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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.473.960/0001-20 Valor Contrato: R$ 401.136,00 (quatrocentos e um mil, cento e trinta e seis reais. Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240021

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.473.960/0001-20. Valor Contrato: R$ 174.264,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/SEMAS/PMM

Processo: 12.01.000.203/2023/TESOURO/SEMAS/PMM; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: ACOUTT TERNOLOGIA, CNPJ: 41.210.831.0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA - SEMAS/PMM; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa; 3.3.90.39, Custeio 3.3; Valor total R$ 17.450,00. Macapá-AP, 5 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.447.263/0001-67;

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 456/DPCN/2022.

Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Vigência: 90 (noventa) dias

Novo Airão (AM), 22 de dezembro de 2023. Roberto Frederico Paes Junior - Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CML/PMNA

O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA, que visa a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 456/DPCN/2022; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.447.263/0001-67, com o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA. III

Novo Airão (AM), 18 de dezembro de 2023.

Roberto Frederico Paes Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS (álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ: 09.403.315/0001-54, situada na Av. Pedro Pedrosian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total dos itens em R$ 2.557.559,70 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 1º de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.100135/2022-44.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de recepcionista, a ser executado na sede da controladoria geral da união no rio grande do norte. - cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 36.684,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.003985/2023-12; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400008; Justificativa: A avaliação do Programa Produtor contribuirá para aprimorar o programa e maximizar seu impacto na conservação dos recursos hídricos do país; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Marcelo Luís Kronbauer - CPF: 007.781.440-11; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Avaliação ex-post da implementação do Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e proposição de aperfeiçoamentos"; Valor do Contrato: R$ 168.705,10; Vigência: 15/01/2024 a 14/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcelo Luís Kronbauer; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2023.
AVISO DE SUSPENSão

PREGão ELETRôNICO nº 266/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregao Eletronico 266/2023, cujo objeto consiste a Contratacao de Servicos de Engenharia Clinica, execucao de servicos de manutencao em equipamentos medico-hospitalares com fornecimento de pecas/partes/acessorios, gerenciamento do Parque Tecnologico e assessoria na criacao de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentavel da gestao de tecnologia em saude em todas as Unidades Assistenciais do Municipio de Ribeirao das Neves.

Em 1º de fevereiro de 2024

Tarcisio França Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001027530202315. Objeto: Serviços de auditoria de segurança operacional em empresas de táxi aéreo, serviços aéreos especializados(SAE) ou operadores privados, incluindo vistorias, aspectos técnicos, operacionais e legais das empresas e das aeronaves, com emissão de relatório e laudo conclusivo, apontando qualquer condição de "não conformidade" com a legislação aeronáutica e com os padrões de segurança operacional desejados pelo Ibama e pelas entidades de controle e regulação aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ATILA MARTINS RIBEIRO

Coordenador-geral de Administração

(SIASGnet - 01/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO n° 28/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 63/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município, para o ano de 2024, itens:2,4,6,8,22,24 e 26, CONTRATADA: MOISES OLIVEIRA BRITO, CNPJ Nº 52.913.470/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 15.045,00 (quinze mil e quarenta e cinco reais), Vigência: até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Fonte Pagadora: 500,550,542,540
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 02/02/2024 À 18/02/2024.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item.

DATA DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024

HORARIO: 08h00min (oito) horas (horário local).

LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, no Município de Plácido de Castro.

Plácido de Castro/AC, 1º de fevereiro de 2024.

Thiago Chavier do Vale

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PAC 476920.002479/2023-81

Aquisição de bens de informática. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a empresa Sonote Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 37.338.161/0001-08.

Curitiba, 1º de fevereiro de 2024

Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000140/2021-71.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 05.492.370/0001-07 - NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão dedicada ponto a ponto via fibra ótica na velocidade de 1.000 mbps, com redundância automática, com fornecimento de equipamentos e gerência proativa a fim de conectar o centro regional de manaus ao ponto de presença da rede nacional de pesquisa no amazonas pop-am/rnp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 53.990,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa LEONARDO LIMA DA SILVA, CNPJ/MF nº 40.249.889/0001-60, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de 03 escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades rurais do município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, no valor de R$ 362.130,93 (Trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e três centavos).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 31 de Janeiro de 2024.

Em 31 de Janeiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2020, firmado em 17.09.2020, Favorecido: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA. - EPP; Objeto: repactuação de preços do contrato por CCT; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 184.789,24.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0885866/2024 PROCESSO Nº 23115.002646/2024-15. Rescisão do Contrato nº 123/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e POLIANA DA SILVA FERRO, CPF 002.173.553-07, a contar de 25/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
AVISO de DISPENSA de licitação Nº 1/2024

PROCESSO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a contratação de empresa para orientadores de públicos e apoio a eventos, para atender ao Carnaval realizado pela Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte, através de Dispensa de Licitação.

Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: cpl.buique@gmail.com no horário de expediente das 07h às 13hs.

Buíque, 1º de fevereiro de 2024

Esildo Barros Ramos

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARINA LETÍCIA ALVES FERREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/02/2024 a 05/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a rua Napoleão Antão, nº 100, Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF).O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 1º de fevereiro de 2024

GUILHERME CAIO M. SANTOS

Pregoeiro.
Extrato de Instrumento Contratual

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2020 - Processo SEI nº 90796110000007.000012/2020-17- Objeto: Prorrogação excepcional do contrato de subscrição de licenças do software Microsoft Office 365. Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 21.550.873/0001-48. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor total R$ 531.222,30 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Ynnaiara Cristina Firmina da Silva Moreira - representante legal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O Conselho Federal de Medicina, em cumprimento à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal no Processo nº 1000965-38.2024.4.01.3400, torna pública a SUSPENSÃO da penalidade de "Censura Pública em Publicação Oficial" imposta ao Dr. Francisco Vergueiro Neto, CRM/BA nº 22029, nos autos do Recurso em PEP CFM nº 163/2020 (PAe 000163.13/2020-CFM) em 15/09/2020 e publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2021, Seção 1, Página 162.

José Albertino Souza

Corregedor
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 14/2023, realizado pela prefeitura municipal de Barão de Melgaço/MT, que teve como vencedora a empresa Centro América, Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento em sistema de gestão para controle integral de frota... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com as descrições nos itens 1, 2, 6 e 8 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Salto do Céu - MT, 1º de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00, META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES (R&R LTDA.), CNPJ Nº 11.006.117/0001-07, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.062.730/0001-78 e NFM CONSTRUTORA (NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI), CNPJ Nº 12.209.450/0001-78, encontram-se habilitadas por atenderem aos requisitos do edital. Por outro lado a empresa: ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55, encontra-se inapta por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 1º de fevereiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 35663.000167/2019-70.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo referente a prorrogação do contrato nº 19/2020, período de 31/01/2024 a 31/01/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS administradas pelas Gerências Executivas Niterói/RJ, Duque de Caxias/RJ e Campos dos Goytacazes/RJ. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Mensal: R$ 166.894,38 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.732,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 CCP III

CONVOCAÇÃO - EMPATE FICTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA que houve empate fícto no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, TERESINA - PI. A licitante CWC Construtora EIRELI encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 896.202,51 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Descarte, convocamos a licitante Vitoria Locação e Construção LTDA. - EPP (R$ 946.453,69 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram-se na ATA III, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1sOTEDUtowofDQSW08N6JCUBpMj0_HWqX?usp=drive_link

Teresina - PI, 1º de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RETIFICAÇões

Na matéria circulada do dia 01/02/2024, página 227, Seção 3, denominada EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 20240089; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 649.155,30 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); faz-se necessário retificar.

Onde se lê: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.

Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

Na matéria circulada do dia 01/02/2024, página 227, Seção 3, denominada EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.003.230,36 (um milhão, três mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos); faz-se necessário retificar.

Onde se lê: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.

Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 02/2024, Processo SEI 23211.000151/2024-63, publicado no DOU nº 23 de 01/02/2024, página 37;

onde se lê: "Contratado(a): Diego Barbosa de Carvalho, CPF: ***.494.976-**.";

leia-se: "Contratado(a): Diego Barbosa Carvalho, CPF: ***.494.976-**.".

onde se lê: "Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Barbosa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024.";

leia-se: "Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Barbosa Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024.".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190165/2023-90.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Albendazol 400mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024

Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Londrina, abrangendo captação e ETA Jacutinga, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 17/04/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.059/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Pérola/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA), CNPJ nº 34.075.739/0001-84.

OBJETO: 4º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 01/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível superior em Medicina da UNESA.

PROCESSO: 33374.182823/2023-50

VIGÊNCIA: 24 meses, de 01/02/2024 a 31/01/2026,

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.587-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e SILVIO PESSANHA NETO, CPF nº 054.937.417-50, MARINA DA FONTOURA AZAMBUJA, 074.866.797-01, representantes da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR. Espécie: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4632/OC-BR, celebrado em 16 de abril de 2020, para o financiamento parcial do "Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal - Paraná Urbano III". PARTES: O Estado do Paraná/PR e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101636/2018-58. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE N° 01/2024, de 19/01/2024, publicado no DOU de 22/01/2024, Seção 3, páginas 66

Onde se lê: Município de Salitre/CE "

Leia-se: "Município de Baixio/CE"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112034644202334. Objeto: Eventual aquisição de itens de armarinho e aviamento . Total de Itens Licitados: 268. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/02/2024) 154049-15266-2024NE800021
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA RFB/SRRF01 Nº 1/2023

Processo n° 10265.488552/2022-02 -

A Comissão Especial de Contratação torna público o resultado de análise e classificação de propostas, nos termos do subitem 5.2.7 do edital. Proposta classificada: licitante AGESA - ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ 24.629.230/0001-82, com Tarifa de Armazenagem de 0,48% e Tarifa de Movimentação de R$ 4,73. Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis será contado a partir do dia seguinte ao da publicação deste extrato no DOU.

MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - SRRF01
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254383

Objeto: Fornecimento de Inibidor de Corrosão e Serviço de locação de equipamentos de injeção a serem instalados em Unidades da Transpetro.

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22

PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE: KIT ENXOVAL E KIT ACOLHIMENTO: KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, para atender as necessidades básicas da SEMCASPI conforme o termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 21/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 21/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 05/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1. 545.520,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 1º de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - STRANS /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 77.016133/2023-12

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gestão centralizada da fiscalização de trânsito (TALONÁRIO ELETRÔNICO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/02/2024.

Retirada do Edital a partir de: 02/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor estimado: R$ 2.363.866,56 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 1º de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176771/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00043. Pregão Nº: 01173/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.687.080/0001-93 - ADNETWORK INTERNET ADVERTISING SOLUTIONS S/A. Objeto: Contratação de Solução Web Analytics na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS). Data da Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2029. Valor total: R$ 2.485.397,88.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 04/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.083997/2023-78 OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV nº 724185/2009, no montante de R$ 290.027,03, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista/SP, CNPJ: 45.780.087/0001-03, representado neste ato por Rodolfo Wilson Rodrigues Braga, atual prefeito, CPF: ***.006.708-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23066.051378/2023-15.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº 08/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.507,84. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90. Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTEDO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original e rerratificar a funcional programática: 07101 26. 451. 1489. 7645 449051 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 017540000031 / 027540000031 / 017540000030 / 027540000030 na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%. Período de Execução: 09/11/2022 a 08/11/2023.Data de Assinatura: 24/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2024 Data: 01/02/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de construção de 03 escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades rurais Assaituba, Campinas e Santo Antônio do município de Ipixuna Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma LEONARDO LIMA DA SILVA-ME, no Valor de R$ 362.130,93 (Trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e três centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2023-CPL. Em 01 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO n° 29/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 63/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município, para o ano de 2024, itens: 10 e 11.CONTRATADA: CAMALEÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.214.449/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 20.753,65 (vinte mil e setecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: ate 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Fonte Pagadora: 500,550,542,540
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 105/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município. Homologação: 22/01/2024. Empresas contratadas: Caldas Produtos Químicos Ltda Epp - CNPJ nº 15.159.173/0001-24; GR Industria e Comercio de Produtos Químicos S.A - CNPJ nº 03.157.268/0001-20; Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA - ME - CNPJ nº 08.377.090/0001-46.Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município. Empresas contratadas:

Ata de Registro de Preços nº 004/2024: Caldas Produtos Químicos Ltda Epp - CNPJ nº 15.159.173/0001-24. Valor: R$ 95.200,00;

Ata de Registro de Preços nº 005/2024: GR Industria e Comercio de Produtos Químicos S.A - CNPJ nº 03.157.268/0001-20. Valor: R$ 8.996,40;

Ata de Registro de Preços nº 006/2024: Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA - ME - CNPJ nº 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 29.116,00. Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.203/2023/TESOURO/SEMAS/PMM. Fundamentação legal: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ACOUTT TERNOLOGIA, INSCRITA NO CNPJ: 41.210.831.0001-75, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Valor Total: R$ 17.450,00, pelo prazo 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660. Macapá - AP, 5 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência - SEMAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2023/03220

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras e Target Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 00.000.028/0001-29.

Objeto: Contratação do serviço de acesso, via web, ao pacote de Notas Técnicas Brasileiras (NBR's)., conforme Projeto Básico nº TLB-PRB-2023/00012-A.

Valor total: R$ 1.300,00 (mil trezentos reais).

Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira e Relação com Investidores).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000573/2023-90-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0648.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAGUAINA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ARAGUAINA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 743.845,37 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.868-5 b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, 301.100-1 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.310-0 d) 1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros potência mínima 185 cv. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389222

Nº Processo: 42/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELAINE SOARES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 389222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.03.000.001/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa - E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Programa de trabalho: 08.243.0001.2.052; FONTE: 1501; ELEMENTO DE DESPESA: 339039, CUSTEIO:3.3; VALOR: R$ 16.999,99, Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024

DNOCS - 08/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 08   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRALINHO CNPJ 01.966.717/0001-55; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016; Data da Assinatura:01/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Jéssica Dayanna França Conceição, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000269/2023-71.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 2/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 02/2024 que entre si celebram o Município de Pilar do Sul - SP, CNPJ nº 46.634.473/0001-41 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43.

2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Aurélio Soares pelo Município de Pilar do Sul - SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

6. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.000211/2024-04.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Solução para evolução do Backbone de integração (BBI) composta por equipamentos, software e serviços para expansão da infraestrutura de backbone do SIsTEx.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 61.464/2023 - OBJETO: Prestação de serviço especializado de Educação Permanente para equipes de gestão e dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial do município de Vitória da Conquista, objetiva-se dar visibilidade e refletir, coletivamente, sobre os processos de trabalho adotados nas unidades públicas estatais de assistência social; apoiar profissionais que atuam no SUAS na compreensão de referências teóricas e na diversificação de estratégias metodológicas para produzir proteção socioassistencial; e fortalecer as equipes que atuam na gestão do SUAS para alinhamento quanto às funções de gestão e seu rebatimento na organização do sistema no âmbito municipal, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, CNPJ Nº 09.588.889/0001-44. O valor para prestação dos serviços é de R$ 298.700,00 (duzentos e noventa e oito mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 26 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EDITAL Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 43 referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de MESTRADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024, do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes (PPGAV / EBA / UFRJ), sob a coordenação do Prof. Dr. Jorge Luiz Dutra Soledar. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024, somente por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no site do PPGAV (www.ppgav.eba.ufrj.br.), em Seleção 2024, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Contatos e informações: e-mail: selecaoppgav@eba.ufrj.br

Madalena Ribeiro Grimaldi
EDITAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 52 referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de DOUTORADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024 , do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes (PPGAV / EBA / UFRJ), sob a coordenação do Prof. Dr. Jorge Luiz Dutra Soledar. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024, somente por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no site do PPGAV (www.ppgav.eba.ufrj.br.), em Seleção 2024, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Contatos e informações: e-mail: selecaoppgav@eba.ufrj.br

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 exame de seleção para ingresso no Curso de MESTRADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 57 referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de MESTRADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024 (CANDIDATO ESTRANGEIRO) , do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes (PPGAV / EBA / UFRJ), sob a coordenação do Prof. Dr. Jorge Luiz Dutra Soledar. As inscrições serão recebidas no período entre os dias

05 de fevereiro a 05 de abril de 2024, exclusivamente pela internet, realizadas via e-mail, pelo endereço eletrônico secretaria.ppgav@eba.ufrj.br. O envio dos documentos exigidos neste edital, deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 23h59 do dia 05 de abril de 2024. O Edital encontra-se publicado na íntegra no site do PPGAV (www.ppgav.eba.ufrj.br.), em Seleção 2024.

Contatos e informações: e-mail: selecaoppgav@eba.ufrj.br

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

exame de seleção para ingresso no Curso de DOUTORADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 58 referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de DOUTORADO EM ARTES VISUAIS - ANO 2024 (CANDIDATO ESTRANGEIRO) , do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes (PPGAV / EBA / UFRJ), sob a coordenação do Prof. Dr. Jorge Luiz Dutra Soledar. As inscrições serão recebidas no período entre os dias

05 de fevereiro a 05 de abril de 2024, exclusivamente pela internet, realizadas via e-mail, pelo endereço eletrônico secretaria.ppgav@eba.ufrj.br. O envio dos documentos exigidos neste edital, deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 23h59 do dia 05 de abril de 2024. O Edital encontra-se publicado na íntegra no site do PPGAV (www.ppgav.eba.ufrj.br.), em Seleção 2024.

Contatos e informações: e-mail: selecaoppgav@eba.ufrj.br

Madalena Ribeiro Grimaldi