RESOLUÇÃO-RE nº 2.878, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÃNCISA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP / 13.578.431/0001-81

SUN PRO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.160894/2024-12 / 278160003

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422066/24-9

--------------------------------------

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 03

25351.961791/2024-72 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407037/24-1

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 01

25351.961797/2024-40 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407011/24-2

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 04

25351.964528/2024-35 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407048/24-3

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 02

25351.965005/2024-14 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407029/24-9

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 06

25351.965136/2024-93 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407082/24-7

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 07

25351.965140/2024-51 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407087/24-9

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 05

25351.965170/2024-68 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0407076/24-7

--------------------------------------

CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57

Lenços Umedecidos Feelclean Repelente de Insetos

25351.239805/2024-78 / 258380001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579216/24-1

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75

25351.560786/2018-06 / 215630157

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0239939/23-9

--------------------------------------

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14

NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 3.0

25351.691506/2023-60 / 200921404

2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0578940/24-8

NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 50

25351.691547/2023-56 / 200921405

2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0578931/24-9

NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 2.0

25351.692203/2023-64 / 200921406

2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0578932/24-5