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PORTARIA SGP/MPF Nº 153, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001759/2024-30, resolve:

Dispensar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00080936/2024, resolve:

1. Dispensar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete Nível V, CC-5, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar ISAAC ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 22357, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete Nível V, CC-5, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 11/03/2024 a 26/03/2024, substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA SG/MPF Nº 244, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001759/2024-30, resolve:

1. Apostilar a nomeação de JULLIANA BORGES VICENTE E SILVA CAVALCANTE, Bacharela em Administração, matrícula nº 30708, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 95, de 23 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Apostilar a nomeação de SUELEN SIQUEIRA FERNANDES, matrícula nº 32618, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio de Viagens da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 440, de 6 de junho de 2023, publicada no DOU de 13 de junho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Divisão de Eventos Institucionais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00079568/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000290/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Elizabeti Salanti Mambrini, matrícula 5480, Técnico do MPU/Administração, código TC020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 250, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00079770/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000531/2024-22, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Alexandre José Mendes da Rocha, Técnico do MPU/Administração, código TC020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 0.03.000.007252/2024-33, resolve:

1. Exonerar, a partir de 2 de março de 2024, ERIKA OLIVEIRA SANTOS NOLLI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31498, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Dispensar CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Execução de Pagamentos, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Dispensar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controles de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

4. Nomear CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

5. Designar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Execução de Pagamentos, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

6. Designar EDILSON SOARES NERI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32263, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controles de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 51, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001841/2024-64, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, matrícula nº 6693, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001844/2024-06, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HELBERT SOARES BENTO, matrícula nº 20303, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00067846/2024, resolve:

1. Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para substituir, no período de 26 de fevereiro a 28 de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Fica dispensado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Ato Nº 42, de 11 de março de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar REGINA TAKANASHI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Bilac, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 210ª Zona Eleitoral - Bilac

Art. 2º Designar FRANCISCO ANTÔNIO AMARAL CARDIA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 210ª Zona Eleitoral - Bilac.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25 de março de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA STJ/GDG Nº 215, DE 8 DE MARÇO DE 2024,

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LUÍS GUSTAVO GOMES TEIXEIRA, matrícula S043979, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 120, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, considerando as informações constantes no Ofício nº 00026/2024/CGMOV/SGA/AGU de 26/02/2024, resolve:

Autorizar o encerramento da requisição da empregada BIANCA COELHO CAMPELLO DA SILVA pertencente ao quadro de pessoal da instituição e que estava em exercício na Advocacia Geral da União - AGU.

O encerramento da requisição se deu em 27/02/2024.

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 258, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, Lindomar Alves Ferreira, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 899680.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.755, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.002578/2024-97, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1854093, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ter exercício na Divisão de Estudos e Diretrizes em Vantagens Pecuniárias, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA STJ/GP Nº 136, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando a decisão proferida na Ação Ordinária n. 1010037-54.2021.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Parecer de Força Executória n. 00061/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU e o que consta do Processo STJ n. 011873/2015, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 4 de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de março subsequente, que reverteu à atividade MARIA MIRIAM SATURNINO DE PAIVA, matrícula S026829, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 159/Com7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CC (RM1-AFN) 86.6700.18 JAILSON DA SILVA DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor do Núcleo de Assistência Social (NEO 83), na área de administração, deste Comando de Força, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 7 de fevereiro de 2024 a 6 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 7 de fevereiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000735/2024-79, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Modernização do Estado e da União da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:

Art. 1º Fica nomeado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:

DESIGNAR LEANDRO SAMPAIO MATEUS, matrícula Siape nº 1390488, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:

DISPENSAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2685463, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:

DISPENSAR EDMAR MENESES CHAPERMAN, matrícula Siape nº 0518947, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:

DESIGNAR CRISTINA CAVALCANTE TAVEIRA, matrícula Siape nº 1727488, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA STJ/GP Nº 130, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando o Mandado de Segurança n. 29434/DF e o que consta do Processo STJ n. 036368/2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 530 de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, que concedeu, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2022, pensão por morte a Jurema Chabalgoity Toscano Barbosa, cônjuge do ex-servidor Ely Toscano Barbosa, matrícula S002164, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, incisos I e II, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fabiane Pieruccini, no período de 3 a 7 de abril de 2024, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de representar o CNJ como palestrante no evento de abertura do V Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, a ser realizado em Cambridge, Massachusetts, EUA, em 5 de abril de 2024.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA STJ/GP Nº 129, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 007431/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Joaquim Carlos de Aguiar, matrícula S016858, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 14.006, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.058900/2023-85, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 00058.058900/2023-85, designada pela Portaria 12.438, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 176, de 14 de setembro de 2023, em face da Empresa JS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.613.513/0001-48, convalidando os atos que porventura tenham sido praticados até a publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Érica Bezerra Queiroz
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO GONÇALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1764055, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CAMILA TELES SILVA, matrícula SIAPE nº 1633528, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanharem os inspetores da EASA em auditoria no operador Wizz Air, em Luqa - Malta, no período de 16 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002727/2024-42.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no 8º Fórum de Cooperação Internacional da EASA (ICF/8), em Colombo - Sri Lanka, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.014433/2024-62.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, Seção 2, página 54, processo nº 00058.016982/2024-71.

Ricardo Bisinotto Catanant
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, no período de 07/03/2024 a 01/04/2024, a servidora JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2703143, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Informações Econômico-Financeiras Periódicas (COIEP/GEAOP/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA GR Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004709/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103 , para participar de discussões técnicas e apresentação de seminário no grupo da Prof. Maria Isabel Pividori - Laboratório de Biossensores Universidade Autônoma de Barcelona e visita à empresa BCQ, em Barcelona/Espanha, nos dias 14.02.2024 a 24.02.2024., com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 158, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004647/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para participar de Workshop "Geometric Flows and Relativity", a realizar-se em Punta del Este - Uruguai, nos dias 17.03.2024 a 21.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 159, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000974/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SARAH REGINA NASCIMENTO PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3263294, para participar THE 50TH EASTERN ECONOMICS ASSOCIATION CONFERENCE, a realizar-se em BOSTON/ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, nos dias 25.02.2024 a 05.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 165, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035902/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora HELENA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120606, ocupante cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA N° 125, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004403/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA ZULEIKA FREIRE CALHEIROS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1621725, da função gratificada (código FG 02) de Secretária Administrativa da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST.

Art. 2º Modificar (internamente) a FG 02 diante da necessidade institucional: passando da Secretaria Administrativa da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST para a Assessoria Técnica da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação - CPAI da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST.

Art. 3º Designar JOAO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, Contador, matrícula SIAPE nº 1120165, para exercer a função gratificada (código FG 02) de Assessor Técnico da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação - CPAI da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 145, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência prevista no art. 22 da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 02000.000982/2024-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1565581, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA ICMBIO Nº 711, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 05/2024, e respectivo suplente para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais e Reserva Biológica de Saltinho do acordo firmado entre a FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA TLÂNTICA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:

I - CAMILLA HELENA DA SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1781441 - Titular;

II - LÍVIA HAUBERT FERREIRA COELHO - Chefe substituta do NGI Costa dos Corais, matrícula SIAPE nº. 2171121 - Suplente.

Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:

I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP.

Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor.

Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ICMBio nº. 611 de 27 de fevereiro de 2024.

RAFAEL CAMILO LAIA
ATO nº 5.576, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0006622-92.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor MARIO SEIJI KAVAMURA, RF 4196, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, requisitado do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor da Secretaria da Administração, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal Presidente
PORTARIA DG/SGP Nº 98, de 11 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 5478/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Albertina Cardoso Delella, matrícula n. 80.772, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o respectivo Laudo Médico Pericial (26350304), bem como o teor do processo SEI nº 08117.005932/2023-48, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1553668, ocupante do cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal, Classe T, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 26350304, de 4 de dezembro de 2023, com proventos calculados nos termos do § 2º, o inciso II, do art. 26 da EC nº 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 169, DE 5 DE MARÇO DE 2024

EB: 64219.014338/2023-71

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0056662, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Técnico, Classe "Tec. 3", padrão III, (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 171, DE 6 DE MARÇO DE 2024

EB: 64004.001013/2024-24

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

APOSENTAR Compulsoriamente, o servidor WILSON JOSE CORREA LAGES, matrícula SIAPE nº 0073315, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 174, DE 6 DE MARÇO DE 2024

EB: 64253.006448/2023-42

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA BEATRIZ FERREIRA TORREÃO, matrícula SIAPE nº 1165093, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 19, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no processo SEI/MJSP nº 08129.001234/2024-15, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção, no âmbito do Edital de Chamamento nº 03/2024 (Projeto BRA/15/009), publicado no DOU do dia 26/02/2024, seção 3, pág. 104 e retificado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, pág. 161, para a seleção de consultores, pessoa física, residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, por produto, para realizar avaliação de desenho, de processos, de governança e de resultados da implementação do Projeto Piloto "Tô de Boa" no Município do Rio de Janeiro, comparativamente ao Projeto Piloto do Estado do Paraná, bem como desenvolver estudos e apresentar propostas de aperfeiçoamento do projeto piloto, para a sua consolidação como política pública a ser ofertada em escala pelo Ministério da Justiça e Segurança Públic.

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes integrantes, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP:

I - Lívia Miranda Müller Drummond Casseres, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial (CGDJR), que a coordenará;

II - Luiza Gomes Luz Rosa, Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (COPAP);

III - Raphael Calazans, Coordenador-Geral de Reinserção Social (CGRS).

Art. 3º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado.

Art. 4º Caberá à Comissão de Seleção julgar os eventuais pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame.

Art. 5º A Comissão de Seleção estará automaticamente extinta com a homologação do resultado final do certame.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIS GORSKI
PORTARIA Nº 789/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000530.2023-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TASSIANE DOS SANTOS FERRAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263987, SIAPECAD nº 02031355, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 809/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000121.2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JORGE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2107954, SIAPECAD nº 01890698, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) de Transporte e Manutenção, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002218/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Monteiro Nunes, matrícula SIAPE nº 1.764.996, lotado no DECSO/ICSA, para participar do XI Congreso Internacional Orbis Tertius: "Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones", na cidade de La Plata - Argentina, no período de 24 a 26 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o teor do Processo SEI nº 23109.001072/2024-47, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de março de 2024, em 60 (sessenta) dias (no período de 27 de março de 2024 a 26 de maio de 2024), o prazo estipulado pela Portaria Reitoria nº 24, de 31 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, para exercer a função, pro tempore, de Diretor(a) da Escola de Medicina.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 7/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora MARLI REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.352.414, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.

Herminio Arias Nalini Junior