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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal e Fundos Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de Expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Prefeitura Municipal e demais Secretarias deste Município, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 07/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 20/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 20/03/2024 as 08h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 20/03/2024 às 08h30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

Monte do Carmo/TO, 5 de março de 2024.

Gilvane Lopes Carvalho

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: xxx.xxx.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0003350-71.2016.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.002.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, acompanhado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - GACO, e pelo Juizado Especial Federal de São Paulo JEF-SP, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, CNPJ nº 60.726.502/0001-26. Objeto: conjugação de esforços para a realização de ação social, mediante o fornecimento de dados dos beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, interessados em participar de processo seletivo para atendimento ao disposto no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pelo GACO: Daldice Maria Santana Almeida (Desembargadora Federal Coordenadora), pelo JEF-SP: Carlos Alberto Navarro Perez (Juiz Federal Presidente), pela JFSP: Márcio Ferro Catapani (Juiz Federal Diretor do Foro) e pelo HAOC: Maria Carolina Lourenço Gomes (Superintendente) e Fátima Silvana Furtado Gerolin (Superintendente Assistencial).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA

Repetição

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 19 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Confecção de Rouparia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA

Paulo Henrique do N. Pinheiro.

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 26420.002713/2022-74.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 11.495,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 12.487,20 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.616,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Alfalagos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 787,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 61.645,50.
Resultado de habilitação

Concorrência Pública nº 9/2023

Concorrência Pública nº. 009/2023, que objetiva que objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras.

Na sessão de abertura, a Comissão inabilitou duas empresas por falta de documentos exigidos em edital, e foi aberto o prazo recursal. Tempestivamente, as empresas BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME e FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA protocolaram recursos contra suas inabilitações.

Os recursos passaram por apreciação jurídica com parecer às fls. 418 à 425 do processo com a conclusão: "opino por conhecer os recursos apresentados pelas empresas "BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO" e "FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA", posto que tempestivos, porém no mérito opinando pelo INDEFERIMENTO das razões apresentadas pelas recorrentes, tendo em vista que não atenderam aos requisitos de habilitação conforme exigência da letra "d" do item "14.03.03" do edital".

A autoridade competente, por sua vez, se manifestou acerca dos recursos apresentados, acompanhando a decisão da Comissão, bem como o parecer jurídico.

Dessa forma, ficam todos convocados para sessão de abertura de proposta das empresas habilitadas CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA e NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA

para o dia 07 de março de 2024, às 9 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Araras

Araras, 5 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236514 Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Goedert Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 64.302,72 Valor do Contrato Atualizado: R$ 168.475,22.
EDITAL Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas para o tema Língua Alemã, Linguística e Literatura Alemã, processo nº 23073.089581/2023-67, objeto do Edital nº 289, de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023.

1º Lugar: Alan Ferreira Costa;

2º Lugar: Hewerton Luiz Vieira Barros;

3º Lugar: Patricia Cezar da Cruz.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 78, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Clínica Médica, processo nº 23073.086095/2023-97, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023.

1º Lugar: Matheus Rocha Maia - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 79, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Urgência e Emergência, processo nº 23073.077612/2023-37, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023.

1º Lugar: Lucianna Serfaty de Holanda;

2º Lugar: Victoria Mae Tsuruzaki Shinkai.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 80, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial Integral, processo nº 23073.060875/2023-15, objeto do Edital nº 256, de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023.

1º Lugar: Oséas Guimarães Ferreira Neto;

2º Lugar: Reinaldo Brito Coutinho.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduação em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas para o tema Formação de Professores para o ensino de Ciências e/ou Matemática, processo nº 23073.043659/2023-05, objeto do Edital nº 278, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.

1º Lugar: Carlos Eduardo Fortes Gonzalez;

2º Lugar: Silvania Sousa do Nascimento;

2º Lugar: Josyane Barros Abreu.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
Retificação

No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 16/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 04/03/2024, na página 52.

Onde se lê: "Data de assinatura: 29/02/2023.",

Leia-se: "Data de assinatura: 29/02/2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 025/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/03/2024 ás 8h a 12/03/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, a reforma da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho na Sede deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 4 de março de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Oriundo do Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Processo Administrativo nº 360/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.436.539/0001-99. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Valor global: R$ 1.959.820,30. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Xique-Xique - BA, 01 de março de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.436.539/0001-99, com o valor R$ 1.959.820,30.

Xique - Xique (BA), 29 de fevereiro de 2024

Reinaldo Teixeira Braga Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 11/2024

Processo Nº. 24/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 24/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 11/2024, para contratação de empresa na prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 5 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em atendimento a orientação do Departamento Jurídico do município, explanado em parecer referente ao não cumprimento de no mínimo 08 (oito) dias úteis de disponibilidade do edital referente ao Pregão Eletrônico no 030-2023, que foi publicado dia 22 de dezembro de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 243, Pag(s) 307 e 308, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observado o não cumprimento do art. 4º e incisos da Lei do Pregão Eletrônico, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues-BA, 4 de março de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Repetição

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico. DATA: 12/04/2024. 09H00MIN. N° da Licitação: 282966. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa-BA, 5 de março de 2024.

Bárbara Maria Barbosa Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 52/2023

Processo TRT n. 969/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: FERRAZI Engenharia e Construções LTDATURISMO LTDA. (CNPJ nº 31.774.682/0001-13). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimos e supressão de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD nº 969/2024, que independente de transcrição são partes integrantes deste Termo, com fundamento no art. 65, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor total: passa de R$ 261.162,92 para R$ 309.962,55 (trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Brunno Renato França de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 07/2023 da PR/MG e Ata de Registro de Preços nº 67/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 12/2023 da UNIFESSPA, Promitente Registrada: Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA Objeto: Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS. Valor total R$ 80.060,00 (oitenta mil e sessenta reais). Processo SEI nº 19.03.0001.0000131/2023-34. Nota de Empenho 362NE291.

Alexander Jorge Pires

Diretor-Geral
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Torna a público a nova data do Pregão Eletrônico - nº 04/2024 - Processo 09/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO. Data 22/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 5 de Março de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0035364-64.2023.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.006.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, com a interveniência da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, e Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Engenharia de São - EESC. Objeto: realizar, conjuntamente, atividades de natureza técnica, científica e acadêmica. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pela JFSP: Márcio Ferro Catapani (Juiz Federal Diretor do Foro), pela JFMS: Monique Marchioli Leite (Juíza Federal Diretora do Foro), pela EESC: Prof. Dr. Fernando Martini Catalano (Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: União, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: contratação de serviços, em caráter continuado, de manutenção preventiva e corretiva, componentes materiais e toda mão de obra, incluindo fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar, do TRF6. Valor: mensal R$1.996,00 total anual de R$23.952,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 168312)- UG 090013; Natureza de Despesa: 339039-16. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0010691-23.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 04/03/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 05/03/2024 pela Sra. Silvana Brum Damasceno, pela Contratada, ambos por meio digital.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pelo Decreto Municipal nº 562/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.436.539/0001-99, com o valor R$ 1.959.820,30. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique - Xique (BA), 29 de fevereiro de 2024

Cácio Oliveira Dias
EDITAL Nº 9/2024

Reabertura de Prazo (Código ECPMR: 6479KH)

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento (e-mail: semur.ce@mte.gov.br).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

T R ALVES CONFECCOES EIRELI

14152.015536/2022-14

AI

22.270.594-9

T R ALVES CONFECCOES EIRELI

14152.015537/2022-69

AI

22.270.595-7

T R ALVES CONFECCOES EIRELI

14152.015538/2022-11

AI

22.270.596-5

T R ALVES CONFECCOES EIRELI

14152.015539/2022-58

AI

22.270.597-3

T R ALVES CONFECCOES EIRELI

14185.002873/2022-64

ND

20.289.274-3

Em 5 de março de 2024.

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2024 - UASG

Processo: 23105.002487/2024-78

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.228.626/0001-00 ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: O Presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do art. 59 da lei nº 8.666/1993 e na Orientação Normativa Nº 4 Da AGU, como devida à Empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, referente à prestação de serviços de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurante do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, serviços excedentes do Contrato nº 02/2021 - FUA/ISM, nos meses de novembro e dezembro do ano de 2023, conforme Notas Fiscais nº 307 e 309, respectivamente. Data da assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23078.518784/2022-43.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Contrato 19, P.A 16. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Adequação e manutenção das estradas vicinais do interior e do perímetro urbano. Vencedora: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33. Valor R$1.176.345,93. Homologação 05/03/24.

Olindina/BA, 5 de março de 2024

Luiz Alberto Araujo Dantas Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.000830/2023-82.

Concorrência Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção de 1 bloco de 24 apartamentos na vila militar pandiá calógeras em belém - pa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 13.151.131,66. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 013.672.975-40 - MAURICIO LARANJEIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57.251,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 60154/2021.

Nº Processo: 23305.010402/2020-45.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 60-154/2021, celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 4 (quatro) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.889,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171394 AO CONTRATO Nº 1119396

Contratada: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME

CNPJ: 11.780.793/0001-25

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 29/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503864 03/01/2024

Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1119396, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 10.688,16 (dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maira Lucia Moraes Pereira, CPF ***.382.930-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913278/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.000080/2023-18.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a reforma

do tanque tático do ciopesp, localizado av. Do forte nº 395, imbuhy, niterói / rj.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.522.928,89. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005-SESAU/PMM

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 7/2023-005-SESAU/PMM, cujo objeto: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análise Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Empresa LABORATÓRIO MULTI LAB LTDA, CNPJ: 40.691.471/0001-08 e CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ Nº 05.093.208/0001-16.

Marituba, 16 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 953.696.945-91 - JOSE RAIMUNDO DIAS GONCALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.638,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 5 de março de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 20/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 5 de março de 2024.

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2023

Reabertura. Tipo de Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfaltica CBUQ conforme contrato de repasse 943602/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas: 05/04/2024 às 09h, na Prefeitura, Rua Barão de Capanema, 134.

Fernando Sinhorini

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto é o registro de preço destinado à confecção de placas de homenagem em acrílico, adjudicado à empresa A&R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ: 10.909.603/0001-64.

Brasília - DF, 5 de março de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 10/2023 - UASG 710300 NUP: 61985.001943/2023-11. Objeto:

O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de portal de governança corporativa, na modalidade de software como serviço ("SaaS") em nuvem, incluindo prestação de serviços de licenciamento, implementação, suporte técnico e treinamento, para 35 (trinta e cinco) usuários para atender as necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/documentos/L-1039849/EDITAL.PDF. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Processo n. 0003377-73.2024.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01.005.10.2024. Partícipes: o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE-MS), com a interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PÚBLICA (ESAP), e por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEMADESC), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com a interveniência da ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-002-2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo para aquisição de peixes congelados, a serem distribuídos na Semana Santa, para a população da sede e zona rural deste município, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 18 de março, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

À COMISSÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: https://drive.google.com/file/d/1SpNg_Tj8XYNtrlpbcO5XJYi_U7vwHad6/view?usp=sharing

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: https://drive.google.com/file/d/1hMCR6nasXvC0Ed67lVVgG5t4CIU4jubt/view?usp=sharing

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: https://drive.google.com/file/d/1JsC4qM0HT69lYT_jdu2qN6Dh6TeBtLK3/view?usp=sharing

Castro Alves-BA, 5 de março de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 18/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de materiais didáticos e papelaria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 5 de março de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 020/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 19/03/2024 às 09h30min; Disputa: 19/03/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 5 de Março de 2024.

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 06 à 26 de março de 2024, a partir das 09h:00min, na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, Chamada Pública nº. 001/2024, OBJETO: seleção de propostas de projetos com conteúdo de produtores e organizadores culturais e artísticos apresentados para avaliação da comissão. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: sejuv.culturaesporte@gmail.com.

Em 5 de março de 2024.

ELISÂNGELA RAMOS

Secretária Municipal de Juventude

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 06 à 26 de março de 2024, a partir das 09h:00min, na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, Chamada Pública nº. 002/2024, OBJETO: A seleção para premiação dos Agentes Culturais de Guaratinga/BA. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: sejuv.culturaesporte@gmail.com.

Em 5 de março de 2024.

ELISÂNGELA RAMOS

Secretária Municipal de Juventude
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de março de 2024, a partir das 10h:00min, até o dia 27 de março de 2024 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, ou pelo e-mail licitaguaratinga@gmail.com. Chamada Pública nº. 003/2024, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: licitacao@guaratinga.ba.gov.br. Data 05/03/2024.

Em 5 de março de 2024.

Dionísio M. Bianchine

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PE Nº 04-24, PA 16. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Adequação e manutenção das estradas vicinais do interior e do perímetro urbano. Vencedora: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33. Valor R$1.176.345,93. Dotação: 0505; 1048; 449051; 17063110. Assinatura do Contrato: 05/03/24, Olindina 05/03/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23082.000273/2022-19.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.354,51. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).