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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 016/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS - FPM - ICMS - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 391.203,92 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A nova data de abertura do certame será dia 27/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br

Alfenas-MG, 8 de fevereiro de 2024.

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
Aviso Dispensa Eletrônica Nº 1/2024

Vinculada: PA Nº 014/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Aquisição de piçarra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência social e Cidadania e outras unidades administrativa em caso de necessidade comprovada, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 15/02/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 20/02/2024 08:30 Abertura da Sessão: 20/02/2024 09:00 Data Final de Lances: 20/02/2024 15:00 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado. Jose de Freitas/ PI

José de Freitas (PI), 8 de Fevereiro de 2024

Ana Carolina Borges Nery

Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036.005657/2022-52.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil e resíduos perigosos (classes i)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 117.499,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de retificação

CONTRATO Nº 433/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 08/2023-CPL/PMPG, Onde se Lê: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG

Leia-se: O prazo de vigência deste contrato e de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG.

Porto Grande/AP, 8 de fevereiro de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23525.019823/2022-17.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, com início na data de 12/01/2024 e encerramento em 08/12/2024. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.840,63. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 073/2024, destinado à Credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna, a partir da data de 09/02/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 010/2024 Eletrocel LTDA-ME CNPJ 02.850.182/0001-15, constitui objeto do presente instrumento, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, Governo Federal, no valor de R$ 915.800,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos reais). Processo licitatório 139/2023. Tomada de preço 015/2023. Vigência 07/02/2024 a 07/02/2025.
EDITAL Nº 494 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902329/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Reserva de Minas Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº 02.744.273/0001- 76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN, inscrita no CNPJ 02.852.277/0001-78 OBJETO: execução de serviços especializados de organização e realização de concurso público para provimento de quadro permanente de pessoal do Município de Currais Novos/RN, englobando serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e outros procedimentos necessários para a organização e aplicação de provas para concurso público. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, BASE LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021 Currais Novos/RN, 05 de fevereiro de 2024. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.088110/2023-11.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 105.840,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90020/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 11.203.546/0001-66 - ESPAÇO INTEGRADO CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº1/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 29/02/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: A contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia para execução de obra de controle de enchentes e contenção de erosões fluviais no perímetro urbano do Município de Lajeado - TO, conforme especificações e quantidades contidas nos Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 8 de fevereiro de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64333.003345/2023-31.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T AGROPECUARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.599,25. Vigência: 08/02/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.698,25. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.016669/2023-76.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de outsourcing de impressão afim de atender as unidades da brigada de infantaria paraquedista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135026

Nº Processo: 01. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10/S50) para a Embrapa Instrumentação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Santa Mônica - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os típos de combustíveis em ítem único. Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.

FRANCISCO GERALDO COVRE

Supervisor

(SIASGnet - 08/02/2024) 135026-13203-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-190-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VARZÉA, CNPJ 01.052.551/0001-61 Data Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-007-00-SEF/CPEx - COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 33.634.999/0001-80. Data da Assinatura: 29/11/23. Vigência: 30/NOV/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-012-00-SEF/CPEx - COMPREV SEGURADORA S.A, CNPJ 14.333.631/0001-37. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-025-00-SEF/CPEx - EQ SEGUROS S.A, CNPJ 21.242.451/0001-05. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 4542/2023

Tipo: Maior Lance. Objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Retirada do Edital: a partir de 14/02/2024 às 14h00. Realização do Leilão: 07/03/2024 às 09:00 horas. Local: Sala da Unidade de Licitações sito à Rua Victor Meirelles, n.º 89, Centro. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 8 de fevereiro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito al.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 11.963.209/0001-77 - OXY RIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000039/2019-47 e 02119.010260/2016-67 (principal)

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre o Sr. José Raimundo Felício da Silva Apurinã, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Estabelecer regras para a coleta de Castanhas-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari por castanheiros da Comunidade do Rio Umari, que residem na zona de amortecimento e entorno imediato da unidade e que têm na atividade uma importante fonte de renda e subsistência, a fim de assegurar a sobrevivência digna das comunidades, sem prejuízo da conservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação de Proteção integral.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência até ser incorporado ao Plano de Manejo PN Mapinguari como plano específico.

DATA DE ASSINATURA: Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2023.

PELO: José Raimundo da Silva Apurinã

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo PGEA Nº 20.02.2200.0000086/2024-95. CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22) e: Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA. CNPJ: 06.845.747/0001-27; OBJETO: Fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto para a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos-PI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição por ser a única fornecedora do serviço; Autorização da Contratação em 31/01/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora - Chefe da PRT22.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo PGEA Nº 20.02.2200.0000086/2024-95. CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22) e Águas de Teresina Saneamento Spe sa. CNPJ: 27.157.474/0001-06; OBJETO: Fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto para a sede da PRT22, em Teresina-PI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição por ser a única fornecedora do serviço; Autorização da Contratação em 31/01/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora - Chefe da PRT22.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo PGEA Nº 20.02.2200.0000015/2024-72. CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22) e Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89; OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para a sede da PRT22, em Teresina-PI e para a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos-PI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição por ser a única fornecedora do serviço; Autorização da Contratação em 31/01/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora - Chefe da PRT22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 0006337-62.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - acrescer o valor de r$ 15.087,32 (quinze mil, oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao acréscimo discriminado na tabela abaixo, correspondente a aproximadamente 42,40% do valor inicial atualizado do contrato:

ii- prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias a contar da assinatura do termo aditivo.. Vigência: 08/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.672,07. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000055/2019-30 e 02119.010260/2016-67 (principal)

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2018, celebrado entre o Sr. Sidney Vieira da Silva, Castanheiro da COMUNIDADE DO RIO UMARI, residente no entorno do Parque Nacional Mapinguari, no município de Lábrea, Estado do Amazonas, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração das Cláusulas PRIMEIRA, SÉTIMA, DÉCIMA SEGUNDA, DÉCIMA TERCEIRA e DÉCIMA QUARTA dos Termos de Compromisso discriminados acima e firmados entre o ICMBio/Parque Nacional Mapinguari e Castanheiros da Comunidade do Rio Umari.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.

PELO: Sidney Vieira da Silva, Castanheiro da comunidade do rio Umari, Lábrea/AM

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a ERRATA DO AVISO DE REVOGAÇÃO PE 41/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 8, de 11/01/2024, Seção 3, Página 138, retificando o responsável pela Revogação do Pregão em epígrafe, referente ao processo Nº 0024472-87.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas utilizadas nos serviços médico, odontológico e fisioterápico do Tribunal Regional Federal da 1a Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

ONDE SE Lê: Samira Yusef Ali Pregoeira

LEIA-SE: Agamenon dos Santos Torres Ordenador de Despesas

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis.

Republicação Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo nº 13.005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma em duas pontes, localizadas no centro do município de Conceição de Macabu - RJ, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos.

Dia da Sessão Pública: 27/02/2024 - 09h30min

Conceição de Macabu-RJ, 8 de fevereiro de 2024

José Gomes de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/TRT11

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas. OBJETO: Visa à conjunção de esforços com vistas a operacionalizar a destinação de documentos eliminados pela Seção de Gestão Documental do TRT da 11ª Região. PROCESSO: TRT11 MA-024/2019. VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/02/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Alcineia Izidorio da Cunha, Presidente da Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 017/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS -RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 131.347,81 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e sete reis e oitenta e um centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo Administrativo nº 018/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - RECURSOS ESTADUAIS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 253.225,16 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64041.004774/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.957.123/0001-10 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE IDOSOS E CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de assistência médica domiciliar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240046

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 84.471,41 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes

EMISSÃO 30 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção do Núcleo de Terapias na sede do município de Afrânio. Processo Licitatório: 90/2023. Modalidade: Tomada de Preço 9/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.118.430,63. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 00100.020185/2018-88.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 8,5% (oito vírgula cinco por cento) referente ao reajuste dos salários da categoria conforme a convenção coletiva do ano de 2022 e 5,85% ( cinco vírgula oitenta e cinco por cento) em relação a convenção coletiva do ano de 2023. Vigência: 26/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.519,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL Nº 495 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3801284/2023, protocolado em 28/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Itambé Alimentos Ltda, CNPJ nº 16.849.231/0027-43, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 27/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/23

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA PARA PACIENTES DO HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/24

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA PARA GRAMPEADOR), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 23/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 004/2024 comunica que o recebimento da documentação e do projeto de vendas da Chamada Pública n.º 001/2024, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que estava anteriormente marcado para ser entregue até o dia 14 de fevereiro de 2024, fica remarcado para o dia 19 de fevereiro de 2024 até as 16h00min. A sessão, anteriormente marcada para o dia 15 de fevereiro de 2024 as 09h00min, fica remarcada para o dia 20 de fevereiro de 2024 as 09h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira Mafaldo, n° 122, Centro, Portalegre/RN.

Portalegre/RN, 8 de fevereiro de 2024

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240115

ORIGEM: PREGÃO Nº 237-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): STIVAL & SPANHOL LTDA, OBJETO: Aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.895.625,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240123

ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): AUGUSTO & SILVA EIRELI, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.942.952,32 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº20240124

ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O) NELIO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 432.393,24 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 32/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022,

Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 16/02/2024 ao dia 15/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação, de ofício, do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021, que passa a vigorar até 24 de junho de 2024, de acordo com o disposto no § 3º do art. 10 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Processo SEI nº 72031.018248/2021-11. Órgão executor: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Signatário: Carlos Henrique Menezes Sobral, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Exmo. Senhor DOMINGOS MENTE LOPES, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO" para constar no Anexo I Termo de Referencia as seguintes especificações: Porta Malas superior a 200 litros; Controle Eletrônico de Estabilidade e Auxilio de Partida em Rampa. Tendo em vista que as alterações realizadas no Edital podem causar interferência na formulação das propostas, fica redesignada para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 08hs30min, na plataforma www.bll.org.br a sessão para disputa de preços. O Edital retificado, com as alterações encontra-se disponível em www.euclidesdacunha.sp.gov.br.

DOMINGOS MENTE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255672

Objeto: Aquisição de Transmissor de pressão multvariável

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Publico que encontra-se aberta a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº . 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO BOIADEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MAPA- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. Início de Recebimento de Proposta:09/02/2024. Fim do recebimento das propostas: 29/02/2024. 09:00 hs. Início dos lances 29/02/2024. às LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Plataforma mais Brasil. Informações pelo tel: 15-32468600. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência.

Ronaldo Pais de Camargo
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON nº 376/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 026/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 376/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 8 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001028499202330. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Suporte Técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ibama, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de Software/Firmware. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ATILA MARTINS RIBEIRO

Coordenador-geral de Administração

(SIASGnet - 08/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente Luis Carlos Fabris e membros Valéria Vaz de Araújo Buosi e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo-PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos técnicos necessários anexos ao processo licitatório; decidiu HABILITAR as seguintes empresas:

- CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA;

- CDA ENGENHARIA LTDA.

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 8 de fevereiro de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA Nº 1/2024

A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET, para os fins do art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e nos termos do parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.905, de 30 de janeiro de 2024, bem como do parágrafo único do artigo 142-C da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, incluído pela Portaria MTE nº 3.869, de 21 de dezembro de 2023.

Fica estabelecido o seguinte cronograma:

Data

Alcance

Ações

Data de publicação deste Edital

Todos os empregadores e entidades sujeitos à Inspeção do Trabalho, tenham ou não empregado

Atualização de cadastro no DET

< det.sit.trabalho.gov.br >

1º/03/2024

Empregadores e entidades pertencentes aos grupos 1 e 2 do eSocial

Utilização obrigatória do DET, nos termos regulamentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego *

1º/05/2024

Empregadores e entidades pertencentes aos grupos 3 e 4 do eSocial

1º/05/2024

Empregadores domésticos

* Decreto nº 10.854, de 2021 - art. 11 a 15 -, com a redação dada pelo Decreto n 11.905, de 2024 e Portaria MTP nº 671, de 2021 - art. 140 a 142-C -, com a redação dada pela Portaria MTE nº 3.869, de 2023.

Após a atualização do cadastro, o empregador poderá outorgar poderes a um terceiro para acessar o DET em seu nome, por intermédio do Sistema de Procuração Eletrônica - SPE < spe.sistema.gov.br >.

A qualquer tempo, o cronograma previsto neste Edital poderá ser modificado, no todo ou em parte, quer por decisão unilateral da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, quer por motivo de interesse público, sem que implique direitos ou reclamação de qualquer natureza.

Links de interesse:

· Acesso ao DET: < det.sit.trabalho.gov.br >

· Acesso ao Manual do DET: < det.sit.trabalho.gov.br/manual/ >

O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
AVISO DE ADESÃO

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 017/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em que foram registrados preços da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, no valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

Mantenópolis/ES, 8 de fevereiro de 2024.

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Presidente da CPL

aviso

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 017/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em que foram registrados preços da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, no valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

Mantenópolis/ES, 8 de fevereiro de 2024.

Hermínio Benjamin Hespanhol

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-003-00-SEF/CPEx - ASPECIR EMPRÉSTIMOS, CNPJ 05.289.612/0001-60. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-040-00-SEF/CPEx - BANCO ALFA S.A, CNPJ 03.323.840/0001-83. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 12/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-031-00-SEF/CPEx - CHINA CONSTRUCTION BANK (CCB BRASIL), CNPJ 07.450.604/0001-89. Data da Assinatura: 15/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-008-00-SEF/CPEx - BANCO PAN S.A, CNPJ 59.285.411/0001-13. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-039-00-SEF/CPEx - BANCO SAFRA S.A, CNPJ 58.160.789/0001-28. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-023-00-SEF/CPEx - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO, CNPJ 07.207.996/0001-50. Data da Assinatura: 15/DEZ/23. Vigência: 09/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-052-00-SEF/CPEx - CAPEMISA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 08.602.745/0001-32. Data da Assinatura: 10/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-144-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE MARABÁ, CNPJ 02.711.526/0001-05. Data Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 23/NOV/24.