gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

BLUE SKY TAXI AEREO LTDA-ME

20.130.965/0001-06

16021

R$ 4.072,67

26/10/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE REVOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE 016/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024

Torna público a revogação da licitação, objetivando o credenciamento, com o objeto credenciamento de empresa especializada interessadas em prestar serviços de mediador de apoio escolares, para atendimento de todas as escolas municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul/MG, Monte Azul-MG-03/10/2024

Carlos Carmelo José Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 05/2022. N° Processo: 64214003929/2022-81. Pregão. N° 03/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 37587009/0001-50. -THAYLOR OSVALDO DE PAULO CIRINO

-Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso para exercício de atividade de barbearia. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.693,06. Data de Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 144/2020. Contrato: 51/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 11.472.645/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 08 (oito) meses, de 01/12/2024 a 31/07/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, artigo 57, inciso II. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000390, emitida em 31/01/2024 reforço em 12/09/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Davi Mendes Paiva. Data: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Comodato nº 30/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o grupo 01 - 04 (quatro) caixas de instrumentais específicos e completos; para o grupo 02 - 01 (uma) caixa de instrumentais específicos e completos; para o grupo 03 - 01 (uma) caixa de instrumentais específicos e completos e para o grupo 04 - 02 (duas) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90075/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/10/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 48500.006720/2019-92.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados do dia 15/10/2024 ao dia 15/10/2025.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.680.040,25. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2021. Processo nº: 23110.013241/2021-18 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Valor global do Projeto, que atualmente é de R$ 423.750,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), resultando no valor total do projeto de R$ 773.750,00 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 01/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951868. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o objetivo de suplementar recursos - suplementados em R$ 154.933,30. Valor Total: R$ 154.933,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000468/2024-42

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0108.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de São Raimundo do Pacuí - ASMOAFSRP, inscrita sob CNPJ de n° 10.847.513/0001-96. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.921-0, Valor unitário de Valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 1 (uma) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 350.115-7, Valor unitário e total de R$ 39.302,00 (trinta e nove mil e trezentos e dois reais); 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.737-3, 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil).Valor total: R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000472/2024-19

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0115.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO NOSSA AMAZONIA - ANAMA, inscrita sob CNPJ de n° 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 11.278,47 (onze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 376.496-9, Valor unitário de R$ 2.137,84 (dois mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); 1 (um) Kit de Viveiro Escavado - Constituído de Motobomba autoescorvante, Mangueira de escoamento em PVC, Tombamento(s): 369.723-8, Valor unitário de R$ 2.423,90 (dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos); 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 376.640-4, Valor unitário de R$ 1.828,61 (um mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos); 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 376.712-0, Valor unitário de R$ 1.283,24 (um mil e duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos); 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 376.856-1, Valor unitário de R$ 1.169,20 (um mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos); 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 376.568-5, Valor unitário de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); 1 (um) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 376.784-5, Valor unitário de R$ 993,68 (novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); 10 (dez) Caixa plástica de polietileno, Valor unitário R$ 46,70 (quarenta e seis reais e setenta centavos). Valor total: 11.278,47 (onze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59513.000473/2024-55

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0113.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO NOSSA AMAZONIA - ANAMA, inscrita sob CNPJ de n° 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 377.022-3, Valor Unitário: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). Valor total: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002620/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90034/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Distribuição de energia elétrica ao consumidor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: INDETERMINADA . Valor Total: R$ 314.001,99. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, incluindo combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 04/10/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 21/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 3 de outubro de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 19 de maio de 2023, e encerrada no dia 19 de maio de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000750/2024-31-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 1257, de 03/10/2024, peça 78, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90011/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a elaboração de projeto básico de engenharia de contenção de processos erosivos das margens do rio São Francisco, na localidade de Gameleira da Lapa, localizada no município de Sitio do Mato, no Estado Da Bahia, da empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: Empresa ABS Engenharia Ltda, CNPJ nº 10.862.424/0001-19 - ITEM 01, no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (com acessibilidade), conforme Programa Estruturação do SUAS sob o n° 251180620230001- Portaria 886 (MINISTÉRIO DA CIDADANIA), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - AVH. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Espelho da Programação 251180620230001 - Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA 08.00 SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F. M. A. SOCIAL 08.244.2002.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE DES. SOCIAL 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00275/2024 - 29.08.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 405.000,00.
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (com acessibilidade), conforme Programa Estruturação do SUAS sob o n° 251180620230001- Portaria 886 (MINISTÉRIO DA CIDADANIA), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 405.000,00.

Pirpirituba - PB, 29 de Agosto de 2024.

DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 06/2024, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo:

Edital Número 06/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL:

HABILITADOS:

1. IVAN CESAR TRACZ - NOTA 92,00;

2. LUCCAS GIORGE ABILHOA DOS SANTOS - NOTA 92,00;

3. LUANA LUISE SIQUEIRA LUCZKA - NOTA 92,00;

4. MOCA COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - NOTA 91,00.

5. RAFAEL ZIPPERER RIBAS - NOTA 91,00.

6. LUCAS ZAPOTOCZNY - NOTA 90,00.

7. LEANDRO CORREA PEPPES - NOTA 90,00.

INABILITADOS:

NÃO HOUVE PROJETO INABILITADO;

Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado.

O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br

Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 3 de outubro de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965966, Nº Processo: 60414000471202463, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Valor Total: R$ 26.945.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.891,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 26.891.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 26.891.610,00, PTRES: 238195, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90135/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas que serão destinados à Associação de Agricultores e Produtores Unidos da Barra Bonita

Valor máximo admitido R$ 192.264,67 (cento e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Data: 18 de outubro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

CAROLINE PORTELA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 23/2022, reajuste financeiro.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.449.610,95. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001474202458. Objeto: Aquisição de MATERIAL ELETRÔNICO NÃO CONSIDERADOS TIC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 03/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 306, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação / Fundamentos da Educação

Adjunto A

Lizandra Guedes Baptista - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, do tipo Menor Preço Global, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOBRINHO, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s).

O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 23/10/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 23/10/2024, a partir das 09h00min.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965113, Nº Processo: 60414000457202460, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP., Valor Total: R$ 10.670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.560.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 10.560.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.010454/2023-92. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 02 de junho de 2023, e encerrada no dia 02 de junho de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 437/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TIQUARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, 13.233.333/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.530 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409786MS| MOTOR: 4100ELT44B1399879 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115665- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCALNº 000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE:854 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115750 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Herácliton Neves Araújo, Presidente da Associação e Maria José Pereira dos Santos, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.001163/2024-95.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153293

Nº Processo: 23072.244149/2024-36.

Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Licenciamento anual de uso do software arcgis educational academic departmental large term license (100 usuários) - concurrent use..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 14.561,97. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1956/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 01956/2024.

Inexigibilidade Nº 145/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 20.176.234/0001-00 - AZAMBUJA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

O Município de Casa Nova, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 073/2024 - P.A 252/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/10/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATOS de termos aditivos

Termo Aditivo 009, Contrato 213/2023, PE 006/2023. Confecção e fornecimento de uniformes escolares. Em favor de JOSETEX CONFECCOES LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 20.240,42, que representam 1,12% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

Termo Aditivo 004, Contrato 346/2023, CP 004/2023. Obra da EMEI Firenze. Em favor de CONSTRUTORA GAMARSE PRETTO LTDA. Alteração: Prorrogação até 07/12/2024. Acréscimo de R$ 84.261,48, que representam 2,06% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

Campo Bom, 3 de outubro de 2024. SIMONE DAISE SCHNEIDER. Secretária Municipal de Educação e Cultura no exercício do cargo de Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 22/10/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 25.640,11 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais e onze centavos) correspondendo a 11,98% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 249.615,87 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 275.255,98 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 03 de outubro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 964915, Nº Processo: 6041460414000522202457, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 30, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**"
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965398, Nº Processo: 6041460414000524202446, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965399, Nº Processo: 6041460414000502202486, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965962, Nº Processo: 6041460414000440202411, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965326, Nº Processo: 6041460414000507202417, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.23.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo ao Contrato Administrativo nº 199/2024, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em prédios, logradouros e vias públicas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra no município de Itapecuru Mirim/MA. Valor Global: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 06 01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 04 122 0002 1.074 - Contrução, Ampl. Reforma e Requalif. De Prédios Públicos. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1700000000- Recursos não vinculados de Impostos. 1708000000- Transf. Da União de Recursos Minerais. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jacy Araujo Cananea Junior - representante legal da empresa TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Itapecuru Mirim - MA, 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.01.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado Monge Belo 02 do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: de 06/10/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 03/10/2024. BASE LEGAL: art 57, inciso I da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EDITAL nº 2082, DE 2 DE outubro DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DA MÚSICA da ESCOLA DE MÚSICA, de acordo com a seguinte discriminação:

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

Vagas para ampla concorrência

1 (uma)

Vagas reservadas para candidatos negros

-

Vagas reservada para pessoas com deficiência

-

Total de vagas

1 (uma)

Área de conhecimento

Música/Regência Coral

Regime de trabalho

40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Titulação

Doutorado na área de Música ou em áreas afins

Perfil desejado do(a) candidato(a)

Candidato com Graduação e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área de Regência, com desejável atuação na regência de coros infantis e/ou infantojuvenis, devendo demonstrar também a capacidade de desenvolver projetos de ensino e extensão e participar da gestão acadêmica.

Inscrição por correio eletrônico

Período e Horário de Inscrição:

Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até às 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)

E-mail para inscrição:

secrgeral@musica.ufmg.br

Contato

Telefone:

(31) 3409-4702/3409-4726

Endereço Eletrônico:

concursostgm@musica.ufmg.br

Horário de Funcionamento:

Das 08h às 17h, nos dias úteis

Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU

https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=rjJ2BP6ja

Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso

https://musica.ufmg.br/editais-nova/

Tipos de prova

Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório

Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática

Previsão para o início do concurso

De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISO DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais).

Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 35/2020-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006113/2020-09. Nº Processo: 35/2020-Sec Adm/CEBW. Pregão Nº 07/2020. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: United Healthcare Global. Objeto: Prestação de serviço de plano de saúde para os Auxiliares Locais da CEBW e seus dependentes. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 OUT 24 a 30 SET 25. Valor Total: US$ 396,323.36. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ITAÚ UNIBANCO S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190/2418-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-269/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-386(A) (CANOAS), SNV 116BRS3230, km 268+000m, lado esquerdo, com extensão de 3 metros por 22 metros de largura, perfazendo uma área total de 66 m2 (sessenta e seis metros quadrados), no município de Canoas/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/10/2024, através do documento SEI nº 19106635. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005700/2023-85. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-268/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, travessia no km 91+600m, com extensão de 55 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 45m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 82,5 m2 (oitenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Monte Alegre dos Campos/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/10/2024, através do documento SEI nº 19106996. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002143/2021-89. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 077/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecida no, contrato original, item ii, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.708,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.009575/2024-61.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instrução e orientação profissional para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.849,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2024

Convocamos a empresa MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 31.483.566/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 11815/2020, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato n° 76/2019. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

ALEXEI PRETO RODRIGUES

Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024

Convocamos a empresa JR COMERCIOS E VIDROS LTDA, CNPJ nº 12.500.834/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 35477/2022, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato n° 68/2022. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

ALEXEI PRETO RODRIGUES

Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2024

Convocamos a empresa JUANILSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.249.297/0001-64, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 17027/2024, instaurado pelo descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

ALEXEI PRETO RODRIGUES

Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2024

Convocamos a empresa MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 31.483.566/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 10701/2023, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo descumprimento às obrigações pactuadas na Dispensa Eletrônica n° 05/2023. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

ALEXEI PRETO RODRIGUES

Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 253/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 04/10/2024 à 04/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 926020

Nº Processo: 0120023.00000011/2024-58. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos servidores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.

Em 3 de outubro de 2024

RAFAEL PEREIRA SILVA

Pregoeiro - CRMV-DF
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no interesse do SEI 0005673-17.2024.6.04.0000 APLICA à empresa R M DOS SANTOS TAVARES, inscrita sob o CNPJ nº 50.208.823/0001-85, as seguintes penalidades: (a) multa pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000574 no valor de R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais), que corresponde ao percentual de 10% do valor total da Nota de Empenho, em conformidade ao item 22.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico 20/2023; (b) Aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 12(doze) meses, em conformidade com o item 20.3, alínea c, e pela dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 -TRE/AM; (c) Cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000574 no valor de R$22.980,00 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta reais) e; (d) Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 68/2023, nos termos do item 23.1, alínea a, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2023. A empresa penalizada apresentou recurso, que foi conhecido e desprovido no PJE n° 0600145-50.2024.6.04.0000 em 10/9/2024 DATA DA DECISÃO DE PENALIDADE: 16/4/2024, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus, 3 de outubro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 012/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 04/10/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 22/10/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações. Fone: (062) 3337-6946 licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde - GO, 3 de outubro de 2024

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000310/2023-81.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de aquisição de grupo motor-gerador diesel, com instalação, testes, comissionamento, treinamento e outros serviços descritos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 169.660,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).