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Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a Bayer S.A.; Objeto: executar os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de Avaliar a eficiência de fungicidas no controle da ferrugem-asiática e sumarização de todas as redes de ensaios.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$81.500,00; Data de assinatura: 30/07/2024; Vigência: 30/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; Cecília Davet de Melo e Juliano Negrisiolo Della Valle, ambos Procuradores da Bayer.
COMUNICADO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

42.228-2

35.994.590/0001-08

QV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Rio de Janeiro

RJ

30/07/2024

Pedido de cancelamento

42.255-0

33.891.806/0001-76

DENTAL MED CENTER PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Natal

RN

30/07/2024

Inexistência de produtos

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.112/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e SILVA SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.378.665/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gênero Alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.1.025, 08.244..0001.2.144, 08.244.0001.050, 08.244.0001.2.148,Fonte: 1660 , 1706,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.30 , Custeio 3.3 . Valor Total: R$ 1.758.087,55
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295971

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção e calibração de válvulas de segurança, alívio e quebra-vácuo

Início: 05/08/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973011579202442. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o MAPA, MPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agric. Familiar, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800164
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa EGS NEGÓCIOS, CNPJ 48.735.705/0001-83, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 3 (TRÊS) MESES, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 08/07/2024 a 06/10/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.013417/2023-70

Brasília/DF, 1º de agosto de 2024

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo do SENAPPEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reduzir os custos fixos e não renováveis sobre o aviso prévio trabalhado, nos termos do acórdão 1186/2017 do plenário do tribunal de contas da união, considerando que "a parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual máximo de 1,94% no primeiro ano, e, em caso de prorrogação do contrato, o percentual máximo dessa parcela será de 0,194% a cada ano de prorrogação, a ser incluído por ocasião da formulação do aditivo da prorrogação do contrato, conforme a lei 12.506/2011. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.437.935,72. Data de assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA nº 22/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 052/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 22 de Agosto de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Código do Programa 09032023-3.

INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/

E-mail: pregao@prefeituraantonina.com

Em 1º de agosto de 2024.

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940959. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 235.000,00, Valor de Contrapartida: 44.000,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 002/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Luciara Silva Vellar. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 30/07/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Luciara Silva Vellar, contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 003/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Cheila Basso. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 30/07/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Cheila Basso, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº Nº. 281205/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual, alterando o valor total alterando o valor total para R$ 264.820,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.66 -, Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Fonte - Ação 2.86 - Fonte 16000000 - Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: Tabo-leiro Grande/RN, 24 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291204/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual, alterando o valor total para R$ 1.383.940,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.2 - Fonte 15010000 - Ação.2.9 - Fonte 15010000 - Ação.2.23 - Fonte 15001001 - Ação.2.25 - Fonte 15500000 - Ação 2.26 - 15001001 - Ação 2.42 - Fonte 15010000, Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: Taboleiro Grande/RN, 24 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 19/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 1º de Agosto de 2024

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940900. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 258.862,67, Valor de Contrapartida: 20.112,67, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000234/2023-04.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Locação de máquinas proporcionadoras para hemodiálise e aparelhos portáteis de tratamento de água por osmose reversa para hemodiálise com o fornecimento dos insumos para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 985.193,11. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 59.442,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 384/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 308/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RE & MI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 388/2024 ao contrato de contrato de Prestação de Serviço nº 311/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.413/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/11/24 até 29/11/25, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 28/06/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 443/24, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 932.001,00 (novecentos e trinta e dois mil e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 383/24 ao contrato de Prestação de Serviço nº 309/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Aviso de penalidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289002812/2024-79

O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em cumprimento ao Art. 7º da Lei 10520/2002, torna publico a notificação da empresa ORMITAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 19.037.262/0001-59, qualificada no Pregão Eletrônico Nr 02/2023 - 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (160386), da aplicação de ADVERTÊNCIA, a contar do dia 1 de agosto de 2024, de acordo com o artigo 7º da lei 10.520/2002 c/c a cláusula 22 do instrumento convocatório correspondente.

Coronel FERNANDO MARTINS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas da 3ª Bda C Mec
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no 5.592/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa S & A Emplacamento Ltda, inscrita no CNPJ 21.441.622/0001-25, objetivando a prestação de serviço de regularização e transferência de propriedade de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes, no valor total de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0060

Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., registro ANS nº 35.850-9, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.751.634/0001-23, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963350/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 3600020240003, NE 2024NE000139, de 26/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028. Data de assinatura: 31/07/2024. Eliane Brito Pereira Jacinto e Cecília Smith Lorenzon Basso.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar a reurb de interesse social (reurb-s), nos núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, na cidade de Rondonópolis-MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.788.400,00; dos recursos: R$ 357.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o valor de R$ 1.430.720,00 nos próximos exercícios, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001042 de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2027 Marcos Cardoso Alves e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 903077/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62; Objeto: Construção de feira de produtores. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016, art. 41, parágrafos 17º e 18º. Data da rescisão: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962990/2024, firmado pelo Município de Ribas do Rio Pardo-MS, CNPJ 03.501.541/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça de esportes no município Ribas do Rio Pardo/MS.; Programa Esporte; Valor: R$ 933.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000403, de 21/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961113/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná - utilizando projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001334, de 10/07/2024 e 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21, com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colégio estadual Gregório Teixeira, Bairro Parque Limeira, Telêmaco Borba, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001333, de 10/07/2024 e R$ 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná - FNDE - escola de 5 salas.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.342.489,82; dos recursos: R$ 1.261.236,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001332, de 10/07/2024 e R$ 7.147.004,71 no exercício de 2025; e R$ 934.248,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.
EXTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962989/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio de futebol, no município de saboeiro/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.390.002,50; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000395, de 21/06/2024 e R$ 2.502,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962524/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IAÇÚ/BA, CNPJ 13.889.993/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 1, padrão fnde, creche Iaçú, no município de Iaçú/BA localizada no bairro da cerâmica; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000976, de 27/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Nixon Duarte Muniz Ferreira.

Contrato de Repasse nº 963401/2024, firmado pelo Município de ITABERABA-BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Itaberaba/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000660, de 25/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no Município de Feira de Santana/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.571.660,00; dos recursos: R$ 2.520.226,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000923, de 24/07/2024, e R$ 51.433,20 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a regularização fundiária em núcleos urbanos informais no município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000818 , de 16/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Daniel Batista Sucupira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966253/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Governador Valadares; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000926, de 24/07/2024, R$ 800.000,00 correção em empenhos posteriores, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e André Luiz Coelho Merlo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Contrato de Repasse nº 963053/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024 - Seção 3 - Pág: 121 - nº 146, onde se lê: Vigência: 23/07/2028 23/07/2024, leia-se: Vigência: 23/07/2028 24/7/2024.

JOVÂNIO GOMES DA SILVA

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959644/2024, firmado pelo Município de Goianinha-RN, CNPJ 08.162.687/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esportes, sem cobertura no Município de Goianinha/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000109, de 23/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 31/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 30/07/2024, da sanção Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA pelo período de 02 (dois) anos e o ressarcimento, à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.039.948/0001-08, em referência ao contrato nº 7861/2022, processo administrativo 5688.01.2087.01/2021. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958249/2024, firmado pelo Município de Arvorezinha-RS, CNPJ 87.612.750/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da casa de cultura no município de arvorezinha/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 415.060,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000043, de 03/05/2024 e R$ 1.785,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Talietti Borsatto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963835/2024, firmado pelo Município de Venâncio Aires-RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da quadra poliesportiva, no município de venâncio aires/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000502, de 27/06/2024 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964723/2024, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ 94.706.033/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas no município de sério; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000623, de 04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Iuri Jadovski e Sidinei Moises de Freitas.
AVISOS DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e na Cláusula Nona, inciso II, em referência ao contrato nº 06376/2024 e respectivo processo administrativo 5688.01.0957.0/2024, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 25/07/2024, firmado com a empresa MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS, CNPJ: º 03.495.659/0001-54. Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada em Relações com Investidores (RI). Motivo da Rescisão: Nova contratação. Assinado em: 31/07/2024.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 12168/2020 do proc.: 7068.01.2365.577/2019 firmado em 19/06/2020 com a empresa RAFFO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.837.001/0001-50 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10725/2019 do proc.: 7414.01.0280.0/2019 firmado em 18/01/2019 com a empresa ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.924.503/0001-14 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 12/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9516/2023 do proc.: 5688.01.1082.004/2023 firmado em 14/11/2023 com a empresa KLEBER FURTADO COELHO, CNPJ: 28.180.861/0001-18 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10726/2019do proc.: 7414.01.0280.0/2019 firmado em 18/10/2019 com a empresa PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10.474.297/0001-80 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973011725202430. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministério da Educação, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 047/2024 vinculado a T P nº. 019/2023 Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada T L CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 Representante Legal Thiago Leite Campos, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 047/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 25/07/2024. Item II: dotação orçamentária As despesas correspondente ao presente aditivo correrão á conta da dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022000 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.11.00 Reforma Campo de Malha e Bocha. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 25 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 089/2024-FME no valor de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 090/2024-FME, no valor de R$ 88.218,50 (oitenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de peças de reposição e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 31/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

Processo Administrativo: 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de troféus e medalhas personalizados, para utilização no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Data da Sessão Pública: 07.08.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 1º de agosto de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de fardamento escolar. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores, as empresas: DF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ nº 02.417.059/0001-05, vencedor dos itens 01 com o valor unitário de R$ 130,00 e 02 com o valor unitário de R$ 130,00.

Mâncio Lima - Acre, 1º de agosto de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0023608-03.2023. Objeto: Aquisição de Medalhas e Bottons. IRP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 25000.005646/2022-28.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 23/03/2023, o valor total passou de R$ 9.827.348,81 (nove milhões, oitocentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), para R$ 10.211.915,12 (dez milhões, duzentos e onze mil novecentos e quinze reais e doze centavos). Vigência: 15/07/2022 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.211.915,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002971/2021-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, em virtude da concessão do trecho da rodovia à iniciativa privada (art. 79, II, §1º da Lei 8.666/1993 e Cláusula XIII do contrato). O Contrato original faturou ao longo de sua execução o montante de R$ 776.912,10 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais e dez centavos) a Preços Iniciais e R$ 170.158,30 (cento e setenta mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos) de reajustamento acumulado, totalizando R$ 947.070,40 (novecentos e quarenta e sete mil setenta reais e quarenta centavos) (preços iniciais + reajustamento), no período de 01/04/2022 a 02/05/2022 (01ª a 02ª medição), o que corresponde a 1,55% do valor total do contrato a preços iniciais, conforme dados extraídos do sistema de acompanhamento de contratos - SIAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/07/20254

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.881/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Nivaldo da Silva Larazo 08703064727, inscrito no CNPJ 22.828.264/0001-70, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Preguinho e Seus Teclados", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 04 de Agosto de 2024 (domingo), considerando a realização da Festa da Comunidade Barra Limpa, neste Município, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0040

Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.199/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro, inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Markin Gava", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 04 de Agosto de 2024 (domingo), considerando a realização da Festa da Comunidade Barra Limpa, neste Município, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0041

Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso de retificação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SELCO

ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 124/2024 - SMSA

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através de sua Pregoeira comunica ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO - PROCESSO Nº 124/2024 - SMSA, em documento publicado no Diário dos Municípios - DOM nº 2196, e na Folha de Boa vista, Edição nº 1336, do dia 26/07/2024.

Onde se lê: Data do Certame e Hora: 14/07/2024- 10:00h (horário local)

Leia-se: Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 10:00h (horário local)

Bonfim/RR, 26 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
aviso de retificação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SELCO

ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 125/2024 - SMSA

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através de sua Pregoeira comunica ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO - PROCESSO Nº 125/2024 - SMSA, em documento publicado no Diário dos Municípios - DOM nº 2196, e na Folha de Boa vista, Edição nº 1336, do dia 26/07/2024.

Onde se lê: "Data do Certame e Hora: 15/07/2024- 10:00h (horário local)"

Leia-se: "Data do Certame e Hora: 15/08/2024- 10:00h (horário local)"

Bonfim/RR, 26 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: CLEBER PIZZATTO DALLEGRAVE. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Cleber Pizzatto Dallegrave, contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDA DO MAR APF 0332.993-23. Valor: R$ 325.101,09 (sem alteração). Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JÚLIO LIRA DA SILVA APF 0408.867-16. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2026. Data da assinatura: 16/07/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSE PRUDÊNCIO SOBRINHO APF 0408.859-19. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Data da assinatura: 16/07/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL HUMBERTO NESI APF 0408.869-34. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Data da assinatura: 16/07/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE - CNPJ 11.097.383/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GUADALAJARA II APF 0511.391-50. Valor: R$ 420.480,00 (sem alteração). Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BÁLSAMO/SP - CNPJ 45.142.353/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BÁLSAMO B APF 0511.818-07. Valor: R$ 100.282,50 (sem alteração). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ISABELIZA DE SOUZA PUJATI, CNES: 6234356; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959813/2024, firmado pelo Município de Terra Santa-PA, CNPJ 23.060.866/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society, no município de Terra Santa/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000167, de 27/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 29/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE.