Extrato de Convênio

PA-2024/276; Acordo de Parceria: 2024/200; Parceiro: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA; CNPJ: 25.944.455/0001-96; Interveniente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES; CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Região Norte: A atuação do Banco da Amazônia; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 44 §3º do Decreto nº 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 14 meses, contados a partir da assinatura, prorrogáveis; Valor total: R$710.400,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/09/2024. Data da assinatura: 17/10/2024.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

PA-2024/298; Carta Contrato: 2024/206; Contratada: CONDOR SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 33.059.087/0001-21; Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de 6 veículos executivos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, para atendimento de membros Diretoria do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$74.970,00; Valor mensal: R$24.990.000,00; Vigência: 3 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/10/2024; Data da assinatura: 17/10/2024.

PA-2024/269; Carta Contrato: 2024/191; Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA-HCOR; CNPJ/MF: 60.453.024/0004-70; Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e de diagnóstico por imagem, e exames clínicos, com diversas especialidades para os membros da Diretoria Executiva, objetivando a prevenção de doenças e promoção da saúde dos Dirigentes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, parágrafo II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$21.248,48; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/09/2024; Data da assinatura: 01/10/2024.

extrato DE CANCELAMENTO

No extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União nº 188, 27 de setembro de 2024, seção 3, página 79, onde se lê:..."Extrato de Acordo de Cooperação Técnica: 2024/176" "leia-se: "Aviso de Cancelamento: 2024/176". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 2024/217; PE-90039/2024; Contratada: TRD SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 28.914.728/0001-48; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Certificados Digitais (Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05), visando atender às necessidades do Banco da Amazônia, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decretos: 11.462/2023,7.892/2013, Lei 12.846/2013; Valor total: R$31.764,00; Vigência: 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12 meses; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 25/10/2024; Data da assinatura: 04/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-90031/2024; Contrato: 2024/207; Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF: 66.512.682/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483, hoje em funcionamento nos Data Centers do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$205.164,00; Valor anual: R$68.388,00; Valor mensal: R$5.699,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/10/2024; Data da assinatura: 17/10/2024.

PE-90023/2024; Contrato: 2024/158-03; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$568.920,01; Vigência: 34 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto no Art. 71 da Lei 13.303/2016, desde que comprovada à necessidade da prorrogação; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 31/10/2024.

PE-2023/026; Contrato: 2023/213-03; Contratada: POLO AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ/MF: 10.903.745/0001-14; Objeto: Fornecimento e instalação de 18 aparelhos de climatização com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo Janela (Lote: 08-Tocantins), que serão fornecidos sem instalação para atender as necessidades das Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 12.846/2013, Lei 13.303/2016, Decretos: 8.945/2016 e 7.892/2013; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$145.203,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da assinatura: 07/11/2024.

PA-2024/084; Contrato: 2024/204; Patrocinada: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL-APEX-BRASIL; CNPJ/MF: 05.507.500/0001-38; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Projeto Pavilhão do Brasil na COP 29"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$800.000,00; Vigência: 28/10/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/10/2024; Data da assinatura: 28/10/2024.

PA-2024/066; Contrato: 2024/212; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ-ACP; CNPJ/MF: 04.984.878/0001-60; Objeto: Patrocínio ao Projeto "11ª Feira Pará Negocios 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$200.000,00; Vigência: 31/10/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 17/10/2024; Data da assinatura: 31/10/2024.

PA-2024/083; Contrato: 2024/218; Patrocinada: M CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA; CNPJ/MF: 15.392.953/0001-10; Objeto: Patrocínio ao Projeto "COP 29 GREEN ZONE"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$500.000,00; Vigência: 05/11/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/10/2024; Data da assinatura: 05/11/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/229; Patrocinada: WAF PRODUÇÃO TEATRAL E CINEMATOGRAFICA LTDA; CNPJ/MF: 49.190.321/0001-95; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circuito Maroca Pipoca a Estourada do Norte pelo Médio e Baixo Solimões"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$166685,75; Vigência: 16/11/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 16/11/2024.

PA-2024/277; Contrato: 2024/178; Contratada: FUTUREBRAND BC&H LTDA; CNPJ/MF: 04.639.927/0001-27; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento a projetos, estratégias e desenvolvimento de soluções relacionadas ao branding do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$13.728.099,23; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 29/10/2024; Data da assinatura: 04/11/2024.

PA-2024/306; Contrato: 2024/210; Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME; CNPJ/MF: 07.774.090/0001-17; Objeto: Prestação de serviço de treinamento "Oratória, técnicas de apresentação e argumentação" a ser ministrado aos membros da Diretoria Executiva do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$40.000,00; Vigência: 6 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/11/2024; Data da assinatura: 12/11/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/221; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA COCAIS; CNPJ/MF: 00.348.003/0022-45; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Certificação socioambiental e pagamentos por serviços ambientais para propriedades rurais em áreas de ocorrência de babaçu na Amazônia Maranhense"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$257.874,16; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 12/11/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/220; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS HUMAITÁ-IFAM; CNPJ/MF: 10.792.928/0012-62; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "Maximizando o uso de subprodutos florestais como matéria-prima na produção de substrato agrícola comercial na Região Sul do Amazonas"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$79.300,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 12/11/2024.

PA-2024/209; Contrato: 2024/216; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de processos e organização contábil e tributária, para realização de estudo, proposição e acompanhamento de implantação de Projeto de Modernização da área Contábil e Tributária do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alíneas "a" e "c", §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$7.174.548,10; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou diferente período, até 05 anos; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 02/08/2024; Data da assinatura: 12/11/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/214; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA COCAIS; CNPJ/MF: 00.348.003/0022-45; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Inovação na ILPF com babaçu para recuperação de pastagens e geração de renda na região da Amazônia Maranhense"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$166.439,50; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 12/11/2024.

PA-2024/302; Contrato: 2024/208; Contratada: T S J CONTACT CENTER LTDA; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Serviços de recebimento, análise, compilação e classificação de denúncias para público interno e externo. Serão prestados os serviços técnicos e concomitantemente a implantação e gestão do Canal de Denúncias, em sistema informatizado, com garantia de anonimato e integridade dos denunciantes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$41.400,00; Valor mensal: R$6.900,00; Vigência: 6 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/10/2024; Data da assinatura: 18/10/2024.

PA-2024/311; Contrato: 2024/215; Contratada: T S J CONTACT CENTER LTDA; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Fornecimento de uma solução operacional de S.A.C (Serviço de Atendimento ao Cliente), compreendendo os serviços operacionais de atendimento (receptivo) e serviços de suporte à operação em atendimento as Normas do Banco Central e pela Legislação Brasileira, como o Decreto nº 11.034/2022; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, inciso XV da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$480.000,00; Valor mensal: R$80.000,00; Vigência: 6 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/10/2024; Data da assinatura: 30/10/2024.

Credenciamento 2023/001; Contrato: 2024/209; Contratada: GLOBAL ASSESSORIA PARA LEILOEIROS LTDA; CNPJ/MF: 37.750.249/0001-24; Objeto: Intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do contratante, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A. que foram recuperados, arrematados ou adjudicados, recebidos em dação em pagamento ou adquiridos pelo Banco da Amazônia, e/ou, que constituam garantia de operação de crédito ou que foram penhorados, arrestados, sequestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: A Credenciada receberá para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 24/09/2024; Data da assinatura: 23/10/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/041; Contrato: 2022/237; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/10/2024; Data da assinatura: 25/10/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/121; Contratada: ASSOCIAÇÃO GIRA MUNDO; CNPJ/MF: 07.465.360/0001-08; Objeto: Ajustar a planilha orçamento do projeto, previsto na cláusula segunda do contrato original, de acordo com anexo I; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 04/11/2024; Data da assinatura: 05/11/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2023/035; Contrato: 2023/216; Contratada: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 07.342.268/0001-50; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 05/11/2024 a 07/04/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/11/2024; Data da assinatura: 05/11/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2021/194; Contratada: AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA; CNPJ/MF: 02.271.887/0001-88; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/11/2024; Data da assinatura: 11/11/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2023/255; Contratada: DK ARQUITETURA & INTERIORES LTDA; CNPJ/MF: 51.846.372/0001-74; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/11/2024; Data da assinatura: 12/11/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente da GECOG