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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2024

Processo SEI nº 23064.009508/2024-18 - Convênio nº 19/2024, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda, CNPJ 02.704.396/0001-83, com objetivo de estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com as Leis 11.788/2008 e 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, vigência até 10/04/2029. Assinaram: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava e Wallace Henrique Santos Silva, Procurador do NUBE.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-069/2023, publicado no D.O.U. de 06/07/2023, Seção 3, páginas 125 e 126, formalizado com o permissionário FERNANDO ANTONIO ALMEIDA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº ***.562.036-**, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MG, km 72,347, para fins de implantação de acesso, com fundamento no item 2.1.25 do citado "Manual de Acesso de Propriedades Marginas a Rodovias Federais" e no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista que o permissionário não iniciou as obras no prazo estabelecido pelo DNIT. Processo administrativo nº 50606.006053/2021-26.

Belo Horizonte/MG, 2 de abril de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-043/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-044/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR MG-230 (SERRA DO SALITRE) - ENTR MG-187, Código SNV146BMG0060, no km51+500m, na faixa de rolamento com extensão de 11,000m (onze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 165,000m² (cento e sessenta e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 25,600m (vinte e cinco metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 384,000m² (trezentos e oitenta e quatro metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 38,400m (trinta e oito metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 576,000m² (quinhentos e setenta e seis metros quadrados); perfazendo área total de 1.125,000m² (mil, cento e vinte e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição trifásica de energia elétrica, no Município de Serra do Salitre/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005108/2023-42. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN setor I, com área de 209,59 M 2 , , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 123.515,88, dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA
AVISO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2024

A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2024 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2024 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores.

São Paulo, 2 de abril de 2024.

EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO

Presidente da Fenepospetro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710010201202384. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de Material de Descartável do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/04/2024) 120013-01000-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 4 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 3 de Abril de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição contínua de gás de cozinha e vasilhames, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/769/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços, onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 3 de abril de 2024.

PAULO JOVANIO DOS SANTOS

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003382023. Objeto: Aquisição de cabos de ECG, sensores de oximetria, braçadeiras de PNI, cabos e sensores e instrumentais cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 232/2021.

Nº Processo: 23080.054800/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/04/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.765.650,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 11000.728035/2021-66.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 42.567,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 83/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 138/2023. Objeto: Aquisição de materiais do DMC do HCE.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.001334/2024-24.

Inexigibilidade Nº 90226/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços informativos e de assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da tabela abaixo, para atendimento das necessidades da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos e da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 19.799,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2018 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64585.001829/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 25.204.394/0001-20 - AGE SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 19/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 33910.022268/2020-41.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos, do prazo de vigência do contrato de serviços gerenciados de computação em nuvem nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/04/2024 e término em 31/08/2024;

1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, a partir de 25/02/2023, no percentual de 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento), nos termos da cláusula sexta do contrato de serviços gerenciados de computação em nuvem nº 08/2022 e do item 13 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 18/2020 (uasg 201057); e

1.1.3. A alteração de endereço da contratada de rua josé versolato, nº 101, 12º andar - sala 123, centro, são bernardo do campo/sp, cep 09750-730 para rua do bom jesus, nº 183, salas 103 e 104, recife/pe, cep 50.030-170, em conformidade com a 17ª alteração do contrato social, registrada junto à jucepe, sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 26202901434, e à jucesp sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 35230614999.. Vigência: 25/03/2024 a 28/04/2024. Valor do Instrumento Contratual: R$ 194.024,08. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 486/2022.

Nº Processo: 50600.035632/2022-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 122/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução em 180 dias consecutivos. O prazo vigência, cujo vencimento estava previsto para o dia 23/08/2024, passa a vigorar até dia 19/02/2025. O prazo execução, cujo vencimento estava previsto para o dia 30/03/2024, passa a vigorar até dia 26/09/2024. Vigência do Contrato: 04/10/2022 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.993.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 881/DDOC_SPADAER, de 18 de abril de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 22, de 31 de janeiro de 2024, do GAP-RJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021 e 02/2021, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), eliminará 147,84 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1997 a 2018, do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Edital nº 01/2024 no D.O.U nº 52, Seção 3, pag. 12, de 15 de março de 2024.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002118/2023-74

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001-58. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 01 de maio de 2024, passando o seu vencimento para 01 de julho de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2024, passando o seu vencimento para 01 de outubro de 2024. B) NOVO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 92, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001340/2021-98

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.104.00/2021 (Transferegov nº 920590/2021). CONVENENTE: Sento Sé/BA, CPNJ/MF nº 13.692.736/0001-10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de abril 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 19 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CCS Enfermagem, com área total de 72,76 M 2 ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 33716,16 (trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.000377/2024-93.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, por meio de Processo de Inexigibilidade cedido à empresa Planalto Transportes LTDA - CNPJ 95.592.077/0001-04, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2024

Nº Processo: 23066.011325/2024-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE HOLON. CNPJ: 03.380.696/0001-17. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados no curso de graduação em Medicina e Terapia Ocupacional da FMB, bem como no Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da FMB/UFBA, concessão de campo de prática para Estágio Acadêmico Curricular na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, ora denominada SOCIEDADE HÓLON. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.03.2024 a 05.03.2026. Data de Assinatura: 06.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 879117/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 09579079000121. Solicitação de prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente ao Convênio Plataforma +Brasil n. 879117/2018 firmado entre a União - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Co. Valor Total: R$ 665.704,80, Valor de Contrapartida: R$ 65.704,80, Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 07/12/2018. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº ***.224.333-**, Convenente: MARIA REGINA SOUSA, CPF nº ***.547.733-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PML

O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I do "Pregão Eletrônico", sob nº 13/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução de enrocamento com pedra detonada, com fornecimento de material e mão de obra, sem equipamentos, no município de Lages-SC. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 19/04/2024 às 10:00 horas. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 4 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158483

Nº Processo: 23272.000274/2024-80.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 740.450,10. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação datada de 02 de abril de 2024, realizada no Diário Oficial da União, na página 222 - Seção 3, do Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.

ONDE SE LÊ: INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

LEIA-SE: SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO - Secretária de Cultura.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

(Fornecimento de Pneus, Câmaras de AR e Óleos Automotivos)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de AR e Óleos Automotivos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de abril de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 3 de abril de 2024.

Maria De Lourdes C. Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23073.051219/2021-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: A devolução do prazo de 126 (cento e vinte seis) dias a partir de 02/04/2024, visando a completa execução dos serviços com fundamentação no art. 57, § 1º, III c/c art. 79, e § 5º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 02/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001792/2023-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA (Adesão a ARP).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 998.740,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Retifica - se a publicação realizada no Diário Oficial da União, no dia 3 de abril de 2024, Edição nº 64/2024.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024

LEIA SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.014794/2024-03.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 15.836.245,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23041.029341/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 10/2022-campus satuba, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024 ;e a revisão do contrato, em face da variação extraordinária dos custos para o fap, cuja a data

base é 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 27/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.042,89. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.064201/2023-92.

Dispensa Nº 551/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "periferia viva: Frei Damião", financiado pelo Ministério das Cidades, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.003305/2023-51.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de insumos para exames de coagulação e locação de equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 108.770,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23083.035925/2022-18.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.260,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158336

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23236.003677/2018-79.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 29.559.798/0001-98 - SANDRA FARIA TONACO 33581096153. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato n.º 04/2018; o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n.º 04/2018, com início na data de 04/04/2024 e encerramento na data de 04/04/2025. Fica alterada a cláusula terceira - preço do contrato nº 04/2018; o valor da cesta de produtos passará de r$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) para r$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154,50. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio;

PAG: 67439.017327/2023-46;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;

Contratada: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - CNPJ nº 31.608.763/0001-43;

Objeto: Execução em mútua cooperação de Estágio Obrigatório para o Curso Técnico em Laboratório (Análises Clínicas/Patologia Clínica);

Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 14.133/2021;

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;

Data de Assinatura: 12 de março de 2024; e

Vigência: 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.

Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med

Ordenador de Despesas do HCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO nº 2, de 3 DE ABRIL DE 2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002127/2019-16

104.369,38

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002126/2019-71

6.708,08

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002125/2019-27

1.610,13

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002442/2019-43

134.289,42

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002122/2019-93

6.708,08

MARILENE ALVES SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.009/2024

Processo nº 23068.007894/2024-65. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Kora Saúde. Objeto: concessão de estágio curricular de natureza não remunerada, quando se tratar de estágio obrigatório e de natureza remunerada, quando estágio não obrigatório, a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de técnicos em enfermagem. Data de assinatura: 28/03/2024. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN setor 5, com área de 135,54 M 2 , , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 105.416,52, dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M 2 , , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 14.697,84 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362001471202457. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PRC 032/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0km, ano de fabricação mínimo 2024, modelo mínimo 2024, vendido por concessionária, primeiro emplacamento para atender a Secretaria Municipal de Administração. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 3 de abril de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP

COM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/03/2024, 3ª seção, página 126, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:

05/04/2024 às 09:00h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Porto Alegre (RS), 3 de abril de 2024.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000188/2024-50

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0056.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Apícola Solo Litorâneo CNPJ: n.º 11.330.527/0001-09 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jean Carlos Barreto dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000279/2024-95

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0057.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação das Mulheres Organizadas de Colônia do Gurguéia CNPJ: n.º 06.026.873/0001-50 OBJETO Tombamento nº 318.153-9, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Pedrina Almeida de Araújo Rocha, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO nº 161/2024

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Objeto: Aquisição De Um Veículo Sedan, Novo, Com Recursos Da Portaria Mds Nº 886 De 18 De Maio De 2023

Fornecedor: Camminare Maquinas E Empreendimentos Ltda - Cnpj: 35.741.144/0001-83 - Valor Total: R$ 95.000,00

Duração: 120(cento e vinte)Dias

Dotações: Secretaria De Assistência Social - Reestruturar A Secretaria E O Cras - Equipamentos E Material Permanente - 04375 E 02000 - Emenda Assistência Social Gnd4 - Nº 04375 Ea 02000 - Emenda Assistência Social Gnd4
EXTRATO DE CONTRATO nº 168/2024

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024

Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941926/2023 - Transferegov.Br Nº 032871/2023

Fornecedor: Francis Ricardo Atuati Ltda - Cnpj: 32.673.663/0001-63 - Valor Total: R$ 48.400,00

Duração: 60(Sessenta)Dias

Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente

00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional

01002 E 01026 - Convênio MAPA 941926/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio MAPA Nº 941927/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032615/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL

AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.344.856/0001-54 - 001 - R$ 20.600,00, IRMÃOS SCHONS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.186.884/0001-37 -002,003,005 - R$ 62.500,00, KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.705.365/0001-82 - 006 - R$ 190.000,00, TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.542.364/0001-04 - 004 - R$ 52.600,00

Adjudico E Homologo A Presente Licitação.

Missal - PR, 2 de abril de 2024

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2023-030PMNR.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos do município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: Alexon De J F Magalhaes LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, com o valor de R$ 50.450,00. Galeria 31 Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 10.213.092/0003-03, com o valor de R$ 468.821,55. Griebler E Griebler LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, com o valor de R$ 30.243,80. LGN Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com o valor de R$ 1.407.289,08. Maxx Quimica E Sistema De Limpeza Eireli, CNPJ: 12.320.177/0001-54, com o valor de R$ 784.519,63. Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 938.765,45. Zilda Valeriano de Siqueira, CNPJ: 11.559.569/0001-08, com o valor de R$ 15.118,74. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento-PA, 2 de abril de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20231200. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20231334. Contratada: Ursa Serviços LTDA - ME. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20231201. Contratada: Medic Facil Clinica e Laboratorio LTDA - EPP. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-037SMSS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 04.04.2024 a 04.04.2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Novo Repartimento - PA, 02 de Abril de 2024.
EXTRATO DE termo de ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 044/2024; PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) ATEM MINI PRO TV UHD 4K SWATEMIMINI 7406/78 HDMI/USB, adquirido com recursos oriundos do projeto 902- FAPED/CNPH/TED - SAIC 21200.21/0086-8-01 - 01 - "Tá na horta" firmado entre a Embrapa e o Ministério da Cidadania. Data de Assinatura: 19.02.2024; Processo SEI: 21182.000178/2024-15; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 170/2023; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) SELODAT STANDARD A PEDAL DIGITAL 1 D VERT. 400MM BIVOLT /8, adquirido com recursos oriundos do projeto 461 FAPED/CNPH/AGROCINCO - 21200.19/0002-9 "Estabelecer condições para integração de esforços entre as participes visando identificar combinações hibridas de cebola amarela com resistência a manca-purpura e ao mal-de-sete-voltas e competitivas diante das cultivares indicadas para plantio no cedo nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/AGROCINCO - 21200.19/0002-9. Data de Assinatura: 17.10.2023; Processo SEI: 21182.001319/2023-36; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição contínua de água mineral e vasilhames, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/768/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços, onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 3 de abril de 2024.

PAULO JOVANIO DOS SANTOS

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 4 ao Contrato SAIC nº 22600.20/0005-3-04; Pregão Eletrônico nº 04/2020; Regido pelo RL, CC da Embrapa, pela Lei nº 13.303/2016; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa OI S/A; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais um período de 12 (doze) Meses, com Início em 12/05/2024 e Término em 12/05/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo-Fixo) e Fixo-Móvel), Através de Entroncamento Digital (Modalidades LDN e LDI); Valor Estimativo Global de R$ 8.153,39; Signatários: Regina Célia Rachel, e Élcio Lopes Sarath, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, e Fábio Meireles Lucas de Almeida, Ambos Pela Contratada.
Aviso de alteração

pregão eletrônico nº 12/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º Adendo ao pregão eletrônico nº 12/2024, que se realizará no dia 17/04/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Fundação

Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 3 de abril de 2024

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - ANA BEATRIZ DA SILVA LINO; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto prorrogação da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN, com área total de 13,95 M 2 ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 10.883,04 (dez mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora BEATRIZ DA SILVA LINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14579/2023| LICITAÇÃO Nº 1041783

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de Equipamentos eletrônicos, Mobiliários e Utensílios para atender ao Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 16/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 3 de abril de 2024

Antonieta Soares Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, LICITAÇÃO nº 1039897 em 17 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e outros para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 2 de abril de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08650.019145/2019-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 02/2021. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.871.158,40. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 002-21. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Reajuste do Salário Mínimo Nacional de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) para R$1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) em decorrência da publicação do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023, com feitos financeiros a partir de 1º de Janeiro de 2024. Consequentemente, o valor do salário mínimo/hora passou a ser R$6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos); Reajuste do valor do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (exame admissional, periódico e demissional) de R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos) para R$ 9,58 (nove reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de Janeiro/2023 e; Acréscimo do valor de R$17.174,30 para efeito de reajuste referente aos 18 meses restantes de execução do contrato. ORIGEM: Ofício nº 08/2024/CIEE-RN e Despacho nº 004-2024/COREH/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.