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PORTARIA Nº 291, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.000111/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO VIEIRA SIMAAN, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1487670, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 22.795, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000780-36.2024.6.14.8105, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada JOSILENE DA SILVA BENTES para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Juruti, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 22.796, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000679-56.2024.6.14.8086, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 18.01.2024, o servidor VICTOR BENEDITO CARNEIRO DOS PRAZERES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curralinho, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado ALBIRATAM DE NAZARE CRUZ MIRANDA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curralinho, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 6, de 17 de janeiro de 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, Substituto, uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 368/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JORGE CONRADO CONFORTE, matrícula SIAPE nº 0665166, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005343/2023-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA CAU/ES N° 213, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do CAU/ES resolve:

Art. 1º. Nomear DORIÉLI ZUCCOLOTO FORNACIARI, Registro CAU nº A56770-1, para o cargo de Gerente Geral do CAU/ES;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.000901/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA COREN-AM Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, designado através da Portaria nº 048 de 19 de janeiro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e;

CONSIDERANDO a participação do Conselheiro Tesoureiro André Willison de Souza Ramos no Curso de Formação de Novos Gestores do Sistema Cofen/Coren, designado através da Portaria Coren-AM nº 022/2024;

CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Conselheira Daniely Cristina Guimarães Negreiros, inscrita no Coren-AM nº 277.642-TE em substituição ao conselheiro tesoureiro no período de 23 e 24 de janeiro de 2024;

LEDA LIMA SOBRAL
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 24/01/2024, o servidor Wendel Menezes Ferreira, matrícula SIAPE 1518667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração - CCTIADM/GEN/DG/Campus Itabaiana, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO
PORTARIA STJ/GDG Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LILIANA ORNELAS LACERDA, matrícula S066855, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de Giselle Sissy Medeiros de Lima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001601/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA STJ/GDG Nº 981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de José Walter Queiroz Galvão;

IV - Designar JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Nogueira de Queiroz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.005151/2022-87.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº ***.075.491-**, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de janeiro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, no Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Alterar, conforme decisão judicial Processo 0112816-59.2007.4.01.3800, a Portaria nº 552, de 06 de dezembro de 2005, publicada no DOU 236, de 09 de dezembro de 2005, que concedeu aposentadoria voluntária por implemento de idade, com proventos proporcionais ao servidor MILTON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 556695, Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.

Onde se lê: com proventos proporcionais a razão de 26/35 avos;

Leia-se: com proventos proporcionais a razão de 29/35 avos. Processo n° 00737.027263/2023-56.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHAES
ATO Nº 2.859, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000160-92.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor ADRIANO NUNES CAVALHEIRO, localizado na Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DESPACHO ICMBIO Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação da servidora:

BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do curso L280 - Seguimento à Liderança, em Lima, Peru, de 23 a 27 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR Raul Trajano Sibemberg para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, ao qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020.

Magda Ambros Cammerer
PORTARIA Nº 8, de 17 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

2ª Turma - Sessão Presencial:

24/01, com início às 08h30 e término às 17h

30/01, com início às 08h30 e término às 17h

31/01, com início às 08h30 e término às 17h

RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO

1ª Turma - Sessão Presencial:

24/01, com início às 08h30 e término às 17h

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO

1ª Turma - Sessão Presencial:

30/01, com início às 08h30 e término às 17h

31/01, com início às 08h30 e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 284/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003334.2023-90, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora HEYDE FRANCIELLE DO CARMO FRANCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889160, SIAPECAD nº 01830571, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, a fim de realizar desenvolvimento de projeto de pesquisa aprovado na CHAMADA CONFAP CNPq FAPEG - ERC 2022, em parceria com a universidade Friedrich Schiller de Jena (UFS), Alemanha, com ônus para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 30/01/2024 a 02/04/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA STJ/GP Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031026/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 1º de fevereiro de 2025, a cessão do servidor RENATO LUQUEIZ SALLES, matrícula S060644, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação Corporativa, código CC-5, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA CVM/SGP Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas

Sigla

Componente

Titular

Substituto

GEDEP

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Litza Godoy dos Santos Ferreira

Kim Albano de Barros
PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23421.000190.2024-95, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1879427, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1437/2022-RE/IFRN, de 19 de agosto de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA - C Ex Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

ALTERAR a partir de 22 de janeiro de 2024, a agregação do General de Brigada SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR, do Comando do Exército, mantendo a agregação de acordo com o art. 81, inciso II, e por ter incidido no art. 81, inciso IV, tudo da Lei nº 6.880, de 1980.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA STJ/GP Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 000411/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 22 de janeiro de 2025, a cessão do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula S039033, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Sustentabilidade, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09/10/2023 o servidor AURÉLIO RITONDO JR, matrícula 2109747, médico, nível S, Classe B, Padrão IV, código de vaga 159981, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.152364/2023-79.

JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA SGA/AGU Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.566047/2022-41, resolve:

DESIGNAR

TIAGO PEREZIN PIFFER, matrícula Siape nº 1673510, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544), da Divisão Jurídica Previdenciária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 6 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO GONÇALVES FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Tenólogo em Logística, Matrícula SIAPE nº 1340614, da função de chefe da seção de Manutenção e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Philipe Fioravante da Silva
Portaria Nº 16, DE 19 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, à Câmara dos Deputados, por um ano, a contar de 29 de abril de 2024, do servidor MAURO ALMEIDA NOLETO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, nível CD-CC-SP-25.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 271/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.023491/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DAS MERCÊS GOMES DE PINNA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido BRAULIO JOSÉ BARAUNA DE PINNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272992, SIAPECAD nº 00196857, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, D401, do quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2023 4 00069 134 0057114 36. Efeito financeiro a partir de 26 de julho de 2023.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.072836/2023-21, resolve:

Designar SARAH GONCALVES TAVARES, matrícula SIAPE nº 2277189, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 07/02/2024 a 06/02/2026.

JOSIANA BINDA
PORTARIA IEC Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Designar os membros relacionados abaixo para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS, para o quadriênio 2023-2027, conforme Regimento Interno do CEP/IEC, Resolução CNS nº 466/2012 e Norma Operacional nº 01/2013 da CONEP:

Nome

Função no CEP

Tempo de mandato dos membros no cep

Função/cargo na Instituição

1

Marinete Marins Povoa

Membro Titular externo

4 anos

Não se aplica

2

Nayara Chaves Lima

membro suplente externo

4 anos

Não se aplica

3

Danielle Murici Brasiliense Seligmann

Coordenador Titular

4 anos

Pesquisadora

4

Arnaldo Jorge martins Filho

Membro Titular

4 anos

Pesquisador

5

Cândida Maria Abrãao de Oliveira

Membro Titular

4 anos

Enfermeira

6

Luciana damascena da Silva

Coordenador adjunto

4 anos

Tecnologista em pesquisa

7

Ana Yecê das neves pinto

Membro Titular

4 anos

Pesquisadora

8

Daniela Cristiane da Cruz Rocha

Membro Suplente

4 anos

Pesquisadora

9

Maria izabel de Jesus

Membro Suplente

4 anos

Tecnologista em pesquisa

10

Andrea Silvestre Lobão Costa

Membro Suplente

4 anos

Analista de gestão

11

Joyce Favacho Cardoso

Membro Titular

4 anos

Pesquisadora

12

Thiago Vasconcelos dos Santos

Membro Suplente

4 anos

Tecnologista em pesquisa

13

Darleise de Souza Oliveira

Membro Suplente

4 anos

Pesquisadora

14

Cintya de Oliveira Souza

Membro Suplente

4 anos

Pesquisadora

15

Marcia de Nazaré Miranda Bahia

Membro Suplente

4 anos

Tecnologista em pesquisa

16

Pedro Eduardo Bonfim Freitas

Membro Suplente

4 anos

Tecnologista em pesquisa

17

Fernando henrique Brandão Molento

Membro Titular

4 anos

Analista de gestão

18

Antonio Marcos Mota miranda

Membro Titular

4 anos

Pesquisador

19

Karla de Souza Madeira

Representante do participante da pesquisa

3 anos

Não se aplica

20

Ariosnaldo da Silva Serra

Representante do participante da pesquisa

3 anos

Não se aplica

21

Jesabel almeida de Melo Silva

Representante do participante da pesquisa

3 anos

Não se aplica

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria IEC, N.º 136 de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 05 setembro de 2023.

LIVIA CARICIO MARTINS
DESPACHO DE 20 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

HEITOR COSTA LIMA DA ROCHA, SIAPE nº 1655380, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CAC, no período de 21/01/2024 a 28/01/2024, trânsito incluído, para XIII CONGRESSO DA SOPCOM - SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, no(a) UNIVERSIDADE DO MINHO, em Braga/Portugal, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.112033/2023-15)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

NADI HELENA PRESSER, SIAPE nº 1812583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMACAO - CAC, no período de 20/01/2024 a 03/02/2024, trânsito incluído, para BOBCATSSS 2024 - Information Profession and Sustainable Development, no(a) : Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, Com ônus (FACEPE). (Processo nº 23076.124189/2023-51)

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 271/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.023491/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO LEMOS ARAUJO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273005, SIAPECAD nº 00196868, lotado(a) no(a) Sem Lotação, D401, do quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 067694 01 55 2023 4 00051 239 0031646 97. Efeito financeiro a partir de 26 de outubro de 2023.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA CREFITO-10 N° 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DÉCIMA REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO que, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regula todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;

CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina a designação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação;

CONSIDERANDO os termos do disposto no art. 7º da Lei 14.133/2021, que estabelece que cabe à autoridade máxima do órgão, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei de Licitações; resolve:

Art.1º Designar o servidor abaixo relacionado como agente de contratação: Sandra Terezinha Cordeiro.

Art. 2º Designar a servidora Comissionada Ana Lúcia Rodrigues para a função de Pregoeira do CREFITO-10.

Art. 3º Designar para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e pregoeiro do CREFITO-10 as (os) servidoras (os): Danubia Vieira D'Avila.

Art. 4º. O Agente de Contratação poderá atuar como membro da equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Agente de Contratação.

Art. 5º Deverá ser observado o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.

Art. 6º De acordo com Resolução 03/2023, os membros efetivos da Comissão de Contratação, bem como os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio, perceberão gratificação pela função.

Art. 7º O prazo de mandato dos designados será por prazo indeterminado, conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, até deliberação em contrário;

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Sandroval Francisco Torres
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4396-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 23.01 a 31.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LUCIA CARLOS
PORTARIA Nº 34, de 22 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 029835.01.55.2024.4.00093.199.0030919-43, de 16/01/2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 12/01/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316872, ocupado por ANTONIO JOSE DE RIBAMAR MORAES, matrícula SIAPE 407273, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/CCH, por motivo de falecimento.

FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
ATO PRESI Nº 15/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido no Pae 0016961-60.2023.4.06.8001, resolve: RETIFICAR, parcialmente, o ATO PRESI 14/2024, publicado na Seção 2, do Diário Oficial da União, edição do dia 19 de janeiro de 2024, para que, onde se lê: "Coordenador da Central de Mandados e Precatórias da Subseção Judiciária de Juiz de Fora", leia-se: Coordenador das Centrais de Mandado e de Precatórias da Subseção Judiciária de Uberlândia.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 25, de 12 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 28 - Art. 1º Designar a servidora RAÍZA CAROLINE SALVADOR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1019251, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.000125/2024-10).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 29 - Art. 1º Designar o servidor EMANUEL MARCONDES DE SOUZA TORQUATO, Matrícula SIAPE: 1030818, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000131/2024-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 30 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1676572, para exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000131/2024-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO

Vice-Reitora no exercício da Reitoria
Portaria Nº 7, DE 18 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 000254/2024, resolve:

Conceder pensão vitalícia à viúva ALVIRA MARRA DE ARAÚJO, a contar de 2 de janeiro de 2024, data do óbito do servidor aposentado Odilon Ferreira de Araújo, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, e no item 6 da alínea "c" do inc. V do § 2º e no § 2º-B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 12, DE 18 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000214/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora CLÁUDIA VIEIRA ESPÍNDULA, Analista Judiciário - área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 64/GR/IFAM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 055/GR/IFAM, de 12/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 13, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Péricles Teixeira Veiga - Coordenador de Fiscalização Geral de Obras e Serviços de Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 9/2024 - DINFRA/REITORIA, de 11/01/2024, contido no Documento nº 23443.000525/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Yan de Souza Nogueira - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2239042, para responder pela Coordenação de Fiscalização Geral de Obras e Serviços de Engenharia, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 66/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Flávia Camila Schimpl - Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 12/2024 - PPGI/REITORIA, de 12/01/2024, contido no Documento nº 23443.000619/2024-96, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2107377, para responder cumulativamente pela Diretoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 67/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Jaciane Noronha Moraes - Ouvidora Geral, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 14/2024 - OUVI/REITORIA, de 17/01/2024, contido no Documento nº 23443.000757/2024-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Alan Santos de Albuquerque - ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2399652, para responder pela Ouvidoria Geral do IFAM, no período de 18/01/2024 a 02/02/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 68/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Nicolas Andretti de Souza Neves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Tabatinga por motivo de viagem institucional, e, o usufruto de férias da servidora Cindy Naila Alves Grandes, Diretora-Geral substituta, do IFAM/Campus Tabatinga, conforme Solicitação Eletrônica nº 493/2024 - CG/CTB, de 16/01/2024, contida no Documento nº 23443.000738/2024-49, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Geová Bezerra Guimarães - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160933, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, no período de 12/01/2024 a 18/01/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 71/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam no Processo nº 23243.014929/2021-00, de 12/05/2020; CONSIDERANDO os Despachos nº 1635/2024-CAP/REITORIA, de 11/01/2024 e nº 2005/2024 -PROGESP/REITORIA, de 15/01/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Manaus Centro, conforme abaixo:

Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/CMC.

Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos.

Servidor: Carlos Geovanni Soares da Conceição

Matrícula SIAPE: 2207949

Cargo efetivo: Engenheiro Civil

Cargo/função a ser ocupada: Coordenação de Manutenção Predial - COMAN- Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior (GSISTE-NS).

Fundamento legal para a cessão: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação de Manutenção Predial - COMAN, da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial - CGEAD, da Diretoria de Administração e Logística - DAL.

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 80/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 13/2024 - DDPR/REITORIA, de 17/01/2024, contido no Documento nº 23443.000755/2024-86, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, no período de 22/01/2024 a 29/01/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 84/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 161/2024 - GDG/CMZL, de 19/01/2024, contido no Documento nº 23443.000868/2024-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/01/2024, a servidora Eliana Pereira Elias, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1455248, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 85/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 161/2024 - GDG/CMZL, de 19/01/2024, contido no Documento nº 23443.000868/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/01/2024, o servidor Idalécio Pacífico da Silva - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2397338, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 86/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Andreia Cristina Siqueira - Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, conforme Ofício nº 162/2024 - PROEN/REITORIA de 19/01/2024 e o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 115/2023 - DAPEX/REITORIA, de 11/12/2023, contido no Documento nº 23443.000869/2024-26, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Oziel Coelho Antunes - ocupante do Cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1623983, para responder cumulativamente pela Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000374/2024-66, resolve:

Nº 21 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MELISSA MAXIMINO PASTOR, matrícula PF nº 16.435, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.

Nº 22 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MELISSA MAXIMINO PASTOR, matrícula PF nº 16.435, da função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES