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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 018/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 008/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato e o REAJUSTE do valor do contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8666/93. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Processo nº 072/2019/PE. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Tarifas de Cobrança Bancária - Anuidades. Valor global estimado: R$ 156.655,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho: nº 224/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Ricardo Bacci Acunha. Data de assinatura: 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 419/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/11/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no QUANTITATIVO de alguns itens do Contrato nº 419/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/11/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no QUANTITATIVO de alguns itens do Contrato nº 418/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42. CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 420/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/11/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no QUANTITATIVO de alguns itens do Contrato nº 420/2023.
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 78/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 78/2024, Contratação nº 106960 Processo n.º 202400005023249. Objeto: aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, nas quantidades, condições, especificações e nos valores estimados, estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação. Oferecido pela proposta melhor classificada, para Os Itens 001, 002, foram adjudicados e homologado à empresa:001, 002, foram adjudicados e homologado à empresa: CM HOSPITALAR S/A, CNPJ 12.420.164/0003-19 conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia-GO, 11 de novembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 118/2024-SES. Processo nº: 202400010064309. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Fornecimento de microcomputador - estação de trabalho básica. Valor do contrato: R$ 297.600,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.32.1043.2083.04.26010233.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 08/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ernesto Siqueira Neto - Positivo Tecnologia S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332242

Canhões, monitores e esguichos para combate a incêndio.

Abertura das propostas em 28/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 93/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 93/2024, Contratação nº 104848 Processo n.º 202400005008946, para a aquisição de veículos para transporte de imunobiológicos (vacinas), cuja finalidade será atender as diversas demandas de serviços desenvolvidos pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES) e Regionais de Saúde. Os Itens 001 e 005 foram adjudicados e homologado à empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0001-91; para o Item 002 à empresa: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.953.767/0001-99; para o Item 004 à empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia-GO, 11 de novembro de 2024.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 141/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, e das Unidades Básicas de Saúde. Aberturas de Propostas: 05 de dezembro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 11 de novembro de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 256/2024/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 256/2024/PMP no dia 02 de dezembro de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Recuperação de drenagem, pavimentação em paver, passeios e sinalização localizada na Rua Benta Martins Ribeiro, Bairro Praia de Fora, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 11 de novembro de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. Código registro TCE: 83C3D49BCD249BCBC07A13045868760F39308A98. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços: Pavimentação das Ruas Bom Pastor, Travessa Nicolau Pereira e Rua Adolfo Rech e trecho da estrada geral XV de Novembro, Instalação de defensas metálicas ao longo de via urbana e Instalação de lombadas(3) e travessias elevadas(2) e sinalização. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 03/12/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 03/12/2024 as 08h31min.Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul/SC, 11 de novembro de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
Extrato de contrato

O Município de Ivorá Torna Público O Extrato de Contrato N 85/2024 Referente A Reconstrução de 02 (Duas) Unidades Habitacionais Destruídas Devido Ao Desastre Causado Por Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas Ocorridas No Periodo de 29/04/2024 A 02/05/2024 No Municipio de Ivorá RS, COM 55,00 METROS QUADRADOS CADA DE AREA CONSTRUÍDA.COM 55,70 METROS QUADRADOS CADA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, LOCAL RUA EUCLIDES LONDERO SN SETOR 02 QUADRA 42 IVORÁ RS COORDENADAS GEOGRAFICAS -29522395 -53574979 E -29522401 -53575141, FONTE DO RECURSO 1178 RECURSO DA UNIÃO HABITAÇÃO POPULAR URBANA DEFESA CIVIL DOTAÇÃO 3106 OBRAS E INSTALÇÃOES 100 OBRAS EM ANDAMENTO, NUMERO PROCESSO MIDR REC RS 4310751202405081, VIGÊNCIA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, VALOR DO CONTRATO R$ 264.990,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), CONTRATO ADMINISTRATIVO N 85/2024 Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks e equipamentos de videoconferência, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 10h do dia 09/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 09/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 31.388,94. Fonte de recursos: Recursos Vinculados a Fundos. Informações:

O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 26/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 11 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 54/2024

Objeto: Aquisição Kit Rotor MAS 2.5mm. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor de R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/11/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 75331/2021. CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

O Município de Vila Velha/ES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, torna pública a ANULAÇÃO PARCIAL do Chamamento Público em epígrafe, em consonância com o art. 49 da Lei 8.666/93, cujo objeto refere-se à seleção de Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA DA GLÓRIA - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA COBILÂNDIA - PAC) como endereço complementar do PAG. Fica declarada a NULIDADE dos atos de classificação e homologação em favor entidade INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001-02), no certame em epígrafe. Sendo a referida entidade considerada desclassificada e tornando sem efeito todos os atos subsequentes, incluindo a homologação e a assinatura do contrato nº 191/2024. Motivado em razão de revisão de julgamento técnico, o qual identificou irregularidades que comprometeram, substancialmente, o resultado certame, conforme justificado nos autos. Desta forma, retornando o certame ao status quo ante, anulando-se apenas os atos irregulares e os que decorreram dele, aproveitando-se os demais atos praticados anteriormente à identificação do vício insanável. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Vila Velha/ES, 8 de novembro de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

CATIA CRISTINA VIEIRA LISBOA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 38/2024

PROCESSO Nº 88.622/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0034

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 88.622/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTA PAULA II, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 04/12/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 11 de novembro de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 09/12/2024, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS DE CONCRETO E PASSEIOS EM PAVER, DA RUA ARLINDO JACÓ PAULO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202342510010, CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041694/2023 PROGRAMA 09032023-2. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.

Witmarsum, SC 11 de novembro de 2024.

Cesar Panini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato - Pregão Eletrônico CRM-ES Nº 26/2021 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001833-1

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SO3 ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA EPP. CNPJ: 36.328.540/0001-46. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES 026/2021. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; ALTERAR o valor do contrato em função do reajuste de 4,758% do IPCA/IBGE; MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 32.679,81 (Trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Dr. ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 10/2020 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001832-3

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: AA RANGEL LAVANDERIA BRILHANTE ME. CNPJ: 04.292.823/0001-99. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato DI CRM-ES 010/2020. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; ALTERAR o valor do contrato em função do reajuste de 4,758% do IPCA/IBGE; MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 11.498,32 (Onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e Conservação. VIGÊNCIA: 08/12/2024 a 08/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. ADILZINETE ATAIDE RANGEL - Representante Legal.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 11.033.129/0001-12, no valor total de R$ 3.249.794,95 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 13/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de inadimplentes (CPF e CNPJ), com inclusão de pendencia a nível nacional no banco de dados de órgãos de proteção de crédito, envio de carta comunicado informando ao devedor sobre a inclusão do nome deste no cadastro do órgão de proteção de crédito e retirada do CPF ou CNPJ após o pagamento ou regularização do débito, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 11/11/2024 a 10/11/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Luciana Maria Aragão Marcondes - Sócia Diretora da Contratada. São Paulo, 12 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496005340202461. Objeto: Aquisição de mobiliário para os refeitórios do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 926804. N.º Processo: 166/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículos automotivos.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI/SC informa aos interessados que a sessão pública da licitação supracitada foi suspensa no dia 13/11/2024. A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente.

Johnny Leandro Guilherme

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0023.

Processo: 003609/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA - CNPJ: 10.549.941/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DO EMPREENDEDOR RURAL, NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM ÁREA TOTAL DE 253,16 METROS QUADRADOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000018/2024. Valor total: R$ 626.500,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 83-170000000009 - OBRAS E INSTALAÇÕES (062E07000010040012060800061.01444905100000) e 83-150000000009 - OBRAS E INSTALAÇÕES (062E07000010040012060800061.01444905100000). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 918451/2021/MAPA/CAIXA. Processo Requerimento Nº 003609/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 031/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Processo CFO nº 1627/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses e Reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 14/11/2024. Data de assinatura: 11/11/2024. Valor estimado anual: R$ 6.915,74 (seis mil novecentos e quinze e setenta e quatro centavos). Os efeitos são a partir da data de 20 de outubro de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IST - Índice de Serviço de Telecomunicações acumulado entre SET/2023 e AGO/2024 no percentual de 3,84% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Brasília (DF), 12 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 034/2022. Concorrência Pública nº. 012/2022. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia - CNPJ: 34.701.129/0001-49. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 32.136/2022 - Lote 02 - Concorrência n° 012/2022.

Cláusula Segunda As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/11/2024.

Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Isaias Dias dos Santos Engenharia.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 52/2024

Objeto: Serviço de manutenção corretiva do espectrômetro de massas TSQ-Quantum e cromatógrafo líquido de ultra alta performance. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, no valor de R$ 64.547,90 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/11/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 53/2024

Objeto: Serviço de manutenção corretiva do espectrômetro de massas de alta resolução Q-Exactive com cromatógrafo líquido de ultra alta performance. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, no valor de R$ 108.882,62 (cento e oito mil oitocentos e oitante e dois reais e sessenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/11/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 093/2024: Aquisição de pneus e câmaras. Fase de lances dia 03/12/2024 às 10hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024- DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:

Objeto: OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL - MS - CR 879.985/2018.

Processo Administrativo nº: 31.045.453 -2024

Valor Estimado: R$ 1.836.681,18

Critério de Julgamento: Menor Preço

Modo de Disputa: Aberto

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

Abertura: 12 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 14:00 H. (HORÁRIO LOCAL)

Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 12 de novembro de 2024.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo nomeada, que a mesma foi ANULADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto na Lei 14.133/21 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF, com as motivações que justificam o referido ato e constante do respectivo processo administrativo.

Objeto: OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS - CR 879.985/2018.

Processo Administrativo nº: 79.008.649-2024

Campo Grande - MS, 12 de novembro de 2024.

MARCIA ROSA LOPES TAVARES

Diretora de Licitação de ObrasSubstituta
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Processo Administrativo: 1523/2019. Modalidade: Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de publicidade. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.214.451/0001-45. Prazo de Vigência: 15/12/2024 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 12/11/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, José Luiz Monteiro Fuscaldo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Tipo: Menor Preço Por Item, ID COMPRAS.GOV: n° 90.071/2024 Processo Licitatório n. 107/2024

A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de dezembro de 2024, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Aquisição de um medidor portátil de multipigmentos e de luminárias de diodos destinados ao projeto "Valorização de cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar", aprovado através do Convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de Estudos e Projeto, (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE), conforme especificações do Edital. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras.

Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.

Rio Verde/GO, 12 de novembro de 2024.

Kamilla Prado Souza

Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123 LICITAÇÃO SMOBI nº 96.036/2024 CC

PROCESSO Nº 31.00577444/2024-62

Objeto: Serviços para supervisão, controle e apoio à fiscalização na execução das obras remanescentes do reservatório Vilarinho 2, implantação de instrumentação e subestação elétrica, implantação e operação do sistema de bombeamento e execução de paisagismo, urbanização e iluminação.

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Critério de julgamento: Tecnica e preço

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: janeiro/2024

Modo de disputa: Fechado

Preferência ME/EPP e Equiparados: Não

Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 13:59h do dia 16/01/2025.

Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00h do dia 16/01/2025.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio Eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte-MG, 12 de novembro de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332748

Aquisição de Válvula de retenção

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332727

Aquisição de Compressor industrial

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332749

AQUISIÇÃO DE BRAÇO DE MEDIÇÃO PORTÁTIL

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332750

Aquisção de Disjuntor e Interruptor

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332751

Aquisição de Boster e regulador de pressão

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 35/2024

Processo nº 280965. Objeto: Aquisição de aquisição de Sistema completo Micro-ondas, marca: Anton Paar para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Anton Paar GmBH da Austria, perfazendo o valor total de USD 72.000,00 mil dólares, equivalente ao valor total de R$ 417.600,00 (quatrocentos dezessete mil e seiscentos reais). Ratificação em 13/11/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0142.00.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza.

Contratada: MINERPAV LTDA, CNPJ 46.782.494/0001-04, localizada na Rodovia PR 182, KM 488, Bairro Industrial, CEP: 85.770-000, Realeza/PR, representada por Michael Cezne de Souza.

Objeto: Fica reajustado aplicação ao valor contratual, de R$ 42.144,36 (quarenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), nos moldes do artigo 65 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas.
EXTRATOs de CONTRATos

PROCESSO N.º 7368/2020 - CONTRATO N° 012/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência que trata da prestação dos serviços de estacionamento para veículos do CROMG no município de Uberlândia. EMPRESA: GOMES PARKING LTDA - CNPJ: 30.286.879/0001-40. Valor total: R$ 3.739,44.

PROCESSO N.º 0098/2021 - CONTRATO n° 015/2021. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de perito contábil para realização de perícia técnica trabalhista nos processos do CRO-MG. EMPRESA: FLAVIO LARA & PERITOS ASSOCIADOS - CNPJ nº: 07.413.922/0001-70. Valor total: R$ 2.384,40.

PROCESSO N.º 0144/2023 - CONTRATO n° 011/2020. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de móveis e imóveis. Pessoa Física: IZABELLA MELO FERREIRA - CPF nº: XXX.937.XXX-21.

PROCESSO N.º 0089/2021 - CONTRATO n° 014/2021. Objeto: Prorrogação contratual do Fornecimento de Licenças Eletrônicas. Empresa: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ nº:00.349.280/0001-48. Valor total: R$ 102.748,56

PROCESSO N.º 0067/2021 - CONTRATO n° 009/2021. Objeto: Supressão do contrato referente ao serviço de outsourcing de impressão com fornecimento de equipamento, peças, suprimentos e suporte técnico. Empresa: SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº: 83.483.230/0001-86. Valor total: R$ 65.254,92.

PROCESSO N.º 0017/2022 - CONTRATO n°. Objeto: O objeto do presente Termo é a rescisão amigável do Contrato Administrativo, que versa sobre a locação de uma máquina de bebida quente e o fornecimento de insumos. A rescisão se dá por acordo entre as partes, considerando a conveniência e oportunidade da Administração. Empresa: GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A- CNPJ nº: 08.736.011/0006-50.

PROCESSO N.º 0067/2023 - CONTRATO n° 019/2024. Objeto:O objeto da presente minuta contratual é a aquisição Plataforma de assinaturas - Serviço de Assinatura Digital e Gestão de Documentos Eletrônicos Portal de assinaturas para assinar documentos no padrão CAdES, conforme normas da da ICP-Brasil. Documentos em formato PDF também poderão ser assinados digitalmente no padrão PAdES, conforme normas da ICP-Brasil. Especificações: Serviço de assinaturas de documentos online digital ou eletrônica, que funcione em ambiente WEB e MOBILE para Android e iOS, que possibilita assinatura de 1 até 04 assinantes no mesmo documento - 10MB. Limite de 20 usuários. Carimbo de tempo incluso. Empresa: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - CNPJ nº: 01.554.285/0001-75. Valor Total: R$ 49.500,00
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO do Processo licitatório N 118/2024, cujo objeto foi a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte.ATA331/2024 MARCELO SIMONI, CNPJ 04.664.811/0001-48, ATA332/2024 MILLENA MAGALHAES BOTTON, CNPJ:53.354.937/0001-21, ATA 333/2024 Comercial Di Bozzetto, CNPJ:08.354.481/0001-45, ATA 334/2024 RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ: 50.583.738/0001-05. Sarandi, 19 de novembro de 2024. Nilton Debastiani Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 114/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sistema de Monitoramento por Câmeras Composto por Câmeras IP para Ambiente Interno/Externo, Discos Rígidos, Gravadores e Switch's para Atender as Demandas do Sesc Paraná.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de dezembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90022/2024

Processo SEI Nº 476910.000944/2024-40. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90022/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, ferramentas, limpezas e consertos em tubulações, canos internos e externos de drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos serviços de instalação e desinstalação, equipamentos e materiais necessários para execução de serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Sede e escritórios Regionais do Conselho de Administração do RS, conforme especificações, quantidades, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 21/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 09/12/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 14h do dia 09/12/2024. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90023/2024

Processo SEI Nº 476910.001564/2024-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90023/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria para a implantação do gerenciamento por processos, o qual compreende as seguintes fases: planejamento/gerenciamento; modelagem; análise de processos; desenho de processos; gerenciamento de desempenho e monitoramento; transformação dos processos; organização dos processos; gerenciamento dos processos corporativos e tecnologias de gerenciamento de processos de negócios; e elaboração de manual para manutenção do fluxo dos processos, bem como produzir o plano de gestão de riscos observando-se, no que couber, a ISO 31.000:2009, Instrução Normativa Conjunta MP-CGU 01, de 2016 e Guia para BPM, corpo de comum conhecimento, versão 4.0 da Association Of Business Process Management Professionals International (ABPMP), incluindo o planejamento das atividades, identificação dos riscos, análise qualitativa e quantitativa dos riscos, planejamento de ações preventivas de mitigação e resolução e implantação de rituais de controle de riscos do Conselho Regional de Administração - RS. conforme especificações, quantidades, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 21/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 10/12/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 10/12/2024. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo ao Contrato nº 041/2019 Processo Administrativo nº 412/2019. Pregão Eletrônico nº 025/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.772.214/0001-98. Objeto: Alteração qualitativa do contrato para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Altera, sem custo adicional, a capacidade do link de dados de 15 MB para 20 MB. Ratificada demais cláusulas contratuais. Data de assinatura: 12/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca JORGE DA SILVA, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -UASG: 389448

O objeto da presente licitação Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 (zero) quilômetro, devidamente emplacado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Entrega das propostas no site www.gov.br/compras . Data e horário para abertura das propostas: 04/12/2024 as 9:30h (horário de Brasília).

Edital completo disponível no site www.gov.br/compras e via e-mail: compras@crf-mt.org.br.

Cristina Aparecida Figueiredo Reis

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Rescisão do Contrato nº 021/2020. Processo Administrativo nº 089/2020. Pregão Eletrônico nº 021/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a Empresa EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.349.280/0001-48 - Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo. Data de assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo ao Contrato nº 027/2020 Processo Administrativo nº 084/2020. Pregão Eletrônico nº 034/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.374.909/0001-80 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,171420% do valor do contrato. Vigência de 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor reajustado R$ 8.833,84. Data de assinatura: 11/11/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 15/2024

PROCESSO ÉTICO Nº:45/24

REPRESENTADA: Dra. Aline Paulino Chaves Antonio

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Aline Paulino Chaves Antonio - CREFITO-3/306545-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 31/11/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 16/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 05/24

REPRESENTADA: Dra. Samanta Marçola Grecchi Tashiro

FINALIDADE: INTIMAR a representada, Dr(A)Samanta Marçola Grecchi Tashiro - CREFITO-3/80471-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 28/11/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 17/2024

PROCESSO ÉTICO Nº:45/24

REPRESENTADA: Dra. Aline Paulino Chaves Antonio

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Aline Paulino Chaves Antonio - CREFITO-3/306545-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 31/11/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 18/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 24/24

REPRESENTADA: Dra. Sonia da Silva Andrade

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/37262-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 28/11/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 19/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 25/24

REPRESENTADA: Dra. Vanessa Keese Capellini

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Vanessa Keese Capellini- CREFITO-3/75067-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 28/11/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 37/24

REPRESENTADA: Dra. Anelir Cristina Dalfovo

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Anelir Cristina Dalfovo- CREFITO-3/91798-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 28/11/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho