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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000120/2022-10

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 787/202 CEST-SE

DNOCS- 94/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 787/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ 13.101.308/0001-75; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de NOSSA SENHORA APARECIDA no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e JEANE DE JESUS BARRETO, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000120/2022-10

Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.724/2024

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 190, de 07 de Junho de 2024 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é ata de registro de preços para fornecimento, instalação, operação autônoma remota, manutenção e centro de monitoramento a distância de equipamento de potabilização de água potável por sistema de UF(membranas de ultrafiltração) em módulos de 50l/s, à empresa AQUAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS S.A. (21.998.472/0001-55) no valor total de R$ 53.600.000,00 (Cinquenta e três milhões e seiscentos mil reais).

Estância Turística de Salto-SP, 20 de dezembro de 2024.

Gilmar Souza dos Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017258/2024-63. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 19/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 19/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 650.959,69. BENEFICIÁRIO: FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º 32.094.922/0001-00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL - Secretária de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Vera - MT, através de seus Agentes de Contratação, nomeados pela Portaria nº 023/2024, torna Público para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE - FNDE - CRECHE TIPO "1", NO MUNICÍPIO DE VERA - MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961078/2024/FNDE/CAIXA, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, partes integrantes deste Edital. Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das propostas: das 14h00min do dia 02/01/2025 até às 08h30min do dia 17/01/2025 (horário de Brasília - DF). Data e horário de início da sessão: Dia 04/06/2024 as 09h00min. (horário de Brasília - DF). O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: licitacaovera@gmail.com

Vera - MT, 26 de dezembro de 2024.

JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA

AGENTES DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000261/2024-01.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da superintendência do iphan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 285.819,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017261/2024-87. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 22/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 22/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 395.285,99. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ n.º 09.153.158/0001-76. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. HÉRCULES DA SILVA PEREIRA - Secretário de Estado da Secretaria da Justiça e da Cidadania de Roraima. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017262/2024-21. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 23/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 23/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 511.566,40. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO, CNPJ n.º 87.020.095/0001-93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.016457/2024-31.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente Contrato será executado conforme os termos do Projeto e Plano de Trabalho, tendo em vista os recursos financeiros oriundos do TED 14.266/SECAI/MEC e CAPES, com valor de R$533.458,90 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), sob a gestão administrativa, financeira deste Projeto de Extensão, pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para efetivar a gestão administrativa e financeira do Projeto "Formação para docência e gestão para a educação das relações étnico-raciais e quilombola", em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultas/os, Diversidade e Inclusão (SECADI) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior (CAPES).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 533.458,90. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO PMB Nº 024/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO Processo nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. O acréscimo equivale a 8,78% (oito virgula setenta e oito por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 024/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 26.814,98 (vinte e seis mil oitocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), equivalente a 8,78% (oito virgula setenta e oito por cento), após o acréscimo, o valor global do contrato é R$ 332.467,25 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 23 de dezembro de 2024. CONTRATADO: CÂMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 34.960.012/0001- 80, FUNDAMENTO: Processo nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. DATA: 23 de dezembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMB Nº 155/2024, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Capeamento Asfáltico Em Diversas Ruas, (Rua Richome De Barros, Rua Guardiato Vitorino, Rua Libório Ferreira De Araújo, Rua Néstor Matias, Rua Antônio Teles Bezerra e Rua Elias Quirino Da Silva) do Município de Betânia/PE. Contratado: VN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº 37.927.953/0001-00, Valor R$ 1.553.328,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Três Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais), Vigência: 03 (três) meses. Fundamento: Processo Licitatório Nº 063/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 010/2024. Data: 06 de dezembro De 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo de Licitação Nº 23/2024

MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 23/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 17/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 13/01/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 26/12/2024 à 13/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.

São Félix de Minas - MG, 26 de dezembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 373051

Processo nº: 54000.144951/2024-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ da contratada: 40.911.117/0001-41. Justificativa: Considerando o fim do Contrato anterior de nº 960/2024, ter seu prazo de vigência encerrado em 01/12/2024 e não haver tempo hábil para conclusão de um outro certame licitatório, o que acarretaria a interrupção dos serviços, podendo comprometer a continuidade de alguns trabalhos realizados por este INCRA/AL. Fundamento Legal: inciso VIII do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06 (seis) meses ou até a conclusão de novo certame licitatório. Valor Global: R$ 778.045,20.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017259/2024-16. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 20/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 20/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 416.409,80. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE-SEAP, CNPJ n.º 33.863.335/0001-92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO De temo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 858808/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Estatal Saúde da Família - FESF - CNPJ nº. 11.020.634/0001-22.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 858808/2017, destinado à Contribuir para Inovação e Desenvolvimento da Gestão e da Regulação do Trabalho no SUS, até 27/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.490963/2017-71.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.

SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LIZANDRA CUNHA AMIM - C.P.F. nº. xxx.793.052-xx - DIRETORA GERAL.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024

PROCESSO Nº 26504/24 REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de câmera de conservação para imunobiológico - Disputa dia 10/01/25 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024

PROCESSO Nº 26953/24 REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preços para confecções de próteses dentárias - Disputa dia 13/01/25 às 09h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 45181/24 Objeto: Contratação de empresa para recapeamento em diversas ruas neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/01/25 às 09:00 horas.

Editais disponíveis no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba-SP, 26 de dezembro de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017260/2024-32. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 21/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 21/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 390.949,84. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ n.º 15.837.081/0001-56. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO - Secretário de Estado da Secretaria da Justiça de Rondônia. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017263/2024-76. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 024/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 24/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 437.389,40. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n.º 01.577.780/0001-08. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES - Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa DE Santa Catarina. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000947202433. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo I - Detalhamento do Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 110794-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa TN INGENIUN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 10.969.784/0001-14). Objeto: prorrogação do Contrato n° 28/2021, cuja vigência expira em 31/12/2024. Vigência da prorrogação: de 01/01/2025 até 31/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Tarantini De Souza Campos pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002814/2020-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa NLJ - LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 23.516.371/0001-26). Objeto: prorrogação do Contrato n° 01/2018, cuja vigência expira em 09/01/2025. Vigência da prorrogação: de 10/01/2025 até 09/01/2026. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Locatária e Gabriela Macedo Lembrance pela Locadora. Processo nº 1.14.000.000348/2019-74.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 751/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 751/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SUPERAR CLÍNICA PSICOPEGAGÓGICA LTDA, CNPJ: 55.650.708/0001-80, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.053567/2024-52. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DE LOURDES DIAS RODRIGUES (Sócia).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - PROCESSO Nº: 1.00.000.014117/2018-52.

A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna pública a homologação do descredenciamento, em atendimento ao peticionamento PGR-00243350/2024.

INTERESSADO:

PAPIER PRODUÇÕES E EDITORA LTDA ME

CNPJ:

01.496.515/0001-97

IDIOMAS:

Português para Francês (vv)

MOTIVO:

Descredenciamento com base no subitem 5.3 do Edital

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL/PGR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006934/2022-25; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 18.689.359/0001-83; OBJETO: Inclusão da Cláusula Vigésima Quinta - Proteção dos Dados Pessoais no Contrato Original; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO GUILHERME PONTI CANONICO; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23111.083237/2019-60.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 66/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.913,28. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.234099/2024-89.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "escola da terra vi: formação continuada de educadores", relativo ao termo de execução descentralizada nº 13811/2024 entre a ufmg e o ministério da educação/ secretaria de modalidades especializadas de educação- semesp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 224.000,39. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968173, Nº Processo: 08015000128202400, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ nº 13168687000110, Objeto: Promover a modernização tecnológica por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia de informação com o intuito de potencializar as atividades do órgão na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da justiça., Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241252, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO CPF nº ***.246.728-**, Convenente: MANOEL CABRAL MACHADO NETO CPF nº ***.823.725-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961582, Nº Processo: 08015000121202480, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34869354000199, Objeto: Aquisição de equipamento para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no Prédio da Procuradoria Geral de Justiça do MP-AP, com o objetivo de adotar fontes de energia sustentáveis e renováveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população., Valor Total: R$ 1.507.850,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.850,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 241345, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154040

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23106.047067/2021-68.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Suprimir 06 (seis) postos de agente de portaria no regime de 12x36 horas, sendo 03 (três) do turno diurno e 03 (três) do noturno, correspondentes a 12 (doze) empregados, lotados nos Ed. SQN 205 Bloco G, 206 Bloco B e 206 Bloco J. A supressão terá efeito a partir de 01/01/2025, sendo 31/12/2024 o último dia de prestação dos serviços relativos aos postos ora suprimidos. O percentual correspondente à supressão equivale a 12% (doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato e somando-se à supressão anterior, o total de reduções atinge 28% (vinte e oito por cento). A presente alteração foi realizada de forma consensual, em conformidade com o disposto no art. 65, inciso II, § 1º e § 2º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.193.384,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017264/2024-11. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 25/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 25/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 413.640,03. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ n.º 07.875.258/0001-80. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. VIVIANE CRUZ PESSOA - Secretária de Estado da Secretaria da Justiça e Defesa do Consumido de Sergipe. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14021.006519/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 39.265.242/0001-42 - WAYMORE SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017265/2024-65. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 26/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 3.773.697,45. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 13.847.911/0001-09. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCELLO STREIFINGER, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie:Processo 21177.001367/2023-01,Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis denominados 01 estação de trabalho Dell, 01 Notebook Dell G1515, 02 Notebook Dell G1517, 02 Monitor Pichau Perseus Pro, conforme Notas Fiscais de Doação nº 3893 e 3894, da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 04/08/2023; Data da assinatura: 08/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001606-78.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 14/2024-JF/AL. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2024. CONTRATADA: SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.203.027/0001-63. OBJETO: execução de serviços de engenharia para recuperação de elementos estruturais, esquadrias de fachada e manutenções diversas do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo quantitativos na planilha inicial e serviços qualitativos não previstos na planilha inicial (id. 4791167 do processo SEI supra citado) do contrato nº 14/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Darwillin Cesar da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017266/2024-18. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 27/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 27/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 347.966,26. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL- TO, CNPJ n.º 26.973.573/0001-95. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM - Secretário de Estado da Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003582/2024-54-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ nº 07.642.698/0001-98. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos e motores, para estrutura da APL´S que serão destinados ao atendimento de instituições de pescadores e municípios, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 120.150,00. Prazo: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr Marco Antonio Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23540.010697/2022-39.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 01/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao período de fevereiro/2024 a outubro/2024, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2025.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.043,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.254095/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 21.214.056/0001-19 - JP SERVICOS CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as Unidades (Prédio JMM - Jorge Machado Moreira e Letras) da Universidade Federal do Rio de Janeiro no município do Rio de Janeiro no Campus da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 4.778.719,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 01869564000128. Trata-se a presente solicitação da alteração da vigência do convênio a qual está prevista para o dia 27/12/2024. Valor Total: R$ 869.326,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.326,50, Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARCIO RODRIGO GUTIERREZ ROCHA, CPF nº ***.246.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918493. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOA HORA, CNPJ nº 01612568000126. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de

21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, CPF nº ***.140.563-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006880/2023-48.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: EXPARACLE - ESTRANGEIRO - PARACLETE AVIATION LIFE SUPPORT, LLC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de capacetes de voo por registro de preços visando atender demanda da coordenação de operações aéreas - coaer..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 523.350,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959635/2024. Processo n. º 71000.025538/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 326.410,99.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23040.003427/2023-93.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

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RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que tem como objeto a Aquisição de equipamento de armazenamento de dados (Storage), incluindo Switches SAN, cabos e prestação de serviço de suporte técnico, com garantia do fabricante, para a disponibilização de solução atualizada de Armazenamento de Dados de alto desempenho, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa BBR SOLUÇÕES - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 12.388.512/0001-56, no valor global de R$ 1.471.903,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e três reais) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KANINDE DYHONY VIANA GASPAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.012159/2024-76

Parceiros: UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUI, inscrita no CNPJ/MF nº 90.738.014.0001-08 e 90.738.014.0002-80, representada por seu representante legal, Reitor Prof. Dieter Rugar Siedenberg, inscrito no CPF sob o nº ***.257.400-**, doravante designada UNIJUI e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE inscrito no CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, adiante designado HCPA, neste ato representado por seu Diretor-Presidente Prof. Dr. Brasil Silva Neto. Acordo de Cooperação de Estágio Obrigatório nº: 1330256 Objeto: formalizar as condições básicas para a realização de estágio obrigatório junto à Unidade Concedente do HCPA de estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino UNIJUI, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, bem como o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: O prazo de vigência do Acordo é de 12 meses, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente por mais quatro períodos iguais, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 48500.000942/2019-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S. Objeto: Ajustar em 4,76% o valor unitário dos itens que compõem o contrato n. 042/2019, de acordo com o percentual acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca em outubro/2024. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028.837,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23154.002473/2022-15.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços continuados de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do ifes - campus itapina, após transcorrido o interregno mínimo de 01 (um) ano do contrato, através da aplicação do índice de custos de tecnologia de informação - icti, instituído e mantido pelo ipea, acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, no percentual de 1,91% sobre os valores atualmente vigentes.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.749,72. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 04.221.954/0001-85 - CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 010/2023, prorrogada por 60 (sessenta) dias, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 27.12.2024 a 26.02.2025 cujo objeto é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais.. Vigência: 27/12/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.935,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato Do 1º Termo Aditivo Contrato 035/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 035/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Watts Projetos e Eletrificações LTDA - CNPJ/MF sob o nº 32.135.853/0001-27 Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Fornecimento e instalação de Sistema de Iluminação Pública em led, com alimentação em energia fotovoltaica na BR 153 no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 30/06/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 31/12/2024) Data da Assinatura: 20/12/2024 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Lincoln Johnson Bandeira - CONTRATADA. Guaraí/TO, 20 de dezembro de 2024 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí

Extrato Do 6º Termo Aditivo Contrato 075/2021 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 075/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44 Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 01/05/2026 (a contar o prazo de vigência a partir de 31/12/2024) Data da Assinatura: 20/12/2024 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e José Henrique Dahdah - CONTRATADA Guaraí/TO, 20 de dezembro de 2024 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960288/2024. Processo n. º 71000.025590/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Salvando Vidas no Município de Belo Horizonte/MG.

Valor Total: R$ 290.344,30.

Vigência: 23/12/2024 a 23/05/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS - Presidente da Confederação Brasileira de Grappling.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959446, Nº Processo: 25000066876202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO CNPJ nº 23765183000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 249.369,00, PTRES: 242410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GLEIDA CRISTINA GOMES ARAUJO CPF nº ***.350.646-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.001940/2019-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Rescisão antecipada do contrato 01/2019 em função de determinação contida na portaria seges/mgi 1.769/2023, em que os contratos de serviços públicos essenciais de energia elétrica celebrados com vigência por prazo indeterminado, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 30 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho de 2025 - assinado em: 23/12/2024. Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SMS-PMB/BA - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: GLIDC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 30 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho de 2025 - assinado em: 23/12/2024. Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024-SMS-PMB/BA - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - ME: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 31 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho de 2025 - assinado em: 23/12/2024. Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SMS-PMB/BA - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 31 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho de 2025 - assinado em 23/12/2024. Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.023989/2024-22.

Dispensa Nº 429/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Gestão do projeto de pesquisa "projeto tecendo o amanhã: prevenção e promoção da saúde mental na educação e saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 1.021.655,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

PROCESSO: 59530.001558/2024-42-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90011/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos apícolas, para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para os ITENS 1 e 2, pelo valor global de 1.057.290,00 (um milhão, cinquenta e sete mil e duzentos e noventa reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962417, Nº Processo: 25000066882202482, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000441, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº ***.831.930-**.