gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA PTE Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CLAUDIO MARTINS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1609248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Centro de Conformidade e Governança Administrativa (CCONF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar FELIPE DA COSTA FELIX, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1716452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Gestão da Informação (GINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar SIDNEY PIMENTEL MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Siape nº 7611498, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 69, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 7610076, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
ATO PR Nº 331, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 26312/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/06/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ANNA PAULA SANDES DE OLIVEIRA, matrícula 182249, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA PTE Nº 64, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1151031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar RENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1745028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (GEOFI), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CAROLINA DE SOUSA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1895865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar FERNANDO GASPAR DE MATTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1900883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão da Informação (GINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, YARA SHOR PEREIRA, matrícula Siape nº 2126171, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 70, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, RICARDO VELHO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 7610785, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, JORGE DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7610106, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000870/2024-60; resolve:

Nº 382 DISPENSAR o Engenheiro THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula PF nº 20.154, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.

Nº 383 DESIGNAR o Engenheiro IKARO TOSCANO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.904, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001544/2024-82; resolve:

Nº 386 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELANO MEDEIROS LIMA, matrícula PF nº 17.867, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05.

Nº 387 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PORTELA LEITE, matrícula PF nº 15.923, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 72, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, e no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista do que consta no Processo SEI nº 00727.001878/2023-71, resolve:

Art. 1º Reintegrar, a contar de 24 de setembro de 2023, ELIMAR CASSIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1437681, ao quadro de servidores aposentados deste Ministério da Agricultura e Pecuária, em cumprimento à decisão judicial que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do Agravo de Instrumento nº 5031732- 56.2023.4.04.0000, exarada pela 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região, e do Parecer de Força Executória nº 00049/2023/CORESENS/PRU4R/PGU/AGU.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 20216, e o que consta do Processo SEI nº 21000.030145/2024-91, resolve:

Designar PATRICIA TAVORA DIAS, matrícula SIAPE nº 1089337, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS de 29 de maio de 2024

O Diretor-geral substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 292, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU de 22-04-2024, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:

Nº 41 Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCONY MENEGUELLI ALHADAS, Matriula SIAPE 266****, da funcao de Coordenador do curso de graduacao - Licenciatura em Matematica do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de 24-05-2024. Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Nº 43 Art. 1º. - DESIGNAR o servidor BRUNO DAMIEN DA COSTA PAES JÜRGENSEN, Matricula SIAPE 321****, para a funcao de Coordenador do curso de graduacao - Licenciatura em Matematica do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de 01-06-2024. Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Fernando Paulo Caneschi
PORTARIA DIRAP Nº 2.653/1PC, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.002050/2024-86, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor PEDRO GUILHERME SILVA PESCI, SIAPE Nº 2111025, do cargo de Tecnologista, Código 406002, Código de Vaga nº 88116, a contar de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, matrícula SIAPE 1850817, para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais, da Reitora, código CD- 04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA N° 813, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0004149/2022-15, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/6/2024, a prorrogação da cessão da servidora CARLA BEATRIZ DE ÁVILA, matrícula nº 6001095-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora de Seção de Acórdãos, Nível FC-5, na Secretaria da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 169-SSAP2/SVP 7, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e art. 109, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente R1 ABRAÃO MIRANDA PALÁCIO FILHO (Idt 041.972.194-9), a contar de 19 de outubro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 132/2023, Sessão 037/2023, de 19 de outubro de 2023, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 121/2024, de 25 de abril de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de abril de 2024.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA N° 812, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.004070/2024-78, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de julho de 2024, a prorrogação da cessão do servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula nº 6003740-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DESPACHO DE 28 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TULIO MARCIO GENTIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 105 ****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 30/05/2024 a 09/06/2024, para participação no workshop "Groups of Dynamical Origin", junto à AIM - American Institute of Mathematics , em Pasadena, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217946/2024-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria nº 971, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23165.000412.2024-48 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Joseane Amaral ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, a se realizar na Michigan State University, em East Lansing - Michigan - Estados Unidos, pelo período de 27/06/2024 a 09/08/2024, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 1.150/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 16MAI2024:

CF (T) 04.0463.07 HAMURABI EFÍSIO ALEIXO.

II - A partir de 24MAI2024:

CMG 87.3003.62 ARTHUR CLARO DE CARVALHO NETO;

CF (T) 85.8783.32 EDNALDO BALBINO DOS SANTOS; e

CF (T) 87.3584.76 LUZI DEISE RODRIGUES MONTEIRO.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN nº 112, de 31 de julho de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, ao servidor GERALDO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1344981, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001963/2023-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARDÔNIO MORAES BRANDÃO SOUTO RIBEIRO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 088, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Presidência desta Fundação.

Art. 2º Dispensar, a pedido, MARDÔNIO MORAES BRANDÃO SOUTO RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Presidência desta Fundação, a partir de 05 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; e considerando o disposto na Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ceder, pelo período de 6 (seis) meses, contados da publicação desta Portaria, a servidora CHIARA LABOISSIÉRE PAES BARRETO, matrícula SIAPE: 1646946, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para ocupar, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o cargo de Assessora de Diretor, código CA II, no Gabinete do Diretor Interino Marco José Melo Neves, conforme processo 02001.012701/2024-92.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CAROLINA GROTTERA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para participar de reuniões com autoridades e investidores para tratar da Transformação Ecológica em Paris, França, e participar da 9ª Edição do Brazil Forum UK 2024, em Londres, Inglaterra, no período de 14 a 24 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.004673/2024-97).

DARIO CARNAVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para participar de reuniões com autoridades e investidores para tratar da Transformação Ecológica em Paris, França, e assinatura da Declaração Conjunta de Intenção com o Instituto alemão Fraunhofer-Gesellschaft, com o objetivo de contribuir para a transição energética do Brasil no âmbito do Plano de Transformação Ecológica e da Nova Indústria Brasil, bem como visita técnica nas instalações do Instituto, em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 24 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.004692/2024-13).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 4.628, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.226574/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Diva Costa Duarte Lanna, viúva do ex-servidor aposentado José Carlos Brandão Duarte Lanna, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0319553, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
Despacho para Afastamento do País nº 80/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015291/2024-31, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL MORAES DE FREITAS, ocupante do cargo de Coordenador de Análise e Produção de Informações, para o evento "Workshop Environmental Crimes Joint Worshop ESA-JRC", em Frascati, Roma, Itália, no período de 09 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 925 - Homologar o afastamento do País, com ônus, dos servidores PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 2 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, e JULIANA AMORIM DE SOUZA, Coordenadora de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 4 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com o objetivo de participarem da Reunião da Comissão Técnica de Interior do Mercosul e da CLXV Reunião da Comissão Técnica de Justiça do Mercosul, e de acompanharem o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na LIX Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) e na LI Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai (Processo nº 08001.002403/2024-71).

Nº 926 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na LI Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002548/2024-71).

Nº 927 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor FÁBIO RONAN COSTA, Assessor da Chefe de Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na LI Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002546/2024-82).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar BEATRIZ SUMAN NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.854/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015020/2024-19, resolve:

Dispensar a servidora NATALIA DE SOUSA ALDRIGUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716992, SIAPECAD nº 02109480, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.855/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015020/2024-19, resolve:

Designar, pro-tempore, o servidor GUILHERME GARCIA VELASQUEZ ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1725090, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Turismo, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria de Pessoal Nº 1.043, DE 3 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1437369, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista, Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.044, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1437369, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.047, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2024, RAFAEL DE ARAUJO PONS, matrícula SIAPE nº 1163468, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 84, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.006761/2023-41, resolve:

Declarar, a contar de 23/09/2022, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe ESPECIAL, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor ALMIR MONTEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 0449435, em razão de falecimento.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 20244

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 324 Dispensar, a partir do dia 03/06/2024, a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA COSTA, matricula S1APE n° 2100074, da Função de Secretária dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria nº 117/2024 de 05/03/2024, publicada no DOU em 06/03/2024, seção 2, página nº38.

Nº 325 Designar, a partir do dia 03/06/2024, a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA COSTA, matricula S1APE n° 2100074, para exercer a função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).

José Geraldo Ticianeli

Portarias de 3 de junho de 20244

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 28/2024-PRAE, resolve:

Nº 326 Exonerar, a partir do dia 06/06/2024, a servidora RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2094527, do Cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-04), nomeada pela portaria nº 235/2023/GR, de10/05/2023, publicada no DOU em 12/05/2023, seção 2, página nº 39.

Nº 327 Nomear, a partir do dia 06/06/2024, o servidor RENNER COELHO MESSIAS ALVES, matrícula SIAPE n° 1912825, para exercer o Cargo de Diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-04).

José Geraldo Ticianeli

Portarias de 3 de junho de 20244

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.009750/2024-81, resolve:

Nº 332 Dispensar, a partir do dia 04/06/2024, a professora ADRIANE MELO DE CASTRO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1152204, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Gestão Territorial Indígena, (FUC 001), designada pela portaria nº15/2024-GAB, de 15/01/2024.

Nº 333 Designar, a partir do dia 04/06/2024, o professor DANIEL BAMPI ROSAR, matrícula SIAPE nº 1749603, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão Territorial Indígena, (FUC 001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 334, de 3 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.009412/2024-40, resolve:

Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 07/06/2024, a servidora LAURA BONFIM DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE Nº 1112708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria dos Conselhos Superiores, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no capítulo V da Resolução CEP nº 10 de 29 de setembro de 2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015; e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Mitsue Saito Gomes Ferreira, matrícula nº 205***, em exercício no Gabinete da Presidência - Gabin, da condição de membro titular da Comissão de Ética do Ibama, a partir do dia 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor PEDRO VIEIRA DOS ANJOS FILHO, no Cargo de Agente de Vigilância, Matrícula nº 471070, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000377/2024-37)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA GR N° 364, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013366/2024-32; resolve:

Declarar NELSON LUCIO PARADA MARTINS, CPF nº ***.214.773-**, matrícula SIAPE nº 405941, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 399/2008-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/11/2008, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23/10/2009, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 066.109, emitido em 29/05/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 99, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DA UNIDADE DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e pela Portaria n° 671, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 03 de fevereiro de 2023. resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da Suframa, ao servidor THOMAZ MEDEIROS RAPOSO FAGÁ, matrícula SIAPE nº 2125389, Economista , lotado na Coordenação de Análise de Projetos de Desenvolvimento - CAPDE, pelo prazo de 3 anos: de 10 de junho de 2024 a 09 de junho de 2027, em BRAGA / PORTUGAL, podendo este período ser renovado por período igual ou inferior, conforme §1º do art. 2ª da Portaria 1104 (1784767) e nos termos da Ata de Reunião (Processo Seletivo) (1924721), do Plano de Trabalho (1924883) e do Termo de Ciência e Responsabilidade (1929057).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
PORTARIA Nº 2.120, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora NATHALIA HALAX ORFAO, Matrícula SIAPE nº 1279402, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 22/05/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.015509/2024-13).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA N° 485, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ BRANDÃO, SIAPE 2127195, para realização de visita para colaboração científica na Universidade Iowa, em Cidade de Iowa (Estados Unidos da América), pelo período de 07/08/2024 a 15/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009594/2024-45).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.121 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001117/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2340636, SIAPECAD nº 02103001, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão , UORG-892. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.627 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013195.2024-26, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Mestrado em Produção Animal (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 741/GR/IFAM, de 23 de maio de 2024.

Nº 39. DISPENSAR, a partir de 31/05/2024, a servidora ZENETE RUIZ DA SILVA, SIAPE nº 2047217, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - CAPNE (FG1));

Nº 40. DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA - ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2353415, para assumir a COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - CAPNE (FG1).

JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
ATO PRESI Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3408/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR o servidor DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 3417, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05 (código 169), do Gabinete do Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 16 de maio de 2024.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 148, DE 23 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3408/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1370), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, SIGEP n.º 3417, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 16 de maio de 2024.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
PORTARIA N° 1.526, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e com base na Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Demétrius Batista Borges e do servidor e Ricardo Nagamine Motta, no período de 8 de julho à 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento em serviço intitulada "DFRWS 24th Annual Digital Forensics Research Conference" que acontecerá no período de 9 de julho à 12 de julho de 2024 em Louisiana State University Baton Rouge, LA 70803, Estados Unidos, conforme processo 00190.103974/2024-30.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA STJ/GDG Nº 465, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de junho de 2024, PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula S058216, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira Cruz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA