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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 043/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a reitoria do ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.446,81. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/24 CS

Aquisição de JAQUETA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055834. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO de termo aditivo

2.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 156-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095-2023

Licitação: TOMADA DE PREÇO nº. 002-2023

Contratante: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT CNPJ: 15.023.898/0001-90

Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA CNPJ MF nº 07.762.401/0001-28

Objeto Aditivado: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93, por mais 60 dias, com início no dia 13/09/2024 a 12/11/2024.

ALTERAR a Cláusula QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES E ENTREGA DO OBJETO:

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Sergio Juntolli Costa Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/24 SE/AM

Aquisição de água mineral potável acondicionada em vasilhame plástico (garrafão) de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, para atender as unidades administrativas, operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Amazonas, localizadas na cidade de Manaus, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1056892. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 443/2024; Data da assinatura: 20 de agosto de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAO MIGUEL DO CAPARAO, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO MIGUEL DO CAPARAÓ, pertencente ao Município de GUAÇUI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 438/2024; Data da assinatura: 03 de setembro de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAO JOAO DO SOBRADO, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAO DO SOBRADO, pertencente ao Município de GUAÇUI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 445/2024; Data da assinatura: 24/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ALAGOINHA/PE, CNPJ: 11.043.981/0001-70; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PERPÉTUO SOCORRO; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PERPÉTUO SOCORRO, pertencente ao Município de ALAGOINHA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CASTANHEIRAS - RO; Data da Assinatura: 23/09/2024; Contratado: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.234,00; Valor Global: R$ 69.501,64.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação nº 599/2024; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio Tancredo Neves - SE/RO; Data da Assinatura: 01/10/2024; Contratado: IRMÃOS GONÇALVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Locação do imóvel não residencial, situado na Avenida Amazonas, nº 8.338. Bairro Tiradentes, na Cidade de Porto Velho/RO, com área de 110,82 m², sob Matrícula nº 89.449, do Livro 2 - Registro Geral, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho - Estado de Rondônia; Vigência: a partir de 01/10/2024 e término em 01/10/2029; Preço mensal do aluguel em R$ 6.500,00; Valor Global: R$ 390.000,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 406/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rechan; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Rechan - Itapetininga/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Rechan. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO Nº 127/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0018

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.186/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, cujo objeto é a aquisição mobiliários, de acordo com os itens contidos nos autos.

Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ Nº: 03.963.184/0001-83

Valor total da adesão: R$ 203.170,19 (duzentos e três mil cento e setenta reais e dezenove centavos).

Guaçuí-ES, 3 de outubro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315090

Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para Discagem Direta a Ramal (DDR) e para Discagem Direta Gratuita 0800 (DDG), nas modalidades de chamadas Locais, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional.

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 90016/2024

Processo Administrativo nº 0030/2024.

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de Processo de Dispensa de Licitação eletrônica com Disputa contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e Tangará da Serra. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 08/10/2024 no portal Comprasgov: http://www.comprasnet.gov.br/.O Edital DLE n° 30/2024 estará disponível a partir do dia 03/10/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@cromt.org.br.

Cuiabá, 3 de outubro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas, CD

Presidente do CRO-MT
EXTRATO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010223/SEA

Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20230315.23/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010223/SEA - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 36.064.139/0001-46 - Finalidade: em função do atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) e em razão de conveniência e oportunidade administrativas, de maneira a melhor atingir o interesse público - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2024 - Fundamentação Legal: Caput do art. 77, c/c §único do art. 78, Inciso XII c/c §único do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); Paulo Roberto Castro dos Santos (DISTRATADA).
EXTRATO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010223/SEA

Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20230315.22/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010223/SEA - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ nº 37.358.529/0001-91 - Finalidade: em função do atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) e em razão de conveniência e oportunidade administrativas, de maneira a melhor atingir o interesse público - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2024 - Fundamentação Legal: Caput do art. 77, c/c §único do art. 78, Inciso XII c/c §único do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); Ivanice Oliveira da Silva (DISTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300924/01/SAS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 18/10/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 2 de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 1/281223/SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA CP/01/281223/SEDUC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Abertura: 08/10/2024 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE.

Reriutaba-CE, 3 de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210624/01/SME

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240930.01/ SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.836.020/0001-32 - Valor: R$ 3.254.572,40 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Paulo Victor Santos Penha (CONTRATADA).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.09/2024.001-SESA

Título: RETIFICAÇÃO NO AVISO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: 11.09.2024.001-SESA - Publicado no DOU do dia 01/10/2024, de N° 190, Pág. N° 243, Seção 3. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Retificação da data de abertura: ONDE LÊ-SE: 15 de Outubro de 2024 - Horário: 09h00m. LEIA-SE: 18 de Outubro de 2024 - Horário: 09h00m. As demais informações permanecem inalteradas.

Santa Quitéria-CE, 3 de Outubro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. DE GESTÃO Nº 1A/2022-SMS

Extrato do 8º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 0001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Da Fundamentação: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, bem como na Clausula Décima sétima e subitem seis do Contrato de Gestão nº 0001A/2022-SMS. Objeto: O REEQUILIBRIO ECONÔNIMICO FINANCEIRO ao Contrato de Gestão nº 0001A/2022-SMS, P335635/2024. Do Valor do Reequilibrio Econônimico Financeiro: A Repercussão financeira positiva de R$ 755.127,66 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 3,31% (três inteiros e trinta e um centésimos por cento). Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thiago Matias Veras. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS

Extrato do 9º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 0002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Da Fundamentação: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, bem como na Clausula 20º e subitem 20.2.5 do Contrato de Gestão. Objeto: O REEQUILIBRIO ECONÔNIMICO FINANCEIRO ao Contrato de Gestão nº 0002/2022, P332556/2024. Do Valor do Reequilibrio Econônimico Financeiro: Repercussão financeira positiva de R$ 5.251.359,74 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thiago Matias Veras. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 200/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0200/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N° 23023-SMS, ARP Nº 080/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23023 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº P234266/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 080/2023-SMS. Valor Global: R$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 03/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
extrato de CONTRATO Nº 184/2024

Contratação de empresa para manutenção e conservação da Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo nos termos da Resolução SES/MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Empresa contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 43.155.304/0001-30. Valor: R$19.000,00. Vigência: 05/09/24 a 05/09/25. 3 de outubro de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, através do processo n° 21192/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (NOVOS) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -UBS, DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11329.685000/1200-03, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 3 de outubro de 2024.

JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2021-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.731,58. Leia-se: Valor Total: R$ 7.081,18.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2021-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.081,18. Leia-se: Valor Total: R$ 4.731,58.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 047/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004228/2023-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

ROGER EDUARDO DOS SANTOS - M.E., CNPJ nº 07.835.506/0001-60, sagrou-se vencedora para os lotes 05, 07 e 08, no valor total de R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais);

L. A. SESSO COMERCIO LTDA., CNPJ nº 47.791.399/0001-30, sagrou-se vencedora para os lotes 09, 10, 15 e 17, no valor total de R$ 21.560,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais);

SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 50.125.548/0001-36, sagrou-se vencedora para os lotes 03, 12 e 19, no valor total de R$ 8.906,00 (oito mil, novecentos e seis reais);

URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA., CNPJ nº 11.786.306/0001-31, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02 e 06, no valor total de R$ 37.836,00 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais);

FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 13.457.500/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 18, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais);

NATALIA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ nº 40.392.850/0001-05, sagrou-se vencedora para os lotes 13, 14 e 16, no valor total de R$ 30.904,30 (trinta mil, novecentos e quatro reais e trinta centavos), e

GILSON DE MATOS LEITE JUNIOR, CNPJ nº 46.001.005/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 9 de agosto de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 12/2024

PROCESSO nº 0300006685/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 012/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIM PEDRO OMETTO EM JAHU/SP

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentora da melhor proposta para do certame, houve por bem determinar a data de 10 de outubro de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 2 de outubro de 2024

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Contrato Nº.02/2024. Contrato Nº.03/2024. Dispensa Nº.04/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratada: Empresa Bahiana de Hotéis Ltda. Objeto: alteração do objeto do Contrato Nº.03/2024, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público, acrescentando a locação de espaço físico e infraestrutura para realização da Oficina do Projeto Movimenta - CRP03, no dia 05 de abril de 2024, das 7:30 às 18:00h, no Grand Hotel da Barra, situado a Rua Forte de São Diogo, Nº 02, CEP: 10130-170, Portal da Barra, Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência modificado e Aditivo. Adicionado o valor de R$ 2.986,00 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais) ao Contrato Nº 03.2024, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021.Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.049 e Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.046. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03, Salvador,13 de março de 2024.

.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ/MF: 33.101.177/0001-33, notificada da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 2.829.640,63 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), cumulada com o impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 12 (doze) meses pela inexecução total da obrigação, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução dos Contratos Administrativos nº 44/2021/SEDE, 23/2021/MS, 29/2021/RN, 21/2021/PR e 07/2021/RJ .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171000125202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reforma da infraestrutura da Guarita do IFPB Campus Monteiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila Santa Maria, - Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS

Coord. Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 158472-26417-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1498/2024

CÓD. VERIFICADOR: J8S6CB16

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão para coleta seletiva, empilhadeira motorizada, balança eletrônica com rampa e esteiras de elevação de resíduos, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 3 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004000522202469. Objeto: Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de aparelhos de climatização, do tipo split, para substituição dos equipamentos obsoletos e que não foram objetos de substituições nas últimas contratações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônica para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras E Serviços De Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica E Iluminação Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 192/2024 - REPUBLICAÇÃO

EDITAL: 192/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação serviços c/ gravações/transmissão licitações ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 22/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2024 - REPUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 14/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 12/11/2024 ABERTURA: às 09:15hs do dia 12/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 3 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.009162/2023-71. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 14 (quatorze) veículos (novos) automotores de passageiros, para composição da frota pertencente ao CRMV-PR, para fiscalização e para fins de representação institucional, a qual está condicionada a alienação simultânea de 13 (treze) veículos usados conforme especificação tabela 3.1, 3.2 e 3.3 do Termo de Referência, como parte de pagamento. Total de itens licitados: 14 (itens . Edital: 04/10/2024 das 9h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Leandra Paula V.Kiill

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005004053202418. Objeto: Aquisição de implementos para oficina, nos termos do Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/10/2024) 160529-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 4 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 4 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 032/2024, objeto do Processo nº 100/2024. Tipo: menor preço global do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE AR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 8.808-1/2024

OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de cestas básicas montadas, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, fundo social de solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e frente de trabalho do município de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: LOTE 01, R$2.892.200,00; LOTE 02, R$296.730,00; LOTE 03, R$32.055,00.

Jaboticabal, 3 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 8314-3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FRACASSADA, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 3 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9005/2024

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo476925.000348/2024-09, Pregão Eletrônico nº.9005/2024, modalidades: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de outubro de 2024. Objeto da licitação: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso, cor branca, 04 portas, motor 1.3 para atender a finalidade e atividade do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO. Conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$104.000,00 (cento e quatro mil reais).

Anderson Luiz Justino Martins

Presidente CRA-TO nº 00491

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 9005/2024

Objeto da licitação: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso, cor branca, 04 portas, motor 1.3 para atender a finalidade e atividade do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$104.000,00(cento e quatro mil reais).EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024, à licitante vencedora, UMUARAMA AUTOMOVEISLTDA CNPJ nº33.423.930/0001-07 por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 02 de outubro de 2024.

Anderson Luiz Justino Martins

Presidente CRA-TO nº 00491
AVISO

REQUEST FOR PROPOSAL 2024/019

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Aquisição de novos módulos da solução Control-M, contração de serviços de suporte, manutenção, assistência técnica da solução e serviço de consultoria, por um período de 36 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 16/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700021/2024-SME; Processo Administrativo nº 0099/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração e impressão de provas de Língua Portuguesa e Matemática do 2°, 4º e 8º anos dos alunos da Zona Rural e Zona Urbana e tabulação de dados por meio da dispensa de licitação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.822,28 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e oito centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Contrato nº 366/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700021/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. META CONSULTORIA E TREINAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 37.179.492/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração e impressão de provas de Língua Portuguesa e Matemática do 2°, 4º e 8º anos dos alunos da Zona Rural e Zona Urbana e tabulação de dados por meio da dispensa de licitação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.822,28 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0351/2024 SME. Referente a Concorrência nº 200008/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada A J L B CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.863.021/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução pela EMPRESA DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE PISOS CERÂMICOS NA CASA DOS SABERES, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte (Pa); Valor Total: R$ 115.250,11 (Cento e Quinze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Onze Centavos). Vigência até 09/09/2025
Extrato de Prorrogação de Contrato

Pregão Eletrônico nº 13/2023-1

Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 13/2023-1. Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Sigma Sistemas Integrados para Gestão e Modernização Administrativa Eireli; Valor: R$ 180.000,00; Assinatura: 30.09.24; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 03.10.2024. Bruna Francielle Toneti. Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PE 009/24. PC. 3235/24. Forn. Material de Enfermagem. Adjudico e Homologo às empresas vencedoras: PACTUAL COMERCIAL LTDA valor total de R$ 144.250,00. MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDÊ LTDA, valor total de R$ 3.199.180,00. Lote 6 o item 01-R$ 14,17, valor total de R$ 708.500,00(setecentos e oito mil, quinhentos reais). ROSILENE VIEIRA LOPES, valor total de R$ 16.465,00. PONTUAL COMERCIAL LTDA, valor total de R$ 1.069.989,00. Total Certame R$ R$ 5.138.384,00

Mauá SP 3 de outubro de 2024

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316948

Objeto: Aquisição de reonômetro

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316349

Objeto: Aquisição de switch e módulo transmissão

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DA CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 09013.000018/2021-70.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - da retribuição mensal pelo uso do espaço público do segundo ato de apostilamento. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.148,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (Quarenta e Oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 6 registros: 75 - 80] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 57] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 22] ; [Livro DIR.RM.1DD 9 registros: 192 - 200] ; [Livro ECI.RM 1DD 2 registros: 15 e 16] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 54 e 55] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 59 - 61] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 41 - 43] ; [Livro ENF.RM.1DD 3 registros: 94 - 96] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 47] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 54 e 55] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 27] ; [Livro GRADACAD-DD1 3 registros: 36 - 38] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 18 e 19] ; [Livro M.VET.RM.1DD 4 registros: 63 - 66] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 51 - 53] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 33] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 63].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 3 de outubro de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9787/2023 PREGAO ELETRONICO 011/2024 UASG-930830

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência (Anexo I) Deste Edital e Seus Anexos. Dia:21/10/2024 As 13:30 Horas, No Site: Https://Licitanet.Com.Br. os Interessados Poderao Obter Informacoes No Site da Prefeitura Mun. de Itaocara/Rj, No Portal Nacional de Contratacoes Publicas/Pncp e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6041/2024 PREGAO ELETRONICO 0013/2024 UASG-930830

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NA REDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA/ RJ. Dia:18/10/2024, As 13 Horas e 30 Minutos, No Site: https://licitanet.com.br. os Interessados Poderao obter Informacoes No Site da Prefeitura Mun. de Itaocara/Rj, No Portal Nacional de Contratacoes Publicas/Pncp e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317483

Objeto: Serviços de Tratamento de Água de Torres de Resfriamento

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo aditivo

13º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023)

Gabinete do Prefeito. Referência: 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do setembro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de agosto de 2024 será liberada no valor total de R$ 64.883,30 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais, e trinta centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de setembro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 5.424 de 24/09/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 30/09/2024.

Guariba, 30 de setembro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO . Prefeito Municipal