EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Mercado de Peixes E Mariscos No Município de Igarapé-Açu. Contrato Nº 045/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Play Construção Civil Ltda, CNPJ nº 22.911.704/0001-59. Valor Global: R$ 478.255,51 (quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ n° 16.525.583/0001-04.

Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 159/2023. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 29 de março de 2024 e termino em 29 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ n° 34.597.955/0013-23. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2020. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Feitosa Santos Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ n° 07.953.582/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 234/2020. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Feitosa Santos Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ n° 07.953.582/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 164/2020. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados, CNPJ n° 13.293.197/0001-46. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 29 de janeiro de 2024 e término em 27 de julho de 2024. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Locador: G. L. Construtora Ltda, CNPJ n° 05.214.984/0001 27. Locatária: Prefeitura Municipal De Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 15 de março de 2024 e termino em 13 de julho de 2024. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Locador: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09. Locatária: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.