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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TERMO DE CIÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade de contatar o ex-empregado FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, matrícula 147801-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA que o Processo Administrativo SE.3893.2024.C.500214, no qual encontra-se arrolado, resultou no seu enquadramento no Regulamento de Pessoas da CAIXA - MN RH053, conforme Nota Jurídica que consta dos autos do processo. Dessa forma, fica o senhor cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste Termo em edital, para que, se tiver interesse, apresente DEFESA ESCRITA em face dos fatos narrados no Relatório Conclusivo e Nota Jurídica. Informamos que o Sr. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo, por meio do endereço eletrônico reapdsa@caixa.gov.br. Para quaisquer solicitações, gentileza encaminhar e-mail com o pedido para o endereço eletrônico: reapdsa@caixa.gov.br. O referido processo disciplinar terá continuidade independentemente da sua manifestação.

Maysa Gomes Costa

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º termo aditivo do contrato 00809/2021, processo nº. 5688.01.1503.01/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito do estado de Goiás. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0003-64. Valor Global: R$1.291.818,35, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 28/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962540/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vigia/PA, CNPJ 05.351.606/0001-95; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro da castanheira, no município de vigia/pa, - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 498.446,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000992, de 27/06/2024 e R$ 2.824.532,65 nos anos subsequentes, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOB XAVIER PALHETA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960187/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barcarena/PA, CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Barcarena/PA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000270, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 02/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960686/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ourém/PA, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Machadão do município de Ourém/PA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.721,36; dos recursos: R$ 498.446,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000416, de 12/06/2024, e R$ 2.824.532,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.741,77 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ourém/PA, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na Vila Puraquequarinha do município de Ourém/PA - FNDE - escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.319.177,80; dos recursos: R$ 1.235.347,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000349, de 07/06/2024, e R$ 7.083.830,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 83.526,30 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 - JOSIANE DA SILVA ARAUJO e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962333/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 07.460.294/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 20.001.270,00 em exercícios futuros , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000086, de 27/06/2024, Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Evandro dos Santos Soares.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960710/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaú/SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - emef jardim europa - jahu/sp - fnde - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001126, de 05/06/2024, e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 36 meses 03/07/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Jorge Ivan Cassaro.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

Processo: PGEA nº º 20.02.2200.0000111/2024-02. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Objeto: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE em razão da determinação contida no §1º, do Art. 54 da Lei n° 14.133. Valor estimado: R$ 3.090,20. Vigência: 60 meses. Fundamento: Lei n° 14.133, art. 74, I. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região, e pela contratada, Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, em 04/06/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2ª Apostila ao Contrato n.º 015/SG/MPDFT/2018. Processo nº 19.04.3341.0002244/2022-30. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: reajustar os preços praticados no Contrato n.º 015/SG/MPDFT/2018, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 22/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE DE MORAIS SILVA, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 14/06/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para Cadastro de Propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

Pedro do Rosário-Ma, 3 de julho de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959851/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Feira de Santana/BA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000221, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 26/06/2027 - 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO ALEXANDRE/BA, CNPJ 14.216.238/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - tipo I, no Povoado Malhada Nova, na cidade de Pedro Alexandre - BA.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,92; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000307, de 06/06/2024, e R$ 56.214,26 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 - 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade Menezes.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000991, de 27/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 01/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963508/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Barreirinha/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000163, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Autazes/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000164, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961128/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Querência do Norte/PR, CNPJ 76.973.692/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral - Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto; Querência do Norte/PR - FNDE (escola 9 salas).; Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 1.509.226,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001104, de 01/07/2024, R$ 8.552.286,08 em empenhos subsequentes e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 - 03/07/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e ALEX SANDRO FERNANDES.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 960910/24/ MCidades/CAIXA, PM São Pedro do Paraná/PR, DOU de 04/07/2024, Seção 3, página 100, onde se lê Vigência 30/06/2027 - 27/06/2027 , leia-se: Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Guarapes, região administrativa Oeste, Natal/RN - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 7.753.207,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001033, de 01/07/2024, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962471/2024, firmado pelo Município de São Paulo das Missões-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de são paulo das missões.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000234, de 17/06/2024 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 03/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Oberdan Luis Rhoden.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 961841/2024 Contratante CAIXA/FNDE, Contratado Município de IGARACU DO TIETE/SP, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 96, onde se lê no exercício de , leia-se no exercício de 2024 , e onde se lê vigência 27/06/2027 , leia-se vigência 36 meses .
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961000/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTINHO/PE, CNPJ 10.091.502/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola com 05 (cinco) salas com projeto próprio no bairro centro no município de Altinho/Pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 7.663.830,50, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001208, de 03/07/2024, e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e ORLANDO JOSÉ DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 961969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUIPAPÁ/PE, CNPJ 10.145.225/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral, alto do cruzeiro, Quipapá/PE FNDE - escola 09 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.802.707,71 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001049, de 01/07/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960763/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral do bairro Lídia de Queiroz, Vitoria de Santo Antao - PE - FNDE-escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001147 , de 06/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

Termo de Compromisso nº 960802/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no loteamento Viana e Moura, Belo Jardim/PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 2.667.625,84, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.667.625,85 no exercício 2025, R$ 2.667.625,85 no exercício 2026 e R$ 2.667.625,85 no exercício 2027, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001164, de 06/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 03/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 190/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0935.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Rio Verde, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 29/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0190 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Marcos Aguiar Silva

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024

Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 26/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Juliana Bassoli

Licitadora
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 960885/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Municipal de Tempo Integral, próximo à comunidade do bairro Aldeia Velha, Loteamento Sant ana II, rua 28, Chapada dos Guimarães/MT - FNDE - Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ R$ 1.735.294,62; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001186, de 03/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Ubiratan Alves de Freitas e Osmar Froner de Mello.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960879/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, com 13 salas, adequadas para atendimento de estudantes da educação básica - ensino fundamental, em área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas, em razão da demanda existente; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ R$ 1.735.294,62 correrão à conta da União no exercício de 2024, e o valor de R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001184, de 03/07/2024, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e Antônia Eliene Liberato Dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964469/2024, firmado pelo Município de São Lourenço do Oeste-SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica tipo cbuq sobre pedras irregulares nas ruas domingos cataneo fabro e rua dirceu poggere, no perímetro urbano do município de são lourenço do oeste sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000537, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Odirlei Sudatti e Agustinho Assis Menegatti.
RETIFICAÇÕES

CTR: 9589419/2024; CONTRATANTE: FNDE/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE CHAPECÓ/SC; DOU nº 99, seção 3, página 81; onde se lê: dos recursos de R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , ,leia-se dos recursos R$ 691.609,12 correrão a conta da União no exercício 2024,UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2024NE000155 , de 06/05/2024, e R$ 5.116.777,68 em exercicio subsequentes .

CTR: 958977/2024; CONTRATANTE: FNDE/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE CAÇADOR/SC; DOU nº116, seção 3, página 132; onde se lê: dos recursos de R$ 5.808.386,80 correrão à conta da união no exercicio de 2024 ,leia-se dos recursos R$ 691.609,12 correrão à conta da União no exercicio 2024 e R$ 5.116.777,68 em exercicio subsequentes .
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964315/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da arquibancada do campo de futebol tico breda, no município de hortolândia/sp.; Programa ; Valor: R$ 1.197.700,00; dos recursos: R$ 897.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 240988 , NE 2024NE000531, de 02/07/2024 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes

Contrato de Repasse nº 963726/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de hortolândia/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000268, de 25/06/2024 e R$ 100.415,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes

Termo de Compromisso nº 960915/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da emef parque vasconcellos - escola de tempo integral - escola 9 salas padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001198, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piraquara/PR, CNPJ 76.105.675/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 1 (um) Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Tereza - Projeto próprio - 10 salas de aula; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes; UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU.0001, NE 2024NE000872, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 03/07/2029 03/07/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES.

Termo de Compromisso nº 962053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal do parque no bairro Monte Santo, Almirante Tamandaré/PR - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 10.026.678,83 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001039, de 12/06/2024 no valor de R$ 1.769.413,91 e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 - 02/07/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964507/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Florianópolis/SC.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.367.584,32; dos recursos: R$ 806.556,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000573, de 02/07/2024, e R$ 19.357.352,14, em exercícios posteriores; e R$ 203.675,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029 Rodrigo Canani Medeiros e Topazio Silveira Neto.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 923852/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bombinhas/SC, CNPJ 95.815.379/0001-02; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Art. 69, I, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da Rescisão: 3 de Julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para Quitação da revisão de preços do contrato nº 12756/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Espírito Santo na Região de Vitória. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 10.415,88; Data de assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0052/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/07/2024 até 05/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, no endereço Rua Tetis, nº 118, sala 04 - CIDADE SATELITE SANTA BARBARA - SAO PAULO/SP - CEP: 08330-540, Telefone (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 8:15 às 12:00 e 13 às 18:00, segunda a sexta, tania@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 8° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/07/2024 a 10/07/2024. Data: 01/07/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de julho de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação n. º25. No extrato do Contrato n. º0144, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 365, na data de 28/06/2024, Processo n° 666/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha: "941 e 918". Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 48.621,25."

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000167/2024-16-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0042.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Filadélfia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais): a) 2 (dois) Tanque rede - dimensão 4,00 x 2,25 x 3,00 m, perfazendo 27 m³, confeccionado em estrutura tubular de aço galvanizado, Tombamento(s): 336.194-0, 336.195-7.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DISTRATO N° 11/2024

PROCESSO N° 23073.039749/2024-74, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: FLÁVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 011/2023, de Professor Visitante do Magistério Superior - Junior, com vigência a partir de 04 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, FLÁVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920473/2021. Processo n. º 71000.089270/2021-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT - CNPJ: 24.977.654/0001-38.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920473/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 03/12/2025.

Data de Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.027545/2024-08.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 51.276.763/0001-09 - 51.276.763 DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de regência de coral (coralista), para o campus londrina da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa CHAIANA OFFICE DECOR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n o 46.736.434/0001-55 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor-Geral
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação n. º26. No extrato do Contrato n. º0144, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 365, na data de 28/06/2024, Processo n° 666/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha: "941 e 918". Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 91.550,95."

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024

UASG 80025 Nº Processo: 3396/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPAS TÁTICAS MODULARES PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL, ADAPTADO PARA USO COM AS PLACAS BALÍSTICAS ATINENTES NO ACERVO INSTITUCIONAL DO TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 12/07/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Ampliação e Reforma da Sala Administrativa do Parque Linear do Inocoop, localizada na Rua Helena Moares de Oliveira, s/n - Parque Pinheiros e Implantação das Salas na Área do Campo do Mituzi, localizado na Avenida Fernando Fernandes, 97 - Jardim Mituzi. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 24,9230828522%, correspondente ao valor de r$ 84.716,35, passando o Valor Global Contratado de R$ 339.911,20 para R$ 424.627,55; Prorrogar Vigência, 83 dias, de 26/07/24 e término 17/10/24 e execução 60 dias, de 11/05/24 e término 09/07/24,conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-002/23. ASSINATURA: 10/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
extrato de contrato

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0055-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Hortência Ravache Brandão Ayub - CPF nº ***.866.320-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/07/2024; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e Hortência Ravache Brandão Ayub, Licenciante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/02 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2022-001/02.

Nº Processo: 61074.001104/2022-86.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.457,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964343, Nº Processo: 60414000455202471, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS CNPJ nº 51217833000140, Interveniente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS., Valor Total: R$ 27.739.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 27.659.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 27.659.610,00, PTRES: 238184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JESUS ALVES DOS SANTOS CPF nº ***.453.762-**, Interveniente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 16/2024 referente à Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46 Descrição: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA Valor Adjudicado: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos)

Pedro do Rosário 2 de julho Maio de 2024

Jailson Da Conceição Dos Santos

Secretário De Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA, Fornecedor : EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46 Descrição: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA Valor Homologado: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pedro do Rosário 2 de julho Maio de 2024

Jailson Da Conceição Dos Santos

Secretário De Administração
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO: 725/2024/SEMAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, CONTRATO 026/PMAP/2024

CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.

OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 026/PMAP/2024. Alto Paraíso/RO 3 de julho de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROAD Nº 7229/2022

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do TRT14, por meio de escovação a seco.

Porto Velho, 2 de julho de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130100

Nº Processo: 21008.000013/2024-64.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.

Contratado: 35.338.366/0001-50 - HF7 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento gás liquefeito de petróleo (glp), café e açúcar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 17.985,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961089/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro do Jardim São Marcos; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001095, de 06/06/2024 e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 02/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960742/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilhinha/SC, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação integral, no Município de Forquilhinha/SC; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001131, R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 03/07/2024 Renato Francisco Savaris e José Cláudio Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962914/2024, firmado pelo Município de Canela-RS, CNPJ 88.585.518/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística na praça pública joão corrêa no município de canela/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000226, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 03/07/2024 Iuri Jadovski e CONSTANTINO ORSOLIN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964522/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do eixo tic / cptm no município de franco da rocha - sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 71.071.397,00; dos recursos: R$ 70.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho15451560200T20001, NE 2024NE000583, de 02/07/2024, e R$ 1.071.397,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961020/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salitre/CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no municipio do Salitre - CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.231.921,85; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001214, de 03/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 138.346,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Dorgival Pereira Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Milagres/CE, CNPJ 07.655.277/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Rodoviário/ Milagres-CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001011, de 01/07/2024, , R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Cícero Alves de Figueiredo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Granjeiro/CE, CNPJ 41.342.098/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, comunidade rural de Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001010, de 01/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Francisco Clementino de Almeida.