CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 109,

realizada em 3 DE ABRIL DE 2024

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às sete horas e cinquenta e cinco minutos, realizou-se a 6ª reunião do ano de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter extraordinário, na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha, por videoconferência, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho, por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa (MD), por videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados, por videoconferência; e o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por videoconferência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo; e o Senhor GABOR HODI JUNIOR, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e Presidente substituto do Comitê de Auditoria (COAUD); tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: Item 1 - Manifestação de Enquadramento dos Indicados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal. Passando ao item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração considerando a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) de que o Senhor ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, representante do Ministério da Defesa, e o Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, preenchem todos os requisitos e não incorrem em vedações, previstas no artigo 54 do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação do cargo de membros do Conselho de Administração da AMAZUL, bem como a de que o Senhor RAFAEL PEREZ MARCOS, e a indicada, Senhora LUISA HELENA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, preenchem todos os requisitos e não incorrem em vedações, previstas no art. 56, do Decreto nº 8.945/2016, para recondução ao cargo de Conselheiro Fiscal titular e suplente, respectivamente, representando o Tesouro Nacional, manifestou-se, de forma não vinculante, favorável quanto ao enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados. O tema em deliberação, constitui Conflito de Interesse na participação do Presidente do Conselho de Administração e do Conselheiro SILVA LIMA, dessa forma os Conselheiros não participaram da votação da indicação que visava sua respectiva substituição. Em conformidade com o artigo 39, incisos V e VI do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a inclusão da matéria na convocação da Assembleia Geral Ordinária do dia 19ABR2024, que será encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Palavra aberta aos Conselheiros: Não houve quem se manifestasse. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 08h06, a Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do CONSAD, referente ao mês de abril. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da Marinha

Presidente do Conselho

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

Representante do Comando da Marinha

Presidente do Conselho

Substituto

ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

Representante do Ministério da Defesa

PAULINO DA SILVA MARINHO

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO

Diretor-Presidente

MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA

Representante dos empregados

DÉBORA ELIZE SANTOS

Secretária