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PORTARIA N° 272, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000491/2024-49, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor PEDRO DOS SANTOS FACCIN, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****307, do cargo comissionado de Coordenação-Geral de Políticas e Programas Estudantis Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 271, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000490/2024-02, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora JOSIELE HEIDE AZEVEDO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula Siape ****269, do cargo comissionado de Coordenação Geral de Cursos Técnicos Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 270, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000488/2024-25, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSANGELA LEFFA BEHENCK, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula Siape ****344, do cargo comissionado de Coordenação Geral de Cursos de Graduação Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 269, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000485/2024-91, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor FÁBIO ANDRÉ NEGRI BALBO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****217, do cargo comissionado de Pro-Reitor de Ensino Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 268, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000484/2024-47, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor JULIANO VILMAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****836, do cargo comissionado de Diretor de Ensino Substituto, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 267, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000472/2024-12, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora MAYSA EICHNER DA SILVA BAZANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****590, do cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE AUGUSTA PARANAYBA EVANGELISTA, Diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, para participar do evento regional "Da proteção à promoção social, criando cidadania econômica: oportunidade e desafios regionais", a realizar-se na cidade de Santa Marta, na República da Colômbia, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.003947/2024-04.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.005539/2024-75, resolve:

NOMEAR MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete desta Agência, em Brasília (DF).

Tiago Sousa Pereira
ATO CPV Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2526/2024, resolve:

Exonerar, em virtude de aposentadoria, SÁLVIO DALTROZO PENTEADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1363013, de 01 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 189 - DISPENSAR a servidora ANIARA RIBEIRO MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1270598, de exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 190 - DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA PROGEP Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002812/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, DORALICE RAMALHO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1168291, da função gratificada (código FG 02) de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/PROPEP.

Art. 2º Designar ERIKA CAVALCANTE DE ALMEIDA BUARQUE, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1655166, para exercer a função gratificada (código FG 02) mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Wellington da Silva Pereira
PORTARIA MCTI Nº 7.869, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 7.019, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam assim dispostas, nos termos em que previsto no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, as representações, com as respectivas designações, onde cabível, na composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - CD-FNDCT, cuja presidência incumbe à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, consoante o disposto no art. 3º da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007:

III - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

..................................................................................................................................

b) suplente: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG".

..................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MIDR Nº 391, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001142/2024-12, resolve:

DESIGNAR DIEGO MENEGAZZI para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA nº 4, de 2 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:

Art. 1. DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVIM GERHEIM, matricula Siape 204****, para a funcao de Coordenadora de Patrimonio, Materiais e Transporte do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 05/02/2024.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Benedito Zomirio de Carvalho
PORTARIA PTE Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CELSO LUIS ZINI LINS, Analista, matrícula Siape nº 1483372, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, na Gerência de Acompanhamento de Fundos (GIFI), da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 2 de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Coordenadora de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais substituta, para participar do evento "Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL", em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período de 28 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000184/2024-37).

CELSO SABINO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2024, seção 2, página 54, que trata do afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, onde se lê "no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2024", leia-se "no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2024".
ATO TRT6-GP Nº 37, de 30 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do Proad n.º 7026/2019, que trata da aposentadoria da servidora CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE, aposentada por meio do ATO TRT Nº 172/2019, publicado no DOU de 11/06/2019; CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade, pelo Tribunal de Contas da União, do Ato inicial de aposentadoria da servidora em tela, mediante o Acórdão TCU nº 11.102/2021 - 2ª Câmara (TC 022.268/2021-9), assim como a interposição de Pedido de Reexame por esta E. Corte, cujo provimento foi parcial, consoante o Acórdão TCU nº 8160/2023 - 2ª Câmara (TC 022.268/2021-9); CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria após a absorção total da parcela compensatória, referente à incorporação de 1/10 (um décimo) da função comissionada de FC-04, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (PROAD 14.137/2021), bem como a alteração da incorporação de 4/5 de FC-4 para 4/5 de FC2; Resolve:

DECLARAR, a partir de 11/06/2019 (data da aposentadoria), a nova redação ao ATO TRT nº 172/2019, publicado em 11/06/2019, para fazer constar: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016), e das parcelas das vantagens pessoais de Adicional por Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº. 1.815 de 08/03/99 e suas reedições; da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 4/5 (quatro quintos) de FC-2, completados em 27/08/1997 e 1/10 de FC-4, completados em 27/08/1998, adquiridos de acordo com a Lei nº 8.911/94 e art. 5º da Lei 9.624/98, bem como decisão do Pleno de 18/05/00; e do Adicional de Qualificação - A.Q de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei 11.416/06, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90."

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA N° 12, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

Considerando a solicitação de exoneração da profissional, datada de 24/01/2024, protocolada no CREMEPE sob o nº SEI 24.17.000000893-0, resolve:

Art. 1° - Exonerar, a pedido, MARINA RODRIGUES PINHEIRO, da função de Profissional Assistente Técnico I, em 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
PORTARIA CAPES Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.000120/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar Carlos Adam Conte Junior, para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas acadêmicos da área de avaliação de Medicina Veterinária, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, em substituição a Carlos Eduardo Ambrosio, que assumiu como titular da coordenação da área.

Parágrafo único. O mandato do novo coordenador adjunto de programas acadêmicos tem início na data de publicação desta portaria e segue até dia 15 de março de 2026, conforme consta da Portaria nº 265, de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.184137/2023-14, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a razão de 2937/12775 avos, com vigência a partir de 03/02/2024, a BRUCE STEWART, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 03 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2292509, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.011396/2024-16, resolve:

Nº 189 - Art. 1º Designar JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1159522, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento e Projetos Básicos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.160269/2023-51, resolve:

Nº 190 - Art. 1º Designar CLEBSON LUIZ DE BRITO, matrícula nº 2306410, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,

AUTORIZA o afastamento do País, de TATIANE CAZARIN DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 15/02/2024 a 31/01/2025, para participar de grupo de pesquisas, em colaboração internacional, na Universidade Estadual da Carolina do Norte (NC State University), na cidade de Carolina do Norte, Estados Unidos, vinculado ao estágio de Pós Doutorado em Matemática realizado na Universidade Federal do Paraná, com ônus limitado (Processos n° 23064.060909/2023-72 e nº 23064.056921/2023-82).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
despacho

Tornar sem efeito, a pedido, a autorização de afastamento do País de VERA LUCIA VASILEVSKI DOS SANTOS ARAUJO, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, seção 2, pgs. 27 e 28. (Processo nº 23064.051143/2023-35)

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Leonardo Dantas de Araujo, Engenheiro da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 02 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus no tocante ao seguro viagem, a fim de representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda na 66 o reunião de Conselho do Global Environmental Facility - GEF - Fundo Global Ambiental, em Washington, DC, Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 19995.000269/2024-44).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 943/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000082.2024-17, resolve

CONCEDER Pensão Civil, a MAGALÍ TREVIZAN ZORZETTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LUIS ZORZETTO, falecido em atividade, em 09/01/2024, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula Siape 146****, código de vaga 0215230, do quadro de pessoal deste IFSP, lotado em Sertãozinho-SP, com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 5º inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de janeiro de 2024, data do óbito.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 247 Dispensar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ANDRÉ PÁDUA REIS, matrícula Siape nº 1465654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Nº 249 Designar MATHEUS DOS SANTOS D AVILA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1178385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 250 Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI, matrícula Siape nº 1343929, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 251 Designar FABRÍCIO CRISÓSTOMO JUCÁ, matrícula Siape nº 1302458, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 252 Dispensar JOSÉ LUIZ RIBEIRO NETO, matrícula Siape nº 3263957, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Nº 253 Designar AMILKA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1879993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 244 Designar EDUARDO SOUZA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1990372, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal.

Dispensar EDUARDO SOUZA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1990372, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 273 Designar, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2024, AUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2312798, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte, código FCE 1.07, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 113, de 2 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e sei nº 2024.0.000002051-0, resolve:

Art.1º. Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e lotá-lo na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.

Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23198.000125.2024-51; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA REGINA LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3307138, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC.

Art. 2º Designar a servidora HEBIA TIAGO DE PAULA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2218735, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 1.621, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designarmatrícula nº 913748 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 78/SGP, de 31 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Proad 6267/2021, resolve:

Em estrito cumprimento à tutela provisória de urgência deferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ nos autos do processo judicial 5008998-77.2022.4.02.5117, determino a concessão de pensão post mortem a RITA DE CASSIA DA SILVA, na condição de companheira do ex-representante temporário inativo CARLOS MARCON DA SILVA, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput e §4º, da EC nº 103/2019, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, em caráter vitalício, a contar do óbito ocorrido em 23/2/2021, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, com redação da Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 observando-se o art. 40, §8º da CF/88 c/c o art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 30/11/2023, data da sentença proferida pelo Juízo Federal.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 001.845/2024 constante no processo 23210.001758/2023-90, resolve:

Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º, da lei 8.112/90, horário especial para acompanhamento de dependente à servidora Raquel Silva Fernandes Pontes ocupante do cargo de Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº 1395802 passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.

Art. 2º Data prevista para reavaliação 31/01/2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Débora Rosa Nascimento, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811473 do quadro permanente do IFMG Campus Governador Valadares para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, prevista no inciso II do artigo 93 da Lei 8112/1990 e art. 30 da Lei 12.772/2012.

Art. 2º A Colaboração Técnica terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato autorizativo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
ATO Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA, código 58664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Nível CJ-2, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora RENYR FIGUEREDO CORREA, código 45049, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenadora de Documentação, Nível CJ-2.

2 - Designar a servidora GEORGIA FERNANDES DO NASCIMENTO, código 64957, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenadora de Documentação, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
DESPACHO DE 31 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 30/01/2024 a 04/02/2024 , para participação em conferência científica, junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.202732/2024-18).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 929 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Canberra, em Sidney, Canberra, Brisbane/Austrália, no período de 02/02/2024 a 18/02/2024.

Nº 933 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hércules Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar Cooperação Internacional no projeto "Registro Argentino de Paralisia Cerebral (RARCP) - um estudo para o desenvolvimento de um Registro Nacional de Paralisia Cerebral na Argentina", em Córdoba/Argentina, no período de 17/03/2024 a 27/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000199.2024-05; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1113438, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor ELTON LOPES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3336809, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA PRMG Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO CORRADI DRUMOND, matrícula 18906, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA SG/MPU Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Portaria SG/MPU nº 164, de 6 de outubro de 2023, e no expediente PGR-00011467/2024, resolve:

1. Apostilar, a partir 9 de outubro de 2023, a Portaria SG/MPU nº 2, de 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2023, que designou MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30847, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Negociação de OPME, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, para considerar a designação para exercer a referida função de confiança como servidora do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33222, em razão da remoção, a pedido, nos termos da Portaria SG/MPU nº 164, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9 de outubro de 2023.

2. Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33222, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Negociação de OPME, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Designar MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33222, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Leticia do Nascimento Silva, matrícula nº 30887, ocorrida em 5 de novembro de 2023, publicada no DOU de 6 de novembro de 2023.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00026389/2024, resolve:

Designar MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33222, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Cessão e Movimentação, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Santos Antunes Maciel, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29354, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA PRR4 Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.491-8, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.134-3, para a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 27, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar a servidora JANETE ELIDA JONCZIK, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.089-5, para a função de substituto eventual da Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, vinculada à Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta eventual.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR5 Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00001688/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12396-0, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR02-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e

considerando os expedientes PRR5ª-00001607/2024 e PRR5ª-00001688/2024, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023); resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12396-0, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 15, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art.1º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, do encargo de substituta eventual, CC-1 SUPERVISOR, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.

Art.2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer o encargo de substituta eventual, CC-1 SUPERVISOR, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 72, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00014247/2024, resolve:

1. Exonerar SILVIA CARVALHO DE SOUZA ARANTES, cedida ao Ministério Público Federal pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, matrícula nº 7141, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

2. Dispensar RAFAEL GIUBERTI LARANJA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20761, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

3. Nomear RAFAEL GIUBERTI LARANJA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20761, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

4. Apostilar a nomeação de ANA CARLA SOARES VICTOR, Bacharela em Administração, matrícula nº 25643, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.852, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00011467/2024, resolve:

Dispensar MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30847, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Assistência Hospitalar e Benefícios, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO