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Extrato dE Contrato Nº 144/2024

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04, Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem

superficial, pelo método convencional na estrada de jundiá de baixo no

Município de Goianinha/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 315.989,60 (trezentos e quinze mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024

Prazo de execução 90 (noventa) dias, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/ CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04 Contratado
Extrato dE Contrato Nº 152/2024

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.570.061/0001-04, contratação de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional em diversas ruas do coqueiral no Município de Goianinha/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024

Prazo de execução 182 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante

GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.570.061/0001-04 Contratado
Extrato dE Contrato Nº 148/2024

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO: SOL CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA /CNPJ sob o número 48.849.209/0001-50, Contratação de empresa de engenharia para a construção da Rede de Drenagem no conjunto da batalha no município de Goianinha/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 413.474,32 (quatrocentos e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.081 - Construção de Drenagem Superficial com Pavimentação Asfáltica

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

Ação 1.289 - Drenagem do Canal do Conjunto Habitacional Nova Batalha

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 17540000- Recursos de Operações de Crédito

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 Prazo de execução 90 (noventa) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante SOL CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA /

CNPJ sob o número 48.849.209/0001-50 Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2252/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Contratacao de Empresa especializada para Aquisicao de um (1) Distribuidor de Calcario e Adubo, conforme termos, tabelas, condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar, visando atender a COORDENADORIA GERAL MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMAGRI. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 33.638,89 (Trinta e tres mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Data de Abertura: 15 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari-RO, 1º de novembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 28 de novembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 55/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Participação exclusiva para MEI/ME/EPP. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, dentro do Programa "Itaipu Mais que Energia", conforme Instrumento de Repasse n° 4126504/2023.

Sertanópolis, 1º de novembro de 2024.

ANA RUTH SECCO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 10808/2024 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 90/2024 - SEAP de 30/10/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.690.964/0001-89; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de segurança, através do CV Nº 938277/2022 MJSP e CV Nº 936597/2022 MJSP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), sendo referente aos ITENS 05 e ITENS 06, adjudicados à contratada; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; CONVÊNIO -936597/2022 Itens 5/6/7/8: Subação: 22774 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Subação:22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; CONVÊNIO- 938277/2022 - Itens 1/2/3/4: Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277- Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Gustavo Berg Curi - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de outubro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Repetição

REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 - PROCESSO Nº 569/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar, que visa suprir a demanda do Hospital Municipal por 12 (doze) meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 1º de novembro de 2024.

MURILLO VARGAS LUNARDI

Pregoeiro
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento E Distribuição De Cestas Básicas Natalinas, De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.052816/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Alteração das clausulas primeira, segunda e terceira do contrato. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.994,84. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº. 087/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), incluso obras complementares de construção de sarjetas e meio-fio, de ruas da Comunidade de Melancias e sede do Município de Japonvar", recursos financeiros oriundo do Governo Federal (OGU), objeto de saldo de transferência especial, realizada nos anos de 2023/2024, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 21/11/2024 às 14:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
EDITAL 52, de 1º de novembro de 2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo seletivo para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Espanhol, nos termos de que trata o Edital n° 40, de 14 de outubro de 2024.

ORDEM

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA ARITMÉTICA

SITUAÇÃO

01

1109249

ISMAEL DE SOUSA DA SILVA

64

89,4

76,7

APROVADO

02

1109261

ANA CLEIA SILVA FERREIRA

31

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL

Nº 40/24))

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL

Nº 40/24))

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24))

03

1109263

JOSELENE SILVA XAVIER

18

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

04

1109278

SILVIA MARIA DOS SANTOS SILVA

18

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

05

1109243

EDILSON ELIAS BEZERRA

10

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

06

1109254

GLLENDA ALLYSSANDRA MOURA

9

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

07

1109265

MARIA DA CRUZ DE MOURA SANTOS SOUSA

9

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

ELIMINADO (ITEM 6.9 DO EDITAL Nº 40/24)

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO

Diretor- Geral Campus Oeiras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo n° 12/2024 ao Processo Administrativo nº 029/2022 - Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elim Consultoria Tributária e Empresarial S/S Ltda, CNPJ 34.363.482/0001-66, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para prestação deserviços para gerir todas as rotinas e procedimentos do Departamento de Pessoal, gestão de funcionários, folha de pagamento, registro e controle de ponto, emissões de guias e documentações para o atendimento das obrigações legais e acessórias, manutenção das obrigações do e-social e controle de todas as obrigações trabalhistas e fiscais necessárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, num cenário de até 150 funcionários. R$ 138.750,00. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 046/2024 objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de computadores, impressora e televisor para equipar, respectivamente, a sala a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Assistência Social. , conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005 e 4.490.52.00.2.10.01.08.244.0010.10025,Fontes:1.710.000 e 1.660.000, Aquisição de Equipamentos Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Social-, valor estimado: R$ 40.557,32 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 07/11/2024, ÀS 08:00H ATÉ:21/11/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 21/11/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 1º de novembro de 2024.

Maria do Carmo Massenssini Santos

Diretora Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 021/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 Ata de Registro de Preços nº 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ: 04.199.358/0003-08 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gás acondicionado. Data de Assinatura:22/10/2024. Item: Recarga de Gás 13KG, Valor Atual: R$ 79,35 (Setenta e Nove reais e trinta e cinco centavos), Valor do Aditamento: R$ 8,00 (Oito reais), Novo valor: R$ 87,35 (Oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/10/2024. Coimbra, 25 de Outubro de 2024. Alessandro Herculano Cassimiro

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 066/2024 que realizará no dia 22/11/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 4 de Novembro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024

Objeto: Serviço de Recarga de Nitrogênio Liquido. Sessão pública em 27/11/2024, às 14h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 1º de novembro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328118

Objeto: Aquisição de Det.fum.ótico 10a27Vcc

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328116

Objeto: Aquisição Refrigerador p/gerad.el Toshiba

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328117

Objeto: Aquisição de Pistão do conjunto de força para motor

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328691

Objeto: Aquisição de Holofote e Luminária LED

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente a profissional Dayanne de Sousa Gusmão, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0030/2024, no dia 29 de novembro de 2024, às 10horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.

Recife, 1º de novembro de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO N.º 086/2024

Objeto: Registro de preços de medicamentos e materiais hospitalares, atendendo à determinação judicial e atendendo as necessidades do Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De Lances: 21/11/2024 às 13h30min (treze horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama, 1º de novembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90004/2024

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90004/2024 (Proc. Adm. nº 00.00039/2024) - OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia, através de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação predial, conservação dos bens móveis e imóveis, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 04/10/2024, teve como vencedora a empresa TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 17.789.877/0001-06, com o valor total de R$ 794.799,00, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 01/11/2024.

Fernando J R Leite

Pregoeiro
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Cristiano Luiz Perreira, Contador, número de registro SC-032267/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/001056. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.

Florianópolis, 1º de novembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 73/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1059061. Processo Digital: 308/24-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de subscrição do Adobe Acrobat Professional por 48 meses para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206681/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 01050/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor total: R$ 9.086.844,00. Valor anual: R$ 1.817.368,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002451/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 04/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 1º de novembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023, Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, para até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022, Credenciamento Nº. 001/2022, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, para até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2023, Credenciamento Nº. 002/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS para realização de atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo, para até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REABERTURA SEM PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada foi alterado. Objeto: Aquisição de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 05/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco de uva), conforme edital. P. A. n°: 22.502/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 14:00 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas.

E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 1 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender a Casa de Parto Humanizado Municipal e a Reestruturação dos Postos, PSF's e Unidades de Saúde de Serra Talhada/PE, pertencentes a esta Secretaria de Saúde, através da Emenda Parlamentar N° 202428850001. Data da Abertura: 19 de novembro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 116.555,65 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrências Públicas

PROCESSO LICITATÓRIO 126/2024. CONCORRÊNCIA 016/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Construção do Centro Gastronômico, Localizado na Avenida João Kehrle, IPSEP, Serra Talhada/PE, Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 817.838,95 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024. CONCORRÊNCIA 017/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Construção da Praça da Bíblia, Localizada na Avenida João Kehrle, AABB, Serra Talhada/PE, Transferência especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.102.541,30 (um milhão, cento e dois mil, quinhentos e quarenta e um reis e trinta centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
despacho de 1º de novembro de 2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 11.483/2024

Autorizo a dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inc. IX da Lei Federal Nº 14.133/2021, para contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado De São Paulo - PRODESP a fim de atender as necessidades da administração municipal no que concerne a publicação de atos oficiais junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo.

MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, CONVENIO 940824/2023;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 106.040,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.400,00.

Santo André - PB, 30 de Outubro de 2024

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos destinados a secretaria de agricultura do municipio de Santo Andre - PB, CONVENIO 940824/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 20800.20.606.1008.1058 - Aquisição de equipamentos tratores e implementos agricolas 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente fontes de recursos: 500/700/701/704/705 CONVENIO 940824/2023. VIGÊNCIA: até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00090/2024 - 31.10.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.400,00; CT Nº 00091/2024 - 31.10.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 106.040,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08700.006687/2022-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 12/2023 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores do contrato n.º 12/2023, por meio do reajuste anual de preços, considerando sua cláusula sexta - reajuste - nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; artigo 65, inciso ii, alínea "d"; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.496,10. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000651/2024 - CS, publicado no DOU do dia 01/11/2024, seção 3, página 9, onde se lê: até 11/24 às 9h e início da disputa às 10h., leia-se: até 11/11/24 às 9h e início da disputa às 10h.
EDITAL Nº 1/2024

Está aberto o edital de licitação para habilitação e seleção de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados, no âmbito dos Correios da Superintendência Estadual do Amazonas.

SILVANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS FARIAS

Chefe de Seção
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 483/2024; Data da assinatura: 16 de agosto de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO; Nome da Agência de Correios Comunitária: ITAMIRA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAMIRA, pertencente ao Município de PONTO BELO através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 484/2024; Data da assinatura: 03 de outubro de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FARTURA, Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FARTURA, pertencente ao Município de SAO GABRIEL DA PALHA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000640/2024 SE/PB

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1059057, até 29/11/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2019; Data da assinatura: 05/11/2019; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIO SO SALTO; Vigência do Distrato 01/11/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RIO DO SALTO, MCU 00049456, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2022; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA; Vigência do Distrato 01/11/2024; Objeto: o presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, MCU 00063166, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 614/2024 - Contrato de comodato de imóvel não residencial, situado na Rua Ângelo Chiarello, nr 880, Bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul/RS, tendo como comodante a DEB'MAQ DN COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E SOLDAS LTDA - CNPJ 90.104.951/0001-01e, como comodatária a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SE/RS, CNPJ 34.028.316/0026-61.Vigência de 08/10/2024 a 07/12/2024 - 60 dias
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 SE/SPI

Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 308/2024 SE/SPI, cujo objeto é aquisição de CADEIRAS, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 18/11/2024 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220.3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 143, seção 3, página 07 do dia 26/07/2024. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 151, seção 3, página 12 do dia 07/08/2024.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 458/2024; Data de Assinatura: 11/10/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ, CNPJ 88.372.883/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC POÇO FUNDO; Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de POÇO FUNDO, pertencente ao Município de PAROBÉ através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019 da AC Capim Macio/RN. Contratada: One - Oliveira Neto Empreendimento Ltda., C.N.P.J.: 03.818.893/0001-75. Objeto: fica definido que a partir de 01/10/2024, o valor do aluguel mensal será R$11.085,50 conforme S.E.I. 53388978, correspondente à redução de 3% (três por cento) do valor atual do aluguel, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 022/2023 - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 022/2023 -SEMURB, cujo objeto era "A comercialização de refeições e lanches, nos termos do pregão eletrônico nº 003/2023 - SEMURB". Contratada Empresa: GISELE DA SILVA SOUSA, Inscrita no CNPJ: 48.968.857/0001-26, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, em favor da seguinte entidade: AGP SAUDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 42.686.331/0001-77, resultou credenciada para o item 01 resultando no valor total de R$ 9.159.000,00. (nove milhões cento e cinquenta e nove mil reais).

Fazenda Rio Grande-PR, 31 de outubro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto e contrato de repasse n° 1086577-27/2023 e SICONV 941031/2023/MAP/CAIXA: 20.100 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural 15 451 1006 1025 - Urbanização municipal/ Pavimentação de Ruas/ Calçamento/ Meio fio e ca 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0503 4490.51.99 - Obras e instalações 15001000- Recursos Livres Ordinários 0502 4490.51.99 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00206/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 215.359,25.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FMS; PROCESSO Nº 7492/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 28/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 50/2024 - FMS, será realizada no dia 28/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068051154202466. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS (móveis e imóveis) para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 215.359,25.

Rio Tinto - PB, 22 de outubro de 2024.

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeita
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº 084/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00127. Objeto Aquisição de materiais diversos para manutenção DE CXDA00018 - caixa d'água de 5M³ DA UASP - Edifício Infraero - São Paulo - Jaçanã. Contratada: NOVA CANTAREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.204.807/0001-03. Valor global: R$ 507,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001 - C.C. 113010029; Autorização em 01/11/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-GERENTE I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMBJI

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 22099/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, realizará licitação por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua João Gomes de Figueiredo, 158, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 04/11/2024 (segunda-feira), DIANTE A PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CLJ VEÍCULOS LTDA, FICA REMARCADA PARA: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2024-PMBJI, será realizada no dia 19/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBJI

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 20598/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, realizará licitação por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua João Gomes de Figueiredo, 158, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 06/11/2024 (quarta-feira), DIANTE A PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA E TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, FICA REMARCADA PARA: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 047/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328576

Objeto: LIC - Serviços de mapeamento, planejamento e execução de ações de relacionamento e gestão de mudança organizacional do Macroprocesso de Gerir SMS com os seus públicos de interesse, no âmbito da Petrobras

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação