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DESPACHO Nº 105, de 26 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022397/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA RAMOS SIMÕES, ocupante do cargo de Coordenadora, para a "Reunião para validação de projetos Guatemala-Brasil", na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 11 a 16 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

DESPACHO Nº 106, de 26 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022397/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CLARA FERNANDES DOMINGOS, ocupante do cargo de Assistente, para a "Reunião para validação de projetos Guatemala-Brasil", na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 636, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024, celebrado entre este Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Defesa, com a interveniência da Marinha do Brasil, vinculado ao Processo SEI nº 00135.211546/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro de Lemos Mac Dowell, Coordenador de Difusão e Evidências, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 637, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º, art. 7º do Decreto nº 11.794, de 23 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 455, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, referente à designação de membros do Grupo Executivo da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CIDPD, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................

I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.........................................................................

c) 2º suplente: Sérgio Paulo da Silveira Nascimento;

.........................................................................

IV - representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

.........................................................................

c) 2º suplente: Lisane Marques Lima;

........................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA SGP/MPF Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281739/2024, resolve:

Designar, DANIEL GOMES ALENCAR, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27241, para substituir, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, o Subsecretário de Remuneração de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pelo titular e pela substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 557, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Nomear o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR3 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 440, DE 24 DE JULHO DE2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.010986/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO LÚCIO PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA Nº 936, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ANTONIO CARLOS ANTUNES SANTOS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA GABREI Nº 3.919, DE 26 DE JULHO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de Vigilante, por motivo de falecimento em 21/07/2024, ocupado pelo servidor ARE ANTONIO PINTO, matrícula SIAPE nº 0386746, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Guarda e Vigilância, código de vaga nº 299115, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 154492 01 55 2024 4 00015 118 0004318 71, do Ofício Único do Município de Mangaratiba/RJ).

CESAR AUGUSTO DA ROS.
ATO Nº 399, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve:

Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 296, de 27/5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/5/2024:

- FERNANDO AUGUSTO DE MORAIS, 1º lugar;

- MATHEUS PETZINGER DE ALMEIDA, 4º lugar; e

- MATEUS RODRIGUES VIEIRA, 9º lugar.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 400, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

- VINICIUS DE SANTANNA SALUSTIANO, 10º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Andrea Varinia de Souza Carneiro Silva;

- ARIEL VIANA SILVA, 11º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Jose de Araujo; e

- GIOVANE CARLESSO SESQUIM, 12º lugar, em vaga originária da vacância, por demissão, do cargo anteriormente ocupado por Lincoln Alves Moraes Correa.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 401, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto nos Acórdãos nºs 3357/2024 e 4077/2024, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e

Considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001133/2024-00, resolve:

Excluir, com efeitos financeiros a contar de 6/7/2024, o art. 18 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, do fundamento legal da aposentadoria da servidora ARLETE ALVES RIBEIRO, código 8715, concedida mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 24, de 30/1/2018, publicado no DOU de 1º/2/2018.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 647, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar CLAUDIA CAMPOS DE AVILA SANTOS, matrícula Siape nº 1748215, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 74, de 26 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 7.000/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/07/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 413, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar LEO TORRES DA COSTA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.071931/2024-05, resolve:

Conceder pensão a ARILDA COSTA ALVES E SILVA, CPF n° ***.145.936-**, em razão do falecimento de JOSÉ DARCY ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0717446, ex-ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, ocorrido em 05/05/2024, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.042031/2024-42, resolve:

Conceder pensão a EDGARD DE OLIVEIRA REIS, CPF n° ***.408.921-**, em razão do falecimento e DEA AUGUSTA SEABRA REIS, matrícula SIAPE n° 0717281, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, deste Instituto Agrário, falecida no dia 30/03/2024, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 468, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010675/2024-34, resolve:

DESIGNAR LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº 1129418, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Energia Renováveis, da Coordenação de Energias Renováveis, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Energias Renováveis, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 412, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 01400.018140/2024-70, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo Analista Técnico Administrativo , Classe B, Padrão IV, ocupado por TONY GIGLIOTTI BEZERRA, Matrícula Siape nº 1815915, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 885743, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 476, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011239/2024-82, resolve:

DESIGNAR MATHEUS JULIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1404215, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MIDR Nº 2.619, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010390/2024-54, resolve:

DISPENSAR MURILO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Administrativos do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 475, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006861/2024-79, resolve:

DISPENSAR KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1114532, do encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.492, DE 24 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.067549/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a José Vilmar Bandinelli, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Celestina Margarida Debastiani Bandinelli, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 380765, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 12 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de junho de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.500, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU de 25/07/2024, seção 2, página 31, de dispensa do servidor Vinicius Kuchinski, matrícula SIAPE 1267398, da função gratificada de chefe do setor de hidráulica e saneamento, código FG3.032, no item II, onde se lê: "na data de sua publicação", leia-se: "a partir de 28 de junho de 2024".
PORTARIA Nº 4.740, de 26 DE JULHO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 26 de julho de 2024. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI - Vaga SIAPE 960940 - APP

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA MDS Nº 124, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, IV, da Constituição Federal de 1988, e pelo artigo 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para comporem o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS:

I - Elias de Sousa Oliveira, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, titular, e Solange Teixeira, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, suplente;

II - Raimundo Nonato Lopes de Sousa, da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e Marcilio Marquesini Ferrari, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

III - Regis Aparecido Andrade Spíndola, da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e Amanda Simone Silva, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

IV - Edgilson Tavares de Araújo, da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e José Miguel da Costa Júnior, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

V - Eutália Barbosa Rodrigues Naves, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC, titular, e Daniela Spinelli Arsky, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC, suplente;

VI - Shirley de Lima Samico, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD, titular, e Carmem Priscila Bocchi, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, suplente;

VII - Maria Carolina Pereira Alves, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família - SNCF, titular, e Eduardo Dalbosco, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica - SISEC, suplente;

VIII - Heitor Márcio Pinheiro Santo, titular, e Ricardo de Santana Marques, suplente, ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; e

IX - Tânia Soares de Souza, titular, e Geovana Pádua Gobbo Marinot, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 133, de 18 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MIDR Nº 2.620, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010390/2024-54, resolve:

DESIGNAR MARIANA SARDINHA BARROS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Administrativos do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO Nº 1.446, de 25 DE JULHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/07/2024, o cargo de Jornalista, código de vaga nº 982215, ocupado pelo servidor Guilherme Pinheiro Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Estratégica de Ações e Publicações de Extensão, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATOS de 26 DE JULHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.343 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Paula Ribeiro Mesquita, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.025039/2023-51.

Nº 1.344 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de Francisco Carlos Rocha Fernandes, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017584/2023-74.

Nº 1.345 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Erci Ribeiro, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.050014/2023-96.

Nº 1.346 - Prorrogar até 28/2/2025 o contrato de Eriton Barros dos Santos, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ $ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, Processo Eletrônico nº 23106.003762/2024- 61.

Nº 1.347 - Prorrogar até 30/09/2024 o contrato de Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, Processo Eletrônico nº 23106.005410/2024- 40.

Nº 1.415 - Prorrogar até 14/07/2025 o contrato de Alinie Rocha Mendes, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.061386/2023- 48.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA Nº 2.248, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910852 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.255, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, §2º do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 909052 de exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico(a), código FCE 2.05, a contar de 29 de julho de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA MIDR Nº 2.576, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010143/2024-58, resolve:

DESIGNAR JOYCE NIAGLA PAULINO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SE/MDIC Nº 358, DE 26 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a designação dos membros e respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no §4º do art. 5º do Decreto nº 11.738, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes dos respectivos órgãos, para compor o Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá;

a) Titular: Andrea Pereira Macera

b) Suplente: Sabrina Fernandes Maciel

II - Advocacia-Geral da União;

a) Titular: Flavio José Roman

b) Suplente: Bruno Monteiro Portela

III - Casa Civil da Presidência da República;

a) Titular: Bruno de Carvalho Duarte

b) Suplente: Cristiane Landerdahl de Albuquerque

IV - Controladoria-Geral da União:

a) Titular: Ronald da Silva Balbe

b) Suplente: Carlos Roberto Ruchiga Correa Filho

V - Ministério da Fazenda;

a) Titular: Ana Patrizia Gonçalves Lira

b) Suplente: Ana Maria Melo Netto Oliveira

VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e

a) Titular: Norberto Montani Martins

b) Suplente: Ricardo de Lins e Horta

VII - Ministério do Planejamento e Orçamento.

a) Titular: Sérgio Pinheiro Firpo

b) Suplente: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDIC nº 193, de 19 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 2.087, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105869/2024-35, resolve:

DESIGNAR IRIS MARIA DE OLIVEIRA FORMIGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção do Atenção Psicossocial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
Despachos de 17 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.126 - CLEBER FERRARESI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 20/08/2024 a 26/08/2024, para participação no "Congresso Mundial de Fotobiomodulação - PBM 2024 London", na World Association for Photobiomodulation Therapy - WALT, em Londres, Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 2024/05093-1) (Processo SEI n° 23112.018840/2024-42).

Nº 1.127 - MARTA CRISTINA MARJOTTA MAISTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 03/11/2024 a 11/11/2024, para participar do evento científico "XIV Congresso Iberolatinoamericano de Estudos Rurais", na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.015503/2024-01).

Nº 1.128 - WILSON AIRES ORTIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, para participar da conferência "2024 Applied Superconductivity Conference, Inc.", em Salt Lake City, Estados Unidos com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.019378/2024-09).

Nº 1.129 - JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 03/11/2024 a 18/11/2024, para realizar Atividades de Pesquisa no âmbito do Programa ESCALA Docente da AUGM- SRInter e participação na Reunião Anual do Comitê Acadêmico Processos Cooperativas e Associativos da AUGM, em Santa Fé/Província de Santa Fé e Mar del Plata/Província de Buenos Aires, Argentina, com ônus UFSCar (Processo SEI n° 23112.019347/2024-40).

Ana Beatriz de Oliveira
Despachos de 26 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, Autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.199 - EDUARDO PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, em Morélia, México, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013133/2024-60).

Nº 1.200 - DIEGO NOGUEIRA RAFAEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração-So/CCGT desta IFES, no período de 14/08/2024 a 20/08/2024, para participar do evento científico junto à AMA Summer Academic Conference (American Marketing Association), em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.020546/2024-09).

Nº 1.202 - DIEGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no período de 06/09/2024 a 15/09/2024, para participação no "LCA FOODS 2024", e visita técnica na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) para discussão de projetos e parceria junto ao grupo de pesquisa internacional SOSTENIPRA, em Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 303343/2022) (Processo SEI n° 23112.018808/2024-67).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 207, de 16 de julho de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Nomear pro tempore a Profa. Dra. INESSA LACATIVA BAGATINI como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERN, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 372/2022 do CCBS, de 01/07/2022 que nomeava a Profa. Dra. Inessa Lacativa Bagatini como Coordenadora do referido Programa, portaria publicada no Diário Oficial da União dia 15 de julho de 2022.

Maria da Graça Gama Melão

Diretora em Exercício
Portarias de 22 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 47/2024/ProPG, de 15/07/2024, resolve:

Nº 7.041 - Exonerar o servidor THIAGO HENRIQUE VICENTE, da função de Coordenador da Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (FG-2), a partir de 31/07/2024.

Nº 7.042 - Designar a servidora LARISSA APARECIDA ROMANO para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 01/08/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE Nº 1.185, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 0012106-54.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º EXCLUIR, com fundamento no art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pensionista Maria de Lourdes Costa Leite, Matrícula nº 1373, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de julho de 2024, da pensão por morte concedida por este Tribunal, por meio da Portaria nº 446/2006, instituída pelo ex-servidor aposentado José da Costa Leite, Matrícula nº 2399841.

Art. 2º TORNAR EXTINTA, a partir daquela data, a concessão da referida pensão, por não restar beneficiário(a) remanescente, com amparo no art. 3º, § 5º, inciso IV e § 6º, da Instrução Normativa TCU nº 78/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
PORTARIA MIDR Nº 2.627, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR KARINE RODRIGUES DE MATTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço da Operação Carro-Pipa Federal da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 2.628, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR PAMELA FONSECA GARCES para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação para a Gestão de Desastres da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 2.629, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.290/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000263.2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Portaria REI/IFPE nº 1.026, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016847.2024-80 com despachos exarados, resolve:

Exonerar o servidor CARLOS AUGUSTO PAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1085550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor de Ensino do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 23 de julho de 2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
ATO Nº 270 TRF2-ATP, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2024/00140, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor RODRIGO MASSUYAMA MARTINELLI, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 268 TRF2-ATP, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2024/00130, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B , Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela servidora BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA MIDR Nº 2.626, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DISPENSAR PAMELA FONSECA GARCES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço da Operação Carro-Pipa Federal da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.334/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000249.2024-21, resolve

Art. 1º Designar o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619, SIAPECAD nº 02351903, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.335/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000792.2024-80, resolve

Art. 1º Designar o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220346, SIAPECAD nº 02357283, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PortariaS REI/IFPE DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.016834.2024-95 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.027 - Dispensar, a pedido, a servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1006012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração (CADM) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 1.028 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARCELLA BRITO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1894038, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração (CADM) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 2.074, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106622/2024-36, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARINA RAMOS CAETANO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO