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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PERP

A Prefeitura Municipal de Quixadá torna público o adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PERP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d'água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destinado a diversas Secretarias do Município de Quixadá/ce. Originalmente agendada para o dia 12/09/2024. A nova data para a sessão pública será no dia 16 de setembro de 2024, as 09:00h.

Quixadá/CE, 2 de setembro de 20924

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-11/2021 SICONV 912556;

ADJUDICO o seu objeto a: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 246.413,59.

Bananeiras - PB, 9 de janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-11/2021 SICONV 912556; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 246.413,59.

Bananeiras - PB, 2 de setembro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, objetivando a contratação de empresas para a aquisição, por sistema de registro de preços, de gás medicinal (oxigênio), em face da indispensabilidade para a realização de atendimentos a eventos respiratórios agudos imediatos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina& status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 04/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 17/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285753

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Serviço de engenharia e elaboração de modelos numéricos para atendimento às plataformas marítimas fixas das Unidades de Negócio da PETROBRAS

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em: 27/06/2024 | Edição: 122 | Seção: 3 | Página: 137, devido a alterações em documentos (ADENDO A - ANEXO 01 - ET-3010.00-1400-000-PEP-001 e ADENDO A - ANEXO 02 - PPU).

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO 2024

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física 20ª Região/Sergipe - CREF20/SE, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF20/SE nº 075/2024), torna público que foI deferido o pedido de registro da CHAPA Nº 01 AVANTE CREF 20. Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa, encontra-se disposta abaixo:

MEMBROS EFETIVOS

ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA - 000305-G/SE

ANDRE LUIS CORREIA SOARES -000310-G/SE

CLAUDEMIR BARBOSA LIMA - 001717-G/SE

CLEY ERICKSON SILVA XAVIER - 000705-G/SE

DANNYLO MENEZES DOS ANJOS - 002048-G/SE

DAVI SOARES SANTOS RIBEIRO - 001280-G/SE

FABIO SILVA BARROS DOS SANTOS - 001806-G/SE

GLADSTON LISBOA DE MENEZES - 000410-G/SE

JERONIMO DE ANDRADE LEITE - 000755-G/SE

JOSÉ CESAR DA SILVA BANCILON - 000053-G/SE

JOSIMAR CAMACHO RODRIGUES - 001106-G/SE

LUIZ VINICIUS PINA VIEIRA - 000852-G/SE

MARCIA MARIA M. LIMA - 000434-G/SE

MARILENE MENDES DA C. GIGLIO - 000381-G/SE

PABLO BARROS COUTINHO - 0002317-G/SE

ROBERTO JERONIMO DOS SANTOS SILVA - 000022-G/SE

SIMONE SANTOS GAMA - 000339-G/SE

VALDELICE SANTOS DA CRUZ DE SOUZA - 000036-G/SE

WASHINGTON SANTOS SILVA - 001780-G/SE

WENDEL DE OLIVEIRA MOTA RIBEIRO - 000977-G/SE;

MEMBROS SUPLENTES

CARLA SOUZA DE JESUS - 002162-G/SE

LANDULFO JOSÉ DE ALMEIDA JR - 000001-G/SE

ELAINE ALVES DANTAS - 001804-G/SE

LUCIO MARQUES VIEIRA SOUZA - 001009-G/SE

EDMO OLIVEIRA SANTOS - 003150-G/SE

JYMMYS LOPES DOS SANTOS - 000650-G/SE

MARCIO GETIRANA MOTA, - 002498-G/SE

ROSANA SANTOS SILVA VIEIRA - 000913-G/SE

Aracaju, 2 de setembro de 2024.

LOUISE FERNANDA DA S. BEZERRA

Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO de CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os (as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I deste edital, classificados(as) no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 09 de setembro de 2024 no horário de 10 hs às 16 hs. Os candidatos (as) deverão apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE

Thomas Bezerra de Sá Marques - 3º lugar - Agente de Registro - 5320001548 - Ampla Concorrência; Vinícius Cardoso Veras - 1º lugar - Agente de Registro - 5320003475 - PCD;

João Pedro Batista da Silva - 4º lugar - Agente de Registro - 5320004380 - Ampla Concorrência;

Ernani de Araujo Mattos Junior - 1º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330004320 - PCD; Moacir Emmanoel da Silva- 4º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330002808 - Ampla Concorrência;

Lucas Rodrigues de Melo Bastos - 5º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330003908 - Ampla Concorrência;

João Pedro Salomão de Souza Araujo - 2º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330000824 - PPP

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

Presidente do Conselhoem exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 204/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Abertura dia 18/09/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

218.034/2024-SMAS/PMLJ

Contrato nº 054/2024-SMAS; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/SMAS/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.034/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024-CPL/PMLJ

218.034/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 015/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70, Lote 01; Valor: R$ 3.440.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta mil reais); Lote 02; Valor: R$ 339.450,00 (Trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Valor global: R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Em 19 de agosto de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2024

EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Registro de Preços nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 02, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).

Abertura da sessão dia 16 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF).

Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 2 de setembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2024

UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.001067/2024-97. Objeto: Aquisição de insumos para uso da tecnologia de sequenciamento NANOPORE da Oxford nos projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura importada da empresa INTERPRISE USA CORPORATION. Total de Itens: 005. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Estudos de edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 03/09/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 03/09/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 92.636,90; Vigência: 12 meses; Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39 /2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para A aquisição de equipamentos, mobiliários médicos hospitalares, artigos e instrumentais de uso médico, etc., referente aos convênios celebrados por esta Prefeitura Municipal, conforme Convênios: 15920.214000/1170-04;15920.214000/1180-06; 15920.214000/1190-04;15920.214000/1210-04; 15920.214000/1220-01;15920.214000/1230-10; 15920.214000/1240-01; QUALIFAR; RESOLUÇÃO 124. Encerramento dia 16/09/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 2 de setembro de 2024.

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: Locação de microcomputadores do tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 03/09/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00min.

Curitiba, 2 de setembro de 2024.

Sandro Luis Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000123202414. Objeto: Aquisição de Rações para alimentação animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 02/09/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo maior percentual de desconto, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, no dia 17/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160195

Nº Processo: 64284008294202447. Objeto: Aquisição de solução de vídeowall composta por equipamentos de áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos existentes, entrega e instalação de novos, capacitação de operadores, garantia, assistência técnica e suporte técnico de 36 meses para a Sala de Guerra do Comando da 7ª Divisão de Exército. Despesa condicionada à liberação da suspensão à execução imposta em decorrência da ADI 7.688.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação selecionará o fornecedor que oferecer o MENOR PREÇO POR GRUPO. .

ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS

Ordenador e Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160195-00001-2024NE000577
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 389347

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo).

Consagrou-se vencedora do ITEM 1 a empresa AGIL LTDA, CNPJ N° 26.427.482/0001-54, sendo no valor de R$ 44.690,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), e a Vencedora do ITEM 2 no valor de R$ 83.832,38 (Oitenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oitocentos), a empresa NAKAZAKI TUR EMPREENDIMENTOS LTDA, Adjudicado em 30/08/2024 e Homologado em 30/08/2024.

Boa Vista - RR, 30 de agosto de 2024.

Tarcia Millene de A.C. Barreto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 144/2023. Pregão nº: 062/2023. Ata de Registro de Preços nº: 583/2023; 1º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e VIDRAÇARIA FLAMINGOS LTDA, CNPJ n°09.132.985/0001-83, neste ato representada por LEIDIELI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para a execução de serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, em todos os prédios públicos municipais, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 33243/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 583/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 15/09/2024, o valor total da ATA fica em R$ R$ 264.280,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651001159202474. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENJAMIN AFFONSO NETO

Superintendente

(SIASGnet - 02/09/2024) 200110-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689015469202339. Objeto: Serviços gráficos de confecção de Revista Científica para o Instituto de Economia e Finanças do Exército - IEFEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ABREU TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160089-00001-2024NE000001
Extratos de Termo Aditivo

Assunto: serviços para emissão, cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas; Fundamento: lei n.º 8.666/93; Processo: 48451/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 026/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: SLC Serviços Aeroportuário Ltda; CNPJ 04.462.643/0001-08; Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, da prestação continuada de serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 699.999,00; Vigência: 28/09/2024 até 27/09/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.06.001, 6.2.2.1.1.01.04.06.002, 6.2.2.1.1.01.04.06.003 e 6.2.2.1.1.01.04.06.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior, Presidente do Crea-GO - Contratante e Carlos Alberto Silva Montoril - Contratada. Goiânia, 27/08/2024.

Assunto: serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 11327/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Protect Services Administração e Serviços de Condomínio Ltda; CNPJ nº 31.733.766/0001-09; Objeto: alteração de cláusula contratual do contrato firmado entre as partes, para prestação de serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas Inspetorias do Crea-GO situadas nas cidades de: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas Novas, Campos Belos, Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiatuba, Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Mineiros, Morrinhos, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Charleston Cauby de Araujo - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280726744202498. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores; incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, do Complexo Fazendário da Receita Federal do Brasil em Manaus/AM, conforme IMR e Plano de Manutenção Preventiva, em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006179/2023. Objeto: Contratação de serviços de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de plano presencial. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.002225/2024. Objeto: Assinatura de licenças de 36 meses: do pacote de softwares "Architecture, Engineering & Construction Collection" (AEC) e do software AutoCAD LT, ambos da Autodesk. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000791/2024-49.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 31.370,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 101/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 26/09/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 26/09/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 26/09/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 30/08/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67291.005202/2023-95.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 03.069.852/0001-23 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa a obra de recuperação do telhado do rancho da babv. Vigência: 19/08/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.105,19. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 12600.100325/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual de 02/09/2024 a 01/09/2025 e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço (provisão para rescisão), conforme nova planilha de custos e formação de preços. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.717,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158326 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23369.000096/2020-94

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 51/2021, de prestação dos serviços continuados de higienização de ambientes, conforme previsto na sua cláusula sexta - do reajustamento dos preços.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.548,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024 -CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR n° 123/06

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de praças, no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público a convocação da empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA, melhor classificada e que se declarou na condição de EPP/ME, amparada pela Lei 123/2006, caso queira se manifestar, se houver interesse, deverá fazê-lo por escrito no prazo de 05 (cinco) dias, desde que esteja dentro da margem prevista em lei perante a primeira colocada e habilitada no certame. Desta maneira, a referida licitante deverá apresentar na COMPEL a nova Proposta de Preços e Planilhas, conforme previsto as exigências do edital de convocação.

Camaçari, 2 de setembro 2024

Antônio Sérgio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009301-58.2024. Objeto: Aquisição de materiais para construção de divisórias tipo naval corporativas e materiais para a confecção de bancadas de trabalho.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 02/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000194-71.2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158326

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23369.000096/2020-94.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos materiais/insumos fornecidos, em razão da variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos entre outubro de 2021 e outubro de 2022, de 7,17%, conforme relatório oficial divulgado pelo ibge, necessários para a execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 51/2021, de prestação dos serviços terceirizados de higienização, conforme previsto na sua cláusula sexta - reajustamento de preços. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.636,24. Data de Assinatura: 18/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001417/2024-00.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do IFRS - Campus Restinga.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 116.970,09. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 151/2024 - aquisição de produtos para tratamento de piscinas

Presidente Prudente-SP, 2 de setembro de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - SRP

Repetição

Edital 100/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 18/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO 174/2024

Edital 174/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de colchões hospitalares ENCERRAMENTO: às 13h do dia 18/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 18/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024

Repetição

Edital 137/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 2 de setembro de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 90006/2024, com vigência de 20 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025, elencados como segue: 17.182.371/0001-34 - TORRES DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 11.075,00; 29.908.482/0001-64 - CLEITON JESUS BELOTTI no valor de R$ 1.600,00; 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUÇÕES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 77.446,50; 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA no valor de R$ 73.431,90; 28.111.315/0001-25 - COSTA & SILVA COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA no valor de R$ 51.257,00; 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA no valor de R$ 274.514,25; 18.472.579/0001-50 - COM SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 101.619,90; 37.353.192/0001-20 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA no valor de R$ 237.871,50; 11.243.941/0001-72 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA no valor de R$ 3.250,00; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA no valor de R$ 27.200,00; 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA no valor de R$ 887,50; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 15.600,00 e 37.369.307/0001-74 - FERNANDES BAR E CONVENIÊNCIA LTDA no valor de R$ 20.608,00 Valor global da ata R$ 896.361,55.

Ten Cel ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000039571202441. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 9609-67.2024.6.27. Objeto: Prestação do Serviço de manutenção de enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA, incluindo a interligação entre o Centro Administrativo do TRE-MA (composto pelo prédio sede e anexo), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Bairro Areinha, e o Fórum Trabalhista (Fórum Astolfo Serra), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 160, Bairro Areinha, ambos nesta Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2024 - Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 46.089.845/0001-04 - 1º Aditivo - redução de R$ 0,00. ASSINATURA: 30.08.24
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240314, Origem: Carona nº A.2024-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): OHN-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 08/2023 oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023/FUNDE/MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação SIGARP nº 99967 - para a eventual aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado(s) no(s) item (s) 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 06/2023, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. Valor total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), vigência: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FORMADORAS DE PROFISSIONAIS

DA QUÍMICA E DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES QUE

REPRESENTEM A CATEGORIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Pelo presente CONVOCAMOS os Delegados Eleitores para a realização da 39ª Assembleia de Delegados Eleitores representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, que atenderam a RN 155/1997, do CFQ, marcada para às 14:00 horas do dia 11 de outubro de 2024.

CONVOCAMOS, também, os Delegados Eleitores Representantes dos Sindicatos e Associações que representam a categoria dos Profissionais da Química, no Estado de Santa Catarina, para a realização da 39ª Assembleia de Delegados Eleitores representantes dos Sindicatos e Associações, marcada para às 15:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Ambas as assembleias serão realizadas, presencialmente, na sede do CRQ-XIII, Av. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis.

ORDEM DO DIA: Eleição de 1/3 do Conselho Regional de Química da 13ª Região.

Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

CLOVIS GOULART DE BEM

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.008921/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 02/09/2024) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 10002/2024.

Nº Processo: 23747.000743/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato nº 02/2024, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, da lei n. 8666/93, bem como nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 90 (noventa) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 02/2024 passa a ter a sua execução prevista até o dia 02.11.2024 e a sua vigência prevista até 30.04.2025.. Vigência: 02/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.463,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001418/2024-46.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus restinga.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 9.442,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001946202485. Objeto: Aquisição de novos monitores para os postos de trabalho do escritório da EPE, conforme especificação técnica do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO FELIPE GALIZA

Analista Corporativo

(SIASGnet - 02/09/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014604202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Implantação de pavimentação de vias de acesso para o Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 02/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, ATRAVÉS DE SEU FIEL DEPOSITÁRIO, VERONICA HORLE Barcelos, torna público o Edital. Veronica Horle Barcelos

Edital de Termo de Responsabilidade nº 91/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidas pela matriz da sociedade empresária TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, NIRE 35218379501, CNPJ/MF 06.122.536/0001-66, localizada a Avenida Paulista, n 1471, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927, Sra. Veronica Horle Barcelos, brasileira, portadora do RG n 24.430.602-3 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n ***.***.***-**, assinou em 22/08/2024 o termo de Responsabilidade n 91/2024, com fulcro dos art, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.

MARCIO MASSAO SHIMOMOTO

Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO nº 0908010001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. Contratante: Fundo Municipal da Educacao -Fme de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Madry Comercio de Combustivel e Servicos Automotivos LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Valor Total do Contrato: 487.200,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Função Programática: 2.030 - Manutencao da Secretaria de Educacao. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024

CONTRATANTE: Município de Carlópolis, Estado do Paraná, com sede à Rua Benedito Salles, 1060, inscrito no CNPJ/MF nº 76.965.789/0001-87, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Hiroshi Kubo, portador da Cédula de Identidade RG nº 839.XXX-5 SSP/PR e do CPF/MF nº 089.XXX.XXX-91

CONTRATADA: O.S. SOUZA & SOUZA LTDA-EPP - CNPJ Nº 17.569.488/0001-75.

OBJETO: Contratação de empresa para obra de construção do Barracão Industrial.

VALOR: R$ R$ 1.001.971,20 (um milhão e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de agosto de 2024.

FORO: Comarca de Carlópolis, Estado do Paraná.
extrato de contrato

Contrato nº 30/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Excelência Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 35.371.987/0001-35; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para prestação de serviços de adesivação de paredes nas inspetorias de Tianguá e Sobral. Proc. nº 05316/2024; Elemento de despesa "Impressos Gráficos", Valor total de R$ 15.000,00; Assinado em 28/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Joelio Dos Santos Neri - Representante Legal.
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gralha Elevadores Ltda; CNPJ nº 21.169.089/0001-94; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, de 29/08/2024 a 28/11/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, para o Crea-CE; Proc. 04773/2024; Assinado em 27/08/2024; Elemento de Despesa: Manutenção e Conservação Bens Móveis; Valor R$ 3.597,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Gilberto Sales Costa - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7191/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 02/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Confecção e Instalação de Toldos e Lonas para atender a Unidade A007- Deodoro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/09/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação