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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 252/2021.

Nº Processo: 50605.001108/2020-31.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Sexto termo aditivo de redução de valor ao contrato .o presente termo aditivo tem por objeto a redução de valor ao contrato 05 00252/2021 por menos r$ 904.593,19, devido ao pato-etapa. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 37.112.274,26para r$ 36.207.681,07 em função do decréscimo de r$ 904.593,19.. Vigência: 31/07/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.207.681,07. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 062/2024 CE 03/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: VALOR DO LOTE I: R$ 12.229.348,82 (Doze milhões duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); : VALOR DO LOTE II R$ 4.775.061,87 (Quatro milhões setecentos e setenta e cinco mil e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Ficando definido o dia 10/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 1º de agosto de 2024.

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 211,71 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.94210, -60.42452- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028045/2024-33, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 378/24, Processo nº 475/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.749/0001-90. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de quadros elétricos montados e padronizados, conforme especificações técnicas e descritivos do termo de referência, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência constante do respectivo edital e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor estimado de R$ 2.411.499,84 (Dois milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024

UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado do Espírito Santo. 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EXTRATO Do CONTRATO Nº 42/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 114/2024 - smSA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 08.978.089/0001-77 RESPONSAVEL: JOÃO CLEITON DE MELO BARBOSA

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.

10.303.0902.2050.0000 - Assistencia da Farmácia Básica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS/AFB. Tipo de Empenho: Estimativo.

VALOR TOTAL do(s) lote(s): O lote II, no valor de R$ 757.944,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais)

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11/7/2024. Joner chagas - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Nº 015/2024. Objeto: Contratação de um escritório de advocacia especializado para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.494.419/0001-00; Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com endereço na Rua Agenor Lopes, nº 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.02-110; Valor Contratado: 20 %sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município de forma definitiva; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 08/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos. O item teve como vencedor a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 no valor total de R$ 150.130,42. O objeto foi ADJUDICADO à empresa vencedora e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação e os termos de adjudicação e homologação encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br.

Bruno Caixeta Guimarães

Coordenador de Contratações do CRQ-12
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 193/2023-SRP

Processo nº 012399/2023 SMAG

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa 5.0 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado no item 3. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024-SRP

Processo nº 002688/2024-SMSA

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 134, página nº 394, Diário Oficial do Município nº 6145, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/07/2024, nas publicações referentes ao comunicado do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "... Procedente..." Leia-se: "... Parcialmente Procedente..."

Vania Martins Silva

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP

Processo nº 030374/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostas pelas empresas UP57 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, IMPERIUM BOOT S COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e NILCATEX TÊXTIL LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23079.200096/2022-10.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.584,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 314.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23740.000122/2023-32. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual baseada nas convenções coletivas de trabalho da categoria - ano base 2024, com efeitos financeiros retroativos à data de 1° de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.923,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001961/2024-78.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - mochila de assalto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 639.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00235/2022. Fundamento Legal: Dispensa de licitação n° 00023/2022. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 24.003,00 (vinte e quatro mil e três reais) o valor do contrato e alterar a vigência contratual. Nova data de vigência: 27 de julho de 2025. Assinatura: 26 de Julho de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: JL Pneus Ltda - CNPJ 16608368000177. Objeto: Registro de Preços de serviço de recapagem de pneus. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 669.336,00, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Base Forte Impermeabilizante de Solo Ltda- CNPJ 84857085000119. Objeto: Registro de Preços de serviço de recapagem de pneus. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 2.377.500,00, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reduzir os custos fixos e não renováveis sobre o aviso prévio trabalhado, nos termos do acórdão 1186/2017 do plenário do tribunal de contas da união, considerando que "a parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual máximo de 1,94% no primeiro ano, e, em caso de prorrogação do contrato, o percentual máximo dessa parcela será de 0,194% a cada ano de prorrogação, a ser incluído por ocasião da formulação do aditivo da prorrogação do contrato, conforme a lei 12.506/2011. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.964.908,40. Data de assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034075/2023-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296544

Objeto: Aquisição de Balcão de Distribuição Inox para Alimentos e Estante de Oficina em Aço. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296545

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Exames Ultrassônicos e suas Partes

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296546

Objeto: Aquisição de Baterias, Ácidas e Alcalinas, para Banco de Baterias Acumuladores

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO nº 90.015/2024 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000984/2024-24; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação e kit de café da manhã para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 12; Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: à partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002692/2024-65.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 1.249.999,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 222/2022.

Nº Processo: 08038.005695/2022-14.

Dispensa. Nº 216/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 42.647.548/0001-78 - CLIMA SERVICES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 222/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024 a 18/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.479,95. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2021 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0606/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 014/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 899619/2020 - MDR/CAIXA. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 13/06/2024 à 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 60/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa M.A.C. PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoantes especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Maria Aparecida Cardoso Patrício. Data: 30/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000013572-4.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Presidente do TRE/CE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 296, de 31/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 18, constante do processo administrativo nº. 59520.001718/2024-72-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS DE BOM JESUS DA LAPA - CNPJ 13.688.842/0001-20, cujo objeto é a locação de cadeiras plásticas para espaço da apresentação de orquestra em homenagem aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 01/08/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR no km 92,84- Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.88005, -59.69219- Município de Caroebe/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028142/2024-26, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 30/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Planta Comércio e Representações Agrícolas Ltda, CNPJ nº 05.036.308/0001-00. Objeto: Fornecimento de uma semeadora de arrasto 7 linhas, nova, ano/modelo 2023, cfe. especifica Proc. 38/2023 - P.E. Nº 02/2023. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 92.000,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - Emater GO, CNPJ nº 13.232.306/0001-15. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Emater GO dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 35 ramas de cada material Ipomoea batatas (BRS Anembé, BRS Cotinga, CIP BRS Nuti, Brazlândia Roxa, Brazlândia Branca, Brazlândia Rosada, Princesa, Coquinho, BRS Cuia, BRS Amélia, BRS Rubissol, Beauregard, Canadense), para o fim específico de avaliação nas condições edafoclimáticas em Porangatu, GO; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 16/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rafael Magalhães de Gouveia - Presidente, pela Emater GO.
aVISOS DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços visando contratação para fornecimento de serviço de recapagem de pneus. Homologado em 26/07/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 669.336,00. Adjudicatário: JL Pneus Ltda - CNPJ 16608368000177. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços visando contratação p/ fornecimento de emulsão asfáltica liquida biodegradável. Homologado em 26/07/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 2.377.500,00. Adjudicatário: Base Forte Impermeabilizante de Solo Ltda - CNPJ 84857085000119. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, RS, 1º de agosto de 2024.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS". Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 57.000,00. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe de Pesquisa de Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor- Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, AMBEV e Funarbe. Objeto: Prorrogação de vigência. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 01/08/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 12/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Carlos Eduardo Henriques da Silva e Daniel Baumann da Rocha, Procuradores da AMBEV, e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 117.000,00, Valor de Contrapartida: 17.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90037/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo hospitalar, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 21.797,56 (Vinte e um mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - 36.629.597/0001-85, 08 item, totalizando R$ 3.646,16 (Três mil e seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 21.831.246/0001-85, 04 item, totalizando R$ 1.109,40 (Mil e cento e nove reais e quarenta centavos). INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 50.047.500/0001-57, 03 item, totalizando R$ 2.315,00 (Dois mil e trezentos e quinze reais). INFINITI CONFECCAO LTDA - 23.829.339/0001-09, 02 item, totalizando R$ 9.690,00 (Nove mil e seiscentos e noventa reais). IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.597.921/0001-44, 02 item, totalizando R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais). RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA - 30.735.649/0001-11, 01 item, totalizando R$ 337,00 (Trezentos e trinta e sete reais). INNOVA SURGICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.605.893/0001-79, 01 item, totalizando R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024 - SRP

Repetição

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura: 20/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 037/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003029-27.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01/04/2008. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 197/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de patente (concessão) da Industria de Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil (INPI), visando Registro de Patente de Invenção (P.I), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Brasília-df, Setor Militar Urbano (smu) - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 168003-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010325202371. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000229/2024-86.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição legal deste centro de pesquisas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 5.097,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2017

Oitavo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 008/2017 - UFSM, assinado em 18 de Julho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 137,8 m², referente ao prédio 74F do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração de atividades de restaurante/lancheria". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do INPC em 6,09%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 4.937,78. Fundamento Legal: artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.015639/2017-99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000190/2024-05.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) microscópios instalados no labnano do CBPF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 278.250,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
extratos DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0364/2023/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saude/SMS. Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70. Objeto: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 29/08/2024 até 25/02/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0364/2023/FMS. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0288/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 05/07/2024 até 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0288/2023/PMON. Júlio César Dairel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.036442/2024-40. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 2.960.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1208/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1200/2020.

Nº Processo: 01240.000780/2018-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses para o período de 04/08/2024 a 03/08/2025. O valor do contrato é de r$ 1.027.539,60.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.539,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635000646202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de motoristas (09 postos com habilitação categoria "B" e 02 postos com habilitação categoria "D"), de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 114629-11301-2024NE080001
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 816/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 100843/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DAMASCENO MARTINS HOME CARE LTDA; objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologia, em Unidade Própria, na Realização de Consultas, Exames e Procedimentos Convencional ou Intervencional; Valor: R$ 241.050,00 (Duzentos e quarenta e um mil e cinqüenta reais); Data da Assinatura: 16/07/2024; Data de Vigência: 16/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 825/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 99371/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CENTER CLÍNICA DIAGNÓSTICOS S/S LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Realização de Exames com Finalidade Diagnóstica na Especialidade de Ultrassonografia e Radiológia, em Unidade Própria; Valor: R$ 329.400,00 (Trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 809/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 100883/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LIP MEDICINA INTEGRADA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Reumatologia, em Unidade Própria; Valor: R$ 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 12/07/2024; Data de Vigência: 12/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 824/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 98925/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MEDURO RIO VERDE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos junto às Unidades da Secretaria de Saúde, bem como junto ao HMU - Hospital Municipal Universitário e ao HPDG - Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Valor: R$ 1.503.000,00 (Hum milhão quinhentos e três mil reais); Data da Assinatura: 11/07/2024; Data de Vigência: 11/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.010570/2024-86.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 50.020.123/0001-62 - JRD ALPORT LIBRAS IMPACTO COMUNICACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissionais especializados na área de tradução/interpretação português-libras-português, para executar as atividades inerentes à interpretação de atividades acadêmicas e administrativas, presenciais e/ou remotas para discentes e servidores surdos, na sede, na unidade educacional santa clara e demais locais de atividades acadêmicas de discentes da unifal-mg, na cidade de alfenas-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 1241699).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-02 FME

O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. / VENCEDOR: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. / VALOR: R$ 117.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2024

Brejo Grande do Araguaia/PA, 1º de agosto de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 874939. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 374.409,67, Valor de Contrapartida: 151.552,53, Vigência: 20/11/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973011572202421. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministerio do Meio Ambiente e Ministerio da Cultura, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800164
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n.º 046/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.497.557/0001-61, vencedora do item 2, no valor total de R$ 18.190,00 (dezoito mil, cento e noventa reais).

Ata de Registro de Preços n.º 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa 4K DETETIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.797.332/0001-77, vencedora dos itens 3, 4, 5, no valor total de R$ 126.251,35 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 259/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.162.392,63 (um milhão cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Patrícia Conceição da Silva Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PA 2600-18.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 35/2024 ao Contrato n° 35/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 29.08.2024 a 28.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sra. Kellen Trindade Alves e Sr. Paulo Renato Zeni, pela contratada.

PA 2807-17.2024.4.01.8009. Espécie: CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 37.525.888/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.07.2024 a 24.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Gerson da Silva Barros, pela contratada.

PA 1945-46.2024.4.01.8009. Espécie: CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Alteração Quantitativa. BASE LEGAL: art. 124, II, "b" da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada.