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AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Extrato do Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo. Pregão Eletrônico nº 21/2024.

INTERESSADA: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.818.747/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

As argumentações despendidas pela empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.818.747/0001-75, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer técnico, julgo PARCIALMENTE PROCENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 17 de julho de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Extrato do Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo. Pregão Eletrônico nº 021/2024 INTERESSADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.700.884/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

As argumentações despendidas pela empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.700.884/0001-50, foram analisadas pelo Agente de Contratação, considerando a juntada de parecer técnico, julgo PROCENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 17 de julho de 2024.

PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERENTE: ACORDO N° 28/2024/SR/PF/SP, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional do DPF no Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Pedreira/SP; Objeto: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Pedreira; Vigência 10 anos a contar da data de publicação.

Signatários: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo e Fabio Vinicius Polidoro, Prefeito do Município de Pedreira/SP.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 47.280,00; RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - R$ 29.760,00.

Riachão - PB, 17 de julho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP

Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura: 02/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 18 de julho de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Adm: Nº 72/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES COM INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM FAVOR DA APAE, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.

Empresa vencedora: PERFERRO CLIMATIZADORES LTDA (22159872000130) com o lote 01, no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).

O Prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru/PR, 17 de julho de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Esp. de Eng. Civil para Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conf. memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Concorrência Eletrônica nº 0000001/2024. Proc.adm nº 2024015586. Empresa vencedora: PARREIRA GRATAO CONSTRUTORA LTDA (40358828000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 700.525,22 (setecentos mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o DEC. Nº 14.851 DE 05/04/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Goiatuba-GO, 17 de julho de 2024

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI). Abertura: 01/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 18 de julho de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP

O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais

Santo Antônio de Jesus, 17 de julho de 2024

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rede de água potável e de poço artesiano, incluindo projeto executivo, estudos, licenças e outorga do direito de uso, na Aldeia Kaingang, localizada na Estrada de Canudos, Distrito de Arroio Grande, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 29/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 17 de julho de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria de Assistência Social e Cidadania - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-021/2024-SEASC.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo completo (vasilhame 13 kg), para atendimento do programa botijão reserva, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https://www.cedro.pe.gov.br/licitacao.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE.

CEDRO, 18 de julho de 2024

JOAO PAULO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 24/2024

PL n° 61/2024 PE/SRP n° 24/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e injetáveis para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Abert: 31.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 17 de julho de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293227

Objeto: Serviços Especializados em Saúde - Ocupacional, Clínica e de Emergência - e Serviços Administrativos para a RECAP

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria de Assistência Social e Cidadania - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-022/2024-SEASC.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do município de CEDRO-PE, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https://www.cedro.pe.gov.br/licitacao.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE.

CEDRO, 18 de julho de 2024

JOAO PAULO SILVA
Aviso de Licitação

Pregão nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 02 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para realizar arborização em vias urbanas do Município, conforme especificações em projeto de engenharia anexo ao edital, através da licitação Pregão Presencial nº 017/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 17 de julho de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 038/2024.

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, material de copa e cozinha, material de proteção e segurança e embalagens sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para os grupos 01, 05 e 07 e entrega única para os grupos 02, 03, 04 e 06. Divulgação do edital no PNCP: 18/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.

Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 17 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Goiás. ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e alteração do valor do contrato. Valor total dos recursos: R$ 7.431.109,13, SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 5.203.741,33, SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 2.227.367,80, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº4547 /2024; Contrato nº: 130/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS) para realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) através de fornecimento de plano terapêutico no método analise do comportamento aplicado (ABA Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 Contratada: Limeira Intervenção Comportamental ltda CNPJ: 50.617.575/0001-26 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021 Vigência:05/07/2024 á 04/07/2025 Assina pelo Município: Assina como representante: Luanna Karla Alves Limeira Nobrega. Data de assinatura do Contrato :05/07/2024
Extrato de termo aditivo

Processo Licitatório Nº. 030/2023

Tomada de Preços: 002/2023

Objeto do Aditamento: 1° Termo de Aditamento de prazo do contrato 057/2023, referente execução de serviços de "Construção da Casa da Agricultura", conforme contrato de repasse OGU MAPA 912282/2021, operação 1077309-35 - (Programa Agropecuária Sustentável), e o município de Barra do Turvo/SP. Clausula Primeira:- Aditamento de prazo do contrato n°.053/2023, referente a execução de serviços na "Construção da Casa da Agricultura", conforme contrato de repasse OGU MAPA 912282/2021, operação 1077309-35 - (Programa Agropecuária Sustentável), e o município de Barra do Turvo/SP, conforme solicitação da empresa, e sua justificativa, de acordo com o previsto no artigo 57, parágrafo §1º, da lei federal 8.666/93,ficando aditado pelo mesmo prazo inicialmente contratado de 12 meses, sendo de: 02/05/2024 à 02/05/2025.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais originárias, não conflitantes com os termos do presente aditamento. Barra do Turvo, 1 de Maio de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 056/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento, Gerenciamento E Distribuição De Canabidiol E Medicamentos Oncológicos Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA.

Abertura dia 31/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 102/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os pacientes dos serviços de Atenção Psicossocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 25/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 07/08/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 07/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 327.920,64. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 25/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 17 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 CS

Aquisição de Paleteira - PL-01 e Empilhadeira Manual - EMP-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1047856. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000428/2024 CS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050199, até 12/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000313/2024 SE/AM

Prestação de serviço de registro, atualização e regularização de imóveis dos Correios na Superintendência Estadual do Amazonas, com elaboração de projetos arquitetônicos quando forem necessários. (ID nº 1050712). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0654 ou mg-gelic@correios.com.br.

RODRIGO GALVÃO MARTINS

Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2020; Data da assinatura:10/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mascote; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Pimenta; Vigência: 10/07/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Pimenta MCU 00003759, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2020; Data da assinatura:10/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mascote; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Teixeira do Progresso; Vigência: 10/07/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Teixeira do Progresso; MCU 00003553, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/24 SE/BSB

Prestação de Serviços de Gerenciamento Informatizado do Abastecimento da Frota de Veículos Automotores dos Correios. (ID nº 1050741). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 10 e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024 SE/RJ

Aquisição de cadeiras para unidades operacionais da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1050058. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 10/2020 da AGC TOROQUÁ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.896.882/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Toroquá, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/24 SE/SPI

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios. (ID nº 1050721). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000406/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-RIBEIRÃO PRETO-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049731, até 12/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285476

Objeto: Serviços de Suporte a Gestão e Governança de Dados da área de Reservatórios

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 118/2024 - Pregão n° 44/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço para o fornecimento de equipamentos para sonorização e iluminação. Abertura das propostas: 02 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 17 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 119/2024 - Pregão n° 45/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço na prestação de serviços diversos para a manutenção de espaços públicos do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 05 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 17 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 120/2024 - Pregão n° 46/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a locação de imóvel para o uso da Secretaria Municipal de Assistência Social alocar a Equipe do Conselho Tutelar. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 17 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias 21/06/2024 e 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 47 - 23475; livro 48 - 23568].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba-SP, 18 de julho de 2.024

Adriana Aparecida Dana Piovan

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº39-2024-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 39/2024, cujo objeto consiste: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Roçadeira para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Viação de Serviços Urbanos do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo, com abertura marcada para o dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de julho de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 17 de julho de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 19/2024 - PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000073/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 01/08/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSA VERDE QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024.

Bandeirantes, 16 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, locação de espaço físico para eventos e infraestrutura para eventos e cerimônias a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região- Espírito Santo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 17 de julho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, Processo Administrativo nº 097/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Jovino Augusto da Silva, nº 348, Bairro Bromélias, Timóteo/MG, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recurso: FNS, conta 624.020-2. Contratada: Marpaula Portes Quintão. Valor da contratação: R$32.273,04 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quatro centavos). Publique-se.

Timóteo, 16 de julho de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda, e do Preço, conforme cláusula Terceira do Contrato 005/2021. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. VALOR: O valor estimado para o período de vigência é de R$ 448.393,19 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). A taxa de administração permanecerá de 0,00% (zero vírgula zero zero por cento). Os contratos regidos pela lei 8.666/93 poderão ser alterados, conforme art 65 § 1º. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.

Curitiba, 17 de julho de 2024. Edward Borgo- Presidente do CRQ-IX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67613.014083/2020-39.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 31.860.236/0001-21 - MAI SERVICE - SERVICOS INTEGRADOS EM GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a alteração da razão social do serviço de limpeza do dtcea-fl. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.614,68. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000926202473. Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia e arco cirúrgico para as Seções de Imaginologia, Ginecologia Obstetrícia e Mastologia e de Urologia do Hospital Central seusda Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Processo de Licitação nº 078/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024. Objeto: Contratação de Consórcio Público para prestação de serviços especializados e complementares à saúde. Contratado: CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO REGIAO DO ALTO PARANAIBA, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 17 de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
aviso de PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.016.378/0001-98, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos.

O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02 (DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 30 de janeiro de 2024.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB torna público e informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 015/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 54 e Diário Oficial da União, pag. 325, todos do dia 12/07/2024, onde se lê: "ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 388.488,32"; Leia-se: "ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 382.928,32", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 17 de julho de 2024.

Sandoval Vieira Lins
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 - que tratará da contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 17 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024 - que tratará da aquisição de camisetas personalizadas e calças tipo de Capoeira - tipo Abadá para os Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 02 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 17 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO 049/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO GASOSO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 285.340,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 18/07/2024, às 09h00min, até o dia 05/08/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/08/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 17 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 75/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 002/2024, objeto do Processo nº 075/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 17 de julho de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go.. Vigência: 11/07/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.994.676,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024 - que tratará da contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de agosto de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 17 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90519/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00052. Objeto: Criação de Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de fita magnética ULTRIUM LTO-9 e cartuchos de limpeza, compatíveis com padrão LTO-9. Total de Itens Licitados: 2 itens. Edital: 19/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90519/2024.

São Paulo, 17 de junho de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0196/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Tem por objeto o presente contrato a Aquisição de caminhão caçamba basculante tração 6x4, com potência mínima de 275 CV, combustível óleo diesel tipo motor: Diesel turbo aftercooler, quantidade marcha de transmissão frente 06 unidades. Quantidade de marcha transmissão ré 01 unidade, capacidade de carga mínima de 23.000 kg, tipo de carroceria caçamba basculante de 12 m³. Característica adicionais: Ar condicionado, direção hidráulica, freios a ar com freio estacionário com atuação nas rodas traseira, pneus radiais, banco do motorista com suspenção a ar e tanque de combustível. PBT homologado de no mínimo 23.000 kg, CMT mínimo de 42.000, conforme edital e seus anexos.

Valor Total: R$ 684.900,00(seiscentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais)

Prazo de vigência: 12 meses
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR MALU FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 33.150.983/0001-00, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 47/CAE/2023, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 2019NE808450, de 22/11/2019, com base nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão Eletrônico nº 176/CAE/2019.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO N º 06/2024

O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.XXX/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21, resolve publicar o EXTRATO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura fornecimento de MEDICAMENTOS, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma dos itens homologados às empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sob CNPJ 65.817.900/0001-71, ARP Nº 15/2024, com valor de R$ 698.201,60; APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ 20.182.918/0001-06, ARP Nº 16/2024, com valor de R$ 88.254,60; BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 32.910.616/0001-96, ARP Nº 17/2024, com valor de R$ 11.515.980,65; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 03.652.030/0003-32, ARP Nº 18/2024, com valor de R$ 2.779.080,51; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.788.201/0001-26, ARP Nº 19/2024, com valor de R$ 5.353.893,86; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 41.340.103/0001-88, ARP Nº 20/2024, com valor de R$ 201.028,53; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 04.162.170/0001-23, ARP Nº 21/2024, com valor de R$ 33.955,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, ARP Nº 22/2024, com valor de R$ 1.513.390,44; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP Nº 23/2024, com valor de R$ 111.601,20; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 51.685.649/0001-24, ARP Nº 24/2024, com valor de R$ 63.380,00; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 53.000.455/0001-73, ARP Nº 25/2024, com valor de R$ 1.634.088,49; METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ. 42.496.258/0001-70, ARP Nº 26/2024, com valor de R$ 91.830,48; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, ARP Nº 27/2024, com valor de R$ 526.276,70; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, ARP Nº 28/2024, com valor de R$ 3.047.196,89; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ. 35.753.111/0001-53, ARP Nº 29/2024, com valor de R$ 397.837,20; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 34.772.843/0001-28, ARP Nº 30/2024, com valor de R$ 19.332,50; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001-98, ARP Nº 31/2024, com valor de R$ 441.064,20; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 32.364.822/0001-48, ARP Nº 32/2024, com valor de R$ 225.628,60; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 22.862.531/0001-26, ARP Nº 33/2024, com valor de R$ 15.054,71; ZUCK PAPEIS LTDA - EPP, CNPJ. 23.232.280/0001-69, ARP Nº 34/2024, com valor de R$ 712.597,32; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, ARP Nº 35/2024, com valor de R$ 139.300,00. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291204

Objeto: Contratação de projeto de soluções inovadoras para o desafio Visualização de Dados Dinâmica Interativa e Design da Informação

Abertura das propostas: 19/08/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024 - SRP Repetição

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 23/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino (merenda escolar) destinados a secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 01/08/2024 HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 17 de julho de 2024

Maria do Carmo Costa Cruz Pires

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 039/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 19/07/2024 às 09 horas do dia 02/08/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.

Pedrinópolis-MG, 17 de julho de 2024.

LARISSA CHUDEK

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte