gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP N o 90007/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 90007/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de laboratório para suprir demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA, Valor R$ 1.340.000,00. CNPJ: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, Valor R$ 230.022,00. CNPJ: 05.857.218/0001-80 - Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, Valor R$ 850.780,00. CNPJ: 67.774.679/0001-47 - Nova Analítica Importação E Exportação Ltda, Valor R$ 827.200,00. CNPJ: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA, Valor R$ 84.200,00. CNPJ: 45.990.206/0001-44 - MAPÊ SOLUÇÕES LTDA, Valor R$ 27.359,92. CNPJ: 41.723.330/0001-92 - P M VALES COMERCIO E SERVICOS, Valor R$ 26.196,00. CNPJ: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIOTECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 196.000,00. Totalizando R$ 3.581.757,92. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo licitatório de nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024: Contrato de nº 035/2024 (Tendo como contratante: A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro/PE CNPJ Nº. 40.893.778/0001-91 - Representado pela Sra. Prefeita Judite Maria Botafogo de Santana Silva - residente na Rua Cinco, Nº 20, Soledade, Lagoa do Carro - PE, Tendo Como Empresa Vencedora: JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ n° 32.507.681/0001-75, sito à Avenida Agamenon Magalhães, nº. 1046 sala 1110, São José, Carpina - PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade de Lagoa Do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23. Valor do Contrato: R$ 270.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Signatários: Judite Maria Botafogo de Santana Silva e JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA (Jorge Mozart de Albuquerque II).
AVISOS de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, composto por 03 (três) lotes: Valor estimado Lote 01: R$ 1.642.925,780; Valor estimado Lote 02: R$ 2.117.241,51; Valor estimado Lote 03: R$ 1.038.218,91. Data: 19/07/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 969.609,96. Data: 19/07/2024. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 4 de julho de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 20240701.041 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 20240516.011) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, b) - Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação e drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.07.0001/2024

PROCEDIMENTO: Concorrência nº 02/2024.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola.

CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

VALOR: R$ 1.695.450,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

Unidade Orçamentária: 0901 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

Estrutura Programática: 09.0901.15.451.0008.1003 - Calçamento e Pavimentação

em Diversas Localidades no Município;

Elemento de Despesa: 4490510000;

Fonte de recursos: 179900099 - Obras e Instalações.

PRAZO: A empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro e terá 06 (seis) meses para a execução da obra. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço (O.S) e o seu prazo de execução será de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura da Ordem de Serviço (O.S), conforme cronograma físico-financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-004-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30.Contratada: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 04.234.179/0001-00.Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 645.512,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 38/2024 Tipo: Aquisição pregoeiro: Carlos Henrique Fernandes. Data de Publicação: 06/05/2024 16:25:12. Lote 1 - Homologado e Adjudicado - 05/06/2024 08:21:59. Lote: 1. Item: 1.Unidade: Tonelada. Valores unitários finais: Marca: Induscalta.Modelo: a granel.Descrição: Calcário Dolomítico C/ PRNT - Calcário dolomítico C/ prnt.Quantidade: 418,82. Valor Unit.: 238,00.Valor Total: 99.679,16.Razão Social: 1 Morro Alto Comércio E. Classificação: Num:038, Documento: 03.177.079/0001-19,Oferta Inicial:239,00,Oferta Final:238,00, Dif.(%). ME: Não. Desclassificados: Razão Social:AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA:Num: 028, Domumento: 50.630.988/0001-40, Oferta Inicial: 239,00, Oferta final: 237,90, Dif.(%). ME: Sim.

Carlos Eduardo Armelin Mariani

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 71/2024; Processo SEI 21169.001659/2024--16; Objeto: Contratação de empresa especializada para Conserto em Cadeiras Giratórias. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Gerson Lauro Klein - ME - CNPJ: 95.075.362/0001-58 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.780,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços 03/2021, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e a empresa OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA - MAIS ESTAGIOS. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira, inciso II, do contrato inicial, c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data de assinatura. e)Data de assinatura: 03/07/2024. f)PA: 0003076/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 006/2023. Espécie: Contrato nº 20240014. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Japa Sound Sonorização E Iluminação Profissional Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18. Objeto: Eventos. Valor Total: R$ 149.702,25 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. Fundamento: na Lei nº 8.666/1993 e nas demais normas vigentes.
aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2024-003; Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, Conforme Nº Da Proposta: 10880.820000/1230-04. ADESÃO Nº A/2024-003; Oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 06/2024/PE, realizado Pela Prefeitura Municipal de Bagre/Pa.

Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Bagre/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora do item a ser aderido, a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli; C.N.P.J: 03.093.776/0003-53, no valor aderido de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).

Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.

Salvaterra/Pa, 4 de julho de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3.2024-002

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do centro de reabilitação (CER II), no município de Salvaterra/PA. Data da Abertura: 19 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/TCMPA/GeoObras(https://geoobras.

tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.

Elem Gleuma de Souza Viana

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 23 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.

Gilvana Conceição de Quadros Franco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 24 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.

Salvaterra/Pa, 4 de julho de 2024

Werika Martins Melo

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2105001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência n° 01/2024 Objeto: Acréscimo de R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 04/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0306001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência n° 02/2024 Objeto: Acréscimo R$ 0,43 (quarenta e três centavos) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ Nº17.199.057/0001-64- Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 04/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008.2024, cujo objeto Contratação de Obras e Serviços Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/07/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 4 de julho de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço 005/2024, oriunda do SRP Pregão Eletrônico nº 90002.2024, para Aquisição de Material de Construção, Elétricos, Hidraulicos, Eps, Objetivando Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: AFB Da Silva Comercio e Serviços Eireli Ltda, CNPJ: 40.077.878/0001-40. Valor R$ 3.975.207,80 (três milhões novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos) - JB Distribuidora Ltda, CNPJ: 48.932.630/0001-20. Valor R$ 288.062,80 (duzentos e oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 13/06/2024 à 13/06/2025.
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação.

As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.

O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos de Infectologia Para Atender as necessidades do Centro de Referência do Sidadão e da Divisão Especializada em Epidemiologia do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde Da Semsa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 05/07/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 007/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO Nº 008/2024-SEMSA/REABERTURA.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.

A reabertura do Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado Obstetrícia Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 05/07/2024 a 05/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 008/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 4 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 398/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda - Epp, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Braço Verde, no município de Viseu/PA. Ass.: 04/07/2024. Vigência 15/07/2024 a 11/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 399/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Basília, no município de Viseu/PA. Ass.: 04/07/2024. Vigência 15/07/2024 a 11/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 411/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Ass.: 04/07/2024. Vigência 25/07/2024 a 21/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 16.930.901/0001-12 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LIMITADA - EP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 08016.012355/2020-36.

Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: - preço, o novo valor mensal repactuado do contrato 31/2022 (18631966), processo 08016.000956/2024-20, retroativo a 01/01/2024, em razão de repactuação dos preços e exclusão dos custos não renováveis, planilha (26809946), conforme discriminado na tabela a seguir, estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.224,83. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4314/2024 - UASG 784330

Nº Processo: 63039.000014/2024-91.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica, a fim de suprir as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí (CPPI)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 132.162,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00108/2024. Processo Nº: 0034/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 30.000 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 30.200 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.3001.1.019 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Órgão: 30.000 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 30.200 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.3001.1.106 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Postos de Saúde Municipais Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde . Contratado: empresa Temoteo Valenca & Cia Ltda. CNPJ: 38.399.068/0001-68. Valor R$ 1.436.048,49 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: de 03/07/2024 a 03/04/2025. Tabira/PE, em 03 de Julho de 2024. Alan Gutemberg Xavier Lima - Secretario de Saude.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega dos equipamentos por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: letra "b" do inciso II do artigo 124 da Lei n° 14.133/2021; Data da assinatura:01/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00332; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00032.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.091.360/0001-71 - MEDPHOTON DIAGNOSTICOS E TERAPIAS SS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23060.001514/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/10/2024, nos termos do inciso ii, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993 eprorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 17/05/2024, encerrando-se em 17/07/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.896,97. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL- SENAI CETIQT (03.851.105/0001-42); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Sergio Luiz Souza Motta do SENAI CETIQT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.263.505/0001-56 - LAB CENTRAL DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA CLINICA LTDA - E. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024 DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152804 Nº Processo: 23041.022617/2023-08

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prozo de vigência e renuncia ao reajuste do valor do contrato 05/2023 do Campus São miguel dos campos do instituto federal de alagoas. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23859.001871/2021-98.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 18.393.588/0001-56 - PORTONET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.899,99. Data de Assinatura: 04/07/2024. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e na forma que dispõe a Cláusula Segunda - Da vigência, do Contrato Original. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos -Reitora e Raimundo Nonato Lima da Fonseca - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.060.732/0001-30 - GASTRO-CENTRO - CENTRO DE ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGEST. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 239.720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 244.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 166, DE 4 DE JULHO DE 2024

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 166/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 12 de julho de 2024 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 15/07/2024 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 09/07/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 166/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Departamento de realização da

Seleção Pública/Local das Inscrições

Área

Regime de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Vencimento Básico

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Politécnico

Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos

40 horas semanais

Graduação em Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou Farmácia ou Medicina Veterinária ou Agronomia ou Engenharia de Alimentos ou Química de Alimentos*ou Ciência de Alimentos ou Química Industrial ou Química Industrial de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Politécnico

Enfermagem

40 horas semanais

Graduação em Enfermagem

R$ 102,00

R$ 3.412,63

*ou Ciência de Alimentos ou Química Industrial ou Química Industrial de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos

Martha Bohrer Adaime
aviso de dispensa de licitação

Edital 018/24- Proc Licit N° 019/24- Dispensa Elet Nº 004/24- Objeto: Aquisição de granito branco dallas - polido - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/mg.Inicio das propostas 09:00hrs do dia 08/07/24, .Final dos recebimento das propostas: às 09:00hrs do dia 10/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 10/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23263.002512/2021-58.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o cnpj da empresa para 03.746.938/0013-87, mantendo-se a razão social brs suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.046,11. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 250, DE 4 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 181/2024

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 181/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Seção 3, página 52 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: INFORMÁTICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

STEPHANIE BRIERE AMERICO

65,52

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EDITAL Nº 132, de 26 DE JUNHO DE 2024

Abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 132/2024 DE 26/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Subárea: Saúde Mental. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 122/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.068057/2022-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: FREDERICO SANTOS DE SANTANA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 050/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.038341/2023-70; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARIANA FERREIRA LOPES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 006/2024 que celebram a Prefeitura Municipal de Alfenas através da sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.436.319/0001-80 e Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL, CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Contratação do Laboratório de Genética Humana da UNIFAL-MG para a realização de serviços, ações e atividades conforme Plano Operativo Anual. Valor Anual Global estimado de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Fonte dos recursos: Ficha 141 - 10.302.0014.2.196 (Média e Alta Complexidade) para o ano de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 18/06/2024. Assinam: Pelo Município de Alfenas, Sr. Fábio Marques Florêncio e pela UNIFAL, Sr. Sandro Amadeu Cerveira.
RETIFICAÇÃO

Edital divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 3/2023, publicado no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024:

Onde se lê: Edital divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 3/2023.

Leia-se: Comunicado nº 9 - divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 3/2023.

No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.

Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30 MB.

No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.

Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30 MB.

No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Onde se lê: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.

Leia-se: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30 MB.

No cronograma, Anexo V, onde se lê: Encaminhamento dos Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial (Upload) 27 de junho a 05 de julho de 2024

Leia-se: Encaminhamento dos Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial (Upload) 27 de junho a 07 de julho de 2024

No edital complementar nº 1 de 25 de junho de 2024, publicado no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024:

Onde se lê: O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 10 MB.

Leia-se: O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.
EDITAL

Comunicado nº 12 de 04 de julho de 2024

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA DISCURSIVA - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA -

PERFIL TE41 - CITOMETRIA DE FLUXO (IGM)

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna pública a convocação dos candidatos constantes da relação disponibilizada no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, que participaram da aplicação das provas realizada no dia 28 de abril de 2024 para o cargo de Tecnologista em Saúde - Perfil TE 41 - Citometria de Fluxo (IGM), conforme edital nº 02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023. A presente convocação destina-se a realização da nova prova discursiva, que em função de erro material será reaplicada no dia 14 de julho de 2024, às 9 (nove) horas, horário oficial de Brasília, nos locais que constam no Cartão de Confirmação de Inscrição disponibilizados no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/.

MARIO SANTOS

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.085547/2024-88.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-08, CNPJ Nº 00.807.127/0001-17.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.

PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo do INSS de Cuiabá e ROZELIN DAS DORES SOUZA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-08 de Santo Antônio do Leverger - MT.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 943427/2023, 946618/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. Origem: Processo Licitatório 33/2.2024- Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Contratante: Município de Ouro Verde. Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 34/2024 - Valor Global: 432.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 04/06/2024. - Contratada: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato nº 35/2024 - Valor Global: 321.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 04/06/2024. Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato nº 36/2024 - valor Global: R$ 235.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 04/06/2024.Ouro Verde/SP. 04 de julho de 2024. Claudinei dos Santos - Prefeito.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura completa para rodeio, para realização de eventos, conforme especificações, condições e quantidades constantes no ANEXO I DO EDITAL. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 17 de Julho de 2024, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.

Arenápolis- MT, 4 de Julho de 2024.

REGINA LÚCIA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19957.008360/2021-11.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.337,50. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral e ginecologia, para atender as necessidades do município de Urucará. Data e horário: 17 de julho de 2024, às 10h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Urucará.

Urucará/AM, 4 de julho de 2024.

Ronne Flávio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3 DE 03 DE JULHO DE 2024

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ

CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.

Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de títulos do respectivo perfil. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.

O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 04 de julho de 2024.

MARIO SANTOS

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MOLAS ASA BRANCA LTDA, CNPJ sob o nº 83.658.443/0001-00, representada neste ato pelo seu sócio JOEL NOGUEIRA DA SILVA, carteira de identidade 1320486 SEGUP/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-015/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para implantação de Acesso de uso comercial e serviços, no km 113,490 ao km 113,744 numa extensão total de 254 metros por 12,80 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.251,20 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se no inciso IV. do Art. 34 da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003296/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Belém, 4 de julho de 2024. DIEGO BENITAH BATISTA - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOSE ANGELO COSTA DO AMOR DIVINO

XXX.559.046-XX

88881.846956/2023-01

PROAP 1386/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024

SIRLEI DE LOURDES LAUXEN

XXX.473.840-XX

88881.846958/2023-01

PROAP 1711/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024

JANAINA COSER

XXX.463.240-XX

88881.842681/2023-01

PROAP 1713/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024

LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO

XXX.297.327-XX

88881.922821/2023-01

PROEX 2808/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024

BARAQUIZIO BRAGA DO NASCIMENTO JUNIOR

XXX.999.415-XX

88881.857072/2023-01

DS 1642/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024

FLAVIO KULAIF UBAID

XXX.939.538-XX

88881.888648/2023-01

DS 1776/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024

THAIS ROSELI CORREA

XXX.499.591-XX

88881.693931/2022-01

DS 204/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

LUCIENE CRISTINA DE FIGUEIREDO

XXX.205.468-XX

88881.847736/2023-01

PROEX 1365/2023

1/2024

DE: 102.028,00

PARA: 214.144,00

19/06/2024

2024NE002598 (C)

EMANUEL AUGUSTO RODRIGUES ORNELAS

XXX.760.406-XX

88881.892007/2023-01

PROEX 2206/2023

1/2024

DE: 9.942,00

PARA: 10.002,00

19/06/2024

2024NE002590 (C)

CARISI ANNE POLANCZYK

XXX.284.200-XX

88881.899953/2023-01

PROEX 2208/2023

1/2024

DE: 108.968,00

PARA: 226.730,00

19/06/2024

2024NE002601 (C)

CILENE APARECIDA NUNES RODRIGUES NEVINS

XXX.478.771-XX

88881.853549/2023-01

PROEX 1544/2023

1/2024

DE: 82.686,00

PARA: 153.904,00

19/06/2024

2024NE002592 (C)

EDWARD HERMANN HAEUSLER

XXX.154.381-XX

88881.858961/2023-01

PROEX 1580/2023

1/2024

DE: 226.412,00

PARA: 430.184,00

21/06/2024

2024NE002595 (C)

LUCAS CHIBEBE CELERI

XXX.161.178-XX

88881.845030/2023-01

PROEX 1161/2023

1/2024

DE: 62.266,00

PARA: 126.568,00

21/06/2024

2024NE002593 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO

XXX.767.788-XX

88881.875194/2023-01

PROEX 1682/2023

1/2024

DE: 194.718,00

PARA: 369.966,00

05/06/2024

2024NE002599 (C)

ANA CAROLINA SANTOS PELLEGRINI

XXX.727.510-XX

88881.844974/2023-01

PROEX 1659/2023

1/2024

DE: 110.576,00

PARA: 220.234,00

13/05/2024

2024NE002600 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.493.442/0001-66 - COFIT - CENTRO DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA E TRAUMATOLOG. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).