EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 1095348-79/963545/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60, MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CNPJ 13.119.961/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Capela, Sergipe; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000156, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Silvany Yanina Mamlak Cavalcante e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 1095347-54/963541/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Nossa Senhora da Glória, Sergipe.; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000155, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Luana Michele de Oliveira Silva Cacho e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 1095346-38/963550/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60; MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, CNPJ 13.114.004/0001-42, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Poço Redondo, Sergipe; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000154, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Aline dos Santos Vasconcelos e Fábio Cruz Mitidieri.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962697/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Aleixo/SE, CNPJ 13.114.533/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Maria José da Costa Meneses, na Sede do município de São Miguel do Aleixo/SE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000950, de 18/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinado em 28/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Gilton da Costa Meneses.

Termo de Compromisso nº 1095409-73/963548/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60; MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04 junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Laranjeiras, Sergipe; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000076, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Fábio Cruz Mitidieri, Gustavo Bastos Paixão e José de Araújo Leite Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962698/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ 13.113.287/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Celuta Silva Pereira, no município de Monte Alegre de Sergipe/SE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000951, de 18/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinado em 28/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Marinez Silva Pereira Lino.

Termo de Compromisso nº 1094992-14/962031/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola municipal de educação infantil no bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.933.087,53; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000894, de 20/06/2024, e R$ 593.308,75 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.