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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Nova Tebas/PR. Objeto: levantamento florístico das Estações Ecológicas Municipais Reinaldo Petrechen, Dr. Orlando Sanchez e João Dasko, entregando ao Município a lista de espécies obtidas no referido levantamento para servir de referência para atualização do Plano de Manejo destas Estações Ecológicas. Vigência: até 15/12/2024. Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Wyrllen Everson de Souza (UTFPR-CM) e Clodoaldo Fernandes dos Santos (Município).
aviso

Edital CP Nº 1/2024

Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Execução ações Capacitação, Qualif. Formação Audiovisual LC nº 195/2022, Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 24 de Janeiro de 2024

Antônia Amado da Rocha

Presidente Conselho Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo. Prorrogação de Prazo - REF. à TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/01/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 240123PE00002. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra de medicamentos controlados para o fundo municipal de saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$353.925,60. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:20 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 24 de janeiro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.464.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000802/2021-11. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses, passando seu vencimento de 01/02/2024 para 01/07/2024. II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 250. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 005, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 17 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Abelardo Cerqueira de Moura Bezerra - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007942-43.2023. Objeto: Serviço de AUDIODESCRIÇÃO (AD), POR DEMANDA, nas manifestações públicas ao vivo ou ensaiadas, gravadas ou não, tais como propagandas institucionais, vídeos, fotos, imagens dinâmicas e estáticas, e publicações na internet (sítio eletrônico, canal no YouTube e redes sociais da Justiça Eleitoral do Pará, ou por ela promovidos e/ou apoiados), com cessão de uso de imagem e voz, no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 273/2023

Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 07/02/24. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 07/02/24. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 07/02/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 24 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/23

Processo Administrativo nº 15368/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de CESTOS DIVERSOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E NÃO RECICLÁVEIS para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do edital. Recebimento das propostas: até as 09h29m do dia 08/02/24. Abertura das propostas: as 09:30 h do dia 08/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10:00 h do dia 08/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.

O edital estará disponível na plataforma a partir do dia: 25/01/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1395 com Ronilton. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/0-2

São Vicente, 24 de janeiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
extrato de CONVÊNIO

REPASSE FINANCEIRO Nº 1/2024

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

OBJETO: Objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário a manutenção dos serviços de saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio do pagamento dos contratos vigentes dos prestadores de serviços: médicos; laboratoriais; banco de sangue; portaria; lavanderia; manutenção de equipamentos hospitalares, além do pagamento da fatura dos serviços de utilidade pública (água, energia elétrica e serviços telefônicos). O plano prevê ainda a aquisição de gêneros alimentícios, materiais médico hospitalares e insumos que são essenciais aos atendimentos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.

VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 260000003120 - Ficha: 050. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração.

PROCESSO: 013993/2023. Santa Teresa, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO Nº 052/2023.

Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 008/2023, Processo Nº 052/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei.

ALTO ALEGRE - RR, 8 DE JANEIRO 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente da CPL/PMAA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 2/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO Nº 052/2023.

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço 008/2023, Processo Nº 052/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 16 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252033

Objeto: Serviços de Armazenamento e Preservação de Equipamentos

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/SG/MPDFT/2020. Processo nº 19.04.4980.0007053/2022-26. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA; CNPJ: 06.164.913/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/2/2024 até 17/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 26.925,38. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária Geral; CONTRATADA: WLADIMIR HORN HULSE, Sócio-Diretor. Data de assinatura MPDFT: 19/1/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 24/1/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.001278/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 361.093,44. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241485

Objeto: Aquisição de Luminárias e Holofote

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.002520/2023-85.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 21.466.074/0001-98 - AMAZON NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para as aulas práticas do programa Qualificar - um projeto de aquicultura social e economicamente sustentável no município de Maranguape, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 100.840,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 03/2024, referente à CP 175/2023 - SED 103690/2023. Contratada: COOPERAGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ 41.643.985/0001-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão. Valor do Contrato: R$32.956,40. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Murilo Crozetta pela Empresa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa - Processo n° 79/2023

Objeto: Locação de imóvel comercial na cidade de Pouso Alegre - MG para reinstalação da Subseção do Coren-MG. Locador: Imobiliária Pedra Forte LTDA. - EPP, CNPJ: 13.728.002/0001-43. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 60 meses. Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, da Lei 8.666/93. Ratificação: 21/12/2023. Assinatura do Contrato: 22/12/2023. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000001/2024-63.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa para execução de obras de construção de espaço de vivência no campus avançado Guaramiranga do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 194.257,73. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna públicos os extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-009 SMS. Contrato nº 20240010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Valor Total: R$ 1.215.963,58 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Contrato nº 20240010. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: ENGEFOX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ 1.215.963,58. Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024. -DAT Itupiranga, 24 de Janeiro de 2024-ASS. Benjamin Tasca-CAR Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252322

Objeto: Aquisição de Partes de Bombas Dosadoras por contrato global

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 referente Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel na cidade, para atender as secretarias. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07/02/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.Endereço eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações pelo E-mail: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMEM, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail). E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

Eliseu Martins - PI, 23 de janeiro de 2024.

Raimundo Nonato Borges da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 156/ADLI-3/SEDE/2023

Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Salinópolis - SNSM no estado do Pará/PA. Abertura: 9h, 20/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036913). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066052463202392. Objeto: Pregão 45/2023 - Registro de preços de material de expediente (apagador, borracha, caneta, cola, fita, giz, lápis, tesoura etc).. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00080/2023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 78.015,00; DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 62.900,00; JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 760.078,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - R$ 303.360,90. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 24 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva a Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO EDILSON VIEIRA - CNPJ Nº 08.766.032/0002-95 - R$ 653.436,00; LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ Nº 15.457.996/0001-36 - R$ 182.560,00; Luzia de Aquino Ferreira - CNPJ Nº 00.198.693/0001-79 - R$ 20.842,00; SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ Nº 03.890.559/0001-22 - R$ 203.880,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 10/2023; Ata nº 01/2024; data de assinatura da Ata: 24/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual contratação do serviço de assistência técnica nos equipamentos que compreendem o sistema de ar condicionado do Rancho do IEAPM, com fluxo de refrigerante variável (VRF) e elaboração do plano de manutenção, operação e controle (PMOC), manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e outros materiais; Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.819.827/0001-57, para o item 1: R$3.800,0000/UN, 1UN; para o item 2: R$59,1600/UN, 315UN; para o item 3: R$10.400,0000/UN, 12UN; para o item 4: R$990,0000/UN, 5UN; para o item 5: R$70.000,0000/UN, 1UN.

Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01201.000744/2020-82.

Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Segundo Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Prazo de Execução do Objeto Contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 23/01/2024, encerrando-se em 22/07/2024. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.735.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000200/2023-09. Objeto: MATERIAL OBRA/ALVENARIA. Ata nº 13/2024, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, no item 7, no valor total de R$ 600,00; Ata nº 14/2024, Contratada: APOLL COM DE MÓVEIS E MATS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 16.889.292/0001-03, no item 13, no valor total de R$ 4.160,00; Ata nº 20/2024, Contratada: A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, nos itens 03 e 12, no valor total de R$ 7.103,20; Ata nº 16/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, no item 09, no valor total de R$ 260,00; Ata nº 17/2024, Contratada: BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.387.697/0001-70, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 13.000,00; Ata nº 18/2024, Contratada: GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, nos itens 06, 08, 10, 11, 14, no valor total de R$ 12.590,00; Ata nº 19/2024, Contratada: JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ: 50.614.681/0001-56, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 5.444,00; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 102/2023; Data da Assinatura: 24/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Jorge Souza Mendonça - Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 9/2023

Classificar: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, com valor mensal de R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais); Mais informações: (81) 2126-8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252077

O Processo de Pregão Eletrônico 7004252077 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Trena e Sensor para Trena possui previsão de início para em 25/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/02/2024 às 09:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

FERNANDA PEREIRA GALVAO

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 271/2023

Processo Administrativo nº 36625/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 h do dia 07/02/24. Abertura das propostas: as 09:15 h do dia 07/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 07/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br, Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia Espíndola. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 24 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2023-PE.

Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 24 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005101-13.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 004/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial of Service) para a sede Cabral (item 2). ORIGEM: PE nº 050/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13; NOTA DE EMPENHO 2024NE124, de 17/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00. VIG: 20 meses a contar da data de sua assinatura. ASS: 23/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 39/2023

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de Dietas especiais para pacientes do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 09/02/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 24 de Janeiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00588.001537/2022-57.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 35.081.759/0001-20 - 35.081.759 JOAO MARCELO AUSTRILINO CASTRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 002/2023 por masi 12 ( doze) meses, de 20/01/2024 a 19/01/2025. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.916,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023-009 SMS

Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna público que homologou em 24/01/2024 a Tomada de Preço nº 2.2023-009 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.

Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ENGEFOX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ R$ 1.215.963,58 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).-DAT

Itupiranga, 24 de Janeiro de 2024.

Antônio Helder Tavares Cruz

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008212/2023-51.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 17.209.903/0001-80 - ACG FILTROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de grande porte de propriedade do laboratório de análises clínicas do hospital de aeronáutica de Canoas. Processo nº 67278.008212/2023-51, desmembrado do processo nº 67278.001910/2023-25. CT 134/GAPCO-HACO/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028. Valor Total: R$ 93.020,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVITE N° 12/2023

Habilitação - Processo Administrativo n° 31172/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de aplicativo para a secretaria de desenvolvimento econômico e turismo.

A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas SILVIO REIS COMERCIAL E EMPRENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ N° 58.363.367/0001-50 e a ALTTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 51.560.238/0001-02, convocando-as para a abertura do envelope n° 2 no dia 02/02/2024 às 10:00

São Vicente, 24 de janeiro de 2024.

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024, Contrato 003/2023, SAIC 20100.23/0012-5, Número do Processo 21156.002591/2023-51; Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JPA Prestadora de Serviços Ltda (CNPJ 07.369.073/0001-02). Objeto: Prestação, por empresa especializada, de serviços de portaria de natureza continuada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Global: R$87.296,40. Data de assinatura: 24/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Considerando que houve erro material na redação do 6º Termo Aditivo, altera a Cláusula Primeira - Do Prazo, Cláusula Segunda - Da Repactuação e Cláusula Especial - Ratificação, conforme descrito no presente instrumento. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952451/2023, Nº Processo: 23102004441202332, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Respeito meu terreiro: Racismo

religioso contra os povos tradicionais de religiões

de matriz africana no Brasil, Valor Total: R$ 133.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 133.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000659, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 12.100,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 37.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000663, Valor: R$ 9.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339035; Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339020, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº ***.239.007-**, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO CPF nº ***.746.977-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0001/2024

Objeto: Aquisição de licenças Microsoft 365 a5 for faculty.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 02/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº. 756/2023, publicado no D.O.U do dia 03/01/2024, Seção 3, página 182, onde se lê: "...Vigência: 22/12/2023 a 10/03/2026..."; leia-se "... Vigência: 22/12/2023 a 11/03/2026..."
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do lote 04 da licitação a seguir:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023

PROCESSO Nº 132097/2023

OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA (R$)

SANTA FE ENGENHARIA LTDA

04

3.047.653,50

Data da Adjudicação: 21/12/2023

Data da Homologação pela autoridade superior: 27/12/2023

Em tempo, informa-se que os Lotes 01, 02 e 03 da presente licitação, encontram-se homologados conforme publicação no DOM nº 8.671 de 30/11/2023.

Salvador, 23 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro titular da Copel
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 012/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024-SRP, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos para o transporte público municipal em regime de quilometragem, com motorista e combustível por conta da contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2023

Processo de Compra nº 566/2023 - Processo Administrativo nº 20551/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Itens diversos para creche (lençol, toalha, almofada etc.) para atenderas necessidades das creches da Secretaria de Educação de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. - Arrematante dos Lotes 1 e 4: FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda., no valor total de R$ 363.983,00 (trezentos e sessenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais); - Arrematante dos Lotes 2 e 5: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda., no valor total de R$ 714.883,00 (setecentos e quatorze mil e oitocentos e oitenta e três reais) - Os lotes 3 e 6 restaram desertos. Adjudicado em 09/01/24 - Homologado em 23/01/24 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Rosimeire - ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 24 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.001229/2023-60.

Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 004/Pregão n.º 002/2023 - Fonte alimentação ininterrupta, tipo 31.800,00 no-break, tensão entrada 220 v, tensão saída 115/220 v, tipo estabilizador interno dupla conversão, true online, tipo alarme sonoro, frequência 60 hz, tipo onda senoidal, bateria selada, livre manutenção, autonomia bateria 10 minutos, fator potência 0.7, capacidade nominal 10..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 (FMAS)

O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico Nº. 008/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 32.045,20:  MOVETEC COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.780.499/0001-58): Lote 01 no valor total de R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais).  MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80): Lote 02 no valor total de R$ 17.705,20 (dezessete mil setecentos e cinco reais e vinte centavos).  FRACASSADO: Lote 03. Processo nº: 027.343/2023 - Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0008

São Mateus/ES, 24 de janeiro de 2024

MARINALVA BROEDEL

Secretária
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

PROCESSO N° 021/2023

O Prefeito Municipal de Lavandeira-TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo n° 021/2023, Tomada de preço n° 005/2023. Data da Adjudicação: 08/01/2024, Data da Homologação: 12/01/2024. Objeto: Contratação de uma empresa para construção de uma quadra poliesportiva na região Ponta D" Água no Município de Lavandeira-To. Empresa Vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 40.374.896/0001-93, perfazendo um valor global de R$ 476.117,40 (quatrocentos e setenta e seis mil e cento e dezessete reais e quarenta centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico e homologo o procedimento licitatório.

Lavandeira, 24 de Janeiro de 2024.

ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 35014.506356/2022-00.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.526,04. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.394381/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 86.531.175/0001-40 - EMPRESA FORCA E LUZ DE URUSSANGA LTDA. Objeto: Serviço de energia elétrica para o imóvel da aps urussanga, vinculada à gex criciúma/sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a . Valor Total: R$ 35.213,16. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 04/2024 firmada com a Empresa Welcome Serviços e Eventos LTDA CNPJ nº 11.654.689/0001-94, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de audio/visual, som/vídeo/ filmagem para a cerimônia de posse dos Conselheiros eleitos para o triênio 2024-2026 do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024 no auditório do Sesc Senac, localizado na Avenida Cajuína, 725, Noivos na cidade de Teresina - PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.660,00; Empenho: 77/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23290.002035/2019-89.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 21/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para construção de uma quadra poliesportiva na região Ponta D'água no município de Lavandeira-TO. CONTRATADA: a empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.374.896/0001-93, valor global de R$ 476.117,40 (quatrocentos e setenta e seis mil e cento e dezessete reais e quarenta centavos.

BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.390.353/0001-72, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 25/ARC-BANT/2023, de 05 de dezembro de 2023, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2023NE000699, oriunda do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 40/BANT/2022, PAG: n.° 67222.005946/2021-61, que trata da aquisição de bens móveis permanentes para a BANT e unidades apoiadas, constantes na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 1.916,97 (Mil novecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 80429922 0 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos, Portaria n° 1.672/GC4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Francisco Iran de Vasconcelos Murayama Cel Int

Ordenador de Despesas da BANT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

CNPJ: 47.183.964/0001-86 - De acordo com o estatuto em vigor, cumprindo o disposto no artigo 15, inciso II, ficam convocados todos os seus associados, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral para tratar da Alteração Estatutária a realizar-se no dia 01 de março de 2024 em 1ª convocação às 08h e às 09h em segunda convocação com qualquer número de filiados conforme art. 20 do estatuto. Local: Avenida Souza Filho, 842, sl 06, Galeria Alameda, centro, Petrolina-PE.

Petrolina, 19 de janeiro de 2024.

MARCELLO DE BARROS E SILVA TORRES

Presidente do sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 35014.506356/2022-00.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.364,90. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Gerontologia avisa que se encontrarão abertas no período de 11 a 25 de março de 2024, até 22h do dia 25/03/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 15, de 24/01/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Maria das Graças Wanderley de Sales Coriolano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23040.001358/2021-11.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

anexo do edital.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.097,86. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Licitação pública contratação de serviços de revitalização do Largo dos Emancipacionistas. Sessão pública: 09/02/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.002506/2023-81.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 17.725.135/0001-17 - CLAUDIA SIMONE GADELHA ROCHA 46437436387. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Para atender o campus avançado Guaramiranga do IFCE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

PA 12/24.

Objeto: serviços de fornecimento e instalação de energia solar, de 830,54 Kw, para atender demanda do município. Às 15h de 15/02/24. Local: na CPL, na Rua Dr. Mário Dourado, 16. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado-Ba, 24 de janeiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231204PE00061

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA, CNPJ: 18.086.040/0001-63, referente aos itens - 1, 5, 7, 9 e 10: - no valor de - R$ 19.958,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e oito reais); HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA, CNPJ: 09.261.355/0001-09, referente aos itens - 2, 3, 4, 6, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,: - no valor de - R$ 33.252,60 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP, CNPJ: 27.614.905/0001-08, referente ao item - 12: - no valor de - R$ 191,88 (cento e noventa e um real e oitenta e oito centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 3a Regiao Militar (SFPC/3), solicita que o Sr. HUGO MARIANI NETO, CPF 929.861.100-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/3, sito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, Fone (51) 3220-6380, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h00min, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados desta publicacao, com o objetivo de, caso queira, apresentar Recurso Administrativo, em observancia ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art 5o, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, no processo administrativo instaurado pela Portaria 104/2022-SFPC/3, de 16 AGO 22, do Comandante da 3a Regiao Militar. Tal notificacao deve-se ao fato de a Sr HUGO MARIANI NETO, encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, bem como por nao responder as notificacoes anteriores.

Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024

Cel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM