gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 005.360.2024-2. Objeto: Serviço de transporte de pessoas, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, em regime de empreitada por preço unitário, com vistas a atender os participantes do SAI20 Summit, que acontecerá na cidade de Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Petromar Comercio de Equipamentos Ltda, na AV Ernani Cardoso, n° LOJA B - Cascadura - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 21.310-310, inscrita no CNPJ n° 19.236.321/0001-18 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000177/2024-02

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 09045.000076/2019-10.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO eletrônico Nº 1.510/2023

PREGAO ELETRONICO N. 01510/2023 (SRP)

Objeto: Aquisicao de Utensílios Domesticos e Eletroeletronicos. Fornecedores Vencedores: Itens 15 e 16 - MARCELO MOHALLEM; CNPJ: 13.579.783/0001-51; Valor Total: R$ 9.750,00. Itens: 04,09,13,20,21 e 22 - ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 15.413.146/0001-36; Valor Total: R$ 12.844,20. Item: 14- A C MARTINS PROMOCAO DE VENDAS; CNPJ:23.764.812/0001-09; Valor Total: R$ 18.300,00. Item: 02 - HILDON CHAVES; CNPJ:28.931.351/0001-35; Valor Total: R$ 8.880,00. Itens: 06,07,08 e 10 - RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 43.875.492/0001-71; Valor Total: R$ 21.320,00.Item: 05 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ:45.329.312/0001-81; Valor Total: R$ 5.625,00.Itens 03 e 17 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor Total: R$ 3.650,00.Itens 01,11,18 e 23 - FABRICIO RODRIGUES PEREIRA; CNPJ: 49.005.307/0001-74; Valor Total: R$ 29.581,68. Item: 12 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; CNPJ:49.495.719/0001-30; Valor Total: R$ 1.460,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.602.864/0001-83 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: é aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma alteração ao Edital da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA Abrace(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité, Estado do Ceará, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Baturité/CE, 5 de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000699202246. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Cálcio (cloro em pastilhas), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/04/2024) 257033-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS CONFORME CONVENIO 148100225/2023, data da realização: 22 de abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 4 de abril de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 495110

Nº Processo: 48086.001689/2024-07.

Pregão Nº 181/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do serviço geológico do brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao serviço geológico do brasil, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 17.959,92. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 31/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 195/1999 e 090/2002.

Processos n. º 23099.005402/1999-68 (195/1999) e 58701.000306/2002-19 (090/2002).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE - CNPJ: 73.360.505/0001-30.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 57 (cinquenta e sete) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 115.296,00.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23064.059906/2023-96.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação) e da cláusula quinta (preço).. Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.364,96. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Corregedor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no uso das atribuições, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas c/c art. 5º, §5º e art. 10 da Instrução Normativa INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020 c/c art. 5º da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022 c/c arts. 15 e 256 do Código de Processo Civil, tendo o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), instaurado por meio da Portaria de Pessoal/INPI/N.º 21, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 181, em 21 de setembro de 2023 e reconduzida pela PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 8, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 63, em 02 de abril de 2024, faz saber a quantos virem o presente EDITAL DE CITAÇÃO, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa acusada SANTOS NEVES REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º 42.442.907/0001-50, atualmente em lugar local ignorado ou incerto para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, para apresentação defesa acerca da irregularidade constante do Termo de Indiciação (0968729) acostado aos autos do Processo nº 52402.011050/2023-98.

O prazo para apresentação de manifestação é de 30 (dez) dias a contar da última data de publicação do edital, podendo ser apresentada por meio de documentação encaminhada para o correio eletrônico da Corregedoria do INPI, corregedoria@inpi.gov.br, com base no art. 11, caput, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 c/c art. 6º, §3º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.

E para que chegue ao conhecimento da pessoa jurídica acima mencionada, mando publicar o presente Edital.

CAETANO CARQUEJA LARA

Corregedor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 20.698,22. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 393/2023.

Nº Processo: 50612.000669/2023-76.

Pregão. Nº 252/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente Termo Aditivo, celebrado por mútuo interesse das partes, tem por objeto o acréscimo contratual no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) correspondente ao percentual de 19,6213% sobre o valor inicial contratado.. Vigência do Termo Aditivo: 05/04/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.530,68. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266570

Objeto: Serviços de recuperação civil referentes à reforma na Colônia de Pescadores, localizada na Praia da Baleia, município de Itapipoca CE

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 71/2024

Processo: 23066.011246/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD NACIONAL SANTIAGO ANTUNEZ DE MAYOLO. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de estreitar os laços de cooperação entre o Brasil e o Peru. Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2029. Data de Assinatura: 19.03.2029.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 19/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 079/1999, 073/2000, 051/2001, 379/2001, 045/2002, 008/2003 e 065/2004.

Processos n. º 23099.001529/1999-17 (079/1999), 58700.002302/2000-13 (073/2000), 58701.000296/2001-31 (051/2001), 58701.001435/2001-43 (379/2001), 58701.000359/2002-30 (045/2002), 58000.001248/2003-29 (008/2003) e 58000.001252/2004-78 (065/2004).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - CNPJ: 03.495.108/0001-90.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 499 (quatrocentos e noventa e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 203.517,29.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo do contrato PE-018/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, P. 143 de 02/04/202024, onde se lê: "Assinatura: 1º/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante legal.", leia-se: "Assinatura: 3/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante legal."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114000133202402. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos e viaturas que necessitem de suprimentos genuínos e/ou originais, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO na tabela AUDATEX/tabela do FABRICANTE.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 731040-00001-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 5/2024

Torna público o Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em estrada vicinal - conforme contrato de repasse 922237/2021/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Pompéu/MG. "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 16/05/2024 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.

Ozéas da Silva Campos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.023819/2023-09.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2023, firmado com a empresa totalcob serviços terceirizados ltda, cnpj/mf sob o nº 10.398.338/0001-05, a partir de fevereiro de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4004196), que resultará no montante estimado de r$ 2.236.468,32 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.468,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1

Processo: 23087.020508/2023-11

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MAGALI DE FÁTIMA PEREIRA MADUREIRA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 24-04-2024 a 23-10-2024

Data da assinatura: 02-04-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.015961/2023-14

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MARIA LUÍSA MONTEIRO MARTINS

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 26-04-2024 a 25-10-2024

Data da assinatura: 02-04-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.017400/2023-41

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: PATRÍCIA GARCIA COSTA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 05-04-2024 a 10-04-2024

Data da assinatura: 02-04-2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024 PMBV

Processo Administrativo nº 014/2024 PMBV

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - Alimentação Escolar para alunos das Escolas de Ensino Fundamental do Município. Conforme anexo Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 19/04/2024. Disputa: 13:30h do Dia 19/04/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha (SC), 27 de março de 2024.

DANIEL PONTES DA CUNHA

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PL 274/2023 - PE 083/2023. JULGAMENTO DO RECURSO

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO

Pregão Eletrônico nº 38/2023 - SRP

PL 147/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Medicamentos

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o CANCELAMENTO dos lotes 46, 47,100,123,127, 134, 138 e 142, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 11/2024

Processo Licitatório Nº 34/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de Empresa especializada no ramo para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023. Término da fase de credenciamento: Dia 22/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br, https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-005

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 16/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 18/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA

PREFEITURA DESTE MUNÍCIPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Abril de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Em retificação ao Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRONICO SRP 078/2023. publicado no DOU, dia 26/03/2024, pág. 285, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR$ 3.680.000,00; LEIA-SE: VALOR:R$ 647.680,00.
Extrato de Contrato nº 124/2024

Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Terras Barril Terraplanagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 09.042.444/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M² em CBUQ na rua Chiara Battisti no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Convênio nº 943299/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 335.049,89(Trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) Prazo: 04/04/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5292/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: UNIMED PALMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 37.313.475/0001-48. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 5292/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, com acréscimo de valor. VALOR ANUAL: R$ 473.694,19 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO de doação de 7 (sete) veículos relacionados no Termo de Doação nº 56/2023, integrante do processo SEI 21018.004002/2021-91, que entre si celebram a união, por inbermédio da Superintedencia Federal de Agricultuira, Pecuária - SFA-ES e a Fundação de Assistencia Social do Espírito Santo Doador: Superintendência Federal de Agricultura E pecuária no Estado do Espírito Santo - SFA-ES, CNPJ nº 00.396.895/0025-00. Donatário: Fundação de Assistência Social do Espírito Santo, CNPJ nº 39.263.736/0001-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000509/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0078.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores do Sitio Ameixas I - EACASA, CNPJ: 49.696.054/0001-22, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.939-8, CHASSIS: MBNYHBKYVMNH01091 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no

valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 116, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000509/2024-92-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Cleonice Beatriz Parente, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000508/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0077.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Feijão Bravo - ACOFEB, CNPJ: 00.880.378/0001-27, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.938-1, CHASSIS: MBNYHBKYVMNJ01175 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 115, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000508/2024-48-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e João Miguel do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000329/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0044.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Curral Velho, CNPJ: 00.583.791/0001-20, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.272-3, CHASSI: nhntt475zne607228, (valor unitário de R$ 180.000,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.194-2, (valor unitário de 25.450,00) e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.106-7, (valor unitário de 16.400,00), avaliados no valor total de R$ 221.850,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 077, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000329/2024-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josinaldo Mendes da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000505/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0076.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação São José do Sítio Recanto, CNPJ: 05.526.636/0001-95, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.937-4, CHASSIS: MBNYHBKYVMNG01038 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 114, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000505/2024-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Maria Tavares Cruz, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000394/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0066.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Orocó, CNPJ: 10.114.767/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas (valor unitário de R$ 190.000,00), YTO, EX 854, 75 CV, tombamentos: 321.423-7 e 321.474-9, CHASSIS: 32306553, e 32306545, respectivamente, 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.168-1, CHASSI: XUG08703TNPA00705 (valor unitário de R$ 354.900,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.676-5 (valor unitário de R$ 22.300,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.142-1 (valor unitário de R$ 23.800,00), 15 (quinze) tanques de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.125,76) e 10 (dez) caixas d água de 5.000 litros, (valor unitário de R$ 1.469,19), avaliados no valor de R$ 857.578,30 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 098, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000394/2024-36-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George Gueber Cavalcante Nery, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93329/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000290202439. Objeto: Contratação para a prestação de serviço continuado de limpeza da caixa de água e limpeza das calhas, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024, referente ao Processo Licitatório Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

ONDE SE LÊ:

NO ITEM 17.1.1 - "A INTENÇÃO DE RECORRER DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EM ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS APÓS A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR";

LEIA-SE:

NO ITEM 17.1.1 - "A INTENÇÃO DE RECORRER DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA

EM ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS APÓS A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR";

Gravatá, 5 de abril de 2024

Victor Hugo de Menezes

Gerente de Licitação/PMG
extrato de ACORDO INTERNACIONAL GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 198/2023

Processo: 23066.046485/2023-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGÊNCIA ESTADUAL CONSELHO SUPERIOR DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, M.P. (CSIC). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo deste documento é estabelecer as diretrizes gerais da cooperação entre as partes, a fim de promover a colaboração entre seus cientistas e grupos de pesquisa, nas áreas cientificas e tecnológica nas quais ambas tenham manifestado interesse. Vigência: 30.10.2023 a 29.10.2027. Data de Assinatura: 10.10.2023.
Extrato de Contrato

Espécie Contrato UFG nº 203/2024. Processo 23070.007958/2024-89. Objeto: contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito Público" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos na OAB-GO ou funcionários. Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO), com a interveniência da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape). Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026.
extrato de ACORDO INTERNACIONAL GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 437/2023

Processo: 23066.080174/2023-83. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente Acordo visa definir os termos de cooperação a desenvolver entre as partes signatárias, permitindo-lhes estabelecer as áreas de cooperação abrangidas pelo mesmo, as quais incluem qualquer campo do conhecimento, escola, faculdade, instituto, departamento, centro, núcleo ou programa de extensão ou pesquisa que seja considerado de interesse mútuo e que possa contribuir para a consecução das metas estabelecidas pelas Partes. Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2028. Data de Assinatura: 07.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 57/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Matemática. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 25/03/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATICO 005/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGAS, CNPJ nº. 01.296.368.0001-01, localizada na Praça JK, número 167, Centro, CEP: 77,890-000, Município Ananás- TO, por meio do pregoeiro WILLAS SILVA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Getúlio Vargas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22/04/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min, Tel: (63) 992871087 e através do e-mail: setor@seduc.to.gov.br /getuliovargas-anw@ue.seduc.to.gov.br

Ananás-TO, 4 de abril de 2024

JOSUE MARTINS DE SOUSA

Presidente da Associação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Leilão Público 2024/204206V(9055) e no Aviso de Alteração do Leilão Público 2024/204205V(9055) publicado no D.O.U. de 05.04.2024, Seção 3, Página 85,

Onde se lê Responsável pela licitação Luciana S. Camacho ,

Leia-se Rodrigo Araujo - Presidente da Comissão.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-072/2022. Objeto: O acréscimo quantitativo do objeto em 25%. Contratada: V & P SERVIÇO DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. O valor do contrato passará a ser de R$ 2.127.850,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ- UASG 980868: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA:

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte/MESP, e o Município de Peroba/Pr. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 04/04/2024 às 09:00h00min até 18/04/2024 às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.gov.br/compras/pt-br LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico:https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoese;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em 3 de abril de 2024

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25048.002296/2019-04.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Cláusula segunda - da prorrogação do prazo

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início em 30/04/2024 e término em 30/09/2024.

cláusula terceira - do valor do contrato

o valor total do contrato é r$ 575.527,84 (quinhentos e sete mil cento e quarenta reais e noventa centavos).

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

os reajustes de valores se dará por apostilamento.. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI 8596314/2023; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Gente Seguradora S/A., CNPJ Contratado 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor global: R$ 54.552,69. Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE Chamamento Público Nº 3/2024

Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Brumado dos Pavões, situado no lote 950, quadra 001, setor 20, matricula nº 76.042 de area 11.833,10m2, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Municípo de Patrocínio e do Fundo de grarantia do tempo de service (FGTS), integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, cidades, de que trata a portaria MCID nº 1.295, de 05 de outubro de 2023. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no portal do Município. 05 de abril de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação.

Deiró Moreira Marra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI , CNPJ: 41.522.202/0001-80, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Felipe Rodrigues Coelho n° 495 - Centro - CEP: 64758-000 - Queimada Nova - PI, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO, na modalidade, exclusiva, ELETRÔNICA, do tipo ON-LINE, na plataforma de leilão, www.italoleiloes.com do Leiloeiro Oficial, Srº Ítalo Trindade Moura, matrícula nº 11/Jucepi, no dia 24 de abril de 2024, com abertura do primeiro lote às 09h:00min, para a venda de bens pertencentes ao seu patrimônio, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis), conforme as especificações contidas neste instrumento, na Lei Municipal nº 247-2023, de 05 de Junho de 2023, Lei Municipal nº 258-2023, de 14 de novembro de 2023, amparadas na Lei nº 8.666/93 e do Decreto Lei nº 21.981/32, especificações e formalidades seguintes. Informações e cópias do Edital serão adquiridas com o Leiloeiro Oficial, telefone (86) 98848-8328, e-mail: italo@italoleiloes.com, site: www.italoleiloes.com e informações sobre os bens que serão leiloados com o Sr. Edivaldo, através do número telefônico (89) 98812-4220.

Queimada Nova-(PI), 5 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação

Ítalo Trindade de Moura

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 495110

Nº Processo: 48086.002096/2024-50.

Pregão Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 11.595.331/0001-38 - INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 225.370,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Objeto: Aquisição eventual de material elétrico. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lotes 1 e 2.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de São Paulo do Potengi - RN, neste ato representada pela Senhor Prefeito Municipal, Eugênio Pacelli Araújo Souto. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado emitido pela Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 187/2022 - GP, de 08 de Novembro de 2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrito no CNPJ. 92.811.959/0001-25, concluindo que a entidade respeitou os requisitos preestabelecidos no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, tendo por objeto a contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN.

São Paulo do Potengi/RN, 5 de Abril de 2024.

Eugênio Pacelli Araújo Souto
aviso de retificação

PRIMEIRO ADENDO TOMADA DE PREÇOS Nº6/2023

Processo Administrativo Nº 112/2023.

O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração na especificação técnica do Edital da Tomada de Preços, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS, conforme segue:

1.DAS ALTERAÇÕES DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1.1. Exclusão da parte final do subitem 7.1.1. das Especificações técnicas, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Certificado de Garantia: mínimo 6 anos expedida e assinada pelo fabricante em nome do município, apresentar junto com a proposta todos os ensaios (relacionados no termo de referência) em laboratório acreditados ao INMETRO, conforme a portaria nº 20. Apresentar selo PROCEL. Sugestão Ledstar ou equivalente.

LEIA-SE:

Os dispositivos devem possuir Certificado de Garantia de Fábrica de, no mínimo 03 (três) anos e Certificado do INMETRO. Sugestão Ledstar ou equivalente

1.2. Alteração da letra "f" do subitem 7.2.1. das Especificações técnicas, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

f) A garantia indicada na proposta não deve ser inferior a 6 (seis) anos;

LEIA-SE:

f) A garantia indicada na proposta não deve ser inferior a 03 (três) anos;

1.3. Alteração nos subitens 14.1, 14.3 e 22.1.29 das Especificações técnicas, conforme segue:

ONDE SE LÊ: 72 (setenta e dois) meses - LEIA-SE: 03 (três) anos. Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas.

NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 08 horas, horas do dia 24 de abril de 2024, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. O presente ADENDO e o EDITAL ATUALIZADO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 13 horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Caarapó/MS, 4 de abril de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Mun. de Finanças, Suprimento e Logística