EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-071, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto future-se; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2024; Data de assinatura: 26/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-072, firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Harmonizando & CO - Duas Edições; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 05/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-131, firmado com Sociedade Teatral de Fazenda Nova; CNPJ: 11.472.198/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paixão de Cristo de Nova Jerusalém - 2024; Local: Brejo de Madre de Deus - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2024; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395.106, firmado com Inventoria Gestão Cultural e Comunicação LTDA; CNPJ: 20.804.973/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Murucututu Festival; Local: Diamantina - MG e Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-021, firmado com Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba - Previjan; CNPJ: 04.124.168/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Seminário do

PREVIJAN - Saber Previdenciário e Qualidade de Vida Pós Aposentadoria; Local: Janaúba/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 18/07/2024; Data de assinatura: 27/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395.90, firmado com Izabella Baldoíno Almeida; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota; Local: Serrinha - BA, Valente - BA, Conceição do Coité - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 64.012,50; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de assinatura: 03/04/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-383, firmado com Acic-Associação Comercial e Empresarial de Caruaru; CNPJ: 10.010.312/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 36ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP); Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00 ; Prazo de vigência: 31/10/2023; Data de assinatura: 25/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-161, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª FEVASF - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00 ; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 08/04/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-934, firmado com Daniel Gonçalves Morelo; CNPJ: 17.221.352/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Formemus - 6ª Edição; Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2024; Data de assinatura: 20/03/2024.