EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240050; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-122102; Contratante: Fundeb; Contratada(o): E de S Camara Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 6 Salas de Aula, Emef Dolores Gouveia, Localizada no Rio Furo do Gil, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.921.839,62; Vigência: 23/02/2024 A 22/02/2025; Data da Assinatura: 23/02/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo no Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-100501; Contrato nº 20230003; Contratante: FMS; Contratada: Alfa E Omega Construtora e Servicos Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Dispensa De Licitação nº 7/2021-010209; Contrato nº 20211167; Contratante: PMB; Contratada: Doralice Gemaque Machado, CPF: 623.242.682-72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010207; Contrato nº 20211163; Contratante: Pmb; Contratada: Jose ARLINDO FARIAS BALIEIRO, CPF: 234.496.322-72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2022-072301; Contrato nº 20220335; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando Dos Santos Oliveira, CPF: 411.121.992-68; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo De Contrato Dispensa De Licitação nº 7/2021-010203; Contrato nº 20211155; Contratante: FMS; Contratada: Maria Do Socorro Melo Félix, CPF: 775.729.632-34; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo De Contrato Dispensa De Licitação nº 7/2021-030202; Contrato nº 20210506; Contratante: FME; Contratada: Valter Silva Santos, CPF: 000.509.382-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/31/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 6-2023-011901; Contrato nº 20230022; Contratante: PMB; Contratada: CR2 Consultorianem Tecnologia Da Informação Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Inexigibilidade nº 6.2023-021301; Contrato nº 20230117; Contratante: PMB; Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 18/02/2024 à 15/02/2025.