EXTRATO de aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 02.248.642/0001-30), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2023, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme Protocolo nº 642/24 e Ofício 114/2024 - SMEC da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL: R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). DESCONTO OFERECIDO: 40,00% (quarenta por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/06/2024 à 11/06/2025.

EXTRATOs de contratos

CONTRATO N.º 0078/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: JOSE PEDRO SANCHES FILHO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.647,50 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0079/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: CRISTINA DE FATIMA CONCEICAO SANCHES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.813,49 (dois mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0080/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: ANDERSON ALBUQUERQUE RICCIARDI (CNPJ: 42.619.812/0001-60) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0081/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: JOSE APARECIDO BARBOSA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.905,82 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0082/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0083/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: PAMELA GLEICA GARCIA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.905,82 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0084/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ: 53.986.844/0001-10) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0085/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIANA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.756,89 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0086/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: LEIA KEILA BITENCOURT DE OLIVEIRA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.758,39 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0087/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: NATALINO BASSO RODRIGUES (CNPJ: 54.282.766/0001-35) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0088/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.758,39 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0089/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: LUIS DIVINO BARBOZA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.905,82 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0090/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA (CNPJ: 47.374.008/0001-81) - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0091/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: RAFAEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE RICCIARDI (CNPJ: 47.373.777/0001-65) - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0092/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MARIA EMILIA PEREIRA DE SOUSA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 0093/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: EDA MARIA PEREIRA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024.