RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 491624

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92

GOMA DE MASCAR SABOR MENTOL COLORIDA ARTIFICIALMENTE

25351.305856/2023-14 / 660340018

4102 - Revalidação de registro de alimentos com alegação de propriedade funcional ou de saúde / 0824100/24-7

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janaina carneiro 89541812015 / 25.399.416/0001-55

SOPINHA DE BATATA BAROA, CENOURA, CARNE BOVINA E COUVE

25351.493468/2019-03 / 674570008

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0752795/24-4

SOPINHA DE MORANGA, GRÃO DE BICO, CENOURA, CARNE, FARINHA DE MILHO E ABOBRINHA

25351.482053/2019-04 / 674570024

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0836959/24-8

SOPINHA DE ARROZ, CENOURA, CARNE BOVINA E ABOBRINHA

25351.491146/2019-11 / 674570006

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0752819/24-1

SOPINHA DE MORANGA, FEIJÃO, FRANGO, ABOBRINHA E BRÓCOLIS

25351.481994/2019-12 / 674570020

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0836960/24-6

SOPINHA DE MORANGA, FEIJÃO, FRANGO E BRÓCOLIS

25351.481971/2019-16 / 674570018

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0836922/24-7

SOPINHA DE ERVILHA, BATATA DOCE, FRANGO E ABOBRINHA

25351.493504/2019-21 / 674570026

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0752821/24-5

SOPINHA DE BATATA DOCE, FEIJÃO, FRANGO, ABOBRINHA E CENOURA

25351.481999/2019-45 / 674570021

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0758513/24-1

SOPINHA DE BATATA DOCE, FEIJÃO, CARNE BOVINA E COUVE

25351.481970/2019-63 / 674570017

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0752820/24-9

SOPINHA DE CREME DE MILHO, FRANGO, INHAME, CENOURA E COUVE

25351.482032/2019-81 / 674570022

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0758514/24-7

SOPINHA DE LENTILHA, MORANGA, CARNE BOVINA, BERINJELA E ABOBRINHA

25351.481991/2019-89 / 674570019

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0758515/24-3

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Logoplaste do brasil ltda / 00.359.256/0001-90

PREFORMA OU GARRAFA TRICAMADA PET PCR

25351.146565/2019-00 / 673620002

4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 1176922/23-8