gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023-GAB/PMVJ, com respectivas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, na Sala do Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de Concorrência Presencial, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.

O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP.

Em, 29 de agosto de 2024.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço 15/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024 - /CCP/PMVJ

Processo Administrativo nº 1565/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE perfazendo um valor total de R$ 699.876,50 (Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), DA VALIDADE: A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à empresa: 1 - EDER B. SERRÃO - EPP, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na AV. Pedro Ladislau, 366, Prainha, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 52.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 - /CCP/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 003/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - EDER B. SERRÃO - EPP, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na AV. Pedro Ladislau, 366, Prainha, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 52 perfazendo um valor total de R$ 699.876,50 ( Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços.

Em, 28 de agosto de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000357/2024-59. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº 33/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Resolve Limpeza Ambiental Lta, CNPJ: 15.201.985/0001-90. Objeto: contratação de Empresa especializada na coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação correta de resíduos, com a finalidade de atender demandas da sede da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI e suas Unidades Armazenadoras na cidade de Teresina Piauí, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2024. Nota de Empenho: 2024NE000424. Valor estimado para despasas mensal é de ate R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa- Superintendente Regional, Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada

Renato Sales Araújo, Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386.002237/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, que porventura vierem a apresentar avarias, manutenções preventivas e/ou corretivas, quando se encontrarem em missão em suas jurisdições.. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 795180-00001-2024NE000123
despacho

Termo de Ratificação - Chamada Pública nº 2/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Soure, conforme planilha de Especificações dos Gêneros Alimentícios e seus respectivos preços ( Anexo I).

RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS, Presidente da Comissão de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 28 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA

Secretária de Educação
extrato de termo aditivo

05º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 81/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CENTERPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS - EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Artigo 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito vírgula dois mil novecentos e oitenta e sete por cento) o valor contratual o que é equivalente a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Rio Azul, 28 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal - Suzane Alves Borcath- Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 45142.000823/2022-17.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mr009083/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.692,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 042/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024. Data da Adjudicação: 28/08/2024. Data da Homologação: 28/08/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COLETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAPOLEÃO BATISTA ALBUQUERQUE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Resultado: A empresa MATHEUS DA COSTA PAULA, com CNPJ: 50.869.587/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Angélica - MS, 28 de agosto de 2024

Edison Cassuci Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5259/2021. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n° 10.325.594/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 22/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo o período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sra. MARLY MORAIS RODRIGUES (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64090.005630/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: Assistência médica, hospitalar, domiciliar e complementar de saúde. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25792.000023/2022-90.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.762,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 21/2024-UFMS, Processo nº 23104.033490/2023-62, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte V para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.010/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 21.08.2024. Vigência: 04.08.2024 a 04.08.2025. Valor: R$231.535,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000014467-7. Objeto: Aquisição de livros, publicados pelo mercado editorial brasileiro, para o acervo da Biblioteca Adv. Aroldo Mota, por meio da contratação de livraria ou distribuidor especializado em comercialização de livros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 29/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024 - SRP

Processo Licitatório n.º 227/2024 - Pregão Eletrônico n.º 071/2024, Registro de Preço n° 063/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material esportivos para o departamento de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 17h0min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64173.000590/2023-76.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivação no prazo do contrato 05/2023. Vigência: 30/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.002672/2024-78.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação do serviços para disponibilização de acesso a rede metropolitana de Campina Grande-PB, bem como a administração, operação e manutenção da rede, com o objetivo de integrar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande á rede nacional de pesquisas - RNP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 22.272,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - 30/08/2024 às 00:00h até 13/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 13/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 29 de agosto de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Do Departamento De Saúde.
RETIFICAÇÃO

Aviso - ERRATA - RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). Correção de publicação - pág.241, da seção 3, do dia 26/08/2024 - Onde se lê "NÃO SELECIONADOS - Xavier Gerenciamento de Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira" Considera -se: "Xavier Gerenciamento de Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira e Vôos Rio Preto". Holambra, 29 de agosto de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 - UASG 155214

PROCESSO 23183.000411/2023-02 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL - CNPJ 14.656.317/0001-95 Concessionária BEL CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 14.656.317/0001-95 Objeto: Prorrogar a vigência de Concessão onerosa de espaço público, por 12 meses, referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ 209,31 (duzentos e nove reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025 - Valor Total: R$ 2.411,72 - Data da Assinatura: 29/08/2024.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico n° 37/2024

Fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, através do sistema de registro de preços. O pregoeiro informa aos interessados que confeccionou adendo alterando disposições no Edital. Nova data do pregão passando para o dia 12/09/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/

Eduardo Francisco Ivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRPnº 030/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 16/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes ehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação-(Pregoeiro).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024; PA SEI TRE/AL nº 0012251-77.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 75, inciso II, da nova Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa L&M SERVIÇOS LTDA.; CNPJ nº: 25.175.320/0001- 03; Objeto: elaboração de um projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse do TRE/AL, conforme especificações do Termo de Referência; Valor total: R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura do contrato; Assinatura (23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022; Processo SEI nº 0011268-27.2022.6.02.8502; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2022, que trata da prestação de serviços de intermediação empresa-escola visando à operacionalização de estágio para estudantes interessados, pelo período de 12 (doze) meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 30 de julho de 2025; Valor mensal dos serviços, na nova vigência: R$ 48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais); Valor anual do contrato, no novo período de vigência: R$ 576.900,00 (quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0006790-56.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Quatorze do Contrato nº 08/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 08/2019, com o fim de acrescer 19 (dezenove) postos de trabalho, para atender ao aumento da demanda decorrente das eleições 2024, distribuídos entre as unidades requisitantes, da seguinte forma: a) Para a SEALMOX, 06 (seis) carregadores e 01 (um) auxiliar de almoxarifado; b) Para a SPLOG, 08 (oito) carregadores; c) Para a SAPEV, 04 (quatro) carregadores. O valor total do presente aditivo será de R$ 57.558,07 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), se houver apenas o 1º turno, o que representa, aproximadamente, 14,15% (quatorze inteiros e quinze centésimos por cento) do valor global da contratação, ou R$ 83.181,76 (oitenta e três mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), caso haja 2º Turno, o que equivale a 20,45% (vinte inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor global da contratação. Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23783.000638/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campo de São Cristovão, 177, São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX LEONIDAS MELO BARRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11020.738416/2023-87.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul, uasg 170-178, para a superintendência da receita federal da 10° região fiscal, uasg 170-177, com efeitos a partir de 1° de setembro de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.542,74. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 011/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ: 29.868.059/0001-88. VALOR R$ 19.134,00 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Data: 10/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 095/2023.

Nº Processo: 23541.000183/2023-46.

Pregão. Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/01/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.454,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08659.015961/2021-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 12/2021 (34614631), firmado com a empresa diretiva patrimonial ltda, cnpj 03.363.962/0001-01, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/06/2024, de r$ 147.529,45 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), e global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$3.540.706,80 (três milhões, quinhentos e quarenta mil setecentos e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob nº pr001875/2024, a qual rege os postos de técnico em secretariado, com vigência a partir de 01/06/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540.706,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAe n° 1892-12.2017.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (34/2024) ao Convênio nº 2/2023. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONVENIADA: Município de Diamantino - CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela convenente, e Sr. Manoel Loureiro Neto, pela conveniada.
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO DEFINITIVA

Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento da ELO CONTACT CENTER SERVIÇOS LTDA. sob o CNPJ 15.729.974/0001-88, no Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing em Contact Center para Atendimento e Suporte Operacional e Tecnológico ao SENAC/ARRJ, oriundo do PR nº 15/2017, em virtude do inadimplemento quanto à apresentação das certidões de regularidade fiscal, conforme cláusula nona e seus subitens, comunicamos, face à Decisão de Penalidade comunicada em 09/08/24, que, após decurso do prazo, sem interposição de recurso, mantém-se a Decisão Definitiva.

Isto posto DECIDO pela manutenção das seguintes penalidades:

(I) SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E/OU CONTRATAR com o SENAC/ARRJ pelo período de 06 (seis) meses, conforme alínea "c" do subitem 12.1 da cláusula décima segunda do referido instrumento e em consonância com o artigo 22, inciso III da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013 e artigo 32 da Resolução SENAC nº 958/2012;

(II) MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R$ 12.903,40 (doze mil, novecentos e três reais e quarenta centavos), correspondente à, aproximadamente, 1,02% (um vírgula dois centésimos por cento) do valor global do último termo aditivo firmado entre as PARTES, conforme alínea "d" do subitem 12.1. do instrumento, bem como de acordo com o artigo 22, inciso II da Ordem de Serviço SENACNOR nº 001/2013.

Pelo presente ato, comunicamos o encerramento do referido processo administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera administrativa.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

OTAVIO BUENO SAINT CLAIR

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica n° 3/2024.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). OBJETIVO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora Odília Ferreira Cozzi, matrícula siape n° 1822853, ocupante do cargo Professor de ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá, junto ao Instituto Federal de Brasília - Campus Planaltina. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da publicação do presente Extrato de Acordo de Colaboração Técnica no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAP, Romaro Antônio Silva, Reitor; e pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora.
Extrato DE CONTRATO

Ato Administrativo

CA nº 111/2024 (PA nº 0147/24) - Ref. Dispensa Licitação n° 070/2024 - Objeto: Manutenção/ônibus - Secretaria de educação X BAMEX C. em Gestão Empresarial Ltda - VLL/TTL: R$ 494.230.96. José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-03 PMBGA, publicado dia 29/08/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 167, Seção 3, página 224. Onde se lê: ABERTURA: 10/09/2024. Leia-se: ABERTURA: 12/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, foi adjudicado para as empresas União Forte Contra Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$95.000,00 (item 01); Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$32.850,00 (item 02) e CLS Extintores e Engenharia de Combate a Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$31.850,00 (item 03).

São Paulo, 28 de agosto de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
RETIFICAções

No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-029/00, Publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 27/08/2024, Edição 165, Seção 3, pag. 22:

onde se lê: CNPJ n. 49.541.663/001-02, leia-se: CNPJ n. 49.541.663/0001-02.

No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-032/00, Publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 27/08/2024, Edição 165, Seção 3, pag. 22:

onde se lê: CNPJ n. 28.093.333/001-21, leia-se: CNPJ n. 28.093.333/0001-21.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO SEI N° 05060654.000004/2024-98. INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024-CEL/DGLC/SEPLAN.

Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO Nº 03/2024. UASG: 930926. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE MARABÁ PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO ESSENCIAIS DA AUTARQUIA (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCM/PA e Portal da Transparência da PMM, ou ainda por meio de solicitação no e-mail: licitacao.aid@maraba.pa.gov.br. Prazo para Credenciamento: a partir de 02 de setembro de 2024.

Marabá, 29 de agosto de 2024.

MANCIPOR OLIVEIRA LOPES

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 130/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024:

1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Organização, Tratamento, Recuperação e Tecnologia da Informação.

Classificação: Nilson Theobald Barbosa (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 124/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada DPROTECAO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.743.414/0001-50, no valor de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente a contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000732/2024-01.

Maceió-AL, 29 de agosto de 2024.

josé Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2022, celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP (Processo Eletrônico n. 002673/2022). Objeto: a) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 17 de dezembro de 2024; e b) reajustar o Auxílio-Alimentação em 4,52%, conforme estabelecido na cláusula dez do Contrato, a partir do dia 04 de agosto de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 545.517,60. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Deuselita Pereira Martins, Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo na Revista Plos One. Empresa: Public Library of Science. Valor: USD 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagraram-se vencedoras nesta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA, CNPJ: 20.426.511/0001-87 para o lote 1 pelo valor de R$ 374.710,00 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) e a empresa DAVANAS BRINDES E PROMOCOES LTDA , CNPJ12.941.702/0001-59 para os lotes 2 e 3 pelo valor de R$ 1.240.645,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) e R$ 2.108.575,00 (dois milhões, cento e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais) respectivamente, para a contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de relacionamento para público estratégico conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência pelo período de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP podendo ser prorrogada por igual período.

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 066/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR E PEDAGÓGICO PARA FORTALECIMENTO NOS ATENDIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPAGEM DE NOVOS CRAS E SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS QUAIS REFERENCIADOS UTILIZARÃO OS ESPAÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA - CREAS / CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER UTILIZADO DE FORMA COMPLEMENTAR AOS TRABALHOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 11/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 28 de Julho de 2024.

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Art. 79, da Lei Federal Nº 14.133/2021

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n° 004/2024, Processo Administrativo nº 073/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTAS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, COMO EDUCADORES DE OFICINAS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVO E ARTÍSTICO, NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", as propostas interessadas poderão ser enviadas a partir do dia 30/08/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e (https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - Bahia, 30 de agosto de 2024

Almir Rogerio da Silva Santana

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2024

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 003-2024. Licitante Vencedor: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.386.100,70 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, cem reais, setenta centavos);

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 004-2024. Licitante Vencedor: MIRANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.307.996,00 (um milhão, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e seis reais);

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 005-2024. Licitante

Vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 845.903,85 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e tres reais, oitenta e cinco centavos);

Vereda - BA, 27 de agosto de 2024.

Manrick Gregorio Prates Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 4576/2024. Objeto: Contratação de solução de videoconferências para atendimento aos Núcleos de Justiça 4.0., conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/08/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Processo nº 0014427-30.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de escadas tipo plataforma e lonas plásticas, foi adjudicado para a empresa Camila Terezinha do Couto Silveira Fernandes, ao valor total de R$11.800,00 (itens 03 e 04). Os itens 01 e 02 restaram fracassados.

São Paulo, 28 de agosto de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO RFP Nº 2024/013

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga a prorrogação da RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/013, que tem por objetivo coletar referência de preço para a contratação de solução de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico privacidade@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 09/09/2024. A Documentação poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

PAULO SÉRGIO Barreto de Araújo

Gerente Executivo
Extrato de Termo Aditivo n° 1/2024

Contrato n° 209/2023 Processo Administrativo n° 215/2023. Pregão Eletrônico n° 076/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M.S Diagnostica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 209/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 26 de novembro de 2024. doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/08./2024. Vigência Final: 26/11/2024. DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: M.S. Diagnostica Ltda. - Valter Bruno.
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

ATO Pae-Sei Nº 1633-55.2024.4.01.8014

A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeira designada, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - JFTO, bem como a repetição do procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAFÉ TORRADO EM PÓ, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal.

Palmas -TO, 29 agosto de 2024.

Eliana Silva Inácio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 28/2024, visando à Contratar por meio de licitação, empresa para aquisição de veículo, valor previsto para esta aquisição é de R$ 136.211,33 (cento e trinta e seis mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos), a abertura da licitação será no dia 16/09/2024 às 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D Oeste - RO, 29 de agosto de 2024.

Edonias Pires Pereira

Secretario de Compras e Licitações
aviso de dispensa de licitação

Informamos a quem possa interessar que o Termo de Ratificação do Processo Nº 019/2024 - Dispensa Nº 002/2024, publicado na edição 159, seção 3, de 19/08/2024, Diário Oficial da União, teve os valores atualizados para as seguintes empresas classificadas: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 447.566,42 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos); Cirurgica Montebello Ltda (MATRIZ), CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 339.912,25 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos); Cirurgica Montebello Ltda (FILIAL), CNPJ: 08.674.752/0003-01, R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e HEALTH Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 35.472.743/0001-49, R$ 63.499,20 (sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Atualizando o valor global da contratação para R$ 1.637.921,80 (um milhão e seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos).

Caruaru, 29 de agosto de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 35159772023401800. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304897

Objeto: Aquisição de recipientes de óleo Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17 h. Início da disputa de preços: 13/09/2024 às 14:30 h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304882

Objeto: Aquisição de Acessórios para Escadas e Andaimes Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305238

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa e alternativa API Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304879

Objeto: Aquisição de Válvulas de Esfera Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO