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PORTARIA REITORIA/UFR Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000503/2024-25, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 116****, do cargo de Diretor de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000503/2024-25, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 116****, como Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000631/2024-79, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcio Venzon, SIAPE 192****, como Pró Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000645/2024-92, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 109****, do cargo de Auditor da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000645/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 109****, como Auditor da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000666/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor William Jose dos Reis, SIAPE 211****, como Diretor de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000005/2024-82, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Henrique Augusto Mews, SIAPE 128****, como Diretor de Rotinas Acadêmicas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015935/2023-50, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Aura Santana Campos, SIAPE 157****, como Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA nº 119-RTR/UFMS, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002795/2023-21, resolve:

Autorizar o afastamento de BÁRBARA AMARAL MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para realizar conclusão de Estágio Pós-Doutoral e apresentar Trabalho no evento "VI Jornadas Internacionales sobre Panorámica de Intervención en Altas Capacidades Intelectuales", na Universidad de La Laguna, em Santa Cruz de Tenerife, Espanha, no período de 28 de março a 30 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016051/2023-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Alyna Araujo e Marcondes, SIAPE 107****, como Diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000634/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Edson Godoy, SIAPE 112****, do cargo de Diretor de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 89, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000634/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Edson Godoy, SIAPE 112****, como Diretor de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2023;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1, de 2 de janeiro de 2024;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 44, de 10 de janeiro de 2024;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000856/2023-37; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral da função de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos do encargo de substituto do/a Secretário/a-Geral Executivo/a da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Freire Vinhas da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE (FCDPU-05).

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Freire Vinhas para exercer o encargo de substituto do/a Secretário/a-Geral Executivo/a da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DIAT/RPPU/DGP/INSS Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.023806/2024-87 (GET nº 285088106), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EULALIA NARDELLI ROZZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ROZZA, matrícula SIAPE nº 0948556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA de pessoal mda nº 34, de 2 DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002048/2024-20, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ELISABETE TONOBOHN SIRAQUE, matrícula SIAPE nº 3347012, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001946/2023-68, resolve:

DESIGNAR RENATO DAS NEVES IWAKAWA, matrícula SIAPE nº 1055044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 310/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000103/2024-50, resolve:

Dispensar o servidor ERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1229388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2904/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2023 e publicada no DOU de 1/09/2023.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 312/GAB/REI/IFPI, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000103/2024-50, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1920691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FCC-01.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 315/GAB/REI/IFPI, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23181.000042/2024-41, resolve:

Dispensar a servidora LUZIEME DA SILVA SENA, matrícula SIAPE nº 2178299, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.118/2022 - GAB/REI/IFPI, de 18/08/2022 e publicada no DOU em 19/08/2022.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 316/GAB/REI/IFPI, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23181.000042/2024-41, resolve:

Designar a servidora ALINE ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2264506, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 119.682, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Política Monetária do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS BIGIO MESQUITA, matrícula 9.538.558-4, para exercer interinamente, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel/Sudes).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA Nº 119.678, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:

Cancelar, a contar de 28 de julho de 2023, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito do Sr. Sebastião Rodrigues de Araújo, matrícula nº 9.020.444-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão 'I', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da portaria n° 111.310, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU de 26 de agosto de 2021.

WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002488/2023-84, resolve:

DESIGNAR GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100127.2024-12, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

1876811

Patrícia Ribeiro dos Santos

FG 2- Coordenação de Licitações (CLic)- Reitoria

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
DESPACHO MINC Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

FABIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000424/2024-18.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.001367/2024-86.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Cultura, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.001383/2024-79.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000543/2024-62.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

ANDRESSA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Livro e Literatura, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000604/2024-91.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

RICARDO ALBERTON FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para atuar como courrier no processo de retorno de 15 obras do Museu Lasar Segall, que participaram da exposição "Que humanidade? Figurações existenciais no pós-guerra (1940-1966)", promovida pelo Museu Nacional de Arte da Catalunha, em Barcelona / Espanha, no período de 9 a 16 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.000260/2024-11.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.001163/2023-53, resolve:

Nº 574 - Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON LOPES DA SILVA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1095267, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 575 - Art. 1º Designar o servidor FÁBIO MOULIN ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575939, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.000691/2024-61, resolve:

DESIGNAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, Da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA SG/MPU Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029510/2024, resolve:

1. Exonerar JULIA LIMA COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20177, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consultoria, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Nomear JULIA LIMA COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20177, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jonatas Gustavo de Godoi Rodrigues, matrícula nº 19161, ocorrida em 15 de novembro de 2023, publicada no DOU de 16 de novembro de 2023.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 185, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página 57 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.639, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU de 29 de novembro de 2023, edição nº 226, seção 2, página 77 (SEI 6683295);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 99, de 18 de janeiro de 2024, publicada no BEIDPU de 19 de janeiro de 2024, edição nº 15 (SEI 6808007);

Considerando o Memorando SEI nº 6829263;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, a contar de 25 de janeiro de 2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso para o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 160, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.189227/2023-09, resolve:

Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Companheiro, da servidora CATIA SILVA DA COSTA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3212112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotada no Departamento de Empreendedorismo e Gestão, a partir de 20/01/2024, sem vencimento e por prazo indeterminado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84 da Lei n° 8.112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear JORCELIO OLIVEIRA BATISTA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Física (CORPF), da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (25100.003614/2023-41).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear ALINE CARDOSO VIDAL para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Jurídica (CORPJ), da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (25100.003628/2023-64).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2544/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor IURI CAMARGO KISOVEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração, CJ-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2615/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, dos cargos em comissão ocupados:

I - DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, CJ-1.

II - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.

III - SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2.

IV - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Eleições, CJ-2.

Art. 2º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, das funções comissionadas ocupadas:

I - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6.

II - MAURO SERGIO CARVALHO PRIZIBELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6.

Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para ocuparem os cargos em comissão:

I - DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, CJ-2.

II - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, para o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, CJ-2, com exercício na Assessoria de Cerimonial, até ulterior deliberação.

III - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1.

IV - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.

Art. 4º NOMEAR a servidora MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e removida para este Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2.

Art. 5º DESIGNAR a servidora SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
DESPACHO MINC Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.001364/2024-42.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FBN - Processo nº 01400.001544/2024-24.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1°, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 1990, e o art. 141, incisos I e IV, da Lei n. 8.112, de 1990, considerando as provas contidas no Processo Administrativo Disciplinar n. 276.099/2020, as conclusões da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o parecer de lavra da Advocacia da Câmara dos Deputados, resolve:

Art. 1° Converter a exoneração da ex-servidora Edineia Oliveira da Silva, ponto n. 245.302, ocorrida em 31/1/2015, em penalidade disciplinar de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, com base no artigo 135, caput e parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990, por estar incursa nas previsões do art. 116, III e IX, e art. 132, IV, do mesmo diploma legal, c/c art. 9°, caput, da Lei n. 8.429/1992.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arthur Lira
PORTARIA N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.112793/2023-13, resolve:

DESIGNAR RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do cargo e do encargo de substituto que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 68 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39,

onde se lê:

"de 03/02/23 a 11/02/23"

leia-se:

"de 06/02/23 a 11/02/23"

Nas Portarias nº 69 e nº70 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39,

onde se lê:

"de 03/02/23 a 11/02/23"

leia-se:

"de 04/02/23 a 11/02/23"

Na Portaria nº 71 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39,

onde se lê:

"de 03/02/23 a 08/02/23"

leia-se:

"de 04/02/23 a 09/02/23"
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000472/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164****, do cargo de Pró-Reitora de Ensino de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015673/2023-23, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Normandes Matos da Silva, SIAPE 232****, do cargo de Secretario de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015673/2023-23, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Fabio Nobuo Nishimura, SIAPE 175****, como Secretário de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016265/2023-99, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Clayton Eduardo Lente da Silva, SIAPE 154****, do cargo de Secretário de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016265/2023-99, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE 121****, como Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016062/2023-01, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 198****, do cargo de Gestor de Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016062/2023-01, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 198****, como Gestor de Integridade, Governança, Risco e Controles Internos da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 44, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016326/2023-18, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103****, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016065/2023-36, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, do cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza