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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL (SINDAP), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os filiados em todo o território nacional, adimplentes com suas obrigações, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12.04.2024 (sexta-feira), às 10:00h em primeira convocação com quórum estatutário e em segunda convocação às 10:30h com qualquer número de presentes, sendo a participação presencial na sede do SINDAP na SRTVS QUADRA 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco 2, Sala 233, Brasília-DF, CEP 70.340-906 e participação virtual através da ferramenta zoom, com link de acesso a ser solicitado no whatsapp (61)993686351, para discutir e deliberar sobre a fixação do valor da mensalidade do filiado.

Brasília-DF, 5 de abril de 2024.

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23266.000065/2024-15.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação dos quantitativos e valores descritos nas cláusulas primeira - objeto e terceira - preço, do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2024.. Vigência: 05/04/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.911,84. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25043.001490/2016-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.304.720/0001-52 - CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do contrato de nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ficando resguardado o direito da administração de rescindir o contrato, durante o prazo de vigência, desde que notificada a contratada em prazo a ser combinado com ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias, sem que haja indenizações de qualquer natureza à contratada, conforme exigência da saa/se/ms. o valor global do contrato é de r$ 474.148,06 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e seis centavos), com aplicação do índice ipca - ibge de 4,50664% .. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.148,06. Data de Assinatura: 04/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 09013.000267/2019-41.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.584,86. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929081/2022. Processo n. º 71000.009697/2022-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG - CNPJ: 18.803.072/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929081/2022.

Vigência: 06/10/2022 a 06/06/2025.

Data de Assinatura: 02/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROBERTO JAIRO TORRES - Prefeito Municipal de Bocaiúva/MG - CPF: ***.315.906-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 40.199.852/0001-74 - HBS SOLUCOES INTEGRADAS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 654,30. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000047.

Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de aquisição de insumos, peças e serviço de montagem e testes de protótipos do conjunto rádio transceptor trc-1222 m e do conjunto rádio transceptor trc - 1222v..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 8.812.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 18/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura Aquisição com entrega imediata de Material Didático, para formação de kit material escolar, destinados ao uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.432.752,90. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 09/04/2024 às 07h00min, até o dia 19/04/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/04/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/282.

Chã Grande-PE, 5 de abril de 2024

Joel Gomes da Silva

Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23371.000511/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 126/2023, por 40 (quarenta)

dias, passando de 18 de setembro de 2023 a 15 de abril de 2024, para 18 de setembro de 2023

a 25 de maio de 2024, nos termos do art. 57, ii e iii da lei nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.903,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 23134.001168/2020-74.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar a convenção coletiva de trabalho (cct) relacionada ao posto de técnico em refrigeração, do contrato de prestação de serviços nº 045/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00075/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Edital nº 29/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 30/04/24, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone:(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Administrativo nº 034/2024, Processo Licitatório 008/2024, Concorrência nº 003/2024 - Sessão dia 25/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto:

Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 1.995.286,39. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova (PE), 4 de abril de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO

Convênio de Cessão n° 44/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA, CNPJ 27.080.605/0001-96, com sede na rua Judith Maria Tovar Varejão, 225, Edifício com 2 Pavimentos, Bairro Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e MIGUEL PAULO DUARTE NETO, Secretário de Estado da Saúde. Processo Fiocruz nº 25381.000033/2024-29.
EDITAL Nº 14/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 00001/2024, por menor preço global, com objeto, Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-033947-00T1. Abertura dia 23/04/2024 às 09:00 horas, a rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº-Centro-Igaracy-PB. O edital encontra-se: www.igaracy.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 5 de abril de 2024

George Carlos Vieira Lopes

Presidente CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de Kit Lanche, no valor total de R$ 27.965,00 em favor da empresa 37.417.956 CLAUDIA SILVA MARINHO (CNPJ: 37.417.956/0001-01), pelo SEST.

Aracaju- SE, 5 de abril de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 63/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 44/2024, publicado no D.O.U. de 04/03/2024:

1 - Departamento de Estudos Culturais e Mídia (GEC)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Audiovisualidade e Cultura Digital.

Classificação: Daniela de Souza Mazur Monteiro (1° lugar), Juliana Tillmann Camara Ribeiro (2° lugar), Daniel Rios Silva (3° lugar), William Davi Vieira (4° lugar), Joana D'Arc de Nantes Silva (5° lugar), Kellen do Carmo Xavier (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/ADLI-2/SBGV/2024

OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial dos serviços de locação de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - SBGV Data: 22/04/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1042831). Tel.: (61) 3312-3457

Alexandre Ramos Verissimo

Coordenador ADLI-2
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942811/2023, Processo n. º 71000.051805/2023-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 24/08/2023 a 27/02/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 899025/2020, Operação nº 1070155-98, celebrado entre o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23371.000104/2020-53.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual - Professora Substituta; VIGENCIA: 05/04/2024 a 10/05/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Kely Fabiana de Assis, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 0001822-67.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 13/2023 (retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva). Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.918,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 74/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001049-84.2023.6. Objeto: Aquisição sob demanda de materiais gráficos, tais como banners, panfletos, folders, cartazes e backdrops, além de placas, totens e adesivos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 05/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90208/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23316001557202312. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), além de fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita - 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO 532/2023. Processo n. º 23345.001376.2023-31

CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 11.03.2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95062/2024; CONTRATADA: ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 37.357.203/0001-40; Itens: 01-02-03-06-07; Valor global: R$ 301.465,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95063/2024; CONTRATADA: NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25; Item 09; Valor global: R$18.600,00.

PREGÃO 532/2023. Processo n. º 23345.001376.2023-31

CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 02.04.2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95064/2024; CONTRATADA: DECOLAR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 08.221.511/0001-45; Item 08; Valor global: R$106.136,00.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC

Aviso de Abertura de Projeto de Vendas.

A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no período de 09 de Abril até 29 de Abril de 2024 até às 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE.

Crateús-CE, 5 de Abril de 2024.

Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01-PMI-SME

Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.02.29.01-PMI-SME. OBJETO: Aquisição de livros para educação infantil e fundamental conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: EDITORA MAFENI LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.446.147/0001-36, VENCEDOR do(s) LOTE(S) I E II e EDITORA LUNNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.260.067/0001-99, VENCEDOR DO(S) LOTE(S) III E IV. PUBLIQUE-SE.

Iguatu-CE, 4 de Abril de 2024.

Simone Alcântara de Alencar

Secretária Adjunta da Secretaria da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32024PEFME

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFME, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos de diversas Secretarias e da Autarquia Municipal de Transito do Município de Ipu. Data de Abertura: 19 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 5 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTI. OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.15.03/TP.

Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.502.034/0001-91, com VALOR GLOBAL da proposta apresentada de R$ 621.030,49 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93.

Itapipoca-CE, 5 de Abril de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.11.01/TP. Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE.

Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.502.034/0001-91, com VALOR GLOBAL da proposta apresentada de R$ 838.868,83 (Oitocentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93.

Itapipoca-CE, 5 de Abril de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de fardamentos específicos e padronizados aos profissionais da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 09 a 18 de Abril de 2024, Fase de Disputa de Lances: 19 de Abril de 2024, às 09h.

O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 5 de Abril de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.2024-SMAF

Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF - CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do município de Monsenhor Tabosa-CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATADO: será a somatória dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0401 2.004; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Nunes de Souza Fernandes. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024.
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SMAF

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF - UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças; FAVORECIDO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do município de Monsenhor Tabosa-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL: será a somatória dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida e RATIFICADA pela Secretária de Administração e Finanças.
aviso de retificação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, a errata referente ao aviso de publicação do edital do Credenciamento nº 000001/2024, publicado em 04/04/2024, no Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, pág. 187.

ONDE SE LÊ: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 23/04/2024 às 08h45min e SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA PREFERENCIAL: 23/04/2024 às 09h.

LEIA-SE: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 29/04/2024 às 08h45min e SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA PREFERENCIAL: 29/04/2024 às 09h. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941325/2023, Processo n. º 71000.030665/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/08/2023 a 21/02/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 76/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 10. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23819.001009/2023-13.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual mediante acréscimo quantitativo dos itens 83, 85 e 86 do contrato n.º 07/2023 (sub-rogado à uasg 155022), nos percentuais transcritos na tabela abaixo, em decorrência da necessidade de adequar o contrato aos objetivos do hospital para as obras do pac e aos quantitativos disponíveis, de forma a ser possível incluir o projeto de reforma do centro cirúrgico e centro cirúrgico ambulatorial, com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 04/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.496,12. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23768.004396/2023-92.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2024. PARTÍCIPES: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo - FEAUSP (CNPJ nº 63.025.530/0012-67) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº 01.678.363/0001-43). OBJETO: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEAUSP) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Dolores Montoya Diaz, Diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEAUSP); Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000393202317. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de plataforma de acessibilidade vertical no Auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. AMPLA PARTICIPAÇÃO..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2023NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64265.002481/2021-01.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.134,94. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 23.198,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 025/2024. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das secretarias municipais do município."Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item.Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30.Valor estimado: R$ 1.420.930,80.Data da abertura: 19/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 024/2024. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município." Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item.Recurso: 500, 621, 600, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Data da abertura: 19/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 023/2024. Objeto: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024." Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote.Adjudicação: Por Item.Recurso: 500, 540, 541, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Hidráulico: R$ 106.448,50; LOTE II - Elétrico: R$127.957,25; LOTE III - Pintura: R$101.270,00. LOTE IV - Ferragens: R$196.408,80; LOTE V - Cerâmico: R$115.224,00; LOTE VI - Cimento, Tijolos E Telhas: R$196.520,00 ; LOTE VII - Madeira: R$240.783,00; LOTE VIII - pré-moldados: R$226.443,36; LOTE IX - material de iluminação pública: R$307.743,36. Data da abertura: 19/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 5 de abril de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 686/2020.

Nº Processo: 50612.501370/2017-96.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.419.308/0001-39 - SOBRADO CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução em 184 (cento e oitenta e quatro) dias consecutivos, adequação do Cronograma Físico-Financeiro (SEI nº 17237736), sem reflexo financeiro, face a instrução contida no Despacho (DNIT) SCT - GO/DF (17347652) e do Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (17349792), bem como conforme aprovação da Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 17411525). Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato e no inciso I e §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência do Contrato: 19/10/2020 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2024, para Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação - T.I., para "Licença de uso por tempo determinado e não exclusivo" de sistemas de informática com módulos integrados para a Gestão Pública Municipal, com vistas ao planejamento, gerenciamento e administração de setores/departamentos do município (Prefeitura, RPPS e Câmara), conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de abril de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23114.907780/2022-52.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 29/2023. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.083,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Telecomunicações, SAIC nº 21700.24/0031-6; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa WConect Internet Plus Ltda - CNPJ: 40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa especializada em prestação de telecomunicações (Internet) para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales - SP; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 728/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 8.400,00; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral em Exercício, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Roberson Rodrigo Ferreira Machado, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número Nº 75/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 10. Edital: 08/04/2024 em horário comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 067/2023. CONTRATADO: MARCIO MARINO NAVAS FILHO. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 067/2023. VIGÊNCIA: 01.05.2024 a 30.10.2024. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000424/2024-45.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de direção veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de trabalhadores com contratos de trabalho tradicional e temporário, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 113.876,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 25 DE ABRIL DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO, "CHAPADÃO" DE NATIVIDADE DA SERRA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

Natividade da Serra-SP, 5 de abril de 2024.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 (10284172) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº 21190.000215/2024-96; Partes: Embrapa Territorial e Start Vigilância e Segurança Ltda EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: repactuação por solicitação da Contratada, do Instrumento nº 34800.22/0034-4 (8062853) por força do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024 Sei nº 10277906, efeitos a partir de janeiro/2024; Acréscimo mensal de R$ 1.159,92 (hum mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), passando o valor mensal para R$ 26.538,76 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) e total no período R$ 292.810,95 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos); Vigência do Apostilamento de 01/01/2024 à 01/12/2024; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fonte de recursos: não alterado; Data da Assinatura: 02/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renato Estavarengo, Proprietário, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.015/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de pares de pés de bancos de madeira modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 25 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 5 de abril de 2024.

VERA LÚCIA DA SILVA MARTINS

Secretária Interina
AVISo DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

TIPO: Menor Preço Por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO, conforme quantitativos e especificações estabelecidas, Termo de Referência, e demais documentos Anexos ao Edital.

MOTIVAÇÃO: Considerando vícios insanáveis no Instrumento Convocatório, em relação aos descritivos do objeto não sendo passíveis de saneamento. decide, com fulcro no artigo 49, caput, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 5 de abril de 2024.

Paulo Faria do Vale

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de Veículos Zero Quilometro, que aconteceria no dia 10 de abril 2024 às 08h30. Nova data será publicada. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 5 de abril de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e adotando como fundamento deste ato o Relatório Circunstanciado SEI! Nº 16921422, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50605.003535/2022-15, resolve aplicar à empresa LIZANDRA SOARES LOPES, inscrita no CNPJ nº 45.415.594/0001-30, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, por deixar de entregar documentos exigidos no certame. Ficou a empresa notificada, nos termos do Ofício nº 23073, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, para interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411000407202463. Objeto: Aquisição de peças para aplicação em viaturas leves, pesadas e equipamentos de engenharia . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160022-00001-2024NE000001