PORTARIA SEFIC/MINC Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211771 - Multiplique o Bem

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 29/03/2024

231305 - ARTE PARA A VIDA - 2ª EDIÇÃO

UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL

CNPJ/CPF: 73.794.810/0002-11

Cidade: São Bento do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/11/2024

233044 - FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTÓRIA, CULTURA E TRADICAO

THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA

CNPJ/CPF: 23.113.217/0001-03

Cidade: Avaré - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

234537 - FESTIVAL DE CURITIBA - 32ª edição

SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236675 - Palhaçaria no hospital - Alegria é remédio!

Michelle Silveira da Silva

CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

205043 - Uma Orquestra Pela Estrada

Associação dos Moradores do Alto da Colina

CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14

Cidade: Conceição do Coité - BA;

Prazo de Captação: 23/03/2024 à 22/04/2024

210500 - Cooper'Arte

ROBERTO LUIS DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.065.080-**

Cidade: Rio Grande - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223525 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura

Instituto Ingo Hoffmann

CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316944 - Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota

IZABELLA BALDOINO ALMEIDA

CNPJ/CPF: ***.027.715-**

Cidade: Conceição do Coité - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232547 - Vila de Cultura

GUDLUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.598.683/0001-08

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 19/08/2024

233683 - A COLINA SINFÔNICA - "Da Colina Sagrada ao Castelo de Schonbrunn"

MEL- FORA DE CONTROLE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.469.445/0001-16

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 25/03/2024 à 30/11/2024

233707 - FESTA DA MÚSICA NO MARANHÃO - FMM24

Interart Produção Criativa e Serviços LTDA

CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234482 - Allegro Laços Musicais

CPTI Â- centro promocional tia ileide

CNPJ/CPF: 71.748.305/0001-24

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234648 - FESCC - FESTIVAL DE CORAIS EM CATANDUVA 2024 - 11ª EDIÇÃO, CURSO ANUAL DE CANTO CORAL e CURSO DE INICIAÇÃO AO PIANO

CONSERVATÓRIO MUSICAL SANTA CECILIA S/C LTDA-ME

CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26

Cidade: Catanduva - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234677 - 3o. Musin - Festival Música na Infância

DANIEL GONCALVES MORELO

CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234737 - Série Concertos Internacionais

Dell'Arte Soluções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234856 - PROJETO ORQUESTRA JOVEM 06 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES

ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MÚSICOS DA ORQUESTRA DE CORDAS, DA CAMERATA E DO GR.DE CÂMARA DA SCAR

CNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235506 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 2024

INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE BRASÍLIA - ICEM

CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/12/2024

236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania

ONG ESPACO PAIZAO FB

CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32

Cidade: Itaguaí - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236152 - Plano Anual Cordas do Iguacu 2024

QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO

CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238516 - Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão 2024-25

ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662

CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47

Cidade: São João del Rei - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239424 - Programa de Música Tuiuiú

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura

CNPJ/CPF: 15.513.690/0001-50

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239744 - Bourbon Street Fest Região Sul

INSTITUTO FLORIPA JAZZ

CNPJ/CPF: 32.896.820/0001-08

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

222668 - Festival AMAZONIA

LEONARDO DE SOUZA SANTOS 07126660790

CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 23/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

231361 - Projeto Cultura e Cidadania

ASSOCIACAO DESPORTIVA, CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA E CIDADANIA INTEGRADA,

CNPJ/CPF: 30.302.264/0001-60

Cidade: Ponte Nova - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2315255 - TRAJETÓRIA SINUOSA EM VERSO E PROSA

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil

JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI

CNPJ/CPF: ***.088.537-**

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235774 - EDIÇÃO DE LIVRO DE CRÔNICAS

FERNANDO BITTENCOURT WOLFRAM

CNPJ/CPF: ***.266.099-**

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236368 - O Menino e o Balão

AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238410 - Coleção Arma Palavra

Miguel Sanchez Neto

CNPJ/CPF: ***.571.079-**

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

236143 - Projeto Memória

JOSE CARLOS PAVANI

CNPJ/CPF: ***.680.868-**

Cidade: Fernandópolis - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

235159 - FABRIC SUNSET - TURNE 2023/24 - MUSIC FOR PEACE

Rosaura Teixeira Dutra

CNPJ/CPF: ***.651.900-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024.