gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0041680-57.2021.6.26.8000 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso decorrente do Chamamento Público 3/2023 - Coleta de Resíduos Recicláveis - DESTINADORA: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56 - DESTINATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e da Coleta Seletiva dos Catadores da Baixada do Glicério (Cooperglicério), CNPJ nº 08.258.611/0001-46 - OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2024 e incluir Cláusula do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Maria Aparecida Dias da Costa, representante da entidade destinatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO (MAIOR LANCE)

Processo nº 08310.002048/2024-46. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência Regional da PF no Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75). ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais e material do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Caxias/MA e São Luís/MA, conforme o Processo SEI n° 08310.002048/2024-46. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 05 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da SR/PF/MA. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Maranhão, em horário comercial.

São Luís, 24 de setembro de 2024.

SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO

Delegado da Polícia Federal

Superintendente Regional SR/PF/MA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a REVOGAÇÃO do P.L. 024/2024 - P.E. POR REGRISTRO DE PREÇOS 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Tal REVOGAÇÃO se dá em acolhimento a intenção de recurso, para o cancelamento da sessão.

Montes Claros-MG, 9 de outubro de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.239157/2024-09

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128469.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Tratamento de Matéria Prima e Novos Biocatalisadores para diesel renovável e SAF (bioQAV)".

Valor Total: R$ 4.996.428,91 (quatro milhões novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 09/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Documento assinado eletronicamente por Andre Jardim Rodrigues, Assistente em Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23534.011991/2020-85.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 32/2021 no percentual negociado com a empresa de 2,0305% (dois inteiros e trezentos e cinco décimos de milésimo por cento), referente a 50% do total índice nacional de preços ao consumidor-inpc/ibge, apurado no período compreendido entre agosto/2023 a julho/2024, negociado com a empresa contratada na ocasião da celebração do 4º termo aditivo (39008830 e 39652516), com amparo legal no art. 81 da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.096,76. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa M Vieira Comercial LTDA., CNPJ n. 34.752.084/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 30/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 22.793/2023.

Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado: Otavio Luiz Medeiros Tibagy.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 17/09/2024 a 07/02/2025

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Otavio Luiz Medeiros Tibagy, contratado.

Data da Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23533.013042/2024-73.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 34/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/10/2024 a 30/10/2025. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.287,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 13621.103761/2023-51.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de vigias srtb/mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 447.266,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.230783/2024-21 Instrumento

Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS N° 213/2024

Contratante: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA, CNPJ: 68.644.533/0001-40.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços especializado intitulado, Compromisso circular: Promovendo a redução de poluição plástica e boas práticas sustentáveis nas praias do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 09/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.011936/2024-40.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 46.927.205/0001-18 - NATIELE GOULART GOLDANI. Objeto: Concessão administrativa de uso oneroso do espaço de lancheria n.° 01, no centro de convivência do campus carreiros da furg, nas condições estabelecidas no termo de

referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 101.545,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047925/2024-71.

Inexigibilidade Nº 385/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 23.602,36. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos - SICETEL, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 16h00 em primeira, ou às 16h30 em segunda convocação, presencialmente na sede social desta Entidade, sita na Avenida Paulista, 1313 - 8º andar - cj. 807 - Capital - SP, ou de forma online, com ingresso através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=85319184110, para deliberar sobre alterações no Estatuto Social da Entidade, mantendo a sua adequação ao Código Civil Brasileiro.

São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024.

RICARDO MARTINS

Presidente do Sindicato
AVISO DE RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ

No edital complementar nº 7, publicado no DOU n°164, de 26 de agosto de 2024, páginas 120 a 122

Onde se lê:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Leia-se:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

No edital complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, de 10 de setembro de 2024, páginas 113 e 114

Onde se lê:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Leia-se:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 07 de outubro de 2024, páginas 144 a 147

Onde se lê:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Leia-se:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Onde se lê:

RIO DE JANEIRO/RJ

Local: Pavilhão Arthur Neiva (Pavilhão de Cursos), sala 03 - Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz - Campus Manguinhos - Avenida Brasil, 4365. Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21.040-360

Leia-se:

RIO DE JANEIRO/RJ

Local: Pavilhão Arthur Neiva (Pavilhão de Cursos) - do Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz - Campus Manguinhos - Avenida Brasil, 4365. Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21.040-360

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS. Conforme Art. 55 § 1 º da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados alterações no edital de licitação, acrescentando os subitens:7.2.13.1 e 7.2.14.1. Em decorrência das alterações supracitadas, publica-se o extrato de RETIFICAÇÃO pela mesma forma que se deu o texto original, alterando a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia: 24/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília).

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
EXTRATO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 19739.052619/2024-89

Interessado: ANTONIO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: ***.443.838-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Rua 15 de novembro, Nº 31, município de Ponta Porã/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-0188.

Fundamento Legal: Decreto-Lei n.º 1.876, de 15 de julho de 1981 e Portaria SPU/MP nº 12.746 de 30 de novembro de 2018.

Assinatura do Termo: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.047093/2024-15.

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ADRIANO FLORENCIO NUNES.

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua W3, nº S/N, Lote 01 Quadra 05, Barra Do Rio Verde, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Nº da matrícula cartorial: 00005175, Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 375,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais)

FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.164573/2022-84

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: EVERTON MARTINS DA SILVA

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Leontina Borges Rodrigues, nº S/N, Lote 01 Quadra 02, Vl Paraíso Cacerense, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Nº da matrícula cartorial: 7571 Nome do Cartório de Registro de Imóveis: Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 285,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.035191/2024-18

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO SERGIO GOMES RODRIGUES

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Maria Jesus Cerveira, nº S/N, Lote 08, Quadra 105, Centro, Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, Nº da matrícula cartorial: 6881, Registro de Imóveis da Comarcar de Rio Brilhante.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.052594/2024-13

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: EVERTON MARTINS DA SILVA

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua João Pessoa, nº S/N, Lote 18 Quadra 10, Jardim Semiramis, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Nº da matrícula cartorial: 7426, Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 360,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)

FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 4,69%, atualizado anualmente pela variação ipca (ibge) no período compreendido de setembro do ano de 2023 a setembro do ano de 2024, com efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2024, passando o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº 13/2023/9ªrm, de 24 de outubro de 2023.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.375,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado: Gustavo Bonin Gava.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Gustavo Bonin Gava, contratado.

Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.105490/2021-76

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 45488975.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GABRIEL FERREIRA DE PAULA - CPF: ***98450***

OBJETO: RUA PRIMAVERA, S/N- Lote 58 . CH 58 JARDIM UMUARAMA M 108773, CIDADE OSFAYA CEP: 72855-627, LUZIANIA, GO, cadastrado(s) sob RIP nº 9445 0100173-42, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.619,45 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.174,81

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 09/ 10/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.133323/2023-87.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Delio de Almeida Filho - CPF: 028.***.325-**

OBJETO: Imóvel situado no Loteamento Colônia de Férias Santa Maria, Quadra A, metade dos lotes 9 e 10, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado sob o RIP: 3413 0101999-89.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 1.938,36 m² - Área da União 865,30 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 457,67 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 174.773,29.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 01/10/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 128, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107783-84

ÁREA TOTAL: 304,64 m²

ÁREA DA UNIÃO: 141,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 90.548,79

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 126, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107782-01

ÁREA TOTAL: 331,10 m²

ÁREA DA UNIÃO: 137,40 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.236,90

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 122, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107781-12

ÁREA TOTAL: 425,72 m²

ÁREA DA UNIÃO: 198,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.153,62

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 120, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107780-31

ÁREA TOTAL: 283,79 m²

ÁREA DA UNIÃO: 134,70 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.502,99

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 114, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107779-06

ÁREA TOTAL: 553,10 m²

ÁREA DA UNIÃO: 266,40 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 171.079,41

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 110, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107778-17

ÁREA TOTAL: 238,00 m²

ÁREA DA UNIÃO: 132,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.769,08

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170857/2022-18

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA - CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**

OBJETO: Rua São Lourenço, nº 108, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 5865.0107777-36

ÁREA TOTAL: 298,35 m²

ÁREA DA UNIÃO: 139,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 89.585,50

FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64056.008466/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o 11° depósito de suprimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 12.143,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 02/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. RAQUEL MELLO DA ROSA a partir de 08/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523028132202488. Objeto: Instrumentais Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

ERIKA CRISTINA PEREIRA BECKMAN

Gerente Administrativa - Substituta

(SIASGnet - 09/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0008611-36.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de comunicação através de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, por meio de link de 10 Gbps para conexão do Data Center Pedro Lessa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e a rede mundial de computadores - Internet, incluso serviço de mitigação de ataques distribuídos de negação de serviços - DDoS, pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.250525/2023-81

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. PPE - 25642.

Contratante: INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC, CNPJ: 08.597.004/0001-00.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSnTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para a Capacitação do IMESC em Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PPE-25642.

Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 27/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro suspensos temporariamente, estão sendo notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 990060; Nome Completo: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA, CR 331180; Nome Completo: WALLISON FILIPE DE OLIVEIRA, CR 585022; Nome Completo: DENNYS DA SILVA LUZ, CR 646378; Nome Completo: EDMAR DE SOUZA ROCHA.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001569/2024-11.

Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Serviço de qualificação de instalação e de operação (qi/qo) do equipamento miniamp™ thermal cycler.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 25.476,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Edital de Convocação

Assembleias Extraordinárias Setoriais

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes formas: 1) dia 15/10/2024 às 08h30m em 1ª convocação, na Rodovia MGC 452, Km 186,4 - Uberaba / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 16/10/2024 às 13h30m em 1ª convocação, na BR 452, Km. 260,3 - Perdizes / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.

Brasília, 8 de outubro de 2024.

Rosevaldo José de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Processo Licitatório N.º 84/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos Para As Unidades Escolares do Município. Data e Horário 24/10/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 9 de outubro de 2024.

GERALDO FELIPPE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Processo Licitatório nº 85/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Para As Unidades Escolares de Educação Infantil. Data e Horário 24/10/2024 ÀS 14:00 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 9 de outubro de 2024.

GERALDO FELIPPE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 33/2020. - UASG 160106

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.354,68. Data de Assinatura: 19/09/2024..

ROMUALDO CRISANTO EUFRASIO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 2º B Fv
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 114018/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0037

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais). Objeto: Aquisição de Cabo para eletrocardiógrafo, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 9 de outubro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170133

Nº Processo: 13843.720027/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Ata rescisão unilateral

nome da empresa contratada: j m f serviços ltda

objeto do contrato: serviços de apoio administrativo-14 postos ati/recepcionistas e

05 postos portaria para drf são jose dos campos e jurisdicionadas

contrato drf/sjc nº 015/2023

data da reunião: 07/05/2024

horário: início:14:30 horas término: 15:00 horas

local: video conferência via teams. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escavadeira Hidráulica, Marca Doosan, Modelo DX 180LC (compreendendo mão-de-obra com fornecimento de peças), menor preço por item. Abertura: 24/10/2024 às 9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.b. Informações no Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019.

Geri Angelo Macagnan

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Karine de Jesus Rodrigues Santana

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Karine de Jesus Rodrigues Santana, contratada.

Data da Assinatura: 10/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR entre o km 265,65 e 265,98 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.29044, -60.54661- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.034247/2024-14, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 76/2024.

Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 70, no valor total de R$ 1.185,00 (mil, cento e oitenta e cinco reais); O item 24 foi fracassado.

São João de Iracema-SP, 9 de outubro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00063/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. . Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Credenciamento

Credenciados: CLINICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 08.708.454/0001-23. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-062/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/10/2025; CCJ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.058.565/0001-53. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-061/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/10/2025.
Extrato de Credenciamento

Credenciados: AUDIOMETRIA CLINICA DE ILHEUS LTDA, CNPJ: 13.955.760/0001-02. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-053/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 26/09/2025; CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE JUAZEIRO LTDA. CNPJ: 10.776.008/0001-06. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-056/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 26/09/2025; CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA., CNPJ: 12.968.975/0003-59. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-048/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 26/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-067/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CITO - CENTRO DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ: 73.536.542/0001-57. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/09/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-069/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LTDA. CNPJ: 40.555.682/0004-66. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/09/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-066/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CITCLINLAB LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ: 04.829.816/0001-83. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-075/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: COOPERATIVA DO GRUPO PARTICULAR DE ANESTESIA LTDA. CNPJ: 42.258.566/0001-68. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Luana Trajano Parente, CPF ***.573.123-**, processo 243133/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Thales Leonardo Guilherme da Silva, CPF ***.164.134-**, processo 202379/2013-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Luiz Câmara Neto, CPF ***.105.523-**, processo 203413/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Fernando Augusto Silva Pereira, CPF ***.825.708-**, processo 208042/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002392202409. Objeto: Registro de Preço para aquisição de conjunto de equipamentos de academia para prática de atividade física, visando atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 313, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 313, de 20 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 161, de 21 de agosto de 2024, na Seção 3, Página 31, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, áreas Microbiologia e Química, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação:

Ordem

Candidatos

Inscrição

Avaliação de Currículo

Apresentação Oral de Projeto

Nota final

Resultado final

Área

1º

Douglas Boniek Silva Navarro

97960

82,6

95,6

89,1

Classificado

Microbiologia

2º

Silvia Helena Sousa Pietra Pedroso

97942

69,6

98,6

84,1

Classificada

Microbiologia

3º

Vivian Nicolau Goncalves

97933

67,9

96,6

82,2

Classificada

Microbiologia

4º

Ana Paula Pereira Bressani

97952

58,6

96,6

77,6

Classificada

Microbiologia

5º

Valeria Martins Godinho

97964

72,8

82,3

77,5

Classificada

Microbiologia

6º

Mauricio Teixeira Lima

97939

59,0

94,6

76,8

Classificado

Microbiologia

7º

Camila Pacheco Silveira Martins da Mata

97981

56,0

89,6

72,8

Classificada

Microbiologia

8º

Michelle Carlota Gonçalves

97920

39,7

89,6

64,6

Classificada

Microbiologia

9º

Karen Caroline Camargo

97889

31,5

75,0

53,2

Classificada

Química

10º

Kele Cristina Ferreira Dantas

97897

38,9

64,3

51,6

Classificada

Química

11º

Simone Elza dos Santos Teodoro

97968

30,5

67,3

48,9

Classificada

Química

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

1º

Kele Cristina Ferreira Dantas

97897

38,9

64,3

51,6

Classificada

Química

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Não houve candidatos inscritos.

REGINALDO VAGNER FERREIRA