gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

PAULO CEZARO ALVES SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de agosto de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 830, de 4 de setembro de 2024, publicada na Edição nº 175, do Diário Oficial da União, de 10 de setembro de 2024, Seção 2, página 2, que trata da dispensa, a pedido de servidor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,onde se lê: "CRISTINA FERRARI DE AS...",leia-se: "CRISTINA FERRARI DE SA...", mantidas as demais condições.
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

CAROLINE VELLOSO DA SILVEIRA FANELLI do cargo Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 984 -NOMEAR

JARBAS VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Nº 985 -EXONERAR, a pedido,

YOLE MARIA DE MENDONÇA do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Saúde, código CCE 2.15, a partir de 12 de agosto de 2024.

Nº 986 -NOMEAR

PAULA XAVIER DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 987 -EXONERAR

FLÁVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 988 -DESIGNAR

ANDERSON BARRETO ARRUDA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 989 -EXONERAR

IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS do cargo de Diretor de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 2 de setembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 847, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

DIOGO SENA BAIERO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento de Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
DECISÃO COREN-GO Nº 1.535, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS - COREN-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-Go nº 206/2013;

CONSIDERANDO a declaração do plenário das vacâncias de Conselheiros Suplentes no Quadro I, pela perda do direito ao mandato em decorrência da ausência de posse;

CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 53 e o seu Parágrafo Único do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022;

CONSIDERANDO o disposto no inciso X, do Artigo 26 da Decisão Coren-Go nº 206 de 18 de abril de 2013, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás;

CONSIDERANDO que os profissionais indicados preenchem todos os requisitos e exigências quanto a elegibilidade e inelegibilidade descritos nos artigos 11, 12 e 37 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO a deliberação do plenário em sua 296ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, decide:

Art. 1º Indicar para a vagas de Conselheiros Suplentes do Quadro I, a Enfermeira Lauara Pereira de Menéis, inscrita no Coren-Go sob o nº 297268 - ENF, em substituição à Enfermeira Fátima Bruna dos Santos, inscrita no Coren-Go sob o nº 465.037 - ENF e o Enfermeiro Nildo Justino da Silva, inscrito no Coren-Go sob o nº 289520- ENF, em substituição à Enfermeira Natalia dos Santos Vieira, inscrita no Coren-GO sob o nº 332.758 - ENF.

Art. 2º Esta Decisão entrará em vigor após conhecimento e homologação pelo Conselho Federal de Enfermagem, devendo em seguida, ser publicada na Imprensa Oficial.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente

Weverton Teodoro de Jesus

Secretário
PORTARIA Nº 1.115, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.010918/2024-30, resolve:

Declarar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2024, a vacância de um cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 324085, ocupado pelo servidor Daniel Lucas Santos Rocha, matrícula SIAPE nº 2.230.374, lotado no Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Farmácia - CBEF.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
ATO Nº 299, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 37/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, GUSTAVO GARÉ PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com a servidora MICHELLE ARAUJO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, a servidora MICHELLE ARAUJO DA SILVA no Gabinete de Desembargador 24 - Des.ª Ana Carolina Zaina, DESIGNANDO-A para exercício da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11138), código TRT9ª FC-6.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF

Desembargador Presidente
DESPACHO DE 29 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de IGOR RÉGIS DA SILVA SIMÕES, Especialista I UE, MÁRCIO SANTOS DE AGUIAR, Gerente de Soluções UE, ORLANDO GONZAGA ALVES JUNIOR, Gerente Executivo UE e VANDERLEI AFONSO CAMARGO JUNIOR, Gerente Executivo UE, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento Gartner IT Symposium/Xpo 2024, a realizar-se em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 4 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 22 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento e reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TULIO ALVES FERREIRA JUNIOR, Gerente de Soluções UE, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil na cerimônia de premiação promovida pela Global Finance Magazine "World's Best Digital Bank Awards - Top Financial Innovations: Investment And Lending", onde o BB foi premiado com o case "Digital Compliance - Taxpayer Refund Advance Loan", participar de reunião com a Getin Londres e com o banco parceiro National Westminste, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA Nº 8.600, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A presidente e o Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206/2013;

CONSIDERANDO o Art. 7º da DECISÃO COREN-GO nº 1.275 DE 13 DE ABRIL DE 2022, a qual dispõe sobre a Criação de Regulamento de Representantes do Coren-GO em Municípios Goianos, no auxílio e colaboração para cumprimento das ações institucionais e finalísticas do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, aprovada na Reunião Ordinária de Plenário nº 704ª de 13 de abril de 2022, resolve:

Art.1º Revogar a Portaria nº 6.968 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a designação do Colaborador Enfermeiro Pedro Ivo Palácios Freitas, com inscrição nº 390.547-ENF, como Representante do Coren-GO no Município de Senador Canedo-GO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente

Weverton Teodoro de Jesus

Secretário
PORTARIA COREN-RN nº 591, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas competências que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN nº 65/2024,

CONSIDERANDO o teor do Art. 56, inciso I do Regimento Interno do Coren-RN, resolvem:

Art. 1º Nomear a Sr.ª Elíria Rocha de Morais, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO E CONTRATO (Função Gratificada, nível II) do Coren-RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manoel Egídio da Silva Júnior

Presidente

Dinara Teresa Batista de Moura

Conselheira Secretária
PORTARIA COREN-RN nº 547, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas competências que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN nº 65/2024,

CONSIDERANDO o teor do Art. 56, inciso I do Regimento Interno do Coren-RN, resolvem:

Art. 1º Nomear a Sr.ª Jaqueline Karla da Silva Vasconcelos Moreira Rabello, para ocupar, a partir de 08 de agosto de 2024, o cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS (Assessor Analista III) do Coren-RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manoel Egídio da Silva Júnior

Presidente

Dinara Teresa Batista de Moura

Conselheira Secretária
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 09 de setembro de 2024, seção 2, edição nº 174, página 42, de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil,

Onde se lê: "..., no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...", Leia-se: "..., no período de 14 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ADHRYANA NUNES CONDE, Assessora I UE, no período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IAPP Privacy.Security. Risk.: principal evento focado no potencial da tecnologia para resolver os desafios da segurança cibernética de nossos negócios, clientes e funcionários, a realizar-se em Los Angeles, Ca, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente Executiva UE e ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES, Gerente de Soluções UE, no período de 17 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de evento na Assembleia Geral da ONU 2024, Semana do Clima (Climate Week NY) e do Investidor Day BB, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VEIRIA, Diretora, no período de 22 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento e reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais (BB Investor Day), a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

CARLA NESI
DESPACHO de 3 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO MARQUES PACHECO, Diretor Executivo BB Asset Management, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Presencial em NY do ISE Business contratado pela BB Asset - Advanced Management Program 2024 do IESE Business School, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO de 3 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARIO ROBERTO PERRONE LOPES, Diretor Executivo BB Asset Management, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Presencial em NY do ISE Business contratado pela BB Asset - Advanced Management Program 2024 do IESE Business School, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Portaria DE PESSOAL CEJUL Nº 13, DE 9 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:

Designar, Maria Cláudia Solar Ganem, AFRFB, código SA3 nº 1256135, em exercício na Câmara Recursal 2, para atuar como julgadora 'ad hoc' na Primeira Câmara Recursal, para a sessão do dia 18 de setembro de 2024.

Andréa Duek Simantob
Portaria DE PESSOAL CEJUL Nº 14, DE 9 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:

Designar, Luis Felipe de Barros Reche, AFRFB, código SA3 nº 2285252, em exercício na Câmara Recursal 1, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão do dia 18 de setembro de 2024.

Andréa Duek Simantob
Portaria DE PESSOAL DRJ-R Nº 32, DE 9 de setembro DE 2024

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 17 de setembro de 2024.

Andrea Duek Simantob
Portaria DE PESSOAL DRJ-R Nº 31, DE 9 de setembro DE 2024

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em exercício na Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 20 de setembro de 2024.

Andrea Duek Simantob
Retificação

Na PORTARIA N° 1.234, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 11/9/2024, Seção 2, pág. 43, oponha-se por ter sido omitido, o título: Ministério das Relações Exteriores.

(p/Codou)
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.976 - Dispensar a servidora Catarina Nogueira Mota Coelho, matrícula SIAPE nº 1562953, ocupante do cargo de Enfermeira, da função de Vice-Diretora do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-01, a partir de 12/09/2024.

Nº 7.979 - Dispensar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador da Assessoria de Assuntos Administrativos, código FG-02, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 12/09/2024.

Nº 7.980 - Designar o servidor Yuri Augusto de Paiva Silva, matrícula SIAPE nº 2377476, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador da Assessoria de Assuntos Administrativos do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.981 - Designar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Vice-Diretor do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 273/DSM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-FN-ET 86.3143.60 OCICÁ DANTAS DORMÉA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 266/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30AGO2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA DE DIRETORIA Nº 244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º Contratar o Técnico em Construção Civil OSMAR BARBOSA, CPF nº 57.XXX.XXX-91, classificado em 7º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Edif.-Constr. Civil - Curitiba/PR consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

Art. 2º Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertencerá à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor.

WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
PORTARIA COINF Nº 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar VALQUÍRIA REGINA VIOLIN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11426), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação(Despacho Adg nº 588/2024);

II - designar TANIA ORTIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11430), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação(Despacho Adg nº 588/2024);

III - designar ADRIANE CRISTINA SEFRIN MARTINS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11429), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação(Despacho Adg nº 588/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
Retificação

Na PORTARIA MPS Nº 2.870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 11/9/2024, Seção 2, pág. 42, onde se lê: Ministério das Relações Exteriores, leia-se: Ministério da Previdência Social.

(p/Codou)
PORTARIA SEG Nº 814, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022952/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula N. 316.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Águas Claras, ficando dispensado JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula N. 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO PRESI Nº 214, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do PA-e SEI 0009402-21.2024.4.06.8000, resolve:

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário/Área Judiciária, da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, ocupado pela servidora LILIANE ROSA CARDOSO STEINMETZ.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA TRT/SGPE Nº 387, de 10 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor MATEUS SLAVEC ESTEVÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO(458), símbolo FC-5, na Divisão de Polícia Judicial - DPOL, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2024, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIVISÃO, símbolo FC-4, na Divisão de Polícia Judicial - DPOL, com efeitos a contar da data da publicação.

DESIGNAR o servidor KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, símbolo FC-3, na Divisão de Polícia Judicial - DPOL, com efeitos a contar da data da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
ATO PR Nº 647, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

VITOR ANTUNES DE LIMA/ 1219º colocado da lista geral/ aposentadoria de Ana Paula Moraes da Silva, nº 805/ Ato PR nº 562, publicado no DOU em 07/08/2024;

NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING/ 1274ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368/ Ato PR nº 636, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

PRISCILLA CORDOEIRA DA SILVA/ 1280ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Ana Paula Moraes da Silva, nº 805/;

DANIELA FEITOSA FROELICH/ 1283ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 648, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

DARLA RENATA GOMES/ 1259ª colocada da lista geral/ posse de Gustavo Raymondi Chaves em outro cargo público, nº 184/ Ato PR nº 626, publicado no DOU em 28/08/2024;

FABIO LUNARDI TIEPPO/ 1265º colocado da lista geral/ posse de Leonardo Ribeiro Alves em outro cargo público, n° 1709/ Ato PR nº 635, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MARCELLO CONCEICAO MESQUITA/ 1284º colocado da lista geral/ posse de Gustavo Raymondi Chaves em outro cargo público, nº 184/;

MISLAINE DA SILVA VICENTE/ 1285ª colocada da lista geral/ posse de Leonardo Ribeiro Alves em outro cargo público, n° 1709/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 649, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de DANIEL FILGUEIRA GRANATO, 7º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Pereira Bomfim, n° 2607, efetivada pelo Ato PR nº 637, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto Federal nº 9.508/2018, SERGIO FRITZ DE ANDRADE, 8º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Pereira Bomfim, n° 2607;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA GPR Nº 1.686, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0026770/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Jaciara Bezerra Santos, matrícula 308.888, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe 'C', Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida EC 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
ATO Nº 598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1716 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:

1 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.

2 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 55, que trata da autorização para afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "Participar da UBS Global Emerging Markets Conference, promovida pelo UBS BB Investment Bank, de reuniões com investidores e com o Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, e das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de setembro de 2024", leia-se: "Participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de setembro de 2024".
BANCO CENTRAL DO BRASIL

DESPACHO De 10 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

SERGIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, a fim de participar do XIV Curso Internacional de Gestión del Efectivo (CIGE), promovido pelo Banco de España, em Madri, Espanha, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, com ônus;

LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, a fim de participar do Central Bank ASGM Group Meeting e do Executive Forum in Gold Reserves Management, promovidos pelo World Gold Council, em Viena, Áustria, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

ELIANE COELHO MENDONCA, a fim de participar da 3ª etapa internacional do Projeto Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito, provomido pelo Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Bonn, Montabaur, Karlsruhe e Franckfurt, na Alemanha, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

RICARDO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participar do Executive Forum in Gold Reserves Management, promovido pelo World Gold Council e pelo Banque de France, em Paris, França, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no Quona Annual Meeting, promovido pela Quona Capital, em Amsterdã, Holanda, no período de 18 a 23 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 2.571/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000215.2024-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagogica, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA TRE/AM Nº 857, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0013495-57.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído, com fulcro no art. 37 da Lei 8.112, de 11.12.1990 c/c Resolução TSE nº 23.701, de 31/5/2022, o cargo nº 11, de Analista Judiciária - área judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pela servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, para o quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recebendo deste órgão, em reciprocidade, o cargo vago de Analista Judiciário - área judiciária, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Cláudio Geraldo Gonçalves, por meio do ATO PRESI nº 95, publicado no DOU de 2/5/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA Nº 2.570/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000212.2024-96, resolve:

Art. 1º º Designar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagogica, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 370, DE 10 DE setembro DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), ao servidor MARCELO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE nº 1514781, ocupante do cargo de Analista de Sistema, para exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o Ofício n.º 602/2024/PRES-IBRAM, de 24/08/2024, contido no PROAD n.º 4804, de 29/08/2024, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Fabiana Teixeira de Moura, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ao Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, no Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM, pelo período de 1(um) ano, a contar de 12/09/2024, de acordo com o inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, com ônus para este Tribunal no tocante às despesas do cargo efetivo e vantagens pessoais e o ônus da Função Comissionada Executiva pelo órgão cessionário.

Art. 2º Conceder à servidora acima mencionada, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012, 10 (dez) dias de trânsito, a contar de 12/09/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 4644, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, Edição 166, Seção 2, página 37: onde se lê: "[...] a partir de 06 de agosto de 2024. [...]", "leia-se: a partir de 05 de agosto de 2024. [...]"
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.973 - Art. 1º Designar Carla Silva Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 2938156, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico de Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2024.

Nº 4.974 - Art. 1º Designar Marcelo dos Santos Naves, Matrícula SIAPE Nº 1617755, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2024.

Nº 4.975 - Art. 1º Designar Guilherme Miranda de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2033693, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartografia - Campus Monte Carmelo do Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 11 de setembro de 2024.

Nº 4.983 - Art. 1º Designar Érika Luzia Lara Perini, Matrícula SIAPE Nº 2327520, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4610/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.

Nº 4989 - Art. 1º Dispensar Marcelo dos Santos Naves, Matrícula SIAPE Nº 1617755, da Função Gratificada de Secretário Escolar da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA N° 1.627, de 10 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004609/2024-16, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Luzerna, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

KLEYTON DA SILVA

701 - Analista de Tecnologia da Informação

E101

976858

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.623, de 10 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004608/2024-63, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus São Bento do Sul, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

EDERSON ANTONIO DE COSTA

701 - Técnico de Laboratório Área: sEletrotécnica

D101

966685

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.622, de 10 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004607/2024-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Ibirama, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

DIEGO RODRIGUES CEZAR

701 - Técnico de Laboratório Área: Informática

D101

689438

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.621, de 10 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004606/2024-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Fraiburgo, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

CRISTINA DA SILVA FERREIRA

701 - Assistente de Aluno

C101

960103

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER