gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0020.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Limoeiro de Anadia, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.403/0001-95, como donatário. OBJETO: 500 (quinhentos) Kit de agricultura familiar, R$ 1.446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um). O valor total da doação é de R$ 723.205,00 (setecentos e vinte e três mil e duzentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 018.486.334- 16 e pelo Donatário, James Marlan Ferreira Barbosa, inscrito no CPF nº 456.567.204-97 -Prefeito. Processo n.º 59550.000081/2024-40.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024 - Processo nº. 980/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais (pavimentação) no Município - Os recursos necessários são provenientes da União de acordo Convênio 941833/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 22/03/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

JAIRO BATISTA PONTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/03/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/03/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 1º de março de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

PA nº 2549/23 - O Prefeito Municipal de Filadélfia/Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 006/2023, cujo objeto almeja à contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em sextavado povoado de Várzea D' Água, inscrita no CNPJ sob N° 11.868.164.0001-51, com seu respectivo valor global de R$ 280.836,31.

Filadélfia-Ba, 1º de Março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 46753.000133/2017-21.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA/SRA-MGI-RO. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e vigência do contrato nº 001/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993, pertinente a contratação de empresa especializada na prestação de forma continuada de serviço de limpeza e conservação para atender a SRTb-RO, unidades do interior (Ariquemes, Ji paraná, Vilhena e Guajará Mirim).. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.997,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01430.000638/2022-67.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 30.598.395/0001-37 - CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2024 e término em 10/03/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada em serviço de natureza continuada de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, com fornecimento de peças de reposição, sob demanda,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atender às necessidades das unidades da FBN/RJ. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.571,72. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2023 - SRP

Processo nº 007416/2023 - SMAG

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição 198-A, página nº 48 e DOM nº 5969 que circularam no dia 18/10/2023, em favor da empresa MOREIRAMAQ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.726.685/0001-59, referente aos itens 51, 53 e 57 pelo valor total de R$ 14.309,40 (quatorze mil e trezentos e nove reais e quarenta centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, em virtude de recusa na assinatura da ata de registro de preços, impedindo, assim, esta administração de emitir empenho e realizar contrato com a empresa vencedora dos itens supracitados. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 51, 53 e 57, homologo o Pregão Eletrônico n° 109/2023, Processo n° 007416/2023 - SMAG, que tem como objeto: Eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas de manutenção das unidades da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas - SMAG (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja adjudicação dos itens 53 e 57 foram a favor da empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79, sendo o item 53 pelo valor de R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais) e o item 57 pelo valor de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais), o item 51 foi a favor da empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, pelo valor de R$ 989,70 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), conforme consta na ata e relatório do sistema, NUP nº 061294/2024. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 576.141,87 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).

Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.

LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67278.036930/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito de um equipamento de RAIO-X da marca SHIMADZU pertencente ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.235,78. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 07/2023, dos atuais R$ 182.350,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) para R$ 190.776,59 (cento e noventa mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), a partir de janeiro de 2024, em conformidade com o previsto na Cláusula Terceira - DO ALUGUEL do Contrato nº 07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23080.042751/2018-93.

Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.774,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67241.009978/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de programa de capacitação in company (curso fechado) em projetos e processos, na modalidade de educação a distância (EAD), a ser aplicado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, a cargo da Escola de Aperfeiçoamento de Aficiais da Aeronáutica - EAOAR. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0383.02; Data de Assinatura: 29/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0015.02; Data de Assinatura: 29/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 01/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados para atender as Secretarias do Município de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 14/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 1º de março de 2024

PAULO T. JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 8586/2020.

Nº Processo: 23436.000572/2018-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos e do impacto da aplicação dos reajustes por dissídio coletivo cct 2023, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 9.411,68 (nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos) a partir de 01/08/2023.. Vigência: 09/03/2020 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.861,32. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa nº 006/2024. Processo administrativo nº 010/2024. Contrato nº 013/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: LOJAS VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos: REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. BENEFÍCIOS EVENTUAIS: PROGRAMA: 08.244.0016.2153.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PROGRAMA: 08.244.0016.3009.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 661. Vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Valor Global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais). Assinatura: 01/03/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 60215.001187/2021-16.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de 01/01/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.963,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50.

Manaíra - PB, 1º de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50.

Manaíra - PB, 1º de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50.

Manaíra - PB, 29 de fevereiro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23443.019652/2023-17

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00 e a Universidade Estadual do Amazonas - UEA 04.280.196/0001-76.

RESUMO DO OBJETO: estabelecer uma cooperação para a criação de uma proposta conjunta para a oferta de curso de pós-graduação stricto sensu na área de Biodiversidade e Ensino de Biologia na Amazônia, com o intuito de atuar na qualificação profissional dos biólogos do estado, e demais profissionais de áreas afins para a capacitação, na forma da legislação vigente, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM e pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB - reitor da UEA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a VINGLET HUB DE INNOVACIÓN SL (ESPANHA). Objeto: as Partes favorecerão a concertação de ações de cooperação e assistência recíproca para a reaproximação de Universidades, Instituições Públicas e/ou Privadas, entre outras relacionadas a projetos de pesquisa, assistência técnica, assessoria, treinamento e/ou serviços nas áreas de interesse comum, a fim de formar o grupo chamado "Vinglet", através do qual o know-how será promovido em uma determinada área de interesse nacional e internacional. Vigência: 2 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Isaac Romà Dotes, Diretor Geral e Administrador da Vinglet Hub de Innovación SL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.019841/2023-66.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.067.135/0001-62 - CERUMAR SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em propriedade intelectual para a prestação dos serviços de busca de anterioridade e redação de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente e não exclusivamente nas áreas do conhecimento: biotecnologia, química/física, engenharias/equipamentos, tecnologia da informação e comunicação, ciências da saúde, ciências agrárias e geociências conforme a legislação brasileira, demais normativas e portarias que disciplinam a matéria, em especial as editadas pelo instituto nacional da propriedade industrial - inpi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0024-2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a PLANTMAX SEMENTES LTDA, em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 22/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a 22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Plantmax Sementes Ltda, Luiz Carlos Almeida de Castro - Sócio-Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR UMA USINA DE ASFALTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:

Até às 08h00m do dia 14/03/2024.

ABERTURA: às 09h00m do dia 14/03/2024.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 1º de março de 2024.

GIOVANI NUNES

Presidente CISAMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240224

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240224, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02111001/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, no valor total R$ 239.110,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Data da assinatura: 29/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 21/2024 Processo nº 9/2024. Objeto: contratação de empresa para organização e administração do evento, e espaço físico onde será a realização do "Aniversario de Belmiro Braga 61 anos". Contratante: O Município. Contratada: Diplomata Promotora de Eventos EIRELI - ME, CNPJ n° 32.702.840/0001-92. Valor Total: R$ 35.000,00. Vigência do Contrato: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.088755/2023-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) anos de cessão de direito de uso de licenças de softwares autodesk, denominado architecture engineering & construction collection ic new single-user eld 3-year subscription e autocad lt 2021 new single-user eld 3-year subscription, para uso da superintendência de infraestrutura (sinfra) da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 437.332,93. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2023

Processo nº 176/2023

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 027/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) para as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 027/2023 as empresas abaixo relacionadas, vencedoras desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORES DA LICITAÇÃO:

J.A.V DE AGUIAR LTDA, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11

Com valor do Lote I de R$ 1.826.600,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais)

G. DE MENEZES DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 41.79.556/0001-13

Com valor do Lote II de R$ 1.179.107,55 (Um milhão, cento e setenta e nove mil e cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis - RR, 1º de março de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0029.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Comunidade Acolhedora São Paulo Apóstolo - Coité do Nóia/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 15.290.841/0001-58, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 332.225-9, Placa(s): SAG9F21, Chassi: 93ZK042CZP8506658, no valor total R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.123,92 (dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Carlos Marcelo dos Santos, inscrito no CPF nº 020.891.334-30 - Presidente. Processo n.º 59550.001406/2023-21.
RETIFICACAO

ATO DE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X OMITE EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA - CEUB

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 00/2024/UNIR, processo: 23118.010017/2022-77 , publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 42, página 138 de 01/03/2024.

ONDE SE LE: vigência com início em 29/02/2024 e término em 29/02/2029.

LEIA-SE: vigência com início em 29/02/2024 e término em 01/03/2029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.005702/2022-31.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis, com o objetivo de realizar serviços

de adaptação no hangar 3 do Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 272.264,37. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0017/23; Data da Assinatura: 29/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; POLIMEX DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA. - POLIMEX BIOPLÁSTICOS; CNPJ nº 23.701.553/0001-77; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Escalonamento da produção de bioplásticos derivados de resíduos da agroindústria brasileira: PNB (Plástico Natural Biodegradável)". Valor total: até R$ 1.597.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e sete mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737637/2023-12.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, unidades jurisdicionadas ( agências da drf/belém e drf/santarém) a superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal e unidades espei (escritório de pesquisa e investigação) e escor (escritório de corregedoria), baixa tensão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a . Valor Total: R$ 735.636,24. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23036.003909/2020-60.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 07/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.343,59. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Araguacema-TO torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 316/2024 Concorrência nº 001/2024 dia 19 de Março de 2024 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da pista e avenida João Duarte de Souza, no município de Araguacema - TO, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: http://www.araguacema.to.gov.br.

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 89/2022 - PMSIP

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 02/02/2024, Seção 3, página 250.

ONDE SE LÊ: (...) |por mais 5 (cinco) meses, de 01/02/2024 a 01/07/2024.

LEIA-SE: (...) por mais 12 (doze)meses, de 25/05/2024 a 25/05/2025.

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Nº Processo: 23087.001632/2024-69

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MURILO MENCK GUIMARÃES

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 04-03-2024 a 31-08-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia especializada para realizar Serviços de Revitalização do Estádio de Futebol José Colássio, em consonância com o Convenio Federal n° 929969/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 01/03 a 12/03/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 1º de março de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44103.009952/2023-19; Contrato e Pedido de Compra nº 01.036804.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 860/2023; Contratada: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 21.998.504/0001-12; Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias; Local da prestação dos serviços: Rio de Janeiro - RJ; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do contrato; Valor total: R$ 1.940.994,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil e novecentos e noventa e quatro reais); Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de licitações corelata.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.720090/2024-99.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 018.979.838-67 - SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel com garagem situado na rua gerudes gomes, quadra 37, lote 12, sala a, inscrição municipal 01.03.0205.0125.001, objeto da matrícula n° 2.861, do cartório de registro de imóveis da comarca de redenção/pa, para abrigar as instalações da agência da receita federal em redenção/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 2/2024 (CCTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0311, COMUNICA o representante legal da Sociedade Empresarial CONSTRUIR RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.161.233/0001-90) e o Senhor WILSON MORAES ALVAREGA (CPF XXX.860.XXX-53), que se encontram em locais incertos e não sabidos, que retirou os seus nomes do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) em virtude da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1078297- 41.2023.4.06.3800, que tramita na Vara Federal Cívil SSJ de Belo Horizonte, ter suspendido os efeitos do título executivo constituído no ACÓRDÃO Nº 5543/2019-TCU-1ª Câmara.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CCTCE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024 - Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo a e 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2097.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2097; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. R$ 1.188.978,52 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 18 de março de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 29 de fevereiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
Extrato de CONTRATO Nº 119/2024

PROCESSO ADM Nº 2.706/2023, CONVÊNIO Nº 910205/2021/DPCN/MD.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.604.530/0001-65.

OBJETO: Construção de Acesso a Rodoviária.

VALOR CONTRATUAL: R$ 958.445,39.

Dotação Orçamentária adiante especificada:

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.26.451.0003.1030

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00.0700.

FONTE DE RECURSO: Convenio nº 910205/2021/DPCN/MD e RP.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas.

PARECER JURÍDICO: 317/2023/PROJUR.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.

DATA: 26 de fevereiro de 2024.

Assinam: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO PELA EMPRESA M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23067.001040/2023-02.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme (ofício 1105/2023/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria (4715035) e ofício 395/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4796274), passando a ter vigência de 04/05/2024 a 04/05/2025. Processo nº 23067.053486/2023-12. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.436,96. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M N B AMORAS, inscrita no CNPJ n° 13.464.954/0001-05; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 011/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, 04/02/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23065.048626/2023-42.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Alteração Temporal do prazo de vigência do Termo de Contrato, para a Execução do Projeto Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Penal -JFAL -TED da Justiça Federal de Alagoas, sob a Coordenação do Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar - SIEPE:1352111 - Faculdade de Direito de Alagoas -FDA/UFAL. Vigência: 12/02/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.283,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº CONV 006/2024. Processo SEI MPDFT nº 19.04.3109.0073242/2023-80. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA, CNPJ: 04.142.491/0001-66. OBJETIVO: Estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para a realização das missões atribuídas pelo ordenamento jurídico ao Ministério Público, tais como, proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições do Ministério Público, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. CUSTOS: Não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 29/2/2024 a 28/2/2029. SIGNATÁRIOS: MPDFT: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça; MPBA: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça. DATA DE ASSINATURA: 29/2/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Palavra Z Produções Culturais Ltda, CNPJ 14.075.103/0001-25. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto multidisciplinar "MÃE BAIANA", em março de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 29 de agosto de 2024.

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Treco Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.682.978/0001-95. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "CLAUSTROFOBIA", em março e abril de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 1° de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita nº CNPJ sob o n.º 08.955.745/0001-16, está sendo notificada através da Notificação 01/NuPROFESP-GAPMN/2024, de 1º de fevereiro de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO JEZINI DE ARAUJO, dos atrasos na execução da Nota de Empenho (NE) 2023NE002352, emitido em 30 de outubro de 2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços do Pregão Eletrônico (PE) n.º 67/2022, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo vislumbra-se que a empresa não realizou a entrega dos produtos contratados pela aludida NE no prazo previsto no item 7.1.2 do Termo de Referência do PE n.º 67/2022 que estipula o prazo de 20 dias, contado da emissão da NE, para realização da entrega. No caso o fornecedor foi devidamente convocado por meio de correio eletrônio para realização da entrega, porém o fornecedor não realizou e, tampouco apresentou justificativas pela não execução.

Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou, querendo, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual do GAP-MN, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: cinthianunescnns@fab.mil.br, mesmo local onde se encontra disponível a íntegra da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CINTHIA NIKELLEN NUNES DA SILVA 1º Ten QOCON

Agente de Fiscalização Contratual
COMUNICADO DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

36.687-1

33.000.167/0001-01

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS.

Rio de Janeiro

RJ

26/02/2024

Ausência de produtos

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023

Repetição

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP: Dia 19/03/2024, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min

Em 1º de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0030/2024 - Modalidade nº 0015/2024

Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação com piso intertravado com bloquetes sextavados e obras complementares na Rua Albert Sabin no município de Pouso Alto e Rua Manoel Pereira Rodrigues no Distrito de Sant'Ana do Capivari, com recursos financeiros do Plano de Trabalho nº 09032023-038481 e Plano de trabalho nº 09032022-017681. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 15/03/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 1º de março de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores prestadores de serviços de assistência à saúde da GOOD LIFE SAÚDE LTDA., registro ANS n.º 30.599-5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 65.140.725/0001-20, para apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de iluminação pública de diversas vias da zona urbana do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 15/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 1º de março de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 0000756-85.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000120 (0842056) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.757,29. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).