gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diplomas no período de 12/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 316135 a 318082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho - PE, 22 de março de 2024.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (Sessenta e quatro) diplomas no período de 13/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 316450 a 317896], [livro 21- registro 316504 a 318090], livro [23- registro 317937 a 317939].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 22 de março de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 47.343.893/0001-31

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diploma no período de 19/02/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 317479 a 317600]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 22 de março de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 20/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 317700 a 318228]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte, CE 22 de março de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 316924 a 317985]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns - PE, 22 de março de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período de 12/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 316130 a 317729]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas - BA, 22 de março de 2024.

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diplomas no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 317817]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 22 de março de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 315403 a 316891 ] [litro 2- registro 316821 a 316832] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal - RO, 15 de março de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

DIRETOR
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

1. UNAMA ALCINDO CACELA

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA

CNPJ: 04.986.320/0055-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 317588 A 317634].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista-RR, 22 de março de 2024.

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diploma no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 317889 A 317897].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO, 22 de março de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
aviso de adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1037927

A Pregoeira Oficial da SJDH, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, visando atender ao Contrato de Repasse nº 903903/2020, que resulta na compra de equipamentos com recursos da emenda destinada ao atendimento das demandas do Programa NEOJIBA. Empresa adjudicatária: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 Lote Único. Valor total: R$ 268.990,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa reais ).

Salvador - BA. 3 de abril de 2024.

Jamilly Silva Lima

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s).

Salvador/BA, 3 de abril de 2024.

Felipe da Silva Freitas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 131-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marcas dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
AVISO

RDC PRESENCIAL Nº 18/2024-RDC

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L

RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares.

Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.

Feira de Santana-BA, 3 de abril de 2024.

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 11/10/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro G-30 - registros 046765 a 046779 e 046786 a 046829] [livro G-31 - registro 047624].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.espm.br.

Porto Alegre - RS, 19 de abril de 2024.

Alexandre Gracioso

Diretor Nacional da Graduação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 - CBMGO

Processo: 2024000110003219 Modalidade: Aquisição via ARP n. 4/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 21/2023 Contratante: CBMGO Contratada: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03. Objeto: Aquisição de viatura administrativa tipo hatch (AVs) Quantidade: 01 (uma) unid. Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Fonte: 2903/CBMGO e Emenda Parlamentar nº 202340580001. Vigência do Contrato: 2/04/2024 a 2/04/2025. WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR-CEL QOC BM . Comandante Geral do CBMGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima, resolve Adjudicar os Lotes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SCL/SEME/PMS, processo administrativo nº 197/2022-SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Adjudicado os Lotes: 01, e 18, objetos da licitação em favor da empresa: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total de R$ 24.061,25 (Vinte e quatro mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Lote 02, 08 e 19 objetos da licitação em favor da empresa: CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43, valor total de R$ 83.678,95 (Oitenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Lotes 03 e 04, objetos da licitação em favor da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$35.878,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Lotes 05, 10, 12 e 20, objetos da licitação em favor da empresa: C E S ARAUJO, CNPJ: 24.603.073/0001-36, valor total de R$19.615,00 (Dezenove mil, seiscentos e quinze reais). Lotes 06 e 09, objetos da licitação em favor da empresa: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, CNPJ: 07.045.994/0001-01, valor total de R$36.00,00 (Trinta e seis mil reais) Lotes 07, objetos da licitação em favor da empresa: UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, valor total de R$10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais) ) Lotes 11, 13, 15 e 16 objetos da licitação em favor da empresa: W O COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ: 30.061.409/0001-89, valor total de R$ 7.406,43 (Sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Lotes 14 objetos da licitação em favor da empresa: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, valor total de R$ 1.467,00 (Um mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Somando os dezenove lotes ao valor total adjudicado desta licitação em R$ 218.246,67 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Santana-AP, 25 de março de 2024.

Pedro Paulo Reis de Lima

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar o Lote 01, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 607/2023-SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Adjudicado o Lote: 01, em favor da empresa licitante: SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, valor total de R$ 160.868,75 (Cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Santana-AP, 3 de abril de 2024.

Marielle da Silva Rocha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2022. Processo Licitatório nº 055/2022 - Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Contínuos De Coleta De Lixo Urbano, Remoção, Transporte E Destinação Final De Todos Os Resíduos Sólidos Domésticos, Comercial E Industrial, Serviço De Varrição, Carpina, Roçada Mecanizada, Pinturas De Meio Fio, Cortes E Podas De Arvores, Coleta De Galhadas Serviços De Operações Especiais De Limpeza, Limpeza Manual De Boca De Lobo E Carregamento De Entulhos, Tendo Como Principal Objetivo O Atendimento Regular E Ininterrupto Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Redenção-Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 199/2022, a partir de 27/04/2024 e término em 26/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 095/2023

Pregão Eletrônico nº 037/2023

ASSISTECDONTO LTDA, CNPJ sob o nº 02.841.416/0001-68. CONTRATO Nº 105/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 554.594,96 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).

PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.648.280/0001-74. CONTRATO Nº 106/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 287.661,61 (Duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).

SC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.116.852/0001-41. CONTRATO Nº 107/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 28.565,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato n. 001/2022, Pregão Eletrônico n. 011/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Serviços Locação de Impressoras e Cópias, em consonância com a Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo UNIODONTO, Renovação n. 012/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNIODONTO CATARINENSE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Resultado Final Retificado. - Habilitação

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final do julgamento dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.

A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01.

Macaé-RJ, 18 de abril de 2024.

LUCAS MARIANO VIEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. Processo Licitatório nº 028/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 08/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2024 e término em 12/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024

ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN.

PROCESSO Nº 596/2024

ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN.

ÓRGÃO CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71, sede da prefeitura praça cívica 09 de junho, nº 37, Centro, CEP nº 59.510-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA fornecimento de Material Escolar, destinados a entrega de "Kits Escolar", para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, ano letivo 2024.

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 650.447,70 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, previstos no Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN e serão certificados por ocasião de cada contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Elementos de Despesa: orçamentários "3.3.90.30.00 - Material de Consumo".

Este Registro de Preços atenderá a Unidade Orçamentária relacionada a seguir:

ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ./ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

PROJ./ATIV: 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

FONTE......: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: VALIDADE 12 MESES - INICIO NA DATA DA ASSINATURA.

GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

DETENTOR: Kleyber Tinôco de Andrade, CPF nº 000.***.***-09

Afonso Bezerra-RN, em 09 de Abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 28/2023, foi Adjudicado em 18/03/2024 e Homologado em 09/04/2024 em favor da empresa WALMOR HENRICH - ME, para os Lotes I e III, no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) para o Lote I e no valor de R$ 174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) para o Lote III e o Lote II em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 502.323,25 (quinhentos e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco reais).

Salvador, 9 de abril de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a homologação do resultado da Tomada de Preço n.º 006/2023. Objeto: reforma e adequação da USF Piçarreira no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor do Vencedor: R$ 976.334,92 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 01/04/2024.

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 90(noventa) dias de prazo da Execução e da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária Original do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 1.476.421,07 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos), 2. Com a alteração no item 1. Citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 8.876.386,47 (oito milhões oitocentos setenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220071 - ADITIVO DE VALOR

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Pacajá/PA, 28/12/2023.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SERMALI

COMUNICADO DE RETOMADA

OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas do Município de São José dos Pinhais.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a Concorrência Pública n.º 003/2024 - SERMALI foi RETOMADA, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 06 de junho de 2024 às 08h30min.

O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 10 de abril de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Contrato nº 04/2024-SEMPLAN.Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 88/2023 - SEMA. Processo Administrativo nº 00046.1014 / 2023 - 47 - SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: Padrão Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 00.394.772/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Conclusão das Obras de Drenagem e Urbanização da Lagoa do São Joaquim e Etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na zona norte da cidade de Teresina - PI. Valor: R$ 7.498.786,10 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2. 998 (Infraestrutura Urbano-Rural e Social); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1754614 - Recursos de Operações de Crédito - PDUI - Teresina Sustentável - CAF e 1500614 - Recursos não Vinculados de Impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF. Vigência: 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada-Josivan de Carvalho Rêgo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 1080/2024 Objeto: Contratação de Plataforma para a Prestação de Serviço de Envio de Mensagens via Whatsapp, para atender aos Projetos Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 19/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo nº 06/2024, derivado do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023, que, por sua vez, teve origem no Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 37.168.895/0001-88. Objeto: Aumento da velocidade do link de internet de 20 Mbps para 50Mbps; Acréscimo no valor da contratação, passando a custar, mensalmente, R$ 631,76 (seiscentos e trinta e um reais e setenta seis centavos); e Alteração do foro de eleição para a Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal. Amparo Legal: Art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993 e Art. 63 do CPC. Valor total estimado: R$ 17.057,52 (dezessete mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Adalto Cesar Rodrigues Silva (pela Contratada).

Termo Aditivo nº 07/2024, derivado do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023, que, por sua vez, teve origem no Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 73.972.002/0001-16, Objeto: Aumento da velocidade do link de internet de 20 Mbps para 50Mbps; Acréscimo no valor da contratação, passando a custar, mensalmente, R$ 631,87 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos); e Alteração do foro de eleição para a Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal. Amparo Legal: Art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993 e Art. 63 do CPC. Valor total estimado: R$ 16.428,62 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Vander Silva Furmaniak (pela Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PROCESSO Nº: 6675/2024ID CIDADES/TCES: ID 2024.009E0600013.02.0002

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) visando atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação - SEMED.

Abertura das propostas: às 12h do dia 30/04/2024.

Início da disputa: às 13h do dia 30/04/2024.

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009

Aracruz/ES, 15 de Abril de 2024.

Jane Maura Del Caro Calil

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024.CASACIVIL-PRO-2024/04363.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ n. 01.236.234/0001-03.OBJETO: Aquisição de camisas para atender as demandas da Coordenadoria De Gestão de Pessoas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta - Dispensa de Licitação (art. 75, caput, II da Lei n. 14133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal n°14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreto 11.871/2023.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.32.008.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E ANTÔNIO BRESCHIGLIARI FILHO - Representante da Empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP.
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/01171.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:META EXTINTORES LTDA-EPP CNPJ n 05.621.915/0001-38.OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio para atender as demandas da Casa Civil.MODALIDADE:ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 026/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade:2005.Fonte:1.500.000/ 1.501.0100.Programa de Trabalho:036.Natureza de Despesa:4.4.90.52.012.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termoVALOR TOTAL: R$ 13.113,90 (treze mil, cento e treze reais e noventa centavos).DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA-Representante da Empresa META EXTINTORES LTDA- EPP.
EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/01485.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:R.P. DE SIQUEIRA LTDA CNPJ n. 05.621.833/0001-93.OBJETO:Aquisição de camisas para atender a demanda da Secretaria Adjunta do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta-Dispensa de Licitação (art. 75, caput, II da Lei n. 14133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreto nº 11.871/2023.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0014.Projeto/atividade: 2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Programa de Trabalho:036.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.036.Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 8.292,00 (oito mil, duzentos e noventa e dois reais).DATA DA ASSINATURA:05/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E RODRIGO PACHECO DE SIQUEIRA - Representante da Empresa R.P. DE SIQUEIRA LTDA .
EDITAL DE CITAÇÃO N° 11/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 25/24

REPRESENTADA: Dra. Vanessa Keese Capellini - CREFITO-3/75067-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Vanessa Keese Capellini - CREFITO-3/75067-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Celina de Andrade Marques

Instrutora
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 100/2023

Pregão Eletrônico nº 040/2023

NORTE FRIOS LTDA CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 076/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 324.256,30 (Trezentos e vinte quatro mil Duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 078/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 622.142,60(Seiscentos e vinte dois mil cento e quarenta e dois reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMSA/PMT

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487.08.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente - Emenda Parlamentar nº 1399199300012306, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT, e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.709.850/0001-14 - Lotes 2, 3, 6, 8, 10, 11, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 37 e 39, Valor Global: R$ 56.585,80 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); O L LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ 05.522.035/0001-04 - Lotes 17 e 34, Valor Global: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 50.867.070/0001-10 - Lotes 15, 20, 30, 35 e 40, Valor Global: R$ 13.094,61 (treze mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos); B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ 11.607.273/0001-15 - Lote 29, Valor Global: R$ 1.922,54 (mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos); BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - CNPJ 46.137.612/0001-21 - Lote 13, Valor Global: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais); IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ 20.081.724/0001-14 - Lote 28, Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 21.971.041/0001-03 - Lote 5, Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); MR TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 48.000.136/0001-28 - Lote 16, Valor Global: R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais); e, REFERENCIAL DIGITAL LTDA - CNPJ 04.177.460/0001-40 - Lote 38, Valor Global: R$ 10.690,30 (dez mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos).

Tartarugalzinho/AP, 11 de abril de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMSA/PMT

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2241.11.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para atender as UBS'S Ipujucan, Meireles e Livramento; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lotes 1 e 11, Valor Global: R$ 9.627,27 (nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81 - Lote 2, Valor Global: R$ 5.389,98 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); DENTAL NORTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81 - Lotes 4, 5, 7, 9 e 10, Valor Global: R$ 10.519,92 (dez mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos); e, REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68 - Lote 6, Valor Global: R$ 9.321,00 (nove mil, trezentos e vinte e um reais).

Tartarugalzinho/AP, 11 de abril de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 1/2023/SEME

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrência nº 1/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao da Construcao da Escola Municipal Dr. Humberto da Silva Ferreira, Localizada no Porto do Mato, Zona de Praia, Estancia-SE; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: JPC Construcoes Incorporacoes e Locacoes Eireli (CNPJ n. 05.108.674/0001-28); VALOR ADJUDICADO: R$ 2.352.027,80 (Dois milhoes, trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e oitenta centavos); BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 362/2023; PARECER TECNICO: n. 62/2024; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2024.

Estancia-SE, 11 de abril de 2024.

EVERTON SANTOS SANTANA

Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacao e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Ângela Oliveira Sá - 1º Lista da cota racial.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Beatriz Bianchi Veloso - 80º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Edson Kiyoshi Kayo - 81º Lista geral.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: RD Administração de Móveis e Imóveis. (CNPJ nº 08.805.784/0001-37). OBJETO CONTRATUAL: locação de uma vaga de garagem em Criciúma - SC. Valor total: R$ 3.828,00. VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. Processo nº 034/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS, inscrito(a) no CNPJ Nº 05.891.726/0001-85 - Av. Jamari, 4438 Áreas Especiais 02 Ariquemes/RO - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo, conforme especificações constante nos autos do processo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAST.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 387-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- Ficha: 990-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- Ficha: 991-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- Ficha: 992-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- DO PRAZO: O presente CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, computando neste as eventuais prorrogações, a partir da assinatura do instrumento, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Data de abertura: 06 de maio de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Jardim Ipê, situado na Avenida JI-64, rua JI-33, JI-56 e Rua JI-57, Qd. 195, Jardim Ipê - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º50'50.5"S 49º22'04.3"W. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.216.113. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 11 de abril de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 06/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, à DRA. CAROLINA FERNANDES BISCAIA, inscrita no CRM/PR sob o nº 37.837 e neste Conselho sob o nº 161.868.

São Paulo, 18 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 043/2023. Pregão Eletrônico: 021.2023 - ARP 01.2024 - UASG: 389087 - CREA/SC. Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, para a sede e regionais do CORE-SC nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Lages e Joaçaba, com a empresa Laudeci Felisbino Me, CNPJ nº 00.549.237/0001-26. Prazo de vigência: 04.03.2024 a 04.03.2025. Valor anual estimado: R$ 25.720,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e vinte Reais).

Processo 043/2023. Pregão Eletrônico: 021.2023 - ARP 02.2024 - UASG: 389087 - CREA/SC. Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Regional do CORE em Chapecó, com a empresa Climatiz-Ar Manut. e Instal. De Ar Condicionado Ltda, CNPJ nº 28.368.604/0001-04. Prazo de vigência: 04.03.2024 a 04.03.2025. Valor anual estimado: R$ 1.424,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte e quatro Reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 051/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 005/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da Associação Catarinense de Supermercados - ACATS. CNPJ 82.611.088/0001-42 para cessão de espaço para participação na Feira Exposuper 2024, Prazo de vigência: 01.03.2024 a 30.06.2024. Valor global: R$ 25.050,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta Reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 24/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS TRATORES AGRÍCOLAS, 85CV, 4X4, PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 23/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, ZERO KM, TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO OU PICK-UP PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito