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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23071.003798/2019-21.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.207.265/0001-81 - ELETRON TELECOM LTDA. Objeto: A) Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993. B) Reajustar o valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2023 a 03/2024, correspondente a aproximadamente 3,92%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 2.091,08 para R$ 2.173,17, a partir de 04.06.2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.078,04. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Lucas Tartarotti. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e a contar de 07/06/2024, o contrato de Professor Substituto nº 01/2024, celebrado entre o Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Lucas Tartarotti, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea "d" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Kamila Vieira. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e a contar de 07/06/2024, o contrato de Professor Substituto nº 02/2024, celebrado entre o Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Kamila Vieira, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
Extrato de Convenio

Especie: Contrato n 269/2024. Processo 23070.010305/2024-87. Objeto: cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de programas de estagio nao obrigatorio de estudantes desta instituicao de ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: Universidade Federal de Goias e Deal Solucao Organizacional. Assinatura: 14/05/2024. Validade: 14/05/2024 a 13/05/2029.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 60550.005772/2020-95.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescer ao valor do Contrato, o valor de R$ 2.355,30 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), equivalente ao acréscimo de 4,49627% do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (mar/23 a fev/24), com efeito financeiro a contar de 1° de março de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.388,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024

Processo Licitatório n°: 002/2024-SINFRA

Concorrência n°: 001/2024-DLC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 15.715.423/0001-65

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, Convênio nº 929749/2022-MCIDADES/CAIXA.

Função Programática: 15.451.2300.1046.000/04.122.2300.2027.000

Elemento de Despesa: 44.90.51

Fonte de Recursos: Convênio

Valor total: R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000295/2023-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 17.325,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 20.026,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 011/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de brigada de incêndio juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 02 (dois) bombeiros civis com escala apenas diurna. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ATIVA BRIGADISTA LTDA - CNPJ: 10.869.440/0001-33. Objeto: Repactuação de Preços - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 290.137,49 (duzentos e noventa mil cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 4 de junho de 2024. Juliano do Vale, CD- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 012/2023 que tem por objeto a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC - CNPJ (MF) n°: 09.168.704/0001-42. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 22/05/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133, bem como na Cláusula Nona do instrumento contratual. Data de assinatura: 15/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.033-Serviços de Comunicação e Divulgação em Geral. Brasília (DF), 4 de junho de 2024. Juliano do Vale, CD- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 009/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços ao Conselho Federal de Odontologia, aos Conselhos Regionais e suas delegacias, relacionados a pagamento por transação eletrônica (débito, crédito à vista, parcelado até 6 vezes e parcelado até 12 vezes), compreendendo todas as etapas necessárias desde a captura da transação até o respectivo depósito nas contas correntes indicadas, de forma bipartida, passando pelo roteamento, a transmissão e o processamento das transações financeiras por cartão débito e crédito, à vista e/ou parcelado, por integração de sistemas via webservices, API, checkout e/ou e-commerce, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, HIPERCARD e AMERICAN EXPRESS, para pagamentos cujos beneficiários sejam um dos Conselhos Regionais de Odontologia, tendo sempre como segundo beneficiário o Conselho Federal de Odontologia, disponibilizando, dentro do prazo assinalado, sistema de split de pagamento que atenda aos critérios do CFO, por meio de checkout de pagamento próprio. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.814.330/0001-50. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/05/2024 e reajuste. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, bem como nas cláusulas Sétima e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 14/05/2024. Valor estimado anual: R$ 705.647,34 (setecentos e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.07.02 - Despesas Com Cobrança. Brasília (DF), 4 de junho de 2024. Juliano do Vale, CD- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 010/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com velocidade de 100 Mbps, na Filial São Paulo do CFO - Conselho Federal de Odontologia, conforme especificações descritas no Termo de Referência autuado no Processo de Compra n° 0872/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 18/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, bem como na cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 07/05/2024. Valor estimado anual: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Brasília (DF), 4 de junho de 2024. Juliano do Vale, CD- Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 11038.11.1024; Processo nº 23077.033011/2024-63; MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. CNPJ: 08.196.941/0001-54. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Município de Lagoa Salgada. leia-se: Município de Monte das Gameleiras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Nota de empenho 2023NE000141. Nº Processo: 23305.009734.2024-19

INEX 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC. O presente Termo de Aditamento à nota de empenho 2023NE000141, emitida em 10/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.009734.2024-19.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948721/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE CORURIPE, CNPJ/MF 07.194.218/0001-73. Prorrogação de Ofício por 142 (cento e quarenta e dois dias) dias. Vigência: 20/12/2023 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MANOEL SANTOS, CPF nº xxx.xxx.674-00.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 11039.11.1024; Processo nº 23077.033024/2024-32; MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº 11038.11.1024, Município de Lagoa Salgada. leia-se: Acordo de Cooperação nº 11039.11.1024, Município de Poço Branco.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no apostilamento nº 04 ao contrato nº177/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.356,95. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Breu.

Data de Abertura: 20/06/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 3 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta referente ao CV nº 909713/2021/DPCN/MD.

Data de Abertura: 24/06/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 4 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta referente ao CV nº 929929/2022/DPCN/MD.

Data de Abertura: 24/06/2024

Horário: 14h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 4 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Nilo Peçanha.

Data de Abertura: 20/06/2024

Horário: 14h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul/AC, 3 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.242138/2023-71

Espécie: Convênio Específico n° 10/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça para implementação do programa Defensoria Pública em Ação nos Territórios".

Valor: R$ 1.548.641,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 08 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 04 junho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 11/2024.

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, tipo Menor Preço, destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Prazos e demais obrigações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. A sessão pública eletrônica ocorrerá a partir das 09:30h, horário de Brasília, do dia 10 de Junho, e se encerrará às 15:30h, horário de Brasília, através do site www.comprasbr.com.br. Informamos que o Aviso encontra-se disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana/Rosicler.

JOSÉ AMAURI LENZONI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949053/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ/MF 03.635.287/0001-14. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 1.000.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº xxx.xxx. 291-34.
AVISO DE PENALIDADE

Processo administrativo: 19.00.6150.0004121/2023-97

O Conselho Nacional do Ministério Público JULGA IMPROCEDENTE o Recurso Hierárquico apresentado pela pessoa jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 12.531.678/0001-80, mantendo, assim, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA de 2% (dois por cento), sobre o valor mensal do contrato, equivalente R$ 1.319,52, (mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), em desfavor da contratada, em virtude do descumprimento do item 9 do Termo de Referência, Anexo ao Contrato CNMP nº 01/2022.

Brasília, 3 de junho de 2024.

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO

Secretário-Geral do CNMP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 153/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020 (prestação de serviços de desinsetização e desratização). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MACEIO DEDETIZACAO E ALO LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 29/05/2024 a 28/05/2025 e o reajuste de preços. Fundamentação legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global anual: R$ 11.901,56. Dotação: 168248, 339039 e 2024NE00036. Data e assinatura: 24/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Igor Alexandre Ferreira Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23763.000826/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.820,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23516.000544/2020-19.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº049/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.897,44. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936828. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000295/2023-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de

higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.728,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA, CNPJ 21.589.394/0001-35 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0005822-80.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 17/2023, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza-CE, 4 de junho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material educativo e esportivo em geral, necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Verde.    - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 24 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 4 de junho 2024.

FERNANDO CÉZAR PAZOTTI

Gestor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 198/2017.

Nº Processo: 23080.069813/2016-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento 06. Vigência: 14/08/2017 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691007318202368. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos na guarnição de Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160090-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23113.069116/2019-18.

Dispensa. Nº 90014/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.483,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 198/2017.

Nº Processo: 23080.069813/2016-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento 07. Vigência: 14/08/2017 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 43, de 4 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 11/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 70 à 72, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Filosofia, da seguinte forma:

Área: Filosofia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2400400011

Luiz Marcos da Silva Filho

AC

447,00

Aprovado(a)

2º Lugar

2400400004

Guido José Rey Alt

AC

427,33

Classificado(a)

3º Lugar

2400400008

Matheus Henrique Gomes Monteiro

AC

423,99

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10278/2023.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Objetiva viabilizar acréscimo no quantitativo dos serviços previstos no contrato nº 1/2024-tre/rn, o valor global do referido contrato fica acrescido em r$ 101.359,50 (cento e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/05/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.798,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 11041.11.1024; Processo nº 23077.033042/2024-14; MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº 11038.11.1024, Município de Lagoa Salgada.. leia-se: Acordo de Cooperação nº 11041.11.1024, Município de Riacho de Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 2023/0000333-FPV.

Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorragação do prazo de execução do objeto por mais 120 (cento e vinte) dias, até 26/08/2024.. Vigência: 24/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.445,70. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23071.005453/2019-11.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 55.270.367/0001-17 - VHF RADIO COMUNICACOES COMERCIAL LTDA. Objeto: A) Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993. B) Reajustar o valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2023 a 03/2024, correspondente a aproximadamente 3,92%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 3.396,33 para R$ 3.529,66, a partir de 07.06.2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.355,92. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23771.003957/2021-15.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 24.103.251/0001-60 - ZENEIDE GONCALVES CARTAXO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 17/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.640,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo 045/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 4 de junho de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64060.001142/2023-67.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 37.924.046/0001-07 - SALATINI SOLUCOES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de adequação da subestação de energia do 12º batalhão de infantaria leve de montanha. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 948716/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E AUTOESTIMA, CNPJ/MF 03.084.577/0001-17. Prorrogação da Vigência: 07/06/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº xxx.xxx.401-20.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00113/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 507.832,44. Leia-se: Valor Total: R$ 538.897,44.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Termo de Execução Descentralizada Nº TED 1/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS (UFT), CNPJ/MF 05.149.726/0001-04. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024 Valor Total: R$ 547.993,60. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº xxx.xxx. 981-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 078/2024 - EDITAL 106/2024. Objeto: Registro de Preços de Locação de Veículos. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 4 de junho de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901844. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIM, CNPJ nº 13097068000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.668,24, Valor de Contrapartida: 3.668,24, Vigência: 29/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323002661202458. Objeto: Aquisição de material permanente para o Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infnataria de Selva. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160002-00001-2024NE000001
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 20/2024-PMSPI

A Pregoeira COMUNICA, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO no Edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Processo Licitatório nº. 044/2024, para contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Município, que passa a ter a seguinte redação:

1 - DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: Anexo I - termo de referência

Lote/Item 01 qtde. 01 unidade descrição Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos - Volume mínimo do tanque de gás: 2.500L;- Volume mínimo do tanque do biodigestor: 4.000L;- Para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais;- Material: lona de polietileno com proteção UV;- Acompanhado de um fogareiro de biogás;- Acompanhado de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros);- Com filtro de gás; - Com saída combinada de gás e fertilizante;- Com guia de montagem detalhado (arquivo digital);- Garantia: mínimo 12 meses; Recomendações complementares Recomenda-se que o equipamento utilize como referência a norma ABNT NR ISSO 23590 - Requisitos do sistema de biogás caseiro - Projeto, instalação, operação, manutenção e segurança, não sendo obrigatório qualquer tipo de Certificação Nacional ou Internacional.V. Maximo Unitário (R$) 15.913,33 V. Maximo Total (R$)15.913,33 AMPLA CONCORRÊNCIA

Em vista das modificações ocorridas no Edital ficam ALTERADAS as datas de lançamento das propostas e anexo de documentos de habilitação a fim de garantir o prazo mínimo legal; conforme redação a seguir: "Fim do cadastramento das propostas no dia 18/06/2024, às 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 18/06/2024, às 10h00min, na plataforma bll.org.br.

Mantido todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço abaixo ou através dos "sites" www.bll.org.br e www.saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí-PR, 4 de junho de 2024.

Juliana Carneiro Blaskievicz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 65307.006365/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 10.530.237/0001-38 - LABORATORIO FLORIANI LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL Nº 71, DE 4 de JUNHO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE APOIO A EMPREENDEDORAS NA TECNOLOGIA - 2ª EDIÇÃO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve divulgar as regras e os procedimentos para participação no chamamento público para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia - 2a Edição, na forma deste edital.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios (desafios.enap.gov.br)

BETÂNIA LEMOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AGRICULTURA FAMILIAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o Chamamento Público por Credenciamento n.º 003/24, Inexigibilidade n.º 011/24, objeto do Processo n.º 092/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Sales/SP, 27/06/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 07 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 4 de junho de 2024.

Jade Torres Favero

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 1 diploma no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob o n° a 36843, livro de registro n° 126. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 4 de junho de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582005962202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia (Marcapassos), do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 054/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores, suprimir o valor e incluir a cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 14ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 25/06/2024 a 25/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 341.743,05. h)Data da assinatura: 03/06/2024. i)PA: 0020651/2019.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 2024.04.24.003: Objeto A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA 2024. VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Valor R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos)

Em 22 de Maio de 2024

Pedro Henrique Silva Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.04.24.003.001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano e próprios consignados na LOA- 2024. R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/05/2024
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.04.24.003: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA. VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos)

Em 23 de maio de 2024.

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 003/PMI/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 003/PMI/2023, que preve o termino em 31/05/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/08/2024, baseado no Memorando Interno n.264/2024 e justificativa tecnica exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 2, da Lei n. 8.666/93 e normas legais pertinentes. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.058099/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 023/2024. PRG. Compra - Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura. Valor: R$ 573.799,05.

Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 4 de junho de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 010/2024. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 259.040,00.

Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 4 de junho de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 17/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a partir de 13/06/2024 e vigência alternativa, até o dia 12/12/2024 ou até a efetiva contratação; Processo TRT8 n. 5032/2018; Assinatura: 29 de maio de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.
Retificações

No EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 11/01/2024, Seção 03, edição 56, página nº 99.

Onde se lê: " EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA" , leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"

Onde se lê: "das obrigações previstas no ACORDO e Termos de Adesão formalizado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL- CONTRAF, previsto no processo SEI n°35000.000591/2018-37...", leia-se: "das obrigações previstas no ACORDO formalizado entre o INSS e o STRAAF de Ibicuitinga, para este fim..."

Onde se lê: "(CNPJ 10.396.529/0001-20), vinculado à CONTRAF e credenciado para esse fim...", leia-se: (CNPJ 10.396.529/0001-20) e credenciado para esse fim..."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039006007202466. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0003013-35.2024.6. Objeto: Prestação de serviços para execução de reforma da sala da manutenção no 16º pavimento do Edifício Assis Brasil, em Porto Alegre-RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, Nº 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 04/06/2024) 70021-00001-2024NE000059