A vida útil e o valor residual dos bens intangíveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de amortização de forma prospectiva a partir do exercício seguinte.

Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, no período em que forem incorridos.

INTANGÍVEL

31/12/2023

31/12/2022

Saldo anterior

32.733

26.607

Adições

45.701

21.675

Baixas

(3)

(8)

Transferência

1

1.011

Amortização

(22.471)

(16.552)

TOTAL

55.961

32.733

Total bruto

443.627

424.528

(-) Amortização

(387.666)

(391.795)

20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

20.1. Capital social

O capital social dos Correios totaliza o valor de R$ 3.403.458.

20.2. Outros Resultados Abrangentes - ORA

Representam os ganhos e perdas atuariais relativos às mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido projetada, resultantes de ajustes pela experiência e/ou efeitos de novas premissas atuariais, as variações de mercado referentes às participações não relevantes classificadas como valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA), bem como pelos ganhos apurados na adoção inicial do método de avaliação a valor justo das propriedades para investimento, todos líquidos dos tributos diferidos.

21. RECEITAS E DESPESAS - EXCETO TRIBUTOS

21.1. Receita líquida de vendas e serviços

A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber dos clientes pela venda de produtos e prestação de serviços no curso normal das operações, sendo reconhecida no resultado quando for provável que benefícios econômicos fluirão para os Correios. O resultado das operações é apurado de forma confiável em conformidade com o regime de competência e às peculiaridades de cada operação.

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS

31/12/2023

31/12/2022

Receita bruta de vendas e serviços

19.907.831

20.503.679

(-) Deduções

(664.478)

(690.547)

(-) Impostos

(602.591)

(671.439)

(-) Descontos incondicionais

(12.097)

(16.682)

(-) Receitas canceladas

(49.790)

(2.426)

TOTAL

19.243.353

19.813.132

O quadro a seguir detalha a receita bruta, por serviço:

RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS

31/12/2023

PARTICIPAÇÃO (%)

31/12/2022

PARTICIPAÇÃO (%)

Encomenda

9.522.698

48,0%

10.540.152

51,4%

Mensagem

4.635.606

23,6%

4.922.274

24,0%

Internacional

4.432.175

22,2%

3.596.508

17,5%

Outros

1.317.352

6,2%

1.444.745

7,0%

TOTAL

19.907.831

100,0%

20.503.679

100,0%

Monopólio

4.224.443

21,2%

4.798.726

23,4%

Concorrencial

15.683.388

78,8%

15.704.953

76,6%

21.2. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados

31/12/2023

31/12/2022

CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS

NOTA

REAPRESENTADO

Pessoal

(10.030.033)

(9.025.053)

Transporte de malas e malotes

(2.527.638)

(2.453.645)

Serviços de pessoas físicas/jurídicas

(1.564.739)

(1.572.129)

Depreciação e amortização

18.2 e 19

(536.018)

(416.666)

Material e produtos

(376.877)

(402.726)

Utilidades

(310.372)

(300.595)

Aluguéis

(212.691)

(190.249)

Internacionais

(70.453)

(65.470)

Impostos, taxas e contribuições

(28.950)

(27.335)

TOTAL

(15.657.771)

(14.453.868)

21.2.1. Pessoal

O incremento nesta rubrica decorre da aplicação do reajuste salarial de 10,12%, conforme estabelecido pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022/2023. Além disso, houve um acréscimo no vale alimentação/refeição na mesma proporção, bem como a concessão de um pagamento e abono indenizatório no valor de mil reais para cada empregado, resultante do ACT 2023/2024. Também contribuiu para esse aumento a elevação dos custos relacionados ao plano de saúde, devido ao crescimento das despesas assistenciais.

Os principais impactos foram ocasionados pelo aumento nos custos do plano CorreiosSaúde II (R$ 391 milhões), Vale refeição (R$ 256 milhões), gratificação de função e tempo de serviço (R$ 123 milhões), salários (R$ 63 milhões) e Abono indenizatório (R$ 94 milhões).

21.3. Despesas com vendas/serviços

31/12/2023

31/12/2022

DESPESAS COM VENDAS/SERVIÇOS

REAPRESENTADO

Remuneração de unidades terceirizadas

(1.699.113)

(1.916.032)

Provisão de perdas

(37.387)

(24.408)

Perdas

(38.881)

(17.907)

Outros

(24.130)

(10.796)

TOTAL

(1.799.511)

(1.969.143)

21.4. Despesas gerais e administrativas

31/12/2023

31/12/2022

DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

NOTA

REAPRESENTADO

Pessoal

(2.424.455)

(2.100.451)

Precatórios e RPVs

(629.665)

(485.039)

Postal Saúde - Aporte

10.3.1

-

(221.000)

Pós-emprego

(217.413)

(262.467)

Contingências

-

(1.290.278)

Constituição de provisão para perdas

(43.632)

(129.165)

Participação nos Lucros e Resultados - PLR e RVA

2.089

(1.717)

Depreciação/amortização

18.2 e 19

(50.623)

(37.864)

Variações patrimoniais e perdas

(212.176)

(100.453)

Serviços prestados por pessoas físicas/jurídicas e outros

(3.308)

(3.927)

Impostos, taxas e contribuições

(668)

(431)

Acordo judicial

(168)

(47)

TOTAL

(3.580.019)

(4.632.839)

21.5. Outras receitas operacionais

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

NOTA

31/12/20223

31/12/2022

Despesas recuperadas

238.302

101.574

Reversão - Provisões de Crédito de Liquidação Duvidosa - PECLD

166.981

89.221

Ganho a valor justo - Propriedades para investimento

17.1

157.060

170.266

Multas aplicadas

111.632

111.478

Taxa mensal de franquia - AGF

16.734

19.148

Lucro na alienação de bens móveis e imóveis

24.408

23.612

Taxa inicial de franquia - AGF

1.025

13.015

Reversão deimpairment

75

4.156

Reversão de Provisão

12.1

111.067

20.165

Recuperação de perda - REFIS

61

120

Ganhos tributários

224.322

-

Outros

108.588

127.872

TOTAL

1.160.255

680.627

21.6. Outras despesas operacionais

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

NOTA

31/12/2023

31/12/2022

Prejuízos na alienação de bens

(7.818)

(11.817)

Perda - VJ - Propriedades para investimento

17.1

(85.539)

(100.736)

TOTAL

(93.357)

(112.553)

21.7. Receitas financeiras

RECEITAS FINANCEIRAS

NOTA

31/12/2023

31/12/2022

Rentabilidade de aplicações financeiras

46.172

452.833

Ganho - valor justo -hedge

8.732

177.644

Variação cambial

7.3.2

36.719

134.131

Receita de juros

160.797

95.608

Outras

47.281

44.638

TOTAL

659.701

904.854

21.8. Despesas financeiras

DESPESAS FINANCEIRAS

NOTA

31/12/2023

31/12/2022

Variação cambial

7.3.2

(72.172)

(292.182)

Apropriação/atualização - PDI

10.5.2

(130.964)

(207.413)

Juros

(344.891)

(315.475)

Perda - valor justo -hedge

7.3.2

(8.933)

(117.547)

Encargos - financiamento da dívida interna (juros e IOF)

(14.328)

(78.775)

Outros

(44.464)

(67.657)

TOTAL

(615.752)

(1.079.049)

As despesas financeiras tiveram uma redução acentuada, destacando-se a queda na variação cambial em -R$ 220 milhões, na atualização do PDI em -R$ 76 milhões e nos encargos com financiamento da dívida em -R$ 64 milhões, devido à quitação do empréstimo ocorrida em 2023.

22. PARTES RELACIONADAS

Considerando a existência de transações com partes relacionadas no período coberto pelas demonstrações contábeis de 2023, apresenta-se no quadro a seguir as entidades enquadradas como partes relacionadas dos Correios, bem como seus respectivos relacionamentos:

PARTES RELACIONADAS

NOTA

31/12/2023

31/12/2022

Postal Saúde

Direitos

197

546

Empregados Liberados

10.3

91

56

Concessão de espaço

10.3

106

490

Obrigações

(711.001)

(839.333)

Repasses financeiros (Convênio, saúde ocupacional, Benefício medicamentos)

10.3

(332.974)

(134.598)

Postal Saúde - Benefício Pós-emprego - Défict

(378.027)

(704.735)

Despesas

1.203.653

888.806

Despesas com Planos de Saúde

1.203.653

888.806

Postalis

Obrigações

(5.459.774)

(7.205.954)

Postalis Pós Emprego - Déficit

10.6.1

(5.334.148)

(7.092.508)

Postalis (PostalPrev / BD) - empregador (Salários e encargos sociais)

10.1

(101.062)

(93.298)

Recebimento para o Postalis

(24.564)

(20.148)

Despesas

(663.410)

(611.420)

Despesas com Plano PostalPrev/PBD

(638.684)

(586.694)

Despesas com locação de imóvel

(24.726)

(24.726)

22.1. Transações com partes relacionadas

As transações destacadas nos desdobramentos seguintes, com partes relacionadas dos Correios, foram realizadas no curso das atividades cobertas pelas demonstrações contábeis em questão.

22.1.1. Transações com a Postal Saúde

Os Correios, à luz do Convênio de Adesão celebrado com a Postal Saúde, assinado em 5 de dezembro de 2013, mensalmente provisionam integralmente os valores a serem pagos a título de despesas de serviços médicos e demais despesas do plano de saúde, em estrita observância às boas práticas contábeis.

O custeio da despesa com a manutenção do plano de saúde dos empregados dos Correios, com aportes mensais pela sua mantenedora e patrocinadora - Correios, tem como base o Relatório de Informações Financeiras apresentado pela Caixa de Assistência Postal Saúde, conforme demonstrado nos quadros da Nota 10.3.

22.1.2. Transações com o Postalis

O Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 1981 com o objetivo de garantir aos empregados dos Correios benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial.

As notas 10.1, 10.2, 10.3 e 15 apresentam as transações ocorridas com o Postalis.

22.1.3. Remuneração do pessoal chave da Administração

Remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal-chave da Administração dos Correios.

REMUNERAÇÃO ANUAL DO PESSOAL CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

COMITÊ DE AUDITORIA

2023

Salários e benefícios

4.065

314

167

346

Encargos sociais

976

41

12

46

Previdência complementar

168

0

0

0

Benefícios motivados pela cessação do exercício no cargo

768

-

-

-

Remuneração total - 2023

5.977

355

179

392

Remuneração Média Mensal - 2023

46

4

5

10

Número de membros - 2023

7

6

3

3

2022

Salários e benefícios

4.057

310

161

285

Encargos sociais

1.109

44

12

35

Previdência complementar

209

4

-

-

Benefícios motivados pela cessação do exercício no cargo

-

-

-

-

Remuneração Variável Anual - RVA

232

-

-

-

Remuneração total - 2022

5.607

358

173

320

Remuneração Média Mensal - 2022

47

3

3

9

Número de membros - 2022

7

6

3

3

¹ No exercício de 2023 não houve pagamento de RVA.

Remuneração mensal paga à Administração e aos empregados dos Correios (em reais).

REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E PRESIDENTE

31/12/2023

31/12/2022

Menor remuneração

4.901

4.496

Maior remuneração

56.593

52.619

Remuneração média

45.602

47.072

Dirigentes

Presidente

56.593

52.619

Diretores

49.211

45.847

Conselheiros

Conselho Fiscal

4.901

4.496

Conselho de Administração

4.901

4.496

Comitê de Auditoria

9.802

8.992

REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS

31/12/2023

31/12/2022

Quantidade de empregados ativos

85.884

87.571

Menos remuneração

1.846

1.822

Maior remuneração

61.628

61.628

Remuneração média mensal

5.802

5.594

Benefícios (valor médio global)

224.175

176.209

Assistência médica e odontológica

100.226

74.074

Auxílio Creche

1.018

893

Vale Alimentação/Refeição/Cesta

117.158

95.823

Vale Transporte

4.821

4.688

Auxílio Especial

952

731

Fabiano Silva dos Santos

Maria do Carmo Lara Perpétuo

José Pedro de Amengol Filho

Presidente

Diretora Econômico-Financeira, Tecnologia e Segurança da Informação

Diretor de Gestão de Pessoas

Juliana Picoli Agatte

Sandro Alexandre Almeida

Frank Schneide Carvalho de

Moura

Diretora de Governança e Estratégia

Diretor de Negócios

Diretor de Operações

José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior

Diretor de Administração

Vanessa Sandri Barbosa

Contadora

CRC/DF - 014297/O-0