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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado por este Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 22 de novembro do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie.

Maceió, 5 de novembro de 2024.

DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 CPL/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

1ª) A. M. S. GARCIA - ME, sob o CNPJ 09.493.146/0001-90, situada na Rua Castelo Branco - Nº 01 - Centro - Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES II, V, VIII, XI e ITENS 14, 17, 20, 23, 26, 29.

2ª) W SANTOS CHAVES, sob o CNPJ 21.860.768/0001-05, situada na Rua Duque de Caxias - Nº 305 - Bairro: Comunicações - Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES I, IV, VII, X, XIII e ITENS 16, 19, 22, 25, 28.

3ª) ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade - Centro - Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES III, VI, IX, XII e ITENS 15, 18, 21, 24, 27, 30.

OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM",

VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 008/2024-CPL/PMTBT. Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 022/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ n° 11.042.997/0001-69. OBJETO: Reajustamento dos percentuais firmados na Cláusula Quinta. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Artigo 136 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMT/2024

Edital Nº 40/PMT/2024

Processo nº GI-404/2024

O Agente de Contratação do município de Teixeirópolis - RO torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão de Concorrência Eletrônica nº 09/PMT/2024. Edital 40/PMT/2024. Processo nº. GI-404/2024. Objetivando: Contratação de empresa para Instalação de Usina Fotovoltaica na Agroindustria de chocolate do Municipio de Teixeirópolis.

Sessão de abertura marcada para o dia: 22/11/2024, às 10h00min - Horário de Brasília

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

Endereço: Av. Afonso Pena, 2122, Setor 04 - Teixeirópolis -RO.

Pregoeiro do Departamento de Contratação: Jean Vieira de Araújo

E-mail: cpl@teixeiropolis.ro.gov.br

Fone: (69) 3465-1112 e 69 3465-1145

Teixeirópolis/RO, 5 de Outubro de 2024.

Jean Vieira de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 243/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de software de gestão ambiental, conforme edital. P. A. n°: 1.298/2024. Data/Hora 26/11/2024 às 14:00 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 4 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: ALOYSIA SOLANGE MELLO DE CARVALHO

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".

Processo nº: 0065/2024

Ato que autoriza a Contratação Direta: 09/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000032/2024

Objeto: Locação de imóvel para a nova sede no município de Salvador/Ba.

Valor global do contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Vigência da Contratação: De 01/10/2024 até 30/09/2024

Dotação: 6.3.1.3.02.01.005 - Locação de imóveis

Data de assinatura do contrato: 01/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 51.338.961/0001-41.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".

Processo nº: 001099/2024

Ato que autoriza a Contratação Direta: 13/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000033/2024

Objeto: Participação de 01(um) colaborador no Curso: "Gestão de Contratos e processo Sancionatório.

Valor Total Homologado: R$ 2.525,00 (Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais).

Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.

Data da Nota de Empenho: 29/10/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 125/2023

Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo ao Contrato nº 0125-2023, firmado em 08/11/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943473/2023/MIDR/CAIXA, empresa EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo prorrogação de prazo com vigência contratual de 08/11/2024 até 08/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US).Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares V. Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002715-40.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NETMAXXI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP. (CNPJ: 21.800.607/0001-26). Espécie: Termo Aditivo nº 43/2024 ao Contrato nº 20/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: a) o reajuste do valor do mensal contrato, passando de R$ 498,00 para R$ 517,36, a partir de 18/08/2024; e b) prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2024. Valor Global: R$ 517,36. Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Claudia Salles Regis de Oliveira - sócia.
extrato DE CONTRATO Nº 245/2024

PROCESSO Nº 37/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Homologação 25/10/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 10.384.163/0001-79

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 01 (um) quilômetro da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC.

Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1225 - PMT - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2359/24 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARURU; 202337860004 SENADOR DÁRIO).

Valor: R$737.999,00

Vigência: 31/10/2024 até 28/02/2025

Data da Assinatura: 31/10/2024

Código registro TCE: 530661B35488D503C08CD9C5143B537DDC33B678
extrato DE CONTRATO Nº 246/2024

PROCESSO Nº 40/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Homologação 31/10/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91

Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas ruas Ana Campos Goulart, Antônia Goulart, Beco S/D 1057, Lourena da Silva Frederico, Maria Goulart de Souza E Odette de Souza, no Município de Tubarão/SC.

Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO

Valor: R$415.936,70

Vigência: 31/10/2024 até 28/02/2025

Data da Assinatura: 31/10/2024

Código registro TCE: 4E9FFA972AF409289B20729F90157C9016289D99
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.017905/2024-68.

Dispensa Nº 264/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 06.040.524/0001-92 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 ifpr - ifpr campus capanema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 38.317,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25061.000643/2023-64.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 57, § 1o , incisos iv e vi, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/11/2024, encerrando-se em 06/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado em anexo. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.943,12. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SEMAD

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO -

O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para frota de veículos, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 21 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 5 de novembro de 2024

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO nº 211010001

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.004-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADA(O): MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA "ARTISTA MARCIA A FENOMENAL" PARA AS FESTIVIDADES DO 63º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA. VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024 Atividade 13.392.0002.2-020 Manutenção da Sec.de Cultura, Desporto e Lazer, econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 310.000,00. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.017-FME SRP

A Secretaria Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.017-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Ronis da Silva Amorim

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA PUBLICA nº 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratações Públicas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Registro CGE nº 24-01978-4

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços gráficos para impressão de 10.000 papel timbrado para título de regularização fundiária - conforme modelo anexo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do Convênio Nº 787554/2013 - Território da Borborema entre INCRA/EMPAER.

DATA E HORA: 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90014.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Sonora, CNPJ 05.925.800/0001-37, através de seu presidente, Senhora Edna Maria Soares da Silva , CPF ***4638**** ,Pasep ***26433*** ,Brasileira, Casada ,Professora, com residência a rua Três de Junho n° 262, Bairro Centro, CEP 79415000, no município de Sonora -MS, convoca os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição no município de Sonora -MS , para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Sonora- MS, na rua da alegria n° 346 , Centro , Cep 79415000 na cidade de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul , no dia 29 de Novembro de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Sonora- MS .2)- Ratificar Estatuto Social3)-Ratificar Eleição e posse da diretoria no período de 2021 a 2025. 4)-Ratificar filiação do SIMTED a FETEMS. 5)- Outros assunto de interesse da categoria.

Sonora- MS, 5 de Novembro de 2024.

Edna Maria Soares da Silva.

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 26/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0026/2024. Processo Administrativo N°. 0579/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Valor R$: 190.080,00).

Paraibuna/SP, 6 de Novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

Abertura dos envelopes para credenciamento Comissão Especial de Cadastramento e Credenciamento

O Presidente da comissão especial de cadastramento e credenciamento de contrato para concessão de bolsas de estudo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, comunica aos interessados a sessão pública para abertura dos envelopes para credenciamento da instituição Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - UNIASSELVI. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior visando atender atra- vés de celebração de contrato com o "Programa Conexão Universitária", que tem por escopo a concessão de bolsas de estudo, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu aos munícipes, conforme processo administrativo nº 16.101/2023. Tipo de Licitação:

Chamamento Público. Data da Sessão: 13/11/2024. Horário: 10 horas. Local: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema/RJ - sala de licitações, CEP 28.990-756. E-mail: licitacao@saquarema.rj.gov.br.

Saquarema, 4 de novembro de 2024.

Samuel Aranda Neto
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Comissão de Seleção de Organizações Sociais Aviso de

Objeto: O gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde na rede de atenção primária do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 13.637/2024. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 11/12/2024. Horário: Às 14 horas. Local da Licitação: Plenário Carlos Campos da Silveira da Câmara Municipal de Saquarema, Rua Coronel Madureira, 88 - Centro, Saquarema/RJ, CEP 28.990-756. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, no endereço Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br

Saquarema, 5 de novembro de 2024.

João Alberto Teixeira Oliveira

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Comissão de Seleção de Organizações Sociais

O gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde na rede de atenção especializada ambulatorial do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 19.077/2024. Tipo de licitação:

Chamamento Público. Data da Licitação: 12/12/2024. Horário: Às 14 horas. Local da Licitação: Plenário Carlos Campos da Silveira da Câmara Municipal de Saquarema, Rua Coronel Madureira, 88 - Centro, Saquarema/RJ, CEP 28.990-756. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, no endereço Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema:

https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br

Saquarema, 5 de novembro de 2024.

João Alberto Teixeira Oliveira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº. 075/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 03.531.642/0001-05; OBJETO: renovar o valor total do contrato, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 93/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de nascentes, em conformidade com o Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Disponível:

O edital estará disponível a partir do dia 11/11/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 27/11/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 5 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328955

Objeto: Aquisição de Chapas Aço Carbono Específico e Inox, por contrato global

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329741

Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões de Ferro Fundido, por contrato global.

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330330

Objeto: Aquisição de Válvula Hidráulica Partes por Contrato Global.

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10713/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.013955/2024-83.

Pregão Nº 94213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transportes rodoviários de pessoas, intramunicipal, intermunicipal e interestadual, visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas do ifsp campus são josé dos campos - sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 84.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 181/2024, Pregão Eletrônico nº 104/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à proteção e higienização de traqueostomia para o paciente S. N. R., diagnosticado com CCE de laringe e submetido a laringectomia total. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 162/2024, Pregão Eletrônico nº 91/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos controlados visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 176/2024, Pregão Eletrônico nº 101/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos antimicrobianos visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 177/2024, Pregão Eletrônico nº 102/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos tópicos e soluções, com o objetivo de atender à Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 182/2024, Pregão Eletrônico nº 105/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição urgente de pulseiras de identificação e classificação de risco, visando atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Miguel Henrique Maia. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 187/2024, Pregão Eletrônico nº 108/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet de alta velocidade, por meio de link de fibra óptica com velocidades de 200 Mbps, 300 Mbps, 500 Mbps e 01 GB simétricos, com conexão permanente, custo mensal fixo, independentemente do tempo de utilização ou quantidade de byte trafegados, incluindo roteador, equipamento e serviços e instalação, manutenção e suporte técnico, SLA 24 horas corridas, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 019/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25/11/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 6 de novembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240236, publicado no dia 27/08/2024 no D.O.M na folha 90, e publicado no dia 27/08/2024 no Diário Oficial da União na folha 194, onde se lê: CONTRATO Nº: 20240236; lê-se: CONTRATO Nº: 20240237

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389091

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de manutenção dos sistemas de Segurança Eletrônica (alarme/monitoramento), acesso/controle e de CFTV do Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.213051/2024.

Caroline Teixeira Lima Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização das instalações do Crea-DF, Bloco B. Vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$26.700,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e José Fábio Leal de Moura, representante legal. Processo Administrativo nº 07.017.209571/2024. Contrato n° 22/2024-CREA-DF.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial N° 5/2024 (FMS)

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 0005/2024 (FMS), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA E ACADEMIA DA SAÚDE - Valor estimado do presente objeto é de R$69.684,06 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) - A sessão pública será realizada dia 19/11/2024 às 12:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no

Iguaracy, 6 de novembro de 2024.

BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11060.732321/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 01.415.862/0001-48 - PHSUL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato para R$5.283,60. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas entre os dias 13/08/2024 a 28/10/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D260 a D284. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias,

No endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo/MG, 7 de novembro de 2024.

Eduardo Diniz Nassif

Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Presencial N° 6/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 0006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES TIPO BRINQUEDOS INFANTIS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE FLORESTAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY/PE - Valor estimado do presente objeto é de R$323.250,00 (trezentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais) - A sessão pública será realizada dia 20/11/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no

Iguaracy, 6 de novembro de 2024.

BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de uniformes escolares; uniformes para servidores; Equipamento de Proteção Individual-EPI; Mochilas e correlatos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 27/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - BA , 4 de novembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2024 - UASG 987823

Processo 398/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMAS E MELHORIAS NA ESCOLA CELSO CATALAN. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 11/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.

O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados

Rio Negro, 6 de novembro de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004205202414. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Bisturis Eletrônicos para o Instituto Nacional de cardiologia - INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 06/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº SEI- 22/2024 referente a Dispensa Eletrônica 90016/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 22.366.517/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de telefonia para contratação de 15 (quinze) linhas de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com acesso móvel pós-pago, incluindo assistência para questões relacionadas a falhas de serviço, e com os recursos mínimos que são especificados neste TR. VALOR GLOBAL: R$ 7.542,00 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/11/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024/HIPS

Repetição

O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 08/11/2024 até às 14:00hrs do dia 22/11/2024.O edital está disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo CEP:55.290-310 hospitalinfantil@gmail.com Fone:(87) 3762-9255.

Garanhuns-PE, 7 de novembro de 2024

ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE

Diretora Presidente do HIPS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

Contratação de serviços de adequação de telhados e serralheria nos Polos Educacionais do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 29/11/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°147/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°101/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de Brinquedos Didático-Pedagógico destinados à Educação Infantil, conforme Termo de Compromisso PAR nº 954747-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino, do município de Cafelândia - PR., conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 173.348,16 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 22 de novembro de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/comprasnos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia-PR, 5 de novembro de 2024.

Juliana Gomes

Pregoeira
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação de Preço nº 062/2024, Convênio nº 882487/2019.

Contrato Nº 126/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Francisco de Assis Valério de Oliveira, no valor de R$ 1.920,00; - Miguel Francisco da Silva, no valor R$ 1.920,00; e - Mizael Lorrã Santos Padilha, no valor R$ 1.920,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2024, Convênio nº 882487/2019.

Contrato Nº 129/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Kaliane Rocha Soledade, no valor de R$ 800,00; e - Amanda Araújo de Carvalho, no valor R$ 800,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 028/2024, Convênio nº 882488/2019.

Contrato Nº 124/2024

Objeto: Serviço de confecção de camisas e bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 44.439.491 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ nº. 44.439.491/0001-47, no valor de R$ 18.934,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/11/2024 as 09h00min, até o dia 28/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 28/11/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 6 de novembro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024/CCL/NORMANDIA

Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da Concorrência Nº 017/2024/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitada, oriunda do Processo nº 053/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41, por apresentar menor preço global R$ 1.015.008,93 (UM MILHÃO, QUINZE MIL, OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 29 de outubro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 17-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 017/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 053/2024 - SMISP.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41. VALOR DA PROPOSTA; R$ 1.015.008,93. VALOR ESTIMADO; R$ 1.021.172,44. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41.

Valor para contratação: R$ 1.015.008,93 (UM MILHÃO, QUINZE MIL, OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 30 de outubro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

CONTRATO N.º 049/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 017/2024

PROCESSO: N° 053/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.015.008,93 (UM MILHÃO, QUINZE MIL, OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16626/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Monitores De Sinais Vitais Multiparametros. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (25 De Março De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lediane Alves Pinheiro. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 58.000,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 05/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16991/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16350/2022. Partes: Sms/Pmcg E Workmed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 64.140,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Patricio Marcelino. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0078/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 12/11/2025 E Valor No Importe De R$ 235.296,81. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Ricardo De Oliveira Lima. Data Da Assinatura: 05/11/2024.

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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16720/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Brafeba Medicos E Associados S/S Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Allyson Alves Barros. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16734/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adriano Dias Cunha. Objeto: Aquisição De Vestimentos Para Atender As Necessidades Do Centro Materno Infantil De Atenção Integral À Saúde - Cemais, Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 42.666,40. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16233/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Dias Cunha. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
aviso de REVOGAÇÃO

O Gestor do Município de Frei Paulo, no uso de suas atribuições legais, com espeque no art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93, consubstanciada pelas considerações suso aludidas e respaldado pela comunicação apresentada, decide REVOGAR a rescisão do contrato nº 44/2023 PMFP, a aplicação de penalidade de suspensão temporária em contratar com esta administração pelo período de 02 (dois) anos, e a aplicação de multa de 10% (dez por cento) por atraso na entrega do objeto contratado.

Frei Paulo/SE, 6 de novembro de 2024.

ANDERSON MENEZES