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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926809

A Pregoeira da Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru/PE vem a público comunicar que, devido às alterações necessárias, requerendo reformulação no Edital e seus Anexos, com posterior republicação com nova data de abertura, o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE.

Caruaru, 6 de agosto de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 6 de agosto de 2024

Maria Luiza César de Moura

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 072/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRISMA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 15.130.978/0001-45. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 02/08/2024 à 01/08/2026. Data da assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: JORIMA CONSTRUÇÃO & LIMPEZA LTDA -EPP. Objeto: promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 10/09/2024 a 09/09/2025, bem como promover a repactuação do preço ajustado, de modo que, a contar do dia 01/01/2024, este passe a corresponder à quantia anual de R$ 88.222,50 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Notas de Empenho: 2024NE000013 e 2024NE000014; Data da assinatura: 29.07.2024; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, João Pedro Brito Madeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29319.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa para Aquisição de 2 (Dois) Veículos, Tipo Pick-Up, Visando Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Município de União-PI; Modalidade: Pregão Eletrônico; Abertura da Sessão: 20 De Agosto de 2024 Horário: 09h00min (Nove Horas) Modo De Disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do

Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: união.cpl@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato N°210526-03, referente a Dispensa de Licitação N° 7/2021-023-SEMED. Objeto: Locação de Imóvel Rural para o Funcionamento da Garagem do Veiculos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no Municipio de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado: Simone Vilhena Palheta. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 64103.003825/2020-62. Contratante: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: A rescisão amigável do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021 - UASG 160102, referente a prestação dos serviços de corte de cabelo, a partir da data de 31/07/2024. Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2024.
EDITAL nº 1565, DE 5 DE agosto DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1239, de 21/06/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1239, de 21/06/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, páginas 50 a 55, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, na área de conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, nos seguintes termos:

Onde se lê:

[...]

14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso de que trata o item 15.2.

[...]

Leia-se:

[...]

14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso de que trata o item 14.2.

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 17/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90.049/2024

Processo Licitatório nº 48086.003271/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90049/2024. Objeto: Aquisição de peça da marca Thermo, essencial para funcionamento do Cromatógrafo iônico IC 5000 da marca Thermo instalado no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN - Manaus do Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90. Valor Total do item 01: R$ 14.117,00 (Quatorze mil, cento e dezessete reais)

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Evandro Silva Caldeira

Homologador
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 952582/2023 - Operação 1091253-14 e consignada no Orçamento Municipal a título de contrapartida, sendo o seguinte: 00.210 - 10.451.2005.1005 - 4490.51 99. VIGÊNCIA: até 24/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10401/2024 - 24.07.24 - CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 783.787,02
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0001303-19.2024.4. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Cabaceiras, CNPJ Nº 8.702.862/0001-78. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de

recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Paulo Sérgio da Silva Barros, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Livramento, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Gabriel Bezerra Montenegro, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica entre a Embrapa, a EPAMIG e a SEAPA/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento jurídico. Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência: 08/08/2024 à 31/03/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares pela EPAMIG e Thales Almeida Pereira Fernandes pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais - SEAPA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, no dia 20/08/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa destinada ao fornecimento de um caminhão frigorífico para atender às necessidades da população usuária da rede municipal de educação no Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 5 de agosto de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica da Diretoria de Administração da Aeronáutica - DIRAD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 5.910,56. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932131. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 312.573,24, Valor de Contrapartida: R$ 12.573,24, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000459202481. Objeto: Aquisição de Material para Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024.

Contratação de empresa especializada para obra de conclusão de construção de escola de 06 salas, padrão fnde, localizada no bairro cavalete, neste município. valor: r$ 2.561.595,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). data de início de recebimento das propostas: 07/08/2024; data final de recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 22/08/2024; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h01min do dia 22/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, 5 de agosto de 2024.

Igor Ranniery Modesto Pereira

Agente De Contratação - SME
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 17/06/2024. Livro 2, sob os registros nº 1010 a 1021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 24 de julho de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 diplomas no período de período de 14/6/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000023935 a 0000024012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas.

São Paulo, 24 de julho de 2024

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 33/2022

Termo Aditivo nº 03; Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º 918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania. Aditivo de prazo: 6 (seis) meses, com início em 01 de junho de 2.024 e término em 30 de dezembro de 2.024. Data: Areiópolis, 29 de maio de 2.024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 06/2022. Termo aditivo n.º 03. Prazo; Pregão Presencial nº. 03/2.022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Clínica Médica Santa Helena Tatuí LTDA, Cnpj sob o n.º 14.307.727/0001-20. Objeto resumido: Prestação de serviços médicos (clínico geral e especialidades) para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde. Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 59.532,40. Data: Areiópolis, 29 de maio de 2.024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 098-2018/RDC PRESENCIAL 005-2018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Premium Engenharia E Empreendimentos Ltda Me, Inscrita No Cnpj De Nº 27.652.801/0001-98. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Escola Contendo Seis Salas De Aula E Uma Quadra Poliesporte, Modelo Padrão Fnde, Na Localidade Povoado De Cabaceiras, Zona Rural, Do Município De Itatim BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 até 06/07/2025. Data 04/07/2024. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº008/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Tubos de PVC em barra de 6 metros, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/08/2024, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA PCD Nº 14/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PATRIMONIAL. O SOFTWARE DEVERÁ PERMITIR A ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DE PATRIMÔNIO, ACOMPANHANDO, MOVIMENTAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS BENS, COMO O CONTROLE DE DEPRECIAÇÃO AUTOMÁTICA, PERMITINDO UMA ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DOS VALORES DOS BENS NO BALANÇO PATRIMONIAL. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 08/08/2024 até às 13h do dia 12/08/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo R$ 8.150,00.

Amaraji - PE, 6 de agosto de 2024

SÉRGIO DE MELO FARIAS FILHO

Secretário Municipal de Administração
extrato de ata de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 01/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Atender As Demandas da Secretaria de Infraestrutura; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - CNPJ nº 01.612.650/0001-50. VENCEDOR: JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME, CNPJ: 11.546.401/0001-68 VALOR TOTAL: 194.169,23. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. São Domingos do Cariri - PB, 6 de Agosto de 2024 - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA -Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Licitatório 045/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PADRONIZADOS PARA A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 22/08/2024 às 08:59 hs Data da Sessão: 22/08/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 6 de agosto de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 461/2019.

Nº Processo: 50616.001886/2015-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 345/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, permanecendo inalterado o objeto do contrato nº 16 00461/2019. Valor: em razão desta 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo o valor contratual atual a preços iniciais (pi vigente) passará de r$ 132.156.521,19 referente à 1ª rpfo, para r$ 152.452.995,65. O reflexo financeiro acumulado nesta 2ª rpfo é de 20,5582% de reflexo financeiro acumulado sobre o valor do contrato a preços iniciais, obedecendo ao limite legal. Vigência: 05/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.452.995,65. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000168347. Objeto: Aquisição de cabos de elétrica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024, Processo Administrativo nº 57/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) Caminhão Carro Pipa, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros para abastecimento de água para consumo humano e eventuais necessidades nas escolas, conservação de praças e jardins e nas comunidades rurais do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 280.999,92 (Duzentos e noventa mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 23/08/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recursos Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 6 de agosto de 2024.

Jossemar Manoel Dias
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 11/2024

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

Processo Licitatório Nº 84/2024

EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência Pública nº 011/2024 para revisão do projeto e impugnação recebida, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material.

Visconde do Rio Branco, 6 de agosto de 2024

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo César Damasceno; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63;); VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 05/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo César Damasceno, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.038070/2023-44.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 646/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da rodovia/uf: br-156/ap (lotes 2 e 3 - trecho norte), incluindo a supervisão das obras de realocação e atualização/revisão dos projetos das aldeias indígenas (tukay, samaúma, ywawka, ahumã, estrela, karià e anawerá)..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 14.820.901,96. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23530.006839/2020-11.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo do valor contratual no importe de e 10% (dez por cento) para cintilografia óssea (item 1) e 15% (quinze por cento) para pet scan oncológico (item 2), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 50/2020. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO 027/2024- PREFEITURA

HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº005/2024, para a contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias localizadas no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único:

LOTE

EMPRESA

CNPJ

VALOR

01

TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA

41.111.808/0001-23

R$ 1.556.758,07

Rio Formoso, 6 de agosto de 2024.

Isabel Cristina Araújo Hacker

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial nº 9/2024

Edital de Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para instalação de bueiros tubulares metálicas, no município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 22/08/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Edital de Processo Licitatório n.º 041/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma das Igrejas de São Bento e Nossa Senhora Aparecida e execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco no Pátio da Igreja dos Pinches. Abertura dos envelopes em 22/08/2024 às 10h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 6 de agosto de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089037244202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de mudanças, incluindo veículos, mão de obra, equipamentos necessários para o deslocamento dos materiais, serviço de desmontagem, embalagem na origem, transporte de mobiliários, equipamentos, descarte de materiais inservíveis no destino indicado pela Universidade Federal de São Paulo pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaína - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64488043164202201.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência, fivela material metálico, tipo dupla (para tirante), cor preta, características adicionais dimensão: 40mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.004983/2020-05.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600544778 - 5850.0103884.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/07/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Projeto: Desenvolvimento e avaliação de hidrogéis nanocompósitos poliméricos para controle de conformidade. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 450.575,71, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 06/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento parcelado de fraldas infantis e geriátricas, dietas enterais, leites e suplementos, a serem utilizados por pacientes que fazem uso contínuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, objeto das emendas Parlamentares n.° 11295419000123025 e 11295419000123026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 6 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000772202472. Objeto: Serviço técnico especializado para manutenção corretiva em disjuntores de média tensão, com fornecimento de peças e componentes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23364.000056/2019-59.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 22/2019. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.420,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 28/2024

NUP: 64324.004290/2024-76. Nº Processo: RFQ 0028/2024. Objeto: Material Balístico - Colete Balístico nível III e III-A. Total de Itens Licitados: 3. Edital disponibilizado: RFQ 0028/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 27/08/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 27/08/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 6 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 8/2017.

Nº Processo: 64107.006325/2017-47.

Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/07/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 330/2022.

Nº Processo: 50623.002386/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por finalidade a redução dos valores pagos por posto detrabalho devido a retirada do item amparo social, e a redução dos custos não renováveis na planilhaoriginal do contrato.

1.2. desta forma o valor do posto de trabalho passará originalmente de r$ 8.523,59 (oito milquinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 8.392,42 (oito mil trezentos enoventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

1.3. originando um valor de ressarcimeno de r$ 8.816,58 (oito mil oitocentos e dezesseisreais e cinquenta e oito centavos) ,

detalhada na nota técnica 12 (sei nº 18548448) e baseada na planilhacálculo do ressarcimento (sei nº 18555286) do processo administrativo n.º 50623.002386/2021-78.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.243,85. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23364.000079/2021-79.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2021. Vigência: 01/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.101,44. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 21000.041520/2024-28.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA/MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol, Maceió/AL - CEP: 57050-900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 41/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130027.

Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011727/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90436/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Aquisição de aplicadores para braquiterapia, compreendida garantia de 6 meses para o material fornecido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 454.599,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Rafaela de Castro Silveira - CPF: ***.292.190-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rafaela de Castro Silveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.023178/2024-35.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de Experiência Digital - LED.

Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 4.351.864,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

AVISO DE REAGENDAMENTO DA CONVOCAÇÃO

O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB , informa que a empresa LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 24.066.165/0001-24, que foi contratada nos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 17, 44, 54, 69, 71 e 72, solicitou a desistência dos itens, alegando o fim das atividades da empresa, sendo o contrato Rescindido Unilateralmente. Tendo em vista que trata-se de fornecimento contínuo e essencial para o município fica REAGENDADA A CONVOCAÇÃO os licitantes segundos colocados nos itens na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 10:00hs do dia 08/08/2024 para negociação dos referidos itens. MOTIVO DO REAGENDAMENTO: FALHA NA CONEXÃO DA INTERNET. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 6 de agosto de 2024.

Manoel Virgulino Simão
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA EMPRESA 'BR SERVIÇOS DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIOS EM MADEIRAS LTDA', 'CNPJ 24.857.015/0001-39', a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído à sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4003; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: ssv-pr-tratamentos@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo 21034.003626/2024-36, que trata o Auto de Infração nº 004/1321/PR/2024 de 05/04/2024.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64488043164202201.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência insignia de uso pessoal, tipo bolacha, material brevê emborrachado, largura comprimento 4,50 cm, cor variada, cara adicionais conforme modelo do orgão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 11080.100758/2021-53.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, de 24/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.691.513,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 534/2022.

Nº Processo: 50614.002952/2022-31.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35 . Objeto: Rerratificação do 2º termo aditivo ao Contrato SR/RN nº 534/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.571.264,78 (três milhões quinhentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 29.503.864,53 (vinte e nove milhões, quinhentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Nota de Empenho: 2024NE001359. Vigência: 07/08/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 64042.000229/2024-10. Dispensa de Licitação nº 90001/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Serviço de desmontagem, manutenção e montagem de torre de comunicação. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 456/2019.

Nº Processo: 50602.002297/2019-55.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 365 dias consecutivos a contar de 15/08/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.162.246,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).