PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023).

DIA 27 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

1 - Processo nº: 10148.000556/2010-65 - Recorrente: ROMES DAHER JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13706.003526/2008-10 - Recorrente: PEDRO HENRIQUE MARIANI BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 18239.008049/2008-48 - Recorrente: RENATO DE FARIA MONTE DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10166.006862/2010-97 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.009780/2009-61 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.722254/2010-20 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.722253/2010-85 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 18239.000443/2011-33 - Recorrente: SAMUEL DE SOUZA VALENCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10640.002342/2010-62 - Recorrente: RODRIGO LANNA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10580.724807/2019-20 - Recorrente: TOMAZ DE ARAGAO BACELAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

11 - Processo nº: 10480.720534/2012-04 - Recorrente: RENE JOSE DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 18186.731636/2015-26 - Recorrente: RAUL JUAN BIANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 18186.727403/2013-67 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 18186.727402/2013-12 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10640.727046/2019-14 - Recorrente: TEREZA CRISTINA BOTTI DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18186.728216/2018-13 - Recorrente: VERA GODOY MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18186.723603/2018-55 - Recorrente: YARA GUILHERME PRESTES BEYRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10640.002343/2010-15 - Recorrente: NYEDJA NARA CUNHA REGO LANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 18186.721033/2020-83 - Recorrente: ELIANNE CHEMIN ALBERT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10218.000219/2009-63 - Recorrente: WALDER DE MELO PEREIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

21 - Processo nº: 13868.720023/2020-38 - Recorrente: ELZIO LUIZ SIMEI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15463.720059/2020-08 - Recorrente: ENIO ALTIVO BRANDAO CARNEIRO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10245.721855/2019-77 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 12448.729704/2018-25 - Recorrente: PEDRO PAULO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11080.733322/2019-21 - Recorrente: ENIO VITALE BRUSQUE DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

26 - Processo nº: 15467.000378/2010-83 - Recorrente: WALTER DA SILVA BENTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 18470.730874/2015-17 - Recorrente: WALTER DA SILVA BENTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.017153/2010-57 - Recorrente: VLADIMIR VALERIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10166.013643/2009-21 - Recorrente: SERGIO LUIZ TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10166.013644/2009-75 - Recorrente: SERGIO LUIZ TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

31 - Processo nº: 10980.725147/2011-34 - Recorrente: ROSEL FERNANDES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 14751.000381/2010-29 - Recorrente: ROGERIO PEREIRA DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13054.001623/2007-09 - Recorrente: REGIS BRAND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10980.723684/2015-73 - Recorrente: NEIDE GIOVANI MORAIS PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10830.009210/2010-24 - Recorrente: MONICA CATARINA QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10580.723324/2011-51 - Recorrente: MARTINS OLIVEIRA DA SILVA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13831.720136/2011-60 - Recorrente: MARIO DE SOUZA PELISSARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 15467.000187/2009-88 - Recorrente: MARCIA SENRA BERNARDINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 15467.000188/2009-22 - Recorrente: MARCIA SENRA BERNARDINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13836.720130/2011-42 - Recorrente: LUIZA MIYOKO TAGAWA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

41 - Processo nº: 10830.723432/2011-34 - Recorrente: LUIZ FERNANDO BARBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 15983.720539/2011-09 - Recorrente: JOSE ERNANI LACERDA DE ATAIDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13884.721067/2011-96 - Recorrente: ISAAC FREDERICO KELMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10950.724739/2011-96 - Recorrente: ELISIARIO RIBEIRO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 19515.004543/2010-12 - Recorrente: DILO PEREIRA SOARES JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10480.721542/2010-06 - Recorrente: CLAUDIO PESSANHA VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10166.725992/2011-11 - Recorrente: CICERO CLEMENTE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10783.721602/2018-25 - Recorrente: BEROALDO OLIVEIRA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10783.720019/2019-88 - Recorrente: BEROALDO OLIVEIRA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11080.724787/2011-33 - Recorrente: ARTUR SILVANO DA CUNHA DIENSTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

51 - Processo nº: 10730.013587/2009-72 - Recorrente: ANTONIO DE CASTRO AYRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 19404.000338/2010-27 - Recorrente: ANTONIO DE CASTRO AYRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10980.723527/2010-53 - Recorrente: ANTONIO CARLOS ROCHA MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10580.722522/2011-05 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MARINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10945.720238/2011-18 - Recorrente: ALGACIR MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Honorio Albuquerque de Brito

Presidente da 1ª Turma Extraordinária