ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.172 - Processo nº 53500.012456/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Autazes/AM.

Nº 3.173 - Processo nº 53500.012534/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boninal/BA.

Nº 3.174 - Processo nº 53500.012537/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boninal/BA.

Nº 3.175 - Processo nº 53500.012550/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/BA.

Nº 3.176 - Processo nº 53500.012553/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botuporã/BA.

Nº 3.177 - Processo nº 53500.012554/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.

Nº 3.178 - Processo nº 53500.012557/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejões/BA.

Nº 3.179 - Processo nº 53500.012558/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejolândia/BA.

Nº 3.180 - Processo nº 53500.012559/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de Macaúbas/BA.

Nº 3.181 - Processo nº 53500.012567/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de Macaúbas/BA.

Nº 3.192 - Processo nº 53500.012750/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Borba/AM.

Nº 3.193 - Processo nº 53500.012845/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória/ES.

Nº 3.194 - Processo nº 53500.012879/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sorocaba/SP.

Nº 3.195 - Processo nº 53500.013508/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 3.196 - Processo nº 53500.013933/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Pessoa/PB.

Nº 3.197 - Processo nº 53500.017342/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUA, CNPJ 13.752.191/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 3.198 - Processo nº 53500.017886/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sena Madureira/AC.

Nº 3.199 - Processo nº 53500.017888/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Nº 3.200 - Processo nº 53500.017889/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 3.201 - Processo nº 53500.018818/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE, CNPJ 13.922.620/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaeté/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente