gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008508/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1º reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 11.705.129,78. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08227.003904/2022-68.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 21/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.

Acrescer em 24,62% (aproximado) o valor total inicial do contrato. O valor total anual contratual passará de R$ 208.500,00/ano para R$ 256.612,48/ano. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.612,48. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011035/2024-00. Objeto: Fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1009202401/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida Antônio Anselmo em Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 23 de outubro de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos/RN, 8 de outubro de 2024

Luiz Eduardo Fernandes

Pregoeiro da PMLV/RN
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Edivana Cardoso dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 170204/2024-3. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Edivana Cardoso dos Santos, bolsista.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 (Quatrocentos e sessenta e três ) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

REGISTROS

UFF002.9 - registro(s) 4274/2024;

UFF003.7 - registro(s) 4146/2024 a 4147/2024;

UFF004.7 - registro(s) 4235/2024 a 4573/2024;

UFF005.4 - registro(s) 4211/2024 a 4280/2024;

UFF006.7 - registro(s) 4245/2024 a 4279/2024;

UFF007.15 - registro(s) 4238/2024 a 4315/2024;

UFF010.7 - registro(s) 4273/2024;

UFF015.5 - registro(s) 4471/2024 a 4506/2024;

UFF016.11 - registro(s) 4244/2024 a 4549/2024;

UFF020.3 - registro(s) 4229/2024 a 4233/2024;

UFF021.8 - registro(s) 4226/2024 a 4272/2024;

UFF022.6 - registro(s) 4574/2024;

UFF023.8 - registro(s) 4264/2024 a 4388/2024;

UFF024.8 - registro(s) 4239/2024;

UFF025.3 - registro(s) 4458/2024 a 4470/2024;

UFF027.5 - registro(s) 4257/2024;

UFF028.2 - registro(s) 4207/2024 a 4553/2024;

UFF034.7 - registro(s) 4148/2024 a 4206/2024;

UFF037.4 - registro(s) 4253/2024 a 4255/2024;

UFF040.4 - registro(s) 4256/2024;

UFF041.3 - registro(s) 4217/2024 a 4585/2024;

UFF042.4 - registro(s) 4324/2024 a 4348/2024;

UFF044.5 - registro(s) 4137/2024 a 4143/2024;

UFF045.4 - registro(s) 4237/2024 a 4242/2024;

UFF046.4 - registro(s) 4318/2024 a 4571/2024;

UFF048.2 - registro(s) 4248/2024;

UFF049.3 - registro(s) 4243/2024;

UFF055.2 - registro(s) 4144/2024 a 4236/2024;

UFF058.3 - registro(s) 4316/2024 a 4403/2024;

UFF060.1 - registro(s) 4246/2024 a 4247/2024;

UFF066.2 - registro(s) 4572/2024;

UFF067.2 - registro(s) 4550/2024;

UFF068.2 - registro(s) 4240/2024;

UFF069.3 - registro(s) 4262/2024 a 4263/2024;

UFF070.5 - registro(s) 4260/2024 a 4371/2024;

UFF071.1 - registro(s) 2396/2024;

UFF071.5 - registro(s) 4594/2024;

UFF073.2 - registro(s) 4554/2024 a 4570/2024;

UFF076.1 - registro(s) 4258/2024 a 4259/2024;

UFF078.2 - registro(s) 4373/2024 a 4387/2024;

UFF079.1 - registro(s) 4234/2024;

UFF080.1 - registro(s) 4578/2024;

UFF082.1 - registro(s) 4576/2024;

UFF084.4 - registro(s) 4249/2024 a 4309/2024;

UFF087.6 - registro(s) 4404/2024 a 4457/2024;

UFF093.1 - registro(s) 4575/2024;

UFF101.1 - registro(s) 4577/2024;

UFF104.2 - registro(s) 4208/2024 a 4210/2024;

UFF107.3 - registro(s) 4579/2024 a 4598/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 8 de Outubro de 2024

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitor
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n° 018/2024

PROCESSO N° 23073.067096/2024-13, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 002/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 08 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011055/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Ighor Maclaws Reis Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163651/2024-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ighor Maclaws Reis Oliveira, bolsista.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0100-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a TERRANUTS AGROINDUSTRIAL S.A (CNPJ n° 21.238.227/0001-40) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Dumont-SP, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 04/10/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Leonardo Oreste Gironi Guerra-Gerente de Operações e Alex Eduardo Bustos-Gerente de Operações, pela Terranuts e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projet. (Instituição de origem: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Instituição de destino: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - PQ 2- Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo): Beneficiário: Tatyana de Amaral Maia Processo: 308880/2023-4Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2027 Data da Firmatura: 28/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Logística dos Estados da Região Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima - FETRONORTE, nos termos do Estatuto, comunica e convoca a quem possa interessar, que no dia 11 de Novembro de 2024, das 10h00min às 14h00min (horário de Brasília), serão realizadas eleições, de forma híbrida (virtual e presencial), para composição da Diretoria Executiva, Suplentes, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Confederação - CNTTT e respectivos suplentes, para a gestão correspondente ao período de 13/12/2024 a 12/12/2028. O prazo de registro de chapas é de 10 (dez) dias corridos, contados do dia seguinte da data de publicação deste edital. Os pedidos de registro de chapas serão dirigidos ao Presidente da Federação, formalizados em duas vias, com os documentos necessários a instrução, conforme regramento estatutário. As inscrições serão feitas na secretaria da federação localizada na Rua Saldanha Marinho, nº. 606, Edifício Alfredo Cunha, Sala 29, sobreloja, Centro, Manaus/AM, que funcionará no período destinado ao registro das chapas, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, onde se encontrará á disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente recibo de inscrição. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação das chapas inscritas. A votação será realizada no horário de 10h00 às 14h00, do dia 11 de Novembro de 2024, por videoconferência e presencialmente, podendo ser encerrada antes, caso tenham votado todos os delegados eleitores constantes da lista de votantes. A apuração será realizada imediatamente após encerrada a votação, no mesmo local, ou seja, na plataforma Microsoft Teams e na sede da Federação, na Rua Saldanha Marinho, nº. 606, Edifício Alfredo Cunha, Sala 29, sobreloja, Centro, Manaus/AM. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição em segunda convocação, será realizada no dia 12.11.2024. Em caso de empate, realizar-se-á novas eleições no escrutínio subsequente no dia 13.11.2024, limitada às chapas empatadas. As eleições serão realizadas das 10:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília), podendo ser encerrada antes se tiverem votado todos os eleitores. OBS 1: A videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, sendo que o link para acesso será encaminhado ao delegado votante, credenciado pelo Sindicato filiado a esta Federação, em até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio.

Manaus-AM, 8 de outubro de 2024.

MANOEL FARIAS RODRIGUES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 069/2024 - Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para Prestação de Serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de minas gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 09/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 23/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de outubro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
AVISO de Credenciamento nº 1/2024

Credenciamento para permissão remunerada de uso de espaços nos Campi da UFVJM para exploração comercial de venda de alimentação na modalidade food truck e de pessoas jurídicas especializadas no ramo alimentício, para permissão, a título precário, de entrega de refeições prontas, mediante a oferta através de preço máximo estabelecido pela UFVJM, para os itens do cardápio básico. Editais disponível no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/credenciamentos, a partir de 09/10/2024. Informações: Divisão de Licitações - Tel: (38) 3532-1258 ou licita@ufvjm.edu.br.

Donaldo Rosa Pires Junior

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Catharina do Couto Caetano Costa, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-CPL

A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO Registro de preço para aquisição de produtos de consumo humano para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Santa Rita - MA, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência e Anexo I. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 18/09/2024 até às 08h00min do dia 18/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 18/10/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.

Santa Rita, 3 de setembro de 2024.

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
EDITAL Nº 107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

23411.013767/2024-48

O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 09h do dia 02/10/2024 e término às 17h do dia 16/10/2024

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 107/2024, no período de 02/10/2024 a 08/10/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.1 do Edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:

https://ifpr.edu.br/telemaco-borba

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 107/2024. Data de Assinatura: 25/09/2024.

RAFAEL POLTRONIERI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 90003/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.002705/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III, em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega dos envelopes físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 10/10/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10hs no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico.

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria. INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ Nº 01.842.082/0001-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais, prorrogar o final da vigência para 12/06/2025 e incluir novos resultados esperados, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 271.259,46 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 257.988,40 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centvos) de recursos financeiros e R$ 13.271,06 (treze mil, duzentos e setenta e um reais e seis centavos) de recursos econômicos. Data de assinatura: 07/10/2024. PROCESSO Nº 23077.113951/2024-35. ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, publicado em 02/10/2024, pag. 224, alterando a letra "e" do item 5.4 do edital, item 3 do Termo de Referência e a data de abertura em 21/10/2024, às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 7 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310002291202464. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local e nacional, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal no Maranhão.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA

Gestora Financeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 200388-00001-2024NE000037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669004676202487. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção de áreas externas, exclusiva para as organizações militares participantes do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/10/2024) 160512-10000-2023NE000744
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Iris Graziela Cantel Martins; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 170211/2024-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iris Graziela Cantel Martins, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 221/2022.

Nº Processo: 23080.058012/2022-08.

Dispensa. Nº 787/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.396,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE licitação fracassada

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público que restou FRACASSADO o resultado do Pregão SRP 90014/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de gases especiais, com regime de comodato, quando couber, e fornecimento de cilindros e válvulas, para os laboratórios do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias (CCET), Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) e Centro Multidisciplinar da Barra (CMB), da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Barreiras-BA, 8 de outubro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 64575004965202344.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do contrato 49/2023. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.081,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01344.000399/2022-14.

Pregão. Nº 306/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 14.443.066/0001-60 - MJF INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do ICTI/IPEA apurado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 78.718,54. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nacional que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Ribeirão Preto - (UNAERP) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UNAERP e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.000762/2024-09. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. Vigência: 60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UNAERP: Suzelei de Castro França.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.820,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 0002048-72.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Acrescer o objeto contratual alterando a redação do item 1.2. Da cláusula primeira (objeto) e do item 5.1. Da cláusula quinta (preço).. Vigência: 06/10/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.795,55. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
Extrato do Contrato

Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2612.01/2022 PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2023) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura - Unidade Orçamentária 07.02 Secretaria de Educação e Cultura - Dotação Orçamentária 1236100082.019 - Manut. do Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Elemento Despesas 3.3.90.30.00 - MAT. Consumo. Contratado(a) e Valor Global: Omega Distribuidora de Produtos Alimentos LTDA, com CNPJ: 41.600.131/0001-97, no valor de R$ 254.213,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ricardo Machado de Merdeiros. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Contratado(a) e Valor Global: Supermecados e Restaurante LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no valor de R$ 1.133.554,39 (hum milhão e cento e trinta e três mil ,quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antonio Gomes Mota Filho. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura dos contratos, até 31 de Dezembro de 2023. Alcântaras-Ce, 10 de março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE14/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE14/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE14/2024 - DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refil tintas, tonners e cartuchos para reposição dos equipamentos de impressão das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 8 de outubro de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item.

Registro de Preços para futura e incerta aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Vinculadas (Unidade Básica de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 23/10/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 23/10/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 8 de outubro de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares. Sessão: 24/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas. com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
Decisão INPI/PR, de 7 de outubro de 2024

1. No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria de Pessoal nº 10, de 24/05/2023 - DOU 29/05/2023, adoto como fundamento desta decisão, o Relatório Final da Comissão de PAR, a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 31/2024/ INPI /COGER /PR , bem como o PARECER n. 00058/2024/CGMA/PFE-INPI/PGF/AGU e PARECER n. 00058/2024/CGMA/PFE-INPI/PGF/AGU da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, que passam a fazer parte decisão nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos termos do art. 11, I c/c art. 20 c/c arts. 22-26 do Decreto nº 11.129, de 2022, para APLICAR a penalidade de multa no valor de R$ 6.478,03 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) à pessoa jurídica CIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA - LTDA, CNPJ 16.615.449/0001-02. 2. À COGER, para proceder aos demais encaminhamentos decorrentes desta decisão e para acompanhamento do cumprimento da sanção. 3. Os efeitos desta Decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no art. 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e, caso haja a apresentação de pedido de reconsideração, até o seu julgamento.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente
Decisão INPI/PR, de 7 de outubro de 2024

1. No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria de Pessoal nº 10, de 24/05/2023 - DOU 29/05/2023, adoto como fundamento desta decisão, o Relatório Final da Comissão de PAR, a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 32/2024/ INPI /COGER /PR , bem como o PARECER n. 00059/2024/CGMA/PFE-INPI/PGF/AGU e o DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00115/2024/PROCGAB/PFEINPI/ PGF/AGU da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, que passam a fazer parte decisão nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos termos do art. 11, I c/c art. 20 c/c arts. 22-26 do Decreto nº 11.129, de 2022, para APLICAR a penalidade de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à pessoa jurídica SANTOS NEVES REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA - CNPJ 42.442.907/0001-50. 2. À COGER, para proceder aos demais encaminhamentos decorrentes desta decisão e para acompanhamento do cumprimento da sanção. 3. Os efeitos desta Decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no art. 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e, caso haja a apresentação de pedido de reconsideração, até o seu julgamento.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163668/2024-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002008221202449.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação do serviço de uso do sistema de distribuição de energia elétrica da concessionária Light Serviços em Eletricidade s.a. (CNPJ 60.444.437/0001-46) pelo Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 21.659.825,12. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0076-7-02 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91, Serasa S.A. (Serasa Experian) - CNPJ 62.173.620/0001-80, CNPJ 62.173.620/0093-06, CNPJ 62.173.620/0104-95, CNPJ 62.173.620/0131-68, 62.173.620/0132-49 e Brain Soluções de Tecnologia Digital S.A. (Brain) - CNPJ 34.849.124/0001-68; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.23/0076-7), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: de 10/10/2024 até 10/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Mariana Staudt Rodrigues e Danielle Pereira Santos, pela Serasa Experian e Brain.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.006917/2024. Objeto: Aquisição de componentes elétricos e equipamentos para o projeto de revitalização da VBE PCM577 A2.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 60301.000082/2023-24.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 13/10/2024, dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 90004/2024 - UASG 200038

Processo nº1.17.000.001728/2024-81.

Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) e Escritório de Representação do MPF no Município de São Mateus (ERM/SAM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Valor Mensal Estimado: R$ 84.254,75 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 24/10/2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes.

Vitória, 8 de outubro de 2024.

ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO

Supervisora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 53/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90.001/2024. Valor total: R$ 731.568,86. Vigência: Contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contatos da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 24/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MÁRCIA CAETANO DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006731/2024-99.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 11/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: VHG Ferreira Grupo Kairós Serviços, CNPJ nº 36.289.732/0001-90. Objeto: contratação de serviços de controle integrado de pragas e combate às larvas do Aedes aegypti nas dependências do edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás e nas do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Anápolis-GO. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Valor do contrato: trimestral: R$ 2.362,78 - anual: R$ 9.451,12. Prazo do Contrato: 1 (um) ano contado da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos. Nota de Empenho nº 2024NE000082, em 03/09/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Victor Hugo Guimarães Ferreira. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002128/2023-12. Data da última assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº 02/2024. PGEA n.° 1.21.000.001520/2023-59. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Jonatan P O Sanches - ME. CNPJ: 23.070.991/0001-84. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da PRMS em Campo Grande e das PRM's de Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Valor Global: 202.518,00 (Duzentos e dois mil, quinhentos e dezoito reais). Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2026. Data da Assinatura: 08/10//2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Jonatan Pedro Oliveira Sanches, Diretor Executivo, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Carmargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2020. PROCESSO Nº 1.27.000.000873/2020-75. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - do contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI pela Contratante, e Alípio José de Melo Castelo Branco, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2024

Termo de Credenciamento nº 296/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL SÃO LUIZ CAMPINAS) CNPJ 06.047.087/0087-09, para prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.023409/2024-78 Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), pelo Credenciado FERNANDO VINICIUS CÉSAR DE MARCO e BRICIA POMPEO AMARAL BARROS (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 564/2024

Termo de Credenciamento nº 564/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DRA. ELIZABETH LEÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 03.930.958/0001-70, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.039419/2024-25 Vigência: 07/10/2024 à 06/10/2029 Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), pelo Credenciado ELIZABETH LEÃO (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 642/2024

Termo de Credenciamento nº 642/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CENTRALFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 01.010.785/0001-46. Objeto: A prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.030864/2024-20. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: DYEGO JORGE NUNES GADELHA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

Convenientes: Ministério Público Federal -MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e FACULDADE CÁSPER LÍBERO mantida pela FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, com sede na Avenida Paulista, nº 900, 5º andar, Bela Vista, CEP 1310-940, São Paulo/SP, CNPJ nº 61.277.273/0001-72. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 26/08/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Prof. Dr. Marco Antônio Pereira do Vale - Diretor da Faculdade. 7 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Objeto: a) a repactuação do contrato, nos termos do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Terceira - Preço, c/c o item 14, do Termo de Referência nº 39/2021-DIART, para reajuste do salário do Analista de Contas de acordo com piso salarial estabelecido na Cláusula Quinta da CCT 2023/2024, com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; b) a repactuação do contrato, nos termos do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Terceira - Preço c/c o item 14, do Termo de Referência nº 39/2021-DIART, para concessão do Benefício Social Familiar - BSF, previsto na Cláusula Décima Oitava da CCT 2023/2024, com efeito financeiro a partir de 10/09/2023; c) o reequilíbrio econômico-financeiro, para adequação do salário do Auditor Técnico ao piso da enfermagem, em conformidade com a Lei nº 14.434/2022, com efeito financeiro a partir de 12/09/2023; d) o reequilíbrio econômico-financeiro, para adequação do salário do Auditor Técnico a carga horária 40 horas semanais, conforme entendimento exarado na ADI 7222, a partir de 25/03/2024. Data de Assinatura: 20/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 421.835,72. Valor Global do Contrato: R$ 5.590.850,98. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ELMO TOLÊDO LACERDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003458/2021-06.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL Nº 247/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CELEBRA COM A IGREJA EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, REFERENTE AO USO DE PARTE DA ÁREA COMUNITÁRIA DO PA VIAMÃO, TOTALIZANDO 0,6315 HECTARES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista as irregularidades verificadas na destinação de parte da área comunitária e benfeitorias existentes do PA Viamão, descumprindo o referido contrato. Data da Assinatura: 07/10/2024. Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 161/2024. SEI 21159.003288/2024-26. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
COMUNICADO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, através da SR/PR torna público, em complementação ao Aviso de Reabertura de Prazo da Concorrência nº 90247/2024, publicado no D.O.U de 07 de outubro de 2024, Seção 3, Pág. 131, que a entrega das Propostas está aberta no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 as 14:00h no site www.gov.br/compras. Informações gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.001030/23-67.

HELIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 53569.000153/2021-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 146/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 15/12/2024 a 15/12/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Sei nº 9174608).. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.381,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).