PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.011432/2024-75, resolve:

Nº 1.771 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLEUTON MENDES DE CARVALHO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346992, resolve:

Nº 2.024 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JAIR RENAN VALLE BOLSONARO, matrícula no 405817, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, a partir de 01/07/2024.

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347107, resolve:

Nº 2.025 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSE ROMILDO FERREIRA LESSA, matrícula no 408995, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347123, resolve:

Nº 2.026 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, STEPHANIE KAYLANNE LIMA DE PAIVA, matrícula no 401990, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 27/06/2024.

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346860, resolve:

Nº 2.035 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANNA PAULA MILANI DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346865, resolve:

Nº 2.036 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAOLA BIANCA DE RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347156, resolve:

Nº 2.037 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VALCENIR ALVES DA SILVA, matrícula no 344166, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, a partir de 01/07/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347158, resolve:

Nº 2.038 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO DE SOUSA, matrícula no 371741, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, a partir de 28/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347190, resolve:

Nº 2.039 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLEZIO BLEY FIALHO, matrícula no 372381, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 01/07/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347208, resolve:

Nº 2.040 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO VITOR GUEDES FERREIRA, matrícula no 423716, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347210, resolve:

Nº 2.041 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAURO DE SOUSA MARTINS, matrícula no 164425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes, a partir de 28/06/2024.

Marcio Tancredi