Industrial, na Cidade de Santa Carmem - MT, com valor total de R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

União do Sul - MT, 6 de setembro 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 002/2024, relativo ao Processo de Licitação sob nº 007/2024, emitido em 01 de agosto de 2024, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024; exarado na data de 06 de setembro de 2024, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada em execução de obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio nº 0060-2024/SINFRA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa LENZ CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.987.957/0001-36, com sede estabelecida na rua Tuiuti, nº. 20178, Bairro Setor Industrial, na Cidade de Santa Carmem - MT, com valor total de R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 6 de setembro de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000814. Data de emissão: 06/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012383-70.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cartazes para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral, conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 69/2024. Valor: R$ 8.680,00. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: DIV MATER. Credor: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA (CNPJ: : 11.210.634/0001-95).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.128207/2022-61

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ **.***.076/0001-**

OBJETO: Reservatório da UHE Jupiá, no município de Três Lagoas/MS, cadastrado sob o RIP utilização nº 9165.00202.500-0.

ÁREA DE ESPAÇO FÍSICO EM ÁGUAS PÚBLICAS DESTINADA: 1.583.416,33 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 15/2024

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 15/2024, referente ao Espelho D'água da União, localizado na Praia de Guadalupe, no Município de Sirinhaém - PE, com área total de 445,21m² e perímetro de 115,47 m, conforme Memorial Descritivo-MD (SEI 42900036). Encontra-se representado no mapa de localização (SEI 43531929) e arquivo vetorial Shapefile - SHP (SEI 42899947). A área é objeto de pretensa cessão de uso, onde deverá ser instalada uma Rampa de Acesso (ao Píer). O referido espelho d'água encontra-se inserido no Espelho D'água da União, objeto do Relatório de Identificação Direta (SEI 42878552) e MD (SEI 42878338).

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 20/08/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI nº 44509319 Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE;
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 12/2024

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 12/2024, referente ao Espelho D'água da União, localizado na Praia de Guadalupe, no Município de Sirinhaém - PE, com área total de 437,99 m² e perímetro 187,95 m, conforme Memorial Descritivo-MD (SEI 42900001). Encontra-se representado no mapa de localização (SEI 43531929) e arquivo vetorial Shapefile - SHP (SEI 42899919). A área é objeto de pretensa cessão de uso, onde deverá ser instalado um Píer. O referido espelho d'água encontra-se inserido no Espelho D'água da União, objeto do Relatório de Identificação Direta (SEI 42878552) e MD (SEI 42878338).

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 20/08/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI nº 44154817da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23479.008340/2021-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 12/2021, na forma do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.008340/2021-09:

1. Alterar a cláusula sexta em virtude de retificação necessária para corrigir o valor total do contrato no reajuste realizado através do 1º termo de apostilamento - 13/2022, celebrado em 02/01/2023, o qual passa a ser r$ 44.604,05 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quatros reais e cinco centavos), conforme explicado no despacho nº 19001 / 2024 - propit, de 14 de agosto de 2024.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.604,05. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 379/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 379/2024 - ESPECIALIDADE DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS (SUB GRUPO 04), Chamada Pública nº 09/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 163/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: HOSPITAL OTORRINO LTDA, com endereço na Rua Tenente Eulálio Guerra, nº 28 - Araes, Cuiabá - MT, 78.005-510, inscrito no CNPJ:14.347.727/0001-54. OBJETO: "CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS NAS CONDIÇÕES DETALHADAS DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS".VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.036.728,00 (um milhão trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 6 de setembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária

Ficam os associados da Associação Nacional das Empresas de Tratamento de Resíduos de Saúde - ASSETRESS, CNPJ 11.192.363/0001-92, através de seu Presidente, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Art. 45º e 47º do Estatuto Social da Associação, em primeira convocação no dia 29 de novembro de 2024, às 09:30h, e a segunda às 10h, na Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1510, Centro, CEP 80420-080, Curitiba/PR, com o objetivo de em Assembleia Geral Ordinária, realizar a eleição para compor os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo biênio. Comunicamos aos interessados em concorrer às eleições, que os pedidos de registros de chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União.

Curitiba-PR, 3 de setembro de 2024.

José Deivid de Oliveira

Presidente da Associação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.108277/2024-75.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, carregador e motorista a serem executados na sede da controladoria-geral da união, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 564.212,51. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 010/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Deyse Ane Oliveira dos Santos, Área: Química. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Especialista em Educação a Distância 4.0. INÍCIO: 06/09/2024 a 19/12/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Deyse Ane Oliveira dos Santos, Contratada. RENATO DELMONICO- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002100/2023-67.

Inexigibilidade Nº 877/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: EX1134626 - IQ MEDICAL. Objeto: Contratação de consumíveis para Dispenser ARGO para atender o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 273.500,45. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e a Bolsista Carolyne Ribeiro Gomes Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "A bioeconomia da pesca artesanal no estado do Tocantins: caminhos seguros para a inclusão socioeconômica e estruturação da cadeia produtiva", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0102-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2024 a 18/07/2025; Data da assinatura: 01/08/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolyne Ribeiro Gomes Dias, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Maria Olivia dos Santos Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do tipo LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0103-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/08/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 15/08/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Olivia dos Santos Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "542-FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0091-6;Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024; Data da assinatura: 19/08/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Estudante de Doutorado Hainnan Souza Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Análise competitiva da cadeia exportadora de tilápia na estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0116-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/09/2024 a 31/03/2028; Data da assinatura: 06/09/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, estudante de Doutorado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.418888/2023-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a Federação , CNPJ 41.787.646/0001-29, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - FEAPEC (CNPJ 51.198.050/0001-66), previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Presidente da Federação de Entidades de Aposentados e Pensionistas do Estado do Ceará - FEAPEC, SÉRGIO VIEIRA, CPF nº 2XX.XXX.XXX-49, conforme as atribuições que lhe conferem o art.29, inciso I do Estatuto Social da Entidade.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022. Extratos dos contratos prestação de serviços transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. Contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO, CNPJ:30.972.760/0001-21, valor global R$232.700,00(duzentos e trinta e dois mil, e setecentos reais), contrato nº 81/2022 - Contratada: GERALDO PERES SERAFIM, CPF:***.836.***-20, global de R$81.400,00(oitenta e um mil e quatrocentos reais), contrato nº 76/2022 - Contratada: WANDERLY CARVALHO DA SILVA ME, CNPJ: 17.606.134/000153, valor global de R$99.000,00(noventa e nove mil), contrato nº 71/2022 - Contratada: SILVISON PEREIRA LIMA JUNIOR- ME, CNPJ: 13.393.089/0001-45, valor global de R$230.000,00(duzentos e trinta mil), contrato nº 83/2022 - Contratada: MATHEUS TRANSORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.569.730/0001-82, valor global de R$380.660,00(trezentos e oitenta mil e seiscentos e sessenta reais), contato nº 72/2022 - Contratada: ELTON ALVES DA SILVA ME, CNPJ: 11.517.487/0001-09, valor global de R$150.800,00(cento e cinquenta mil e oitocentos reais), contrato nº 77/2022 - Contratada: WEULAR XAVIER LIMA ***05***6-98, valor global de R$89.100,00(oitenta e nove mil e cem reais), contrato nº 078/2022 - Contratada: ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, CNPJ: 14.328.056/0001-84, valor global de R$118.800,00(cento e dezoito mil e oitocentos reais), contrato nº 73/2022 - Contratada: JOHN KASSIO PEIXOTO, CNPJ: 18.066.320/0001-00, valor global de R$217.280,00(duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais), contrato nº 82/2022 - Contratada: HEINITERIO MENDES DOS SANTOS ME, CNPJ:07.195.869/0001-88, valor global de R$176.800,00(cento e setenta e seis mil e oitocentos reais), contrato n° 80/2022 - Contratada: ALINE MURIELLE FERREIRA LIMA, CNPJ:46.219.644/0001-76, valor global de R$92.340,00(noventa e dois mil trezentos e quarenta reais), contrato n ° 79/2022 - Contratada: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA MEI, CPF:***.318.***-10, valor global de R$201.630,00(duzentos e um mil seiscentos e trinta reais), contrato n ° 75/2022 - Contratada: NEUZINHO MENDES DE SOUZA, CNPJ:30.343.856/0001-20, valor global de R$211.664,00 (duzentos e onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais).Brasilândia de Minas- MG, 12 de maio de 2022. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.144ª Reunião de Diretoria, realizada em 5 de setembro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.220836/2024-52, COMUNICA que realizará Consulta Prévia no período de 10 de setembro a 25 de outubro de 2024, a fim de obter contribuições da sociedade acerca da seguinte matéria regulatória:

Assunto: Nova Agenda Regulatória da ANP

Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no período de Consulta Prévia estão disponíveis no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

O 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Eireli - ME. Objeto Resumido: Obras De Adequação A Fim De Obtenção Do Auto De Vistoria De Corpo De Bombeiros "AVCB" no residencial margaridas situado na R. Fernando Pessoa, Nº 549 - Jardim Das Margaridas. Finalidade: Prorrogar Vigência, 69 dias, de 30/06/24 A 07/09/24 e execução 60 dias, de 02/04/24 a 31/05/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: TP Nº T-010/23-ASSINATURA:02/04/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo - ALTERAR CLÁUSULAS DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO, bem como ALTERAR O PLANO DE TRABALHO anexo ao Convênio de Delegação nº 1/2016 celebrado entre Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF 04.898.488/0001-77, e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU TERESINA-PI/TIMON-MA, CNPJ/MF nº 32.504.571/0001-50, Processo nº 50500.214343/2014-09. RESUMO DO OBJETO: ALTERA AS CONSIDERAÇÕES INICIAIS DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO; ACRESCENTA O ITEM 1.1.2 À CLÁUSULA PRIMEIRA; ALTERA O INCISO III AO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA; ALTERA OS INCISOS XIX e XXIII DO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA; ACRESCENTA O INCISO V e VI DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA; ALTERA O ITEM 9.5 DA CLÁUSULA NONA; E ALTERA O ITEM 2, 3 e 6 DO PLANO DE TRABALHO. DATA DA ASSINATURA: 4/9/2024. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES , CPF nº 286.XXX.XXX-84, Diretor-Geral da ANTT; e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº 829.XXX.XXX-49, Presidente do CIMU.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://portal.antt.gov.br/transporte-interestadual-semiurbano.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.004993/2024-57.

CONTRATO: Nº 030/2024

Dispensa Nº 90009/2024. CONTRATANTE: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001- 87. CONTRATADA: VISUAL PVC COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.574.109/0001-54 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de cartão de acesso com identificação funcional (crachá), porta crachás, cordões personalizados e porta crachá retrátil personalizado, modelo roller clips, com clips para fixar crachá com alça transparente, com o objetivo de atender às necessidades da infra s.a., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor: R$ 11.715,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009370-96.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Promover o acréscimo de 02 (dois) postos, temporários, do serviço de Copeiragem, ao objeto do contrato nº 30/2023 TRE/PB, no período de 09/09/2024 a 31/10/2024; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.323,82; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Mateus Araújo Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n. 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: Edilene Ferreira da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 até 04 de setembro de 2025 . DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e Edilene Ferreira da Silva, pelo contratado.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/08/2024. TÉRMINO: 28/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.251264.2024-19).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica Firmado Em Entre a Comissão Nacional de Segurança Pública Nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, Objetivando a Cooperação Técnico Científica, Notadamente no que tange aos Procedimentos de Auditorias e Inspeções Nas Instalações Portuárias, Nos Moldes das Diretrizes Extraídas do Código ISPS, de Conformidade Com a Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações supervenientes.

Processo administrativo: 50300.012399/2020-17. PARTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnico-Científica por 6 (seis) meses, nos termos de sua Cláusula Sexta. Signatários: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq e Marcelo João da Silva, Presidente da CONPORTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2023/0124, celebrado com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - ALES. CNPJ: 36.046.217/0001-80. Processo: 200.013177/2024-03. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Fica alterado o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 124/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Assembleia: Alexandre Marcelo Coutinho Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011036-75.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA - ME./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 26/2021./ Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, a partir de 05/10/2024 e reajuste dos valores contratados./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 05/09/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL Nº 517, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006541/2024-41. Requerentes: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. e Nova Rede de Telecomunicações Ltda. Advogados: Ricardo Gaillard, Thales Lemos, Luis Nagalli, Julia Raquel Haddad Niemeyer e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: serviços de comunicação multimídia - SCM (CNAE 61.10-8/03), serviços de telefonia fixa comutada - STFC (CNAE 61.10-8/01) e outras atividades de telecomunicações (CNAE 61.90-6/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 21/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ACSA SANTOS BATISTA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 12/08/2024. (Processo 23327.251540.2024-58).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 120/2024 - Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rogelio Eduardo Fernandez Castilla. Objeto: magistério no Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$22.377,72 (vinte dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível Único. Autorização interna: Parecer da Comissão de enquadramento Funcional nº 1076/2020. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.225474/2020-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n. 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: Jose Ricardo de Oliveira Cassunde. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2024 até 26 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e Jose Ricardo de Oliveira Cassunde, pelo contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VINICIUS DUPERRON ALENCAR SIQUEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 1º/02/2025; Área: Administração; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FLÁVIA VIEIRA DE SÁ BARRETO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 1º/11/2024; Área: História; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOHNATAN DA SILVA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/08/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ALICE MELO SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/01/2025; Área: Administração; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MURILO CAMPOS ROCHA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/09/2025; Área: Administração; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 10/04/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21441.001824/2023-82 - Contrato Nº 34552076/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Athos Construções Ltda, CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada em serviço de Elaboração, Desenvolvimento, Detalhamento e aprovação de Projetos da Sede da Conab no Ceará, que se regerá pelo Edital, seus anexos e pela proposta da contratada. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 35297831/2024 - Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB). Valor do Contrato: R$ 91.063,93 - Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2024NE000497 - Natureza da Despesa: 40.90.39 - Vigência: 180 dias prorrogáveis na forma estabelecida nos art. 497 e 498 do RLC da Conab a contar da Assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas- Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: José Railton Teixeira Costa - Representante Legal.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2024

Processo: 48500.003267/2020-04 Objeto: obter subsídios para a proposta de revisão das metas do Programa Mais Luz para a Amazônia estabelecidas pela Resolução Homologatória 2.891/2021 das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/9/2024 a 8/10/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE LOEP - PEA0067822_3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de estrutura de grande porte localizada na Petrobras ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Ata SRP 034/2024. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar municipal. PE 7/24. Proc. 736/24/SEMEC. Vencedor: 52.611.889/0001-47/R$599.230,35. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 236/2021 - Pregão Eletrônico n.º 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual IP em nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e o plano de telefonia voip. Contratada: 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 114.512,42 (cento e quatorze mil e quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos).Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024.
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (vinte e seis) diplomas nos dias 14 e 15/08/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 1985 a 2010. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 16 de agosto de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
AVISO

RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023

OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PAR/A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.

A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, por sua presidente infra-assinada, COMUNICA a interposição de recursos administrativos apresentados pelas organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP, e INSTITUTO ESPERANÇA, em face do julgamento das propostas técnicas-financeiras de plano de trabalho.

Assim, ficam as instituições notificadas a apresentar contrarrazões ao recurso, se assim desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo solicitar vistas aos autos.

Os autos estão disponíveis para vista na Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, com endereço na Av. Antonio Pires Pimentel nº 2015, Centro, Bragança Paulista/SP - CEP. 12914-900 - Gabinete da Secretaria de Administração.

Bragança Paulista, 20 de agosto de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas, no período de 15/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 366 a 389. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br .

Em 21 de agosto de 2024.

Sheila Araujo de Souza

Diretora