gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.969 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Função gratificada

Tipo

Servidor(a)

Matricula SIAPE

Assessor IV da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

FG-07

Wellington Falcão Antunes

1659370

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.970 - Designar o servidor WELLINGTON FALCÃO ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1659370, para exercer a função de Assessor de Bolsas/Concessões da Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-07).

Nº 3.972 - Dispensar o servidor PAULO SERGIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2180630, da função de Assessor III do Gabinete da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

Nº 3.973 - Designar o servidor PAULO SERGIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2180630, para exercer a função de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 389, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.051740/2024-46

CLEUZA BRANDÃO PEREIRA

RO
PORTARIA Nº 264/SVPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1005615-36.2021.4.01.3400, em trâmite na 26ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da SJDF, transitado em julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 06567/2024/COREJEFDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União 1ª Região, resolve:

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos do ato de reforma do SO-Refº-CO 80.2036.71 CIRILO FERNANDES NETO, inicialmente estabelecida administrativamente por intermédio da Portaria nº 71/2018, deste Serviço, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, a partir de 12 de março de 2016, nos termos do disposto nos art. 104; 106, inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor, e todos os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 76/SECIRM, 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art 1º Designar a CT (RM2-T) 15.2297.93 MICHELLE CONTI PIERONI (CHM) para realizar missão no exterior:

Missão: preparar, lançar e recolher boias meteoceanográficas na Baía do Almirantado, bem como lançar XBT e flutuadores ARGO durante os trânsitos no estreito de Drake, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII

(OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica.

Período: de 6 de outubro a 21 de novembro de 2024, partindo em 6 de outubro de 2024, do Rio de Janeiro (RJ), embarcada no NPoAlteMaximiano, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde parte em 12 de outubro de 2024 com destino à Antártica. Ao regressar da Antártica, a bordo do NPoAlteMaximiano, desembarca em Punta Arenas (Chile) em 21 de novembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.974 - Conceder o afastamento do país a KARINA NUNES FIGUEIREDO, Assistente em Administração da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025, para realização de mestrado junto à Universitat de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023837/2024-85).

Nº 3.976 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participação no Fórum da All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance, no Canadá, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.029700/2024-34).

Nº 3.977 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SANTHIAGO CORREA, Professor Adjunto do Campus Zona Leste, no período de 11/10/2024 a 17/10/2024, para participar da reunião científica Fapesp Week Italia 2024, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029082/2024-22).

Nº 3.978 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO DOS SANTOS MOTTA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 12/10/2024 a 22/10/2024, para participar do 7th International Marine Conservation Congress (IMCC7), na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029572/2024-29).

Nº 3.979 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME FEITLER, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024, para realizar atividades junto à Sorbonne Université, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028973/2024-61).

Nº 3.980 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor Adjunto-A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, para participar dos eventos World Congress of Psychiatric Genetics - WCPG e Ancestral Population Network Meeting - APN, ambos em Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029424/2024-12).

Nº 3.981 - Conceder o afastamento do país a ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 18/10/2024 a 01/11/2024, para participar de reuniões técnicas na Universidade Nacional Autônoma do México e participar do 3er Simposio sobre Contaminación de Plásticos de la AMARP, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024960/2024-13).

Nº 3.982 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no Ambulatório CTO Traum/Ort Esporte - Cete do Hospital Universitário, no período de 18/10/2024 a 26/10/2024, para participar do curso de SkillsLab de Ombro, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028254/2024-41).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 631, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.045798/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA PITA PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANTONIO PINTO, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matricula Siape 1052317, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 14/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2024.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001096/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar CLARICE MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1360849, para Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 75/SECIRM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Designar o 2° SG-FN-IF 86.1026.21 DJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA (STM) para realizar missão no exterior:

Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 31 de outubro a 21 de novembro de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 31 de outubro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 21 de novembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA DSEI/KPA Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 514 de 10 de março de 2023, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, de acordo com a Lei n° 14.133 de 2024, para realização de licitação na modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo:

PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO

José Miguel Tavares dos Santos

Adalberto Rodrigues Flores

EQUIPE DE APOIO

Jonas da Rocha Santiago

Edson Gomes Barbosa

Danielle de Almeida Barbosa

Welison Teodoro de Sousa

Loyane Mendonça de Freitas

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos da Portaria Nº 1 de 17 de junho de 2024.

Bebô Kayapó
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº 01450.005953/2024-12, resolve:

Nº 497 Dispensar a servidora RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1835094, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

Nº 498 Designar a servidora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1819370, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

LEANDRO GRASS
Portaria Nº 124, de 13 de setembro de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Farias Bitencourt, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0478261, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001614/2024-04).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
Portaria STJ/GDG Nº 776, DE 16 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Camila Rodrigues Matos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA nº 1.176-RTR/UFMS, De 27 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.024588/2024-18, resolve:

Autorizar o afastamento de ANA PAULA DA SILVA MILANI, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis, em Lisboa, Portugal, no período de 6 a 10 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.643 Dispensar, a pedido, ANDERSON JOHNSON MEDEIROS MIRON, matrícula Siape nº 3266864, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Designar TIAGO FERNANDO LOPES, matrícula Siape nº 1986732, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.652 Dispensar PAULO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, matrícula Siape nº 3273415, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Designar FABIO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3273415, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.639 Dispensar RODERJAN ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1072439, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar DIEGO RODRIGUES SOARES, matrícula Siape nº 3263367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 1.640 Dispensar, a pedido, ALESSANDRO RAIN SCHMIDT, matrícula Siape nº 2195713, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 1.641 Dispensar DIEGO RODRIGUES SOARES, matrícula Siape nº 3263367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar WELLYSON DA SILVA WENC, matrícula Siape nº 3262556, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.642 Dispensar RUBENS RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1069473, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Designar RENAN RAIMUNDI BATISTA, matrícula Siape nº 3157835, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Edição nº 186, Seção 2, página 9, relativo ao Processo nº 55000.013494/2024-60,

onde se lê: "no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2024...",

leia-se: "no período de 29 a 6 de outubro de 2024...".
Portaria STJ/GDG Nº 777, DE 16 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LETÍCIA SFOGGIA DE SOUZA, matrícula S074157, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Jozilene de Souza Fonseca.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA nº 1.177-RTR/UFMS, De 27 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002459/2024-60, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIANO QUADROS RUCKERT, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do VIII Congresso Latino-americano de História Econômica, em Montevidéu, Uruguai, no período de 1º a 7 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria STJ/GDG Nº 823, DE 26 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar BRUNO AMARAL SILVA SANTOS, matrícula S077121, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ramon Henrique Maciel dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.236 - Conceder aposentadoria voluntária a IVAN VALLADAO, matrícula SIAPE nº 297604, Desenhista-Projetista, D-II, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.047528/2024-49)

Nº 1.237 - Conceder aposentadoria voluntária a JACQUELINE ALBINO, matrícula SIAPE nº 1172704, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.029889/2024-11)

Nº 1.238 - Conceder aposentadoria voluntária a DEBORAH FRIDA ROSENFELD, matrícula SIAPE nº 1351199, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.046244/2024-35)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Portaria STJ/GDG Nº 826, DE 26 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DANILO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S074300, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Tibério Muradas Bulhões.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

Nº 272 Conceder aposentadoria ao servidor EDNEI GENTIL FERREIRA, matrícula nº 774686, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001393/2024-86).

Nº 273 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO ERIVALDO COSTA, matrícula nº 768939, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000437/2024-90).

Nº 274 Conceder aposentadoria à servidora JANE RATTIS PADUA, matrícula nº 770642, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000930/2024-19).

BRUNO TARANTO MALHEIROS
Portaria Nº 126, de 16 de setembro de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Rute de Risse dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563631, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25010.001152/2024-17).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
Portaria STJ/GDG Nº 831, DE 27 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:

I - Exonerar, a pedido, RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula S051459, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ruan Pablo Cavalcante Mendes;

IV - Designar RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula S051459, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosilene Mroginski.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.044125/2024-06, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Thabatta Moreira Alves de Araújo, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 1270638, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluso, para participação no evento Azure Day, em Turim, Itália, bem como para realizar visitas técnicas ao Museo Nazionale della Scienza e della Tecnologia Leonardo da Vinci, em Milão, Itália, e ao Museu Nacional de Ciência e Tecnologia, em Madri, Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO de 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.679 Designar a servidora STEFANIE GRACE AZEVEDO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2317152, como substituto eventual para exercício da função de Coodernador(a) de Curso de Graduação (FUC) (cód. 0300) na UORG n° 546, denominada Escola de Música da Escola de Música, com gratificação FCC, nos casos de afastamento, impedimento legal ou regulamentar do titular previstos na Lei nº 8.112/90.

Nº 8.693 Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) ANNAMARIA RAVARA VAGO, matrícula SIAPE nº 7320400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.698 Designar o servidor, RAFAEL FERREIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2142521, ocupante do cargo efetivo de Programador de Rádio e TV, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Produção Sonora, do Centro de Comunicação da UFMG, código FG 3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria de Pessoal Nº 2.404, DE 25 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 15, do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e no art. 3º da Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, e considerando o teor do Despacho nº 20610760/2024-Selep/Codep/CGGP/Diplan, constante do Processo 02001.030232/2024-93, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2.017, de 30 de agosto de 2024, publicada no DOU de 3 de setembro de 2024, por não ter o reintegrado judicialmente DIOGO DE ROSSI CHEVALIER, entrado em exercício na Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), no prazo previsto no artigo 15, §2º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.102774/2024-89, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a WATE JOSÉ DE MIRANDA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 724139, ocupante do cargo efetivo de Artífice, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, cc com o artigo 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o código de vaga nº 469979

ELIAS D'ANGELO BORGES
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 81/SGP, 30 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 13505/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 25-09-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora VÂNIA ROCHA DE OLIVEIRA em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA SGP/MGI N° 10.550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.030404/2024-14 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública LILIAN CORREA BELEM, matrícula SIAPE nº 3417907, ocupante do emprego de Auxiliar em Assuntos Educacionais - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - MGI/DIGEP/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - MGI/DIGEP/AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAs DE PESSOAL ALF/PPA/MS, DE 25 DE STEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.068406/2024-18, resolve:

Nº 59 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WAGNER VICENTIN, matrícula Siapecad nº 2456763, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.

Nº 60 Dispensar a Assistente Social SANDRA JAKELINE WINCKLER, matrícula Siapecad nº 00028343, da Função Gratificada de Chefe da Seção de gestão Corporativa da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-001.

Nº 61 Designar a Assistente Social SANDRA JAKELINE WINCKLER, matrícula Siapecad nº 00028343, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Aprendidas EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.

JOSÉ RICARDO MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 367, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13042.166098/2024-06, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo Agente de Vigilância ARMANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00026281 e Siape nº 0098482, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (ALF/MNS), a partir de 21 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
Portaria STJ/GDG Nº 833, DE 27 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL AUGUSTO SOARES WINOVSKI, matrícula S029216, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Ruzel Moreira Nizio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA MPS Nº 3.120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016019/2024-71, resolve:

Nomear EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3.387.496, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta da 19ª Junta de Recursos - MA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 499, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008556/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE BORSATO AFONSO, matrícula SIAPE nº 2088760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Articulação nos Territórios, código FCE 1.05, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002772/2024-95, resolve:

Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1891695, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, com lotação na Reitoria, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 24/09 a 27/09/2024, em virtude de afastamento por motivo de viagem em missão institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência que lhe foi concedida pela Portaria do Ministério da Saúde n° 417/2023, de 17/03/2023, publicada no DOU de 20/03/2023, resolve:

Art. 1º - Designar com base no Despacho 0043476306, os servidores/colaboradores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Contratações, conforme art. 4º e 5º do Decreto 11.246/22 e art. 16º do Decreto 10.024/19.

Pregoeiro:

- Henrique Campos dos Santos - SIAPE 1085577

Equipe de Contratação:

- Antonio Lopes Rodrigues - SIAPE 697031

- Irajá Soares de Souza - SIAPE 700015

- João Batista Ramos Pordeus - SIAPE 0446088

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.816, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000841/2024-76, resolve:

Nomear a servidora KATIANA LIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3220103, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, código FG-2, com lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 20/09 a 05/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 10.756, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.070963/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado Wilson Cirilo Filho, matrícula SIAPE nº 1879980, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao DNIT assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.811, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000639/2024-95, resolve:

Reconhecer a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1793320, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-2, lotada no Campus Corrente, como Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 09/09 e 10/09/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Laécio Barros Dias, matrícula SIAPE nº 1846311, o qual esteve em viagem para acompanhamento de posse de novos servidores para o Campus Corrente no período supracitado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000336/2024-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora ÁDILA BORGES FIGUEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3127417, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
ATO TRT/DG/GP Nº 115, de 30 de setembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 10164/2024, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Cleonice Candida Melo Bomfim, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe "C", padrão "13", com fundamento nos art. 4º da EC n. 103/2019, fazendo jus a proventos de aposentadoria correspondentes à totalidade da remuneração recebida no referido cargo, composta pelo vencimento do cargo nas aludidas classe e padrão, gratificação judiciária de 140% e gratificação por tempo de serviço de 5%, ambas incidentes sobre o valor do vencimento básico, reajustados nas mesmas proporção e data que ocorrerem modificações da remuneração dos servidores em atividade, conforme dispõe o art. 4º, §§ 6º, I e § 8º da EC n. 103/209 c/c art. 7º da EC n. 41/2003.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000660/2024-31, resolve:

Retificar a Portaria nº 2576/2024 - GAB/REI/IFPI, de 30 de agosto de 2024, publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página 17, em que a servidora GARDÊNIA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1758666, com lotação no Campus Valença, respondeu pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4.

Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;

Leia-se: em virtude de reunião no Gabinete da Reitoria na segunda-feira, 19/08/2024 às 9h.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 255, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI n° 23243.012056/2024-35, com ênfase no Memorando 84 (SEI nº 2411883), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) VARLEI GOMES DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE nº 1788946, está nomeado(a), no período de 19/09 à 18/12/2024, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA