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Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Eric Jesus Nogueira; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, SAIC n. 22800.24/0004-0, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0081-8) com Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Eric Jesus Nogueira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23279.006924/2022-79. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.231.897/0001-31 - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias da data de vigência e execução do contrato de serviços comuns de engenharia para execução de obras civis em muro de arrimo e seu entorno, serviços de recuperação de manifestações patológicas e execução de aterro compactado com solo-cimento e geossintético no IFBA/Campus Salvador. Vigência: 16/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.007040/2023-03. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se ao fato da não prestação dos serviços por parte da contratada, após findado o processo adminitrativo e decorridos os prazos legais, o fundamento legal: lei 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.275075/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90135/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 75.658.435/0001-27 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água potável e saneamento básico para aps jaguariaíva/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.413,32. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90123/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106117234202315. Objeto: Obra de construção do edifício da Faculdade de Educação 7, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor: R$ 14.453.735,92.

TATIANE CARDOSO DE ARAUJO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 18/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
EDITAL Nº 164/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC;

Área de Concentração: DERMATOLOGIA/SEMIOLOGIA/TCS III.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 24/09/2024 a 14/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 11513/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS. Objeto: habilitação do AGEPOLJUS para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 29-11-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106 da Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 17-9-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo AGEPOLJUS: Darney Augusto Bessa, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME - CNPJ: 19.162.885/0001-53 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vencedor (es): SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 29.843.035/0001-74 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Anaurilândia - MS, 16 de setembro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 23218.002419/2021-99.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 93/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251717202467.

Objeto: Compra de diversos itens entre medicamentos, bens de consumo e equipamentos para o setor medico/odontológico.

Total de Itens Licitados: 32.

Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90024-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada valida dos itens no Termo de Referencia..

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 158442-26404-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

PA N° 0249/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de grid, barricadas, grades de contenção, divisórias para atender as necessidades da SECULTE do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 20/09/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1055718, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

PA N° 0286/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais com reposição de peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 20/09/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1055721, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 18 de setembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024 EDITAL Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Aquisição de brinquedos, material pedagógico e jogos educativos para as escolas e creches municipais, através de registro de preço, tendo como julgamento o menor preço total por item, por um perípdo de 12 meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 18 de setembro de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
AVISO DE Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 1/2024

Processo Nº: 031/2024. CDC. Serviço para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Agua com carro Pipa no Município, por período de 12 (doze) meses, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: 47.993.595 Gabriel Lucena de Lima. CNPJ: 47.993.595/0001-97, pelo valor de R$ 396.000,00 Item 1: Joaquim Batista da Costa Junior. CPF: ***.384.164-**, pelo valor de R$ 396.000,00 Item 1: Jose Bonifacio Marques. CPF: ***.243.544-**, pelo valor de R$ 396.000,00.

Brejinho, 6 de setembro de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo Nº: 031/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Agua com carro Pipa no Município de Brejinho, por período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Secretaria Municipal de Agricultura Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0067/2024. Contratado: Joaquim Batista da Costa Junior. CPF: ***.384.164-**. Valor R$396.000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2025. Brejinho, 11/09/2024. Contrato Nº: 0068/2024. Contratado: Jose Bonifacio Marques. CPF: ***.243.544-**. Valor R$396.000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2025. Brejinho, 11/09/2024. Contrato Nº: 0069/2024. Contratado: 47.993.595 Gabriel Lucena de Lima. CNPJ: 47.993.595/0001-97. Valor R$396.000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2025. Brejinho, 11/09/2024.Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO

Credenciamento Nº 1/2024

Processo Nº: 031/2024. CDC. Serviço Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Agua com carro Pipa no Município de Brejinho, por período de 12 (doze) meses. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 47.993.595 GABRIEL LUCENA DE LIMA, CNPJ: 47.993.595/0001-97; JOAQUIM BATISTA DA COSTA JUNIOR, CPF: ***.384.164-**; JOSE BONIFACIO MARQUES, CPF: ***.243.544-**. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE, ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@brejinho.pe.gov.br.

Brejinho, 6 de setembro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Nº: 033/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0019/2024, para Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos em geral do Município de Brejinho - PE. Item 1: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12, pelo valor de R$ 100,00.

Brejinho, 12 de setembro de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato nº 70/2024

Processo Nº: 033/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 0019/2024. Serviço. Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos em geral do Município de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Município de Brejinho - PE Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor R$ 100,00. Vigência: de 18/09/2024 a 18/09/2029. Brejinho, 18/09/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 032/2024. CDC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho - PE. Lote 1: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75, pelo valor de R$ 709.880,24.

Brejinho, 12 de setembro de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato nº 71/2024

Processo Nº: 032/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras Recursos próprios Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$709.880,24. Vigência: de 19/09/2024 a 19/09/2025. Brejinho, 19/09/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 744021

Contrato: 44021/2024-017/00, CONTRATADA: EMPRESA MARQUES COSTA E SILVA NETO LTDA, CNPJ/MF 15407625/0001-40, CONTRATANTE: CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA MARINHA, Processo NUP 63075.003706/2023-74. A contratacao visa atender a necessidade de serviços comuns de engenharia, a serem executados por empresa especializada, para a execucao de demolicao, fornecimento de materiais de consumo, utensilios e mao-de-obra, visando reparar e adaptar as salas da Autoridade de Projeto do SNCA, que apoiara o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha, localizadas no Edificio 23 do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia de Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao por Sistema de Registro de Precos 002/2023 - UASG 443036 e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. Valor total da contratacao: RS 325.257,66. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 38, paragrafo segundo, do Decreto 11.462/23. VIGENCIA: 16/09/2024 a 15/03/2025 (180 dias).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 7/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de insumos e equipamento odontológicos, para suprir as necessidades de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, no âmbito do Bloco de Financiamento da Atenção Básica. Valor Máximo Aceitável: R$ 284.994,82. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/09/2024 às 07h00min, até o dia 02/10/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/312.

Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2024

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130074

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 21176.000007/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigênncia contratual. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.245,44. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 8763/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículos do tipo caminhonete cabine dupla a diesel para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 18/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 9/2024

PL nº 42/24.

Objeto: O prefeito de Pimenta/MG, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado para UNIBASE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Valor: R$412.000,00 ficando autorizado o empenho de despesas para Pavimentação Asfáltica conforme CR Nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA.

Pimenta/MG, 18 de setembro de 2024

Geovanio Gualberto Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004056/2024-85.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a . Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - RN, através de sua presidente, a Psicóloga Flávia Alves da Silva, CRP-17/4967, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, CONVOCA as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio Grande do Norte que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 19 de outubro de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 1º a 14 de outubro, a ser divulgada amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do RN e Instagram(@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: Deflagração do processo eleitoral 2025 e eleição da Comissão Regional Eleitoral.

Natal, 18 de setembro de 2024.

Flávia Alves da Silva

Presidenta do CRP-17/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349002494202415. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros através de fretamento, para atender as eventuais demandas dos campi Araquari, Abelardo luz, Blumenau (campus e Reitoria), Concórdia, Fraiburgo, Luzerna, São bento do Sul e São Francisco do sul, conforme as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 280 - Km 27 - 5200 - Cep 89245000, Escola Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 18/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658011472202421. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial, com cessão de aparelhos em regime de comodato, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre (REPETIÇÃO PE 90005/2024/PMPA). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160400-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Embrapa nº 6/2024

Nº do Processo: 21202.001563/2023-13; Modalidade: Licitação Embrapa nº 06/2024; Forma de Realização: Presencial; Modo de disputa: fechado; Critério de julgamento: Maior oferta de preço por lote, por m3; Objeto: Alienação de árvores em pé, da espécie eucalipto (Eucalyptus dunnii), de diâmetros variados, com corte, retirada das árvores e limpeza da área, que inclui o corte das árvores da espécie Uva-do-Japão (Hovenia dulcis) e de todos os resíduos resultantes do corte, mas sem o "destoque"; Data de abertura: 18/10/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
extrato de termo aditivo

INSTRUMENTO CONTRATUAL - EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.14.001 - SEOB. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga - CE, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.14.001 - SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo objeto é o Revestimento Primário de Estradas Vicinais no Município de Ibicuitinga - CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Prazo: até 09/01/2025. Assina pela Contratada: Maurício Gomes Coelho. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de setembro de 2024.
AvisoS de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica CE/300424.03/SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: Construção de Praça Pública na Rua João Salmito Sede - Pacujá - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, valor: R$ 344.195,16 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 31/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.

Concorrência Eletrônica CE/300424.04/SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.04/SEINFRA - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas Estrada Bom Gosto - Olho Dágua - Santa Luzia - Vaquejador - Carro Quebrado no Município de Pacujá/CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, valor: R$ 2.014.646,75 (dois milhões e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 05/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.

Pacujá - CE, em 18 de setembro de 2024

CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA

Secretário e Ordenador de Despesas Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SASPM

Através da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, faz publicar o Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP-SASPM, cujo objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de KITS Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. Tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.644.237/0001-00; Lote Único. Perfazendo o valor total de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais). Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher.

Ibaretama - CE, 18 de setembro de 2024.

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 002/2024

Processo nº 037/2024

Contrato 018/2024, Processo: 037/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis e a Empresa vencedora: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com valor total do lote único de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Fonte: Recurso Próprio, vigência: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. Rorainópolis - RR, 18 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 016/2024. Processo Licitatório nº 014688/2024. Contrato nº 082/2024. PARTÍCIPES - MUNICIPIO DE URUGUAIANA e SOS CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA. CNPJ sob o nº 43.345.856/0001-01. OBJETO - Construção de uma quadra society. VALOR - 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). DATA DE ASSINATURA - 09/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 014688/2024, assinado em 09 de agosto de 2024 em favor de SOS CONSTRUCOES & EFORMAS LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 43.345.856/0001-01.

Uruguaiana, 18 de stembro de 2024.

ELTON GILLIARD ROSA MELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668.004269/2024-80.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica - grupo b..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 23.864,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 03643.000130/2023-70.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme regramento do termo de referência, item 20.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.062,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0012275-04.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (adequações prediais e serviços complementares no subsolo, térreo e estacionamento do edifício-sede),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 42.844,13. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1850/2024

OBJETO: "Registro de preços de medicamentos manipulados", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 03 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 18 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Saúde para o Norte do Espírito Santo". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102392/2022-15. VALOR: US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Colaboração - Transferegov nº 966109/2024 (Processo nº 71000.011777/2024-23).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Comida do Amanhã.

VALOR: R$ 499.056,96

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: alterações contratuais com acréscimo de serviços na ordem de R$13.993,89 (treze mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta nove centavos). BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 16/09/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 17/09/2024 pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Edital nº 107/24.

Contratação de EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 04/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Edital Nº 108/24, Tipo Menor Preço Global.

Contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização de base, da 2ª fase da 5ª célula da ampliação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, Bairro do Pintos, em Itatiba/SP. Os cadastros das propostas serão recebidos até o dia 07/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Edital Nº 112/24, Tipo Menor Preço por Item.

Aquisição de móveis para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

CHAMAMENTO PÚBLICO 16/24

Edital nº 113/24 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SMAA e OSC, para Atendimento Clínico e Cirúrgico e Assistência Médica Veterinária, para animais de pequeno e médio porte, machos e fêmeas, das espécies canina e felina, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 25/10/24, às 10h. Fone (11) 3183-0655.

Regina C.A.P. Silva

Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947716, Nº Processo: 01450007148202334, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO CNPJ nº 05078058000171, Objeto: Projeto Vissungos - inventário de falares afro-brasileiros., Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 19/09/2024 a 19/11/2025, Data de Assinatura: 16/09/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: VIVIANE VASQUES DE BARROS CPF nº ***.483.008-**.
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 283/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 10.141.858/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 284/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PRAIA DE ITAPARICA XVI SPE LTDA CNPJ: 51.072.360/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 285/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIREICONTADOR SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 26.885.539/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 286/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VALE FERTIL AGRICOLA LTDA CNPJ: 05.648.095/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS., conforme especificado no edital e seus anexos. O Município de Anaurilândia - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob o n.° 014/2024, em razão da necessidade de adequação do edital e instrumentos de planejamento. A nova data para recebimento e abertura de propostas do certame será divulgada na forma da Lei.

Anaurilândia - MS, 18 de Setembro de 2024.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base no art. 156, inc III da Lei 14.133/21 e do Item 8.2, alínea c) do Aviso de Dispensa de Eletrônica nº 51/2023, processo administrativo nº 64451.008315/2023-74, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa KETLEY FERNANDES DA SILVA PORTO, CNPJ/MF sob o n. 45.613.097/0001-46, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 26/09/2024 a 26/11/2024.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas do 4° Depósito de Suprimento.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 063/2024 - Processo nº 25000.193871/2023-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Angela Maria de Farias Kley, CPF 329.xxx.618-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 22.217,68 (vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 071/2024 - Processo nº 25000.192991/2023-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Lya Vieira Pires, CPF 851.xxx.052-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.568,02 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 054/2024 - Processo nº 25000.174195/2023-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Ana Teresa Santos Camargo, CPF 397.xxx.278-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 19.422,39 (dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO deTERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 047/2024 - Processo nº 25000.192632/2023-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Tharsio Braga Melo, CPF ***318***-99. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3063/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.518,94 (três mil quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Yoaris Viera Parapar Faquini, CPF ***518.881-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 10.842,22 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 06/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Esdras Fagundes Ferreira Júnior, CPF 036.xxx.445-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.155,86 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ, campus Maria da Graça, com sede à Rua Miguel Ângelo, 96 - Maria da Graça, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ 42.441.758/0001-05, conforme o processo n° 23063.003809/2024-30, por meio da Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS, comunica aos interessados a Publicação do Edital de Chamamento Público 02/2024, que realizará procedimento de seleção para associações/cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, visando à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, para o campus Maria da Graça, nos termos do Decreto Federal n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e demais normas pertinentes. O Edital, anexos e Cronograma encontram-se disponíveis no link https://www.cefet-rj.br/index.php/comissao-central-de-coleta-seletiva-solidaria.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

José Luiz Soares dos Santos

Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratada: NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 27/10/2024 a 26/10/2025; Nota de Empenho: 2024NE000029; Data da assinatura: 17.09.2024; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Klebson Silva Saraiva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos Wavzenkievicz, CPF ***.402.***-20, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB