21.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação

CCT V

1

Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios

CCT IV

1

21.3

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES

Coordenador de Processos e Infrações

CCT IV

1

21.4

COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Coordenador Econômico-Financeiro

CCT IV

1

21.4.1

COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS

Coordenador de Garantias Financeiras

CGE IV

1

21.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P

Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P

CCT V

1

Assessor Técnico de Processos

CCT III

1

21.6

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO

Coordenador do Programa Exploratório Mínimo

CCT IV

1

21.7

COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS

Coordenador de Devolução de Áreas

CCT IV

1

21.8

COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO

Coordenador de Avaliação

CCT IV

1

Assistente de Avaliação

CAS II

1

22

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor de Superintendência

CA II

1

Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização

CCT IV

1

Assessor Técnico de Dados

CCT III

1

22.1

COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI

Coordenador-Geral Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo Nacional

CAS I

1

Assistente Técnico Administrativo

CAS I

1

22.1.1

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Contratos

CCT III

1

22.2

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Coordenador de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais

CCT V

1

Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais

CCT III

1

Assessor Técnico de Medidas Cautelares

CA III

1

Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares

CA III

1

22.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS

Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT V

1

Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT III

1

22.4

COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador Nacional de Processos Sancionadores

CCT V

1

Assessor Nacional de Processos Sancionadores

CCT III

1

22.4.1

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-RJ)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ)

CCT III

1

22.4.2

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-SP)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP)

CCT III

1

22.4.3

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-DF)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF)

CCT III

1

22.4.4

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-BA)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA)

CCT III

1

22.4.5

COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores

CCT III

1

22.A

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte

CGE IV

1

22.A.1

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado

CCT III

1

22.A.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília

CGE IV

1

22.B.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF

Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF

CCT IV

1

22.C

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus

CGE IV

1

22.C.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

22.D

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre

CGE IV

1

22.D.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.D.2

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado

CCT III

1

22.E

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador

CGE IV

1

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador

CCT V

1

22.E.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.3

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.4

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.5

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA

CCT III

1

22.E.6

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA

Coordenador Administrativo NSA

CCT III

1

22.F

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)

Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo

CGE IV

1

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo

CCT V

1

22.F.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.F.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.F.3

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.F.4

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP

CCT III

1

22.G

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro

CGE IV

1

Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização

CCT IV

1

Assessor Técnico de Sistemas

CCT III

1

Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ

CA III

1

22.G.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

23

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

23.1

COORDENAÇÃO CONTÁBIL

Coordenador Contábil

CCT IV

1

23.2

COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Coordenador de Execução Orçamentária

CCT IV

1

Assistente Técnica de Orçamento e PAC

CCT I

1

Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária

CAS II

1

23.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Coordenador de Planejamento Orçamentário

CCT IV

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

23.4

COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Coordenador de Transferências Voluntárias

CCT IV

1

23.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Coordenador-Geral de Gestão Financeira

CCT V

1

Assessor de Gestão Financeira

CCT IV

1

23.5.1

COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão

CCT III

1

Assistente Operacional Financeiro

CAS II

1

23.5.2

COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Coordenador de Diárias e Passagens

CCT III

1

23.5.3

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Coordenador Financeiro

CCT III

1

23.A

NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)

Chefe do Núcleo

CGE IV

1

Assessor de Arrecadação e Cobrança

CCT IV

1

23.A.1

COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO

Coordenador de Intimação

CCT III

1

23.A.2

COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO

Coordenador de Recebimento

CCT III

1

23.A.3

COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO

Coordenador de Parcelamento

CCT III

1

24

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

24.1

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF

Coordenador Administrativo - DF

CCT IV

1

Assistente de Patrimônio - DF

CCT I

1

Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF

CCT I

1

24.2

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF

Coordenador de Gestão Documental - DF

CCT IV

1

Assistente de Gestão Documental - DF

CAS I

1

24.3

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - RJ

Coordenador Administrativo - RJ

CCT IV

1

Assistente Administrativo de Viagens

CAS I

1

Assistente Administrativo

CAS I

1

24.4

COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado

CCT IV

1

Assessor de Almoxarifado

CCT III

1

Auxiliar de Almoxarifado

CAS I

1

24.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

Coordenador-Geral de Aquisições

CCT V

1

24.5.1

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

Coordenador de Licitações

CCT IV

1

Pregoeiro

CCT II

5

24.5.2

COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS

Coordenador de Compras Diretas

CCT IV

1

Assistente de Compras Diretas

CAS I

1