gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951920/2023. Processo n. º 71000.091867/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Judô Galdino - CNPJ: 29.759.055/0001-61.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Galdino, nas Cidades de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 192.698,00.

Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDVALDO GALDINO - Presidente da Associação Judô Galdino - CPF: ***.029.381-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 110/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 110/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONTRATO DE REPASSE 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA; Adjudicando o objeto licitado ao proponente GMN PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 52.393.387/0001-97, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 8 de janeiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 005/2023

PROC. LICITATÓRIO 067/2023

Extrato de Contrato 095/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: CONSTRUTORA EXATA LTDA ME, CNPJ 10.741.886/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Pavimentação de vias em bloquete sextavado no distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro/MG; Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI n° 59053.006373/2022-35. Meta 1 - Pavimentação de vias em bloquete sextavado no Distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro/MG; no TRECHO 1: Rua Iderval Santos; Comprimento de 234m e no TRECHO 2: Rua Alberto Soares; Comprimento de 75m, totalizando 1.977,60m², no valor total de R$ 308.622,08. Prazo de Execução: 90 dias. Fundamento legal: Lei 8666/93. Assinatura: 03/01/2024. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal.

Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária:

ORGÃO

UNID. ORÇ

SUB. UNID

RUBRICA

FONTE

FICHA

11

02

01

1545200293058

1500000000

1111

11

02

01

1545200293058

1700000000

1112

11

02

01

1545200293058

1706003110

1218

11

02

01

1545200293058

1710003210

1194

11

02

01

1545200293058

1754000000

1113

11

02

01

1545200293058

2706003110

1217

11

02

01

1545200293058

2710003210

1195

11

02

01

1545200293058

2710100000

1130
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 070/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 070/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO "V FESTA GOSPEL" no dia 22/12/2023, através da empresa ANDRÉ ANTUNES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 50.206.752/0001-81 no valor total de R$ 30.000,00 para apresentação dos artistas "DANIEL LUZ E BANDA" e "EDNAN RUFINO".

Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 8 de janeiro de 2024

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245140

Objeto: Serviços de adequação do sistema de climatização do EDIVIT

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245936

Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga API610 Horizontal

Abertura das propostas: 16/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243557

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle tipo Borboleta, por Contrato Global

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9206/2023.NLI.PE.0208.SISTEMA FIEMG

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de uniformes diversos, exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento às necessidades das Unidades do SESI/MG. Lotes revogados, acima do estimado: lote 16 - Calça de Segurança para Operador de Motosserra, Lote 17 - Blusão De Segurança para Operador de Motosserra e Lote 18 - Kit Motoserrista. Empresas vencedoras, por lotes: Gaia Uniformes Profissionais Ltda (CNPJ - 51.129.513/0001-38) - (lotes: 1, 13, 15,19,22 e 37), Semaphoro Confecção de Uniformes Corporativos LTDA (CNPJ -21.693.833/0001-55) - (lotes: 2,3,14 e 21), Freitas Uniformes e Materiais de Segurança Eireli (CNPJ - 02.713.221/0001-32) - (lote: 4), Arte Camisetas Ltda (CNPJ - 97.371.090/0001-69) - (lotes:5 e 28), Brasil Minas Uniformes Profissionais Ltda (CNPJ - 71.424.998/0001-08) - (lotes: 6,10,24 e 34), Jose Henrique Segundo (CNPJ - 33.121.834/0001-04) - (lotes: 7 e 12), Hangar Comercio e Confecções Ltda (CNPJ - 41.888.287/0001-15) - (lotes: 8,9,11,23,27,29,31,33,35 e 36), Rafisa Comércio de Roupas e Acessórios Ltda(CNPJ - 08.046.001/0001-89) - (lote: 20) e Power Uniformes Ltda (CNPJ - 10.235.206/0001-54) - (lote : 25,26,30 e 32). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CAROLINA DE ANDRADE SPINOLA

XXX.357.345-XX

88881.879872/2023-01

PAEP 2318/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 03/01/2024

03/01/2024

NUBIA REGINA MOREIRA

XXX.886.257-XX

88881.719951/2022-01

DS 910/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 22/12/2023

29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CAROLINA DE ANDRADE SPINOLA

XXX.357.345-XX

88881.879872/2023-01

PAEP 2318/2023

DE: 6.843,20 PARA: 6.843,00

03/01/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA

XXX.294.235-XX

88881.913820/2023-01

PDPG-AFIRMATIVAS 1008/2024

100.000,00

DE: 05/01/2024 A: 31/12/2028

2023NE006248 (C)

GRACIELA REDIES FISCHER

XXX.050.190-XX

88881.909375/2023-01

PRAPG 1003/2024

80.000,00

DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006518 (I) 2023NE006360 (C)

YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ

XXX.161.863-XX

88881.909446/2023-01

PRAPG 1009/2024

80.000,00

DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006223 (I) 2023NE006477 (C)

WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO JUNIOR

XXX.730.371-XX

88881.930564/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1007/2024

25.000,00

DE: 05/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006779 (C)

CARLOS ALEJANDRO SALAZAR

XXX.676.578-XX

88881.909702/2023-01

PRAPG 1005/2024

80.000,00

DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006153 (I) 2023NE006389 (C)

KARL PETER BURR

XXX.736.838-XX

88881.928070/2023-01

PRAPG 1002/2024

80.000,00

DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006115 (I) 2023NE006413 (C)

ERLON RABELO CORDEIRO

XXX.718.683-XX

88881.930464/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1004/2024

25.000,00

DE: 05/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006760 (C)

MARCELO FRANCO PORTO

XXX.654.386-XX

88881.909426/2023-01

PRAPG 1006/2024

80.000,00

DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006171 (I) 2023NE006276 (C)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas e habilitação que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza e conservação da sede e do anexo do CREFITO1 em Recife/PE. Em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos do certame, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório ao proponente: EXCELÊNCIA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.422.964/0001-09, no valor global de R$ 60.991,68 (sessenta mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Estando em conformidade com os ditames legais e exigidos no processo licitatório.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.652.587 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de dois veículos automotores zero km, sendo 1 (um) veículo do tipo minibus, cor branca e 1 (um) veículo utilitário, tipo picape, cabine dupla, cor preta, para compor a frota do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 02 (dois). Fica alterada a data de disponibilidade do Edital para 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59, em virtude de problemas técnicos. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

comissão de licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 1.653.047 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2019/026683, por mais 12 (doze) meses. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 54.274,86 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. Rio de Janeiro, 09 de Janeiro de 2024. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA - Presidente em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020-UFMS, Processo nº 23448.000335/2019-92, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a ELEKTRO REDES S.A. Objeto: 1.1. Acordam as Partes em alterar os dados do ACESSANTE, passando o preâmbulo do(s) Contrato(s) a constar. 1.2. As Partes esclarecem que a alteração acima não implica qualquer cessão de direitos, permanecendo o ACESSANTE como único responsável pelo(s) Contrato(s). Data de Assinatura: 06.10.2020. A partir de 06.10.2020. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os Representantes pela ELEKTRO REDES.

.
AVISO DE ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Aquisição de Combustíveis(Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel - S10) Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, sendo vencedora a empresa EMC Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0001-70, com Valor calculado conforme % de desconto sobre o valor da tabela ANP. Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Ratificação Assinada em 14/12/2023.

Abaetetuba/PA, 8 de janeiro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
AVISOS DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 057/2023 - SRP - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio - X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento - UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 09:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 059/2023 - SRP - Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 15:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

Viseu/PA, 8 de janeiro de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 056/2023 - SRP - Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 08:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

Viseu/PA, 8 de janeiro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1207-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023. objeto: aquisição de combustíveis(gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel e óleo diesel - s10) com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Abaetetuba/Pa. Contratada: EMC Comercio de refinados de petróleo ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001 99, Contrato nº 2023/421, Valor calculado conforme % de desconto sobre o valor da tabela ANP. Vigência de 15/12/2023 à 15/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Chamada Pública nº 005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2019/191, Oriundo da Chamada Pública nº 005/2019, Para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba-Pa. Origem: Contrato nº 2019/191. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda, CNPJ 09.525.136/0001-90. 7º Termo Aditivo de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de agosto de 2023 à 04 de agosto de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
AVISO de suspensãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Informamos que a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Móveis Escolares Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/PA, SERÁ SUSPENSA em razão da necessidade de adequação no descritivo dos itens, ora objetos da licitação, no Termo de Referência.

Irituia/PA, 8 de janeiro de 2024

Flávia Araújo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens n°01, n°02 com o valor total R$ 3.796.350,00 (três milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais) a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.123.542/0001-09.

São Caetano de Odivelas/PA, 8 de janeiro de 2023

Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021110109. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-050102. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Maciel & Rodrigues Advogados Associados CNPJ: 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e análise em processos e contratos administrativos em geral, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de São Caetano de Odivelas/PA, Vigência: até 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021110101. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-050103. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S CNPJ: 16.525.583/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de direito administrativos e constitucional, em especial, elaboração e análise de projetos de lei, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, junto ao tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, tribunal de contas do estado e tribunal de contas da união, Vigência: até 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021110113, 2021110114, 2021110115, 2021110116 e 2021110117. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-050101. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência e Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: CAP - Consultoria em Administração Publica CNPJ: 19.473.976/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas/PA, Vigência: até 31/12/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021071201. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2021-CPL/PMSCO. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Renato dos Santos Silva Servicos Eireli CNPJ: 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, Para Sustentabilidade Socioambiental e Sanitária de Comunidades Beneficiada Com O Projeto Com Foco em Coleta, Reciclagem e Destinação de Resíduos Sólidos Para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Município de São Caetano de Odivelas/Pa, Recursos Oriundos do Convênio FUNASA Nº CV 0234/2015, Vigência: até 07/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Nas publicações circuladas em 05/01/2024 no D.O.U pág. 235, seção 03, edição nº 4 e Diário do Pará pág. Economia B8, Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501002-2022, 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501003-2022 e 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501004-2022, do Pregão Eletrônico-SRP n° 9/2021-005, ONDE SE LÊ: M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001-40, LEIA-SE: Martins.Net Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 09.437.086/0001-99.
AVISOS DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 58/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 058/2023 - SRP - Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Gestores, Técnicos e Servidores Municipais, objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 09:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 060/2023 - SRP - Contratação especializada no fornecimento de Material de Iluminação Pública, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA, para o dia 16/01/2024 às 08:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 070/2023 - SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), para o dia 18/01/2024 às 15:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

Viseu/PA, 8 de janeiro de 2024

Edilton Tavares Mendes

Secretário Municipal de Administração
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 41/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 08/01/2024 - ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Itu, 8 de janeiro de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SESI SENAI Nº 67/2023

Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos de grandes formatos, visando atender às demandas das Unidades Operacionais do Sesi e Senai/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 23/01/2024, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23040.001856/2022-45.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses (10/01/2024 a 10/01/2025) nos termos

previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e reajustar os valores do contrato a partir de 10/01/2024, tendo em vista a

renúncia da contratada ao reajuste referente ao período de 07/07/2023 a 09/01/2024.

conforme os autos do processo 23040.001856/2022-45 e nos termos previstos na

cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.610,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6048 a 6063]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/

Goiânia-GO, 8 de janeiro de 2024.

TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE

p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Contratual de Valor - Prazo e Acréscimo

Contrato Nº 09/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 19/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº

11/2022 - Chamada Pública Nº 01/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CENTRO CLÍNICO MAMPRIM LTDA. - 18.539.938/0001-40

Objeto: Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde que realize consulta

especializada com tratamento esclerosante de varizes constantes na Tabela de Procedimentos,

Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS

fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando as condições estabelecidas

no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 201.343,20

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941358/2023. Processo n. º 71000.030836/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandês - CNPJ: 36.929.884/0001-00.

Objeto: Realização do evento esportivo DISTRITHAI no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JEAN PAUL FERNANDES AGUILAR - Presidente da Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandês - CPF: ***.358.948-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Registro de preço referente aquisição de SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, para atendimento nas Aps (2.2,3.1, 5.2 E TEIAS MANGUINHOS). A ser realizada às 11h00min do dia 22 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1035594.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Comissão DE Licitação
Extratos de Termos aditivos

Contrato nº 004/2022

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 064/2022

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 065/2022

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 065/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 044/2023

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato 044/2023. Partes: MC e GF Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 017/2022

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 017/2022. Partes: MC e Triama Norte Tratores, Implemntos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000333/2017-54.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Iguatemi/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**"

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000337/2017-32.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Nioaque/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**"

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000520/2011-42.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Bela Vista/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**"

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000521/2011-97.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município Bandeirantes/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**"

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000650/2016-90.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Aquidauana/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000339/2017-21.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Ribas do Rio Pardo/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000330/2017-11.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Corumbá/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 118, processo: 04921.000338/2017-87.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Paranaíba/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 119, processo: 04921.000533/2011-11.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Sidrolândia/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
EXTRATO do CONTRATO Nº 231/2023

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 109/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato n.º 231/2023 - Referente Processo Licitação n.º 109/2023 - Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ANTÔNIO TEODORO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONTRATO DE REPASSE 939912/2022/MDR - Proposta TRANSFEREGOV 028784/2022 - CONTRATADO: Nilson Philipe Mendonça Canedo ME - CNPJ 40.105.820/0001-62 - VALOR: R$ 317.003,80 (trezentos e dezessete mil, três reais e oitenta centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 05 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO do CONTRATO Nº 229/2023

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 105/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Contrato n.º 229/2023 - Referente Processo Licitação n.º 105/2023 - Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR JOSÉ DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CAPÃO DA CRUZ; CONFORME PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. TERMO DE COMPROMISSO N.º 202141618-1 - PROCESSO N.º 23400.001729/2021-29.

Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR - CONTRATADO: Sebastião Cláudio Neto Ltda, CNPJ º 27.611.050/0001-61 - VALOR: R$ 1.337.577,45 (Hum milhão, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 03 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 952950/2023, Nº Processo: 02000.017816/2023-01. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Convenente: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA/BA, CNPJ nº 05.467.476/0001-50. Objeto: Revisão do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia), buscando seu aprimoramento. Valor Total: R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), Valor do Concedente: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 174087, 228051, 228053. Fonte(s) de Recursos: 01444000000, ND: 333041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000018, 2023NE000019, 2023NE000020, 2023NE000021. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, portador do SIAPE nº 3324306; Convenente: EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, portador do CPF n° ***.342.835 -**.
EXTRATO do CONTRATO Nº 230/2023

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 108/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato contrato n. 230/2023 - Referente Processo Licitação n.º 108/2023 - Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURA URBANA, SENDO A EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONTRATO REPASSE N.º 940147/2022/MDR/CAIXA - Proposta TRANSFERGOV 0183345/2022 - CONTRATADO: Eletro Epcel Ltda, CNPJ Nº 04.163.744/0001-88 - VALOR: R$ 256.261,93 (duzentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 05 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020-UFMS, Processo nº 23448.000335/2019-92, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a ELEKTRO REDES S.A. Objeto: Modificações ao CUSD, aumento de demanda de 410 para 800. Data de Assinatura: 25.04.2021. Vigência: a partir de 25.04.2021. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, via Termo de Convalidação SEI 4558845 pela UFMS, e os Representantes pela ELEKTRO REDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Número do Contrato: 01/2021

Processo número 59000.012479/2020-21. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado 58.619.404/0008-14- SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, REAJUSTAR os itens contratuais com base na variação do ICTI - Índice de Custo da Tecnologia da Informação, no percentual de 7,11%, conforme previsão contida na CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO do Contrato Administrativo nº 01/2021, e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do Reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.578,84. Data de Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO do CONTRATO Nº 232/2023

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 110/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato n.º 232/2023 - Referente Processo Licitação n.º 110/2023 - Tomada de preços n.º 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONTRATO DE REPASSE 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA - CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 52.393.387/0001-97 - VALOR: R$ 1.194.817,58 (Um Milhão, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos) ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 08 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 10 de janeiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE para adequações no seu edital e anexos.

Várzea Grande - MT, 8 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.120765/2019-83;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Vera Lucia Lopes da Fonseca Monteiro - CPF: ***.654.385-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua D, nº 248. Loteamento Dendê, bairro: Don Luciano, CEP: 49071-166, Aracaju/SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0124148-10;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 95,89m²; Área da União: 95,89m²; Fração Ideal: 1,0000000;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.825,68 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) (área da União);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 03/01/2024; processo SEI 10154.120765/2019-83; Certidão (SEI nº 39371457);
EXTRATO DE OUTORGA

CERTIDÃO DE OUTORGA INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 10154.141808/2019-64;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Ricardo Fakhouri - CPF: ***.384.621-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rodovia Professor Eduardo Cabral de Menezes, número 2400, Povoado São Jose, Bairro: Zona de Expansão (Robalo), CEP: 49005-353, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0124162-78;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 8.029,60m²; Área da União: 2.588,10m²; Fração Ideal: 1,0000;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 183.159,83 (cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) (área da União);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 03/01/2024; processo SEI 10154.141808/2019-64; Certidão (SEI nº 39373643).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.145039/2023-53;

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Sergipana de pesca Amadora Bons Ventos, CNPJ: : **.*96.347/0001-**;

OBJETO: autorização para a realização do evento "XXVII Gincana Norte Nordeste de Pesca" no período de 23/09/2023 a 24/09/2023, na Praia da Caueira, Município de Itaporanga/SE;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área do evento imensurável (pois não há cercamento nem privatização de área de uso comum);

FINALIDADE: Realização do evento: "XXVII Gincana Norte Nordeste de Pesca";

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014, Parecer nº 00487/PGFN/AGU (39385162), art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01/2014, bem como na deliberação do GE-DESUP, conforme a Ata de Reunião do GE-DESUP 0-A-RO 10/10/2023 (SEI nº 37867543);

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/09/2023 à 24/09/2023;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-021/23-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentável, fica adiada a sessão para o dia 19 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 8 de janeiro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação do cabeçalho do 1º termo de apostilamento documento (sei 3481901):

onde se lê: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms. Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms celebrado entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul (ufms) e a empresa security segurança ltda. leia-se: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms. primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms celebrado entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul (ufms) e a empresa security segurança ltda. Vigência: 04/01/2024 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943392/2023. Processo n. º 71000.030629/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do FESTIVAL DE JUDÔ KIDS BRASÍLIA/DF.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona - CPF: ***.730.101-**.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 1 de 02/01/2024, Seção 3, páginas 130 e 131, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000451/2011-10. ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Termos de Compromisso nº 0.008.00/2011, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.:

Onde se lê: Negociação junto aos atingidos para serem protocolados nos autos dos processos judiciais. " DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31.12.2023, passando seu vencimento para 30.12.2024, sem alteração do objeto.

Leia-se: DA REVOGAÇÃO: Ficam revogados os dispositivos contrários e anteriores a este instrumento. Ficam expressamente revogados: Os itens,"j" e "k" , ambas do inciso II, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso Originário; A Cláusula Sétima do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Originário; e O Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso Originário.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20230522 Contratante: PMU Contratada: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA CNPJ: 35.617.247/0001-36 Obj: Contratação De Empresa para apresentação de show Artísitico com a cantora Viviane Batidão, no dia 12 de Dezembro de 2023, na praça Três Poderes, no 32º Aniversário da Cidade de Ulianópolis-Pa. Origem: INEX Nº 013-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 57.000,00.