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PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002280/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: JOÃO MARCELO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. MATRÍCULA SIAPE: 1559747. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Estágio presencial no "Ofgem - Office of Gas and Electricity Markets". PERÍODO: 18/9/2024 a 16/12/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
PORTARIA MIDR Nº 2.531, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com fundamento na Portaria nº 1.258, de 30 de março de 2023, e na Portaria MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria MIDR Nº 374, de 24 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................................................

..........................................................................................................

IX - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:

a) titular: Rafael José da Silva; e

b) suplente: Juan Alef Marques Nogueira;

......................................................................................................

......................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SGP/MGI N° 7.868, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.189592/2023-61, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRED ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2344597, ocupante do emprego de Técnico em Contabilidade, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com exercício na Gerência Executiva do INSS em Porto Velho/RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Gerência Executiva do INSS em Porto Velho/RO, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
ATO Nº 484, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1586 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/07/2024, resolve:

Designar a servidora LIVIA DOMENEGHETTI DAVANZO, código 66085, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências de Liderança, Nível FC-5, da Divisão de Educação Corporativa, no período de 29 a 31 de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA de pessoal mpa Nº 295, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.032551/2024-48, resolve:

Nomear LYLLIAN GALVÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.09, da Divisão Administrativa e Suporte Técnico, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE 1008509 e a servidora SARAH NASCIMENTO DOS REIS, Matrícula SIAPE 1889809, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) da função de Coordenador da Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 386, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 226, Seção 2, página 58, de 29 de novembro de 2023.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar TAÍS DE SANT'ANNA MACHADO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período entre 14 a 19 de julho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 318, DE 12 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, HENRIQUE FRANCISCO MELO (suplente), representante do poder público, indicado pela Prefeitura Municipal de Imbituba.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 319, DE 12 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, EDUARDO DO PASSOS NUNES (suplente), CPF nº 033.***.***-80, representante do poder público, indicado pela Prefeitura Municipal de Imbituba.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 320, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENEZES (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 321, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, HERIBERTO PAULO DE LIMAS (suplente), CPF nº 248.***.***-34, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 322, DE 12 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JULIANO RODRIGUES FRANCO (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba - SINDOP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, GILBERTO BARRETO DA COSTA PEREIRA (titular), CPF nº 022.***.***-04 e GILBERTO LUIZ ZANETTE (suplente), CPF nº 148.***.***-04, representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba - SINDOP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 899 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa CHIROGATE INTERNATIONAL INC., em Taiwan, China, no período de 22/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 749/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 900 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa CHIROGATE INTERNATIONAL INC., em Taiwan, China, no período de 22/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 749/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 901 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED - UNIT III, em Andhra Pradesh, na Índia, no período de 02/08/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 712/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 902 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED - UNIT III, em Andhra Pradesh, na Índia, no período de 02/08/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 712/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.003594/2024-07; resolve:

Nº 2.624 DISPENSAR o Perito Criminal Federal DAVI CANICALI, matrícula PF nº 22.110, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 2.625 DESIGNAR o Perito Criminal Federal DANIEL MELZ, matrícula PF nº 22.158, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 18 de julho de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 3º e 7º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com as suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19971.000678/2024-19, resolve autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, do servidor:

DANIEL ANSELMO MARECHAL, matrícula SIAPE nº 1004962, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, em exercício na Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 20 a 31 de julho de 2024 (12 dias), incluído trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 25484/2024/MGI (43501809).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício N° 34/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.347 Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria N° 1.296/2024 - GAB/RE/IFAP de 09/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 10/7/2024, Edição: 131, Seção: 2, Página: 17, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SAMUEL LEAL COUTINHO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448.

Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 1.348 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
ATO TRT6-GP Nº 376, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23824/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Fernando Fonseca de Barros e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$2.946,40 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. Publique-se.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003072/2024-09; resolve:

Nº 2.178 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TIAGO PEREIRA CAVALCANTE SILVA, matrícula PF nº 20.711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

Nº 2.179 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO BITENCOURT LEITE, matrícula PF nº 24.363, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício N° 35/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.352 Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria N° 1.178/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, Edição: 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA AGRÍCOLA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953253.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.353 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, ALCEBIADES FOGAÇA DE SOUZA SOBRINHO. para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA AGRÍCOLA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953253.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
DESPACHO MINC Nº 98, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MOISÉS JULIERME STIVAL SOARES, ocupante do cargo de Técnico I, de nível superior, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar continuidade da pós-graduação stricto sensu, Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, promovido pela Sapienza Università di Roma, em Roma / Itália, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.017058/2024-28.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH, ocupante do cargo de Pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar da VII Escola de Verão em História Conceitual - Utopia e desencanto em tempos incertos, na Cidade do México / México, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FCRB - Processo nº 01400.017573/2024-16.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 96, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Serviço na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do 1º Congresso Internacional de História da Contabilidade, em Porto / Portugal, no período de 7 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB - Processo nº 01400.017232/2024-32.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a Portaria nº 996 de 17 de julho de 2024 publicada no Diário Oficial da União n° 137, de 18 de julho de 2024, Seção 2, página 44,

onde se lê: "PORTARIAS Nº 991, DE 17 DE JULHO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA Nº 996, DE 17 DE JULHO DE 2024 .".
ATOS de 17 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.021 - Designar FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI, matrícula SIAPE n.º 1974744, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT/UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.030982/2024-65)

Nº 1.024 - No Ato da Reitoria n.º 904/24, de 28/06/2024, publicado no D.O.U. de 01/07/2024, referente à autorização do afastamento, no período de 02/07/2024 a 16/07/2024, de ALIANA BARBOSA AIRES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3071985, lotada na Coordenação do Curso de Moda, Design e Estilismo/CCE, onde se lê: para participar dos eventos do ciclo de finalização da pesquisa internacional "Diálogo Brasil-Espanha para o ensino da inovação em comunicação inclusiva: diagnóstico e propostas de ação a partir da pesquisa-ação", realizados na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, na cidade de São Paulo/SP, e na Universitat Autònoma de Barcelona, na Espanha; leia-se: para participar da pesquisa internacional "Biopolíticas e constituição do sujeito contemporâneo: produção de subjetividades no contexto das democracias neoliberais", realizada na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, na cidade de São Paulo/SP, e na Espanha. (considerando o Processo n.º 23111.026593/2024-34)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.013, de 16 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder, em decorrência do falecimento de Joaquim de Araújo Lima, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167179, Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES ARAÚJO LIMA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.025151/2024-71)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
DESPACHO MINC Nº 99, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, ocupante do cargo de Diretora do Centro Lucio Costa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Delhi / Índia, no período de 19 de julho a 1º de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.018233/2024-02.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA de pessoal mpa Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.030007/2024-61, resolve:

Dispensar, LAUDILANE DE OLIVEIRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA/MPA.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.169, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.006812/2024-89; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO VERZA, matrícula PF nº 21.649, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.049949/2024-31, resolve:

Dispensar a servidora, FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2341870, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 403, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GISELE PIRES DE MELO, Matrícula Siape nº 1821196, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, UORG 311328, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 623, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARISOL SILVA DA PAZ para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE-1.15, código 24.0108, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensa MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício N° 36/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.354 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.297/2024 - GAB/RE/IFAP de 9/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 10/7/2024, edição 131, seção 2, página 17, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, HELDER ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953254, em razão do pedido de reclassificação realizado pelo candidato.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.355 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, JOSE PEREIRA DO VALE FILHO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953254.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.049949/2024-31, resolve:

Designar o servidor JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2299614, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MCTI Nº 555, DE 10 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar MARCIA DE SOUZA GODOI ALVES, CPF ***.308.491-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021167/2023-07).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 556, DE 10 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LILIAN ROSE PETERS, CPF ***.466.306-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021167/2023-07).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 402, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIO DE SOUZA CHAGAS da função de Diretor, código FCE 1.13, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 17 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 213, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002876/2024-43, resolve:

Art. 1° Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 1386746, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Proteção Territorial, código FCE 1.15, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NARA NÚBIA VIEIRA, CPF nº ***.881.111-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 404, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear SUZANA SANDRA VARJÃO DIAS para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SUELLEN MARY KOCH FACHINETTO, CPF nº ***.424.681-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 725, DE 18 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, FCE 1.13, código 16.0495, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 126, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PHILIPE NATHAN SILVA COSTA, do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312600, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura, a contar de 18 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 635, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, com o objetivo, via projeto CAPES/COFECUB, de desenvolver algoritmos de processamento de sinais como parte do projeto ROAPI, em Paris (França), pelo período de 31/08/2024 a 15/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012570/2024-73).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 127, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA FIRMINO FERREIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 312600, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 625, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ESTHER VINHAIS GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 1996632, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 16ª Cúpula Anual de Bioprocessamento - Superando os desafios de hoje, liderando os avanços do amanhã, no Instituto de Tecnologia da Saúde de Cambridge, em Boston - EUA, no período de 17 a 24 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001386/2024-04).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 717, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; artigo 94 da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022; e pelo Decreto nº 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.099928/2024-40, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público MARCOS MAURÍCIO ANDRADE SILVA, Matrícula no SIAPE nº 0465399, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus Serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 0962ª ZE/Cabo Frio/RJ, até 08/11/2024, inclusive, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (FIOCURZ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21040.000600/2024-57, resolve:

Designar SONIA CAMARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1056172, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21040.000600/2024-57, resolve:

Dispensar, a contar de 21 de junho de 2024, ZUILMA BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1188460, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, ocupante do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial ao Seul, República da Coréia, no período de 17 a 25.08.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.038814/2024-72)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 518, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, no período de 15 a 29 de julho de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de julho de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 272, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 645, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2805755, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho Diretivo da União Internacional para Controle do Câncer (UICC) e do Congresso Mundial de Câncer 2024, em Genebra - Suíça, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.007699/2024-13).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 706, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, MONICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAUJO, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código 02.0007, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA