PORTARIA Nº 12-APG/SEF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAÇÃO,

EXONERAR

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 030641984-7) PAULO EDUARDO LEÃO SOARES, Prec-CP: 96 1728724, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a), do Inciso II, do Art. 22, da Portaria-DGP/ C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 020193704-2) JOSÉ LUIZ GONZAGA, Prec-CP: 96 1719046, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto no Inciso I, do Art. 22, da Portaria-DGP/ C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 052580383-9) ANTÔNIO SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1618768, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea b), do Inciso II, do Art. 22, da Portaria-DGP/ C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - PRORROGAÇÃO,

EXONERAR

de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA MOTTA, Prec-CP: 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020024184-2) ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1753003, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP: 96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI, Prec-CP: 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA, Prec-CP: 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 128665272-0) MARCELO CHAVES PINHEIRO, Prec-CP: 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892293-9) CLAUDIO VANIN, Prec-CP: 96 1888718, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA BENTO, Prec-CP: 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036829483-1) SÉRGIO AUGUSTO ANTUNES DE MOURA, Prec-CP: 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041972934-8) GILBERTO DA CUNHA ALVES, Prec-CP: 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Belem-PA), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA PORTELLA, Prec-CP: 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101036174-7) DANILO ANDRADE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Sub Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011013582-9) MAURO SERGIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486023-5) GERALDO LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Prec-CP: 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014882523-5) JOSÉ AGENOR CRISPIM, Prec-CP: 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 052069994-3) MÁRIO CESAR CAÇADOR, Prec-CP: 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127592453-6) OZÉAS DA COSTA BRITO, Prec-CP: 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 118235533-7) RONEY DE JESUS FREITAS, Prec-CP: 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA MOTTA, Prec-CP: 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à gestão dos danos ao erário e TCE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020024184-2) ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1753003, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Major da Reserva Remunerada (Idt: 041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP: 96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor contábil, junto às UGA, no tocante às áreas orçamentária, financeira e patrimonial, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Major da Reserva Remunerada (Idt: 033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI, Prec-CP: 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise dos processos de apuração de danos ao erário e nas auditorias internas das UGA, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA, Prec-CP: 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, no tocante ao treinamento e apoio técnico às UGA, para fins de cursos e estágios, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 128665272-0) MARCELO CHAVES PINHEIRO, Prec-CP: 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Auditoria de Pessoal, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892293-9) CLAUDIO VANIN, Prec-CP: 96 1888718, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Contabilidade, no tocante à análise e ao acompanhamento dos registros contábeis dos atos e fatos administrativos das UGA, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA BENTO, Prec-CP: 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, no tocante à coordenação e execução das atividades relacionadas ao acompanhamento da gestão das UGA, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036829483-1) SÉRGIO AUGUSTO ANTUNES DE MOURA, Prec-CP: 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041972934-8) GILBERTO DA CUNHA ALVES, Prec-CP: 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Belém-PA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar e civil, bem como dos processos de danos ao erário, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA PORTELLA, Prec-CP: 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, no tocante à execução orçamentária e financeira das UGA, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101036174-7) DANILO ANDRADE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante ao pagamento de pessoal da ativa, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Sub Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011013582-9) MAURO SERGIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Subseção de Análise de Pensão Militar e Civil, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486023-5) GERALDO LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Prec-CP: 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Subseção de Análise de Pensão Militar e Civil, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014882523-5) JOSÉ AGENOR CRISPIM, Prec-CP: 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar e civil, reformas e admissão de pessoal, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 052069994-3) MÁRIO CESAR CAÇADOR, Prec-CP: 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, no tocante às necessidades de materiais de consumo, permanente e de serviço, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127592453-6) OZÉAS DA COSTA BRITO, Prec-CP: 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise de atos de concessão de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 118235533-7) RONEY DE JESUS FREITAS, Prec-CP: 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo no Protocolo da 1ª Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

3 - NOMEAÇÃO,

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690853-1) ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA, Prec-CP: 96 1826171, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.1/SEF), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO