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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 051/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 145/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, visando recuperação das perdas pela desatualização da Tabela SUS. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 143/2024, Pregão Eletrônico Nº 050/2024, objetivando a aquisição de tecidos e enxoval de cama, mesa e banho. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 144/2024, Pregão Eletrônico Nº 051/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos concentradores de oxigênio. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 13/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 147/2024, Concorrência Nº 029/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de calçamento em bloco de concreto sextavado em ruas do distrito de Nova Matrona e na zona urbana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 15/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 30 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CTT Nº 00135/2024 - 25.07.24 - CLEONACIO GOMES FEITOSA - CNPJ Nº 03.351.997/0001-12 - R$ 194.522,00.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 6 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 30 de julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910241. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 214.500,00, Valor de Contrapartida: 23.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 3033/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças, do tipo subscrição, de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, por um período de 12 (doze) meses, bem como capacitação operacional de usuários, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911086. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER, CNPJ nº 94577509000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 850.000,00, Valor de Contrapartida: 563.500,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 42.723.848/0001-99 - BANCO BARU SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 40/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cilindros e recargas de oxigênio, dióxido de carbono, gás acetileno e ar comprimido, visando atender as necessidades do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 15 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 30 de julho de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROAD Nº 5678/2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à eventual contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo IV do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: GRUPO I - R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 5.755.133,27 e GRUPO II - R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 1.801.181,59, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.161). Amparo legal: com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 29 de julho de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor do TRT14
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319013386202402. Objeto: Eventual contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais, rodoviárias e fluviais para suprir as evacuações médicas eletivas incumbidas à Inspetoria de Saúde na área de abrangência da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160163-00001-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911723. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº 88201298000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos Municipais de Bragança Paulista e Região, convoca todos os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais, dos municípios de Bragança Paulista, Vargem, Tuiuti, Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 18h30 em primeira convocação e ou caso não seja alcançado o quorum estatutário, realizar-se há em segunda convocação às 19h00 com qualquer número de presentes, na sede da entidade, sita na Rua Coronel Daniel Peluso, nº 501, Jardim São Lourenço, Bragança Paulista/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para exclusão do Município de Joanópolis da base territorial do Sindicato; 2) Alteração Estatutária para adequação do Estatuto.

Bragança Paulista/SP, 30 de julho de 2024.

BENEDITO APARECIDO DOMINGUES

Presidente do Sindicato
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 35/2024

Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00035/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Motivo do Adiamento: Reformulação do edital.

Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 30 de Julho de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.027060/2024-55

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Neucir José Frison e Outros (CPF: ***.253.250-**)

OBJETO: FAZENDA CANAÃ II, Matrícula nº: 9.754, margem do Rio Juína, Estrada vicinal para a Fazenda Camaã, s/n, zona rural, CEP: 78.307-000, Campos de Júlio/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 1032.0100278-86, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 50.609,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$18.219,28

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.159080/2023-11

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Orlando Schiochet (CPF: ***.154.482-**)

OBJETO: FAZENDA FLORESTA, Matrícula nº: 33.456, margem do Rio Guaporé, Gleba Fazenda Santa Inês, s/n, zona rural, CEP: 78.253-000, Vale de São Domingos/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 1102.0100041-98, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 17.045,14 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.419,97

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.159079/2023-89

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Orlando Schiochet (CPF: ***.154.482-**)

OBJETO: FAZENDA ARTHUR - LOTE 22, Matrícula nº: 33.454, margem do Rio Guaporé, Gleba Fazenda Arthur, s/n, zona rural, CEP: 78.253-000, Vale de São Domingos/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 1102.0100042-79, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 30.805,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.748,38

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de julho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120624

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67281.000615/2023-01.

Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores do serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012, previsto em contrato. Vigência: 22/02/2023 a. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.064,06. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.101934/2021-11.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 22.884.599/0001-06 - RECICLE A VIDA COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DO DF E RIDE-DF. Objeto: Objeto do presente acordo de cooperação é a destinação de resíduos recicláveis descartados dos edifícios geridos pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, a ser executado nos locais abaixo indicados, conforme especificações estabelecidas no projeto básico:.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911612. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 451.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 5/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 5/2024. OBJETO: CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA - PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO 01 - PROJETO FNDE - TC Nº 9314/2014 PAC 2 - ID Nº 1009063, Sessão de Abertura: 06/09/2024 às 09:00 horas.

O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com

Cotegipe/BA, 30 de Julho de 2024

DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Abertura: 09/08/2024 às 09h00min (horário local). Contratação de empresa especializada para eventuais serviços mecânicos para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano (horário local). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181

Em 30 de julho de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PA nº 132/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, conforme solicitação expressa da Secretaria M. Saúde. Total do Lote: 01. Edital disponível em: 31/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 186.200,00. Abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30/07/2024. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PA nº 156/2024. Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E TICKET ÁGUA, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de itens: 03. Edital disponível em: 31/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 67.990,80. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 30 de julho de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 Processo Administrativo nº 06180016/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara. Contratada: MF Engenharia e Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.711.285/0001-02, sediada a Rua Manoel Maia Nobre nº 108, Bairro: Farol, CEP: 57.050-120, Maceió/Alagoas. Valor: R$ 1.495.239,79 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024. Abert.: 15/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de fardamento completo para os integrantes da fanfarra do colégio Clariezer Vicente dos Anjos, visando integrar as crianças, jovens e adolescentes. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

PE N° 177/2023

CONTRATO N°275/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 2.168.934,91. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024. PA nº 139/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, no localizada no Centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. FICA SUSPENSO o processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital.

Petrolina, 30 de julho de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CE

O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002-2024-CE, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -TIPO 1 NO Município de Rio Real/Ba, com fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde., Que a sessão de abertura será no dia 14/08/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública (PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br. Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email, licitacaopmrr@gmail.com.

Rio Real-BA, 30 de julho de 2024.

Joacy Feliciano da Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATOs de termos aditivos

EXTRATO Aditivo N 2/2024 Contrato N 199-2/2022, Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao, Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli, Valor R$ 143.090,13 (cento e quarenta e três mil e noventa reais e treze centavos), Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 19/09/2024, Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 5/2022, Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107) Saldo:199.999,00 Objeto Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio

EXTRATO Aditivo Nº 3/2024 - Contrato Nº: 199-2/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor de Supressão R$ 136.521,45 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 19/09/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024, em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do ginásio de esportes, construção de campo society na região do Limoeiro e construção de muro e vestiário no campo de Burieta no município de Teolândia - Bahia - convênio nº 944816/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 30 de julho de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do ginásio de esportes, construção de campo society na região do Limoeiro e construção de muro e vestiário no campo de Burieta no município de Teolândia - Bahia - convênio nº 944816/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96 que ofertou o valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 30 de julho de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911870. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 248.790,00, Valor de Contrapartida: 29.140,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.001977/2024-85.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (BASE AÉREA DE BELÉM - BABE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 350.115,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso DE SUSPENSÃO

TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS E A EMPRESA CCJ da Silva EIRELI.

Conforme instruído nos autos do processo administrativo nº 01403.000189/2023-65, emite-se o presente Temo a Suspensão Temporária de Execução ao Contrato nº 4/2023, amparado pelo parágrafo único do art. 8º e art. 78, inc. XIV da Lei nº 8.666/93.

A presente suspensão tem efeito a partir de 25/07/2024, por 90 (noventa) dias, ou até que o IPHAN-AL emita ordem de reinício da prestação dos serviços contratados.

JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR

Superintendente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 9 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 30 de julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 964412/2024. Processo n. º 71000.040765/2024-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santos/SP - CNPJ: 58.200.015/0001-83.

Objeto: Aquisição e Instalação de Ringue e Tatame Permanente no Centro de Treinamento em Artes Marciais no Município de Santos/SP.

Valor Total: R$ 510.562,50, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.562,50.

Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026.

Data da Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Santos/SP - Matrícula Funcional n. º 372300.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 90.018/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.018/2024 - Processo Administrativo: 20240146885 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 12/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 30 de julho de 2024.

Marília Felipe de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253007498202347. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à serviço de revestimento a base de resina metil metacrilato, sendo um revestimento impermeabilizante, troca das telhas alumínio e sua impermeabilização e instalação de telha de PVC das instalações do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 865/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WALTERCIO TEIXEIRA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.775,99. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 90004/2024, que objetiva a eventual aquisicao de servico de transporte rodoviario em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes AMAVS TURISMO LTDA, itens 03 e 04 valor total: RS 134.964,00. KOPERECK TURRISMO LTDA, itens: 01 e 02. valor total: RS 331.500,00. Valor Global da Ata: RS 466.464,00.

Em 30 de julho de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 868/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DOMINGOS ROQUE DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.722,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000166202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do INI/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 30/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 22/07/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 107-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 107-2024 - Pregão Eletrônico 066-2024

Aquisição de Ferramentas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de ferramentas diversas, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 19/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309002080/2024-31.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 29.294.896/0001-40 - SOFFITTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de obra de engenharia de construção das instalações provisórias da 2ª cia prec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1428/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JORGE COLMAN DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.957,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1429/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.456,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 48500.008440/2022-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,62%, tendo em vista a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de dezembro/2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, repactuar o contrato em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT DF000333/2024 e a retirada dos custos não renováveis. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.332,54. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004493202421. Objeto: Pregão para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 30/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209005777202279. Objeto: Aquisição de reagentes diversos utilizados nos ensaios com diferentes agentes bacterianos para o atendimento das demandas de rotina diagnóstica, vigilância laboratorial e pesquisas desenvolvidas pelos Laboratórios de Enteroinfecções Bacterianas II (LBENT-II) e Laboratório de Leptospirose e outras zoonoses bacterianas da Seção de Bacteriologia e Micologia - SABAC. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

3ª CHAMADA

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 3ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (copa e cozinha, limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas, plásticos e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 13 de agosto de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 28.06.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 20.06.24.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000241/2024-54. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a CCR S.A. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de amostra de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.000675/2024-53.

Dispensa Nº 147/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU.

Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação (com fornecimento de equipamentos e materiais), de auxiliar de manutenção de edifícios e de recepção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 644.464,51. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 870/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALEXSANDRO RIBEIRO DE BRITO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.910,73. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de fogos de artifício. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 1º/08/24 até às 12h00min. do dia 05/08/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 1º/08/24 até às 23h59min. do dia 05/08/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 67263.003592/2020-53.

Pregão. Nº 65/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato de receita n° 040/gapsp-basp/2021 cujo objeto é cessão de uso onerosa para funcionamento de uma agência bancária medindo aproximadamente 2.284,62m2. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.796,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024 CMC

Processo Administrativo nº 1965/2024, homologo a C.E. nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica no Município, 2ª Etapa, em favor da Empresa Montierry Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63, com o valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Nova Olinda do Norte, 30 de julho de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto Ensinar Brasil - UNIDOCTUM; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Isabela Caldeira Lima - Procuradora-Coordenadora da PTM Teófilo Otoni, e Nínive Bastos Oliveira Carvalho - Diretora Acadêmica da UNIDOCTUM. Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços gráficos. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 15/08/2024, às 09:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
editalRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 190, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 190, de 22 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 144, seção 3, página 99, de 29 de julho de 2024, que trata da convocação dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos para realização do Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 11 do Edital de Abertura n° 33/2024, nos seguintes termos:

I. No Anexo I, onde se lê:

CPF

Nome

Opção de Vaga

Horário

***.609.40*-**

Cynthia Maria Jorge Viana

PPP

14h

***.327.49*-**

Diogo Cesar Porto da Silva

PPP

14h15

***.056.75*-**

Eduardo Silva Russell

PPP

14h30

***.547.93*-**

Greyce Kelly Fernandes de Almeida

PPP

14h45

***.868.31*-**

Lauro da Silva Barbosa

PPP

15h

***.973.72*-**

Maria Carla Barreto Santos Martins

PPP

15h45

***.027.14*-**

Pâmela Peregrino da Cruz

PPP

16h

***.203.47*-**

Patricia Flávia Mota

PPP

16h15

***.815.14*-**

Vinícius Santos da Silva

PPP

16h30

***.396.06*.**

Vivian Martins Lopes Torres

PPP

17h

Leia-se:

CPF

Nome

Opção de Vaga

Horário

***.327.49*-**

Diogo Cesar Porto da Silva

PPP

14h15

***.056.75*-**

Eduardo Silva Russell

PPP

14h30

***.868.31*-**

Lauro da Silva Barbosa

PPP

15h

***.973.72*-**

Maria Carla Barreto Santos Martins

PPP

15h45

***.027.14*-**

Pâmela Peregrino da Cruz

PPP

16h

***.203.47*-**

Patricia Flávia Mota

PPP

16h15

***.815.14*-**

Vinícius Santos da Silva

PPP

16h30

JOSÉ DA COSTA FILHO
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento: 031/2024, Número do Processo: 21156.001556/2024-03; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PEKE SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 34.197.944/0001-12). Objeto: Aquisição de Equipamento controlador de rede sem fio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2024. Valor Global: R$3.695,00. Data de assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 883/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GERCIONETE SOUZA RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.089,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).