PORTARIA SRH/R Nº 409, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSE DE ANCHIETA DELA BIANCA, Matrícula Siape: 336476, Cargo: Técnico em Eletroeletrônica, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 260057, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo legal no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.004581/2024-18)

Nº 410 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor YOGE JERONIMO RAMOS DA COSTA, Matrícula Siape: 330896, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 255050, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.008627/2024-78)

Nº 411 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor NOUJAIN PEREIRA, Matrícula Siape: 1057340, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: 1 Código de Vaga: 300201, lotado na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19. (processo nº 23096.003709/2024-26)

Nº 412 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora VERA SOLANGE DE OLIVEIRA FARIAS , Matrícula Siape: 6333026, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 256849, lotada na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005. (processo nº 23096.011545/2024-19)

Nº 413 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTO, junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 27/02/2024 a 26/08/2024, (contrato nº 014/2024). (processo nº 23096.003319/2024-56)

Nº 414 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VALDEIR GONÇALVES DA SILVA FILHO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal, desta Universidade, durante o período de 28/02/2024 a 27/02/2025, (contrato nº 15/2024). (processo nº 23096.004862/2024-71)

Nº 421 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALFREDINA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula siape: 1639688, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, para realizar missão técnica do projeto guarda-chuva PMA/17/003/BRA "ALTERNATIVAS DE ESCOAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E CULTURAS ACESSÓRIAS NA ÁFRICA" , em Mwanza - Tanzânia, durante o período de 21 a 31 de março de 2024 com ônus para a wfp, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.013285/2024-16)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO