gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041034/2022-61.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 03/2023, no percentual de 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no período de junho/2023 a junho/2024. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.648,14. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 52402.003336/2024-81 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente aos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico SRP nº 90.013/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento, instalação, configuração, migração e treinamento em solução de armazenamento de dados (Storage do tipo All Flash), com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, especificado no item 1.1 do Termo de Referência anexo do edital de licitação nº 90.013/2024. CONTRATADA: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA; CNPJ nº 08.706.548/0003-25; VALIDADE DOS PREÇOS: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024; Valor Global da Ata: R$ 2.700.777,02 (dois milhões, setecentos mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Alexandre Dantas Rodrigues - Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, no exercício da Presidência; Pela empresa: Marcos Arino Motta de Oliveira - Representante Legal.
despacho de 4 de dezembro de 2024

Ratificação a Adesão de Ata de Registro de Preços.

Reconheço e Ratifico, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.04-002/2024, proveniente do Pregão Eletrônico N° 1/2024 - SRP, Processo Administrativo Nº 01.02-001/2024, Gerenciada pelo Consórcio CIMPAJÉU, cujo objeto é contratação de empresa engenharia, especializada na elaboração de projetos básico e executivo sob demanda, para os Municípios consorciados ao consórcio de integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, nos termos do Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através da empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n - Centro - Chã Preta/AL - CEP: 57.760-000. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.001295/2024-45, Ata nº 77/2024, registrada: PARANASEG EQUIP. E SUPRIMENTOS IND. LTDA, CNPJ Nº 43.058.709/0001-50, Valor: R$ 1.915,04; Ata nº 84/2024, registrada: J LIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA - ME (MESA CHIQ JOGOS DE TOALHAS), CNPJ Nº 25.244.227/0001-03, Valor: R$ 252,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de copa , cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90007/2024. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 22/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Processo nº 63093.001790/2024-54, Ata nº 93/2024, registrada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 13.024.866/0001-84, Valor: R$ 25.547,81; Ata nº 95/2024, registrada: REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 73.373.243/0001-49, Valor: R$ 77.891,24; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90010/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Processo nº 63093.001790/2024-54, Ata nº 97/2024, registrada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FOOD EXPRESS), CNPJ Nº 09.031.962/0001-82, Valor: R$ 45.482,48; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90010/2024. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 08/11/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL nº 28/2025

OBJETO: Objeto: Helicóptero. Abertura dia 09/01/2025, às 09h. Processo 24/1207-0002825-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2025

OBJETO: Objeto: Sopradores térmicos. Abertura dia 21/01/2025, às 09h. Processo 24/0602-0008035-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1480/2024 Objeto(s): 0515.0691.010059 NADADEIRA PARA SALVAMENTO AQUÁTICO - BORRACHA VULCANIZADA - MARCA KPALOA R$ 689,9000 pr Processo: 24/1300-0003801-5, Edital: 0368/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BORRACHA NATIVA LTDA, com CNPJ 03.416.372/0001-91. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024. Renata Manera Fortes - Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
Resultado de Julgamento

Pregão SRP nº 90008/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão SRP 90008/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos para ração (milho, farelo de soja, óleo de soja degomado) para a Embrapa Suínos e Aves. Vencedora para o item 02: Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia CNPJ: 83.573.212/0035-53; Valor Global: R$ 225.000,00; Itens 01 e 03 foram cancelados.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 032/2024; Processo nº 63271.001416/2023-70; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: DEFRAWATER GMBH, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, Valor Total EUR 35.843,59; e Contratada: CSE INDUSTRIAL ELECTRICAL DISTRIBUTORS LTD, Item nº 16, Valor Total EUR 3.668,90. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 03/12/2024

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
extrato de rescisão

Extrato de Termo de Rescisão Amigável Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, e LICAV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.971.121/0001-10. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Reserva de Área nº 3/2018-SPR/CGPRI/COAPA, de 11/06/2018, e respectivo Termo de Rerratificação, de 31/10/2018, por acordo entre as partes, referente ao lote nº 8-E, com área de 46.702,59 m², localizado na Av. Puraquequara, s/nº, Gleba D2E, Bairro Distrito Industrial II - Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI), de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.000530/2013-78.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 027/2024; Processo nº 63271.0000419/2024-77; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 3, 4, 6, 9, 13, 14, 19, 23, 27, 30, 31, 36 e 37, Valor Total EUR 5.448,50; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 5, 7, 8, 10, 12, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 39, 40 e 41, Valor Total EUR 128.454,00. Informa-se que os itens nº 11, 18, 20 e 38 foram fracassados. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 08/11/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 04600.003531/2023-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTICIPANTES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundação Itaú. OBJETO: "O presente ACORDO tem por objeto a colaboração, entre os PARTÍCIPES, para desenvolver ações relacionadas à 3ª edição da Janela Avaliação da ENAP (o PROJETO), conforme Plano de Trabalho aprovado entre as partes, que constitui o presente ACORDO, como Anexo." RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os patícipes. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 027/2024; Processo nº 63271.000419/2024-77: Ficam revogados os itens nº 11, 18, 20 e 38. Órgão Licitantte: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 30/10/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 30/2024

Contrato N.º 086/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: FR DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Aquisição de livros para projeto pedagógico literário para "PSE - Programa Saúde na Escola

VALOR: R$ contratação é de R$ 700.065,10 (setecentos mil, sessenta e cinco reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/03/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.14.10.122.1099.2046.3.390.30 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SÁUDE
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ID 2024.051E0700001.01.0007

O Município de Muqui-ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público e comunica aos interessados, decisão a Recurso Administrativo interposto na habilitação do certame em referência, julgando pela manutenção da Inabilitação das recorrentes HEM Empreendimentos e Negócios Ltda, LSF Ferreira Ltda e WB Produções e Eventos Ltda., sendo vencedora do certame a Empresa Construsul Construtora Ltda, CNPJ 31.281.652/0001-75, valor de R$ 540.496,24 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Dessa forma, ficam as Empresas interessadas devidamente intimadas da presente decisão.

Muqui-ES, 6 de dezembro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
aviso de registro de preços

ARP PE121/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE121/2024.

GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 20.352.354/0001-02, R$ 6.589,60.

HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ nº 28.767.124/0001-16, R$ 1.745,00.

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001-61, R$ 32.062,00.

MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 11.958.200/0001-78, R$ 8.600,00.

RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 00.562.583/0001-44, R$ 2.198,40.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Go, 6 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90315/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106047541202402. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de utilização agrícola para atender demandas da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90315-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO OLIMPIO FERREIRA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652003076202418. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a retomada das obras de construção da Delegacia e Unidade Operacional da PRF em Santarém-PA (DEL/UOP Santarém).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 06/12/2024) 200111-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE OBRA DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-005/00 do Processo nº 63129.001123/2022-55, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de Engenharia para construção do Alojamento de Trânsito de Militares e Atletas no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 dias. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 06/03/2025. Valor: R$ 1.476.688,72. Assinatura: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23079.036934/2018-17.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.158,94. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.101989/2024-19.

Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.112.529/0001-46 - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: Contração da empresa jusbrasil para prestação de serviços de assinatura do plano jusbrasil pesquisa jurídica avançada, que permite através de acesso à plataforma jusbrasil (jusbrasil.com.br) ("plataforma"), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da revista dos tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação abnt, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, para a polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 46.134,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20828.000128/2021-61.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos pelo serviço de limpeza e conservação, prestados à unidade estadual do ibge em alagoas, tendo em vista os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de alagoas, com vigência a partir de 01/01/2024, que prevê os seguintes reajustes: 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) referente a níveis salariais, 4,16%

quatro vírgula dezesseis por cento) relativos ao auxílio-alimentação e 10,58% (dez vírgula cinquenta e oito por cento) em materiais, uniformes, epi e utensílios - de acordo com o inpc acumulado no período. Estes reajustes, somados, totalizam um acréscimo de r$ 511,40 (quinhentos e onze reais e quarenta centavos) mensais, repercutindo seus efeitos a partir de 01/01/2024.. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.101,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PRC 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 090/2024 - autuado em 26/11/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de jogos, brinquedos, materiais pedagógicos e esportivos a serem utilizados nas Escolas do Programa Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 06/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 6 de dezembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 2500/2024. Contrato TRT16 nº 46/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA,, inscrita no CNPJ nº 01.181.242/0006-04 Objeto: serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Valor: R$ 247.946,79 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 03 (três ) anos, a contar de sua assinatura, na forma da Lei n° 8.666/1993 ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 06/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/Contratante) e a Srª ELENISE DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA (p/Contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23443.011340/2024-38.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0014/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário: DX JUNGLE ACADEMY - Impulsionando a comunidade do interior amazônico com desenvolvimento computacional da Indústria 4.0, a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos (PUR-302), parte integrante e indissociável do Convênio. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/nov/2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 522/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . OBJETO: A alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 . P.A. 0001580-45.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 04/12/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada na Portaria Nº 06, de 07 de março de 2024, da Diretora do HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, nas localidades componentes da área de jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval e abrangência, a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços de Assistência Odontológica, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 04/2024 e seus Anexos, nas especialidades de: Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Prótese, Prevenção, Imaginologia Odontológica e Disfunção Temporomandibular (DTM). Retirada do Edital de Credenciamento, solicitar pelo e-mail: hnbra.credenciamento@marinha.mil.br. Também disponível no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https//pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/210

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, a Concorrência Pública, na forma eletrônica no dia 23/01/2025, às 9h, na sala de Licitações, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. Recebimento das propostas: das 8h do dia 12/12/2024 até às 8h do dia 23/01/2025.

Abertura: das 8h às 8:30h do dia 23/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 23/01/2025. Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para empreitada global para os serviços de pavimentação com bloco sextavado na Estrada Gerânio do Município de Atalaia, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e demais documentos complementares (Pasta Técnica), parte integrante do edital.

Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e ainda no: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR, 6 de dezembro de 2024.

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

MARCO AURÉLIO PEREIRA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato Administrativo nº 0120/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0192/2024 - PMJF/PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Art. 74, III, "c" e "e" c/c § 3° - LF n° 14.133/2021 Objeto: Recuperação Valores decorrentes omissão/União Federal (atualização Tabela SUS anos antecedentes) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI - (CNPJ: 06.554.786/0001-75) Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados e Associados - (CNPJ: 35.542.612/0001-90) Motivo: Necessidade de interesse Público (Créditos Retidos) Valor: R$ 0,17 p/cada R$ 1,00 recuperado ao Erário Municipal. Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 0120/2024 - PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 9 7400-6369
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 11/2024. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras de acordo com as especificações técnicas exigidas no ETP e Termo de referência.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (98) 8758-7997 ou no endereço:

Santa Rita/MA, 6 de dezembro de 2024.

Elizeth Oliveira Pacheco

PREGOEIRa
aviso de licitaçãoPREGÃO nº 38/2024

O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 23/12/2024 às 09h, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Pregão n. 038/2024, cujo objeto é Registro de Preços com vistas à eventual aquisição móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de Emenda Parlamentar da programação via SIGVT de número 520360920240001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br

Brazabrantes, 6 de dezembro de 2024.

José Tome Correia Filho

Prefeito

JÉSSICA RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002779/2024-47 - Autorização de Serviço nº 11478663 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada em climatização de estufas agrícolas para fornecimento, instalação e retirada dos climatizadores, bem como a adaptação do sistema elétrico e hidraúlico e atualização do sistema de temperatura da casa de vegetação nº 6, que será executada nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência 11453207 e na proposta apresentada. - Dispensa de Licitação N.º 92779/2024 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Renasul Industria de Equipamentos para Climatização Ltda- CNPJ: 05.428.195/0001-99; Valor Global: R$ 69.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 42/2024 - PROCESSO 24.0.000056237-4, para a contratação de empresa para execução de obras de revitalização academias de ginástica ao ar livre no Município de Porto Alegre - Praça da Lampadosa 047/04 - praça área 131/02 do loteamento Santa Paula e praça Baltazar de Bem 095/01, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
avisos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
despacho de 6 de dezembro de 2024

Inexigibilidade de licitação Nº 66/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 066/2024, destinado à contratação da empresa Rodrigo Teixeira Fontoura, para produção e apresentação de show musical do Baile da Junção, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RODRIGO TEIXEIRA FONTOURA, CNPJ n.º 32.115.451/0001-60, para produção e apresentação de show musical do Baile da Junção, no dia 19 de dezembro de 2024 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 2h de duração, ao valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 07/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR,Simone Meucci. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 09/12/2024 a 09/12/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Simone Meucci - Autora.
Aviso Licitação

Modalidade: PE Nº 013/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0204/2024 - PMJF/PI.

O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério Menor Preço, para o OBJETO: SRP destinado a registro de preços Aparelho p/exame e outros lotes, conforme detalhado, especificado e demais exigências contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 23/12/2024 - 10h30m ABERTURA e ANÁLISE PROPOSTAS: dia 23/12/2024 - 11h00m INÍCIO/SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/12/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade de natureza inadiável das unidades administrativas participantes - PMJF/PI de acordo com o lote, em defesa das necessidades públicas. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 6 de dezembro de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 29.031/2024. Objeto: Contratação de serviços de gestão editorial e do processo contínuo de publicação de periódico, por meio da plataforma de editoração eletrônica SEER/OJS (Open Journal System 3), visando às indexações internacionais e nacionais para o periódico científico Resenha Eleitoral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP-PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE. Empresa Vencedora: C B REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009. Valor total vencedor: R$ 1.193.745,00 (um milhão, cento e noventa e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Data da Homologação: 6 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP-PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresas Vencedoras: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 18.044.134/0001-70, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0036, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0096, 0106, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0120, 0121, 0122, 0124, 0129, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, Valor total vencedor: R$ 467.022,31 (quatrocentos e sessenta e sete mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos). MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, nos itens: 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0037, 0038, 0039, 0040, 0042, 0043, 0044, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0097, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0123, 0125, 0126, 0127, 0128, 0130, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185. Valor total vencedor: R$ 177.512,89 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos). PONTEIRA COMÉRCIO SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.080.709/0001-21, foi vencedora nos seguintes itens: 0009, 0010, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0041, 0045, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0081, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0098, 0099, 0100, 0119, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0171, 0172, 0173, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190. R$ 171.242,09 (cento e setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e nove centavos). Valor total da homologação: R$ 815.777,29 (oitocentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Data da Homologação: 6 de dezembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024

Processo: Pregão Eletrônico 040/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 084/2024: GERALDO JAMIR FULGENCIO PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.774.858/0001-67, no valor de R$ 140.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.11.2024. Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23114.909884/2023-82.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 38.074.310/0001-23 - R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados, prorrogação de prazo de execução, de vigência e adoção de novo cronograma físico-financeiro do do contrato nº 130/2023. Vigência: 04/12/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.746,32. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 9804694; Processo 21202.001418/2023-32- Licitação Embrapa nº 01/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 24.624.721/0001-00. Objeto: Acréscimo de valor do contrato original de R$ 65.832,64 para a EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PPCI APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA A EMBRAPA SUÍNOS E AVES, LOCALIZADA EM CONCÓRDIA/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 05/12/2024.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06305

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras e Teracom Telemática S.A., CNPJ nº 02.820.966/0001-09.

Objeto: Aquisição de placas, transceivers e cabos compatíveis com os equipamentos DATACOM para a realização de upgrade do Switch DATACOM 4004 instalado na localidade de Presidente Dutra/MA para atendimento da demanda da Infovia do Maranhão, conforme Projeto Básico nº TLB-PRB-2024/00049-A.

Valor total: R$ R$ 56.350,50 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303 de 2016 c/c art. 113, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira e Relação com Investidores).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO A SECA DE ACORDO COM O DECRETO EMERGENCIAL Nº 036/2024 NO MUNICÍPIO DE ANORI-AM, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas discriminadas através do recebimento das propostas no endereço eletrônico cml.anori@gmail.com, as empresas interessadas deverão encaminhar a documentação conforme o descritivo abaixo:

Descritivo: Fornecimento de 400 (quatrocentos) kits dormitórios contendo: 01 - colchão de solteiro D28 15cm, 01 - lençol solteiro, 01 - fronha solteiro, 01 - mosquiteiro solteiro e 01 - travesseiro solteiro. O prazo para entrega será imediato.

As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade Jurídica, Social, Fiscal e Trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre. A data limite para envio das propostas será 12/12/2024, no endereço eletrônico: cml.anori@gmail.com

Anori-AM, 9 de dezembro de 2024

RUAN DEOLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Direta

Decreto
AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e de acordo com a Deliberação nº 520, de 6 de dezembro de 2024, comunica que realizará Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-163/MS, atualmente sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), com extensão total de 845,90 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2024 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2025.

A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:

Data: 17 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Campo Grande/MS

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: a definir

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 11 de dezembro de 2024, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Consulta Pública nº 3/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail cp003_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0008495-30.2024.4. Objeto: Aquisição de lâmpadas e luminárias de LED.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação exclusiva ME/EPP/Equiparadas.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 253/2022 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 80/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para prestação de serviços na informatização e integração dos setores contábeis, administrativos e financeiros, através da disponibilização de software integrado de gestão pública em plataforma online VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 02/01/2025 PRORROGAÇÃO: 02/01/2025 a 02/01/2026
EXTRATO DE termo aditivo ADITIVO

Proc.: 3909-68.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n. 00.468.893/0001-02. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 48/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 48/2022, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191 da Lei n. 14.133/2021 e Cláusula vinte e sete do contrato 48/2022. Empenhos: 2024NE000049, 2024NE000050 e 2024NE000051. Valor global: R$ 258.999,00. Vigência: 05.12.2024 a 05.12.2025. Assinado em 05.12.2024 por: Juiz Federal Rodrigo o Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: ***.709.996-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 08 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2025 a 08/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2411401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 114/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 022/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, Bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/12/2024 PRORROGAÇÃO: 01/12/2024 a 01/04/2025
Extrato de Adesão

Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 5/2023 -SRP/PMHN.

Contratante: Município de Simões. Contratado: M. A. M comercio e distribuidora de medicamentos ltda (CNPJ N. 33.836.848/0001-04). Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de veículo tipo "VAN" com acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano mod./fab. 2024/2024, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social. Valor: R$ 328.747,50. Data:
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Erika Francielly Costa Delgado; SAIC 20100.24/0142-9; Objeto: Projeto Caracterização da resistência de algodoeiros à C cassiicola, agente causal da mancha alvo; Data assinatura: 05/12/2024; Vigência: 09/12/2024 a 31/03/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Erika Francielly Costa Delgado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de abastecimento. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.885,42. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

O FMS de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da saúde no exercício de 2025, a partir de 01 de janeiro de 2025.

O credenciamento será a partir do dia 10 de dezembro de 2024, conforme consta no Edital de Chamamento.

Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura de Vila Boa-Go ou via e-mail; pmvblicitacao@gmail.com ou no site www.vilaboa.go.gov.br.

Vila Boa, 6 de dezembro de 2024.

Elielson Borges Alves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Pregão Eletrônico 015/2024. Processo de Licitação 060/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Sessão: 20/12/2024 às 07h30 no sistema BLL. Mais informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.

NERI VANDRESEN

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 218/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-022-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 14.693.991/0001-40

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência de 02 de dezembro de 2024 à 31 de maio de 2025. Data de assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 219/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-022-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.958.104/0001-03

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência de 02 de dezembro de 2024 à 31 de maio de 2025. Data de assinatura: 29 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 15/2024 SRP

O Municipio de São Miguel do Passa Quatro, cnpj n° 24.862.864/0001-80. modalidade: pregão eletrônico nº 15/2024. tipo: menor preço. regime: menor preço unitário. Data/horário de abertura: 20/12/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico local: portal bll compras - https://bll.org.br/. Mais informações: praça sebastião gonçalves da silva, n°697 centro, smpq/go, cep 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da cpl das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.

ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao s contrato s nº 2119502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 195/2021 MODALIDADE: Credenciamento N° 012/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos, cirurgias e exames para diagnósticos em geral. VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/11/2024 PRORROGAÇÃO: 30/11/2024 a 30/11/2025