EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21851/2024/SMEC) Espécie: Contrato nº 693/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055,Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 39.991.321/0001-30 Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Processo nº: 26507/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 712/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PROCESSO Nº 0005623-41.2023.8.01.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREValor Total: R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I e na proposta, correspondente ao item 01 registrado na Ata de Registro de Preços nº 179/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020101, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) LTDA CNPJ: 07.275.920/0001-61 Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26652/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 713/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - CISPAR Valor Total: R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 10/2022, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I deste instrumento. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse do contratante, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei 14.133/2021.