PORTARIA SEFIC/MINC Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

200385 - Miniteatro Ecológico - Giramundo 50 anos

giramundo teatro de bonecos

CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

212403 - Produção e temporada do espetáculo Professores online: à espera do sinal (EVENTO VIRTUAL)

PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI

CNPJ/CPF: 404.974.358-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 27/02/2024

212638 - GIRANDO ARTE - 4ª edição

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 31/01/2024 à 29/02/2024

220817 - QUEM SÃO ELAS? - CIRCULAÇÃO

Amanda Camila Anequini

CNPJ/CPF: 229.873.378-33

Cidade: Sumaré - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

221179 - Gaúchos ao Sul do Brasil

LIGIANE DOS SANTOS - EVENTOS - GRUPO LUMNES

CNPJ/CPF: 20.823.848/0001-28

Cidade: São Leopoldo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221614 - Os Campeiros - dança e música sulbrasileira

Espedito de Lima Abrahão Júnior

CNPJ/CPF: 024.994.110-40

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221852 - Nosso Velho e Querido Banco

DALILA VIEIRA FERREIRA DE NOBREGA

CNPJ/CPF: 130.316.967-35

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

221950 - PRO - MalaBikeArte

SUSAN KELLI LEZME BORBA

CNPJ/CPF: 053.236.469-42

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

223294 - Fantomania em: Com água não se brinca

Mais Cultura e Arte

CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22

Cidade: Três Passos - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024

230129 - Mandaver na Cultura

INSTITUTO MANDA VER

CNPJ/CPF: 30.587.116/0001-30

Cidade: Maceió - AL;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

230446 - Ano Novo Tibetano

SHAK PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.353.974/0001-50

Cidade: Três Coroas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231195 - Inserção da Salsa de Avanço no cenário da dança

PAULO UBIRATAN FERNANDES PEREIRA

CNPJ/CPF: 536.247.859-15

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312853 - Brincando de ser Feliz

Áurea Cristina de Assis

CNPJ/CPF: 029.268.876-80

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/05/2024

231289 - Plano Anual esparatrapo 2023

Associação Esparatrapo

CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 10/01/2024 à 31/12/2024

231494 - Plano Anual de Cultura - Fundação Angelica Goulart 2023

FUNDACAO ANGELICA GOULART

CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

233246 - A arte ensinando a viver

SERVICO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO ONCOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE (ONCORS)

CNPJ/CPF: 37.594.285/0001-46

Cidade: Serra - ES;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

234751 - Natal Mágico

CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.

CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/04/2024

238208 - Ações Educativas - AMRIGS

VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS

CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238472 - Artistas do futuro

Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48

Cidade: Passo Fundo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239650 - 79ª Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

CNPJ/CPF: 23.773.427/0001-28

Cidade: Cláudio - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

239758 - Despertar 188

AMANDA DE SIQUEIRA MARQUES

CNPJ/CPF: 053.489.381-30

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239804 - Sem Fronteiras

TENTACULO DANCA LTDA

CNPJ/CPF: 21.923.914/0001-02

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239828 - Mig Meg Mug - Amizade a partir da diferença

Angela dos Santos Resta ME

CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL

ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS

CNPJ/CPF: 556.082.216-72

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/07/2024

210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-19

ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS

CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 29/02/2024

212029 - AURORA DOS TALENTOS

MARCELO PAULINO DA SILVA 29541315860

CNPJ/CPF: 29.272.433/0001-88

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

212707 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção IV

TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV

CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024

220625 - SEMEADOR DAS ARTES - OFICINAS MUSICAIS - ANO I

O SEMEADOR

CNPJ/CPF: 41.409.897/0001-99

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

220774 - AÇÃO CULTURAL ABECAO 4

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA

CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12

Cidade: Olímpia - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

221599 - Um Brasil Bem No Sul

LIGIANE DOS SANTOS - EVENTOS - GRUPO LUMNES

CNPJ/CPF: 20.823.848/0001-28

Cidade: São Leopoldo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221788 - Construindo Música - 4ª Edição

Associação Evoluir Desenvolvimento Humano

CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 29/02/2024

222357 - CORDAS DO CONTESTADO

ALMIR ALVIN DA SILVA

CNPJ/CPF: 890.847.489-72

Cidade: Papanduva - SC;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

222699 - DERICO MUSIC TRUCK

DERICO PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME

CNPJ/CPF: 02.319.709/0001-80

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

222712 - ASM Ciclo 9

ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M.

CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/06/2024

2310777 - CD Vendedor de Sonhos 2

IBRAC - Instituto Brasileiro de Arte e Cultura

CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232096 - Rio Montreux Jazz Festival

M Z A MUSICA E PRODUCOES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 32.162.919/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234379 - SANTA CRUZ PRESENTE COM VOCÊ - 3ª EDIÇÃO

CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 95.439.709/0001-02

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234408 - Festival de Natal

WT LIVE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ/CPF: 29.766.799/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

234669 - II Programação e Manutenção do Teatro do Minas Tênis Clube

Minas Tênis Clube

CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238361 - 1ª mostra da cultura popular Junina

23.799.239 TALITA ROBERTA DA SILVA ESTEVES

CNPJ/CPF: 23.799.239/0001-79

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239272 - Circuito Cultural: A Música do Rio Grande - 2ª Edição

VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97

Cidade: Cachoeirinha - RS;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

239485 - Raízes do Paraíba

51742040 TONIEL PADUA DE MORAIS SILVA

CNPJ/CPF: 51.742.040/0001-40

Cidade: Taubaté - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239486 - Academia de Música da Orquestra Acadêmica Nova Andradinense

SAIMENTON SANTOS PEREIRA 34001267802

CNPJ/CPF: 21.368.138/0001-18

Cidade: Nova Andradina - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239746 - Grande Concerto de Natal de Curitiba -2024

ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL

CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 24/12/2024

239771 - Sentinela do Futuro

MARGARETH REAL BISPO DA SILVA

CNPJ/CPF: 28.031.281/0001-69

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212164 - Territórios da Agricultura - 2ª Edição

FBF Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 29/02/2024

220797 - Baalaka Social - Oficinas de Arte e Cultura

INSTITUTO DE ARTE , CULTURA E CONSCIENCIA

CNPJ/CPF: 44.019.905/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/06/2024

220858 - Exposição O Que Não Nos Disseram - Circulação 2022/2023

ANDRESSA MAIA FONSECA MEIRELES

CNPJ/CPF: 34.261.427/0001-65

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

223546 - Inclusão em Arte Digital: Movimentos Artísticos e Contemporaneidade sob o olhar de Crianças e Jovens de Escolas Públicas

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30

Cidade: Teresópolis - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2317330 - Olhar fotográfico

ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO

CNPJ/CPF: 24.038.615/0001-75

Cidade: Curvelo - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/12/2024

238392 - Nossa Língua

BUZZLINE SERVICOS ENTRETENIMENTO E PRODUCAO EIRELI ME

CNPJ/CPF: 20.040.269/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

238379 - Cacauirú Afro, Indígena Quilombola Festival

FERNANDO QUEIROS DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 058.528.985-97

Cidade: Cairu - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/03/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

221897 - De Frente Para os Rios (edição de livro)

ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

223701 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias

BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 271.113.776-72

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

223837 - LIVRO MUSEUS BRASILEIROS 2023

Instituto Cultural J. Safra

CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

2310636 - Conspiração na assembleia geral da ONU

Adimar Martins Silva

CNPJ/CPF: 051.942.655-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2310741 - Caminhos Históricos do Desenvolvimento do Oeste Catarinense: o papel de Plínio Arlindo De Nes

Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste

CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2311583 - Moda Artesania Festival

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE

CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51

Cidade: Maranguape - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2315473 - Era uma vez... Brasil Norte/Sul

ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233994 - Correspondências do Ceará Colonial

MARIA CRISTINA CERQUEIRA PIRES FERRAO 34467246720

CNPJ/CPF: 29.121.913/0001-48

Cidade: Petrópolis - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235832 - Livro Introdução à História Marítima Brasileira

Ábaco Assessoria e Consultoria em Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236971 - O caminho das jóias à tapeçaria por Burle Marx (Título Provisório)

LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/12/2024

236983 - 2ª Festa Internacional da Palavra

INSTITUTO MANGUERE

CNPJ/CPF: 23.630.933/0001-68

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237919 - EXPOR-TECA - SOBRE TODOS OS AFORÍSMOS, CITAÇÕES E REFLEXÕES NO MUNDO!

ALFA FILMES SERVICOS CULTURAIS PRODUCOES E DISTRIBUICAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.480.008/0001-56

Cidade: Baixa Grande do Ribeiro - PI;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238156 - Cascavel - A Conquista do Oeste Paranaense 2a. Edição

LUIZ FRANCISCO GUIL

CNPJ/CPF: 744.391.039-87

Cidade: Prudentópolis - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238538 - Reentrâncias - Costa Amazônica

Vento Leste Editora e Publicações - Eireli

CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

230986 - Programa de Exposições do MUJ

Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo

CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

231876 - Samba com Elas

NESCAU PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.911.270/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

2314194 - Pojeto Cultural Bwerany

Associação Afro Cultural Desportiva Eres

CNPJ/CPF: 08.734.768/0001-09

Cidade: Piracicaba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238233 - SOUL Costura e Artesanato Criativo

FLAVIA DE SOUZA SILVA

CNPJ/CPF: 023.255.677-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024