AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Edital Nº 05 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º 05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, ediçao n° 189, seção 3, pagina 23.

Art. 1° Anexo II do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:

Anexo II - Cronograma

Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024

Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)

Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30 /09/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)

Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a 06/11/2024 (06 dias úteis)

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 08/11/2024

Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 11/11/2024 a 13/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)

Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 18/11/2024

Fase de entrega de documentos de habilitação: 19.11.2024 a 02.12.2024 até 18h (14 dias corridos)

Fase de Análise de Habilitação: 19/11/2024 a 05/12/2024 (17 dias corridos)

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU): 06.12.2024

Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 09/12/2024 a 11/12/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 12/12/2024 a 13/12/2024 até as 18 h (02 dias úteis)

Publicação do Resultado da Habilitação: (Portal Eletrônico/DOU) 17/12/2024

Assinatura do Termo de Premiação: 18.12.2024

Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 19/12/2024 a 20/12/2024

Art. 2° O item 13.5- leia-se: A fase que consiste da fase da análise documental entregue no prazo de até 14 (dias) dias corridos a contar da data de Divulgação do Resultado de Seleção, conforme cronograma do edital, por meio do Site da Fundação Cultural Palmares-FCP, em formulário específico ANEXO IX - COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS DOS Habilitados, com o preenchimento obrigatório de dados, ciência e apresentação dos seguintes documentos:

a) onde se lê: Cópia Identidade e CPF (completos, legíveis e sem rasuras); Leia-se: Cópia Identidade e CPF do representante da entidade (completos, legíveis e sem rasuras);

b) onde se lê: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); Leia-se: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, da entidade - CNPJ, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)

c) onde se lê: Informações e Comprovante dos dados bancários em nome do(a) Candidato(a) (número do banco, agência e conta-corrente e/ou poupança);

Leia-se: Informações e Comprovante dos dados bancários em nome da entidade-CNPJ (número do banco, agência e conta-corrente e/ou poupança);

d) Comprovante de endereço, atualizado (2024), conforme dados informados no ato de inscrição, deste edital; Leia-se: Comprovante de endereço da entidade atualizado (2024), conforme dados informados no ato de inscrição, deste edital;

e) Declaração Membro Religião de Matriz Africana (ANEXO VII);

f) Declaração e Autorização de Uso de Imagem (ANEXO VI).

g) Atestado de comprovação do responsável legal pela entidade.

Art.3° O item 19.6 onde se lê. Não serão aceitas contas-fácil, contas digitais, contas de pessoa jurídica, as contas benefício tais como Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, bem como contas conjuntas ou de terceiros.

Leia-se. Não serão aceitas contas-fácil, contas digitais, contas de pessoa física, as contas benefício tais como Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, bem como contas conjuntas ou de terceiros.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES