PORTARIA Nº 1.036, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000928/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LAURIBERTO MAXIMO ALVES, matrícula 6007159-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor LEVY CARLOS CAIXETA DE SÁ, matrícula 6007024-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear o servidor JOÃO LUIZ MARINHO JUNIOR, matrícula 6001442-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Tratamento de Informações de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Tratamento de Informações de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 4º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5º Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e Impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e Impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 6º Designar a servidora NÚBIA RIBEIRO LACERDA DE ARAÚJO, matrícula 6008621-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Patrimônio, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Patrimônio, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 7º Designar a servidora AMANDA ANDRADE SILVEIRA, matrícula 6008199-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Patrimônio, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e Impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Patrimônio, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e Impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA