ACÓRDÃO Nº 5358/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Joao Jose Quintao Lana.

1. Processo TC-012.079/2024-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Joao Jose Quintao Lana (284.300.856-53).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5359/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-012.102/2024-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adilson Bandeira Matos (274.207.281-00); Edivaldo Luis Duarte de Sousa (159.605.871-49); Jose Antonio de Sousa Parente (216.412.851-68); Jose Humberto Fonseca Aires (187.196.001-00); Pedro Paulo Miranda Leite (159.669.091-72).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5360/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-012.115/2024-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Luiz Louro (173.648.847-34); Lucia Helena Santos Pereira (102.238.618-20); Maria de Lourdes Norbiato (006.379.088-21); Marlene Aparecida da Conceicao Rodrigues Manga (002.050.898-01); Rubens de Moura Campos Junior (009.480.518-09).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5361/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Ligia Catarina Mello.

1. Processo TC-012.453/2024-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Ligia Catarina Mello (416.399.959-00).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5362/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-012.523/2024-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ademir Jose Conte (388.804.580-00); Maria Meires Alves da Conceicao (302.592.901-49).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5363/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria as interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-012.553/2024-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Alzira Pereira de Mello (175.038.337-34); Rosangela Gomes de Mello (399.894.027-87).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Tecnologia /MCTI.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5364/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria as interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-013.163/2024-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Celia Tomochigue (769.495.918-53); Elisabete Batista (450.394.029-53); Ivone Ismenia de Moraes (062.752.778-74); Mara Alcantara Prado e Silva (890.375.538-34); Vera Cristina Vieira (048.505.288-13).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5365/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Amelia Paulo de Jesus.

1. Processo TC-015.575/2024-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Amelia Paulo de Jesus (534.830.577-49).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Benjamim Constant.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5366/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-039.685/2023-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abner Ribeiro dos Santos (506.600.618-48); Adilson Luiz da Costa Pereira (188.942.397-13); Adriano Silveira Giordani (102.522.306-39); Adriellen de Jesus Alves da Conceicao (187.068.267-09); Adrielly de Carvalho Machado Gomes (144.254.057-57); Alan Wesley dos Santos e Santos (084.688.015-69); Albert da Silva Miranda (064.235.935-07); Alberto Rodrigo Silva Guimaraes (129.423.657-14); Alessandro Dias da Silva (174.767.837-60); Alex Sandro Bernardo de Araujo (183.702.757-96); Alex Sandro de Luna Freire Junior (177.058.177-48); Alexandre Azevedo Fernandes (042.655.570-82); Alexandre Machado Rodrigues (167.893.067-90); Alexsander da Cunha Teixeira (131.431.017-84); Alexya da Costa Vieira Tito (163.618.747-10); Alfredo Oliveira Castelo Branco (086.342.021-43); Alice Emanuele dos Santos (086.197.585-51); Aline Beatriz Santos Maia (160.812.867-97); Aline Granzotti Machado (388.263.968-76); Alisson Cesar da Silva Leao Oliveira (166.113.177-83); Alisson Kayke dos Santos Costa (017.983.682-00); Allan de Oliveira Junior (179.431.477-66); Alsemir Lima e Silva Neto (013.735.814-84); Aluisio Meira Esteves Filho (179.942.757-96); Alvaro Correia Passos (083.013.991-55); Amanda Aguilar Tavares (149.926.817-35); Amanda Nechaeff Pimenta Oliveira (185.376.947-97); Amanda Pereira Marinho (164.389.797-75); Ana Beatriz Andre Moraes (153.673.607-42); Ana Beatriz Rios Vale (156.170.676-05); Ana Carla de Oliveira Leite (041.162.060-67); Ana Carolina Macedo do Nascimento (144.878.957-58); Ana Carolina de Aguiar Siqueira Campos (176.761.907-38); Ana Clara Oliveira de Andrade (071.899.561-90); Ana Clara dos Santos Melo (156.610.067-48); Ana Julia Mathias Santos (151.493.737-96); Ana Julia Santos Pinheiro (161.879.517-19); Ana Leticia Pascoto da Silveira (137.257.637-12); Ana Livia de Freitas Pinheiros (103.493.416-30); Ananda da Costa Bezerra (068.364.404-18); Anderson Felipe Veronka (035.425.020-57); Anderson Rodrigues da Silva Filho (152.936.677-18); Andre Alexandrino Lotto (332.120.888-18); Andre Correia da Silva Farias (175.689.067-60); Andre Lucas Mateus de Oliveira (166.135.277-42); Andre Luiz Fernandes de Carvalho da Silva (186.967.997-04); Andre Roque Nunes (705.641.302-14); Andressa da Costa Ferreira (177.565.677-22); Andressa de Lima dos Santos (160.980.817-78); Andrew Fernandes da Cruz (161.522.787-32); Andrey Lima de Souza da Silva (178.751.827-27); Andrey de Oliveira e Silva (176.952.427-48); Andreza Sade Souza Moreira (064.211.075-16); Andrienne da Silva Modesto (151.221.327-63); Andryus Augusto de Rezende da Silva (176.384.307-60); Angelo Gabriel Pereira Gomes (618.405.573-97); Angelo Luis de Oliveira Souza (518.876.138-62); Anna Beatriz Gomes Rodrigues (369.651.868-95); Antonio Carlos Borges da Silva Junior (034.270.042-10); Antonio Gabriel Pereira de Oliveira (605.652.953-30); Antonio Gustavo Silveira Dantas (074.910.543-74); Antonio Hildebrando de Lima Neto (069.265.356-20); Antonio Lorran Xavier de Brito (065.248.302-02); Antonio Sergio Rodriguez de La Iglesias (011.148.037-07); Ariadne Maximino de Sousa e Silva (064.092.224-40); Arthur Freitas Silva (865.091.475-64); Arthur Gomes dos Santos (709.542.761-59); Arthur Rodrigues Silva (701.729.036-45); Arthur William Nicacio Barbosa (180.331.547-48); Arthur da Silva Carlos (172.183.317-00); Artur da Silva Ramos (425.437.638-30); Asaf Goncalves Ferreira (197.512.967-90); Beatriz Brainer Goncalves (120.693.467-06); Beatriz Moura Felix de Souza (175.780.777-24); Beatriz Sarmento Baroni (206.448.587-29); Beatriz dos Santos Leal (174.814.647-58); Bernardo Autran de Assumpcao Chaves (146.509.157-24); Bianca Melo Mariano (195.268.617-28); Bianca Menezes dos Santos (186.277.987-29); Bianca Silva Ferraz Ribeiro (155.806.717-50); Blenda Cristina Silva de Oliveira (156.333.057-10); Braian Teixeira da Rocha (169.627.247-56); Brenda Santos da Rocha (178.228.417-69); Brendon Rocha de Almeida (343.479.648-70); Breno Almeida do Nascimento (121.975.877-90); Breno Baptista Palha (175.756.877-85); Breno Evaristo dos Santos (162.399.217-69); Breno Santana dos Santos Lima (049.573.075-04); Breno Silvino do Nascimento (164.400.177-21); Breno Souza de Araujo (190.368.317-33); Bruna Bizerra Silva (605.166.683-40); Bruna Hoffmeister Lucas da Cunha (035.971.611-38); Bruna Hoffmeister Lucas da Cunha (035.971.611-38); Bruna Vitoria Sabino Sales (128.661.594-11); Bruna da Silva Oliveira (136.303.337-96); Brunna Karynnie de Messias Souza (155.917.917-19); Bruno Alessandro Costa Cerqueira (086.848.455-52); Bruno Alves dos Santos Nascimento (174.963.977-76); Bruno Felipe Iorio Silva (188.730.837-73); Bruno Gabriel dos Reis Queiros (614.873.443-50); Bruno Guilherme Braga Montalvao (154.547.047-25); Bruno Lopes da Costa (176.994.477-00); Bruno Nogueira Bomfim (063.682.697-07); Bruno Santos Netto (123.470.557-55); Bruno Trindade Amaral (066.147.492-50); Bruno da Fonte Pereira (164.281.687-66); Byanca dos Santos Costa (066.085.447-31); Caio Acioli de Oliveira Goncalves (205.865.287-84); Caio Freitas Pereira (150.864.927-85); Caio Guerra Santos (180.415.257-92); Caio Leonardo Assumpcao Monteiro de Matos (167.908.417-84); Caio Matheus da Silva Ruel (170.656.007-93); Caio Nascimento Palmeira (198.046.947-43); Caio Philipe Chagas de Andrade (186.324.927-30); Caio Rodrigues Conde (111.414.817-23); Caio Rodrigues do Nascimento Silva (187.059.327-85); Caique Silva de Souza (147.259.357-00); Calebe Maciel de Santana (175.876.797-90); Camile Ferreira Mello (145.426.447-07); Camilla Silva Pereira (161.806.567-03); Carla Camilly Passos dos Santos (198.243.807-01); Carlos Alexandre Ferreira Junior (157.827.377-35); Carlos Alexandre da Silva (188.230.787-92); Carlos Augusto Araujo Pereira (173.408.557-69); Carlos Daniel Goncalves dos Santos (185.811.367-96); Carlos Eduardo Dantas de Almeida (165.287.747-90); Carlos Eduardo Geronimo Macedo (053.477.552-70); Carlos Eduardo Guimaraes Dantas (168.877.567-65); Carlos Eduardo Pawlowski (076.822.297-48); Carlos Henrique Nascimento de Oliveira (160.608.257-45); Carlos Henrique de Oliveira Costa (209.569.787-11); Carlos Levi Portugal da Costa (213.898.237-84); Carlos Vinicius Marques da Silva (172.004.177-69); Carolina da Silva Reis (174.807.937-90); Caroline Coelho Nogueira da Silva (058.855.997-00); Caroline Gomes de Almeida (180.761.617-70); Cassiane Moreira de Oliveira da Silva (177.416.007-29); Christian Marques Magalhaes da Silva (206.335.787-03); Claudio Alessandro Daniel Fernandes da Silva (601.599.830-02); Claudio Vinicius dos Santos Santana (078.600.265-46); Claudio de Sant Ana Medeiros Filho (181.130.077-41); Claydson Alfaia Hammed de Mendonca (040.126.422-00); Clayton Augusto Prado Junior (701.076.916-80); Clissiomar Dantas de Oliveira (705.848.072-95); Crislan Vieira de Mello (219.895.687-00); Cristiano de Melo Silva Sobrinho (067.164.285-50); Daniel Faustino de Oliveira (503.968.008-23); Daniel Luiz dos Santos Eustaquio (074.851.655-77); Daniel Martinho de Oliveira (197.452.527-94); Daniel Natan Soares de Abreu (164.828.117-60); Daniel Oliveira Barros da Cruz (180.436.717-61); Daniel Ribeiro Clen Pereira (202.921.457-48); Daniel Ribeiro Moreira Ramos (131.484.057-65); Daniel Silva de Albuquerque Melo (064.609.741-52); Daniel Vicente da Silva (203.472.567-08); Daniel de Souza Lacerda (159.320.237-75); Daniel de Souza do Espirito Santo (204.760.047-21); Daniel dos Santos Costa Junior (151.386.467-02); Danielle Ramos Ferreira Gracio (167.938.157-17); Danillo Ravel Nunes de Araujo (133.307.914-11); Danilo Henrique Silva Fernandes (949.607.202-04); Danyel de Souza Crespo Melo (191.477.787-50); Davi Augusto da Silva (170.596.487-71); Davi Deivison Wolff Pontes (612.049.173-29); Davi Felipe da Silva (459.313.858-27); Davi Gabriel Luna de Souza (143.136.614-50); Davi Gomes de Lima (189.921.237-01); Davi Matheus de Souza Cruz (199.443.827-44); Davi Samora dos Santos (479.492.398-83); David Brito Antunes Correa (174.615.007-67); Debora Vitoria Jacintho da Cruz (177.081.737-95); Deborah de Santana Joaquim (187.835.607-00); Deivison Ferreira Brito (059.523.492-50); Denis Henrique Strabelli (493.619.958-39); Derek Fonseca Puchetti (076.858.596-10); Derick Mauro Lopes Fernandes (184.876.927-02); Derrick Gabriel Valladares (168.419.287-09); Diego Rafael Santurbano (364.447.438-93); Diogo Barros Cabral (125.788.979-64); Douglas Henrique Ribeiro Cerqueira (384.593.558-88); Douglas Hubner Bonardo (082.398.479-60); Eddie Brenno Barbosa Souza (106.958.234-42); Edimar de Inojosa Lins Neto (705.901.344-00); Edimilson de Aquino Maciel Cardoso (170.102.527-26); Edson Gabriel Sabetti Lengruber (091.343.981-98); Edson Luis Salgado Silva (199.279.267-40); Eduarda Armando Alves dos Santos (163.974.037-69); Eduarda Clemente Molinero Almeida (163.809.697-05); Eduardo Granja de Santana (156.559.427-47); Eduardo Henrique Zuliani (395.395.188-22); Eduardo Mello Di Giorgio (151.520.997-05); Eduardo Paes Saraiva Lima (139.034.057-01); Eduardo Vasconcelos Regert (103.217.984-81); Edylamara da Costa Silva (157.819.407-58); Elias Fortunato de Jesus (135.855.477-37); Eliel de Queiros Spnelli Silva (193.497.207-01); Ellen de Mesquita Moreno Francisco (494.000.658-17); Emanuel Jonathas Vieira Santos (075.100.015-95); Emelly Maryane Campos da Cunha (026.330.472-89); Emily Henriques Quadros Viana Costa (070.427.991-60); Endrew Luiz Lopes da Silva (221.356.677-14); Enio Jose Ferreira Junior (459.235.428-11); Eric Conceicao Oliveira de Sousa (160.164.197-45); Eric da Silva Moraes (065.871.667-09); Erick Roriz Alves de Alencar (158.159.977-30); Erick Venancio Soares de Lima (537.292.608-20); Erick do Carmo Silva (196.500.547-07); Erick dos Santos Juliao (026.594.185-78); Erika Queiroz Alves de Lima (182.932.597-36); Esdra Eliade Martins Rodrigues (203.821.237-60); Ester Carvalho Godinho (165.089.367-19); Ester Franciane de Oliveira (485.548.098-31); Esthenyor Roberto de Oliveira Rocha (137.857.737-06); Esther Fraga Mussuri (189.790.267-06); Evenilson Evangelista dos Santos (860.012.715-77); Faberson Guilherme Gosselen Correa (163.000.837-05); Fabio Fernandes da Silva (203.822.807-84); Fabricio Melo Arthur (195.076.427-30); Fabricio da Conceicao Muniz (171.626.817-60); Fagner da Silva Ferreira (177.515.177-86); Felipe Azevedo dos Santos (131.346.617-48); Felipe Caldas Barrozo (116.481.967-48); Felipe Mauricio dos Santos (199.035.227-89); Felipe Monaco Vilela (127.201.567-01); Felippe Matos Menezes de Andrade (170.477.807-77); Fellipe Henrique Xavier Alves de Oliveira (154.736.097-67); Fernanda Domingues da Rocha (153.473.237-36); Fernanda Helena Lobato Santos (046.862.951-30); Fernando Gabriel Silva Dantas e Silva (083.721.772-52); Fernando Jose Magalhaes Nascimento (864.972.835-95); Filipe Bezerra Silva de Paula (083.559.181-69); Filipe Pedro da Silva (157.003.087-11); Flavia Monteiro Martins (187.177.667-88); Flavia de Melo Gomes (789.047.145-91); Flaviana Marques Lima Ferreira (016.934.401-05); Flavio Luis Rocha Peixoto (151.254.987-85); Francisco Andson Marques (111.532.187-04); Fred Muniz da Silva (168.506.267-95); Gabriel Albuquerque Ribeiro (138.816.937-18); Gabriel Ambrosio Alves (161.596.887-31); Gabriel Christ Claro Muniz (187.223.557-31); Gabriel Costa Gomes (177.085.557-28); Gabriel Costa Souza (225.011.567-22); Gabriel Diniz Lima (169.008.777-37); Gabriel Felipe Soares Clemente (204.265.877-40); Gabriel Fernandes Alves Cardoso (113.101.506-13); Gabriel Firme Rodrigues (149.386.477-70); Gabriel Guanabara de Moura (016.620.324-63); Gabriel Hastenreiter Fraga Silva (111.525.746-39); Gabriel Henrique Santos Silva (710.555.064-38); Gabriel Jose Silva Falcao Viana (113.068.224-24); Gabriel Lins Rosa (198.272.017-43); Gabriel Matos Rodrigues (499.631.798-19); Gabriel Morais Alves Galaso (168.687.367-03); Gabriel Nascimento Trajano dos Santos (113.574.274-09); Gabriel Oliveira de Souza (190.085.457-05); Gabriel Paulino de Faria (203.893.127-54); Gabriel Pimentel de Sa Peixoto (183.404.677-78); Gabriel Santana Viana (064.010.522-01); Gabriel Santos Miranda (201.412.377-24); Gabriel Vale da Silva (182.176.047-62); Gabriel de Almeida Romani (126.808.816-13); Gabriel de Arruda Camargo (070.023.441-10); Gabriel de Mattos Castro (143.856.706-50); Gabriela Bernardo Bacelar (076.272.693-85); Gabriela Lofrano dos Reis Detommaso (147.196.777-89); Gabriela Rosa Leite (167.782.477-89); Gabrielle Capistrano da Silva (208.095.457-13); Geovanny Ronaldo Trigo Ribeiro (132.561.257-00); Ghabriel Muniz de Almeida (194.488.697-46); Gilson Campos Batista Neto (162.336.237-74); Giovani Balbino da Costa (114.856.904-98); Giovanna Correa Chamarelli (180.412.327-79); Giovanne Barbosa Cursino Neri (715.599.034-57); Giselio Soares da Silva Junior (113.879.074-50); Giulia Figueira Nascimento (185.921.967-52); Giuseppe Vicente Batista (065.373.871-40); Givaldo Magno Ferreira da Silva Segundo (040.393.081-23); Glenda Victorya Goulart Domingues (177.491.487-52); Guilherme Braga dos Santos Moraes (176.981.127-30); Guilherme Bryan de Sousa Silva (704.967.782-50); Guilherme Caldeira Medeiros (046.477.070-08); Guilherme Costa Lima Guimaraes Cova (173.510.167-20); Guilherme Dias Bastos (169.564.817-07); Guilherme Diniz Rocha Paixao (204.304.627-60); Guilherme Fachinetti Feitosa (449.562.508-00); Guilherme Ferreira de Souza (146.328.514-00); Guilherme Franca Barreto (206.046.737-36); Guilherme Ken Brito Tanabe (038.185.962-20); Guilherme Krause Pinto Nogueira (123.660.379-61); Guilherme Le Masson de Castro Teixeira (142.600.147-90); Guilherme Lima Queiroz Duarte (159.598.786-07); Guilherme Machado Costalonga (112.389.996-70); Guilherme Nogueira da Cunha (158.004.757-25); Guilherme Patrick Santos da Cruz (076.336.345-61); Guilherme Peres Almeida (173.015.847-17); Guilherme Rodrigues Carvalho (152.688.217-50); Guilherme Venutolo Cardoso de Anaide (138.908.817-00); Guilherme da Silva Damascena dos Santos Nascimento (191.193.187-31); Guilherme do Nascimento Beruth (196.555.397-41); Guilherme dos Santos Guimaraes (020.723.012-97); Gustavo Alves Ferreira (182.591.297-10); Gustavo Cesar Pimenta Maia da Costa (706.195.884-70); Gustavo Dagne Marinho (175.849.997-43); Gustavo Diniz Ramalho (161.089.876-18); Gustavo Figueiredo Fernandes (152.771.747-02); Gustavo Froes dos Santos Filho (201.048.727-30); Gustavo Henrique Muniz Severino Ribeiro (120.144.856-58); Gustavo Henrique da Silva Leal (073.461.911-10); Gustavo Marciano Duarte (206.455.057-73); Gustavo Medella Lucio dos Santos (188.893.817-01); Gustavo Nascimento Trajano dos Santos (141.133.994-09); Gustavo Padua Beato (161.448.707-33); Gustavo Penha Carneiro da Silva Andrade (437.773.778-30); Gustavo de Arruda Machado (378.440.828-10); Haniel Teixeira de Oliveira (197.940.317-12); Hebert da Silva de Almeida (191.622.717-17); Hellen Lima Rodrigues (180.663.667-01); Henrich Adrian Allyene Pinto (015.925.742-54); Henrique Cardoso Ramos Silva (183.734.797-24); Henrique Souza Silveira da Costa (197.867.237-32); Henrique de Lima Almeida (074.016.051-63); Henrique de Oliveira Costa (158.516.907-20); Henry Matheus Montenegro de Almeida (865.297.505-17); Hiago Soares de Souza (198.841.887-93); Hugo Nascimento Moraes da Silva (119.797.817-88); Hyago da Silva Costa (064.817.307-08); Ian Gomes de Paiva (188.031.517-37); Ian Pablo Santiago Silva (528.595.238-71); Igor Eduardo do Nascimento Correia (182.008.797-20); Igor Monteiro Melo (122.877.714-41); Igor da Silva Azevedo de Souza (190.548.187-00); Ingrid Silva de Araujo Andrade (174.789.867-81); Isabel Martins de Deus (130.168.647-62); Isabela Diniz Rodrigues (185.165.507-70); Isabella Fontes da Fonseca (182.779.897-17); Isabella de Faria Martins (433.232.148-03); Isabelle Bastos Amorim (127.227.656-24); Isadora Bittencourt de Andrade (027.442.140-27); Isaque Abner de Queiroz Cunha (864.191.345-95); Isaque Schineider de Jesus (166.541.767-66); Israely Goncalves de Andrade da Silva (215.210.297-50); Italo Isan Siqueira Pinheiro de Barros (137.505.394-99); Iuri Fernandes de Oliveira (163.282.757-30); Ivo Luiz Gonzaga Ferraiolo Cardoso (191.685.027-88); Izabella Sodre Rodrigues (192.298.897-92); Jackson de Almeida Aviz (033.626.322-89); Jean Alves Costa (181.999.287-00); Jean Carlos de Lima Souza (703.318.604-57); Jean Pablo de Souza Jesus (191.159.757-46); Jessyka Patricia Vieira Bispo (148.949.817-69); Jhonata Pereira Oliveira de Lima (179.748.147-99); Jhonnatan Coutinho Farias (205.780.867-00); Joana Cristina Pereira Filho (133.522.327-41); Joao Carlos Rangel de Almeida (472.402.078-46); Joao Flavio Lins do Nascimento (187.802.857-08); Joao Gabriel Oliveira Sousa (177.577.597-65); Joao Gabriel Palmeira de Santana (182.154.697-01); Joao Guilherme Neves Figueira (153.926.927-29); Joao Guilherme Paiva Lino dos Santos (488.131.868-35); Joao Lucas Lacerda Silva (700.662.416-93); Joao Lucas Raimundo Araujo (553.240.468-25); Joao Marcos dos Santos Rocha (168.526.577-44); Joao Medeiros Rodrigues Neto (173.475.437-03); Joao Mendes de Oliveira (164.596.657-70); Joao Paulo de Oliveira Feres (038.901.231-98); Joao Pedro Coutinho Miranda Candido (082.755.961-57); Joao Pedro Lima da Silva (196.914.567-61); Joao Pedro Moura de Franca (157.012.437-02); Joao Pedro Rocha de Aguiar (198.060.877-63); Joao Pedro de Freitas da Silva (164.185.507-06); Joao Pedro de Souza Madeira (189.936.397-10); Joao Victor Gomes da Silva (032.313.533-19); Joao Victor Leal Ribeiro (117.317.844-90); Joao Victor Ormundo de Azevedo Silva (176.915.827-81); Joao Victor da Silva Lopes (177.007.277-24); Joao Victor de Almeida Balduino (193.564.497-16); Joao Victor dos Santos (121.710.674-03); Joao Victor dos Santos Francisco (165.164.927-86); Joao Vitor Barreto Ferreira da Silva (181.759.607-10); Joao Vitor Lima dos Santos (502.626.268-61); Joao Vitor Martins Cabral (151.529.207-00); Joao Vitor Molter Carvalho (198.407.897-67); Joao Vitor Nunes Soares (853.640.370-53); Joao Vitor Silva dos Santos (215.932.457-42); Joao Vitor de Almeida dos Santos Pereira (185.322.567-32); Joaquim Severino Lopes (286.786.518-22); John Filipe Pereira Deuzedino (184.128.817-96); John Victor de Souza Felix (153.076.597-84); Johnata Losilla de Baptista (474.028.448-03); Jonas Valentim Ferreira Alves (137.613.716-08); Jonas de Brito Goncalves (139.469.097-52); Jonatas Levi Jorge Fortes (195.790.287-61); Jonathan Maia Sales dos Santos (073.669.685-79); Jordan Cesar Assini Bastos (154.973.187-46); Jorge Mateus Silva de Carvalho (178.683.497-94); Jose Carlos Marques da Silva Pessanha (179.413.107-83); Jose Eduardo de Souza Junior (372.537.958-06); Jose Henrique Maia Costa (198.055.347-58); Jose Liedson Rodrigues Silva (086.410.383-29); Jose Maciel Alves da Silva (142.027.664-66); Jose Rafael Andrade do Amaral (706.166.654-40); Jose Rafha Duarte Figueiredo (174.191.837-59); Joyce Bersot Lemos (185.790.057-01); Juan Freitas Caldas (209.925.237-88); Juan Pedro Machado da Silva (032.717.510-99); Juan Ricardo Carvalho Santos (186.208.297-93); Judy Vitoria Carneiro de Oliveira (703.980.524-33); Julia Alves Resende (019.395.256-40); Julia Goncalves Reis Santos (172.615.967-10); Julia Martins da Silva (177.190.487-92); Julia Monteiro da Silva Valentim (181.644.977-62); Juliana Batista Goncalves de Oliveira (173.329.757-00); Juliana Pereira de Sousa Rangel (004.031.533-95); Juliana de Oliveira Santos (163.702.047-30); Juliana do Nascimento de Menezes (063.644.227-64); Julianne Marques Passos (136.950.927-85); Julio Cesar Barros Rodrigues (170.646.577-75); Julio Cesar Bezerra (107.830.803-95); Karen Ayres da Silva Moura (192.079.907-92); Karen Cristina Oliveira da Silva (136.751.957-83); Karla Mayara Signorini (133.712.679-97); Karlos Wesley Machado da Silva Santos (163.131.817-94); Kassio Bandeira Trindade Barros (182.461.497-76); Kathleen Miranda Ferreira (176.313.317-66); Kaua Augusto de Lima Silva (558.148.848-78); Kaua Ayres Ferreira (205.937.477-47); Kaua Cosme Gioseffi Mattos (183.377.527-93); Kaua Martins Silva Beirao (208.326.367-70); Kaua Teles da Silva (171.968.807-90); Kauan Rodrigues Paula (173.062.237-20); Kaue Gomes Marmello de Oliveira (196.350.477-11); Kaue Silva Marcelino (151.862.307-74); Kayke Augusto Ribeiro Parmanhani (213.103.647-70); Kayky Fidelis da Cunha (186.357.607-00); Kayque Bulcao Teixeira da Silva (078.650.513-36); Keila Coutinho Macario (129.542.907-14); Keila da Silva Pereira (173.297.817-46); Kesia da Silva Pereira (173.297.627-92); Ketlyn Abreu da Silva (177.958.107-64); Kevin Duarte Rodrigues (184.366.077-67); Kevin Henrique Santos Medina (859.917.235-24); Kevyn Souza Vieira (199.303.817-59); Keyla Luiza Oliveira do Amor Divino (080.770.241-22); Keylla Freitas Pinheiro da Costa (580.287.142-34); Kleber Lucas Maciel de Souza (186.292.097-47); Kleber Lucas de Assis Quintanilha (197.240.317-64); Kleydson Manuel Martins Marques (126.559.324-80); Laila Milena Silva de Oliveira (162.435.667-22); Lais Coutinho Cruz Sudre (186.667.057-36); Lais Karoline Coelho Guerreiro (083.675.495-62); Laise Elizabeth Azevedo de Melo (124.184.304-05); Lana Jessica Lima de Moraes (150.656.947-10); Lara Leonor Nascimento Cruz (133.967.266-93); Larissa Conceicao de Araujo (121.451.797-80); Leanderson dos Santos Moreira (701.254.034-61); Leandro Nunes de Carvalho (185.165.417-89); Leilane de Abreu Silva (184.109.437-43); Lenon Henrique Guerreiro Leandro (070.402.553-16); Leonardo Araujo Vieira (192.458.557-08); Leonardo Garutti de Andrade (523.611.248-66); Leonardo Ken Barros de Lima Lourenco de Lima (158.439.077-83); Leonardo Lima Maia (155.595.637-81); Leonardo Macedo Malgueira (507.247.738-00); Leonardo Porto Heckert (063.445.707-17); Leonardo Souza Pereira (131.708.457-80); Leonardo da Silva Mattos Lima (142.598.327-86); Leonardo dos Reis Colen (172.311.287-93); Leonardo dos Reis Ferreira de Oliveira (701.518.444-37); Leorlen Yunier Rojas Mazaira (703.717.144-19); Leticia Cristina Candido de Franca (177.604.017-10); Leticia Gabriela Souza Mendes (702.230.786-54); Leticia Gomes Oliveira (216.019.587-14); Lilian dos Santos Soares (185.108.317-00); Liriel Barboza da Silva (180.586.757-17); Lizandra de Angelis Novais Alencar (174.633.587-47); Lohany Gabrielle Albinante Costa (165.032.867-24); Lorena Hellem da Silva Maia (187.738.677-48); Lorenzo Marcelino da Fonseca Costa (186.201.647-08); Lorran Rodrigues da Silva (186.521.947-93); Lourielington Correia dos Santos Junior (158.756.707-54); Luan Augusto Rebelo Nogueira (017.954.242-73); Luan Henrique Graciliano de Matos (041.081.500-40); Luan Paco das Chagas Menezes (188.908.717-33); Luan Pereira Dias (064.227.264-65); Luan Rafael Matheus Gomes (193.774.707-73); Luan Ribeiro de Souza Bezerra (147.110.987-98); Luan de Oliveira Sales (166.364.357-12); Luana Correa Galvao de Castro e Silva (404.122.248-60); Luana Pires do Nascimento (504.726.998-14); Lucas Alexandre de Souza (477.297.938-73); Lucas Alves Carneiro (168.555.357-55); Lucas Alves Goncalves (150.066.417-03); Lucas Barbosa da Silva (071.392.751-81); Lucas Bastos de Brito (213.592.797-09); Lucas Berneira Peters de Souza (058.232.720-22); Lucas Couto de Oliveira (181.705.187-33); Lucas Edgar Monteiro Gerke (032.095.083-21); Lucas Eduardo de Freitas Faustino (481.526.968-89); Lucas Feliciano Machado (148.070.537-36); Lucas Fernando Soares de Souza (140.417.224-62); Lucas Flores Quieto (178.016.377-04); Lucas Guimaraes Alves (176.567.747-50); Lucas Henrique Ferreira da Silva (146.567.747-07); Lucas Lessa Vaz de Macedo (143.477.607-79); Lucas Magalhaes Porto (620.104.733-61); Lucas Marinho Fernandes (184.133.307-77); Lucas Moreira Contreiras (184.870.037-70); Lucas Mozel de Jesus Fernandes (154.767.807-00); Lucas Nobre da Silva (185.539.517-74); Lucas Pacheco dos Reis (105.756.517-25); Lucas Paulino da Silva Carvalho (171.096.137-63); Lucas Pereira dos Santos (056.774.421-35); Lucas Ribeiro Pereira (191.257.357-13); Lucas Roberto de Franca Martins (132.632.807-75); Lucas Samuel Silva de Almeida (177.023.577-97); Lucas Sendra Pinto da Silva (056.587.827-16); Lucas Silva dos Santos Vicente (153.205.757-18); Lucas Silveira de Almeida (198.669.187-00); Lucas Taranto Gomes (174.887.947-29); Lucas Teixeira Pereira (191.621.307-30); Lucas Velloso Hudson (159.974.787-18); Lucas Vieira Ribeiro (201.620.527-07); Lucas de Paula Mamede (419.842.878-69); Lucas de Souza Gomes (176.769.217-08); Lucas dos Anjos Menezes (473.666.248-45); Lucas dos Santos Vasconcelos (173.612.667-97); Lucas dos Santos Vila Nova (187.510.387-22); Lucca Luciano Delgado Barbosa (145.232.497-25); Luccas Freitas de Souza (192.726.107-45); Luciano Silva dos Santos (176.513.827-22); Luis Alberto dos Santos Peres Chaves (120.327.345-24); Luis Gustavo Silva Meireles (177.453.257-30); Luis Henrique dos Santos Rocha (703.324.121-64); Luiz Antonio Pellegrino de Mattos (128.852.117-09); Luiz Antonio Pessanha da Silveira (190.745.757-73); Luiz Augusto Rodrigues Valentim (509.838.138-09); Luiz Felipe Nascimento dos Santos (197.836.417-27); Luiz Felipe da Silva da Motta (188.994.337-12); Luiz Fernando Silva Ferreira (027.666.265-22); Luiz Flavio Martins Izidoro (476.352.718-57); Luiz Guilherme Silva Peixoto (188.939.997-30); Luiz Gustavo Gama Abrahao (216.096.487-57); Luiz Gustavo Marcon de Magalhaes (196.799.507-94); Luiz Gustavo Moulin Curti (134.127.187-00); Luiz Patrick Moura Martins (170.430.377-00); Luiza Souza de Araujo (105.458.767-10); Lyslane Alonso de Andrade (158.513.157-17); Maissa Freire de Oliveira (181.416.907-52); Manoella Ranny Ferreira dos Santos (153.907.367-02); Marcella Rodrigues e Sousa Fogaca (179.917.857-93); Marcella dos Anjos Alexandre Barbosa (118.158.024-21); Marcelle Dias Nascimento (142.156.957-40); Marcelo Benevides dos Santos Junior (034.483.172-84); Marcio Felipe Lima Henrique (205.576.177-31); Marcone Henrique Sales (143.804.914-55); Marcos Alexandre Gomes Batista da Silva (120.803.527-41); Marcos Antonio Campos Pizzinatto (163.708.327-07); Marcos Cristiano da Costa dos Santos (153.835.197-85); Marcos Venicio Amaral de Sousa (625.414.453-00); Marcos Vinicius Cruz de Oliveira (192.131.627-66); Marcos Vinicius Lopes dos Santos (176.767.637-97); Marcus da Silva Santos (171.726.527-89); Maria Clara Lobato de Souza (195.800.167-80); Maria Eduarda Caniato Ferreira (152.632.886-03); Maria Eduarda Odilon Ferreira (171.268.417-52); Maria Eduarda Tafur de Oliveira (153.646.556-95); Maria Eduarda Vaz Serra Pavao (198.070.527-50); Maria Fabiola de Oliveira Vieira (163.027.127-69); Maria Fernanda Godoy Pedro (388.602.208-07); Maria Lucia Cabral de Azevedo (173.435.497-66); Maria Luiza de Abreu e Silva Couto (099.606.836-80); Maria Paula de Sant Anna Farias (148.551.117-83); Mariah Hanna Maranhao Guidine (166.960.737-28); Mariana Barbosa Bagnara (528.393.028-96); Mariana Dias Braganca de Oliveira (701.433.694-07); Mariana Diniz Rodrigues (185.165.397-09); Mariana Moreira dos Santos Franca Alves (141.499.457-56); Mariana Rachel Santos (067.324.565-98); Mariana Rodrigues de Carvalho (196.283.307-05); Mariana Silva de Aguiar (380.382.028-64); Mariana de Oliveira Santos (101.369.656-52); Mariane Felix da Cruz Ferreira (189.313.817-86); Marianna Rodrigues Britto (144.411.687-80); Marianne Bruck Pecanha Borba (143.872.377-67); Marilene da Silva Daniel (140.138.096-48); Marina Kaiser de Aguiar (185.941.347-11); Marlon Brendo Alves Pinheiro (200.983.557-32); Mateus Barreto dos Santos (143.207.767-80); Mateus Emanuel Pereira Takiguti (160.961.437-25); Mateus Gustavo Lima Marinho (074.412.761-01); Mateus Martins de Souza (176.685.047-29); Mateus Sardeiro Araujo (058.476.281-02); Matheus Abreu Pereira (188.033.767-39); Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz (148.716.506-42); Matheus Araujo Dias (191.657.087-92); Matheus Armond Marinho (176.229.707-86); Matheus Barreto Ferreira dos Santos (112.275.566-08); Matheus Castro Campos (501.810.658-19); Matheus Constermani Zito (147.284.777-62); Matheus Fellipe Ferreira da Costa (442.835.618-86); Matheus Fernandes Almeida de Amorim (145.893.867-04); Matheus Ferreira Coutinho (057.857.467-51); Matheus Ferreira Macedo (164.466.537-94); Matheus Fidencio Murillo (851.022.700-44); Matheus Henrique Monteiro Regis (189.353.587-89); Matheus Honorio da Silva Pedro (183.995.957-64); Matheus Jacinto Costa da Silva (172.284.447-79); Matheus Lucas Rangel de Araujo (189.942.117-30); Matheus Oliveira Barbosa (169.748.737-86); Matheus Pereira Pedrosa (127.951.927-48); Matheus Rodrigues Oliveira (614.184.003-51); Matheus Santana Coelho (154.187.167-78); Matheus Silverio Cezar (180.742.067-18); Matheus Vieira de Lemos (190.944.477-46); Matheus da Silva de Oliveira (178.819.617-16); Matheus de Jesus Souza da Costa (177.041.917-99); Matheus de Lima Ramos (195.143.717-98); Matheus de Oliveira Lemos (138.475.577-26); Matheus dos Santos Lopes (151.416.857-05); Maximo Bernardo Rocha da Gama (703.124.934-10); Mayuri Victoria Braga de Paiva (148.840.107-10); Mell Barbosa Pereira (154.947.797-85); Michelle Pinto de Araujo (118.601.147-50); Miguel Araujo Nunes Vianna (188.648.857-65); Miguel Lucas Martins Cavalcanti (163.455.287-30); Miguel Soares Costa (215.278.807-96); Miguel Teixeira Medeiros (178.197.467-50); Miguel de Souza Gomes (192.809.367-19); Milena da Silva Buarque (138.853.237-96); Murilo Henrique Espindola da Silva (508.263.818-12); Murilo Santos Pinheiro de Queiroz (506.490.858-09); Mychell Silva Goncalves (178.860.467-90); Mylena de Menezes Marcano (170.405.247-59); Natalie Jessica Barreto Barros (702.851.634-26); Natalie Oliveira da Silva (323.102.468-40); Nathan Santos Lino (185.513.577-94); Nathan da Silva Coutinho (064.584.817-48); Nathan de Assis Esteves Rodrigues (173.713.897-27); Nayra Vieira Bernardo da Silva (125.848.797-78); Nelson Vicente de Souza Xavier (113.693.576-21); Nicholas de Paula Leite (513.222.298-64); Nicolas Amaral de Araujo (202.080.947-84); Nicolas Lee Lemos Monteiro (061.805.052-33); Nicolas Viana Mendonca (212.025.447-89); Nicole Gomes Pacheco (165.158.307-26); Nicollas Mendes dos Santos de Araujo (176.463.897-22); Nikollas da Silva Antes (026.214.701-73); Nivea Maria Azevedo Lemos (154.595.617-01); Oswaldo Americo Novo Camara (207.678.807-73); Otavio Rodrigues Ramires (079.267.321-25); Pablo Castro do Nascimento (197.962.667-76); Pamela Victoria Silva da Cruz (028.832.572-99); Paola Lucia Erlis Lindoso Martins (173.193.357-60); Patricia Maria da Conceicao (158.949.637-02); Patrick Benevides da Silva Ribeiro (214.120.547-61); Patrick Ferreira de Carvalho (178.193.307-32); Patrick Ferreira dos Santos Soares (207.291.607-00); Patrick Santos Soares (149.033.887-00); Paulo Davi da Silva da Cunha Ramos (151.728.777-46); Paulo Roberto dos Santos Junior (178.511.567-77); Paulo Victor Santos de Lima (152.741.577-50); Paulo Victor dos Santos da Silva (200.217.787-28); Paulo Vitor Santiago Senra (127.823.967-73); Pedro Augusto da Silva de Azevedo (169.970.977-74); Pedro Felipe Moura Oliveira (054.736.893-37); Pedro Gabriel Amancio Gomes (704.826.016-55); Pedro Henrique Conceicao da Silva (204.834.297-32); Pedro Henrique Feitosa de Oliveira (210.632.947-46); Pedro Henrique Ferreira Martins dos Santos (189.082.127-60); Pedro Henrique Juliao Maia (154.976.577-96); Pedro Henrique Machado Barbosa (166.018.007-40); Pedro Henrique Martins Landi (116.336.817-26); Pedro Henrique Miranda Grama (125.912.404-50); Pedro Henrique Nunes Cardoso (045.004.450-56); Pedro Henrique Rodrigues Carvalho de Lima (213.805.637-63); Pedro Henrique Vignerom de Oliveira Candido (144.906.617-89); Pedro Henrique de Carvalho Guimaraes Silva (108.992.057-12); Pedro Henrique de Souza (203.302.247-19); Pedro Henrique de Souza Cardoso (208.599.037-10); Pedro Lucas Ribeiro de Oliveira (209.570.017-11); Pedro Lucas dos Passos Goncalves das Gracas (181.110.547-50); Pedro Paulo Ferreira dos Santos (176.803.307-27); Pedro Paulo Maia Raimundo Barbosa (163.959.417-55); Peter Cleison Oliveira Cipriano (154.210.067-43); Peterson Vitor Nascimento da Silva (219.993.827-14); Queren Grangeiro de Sousa (163.298.937-99); Rafael Berdeville Ramos (148.990.227-94); Rafael Fernando de Souza Gomes (162.948.107-60); Rafael Gama de Santana (150.858.527-02); Rafael Marcos de Araujo Santos (174.133.027-05); Rafael Mendes Pinto Carneiro (094.138.589-26); Rafael Pereira Carneiro (200.832.067-79); Rafael Valverde Baptista Alves (159.389.907-69); Rafael de Jesus Silva (193.066.027-82); Raphael Batista Rosendo (145.356.497-74); Raphael Petisco de Carvalho Cardoso (143.574.727-50); Raphael Souza Sampaio do Nascimento (164.798.167-06); Rayra Amaral Louzada (140.293.527-74); Rayssa Karen Arantes do Nascimento (184.188.467-71); Rebeca Goncalves Mendes Batista (128.910.567-79); Renan Franco de Sousa (182.242.467-44); Renato Correa Alves (134.464.757-02); Rhuan Levy Ribeiro da Silva Costa (147.821.597-65); Rhuan Miguel de Freitas Salles Lucena (116.612.607-21); Ricardo Aguiar dos Santos (021.960.715-01); Ricardo Ferrer de Souza Junior (702.739.764-19); Richard Lima de Menezes (085.744.774-27); Riquelme Antonio Goncalves (183.969.247-24); Roberta Beta Marcos Gouveia (171.757.157-30); Rodrigo Almeida Alves (145.563.637-13); Rodrigo Graciliano de Toledo (112.945.384-70); Rodrigo de Freitas Libano (198.055.307-60); Rodrigo de Paiva Rodrigues (207.239.817-79); Roger Bocianoski de Camargo (051.268.640-84); Rogerio Mittaragis Gomes (169.188.657-22); Ronald Carvalho de Almeida (179.568.517-42); Roney Vitor Toledo Dias (181.404.117-60); Roosevelt Emmerick Santana (155.908.087-66); Ruan Guimaraes Oliveira (174.735.727-84); Ruan Pablo Celestino Rangel (140.347.707-83); Ruan Pablo da Conceicao Apolinario (163.340.417-03); Ryan Carlos Flauzino do Nascimento (204.110.427-93); Ryan Gabriel do Nascimento Leite (194.598.187-30); Ryan Marques dos Santos (158.485.787-02); Ryan de Paiva Costa (125.751.457-16); Samuel Jose Almeida da Silveira (195.229.057-04); Samuel Oliveira Silva e Silva (074.364.095-06); Samuel Oliveira de Souza (023.189.666-21); Samuel de Souza Custodio (198.734.157-00); Samuel dos Santos Bonze (208.763.377-01); Sandy de Souza Torres (168.665.827-33); Sara Elisa de Freitas Cruz (120.166.737-29); Sara Pinho Mello (182.582.667-64); Sara Santos Silva (141.793.797-16); Sara Siqueira Nunes (145.151.666-54); Sara da Silva Nunes (169.513.397-83); Saullo Crystyan de Oliveira Cruz (127.680.399-00); Silmara de Souza Lima (022.025.102-90); Stefhani Freire Errison Iorio (171.086.577-67); Stephanie Dalmazo Merisio (050.661.499-96); Sthefanny Maria Santos de Souza (178.566.297-03); Sthefany de Sousa Oliveira (175.047.996-61); Suelen Almeida Azevedo (115.797.293-47); Taiane Menezes da Silva (170.831.757-05); Thaissa Gabrieli Dias Raimundo (397.920.638-62); Thallyson Dias Souza (139.840.597-36); Thalyta da Cunha Mattos (142.069.597-57); Thiago Couto Omacini da Cruz (130.828.387-31); Thiago Ladeira da Silva (148.213.637-63); Thiago Mateus de Brito Nonato (165.875.366-62); Thobias Silveira Brito (506.697.358-33); Thomas de Oliveira Nunes (198.187.987-08); Thuany de Souza dos Santos (173.284.157-89); Thyago Augusto Rabelo dos Santos (079.561.601-54); Ueslei Jhonatan Rodrigues Moreira de Melo (166.181.387-95); Uyne Jesus da Silva (191.670.067-52); Victor Augusto de Campos Costa (139.434.666-20); Victor Bruno de Morais Gomes (154.448.857-27); Victor Gabriel da Silva Oliveira Alves (068.029.495-39); Victor Goncalves Lacerda Davi (158.763.197-08); Victor Huggo Oliveira Guimaraes da Silva (191.450.837-89); Victor Hugo Barros Oliveira (061.083.173-96); Victor Hugo Pitta Saldanha dos Reis (163.331.887-78); Victor Hugo da Silva de Oliveira (023.055.572-13); Victor Nogueira Machado Xavier (183.115.967-86); Victor Patrick Wakugawa de Oliveira (072.041.711-28); Victor Pereira dos Santos e Souza (156.162.067-09); Victor Siqueira da Silva (194.371.987-05); Victor Vitoritti Gonzaga (200.713.817-40); Victoria Maria de Araujo Ferreira Felix (060.735.933-17); Victoria Rodrigues Chaves (117.480.277-43); Vinicius da Cruz Esteves (198.013.027-20); Vinicius de Oliveira Pontes (520.702.158-30); Vitor Guilherme Coutinho de Barros Junior (149.858.487-00); Vitor Hugo dos Santos Rezende (421.379.818-66); Vitor Lucas da Silva Furtado (157.478.587-77); Vitor Pancieri Pinheiro (119.386.637-56); Vitoria Ramos Faial (189.065.347-01); Wagner Mendes Pinto (175.701.297-41); Wellington Motta Conceicao Mattos (171.425.007-51); Wellington Ribeiro Lima (124.603.617-77); Wesley de Medeiros Fagundes (704.840.714-08); Wesllem Almeida da Silva (092.417.912-09); Weslley Felipe Mello Dutra (170.740.917-07); Weslley Lima da Silva Guedes (702.667.962-73); Wilbert Josue Magalhaes de Paula (162.354.537-44); Willan Gomes de Souza Flor (201.352.777-28); Willian Oliveira de Souza (177.153.067-70); Willian Samuel de Almeida Amorim (164.161.457-90); Wilton Gabriel Alves Rodrigues (180.611.147-04); Yago Miguel Machado Teixeira (176.554.687-70); Yago Santana Alves Soares (215.380.817-09); Yago Santos Martins Araujo (184.913.477-47); Yan Alexandre Ferreira da Silva (194.800.307-48); Yan Carlos Oliveira da Silva (192.681.297-28); Yan Galvao Rangel Fonseca (146.594.557-18); Yan Rodrigues Barbosa (180.248.557-04); Yan Silva Pereira (118.588.157-38); Yasmim Ferreira Chagas de Oliveira (191.615.357-70); Yasmin de Souza Ribeiro (192.982.927-24); Ygo Gomes Campos (169.657.297-59); Ygor Marques Albino Lima (700.545.086-81); Yuri Dias Leandro (701.249.632-00); Yuri Fernandes Arruda (064.626.111-89); Yuri Gilberto Lemos Madeira (136.331.427-03); Yuri Minnikel de Paulo (051.914.102-46).

1.2. Órgão/Entidade: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - Comando da Marinha; Comando da Aeronáutica; Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Comando da Marinha; Empresa Gerencial de Projetos Navais - Comando da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5367/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a Maria Inez Fatima da Silva Mota.

1. Processo TC-013.217/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Inez Fatima da Silva Mota (307.844.410-49).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto).

1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.