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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024

DISPENSA PCD Nº 019/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias, sendo de: 12/11/2024 até às 13h do dia 14/11/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio constante no edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 57.169,65.

Amaraji - PE, 8 de novembro de 2024

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0001899-18.2024.4.90.8000.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de certificados digitais para pessoa física (e-cpf), do tipo a3, em nuvem, fornecidos pelo serpro, para acesso individual ao siafi, conforme especificações e condições do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 8.473,50. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Edital Nº 27, DE 6 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1080859-63.2024.4.01.3400, resolve:

1. Inserir o candidato THIAGO BEZERRA GUIMARÃES (sub judice), inscrição nº 48389170, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos.

Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Anexo I

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital

036 - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 5

2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS

Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital

036 - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 2

Anexo II

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 5

2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS

Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 2
RETIFICAÇÃO

Retificar o EXTRATO DE EXTINÇÃO publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 08 de novembro de 2024, Seção 3, folha 113, de modo que,

Onde se lê: "..., a contar de 25 de setembro de 2024, ...",

Leia-se: "..., a contar de 25 de outubro de 2024, ...".
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 016/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 27/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 017/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 28/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu/Pa, 8 de novembro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao contrato nº 338/2024/DLCA, referente a Chamada Publica nº 001/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 18/09/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240192: Origem: Dispensa de Licitação nº 017-2024-Fmas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Horus Serviços e Negocios Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Formação e Capacitação Para Conselheiros Tutelares, Juntamente Com a Rede de Proteção. Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 6.189,89 (seis mil, cento e oitenta e nove reais, oitenta e nove centavos); Vigência: 08 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de novembro de 2024
AVISO

Tornarmos Sem Efeitos os Contratos da Publicação Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024, Sendo Estes Contratos: nº 2309002/2024, nº 2309003/2024, nº 2309004/2024, nº 2309005/2024. O Município de Santa Luzia do Pará, por meio da Agente de Contratação designada pela portaria nº 56/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito os contratos nº 2309002/2024, nº 2309003/2024, nº 2309004/2024, nº 2309005/2024 das publicações anteriores referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, nos meios de Publicação D.O.U, seção 3 pág. 241 em 26/09/2024, Diário do Pará e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Motivo: Por haver contratos vigentes vinculado à ao processo 04/2023, com quantitativos suficientes para atender as demandas dos fundos municipais

Santa Luzia do Pará, 8 de novembro de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos a fim de atender as necessidades do Projeto Natal Urumajó Iluminado, a ser realizado pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer - SECULT, de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/11/2024 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e acessórios, filtros, óleos, lubrificantes, terminais de baterias e pneus diversos, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 8 de novembro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230667. Origem: Dispensa de Licitação nº 1608001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Leia Cristina Barros Silva. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230759. Origem: Dispensa de Licitação nº 2208001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Valdo Aviz Moraes. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-19

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte I comunidade repartimento, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/11/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 8 de novembro de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 08/11/2024, no D.O.U, Seção 3, página 270, Concorrência Eletrônica nº 011/2024, no contrato nº 20240437. ONDE SE LÊ: 20240437. LEIA-SE: 20240436.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.33/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção da EMEIF de Mirititeua - Distrito de Porto Grande no Município de Cametá. Contratada: W. M. Amaral Eireli, CNPJ nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 15.10.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma Retroescavadeira nos Termos da Proposta de nº 042008/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Visando o Atendimento das Demandas do Município de Limoeiro do Ajuru/Pará. Abertura da sessão: 25/11/2024 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de novembro de 2024.

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP/PMLA. Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, Destinados a atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Proposta nº 18709224000124001/2024, Ministério de Saúde. Onde sagrou vencedora a empresa: G L Mana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 51.281.569/0001-03, no Valor Total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de novembro de 2024.

Alcides Abreu Barra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.220702/2024/REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço, em uma nova data de abertura: dia 26/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Generos Alimenticios, Destinados a Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: licitaprh@gmail.com.

Prainha/Pa, 8 de novembro de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (HC-UFMG) - CNPJ 15.126.437/0015-49. OBJETO: Cooperação técnico-científica das partes, intercâmbio dos residentes médicos no Programa Residência Médica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 34.431/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Alexandre Rodrigues Ferreira (representante legal do conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (representante legal do convenente). 40058/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Primeiro Termo Aditivo Nº 14/2024 ao Contrato de Cessão de Uso Nº 152/2022 de área aquícola para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FELIPE MATARAZZO SUPLICY, CNPJ Nº **.*18.694/0001-**. Processo de Cessão Nº 21050.001907/2020-22. Área Aquícola nº 3823. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CESSÃO DE DIREITOS

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, EMPRESA FUNGI BIOTECNOLOGIA LTDA E COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF. OBJETO: contrato de cessão total, a título oneroso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos direitos da ICT sobre a tecnologia intitulada "Processo de Produção de Biocompósitos Fúngicos utilizando Resíduos e Subprodutos Lignocelolósicos", com patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, sob número BR 10 2022 009786 0, em 25/04/2023, doravante denominada apenas TECNOLOGIA. A CESSIONÁRIA terá o prazo máximo de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato, para iniciar a exploração comercial da TECNOLOGIA, sob pena de extinção da presente cessão, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Eduardo Bittencourt Sydnei, Administrador da Fungi Biotecnologia Ltda, e Jorge Luiz de Sa Riechi, Superintendente da FUNTEF. Processo nº 23064.012683/2022-12.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 758/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 1*.6***.***-72. PERMISSIONÁRIA: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DOS SANTOS & CIA LTDA, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com sede à Rua Padre Uchoa, 606, Centro, CEP 64.800-108, Floriano/PI, portador da Carteira de Identidade nº. 55*.5*2/PI, e do CPF/MF nº. 0**. 232.9**-64, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 14.810,40 (quatorze mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. No entanto, a permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso. PROCESSO: 50618.001179/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. Teresina, 8 de novembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS. Superintendente Regional DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Dos Acréscimos e Supressões: acrescentar 16,56% ao objeto da planilha do contrato inicial. Em razão do acréscimo que perfazem o total de R$ 22.252,79, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 156.346,80. Arinos, 08 de novembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa ELEVADORES SUPER LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01 (uma) plataforma elevatória, tipo passageiro, instalada na STI do TRT6. Proad's n.ºs 20.372/2024 (Alteração) e 4.521/2023 (Acompanhamento do Contrato n.° 08/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 20 (vinte) meses, a partir de 09.11.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000130, no valor de R$ 672,53 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), datado de 06/11/2024). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para solução de TI do tipo Data Discovery (QlikView), envolvendo atualização tecnológica (upgrades e updates), assim como treinamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0007513/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.984.836/0001-54). Grupo 1 (Itens 1 ao 8) e item 9. Valor Total Licitado: R$ 452.541,00.

Brasília-DF, 8 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.

PROCESSO N° 092/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 039/2024, tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento às demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a alteração do Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 25 de novembro de 2024, as 08:30 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 8 de novembro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 711/2024

Termo de Credenciamento nº 711/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BURIOLA E BONFIM SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ 51.029.531/0001-48, para prestação de serviços paramédico. Processo: 0.03.000.035069/2024-28. Vigência: 18/10/2024 à 17/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado RAFAEL MIGUEL BONFIM (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.000732/2024-12. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. (CNPJ 78.533.312/0001-58). Objeto: a) alteração dos preços do valor mensal contratado, com base a CCT -2024/2024 do Sindicato dos Empregados de Condomínios e Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 23/04/2024 sob o nº SE000067/2024, com vigência a partir de 1º/01/2024, bem como a aplicação do índice de reajuste previsto no parágrafo oitavo, Cláusula Oitava - Da Repactuação do Contrato; b) alteração da redação do parágrafo décimo, Cláusula Oitava - Da Repactuação do Contrato, com base no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Complementar nº 200, de 30/08/2023, que instituiu o regime fiscal sustentável. Valor acrescido ao contrato: R$ 167.357,11 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Fund. Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/11/2024. Assinam: Rafael Beda Gualda, pela Contratada e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR055 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELTEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência até 23/12/2025 do contrato celebrado em 24 de dezembro de 2021, com reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §2º, da Lei 8666/93. Processo e-PAD 37.722/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Diego Brites Ramos (pela Contratada). 24TA108 - e-PAD 37.722/2024
Extrato de Cessão de Uso

N° Processo: 0152/2024. Objeto: Cessão de Uso temporário de espaços, com infraestrutura técnica, de propriedade da Unidade Regional da EBC, em São Luís/MA, à Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, sob a forma gratuita, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens com a EBC. Fundamento Legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016, art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Valor: Sem ônus. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Cessionária: Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, CNPJ: 05.294.848/0001-94.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão entre: Supremo Tribunal Federal - STF e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Disciplinar a relação entre o STF e o TRF2 quanto ao uso da solução de integração para troca de informações e dados processuais denominada "MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade"; Data da assinatura: 06/11/2024; Processo nº TRF2-ADM-2024/00559. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EDITAL Nº 718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A , Nível I, área/subárea: Enfermagem/Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo até o dia 17/12/2024, de que trata o Edital nº 642, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 17/01/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 719, de 8 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A , Nível I, área/subárea: Cirurgia do Aparelho Digestivo/Cirurgia Hepática do Campus São Paulo até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital nº 648, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 720, de 8 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A, Nível I, área/subárea: Medicina/ Obstetrícia/ Obstetrícia Fisiológica e Experimental do Campus São Paulo até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital nº 664, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 721, de 8 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Nível I, área/subárea: Educação/Educação ou Educação Especial/Educação Inclusiva do Campus Reitoria até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital nº 678, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 722, DE 8 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A, Nível I, área/subárea: Filosofia/História da Filosofia Medieval: filosofia medieval islâmica do Campus Guarulhos até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital nº 624, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 723, de 8 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A, Nível I, área/subárea: Fisioterapia/ Fisioterapia Cardiovascular/ Estágio Supervisionado em Fisioterapia Cardiorrespiratória do Campus Baixada Santista até o dia 17/12/2024, de que trata o Edital nº 612, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 17/01/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 724, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, área/subárea: Educação/Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular do Campus Guarulhos até o dia 17/12/2024, de que trata o Edital nº 614, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 17/01/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 7/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 07/2024, às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024. Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos para renovação da frota do CRCSC. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 11/11/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 8 de novembro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 523/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Nova Petrópolis/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0606931-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados ao apoio financeiro para amortização da dívida. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento - Sicredi, a Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associado - SICOOB MAXICREDITO e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101621/2022-76. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JORGE DARLEI WOLF; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT; pelo SICREDI, a Sra. Team Leader, FABIANA FÁTIMA DE LIMA, e o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO; pelo SICOOB, o Sr. Diretor de Operações, MAURO ZOLETI DE MORAIS, e o Sr. Diretor Financeiro e Administrativo, GILBERTO BELATTO; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, ARI TITTON, e o Sr. Gerente Adjunto, LUIS NELMAR GANDOR MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 540/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campo Verde/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00054-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, construções, reformas, projetos, em especial a realização de obras de infraestrutura do Distrito Industrial daquele Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105951/2023-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 524/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Nova Petrópolis/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0606931-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados ao apoio financeiro para amortização da dívida. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101621/2022-76. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JORGE DARLEI WOLF; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 539/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campo Verde/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00054-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, construções, reformas, projetos, em especial a realização de obras de infraestrutura do Distrito Industrial daquele Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Bradesco S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105951/2023-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, TABARÊ RIBEIRO MARÇAL; e pelo BRADESCO, os Representantes Legais, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENÓRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001640/2024-71. SAIC 20400.24/0091-5. Objeto: Supressão quantitativa do objeto contratual. Contratada: Gadu Segurança Ltda. CNPJ 08.953.397/0001-48. Fundamentação: artigo 81 da Lei 13.303/2016 e artigo 141 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor atualizado: R$ 1.383.010,40. Data da assinatura: 08.11.2024. Vigência: inalterada. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Erivan Francisco da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatologia, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 28 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br.

Tejupá/SP, 8 de novembro de 2024.

Valter Boranelli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Roma Construções Civil Ltda. CNPJ: 11.721.759/0001-80 Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas de concreto extrusado "in loco", na Rua José Antonio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito - Tejupá SP. Valor total do contrato: R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Data da assinatura do contrato: 08/11/2024. Vigência do contrato: 08/11/2024 a 07/11/2025. Prazo de execução: 3 meses. Valter Boranelli/Prefeito Municipal
Edital Nº 28, DE 6 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1044961-77.2024.4.01.3500, resolve:

1. Inserir o candidato TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), inscrição nº 47868082, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos.

Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Anexo I

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

027 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 11

2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS

Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

027 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 1

Anexo II

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 11

2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS

Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 1
EditalRETIFICAÇÃO do EDITAL UFPEL n° 15, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação do Edital UFPel nº 15/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024, no que diz respeito ao programa de provas para os cargos de Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica) e Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais (Parte B do Anexo I - Conhecimentos Específicos por Cargo), conforme segue:

1. EXCLUIR:

a) item "a" do conteúdo programático para o cargo de "Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica)";

b) item "b" do conteúdo programático para o cargo de "Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais".

2. RETIFICAR o item a seguir:

a) No conteúdo programático para o cargo de "Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais", onde se lê:

"a. Clínica Veterinária: Anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes). Doenças causadas por bactérias e por vírus - aspectos de etiologia, epidemiologia, patogenia, sinais clínicos, patologia, diagnóstico, profilaxia e controle. Profilaxia e cuidados veterinários. Medicamentos. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes (doenças animais e zoonoses, vias de transmissão de doenças, hospedeiros e vetores, vias de infecção, classificação das zoonoses, principais zoonoses, doenças transfronteiriças, controle das zoonoses). Doenças dos bovinos (ectoparasitas, endoparasitas, doenças víricas, doenças bacterianas, doenças multifatoriais, doenças nutricionais, intoxicações e envenenamentos e encefalopatia espongiforme bovina). Doenças dos pequenos ruminantes (ectoparasitas e endoparasitas). Doenças dos suínos (doenças de origem vírica, doenças de origem bacteriana e doenças parasitárias). Doenças das aves (sintomas de doenças, viroses, doenças de origem bacteriana, parasitoses e doenças nutricionais ou metabólicas). Doenças de notificação obrigatória. Programas oficiais de saúde animal. Epidemiologia básica (conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária). Qualidade da água para abeberamento animal."

Leia-se:

"a. Clínica Veterinária: Anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos pequenos animais. Doenças causadas por bactérias e por vírus - aspectos de etiologia, epidemiologia, patogenia, sinais clínicos, patologia, diagnóstico, profilaxia e controle."

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23005.001886/2020-16.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020 serviços de atividades acessórias e complementares de almoxarifado e patrimônio para a ufgd. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917807/2021. Processo nº 23034.016171/2021-00.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917807/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2025.

Data e Assinaturas: 30/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-46.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro - Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 362 dias: de 21/11/2024 a 17/11/2025.

Data e Assinaturas: 30/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 62 dias: de 30/10/2024 a 30/12/2024.

Data e Assinaturas: 24/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913661/2021. Processo nº 23034.015845/2021-41.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) - GO, CNPJ 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913661/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 30/11/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 05/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.