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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 52710.009404/2020-16.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir 17,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 24/02/2024 equivalente a R$ 539.134,50 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/05/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.797,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08485.006072/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 08/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 313.251,66 (trezentos e treze mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), agora fixado em R$ 324.340,80 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 13.514,20 ( treze mil quinhentos e quatorze reais e vinte centavos) nos termos do despacho SR/PF/RR (SEI 32825082). Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.340,76. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO: 116/2024, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 27/05/2024; Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 27/05/2024; LOCAL: site www.bll.org.br.; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);

Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

Em 8 de maio de 2024.

JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 23/05/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 8 de maio de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270097

Objeto: Serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no Terminal de Uberlândia - MG.

Abertura das propostas em 31/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 386/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 386/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 4.886.059,14 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Itabira, 8 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024-CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - INEXIGIBILIDADE 016/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada em prestar serviços de mediador de apoio escolares, para atendimento de todas as escolas municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul/MG. Apresentação de documentos: 09/05/2024 a 23/05/2024 de 07h00min as 13h00min. Abertura no dia 24/05/2024 às 08h45min. Interessados manter contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-08/05/2024

Carlos Carmelo José Santos

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de diversos materiais de expediente, didáticos, papelaria e escritório, para atender as demanda das Secretarias Municipais de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2024 até 21/05/2024 até 08h29min - Abertura e Exames de Propostas: 21/05/2024 às 08h30min - Início da Sessão: 08H: 30min do 21/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Esportes desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2024 até 22/05/2024 até 08h29min - Abertura e Exames de Propostas: 22/05/2024 às 08h30min - Início da Sessão: 08H:30min do 22/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa de hotelaria para prestação de serviços com hospedagens em hotel na cidade de Monte Azul, para atender a demanda das Secretarias dessa Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2024 até 23/05/2024 até 08h29min - Abertura e Exames de Propostas: 23/05/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 23/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/05/2024

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Acha-se aberto a seguinte Chamada Pública nº 02/2024, Processo Administrativo nº 795/2024. Objeto: credenciamento e seleção de oficineiros para prestação de serviços socioeducativos junto ao Fundo Social de Solidariedade Município de Pinhalzinho/SP. Período de entrega dos documentos de habilitação e proposta: de 09 de maio de 2024 até às 16h do dia 23 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho-SP, 8 de maio de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273937

Objeto: Aquisição de Filtro cartucho

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Telefônica Brasil S.A., CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e Plano de internet 5Gb (modens); Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2017; Processo 77/2017 (SEI:21187.400961/2017-14) Embrapa Meio Ambiente; Valor global anual estimado: R$ 143.194,90; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024; Data da assinatura: 11/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, pela Telefônica Brasil S.A.
EXTRATO De convênio

CONVENIO UNIR X FUNDAPE

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE.

OBJETO: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para gestão administrativa e financeira do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura 2023-2026, objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2023 realizado entre a UNIR e o Ministério de Aquicultura e Pesca/MPA.

Processo: 23118.018680/2023-09.

VIGENCIA: inicio em 02/05/2024 e termino em 02/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARILIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE DA FUNDAPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (uma) Van Minibus, 16 (dezesseis) lugares, zero km, com acessibilidade para cadeirante, conforme Edital. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 14:01h do dia 23/05/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 8 de maio de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - SECOM, AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - AMMA, AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - SEMEC, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, SECRETARIA DE SAÚDE - SMS E DEMAIS SECRETARIAS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br.

Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,

Em 8 dias do mês de maio de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 CONTRATO N° 72/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 CONTRATADO: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento sa necessidades da frota de máquinas e veículos desta prefeitura, secretarias e fundos municipais. VALOR: R$ 201.618,64 (duzentos e um mil reais e seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 37/2024. Objeto: Contratação em regime de empreitada global de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical e calçada pública no bairro Augusto Kempfer, Trecho 01 da Rua do Arroio e Trecho 02 da Rua Vereador Edvino Hepp, Município de Cunha Porã/SC. Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 24/05/2024, sendo abertos a partir das 09:15 do mesmo dia, na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Cunha Porã, sito à Rua Moura Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:00, ou pelo site www.cunhapora.atende.net.

Cunha Porã/SC, 8 de maio de 2024

Luzia Iliane Vacarin

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.083492/2023-42. Espécie: contrato nº 17/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado Congresso Brasileiro de Engenharia

Química em Iniciação Científica - COBEQ-IC. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadação a qual a FAPUR realizará a gestão do total (patrocínios, doações e inscrições). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 07/05/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: 1227/2024.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 1227/2024, ACOLHE O PARECER, HOMOLOGO E ADJUDICO a referida Dispensa de Licitação (Eletrônica) 02/2024, para a execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE OLIVEIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU". Empresa: TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Valor Global: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais)

Barra do Chapéu/SP, 3 de maio de 2024.

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO

Prefeito
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação entre a Universidad de Santiago de Chile e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.016512/2023-80. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Santiago de Chile, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. 21 de março de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Rodrigo Vidal Rojas - Reitor da Universidad de Santiago de Chile
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa SELT Engenharia Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 2.726.691,05 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), vinculados ao prazo de 300 (trezentos) dias.

Itabira, 8 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de hospedagem objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Aditivo ao Contrato 20240007. Origem: Pregão Eletrônico 053/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: FACON Construção e Engenharia EIRELI. CNPJ: 27.984.045/0001-02. Finalidade: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 132.250,00. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024.

1º Aditivo ao Contrato 20240032. Origem: Pregão Eletrônico 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Gomes Construtora EIRELI, CNPJ: 23.270.273/0001-51. Finalidade: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 357.525,00. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024.

1º Aditivo ao Contrato 20240141. Origem: Adesão (Carona) A/2024-002. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Polymedh Eireli. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Finalidade: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 116.433,43. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240198 Origem: Concorrência Nº 90002-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jac Engenharia Ltda Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, Localizada no Bairro Umarizal e Maurício de Ataíde, S/N, No Município de São Miguel do Guamá/Pa, Em Conformidade Com o Convênio Nº 018/2023 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 6.713.148,21 (Seis Milhões, Setecentos e Treze Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) Vigência: 07 de Maio de 2024 a 02 de Maio de 2025 Data da Assinatura: 07 de Maio de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato do, Pregão Eletrônico Nº 005-2023, Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel Do Guamá/Pa, Circulada em 18/04/24 No Diário Oficial Da União - Dou, Sessão 3, Pág. 210, Ioepa e Na Famep, Circulada Em 18/04/2024, como segue: Onde se lê: Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de Março de 2024, Leia-se: Vigência: 11 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 11 de Abril de 2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240172 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J Music Editora e Produçoes Artisticas Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Cantora "Joelma" Para Apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Vigência: 08 De Abril de 2024 a 31 de Julho de 2024 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Nº 21442.001183/2023-56. Contrato nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: JT SAÚDE LTDA - INSTITUTO DA VISÃO DO ESPÍRITO SANTO - IVES, CNPJ: 18.361.853/0001-14. Objeto: Prestação de serviços médicos oftalmológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (08/05/2024 a 08/05/2029) - Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JULIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL. Representante Legal.

Processo Nº 21442.000019/2024-11. Contrato nº 09/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: SF ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 49.571.564/0001-73. Objeto: Prestação de serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (08/05/2024 a 08/05/2029) - Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SÁVIO VALÉRIO PENHA NASCIMENTO. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Registro de preços para eventuais contratações parceladas de empresa especializada para locação de veículos para transporte, por quilometro rodado e diária por permanência estática, atendendo as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 de maio de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 09 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 8 de maio de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Chamamento Público nº03/2024. Marco Regulatório. Objeto: Seleção de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no município de Itacambira, para a celebração de termo de fomento com a administração pública municipal para fins de atendimento aos estudantes técnicos e universitários e apoio aos pequenos agricultores familiares das comunidades rurais do município, objetivando as estratégias metodológicas e resultados esperados, no município de Itacambira/MG. Período para entrega dos envelopes 13/05/2024 até 21/06/2024 de 09:00 as 16:00hs - Data de abertura dos envelopes 24/06/2024 as 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

GERALDO MOISES DE SOUZA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc.049//2024 - Dispensa nº 026/2024. Objeto: Aquisição de pintainhas e insumos visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itacambira/MG. Data limite para envio das Propostas adicionais 14/05/2024 até as 16:00h através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/

Itacambir-MG, 8 de maio de 2024

FRANCISCO GILVAN VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Maf Serviços Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 3.805.999,66 (três milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), vinculado ao prazo de 10 (dez) meses.

Itabira, 8 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10707.720118/2020-14.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviço de manutenção de levadores de 03/05/2024 a 03/05/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30(trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000013/2023-76-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1756.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BRANIX EMPREENDIMENTOS , CNPJ nº12.253.900/0001-20. OBJETO: acréscimo de quantitativos, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, CPF nº ***.631.436-**.
AVISO de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0705001/2024.

Contratação de empresa de engenharia para serviço de reforma emergencial da orla Tio Vilar em Limoeiro do Ajuru, em favor da empresa de menor preço: Dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 06.073.656/0001-10. AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes, para contratação de empresa para serviço de reforma emergencial da Orla Tio Vilar em Limoeiro do Ajuru, em favor da empresa de menor preço: Dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 06.073.656/0001-10, no valor total de R$ 108.768,75 (cento e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), observados os trâmites legais necessários, considerando as informações contidas no processo.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de maio de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0705001/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviço de Reforma Emergencial da Orla Tio Vilar em Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0805001/2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 08 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 108.768,75 (cento e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
RETIFICAÇÃO

O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 06/05/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 196, referente ao Pregão 002/2024-PMMB. ONDE SE LÊ :17/05/2024, às 14h00min. LEIA-SE: 22/05/2024, às 09h00min.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Nº749/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DAS ESCOLAS DA ALDEIA TERERÉ, CAPÃO BONITO II E ELDORADO, conforme tabela abaixo:

EMPRESA VENCEDORA: MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA

Item

Especificação

Und

Quant

Valor total

01

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA ALDEIA TERERÉ.

Und

01

R$ 439.000,00

02

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA CAPÃO BONITO II.

Und

01

R$ 473.000,00

03

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA ELDORADO.

Und

01

R$ 459.000,00

VALOR GLOBAL

R$ 1.371.000,00

Sidrolândia MS, 8 de maio de 2024.

Ademilson Teixeira de Matos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 56/2024

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o o Senhor João Alves de Lima, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

CERAMICA BIRIBEIRA LTDA

02006.000314/2022-00

13.680.863/0001-07

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 57/2024

EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Não sendo apresentado recurso e não tendo sido pago o crédito tributário, efetuada a inscrição do devedor no CADIN, nos moldes do quanto determina o Decreto nº 9.194/2017, ou autos serão encaminhados ao órgão de execução da procuradoria-Geral Federal competente para adoção das providências administrativas e judiciais relativas à cobrança.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

A GONCALVES DOS SANTOS

02006.002290/2022-15

11.197.436/0001-39

15183592

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001640/2021-86 e 02001.012404/2021-02; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado O Rei do Silencioso Auto Peças-Eireli, CNPJ Nº 27.469.584/0001-03, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.030,68 (dez mil, trinta reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17615143/2023-ES/NUCAM-ECAC/Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

PROCESSO SEI: 02001.013144/2022-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do Projeto Segregações São Paulo (linha férrea), localizado entre os municípios de Rio Grande da Serra à Jundiaí, no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Mayla Matsuzaki Fukushima - Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

PROCESSO SEI: 02001.019699/2023-00. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO - SEMA/MT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica Sinop, localizada no Rio Teles Pires, entre os Municípios de Sinop, Itauba, Claudia, Sorriso e Ipiranga do Norte, Estado do Mato Grosso. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela SEMA/MT: MAUREN LAZZARETTI - Secretária de Estado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02017.000939/2024-04.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO (15º GAC AP).

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis diversos considerados ociosos, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 76, inciso II, alínea 'a', da Lei nº 14.133 de 2021, e no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 2018.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 06/05/2024.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.

DONATÁRIO: EDUARDO LUIZ BIAVASCHI - Representante Legal do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (15º GAC AP)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

ESPECIFICAÇÕES

Nº TERMO DE DEPÓSITO

Isaías Pereira de Macedo

011.***.***-50

02013.006410/2018-88

Termo de Apreensão Nº 795087-E

01 (uma) bomba de sucção submersa marca Anauger, nº de série 231115,

Termo de Depósito Nº 795092-E

usada, mais 20 metros de extensão elétrica para ativação de

bomba; 12 (doze) tambores de plástico, sendo 03 (três) de 30 litros, 01 (um) de 50 litros,

04 (quatro) de 20 litros e 04 (quatro) de 50 litros.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 01/2024. PROCESSO nº 02024.000352/2012-64. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. OBJETO(S): 01 (UM) Motor de Popa marca Mariner 15 HP com Tanque Série W 15M 684 C S 120484 e 01 (UM) Barco de Alumínio marca Paiari maia cor azul cinco metros de comprimento e um metro e vinte de largura. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 e 30/04/2024. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente. Pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA: CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira - Comandante-Geral do CBM/RO.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos Setores Produtivos para participarem da consulta pública para discussão da ampliação da Floresta Nacional de Açu e a criação do Monumento Natural do Piató no Estado do Rio Grande do Norte.

A reunião acontecerá na data, horário e local descrito abaixo:

Município de Assú - RN

* 23 de maio de 2024, às 18:00 horas, n o Auditório da Secretaria de Assistência Social de Assu/RN, Rua Dr. Luis Carlos, 1360 - Bairro Dom Eliseu - Assu - RN, CEP 59650-000

Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - CCUC, EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF, CEP: 70.670-350

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 029/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas Alimentícias, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: Contrato nº 77/2024: Supermercado Coló Eireli - Valor Global: R$ 652.140,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. São Francisco/MG, 08 de Maio de 2024. Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

Refere-se à aquisição de uniformes para balé e figurinos. ABERTURA: 23/05/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

Huggo Hermann da Silva Amaral

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

Refere-se à aquisição de material piçarra para realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana da cidade de Altamira. ABERTURA: 22/05/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA, CNPJ 00.116.962/0001-00 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS-UNIPROCESSUS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário Processus-UniProcessus, 404 (quatrocentos e quatro) diplomas no período de outubro de 2023 a maio de 2024, nos seguintes livros de registros e dentro das sequências numéricas: Livro 1 (Serviços Jurídicos e cartoriais) - registros 142 a 214; Livro 2 (Direito-AG) - registros 236 a 365; livro 2 (Direito-AS) - registros 313 a 448; livro 2 (Administração Pública) - registro 20; livro 2 (Gestão Pública) - registros 56 a 73; livro 2 (Ciências Contábeis) - registros 43 a 52; livro 2 (Secretariado) - registros 74 a 93; livro 3 (Gestão financeira) - registros 55 a 67; livro 2 (Recursos Humanos) - registros 10 a 12. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.processus.com.br/registro-de-diplomas.

CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO

Reitora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 13/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMNETO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLÂNDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/05/2024 às 09h. O Edital estará disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br,https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2024 PMTA

CONTRATO: 0805002 - PMTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas para controle de arrecadação municipal e controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas do município de Terra Alta/PA. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a empresa Maia Produção de Softwares LTDA, CNPJ 03.279.735/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 08/05/2024 até 07/05/2026.
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO

Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 13 (treze) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 08/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DA NOVA PACTUAÇÃO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE ACUCAR

12.369.880/0001-57

166177

23400.005204/2014-33

Obra

JORGE SILVA DANTAS

R$ 1.336.704,47

15/04/2024

15/04/2026

BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

13.698.774/0001-80

202400005-1

23400.004060/2019-11

Obra

LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS

R$ 3.350.483,97

26/04/2024

26/04/2026

CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

07.993.439/0001-01

15387

23400.000682/2012-95

Obra

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

R$ 116.103,77

15/04/2024

15/04/2026

GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

01.801.612/0001-46

15166

23400.010100/2013-60

Obra

VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES

R$ 2.894.843,06

17/04/2024

17/04/2026

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

05.281.738/0001-98

15388

23400.000164/2012-71

Obra

BRUNO JOSE ALMEIDA E SILVA

R$ 2.475.697,02

17/04/2024

17/04/2026

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

01.616.678/0001-66

166163

23400.003181/2008-84

Obra

CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA

R$ 1.104.723,93

11/04/2024

11/04/2026

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU

01.612.344/0001-14

166465

23400.015394/2013-16

Obra

ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS

R$ 1.626.976,39

11/04/2024

11/04/2026

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA

17.695.032/0001-51

166476

23400.004943/2009-41

Obra

VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA

R$ 3.594.546,21

29/04/2024

29/04/2026

MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE

04.202.280/0001-71

166452

23400.005506/2010-88

Obra

JOÃO TEODORO FILHO

R$ 901.734,96

26/04/2024

26/04/2026

PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

05.132.436/0001-58

166473

23400.008336/2013-36

Obra

CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

R$ 790.952,98

29/04/2024

29/04/2026

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

75.771.261/0001-04

166474

23400.004985/2009-81

Obra

JOSE ROBERTO DA SILVA

R$ 2.410.028,47

29/04/2024

29/04/2026

RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

63.787.071/0001-04

166475

23400.004033/2009-68

Obra

EVALDO DUARTE ANTONIO

R$ 1.120.552,59

29/04/2024

29/04/2026

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

88.363.072/0001-44

166234

23400.003701/2014-05

Obra

JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO

R$ 4.883.724,26

17/04/2024

17/04/2026