RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 8 DE MAIO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

EMPRESA

CNPJ

PROCESSOS

VENCIMENTO

EXPEDIENTE

ASSUNTO

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510014820292

05/02/2007

0502507241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510014840218

05/02/2007

0502509244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510065710206

15/04/2007

0502482249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510065720261

15/04/2007

0502577240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510066050137

29/03/2006

0502519240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510066120101

29/03/2006

0502508248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510070910137

12/04/2006

0502520248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510113220161

15/06/2006

0502500247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510113230124

15/06/2006

0502578246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510115550118

04/06/2006

0502499249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510141120044

16/08/2005

0502472243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510180600175

23/08/2006

0502473240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510216580179

23/08/2006

0502488247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510216590131

23/08/2006

0502496240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510232690188

29/08/2006

0502528249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510232700167

29/08/2006

0502568241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510232710120

29/08/2006

0502494247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510232720192

29/08/2006

0502545241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510238700134

10/09/2006

0502481242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510282990126

19/11/2006

0502513241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510325730180

17/01/2007

0502514248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510331250194

13/11/2006

0502512245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510346450160

12/12/2006

0502555246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

253510392090103

17/01/2007

0502515244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351003769200381

06/02/2008

0502566248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351003770200314

06/02/2008

0502522241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351008418200367

18/02/2008

0502477245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351009759200350

10/03/2008

0502475242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351009760200384

08/05/2008

0502493241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351009761200329

08/05/2008

0502502240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351009763200318

24/04/2008

0502576243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351010544200462

05/03/2009

0502479248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351014226200390

11/04/2008

0502572248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351014227200334

11/04/2008

0502490241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351014228200389

11/04/2008

0502491248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351014229200323

11/04/2008

0502569247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351014231200301

30/04/2008

0502557249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351014232200347

30/04/2008

0502558245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351018016200371

30/04/2008

0502483245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351018017200315

08/05/2008

0502503246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351022586200365

29/05/2008

0502563249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351022587200318

04/06/2008

0502537248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351022588200354

04/06/2008

0502538244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351022590200323

04/06/2008

0502561246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351022591200378

04/06/2008

0502562242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351023967200361

23/06/2008

0502539241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351026216200488

22/04/2009

0502559241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351026218200477

22/04/2009

0502536241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351026221200491

22/04/2009

0502531240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351026226200413

22/04/2009

0502543248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351033581200368

24/10/2008

0502489243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351041139200313

06/10/2008

0502549246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044563200310

10/09/2008

0502551241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044565200309

10/09/2008

0502552247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044566200345

10/09/2008

0502553243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044567200390

10/09/2008

0502474246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044568200334

18/09/2008

0502523247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044569200389

18/09/2008

0502521244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044571200358

18/09/2008

0502567244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044572200301

10/09/2008

0502527242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044573200347

10/09/2008

0502484241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351044574200391

10/09/2008

0502573244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351045774200442

17/06/2009

0502532246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351045779200475

04/06/2009

0502579242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351045785200422

04/06/2009

0502529245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351047750200347

23/03/2009

0502480246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351047754200325

25/09/2008

0502540249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351047757200369

25/09/2008

0502541245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351047758200311

25/09/2008

0502542241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351047761200327

25/09/2008

0502554240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351050904200388

16/10/2008

0502560240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351050908200366

16/10/2008

0502524243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351050909200319

16/10/2008

0502533242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351050913200379

16/10/2008

0502570245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351050920200371

16/10/2008

0502571241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351052451200324

16/10/2008

0502580241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351052457200300

14/10/2008

0502530243

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14/10/2008

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14/10/2008

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14/10/2008

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15/07/2009

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

A MEDICAL LTDA

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A. N. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

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