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RETIFICAÇÃO

Retificação do Contrato nº 058/2024, publicado no DOU, Seção 3, edição de 11/12/2024, à pág. 221. Onde se lê: "Data da celebração: 09/12/2024", leia-se: "Data da celebração: 02/12/2024"; Onde se lê: "Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 010/2024-CML e anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCidades/Caixa, PNCP nº 0431266600036-1-000003/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.001379 (Volume 1) - SIGED", leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 010/2024-CML e anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCidades/Caixa, PNCP nº 04312666000136-1-000003/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.001379 (Volume 1) - SIGED."; Onde se lê: Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02244 datado de 01/11/2024, no valor de R$ 3.067.666,21 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02245 datado de 01/11/2024, no valor de R$ 6.406,18, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho." Leia-se: Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02250 datado de 02/12/2024, no valor de R$ 3.067.666,21 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02251 datado de 02/12/2024, no valor de R$ 6.406,18, Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958642/2024, nº Processo: 71000.020953/2024-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO: O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA, CNPJ/MF nº 81.395.253/0001-03. Objeto: Aprimorar a locomoção e o bem estar dos acolhidos, por meio da aquisição de veículo e usina de energia renovável, necessários ao trabalho de acolhimento e tratamento no PRECAVVIDA. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000352, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: FELOMENA SCHLICKMANN FUSON.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961538/2024, Nº Processo: 71000.018524/2024-81, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACÃO TERAPEUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF Nº 16.715.099/0002-29. Objeto "Aquisição de equipamentos fotovoltaico para desenvolver o programa Cuidado e acolhimento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas no município de Joanésia no estado de Minas Gerais.". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000543, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOAO VITOR FERNANDES TEIXEIRA REIS.
Aviso de Alteração

Leilão Presencial Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de 10 (dez) bens pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. O MUNICÍPIO DE IARAS, ESTADO DE SÃO PAULO por meio do SENHOR MARCOS JOSÉ ROSA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, sediado Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP, comunica a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que fica alterada a data para abertura da sessão pública, para o dia 19/12/2024, às 09h00 (horário de Brasília). Esta redesignação ocorre em razão da existência de simples erro formal no Comunicado publicado no dia 09/12/2024.

Iaras, 11 de Dezembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
RESULTADO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes Torna publico o Resultado do Chamamento Público 002/2024 que consiste no Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Rural (Itens Fracassados) No Processo da Chamada Pública 001/2024 Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Secretária Municipal de Educação E Cultura. Tendo Como Credenciado Os Seguintes Agricultores: Jeovani Tiago De Sousa, CPF: 1XX.7XX.9XX-6X e MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES, CPF: 7XX.4XX.9XX-4X.

Conceição do Araguaia-PA, 11 de dezembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854984. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 664.760,44, Valor de Contrapartida: R$ 164.760,44, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANDRE LUIZ COELHO MERLO, CPF nº ***.591.246-**.
extrato DE FOMENTO Nº 959706/2024

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959706/2024, Processo: Nº 71000.020286/2024-73, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO APRISCO, CNPJ/MF Nº 08.792.836/0001-88. Objeto: Fornecer transporte adequado aos acolhidos, auxiliando em suas necessidades básicas de saúde e recuperação, através de aquisição de veículos. Valor Total: R$ 457.221,00. Valor de Contrapartida: R$ 7.221,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00 Crédito Orçamentário: Empenho N°: 2024NE000474, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 246377, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: REINALDO SANTOS BARRETO .
EDITAL Nº 379, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Imperatriz, reconduzido nos termos da Portaria n° 5.098 de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 321, de 21 de outubro de 2024:

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO

FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

4

ANTONIO CLERTON SANTANA DE ARAUJO

9,13

6,30

8,18

Classificado

1°

2

LUCIANO CASSIO SANTOS DE AMORIM

9,06

3,60

7,24

Aprovado

2° - Cadastro Reserva

32

FREDERICO AUGUSTO ABRANTES SOUZA

8,45

0,40

5,76

Aprovado

3° - Cadastro Reserva

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO

FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

13

MARCONDES AYRES CROCIA

9,86

2,55

7,42

Classificado

1°

7

RAMON REIS RODRIGUES

8,33

3,40

6,68

Aprovado

2° - Cadastro Reserva

14

RANNA DE SOUSA BARROS

8,36

3,00

6,57

Aprovado

3° - Cadastro Reserva

8

JANAINA LIMA BORGES

9,03

1,60

6,55

Aprovado

4° - Cadastro Reserva

40

ARTHUR VINICIUS RAMOS TEIXEIRA

8,43

2,50

6,45

Aprovado

5° - Cadastro Reserva

21

VANESSA OLIVEIRA DA SILVA

8,63

1,10

6,12

Aprovado

6° - Cadastro Reserva

Lauro Santos Pinheiro
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156926 SEI HCPA 23092.015012/2024-38 - SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO GHEP

Contratado: GHEP - ISFG R$ 1.967,0000

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 06/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024092401-CP

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Rua Major Diógenes, S/N, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo.

Vencedor: C V Tome Servicos ME inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.673/0001-42 com o valor total de R$ 259.630,05 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos).

Conforme a proposta anexada aos autos.

Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 11 de dezembro de 2024

Francisca Mariane Alves de Souza

Ordenadora de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9.12.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.12.01/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), envazado em botijão de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe. ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 11 de dezembro de 2024

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

PREGÃO Nº 6.12.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.12.01/2024. Objeto: Aquisição de Agua adicionada de sais e vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 11 de dezembro de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros
AVISO DE registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 010/2024

Ata de Registro de Preços nº 014/2024, referente ao Processo Licitatório 010/2024, Concorrência na forma Eletrônica 001/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, inscrito no CNPJ 50.387.580/0001-90 e a empresa CONSÓRCIO CVV ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº 58.218.879/0001-22. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de consultoria especializada em engenharia e arquitetura, com a finalidade de prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações e orçamentos de obras de edificações e infraestrutura, supervisão e assessoria técnica, em atendimento aos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Vigência: 29/11/2024 até 29/11/2025. Valor: R$ 44.968.083,39 (quarenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitenta e três reais e trinta e nove centavos).

Alfenas, 10 de dezembro de 2024

Luiza Maria Lima Menezes

Presidenta CIMLAGO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958893, Nº Processo: 25000064228202434, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244621, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2024/CAFIN; PARTES: a União por Intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o caput da Cláusula Segunda, o caput e o Parágrafo Único da Cláusula Terceira e as menções da Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024, que foi revogada pela Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, constantes da Cláusula Primeira, do parágrafo primeiro da Cláusula Quinta, das alíneas "a", "b" e "c" do inciso II da Cláusula Sexta e do inciso II do Cláusula Décima Quinta, todas do Contrato Original , VALOR: 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais) para R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) . PROCESSO SEI N o : 17944.002963/2024-76; DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União; VINICIUS VASCONCELOS LESSA; Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social; NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Diretor, ALEXANDRE CORREA ABREU, Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 50601.000049/2019-80.

Pregão. Nº 369/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação prazo de Execução e Vigência e Acréscimo de valor a preços iniciais com o Reflexo Positivo ao Contrato SR-01.00078/2020-00, passando o vencimento da Execução dos serviços de 28/02/2025 para 28/02/2026, com início a partir de 01/03/2025, e passando o vencimento da Vigência contratual de 26/05/2025 para 26/05/2026, com início a partir de 27/05/2025, devido a prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM e passando o valor do contrato a PI Vigente de R$ 9.345.251,86 para R$ 12.467.535,69, em virtude do Acréscimo a preços iniciais (PI) de r$ 3.143.283,83, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa no período de 01/03/2025 a 28/02/2026. O valor total do contrato passa a ser R$ 15.567.494,12, sendo R$ 12.467.535,69 na parcela a preços iniciais (P.I.) e R$ 3.069.958,43 na parcela de reajustamento (R)., conforme Autos do Processo Administrativo: 50601.000049/2019-80.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00078/2020-00.. Vigência: 06/12/2024 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.567.494,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Termo de Aditamento

Contrato nº 188/2024 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 13/08/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 10/12/2024 à 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de quadra coberta da Escola Municipal Lirio do Vale no Município. Processo: 2588/2024 - CMC/NON, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 10 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961321, Nº Processo: 25000076625202459, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA DE VERA CRUZ DO OESTE - APMIF CNPJ nº 77318715000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.933,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.933,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 249.933,00, PTRES: 242681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILEY DAS GRACAS AGUIAR CPF nº ***.777.719-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 25027.000380/2023-18.

Dispensa. Nº 90068/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2023, por mais 06 meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 006-04/2024

Republicação. Objeto: Execução de Restabelecimento do Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q, na Rua Adolfo Gerhardt - bairro Centro, Colinas/RS.

Dia: 27/12/2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 26 (vinte e seis) de Dezembro de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas juridicas para a prestação de serviço referente a profissionais pedreiro, carpinteiro, pintor, encanador, armador, montador, eletricista, azulejista, telhadista auxiliares e operadores capacitados para desenvolvimento do projeto "ser família" conforme termo de convenio nº 2305/2022/sinfra vinculado a secretaria municipal de habitação e urbanismo da prefeitura municipal de rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 11 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 08788.002027/2020-91.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78/2021 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE: MS000167/2024, alterando a Cláusula Terceira - Do Preço, subitem 3.1, acrescentando o valor de R$ 16.961,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.512,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 961249. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/06/2024 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240203: Origem: Dispensa de Licitação nº 022-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Montreal Comercio, Locacoes e Servicos Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos e Ludicopedagógicos Para o Desenvolvimento das Atividades de Práticas Desportivas do Programa Escola em Tempo Integral. Valor Total: R$ 1.919,88 (um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240204: Origem: Dispensa de Licitação nº 022-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: SSC Solucoes em Fornecimento de Mercadorias Ltda - Epp; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos e Ludicopedagógicos Para o Desenvolvimento das Atividades de Práticas Desportivas do Programa Escola em Tempo Integral. Valor Total: R$ 17.572,55 (dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10/12/2024.

CONTRATO Nº 20240205: Origem: Dispensa de Licitação nº 022-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Moove Esportes Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos e Ludicopedagógicos Para o Desenvolvimento das Atividades de Práticas Desportivas do Programa Escola em Tempo Integral. Valor Total: R$ 8.309,50 (oito mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICA Nº 8/2024-PMA

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção e correlatos, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundos, Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA. Vencedora do certame: Damaceno & Mangabeira Ltda inscrita no CNPJ n° 50.102.784/0001-37, com o valor total R$ 2.560.184,92 (Dois milhão, quinhentos e sessenta Mil, centos e oitenta quatro rreais, noventa e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 11 de dezembro de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240222. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.684,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.804,00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 152/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. SEI de Contratação N.º 0013521-09.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ALIANÇA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 30.155/054/0001-97). Objeto: aquisição de material permanente (televisor 43") para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 14.580,00. Nota de Empenho nº. 2024NE000951. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Data de assinatura do último signatário: 10/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e OSLEI CARDOSO LEITE, Representantes da Contratada.

Contrato nº. 157/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. SEI de Contratação N.º 0018839-36.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ: 31.216.370/0001-94). Objeto: aquisição de microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 65.610,00. Nota de Empenho nº. 2024NE000960. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Data de assinatura do último signatário: 10/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 25410.010496/2021-61.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 156/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.223,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: pregão eletrônico 013/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de REFEIÇÕES E LANCHES para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 24/12/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 11 de dezembro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 262/2024; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: TRRNI Perola Negra Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 10.623.133/0001-78. Objeto: a aquisição de Combustível. Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20240338, Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-024-PMVX Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal De Vitória do Xingu, inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53. Valor Total R$492.100,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e cem reais). Vigência: 11 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11/12/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240061. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: K A N de Almeida Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.740.964/0001-92. Objeto: contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, Raio X e Tomografias. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240061, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 120.588,30 (cento e vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 620.680,60(seiscentos e vinte mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos), o que corresponde ao aumento do valor contratual. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 261/2024; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços 003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: D P Aguiar Ltda CNPJ:33.834.782/000113. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas de Final de Ano do Hospital Municipal de Placas. Adesão de Ata de Registro de Preços nº 008/2024 Fms, Pregão Eletrônico Srp nº 013/2023 Fms Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Brasil Novo CNPJ: 11.283.607/0001-42 N. Valor Total R$1.103.216,25 (um milhão cento e três mil duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).Vigência: 11 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024; data da Assinatura: 11/12/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica Retificação referente ao AVISO DA LICITAÇÃO do Pregão eletrônico n° 90026/2024, circulada no D.O.U. Pág. 255, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024; D.O.E. Pág. 143, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024; Diário do Pará Pág. B14, Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, cujo objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento e reposição de peças, objetivando atender as necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 28/12/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 27/12/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica Retificação referente ao Aviso de Licitação da Concorrência eletrônica n° 90009/2024, circulada no D.O.U. Pág. 255, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024; D.O.E. Pág. 143, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024; Diário do Pará Pág. B14, segunda-feira, 11 de dezembro de 2024, cujo objeto: contratação de obras e serviços para a implantação de iluminação do estádio de futebol Pedro barros da silva, no município de Santa Maria do Pará/PA. Em conformidade com o convênio n° 03/2024 celebrado através da Secretaria de estado de esporte e lazer - Seel e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 28/12/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 27/12/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para o Núcleo de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Pela Ata de Registro de Preços nº 2308006/2024-PMSAT-FMS, do Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS, conforme especificações e condições constantes abaixo de acordo com seus anexos. CONTRATO N° 313/2024 - SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a PRS de Castro Ltda, inscrita no CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global: R$ 252.341,83 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: (12) doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E de A Cavalcante e Cia Ltda - Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 518/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 037/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 11/12/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 942241/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.041731/2023-58.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 942372/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 06/12/2023 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.033756/2023-88.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 943205/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.051008/2023-87.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 948965/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO PARA AUXILIO DE DEPENDENTES QUIMICOS - AMOSTRA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.069448/2023-91.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949000/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE AUXILIADORA RECUPERANDO VIDAS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 05/12/2023 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.069492/2023-09.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949006/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.079980/2023-16.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2024

Processo nº 013/000508/2023

Objeto da presente licitação é a contratação, pelo sistema de registro de preços, de uma empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e destinações descritas no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar, no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentária, neste edital e seus anexos. Data: 30 de dezembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Errata - Pregão Eletrônico Nº: 019/2024

Processo Administrativo Nº: 010/000322/2024 -

Publicado no DOU de 11/12/2024, nº 238, página 277. Onde se lê: Data e hora do certame: dia 27 de dezembro de 2024, às 10:30h. LEIA-SE: Data e hora do certame: dia 30 de dezembro de 2024, às 10:30h.

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 055/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VERONICE BATISTA DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 12.12.2024 a 12.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/11/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23499.006247/2024-66 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a empresa VALE S.A. (VALE) - CNPJ: 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa: Ferramenta de Realidade Virtual para Treinamento de Operadores CAT793F. Valor: R$ 182.865,67. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. EDSON DA COSTA BORTONI- Reitor
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-019. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240645. Valor Global: R$ 169.212,15; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240646. Valor Global: R$ 135.136,70. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 11/12/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 42.PE.023/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Maria Graciete L. Marques, CNPJ nº 21.108.381/0001-05, Valor Total R$ 47.426,40. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Ord. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.048/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, CNPJ: 20.369.151/0001-29. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 30.11.2024 e finalizando em 29.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.022/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré. Contratada: Maria de Jesus Ferreira de Azevedo, CPF nº XXX.XXX.882-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/09/2024 e finalizando em 26/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Bauhaus Project Manager Ltda, CNPJ nº 07.102.250/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, 08.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024-SEMSA. Origem: Dispensa Eletronica nº 001/2024-SEMSA-DE. Objeto: Reforma e Adequação da Unidade de Saúde da Família Boa Esperança. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ: 19.766.105/0001-84. Valor: R$ 115.386,92. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Assinatura: 11/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-SRP

Objeto: Registro De Preços Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Internet Banda Larga de Alta Velocidade, Com Link Dedicado, Utilizando Tecnologia Via Fibra Óptica ou Superior, Com Capacidade de 2 Gbps (Gigabits Por Segundo) Mensais, Para Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 27/12/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.

Novo Progresso/Pa, 11 de dezembro de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949579/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 22/12/2023 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.069435/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 948834/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO CRIAÇÃO DE DEUS, CNPJ/MF nº 07.644.097/0001-14. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 948834/2023. Vigência: 07/12/2023 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, Convenente: VALMIR DA SILVA LEITE. Processo: 71000.033064/2023-30.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa E&G PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.-CNPJ: 35.009.477/0001-12, para ciência da DECISÃO do processo 01416.006153/2024-27, que aventa eventual sanção por embaraço à fiscalização, de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa PLANETA FILMES CINEMA E VÍDEO LTDA - ME-CNPJ:21.597.780/0001-79, para ciência da DECISÃO do processo 01416.006120/2024-87, que aventa eventual sanção por embaraço à fiscalização, de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel