PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 21 a 23/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

10980.003794/2001-10

2 e 3

5

10410.900332/2013-41

6 e 7

9

10880.945240/2013-53

10

13

10880.913651/2014-61

14 a 16

17

11080.730818/2017-81

18 e 19

20

13116.720861/2012-02

21 e 22

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

1 - Processo nº: 10980.003794/2001-10 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

2 - Processo nº: 10980.003795/2001-64 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10980.003796/2001-17 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10825.901295/2010-73 - Recorrente: LWARCEL CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

5 - Processo nº: 10410.900332/2013-41 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

6 - Processo nº: 10410.900333/2013-95 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10410.900334/2013-30 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

8 - Processo nº: 10410.900330/2013-51 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

9 - Processo nº: 10880.945240/2013-53 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

10 - Processo nº: 10880.945239/2013-29 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

11 - Processo nº: 10880.945237/2013-30 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.945238/2013-84 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

13 - Processo nº: 10880.913651/2014-61 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

14 - Processo nº: 10880.945096/2013-55 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.945097/2013-08 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.945098/2013-44 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

17 - Processo nº: 11080.733194/2018-34 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

18 - Processo nº: 11080.730818/2017-81 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11080.733032/2018-04 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

20 - Processo nº: 13116.720861/2012-02 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

21 - Processo nº: 13116.720862/2012-49 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13116.720863/2012-93 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

23 - Processo nº: 10611.000056/2009-76 - Recorrente: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15504.730024/2016-69 - Recorrente: ABA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Helcio Lafeta Reis

Presidente da 1ª Turma Ordinária