47

MARIA JOSÉ COSTA SILVA

05502.061065/2015-89

Decreto nº 9.324/18

48

MARIA RODRIGUES DA SILVA

05502.059378/2015-77

EC nº 98/17

49

MARIDETE RODRIGUES FIGUEIRA

05502.064719/2015-26

Decreto nº 9.324/18

50

NEUSA DONIZETE MELIN NAKAMURA

05502.065416/2015-21

EC nº 98/17

51

NEUZANIR SOUZA DE LIMA

05502.001857/2015-02

EC nº 98/17

52

NILENE RIBEIRO LAGO

05502.062590/2015-11

EC nº 98/17

53

PAULO PEREIRA DA SILVA FILHO

05502.059078/2015-98

EC nº 98/17

54

PEDRO DA CUNHA CAMILO

05502.061962/2015-92

EC nº 98/17

55

PEDRO RIBEIRO PIRES DE SOUZA

05502.059108/2015-66

EC nº 98/17

56

RAIMUNDO GERSON GUEDES SILVA

05502.004934/2015-78

EC nº 98/17

57

ROSA DA CUNHA SOARES

05502.063067/2015-11

EC nº 98/17

58

UINDER GUEDES DA PAIXÃO

05502.061295/2015-48

Decreto nº 9.324/18

59

WILSON SOUZA SILVA

05502.064242/2015-89

EC nº 98/17

ANEXO II

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ADANILDA DA SILVA ALBUQUERQUE

05502.005486/2018-72

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

2

AGHAMENON FERREIRA OLIVEIRA

05502.060330/2015-10

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

3

ANTONIA RIBEIRO DA SILVA

05502.001722/2015-39

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

4

ANTONIA VIEIRA DA SILVA

05502.001999/2015-61

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

5

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS REIS

05502.063317/2015-12

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

6

ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES

05502.005339/2015-50

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

7

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

05502.060331/2015-56

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

III

8

ARÃO MACUXI

05502.005283/2015-33

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

9

AURISTELA BEZERRA DOS SANTOS

05502.061371/2015-15

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I