AVISOs de licienças

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti, publica os extratos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENÇA INSTALAÇÃO e LICENÇA PRÉVIA conforme segue descrito abaixo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 019/2024

Origem: PROTOCOLO N° 014/2024. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Autorização ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). TIPOLOGIA / AUTORIZADA: AFUGENTAMENTO, RESGATE, TRANSLOCAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE. LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18. Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2025.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº N°: 018/2024

Origem: PROTOCOLO N° 014/2024. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Autorização ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). TIPOLOGIA / AUTORIZADA: SUPRESSÃO VEGETAL (7,03 HECTARES). LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18. Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2025.

EXTRATO DA LICENÇA INSTALAÇÃO nº 001/2024

ORIGEM: PROCESSO N°: 2023/056. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Licença ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). VALOR AUTORIZADO: PA < 100.000. LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18 Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2026.

EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA nº 001/2024

ORIGEM: PROCESSO N°: 2023/056. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Licença ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). ATIVIDADE / TIPOLOGIA: SANEAMENTO. VALOR AUTORIZADO: PA < 100.000. LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18 Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2025.

Juruti - PA, 22 de março de 2024

NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO

Secretária Municipal de Meio ambiente