EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

1079041-63/2021

MCIDADES

Jardim de Piranhas/RN

Alt. contrapartida: R$ 15.794,98

TAditivo: 28/03/2024

884780/19

MCIDADES

PM Mantena/MG

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

899968/20

MCIDADES

PM Mantena/MG

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

0233365-22/07

MCIDADES

PM Abaetetuba/PA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/03/2024

871908/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/03/2024

888613/19

MESP

PM Arez/RN

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

871839/18

MTUR

PM Arez/RN

Altera vigência: 31/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:28/03/2024

922372/21

MAP

PM SANTANÓPOLIS/BA

Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES

T Aditivo:26/03/2024

898994/20

MS

FUNDACAO PADRE ALBINO/SP

Altera vigência: 20/12/2024

T Aditivo:27/03/2024

891265/19

MCIDADES

PM Olímpia/SP

Altera contrap: R$ 132.869,22

T Aditivo:28/03/2024

902557/20

MCIDADES

PM Madalena/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/03/2024

902515/20

MCIDADES

PM Madalena/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/03/2024

928484/22

MCIDADES

PM Horizontina/RS

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:28/03/2024

884426/19

MCIDADES

PM Divina Pastora/SE

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

914793/21

MCIDADES

PM NATUBA/PB

Altera contrap: R$ 2.890,07

T Aditivo:25/03/2024

886723/19

MESP

PM Divinópolis de Goiás/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/03/2024

886723/19

MESP

PM Divinópolis de Goiás/GO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

906932/20

MCIDADES

PM Acopiara/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

924727/21

MCIDADES

PM Várzea Alegre/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

870976/18

MTUR

PM Iguatu/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:27/03/2024

925350/21

MAP

PM Iracema/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

925740/21

MAP

PM Jaguaretama/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

938846/22

MAP

PM Novo Oriente/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

925791/21

MCIDADES

PM Jaguaribe/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

1071586-40/2020

MIDR

Acari/RN

Alt. repasse: R$ 21.652.398,00

TAditivo: 28/03/2024

0352.792-10/2011

MCIDADES

PM São Bernardo do Campo/SP

Altera vigência: 30/09/2026

T. Aditivo: 21/03/2024

799464/13

MS

HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO/MG

Altera vigência: 30/03/2025

Ex-Officio:28/03/2024

1070039-33/2020

MTUR

PM de São Vicente/RN

Alt. Vig.: 30/07/2024

Ex-Offício: 28/03/2024

914290/21

MIDR

PM Potengi/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:27/03/2024

916936/21

MIDR

PM Campos Sales/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

915535/21

MIDR

PM Campos Sales/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

813931/14

MINC

PM Mariana/MG

Altera vigência: 29/04/2024

Ex-Officio:28/03/2024

0223340-15/07

MCIDADES

PM Ibirité/MG

Altera vigência: 28/06/2024

Ex-Officio:28/03/2024

873619/18

MESP

PM Águas Lindas de Goiás/GO

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:27/03/2024

891408/19

MCIDADES

PM Valparaíso de Goiás/GO

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:27/03/2024

906462/20

MCIDADES

PM Maçambara/RS

Altera vigência: 26/07/2024

T Aditivo:28/03/2024

899175/20

MTUR

PM Tangará/SC

Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 28/03/2024

899175/20

MTUR

PM Tangará/SC

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo: 28/03/2024

931954/22

MCIDADES

PM Dionísio Cerqueira/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

912306/21

MIDR

PM Indaial/SC

Altera Clausulas Quinta e Décima sexta

T Aditivo:27/03/2024

918097/21

MCIDADES

PM Alto Jequitibá/MG

Altera contrap: R$ 35.421,00

T Aditivo:28/03/2024

890841/19

MAP

PM Encruzilhada/BA

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:27/03/2024

903320/20

MTUR

PM Inhaúma/MG

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:28/03/2024

847430/17

MAP

PM Capistrano/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/03/2024

939252/2022

MIDR

PM Abadia de Goiás/GO

Alt. CP.: R$ 620.478,79

T. Aditivo: 22/03/2024

871803/2018 - 1056734-99

CAIXA/TUR

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo: 22/03/2024

905982/2020 - 1073025-72

CAIXA/MIDR

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 22/03/2024

863391/2017 1048120-64

CAIXA/MAP

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA TOCANTINS/TO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo: 27/03/2024

902712/2020 - 1072168-85

CAIXA/MAP

PM Abreulândia/TO

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo: 27/03/2024

868621/2018 - 1054996-19

CAIXA/MCIDADES

PM Pium/TO

Altera vigência: 28/08/2024

T Aditivo: 27/03/2024

923411/21

MCIDADES

PM CABACEIRAS/PB

Adesão a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023

T Aditivo:13/03/2024

778366/12

MESP

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/03/2024

778451/12

MESP

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:21/03/2024

794527/13

MESP

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/03/2024

0233617-67/07

MCIDADES

PM Balneário Camboriú/SC

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:27/03/2024

872779/18

MDASCF

PM Pires do Rio/GO

Altera vigência: 23/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:27/03/2024

869721/18

MESP

PM Lages/SC

Altera contrap: R$ 2.251,08

T Aditivo:27/03/2024

891820/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE/AL

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:28/03/2024

908810/2020

MCIDADES

PM de Alfredo Wagner/SC

Alt. Vigência: 30/05/2024

T. Aditivo: 27/03/2024

788137/13

MESP

PM Maceió/AL

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:28/03/2024

899440/20

MESP

PM Arroio do Tigre/RS

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

899490/20

MESP

PM Sobradinho/RS

Altera vigência: 02/07/2024

T Aditivo:27/03/2024

900280/20

MCIDADES

PM Sobradinho/RS

Altera vigência: 28/06/2024

T Aditivo:27/03/2024

866459/18

MCIDADES

PM ALAGOA GRANDE/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/03/2024

775953/12

MAP

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:27/03/2024

794760/13

MDASCF

PM Porto Seguro/BA

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

931505/22

MCIDADES

PM Aquidauana/MS

Altera contrap: R$ 211.957,23

T Aditivo:27/03/2024

895659/19

MESP

PM Campos dos Goytacazes/RJ

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:27/03/2024

0424447-54/15

MCIDADES

PM Novo Gama/GO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:27/03/2024

911055/21

MIDR

PM ITAMBARACA/PR

Altera contrap: R$ 134.252,85

T Aditivo:27/03/2024

918130/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LADÁRIO/MS

Altera contrap: R$ 1.114.354,07

T Aditivo:27/03/2024

896433/19

MESP

PM Cachoeiro de Itapemirim/ES

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:27/03/2024

842260/16

MCIDADES

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2024

Ex-Officio:27/03/2024

817767/2015

MESP

P M Juiz de Fora/MG

Altera vigência: 13/09/2024

T.A: 27/03/2024

885626/19

MCIDADES

PM Antônio Prado/RS

Altera contrap: R$ 477,98

T Aditivo:26/03/2024

910384/21

MAP

PM Vespasiano Correa/RS

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:26/03/2024

925594/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ

Altera contrap: R$ 958.845,43

T Aditivo:27/03/2024

889475/19

MCIDADES

PM Riachinho/MG

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:27/03/2024

831477/16

MESP

PM Volta Redonda/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/03/2024

914930/21

MIDR

PM Laranjeiras/SE

Altera contrap: R$ 480.302,68

T Aditivo:27/03/2024

899421/20

MESP

PM Governador Archer/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/03/2024

835695/16

MESP

PM Cariré/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/03/2024

868580/18

MIDR

PM Padre Bernardo/GO

Altera vigência: 24/04/2024

T Aditivo:27/03/2024

873622/18

MESP

PM Flores de Goias/GO

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:27/03/2024

916074/21

MESP

PM Francisco Morato/SP

Altera contrap: R$ 129.809,99

T Aditivo:27/03/2024

785320/13

MAP

PM Governador Luiz Rocha/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:22/03/2024

863142/17

MESP

PM Barra Mansa/RJ

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:27/03/2024

937582/22

MCIDADES

PM Extremoz/RN

Altera vigência: 25/05/2025

T Aditivo:26/03/2024

870337/2018

MTUR/CAIXA

PM Pedra Branca/CE

Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:27/03/2024

0352657-78/11

MCIDADES

PM Timon/MA

Altera vigência: 29/09/2024

T Aditivo:26/03/2024

892720/19

MAP/CAIXA

PM Barra de São Miguel/AL

Inclusão do dado LVII do item 2.2

T Aditivo:

884642/19

MCIDADES

PM BONITO/PE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/03/2024

899285/20

MTUR

PM BONITO/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/03/2024

899624/20

MCIDADES

PM BONITO/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/03/2024

833756/16

MAP

PM BONITO/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/03/2024

817267/15

MDASCF

PM BONITO/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/03/2024

886790/19

MESP

PM Santa Maria do Pará/PA

Altera vigência: 20/09/2024

T Aditivo:26/03/2024

0198244-08/06

MCIDADES

PM Itanhomi/MG

Altera vigência: 30/04/2029

Ex-Officio:27/03/2024

888183/19

MTUR

PM Simonésia/MG

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:27/03/2024

871459/18

MTUR

PM Costa Marques/RO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:27/03/2024