COMUNICADO

O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SEMP/MTE nº 443, de 1º de abril de 2024, vem comunicar que, excepcionalmente, ficam prorrogados os prazos constantes das etapas 2 e seguintes do item 7 do Edital de Chamamento Público nº 4/2024 - SEMP/MTE, publicado na página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 10/4/2024.

Nos termos expostos no Processo SEI 19968.200015/2024-51, problemas identificados na Plataforma Transferegov impediram o envio para análise do concedente das propostas tempestivamente cadastradas. Assim, as instituições listadas abaixo terão até o dia 16 de maio de 2024 para finalizar o envio dos projetos.

Nº

Nome do Proponente

Identificação do Proponente (CNPJ)

1

INSTITUTO SALVATERRA

14.986.068/0001-04

2

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO

01.476.404/0001-19

3

CENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE

40.426.546/0001-23

4

ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO

03.064.806/0001-31

5

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO DO SEMI-ARIDO

16.448.367/0001-02

6

IPCOM - INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICACAO E CIDADANIA

13.919.965/0001-24

7

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA

12.047.999/0001-03

8

ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA

22.643.399/0001-61

9

FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE

04.292.141/0001-86

10

ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

06.139.069/0001-87

11

ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF

01.721.133/0001-10

12

INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

07.393.987/0001-09

13

FUNDACAO DE ASSEIO E CONSERVACAO, SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES

05.264.444/0002-39

14

INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE

15.082.986/0001-63

15

CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE

03.367.494/0001-35

16

ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF

12.130.131/0001-72

17

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO DA GRANDE PORTO ALEGRE

92.959.600/0002-80

18

INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO

10.789.793/0001-23

19

ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA

05.895.785/0001-21

20

INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS

17.970.579/0001-18

21

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA

12.047.999/0001-03

22

INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS

17.970.579/0001-18

23

INSTITUTO EVANGELICO DE DES ECON E SOCIAL DO ALTO XINGU - IEDESEAX

10.563.649/0001-74

24

INSTITUTO THEREZA TOSTA

24.649.294/0001-45

25

ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA

05.895.785/0001-21

26

CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE

03.367.494/0001-35

27

FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA.

06.091.146/0001-76

28

INSTITUTO SER

03.624.205/0001-36

29

AGROSOLAR - INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL E INOVACAO NA AGRICULTURA

11.347.281/0001-70

30

OSVALDO CRUZ FUTEBOL CLUBE

06.171.743/0001-00

31

ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AS DERRUBADAS DA BOMBA

45.013.606/0001-08

O recebimento de propostas de proponente não listado neste Comunicado implicará em reprovação automática.

Em 14 de maio de 2024

MAGNO LAVIGNE