gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, inscrita no 90.836.693/0001-40, situado a Av. Paraguassu, 1881 - Capão da Canoa, RS, 95555-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Amauri Magnus Germano, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004846/2024-88 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2024

Nº Processo: 23066.073242/2024-39. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. V & V SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ: 09.076.236/0001-86. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.11.2024 a 26.11.2029. Data de Assinatura: 21.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 50622.000459/2024-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00098/2024-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 138,40 AO KM 141,30, EXTENSÃO: 2,90 KM - LOTE 1. Vigência: 27/11/2024 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2024

Partícipes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: cessão de uso gratuito de áreas do Prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus/PI pelo MPPI, destinadas ao funcionamento do MPPI em Bom Jesus/PI, conforme autorização contida nos autos do PGEA nº 20.02.2200.0000491/2024-24. Vigência: 5 (cinco) anos. Data e assinatura: 06/11/2024. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora- Chefe da PRT-22ª Região e Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000150.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 71.760,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 937698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogação da vigência do Convênio nº 937698. Valor Total: R$ 392.509,71, Valor de Contrapartida: R$ 36.509,71, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ORGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES: Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Angelica, Batayporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Rio Brilhante.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de emulsão asfáltica, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios Consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.977.962,51 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) - Conforme anexo ao Estudo técnico Preliminar e Termo de Referência.

LOCAL: Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de disputa:

Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC 123/20006) EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS:

Não (LC 123/20006)

Anaurilândia - MS, 25 de Novembro de 2024.

LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA

Presidente do Codevale
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 69/2024; Processo: 0007564-09.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Positivo Tecnologia S/A; Objeto: fornecimento de 114 unidades de microcomputadores Tipo III, marca: Positivo, modelo Master C8400 Mini Pro e de 80 unidades de microcomputadores Tipo IV, marca: Positivo, modelo Master C8400 Mini Pro; Vigência: a partir do dia 27/11/2024  com término previsto para o dia 18/03/2030; Data da assinatura: 25/11/2024; Fundamentação Legal: Participação na Ata de Registro de Preços nº 18/2024 do TRF1 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 906.718,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000425, de 31/10/2024, no valor de R$ 906.718,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Aldejunio de Oliveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024

TRENSURB informa que em 10/12/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de conjuntos motor bombas submersas. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 2032/2024-16.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23107.012618/2020-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 e encerramento em 28/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.871,70. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000606/2024-70.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para excecução de obras de emergência para contenção de cratera a se realizar no ponto localizado no km 8,99, situado no contorno de Volta Redonda na BR-393/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/11/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 12.980.460,77. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Científica

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ÉSCOLES CENTRALE DE LYON, NANTES, CEMTRALE LILLE, CENTRALE MÉDITERRANÉE ET CENTRALESUPÉLEC. RESUMO DO OBJETO: Acordo para Implementação de Duplo Diploma. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2029 DATA E ASSINATURA: 17/09/2024, CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UNIVERISADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, THOMAS MAURER, DIRECTEUR GÉNÉRAL DE CENTRALELILLE, CAROLE DEUMIÉ, DIRECTRICE CENTRALE MÉDITERRANÉE, PASCAL RAY, DIRECTEUR ESCOLE CENTRALLE DE LYON, 02/09/2024, ROMAIN SOUBEYRAN, DIRECTEUR DE CENTRALESUPÉLEC, 14/10/2024. JEAN BAPTISTE ABRILLIER, DIRECTEUR DE ÉCOLE CENTRALE DE NANTES. PROCESSO Nº 23078.507173/2024-31.

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25044.000496/2021-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2022 (0025495636), por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

condição resolutiva: a presente relação contratual será resolvida automaticamente e de pleno direito com a celebração de novo contrato resultante do processo licitatório em andamento (nup : 25044.000221/2024-88), cujo objeto consiste na contratação do serviço descrito neste instrumento. O encerramento contratual será comunicado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para serem tomadas as providências necessárias ao encerramento da prestação do serviço, e registros que se fizerem pertinentes.

fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de novembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).. Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.978,20. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2024

Contrato Nº 199/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ZAGONEL ILUMINAÇÃO SA, CNPJ Nº 44.233.812/0001-32. Processo nº 67/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM VÁRIAS RUAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 22/11/2024 À 22/05/2025. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23485.000142/2024-52.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 22/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Acaraú para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Itapipoca.. Vigência: 22/11/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.175,36. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que tem como objeto Serviços de Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Via Permanene da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 06/11/2024, em favor da empresa ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30, para o item único, no valor total de R$ 1.808.401,14.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, que tem como objeto Serviços de carregamento, transporte rodoviário e descarregamento de carga interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), cuja carga, 01 locomotiva, compreendendo o serviço de coleta na cidade de Cabedelo-PB e entrega em Natal-RN, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 25/10/2024, em favor da empresa MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.454.434/0001-36, para os item 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$137.000,00

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que tem como objeto Serviços de Manutenção e Conservação da Superestrutura da Via Permanente da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 05/11/2024, em favor da empresa DOMO CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ 09.347.462/0001-54, para o item único, no valor total de R$2.697.000,00.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que tem como objeto Serviços de elaboração de projeto executivo e execução da recuperação geral do VLT 02, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 01/10/2024, em favor da empresa BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.320.530/0001-91 para o item único, no valor total de R$3.295.959,40.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90024/2024, que tem como objeto Serviços de gestão de abastecimento de combustíveis para frota de veículos automotores, com a utilização de cartões eletrônicos para a STU-JOP/CBTU, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 18/11/2024, em favor da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11, para o item único, no valor total de R$ 312.612,00.

João Pessoa, 25 de novembro de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000150.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 63.750,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90003/2024

OBJETO: Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório nº 043, Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de Veículos, Equipamentos Agrícolas, para atender as propostas nº 11738889000124003/2024 e 11738889000124006/2024, Emenda Parlamentar nº 26860010, 40780016, 43300003 e 26860010; Proposta nº 001911/2024, Convenio nº 00041/DPCN/2024 (Transferegov 957859); Proposta nº 004977/2024, Convenio nº 956104/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Proposta Nº 002007/2024, Convênio nº 00068/DPCN/2024 (Transferegov 958670) - Ministério da Defesa, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Empresas declaradas vencedoras: Item 1 - A M C DIAS, inscrita no CNPJ Nº 16.750.076/0001-74, com valor unitário R$ R$ 21.586,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Item 2 - ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.043.949/0001-20, com valor unitário R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Item 3 - TRACTOR-TERRA PECAS P/ TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.408.092/0001-05, com valor unitário R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Item 4 - PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.655.349/0001-67, com valor unitário R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). Item 5 - WALMOR HENRICH, inscrita no CNPJ Nº 09.488.932/0001-08, com valor unitário R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais)

Valor Global da Licitação R$ 3.683.310,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e dez reais).

Acrelândia - Acre, 26 de novembro de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 21164.000023/2022-35.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0017-92, com sede na Praça da República, 147 - Bairro Diamante, São Luís/MA - CEP: 65020-500, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 13/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130069. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.333,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000150.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 396.660,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRPNº 90059/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 128/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 21181.001390/2020-86.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.347,65. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001041/2024-65.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento a sede da superintendência do ibama em minas gerais (belo horizonte) e em suas unidades descentralizadas localizadas nos municípios de lavras, nova lima, montes claros, uberlândia, governador valadares e juiz de fora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23195000362202441. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados - Limpeza para atender o IFMT - Campus Juína, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Falcões, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 26/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 29/2010.

Nº Processo: 03629.002839/2010-73.

Dispensa. Nº 57/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: DAVID FRANCISCO NASCIMENTO FERRAZ. Objeto: 14º (décimo quarto) Termo Aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, nº 39, Centro, Esplanada, Bahia.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.511,08. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64553.008771/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 191/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.361.382/0001-47 - COMUNICAR APARELHOS AUDITIVOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em clausula sétima.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10583.100603/2023-55.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

acrescer quantitativamente, o que equivale a 8,13% do valor original global do item 01 do contrato administrativo nº 09/2023, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, com fundamento nos art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.

acrescer quantitativamente, o que equivale a 7,75% do valor original global do item 02 do contrato administrativo nº 09/2023, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, com fundamento nos art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.954,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 893619. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação de vigência do Convênio nº 893619. Valor Total: R$ 490.183,50, Valor de Contrapartida: R$ 9.803,67, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 092717/2024-7. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO NEILA PRISCILA DOS SANTOS COSTA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 05.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23107.024844/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses, com início em 10/09/2024, encerrando-se em 09/02/2025 seguindo o cronograma constante do documento sei 1428678.. Vigência: 09/12/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.008605/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 083/2024 - RP 78/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças diversas a serem utilizadas nas manutenções preventivas e/ou corretivas de grades aradoras, utilizadas no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 26 de novembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000150.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 153.560,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais e Leites para Atender Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 10/12/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 26 de novembro de 2024

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.005959/2024-26.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.374.838,80. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21006.000030/2021-79.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.844,54. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL NOTIFICAÇÃO

Apresentação de Recurso

Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços 268/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.010049/2024-21. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 44.506.209/0001-05 ES LICITACOES REGIONAIS LTDA. Objeto: aquisição de televisores, freezers, refrigeradores e cortinas de ar. Informamos que a Decisão - SEI nº 134/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de multa de mora no valor de R$ 406,88 (quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos) e advertência, conforme previstas no item 23.2, inciso I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa ES LICITACOES REGIONAIS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OU 24244067-5 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Geovana Soares de Oliveira

Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 323/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 093/2024, Registro de Preço n° 085/2024.

Contratação de empresa para prestaçao de serviço parcelado de dedetizaçao e limpezas de caixas d agua, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/11/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/12/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/12/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/12/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90%(noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, na Estrada do Cafundá, nº 725, bloco 06/305, Tanque, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.730-541, escritório do procurador da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I Alteração da sede social da empresa para o endereço da Rua Miranda Valverde, nº 64, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.281-000; II Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS

Procurador - Diagem Trading Limited

Sócia Majoritária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE- SESAM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa eletrônica N° 18/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ROMULO JOSÉ CRUZ SIMÕES-ME, CNPJ Nº 08.516.853/0001-92. VALOR: R$ 29.180,40. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE- SESAM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa eletrônica N° 18/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.596.923/0001-46. VALOR: R$ 11.899,15. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 221/ADLI-1/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de rejuvenescimento em pavimento flexível e repintura de sinalização horizontal em aeroportos de diversas localidades - lotes 1, 2, 3, 4 e 5, por meio do Sistema de Registro de Preços, nos moldes da Lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h, 19/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (ID: 1059609). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/2575.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta do IFNMG Campus Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 26/11/2024) 158121-26410-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: NONO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 54 (HEPARINA SÓDICA 5.000UI/0,25ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL/SUBCUTÂNEA, AMPOLA 0,25ML) à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, conforme o processo administrativo digital nº 112155/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 129/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição monitores e kits de sensores de glicemia para atender as demandas do Centro de Referência de Hipertensão e Diabetes (CRHD), Unidade vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. DATA/HORÁRIO: 11 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 26 de Novembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0058/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de segurança privada desarmada, brigadista e vigilância desarmada, conforme solicitações das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Data de abertura: 17 de dezembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 26 de novembro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 251/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.059552/2024-93. Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 31.153.877/0001-46 - ASSOCIACAO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento 38º anpet (congresso de pesquisa e ensino em transportes), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 282/2023.

Nº Processo: 25386.000945/2023-70.

Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão de 1,6 % (um inteiro e seis décimos por cento) do valor inicial do contrato, acréscimo de 4,2 % (quatro inteiros e dois décimos por cento) do valor inicial do contrato e retificação da cláusula quarta do 1º termo aditivo ao contrato nº 282/2023. Vigência: 25/11/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800.511,43. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23107.024844/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses, com início em 10/09/2024, encerrando-se em 09/02/2025 seguindo o cronograma constante do documento sei 1428678.. Vigência: 09/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso de credenciamento nº 8/2024

Processo n.° 540/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psf's de três corações através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa).

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 02 de dezembro de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de novembro de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 18 [dezoito] diplomas no dia 11/11/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 874 até 891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br

Capivari de Baixo-SC, 25 de novembro de 2024.

Cleusa Claudino Machado

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67011.000294/2022-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/cfiae/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 à 0112/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 2021.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,94. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 952.3. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Serviço de coworking para Seção de Uberlândia do CRF/MG. Contratada: Vila Marieta Espaço Compartilhado Ltda. Conteúdo do aditivo: prorrogação e reajuste contratual. Valor anual: R$ 24.960,00. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 386.13. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/91. Objeto: Locação de imóvel para a Seção de Juiz de Fora do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Locatária: HGD Empreendimentos Imobiliários S/A. Valor: R$ 53.929,56. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 944.3. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção, sob demanda, em equipamentos de informática. Contratada: Procedata Informática Ltda. Conteúdo do aditivo: prorrogação e reajuste contratual. Valor anual: R$ 16.677,53. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23188.002546.2020-10. Espécie: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2020. Órgão Descentralizador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT Órgão Executor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF Goiano Objeto: prorrogação do prazo de vigência, redução de valor e remanejamento de natureza de despesa do Termo de Execução Descentralizada TED nº 01/2020. Reduzido em R$ 4.453,28 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), passando o TED nº 01/2020 a ter o valor total de R$ 705.861,02 (setecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos). Vigência: 10/01/2021 a 30/11/2025. Data de assinatura: 07/11/2024. Signatários: EPAMINONDAS DE MATOS MAGALHÃES, Pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFMT. JULIO CESAR DOS SANTOS, Reitor do IFMT. ALAN CARLOS DA COSTA, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Goiano. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO, Reitor do IF Goiano.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 73/2024

Repetição

Processo n.° 0474/2024. Objeto: aquisição de sacos de ráfia.

O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/12/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de novembro de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM, QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA N°571/2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 261.000,00.

Sertãozinho - PB, 26 de novembro de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM, QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA N°571/2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Novos Tempos Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 40.497.852/0004-01. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073.

Sertãozinho - PB, 26 de novembro de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa V.B. MOTER PRODUÇÕES DE VIDEO LTDA (CNPJ: 07.031.220/0001-21), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.004191/2024-45 e da lavratura do Auto de Infração nº 55-E/2024, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12.

O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Liana Nazareth Cardoso Saldanha