RESOLUÇÃO-RE Nº 2.935, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

253510231570154

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

PADRAO DE APO A1/B CAT 11104

10302240103

27/12/2006

253510291800199

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

HUMADRUG COCAINE

10302240104

21/01/2007

253510051780142

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

IMUNOGLOBULINAS IGG IGA IGM TESTETURBIDIMETRICODIRETO CAT 11500

10302240105

21/01/2007

253510051830182

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

ASO TURBIDIMETRICO CAT 11251

10302240106

21/01/2007

253510071220169

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

FATOR REUMATOIDE (FR) TURBIDIMETRICO CAT 11261

10302240107

21/01/2007

253510291910113

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

HUMADRUG METHAMPHETAMINE

10302240108

21/01/2007

253510291860175

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

HEMOSTAT APTT-EL

10302240109

05/02/2007

253510051870133

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

SARAMPO VIRUS IgM CAT 51106

10302240110

05/02/2007

253510032660137

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

DHEA-S (SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA) CAT55060

10302240111

05/02/2007

253510231640110

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

LIPOPROTEINA a LP (a) TURBIDIMETRICO CAT 11105 SP

10302240116

05/02/2007

253510231620194

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

PROTEINA C REATIVA (PCR) TURBIDIMETRICO CAT 11241

10302240121

05/02/2007

253510378880178

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

IMUNOGLOBULINA IGM TESTE TURBIDIMETRICO DIRETOCAT 11503

10302240125

22/03/2007

253510378770151

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

IMUNOGLOBULINA IGA TESTE TURBIDIMETRICO DIRETOCAT 11501

10302240126

22/03/2007

253510378710175

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

ASO TURBIDIMETRICO CAT 11251-SP

10302240128

22/03/2007

253510378790181

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

IMUNOGLOBULINA IGG TESTE TURBIDIMETRICO DIRETOCAT 11502

10302240129

22/03/2007

253510379110198

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

FATOR REUMATOIDE (FR) TURBIDIMETRICO CAT 11261-SP

10302240131

22/03/2007

253510379050195

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

PADRAO DE ASO TURBIDIMETRICO CAT 11351

10302240140

16/05/2007

253510071240194

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

FOSFATASE ALCALINA LIQUICOLOR AMP CAT 12177

10302240150

02/08/2007

25351173365200273

8002 - IVD - Registro de produto importado

00560477000121

NUCLEO DIAGNOSTICO PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

HEXAGON HIV

10302240160

05/02/2008