PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 15 a 17/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

3

15540.720027/2017-39

4

14

10880.943786/2014-51

15 e 16

27

13839.904826/2014-42

28 a 30

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): BRUNO MINORU TAKII

1 - Processo nº: 15504.722854/2019-65 - Recorrente: DMA DISTRIBUIDORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15504.725160/2019-80 - Recorrente: DMA DISTRIBUIDORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15540.720027/2017-39 - Recorrente: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR

4 - Processo nº: 15540.720026/2017-94 - Recorrente: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

5 - Processo nº: 15165.720174/2018-14 - Embargante: IMPORTEC-BRASIL COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

6 - Processo nº: 16327.721239/2019-92 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.727381/2012-81 - Recorrente: BRB BANCO DE BRASILIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO

8 - Processo nº: 16095.720133/2015-19 - Recorrente: REER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

9 - Processo nº: 10480.720065/2020-25 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): BRUNO MINORU TAKII

10 - Processo nº: 15746.722201/2021-58 - Recorrente: CBPO ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15746.722574/2021-29 - Recorrente: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

12 - Processo nº: 13502.720610/2013-47 - Recorrentes: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

13 - Processo nº: 10314.720190/2019-13 - Recorrente: OMIM DO BRASIL BRINQUEDOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO

14 - Processo nº: 10880.943786/2014-51 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR

15 - Processo nº: 10880.943788/2014-40 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.943789/2014-94 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16561.720064/2017-61 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

18 - Processo nº: 16561.720141/2018-64 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BRUNO MINORU TAKII

19 - Processo nº: 10855.721190/2018-32 - Recorrente: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19311.720049/2020-59 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

21 - Processo nº: 13136.720152/2020-91 - Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 17227.720224/2020-31 - Recorrente: PROSPERITA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BRUNO MINORU TAKII

23 - Processo nº: 17227.721312/2021-31 - Recorrente: TD SYNNEX BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11065.722903/2014-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

25 - Processo nº: 11065.725594/2018-64 - Recorrentes: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15586.720819/2013-53 - Embargante: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BRUNO MINORU TAKII

27 - Processo nº: 13839.904826/2014-42 - Recorrente: DYNAMIC AIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR

28 - Processo nº: 13839.904827/2014-97 - Recorrente: DYNAMIC AIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13839.904828/2014-31 - Recorrente: DYNAMIC AIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13839.904829/2014-86 - Recorrente: DYNAMIC AIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

31 - Processo nº: 19515.723009/2012-62 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: FIBRIA CELULOSE S/A e FAZENDA NACIONAL

Paulo Guilherme Deroulede

Presidente da 1ª Turma Ordinária