AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência n° 1/2024

O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade Concorrência n° 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 945544/2023/MIDR/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0205001C/2024, da Concorrência n° 001/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.867.285/0001-25, situada na Rua da Assembleia de Deus, n° 1798, centro Bacabal - MA., proposta apresentada no valor global de R$ 835.400,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais),

São Raimundo do Doca Bezerra, 25 de Junho de 2024

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras

EXTRATO DE CONTRATO N° 260601001/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: J. S CARVALHO EMPRENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 945544/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações dos serviços do Processo Administrativo nº 0205001C/2024, da Concorrência nº 001/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Outubro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 835.400,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Jefferson de Sousa Carvalho, Pela Contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 25 de Junho de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência n° 2/2024

O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0205002C/2024, da modalidade Concorrência n° 002/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Edifica Construções, com sede na Rua 21 de Abril, Nº 14, centro Igarapé Grande - MA., CNPJ: 21.690.520/0001-43, proposta apresentada no valor global de R$ R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos),

São Raimundo do Doca Bezerra, 26 de Junho de 2024

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras

EXTRATO DE CONTRATO N° 260601002/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Edifica Construções, CNPJ: CNPJ: 21.690.520/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, conforme especificações do Processo Administrativo nº 0205002C/2024, da Concorrência nº 002/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Outubro de 2024, VALOR GLOBAL R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, Pela Contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 26 de Junho de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência n° 003/2024

O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 060503C/2024 da modalidade Concorrência n° 003/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: GAVIÃO SOLUÇOES, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na Avenida Roseana Sarney, Nº 88, Vila Rocha, Lago da Pedra - MA., proposta apresentada no valor global de R$ 1.880.027,01 (um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte e sete reais e um centavos),

São Raimundo do Doca Bezerra, 24 de Junho de 2024

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras

EXTRATO DE CONTRATO N° 260601003/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.,Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX conforme especificações dos serviços contidos no contrato do Processo Administrativo nº 060503C/2024, e Concorrência nº 003/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Outubro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo), SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, Pela Contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 26 de Junho de 2024.