gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249.053660.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança destinados às Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Campus São Luís / Monte Castelo, conforme condições, discriminações, quantidades e exigências constantes neste termo, a seguir:

LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA

Chefe do Setor de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/01/2024) 158286-26408-2023NE800171
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, equipamentos de proteção individual, mobiliário e equipamentos para os laboratórios utilizados nos cursos técnicos em Mecânica e Eletromecânica do IF Sudeste MG, Campus Muriaé. (Processo 23232.000585/2023-34)

ANDERSON NOVAIS SOARES

Coordenador de Compras e Contratos

(SIDEC - 02/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Grupos 01/04/05/06 Empresa GSI - Gesta de Segu ranca Integrada Vigilancia e Seguranca Eireli, Grupos 02/03/07/08/09/10/11/12/13/14/15 EmpresaA Nacional Vigilancia e Seguranca Ltda. Valoresconstantes do termo de homologacao.

THERMUTIS DE MELO E ARAUJO

Equipe de apoio

(SIDEC - 02/01/2024) 158153-26429-2023NE800030
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158153

Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS, TECNOLÓGICAS E LUMINOTÉCNICAS LTDA (CNPJ 13.230.747/0001-88), com o lance de 10,20%, obtendo-se o valor de R$ 350.510,25.

DANIELA VASCONCELOS ARRUDA

Presidente da CEL RDC n¨ 10/2023

(SIDEC - 02/01/2024) 158153-26429-2023NE800030
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais didáticos de formação geral para o uso do Campus Camaquã e participantes. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Ana Gonçalves da Silva, Nº 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICK COELHO VIEIRA

No Exercício da Direção Geral

(SIDEC - 02/01/2024) 158126-26436-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 14584/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Câmpus Presidente Epitácio Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750 Jardim Tropical - PRESIDENTE EPITACIO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS

Diretor-adjunto de Administração

(SIDEC - 02/01/2024) 158154-29439-2023NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023. Sagrou-se vencedora dos Grupos 01 e 02 a Empresa DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.031.618/0001-14. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no www.gov.br/mj/pt-br.

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1153/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 113206-11504-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 139/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023, que tem por objeto à aquisição de REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS, TESTE, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 12.426.369/0001-40, tanto para o item 1, como para o item 2, no valor unitário de R$ 17,45 (dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.114377/2023-71).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 263/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. A empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE foi vencedora do item 04. A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 05. Os itens 03 e 06 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 02/01/2024) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: os itens 06 e 18 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 02/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 43/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos de nutrição parenteral parauso do HFI e os participantes da IRP.Processo n 33401.027373/2023/69.Empresas vencedoras nos itens 02,03 e 04 :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ.:49.324.221/0001-04;Item 01 BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:49.351.786/011-52;Item 05 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:04.355.394/0002-32.Valor global da ata :R$ 1.044.618,70(UM MILHÃO , QUARENTA E QUATRO MIL,SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 02/01/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 250104-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

Nº Processo: 25000.121341/2020-09. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação PE nº 28/2023, cujo objeto é a contratação de solução em segurança cibernética para prestaçãode serviços gerenciados de segurança da da informação, envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes desegurança da informação para o Ministério, conforme Edital 51/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço por grupo/item para aempresa abaixo relacionada: Grupo 3, item 5: Kryptus Segurança da da Informação S.A, CNPJ nº 05.761.098/0001-13, no importe de R$ 2.639.280,00 (Dois Milhões, Seiscentos e trinta e nove Mil, duzentos e Oitenta Reais).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 02/01/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

Processo nº 25033.000486/2022-43, Pregão SRP 41/2023, Materiais, Equipamentos e Ferramentas para a execução das ações referente aos Programasde Monitoramento da Qualidade da Água - MQMAI e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 41/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 08 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 12:31 horas do dia 15 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. vencedora dos itens 48 e 52, perfazendo o valor total de R$ 21.170,00. CNPJ Nº[05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. vencedora do[item[39,[perfazendo o valor total de R$[276,00, CNPJ Nº[15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA.[vencedora dos[itens 1, 2, 3 e[47,perfazendo o valor total de R$[6.572,50, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06 -[FASTLABOR COMERCIAL LTDA,[vencedora dos[itens 14, 16, 20[e 21,[perfazendo o valor total de R$ 7.735,00, CNPJ Nº 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS,[vencedora do[item[25,[perfazendo o valor total de R$ 474,00. CNPJ Nº 23.533.848/0001-85 - R T[ COSTA FELICIANO,[vvencedora dos[itens, 40, 41 e 42, perfazendo o valor total de R$ 8.541,70. CNPJ Nº 24.090.700/0001-82[- DMGR,[vencedora do[item[51,[ perfazendo o valor total de R$ 2.400,00, CNPJ Nº 24.627.814/0001-19 - D S LIBERTO[- vencedora dos[iten27, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 44[perfazendo o valor total de R$ 22.832,90,00. CNPJ Nº 27.263.741/0001-11[- RC SCIENTIFIC,[vencedora do[item 15,[perfazendo o valor total de R$ 7.953,20. CNPJNº 34.777.255/0001-87[- LUMEN SUPRIMENTAL,[vencedora do[item 46,[perfazendo o valor total de R$ 41.541,50. CNPJ Nº 40.096.477/0001-37[- ACRE IMPORT,[vencedora dos[itens[07, 08, 09, 26, 28 e[43 perfazendo o valor total de R$ 5.851,50. CNPJ Nº 51.621.518/0001-83[- CABANA,[vencedora dos itens 29 e 30[,[perfazendo o valor total de R$ 1.475,00. CNPJ Nº 52.198.699/0001-40 - PHTRON vencedora do[item[50,[perfazendo o valor total de R$ 5.575,00. CNPJ Nº 80.243.769/0001-70[- AMBARLAB,[vencedora do[item 45,[perfazendo o valor total de R$ 13.397,50. Considerando que foram aceitos[14 empresas[participantes[vencedorasdo certame[valor estimado R$[248.922,25,[[pregãencerrado com valor de R$ 145.795,80.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI/ARP

(SIDEC - 02/01/2024) 257022-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 03/2023 e declarar a empresa vencedora do certame licitatorio: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.331.963/0001-42 para o item 01 no valor total de R$ 1.456.440,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais).

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 02/01/2024) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 13.395.341/0001-55 para os itens 11, 12 e 13 no valor de R$ 6.173,20, INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 13.415.600/0001-62 para os itens 21 e 24 no valor de R$ 6.277,60, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0001-85 para os itens 01 e 02 no valor de R$ 3.640,00, RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ nº 34.127.874/0001-26 para os itens 08, 09 e 10 no valor de R$ 2.384,97, HC REPRESENTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS DE USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 36.484.395/0001-92 para o item 18 no valor de R$ 178.951,50, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77 para o item 19 no valor de R$ 21.785,10, THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ nº 44.615.647/0001-01 para o item 23 no valor de R$ 2.517,90, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04 para os itens 05 e 17 no valor de R$ 1.138,00, E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ nº 46.440.787/0001-03 para o item 20 no valor de R$ 7.979,70, GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº48.080.508/0001-73 para o item 22 no valor de R$ 444,00, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.059.257/0001-08 para o item 25 no valor de R$ 10.175,00, perfazendo assim o valor total da licitação de R$ 241.466,97.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 02/01/2024) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 423/2023

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 28/12/2023, foi homologado o Resultao de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 342/2023, tendo como vencedoras as empresas: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 20.250,00; JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 3 e 04,no valor total de R$ 15.040,00 e BROADCAST COMÉRCIO & LICITAÇÕES LTDA, no item 02, no valor total de R$ 8.400,00. Valor total da licitação: R$ 43.690,00 (Quarente e três mil, seicentos e noventa reais).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 254445-25201-2024NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 84/2023

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 84/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, no item 1, no valor total de R$ 3.600,00, LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.857.218/0001-80, no item 2, no valor total de R$ 4.980,00 e AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 30.479.645/0001-10, no item 4, no valor total de R$ 2.400,00. Valor total da Licitação[R$ 10.980,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 102/2023

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, às 16:52h, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 102/2023, tendo como vencedores as seguintes empresas: 04603090000166, MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM E IND LTDA, item 7, R$ 600,00; 16889292000103, APOLL COM DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, item 13, R$ 4.160,00; 20473312000120, ACP DA SILVA QUINOY COM E SERVS, itens 3 e 12, R$ 7.103,20; 37160129000177, DIMAS ALVES PEREIRA, item 9, R$ 260,00; 44387697000170, BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, itens 4 e 5, R$ 13.000,00; 50391734000117, GENTILEZA COM DE MATERIAISE SERVIÇOS LTDA, itens 6, 8, 10, 11 e 14, R$ 12.590,00; 50614681000156, JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, itens 1 e 2, R$ 5.444,00. Valor Total da Licitação R$ 43.157,20 (Quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 254420-25201-2024NE000045
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 48/2023 publicada no D.O.U de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 27/12/2023. ANTONIO BARRA TORRES. Presidente. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 27/12/2023. ROMISON RODRIGUES MOTA. Presidente - Substituto.

(SIDEC - 02/01/2024) 253002-36212-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000707/2023-71. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da atual e futura sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, ambas na cidade de Brasília/DF. Novo Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente

(SIDEC - 02/01/2024) 389320-00001-2023NE000191
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

Aquisição de acessórios de informática: Vencedoras: PREVENTIVA INFORMÁTICA LTDA- CNPJ nº 07.688.388/0001-04 (Item 01). Valor Total R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais); MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA - CNPJ nº 20.988.198/0001-70 (Itens 2 e 3). Valor total R$ 9.959,00 (nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais); KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA - CNPJ nº 51.605.431/0001-51 (item 4) . Valor total R$ 3.173,00 (três mil e cento e setenta e três reais); CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ nº 14.065.989/0001-26 (item 05). Valor total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ nº 11.394.628/0001-35 (Item 06) . Valor total R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) e TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 57.229.601/0001-98 (Item 08). Valor total R$ 292.050,00 (dyzentos e novente e domil e cinquenta reais.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-x (scanner), modelo CX6040BI, fabricante NUCTECH. Vencedora: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Valor total R$ 36.260,41 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 68/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata do Pregão Eletrônico nº 68/2023, Processo Administrativo 60550.002848/2022-92, cujo objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar, para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, total do fornecedor: R$ 86.866,60. 03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP, total do fornecedor: R$ 2.175,00. 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA ,total do fornecedor: R$ 69.850,00. 10.818.693/ 0002-69 - BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, total do fornecedor: 177.189,60. 26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor: 13.200,00. 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, total do fornecedor: R$ 14.136,00. 44.572.364/0001-11 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor: R$ 2.700,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 02/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 63/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios industrializados Tipo II

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 02/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64332003434202397 . Objeto: Remanescente da obra de infraestrutura da Escola de Comunicações (EsCom), em Sobradinho, DF

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/01/2024) 160066-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 295/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento Médico Hospitalar

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 132/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-132/2023, cujo objeto, fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024, foi adjudicado à empresa ADRIANO C. BRANDAO LTDA, pelo valor total de R$ 323.485,66.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 02/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 141/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-141/2023, cujo objeto, prestação de serviços de assistente administrativo, foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 80.007,51, perfazendo o valor anual de R$ 960.090,12, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 4.812.902,31, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 12.451,71.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 02/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 753/2022

CONTRATANTE: Município de Parnaíba (Pi) / Secretária Executiva Do Fundo Municipal De Educação; CONTRATADA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao ITEM 03 - Construção, Adaptação E Ampliação Da E. M. FREI HIGINO, referente ao contrato nº 753/2023 no valor de R$ 141.763,32 (cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) e ITEM 04 - Construção, Adaptação E Ampliação Da E. M. MARIA CELESTE, no valor de R$ 127.923,19 (cento e vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), tendo em vista que os saldos dos referidos itens citados não foram suficientes para finalizar a obra, sendo necessária a inclusão e alteração na quantidade de serviços constantes nas planilhas orçamentárias, tudo conforme Ofício nº 542/2023, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 42086/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 04/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/999/000; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Pregão Eletrônico 136/2023, publicado em 29 de dezembro de 2023, no DOU, Nº 247, pág. 592. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 14/01/ 2024 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2024 às 09:00. LEIA-SE: Abertura das propostas: 16/01/2024 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2024 às 09:00.

No aviso de licitação Pregão Eletrônico 137/2023, publicado em 29 de dezembro de 2023, no DOU, Nº 247, pág. 592. ONDE SE LÊ: ACOLHIMENTO: 16/01/2024 às 08:30. LEIA-SE: ACOLHIMENTO: 04/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2024 às 09:00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 001/2024. Proc. Adm. nº 048/2023. PREGÃO ELETRONICO 030/2023. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI. CONTRATADA: Pipel Picos Petróleo Ltda, CNPJ: 07.483.266/ 0003-43. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 481.500,00; R$ 714.000,00 E R$ 282.000,00, RESPECTIVAMENTE PARA OS LOTES 1, 2 E 3, TOTALIZANDO: R$ 1.477.500,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municipio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024.

Contrato nº 002/2024. Proc. Adm. nº 048/2023. PREGÃO ELETRONICO 030/2023. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI. CONTRATADA: Pipel Picos Petróleo Ltda, CNPJ: 07.483.266/0005-05. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 17.340,00; R$ 59.500,00 E R$ 40.480,00, RESPECTIVAMENTE PARA OS LOTES 4, 5 E 6, TOTALIZANDO: R$ 117.320,00 (Cento e dezessete mil, trezentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municipio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882245/2018. Processo n. º 58000.002640/2018-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882245/2018.

Vigência: 31/12/2018 a 08/06/2024.

Data de Assinatura: 28/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 78 (setenta e oito) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de higienização e sanitização em atendimento as necessidades da Sec. M. De Saúde e suas unidades vinculadas". Contratante: Município De Picos/Pi, Por Intermédio Da Sec. De Saúde E Fundo Municipal De Saúde. Contratada: MULT Servicos E Engenharia LTDA, CNPJ Nº 08.725.940/0001-50. Vigência: Da Assinatura Do Contrato Até 31/12/2024. VALOR: R$ 958.684,80. Recursos: repasse da prefeitura à saúde, trans. fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações de serviços públicos de saúde, trans. fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do governo estadual e transferências do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde. Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Caminhão ¾ ano de fabricação/modelo: mínimo 2021/2021, n ovo sem que tenha sido submetido a emplacamento, equipado carroceria tipo caçamba basculante em aço 1045 capacidade 3m³. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 785.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Resultado de Habilitação Concorrência Nº 2023.10.25.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 04. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, 05. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 06. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, 07. Construtora Astral LTDA (EPP), 08. Construtora Plato LTDA, 09. R Meira Engenharia LTDA (EPP), 10. AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), 11. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 13. PMG Construcao e Locacao LTDA, 15. A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 16. Construtora Beija-Flor LTDA, 17. 3D Construcoes LTDA (EPP), 18. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 22. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 26. G. N. Botao LTDA (EPP) e 28. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME). Inabilitada(s): 01. Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA, 02. COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA, 03. Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, 12. CSK LTDA (ME), 14. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 19. CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (ME), 20. Construtora JLV LTDA (ME), 21. Construtora Borges Carneiro LTDA, 23. Novo Caminho Construtora LTDA (EPP), 24. AJ Construtora e Transporte LTDA (EPP), 25. THM Construcao e Manutencao LTDA (EPP) e 27. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 11 de Janeiro de 2024 às 09h:00min.

Boa Viagem/CE, 2 de Janeiro de 2024

ARTUR VALLE PEREIRA

p/ CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Tomada de Preço N°001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (Fogão Queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial. Valor Total: R$ 1.282.298,10 (Um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. Bannach - PA, 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 14 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 101.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 788703/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869001721. prorrogação do prazo vigente, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando de 31/12/2023 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LUIS ANDRE DE ARRUDA MONT ALVERNE, CPF nº ***.846.653-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 883304/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ nº 06554976000192. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 14/01/2024, passando seu vencimento para 14/01/2025. Valor Total: R$ 276.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA, CPF nº ***.109.193-**.
RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Aviso de Ratificação do Aviso de Licitação, publicado no DOU nº 241, de 20 de Dezembro de 2023, Página 307. Onde se lê: (...) 05/01/2024. Leia-se: (...) 17/01/2024.

Nova Ipixuna - Pará, 02 de Janeiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Comissão Permanente de Licitações

Presidente

Portaria nº 120/2022 - GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901899/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM, CNPJ nº 83102475000116. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a titularidade da Convenente do Convênio nº 901899/2020. Valor Total: R$ 320.178,95, Valor de Contrapartida: R$ 20.178,95, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: OSVALDO DEVIGILI, CPF nº ***.507.149-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 12.591.019/0001-39 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 370.314,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato Administrativo nº 143/2022 (Edital Pregão Eletrônico 003/2022). Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG. Contratada: Fibra Distribuição & Logística EIRELI, 29.887.078/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um) caminhão de caçamba para atendimento às demandas da secretaria de obras, conforme CONVÊNIO MAPA nº 917171/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.531405/2021). Fundamento legal: art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da extinção/expiração do prazo contratual: 31/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 27.FMS.2023. OBJETO: Aquisição de Insumos de Enfermagem (curativos especiais) para uso no Programa Melhor em Casa e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. CONTRATADAS: HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO, VALOR TOTAL: R$ 115.106,00 (cento e quinze mil cento e seis reais); HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, VALOR TOTAL: R$ 6.484,80 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, VALOR TOTAL: R$ 13.399,40 (Treze mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Roçadeira hidráulica (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 61.990,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e Camila dos Santos Pinto Soares: rescisão contratual a partir de 03/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024-CPL

Processo administrativo: 00010/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de Água Mineral, visando atender a população afetada pela estiagem nos municípios de Macapá, Porto Grande, Itaubal, Cutias, Amapá, Santana, Pracuúba, Vitória do Jari, Serra do navio, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Mazagão, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: A.R.S CARRERA inscrita no CNPJ: 11.192.442/0001-01. VALOR: R$115.150.00. JUSTIFICATIVA: Visando as atribuições legais CBMAP, concomitante a situação de emergência, nos Municípios afetados, assegurando o cumprimento da missão da Corporação, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, de modo a minimizar os efeitos danosos e garantir o bem-estar e reestabelecimento da normalidade para as populações afetadas por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.
Extrato de TERMO AditIVO

3º Aditivo ao Contrato nº 35/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: Silvio Cesar Carneiro da Cunha CNPJ: 31.330.222/0001-04. Motivo: Prorrogar o contrato com início em 04/01/2024 à 03/01/2025, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.018 - Serviço de Divulgação Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 012373/23-00.082. Contrato nº 52/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Expansão de Armazenamento de Dados para Storage IBM FlashSystem 5035. VALOR: R$ 717.255,00. PROGRAMA DE TRABALHO: MTGI. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 25/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Cesar Luciano Cardoso Silva, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 017261/23-00.076. Contrato nº 54/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ar-condicionado central para o auditório do edifício sede do Superior Tribunal Militar (STM). VALOR: R$ 727.850,00. PROGRAMA DE TRABALHO: REFOR. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 21/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Thiago de Oliveira Alves, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 019996/23-00.251. Contrato nº 58/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a J3 TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para monitoramento e gravação de imagens, visando à atualização do CFTV. VALOR ESTIMADO: R$ 159.999,80. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 23/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Jorge Monteiro da Silva, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 013913/23-00.019. Contrato nº 59/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ORION COMÉRCIO VEREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação das Galerias de fotos dos Ouvidores(as) da Justiça Militar da União, das Ouvidoras da Mulher da Justiça Militar da União e dos Secretários(as)-Gerais da Presidência, no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 52.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sócrates Martins Costa, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 021297/23-00.152. Contrato nº 60/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços de acesso a base de dados do DW Tesouro Gerencial para extração de dados brutos que serão utilizados em painéis de gestão e em sistemas internos do STM. VALOR ESTIMADO: R$ 252.979,56. PROGRAMA DE TRABALHO: MTGI. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Mary D'Arston e Ricardo Matos Giachini, Procudores, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 006964/23-00.101. Contrato nº 61/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de Atendimento nas dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. VALOR ESTIMADO: R$ 5.036.480,24. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nas Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.725/200 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gean Ricardo Moraes, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 017968/23-00.210. Contrato nº 63/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. OBJETO: Prestação dos Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício sede do STM, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, ferramentas e recursos necessários para a execução do objeto. VALOR: R$ 999.751,60. PROGRAMA DE TRABALHO: MTGI. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Allana Caroline Cardoso Lima Coordenadora de Licitações e Contratos
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023- AMPLA CONCORRÊNCIA

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 098/2023, cujo objeto é a aquisição de 01(um) veículo trailer - UNIDADE MÓVEL denominada "CASTRAMÓVEL", ano 2023/2024, trucado, para atender o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023054627, sendo adjudicado/homologado o item: 01, no valor total de R$ 259.850,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), referente à empresa: BIANKA CARTA NICOLAU VINHOLY SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 52.531.596/0001-50.

Palmas - TO, 2 de janeiro de 2024.

Denilson Alves Maciel

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Repetição

Processo nº 2023040738, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico SEISP Nº 063/2023/SUPOC, constante nas páginas nº 891/894 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: HABILITAR a empresa HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA por atender ao edital; e INABILITAR a empresa MARTIN CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, pelos seguintes motivos: não apresentou a carta da empresa licitante, item 5.1.1 "b" do edital; apresentou a garantia de proposta com prazo de validade incompatível com a validade da proposta, item 5.1.4, III, "c" do edital, apresentou certidão de Comprovação de Regularidade com a Fazenda Municipal vencido, item 5.1.3,c.3 do edital.

A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope da proposta financeira da empresa habilitada para o dia 17/01/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede.

A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas/TO, 2 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 9/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a prorrogação da sessão de abertura da Concorrência n° 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, instruído no processo nº 2023019235. Palmas - TO, tendo em vista a necessidade de retificação das planilhas orçamentárias, designando-se nova data para realização da sessão em 07/02/2024, às 14:00 horas no mesmo local.

O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 2 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão