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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

PROCESSO Nº: 2093/2024

CELEBRAÇÃO: 16/12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal Administração, fazenda e Planejamento - SEMPLACAF

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

VALOR: R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais).

PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o exercício de 2024 e o restante a ser empenhado no ano de 2025.

Nota de Empenho Ordinário Nº 3052/2024 de 13/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO Nº: 2088/2024

CELEBRAÇÃO: 16/12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS)

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

VALOR: R$ 7.056.000,00 (Sete Milhões e Cinquenta e Seis Mil Reais)

PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 549.312,80 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Doze reais e Oitenta Centavos), para o exercício de 2024 e o restante a ser empenhado no ano de 2025.

Nota de Empenho Ordinário Nº 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051, de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO Nº: 2090/2024

CELEBRAÇÃO: 16/12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.

INTERVENIENTE: Secretaria de Assistência Social

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

VALOR: R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais)

PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para o exercício de 2024 e o restante a ser empenhado no ano de 2025.

Nota de Empenho Ordinário Nº 549/2024 de 12/12/2024
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Objeto: a aquisição de veículo tipo PICK-UP, para uso da Defesa Civil do Município de Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 13 de janeiro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

Valter Luiz Slayfer

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 926804. N.º Processo: 210/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e de escritório. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
EXTRATO De Registro de Preços

ATA SRP Nº 29/2024 - A

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras.

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024.

ATA 029/2024 - A

FORNECEDOR: POSITIVO TECNOLOGIA S/A - LOTE 1

CNPJ: 81.243.735/0001-48 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Kit robótica, Kit Arduino Robótica

Und.

456

6.484,37

2.956.872,72

2

Kits Educacionais, Kit de Laboratório

Und.

60.557

270,81

16.399.441,17

3

Licença para Uso de Software, para uso de plataformas no-code e low-code.

Und.

164

468,00

76.752,00

4

Capacitação Profissional, treinamento técnico de equipe.

Serviço

2.624

330,62

867.546,88

5

Serviços Técnicos Especializados, assessoria técnica.

Serviço

20.992

271,43

5.697.858,56

Total do Lote

25.998.471,33

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024.

ATA 029/2024 - B

FORNECEDOR: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA - LOTE 2

CNPJ: 24.574.383/0033-57 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

6

Computadores e Tablets, computador tipo desktop, com especificações conforme termo de referência.

Und.

384

984,31

377.975,04

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024.

ATA 029/2024 - C

FORNECEDOR: NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA - LOTE 3

CNPJ: 97.328.306/0001-03 - Exclusiva ME/EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

7

Computadores e Tablets, computador tipo desktop, com especificações conforme termo de referência

Und.

128

2.226

4.779,90

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
Aviso Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas, no período de 13/11/2024 a 11/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº: (42 a 45); (57); (69 a 85); (89 a 91); (123 e 124); (134); (138 a 147); (165); (178);].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.

Uberlândia, 13 de dezembro de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90019/2024

O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 256720/2024, realizará Licitação na modalidade de Concorrência nº 90019/2024, na forma eletrônica, com finalidade de Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Reforma do Campo de Futebol, Praça Doutor João Mangabeira-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 05/02/2025 às 10:00h - Critério de Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 e-mail: copel.sucop@salvador.ba.gov.br

Salvador, 18 de dezembro de 2024.

MARIA DO ALÉM GOMES SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117042982202481. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas (desinsetização, desratização e descupinização) para todas as áreas dos campi e unidades isoladas da UFU, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/12/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 214/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de barriletes PEAD com fornecimento de materiais. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 154/2024. VIGÊNCIA: 300 dias. VALOR: R$ 874.861,65. Joinville, 17 de dezembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Diretor-Presidente. JANINE SMANIA ALANO. Diretora de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90020/2024

O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 257855/2024, realizará Licitação na modalidade de Concorrência nº 90020/2024, na forma eletrônica, com finalidade de Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Contenção de Encosta, Rua Victor Meirelles, Garcia-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 06/02/2025 às 10:00h - Critério de Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 e-mail: copel.sucop@salvador.ba.gov.br

Salvador, 18 de dezembro de 2024.

Ana Lúcia Luz de Souza e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 480192024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de certificação de salas limpas. Valor: R$ 47.886,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 18 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344690

Objeto: Serviços Técnicos de Geotecnia nas Faixas de Dutos de São Paulo.

Abertura das propostas em 10/03/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 138/2024

Processo Administrativo nº 10529/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de vestuário para diversas Secretarias do município de São Vicente. Recebimento das propostas: Das 16h00m do dia 19/12/2024 até às 09h00m do dia 14/01/2025.

Abertura das propostas: às 09h15m do dia 14/01/2025.

Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10h00m do dia 14/01/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.

Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.

Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 19 de dezembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 22/2024

Processo nº. 225/2024 - Edital nº. 110/2024 - Objeto implantação do terminal de integração vargem das flores - bairro Darcy Ribeiro, pertencente ao sistema integrado de mobilidade - sim, no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 13/02/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br a prefeitura de contagem/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem-MG, 17 de dezembro de 2024.

Romulo Thomaz Perillo

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004346176

Objeto: Atendimento às urgê./emerg. médicas, resgate e transporte para unidade hospitalar, da força de trabalho do TT de Cubaão e TA Santos.

Abertura das propostas em 22/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 22/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 00166.000146/2024-48. Contrato nº: CT0075. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de telefonia móvel e dados. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. CONTRATADA: PLAY MÓVEL LTDA. (CNPJ nº 44.255.627/0001-69). Valor Global R$ 5.001,84 (Cinco mil e um reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir de 13/12/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o seu representante, Sr. ILBER DIAS RAGNO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911332024 - UASG 113206

Processo: CLABI.N-2024/10/0054

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção de controle da qualidade para a realização de Ensaios Não-Destrutivos através dos métodos Líquido Penetrante e Ultrassom em 99 chapas de aço inoxidável tipo 304L com baixos teores de carbono e de cobalto, por inspetor nível II - qualificado e certificado segundo a norma CNEN.NN 1.17 e prática SNT-TC-1A da ASNT, a ser realizado nas instalações da CONTRATADA, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91133-2024

Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.136.026 /0001-24, localizada na Rua Henrique Pereira da Silva, nº 642 - Setor Aliança, Formoso do Araguaia /TO, por meio da pregoeira JERCILE PEREIRA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de janeiro 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3357-1699 e através do e-mail: beneditobandeira@ue.seduc.to.gov.br.

Formoso do Araguaia-TO, 19 de dezembro de 2024.

JERCILENE PEREIRA DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2024/CFA - SEI nº 3028275. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, troca de peças, remanejamento, componentes, carga de gás e a assistência técnica em aparelhos de ar condicionado do Conselho Federal de Administração. Valor: R$ 23.263,02 (vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais e dois centavos). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/12/2024. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

PROCESSO Nº: 2091/2024

CELEBRAÇÃO: 16/12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

VALOR: R$600.000,00 (Seiscentos mil reais)

PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 50.000,00 (dois mil reais) para o exercício de 2024 e o restante a ser empenhado no ano de 2025.

Nota de Empenho Ordinário Nº 2614 de 13/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 15/2020 (SEI nº 3021034). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: PARLAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: o presente aditivo contratual tem por objeto prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta e a atualização monetária contida na Cláusula quinta do Contrato CFA nº 15/2020. Valor: R$ 161.431,82 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 17/12/2024. Fundamento Legal: Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e subsidiariamente nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, nº 3.784, de 6 de abril de 2001, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220035; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de fornecimento de internet; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. Carlos André Souza Machado. Secretário Municipal
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2023

PRC 0039/2024 CE 002/2024

Torna público HOMOLOGAÇÃO de Processo Licitatório sob o número PRC:0039/2024, QUE Ocorreu na data de 04 de Novembro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Na Estrada Machado - Trecho 02, De Acordo Com O Programa De Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Do Município De Acaiaca/Mg Pela Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Visando A Conservação Das Estradas Vicinais De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/Caixa, em favor de 3T CONTRUÇÕES LTDA, no Valor Global de R$ 927.999,9314 (Novecentos e Vinte e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Nove mil e Trezentos e Quatorze décimos milésimo de Centavos). Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito.

Em 19 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS FAUSTINO

Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PRC 0103/2023 TP 005/2023

Torna público ADJUDICAÇÃO de Processo Licitatório sob o número PRC:0039/2024, na data de 04 de Novembro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Na Estrada Machado - Trecho 02, De Acordo Com O Programa De Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Do Município De Acaiaca/Mg Pela Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Visando A Conservação Das Estradas Vicinais De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/Caixa, em favor de 3T CONTRUÇÕES LTDA, no Valor Global de R$ 927.999,9314 (Novecentos e Vinte e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Nove mil e Trezentos e Quatorze décimos milésimo de Centavos). Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Presidente C.P.L.

Em 19 de Dezembro de 2024.

CRISTIANO ABDO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO PRC 0039/2023 CE 002/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público Assinatura de contrato referente ao de Processo Licitatório sob o número PRC:0039/2024, a Assinatura Ocorreu na data de 14 de Novembro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Na Estrada Machado - Trecho 02, De Acordo Com O Programa De Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Do Município De Acaiaca/Mg Pela Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Visando A Conservação Das Estradas Vicinais De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/Caixa, em favor de 3T CONTRUÇÕES LTDA, no Valor Global de R$ 927.999,9314 (Novecentos e Vinte e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Nove mil e Trezentos e Quatorze décimos milésimo de Centavos). Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 19 de Dezembro de 2024. LUIZ CARLOS FAUSTINO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 67/2024

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES

CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA

ASSINATURA: 18/12/2024 VIGÊNCIA: 156 (cento e cinquenta e seis) dias

VALOR: R$ 454.000,00 OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de Centro de Material Esterilizado no Hospital Geral de Linhares.

RECURSO

08

0801.103020096.3.005

4.4.90.51.000000

MODALIDADE: CE 06/2024

PROCESSO: 008421/2024

2024.042E0500001.01.0012

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 68/2024

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES

CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA

ASSINATURA: 19/12/2024 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias

VALOR: R$ 94.000,00 OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma dos banheiros da enfermaria do Hospital Geral de Linhares.

RECURSO

08

0801.103020096.3.005

4.4.90.51.000000

MODALIDADE: CE 07/2024

PROCESSO: 008385/2024

2024.042E0500001.01.0013
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024

PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES ASSINATURA: 12/12/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 520.000,00

OBJETO: prestação de serviços de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência. RECURSO 22

22.01.082440016.2.018

3.3.50.41.0000000 - Contribuições Fonte de Recursos: 1661000000 - Ficha: 038 PROCESSO: 21.295/2024
AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 12/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 012-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por item, destinados a "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga /AM, CEP: 69.640.000, vencedora dos itens: 1, 2, 5,7, 8, 11, 12, 14.

LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, sob o CNPJ 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, CEP: 69.640.000, vencedora dos itens: 4, 6, 9, 13.

POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, Nº 91, - Bairro Rui Barbosa - Município de Tabatinga/AM, CEP: 69.640.000, vencedora dos itens: 03 e 10.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 12 de dezembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

Empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga /AM, CEP: 69.640.000, vencedora dos itens: 1, 2, 5,7, 8, 11, 12, 14.

Empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, sob o CNPJ 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, CEP: 69.640.000, vencedora dos itens: 4, 6, 9, 13.

Empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, Nº 91, - Bairro Rui Barbosa - Município de Tabatinga/AM, CEP: 69.640.000, vencedora dos itens: 03 e 10.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 012-2024-CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 13 de dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DO 5º Termo aditivo

Contrato nº048/2020/PMCO/TO

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, celebrado em 31 de agosto de 2020, referente à prestação de serviços de execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte II, com recursos do FAR, através do Contrato Caixa nº380944-31, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado até 31 de julho de 2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 01 de janeiro de 2025, cessando seus efeitos em 31 de julho de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 12/12/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva. Colinas do Tocantins- TO, 19 de dezembro de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN. Prefeito
EXTRATO DO 7º Termo aditivo

Contrato nº045/2019/PMCO/TO

Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº045/2019/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº045/2019/PMCO/TO, celebrado em 21 de outubro de 2019, referente à prestação dos serviços para execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte I, com recursos do FAR-(Fundo de Arrendamento Residencial) referente ao Caixa nº384624-49, firmado entre o município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida, e, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado até 31 de julho de 2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 01 de janeiro de 2025, cessando seus efeitos em 31 de julho de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 12/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva. Colinas do Tocantins- TO, 19 de dezembro de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN. Prefeito
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha185, ISSN 1677-7069, Nº 125, terça-feira, 02 de julho de 2024, para

Onde se lê:

"OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03579-00; VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 27/12/2024."

Leia-se:

"OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03579-00; VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 01/05/2025"
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

(Lei 14.133). Processo Licitatório 135/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Combustível: gasolina comum, para frota de veículos Municipais, conforme processo: 2024/3939.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14/01/2025 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 19 de dezembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para amplo conhecimento dos interessados o resultado da Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2025, para alimentação escolar diretamente da agricultura familiar de acordo com Lei 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE/Nº 06/2020 de 08/05/2020 e Chamada Pública nº 001/2025, processo administrativo 35.839/2024 a Associação de Produtores Rurais de Roda D'água e Região - APRODER, inscrita sob CNPJ nº 10.765.276/0001-14, com o valor de R$ 944.436,22 (novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e vinte e dois centavos), Associação de Produtores Rurais de Boa Vista - APROVISTA, inscrita sob CNPJ nº 13.265.169/0001-15, com o valor de R$ 775.291,05 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais, e cinco centavos), Associação de Produtores Rurais de Munguba - ASCOPRUM, inscrita sob CNPJ nº 13.248.415/0001-20, com o valor de R$ 278.984,33 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais, e trinta e três centavos), Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão - APRUCAS, inscrita sob CNPJ nº 35.964.105/0001-45, com o valor de R$ 561.101,13 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e um reais, e treze centavos), e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC-ES, inscrita sob o CNPJ nº 28.358.894/0001-05, com valor de R$ 92.522,14 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais, e quatorze centavos).

Cariacica-ES, 19 de dezembro de 2024.

LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024 / 205510 Lote 06 - COMPRADOR: KAUÊ BONATTI - OBJETO: Lote 06: IMÓVEL URBANO: Imóvel Urbano: Apartamento 104 localizado no segundo pavimento ou 1° andar do CONDOMINIO EDIFICIO NEO RESIDENCE e uma vaga de garagem número 22, situada na Rua Prefeito Wenceslau Borini, 2078, Canta Galo, Rio do Sul SC. Matrículas: 57.014 e 57.004 do CRI de Rio do Sul - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 283.600,00. ASSINATURA em: 22.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 13 - COMPRADOR: YANK E HOLDING PATRIMONIALE PARTICIPAÇÃO LTDA - OBJETO: Um imóvel urbano, com a área total de 1.080 metros quadrados, situado a Rua "TIRADENTES", esquina da Rua Oswaldo Cruz, conforme matrícula 2.440 do CRI de Monte Aprazível (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.322.000,00. ASSINATURA em: 11.12.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica nº 2024/02303 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados no estados do Amazonas (AM), Ceará (CE), Maranhão (MA), Pará (PA) e Roraima (RR), divididos em 7 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.01.2025 às 8h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061539. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11º EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a R. Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 02/01/25 a 03/01/25 e 06/01/25 a 08/01/25, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa de acordo com edital para o preenchimento da vaga.

O início do exercício será dia 09/01/25. Sendo assim, convoca-se os abaixo relacionados:

457004269, Samuel Marques Pinheiro Da Silva, 59.5, 11º, resultado de aprovados - Lista Geral - assistente administrativo (preenchimento da 9 vaga - CR).

457001515, Rosemery Teixeira Novais, 43.5, 5º, resultado de aprovados - Lista Específica, Pessoas com Deficiência - assistente administrativo (preenchimento da 10 vaga - CR).

457004219, Daiane Machado De Araujo, 59, 12º resultado de aprovados - Lista Geral - assistente administrativo. (preenchimento da 11 vaga - CR).

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

Vitória-ES, 26 de dezembro de 2024.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02346 - (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Oficina: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de São Paulo, divididos em 4 lotes, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.01.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062182. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.909.227/0002-51. Objeto: Aquisição de Reagente Renilla e ViviRen. Referente a WEB 18393/2024, no valor total de R$ 7.695,19. Para realização do projeto 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65402.006710/2023-61.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 009.XXX.XXX-46 - MARCOS DA ROSA NOGUEIRA. Objeto: Pagamento anual do 2º ano de Arrendamento da Invernada Várzea, do Campo de Instrução de Santa Maria, Contrato de Cessão de Uso Onerosa Sob o Regime de Arrendamento nº 007/2023. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.618,11. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 001/2024

CONTRATO Nº012/2024

Objeto: Aquisição Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 904623/2020. Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: Proença Comercial Ltda, valor de R$ 2.222,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Jessica Maria Martins Farinha Rosa- Representante Legal.

CONTRATO Nº013/2024

Objeto: Aquisição Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 904623/2020. Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda, valor R$ 52.200,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Claudio Ricardo M. Pinto- Representante Legal.

CONTRATO Nº014/2024

Objeto: Aquisição Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 904623/2020. Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: Palas

Comercial Ltda, no valor de R$ 5.681,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Jaqueline Carneiro de M. Amorim- Representante Legal.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024

PROCESSO Nº 225/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2024 de objeto a aquisição de materiais hospitalares e clínicos para atendimento nas Unidades de Saúde e na Upanimal. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde

CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2024

PROCESSO Nº 226/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 100/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de usinagem de concreto (incluindo transporte e despejo) e de bombeamento de concreto usinado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

SEGUNDA REPETIÇÃO

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRIN-CIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948232-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.625-84/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊN-CIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de dezembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 20 de dezembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
Edital de notificação

AUTO DE INFRAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) GABRIEL GERHARDT, CPF 017.XXX.XXX-19 - Processo de fiscalização Nº 1000207185-01A: AUSÊNCIA OU UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE PLACA - Inciso 10º, Art. 39º, da Resolução Nº 198 do CAU/BR; 2) LEDSON JOSE DA R VALIM LTDA, CNPJ: 49.309.292/0001-38 - Processo de fiscalização Nº 1000224835-01A: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Art. 7º, da Lei Nº 12378; Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198 do CAU/BR; 3) LUIZA HAFNER, CPF 019.xxx.xxx-10 - Processo de fiscalização Nº 1000193762-01A: AUSÊNCIA DE RRT (PESSOA FÍSICA) - Inciso 14º, Art. 39º, da Resolução Nº 198 do CAU/BR.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67289007591202413. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Limpeza. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 120625-00001-2023NE800262