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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240034; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARIA ELIVETE SOARES CAVALCANTE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240057; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARCOS ANTONIO REIS OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240103; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. ; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240102; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240093; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PEDRO ALVES DE SOUSA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240059; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCISCO GOMES VIEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240062; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ANDRÉ LUIS BASTOS FREIRE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.650/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO N.E.I. EUNICE VIEIRA LEMOS, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 142/2022-SEMED/PMM, por mais 11 (onze) meses, ficando vigente até 31/12/2024. Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56. Assinatura: 30/01/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024/CPL

Beneficiário -: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.842.008/0001-21, vencedora dos Itens: 01 ao 142 Perfazendo o Valor Total de R$ 564.106,90 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e seis reais e noventa centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.302/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. UASG: 927877. Marabá 31/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 323/2023/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0149.1 entre o União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, publicado no D.O.U nº 21 de 30 de janeiro de 2024, seção 3, pág. 61... Onde se lê:... firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...; Leia-se:... firmado entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.000061/2024-97.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 319.111,21. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Ana Helena Matias Saturnino. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ÉDER JOSÉ MORARI- Diretor-Geral Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0020752-02.2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de copa, cozinha, limpeza, higienização e EPI's. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000572/2023-40.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 09.642.217/0001-70 - MOUSE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 11.198,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de serviços gerenciados de segurança cibernética pelo período de 36 meses, na forma de serviços continuados. Abertura: 26/02/2024, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 105/2022-UFPE, firmado em 15.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - CMB, CNPJ: 46.563.938/0001-10, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Alterar a "Cláusula Terceira - Da Execução" e a "Cláusula Nona - Da Vigência" do Convênio, ora aditado com acréscimo de 03 (três) meses a vigência do projeto. / VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CANON: CMB: Sr. Flavio Henrique Gomes Pinheiro Martins - Diretor Presidente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.122295/2022-73.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 26/2024

PROCESSO:35014.481894/2023-57. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - KEEPER. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - KEEPER, no percentual correspondente a 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE:THEREZINHA AUXILIADORA VITORIO,Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - KEEPER. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: nº 35014.001365/2024-62

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06, em virtude do término da vigência do Contrato nº 19/2018, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as unidades do INSS na cidade de Teresina/PI, na competência 12/2023. Valor total de R$ 18.068,50 (dezoito mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: nº 35014.468302/2023-10

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06, em virtude do término da vigência do Contrato nº 19/2018, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as unidades do INSS na cidade de Teresina/PI, na competência 11/2023. Valor total de R$ 15.932,76 (quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: n° 35014.394309/2023-80.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Colônia de Pescadores Z-50 do Município de Maracaçumé/MA, CNPJ n° 05.434.257/0001-75.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e PAULO M. S. S., Presidente da Colônia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Processo nº 2023.005752. Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Gurupi. CNPJ nº: 17.718.490/0001-69. Detentoras: CA Logística de Alimentos Ltda., CNPJ sob o nº 41.239.461/0001-07; O & M Multivisão Comercial Ltda., CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57; Supermercado Samilla Ltda, CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69; Sete Distribuidora Ltda., CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; Wendel Rodrigues Chaves -ME, CNPJ sob o nº 17.726.408/0001-48.Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material de Copa, Cozinha, Limpeza e Higienização. Valor: R$ 1.320.596,45 (Um milhão e trezentos e vinte mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/49 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 06 disponível no site www.bbts.com.br em 01/02/2024.

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/50 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 05 disponível no site www.bbts.com.br em 01/02/2024.

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa POLICE SURVIVAL LLC, CNPJ n° 28.014.846/0001-08. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905222.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 38.405.762/0001-40. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.169-5; Natureza de Despesa: 44905208.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 22.654.814/0001-82. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.170-9; Natureza de Despesa: 44905208.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa TREER TECNOLOGY LTDA, CNPJ n° 41.680.761/0001-19. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 344905235.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ n° º 34.197.944/0001-12. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° º 01.590.728/0009-30. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa DRR SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ n° 26.352.950/0001-79. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho:06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.166-0; Natureza de Despesa: 33903905.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 00.677.870/0003-61. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077( Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ n° 03.576.305/0001.34. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3; Natureza de Despesa: 33904012; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.172-5; Natureza de Despesa: 33904012.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 58.752.460/0001-56. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905208.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 44.660.577/0001-03. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS - Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 44905202.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0009295-26.2022.4. Objeto: Prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0039. Processo: 00200.015316/2023-44. Celebrado com TECNOFOTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 37.994.340/0001-95. Data da Assinatura: 30/01/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Geral; pela contratada: José Alberto de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 128/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na subestação e instalações elétricas no HMGV". Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/11/2023. Valor: O valor contratual será acrescido em 7,64% o que corresponde a R$ 18.691,88 (dezoito mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 14/2022. Data de Assinatura: 08.01.2024.

Sapucaia do Sul, 30 de Janeiro de 2024. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula5833
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023

AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de proposta de preço, pela empresa: 1) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br.

Teresina(PI), 31 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00044.009376/2022-95 SEMEC

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - R$ 4.543.006,58 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/.

Teresina(PI), 31 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO - EMPATE FICTO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.000554/2023-23 SAAD SUDESTE

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA que houve empate fícto no certame, cujo objeto é a construção de Campo de Futebol em diversos Bairros (Novo Horizonte / São Sebastião / Cuidos / Renascença) na Zona Sudeste de Teresina - Piauí. A licitante Pavcon Construtora LTDA. encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 628.012,36 (seiscentos e vinte e oito mil, doze reais e trinta e seis centavos). Descarte, convocamos a licitante Construtora Weik LTDA. EPP (R$ 655.907,54 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram-se na ATA III, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/10kxsGCnQWIUGjcCpi7iN1SB3f_kn37P-?usp=drive_link

Teresina(PI), 31 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00002 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Contratação de Solução de Governança de Dados e Informações Analíticas na modalidade subscrição de software por tempo determinado, incluindo suporte técnico e consultoria especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses, publicada no D.O.U. de 05.01.24, Seção 3, Página 111.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1037210. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 26.02.24.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190103049202328. Objeto: Contratação de links de internet, pelo período de 40 (quarenta) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, para a Controladoria-Geral da União - CGU.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed, Multibrasil, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 31/01/2024) 370003-00001-2024NE001942
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 16/02/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Elísio Medrado-BA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-Ba, 30 de janeiro de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Inexigibilidade nº 01/2022, Objeto: Locação de Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio e Portal da Transparência Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 27/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO PRESBITERIANO EDUCACIONAL E SOCIAL REV. ROBERT H. CAMENISCH, CNPJ nº. 05.470.057/0001-78, localizada na Quadra ARSE 72 Alameda 5 QI 09, 77022-394 - Palmas - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lisane Rodrigues de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Instituto Presbiteriano Educacional e Social Rev. Robert H. Camenisch, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de fevereiro de 2024 às 08h30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 32145797 e através do e-mail: ipesescola@gmail.com.

Palmas -TO, 30 de janeiro de 2024.

Lucilma Ribeiro de Freitas Romão

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 049/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/02/2022 e publicado no DOU nº 28 de 09/02/2022, seção 03, p. 152 Vigência 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços 005/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 47.607.630/0001-92, no valor global de R$ 28.752,40. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Fábio Hauschild Mondardo.
extrato de CONTRATO Nº 28/2024

TOMADA DE PREÇOS N. 004/2023. Processo Administrativo nº 268/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO CAIXA OP 1084775-08. Empresa Contratada: PRIMOS PREMOLDADOS, EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.637.451/0001-58. Valor contratado: R$ 1.179.064,41 (um milhão, cento e setenta e nove mil, sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotações orçamentárias: 02.05.000-1018-4.4.90.51.00 - Fontes: 15000000/17000000. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 18 de novembro de 2024. Aratuípe, Bahia, 18 de janeiro de 2024. Antonio Marcos Araújo de Souza- Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.201266/2022-83

Espécie: Termo Aditivo: 02/2024 ao Convênio Específico14/2022.

Título: Semana de Integração Acadêmica da UFRJ

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do projeto de 31 de janeiro de 2024 para 30 de junho de 2024

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023 - SEMSMA

A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 100/2023-SEMSMA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de correção processual, FICA REMARCADA para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 1º de fevereiro de 2024.

Fabricio V. A. Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP N° 85-E1/2023. Processo Adm. Nº 85/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SHOPPING BOM SONHO EIRELI- ME, CNPJ: 08.341.813/0001-57 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Kit Enxoval, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Lotes 01, 02 perfazendo o valor global de R$ 206.992,50 (Duzentos e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31/01/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 34/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 19.015124.00085/2023-66 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Ary Rodrigues (enfermarias), localizada no Município de Senador Guiomard/AC.

Onde se Lê: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEOP SEI: 819.012789.00021/2023-00.

Leia-se: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEOP SEI: 0019.015124.00085/2023-66.

Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-04/00; Contratado: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA., CNPJ: 31.138.821/0001-12; Processo Administrativo n 63060.013533/2023-61, do Pregao Eletronico n 35/2023. OBJETO: servicos continuados de processamento de roupas hospitalares do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: ATE R$ 475.200,00. VIGENCIA: 31/01/2024 a 31/01/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002078/2023-11.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos com motoristas e combustível para transporte de servidores e documentos, para agu em porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 178.916,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.001345/2024-17.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de apucarana- pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PROAD nº 3153/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Emergencial TRT/CLC Nº 024/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa UNIMETAIS RENTAL EQUIPAMENTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre 31/01/2024 e 28/07/2024. ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no Exercício da Presidência, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Pessoa Barreto, Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PROAD nº 3154/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Emergencial TRT/CLC Nº 022/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre 31/01/2024 e 28/07/2024. ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no Exercício da Presidência, pelo Contratante, e Danillo Maia de Oliveira, Sócio Gerente, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013651202314. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os EMHs priorizados pela Gerência de Atenção à Saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexo..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 31/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/SL/2023

PROCESSO: 101/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS/MANDADOS DE TODOS OS TIPOS, MEDICAMENTOS DE USO INTERNO NAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". EMPRESA/ITEM/VALOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, vencedora dos itens: 27, 51 e 63, no valor total estimado de R$: 13.402,50 (treze mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.662.268/0001-12, vencedora dos itens: 07, 08, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 60 e 64, no valor total estimado de R$: 44.461,56 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens: 09, 10, 33, 34, 52, 55, 56 e 59, no valor total estimado de R$: 33.319,80 (trinta e três mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, vencedora do item: 03, no valor total estimado de R$: 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05, vencedora dos itens: 04, 05, 06, 17, 18, 31, 32, 47 e 48, no valor total estimado de R$: 39.716,40 (trinta e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ nº 49.386.357/0001-49, vencedora dos itens: 01, 02, 19 e 20, no valor total estimado de R$: 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Tendo desertados e fracassados os itens: 11, 12, 15, 16, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 49, 50, 53, 54, 57, 58, 61 e 62.

Obtendo o valor total estimado da presente licitação em R$: 188.492,26 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte seis centavos).

Em 31 de janeiro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024.

TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 19 de fevereiro de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de revitalização da Orla de Massagueira (remanescente), no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com

Marechal Deodoro, 31 de janeiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 51/2024, referente à CP 149/2023 - SED 101152/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. Valor do Contrato: R$ 73.782,35. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 120 / 2023

Processo Administrativo n° 179 / 2023

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 120/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, em atendimento à Divisão de Tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 29/01/2024 às 08h30min e disputa de lances às 09h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a solicitações de esclarecimentos, por empresas interessadas e, consequentemente, para sua análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso. Informamos que, tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização.

Igarapava-SP, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito