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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938487. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 955.956,00, Valor de Contrapartida: 956,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002023/2024-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa FAGUNDES E MIRANDA LTDA, CNPJ 49.715.569/0001-22, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 19 - R$ 892.500,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa 7R7 BUSINESS LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ936616479BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.039586/2024-74, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de regularidade fiscal, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 5 de dezembro de 2024

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

SUPERINTENDENTE
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD - RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DINIS GOMES TRAGHETTA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) VANDERLEI SMANIOTTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO JOSE BACCIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNA LIMA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecer pacotes de passeio com recreações e alimentação para crianças e adolescentes que frequentam o Projeto Espaço Vida. Data de abertura da sessão: dia 12 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 6 de dezembro de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 21/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de dezembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024-SESA - Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licita maisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 6 de dezembro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.001, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes diversos, informática, mobiliário e equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades do Centro Integrado de Fisioterapia - CIF, Unidades Básica de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Propostas de Emendas nº 11398.545000/1220-07, 11398.545000/1220-08, 11398.545000/1220-09 e 11398.545000/1230-09 do Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2024 (19/12/2024), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 6 de dezembro de 2024.

Dhian Carlos Lima Costa Junior

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Chamamento Público nº 2024.12.02.1

Chamamento Público nº 2024.12.02.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar aquisição de imóvel (terreno) destinado a implantação de equipamento público de interesse social, na localidade do sitio Serra Nova, com fundamento na Lei 14.133/2021. Os envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação deverão ser apresentados no período de 09/12/2024 a 23/12/2024 até as 23h:59min, forma presencial na sede do setor de licitações, ou no e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.

Granjeiro/CE, 6 de dezembro de 2024

Tarcisio Cardoso

Secretário de Obras e Serviços Públicos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PMH-021224-PE01-SDAF

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021224-PE01-SDAF- Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 20/12/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 6 de dezembro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios a composição de cestas básicas, destinadas a famílias de vulnerabilidade social do Município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 26 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 6 de dezembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Retificado - Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2024 - CE. Publicado no DOU dia 27 de setembro de 2024, seção 3, página 187.

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de janeiro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo maior desconto, tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da Contratação DE empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE.

A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de janeiro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de janeiro de 2025.

O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.

Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 6 de dezembro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL I
Aviso de LicitaçãoConcorrência n° 2024.12.05.02

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma de prédio público para funcionamento de unidade escolar localizada no Sitio Gameleira do São Sebastião, Zona Rural de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação.

O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha. com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 23 dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 6 de dezembro de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de Contratação
aviso de Inexigibilidade de Licitação

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de Inexigibilidade de Licitação N.º I-002/2024 - SECULT, vem, Assinar o extrato de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em formação de agentes culturais voltados a elaboração de projetos culturais, captação de recursos, cadastramento no mapa cultural, criação de currículo e portifólio artístico, entre outros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada Nova / CE, com Amparo Legal no Art. 74, Inc. III, Alínea "C", da Lei 14.133/21, com recursos para arcarem com a aludida despesa provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na Dotação Orçamentaria: 1801 13 392 0309 2.080 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura de Morada Nova - FMC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos: 1500000000, advindos do novo PROSIEC - Programa de Transferência de Recursos Fundo a Fundo/ordinária 2024, Programa do Governo do Estado do Ceará, consignado no orçamento de 2024, no Valor Global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), representada pela empresa: F. N. Francelino Gomes, com sede na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.653.866/0001-10, E-mail: francelinonarcélio@gmail.com, representada legalmente pelo proprietário, Sr. Francisco Narcélio Francelino Gomes, portador do CPF nº ***.174.203-** e RG nº 2001010057101 / SSP-CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III, Alínea "C" da Lei Nº 14.133/21. declaração de Inexigibilidade Emitida e Ratificada pela Sra. Maria do Socorro Leitão Machado, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Morada Nova/CE, 6 de dezembro de 2024.

Morada Nova - CE, 6 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro leitão Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59510.001041/2020-68.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.181.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Minas. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.181.00/2020, que tem por objeto a execução das obras de construção das pontes (A, B, C, N e R) e das galerias (E, M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2 e H), localizadas na área da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, no Município de Francisco Dumont, no Estado de Minas Gerais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto contratado em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 06/12/2024, passando seu vencimento para 05/02/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 06/12/2024, passando seu vencimento para 04/05/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária n.º 18.544.2221.5308.0031 - Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 0,00; Percentual de execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. BRUNO GEMUS DE ALMEIDA MANSO - Representante do Consórcio Minas. JOÃO SILVA FILHO - Representante do Consórcio Minas.
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2017ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social,

resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa a Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 12/2024 - 13ª/GTR (peça 79) e no Parecer Jurídico nº 54/2024 da 13ª AJ (peça 86), do processo nº 59512.000149/2024-47, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 55/2024 - AD (peça 63), no âmbito do contrato nº 0.665.00/2021, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias dos municípios do estado da Paraíba, na área de atuação da Codevasf, no valor inicial de R$ 10.982.500,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais), com execução física do contrato de 6%, a saber:

a) Multa no valor de R$ 754.911,83 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta e três centavos), conforme cláusula 10.2 do contrato nº 0.665.00/2021;

b) Rescisão unilateral do contrato nº 0.665.00/2021.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 5 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024

Processo nº 59500.002458/2024-91-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90043/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos e 16 (dezesseis) itens avulsos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peças 64 e 65, que declarou vencedora as empresas: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001-79, para os itens 7, 8, 9, 10, 17, 18, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 49, 50, 57 e 58 e grupos 1, 2, 13 no valor de R$ 7.767.800,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, e oitocentos reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os grupos 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 2.468.386,34 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil reais e trinta e quatro centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 10.236.186,34 (dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90040/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003140/2024-27. OBJETO: Fornecimento transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e Grades Niveladoras de 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (quarenta) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90040/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/11/2024, seção 3, página 115, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 94 do Processo nº 59500.003140/2024-27. ASSINATURA: 05/12/2024. VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025.

FORNECEDORES: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70 - itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13,15, 19, 21, 23, 25 e 37 - valor total dos itens: R$ 9.149.100,00 (Nove milhões, cento e quarenta e nove mil e cem reais); ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº 34.026.911/0001-00 - itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40 - valor total dos itens: R$ 5.590.880,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais);

O valor global desta ATA é de R$ 14.739.980 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003705/2023-95.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0016.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Serviço Geológico do Brasil. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0016.00/2024, que tem por objeto a cessão de uso gratuito de salas e de vagas de garagem de propriedade da Codevasf localizadas no 1º subsolo, 1º, 2º, 4º, 5º e 7º andares do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H, em Brasília/DF para o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM), CNPJ nº 00.091.652/0001-89, com vencimento em 01/01/2029. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica, por este instrumento, incluída no presente contrato de cessão a sala nº 902 de propriedade da Codevasf, tombamento nº 001.076-0, localizada no 9º andar do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H, em Brasília/DF, passando o Contrato para 41 (quarenta e uma) salas, mantendo sem alterações as demais cláusulas contratuais. DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO: Fica, por este instrumento, estabelecido que todas e quaisquer despesas decorrentes desta Cessão de Uso Gratuita e dos encargos do uso e zelo do imóvel, como as despesas condominiais, de seguro, de telefone, de internet, de consumo de energia elétrica, água, gás e esgoto, de taxa de limpeza urbana (TLP), de reformas e benfeitorias para manutenção do imóvel, de outros impostos e taxas que incidam ou venham a incidir, sejam a que título for, sobre as salas e as vagas da garagem objetos desta cessão, ficam sob a responsabilidade do Cessionário. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO - Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938184. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 65 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.611.634-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10600.720042/2022-79

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01

Termo Aditivo nº 04/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual de 1 posto de vigilância desarmada diurno em turno de 12x36h e 1 posto de vigilância armada noturno em turno de 12x36h na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$ 7.786.223,48 (sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos)

DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 30/09/2025.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024

SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938505. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Solicitação de prorrogação de vigência de instrumento. Valor Total: R$ 4.895.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pela Portaria nº 9.988 de 09/10/2018 do Diretor Presidente Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2018 - Seção 2, no uso de atribuições, nos termos do art. 18 da Lei no. 9961/2000, vem INTIMAR: PREVENÇÃO SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ Nº 26.137.647/0001-53, e INTERNACIONAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ: 24.297.515/0001-63, que se encontram em local incerto e não sabido, de suas decisões proferidas em sede de 1a Instância que, após análise das impugnações apresentadas nos autos de nº 33910.022820/2023-43 e 33910.022808/2023-39, respectivamente, indeferiu os pedidos das operadoras.

As operadoras poderão apresentar recurso administrativo à Diretoria Colegiada desta Agência no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta ofício, ou efetuar o recolhimento, ou parcelar o débito conforme disposto na Resolução Normativa - RN nº 492, de 29 de março de 2022.O não recolhimento do crédito tributário no prazo estipulado acarretará a inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 30 (trinta) dias após o prazo previsto na RN nº 494, de 29 de março de 2022, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como inscrição na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal.

Os autos encontram-se disponíveis, sendo cabível a concessão de vista ou solicitação de cópia dos mesmos pelo representante legal da operadora.

Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Diretor de Gestão
EXTRATO DE TERMO DE entrega

ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: 59530.001993/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0160.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.286.341/0001-91. OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, emcaráter definitivo, toda a infraestrutura dos Pátios para Múltiplos Usos construídos nas localidades Sítio Engenho Velho, Povoado Menino de Fora e Povoado Sacão do Garcia, no município de Águas Belas, estado de Pernambuco; no valor total de R$ 790.300,64 (setecentos e noventa mil, trezentos reais e sessenta). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional nº 657, de 24 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Aroldo Rezende de Lima, Prefeito Municipal.
EDITAL PROGEPE nº 62, de 5 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 50/2024:

Área: Psicologia Organizacional e do Trabalho

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0502400002

FLAVIA HELEN MOREIRA DA SILVA

93,8

78,4

172,20

0502400013

ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO

90,4

54,0

144,40

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 241/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA (CLÍNICA ACOLHER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/12/2024. f)PA: 0020159/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2ª Termo aditivo ao contrato firmado em 09 de dezembro de 2022, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a empresa DANIEL FARIAS AGÊNCIA DIGITAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.680.187/0001-04. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO DE WEBSITE, para o CRFa 8ªR; Vigência: 06 de dezembro de 2024 até 06 de dezembro de 2025; Valor global: R$ R$ 2.398,80.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 06.926.223/0001-60. OBJETO: Suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013, nº 7.174/2010 e Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015). Processo e-PAD 9809/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2024NE1002, emitida em 27/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 266.297,97. VIGÊNCIA: De 23/12/2024 à 22/06/2027 (para os itens da tabela A), de 28/04/2025 a 22/06/2027 (para os itens da tabela B). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Wanderson Pedrosa dos Santos (pela contratada). 10041/2024 - e-PAD 48723/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0042372024. Objeto: Registro de preço na modalidade PREGÃO-SRP, na forma ELETRÔNICA - tipo menor preço por item, com vista à contratação de subscrições Adobe Acrobat Professional DC e Adobe Creative Cloud Edição 4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 6 DE 2024 - UASG 158515

Processo: 23204.012703/2024-75. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Nº 06 de 2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sob CNPJ nº 11.118.393/0001-59, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM (SEMED/STM), sob o CNPJ nº 05.182.233/0010-67, sob interveniência da Fundação de Integração Amazônica (FIAM), CNPJ nº 23.778.639/0001-06. Objeto: O convênio visa a implementação do projeto de reavivamento e fortalecimento da língua e da cultura Munduruku no Baixo Rio Tapajós, com o objetivo geral de capacitar professores indígenas e lideranças para atuarem no ensino da língua materna de forma mais eficaz. A capacitação se dará por meio de um curso que abordará rituais, cantos, mitos, danças, artesanato e pinturas corporais da cultura Munduruku. Além disso, haverá um intercâmbio com os Mundurukus do Alto Tapajós, promovendo trocas de saberes e enriquecimento linguístico. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente, pela SEMED/STM - MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santarém. Valor total concedido: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência: o Convênio tem a vigência a partir da data de assinatura até 30 de setembro de 2025. Data de assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 762200

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63093.000633/2023-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para as cerimônias de formaturas de oficiais a serem realizadas no centro de instrução almirante wandenkolk. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0009572-47.2024.4. Objeto: Fornecimento e instalação de um conjunto de sistemas modulares UPS, Uninterruptible Power Supply (Nobreaks), quadros de paralelismo e bypass, bancos de baterias compatíveis com os UPSs, além da construção de novos circuitos de distribuição da energia estabilizada para o atendimento das cargas críticas, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 90030-00001-2024NE500106
BALANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034009988202466. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços profissionais técnicos especializados em business intelligence, governança, gestão e análise de dados.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 153173-15317-2024NE900000
AVISO

Analise de Proposta de Preços e Notificação de Sessão Pública da Concorrência de Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 008/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA VORTEX LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; J ANDRADE LTDA; L F C CONSTRUCOES LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 13/12/2024 para a 2ª Sessão Publicado para rodada de lances e julgamento das habilitações.

Curral Velho, 6 de dezembro de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL PROGEPE nº 63, de 5 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 52/2024:

Área: Projeto de processos da indústria química

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0522400004

THIAGO DAVID DE PAIVA

90,0

12,0

102,00

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 63, de 6 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 60/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, seção 3, página 92, conforme a seguir:

No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para as áreas de "Ciência, Resistência e Tecnologia dos Materiais" e "Engenharia Química" ficam alteradas da seguinte forma:

UA

Área

Titulação Exigida

CH

Nº de vagas

ICTIN

Ciência, Resistência e Tecnologia dos Materiais

Doutorado em Ciência dos Materiais, Ciência e Engenharia dos Materiais, Engenharia de Materiais, Ciência e Tecnologia dos Materiais, Engenharia Mecânica ou Engenharia de Estruturas

DE

1

ICTIN

Engenharia Química

Doutorado em Engenharia Química ou Biocombustíveis

DE

1

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024; Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30; Objeto: alteração da Cláusula Décima Segunda - do Valor, passando a vigorar a seguinte redação: O valor total estimado deste contrato para o período de 24 meses é de R$ 161.350,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais). O valor anual, estimado, é de R$ 80.675,00 (oitenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e o mensal de R$ 6.722,92 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); alteração da Cláusula Décima Quinta - Da Garantia Contratual, devendo a Contratada apresentar endosso com o reforço da apólice de Seguro Garantia, no valor de R$ 1.613,50 (um mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 06/12/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, representante legal; PGEA nº 20.02.0400.0001346/2024- 59.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0002.0000073/2022-63. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: INOVAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ: 09.554.532/0001-45. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2022, de prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência: 7/12/2024 a 6/2/2025. Data de assinatura: 5/12/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Stenio Oliveira Santana, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003185/2024-25. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: EMPREITEIRA GROTTO LTDA. EPP. CNPJ: 07.724.269/0001-60. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 5/2023, de prestação de serviços de manutenção na cabine primária e no seu sistema de comando remoto, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para a prestação dos serviços no edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Vigência: 20/1/2025 a 19/1/2027. Valor global anual: R$ 10.942,20. Data de assinatura: 3/12/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Stenio Oliveira Santana, pela contratada.
EDITAL nº 650, de 6 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.

Quadro I -Quadro Geral de Vagas:

CARGO

AC*

PP**

PcD***

TOTAL DE VAGAS

Professor Visitante

01

-

-

01

TOTAL

01

-

-

01

*Lista AC = Ampla Concorrência - **Lista PP = Pretos e Pardos - ***Lista PCD = Pessoa com Deficiência

Quadro IV: Remuneração detalhada:

Classe

Nível

Vencimento Básico

(40 horas semanais)

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais

Total da Remuneração

D I

1

R$ 3.412,63

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

ÁREA DE ATUAÇÃO: Administração e Empreendedorismo

Nº DE VAGAS: 01

JORNADA DE TRABALHO 40 Horas (Horas Semanais)

HABILITAÇÃO EXIGIDA

I - Graduação em Administração e áreas afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins com Doutorado em Administração e áreas afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins há no mínimo 2 (dois) anos. ou no caso de não possuir o título de Doutor: Graduação em Administração e áreas afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins com Mestrado em Administração e áreas afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins com comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho nas áreas de Empreendedorismo, inovação, gestão de startups e spinoffs, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; e

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Auxilio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais).

Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga

Período de Inscrição: 13/12/2024 a 13/01/2025

Período de Isenção de Inscrição: 13/12/2024 a 02/01/2025

E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 650/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).

Patrick Santos de Oliveira
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 7 DE 2024 - UASG 158515

Processo: 23204.015556/2024-95. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Nº 07 de 2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sob CNPJ nº 11.118.393/0001-59, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM (SEMED/STM), sob o CNPJ nº 05.182.233/0010-67, sob interveniência da Fundação de Integração Amazônica (FIAM), CNPJ nº 23.778.639/0001-06. Objeto: O convênio visa a execução do Projeto de Extensão "Educação Escolar Indígena e Fortalecimento da Língua e da Cultura Nheengatu no Baixo Rio Tapajós", que visa à formação continuada de professores das escolas indígenas e ao suporte para o ensino da língua materna Nheengatu. O projeto contemplará atividades práticas e teóricas que promovam a vivência de rituais, cantos, mitos, danças, artesanato, pinturas corporais e demais expressões culturais do povo indígena, além de fortalecer o pertencimento étnico e cultural das comunidades. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente, pela SEMED/STM - MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santarém. Valor total concedido: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Vigência: o Convênio tem a vigência a partir da data de assinatura até 30 de setembro de 2025. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ANA CLARISSA MATTE ZANARDO DOS SANTOS

XXX.544.160-XX

88881.017497/2024-01

MOVE 3401/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004266 (C)

SIMONE SANTOS SILVA OLIVEIRA

XXX.719.297-XX

88881.017658/2024-01

MOVE 3406/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003932 (C)

DRAITON GONZAGA DE SOUZA

XXX.343.200-XX

88881.076530/2024-01

PAE-INT 3395/2024

1.121.750,00

DE: 03/12/2024 A: 31/12/2028

2024NE004591 (C)

CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE

XXX.390.599-XX

88881.017672/2024-01

MOVE 3407/2024

17.250,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004185 (C)

RENATA DE SA GONCALVES

XXX.603.331-XX

88881.016511/2024-01

MOVE 3404/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003498 (C)

ROSANA SOARES CAMPOS

XXX.784.321-XX

88881.016967/2024-01

MOVE 3405/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004065 (C)

ROSIANE LOPES DA CUNHA

XXX.876.258-XX

88881.017172/2024-01

MOVE 3400/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004012 (C)

DIEGO ANTONIO GALEANO

XXX.623.357-XX

88881.015954/2024-01

MOVE 3403/2024

21.600,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003726 (C)

FERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES

XXX.764.177-XX

88881.018705/2024-01

MOVE 3402/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003814 (C)

RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS

XXX.029.176-XX

88881.017702/2024-01

MOVE 3408/2024

7.200,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003927 (C)

RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO

XXX.737.408-XX

88881.017704/2024-01

MOVE 3409/2024

14.400,00

DE: 06/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003917 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES

XXX.465.058-XX

88881.986059/2024-01

PDPG-FAP 3396/2024

60.000,00

DE: 03/12/2024 A: 30/06/2029

2024NE003100 (C)

HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE

XXX.651.771-XX

88881.008185/2024-01

PDPG-POSDOC 3398/2024

12.000,00

DE: 03/12/2024 A: 28/02/2026

2024NE003380 (C)

ANA PAULA RAMOS

XXX.983.118-XX

88881.015200/2024-01

PROEX 3397/2024

119.066,00

DE: 03/12/2024 A: 30/06/2025

2024NE004550 (C)

GABRIEL MATOS ARAUJO

XXX.385.645-XX

88881.998920/2024-01

PRAPG 3399/2024

80.000,00

DE: 03/12/2024 A: 31/10/2028

2024NE004563 (I) 2024NE004548 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

KARLA SCHUCK SARAIVA

XXX.186.240-XX

88881.710382/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2135/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 17/09/2024

03/12/2024