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EXTRATO DE CONTRATO

Contratos do Pregão Eletrônico nº 040/2022 - Processo Licitatório nº 127/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos, a serem realizados de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº 010/2024: Carlos Chanderlan Martins Santos - ME - Valor Global: 38.432,50; Contrato nº 011/2024: Gráfica Santa Rita de Coração de Jesus Ltda - Valor Global: R$ 163.544,75; Contrato nº 012/2024: Valegraf Carimbos e Impressos Ltda - Valor Global: R$ 68.782,09; Contrato nº 013/2024: GSA Grafica e comunicação - Valor Global: R$ 27.939,19;. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:08/01/2024.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 022/2022 do CIMAMS (Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas Diretas/Indiretas: fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, Condutor, Monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Francisco/MG. Empresa Contratada: Consorcio SPA Transportes.

avisoTOMADA DE PREÇOs Nº 16/2023

Resultado do Recurso dos Documentos de Habilitação.

A Comissão Permanente de Licitação, acompanhando o Parecer Jurídico, acolhe o Recurso impetrado pela empresa Da Costa Brandão Engenharia, Logistica e Comercio Ltda e reforma sua decisão, sendo dessa forma considerada habilitada e apta para a etapa seguinte.

Desta forma, ambas as empresas participantes do certame estão habilitadas para a fase de proposta de preços. Sendo assim, fica designada para o dia 01/02/2024 as 09:00 horas a data de abertura das propostas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23.

São Francisco, 29 de janeiro de 2024.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 929687

PROC. 0008/24

Aviso de Seleção Pública de Fornecedor

A FADETEC, através do seu Diretor Presidente, torna público aos interessados nova data para realização do Processo 0008/2024, Seleção Pública 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda da FADETEC e os projetos apoiados na cidade de Salinas, a mesma será realizada no dia 06/02/24 às 9h. As demais cláusulas e condições do edital do referido processo permanecem inalteradas. Edital disponível no site www.fadetec.org.br.

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Diretor Presidente FADETEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Data: 09/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de janeiro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 897271/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 345.998,00, Valor de Contrapartida: 65.725,46, Vigência: 14/01/2020 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo n° 929184/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 36/2022/SMVO-GAB, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 53/2023, conforme descrito no Edital e seus anexos. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CRIARE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n° 37.429.990/0001-98 para o Lote Único com valor total de R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais). O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

Várzea Grande - MT, 29 de janeiro de 2024.

Aline Arantes Correa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01446.000070/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90088/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 22.311.618/0001-05 - 22.311.618 LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação apresentações musicais, para o museu do diamante, por inexigibilidade de licitação, nas condições estabelecidas no termo de referência 2283707..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 25.245,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:40 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.

Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 29 de Janeiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO, referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo 105/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO Nº 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 908384/2020, PROPOSTA 027435/2020, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.982.980/0001-69. Valor Global R$: 698.911,43 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e quarenta e três centavos).

Montezuma - MG, 29 de janeiro de 2024

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Prorrogação Contratual do prazo. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão dos serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do contrato de repasse - operação 893317/2019/MC/CAIXA. Prorrogação pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, iniciando em 14/01/2024 e findando em 28/02/2024. Contratante: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Contratado: Cetenge Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação Contratual do prazo. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão dos serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do contrato de repasse - operação 893317/2019/MC/CAIXA. Prorrogação pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 15/09/2023 e findando em 13/01/2024. Contratante: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Contratado: Cetenge Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Alteração - Supressão

Concorrência nº 1/2021

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do Contrato de Repasse - Operação 893317/2019/MC/CAIXA, conforme projetos, planilhas orçamentarias, cronograma físico e memorial descritivo e ART anexo processo - Das Alterações. Supressão de aproximadamente 11,97%, ou seja, no valor de R$ 78.061,28 (setenta e oito mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 66.896,52 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) referente ao Contrato Repasse Caixa e R$ 11.164,76 (onze mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) referente ao reequilíbrio, conforme planilhas de supressões anexas ao Memorando SMOPU nº 0005A/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratada: Cetenge Engenharia Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023

Processo Licitatório Nº 174/PMT/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 174/PMT/2023 - Concorrência nº 15/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que a empresa atingiu os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa atendeu os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. O representante presente manifestou intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, I, "a", Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão às 08h00. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já fica às 08h15m, designado para abertura do envelope da proposta deste mesmo dia. Tijucas, 29 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Eloí Mariano Rocha

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.30.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentadas pelas empresas arrematantes, fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade as fases processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos, marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00hs. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte-CE, 29 de janeiro de 2024.

IARA PEREIRA DE SOUSA
REULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Werton Engenharia e Arquitetura Ltda; Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda; S A Engenharia Ltda; Construtora Nelson de Oliveira Eireli e O K Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CJR Construtora Ltda, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do Edital Convocatório (Não apresentação dos serviços discriminados como parcelas de maior relevância) e Ramalho Serviços e Obras Eireli, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alínea "e" do Edital Convocatório (Não apresentação dos serviços discriminados como parcelas de maior relevância). Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 29 de Janeiro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas Vasques e Monteiro Engenharia Ltda e Alpha Projetos de Engenharia Ltda ingressaram com recursos administrativos junto ao julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência n° 2023.10.16.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 29 de Janeiro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.192.577,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.925,77.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0012/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a New Skin - Serviços de Saúde LTDA-M2 - CNPJ n° 26.969.847/0001-61 - Objeto: Serviços de Enfermagem, com Dermato terapeuta, especialista em feridas simples de médio porte à complexas - Valor do Objeto: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25 de junho de 2023 a 25 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 25/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23220.002014/2019-97.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os valores do contrato conforme o item 16 do termo de referência. O valor anual do contrato que é der$ 73.120,19(setenta e três mil e cento e vinte reais e dezenove centavos), será reajustado em 5.27%, conforme aplicação do índice nacional de preços do consumidor amplo - IPCA. Vigência: 17/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.973,89. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado de Goiás - MP/GO, Processo 33902.104608/2017-54. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/GO, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Cyro Terra Peres - Procurador Geral de Justiça do MP/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Número do Contrato: 157/2023.

Nº Processo: 0011395-75.2022.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso originário para o período de 28/01/2024 a 31/03/2024. Vigência: 28/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos. Pela Cessionária: Délio Fortes Lins e Silva Júnior.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 122/2023 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 122/2023 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO ADITIVO DE VALOR DE ATÉ 25%: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 195.180,00 (cento e noventa e cinco mil e cento e oitenta reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 1.047.800,00 (um milhão e quarenta e sete mil e oitocentos reais), após o presente aditivo o contrato passará a ser de R$ 1.242.980,00 (um milhão e duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e CINTHIA AYAKO KAWASHIMA DE OLIVEIRA (Contratado).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 122/2023 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 122/2023, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. PRAZO E VALOR: O contrato principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 14 de Fevereiro de 2024 à 14 de Fevereiro de 2025. O valor do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 1.047.800,00 (um milhão e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e CINTHIA AYAKO KAWASHIMA DE OLIVEIRA (Contratado).
EXTRATO DE convênio

PROCESSO: 01748/2023. CONVÊNIO DE ADESÃO. PATROCINADORA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. ENTIDADE: Fundação Viva de Previdência - CNPJ nº. 18.868.955.0001-20. OBJETO: Convênio de Adesão ao Plano Multipatrocinado de Contribuição Definida - Viva Empresarial, CNPB nº 2005.0006-47, ora designado PLANO, administrado pela ENTIDADE, nos termos da legislação em vigor. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Amarildo Vieira de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130088

Nº Processo: 21004.000600/2023-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens nacionais e internacionais, rodoviarias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro e serviços correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a . Valor Total: R$ 516.984.076,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Biosano Indústria de Produtos Fármacos Ltda, CNPJ nº 26.604.820/0001-86 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de processos agropecuários para melhoria de desempenho, imunidade e eficiência alimentar de frangos de corte através do uso de canabidiol na dieta de frangos de corte; Valor Global: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Vigência: 29/01/2024 à 29/01/2026; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Rodrigo da Silveira Nicoloso, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Suínos e Aves; Edinaldo Pereira dos Santos, CEO pela Biosano Indústria de Produtos Fármacos e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
aviso

ANÁLISE DE AMOSTRAS - LOTES 06 E 12

PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B).

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que, após análise das amostras da segunda melhor classificada para os lotes 06 a 12, CB NEWS COMERCIAL LTDA., constou que estas atenderam satisfatoriamente ao solicitado em Termo de Referência e em Edital, restando assim aprovadas.

Jahu, 26 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

p/ Departamento de Licitações
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023

Administrativo nº 300005698-PG/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU

Contrato n º 025/2024 - EMPRESA: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. (CNPJ n.º 40.630.770/0001-32), no valor de R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais). ASSINATURA: 26/01/2024.

Contrato n º 026/2024 - EMPRESA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0015/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Centro Médico Hospitalar Leonardo Fontes Silva LTDA - CNPJ n° 04.165.758/0001-30 - Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e urgência nas especialidades constantes do corpo clínico - Valor do Objeto: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 04 de junho de 2023 a 04 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 04/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PRC 6/24

Torna pública por meio do portal Licitanet, www.licitanet.com.br, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à Secretaria Mun. de Obras do Mun. de Córrego Danta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 15/02/24 às 8hs (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta, 29 de janeiro de 2024.

CASSIANO PEREIRA/RAFAELA A.S. PEREIRA

Setor de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para prestação eventual e futura de MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, pertencentes à Prefeitura Municipal do Assú, que estão distribuídos nos diversos logradouros públicos municipais desta cidade, conforme serviços relacionados deste Termo de Referência, solicitados pelas Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Cultura.

O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, à empresa: 1) RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - inscrita no CNPJ nº 22.327.979/0001-40, no valor total de R$ 35.327,96 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 35.327,96 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú-RN, 8 de janeiro de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições legais, para CREDENCIAMENTO de empresa na área da saúde, que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 30 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 29 de janeiro de 2024.

Kairo Coelho de Sousa Correa

Secretário Municipal de Saúde

GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de licitação

pregão presencial Nº 8/2024

sistemas de registro de preços

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de grama sintética e instalação, playgroud, colchão e lençol para atender as escolas municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 29 de janeiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0017/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a Oncovida - Serviços Médicos LTDA - CNPJ n° 08.289.361/0001-10 - Objeto: Serviços de Radioterapia, Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia Geral - Valor do Objeto: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 04 de junho de 2023 a 04 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 04/06/2023.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Edital nº 01/2023 -

A Comissão de Outorga, designada por meio da Portaria da Superintendência de Concessão da Infraestrutura nº 02, datada de 19 de maio de 2023, para a concessão da Rodovia BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, vem a público COMUNICAR o seguinte: Devido a ajustes da agenda da Presidência da República e do Ministério dos Transportes, a Comissão de Outorga informa que o foi necessário a prorrogação da data dos eventos 19 e 20 para o dia 30 de janeiro de 2024, conforme tabela abaixo:

Evento

Descrição do Evento

Datas

19

Publicação do Ato de Outorga

Até 30/01/2024

20

Assinatura doContrato de Concessão

Até 30/01/2024

Para obter informações adicionais, solicitamos que consultem o portal oficial da ANTT, disponível em www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928438/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF nº 02.300.137/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 928438/2022. Vigência: 23/12/2022 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: KLEITON JESUS RIBEIRO, CPF/MF nº***.123.849-**. Processo: 71000.012460/2022-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 910157/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: REDE CRISTÃ DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ/MF nº 14.711.513/0001-15. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 910157/2021. Vigência: 17/11/2021 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ANTONIO MUNIZ FERNANDES, CPF/MF nº ***.576.604-**. Processo: 71000.039233/2021-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915318/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA MEPROVI, CNPJ/MF nº 80.507.718/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 915318/2021. Vigência: 15/12/2021 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: OSNI FERREIRA, CPF/MF nº***.280.998-**. Processo: 71000.057418/2021-70.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2023

CONTRATO N°.: 186/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: CONSTRUTORA CADOZ LTDA inscrita CNPJ de nº 07.496.161/0001-67

VALOR TOTAL: R$ 2.445.560,09 (Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta Reais e Nove Centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PROJETO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB.

PRAZO DE VALIDADE: 300 (Trezentos) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços..Patos/PB, 22 de janeiro de 2024.ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 25/2023, tendo como objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa QUALITA ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 10.123.785,47 (dez milhões e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 006/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 09:00 horas do dia 30/01/2024 até às 08 horas do dia 21/02/2024, com a sessão de abertura ocorrerá às 09 horas do dia 21/02/2023, na Sala de Licitações, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de janeiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo nº 08112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura Aquisição Condicionadores de Ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61. Valor global da Ata: R$ 2.849.999,95. Vigência da Ata: 19/01/2024 a 19/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Processo nº 09102023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Uniforme Escolar, Calçados e Mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da Secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor global da Ata: R$ 4.494.250,00. Vigência da Ata: 22/01/2024 a 22/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Processo nº 17112023/01-SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor global da Ata: R$ 3.075.000,00. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo nº 22112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: MULTIFRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13. Valor global da Ata: R$ 3.775.755,50. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Processo nº 10112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Potável e Descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-SEMED/PMMZ e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Valor global do Lote 01: R$ 433.000,00 e Valor global do Lote 02: R$ 500.729,00. Vigência da Ata: 29/01/2024 a 29/01/2025
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 32/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 481/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2024 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Área: Álgebra, Análise e Geometria. / Candidatos Aprovados: 1. JULIA ARÊDES DE ALMEIDA; 2. ROMULO DIAZ CARLOS; 3. MATEUS FIGUEIREDO DE SOUZA; 4. IRVING JOSEPH RAMIREZ BARRETO; 5. GEOVANI PEREIRA MARTINS MACHADO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 29 de Janeiro de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 29 de Janeiro de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2024

Aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Cícero Faustino da Silva - Centro - Lagoa Seca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00039/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - CNPJ nº 08.997.611/0001-68. E AZULFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:37.811.625/0001-43 Item(s): 2 - 3 - Valor: R$ 199.890,00 .A ATA NA INTEGRA SERÁ PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO.

Lagoa Seca - PB, 11 de Janeiro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2024

Aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Cícero Faustino da Silva - Centro - Lagoa Seca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00039/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - CNPJ nº 08.997.611/0001-68. E - ATA 00001/2024 BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI .CNPJ: 24.272.207/0001-83. Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 478.000,00. A ATA NA INTEGRA SERÁ PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO.

Lagoa Seca - PB, 11 de Janeiro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 005/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marina Pereira Outeiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Marina Pereira Outeiro, pelo(a) Contratado(a).
AVISO de CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do EDITAL N° 007/CAMSDP/IFC/2024, de 19 de janeiro de 2024 publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2024, pág. 34, Seção 3. referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, área Biologia.

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor Em Exercício
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 936181/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e o Município de Tibau do Sul/RN, Processo Administrativo 72031.004024/2022-03. Objeto: Campanha publicitária para promoção do turismo do Município de Tibau do Sul - RN - Motivo anulação: Anulação do convênio, tendo em vista a inexecução do objeto e perda da vigência. Responsável pelo ato de anulação: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI - Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo