gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 006/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85, item 06, quant. 150 diárias, valor unitário R$ 905,00. Signatário: Helena Mastroianni de Lemos Britto, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 007/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.040.269/0001-09, item 08, quant. 1.000 diárias, valor unitário R$ 211,00. Signatário: Luciane Lucas de Araújo e Flávio Bidóia de Oliveira, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 008/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 31.420.049/0001-27, item 10, quant. 50 diárias, valor unitário R$ 825,00. Signatário: Rodrigo Franco Neves, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400021403. Nº do PROCESSO: 21175.001186/2024-78. Pregão Eletrônico SRP CNPUV 019/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original com início em 27/07/2024 e término em 26/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 20/06/2024. Valor Total: R$ 278.968,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64333.002354/2023-12.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +21,07% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 14.966,71, suprimir - 16,26%, equivalente a -R$ 11.548,44, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 3.418,27. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 070/2024, Chamamento Público n ° 001/2024. Objeto: seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de cooperação para destinação: de 01 (uma) colhedeira de forragem, adquiridos através do convênio nº 938790/2022 plataforma+ brasil para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar, para atender os agricultores rurais do município de Theobroma-RO. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN) CNPJ: 63.788.558/0001-01 ITEM: 01 (UMA) COLHEDEIRA DE FORRAGEM.

THEOBROMA, 21 de Junho de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 2/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 294/2024, Chamamento Público n ° 002/2024. Objeto: seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de cooperação para destinação: de 01 (uma ) grade aradoura 16x26, 01 (uma) carreta agrícola, 01 ( um) micro trator, 01 ( uma ) colhedora de forragem, 01 ( uma ) plantadeira e adubadora, 01 ( uma) grade aradoura 14x26 e 01 (um) distribuidor de calcário, adquiridos atraves do convênio n° 09032022-014180-tranferencias especiais, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar, para atender os agricultores rurais do município de Theobroma-RO. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO RURAL SANTO AFONSO (ARSA) CNPJ: 63.787.567/0001-60 ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADOURA 16X26. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA E VALE DO ANARI (ASPROTHEOVALE) CNPJ: 09.000.172/0001-30 ITEM: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN) CNPJ: 63.788.558/0001-01 ITEM: 01 (UM) MICRO TRATOR. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA (ASCTHEO) CNPJ: 03.707.243/0001-52 ITEM: 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CRIADORES DE FRANGO (ASPROFAN) CNPJ: 43.509.927/0001-64 ITEM: 01 (UMA) PLANTADEIRA E ADUBADORA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SETOR ORIENTE (ASPRORE) CNPJ: 01.593.994/0001-60 ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADOURA 14X26. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO LIBERTADORA NOVA ESPERANÇA (ALNE) CNPJ: 63.789.259/0001-83 ITEM: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO.

THEOBROMA, 21 de Junho de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - srp

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grama esmeralda. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 10/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 21/06/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0016

Vargem Alta/ES, 21 de junho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 180/2024

Nº Processo: 23066.030144/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. APOIO E2T2 LTDA. CNPJ: 50.126.760/0001-18. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.06.2024 a 19.06.2029. Data de Assinatura: 20.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 189/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 28/2024

Republicação

Processo n.° 0128/2024

kit material escolar personalizado. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 20 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.025801/2024-14.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais para o campus ponta grossa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 161.740,62. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022

PROCESSO SEI 00119.000247/2024-84

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 531/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022

CONTRATO: Nº 208/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 208/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 7.105,65m2, no município de São Félix do Piauí-PI, Lote IX SICONV-Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. O contrato terá o acréscimo de 1,235% (um inteiro e duzentos e trinta e cinco milésimos por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 11.101,88 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e supressão de 2,219% (dois inteiros e duzentos e dezenove milésimos por cento), correspondente à quantia de R$ 19.953,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). com o valor a menor de R$ 8.851,52 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), o valor do contrato passará para r$ 890.355,12 (oitocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 208/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira de Araújo Filho - Pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. . Leia-se: Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização, para atender as unidades de Saúde, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Presencial será realizado exclusivamente por -e-mail: cplsda1@gmail.com.

As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 24/06/2024 as 08h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 26/06/2024 ás 14h00. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados através do e-mail: cplsda1@gmail.com , https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 21 de junho de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000234/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 175/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDADE INSUMO LABORATORIAL - SWAB DE RAYON, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2023. Valor: R$ R$ 54.750,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1860, de 13/06/2024, no valor de R$ 54.750,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de junho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
aviso de retificação

TERMO DE ERRATA

Referente ao, ao extrato de contrato nº 571-SMSP/GAB/ASJUR/2024, Processo nº 023487/2023-SMSP, firmado entre o Município de Boa Vista e a Empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA-EPP, o qual o objeto do extrato do contrato foi digitado de forma diferente do processo original, o qual foi publicado no DOU nº 114 sessão 03 do dia 17 de junho de 2024. Onde se lê: Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA. Leia - se: Objeto: O Presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE CIRCULAR DE CONCRETO, NA BR-174 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Boa Vista - RR, 20 de junho de 2024.

DANIEL SOARES LIMA

Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024-SRP

Processo nº 002691/2024 - SMSA

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos hospitalar com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA). Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (GIRO ZERO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 107/2024. Empresas Vencedoras: BOSS COMÉRCIO LTDA com os itens 001, totalizando o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 042/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024 Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí - MS, 21 de junho de 2024..

Naviraí-MS, 21 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 169/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Resultado De JULGAMENTOConcorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Administrativo N° 2411/2024

O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pela Portaria N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento, Que A Empresa Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda - Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi A Vencedora Do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, No Importe De R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão E Seiscentos Mil Reais), Visto Ter Sido A Detentora Do Menor Preço Global.

Formoso-Go, 21 de junho de 2024

Robson Vinicius Gomes

Agente De Contratação
Retificação

No Extrato do Contrato nº 99/2024 publicado no DOU de 21/06/2024, Seção 3, nº 118, Página 212. Onde se lê: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais), Leia-se: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.160651/2024-44. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A. OBJETO: Realização de modelagens de processo do alto-forno e coqueificação com tecnologias desenvolvidas nos projetos da Tecnored, como ferro-coke (CBB), bio-coke (BBC) e desenvolvimento de biomassa para injeção de PCI. DATA: 20 de junho de 2024. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 78.250,00 (Setenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, GABRIEL GONÇALVES AFONSO e RONALD LOPES DE OLIVEIRA, Representantes da TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1459/2024.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço na iluminação - campo Society Rodrigo Saraiva da Silva

e Estádio Municipal Expedito Nobre de Silva, Fornecimento e execução dos serviços de retirada de luminária antiga e substituição por luminária Led - 150w / 1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 05 de julho de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de junho de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6011403/2023-00. ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 05.606.994/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Fica repactuado o contrato, passando o valor do contrato para R$ 67.506,31, com fundamento nos arts. 8º, 8º-A e 9º, §§ 9º e 10, da Lei nº 12.546/2011 e nos arts. 9º e 19 da Instrução Normativa RFB nº 2053/2021. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 CONTRATO Nº 49/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2022; 2. Aditivo: 00002/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00049/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 26/06/2024 para o dia 23/12/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXGIBILIDAE nº 6/2024-001 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM ANTONO MARCOS E BANDA, PARA FESTA JUNINA 2024 DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Data de assinatura: 21/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: ANTONIO MARCOS DOS NASCIMENTO - Contrato nº 20240055 - PMAF , com o Valor total R$ 14.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATO

INEXGIBILIDAE nº 6/2024-00 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ARTISTICA GLEYK E GLEYSON, PRA FESTA JUNINA 2024 DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Data de assinatura: 21/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: MARCOS GLEYSON LIMA DE ARAÚJO - Contrato nº 20240056 -PMAF , com o Valor total R$ 10.000,00.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRONICO nº 4/2024 FMS

PROCESSO LICITATÓRIO 005/2024

Objeto: de Serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade básica de saúde Carlos Pereira de Araújo, unidade básica de saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS III e anexo, EFS IV e EFS VI.

Empresa Vencedora: VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.796.562/0001-02, sediado(a) na R JOSE BELARMINIO TEIXEIRA, 41, CEP 55.365-000, CENTRO, CAPOEIRAS/PE.

Valor total da contratação é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais).

BRUNA MELO LOPES

Gestora
Extrato de DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Fernando Lucas Caruta Ferreira; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado em 05/10/2023; Vigência a partir de 01/06/2024; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Fernando Lucas Caruta Ferreira (Bolsista PIBIC/CNPq).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 33408.045670/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir o equipamento *ultrassom - us4801: hd-11 ultrasound system devido a end of service; incluir cláusula de reajuste; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (6,505200 %); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.400,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948867. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBERTIOGA, CNPJ nº 18094839000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -209.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -313,07, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.762.036-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001462202441. Objeto: Aquisição de materiais operacionais, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120629-00001-2024NE800316
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO NA AVENIDA CURIÓ/RUA ANGELIM, COMUNIDADE LAGO DO LIMÃO, IRANDUBA/AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: IF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.921.392/0001-00, com valor global de R$ 742.424,04 (setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte quatro reais e quatro centavos)

II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônico 001/2024 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Iranduba, 21 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
extrato de TERMO ADITIVO Nº 2022002405

ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
UNIDADE B Nº 095

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para a aquisição de drones para unidade operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/07/2024, das 9h às 9h15min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759003159202402. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico oftálmicos (fluoresceina 1% sol oft e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 015/2024. Menor Preço Global

O Município torna público que até 9h do dia 09/07/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Irmã Pelegrina, continuação da Rua 26 de Fevereiro e Rua "transversal" (Emenda Impositiva Federal n° 42730001 e Emendas Impositivas Estaduais n° 2284/2024 e 1193/2024). Edital: Na Prefeitura e www.angelina.sc.gov.br.

Angelina/SC, 21 de junho de 2024.

Roseli Anderle

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674006970202373. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis em proveito do 2 Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 21/06/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de materiais elétricos, a fim de atender às demandas das secretarias municipais do Município de Camalaú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 21 de junho de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64333.002354/2023-12.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Número do contrato: 11/2023. Nº processo: 64333.002354/2023-12. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: Comissao Regional de Obras/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - Mlobato Engenharia LTDA. Objeto: acrescentar +21,07% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 14.966,71, suprimir - 16,26%, equivalente a -R$ 11.548,44, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 3.418,27. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 74.418,27. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.418,27. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 4/2024

Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Processo Administrativo n° 0914/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação parcelada de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à assistência social no Município de Lagoa Alegre/PI, com duração mínima de 01 (um) dia, atendimento mínimo de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, abrangendo atividades com grupos e capacitações diversas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: a partir de 25/06/2024, às 09h. Abertura: 10/07/2024, às 09h. Sessão: 10/07/2024, às 09h10. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h.

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941609. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI, CNPJ nº 88861448000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -43.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.163,01, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO, CPF nº ***.830.740-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910545. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. Prorrogação de vigência por mais por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 19.221.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA, CPF nº ***.978.904-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 030-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ nº 15.292.838/0001-73). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 31/05/2024. Francisco Macedo - PI, 31 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 0003/2023 uasg 160318 de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos classe ii a (lixo extraordinário) no quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002471-24.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material alimentício, de copa e de cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-073 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): J Fernandes Silva inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.616/0001-43, valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Data da Homologação: 21/06/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 0004/2023 uasg 160318 de serviços de coleta, transporte e destinação final de residuos classe ii b ( residuos inertes, entulhos de obras, galhos, etc.) no quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.564,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 08 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas-RS, 21 de junho de 2024.

Silvia de Ávila Carvalho

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.007204/2023-07

416ª Reunião Ordinária de 26 de abril de 2024

Classe: Adjunto

Área: Matemática Aplicada

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

NANCY BAYGORREA CUSIHUALLPA

252,60

2º

OBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA

216,30

3º

VINÍCIUS DE FRANÇA ARAUJO

204,00

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

OBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
retificação

AVISO PREGAO nº 27-24 publicado no D.O.U. de 19-06-2024, Seção 3. Onde se Lê: Os lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO ITEM cotado: Leia-se: Os lances deverão ser ofertados pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM cotado:.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.009295/2022-11; Contrato nº 01.035371.2023; Modalidade: PG 836/2022; Contratada: EURO SERVICE LTDA; CNPJ:16.963.926/0001-12. Objeto: Segundo Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 98.328,72 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), para R$ 101.522,19 (cento e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), a partir de 01/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 159.673,50 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 19.06.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.

Processo nº 44117.000064/2018-14; Contrato nº 13.015340.2018; Modalidade: Dispensa de Licitação 07/2018; Contratada: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ: 09.095.183/0001-40; Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/06/2024 a 18/06/2025, do contrato de Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (13,8 kV), destinada às instalações da unidade da DATAPREV na Paraíba; Valor do Instrumento: R$ 470.619,26 (quatrocentos setenta mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); Solicitação de Compras nº 000445/2024; Data da Assinatura: 18/06/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Orientação Normativa nº 36/2011 da AGU e na Orientação Normativa CGU-MG nº 16, de 17 de março de 2009, revisada em 19/12/2011.

Processo nº 44103.011373/2020-85; Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 714/2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 05.872.814/0001-30, Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01.032207.2021, para Reequilibrar em razão do aumento do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 18,0% (dezoito por cento) para 20% (por cento), Prorrogar a Vigência Contratual por 16 (dezesseis) meses a partir de 18/02/2025 até 17/06/2026 e o Prazo de Execução por 19 (dezenove) meses a partir de 18/11/2024 até 17/06/2026 e por fim Acrescer 18,08% (dezoito virgula zero oito por cento) a partir da assinatura até 17/11/2024, Valor do instrumento: R$ 295.906,13 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e seis reais e treze centavos), Data de assinatura: 08/06/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: nos arts. 71 e 81, I e VI, §5º ambos da Lei nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente 81, INCISO II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024

PROCESSO: 67102.240050/2024-36 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar, como FRACASSADA, a presente licitação, em virtude de as empresas concorrentes não atenderem às demandas do certame.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44102.002899/2023-27 - Pregão Eletrônico nº 90930/2024. PC/Contrato nº 01.037283.2024. Contratada: SHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 15.809.115/0001-07. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 (Mil e quinhentas) horas de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Capacitação Técnica para Suporte e Administração da Ferramenta de Qualificação de Dados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 294.750,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 20/06/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009250202463. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 153031-15240-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 05 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 63/2024, para Reg. Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 05 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90351/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105017246202423. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas de modernização administrativa do ICET. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Tiradentes - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90351-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160078

O Colégio Militar de Campo Grande resolve aplicar à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA,CNPJ 47.751.671/0001-58, a imposição das penalidades de: impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 24/06/24, com fulcro no Art 7º Caput da Lei 10.520/02; combinado com os Art 86 e 87 da Lei 8.666/93; e previsão no Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2022, UASG 160143 (Hospital Militar de Área de Campo Grande), bem como informar sobre a devida Rescisão Contratual através da anulação do empenho 2023NE000176 de 24 OUT 23.A penalidade é resultado da apuração que houve descumprimento de obrigação contratual,por não entrega do material constante no empenho anteriormente citado, por meio do Processo Administrativo NUP 64251.000924/2024-12, com solução publicada no Boletim Interno do CMCG nº 75 de 22 de abril 2024.

RODRIGO COZENDEY PIRES Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004252202449. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Pavimentação para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades da sede e das obras em andamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.006638/2024-86.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de apoio administrativo no campus universitário de cruz das almas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 259.148,52. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).