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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.457/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.619.140/0001-30, RBC1D76, EPSMA00020442024, 683-13; 47.725.835/0001-72, AHQ9I89, EPSMA00802492023, 683-11; AHQ9I89, EPSMA00811092023, 683-11; RVZ7J55, EPSMA00786782023, 683-11; RLD1E89, EPSMA00789202023, 683-11; 01.166.372/0008-21, FRY0C64, EPSMA00045022024, 683-12; GIB6D87, EPSMA00050802024, 683-12; 24.182.969/0001-99, SEE3C97, EPSMA00758292023, 683-13; 30.893.537/0001-99, DXA3A34, EPSMA00812112023, 683-11; 14.790.204/0001-88, IZF4J49, EPSMA00824372023, 683-11; 23.453.897/0001-04, QJL4520, EPSMA00662572023, 683-12; RAD3E09, EPSMA00668972023, 683-12; 77.752.293/0060-48, PZF8G34, EPSMA00862922023, 683-11; 00.148.025/0015-32, PPE7C89, EPSMA00060002024, 683-11; 66.301.334/0007-07, GVE6654, EPSMA00589512023, 683-13; ***.888.237-**, AAC1E92, EPSMA00724752023, 683-11; 10.562.355/0001-28, MIF0327, EPSMA00789792023, 683-11; 22.774.140/0001-50, FKJ6A93, EPSMA00780532023, 683-13; 02.870.124/0022-88, AXI0F20, EPSMA00718412023, 683-12; RWE9H77, EPSMA00620532023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.458/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.631.347/0008-50, PWY5B60, EPSMA00570032023, 683-12; 01.241.886/0001-28, FWQ3A58, EPSMA00614082023, 683-12; 17.155.342/0003-45, RFN9J87, EPSMA00681402023, 683-13; 07.206.816/0030-50, LUB1374, EPSMA00024892024, 683-11; 13.486.570/0001-85, AUG7H38, EPSMA00693452023, 683-13; 47.067.525/0129-71, AYQ9H44, EPSMA00585932023, 683-12; 10.524.837/0001-93, SFY4I26, EPSMA00022312024, 683-12; SFP1I03, EPSMA00030192024, 683-12; ***.461.571-**, NWQ5260, EPSMA00009742024, 683-11; ***.433.170-**, JCI1E70, EPSMA00017702024, 683-12; 35.842.536/0001-39, KRO3519, EPSMA00641882023, 683-11; 59.160.689/0001-64, GAZ6454, EPSMA00819662023, 683-13; 09.400.910/0001-36, QJB4E60, EPSMA00853322023, 683-12; AZY2D33, EPSMA00861402023, 683-12; AGQ0E40, EPSMA00000702024, 683-12; 05.608.421/0001-13, MCS7D91, EPSMA00707822023, 683-13; 36.996.323/0001-24, LMW2E76, EPSMA00024922024, 683-11; 07.206.816/0052-65, DAO6F57, EPSMA00780622023, 683-13; 61.602.199/0083-69, LRI4A07, EPSMA00621802023, 683-11; 76.630.573/0002-41, RPM6G64, EPSMA00624932023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.365/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.859.160-**, NPN7C34, FRMEP00081252024, 683-12; 10.230.202/0001-83, RLO8D83, FRMEP00098232024, 683-12; 11.433.131/0001-89, RHN6627, FRMEP00266702023, 683-12; 29.316.596/0001-15, RAQ2I62, FRMEP00272502023, 683-12; ***.780.109-**, MEA0A33, FRMEP00097972024, 683-13; ***.956.901-**, OAS5I75, FRMEP00098492024, 683-12; 04.533.754/0001-68, NSR6406, FRMEP00076422024, 683-12; 06.960.737/0001-32, RLL1H95, FRMEP00086892024, 683-13; 06.983.881/0003-56, RVX3B29, FRMEP00031282024, 683-11; 05.269.380/0001-88, RMN9E92, FRMEP00093942024, 683-12; 04.766.980/0001-99, QCZ8746, FRMEP00098252024, 683-12; 15.404.147/0003-86, JAI4B01, FRMEP00297602023, 683-12; 11.787.985/0001-63, EXR1A14, FRMEP00305982023, 683-11; ***.240.698-**, BDP1G53, FRMEP00004432024, 683-12; ***.174.661-**, NPP7A71, FRMEP00080052024, 683-12; ***.926.966-**, RMX6D71, FRMEP00093992024, 683-11; 01.442.522/0001-06, OXC7G52, FRMEP00097412024, 683-12; 24.718.861/0001-78, FZT8D53, FRMEP00098342024, 683-12; ***.478.831-**, GJJ2B52, FRMEP00098402024, 683-13; 47.765.184/0001-44, RIU0H18, FRMEP00293862023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.459/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.287.928/0001-79, RBH5A95, EPSMA00032592024, 683-12; RQP8H89, EPSMA00034542024, 683-13; RBG2J08, EPSMA00034622024, 683-11; RQP8H89, EPSMA00034752024, 683-12; SFY7H80, EPSMA00759722023, 683-12; SFS8G39, EPSMA00759742023, 683-13; RBH5A95, EPSMA00764252023, 683-12; RBH7B18, EPSMA00765852023, 683-12; SFY7H80, EPSMA00771072023, 683-11; RBH7B18, EPSMA00648502023, 683-12; RBH7B18, EPSMA00651352023, 683-13; SFY7H80, EPSMA00652902023, 683-12; RQP5H35, EPSMA00654092023, 683-12; RQP8H89, EPSMA00654062023, 683-12; 18.674.775/0001-08, LSZ6D65, EPSMA00738692023, 683-11; 14.092.040/0001-15, QUS8981, EPSMA00775682023, 683-11; 24.551.330/0001-33, PQZ6F80, EPSMA00838022023, 683-12; QTP7A90, EPSMA00846432023, 683-12; PQZ6F80, EPSMA00849612023, 683-12; 76.630.573/0002-41, CNI5H48, EPSMA00625572023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.461/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.732.177-**, QYW2F72, EPSMA00045712024, 683-11; ***.649.730-**, IKG3000, EPSMA00759102023, 683-11; ITS0580, EPSMA00759242023, 683-11; ***.472.770-**, MKY0G66, EPSMA00574252023, 683-12; 61.082.988/0002-50, LUI5I09, EPSMA00824212023, 683-12; FFL7J14, EPSMA00683912023, 683-12; RIZ8A43, EPSMA00684052023, 683-12; ***.880.166-**, GXA2931, EPSMA00006272024, 683-13; ***.334.227-**, MRN6572, EPSMA00045162024, 683-13; 52.034.139/0001-50, DPE1938, EPSMA00659402023, 683-13; 07.560.299/0001-88, LUE2J27, EPSMA00778382023, 683-11; LUN8J17, EPSMA00778932023, 683-11; LUE2J27, EPSMA00780162023, 683-11; LMZ0J15, EPSMA00788272023, 683-11; SRL1A79, EPSMA00052902024, 683-11; ***.851.319-**, CZX9G65, EPSMA00824362023, 683-13; ***.311.859-**, GHN1I65, EPSMA00691232023, 683-11; 03.853.896/0068-57, GAZ8A92, EPSMA00021582024, 683-13; 03.853.896/0002-20, BEC9H86, EPSMA00750202023, 683-13; 07.794.313/0001-08, FAE9779, EPSMA00629202023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.463/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJO5B95, EPSMA00848282023, 683-13; RJE4E89, EPSMA00850542023, 683-13; RJF5A44, EPSMA00795092023, 683-11; RJH5A51, EPSMA00799902023, 683-13; RKP4G61, EPSMA00798252023, 683-11; RKI5C10, EPSMA00827682023, 683-11; RJO5B97, EPSMA00827962023, 683-11; RKI5C06, EPSMA00828762023, 683-13; RKI5C12, EPSMA00830142023, 683-11; RKI5C06, EPSMA00830212023, 683-11; RIU4H40, EPSMA00830322023, 683-13; RKI5C06, EPSMA00760002023, 683-13; RKI5C15, EPSMA00760022023, 683-11; RKH5E05, EPSMA00760032023, 683-11; RKH5E02, EPSMA00760472023, 683-11; RJO5B89, EPSMA00016552024, 683-13; RJD4C43, EPSMA00016802024, 683-11; RIS5B40, EPSMA00704022023, 683-13; RJF5A51, EPSMA00704372023, 683-11; RJO5B95, EPSMA00704562023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.464/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.730.693/0003-16, RNN7H01, EPSMA00695752023, 683-12; 05.456.420/0007-96, MHL1B14, EPSMA00048132024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKH5E03, EPSMA00015652024, 683-11; RKI5C13, EPSMA00015542024, 683-11; RKI5C04, EPSMA00016202024, 683-11; RKH5E03, EPSMA00016602024, 683-13; RKI5C10, EPSMA00016712024, 683-11; RKI5C06, EPSMA00017202024, 683-11; RJO5B95, EPSMA00018132024, 683-13; RJO5B91, EPSMA00039632024, 683-11; RIU4H40, EPSMA00039682024, 683-11; RKH5E05, EPSMA00039732024, 683-13; RJC5B56, EPSMA00039942024, 683-13; RJO5B89, EPSMA00040002024, 683-13; RKI5C07, EPSMA00040022024, 683-13; RKH5E06, EPSMA00040072024, 683-13; 31.096.483/0003-65, QNC8G59, EPSMA00820262023, 683-12; RNP0C56, EPSMA00822772023, 683-12; 54.505.052/0002-20, ECM7A17, EPSMA00030182024, 683-13; 34.670.883/0001-69, IZF7J94, EPSMA00055562024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.465/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

67.620.377/0061-55, FWK4I64, EPSMA00785452023, 683-11; 03.327.988/0004-39, QAZ4J75, EPSMA00574282023, 683-12; RNT8J42, EPSMA00578612023, 683-12; RUC8C40, EPSMA00550262023, 683-12; RLJ4F56, EPSMA00552622023, 683-12; QUC1226, EPSMA00552282023, 683-12; 24.847.213/0001-11, QRJ5C73, EPSMA00835642023, 683-13; RBD5A53, EPSMA00838212023, 683-11; RBF0E20, EPSMA00838282023, 683-12; 78.266.566/0001-57, APV9B35, EPSMA00664812023, 683-13; 39.592.214/0001-30, FWO5B38, EPSMA00678192023, 683-12; 36.614.041/0001-15, QXF3B88, EPSMA00620202023, 683-12; 60.628.468/0022-81, RNT2G85, EPSMA00649742023, 683-12; 24.293.606/0001-20, ITZ4B59, EPSMA00822902023, 683-11; ITZ4B59, EPSMA00825152023, 683-13; 01.133.510/0002-80, RUO6F27, EPSMA00548282023, 683-12; 03.113.347/0001-39, RAO7A26, EPSMA00764892023, 683-12; 73.410.326/0004-03, PCS7038, EPSMA00634452023, 683-12; 39.815.253/0003-10, QRG8B66, EPSMA00634892023, 683-12; QRG8B66, EPSMA00636232023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.468/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.437.687-**, LJM4292, EPSMA00700532023, 683-11; 13.333.090/0009-31, CRP3C71, EPSMA00686932023, 683-13; FLM2G87, EPSMA00001572024, 683-13; 24.254.722/0001-30, RQM7J41, EPSMA00716242023, 683-13; 08.192.116/0003-43, PWK1B40, EPSMA00751342023, 683-13; 28.203.338/0001-60, PVN7B26, EPSMA00777682023, 683-11; 21.503.207/0001-59, BEJ8B21, EPSMA00800052023, 683-12; 60.409.075/0446-05, REM2E41, EPSMA00608682023, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I50, EPSMA00733222023, 683-13; SEB7I48, EPSMA00734762023, 683-11; SEB7I46, EPSMA00737122023, 683-13; SEB7I41, EPSMA00737982023, 683-13; SEC8H61, EPSMA00740142023, 683-13; 27.435.474/0002-01, RFR8D18, EPSMA00054222024, 683-11; 42.416.651/0001-07, ROH0H79, EPSMA00623342023, 683-12; 80.452.733/0001-04, RDU5D11, EPSMA00693632023, 683-11; 76.299.270/0017-74, BBN2J61, EPSMA00040752024, 683-13; 08.249.021/0011-29, BCT2F19, EPSMA00006552024, 683-12; ***.483.139-**, PPH8268, EPSMA00052562024, 683-11; 06.980.064/0049-27, ODO0601, EPSMA00046652024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.372/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.629.887-**, , FREVP00051652024, 773-0; ***.804.699-**, , FREVP00178752024, 773-0; ***.785.959-**, , FREVP00068602024, 773-0; ***.790.691-**, , FREVP00147222024, 773-0; ***.291.407-**, , FREVP00166822024, 773-0; ***.584.415-**, , FREVP00169062024, 773-0; ***.680.448-**, , FREVP00177282024, 773-0; 16.367.017/0001-11, , FREVP00636302023, 773-0; , FREVP00636292023, 773-0; , FREVP00639902023, 773-0; , FREVP00640052023, 773-0; ***.010.708-**, , FREVP00663782023, 773-0; ***.879.192-**, , FREVP00731702023, 773-0; 24.404.866/0001-26, , FREVP00031672024, 773-0; ***.142.728-**, , FREVP00110792024, 773-0; ***.640.738-**, , FREVP00154372024, 773-0; ***.105.908-**, , FREVP00178592024, 773-0; ***.960.888-**, , FREVP00187642024, 773-0; ***.756.967-**, , FREVP00659712023, 773-0; 43.519.222/0001-28, , FREVP00187332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.401/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.147.478-**, , FREVP00186172024, 773-0; 30.477.256/0001-55, , FREVP00165112024, 773-0; ***.915.307-**, , FREVP00174722024, 773-0; ***.152.427-**, , FREVP00186562024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00171852024, 773-0; ***.546.459-**, , FREVP00172882024, 773-0; ***.941.109-**, , FREVP00178822024, 773-0; 05.691.870/0001-78, , FREVP00174522024, 773-0; 05.397.226/0001-91, , FREVP00184832024, 773-0; 37.809.656/0001-60, , FREVP00096672024, 773-0; 09.238.179/0001-94, , FREVP00167712024, 773-0; , FREVP00167602024, 773-0; 23.448.219/0001-53, , FREVP00696152023, 773-0; ***.389.999-**, , FREVP00028942024, 773-0; ***.382.128-**, , FREVP00175462024, 773-0; 35.701.566/0001-25, , FREVP00187112024, 773-0; 07.819.077/0001-37, , FREVP00187322024, 773-0; ***.403.970-**, , FREVP00146432024, 773-0; ***.836.678-**, , FREVP00186762024, 773-0; ***.701.185-**, , FREVP00187032024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.408/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.086.758-**, , FREVP00184742024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00129362024, 773-0; , FREVP00129932024, 773-0; , FREVP00186202024, 773-0; ***.983.001-**, , FREVP00169702024, 773-0; ***.851.338-**, , FREVP00186102024, 773-0; 10.747.760/0001-10, , FREVP00120912024, 773-0; 49.151.483/0001-14, , FREVP00154662024, 773-0; ***.956.730-**, , FREVP00568552023, 773-0; 02.486.147/0001-69, , FREVP00579472023, 773-0; 37.488.186/0001-80, , FREVP00594042023, 773-0; 07.107.893/0001-18, , FREVP00029582024, 773-0; ***.406.636-**, , FREVP00148722024, 773-0; ***.779.460-**, , FREVP00178622024, 773-0; ***.708.718-**, , FREVP00185742024, 773-0; ***.766.597-**, , FREVP00186772024, 773-0; 03.320.628/0001-62, , FREVP00657772023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.437/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.221.197-**, , FREVP00109322023, 773-0; ***.825.597-**, , FREVP00057542023, 773-0; , FREVP00056722023, 773-0; ***.954.297-**, , FREVP00294472023, 773-0; ***.953.221-**, , FREVP00254232023, 773-0; ***.226.988-**, , FREVP00063082023, 773-0; , FREVP00040392023, 773-0; ***.258.417-**, , FREVP00149392023, 773-0; ***.138.627-**, , FREVP00141772023, 773-0; ***.881.977-**, , FREVP00132412023, 773-0; ***.131.767-**, , FREVP00210922023, 773-0; ***.160.408-**, , FREVP00291462023, 773-0; , FREVP00295792023, 773-0; , FREVP00524462023, 773-0; ***.117.957-**, , FREVP00020672023, 773-0; ***.972.837-**, , FREVP00056242023, 773-0; ***.635.947-**, , FREVP00101572023, 773-0; ***.477.739-**, , FREVP00562682023, 773-0; ***.093.297-**, , FREVP00439532023, 773-0; ***.658.687-**, , FREVP00032032023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.445/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.243.580/0002-90, JBJ2H59, EPSMA00807282023, 683-12; 02.614.911/0003-04, MTA2114, EPSMA00809722023, 683-11; 27.292.828/0001-17, RHC4B69, EPSMA00016112024, 683-12; 02.614.911/0002-15, GHD7E91, EPSMA00759512023, 683-12; 38.948.791/0001-59, ATD4G00, EPSMA00795442023, 683-12; 30.069.314/0033-99, RJH5A51, EPSMA00591932023, 683-11; 22.266.175/0022-02, SIR8H30, EPSMA00652152023, 683-12; QJU6680, EPSMA00652172023, 683-12; RGC9F01, EPSMA00652182023, 683-12; 22.482.228/0001-06, QPY1839, EPSMA00709422023, 683-12; 22.266.175/0050-66, JAA2G51, EPSMA00737562023, 683-12; 38.245.956/0001-26, OCW8B69, EPSMA00730892023, 683-13; 04.949.601/0001-04, SFZ4H19, EPSMA00023182024, 683-12; 51.300.798/0001-28, BDE5H40, EPSMA00805892023, 683-13; 04.176.791/0002-47, JCA0H71, EPSMA00861012023, 683-13; 09.384.948/0002-43, INP7E54, EPSMA00736092023, 683-12; 78.937.158/0008-56, JAK1701, EPSMA00790662023, 683-12; 22.266.175/0001-88, IXN7B16, EPSMA00047872024, 683-12; JAV7I92, EPSMA00052792024, 683-13; 19.900.000/0008-42, JBS0I61, EPSMA00551192023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.446/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.012.420/0001-00, MTQ0B96, EPSMA00838812023, 683-12; 94.240.322/0001-51, IYP1679, EPSMA00663942023, 683-12; 10.622.118/0001-05, JCG5I27, EPSMA00716542023, 683-12; 80.276.314/0001-50, BEY9F32, EPSMA00826442023, 683-12; 10.280.806/0001-34, SEW1G48, EPSMA00858232023, 683-12; 52.311.529/0096-90, RAE2B85, EPSMA00702032023, 683-12; SDY2I91, EPSMA00857242023, 683-13; 19.560.627/0001-25, RBK9B90, EPSMA00748152023, 683-13; 03.470.727/0041-18, FPY1D96, EPSMA00784682023, 683-13; 08.090.575/0001-54, QBT5256, EPSMA00052682024, 683-13; 39.432.921/0001-69, GVP9873, EPSMA00754462023, 683-13; 77.595.395/0002-28, RXN0C50, EPSMA00700282023, 683-12; 10.560.556/0001-96, FFI1D10, EPSMA00787012023, 683-13; 02.225.085/0001-31, BDF6I41, EPSMA00593342023, 683-13; 17.918.139/0002-00, MYL6218, EPSMA00830332023, 683-13; 04.176.791/0002-47, RYB6H58, EPSMA00862412023, 683-12; 41.104.296/0002-59, RXU3F30, EPSMA00023552024, 683-12; RYK7F40, EPSMA00044292024, 683-12; 52.243.487/0001-37, QRC4313, EPSMA00774182023, 683-13; 76.107.770/0023-05, MAS6A07, EPSMA00030482024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 35014.031444/2021-55.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 37.678.344/0001-64 - EOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 04/2024, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15/04/2024 até 30/05/2024. O prazo de execução deste contrato, inicialmente de 30 (trinta) dias, será acrescido de 45 (quarenta e cinco) dias, totalizando 75 (setenta e cinco) dias.. Vigência: 15/04/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.135,97. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS); OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor ROBERTO NUNES DUARTE do IFSP, lotado no Campus São João da Boa Vista, junto ao IFSULDEMINAS. FUNDAMENTO LEGAL artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 08/04/2024 até 28/02/2025. Processo nº 23305.005649.2024-73; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFSULDEMINAS, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (Dois Diplomas), no período de 19/02/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros, 26302 e 26303];

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas

Toledo-PR, 21 de março de 2024.

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 23/12/2023 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTROS de 101 a 128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao.

São Paulo - SP, 22 de março 2024.

Fernanda Eyer Romero Ufeni Rodrigues

Supervisora de Secretaria Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 315740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina - PE, 15 de Março de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 001 do Contrato de Serviços nº 863/2023. Referente à Dispensa nº 059/2023, processo nº 357/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação do inciso I, alínea a da CLAÚSULA PRIMEIRA do Contrato, para a seguinte redação:

I - Em caráter de exclusividade:

a)Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 1.001 servidores, abrangendo os servidores ativos, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 Diplomas nos dias 15 e 25 de março de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 363 a 432 e 434 a 448, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo SP, 10 de abril de 2024.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico