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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues-. que será realizado no dia 24 de Maio de 2024, ás 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionados e eletros para atender as demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues-MA que será realizado no dia 24 de Maio de 2024, ás 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4848/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Construção do Novo Terminal Rodoviário de Santa Inês-MA, do tipo" menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 28 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema, 07 de maio de 2024.

Em 7 de maio de 2024

Presidente da Comissão de Licitação

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Contratação de empresa para execução de reformas em espaços esportivos. Abertura das propostas às 09h do dia 23 de maio de 2024. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.

Charrua/RS, 7 de maio de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Bandida (Ex - A número um); Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 500.000,00.

Em 7 de maio de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato; Chamada Pública BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 750.000.000,00; 29/04/2024 / PR-05.179; Produção Cinema/2022; Ocean Produção de Filmes Ltda; Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro; R$ 267.950,00; 29/04/2024 / PR-05.180; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Quimera Filmes Ltda.; Só não posso dizer o nome; R$ 4.545.031,00; 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato; Linha de Crédito BRDE/FSA; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.717; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinematográfica Bombocine Ltda; R$ 17.606.943,60; 19/03/2024 / FSA-67.833; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2022; Hype Studio Computação Gráfica Ltda; R$ 2.700.000,00; 02/04/2024 / FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2022 / FSA-68.131; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Viddium - Digital Vídeo Inteligente Ltda; R$ 500.000,00; 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Aquisição, instalação/migração, configuração de link de internet dedicado, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 28/05/2024 às 09:00 horas.

JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 7 de Maio de 2024.

JOSÉ ALVARO MARTINS

Presidente da CPL
EDITAL Nº 49

PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2024

O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2024, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 13/05/2024 e término no dia 02/08/2024, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2024.

Curitiba, 7 de maio de 2024.

Salete Gemin

Secretária Acadêmica
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs SRP Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-COMCONTR/PMB

Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE PRODUTOS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM. Disponibilidade do Edital: 10/05/2024 à 22/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 22/05/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-COMCONTR/PMB

OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM. Disponibilidade do Edital: 13/05/2024 à 23/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 23/05/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-COMCONTR/PMB

Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM. Disponibilidade do Edital: 14/05/2024 à 24/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/05/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/

Borba/AM, 9 de maio de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS

Deliberação de Redução de Capital Social

A 4BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 34.469.824/0001-27, NIRE 35231700601, nos termos e para os efeitos das disposições legais informa que, em 02/05/2024, aprovaram os sócios por unanimidade, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, pela redução de capital da empresa de R$ 16.177.104,00, dos quais R$ 14.162.318,88 encontravam-se efetivamente integralizados, para R$ 6.097.418,88, pela autorização da consequente alteração do Contrato Social, bem como pela publicação na forma como estabelecido nos artigos 1.082, II e 1.084 do Código Civil Brasileiro do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em 7 de maio de 2024.

ISABELLA BATTISTIN GRANATA

Sócia Administradora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FESSPEMT

A FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO-FESSPEMT, localizada e endereço para correspondência a Rua 13 de Maio n°. 195, Bairro Centro, CEP 78652-100, Confresa/MT, vem por meio de seu Presidente Paulo Cezar de Carvalho, por este Edital de Convocação, convoca o Conselho de Representantes da FESSPEMT para participarem da Plenária da Federação a ser realizada no dia 14 de junho de 2024 às 16hs em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço a Rua Progresso n°. 132, Bairro Jardim Vitória, Confresa/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Alteração Estatutária no § 4º do Artigo 1° para extensão da base territorial de representação da federação incluindo o Município de Boa Esperança do Norte/MT; 2) Alteração Estatutária Art. 37, §1 do Art. 46 e Art.56 referente período de mandato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da federação; 3) Alteração Estatutária nos Artigos 1, 4, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 36,41, 46, 47, 66, 67, 70, 72, 77, 81, 84, 104, 105, 106, 107 e 108; 4) Reratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do FESSPEMT.

Confresa/MT, 9 de maio de 2024

Paulo Cezar de Carvalho

Presidente da FESSPEMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 7423/2024. PE 19/2024 FMS RP. Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA com o valor total de R$ 106.000,00. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 7 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 7423/2024. PE 19/2024 FMS RP. Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA com o valor total de R$ 106.000,00 LOTE ÚNICO

Mata de São João -BA, 6 de Maio 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÕ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisição de materiais de expediente, em atendimento as Secretarias da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 7 de maiol de 2024.

Claudio Batista Pereira

agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 11/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 01/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de papel toalha e saco de lixo, itens fracassados do processo 11/2024, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESA REGISTRADA: Newcare Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: R$ 24.150,00. ATA RP Nº 27/2024. Data da assinatura: 07.05.2023. Vigência: 12 meses.
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 21/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 6 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 02/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: AFX ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 17.923.108/0001-59; CRZ ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 29.204.772/0001-27; MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA GREGÓRIO - ME, inscrito sob o CNPJ nº 11.817.177/0001-00; INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-45.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 8 de maio de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Nº Processo: 45.920/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 27/05/2024 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, TABLETS, CELULARES, LICENÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ (CRECI-CE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 7 de maio de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no dia 22/05/2024 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com, até o dia 21/05/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.

Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2024.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº. 076/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renuncia a revisão e/ou reajustamento; REC. ORÇ.: 0208000/2019/3390390000/1500-1708-1720; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Santana da Silva, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Gabriel Alves da Silva.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 194/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades de Saúde Móvel de Radiologia Digital, Saude Ocupacional, Oftalmologia e Treinamento em Normas Regulamentadoras 33 e 35, incluindo adequações internas, visando atendimento às necessidades do SESI. Vencedor: Euro Truck Implementos Rodoviários Ltda (item 1).

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGOGICOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS DIVERSIFICADOS, PARA ATENDER O CMEI DE TEMPO INTREGAL FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/05/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 27/05/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 8 de maio de 2024.

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Gestora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que estará realizando licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino do município, conforme disposições contidas no edital e seus anexos. A sessão pública eletrônica se dará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com início a partir das 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairi/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; e/ou, https://pmsbt.rn.gov.br.

São Bento do Trairi/RN, 8 de maio de 2024.

LEANDERSON CLEITON DA SILVA
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRONICO nº 9/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 09/2024 para registro de preços para fornecimento de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 28/05/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 7 de maio de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. (DATA DE ABERTURA: 24/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 9 de maio de 2024

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a, Chamada Pública nº 01/2024, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão. Local para entrega dos envelopes: de 04 Junho de 2024, no horário de 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha/MA na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, 01, Centro - Altamira do Maranhão - MA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão no endereço supracitado no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplaltamira78@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.altamira.ma.gov.br/.

Altamira do Maranhão/MA, 8 de Maio de 2024

Abraão da Costa Aragão

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATO Nº 29/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 2023002456

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010). CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO.

VALOR: R$ 283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010); resolve: I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor global conforme segue: Empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ: 47.825.045/0001-69 no VALOR R$ 283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais).

Monte Santo do Tocantins - TO, 29 de abril de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0001 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-L6PV1. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 22/05/2024 às 10 h.

Vitória - ES, 8 de maio de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 61/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.976.921/0001-08. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 190,83 (Cento e noventa reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 1º/08/2024 a 31/07/2025. Base Legal nº 8.666/1993.
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 34/2024

Termo Aditivo n° 034/2024.Contrato nº 3949/2022. Processo n° 3949/2022.Contratada: empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 131/2022, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar serviço de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LURDES FERREIRA ROCHA (CIDADE ALTA), referente ao processo administrativo n° 3949/2022. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 131/2022, será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 04/06/2024, vencendo em 03/08/2024. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 131/2022, será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 04/05/2024, vencendo em 03/07/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar MENSALMENTE, INICIANDO EM 20 DE MAIO A 24 DE MAIO DE 2024, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 481/2023 DE 08/12/2023 na modalidade de CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICAS COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE VISTA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no ste:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024. Carlos José dos Santos. Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANIFICAÇÃO, NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMI PERECÍVEIS, NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
Extrato de termo ADITIVO

Contrato n° 040/2024. Processo n° 4617/2023.Contratada: empresa Mega Engenharia e Construtora. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBAUER. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 210 (duzentos e dez) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 1298/2024, unidade orçamentária 2.009 (SEMGOV), programa de trabalho 2.202, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 2.845.082,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e três centavos), com data de 03/05/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá-PR. Valor mensal: R$ 305,21 (Trezentos e cinco reais e vinte e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, de 1º/08/2024 a 31/07/2025. Base Legal nº 8.666/1993.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO Nº 014/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO Nº 012/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi.
EDITAL Nº 26 - CFQ, DE 9 DE MAIO DE 2024

33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 33ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 279107390, 19.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

ARTHUR FERRAZ CATUNDA, 279110046, 15.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO Nº 013/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/09/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de dietas e fórmulas a serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Início do recebimento das propostas:14/05/2024 às 08h - Encerramento de recebimento: 14/06/2024 as 09h - Abertura e Início do recebimento: 14/06/2024 as 09h01.

O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

José Luiz Vaneli

Subsecretário de Habitação
EXTRATO de contrato

Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 20/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: LP Serviços Médicos de Frutal LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada unidade de consulta médica - psiquiatria. Data de assinatura: 27/03/2024
Extrato de termo aditivo

ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N° 039/2024

Contrato n° 039/2024. Processo n° 5453/2023.Contratada: empresa VERDE MARES CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO ARMADO NA AV. ESPIRITO SANTO (ENTRE A RUA JAGUARIBE E A RUA RIO VERDE) - BAIRRO BEIRA RIO. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 90 (noventa) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 1136/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.119, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 272.545,45 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), com data de 25/04/2024; Nota de Empenho n° 1137/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.119, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor de R$ 14.103,11 (quatorze mil cento e três reais e onze centavos), com data de 25/04/2024. No valor total de R$ 286.648,56 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 110 (cento e dez) diplomas no dia 06/05/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 567 a 676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 8 de maio de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor
EXTRATO de contrato

Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 19/2024. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Serviços de Saúde T. e Silva LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada unidade de consulta médica - cardiologia. Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO de contrato

Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 21/2024. Prefeitura municipal de Frutal. Processo de licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Meirelles e Maluf Serviços Médicos e Biomédicos LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada consulta médica - cardiologia. Data de assinatura: 27/03/2024. Data de assinatura: 27/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 125.620,50 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 24 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, Em 8 de maio de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

PREFEITO

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Aquisição de teste rápido para diagnóstico de gravidez, para atender as necessidades da Atenção Básica, custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 1.005, de 21 de julho de 2023, Portaria nº 986, de 29 de abril de 2022, Recurso Estadual - Programa do Governo do Estado "Apoio Institucional a município na Atenção Materno-Infantil" e Recurso Próprio. Abertura: 22/05/2023 ás 09H.

Mata de São João-Ba, 8 de Maio de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para "Prestação de serviços de manutenção de Infraestrutura de TI, com fornecimento de materiais".

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 13 de maio de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 29 de maio de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de maio de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Maior Desconto "Por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 8 de maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 41/2024

Termo Aditivo n° 041/2024.Contrato nº 117/2022. Processo n° 2829/2022.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo de execução do Contrato n° 117/2022. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 117/2022, será prorrogado pelo período de 80 (oitenta) dias, contados a partir do dia 08/05/2024, vencendo em 27/07/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 40/2024

Termo Aditivo n° 040/2024.Contrato nº 007/2023. Processo n° 6156/2022.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Proceder acréscimo de valor ao Contrato n° 007/2023. O valor acrescido será de R$ 321.821,84 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 12,85%, decorrente de uma ampliação de meta. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.