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AVISO DE CANCELAMENTO

Concorrência Pública nº 2/2023

Processo Administrativo nº 196/2023

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul informa a cancelamento da licitação na modalidade concorrência pública, nº 02/2023, Processo Administrativo nº 196/2023, referente à reforma do quarto andar do prédio do CREMERS, situado na Avenida Princesa Isabel, 921, em Porto Alegre. Justifica-se a anulação devido à identificação de erros no projeto básico que requerem mudanças substanciais. Tais inconsistências comprometem a viabilidade e a qualidade da execução da obra, tornando-se necessário um reexame criterioso das especificações técnicas para garantir a conformidade com as normas e requisitos estabelecidos, bem como para evitar possíveis problemas futuros. A decisão visa assegurar a transparência, a eficiência e a adequada aplicação dos recursos públicos, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.

Em 12 de abril de 2024

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Que teve como licitante vencedor: OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.205.390,77 (Hum milhão duzentos e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos), conforme termos da ata da sessão

Lucrécia/RN, 16 de abril de 2024.

Maria da Conceição do Nascimento

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024; Compras Objeto a: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática destinados aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para atendimento do programa "RENOVE +" e que apresentem estratégias de enfrentamento à recomposição das aprendizagens, foco nas proficiências de aprendizagens e melhoria dos resultados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 2.160.210,00. Recebimentos das Propostas até 30/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 16 de abril de 2024.

ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 22/2024 - Dispensa nº 08/2024 - Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Capitão Enéas/MG. conforme especificações constantes do edital - documentação para habilitação no período de 18/04/2024 a 08/05/2024, das 08:00 às 16:00 horas, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura. A análise da documentação será em sessão pública às 09:00 horas do dia 09/05/2024, Secretaria de Educação: Mirtes Maria Ferreira Rabelo. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Capitão Enéas, 16 de abril de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EDITAL Nº 128, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Física para o tema Física Geral e Ensino de Física, processo nº 23073.000255/2024-08, objeto do Edital nº 15, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-19/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. - CNPJ 24.090.700/0001-82 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2022

PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1043420. Data da sessão: 03 de maio de 2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 15 de abril de 2024.

Caciane Campanati de Souza

Pregoeira

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1043425. Data da sessão: 15/05/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 15 de Abril de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente CPL
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 40/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 22/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REBOQUE- GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 30 de ABRIL de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 16 de abril de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
Aviso de dispensa de licitção nº 5/2024

Objeto: aquisição de tabletes. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

Buriti dos Montes/PI, 16 de abril de 2024

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 520/2023-50. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR-3ª Região, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EUNICE LOURDES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759038812202365. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo agulhas e seringas (agulha desc. est. 25x6. e outros) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cristo Rei, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 17/04/2024. A sessão pública será realizada dia 06/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.420.587,80, (um milhão, quatrocentos e vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 16 de abril de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
Aviso

Dispensa nº 18/24. Objeto: Perfuração de poços tubulares na comunidade Bela Vista, zona rural do município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 16 de abril de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 59402.001278/2020-76.

Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 04/2020 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada com mão de obra exclusiva. Vigência: 14/09/2020 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.547,52. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-20/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 22.193.764/0001-83 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 20.644,70. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 115932023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pirâmide informática e equipamentos ltda. Objeto: Aquisição de drone. Valores: R$ 91.859,00 (Noventa e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV, C da Lei 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 CS

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1043467. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/04/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Processo do Contrato de Franquia Postal nº 9912295509/2012, AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA PIO XII LTDA ME, CNPJ 37.650.033/0001-97, pela Franqueada representado pelo Sr. EDSON BARROSO DA SILVA e HUGO CESAR ROCHA, vigência 05/02/2024 a 05/02/2025. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00423962 da Agência de Correios Franqueada - AGF PIO XII denominada Agência centralizadora.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 SE/MG

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do CDD Guanhães - ID 1043218. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 SE/MS

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1043520. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000200/2024 SE/RN

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042704, até 13/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para suprir as necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Leistung Equipamentos Ltda - CNPJ: 04.187.384/0001-54; Valor Global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência da Ata: de 11/04/2024 à 10/04/2025; Data da assinatura: 11/04/2024; Assina pelo Fornecedor: Marcelo Javier Fernandez - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para suprir as necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ: 07.626.776/0001-60; Valor Global: R$ 63.780,00 (sessenta e três mil e setecentos e oitenta reais); Vigência da Ata: de 09/04/2024 à 08/04/2025; Data da assinatura: 09/04/2024; Assina pelo Fornecedor: Maristela Belloto Pelozzo - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO 21/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-21/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ 14.517.117/0001-51 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 SE/SPI

Prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário, de manutenção predial programada e corretiva, sob demanda, que compreenderá o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, em imóveis ocupados pelos CORREIOS, na Região de São José dos Campos (Sub-regiões em São José dos Campos, Cachoeira Paulista e Bragança Paulista) da SE-SPI - ID 1037125. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/05/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e o Instituto Marte, inscrito no CNPJ 11.204.730/0001-20, neste ato representada pelo Presidente José Soares do Bomfim; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2024

Ordem de Serviço referente ao Contrato n° 050/2024 do processo administrativo 066/2023 e Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 16.416.521/0001-64 Contratada: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ 04.524.480/0001-40. Objeto: contratação de empresa para construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania. Valor estimado: R$ 515.705,77 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos). Data Ordem de Serviço: 16/04/2024.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 118/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021 - PROCESSO Nº 909001/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

RESCINDENTE, e ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME

OBJETO: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o Contrato nº 118/2021, prorrogado através do primeiro e segundo termo aditivo de prazo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

O Contrato nº 118/2021 está sendo rescindido por ato amigável do Munícipio de Teotônio Vilela, A empresa ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, de acordo de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, tendo em vista a solicitação da Contratada aos dias 22 de março de 2024.

Faz parte integrante deste termo, a desistência da empresa, ora Rescindida, do contrato supramencionado firmado com esta municipalidade, sem apresentação de justificativa plausível ou fator superveniente para o não cumprimento da execução do objeto.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Contrato nº 118/2021, celebrado em 04 de novembro de 2021, publicado na página 251 do DOU nº 208, Seção 3, de 05 de novembro de 2021, fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 79, II, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir da data de publicação deste termo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021 - PROCESSO Nº 909001/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

RESCINDENTE, e ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME

OBJETO: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o Contrato nº 118/2021, prorrogado através do primeiro e segundo termo aditivo de prazo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

O Contrato nº 118/2021 está sendo rescindido por ato amigável do Munícipio de Teotônio Vilela, A empresa ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, de acordo de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, tendo em vista a solicitação da Contratada aos dias 22 de março de 2024.

Faz parte integrante deste termo, a desistência da empresa, ora Rescindida, do contrato supramencionado firmado com esta municipalidade, sem apresentação de justificativa plausível ou fator superveniente para o não cumprimento da execução do objeto.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Contrato nº 118/2021, celebrado em 04 de novembro de 2021, publicado na página 251 do DOU nº 208, Seção 3, de 05 de novembro de 2021, fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 79, II, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir da data de publicação deste termo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº. 003/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar a dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Stênio Haine da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO 22/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-22/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI. - CNPJ 30.814.518/0001-20 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 9.332,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de material de construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06, VALOR R$ 275.924,78; DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 46.452.081/0001-61, VALOR R$ 11.250,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, VALOR R$ 56.798,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, CNPJ Nº 48.462.564/0001-72, VALOR R$ 3.765,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 69.939.239/0001-28, VALOR R$ 35.700,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR R$ 23.430,00; RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, VALR R$ 39.037,75.

São José de Espinharas-PB, 15 de Abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2024 às 9h15min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG, O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2024 às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de produtos de panificação para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 15 de abril de 2024.

Mara Mendonça Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de material de construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06, VALOR R$ 275.924,78; DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 46.452.081/0001-61, VALOR R$ 11.250,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, VALOR R$ 56.798,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, CNPJ Nº 48.462.564/0001-72, VALOR R$ 3.765,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 69.939.239/0001-28, VALOR R$ 35.700,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR R$ 23.430,00; RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, VALR R$ 39.037,75.

São José de Espinharas-PB, 16 de Abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
DESPACHO DE 16 de Abril de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AC COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 13.788,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 16 de Abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 139.289,40.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 10975/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, com 5 itens licitados. Edital: 18/04/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo. de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 15/04/2024 a 14/06/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 28/03/2024 a 05/06/2024

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 05/2024- P.P 01/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero Km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 SEAPA, em favor da empresa: Mor Comercio De Máquinas E Veículos Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais).

Passa Vinte, 9 de abril de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS; PROCESSO Nº 5545/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - FMS, será realizada no dia 08/05/2024, às 10 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 02/05/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.497/2024, visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 10h do dia 18/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 02/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 02/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 16 de abril de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-23/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - CNPJ 28.719.518/0001-07 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 389343

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no DOU de 04/04/2024. Nº Processo: 6024/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreaks com garantia de 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 17 de abril de 2024

RENÉE SEIJI OKADA

Pregoeiro
Resultado de julgamento Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas: 01 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 02 - Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 03 - Clenizaldo Construções Ltda EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 05 - Construtora Vipon Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 - Construtora Borges Carneiro Ltda, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 07 - Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; 08 - NSEG Construções Ltda, CNPJ: 16.715.147/0001-06; 09 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ: 18.010.834/0001-43; 10 - J L Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 11 - THM Construção E Manutenção Ltda, CNPJ: 45.676.573/0001-78; 12 - S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91; 13 - G7 Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 14 - CJR Construtora Ltda, CNPJ: 48.948.570/0001-34; 15 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 16 - A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31; 17 - Moretto Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.305.610/0001-42. por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais no município, conforme Convenio 950209/2023/MCIDADES/CAIXA. Por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 07/05/2024, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe/Ba, 11 de abril de 2024.

Josian Lima Novais.

Agente de contratação.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90040/2024

Objeto Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ.

Valor Total: R$ 717.200,00 (setecentos e dezessete mil e duzentos reais). Data: 6 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Eletrônica nº 4/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 10/05/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Pavimentação Rural em CBUQ, na Figueira, conforme projetos e planilhas em Anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 39. Valor: R$ 2.622.776,37. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

ALTÔNIA - PR, 16 de abril de 2024

JOSE ANTONIO BARBOSA

presidente
COMUNICADO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO

RESULTADO DE SORTEIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - UASG 389422

Comunicamos aos interessados o Resultado do Sorteio do Pregão Eletrônico nº 055/2023, realizado no dia 16/04/2024 às 14h em sessão pública, na Sede do Crea-GO, Sala 230, localizada na Rua 239, número 561, Setor Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-070 e também transmitida através do aplicativo "Zoom", mediante link fornecido no Aviso de Sorteio publicado no Portal da Transparência do Crea-GO. Conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio, após a conclusão do sorteio, estabeleceu-se a seguinte ordem de classificação:

1) VEROCHEQUE REFEICOES LTDA - CNPJ: 06.344.497/0001-41

2) UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.959.392/0001-46

3) GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 92.559.830/0001-71

4) LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 19.207.352/0001-40

5) SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A - CNPJ: 69.034.668/0001-56

6) VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 03.817.702/0001-50

A Ata da Sessão Pública de Sorteio e o vídeo da sessão estão publicados no Portal da Transparência do Crea-GO. Fica desde já agendada a sessão de Julgamento das Propostas e posterior Habilitação para o dia 22/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras (Portal de Compras do Governo Federal).

Goiânia, 16 de abril de 2024.

Victor Augusto Aragão Aguiar

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2024

Torna público o edital de credenciamento da chamada pública da agricultura familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao PNAE. Inscrições abertas do dia 18/04/24 à 31/12/24. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br/. Informações: na CPL, à Pça Dezenove de Setembro, s/n, tel. 7436482110 ou e-mail: licitacoes@ibipeba.ba.gov.br, de 8 às 13h. Outros atos: DOM.

Ibipeba/Ba, 17 de abril de 2024.

Demostenes de Sousa Barreto Filho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-11/2024

Data: 25/04/24 às 9h.

Aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 17 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Aquisição de combustível para atender demanda da prefeitura e das suas secretarias, com abastecimentos na sede do município e no município de Ipirá/Ba. Sessão: 02/05/24, às 13:30h. Maior desconto por lote.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD no município. Sessão: 06/05/24, às 9h. Menor preço global. Informações/Editais: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 17 de abril de 2024.

Anselmo Luiz Góes da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para Construção Praça - PAC-PEC CEU - BAGÉ - CT 0363727-43/2012. Recebimento das propostas até o dia 24/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 24/05/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Avenida Leonel de Moura Brizola - CR 939506/2022 - Pavimentação de Ruas no Município de Bagé. Recebimento das propostas até o dia 27/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 27/05/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de pavimentação no Bairro Castro Alves - Contrato de Repasse MDR 896258/2019 - Operação 1069123-85. Recebimento das propostas até o dia 28/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 28/05/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação da estrutura do memorial Cecê Moglia - Centro Histórico Vila de Santa Thereza. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 29/05/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 17 de abril de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 39/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisicao de materiais de construção ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 03/05/2024

Abertura: às 13:30h do dia 03/05/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 16 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 504002/2024

A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024 do Processo Administrativo nº 1803001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria para Elaboração do Plano de Contratações Anual de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 19/04/2024 até às 23:59h do dia 23/04/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 24/04/2024, na mesma plataforma acima citada. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade pregão presencial 25/2024 - Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias- tendo em vista o provimento da impugnação interposta pela empresa ITAÚ UNIBANCO S.A.

Presidente Prudente, 16 de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 250/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico e comunicação visual, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2024, às 14:30min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks, nobreaks, scanners e impressoras), para atender as necessidades das diferentes unidades administrativas deste município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

Crisópolis-BA, 16 de abril de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024

PA 018-2024

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA "ESPAÇO EDUCATIVO II" NO DISTRITO DE PILAR, neste Município de Jaguarari (BA). Data limite para propostas: 23/04/2023, às 23:59 hr. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitajaguar@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações. Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 15 de abril de 2024

Erasmo Morgado de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

Município de Nova Fátima na Bahia avisa que firmou Ata de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico 001.2024, com a empresa: COOPERMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 05.458.504/0001-73, no valor de R$ 67.250,00 (Sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais). Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAUJO. Data da Ata: 16 de abril de 2024. Vigência: 01 ano.