gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64689.001849/2020-43.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.088,05. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, no dia 03 de Dezembro de 2024, às 09hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços, Com Mão De Obra e Materiais, Visando a Elaboração De Serviços Finais (Instalações Elétricas, Serralheria, Esquadrias e Vidros, Peças e Acessórios) De Obra Na Reforma De Imóvel, Situado No Centro Comercial do Município. Informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234002173202408. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para as Unidades do IFTO. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 158131-26424-2024NE800075
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024. Objeto: Por força deste ato fica SUSPENSO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024, em virtude de recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sendo necessária revisão e análise do edital e termo de referência, pelos técnicos e solicitante. Após a análise, o Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame.

Marialva-Pr, 18 de novembro de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 010/2024, Processo Administrativo n° 35/2024, do tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de multimidia permanentes para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Governador Archer (MA), com data de abertura dia 26/11/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 18 de novembro de 2024.

Lucyaurea da Silva Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006141/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as Unidades da DPU no Estado do Rio de Janeiro - Baixada Fluminense e Volta Redonda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024; A Prefeitura Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413, bairro Centro, CNPJ nº 45.324.190/0001-67; neste ato, representada pelo: Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR; resolve Apostilar os CONTRATOS Nºs: 163/2024, 164/2024, 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024 e 177/2024; oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.663/2023, cujo objeto delimitado é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES IN NATURA, PRÉ PREPARADOS E CONGELADOS), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES (CONTRATADOS); haja vista a necessidade de adequações e atualizações das informações contratuais, conforme informado pelo Departamento Requisitante, tendo este Termo como objeto: Alteração da Fiscal do Contrato; de Luana Correia Ribeiro, Fiscal do Contrato, CPF: 075.XXX.XXX-39: para Gabriela Bianchini Nogueira, Fiscal do Contrato, CPF: 117.XXX.XXX-55; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado, sem quaisquer prejuízos à CONTRATADA.
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 9.445-5/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de lanches e utensílios para o preparo de refeições destinados aos pacientes usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS e do Setor de Pneumologia.

Amparado pelo parecer jurídico acostado aos autos, determino a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto do inciso III do artigo 71 da Lei Federal n° 14.133/2021 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 18 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10820.722344/2020-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste dos insumos da contratação pelo ipca/ibge de set/2024 e efeitos financeiros a partir de 24/09/2024.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.396,13. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016009704202385. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender Políticas Penitenciárias Nacionais (doações para os Estados). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001892.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de redes de dados e voz, e outros para atender as demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 FMAS.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58. OBJETO: Aquisição equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do CREAS, constantes no SIGTV-GND 4, com pagamento através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202281000306/2022, referente a Programação n° 421820220220001 de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024 FMAS, termo de referência e demais anexos. VALOR TOTAL: R$ 28.128,00 (vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Menor valor por lote. PA 168/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 21/11/24 até 9h do dia 03/12/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 03/12/24. Sessão pública: às 10h do dia 03/12/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Menor valor por item. PA 169/24. Objeto: aquisição de 02 veículos dos tipos caminhonetes 0km pick-up, para atender as demandas da Secretaria de Educação. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 21/11/24 até 13h do dia 03/12/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 03/12/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 03/12/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 19 de novembro de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PA 151/24. Menor preço global. Objeto: construção do centro cultural, na sede. Data de abertura: 05/12/24, às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou telefax 7436461843, com divulgação complementar no PNCP.

Cafarnaum/Ba, 14 de novembro de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 80/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, caracterizados como, passeio (veículos leves), kombis, utilitários (vans), por demanda, com fornecimento de peças e de reposição e acessórios originais, conforme relação da frota, termo de referência e anexos, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 06 de Dezembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações pelo telefone (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 19 de Novembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sarandi/PR, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR.

A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/12/2024 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número.575).

O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E-MAIL: licitacao@sarandi.pr.gov.br OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração.

Sarandi, 18 de novembro de 2024

WALTER VOLPATO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

Torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do certame, objeto: implantação de pavimentação de ruas com intertravados no município, Convênio nº 2.391.00/2021 - SICONV nº 919228, celebrado com a CODEVASF. HOMOLOGA o resultado da licitação, adjudicando seu objeto à empresa TRINDADE PROJETA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.384.561/0001-55, no lote único, no valor global de R$ 475.194,82, determinando a sua convocação para a assinatura do contrato.

Ibipeba/Ba, 19 de novembro de 2024.

Demostenes de Sousa Barreto Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002763202461. Objeto: Aquisição de Materiais para Neurocirurgia - Fresa, broca, clips, DVE, DVP e outros.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HALISSON VILAR DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 50606.005018/2019-75.

Pregão. Nº 493/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Aditamento de valor ao contrato nº 00018/2024, no valor de r$117.909,39 (cento e dezessete mil novecentos e nove reais e trinta e nove centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 29,5% (vinte e nove, vírgula cinco por cento) do valor inicial do contrato.

prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 30(trinta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 300(trezentos dias ) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 19/12/2024.. Vigência: 20/11/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.693,97. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 012.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 017.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de expediente conforme TR, anexo I do Edital 04.2024, em favor da empresa: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03 - GRUPO 1(ITENS 1 a 35) - Valor Estimado R$ 43.180,20. Validade da Ata 12 meses. Ass: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024: A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 001/2024, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de recuperação de adequação de estradas vicinais no Município de Cachoeira Grande - MA. A realização da sessão será no dia 10 de Janeiro de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.).

Cachoeira Grande/MA, 19 de novembro de 2024.

Daniel Coimbra Abreu

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOI Nº 8/2024

Considerando publicação do PE 008/2024, na data de 18/11/2024, retificamos que a data de disponibilidade do edital será a partir de 21/11/2024, diferente da data da publicação que cita disponibilidade a partir de 19/11/2024. Nº Processo: 07.017.212891/2024.

Vicente J. Madeira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.025071/2024-16.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor total r$ 43.188,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 43.188,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 FMAS.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: ESCRIBLU COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 10.902.067/0001-75. OBJETO: Aquisição equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do CREAS, constantes no SIGTV-GND 4, com pagamento através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202281000306/2022, referente a Programação n° 421820220220001 de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024 FMAS, termo de referência e demais anexos. VALOR TOTAL: R$ 10.786,35 (dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

1. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio técnico especializado para gerenciamento, planejamento, execução, monitoramento, coordenação e supervisão das ações de manejo conservacionista de solo e água, conforme convênio n.º 4500075647 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o CORIPA. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 05 de dezembro de 2024, às 13h30. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890.

São Jorge do Patrocínio - PR 18 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Presidente do CORIPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/04 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2021-01/00.

Nº Processo: 63133.001763/2021-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: 1.1.1 revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,

alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de fatores

imprevisíveis que impedem a empresa de manter o valor anteriormente

ajustado, conforme documento justificativo da empresa datado de 09 de

outubro de 2024.. Vigência: 11/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.880,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.026507/2024. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e unidades subordinadas em atividades de normatização, fiscalização, capacitação,representação e demais missões junto às Organizações Militares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO de licença

Aviso de Requerimento de Licença de Operação - LO: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Requerimento de Licenca de operacao para atividade de Extracao Convencional de Solo Arenoso no municipio de Santa Rosa do Purus, localizado a Rodovia AC-170, KM 0,3 do Aeroporto, Santa Rosa do Purus AC

Objeto: Aviso de Requerimento de Licenca Operacional, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.

Rio Branco-AC, 19 de novembro de 2024

ABELARDO SILVA FARIA FILHO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 7 BEC
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Objeto: Aquisição de 2 (dois) Embarcações de Patrulhamento e Fiscalização Marítima projetadas e construídas para o desenvolvimento de atividades profissionais de monitoramento aquaviário/costeiro. Sagrou-se vencedora a empresa POLIMARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.119.717/0001-07; pelo valor de R$ 1.205.998,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 447ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2024-06/00 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.001715/2024-70.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 04.557.444/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUTIRAO. Objeto: 1.1 é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital do chamamento público nº 01/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

1.2 este instrumento de contrato tem como signatário a escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco, o qual incumbe, por ser unidade gestora do chamamento público, a assinatura deste instrumento.

1.3 para os atos de execução contratual, inclusive os discriminados nas cláusulas seguintes, bem como para cômputo do limite individual de venda do agricultor familiar, considera-se contratante e órgão comprador, individualmente, esta unidade gestora, a saber: ug 783602 - escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 522.955,00 . Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 013.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 017.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de expediente conforme TR, anexo I do Edital 04.2024, em favor da empresa: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, CNPJ: 52.332.054/0001-58 - ITEM 36 - Valor Estimado R$ 115.940,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031002310202498. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes para atender às necessidades do Edifício Sede do Ministério do Turismo, localizado no bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o sistema e o Edital, prevalece o último..

TATIANA FERNANDES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 540004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 325/2023 - SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 325/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: Sr. SUELENA MENDES FIDELIX, CNPJ nº CPF sob o nº 7**.94*.*00-**. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0325/2023 - SMS, proveniente do Dispensa de Licitação Nº DP23018 - SMS, conforme processo Nº P345705/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 28/11/2024 a 27/11/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a 15º do Contrato nº 0325/2023 - SMS. Data da Ass.: 18/11/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Suelena Mendes Fidelix. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico - SMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços N° 014.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 017.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de expediente conforme TR, anexo I do Edital 04.2024, em favor da empresa: STAR MIX COMÉRCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ: 56.385.366/0001-80 - GRUPO 2 (ITENS 37 a 44) - Valor Estimado R$ 1.047,40. Validade da Ata 12 meses. Ass: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº PMA 344/2024 ID 4001

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 064/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 004/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO para a Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra, Pavimentação em CBQU, Concreto Betumoso Usinado a Quente, revestimento asfáltico, no trecho da Estrada da Barra que dá acesso à ASPRAN, na comunidade da Cachoeira - Antonina-PR, como melhoria de infraestrutura rural conforme proposta cadastrada no Transferegov sob n° 49218/2023, Instrumento 950168, que deverá ser executado de acordo com o Anexo I - Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Antonina -PR, CNPJ/MF nº 76.022.516/0001-07.

DETENTORA DO CONTRATO: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0002-05.

VALOR TOTAL: R$ 374.999,99 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA: um ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA: 07 de novembro de 2024

ASSINANTES: José Paulo Vieira Azim, Prefeito Municipal pela Contratante, E Pela Senhora Representante Legal Da Contratada, Liliana Pierdona De Castro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.000156/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90060/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto no edifício-sede do mgi/ce e prédio anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511025103202481. Objeto: Aquisição de envelope.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

1. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a Gestão de Resíduos Sólidos conforme convênio n.º 4500075647 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o CORIPA. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 05 de dezembro de 2024, às 14h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890.

São Jorge do Patrocínio - PR 18 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Presidente do CORIPA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços n° 015.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 017.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de expediente conforme TR, anexo I do Edital 04.2024, em favor da empresa: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70 - ITEM 45 - Valor Estimado R$ 4.020,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 18/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 016.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 017.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de expediente conforme TR, anexo I do Edital 04.2024, em favor da empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 46 - Valor Estimado R$ 287,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123007478202432. Objeto: Contratação de serviço de profissional de pedreiro, carpinteiro, pintor, bombeiro hidráulico e eletricista, em proveito C FRON JURUÁ/61º BIS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSANIAS COSTA DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23347.011245/2019-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2020, conforme previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/11/2024 e término em 24/11/2025.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.640,64. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0002830-03.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONES DE ALTA TECNOLOGIA para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 18/11/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 026/2024. Processo de Compra nº 0977/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÉTICA E ODONTOLOGIA LEGAL - ABOL - CNPJ: 04.953.681/0001-63. Realização de patrocínio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 06/11/2024. Valor total do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos. Brasília (DF), 18 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 025/2024. Processo de Compra nº 0977/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SICIDETO - CNPJ: 38.133.096/0001-39. Realização de patrocínio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins, para realização do IV CICO - Congresso Internacional Científico Odontológico. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 16/10/2024. Valor total do contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades. Brasília (DF), 18 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 024/2024. Processo de Compra nº 0976/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização do 8° Opinion Makers, Congresso Regional da SBTI. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 16/10/2024. Valor total do contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades. Brasília (DF), 18 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64328.002437/2023-72. Concorrência nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência e acréscimo de valor do Termo de Contrato nº 10/2024, de 03 de abril de 2024, da CRO5. Vigência: 30/04/2026 até 14/06/2026. Data de Assinatura: 04/11/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Tenente-Coronel - Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

Tipo: Menor preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa para locação com serviços de instalação e desinstalação de enfeites destinados à ornamentação natalina, bem como prestação de serviços para instalação, montagem, adequação, pintura, desmontagem de enfeites natalinos existentes e iluminação decorativa, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 24 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 88.153,05 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e cinco centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115020808202405. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de Solução de Software de Streaming para a Rádio UFMA para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 18/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

Tipo: Menor preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste na Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados para atender as necessidades dos programas, serviços e projetos, junto às secretarias de Ação Social e da Educação e Cultura do município de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 03 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 58.949,53 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 18 de novembro de 2024.

Maria Jose Pelizer Pedroso

Prefeita

Interina
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1197. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de nível médio. Contratada: Ana Flávia Silva Almeida. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor total: R$ 14.472,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1198. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de nível superior. Contratado: Maurício Dias Gomes Estevão. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor total: R$ 22.272,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 21/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 021/2024, no dia 06/12/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 12 de novembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 60585.001593/2020-81.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/2020 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.276,65. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 1/2024 - UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4795/2024

OBJETO: Contratação de empresa especialisada para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de Reforma do Posto de Saúde (ESF) de Portela, 3º Distrito de Itaocara-RJ, por regime de empreitada por preço unitário. Abertura da sessão pública dia: 04/12/2024; Horário: 13horas e 30 minutos; Local/Site: https://licitanet.com.br.

Os interessados poderão obter informações no site da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e também poderão baixar a cópia do edital completo no seguinte endereço eletrônico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes.

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 105/2024 - CONDER

Abertura: 12/12/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DA REVERSÃO DA DRENAGEM DE LAGOA DA BASE E RUA DA IRMANDADE PARA O RIO SAPATO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/11/2024.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 106/2024 - CONDER

Abertura: 12/12/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DO GALPÃO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BAIRRO DE NOVA CONSTITUINTE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/11/2024.

Salvador - BA, 18 de novembro de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024

1. OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, sendo eles EMPILHADEIRA, ESTEIRAS DE SEPARAÇÃO E ELEVAÇÃO, PRENSA ENFARDADEIRA, BALANÇA ELETRÔNICA COM RAMPA, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 05 de dezembro de 2024, às 14h30. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890.

São Jorge do Patrocínio - PR 18 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Presidente do CORIPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064052055202431. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos para atender o Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação, do Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/11/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315.002155/2024-03.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão colorida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LP Nº2/2024

O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;30 horas do dia 10/07/2023, no CENTRO CULTURAL NELSON CADARI, RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIENTA Nº 1111- CENTRO - ALTÔNIA -PR realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta, no dia 10/07/2023, às 08:30 horas, no endereço acima descrito, o LEILÃO PÚBLICO Nº. 02/2024 Visando a Alienação por leilão Público do tipo maior lance para bens, móveis, Valor: 192.040,00 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail licitacoes@altonia.pr.gov.br.

ALTÔNIA - PR, 18 de novembro de 2024.

JUNIOR CARLOS JORGE

leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2024

TERMO CONTRATO nº 018/2024 - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 005/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Contratado: W SANTOS CHAVES, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05 sediada na Rua Duque de Caxias nº 305, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM.

Valor global do Contrato: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 018/2024 tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 11 de outubro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY-PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007022097202484. Objeto: Aquisição de equipamentos trocadores de calor com capacidade de aquecimento de piscinas com vistas a atender às demandas específicas de controle de temperatura dos equipamentos esportivos(piscinas), para as atividades acadêmicas do centro CFP/UFRB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 18/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1005/2024. ADENDO: 01. NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications. Objeto: Acréscimo de 06 unidades do item 2. Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 205,508.64. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NC403650. Washington D.C., 8 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23825.001139/2024-58. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Diego Fonseca Silva, CPF: ***.454.596-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Fonseca Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/11/2024.