gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67532.002531/2023-02.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data de 20/12/2023 e encerramento em 17/02/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 8/2024/CCL/DCCL/PRAD/UNIR de 06.03.2024, Processo SEI n 23118.000422/2024-49, foi notificada a empresa GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ 24.321.932/0001-02, a possivel aplicação de sancão administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregão Eletrônico SRP n 024/2023/UNIR, ficando como primeira colocada para os itens 07, 11, 12, 16, 17, 18, 22, 30, 43, porem nao encaminhou o Certificado de conformidade de Produto emitido pela ABNT ou por outro laboratorio credenciado pelo INMETRO para o item 22. Irregularidade prevista no item 12.1.1 do edital. Sanção administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 134,43 (Cento e trinta e quatro reais e quarenta e tres centavos), conforme disposicoes contidas no Inciso IV Art. 155 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.1.1, 12.4.1 e 12.7 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n 24/2023/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.

Erica Goncalves da Silva

Membro de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000244202403. Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 430 e 431/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP para a Central de Produção de Alimentos; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 012/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 432.594,85 e R$ 950.013,90, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77 e P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.978/0001-30, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 21/09/2023. 7) Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual com base no IPCA/IBGE acumulado de outubro de 2022 a setembro/2023, no percentual de 5,19%, incidindo sobre o valor da UST. Vigência: 22/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.766,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico - Término da fase de credenciamento: Dia 25/03/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: www.ammlicita.org.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação.
Aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONFORME: TERMO DE CONVÊNIO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO. Proc. 1227/2023 CONV. SICONV 882938/2019 - DPCN/CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 828.325,62 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 6 de março de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001849202341. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com o reparo e substituição dos kits de vedação das câmaras de extinção de arco e do circuito hidráulico de Disjuntor a gás SF6R-13.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência-TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.10.19.1

O Município através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa P. Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.754.090,88. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura e P. Melo Construções E Empreendimenos Ltda. Assinatura do Contrato: 06/03/24. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Precos n 11/2024, derivada do Pregao Eletronico n 126/2023. Processo n 63512.002183/2023-42, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de generos alimenticios secos e frigorificados. Empresa registrada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA,

CNPJ: 34.057.175/0001-57,valor total da ata: R$ 4.738.159,72, Vigencia: 05/03/2024 a 05/03/2025.

Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 04/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: White Cube Tecnologia da Informação Ltda. ME. OBJETO do Contrato: Suporte técnico em ambiente Microsoft. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 27.03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168400, ND 3390.40 e reforço à 2024NE510031, em 23.02.2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 124.327,92. PA: 0000145-65.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício do TRF 4ª Região, em 05.03.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos voltados para a área de subsistência para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005582/2023-06, referente ao Pregão 90001/ GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 01/ GAP-GL/2024, contratada: ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA, CNPJ: 15.784.588/0001-99, no valor total de R$ 52.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 02/ GAP-GL/2024, contratada: GASTROTEK GESTAO EM ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 45.585.277/0001-61, no valor total de R$ 424.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 03/ GAP-GL/2024, contratada: MARCOS BELMONTE LTDA, CNPJ: 03.390.604/0001-80, no valor total de R$ 300.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 04/ GAP-GL/2024, contratada: UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 23.755.892/0001-36, no valor total de R$ 450.000,00. Data da assinatura: 01 de março de 2024. Vigência: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência n°004/2024, cujo objeto é compra de material odontológicos, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa LUMINUS DENTAL LTDA (CNPJ: 43.884.032/0001-00) no valor de R$13.891,63 (treze mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos)

Em 6 de março de 2024.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Acordo de Cooperação Técnica: 01/2024. Processo n° 23526.014321/2023-62. Credenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, (CNPJ n° 24.365.710/0001-83). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações institucionais entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto de Medicina Tropical (IMT), visando a realização de exames para identificação de Citomegalovírus em pacientes imunossuprimidos, mediante técnica de Reverse Transcription Polymerase Chain Reaction (RT-PCR). Fundamento Legal: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º 13.303/2016, Lei n.º 14.133/2021 , Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO LAGOA DA MATA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 22 de Março de 2024 às 12:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 09/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 152.413,52 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).

Ribeirópolis/SE, 6 de março de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de acordo de Parceria

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003723.2023-06. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; VOLTEC SOLUÇÕES EM ENERGIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.216.443/0001-85; ENGESELT ENGENHARIA E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 09.502.108/0001-57; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto SAT-F

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver uma solução de IoT (Internet das Coisas) para medição e monitoramento remoto dos parâmetros operacionais transformador de distribuição, com vistas à mitigação de roubo e interrupção operacional.

VALOR GLOBAL: R$ 779.640,05 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.

João Pessoa, 6 de Março de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO- Reitora do IFPB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PJM/2024

PROCESSO: 247/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 007/PJM/2024, CONTRATANTE: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino SIM, que se trata de materiais didáticos, com suporte pedagógico em plataforma digital em atendimento aos alunos e professores das turmas de ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS, na escola SANTA MARCELINA do Município de Alto Paraíso - RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 247/SEMED/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação n° 550/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Sidercomp Informática Ltda. Valor: R$ R$ 13.872,00(treze mil, oitocentos e setenta e dois reais). Recursos: (05) 14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários ; (08) 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00 / 1.665.0000.0052 - Outras Transf. de Rec. do FNAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, com fornecimento de todos os insumos necessários a execução das impressões/copias/digitalizações e, ainda, disponibilização de assistência técnica especializada e reposição de peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Veneza/SC.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o extrato do contrato nº 037/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO publicado no DOU de 20/10/2023, na vigência do contrato,

Onde se lê: 09/10/2023 a 08/09/2023,

Leia-se: 09/10/2023 a 08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023 - Processo n.º 529.211/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: DANIELLA HOFFMAM ANTUNES BENÍCIO - PAINEL MONITORAMENTO, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP. CONTRATO N.º 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 07 de fevereiro de 2024 a 06 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
resultado de julgamento

pregão eletrônico Nº 76/2023 - SRP

PL Nº 255/2023

Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRICIO, para o lote nº: 02 no valor total de R$ 368.900,00. Ficaram fracassados os lotes nº 01 e 03. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 6 de março de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2023

PL 239/2023 -

A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 10h00min do dia 08/03/2024 no Setor de Licitação.

Vespasiano, 6 de março de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2023

PL 234/2023

A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 09h30min do dia 08/03/2024 no Setor de Licitação.

Vespasiano, 6 de março de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90002/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005169/2022-31. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.108.992/0002-19 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01383/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Processo n. 01383/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-13, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23243.000301/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo e reajuste de valores. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.173,50. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920753/2023-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da diretoria de assuntos comunitários, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor bruno barbosa de oliveira, a ser executado no campus rio paranaíba (crp)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.657,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10830.726141/2021-70.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, além do reajuste do valor dos insumos pela variação do índice ipca/ibge de acordo com as repectivas datas base.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.642,12. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1763/2023.

Nº Processo: 000768/2022.

Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 03 (três) meses, passando para 31/03/2024 o marco final para encerramento do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.651,93. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23255.010018/2023-28.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para assumir a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa e extensão, intitulado "rede de popularização da ciência e divulgação científica, denominada rede ceará pop ciência - redepopce" decorrente do termo de execução descentralizada (ted) firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e a secretaria de ciência e tecnologia para o desenvolvimento social - sedes do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/03/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 3.347.501,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COOPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FND/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 20.545,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64590.007986/2022-61.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento ao reajuste previsto na cláusula dezoito (reajuste) - do projeto básico de adequação da fisioterapia do hospital de guarnição de joão pessoa - hgujp, do contrato nº 20/2022, tomada de preços 01/2022. estabelecer que o valor do contrato seja reajustado, pelo índice nacional da construção civil (incc) - com índice de 8,0380%, conforme previsão contida na cláusula 18, do projeto básico de adequação da fisioterapia do hospital de guarnição de joão pessoa - hgujp, do pregão eletrônico nº 01/2022. o valor de reajustamento da contratação será de r$ 15.848,60 (quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e o valor total do contrato passa a ser r$ 887.511,35(oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06/06/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.904,44. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23344.000246/2018-23.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, de forma excepcional por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, II e §4ª da lei nº 8.666, 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456006393202394. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/03/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de preço nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 06/03/2024.

Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 21/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 21/03/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 6 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 73/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 911771/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00073/2022 - Tomada de Preços nº 00002/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 19/02/2024 até 19/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2021-009/00. Processo: 63677.000098/2020-26. PREGAO SISRP 01/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 03/03/2024 a 02/03/2024. Valor total do contrato: R$ 142.967,55. Data de Assinatura: 02/03/2024. Salvador, BA, 06/03/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004259751

Objeto: Serviços de manutenção em sistema de proteção catódica, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos.

Abertura das propostas em 18/03/2024 às 12h00 horas e previsão de data de início da disputa em 18/03/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

DEBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 33401.176326/2018-81.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.204,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de instrumento contratual

ESPÉCIE: TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003278.2023-76. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto APP

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um sistema ciber-físico que combina componentes de software integrados ao Sistema de Supervisão da Produção e Insumos (SSPI/ShopFloor) da Enersys com uma balança rodoviária eletrônica e sensores de medição de vasão e nível de tanque para rastreamento de insumos, notadamente chumbo e ácido.

VALOR GLOBAL: R$ 280.243,72 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Oito meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.

João Pessoa, 6 de Março de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora do IFPB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.152050/2024-68.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 22.331.793/0001-64 - NASA SUSTENTABILIDADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e descontaminação dos dutos de exaustão, coifas, motores exaustores de sistema de exaustão de cozinha industrial, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Chamada Pública . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, exclusivamente da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação, de 07/03/2024 a 28/03/2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Sessão Pública: 01/04/2024 às 09h no Setor de Licitações, Av. Marcelino Zadinello, n° 777. Informações na Prefeitura, f: (55) 3616.2215 ou e-mail: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br

Otelmo Reis Da Silva

Prefeito
Extrato de acordo de Parceria

ESPÉCIE: QUARTO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.010348.2023-32. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto R6P

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um retificador unidirecional controlado de seis pulsos para alimentação de cargas CC e carregamento de baterias de baixo custo que agrega as tecnologias de informação e comunicação da indústria 4.0.

VALOR GLOBAL: R$ 1.088.133,02 (um milhão, oitenta e oito mil, cento e trinta e três reais e dois centavos).

VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.

João Pessoa, 6 de Março de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO - REITORA DO IFPB
EDITAL Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024 que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.000104.2024-78, torna público:

EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área ENSINO FUNDAMENTAL

Nº de inscrição

Nome

Situação

48

WAGNER SOUZA DA SILVA

DESISTÊNCIA

Em virtude da desistência do candidato classificado, respeitando a ordem de colocação, e de acordo com o Anexo da Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, CONVOCA para fins de contratação imediata a candidata:

Nº de inscrição

Nome

61

CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA

A candidata deverá apresentar a documentação relacionada no respectivo Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pelo Divisão de Pessoal.

Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail: dpessoal@ibc.gov.br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0017197-52.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/03/2024) 70014-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sindicato dos Trabalhadores em Turismo Hospitalidade e de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Criciúma e Região Sul de SC - SITRATUH - CNPJ: 80.169.758/0001-97 através do presidente no uso de suas atribuições estatutárias, vem CONVOCAR todos trabalhadores das categorias Profissionais filiados e não filiados para assembléia geral extraordinária específica de alteração do estatuto da entidade, a realizar-se nas seguintes datas 25/03/2024, na Av. Centenário, 3.565, Sala 015 as 14 horas em primeira convocação com o número legal de presente e uma hora mais tarde com qualquer número de trabalhadores presentes, e a pauta da ordem do dia é: 1º) único, da entidade. As decisões serão tomadas por escrutínio secreto e terá todos os direitos e deveres.

Criciúma-SC, 27 de fevereiro de 2024.

Jorge Godinho da Silva

Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23164.001514/2023-18.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, com fundamento no artigo

135, inciso ii, § 6º, da lei nº 14.133, de 2021, em razão da superveniência de convenção coletiva de

trabalho, firmada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio grande

do sul, inscrito no cnpj nº 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio

e conservação, zeladoria e limpeza urbana do vale dos sinos, inscrito no cnpj sob o nº

93.242.592/0001-39, registrada no mte, sob o nº rs000045/2024, em 10/01/2024, que majorou o salário

normativo da categoria de vigia para r$ 1.854,91 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e

noventa e um centavos), o vale alimentação para r$23,68 (vinte e três reais com sessenta e oito centavos) e

o plano de benefício social familiar para r$19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos), a partir de

01/01/2024. E também a atualização do valor da tarifa de transporte público coletivo de passageiros da

cidade de sapucaia do sul para o valor de r$ 5,00 (cinco reais), a partir de 08/10/2023, conforme

decreto municipal nro 4.953/2023.. Vigência: 01/04/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.478,52. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho - Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e a Fundação Leão XIII; a) Processo: PROAD TRT1 Nº 17149/2023 (SEI TJRJ Nº 2023-06074186); b) Objeto: criação e instalação do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIPOP-RUA/RJ, mediante cooperação técnica interinstitucional no âmbito dos órgãos partícipes; c) Fundamentação legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; d) Vigência: 60 meses contados a partir da sua publicação, podendo ser estendido; e) assinam Fabio Goulart Villela, Luciano Bandeira Arantes, Adilson Nogueira Pires, Sérgio Luiz Pinel Dias, Luciana Martins Calaça, Alessandra Lapoente da Silva, Henrique Carlos de Andrade Figueira, Rosangela de Souza Gomes, Cesar Marques Carvalho, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alex Bolsas, Luciano Oliveira Mattos de Souza, Glaucio Paz da Silva, Patricia Cardoso Maciel Tavares e Ricardo Rodrigues Cardoso, como representantes legais.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; a) Processo: PROAD TRT1 Nº 1203/2024; b) Objeto: estabelecer parceria entre as entidades acima, com intuito de unir esforços no enfrentamento da violência política contra as mulheres, além de combater o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; d) Vigência: 02 (dois) anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado; e) assinam Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira pelo TRE/RJ, Dr. Luciano Bandeira Arantes pela OAB/RJ, Des. Cesar Marques Carvalho (pelo TRT1) e Dra. Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira pela PGE/RJ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: DARCARS OF CHERRY HILL ROAD, INC. N o DO CONTRATO: 002/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 231103/CABW/2023. PAG: 67102.231103/2023-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para fornecimento de um veículo "SUV" ou "MINIVAN", conforme características descritas no Termo de Referência, a ser utilizado pela Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos. VALOR DO CONTRATO: US$ 39,592.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/02/2027.Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 426, 427, 428/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (frios); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 018/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 120.870,00, R$ 98.861,66, R$ 114.800,00, R$ 19.465,67, R$ 16.520,00, R$ 89.872,45, R$ 373.528,99, R$ 36.504,00, R$ 49.250,25, R$ 19.138,00, R$ 17.280,00, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.321.077/0001-04, GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 12/12/2023. 7) Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Caroline Russi CPF: 089.XXX.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 26/06/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PMLS

No dia 29 de fevereiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942013/2023, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote: SIMEX - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 00.827.383/0001-76, lote 01 no valor de R$ 195.000,00 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 41.389.018/0001-04, lote 02 no valor de R$ 49.500,00 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 11.097.671/0001-39, lote 03 e 04 no valor de R$ 192.400,00 - MJ INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 50.961.707/0001-32, lote 05 no valor de R$ 17.999,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 101/2023 R$ 454.899,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os respectivos valores unitários : NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 04.041.085/0001-07 (Itens 2 - R$ 4,00; 3 - R$ 2,70 e 10 - R$ 47,00).

YURI PEREIRA ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO de registro de preços

Atas Nº 7/2024 E Nº 8/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 5525/2022 - PE nº 055/23 continuação do PE nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Ônibus, para atender as necessidades da SEMTECLA, SEMADH e SEME. Contratada: ATA 007: GUZZO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 21.786.137/0001-93; R$ 122.400,00; ATA 008: OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 32.876.004/0001-24, R$ 229.740,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0000265-79.2024. Objeto: Aquisição de Vacinas contra Influenza - CEPAS 2024, bem como contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 06/03/2024) 70016-00001-2024NE000001