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RESULTADO de JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica o resultado do julgamento das propostas de preços referentes ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Atendidas as condições estabelecidas no Edital, foi constatado o seguinte resultado: Foram declaradas CLASSIFICADAS as seguintes empresas: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, com Valor Global de R$ 905.752,58 (Novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, com Valor Global de R$ 924.209,82 (Novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta e dois centavos); ENGETEC SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA, com Valor Global de R$ 932.876,18 (Novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos); J M EMPREENDIMENTOS LIMITADA, com Valor Global de R$ 941.099,99 (Novecentos e quarenta e um mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos); J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com Valor Global de R$ 981.472,63 (Novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos); T & D SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, com Valor Global de R$ 1.042.435,53 (Um milhão, quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, com Valor Global de R$ 1.176.300,98 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos reais e noventa e oito centavos). Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA; MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA e J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande, 29 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024, RESPECTIVAMENTE, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-012SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 09.555.113/0001-28 Fornecedores: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16, com o valor de R$ 5.432.796,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais); BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, com o valor de R$ 6.337.818,00 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezoito reais); C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com o valor de R$ 7.375.668,00 (sete milhões trezentos e setenta e cinco mil seicentos e sessenta e oito reais); REY CAR LOCADORA LTDA, CNPJ: 11.420.038/0001-30, com o valor de R$ 3.199.358,00 (três milhões cento e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais); SANTIAGO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, com o valor de R$ 5.884.480,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) Novo Repartimento - PA, 29 de janeiro de 2024, Ordenador de despesas, Elenilton da Cruz Araujo, secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 022/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Ismenia Cordeiro Espínola Rufino N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-FMAS

Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-FMAS/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Oriximiná, através de sua pregoeira torna público a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº PE-019-FMAS/2023 que teve seu início em 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.", com fundamento no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993 e súmula 473 do STF. A REVOGAÇÃO foi motivada pela necessidade de alteração nos quantitativos e especificação de itens do projeto básico OF. Nº 044/2024-SMAS, razões de interesse público decorrente de fato superveniente para que haja o atendimento eficaz dos objetivos traçados para esta Administração Pública.

Oriximiná/PA, 29 de janeiro de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em função do "Pedido de Esclarecimento" interposto pela empresa AZEVEDO & COELHO LTDA, acerca do Projeto Básico de Engenharia parte integrante do Edital da Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, houve a necessidade de alterações no Projeto Básico, sendo deslindadas as questões suscitadas, conforme parecer emitido pelo Departamento de Engenharia.

Desta feita, haja vista as alterações promovidas implicarem diretamente na formulação da "proposta de preços", fica reaprazada para o próximo dia 01 de março de 2024, às 10h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a sessão pública do evidenciado certame. Os documentos referentes ao processo estão com vistas franqueadas aos interessados. O Edital com o novo Projeto Básico encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br.

Santa Cruz-RN, 29 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, do Senhor Prefeito, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09H:00M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a execução de pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada - Morro dos Martins - São Miguel do Gostoso/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, do Senhor Prefeito, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09H:10M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a execução de pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada - Tabua do Reduto - São Miguel do Gostoso/RN (2 etapa). O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso-RN, 29 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 140/2023. Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo 105/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo 105/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO Nº 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 908384/2020, PROPOSTA 027435/2020, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Contrato nº 140/2023: Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.982.980/0001-69. VALOR GLOBAL R$: 698.911,43 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 90 dias. Montezuma - MG, 29/01/2024, Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "UBS" DO BAIRRO PARQUE JARDIM, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8753 DE 16/05/2023 E 9082 DE 19/10/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG.

ABERTURA DA SESSÃO: 08 de março de 2024, às 09:00 horas, no SÍTIO ELETRÔNICO https://ammlicita.org.br/. TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO E-MAIL: licitacaofranciscosamg@gmail.com. Rojas William da Silva Rodrigues - Pregoeiro.

Francisco Sá - MG, 29 de janeiro de 2024.

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905173/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.087.897,37, Valor de Contrapartida: R$ 41.757,94, Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942616/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023

O Município de Buenos Aires torna público aos interessados, ADIAMENTO da abertura do procedimento licitatório - Concorrência Pública N.º 003/2023; Processo Licitatório nº 083/2023 que tem por OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas e Trechos de Ruas da Área Urbana no município de Buenos Aires, com material e mão-de-obra da empreiteira, Tipo do julgamento: Global.

DO ADIAMENTO: a data de abertura anteriormente prevista para dia 31/01/2024 às 9:00h, fica ADIADA a abertura da sessão pública para ocorrer às 09:00hs do dia 23/01/2024. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires.

ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição Caminhão Zero Quilômetro, conforme Convênio/MAPA 917284/2021. Data: 15/02/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 19/02/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires, 29 de janeiro de 2024

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035-SEMED/2023

No dia 26/01/2024 foi adjudicado e no dia 29/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035-SEMED/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para execução de 10 meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: ECOLUC - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 2.731.933,50 (Dois milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); J. P. NOGUIERA OLIVEIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 177.914,70 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e setenta centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 225.978,20 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 222.298,40 (Duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 1.377.150,20 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 - ME, no valor de R$ 105.766,40 (Cento e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); C W DE ALMEIDA JUNIOR - EPP, no valor de R$ 69.510,30 (Sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos); C DE O BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.055.456,50 (Um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); e A C T GOMES - ME, no valor de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 29 de janeiro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 025/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Márcia Moussallem N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Processo N° 152/2023. Tomada de Preços nº 009/2023.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Readequação da Entrada/Saída da Escola Municipal Miguel Renda.

CONTRATADA: ENGEPLAN TERRAPLANAGEM CONST. CIVIL E PAV. EPP

CNPJ: 03.950.480/0001-40

VALOR: R$ 147.264,45 (Cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo nº 152/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI, da mencionada Lei 8.666/93.

Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Readequação da Entrada/Saída da Escola Municipal Miguel Renda.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Três Fronteiras-SP, 16 de janeiro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23716.000519/2023-21. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Avelino Victoria, CPF nº ***.045.596-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante. Rafael Avelino Victoria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936521/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08977914000119. TERMO ADTIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.876.392,53, Valor de Contrapartida: R$ 176.392,53, Vigência: 30/01/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: MONICA DE MESQUITA MIRANDA, CPF nº ***.338.991-**.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA TP Nº 3-FMS/2023

Na matéria publicada em: 29/01/2024 Edição 20 Seção: 3 páginas 190

Onde se lê: Empresas Contratadas: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA,

Leia-se: CONTRATO Nº 002/2024-FMS, Empresa Contratada: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTRATO Nº 003/2024-FMS, Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA,
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240129 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-087FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 6.602,05 (seis mil, seiscentos e dois reais e cinco centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 29 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240247 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-047FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº 28.469.469/0001-93, e Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ nº 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$ 32.564,80 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 29 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Desenvolvimento Da Educação - Fundeb.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942597/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO GAMECON, CNPJ nº 07499506000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.760.150,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 75/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 075/2023 - Projeto: "Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Thiago Calliari Silva

Doutor - 1º Lugar

Ricardo Lobato Torres

Doutor - 2º Lugar

Haliton Alves de Oliveira Junior

Doutor - 3º Lugar

Lucia Helena Salgado e Silva Pedra

Doutor - 4º Lugar

Carolinne Thays Scopel

Doutor - 5º Lugar

Cássio Garcia Ribeiro Soares da Silva

Doutor - 6.º Lugar

Ana Lúcia Tatsch

Doutor - 7º Lugar

Luis Carlos Lopes Junior

Doutor - 8º Lugar

Paulo Henrique Assis Feitosa

Doutor - 9º Lugar

NÃO HOUVE CANDIDATO SELECIONADO

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024

FERNANDA DE NEGRI

Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79.279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto: Alteração da área cedida. Assinam em 29/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patrícia Vanzolini, Presidente.
AVISO DE COTAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000081/2024-41 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projeto arquitetônico e seus Complementares. Solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 29 de janeiro de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2024

Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia Para A Construção da Unidade Básica de Saúde "Ubs" do Bairro Antônio Miranda, Com Recursos da Resolução Ses/Mg nº 8753 de 16/05/2023 e 9082 de 19/10/2023, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Sá - Mg.

ABERTURA DA SESSÃO: 07 de março de 2024, às 09:00 horas, no SÍTIO ELETRÔNICO https://ammlicita.org.br/. TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO E-MAIL: licitacaofranciscosamg@gmail.com. Rojas William da Silva Rodrigues - Pregoeiro.

Francisco Sá - MG, 29 de janeiro de 2024.

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 024/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Max Eduardo Santos Casulo N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944894/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo: 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010. Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Divino de São Lourenço-ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, REALIZA EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 41.457.396/0001-88, classificada em segundo lugar no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Objeto: Contratação de uma empresa, por meio de processo licitatório como determina a lei nº 8666/93, para pavimentação e drenagem superficial do morro da proteção zona rural, no município de divino de são Lourenço-ES. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Divino de São Lourenço-ES, 18 de dezembro de 2023.

Ilson Antônio de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso

Tomada de Preços nº 12/2022

Município de Capinópolis-MG. O Município de Capinópolis-MG, torna público a retificação ao aviso de convocação da empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ de n° 11.553.360/0001-37, publicado no DOU no dia 08/12/2023, Seção 03, página 324. Onde se lê: Tomada de Preços nº 012/2023. Leia-se: Tomada de Preços nº 012/2022.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 001/2024. Partes: MC e Terrasa Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município em atendimento ao Contrato de repasse nº 913142/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 614.688,11 (Seiscentos e catorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 053/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024. PE nº 053/2023. PL nº 123/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Angela Maria Nunes 70041164687. Valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); Prefeito Municipal Cleidimar Zanotto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão e Depósito nº 593765/C, Processo Administrativo nº 02055.000158/2013-01, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 15812394/2023-Supes-MT, datado de 22/05/2023.

O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem estará apto a ser destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Vilmar de Freitas Machado

361.627.951-87

02055.000158/2013-01

******

593765/C

Motocicleta CG 125, placa JYH-7057,

cor branca, chassi nº 9C2JA0101KR107784;

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 15/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, no período de 05/02/2024 a 06/03/2024, por infração aos artigos 1º (imperícia e imprudência), 6º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, inscrito no CRM/AP sob o nº 316 e neste Conselho sob o nº 224.360.

São Paulo, 29 de janeiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Câmara Municipal de Felixlândia-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 20.574.216/0001-78. Proc. 01/2024, Disp. 01/2024. Objeto: fornecimento de Internet Contratada: Inforfelix Ltda. 02.844.326.0001/20. Valor global: R$ 9.672,00.

Proc. 02/2024, Disp. 02/2024. Objeto: contratação de Técnico de Informática. Contratada: Elizabeth Borges de Souza-MEI. 42.134.330/0001-10. Valor global: R$ 10.200,00.

Proc. 03/2024, Disp. 03/2024. Objeto: fornecimento de combustível. Contratada Posto Pioneiro Ltda. 20.465.753/0001-80. Valor global: R$7.385,00.

Proc. 04/2024, Disp. 04/2024. Objeto: Fornecimento de combustível trajeto Felixlândia á Brasília. Contratada: VALUB Combustíveis e Lubrificantes Ltda, 15.971.203/0001-00. Valor global: R$ 7.535,00.

Proc. 05/2024, Disp. 05/2024. Objeto: locação de sistema. Contratada: SYSSOLUTION - Sistema de Gestão do Conhecimento-Ltda-ME. 17.905.044/0001-63. Valor global: R$ 49.200,00.

Proc. 06/2024, Disp. 06/2024. Objeto: Locação de Impressora de cópias - Contratada: Copycentro Ltda-EPP. 00.487.928/0001-42. Valor global: R$ 5.028,00. Vigência 02/01/2024 à 31/12/2024. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21.

ROSANGELA MOREIRA MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 09 de Fevereiro de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Consumo destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares.

E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro-MG, 29 de Janeiro de 2024.

ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2023

A Prefeitura de São Miguel do Guamá por, por meio de seu representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002-2023. Objeto: Contratação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939362/2022/mapa caixa celebrado entre Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e o município de São Miguel do Guamá-PA. Vencedor: Mais Brasil Construtora Ltda, com o valor de R$ 4.795.064,64 (Quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em 25 de janeiro de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

A Prefeitura de São Miguel do Guamá por, por meio de seu representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003-2023. Objeto: Contratação de serviços de recuperação de 10,80 km de    estradas vicinais de acesso à Comunidade Canta Galo, em conformidade ao    Convênio nº 936859/2022 celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e o município de São Miguel do Guamá-PA. Vencedor: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$ 1.000.495,91(Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos)

Em 26 de janeiro de 2024

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato 20210200. Origem do Contrato: Adesão (Carona) A/2021-008. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Biomédica Belém Dist.de Produtos Biomédicos LTDA. CNPJ: 11.938.920/0001-71. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 A 30/06/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240059 Origem: Concorrência Nº 002-2023 C Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Adequação De Estradas Vicinais, Em Conformidade Ao Contrato De Repasse Nº 939362/2022/Mapa Caixa Celebrado Entre Ministério De Agricultura Pecuária E Abastecimento E O Município De São Miguel Do Guamá-Pa Valor Total: R$ 4.795.064,64 (Quatro Milhões, Setecentos E Noventa E Cinco Mil, Sessenta E Quatro Reais E Sessenta E Quatro Centavos) Vigência: 26 De Janeiro De 2024 A 26 De Janeiro De 2025 Data Da Assinatura: 26 De Janeiro De 2024.

Contrato Nº: 20240058 Origem: Concorrência Nº 003-2023 C Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Recuperação De 10,80 Km De Estradas Vicinais De Acesso À Comunidade Cantagalo, Em Conformidade Ao Convênio Nº 936859/2022 Celebrado Entre Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária-Incra E O Município De São Miguel Do Guamá-Pa valor Total: R$ 1.000.495,91 (Um Milhão, Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais E Noventa E Um Centavos) Vigência: 26 De Janeiro De 2024 A 24 De Setembro De 2024 Data Da Assinatura: 26 De Janeiro De 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 17/GAP-RF/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 017/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da recuperação estrutural da Torre de Controle do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEA-SV), incluindo transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros, incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - 51.011.848/0001-57 - R$ 267.323,76 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preço 0001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0013/2023, Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos urgência e emergência, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA, VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 648.029,50 ( seiscentos e quarenta e oito mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos ) VENCEDORA: RC. ZAGALO MARQUES E CIA LTDA Valor: R$ 43.305,00 ( quarenta e três mil e trezentos e cinco reais) VENCEDORA: P E R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 27.576,00 ( vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). Vigência:02/01/2024 à 02/01/2025. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo 202302012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: LOC RIO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI valor: R$3.874.000,00 ( três milhões oitocentos e setenta e quatro mil reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2023

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preço 011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0006/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Vencedor: LOC RIO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI valor: R$3.874.000,00 ( três milhões oitocentos e setenta e quatro mil reais). Vigência:24/07/2023 à 24/07/2024. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 0014/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA., VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 533.898,00 ( quinhentos e trinta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais ). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0014/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA., VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 533.898,00 ( quinhentos e trinta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais ). Vigência:19/01/2024 à 19/01/2025. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 010/2023, Pregão Eletrônico nº 0015/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, Em favor da Empresa: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 131.615,50 ( cento e trinta e um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos) Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 25.764,00 ( vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preço 003/2024 ,oriunda do Pregão Eletrônico nº 0015/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, Em favor da Vencedora: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 131.615,50 ( cento e trinta e um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos) Vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 25.764,00 ( vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência:19/01/2024 à 19/01/2025. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 13/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 008/2023, pregão eletrônico nº 0013/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos urgência e emergência, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA, Em favor da Empresa: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 648.029,50 ( seiscentos e quarenta e oito mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos ) Empresa: RC. ZAGALO MARQUES E CIA LTDA Valor: R$ 43.305,00 ( quarenta e três mil e trezentos e cinco reais) Empresa: P E R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 27.576,00 ( vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2023.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 09/02/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24, Processo Administrativo nº 025/2024, Objeto: aquisição de itens escolares para compor o kit que será distribuído aos alunos da rede municipal de ensino deste município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php. Informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com

Ponto Novo/BA, 29 de janeiro de 2024

Joelma de Oliveira Souza

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 320/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Akira Comercial Ltda, Cnpj n° 25.106.928/0001-86. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 324,00. dotação Orçamentária: 10.10.14.10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.0000; 1.602.0000. Assinatura: 25/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. CARTA Contrato nº 321/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Epinet Comercio de Equipamentos de Proteção Ltda, Cnpj nº 14.984.352/0001-33.Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 980,60. dotaçãoOrçamentária10.10.14.10.122.0064.2.117;3.3.90.30.00;3.3. 9030.28.00;3.39030.44.00;1.500.1002;1.600.0000.1.602.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 321/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sebastião Q. Ferreira, Cnpj nº 14.984.352/0001-33. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 795.00. dotação: 10.1014.10.122.0064.2.117; 3.390.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.6002.0000. Assinatura: 25/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 323/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Proteggere Industria E Comércio de Epi's Ltda, Cnpj nº 12.670.981/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 358,25. dotação:10.10.14.10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 324/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 12.670.981/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:31/12/2024. Valor Total R$140,00. dotação:10.10.14.10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000. Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 305/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: E. do. S. Macedo da Silva. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.162,50. Dotação Orçamentária: 1117.30.30.30; 04.122.0064.2.212; 4.4.9052.00.00.00. Assinatura: 26/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023 - SEMSA.

Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Medicamentos De Componentes Básicos Para Atender As Necessidades Da Atenção Primária Em Saúde, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras Arserve Pharma Epp Ltda, CNPJ Nº 43.519.181/0001-70, vencedora do certame, dos itens 134 e 142; ASM Comercio De Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 1, 4, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 86, 87, 89, 97, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 123, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 145, 146 e 147; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. LTDA., CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora do certame, dos itens 5, 7, 9, 11, 17, 24, 34, 37, 49, 69, 71, 88, 92, 99, 101, 103 e 119; D.C.S. Vasconcelos - Epp, CNPJ Nº 01.009.452/0001-05, vencedora do certame, do item 121; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame, dos itens 2, 6, 8, 10, 12, 20, 29, 31, 36, 42, 44, 48, 50, 52, 56, 61, 63, 64, 66, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 85, 91, 93, 94, 95, 96, 102, 104, 105, 106, 107, 116, 117, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 139, 140, 141, 144, 148 e 149; Medicinale Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02, vencedora do certame, do item 98; Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do certame, do item 67; Prado Pharma Ltda, CNPJ Nº 04.389.760/0001-93, vencedora do certame, do item 03, 30, 41, 43, 51, 65, 76 e 90; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do certame, do item 47.

Santarém/Pa, 29 de janeiro de 2024

Irlaine Maria Figueira Da Silva

Secretária Municipal de Saúde