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PORTARIA SEG Nº 1.005, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029626/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA MARIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula N. 320.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar ALLYANE RESENDE SILVA, matrícula N. 320.395, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029660/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Designar CHARLES RIBEIRO MOTA, matrícula N. 317.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.007, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029474/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIELA TELES CARDOSO, matrícula N. 319.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA HERINGER CASTELLANO BRUSCO, matrícula N. 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 127, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS NUNES RIBEIRO SILVA, matrícula 12177-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da fiscalização da concessão do canal de acesso de Paranaguá/PR.", código 942, patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 9/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057766/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a CARMEN SYLVIA BAHIA GUIMARAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282969, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/08/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2024. [data do óbito].

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 643, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.058083/2024-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GUSTAVO SEAL CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0287134, ocupante do cargo de Músico, Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.984/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024848/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERUSA BEATRIZ DA SILVA, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.

Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre- UFCSPA.

A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
ATO Nº 327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Acordão nº 7.815/2024-TCU-1ª Câmara e no DES SATE 581/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 321/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023, que suspendeu os efeitos do Ato nº 309/2023, que alterou o art. 1º, do Ato 109/2021, que por sua vez concedeu pensão por morte de forma vitalícia à MARIA JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA, com fundamento nos arts. 33 e 48 da Lei 8.443/1992.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA N° 393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Coordenação-Geral de Diversidade e Interseccionalidade, da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JANINE MELLO DOS SANTOS
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 539, de 2 de outubro de 2024

O Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Rafael Bitencourt Carvalhaes, matricula SIAPE 315****, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Direito, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.10.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Josilaine Maria Lima Guilarducci Caiafa
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 541, de 2 de outubro de 2024

O Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Luiza Fortes da Silva, matricula SIAPE 179****, para a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.10.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Josilaine Maria Lima Guilarducci Caiafa
PORTARIA 290 N° 290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13805/2024, resolve:

DESIGNAR BARUC MACHADO GAMA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 15 a 18/10/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 609, de 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MONIQUE MÜLLER LOPES ROCHA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do MATRIX research program: Tensor Categories, Quantum Symmetries, and Mathematical Physics, que será realizado na Universidade de Melbourne, Austrália, no período de 14 de novembro a 1º de dezembro de 2024, com ônus para MATRIX Program e Universidade de Melbourne e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.028025/2024-72)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do Congreso Nacional de Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines - CONIMERA 2024, que será realizado em Arequipa, Peru, no período de 11 a 15 de outubro de 2024, com ônus para Colegio de Ingenieros del Perú - CIP e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.032291/2024-08)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial à servidora ANA PAULA SAAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 1266488, lotada no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de Psicóloga, Classe "S", padrão III (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4), fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.

EB: 64580.008411/2024-28

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA CRP N° 17, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no exercício e suas atribuições regulamentares e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 37, da Constituição Federal e considerando o disposto Resolução CFP N.º 0019/2001 que aprovou a criação do CRP-11, por meio da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 no tocante a delegação de poderes;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 58 e § único do art. 59 do Regimento Interno do CRP-11 que dispõe que o Conselho Regional poderá contar com assessorias de caráter permanente ou transitório, sendo estas assessorias criadas pelo Plenário do Conselho Regional de Psicologia, resolve:

Art. 1º Exonerar a exercente de Cargo em Comissão ANA ALICE SOARES PEIXOTO RIBEIRO, matrícula 041, da função de ASSESSORA DE LOGÍSTICA E EVENTOS, lotada na SEDE ADMINSTRATIVA do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002887/2024-80, resolve:

Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2152464, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 19/10 a 27/10/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, a qual estará participando de eventos institucionais no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.876, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100394/2021-98, resolve:

Art. 1º Designar MICHEL GULARTE RECONDO, matrícula Siape nº 1347806, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.928, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002887/2024-80, resolve:

Reconhecer a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, matrícula SIAPE nº 2132519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta da Diretora de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-4, no período de 03/10 a 05/10/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, a qual estava participando de eventos institucionais.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 8.971, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216726/2023-59, resolve:

Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA, filha maior solteira sem cargo público do ex-servidor ABELARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1199272, cargo PINTOR-AREA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no artigo 5º da Lei 3.373/1958, a partir de 26/08/2024, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti - Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo Nº 5009082-69.2022.4.02.5120/RJ.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SEG Nº 1.018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029219/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Oitava Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.019, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029272/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029527/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALINE DE SOUSA CORREIA, matrícula 316.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SIMONE ABIB LAHUD, matrícula 319.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, SIMONE ABIB LAHUD, matrícula 319.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029550/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ALMEIDA NAYA GURGEL PEREIRA, matrícula 315.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA ELISA JORDÃO, matrícula 309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.022, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029601/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LILIAN CARLA FERREIRA CASTELLO BRANCO TITTO, matrícula 316.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.023, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029616/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FLAVIO HENRIQUE SILVA LACERDA, matrícula 320.385, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula 320.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.024, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029452/2024, resolve:

Art. 1º Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029650/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CARLOS JOSÉ BERTHOLDI, matrícula N. 314.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.028, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029709/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Especializado de Atenção às Vítimas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada IZABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 317.693, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 881, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1894359, Técnico em Saúde Pública do Serviço de Garantia da Qualidade, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Feira de Automação e Grupo de Usuários de Processos (AUTOMATION FAIR 2024), promovida pela Rockwell Automation Incorporation e de reunião de encerramento técnico com a Fiocruz, em Anaheim, CA - EUA, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002086/2024-34).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 890, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO FLÁVIO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1806284, Pesquisador em Saúde Pública do Escritório Regional da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará, com a finalidade de realizar atividades relacionadas à pesquisa intitulada: "Desenvolvimento e evidência de validação do instrumento sobre conhecimento, atitude e prática de enfermeiros no pré-natal de mulheres com deficiência visual no cenário dos países lusófonos" e visita técnica à Universidade de Mindelo, em São Vicente - República de Cabo Verde, no período de 17 a 27 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25380.003926/2024-36).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 891, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, nos períodos de 22 a 29 de setembro de 2024 e 7 a 12 de outubro de 2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de afastamento do país do titular e substituta eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 892, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, para o encargo de substituto eventual do Diretor, FCE 1.15, Código nº 40.0074, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 893, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MACEDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1553206, Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de proferir palestra no evento: "Diálogo Reino Unido-Brasil sobre Governança de Dados: Enfrentando Desafios Regulatórios e criando Estratégias Eficazes", organizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e Queen Mary University, em Londres - Inglaterra, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.146105/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE NASSUR ALVES, matrícula 6006174-X, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 2º Designar a servidora JANINE VIVAS OLIVEIRA, matrícula 6005746-7, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 3º Dispensar o servidor LEANDRO MAIA TOVAR, matrícula 6006216-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 4º Designar a servidora ROSANA SILVA BRITO, matrícula 6006190-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA IBICT Nº 47, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à ISABEL DIVINA ALVARES LUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSÉ MARIA ABREU LUZ, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente 3, Padrão III, matrícula SIAPE nº ***34**, do quadro de Pessoal deste Instituto, a contar da data do óbito, em 09/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e do Art.23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com inciso I do art.74 e item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela PO ME nº 424/2020, (Processo SEI nº 01302.000522/2024-55).

Art.2º Os Efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2024.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.446, DE 8 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 689, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 31 de maio de 2024, edição nº 103, seção 2 (SEI 6199477); resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Isabella Karen Araújo Simões para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Brasília/DF/2ª Categoria, no período de 14/10/2024 a 30/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 184 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 21 do Decreto 11.342 de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Designar ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE 1913967, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto Interino e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002895/2024-26, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 07/10 a 18/10/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, em virtude de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.944, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000889/2024-84, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 07/10 e 08/10/2024, em virtude de férias do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.003748/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a IRAIR ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 679 e SIAPE nº 174786, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000750/2024-41, resolve:

Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3220338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Pedro II, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2, designado através da Portaria nº 3143/2022 - GAB/REI/IFPI, de 29 de novembro de 2022 e publicada no DOU de 02/12/2022, seção 2, página 44.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.945, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000750/2024-41, resolve:

Designar o servidor RAFAEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1046819, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, Código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.540, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.014574/2024-12, resolve:

Art. 1º Contratar MAIARA CRISTINA GROLLI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842818, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Farmácia, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 28/05/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.946, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000452/2024-21, resolve:

Nomear a servidora GERMÊNIA ALVES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3294119, ocupante da função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-2, lotada no Campus Campo Maior, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4, de forma cumulativa, no período de 03/10 a 15/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, matrícula SIAPE nº 2298241.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.200, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010028/2024-51, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge separada de fato com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente MARA DOS SANTOS ORRO, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 29/05/2024, do ex-servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.647.718, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.199, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008425/2024-63, resolve:

Conceder Pensão a NÊMORA LIMA TEIXEIRA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/06/2024 do ex-servidor JOSÉ FERNANDO GLOCK BORRAJO, Matrícula Siape nº 0.630.401, Farmacêutico, Classe S, Padrão III - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor legal, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde e, ainda, sobre o outro Benefício que recebe acumulativamente do Fundo de Previdência Social de Magé.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.196, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008909/2024-11, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge LUIZ CARLOS DUTRA FERREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 31/07/2024, da ex-servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE 649.459, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.194, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009735/2024-03, resolve:

Conceder Pensão à MARIA CRISTINA DE BRITO MOSQUEIRA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/08/2024 do ex-servidor JOSÉ LUIZ DUTRA LEMOS, Matrícula Siape nº 0.626.074, Médico, Classe S, Padrão III - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada a Pensão nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.189, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006095/2024-71, resolve:

Conceder Pensão ao Ex-Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente, IONE VASCONCELLOS NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 17/05/2024, do ex-servidor MANOEL LUIZ NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.480.177, Analista de Sistemas, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.187, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009152/2024-74, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge SIDNEY DUARTE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/01/2022, da ex-servidora KÁTIA FERREIRA DUARTE , matrícula SIAPE 642.570, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data da formalização do requerimento, dia 08/08/2024.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Ato Coger Nº 40, DE 7 de outubro de 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014555-69.2023.4.06.8000 e o teor da Decisão 3 NAP/COGER; resolve:

PRORROGAR, até 30/11/2024, a designação dos magistrados a seguir relacionados, para atuarem em regime de mutirão, consoante os termos do Ato Presi 41/2023, de 18/12/2023:

GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI

DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES

LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA

GIOVANNY MORGAN

FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR

MARCOS PADULA COELHO

WILLIAM KEN AOKI

Des. RICARDO MACHADO RABELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 1.490, publicada no DOU nº 193, de 04/10/2024, seção 2, página 55, onde se lê:

"ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.141, publicada no DOU de 20/09/2024, seção 2, página 51.", leia-se: "ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.141, publicada no DOU de 20/09/2023, seção 2, página 51."