gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de contrato

Processo 00001.000364/2024; Contrato 4.101.364.1.01.051.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZACAO URBANA - SBAU; CNPJ: 68.707.868/0001-60; Objeto: Patrocínio da realização do 4ª Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas, a ser realizado nos dias 25 a 28 de novembro em São José Campos/SP, garantindo a participação do CEIVAP no referido evento, com o fornecimento de stand e demais serviços descritos no Anexo I - Proposta Comercial, correspondentes à COTA PRATA.; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 12/11/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000151/2024; Contrato 4.103.151.1.01.052.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GRÁFICA IGUAÇU LTDA ME; CNPJ: 20.949.657/0001-07; Objeto: Fornecimento de materiais gráficos; Prazo:12 meses; Valor: R$ 79.990,00; Data de Assinatura: 12/11/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000330/2023; Contrato 4.101.330.2.02.014.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR, ao município de Maripá de Minas/MG, para executar ações relativas à Implantação do Sistema de esgotamento sanitário no Bairro Darcy José da Costa (Pedra Branca) Maripá de Minas/MG; Prazo: Até o dia 30/09/2025; Valor: R$ 92.222,80; Data de Assinatura: 11/11/2024.
extrato de rescisão

Processo 00001.000304/2023; Termo Aditivo 4.101.304.2.02.005.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG; CNPJ: 18.338.293/0001-87; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo: Até o dia 30/06/2026; Data de Assinatura: 11/11/2024.
extrato de rescisão

Processo 00001.000330/2021; Termo de Rescisão 4.101.330.2.04.002.00.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE CUNHA/SP; CNPJ: 45.704.053/0001-21; Objeto: Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 001.002.003.2022; Data de Assinatura: 08/11/2024.
extrato de rescisão

Processo 00001.000187/2024; Termo de Rescisão 5.100.187.1.04.004.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FC SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA; CNPJ: 07.556.125/0001-41; Objeto: Rescisão bilateral do contrato nº 004/2024/AGEVAP; Data de Assinatura: 12/11/2024.
extrato de rescisão

Processo 00001.000207/2023; Termo de Rescisão 5.100.207.1.01.04.01.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: M2ALL CONSULTORES LTDA ME; CNPJ: 06.371.987/0001-37; Objeto: Rescisão bilateral do contrato nº 001/2024/AGEVAP; Data de Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 44/2024, cujo objeto é a aquisição de veículos, passeio e ambulância, 0Km, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico que será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br e que seria na data de 18/11/2024, será na data de 05/12/2024, com início da sessão às 09h00min.

O envio das propostas deverá ocorrer do dia 25/11/2024 às 09h00 ao dia 05 de dezembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de novembro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 21.252/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0004, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 21 de Novembro de 2024.

Ariane de Souza de Freitas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.616/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0017, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2025, PARA ATENDER O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 21 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 [cento e sessenta e cinco] diplomas no período de 03/10/2024 a 08/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registros nº 33272 a 33398, livro 04 - registros nº 1608 a 1625, livro 02 - registros nº 250 a 269]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma/SC, 14 de novembro de 2024

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 5/2024

NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº. 05/2024

0032/2024-UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 05/2024 (Numeração do Comprasnet - 90005/2024). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à realização do evento desportivo denominado 1ª Corrida de Rua do CRO-GO. O evento contará com percursos de 5 e 10km, realizados ao ar livre, com a participação de 1.000 (mil) pessoas, e ocorrerá em Goiânia-GO, no ano de 2025, sendo que a empresa contratada será responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento, execução, fornecimento de bens, pagamento de taxas, segurança, infraestrutura e apoio logístico, nos termos do Anexo I do Termo de Referência, conforme condições técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF).

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 22/11/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/11/2024 às 08:00h até 10/12/2024 às 08:59hs.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 10 de dezembro de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 13 de novembro de 2024.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333793

Objeto: Execução de serviços de arqueologia e resgate, transplantio e monitoramento de germoplasma

Abertura das propostas: 11/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90363/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0049.000906/2023-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador Carenado com potência mínima de 500kVA e tensão de fornecimento 380 /220 V, incluso toda a instalação até o Quadro de Transferência Automática (QTA), para atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, por um período de 1 (um) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 119.280,00. Data de Abertura: 05/12/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 14 de novembro de 2024.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2024

Termo Aditivo nº 126/2024.Processo n° 4911/2023.O acréscimo será no valor de R$ 93.232,05.Equivalente a 6.57% do valor inicial do contrato n° 002/2024.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2024. Rolim de Moura, 12 de novembro de 2024. Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 110/2024, objetivando o registro de preço de lentes de graus e armações oftalmológicas, no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 14 de novembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 8º Termo Aditivo ao Contrato 034/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 05/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do item originalmente contratado, item (05).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024

Termo Aditivo nº 128/2024.Processo n° 4221/2023.Prorrogar prazo contratual e de execução do contrato n° 009/2024.O prazo contratual estabelecido na clausula sexta do Contrato n° 009/2024, será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias.O prazo de execução estabelecido na clausula sétima do Contrato n° 009/2024, será prorrogado por 30 (trinta) dias. Rolim de Moura, 13 de novembro de 2024. Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 070/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024

J M F AGUIAR. CNPJ sob o nº 03.951.294/0001-25. CONTRATO Nº 294/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, prestação de serviço de translado de corpos, conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins, de itens de licitação fracassada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 05/11/2024 e término em 05/11/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 819.990,00 (Oitocentos e dezenove mil novecentos e noventa reais).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Fundação Educacional Dom André Arcoverde

32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24(vinte e quatro) diplomas, no período de 15/10/2024 a 21/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Direito - registros 469 e 470; L1 Medicina Veterinária - registros 353 ao 355; L1 Educação Física - registro 128; L1 Estética e Cosmética - registro 20; L1 Psicologia - registro 106; L1 Enfermagem - registro 153; L1 Administração(EAD) - registro 61; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 43 ao 47; L1 Gestão Pública(EAD) - registro 14; L1 Pedagogia(EAD) - registros 109 ao 112; L1 Tec. Marketing(EAD) - registro 31; L1 2ª Via - registros 42 ao 44. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença/RJ, 19 de novembro de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste através de sua Agente de Contratação torna público que irá realizar Concorrência Eletrônica n° 14/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assitência Social-SEMAS. Processo nº 3001/SEMOSP/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para executar a Construção de Ponte de Madeira Bate Estaca na LJ 11 zona rural de Município de Machadinho D'Oeste, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 09032023-2-042281 e contrapartida do Município. Valor estimado de R$ 525.700,54 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos reais e cinquenta e quatro centavos), na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Data para cadastro de propostas: 25/11/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 27/12/2024. Início da Sessão Pública: 27 de dezembro de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no site do licitanet, no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de Compras - PNCP. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Reconhecimento de Débito do Contrato nº 041/2019 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0006753-08. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA e TERCEIRA do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Para onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA faz jus ao pagamento do valor suportado em razão referente a título de repactuação, do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2019, no valor total de R$ 610.430,72. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA faz jus ao pagamento do valor suportado em razão referente a título de repactuação, do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2019, no valor total de R$ 344.270,91." onde se Lê: CLÁUSULA TERCEIRA:A CONTRATANTE, se obriga a efetuar o pagamento da importância de R$610.430,72, à CONTRATADA, em até 15 dias úteis a contar da data da publicação nos respectivos diários oficiais. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE, se obriga a efetuar o pagamento da importância de R$ 344.270,91, à CONTRATADA, em até 15 dias úteis a contar da data da publicação nos respectivos diários oficiais. Data Assinatura:11.11.2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 22/2024

Contrato 022/2024. Processo nº: 17909.000120/2024-61-ABGF; Objeto: Prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade e teste de intrusão de aplicação, infraestrutura e campanha de phishing; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: INTRUSION PENTEST CYBER SECURITY LTDA; Duração do Contrato: 11/11/2024 a 11/11/2025; Valor total: R$ 20.750,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024 - UASG 926473

PAD Nº 712/2024.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme a tabela SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL). A manutenção incluirá reparos, adequações e melhorias nas instalações físicas da sede e das subseções (Bacabal, Imperatriz, Pinheiro, Balsas e Caxias) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA). Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 25/2024

Contrato 025/2024. Processo nº: 17909.000102/2024-80-ABGF; Objeto: Fornecimento, de solução de firewall e antivírus; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Estratégia IT LTDA; Duração do Contrato: 06/11/2024 a 06/11/2025; Valor total: R$ 101.821,17.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas).

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 13/12/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E

MAQUINÁRIOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 16/12/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90347/2024 - SESACRE SEI Nº 19.015357.00153/2024-15

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90348/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015195.00107/2024-16

Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, e atendimento à toda hemorede acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP

COMPRASGOV nº 90052/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter-hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta aos questionamentos.

Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 - SRP

COMPRASGOV nº 90200/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52

Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2024 - SRP

COMPRASGOV nº 90270/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00075/2024-49

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, após resposta ao questionamento do LICON.

Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2024 - COMPRASGOV Nº 90342/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012643.00280/2024-32

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.901 Pág. 08 e 09, no Diário Oficial da União Seção 3 N 221 Pág. 193, no Jornal Opinião Pág. 10 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, todos do dia 19/09/2024.

Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2024 - COMPRASGOV Nº 90342/2024 - SESACRE".

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2024 - COMPRASGOV Nº 90342/2024 - SEAGRI.

Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333699

Objeto: Aquisição de até 26.859,5 metros de Amarras Oceânicas

Abertura das propostas: 02/12/2024 17:00:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 131/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06915 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da Upa Paço do Lumiar, unidade administrada pela Emserh.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 17/12/2024, às 9h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1059971]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.30899 - EMSERH

OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 04/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1059965]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 58/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2641/2024

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 11-12-2024 com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 14 de novembro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333844

Objeto: Serviço de Gerenciamento e Suporte Técnico Especializado de TIC para dispositivos, softwares, soluções e ambientes de Usuário Final.

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 20h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para ciência da notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) e ciência do auto de infração (para apresentação de defesa, prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. As defesas/recursos podem ser apresentadas na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, nas suas seccionais ou enviada pelos correios.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação.

Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ.Notificação de Multa (razão social, número do processo, CNPJ): FARMACIA E PERFUMARIA FARMAVIEIRA LTDA PAF 285363 CNPJ 29.894.994/0001-19; DROGARIA POVAO DO MAGARCA LTDA PAF 20052405241728 CNPJ 50.431.994/0001-79; MELHOR FARMA CITY LTDA PAF 20052407041254 CNPJ 52.008.135/0001-05; DROGARIA SOS SAUDE LTDA PAF 20192405231057 CNPJ 31.582.029/0001-52; DROGARIA E PERFUMARIA SANTA MARIA DE CG LTDA PAF 20192405281240 CNPJ 40.274.130/001-37; L2G DROGARIAS LTDA PAF 20022406281036 CNPJ 47.167.227/0001-90; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M PAF 20092406261246 CNPJ 01.985.262/0001-15; DROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA PAF 20092406261253 CNPJ 10.951.255/0002-74;DROGARIA TRIUNFO LTDA-ME PAF 97223 CNPJ 23.814.784/0001-97; A2 G R DROGARIAS LTDA PAF 132223 CNPJ 39.810.067/0001-27; DROGAMIGA FARMACIA LTDA PAF 125823 CNPJ 16.729.187/0001-07; DROGARIA DROGACENTRO DE CAXIAS LTDA-ME PAF 5524 CNPJ 26.249.175/0001-20; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 132523 CNPJ 40.415.868/0001; auto de infração (razão social, número do processo, CNPJ): DROGARIA ESTANCIA DE PADRE MIGUEL EIRELI PAF 20267121390824 CNPJ 35.214.884/0001-61; ERICA S MACHADO DROGARIA EIRELI ME PAF 2196757347124 CNPJ 22.818.808/0001-13; MEDICALFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA PAF 21067471007124 CNPJ 50.136.525/0001-27; A.S RODRIGUES FARMACIA LTDA-ME PAF 137523 CNPJ 12.225.723/0001-78; DROGARIA LIDER CARIOCA LTDA EPP PAF 20022406131835 CNPJ 23.931.075/0001-91; DROGARIA ALMEIDA GOULART LTDA PAF 20192405131650 CNPJ 10.484.878/0001-01; GRUPO ABSOLUTTO GESTAO DE DROG. E FARM. LTDA PAF 20142406161425 CNPJ 04.065.981./0001-06; FARMACIA COLOSSO LTDA ME PAF 2166613560024 CNPJ 01.388.920/0001-91; FARMACIA E PERFUMARIA FARMAVIEIRA LTDA PAF 285363 CNPJ 29.894.994/0001-19; DROGARIA FERNANDES DE SOUZA LTDA PAF 20052406031739 CNPJ 36.569.438./0001-32; DROGARIA VIDA EM SANTA CRUZ LTDA PAF 20052406071743 CNPJ 51.183.423/0001-25; DIDA FARMA FARMACIA LTDA ME PAF 20267121390624 CNPJ 10.869.130/0001-19.

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente do Conselho
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00021/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas(CESBA); Centro de Estudos Superiores de Caxias(CESC); Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR),Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês(CESSIN), Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do Maranhão(UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929358/2022-UEMA/FNDE, com sessão marcada para o dia 11/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.

A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 14 de novembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03304- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO.

Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa PRÁXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.493.677/0001-96, com o valor de R$ 19.080.000,00 (dezenove milhões e oitenta mil reais). O julgamento do Recurso poderá ser obtido no site www.sinfra.ma.gov.br.

São Luís, 14 de novembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Sociedade de Ensino da Língua inglesa LTDA, CNPJ nº 10.921.586.0001-80, com sede na cidade de Recife-PE, na Rua Antônio Falcão, 635, bairro: Boa viagem, cep: 50.771-040. Objeto: Concessão de desconto no curso inglês vip, em 12 meses, ênfase em conversação, turmas reduzidas, aulas online ao vivo, certificado, no percentual de 30% desconto na matrícula, 25% desconto no material didático e 20% desconto nas mensalidades, sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas e material didático, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais. Assinatura: 26 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcos Danillo Barbosa Silva, Diretor Nacional da New British English School. Salvador, 22 de novembro de 2024 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Safeweb Segurança da Informação LTDA, CNPJ nº 01.579.286/0001-74, com sede na cidade de Porto Alegre-RS, na Av. Princesa Isabel, 828, bairro: Santana, cep: 90.620-000. Objeto: Emissão não onerosa de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), objetivando oferecer aos profissionais da contabilidade e às organizações contábeis que possuam registro ativo e em situação regular no CRCBA, e aos colaboradores do CRCBA, certificado digital A1. Assinatura: 16 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Daniel Fabre Afonso, CEO da Safeweb. Salvador, 22 de novembro de 2024 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária na rua ano bom trecho JJ - lote 01 e lote 02, vinculada ao programa de pavimentação participativa "nossa rua", de acordo com a lei municipal n° 2.473/2021,com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - Emenda 1028/2023 - Portaria SEF 70/2024 e Transferência Especial da União -Emenda Individual, Plano de Ação nº 09032024-072774 e Contra Partida Municipal. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 24/10/2024.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do dia 24/10/2024. Local: Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado Integra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas site do Município de Corupá http: corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500.

Corupá 2 de outubro de 2024

CLAUDIO FINTA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Adesão nº 2/2024. Contrato nº 1.2024.023.2024

Objeto: Em virtude de ter sido verificada a necessidade de acrescentar um novo item a CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (ART. 92, X, XI E XIV), a referida passa a possui o item 8.13, onde leia-se: CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (ART. 92, X, XI E XIV). 8.13. Permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo da União, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, nos termos da CLÁUSULA QUARTA, inciso II, alínea "bb" do Termo de Convênio nº 951921/2023; Essa alteração encontra respaldo no art. 136, caput da Lei nº 14.133/21, que possui a seguinte redação: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, (...); Permanecem inalterados os demais cláusulas do contrato nº 001.2024.023.2024 e não afetados por este Apostilamento. Data: Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de novembro de 2024. Signatários: Aldo Cardoso da Silva. Secretaria Municipal de Administração. Nivio Limongi. Navesa Mercantil de Veículos Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ECPF A3 TOKEN, E-CPF A3 EM NUVEM, RENOVAÇÃO E-CPF A3 E A1 DE

AUTENTICAÇÃO DE SERVIDOR/EQUIPAMENTO"

Processo Administrativo: 12.608/2024-D

Data e Hora do Pregão: 10/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço global

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Gabinete da Prefeita, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Urbanismo, Subsecretaria de Ações da Cidadania e Subsecretaria de Controle Interno, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites

www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 12 de novembro de 2024.

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PLC nº 38/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO - PLC Nº 038/2024, destinado à ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE FERRO, PLÁSTICO, PAPELÃO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E LABORATÓRIO, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores, quais sejam: LOTE 01: EMPRESA: BG METAIS LTDA, CNPJ 29.201.706/0001-01; VALOR POR KG: R$ 0,73 (setenta e três centavos); QUANTITATIVO TOTAL APROXIMADO: 100.000 KG; VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES; LOTE 02: DESERTO; LOTE 03: DESERTO; LOTE 04: FRACASSADO.

Joinville, 13 de novembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna público o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo licitatório nº 236/2024.

Data da Sessão: 04/12/2024 as 09h00mim

Objeto: SRP de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Marcos Apratto Rigon

Pregoeiro

Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 55/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 030/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2024, entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 14 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA da publicação do Extrato de Justificativa da Inexigibilidade nº 054/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publicado no dia 13 de novembro de 2024 no DOM na página 01, no DOE no dia 14 de novembro de 2024, na página 04 e no DOU. Onde se lê: "... Inexigibilidade 053/2024". Leia- se: ... Inexigibilidade 054/2024.

Governador Valadares, 14 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Governador Valadares, torna público o aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - P.A.C. N° 328/2024, critério de julgamento "menor preço", sob o regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para à execução de obras de ampliação, modificação e recuperação de quadra de esportes do assentamento oziel alves pereira localizada no Bairro Santa Paula, Município de Governador Valadares - MG.

A contratação será Custeada com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 899521/2020/MESP/CAIXA, Processo Nº 107155-01 e recurso próprio, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de janeiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 08 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 14 de novembro de 2024.

LARA DE SOUZA AIALA

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA de Chamamento Público Nº 65/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Dispensa de Chamamento Público nº 065/2024, entre a Administração Pública Municipal e a ASSOCIAÇÃO PRO VIDA E SAÚDE - ASPROVIS. Objeto: Formalização do Termo De Colaboração RC 443/2024 do Município de Governador Valadares e a Associação PRO VIDA E SAÚDE - ASPROVIS, cujo objeto se trata de acolhimento de pessoas com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, no componente de atenção residencial de caráter transitório de rede Atenção Psicossocial no Município de Governador Valadares. Valor: Quatrocentos e oitenta mil reais (R$ 480.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 13 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004333878

Objeto: Serviços de Manutenção em Fornos e Caldeiras para paradas das unidades da REVAP

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 03 - Processo Nº 017/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 01.155.685/0001-08 - Objeto: Alterações contratuais na Cláusula 2 - Do Preço e na Cláusula 4 - Do Prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2024 a 28/10/2025. Valor: R$ 756,78 (mensal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 018/2021 - Processo Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TEC LIMP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.650.804/0001-18 - Objeto: Alterações contratuais na Cláusula Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 183/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Edital nº 134/2024. Critério de julgamento: menor valor global

Encontra-se aberta nesta municipalidade a Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico (Avenida da Saudade e Rua Paraná), com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1088549-53/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão da Concorrência Eletrônica dar-se-á no dia 09 de dezembro de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 18 de novembro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados na área de direito do trabalho, consultiva e contenciosa, visando a defesa dos interesses do contratante na esfera judicial ou na esfera consultiva administrativa disciplinar. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/12/2024 e terminando em 13/12/2025. O valor total anual reajustado para R$ 68.252,88 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) divididos em 12 parcelas de R$ 5.687,74 (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: artigo 74, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURIDICA. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.