gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000367/2024-81-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0182.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.610-7, avaliado no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Gaslin Brasil Instalações Industriais Ltda; CNPJ: 03.356.761/0001-79; SAIC: 21100.24/0113-8; Objeto: Prestação de serviços de execução de serviços de instalação, limpeza, inspeção e teste de estanqueidade do sistema de distribuição de gases especiais, bem como treinamento operacional; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 27.100,00; Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 90040/2024 Embrapa Trigo; Data de assinatura: 11/12/2024; Período: 03/02/2025 a 03/06/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo e Maria Ronicléa Searles Perego, pela Contratada.
TERMO CONTRATO Nº12/2024

Processo nº: 08120.007636/2023-22. Termo Contrato N° 12/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, Contratado: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.963.910/0001-11. Objeto: Consiste na contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Valor mensal Estimado: R$ 73.947,21 (setenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Valor Total Estimado da Contratação, para o período de 10/12/2024 a 10/12/2025: R$ 887.366,25 (oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, e demais disposições legais. Data Assinatura: 10/12/2024.

Porto Velho, RO 12/12/2024.

SILVANEY DELGADO PACHECO

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO / SUBSTITUTO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLE - EPP. Inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (Dias), de 05/11/2024 até 05/03/2025 do Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0469/2023/FMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GRAFICA EXECUTIVA EIRELLI - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33. Objeto: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (carimbos, impressos e outros), Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Dias), de 29/11/2024 até 28/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90034/2024-IFF. Processo: 25384.000389/2024-32, Ata nº 448/2024-IFF Corpo Astral Comercial e Industria Ltda. CNPJ:31.343.734/0001-05, no item 02 no valor total de R$ 4.770,00; Ata nº 449/2024-IFF Qualitu Comercio Hospitalar CNPJ: 10.362.909/0001-43, no item 05 valor total de R$ 21.600,00; Ata nº 450/2024-IFF Laboratórios B.Braun Sa. CNPJ:31.673.254/0010-95, no item 11 no valor total de R$ 41.640,00; Ata nº 451/2024-IFF Surgical Med Comércio de Imp. De Mat. Médicos, CNPJ: 23.548.642/0001-25, nos itens 13 e 24 no valor total de R$ 3.736,00; Ata nº 452/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 15 no valor total de R$ 4.838,00; Ata nº 453/2024-IFF Mogami Imp. E Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/0001-61, nos itens 16,17,18 e 19 no valor total de R$ 26.762,40; Ata nº 454/2024-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ:41.6454.135/0001-91, no item 26 no valor total de R4 864,00; Ata nº 455/2024-IFF Log Lab. Produtos Ltda. CNPJ: 21.895.553/0001-20, nos itens 21 e 22 no valor total de R$ 8.226,00; Ata nº 457/2024-IFF Fênice Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 39.800.235/0001-01, no item 26 no valor total de R$ 1.872,00; Ata complementar nº 506/2024-IFF Cotação Com. Representação Imp. E Exp. Ltda. CNPJ: 58.950.775/0001-08, no item 03 no valor total de R$ 10.035,00; Ata nº 507/2024-IFF GM Valência Produtos Hospitalar Ltda. CNPJ:23.420.875/0001-48, nos itens 08 e 09 no valor total de R$ 6.945,00; Ata nº 508/2024-IFF Citso Comércio e Serviços Imp. De Informática Ltda. CNPJ:12.449.629/0001-00, nos itens 33 e 35 no valor total de R$ 1.620,00; Ata complementar II nº 622/2024-IFF Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda-EPPP. CNPJ: 33.116.856/0001-86, no item 34 no valor total de R$ 14.000,00; Data da assinatura: 05/09/2024; 10/10/2024 e 05/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins , Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do DSEI Médio Rio Purus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 23.992,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076008882202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços comuns para atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/12/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO CARLOS DUQUE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160105-00001-2025NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: AGROMORO FERTILIZANTES LTDA., sem registro no MAPA, estabelecido como PRODUTOR DE FERTILIZANTES ou IMPORTADOR DE PRODUTOR EM GRANEL, localizado na Avenida Nova Aliança, 1101, Jardim Ana Lígia, no município de Mandaguaçu/PR, CEP 87.160-000, CNPJ 22.065.129/0001-10. Serviço postal informa que a empresa mudou de endereço, impossibilitando a entrega do Auto de Infração nº 002/845/MS/2024.

MOTIVO: A empresa foi autuada por "produzir e comercializar fertilizantes sem estar registrada junto ao MAPA como estabelecimento produtor ou importador de produto em granel, bem como produzir e comercializar fertilizante mineral misto sem o respectivo registro de produto", em inobservância ao disposto no Art. 23, Art. 75, incisos I e IX e Art. 76, inciso I, II, III e XXI, todos do anexo ao Decreto Federal nº 4.954/04, de 14/01/2004. Os dados estão constantes nos autos do processo administrativo SEI nº 21026.004071/2024-49. Fica dada a ciência no ato de publicação deste Edital de Notificação, até 20 dias após a data de publicação, para apresentar defesa no próprio processo administrativo, protocolando ou encaminhando via postal para a Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul, situada à rua Dom Aquino, 2.696, CEP - 79.002-182, Campo Grande/MS.

Fica a notificada ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente da ausência da apresentação de defesa.

Campo Grande, 12 de dezembro de 2024.

FÁBIO AKIO MIZOTE

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação n° 50/2024

Processo SEI: 02126.003777/2023-30

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC), com o objetivo mútuo na realização de ações voltadas ao Manejo Integrado do Fogo no Parque Nacional do Itatiaia e entorno. OBJETO: realização de ações conjuntas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) e entorno, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, que é parte do presente acordo. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, com solicitação devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional. Pelo TNC: Rodrigo Spuri Tafner de Moraes - Diretor de Conservação.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.415/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa MBS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.985.020/0001-12, objetivando a prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem da frota da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 27.680,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0109

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 023/2024-SMAS, Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.054.400,00 (um milhão e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Vigência: 12/12/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 242/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904194/2024-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.897.670/0001-88 - INSTITUTO REDE TERRA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver ações no âmbito da educação e extensão rural, bem como em áreas correlatas, em projetos realizados nas diferentes regiões do território nacional.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 78.720,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23125.003838/2020-12.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus marco zero, conforme memorando eletrônico n° 31/2024 - dsg.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.787,98. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024/REI/IFTO

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer uma cooperação técnica mútua para a organização e/ou apoio em ações e/ou eventos de caráter técnico, científico e tecnológico, conforme especificações estabelecidas em planos de trabalho.

Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a Vórtex Aceleradora LTDA em Palmas/TO.

Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e Eduardo Antonio Felkl Kummel - Diretor da Vórtex Aceleradora LTDA em Palmas/TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.019823/2024-36.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (FAPTO), para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins -"Feiras da agricultura familiar: caminhos para a sustentabilidade e economia solidária".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.477.921,70, Valor de Contrapartida: R$ 69.558,43, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001307/2021-68

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.057.00/2021 (Transfere.gov nº 918418/2021). CONVENENTE: Município de Ibiquera - BA, CPNJ/MF nº 13.718.671/0001-34, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 11 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, o Sr. Eglon Rhuan Salazar Guimarães, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio das atas em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP 90003/2024, processo nº 23184.000489/2023-17, firmou Registro de Preços com as seguintes empresas:

ATA 3.2024 - AGVANTI COMERCIAL LTDA, CNPJ 47.622.380/0001-60, R$ 700.846,19;

ATA 4. 2024 - UBERFLEX COMERCIO LTDA, CNPJ 47.509.554/0001-82, R$ 383.230,00;

ATA 5. 2024 - VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA, CNPJ 08.379.450/0001-49, R$ 37.200,00;

ATA 6. 2024 - FJC ALVES, CNPJ 57.080.860/0001-08, R$ 20.583,52;

ATA 7. 2024 - SMAXTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.876.869/0001-18, R$ 7.840,00;

ATA 8. 2024 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 46.264.947/0001-00, R$ 49.707,20;

ATA 9. 2024 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ 92.823.764/0001-03, R$ 126.084,10;

ATA 10. 2024 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, CNPJ 49.461.961/0001-92, R$ 87.051,40;

ATA 11. 2024 - RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 15.488.494/0001-72, R$ 125.798,96; Vigência das Atas: 12/12/2024 a 11/12/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação n° 20609939/2024

Processo SEI: 02126.003204/2024-97

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, objetivando implementar um Programa de Colaboração e Intercâmbio Técnico-Científico entre o ICMBio e o IPP, visando promover a disseminação de informações aos visitantes sobre a região do Parque Nacional da Tijuca, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional. Pelo IPP: Manoel Vieira Gomes Júnior - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559006927202413. Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais descartáveis em prol do 28° GAC.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160441-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 25 de setembro de 2024 a 25 de outubro de 2024 registrou 47 (quarenta e sete) diplomas, da graduação, com números de registro de 2475 a 2520 no livro 04; e 06 (seis) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1924 a 1929, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 12 de dezembro de 2024

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO 092.1-24

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

CONTRATADA: WC CONSTRUTORA LTDA ME

LICITAÇÃO CP Nº 060-2024

CNPJ: 48.727.017/0001-17

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC

VIGÊNCIA: 11/12/2024 À 04/01/2025

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 45.791,85

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14001-1015-344915198-25737
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de STARTUPS e Incubadora do Parque Tecnológico da UFC Nº 01/2022, entre a UFC, a Startup Acqualog e a Fundação ASTEF, por meio do qual registram-se as seguintes alterações contratuais: mudança do espaço físico disponibilizado à Startup; redução da taxa condominial; e prorrogação da vigência, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Emenda constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2024 e Decreto nº 9.283/2028 Data da Vigência do Termo: até 29/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. PROCESSO: 23067.050068/2024-46. SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC),Pela Contratada: Ênio Giuliano Girão . Fortaleza 12 de dezembro de 2024.

João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23256.017497/2023-01.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.35/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/12/2024 e término em 27/12/2025 e reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em (30.08.2024), em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.711,30. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: A registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 24.804,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO ADITIVO Convênio 880949/2018 Processo 59800.000470/2018-38 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/GO, CNPJ 32.746.632/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 31/12/2024 até 31/12/2025. Data e Assinaturas: 11/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Pedro Leonardo de Paula Rezende e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado.
edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 67, inciso II, alínea "b", Decreto 10.030/2019, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência, e a quem interessar possa, que, considerando a instauração de Processo Administrativo em desfavor dos administrados abaixo relacionados, bem como a constatação de que se encontram em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de notificação nos endereços constantes do banco de dados da SFPC/BGP, NOTIFICA os seguintes administrados: 290637 42196 26268 136062 164037 278175 112595 154738 146432 248261 241581 94699 261570 165958 232909 274277, ficando notificados os administrados supramencionados para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem Defesa Administrativa.

Em 12 de dezembro de 2024

NÉLIO MOURA BERTOLINO - Cel
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2024. OBRAS.

Considerando que no processo, acima epigrafado, foi realizada a etapa de lances antes da fase de habilitação, contrariando a inversão de fases prevista no Edital, a autoridade competente decidiu pela anulação do certame, garantida a ampla defesa e o contraditório no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, podendo os interessados encaminharem seus arrazoados, devidamente assinados, para o e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com. Outras informações através do fone: (81) 2011.7781.

Abreu e Lima-PE, 11 de dezembro de 2024.

JADIEL DUQUE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 774 de 12 de Dezembro de 2024

PROCESSO Nº 580/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 39/CPL/2024 do Processo nº 580/2024, tendo como objetivo de "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PROPOSTA PARLAMENTAR n°. 07014/2023-12, pela Secretaria de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO".

Fornecedor : MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - 03.093.776/0010-82 com o Valor Total de R$ 317.080,00 (trezentos e dezessete mil e oitenta reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 12 de Dezembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 255, de 02 de junho de 2021, no uso das suas atribuições, NOTIFICA a empresa 49.922.797 MARIA CLARA DA COSTA SOUSA, portadora do CNPJ nº 49.922.797/0001-73, quanto à aplicação da PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 6 (SEIS) MESES, nos termos do artigo 7° da Lei 10.520/2002, BEM COMO A ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000133, nos termos do art. 66 da Lei 8.666/93 e art. 20, I, do Decreto nº 7.892/2013. A aplicação de penalidade decorre do descumprimento da nota de empenho emitida em decorrência do Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONCEDEMOS O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, PARA ENTREGA DOS ITENS CONSTANTES DO EMPENHO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE ACIMA INDICADA E ANULAÇÃO DO EMPENHO. A presente notificação de aplicação de penalidade via edital se fez necessária após tentativa frustrada de envio de correspondência no endereço informado pela empresa, via postal e correio eletrônico (SEI 0777010 e 0806008). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição para vista do interessado e que a penalidade será devidamente registrada no SICAF após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, a qual deve ser encaminhada para o endereço: coordenador.clc@ufop.edu.br. Processo nº 23109.008873/2024-33.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos que a Comissão de Licitação do processo licitatório da Tomada de Preços N. 01/2022, autuado sob o n°63065.001655/2022-84, designada pela Portaria nº 40/PNNSG, de 13 de março de 2024, decidiu pelo acatamento do Parecer Técnico 03 da Diretoria de Obras Civis da Marinha.

A licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº19.257.473/0001-05, deverá reapresentar a planilha orçamentária analítica, visto que os quantitativos apresentados na proposta ainda não correspondem aos quantitativos do Projeto Básico. O documento assinado poderá ser apresentado até às 12:00 do dia 16 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), para o e-mail pnnsg.licitacao@marinha.mil.br ou na Secretaria de Comunicação desta Policlínica. Deverá ser observado o limite de 16MB para tamanho do arquivo, caso se opte pelo envio por e-mail.

1T (RM2-T) AMANDA MAGNAGO

Presidente da Comissão de Licitação

Interina
AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração- SEMMA, do município de Oriximiná - PA a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), bem como a Autorização de Supressão de Vegetação sob Processo: 112/2024, para, a instalação do Núcleo de Salas de Oriximiná, localizado no Campus de Oriximiná, Oriximiná - PA.

ALDENIZE RUELA XAVIER

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937216. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, CNPJ nº 29394729000171. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 388.852,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.888,53, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, CPF nº ***.837.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13004/2020 - UASG 753000

Número do Contrato: 53000/0013.

Nº Processo: 63046.000862/2020-88.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53000/2020-13/04por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 09/12/2024 a 09/12/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.722,84. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21097.253/2086.

Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.015.170/0001-42 - THECNOCASA A IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, mediante celebração do 2º termo de aditamento, ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Apucarana/PR, durante o período de 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.043,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/279/2023. Partes: Município de Congonhas X Grupo Oficina e Restauro. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 meses, com início em 10/12/2024 e término em 10/08/2025, o prazo de execução por mais 06 meses, com término em 15/05/2025, e o acréscimo de serviços existentes e serviços novos no percentual de 37,54% do valor do contrato. Valor: R$ 321.777,45. 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23320.000574/2024-46.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as demandas do iff campus macaé, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 900.940,42. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.037721/2024-82. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VALLE SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.968.820/0001-83, considerando as disposições dos arts. 155 e 156, da Lei 14.133/2021. O fato que ensejou a penalização foi por falhar na execução do contrato nº 002/2024 ao descumprir seus itens conforme Item 12.2, alínea "IV". Sanção: multa no valor de R$ 159.868,54 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23788.000830/2023-27.

Dispensa. Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Prorrogação/alteração de Cláusula Segunda - Vigência contratual, referente a prestação de serviços Auxiliar Rural, Auxiliar Serviços Gerais, Apoio Administrativo (contínuo), Agente de Portaria e Jardineiro no IFMT-GTA.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.002174/2022-95.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 5.090.001,78. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08505.014115/2021-45.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 14.780.155/0001-00 - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING. Objeto: Prorrogar a vigência do presente contrato, cujo objeto é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio empreendedor do mooca plaza shopping, com sede na rua capitao pacheco chaves, 313, mooca, na cidade de são paulo, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep. A ), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica.. Vigência: 22/06/2025 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913087/2024-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: A contratação de serviços técnico especializados de "caracterização de celulose para inovações industriais - nitro".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 115.896,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 00000.000129/2021-00.

Pregão. Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de

serviços de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central

do exército conforme condições.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.161.638,16. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024 - VINCULADO AOS CONTRATOS DO GRUPO A - CUSD (Contrato nº 7/2024) E CCER (Contrato nº 8/2024) - DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E A EMPRESA RORAIMA ENERGIA S.A PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Vinculado aos Contratos do Grupo A - CUSD (Contrato nº 7/2024) e CCER (Contrato nº 8/2024) PROCESSO Nº 25012.000069/2024-19.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E A EMPRESA CAER (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RORAIMA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.PROCESSO Nº 25012.000068/2024-66.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 01.211.241/0001-42 - QLUZ DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do DSEI Médio Rio Purus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 14.537,25. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0012735-88.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender as Secretarias deste Tribunal, as Zonas Eleitorais sediadas na Região Metropolitana de Belém e eventualmente as demais Zonas Eleitorais sediadas no interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23101.006664/2022-63.

Dispensa. Nº 6664/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Processual Civil", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.965,26. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.005405/2024-29.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro para os veículos oficiais do comando do 8º distrito naval, a fim de evitar possíveis prejuízos à marinha do brasil e a terceiros caso haja sinistro envolvendo um dos veículos da frota deste comando..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Cesar Gonçalves Afonso Frizo, CPF ***.868.118-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a Figura 05 (Cinco) que ilustra a obra Estudo preliminar para a criação de selos e IGs de pinhão com base nas características locais e nos atributos sensoriais da Série Documentos, Nº 391. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/12/2024.
Extrato e Contrato nº 167/2024

Processo: 23075.056003/2024-13

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio ao projeto de pesquisa, conforme escopo definido no projeto intitulado "Controle de espécies invasoras do maior rio do litoral paranaense". Valor: R$ 749.822,00. Vigência do Acordo: 06/12/2024 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2024

Contrato Nº 201/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Processo nº 86/2024. Dispensa de Licitação nº 46/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM O FORNECIMENTO DE CHIPS EM COMODATO, E SERVIÇO MÓVEL COM TECNOLOGIA 5G e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSO DIGITAL E1 - R2 DIGITAL OU SIP TRUNK, COM FAIXA DE NUMERAÇÃO DE 1 GRUPO COM 3 DDR, E 15 LINHAS ANALÓGICAS ILIMITADAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO, CONFORME TERMO DE REFERNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 45.873,60 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267005402202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios bebidas e laticínios. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contrato nº. 002/2024 - NB AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, CNPJ: 83.836.130/0001-96. Objeto: Aquisição de veículo zero km, ano de fabricação/modelo do ano vigente. Especificação mínimo: tipo Hatch com 4 Portas, cor branca, vidros elétricos nas 4 portas, roda liga leve aro 15. Valor total R$ 94.000,00. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA 058/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado de teleconsultoria médica especializada em neurologia, neuropediatria e neurocirurgia inclusive das unidades AVC e responsabilidade técnica do serviço de neurologia, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 16/12/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003072/2023-04-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO nº 1.1092.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 239, seção 3, fl. 135, ocorrida em 12/12/2024; onde se lê: "59510.000658/2023-17", Leia-se "59510.003072/2023-04".
EXTRATO DE REINÍCIO

Processo nº 59510.002065/2024-68-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0030.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 11.097.691/0001-39. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0030.00/2024, interrompido conforme publicação no DOU nº 224 de 21/11/2024, Seção 3, página 94. Data do Reinício: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE REINÍCIO

Processo nº 59510.001304/2024-62-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0015.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 11.097.691/0001-39. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0015.00/2024, interrompido conforme publicação no DOU nº 224 de 21/11/2024, Seção 3, página 94. Data do Reinício: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
Extrato de apostilamento

Espécie: Termo de apostilamento para reajuste de contrato de Serviço de acesso à sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via web.,celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.538.909/0001- 38; Objeto: Serviço de acesso à sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via web, Contrato Saic nº 23200.21/0059-1 Processo SEI 21196.001977/2024-50, com o reajuste o valor total anual será de R$ R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), Fonte de recursos: 010000; UASG 135001; Data da Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, Victor Hugo Soares da Costa - pela Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 044/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionados do tipo split - inverter - e aspirador cirúrgico para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 27/12/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 27/12/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 27/12/24 - Tel. (38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105032563202470. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de películas de controle solar, tipo Insulfilm. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/12/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Aviso de Penalidade;

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005240/2024-69, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 25/10/2024 a 25/04/2025, à empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ sob o nº 49.662.130/0001-89, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, por não ter cumprido com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE002526, descumprindo os itens do Termo de Referência do mesmo Pregão Eletrônico n° 30/GAP-GL/2023. nos itens 5.1 e 5.2.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 90146 2024

Processo nº 48086.008614/2024-49

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. LICITAÇÃO: FRACASSADA

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira