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EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato, PE 001/2024 SRP. Objeto: Aquisição de Insumos e Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, Contrato n.º 077.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 31.489,05; Contratado: A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91, Contrato n.º 078.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 147.975,58; Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, Contrato n.º 079.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 8.598,76; Contratado: MEDICATTO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.264.280/0001-69, Contrato n.º 080.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 69.634,80; MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.202.227/0001-24, Contrato n.º 081.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 260.837,32; P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Contrato n.º 082.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 274.377,02; R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Contrato n.º 083.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 191.820,42; SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 08.393.709/0001-06, Contrato n.º 084.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 73.676,60; Vigência dos Contratos: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data Assinatura: 24/06/2025. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato, PE 004/2024. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: L F da Cruz Oliveira Ltda, Cnpj: 26.477.222/0001-93; Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato: 072.2024.01.7.004, Valor Global: R$ 277.605,67; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica, Contrato: 075.2024.05.7.004; Valor Global: R$ 172.675,30; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato: 074.2024.06.7.004, Valor Global: R$ 95.314,74; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato: 073.2024.03.7.004, Valor Global: R$ 192.028,87; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato: 076.2024.04.7.004, Valor Global: R$ 192.028,87; Vigência dos Contratos: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data Assinatura: 25/06/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Extrato de Contrato, Adesão n.º 002/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Objeto: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, Contratante: Prefeitura Municipal, Contratante: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Cnpj n.º 36.519.422/0001-15, Contrato: 071.2024.01.8.002/2024, Valor Global: R$ 469.499,00; Vigência do Contrato 21/06/2024 a 07/05/2025. Data da Assinatura: 21/06/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2018, ao Instrumento código 864247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 880584. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA, CNPJ nº 14108286000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.498.056,50, Valor de Contrapartida: 1.994,71, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE ATA Nº 68/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 31.302.907/0001-39 - CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 12.816,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA nº 1/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos. Dia da abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398

Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

MAGNO GUMERCINDO DE Oliveira Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 85/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Karla Alves de Araújo França Castanheira. Objeto: magistério no Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 130/2024. Vigência: 26/06/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227451/2024-20. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 064/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 629/2024. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2025. Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227838/2024-86. Belo Horizonte, 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941443/2023, Processo n. º 71000.029763/2023-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2023 a 08/03/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais (Brita Nº1, Pó de pedra, Pedra Marruada, Brita Graduada Simples (BGS), Brita Nº0) para atendimento ao Setor de Obras do Município de Galileia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 01/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 11/07/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 11/07/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 27 de junho de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 65/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carolina Albuquerque de Moraes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 570/2024 e 634/2024. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226842/2024-27.

Nº 67/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucianna Sousa Furtado Brito. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 682/2024. Vigência: 11/10/2023 a 15/09/2024. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229246/2024-07.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/PMBR/2023

OBJETO: Considerando que o Setor de Captação de Recurso informou o Setor de Licitação através do Memorando Interno Nº. 03/2024 que a proposta Nº. 013513/2023, cadastrada junto a Plataforma do Governo Federal, foi cancelada.

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que: A Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°. 100/PMBR/2023, cujo objeto é a aquisição de uma Patrulha Agrícola mecanizada sendo: 01 (Uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agrícola, novos, OKM, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Plataforma Transferegov, sob nº 013513/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Balneário Rincão., SERÁ REVOGADA, face aos motivos elencados acima, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Balneário Rincão - SC, 27 de junho de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23334.251784/2021-07.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 03/2022. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.316,68. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa EDUARDO GOBI JUNIOR., CNPJ nº 31.982.299/0001-50, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG 67120.010560/2023-81 - SERINFRA-SJ - que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa contratual compensatória no valor de R$ 394,36 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), equivalente a 10% do valor da obrigação inadimplida, e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de três meses, no âmbito da União, a contar da publicação, com base no Artigo 156, inciso III, §7º, da Lei 14.133/2021 e normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de inexecução total do objeto referente ao Processo de Contratação 67720.008151/2023-56 - Dispensa Eletronica 190/2023- SERINFRA-SJ, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas da GAPSJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Unilateral do contrato N°200/2024, Objeto- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de predução e realização de show artistico com dupla RICK E RANGEL, no 10° São João de Pintópolis-MG, no dia 29 de Junho de 2024.Firmado com a empresa W 2 PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA S/A, CNPJ-08.387.008/0001-64. Na data 24/06/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 707/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.804.353/0004-83 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E -TOMOGRAFIA COMPUTADORI. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2018, ao Instrumento código 865155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 996.466,47, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 15/07/2024, às 14 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 km, Ano/Modelo 2024/2024, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de Itaetê-Bahia, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 27 de Junho de 2024.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429002359202459. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carvão vegetal e prato plástico para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO AMARAL MOTA BRAGA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 27/06/2024) 160030-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 339.475,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 729/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.118.657/0001-46 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37115482000135. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.523.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.524,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE WERICK DE CARVALHO, CPF nº ***.904.966-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2014, ao Instrumento código 813108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 258.405,60, Valor de Contrapartida: 3.034,00, Vigência: 31/12/2014 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLÍNICAS SÃO LUÍS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E DIÁLISE SA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 03/2023

CONTRATO Nº 46/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:

O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, conforme valores contidos no quadro abaixo:

ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA - RETROESCAVADEIRA PESO VAZIA: 6.956 KG, VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE: 37,50 KM/H, VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ: 45 KM/H, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA: 0,88 M3, CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA: 0,21 M3, POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA: 85 H. MARCA: JCB - MODELO 3CX; QUANTIDADE: 01.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ R$ 453.150,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Cento e Cinquenta Reais). Conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 904953/2020; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 20602 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA e RP.

CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA

Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de entrega devidamente assinadas.

Rodrigues Alves - Acre, 27 de Junho de 2024. Jailson Pontes de Amorim

Prefeito Municipal - CONTRATANTE - MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 - CONTRATADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4VSV8T, de 27 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

TR PROMOCOES E ORGANIZACOES DE EVENTOS LTDA

14185.008403/2024-76

ND

20.303.772-3

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000140202446. Objeto: Aquisição de de equipamentos para laboratórios do CRCN/NE. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor

(SIASGnet - 27/06/2024) 113211-11501-2024NE800999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.067451/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do interior do Paraná. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026409202323. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao SEST localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/07/2024, das 14h às 14h05min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451003941202455. Objeto: Construção de 02 (duas) guaritas no 4º depósito de Suprimento - 2º Cia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160120-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024 SMCA

Contratação de empresa para aquisição de um reboque que será utilizado como ambiente pré-operatório e ficará acoplado ao castramóvel II, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 03/07/2024, às 13:00h. O EDITAL está disponível em riogrande.atende.net, BLL Compras e PNCP.

Rio Grande, 27 de junho de 2024.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
Edital de 27 de junho de 2024

7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 01/07/24 ao 05/07/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas abaixo, o início do exercício será dia 10/07/24:

5ª vaga imediata: Lista Específica pessoas com deficiência: Assistente Administrativo - 457000480, Douglas Braga de Paula, 46, 4º

3º candidato ao preenchimento do cadastro reserva - 457000098, Gabriel de Almeida Honorato, 60.5, 7º

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA nº 3/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 064/2024 - Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e atendimento de crescimento vegetativo nos distritos do município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 064/2024 e seus anexos. Dia da abertura: 16 de julho de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/.

Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

MAGNO GUMERCINDO DE Oliveira Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6002345/2024-00. RRM Serviços e Comércio De Cartuchos Ltda. CNPJ 12.010.075/0001-32. Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/4/R$800,00, 2/4/R$749,99, 3/4/R$749,99, 4/4/R$749,99, 6/3/R$554,99, 7/3/R$430,00, 8/3/R$430,00, 9/3/R$430,00, 10/2/R$1.893,98, 11/2/R$546,90 e 23/5/R$1.022,99. Vigência: de 26/6/2024 a 26/6/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
Extrato de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil. " coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SEI 21202.001257/2022-04), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.847,48; Data de assinatura: 20/03/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

O Secretário Nacional de Políticas Penais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 62 da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018 (Regimento Interno), torna público o novo cronograma das etapas de seleção previstas no tópico 5.1 do Edital de Chamamento Público 01, Programa nº 31528720240001 (TED), cujo objeto é a contratação de Curso de Pós Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional.

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público

23/05/2024

2

Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov

23/05/2024

3

Envio das propostas pelas IES por meio do TransfereGov

24/05/2024 a 05/07/2024

4

Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção

08 a 11/07/2024

5

Divulgação do Resultado Preliminar

12/07/2024

6

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

15/07/2024

7

Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção

16 e 17/07/2024

8

Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

19/07/2024

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do respectivo Edital e Anexos.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000359/2024-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a

serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 2.393.820,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA nº 34385061 - est. Br 116 pavão- 3015, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA nº 64611809 - Vil cascata - 3021, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional

e Energia Elétrica - ANEEL. Uc- nº51922100 - est. Br 116 pavão,5181, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente Contrato de Uso do Sistema de Distribuição- CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC nº 34385061- est; br 116 pavão - 3015, Vigência: 12 (doze) meses da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC nº 64611809-Vil. Cascata - 3021, Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23105.027430/2021-39.

Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 30/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 105.428,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.265.140,52, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.140,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.008118/2024-99

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a JOSE NERGINO SOBREIRA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 27 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 08/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 06/07/2024 e termo final em 06/12/2024. Processo nº 23425.000721.2024-18. Data da Assinatura: 25/06/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024-PMO

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 051/2024-PMO. Empresa Contratada: BASSALO E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 11.081.412/0001-10, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa predominantemente em direito público, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica das contratações, incluindo os processos de contratação direta, convênios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos e seus termos aditivos. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 11:00 horas do dia 28/06/2024, termino do recebimento das propostas: 11/07/2024 às 11h, Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 11/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 11/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 27 de junho de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286371

Objeto: LIC RH EGRH Serviços de Buffet

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024-SEMAD

O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a autoridade competente, no dia 27 de junho de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/008.04.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 90018/2024-SEMAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a reforma e ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª etapa), no município de Marituba-PA, para a seguinte empresa:

BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81, no LOTE ÚNICO, o valor de R$ 12.074.651,15 (doze milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).

Marituba/PA, 27 de junho de 2024.

Patrícia Ronielly Ramos Alencar

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002729202391. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno, estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de (...). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 27/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523019637202451. Objeto: Aquisição de material laboratorial: taq polimerase para amplificação de dna e kit para extração de dna genômico por coluna de sangue humano, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO LABORATÓRIO - EXTRAÇÃO DE DNA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

OBJETO: Contratação Do Serviço De exames clínicos, laboratoriais, Toxicológicos Ou De Monitorização Terapêutica E Exames Anatomopatológicos, Biópsias, E Imuno Histoquímica Para O Laboratório Municipal De Paranaguá, em atendimento a demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Fundação De Assistência à Saúde De Paranaguá - FASP. I.D. 1049236

TIPO: Maior Desconto do Item/Lote.

DATA DA ABERTURA: 12/07/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.915.000,00 (Um milhão, novecentos e quinze mil reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 27 de Junho de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa CONSTRUTORA SOUSA & OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.212.102/0001-48, para a "Prestação de serviços de engenharia para assessoria, consultoria, acompanhamento, execução de planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, análise de documentos técnicos de recursos municipais, fiscalização de obras em geral, durante o período de execução, ações relativas ao meio ambiente, quanto a documentação, projeto, emissão de relatórios e avaliação civil, elaboração de projetos dos eventos municipais e de segurança e pânico para a Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG.", valor total do contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024.

João Procópio De Almeida Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934347. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DA SERRA, CNPJ nº 27174093000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 324.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 24.233,33, Vigência: 01/07/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL, CPF nº ***.498.107-**.