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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23391/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00758792024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00752772024, 773-0; , FREVP00752782024, 773-0; , FREVP00752832024, 773-0; , FREVP00758762024, 773-0; , FREVP00758812024, 773-0; , FREVP00758842024, 773-0; , FREVP00758912024, 773-0; , FREVP00758922024, 773-0; , FREVP00759112024, 773-0; , FREVP00752802024, 773-0; , FREVP00752852024, 773-0; , FREVP00754442024, 773-0; , FREVP00754502024, 773-0; , FREVP00754562024, 773-0; , FREVP00754572024, 773-0; , FREVP00754612024, 773-0; , FREVP00797122024, 773-0; , FREVP00797112024, 773-0; AUREO CAMPOS, ***.475.157-**, , FREVP00801982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23433/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA MENDONCA LTDA, 25.524.364/0001-00, , FREVP00775492024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00775782024, 773-0; , FREVP00783532024, 773-0; , FREVP00803562024, 773-0; , FREVP00764912024, 773-0; , FREVP00804012024, 773-0; , FREVP00805032024, 773-0; , FREVP00753522024, 773-0; , FREVP00757182024, 773-0; , FREVP00772752024, 773-0; , FREVP00772732024, 773-0; , FREVP00765392024, 773-0; , FREVP00761802024, 773-0; , FREVP00748522024, 773-0; , FREVP00748542024, 773-0; , FREVP00748582024, 773-0; TRANSPORTADORA MEA LTDA, 21.133.032/0001-35, , FREVP00803752024, 773-0; , FREVP00786582024, 773-0; , FREVP00786612024, 773-0; TRANSPORTADORA INNOVARE LTDA, 49.363.255/0001-08, , FREVP00754882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23402/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00765092024, 773-0; , FREVP00765492024, 773-0; , FREVP00769902024, 773-0; , FREVP00728782024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00765122024, 773-0; , FREVP00766732024, 773-0; , FREVP00774292024, 773-0; , FREVP00753032024, 773-0; , FREVP00762332024, 773-0; , FREVP00762652024, 773-0; , FREVP00758452024, 773-0; , FREVP00782852024, 773-0; MONICA MARRARA RODRIGUES DOS SANTOS, ***.115.859-**, , FREVP00796682024, 773-0; MONICA RIBEIRO DE CASTRO, ***.467.027-**, , FREVP00799412024, 773-0; MONICA CARACA MENDES SIQUEIRA, ***.519.248-**, , FREVP00758242024, 773-0; MONIELE VIRTUOZO DE FREITAS, ***.094.787-**, , FREVP00772782024, 773-0; MONALYZE JORGE FERRE FABRI, ***.323.878-**, , FREVP00787172024, 773-0; MOTORY LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 44.038.259/0001-05, , FREVP00766572024, 773-0; MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, ***.788.347-**, , FREVP00802112024, 773-0; MOISES REGO MEDEIROS, ***.050.717-**, , FREVP00799052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23344/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ELZA DE SOUZA, ***.246.807-**, , FREVP00764982024, 773-0; ENOQUE LOPES DA SILVA, ***.696.904-**, , FREVP00775452024, 773-0; ELIZANGELA MARIANI DA CUNHA, ***.531.261-**, , FREVP00777222024, 773-0; , FREVP00789782024, 773-0; , FREVP00787982024, 773-0; , FREVP00800922024, 773-0; , FREVP00800902024, 773-0; , FREVP00768612024, 773-0; , FREVP00768932024, 773-0; , FREVP00769002024, 773-0; ELVIO MATIAS SCHERER, ***.924.180-**, , FREVP00796972024, 773-0; ELIZIANE GIELOW DA SILVA, ***.336.970-**, , FREVP00801032024, 773-0; EMANUEL PESCADOS LTDA, 06.063.056/0001-71, , FREVP00765132024, 773-0; EMANOEL COSTA TEIXEIRA, ***.611.305-**, , FREVP00805132024, 773-0; EMERSON ALBERTO MIRANDA, ***.188.699-**, , FREVP00774792024, 773-0; EQUIPE FERAS DA ESTRADA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.967.575/0001-90, , FREVP00773322024, 773-0; , FREVP00773282024, 773-0; ENDERSON MARCEL LEME, ***.499.258-**, , FREVP00773262024, 773-0; ELLEN PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA, ***.530.398-**, , FREVP00770962024, 773-0; EMTEL LOCADORA LTDA, 12.279.184/0001-50, , FREVP00771102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23368/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00759122024, 773-0; , FREVP00760842024, 773-0; , FREVP00731072024, 773-0; , FREVP00731582024, 773-0; , FREVP00762742024, 773-0; , FREVP00737212024, 773-0; , FREVP00740382024, 773-0; , FREVP00754952024, 773-0; JENNIFER LARISSA PANICK LOPES VALENTE, ***.097.180-**, , FREVP00760442024, 773-0; JEAN CARLOS DE PAIVA, ***.298.791-**, , FREVP00800962024, 773-0; JANIRALDO DOS SANTOS, ***.038.528-**, , FREVP00807042024, 773-0; JEAN CARLOS DE SOUSA BERGUE, ***.017.377-**, , FREVP00761042024, 773-0; , FREVP00759452024, 773-0; JESSYKA FURTADO SANTOS, ***.969.037-**, , FREVP00760052024, 773-0; , FREVP00761822024, 773-0; , FREVP00766962024, 773-0; JEMERSON GEYZON FERREIRA DA SILVA, ***.127.084-**, , FREVP00801882024, 773-0; JAQUELINE REBELATO, ***.652.309-**, , FREVP00795122024, 773-0; , FREVP00797192024, 773-0; JANQUIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIS, ***.692.671-**, , FREVP00770972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23380/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00757472024, 773-0; , FREVP00757612024, 773-0; , FREVP00757642024, 773-0; , FREVP00764032024, 773-0; , FREVP00746552024, 773-0; , FREVP00761762024, 773-0; , FREVP00763412024, 773-0; , FREVP00773312024, 773-0; , FREVP00758122024, 773-0; , FREVP00765672024, 773-0; , FREVP00765312024, 773-0; , FREVP00747412024, 773-0; , FREVP00761902024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00757592024, 773-0; LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, 06.025.418/0002-10, , FREVP00772492024, 773-0; , FREVP00765882024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00800632024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00771342024, 773-0; ALIA TRANSPORTES LTDA, 20.826.545/0002-40, , FREVP00765622024, 773-0; GILSON DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR, ***.038.638-**, , FREVP00766772024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23432/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSILVA TRANSPORTES LTDA, 23.932.428/0001-78, , FREVP00764212024, 773-0; TRANS BACANA LTDA, 42.603.832/0001-42, , FREVP00801282024, 773-0; , FREVP00800872024, 773-0; TRANSBREJEIROS TRANSPORTES LTDA, 07.753.277/0001-34, , FREVP00754522024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00762172024, 773-0; , FREVP00762462024, 773-0; , FREVP00756522024, 773-0; , FREVP00761712024, 773-0; , FREVP00766152024, 773-0; , FREVP00761722024, 773-0; TORRES CAMINHOES LTDA, 36.069.949/0001-95, , FREVP00767072024, 773-0; , FREVP00761742024, 773-0; TRANSDARMA TRANSPORTES LTDA, 37.813.278/0001-98, , FREVP00754472024, 773-0; , FREVP00754912024, 773-0; , FREVP00795212024, 773-0; TRANSBORGUETTI TRANSPORTES LTDA, 12.071.097/0001-02, , FREVP00764822024, 773-0; TOZATO MULTIMARCAS LTDA, 40.644.991/0001-60, , FREVP00748512024, 773-0; TRANSCEV TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 36.040.773/0001-49, , FREVP00790932024, 773-0; TRAIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 07.656.601/0001-04, , FREVP00806632024, 773-0; TRANSLUCI LTDA, 03.271.104/0002-00, , FREVP00775312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 90017/2024

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 048/2024. Pregão Eletrônico n° 90017/2024. Julgamento dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Fica alterado a descrição dos itens, Anexo I - Termo de Referência. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 10 de outubro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Data de abertura: 23 de outubro de 2024. Horário: 09:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 09/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico Nº 18/2024, Processo Licitatório Nº 47/2024, objetivando "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos e curativos, destinados a manutenção dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 29/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico Nº 19/2024, Processo Licitatório Nº 48/2024, objetivando "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materias e equipamentos odontológico para uso na manutenção das atividades nas Unidades Básicas de Saúde do Município." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 31/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Processo Licitatório Nº 51/2024, objetivando "Aquisição de um veículo zero KM, tipo furgão para o transporte da merenda escolar em atendimento as unidades escolares da área urbana e rural do município de Carlos Chagas, conforme convênio de saída 149100536/2024 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carlos Chagas" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 04/11/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA

Pregoeira Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 01/2024, Processo Licitatório Nº 52/2024, objetivando "credenciamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para merendar escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através do site www.carloschagas.mg.gov.br e com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 12/11/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

Carlos Chagas (MG), 10 de outubro de 2024

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024

COMPRASNET Nº. 90532/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de Fantasias Infantis diversas, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino, integrantes do programa que atendem turmas em período integral, além de demais escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 101.357,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa TUPI FILMES LTDA., CNPJ: 18.641.448/0001-50, bem como seu sócio RAIMUNDO ALVES DA SILVA., que o projeto CONTRADIÇÃO SHOW - SALIC 17-7603- Processo 01416.021164/2017-16 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2021, referente à prestação de serviços de telefonia móvel - SEI nº 0005709-81.2021.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLARO S.A (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e revisão de valores do Contrato nº. 20/2021. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 24/11/2024 e término em 23/11/2025. O valor do contrato fica reduzido, conforme negociação entre as partes, no percentual de -13,898550724638%, com efeitos financeiros a partir de 24/11/2024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: ADM TELEFO. Data de assinatura do último signatário: 9/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA, o Sr. EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO e a Sra. PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0910/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o fornecimento de uma solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano na plataforma web, para atender as necessidades da prefeitura do município de campo maior - pi. contratada: con_ass - cartografia e serviços ltda, inscrita no CNPJ n° 08.321.752/0001-66. Valor Total Do Cont: R$ 1.097.000,00 (um milhão noventa e sete mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2024. Data de ass. Do contrato: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Teresa de Jesus Andrade Portela, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CON_ASS - CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.321.752/0001-66, neste ato representado pela Sra. Laudelina Maria Rocha, doravante denominado CONTRATADO.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 17/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Revitalização da Praça Pedro Ludovico Teixeira" na Rua Eduvaldo Veloso do Carmo, Setor Central, no Município de Santa Helena de Goiás-GO. Data De Abertura: 25/10/2024. Horário: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 10 de outubro de 2024

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/23, relativo à prestação do serviço de operador de copiadora (escaner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: nº08.247.960/0001-62. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 89.088,91, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 19/06/26. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR PARA 2024: R$ 31.397,15, conforme reforço da Nota de Empenho n o 89, realizado em 25/09/24. VALORES PARA 2025/2026: R$ 39.260,76 e R$ 18.431,00, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — Locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160158

Número do Contrato: 195/2023.

Nº Processo: 64310.003611/2021-21.

Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº95/2021 por 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei 8.666 de 1993. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667,96. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº016/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 23/10/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 11/10/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 10 de outubro de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Servix Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 01.134.191/0001-47. Objeto: Termo Aditivo n. 105/2024, referente ao Contrato n. 092/2022, cujo objeto é a solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico (acréscimo de 100 (cem) licenças ao item 1). Novo valor total: R$ 593.306,00. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/10/2024. Pregão TRE/PB n. 26/2022. ARP TRE/PB n. 68/2022.
Aviso de Penalidade

O SUBSTITUTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I, parágrafo 4º da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e adotando como fundamento deste ato a Nota Técnica Área Demandante nº 5/2024 (SEI 18244613) e a Decisão Administrativa de Primeira Instância SELIC /SRE - PR (SEI nº 18937772), constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50609.001913/2024-58, resolve aplicar à empresa QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 02.897.441/0001-63, a sanção de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União e DESCREDENCIAMENTO no SICAF pelo prazo total de 36 (trinta e seis ) meses, por apresentação de Documentações exigidas para o certame de forma adulterada. Fica a empresa notificada, nos termos do Ofício nº 180016/2024/SELIC - PR/SRE - PR (SEI nº 18978075), e com fulcro nos artigos 34 e 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, combinado também com o art. 10 da mesma, em seus parágrafos 1º e 3º inc. III, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar da data da presente publicação acerca da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 283/2022.

Nº Processo: 08786.000595/2022-39.

Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.960.092/0001-75 - INFORPONTO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 283/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 20 do Termo de Referência. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086,12. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Proc. Licit. 162/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ construção de praça no município - empreitada global (menor preço global). Propostas até 29/10/2024 às 8:30h. Início da disputa: 29/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3698.4195 ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br. Início propostas: 14/10/2024, às 9h. Limite p/ impugnação e esclarecimentos: 23/10/2024, às 23:59h. Data final p/ envio propostas: 29/10/2024, às 8:30h. Link para acesso: www.portaldecompraspublicas.com.br.

FELIPPE JÚNIOR RIETH

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo n° 065/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Obras para reconstrução da Capela do Rosário de Serranos/MG, com estrutura remanescente "Alicerce em Pedras", bem material, protegido pelo Patrimônio Cultural do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Maria Aparecida Campos Rodrigues

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, no dia 29/10/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Pregoeira
AVISO

registro DE DIPLOMA

Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.

Mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE - CNPJ 82.804.642/0001-08.

Para fins do disposto no art. 21, da Portaria 1095/MEC de 25 de outubro de 2018, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, informa que foram registrados 1043 (um mil e quarenta e três) diplomas, no período de 15/09/2023 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

- Livro nº 57, registros de 25553 a 25838; - Livro 58, registros de 25842 a 26642;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço: https://www.unochapeco.edu.br/minhauno/diploma-digital/diplomas.

Claudio Alcides Jacoski

Reitor
extrato do 2º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.910/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05.

o presente aditivo contratual tem prazo de execução por um tempo de 180 dias, contado a partir de 29 de setembro de 2024 com término em 27 de março de 2025 e vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 03 de outubro de 2024 até 03 de outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo Adm 2.104/2024

O MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresas vencedoras valor total: R$ 465.954,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais): V SANTOS DA COSTA (17863919000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 465.954,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Data da Homologação: 10/10/2024.

Odimar Wanderley Salomão

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 111/2024 - Pregão Eletrônico Nº 80/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda. CNPJ Nº 08.440.584/0001-28. Objeto: Aquisição de caminhão refrigerado visando atender as necessidades de transporte da alimentação escolar desta Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 376.900,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.122.2001.1005 4.4.90.52.48-05. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru/SP, locação de aparelhos de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários. Data de abertura: 04 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Contratação de empresa especializada no treinamento, gestão e desenvolvimento de aulas, para os projetos sociais da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo. Data de abertura: 01 de novembro de 2024 de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Fornecimento de reagentes para aparelho hematológico e insumos laboratoriais. Data de abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Contratação de empresa para publicação de relatórios contábeis e atos oficiais com circulação no município de Cajuru/SP. Data de abertura: 29 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024Republicação

Aquisição de licenças AUTOCAD contratação de empresa para execução de pintura em diversas unidades educacionais desta Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 10 de outubro de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa COSTA AZUL CAMARÕES LTDA, CNPJ 06.125.495/0001-61, novo detentor do SIF: 07.246.924/0001-11, a pena de MULTA, com fulcro no art. 496, incisos III e XV; art. 508, inciso II, alíneas "a" e "b"; art. 509, incisos I e II; art. 510, § 2°, inciso I do Decreto nº 9.013/2017 e de acordo o Artigo 2º, Inciso II da Lei 7.889 de 23 de novembro de 1989.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 9.389,10 (nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), que deverá ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 08/12/2024.

O interessado dispõe do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao protocolo da Superintendência Federal da Agricultura - SFA no âmbito do SIPOA onde ocorreu a infração ou por envio dos documentos físicos pelos Correios, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 14.515/2022, seguido do Contrato Social e Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 128.262/2017. CONTRATO Nº 84/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Avenida Benjamim Pinto Dias, nº 1254, Centro, Belford Roxo, para abrigar as 152ª, 153ª, 154ª e 155ª ZEs e o Polo de Urnas Eletrônicas de Belford Roxo. LOCADORA: MF & P MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA., representada por Paulo Saraiva de Matos e Maria de Fátima de Matos Pinheiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura em 10/10/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 2.325.536,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO: 23241.001539/2024-24.

O Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, torna público o resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 1/2024. PNAE. Data, horário e local da abertura: 08/10/2024, 09h30min, IFFar - Campus Alegrete, RS 377 KM 27, Alegrete/RS, Sala da Direção Administrativa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor vencedor: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, CNPJ: 05.047.086/0001-21.

A COMISSÃO
EDITAL nº 851, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura (PPGPTBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de PósGraduação e Pesquisa da Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, modalidade Mestrado Profissional, no período de 11/11/2024 a 11/12/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.cenabio.ufrj.br.

SILVANA ALLODI

Coordenadora
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.340911/2024-88.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga , CNPJ 13.268.438/0001-05.

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Antônio A. G., presidente da Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Reforma e Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos Locais, No Município de Alto Araguaia - Licitação Com Lote Exclusivo Para Me e Epp. Sagraram-se vencedores do processo as seguintes empresas: TN-Construcoes e Servicos LTDA (52967001000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Serv-Obras Engenharia LTDA (26556290000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais). Item revogado: 3.

Alto Araguaia - MT, 10 de outubro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira