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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 76 diplomas no período de 10/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-ADMINISTRACAO-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000045 a 1201000203000000000000121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
extrato de contrato

EXTRATO DE MINUTA DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.906328/2024-89

Espécie: Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram Ambiente de Comunicação Limitada e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência administrativa da FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, FADEPE e Ambiente de Comunicação Limitada.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente na utilização de uma estação de trabalho no Coworking do CRITT, pela UFJF à EMPRESA, à título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento.

Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Webister da Silveira Barbosa (Representante legal da empresa).
EDITAL Nº 32, DE 4 DE MARCO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Agroecologia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das 08h30 do dia 06/03/2024 e termino as 17h00 do dia 19/03/2024, conforme item 2 do Edital 32/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 32/2024, no periodo de 06 de marco de 2024 a 12 de marco de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 32/2024.

Gismar Schilive de Souza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 17166.100350/2021-18.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes do piso salarial normativo dos trabalhadores pertencentes a categoria de agente de limpeza, com base na cct nº de registro no mte rr000013/2022, cct nº de registro no mte rr000016/2023 e decreto municipal de nº 123/e, de 29/12/2022, que fixa a tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano do município de boa vista/rr e reajuste do material com base no ipca(ibge), acumulado dos últimos 12 meses (período de 01/2022 a 12/2022), o percentual de 5,77%.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.000,56. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, tudo em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, no período de 06 de março a 26 de março de 2024, no horário das 13h00min às 18h00min de segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas n.º 67, ou no dia 27 de março de 2024 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta Cidade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (53)3263-8094 ou no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais & Licitações

Sidney Nunes das Neves

PrefeitoEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº

01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01201.000347/2022-72.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.550,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Visomes Comercial Metrologica: Rodoval Raimundo Filho - Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE Dispensa de licitação nº 12/2024

Processo Licitatório 047/2024

Através de sua(o) Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 08/03/2024 as 08 horas, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, com visitas a atender as necessidades do CMEI Mundo Encantado, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 4 de março de 2024.

Nelson Melo da Costa

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório n° 46/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 15 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de bomba vácuo destinada para a realização de cirurgias no bloco cirúrgico do Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 4 de Março de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024

A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO NOVO, TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO E AQUISIÇÃO DE UM (1) VEÍCULO HATCH, ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme disposto no edital e anexos. Em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 21/03/2024 (horário de Brasília-DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredomarcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090.

Alfredo Marcondes, 4 de março de 2024.

Celso Pirani Passos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 20/2024, Publica Aviso de Licitação - TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2024 às 08H30. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 4 de março de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23119.000101/2023-53.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato (Serpro RG/Nº 146606, de 28/02/2023) pelo período de 12 meses. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Próteses dentárias nos termos da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme os termos do Decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016; Ratificação: em 01/03/2024 por José Assunção
EDITAL Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2019 (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19 de novembro de 2019, retificado pelo Edital n° 33/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 29 de julho de 2020, para excluir da lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia a candidata PALOMA PIMENTA MEDEIROS (sub judice), inscrição 0075081f, em cumprimento da decisão judicial, de 4 de dezembro de 2023, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 1020685-45.2020.4.01.0000, tendo em vista a sentença de mérito proferida nos autos da Ação nº 1006487-85.2020.4.01.3400.

LELIO BENTES CORRÊA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 14/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 014/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 4 de fevereiro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 018/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de implantes subcutâneos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Implantes Subcutâneos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 4 de março de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 3.727/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no MODO DE DISPUTA ABERTO (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Saúde - Grupo A, B e E. O edital do Pregão Eletrônico n° 01/2024 se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 05/03/2024 até as 10h00min do dia 20/03/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 20/03/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 20/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 3.372/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no MODO DE DISPUTA (10 min.), cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) do Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 05/03/2024 até as 10h00min do dia 19/03/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 19/03/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 19/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CARLA CRISTINA ENES GOMES

XXX.420.366-XX

88881.846943/2023-01

PROAP 1458/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024

01/03/2024

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

XXX.504.028-XX

88881.846942/2023-01

PROAP 1403/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024

01/03/2024

MELINA MONGIOVI

XXX.146.544-XX

88881.691077/2022-01

PDPG-POSDOC 2842/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 04/03/2024

04/03/2024

MATEUS LUZ LEVANDOWSKI

XXX.763.830-XX

88881.611069/2021-01

CAPES-SNF 333/2021

DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024

29/02/2024

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

XXX.352.979-XX

88881.610990/2021-01

CAPES-SNF 337/2021

DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024

29/02/2024

CECILIA MACHADO BERRIEL

XXX.171.447-XX

88881.610975/2021-01

CAPES-SNF 338/2021

DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024

29/02/2024

ALBERTO MAGNO FERNANDES

XXX.716.946-XX

88881.595366/2020-01

DS 1619/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 12/01/2024

28/02/2024

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

XXX.663.967-XX

88881.610992/2021-01

CAPES-SNF 336/2021

DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024

29/02/2024

EDNELSON MARIANO DOTA

XXX.745.168-XX

88881.611059/2021-01

CAPES-SNF 334/2021

DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024

29/02/2024

KALINCA LEIA BECKER

XXX.771.850-XX

88881.611051/2021-01

CAPES-SNF 335/2021

DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024

29/02/2024

DELMAR ARAUJO CARDOSO

XXX.133.202-XX

88881.907368/2023-01

PROAP 2629/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 26/02/2024

04/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MELINA MONGIOVI

XXX.146.544-XX

88881.691077/2022-01

PDPG-POSDOC 2842/2022

DE: 48.000,00 PARA: 0,00

04/03/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 1/2024

SEI Nº. 0010486-41.2023.6.27.8000. OBJETO: quisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 07/2024 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 37.374.797/0001-05; Item 3 - Valor unitário: R$ 4,03 - Qtde:120; Item 5; Valor unitário: R$ 1,97 - Qtde: 60; Item 8 - Valor unitário: R$ 7,26 - Qtde: 250; Item 13 - Valor unitário: R$ 1,33 - Qtde: 360; Item 15 - Valor unitário: R$ 43,56 - Qtde: 8;Item 27 - Valor unitário: R$ 2,18- Qtde: 200. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 4 de março de 2024

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta
Aviso de Licitação

Pregão n° 2024.03.04.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme Proposta n° 11417684000123001/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 4 de março de 2024

Carlos Mateus Bezerra Flores

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. PROCESSO N° 17865/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: Jane Simone Severina moura nº 010/2024, valor 52.800,00 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Data da assinatura: 01/03/2024 - Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço visando Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de combustível (gasolina, diesel comum e S10) para atender as necessidades da frota Municipal nas cidades de Campos Belos-GO, Uruaçu-GO, trecho até Brasília e Goiânia, por preço unitário, a realizar-se no dia 15.03.2024, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, icitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 4 de março de 2024.

MARCELO LINO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

Pregão Presencial Nº 49/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802

A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, COMUNICA que a licitação de Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, prevista para o dia 08 de Janeiro de 2024 as 09:00 horas, fica remarcada para o dia 18 de Março de 2024 às 09h00min, no mesmo local.

Luziânia-GO, 4 de Março de 2024.

EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nº Processo: 44.458/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise da Proposta de Preços referente à licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Licitante CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame, por preencher os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.502.034/0001-91, Melhor Proposta: R$ 363.819,54. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Julgamento será disponibilizada na página oficial do CRECI/CE (https://www.creci-ce.gov.br/).

Informa-se a todos os interessados que os documentos do envelope 02 das licitantes estarão disponíveis para cópia ou podem ser consultados presencialmente na sede do CRECI/CE, localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - CEP: 60150-120 - Fone: (85)3231.6744.

Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo 1150/2022 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de pintura para atender aos Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, a Sede administrativa e Escola de Negócios, distribuídos pelo Estado de São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 20/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 4 de março de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 04/03/2024 à 04/05/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023.

A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos itens 4.5.3, 9.23 e 9.23.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, restando configurada conduta irregular da licitante e caracterizada a não entrega de documentos exigidos no certame. (Processo Administrativo nº 35014.187436/2023-24).

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Superintendente Regional Sudeste I
Aviso De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 08/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Basicas, Para Atender Das Necessidades Da Secretaria De Assistencia Social Do Município De São Miguel Da Baixa Grande/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/03/2024.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Termo de Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 4 de março de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº. 06/2024. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Com Recursos Provenientes Do Convênio Transferegov.Br Nº 952514/2023, Firmado Com A Superintendência Do Desenvolvimento Do Nordeste, Para Atender As Necessidades Do Município De São Vicente Férrer-Pe, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 20.03.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 20.03.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 4 de março de 2024

Josafá Bernardo De Lima

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Patrulha Mecanizada Para Atender As Necessidades Do Município De Cachoeira Dos Índios-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: cplpmcindios@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cachoeira dos Índios - PB, 4 de março de 2024.

Damião Almeida Vicente

Secretário
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Repetição

Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global

Contratação de serviços de engenharia visando abastecimento de água potável no povoado do Peri-Peri - 2ª etapa. Data: 22 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 4 de março de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 27/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035873/2023-76.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Machine Learning in Production - turma D".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 08650.014275/2018-15.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2024 a 16/02/2025. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.411.161,52. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 21/2023

O TRT da 3a. Região informa a revogação pela Autoridade Competente, da fase externa do PE 21/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento de margem consignável, para adequação do edital aos ditames da Lei n. 14.133/21, uma vez decorrido o marco temporal fixado pelo TCU para o processamento da licitação na legislação anterior. Abre-se o prazo recursal por 5 dias, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei 8.666/1993.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2023.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretário de Licitações e Contratos Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 48154/2022.

Nº Processo: 23312.000038/2022-88.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 48-154/2022, celebrado em 30/09/2022, tem por objeto o aditamento de prazos de vigência e de execução do contrato, nos termos do art. 57, §1º, II e V da Lei 8.666/93 cc cláusula 2ª do contrato e em conformidade com os autos do processo 23305.003753.2024-23. Vigência: 04/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.852,70. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de Termo de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.039792/2023-74

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC. OBJETO: Firmar colaboração entre as instituições supracitadas por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com o Plano de Trabalho I (Dupla Titulação - Mestrado em Engenharia Informática - Câmpus Lages). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2029. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC e Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 53500.023546/2019-82.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e do tipo societário da empresa titular do contrato nº 82/2020. Vigência: 05/03/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.419,40. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE convênio

TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.015387/2023-90.

TERMO DE CONVÊNIO nº 32/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e técnico, das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - ISC/TCU

CONTRATANTE: Tribunal de Contas da União/TCU - CNPJ-00.414.607/0001-18. CONTRATADA: Oxford Business Master No Brasil LTDA - CNPJ 30.983.147/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para realização de treinamentos em OKR para lideranças e servidores do TCU. Local: Brasília-DF. Período: 26/02/2024 a 26/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais). PROCESSO: TC-002.297/2024-8.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 22/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO e a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original, bem como a inclusão de CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em virtude da atualização do valor estimado do contrato com base no IPCA; do acréscimo de 25% do valor estimado do contrato; da prorrogação do prazo de vigência por mais 30 meses; da adequação ao disposto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD). Preço Total Estimado: R$ 822.900,04 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos reais e quatro centavos. Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 08650.014275/2018-15.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2020, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo o período de 13/02/2024 a 12/08/2024, ou até a conclusão das providências acerca do desfazimento das aeronaves; desta forma, acrescenta-se que, caso a baixa patrimonial ocorra antes do término contratual, a empresa será informada com a antecedência mínima de 30 dias sobre o término do acordo. Vigência: 13/02/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.362,37. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 2/2024

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 18/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Eventual, futura e parcelada aquisição de Medicamentos para atendimento da assistência farmacêutica básica municipal. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 1/2024

Fundo Municipal De Educação De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa Guardioes Sistemas em Seguranca e Servicos Ltda, CNPJ: 24.628.825/0001-13, de acordo com o Processo Administrativo n 23758.000103.2023-17, a penalidade de SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO CONTRATAR com o Campus Serra Talhada do IFSertaoPE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2024 ate 16/02/2025, em decorrencia da inexecucao parcial do Contrato n 05/2023, conforme Decisao Administrativa da Reitora do IFSertaoPE, de 16 de fevereiro de 2024, e da Lei n 8.666/1993, sendo tal procedimento registrado no SICAF.

Em 16 de fevereiro de 2024.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

Reitora do IFSertaoPE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.007042/2024-27. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Assinado por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - Substituta - Contratante e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS - Contratado.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL nº 281/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada, informatizada e atualizada tecnologicamente para gestão dos bens patrimoniais da Firjan e suas Instituições, bem como a prestação dos serviços de consultoria, implantação, migração de dados, suporte técnico, treinamento, manutenção, disponibilização de acesso, atualização sistêmica e todos os demais recursos necessários a perfeita execução dos trabalhos, sendo aderente às leis 11.638/2007, 12.973/2014 e Normas Contábeis pertinentes. Vencedor: RIOPRO INFORMATICA LTDA

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 18 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por item, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024.

Mara Rosa, 4 de março de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26613/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO - CNPJ nº 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 1º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 110 dias, referente ao PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 26613/2022. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 110 (cento e dez) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-GO. 06/11/2022 até 24/02/2023. Paraúna/Goiás, aos 04 dias do mês de novembro de 2022. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4405/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO - CNPJ nº 02.394.765/0001-89.

CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 2º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 119 dias, referente ao PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 4405/2023. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 119 (cento e dezenove) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-GO. 24/02/2023 até 23/06/2023. Paraúna/Goiás, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14789/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO - CNPJ nº 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 3º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 130 dias, referente ao PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 14789/2023. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 130 (cento e trinta) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-GO. 23/06/2023 até 31/10/2023. Paraúna/Goiás, aos 23 dias do mês de junho de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.558301/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de cromatógrafo líquido com o fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 75.963,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8905174958734392

Brasília- DF, 4 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936524/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA, CNPJ nº 23539463000121. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 442.488,57, Valor de Contrapartida: R$ 192.488,57, Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ALEXANDRO COSTA CESAR, CPF nº ***.435.306-**.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ADESÃO - AU031/2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530 ratifica a contratação mediante adesão à ata de registro de preços 009-2023 do Consórcio Público CODANORTE, para aquisição de 2 ambulâncias da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, sendo o item 1 uma ambulância Tipo A-Remoção por R$ 310.000,00 e o item 2 uma ambulância tipo C-UTI pelo valor de R$ 330.000,00. O item 1 do contrato será custeado com recursos da Emenda Parlamentar n.28580004, e proposta 12121651000123002/2023 - Ministério da Saúde. Leandro Marciano Hörlle, Prefeito Municipal.

Igrejinha, 28 de fevereiro de 2024

Leandro Marciano Hörlle

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0026 Processo: 200.001547/2024-51. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS - TO. CNPJ: 26.752.055/0001-41. Data da assinatura: 04/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/03/2024 final: 04/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Natal Mendes Ferreira, Presidente.