PORTARIA Nº 4.186, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3.598, de 13 de junho de 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

GABRIEL LIU, nascido em 10 de setembro de 2009, filho de Guiping Liu e de Wangfen Pan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.027634/2024-16).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.187, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3.189, de 02 de fevereiro de 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

QIU PEIQIAN, nascida em 21 de abril de 2014, filha de Qiu Xiuhua e de Zhang Xiaowei, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.075361/2023-27).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.278, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3293, DE 05 DE março DE 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LENA ZHEN TAN, nascida em 20 de janeiro de 2016, filha de Zhen Xiangjun e de Caiyan Tan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.079971/2023-08).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3.496, DE 7 DE MAIO DE 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

IZABELLA PAN YE, nascida em 14 de novembro de 1999, filha de Pan Shihong e de Ye Zhiwu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.026278/2024-13).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.280, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3408, DE 03 DE abril DE 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

YI SHAN YAN representado por Jailda Maria da Silva, nascido em 10 de outubro de 2009, filho de Aiyong Yan e por Weifen Huang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.004398/2024-51).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.281, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº Portaria CPMIG nº 3.800, DE 30 DE JULHO DE 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

FABIANO JIA LUO WU, nascido em 18 de fevereiro de 2014, filho de Jian LI Long e Wu Dabin, adquirindo a nacionalidade Chinesa. (Processo nº 08000.021722/2024-95).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº3871, DE 12 DE agosto DE 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

WILLIN GÃO, nascido em 16 de abril de 2007, filho de Gão Yixiao e de Li Zufen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.047073/2024-63).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

FERNANDO MANUEL CARVALHO LOUREIRO DE SOUSA-G100266-C, natural de Portugal, nascido em 15 de maio de 1973, filho de Manuel António Loureiro de Sousa e de Maria Rosa Damas Carvalho de Sousa, residente no Estado de São Paulo/SP. Processo nº 08018.070572/2024-54);

LUIS MIGUEL DOMINGUES MENDES -G358675-M, natural de Portugal, nascido em 13 de maio de 1981, filho de Manuel de Jesus Mendes Ferreira e de Maria Rosa da Piedade Domingues, residente no Estado do Rio de Janeiro/RJ (Processo nº 08018.074124/2024-20) e;

VERA JOANA CARVALHO PEREIRA - B052346L, natural de Portugal, nascido em 10 de junho de 1983, filha de Manuel de Carvalho Ferreira e de Maria da Soledade do Patrocínio Pereira, residente no Estado do Rio de Janeiro/RJ (Processo nº 08018.074124/2024-20).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos Arts. 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o gozo dos direitos políticos:

BEATRIZ CAETANO BARREIRA -RNM G127710-9, natural de Portugal, nascida em 12 de setembro de 1996, filha de Jorge Augusto Costa Gomes Barreira e de Ana Cristina de Campos Caetano, residente no Estado de São Paulo/SP (Processo nº 08018.069499/2024-78);

MAFALDA CAETANO BARREIRA -G277607-2, natural de Portugal, nascido em 13 de maio de 1981, filho de Jorge Augusto Costa Gomes Barreira e de Ana Cristina Campos Caetano, residente no Estado de São Paulo/SP (Processo nº 08018.078409/2024-30);

MARIA MANUELA MACEDO RIANHO-RNM V153716-R, natural de Portugal, nascida em 08 de dezembro de 1971, filha de Serafim Morais Macedo e de Ilda Santos Rodrigues Gonçalves Macedo, residente no Estado de São Paulo/SP (Processo nº 08018.058980/2024-38) e;

MIGUEL MARIA DE SÁ PAIS DO AMARAL -V095083-D, natural de Portugal, nascido em 31 de julho de 1954, filho de Manuel José Maria Sá Pais Amaral e de Maria Mafalda de Figueiredo Cabral de Câmara, residente no Estado de São Paulo/SP (Processo nº 08018.067064/2024-99).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX