gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 023/2023 OBJETO: Fica prorrogado o contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a Empresa especializada para Produção de Placas de inauguração de salas nas Novas Sedes do CRES, Identificação de Salas e Instalação de Letreiros na Sede do CRESS/MG em Belo Horizonte, em atendimento ao CRESS/MG. Vigência: 08 (oito) meses, com inicio em 15.11.2024 e término em 15.07.2025. Valor total: R$2.230,00 (Dois mil duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Art. 111 da Lei nº14.133/2021. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS6 ª R.
AVISO

PREGÃO Nº 920240517000120

Retomada de Licitação referente ao PREGÃO Nº 0000920240517000120 - Secretaria de Educação.

Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 13 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Conforme autorizado pelo(a) responsável da pasta.

Iguatu-CE, 11 de dezembro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0141/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 7 (sete) grades aradores 16 discos 26", Edital 44/2023 - item 13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001056/2024-83-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Processo nº 068/2024, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preço para a futura e eventual aquisição de combustíveis do tipo: Gasolina, Etanol, Óleo Diesel S500 e S10 para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, veículos conveniados e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados. A sessão eletrônica se realizará no dia 30/12/2024, às 13:15hs, através do site: www.licitardigital.com.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, Processo Administrativo Nº. 23096.093125/2023-53, publicado na Seção 3, do DOU de 10/12/2024, o item 162 foi vencido pelo fornecedor RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ 43.388.441/0001-15; e não pelo "ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.097.402/0001-80", como publicado incorretamente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28808/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LOGISTICA E PROJETOS LTDA, 21.185.633/0001-91, , FREVP00643062024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00739382024, 773-0; , FREVP00717312024, 773-0; , FREVP00739862024, 773-0; , FREVP00737622024, 773-0; , FREVP00734132024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00716582024, 773-0; , FREVP00731522024, 773-0; TRANSPORTES ATM LTDA, 08.218.726/0001-07, , FREVP00742262024, 773-0; TRANSPORTES MAGALHAES BENEVIDES LTDA, 05.911.869/0001-01, , FREVP00661192024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP00735232024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00731452024, 773-0; , FREVP00730532024, 773-0; , FREVP00730432024, 773-0; , FREVP00732682024, 773-0; , FREVP00732942024, 773-0; , FREVP00733132024, 773-0; , FREVP00733142024, 773-0; , FREVP00716382024, 773-0; , FREVP00715562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28819/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 11 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0011-96, BPQ2H93, EPSMA00435852024, 683-12; WALTER YUKIO HORITA, ***.470.178-**, IUA1A42, EPSMA00438602024, 683-12; VALORIZE RECICLAGEM COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PAPEL E PLASTICO LTDA, 26.086.869/0001-94, MSM2J46, EPSMA00432522024, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, DMA2749, EPSMA00447792024, 683-13; WAGNER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 10.984.858/0001-91, RBH2J25, EPSMA00386352024, 683-12; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0040-00, RKV3E67, EPSMA00440542024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0170-77, RYQ7I46, EPSMA00441962024, 683-12; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, 35.820.448/0107-94, RHE1H69, EPSMA00434552024, 683-11; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0266-75, FPM5F75, EPSMA00449312024, 683-11; TRANSPORTES NATAL LTDA, 78.881.414/0005-98, QTM5C33, EPSMA00448382024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0088-93, MFB4800, EPSMA00444432024, 683-12; GBY6J46, EPSMA00441452024, 683-12; OPN5501, EPSMA00445582024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28929/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GABRIEL SABBADO CAMPELO, 43.079.198/0001-53, RLE6H04, EPSMA00700152022, 683-11; JAF5F72, EPSMA00750882022, 683-13; LC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 26.162.052/0001-58, OMX3C65, EPSMA00752112022, 683-12; CONECTION COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 30.048.795/0001-79, IKB5D93, EPSMA00721042022, 683-13; L H BASSANI TRANSPORTES LTDA, 05.894.104/0001-00, JBH7A12, EPSMA00725542022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28930/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA RAMOS BARCELLOS LTDA, 23.361.265/0001-10, FELVP00784452021, 08/06/2021; VANCOR EXPRESS EIRELI, 02.757.593/0001-60, FELVP00808872021, 27/05/2021; SERGIO L. B. JUNIOR E CIA. LTDA, 08.635.170/0001-54, FELVP00897332021, 02/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28943/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA, 89.954.028/0001-71, ITV0372, FRMEP00011332023, 683-12; ITV0361, FRMEP00012462023, 683-12; RODONI TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, 05.833.292/0001-67, JBO5H86, FRMEP00051412023, 683-12; ECOENTULHO TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA, 09.071.650/0001-00, IST2E48, FRMEP00090262023, 683-13; GERSON HENRIQUE HINTERHOLZ, ***.922.300-**, IUO2H66, FRMEP00112812023, 683-12; NILTON JUNIOR TEIXEIRA JOSE, ***.974.750-**, ILE9E07, FRMEP00080792023, 683-13; TRASPORTADORA GOTARDI LTDA, 04.861.161/0001-20, IVA6B46, FRMEP00110382023, 683-12; BROMBILLA CEREALISTA E TRANSPORTES LTDA, 07.673.513/0001-02, IQY1966, FRMEP00043932023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29042/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, 03.854.439/0001-70, PASLD00016282024, 17/01/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29045/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LAERTE PAULO ZAGONEL, ***.676.790-**, PASNA00023582021, 10/10/2021; PASNA00023592021, 10/10/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29055/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

JOAO BALDUINO DOS SANTOS, 31.122.788/0001-32, CRGRN00059292021, 22/11/2021, R$ 550,00; CRGRN00059302021, 22/11/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29084/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CARGA MAXIMA TRANSPORTES LTDA., 08.075.511/0001-84, IWN8C09, EPSMA00684972022, 683-13; JORGE ZANETTI, 97.122.246/0001-78, IHU7E13, EPSMA00310422022, 683-13; CENTENARIO DIESEL LTDA, 88.345.947/0001-85, JAB3C23, EPSMA00729562022, 683-11; RIO GRANDE TABACOS LTDA., 82.910.795/0001-30, JBR5C40, EPSMA00626152022, 683-13; SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, 07.857.168/0001-67, RLH6D52, EPSMA00759572022, 683-11; BRASUL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.550.691/0001-04, IVS6E76, EPSMA00536862022, 683-11; ECO LIMP TRANSPORTES LTDA, 06.859.401/0001-88, IRM4974, EPSMA00628552022, 683-13; IRM4974, EPSMA00614902022, 683-13; M M E TURISMO LTDA, 24.603.754/0001-02, PPX9C48, EPSMA00696352022, 683-11; EVERTON LAUX, ***.963.480-**, JAV3C56, EPSMA00749532022, 683-11; TRANSKUHN TRANSPORTES KUHN LTDA, 86.710.274/0001-90, EZL9I59, EPSMA00712902022, 683-13; CLICK LOGISTICA DEDICADA EIRELI, 05.106.590/0001-55, NTL0385, EPSMA00531012022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29093/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES CUELLO LTDA., 06.345.800/0001-20, IPJ7448, FRMEV00842782021, 606-82; IPJ7448, FRMEV00906692021, 606-82; Itv1a07, FRMEV00915422021, 606-82; ITV1A07, FRMEV00914222021, 606-82; TRANSGUSTAVO TRANSPORTES LTDA, 01.737.133/0001-08, ESU8264, FRMEV00714022021, 606-82; J.C. GRASSMANN & CIA LTDA, 15.516.208/0001-35, MGX8B95, FRMEV00740662021, 606-82; D GOBBI PECAS, 24.236.923/0001-05, KWG5H88, FRMEV00717942021, 606-82; KWI4E36, FRMEV00893222021, 606-82; HIPER PRECO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 29.164.850/0001-07, OOM7C95, FRMEV00894672021, 606-82; TIAGO DE MORAIS, 17.238.787/0001-27, JAJ6J01, FRMEV00918572021, 606-82; SOMANTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ABSORVENTES OLEOFILICOS EIRELI, 11.070.328/0001-09, IVT0819, FRMEV00792362021, 606-82; E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 34.558.534/0001-50, IVY5H96, FRMEV00931862021, 606-82; RAFAEL ORLANDO RODRIGUES, ***.060.390-**, AQE9G49, FRMEV00922542021, 606-82; PEDRO JOSE RADAELLI, ***.476.790-**, MQU2930, FRMEV00936352021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 33.671/2024, que realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de hora/serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva em ÔNIBUS, sob responsabilidade da AMTC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, para atender a demanda de forma contínua e fracionada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 27/12/2.024 às 09h00min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 11 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 194/2024.

Nº Processo: 50601.001890/2021-17.

Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos executivo e "as built" de engenharia e a execução das obras e serviços emergenciais de construção do berço de apoio do flutuante intermediário e do muro de contenção do porto (IP4) do município de Canutama, no estado do Amazonas.

Fundamento Legal: o presente termo tem fundamento legal o Art. 132, c/c o inciso VIII, do Art, 75 da Lei n.º 14.133/2021 conforme despacho nº01209/2024/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU (sei nº 19605579), na dispensa de licitação n.º 90004/2023, publicada no diário oficial da união n.º 247, seção 3, pg. 247 de 29/12/2023 (SEI n.º 16601305), no Termo de Referência (SEIi n.º 16557187) e no contrato original (SEI n.º 17370925), nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no DOU de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 16592657), bem como nas motivações apresentadas pela fiscalização técnica, através da nota técnica nº: 171/2024/SMA - AM/CEA - AM/SRE - AM (SEI n.º 19487634).

Prazo de Execução: 15/12/2024 a 09/12/2025.

Vigência: 15/12/2024 a 09/12/2025.Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 0001287-41.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Alterar a redação da cláusula primeira (do objeto) e do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.327,05. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.005002/2023-91.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 2.419.300,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO Nº 59510.003318/2023-30-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1118.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59510.003318/2023-30-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir da data de 12/12/2024.constante à peça 87 do processo nº 59510.003318/2022-30-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 192/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 06 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 22/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sinalização de vias públicas na zona urbana do município de Dom Expedito Lopes - PI. Critério: menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 18/12/2024. Início do acolhimento: 13/12/2024 às 08:00h até 18/12/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 119.832,31. Fonte de Recurso: Pm, Icms, Receita Própria, Emenda Parlamentar Especial CC672113-7. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou TEL: 89-8134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 11 de dezembro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (ar condicionado) para utilização do Fundo Municipal de Saúde. constantes da proposta FAF-FNS 092166270001123013. Início do acolhimento das propostas: 13/12/2024 a 26/12/2024 as 09:00 horas. Data De Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09:00 horas. Início da Sessão De Disputa DE PREÇOS: 26/12/2024, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 16.925,93 (dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista@gmail.com e PNCP.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 11 de dezembro de 2024.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A) atualizar o valor mensal e global do contrato, considerando os postos de trabalho dos campi itabaiana, lagarto, poço redondo, propriá e socorro, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 41/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº se000067/2024. Fundamentação legal: artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93; artigo 12 do decreto nº 9.507/2018; artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017.

b) corrigir a redação e os valores do termo de apostilamento 05 ao contrato 41/2023, nos itens 1 e 13 (reitoria), conforme trechos transcritos no presente termo.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.109.837,62. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01203/2021.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços no percentual de 6,11%, com efeitos financeiros retroativos a 26 de setembro de 2024 e prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 03/2022 a partir de 14 de janeiro de 2025. Vigência: 10/12/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.951,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.004607/2024-46.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktop) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 1.374.093,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 795500

Nº Processo: 63446.003776/2023.

Não se Aplica Nº 54/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de central telefônica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 11.316,60. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 626/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 626/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a amortização de dívidas, objetivando a manutenção da capacidade de investimentos do Município de Linhares. INTERVENIENTE: O Município de Linhares/ES. VALOR: R$ 59.209.561,14 (cinquenta e nove milhões, duzentos e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.100133/2023-22. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO MARGOTTO MARIANELLI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 625/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 625/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Linhares/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a amortização de dívidas, objetivando a manutenção da capacidade de investimentos do Município de Linhares. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 59.209.561,14 (cinquenta e nove milhões, duzentos e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.100133/2023-22. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO MARGOTTO MARIANELLI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCUS VINICIUS DE CASTRO SILVA e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.033771/2024-04.

Dispensa Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão intitulado "UFMS Apoia: Ministério da Pesca e Aquicultura", conforme anexo I, plano de trabalho (5277097).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 8.430.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1001/2021. Processo nº 23068.031652/2019-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Valor: R$ 5.694.872,36 (cinco millhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 09/12/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: PAULO CÉSAR MENDES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 26/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024; Willegaignon Goncalves de Resende, pelo Contratante e Paulo César Mendes, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: MESSULAN RODRIGUES MEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 24/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024; Willegaignon Goncalves de Resende, pelo Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratado.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ATANIELSEN GEORGE DA SILVA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2024, referente a Professor Substituto, por por acordo mútuo entre as partes em virtude do retorno do titular da vaga; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 11/12/2024; DATA E ASSINATURAS; 11/12/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Atanielsen George da Silva, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Sistemas Alimentares Sustentáveis. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2027. DATA E ASSINATURA: 24/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa Luciani Somensi Lorenzi, Reitora da UFRGS, 26/11/2024 Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FUNDAÇÃO. N.º DO PROCESSO: 23078.569516/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000055/2024 ao Instrumento código 951832. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 07/2024, para execução administrativa e financeira do Projeto "TECHINCLUSÃO: Capacitação Tecnológica para a Transformação Profissional", contemplando-se,. Valor Total: R$ 4.474.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 88/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001143/2024-58, na modalidade Inexigibilidade, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Kit Qualitativo Ligação Canal HERG, marca: Thermo, código: PV5365.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/12/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 161/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 156/2024 e edital de homologação n. 176/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLLA MUNICK PEREIRA UGALDE, CPF n° 944.xxx.xxx-91. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 11.12.2024 a 10.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11.12.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marlla Munick Pereira Ugalde, pelo(a) contratado(a).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 30 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo Zero Km Tipo Van 16 Lugares com Acessibilidade. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 30 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 30 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 11 de dezembro de 2024

Cristiana de Fátima da Silva
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.000483/2024-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FORTRESS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.046.495/0001-06 , considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 896/2023- Contrato nº 194/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar Equipamentos de Proteção Individual - EPIs solicitados para a execução contratual. Sanção: Advertência e multa de no valor de R$ 37.090,00 (trinta e sete mil e noventa reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035646/2024-21.

Dispensa Nº 235/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Apoio às atividades curriculares integradoras de ensino, pesquisa e extensão do curso Pedagogia da Terra, das Águas e das Florestas - 16485", a ser realizado no município de São Carlos - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 4.296.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23216.001789/2020-48.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato 42/2021, cuja anualidade do reajuste de preços se deu em agosto de 2024.. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.865,28. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).