PORTARIA Nº 418 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar RAIMUNDO LUIS MOURAO JUNIOR, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2028-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70243), em decorrencia da dispensa do militar Marcos Roberto Ribeiro, matrícula 1744-2, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 419 /DG/SEC/MPM, de 26 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar WAGNER DAS GRACAS CRUZ, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2027-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70226), em decorrencia da dispensa do militar Luís Carlos Lopes de Barros, matrícula 1808-2, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 422 /DG/SEC/MPM, de 26 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar a servidora JUSSARA OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 675-1, do Cargo em Comissionado de Secretário de Gabinete, Código CC-1 (67563), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 426 /DG/SEC/MPM, de 26 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº 19.03.0000.0002094/2024-51, resolve:

Nomear a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 555-0, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva do Gabinete da Vice-Procuradora do PGJM, Código CC-4 (62508), proveniente de transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de Órgão Superior, Código CC-3 (65736), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 428 /DG/SEC/MPM, de 26 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº 19.03.0000.0002094/2024-51, resolve:

Nomear a Servidora DANIELA SILVA MOURA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 467-7, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-4 (62509), proveniente de transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Coordenador da Secretaria do Gabinete do PGJM, Código CC-3 (65735) da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 429 /DG/SEC/MPM, de 26 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a Servidora KARLA DO NASCIMENTO NÓBREGA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 360-3, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva da Chefe de Gabinete do PGJM, Código CC-3 (65744), proveniente de transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete do PGJM, Código CC-2 (65797), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 433 /DG/SEC/MPM, de 27 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar PAULO EDUARDO BENACHIO FERREIRA, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 1828-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (66202), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO