gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104000752202471. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Armários e Colchões para o 44º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e anexos.

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2023. O vencedor dos itens 9, 13, 17,19 e 24 anexos I, II e III e do item 4 do anexo IV foi Laurindo Antonio Pasolini. A vencedora dos itens 7, 10, 14, 16, 18 e 28 dos anexos I, II e III foi Araselma da Silva Fanchiotti. A vencedora do item 8 dos anexos I, II e III e item 3 do anexo IV foi Odeth Maria Paulo Aliprandi. O vencedor do item 30 dos anexos I, II e III e do item 11 do anexo IV foi Emannuel Fraga Moreira. O vencedor do item 5 dos anexos I, II e III e o item 1 do anexo IV foi Denilson José Ripardo. O vencedor dos itens 6,11,29 dos anexos I, II e III e 2 do anexo IV foi Angelo Zandoná. A vencedora dos itens 1, 4, 15, 22, 25, 26 e 27 dos anexos I, II e III e os itens 6,8,9 e 10 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Aracruz. A vencedora dos itens 02, 03, 12, 20, 21, 23, 31 e 32 dos anexos I, II e III e os itens 05 e 07 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina.

Em 2 de fevereiro de 2024.

Carolina Resende Martins

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23347.009366/2021-61.

Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.144.981/0001-08 - OSHIRO IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O contrato é reajustado, pela segunda vez, em conformidade com a cláusula décima, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do índice igp-m (índice geral de preços do mercado), dos últimos 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, em que o índice a ser utilizado é de -5,97%. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 06/12/2023 e termino em 06/12/2024. Fica incluso à cláusula sétima - do pagamento do contrato 38/2021 o subitem 7.1.3, a partir da assinatura deste termo, com a seguinte redação: "7.1.3. A retenção do imposto de renda (irrf) devido deverá ocorrer diretamente aos proprietários do imóvel conforme consta na certidão de matrícula nº 17.951, do cartório de registro de imóveis da 1ª circunscrição da comarca de campo grande, em nome do senhor flavio morikatsu oshiro, cpf nº 156.036.521-87 e da senhora isabel emiko oshiro, cpf nº 561.857.901-49. 7.1.3.1. Os valores das retenções estarão discriminados no recibo encaminhado mensalmente pelo locador. ". Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.893,08. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela sua equipe de apoio referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2023, processo eletrônico (SEI) n.º 0305.006725.00214/2023-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre, em favor das empresas: LIMA E ABRAHÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.308.337/0001-50, sendo vencedora do item 01, no valor de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais); S. L. DE CASTRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.629.283/0001-47, sendo vencedora do item 02, no valor de R$ 12.526,80 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) e o item 03 foi considerado fracassado. Perfazendo o valor total para Registro de Preços de R$ 27.516,80 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

Após o registro em Ata, ficam autorizados os fornecimentos dos materiais de consumos destinados a atender a demanda desta Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pela Diretoria de Administração e Finanças, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis.

Em 31 de janeiro de 2024.

Simone Jaques de Azambuja Santiago

Defensora Pública-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.153/2023

Contratação de prestador de serviços especializado para revitalização total da praça pública Adolfo Haas. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 29/02/2024. Horário final para o envio de Propostas e Documentos de Habilitação: 08h29min. Início da Sessão Pública: 08h30min, horário de Brasília (DF).

Abertura dos itens para a fase de lances: 08h40min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036 das 14h às 16h30min ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br

Nova Petrópolis/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.056152/2023-82.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio técnico à Escrituração Fiscal-Tributária, com capacitação sobre a escrituração fiscal digital - EFD Reinf e DCTFWeb e acesso ao Sistema TECAP de escrituração digital, assessoria fiscal-tributária e capacitação sobre a operacionalização do sistema, bem como a legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 40.140,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901944/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO, Processo Administrativo 21000026949202061 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola ( Retro Escavadeira ). - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 046/2023 - SMSA. - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023-CPL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.831.397/0001-91

RESPONSÁVEL: MARCELO ALBUQUERQUE CABRAL. - CPF: 033.540.952-02 - SÓCIO ADMINISTRADOR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nas UNIDADES BÁSICAS de SAÚDE e da ACADEMIA ABERTA no MUNICÍPIO de BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. - Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0904.2170.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: Incremento e Co-Financiamento do PAB.

Tipo de empenho: Do valor global.

VALOR TOTAL: R$ 999.569,13 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e treze centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 150 (Cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 071/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023-CPL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65

RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - CPF: 665.689.352-04

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. - Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005.0000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Tipo de empenho: Do valor global.

Fonte de Recursos: Recursos do Contrato de Financiamento - Nº 0624.321-97/2023. - FINISA CAIXA - ECONOMICA.

VALOR TOTAL: R$ 9.999.998,86 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 05 (Cinco) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO De CONTRATO N° 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 1.110.013/2023

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MONICA R. DE MELLO FARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.353.208/0001-97; OBJETO: Aquisição de brinquedos e equipamentos de fonoaudiologia e fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 e termo final em 01 de fevereiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 1.866,51 (Mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Monica Regina De Mello Faria, inscrita no CPF/MF sob o nº 036.117.429-29- Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023

A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico. Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio da sua Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta única para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO ENTRICITABINA 200MG + TENOFOVIR 300MG, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde para atender o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento Entricitabina 200mg+Tenofovir 300mg, apresentada pela empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, teve sua conformidade analisada e aprovada pelo Comitê Técnico de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahaifarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada, de acordo aos autos do Processo nº 031.5476.2023.0000869-28.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901949/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO, Processo Administrativo 21000026960202021 - Objeto: Aquisi��o de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070011

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 0009234-33.2022.6.02.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no fórum eleitoral de

arapiraca - al (fea), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 25410.011943/2022-81.

Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a começar em 04/02/2024 e a terminar em 03/04/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação da Divisão de Engenharia e Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 19/12/2023, sem alteração de valor, em face da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 04/02/2024 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/SELIC - DERACRE

Licitantes Classificadas: 1ª colocada, J.V.M DA MOTA LTDA; 2ª colocada, J.C.O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; 3ª colocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC

SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão de retificação no termo de referência e planilha orçamentária.

Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.

Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SEE

SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.705 Pág. 11, no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 24 Pág, 191 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 02/02/2024.

Onde se Lê:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - SESACRE".

Leia-se:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - SEE

Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902635/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS, Processo Administrativo 21000047307202004 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Lagoa de Velhos/RN. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23218.000109/2021-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada, passando a ter a denominação de REAL JG FACILITIES S/A; prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, por reajustes envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS/GO e reajuste de insalubridade; revisar os valores contratuais envolvendo insumos e materiais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - INPC. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.971,12. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903235/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVA GLORIA, Processo Administrativo 21000054439202084 - Objeto: Aquisição de Trator e implementos agricolas para o municipio de Nova Gloria-Go. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 156/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759045883202314. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do Ambulatório de Especialidades do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950776/2023, Nº Processo: 23081149820202346, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Incrementar o desenvolvimento socioeconômico e a segurança alimentar e nutricional da comunidade por meio da produção sustentável de alimentos (horticultura), da educação ambiental e da economia solidária., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 385.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006426, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237596, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 31/01/2024 a 28/11/2024, Data de Assinatura: 31/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521004547202303. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de coagulação/hemostasia, mais aparelho backup, mais refrigerador para reagentes, mais o fornecimento de reagentes compatíveis com os aparelhos, com manutenção preventiva e corretiva para utilização na Unidade de Patologia Clínica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000717/2024-66.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 6.379,34. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados para uso do município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de fevereiro de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00031220/2023-10-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 023/SPACC/PGM/2024, E-Doc: E168007F-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI., CNPJ Nº 01.878.439/0001-84, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 4.716.386,63 (Quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 2 de fevereiro de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23347.005304/2021-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a concessão do novo reajuste sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada para a construção de edifício destinado a abrigar o centro de salas de aula - bloco f do campus campo grande do ifms, em decorrência do índice incc-m (ìndice nacional de custo da construção do mercado) dos últimos 12 (doze) meses a contar dos efeitos financeiros do 1º termo de apostilamento do contrato 44/2021, em que o índice a ser utilizado é de 3,33%. Em decorrência do novo reajuste, o valor total da contratação passará de r$ 8.803.390,52 (oito milhões, oitocentos e três mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 8.858.524,52 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 20/12/2021 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.858.524,52. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 495130

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 48086.005217/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 31/01/2024 a 31/01/2025;

reajuste do contrato referente ao ano de 2022;

acréscimo de 170 horas a avença original.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.882,37. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902327/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ITATUBA, Processo Administrativo 21000028186202093 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Itatuba/PB. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMED/ FUNDEF

O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da secretaria municipal de educação-SEMED. A abertura da sessão em 23/02/2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda/MA, 2 de fevereiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 733/2021.

Nº Processo: 54000.079221/2020-91.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 10.474.199/0001-43 - NAVI INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Retificação do valor do termo de apostilamento nº 258/2023 publicado no dou nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024, seção 3. Onde-se lê: ...valor total atualizado do contrato: R$ 77.615.340,00... Leia-se valor total atualizado do contrato: R$ 776.153,40.. Vigência: 22/07/2021 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.153,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 7/2019. Modalidade Nº Pregão Presencial (SRP) 2/2019. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) ou ainda microempreendedor individual (MEI) para fornecimento de gêneros alimentícios para Secretarias de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. Contrato Nº 78/2019. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentar Individual. Contratado: VALE NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n° 10.517.296/0001-76 - Situada na Av. Avenida Pedro Marcelo Lima Moura, 244 - Francisco Simão dos Santos - CEP 55.291.705. Prazo Aditivado: Durante o período de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 93/2022. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 20/2022. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha. Contrato Nº 2/2024. Fonte de Recursos: 16650000 - Transferência de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social. Contratado: MARCOS VENÍCIOS MARTINS OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 10.933.313/0001-56, situada na Avenida Pref. José Gomes de Avelar, 22 - Quadra 5 - Centro - Petrolândia/PE - CEP: 56.460-000. Valor: R$ 16.688,00 (dezesseis mil e seiscentos e otenta e oito reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Processo Nº 1/2020. Modalidade Nº Pregão Presencial 1/2020. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio adaptado para ambulância para a Secretaria de Saúde. Contrato Nº 12/2020. Fonte de Recursos: Contratado: GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 10.675.197/0001-12, situada na Av. Euclides Dourado, 96 - Bairro Centro - Garanhuns/PE - CEP: 55.295-160. Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.

Processo Nº 9/2020. Modalidade Nº Carta Convite 1/2020. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para o Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 72/2020. Fonte de Recursos: Investimento do SUS. Contratado: ERIBERTO BATISTA DA SILVA, CPF n° 656.427.954-34, situada na Rua Cleto Campelo, 16 - Centro - Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000. Valor: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Prazo de Execução: 11 (onze) meses.

Processo Nº 37/2020. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 1/2020. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo ônibus rodoviário , zero (0 km), ano e modelo 2019/2020 ou 2020/2020, para auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE, nas ações de enfrentamento,combate e atendimento à população ao estado de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo corona vírus, com fundamento nos dispositivos legais da Lei Federal N° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória N° 926, de 20 de março de 2020. Contrato Nº 97/2020. Fonte de Recursos: Recursos Próprios - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Saúde/Prefeitura de Águas Belas. Contratado: VENEZA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ n° 14.246.589/0001-17, situada na Avenida Bom Pastor, s/n - Boa Vista - Garanhuns/PE - CEP: 55.292-270. Valor Mensal: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902569/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL, Processo Administrativo 21000046718202074 - Objeto: Aquisição de Uma Escavadeira Hidráulica para o município de Fátima do Sul - MS. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-021PMNR

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Institucional Em Veículo de Comunicação Rádio, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA. Vencedor: RADIO AMAZONIA FM LTDA, CNPJ: 19.842.643/0001-00, com o valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito.

Novo Repartimento - PA, 2 de fevereiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070011

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0006-60 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2023, de acordo com as portarias da presidência nº 71 e 215 (eventos nº 1239591 e nº 1293853, respectivamente), em virtude dos reajustes do valor do salário mínimo, bem como do valor da tarifa para utilização do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município de maceió.. Vigência: 28/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.780,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Repetição

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 11/03/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 2 de fevereiro de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253674

Objeto: Aquisição de Drenos Flexiveis

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 2.042/2018; Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato TRT/AJA Nº. 14/2019; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AF COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 17.966.717/0001-95; Objeto; Prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 12 meses, com inicio a contar a partir de 01/02/2024; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e na Lei nº 10..520/2002, demais normas legais aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168235, Natureza da Despesa n. 339037 e Nota de Empenho n. 2024NE000020 emitidas em 10.01.2024; Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Abneger Ferreira dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 24/2023 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 06/02/2024 e termo final em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.017,68. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902639/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE VENHA-VER, Processo Administrativo 21000047311202064 - Objeto: Aquisição de um Trator e Implementos Agrícolas destinado ao município de Venha-Ver/RN - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902650/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, Processo Administrativo 21000047322202044 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902655/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE COROACI, Processo Administrativo 21000047379202043 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902879/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PIUM, Processo Administrativo 21000046310202001 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada de Pium do Tocantins - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002681/2023-99.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA.. Objeto: Aquisição de ovo fertil spf (specific pathogenic free) ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 2.622.866,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RESULTADO DE julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do canteiro central da Avenida Rio Branco e de passeios da Vila Belga, localizadas no Bairro Centro, município de Santa Maria-RS.

A proposta de preços da empresa MRU Construções Ltda foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 1.309.557,02 conforme ata.

Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 2 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2024. Data para início da fase de lances: 09 DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cuité - PB, 2 de fevereiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Servidor Responsável
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00332; Espécie: Contrato nº 20.23.0650.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto "XVIII Congresso Brasileiro de Energia". Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 02/02/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903894/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, Processo Administrativo 21000060403202030 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no município de Bom Despacho-MG - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
aviso de HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 27-2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 027/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE ODONTOLOGIA para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município.

A fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA.

A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 01 - Valor Global R$ 38.599,68 e HOT MED COMÉRCIO LTDA - Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 71.580,90. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 02/02/2024.

Em 2 de fevereiro de 2024

Augusto César Pereira do Nascimento
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902617/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, Processo Administrativo 21000047288202016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATADO: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº 028/2024, com o valor total de R$ 209.342,76, CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº 027/2024 com o valor total de R$ 399.231,74, M.A. DOS SANTOS COMERCIO EIRELI CNPJ nº 17.723.833/0001-83, Contrato Administrativo nº 029/2024 com o valor total de R$ 1.717.473,16 OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 04 122 0037 2.105, 15 451 0501 2.106, 20 122 1011 2.063, 20 122 1011 2.064,

20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 01/02/2024, Brasil Novo/PA - Ordenadora de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 112/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 34.870/2023-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção de Osmose Reversa Com Reposição de Solução e Retrolavagem dos Filtros Para Fins de Potabilidade de Água. UASG: 927495.

Onde sagrou vencedora a empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02 vencedoras do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 1º de fevereiro de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
extrato da ata de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2024/CPL Beneficiário -: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02 vencedoras do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 112/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.870/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DE ÁGUA. Marabá 02/02/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 060/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 28.561/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 077/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 488/2023-CPL objeto: prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA ,CNPJ: 34.140.729/0001-85; VALOR DE R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), Assinatura 30/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 083/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.357/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 193/2023-CPL objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 12.283.935/0001-01; valor de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), Assinatura 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 084/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.357/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 193/2023-CPL objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 35.334.877/0001-01; valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 081/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 29.971/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 082/2023-CPL objeto: Aquisição de proteína animal (carne), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e os demais projetos e programas vinculados a esta Secretaria; Empresa: CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.029.507/0001-54; valor de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil, oitocentos reais), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 086/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 198/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: JC HORTFRUTI LTDA, CNPJ: 37.720.403/0001-15; valor de R$ 58.961,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 087/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 197/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: R B C COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 36.557.168/0001-40; valor de R$ 213.289,00 (Duzentos e treze mil, duzentos e oitenta e nove reais), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 085/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 195/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.283.935/0001-01; valor de R$ 19.217,50 (Dezenove mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 106/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 23.705/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 097/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 351.164,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais oitenta centavos), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.