gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: COOPERATIVA UNIÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO-USETAXI

CNPJ: 59.558.411/0001-40

HABILITADA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00405.018336/2022-90.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX0210792 - NORTON ROSE FULBRIGHT US LLP. Objeto: Prorrogar o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo efeito do dia 21 de outubro de 2024 ao dia 20 de outubro de 2025, em observância às disposições do art. 4º, §2°,

da Lei n. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000312202449. Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de linhas de gases (dióxido de carbono, oxigênio e ar comprimido, para atender aos equipamentos do Laboratório de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 130017-00001-2024NE000005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000975/2022-46.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 51.131.770/0001-04 - ORIGINAL COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, assistência técnica, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, visando atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena de minas gerais e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 316.090,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do OFÍCIO Nº 0975/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, solicitando a PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS DO EDITAL nº 10173, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
Aviso De Anulação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica 001/2024, cuja sessão se realizou em 06/08/2024, às 09:01 horas. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 22 de outubro de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058054473202447. Objeto: Aquisição de persianas do tipo rolô manual, em Tela Solar 3%, e instalação na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessárias à substituição das persianas no local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 59/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/11/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 60/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/11/2024 as 13:00h (Horário de Brasília).

Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
extrato DE CONTRATO

Processo 0471/2024. ESPÉCIE: Carta Contrato nº 123/2024 - firmado com TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.166.629/0001-10. OBJETO: Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Dispensa de licitação n° 010910/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.VALOR: R$ 26.928,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000262/2022-53. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, conforme Nota Técnica nº 134/2024/DCONT/ER-MGES (SEI 2573447). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007013663202446. Objeto: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar para atender as demanda do Hospital Universitário de Medicina Veterinária/HUMV da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE COMPROMISSO nº 49/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004938/2024-86

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 49/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. - CNPJ nº 33.000.167/1049-00 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO NA ÁREA GEOGRÁFICA DO BM-POT-11, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2023): 3.363.604,43 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA: Outubro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 16 de Outubro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EDITAL Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da sua competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no DOU de 17/05/2024, e nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital 74/2024 - Campus SERRA TALHADA, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.

CAMPUS SERRA TALHADA

ÁREA: PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

NOME

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Luan Douglas da Silva Brito

73,50

29,10

102,60

Classificado

1º.

Jean Carlos Coelho de Alencar
EXTRATO O DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 49/2024. Processo n. º 71000.043317/2024-64.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Power Soccer", no período de 17 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.657.528/0001-80, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 33.079,17 (trinta e três mil setenta e nove reais e dezessete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 49/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.043317/2024-64 e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 21/10/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967828, Nº Processo: 21163000332202487, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG CNPJ nº 17138140000123, Objeto: Desenvolver soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura do estado de Minas Gerais, a partir de estudos científicos voltados para atender as demandas do Consócio Pesquisa Café, refletidas nos desafios de inovação., Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.905,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.036,00; 2025 - R$ 1.107.353,00; 2026 - R$ 1.107.353,00; 2027 - R$ 1.107.353,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000205, Valor: R$ 600.036,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 22/10/2024 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES CPF nº ***.581.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.005093/2024. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de 3° escalão de material classe IX (motomecanização), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.013639-2024-83. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de energia eletrica para as organizacoes militares apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado de Amazonas. Total de Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.o 14.133 de 1.o de abril de 2021. Justificativa: Conforme estabelecido no Termo de Referência e na justificativa do processo, os serviços a serem contratados não são fornecidos por outra empresa na região, uma vez que a concessão do referido serviço público é exclusiva da AMAZONAS ENERGIA S. A. Declaracao de Inexigibilidade em 20/05/2024. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Maximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.792.049,45 CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S. A.. DAVI PIRES MARTINS GONCALVES 1T QOINT - Chefe da Secao de Licitacoes
Retificação

No Extrato de Convênio Específico nº 25/2023, processo nº 23079.232290/2022-64, publicado no D.O.U nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, p. 83.

Onde se lê: "Valor: R$ 907.257,50 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)"

Leia-se: "Valor: R$ 952.620,37 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos)"
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Evane Celestino Silveira; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 22/10/2024; DATA E ASSINATURAS: 22/10/2024; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Evane Celestino Silveira, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549004353202450. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para o Posto Médico do 14° GAC. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 22/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
aviso de licitação

LEILÃO Nº 2/2024

Objeto: Leilão, do tipo maior lance, para a venda de veículo automóvel. Sessão Pública: 14/11/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Local: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara, situado na Rodovia BR 367, Km 111, s/n, Zona Rural. Almenara-MG, CEP: 39900-000. Edital disponível no site: www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações: monica.scarpellino@ifnmg.edu.br

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS

Diretor Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Dois, nº 117, Centro, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 13 de novembro de 2024, em primeira convocação às 12:00, ou, em segunda às 13:00, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Planejamento orçamentário para o exercício de 2024; e, 2) Aumento da contribuição assistencial mensal. Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 22 de outubro de 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os seus associados, que no dia 13 de Novembro de 2024, no período das 08h00min às 12h00min, será realizada a eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para o quadriênio 2024/2028, na Avenida Dois, nº 117, Centro, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro das chapas, a contar da publicação deste Edital, nos termos estabelecidos pela legislação, estatuto e Regulamento Eleitoral. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente do Pleito, conforme Regulamento Eleitoral nº 01/2024 e deverão ser apresentados na Sede do Sindicato, situada na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 22 de outubro de 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23520.012004/2022-81.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2024 até 06/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 1.197,62 (um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.368,94. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado:

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/24 cujo objeto é locação de caminhões - Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que a sessão do Pregão nº 024-SMAGP/24 foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 12h30min, por motivos administrativos, conforme solicitado por intermédio do memorando interno nº 919/24-SMPOP. Demais condições permanecem inalteradas.

Poços de Caldas-MG, 22 de outubro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003149/2024-67. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 52.700.748/0001-09 - NEUROBEN CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 402/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico hospitalar em oncologia clínica (quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos (acima de 18 anos de idade), nos termos da lei n° 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Objeto: Leilão, do tipo maior lance, para a venda de animais bovinos, suínos e ovinos. Sessão Pública: 13/11/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Local: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara, situado na Rodovia BR 367, Km 111, s/n, Zona Rural. Almenara-MG, CEP: 39.900-000. Edital disponível no site: www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações: dap.almenara@ifnmg.edu.br

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS

Diretor Geral
EDITAL CT Nº 8, de 22 de outubro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Zoologia, promovido pelo Departamento de Engenharia e Meio Ambiente, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094277/2024-53):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Ricardo Koroiva

70

82

94

100

84,4

2º Anna Karolina Martins Borges

78

82

84

61,5

77,1

3º Gabriel Lucas Bochini

73

79

92

54

74,8

4º Washington Luiz da Silva Vieira

74

70

86

60,3

72,5

5º Jonata de Arruda Francisco

72

72

87

42,6

69,1

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL 15/08/2024 - 09h00m

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências Marítimas do Estado do Rio Grande do Norte convoca todos os representantes das AGÊNCIAS MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado do Rio Grande do Norte para participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 15/08/2024, as 09h00m, em primeira convocação, e às 09h15min em segunda e última convocação com qualquer número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala de reunião virtual de endereço eletrônico https://calendar.app.google/LDD9CZiPekJi4o2p6, podendo o link ser também solicitado via e-mail fundacao06082024@gmail.com, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS do Estado do Rio Grande do Norte; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria.

Natal/RN, 12 de julho de 2024

HÉLIO MARTINS DA SILVA

Membro da Comissão Pró-Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABAIANA E REGIÃO, CNPJ 01.116.689/0001-87, Registro Sindical no 006.221.89772-8, com sede à Avenida José Silveira, Nº 103, 1º Andar - BAIRRO CENTRO - CEP 58.360-000 - ITABAIANA(PB), neste ato representado por seu Presidente infra-assinado, senhor Tiago Barbosa Macena, CTPS 05276-Série 00023 PB, RG 2***707-SSP-PB, CPF ***.***.824-**, PIS 12713384445, brasileiro, casado, bancário, Presidente desta entidade de Classe, residente e domiciliado à Rua José Silveira Nº 103, Bairro Centro, CEP 58.360-000, na Cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba, em atendimento ao que preceitua o Estatuto Social desta entidade classista, bem como as Portarias do MTE nºs 326/13, de 11/03/2013 e nº 1.342, de 08/08/2024, CONVOCA toda a categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários, funcionários de bancos públicos e privados da Base Territorial deste sindicato, filiados e não filiados, composta pelos Municípios de Gurinhém, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipu e Serra Redonda, no Estado da Paraíba, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada neste dia 25/11/2024, no endereço acima mencionado, as 16h em primeira convocação e não havendo quórum as 18h em segunda convocação. Será observado o quórum de 2/3 para a Primeira Convocação e para a Segunda Convocação qualquer número de votantes. Ordem do dia: 1. LEITURA, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA REFORMA ESTATUTÁRIA; 2. OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.

Itabaiana (PB), 21 de outubro de 2024.

TIAGO BARBOSA MACENA

Presidente do Sindicato
AVISO DE Credenciamento nº 1/2023

Repetição

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023; Processo nº 1.376/2023; OBJETO: Contratação de empresas especializadas na área de análises clínicas para prestação de serviços de análises laboratoriais ao município de Costa Rica.

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas especializadas na área de análises clínicas para prestação de serviços de análises laboratoriais ao município de Costa Rica. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 23 de outubro de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 23 de outubro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 21 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000025/2024

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10 horas do dia 28 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: execução das obras e serviços de engenharia necessários para implantação de 48 Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana destinadas ao reassentamento familiar na área denominada Santa Elizabeth, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no município de Contagem, Estado de Minas Gerais. O edital estará disponível para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 21 de outubro de 2024.

Débora Dias do Carmo

Subsecretária de Edificações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-37/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação para compra de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel subtipo S10 e álcool automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 6/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@ planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 18 de outubro de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Resultado De Julgamento, Aviso De Adjudicação E Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 016/2024 da Prefeitura Municipal de Arame, publicado na edição de terça-feira, 15 de outubro de 2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Seção 3, na página 245.

ONDE SE LÊ: valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos),

LEIA-SE: valor total de R$ 902.299,05 (novecentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos), as demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240170. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024; PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000032/2024- OBJETO: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 902.299,05 (novecentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 15 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 902.299,05. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº *.*. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de OUTUBRO de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 30/09/2024 a 03/10/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 31661]; [Registros 31986 a 31996]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) no período de 18/09/2024 a 11/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 02 (digital) e nº 09 (físico) - registros 305795, 311404, 311979; 179064, 179827, 179828, 180711, 180712, 181682 e 181683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.

Guarulhos, 17 de outubro de 2024.

Elaine Oliveira da Silva

Secretária Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 02/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59151 a 59159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 18 de outubro de 2024.

GILBERTO GONÇALVES GARCIA

Dirigente da IE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0044

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0044, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e vasilhames de água mineral, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 17 de outubro de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMC

Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de marmitex e refeição para atender as necessidades da prefeitura municipal de Curuçá, secretarias, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia 06/11/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas.

Curuçá/PA, 18 de outubro de 2024

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2685897/2022 - Termo referente ao Contrato nº 023/2022 LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Vanderlucio Dias Rabelo, inscrito no CPF: ***.**.576-**. Objeto: Locação de imóvel para instalação de inspetoria em Codó do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, situado na Rua Conego Mendonça, N° 334, Centro, com área total de 75 metros quadrados, CEP: 654000-000, para atender as necessidades do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2022. Valor total do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 21/09/2024 a 04/10/2024. Data e Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23361.000375/2023-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.287,10. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 096/2024.

Nº Processo: 23541.000146/2024-19.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Em decorrência de erro material de digitação, o item 1.1. da cláusula primeira do referido contrato fica alterado da seguinte forma: onde se lê: "Locação de 01 (um) aparelho de tratamento de água por osmose reversa ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)". Leia-se: "Locação de 01 (um) aparelho de tratamento de água por osmose reversa com o fornecimento de insumos ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)". Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.049,10. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13075.033246/2024-11, resolve:

Tornar público que foram aplicadas à IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.001.216/0001-58, com fundamento nos art. 86 e art. 87 da Lei n° 8.666/1993 e Cláusulas Sétima, Nona e Décima do Contrato SRRF03 n° 26/2022, as sanções administrativas de multa e impedimento de licitar, pela inexecução total ou parcial do contrato. Descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os art. 87, da Lei n° 8.666/1993, os itens 13.1, 13.7, 16.14, 22 e 23 do Termo de Referência e os itens 9.1 e 10.1 do Contrato em comento.

Dado o encerramento da via administrativa, foi providenciado o registro das sanções aplicadas no sistema SIASG/SICAF, sua publicação no Diário Oficial da União e a emissão da GUIA de Recolhimento da União - GRU para recolhimento das multas, conforme determinam o artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993 e o artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Publique-se.

DANIEL SÁ DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0291/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 030/2024, Processo Administrativo n° 0291/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível para manutenção das atividades que necessitam dos veículos e frota de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 22 de outubro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 14.218.952/0001-90, com sede à Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, Centro - Queimadas,/BA, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023 nos termos artigo 72 incisos I a VIII, bem como artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação Nº 011/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no endereço eletrônico: www.queimadas.ba.gov.br, e/ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e enviá-la através do e-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br até as 23:59 do dia 25/10/2024 ou protocolar presencialmente no Setor de Licitação do Município dentro do horário de expediente. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração em até 24 horas após a convocação da Administração, e em até dois dias úteis após a convocação para a publicação do Ato de Dispensa de Licitação.

Queimadas-BA, 22 de outubro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2024 a 04/03/2025. Data e Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160062

Nº Processo: 64211005665202310. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de insumos, peças e equipamentos necessários para manutenção em grupos geradores, visando a atender a necessidade de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, na impossibilidade de receber os serviços prestados pela companhia energética local.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160062-00001-2024NE000001
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO- Nº 89300/2024-024/00 -UASG789300 - CFRP

CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.

CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS LTDA - CNPJ: 62.958.491/0001-35.

OBJETO: Assinatura digital da Revista Brasindice para atender a necessidade da Subseção de Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná.

Valor estimado: R$ 1.925,00 (Um mil, novecentos e vinte e cinco reais) anual. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 17/10/2024.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO- Nº 89300/2024-025/00 -UASG789300 - CFRP

CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.

CONTRATADO: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ: 52.704.921/0001-39.

OBJETO: Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO PARA CONSULTA (Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná.

Valor estimado: R$ 5.551,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais) anual. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 09/10/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação De Apoio à UFRGS. FUNDMED. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 26/10/2025. DATA E ASSINATURA: 21/10/2024. Prof. Pedro de Almeida da Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Maitê de Moraes Vieira, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.539308/2021-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 296/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR GRUPO DE ITENS, disputa por GRUPO, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, QUE DEVERÁ CONTEMPLAR DESDE DIAGNÓSTICO À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS CIRURGIA, CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO - SISREG, SOBRE A TABELA REFERENCIAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - SIGTAP, VIGENTE (NO MOMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO COMPARTILHADA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 07/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 6.685.188,34. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 22 de outubro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO