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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas Básicas as famílias carentes do Município de Sampaio - TO, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.. A sessão será realizada através do Portal de Compras - Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 21 de maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 6 de maio de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
despacho de 19 de abril de 2024

CE Nº 6/2024

Considerando o Parecer Jurídico 2.298/GPJ

Considerando que existe divergência no projeto básico, e que todos os atos administrativos podem ser revistos a qualquer tempo. Declaro nulo todos os atos processuais praticados desde a publicação do Edital.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 051/2024 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de Maio de 2024 às 09h01min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br.

Borborema-SP, 6 de maio de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023-TP

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 10 de maio de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br.

Quixadá/CE, 6 de maio de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

O Presente Termo de Homologação refere-se à Dispensa de Licitação nº 033/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTENDO OS MÓDULOS DE OUVIDORIA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO (SIC), ZELADORIA, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, E, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO: PROTEÇÃO ANTI-HACKERS, CONFIGURAÇÃO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE, nos termos da Lei 14.133/2021.

A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação pertinente.

Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº 033/2024 em favor da empresa contratada: WEB NETS SOLUÇÕES EIRELI ME CNPJ: 12.319.369/0001-40, valor R$: 11.000,00 (onze mil reais), conforme detalhes constantes no processo administrativo correspondente.

Santo Antônio da Alegria-SP, 6 de maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 12600.101080/2021-72.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazo de vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.378,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Nº 043/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Vigência: 22/04/2024 à 22/04/2025. Valor R$ 547.960,60
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Proposta Desclassificada: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP por apresentar Composição de Preços Analíticos ilegível e composição de encargos sociais em desacordo com percentual aplicado na proposta de preços não atendendo ao item 10.1 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia; Apresentou preços unitário acima do projeto licitado não atendendo ao item 10.2 do edital e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Apresentou Proposta de Preço acima do orçamento licitado não atendendo ao item 12.3 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Não houve propostas classificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br.

Quixadá/CE, 6 de maio de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-01-SMS - Valor global: R$ 51.700,00 - Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Retificação e Reabertura de Licitação. Processo Administrativo nº 1/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024. Edital nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Kit Alimentação e Higiene Pessoal para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, sendo que esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie;

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 DE MAIO DE 2024.

HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 6 de maio de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG Extrato de Contrato -Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Nº 044/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho, Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Vigência: 22/04/2024 à 22/04/2025. Valor R$ 421.697,42
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, no dia 20 de Maio de 2024, às 08hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS VOLTADOS PARA ÀREA DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com

Ezequias Souza Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, no dia 20 de Maio de 2024, às 11hs00mins (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Urnas Mortuárias/Prestação De Serviços Fúnebres Para Atendimento Das Demandas Do Programa e Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. Ação e Desenvolvimento Social de Barra do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. Lotes: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 07/05/2024, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/05/2024 a 20/05/2024, período integral, e no dia 21/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá-MT, 6 de maio de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.230/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário, nos municípios de Arapongas e Maringá/Iguatemi/PR. Recursos: Próprios e CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/06/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 03/06/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000594202488. Objeto: Aquisição de Fitas para impressão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024

Objeto: Recape asfáltico em vias urbanas-Convênio 007/2024 SEIL. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 07/05/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 22/05/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 6 de maio de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Agente de Contratação

JOEL CELSO BUSACRIOL

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 040/2024 - Credenciamento nº 003/2024. Cujo objeto é dessa contratação de pessoa física ou jurídica (multiplicadores) para conscientizar e incentivar determinadas áreas através de oficinas teóricas e práticas em viveiricultura básica, fruticultura básica, paisagismo básico, jardinagem básica, Olericultura Básica e Culturas Anuais, no município de Morro do Pilar. Data de abertura 21/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 6 de maio de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ resolve tornar público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 03, de 03 de maio de 2024, que visa o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais da categoria de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro e os colaboradores do CRT-RJ. Os interessados poderão obter e ler o texto do referido Edital na íntegra, juntamente com seus anexos e todas as informações procedimentais pelo seguinte endereço eletrônico: https://crtrj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio, no menu "Licitações, Aquisições e Contratos - Chamamento Público 2024".

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA

Presidente em Exercício
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00116/2022 - Ancora Construtora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 365 dias. ASSINATURA: 01.03.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Nº 043/2024, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 547.960,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). -

JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.006047/2023-14.

Pregão Nº 148/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 32 do Termo de Referência, de 01 (um) equipamento de extração de DNA automatizado, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 69.290,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de telefonia móvel para tráfego de voz e dados (CHIPS) para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.837,02 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Belo Horizonte, 5 de Abril de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 2306800187320243. Objeto: Contratação de serviços de cozinha industrial de forma contínua, com fornecimento de mão de obra e respectivos insumos, para atender aos RUs de Goiabeiras, Maruípe, Alegre, Jerônimo Monteiro e São Mateus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000643/2023-64.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e reparos nos revestimentos cerâmicos de parede e substituição das portas de madeira da casai alta floresta d'oeste, adstrita ao distrito sanitário especial indígena porto velho..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 230.215,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 017.000840/2024-79. CONTRATADO: Under Protection Consultoria em Informática Ltda. CNPJ n.º 04.407.568/0001-82 - OBJETO: Prestação de serviços de monitoração de eventos de Segurança Cibernética, executando atividades de SOC (Security Operation Center) para tratamento e resposta a incidentes para este CREA-PR. - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do instrumento contratual - VALOR: R$ 253.536,24 - BASE LEGAL: Art. 75, VIII da Lei n.º 12.133/21. Curitiba, 6 de maio de 2024. Clodomir Luiz Ascari- Presidente do CREA-PR
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ: 07.578.361/0001-69. Objeto: contrato de menor aprendiz para o CREF6/MG. Valor: R$ 84.210,24 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães Lockmann. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PA Nº 023/2024 - TIPO - MENOR PREÇO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrencia no 001-2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 23 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com . Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal/BA, 7 de Maio de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Nº 044/2024, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho, Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 421.697,42 (quatrocentos e vinte um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).

José Humberto Ribeiro

Prefeito
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FLABEL LTDA, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto: lavagem, limpeza e higienização dos veículos dos CREF6/MG. Valor: R$ 97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SIGLA COMUNICAÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 05.042.630/0001-42. Objeto: serviço de diagramação e de produção do projeto gráfico para o Jornal do CREF6/MG. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais. Data Assinatura: 03/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001-00. Objeto: serviços de impressão do jornal CREF informa. Valor: R$ 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90210/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23310.000720.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de vigilância desarmada e segurança patrimonial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90210-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DE OLIVEIRA ROSA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282008755202317. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na locação de equipamentos para os concertos da Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/376. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/05/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Contrato nº. 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa LC BRSIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.580.003/0001-90. Objeto: fornecimento de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 6 de Maio de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
Extrato de termo aditivo

Prorrogação ao Contrato nº 029/2022 Espécie: 8º (oitavo), firmado em 03/03/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 03/05/2024 à 31/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON, T.P. nº003/2022. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequações de prédios para emissão do sistema AVCB, para EMEI Maria Helena, EMEIF Samira El Adass e EMEI Victor Hugo, nesta cidade de Garça/SP, utilizando recurso QSE, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 20/06/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br.

Em 16 de abril de 2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024CP

A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE torna público que receberá no período de 15 (quinze) dias úteis, até as 12h do dia 30 de Maio de 2024, em sua sede localizada á Avenida José Severino Filho, Nº 257, Centro de General Sampaio, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024CP, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de General Sampaio - CE. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no Endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h.

General Sampaio-CE, 6 de Maio de 2024.

Ana Glaucia Vaz Mendes

Secretaria de Educação
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET - LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001-00. Objeto: impressão de cartões e cartazes para o CREF6/MG. Valor: R$ R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais). Data Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento de Empresas Especializada na Prestação de Serviços, Fornecimento, Transporte e Aplicação De Concreto Usinado Convencional, Incluindo Polimento e Desempeno do Concreto, de Modo Que Atenda aos Entes Consorciados do Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa. Início Credenciamento dia 13/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Repetição

FUNDEB. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital em epígrafe, sendo que a sessão se dará no dia 20 DE MAIO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CMEI'S PADRE ROQUE E DONA ANA, conforme quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2024.

São João d'Aliança-GO, 8 de maio de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Pregoeiro
Aviso De Homologação E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 2/2024

Homologação/Convocação. Fornecimento de gás de cozinha (GLP).

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora AUGUSTO E RUIZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

O Prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato.

Em 6 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
CNPJ: 34.008.227/0001-03

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1728 (hum mil, setecentos e vinte e oito) diplomas no período de 12/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00227; HISTOR 17 - 01613 até 01617; LETRAS 19 - 01363; NUTRIC 21 - 01741 até 01787; COMPUT 23 - 00654 até 00695; REDCOM 24 - 00363 até 00376; FISIOT 26 - 02163 até 02215; GESFIN 28 - 00070 até 00090; PROGER 29 - 00073 até 00079; ADSIST 30 - 00114 até 00143; GESPUB 31 - 00037; LBIOLO 32 - 01484 até 01487; GESAMB 37 - 00018 até 00020; GESCOM 38 - 00022 até 00025; ENGMEC 40 - 00520 até 00561; ARQUIT 55 - 01305 até 01380; ENGPRO 56 - 01208 até 01230; GASTRO 57 - 01362 até 01409; MARKET 61 - 00242 até 00275 e 00277; LOGIST 67 - 00450 até 00484; FARMAC 70 - 02158 até 02192; COMSOC 71 - 01821 até 01837; PEDAGO 76 - 03623 até 03694; PSICOL 77 - 01391 até 01527; ENFERM 78 - 05047 até 05138; ADMINI 84 - 05887 até 006060; ESTETI 85 - 01619 até 01655; BBIOLO - 00183 até 00184; RECHUM 87 - 00974 até 01008 e 01011 e 01013 até 01132; ENGELE 88 - 00653 até 00689; SERSOC 89 - 03028 até 03061; ENGCIV 90 - 03730 até 03780; LEDUCF 91 - 06064 até 06109; DIREIT 92 - 04199 até 04369; CONTAB 93 - 02586 até 02669; BEDUCF 94 - 04815 até 04886; GESINV 100 - 00013 até 00014; DESINT 101 - 00005 até 00010; DESGRA 102 - 00012 até 00020; GESHOS 109 - 00005 até 00006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro-RJ, 11 de abril de 2024.

PROF. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

REITOR
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa PATAGÔNIA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - ME, CNPJ nº 13.700.452/0001-28, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 36.024,00, e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 06 meses, por deixar de cumprir os subitens 16.3, 27.20.1 e 27.23, com fundamento nos subitens 29.3 e 29.4.1 do TC nº 02.2018.050.0006, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/00910, de 03/05/2024.

ANA CLAUDIA MORAES CATIZANO

Gerente do Aeroporto Regional de Paulo Afonso
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240105, ORIGEM: Concorrência Nº 001-2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): POWERTECH SERVICO DE MANUTENCAO - SPE - LTDA, OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões), PRAZO DA CONCESSÃO: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de eficácia do contrato, permitida a prorrogação nos termos da legislação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mudas (de Acerola, de Goiaba, De Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades Da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município De Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: No dia 08/04/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como resultado Certame FRACASSADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e Demais Legislações Vigentes, Bem Como as Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mudas (de Acerola, de Goiaba, de Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio Do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 07/05/2024 até as 08h00m do dia 20/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou não pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 6 de Maio de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-004-01

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-004-01, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Teresópolis-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-011 (TERESÓPOLIS-RJ).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Vinícius Cardoso Claussen da Silva, Prefeito de Teresópolis-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326002454202473. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS para atender as necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios Nacionais residenciais da Gu de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.007845/2024-84.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 31.948,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419001123202414. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas do PAASSEx 2025 desta organização militar.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160150-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23125.014999/2022-38 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (38440176). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.294,42. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO

Aviso de Requerimento de Licenca de Operacao - LO: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Requerimento de Licenca de operacao para atividade de Extracao Mineral de Solo Lateritico para aplicacao na obra de ampliacao e reforma do aerodromo de Santa Rosa do Purus, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus AC

Objeto: Aviso de Requerimento de Licenca Operacional, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.

Rio Branco-AC, 7 de maio de 2024

ABELARDO SILVA FARIA FILHO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 7 BEC
AVISO

Aviso de Requerimento de Licenca de Operacao - LO: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Requerimento de Licenca de operacao para atividade de Implantacao do Canteiro de Obras para suporte da obra de ampliacao e reforma do aerodromo de Santa Rosa do Purus, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus AC

Objeto: Aviso de Requerimento de Licenca Operacional, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.

Rio Branco-AC, 7 de maio de 2024

ABELARDO SILVA FARIA FILHO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 7 BEC
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 030/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024/ PMBP, Processo Administrativo N° 006/2024, OBJETO: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 35.473.843/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 286,64 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 29 de abril de 2024, Vigência Do Contrato: de 29/04/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato Nº 031/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024/ PMBP, Processo Administrativo N° 006/2024, OBJETO: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa A M MACEDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 49.950.971/0001-91, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 7.796,00 (sete mil setecentos e noventa e seis reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 02 de maio de 2024, Vigência Do Contrato: de 02/05/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Antonio Ferreira De Macedo Junior - Diretor Da Cpl
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328000368202414. Objeto: Fornecimento e instalação de móveis planejados do PNR Edifício Antônio João I, PNR Oficial General, PNR Oficial Superior e do Bloco de apartamentos PNR Oficiais, em Campo Grande - MS e Cuiabá - MT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 21125.000160/2022-40.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da Cláusula Segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/05/2024 a 10/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857001580202381. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de novilhas da raça Girolando 1/2 sangue, para uma gradual substituição do atual plantel de bovinos do Departamento dos Laboratórios Educativos de Produção Animal dos Núcleos de Zootecnia e do Centro de Referência em Agroecologia, localizados no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências de informações entre o sistema compras.gov e o edital, prevalecerão as deste último..

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 158444-26403-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389086

Nº Processo: P2024/028322-2. Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) tablets com sistema operacional Android, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 6 de maio de 2024.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS