DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Torna sem efeito a autorização de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 19 a 29.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 18.03.2024. (Processo SEI nº 21000.013786/2024-81)

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral da Sementes de Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Comissão de Sementes, do Subgrupo de Trabalho nº 8 "Agricultura" do Mercosul, em Assunção, República do Paraguai, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.013617/2024-41)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Assunção, República do Paraguai, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.013642/2024-24)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Assunção, República do Paraguai, no período de 13 a 19.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.013642/2024-24)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo técnico de identificação de cultivares e da Comissão de Sementes, do Subgrupo de Trabalho nº 8 "Agricultura" do Mercosul, em Assunção, República do Paraguai, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.013673/2024-85)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Workshop sobre "Regime de Importação da UE para Alimentos de Origem Animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.011238/2024-16)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LIGIA LOBATO RAMOS VERMELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Workshop sobre "Regime de Importação da UE para Alimentos de Origem Animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012390/2024-16)

Autoriza AUGUSTO LUIS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Comissão Sino - Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20.04.2024, com ônus para MISSÃO INTER. (Processo SEI n° 21000.014854/2024-29)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Comissão Sino - Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20.04.2024, com ônus para MISSÃO INTER. (Processo SEI n° 21000.014880/2024-57)

Autoriza AUGUSTO LUIS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião bilateral, conforme proposta do lado chileno, visitas técnicas e da reunião bilateral entre o SAG e este Ministério, em Santiago, República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para MISSÃO INTER. (Processo SEI n° 21000.014937/2024-18)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor ANDERSON CASSIO SEVILHA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, de 10 a 16.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.03.2024. (Processo SEI nº 21148.003981/2024-28)

Autoriza CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento relacionado a Gestão de Projetos de Cooperação Triangular, com objetivo de nivelar ações envolvidas em projetos de pesquisa agropecuária envolvendo o Instituto de Cooperação Internacional da Alemanha (GIZ) e instituições parceiras na América Latina e Caribe, na cidade de Santa Cruz, República da Bolívia, no período de 26 a 31.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004034/2024-54)

Autoriza MARCIA VIZZOTTO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 11⁰ Encuentro Nacional sobre Frutos Nativos, e apresentar a palestra CONECTANDO SALUD Y BIODIVERSIDAD: ESTUDIOS SOBRE FRUTAS NATIVAS, em Durazno, República Oriental do Uruguai, no período de 03 a 06.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004036/2024-43)

Autoriza ROSA LIA BARBIERI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra sobre a Rota dos Butiazais e participar do Encuentro Nacional sobre Frutos Nativos, na cidade de Durazno, República Oriental do Uruguai, no período de 03 a 06.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004037/2024-98)

Autoriza FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e atuação no Encontro Anual Internacional do Projeto SENSE 2024, em Estugarda, República Federal da Alemanha, no período de 13 a 21.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004038/2024-32)

Autoriza RENATO ANDREOTTI E SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambiente de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missão técnica em laboratórios estruturados - Local Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.004040/2024-10)

Autoriza MARIA GORETTI DOS SANTOS, Técnico B de Laboratório, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.004041/2024-56)

Autoriza MAXWELL PARRELLA ANDREU, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.004042/2024-09)

Autoriza ANDREA ALVES DO EGITO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.004044/2024-90)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora MARISTELA RAMALHO XAUD, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Roraima, de 16 a 24.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.03.2024. (Processo SEI nº 21148.004078/2024-84)

Altera o período de afastamento de país do servidor LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, de 31.03 a 26.04.2024 para 03.06 a 26.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.01.2024. (Processo SEI n° 21148.004080/2024-53)

IRAJÁ LACERDA