gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 42, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto ou ignorado, fica o contribuinte abaixo indicado cientificado da formalização do Processo Administrativo formalizado para cumprimento da decisão judicial da 4ª Vara Federal SE do Juizado Especial Cível sobre cobrança residual de valores, e INTIMADO a apresentar comprovação de pagamento do DARF Complementar nº 07.15.24154.9777980-3, com vencimento em 02/07/2024, gerado conforme EXTRATO DE BENS - RTE nº 081760023054578RTE05, sob pena de cobrança executiva e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inciso I da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

O não atendimento desta intimação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, poderá ensejar a aplicação de multa por embaraço à fiscalização, nos termos do art. 107, inciso IV, alínea "c", do Decreto-Lei 37 de 18 de novembro de 1966.

Interessado

Identificação

Extrato de Bens - RTE

Processo Administrativo

WALNEY MICHAEL DAL BOSCO

XXX.088.465-XX

081760023054578RTE05

13032.303298/2024-67

A cópia do DARF Complementar nº 07.15.24154.9777980-3 e do EXTRATO DE BENS - RTE nº 081760023054578RTE05 poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A comprovação requisitada poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2017.

2. N° PROCESSO: 10906.506554/2023-71.

3. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR e a UB IVAIPORA EDUCACIONAL LTDA (UNIVALE).

4. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

5. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Reginaldo Cezar Cardoso, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, e pela Univale, Sra. Jane Silva Buhrer Taques, Diretora Geral.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e Meri Diana Strauss Foesch de CPF***347.430-**; Eric Weller de Almeida de CPF***744.908-** e Ernestino de Souza Guarino de CPF***812.091-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 24 - Sistema agroflorestal", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 023/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Objeto: contratação de serviços de engenharia para pavimentação em intertravado, das ruas descritas no Projeto de Engenharia localizadas no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 455.108,67.

Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 04 de junho de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 19 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 3 de junho de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23101.003636/2023-75.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da granja de suínos do centro de ciências agrárias (cca) da universidade federal do norte do tocantins-ufnt (to - 421, km 06), contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.119,22. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura de PAL nº 62/2024. Concorrência nº 05/2024. Data da abertura: 25/06/2024 as 09:30 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVENIDA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail:licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.

Ilaerson Ferreira de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000505202426. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atendimento à demanda da Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.002530/2024. Objeto: Aquisição de Viaturas para atender as necessidades de transporte do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533040524202315. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de EQUIPOS MACROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, HEMOTRANSFUSÃO E INFUSÃO PARENTERAL COM FORNECIMENTO DE BOMBAS PARA INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo c. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 03/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

RP 033/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2024 - RP 033/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 3 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23170.000447/2023-27.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Renovação da vigência do Contrato 02/2023, prorrogando a mesma por mais 12 meses, por vontade das partes. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.360,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 111/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Comodoro/MT, CNPJ: 01.367.853/0001-29, situado à Rua das Acácias, nº 1.337-N Jardim Mato Grosso. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira, CPF e Rogério Vilela Victor de Oliveira. Processo nº 25100.044.017/2007-56.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 39/2024; Processo SEI 21169.001295/2024-74; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de desmontagem, ajuste e montagem de 48m² de divisórias, com colocação de vidros e duas portas com marco e fechaduras. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Dismóvel Máquinas e Móveis para Escritório Ltda - CNPJ: 94.362.696/0001-40 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.940,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594003517202486.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte intermunicipal de passageiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 799.055,60. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153096

Nº Processo: 23076.015800/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO.

Contratado: 03.456.707/0001-03 - TRANSBRAZ LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas da universidade federal de pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 823.092,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769004914202449. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Fios de Sutura, Hemostático e Telas Cirúrgicas.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
Despacho de 28 de Maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE 00011/2024, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO / MAPA Nº 940725/2023 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS - R$ 151.400,00.

DIOGO RICHELLI ROSAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO / MAPA Nº 940725/2023 DO MIN DA AGRIC E PECUÁRIA, DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE AGRIC E MEIO AMBIENTE 20 606 1012 1021 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Infraestrutura Rural e Meio Ambiente 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente CONVÊNIO /MAPA 940725/2023, FRecursos 1000000000; Natureza da Despesa 444042/27. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00078/2024 - 03.06.24 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS - R$ 151.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022; Processo: 3114-28.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Claro S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar do dia 23/08/2024 ao dia 22/02/2027; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Harrison da Silva Buonafina Pinheiro, Representante Legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/12

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ: 01.362.680/0001-56, situado à Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Marilda Garofolo Sperandio. Processo n° 25100.011.102/2012-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23085.012068/2019-62.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901563. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 160.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 17.749,99, Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.356.024-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 08755.002310/2019-66.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 016/2020, repactuação de preços lastreada pela a convenção convenção coletivo de trabalho mt000060/2021 (2963352), registrada em 17/02/2021. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.484,04. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902194. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, CNPJ nº 76217025000103. prorrogação prazo vencimento. Valor Total: R$ 432.023,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.273,32, Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº ***.334.159-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901880. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/05/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.
AVISO DE homologação

Inexigibilidade de licitação Eletrônica nº 2/2024-CEC/SEMUS

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00070501/24-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Inexigibilidade Eletrônica n° 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21, Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, vencedor do item 01, no valor total R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Data da Ratificação: 29/05/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/2024-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 10/06/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição do grupo de chave (DISJUNTOR) do gerador ABB SACE TEMAX e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades do Hospital Municipal de Dom Eliseu. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR

Presidente CEC/PMDE
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº2/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290301/24-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 10/06/2024 - 15:00h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de peças automotivas para veículo tipo ambulância fiorino e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR

Presidente CEC/PMDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 10018/2022.

Nº Processo: 23444.000527/2022-34.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022, cujo objeto é a limpeza e conservação com alocação de mão de obra exclusiva, sendo servente de limpeza incluindo o fornecimento de insumos e equipamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.575,88. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO - 007/2022/ SEMEC/PMC

PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nª012/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir:

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no serviço de Transporte escolar, para atender os alunos da rede Municipal de Ensino de Cantá-RR.

CONTRATADA: FV DE MATOS LTDA, CNPJ nº 84.014.950/0001-65

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/10/2023, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 06/10/2024, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá.

Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002.000/12.365.4000.4003.000/12.122.3000.2005.000/

12.361.3000.2007.000/12.365.3000.2008.0000

Fonte do Recurso: FUNDEB/MDE

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00

Tipo de empenho: ESTIMATIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO - 006/2022/ SEMEC/PMC

PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nª012/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir:

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no serviço de Transporte escolar, para atender os alunos da rede Municipal de Ensino de Cantá-RR.

CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.442.073/0001-82

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/05/2024, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 26/05/2025, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá.

Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002.000/12.365.4000.4003.000/12.122.3000.2005.000/

12.361.3000.2007.000/12.365.3000.2008.0000

Fonte do Recurso: FUNDEB/MDE

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00

Tipo de empenho: ESTIMATIVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica especializada a Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas e Anatomia Patológica e Citopatologia, aos usuários do SUS, residentes na cidade de Aliança do Tocantins, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 05 de junho de 2024 à 05 de junho de 2025, HORÁRIO RECEPÇÃO DE DOCUEMNTOS: Das 08h00min às 14h00min. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Av. José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado das 08h00min às 14h00min, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024.

Solange Soares da Silveira

Presidente da CC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 16/2012.

Nº Processo: 23116.002933/2012-81.

Dispensa. Nº 266/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 560.XXX.XXX-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 016/2012. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.939,84. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 324/2007

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador Genival Nunes Araújo, nº 267 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Mauriza Augusta de Oliveira. Processo nº 25100.043.956/2007-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10707.720263/2022-59.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SRRF07 nº 08/2023 de 01/06/2024 até 01/06/2025 para os itens 2 e 4 do Contrato (ALF/Porto-RJ e Espei-RJ), podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora no certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.992,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 8/SUPEL/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 728/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 06/06/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 19/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.045.566,95 (um milhão e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). R$2.850.000,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 3 de junho de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia
EXTRATO DO TERMO DE AUXÍLIO Nº 1/2024

Processo: CFMV/SUAP 0230005.00000008/2024-12. Objeto: auxílio financeiro importância total de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para auxílio no custeio das despesas, do exercício de 2024 do CRMV-AP. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Resolução CFMV nº 964, de 27 de agosto de 2010. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida -Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr DIEGO MARIANO QUEIROZ, CR: 589288 está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Cel - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23079.230803/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.528,79. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02028.000745/2021-29.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 02.457.343/0001-05 - KEYPPY DEDETIZACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reequilibrar os valores do contrato, em razão da publicação do índice do ipca (ibge).. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385,51. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso de HOMOLOGAção e ADJUDICAçaõ

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 001/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para execução dos serviços de ampliação das escolas do Alto Rio Negro, localizadas nas comunidades ribeirinhas pertencentes ao Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65. Valor: de R$ 973.232,54 (novecentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 27 de maio de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/12

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Juína/MT, CNPJ: 15.359.201/0001-57, situado à Travessa Emanuel, nº 33. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Paulo Augusto Veronese. Processo n° 25100.009.903/2012-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 28/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 56/2020. PROAD Nº 8122/2019. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Alex Patrus Chagas de Almeida e Francisco de Assis Teixeira Leal, pela consignatária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23535.004504/2020-18.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria 026/2023 (38461546), conforme planilha cálculo novembro2023 recuperada (39168825), com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023; da convenção coletiva de trabalho (38136915), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha cálculo janeiro 2024 (39170592) e planilha demonstrativo de elevação de valores e retroativos (39171319).. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.380,41. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 468.701,50.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
Extrato de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de ADUBADEIRA COSTAL A BATERIA, Marca Yamaho, valor R$797,78. Termo de Doação assinado em: 29/05/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 012/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: Dia 20/06/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 20/06/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

Júlio Ribeiro de Souza

Secretário de Transportes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º T. Aditivo ao contrato 022/2023 . Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora P&S LTDA. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses: 10/05/24 a 09/05/25. Assinatura: 08/05/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 306 1018 2038 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos de Educação de Jovens e Adultos) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2039 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos da pré-escola) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2040 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de alimentação escolar para os alunos dE CRECHE MUNICIPAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2041 (PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) 1.552.0000 (Adquiriir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda aos alunos do ensino fundamental) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 468.701,50. Curral Velho - PB, 3 de junho de 2024. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00113/2023, oriunda do Pregão SRP 36/2023, para Registro de Preços para Aquisição eventual de Licenças de Softwares, para atender às necessidades das diferentes unidades, tanto para a área administrativa, quanto para a área acadêmica e de pesquisa da Universidade Federal da Bahia - UFBA, celebrado com a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11, para o item 15 registrado no valor unitário de R$29.857,00, ora reajustado para o valor unitário de R$36.514,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do ramo de obra/serviço de engenharia do processo supramencionado, gerando o novo código de registro nº 21AD6EA019A1AC4021E0DFE0FB3692576044C160, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240520000007). Não houve alteração do edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras/SC, 3 de junho de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 319/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de área total correspondente a 44,59 metros quadrados, situada à Rua Bernardo Guimarães, nº 105, sala 601, 6º andar, Boulevard Alavanca Business & Care, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: AM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel será de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos reais), o valor de condomínio será de R$ 554,27 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e valor de IPTU será parcelado em 10 (dez) vezes de R$ 84,04 (oitenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002674/2024-85.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de reparo e/ou revisão geral em componentes hidráulicos utilizados nas aeronaves da aviação do exército.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 792.474,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9306/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08707.000072/2022-25.

Dispensa Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia dpf/aqa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 29/05/2024 a . Valor Total: R$ 81.577,46. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.003289/2024-28.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de link de dados com ip público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 mbps (download), para utilização no núcleo de apoio de natal do serviço geológico do brasil (nana) na cidade natal/rn, localizada na avenida almirante alexandrino de alencar, 1402, térreo - tirol, natal - rn, cep : 59015-350..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 48051.003406/2022-99.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.042,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004708/2024-12.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 63.666.028/0001-82 - DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 390.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.003288/2024-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (padrão e vegana) do almoço e jantar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e de parte do mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 3.341.888,72. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA. - CNPJ 13.412.324/0001-89, com o valor total de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000131-FPV. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, brocas e impermeabilizantes, para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT, nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024. Processo Administrativo n. 239/2023. Pregão Eletrônico n. 027/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa DATAPRINT INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 00.346.580/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e Estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. Valor total: R$ 27.100,00. Vigência de 01/06/2024 à 01/06/2025. Data de assinatura: 29/05/2024.