gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que a Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 25/04/2024 homologou o resultado do item2 do Pregão 90.001/2024, referente à aquisição de material de divulgação conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo adjudicado, 25/04/2024, o objeto à empresa: Edson Rodrigo Mellado de Lima, vencedora, no valor de R$ 11.250,00.

Ronaldo Rodrigues de Souza

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de R$ 6.581.000,00 (seis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 25 de abril de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa D MOREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.519.038/0001-80, com proposta final no valor global de R$ 5.299.700,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 25 de abril de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25380.000511/2022-49.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.908.170/0001-31 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2023 (doc. Sei 2564042), conforme previsto na "cláusula segunda - da vigência" e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início em 01/05/2024 e término em 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADOs de julgamentos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Resultado do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz). Adjudicação: 22/04/2024. Homologação: 24/04/2024. Empresa: Cantaria Conservação e Restauro Ltda, CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor: R$ 5.199.000,00. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Resultado P. 184/2023, C.P. 005/2023: Obra de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy. Processo N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Adjudicação: 24/04/2024. Homologação: 25/04/2024. Empresa: Minas Construções e Restaurações Eireli, valor: R$ 4.471.368,88, CNPJ: 05.047.662/0001-30, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

JÉSSICA A MIRANDA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO 034/2024 Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba. Adjudicação; Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa: Blessing Universal Construção e Mont. Industrial; Total lotes de itens e serviços R$ 324.000,00; Lote 1, Serviços - Reforma CEI Maria Martha Machado - Total Lote: R$ 99.000,00; Lote 2, Serviços - Reforma Escola Municipal Prof. Ignácia de Abreu Costa Soares - Total Lote: R$ 81.000,00; Lote 3, Serviços - Reforma Escola Municipal São José - Total Lote: R$ 144.000,00.

Rio Pomba, 4 de abril de 2024.

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23860.006148/2021-66.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: O reajuste de preços dos insumos, com base no índice ipca/ibge de setembro de 2023, acumulado de 12 meses, em 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), e a reanálise do retroativo pago em processos de reequilíbrios econômico-financeiros anteriores.. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.222.207,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Antônio Paraginski - CPF: ***.009.***-25; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/04/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 12/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, João Antônio Paraginski - estudante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Patrícia Radatz Thiel - CPF: ***.310.***-39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Patrícia Radatz Thiel - estudante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.013756/2022-60. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 21/2022 - FUA/S_GUIMARÃES, dando por encerrada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos Ambulatoriais De Cardiologia E Psiquiatria, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde, 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde, 500. Recursos Não Vinculados De Impostos, 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.302.2011.2050 Manter As Atividades Da Atenção Especializada - Bloco Custeio, 600. Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do SUS Provenientes Do Governo Federal, 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 11001/2023 - 16.02.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 130.896,00; CT Nº 11003/2023 - 16.02.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 179.285,00

OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048 Manter As Atividades Da Atenção Primára - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 11101/2023 - 02.02.24 - ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 522.890,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada em Prestação de Serviços Médicos para Realização de Plantões no Hospital Municipal" de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/PLANTÃO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 10/05/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.

E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 25 de abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar para Justiça Federal na Paraíba

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/04/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor-geral

(SIDEC - 25/04/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Assessora Técnica de Licitações e Governança

(SIDEC - 25/04/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005811-23.2021. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás. Novo Edital: 26/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor Geral

(SIDEC - 25/04/2024) 070016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Objeto: Aquisição de medalhas que compõem_a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães".

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM

São Paulo, 25 de abril de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 25/04/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024) 070029-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Superintendente do Iphan/Se torna público o resultado da Tomada de Preços Nº. 03/2023,Obje to:Contratação de serviços de Execução de Obra de Restauração da Fachada do Imóvel localizado na Praça Coronel José Muniz,nº.03,na cidade de Laranjeiras/SE;cuja Vencedora foi a Empresa "Pena Cal Construtora",CNPJ:05959628/0001-32, com o Valor Global de R$ 492.368,49 (quatro- centos e noventa e dois mil,trezentos e sessen ta e oito reais e quarenta e nove centavos).

MAIRA DE JESUS CAMPOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, com o Valor Totalde R$ 1.143.860,40 (um milhão, cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos.

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Superintendência do Iphan-ES torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, que tem por objeto a Contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conervação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Empresa Vencedora: PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Valor: R$ 117.935,71 (cento e dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).

ELIENNE MACHADO BRUM

Pregoeira

(SIDEC - 25/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21440001202202364. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota desta SUREG BA. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes Comércio - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIDEC - 25/04/2024) 135101-22111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 104/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1]RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA(49.106.119/0001-32):2,3; [GRUPO 3]SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA(07.692.391/0001-00):9,10; [GRUPO 4]PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):11,12; [GRUPO 5]BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001-20):13,14; [GRUPO 6]PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):16,17; [GRUPO 7]ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI(06.334.946/0001-70):18,19,20,21; [GRUPO 10]PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):29,30; DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA(33.116.856/0001-86):1,26; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA(05.291.541/0001-30):7; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):8; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001-20):27; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA(18.202.203/0001-26):15,28. ITENS FRACASSADOS:4,5,6,22,23,24,25.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 25/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90006/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: QUALY COMERCIAL LTDA(11.301.724/0001-91):4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,40,41,47,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,90,91,92,93,94,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,123,132,133,134;NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA(10.535.809/0001-71):17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,56,57,58,73,96,97,98,113,114,115,116,117,118,119,120,121,127,128,129,130,131; THAIS KENDERLLY ALVES DA SILVA(21.803.386/0001-40):1,2,36,37,38,39,49,51,52,53,54,55,74,75,87,88,89,125; DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(06.238.495/0001-78):43,44,45,46; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(35.257.760/0001-63):3,95,124; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA(32.578.926/0001-55):42,59,61,122,126; INTERJET COMERCIAL LTDA(59.403.410/0001-26):60; 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA(48.758.151/0001-30):62. ITENS CANCELADOS:48,50,

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23076023351202187 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, através de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de livros para atendimento às demandas da Editora UFPE na execução de sua atividade fim de publicação de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MONICA BARCELLOS BORBA

Pregoeira

(SIDEC - 25/04/2024) 153080-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90093/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078548977202318. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Departamento de Compras

(SIDEC - 25/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do IF Baiano, Campus Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00100 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia ITAPETINGA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024) 154580-26404-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90402/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para a Coordenadoria de Serviço e Infraestrutura Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416 INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agende de Contratação

(SIDEC - 25/04/2024) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90216/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria, em jornada de 44 horas semanais, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA EMILENE MELLEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23522035917202336. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para a saúde para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.011/2024. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 25/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Empresas vencedoras: CNPJ 109.603.161/0004-97 - CONVATEC BRASIL LTDA. Itens 1, 2. Valor total o fornecedor R$ 149.250,00. CNPJ 02.005.077/0001-80- KORAL HOSPITALAR LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor R$ 6.271,50. CNPJ 00.175.233/0001-25- TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Itens 4, 5, 13, 16, 23. Valor total do fornecedor R$ 130635,40. CNPJ 19.791.538/0001-90- ANA PATRICIA VIEIRA COSTA. Itens 6, 11, 14. Valor total do fornecedor R$ 143.075,00. CNPJ 40.011.952/0001-25- DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Itens 7, 9. Valor total do fornecedor R$ 205.951,70. CNPJ: 05.893.097/0001-22- CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Itens 8, 20, 21, 24. Valor total do fornecedor R$ 118.953,30. CNPJ 28.215.470/0001-91- GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 12. Valor total do fornecedor R$ 300.440,00. CNPJ 17.771.867/0001-43- DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Item 15. Valor total do fornecedor R$ 43.491,00. CNPJ 09.342.946/0001-00- PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Item 17. Valor total do fornecedor R$ 47.190,00. CNPJ: 28.345.933/0001-30- BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Itens 18, 19. Valor total do fornecedor R$ 42.240,00. CNPJ 04.159.536/0001-05- VUELO PHARMA LTDA. Item 22. Valor total do fornecedor R$ 35.625,00. Valor global da ata: R$ 1.223.122,90.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 09.376.051/0001-97-ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Itens 11, 12, 13 e 14. Valor total do fornecedor: R$. 2.119,16. 27. CNPJ: 080.739/0001-07-PRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Itens 15, 16, 17 e 18. Valor total do fornecedor: R$ 4.429,50. CNPJ: 0.342.946/0001-00-PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Itens 19 e 21. Valor total dofornecedor: R$ 8.568,00. CNPJ: 60.683.786/0001-10-MEDICAL CIRURGICA LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor: R$ 13.264,08. Valor global da Ata. R$ 28.481,36.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Distri Medicar Ltda Cnpj: 47.766.462/0001-88 Item: 1 Valor Total: R$ 257.985,00 1000medic Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda Cnpj: 05.993.698/0001-07 Item: 2 Valor Total: R$ 826.800,00 Antibioticos do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Item: 3 Valor Total: R$ 90.350,00 Valor GLOBAL: R$ 1.175.135,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 25/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses da ortopedia (pinos de schanz p/fratura vertebral e outros), para atender o CHC/UFPR.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (lâmina para tricotomizador e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00126 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 88/2023, que teve como vencedoras as empresas: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, ONIX COMERCIO, ORION COMERCIO, RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, no valor global de R$81.973,46 (oitenta e um mil, novecentos e setenta três reais e quarenta e seis centavos).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90005/2024, que teve como vencedoras as empresas: D. M. Comércio, Paulo César Agostini Ortopédicos, Melluzzi Dist. de Medicamentos no valor global de R$136.155,80 (cento e trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada no Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 25/04/2024) 200109-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, topresente processo licitatório cujo objeto consiNível IIIA e pares de placas de proteção balístdestinatários os servidores da Secretaria Naciopara o Grupo 1 a empresa - COPLATEX INDUSTRIA E14.533.049/0002-03, pelo Valor Global de R$ 4.3cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e Grupos 2, 3, 4 e 5 a empresa - GLAGIO DO BRASIL66.260.415/0001-02, pelo Valor Global de R$ 27.três mil e quarenta reais). Sagrou-se vencedoraINBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO Valor Global de R$ 12.587.492,00 (doze milhões,e noventa e dois reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024) 200326-00001-2024NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para a para a prestação de serviços de produção de vídeos orientativos e institucionais, sagrou-se vencedora a licitante: AIS Comunicação e Estratégia Ltda., CNPJ 33.508.475/0001-42, com o valor unitário de R$ 1.680,00 e total de R$ 100.800,00 para o item 01; e de R$ 2.340,00 (unitário) e R$ 70.200,00 (total) para o item 2.

ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES

Pregoeira

(SIDEC - 25/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 25/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo 33409.003916/2023-82.Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para Tromboelastometria,sendo a empresa vencedora: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 89/2023. Processo 33409.003960/2023-92. Objeto: Aquisição de Cateteres-Diagnóstico Angiográfico, sendo as empresas vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo D (UTI Móvel), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 386/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0386/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Afonso Mineração e Logística Ltda. CNPJ: 11.812.931/0001-00. Valor homologado: R$ 153.912.630,21 (cento e cinquenta e três milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e trinta reais e vinte e um centavos). Percentual de desconto: 5,6037%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 25/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90101/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) - Entr. MT-451 (Sete Porcos), segmento: km 533,70 ao km 624,20, Extensão: 90,50 km, Código SNV: 070BMT0550 - 070BMT0562 (Versão 202310A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 25/04/2024) 393020-39252-2024NE080000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613063487202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura para atender às demandas do CINDACTA-II e destacamentos subordinados

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106001210202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário incluindo embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISCEA

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005276202260 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.790.418/0001-75 CENTRO DE ANALISES CLINICAS OSVALDO CRUZ LTDA.

(SIDEC - 25/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005005202212 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.227.015/0001-12 PAULO SERGIO PERES FONSECA.

(SIDEC - 25/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281003841202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo para manutenc a o corretiva e preventiva em edificac o es, a fim atender as demandas da Base Ae rea de Ana polis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de MEDICAMENTOS ONCOLO GICOS em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas - HACO.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278005553202374. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e/ou calibrações, do Sistema de Ar Condicionado formado pelos subsistemas de ar central da Unidade de Pacientes Internados (UPI) existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de jogo americano e mobilia rio para refeito rios

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 25/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Ferramentas de Construção Total de Itens Licitados: 00164 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro GUARAPUAVA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 160228-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos (coleta de lixo) CLASSE II não perigosos, para as áreas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/04/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64587000631202443. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo de Tração Mecânica - Ambulância - Tipo D Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves Castro Alves - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIDEC - 25/04/2024) 160365-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91894/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63141001894202446. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material para tratamento de água potável e de efluentes, na manutenção das instalações do Colégio Naval. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191000895202488. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações prediais das escolas da Superintendência de Ensino e áreas comuns dos militares alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar

(SIDEC - 25/04/2024) 762600-00001-2023NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de clínica especializada aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 25/04/2024. Prazo de Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.421.277/0001-07 ANA PAULA PEDIATRA LTDA.

(SIDEC - 25/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63071000530202339. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz. Novo Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLEN ROCHA SILVA

Divisão de Obtenção

(SIDEC - 25/04/2024) 765741-00001-2023NE800069
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-024/2024, cujo objeto, aquisição demateriais para confecção de crachás, foi adjudicado pelo valor total de R$ 44.059,36, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA pelo valor total de R$ 1.210,00; itens 2 e 3 à empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA pelo valor total de R$ 8.049,36; e item 4 à empresa CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA pelo valor total de R$ 34.800,00. O item 5 restou fracassado.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-028/2024, cujo objeto, prestação detamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E, foi adjudicado à empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA,pelo valor total de R$ 4.572,00.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-033/2024, cujo objeto, aquisição e instalação de chaves de fluxo para sistema de climatização, foi adjudicado à empresa ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R$ 74.899,90.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)