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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 34/2014.

Nº Processo: 35232.000082/2014-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de 02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SIPES - SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (atual denominação social OPEN EDUCAÇÃO LTDA, anteriormente denominada Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior - FAPPES) / CNPJ: 05.943.754/0001-07. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nr. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 02/01/2018 a 30/09/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro FAPPES 1, Folha 1, registros 1019 a 1183]. Embora a mantença da Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior - FAPPES tenha sido transferida para a SEI - Sistema de Ensino Ideal Eireli (Faculdade IBRA), CNPJ: 36.274.985/0001-90, a responsabilidade pela emissão e registro dos diplomas dos alunos que estudaram na FAPPES (emitidos pela SIPES, atual OPEN EDUCAÇÃO LTDA) continua sendo da OPEN EDUCAÇÃO LTDA. Os diplomas registrados poderão ser consultados através do e-mail oficial cadastrado no MEC: secretaria.validacao.mec@ibraeducacional.com.br.

Brasília, 17 de outubro de 2024.

LEANDRO BERCHIELLI

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo n°21/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 07 de novembro de 2024 até as 08h59min do dia 08 de novembro de 2024.

O horário do início de disputa será as 9h00min do dia 08 de novembro de 2024.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.

Cravinhos, 19 de setembro de 2024.

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013

Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 08/2024: EMPRESA VENCEDORA: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.171.258/0001-50 - ITEM: 7. VALOR TOTAL: R$ 90.300,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002707/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS E BARRACAS. VALOR: R$ 142.882,11. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.735981/2021-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.021.693/0001-64 - CA.X LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 07/2023, com base no subitem 19.12 do projeto básico - anexo i do edital da licitação da tomada de preços drf cxl nº 01/2023 e na cláusula décima segunda do contrato 07/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001980/2021-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.879.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ nº. 05.461.315/0001-50. OBJETO: retificação das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 1.879.02/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. ANGELA ALVARENGA BATISTA BARROS.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.781.249,86. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4766/2017 - 858221 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 461.760,66. Valor contrapartida: R$ 16.549,54. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6313/2017 - 859481 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.342/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 496.814,26. Valor contrapartida: R$ 4.968,14. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EDITAL Nº 7/2024

COMUNICADO DE OFERTA

A Embrapa comunica que ofertará material propagativo das cultivares de feijão-de-metro BRS Lauré e BRS Raíra, aos produtores de sementes de feijão-caupi, tipo feijão-de-metro ou feijão-de-corda, com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 25 lotes compostos por 500g de sementes genética da cultivar BRS Lauré, ao valor de R$ 250,00 cada lote e 17 lotes compostos por 500g de sementes genética da cultivar BRS Raíra, ao valor de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 07/2024´´ para cpatu.spat@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental
extrato de apostilamento

Extrato DO 1º Termo de Apostilamento Processo Administrativo N.º 023/2024/SEDUC

Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, incrista com CNPJ nº 40.223.578/0001-21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de outubro de 2024 - Carlos Augusto Do Nascimento - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Processo nº 021/2024

O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG torna público que realizará Chamamento Público para Seleção de Projetos para Aplicação da Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 (Aldir Blanc 2) Que Dispõe a Política Nacional de Fomento À Cultura (PNAB) e tem como objetivo Fomentar a Cultura Nacionalmente ao Apoiar Todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios Brasileiros, durante 05 anos, com início em 2023 realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Claro dos Pocões/MG. Data e Horário da sessão pública: Dia: 11/11/2024 às 09h00min. Entrega dos envelopes: até as 10h00min do dia 08/11/2024. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES e PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 23/10/2024. Jairo Borges Fonseca - Secretário de Esportes.

JAIRO BORGES FONSECA

Secretário de Esportes, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos de válvula da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de novembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 23 de outubro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 4/2024

Processo nº. 202/2024.

Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Concorrência Presencial nº 004/2024, do tipo menor preço global, para prestação de serviços de execução de obra pública em regime de empreitada global, para pavimentação com bloquetes intertravados na extensão da Rua Minas Gerais, centro, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para o dia 06/11/2024, às 13:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 16:30 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3949-0500 ou (35) 3949-0501, email: licitacao@bomrepouso.mg.gov.br e ou no site:bomrepouso.mg.gov.br.

Em 23 de outubro de 2024

Edmilson Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 112/2024

PMMG-CSA-TIC: 3ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 112/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos complementos e acessórios. Houve alteração na especificação técnica e na data do certame, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 07/11/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018.

Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar. mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 22 de outubro de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva, Maj PM

Ordenador de Despesas
EDITAL N° 81, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 67/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 3, página 103 a seguir discriminado.

CAMPUS JACAREZINHO

Área do conhecimento: Licenciatura em Educação Física

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

AFONSO DE MELLO TIBURCIO

78,10

Fabrício Baptista

Diretor Geral do Campus Jacarezinho
EDITAL Nº 80, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto,na área de Engenharia Elétrica, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 25 de outubro de 2024 e término às 17:00 horas do dia 08 de novembro 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 80/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 80/2024, no período de 25 de setembro de 2024 à 01 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$51,19 cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 80/2024.

Fabrício Baptista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004740/2024-45.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância noturna para o Campus Centro de Tecnologia Cultural.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 308.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64251.000476/2021-02.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Vigência do 3º termo aditivo: de 27 de novembro de 2024 até 26 de novembro de 2025. Vigência: 23/10/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado, para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/10/2024. Objeto: Aquisição de itens de informática objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do município de Canápolis - MG.

Canápolis, 23 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Francesco Vialetto, CPF XXX.949.757-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 69076/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299682, processo nº 46958.000871/2009-61, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.003049/2024-61.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 48.897.774/0001-93 - RSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de remoção e demolição da porção sudoeste da cobertura metálica, demolição de partes das alvenarias, remoção e destinação adequada dos resíduos da demolição e limpeza final de obra do segundo pavimento do edifício da unidade Vila Bretas, localizado na rua José de Tassis, 350, bairro Vila Bretas, Governador Valadares/MG, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 57.679,82. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE nº 82956. Contrato BACEN/ADREC - 50.791/2020. Objeto: o BANCO rescinde unilateralmente o Contrato BACEN/ADREC-50791/2020, a partir de 01/03/2024, tendo em vista o cancelamento da autorização para funcionamento da INSTITUIÇÃO mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, conforme comunicado DEORF 124063497, de 01.03.2024. Instituição: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 04.138.455/0001-29. Publicação do extrato do contrato: DOU de 20.11.2020, Seção 3, pág. 37. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Regulamento anexo à Circular nº 3.232, de 06.04.2004, Data de assinatura: 09.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014854/2024-66.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria individual, com fornecimento de dosímetros em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720204/2022-44, resolve:

Tornar público que foi aplicada à LUCAS SIQUEIRA DA SILVA 040XXXXXX38, CNPJ nº 36.129.764/0001-29, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 17 de outubro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720214/2022-80, resolve:

Tornar público que foi aplicada à ANNA JULIA SCUTUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 456.xxx.xxx-77, com fundamento no Art. 87, II e III da lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000005/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000005/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; SAIC n.º 23400.22/0074-7-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, registrado na Embrapa SAIC n.º 23400.22/0074-7 e registrado na PLATAFORMA +BRASIL 936896/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da última assinatura; Vigência: 22/10/2024 e 22/10/2025; Data da Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Funarbe.
AVISO DE REABERTURA COM PRAZO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi Reaberta com Prazo a sessão pública do Edital nº 90014/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, que estava suspenso desde o dia 22/10/2024 para desagrupar itens da Planilha Orçamentária. A nova sessão foi reagendada para o dia 06/11/2024. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, Seção 3, endereço https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-124-01/02

Processo nº 60677.000368/2022-61. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2022-124-01/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA., CNPJ: 05.066.377/0001-67. Valor global anual: R$ 181.619,94. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 07/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Data da Assinatura: 16/10/2024, UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 133/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO. Prazo da Prorrogação: 16.07.2024 a 20.08.2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 - PMMM

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras plásticas com encosto, a serem instaladas na quadra de esportes do município, para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme termo de referência, edital e anexos. Realização: dia 7/11/2024, às 9h, no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (44) 99926-0030 e (44) 3258-1196.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021. Contratada: Prepaver Construtora Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de cobertura da quadra poliesportiva em Linha Estância, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas, anexas ao edital. Contrato de Repasse nº 888621/2019/MCidadania/Caixa que entre si fazem a CEF e o município de Sinimbu/RS. Valor de supressão: R$ 2.611,51. Processo Licitatório: Concorrência nº 024/2021. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de materiais para iluminação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 31/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000336/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 23/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - EPP, CNPJ: 72.164.197/0001-05, 01, 8.000, R$ 390,00; 02, 2.000, R$ 390,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, 03, 24, R$ 8.000,00; 04, 06, R$ 8.000,00; 05, 24, R$ 2.400,00; 06, 06, R$ 2.400,00; 07, 48, R$ 2.400,00; 08, 12, R$ 2.400,00; 09, 60, R$ 150,00; CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, 10, 100, R$ 165,85; MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ: 12.872.548/0001-00, 11, 120, R$ 289,90; 12, 30, R$ 289,90; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, 13, 150, R$ 32,91; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, 14, 150, R$ 69,99. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.064322/2024-60. Espécie: Contrato Nº 159/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão denominado "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental". Valor: R$ 580.00,00 [quinhentos e oitenta mil reais]. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: até 30/04/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.063909/2024-51. Espécie: Contrato Nº 160/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Ação Saberes Indígenas na Escola". Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: até 31/08/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.050281/2024-24. Espécie: Contrato Nº 154/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto intitulado "Curso de Graduação em Educação Escolar Quilombola - Segunda Licenciatura". Valor: R$ 6.000,00 [seis mil reais]. Assinatura: 21/10/2024. Vigência: até 21/01/202. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.050281/2024-24. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto intitulado "Curso de Graduação em Educação Escolar Quilombola - Segunda Licenciatura". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 6.000,00 [seis mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 15/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/10/2024, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Administração Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.

Requisitos básicos para investidura no cargo: Graduação em Administração e Mestrado em Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 01 a 06/11/2024, das 07:30h às 23h:59, local: www.ufmt.br menu Editais /Seleção/Professor- Substituto e Temporário, Campus de Cuiabá. Informações: www.ufmt.br menu Editais /Seleção/Professor- Substituto e Temporário; (65)99290-4180; (65)99234-9123.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

DANIELI ARTUZI PES BACKES

Chefe do Departamento de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 83/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 196 de 09/10/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.133859/2024-91

MATHEUS SILVA DE SOUZA

40H

Prática de Leitura e Escrita

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para os prédios públicos e para manutenção da iluminação pública do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 11/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 11/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 226.369,31. Recurso: Fpm, Icms, Receita Propria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria De Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134- 5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 23 de outubro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos para Odontologia (CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 23 de outubro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000095/2024-18 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0013.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAZZA FACILITY (L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.379.830/0001-86. OBJETO: Contratação de serviços técnicos não continuados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Bailique e Beira Amazonas - Amazonbai, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari, localizado no estado Amapá, distribuído em 01 (um) item. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 01/2024 - 11ª GRR/UES, Edital 09/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000095/2024-18. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 515 (quinhentos e quinze) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - TED 947372/2023, GND 3-ODC. Conforme reserva realizada por meio do documento 2024PE000180, PTRES 236509, Fonte 1000, ND 339039, UGR 530023, PI AP0000A0052. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LUIS FERNANDO MAZZA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE nº 163477. Contrato BACEN/ADREC - 50.847/2019. Objeto: o BANCO rescinde unilateralmente o Contrato BACEN/ADREC-50847/2019, a partir de 01/11/2023, tendo em vista o cancelamento da autorização para funcionamento da INSTITUIÇÃO mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, conforme comunicado DEORF 123204325, de 01.11.2023. Instituição: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ASCOOB SERTÕES - ASCOOB SERTÕES. CNPJ: 07.564.184/0001-61. Publicação do extrato do contrato: DOU de 23.10.2019, Seção 3, pág. 56. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Regulamento anexo à Circular nº 3.232, de 06.04.2004, Data de assinatura: 09.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 160.998 - Espécie: 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50811/2020. Objeto: Prorrogar a vigência. Contratada: ConnectCom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3, pág. 42. Valor do Aditivo: R$ 10.358.942,88. Vigência: 20.10.2024 a 20.10.2025. Assinatura: 18.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 152514. 9º Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Deseg 51.004/2019. Repactuação e prorrogação excepcional da vigência do contrato por até seis (6) meses. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, por postos de serviços, objetivando a guarda do Meio Circulante, a condução de veículos em operações de transporte de valores e a proteção das instalações do Banco Central do Brasil em Belém. Contratada: Servis Segurança Ltda. CNPJ 07.945.678/0004-39. Publicação do contrato original: DOU de 12 de novembro de 2019, seção 3, pag. 51. NE 90180/2020. Valor: R$ 3.714.102,78. Vigência: 2.11.2024 a 2.05.2025. Assinatura: 23.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.10.2024 a 22.11.2024 são, respectivamente: 0,8246% (oito mil, duzentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00751683 (um inteiro e setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três centésimos de milionésimos) e 0,0724% (setecentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 117/2024, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo (prorroga o prazo de vigência até 31/12/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 18/10/2024. Pregão n. 008/2019.
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Valéria Pohlmann de CPF***.742.180-**, Eberson Diedrich Eicholz de CPF***.869.950-**, Edgar Ricardo Schöffel de CPF***.859.720-**, Ernestino de Souza Gomes Guarino,de CPF***.812.091-**; Gustavo Rodrigues Scheer, de CPF***.683.170-** e Eduarda Voigt Franz, de CPF***.213.410-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "CULTIVO DE MILHO E DE FEIJÃO EM SISTEMA AGROFLORESTAL COM DEZ ANOS DE CRESCIMENTO", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Adalberto Koiti Miura de CPF***.617.079-**, Letícia Penno de Sousa de CPF***.346.309-**, Henrique Noguez Cunha de CPF**.365.070-**, Gustavo Crizel Gomes, de CPF***.683.220-** e Ivan dos Santos Pereira de CPF***.866.540-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "SOBREVIVÊNCIA INICIAL DE MUDAS NATIVAS EM PLANTIO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM PROPRIEDADE AGRÍCOLA FAMILIAR EM PELOTAS, RS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24958/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 5 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WALTER TERRAPLANAGEM LTDA, 19.260.254/0001-77, DIN8C59, EPSMA00331512024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0146-05, MKV1460, EPSMA00335032024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0135-44, RJJ9C58, EPSMA00333142024, 683-11; ZELOPACK INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, 31.437.280/0001-23, EOD1E33, EPSMA00340592024, 683-12; EOD1E33, EPSMA00341732024, 683-12; WAGNER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 10.984.858/0001-91, IZI8D75, EPSMA00342582024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24080/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0001-70, JCZ3C33, FRMEV02290872024, 606-82; JCO2D80, FRMEV02313812024, 606-82; JCZ9A13, FRMEV02322052024, 606-82; JCV7E95, FRMEV02329712024, 606-82; JCZ6C77, FRMEV02361022024, 606-82; JCO1D09, FRMEV02361182024, 606-82; JCZ8C99, FRMEV02367672024, 606-82; JCZ4D44, FRMEV02370482024, 606-82; JAJ2J22, FRMEV02407652024, 606-82; JCZ8J00, FRMEV02408822024, 606-82; JBZ7C77, FRMEV02404562024, 606-82; JBZ4B55, FRMEV02340172024, 606-82; JCZ8C99, FRMEV02375932024, 606-82; SMART PALLET TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 36.582.764/0001-80, AZM8J18, FRMEV02294752024, 606-82; SKINA SUL TRANSPORTES LTDA, 82.153.776/0001-06, MCL3J22, FRMEV02319542024, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0003-43, SQZ3J28, FRMEV02339382024, 606-82; SKF VIAGENS LTDA, 16.950.733/0001-27, IWA3H82, FRMEV02440652024, 606-82; SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA, 13.956.335/0001-20, RDS6I16, FRMEV02377622024, 606-82; SL TURISMO LTDA, 13.821.998/0001-37, RAI9J85, FRMEV02303332024, 606-82; SO LARANJA LTDA, 66.481.227/0001-04, HLQ2E03, FRMEV02373522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT