gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Selante Cirúrgico para o abastecimento da Unidade de Oftalmologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado.(Processo 33433.109176/2023-90)

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90013/2024, sagrando vencedoras as empresas SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$21.624,60; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, item 03 com valor global de R$2.475,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 25/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Locação e higienização de jalecos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LEONARDO VILA NOVA CAMARA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90158/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar - Seringas e Agulhas Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con ere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que o dia 24 de julho de 2024, foi homologado o pr gão eletrônico nº 90040/2024-FAR, tendo como v cendora a empresa FACOM LTDA, para o único ite m, no valor total de R$ 100.400,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 100.400,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe conferemna portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 24 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90067/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas A C P da Silva Quinoy Comércio e Serviços, no item 1, valor total R$ 564,50, FE Distribuidora Ltda, no item 3, valor total R$ 12.000,00, Sul Agua Equipamentos Ltda, nos itens 4 e 8, valor total R$ 4.018,50, Salvatore Papa Ferragens Ltda, no item 6, valor total R$ 432,90, F&W Comércio e Instalação de Sistemas Ltda, nos itens 11 e 13, valor total R$ 24.255,30. Os itens 2,5,7,9,10 e 12 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 41.271,20 (Quarenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90088/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600024695202329. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2.786 (dois mil setecentos e oitenta e seis) computadores COM GARANTIA DE 60 (sessenta) MESES ON SITE.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor Executivo

(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 643/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor de proposta de R$ 5.480.124,88 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o Grupo 1. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresas Vencedoras: Item 1: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, com o valor de R$ 534,60 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); Item 2: JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES, com o valor de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais); Item 3: Fracassado; Item 4: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, com o valor de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais);Item 5: HPA COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais);Item 6: Fracassado; Item 7: MARCIA DOS SANTOS TAVARES, com o valor de R$ 2.221,11 (dois mil duzentos e vinte e um reais e onze centavos); Item 8: R JUAREZ DE ALMEIDA, com o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Item 9: MIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com o valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais); Item 10: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, com o valor de proposta de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais); Item 11: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de proposta de R$ 7.520,50 (sete mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos); Item 12: BF PRODUTOS LTDA, com o valor de R$ 4.449,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Item 13: DAVI HENRIQUE FERNANDES com o valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);Item 14: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 7.051,28 (sete mil cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Item 15: E. G. DE HOLANDA LTDA, com o valor de R$ 700,00 (setecentos reais); Item 16: BF PRODUTOS LTDA, com o valor de R$120,00 (cento e vinte reais). Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

prasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Grupo 1 - MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, com o valor de proposta de R$ 620.876,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e setenta e seis reais). Grupo 2 - MINAS BOTAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de Proposta: R$ 454.671,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90179/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora DANIELA ALCHAAR E CIA BUFFET LTDA, com o valor de proposta de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), para o Item 1. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90191/2024

Comunicamos o resultado final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora:ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:40.869.463/0001-09,com o menor valor global de R$ 47.095.495,58 (quarenta e sete milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).Informamos que o Termo de Julgamento e Habilitação (Ata) está disponível no site do DNIT(www.dnit.gov.br).

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 25/07/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101000526202416. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima em contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés, , tendo como portos de origem os Portos do Rio de Janeiro ou de Itaguaí para localidades/portos de entrada internacionais. Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90140/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento (Camisa polo) para o hotéis de trânsito da FAB. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo nº 67215.000431/2024-15; Objeto: Aquisição, renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 47.629.036/0001-00 - AUTO ESCOLA TOPTRAN LTDA. Valor Total: R$ 281.080,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Processo nº 67215.004388/2024-59 ; Objeto: prestação do serviço de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Complexo do I COMAR, incluindo os Ranchos do I COMAR, COMARA e BABE, e CTRB. Firma Vencedora: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA . Valo r Total: R$ 717.267,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Processo nº 67215.002692/2024-61; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 22.827.949/0001-00 - A B N ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total: R$ 4.272.339,5000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

Processo nº 67215.002541/2023-22; Objeto: Aquisição de insumos asfálticos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-AM e Manaus-AM. Firma Vencedora: 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 5.444.590,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS COM CONTROLE DE MANUTENÇÃO), para tender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 120632-00001-2024NE001079
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de controle de vetores e pragas urbanas

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Consumo, Material de Construção e Obras em prol da vida vegetativa da 2ª Cia de Fronteira. Total de Itens Licitados: 00543 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077 Centro - PORTO MURTINHO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLISON SANTOS ROCHA

Membro da Comissão Permanente de Licitação/pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65304009195202389. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx). Novo Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

Paocesso Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantids anexos. Foi adjudicada à empresa: ALFAIATARIASÃO LUCAS DO GESA LTDA CNPJ 02.235.079/0001-65 O item 10 no valor de 44.992,00 (quarenta e quaTro mil e novecentos e noventa e dois reais); WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 40.126.936/0001-88 o item 66 no valor de 30.580,00 (trinta mIl quinhentos e oitenta reais); O PREÇO BOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.454.939/0001-40 oItem 77 no valor de 24.354,00 (vinte e quatro mIl e trezentos e cinquneta e quatro reais)

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64277002195202441. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, sendo uma área, medindo 68,00 m² (sessenta e oito metros quadrados), localizada na Estrada do Camboatá, nº 740, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Sargento Rubens Leite, s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativo à antena de telefonia móvel. Novo Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556003233202446 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0003/2024, referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556003272202443 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0004/2024, referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556003276202421 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0005/2024, referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556003276202476 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0006/2024, referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64146005982202430. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios Novo Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos destinadas às oficinas para o Centro de Produção de Equipagens Operativas (CPEO) e capotaria.

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 24/07/2024. Prazo de Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.190.092/0003-78 FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS.

(SIDEC - 25/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63060004338202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de filmes radiológicos para uso médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90215/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00262/168006 . Objeto: Alumínio AA 2011 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 22/07/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 86.288,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.

(SIDEC - 25/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90024/2024 , a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ.: 05.340.639/0001-30.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário.

BRUNO XAVIER DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIDEC - 25/07/2024) 682010-68201-2024NE000048

(Of. El. nº .)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 12/08, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FLORIANÓPOLIS/JOINVILLE

1º - Mariana Muniz Blank

2º - Mateus Ribeiro de Campos

PSICÓLOGA ASSISTENTE TÉCNICA - FLORIANÓPOLIS

1º - Mariana Mendes de Almeida

2º - Zenobio Cosme Gonçalves Ferreira

*Para as vagas de auxiliar administrativo, a primeira colocada terá prioridade na escolha da localidade de lotação. O segundo colocado será lotado na localidade que restar.

Florianópolis-SC, 25 de julho de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 023/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1451/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM. Contratação da empresa: E. VIEGAS FERREIRA LTDA - CNPJ 15.144.822/0001-13.

LOTE 01 VALOR R$ 5.499.999,80. (VALOR GLOBAL R$ 5.499.999,80).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 024/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1451/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM. Contratação da empresa: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS - CNPJ 01.831.685/0001-80. LOTE 02 VALOR R$ 2.267.799,60 - LOTE 03 VALOR R$ 747.027,36 (VALOR GLOBAL R$ 3.014.826,96).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMMA - Objeto: Aquisição de Combustivel (Gasolina Comum), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a Ela Vinculados. Contrato Nº 2/2024-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Valor Global: R$ 47.232,72. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720233/2022-14, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, 5S TUR LTDA, CNPJ nº 04.501.910/0001-09, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720233/2022-14 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por suposta irregularidade praticada em leilão que teve por objeto a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000007/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 22 de julho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
Extrato de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica assinado em 10/04/2018 que entre si celebraram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, CNPJ nº 00.394.460/0471-05 e a União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda - Unisepe, CNPJ nº 67.172.676/0001-33.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual manifestou não haver interesse na reativação do NAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

PR

76.208.479/0001-18

13031.443665/2024-74

23.07.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE LUZERNA

SC

01.613.428/0001-72

13031.437183/2024-85

19.07.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000198/2021-25. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 02/2021, firmado com a Empresa CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47, para a prestação de serviço telefonia móvel pessoal (SMP) para a Procuradoria da República no Estado de Alagoas. Objeto: reajustar o valor da contratação em 4,62%, com base no índice IPCA-IBGE, conforme previsto na cláusula décima quinta do contrato original e acrescentar cláusula que versa sobre a proteção dos dados pessoais ao contrato original. Valor total acrescido ao contrato: R$ 78.618,78. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Data Assinatura: 24/07/2024. ND 3.3.9.0.40. Assinam: Juliana Franco Jibran Hsteh e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000316/2023-67. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 03/2023, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador e quadro de transferência automática na sede da PR/AL em Maceió, firmado com a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. (CNPJ 25.080.595/0001-63). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 31/07/2025 e reajuste de valores conforme previsto nas cláusulas décima e décima nona do contrato original. Valor total acrescido: R$ 45.055,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND: 33.90.39. Data Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Saulo Almeida Peres, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2021. Data de Assinatura: 24/07/2024. Vigência: de 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor: R$ 2.243.157,36 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Processo: 1.16.000.001374/2024-11. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Luis Gustavo Silva Barra, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 333/2024

Termo de Credenciamento nº 333/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LIMIAR - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO DA AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.236.384/0001-60, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.018637/2024-26. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELIANE ISHIBARRO TAIRA (Sócia Proprietária).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 386/2024

Termo de Credenciamento nº 386/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Clinica Biointegrallis LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.021938/2024-37 e Vigência: 22/07/2024 até 21/07/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Thiago de Sousa Castro, pela Credenciada.
aviso DE RESCISÃO

A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e o SINDICATO RURAL DE GUAÍRA rescindem, por acordo entre as partes, fundada no inciso II do art. 79 da Lei n. 8.666/93, o contrato nº 213/2012 cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Avenida Otávio Tosta, 150, primeiro andar, no município de Guaíra/PR, com efeitos a partir de 16/08/2024. ASSINATURA: 25/07/2024. PROCESSO: 1.25.000.002789/2011-70. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela locatária, e Silvanir Rosseti pelo locador.

MARCELA PUIG KACZOROWSKI

Coordenadora de Administração
RETIFICAÇÃO

No TERMO DE CONVÊNIO, DE 10 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU, Seção 3 de 21/03/2024, página 210:

I - onde se lê: "Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2027",

leia-se: "Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2027".
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para PRM/Caxias do Sul. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 7.478,44 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e GILBERTO MELETTI, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Bento Gonçalves. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 24.497,09 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002111/2024-30.

Dispensa Nº 570/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações em atenção à saúde e assistência social em território yanomami, através de ações de assistência social e de atenção à saúde, considerando as especificidades culturais desse povo e suas necessidades"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 6.200.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000316/2024-40

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0063.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO CULTURAL E AGRICOLA DO QUILOMBO SAO JOAO I DO MARUANUM II, inscrita sob CNPJ de n° 53.765.190/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.918-6. b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 350.112-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.740-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024 - UASG 420001

Processo: 0140001350820232. Contratação 420001-32/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Promoção, a serem prestados por uma empresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco "B" - 3ºAndar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais/01264142000129/2024/27 ou https://www.gov.br/cultura. Primeira Sessão Pública: Recebimento e Abertura das Propostas Técnicas (Invólucros nº 1, 2, 3 e 4). Data: 13/09/2024, às 14:00 horas. Local: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEVERIANO DE ALMEIDA informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 25 de julho de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ serviços de diagnóstico de laboratório clínico - Visando a contratação de Laboratório de Análises Clínicas. Credenciamento: a partir de 26/07/2024. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro, 25 de julho de 2024.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: Reconstrução de Pontes. Realização: dia 2/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMMM

Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de nascentes no município, de forma manual, à base de solo cimento, incluso material, mão de obra, fornecimento e instalação, conforme estudo técnico preliminar, projetos básicos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro (Instrumento de Repasse nº 4116307/2023 entre o município de Munhoz de Mello e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu), conforme termo de referência, edital e anexos. Realização: dia 14/8/2024, às 9h, no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030

Munhoz de Mello/PR, 25 de julho de 2024.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Pregoeiro Eletrônico
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Aquisição de Bancos de Jardim de Madeira, modelo Francês, para instalação na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66. Valor Global Total R$ 17.725,00.

Buritis-MG, 25 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto formar Registro de preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria-Geral do Trabalho, Procuradoria-Regional do Trabalho da 10ª Região DF e TO e o Distrito Federal, por intermédio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), CNPJ/MF sob o nº 03.495.108/0001-90. Objeto: atender a reserva de cotas destinadas às pessoas egressas do sistema prisional nos contratos administrativos firmados pelos órgãos signatários do Acordo de Cooperação nº 35.2024 - MPT/FUNAP/DF. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pela PRT 10ª Região, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, Procuradora-Chefe e pela FUNAP, Deuselita Pereira Martins, Diretora Executiva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23860.001902/2023-33.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar o elemento de despesa informado na cláusula quinta do contrato 034/2024, conforme ofício sei 799 (40988886). Onde se lê: elemento de despesa: 33.90.39; leia-se: elemento de despesa: 33.90.40.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 050/2024, Processo n° 137/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Chapeuzinho Vermelho, situado à R. Mané Garrincha, nº 301, bairro Santo Antônio, Salinas/MG. Contratada: Assoc. dos Moradores do Bairro Santo Antônio, CNPJ: 21.352.570/0001-10. Valor mensal: R$ 900,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 138/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2024, objetivando a aquisição de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 139/2024, Concorrência Nº 025/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Darcy Freire (Recurso: Contrato de Repasse nº 944134/2023/MESP/CAIXA). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 140/2024, Concorrência Nº 026/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de intervenções de segurança contra incêndio e pânico em escolas infantis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 25 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 63/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 033/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de tubos de concreto, para a manutenção corretiva e preventiva de galerias pluviais, canalização de córregos e serviços diversos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 08/08/2024 às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMC/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 64/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 34/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de lajotas sextavadas, pavers, meio fio e correlatos, visando a manutenção e melhorias das vias e calçadas municipais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de reabertura da sessão pública: 08/08/2024 às 14h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 25 de julho de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos