gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 21/2021, referente à prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo - SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (CNPJ nº. 76.366.285/0001-40). Objeto do aditivo: reajuste do valor do Contrato nº. 21/2021 no percentual de 4,683540%, com efeitos a partir de janeiro/2024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; UGR 70162; Plano Interno: TIC ARMDAD. Data de assinatura do último signatário: 15/03/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2024 tipo menor preço, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042021. Itens 26, 34, 39, 53, 57, 65, 66, 67, 70, 71, 83, 91, 92, 93, 94, 95 e 108 - Cancelados. Itens 10, 12, 19, 20, 22, 27, 30, 44, 47, 60, 69, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 84, 89, 90, 102, 103, 104, 107, 116, 117, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 138, 139, 142, 145, 147, 149, 150, 152, 153, 156, 157, 158 - Não adjudicados por valor excessivo. Itens 85, 132 e 141 - Adjudicados para ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. Itens 41 e 42 - Adjudicados para BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA. Itens 07, 08, 11, 13, 14, 15, 32, 46, 49, 50, 56, 59, 61, 63, 64, 68, 78, 86, 87, 109, 110, 119, 128, 134, 135, 140, 146, 148, 151 e 159 - Adjudicados para a empresa CT LORENS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 17, 18, 21, 23, 24, 28, 29, 31, 33, 35, 38, 43, 48, 52, 75, 77, 97, 98, 99, 100, 101, 111, 112, 113, 114, 115, 121, 122, 123, 133, 137, 143, 144, 154 e 155 - Adjudicados para a empresa GIRO RÁPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Itens 16, 25, 37, 45, 58, 62 e 120 - Adjudicados para a empresa JF RAMOS SILVEIRA LTDA. Itens 36, 51, 54, 55, 76, 79, 88, 96, 105, 106, 127 e 136 - Adjudicados para a empresa M M BOESING LTDA. Item 40 - Adjudicado para a empresa NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Item 118 - Adjudicado para a empresa TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

Charqueadas, 15 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 20/03/2024 a 19/03/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000374.2024-04. Data de assinatura: 13/03/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 015/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E" gerados pelas Unidades de Saúde administradas pela Prefeitura Municipal de Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: dia 19/03/2024 ao dia 22/03/2024; Início da Sessão de lances: às 08:01 às 14:01 do dia 22/03/2024. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais dúvidas: contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: cpl.pmcoivaraspi@gmail.com

Coivaras - PI, 15 de março de 2024.

Francisca Gomes Gonçalves

Agente de contratação
extrato de CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002132

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Justus-Liebig-Universität Giessen. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. Unidades acadêmicas: Inclui as Faculdades de Direito da UFRGS e da Universität Giessen. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2029. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Joybrato Mukherjeewith, Reitor da Justus-Liebig-Universität Giessen e Alexander Goesmann, vice-presidente de infraestrutura científica. PROCESSO nº: 23078.450227/2022-18.
avisos

TOMADAs DE PREÇOs

CONTINUAÇÃO - FASE ANALISE DA PROPOSTA

PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ

PROCESSO Nº 043.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMPD

A CPL da Prefeitura de Pau d´arco CONVOCA a todos os Licitantes Habilitados do Processo 043.2023, Tomada de Preço 007/2023-PMPD, cujo objeto é a adequação da estrada vicinal PA Magdalena Niolina Rivetti. A comparecer ás 10:00 horas do dia 20/03/2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação, para CONTINUAÇÃO da sessão na fase de abertura e analises das propostas classificadas. Marcos Severino Soares, Presidente da CPL. Pau d´arco/PA, 15/03/2024.

CONTINUAÇÃO - FASE ANALISE DA PROPOSTA

PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ

PROCESSO Nº 044.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-PMPD

A CPL da Prefeitura de Pau d´arco CONVOCA a todos os Licitantes Habilitados do Processo 044.2023, Tomada de Preço 007/2023-PMPD, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no PA Araxá no município de Pau D'arco-PA. A comparecer ás 10:00 horas do dia 21/03/2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação, para CONTINUAÇÃO da sessão na fase de abertura e analises das propostas classificadas.

Pau d´arco/PA, 15 de março de 2024

Marcos Severino Soares

Presidente da CPL
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

INSTITUIÇÕES/ÓRGÃOS HABILITADOS E INABILITADOS P.A nº 0006366-68.2023.4.05.7600

Em conformidade com o estabelecido no ANEXO III - CRONOGRAMA, do Aviso de Desfazimento de Bens Nº 001/2024, esta Comissão de Desfazimento de Bens torna público o resultado da análise da documentação apresentada pelas Instituições que formularam pedidos de Doação no prazo previsto no referido aviso.

INSTITUIÇÕES HABILITADAS:

CESAU - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ: CNPJ n.º 07.954.571/0001-04;

GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CNPJ: 07.654.114/0001-02.

INSTITUIÇÕES INABILITADAS:

GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ - CNPJ: 07.387.343-0001/08

MOTIVOS DA INABILITAÇÃO: Descumprimento das cláusulas 2.4 (inobservância do modelo de ofício, com destaque para a declaração lá referida), 2.4.1 (Não apresentação de ato de nomeação da autoridade competente pelo órgão interessado e habilitada a assinar Termo de Doação) e 2.4.2 (não apresentação de documento de identificação da autoridade a que se refere o item 2.4.1, com foto, do qual conste o número do RG e do CPF).

Também foram inabilitadas preliminarmente as instituições relacionadas abaixo, que, a despeito de manifestarem interesse, não estão compreendidas no rol de instituições às quais o Aviso de Desfazimento de Bens n° 001/2024 se destina, conforme cláusula 2.1. São elas:

ORGANIZAÇÃO VIVA VIVA - CNPJ: 04.646.284/0001-49

CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF - CNPJ: 05.834/600-0001-79

INSTITUTO AMIGO SOLIDÁRIO - CNPJ: 97.542.022/0001-15

Esta Comissão, no intuito de garantir ampla publicidade a seus procedimentos, informa que a documentação apresentada pelas instituições/órgãos se encontra disponível para consulta no processo 0006366-68.2023.4.05.7600 e na Seção de Patrimônio e Almoxarifado desta Seção Judiciária, e que qualquer instituição que queira apresentar recurso contra a decisão aqui anunciada poderá fazê-lo, observando os prazos previstos no referido ANEXO III - CRONOGRAMA.

Não havendo interposição de recursos administrativos, esta Comissão poderá contatar os órgãos habilitados, para que manifestem interesse em antecipar a data da reunião de adjudicação dos lotes. Caso não haja manifestação, ou em caso de manifestação negativa de um dos órgãos, a reunião permanecerá agendada para a data previamente estipulada, isto é, às 14 horas do dia 22/04/2024.

Fortaleza, 15 de Março de 2024.

COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para 30/04/2024 para conclusão do procedimento licitatório da nova contratação sem descontinuidade na prestação dos serviços, mantido o valor mensal. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Será emitida Nota de Empenho, para atender as despesas deste contrato no exercício em curso, conforme a Natureza de Despesa nº 339039-16 e Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (PTRES 168312). BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 13/03/2024 pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada, ambos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 003/2024. Objeto: aquisição de um veículo tipo Van-furgão adaptável com consultório odontológico (UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL) para o atendimento aos locais de difícil acesso descobertos pela saúde bucal para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 28/03/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1040875.

Baianópolis/BA, 15 de março de 2024.

Técio de Andrade Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO nº 4/2024

REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DvE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2, XVII, Nº 3393 do dia 14 de março de 2024, no DOU seção 3, Nº 51 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 27/03/2024 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para 04/04/2024, ás 09h. (disponível no sistema Licitanet) Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com,

Paripiranga/BA, 15 de março de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Abertura: 02/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO SAC DE PARIPIRANGA/BA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 05/ 2022 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 15/03/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/Ba, torna público, que estará realizando na SEDE da Prefeitura, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATARVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940594/2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. OU ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaopmp21@hotmail.com.

GESSICA LUANA LEITE SANTOS

Presidente da COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Construção da casa de carne de Rio do Antônio. Abertura 02/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 15 de março de 2024. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,. Abertura 03/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global.

Rio do Antonio, 15 de março de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de praça no Povoado de Volta do Rio, no município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias, no município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA - PROPOSTA Nº 31870/2021 / CV 913565 / OP 1077575-77. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 14:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 15 de março de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL URUÇUCA, Estado da Bahia, torna público que estará contratando, mediante CREDENCIAMENTO a partir do dia 19/03/2024 até o dia 19/04/2024, CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE URUÇUCA - BA., COM CONDUTOR HABILITADO. O Edital estará à disposição na Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sito à Rua P, S/N - Bairro Everaldo Argolo Góes - CEP: 45680-000 - Uruçuca, Bahia, Tel. (073) 3239-2307, ou através do e-mail: licitacaourucuca@gmail.com. 15/03/2024.

Dirce Santana de Lima

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo nº 027/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do PE 004/2024 fracassado, referente a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, bem como para a manutenção e apoio aos núcleos abertos à população. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 19/03/2024 até às 10h00min de 28/03/2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00min. Disputa: 28/03/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1040925. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 15 de março de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, dia 27/03/2024, ás 14:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1040906, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá- BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coronel joaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a realização do credenciamento nº 001/2024, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECTAR NO MERCADO, IMÓVEIS COM INFRAESTRUTURA SOB MEDIDA OU "BUILT TO SUIT (BTS)", DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DEFINIDAS NO ANEXO 7 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) DESTE EDITAL E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.506/2023, ATRAVÉS DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Sessão: 20/04/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br, ou ainda, no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Centauro - Eunápolis - Bahia CEP: 45821-180.

Eunápolis - BA, 15 de março de 2024.

Carlos Ronaldo Carvalho dos Santos

Secretário Municipal de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Pregoeiro realizará licitação no dia 28/03/2024 às 09h00m, Sítio: www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1040903]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer uniformes para as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 15 de Março de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, será realizado em 28/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040926, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO (SEMINOVO) TIPO ÔNIBUS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 15/03/2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Retifico a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO de N° 5017, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 51 seção 3 e JORNAL CORREIO página 22, 14 de março de 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT´S DE CESTA BASICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 28/03/2024, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 15 de março de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Munícipio de Medeiros Neto/BA, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 19/03/2024 à 08/04/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Oscar Cardoso, 135, Centro, Medeiros Neto/BA. O edital completo encontra-se disponível em: https://www. medeirosneto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Medeiros Neto/BA, 15 de março de 2024.

Rildo Alves Fonseca

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 01/04/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 15 de março de 2024

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.011355/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Tratamento e Controle de Qualidade da Água e Registro de Dados dos Instrumentos de Monitoramento dos Poços Tubulares situados no IFTM - Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R. João Batista Ribeiro, 4000, Distrito Industrial Ii - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/03/2024) 158099-26413-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.24.0047.00; Referência 0377/23; Data da Assinatura: 14/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ, CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Coexecutor: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Aprendizagem de Máquina Aplicada a um Sistema de Gêmeo Digital para Detecção de Perda de Circulação do Fluido de Perfuração em Construção de Poços"; Valor total: até R$ 3.142.496,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2024NE000138 e 2024NE000139; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261603

Aquisição de Disjuntor aberto de baixa tensão

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27274.016/2023/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Sessão: 02 de abril de 2024, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto;

Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI.

O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO 011/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0037

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: G J M Mecanica e Usinagem Ltda

OBJETO: execução de obra de ampliação e reforma do ginásio poliesportivo da localidade de capivara, município de vargem alta/es, com recursos de transferência especial (plano de ação 09032023-035817

VALOR: 357.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110)

SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO 082/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0040

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: Estufas e Galpões Fardim Eireli

OBJETO: execução de obra de construção de cobertura da arquibancada do campo de capivara, no município de vargem alta/es, com recursos do convênio nº 031/2023 - sesport

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR: 100.740,00 conforme proposta de preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170100009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170100009999)

SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado através do seguinte edital:

- Edital n.º 23 de 22/03/2023 publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, págs. 67/68;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 5/2024

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 5/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, página 40 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANÇADO ASTORGA

Área do conhecimento: ARTE

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR

74,47

02

WILLIAN GUSTAVO DETIMERMANI

65,77

03

SILFARLEM JUNIOR DE OLIVEIRA

65,20

04

LOURIVAL PONCE FILHO

62,13

05

RENAN BATTISTI ARCHER

57,32

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Licitação nº 1040500, em 27 de março de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 15 de março de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907224/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.410.000,00, Valor de Contrapartida: 14.825,00, Vigência: 01/01/2021 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios
EDITAL Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 6/2024

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 6/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, página 40 a seguir discriminado.

CAMPUS LONDRINA

Área do conhecimento: ENFERMAGEM

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

FABIANA LOZANO CARDOSO

80,13

02

DANIELI JULIANI GARBUIO TOMEDI

78,52

03

RENATA GUIZILINI BARISON

76,60

04

ANA CAROLINE CARVALHO

69,47

05

DARIA CRISTINA SAMPAIO FAUSTINO PEREIRA

60,87

06

LUISA ARIETTI ANDRIOTTI

50,40

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de drenagem Profunda em Ramais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico.

A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou DESCLASSIFICADA a proposta de preços da licitante: CONSORCIO RB & PC MAIA - CNPJ 22.508.221/0001-28 - por apresentar a proposta superior a do orçamento unitário, conforme item 14.1 F2 Serão desclassificadas as propostas com preços unitários superiores ao do orçamento da Prefeitura Municipal do Bujari, e julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - M.F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 22.130.703/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 670.353,37 (Seiscentos e Setenta Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos); 2) JJ CONSTRUINDO LTDA - CNPJ 16.500.949/0001-90 apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 684.466,93 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos).

Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa M.F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 22.130.703/0001-65, 1ª CLASSIFICADA.

Bujari-AC, 14 de março de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão
Extrato dE Contrato n° 40/2024

Processo Administrativo nº 216/2023. Pregão Eletrônico nº 081/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Viatur Transportes e Turismo Ltda. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS. Valor Total: 320.889,84 trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 de julho de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2024. Vigência Final: 12/07/2024. Data: 13/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Viatur Transportes e Turismo Ltda - Paulo Santos Luzardo.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório n. 34/2024

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA(HORA-HOMEM) PARA EXECUÇÃO DE PONTES E TUBULAÇÃO NO INTERIOR DO MUNICIPIO, AS QUIAS FORAM DANIFICADAS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICIPIO.

As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 03/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 15 de março de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 002/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático e Literário, para atender as demandas de Alunos e Professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 11h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.

Mulungu-CE, 15 de março de 2024.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2018 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.014327/2018-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014327/2018-98, e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 35/2018, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em unidades localizadas no campus de Macaé, compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.1.1 do termo aditivo nº 07/2023, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 18.286.492/0001-99. OBJETO: Extensão da vigência, em caráter excepcional, por mais 12 meses, até 17.03.2025, com aplicação, por apostilamento, do índice deflacionário apurado em relação ao ano de 2024.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 9190/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Wanderson Costa (pela Contratada). 24TA019 - e-PAD 11090/2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 03/2024, Processo Administrativo 565/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Fitas Reagentes para Teste de Glicemia, incluindo 01 (um) Aparelho Glicosímetro para cada 300 fitas adquiridas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 20/03/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/03/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 25/03/2024 das 09h às 15h. PROPOSTAS APRESENTADAS: 26/03/2024 - às 11h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 15 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.006927/2024-58.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 12.998,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 15 de Março de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.014331/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014331/2018-56, e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 33/2018, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em unidades localizadas no Campus da Praia Vermelha, compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.2 do termo aditivo nº 07/2023, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 51/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02400/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.51/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). Processo n. 02400/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-3: Desembargadora Denise Alves Horta - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 10821/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: aditar o contrato firmado em 24-9-2019, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023, acrescentando, para tanto, à cláusula sétima a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da assinatura: 13/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo Contratual nº 02 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 23/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: Amanda Paulo Alves de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituto. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 10/03/2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Amanda Paulo Alves de Oliveira, Contratada.

Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 025/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rafaela Miranda dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. VIGÊNCIA: até 08.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 14.03.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Rafaela Miranda dos Santos, Contratado.

Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 018/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Erika Guedes dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000375.2022-01. VIGÊNCIA: até 01.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 14.03.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Erika Guedes dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0409.02; Data de Assinatura: 14/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ; CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/01/2025; Prazo de Prestação de Contas:11/03/2025.
Aviso DE Dispensa de licitação Eletrônica Nº 5/2024

Vinculada: PA Nº 033/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, que realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas socias, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas, com a finalidade de atender as necessidades da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania e unidade requerente conforme motivação, pelo critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 20/03/2024 - 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 25/03/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão: 25/03/2024 - 08h:05m Data Final de Lances: 25/03/2024 - 14h:05m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs.

O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado.

José de Freitas (PI), 15 de março de 2024.

Dayseanne Pacífico Carvalho

Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 02501.003274/2021-78.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.019.308/0001-07 - LOGAP SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 03/2022 a 02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.516,1286. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Contrato nº 28/2024

Processo: 23075.073955/2023-11

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Comunidades Sustentáveis: Ilha de Eufrasina". Valor: R$ 1.991.377,69. Vigência do Acordo: 15/03/2024 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Luiz Fernando Garcia da Silva (Diretor Presidente) - APPA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156545

Nº Processo: 23411.003814/2024-45.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional de apoio educacional especializado, para atender as necessidades do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 123.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).