DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país de ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 20 a 25.09.2024 para 20 a 26.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.09.2024. (Processo SEI n° 21000.050198/2024-28)

Autoriza RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Logística Institucional, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 51º Seminário Internacional de Orçamento Público, no Tango Porteño, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 11 a 15.11.2024, com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.052926/2024-36)

Autoriza LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e inovação Institucional, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 51º Seminário Internacional de Orçamento Público, no Tango Porteño, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 11 a 15.11.2024, com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.052926/2024-36)

Autoriza WALDIR DE CARVALHO JUNIO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra sobre gênese e mapeamento digital de solos e participar das discussões no Congresso Peruano de Ciência do Solo, em Ayacucho, República do Peru, no período de 18 a 24.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013781/2024-83)

Autoriza CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA GOMIDE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participação no Congresso Anual da ASA-CSSA-SSSA (American Society of Agronomy - Crop Science Society of America - Soil Science Society of America), em San Antonio-TX, Estados Unidos da América, no período de 09 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013933/2024-48)

Autoriza GERALDO REIS PACHECO Analista, lotado(a) na EMBRAPA CPAC, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da feira e conferência FRUIT ATTRACTION, importante evento da Europa Mediterrânea inteiramente dedicada aos setores frutícola e olerícola, em Madri, Reino da Espanha, no período de 06 a 17.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014137/2024-22)

Autoriza SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, a convite da comissão organizadora do evento, da Non-GMO SUMMIT 2024, a maior Conferência Internacional dedicada ao setor não-OGM, com foco no acesso a novos conhecimentos e tecnologias, bem como promover os produtos brasileiros junto ao mercado da Europa, em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 06 a 09.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014142/2024-35)

Autoriza MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião promovida pelo Instituto de Pesquisa de Soja da Academia de Ciências Agrícolas de Heilongjiang, envolvendo o tema " Melhoria da capacidade inovadora em recursos genético (germoplasma) de soja aplicadas ao melhoramento", em Harbin, Heilongjiang, República Popular da China, no período de 12 a 24.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014143/2024-80)

Autoriza SIMONE SAYURI TSUNEDA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gerência Geral de Estratégias para o Mercado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, no evento Interpat Innovation Seminar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 22 a 24.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014145/2024-79)

Autoriza MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, na capacidade de Membro do Conselho de Parceria Integrada (IPB) do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional - CGIAR, da 1ª Reunião do Conselho, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 17 a 22.10.2024, com ônus para CGIAR. (Processo SEI n° 21148.014146/2024-13)

OTTO CAVALCANTE MEDINA