gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 181001/2023, publicado na Edição do dia 09/02/2024, Seção 3, pág. 306, do D.O.U, no texto onde lê: "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RNCONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 181001/2023, para prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 18/02/2024 até 18/06/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL, objeto do Processo Administrativo nº 17080501/2023-PMTG", leia-se: "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.599.308/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 181001/2023, para prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 18/02/2024 até 18/06/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços de Reconstrução de Obra de Arte Corrente (BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO - BTCC) de Dimensões 3,00 M X 3,00 M com extensão de 6,00 METROS, localizado no Sítio Volta, Zona Rural do Município de Taboleiro Grande/RN, Referente a Meta 1 do Processo S2ID REC-RN-2413805-20230523-02 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL".
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO MT, conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 04 de março de 2024.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 19/02/2023.Do encerramento das Propostas: Dia 04/03/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF).Data de Abertura das Propostas: Dia 04/03/2024, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF).Início da Sessão de Disputa: Dia 04/03/2024, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF).A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 19 de fevereiro de 2023.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação

Antônio Mafini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023, celebrado entre o STF e a PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA (Processo Eletrônico n. 004960/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 17 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 16.498,32. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Gelson Maccari, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2020, celebrado entre o STF e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (Processo Eletrônico n. 012249/2019). Objeto: a) promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados, a partir da assinatura deste Aditivo, nos seguintes termos: a.1) passar o valor do item 103 de R$ 20,27 para R$ 28,98; a.2) passar o valor do item 78 de R$ 7,12 para R$ 10,80; e a.3) passar o valor do item 81 de R$ 3,95 para R$ 5,50; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 655.035,27. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cesar Leandro Folle, Representante Legal.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo nº 207/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Fornecedor: AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.731.614/0001-02. Lote 01 (único) por R$ 22.039,00 (vinte e dois mil e trinta e nove reais). Vigência da Ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Presidente; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial e Márcio Almeida Machado, Administrativo e Financeiro, pela CODERN; RENATO MELO TRIGUEIRO - CPF 565.494.074-00, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 19/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Aviação.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Mayra Marquez Araújo - Proprietária da Fazenda Aviação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula quarta, subitem 4.1, do contrato original, prorrogando a vigência do mesmo por 60 (sessenta) dias a contar de 20 de janeiro de 2024, conforme solicitado pelo memorando nº 2.093/2023 - SEPDE de 22 de dezembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - A fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelos servidores designados por Portarias Específicas. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do(s) fiscal(is). As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.000898/2023-22-e OBJETO: Aquisição de novos switches (fabricante cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante cisco) e software de autenticação (identity services engine) (fabricante cisco), Prime Infrastructure (fabricante cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 113/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19.

O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/01/2024, seção 3, página 81 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 249 do Processo nº 59500.000898/2023-22-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15, PARA O GRUPO 1, 2, e ITEM 13, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.978.637,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS); CONTROLLTEC BRASIL LTDA, CNPJ: 32.842.887/0001-51, PARA OS ITENS 14, 15, e 16, PELO VALOR TOTAL DE R$ 67.797,10 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

O valor global desta ATA é de R$ 6.046.434,10 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 515/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JÚNIOR) EM COLMÉIA-TO.

O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve:

ADJUDICAR as empresas: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida na Sem Logradouro, Sem Bairro, NENHUM, GO, neste ato representado pelo Sr(a). NILSON DOS SANTOS, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº 595.585.042-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR) EM COLMEIA- TO / UND: SERVIÇO / V. UNIT: 989.570,93 / V. TOTAL: 989.570,93 / TOTAL DO FORNECEDOR 989.570,93

Colméia, 1º de dezembro de 2023

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 para Execução de reforma e ampliação no prédio público situado na Avenida Santo Antônio, nº 56, Centro, Papagaios/MG. Data de Abertura: 08/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Telefone: (37) 3274-1260.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024 para execução de piso na Praça Padre Waldemar, s/n, Centro, Papagaios/MG. Data de abertura: 08/03/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Telefone: (37) 3274-1260.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 036/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 para execução de piso na Praça Padre Waldemar, s/n, Centro, Papagaios/MG. Data de abertura: 27/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Telefone: (37) 3274-1260.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 037/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 para execução de reforma e ampliação do Campo existente no Povoado do Riacho em Papagaios/MG. Data de abertura: 08/03/2024 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 19 de fevereiro de 2024

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra poliesportiva do povoado do furado da cancela do Município de Tremedal/BA. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://bnccompras.com . Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal .

Tremedal/BA, 19 de fevereiro de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145

ORIGEM: PREGÃO Nº 009 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 31.880,00 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UASG 160450

Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: CNPJ 10.774.791/0001-60. Objeto: Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr 14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 180.573,70.
RESULTADOs DE julgamentos TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

EXTRATO ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Proposta de Preços da empresa licitante MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA que deverá atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A licitante citada deverá protocolar sua proposta de preços devidamente corrigida na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

EXTRATO ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 022/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes CM CONSTRUTORA EIRELI e J F PRADO ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 19 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS:

Não tiveram licitantes habilitados.

LICITANTES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06.

Considerando a inabilitação de todos os licitantes participantes, fica aberto o prazo de 8 dias úteis (até dia 01/03/2024) para regularização e apresentação de nova documentação nos termos do art. 48, § 3º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, devendo tais documentos serem apresentados de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação, em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00).

Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos.

Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019.

Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 19 de fevereiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 001/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Joalandro Coelho de Sousa Epp - Cnpj Nº 05.812.320./0003-21. Objeto: Aquisição de combustível e Lubrificantes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 2.036.408,30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de Contrato nº 001/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Santa Isabel Ltda - Cnpj Nº 26.070.671/0001-12. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 963.830,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de Contrato nº 001/2024/PE. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Pipel Picos Petróleo Ltda - Cnpj Nº 07.483.266/0005-05. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 137.280,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/24 CS

Aquisição de unidade de imagem para impressora Samsung ML-4510ND/ML-5010ND/ML-5015ND - 60.000 páginas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037699. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 46546749

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.000478/2022-23 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 45696514 DECOD-GPAR e neste JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 46546749 DECOD-GPAR, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS à pessoa jurídica JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS - ME, inscrita no CNPJ 10.537.152/0001-81, pela conduta tipificada como ato lesivo previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, no subitem 9.4, alínea "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000084/2021 - SE/SPI, em observância ao art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e aos arts. 12 e 16 do Decreto nº 11.129/2022. Conforme o disposto no art. 15, § 3º do Decreto nº 11.129/2022, cumpram-se, no prazo de 30 dias, a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções: I - Multa, no valor total de R$ 237.997,85, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II, e § 5º, da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 18 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000084/2021 - SE/SPI, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 12 e 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail pontodecoleta.mg@correios.com.br

ALYSSON SOUZA MILAGRES

Credenciador da Comissão de Credenciamento SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000100 SE/RJ

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 13/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1038221. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/24 SE/RS

Prestação de serviço Comum de ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DA ECT, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - ID 1038317. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: Sergipe; Município: Aracaju Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 27/02/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.se@correios.com.br ou telefone (79)2107-6346 / (79)2107-6114, no horário de 9h às 17h.

Natália Alexsandra Vieira Morais

Coordenadora da Comissão de Credenciamento - SE/SE
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato Amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06.009/2019; Data da assinatura: 12/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CHARQUEADA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA LUZIA; Vigência: 01/10/2023; Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06.009/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC SANTA LUZIA, MCU 00028417, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Espécie: Distrato Amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06.007/2019; Data da assinatura: 12/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CHARQUEADA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BAIRRO DO RECREIO; Vigência: 01/10/2023; Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06.007/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BAIRRO DO RECREIOS, MCU 00028415, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Espécie: Distrato Amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06.008/2019; Data da assinatura: 12/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CHARQUEADA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARAISOLANDIA; Vigência: 01/10/2023; Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06.008/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC PARAISOLANDIA, MCU 00028416, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico N° 4/2023

SEI 1-2024

PROCESSO LICITATÓRIO SEI 23.22.000001003-3

Contratação de "empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet de fibra ótica de no mínimo 300mbps de velocidade + solução firewall NG com equipamento de no mínimo 4 entradas na sede do CREMERO e outros 4 pontos de internet para as delegacias do Cremero. O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela licitante vencedora, conforme despacho da comissão resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico N° 4/2023 e ADJUDICAR a empresa NBS SERVINGS DE COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.824.572/0001-89, que apresentou proposta no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Totalizando 60.000,00 (sessenta mil em dose meses).

Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024.

Lucas Levi Gonçalves Sobral

Presidente/CREMERO
aviso

Concorrência nº 1/2023

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Aviso de Abertura de Prazo de Recursos - Proc. Adm. n 089/2023 - Concorrência n 001/2023

O Município de Rio Negro-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação referente à licitação na modalidade Concorrência Pública n 01/2023. Após análise minuciosa dos documentos, a comissão decidiu pela Inabilitação da empresa Thiago Amaral Camargo Construtora Ltda EPP, Cnpj n 13.139.490/0001-53. Sendo as demais empresas Teccon S/A Construções e Pavimentação, Cnpj n 00.635.391/0001-10 e Relevo Engenharia Ltda, Cnpj n 19.431.243/001-02, consideradas Habilitadas. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preço será realizada no dia 04/03/2024 às 08h30min (horário de Mato Grosso do Sul, na sala de licitações, localizada na Rua Mitsuo Ezoe, n.°625, CEP 79470-000 - Telefone (67) 3278-2166.

Rio Negro/MS, 16 de Fevereiro de 2024.

Fábio Silva Assunção

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.017150/2023-20.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de infraestrutura do edifício de acesso do instituto de ciências ambientais, químicas e farmacêuticas, unidade josé de alencar do campus diadema da unifesp.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.378.050,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso Chamamento Público nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia em consonância com a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, lei 14.133/21. Torna se publico chamada Publica nº CHP001/2024, cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2024. Ocorrerá no dia 20/03/2024 até às 09h:00min na sala de licitação situada na sede da prefeitura municipal de Tanhaçu, situada na praça Luiz Eduardo Magalhaes s/n centro, Tanhaçu-BA. Para mais informações pelo telefone 3459-1616 das 08h:00min às 12h:00min ou através do e-mail: tanhaculicitacao@gmail.com .

João Francisco Santos

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.070339/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: BEATRIZ ARAUJO DA LUZ - CNPJ 33.726.859/0001-31. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA por aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 19 de fevereiro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EDITAL Nº 1-CSHNB, de 19 de Fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais), na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/Semiologia para Enfermagem/Estágio Curricular, com lotação no Curso de Enfermagem do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.000466/2023-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adeline Conceição Rodrigues, CPF: ***.718.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 09 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/03/2024 a 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adeline Conceição Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000649/2023-28.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do Tipo Coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Campus Avançado Sinop, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-UASG 160450

Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr 14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 13.337,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 786810

Nº Processo: 62051001581202353. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e licenças de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação orienta-se aos participantes seguir a descrição detalhada constante no Edital e seus anexos..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 989221

Repetição

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 05/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE À SAÚDE, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 16 fevereiro de 2024.

Thamires Barbosa Oliveira

Pregoeira
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 21700.20/0011-2-02); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gasta l-FAPEG, CNPJ:03.438.169/001-16,e de outro lado, a Agropecuária Schio Ltda.- CNPJ/MF nº 91.501.783/0008-19 (Cooperante); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 15 (quinze) de abril de 2025 ; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016 e Lei nº 10.973/2004; Fonte de recurso 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 15/02/2024 a 15/04/2025; Data da assinatura: 15/02/2024; Signatários: Adeliano Cargnin -Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio, e Francisco Joaquim Schio, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 20220/0210.

Nº Processo: 20881.001862/2022-95.

Dispensa. Nº 124/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.905.011/0001-90 - H M FIGUEREDO LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge em itamaraju/ba.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 SG

Contratação de serviços gráficos, para execução do Convênio n.º 891000/2019, para confecção de cadernos para os cursos da EDCEF, Códigos de Defesa do Consumidor, cartilhas educativas, certificados de conclusão de curso, flyers de divulgação de cursos e atividades, flyers de divulgação dos pontos - DATA: 04.03.2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-120-2023-2024-279426, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/30.

Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 20.02.2024.

Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.509/2023-19

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DERMOCOSMÉTICOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 04/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=18

Campo Grande - MS, 19 de fevereiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.282/2023-05

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO I

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 04/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=19

Campo Grande - MS, 19 de fevereiro de 2024.

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise do pedido de esclarecimento e de impugnação apresentados, assim como para alteração do instrumento convocatório:

PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005.430/2024-12

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPCS

Campo Grande - MS, 19 de fevereiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024

N Processo: 54000.079603/2023-68

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento BERNARDO MARIM II, Russas/CE, conforme matricula R.04/0200, R.01/2686 e M.6327 do Cartorio LEITE BORGES do 3 OFICIO - RUSSAS - CE, destinado para assentamento de reforma agraria, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP representado pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 245/2023

Processo Licitatório nº 48097.001989/2023-78. Pregão Eletrônico nº 245/2023.

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 19/02/2024. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
Extratos de Instrumentos Contratuais

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 01/2020 - Processo SEI nº 90796110000037.000015/2019-60 - Pregão Eletrônico 18/2019. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Rocha Controls Montagem e Serviços Especializados em Sistemas de Segurança Ltda -EPP. Objeto: sistemas de combate a incêndio e pânico do Edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor total: R$ 71.205,80 (setenta e um mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Marcus Vennícios Rocha Lopes - Representante Legal.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2023 - Processo SEI nº 90796110000016.000107/2022-93 - Credenciamento 01/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Cartos Meios de Pagamento Por meio Eletrônico. Objeto: Serviço de Solução de Intermediação de Pagamento por meio eletrônico. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: sem custos para o contratante. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Guilherme Gurgel de Oliveira Macedo - Representante Legal.

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 08/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000021/2020-51 - Pregão Eletrônico 02/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comercio Ltda. Objeto: Serviço de Solução de Intermediação de Pagamento por meio eletrônico. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: sem custos para o contratante. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Guilherme Gurgel de Oliveira Macedo - Representante Legal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 6/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1566018/2022, comunica ao interessado, senhor Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º 1566018/2022, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 051/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto da conselheira relatora pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000158589/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012." Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 2/2024

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo 1684099/2023, denunciante senhor ELTON FERREIRA MENDES, CPF nº 483.107.431-49. Que o denunciante apresente manifestação de alegações finais. Prazo 10 (dez) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da Proposta de Preços, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a empresa licitante MB CONSTRUTORA LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADA no certame. Os motivos estão explicitados na 6° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 19 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.540.335/0001-65 - CLÍNICA SANTA PAULA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 13/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: oncologia, cancerologia e quimioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).