gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857553. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL, CNPJ nº 01614376000159. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 280.659,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: NEVIO ANTONIO MORTARI, CPF nº ***.840.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.676,17. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855328. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ nº 82777343000121. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1450/2017,. Valor Total: R$ 505.694,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.694,06, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA, CPF nº ***.287.349-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8056/2024, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, Exames de Imagem e Exames Laboratoriais, em Unidades Conveniadas Estabelecidas ou não no Município de Anicuns, bem como dentre outros relacionados no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a partir do dia 03/10/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000, ou e-mail licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, de 1º de outubro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da CPC e Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº: 23285.000774/2024-72. IFBA Campus Camaçari. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 23/10/2024, as 10 horas, no IFBA Campus Camaçari, Avenida Jorge Amado, s/n, Bairro Parque Nascente do Rio Capivara - Camaçari BA, CEP 42801-245. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/camacari

LUCIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 06-2024. Processo n. 23147.006477/2024-15.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Intelliway Tecnologia LTDA, CNPJ 21.337.573/0001-85.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

ASSINAM: Afrânio Conceição Martins, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Carlos Eduardo Brandão, pela Intelliway.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data assinatura: 25/09/2024

Vigência: De 25/09/2024 até 25/07/2026 (vinte e dois meses)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020011/2024-20.

Dispensa Nº 117/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu - turma 2024/2026 - 16100".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 49/2024

NUP: 64324.006353/2024-29. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO SOB O INCOTERM FCA 300 SYDNEY DRIVE, McCARRAN, NV 89437 (INCOTERMS 2020) DE PRODUTOS DE DEFESA, DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0049/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/02/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/16/2024 às 11h59 PM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/17/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 1º de outubro de 2024.

Cel RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.025127/2024-16.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de contêineres, do tipo climatizado e de almoxarifado/depósito, incluindo a entrega, instalação, manutenção e retirada, para guarda provisória de materiais comuns, medicamentos, materiais médicos e insumos do hospital universitário da universidade federal de roraima (hu-ufrr), localizado em boa vista - rr, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 138/PRSP-2/SBRJ/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00102. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medidor eletrônico digital trifásico dowertech 1310L para o Aeroporto de Santos Domunt/SBRJ. Contratada: DISBLU COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 29.911.345/0001-89. Valor global: R$ 4.560,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 20132-1/31104005-8. Autorização em 30/09/2024, por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23110.037899/2022-98.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.168,55. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23804.000596/2023-92.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: Extrato de aditivo para prrorgação, por mais 12 meses, com aplicação de rajuste de 4,55 de ipca, aplicado ao contrato 002/2023, que tem como objeto a prestação do serviço de controle de pragas no campus dos malês. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM

Memorando nº 42.159/2023 - 1 DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 001/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). EMPRESA: 2 R ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.875.109/0001-26. Da Vigência. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 17/09/2024 a 16/03/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem. Macapá - AP, 2 de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080006573202485. Objeto: Registro de preços para possível para contratação de serviços de empresa especializada para execução de levantamento, catalogação e diagnóstico dos aparelhos de ar condicionado tipo split e janelas, incluindo limpeza e manutenção corretiva quando necessário, do Campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 01/10/2024) 153163-15237-2024NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020792/2024-52.

Dispensa Nº 119/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Gestão Pública - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu - turma 2024/2026 - 16101".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0030 2030 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 391 0031 2022 Elementos de Despesa 33903099 - Material de Consumo 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00104/2024 - 27.09.24 - LL VIDROS LTDA - CNPJ: 28.354.696/0001-73 - R$ 89.999,00.
EDITAL Nº 231/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 203/2024, de 13.09.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Letras (Português-Inglês)- Campus Passos (ampla concorrência)

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

LEONARDO NOGUEIRA SILVA FILHO

100

1º

RAISSA MEDICI DE OLIVEIRA

95

2º

RICHARDSON DUTRA DA COSTA PEGO

71

3º

GABRIEL REIS MORAES MACHIAVELI

60

4º

THALES DE MEDEIROS RIBEIRO

60

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Cléber Ávila Barbosa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 006/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, com o valor global de R$ 1.064.559,02 (Um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).

Lapão - BA, 1º de outubro de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: CARLOS SOUZA DIAGNÓSTICO UROLÓGICO - CNPJ nº 03.645.549/0001-21, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de urologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 72.600,00.

Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n 8.666/93.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.349,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768010378202421. Objeto: Maca para transporte clínico de paciente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.005742/2024-75.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios para atender as necessidades da sprf-pi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 5.121,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE PREGÃO nº 7004316290

Objeto: Aquisição de Cadeiras para Salas de Controle, por contrato global

Abertura das propostas: 14/10/20224 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 15/10/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO nº 7004316656

Objeto: Aquisição de Biofilia, por contrato global

Abertura das propostas: 14/10/20224 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 14/10/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Caroline Beltrame Lopes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: ORTORISO - CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ nº 24.397.056/0001-90, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços odontológicos, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.

Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 59400.001177/2023-68.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço do contrato dnocs nº 69/2023 (1521983) a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de 5,00% (cinco por cento), no valor global do contrato conforme conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1719528).. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.183,55. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: APICE FISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME - CNPJ nº 26.263.479/0002-23, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicomotricidade e terapias, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE - CNPJ nº 07.901.268/0001-43, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 266.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 383/2024 - CNPJ: 93.234.789/0001-26

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MOVESCO IND E COM DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 7. Valor total: R$81.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 384/2024 - CNPJ: 08.149.396/0001-45

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESIGN RICARDENSE INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 5. Valor total: R$38.840,00.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 387/2024 - CNPJ: 31.499.939/0001-76

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$39.900,00.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 388/2024 - CNPJ: 43.750.420/0001-06

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$399.500,00.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 389/2024 - CNPJ: 46.728.867/0001-69

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11. Valor total: R$6.750,00.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 390/2024 - CNPJ: 45.622.530/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALFABRINK COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$82.500,00.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 391/2024 - CNPJ: 42.727.372/0001-64

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$75.600,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 424/2023 - Pregão Eletrônico nº 61/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12 meses. Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 424/2023 passa a vigorar: Item 1, quantidade 1.000, valor unitário R$ 260,00 e valor total R$ 260.000,00; Item 2, quantidade 1.000, valor unitário R$ 270,00 e valor total R$ 270.000,00. Em favor de: BRAVOSRS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Data de assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência , que trata da contratação de serviços contnuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o Instuto Federal do Maranhão - Campus Barra do Cordai. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.885,36. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
extrato de Termo Aditivo

Nº 82802/2019-005/00-UASG 82314

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, CNPJ: 00.394.502/0361-73;

Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23;

Objeto: Quarto Termo Aditivo, contratação de empresa especializada em serviço de locação de Equipamento Eletrostático para atender as necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. O Valor Total: R$ 6.210,84 (seis mil e duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos)
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 17/2024

PRC 238/2024 - CONCORRÊNCIA 017/2024 - autuado em 25/09/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica na Comunidade de Rocinha - Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A realizar-se no dia 18/10/2024 às 09:30.

Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 1º de outubro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 0000552-48.2024.6.01.8000.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR, com fundamento no § 3º do art. 57 da Lei 8.666/93, a cláusula terceira, item n.º 1, o prazo de vigência até o dia 28/11/2024. Data de Assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330252369202445. Objeto: Aquisição dos medicamentos e produtos para higienização, desinfecção, produtos para fazer pré e pós dipping.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser fornecidos conforme descrições, quantidades, unidades e demais exigências previstas no edital e seus anexos..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 158442-26404-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades do cardápio da alimentação escolar do município de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 002-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.881.527,10.

Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Origem: Pregão Nº 002-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 3.684.035,00.

Contrato Nº 20240223 Contratante: PMU Contratada: R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada para atuar em diversos eventos culturais e esportivos, organizados pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Ulianópolis - PA. Origem: Dispensa Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 31.250,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315230

Objeto: Serviço de amostragem e avaliação periódica da qualidade do ar

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 158/2009, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Município de Icó/CE, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "ausente", com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da unidade de Tomada de Contas Especial da SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70297-400 e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Responsável

CPF

Ofício Citatório

Processo Original

Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes

681.***.3*3-49

Ofício nº 444/2023/SE/SGT/CGPC-II

71000.064927/2009-62

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

Subsecretário de Gestão e Transferências Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências - Substituto, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 12/2023 - SE/SGFT/CGPC (SEI 13583202), referente ao Termo de Convênio nº 197/2009 (708095), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "ausente" Avisos de recebimentos (ARs). O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome da Notificado

Processo Original

Ofício Citatório

Giucélia Araújo de Figueiredo

71000.053123/2009-38

Ofício nº 69/2023/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial - TCE, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

Subsecretário de Gestão e Transferências Substituto
Dispensa de Licitação eletrônica Nº 90001/2024

A PM do Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva CNPJ sob o nº 15.132.209/0001-86, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação de forma eletrônica Nº 90001/2024 UASG 928635, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para os alunos do Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva município Tocantínia-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 08/10/2024, horário: 09h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 984295910 e através do e-mail: batistasilva@ue.seduc.to.gov.br.

Aliny de Sousa Lopes

Pregoeira
Aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Concorrência Pública nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 217/2023, Concorrência Pública n° 015/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 06, com o valor de R$ 427.080,65 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.

Munhoz/MG, 25 de setembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022, notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 07544086/0001-80, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. do Contorno 6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044, acerca da Decisão Final referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0011769-89.2017.5.03.0134 da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, movida por Marlene Rodrigues Silva, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 59.344,91. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação, poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23333.000282/2019-05.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 08.332.083/0001-28 - AGABM ASSESSORIA E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato firmado entre as partes em 01.10.2019, a vigência do contrato por mais 01 mes, de 01/10/2024 a 31/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.377,91. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23242.003211/2022-71.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.577,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928615/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF nº 18.186.616/0001-64. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928615/2022. Vigência: 29/06/2022 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO. Processo: 71000.012300/2022-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929259/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR, CNPJ/MF nº 30.286.570/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929259/2022. Vigência: 27/12/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: PATRICIA BATISTA MAGALHAES. Processo: 71000.012429/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 930008/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF nº 05.818.105/0001-76. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 930008/2022. Vigência: 26/08/2022 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Processo: 71000.012369/2022-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 932416/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0007-33. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 932416/2022. Vigência: 05/10/2022 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028247/2022-52.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020007202430. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.072/2024.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.010362/2024-62.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 49.853.502/0001-54 - SNT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de de tablets para o desempenho de atividades administrativas, assistenciais e ensino e pesquisa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 14.214,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/10/2024, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: LOTE 01 - Loja 08 com 109,70 m²; LOTE 02 - Loja 09 com 109,70 m²; e LOTE 03 - Loja 10 com 109,70 m², localizadas no Pavilhão D1, entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, exceto hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 1º de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 549/2023.

Nº Processo: 50604.000073/2023-75.

Pregão. Nº 143/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato que ora se adita, a partir do dia 02/10/2024, conforme faculta a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.719,43. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 030934/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Beira Interior. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de entrada em vigor. Data de Assinatura: 28/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Mario Lino Barata Raposo, pela Universidade Beira Interior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 050593/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos Jogos das Universidades Federais Norte/Nordeste: Basquetebol Feminino, Voleibol Feminino e Voleibol Masculino. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 27/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, Reitor em exercício - substituto, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024

PROCESSO LICITATORIO N°142/2024

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para confecção e instalação de alambrado e guarda-corpo na quadra poliesportiva da escola municipal francisco cândido e silva, localizada no distrito do bueno.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 14/10/2024, às 09:00 Horas

NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1916/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AGNALDO MARQUES VASCONCELOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.160,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara, e demais Fundos Vinculados; Processo Administrativo: 1234/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios. Data da sessão: 15/10/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 30 de setembro de 2024

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.

1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas:

Filosofia, Licenciatura em Filosofia OU Licenciatura em Ciências Humanas com complementação pedagógica em filosofia, 20 horas semanal, 01 vaga.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23176.000305/2021-48.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.136,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 217/2023, Concorrência Pública n° 015/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 06, com o valor de R$ 427.080,65 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 042/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n°48, de 05 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.764.200/0001-77, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 86/2023, deste Centro

Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor