ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.890 - Processo nº 53500.023065/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Nunes Freire/MA.

Nº 5.891 - Processo nº 53500.023249/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.

Nº 5.892 - Processo nº 53500.023251/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.

Nº 5.893 - Processo nº 53500.023267/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.

Nº 5.894 - Processo nº 53500.024001/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.

Nº 5.895 - Processo nº 53500.025783/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colinas do Tocantins/TO.

Nº 5.896 - Processo nº 53500.025941/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.

Nº 5.897 - Processo nº 53500.025943/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 5.898 - Processo nº 53500.025944/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatu/CE.

Nº 5.899 - Processo nº 53500.025946/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.

Nº 5.900 - Processo nº 53500.025959/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.

Nº 5.901 - Processo nº 53500.026439/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 5.902 - Processo nº 53500.026465/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.

Nº 5.903 - Processo nº 53500.026877/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 5.904 - Processo nº 53500.026879/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 5.905 - Processo nº 53500.026880/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 5.906 - Processo nº 53500.026882/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 5.907 - Processo nº 53500.027315/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.

Nº 5.908 - Processo nº 53500.027593/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.

Nº 5.909 - Processo nº 53500.027597/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.

Nº 5.910 - Processo nº 53500.027599/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 5.911 - Processo nº 53500.027600/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 5.912 - Processo nº 53500.027601/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 5.913 - Processo nº 53500.027606/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR.

Nº 5.914 - Processo nº 53500.027642/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 5.915 - Processo nº 53500.027739/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.

Nº 5.916 - Processo nº 53500.027969/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alvorada do Sul/PR.

Nº 5.917 - Processo nº 53500.027972/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.

Nº 5.918 - Processo nº 53500.027974/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR.

Nº 5.919 - Processo nº 53500.027977/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente