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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9428/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

68.979.111/0001-25, FWU1H63, FRMEV01334502023, 606-82; FWU1H63, FRMEV01335312023, 606-82; DSZ5I74, FRMEV01335972023, 606-82; GKH5E66, FRMEV01337032023, 606-82; 83.067.942/0001-14, RLA0H65, FRMEV01343672023, 606-82; REA2D10, FRMEV01487692023, 606-82; RLA0H65, FRMEV01456772023, 606-82; 01.206.820/0005-20, NKU6E69, FRMEV01362352023, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXO4J74, FRMEV01133042023, 606-82; RXN7F74, FRMEV01508952023, 606-82; 08.490.022/0001-99, MBE5879, FRMEV01338002023, 606-82; 15.058.185/0001-62, SDV2I51, FRMEV01477802023, 606-82; RHH1A75, FRMEV01498732023, 606-82; BDZ2H81, FRMEV01506182023, 606-82; BCA8508, FRMEV01512582023, 606-82; 85.241.594/0001-85, QJX4E99, FRMEV01488992023, 606-82; 07.380.917/0001-08, SAU6E36, FRMEV01453542023, 606-82; 00.554.171/0001-62, QIX7C02, FRMEV01460512023, 606-82; 290.334.858-85, AFG7H02, FRMEV01477032023, 606-82; 83.067.942/0005-48, MIG0F54, FRMEV01504502023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
AVISO DE PENALIDADE

Trata-se de processo administrativo 23113.026331/2023-01, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da empresa BUSINESS EMPRESARIAL., CNPJ: 04.819.296/0001-28, contratada mediante o Contrato n. 025/2023-UFS. Com base nos elementos constantes do processo supracitado e considerando o que consta na Lei n. 8.666/93, o Reitor da UFS decidiu-se pela aplicação de penalidades de: a) Multa no valor de R$ 49.481,35, correspondente a 15% do valor adjudicado, com GRU já emitida, enviada à empresa e até o momento não quitada; e b) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 05 (cinco) anos, de 17/10/2023 a 17/10/2028, pelo descumprimento de obrigações relativas à prestação de serviços terceirizados de tratador de animais com fornecimento de mão de obra exclusiva, em regime de 44 horas semanais para atender às necessidades das unidades da Universidade Federal de Sergipe. A penalidade foi devidamente registrada no SICAF. A publicação do presente Aviso no D.O.U. se dá em atendimento a um despacho da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade. Em caso de necessidade de comunicação, a empresa deve entrar em contato através do e-mail proplan@academico.ufs.br e do telefone 79 3194-6454/6591

Carlos Roberto de Carvalho Junior

Coordenador de Projetos, Parcerias e Contratos da Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 950837/2023. Processo n. º 71000.091038/2023-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa de Iniciação Esportiva - PIES.

Valor Total: R$ 226.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FERNANDO OCTAVIANI - Prefeito Municipal de Agudos/SP - CPF: ***.670.578-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 23/01/2024 às 09h.

Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO 11609/2023

REPUBLICAÇÃO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL., conforme Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 23/01/2024, às 14:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

Em 10 de janeiro de 2023

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 944470/2023. Processo n. º 71000.030077/2023-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Sociedade Providência - CNPJ: 33.787.557/0001-73.

Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Pessoas, no município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 203.367,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANNA LUISA DE OLIVEIRA MALTA - Presidente da Sociedade Providência - CPF: ***.976.767-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023

A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM ASFÁLTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.132.588,36 (Hum milhão, cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Paudalho, 10 de Janeiro de 2024.

Marcello Fuchs Campos Gouveia
aviso de Penalidade

Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1537/2022 de 11/03/2022. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Ebraz Engenharia Ltda, CNPJ: 19.944.523/0001-14.

Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 1288/2023.

Data de aplicação da penalidade: 22/12/2023.

Jorge Cardoso Martins

Diretor Administrativo da FHE
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

Retificação P. nº 055/23, PP nº 18/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, materiais e equipamentos odontológicos e equipamentos hospitalares. Nova data da Sessão: 22/02/24 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site.

Ponto Chique/MG, 10 de janeiro de 2024.

GLECIA AGUAIR

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2021-UFMS, Processo nº 23104.035117/2020-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa PAVISUL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 189.563,60 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), devido a variação Sinapi dez/2020 a dez/2021 - Mato Grosso do Sul - sem desoneração em 23,61%. 1.2. Em razão do reajuste, o valor total do Contrato de R$ 1.108.900,00 (um milhão, cento e oito mil e novecentos reais), foi alterado para R$ 1.298.463,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Valor: R$ 189.563,60. Data de assinatura: 22.03.2022. Vigência: 22.03.2022 à 12.01.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 10/2023. Processo SEI 23209.004210/2023-31. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Eduardo Dawahri Silva, CPF nº ***.139.386-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 10/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 09/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Eduardo Dawahri Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947334/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420.15.06/2023-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, através do Pregoeiro Municipal, torna público, o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 35/2023 com data de abertura prevista para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas), FICA ADIADA para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação em equipamentos de refrigeração, que tem por critério de julgamento o menor por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Riachão/MA, 10 de janeiro de 2024.

Cleidinalva Borges Barbosa Neves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 044-2/2023-FME realizada no dia 03 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 014-2/2024-FME Empresa Contratada: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos). Objeto: Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 09/01/ 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa Serrano Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, acerca da aplicação das seguintes penalidades em virtude da inexecução total do Termo de Contrato nº RT 10/2023, conforme Decisão nº 5/2023/PROAD: 1) Multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado no RDC 01/2022 representando o montante de R$ 121.032,29, item 11.2.2.3; 2) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 2 (dois) anos, item 11.2.3. Os autos do Processo 23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor
EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2024

O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta os seguintes imóveis:

Item: 01

Município/UF: São Paulo/SP

Endereço: Rua Roma, nº 620, conjuntos 132 e 134 - Lapa, CEP 05050-090, São Paulo/SP

Matrículas: 101.189 e 101.191

Cartório: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.

Descrição: Imóvel composto por 2 conjuntos, sendo: imóvel objeto da matricula nº 101.189 referente ao conjunto nº 132 e a matrícula nº 101.191 referente ao conjunto nº 134, ambos localizados no 13º andar do Bloco Villa Borghese do "Edifício Torre da Roma", à Rua Roma, nº 620. Cada conjunto possui: área privativa de 30m², área comum de 46,36160m² incluída a correspondente a uma vaga, na garagem localizada nos subsolos e térreo, área total de 76,36160m² e fração ideal no solo de 0,46414500%.

Preço: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Disponível para venda até: 22/01/2024

Item: 02

Município/UF: Jundiaí/SP

Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP.

Matrícula: 145.733

Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí.

Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401 m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241 m2 e fração ideal no solo de 0,00618.

Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Disponível para venda até: 22/01/2024

Os imóveis estarão disponíveis para solicitação de compra a partir do dia 11 de janeiro de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: cpl@cremesp.org.br.

As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia aos imóveis deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921.

O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023.

Rodrigo Souto de Carvalho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Novos Ares - Consultoria, Projetos e Treinamentos Ltda.; Objeto: Elaboração dos Projetos Legal e Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo a avaliação e o cadastro dos sistemas existentes de combate a incêndio, para adequar a edificação do TRF 2ª Região às normas vigentes e obter o Certificado de Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); Fundamento Legal: 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2023; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2023NE000554; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Data da assinatura: 27/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00217; Contrato nº TRF2-CON-2023/00101.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000601, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DUOLIMP COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00092). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.057,90. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.02.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: PISONTEC Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000590; O valor Global do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Data da assinatura:08/01/2024; TRF2-EOF-2023/00055.03; TRF2-CON-2024/00001.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPDataTecnologia, Informática e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000593; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); Data da assinatura: 08/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00055.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00009.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; Objeto: Gestão de abastecimento de frota por meio de uso de cartões magnéticos em postos de combustíveis credenciados, que serão utilizados pelos veículos oficiais e os grupos motogeradores pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 091/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000003; O valor TOTAL estimado do Contrato: R$ 751.340,34 (setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos); Data da assinatura: 08/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00161; Contrato nº TRF2-CON-2024/00006.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000592, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00101). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.11.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Regiane A. Almeida Tradução e Interpretação em Libras; Objeto: Prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, das solenidades, eventos, vídeos, palestras, congressos, fóruns, visitas, ações e projetos de relações institucionais e qualquer outra ocasião institucional necessária para a Justiça Federal da 2ª Região e nas modalidades virtual (remota) e / ou presencial para sessões com recursos de acessibilidade de peças teatrais, óperas, performances, shows, espetáculos de dança, palestras, seus registros em vídeo veiculados de forma online síncrona ou assíncrona, filmes e vídeos para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),nas instalações físicas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal e outra localidade na cidade do Rio de Janeiro indicada pelo Contratante, com cessão de uso de imagem e voz, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região estação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, das solenidades, eventos, vídeos, palestras, congressos, fóruns, visitas, ações e projetos de relações institucionais e qualquer outra ocasião institucional necessária para a Justiça Federal da 2ª Região e nas modalidades virtual (remota) e / ou presencial para sessões com recursos de acessibilidade de peças teatrais, óperas, performances, shows, espetáculos de dança, palestras, seus registros em vídeo veiculados de forma online síncrona ou assíncrona, filmes e vídeos para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),nas instalações físicas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal e outra localidade na cidade do Rio de Janeiro indicada pelo Contratante, com cessão de uso de imagem e voz, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 088/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000566; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais); Data da assinatura: 04/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00181; Contrato nº TRF2-CON-2024/00003.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023 - LEI 14.133/21

PI 18990/23 - PC 1181/23 - Edital 178/23. Objeto: Registro de Preços de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Brinquedos.

Comunicamos a retificação da publicação realizada no dia 10/01/2024, no Diário Oficial da União (DOU), página 216, seção 3:

Onde se lê:

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL

Leia-se:

ABERTURA DE LICITAÇÃO

E onde se lê:

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 24/01/2024 às 09h00m.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Leia-se:

Abertura: 24/01/2024 às 09h00min.

AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico nº 46/2023 (Lei 14133/21)

PI 39.968/23 - PC 1.096/23 - Edital 215/23. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Não Padronizados Na Remume. Abertura: 23/01/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 10 de janeiro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO Nº 067/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL - PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10:00hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10:15hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Francinaldo de Araújo Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955260/2023, Nº Processo: 21000092154202394, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES CNPJ nº 10377679000196, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, Valor Total: R$ 3.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.108.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000720, Valor: R$ 3.108.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS CPF nº ***.646.464-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 73/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 190/2023. Objeto: aquisição de um trator agricola potencia mínima de 100CV 4 cilindros turbo intercooler, Convênio 945993/2023, conforme descrição constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Dia: 25/01/2024 às 09h. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.tapejara.pr.gov.br.

JOSÉ ALEXANDRE SOAVE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955476/2023, Nº Processo: 21000092284202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE CNPJ nº 10186138000180, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Catende-PE., Valor Total: R$ 2.017.442,34, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.002.442,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000717, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA CPF nº ***.279.334-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 731/FMAS/2022, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA 2S HOTELARIA LIMITADA - ME

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão de Fonte de Recurso na Dotação Orçamentária da Cláusula Quarta do Contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - DA INCLUSÃO: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, mais especificamente da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 36.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 36.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional: 08.244.0104 - Assistência Comunitária; Projeto/Atividade: 2.102 - Bloco da Proteção Social Especial / 2.391 - Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e nas Fontes de Recursos: 5500 / 5660 / 7001 (Recurso Federal)"LEIA-SE: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, mais especificamente da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 36.00 - Fundo Municipal de Assistência Social / 26.00 Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 36.01 - Fundo Municipal de Assistência Social / 26.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Funcional: 08.244.0104 - Assistência Comunitária / 08.122.104; Projeto/Atividade: 2.102 - Bloco da Proteção Social Especial / 2.391 - Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e nas Fontes de Recursos: 5500 / 5660 / 5665 (Recurso Federal) / 7001 (Recurso Federal)" CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento substitui o aditamento contratual, em conformidade com a redação do §8º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, fundamentado no Parecer nº 229/SEMAS/ASSJUR/2023 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Justificativa Expressa do Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, de 18 de outubro de 2023, na CI 88/SEMAS/DAF/SGC/2023, NA ci 249/SEMAS/DGSUAS/2023, na CI 222/SEMAS/DGSUAS/2023, na Deliberação nº 2358/2023 do Comitê Gestor de Governo, na Solicitação de Compra/Contratação nº 575/2023 e no Processo Interno n° I 005734/2023, partes integrantes deste Termo de Apostilamento. Data de Assinatura: 04/12/2023. Nome da parte que assina: Pelo Fundo Municipal de Assistência Social, o Sr. Leandro Antonio Soares Lima.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.042610/2023-14

Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 26.12.2023 a 14.03.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.052864/2023-32

Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)).

Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. Proc. de Lic. nº 67/23. T.P. nº 07/23. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para construção do Centro de Eventos Turístico e Cultural, com recursos do MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse nº 939546/2022 - Operação 1085897-97 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contratante: O Município. Contratado: Boa Fe Construções Ltda, CNPJ 05.755.180/0001-35. Valor Total da Obra: R$ 768.034,69. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 3-ST/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 02.535.916/0001-71. Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Avaliação Atuarial dos Benefícios Pós-Emprego Oferecidos Pela Infraero de Acordo Com As Regras Estabelecidas Pelo Ias N.º 19 e Pelo Cpc N.º 33(R1), Sobre O Benefício da Previdência Complementar do Instituto Infraprev e do Auxílio de Assistência à Saúde, Avaliação do Pami A Partir do Que Estabelece A Resolução nº 33 da Cgpar Para os Exercícios de 2023 e 2024. Processo LCT-e.: 173/ADLI-3/SEDE/2023. Valor: R$ 118.000,00. Rec. Orç.: 001.31107030-1.20123-0. Vig.: 24 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 60/2023. Distratante: Prefeitura de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF 02.056.711/0001-03. Distratado: Concretenge Construções Ltda, CNPJ/MF nº 42.972.988/0001-09. Modalidade: Tomada De Preços 001/2023. Objeto: Distrato Unilateral do Contrato 060/2023 em virtude de irregularidades praticadas pela empresa, ou seja, inexecução contratual, com fundamento no arts. 79, 87, incisos II e III, combinados com os art. 77, 78, incisos I e V, da lei n° 8.666/93, bem com esteio na cláusula nona do referido contrato, devidamente apurada nos autos do processo administrativo nº 2023012984. Data Do Distrato: 10/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

2ª Chamada

Processo Administrativo Nº 35/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro 2024 às 09h00min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Construção de unidade multieventos no municipio de MONSENHOR GIL - PI.

VALOR PREVISTO: R$ 467.589,86. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N° 923343/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Administrativo Nº 66/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro 2024 às 09h00min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Adequação de estrada vicinal no município de MONSENHOR GIL, CONFORME CONVÊNIO Nº: 925523/2021-OGU/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR PREVISTO: R$ 765.100,00. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº: 925523/2021 - Ogu/Ministério Da Agricultura, pecuária e abastecimento. Cópia do edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, localizada na Rua José Noronha, 75 - Bairro: Centro; e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos pelo e-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Presidente da Comissão-Portaria n° 001/2023
Avisos de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 24/2023

Processo Administrativo Nº 152/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitro e mesario para o projeto novos ares esportivos, edital de chamamento público 02/SED.S/CONDECA/2018-19.PROCESSO Nº012.00004460/2023-18. Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo Administrativo Nº 152/2023, objetivando a contratação dos serviços de árbitro e mesário para o projeto Novos Ares Esportivos, Edital de Chamamento Público 02/SED.S/CONDECA/2018-19, Processo Nº012.00004460/2023-18, que teve como vencedor o licitante: Vanderli Aparecida Benedito Silva-EPP. Valor total estimado: R$ 51.752,00. Adjudicado em: 08/12/2023. Homologado em: 08/12/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Processo Administrativo Nº 167/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial. Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 167/2023, objetivando a contratação dos serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial, que teve como vencedor o licitante: Proativa Soluçoes Hospitalares E Empresariais Ltda. Valor total estimado: R$ 108.000,00. Adjudicado em: 05/01/2024. Homologado em: 05/01/2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 127/2023. Processo Administrativo N° 167/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Objeto: Serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial. Contratado (a): Proativa Solucoes Hospitalares E Empresariais Ltda. Valor Global: R$ 108.000,00. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 05/01/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO: nº 59520.002015/2023-81-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0499.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica e execução de drenagem no Bairro Salinas, no município de Bom Jesus da Lapa, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital da Licitação Eletrônica nº 40/2023; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 3.625.899,65; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO: nº 59520.001993/2023-13-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0502.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Item 02 do Edital 39/2023 LRE Eletrônico; Prazo de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 1.908.984,95; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO: nº 59520.001993/2023-13-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0506.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na Comunidade Missão Aricobé, do município Angical, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Item 01 do Edital 39/2023 LRE Eletrônico; Prazo de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 262.422,86; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941600/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ nº 09071622000185. Para ajuste de valores, de acordo com a Nota de Empenho. Valor Total: R$ 13.742,67, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.206.074-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 951511/2023. Processo n. º 71000.031064/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto REMAR nos Municípios de Florianópolis e Blumenau.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LEONARDO BORCHARDT - Presidente da Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CPF: ***.596.519-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado dia 23/11, seção 3, página 311. PROCESSO Nº 29/2023. Processo n° 029/2023, vinculado ao Tomada de n° 004/2023, no tocante o valor da publicação,

onde se lê: R$ 815.521,72,

leia -se R$ 764.293,82.

VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 954143/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952871/2023, Nº Processo: 25000180011202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001338, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 222440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001337, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 222442, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº ***.969.163-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137261/2021-17

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Iraldo Grisoste Barbosa (CPF: ***.384.861-**)

OBJETO: FAZENDA MANANCIAL DO NORTE I, Matrícula nº: 12.118, margem do Rio Juruena, s/n, zona rural, CEP: 78.307-000, Campos de Júlio/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 1032.0100272-90, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46.507,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.487,18

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de outubro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.139297/2021-35

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Adhemar Lourenço (CPF: ***.290.629-**)

OBJETO: FAZENDA ROÇA ALEGRIA, Matrícula nº: 12.636, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.587-000, Carlinda/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 1034.0100011-82, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20.718,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 658,51

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de outubro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.127428/2022-12

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: ***.447.061-**)

OBJETO: FAZENDA FLOR DA MATA, Matrícula nº: 31.160, margem do Aripuanã, s/n, zona rural, CEP: 78.325-000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9027.0100153-89, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 50.787,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.062,96

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de outubro de 2023
EDITAL DE SELEÇÃO N° 1/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Matemática.

Graduação em Matemática ou Mestrado ou Doutorado em Matemática.

DMA/CCE

(23114.923384/2023-53).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 357/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a EMATER-MG no tocante às atividades relacionadas ao desenvolvimento e ampliação de programas de aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio rural e acadêmico, por meio da integração dos sistemas de Ensino, Pesquisa e Extensão das partes representadas. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921034/2023-52. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, o Sr. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 144/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Dimensionamento do Sistema de Interceptores e Tratamento de Esgoto Sanitário das localidades de Sapé e de Capivara no Município de Cajuri, Minas Gerais", conforme especificações contidas no novo Plano de Trabalho que integram este Termo, para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2024. PROCESSO: Nº 23114.915096/2022-44. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira Queiroz, Representante Legal, nomeado por procuração.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 130/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH - Doce e pela Agedoce", conforme especificações contidas no novo Plano de Trabalho que integram este Termo, para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira Queiroz, Representante Legal, nomeado por procuração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF

XXX.615.721-XX

23038.006622/2020-71

PROEX 710/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 01/12/2023

15/12/2023