gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 062/2024 - RP 057/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material para premiação em eventos diversos (medalhas e troféus), a serem utilizados por diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 29 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - P.M.S.J.I

Sistema Registro de Preços Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Recuperação/Proteção de 20 (Vinte) Nascentes, Nos Termos dos Convênios Firmados Entre O Município e A Itaipu Binacional - Repasse nº 4125001/2023, Fornecimento de Todos os Equipamentos, Ferramentas, Hora Máquina, Mão-de-Obra e Materiais; Limpeza, Execução, Instalação de Drenos, Tampas, Tubos, Torneiras e Registros, e Demais Conexões Quando For O Caso; Plantio de Mudas de Árvores (Fornecidas Pela Secretaria de Agricultura) Quando Se Fizerem Necessárias Junto à Cada Nascente Em Particular e Conforme O Uso Pretendido Pelo Agricultor, Respeitando A Legislação Pertinente às Nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal. Valor Máximo: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Recebimento das Propostas: Até 08h:30min do Dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: das 08h:35min do Dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: A Partir das 09h:00min do Dia 17/09/2024.

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de Menor Preço Por Item. Modo da Disputa: Aberto

Tipo de Participação: Licitação Exclusiva Para ME/EPP/MEI. Informações Complementares:

O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405.

São João do Ivaí-PR, 28 de agosto de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul torna público que foi homologada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2024 que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de gradil, incluindo fornecimento de material e de acordo com os projetos e especificações técnicas. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a Empresa TELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA, CNPJ 00.147.794/0001-10 no valor global de R$ 107.000,00. Processo SEI nº 21026.004906/2023-80 - UASG 130062.

José Antônio Roldão

Superintendente Federal
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 58/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: MTIX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.291.580/0001-00. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90020/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90020/2024 (SEI nº 0002070-33.2024.6.04.0000), para contratação de serviços continuados de manutenção de 2º e 3º (segundo e terceiros) níveis em extintores de incêndio para atender os prédios localizados na capital e nos cartórios eleitorais do interior do TRE-AM. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica BALEIA SERVICOS SANEAMENTO E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ 06.101.848/0001-93, no valor de R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus-AM, 28 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 0002048-72.2024.6.04.0000

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2023, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, registrada em favor da empresa RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.778.630/0001-42, para contratação de serviço de transporte aéreo de cargas e de pessoal em aeronaves monomotor turbo hélice tipo caravan, no valor total de R$ 475.835,41 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Data da autorização: 28/8/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus-AM, 28 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica CLECIO LEONARDO DE SOUZA, CPF/CNPJ: XX.910.574-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002345/2023-71, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 27 de agosto de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20/2024

CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.112228/2023-56, instaurado pela Portaria SIPRI nº 4.228, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 95, de 29 de dezembro de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 28 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica EUROPLAN CONSTRUTORA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 15.199.464/0001-46, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. SANDRO RODRIGUES AMORIM, CPF ***.641.111-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

LEONARDO VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205013353202454. Objeto: Aquisição continuada de materiais bibliográficos nacionais, impressos, para atendimento das demandas da UFFS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90473/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001206202424. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás por meio de galão de 20 L. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90473-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012576202422. Objeto: Aquisição de soluções de grande e pequeno volume, nutrição parenteral e outros medicamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 204/2024.

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 23/09/2024 em sua sede. Objeto: contratação de empresa para serviços preliminares, demolições e drenagem na Rua Projetada, localizada no Polo do Desenvolvimento Econômico, conhecido como Distrito Industrial. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859873. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 472.408,14, Valor de Contrapartida: R$ 497,87, Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF nº ***.615.135-**.
Edital nº 164/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000755/2022-01

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Lindon Jakson de Jesus Gomes, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

KABORE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

02006.000755/2022-01

05.652.170/0001-74

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0001524-82.2024.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 103/2015; Locador: Georges Perona; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 594.078,34; Classificação:3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001213; Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Antônio Carlos Pedrosa Mansur, Geraldo Mansur Filho e Gustavo Stradioto Mansur - representantes do Locador; Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.001489/2022-37; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pelo seu Superintendente Substituto Eventual JOSE VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO, CPF nº XXX.362.291-XX, e de outro lado NERI JOSÉ CHIARELLO, CPF nº XXX.642.570-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela procuradora GIOVANNA DE FREITAS SARTORI, OAB/MT nº 19753; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio aos Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.559,32 (doze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20217484); DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Sei Nº 21200.005316/2024-97. Contrato Administrativo nº 01/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: CLASSIFICAÇÃO SORRISO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ/MF: 04.303.716/0001-19. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Data da assinatura: 28/08/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Vauvernagues João Pires de Camargo, sócio administrador; Deuzina Moraes Paniago Camargo, sócia e Marcio Herinque Paniago Pires de Camargo, Responsável Técnico.
aviso DE ADESÃO

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico 08/2024, da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA RENEM, PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE, Empresa: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA., CNPJ sob nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 8.301.523,77. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 28 de agosto de 2024.

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

Contrato nº 930/2024; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico 08/2024; Processo nº 106564/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA RENEM, PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE; Valor: R$ 8.301.523,77 (oito milhões trezentos e um mil quinhentos e vinte e três reais com setenta e sete centavos); Data da Assinatura: 28/08/2024; Data de Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540031. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 942702/2023 até 30/09/2025. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 0913.200801/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos de representação oficial, tipo sedan, para atender a demanda de transporte institucional do Gabinete do Ministro de Estado e da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 240013-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304237

Objeto: Aquisição de Destiladores com serviços associados Abertura das propostas: 09/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Itaituba, 30 de agosto de 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Fredson dos Santos Soares

***.196.062-**

WXQ54I10

02121.002960/2023-68

Nilton da Silva Nascimento

***.333.662-**

3QPWXGE1

02121.002737/2022-30

Davi Francisco Winck

***.239.421-**

BUSFXB8P

02121.000959/2023-07

Regiane Solange Kuczera

***.505.769-**

HBS94HVA

02121.001337/2023-98

Edgard Fonseca de Souza

***.874.001-**

P0XUHDN4

02121.003621/2022-18

Robert Goveia de Moura

***.310.052-**

SC9GXA0C

02121.001484/2023-68

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10848/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1891/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139719/2023-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10835/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1887/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.053153/2019-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10890/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1903/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139724/2023-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 327, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10878/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1898/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139743/2023-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilianne Lopez Medina, inscrita no CPF: 083.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11660/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2169/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049408/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000218202421. Objeto: Mobiliário Hospitalar. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 155911-15255-2024NE000015
EDITAL DE NOTIFICAção

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a 52.779.662 LUCAS POSSIDONIO DE LIMA, CNPJ 52.779.662/0001-05, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0019199-59.2023.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 29/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote.

Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BROA DE MILHO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E PRO JOVEM CAMPO PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de setembro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.

Aratuípe, Bahia, 29 de agosto de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva.

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Concorrência nº 90001/2024

Processo nº 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público RESULTADO DE RECURSO relativo aos trâmites realizados em 1ª Sessão Pública realizada em 06/08/2024.

O resultado poderá ser consultado em sítio institucional do MCom, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/concorrencia.

Desta feita, mediante divulgação de resultado, decide-se pela entrega dos invólucros para análise da Subcomissão Técnica, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para finalização dos trâmites.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº AET-105/2024 Processo: 23075.047520/2022-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/10/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
Edital de Notificação nº 8/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.001078/2024-22

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §2º do art. 102, e §2º do art. 108, ambos do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) responsável pela infração administrativa ou o(a) proprietário(a) ou detentor(a) do bem ou imóvel onde foi praticada a infração, por ser desconhecido(a), da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão/Termo(s) de Embargo abaixo relacionado(s), referente(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite nesta Superintendência:

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

BEM APREENDIDO OU

ÁREA EMBARGADA

02003.001722/2024-62

QWEP6JE5

-

CORURIPE/AL

10° 9' 18.61" S 36° 8' 30.23" W

3,3678 HECTARES

Considerando que não foi possível a identificação do(a) proprietário(a) no ato da fiscalização, fica o(a) interessado(a) notificado(a) a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:45 horas, em dias úteis, na sede da Superintendência Regional do IBAMA no Estado de Alagoas, localizado na Av. Fernandes Lima, 4023, Gruta de Lourdes - Maceió/AL.

O peticionamento ou protocolo eletrônico deverá ser realizado através dos seguintes procedimentos: 1º passo - realizar o cadastro como usuário externo no SEI: <www.sei.ibama.gov.br>; 2º passo - proceder conforme instruções recebidas por e-mail de resposta automática; 3º passo - após encaminhamento dos documentos necessários ao endereço "sei.sede@ibama.gov.br", aguardar e-mail de confirmação de criação e ativação da conta; 4º passo - protocolar a documentação em formato pdf, assinada digitalmente, preferencialmente com padrão OCR, através da ferramenta de Peticionamento Eletrônico do IBAMA, disponível no link <https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0>, fazendo o login e clicando na opção "Peticionamento".

Também é possível realizar a entrega física no Protocolo do IBAMA-AL, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023, Gruta de Lourdes - Maceió/AL.

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11348/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2056/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150774/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11334/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2051/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150785/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo de Sousa Morais, inscrito no CPF nº 319.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n. os 10372/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 11770/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1745/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.189705/2018-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao Contrato nº 069/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de vias do bairro Jardim Paulista, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra. Fica o contrato supra citado nos termos da Cláusula 3.2 e do artigo 124 c/c o artigo 125 ambos da Lei 14.133/21, acréscimo em aproximadamente 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), passando o contrato original de R$ 138.989,82 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para R$ 173.560,78 (cento e setenta e três reais quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), devido a necessidade de camada de rolamento tipo Binder e acréscimo do CBUQ não presentes no projeto original, visando um acabamento mais uniforme da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 29/08/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 018/2024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 30 de agosto de 2024 - JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. VALOR: R$ 53.997,48. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. VALOR: R$ 5.565,84. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. 01.255/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo: 2023.151/2023 Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo n° 01.255/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamentação Legal: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79 da lei n° 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima terceira do contrato. Data da assinatura: 22 de agosto de 2024. Assinam: Sérgio Garcia da Nóbrega, prefeito constitucional do município de Vista Serrana/PB. (rescindente) e a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E EGENHARIA - EIRELI (rescindida).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002550202350. Objeto: Registro de preços para a aquisição de ferramentas diversas II a serem utilizadas pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Lisboa - PI. CONTRATADA: CONTRATO: Nº 067/2024: COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.564.129/0001-46. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO N° 937899/2022 - FNS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - COMPRAS.GOV 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 11 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 31/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 29 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.220/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2024. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município de Araraquara/SP", referente a Proposta nº 010419/2023, cadastrada no Sistema Eletrônico Transferegov, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL:

A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer

Araraquara-SP, 29 de agosto de 2024.

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária de Esportes e Lazer
aviso de retificação

II RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do quadro 5 - Plano de Investimento, item "Outros investimentos" do edital de Concorrência Pública nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada.

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis 29 de agosto de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 01/2024, evento 1192004, assinado em 20/08/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13; TJRO, CNPJ 04.293.700/0001-72; MPF-RO, CNPJ 26.989.715/0026-60; MP-RO, CNPJ 04.381.087/0001-67; JFRO, CNPJ 05.429.264/0001-89; OAB-RO, CNPJ 04.079.224/0001-91; DPU-RO, CNPJ 00.375.114/0001-16; DPE-RO, CNPJ 01.072.076/0001-95; SENAPPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02; PF-RO, CNPJ 00.394.494/0038-28; SESDEC, CNPJ 04.793.055/0001-57; SEJUS, CNPJ 07.172.665/0001-21; PM-RO, CNPJ 04.562.872/0001-02; FEASE, CNPJ 29.512.110/0001-14; e CONEDCA, CNPJ 10.459.011/0001-98. Objeto: Estabelecer cooperação técnica judiciária, interinstitucional e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação, a fim de que presas provisórias e de presos provisórios, assim como adolescentes custodiadas e adolescentes custodiados tenham assegurado o direito ao voto, observadas as normas eleitorais. Ato de Autorização: DECISÃO Nº 157 / 2024 - PRES/GABPRES, de 04/07/2024 (evento 1189763). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a contar da data assinatura até o dia 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-RO, por seu Presidente, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS; pelo TJRO, por seu Presidente, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO; MPF-RO, por sua Procuradora-Chefe, DANIELA LOPES DE FARIA; MP-RO, por seu Procurador-Geral de Justiça, IVANILDO DE OLIVEIRA; JFRO, por seu Diretor do Foro, Juiz Federal Dr. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO; OAB-RO, pelo seu presidente, Advogado MÁRCIO MELO NOGUEIRA; DPU-RO, neste ato por sua Defensora Público-Chefe, JAQUELINE GUEDES MARINHO; DPE-RO, por seu Defensor Público-Geral, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA; SENAPPEN, por seu Secretário ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA; PF-RO, por sua Superintendente, Delegada da Polícia Federal LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO; SESDEC, por seu Secretário, Coronel BM FELIPE BERNARDO VITAL; SEJUS, por seu Secretário, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO; PM-RO, por seu Comandante Geral, Coronel PM REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVÉRIO; FEASE, por seu presidente ANTÔNIO FRANCISCO GOMES SILVA, e CONEDCA, por sua Presidente, CLEYANNE ALVES. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e na Resolução TSE n. 23.736/2024. Processo SEI: 0001960-26.2023.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS - 8/2024

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 271 (duzentos e setenta e um) diplomas no período de 29/07/2024 a 25/08/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002144 a 20241002414]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 26 de agosto de 2024

Prof. Dr. Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 SRP

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 017/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO CÂMARA FRIGORIFICA COMPLETA MODULADA E INSTALAÇÃO DE PLACA TERMO ISOLANTE COM CONCRETAGEM E ACABAMENTO COM PISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME ELEMENTOS INSTRUTORES EM ANEXO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 18/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, tona público que a licitação na modalidade concorrência nº 022/2024. Tipo menor preço global, cujo objeto era aquisição de serviço de arquitetura para execução de projeto de ambientação de interior, foi declarada DESERTA.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Comissão de Licitação - UNIDADE B55 CAMPINA GRANDE/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 9007/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de placas de identificação e displays, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
extrato de RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160131

Processo nº 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 22.334.691/0001-00. Contratado: Rosangela da Silva Miranda Oliveira. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade apoio de Cantina na Área de Lazer dos Cabo e Soldados - ALCS. Data da Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de CHORROCHÓ, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 15 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Humberto Gomes Ramos - Prefeito.
extrato de extinção

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 23204.010402/2024-15. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): JOSE RENATO LIMA AGUIAR. Objeto: Contrato nº 17/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 12/09/2024.