DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DIEGO MENEZES DE BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento Desafios da Resistência Antimicrobiana (AMR) sob o Enfoque Uma Saúde: Uma perspectiva da Associação Iberoamericana de Academias de Ciências Veterinárias, Universidades, Organismos Internacionais e Setores Oficiais, em San José, República da Costa Rica, no período de 14 a 17.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.032625/2024-96)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Integrar a comitiva durante Missão Oficial para participar de reuniões bilaterais com os Ministérios de Agricultura dos referidos países; Participar de reuniões CGIR Science Week em Nairóbi; Avançar os temas de cooperação, parcerias e comércios; Reforçar e consolidar as relações bilaterais no setor agropecuário; e buscar estímulo mútuo ao desenvolvimento da área agropecuária, em Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do Sul, República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI nº 21000.035487/2024-05)

Altera o afastamento do país da servidora LUCIANA PIRONE DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA do período de 19 a 25.05.2024 para 19 a 27.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.05.2024. (Processo SEI n° 21000.000237/2024-65)

Autoriza JAINE ARIELY CUBAS, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Florestal, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª sessão do Comitê de Florestas da organização (COFO27), na sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 20 a 28.07.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.034584/2024-72)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o SEBIO/DSV/SDA no Seminário sobre Tecnologia e Gestão de Inspeção de Segurança Alimentar no âmbito da Iniciativa de Desenvolvimento Global e organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Indústrias de Alimentos e Fermentação da China, em Pequim, República Popular da China, no período de 30.06 a 17.07.2024, com ônus para GERENDSV e Autoridade estrangeira - China. (Processo SEI n° 21000.036078/2024-18)

Altera o período de afastamento de país do Pesquisador HYMERSON COSTA AZEVEDO, lotado na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, de 30.01 a 29.07.2024 para 30.01 a 20.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 27.11.2023. (Processo SEI n° 21148.009335/2024-74)

IRAJÁ LACERDA