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PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.219, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19973.107663/2022-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2024, a servidora GISELLE FLORIANO COELHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1411033, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119534/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MÔNICA CRISTINA BARBOSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1091473, Pedagoga, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42 resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCELO GIOVANI MOTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1690317, Técnico de Nível Superior e MÍRIAN CRISTINA KNOPACKI, Matrícula SIAPE nº 1129371, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MÍRIAN CRISTINA KNOPACKI, Matrícula SIAPE nº 1129371, Assistente em Administração e JULIANO MURARA NETO, Matrícula SIAPE nº 1666589, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.160, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FELIPE LEAL ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1542303, Administrador e WILLIAN DAL MORO, Matrícula SIAPE nº 1223488, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 976, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º Remover, por força de decisão judicial, o servidor TAIÃ MAIRON PEIXOTO RIBEIRO, Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 1983058, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para a Fundação Universidade de Brasília (UnB) em obediência ao Parecer de Força Executória nº 01826/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1.990. Dados do processo nº 23868.002734/2024-12.

Art. 2º Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA de Pessoal SFA-PI/SE/MAPA nº 7, de 15 de outubro de 2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA n.º 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo 21000.047040/2024-71, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLARO FERREIRA DA CUNHA NETO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE n.º 6009610, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, e lotado nesta Superintendência, com fundamento no Art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o Art.º 3.º da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Alysson Silva Pêgo
PORTARIA MINC Nº 588, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada - Diversidade Cultura/RS), publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, página 14, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Ministério da Cultura e de entidades vinculadas para atuarem na Comissão de Habilitação do Edital de Premiação nº 1/2024 (Retomada - Diversidade Cultural/RS):

I - Secretaria-Executiva, que a coordenará:

a) Teresa Labrunie Calmon Soares;

b) Flavia Almeida de Alargão Simplicio.

II - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

a) João Paulo Pontes e Silva;

b) Iara da Costa Zannon.

III - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

a) Aline da Silva Franca;

b) Cristiane Sobral Correa Jesus.

IV - Fundação Cultural Palmares:

a) Edi Freitas de Paula;

b) Maria Conceição Lopes Fontoura.

V - Instituto Brasileiro de Museus:

a) Joel Santana da Gama;

b) Joana Regattieri Adam.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/SAF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.002329/2022-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1063982, para exercer o encargo de substituto da função de Gerente de Orçamento e Finanças, código FCE 1.15, no período de 14 a 17 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA MIDR Nº 3.509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.013513/2024-17, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento de Estudos e Projetos da Coordenação-Geral de Análise de Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MINC Nº 590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ANDREA TERRA DE ONOFRE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MIDR Nº 3.486, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.012388/2024-10, resolve:

CONCEDER ao servidor PAULO CELSO GUIMARAES DE BARROS MENGATTI a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FABIANA GOMES DE CARVALHO, Coordenadora de Redes Sociais da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de assessorar e promover a divulgação das agendas e discussões que ocorrerão na Trilha de Finanças do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e em outras reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial nas diversas plataformas do Ministério da Fazenda, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.008063/2024-62).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA MIDR Nº 3.511, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.010528/2024-15, resolve:

DESIGNAR MARCO DE VITO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise de Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 8, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 2º da Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o Grupo de Trabalho Técnico - GTT instituído por meio da Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro de 2022, com a finalidade de desenvolver projeto piloto de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro:

I - Secretaria de Informação e Saúde Digital:

a) Departamento de Informação e Informática do SUS:

Titular: Paula Xavier dos Santos;

Suplente: Ines Eugenia Ribeiro da Costa;

b) Departamento de Saúde Digital e Inovação:

Titular: Mariana Leal Pires;

Suplente: Eliete Morais de Oliveira;

c) Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde:

Titular: Raphael Curioso Lima Silva;

Suplente: Fabiana Vaz de Melo;

II - Gabinete da Ministra:

Titular: Valcler Rangel Fernandes;

Suplente: Marcia da Silva Pereira;

III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

Titular: Rodrigo André Cuevas Gaete;

Suplente: Rafaela Barros de Sousa;

IV - Associação de desenvolvimento Redes da Maré:

Titular: Luna Escorel Arouca;

Suplente: Fernanda Vieira Alves de Andrade;

V - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro:

a) Subsecretaria Geral de Saúde:

Titular: Fernanda Adães Britto;

Suplente: Fabiana Lustosa Gaspar;

b) Subsecretaria de Promoção da Saúde de Atenção Primária e Vigilância de Saúde:

Titular: Larissa Cristina Terrezo Machado;

Suplente: Amanda Aparecida Cano;

c) Coordenadoria Geral de Atenção Primária da A.P 3.1:

Titular: Thiago Wendel Gonzaga da Silva;

Suplente: Carolina Manhães Moura Reis;

VI - Fundação Oswaldo Cruz:

Titular: Fernando Augusto Bozza; e

Suplente: Valber da Silva Frutuoso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.227, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.037885/2024-99, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA DO CARMO MAGALHAES CAVALCANTI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FARIAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023 e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007929/2024-84, resolve:

Dispensar DANIELLE COSTA DE HOLANDA da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.232, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.081383/2024-41, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA DE LOURDES MATTOS GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JONATAS RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IPEA Nº 216, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003569/2024-91, resolve:

Designar o servidor DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº XX831XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras e Contratos - COCCT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 1.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007929/2024-84, resolve:

Designar DANIELLE COSTA DE HOLANDA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério.

DENIS EDUARDO ANDIA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 3324273, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na "Conferência Ibero-America GRI Infra & Energy 2024", e nas "Reuniões Bilaterais com investidores estrangeiros", a serem realizadas, respectivamente, nas cidades de Madri, no Reino da Espanha, e em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.029643/2024-99.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA ICMBIO Nº 3.234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Nomear, sub judice, ROSIVALDO DA SILVA SOUZA, CPF nº ***.191.602-**, para exercício no Parque Nacional do Cabo Orange, com sede no município de Oiapoque, no estado do Amapá, para o cargo de Técnico Ambiental, na Classe "A", Padrão "I", da Lei nº. 10.410, de 11 de janeiro de 2002, do Quadro Permanente deste Instituto, de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em atendimento a Decisão proferida nos autos do Processo nº 1034526-17.2023.4.01.3100, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá.

Art. 2º O candidato ora nomeado deverá comparecer, impreterivelmente, no período de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria, munido dos exames médicos constantes do Anexo I da presente portaria, à unidade SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), localizado no endereço constante do Anexo II da presente portaria, para realização da perícia médica oficial, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º A posse dar-se-á no período de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria, em uma unidade organizacional constante do Anexo I da presente Portaria, mediante apresentação do atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme Anexo IV.

Art. 4º A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de efetivo exercício do cargo, constante no Anexo III da presente Portaria.

Art. 5º Nos termos do item 1.5 do Edital nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2021 na Edição 223, Seção 3 e página 141, os candidatos convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso "Formação em Gestão da Biodiversidade", conforme programação e data a serem estabelecidas pelo ICMBio.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA MIDR Nº 3.507, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.013065/2024-43, resolve:

DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CARLA RAMOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.702, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Papiloscopista Policial Federal ERISMAR PAIXÃO RIBEIRO DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08012.001410/2024-26, resolve:

Nº 1.703 - Art. 1º Ceder o servidor MURILO CANGUSSU CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1540073, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.708 - Designar o Policial Rodoviário Federal NELIS NEWTON DA CUNHA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, código FCE 1.12, no período de 16 a 19 de outubro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Despacho GABIR/UFU, de 14 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU nº 199, Seção 2, Pág. 38, de 14/10/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 19/10/2024 a 27/10/2024", leia-se: "período de 18/10/2024 a 27/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.056503/2024-11.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 1.264, de 15 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora ELAINE JESUS ALVES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1525826, lotada na Coordenação de Inovação Pedagógica, Reitoria, para participação no XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, pelo período de 06 (seis) dias a contar de 12/11/2024 a 17/11/2024, em Porto - Portugal. Dados no processo nº 23101.008143/2024-11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 448, de 15 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273, do cargo de Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT II.

Art. 2º Nomear LUISA MESTRINHO PELIANO, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT II.

Art. 3º Exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1903427, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos Minerários, da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.

Art. 4º Nomear MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273, para o cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos Minerários, da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/MGI nº 11.777, de 7 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.071009/2024-37, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MARIO SOUZA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1688985, ocupante do emprego de Técnico de Contabilidade - NI oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 11.824, de 8 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.035466/2024-12, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRANK BENJAMIM COSTA, matrícula SIAPE nº 3427792, ocupante do cargo comissionado CAEX-AP1, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria DEPRO/MGI nº 11.298, de 9 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.075705/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Nesi de Melo Maia, matrícula SIAPE nº 1683379, ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia - MME, para composição da força de trabalho do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao CEFET/RJ assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA MIDR Nº 3.487, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.012388/2024-10, resolve:

CONCEDER ao servidor CHARLES SILVA DE AGUIAR a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.355, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000357/2024-11, resolve:

Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000357/2024-11, resolve:

Designar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 22378, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001670/2024-18, resolve:

Designar FLAVIO MARQUINI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1348133, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.357, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001668/2024-31, resolve:

Dispensar EDUARDO FARINA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573591, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RICARDO NOCERA PIRES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258543, da função de assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121664/2024-16; e

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF)

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

SIAPE

CPF

SR(DF)CCA

CONCILIAÇÃO AGRÁRIA REGIONAL

JOSÉ AMÂNCIO MARINHO NETO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.03

1113439

***.952.421-**

SR(DF)PFE

SERVIÇO REGIONAL

LUIZ RIBEIRO

CHEFE DE SERVIÇO REGIONAL

FCE-1.06

7720371

***.294.191-**

SR(DF)A

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EDLEUSA E SILVA DOS SANTOS

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1110083

***.685.741-**

SR(DF)D

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

KARLA PARANHOS BARBOSA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0718062

***.723.341-**

SR(DF)F

DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

RAIMUNDO FRANCISCO ALVES DA SILVA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1468003

***.196.998-**

SR(DF)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MEDEIROS SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

0724728

***.055.264-**

SR(DF)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

MANUEL JORGE PEREIRA CARVALHAL

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0717796

***.908.833-**

SR(DF)Q

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

RAPHAEL MEDINA RIBEIRO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1583799

***.749.766-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121664/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear JANAINA ROMUALDO DA SILVA ELISIARIO, Matrícula SIAPE nº 3340255, CPF nº ***.020.331.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, do Gabinete da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121664/2024-16, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro de 2024, JANAINA ROMUALDO DA SILVA ELISIARIO, Matrícula SIAPE nº 3340255, CPF nº ***.020.331.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código CCE-2.05, do Gabinete da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA Nº 1.364, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAFAELA SEIXAS FONTES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350421, para exercer a função de assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HELLEN CRISTINA RIBEIRO BASTOS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 1 de novembro, Nº 208, seção 2, página 52.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA IPEA Nº 217, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001803/2024-45, resolve:

Designar o servidor ERIVELTON PIRES GUEDES, Matrícula SIAPE nº XX395XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.017011/2024-35, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora THAÍSA PIRES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2868277, ocupante do cargo de Analista Técnica em Políticas Sociais, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 26/10/2024 a 16/11/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Gestão de Projetos Responsiva", na modalidade presencial, a ser promovida pela COWI A/S, no âmbito do Programa de Bolsas do Danida Fellowship Centre, Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, a ser realizado na cidade de Copenhague, Dinamarca, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.058, de 11 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 14 de outubro de 2024.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2338971, Coordenador de Projetos Ferroviários da INFRA S.A., para participar no evento "Brazil Freight Modernization Technologies Reverse Trade Mission", a ser realizado nas cidades de Washington, D.C.; Dallas e Fort Worth, Texas; e Chicago, Illinois, todas nos Estados Unidos da América, no período de 19 de outubro a 01 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.006698/2024-35.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 397, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.127740/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO SCOLARI GOSCH, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1527950, CPF nº ***.034.601,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA