PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI - 25000.118943/2024-02; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 2 03 19 PR 03

I - denominação: Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S A

II - CNPJ: 75.802.348/0001-00

III - CNES: 0013846

IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Estrada da Lagoa, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 2 11 13 MT 01

I - denominação: Visionare Centro de Oftalmologia / Instituto da Visão Ltda

II - CNPJ: 06.332.349/0001-07

III - CNES: 5934702

IV - endereço: Avenida Aclimação, nº 475, Bairro: Bosque da Saúde, Cuiabá/MT. CEP: 78050-040.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 05 MG 02

I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre / Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai

II - CNPJ: 23.951.916/0004-75

III - CNES: 2127989

IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro. Pouso alegre/MG. CEP: 37553-079.

Nº do SNT: 2 11 14 MG 03

I - denominação: Centro de Oftalmologia Avançada LTDA

II - CNPJ: 00.374.632/0001-15

III - CNES: 3376494

IV - endereço: Rua Grão Pará, nº 737, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-341.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

BAHIA

Nº do SNT: 2 02 01 BA 01

I - denominação: Hospital Português / Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência

II - CNPJ: 15.166.416/0001-51

III - CNES: 0004251

IV - endereço: Av. Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida. Salvador/BA. CEP: 40140-901.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 21 22 MS 01

I - denominação: Hospital Cassems Unidade de Campo Grande

II - CNPJ: 04.311.093/0014-40

III - CNES: 9081496

IV - endereço: Avenida Mato Grosso, nº 5.151, Complemento: Anexo ao Hospital Casse, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-230.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 19 MG 05

I - denominação: Oncobio Serviços de Saúde S. A.

II - CNPJ: 26.645.426/0001-96

III - CNES: 9621903

IV - endereço: Rua da Paisagem, nº 310, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-059.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 2 01 13 BA 03

I - denominação: Hospital Português / Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência

II - CNPJ: 15.166.416/0001-51

III - CNES: 0004251

IV - endereço: Av. Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida. Salvador/BA. CEP: 40140-901.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 06 MG 05

I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre / Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai

II - CNPJ: 23.951.916/0004-75

III - CNES: 2127989

IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro. Pouso alegre/MG. CEP: 37553-079.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 19 PR 03

I - responsável técnico: Leonardo Andrade Mulinari, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9999 - PR;

II - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 - PR;

III - membro: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 15839 - PR;

IV - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 15091 - PR;

V - membro: Raphael Quintana Pereira, cirurgão geral e cardiovascular, CRM 45123 - PR;

VI - membro: Alexandre Gadelha Fernandes, cirurgiã cardiovascular, CRM 25521;

VII - membro: Flavia Cristina Kufner, cirurgiã cardiovascular, CRM 37096;

VIII - membro: Marcely Gimenes Bonatto, cardiologista, CRM 29594 - PR;

IX - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesista, CRM 27902;

XI - membro: Erika Yumi Sakamoto Ikeda, anestesista, CRM 33184;

XII- membro: Gabriel Massing de Oliveira, anestesista, CRM 34250.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 12 AL 02

I - responsável técnico: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656-AL.

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 13 MT 01

I - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Júnior, oftalmologista, CRM 3629-MT;

II - membro: Luiz Fernando Sanches Sachetin, oftalmologista, CRM 1943-MT.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 07

I - responsável técnico: Eduardo Adan França Alves, oftalmologista, CRM 24554-MG.

Nº do SNT: 1 11 22 MG 06

I - responsável técnico: Gustavo Heleno de Albuquerque Temponi, oftalmologista, CRM 31555-MG.

Nº do SNT: 1 11 05 MG 04

I - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860-MG.

Nº do SNT: 1 11 06 MG 13

I - responsável técnico: Carlos Augusto Tiburzio Rezende, oftalmologista, CRM 41659-MG.

Nº do SNT: 1 11 99 MG 17

I - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908-MG;

II - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143-MG.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 19 RS 02

I - responsável técnico: Alexandre Dan Cortez Higuchi, oftalmologista, CRM 28394-RS;

II- membros: Paulo Estacia, oftalmologista, CRM 14337-RS.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 21 22 MS 01

I - responsável técnico: Soraia Teixeira Romanini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5113 - MS;

II - membro: Renato Hideki Yamada, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 7664 - MS.

Art.10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 13 BA 03

I - responsável técnico: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749-BA;

II - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993-BA;

III - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM 23544-BA;

IV - membro: Evandro José Bulhões Mendonça, nefrologista, CRM 12275-BA;

V - membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116-BA;

VI - membro: Luana Costa Alves, nefrologista, CRM 29199-BA;

VII - membro: Naiara Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 32933-BA;

VIII - membro: Priscila Silva Veloso, nefrologista, CRM 28886-BA;

IX - membro: Cássio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 12034-BA;

X - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 17642-BA;

XI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594-BA;

XII - membro: Mauricio Urpia Monte, urologista, CRM 12323-BA;

XIII - membro: Augusto César Paraíso Martins Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 24115-BA;

XIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497-BA;

XV - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA;

XVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 23594-BA.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 06 MG 09

I - responsável técnico: Daniela dos Santos Zica, nefrologista, CRM 48226 - MG;

II - membro: Antonio Carlos de Souza, urologista, CRM 9468 - MG;

III - membro: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608 - MG;

IV - membro: Fabrizia Serra Pereira Guerrieri, cirurgião geral, CRM 48421 - MG;

V - membro: Volney Marques Passos, cirurgião geral e urologista, CRM 42906 - MG;

VI - membro: Flavia Ferreira Paiva, cirurgiã vascular, CRM 60472 - MG;

VII - membro: Ricardo Vinícius Carvalho Teixeira, cirurgião geral e urologista, CRM 50294 - MG;

VIII- membro: Saulo Gonçalves Lamas, nefrologista, CRM 53978-MG;

IX - membro: Allan Bruno Frade Bedetti, urologista e cirurgião geral, CRM 71212-MG.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 71 14 AL 06

I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL;

II - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5592-AL;

III - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 5522-AL;

IV - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL.

Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA