EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual firmada entre partes em 13/05/2024. ALTERAÇÃO contratual no valor de R$7.302,30 nos termos do Art. 65, inciso II, Alínea "d" da lei federal nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor de R$414.541,50. O presente termo aditivo de reequilíbrio financeiro entra em vigor a partir da data de assinatura, 13 de maio de 2024. Contrato nº20240069. Vinculado ao processo administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00037 cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Para o Ano de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.163.746/0001-02.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240201. Oriundo do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº9/2023-00020-SRP/PMMR. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65 da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a inclusão de dotação orçamentaria da clausula décima terceira, item 01 do contrato supracitado, passando esta a vigorar com as seguintes dotações orçamentarias: 01 - As despesas com execução dos serviços de que trata o objeto desse pregão, esta a cargo da dotação orçamentaria: Exercício 2024. Atividade: 1503.123610003.2.016. Gestão da Sec. Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14. no valor de R$39.143,86.

02 - A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, ficará a cargo da dotação orçamentaria, Exercício 2024. Atividade: 1503.123610003.2.016. Gestão da Sec. Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.14. No valor R$23.733,53. Exercício 2024 Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do Programa Salario Educação, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$24.686,03, Exercício 2024 Atividade 1503.123610008.2.020 Gestão de outros programas do FNDE/ESTADO/CONVÊNIOS, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14 no Valor de R$30.294,17. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 08/05/2024 e término em 31/12/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de playground infantil, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Abertura: 29/05/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00013-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex e refeições/self-service/prato feito. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 29/05/2024. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio.- Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito