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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr JOSE FAVY BESSA NOGUEIRA CPF: 051.***.234-91 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0005/24 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área atuarial, visando o acompanhamento do Plano de Previdência Complementar Fechado - HCPA PREV Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/02/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 00.607.662/0001-24 - ENDOCENTER CLINICA DE MEDICINA INTERNA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia, endoscopia, colonoscopia, hepatologia e usg abdominal.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23520.007596/2021-38.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 03/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993. Reajustar em r$ 2.067,09 (dois mil,sessenta e sete reais e nove centavos), o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti). Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.366,02. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 13 de dezembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - srp/FME

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024-FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora do lote no valor total de R$ 2.466,50 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos lotes no valor total de R$ 17.184,21 (dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos lotes no valor total de R$ 771,15 (setecentos e setenta e um reais e quinze centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000939/2023-04 - serviços continuados de limpeza para a PRT 21ª região em Natal, Mossoró e Caicó. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Plus Administração e Terceirização LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 14/01/2026. Em decorrência da alteração no Módulo 3 da planilha de custos, a partir de 15/01/2025, o valor mensal do contrato passará para R$ 43.003,49. Assinam em 11/12/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e José Alípio Cavalcanti Barbosa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.

CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE.

OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública para o Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR GLOBAL: R$ 217.875,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento).

VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. Itaíba/PE, 13 de dezembro de 2024. Janicléia Alves de Moura Silva - Secretária Municipal de Ação e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024-FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 062/2024-FME - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora do lote no valor total de R$ 2.466,50 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 063/2024-FME - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos lotes no valor total de R$ 17.184,21 (dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). CONTRATO Nº 064/2024-FME - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos lotes no valor total de R$ 771,15 (setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). Aliança do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2024. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.021734/2023-72; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao APPD&I Nº 01-2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, The Delightex PTE LTD (empresa estrangeira) e FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico por mais 05 (cinco) meses, a contar de 09/02/2025 a 09/07/2025. COORD: Fúlvio Rieli Mendes. ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; Delightex - Yukata Kuroki e FAPUNIFESP - Maria José da Silva Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110036891202476. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 13/12/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.011.865/0001-16 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA. Objeto: Especialidade em neurologia, neurocirurgia, cardiologia, buco maxilo, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, urologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000968/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90482/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de

Janeiro. Contratado: 23.100.444/0001-02 - SAAB BRASIL LTDA.. Objeto: Serviços comuns de reparos da gaveta tg - gerador de sinais de teste, pertencente ao radar meteorológico rmd710s de São Luís, ma, "part number": 99.06.0006, número de série 07/04/001.

Fundamento Legal: Artigos 90 e 92 da LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERAÇÃO O TÉCNICA nº 4.101.159.2.05.008.00.2024 - Participes: Município de Belmiro Braga/MG e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-AGEVAP. Objeto: Adequação e Atualização do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito SEDE - PROJETO DE SES DO MUNICÍPIO, previamente habilitada e hierarquizada pelo Edital de Chamamento Público n° 001/2023. Assinatura: 09/12/2024-Vigência: 24(vinte e quatro) meses. Belmiro Braga, 12 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAO Nº 219/IFAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 173/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, e Edital de Homologação de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MICHELLE TEIXEIRA DA SILVA

AGROINDÚSTRIA

SATUBA

ATÉ 30/03/2025

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE CONVOCAO Nº 220/IFAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 166/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 183/2024 de 25/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CASSIANE DA CONCEIÇÃO

RAMOS MARCHIORI BODART

HISTÓRIA

MACEIÓ

ATÉ 15/03/2025

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE CONVOCAO Nº 221/IFAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 171/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, e Edital de Homologação nº 207/2024 de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

FELIPE HERBET VANDERLEY DA

SILVA

MECÂNICA

CORURIPE

ATÉ 23/03/2025

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr ANTONIO BATISTA ROSA DOS SANTOS CPF:886.***.045-15 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, CNPJ Nº 02.437.460/0001-07. Objeto: o estabelecimento de programas futuros de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, relativos à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação entre outros. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; e Roberto Stephanes Soboll, Superintendente do Instituto Eldorado e José Eduardo Bertuzzo, Executivo de Tecnologia e Produtos do Instituto Eldorado.
RETIFICAÇÃO

O Município de Passagem Franca - MA, informa a todos os interessados que o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União na edição nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, Seção 3, pagina 281,

Onde LEU-SE: Dispensa Eletrônica 002/2024.

LEIA-SE: Dispensa Eletrônica 003/2024. As demais informações estão corretas. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Sec. Municipal de Saúde.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 142.000,00.

Remígio - PB, 12 de Dezembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z", contidos na tabela CMED/ANVISA - Data/Horário: 03 de janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 11 de dezembro de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o nº 23282.005160/2024-15, instaurada pela Portaria nº 96, de 13 de março de 2024, do Senhor Reitor, publicada no Bolem de Serviço nº 138, de 20 de março de 2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, a servidora docente Isis Aparecida da Conceição, matrícula funcional nº 2996131, lotada no Instituto de Humanidades e Letras do Campus de Malês (IHL/Malês), por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, instalada na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, na Avenida da Abolição, 3, Centro, CEP: 62.790-000, Redenção, ou no e-mail institucional da presidente da comissão (liviapaulia@unilab.edu.br), sob pena de REVELIA, sendo-lhe assegurado vista dos autos do supracitado processo administrativo disciplinar, por meio de concessão de credencial de acesso pessoal, com uso de login e senha pessoais, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no endereço eletrônico da presidente da comissão informado acima.

Lívia Paulia Dias Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 90019/2022.

Nº Processo: 23812.001640/2022-00.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - CE000127/2024, registrada no MTE em 09/02/2024 e retroativa à data base de 01/01/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 27.537,72 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor bimestral de R$ 55.075,44 (cinquenta e cinco mil setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 15/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.452,64. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961277, Nº Processo: 01450004555202471, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI CNPJ nº 06553978000167, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a Revitalização da antiga Fábrica de Manteiga e Queijo das Fazendas Nacionais no município Campinas do Piauí-PI., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 21/11/2024 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 21/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.542.783-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 2021.00.000005067-9.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 47/2021 pelo período de 29.12.2024 a 29.8.2025. Vigência: 29/12/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224,64. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 47/2021. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Rodrigo Lara de Sousa, Sócio-Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr MARCIANO ANTONIO PAULETTI CPF: 438.***.605-06 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 123611011007 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 449052 - EQUIPAMENTOS PERMANENTES Fonte de recursos: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00265/2024 - 12.12.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 142.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr ROSERVAN OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 979.***.215-04 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notifica os administrados do Sr PAULO MARTINS ARRUDA CPF: 539.***.646-15 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento da Concorrência nº 90003/2024, que tem por objeto a Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens - RPSB para as barragens de Tucutú, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Complexo Negreiros (CCR Negreiros, Dique Negreiros e Dique 1217), Jati, Complexo Milagres (Barragem Milagres, Dique Milagres e Novo dique Milagres) e Atalho, considerando vencedora a empresa TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 00.507.946/0001-49, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.876.023,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, vinte e três reais).

Brasília, DF, 13 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE.

OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública para a Secretaria Municipal de Educação de Itaíba-PE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.134.824,50 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento). VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. Itaíba/PE, 13 de dezembro de 2024. Tamara Evelyn Bispo da Cunha - Secretária Interina Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 3364/2022; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ, CNPJ: 03.866.223/0001-24; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2025; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no PROAD TRT 19ª n. 3.364/2022, celebrado na modalidade de Dispensa de Licitação (art. 24, V, da Lei n. 8.666/93); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRES n. 214242, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE000042 emitida em 15.1.2024; Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Dr.ANTÔNIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, Desembargador do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência, e a Sra. TACIANA BOHRER COSTA, pela Medradius.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Retificação ao Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 234, sessão 3, em 5 de dezembro de 2024 e DOE nº 13.918, em 5 de dezembro de 2024.

Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

Qualificação Técnica

a) REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE na entidade profissional competente (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU). Para o licitante vencedor da licitação, caso não seja do Acre, por ocasião da assinatura do contrato será exigido o visto do Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU;

b) REGISTRO OU INSCRIÇÃO DO (S) PROFISSIONAL (IS): ENGENHEIRO CIVIL OU TÉCNICO EQUIVALENTE, na entidade profissional competente (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU). Para o licitante vencedor da licitação, caso não seja do Acre, por ocasião da assinatura do contrato será exigido o visto do Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.

Data da Abertura: Dia 20/12/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília-DF)

LEIA-SE:

Qualificação Técnica

A - REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE na entidade profissional competente (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU).

B - REGISTRO OU INSCRIÇÃO DO (S) PROFISSIONAL (IS): Engenheiro Civil ou Arquiteto e Urbanista ou Técnico Equivalente e - Geólogo ou técnico equivalente na entidade profissional competente.

Para o licitante vencedor da licitação, caso não seja do Acre, por ocasião da assinatura do contrato será exigido Registro ou inscrição da empresa licitante e do(s) profissional (is) com visto do Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.

Data da Abertura: Dia 30/12/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília-DF).

Cruzeiro do Sul/AC, 12 de dezembro de 2024.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 048/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004338-20.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 175 e 176 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extratos de Termos Aditivos Referente ao Processo Administrativo n° 035/2023

Aviso de Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos nº. 003/004/005/005A e 006/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, torna público: O Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos Nº 003/004/005/005A e 006/2024, cujo objeto é alterar a Cláusula SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante dos CONTRATOS Nº 003/004/005/005A e 006/2024, com as empresas: DTVB MEDICAL EIRELLI-ME, CELIO REIS SANTOS SOUZA- ME, SAVIO CUNHA SERVIÇOS MEDIC- ME, STEFFANO MOABE SOUSA SANTOS - ME. Com base legal e em conformidade com o Art. 57, inciso I e § 2° da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data da assinatura: 13/12/2024. Itacajá - TO, 13 de dezembro de 2024. Gustavo Guimarães Paiva,Gestor do FMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notifica os administrados do Sr ALVARO CESAR DE OLIVEIRA FRANÇA CPF:004.***.144-49 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 14ª COLOCAÇÃO

NOME: ROBSON FERREIRA DE SOUZA

Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO);

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 13 de dezembro de 2024.

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.010823/2024-67.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.174.767/0001-41 - SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de raio-x médico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -srp/FME

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024-FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (34140249000114) vencedora do lote no valor total de R$ 6.387,36 (seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) vencedora dos lotes no valor total de R$ 4.621,64 (quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos lotes no valor total de R$ 42.147,88 (quarenta e dois mil e cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003734/2024-50.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto aperfeiçoamento em educação escolar quilombola, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 453/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000055/2024-06, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90037/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA ALFREDO MONÇÃO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ -PA, Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ nº 06.261.152/0001-24; Valor R$ 186.194,01 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e um centavo). Assinatura 12/12/2024, Vigência: 12/10/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 455/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000033/2024-38, autuado na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90038/2024-CEL/SEVOP/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 070/2024/CEL/SEVOP/PMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO/PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MARABÁ, Empresa: EMPRESA MD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.969.637/0001-19; Valor R$71.308,50 (setenta e um mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos). Assinatura 13/12/2024, Vigência: 13/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 454/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000019/2024-34, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90007/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Ata nº 055/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de galeria pluvial de concreto armado em diversos pontos na zona rural de Marabá/PA, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP, Empresa: EMPRESA FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.058.147/0001-02; Valor R$ 236.298,69 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Assinatura 12/12/2024, Vigência: 12/04/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 002815 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Núcleo Ruminação: ensino, pesquisa e extensão em ruminantes 24-29". VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2029. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 11/12/2024. Prof. Vladimir Pinheiro Do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Profa. Raquel Fraga e Silva Raimondo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.571685/2024-51
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019/ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50500.398112/2019-45;

PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.217.280/0001-05, sediada na Rua Bela Cintra, nº 1149, 8º andar, Conj. 81 e filial na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 1800, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob nº 43.217.280.0029-06 e como Interveniente Anuente o CONSÓRCIO PRIMA, formado por Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda., qualificada acima, e Termini S.A, estabelecida na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Cruzeiro do Sul, nº 1.800, Sala A 16, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.977.673/0001-53 ;

OBJETO: prorrogação da vigência contratual a partir de 21/12/2024 até 21/01/2030, data do fim da vigência da Concessão, inclusão da previsão de execução de serviços de manutenção predial e de equipamentos de ar condicionado, sem custos adicionais, nos ambientes cedidos e atualização do valor referente ao reembolso mensal da Quota de Manutenção, Conservação e Limpeza (Q.M.C.L.), na proporção da área cedida de duas salas administrativas, localizadas no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024;

VIGÊNCIA: 21/12/2024 até 21/01/2030;

SIGNATÁRIOS: EDUARDO JOSÉ MARRA, matrícula SIAPE nº 1533949 - Superintendente de Gestão Administrativa e MIRELLA VILLAMARIN E RODRIGO FERNANDES TOLEDO - Procuradores, da SOCICAM e do Consórcio PRIMA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000048087-1. OBJETO: capacitação in company voltada à formação, qualificação e aprimoramento das competências da alta gestão estratégica do Tribunal - Programa de desenvolvimento de lideranças CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. CNPJ: 19.268.267/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 505.300,00, sendo para 2024: R$ 200.000,00 e para 2025, R$ 305.300,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Acréscimo para Inclusão de Itens no contrato nº 007.1/2022/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Valor Global do acréscimo R$ 171.497,51, Vigência: a contar do 10/12/2024 até 11/02/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160265

Nº Processo: 64684005188202407. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos para viaturas não blindadas - Desconto na tabela do fabricante / Audatex.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DE MATTOS FALCAO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160265-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024-FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 067/2024-FME - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (34140249000114) vencedora do lote no valor total de R$ 6.387,36 (seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATO Nº 066/2024-FME - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) vencedora dos lotes no valor total de R$ 4.621,64 (quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 065/2024-FME - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos lotes no valor total de R$ 42.147,88 (quarenta e dois mil e cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2024. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza , Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0230, processo Administrativo n° 1367/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: aquisição de peças, sistema de (cartões). Ficha: 662; Valor: R$ 194.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
aviso de RETIFICAÇÃO

Termo de Rescisão Unilateral n. º04 ao Contrato N°. 0198/GP/2024, publicado no Dou em 10/10/2024, pg. 227, Seção 3, Processo N°. 1202/2024.

O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Gabinete do Prefeito, e a empresa Uzzipay Administradora De Convênios LTDA, firmaram o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0198/GP/2024. A rescisão foi motivada pelo não cumprimento das condições estabelecidas no edital de licitação, especialmente a falta de credenciamento mínimo de dois postos de abastecimento e a não substituição de combustível recusado em até 24 horas, conforme exigido. A empresa não atendeu às obrigações contratuais, prejudicando a continuidade dos serviços essenciais à população. O contrato foi rescindido de forma unilateral, conforme os artigos 137, inciso I e II da Lei nº 14.133/2021, com vigência a partir da data da assinatura do termo.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Rescisão Unilateral n. º03 ao Contrato N°. 0194/GP/2024, publicado no Dou em 04/10/2024, pg. 233, Seção 3, Processo N°. 1306/2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, representado pelo Prefeito Municipal, Gilmar Tomaz de Souza, e pelo Secretário Municipal de Saúde, Diego Mamedio do Santos, em conjunto com a empresa M. S. Oliveira Construção Civil, inscrita no CNPJ nº36.214.863/0001-09, resolvem rescindir unilateralmente o Contrato nº 0194/GP/2024, conforme disposto no Art. 137, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021. A rescisão ocorre devido à inexecução total do contrato, referente à construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim de Santana, após não cumprimento do prazo de início da execução do objeto, sem justificativa plausível por parte da contratada, que não atendeu às notificações formais nem adotou as medidas corretivas necessárias.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0229, processo Administrativo n° 1356/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: aquisição de peças, sistema de (cartões). Ficha: 732 e 709; Valor: R$ 43.359,58. O prazo de vigência do contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr FABRICIO PEREIRA DE SOUSA CPF: 057.***.026-14 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE.

As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, De Acordo Com As Propostas De Nº: 11436548000123002 E 11436548000123005; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 7.940,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.936,00; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.758,00.

Congo - PB, 11 de Novembro de 2024

Ana Mercia Fernandes Ribeiro Alves

Secretária de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - DOUTORADO EM COMPUTAÇÃO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), publicado em 26/8/2024, Edição 164, Seção 3, Página 38, no PRAZO DE VIGÊNCIA,

ONDE SE LÊ:

"até junho de 2025."

LEIA-SE:

"até JULHO de 2027."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 802730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0054/2014 - 802730, nos termos da sua Cláusula Décima Sétima, e a inclusão de novo plano de trabalho atuali. Valor Total: R$ 293.742,41, Valor de Contrapartida: R$ 3.042,70, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2014. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 131/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 09878/2024. Objeto: o estabelecimento do "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ - TST - CSJT". Assinatura: 29/11/2024. Signatário: pelo Desembargador Valdir Florindo - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).