gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.002254/2024-34.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 54.350.022/0001-00 - G2L TRANSPORTES EXPRESS LTDA. Objeto: Serviços de transporte nacional de bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais) e veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência nacional (interestadual).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 4.859.240,01. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 105/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.013628/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.289.092/0001-98 - CLÍNICA SEFAT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FONO E AUDIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 106/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.013616/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 30.836.040/0001-39 - CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0001441/2024-61. Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada da licitação em epígrafe: Bravo Ar Service Comércio Máquinas e Equipamentos LTDA., CNPJ 20.982.406/0001-24, no valor anual de R$ 50.433,60.

Belo Horizonte/MG, 4 de dezembro de 2024. Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764014688202454. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Neonatologia e Intensivismo Pediátrico para atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/12/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90121/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004021/2024-91-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), de equipamentos e materiais para a implantação de: 100 (cem) sistemas de irrigação do tipo microaspersão para área de 2,0 hectares (ha); 100 (cem) sistemas de irrigação do tipo aspersão fixa para área de 3,0 hectares (ha); 100 (cem) sistemas de bombeamento de 2 CV para poço tubular; 100 (cem) sistemas de bombeamento de 3 CV para poço tubular; 100 (cem) sistemas de bombeamento de 5,5 CV para poço tubular; e 100 (cem) sistemas de bombeamento de 7,5 CV para poço tubular, na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins. Publicação do Edital nº 90121/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90121-2024/. Recebimento das Propostas: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº 081/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 destinado à

Contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado e drenagem da estrada dos Três Morros - Trecho A no Distrito de Taquaral. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 19/12/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Agente de Contratação
Extrato de Acordo

Espécie: Processo 23072.263110/2024-18 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a KUNUMI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, CNPJ nº 24.477.718/0001-31, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento de uma Estrutura de Superinteligência", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 22/07/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 741.818,18. Início de vigência: 03/12/2024. Fim de Vigência: 03/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Alberto Colares e Mauricio Zuardi - CEO da KUNIMI, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/12/2024.
RETIFICACAO

No Extrato de Contrato no. 20/2024, publicado no DOU no. 219, de 12/11/2024, Onde se le: VIGENCIA: de 11/11/2024 a 11/05/2024; Leia-se: VIGENCIA: de 11/11/2024 a 18/04/2025.

No Extrato de Contrato no. 21/2024, publicado no DOU no 225, de 22/11/2024, Onde se le: VIGENCIA: de 19/11/2024 a 17/05/2024; Leia-se: VIGENCIA: de 19/11/2024 a 09/04/2025.

Tornam-se sem efeito as retificacoes publicadas no DOU no. 228, de 27.11.2024, Secao 3, pagina57
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório nº 082/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 destinado à

Contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado e drenagem da estrada dos Três Morros - Trecho B no Distrito de Taquaral. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 19/12/2024 às 14:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo termo aditivo do contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Danilo Araújo Soares Pereira CPF: XXX.572.568-90 Objeto: Prorrogação do contrato de 40h semanais com com a data fim para 22/07/2025 - Câmpus Itajaí/SC. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Araújo Soares Pereira - Professor Substituto.

Primeiro termo aditivo do contrato nº 105/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Evandro Oliveira Monteiro CPF: XXX.139.870-90 Objeto: Prorrogação do contrato de 40h semanais com com a data fim para 25/07/2025 - Câmpus Araranguá/SC. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evandro Oliveira Monteiro - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 que tem por OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender às demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo nº 2024/09242-00.

ABERTURA: 18/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 06/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 3 de dezembro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de CONVOCAÇÃO

PARA PROSSEGUIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O Município de Alfredo Chaves - ES, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, avisa a todos os interessados a sua reabertura com a sessão a ser realizada no dia 06/12/2024, às 08hs10min, na sala 18, 2° andar, na Av. Lauro Ferreira Pinto, n° 165, Centro, Alfredo Chaves/ES.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.231740/2022-00

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121759.22.9 (4600670030).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 03/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de Acordo de Parceria

Nº Processo: 23079.240597/2024-09

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "UTILIZAÇÃO DE HIDROCICLONES PARA AUMENTAR O RENDIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA NO PROCESSO PRODUTIVO DE MOSTO CERVEJEIRO DA AMBEV".

Valor Total: R$ 348.520,41 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis.

Data de Assinatura: 21/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
avisoDE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Processo administrativo nº 51/2024

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024., AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Aquisição de Material Permanente para criação do espaço kids da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Rorainópolis/RR, Contratada: J DO NASCIMENTO N. LOPES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 04.668.971/0001-65,Prazo de entrega: 06 (seis) meses.

O prazo de vigência do contrato: será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Total: R$ 20.230,69 (vinte e mil, duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavo Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 3 de dezembro de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Processo Nº 186/2024 - Pregão Eletrônico Nº 084/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 72/2024. Empresas Vencedoras: M.A.P.A. AVENIDA LTDA com os itens 002, 009, totalizando o valor de R$ 548.596,60 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP com os itens 005, 006, 008, totalizando o valor de R$ 864.684,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), M.S.S. DE ALMEIDA - ME com os itens 001 ,003, 004, 007, 010, totalizando o valor de R$ 716.008,16 (setecentos e dezeseis mil oito reais e dezeseis centavos), G S DOS SANTOS - SUPERMERCADO LTDA com os itens 011, totalizando o valor de R$ 470.081,70 (quatrocentos e setenta mil, oitenta e um reais e setenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 186/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2024. Valdevino Lopes Vieira Júnior Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas Conforme Portaria nº 495/2024, Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente conforme Decreto 047/2024, brasileiro, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Ger. de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Ger. de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Leonardo Pires Nogueira, Fundação Cultural e Ord. De Despesas, Conforme Decreto nº273/2024. Naviraí - MS, 02 de dezembro de 2024.

Naviraí-MS, 2 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Processo Nº 150/2024 - Pregão Eletrônico Nº 065/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SOFTWARE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 287/2024. Empresa Vencedora: APROVA DIGITAL S.A com os itens 001, 002, 003, 004, totalizando o valor de R$ 86.500,44 (oitenta e seis mil quinhentos reais e quarenta e quatro centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 150/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2024. Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 047/2024. Naviraí - MS, 03 de dezembro de 2024.

Naviraí-MS, 3 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Ilhéus/BA, condicionantes da Licença de Operação n. 1.437/2018 e Especificações Técnicas, além de prestação de serviços de apoio à gestão ambiental, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Processo-SEI: 50903.001015/2024-75. VALOR MINIMO ESTIMADO: R$ 6.889.500,00.

Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 19/02/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.

Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br .

Rogerio Pereira

Coordenador de Disputa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias. Processo-SEI: 50903.002400/2024-30. Valor Estimado Sigiloso.

Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 06/01/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024

Objeto: Aquisição de licenças de uso de softwares para atender a necessidade de atualização do ambiente tecnológico da CODEBA. Processo-SEI: 50903.002523/2024-71. Valor Estimado Sigiloso.

Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 17/12/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23119.001599/2022-91.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato e formalização do remanejamento de saldo de combustível a contar de junho/2024. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.958,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 059/2023.

Nº Processo: 23541.000217/2023-01.

Pregão. Nº 148/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Em decorrência de revisão de preços e de repactuação, o valor anual do referido contrato passa a ser de R$ 10.820.775,72 a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/01/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.820.775,72. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00512 e SEDE-SMS-2024/00513

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 5.337,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 02/12/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 164/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Erick da Conceição Amorim. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1069/2024. Vigência: 02/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 02/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267256/2024-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23119.001629/2022-69.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato pelo período de 12 meses e primeiro reajuste do valor do contrato com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), com taxa de 4,24%. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.445,12. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0017210-61.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de elevador de acesso ao mezanino do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como sua manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 078/2024, VINCULADO À TP 020/2023, PA 249/2023 (Município de Ibirité e INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA). Objeto: execução de obra de recapeamento das vias estruturantes, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, no município de Ibirité/MG, Valor R$ 1.981.141,01 vig. 5 meses, fichas 377 e 504, fontes 1500 e 2700.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº: 067/2024. Processo administrativo nº 047/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da escola municipal nicolau borges no povoado malhada, município de Bocaina - PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA - EPP, CNPJ n° 50.343.477/0001-48. Valor: R$194.900,00. Vigência: 90 dias a partir da ordem de serviço. Fonte de recursos: 500 - RECURSOS PRÓRPIOS E/OU ORDINÁRIOSORDINÁRIOS; 12.361.0061.1403.0000 - PROJETO ATIVIDADE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da assinatura do contrato: 03 de dezembro de 2024.

Contrato nº: 068/2024. Processo administrativo nº 048/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma academia de saúde e de um parque infantil na praça borges marinho, na sede do município de Bocaina - PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA - EPP, CNPJ n° 50.343.477/0001-48. Valor: R$135.478,02. Vigência: 60 dias a partir da ordem de serviço. Fonte de recursos: 600/500 - RECURSOS PRÓRPIOS E/OU ORDINÁRIOSORDINÁRIOS; 10.301.0012.2618.0000/10.301.0012.1601.0000 - PROJETO ATIVIDADE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da assinatura do contrato: 03 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001617/2022-86.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 199/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA (lote 2), que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Este termo de Contrato vincula-se ao Edital do RDC nº 199/2023-18 e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 49.348.857,98. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23069.162720/2021-10.

Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 21.290,00 ao valor total do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209001053202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao SFB o aumento da proteção de seus ativos, da eficiência e do controle de qualidade de suas operações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scen Av. L4 Norte Trecho Lt. 4 Bloco c, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS DE SOUSA MENDES

Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto

(SIASGnet - 03/12/2024) 440075-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156002909202418. Objeto: A aquisição de bens permanentes eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários e equipamentos para atender demandas do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 03/12/2024) 158426-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio n° 952609/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR.

ABERTURA: 19/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 09/12/2024, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 3 de dezembro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23069.154573/2021-04.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 2.437,00 ao valor total do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.553,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/ADLA/SEDE/2024

LRE Nº 217/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: A BALLESTA, CNPJ Nº 42.561.594/0001-50. Contratação de Empresa para Fornecimento de Placas de Ps Ou Pvc 2mm Com Vinílico Personalizado por Metro Quadrado, Pelo Sistema De Registro de Preços - S.R.P, no valor de R$ 1.000.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do campus avançado joão pessoa- mangabeira/ ifpb, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.572,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo nº 446/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3033/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS NA MODALIDADE DE HORAS MAQUINAS para atender as necessidades da Secretária Municipal de Obras quanto a recuperação das vias vicinais do Município de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 14.613,621,00 (quatorze milhões seiscentos e treze mil com seiscentos e vinte e um real) conforme Processo Administrativo sob o nº. 446/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Dezembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 18 de Dezembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares:

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 3 de Dezembro de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-010/00 - UASG 791800

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.Nº Processo: 63105.005227/2024-79. Contratado: 01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de inspeção, manutenção e reparo, com fornecimento de insumos, nas Engrenagens Redutoras e Reversoras do Navio-Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - bnrj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do PE 90036/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 746.564,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. Ordenador de Despesas CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 136/2024 dispensa nº 38/2024. Fundamentado no art. 75 Inc. XI da Lei Federal nº 14.133/21 ratifico a dispensa nº 38/24 que tem como objeto a:

Contratação de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada: CISMAS. Valor: R$ 200.000,00.

Camilo Alberto Ribeiro da Silva

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório nº 083/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024 destinado à

Contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado e drenagem da estrada do Parque de Exposições - Almas em Guanhães. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20/12/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 068/2024; Sessão de Abertura: 09:00 horas, do dia 18.12.2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar nº 202412460010.

Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão do Piauí - PI, 3 de dezembro de 2024.

ANA PAULA PINTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 057/2024. Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível, lubrificantes e combustível em trânsito para atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI.

Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Combustível, Lubrificantes e Combustível em Trânsito para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 06/12/2024 ao dia 18/12/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 18/12/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas).

Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000.

Santo Inácio do Piauí - PI, 3 de dezembro 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Processo nº 079/2023. Procedimento nº 012/2023.

O município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 012/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U. E. Coqueiro - São Miguel do Tapuio - PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das seguintes empresas: 1) LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, 2) A R Santos Filho LTDA e 3) Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, com valor de R$ 625.361,83 (seiscentos e vinte cinco mil reais, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).

Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação.

Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município de São Miguel do Tapuio-PI.

São Miguel do Tapuio - PI, 3 de dezembro de 2024.

ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 114/2019.

Nº Processo: 23069.162423/2019-41.

Dispensa. Nº 117/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 42.796,00 ao valor total do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.896,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 65330.004822/2023-78.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ºRM. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 21/2023, com fundamento no parágrafo 5º, artigo 79, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 nov 24 a 28 dez 24.. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.887,36. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas - pisos frios e banheiros do cbnb, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.165.681,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000327202415. Objeto: Contratação de serviços de gestão patrimonial para subsidiar relatório de inventário anual da Fundacentro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 1138/2014.

Nº Processo: 50610.002137/2015-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/12/2024 para o dia 01/06/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 30/05/2025 para o dia 28/11/2025. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

pregão eletrônico SRP nº 5/2024 - UASG 928092

O Conselho Regional dos Técnicos Instituto do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ vem informar que a licitação cujo objeto é o Registro de preços para a prestação do serviço de Locação de Veículos com e sem Motorista, incluindo com Dispositivos Veículo Furgão Implementado para Unidade Móvel Itinerante para Combustível e Tags de Pedágios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, PE SRP nº 005/2024 foi suspenso sine die. Para maiores informações: www.crtrj.gov.br/transparencia ou www.licitacao.gov.br.

Ludmila Meneses

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 67106.000309/2024-78.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2024 a 22/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com o intuito de atender as necessidades das unidades de ensino (escolas, creches e entidades conveniadas no âmbito da educação) pertencentes à secretaria municipal de educação e demais secretarias da administração direta do município de Ibatiba-ES." Fica marcada a sessão para o dia 16/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: 0800 028 1600, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO - CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 diplomas no período de 31/10/2024 a 28/11/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-1 - registros: 16 Á 157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço centrounimb.edu.br/egresso.

Baturité, 2 de dezembro de 2024.

EDILSON SILVA CASTRO

Reitor do UniMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (kit cestas básicas). O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 18/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: "Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de capina manual, ficará incluso o material para prestação de serviço, bem como EPI'S. Os serviços serão realizados mediante ordem de serviço, que será emitida pela Secretária de Obras e Serviços Urbanos, ficará a encargo da empresa contratada a retirada de resíduos, a destinação será informada previamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos." Com data marcada para o dia: 11/12/2024 - às 09:00h. Fica ADIADA para o dia - 18/12/2024 - HORÁRIO: 09:00h LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Considerando cadastro do quantitativo de forma equivocada no sistema. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município realizará no dia 18/12/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Processo Licitatório Nº 053/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite artificial na formula infantil e suplemento alimentar adulto (alimentação enteral) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 3 de dezembro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963331, onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025 leia-se: Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485004950202233. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de links de dados, dedicados e simétricos, com acesso a rede mundial de computadores (internet) com fornecimento de endereços IPv4 públicos, com CIDR /30, funcionais e atrelados a acordos de níveis de serviços para atender as necessidades do MITRA da Polícia Federal em Roraima - SR/PF/RR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 200384-00001-2024NE999999