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PORTARIA Nº 4.294, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Larissa Giacometti Paris, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 182, de 05/02/2024, publicado no DOU de 07/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244743, decorrente da aposentadoria de Maralice de Souza Neves, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de conhecimento Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.207438/2024-54.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.289, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Jamille Coelho Coimbra, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 240 de 09/02/2024, publicado no DOU de 20/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244122, decorrente da aposentadoria de João Mauricio Lima de Figueiredo Mota, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Operações Unitárias, Processos Industriais (Químicos, Bioquímicos e de Alimentos) e Bioprocessos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.217446/2024-17.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.292, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato André Costa Batista, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 196, de 06/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, retificado pelo Edital n.º 236 de 09/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 640428, decorrente da aposentadoria de Fatima Soares Motta Noronha, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Sistemas: Pensamento Sistêmico; Gerenciamento de Sistemas; Processos e Métodos em Engenharia; Análise, Projeto e Programação Orientados a Objetos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208157/2024-19.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.260, DE 16 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Jussara Jéssica Pereira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 192, de 06/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245897, decorrente da aposentadoria de Jose Eduardo Mautone, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.209676/2024-02.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.313, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Jamile Silva Guimarães de Jesus, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 199, de 06/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247382, decorrente da aposentadoria de Roberto Parreira Tavares, para exercer suas funções junto do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Saúde Coletiva, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.210445/2024-33.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 74, DE 21 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor MARCO ANTONIO CORDEIRO MITIDIERI, matrícula nº 1821787, para atuar como agente de contratação, no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sudeste - UASG 194046.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores GILBERTO BUENO, matrícula n° 1930350, MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Fica revogada a PORTARIA DAGES/FUNAI nº 109, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 27/12/2022, Seção 2, p. 31.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DG/PRF Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.003410/2014-73 e prolatadas nos autos do Processo nº 5038323-65.2023.4.04.7200, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, HENRIQUE LUIZ, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878826, habilitado no concurso público autorizado pela Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 79, de 9 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2009, objeto do Edital nº 1/2009-PRF, de 12 de agosto de 2009, homologado pelo Edital nº 36/2009 - PRF, de 26 de fevereiro de 2010, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e, considerando a autorização contida na Portaria MPOG nº 234, de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, pág. 49, de 6 de agosto de 2009, e consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Anápolis/GO (DEL02-GO).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SE/MT Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012137/2024-61, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2024, THALES SOARES MESQUITA, CPF nº 051.***.***-78, matrícula SIAPE nº 1297805, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIA TRT21-GP Nº 172, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2258/2024, resolve:

Dispensar ANTÔNIO VICELMO ALENCAR PEREIRA, matrícula nº 308.21.0953, da Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06), da 13ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar da puiblicação da presente Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 173, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do OFÍCIO TRT21-GDIS Nº 007/2024, resolve:

I - Dispensar HÉRICA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARO TAVARES, matrícula nº 308.21.9440, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

II - Designar MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 308.21.1915, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA GPR Nº 1.307, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011905/2024, resolve:

Art. 1º Designar ÉDIOS MÁRCIO LANA DA SILVA, matrícula 321.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.308, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011957/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIANNA MACEDO MARQUEZ, matrícula 320.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.320, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011697/2024, resolve:

Art. 1º Designar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 314.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.321, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012103/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 320.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA UFMG Nº 4.354, DE 20 DE MAIO DE 2024

a Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 3485, de 16/04/2024, publicado no DOU de 22/04/2024:

Onde se lê:"...Denominação Adjunto..."

Leia-se:"...Denominação Adjunto A..."

Processo: 23072.214685/2024-15

Sandra Regina Goulart Almeida
PORTARIA TRT21-GP Nº 174, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando o PROAD nº 2259/2024, resolve:

I - Dispensar GLORIA REGGY DE LIMA AGUIAR NOBRE QUEIROZ, matrícula nº 308.21.1304, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 6ª Vara do Trabalho de Natal;

II - Designar HÉRICA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARO TAVARES, matrícula nº 308.21.9440, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 6ª Vara do Trabalho de Natal, removendo-a para a referida unidade.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 175, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando o PROAD nº 2261/2024, resolve:

I - Dispensar YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Assistente Chefe de Gabinete (FC-06) da referida Vara do Trabalho.

I - Designar GLORIA REGGY DE LIMA AGUIAR NOBRE QUEIROZ, matrícula nº 308.21.1304, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal, removendo-a para a referida unidade,

III - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 176, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando o PROAD nº 2259/2024, resolve:

I - Dispensar MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1927, da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 13ª Vara do Trabalho de Natal;

II - Remover, a pedido, a referida servidora para a Vara do Trabalho de Macau.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 178, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2228/2024, resolve:

Designar os substitutos de GUILHERME MARIZ MAIA FILHO, matrícula 308.21.2167, titular do Cargo Comissão Coordenador de Engenharia e Arquitetura (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, conforme o quadro abaixo:

Substituto|Matrícula

1ª RAISSA TEIXEIRA MARINHO CORTEZ |308.21.1120

2º CLÁUDIO JESSÉ DE JESUS CALDAS |308.21.1189

3º ESTÁCIO REIS DE MELO|308.21.0879

4º ROBSON TRAJANO SOARES DE OLIVEIRA |308.21.1241

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 559, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir de 21MAI2024:

1° Ten (RM2-T) 08.1170.55 BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE;

1° Ten (RM2-T) 17.0897.43 BRUNO DOS SANTOS ARAUJO;

1° Ten (RM2-T) 17.0904.82 CARINE OCKO PIERONI;

1° Ten (RM2-T) 17.0903.77 DAYANNA DE ARAUJO VARGAS DA SILVA;

1° Ten (RM2-T) 17.0912.33 FERNANDA BORGES XAVIER;

1° Ten (RM2-S) 17.0898.24 FLÁVIA CIALDRETTI DOS SANTOS;

1° Ten (RM2-Md) 17.0912.50 KARLA NACHARD MACIEL;

1° Ten (RM2-S) 17.0910.39 KELEN BITTENCOURT SOARES;

1° Ten (RM2-CD) 17.0898.67 LIVIA FERNANDES CÓTA BERGAMIN;

1° Ten (RM2-EN) 17.0892.39 LUÍSA SILVA PEREIRA;

1° Ten (RM2-S) 17.0898.59 LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS LESSA; e

1° Ten (RM2-T) 17.0900.32 VANEIDE MOREIRA SILVA.

Art. 2° Manter os Oficiais mencionados, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21MAI2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.483, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.012085/2024-61, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 76/2023, de PRISCYLA ORIANE BRASILEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA SE/MT Nº 217, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012137/2024-61, resolve:

Nomear DARKYSON TEIXEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.***.***-17, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 451, publicada no DOU nº 97, de 21/05/2024, Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CECILIA ROMARO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA GPR Nº 1.323, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012136/2024, resolve:

Art. 1º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.332, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012641/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula 319.497, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA CAROLINA SANTANA GUERRA, matrícula 320.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.324, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012181/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula 320.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSANGELA LUCIANA DE CAMARGOS, matrícula 316.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.325, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012188/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula 320.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula 320.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.326, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012203/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOÃO VICTOR CRISCOLO BATISTA CÂMARA, matrícula 321.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOÃO PAULO BISPO DE ABREU, matrícula 321.172, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.327, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011834/2024, resolve:

Art. 1º Designar IVALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 318.524, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria de Soluções Em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.328, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011996/2024, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS JOSE DIAS PEQUENO, matrícula 310.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Ocupação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SANDRA MERCIA BATISTA FERREIRA, matrícula 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.329, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012059/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM, matrícula 314.428, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA AMORIM BECKER, matrícula 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.330, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012418/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, matrícula 321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TATIANA MULLER RODRIGUES, matrícula 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.331, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012431/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME RODRIGUES ARANTES, matrícula 321.095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ELIZABETE PINHEIRO TORRES, matrícula 312.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 321.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.554 ,DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) MARIANA ANTUNES OLIVEIRA, 1986211, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, para exercer o cargo de Diretora de Política Habitacional da Companhia de Habitação do Estado do Pará-COHAB/PA, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO PRESI Nº 570, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para revogar, a pedido, o trânsito deferido ao Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO em razão de sua remoção da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 865, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204051/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2024, ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 1779907, da função de Coordenador de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

SÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para participar de visita técnica na Universid Del Pais Vasco (UPV) e participar da "International Conference on Renewable Energies and Power Quality (ICREPQ 2024)", na cidade de Bilbao - País Basco - Espanha, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.012618/2024-59);

THIAGO ANTONINI ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, para participar do "33rd European Conference on Operational Research (EURO 2024)", na cidade de Copenhagen, Dinamarca, e realizar Visita Técnica à Northeastern University London (NUL), em Londres, Reino Unido, com ônus CNPq (Processo n° 23064.016322/2024-15);

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
ATO Nº 518, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009724-64.2024.4.01.8005, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor FERNANDO LEITÃO CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 09/05/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 516, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato WELLINGTON MOREIRA DE CASTRO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago decorrente da exoneração de Thayane de Almeida Araújo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 511, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781-82.2024.4.01.8005, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor JÚLIO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 10/05/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA GP/TRT19ª N° 75, DE 15 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.610/2024 de 10/5/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 20/5/2024, o servidor DANIEL RANINE PENA DE SÁ, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, a contar de 20/05/2024, em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor supracitado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SEG Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012319/2024, resolve:

Art. 1º Designar MAGDA LUCIA DA SILVA, matrícula N. 308.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Quarta Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012331/2024, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL VALERIO OZORIO PARENTE DUTRA, matrícula N. 321.019, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.

Art. 2º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula N. 311.144, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.

Art. 3º Dispensar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.

Art. 4º Designar GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012347/2024, resolve:

Art. 1º Designar ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS, matrícula N. 319.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 313.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO Nº 523, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001652-67.2024.4.01.8012, resolve:

EXONERAR o servidor JONATA GUEDES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária Ji-Paraná, a partir de 14/05/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 566, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001652-67.2024.4.01.8012, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 14/05/2024, a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, do servidor JONATA GUEDES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, autorizada pela PORTARIA PRESI 1145, de 19/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22/08/2023.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEG Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012252/2024, resolve:

Art. 1º Designar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012023/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAMILA DE CASSIA BRAGA, matrícula N. 320.863, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA PRUDÊNCIO DE MOURA SOBRINHO, matrícula N. 320.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Criminal de Ceilandia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 195, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU nº 81, Seção 2, página 24, de 26 de abril de 2024, que autoriza o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 718, DE 20 DE MAIO DE 2024

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0365.0050663/2024-97, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001108), exonerando, em consequência, a servidora LORENA D ALCANTARA PERES DA SILVA, matrícula 4456-3.

Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001108).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 2.430 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 141 de 30/06/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, constante no Processo Nº 23249.021938/2024-31, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme quadro em anexo.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE

PRORROGAÇÃO/VALIDADE

Edital de Homologação nº. 141 de 30/06/2023, publicado no DOU de 04/07/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Informática, Campus São João dos Patos.

01 ano, a partir de 04/07/2023.

01 ano, a partir de 04/07/2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA SE/MTE Nº 848, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202891/2024-61, resolve:

Designar DÉBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1951097, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Controle e Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.553, publicada no DOU de 28/06/2023, seção 2, página 55.

FRANCISCO MACENA DA SILVA