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PORTARIA MPS Nº 1.648, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039336/2024-02, resolve:

Designar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº 063.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.649, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099775/2024-35 e 14022.032961/2024-15, resolve:

Nomear ANA CARLA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 1.637.366, CPF nº 031.XXX.XXX-10, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.650, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.158693/2024-30 e 14022.039428/2024-84, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de maio de 2024, LUCIANA LIMA VALE, matrícula nº 2.023.191, CPF nº 020.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.658, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e 14022.039456/2024-00 resolve:

Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº 071.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió/AL, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 41 DA/DGP, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59411.000203/2024-92, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 18/CEST-RN, de 09 de abril de 2021, publicada no DOU nº 73 , de 20 de abril de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO GUILHERME DE SOUZA NETO, SIAPE nº 0734879, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Viana Costa e Silva
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000229/2024-67, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (T) CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.944, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 12600.000638/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Glaciete Caiana Rocha, matrícula nº 16003-57, AS-II - Administrador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 17.300,91 (dezessete mil, e trezentos reais e noventa e um centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
EDITAL Nº 34, de 28 de maio de 2024

PGEA 20.02.0001.0008300/2023-67

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a instalação de 4 (quatro) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023;

Considerando que 1 (um) dos Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho instalados será fixado na Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;

Considerando a aposentadoria da Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, que integrava a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;

Considerando que há 2(duas) vagas na Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;

FAZ SABER ao Colégio de Subprocuradoras-Gerais do Trabalho e de Subprocuradores-Gerais do Trabalho:

I - A abertura de prazo para manifestação de interesse em compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente do Ministério Público do Trabalho.

II - As interessadas e/ou interessados deverão habilitar-se por meio de peticionamento eletrônico no PGEA 20.02.0001.0008300/2023-67, mediante requerimento dirigido ao Procurador-Geral do Trabalho, até o dia 05 de junho de 2023, às 18h.

III - Havendo manifestação de interesse por mais de uma Subprocuradora-Geral do Trabalho ou de um Subprocurador-Geral do Trabalho, a designação observará a ordem de antiguidade.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EDITAL Nº 35, de 28 de maio de 2024

PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a instalação de 4 (quatro) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023;

Considerando que 3 (três) dos Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho instalados serão fixados na Coordenadoria de Órgão Interveniente;

Considerando as aposentadorias dos Subprocuradores-Geral do Trabalho Aluísio Aldo da Silva Junior e Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão, que integravam a Coordenadoria de Órgão Interveniente;

Considerando que há 5 (cinco) vagas na Coordenadoria de Órgão Interveniente;

FAZ SABER ao Colégio de Subprocuradoras-Gerais do Trabalho e de Subprocuradores-Gerais do Trabalho:

I - A abertura de prazo para manifestação de interesse em compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do Ministério Público do Trabalho.

II - As interessadas e/ou interessados deverão habilitar-se por meio de peticionamento eletrônico no PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94, mediante requerimento dirigido ao Procurador-Geral do Trabalho, até o dia 05 de junho de 2023, às 18h.

III - Havendo manifestação de interesse por mais de uma Subprocuradora-Geral do Trabalho ou de um Subprocurador-Geral do Trabalho, a designação observará a ordem de antiguidade.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 745, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0114829542) CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve - Montanha (Juiz de Fora - MG), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 678 FUNASA, de 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.001757/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÉLIA BARBOSA DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 467383, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento no inciso I, § 2º do art. 20 c/c com o § 8º do art. 4º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA MPS Nº 1.637, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161472/2024-49 e 14022.039313/2024-90, resolve:

Dispensar ROBERTO CAMARA VILELA DA SILVA, matrícula nº 0.923.566, CPF nº 369.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.626, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.095654/2024-14 e 14022.032881/2024-60, resolve:

Designar JOSÉ IZIDRO JÚNIOR, matrícula nº 1.636.167, CPF nº 136.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.600, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.073346/2024-38 e 14022.032881/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO DAVI GUEDES LUCENA, matrícula nº 2.408.247, CPF nº 058.XXX.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.594, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.095654/2024-14 e 14022.032881/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2022, PEDRO DAVI GUEDES LUCENA, matrícula nº 2.408.247, CPF nº 058.XXX.XXX-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.623, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.118924/2024-72 e 14022.032799/2024-35, resolve:

Designar VERÔNICA COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 1.040.589, CPF nº 051.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA SG-MD Nº 2.715, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000573/2024-89, resolve:

DESIGNAR a servidora EDILEUZA DE MELO NOGUEIRA, Coordenadora-Geral de Monitoramento Ambiental do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com o objetivo de participar da 60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na cidade de Bonn/Alemanha no período de 3 a 13 de junho de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 1º a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Censipam, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas atualizações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País das servidoras FANI MAMEDE, matrícula SIAPE nº 623479, Chefe, Substituta, da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, matrícula SIAPE 3385169, Gerente de Projetos, ambas da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para participarem do evento "Diálogo sobre Combustíveis Sintéticos (E-Fuels) 2024", e da "60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", nas cidades de Berlim e Bonn, respectivamente, na República Federal da Alemanha, no período de 02 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.014627/2024-00.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA CADE Nº 167, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.900, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.131650/2021-03, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a contar de 24 de maio de 2024, do empregado público Paulo André de Carvalho Ferreira Braga, matrícula nº 9881657, AS - IV - Engenheiro Civil, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 3.297, de 7 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, seção 2, pág. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.903, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0802878-81.2024.4.05.8200, em trâmite perante a 3ª Vara Federal, Seção Judiciária da Paraíba, consoante Processo SEI nº 14022.041079/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Amanda Vieira Carvalho, matrícula SIAPE nº 2410280, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraiba - UFPB, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.166, DE 27 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020 bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001884/2024-71, resolve:

Designar PAULO JOSÉ LEONESI MALUF, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1796343, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.898, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.037971/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alex Fabiano Viana Costa, matrícula nº 97395-60, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 26.099,41 (vinte e seis mil, noventa e nove reais e quarenta e um centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MJSP assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 301, DE 28 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3334335, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 316324, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 970/PRES, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº 063925 01 55 2024 4 00038 108 0009297 13, Cartório de Vila Operária-Rondonópolis-MT, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2024, o cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do falecimento da servidora ANA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6446786, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Coordenação Técnica Local em Rondonópolis-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 896, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA para exercer a função de Coordenador de Contratações Pública da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MPS Nº 1.644, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.039464/2024-48 e 35014.136593/2024-52, resolve:

Designar PAULO AFONSO LOMBARDI, matrícula nº 2.001.157, CPF nº 086.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 684, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.163345/2024-60; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 03/06/2024, LUCIA RAMOS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3138120 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA CONSUP Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 4º e art. 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior, CONSIDERANDO:

- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.250735.2024-81; resolve:

Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2024-2026, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP.

CATEGORIA - DOCENTE

Nome

Condição

Luciana Helena Cajas Mazzutti

Titular

Aurélio José Antunes de Carvalho

Titular

Camila Lima Santana e Santana

Titular

Elen Sonia Maria Duarte Rosa

Titular

Alisson Jadavi Pereira da Silva

Titular

Aisamaque Gomes de Souza

1º Suplente

Diogo Pinho Santos Macedo

2º Suplente

José Aurimar dos Santos Angelim

3º Suplente

José Rodrigues de Souza Filho

4º Suplente

Wilson Fábio de Oliveira Bispo

5º suplente

CATEGORIA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

Nome

condição

Acácia Batista Bastos Cunha

Titular

Johnathan da Silva Bonfim

Titular

Otávio de Oliveira Santos

Titular

Carlos Eduardo Santos Aragão

Titular

Joacyr Silva dos Santos

Titular

Mariana Muniz Sampaio

1º Suplente

Sirlane Silva Oliveira

2º Suplente

Eduardo Perovano Santana

3º Suplente

Rosane Silva dos Santos

4º Suplente

Pedro Henrique Silva Santos Machado

5º suplente

CATEGORIA - SEÇÃO SINDICAL

Nome

condição

Caio Lincoln Santos Araújo

Titular

CATEGORIA - COLÉGIO DE DIRIGENTES - CODIR

Nome

condição

Genilda de Souza Lima

Titular

Leandro dos Santos Damasceno

Titular

Lívia Tosta dos Santos

Titular

Carlito Jose de Barros Filho

Titular

João Luis Almeida Feitosa

Titular

Francisco de Assis dos Santos Silva

1º Suplente

Geângelo de Matos Rosa

2º Suplente

Georgia Silva Xavier

3º Suplente

Pedro Queiroz Junior

4º Suplente

Robson Cordeiro Ramos

5º Suplente

CATEGORIA - EGRESSOS

Nome

condição

Emerson Alencar Balieiro Silva

Titular

Jérsica Moreira da Cruz

Titular

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA SE/MDIC Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, Incisos VI e VIII, do Decreto nº 11.427, de 02 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, que darão suporte ao Órgão Setorial Executor, na Unidade Gestora - UG: 280102, no compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os §2º e § 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023:

I - ORDENADOR DE DESPESAS

TITULAR: LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, CPF: ***577-598**;

SUBSTITUTO: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531-**.

II - GESTOR FINANCEIRO

TITULAR: PATRICIA CARLA DE SALES, CPF: ***.247.372**;

SUBSTITUTO: EDIMAN MARIA LOPES PINTO, CPF: ***.545.351-**.

III - CONFORMISTA

TITULAR: HILARIO BOTELHO FALCAO, CPF: ***.651.001-**;

SUBSTITUTO: EMILENE COELHO DE MORAIS HOLLANDA, CPF: ***.076.861-**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 305, DE 28 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear VIVIAN HORTA para exercer o cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear EZEQUIEL BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 4.528, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081466/2024-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "AAAI Internacional Conference on Weblogs and Social Media (ICWSM2024)", em Buffalo/EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.573, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081206/2024-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Magno Camargos Mendonça, matrícula SIAPE nº 2318301, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do projeto "Étudier les affects : propagation et écriture", junto à Université d'Évry Paris-Saclay, em Paris/França, no período de 01/06/2024 a 20/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO MINC Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MICHEL ROCHA CORREIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do Encontro "Ibermuseos e República Dominicana", em Santo Domingo e Santiago de los Caballeros / República Dominicana, no período de 1º a 8 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.012398/2024-62.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2024, Seção 2, página 32, que trata da autorização de afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS,

Onde se lê: "...no período de 11 a 18 de maio de 2024,... ,

Leia-se: "... no período de 11 a 19 de maio de 2024,...
Portaria Nº 691, de 28 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de GUILHERME CARDOSO ROSA, efetuada pela Portaria nº 573/2024, publicada no D.O.U. de 26/04/2024, seção 2, páginas 25 e 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do Ministro da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Conferência sobre "Enfrentar a crise da dívida no Sul Global", em Roma, Itália, no período de 03 a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004308/2024-82).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA IFRJ Nº 1.444, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23829.000036/2024-31, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, na Cidade: Buenos Aires, País: Argentina, com ÔNUS LIMITADO (Sem diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 205, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00362.000037/2024-12 resolve:

NOMEAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.05, da Superintendência de Pesca e Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul.

ANDRÉ DE PAULA
EDITAL Nº 568, DE 22 DE MAIO DE 2024

Processo nº 54000.063382/2024-97.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria/ME nº 244, de 15/06/2020 e Instrução Normativa ME/SGDP nº 45, de 15/06/2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do benefício e/ou provento de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, e teve o pagamento do provento suspenso na folha de pagamento de maio/2024:

CPF

NOME

MATRÍCULA

TIPO

075.***.571-68

JOÃO GUILHERME BURNETT

0722877

APOSENTADO

2. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência bancária do banco onde recebe os proventos, ou no Serviço de Desenvolvimento Humano da Superintendência Regional do INCRA/RS, na Av. Loureiro da Silva, 515, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-420, nas formas previstas no Capítulo II, da Instrução Normativa ME/SGDP nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (51) 3284-3338, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

NELSON JOSÉ GRASSELLI
PORTARIA IPEA Nº 94, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001663/2024-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), matrícula Siape nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar de reuniões na Universidade de Greenwich e na King's College e School of Oriental and African Studies, visita ao Tesouro Britânico; e participação e apresentação de artigo na conferência da Development Studies Association do Reino Unido. Os eventos ocorrerão em Londres/Reino Unido, no período de 21 a 29 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 869, de 21 de maio de 2024, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 2, página 61,

Na linha em que se lê: "...de 6 a 11 de abril de 2024",

Leia-se: "...de 5 a 11 de abril de 2024".
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, publicada no DOU nº 118, de 22/06/2023, seção 2, pág. 21; resolve:

Nº 91 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 10/05/2024, o servidor RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3338544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 92 - DESIGNAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789, ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, para Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 464, DE 28 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula no SIAPE nº 1700669, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código 28.0052, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 909, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear SINARA VIEIRA DA SILVA ROCHA SANTANA para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 465, DE 28 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA, matrícula no Siape nº 1495614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 28.0047, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 2.616, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.013090/2024-93, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HERCULES DE BRITO LEITE, matrículas DNIT n° 3674 e SIAPE n.º 2419888, ocupante do cargo de Analista em Infra-Estrutura de Transportes, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado nesta Sede em Brasília, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.167, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000137/2024-02, resolve:

Reconduzir CLÁUDIO DE ANDRADE CAMERANO, matrícula Siape nº nº 0102326, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GABAER Nº 665/GC1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do Processo nº 67000.003804/2024-17, resolve:

NOMEAR a Senhora FERNANDA ARAUJO TENÓRIO, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD), da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do "XII Fórum Jurídico de Lisboa", que será realizada em Lisboa/Portugal. O afastamento se dará no período de 24 a 28 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.202217/2024-90).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA