gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Instrumento código 913711. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184. Alteração do valor total do convênio, com a redução

dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -108,94, Valor de Contrapartida: R$ -10,46, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN, CPF nº ***.140.572-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionados para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT.ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 29 de abril de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, torna público que às 14:30h do dia 20 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 2 de maio de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024-04 PMA, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Sistema Gestor de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) Com Portal do Servidor e Transparência Pública de Dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa; Contratado: Sistema Inteligentes e Automação Produtiva Ltda inscrita no CNPJ 19.166.632/0001-58, com valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal.

Anapu/PA, 2 de maio de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240146; Origem: Dispensa de Licitação nº 003.2024-04pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Sistema Inteligentes e Automação Produtiva Ltda Inscrita no Cnpj 19.166.632/0001-58; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Sistema Gestor de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) Com Portal do Servidor e Transparência Pública de Dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais); Vigência: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família do Pratiaçú, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família na comunidade do Zé Castor, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/05/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/PA, 2 de maio de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 2 de maio de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2024

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data da abertura: 16/05/2024 às 09h00min.

O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 2 de maio de 2024.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.002/2023-Pmc. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Nazaré Peres. Contratado: Centro Educação do Baixo Tocantins S/S Ltda Cnpj nº 12.506.905/0001-17. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Iniciando em 11.04.2024 e finalizando em 11.12.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais descartáveis Para Atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados Especificamente Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. B. Serrão Ltda, Cnpj nº 44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 222.450,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. B. Serrão Ltda, Cnpj nº 44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 54.794,40. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 16.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. B. Serrão Ltda, Cnpj nº 44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 170.608,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item

Quantidade plantões

VLR. TOTAL

BCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 36.073.841/0001-76

01

460

R$ 506.000,00

VALOR TOTAL

R$ 506.000,00

Marcelândia/MT, 29 de abril de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 240/2021.

Nº Processo: 08761.000154/2022-15.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PR000771/2024, perfazendo o acréscimo do valor estimado de R$ 16.395,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.301,88. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Republicação

Processo Administrativo nº 022/2024

Data de realização: 21/05/2024 às 09h00min

Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 2 de maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.03/2024. Processo Administrativo n.182/2023. Pregão Eletrônico n.023/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa CSA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.26.808.926/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de bebedouros, purificadores de água, geladeiras/frigobar e ar-condicionado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total - Lote I - Ar Condicionado: R$110.448,00 e Valor Total Lote II - Geladeiras e Bebedouros - R$39.749,28.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024

Processo Nº 11/2024. Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura: 17/05/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 2 de maio de 2024.

JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA

Secretário de Administração e Finanças.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 51.939,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 183.038,05; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 25.867,10.

São Domingos do Cariri - PB, 2 de Maio de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2023

O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO do Item II - Serviço de Limpeza de Fachada, do Pregão Eletrônico n.014/2023, do Processo Administrativo n.120/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de limpeza e conservação, com material, e, Recepção, a serem executados por meio de postos de trabalho nas instalações da Sede deste Conselho, Anexos e Subseções localizadas no interior do Estado da Bahia, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência por fato superveniente da administração pública, tendo em vista a perda do objeto devido atual necessidade da autarquia, que encontra-se em processo restruturação, ficando agora o objeto deste item para reparos estruturais. Presidente: Davi Ionei Soares Apostolo. Salvador-BA, 02 de maio de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de suspensão de licitação: O Agente de contratação Municipal comunica a SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA que iria se realizar em 16 de maio de 2024 às 08:30 horas, referente a CHAMADA PUBLICA 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

INFORMAÇÕES: Sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br

Água Boa - MG, 2 de maio de 2024

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de telefonista no âmbito da procuradoria regional do trabalho da 24ª região. com a empresa ALPHALIMP CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 28.809.301/0001-80. Processo: 20.02.2400.0000517/2021-17. Objeto do Termo: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Telefonista para a Sede da PRT 24ª Região/MS. O valor total anual estimado deste contrato é de R$ 99.062,39 e do novo valor mensal é de R$ 8.255,20 (oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela contratada, Henrique Quintino Ribeiro, Representante Legal , em 02/05/2024.
Extrato Termo de cessão de Direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Reges Echer de CPF***660***-85. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais sobre as figuras da obra "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-Identificação de espécies e usos de Estruturas Vegetativas, identificadas no anexo I", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Reges Echer.
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 062/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM RUAS E TRECHOS DE RUAS DO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE 943117/2023.

Onde se lê: a Sessão Pública será realizada no dia 22/05/2024 às 09h01

Leia-se: a Sessão Pública será realizada no dia 29/05/2024 às 09h01

Em 2 de maio de 2024.

LÍLIAN C. N. MODESTO

Setor de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº. 061/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NOS BAIRROS LUIZ FAUSTINO DE SOUZA E OLÍMPIO FERNANDES - CONTRATO DE REPASSE 943154/2023.

Onde se lê: a Sessão Pública será realizada no dia 22/05/2024 às 09h01

Leia-se: a Sessão Pública será realizada no dia 28/05/2024 às 09h01

Em 2 de maio de 2024.

LÍLIAN C. N. MODESTO

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo nº 473/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que a Concorrência nº 005/2024, publicada em 19/04/24, página 76, que tinha como objeto a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 062 do SEST SENAT Petrolina/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 005/2024 e seus anexos, foi deserta, em razão da ausência de interessados. Para mais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000313/2024-80.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de assistente administrativo e de motorista para a diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 2.007.649,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000396. Data de emissão: 26/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006433-80.2024.6.27.8000. Objeto: fornecimento de painéis para serem utilizados no estúdio do novo programa do TRE/MA na TV Assembleia, conforme saldo de Ata (item 31) da ARP 21/2023. Valor: R$ 1.060,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EDITAL Nº 50, de 2 de maio de 2024.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 154/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.032351/2023-13

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067.032351/2023-13, resolve retificar o resultado final do setor de estudo Engenharia de Operações e Processos de Produção do Concurso Público para Professor do Magistério Superior homologado pelo Edital nº 154/2023, publicado no DOU de 08/12/2023, seção 3, pág. 81, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê:

Edital de inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

90/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Engenharia de Produção/ Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza

Engenharia de Operações e Processos de Produção

1º Gabrielli Harumi Yamashita

2º Eliana de Jesus Lopes

3º Hélio Cavalcanti Albuquerque Neto

4º Luiz Neto Paiva e Silva Muller

5º Francismilton Teles

Ampla concorrência

Leia-se:

Edital de inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

90/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Engenharia de Produção/ Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza

Engenharia de Operações e Processos de Produção

1º Gabrielli Harumi Yamashita

2º Eliana de Jesus Lopes

3º Luiz Neto Paiva e Silva Muller

4º Francismilton Teles

Ampla concorrência

Pessoa Negra

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 168/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 168/2019, destinado PROMOVER ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PRIORITÁRIOS PARA O SUS E FORTALECER A REDE BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (REBRATS), até 16/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.200362/2019-48.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -

C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004561/2023-27.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para os servidores no âmbito do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 5.885,25. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 2 de Maio de 2024

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 5.841.138,97 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e um mil e cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Recebimento de Propostas: 03/05/2024, às 08:00h. Fim do Recebimento de Propostas: 16/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 16/05/2024, às 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 2 de maio de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.156680/2024-10.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Público da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói/RJ. Custo operacional R$ 9.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - SIAPE 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
retificação

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: ACORDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA O INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES E DE PESSOAL DOCENTE E INVESTIGADOR. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - Espanha. OBJETO: Prorrogação dos convênios para o Intercâmbio de estudantes e de pessoal docente e investigador. PRAZO: Período adicional de quatro (4) anos, desde 16 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro de 2028, mantendo como plenamente eficazes e válidas todas as estipulações contidas no Convênio. PROCESSO: Nº 23114.911638/2020-48. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - Espanha, o Sr. Antonio López Díaz, Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 065/2023. PRAZO: 12 (dose) meses, com término final em 12 de Maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.905298/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, o Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021. PARTES: UFV/ VALE S.A./ SALOBO METAIS S-A/ MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A/ MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A/ VALE MANGANÊS S.A/ BAOVALE MINERAÇÃO S.A/ NIBRASCO/ KOBRASCO/ ITABRASCO/ HISPANOBRAS/ COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Alteração do valor, bem como vigência e documentos anexos ao Contrato. PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 2.192 (Dois mil cento e noventa e dois) dias, tendo início em 07/12/2020 e término previsto para 07/12/2026. PROCESSO: Nº 23114.913214/2020-18. VALOR: R$ 917.274,32. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Grupo Vale SA, o Sr. AGNALDO RODRIGUES ROCHA e a Sra. PRISCILA LUCI MONTEIRO PEREIRA, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 10/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 24 de abril de 2024, na seção 3, página 145. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Unidade A018-Recife, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. Motivo: Resposta aos pedidos de questionamento. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 13/05/2024. Abertura das propostas 13/05/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23089.009471/2023-51.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 48/2023 a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.308,78. Valor do Apostilamento: R$ 80.346,26. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CNPJ 05.359.576/0001-63

Edital de Convocação Eleições Sindicais

O Sindicato dos Empregados e Servidores Públicos do Município de Remanso/BA - SINDSERV, portador do CNPJ nº 05.359.576/0001-63, CONVOCA todos os seus filiados em dias com suas obrigações estatutárias para a realização da Eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, para o quadriênio 2024/2028. A eleição será realizada no dia 10 de junho de 2024, no período das 08:00 às 17:00 horas, na sede do sindicato, situado na Rua Cel. Medrado Castelo Branco, nº 137 A, Centro, Remanso/BA, CEP: 47.200-000. O prazo para registro de chapa é de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a contagem no 1º dia útil subsequente a data da publicação deste edital. O requerimento, feito em duas vias e acompanhado de todos os documentos exigidos pelo Estatuto do SINDSERV, deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, em dias úteis, no horário das 09:00 às 13:00 horas, onde encontrará à disposição dos interessados pessoas habilitadas para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, protocolo de inscrição de chapas, recebimento de documentos e fornecimento do correspondente recibo. No caso de haver a inscrição/registro de apenas 01 (uma) única chapa, a Comissão Eleitoral poderá convocar uma Assembleia Geral, onde os filiados presentes decidirão a Eleição por Aclamação, conforme previsão existente na norma estatutária.

Remanso-BA, 2 de maio de 2024.

EDVALDA SOUZA DE ARAÚJO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64488.036131/2022-04.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 07/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.443,98. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI n° 08786.000554/2023-23. ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0003-98. PARTÍCIPE: INSTITUTO MOREIRA SALLES - IMS, CNPJ n° 58.397.563/0001-45.

OBJETO: realização da exposição "Xingu: Contatos" no Centro Audiovisual do Museu do Índio.

DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI, Marcelo Mattos Araujo, Diretor Geral do IMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.029980/2022-39.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Camila Oliveira Valente de CPF***619***-43; Carlos Alberto Seifert Junior de CPF***088***-59; Ernestino de Souza Gomes Guarino de CPF***812***-53; Franciely Frasseto Delolmo Ledesma de CPF***707***-51; Gustavo Heiden de CPF***055***-38; Jaqueline Durigon de CPF***527***-54; Joan da Silva Theis de CPF***869***-52; Léia Beatriz Sell de CPF***735***-40; Rafaela Miguel Garcia de CPF***607***-13; e Thielle Vieira Pinho de CPF***910***-83. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES E USOS DE ESTRUTURAS VEGETATIVAS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Extrato de cessão de Direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Camila Scheffer Hein de CPF***862***-91. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais sobre as figuras da obra "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-Identificação de espécies e usos de Estruturas Vegetativas, identificadas no anexo I", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e a cedente Camila Scheffer Hein.
AVISO

INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230402

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 02204002/24/

O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230402 realizado no dia 23/04/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 26/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a cantora HELOISA ROSA, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 07 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresas: H.R. PRODUÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.168.882/0001-15, com o valor global de: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Em 26 de abril de 2024.

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n.º 723/2023

Processo n.º 9079602110000100.000146/2023-75

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 723/2023:

Contratante: Conselho Regional De Contabilidade De Goiás, Contratado: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - LTDA, CNPJ sob nº 32.575.001/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por 90 dias. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93 - Vigência: 18/04/2024 à 17/07/2024. Data de assinatura: 18/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Concorrência nº Eletrônica nº 4/2024; publicada no DOU 3 de 29/04/2024, página: 245. Onde se lê: Aviso de Licitação - Concorrência nº 4/202433, Leia-se: Aviso de Licitação - Concorrência nº 4/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 368/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626120-16, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a investimentos em infraestrutura e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105365/2023-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 364/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626120-16, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a investimentos em infraestrutura e outras despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105365/2023-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - PMI

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: PAVIMENTO URBANO DE CONCRETO - pavimentação das ruas do campo de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) MÊS. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5005; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1042; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000/1755000; NÚMERO DO PARECER: 27/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br

Itabi-SE, 2 de maio de 2024.

LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 010/2024, ocorrido em 02/05/2024, cujo objetivo é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

Três Lagoas/MS, 2 de Maio de 2024

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº002/2024. prevista no dia 17/06/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de calçamento em bloquete sextavado na Comunidade de São Domingos (Recurso próprio e PMI Transf. Especial). - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 06 de maio de 2024 até às 08h00min do dia 20 de maio de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 20 de maio de 2024. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg. gov.br, www.gov.br/compras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma da Academia da Saúde, conforme Resolução 8431 de 09 de novembro de 2022. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 10h30min do dia 06 de maio de 2024 até às 10h30min do dia 20 de maio de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min do dia 20 de maio de 2024. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 432/2024

Processo nº 54170.006557/2010-10

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG041200000021

Rafael Ribeiro dos Reis

***242.021-***

*************

**************

Modalidade do Crédito 1: Fomento Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.766,72

1322

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.081,50

956

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico na EMEI Madre Paulina e Secretaria de Educação e Cultura, conforme memoriais descritivos e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 20/05/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 2 de maio de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000847/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0168.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 11.723,40. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº***.889.076-**.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

Processo Licitatório 006/2024 Após Análise Dos Autos E Com Respaldo Nos Documentos A Ele Acostado É Que Autorizo Aquisição De Fornecimento De Energia Elétrica (Predio Público). Valor Global (R$): 1.467.471,61 (Um Milhão Quatrocentos E Sessenta Sete Mil Quatrocentos E Setenta Um Reais E Sessenta Centavos). A Serem Pagos Conforme Gastos Mensais. Para A Empresa Energisa Mato Grosso - Distribuição De Energia S.A., Inscrita No Cnpj 03.467.321/0001-99. O Pagamento Deverá Ser Efetuado Com Recursos E Dotações Orçamentarias: Proveniente Das Secretarias Municipais Do Município De Novo Mundo-Mt. Em Tempo, Atenta-Se Quanto A Observância Dos Pareceres Contábil E Jurídico.

Novo Mundo/Mt,30 De Abril De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito