gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90016/2024, para Eventual Aquisição de Fraldas, Grandinhos (judicial), conforme Termo de Referência, dia 02/09/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90017/2024, para Eventual Aquisição de Insumos - Curativos Especiais, conforme Termo de Referência, dia 03/09/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90018/2024, para Eventual Aquisição de Leite Zero Lactose, conforme Termo de Referência, dia 03/09/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23108.029466/2023-99.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 22 (6976042) da comissão técnica. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento de R$ 99.563,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.830,99. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Objeto: Aquisição de Conjuntos Motobombas para as obras de Ampliação da Produção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da cidade de Malhador e dos povoados Siebra, Poço Terreiro, Adique, Alecrim, Saco Torto e Palmeira, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 30/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 392/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Homologa a DL nº 047/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 53.000,00.

Várzea da Roça-BA, 15 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Homologa a DL nº 048/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: 55.226.493 Iraildes Rios Souza, CNPJ: 55.226.493/0001-74, R$ 47.900,00.

Várzea da Roça-BA, 15 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EDITAL Nº 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n. 184, de 11 de julho de 2024, publicado no DOU em 15 de julho de 2024; o Edital de Homologação N. 206, de 5 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 07 de dezembro de 2023; e o Edital de Abertura N. 108, de 20 de julho de 2023, publicado no DOU em 21 de julho de 2023, por desistência.

Edital de abertura N. 108, de 20 de julho de 2023

Edital de homologação N. 206, de 5 de dezembro de 2023

Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciências Humanas/Sociologia - Antropologia/Introdução à Sociologia/Introdução às Ciências Sociais/Metodologia Científica/Antropologia Cultural/Antropologia Cultural no Brasil/Antropologia nos Museus

Candidato (a) Eliminado (a)

2º Aprovado - Alexandre de Paiva Rio Camargo

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 15 de agosto de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000740. Data de emissão: 08/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010969-37.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de mobiliários para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA, conforme saldo das Atas (itens 47, 48, 49, 72, 52, 34, 36, 37, 39, 40 e 43) da ARP 03/2023 e ARP 04/2023 do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Valor: R$ 362.694,68. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTD (CNPJ; 03.963.184/0001-83).
AVISO

Comunico a decisão em primeira instância emitida no bojo do processo administrativo sancionador nº 50500.406624/2019-92, a qual penalizou a empresa PROJEBEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 02.295.753/0001-05) com a sanção de multa no valor de R$ 34.005,63 (trinta e quatro mil cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com a item 10.6 do Contrato nº 002/2016 e art. 87, II, da Lei 8.666/1993, bem como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (ANTT) pelo período de 16 meses, conforme o item 12.16 do Contrato nº 002/2016 e art. 87, III, da Lei 8.666/1993. Assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa interponha recurso administrativo, o qual poderá ser encaminhado via postal ou SEI/ANTT, preferencialmente, assim como ao e-mail institucional da unidade encarregada da análise, qual seja: coaps.gelic@antt.gov.br, com menção ao processo em tela. Concede-se o mesmo prazo para a solicitação de Guia de Recolhimento da União, caso a empresa decida acatar a decisão. O acesso aos autos do processo está disponível via pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948598. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA, CNPJ nº 07230884000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2023 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de veículos automotores terrestres 0 km, destinados as Secretarias Municipais de Promoção Social e Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 19/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 09/09/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 15 de agosto de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
COMUNICADO SUPAS Nº 21, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os Termos de Autorização e as Licenças Operacionais vigentes, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 18, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, será prorrogado até o dia 29 de agosto de 2024.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
COMUNICADO SUPAS Nº 22, DE 14 de AGOSTO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que o prazo para adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão, mencionado no COMUNICADO SUPAS Nº 19, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, será prorrogado até o dia 29 de agosto de 2024.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
despacho de 1º de agosto de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À

ARP Nº. 012/2023

Tendo em vista as informações contidas dos autos do processo referente a ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 012/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 031/2023 - SRP/AADC, gerenciada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.069.933/0001-63, com o valor de R$ 906.500,00 (Novecentos e Seis mil e quinhentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23487.000910/2023-77.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024,CE 000127/2024, registrada no MTE em 09/02/2024 e retroativa à data base de 01/01/2024, referente ao serviço de merendeira. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.939,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08532.000528/2022-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2023-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/cae/mt para o exercício do ano de 2023, considerando o aumento do consumo da unidade consumidora.. Vigência: 01/03/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.209,25. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024.

A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, aberta através do Processo nº 069/2024, Edital nº 020/2024 do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Mesa Exames, Veículo e Motocicleta) para Unidade Básica de Saúde de Dobrada/SP (Emenda Federal Proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 13h30min do dia 29 de Agosto de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h às 11h e das 13h às 17h. Informações: Obtidas através do telefone PABX (16)3386-9000 ou ainda através do e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.

Dobrada/SP, 15 de Agosto de 2024

Analice Carvalho Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preço, de empresa especializada para prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos, tais como insetos, roedores, escorpiões, aranhas, cupins e correlatos, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (superiores e inferiores), nas dependências da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO (capital e interior). Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 10/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº395/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
EDITAL Nº 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Despacho Decisório nº 129/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, exarado no processo administrativo nº 23115.025485/2024-38, resolve:

Suspender, em atendimento a RECOMENDAÇÃO N. 1/2024, do Ministério Público Federal, oriunda do Inquérito Civil N. 1.19.000.001074/2024-11, o concurso público para ingresso na carreira do magistério superior, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP, para todas as áreas, até ulterior deliberação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 15/08/2024 até o dia: 15/08/2025. Data para Recebimento dos Envelopes: 12/09/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT.

O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

HILARIANE HILÁRIO DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura.

O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 15 de agosto de 2024.

HILARIANE HILÁRIO DA SILVA

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 15 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. O Valor Total a ser pago a contratada será de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME. CNPJ: 13.187.5680/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. O Valor Total a ser pago a contratada será de R$ 153.900,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - (SRP)

PROCESSO Nº. 053/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 007/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 054/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 008/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 15h00min (quinze horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024.

ANA CRISTINA SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O presente instrumento contratual tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) incluso fornecimento de matérias e mão de obra especializada, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. A vigência do presente contrato é de 01(um) ano contado da assinatura do contrato. O valor global do referido contrato é de R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil sete. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária: REDUZIDO: 836; REDUZIDO: 412
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016.212/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às 15:00h (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.

EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 15 de agosto de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Material para reforma. Início do acolhimento das propostas: 8 h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 29/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 397/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23782.000102/2023-75.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Alteração contratual de valores dos preços do contrato n° 007/2023 em virtude da supressão ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme o disposto na in mpdg nº 05/2017 em seu anexo ix, item 9. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.166,88. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
edital

RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar da Heteroidentificação, conforme disposto a seguir.

Inscrição

Nome

Resultado Preliminar

449001515

André Luís Pereira

Autodeclaração aceita

449005434

Deivisson Manoel De Lima

Autodeclaração aceita

449006204

Filipe De Oliveira Lins

Autodeclaração aceita

449009225

Gabriel Vinícius Sousa Da Silva

Autodeclaração aceita

449010148

Guilherme Vicente Lopes Leites

Autodeclaração aceita

449000680

Renato Moura Dueti Silva

Autodeclaração aceita

FAZ SABER, ainda, que:

1. O candidato que teve a autodeclaração recusada, poderá consultar a justificativa ao indeferimento através de link próprio, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1.

2. O candidato, cuja a comissão de heteroidentificação reprovou a autodeclaração, poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação deste resultado, mediante requerimento dirigido à FGV pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1.

DES. FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária E Ambiental ABES CNPJ:.33.945.015/0001-81 Objeto: taxa de 02 inscrições referente ao PNQS CICLO 2024 NA CATEGORIA IGS COM A GERÊNCIA DE CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE (GCVQ). Valor R$ 17.194,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea 'F' a Lei nº 13.303/2016 Parecer 394/2024.
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF Nº 64/2020 - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de JULHO/2023 a JUNHO/2024, incidente a partir de 21/07/2024, no valor total do reajuste de R$ 3.960,32. - DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024-PMT.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024

MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 012/2023 - AADC

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.069.933/0001-63, estabelecida na Rua Marques de Vila Real da Praia Grande, nº 20, QD D2, LT 20, Parque das Laranjeiras, Flores, CEP 69.058-100, - Cidade Manaus/AM.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO.

Valor global: R$ 906.500,00 (Novecentos e Seis mil e quinhentos reais)

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 02.11.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Classificação Funcional: 13.392.0071.2028. - Encargos com Atividades de Cultura e Lazer

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 10 - Recursos Próprios

Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08532.000528/2022-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Apostilar o valor de r$ 42.679,92 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), no saldo do contrato nº 01/2023-sr/pf/mt com a empresa, sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964822, Nº Processo: 00135207873202400, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI CNPJ nº 04893583000188, Objeto: Promoção da inclusão social e cultural da população em situação de rua na região da Luz, São Paulo, por meio da instalação de um espaço cultural e de direitos humanos (circo) acessível ao público-alvo e da realização de atividades artísticas e comunitárias, visando fortalecer a defesa de direitos, os laços sociais e fomentar a cidadania., Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 247003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 1.150.000,00, PTRES: 247003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ANA LUIZA SATIE VOLTOLINI UWAI CPF nº ***.782.078-**.
Edital nº 461, de 14 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005809/2024-28. Requerentes: Nova Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP Clélia Ltda. Advogados: Daniel Costa Rebello, Amanda Athayde e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 462, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005612/2024-99. Requerentes: BrComProp Development JV Private Limited, Cy.Capital Asset Management LLC e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Luiz Antonio Galvão, Matheus Augusto Gomes Barreto, Brenda Souza Corrêa, Eduardo Caminati, Marcio Bueno e André Ferraz. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE: 6822-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 116/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução / restabelecimento de piso porcelanato do ginásio de esportes horizonte, localizado na Rua do Horizonte, Centro, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 03/09/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

MARCUS JACÓ JONER

Vice-Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação comunica que, conforme decisão proferida pelo Coordenador-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/MCTI), no processo administrativo sancionador nº 01245.003130/2024-70, a empresa ARAUNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 04.900.474/0001-40, localizada na Av Curitiba, 5423, Planalto, Rolim de Moura/RO, CEP: 76.940-000, foi penalizada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 45 (trinta) dias, com vigência de 13/08/2024 a 27/09/2024. A penalidade foi aplicada nos termos do arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conjunto com o art. 5º, inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7489, de 27 de setembro de 2023. Esta decisão é definitiva e não comporta recurso.

FRANCISCO SIDNEI CRUZ

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: DIONATAN RICARDO SCHIMIDT; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 19/2023 em 09/08/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 14/08/2024, NIDIA HERINGER, pela Contratante e DIONATAN RICARDO SCHIMIDT, pelo Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação comunica que, conforme decisão proferida pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MCTI), no processo administrativo sancionador nº 01245.003110/2024-07, a empresa FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 38.054.508/0001-45, localizada na Área de Conjunto 3, Lote 27 - Área de Desenvolvimento Econômico (Águas Claras) -Brasília - DF, CEP: 71.895-600, foi penalizada com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, COM VIGÊNCIA DE 13/08/2024 A 26/12/2024. A penalidade foi aplicada nos termos do arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conjunto com o art. 5º, inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7489, de 27 de setembro de 2023. Esta decisão é definitiva e não comporta recurso.

FRANCISCO SIDNEI CRUZ

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
EDITAL

prorrogação e retificação DO EDITAL Nº 1/2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro de 2013, resolve tornar pública a prorrogação da data limite para inscrição e demais datas constantes do "ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL" do Edital nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2024, Seção 3, Página 32, bem como na Plataforma Participa +Brasil.

A íntegra do Edital nº 01/2024 e seus anexos, bem como demais documentos relacionados ao processo eleitoral, estão disponíveis na Plataforma Participa +Brasil por meio do sítio eletrônico supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do correio eletrônico: editalcnpct@mdh.gov.br.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Presidente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária E Ambiental ABES CNPJ:.33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de 3 (três) inscrições para o curso GCM ESG IGS PARA PARTICIPAÇÃO NO PNQS 2024 NA CATEGORIA IGS (ON LINE). Valor R$ 1.950,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea 'F' a Lei nº 13.303/2016 Parecer 396/2024:
EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais / Departamento de Serviço Social do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Serviço Social - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Serviço Social.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: do dia 26/08/2024 até as 23h59 do dia 04/09/2024 (Horário de Cuiabá) Local: Somente através do e-mail institucional: sec-cegses.ichs@ufmt.br

Informações pelo telefone: (65) 3615-8455 / (65) 3615-8488

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

BETINA AHLERT

Chefe do Departamento de Serviço Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156657

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23041.006008/2022-12.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 08.295.518/0001-01 - P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022/crio e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 12/2023, celebrada entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo Eletrônico n. 010045/2023). Objeto: alterar as especificações dos microcomputadores, item 1, a partir da assinatura do termo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Alessandro Mello de Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2023, celebrado entre o STF e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A (Processo Eletrônico n. 002688/2023). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 27 de dezembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 72.254,10. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 56/2022, celebrado entre o STF e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo Eletrônico n. 008085/2021). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 08 de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 36.980,10. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, João Carlos Orestes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021, celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004483/2020). Objeto: a) reajustar o preço unitário dos itens de uniforme em 3,68%, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, com efeitos a partir de 11 de maio de 2024; e b) retificar a tabela de cálculo do valor de hora do anexo III-A do 9º Termo Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 584.242,47. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 137/2023, celebrado entre o STF e a empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo Eletrônico n. 007635/2023). Objeto: a) reordenar a numeração dos seguintes itens da planilha do Anexo I ao presente termo: itens 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 para os itens 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 46 respectivamente; b) acrescer qualitativamente 0,35% ao valor do Contrato; c) acrescer quantitativamente 0,75% ao valor do Contrato; d) alterar o cronograma de execução dos serviços; e) alterar o item 5.2.3 do Anexo II do Contrato - Termo de Referência. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.577.857,27. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL Contratada: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATÓRIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.539.279/0001-37 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL POR UM PERÍODO DE 06(SEIS)MESES Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de análises clínicas, citologia e anátomo patologia de baixa, média e alta complexidade. A presente contratação compreende todos os exames constantes da tabela SIA/SUS bem como os constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (quinta versão, de 2005) ou na tabela AMB 96, caso não se jam contemplados na tabela anterior e também os constantes na tabela AMB 99. Autorização: Processo Administrativo Nº 2598/2024 vigência de 25/07/2024 á 24/01/2025 Empenhos nº 1037, 1038, 1039 Valor Global: R$ 1.518.281,70 Assinatura: 24/07/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3R/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023

Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICA: o objeto da presente licitação a empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALIDADES LTDA CNPJ nº 08.231.734/0001-93, vencedora do item: 123 com o Valor Global de R$ 53.410,4000.

Thiago Campos Amado

Superintendente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3R/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023

Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALIDADES LTDA CNPJ nº 08.231.734/0001-93. Data da Adjudicação: 15/08/2024. Francisco Morato/SP. Marcelo Bernardo Fillizola - Pregoeiro HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 10/05/2024.Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08201.001781/2021-38.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. E reajustar o valor dos itens 3, 4 e 5 do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.896,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00061/2024 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 63,64%. Assinatura: 14.08.24