gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 02/2022 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho RR000011/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024 e adequação da rubrica 3.2 "Aviso Prévio Trabalhado" da planilha de custos com repercussão financeira a partir de 01/01/2024. Processo Sei: 0000753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Proprietária.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 87/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento da Rua Bento Gonçalves para o município de Novo Hamburgo

com data de abertura dia 02/07/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 03/07/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento da rua Rincão e execução de trecho novo no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 05/07/2024 às 14:00h.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 11 de junho de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 24 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 11 de junho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Notificação

O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA, no uso de suas atribuições regimentais, convoca os representantes da empresa BANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ nº 68.606.359/0001-40, a tomarem conhecimento de que na data de 02 de abril de 2024, a fiscalização do MAPA esteve na sede da empresa supracitada, onde constataram que a mesma estava abandonada, em mau estado de conservação encoberta de vegetação, conforme Termo de Inspeção 05/1803/RJ/2024, de 09/04/2024, que integra o processo SEI nº 21044.000880/2024-63 e que, portanto, deve ter seu registro de estabelecimento cancelado. A empresa, estando em local incerto e desconhecido, fica notificada para apresentar no prazo de máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste Edital, com base no art.26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999 e art. 20, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 72/2018, por meio de seus representantes legais, manifestação, comparecendo na sede do Edifício Sede da SFA/RJ, localizado na Av. Rodrigues Alves. 129, 5º andar. Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-250.

Eduardo Alves Pereira

Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048000575202492. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos, incluindo refil, resina e tinta, troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas em geral, e serviço de chaveiro in loco, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e suas Unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANASTACIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

Data de Abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00min

Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações

Objeto: Aquisição de fardamento escolar.

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Mâncio Lima - Acre, 11 de junho de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173.2022.3.02.003-PMA

TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº: 173.2022.3.02.003. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato original celebrado em 21/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02

TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº 148.2022.02.3.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 com término em 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02

TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº 148.2022.02.3.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 com término em 03/04/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO 022/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: LEOBAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.463.588/0003-07, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor total de R$ 3.427.236,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais).

A presente homologação importa no montante de R$ 3.427.236,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital.

Brejinho de Nazaré - TO, 10 de junho de 2024.

Marco Aurélio Bispo Nobre

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição De Veiculo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 11 de Junho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
CNPJ Nº 51.189.039/0001-30

AVISO REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Com sede na Rua Doutor Azevedo de Castro, 64 - Sala 1-A, Centro, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, Cep 12600-220, por seus sócios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa, de modo que, o capital social que anteriormente seria de R$ 3.570.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta mil reais), passará a ser de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais), passando a transcorrer o prazo para oposições.

Em 5 de junho de 2024.

Claudenir Donisete Buosi

Sócio Administrador
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Processo n° 049/2024,

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em dois pontos no Povoado de Maringá - MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 02/07/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaína de Minas, 10 de junho de 2024.

Teresinha Cristina Diniz da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-2024, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM", por decisão Administrativa.

Itamarati - AM, 10 de junho de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Chamada Pública Nº 01/2024, publicada na página 261, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/06/2024. Onde se lê: dia 02/04/2024; Leia-se: dia 02/07/2024
EDITAL Nº 111/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo e seus sócios, por estarem em local incerto e não sabido:

Empresa: SBELT CENTRO INTEGRADO DE ESTETICA E SAUDE LTDA (antiga L. M. B. DE JESUS E CIA LTDA), inscrita no CNPJ nº 17.325.855/0001-95, e seus sócios: DIVONIR DE JESUS JUNIOR, inscrito no CPF nº XXX.388.969-XX e DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF nº XXX.773.919-XX.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a DECISÃO Nº 83 (11470231), de 19/04/2024, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53115.020189/2020-88, em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, ao julgar a impugnação apresentada, decide pelo acolhimento no mérito do pedido de impugnação e pela anulação da Notificação de Lançamento nº 304/2024/FUNTTEL (11355852), ano fiscal 2016, após revisão do Relatório de Fiscalização pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Fica ciente, portanto, que o processo administrativo fiscal nº 53115.020189/2020-88, foi concluído no Ministério das Comunicações.

CAROLINE BEZERRA SOUSA

Coordenadora de Operação Substituta
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E1/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, CNPJ: 70.001.771/0001-89 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 45 e 58 perfazendo o valor global de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).

Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E2/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 23.223.561/0001-55 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 7, 39, 44 perfazendo o valor global de R$ 119.720,00 (cento e dezenove mil setecentos e vinte reais). Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E3/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: D LEITE & CIA, CNPJ: 49.121.968/0001-65 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 04, 26, 53, 56 perfazendo o valor global de R$ 200.910,00 (Duzentos mil, novecentos e dez reais). Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E4/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57 perfazendo o valor global de R$ 2.549.530,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta reais).

Data da Assinatura: 05/06/2024
retificação

No Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024, Edição 76, Seção 3, pág. 9, onde se lê: "h) Data de Assinatura: 22 de agosto de 2022", leia-se: "h) Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23107.020778/2022-66.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.746,08. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1505/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 18.359.147/0001-38 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LT. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2024, Seção 3, página 40, onde se lê: Vigência: 06/06/2024 05/06/2029. Leia-se: 02.10.2023 a 01.10.2025.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO TRIPARTITE Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2023, Seção 3, página 66, onde se lê: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Leia-se: Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.080721/2023-38.

Dispensa Nº 264/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Contratação de suporte tecnológico de processamento de dados, geração de informações, arquivos batch e relatórios para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF), de que trata a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 24.437.268,17. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de 2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15 a partir de 10 de maio de 2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.569,35. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 04 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL JOSÉ LANDIM, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 422.368,06 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).

Vistoria técnica até o dia 25/06/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 26 de junho de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 11 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.001957/2024-87.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 55.389.241/0001-66 - CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção do liquefator de nitrogênio localizado no Departamento de Física do CCET.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 36.100,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

Registro de preços para contratação de serviços de uma empresa especializada em administração de contratos de estágios na cidade de Santo Antônio da Alegria SP

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/06/2024 ÁS 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/06/2024 ÁS 08:59 HORAS

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 25/06/2024 ÁS 23:59 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial Sr. Geovani Flávio dos Santos, com equipe de apoio: Fernanda Darini Aguiar, Adelmo Agusto Pereira, Janaina Henrique de Souza, designados pela portaria nº 169/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO UNITÁRIO TOTAL.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 045/2024 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 11 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E5/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.302.314/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 28, 31, 36, 43 perfazendo o valor global de R$ 220.490,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais).

Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP N° 55-E1/2024. Processo Adm. Nº 55/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO NUNES LTDA - EPP, CNPJ: 50.792.055/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis automotivos, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 4 perfazendo o valor global de R$ 2.126.104,20 (Dois milhões, cento e vinte e seis mil, cento e quatro reais e vinte centavos).

Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP N° 55-E2/2024. Processo Adm. Nº 55/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 12.396.339/0002-19 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis automotivos, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2 e 3 perfazendo o valor global de R$ R$ 2.583.605,16 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024
EDITAL Nº 112/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.945.663/0001-04, por estar em local incerto e não sabido.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a Decisão nº 134 (10992959), de 30/01/2024, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53115.020091/2020-21, em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico decide pela anulação da Notificação de Lançamento nº 0006/2020/FUNTTEL (6101894), emitida em 24/11/2020, em razão de vício formal, e determina a imediata emissão de nova notificação de lançamento.

Fica NOTIFICADA sobre a nova Notificação de Lançamento de Ofício n° 306/2024/FUNTTEL (11357746), emitida a partir do Relatório de Fiscalização nº 0209/2018/GR02 da Anatel, referente ao exercício fiscal de 2016, e que em razão da inexatidão da arrecadação espontânea, identificou-se a existência de débito junto ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, referente à contribuição de que trata o inciso III do art. 4º, da Lei 10.052, de 2000 e efetuou-se o Lançamento de Ofício dos valores complementares consoante os arts. 149 e 150 da Lei 5.172, de 1966 (CTN), acrescido de juros calculados mensalmente pela taxa Selic acumulada referente ao mês em que o pagamento deveria ter sido efetuado (cf. inciso I do art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, c/c art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995) e multa de ofício de 75% (inciso I do art. 44 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996).

Fica ciente, portanto, de que deverá ser efetuado o pagamento do débito ou apresentar impugnação à Notificação de Lançamento de Ofício n° 306/2024/FUNTTEL, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto nos arts. 15 e 16 e inciso IV do §2º do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. A impugnação deve ser protocolada exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no Protocolo Digital do Funttel, por meio do link "PROTOCOLAR SOLICITAÇÕES JUNTO AO FUNTTEL" (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-solicitacoes-junto-ao-funttel), disponível no canal de Serviços do Ministério das Comunicações, conforme orientações disponibilizadas na seção Orientações e Informações aos Contribuintes no sítio do Funttel: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/funttel. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil com utilização da Guia de Recolhimento da União - GRU, com o código 14200-0; Unidade Gestora: 410007; Gestão 00001; Número de Referência: nº do processo indicado na tabela. O não pagamento do débito ou o não conhecimento ou indeferimento da impugnação poderá levar à inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin (cf. § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002) e à inscrição do débito em Dívida Ativa da União (art. 201 do CTN).

CAROLINE BEZERRA SOUSA

Coordenadora de Operação Substituta
Edital de CONVOCAção Nº 4/2024

4ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023 - CORE/MG

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecer na entidade, no endereço indicado, do dia 12/06/2024 ao dia 14/06/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento da vaga descrita, com início do exercício em 17/06/2024.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011

5º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465000756, SAMURA RIBEIRO DE SOUZA, 44;

Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.000619/2016-62. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados..VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 11/06/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Gabriel Santana Furtado Soares, Defensor Público Geral do Estado do Maranhão. WADIH DAMOUS- Secretário Nacional do Consumidor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23188.001065.2024-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato no 06/2023, que trata da prestação de serviços de certificação digital, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de acordo com ICTI/IPEA acumulado até janeiro/2024. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.512,70. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo: 02847/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre - Goiás, comunica aos interessados que realizará chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - audiovisual. Objeto: Seleção de projetos com finalidade artística e cultural, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, a partir do dia 12 de junho de 2024, por meio do e-mail: semecburitialegre@gmail.com ou presencial, na Rua José Caetano Machado nº 427, das 8:00 às 10:00 e das 14:00 as 16:00. Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da SEMEC, ou no site da prefeitura, www.buritialegre.go.gov.br ou através do e-mail: semecburitialegre@gmail.com; maiores informações pelo Telefone: (64) 3444-1485 ou 64 9 3300-6589.

Buriti Alegre-Goiás, 11 de junho de 2024.

Silvanea Oliveira Silva

Presidente CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao contrato 10LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESPÓLIO DE RUI CARDOSO DE MELO, atuando como representante legal a BBT IMÓVEIS LTDA - ME - CNPJ 00.770.183/0001-24. OBJETO: Termo aditivo para delimitar prazo de vigência 36 meses em contrato de locação, podendo, por conveniência das partes, ser prorrogado por até 20 (vinte) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei n. 8.245/91, Processo e-PAD 10961/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e BRUNO BOUERI TICLE (pela Contratada). 24TA056 - e-PAD 23412/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021

CONTRATO: 095/2021

PROCESSO: 111.678/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.

CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 180(cento e oitenta) dias para a execução, que passará a vencer dia 15/10/2024 e um aditivo de 180(cento e oitenta)dias para o contrato, que teria validade até o dia 18/04/2024 passando a ter vigência até o dia 15/10/2024, a data de vencimento do seu quarto Termo de Aditamento do período de vigência do Contrato nº. 095/2021, para que haja tempo para o reestabelecimento da normalidade do contrato junto da FUNASA e assim finalizar a obra a finalização do objeto.

Leonardo Prando Finco

Prefeito Municipal

DATA: 17/04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 911190/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 11 de Junho de 2024

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00365/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 262/ES, objetivando a implantação de sinalização náutica na 2ª ponte de Vitória/ES, pontualmente nos pilares 6 e 7, no km 0,4, ocupando uma área de 2,56m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.000053/2024-36

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL N° 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a Lei n° § 1°do art. 14 - Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE, nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução 02/2020/CD/FNDE/MEC., torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo, CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI em conformidade com o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8.635/2024. Os interessados em participar deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas a partir do dia 13 de junho de 2024, a partir das 08 horas, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - PI; entre 07:00h e 13:00h, tudo em conformidade com as condições prevista no edital nº 04/2024 de CREDENCIAMENTO da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI.

Piripiri (PI), 11 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 693/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 26 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE REPASSE Nº 952745/2023MCIDADES/CAIXA. O valor estimado: R$: 2.929.161,85 (Dois milhões novecentos vinte e nove mil cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 11 de junho de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REDUÇÃO METAS/ETAPAS

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1273/2017 - 8857584/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 1273/2017, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 486.731,59. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura:11/06/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.***-82. Convenente: DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, CPF:634***.***53

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAIBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 256.944,60.

João Pessoa - PB, 11 de junho de 2024

PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 25/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO E MOTOCULTIVADOR AO CONVENIO Nº 941867/2023-MAPA.

Abertura: 26 de Junho de 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 10 de Junho 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
edital de convocação

Comparecimento Junto Ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) FERNANDO ANTONIO BEZERRA, JULIO CESAR COSTA SANTOS, SEVERINO GOMES DE MEDEIROS, CRISTIANO FERREIRA CONSERVA, DENILSON PORFIRIO DE LIMA, ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO, DIEGO INÁCIO DE FREITAS SANTOS, MONICA BORGES BITENCURT, JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO BREMER LOPES SILVA, JOSAFA RAIMUNDO DE AMORIM, RAFAEL DANTAS MARINHO e RAFAEL HOLANDA QUEIROZ, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados pelos correios no endereço cadastrado no sistema.

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL 444, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de Mestrado Turma 2024-2

O Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17/06/2024 a 05/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e Biociências, turma 2024-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 17/06/2024 a 05/07/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br

Prof. Dr. Edézio Ferreira da Cunha Junior Diretor Substituto do Instituto de Ciências Farmacêuticas

Thiago Barth
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.223978/2023-34

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 20/2023.

Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de julho de 2024 para 01 de julho de 2025.

Data de assinatura: 04 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.187720/2024-81, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais - OAB/MG.

DO OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS; Sérgio Rodrigues Leonardo, Presidente da OAB/MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00066/2024 - 04.06.24 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 12.496,00; CT Nº 00067/2024 - 04.06.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 16.957,49; CT Nº 00068/2024 - 04.06.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.232,00; CT Nº 00069/2024 - 04.06.24 - ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 30.893,00; CT Nº 00070/2024 - 04.06.24 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.000,00; CT Nº 00071/2024 - 04.06.24 - GR COMERCIO LTDA - R$ 1.083,00; CT Nº 00072/2024 - 04.06.24 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 11.835,00; CT Nº 00073/2024 - 04.06.24 - PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 2.100,00; CT Nº 00074/2024 - 04.06.24 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 1.000,00; CT Nº 00075/2024 - 04.06.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 45.523,00.