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Portaria de Pessoal nº 247, de 16 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO GOMES DA SILVA, CPF:***.464.391-**, do cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) da ASSESSORIA vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a Portaria nº 227 de 16 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as representantes da Sociedade Civil para compor o Fórum de Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Movimento Eu Sou Catador - MESC

a) Titular: Lindaci María Gonçalves

b) Suplente: Laudicéa Maria da Silva

II - Movimento Eu Sou Catador - MESC

a) Titular: Marilena Vieira leite Sousa

b) Suplente: Mylene Lima dos Santos

III - Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Maria Monica da Silva

b) Suplente: Suelen Cardoso Ramos

IV - Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Nádia da Luz da Silva Gomes

b) Suplente: Maria Trindade Santana de Araujo

V - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Irineide Souza de Lima

b) Suplente: Jeane dos Santos

VI- Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Ivanilda da Conceição Gomes

b) Suplente: Rosileide Manço do Nascimento

VII- Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Claudete da Costa Ferreira

b) Suplente: Maria Tugira da Silva Cardoso

VIII- Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Roselaine Mendes Ferreira

b) Suplente: Maria do Carmo Cantilio Felipe

IX- Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Veronica Cardoso Costa de Souza

b) Suplente: Maria Edileuza Soares Mendes

X- Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Egrinalda dos Santos Silva

b) Suplente: Socorro Soares dos Santos Alves

XI - Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima

b) Suplente: Sebastiana do Carmo Alves

XII - Movimento Nacional de catadores de materiais Recicláveis - MNCMR

a) Titular: Roberta de Santana Pessoa Cardoso

b) Suplente: Valquiria Pereira de Barros

Art. 2º Ficam nomeados os membros das Assessorias e Secretarias do Ministério das Mulheres:

I - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC

a) Titular: Rosane da Silva

b) Suplente: Analine Almeida Specht

II- Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPD

a) Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto

III - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência - SENEV

a) Titular: Adriana Matos Pereira

IV - Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP

a) Titular: Clementina Brito da Silva

b) Suplente: Danielle dos Santos Camilo Veloso

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
Portaria Dages/FUNAI Nº 172, DE 16 DE dezembro DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WAGNER DE JESUS GALLO, matrícula nº 1821911, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão no âmbito da Coordenação Regional de Alto Purus - UASG - 194005.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores ODILCE BORTOLINI SOMERA, matrícula nº 1817370 e MANOEL DE NAZARE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1821363 para composição da equipe de apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada na Seção 2, página 32, do Diário Oficial da União n° 221, do dia 25 de novembro de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Portaria de Pessoal nº 248, de 16 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar RONE EVALDO BARBOSA, CPF:***.549.142-**, do cargo comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 264-SAP.1.3-SVP 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0012504-02.2016.4.03.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande-MS, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 71-SAP.1.1, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 88, de 8 de maio de 2024, que concedeu a reforma provisória ao Soldado recruta (Idt nº 0903901171 MD/EB) MURILO JOSÉ SANTANA LIMA.

2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 13 de julho de 2016, o Soldado recruta (Idt nº 0903901171 MD/EB) MURILO JOSÉ SANTANA LIMA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado recruta, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108, e 109 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Vinculado à SVP 9.

Cel. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA IFAP Nº 2.413, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE SALOMAO BARILE SOBRAL, Siape n° 2857042, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Engenharia e Infraestrutura (DIEN), CD-03, vinculada a Reitoria, a contar do dia 20/12/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA SGCS/AGU Nº 442, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 000404.007201/2024-71, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por MARCOS PAULO FREZA, matrícula Siape nº 3412582, código da vaga nº 62184, a contar de 18 de novembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1627922, de 13 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 1.700 - DISPENSAR o servidor RICARDO CARTIER DOS SANTOS, Psicólogo-Área, SIAPE 3050190, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Mental da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.

Nº 1.701 - DESIGNAR a servidora JULIANA LIMA MOREIRA RHODEN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1798519, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Mental da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, percebendo FG-3.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002973/2024-36, resolve:

Nº 1.702 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANDRA DALILA CORBARI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 338 de 11/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, homologado através do Edital nº 510 de 09/12/2024, publicado no DOU de 10/12/2024, no código de vaga nº 328772 decorrente da redistribuição de Gustavo da Rosa Borges.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021206/2023-45, resolve:

Nº 1.703 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CRISTINA ARENA FORLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do Edital nº 450 de 03/10/2024, publicado no DOU de 04/10/2024, no código de vaga nº 329646 decorrente da redistribuição por decisão judicial de Monica Ferreira Cassana.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA N° 1.579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16/12/2024, a servidora CLÁUDIA PASSOS GUIMARÃES RABELO, matrícula SIAPE nº 1492811, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DG/PRF Nº 621, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.214772/2024-60, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor LUCAS GUIMARÃES DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE Nº 2315033, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participação na "Missão multidisciplinar de cooperação técnica e humanitária" capitaneada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), na cidade de Georgetown, capital da Guiana, entre os dias 17 a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Portaria de Pessoal nº 246, de 16 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear LUCAS DE SOUSA HOLANDA, CPF: ***.821.601-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, JOÃO RICARDO PEREIRA, matrícula 8662-2, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 167, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 8178-7, AUFC, da função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA Nº 230, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar THAIS NOGUEIRA LOPES do cargo de Chefe de Divisão de Ações Governamentais da Coordenação de Ações Governamentais da Coordenação-Geral de Ações Governamentais da Diretoria de Ações Governamentais da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 16 de dezembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA-DIADI Nº 183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula 10660-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 166, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula 7591-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) NDSejus/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA PRESI N° 421, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 06946/2023, resolve:

AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor Hélio Carlos Gomes Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3, na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ministro Luís Roberto Barroso
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, matrícula 8085-3, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES DICK, matrícula 8610-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914423/2024-11, resolve:

Nº 0897 - 1. alterar a Portaria nº 754/2024, de 15/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2024, Seção 2, p. 27, onde se lê "com ônus UFV (1 diária)", leia-se "com UFV ônus (4 diárias)"; 2. manter inalteradas as demais disposições.

Nº 0899 - 1. exonerar, por término de mandato, LUCIENE MUNIZ BRAGA DASKALEAS, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina e Enfermagem, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar SILVIA ALMEIDA CARDOSO, matrículas 11625-4/UFV e 2084455-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 7º, caput, inciso IX, do Anexo da Resolução nº 2/2018, de 7 de março de 2018, do Conselho Universitário, e que consta do Processo SEI 23114.917787/2024-44, resolve:

Nº 0903 - 1. exonerar, por término de mandato, MARCELO JOSÉ BRAGA, matrículas 7742-9/UFV e 1222121-2/Siape, do desempenho da função de Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - IPPDS, 2. designar MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA MESP Nº 116, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no artigo 55-A, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; no art. 7º, §2º, do Decreto nº 8.692, de 16 de março de 2016; nos dispositivos no Código Brasileiro Antidopagem; a deliberação unânime do Conselho Nacional do Esporte - CNE, em sessão de 16 de outubro de 2024; bem como o contido nos autos do Processo SEI/MESP nº 71000.008193/2024-71, resolve:

Art. 1º Tornar públicas as reconduções dos seguintes Auditores do Tribunal de Justiça Antidopagem - TJD-AD, a partir da data de encerramento de seus mandatos anteriores:

I - Marcelo de Lima Contini, a partir de 14 de julho de 2024;

II - Vinicius Leonardo Loureiro Morrone, a partir de 15 de julho de 2024; e

III - Débora Passos, a partir de 16 de dezembro de 2024.

Art. 2º Tornar públicas as seguintes indicações, a partir de 16 de outubro de 2024:

I - Fernando Barbalho Martins e Giovana Maria de Paiva Moreira, como suplentes dos Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem - TJDAD;

II - João Guilherme Guimarães Gonçalves, como Procurador-Geral da Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem - PROC-JAD;

III - Luis Guilherme Krenek Zainaghi, como Subprocurador-Geral da Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem - PROC-JAD; e

IV - Juliana de Souza Camões Revault e Luiza de Sant'Ana Leal, como Procuradoras da Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem - PROC-JAD.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.732 - Art. 1º Nomear, a contar de 07/01/2025, o servidor HUDSON XAVIER DA ROCHA, matrícula 6050-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001063).

Art. 2º Exonerar, a contar de 07/01/2025, o servidor HUDSON XAVIER DA ROCHA, matrícula 6050-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001224) (processo SEI nº 19.04.3430.0148446/2024-08).

Nº 1.733 - Art. 1º Nomear, a contar de 07/01/2025, o servidor JEANN PORTES, matrícula 5854-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001066), exonerando, em consequência, a servidora DÉBORA DE SIQUEIRA LABARRÉRE, matrícula 5926-9.

Art. 2º Exonerar, a contar de 07/01/2025, o servidor JEANN PORTES, matrícula 5854-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001059) (processo SEI nº 19.04.3465.0148363/2024-75).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 1.346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.044095/2024-87, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora PATRICIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 2455575, lotada no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Sertão, do Campus do Sertão, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/02/2025 a 31/01/2026, na Universidade Pablo de Olavide, na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, matrícula 6463-7, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 184, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, matrícula 8094-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudBenefícios-ASS/AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Portaria de Pessoal nº 245, de 16 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO PICININ FERNÁNDEZ, CPF nº ***.529.321-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 2.994, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor JOSÉ LENIR ALVES CAVALCANTE, para exercer no período de 18 a 27.12.2024, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE - 1.10, código 500739, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25235.000493/2024-21).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ROBSON DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1921374, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNPTur, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 06 a 25 de janeiro de 2025.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 390, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ANA LUIZA ALVES DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3355345, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 16 e 17 de dezembro de 2024 e no período de 31 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 391, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.001375/2023-35, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Turismo:

"Art. 1º .................................................................................................................

I - ..........................................................................................................................

Titular: Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes;

Suplente: Paulo Itaicy Marques Rodrigues...................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA SE/MDS N° 255, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.077670/2024-48, resolve:

Designar a servidora ANAYARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Controle, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008883-33.2024.6.07.8006, resolve:

Designar a servidora Luciana Vitorino dos Santos, Técnica em Assistência Social - Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Aline Borges de Souza da Silva.

Adriana Aparecida Coelho Pereira
PORTARIA SAV/GAB/SAV/GM Nº 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL do MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.032314/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito da Unidade Gestora 420036 e 540036 do Centro Técnico do Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura:

I. Titular: Valquíria Salgado Quilici - CPF 015.***.***-12; e

II. Suplente: Armando Souza de Oliveira - CPF 539.***.***-49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Portaria de Pessoal nº 244, de 16 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear PRISCILA BLANK DA CUNHA DE FREITAS, CPF nº ***.517.427-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 3.020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar SÔNIA MARIA SOUTO, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, da Divisão de Apoio à Informação em Saúde Ambiental - DIASA, do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.07, código 500213. (NUP 25100.005081/2024-12).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 1.582, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, matrícula SIAPE nº 1421133, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir do dia 18/12/2024, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "III", código de vaga nº 0998240, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ALEXANDRE BAETA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2396864, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA N° 6.076, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.041918/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Tiago Cardoso Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1982143, para substituir a função de Coordenador de Reassentamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, na data da publicação a 27/12/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.168627/2024-54, resolve:

Art. 1º Reconduzir KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula nº 2562782, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento Engenharia Biomédica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 08 de dezembro de 2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.418 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOÃO PAULO LIMA BARRETO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (PPGAS/IFCHS), para participar como palestrante do programa Inter-Saberes: Diálogo com os Povos Indígenas, no CCCB, Barcelona/Espanha, em 18 de dezembro de 2024, dentro da exposição Amazonias: O Futuro Ancestral, no período de 15 a 19 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 2.422 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SÉRGIO FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE N.º 0400638, ocupante do cargo de Médico - área, Cargo 701, Classe E, padrão 116, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 16.05.2024.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311192 a partir de 01.01.2025.

Nº 2.424 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado(a) no Instituto de Computação, a fim de participar de um intercâmbio técnico-científico com o Dr. Paolo Merialdo na Università degli Studi Roma Tre, em conformidade com o Projeto "Descoberta Semântica e Explicabilidade de Relacionamentos em Data Lakes", financiado pelo Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB da FAPEAM, conforme o Edital Nº 015/2023, a ser realizado na cidade de Roma, Itália, no período de 12/01/2025 a 15/02/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA De Pessoal N° 392, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 682 de 9 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, seção 2, pág. 07, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear Paulo José da Silva Ramos, CPF nº *** 056.785-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Interna - CGI, desta Fundação.

CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SOUSA
PORTARIA ICMBio Nº 3.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI, matrícula SIAPE nº 1579301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBio Nº 4.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar RAFAEL FELIX DE SA SILVA, matrícula SIAPE nº 1902435, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Soluções Digitais - COSD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no processo nº 14022.068916/2024-07, resolve:

Art. 1º Alterar pelo prazo de 1(um) ano, o exercício da servidora pública MARIA APARECIDA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 0713048, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, junto ao Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz/RR.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA N° 4.784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA ALICE RODRIGUES do encargo de membro suplente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido.

Art. 2º Nomear FABIANE DANTAS RIOS VASCONCELOS como membro suplente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, para um mandato de 1 ano e 4 meses, substituindo a membro titular FERNANDA PEDREIRA NUNES em suas eventuais ausências.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA IFAP Nº 2.415, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 183/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MAELY VIANA TRINDADE, Siape n° 2329918, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no período de 16 a 18/12/2024, em virtude de licença a saúde do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 1.500 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor AMARILDO PEREIRA DUARTE, matrícula Siape nº 188****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, a penalidade de demissão, por transgressão com fundamento nos art. 132, incisos V da Lei 8.112/90.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA N° 849, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 976, de 26 de dezembro de 2023, o qual designava o servidor Eduardo Manfredini Ferreira como substituto do/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, Matrícula/SIAPE nº 1666920, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA ICMBio Nº 3.930, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar KELEN LUCIANA LEITE, matrícula SIAPE nº 1577865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Visitação - COVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar MIGUEL GUSTAVO XAVIER, matrícula Siape n° 1883869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Justiça Climática, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, no período de 30 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025.

ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 5607 de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2024, Seção 2, páginas 48,

Onde se lê:

" ...vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.'

Leia-se: " ...vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 21/10/2024, em virtude de remoção.'
PORTARIA Nº 380, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.003868/2024-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:

NOME: Igor de Medeiros Pontes. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 21/1/2025 a 21/1/2028. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA N° 1.536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDREA KAKITANI CARBONE, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298356, para exercer a função de assistente do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO