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PORTARIA Nº 1.087/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e com o art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:

2° SG-AR 86.4277.09 JOÃO MARCOS CAVALCANTE MARTINS

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AD 06.7188.68 ANACLECIO CAVALCANTI DE LIMA

SO-ES 87.1953.30 ROBSON LUIZ COSTA DA SILVA

SO-CO 87.2007.32 WANDERSON LUIS DA SILVA PESSANHA

SO-MS 95.0200.39 JOSIAS CAVALCANTI PORTELA JUNIOR

SO-CO 95.0290.87 ALAIN ROGERIO PEREIRA DIAS

SO-CO 95.1054.09 JORGE RODRIGUES ANGELIM

SO-AR 95.1135.09 SIDNEY DA CONCEIÇÃO PAULINO

2° SG-MO 87.2204.58 RODOLFO GALDINO DA SILVA

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AV-MV 87.1943.17 ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-SI 06.1600.18 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA ROCHA

SO-EL 87.3490.19 PAULO DENILSON BRITO SOUSA

SO-EP 95.0292.31 CLENILSON CASTRO MARTINS

SO-FR 95.0381.91 RAFAEL ELISIO GONÇALVES FERNANDES

SO-ES 95.0902.40 CESAR AUGUSTO WOJCIECKOWSKI

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-OS-SB 86.7973.28 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.086/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md) 19.0293.14 ISADORA ANGELICA MELO FRANCO ALVES BRITO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 683, DE 21 DE MAIO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003287/2024-03, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, do Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, promovido ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 92, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007764/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2024, JERONIMO OLIVEIRA NETO, DESENHISTA-PROJETISTA, matrícula SIAPE nº 1120793, da função gratificada de Chefe da Seção de Desenho da Divisão de Projetos da Prefeitura Universitária da Sinfra, código FG-06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 645, DE 21 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU de 09 de abril de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913997/2024-15; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROMEL JEFFERSON HILGEMBERG, matrícula SIAPE nº. 2148578, no cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 3.173, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BELINE DA SILVA ALENCASTRO, matrícula SIAPE nº 0355982, Código de vaga SIAPE 274739, no cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Lavanderia do HCV, com proventos integrais. Processo 23078.500232/2024-41.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 313/Com7oDN, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.1890.06 WALNIR JOSÉ DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Atendente do Serviço de Veteranos e Pensionistas (NEO 66.0.0.3), na área de administração, do Com7ºDN sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 13 de maio de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 1.085/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o 1° Ten (Md) 19.0342.02 RENATO QUEIROZ RIBEIRO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.084/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (T) 86.1498.06 ULISSES WELP SÁ. II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CF (T) 85.3411.26 ROBERTO TOLEDO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 685, DE 21 DE MAIO DE 2024

VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003289/2024-46, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA N° 686, DE 21 DE MAIO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003290/2024-19, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, do Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR, promovido ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA N° 682, DE 21 DE MAIO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001214/2024-05, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 91, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

MARIA APARECIDA GUGEL
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, para Riade, Reino da Arábia Saudita e Pequim, República Popular da China, no período de 02 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento em reuniões com autoridades sauditas e, na China, em agendas relativas à VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em comitiva chefiada pelo Senhor Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.(Processo nº 03101.001485/2024-94).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza

O afastamento do País da servidora CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, para Riade, Reino da Arábia Saudita e Pequim, República Popular da China, no período de 02 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento em reuniões com autoridades sauditas e, na China, em agendas relativas à VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em comitiva chefiada pelo Senhor Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.(Processo nº 03101.001512/2024-29).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA Nº 302/Com7oDN, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o SO-Refº-ES 81.3319.32 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da Divisão de Pagamento (NEO 40.0.0.3), na área de administração, do CeIMBra, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024 .

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 684, DE 21 DE MAIO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003288/2024-73, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 93, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 300/Com7oDN, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.5801.08 OTÉLIO ABADIA CAMELO DE MENDONÇA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de Obtenção (NEO 30.2.0.1), na área de administração, do CeIMBra, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, na vaga decorrente da dispensa de José Pascal Rios de Moreno.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.558, 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA, Matricula SIAPE: 1257623, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 28 de maio a 03 de junho de 2024, para participar de visita técnica ao laboratório de pesquisa do Prof. André Van Der Hoek, vinculado à University of California, em Irvine (California, EUA), com ônus para CNPq.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 341, de 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício nº 9298/2024, de 19 de março de 2024, proveniente da Agência Nacional de Mineração (ANM), o art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, a Resolução TRE-TO nº 186/2009, e o que consta nos autos do SEI nº 0003763-69.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Ceder à Agência Nacional de Mineração (ANM) o servidor CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral da Diretoria Colegiada, nível CGE IV, com ônus para este Regional.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 134/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 22, de 8/2/2023, p. 31.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA DHN Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-HN 85.3139.12 ALEXANDRE ANTÔNIO DE LIMA, previsto na Portaria nº 91/2022, desta Diretoria, no período de 15JUN2024 até 14JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessoria no Desenvolvimento do Projeto de Elaboração das Cartas Eletrônicas da Costa Brasileira, NEO 32.4.0.3, no Centro de Hidrografia da Marinha, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 15JUN2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 513, DE 6 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do C Alte (RM1-IM) 73.1011.17 JOSÉ RICARDO CAMPOS VIEIRA, prevista na Portaria n° 1304/2023, deste Comando, no período de 22MAI2024 a 21MAI2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Chefe do Estado-Maior do Com1°DN nas Atividades de Disseminação da Mentalidade Marítima, na área de administração, deste Comando.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22MAI2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA - C Ex Nº 715, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com (0216467548) ALAN DIEGO FLACH, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o Centro Conjunto de Operações Aéreas (CCOA), do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 717, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve :

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0397653619) ROGÉRIO PEREIRA DUARTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Porto Alegre-RS, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0397653619) ROGÉRIO PEREIRA DUARTE na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema de Controle de Explosivos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 192 - SVP 5, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Sgt Rfm (047621983-7) NEIVO NAVARINI, Prec/CP-96/1413376, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 30 de maio de 2014, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 4504/2014, Sessão nº 12/2014, de 30 de maio de 2014, do MPGu I/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 300/2014, de 17 de julho de 2014. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por Delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Ten Cel Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 2.956/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000953.2024-25, resolve

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0810031, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LIN CHAU JEN, SIAPE nº 164****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 13 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.957/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0946699, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DEBORA RODRIGUES MOURA, SIAPE nº 233****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta dos Processos 19.00.1000.0001968/2022-69, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º

.........................................................................................................................

..........................................................................................................................

XXXVIII - VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO GULART, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

.............................................................................................................................

§ 1º

..............................................................................................................................

............................................................................................................................"

(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130-A, § 2°, I, da Constituição Federal, e tendo em vista o constante dos autos dos Processos Administrativos nº 19.00.5700.0007565/2020-04 e 19.00.5591.0001905/2023-26, resolve:

Art. 1º Retificar a redação do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de maio de 2024, para que onde se lê:

"[.....] Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2024 [.....]",

leia-se:

"[....] Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2023 [....]".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art.1°Contratar o CMG (RM1) 86.6267.87 RICARDO DE ARAUJO FERREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.2, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24MAI2024 a 23MAI2026.

Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 24MAI2024

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA SGP N° 449, DE 9 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 6302/2024 - PROAD resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ ANTONIO COMPAN, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Espec. Telecomunicações e Elétrica, Classe C, Padrão 13, com proventos proporcionais, na base de 35/35, cujo cálculo será correspondente a 160% (cento e sessenta por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, c/c art. 26, §§ 2º, 4º e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/5/2024.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-EF 06.9694.88 CLAUDIO TAVARES ORIENTAL, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Gestoria do FUSMA e Instrutor, NEO 50.2.0.2, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03JUN2024 a 02JUN2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03JUN2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COREN-RJ Nº 883, de 10 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia: CONSIDERANDO: Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; a deliberação da Presidência através do Memorando - Departamento de Gestão de Pessoas nº 144/2024 de 10/04/2024; resolve:

Art.1º. Exonerar LUCAS MENDES AVELAR, matrícula 000600, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 04/05/2024.

Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Primeira Secretária
PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Juarez Machado Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 334, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 5 subsequente, Seção 2, página 66.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

O afastamento do país do servidor RODRIGO QUEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2274413, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Juazeiro do Norte, no período de 09/06/2024 a 17/06/2024, com ônus, trânsito incluso, para acompanhar os discentes dos campi de Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte, que irão participar da fase final do evento científico "GENIUS Olympiad 2024", promovido pelo Rochester Institute of Technology (RIT) em Nova York - EUA, que ocorrerá na Universidade Estadual Oswego na cidade de Rochester no Estado de Nova York, em EUA. (Processo nº 23261.001288/2024-40).

José Wally Mendonça Menezes
ATO Nº 3.081, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001766-55.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 30-4-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora CAROLINE MARASCHIN KLEIN, matrícula 16606 (SJRS), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO SEGEP.PR Nº 78, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1989/2024, resolve:

1. Exonerar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ);

2. Nomear o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da ASSESSORIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da PRESIDÊNCIA, passando a ter exercício na referida unidade;

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por intermédio da Portaria MDHC nº 21, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 05 de setembro de 2023, Seção 2, nº 170, tendo sua última prorrogação pela Portaria MDHC nº 08, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, Seção 2, nº 58, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo 00135.210989/2019-51.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANE PIRES MADUREIRA
DESPACHO DE 21 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MERCEDES ARANA, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 23/08/2024 a 11/09/2024, para realização de visita técnica, junto à Lulea University of Technology , em Lulea, Suécia - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218310/2024-56)

SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 24/05/2024 a 08/06/2024, para participação em reunião, junto ao UCL Institute for Sustainable Resources, em Londres, Reino Unido, e participação no VI Energy & Climate Summit, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.221148/2024-53)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 127/DPC, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Contratar a SO-RM1-AE 87.0335.85 SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de apoio às atividades relacionadas à Assessoria de Justiça e Disciplina, nesta Diretoria, na área Administrativa, NEO 01.4.0.4, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de maio de 2024 a 19 de maio de 2026.

Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes

Militares TTC Contratados

DPC

CIAGA

DPC

CIAGA

Oficiais

84

6

1

54

23

Praças

88

7

5

39

37

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Por ordem:

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
PORTARIA Nº 929, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002171.2024-01, de 8 de maio de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 911/2024 -RE/IFRN, de 16 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 930, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000625.2024-27, de 29 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 31/2023 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR o servidor JÚLIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1659689, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO de 22 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

FRANCO CÉSAR BERNARDES, Chefe de Divisão do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar do evento de encerramento do Programa Cidades Inclusivas, Sustentáveis e Inteligentes, em Santiago, Chile, no período de 03 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.002627/2024-37).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 128/DPC, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-OR 86.7985.70 MARCOS ROBERTO ALVES BRAGA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de apoio às atividades relacionadas à Segurança do Tráfego Aquaviário, nesta Diretoria, na área Administrativa, NEO 212.1.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de maio de 2024 a 19 de maio de 2026.

Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes

Militares TTC Contratados

DPC

CIAGA

DPC

CIAGA

Oficiais

84

6

1

54

23

Praças

88

6

5

40

37

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Por ordem:

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANDERSON DA COSTA MELLO, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 27 a 29 de maio de 2024, a fim de representar o Ministério da Fazenda na CXXXI Reunião Ordinária do Grupo do Mercado Comum - MERCOSUL. As atividades estão alinhadas às competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, na qual o servidor coordena a área de Políticas Comerciais, em especial as listadas no Art. 47, III e IV do Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004303/2024-50).

TATIANA ROSITO
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 34, 21 de maio de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

Art. 1° DESIGNAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI no período de 27 de maio a 07 de junho de 2024, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais que será realizada no Ministério Público do Estado do Paraná, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate às organizações criminosas, na garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, na defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

Art. 2° REQUISITAR, no período de 27 de maio a 07 de junho de 2024, a Procuradora da República CAROLINE MACIEL DA COSTA; e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ERICA VERICIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS, para integrar a equipe de trabalho, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

Art. 3° EXCLUIR a Procuradora do Trabalho MÁRCIA BACHER MEDEIROS da equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Paraná.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 22 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 1.309 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 19/2023, firmado com ANA LIDIA DA SILVA CASCALES CORREA, Campus Umuarama, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/05/2024. (Processo: 23411.000593/2023-72)

Nº 1.310 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 92/2023, firmado com VANESSA CRISTINA CHUCAILO, Campus União da Vitória, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 15/05/2024. (Processo: 23411.013761/2023-90)

Nº 1.311 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/06/2024 até 07/12/2024, a prorrogação do contrato de DOUGLAS LOPES FARIAS, contrato 138/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga. (Processo: 23411.017766/2023-91)

Nº 1.312 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/06/2024 até 07/12/2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA MARIA CALDEIRA DE AZEVEDO, contrato 137/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.021851/2023-54)

Gisley Lima de Menezes

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.734, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 17-maio-24, o cargo de Auxiliar de enfermagem ocupado pelo (a) servidor (a) ELIZABETH DIAS ULERICH, matrícula SIAPE n° 1366193, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.222414/2024-65.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GABAER Nº 650/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.001302/2024-51 e nº 67000.000540/2024-40, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD JAQUELINE FERREIRA NUNES DAS CHAGAS (Nr Ord 6206310/GAP-DF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 652/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67261.005206/2024-10, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador MURILO PADOAN BONI ROCHA (Nr Ord 6376924 - 1º/15°GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 653/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.002879/2024-78, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA (Nr Ord 3127427/CIAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO