gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154001401202491. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de Manutenção do Equipamento de Deflagrador de Munições do Depósito de Produtos Controlados da 2ª Companhia de Suprimento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NAS COMUNIDADES CURUMÚ E IGARAPÉ-AÇU- ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONVÊNIO 24/2024-SEOP. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/07/2024 às 10:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) Construção de uma feira no modelo atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA, objeto do Convênio 865687/2018 - Obra Remanescente, a serem executados em regime de empreitada por preço global , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus Anexos. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50. com o valor de R$ 181.947,36. Homologado no dia 28/05/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082033646202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por registro de preço, de conjunto modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico para o Campus Sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.003318/2024-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 25.463.969/0001-20 - SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - SINDCEFETMG. Objeto: Autorização onerosa de uso a título precário de 20 (vinte) salas de aula; mini auditório, área de estacionamento, saguão central de atendimento, saguão do restaurante e saguão da cantina, doravante denominado espaço físico para realizar atividades relativas ao 67º conad do andes-se..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Edital de Convocação

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Hamburgo, CNPJ sob nº 91.697.912/0001-10, com sede na Rua João Aloisio Allgayer, nº 1208, CEP 93.490-290, Bairro Lomba Grande, Município de Novo Hamburgo/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, dos Municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVO HAMBURGO/ RS, a ser realizada no dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, tendo por local Portal Restaurante da Fazenda, sito à Estrada Afonso Strack, nº 2360, Bairro Lomba Grande em Novo Hamburgo/RS, CEP 93.490-290, com início às 18:00 horas em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda e última convocação às 19:00 horas, com qualquer número de associados presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: Alterar a representação da base territorial para base territorial intermunicipal, para os municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul; Alteração estatutária da representação da categoria profissional para categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, art. 1º, § 1 alínea b, ativos e aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; Outras alterações estatutárias.

Novo Hamburgo, 29 de maio de 2024

Maria Daniela Ronnaü

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 74/2022 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica IORR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.671.937/0001-40 (Proc. nº 7531/2022). Objeto: incluir as especialidades odontopediatria, dentística, ortodontia, prótese e endodontia no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Ana Carolina Marini Gedda Rocha Ramos, Representante Legal.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0038-9, SEI: 21154.000771/2024-07 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.950.849/0001-40; Objeto: fornecimento de veículos para atender a Unidade Descentralizada UASG 135019 - EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE (CPAO) - DOURADOS/MS; Data da Assinatura 23/05/2024; Vigência: será igual o da garantia ofertada pelo fabricante, contado da data de assinatura do Termo de Recebimento Definitivo; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois mil reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa, e Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 19/2024 - SEI Nº 04904.2024-9. CONTRATADA: empresa WDA Taxi Aéreo LTDA, CNPJ nº 00.320.967/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 360.000,00. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Edson Guerra Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00160/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.465.480/0001-10. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00160/2022 firmado entre as partes, em 14/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a necessidade de acréscimo de serviços previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 57.328,64 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 6,12% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 937.440,64, dá-se num montante de R$ 994.769,28 (novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 918607/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 17 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. OBJETO: Contratação da demanda de geração e carga. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000196/2024-28. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ do contratado: 13.017.462/0001-63. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sr. Daniel De Oliveira Flor e Sr. Jackson Amparo Dos Santos Junior, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273870/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 28.455.418/0001-02 - CASA RENASCER. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08659.041357/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,4 % ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura, equivalente a r$ 33.065,04 (trinta e três mil sessenta e cinco reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Acréscimo correspondente à materiais de higiene - 38 fardos de papel higiênico e 1.283 caixas de papel toalha -, parametrizado de acordo com o anexo iv-b da in segs/mpdg nº 5/2017.. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.695.292,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 060/2024. PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NA COMUNIDADE DE JAPECANGA E COMUNIDADE DE FÉLIX LOPES. LOTES II e III. Contratada: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00 - Representante: Aureliano Lotero dos Anjos - Valor: R$ 1.391.702,26 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, setecentos e dois reais e vinte e seis centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0094.02; Data de Assinatura: 29/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de Março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.672.233/0001-42, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.101770/2021-21, tendo em vista a irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 24/2019, caracterizando descumprimentos contratuais da Cláusula Sétima do contrato - GARANTIA DE EXECUÇÃO c/c com os itens 8.5 e 21 do Termo de Referência. Decidindo-se pela aplicação da sanção de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato que corresponde ao valor de R$ 449.365,47 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme itens 21.2.1 e 21.2.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2019, como também de igual teor no item 22.2.2.5. c/c art 86 da Lei 8.666/93. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.101770/2021-21 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-047/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses. Vigência de 14/06/2024 a 13/06/2025. Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. CNPJ: 28.383.198/0001-59. O valor anual do contrato se manterá em R$ 125.899,20 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: Termo de ajuste ente a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal de Pernambuco. Objeto: Ressarcimento de despesa de energia elétrica do Instituto Aggeu Magalhães, Unidade da FIOCRUZ/PE, à Universidade Federal de Pernambuco. Valor global estimado anual de R$ 3.720.000,00 (três milhões setecentos e vinte mil reais) e pelos 60 meses R$ 18.600.000,00 (dezoito milhões e seiscentos mil reais). Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto. Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Senhor Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes. Reitor da UFPE. Processo Fiocruz nº 25382.000449/2023-56.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Dotação Orçamentária

CONTRATO Nº 08/2024, do PROCESSO 050/2023

Contratante: Secretaria Municipal de educação do Município de Cantá - RR

Contratado: A.R PACHECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de Veículos automotores, limpeza, higienização dos veículos que compõem a frota da secretaria Municipal de educação do município de Cantá - RR.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.

Vigência do Contrato: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025.

Valor Inicial do Contrato: R$ 83.575,00 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e cinco mil).

Número do Apostilamento: 001/2024

Data do Apostilamento 21/05/2024

Motivo do Apostilamento: Adição de dotação orçamentaria.

Nova Dotação Orçamentária:

Programa: 12.361.3000.2007/12.365.3000.2008/12.361.3100.2048.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Fonte de Recursos MDE e QSE
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 141/2023 Nº

Processo: 67106.001550/2021-71.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 95, página 22, de 17/05/2024, referente ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 141/2023. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Leia-se: Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL

O Município de São João do Manteninha/MG torna público o Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar N°195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os interessados poderão retirar o edital no site: https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou solicitar por e-mail cultur.sjm@gmail.com. As inscrições estarão abertas entre os dias 03/06/2024 e 12/06/2024.

Simone Gomes Chaves

Chefe Do Depto De Cultura.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de contrato nº 63/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Urupema- Contratado - Magnólia Martins Alves - CPF: 056.XXX.614-81. Último dia trabalhado 29/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magnólia Martins Alves - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23477.006914/2022-05.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.587.728,94. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) ; Referência: 2157/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "Alfabetizar letrando: tecnologia assistiva e aprendizagem de estudantes com deficiência"; Valor total: até R$ 2.757.335,49 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí - Fatec mantida pela Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Ivaí sob CNPJ 05.440.305/0001-38 com sede na cidade de Ivaiporã - PR na Avenida Brasil, Nº 45, Centro. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, cento e nove diplomas, entre os dias 18 de março a 08 de maio de 2024, no seguinte livro de registro: livro 04 com as seguintes sequências numéricas: número 26502 ao número 26511, 26571 ao número 26614, número 26627, 26969 ao número 26990, 26997 ao número 27001, 27904 ao número 27915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fatecivaipora.com.br.

Ivaiporã, 24 de maio de 2024

Ronielison Barbosa Ferreira

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23064.019596/2022-96.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.219,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003020202366. Objeto: Aquisição de material de papelaria, expediente e pedagógico.. Total de Itens Licitados: 427. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SONIA REGINA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 29/05/2024) 153167-15201-2024NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004676/2024-57.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Fornecimento de cloreto de sódio, dosagem 20%, uso solução injetável.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 441/2019.

Nº Processo: 54000.064691/2019-17.

Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.816,91. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 061/2024. PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NA COMUNIDADE DE CURRAL DAS JUNTAS. LOTE IV. Contratada: CONCREENG LTDA - CNPJ: 15.804.769/0001/30 - Representante: Israel Caldas Junior - Valor: R$ 495.303,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e vinte e dois centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001594/2022-60.

Pregão Nº 633/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura em sistema building information modeling (BIM), compreendendo as fases de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, bem como possibilitar a contratação de obras desses projetos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 361.128,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.007258/2023. Objeto: Serviços de processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar do Rio de Janeiro no ano de 2024 (CMRJ 2024). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/05/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001166/2024-11.

Inexigibilidade Nº 126/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.966.193/0001-89 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO DE CURITIBA (ABCTA-CTBA). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 134/2022.

Nº Processo: 23080.016959/2021-52.

Pregão. Nº 230/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.680,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº ***.833.696-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.267807/2023-87.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 07.741.268/0001-23 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 38 (trinta e oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0004964-62.2019.6.13.8000; Espécie: 1° TA ao Contrato 35/2019; Locador: Walter Silveira Domingues Neto; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029; Objeto: prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 322.121,90; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: o art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Emerson Mauro Malta - Representante do Locador; Assinatura: 13/05/2024

Processo nº 0004578-32.2019.6.13.8000; Espécie: 4º TA ao Contrato 053/2011; Locador: Francisco Vieira da Silva; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$ 1.114,71; Classificação: 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 65, II, d. da Lei 8.666/93 c/c o art. 18 da Lei 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Vieira da Silva - locador; Assinatura: 13/05/2024

Processo nº 0023157-86.2023.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato 037/2017; Locadores: Cristiano Ferreira Nunes e Daniela Abritta Lourenço Baeta; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato.; Valor: R$ 98.812,13; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000910; Fundamento Legal: Com base no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Cristiano Ferreira Nunes e Daniela Abritta Lourenço Baeta - Locadores; Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25000.003705/2022-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 09/06/2024 a 06/10/2024. Vigência: 09/06/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 094/2023. Tomada de Preço Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MV.L Construtora e Serviços LTDA. Objeto: Aditivo de meta físico financeiro e reequilíbrio econômico financeiro. Valor total: R$34.427,07(trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273830/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0092-97 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 31 (trinta e uma) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0004818-12.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes (Televisores, Projetores e Apresentadores de Multimídia).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000977/2024-60.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90005/2024 para contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo splits, incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Ice Clima Refrigeração Ltda, CNPJ 10.849.895/000197, item 1, Valor R$ 450.000,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 062/2024. PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NA COMUNIDADE DE LAGOA DO LIMA. LOTE I. Contratada: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46 - Representante: Wallacy Moreira dos Santos - Valor: R$ 1.115.905,86 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880100387202393. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea (Catering) para fornecimento de refeições de bordo nasOBJETO: aeronaves da FAB, nos aeroportos de São Paulo (Congonhas) e Guarulhos (Cumbica) para o Gabinete do Ministro da Fazenda em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet .

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 29/05/2024) 170131-00001-2024NE800854
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 016/2024 FMS, no valor de R$ 444.044,32 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; 2.015; Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; - 2.020; Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 29/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato TRT8 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Ltda; Objeto: Acréscimo de Serviços Eventuais e Horas Extras; Processo TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 27 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o Sr. Marcos Damasceno, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269260/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.816.354/0002-90 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 11 (onze) vagas, sendo 03 (três) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 8 (oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Processo nº 0004233-90.2024.6.13.8000; 023/2024; Contratada: ESCOLA ESTADUAL PEDRO EVANGELISTA DINIZ; Vigência: 17/05/2024 até 17/06/2024; Objeto: cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flashes cards) e cabinas de votação, para utilização em eleições não oficiais.; Fundamento Legal: Resolução nº 22.685/07 do Tribunal Superior Eleitoral, com alterações posteriores, na Resolução nº 745/09 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com alterações posteriores, e, no que couber, nas disposições contidas na Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral em substituição pelo TRE-MG e Geraldo Magella Barbosa de Oliveira - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE

Número do Processo NUP: 00003.000008/2022-6.10. Contrato nº 0020/2022-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Decretação de Nulidade do Contrato nº 0020/2022-ENBPar, no exercício da autotutela, com base na deliberação da Diretoria Executiva da ENBPar na 117ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. Vigência: a partir da data da assinatura do presente ato. Data/Outorga: 21/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 4a REGIÃO (PE), representado pela Conselheira Presidenta Rizete Serafim Costa, CRESS n° 4.106, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do Estado de Pernambuco, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/06/2024 às 18:00h em primeira convocação, e às 18:30h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: Rua Dezenove de Novembro nº 154, Madalena, Recife, Pernambuco.

A pauta é a que segue:

1. Síntese das ações do CRESS 4a Região;

2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado em Teresina/PI, no período de 12 a 14 de julho de 2024 e para o Encontro Nacional, em Belo Horizonte - MG, no período de 5 a 8 de setembro de 2024. A pauta contemplará a eleição dos/das profissionais de base para participarem dos e do, e referendar os nomes da Diretoria escolhidos em Reunião do Conselho Pleno no dia 25 de maio de 2024;

2.1. Os eleitos Delegadas/os para o Encontro Descentralizado em Teresina/PI e Encontro Nacional, em Belo Horizonte - MG deverão apresentar relatório de participação e repasse de informações decorrente de sua participação no/s encontros por escrito e protocolados na sede do CRESS 4ª Região e/ou enviados por e-mail cresspe@cresspe.org.br até 30 dias corridos de sua participação;

Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/PE até o ano de 2O23;

A Assembleia será presencial. Assistentes sociais com registro regular estão aptas/os a votar e serem votados nas etapas decisórias. Agendem-se e participem!

Recife/PE, 29 de maio de 2024.

Rizete Serafim Costa

Presidenta do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 46/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6748/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 09H30 do dia 18 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 09H30 DO DIA 18 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Emef. Prof. Altamira Amorim Mantese no jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 44/2023

Processo nº 119/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviço de esgotamento sanitário em diversas vias do município de Guiricema/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 003/2024. Obras. Registro de Preços para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 2.920.664,83.

Início do acolhimento das propostas: dia 03/06/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 18/06/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 18/06/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 29 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - UASG 983.421

Objeto: - Contratação de serviços contínuos de hospedagem, para atender as necessidades de pacientes do Programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio na cidade de Salvador - BA. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 07/06/2024 das 08:00h às 14h00h. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 29 de maio de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 42/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 42/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 42/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Engenharia Química, da seguinte forma:

Área: Engenharia Química

Subárea: Engenharia Bioquímica

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2403400011

Flávia de Santana Magalhães

AC

242,82

Aprovado(a)

2º Lugar

2403400012

Carla Cristina de Sousa

AC

217,35

Classificado(a)

3º Lugar

2403400003

Warlen Agnelo Dias

AC

215,15

Classificado(a)

4º Lugar

2403400009

Amanda Carmelo da Rocha

AC

191,21

Classificado(a)

5º Lugar

2403400017

Flávia Cristina Assis Silva

AC

169,05

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 PROCESSO Nº 603/2024 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP. OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Aquisição de Pães e Bolos em atendimento as necessidades das Secretarias SEMED, SEMTAS e SEMSAU do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 14/06/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 78.803,26 (setenta e oito mil oitocentos e três reais e vinte e seis centavos).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim-RO, 29 de maio de 2024.

Francilene Ribeiro de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024

O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que fará a retificação do julgamento publicado na matéria DOU sessão 03, n°100 do dia 24 de maio de 2024, sendo remarcada para o dia 18 de junho de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, em construção civil para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na vila chico maior de Angico/TO. Itens retificado: alteração do projeto, termo de referência. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 29 de maio de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 13 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 29 de maio de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração