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aVISO DE lICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica Aberta Junto Ao Departamento de Compras e Licitações: nº: 001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA RUA GUILHERME GARIJO E AV. CELESTE, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 6 de maio de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-006. Contratado: J. R. DOS SANTOS E CIA LTDA - inscrito no CNPJ Nº 46.932.275/0001-64 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré - existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humanos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de ÓBIDOS/PA. Ratificação: 02/05/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº. 075/2023 - Pregão Presencial nº. 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. objetivando Helisson Santana dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25010.000155/2023-52.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 03/05/2024 até 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.146,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 30392/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: AC Segurança Eireli; CNPJ nº 09.459.901/0001-10; Objeto: prorrogação da vigência e a repactuação contratual, tendo como base a convenção coletiva nº GO000761/2023, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do Contrato: R$ 162.633,40; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Nathan Almeida Andrade - Contratada. Goiânia, 24/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência nº 90.005/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 034/24 - Concorrência nº 90005/2024 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para adequações das instalações elétricas. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 035/24 - Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Registro de preços para aquisição de ferragens - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90.022/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 036/24 - Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - Aquisição de Fraldas Descartáveis - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90.023/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 037/24 - Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - Aquisição de Caldeirão Industrial - Encerramento: 09:00 horas do dia 22/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 6 de maio de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Landri Sales-PI (CNPJ nº 06.743.769/0001-86) com sede no endereço: Rua José Martins Ferreira Filho, 899, Bairro Santo Antonio, em LANDRI SALES - PI - CEP: 64.850-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Egeilza Reijane de Sá Carvalho, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de LANDRI SALES- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971

, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 31 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de LANDRI SALES- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Landri Sales - PI, 7 de maio de 2024.

Egeilza Reijane de Sá Carvalho

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.043/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.200/2023 CHAVE: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.769.591,45 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda

Data da Assinatura: 02 de maio de 2024

João Pessoa, 2 de maio 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 30/04/2024, de Pregão Eletrônico nº 218/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e de requerimentos administrativos do Município de Joinville - SC, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: 080EE74F5887C96309281203D665A3BFDE3A240E. Leia-se: Chave TCE: 6EAB56057622441707FFC1D9E9D0EE351941EC58.

Joinville/SC, 3 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

PAD - PG-2023.01.296 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios - Empresa: L A S MONTEIRO PRODUCOES - CNPJ: 46.234.049/0001-00 - Valor R$ 26.068,66 (vinte e seis mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Goiânia - GO, 30 de abril de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do COREN-GO
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação dos seguintes pregões:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/05/2024, abertura prevista: dia 23/05/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, higiene e limpeza para atendimento as secretarias e atendimento as secretarias e fundos municipais de Almas-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/05/2024, abertura prevista: dia 24/05/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) , objeto: contratação de pessoa júridica para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão de lixo-compactador com capacidade mínima de 15m³, incluindo todos os dispositivos de segurança exigidos pelo CONTRAN para atender ao município de Almas-TO

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
Extratos de Contratos

Espécie: Processo Administrativo SEI-05.003422/2023-91, Contrato n°38/2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: L. SANTANA DE SOUZA PROVEDOR ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.401.423/0001-19; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 350 (trezentos e cinquenta) Mbps de download, com fibra óptica; O valor deste contrato é de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos)mensais e R$2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)anual. Prazo e Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 29/04/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

Espécie: Processo Administrativo SEI-05.002269/2024-66, Contrato n°37/2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: IRRICENTER-IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.491/0001-07; Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de irrigação para prestação dos Serviços de Projeto do Sistema de Irrigação da Sede do Crea-BA Prazo e Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; O valor total da contratação é de R$21.473,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e três reais); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 30/04/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

Espécie: Processo Administrativo SEI-n°05.003445/2023-04, Contrato n° 41/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº90002/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23; Objeto: Prestação dos serviços de outsourcing de impressão departamental, com acesso via rede local, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de instalação, bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, com exceção de papel, para atender as necessidades de impressão da sede do CREA/BA. Da Vigencia: prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)meses, contados da assinatura deste. O valor total da contratação é de R$ 61.339,20 (sessenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CURRAL NOVO DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.341.095/0001-70), com sede à Rua Libanio Severo De Macedo, S/N, centro - CEP: 64.595-000, em CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Juliana Anória de Sousa Nonato, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, bem como os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 04 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Curral Novo do Piauí- PI, 7 de maio de 2024.

Juliana Anória de Sousa Nonato

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 18/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 01/2024, celebrado em 06/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S.A., CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Etanol e Etilenoglicol Merck; c) Valor: R$ 718.006,32 (setecentos e dezoito mil seis reais e trinta e dois centavos); d) Vigência: 12 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912119.323.00.00.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.006457/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.000372/2024-13.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 28.015.170/0001-69 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o pagamento da taxa de inscrição de 177 (cento e setenta e sete) servidores da cnen na international nuclear atlantic conference - inac-2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/05/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 318.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2024, aquisição de Equipamento Agrícola, sessão virtual será realizado às 09:00h do dia 21 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales-RS, 6 de maio de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.119860/2024-44.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de utilização em atividades de repressão e vigilância: sistema de reconhecimento de placas veiculares..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 1.490.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO De termO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230270. Processo: Inexigibilidade Nº 6-2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR). Vigência: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, alteração contratual no valor de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso "d", § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023

MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 003/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 108/2023

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 02.293.865/0001-19

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços bem como o prazo de vigência contratual em mais 240 (duzentos e quarenta) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser até 08/01/2025 e o vencimento da vigência contratual passa a ser até 07/02/2025.

FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato, considerando os motivos no atraso da execução dos serviços. Foram elencados no referido requerimento apresentado pela Contratada, bem como no Parecer Técnico do Engenheiro Fiscal responsável pela obra, os quais apontam atrasos na execução de terraplenagem pala Contratante, gerando com isso, entrave na execução das etapas iniciais da obra e também no decorrer da mesma, bem como períodos chuvosos durante as etapas executadas ao ar livre (fundações, estruturas, alvenarias e revestimentos). Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta a necessidade e interesse da Administração Pública na execução e finalização da obra supracitada. Tudo, registra-se, com base nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57, § 1º Incisos II e VI da Lei 8.666/93.

FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, ERRATA ao credenciamento em epigrafe referente ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá no item 4.3 Qualificação Técnica.

Errata disponível em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GLOBAL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA aos itens 1 e 2, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.006/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.006/2024 Processo Administrativo nº 02260001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atualização tecnológica das unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONISA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 23/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 6 de maio de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 017/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Tronco VOIP com 05 (cinco) canais ilimitados com vigência de 24 meses para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 -Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais. Código licitações-e: 1042918. Empresa Adjudicatária: NPX COMÉRCIO E SEVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.157.606/0001-87, no valor Total de R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta e seis reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 7 de maio de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 017/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Tronco VOIP com 05 (cinco) canais ilimitados com vigência de 24 meses para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 -Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais. Código licitações-e: 1042918, cujo a empresa adjudicatária é a NPX COMÉRCIO E SEVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.157.606/0001-87, no valor Total de R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta e seis reais).

Salvador/Ba, de 7 de maio de 2024

Marcel Lautenschlager Arriaga
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2024/003

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a data da CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, foi transferida para: 05/06/2024 às 10 horas, e mantidos todos os demais termos e condições. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 6 de maio de 2024

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024, Convênio nº 947249/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64, valor de R$ 4.000,00.

Lotes 02, 05 e 07- FRACASSADOS.

Lote 03 - Empresa: DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.797.639/0001-24, valor de R$ 17.500,00.

Lote 04 - Empresa: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 39.157.266/0001-88, valor de R$ 2.000,00.

Lote 06 - Empresa: MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 20.371.330/0001-09, no valor de R$ R$ 9.000,00.

Recife, 6 de maio de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 317/2024, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTENET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 026/2024, Empresa CONTRATADA: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09, valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura 02/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 317/2024.
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO JARI, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTENET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09. Valor Global máximo para 12 meses R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 326/2024, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme contrato nº 027/2024, Empresa CONTRATADA: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09, valor de R$ 355.378,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais). Data da assinatura 02/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 326/2024.
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09. Valor Global máximo para 12 meses R$ 355.378,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 546191; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 5.214,40. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 546192; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de kits para extração de DNA de parasita da marca THERMO FISCHER. Valor Global: R$ 11.467,42. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 546222; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kits para extração de DNA da marca PROMEGA. Valor Global: R$ 8.193,90. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 027/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/05/2024 e se encerrará no dia 10/05/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 6 de maio de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 7.2024-00009

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA de CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, todos itens, no valor total de R$ 12.113,00, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16343/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2023. Partes: Sms/Pmcg E Marco Aurelio De Oliveira Gaudencio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Aurelio De Oliveira Gaudencio. Data Da Assinatura: 29/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelo Setor de Licitações, homologo e adjudico o objeto da Chamada Pública nº 1/24, os agricultores: DELCIO DE SOUSA - DAP SDW0981158478870112210234, referente a 133kg de polpa de maracujá, 200kg de abobrinha brasileira, 500kg de banana nanica, 200kg chuchu, 266kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 50 kg de abacate; FRANCISCO ROBERTO DA SILVA - DAP SP112022.02.000045617CAF, referente a 266kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 150kg de cebola, 500kg de milho verde sem espiga (picado); RAIMUNDA ALMEIDA ALVES - DAP SDW0252393108740704221133, referente a 300kg de cenoura, 500kg de milho verde sem espiga (picado), 100kg de polpa de acerola, 50kg de polpa de amora, 1.000kg de feijão carioca tipo 1, 100kg de pepino, 90kg de limão; BENEDITO GAUDENCIO NEVES - DAP SP032023.01.000193980CAF, referente a 1.000kg de banana prata, 266kg de mandioca higienizada embalada à vácuo; JOÃO ROBERTO NETO - DAP SDW0747002438720112210211, referente a 350kg de abacate, 200kg de farinha de mandioca torrada, 133kg de polpa de maracujá, 150kg de polpa de manga, 1000kg de melancia, 20kg de polpa de amora; SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA - DAP SP032023.01.000229170CAF, referente a 1.000kg de banana prata, 1.500kg de tomate salada; SEBASTIÃO JOSÉ DE PAULA MARQUES - DAP SDW0032837388582907220726, referente a 1.500 maços de alface crespa, 100kg de polpa de acerola, 600 maços de cebolinha, 600 maços de salsinha, 700 maços de couve, 500kg de repolho, 300kg de beterraba, 200kg de chuchu; ELINTON PEREIRA DOS SANTOS - DAP SP032024.01.001303671CAF, referente a 500kg de tomate salada, 200kg de chuchu, 200kg de vagem, 100kg de pepino, 300kg de cenoura, 90kg de limão, 133kg de polpa de maracujá, 500kg de banana nanica, 500kg de repolho, 200kg de abobrinha brasileira. Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Santo Antônio da Alegria-SP, 6 de maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 016/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos, Instrumentais Cirúrgicos e Materiais de Sutura para Atendimento a Demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 08/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 6 de maio de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000046320236. Objeto: Contratação serviços técnicos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico presencial dos equipamentos de Sistemas Ininterruptos de Energia (No-breaks) instalados na Procuradoria da República no Município de Araguaína, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços, e fornecimento de peças de reposição e componentes com ressarcimento, conforme o estabelecido no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora o certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com diversos itens, será lançado no Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do Edital..

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 06/05/2024) 200100-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294002536202470. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor de odontologia do Posto Médico de Guarnição de Ponta Grossa (PMGu/PG) e OMs da GCALC 5ª Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/05/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NADSON COUTINHO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160233-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.007/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.007/2024 Processo Administrativo nº 02050001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 23/05/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 06 de maio de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024, PROCESSO INTERNO 237/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual parcelado, aquisição de materiais de consumo, gênero alimentícios diversos e produtos descartáveis para atender as necessidades da festividades (culturais e religiosas) do município; data; 21/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 6 de maio de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 2022.00.1098. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP

Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 006/2024, cujo objeto versa sobre Contratação de prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão MSDE, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante, por meio de inexigibilidade. Valor Estimado: R$ 22.132,68. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir de 01/05/2024. Amparo Legal: na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 30/04/2054 . Assinam: Pelo COREN/AP: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente. Pela Empresa: Sr. Mauro Farah.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2020

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado do Amapá, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2024.

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2024

HORÁRIO: 09h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389346

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no site do Coren-AP e na sede do Coren-AP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:59h.

Macapá-AP, 3 de maio de 2024.

José Maria do Carmo Silva

Pregoeiro COREN-AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170198

Nº Processo: 10265.122568/2024-17.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA.

Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de utilização em atividades de repressão e vigilância: sistema de reconhecimento de placas veiculares.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Serra de Mel/RN, CNPJ: 12755906000103 - Filiado à FETARN e CONTAG, com sede na Rua Policial Militar Ivan, 34, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, CEP: 59663-000 - através de sua Presidente a senhora Presidente: MARIA ANATILDE BARBOSA MARANHAO, agricultora, residente no endereço rua Policial Militar Ivan, 34-A- Vila Brasília, Serra do Mel/RN, CEP: 59663-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Serra do Mel - RN, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SERRA DO MEL- RN a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, localizado rua Colono Severino Lázaro da Costa, s/n , Vila Brasília, Serra do Mel-RN, com inicio às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Assembleia de ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Serra do Mel - RN, realizada 20 de julho de 2007 2) Alteração Estatutária : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Serra do Mel - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Mel - RN; C) Gestão Administrativa; 03) Ratificar a Diretoria do Sindicato, eleita em 23/01/2022 e empossada em 26/01/2022 para um mandato até 26/01/2025; e 4) Ratificação de filiação a CONTAG e FETARN.

Serra do Mel-RN, 6 de maio de 2024.

MARIA ANATILDE BARBOSA MARANHAO

Presidente do Sindicato
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 050/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário por Item, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3138/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MARANHÃO, através da sua Comissão de Contratação de Licitação - CCL, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CODÓ-MA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Aviso e seus anexos disponivel no endereço eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.codo.ma.gov.br/avisos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO: Até dia 13/05/2024, às 08h:30min DATA E HORA LIMITE PARA ETAPA DE LANCES: Até dia 13/05/2024, às 14h:30min REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasilia -DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA FINAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I e §§ 1º e 3º, da lei federal nº 14.133/2021 e instrução normativa seges/me nº 67, de 8 de julho de 2021.

Codó/MA 6 de maio de 2024

Antonio Edson Freire da Silva

Secretaria Municipal De Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16165/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Joana Ferreira Xavier. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Da Ubs Pardal, Localizado No Sitio Serra De Joaquim Vieira, Zona Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16021/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 8.208,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joana Ferreira Xavier. Data Da Assinatura: 25/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde