gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital nº 284/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.001934/2024-10

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MARIA CLARA MOREIRA SILVA EIRELLI

24.362.767/0001-29

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11157644

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

268,1

115,93

963,7

11157645

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

254,19

115,93

949,79

11157646

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

251,06

115,93

946,66

11157647

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

242,53

115,93

938,13

11157648

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

234,71

115,93

930,31

14975754

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

103,41

115,93

799,01

14975755

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

84,52

115,93

780,12

14975756

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

66,49

115,93

762,09

Data dos Cálculos: 04/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 48051.005897/2023-93.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses e promover o reajuste de 3,92595% com base no ipca jun2023 - mai2024.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.102,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da legislação oficial. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 21/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 21/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/11/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai

Pedro-MG, 4 de novembro de 2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 246/2024, Do Dia 10 De Outubro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Novos (Zero Km) Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Mundo-Mt.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 04/11/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 19/11/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/11/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 19/11/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, de 4 De Novembro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 35/2024 ADESÃO

A ATA DE Registro De Preços Nº 035/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 035/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 035/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 035/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Confecção Em Tecido Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Nova Xavantina. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51, Com O Valor Global De R$ 82.000,00 (Oitenta E Dois Mil Reais).

Nova Xavantina - Mt, de 4 De Novembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 074/2024.

Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse n° 959340/2024/MIDR/CAIXA - Data da Disputa: 25/11/2024, às 14h, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado"

Edital completo a disposição na Prefeitura Municipal, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações: e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 4 de novembro de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 010/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da cidade no Municipio de Claro dos Poções, conforme Memorial Descritivo/Cálculo e projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e demais anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame e HABILITADA a empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, com proposta no valor de R$ 387.107,73 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sete reais e setenta e três centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 15/10/2024. Data da sessão pública de julgamento: 15/10/2024 às 09h30min. O Representante Legal da Licitante renunciou-se expressamente aos direitos de recursos e aos prazos respectivos.

A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 15 de outubro de 2024.

WILK EMANUELL SOARES DIAS

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI Número 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: Andraschko e Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61, valor unitário do item: 01 - R$ 121,12; Item 03 - R$ 67,23; Item 04 - R$ 138,40; Item 08 - R$ 215,00; no valor Total da ata R$ 29.561,40; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; Data da Assinatura: 31/10/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962255, Nº Processo: 01450004901202411, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL CNPJ nº 07598634000137, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Estruturação dos Sítios Arqueológicos da Pedra da Andorinha - Sobral/CE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: IVO FERREIRA GOMES CPF nº ***.581.993-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 63/2024 - RP Nº 41/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 135/2024 - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - RP n° 041/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos no Processo Licitatório 081/2024, Pregão Eletrônico n° 034/2024, Registro de Preço n° 018/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Luckservice Comércio e Serviços LTDA (ME), itens 01 a 05, no valor total de R$ 379.021,00 (trezentos e setenta e nove mil e vinte e um reais).

Conselheiro Lafaiete/MG, 4 de novembro de 2024.

Mário Marcus Leão Dutra

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.055356/2024-63. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "PCEF - Programa de Capacitação em Educação Física", no valor de R$ 13.500,00 [treze mil e quinhentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 23/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 29/10/2024, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23810.000213/2024-88. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Sofia Pereira Campos, CPF nº ***.960.926-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante. Sofia Pereira Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/11/2024.
Extrato de Apostilamento - UASG 510178

Espécie: 1º Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.004992/2024-55. Pregão. Nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF: 81.243.735/0009-03. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento do 1 Termo Aditivo tem como objeto a inclusão do acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para compra de 99 unidades de Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Atualizado: R$ 377.982,00 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 04/11/2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001707/2024-13, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 04/10/2024 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 174767/2024-2 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 31/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Rodrigo Trindade Gaia, Bolsista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa FUKUMITSU E LOBO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA S/S LTDA. Processo: 19.04.4206.0076546/2024-47. Objeto: Participação de uma servidora na capacitação "Ateliê Saúde Existencial", na modalidade presencial, no dia 29 de novembro de4 2024, em São Paulo, com ônus da inscrição. Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 24/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o instrutor HERNANY GOMES DE CASTRO. Processo: 19.04.4671.0092440/2024-46. Objeto: Contratação de instrutor para a ação de capacitação "Enfrentamento à Violência Institucional em Desfavor da Pessoa em Situação de Rua", a ser realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na modalidade presencial, no Edfício-Sede do MPDFT, em Brasília-DF. Valor total: R$ 5.261,63 (cinco mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 29/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa FUKUMITSU E LOBO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA S/S LTDA. Processo: 19.04.4206.0076546/2024-47. Objeto: Participação de 10 (dez) servidores na capacitação "Redes na Estrada DF", na modalidade presencial, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em Brasília-DF, com ônus da inscrição. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 30/10/2024.
EDITAL Nº 370, de 4 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 303/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Administração Geral e Aplicada

Área de Conhecimento: Finanças

Matérias Específicas: Decisão de Financiamento. Decisão de investimento e Tópicos em Finanças

Processo: 23075.047582/2024-03

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Fabio Emanuel Farago

9,08

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 839/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002375/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90397/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.492.922/0001-29 - MARIA EMILIA PALHA FARIA 06723475631. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 312.975,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 830/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026935/2022-48.

Inexigibilidade Nº 90416/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.978.320/0001-35 - LOTUS CULTURAL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 123.303,25. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Resultado do P. 079/24 - C.P. 008/24 - Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Tv. Murity, Novo Rosário, Serro-MG. Adjudicação: 25/10/2024. Homologação: 04/11/2024. Empresa: Construtora Ramos Santiago Ltda. CNPJ: 30.261.488/0001-71. Valor: R$ 366.000,00. teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br.

EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA

Prefeito

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da publicação do edital do Processo 079/2024, C.P 008/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG. Contrato de repasse nº945761/2023 por intermédio do Ministério das Cidades - Operação 1088681-42 - Mobilidade Urbana. Data da sessão: 25/10/2024 Às 08:15h. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

CELINE RIBEIRO MOREIRA

Agente de Contratação
extrato DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 3/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM. TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DA SAÚDE - GESTÃO INTEGRADA PARA UMA VIDA PLENA NA SAÚDE DE IPECAETÁ - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 4.949.505,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde, 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Fonte: 15001002, 16000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 2021.00.000007939-1.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 29.739.737/0009-60 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 20/11/2024 a 20/5/2027; e 2. Registrar a alteração do endereço da contratada. Valor: R$415.885,14. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 45/2022. Assinatura: 4/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Greice Aline Sabadin, Procuradora, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2021.00.000007939-1. Vigência: 20/11/2024 a 20/5/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.885,14. Data de Assinatura: 4/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008120/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90445/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 30.958.611/0001-08 - LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 190.751,62. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR047 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ 59.456.277.0001/76. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 27/11/2025; reajustes dos valores atualmente praticados em 4,227580% a partir de 05/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 8948/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e João Carlos Orestes (pela Contratada). 24TA103 - e-PAD 8948/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1213/2021, a contar de 23 de outubro de 2024, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 08 de dezembro de 2021, nº 230, pag. 129, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08749.001716/2021-25. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. CONTRATADO (A): WANDERLEI MARINHO DE SOUZA: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927199. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 262.100,00, Valor de Contrapartida: 23.350,00, Vigência: 30/09/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Processo de Gestão: 13031.384898/2024-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista na agência da Receita Federal em Pouso Alegre a partir de 28 de outubro de 2024.. Vigência: 28/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.082.698,64. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Luana Dutra Sandim; Processo: 155066/2024-2; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Luana Dutra Sandim, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Vinicius Nantes Marinho Adorno ; Processo: 137395/2024-8; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Vinicius Nantes Marinho Adorno, como Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 4/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM, TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SAÚDE EFETIVA - CAMINHOS DA SAÚDE: GESTÃO INTEGRADA PARA UMA VIDA PLENA NA SAÚDE DE IPECAETÁ - BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 5.509.990,92 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde, 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de Gestão - Fonte: 15001002, 16000000.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica, som e iluminação do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, através de Ofício Nº 1403/2024-SMODC. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/.

Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL NÁUTICO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE E REVEILLON DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL" cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 4 de novembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905153. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 905153, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 79.301.161,00, Valor de Contrapartida: 23.917.282,55, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.183.000,00, Valor de Contrapartida: 103.759,92, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 829/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001646/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90400/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.711.678/0001-05 - LIVROS AZUIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 126.325,34. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL Nº 98, DE 4 NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 98 DE 04/11/2024, SELEÇÃO Nº 83 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia em Pediatria, Desenvolvimento Neuropsicosensoriomotor e Intervenção Precoce e Estágio Supervisionado em Fisioterapia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fisioterapia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº 21173.001228/2024-91. Objeto: acréscimo quantitativo no total aproximado de 2,83% do valor original; Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. (CNPJ: 21.672.816/0001-31) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado do acréscimo: R$ 6.270,00. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 04/11/2024. Signatários: pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Alex Sandro Costa Moura (Sócio-Adminmistrador) e Mércia Gardênia Costa Moura (Sócia-Adminmistradora).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO: ESDRAS DUARTE DOS PASSOS. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 20 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 04.11.2024 a 07.04.2025. DATA E ASSINATURA: 04.11.2024. JOÃO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela Contratante, ESDRAS DUARTE DOS PASSOS, Contratado.

CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO: GUIDO AGNEW BACCI. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 04.11.2024 a 02.05.2025. DATA E ASSINATURA: 04.11.2024. JOÃO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela Contratante, GUIDO AGNEW BACCI, Contratado.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0011103/2022-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA.; CNPJ: 03.462.349/0001-33. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 3/12/2024 até 2/12/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; reduzir os preços praticados no contrato em -2,50%, a contar de 3/12/2024, por acordo entre as partes, com amparo no art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 358.681,20. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Sócio Administrador. Data de assinatura MPDFT: 25/10/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 25/10/2024.
TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO

00.000.729/0001-68

202000272-4

23400.003486/2019-49

Veículo

ITAIR GOMES MARTINS

30/10/2024

31/10/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO

00.000.729/0001-68

202000422-4

23400.004602/2019-47

Veículo

ITAIR GOMES MARTINS

30/10/2024

31/10/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA

37.344.355/0001-08

202240747-6

23400.000636/2022-68

Mobiliário

RADILSON PEREIRA LIMA

16/09/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BEN TOCANTINS

25.063.983/0001-36

202140300-5

23400.001850/2021-51

Equipamento

PAULO WANDERSON DE SOUZA DAMASCENO

30/10/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS

25.063.983/0001-36

121587

23400.003256/2017-18

Obra

PAULO WANDERSON DE SOUZA DAMASCENO

29/11/2024

28/11/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS

26.753.145/0001-57

202141795-5

23400.001055/2021-62

Equipamento

CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS

29/11/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS

26.753.145/0001-57

202141797-5

23400.001058/2021-04

Equipamento

CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS

29/11/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS

26.753.145/0001-57

202141798-5

23400.001090/2021-81

Equipamento

CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS

29/11/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS

26.753.145/0001-57

202141794-6

23400.001047/2021-16

Mobiliário

CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS

29/11/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS

26.753.145/0001-57

202141796-6

23400.001057/2021-51

Mobiliário

CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS

29/11/2024

31/07/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS

26.753.145/0001-57

PAC2 1240/2011

23400.001195/2011-69

Obra

CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS

30/11/2024

28/11/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO

25.043.449/0001-68

129810

23400.003258/2017-15

Obra

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES

30/11/2024

28/11/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS

00.114.819/0001-80

32455

23400.006900/2014-67

Obra

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

30/11/2024

28/11/2025

TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

37.344.439/0001-41

202102960-4

23400.003287/2020-74

Veículo

VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS

30/10/2024

31/10/2025
Resultado de Julgamento

A Embrapa Amapá (UASG: 135008) torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135008. Nº Processo: 21157.001373/2024-70. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (Capelas de Exaustão e Microtrator) para a Embrapa Amapá - Empresas vencedoras: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, Item: 02, Valor de R$ 98.329,70; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 02.464.226/0001-79, Item: 03, valor R$ 58.750,00.

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000262/2024-38.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0054.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marco do Brígido, município de Dirceu Arcoverde - PI, CNPJ: 01.316.384/0001-19, com sede em Localidade Marco do Brígido, Zona Rural, Dirceu Arcoverde - PI. OBJETO: 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 318.154-6, avaliado(s) em R$ 168.300,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Salvador dos Santos Sousa, ***.287.641-**, Presidente.
EDITAL Nº 35, DE 4 de novembro de 2024

PRORROGAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Enfermagem - Enfermagem de Saúde Pública, do Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, publicado no D.O.U. em 1 de Dezembro de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Dezembro de 2024.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 36, DE 4 de novembro de 2024

PRORROGAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Odontologia - Patologia Bucal/Estomatologia, do Departamento de Odontologia Conservadora, publicado no D.O.U. em 1 de Dezembro de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Dezembro de 2024.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024/SRP-Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024/SRP, Processo Administrativo: 282/2024, Tipo: MENOR PREÇO.

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator d4 ou similar, caçamba truck 12 m³, caçamba toco 7 m³, retroescavadeira ou similar e serviços de guincho, (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para atender as demandas do munícipio de Milagres-Ba.

Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 21/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 4 de novembro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 01/11/2024 a 04/11/2024; sob os números 17969 a 18026, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037578/2022-43.

Inexigibilidade Nº 90499/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 307.300,93. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 091/2024 - Contratada - H2O GERADORES DE CLORO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.429.864/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 78.775,00 (setenta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento conjunto gerador e dosador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes oxidantes, utilizados no tratamento de água, à fim de atender às necessidades do município de Mucugê - Bahia. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002 - Atividade: 2.056 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 e 4.4.9.0.52.00 - Fonte de Recursos: 15000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-121PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-035PMT, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-036PMT, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210024; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-005FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e CELSO MEIRELES, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA, LOCALIZADA NA AV. BELÉM N° 127, QUADRA 11, LOTE 42, SETOR 02, BAIRRO CENTRO DE TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de outubro de 2024, Tucumã- pá 04 de novembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-072FMS

Processo Administrativo nº 269/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação