gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.994/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00507

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 380/438 e Atos Decisórios juntados às 708/709 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

- ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA. - Lotes 1 e 2;

- M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA. - Lotes 3, 4, 5 e 6;

- COMERCIAL PRIME SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. - Lote 7.

Em 14 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.160/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00519

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 326/378 e Atos Decisórios juntados sob folhas 424/428 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

O Lote 23 restou cancelado conforme determinação dos Srs(as). Secretários(as) Municipais às fls. 436 dos autos.

Em 13 de março de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 137/2023

Processo Administrativo: 7144/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 700 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 701 a 702 dos autos do Processo Administrativo nº 7144/2023 do Pregão Eletrônico n°. 137/2023, foi declarada DESCLASSIFICADA a empresa: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05 e 06.

E, restaram FRACASSADOS os itens: 01, 02, 07, 08, 09, 10, 13 e 14.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 4 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário Municipal Substituto de Saúde Pública

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.977/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Planejamento, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 950, bem como manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática às fls. 951 dos autos, foi constatado que as empresas: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos itens 01 e 05; CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos itens 02 e 06; FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos itens 03, 09 e 11; MARCELO CUNHA GRENIER, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos itens 04, 08, 10 e 12; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do item 07 e PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos itens 13 e 14, apresentaram as amostras em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 296/2023

Processo Administrativo: 17274/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 683 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 686 a 687 dos autos do Processo Administrativo nº 17274/2023 do Pregão Eletrônico n°. 296/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES para o fornecimento do item 12.

Desse modo, foi DESCLASSIFICADA a empresa: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA para o fornecimento do item 14.

E, restaram FRACASSADOS os itens: 05 e 06.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 340/2023

Processo Administrativo: 18346/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 534 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 537 a 542 dos autos do Processo Administrativo nº 18346/2023 do Pregão Eletrônico n°. 340/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: J. GUILHERME PAVÃO LTDA para o fornecimento dos itens 11, 13, 15 e 16; WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 17, 18, 21, 22 e 24.

Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: J. GUILHERME PAVÃO LTDA para o fornecimento dos itens 09 e 23; SUPREME COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 19, 20, 27, 28, 29 e 30; WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL para o fornecimento dos itens 25 e 26.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe de Gabinete

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços
Aviso de Retificação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.875/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS CONVENCIONAL E EXECUTIVO, MICROONIBUS E MICROONIBUS ÔNIBUS ADAPTADO)"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00501

Considerando que por um equívoco não constou a participação da Secretaria de Cultura e Turismo no Termo de Homologação publicado em 23 de fevereiro de 2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Municípios, p. 16; e Diário Oficial da União, Seção 3, p. 332, conforme comprovantes às fls. 436/437 dos autos, informamos que:

Onde se lê:

"HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 20 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretáro Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Sáude Pública Substituto

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer"

Leia-se:

HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 20 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MAURICIO DA SILVA PETZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo"

As demais informações constantes no Termo de Homologação anteriormente publicado permanecem inalteradas.

Praia Grande, 18 de março de 2024.

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública.

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

MAURICIO DA SILVA PETZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
despacho de 1º de março de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.722/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00468

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando as manifestações do Sr. Pregoeiro às fls. 1729/1731 e da Sra. Subsecretária de Urgência, Emergência e Atenção Hospitalar às fls. 1732/1732v dos autos, as quais informam a INABILITAÇÃO das empresas SILVIO VIGIDO para o fornecimento dos itens 15, 18, 33, 34 e 35; D' AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI para o fornecimento dos itens 19 e 20; e TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.-ME para o fornecimento dos itens 21, 31 43, 46 e 49; DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 12 de março de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 233/2023 nos termos do Edital.

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto
despacho de 4 de março de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.815/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00480

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado da Análise Técnica das Documentações às fls. 736 dos autos, o qual informa a INABILITAÇÃO da empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA. para o fornecimento dos itens 21 e 22, bem como a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. para o fornecimento dos itens 7, 8, 9 e 10; DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de março de 2024.

Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.

A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 325/2023 nos termos do Edital.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
DESPACHO de 28 de fevereiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1795/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS"

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa BRAVEN FOODS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 225/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS", Processo Administrativo Principal nº. 15264/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE pois infere-se que os argumentos trazidos pela Recorrente em suas razões de recurso mostram-se insuficientes para alterar a decisão da equipe técnica que analisou as amostras apresentadas e concluiu que os produtos estavam armazenados em embalagens frágeis que não garantem a integridade dos alimentos, portanto, o julgamento que desclassificou a recorrente ocorreu de forma acertada e vai ao encontro do interesse público.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário Municipal Substituto de Saúde Pública

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
DESPACHO de 7 de março de 2024

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA PELA EMPRESA SALUTI & CIA LTDA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM COLORIDA"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.528/2023.

Considerando a linha de raciocínio da Sra. Diretora de Divisão e da Procuradoria Municipal, o piso apresentado pela empresa recorrida é um piso de borracha SBR oriundo de reciclagem de pneus, e não uma borracha conforme exigida em edital. Deste modo, JULGAMOS PELO PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, devendo a proposta vencedora se tornar inapta, com a consequente desclassificação da proposta da empresa ALERTY SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.

SORAIA M. MILAN

Secretária de Serviços Urbanos

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
DESPACHO de 22 de março de 2024

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA PELA EMPRESA REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 302/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11807/2023.

Considerando pela linha de raciocínio do Sr. Pregoeiro, da Sra. Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva, do Sr. Procurador Municipal e do Sr. Diretor de Divisão de Apoio, havendo previsão no subitem 7.3 do edital de que a desconexão do sistema eletrônico com qualquer licitante, não prejudicará a conclusão válida da sessão pública ou do certame e observando que o Sr. Pregoeiro não constatou desconexão do sistema enquanto o operava, durante aquela sessão pública e nenhum outro licitante se manifestou nesse sentido. Deste modo JULGAMOS PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

SORAIA M. MILAN

Secretária de Serviços Urbanos

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
DESPACHO de 12 de março de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1729/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO"

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa INNOVA COMERCIAL & NEGÓCIOS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 350/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO", Processo Administrativo Principal nº. 20891/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que, os argumentos trazidos pela Recorrente mostram-se insuficientes para alterar a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio que habilitaram as empresas FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ME e LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA, pois, entendemos que não há o que se questionar acerca das ofertas de preços das empresas recorridas visto que, conforme jurisprudência pátria, é ilegítima a atitude de desclassificação sumária e arbitrária, sob alegação de inexequibilidade da proposta, sem a devida motivação e sem a oportunidade para que o licitante demonstre a exequibilidade de suas propostas.

Praia Grande, 12 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

RUY FERRAZ FONTES

Secretária Municipal de Administração

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

LEANDRO AVELINO

Secretário Municipal de Transporte

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 129/2023 Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poços tubulares Barreiro de Minas, ETE e Abrigo dos Animais. Empresa Vencedora: TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Valor Total: R$ 244.925,18.

Em 6 de março de 2024.

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Prefeito
extrato de instrumento contratual

processo administrativo nº 22/2024

contrato administrativo nº 15/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: EDINEIA APARECIDA COSTA SELLA, pessoa física, objeto: Aluguel para a delegacia de Pontes e Lacerda/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 11.03.2024, validade: 11.03.2024 a 11.03.2024, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Cuiabá, 19.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
extrato de instrumento contratual

Aditivo contrato administrativo nº 15/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: GASOLINI COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 03.401.442/0001-38, objeto: Renovação do serviço de fornecimento de gás de cozinha de 13kg para o CRECI/MT, data de assinatura: 15.03.2024, validade: 15.03.2024 a 15.03.2025, valor global: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais). Cuiabá, 15.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000697/2023-70.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 012/2023-SETUR.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.

CONTRATADO: A A DOS SANTOS NETO (CNPJ: 20.927.442/0001-95).

OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Beneditinos-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 2.621.180,52 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00045 / 2024NR00046.

Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO00869.

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0018

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa, com extensão total de 2,25 km de via.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 25/03/2024 até às 8h do dia 11/04/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 11/04/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 20 de março de 2024.

Kenedy Corteletti

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 037/2024 - Edital nº 039/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para ministrar palestras e capacitações de temas variados relacionados as ações socioassistenciais para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de abril de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 20 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo 81/2024.

Pavimentação de estrada vicinal em área rural no município de Caxambu, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 16/04/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 820.437,81. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br

Caxambu-MG, 20 de março de 2024

Guilherme Dias Diniz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024. Tipo: Serviço. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva, conforme especificação constante no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado: R$ 85.040,00 (Oitenta e cinco mil e quarenta reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 25/03/2024 08:00 até dia 09/04/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/04/2024 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br.

Salgueiro/PE, 20 de março de 2024

Maria das Graças Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOVO DE DESCOMPACTAÇÃO DE SOLO. Propostas e Habilitações: dia 09/04/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 22 de março de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 85872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 2A ENERGY LTDA. Objeto: Construção de painéis. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Antonio Eduardo Martinelli, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 19 de março de 2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 1.069/2024

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção da Reforma da Escola municipal Sérgio Balbinot, 1º ETAPA, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 229.162,70 (duzentos e vinte e nove mil e cento e sessenta e dois reais e setenta centavos). Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 16/04/2024 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste/RO 12 março de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública
EDITAL de 22 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO Edital nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Sergipe - CORE-SE, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, torna público e homologa o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS APROVADOS do Concurso Público Edital nº 01/2023, em ordem de classificação, número de inscrição e número total de pontos obtidos

1. Cargo: Assistente Jurídico

1.1. Aracaju

200180000362, Julia Maria de Santana Ebrito, 84, 1º / 200180000652, Alana Araújo Koehne Carvalho, 81,8, 2º / 200180000571, Newton Humberto de Souza Junior, 79,1, 3º / 200180000422, Joao Victor Pinto Santana, 78,5, 4º / 200180000548, Maria do Socorro Cruz Linhares, 77,8, 5º / 200180000310, Ivan Salgado dos Santos, 77,8, 6º / 200180000484, Silas de Araújo Mangueira, 75,6, 7º / 200180000110, Jessica Nascimento Lisboa, 74,7, 8º / 200180000570, Diego Oliveira Fontes Schlingmann, 74,4, 9º / 200180000241, Laura Regina Lins Lustosa, 72,9, 10º / 200180000185, Letícia Evelyn Santos Viana, 72,6, 11º / 200180000076, Mateus de Jesus Santos, 72,5, 12º / 200180000653, Leonardo de Oliveira Teles, 70,9, 13º / 200180000190, Sara Danny Lira dos Santos, 70,9, 14º / 200180000381, Demétrio Rodrigues Varjão, 70,9, 15º / 200180000226, Priscilla Bomfim Gregório, 68,6, 16º / 200180000677, Myllena Laudiceia Silva Andrade, 68, 17º / 200180000686, Igor Aragão Melins Costa, 68, 18º / 200180000404, Ronyedjon de Gois Santos, 67,3, 19º / 200180000567, Paula Araújo de Melo Britto, 66,5, 20º / 200180000299, David dos Santos Farias, 66,5, 21º / 200180000674, Rodrigo Soares da Silva, 66, 22º / 200180000625, Josafá Alves dos Santos Júnior, 65,4, 23º / 200180000634, Rafaela Vieira Santos Silva, 65, 24º / 200180000662, Larissa Brunelly Araújo de Andrade, 64,6, 25º / 200180000557, Maria Pâmella Lima dos Reis, 59,4, 26º / 200180000434, Ailton Alves Nunes Junior, 57, 27º / 200180000414, Danielle Pedra Modesto, 52,9, 28º / 200180000577, Jônatas Oliveira Dórea, 51,9, 29º .

A publicação do Resultado de classificação final e as demais listas, estão disponíveis na Internet nos endereços eletrônicos www.core-se.org.br e www.institutoconsulplan.org.br. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a critério do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Sergipe - CORE-SE.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.

EMERSON NATAL DE ALMEIDA SOUSA

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 784330

Nº Processo: 63039.000311/2024-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp), para atendimento às necessidades desta capitania..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 4.232,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

Objeto: Registro de preços objetivando à aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem para o combate à dengue e arbovirose, conforme especificações constantes no ETP, TR e Edital. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 18/03/2024, relativo à Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes, as empresas:

MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.254.808/0001-70, LOTE 01 R$2.504,70 (dois mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos).

BGF COMERCIAL LTDA - CNPJ 37.650.759/0001-20, LOTES 02, 03 e 04 R$8.252,00 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais).

URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ 26.628.908/0001-38, LOTE 05 R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais).

MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA - CNPJ 32.421.421/0001-82, LOTES 07 e 10 R$17.165,00 (dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais).

CAVALLI COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 32.743.242/0001-61, LOTE 09 R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais).

KeM MEDICAL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.892.801/0001-23, LOTE 12 R$552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais).

PARANÁ MED COM. ATAC. DE EQUIP. MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 38.120.208/0001-17, LOTE 15 R$4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 09.028.635/0001-71, LOTE 16 R$1.387,50 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Valor total do processo: R$36.883,20 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos);

Lotes Desertos: 06, 08 e 11;

Lotes Fracassados: 13 e 14.

Vigência: 19/03/2025.

Tomazina, 19 de março de 2024.

FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Prefeito
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01C/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG, CNPJ: 18.409.227/0001-50. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Peçanha/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 476.036,51 (quatrocentos e setenta e seis mil, trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01E/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG, CNPJ: 18.334.268/0001-25. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Caratinga/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 390.794,22 (trezentos e noventa mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 041/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE CAJURI/MG, CNPJ: 18.132.456/0001-70. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Cajuri/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 220.086,80 (duzentos e vinte mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 042/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/MG, CNPJ: 19.391.945/0001-00. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Santa Bárbara/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 763.699,25 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 043/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, CNPJ: 18.128.272/0001-37. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Brás Pires/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 260.064,96 (duzentos e sessenta mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 045/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG, CNPJ: 18.128.231/0001-40. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Senador Firmino/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 243.699,49 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 044/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ: 18.400.945/0001-66. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Rio Piracicaba/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 248.021,33 (duzentos e quarenta e oito mil, vinte e um reais e trinta e três centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 27/2023

Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Transferência de Recursos e Prestação de Contas, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Valor: R$ 519.196,70 (quinhentos e dezenove mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 034/ANA/2020. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023.
aviso de licitação PREGÃO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de massa asfáltica. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 08 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
aviso de licitação PREGÃO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de insumos para diabetes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000000414-0 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos e também especializada em limpeza, higienização e desinfecção de caixas de água.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 28/03/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 19 de março de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu ao IBAMA a renovação da Licença de Operação LO Nº1238/2014- 1ª Retificação, emitida em 10/07/2017, referente aos empreendimentos denominados "Corredor 4" que interceptam os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino

Diretor de Operação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco - Trecho entre a Rua Garibaldi Silva e Rua Quinze de Novembro, no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 17/04/2024 às 08h30min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2024

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, onde referia-se ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, cujo objetivo tratava-se de AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE TERRA SANTA. publicado no Diário Oficial da união, ISSN 1677-7069 pag 204 em 20/03/2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o aviso de licitação Fracassado, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Terra Santa-PA, 20 de março de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 10 de abril de 2024 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-Ba, 25 de março de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda das 09:00 as 12:00 do dia 09 de abril de 2024, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado à Praça João Alves Feitosa, 272, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim - BA.

Itarantim-BA, 22 de março de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para aquisição de fogos de artifícios, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1041287. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Roçadeira Hidraúlica conforme Convênio / Mapa N° 942106/2023 - Plataforma Transferegov n° 037735/2023 atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1041289. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 22 de março de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.