gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 CINEP

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna pública a prorrogação, com efeitos retroativos, do prazo do Edital de Chamamento Público n°. 001/2024/CINEP, pelo período de 15 (quinze) dais, contados a partir de 07/10/2024, quanto à formalização de requerimentos voltados à participação no Programa de Incentivo Locacional gerido por esta sociedade de economia mista, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem, animação, comércio e serviços. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital.

João Pessoa-PB, 7 de outubro de 2024

Rômulo Soares Polari Filho

Diretor Presidente
EDITAL Nº 147, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 117/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Educação, Política e Sociedade

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação (cód. CNPq: 7.08.00.00-6) / Ensino-Aprendizagem (cód. CNPq: 7.08.04.00-1), Geografia (cód. CNPq: 7.06.00.00-7)

Processo de seleção de docente n°: 23068.033203/2024-89

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Lucas de Souza Leite

208

2º

Inácio Alves de Amorim Junior

138

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 67215.002814/2023-39.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de laboratório de análises clínicas, patologia clínica, anatomia patológica, ultrassom, biologia molecular aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 042/GAP-BE-HABE/2023. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato de termo aditivo nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº 917418/2021. Processo: 00135.222400/2021-81.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência do TA: 14/10/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23208.003591/2023-41.

Dispensa. Nº 452/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.531.549/0001-51 - RICARDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 118/2023. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 244.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 30/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA-ME, CNPJ: 48.727.347/0001-67:

ITEM

UNID

QTD

DESCRIÇÃO DO BEM

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

3

Unid

45

PORTA ALGEMAS

R$ 30,00

R$ 1.350,00

4

Unid

7

COLDRE OSTENSIVO PARAPISTOLA TAURUS 809C

R$ 116,98

R$ 818,86

7

Unid

18

COLDRE OSTENSIVO COM PLATAFORMA PARA BERETTAAPX FULL SIZE

R$ 104,00

R$ 1.872,00

9

Unid

20

PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA BERETTA APX

R$ 40,00

R$ 800,00

10

Unid

20

PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA TAURUS TS9

R$ 40,00

R$ 800,00

11

Unid

8

PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA TAURUS 809C

R$ 40,00

R$ 320,00

TOTAL DO FORNECEDOR

R$ 5.960,86
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 31/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa METAL PLASTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA E CAMPING LTDA-ME, CNPJ: 29.567.315/0001-05:

ITEM

UNID

QTD

DESCRIÇÃO DO BEM

MARCA/MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

5

Unidade

19

COLDRE DE CINTURA OSTENSIVO COM PLATAFORMA PARA PISTOLA TAURUS TS9 E TS9C.

BÉLICA/ HAMMER PRÓ MID RIDE

R$ 158,50

R$ 3.011,50

8

Unidade

50

CINTO DE GUARNIÇÃO TÁTICO

BÉLICA/ CINTO TÁTICO

R$ 109,50

R$ 5.475,00

TOTAL DO FORNECEDOR

R$ 8.486,50
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 22.642/2023. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, CNPJ n° 00.394.429/0191-20 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024. Objeto: Aplicação, com a respectiva certificação, do Teste de Condicionamento Físico aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que percebem a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), bem como os chefes das unidades relacionada. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023, no que couber, e aos demais dispositivos legais pertinentes à espécie e aos termos deste acordo. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data assinatura: 03.10.2024. João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente do TRT 24ª Região; Eric Breviglieri/Brigadeiro do Ar Comandante da Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002005/2024-04.

Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.187.642/0001-99 - ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA. Objeto: Aquisição de ecobag,algodao; ravel; personalizada; nylon 190t; 40x40x15mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.007349/2023-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 53.583.995/0001-27 - 53.583.995 NEFFELYN MARIANE DELFINO. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços para a realização da exposição " estação de hidroaviões do aeroporto santos dumont", a ser implantada na sede histórica

do instituto histórico-cultural da aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 63.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 911171, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI, Processo Administrativo 71000040479202106 - Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Esporte, Lazer e Inclusão social no Município de Olho D'Água do Piauí/PI. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 82/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 67215.003392/2023-19.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.657.993/0001-80 - HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, nas especialidades de anestesiologia, angiologista, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, clínica médica, pneumologista, neurologista e infectologista aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 044/GAP-BE-HABE/2023. Vigência: 28/06/2023 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 017-PE/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha e vasilhame pelo menor preço com a finalidade de atender as demandas das Unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à Sertão Oeste Gás LTDA. EPP, CNPJ nº 44.727.502/0001-94, com valor total de R$ 91.540,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura do Contrato, no prazo de cinco dias.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 018-PE/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico para as unidades de atendimento à saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: Dental IPO Ltda. EPP, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, com valor R$ 34.082,90 (trinta e quatro mil, e oitenta reais e noventa centavos); Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, com valor R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais); Multimed Dental EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, valor total R$ 82.405,90 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos); Odontomaster Comercio de Produtos para Saúde EIRELLI. EPP, CNPJ nº 27.029.083/0001-06 valor total R$ 26.812,10 (vinte e seis mil, oitocentos e dose reais e dez centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.005026/2024. Objeto: Contratação de serviço de software antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 158142-26403-2024NE000011
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00255/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.992.103,61. Leia-se: Valor Total: R$ 2.023.021,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação nº CTTPI 36/2024

Que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a VITALLTECH DO BRASIL INDÚSTRIA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de nutrição de ruminantes. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.089604/2024-15.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002604/2024-64.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.732.440/0001-97 - COMERC POWER TRADING LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 94/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 13.383.630,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001469/2024-11.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 20.067.146/0001-61 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/07/2024 a . Valor Total: R$ 28.572,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 894306, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MATAO, Processo Administrativo 71000077135201920 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Academia ao Ar Livre para o Município de Matão/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 83/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002946/2024-65.

Dispensa Nº 200/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de licença para solução de building information modeling revit 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 41.984,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.109144/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 133088-37201-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU de 03/10/2024, Onde se lê CONTRATO 072/2024, PA 192/2024, TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses, fichas 377 e 378,

leia -se CONTRATO 071/2024, PA 192/2024,,TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses a partir de sua assinatura, fichas 377 e 378.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PA 249/2023 TP 020/2023.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recapeamento de vias estruturantes, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, adjudicado à empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA, com valor global de R$ 1.981.141,01.

MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Referente a contratação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais). Data: 27/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
EDITAL Nº 112, de 7 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.018349/2024-12

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

20h

Curso de Medicina/ Campus da UFC em Sobral

Reumatologia / Clínica Médica / Internato

1º Gilberto Loiola de Vasconcelos

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23223.001420/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 07/10/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.152,50. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para contratação de Serviço de Digitalização do Acervo de Microformas.

A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024.

Rodrigo Ortiz D Avila Assumpção

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 23/2024-PV

Contrato nº 23/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: NATHALIA HENRICH. CPF: XXX.271.769-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - NATHALIA HENRICH - Contratado. Data da assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo Administrativo 5220/2024 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada para revitalização de Equipamento Público no município de Serrinha - Ba. Data Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09h. Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou www.bllcompras.org.br Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha (BA), de 7 de agosto de 2024

Anderley da Silva Souza

Agente de Contratação
AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 182/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará Srec icas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 09/10/2024 ás 8h a 14/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de pSreço para a contratação de empresa para restauração da passagem molhada na comunidade de Pedra Comprida zona rural do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 183/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 08/10/2024 ás 8h a 14/10/2024 ás 8h, as cotações de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma da passagem molhada da comunidade Canabrava, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 4 de outubro de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 032/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 21 de outubro de 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 21 de outubro de 2024, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA), 4 de outubro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EDITAL Nº 44 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

CODER/CGDEV/FNS/SE/MS -Processo nº 25000.074955/2024-18

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Karla Patricia Felix Neves Paixão, CPF ***.083.076-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 319/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.074955/2024-18. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.008446/2024-61.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de operador de máquina de reprografia para o ifce-campus fortaleza a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 213.178,24. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.021605/2023-46.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/serviço não-continuado, voltados para a manutenção de um tanque de inox do laboratório de anatomia do Centro de Ciências da Saúde e Desporto, da Universidade Federal do Acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172002083202481. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada (sob demanda) de material de copa e cozinha, descartáveis, água mineral e outros, para atender demandas da Reitoria e Campi participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: LOTE 1 - coleta, transporte domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e manutenção de áreas públicas; LOTE 2 - destinação final de resíduos classe ll em aterro licenciado. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos e em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível - Processo Judicial 0805507-69.2024.8.19.0063.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2024.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h às 14h30min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 888342, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE DOM BASILIO, Processo Administrativo 71000014393201903 - Objeto: Realização do Festival Esportivo, no Município de Dom Basílio - BA - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 84/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23113.039303/2023-45.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.766,24. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90103/2024. Processo SEI: nº. 23089.003543/2024-37. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo, Zona Leste e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Empresa: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA., CNPJ: 11.735.329/0001-17, valor R$ 937.727,40. Validade da ata: 08/10/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.028051/2024-50. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 67/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA, inscrito no CNPJ nº 06.158.455/0001-16. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.027724/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 68/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETTRANS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG, inscrito no CNPJ nº 16.829.640/0001-49. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.028386/2024-78. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 69/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - DTTSV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG, inscrito no CNPJ nº 20.622.890/0001-80. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 161/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. (CNPJ: 10.671.322/0001-16). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rodrigo Cosac Nacacio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000752202195. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de sistema de entrada, medição e proteção em média tensão em três campi do IFRR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.002360/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 10/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 10/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: MONIQUE FERNANDES DA SILVA. OBJETO: prestação de serviço na condição de professora substituta, objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 9/10/2024 e termo final em 8/10/2025, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.002183.2024-97. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/10/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MONIQUE FERNANDES DA SILVA - Locadora
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-43/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Patricia Mara de Oliveira Lima; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-735, compreendendo uma área irrigada de 3,3583 ha e uma área habitacional de 0,1593 ha com uma residência construída, totalizando 3,5176 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-109/2012, publicado no DOU de 27/08/2012; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais)correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 07/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Patricia Mara de Oliveira Lima, Concessionária; Processo nº 59402.001580/2023-77.
extrato de RESCISÃO

Nr. Processo:64292.034339/2020-14

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA E CONSERVACAO N 10/2020, celebrado com a empresa BRAVHA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 04.321.961/0002-30, sediada na Rua Jose Alves de Castro, 188, bairro Vila Nova, Porto Alegre RS, CEP: 91750-090.

Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 19/2024

Processo Licitatório 110/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 019/2024

Código registro TCE: 2568DE7EFAFFD5BDF76E0166501ED5B07A74C45E

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTRATO DE REPASSE 946418/2023/MAP/CAIXA - TRECHOS DA ESTRADAS PUO 110 E 470 - DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 7 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23091.007812/2023-38.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 4,498250%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado e reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 3,823910%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.092,78. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 67510.011098/2022-65.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 048/AFA-GSAUYS/2023, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme cálculos anexos.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.061,10. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 49/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ 33.508.475/0001-42. Objeto: Alterar o quantitativo com acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) nos itens 1, 2, 3, 4 e 5, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e seu §1º, Lei nº 8.666/1993, e da Cláusula Décima Segunda do referido contrato, resultando em um acréscimo de aproximadamente 16,91% (dezesseis vírgula noventa e um porcento) no valor total do contrato. Valor total de R$ 90.489,54. Data da assinatura: 04/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Elizangela do Carmo Silva Grigoletti.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 35/20. Proad nº 4868/2024. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 28.09.24 a 28.09.25. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada, em 28/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002708/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.471.534,30. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 10/2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL

PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do resultado final do Edital nº 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, edição 103, seção 3, página 116.

A retificação do Edital 10/2024 está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024, Seção 3, nº 103.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 26/2024

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE))

Processo nº 23038.005255/2019-55

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Edital de seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01242.000120/2022-41.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo período de 07 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2025.

atribui-se ao presente termo aditivo o valor total anual de r$ 59.516,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.207,22. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE Nº 257025

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSI, inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11, prestadora de serviço especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção. através do Contrato nº 05/2022, vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, conforme notificado no OFÍCIO Nº 177, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado do (Termo de Referência) do Edital, respectivamente.

SILDONEI MENDES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23217.000700/2020-16.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de preços pelo índice IST. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.906,13. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23060.002496/2023-41.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, nos termos da cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito de rescisão antecipada pelo ifs, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, caso a administração decida contratar os serviços licitados no processo 23060.001488/2024-69, sem qualquer tipo de indenização.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.892,91. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).