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RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 010/2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Recife/PE... Leia-se: Porto Alegre/RS.
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa AOS SERVIÇOS EM EDIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.731.177/0001-47, constando nos autos como último endereço da sede Rua Dalira Bundchen, 412 - Floresta - Estância Velha /RS, CEP 93601-030, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Anderson Oliveira dos Santos, CPF 006.337.790-08, constando nos autos como último endereço Rua Alameda A, 352 - Albatroz - Osório/RS, CEP 95.520-000; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº 23116.022022/2023-23 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

A DEFESA pode ser enviada via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br.

Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF.

Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mails supracitados.

Dado e passado nesta cidade aos 14 de fevereiro de 2024. Eu, Jacy Francisco Martins Hornes, Diretor de Administração de Material em exercício, subscrevo-o.

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

Em exercício
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 011/2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Recife/PE... Leia-se: Campinas/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23000.001902/2020-11.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGAND. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.001,52. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080.028838/2023-15 Modalidade: Pregão Eletrônico 205/UFSC/2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guia-interpretação de Libras/Língua Portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ/Fornecedor: 35.479.406/0001-83 / SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$ 5.941.320,00. Ana Paula Peres da Silva Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90006/2024, processo 50606.002106/2023-00, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-352/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. GO/MG (Ponte Rio Paranaíba) - Entr. BR-262 (Pará de Minas); Subtrecho: Entr. MG-176 (Abaeté) - Entr. BR-262 (Pará de Minas); Segmento: km 352,8 ao km 474,31, com extensão total de 121,51 km; sob jurisdição da Unidade Local de Bom Despacho, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, pelo valor de seu melhor lance em R$ 42.036.229,4175 (quarenta e dois milhões, trinta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR A UNIDADE DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOAQUIM - SC, E DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SETOR CENTRO NORTE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2024.

VALOR TOTAL: 211.860,58.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 14 de fevereiro de 2024.

GIOVANI NUNIS

Presidente do CISAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080.028838/2023-15 Modalidade: Pregão Eletrônico 205/UFSC/2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guia-interpretação de Libras/Língua Portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ/Fornecedor: 78.533.312/0001-58 / PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Valor total registrado: R$ 7.801.532,88. Ana Paula Peres da Silva - Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 4.423/2023. Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "VAGALUME SAÚDE INFANTIL"

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IMPROVIMENTO aos recursos interpostos pelas Organizações Sociais IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, mantendo a decisão de JULGAMENTO anteriormente proferida.

CES, 9 de fevereiro de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA

Comissão Especial de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 12.028/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL (AGULHAS DESCARTÁVEIS, SOLUÇÃO DE PVPI DEGERMANTE, ALMOTOLIA PLÁSTICA E AFINS).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248-2/2022

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 248-2/2022 - PROCESSO Nº 24.065/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA, INCLUINDO GESTÃO DE ALARMES, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

246088 - Banco Master de Investimento S.A. (CNPJ 09.526.594). Assuntos: incorporação da totalidade das ações da Master S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 33.886.862), nos termos do artigo 252 da Lei nº 6.404, de 1976; alteração do capital de R$47.000.000,00 para R$76.203.392,11 (AGE de 12.7.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 5.2.2024.

263061 - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.134.759). Assunto: alteração do capital de R$20.000.000,15 para R$25.000.000,15 (AGE de 20.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 9.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato BACEN/ADREC 50.709/2022-1. PE: 205908. Objeto: ajustar o contrato com vistas a repactuar os valores dos itens salariais a partir de 1º.5.2023; reajustar os valores dos insumos a partir de 10.11.2023; reequilibrar os valores a partir de 1º.2.2024 e prorrogar a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Contratada: SERVIS SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.945.678/0006-09. Valor: R$ 5.800.195,20. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico ADFOR Nº 100/2022. Publicação do contrato original: DOU de 16.2.2023, seção 3, pág. 182. Data da Assinatura: 30.1.2024.
COMUNICADO Nº 41.242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.2.2024 a 9.3.2024 são, respectivamente: 0,7380% (sete mil, trezentos e oitenta décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0079% (setenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009261/2023-19.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios - fumaça em pó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 539,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16826976

PROCESSO: 02548.000060/2023-75.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/SP.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 1 (uma) embarcação e 1 (um) motor de popa considerados ociosos, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e no artigo 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 04/09/2023.

DOADOR: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente do Ibama.

DONATÁRIO: JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR - Prefeito de Caraguatatuba/SP.
AVISOs DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0245/2023

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0245/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes NS1 e sorologia de dengue com comodato de equipamentos. Valor máximo da licitação: R$ 370.000,00, e

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0031/2024

RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0031/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da licitação: R$ 1.439.248,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4026 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 14 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2024 (COMPRASNET Nº 90.041/2024), objeto: Aquisição imediata de bens móveis e equipamentos - webcam, Pen Drive, celular, nobreak, head set, telefone, smart TV, câmara de vacina e Freezer Horizontal - para unidades de saúde do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 80.378,39. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 14 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 64/GAPLS/2023 - Contratação de Serviços gráficos e serviços de áudio, vídeo e foto - parte I, com Valor Global da Ata de R$ 205.762,7600, tendo por vencedora a empresa: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA, 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, 35.322.200/0001-45 - FABIANA D. CARVALHO LTDA., 41.764.978/0001-07 - GRAFICA E EDITORA CEM LTDA, 47.156.456/0001-09 - EMBACOM LTDA.

Luciana Do Amaral Correa Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 68/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA, com Valor Global da Ata de R$ 84.649,0000, tendo por vencedora a empresa: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.

Luciana Do Amaral Correa Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 56/GAPLS/2023 - Contratação De Serviços De Cursos De Capacitação De Condutores E Carteira Nacional De Habilitação, com Valor Global da Ata de R$ 28.746,0000, tendo por vencedora a empresa: 18.192.524/0001-97 - INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA, 31.987.215/0001-71 - EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA.

Luciana Do Amaral Correa Cel Int
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 1/BANT/2024

Nº Processo: 67222.002707/2023-11.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de lavanderia hospitalar e processamento de roupas hospitalares incluindo a coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega nas dependências da contratante em ideais condições de reúso, por procedimentos higiênico-sanitários adequados ao atendimento das necessidades hospitalares.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 93.691,92. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Pesquisa; Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura - CNPMF e a Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa intitulado: "Diversidade Genética Induzida em Bananas Usando Mutagênese Física para Desenvolver Resistência à Doença por Fusarium Wilt (Foc TR4)", que forma parte do Projeto de Pesquisa Coordenada da IAEA "D23033", com o título "Uma Abordagem Integrativa para Aumentar a Resistência à Doença Contra Fusarium Wilt (Foc TR4) na Banana - Fase II"; Fonte de Recurso: IAEA; Valor: EUR 37,500.00; Vigência: 08/12/2023 a 30/06/2028; Data da assinatura: 08/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira pela Embrapa e Ying Wu pela IAEA.
Retificação

No Edital n° 4, de 5 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 7/02/2024, Seção 03, página 72 e 73.

No Processo nº 23116.020511/2023-41, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI,

Onde se lê: "Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática."

Leia-se: "Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Escrita."
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência nº 13/2023

O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, informa a prorrogação da data de abertura para o dia 06 de Março de 2024 às 14h da Concorrência 013/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Executar as Obras de Drenagem e Pavimentação das Ruas Luis Leivas Otero e Av. Coronel Augusto César, Rua Jorge C. De Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC. A nova data de abertura será oportunamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no site www.riogrande.atende.net e Diário Oficial da União.

Rio Grande-RS, 14 de fevereiro de 2024

Superintendência de Compras, Licitações e Contratos
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 003/2024, tendo como objeto: Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência, em favor da empresas: SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA CNPJ 40.563.839/0001-52, no valor de R$ 1.166,60 ( Um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA CNPJ 38.259.349/0001-15, no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais); 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ:49.228.512/0001-07, no valor R$ 6.135,80 (seis mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 14 de fevereiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 10008/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, do 4º batalhão de comunicações.. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160338

Nº Processo: 53117.021795/2023-43.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto do presente processo é a contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de serviços postais para o 1o esquadrão de cavalaria leve - esquadrão tenente amaro.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 25000.067007/2022-56.

Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato; reduzir o valor unitário do item 2 e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Aditivado: R$ 4.426.131,64. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 240000005 CS

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/04/24 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 240000004 CS

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Maringa/PR. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/04/24 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$4.041,76

Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025

Data da Assinatura: 14/02/2024

TCE/SC 69D3B082C04E8C4B19CF25B5053C3516C4039CB7
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748474/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) eo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, (CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e Alexandre Gonçalves de Amorim, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecimento de grupo gerador diesel para a unidade de pronto atendimento municipal "JOÃO NASSAR". DATA E HORA DA SESSÃO: 29/02/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 14 de fevereiro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
Retificação

A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, em relação ao Extrato do Contrato de colaboração Técnica e Financeira (10075432) celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16, processo nº SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-6, publicado no Diário Oficial da União nº 30, quarta-feira de 14/02/2024, pág. 2, coluna à direita; No texto:"Data de assinatura: 08/02/2024 até 08/01/2029 "; Errata Onde se-lê: 08/01/2029, Leia-se: 08/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 03/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação uimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Curso de Especialização em Avaliação de Impactos e Processos Ambiental". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 26.160,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 658,00 Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Data de assinatura: 09/02/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001123/2023-17-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0372.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31. OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico-SRP nº 005/2023 - UASG 195002. VALOR: R$ 2.719.897,20 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais, e vinte centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos dos Programas de Trabalho - PTRES nº 237684, nº 219365 e nº219386, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530883, nº 2023NE530889,e nº 2023NE530893, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531085, nº 2023NE531086, nº2023NE531087, nº 2023NE531092, e nº 2023NE531101, datadas de 30 de dezembro de 2023; nº2023NE531242, nº 2023NE531252, nº 2023NE531281, nº 2023NE531283 e nº 2023NE531302,datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001123/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0384.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.716.000,00 (um milhão e setecentos e dezesseis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos PTRES nº 224673, nº 219453, nº 219391, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531054, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530783, nº 2023NE530784 e nº 2023NE530785, datadas de 27 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001675/2023-25-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0386.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.248.080,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil e oitenta reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do PTRES nº 219453, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530788, datada de 27 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.001717/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
extrato de DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002688/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0001.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nordestina dos Apimeliponicultores - Abelhas, inscrita(o) sob o CNPJ nº 49.065.796/0001-50, no município de Sitio Lagoa dos Torrões, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Automóvel - RENAULT MEGANE GRAND TOUR DYNAMIQUE1.6FLEX, 115CV, 5 PORTAS, 2012/2013, BRANCO, COMPLETO: AR, TRAVA, VIDRO E DIREÇÃO ELÉTRICA, CHASSI: 93YKM263HDJ279065. MOTOR: K4MV768Q044463?, Tombamento: 210.864-9, Placa: JKE5451, Chassi: 93YKM263HDJ279065, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 23, de 30 de Janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002688/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Crislaine de Araujo Celestino, Presidente da Associação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: FOrnecimento de Recarga de Cartões Magnéticos Para Serem Utilizados Pelos Usuários dos Serviços de Proteção Social Básica - PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (2.000 CRÉDITOS) e SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (6.000 CRÉDITOS), para o exercício de 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: FOrnecimento de Recarga de Cartões Magnéticos Para Serem Utilizados Pelos Usuários dos Serviços de Proteção Social Especial - PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (2.000 CRÉDITOS) e LA/PSC - LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (4.000 CRÉDITOS) para o exercício de 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLAUDEMIRO BOLFARINI

XXX.823.317-XX

88881.628059/2021-01

PROBRAL 158/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

XXX.252.838-XX

88881.845122/2023-01

PROAP 2731/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 09/01/2024

08/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CLAUDEMIRO BOLFARINI

XXX.823.317-XX

88881.628059/2021-01

PROBRAL 158/2022

DE: 140.000,00 PARA: 65.000,00

31/12/2023
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETORIA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANCADO

XXX.619.736-XX

88881.929752/2023-01

PRO-AREA 1290/2024

10.000,00

DE: 08/02/2024A: 15/03/2026

2023NE006558 (C)
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 08/04/2024 à 08/04/2025. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira - pela Contratada, em 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo (Supressão De Valores) Ao Contrato Nº 022/20221 . Contrato De Execução De Obra Nº 022/2021 Para Conclusão De Construção De Quadra Polisportiva Firmado Entre O Município De General Carneiro - Mt E A Empresa Felype Laureano Fortes Gomes Ltda.Fica Ajustado O Preço Dos Serviços No Valor Original Do Contrato De R$ 500.126,17 (Quinhentos Mil Cento E Vinte E Seis Reais E Dezessete Centavos).Do Valor Com A Supressão De Valores De R$ 489.477,34 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil Quatrocentos E Setenta E Sete Reais E Trinta E Quatro Centavos).2.3 O Presente Termo Passa A Vigorar A Partir De 29 De Julho De 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11597.100139/2022-20.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.772.299/0001-28 - REFRIPAR - COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses e

Reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,621110% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor amplo- IPCA/IBGE, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.348,25. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9032/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.220635/2023-74.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de licenças de uso perpétuo e de subscrições de softwares Microsoft para estações de trabalho e equipamentos servidores da ANP, na modalidade nos termos da Enterprise Agreement (EA), além de fornecimento de suporte técnico on-site aos produtos Microsoft.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor total: R$ 5.948.560,30. Data de assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.004658/2024-14.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Cadastro em Movimento", que se realizará nos dias 8 de fevereiro de 2024 e 13 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 682,96. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio através da Coordenação Geral de Uso Público e Serviços Ambientais e a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas - Aliança Bike.

Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação. Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n.° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n.° 8.726/16.

Instituição parceira proponente: Aliança Bike.

Objeto proposto: Cooperação mútua para apoio nas ações relacionadas a trilhas na Coordenação Geral de Uso Público e Serviços Ambientais, objetivando a execução de estudo-diagnóstico acerca do uso público com bicicleta nas unidades de conservação federais, de modo a subsidiar as políticas nacionais para ampliação e melhoria de trilhas e estratégias de conservação e educação ambiental com a partir da prática do ciclismo, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas, detalhada em plano de trabalho.

Período: De janeiro de 2024 até janeiro de 2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n.° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de parceiro que desenvolve ações voltadas para o fortalecimento da economia, promovendo o uso de bicicletas como transporte, esporte, turismo, lazer e logística. Em complemento, o Decreto n.° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA - Diretora DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2023 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia Alan Martins Gomes , homologa o Pregao 52/2023, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de consulta on-line (telemedicina/teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial no ambito do Exercito Brasileiro e em particular nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regioes Militares . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50623.002302/2022-87.

Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de um posto de recepcionista para a sede desta superintendência regional, a partir da data de publicação deste termo aditivo e, por conseguinte, retificar as cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e "segunda - do valor do contrato" do contrato original, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87.. Vigência: 16/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.923,57. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001-CMVX

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249007, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025; CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA; C.N.P.J. nº 21.387.460/0008-60; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 6,78; 02 - R$ 6,90; 03 - R$ 6,90. VALOR TOTAL R$ 618.000,00. Vitória do Xingu - PA, 14 de fevereiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO

A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 08:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 14 de Fevereiro de 2024.

Raimunda Alice Leocádio Barbosa

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO

A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 14 de Fevereiro de 2024.

Raimunda Alice Leocádio Barbosa

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 93.725.166/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2020, pelo período de 1 (um) ano, bem como aplicação de reajuste de 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento), em comum acordo entre as partes, e ainda a inclusão do item 8.39, com fundamento na Clausula décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 13.03.2024 a 12.03.2025. Valor estimado de até R$ 6.387.320,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais) Data da assinatura: 14.02.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Rodrigo Fogaça Severo e Salvador Ferreira Severo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 029/2023 UASG: 980044 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E FLÚIDOS DE ÓLEO, SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULVANIZAÇÃO E GUINCHO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI abertura da sessão no dia 29.12.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 47.885.746/0001-93- MARTINS & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 39.558.138/0001-46- A L MENESES SERVIÇOS, 11.965.972/0001-37-J. B. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 2.749.150,00

Belterra (PA), 14 de fevereiro de 2024

Daniela Paz Silva

Pregoeira
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Processo SEI 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 2,1565%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2023 a DEZEMBRO/2023, incidente a partir de 11/01/2024, no valor total do reajuste de R$ 377.835,92. - DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64279.000067/2018-02.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.989,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
extrato DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Barbara Maria Borges Da Silva, Mariana Ceurim Almeida; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa do CNPq e FUNCAP; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Barbara Maria Borges Da Silva, Mariana Ceurim Almeida;
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR a partir de 12/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN- Reitora Em Exercício