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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 313/2021-SMS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 0313/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos (Secretaria da SMS). CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Objeto: A renovação do Contrato n° 0313/2021-SMS, PE N° 030/2021, processo Nº P329818/2024. Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 606.311,00 (Seiscentos e seis mil e trezentos e onze reais). Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 19/08/2024 a 18/08/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Pablo Victor Azevedo. Data Assinatura: 15 de agosto de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km.. Abertura Propostas: 05/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompras publicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PC 054/2024 PE 013/2024 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento.. Abertura Propostas: 05/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 017.001093/2024-96 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação N.º 2014/6-000502-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina, CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 15 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto.

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006681, emitida para o Eng. Marcelo Cecilio de Pieri carteira PR-162732/D, através do protocolo 333891/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 15 de agosto de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de Materiais EPI's - Equipamentos de Proteção Individual, para serem utilizados pelos profissionais das Secretarias do Município de Sooretama/ES, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 30/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0007

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Câmpus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Vinte de Setembro nº 455, Centro, Pelotas/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.992/0005-70, representado neste ato pelo seu Diretor-geral, Carlos Jesus Anghinoni Correa, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, vem, através da Comissão Julgadora designada pela Portaria nº 934 de 20 de maio de 2024, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2024 às 10h, na sala 134C, do Câmpus Pelotas, o edital estará disponível aos interessados no link: (http://www.pelotas.ifsul.edu.br/administracao/administracao-e-planejamento/licitacoes/2024/chamada-publica). A abertura dos envelopes será realizada em 10/09/2024 às 10h.

Em 16 de Agosto de 2024.

Simone Magali Marinho Jardim

Coordenadora de Compras
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE669 emitida em 13/08/2024. SEI nº 0022614- 72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.977,50. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE667 emitida em 13/08/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 555,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124-64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 14/07/2024. Data de Encerramento: 15/10/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2022

PROCESSO: 2021064137 - NUP Nº 21.156/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Locação de Concentradores de Oxigênio, destinado ao atendimento de pacientes do SUS, da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021064137.ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,2276%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de 29/07/2023 a 23/07/2024.

RECURSOS: Funcional Programática nº 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária), Elemento de Despesa nº 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2021064137 - NUP 0.21156/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06, representada por Alexsandra Ciotta Mani.

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 14/07/2024. Data de Encerramento: 15/10/2024.
CNPJ 33.661.414/0001-10

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0005/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais e ferramentas para manutenção predial da sede e seccionais do CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: 47.101.015 VALTER MARQUES FILHO, CNPJ nº 47.101.015/0001-00, Itens nº 6, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 20, 22, 23 e 24, pelo valor total de R$ 1.733,53 (Um mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1029/2024; GOMES FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.389.688/0001-53, Itens nº 1, 2, 4, 10, 11, 12, 13 e 15, pelo valor total de R$ 1.168,30 (Um mil cento e sessenta e oito reais e trinta centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1028/2024; BRINFO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.350.452/0001-60, Item nº 3, pelo valor total de R$ 207,25 (Duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1027/2024; SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 48.859.449/0001-36, Itens nº 19 e 21, pelo valor total de R$ 359,60 (Trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1026/2024, e WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 36.302.246/0001-65, Itens nº 5 e 14, pelo valor total de R$ 73,87 (Setenta e três reais e oitenta e sete centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1024/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do Conselho Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 097/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira, convênio n°955366-2023, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado do dia 02 de setembro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 16 de agosto de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 34549520244068001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de novo sistema de videomonitoramento - CFTV, em substituição ao instalado na Subseção Judiciária de Uberaba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS FURLAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação asfáltica no município de São Bento - MA. Data para cadastro de propostas: a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2024; Data para abertura de propostas e início dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2024, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Licitação do Tipo Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site: https://licitanet.com.br/. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 16 de agosto de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunhas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00140/2024 CONTRATO N°: 00230/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: EDITORA CAMANO SA LTDA - CNPJ: 37.311.219/0001-11.

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 436.128,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: BRASIL SORRIDENTE E SAÚDE 15% 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.10.302.1011.2072 - GESTÃO DO PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA 10.301.1012.2131 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 10.301.1012.2129 INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 10.301.1012.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL FONTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Elemento de Despesa:339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.32.01.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA. Portaria GM/MS nº. 1.924, de 17 de novembro de 2023 (Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de Agosto de 2025.DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 16 de agosto de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 16 de agosto de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para abordagem multidisciplinar na promoção da saúde comunitária e atenção primária à saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gidete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de Setembro de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Serigrafia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 30/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 16 de agosto de 2024.

Setor de Licitação
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.000884/2024-07 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil, conveniada: Município de Santo Antônio da Platina, CNPJ: 76.968.627/0001-00 e a Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETIVO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado

Casa Fácil, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS: José da Silva Coelho Neto pelo Município de Santo Antônio da Platina; Fernando Ribeiro dos Santos pela Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

PROCESSO Nº: 017.001031/2024-84 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação N.º 2019/6-000252-2. CONVENIADA: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ: 77.046.951/0001-26. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 24 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: Aldo Nelson Bona.

PROCESSO Nº: 017.000702/2024-90 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA-RN. CNPJ: 08.025.934/0001-90. OBJETO: Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA-PR e o CREA-RN, o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à implementação do Comitê Empresarial no CREA-RN, à promoção de melhorias nos processos das Instituições, além da realização de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIO: Roberto Wagner Costa Fernandes.

PROCESSO Nº: 017.000993/2024-16 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTES: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 00.509.026/0001-60; Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR, CNPJ: 00.509.026/0007-55. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a formalização do vínculo de AFILIADO INSTITUCIONAL entre a MÚTUA e o CREA-PR para adesão ao Programa MÚTUA JÚNIOR, o qual será oferecido e permitida a adesão aos membros corporativos, coordenadores e dirigentes vinculados ao Programa CreaJr-PR do AFILIADO INSTITUCIONAL. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura e vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Silva de Almeida, pela Mútua Nacional; Edson Luiz Dalla Vecchia, pela Mútua-PR. Curitiba, 16 de agosto de 2024 - Clodomir Luiz Ascari - Presidente do Crea-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/050824/01/SAS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/050824/01/SAS- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 16 de Agosto de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS TP/150923.01/SE

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20231123.01 - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/150923.01/SE - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Construção de 03 Areninhas no Município de Pires Ferreira-CE - Valor do Acréscimo: R$ 320.012,70 (trezentos e vinte mil, doze reais e setenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.604.356,05 (um milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).
aviso de LICITAÇÃO nº 66-2024-11L

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65/2024-CE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara no Município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 05/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 16 de agosto de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada vencedora a empresa MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024.

Cosmópolis, 16 de agosto de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior.

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 2024.560101.06402 SEI - SEAP (SIGA nº SEAP 00009/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís-MA, 15 de agosto de 2024.

LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE

Chefe da Assessoria de Compras Públicas - SEAP
aviso

RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 17-2024-09L

RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares.. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana, 16 de agosto de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Presidente da CPL do RDC

Interina
RESULTADO DE Dispensa de Licitação n° 95/2024

O Município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 95/2024 para aquisição de pó de brita a ser utilizado na Praia Pública Pontal do Guará. Vencedor: Leo & Fernanda Transportes Ltda - ME, CNPJ n° 26.176.912/0001-02. Valor global: R$8.640,00.

Em 16 de agosto de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3

O Município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 20/08/2024 a 27/12/2024 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 16 de agosto de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 com alterações implementadas pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 9.811/2024, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para:

OBJETO: Chamamento Público para aquisição de produtos orgânicos e convencionais provenientes da agricultura familiar, para atender as necessidades do PNAE em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino para os anos de 2024 e 2025.

DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 08:00h.

DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: Até dia 23 de setembro de 2024 às 17:30h.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR.

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 16 de agosto de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291711

Objeto: Gestão e Execução Multisserviços - CENPES Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17:00 horas. Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de menor preço por item, tendo por Objeto: o registro de preços em ata para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos diversos (Luminárias, refletores, postes) destinados a manutenção da Iluminação Pública. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 03/09/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, 16 de agosto de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

JOSÉ VIEIRA DO PRADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba - FMAS, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de cestas básicas, a fim de atender às demandas da Secretária Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 04/09/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, 16 de agosto de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

JOSÉ VIEIRA DO PRADO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197401/2024 - UASG 803060

Contrato RG Nº 128391/2022. Inexigibilidade Nº: 00333/2022. Processo Nº: 00333/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.898.488/0001-77 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT. Objeto: Termo Aditivo Supressão. Vigência: 13/08/2024 a 02/08/2027. Data da Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000508 SE/MG

Prestação de serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção em equipamentos de movimentação de carga, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos correios na Superintendência Estadual - MG ID: 1052529 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/9/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000510 SE/SC

Prestação de Serviço Comum de Engenharia, Sem Cessão de Mão de Obra e Sob Demanda, Em Regime De Empreitada por Preço Unitário, para Modernização da Imagem Institucional de Unidades da Superintendência Estadual de Santa Catarina - Revitalização da Pintura e Comunicação Visual, de Acordo Com a Região De Abrangência de Cada Lote. ID: 1053088 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/9/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 até as 09h00min do dia 02/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento - MG, 16 de agosto de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0021 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-618TZ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 03/09/2024 às 09 h.

Simone Perozini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.689/2024 - UASG 803080

Processo: PST-2024/00009. Objeto: Contratação de Circuito de Acesso Internet (Categoria 6) - 2ªRF E 8ªRF . Total de Itens Licitados: 03. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90689/2024.

IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000400/2024. CONCORRÊNCIA N. 003/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): SAJU CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 07.485.875/0001-70. Processo Administrativo: 000400/2024. CONCORRÊNCIA 003/2024. Contrato Administrativo nº. 110/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRETO, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL CONFORME CONVÊNIO 903938/2020, Preço Global: R$ 1.307.500,00 (Um milhão, trezentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência: O objeto do presente contrato deverá ser executado a contar da Autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009054/24-99. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos para utilização no Departamento de Microcirurgia e Departamento Técnica Operatória da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 12h00min do dia 20/08/2024 até as 12h00min do dia 20/08/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de coleta, análise e realização de exames laboratoriais de patologias, com preços tabela SUS. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação.

SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO - MG, 16 de agosto de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0024 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-FBMZ6. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 03/09/2024 às 10 h.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de iluminação dos campos de futebol: Famalicão, União e Helvécio Machado, situados no Município de Jaboticatubas-MG, com recursos próprios, Emenda Impositiva Municipal e de Transferência Especial Federal, Plano de Ação nº 09032022-014007 - Programa 09032022, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 06 de setembro de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br.

Jaboticatubas-MG, 16 de agosto de 2024.

LORENA SOARES TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/2024 - PE - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/09/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 16 de agosto de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do , sendo vencedora as seguintes empresas: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, SC INSTRUMENTOSMUSICAIS E ACESS LTDA, PASSO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, W3 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, MVB MUSIC LTDA, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, AUDIO E CIA COMERCIOE IMPORTACAO LTDA.

Morrinhos, 19 de agosto de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

CAMPINA GRANDE/PB - UNIDADE B055

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em SERVIÇOS GRÁFICOS para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, das 15h às 15h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2024400091 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2024. CONTRATADA: 4PARSER DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 17.164.958/0001-10; com fundamento nos artigos 124, I e 125 da Lei n.º 14.133/2021, fica estabelecido pelo presente termo aditivo que o valor do contrato será acrescido em R$32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais), tendo em vista o acréscimo ao objeto contratual. Assinado em 08.08.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Fabio Duarte Vilas Boas - Representante legal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de espaço físico para 80 lugares, com brunch para o Encontro de Administradores do Interior do Rio de Janeiro - ENCAD - 2024, na cidade de Volta Redonda, evento das 17:30h as 21:30h, com palestras, para comemoração dos Profissionais de Administração, Coordenadores e estudantes, previsto para acontecer no dia 21 de agosto de 2024; valor total de R$ 3.625,00 (três mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: BOTELHO E KRONEMBERG EVENTOS LTDA CNPJ: 10.538.339/0004-42. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400456. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lâmpadas de led para as dependências do prédio do CRA/RJ; valor total de R$3.165,40 (três mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CABINE RIO COMERCIAL. ELETRICA LTDA; CNPJ: 04.062.944/0001-44. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (Materiais de Expediente).

Processo n° 2024400471. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de buffet para organização de eventos da solenidade de entrega da Medalha Belmiro Siqueira e evento de culminância da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, como parte das atividades correlatas de cunho educacional e motivacional; valor total de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SOBRAL GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA CNPJ: 29.131.656/0001-25. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 - Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863 Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Salvador-BA, 16 de agosto de 2024.

Francisco José de Souza

MANUEL PENA CAL

Diretores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa fechado/aberto, para Registro de Preço, nº 024/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 03/09/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/BA, 19 de agosto de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2024

PA 106/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de peças para poços tubulares. Acolhimento das propostas: 20.8.24 a 2.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 2.9.24 às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2024

PA 110/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 20.8.24 a 2.9.24 até às 9:59h. Sessão pública: 2.9.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 19 de agosto de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

Data: 04/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA, 19 de agosto de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2023 CPL/O, cujo objeto é a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 16 de agosto de 2024 e como termo final a data de 15 de fevereiro de 2025. Data: 15/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024, tendo como objeto a aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Edital completo disponível através do e-mail pregao@ipua.sp.gov.br, e também no site www.licitamaisbrasil.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br, às 09h00min do dia 30 de agosto de 2024.

Ipuã, 16 de agosto de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301975

Objeto: Aquisição de Válvulas de Gás Lift e Partes, por contrato global. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 20 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024

PA 19PE/24. Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção, construção e reforma. Sessão: 03/09/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/BA, 19 de agosto de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro