gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130137

Processo nº 21000.036745/2024-62

Objeto: Contratação de Instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disponibilização do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2024/732 Recebimento das Propostas: no endereço eletrônico: funcafe-contratos@agro.gov.br no período de 00h00min do dia 22/11/2024 a 23h:59mim do dia 28/11/2024. Análise das propostas no período de 29/11/2024 a 05/12/2024. Publicação da lista de habilitados entre os dias 06/12/2024 a 11/12/2024 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR

Secretário de Política Agrícola
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.001038/2024-35.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, asseio e copeiragem nas dependências da biblioteca demonstrativa maria da conceição moreira salles e do espaço locado no shopping venâncio, e respectivos bens móveis, com o fornecimento de mão de obra e de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios de boa qualidade e em quantidades necessárias à perfeita execução dos serviços, com observância das recomendações aceitas pela boa técnica, às normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e demais normas e legislações pertinentes, para proporcionar adequadas condições de limpeza, higiene, salubridade, organização e bem-estar aos colaboradores e servidores no desempenho de suas atividades e ao público em geral, bem como a conservação do patrimônio público, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 5.188.812,45. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024‐ANEEL

1) Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

2) Modalidade: Leilão.

3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria, homologa‐se o resultado do Leilão nº 2/2024‐ANEEL, referente aos Lotes 1, 3 e 4, e adjudica‐se o correspondente objeto às seguintes empresas:

LOTE(s)

PROPONENTE VENCEDORA

CNPJ

1

Consórcio Engie Brasil Transmissão

· Engie Brasil Energia S.A. (0,01%)

· Engie Transmissão de Energia Participações ll S.A. (99,99%)

02.474.103/0001-19

36.207.020/0001-85

3

Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.

07.859.971/0001-30

4

COX Brasil S.A.

22.074.486/0001-45

Brasília, 12 de novembro de 2024.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Diretora-Geral Substituta
aviso de licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024

Objeto: O objeto do presente leilão são os bens cuja descrição sucinta encontra-se no ANEXO I - Relação de Lote parte integrante deste edital, no qual constam informações sobre o valor do lance inicial de cada lote, localização e respectivos períodos, horários e contatos para visitação. Aviso de Edital de Leilão Eletrônico nº 02/2024. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, a publicação do edital de Leilão Eletrônico nº 02/2024. O referido Edital poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes bem como na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/.

Aquidauana/MS, 14 de novembro de 2024.

Jean Carlos Ximenes de Lima

Núcleo de Licitação e Contratos
AVISO DE ADIAMENTOPREGãO ELETRôNICO nº 20/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contrata ção, torna público que a seguinte licitação:

Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024; Data e Horário: 27/11/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção em geral para execução de obras de construção de Auditório Público do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), para realizaçao de RETIFICAÇAO do Termo de Referência, foi ADIADA para o dia 29/11/2024 as 09h00min. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/nº, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link -"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 14 de novembro de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 67102.500229/2024-58 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima ou terrestre, para MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 18/11/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/648-reverse-auction-500229-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST).

JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV

Ordenador de Despesas
COMUNICADO Nº 182, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização do interessado no endereço constante no processo em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme do art. 19, da Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar COMPLEMENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.200344/2019-83

02.249.001/0001-08

VALENTE E CIA LTDA

As complementações de alegações e a documentação requisitada no bojo do respectivo processo administrativo deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento deste Ofício.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da complementação de alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90057/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90057/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002228-42.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ALLIED TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 20.247.322/0005-70), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais); 2) 360 NEW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ nº 29.082.022/0001-20), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil, quinhentos reais), e pelo valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil, quinhentos reais); 3) CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 20.998.285/0001-09), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 759.620,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais).

Palmas-TO, 14 de novembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 159/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 07.225.405/0001-77 - CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-159-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.460,36. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº: 19739.163076/2023-43

Partícipes: Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco e a PERPART - PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S/A.

Objeto: Área da ZEIS Encanta Moça/Pina não cadastrada, com área de 493.856,54m², onde localiza-se a "Comunidade do Bode", com o objetivo de titular aproximadamente 2.128 Lotes (dois mil cento e vinte e oito).

Número de famílias beneficiadas: Aproximadamente 2.128 Lotes (dois mil cento e vinte e oito).

Fundamentação Legal: Lei 13.465/2017.

Vigência: 2 anos.

Data da assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS VALOR: R$ 30.740,46 (trinta mil setecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: VANDERLEY CARLOS JANUARIO VALOR: R$ 39.993,12 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TRINDADE VALOR: R$ 362.873,09 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e nove centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.CONTRATADA: EVERALDO ALVES DA SILVAVALOR: R$ 39.999,54 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: GERALDO MANOEL DE BARROS VALOR: R$ 39.989,95 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
CONTRATO Nº 25/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: MARCIO APARECIDO DUARTE VALOR: R$ 39.997,09 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
EXRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: MARIA ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS VALOR: R$ 39.997,37 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência:14/11/2024 a 13/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES-Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: MARIA RITA DA ROCHA SILVA VALOR: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: SEREME ALVES DE SOUZA VALOR: R$ 39.996,34 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES-Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - FME

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: VALDIVINO BERNARDO NUNES VALOR: R$ 39.993,86 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES-Gestora do FME
COMUNICADO Nº 182, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização do interessado no endereço constante no processo em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme do art. 19, da Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar COMPLEMENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de DEZ dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.200344/2019-83

02.249.001/0001-08

VALENTE E CIA LTDA

As complementações de alegações e a documentação requisitada no bojo do respectivo processo administrativo deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de dez dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento deste Ofício.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da complementação de alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logistica
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 74/2024; Processo: 5230-36.2023.4.05.7000; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda; Objeto: aquisição de 18 (dezoito) unidades de Webcam - tipo 2; Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte à data de sua assinatura pela Contratante; Data Ass.: 14/11/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 56/2023 do TRF2, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023 do TRF2, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 98.800,20; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000351, de 02/09/2024, no valor de R$ 98.800,20; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Representante Legal.
edital

ANEXO II - CRONOGRAMA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edital Nº 05 -1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º 05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, edição n.º 189, seção 3, página 23.

Art. 1° O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:

Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024

Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)

Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30/09/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos

Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a 06/11/2024 (06 dias úteis)

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 08/11/2024

Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 11/11/2024 a 13/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)

Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 18/11/2024

Fase de Habilitação: 19/11/2024 a 22/11/2024 (04 dias úteis)

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU): 26/11/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 27/11/2024 a 29/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)

Fase de Análise dos Recursos de Classificação: 02/12/2024 a 03/12/2024 até as 18 h (02 dias úteis)

Publicação do Resultado da Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 05/12/2024

Assinatura do Termo de Premiação: 09.12.2024

Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 10/12/2024 a 13/12/2024

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br

Art. 3° - Os anexos contendo as listas das propostas selecionadas por região, estarão disponíveis no site desta Fundação: https://www.gov.br/palmares/pt-br

João Jorge Santos Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Execução do Projeto da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, conforme Edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão na Prefeitura, no dia 4/12/2024, às 9h, para abrir e julgar, de forma eletrônica, no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, as Propostas. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 14 de novembro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 160/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.668.264-** - ANA GABRIELA GAMA CUNHA ARRUDA CAMARA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-160-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.971,37. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
despacho de 13 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Adm. Nº 964/2024

No uso de suas atribuições legais exaradas no processo em epígrafe, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, a fim de atender ao Programa Brasil Sorridente, com base no parecer jurídico expedido, assim como nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, com a finalidade de viabilidade possível regularização dos anexos ao edital e promoção de possíveis alterações, DECLARO a presente licitação REVOGADA.

JOSÉ AMADEU DE BARROS

Prefeito
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 40/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos de tecnologia para atender a demanda de pacientes acompanhados pelo Programa de Atendimento Domiciliar, por fornecimento parcelado e a pedido. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 29/11/2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos no site www.novobbmnet.com.br e também no site www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 .Informações e pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br , com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 13 de novembro de 2024.

Nelita Michel

Prefeita
Aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 22/2024

Proc. Licitatório Nº 47/2024-Quintana/Sp, 14/11/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de óleo diesel comum - s500, gasolina comum, etanol - álcool hidratado, óleo diesel s10, para abastecimento da frota municipal, pelo período de 12 meses. Abertura: 03/12/2024, às 9h. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 (centro), nesta cidade de Quintana (SP), ou através do telefone (0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min horas e dás 13h00min às 17h00min, no site WWW.quintana.sp.gov.br.

FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Pavimentação asfáltica. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 19/11/2024.

Rolante, 14 de novembro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 62/2024

Contratação de empresa para execução de Ampliação do Salão Comunitário de Linha Turvo, com material e mão de obra. Início da sessão de lances 04/12/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 11 de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo nº 103/2024.

Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais medicos hositalares e materiais de distribuição gratuita destinados a unidade básica de saúde II - "Vereador Ari Ferreira da Silva" de Dirce Reis-Sp A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 18 de novembro de 2024 e a final as 08h do dia 18 de novembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 18 de novembro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso DE Alteração

Chamada Pública Nº 229/2024

Objeto: Seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um vírgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na Diretoria de Habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Comunicamos a alteração do edital da Chamada pública nº 229/2024. Novo prazo para envio da documentação pelas empresas: 02/12/2024. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024

JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ

Prefeito
Aviso LicitaçãoPregão Eletrônico Edital Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de GoiáS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 02/12/2024, às 13:30 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saude e hospital municipal, oriundos da proposta 11307.015000/1230-05 emenda senador Vanderlan Cardoso com saldo remanescente do PE 001/2024, para manutenção das atividades da Hospital Municipal.

Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP

Torna público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 12 de dezembro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria visando atender as necessidades das secretarias municipais do município de TORIXORÉU/MT.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www. torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2024

Processo 8.163/2024 Conchal, 14/11/2024

Torna público aos interessados - Objeto: Registro de Preço para aquisição de produtos e materiais de gêneros de limpeza, higiene e descartáveis - Encerramento dia 05/12/2024 às 08:00 horas. Edital completo nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista no Depto. de Licitações e Contratos.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Adesão nº 005/2024, Processo nº 159/2024, com amparo no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 005/2024, Pregão Eletrônico n° 002/2024, do órgão gerenciador Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, visando a aquisição de material médico hospitalar (Cateter, Scalp e Nylon) para setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.537.890/0001-09, no valor total de R$ 112.671,68 (cento e doze mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Conselheiro Lafaiete /MG, 14/11/2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
EDITAL Nº 33/2024

PROCESSO Nº 8020.008500/2024-49

Alteração do Edital N.º 30/2024

A UNIÃO, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a devida observância das disposições legais pertinentes, altera o Edital n.º 30/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2024, Edição 221, Seção 3, Página 87, que divulga a seleção de propostas de convênio com o objetivo de implementar ou ampliar projetos de câmeras corporais nas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

OBJETO

O objeto deste instrumento é esclarecer e promover ajustes no Edital n.º 30/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2024, Edição 221, Seção 3, Página 87, conforme cláusula a seguir.

das alterações

Alterar o item 10 do presente Edital - "DOS PRAZOS", que passa a vigorar com a seguinte redação:

Etapa

Prazos

Publicação do Edital no Diário Oficial da União

14/11/2024

Prazo para submissão de propostas na Plataforma Transferegov.br

Até 28/11/2024

Seleção das propostas submetidas

Até 03/12/2024

Publicação do resultado da seleção

Até 05/12/2024

Interposição de recursos para seleção

Até 07/12/2024

Análise e Diligências

Até 15/01/2024

* Os prazos serão contados a partir da etapa anterior.

No Anexo I - MODELO DE PROPOSTA, onde se lê "item 7.5", leia-se "item 9.3".

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, somente serão atendidos por intermédio do seguinte e-mail: cameras.corporais@mj.gov.br ou o telefone 61 2025 3110.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT, cujo objeto é a cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - Pnat, com vistas à expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Processo SEI n. 07556/2020. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; e pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 41/2024 (Itaipu nº 4500077428). Processo nº 23422.025962/2023-19. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33, Itaipu Binacional - CNPJ: 00.395.988/0001-35. Resumo do objeto: O presente instrumento tem por finalidade a cooperação entre as partes para a realização de projeto destinado à territorialização da UNILA, em Foz do Iguaçu. Data da assinatura 13/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora; pela Itaipu Enio Jose Verri - Diretor Geral Brasileiro, Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor Geral Paraguaio.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em outubro de 2024 foram registrados 194 (cento e noventa e quatro) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 736; Livro GRADIFSC01: 30002850 a 30003042. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes

Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

REITOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 21006.000582/2019-62

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: Secretaria Nacional de Aquicultura

OUTORGADO: União

OBJETO: Reversão ao patrimônio da União do imóvel constituído de espaço físico em corpos d´água de domínio da União, entregue à Secretaria de Aquicultura e Pesca, localizado no espelho d'água do Rio São Francisco, da UHE Apolônio Sales (Moxotó), denominada Aquicultura da Fonte, no município de Glória/BA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: Em 08 de novembro de 2024, no Livro nº BA-066-PN, à folha 137, da SPU/BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00355.037585/2007-88

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: Secretaria Nacional de Aquicultura

OUTORGADO: União

OBJETO: Reversão ao patrimônio da União do imóvel entregue à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RIP Utilização 3527 00089.500-8, medindo 9.960,00 m2, localizado na Chácara São Jorge, Reservatório de Moxotó, Rio São Francisco, município de Glória, Estado da Bahia.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: Em 08 de novembro de 2024, no Livro nº BA-066-PN, à folha 135, da SPU/BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00355.002012/2008-14

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: Secretaria Nacional de Aquicultura

OUTORGADO: União

OBJETO: Reversão ao patrimônio da União do imóvel entregue à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RIP Utilização 3527 00013.500-3, medindo 10.000,00 m2, localizado no Reservatório da UHE Itaparica, município de Glória, Estado da Bahia.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: Em 08 de novembro de 2024, no Livro nº BA-066-PN, à folha 134, da SPU/BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00355.001990/2008-49

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: Secretaria Nacional de Aquicultura

OUTORGADO: União

OBJETO: Reversão ao patrimônio da União do imóvel entregue à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RIP Utilização 3781 00110.500-8, medindo 10.000,00 m2, localizado no Lago de Xingó, Rio São Francisco, UHE Xingó, Associação Pia do Roque Xingozinho, município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: Em 08 de novembro de 2024, no Livro nº BA-066-PN, à folha 136, da SPU/BA.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.026766/2024-01.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: FERNANDO RISERIO D ALMEIDA - CPF: 064.***.005 -**

OBJETO: Imóvel situado na Via Principal, s/n, Monte Gordo, Itacimirim - Camaçari/BA, cadastrado sob o RIP: 3413 0102002-35.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 2.600,00 m² - Área da União 1.387,90 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 280.328,04.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 08/11/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.108754/2023-13.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: VILURISO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - CNPJ: 31***.617/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Oceano Atlântico, s/n, Parcela Cassange 03, Cassange, Maraú-BA, cadastrado sob o RIP: 3715 0100307-85.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 10.017,38 m² - Área da União 713,29 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 109.882,32.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 06/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92

Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas, no período de 03/09/2024 a 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina [Livro 6, registros 369;631;655]. Estética e Cosmética [Livro 6, registros 365; 368]. Fisioterapia [Livro 6, registros 597; 598; 620 a 622; 665 a 668; 673 a 677; 739 a 751].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 1º de novembro 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Atitus Educação Passo Fundo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 168 [cento e sessenta e oito] diplomas, no período de 03/09/2024 a 25/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 6, registros 511; 512; 549; 552; 553; 737; 738; 743 a 749; 809; 811; 812; 814; 849; 841; 860; 888]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 6, registros 513 a 517; 808; 832]. Ciência da Computação [Livro 6, registros 521; 540 a 544; 546 a 548]. Ciências Contábeis [Livro 6, registros 518; 519; 883]. Direito [Livro 6, registros 343; 346; 352; 353; 357; 490; 520; 523 a 532; 735; 813; 842; 864]. Enfermagem [Livro 6, registros 522; 550; 551; 558; 873]. Engenharia Civil [Livro 6, registros 534; 554 a 557; 657; 658]. Engenharia de Produção [Livro 6, registros 535; 536]. Engenharia Elétrica [Livro 6, registros 476; 533; 538; 539]. Engenharia Mecânica [Livro 6, registros 537]. Medicina Veterinária [Livro 6, registros 477; 570 a 591; 742; 874]. Odontologia [Livro 6, registros 358; 489; 608; 637; 638; 717; 810; 828]. Psicologia [Livro 6, registros 347; 366; 367; 475; 592 a 595; 600 a 607; 624 a 627; 635; 636; 639 a 651; 659 a 662; 752; 815].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 1º de novembro de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas, no período de 03/09/2024 a 18/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Arquitetura e Urbanismo [Livro 6, registros 374; 375; 474; 656; 836; 846; 848]. Direito [Livro 6, registros 348; 719 a 724; 833 a 835; 843]. Enfermagem [Livro 6, registros 363; 663; 844; 845; 853]. Engenharia Civil [Livro 6, registros 355; 360; 362; 364; 634; 847]. Odontologia [Livro 6, registros 351; 354; 359; 596; 609 a 618; 628; 629; 664; 718; 828; 858]. Psicologia [Livro 6, registro 356; 361; 599; 630; 633; 644; 652 a 654; 850 a 852; 854 a 857].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 1º de novembro de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 100/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ 08.106.510/0001-50; CONTRATADO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: Prorrogação de Prazo Para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem Superficial e Profunda Em Trechos das Ruas: Maria Josefina, Projetada 01, Projetada 02, José Sebastião de Maria Na Cidade de Cruzeta/Rn; Prorrogação da Vigência: 26 de Outubro de 2024 A 24 de Abril de 2025; Subscritores: Joaquim José de Medeiros - Pelo Contratante e Construtora Alicerce Ltda - Pela Contratada.
Aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil quatrocentos e trinta e sete diplomas no período de 24 de julho de 2024 até 28 de outubro, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 21376, 21378 ao 21384, 21386, 21395, 21398 ao 21402, 21407 ao 21412, 21425 ao 21433, 21437 ao 21838, 21840 ao 21872, 21874 ao 22107, 22109 ao 22155, 22157 ao 22212, 22214 ao 22256, 22258 ao 22279, 22281 ao 22298, 2300 ao 22365, 22367 ao 22382, 22384, 22385, 22387, 22388 ao 22519, 22521 ao 22548, 22551, 22553 ao 22560, 22562, 22565, 22566 ao 22570, 22572 ao 22644, 22646, 22648 ao 22658, 22660 ao 22682, 22686 ao 22700, 22706, 22707, 22732 e 22767. Livro 41 registros de 3849 ao 3853, 3855 ao 3858, 3860 ao 3914, 3916 ao 3939, 3941 ao 3948, 3950 ao 3960, 3962 ao 4016 e 4018. Livro 42 registro 4017.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
Aviso

Registro de Diplomas

FIAM-FAAM - Centro Universitário

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezessete diplomas no período de 28 de agosto de 2024 a 15 de outubro de 2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 01 registro 1017. Livro 02 registro 1019. Livro 10 registros 803 ao 1016 e 1018.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Data de abertura: 25/11/2024 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com utilização de cartão eletrônico, de gerenciamento de combustíveis. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 31 de outubro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO e no AVISO DE DIVULGAÇÃO, publicados no DOU de 11/11/2024, Seção 3, pág. 248, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

(p/ Codou)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-SESMA

NOVA DATA DE ABERTURA Processo: 3198/2024 UASG: 925387

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-CoV-2, INFLUENZA TIPOS A e B e TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ", que foi SUSPENSA anteriormente a abertura da licitação agendada para o dia 06/09/2024, às 09h00, para o dia 03/12/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF), devido a necessidade de ajuste no Termo de Referência.

Local: A abertura da sessão pública será realizada no site: www.gov.br/compras/pt-br

Edital Retificado estará disponível a partir do dia 19/11/2024 no site Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 5 de novembro de 2024.

Alex Ferreira Solon

Pregoeiro
CNPJ: 25.452.301/0001-87

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 358(TREZENTOS E CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 201, 81, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 6 de novembro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO de licitação

pregão eletrônico nº 126/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 126/2024, Edital 158/2024, PMH 82973/2024, objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de EPI'S, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 06/12/2024 as 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 6 de novembro de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria de Adminstração e Gestão de Pessoal.