gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024

Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Localidade Várzea da Cruz na Zona Rural do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 31.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 338.271,99 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e noventa e nove centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Localidade Gonçalavo na Zona Rural do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 31.10.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 338.271,99 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e noventa e nove centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024

Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de Iluminação Pública da BR-230 na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.11.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01.11.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.292.630,05 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 16 de outubro de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.006927/2024. Objeto: Aquisição DE MATERIAIS PERMANENTE, CONSUMO, UNIFORME E GÁS GLP PARA O SETOR DE APROVISIONAMENTO (PASA). Total de Itens Licitados: 182. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160120-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 018/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRUNA ALVES DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004961/2024-49. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA ALVES DOS SANTOS BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.005254/2022-18.

Processo Administrativo n° 64329.005254/2022-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº 12/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 23/08/2024, encerrando-se em 19/02/2025 e o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 16/10/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para manutenção dos imóveis próprios e de utilização do município - Tabela de preços unitários do CDHU referência 06/2024, C/BDI 26,28%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 01/11/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório.

Santa Rosa de Viterbo, 16 de outubro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 019/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004968/2024-61. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.038382/2024-82.

Dispensa Nº 270/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de inversor solar fotovoltaico string 3 kw", financiado pelo(a) Incontrol Controles Industriais LTDA, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 21.595,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024

UASG 168004

A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS (IMBEL - FPV) torna publica a divulgação do resultado do credenciamento para auxilio combustivel aos empregados da FPV. A empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 09.687.900/0002-44 foi credenciada.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000096885202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão realizadas em vários estados..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 064/2024, Concorrência Pública nº 007/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de banheiros no estádio Vandico Soares de Brito (vandicão) em Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 18 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de novembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS

Secretaria de Esportes
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 129/2024 Modalidade: Concorrência n° 24/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Carvalho Empreendimentos Ltda/R$ 635.216,32 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na escola municipal rosa mística neste município Vigência: 01/10/2024 a 01/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CONTRATO Nº 139/2024-FME no valor de R$ 172.344,75 (cento e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 140/2024-FUNDEB no valor de R$ 439.479,25 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Empresa Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CONTRATO Nº 141/2024-FME no valor de R$ 130.542,50 (cento e trinta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 142/2024-FUNDEB no valor de R$ 356.432,50 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de Movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.032549/2024-57. Convenio nº 148.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CDS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.220.488/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.032464/2024-79. Convenio nº 147.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESTAÇÃO CONHECIMENTO - NDHE - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.810.720/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 088/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro de preços para Aquisição de 02 (Dois) tratores de Natureza de Jardinagem, para atender a demanda do município de Pocrane - MG, de acordo com a celebração de um convênio nº 1231000165/2024/SEAP registro no SIGCON Nº 452/2024 da secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Prelimar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II; INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/10/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco - Sec. Mun. De Obras.

Pocrane/MG, 16 de outubro de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0008004-76.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de sistemas de exaustão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 028/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARCELLA DE SOUZA LADEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005023/2024-66. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARCELLA DE SOUZA LADEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 143/2024-FUNDEB no valor de R$ 274.249,53 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, das Unidades Escolares do Município de Oriximiná/PA - Área Urbana. Vigência: 16/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/CABW-CELOG/2019

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A. e FRB AVIATION INC. N o DO PAG: 67102.194297/2019-14 N o DO CONTRATO: 006/CABW-CELOG/2019. ORIGEM: Licitação: 188733/CABW/2018. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 006/CABW-CELOG/2019, pelo período adicional de 6 (seis) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 0 (zero dólares norte-americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/03/2025. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE

Processo Licitatório Nº: 007/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 007/2024. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$1.073.485,42 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação.

Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 16 de outubro de 2024.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 1682/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0013

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizada no dia 15 de agosto de 2024.

ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. no lote 1 no valor total de R$ 369.530,69 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos).

Jerônimo Monteiro-ES, 16 de outubro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 15 de agosto de 2024, conforme abaixo:

VENCEDOR:ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA no lote 1 no valor total de R$369.530,69.

Jerônimo Monteiro-ES, 16 de outubro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
extrato de extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 32/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Anderson Felipe Leite dos Santos. Data da Extinção: 16/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 020/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004970/2024-30. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Torna público o Processo n.º 048/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Enfermagem e equipamento, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12/11/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.

Célio Santana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23082.003524/2023-90.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Suprimir mais 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 60.502,00, referente à supressão quantitativa de serviços relativos ao item 2, e acrescentar mais 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 60.500,00, referente ao acréscimo quantitativo de serviços relativos ao item 1, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor suprimido ao Contrato: R$ 2,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.594,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO Eletrônico Nº 90040/2024

PREGAO ELETRONICO N. 90040/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Monitores e Workstations. Fornecedores vencedores: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95; Item: 01; Valor total: R$ 49.613,00. GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA; CNPJ: 89.237.911/0289-08; Itens: 02 e 03. Valor total: R$ 199.880,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo: 046/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024: Processo Administrativo: 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 17/10/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 30/10/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 16 de outubro de 2024.

CAMILA DE CARVALHO BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 021/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004981/2024-10. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 024/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004989/2024-862. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES - Contratado.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL. CNPJ: 77.847.929/0001-85. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Vias do Bairro Jardim Adélia Pelissoni Geraldes, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Softwares para a Prefeitura e Câmara Municipal de Bálsamo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 11 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 e o Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, celebram o 5º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, processo nº 23345.0003616.2017-93.

Objeto: prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, com termo final em 30 de setembro de 2026.
RESULTADO De eleição

ELEIÇÕES - 2024

O Presidente do CONFERP torna público o resultado consolidado das eleições do Sistema CONFERP realizadas em 14 de outubro de 2024, tendo sido eleitas: a) Para renovação do colegiado do CONFERP, com 766 votos válidos, a chapa nº 10"Experiência e União"; b) Para renovação do colegiado do CONRERP/1ª. Região, com 114 votos válidos, a chapa nº. 100 "Conexão Pró-RP"; c) para renovação do colegiado do CONRERP/2ª. Região, com 187 votos válidos, a chapa nº 100 "Conexões e Renovação"; d) Para renovação do colegiado do CONRERP/3ª. Região, com 99 votos válidos, a chapa nº 100 "Responsabilidade, Visão e Ação"; e) Para renovação do colegiado do CONRERP/4ª. Região, com 156 votos válidos, a chapa nº 200 "Conecta RP."; f) Para renovação do colegiado do CONRERP/6ª. Região, com 114 votos válidos, a chapa "Trabalho, União e Integridade". Contra a proclamação dos resultados das eleições poderá ser interposto recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, perante a sede do Conselho Regional onde estiver registrada e dirigida ao presidente do Conselho Federal, a teor do disposto no art. 49 da Resolução Normativa nº 108, de 22 de dezembro de 2020, com as alterações introduzidas pela resolução 120, de 28 de dezembro de 2023, que será julgado pela Comissão Especial. Os nomes dos integrantes das chapas vencedoras poderão ser conferidos no portal do Conferp e o respectivo Conrerp, e eles tomarão posse em janeiro de 2025, conforme calendário eleitoral também disponível no portal do CONFERP:

https://conferp.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Calenda%CC%81rio-Oficial-das-Eleic%CC%A7o%CC%83es-do-Sistema-COE-CONFERP-.pdf.

Brasília, 16 de outubro de 2024

Carlos Alberto Mello da Silva Müller

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 60043.000107/2020-35.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.210,64. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23538.004287/2021-17.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 07/2022 (contratação de serviços de solução ris/pacs/speech com cessão de licenças de softwares, instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias, composta de sistema para gerenciamento de imagens médica e laudos (picture archiving and communication system - pacs/ radiology information system - ris) e funcionalidades relacionadas (speech, portal de exames), visando o atendimento completo dos fluxos operacionais e assistenciais existentes na unidade de diagnóstico por imagem métodos gráficos (udimg)), a partir de sua data base, quer seja, 01/02/2024, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (sei nº 38926615), no importe de 1,71% (um inteiros e setenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.346,82. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261.013796/2024-58.

Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: ***.878.000-** - MARCO ANTONIO PIMENTEL LOSS. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de cirurgião dentista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 64584.005371/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828,75. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 018235/22-00.028. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 20.946,24. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Wanda Alves Pereira, Diretora de Operações e Douglas de Almeida Mendes, Gerente Técnico, ambos pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119006174202417. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 160160-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico - nº 51/2024- Processo 164/2024 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CONVÊNIO 001974/2024. Data 31/10/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ. CNPJ: 78.680.337/0001-84. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23291.000569/2023-47.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 07/2023, no valor de R$ 2.401,37 (dois mil. Quatrocentos e um reais e trinta e sete centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (setembro/2023 a agosto2024), passando de R$ 56.668,19 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) para R$ 59.069,56 (cinquenta e nove mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), um aumento equivalente a 4,23%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, decorrente do pregão nº 01/2023, por sistema de registro de preços nº: 05./2023, processos sei nº: 23291.000569/2023-47.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.069,56. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91026/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477015595202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização dos elevadores e execução de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças/acessórios do CH-UFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64132.002357/2023-12.

Pregão. Nº 002/2023. ADMINISTRADO pelo 14º b log e o CMNE como participante.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. CNPJ: 09.600.122/0001-93

Contratado: C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.518.892/0001-78

Objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças. disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.723,00. (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais)

Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 789310

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 63054.000508/2023-05.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2023-051/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 com reajuste de preços.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.709,05. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002727/2024-13. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.070/2024. Contrato n. CT-EPE-096/2024. Contratado: CENTRAL DOS INTÉRPRETES LTDA - 03.832.293/0001-61. Objeto: Tradução simultânea (português<>inglês - inglês<>português) para realização do evento "Workshop Geração Eólica Offshore", no Auditório da CONTRATANTE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: 15/10/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 001/2024 firmado entre a União, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Processo SEI n. 05148/2018. Objeto: proporcionar aos Conselheiros, Juízes Auxiliares e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional. Data da Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 60 meses a contar de 31 de outubro de 2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas - Diretora-Presidente e Luciana Souza as Silveira - Diretora de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura do Município de Balsas/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 15/10/2024. Signatário: pelo Município, Erik Augusto Costa e Silva - Prefeito.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 968446/2024, Nº Processo 71000.058120/2024-20. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Desporto de Surdos. CNPJ: 28.636.504/0001-11. Objeto: "Copa Brasil de Futsal de Surdos 2024, no município de São Luis - Maranhão". Valor: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Vigência: 16/10/2024 a 16/04/2025, Data da Assinatura: 16/10/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, Presidente: Confederação Brasileira de Desporto de Surdos - CBDS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 031/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: VINICIUS RABELO OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005039/2024-79. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VINICIUS RABELO OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158347

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23316.000108/2019-62.

Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento excepcional do prazo contratual em conformidade com o artigo 57, § 4 da lei no 8.666/93. Vigência: 24/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.879,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações Foz em Primeiro Lugar. CNPJ: 56.720.281/0001-01. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0065/2024 - Pregão Eletrônico nº 0003/2024. Objeto:

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para impressão gráfica de 6.000 (seis mil) exemplares da publicação "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 31/10/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras

CAROLINE MARTINS TERRAGNO

Licitações e Contratos
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. contratada: Engemec Empreiteira e Serviços Ltda-ME. Objeto Resumido: Reforma do Prédio da nova sede da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari, n° 80 - Parque Assunção entre a Av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt. Finalidade: Prorrogar Vigência,92 dias, de 07/12/24 a 09/03/25 e Execução 90 dias, de 01/09/24 a 29/11/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Licitação: Concorrência Pública n° P-004/23-Assinatura:30/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 036/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ISA RENATA DE SOUZA SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005122/2024-48. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ISA RENATA DE SOUZA SANTOS - Contratado.
AVISO de retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo Digital: 106/24-17.

No aviso de resultado de sorteio publicado no D.O.U. nº 197 de 10/10/2024, na Seção 3, página 119, incluam-se os leiloeiros habilitados e sorteados conforme colocação abaixo:

LEILOEIROS HABILITADOS

JUNTA

REGISTRO

CPF

COLOCAÇÃO/

SORTEIO

SABRINA DE ANDRADE VERRONE

SP

1052

321******93

69.º

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

MG

1247

039******30

70.º

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 278/24-72 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/138.2024, datado de 14/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Prestação dos serviços de Inscrição e participação de 4 (quatro) empregados no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2024 (CONBRAI), na modalidade online, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 16/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Cristiane da Cunha Casagrande, CSO da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 038/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRENO FERREIRA ROCHA LIMA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005130/2024-94. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRENO FERREIRA ROCHA LIMA - Contratado.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para contratação de serviços médicos consistentes na prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da Federal, em seu art. 199, 8 18, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 16/10/2024 a 16/10/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.

Itamarandiba-MG, 16 de outubro de 2024.

DORIAN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU

Agente Contratações