EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 001/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1556/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e suas secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 3.095.591,12 (três milhões noventa e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e doze centavos). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. Órgãos participantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 19.459.687/0001-56. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 12.894.850/0001-50. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, 11.772.824/0001-04 Fornecedor registrado: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 04.395.792/0001-00. Vigência: 12 MESES.Pedro Afonso/TO, 19 de fevereiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO. Prefeito Municipal

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor total, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 07 de março de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 19 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 008/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 05 de março de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 19 de fevereiro de 2024.

Kelma de Souza França

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 005/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 66/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição grupo gerador, com potência de 170/136 KVA, tensão trifásica de 380/220VCA conforme especificações no memorial descritivo, em atendimento da solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, CONTRATADO: KAYAMA DO BRASIL NDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 07.228.290/0001-74, VALOR: R$ 149.999,99 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES.