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EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.001851/2020-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado RR AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.433.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.727,52 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18805007/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 06 de Maio de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades básicas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

A Comissão de Licitação torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura do referido certame, tendo em vista a Portaria nº 044/2024-GAPREF, que suspende as atividades administrativas internas nos dias 07 e 08 do mês de maio, tendo em vista as atividades estarem destinadas única e exclusivamente para organização e preparação de todos os serviços para receber a fiscalização in loco que será realizado no corrente mês.DATA E HORÁRIO: 24 de Maio de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

Ipixuna/Am, 7 de Maio de 2024.

José Iderlandio Cordeiro de Negreiros

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1

Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1.

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet (via fibra ótica), bem como sua manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias e órgãos do Município de Barro/CE. Abertura: 22 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 7 de maio de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.22.5-CE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.04.22.5-CE. Objeto: contratação de empresa para conclusão da construção da quadra coberta com vestiário padrão FNDE na localidade de Guajiru, Paracuru, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru.

Paracuru/CE, 7 de maio de 2024.

Túlio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.07.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgica, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 7 de maio de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 3/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para distribuição no município de Fortaleza-Ce para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2024, às 10h00m. Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Potengi-CE, 7 de maio de 2024.

Kennethe Anderson Dantas de Oliveira
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE - UASG: 981547 - Processo Nº 2024.02.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, comunica aos interessados o Adiamento da Licitação em epígrafe, que tem como objeto: É a Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, marcada para o dia 14/05/2024 às 10:00h. fica adiada para o dia 22/05/2024 às 10:00h, motivado pela necessidade de alterações nas especificações dos itens do Termo de Referência, as alterações poderão ser acessadas a partir do dia 08/05/2024, às 08:00h. no portal Compras.gov 4.0 - https://www.comprasnet.gov.br/.

São Benedito/Ce, 7 de maio de 2024

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 04 de Junho de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 08 de Maio de 2024 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até 04 de Junho de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de Junho de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS desta Prefeitura, publicado no DOU, (ISSN 1677-7069 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ) Seção 3, com abertura para Dia 22 de Maio de 2024 às 09:00 Horas cujo Objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 (seis) Postos de Saúde em diversas Localidades do Município (UBS: Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Ingá, São Bento) Através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada.

Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024

Roberta Azevedo Vidal

Secretaria de Saúde
resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 4/2023-TP-SS

Tomada de Preços Nº 004/2023-TP-SS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 1.235.869,01 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93 - Fase de Recursos.

Tururu/CE, 7 de maio de 2024.

Abraão Lincoln Barros Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.05.07.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 13 de Maio de 2024 (13/05/2024) as 10:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.05.07.01 para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais.

O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 7 de Maio de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 18.03.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.1/2024-SEINFRA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-02.23.1/2024-SEINFRA

Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.23.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo/Ce, 7 de maio de 2024

Lucas Bezerra Feitosa Dos Santos

Secretário
Aviso de Adiamento

Concorrência Nª 2024.04.04.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, Adiamento do Processo nº 2024.04.04.001, com objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Camocim/CE. Avisa aos interessados que a Abertura da Concorrência N º 2024.04.04.001, com data de abertura para o dia 30 de maio de 2024, às 09hs (nove horas), Fica Adiada para o dia 04 de junho de 2024 às 09hs (nove horas). Considerando por motivos do feriado de Corpus Christi e considerando o interesse da Administração Municipal de ampliar a disputa a um maior número de empresas com objetivo de obter a melhor proposta do mercado, fica designado uma nova data para abertura. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 7 de maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de maio de 2024. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Edital de Convocação

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidatas aprovadas no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 29/05/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de Uma Vaga para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de Juazeiro do Norte/CE. Às 10:00 horas da manhã, da data designada, será feito o chamamento do candidato aprovado no 8º lugar, FISCAL - José Martins Soriano Aderaldo Sobrinho - Inscrição nº 302000224. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE.

Fortaleza -CE, 6 de maio de 2024

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.01/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência CILIA, AUDATEX ou similar, junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 7 de maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 080/2024; Empresa: LF FACILITIES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Limpeza e Higienização". Valor: O preço estimado a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de até R$7.750.126,52 (sete milhões setecentos e cinquenta mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal por auxiliar de limpeza de R$ 4.148,89 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) conforme número de servidores disponibilizados no mês. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2023 - Claudete de Moraes Brasil - Oficial Municipal Matrícula 5833
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

O TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Credenciamento nº 01/2023, cujo objeto é o credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de intérprestes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais) e sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, "d", da Lei n. 14133/2021.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 81/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903486/2024-33.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051016 - UNIVERSITA DE TORINO. Objeto: Regula a mobilidade de estudos e investigação no estrangeiro para docentes, investigadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar formação de alto nível num quadro internacional nas seguintes áreas científicas/profissionais: ciências da vida, incluindo, mas não restrito a: botânica, ecologia, genética e evolução, zoologia, biologia, ciências ambientais, biotecnologia e saúde, biodiversidade, microbiologia, biologia celular, fisiologia humana e vegetal e genômica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 293/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES (PI), com sede à Rua Jonas Escórcio, 33 - Centro - Buriti dos Lopes/PI, CEP: 64230-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.554.455/0001-35, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Lima Percy Junior. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-343/PI, no subtrecho BURITI DOS LOPES (PRAÇA), ENTR PI-211 (CAXINGÓ), SNV 343BPI0050 (código SNV), segmento do km 48,10 ao km 54,20, numa extensão total média de 400,0 metros por 20,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 8.000 m2 (oito mil metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, podendo ser renovado indefinitivamente desde que as condições de projeto de engenharia tenham sido preservadas e/ou que haja a necessidade de ação por meio do que consta o item 3.5 conforme o estabelecido na presente data. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale ao mensal de R$ 56.960,00 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais), correspondente ao valor do preço público calculado a partir dos normativos vigentes. A presente permissão é sem ônus por enquadrar-se na condição prevista no Artigo 34, V da Resolução DG/DNIT nº 07/2021 e item 1.4.4 acima. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2024. Teresina, 7 de maio de 2024. José Ribamar Bastos- Superintendente Regional/DNIT/PI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Aracaju/SE. Recebimento de documentação a partir de 08/05/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br.

Hélio Medeiros

Presidente da CJP
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os seguintes valores total e unitários: Brasoftware Informática Ltda. - CNPJ 57.142.978/0001-05 (Grupo 1: R$18.992.878,38; Itens 1 - R$405,55; 2 - R$1.304,28; 3 - R$2.154,86; 4 - R$750,00; 5 - R$2.041,52; 6 - R$737,23; 7 - R$1.077,49; 8 - R$113,46; 9 - R$11,63; 10 - R$144,35; 11 - R$433,63; 12 - R$1.134,10; 13 - R$12.813,09; 14 - R$960,92; 15 - R$14.560,29; 16 - R$9.609,74; 17 - R$12.884,22; 18 - R$2.184,07; 19 - R$7.257,66; 20 - R$65.130,00 e 21 - R$17.357,58). O Grupo 2 foi cancelado.

Andrea Moraes de Oliveira Melo

Pregoeira MPDFT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 340/2020.

Nº Processo: 50600.011139/2019-14.

Pregão. Nº 393/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com reflexo financeiro positivo, ao contrato nº 340/2020. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 340/2020 por 12 (doze) meses, passando a vencer o ajuste em 27/05/2025 e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Valor mensal estimado: r$ 3.309.721,04 . Valor anual estimado do contrato: r$ 39.716.652,48. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.716.652,48. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP

O CONSISA torna pública ter havido Alterações no edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2024 - Licitação Compartilhada. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos no Padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados, tendo a sua abertura às 8h do dia 20/5/2024. O edital alterado pode ser obtido nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, fone: (51) 3710-2706, no Setor de Licitações.

MARCOS JOSE SCORSATTO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.021434/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma cabine de medição e proteção e rede elétrica de média e baixa tensão no campus capanema da universidade federal rural da amazônia (ufra), localizada na zona rural do município de capanema/pa (endereço: avenida barão de capanema, s/n, bairro: caixa d'água, cep 68.700-665), a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/05/2024 a 01/12/2024. Fonte: 1000000000 - 2024NE153. Valor Total: R$ 740.040,67. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses à empresa HTFMENDES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.416.087/0001-40, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do RDC nº 18/2022, em conformidade com os itens 19.1.2, 19.3 e 19.3.3, previstos no Edital do RDC nº 18/2022. Vigência de 09/04/2024 à 09/07/2024.

Marcello Novaes Fernandes Espindula
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2021 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.000096/2021-16. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Rescindir o contrato n° 59/2021, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção, conservação e reparação predial, em conformidade com o artigo 58, inciso ii, o artigo 79, inciso i e o

1.1.2. Artigo 78, inciso xii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 21000.015530/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 34.164.319/0001-74 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2023 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/08/2024, nos termos do art. 111 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.563038/2021-96, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.563038/2021-96, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem para a Alfândega de Foz e demais unidades jurisdicionadas, nos termos do Contrato nº 01/2020, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 2 de maio de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Rescisão, por iniciativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá, do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, e Prefeitura Municipal de Santo Inácio/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.196239/2022-40.EFEITOS DA RESCISÃO: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União.MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao arrematante SAMUEL PEREIRA, CPF ***.828.708-**, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 66 a 68 do processo nº 11128.721609/2023-09.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA
EXTRATO DE apostilamento

TERMO DE APOSTILA Nº 18/2024

Espécie: Primeiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 1/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.656.438/0001-58. Objeto: reajustar os valores acordados por ocasião da assinatura do contrato, conforme solicitação da empresa. O reajuste será com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses e retroagirá a 12/02/2024. Data da Assinatura do Termo de Apostila: 12/04/2024. Valor Estimado Mensal: R$ 4.519,52 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 14ª do Contrato PR/AP nº 1/2023. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual; João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP; e Pedro Ramos Melges - Procurador da contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE FAMART. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2027. Data e assinatura: 03/05/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e LUCAS EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA/COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FAMART. Processo Administrativo: 1.19.000.000645/2024-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na Sede da Contratante, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008;; Processo: 1.19.000.000048/2020; Valor Mensal: R$ 34.505,78 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000001, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 06.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado em 06/05/2024 com a empresa HONIX - ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.051.130/0001-23; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 18/05/2024 a 17/05/2025; b) reajuste dos preços contratados passando o valor mensal de R$ 2.994,59 para R$ 3.112,28, a partir de 06/05/2024; c) alteração de cláusula contratual; Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57 e inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993; § 1º e caput do artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018; c/c as Cláusulas Décima e Décima Sétima do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000488/2021-15; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: 2024NE000020, de 08/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Carlos Emilio Nunes da Silva.
Extrato de termo aditivo

1º ADITIVO AO TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E OPERACIONAL

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional nº 01/2016; Processo PR-SP/Cível/Tutela Coletiva: 1.34.001.002996/2015-39; Partes: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "Pe. SABÓIA DE MEDEIROS", CNPJ: 61.023.156/0001-82, mantenedora do Centro Universitário FEI, CNPJ: 61.023.156/0003-44; Objeto: Finalidade de unir esforços para prevenir e combater os crimes instrumentalizados via internet. Vigência: por tempo indeterminado. Signatários: Ministério Público Federal em São Paulo: Dr. Marcos Ângelo Grimone - Procurador-Chefe da Procuradoria da República em São Paulo; Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" - Pe. Theodoro Paulo Severino Peters, SJ - Presidente e o Centro Universitário FEI - Prof. Dr. Vagner Bernal Barbeta - Reitor; Data: 06.05.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO de nº 002/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25 para o "item 01"; empresa INDUSTRIAS AVITECH LTDA, CNPJ 45.118.706/0001-90, para o "item 02"; empresa SOL A SOL COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 90.271.925/0001-60 para o "item 03", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

Porto Xavier-RS, 2 de maio de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 784510

Nº Processo: 63149.000253/2024-02 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica.

Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Diante do exposto, considerando que o Farol de Salinópolis e suas dependências necessitam do fornecimento de energia elétrica para realização de suas atividades operacionais e administrativas e que a contratada EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. CNPJ: 04.895.728/0001-80 é a única concessionária deste serviço na cidade de Belém e Salinópolis, ambas do estado do Pará, faz-se necessária a devida contratação.

Valor estimativo: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 018/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de confecção de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimentos especializados individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema único de saúde do município de São Pedro dos Crentes- MA, que foi alterado a data da licitação que era dia 08 de maio de 2024 às 09:00 h, para o dia 22 de maio de 2024 às 09:00 h.

São Pedro dos Crentes - MA, 7 de maio de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 25380.102120/2019-62.

Dispensa. Nº 239/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 6 (seis) meses e cinco dias , bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 41/2020 doc sei 0078261, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 09/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044.817,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.988/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 036/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06 - ITENS: 03 R$ 1.808,80 - 4 R$ 4.798,00 - 6 R$ 1.498,00 - 7 R$ 57.650,00 - 8 R$ 2.980,00 - 11 R$ 3.878,00 - 12 R$ 4.620,00 - 16 R$ 3.420,00 - 17 R$ 6.696,00 - 18 R$ 1.095,00 - 19 R$ 1.340,00 - 21 R$ 3.964,00 - 26 R$ 1.232,40 - 27 R$ 1.145,00 - 29 R$ 1.420,00 - 31 R$ 2.310,00 - 32 R$ 722,20 - 36 R$ 1.234,00 - 37 R$ 4.740,00 - 38 R$ 10.230,00 - 39 R$ 12.660,00 - 40 R$ 138,40 - 43 R$ 7.155,00 - 45 R$ 4.209,00 - 46 R$ 7.997,50 - 50 R$ 20.100,00 - 51 R$ 921,60 - 52 R$ 7.176,00 - 53 R$ 820,00 - 57 R$ 10.245,00 - 58 R$ 728,50 - 59 R$ 6.522,00 - 60 R$ 1.324,50 - 61 R$ 7.630,00 - 62 R$ 1.464,40 - 63 R$ 2.880,00 - 64 R$ 20.512,00 - 65 R$ 310,50 - 66 R$ 7.298,00 - 72 R$ 3.036,00 - 75 R$ 2.088,00 - 79 R$ 1.096,00 - 81 R$ 2.235,00 - 82 R$ 737,50 - 83 R$ 23.248,00 - 84 R$ 603,00 e 85 R$ 1.956,80 - DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50 - ITENS: 13 R$ 12.978,00 - 14 R$ 12.117,60 - 15 R$ 15.900,00 - 34 R$ 975,00 - 48 R$ 529,80 - 67 R$ 5.280,00 - 70 R$ 4.489,20 - 71 R$ 2.499,60 - 73 R$ 2.499,60 - 74 R$ 9.648,00 e 80 R$ 10.500,00 - O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 1 R$ 423,00 - 2 R$ 1.248,00 - 5 R$ 1.520,00 - 9 R$ 2.160,00 - 10 R$ 3.642,00 - 20 R$ 768,00 - 22 R$ 2.769,60 - 23 R$ 969,50 - 24 R$ 17.656,00 - 25 R$ 3.100,00 - 28 R$ 1.185,00 - 30 R$ 3.099,00 - 33 R$ 973,40 - 35 R$ 418,80 - 41 R$ 14.175,00 - 42 R$ 10.230,00 - 44 R$ 3.618,00 - 47 R$ 2.152,00 - 49 R$ 3.719,00 - 54 R$ 583.980,00 - 55 R$ 120,00 - 56 R$ 1.485,00 - 68 R$ 3.888,00 - 69 R$ 3.399,00 - 76 R$ 11.745,00 - 77 R$ 19.999,50 - 78 R$ 1.040,00 - 86 R$ 2.400,00 - 87 R$ 1.170,00 - 88 R$ 999,00 - 89 R$ 999,00 e 90 R$ 999,00, em 29 de abril de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 036/2023). A

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal/PMPBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11020.720098/2021-36.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 07.878.831/0001-00 - MILTON CORDEIRO MACHADO - ME. Objeto: 3º reajuste do contrato drf/cxl 01/2021. Vigência: 23/03/2021 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.996,71. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 892398. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.918.892,54, Valor de Contrapartida: R$ 368.892,54, Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FMS 66/2024

O Fundo Municipal de Educação de Caturaí, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará contratação com objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM SEGURO VEICULAR - ONIBUS ESCOLAR, com horário de início às 09h00min do dia 08/05/2024 e encerramento da fase de lances às 16h00min do dia 13/05/2024. Endereço para envio das propostas: dispensa.caturai@hotmail.com. Informações (62) 3528-1130.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01416.010347/2021-84.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, bem como as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato nº10/2022, alterando-se as Cláusulas: Primeira - Objeto; Segunda - Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação Orçamentária; e Sétima - Garantia de Execução, cujo objeto é a prestação de serviços de captação, processamento, gravação e distribuição de imagem, som e iluminação com utilização de equipamentos e serviços especializados que permitam controlar câmeras de vídeo e entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, gerando conteúdo para gravação e a transmissão das reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada da Ancine, via internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.991,37. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, na modalidade de Chamada Pública n° 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do setor de Licitações: (31) 3873-5138.

Caputira-MG, 7 de maio de 2024.

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23517.000669/2020-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 006/2022-PROAD/IFRN, no posto função de intérprete de língua de sinais que passará a ser de seis horas diárias mantendo as mesmas condições remuneratórias e em estrita obediência aos preceitos da lei 14.704/23. Vigência: 07/01/2022 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.429.574,48. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/CPB/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Aquecimento de Água do CTPB. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/05/2024. Data da sessão: 22/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 132, de 27 de fevereiro de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça 18, convalidada pela Determinação nº 085, de 29 de abril de 2024, do Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, peça 43, constantes do processo nº 59520.001320/2023-55-e, a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa LEANDRO LUIS SILVEIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ N°. 41.515.728/0001-33, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0157/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª/SR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2024

Objeto: Execução do Recapeamento Asfáltico sobre pedra irregular existente, abrangendo uma área total de 5.229,35 m² e drenagem. Abertura/Sessão Pública: 24/05/2024 as 09h00min Obtenção. editais/informações: www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53)3254-1226.

Cerrito, 7 de maio de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0005. Processo: 200.004580/2024-33. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a Sra. ALCINÉIA MARIA CAVALCANTE COSTA (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "POEMAS DO HOMEM DO CAIS", cuja titularidade pertence à CEDENTE. Vigência: Início: 06/05/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, e a Cedente: Alcinéia Maria Cavalcante Costa.
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2023/00687; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0009.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1. O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula Décima Terceira, em relação aos insumos, pela incidência do IPCA do período de fev/2023 a jan/2024, no montante de 4,51%; 1.2. A revisão das alíquotas de COFINS e PIS, que passarão para, respectivamente, 6,5212% e 1,4156%. Valor total do contrato: R$ 207.073,27 (duzentos e sete mil, setenta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor mensal do contrato é R$ 7.011,13 e a vigência dele é a partir de fevereiro de 2024. O valor do termo aditivo é de R$ 4.702,68 (quatro mil, setecentos e dois mil e sessenta e oito centavos) Assinatura em 07/05/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01510.000032/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 06/2023 tem por objeto o reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.462,97. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).