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aviso de penalidade

Extrato de Decisão. Autos nº.: 06/2023/seduc - processo nº 0003/2024/cpa-ec

Partes: município de três corações x best comercial e locações ltda

cnpj 11.775.212/0001-67.

Considerando o disposto às págs. 520/542, referente ao relatório final do processo n° 06/2023/seduc - processo nº 0003/2024/cpa-ec, bem como o parecer jurídico exarado pela procuradoria geral do município, cujos teores ora são inteiramente ratificados e passam a fazer parte desta decisão, homologo a conclusão da comissão de processo administrativo na execução de contratos, nomeada pelo decreto n° 5153 de 13 de março de 2024, determinando a aplicação das penalidades abaixo indicadas: a) multa compensatória no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato pela inadimplência além do prazo de 02 (dois) dias úteis, caracterizando a inexecução parcial do mesmo, nos termos do art. 87, ii, §2° da lei 8666/93, bem como da cláusula 15, letra 'd', do contrato firmado entre as partes; b) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, no prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 87, iii, §2° da lei 8666/93, bem como da cláusula 15, letra 'e' do contrato firmado entre as partes. Em relação à penalidade indicada no "item c", referente à rescisão contratual, a sua aplicação fica prejudicada, em razão do término da vigência do contrato administrativo nº 271/2023 em 31 de março de 2024.

Três corações, 6 de junho de 2024

Aracidelma aparecida rezende carvalho

Secretária municipal de educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie>: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF 64/2020 - Espécie: 4º Termo Aditivo - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17 - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 20/11/2024 a 19/11/2025, no valor de R$ 62.692,24 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o caput da Cláusula V, bem como se atualiza Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Benito Teixeira, pela Contratada. São Paulo, 13 de junho de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 903483. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.350,00, Valor de Contrapartida: 5.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911625. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE, CNPJ nº 87613600000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.526,33, Valor de Contrapartida: 6.526,33, Vigência: 07/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911025. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, CNPJ nº 80869621000145. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO

Nº 911025/2021. Valor Total: R$ 147.483,33, Valor de Contrapartida: R$ 47.208,33, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO WEBER, CPF nº ***.602.809-**.
EDITAL Nº 57 - DEPEN, DE 13 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna sem efeito a nova convocação complementar de candidato sub judice inscrito sob o código identificador 2659BF9254E8, para o preenchimento/atualização da Ficha de Informações Pessoais (FIP) e para a investigação social, divulgado por meio do subitem 1.1.5.2 do Edital nº 55 - DEPEN, de 29 de maio de 2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. Contratante: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. Contratada(o): TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 10.272.279/0001-16. Valor total do lote 01 - R$ 2.166.503,00. Fundamentação legal: LEI FEDERAL 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Data da vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente) - LUIS AUGUSTINHO COLOMBO (representante) CPF Nº ***.351.138-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240825529 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DE PÁTIO MULTIUSO PARA FEIRA, NO CONJUNTO CIDADE SATÉLITE - BAIRRO PLANALTO NATAL/RN. Data: 28/06/2024. Hora: 09:h00min.

O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.

Natal/RN, 13 de junho de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente CPL/SEINFRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, fará realizar no dia 20 de Junho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para a Limpeza e Desinfecção das caixas d'água e cisterna das escolas municipais, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução, Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa. Cmei Gurizinho Feliz, Escola Municipal Cônego Antonio Barros, Cmei Teodózia Tomaz, Escola Municipal do Araça II, Escola Municipal Cortez Pereira e Escola Municipal Filomena Curcio Cabral, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75, § 3º da lei 14.133/2021. Avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 13 de Junho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original.; Fundamento Legal: Artigo 124, II, alíneas b e d da Lei 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTRs: 168.413 (TRF) e 168.418 (CCJF); Data da assinatura: 06/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00218; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00094.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000702/2020-57.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.014.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Connectcom Teleinformática Comércio e Serviço Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.014.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para suporte ao usuário (1º e 2º níveis), serviços técnicos para sustentação dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), processos na infraestrutura de rede (3º nível), videoconferência e demandas eventuais, para a 3ª e 4ª Superintendência Regional (Petrolina/PE e Aracaju/SE). DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/06/2024, passando o seu vencimento para 15/06/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0005 - Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 34/2024-C.00 (peça 187), no valor de R$ 295.249,50, correspondente à soma do valor inicial de R$ 231.354,48 e do reajuste estimado em R$ 63.895,02. Dotação a empenhar em 2024: R$ 196.833,00; e em 2025: R$ 98.416,50. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.014.00/2020 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. VALTER SANTOS LIMA JÚNIOR - Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911239. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TROMBAS, CNPJ nº 25004771000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 152.678,00, Valor de Contrapartida: 4.656,82, Vigência: 09/11/2021 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942608. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE, CNPJ nº 08891830000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -70.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -73,64, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO, CPF nº ***.489.934-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959669, Nº Processo: 60414000596202493, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição de veículo especial para segurança pública e defesa civil., Valor Total: R$ 12.889.431,00, Valor de Contrapartida: R$ 589.911,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 12.299.520,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 12.299.520,00, PTRES: 238188, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027, Data de Assinatura: 13/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923488. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONI, CNPJ nº 19718402000154. Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo na contrapartida, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em virtude do realinhamento de preços concedido a empresa contratada para o forneci. Valor Total: R$ 83.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS ROBERTO DE REZENDE, CPF nº ***.869.566-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 889285. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 10/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958525, Nº Processo: 60414000323202449, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de veículo administrativo e equipamento de construção., Valor Total: R$ 1.958.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238189, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027, Data de Assinatura: 13/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPEI, CNPJ nº 65058984000107. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 237.700,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENE LUCIO GONCALVES, CPF nº ***.872.358-**.
Edital de Convocação

Eleições Sindicais

No uso de suas atribuições o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, nos termos dos artigos 57º e 58º dos Estatutos Sociais, convoca e faz saber aos interessados que no dia 19 de julho de 2024, das 09h00min às 11h00min em primeira convocação, à Rua Pitangui, nº 1793 - Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG, será realizada eleição para Diretoria Executiva e seus respectivos suplentes, Conselho fiscal e suplentes, Delegados Representantes juntos à Confederação e seus suplentes. Não atingido o "quórum" estatutário a segunda chamada será às 12h00min no mesmo dia 19/07/2024. Ainda assim não atingindo o "quórum" a terceira e última chamada realizar-se-á às 13h00min no mesmo local e data aprazada. A apuração se dará 01 hora após o término da votação, mediante a realização de assembleia para apuração dos votos. Nos termos dos artigos 61º, 62º e 63º dos Estatutos Sociais, fica aberto o prazo de 10 dias, a contar da data dessa publicação para o (os) registro(s) de chapa (s) que pretendem concorrer ao pleito eleitoral. O requerimento de inscrição de chapa em 03 vias assinado pelo membro representante da chapa contendo toda documentação necessária em conformidade com os Estatutos da Entidade, deverá ser dirigido ao Coordenador eleitoral Sr. Saulo Lincoln Horta Telles, nesse ato designado pelo Presidente em atendimento do Art. 56º dos Estatutos, com endereço à Rua Pitangui, nº 1793 - Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG, das 9h00min às 16h00min dos dias 15/06/2024 ao dia 24/06/2024. O prazo para apresentação de impugnação de candidatos será de cinco dias a contar da publicação da relação das chapas inscritas no D.O.U., em conformidade com o Art. 69º dos Estatutos Sociais.

Belo Horizonte/MG, 13 de junho de 2024

WILMAR GOMES DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901479. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº ***.832.640-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.015833/2024-20.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de controle de vetores e pragas urbanas, em especial quanto à desinsetização (baratas, cupins, escorpiões, formigas, etc), desratização a ser executados nas unidades da Receita Federal em PE e PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Prorrogação do prazo final de validade do Convênio. Valor Total: R$ 234.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.290,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10783.008431/90-00. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: ROSA MARIA BARCELOS PEREIRA (CPF ***.375.957-**). OBJETO: RUA JOSÉ BALBINO, 114, SÃO TORQUATO, VILA VELHA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5703 0100828-39. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 108,44 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.742,06. FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 12/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169690/2022-34.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ERMENEGILDO MIGUEL (CPF ***.971.006-**).

OBJETO: RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, LOTEAMENTO 75 QD XII, URBANIZAÇÃO PIO X, VILA VELHA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5703 0100826-77.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 69,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.658,00.FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 12/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.156945/2022-07.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: LUCIANA ROCHA NASCIMENTO (CPF ***.097.517-**).

OBJETO: RUA OLÍMPIO LÍRIO, 144, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0122382-04. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 288,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 154,75 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 233.665,92.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.120464/2020-93 RIP: 5705.0021733-80

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Idalina Tereza de Almeida Leite Perin, brasileira, solteira, CPF ***.054.227-**, residente na Rua Odete de Oliveira Lacourt, n° 358, apt° 102, Jardim da Penha, Vitória-ES,

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Dimensões e confrontações do terreno total: frente: 76,00 confr: r Dr Joao Carlos de Souza lado dir: 85,50 confr: Leo M Carvalho Siqueira lado esq: 101,50 confr: Modular Empreend Imob e Part Ltda fundos: 73,10 confr: Sistema Engenharia Ltda outros.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.787,64 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 4.540,00 m², sendo 1.250,94 m² de marinha, fração ideal de 0,0076830.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, 1º do DL 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de junho de 2024.
EDITAL de 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata SAMARA MARTINS, aprovada e classificada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, no dia 24/06/2024, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades.

João de Deus Medeiros
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912974. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº 18712141000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 780.000,00, Valor de Contrapartida: 207.000,00, Vigência: 27/10/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.150027/2024-65.

Dispensa Nº 86/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para prestação de serviços SERPRO Multicloud, de acordo com as especificações e definições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e seus APÊNDICES, Anexo I deste Contrato, bem como nas características específicas do serviço, constantes do ANEXO - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SERPRO MULTICLOUD - V07 - PNV7.1 ( Ofício nº 001434/2024/SUNCF/CFINF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 449.932,81. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912972. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA, CNPJ nº 16788309000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 145.750,00, Vigência: 20/10/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 05315.200165/2015-44

INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-AP - CPF/CNPJ **.*27.343/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado a Rua Senador Lemos, s/n, Centro, Município de Amapá- AP, cadastrado(s) sob RIP Utilização 0601.00064.5008.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Ratificação do Termo de Entrega, em 13/06/2024, no Livro nº 04, às folhas 37, da SPU/AP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 05315.200175/2015-80

INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-AP - CPF/CNPJ **.*27.343/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado a Av. Duque de Caxias, 451, Centro, Município de Ferreira Gomes - AP, cadastrado(s) sob RIP Utilização 0611.00003.500-2

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Ratificação do Termo de Entrega, em 13/06/2024, no Livro nº 04, às folhas 38, da SPU/AP.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: SEI Nº 19739.156591/2023-77

INSTRUMENTO: Termo de Entrega OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ **.*94.460/0070**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Nazaré Nº 220 - Bairro Nazaré no Município de Belém/PA, cadastrado no SPIUnet sob o RIP Imóvel nº : 042700676.500-6 e RIP utilização nº: 0427 00494.500-7 conforme Processo nº 19739.156591/2023-77

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 674,00m² (Seiscentos e setenta e quatro metros quadrados), e área construída de 1.588,00m² (hum mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.094.305,74 (Um milhão, noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e setenta quatro centavos) de terreno; R$ 2.409.104,61 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, cento e quatro reais, e sessenta e um centavos) de área construída; totalizando R$ 3.608.512,66 (Três milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e doze reais, e sessenta e seis centavos);

FINALIDADE: Instalação de uma unidade da Receita Federal, a qual tem por objetivo o atendimento ao contribuinte e a Gestão Coorporativa; conforme disposto no Termo de Entrega;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760 com fundamento na Lei nº 9.636/98 de 15/05/1998, de 05 de setembro de 1946 e os termos da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022, Art. 2º, Inciso VI, do Ministério da Economia.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Entrega não tem prazo de vigência;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Na data da assinatura do Termo, às fls. 151/152/153, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA.
EXTRATO DE REVERSÃO DE IMÓVEL

PROCESSO: 19739.119124/2023-66 INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 141, referente ao imóvel denominado antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado na Avenida Júlio César com a Av. Senador Lemos, Bairro Souza, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01059.500-4, com área de 50.295,46m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.099, Livro nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído no Processo Administrativo n° 19739.119124/2023-66. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 06/03/2024, nas Folhas nº 141, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 71/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 21/2024, que tem como objeto a Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de evento do tipo locação de som, luz, palco e apresentação artística musical com banda e individual, prestação de serviço de profissional para decoração de evento de pequeno, médio e grande porte, prestação de serviço com equipe para limpeza dos eventos e serviço de montagem e desmontagem de tendas/barracas em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: C MUSIC MARAFIGO LTDA, CNPJ N°. 27.615.983/0001-27, vencedora com o valor de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais). ISMAEL DE CARVALHO SÁ, CNPJ N°. 53.944.303/0001-29, vencedora com o valor de R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais). EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ N°. 04.433.214/0001-02, vencedora com o valor de R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 13 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.889.808/0001-53. VIGÊNCIA: 22/05/2024 Á 22/05/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.09/2024. VALOR: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquinário TRATOR 80 CV, sendo através de EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, em atendimento as SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, deste município de ARIPUANÃ-MT; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras." Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 17/06/2024 a 17/06/2025. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3101.

Marcelândia - MT, 13 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 20/2024

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, a Retificação do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM EVENTOS. PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DA PREFEITURA DE NOBRES/MT NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A presente Retificação foi necessária para correção da data de realização do pregão, devido ao erro de não importação do processo na plataforma de disputa. ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO: Às 9h do dia 19/06/2024. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h40min do dia 19/06/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 19/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/; LEIA-SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO: Às 9h do dia 26/06/2024. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h40min do dia 26/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 26/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/; As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Em razão desta retificação, fica estabelecido nova data de abertura do certame dia 26/06/2024 às 09h. Fim de Recebimento das Propostas na plataforma: 26/06/2024 até as 8:40h, horário de Brasília. Início da Disputa: As 9h. Local: www.bnc.org.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 13 de junho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 27 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 13 de junho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo nº 0697/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE ÚNICO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM, POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CONVERSÃO DE TODOS OS BANCOS DE DADOS DOS ANOS ANTERIORES E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARAMETRIZAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS, TARIFAS, ALÍQUOTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE DEVAM CORRESPONDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÕES FUTURAS E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 13 de junho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 042/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, TENDO COMO OBJETO: SERVIÇOS DE COZINHEIRA, PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Federal 10.922/21, Decreto Municipal 50/2023.

São Félix do Araguaia - MT, 13 de junho de 2024.

CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA SALUSTIANO

Agente de contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Sessão de Abertura da Proposta Comercial ocorreu no dia 07/06/2024, com início às 09h00min e tendo como vencedora do certame a empresa L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 5.137.945,82 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 12 de junho de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

No dia 01/07/2024, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Igreja Nova - AL, 13 de junho de 2024.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Agente de Contratação/Pregoeiro
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PE Nº 17/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Auto Posto Maverick Ltda Inscrita No Cnpj Nº 08.413.902/0004-04. Contrato Nº 23-1207-001 . Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.061; 2.062; 2.307; 2.074; 2.075; 2.077; 2.296 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA, 31/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - CNPJ 03.541.088/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro n° 87.

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.

Curitiba/PR, 13 de junho de 2024.

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEMAD/PMTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.03.2023.001/PMTA.OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do município de Terra Alta/PA.

O Prefeito Municipal de Terra Alta-PA, no uso de suas atribuições e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93; torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço 1/2023, Processo nº 14.03.2023.001/PMTA,

ELINALDO MATOS DA SILVA
AVISO DE ANULAÇÃO

ANULAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-CONLESTE

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2/2024-CONLESTE

TIPO: Menor Preço por Lote

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que a Ata de Registro de Preços (ARP), resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 14 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDOCA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de efetuar a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de forma a não totalizar os valores individuais dos licitantes.

A íntegra de uma nova Ata de Registro de Preços (ARP) devidamente corrigida será oportunamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
aviso

ADESÃO Nº 4/2024

Ratificação

Ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70. Valor Total: R$ 1.365.060,00. Referente à Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. 12/06/2024.

SUELEN DA SILVA ALVES

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 12/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06, contrato nº. 24-0611-001, valor R$ 1.884,00. Dot. Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de Altamira, localizada na capital Belém - Ass.: Altamira/PA, 11/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 12/2024 - REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 29.230.269/0001-46, Contrato Nº. 24-0612-001, Valor R$ 6.450,62; P R S de Castro Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.620.827/0001-45, contrato nº. 24-0612-002, valor R$ 52.392,05. Dot. Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém - Ass.: Altamira/PA, 12/06/2024.

extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 76/2022 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Cnpj: 29.265.356/0001-39. Contratada: Construtora Andrade Araujo Ltda. CNPJ: 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 22-1110-001. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 10/05/2024 a 10/11/2024. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917072. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRADOS, CNPJ nº 18557538000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 330.000,00, Valor de Contrapartida: 90.295,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS

O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS, homologado em 13/06/2024, ao objeto: aquisição de aparelho BIPAP e aparelho de treinamento de ressuscitação manual (AMBU) às empresas: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, no valor de R$ R$ 373,99; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06, no valor de R$ 5.604,98.

PEDRO WANDERLEY LINHARES ROCHA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo de valor de prazo de 12 meses a partir de 02/06/2024, ao contrato nº 20230388, oriundo do PE 11/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, contrato nº 20240246, CNPJ: 10.301.008/0001-41 no valor R$ 5.144,00. Data de assinatura: 13/06/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937841. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Edital de Retificação nº 3/2024 - COCP

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a retificação ao Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, do Anexo II, da Área 2: medicina/clínica médica, para que:

-Onde se lê: 1. Semiologia Clínica. Insuficiência renal aguda e crônica;

-Leia-se: 1. Semiologia Clínica.

Em 13 de junho de 2024.

Aldenize Ruela Xavier

Reitora
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Processo 23064.007130/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ n° 75.101.873/0011-61 e HYDRONLUBZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.042.056/0001-83. Objetivo: Acordo de cooperação visando a implantação da metodologia transdisciplinar MEI-U com objetivo de propor um novo design de suporte/carrinho para acoplar uma lavadora de alta pressão para o segmento automotivo que possa ser fixada no local. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Henrique Fornasier - Representante legal da HYDRONLUBZ.