gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo acresceu ao Valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 9,94% (Nove Virgula Noventa e Quatro Por Cento), perfazendo um Valor de R$ 94.786,90 (Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos), para REFORMA e somado a um acréscimo líquido de 18,98% (Dezoito Virgula Noventa e Oito Por Cento), perfazendo um Valor de R$ 182.385,70 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos), para AMPLIAÇÃO, perfazendo um acréscimo líquido de 28,92% (Vinte e Oito Virgula Noventa e Dois Por Cento) um valore de ao contrato original no valor de R$ 277.172,60 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.228.929,62 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 07 de Março de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2103.01/2024-CHP

Chamamento Público nº 2103.01/2024-CHP.

A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 2103.01/2024-CHP, para Convocação Pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da Saúde no Município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do Município de Acaraú/CE, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de Saúde no Município de Acaraú/CE, conforme o presente Edital. ETAPA 01 - Envio da Documentação necessária para Qualificação das Entidades: De 01 de Abril de 2024 à 15 de Abril de 2024. ETAPA 02 - Processo de Seleção das Entidades: 06 de Maio de 2024 às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, no horário de 08h às 12h, no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Acaraú-CE, 27 de março de 2024.

Christiane de Alexandria Leal

Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-SRP

A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento estrutural e mobiliário para o núcleo de atendimento especializado e inclusão, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 27 de março de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-SRP

A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.002/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit personalizado para destinação aos professores pertencentes a Rede Pública de Ensino do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 27 de março de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000088202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, a fim de realizar a requalificação do sistema de impermeabilização das calhas de concreto armado do Prédio principal do Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme estabelecido no projeto básico e executivo, em atendimento ao contido no Termo de Referência nº 05/2024, deste CeIM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160460

Nº Processo: 64225007303202304. Objeto: A Base de Apoio Regional de Bauru (Exército Brasileiro) realiza a abertura de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registros de Preços (SRP), para aquisição eventual e futura de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 01/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Bandeirantes, 3-55 / Centro, Centro - Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160460-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conferir o CATMAT correto dos itens conforme lançado no Termo de Referência. Atentar para locais diferentes de entrega (Bauru-SP e Sorocaba-SP).

ALESSANDER ANASTACIO FLEXA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160460-00001-2024NE000001
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O município de Roque Gonzales comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 171/2023 firmado com a empresa MAURI THIELE FERRAGEM-EPP - CNPJ Nº 16.101.712/0001-37.

Roque Gonzales, 27 de março de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 35/2023

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Chamamento Público para o credenciamento e posterior contratação de empresa(s) especializada(s) e/ou profissionais veterinários para a prestação de serviços veterinários, em cães e gatos, que se encontram em situação de abandono no âmbito do Município de Pesqueira/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.482,40. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 01/04/2024 até o dia 01/04/2025, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Fernando Pessoa de Queiroz, nº 425, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE, no endereço retro, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br

Pesqueira - PE, 27 de março de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Presidente da CPL-FMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Espécie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Alberto Luis Macke Franck; Valor: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais com vinte centavos); Data de Assinatura: 19/03/2024; Signatarios: Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Alberto Luis Macke Franck.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico

Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação do Processo nº 000005/2024 - CINCATARINA. Licitação nº: 0011/2024 - CINCATARINA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de Adjudicação: 18/03/2024. Data de Homologação: 20/03/2024. Objeto da Licitação: Retroescavadeiras - Lei nº 14.133/2021.

Item 01 Vencedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Unitário: R$ 351.700,00. Valor total: R$ 36.225.100,00

Item 02 Vencedor: M. CORNELLI BERTINATTO. Valor Unitário: R$ 329.300,00. Valor total: R$ 19.099.400,00

Item 03 Vencedor: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor Unitário: 351.800,00. Valor total: R$ 9.146.800,00

Item 04 Vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Valor Unitário: 346.800,00. Valor total: 2.774.400,00.

Total Geral: R$ 67.245.700,00.

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van (sem acessibilidade) destinado à manutenção das atividades das ações e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, prestados através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato do processo em referência. FORNECEDOR: CEVEMA- COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, (35.307.250/0001-53). VALOR GLOBAL: R$ 284.800,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024. Amanda Holanda Bessa Moura - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160033

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64021.011844/2022-34.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato nº 04/2022, por 12 meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/202023/CP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE FARÃO PARTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRUCULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS (CRECHE, PRÉ-ESCOLAR,ENSINO FUNDAMENTAL,ENSINO MÉDIO EJA E MAIS EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS.PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0502.123060004.2.027 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.0 VIGÊNCIA:21/03/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 20240172 VALOR TOTAL: 39.998,79 Contratada: PEDRO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240172 VALOR TOTAL: 39.998,79 Contratada: PEDRO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240173 VALOR TOTAL: 39.998,785 Contratada: ROSANA SILVA DOS SANTOS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240174 VALOR TOTAL: 40.000,00 Contratada: MANOEL RICARDO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240175 VALOR TOTAL: 39.998,40 Contratada: DONATO SANTOS PEREIRA DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240176 VALOR TOTAL: 39.998,52 Contratada: MARCIO ADRIANO DOS REIAS NASCIMENTO DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240177 VALOR TOTAL: 39.998,40 Contratada: ROSA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240178 VALOR TOTAL: 39.998,95 Contratada: ELIDAINEDE SOUSA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240179 VALOR TOTAL: 39.998,79 Contratada: PAULO MARCELO DOS REIS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240180 VALOR TOTAL: 39.985,57 Contratada: EDIMILSON REIS DE SOUZA DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240181 VALOR TOTAL: 39.998,81 Contratada: ZUMILDE MELO NEGRÃO DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240182 VALOR TOTAL: 39.998,95 Contratada: MARLISSON DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240183 VALOR TOTAL: 39.916,00 Contratada: ROSIVALDO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240158 VALOR TOTAL: 1.592.590,50 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO POLO JUTAI DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240184 VALOR TOTAL: 1.039.496,07 Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DE PRIMAVERA DATA ASSINATURA: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675000125202494. Objeto: Aquisição de água mineral (garrafão 20L), botijão de gás GLP (P13) e botijão de gás GLP (P20). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE DE SENA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 200141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 373050

Nº Processo: 54000.108084/2023-52.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE AVANCADA ESPECIAL DO SERTAO.

Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo pick-up 4x4, para a utilização em favor da superintendência regional do incra em pernambuco - sr(pe), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 372.542,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.010043/2023-76.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e operacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.693.440,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024

Processo nº 282/2023

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 2 + 940,00 a km 3 + 250 , Estrada Ivo da Rosa, Contrato de Repasse Convênio nº 940624/2023, Operação 1086.587-31/2023, Programa : Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento do município. Abertura dos envelopes dia 09/05/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 28 de março de 2024

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Consolidada n° ATC000005/2024. Processo Administrativo Licitatório Eletrônico "e-PAL" nº 000005/2024 - e Pregão, na forma eletrônica, nº 0011/2024 - CINCATARINA - Registro de Preços. Partes: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA (Órgão Gerenciador), Município de Antônio Carlos (Órgão Participante). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de retroescavadeiras - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de órgão participante desta licitação. Validade da Ata de Registro de Preços: 22/03/2024 à 22/03/2025. Item 01 Vencedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Unitário: R$ 351.700,00. Valor total: R$ 36.225.100,00. Item 02 Vencedor: M. CORNELLI BERTINATTO. Valor Unitário: 329.300,00. Valor total: 19.099.400,00. Item 03 Vencedor: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor Unitário: 351.800,00. Valor total: R$ 9.146.800,00. Item 04 Vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Valor Unitário: 346.800,00. Valor total: 2.774.400,00. Total Geral: 67.245.700,00. Aquisição do Município de Antônio Carlos/SC: Item 01. Vencedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Unitário: R$ 351.700,00, em atendimento do descritivo lançado na plataforma Transferegov. André Luiz de Oliveira - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524024044202316. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Serviço de Telefonia Movel (móvel-fixo, móvel-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). E Serviço de conexão à internet por meio de link backup de 300 Mbps a ser executado de forma contínua,de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08675.014222/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: é a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da cct 2024/2025 (número de registro no mte: go000832/2023) do sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95; e sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado de goias - seac-go, cnpj n. 02.552.768/0001-01.pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 02/2023 passará a r$ 158.688,12 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.688,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600024695202329. Objeto: Aquisição de 2.786 (dois mil setecentos e oitenta e seis) computadores COM GARANTIA DE 60 (sessenta) MESES ON SITE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: AMMO INFORMATICA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recurso do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR R$ 5.540,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Ata firmada em 20 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 230/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recurso do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR R$ 3.065,00 (Três Mil e Sessenta e Cinco Reais). Ata firmada em 20 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 230/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 182/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CHAVES BRASIL TOLEDO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para a Secretaria de Assistência Social será utilizado recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria Nº 580/2020. VALOR: R$ 257.756,98 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos). Ata firmada em 20 de março de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 246/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Processo Administrativo No. 026/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 006/2024 - SRP

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Fardamentos, destinados aos Servidores Públicos, Alunos, Técnicos, Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02/04/2024 às 08h00min à 15/04/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da-transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 28 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTE PARA AUXÍLIO NATALIDADE EM MANUTENÇÃO AO BENEFÍCIO EVENTUAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2021. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 16/04/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações".

O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória PR, 27 de março de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.008868/2023-12. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 178.208,89. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 230/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 16 de janeiro de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de janeiro de 2024.

Em 16 de março de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 246/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para a Secretaria de Assistência Social será utilizado recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria Nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 20 de janeiro de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20 de janeiro de 2024.

Em 20 de março de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro)

Nº do Contrato Nº 01/2022

Modalidade de Licitação: RDC nº 05/2021

Valor do Contrato Original: R$ 98.446.195,39 (noventa e oito milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos)

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA.

Vigência: 21.03.2024 a 21.03.2026

Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda

Luís André Henderson Guedes de Oliveira

Diretor Presidente

Data da assinatura: 21.03.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431000038202471. Objeto: Eventual contratação de serviço de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19841.720022/2022-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.932,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003639202354. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o setor do Aprovisionamento - PASA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2024, oriundo do Pregão nº 90005/2024, celebrado em 27/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 21.155.344/0001-40; b) Objeto: Contratação de serviço de calibração/ajuste de equipamentos/instrumentos; c) Valor: R$ 227.557,85 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Flauridinélio Elias Pires - Sócio; g) Processo n° 25800.002499/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431000114202448. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para o setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003760202386. Objeto: Eventual realização de serviço para o setor de Aprovisionamento - PASA.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 32/2024 srp

Objeto: Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de utensílios para os restaurantes, lanchonetes e comedorias, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 15 de abril de 2024, às 9 horas. Licitações BB nº: 1040406.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 33/2024 (C/S)

Objeto: Aquisição e transporte de palco e estruturas metálicas para escola Sesc/PE de circo social, a ser utilizado na unidade do Sesc Ler São Lourenço da Mata. Abertura da Sessão Pública: 2 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1041725.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 34/2024 (C/S)

Objeto: Aquisição de material descartável - copo descartável 300 ml, de acordo com as necessidades das diversas unidades do Sesc/DR-PE, com entregas na Central de Distribuição e no Entreposto de Distribuição Arcoverde. Abertura da Sessão Pública: 11 de abril de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1042028.

Ana Elizabeth Tinoco de Souza Ferraz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 03651.000073/2014-39.

Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.505,64. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160471

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64088.008654/2022-65.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 27.560.487/0001-13 - PAULO SERGIO ARZANI STABILE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003654/2022-90.

Pregão Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268002604202455. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de obra de engenharia para a reforma e adequação de 12 (doze) contêineres habitáveis, de tamanho padrão de 20 (vinte) pés, sendo 07 (sete) deles expansíveis lateralmente, totalizando uma área útil total de 325 m², a serem instalados no thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (tkEBS), situado à Rua Eugêncio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ETIENNE MARTINS BRASILIENSE

Encarregado do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 27/03/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMAS

REPUBLICAÇÃO

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de abril ao dia 05 de abril de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 27 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 7/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, página 40 a seguir discriminado.

CAMPUS LONDRINA

Área do conhecimento: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

MARCILENI APARECIDA GAFFO CABRAL

65,50

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007585/2024-57 - Espécie: Convênio nº 17/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS MOBILITY SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.133.690/0001-18. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, camaras de ar e protetores, para suprir as necessidades de manutenção da frota oficial dos veículos que servem ao município de Coração De Maria- BA, abertura 12/04/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@HOTMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 27 de Março de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 001/2024, Processo Administrativo 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino no ano de 2024, do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 11/04/2023 e será realizada no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 27 de março de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23064.062592/2023-17.

Dispensa. Nº 90061/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 28/03/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.232,26. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23819.002111/2020-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

planilha de custo e formação de preços atual

planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2022 (7%) - primeiro momento sei (36098713), com efeitos financeiros 01/05/2022 até 31/05/2022 no valor de r$ 173.617,37.

planilha de custo e formação de preços - proposta de reajuste ipca/2022 - segundo momento sei (36098860), com efeitos financeiros 01/06/2022 até 18/07/2022 no valor de r$ 174.000,54.

planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação custos não renováveis/2022 - terceiro momento sei (36099898), com efeitos financeiros 19/07/2022 até 31/10/2022 no valor de r$ 171.928,92.

planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2022 (3%) - quarto momento sei (36114299), com efeitos financeiros 01/11/2022 até 06/01/2023 no valor de r$ 175.480,95.

planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação vale transporte - quinto momento sei (36124306), com efeitos financeiros 07/01/2023 até 30/04/2023 no valor de r$ 176.596,49.

planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2023 (5,70%) - sexto momento sei (36124431), com efeitos financeiros 01/05/2023 até 31/05/2023 no valor de r$ 184.496,72.

planilha de custo e formação de preços - proposta de reajuste ipca/2023 - sétimo momento sei (36124488), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2023 no valor de r$ 184.645,48.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.745,76. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IPEA

AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA ESPÉCIE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses. Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 113602 Contrato: 3/2021. PROCESSO: 03001.000089/2021-25. Pregão Nº 7/2020. PARTÍCIPES contratante INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA e contratado 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. OBJETO: a) Mudança de endereço da empresa Autopel e b) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses. VIGÊNCIA: 30 (meses) 21/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.540,20. Data de ASSINATURA: 13/03/2024 - SIGNATÁRIOS Pelo IPEA, Andrea Bossle de Abreu, Gerente Regional IPEA-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 67720.004371/2023-19.

Pregão. Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 29.529.999/0001-42 - ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS. Objeto: - prorrogar o parzo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 27/03/2024 a 24/07/2024.

-prorrogar o parzo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 27/01/2024 a 25/05/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043000346202386. Objeto: Aquisição de insumos para o Laboratório de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do LFDA-RS, em atendimento aos programas de fiscalização do MAPA, para o biênio 2023-2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último..

FRANCISCO AGUIAR LUCERO

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 27/03/2024) 130103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: nº 052/2024, Inexigibilidade: nº 007/2024, Contrato: nº 263/2024 Partes: Município de Arapongas e GOLFLEET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.278.222/0001-45, neste ato representado por CARLOS JOSÉ DE BERTOLIS TUDISCO. Objeto: Adesão a Ata de registro de preços 011/2023 oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense (CISMEL - NCP), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreio, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS, em atendimento a SEMAD. Valor: R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de 20 de março de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 083/2024. SEI 21159.001060/2024-00. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
extratos de instrumentos contratuais

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 10/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Objeto: Transferência de Recursos Através do Fundo Municipal de Saúde, Grupo de Demanda Judiciais (Saesms) Para O Complemento de Demanda Judicial e Recursos da Portaria Dm/Ms N°2925 de Dezembro de 2023, Para A Fundação do Vale do Paramanema (FUNVAPAR).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-MUNICIPIO DE COLORADO.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR) - CNPJ: 77.251.544/0001-50.

VALOR: R$ 1.767.051,64(UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA QUATRO CENTAVOS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - Colorado, 21 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello - PREFEITO

AVISO DE EXTRATO INEX 10-2024 CONTRATO: Nº 170/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 010/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR)

Objetivo: Transferência de Recursos Através do Fundo Municipal de Saúde, Grupo de Demandas Judiciais (Saes-Ms), Para O Complemento de Pagamento de Demanda Judicial e Recursos da Portaria Gm/Ms N°2925 de 29 de Dezembro de 2023, Para A Fundação do Vale do Parapanema(FUNVAPAR). VALOR: R$ 1.767.051,64(UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(SESSENTA) DIAS. Colorado, 22 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.002086 /2024-95.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviço de 1 (um) link de internet via cabo, dedicada de 50 mb, com ip dedicado, vpn/mpls interligação, serviços ópticos, hotspot, destinados a atender as necessidades do 59º bimtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).