gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.039030/2023-31

Processo: 23067.039030/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues - Vigência: 13.01.2024 a 11.04.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 439/20-86. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 16/1/2024, ao Contrato SPA/20.2021, datado de 24/2/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/20.2021, a partir do término do instrumento contratual vigente, passando o seu valor global de R$ 13.838.852,28 (treze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, e vinte e oito centavos), para o valor global de R$ 14.925.755,74 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), já considerando o reajuste inflacionário formalizado e concedido por meio do 2º Termo de Apostilamento. Fundamentação: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira do contrato originário, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 245/2023, datado de 6/11/2023, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2401ª Reunião Ordinária, realizada em 8/12/2023, posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração, em sua 679ª Reunião Ordinária, realizada em 21/12/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS e a Sra. Giovana Vieira Alves, Procuradora da Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Digital: 464/23-76.

A Autoridade Portuária de Santos S.A., torna pública a abertura do credenciamento de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa que realizem projetos de pesquisas básica e aplicada nas ciências e temas de interesse do Porto de Santos. Propostas: De 12/03/2024 a 10/04/2024, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login.

O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-FMAS

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, resultado da homologação, publicado dia 23/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais).

Em 23 de janeiro de 2024.

Sinelly Gomes de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA na Rua Cel. João Lourenço, nesta cidade de Lagoa Seca/PB, objeto do Convênio nº 0042.006.00647110-9 - Contrato nº 1075382-43/2021 - SINCOV nº 912664. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00051/2023 - Clpt Construtora Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 29.12.23
AVISO DE Reabertura de prazo

Chamamento Público /Credenciamento Nº 1/2021

O Município de Sananduva comunica que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de documentação para credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais remunerados pela Tabela SUS. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

Sananduva RS, 23 de janeiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e TOP 33 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.563.783/0001-78.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
aviso de licitação

PROCESSO nº 5487-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KIT LANCHE A SER DISTRIBUIDO PARA PACIENTES, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 24 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e H & I DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.351.983/0001-74.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 22.873,85 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 06 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3663-8100 ramal 230.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 013314/23-00.076. Contratante: 3ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0014-71. Contratado: MAPRA PROJETOS LTDA. CNPJ: 47.241.360/0001-49. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo para execução dos serviços e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos do Pregão 01/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001. VIGÊNCIA: 258 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. SIGNATÁRIOS: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo contratante e Alexandre Nunes Maia Rocha, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001530/2023-13. Contrato 4.0343.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 10.431,97 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.533.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000048/2024-39. Termo de Doação nº 04.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) bebedouro - Refrigerado, modelo coluna, capacidade até 20 litros, Tombamento nº 319.180-4, no valor de R$ 637,21 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jorge Elias Menezes Teles/Secretário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001345/2023-11. Termo de Doação nº 04.0573.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, inscrito no CNPJ Nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 07 (sete) MOTOCULTIVADORES DIESEL TOYAMA TDT135R8-XP, COM RODAS 8 POLEGADAS E ENXADAS DE 135CM, FILTRO BANHADO A ÓLEO, PARTIDA MANUAL, POTÊNCIA MÍNIMA 5 CV, GASOLINA, TRANSMISSÃO 1 A FRENTE E 1 A RÉ, PARTIDA ELÉTRICA, COM BATERIA, PNEU 6,00 X 12,4 COM 04 LONAS, Tombamentos nºs 319.116-5, 319.117-2, 319.118-9, 319.119-6, 319.120-6, 319.121-3 e 319.122-0, no valor de R$ 47.130,09 (quarenta e sete mil, cento e trinta reais e nove centavos). RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 440/2019 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010215/2018-41. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 440/2019, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING), DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), ASSIM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E, AINDA, SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA GERENCIAMENTO DESSES SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, cuja vigência, conforme termo aditivo do contrato nº 440/2019, seria de 16/12/2023 até 16/12/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c Art. 79, §2º, Inciso II da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 137 do Diário Oficial da União, do dia 22.01.2024) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008650-2, para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR DE DIVERSOS VEICULOS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e CT Nº 10204/2020 - Seguros Sura S.A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e com alteração do valor inicial do contrato para R$ 3.246,32 (Três mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). ASSINATURA: 27.11.2023.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00040/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00065/2023 - Maria do Socorro Santos Basilio - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00066/2023 - Panificadora Bom Jesus Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00047/2023 - Mc Alimentos Minimercado Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00113/2023 - Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda - EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00116/2023 - Helder Walner Silva Nascimento - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00119/2023 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 206.250,58; e prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00120/2023 - Mc Farma Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00055/2023 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 208.824,96; e prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00096/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 354.893,25; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00164/2023 - Mac Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2023 - Azevedo Comercio Automotivos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00150/2023 - Brvo Distribuidora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00101/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00073/2023 - Multi Grafica e Editora Ltda - EPP - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 83.221,60; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EDITAL CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSONO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG 2024

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis no 12.711, de 29 de agosto de 2012, no 13.409, de 28 de dezembro de 2016, no 13.146, de 6 de julho de 2015, no 14.126 de 21 de março de 2021, os Decretos no 5.296 de 2 de dezembro de 2004, no 7.532, de 4 de novembro de 2010, no 7.824, de 11 de outubro de 2012, no 10.654, de 22 de março de 2021, e Portarias Normativas do MEC no 18, de 11 de outubro de 2012 e no 9, de 5 de maio de 2017, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2024 na Área de Matemática. Só poderá concorrer a uma das 35 (trinta e cinco) vagas ofertadas para o turno diurno e com entrada no 2o semestre de 2024 o candidato que: a) Tiver sua inscrição homologada; b) Tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; c) residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo; e d) tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2018 a 2023, conforme Comunicado publicado na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>. O curso habilita professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na Área de Matemática, em escolas que atendem as populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Despacho de Homologação, Tomada de Preços nº 012/2023, publicado no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pagina 177,

Onde se lê: Maria do Socorro de Paula Oliveira.

leia-se: Fábio Martins Saraiva.

Ipixuna, 23 de Janeiro de 2024.

FÁBIO MARTINS SARAIVA

Prefeito Em Exercício
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 24.503/24. Contratada: Meioeste Ambiental Ltda., CNPJ: 11.201.681/0001-72, Caçador/SC. Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2023.

Processo Administrativo nº 245/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos dentro dos perímetros urbano e rural, cfe. projeto básico. Valor: R$ 504.000,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 5/1/2024. Contrato nº 010.302/24. Contratada: Mix Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 39.856.389/0001-07, Imbé/RS. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo nº 0103/2023. Objeto: Contratação de empresa por regime de empreitada global para construção de Quadra Futebol Society, cfe. plano de ação nº 09032022-021299/2022. Valor: R$ 511.152,55. Prazo: 90 dias. Assinatura: 4/1/2024. Contrato nº 27.604/24. Contratada: Vitória Construções Ltda., CNPJ: 52.093.875/0001-89, Santo Augusto/RS. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 276/2023. Objeto: Contratação da Sede Administrativa da Secretaria de Saúde, SAMU e Assistência Social. Valor: R$ 1.170.933,17. Prazo: 90 dias. Assinatura: 5/1/2024. Contrato nº 28.406/24. Contratada: Global Engenharia Eireli, CNPJ: 27.801.670/0001-63, Criciúma/RS. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2023. Processo Administrativo nº 0284/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação de vias urbanas do município, cfe. Contrato de Repasse nº 902345/2020/MDR/Caixa, cfe projeto básico - Lote Zero. Valor: R$ 1.334.580,53. Prazo: 120 dias. Assinatura: 11/1/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PA nº 001/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Abertura: dia 7/2/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EDITAL Nº 002/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - PA nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios PNAE. Abertura: dia 6/2/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 23 de janeiro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Prazo: de 24/01/2024 a 23/02/2024. Informações e documentos pertinentes serão obtidos junto à Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478-1200, e site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br.

Vista Alegre do Prata/RS, 23 de janeiro de 2024.

ROBERTO DONIN

Prefeito em exercício
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 142/2023. Fase de Análise de Documentos de Habilitação. Empresas Habilitadas: AG Engenharia Construções e Projetos Ltda., e Engetela Comércio e Serviços Ltda. A licitante Concreta Construtora e Engenharia Ltda. - ME foi declarada Inabilitada, por não atender a letra "d" do item 6.1.2 do Edital. As empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, contados a partir da publicação deste Aviso. Ficam convocadas as licitantes e demais interessados para dar prosseguimento ao Processo neste mesmo local no dia 6/2/2024, às 13h. Os Envelopes nº 02 - Proposta, ficarão em posse da CPL, lacrados, até data oportuna.

Nepomuceno/MG, 23 de janeiro de 2024.

FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 4815703/2023 Partes: União, por meio do Ministério das Cidades, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, representado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM; e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.684.416/0001-31. Objeto: Promover o desenvolvimento social e econômico sustentável e inovador dos municípios brasileiros por meio da atração de investimentos públicos e privados para transformação digital no âmbito municipal considerando a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Valor: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: trinta e seis meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e Leonardo Luiz dos Santos, Diretor-Presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. Justificativa para não realização de chamamento público: o art. 29, da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 6º, § 2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016, por não haver previsão de transferência de recursos e não envolver comodato, doação de bens ou outras formas de compartilhamento patrimonial. Processo nº 80000.004391/2023-75.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 337/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 337/2023 (UASG 453230), destinado ao Fornecimento continuado de Ferramentas diversas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Agrivet Distribuidora Ltda - item 8 - R$ 18,20; item 80 - R$ 421,00; item 84 - R$ 579,90; item 88 - R$ 39,00; Bona Gente Comercial Ltda - item 69 - R$ 9,90; Comercial Sponchiado Ltda - item 1 - R$ 0,43; item 3 - R$ 20,89; item 4 - R$ 24,99; item 6 - R$ 23,99; item 15 - R$ 5,57; item 16 - R$ 15,79; item 17 - R$ 12,89; item 18 - R$ 15,39; item 20 - R$ 10,69; item 23 - R$ 14,41; item 24 - R$ 8,46; item 25 - R$ 6,09; item 26 - R$ 5,14; item 27 - R$ 4,98; item 30 - R$ 5,15; item 33 - R$ 117,05; item 34 - R$ 287,23; item 35 - R$ 115,55; item 36 - R$ 29,11; item 39 - R$ 3,81; item 40 - R$ 4,12; item 45 - R$ 61,85; item 48 - R$ 1,53; item 50 - R$ 15,13; item 51 - R$ 21,96; item 52 - R$ 30,77; item 54 - R$ 64,56; item 55 - R$ 106,12; item 56 - R$ 20,23; item 59 - R$ 26,36; item 61 - R$ 28,44; item 62 - R$ 25,88; item 64 - R$ 54,97; item 65 - R$ 3,17; item 66 - R$ 2,82; item 72 - R$ 20,73; item 74 - R$ 22,82; item 79 - R$ 22,38; Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda - item 32 - R$ 50,94; item 41 - R$ 9,24; Fergavi Comercial Ltda - item 38 - R$ 18,14; item 49 - R$ 6,73; item 68 - R$ 12,07; item 81 - R$ 6,27; GGV Comercial Ltda - item 2 - R$ 115,98; item 5 - R$ 27,43; item 7 - R$ 11,38; item 10 - R$ 1,61; item 11 - R$ 1,97; item 12 - R$ 1,92; item 13 - R$ 2,72; item 14 - R$ 4,14; item 21 - R$ 254,92; item 22 - R$ 27,70; item 37 - R$ 18,82; item 44 - R$ 105,03; item 46 - R$ 41,84; item 47 - R$ 1,89; item 53 - R$ 42,83; item 60 - R$ 24,13; item 63 - R$ 28,45; item 73 - R$ 19,75; item 75 - R$ 19,15; item 76 - R$ 19,14; item 77 - R$ 22,20; item 83 - R$ 22,11; item 85 - R$ 28,13; item 87 - R$ 32,88; Gusen Comércio de Auto Peças Ltda - item 28 - R$ 4,50; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda - item 29 - R$ 9,82; item 31 - R$ 7,77; item 42 - R$ 30,39; item 43 - R$ 17,65; item 58 - R$ 25,89; item 67 - R$ 21,79; item 70 - R$ 14,47; item 71 - R$ 13,99; item 82 - R$ 8,80; Pablo Luis Martins - item 57 - R$ 5,53; item 86 - R$ 55,00; Vargas Comércio de Ferramentas Ltda - item 19 - R$ 13,00. Restaram DESERTOS os itens 78, 89 e 90. Restaram FRACASSADOS os itens 9 e 91.

Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba

Contratado: THIAGO SILVA BROZE

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 22/01/2024 a 21/07/2024, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034263-78.2023.4.03.6100 - THIAGO SILVA BROZE, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00539/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Thiago Silva Broze, contratado.

Data da Assinatura: 22/01/2024.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 03/2024 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 600,00; Empenho:80/2024; Signatários: pelo Contratante SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

"Contrato n°: 2023/000048 - Processo n°: 08700.007450/2022-61 PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Diego Faleck, portador do CPF: 265.796.808-22. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 10/07/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 05/01/2024."

"Contrato n°: 2023/000001 - Processo n°: 08700.007824/2022-49 PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Daniel Favoretto, portador do CPF: 428.150.358-71. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 30/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 11/12/2023."

"Contrato n°: 2022/000102 - Processo n°: 08700.002020/2022-53 PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Anna Lygia Rego, portador do CPF: 087.085.907-29. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 07/03/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 05/01/2024."

"Contrato n°: 2023/000047 - Processo n°: 08700.007747/2022-27 PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Andrey Vilas Boas de Freitas, portador do CPF: 610.968.651-49. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/03/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 04/01/2024."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936856/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº 82928706000182. Termo Aditivo - Supressão de Valor. Valor Total: R$ -68.786,03, Valor de Contrapartida: R$ -10.930,63, Vigência: 31/12/2022 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD, CPF nº ***.937.679-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 85.400,00.

Lagoa Seca - PB, 17 de Janeiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 102.990,00; JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 19.999,99.

Lagoa Seca - PB, 17 de Janeiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALINE AGUIAR ROCHA - R$ 290.000,00.

Lagoa Seca - PB, 8 de Janeiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 419.990,00.

Lagoa Seca - PB, 8 de Janeiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 199.980,00; BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EI - R$ 478.000,00.

Lagoa Seca - PB, 10 de Janeiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 049/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 15.263.696/0001-16, vencedora dos 35 itens no valor global de R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais).

Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n º 10.686.600/0001-09, vencedora dos itens: 2 e 6, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 33/2024-SEDES. Referente à Pregão Eletrônico nº 51/2023. PARTES: SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029. 3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020. 3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 35/2024-SEDES. Referente à Pregão Eletrônico nº 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014. 3.3.90.30.00.00. 04.122.0041.2-012. 3.3.90.30.00.00. 15.452.0005.2-082. 3.3.90.30.00.00. 26.782.0005.2-085. 3.3.90.30.00.00. 20.605.0139.2-086. 3.3.90.30.00.00. 04.122.0021.2-007. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 1457/2022.

Nº Processo: 54000.019114/2022-76.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1457/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.650,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240175 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO DA AVENIDA PARÁ E AVENIDA MAÇARANDUBA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL D TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 75.007,96 (setenta e cinco mil, sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 15 de maio de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240024 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-003FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-042FMS), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contrat/ante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA - CNPJ nº 17.033.801/0001-92, com o valor total de R$: 25.286,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 13, página 236, coluna 02, em 18 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo de Prazo", passa a se lê: "Quarto Termo Aditivo de Prazo". Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; BASF S.A, CNPJ nº 48.539.407/0001-18 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes em estabelecer uma prática agropecuária baseada na avaliação da imunomodulação e biodisponibilidade de fontes vitamínicas para aves e suínos, seus reflexos na melhoria na imunidade animal, redução do custo alimentar, incrementos no bem-estar animal e na sustentabilidade destas; Valor Global R$ 265.640,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais); Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2027; Data de Assinatura: 22/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves, Joana Kaori Yamazaki e Fernanda Furlan, Representantes legais da BASF S.A e Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
AVISO DE alteração PREGÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 07 de fevereiro de 2024.

Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de refeições leves (coffee breaks).

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.014891/2023-20. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2018/0105, firmado com a empresa ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente ao reajuste de valores financeiros contratuais de 2022, a vigorarem no período de 02/10/2022 a 01/10/2023 - data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor total de R$ 15.283,38 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas: 339092, 339030 e 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000249 e 2023NE000248, de 09/01/2023, 2023NE002738 e 2023NE002737, de 28/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Elias Santos da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024

ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 031/2023 - PROCESSO N° 0403/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma na Praça CEU, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Benedito Antonio De Lima, S/Nº, Bairro Istor Luppi, Itapira/SP. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2024. - Valor (R$): 792.973,50 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0065, celebrado com a empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. CNPJ: 52.704.921/0001-39. Processo: 200.018339/2023-19. Data da Assinatura: 23/01/2025. Objeto: Fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenho nºs 2024NE560 e 2024NE561, de 17/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Odirso Gobis.

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0106, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.018132/2022-55. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Repactua em 0,16465% ao valor mensal do contrato, correspondendo a R$ 490,07, passando de R$297.646,61 para R$ 298.136,68 a vigorar a partir de 01/09/2022. Revisa a menor em -1,09170% ao valor mensal do contrato correspondendo a R$ -3.254,75, passando de R$ 298.136,68 para R$ 294.881,93 a vigorar a partir de 05/11/2022. Reajusta em 0,64861% ao valor mensal do contrato correspondendo a R$ 1.912,63, passando de R$ 294.881,93 para R$ 296.794,56 a vigorar a partir de 05/11/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.