gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado de julgamento

Concorrência nº 5/2023

Aviso De Resultado - Julgamento Da Proposta De Preços

Processo Nº: 064/2023 - REPUBLICADO. Concorrência nº. 005/2023. Obras: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto.

CLASSIFICAR a proposta da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09, pelo valor global de R$ 547.106,27 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e seis reais e vinte e sete centavos) pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital.

Sertânia, 6 de maio de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 12/2023

PROCESSO: 23316.000858.2023-11

ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Termo aditivo ao APPDI 12/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 10/02/2025; alteração do montante financeiro do projeto; adequações no plano de trabalho decorrentes das alterações.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eirelli - ME - CNPJ 23.827.420/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: até 10/02/2025.

ASSINATURA: 09/05/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.917.005/0009-24, no valor global de R$ 2.439.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 9 de maio de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274272

Objeto: Aquisição de Dispositivo de descida

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
despacho de 8 de maio de 2024

CONSIDERANDO, os termos do Contrato n° 061/2022 firmando entre do Município de Curvelândia e a Empresa Vuolo Engenharia Eireli para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, sinalização viária e passeio público em diversas ruas do município conforme planilhas e projetos orçamentários, que assim dispõem: CONSIDERANDO, os termos das Notificações encaminhadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pelo Engenheiro Civil (Fiscal de Obras) da Prefeitura de Curvelândia/MT que dão conta da ocorrência de atrasos na execução do objeto, da desmobilização do canteiro de obras e da omissão da Contratada e retomar as atividades. DECIDO. 1 - Pela rescisão Unilateral do contrato formalizado entre do Município de Curvelândia e a Empresa Vuolo Engenharia Eireli; 2 - Pela publicação dessa decisão no Diário Oficial, bem como da expedição de Ofício a Contratada para cientificá-la da Rescisão Unilateral do Contrato; 3 - Por determinar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e ao Engenheiro Civil (Fiscal de Obras) da Prefeitura de Curvelândia/MT que adotem as providências necessárias para elaboração de projeto e planilha relacionadas ao saldo de obra para futura realização de licitação para a contratação dos serviços; 4 - Por determinar a Secretaria Municipal de administração que abra processo administrativo para possível aplicação de penalidades contratuais e legais a Empresa Vuolo Engenharia Eireli em razão do descumprimento das obrigações a que estava adstrita por força do Contrato n°. 061/2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000021/2024-06.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, itens 06, 07, 08 e 09, em atendimento às demandas do observatório nacional,

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000663/2024-20.

Aquisição de Aquisição de Equipamentos e Materiais de Tecnologia para a Embrapa Roraima (Drones, Notebooks e Computadores, Tablets e Dispositivos Móveis, Equipamentos de Videoconferência, Periféricos e Acessórios, Projetores e Equipamentos Audiovisuais e Licenças de Software) para desenvolver as ações institucionais. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO

Especie: Acordo de Cooperacao, 010/2024. Processo: 23122.035423/2023-64. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei-UFSJ. PARTICIPE: Fundacao Espirita Lar da Esperanca, CNPJ: 01.678.086/0001-79. OBJETO: Cooperacao mutua entre a Universidade Federal de Sao Joao del Rei e a Fundacao Espirita Lar da Esperanca com a finalidade da execucao do Programa de Extensao UFSJ em Foco atraves da Radio Educativa de Divinopolis, veiculada em frequencia modulada, que reproduzira, sem qualquer onus para a UFSJ, participantes desse projeto ou colaboradores do mesmo, a veiculacao de programetes, conhecidos como flashes, na linguagem jornalistica, sobre a producao cientifica no ambito da UFSJ. Nao ha recursos financeiros conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994 e suas alteracoes, 8.666/93, Decretos 7.423/10 e 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 06/05/2024 a 06/05/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Participe: A Presidente Sra. Lucimar Aparecida da Silva Ferreira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS, que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL - SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e o Município de Santo Amaro/BA, Processo nº 01502.001686/2023-62, Objeto: Termo a cessão de direitos patrimoniais do projeto de Restauração do Mercado e Requalificação da Feira - Bembé do Mercado, localizado na Av. Presidente Vargas s/n, em Santo Amaro/BA, objetivando a sua atualização orçamentária para posterior execução das obras no âmbito do Novo PAC, conforme Resolução CGPAC nº. 1, de 19 dezembro de 2023. Vigência: de 04/03/2024 a 04/09/2024, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 04 de março de 2024. Assinaturas: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Superintendente, CEDENTE; e ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO, Prefeita, CESSIONÁRIO. Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz - Superintendente do IPHAN no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

PR

78.069.143/0001-47

13031.288662/2024-61

02.05.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA

PI

06.554.760/0001-27

13031.287917/2024-79

12.04.2024

MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

PR

76.105.584/0001-21

13031.286344/2024-66

02.05.2024

MUNICÍPIO DE NOVA PONTE

MG

18.159.905/0001-74

13031.293103/2024-73

16.04.2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 034/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene, para as Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal e para suprir a demanda dos setores da Secretaria de Educação, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 399.233,75. Data e Local da Sessão: 24/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais:

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 09 de maio de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01210.000054/2022-86.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 13/05/2024 a 12/05/2025. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.552,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3878870/2024, protocolado em 06/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Vencedor Industria e Comercio de Produtos Lacteos Ltda, CNPJ nº 03.689.311/0001-06, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/02/2024 a 07/01/2027.

Leny Rosa Filho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 008/2024-SEMINF.INEXIGIBILIDADE N° 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Profissional Habilitado Para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Em Geologia Para Avaliação Hidrogeológica, Vulnerabilidade e de Risco da Região do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1003-001 - CPL/PMO, Decorrente do Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2022-CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Construtora Construfort Eireli - Epp CNPJ: 11.402.701/0001-73, Objeto do Contrato: Construção de Meio Fio em Concreto, nas principais vias da Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-1003-001. Data da Assinatura do Termo: 28/02/2024. Vigência do Termo: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, com Início em 02/03/2024 e término em 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Tomada de Preços nº 2/2021-250105. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: R Gentil e Mendes Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.528.499/0001-70. Objeto: 6º Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Contrato nº 20210157, o acréscimo se dará no valor de R$ 156.475,79 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), houve variação de +24,954439% sobre o valor original do contrato, passando este para o valor global de R$ 783.521,71 ( setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), com fundamentação legal no art. 65, inciso II, alínea d), §1º, da lei 8.666/93. Vigencia: 01 de abril a 19 de maio de 2024. Assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2023. Dispensa de Licitação n° 049/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Indutriais do Norte Ltda CNPJ: 34.597.955/0013-23 Fornecimento Continuado de Oxigenio Medicinal Liquefeito Para Atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas da Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/04/2024 até o dia 29/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0607001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-005. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0607001-2022 até o dia 30 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Vigência dos Contratos: de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 02 de maio de 2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 0205001-2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Valor: R$ 53.770,00 (cinquenta e três mil setecentos e setenta reais).

Contratado: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.331.877/0001-77. CONTRATO Nº 0205002-2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. VALOR: R$ 44.181,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 0205003-2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36.Valor: R$ 510.060,75 (quinhentos e dez mil sessenta reais e setenta e cinco centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Munícipio de Viseu, torna público a Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Prestar os Serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Viseu/PA. Vencedores FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77. Valor R$ 9.979.223,40. Ass. 24/04/2024. Sobre a égide da Lei 14.133/2021.

Viseu/Pa, 9 de maio de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009/2023/CPL, REF. Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Maria Doracy Pinheiro de Jesus. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Assistência Social. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 258/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de saúde que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 060/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Maria de Fátima de Alencar Rodrigues Andrade. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Médica Veterinária. Data de Rescisão 30/04/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações - FINDECT, CNPJ 59.995.498/0001-12, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Capítulo VI, artigos 42 e 43, convoca os Sindicatos filiados para participarem do XIII Congresso da FINDECT, a ser realizado no período de 22 a 24/05/2024 com início às 16hs, no LEQUES HOTEL, Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo - SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: DIEESE-Assessoria Econômica; Prestação de Contas; Questão da Mulher; Questão Racial; Questão da Anistia; Comissão da Saúde - Assessoria DNVD Consultoria; Relações Internacionais - UNI; Jurídico da FINDECT; IMPRENSA -ZZYONN - Comunicação; Privatização; POSTALIS - Assessoria ESTS Seguridade; Distribuição Domiciliária; Assessoria Parlamentar BLUE SOLUTION; Assuntos Gerais/Deliberações do Congresso; também conforme Capítulo V, artigos 35 ao 41, convoca os Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 24/05/2024, às 14hs, no LEQUES HOTEL, Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo -SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1. Elaboração, Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicações para data base 2024-2025; 2. Autorização e outorga de Poderes para a Federação representar os trabalhadores e trabalhadoras e os sindicatos filiados nas mesas de negociação coletiva; celebrar acordo coletivo de trabalho e/ou suscitar/atuar em dissídio; 3. Aprovação desconto assistencial/Taxa Negocial; 4. Calendário de Lutas; 5. Eixos da Campanha.

Bauru/SP, 9 de maio de 2024

José Aparecido Gimenes Gandara

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 9 de Maio de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-001. Contratada: Inova Alimentos Ltda, CNPJ: 45.712.037/0001-80. O valor deste contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202403180005-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 020/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para a Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Valor Global R$ 733,284,00 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Contratada: N T dos Santos Comércio e Serviços - CNPJ n° 17.412.486/0001-78. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230661. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Costa Paes Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230661 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230663. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T. M. S. Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230663 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: VIP Turismo Empreendimentos Ltda (VIP TURISMO) CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 005/2024 com o valor global de R$: 75.000,00; Fonte De Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 08 (oito) Meses; Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMC/SEMED

Objeto: Reforma E Restauração do Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1. Abertura: 24 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá-PA, 9 de maio de 2024.

Enio de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-PMC

A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78, Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46, com base no ART. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, Autoriza a Dispensa de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Confecção de Uniformes destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Servidores e Usuários da Secretaria Municipal de Educação, em Favor de Associação Polo Produtivo Pará - Cnpj: 07.553.026/0001-06, Valor Total R$ 5.077.809,70. data da Autorização: 04/04/2024.

Cametá-PA, 9 de maio de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito

Enio de Carvalho

Secretário Municipal de Educação

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde

Elane Pinto Cassiano

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 07_2024_SRP. Objeto: Aquisição De Material Esportivo, Para Atender as Necessidades da PMGN, com abertura as 09:00hs do dia 22 de maio de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 07_2024_SRP. Objeto: Aquisição de Quites de Enxoval Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 22 de maio de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte-PA, 9 de maio de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Eu Pedro Costa Barra na qualidade de Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru Retifico as matérias circuladas no dia 08/05/2024 no D.O.U na seção 03, pagina 244; Diário Oficial do Estado Pagina 112; Jornal de Diário do Pará B14, que trata sobre a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico 005/2024-SRP/PMLA. ONDE SE LÊ: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. LÊ-SE: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220769. Processo de Adesão nº 21/2021 - PA, contrato nº 20220769. Objeto. Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Embarcações e Veículos Leves e Pesados Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, CAR Center Comercio de Pneus Ltda inscrito sob o nº do CNPJ. 20.717.634/0001-77. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 18/05/2024 a 18/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91.
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (Canabidiol PRATI DONADUZZI 200 MG/ML) - 30ml; Rotigotina Concentração: 18 MG Forma Farmacêutica: Adesivo Transdérmico; Dienogeste Concentração: 2 MG; Niraparibe Concentração: 100 MG, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Tolvaptana Concentração: 30 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6000 MG/60 ML) - 60ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração 1: 42,37MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL RSHO-X HEMPMEDS 10.000 MG/236 ML) - 236ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML) - 30ml; Prazo para apresentação das propostas: até o dia 17 de maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.047526/2024-60, 25000.049819/2024-81 e 25000.051505/2024-49.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3745916/2023, protocolado em 30/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Casterleite LTDA, CNPJ nº 36.875.045/0001-57, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/12/2023 a 27/11/2026.

Leny Rosa Filho
extrato de termo aditivo

Espécie:TERMO ADITIVO nº 1/2024 PMBP DE 09/05/2024

CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 373/2024, deferido pelo parecer nº155/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$7.687,47 (sete mil seiscentos e oitenta e sete e quarenta e sete centavos), correspondente a 0,85% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, dotação 82 - Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022.

EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82. Balneário Piçarras (SC), 9 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT- Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais Em Granito Para A Reforma Da Unidade Básica De Saúde Zumira Brito Dos Santos, Na Zona Rural, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Sáude De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. Processo Licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Nutricional e Comércio de Alimentos Ltda - R$ 251.249,000. Detentora: Kenia Kazue Akutagawa Tupã-ME - R$ 506.432,50. Detentora: Grespan Pães Congelados Ltda - R$ 150.000,00. Detentora: Nedson de Deus Neto - R$ 265.000,00. Detentora: Marigás Ltda - R$ 70.400,00. Detentora: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP: R$ 1.923.118,00. Detentora: MV Cobrança e Alimentos Ltda - R$ 614.990,00. Detentora: Cruz & Pontes Ltda - R$ 138.240,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura, 09 de maio de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação - Processo Administrativo nº 08015.000061/2021-52

Doadora: Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP

Donatária: Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF

Objeto: Realizar a doação dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 340/2016, Plataforma Transferegov.br nº 841278/2016, de acordo com o Inventário de Bens (SEI nº 18028668);

Marivaldo de Castro Pereira Secretário de Acesso à Justiça (à época da assinatura do Termo de Doação) e Celestino Chupel Defensor Público-Geral do Distrito Federal;

02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.11.000.000442/2022-31. Terceiro Termo Aditivo do Contrato PR/AL nº 01/2023, de prestação serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, contínuo, aux. de serviços gerais e jardinagem para a PR/AL sede Maceió e PRM Arapiraca, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME (18.804.276/0001-98). Objeto: repactuação dos preços em virtude da homologação da CCT/2024 e reajuste de materiais, segundo índice estabelecido em contrato. Valor total acrescido ao contrato original: R$ 92.109,39. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/05/2024. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e, pela Contratada, Paulo da Silva Santos, Responsável Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OBJETO: Conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar do MPF, e o STF, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal e EDUARDO SILVA TOLEDO, Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal. Documento PGR-00130228/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 25000.021984/2024-79.

Pregão. Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 09/05/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.359.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para eventos, a ser realizado de forma parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 4.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 27/05/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01342.000453/2018-65.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 12 (doze) meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.681.748,18. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000095. Contratado: Antonio Marcos Marcon. CPF nº xxx.019.508-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios técnicos à consolidação da implantação do Centro de Inovação da Infra S.A. (Espaço Conecta), considerando a situação atual do Centro de Inovação, o desenvolvimento e o aprimoramento do arcabouço e fundamentação técnica e teórica (políticas, metodologias, normas, tutoriais e documentos correlatos), a indicação evolutiva do Centro de Inovação, a transferência de conhecimento e a realização de provas de conceitos envolvendo startups e empresas tradicionais já estabelecidas. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 13/5/2024 a 9/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/5/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23304.000067/2021-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.333,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956012, Nº Processo: 21000019067202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA CNPJ nº 13748223000183, Objeto: Apoio a realização da 52ª Exposição Agropecuária de Itapetinga., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238402, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER FERREIRA REZENDE CPF nº ***.010.515-**.
edital de 9 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DE edital de HOMOLOGAÇÃO

No Edital de Homologação nº 25, de 2 de abril de 2024, publicado no DOU de 3 de abril de 2024, seção 3, página 63, para onde se lê: "regime de trabalho 40 horas semanais; leia-se: "regime de trabalho 20 horas semanais".

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

Espécie: DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES. Partes: O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA. Processo Administrativo nº 08001.000257/2024-49. Objeto: Expressar o desejo bilateral de reforçar a cooperação em matéria de luta contra o garimpo ilegal de ouro e crimes transfronteiriços. Data de assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: Indeterminada. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e STÉPHANE SÉJOURNÉ, Ministro da Europa e dos Negócios e Estrangeiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 08/05/2024 com a GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI,; Objeto: Repactuação decorrente da Convenção Coletiva 2024 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo e Alteração dos valores contratuais em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2024; Alteração do Anexo I (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passa ter a forma do Anexo I ao presente Aditamento.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93. Processo: JFRJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 453.661,80; Empenho: 2024 NE 327; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada.
Retificação

Processo: 00135.209037/2023-71.

Na publicação no Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviço técnico de elaboração do Relatório Integrado (RI) do Banco do Nordeste.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 6/2024

A Secretaria de Assistência Social, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4X4, motor diesel, ZERO KM, recurso PROCAD-SUAS, destinado a atender as necessidades da secretaria de Assistência Social de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 204.992,33. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de maio de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 27 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 9 de maio de 2024.

Carlos Roberto Marinho Da Costa

Fundo Municipal De Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº. 3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, com abertura da sessão pública prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 9 horas (horário de Brasília) de forma eletrônica, no portal LICITANET, que decide SUSPENDER o certame, em virtude de verificação de erros na planilha orçamentaria e projeto. Tendo em vista que os erros encontram-se em análise até a presente data, suspendo o certame até que os erros sejam sanados. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município. A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT.

Poxoréu-MT, 9 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT. CONTRATADA: GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.540.624/0001-10.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de LUCIARA-MT. 1-DO PRAZO: A prorrogação do prazo de vigência do mencionado contrato em 180 (cento e oitenta) dias, com início a partir do encerramento do contrato principal, qual seja: 26/06/2023 até a data de 23/12/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. Parassu de Souza Freitas- Prefeito.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Convênio nº 901073/2020. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Catuji em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 plantadeira, para atendimento à finalidade do convênio nº 901073/2020, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1462/2024, assinado em 08/05/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000552/2024-90. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.

Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Resplendor em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola, para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1435/2024, assinado em 19/04/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000555/2024-09. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.

Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Sobrália em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola, para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1434/2024, assinado em 19/04/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000533/2024-21. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.

Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Governador Valadares em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola, para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1436/2024, assinado em 19/04/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000580/2024-13. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CARLOS ALBERTO PRADO SILVA, CPF Nº 096.xxx.xxx-51. Objeto: confecção de ilustrações exclusivas de 30 (trinta) infográficos em 2D para o CREF6/MG. Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Data Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.748/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 9 de maio de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP