gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de prestação de emissão de apólice de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.973.906/001-71 (Contratada); Objeto: contratação de Empresa Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer), por 12 meses para os membros do Conselho de Administração da Embrapa - Consad e Diretores Executivos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - 90014/2024 - Embrapa SEDE, de 27/11/2024; Data de assinatura: 16/12/2024; Vigência do prazo Contratual: 16/12/2024 a 16/12/2025; Valor Global do Contrato: R$ 70.000,00; Signatários: Érica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, e Cátia da Silva Sales Baldez pela Embrapa, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, e, os Diretores Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (UM) VEÍCULO 0KM, veículo automotor terrestre 0km, tipo SPIN padronização capacidade mínima de 07 (sete) lugares, devendo ter no mínimo os seguintes requisitos/equipamentos: zero quilometro, cor branca motor de no mínimo 1.8 e potência mínima de 106CV para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 30/12/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 16 de dezembro de 2024.

GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás -GO , através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO que, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa nº 007/2016 e 001/2017 do TCM/GO e as normas gerais da Lei n° 14.133/21, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará recebendo, inscrições para contratação de profissionais liberais, da área da Saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde no ano de 2025, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás, no horário das 08h às 17 h, a partir do dia 17/12/2024 até o dia 31/01/2025, e permanecerá aberto para novos credenciados até 31/12/2025, na sede do Fundo Municipal de Saúde de Goiás/GO. Os interessados poderão adquirir o edital na sede do Fundo Municipal de Saúde de Goiás, localizada na Rua Damiana da Cunha, s/n, Bairro João Francisco - CEP: 76600-00 - Cidade de Goiás - GO, e também pelo site www.prefeituradegoias.go.gov.br. Maiores Informações pelo telefone (62) 3371-7750.

Município de Goiás, 16 de dezembro de 2024.

LENIO CÉSAR GODINHO

Presidente CEC
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 050/2024 - Dispensa Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização em todas as áreas internas e externas de edifícios que compõe a Prefeitura Municipal de Padre Paraíso-MG, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 20/12/2024 às 08h30min.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 085/2024 - Dispensa Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e elaboração do Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) abrangendo o Plano Integrado de Resíduos de Construção Civil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 20/12/2024 às 11h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2024 UASG 984305 - PE 90093 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2024. Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 10/01/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.027.049,64 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 16 de dezembro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos para a frota municipal. O GESTOR DO FMS DE JAUPACI/GO TORNA PÚBLICA a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n. 006/2024.

Jaupaci/GO, 16 de dezembro de 2024.

LUCAS GUIMARÃES BERNARDES

Gestor
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 27.12.2024 a 27.03.2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.000790/2024-11.

Inexigibilidade N.º 90047/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICICT.

Contratado: ex2544052 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: A contratação de serviço de assinatura institucional de periódicos científicos internacionais - DOT LIB (Editoras: RSNA, BRILL e WILEY) em formato eletrônico e ano calendário corrente (2024) nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento até 31/12/2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 189.894,65. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

Objeto:Registro de preços para fornecimento de material bibliográfico impresso.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA. para os itens 1 a 4.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 16/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de ventilador de pedestal

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante WAF COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA para o item único.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 16/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 080004-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory, considerando subscrições de uso, serviços de implantação, suporte técnico especializado e passagem de conhecimento

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 080012-02024-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão policromáticos com pagamento de páginas impressas monocromáticas e policromáticas, para atender a sede da ABIN, em Brasília/DF e suas Superintendências Estaduais, nos termos do edital.

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 110120-00001-2024NE000075
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD 2ª Região/SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa VEENT Empreendimentos Empresariais Ltda, CNPJ nº 19.972.593/0001-86 para o item 01. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD2/AGU

(SIDEC - 16/12/2024) 110102-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº90010/2024, Processo nº 01416.004678/2023-47,cujoo objeto é a reforma e modernização dos três elevadores do prédio da Ancine, localizado na Av. Graça Aranha,35,Centro, Rio de Janeiro.Foi declarada vencedora,a empresa AURORA ELEVADORESLTDA, inscrita no CNPJ:39.595.324/0001-55, no valor total de R$ 563.711,00 (quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e onze reais).O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna Substituto OTÁVIO ALBUQUERQUE RITTER DOS SANTOS, em 16/12/2024.

JOICE DA SILVA TAVARES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 16/12/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90169/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000169/2021 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, a serem prestados nas dependências do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste CRCN-NE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviços em razão de rescisão precoce do contrato anterior. Declaração de Dispensa em 13/12/2024. DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA OLIVEIRA. Assistente em C&t. Ratificação em 13/12/2024. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 787.991,49. CNPJ CONTRATADA : 29.449.247/0001-71 LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

(SIDEC - 16/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 em favor da empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.419.850/0001-36, para o Grupo 3.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição via Registro de Preços, de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, a serem utilizadas para a continuidade das ações de capacitação dos agentes, bem como para preservar a segurança dos servidores e terceiros envolvidos nas atividades de fiscalização, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 66/2024 (SEI nº 19709639). Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 193099-19211-2024NE000089
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196002118202488 . Objeto: Sistema de monitoramento de atividade de bovinos Necessariamente a antena deve captar os dados das coleiras de monitoramento que estão nesse mesmo pedido.Deve conter: Uma (01) antena de captação de dados com alcance de alta performance (para monitoramento de atividade de bovinos): com funcionamento 24 horas automatizada cobrindo um raio de até 500m de fácil instalação e manutenção, juntamente com cabo para instalação e envio de dados para ... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 09/12/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 10/12/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 43.300,00. CNPJ CONTRATADA : 03.881.622/0001-64 AGROMOTORES MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA.

(SIDEC - 16/12/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a homologação da licitação pregão eletrônico número 90009/2024, cujos itens foramanuldos pelo pregoeiro, considerando que as propostas apresentadas ficaram seus valor muito abaixo do estimados, impossibilitando fossem efetuadas suas aquisições.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para viabilizar a substituição de switches core de rede na Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨75/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 1(R$6,62), 2(R$167,00), 3(R$220,00), 8(R$18,12), 12(R$17,47), 15(R$23,00), 16(R$23,37), 20(R$235,00), 22(R$15,60), 23(R$25,55), 27(R$11,50), 30(R$318,00), 32(R$340,00), 35(R$456,15), 36(R$192,67), 37(R$276,40), 38(R$2.610,53), 45(R$52,85), 49(R$9,80), 54(R$43,00), 57(R$27,26), 81(R$18,60), 83(R$8,48), 84(R$8,62), 86(R$8,70), 87(R$15,43), 88(R$12,03), 89(R$10,33), 90(R$9,80), 91(R$8,68), 92(R$8,96), 93(R$15,43), 94(R$11,38), 95(R$10,80), 96(R$10,22), 97(R$8,68), 98(R$9,28), 99(R$15,63), 100(R$12,21), 114(R$3,99), 115(R$20,80); ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, nos itens: 4(R$24,30), 5(R$23,40), 6(R$23,75), 7(R$17,50), 13(R$324,60), 19(R$851,66), 39(R$42,00), 42(R$99,00); ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 21(R$175,00), 108(R$1,30), 110(R$8,80), 118(R$5,00), 119(R$8,50); JUARES LIMA DOS SANTOS, nos itens: 26(R$11,50), 28(R$20,00), 29(R$50,00), 31(R$22,90), 33(R$124,00), 40(R$43,00), 41(R$43,00), 116(R$47,05); G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, no item: 44(R$25,60); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOHOSPITALAR LTDA, no item: 50(R$8,27); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, no item: 117(R$7,69).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e equipamentos para os laboratórios do Departamento de Engenharia Mecatrônica do CEFET-MG Campus Divinópolis.

ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, comissionamento e integração de sistema de controle de acesso nos campi do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Licenças de software. AutoCAD LT, SketchUp PRO, SketchUp Studio e Canva Equipes. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 153019-15246-2024NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

Vencedoras: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ 17.722.651/0001-98,itens:09,10, 11, 12, 13; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 26.405.348/0001-52,itens:01, 02, 03; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:52.496.119/0001-09;item:14; JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;CNPJ:22.479.777/0001-13,item:04:TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ:47.852.784/0001-40, item:05;META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ :27.518.373/0001-05. item:08.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/conteudo/75536 ou Portal Nacional de Contratações Públicas link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/109.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 90049/2024 as seguintes empresas homologadas: Dental Bonsucesso, Maxlab, OdontoPaz, Dental Freire, Rofemax, Juares, Farmadonto, Odontomed, Dental BH, Vitória Teixeira, MB Araújo, Verde Distribuidora, Java Med, Inspira Distribuidora, Dental Porto, Dental Ipo.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 16/12/2024) 154054-15269-2024NE800046
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Objeto: Contratação de licença de uso temporário do software estatístico Stata 18, na edição stata/MP de 4 núcleos, Government Site. Empresa vencedora: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 09.240.519/0001-11), no valor total de R$ 188.036,42. Os autos do processo 23036.010867/2023-66, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90084/2024, declarando vencedora a empresa: VIVA SERVIÇOS LTDA para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 16/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001818/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae,para o campus Acaraú. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Fundamentada pela Lei 11947/2009, no que possibilita a aquisição sem licitação. Declaração de Dispensa em 13/12/2024. RENATO FERNANDES JUSTINO. Diretor Administrativo. Ratificação em 13/12/2024. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 83.368,85. CNPJ CONTRATADA : 33.029.345/0001-27 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU.

(SIDEC - 16/12/2024) 158322-26805-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de Sistema Integrado de vídeo monitoramento (CFTV) e Sistema de Controle de acesso, incluindo equipamentos, softwares, infraestrutura, serviço de instalação, configuração, suporte técnico e garantia. Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova Vila Nova - GRAJAU - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORCELYO ALENCAR LIMA

Diretor de Administração

(SIDEC - 16/12/2024) 154854-26408-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.015327/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no âmbito do IFPR - Campus Avançado Goioerê. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública Declaração de Dispensa em 06/12/2024. CARLOS JOSE DALLA NORA. Diretor Geral Umuarama. Ratificação em 06/12/2024. GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.019,15. CNPJ CONTRATADA : 09.655.816/0001-28 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIOERE E REGIAO - APROGOIO.

(SIDEC - 16/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por itermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90009/2024: foi vencedora do certame a empresa ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 49.067.876/0001-44, pelo melhor lance de R$ 170.995,5000 (total).

ÁLEF DE SOUSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 158152-26437-2024NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91621/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de ultrafreezer para os laboratórios do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa GENESYS SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.397.332/0001-80, com valor negociado para o item 1 por R$ 38.200,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 16/12/2024) 158151-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Foi considerada vencedora para o Grupo 1 a empresa FLASH VIGILANCIA LTDA, CNPJ 08.692.312/0001-15, cujos valores unitários homologados foram:item 1 (R$ 5.199,18), 2 (R$ 10.349,91) e 3 (R$ 12.037,08), perfazendo o valor total R$ 1.592.198,64.

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/12/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90012/2024 para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 19/11/2024, página 142, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 19 para a empresa BIOMA CIENTIFICA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.036442/2023-36)

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 16/12/2024) 155904-15252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90130/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.130/2024. Processo 33409.001583/2024-38. Objeto:Aquisição deMateriais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATER, TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 16/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90134/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.134/2024. Processo 33409.001684/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, STAR MIX COMÉRCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, PRIME SYSTEM LTDA, CREATIVE LICITAÇÕES LTDA, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, MUSSEL BUSINESS LTDA, ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 16/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90138/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.138/2024. Processo 33409.003230/2023-91. Objeto: Contratação de Solução em TI, sendo a empresa vencedora: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 16/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433091785202202. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais e prediais, do HFSE, incluindo a operação, suporte técnico, elaboração de projetos, assessoria e gerencial dos sistemas civis hidráulicos, elétricos de média e baixa tensão além dos equip. elétricos e eletromecânicos. Novo Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401027146202414. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, D (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 ANVISA), A , B e E (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 ANVISA) do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90358/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000114236202277. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Editora do Ministério da Saúde em Brasília. Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Zona Cívica - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos

(SIDEC - 16/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90026/2024, cujo vencedor foi : ELEVADORES OK (itens 01 e 02). O Valor Global da Ata importa R$ 265.500,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Preogoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

O DSEI Vilhena torna publico o resultado da Concorrencia nº90002/2024, sagrando vencedora a empresa V & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA, item 01 e 02 com valor global de R$364.939,24.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 16/12/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90270/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para elaboração sob demanda de projetos de engenharia e arquitetura para área limpa (classificação D, C, B e A) e laboratório (classificação NB1, NB2 e NB3)

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 16 de dezembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90094/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 5.911,86. Valor total da licitação R$ 5.911,86.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90121/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 16 de dezembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90121/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RI Empreendimento Comercial Ltda EPP, no item 2, valor total R$ 1.340,00. O item 1 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 1.340,00 (Um mil, trezentos e quarenta reais).

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90126/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que_no dia 16 de dezembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90126/2024-FAR, tendo comovencedora a empresa JCPP MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO LTDA, nos itens 01 e 03, no valor total de R$ 23.019,00. O item 02 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 23.019,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, a saber: Os itens 4 e 7 foram desertos.Os itens 5, 6, 8, 10 e 11 foram cancelados no julgamento das propostas. Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso as empresas: CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 1, no valor total de R$ 2.350,00; VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, nos itens 2 e 9, no valor total de R$ 28.786,80; e, CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA., no item 3, no valor total de R$ 570,00. O valor total da licitação ficou em R$ 31.709,80. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial, para as dependências da Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO09.1); Vencedora: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 10.446.347/0002-05; Valor Global Estimado: R$ 920.564,60; Fundamento legal: art. 28,I, da Lei nº 14.133/2021.

GILBERTO STUDART GURGEL NETO

Gerente

(SIDEC - 16/12/2024) 413001-41231-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 90025/2024, Processo SEI n. 02030.000018/2024-65, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância armada, com dedicação de mão-de-obra exclusiva e fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança, a serem executadas nas dependências do CEPENE/ICMBIo, no estado de Pernambuco. Resultado da Licitação: Grupo 01 (Itens 01 e 02): PROSEL Seg. Privada LTDA. CNPJ: 33.930.039/0001-67.

ANTONIO MANOEL DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19687002436202475 . Objeto: Contratação de serviços abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, nos termos da Instrução Normativa MP n.º 2, de 24 de janeiro de 2018. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2024. MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA. Secretário-executivo. Ratificação em 13/12/2024. GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO. Ministro (mdic). Valor Global: R$ 6.388.148,40. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 16/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 97720002312202489. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas especializadas na execução de serviços comuns de engenharia Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no condicionador de ar Chiller do rancho da Seção de Subsistência (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ).

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67272006572202459. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elevação de categoria da carteira nacional de habilitação para a categoria D para motoristas da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 120073-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90129/2024

Processo nº 67215.007272/2024-71; Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 37.626.154/0001-01 - LAVIE HOSPITALAR LTDA; 34.672.556/0001-46 - J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 40.DA. Valor Total: R$ 150.494,7000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Processo Administrativo Nº 64317.033656/2024-11Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para o fornecimento de energia Elétrica na modalida Varejista, conforme exigências do Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA-CNPJ:26.562.346/0001-77,valor total: R$ 1.681.131,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil e cento e trinta e um reais).

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 160192-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011239202474 . Objeto: Prestação De Serviços Na Área De Cardiologia Aos Usuários Do Fusex/Samed/Pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.989.343/0001-86 CARDIO CARDIOLOGISTAS REUNIDOS LTDA.

(SIDEC - 16/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011288202415 . Objeto: Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de terapia ocupacional em favor dos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.527.802/0001-58 LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET.

(SIDEC - 16/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviço em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como roedores, baratas, moscas, traças, carrapatos, pulgas, percevejos, escorpiões, caramujos, formigas, mosquitos, larvas de mosquito, mosquitos vetores de doenças, cupins, englobando desinsetização, desratização, descupinização e morcegos, com higienização e desinfecção do ambiente, nos termos da tabela do TR.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 771100-00001-2024NE001274
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma das subestações e atualização e construção da bancada de capacitores de 10(dez) subestações, na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), incluindo montagem de canteiro, equipamentos e fornecimento de materiais, estabelecida na Avenida Brasil, nº 10.500, Olaria, Cidade do Rio de Janeiro.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024) 771100-00001-2024NE001274
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63105005252202452. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 16/12/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90029 . Objeto: Serviço de calibração do analisador de espectro, modelo N9010A, Keysight, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra da empresa fornecedora do aparelho e detentora dos direitos do software do analisador modelo N9010A. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 36.234,98. CNPJ CONTRATADA : 19.651.511/0001-00 KEYSIGHTTECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 16/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico(SRP) - 90044/2024-FMCE, a empresa: BMS SERVICE LTDA - CNPJ Nº: 25.286.560/0001-85

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico(SRP) - 90045/2024-FMCE, as empresas: ULTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 28.451.658/0001-39 E TR TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 28.880.531/0002-16

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de adequação a NR-12 /Retrofitting da Prensa do Petardo Etapa 03 nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Magé/RJ. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 16/12/2024) 168008-00001-2023NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.019124/2023-47.

Pregão Nº 90095/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: Contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, auxílio operacional e sanitização, com fornecimento eventual de peças (mediante faturamento pela contratante), nas máquinas de hemodiálise e osmose reversa do hospital escola da universidade federal de pelotas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 85.848,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).