gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 210/2023.

Nº Processo: 08743.000423/2023-42.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 210/2023 repactuação dos preços , o valor total do presente apostilamento é r$ 16.779,60, lastreados pela convenção coletiva de trabalho go000787/2023 - 5350366 e convenção coletiva de trabalho go0000832/2023 - 6211578. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.706,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 53/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 53/2024, na modalidade concorrência n° 13/2024, para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 12 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Record S.A.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018716/2014-33).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luiz Cláudio da Silva Costa - Presidente da Rádio e Televisão Record S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000012/2024 ao Convênio Nº 821910/2015. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, incluindo a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do convênio, inte. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.015.531-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 011/2024, que tem por objeto a aquisição de material de construção, menor preço global por lote. Data: 25/04/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 15 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534001825202402. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma e ampliação do almoxarifado central do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de insumos e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 12/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 15/04/2024 às 09h00min até 17/04/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.772,80 (Cinquenta e Três Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 12 de abril de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, que objetiva: Aquisição De 01 (UM) Caminhão Toco 4X2, Conforme Convênio N° 938184/2022/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 274.500,00.

Prata - PB, 10 de abril de 2024.

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA. resolvo: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 14.725.920/0001-81, do certame no valor total de R$ 458.047,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).

Cabaceiras do Paraguaçu, 10 de abril de 2024.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 30 do mês de abril de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST EM ESTRADA VICINAL RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br.

São João, 12 de abril de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.017282/2022-61.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para estrutural e impermeabilização da cisterna subterrânea situada no pátio central da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 218.932,05. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910600/2021. Processo n. º 71000.034484/2021-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910600/2021.

Vigência: 15/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 09/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: ***.901.512-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 15923.720022/2023-50.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal por reflexo da CCT 2024 SINDEEPRES e reajuste no valor do vale transporte para a cidade de São José do Rio Preto. Vigência: 27/11/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.265,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0002367-18.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Sede da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 90003-00001-2024NE000079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.066476/2023-39.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.752.991/0001-10 - BIOMM S/A. Objeto: Aquisição de Insulina Regular 100U/ml e Insulina NPH 100U/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 34.310.268,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe do Serviço de Licitações substituta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, tendo em vista as atribuições da Portaria nº 3710, de 6/7/2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, p. 63, e no exercício da competência prevista no art. 13, inciso I, da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 - em razão de impedimento legal do titular (art. 13, § 4º da referida norma), adotando como fundamento deste ato a tipificação da infração contida no art. 22, inciso IV da IN DNIT nº 6/2019, o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e a seção 21 do Edital n° 51/2020-8, com fulcro no Despacho Decisório nº 475/2024/SELIC - SP/SRE - SP, exarado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000295/2024-39, resolve aplicar à SM Service System Terceirizados LTDA, CNPJ 08.431.441/0001-50, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8.

Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima

Chefe Substituta do Serviço de Licitações/DNIT-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542003047202489. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipos de infusão e seringas com extensor para anestesia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000279/2023-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0243.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 09/04/2024 para 09/04/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540804, datada de 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000278/2023-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0246.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 09/04/2024 para 09/04/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540809, datada de 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001539/2023-16. Contrato 4.0337.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) caminhonete tipo Van de transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). RECURSOS: PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional PI: SE019200SX2 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 449052 -Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho 540764/2023, emitida em 30/12/2023. Data da Assinatura: 11/04/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Camile Vianna Freitas /Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhame. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F Bodas Comércio - Me, CNPJ: 05.769.862/0001-05, com o valor total de 187.325,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de abril de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
EDITAL N° 79, DE 12 DE ABRIL DE 2024

INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO

INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 195, de 11/03/2024, publicada no DOU de 12/03/2024, Seção 2, página 14, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 13 a 24/04/2024, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que serão ofertados no Campus Valença, endereço Rua Glicério Tavares, s.nº, Bairro Bate Quente, Valença-BA - Bahia, CEP: 45400-000. Serão ofertadas 252 vagas em 09 (nove) cursos. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://concurso.ifbaiano.edu.br e https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/ .

THAÍS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento do Contrato nº 120/2022. Objeto: Pav. asfáltica do trecho 03 da Rod. Mun. Bernardo Tenfen, Rua Fredolino Oenning e Passeios Avenida. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 35.284,37. Data: 12/04/2024.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo, de 25% do valor original, referente à o Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os profissionais do SAMU, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 009/2024, menor preço por item foram declaradas vencedoras as empresas Eduardo de Almeida Eireli (item 01) e BPMAQ Equipamentos Ltda (item 02), conforme ata da sessão.

Canarana-MT, 12 de abril de 2024.

David Anderson Mariano da Silva
AVISO DE alteração Pregão eletrônico nº 5/24

OBJ.: Aquisição de equipamentos de oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica, em atendimento à Secr. Mun. Saúde. NOVA DATA: 30/04/24, às 09:00 hs.

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licitação.

Osvaldo Cruz SP, 12 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

EXTRATO CONTRATO

PP nº 01/24 - Obj.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicam., visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz - SP. ARP: 90/24 - CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 185.698,80. ARP: 91/24 - CONTRATADA: LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 13.635,50. ARP: 92/24 - CONTRATADA: REPRESS DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 122.170,00. ARP: 93/24 - CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 90.852,05. ARP: 94/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, VR R$ 648,00. ARP: 95/24 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 73.778,20. ARP: 96/24 - CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMAC. LTDA, VR R$ 38.700,00. ARP: 97/24 - CONTRATADA: CLASSMED PROD. HOSPITAL. LTDA-EPP, VR R$ 44.618,50. ARP: 98/24 - CONTRATADA: DROGALIRA FÓRM. COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 6.333,26. ARP: 99/24 - CONTRATADA: LEMOS DISTRIB. HOSPITALAR LTDA-ME, VR R$ 4.440,00. ARP: 100/24 - CONTRATADA: COM. CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, VR R$ 164.540,50. ARP: 101/24 - CONTRATADA: CENTERMEDI-COM. DE PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 82.153,00. ARP: 102/24 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 52.872,00. ARP: 103/24 - CONTRATADA: MED CENTER COM. LTDA, VR R$ 74.999,80. ARP: 104/24 - CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 66.584,00. ARP: 105/24 - CONTRATADA: DIMEVA DISTRIB. E IMPORT. LTDA, VR R$ 99.300,00. ARP: 106/24 - CONTRATADA: DUPATRI HOSPIT. COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, VR R$ 13.883,60. ARP: 107/24 - CONTRATADA: COM. MARK ATACADISTA LTDA, VR R$ 13.170,00. ARP: 108/24 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, VR R$ 76.145,00. ARP: 109/24 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 52.818,00. ARP: 110/24 - CONTRATDA: FIA COM. DE PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 62.842,60. ARP: 111/24 - CONTRATADA: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, VR R$ 9.020,00. ARP: 112/24 - CONTRATADA: WA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 30.318,60. ARP: 113/24 - CONTRATADA: INOVAMED HOSPIT. LTDA, VR R$ 225.570,50. ARP: 114/24 - CONTRATADA: DIMASTER COM. DE PROD. HOPSIT. LTDA, VR R$ 106.603,40. Ass.: 01/04/24 - Vig.: 01/04/24 a 31/01/25.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 2/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Doadora) e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.001001/2023-46; Justificativa: Em razão da continuidade da produção do imunoterápico PITIUM-VAC; Valor Global: R$ 41.659,72; Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVI, da Lei 13.303/2016, e item 9.10.4.1, alínea "p", do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001); Autorização da Dispensa em 09/04/2024 por Regina Célia Rachel - Chefe Adjunta de Administração; Ratificação em 09/04/2024 por Regina Célia Rachel - Chefe Geral da Embrapa Pantanal em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- Aditivo nº 01/2024;

2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023;

3- CONTRATO: Nº 00081/2023;

4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;

5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64;

6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias;

7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo;

8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93;

9- DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

10- VIGÊNCIA: 16 de junho de 2024.
RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2024, Processo 80000.012905/2023-66. Contratante: União, por meio do Ministério das Cidades. Contratada: Construtora Ferreira Santos, CNPJ: 24.439.931/0001-59. Objeto: contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Data da rescisão: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 87/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 87/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): João Vitor de Nóvoa Pinto. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e João Vitor de Nóvoa Pinto, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 17/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, compostos por estruturas metálicas com montagem e instalação, telhamento e confecção de esquadrias metálicas no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 30 de abril de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 12 de abril de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000380202410. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de germicidas e saneantes para manutenção das atividades da secretaria de saúde do município. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 15/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 24/04/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 001/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 12 de abril de 2024

Jucimary da Silva Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23315.001578/2023-30.

Concorrência Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a obra de Construção do Restaurante Estudantil do Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, São Carlos/SP, CEP: 13565-820.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 3.720.181,23. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: GL Saúde e Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024.

Proc. 28/23 - PP. 13/23 - Aquisição e instalação de vidros, espelhos e insumos. Contr.: Vidraçaria Queiroz Ltda-ME. V. Total: R$ 165.740,25. Vigência: 01/04/2025 - Pabllo Juan Fiuza Felix 15755882690-ME. V. Total: R$ 729.398,90. Vigência: 08/04/2025.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

4° Aditivo do Contrato 51/2020 -Proc. 22/2020- Inex.03/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da fabricante AGFA. Contr.: AGFA do Brasil Ltda. Valor: R$ 1.120,56. Vigência: 01/04/2025.

2° Aditivo do Contrato 144/23 - Proc. 95/23- TP 07/23 - Contratação de empresa para execução de obras de construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: J Pilares Engenharia Ltda. Vigência: 10/06/2024.

1° Aditivo do Contrato 125/23 - Proc. 77/23- TP 04/23 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no Bairro Domingos Peixoto no Município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse OGU N° 916282/2021. Contr.: J Pilares Engenharia Ltda. Vigência: 03/12/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Aquisição de mamógrafo. Sessão: 29/04/2024 às 9h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico Nº 05/2024 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições. Sessão: 03/05/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23433.001615/2023-63.

Concorrência Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para aobra de construção

do restaurante estudanl do campus itapeninga do instuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo -

ifsp, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições,

quandades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 001/2024. Concorrência Nº 001/2024. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº943625/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 590.142,32 (quinhentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.Aquisição. AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 497.425,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 06/05/2024 às 10:00h. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 12 de abril de 2024

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 22.098/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 85.240.869/0001-66. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021. Objeto: objeto: I - PRORROGAR a vigência deste contrato de 28.04.2024 até 31.12.2024; e II - pactuar a observância, pelo CONTRATANTE e CONTRATADA, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Fundamento legal: arts. 57, II e 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.04.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ALCIDES DE BRIDA NETO/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº Tomada de preço 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Vigência: 17/02/2024 até 17/03/2024. Águas Belas, 16 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
aviso de Licitaçãopregão eletrônico srp nº 151/2023

PC 50695/23. Forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar e demais secretarias do município. Abertura: 30/04/2024 as 09h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512

Mauá-SP, 12 de abril de 2024.

Hélio Tomaz Rocha

Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 4.235.00/2021 - SICONV Nº 924859/2021. Processo nº 59540.001997/2021-93. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município de Ilha das Flores, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. OBJETO: Reforma da Orla. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do instrumento. VALOR: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), referentes ao repasse da concedente e R$ 1.000,00 (mil reais) referentes à contrapartida da convenente. RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho nº 2021NE000033. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e pela Convenente: Robson Martins de Lima/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000142/2024-98. Termo de Doação nº 04.0024.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Nossa Senhora da Saúde, CNPJ nº CNPJ nº 04.985.702/001-22. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426 ME, Serial: 24/0222, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor: Vermelho, sob tombamento nº 334.228-4, e 01 (uma) Grade Niveladora GAC2820 ME, Serial: 24/0221, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor: Vermelho, sob tombamento nº 334.227-7, perfazendo o valor total de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Bianca Ataíde Rodrigues dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955640/2024, Nº Processo: 23038001248202441, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT)., Valor Total: R$ 2.763.250,92, Valor de Contrapartida: R$ 27.358,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 870.498,00; 2025 - R$ 736.908,00; 2026 - R$ 603.318,00; 2027 - R$ 525.168,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000391, Valor: R$ 603.318,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/04/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº ***.533.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001082202270. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contra incêndio do prédio sede da Advocacia Geral da União em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio www.gov.br/compras.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 110097-00001-2024NE000096
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.002141/2023-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviço nº 239/2023-PROAD/IFRN, a contar de 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇão

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEMED avisa que realizará chamada pública conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMED. Processo nº: 6500.4815.2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de Agricultores individuais, Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar. Endereço: 1ª sessão pública: a entrega dos envelopes poderá ser realizada até o dia 07 de maio de 2024, às 09h30min., na sala da Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, situado na Rua General Hermes, 1199, bairro/Cambona, CEP: 57.017-000 - Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

2ª sessão pública para divulgação dos resultados: 10 de maio de 2024, às 09h30min, no mesmo local da 1ª. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e encontra-se à disposição das interessadas através do site: www.maceio.al.gov.br, ou na sala da Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, ou pelo e-mail: chamadapublica@semed.maceio.al.gov.br, no horário das 08:00 às 14:00

Maceió, 12 de abril de 2024.

Vanessa Maria Alencar de Albuquerque

Presidente da Comissão /SEMED
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 20/2023, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 90 (noventa) dias, no período de 15/04/2024 a 15/07/2024, c/c multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada à médica-veterinária MÔNICA DE LIMA ARAÚJO - CRMV-GO Nº 2354/VP.

Goiânia, 12 de abril de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105006639202345. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Chamamento Público nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de artistas do Município de São João da Varjota - PI, para a realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demandas da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, Secretaria Municipal de Cultura e das demais secretarias municipais. Suporte legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.02.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.02.00; 02.02.00. Início de acolhimento da documentação: 15/04/2024 às 09h00min. Edital e Anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São João da Varjota - PI, 12 de abril de 2024

José Almeida Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.009953/2023-20. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimemento territorial no Estado do Minas Gerais, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: CAMILA THAÍS DINIZ VASCONCELOS; d) Nº do Contrato: 12400037; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 13 de março de 2024 a 12 de maio de 2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-002/2024

Processo licitatório 9.137/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A " AQUISIÇÃO DE MACA GINECOLÓGICA ". Sessão pública de processamento: dia 07/05/2024 às 09:00 horas.

Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-004/2024

Processo licitatório 38.722/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A " LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ". Sessão pública de processamento: dia 08/05/2024 às 09:00 horas.

Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 067/2023 e 068/2023, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Jahu e Votuporanga. Processos Ouvidoria números O00029/2022 e O00020/2023. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 11-12-2023, JORGE IVAN CASSARO, Prefeito Municipal de Jahu e 19-12-2023, JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito Municipal de Votuporanga. Todos os atos foram assinados por JOSÉ APARECIDO MAION, Presidente do CRCSP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas.

Sessão de Disputa dia 30/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 002/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de placas de grama natural, do tipo esmeralda, para instalação em campo de futebol no município de Piraí do Norte -Ba. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 15/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 26/04/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 008/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 12 de abril de 2024

Jucimary da Silva Santos
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Danilo Tosta Souza. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolver tecnologia de produção e uso agrícola de fertilizantes de plantio de soja enriquecido com a comunidade microbiana rizosférica em soja"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911633/2021. Processo n. º 71000.040583/2021-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA - CNPJ: 83.267.989/0001-21.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911633/2021.

Vigência: 29/12/2021 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 09/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VANESSA GUSMÃO MIRANDA - Prefeita Municipal de Aurora do Pará/PA - CPF: ***.921.012-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA, juntamente com sua Equipe de apoio, torna público a ALTERAÇÃO DATA DE DISPUTA/SESSÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias no município de Piraí do Norte/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fica alterado a data da disputa para dia 25/04/2024, às 09:00hs. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 11 de abril de 2024

Jucimary da Silva Santos