gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956090/2024. Processo n. º 71000.013184/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Filhos do Sertão Transformando Vidas - CNPJ: 40.372.402/0001-31.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Futebol de Campo, na Cidade de Girau do Ponciano/AL.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA - Presidente da Associação Filhos do Sertão Transformando Vidas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.279.358/0001-06 - COGITARE HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961313/2024. Processo n. º 71000.012991/2024-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Molekada Ação de Integração Social - CNPJ: 29.127.138/0001-38.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Evoluir Sempre Mais em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO LEONARDO DE SOUZA SILVA - Presidente da Molekada Ação de Integração Social.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961577, Nº Processo: 25000073336202406, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ nº 86437845000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 203.249,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.249,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000325, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243270, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO MICHELS NETO CPF nº ***.763.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936450. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por sete meses e quinze dias, estendendo-o de 31/12/2024 a 15/08/2025, com adequações do Plano de Trabalho. Convênio n. 136/2022-UFLA. Valor Total: R$ 1.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970361, Nº Processo: 25000165352202416, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA CNPJ nº 05837521000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 209.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 209.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000830, Valor: R$ 209.400,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA CPF nº ***.089.192-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.049208/2024-75.

Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0022001-88.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o fórum eleitoral de Floriano - Pi, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 221/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 247.462,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL Nº 45, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATOS DE MINAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais, considerando o que dispõe o item 7.7 do Edital nº 44/2023- DGP-REITORIA, de 01/12/2023 publicado no DOU nº230, de 05/12/2023, Seção 3, Página 84 que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de EDUCAÇÃO FÍSICA, ELETROTÉCNICA E MATEMÁTICA, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital n° 02/2024- DGP-Reitoria de 08/01/2024, publicado no DOU nº 07, de 10/01/2024, Seção 3, Página 34.

Marcelo Ponciano
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958524/2024. Processo n. º 71000.011318/2024-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pedagógico Terra Santa - CNPJ: 10.190.408/0001-27.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Ativa, no Município de Contagem/MG.

Valor Total: R$ 201.994,40.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO HENRIQUE MENDES TERRINHA - Presidente do Instituto Pedagógico Terra Santa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa MONDRAGON IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA; Objeto: Fornecimento de Equipamento Laboratorial - ultra freezer; Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, Processo SEI nº 21191.000179/2024-51; Valor Global R$ 52.900,00; Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Erwing Pataki Mondragon, Pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 3/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital Retificado IV disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25000.014022/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 24/01/2025 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993; acrescer o montante de R$ 65.720,41 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,77% do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" c/c inciso ii, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 24/12/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.679.161,75. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram O Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4. CNPJ Nº 92.518.737/0001-19 e a Defensoria Pública da União - DPU. CNPJ Nº .00.375.114/0001-16

Processo: 08038.009764/2024-21

Objeto: Cooperação mútua entre o TRF4 e a DPU para o atendimento inicial e acolhimento de demandas relacionadas à saúde, promovendo suporte técnico e logístico para que os cidadãos possam acessar, de forma eficiente e humanizada, os serviços prestados pela DPU em matéria de saúde, especialmente por meio de atendimentos virtuais, nas Subseções Judiciárias vinculadas ao TRF4 em que não há Unidade da DPU instalada.

Nas Subseções Judiciárias onde há Unidade da DPU estabelecida, as pretensões de saúde deverão ser encaminhadas para o setor de atendimento das respectivas Unidades da DPU, para fluxo padrão de acolhimento, triagem e andamento dos casos.

Vigência: período de 02 (dois) anos.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 13 de dezembro de 2024

Assinatura: Fernando Quadros da Silva, Presidente, Desembargador Federal, e Vânia Hack de Almeida, Corregedora Regional, Desembargadora Federal, pelo TRF4, e Leonardo Cardoso de Magalhães - Defensor Público-Geral Federal pela DPU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.052445/2024-10.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 11.064.603/0002-54 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de mail gateway de segurança (antispam), no formato appliance virtual ou saas, pelo prazo de 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 237.566,52. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 33/2020. Nº Processo: 23007.00018261/2020-72. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.033036/2022-91. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 024/FUFMT/2022. Assinatura: 23/12/2024. Vigência: até 12/05/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

EINSTEIN RAMOS DE ALMEIDA - Analista de Tecnologia da Informação - 7º lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67613.007702/2022-09.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do serviço continuado de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede especializada de serviços, do segundo centro integrado de defesa aérea e controle do espaço aéreo (cindacta ii) e dos seus destacamentos subordinados.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.987,31. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - PROCESSO 4028/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 14/01/2025 as 09:00.

Arraias - TO, 23 de dezembro 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO LICITATORIO N°158/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Uniformes Escolar Para os Alunos

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 10/01/2025, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 26 de dezembro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 001854/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0006

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks, bem como monitores, tablets, nobreaks e impressoras, para atender às demandas dos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, incluso Secretaria de Municipal de Saúde, e seus órgãos.

HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL

ADJUDICADO(S)/FAVORECIDO(S): EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA, FADINI SOLUCOES LTDA, LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO, M.C. INFORMÁTICA LTDA-ME, MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 478.468,40 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA, FADINI SOLUCOES LTDA, LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO, M.C. INFORMÁTICA LTDA-ME, MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS LTDA, pelo valor global de R$ 478.468,40 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços.

Rio Novo do Sul-ES, 26 de dezembro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari
EXTRATO DE AJUSTE

2º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.079130/2022-10.

OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 148, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção da saúde e enfrentamento de doenças e agravos não transmissíveis e seus determinantes sociais".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE505606.

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2027.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO De termo aditivo

10º TERMO ADITIVO AO CV Nº 297/16 Contratante: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0297/16, Município de Beberibe/CE, CNPJ: 07.528.292/0001-89, situado à Rua João Tomaz Ferreira, 42 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025, Data de assinatura: 23/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita Municipal, Processo n° 25100.017.319/2016-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2021 N° Processo SEI: 23089.011921/2021-11. Partícipes: CNPJ: 32.855.236/0001-04 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo até 28/01/2026. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 237/2021: 29/01/2025 a 28/01/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294035932202352. Objeto: Contratação de serviços terceirizados para os postos de Copeiro, Operador de máquina agrícola, Trabalhador Agropecuário em Geral 44hs, Trabalhador Agropecuário em Geral 12 X 36hs e Assistente de Operações Audiovisuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, Iputinga - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital..

FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/12/2024) 158136-26418-2024NE900000
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 096/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO N°: 096/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de profissionais da área esportiva em atendimento ao convênio 923931//2021, celebrado entre o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 DATA: 19/12/2024 VALOR: O valor do ajuste é de R$ 100.384,45 (cem mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 20.076,89 (vinte mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) VIGÊNCIA: Permanecerá vigente pelo período de 05 (cinco) meses, período de 20/12/2024 a 19/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 08038.016578/2022-86.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 050/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2025 a 12/06/2026 e alterar a cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual n.º 050/2023, com a inclusão dos parágrafos, sétimo, oitavo, nono e décimo. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.019340/2024-53.

Inexigibilidade Nº 315/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e gerenciamento de coleção de normas técnicas, via plataforma web para pesquisa atualização do acervo contratado, visualização, impressão dos textos integrais das normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (amn) e international organization for standardization (iso), pertencentes a todas as áreas do

conhecimento, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi e da reitoria do ifpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 99.574,30. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 811678. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, CNPJ nº 01612569000170. prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/03/2025. Valor Total: R$ 276.709,73, Valor de Contrapartida: R$ 276,83, Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ, CPF nº ***.830.073-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-014/2024-PMBB

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 10/01/25 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para futura e eventual aquisição de combustíveis para autos (Óleo diesel BS-500 comum, Óleo diesel BS-10 comum e Gasolina comum), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes do Termo de Referência, Anexos I e I-A do Edital. Tipo: Menor preço por Item.

O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Breu Branco-PA, 26 de dezembro de 2024.

TIAGO SILVA MARCHESINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23090.037388/2022-51.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 060/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993; 2. Repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, homologada pelo ministério do trabalho e emprego, em 29/02/2024, sob o nº mg000705/2024, que reajustou, retroativamente a 1º/01/2024, o salário, o programa de assistência familiar, a refeição e o seguro de vida. 3. Repactuar os valores contratuais, em razão do reajuste do salário mínimo, conforme o decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. 4. Reajustar os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do ipca/ibge, cujo percentual acumulado para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 foi de 4,87% (quatro inteiros e oitenta a sete centésimos por cento).. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.493.860,83. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 03286/2024, firmado em 19/12/2024, Favorecido: AMULETO DA SORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: aquisição de 2.000 bonecas "Dorinha da Ouvidoria". Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inc. II da Lei 13.303/2024; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 65.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038.000701/2024-77.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência. Para esta supérintendência federal de agricutlura e pecuária no piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 190.201,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024

Espécie: TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000028/2020-80

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2020 CEST-SE

DNOCS- 88/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE BOQUIM CNPJ 13.097.068/0001-82; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Boquim no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Eraldo de Andrade Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.0000282020/2023-45. Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90211/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001030/2024-83.

Dispensa Nº 299/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de aquisição de alimentos - paa, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 202/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 46.250,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.067622/2024-11.

Dispensa Nº 685/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional e tecnológico do instituto de geociências/unb", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 2.170.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000249/2021-27. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 27.434.992/0001-11 - MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 81600/2020-092/00 e seus adtivos, por conveniência da Administração. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei no. 11124, de 16 de junho de 2005; Decreto no. 5796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado por delegação do sr. Ministro através da Portaria MCid 535/2023, pelo sr. Secretário Executivo do Ministério das Cidades e o ente federado a seguir relacionado:

Processo

Município - UF

Cod.IBGE

Data assinatura

Prefeito municipal

CPF

80000.011182/2024-69

Uchoa/SP

3555604

23/12/2024

José Cláudio Martins

...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DO CONTRATO: 22 00247/2017-00. PROCESSO SEI Nº: 50600.010056/2024-67. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CONTRATADO: RONDÔNIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 01.717.734/0001-59. OBJETO: NOTIFICAR a empresa RONDÔNIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.717.734/0001-59, para efetuar o recolhimento integral da Guia de Recolhimento da União - GRU em razão das irregularidades detectadas em Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado pela Corregedoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - CORREG/DNIT, sob a numeração restrita SEI! nº 50600.013143/2021-23, no qual, ao final do procedimento concluiu-se pela aplicação de penalidade de demissão a servidor deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, até o vencimento de 13/01/2025, a título de ressarcimento ao erário, eis que constatada irregularidades cometidas no âmbito do Contrato nº 22 00247/2017, firmado entre a Notificada e esta Autarquia. O não pagamento da Guia de Recolhimento à União - GRU (SEI! nº 19830528), na data estabelecida, acarretará, no prazo de 30 (trinta) dias, na inscrição da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com fundamento na Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, e posterior inclusão em Dívida Ativa, sujeitos às penalidades na Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e demais medidas administrativas e jurídicas cabíveis. Quitada a citada GRU, o comprovante de pagamento deverá ser encaminhado aos cuidados da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária - CGMRR/DIR, ou apresentação de defesa, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em inscrição em Dívida Ativa da União. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 2º, caput c/c 26, caput e § 3º da Lei nº 9.784/99 e art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

UASG 160749

Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 64195.000707/2019-87. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato nº 18/2019, em decorrência da incorporação da empresa Algar Multimídia S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.622.116/0001-13, pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.872.814/0001-30, a qual sucedeu a incorporada, tornando-se, por essa razão a ser denominada contratada e assumindo todos os direitos e obrigações do Contrato nº 18/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2019-CITEx - Processo nº 64195.000707/2019-87. Vigência: 16/08/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.653,60. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 160749

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64195.003747/2023-67. Contratante: 7º CTA -CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 17/2023, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.649,19. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 23108.027615/2023-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento da reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso constante dos autos do processo administrativo 23108.082317/2024-39, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso I, do art. 136, da lei 14133/2021, em atendimento a solicitação da contratada e, considerando o parecer 51 análise da repactuação proposta (7388022). Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.367.407,94. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000250/2021-51. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 27.569.847/0001-48 - HOSPITAL SAO LUIZ S/A. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 81600/2020-095/00 e seus adtivos, por conveniência da Administração. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 641180006333202493.

Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972071, Nº Processo: 23081138436202407, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Desenvolver e implantar solução tecnológica para monitorar e controlar os limites de captura dos recursos pesqueiros no Brasil com celeridade, eficácia, eficiência, rastreabilidade e audibilidade, Valor Total: R$ 3.114.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00; 2025 - R$ 800.000,00; 2026 - R$ 414.000,00; 2027 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006104, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 236786, Fonte Recurso: 1000A003JR, ND: 339039, Vigência: 26/12/2024 a 18/12/2028, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134002191202418. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada, para executar a Construção do Museu da Mulher do Rio Grande do Norte no IFRN Campus Lajes, no município de Lajes/ RN , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites: www.gov.br/compras ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/concorrencias/.

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 26/12/2024) 158155-26435-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016922202493. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico - GCALC, para atender necessidades do Hospital Militar de Área do Recife - HMAR e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.191140/2024-74.

Dispensa Nº 91/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PARFOR Equidade: Ações de Equidade e de Inclusão da Licenciatura em Educação do Campo e da Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos. Custo operacional R$64.800,00 Coordenador Maurilio Machado Lima Junior SIAPE 1524287 Fiscal Kssilla Marinho Arruda SIAPE 2159572.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037000175202481. Objeto: Aquisição de um Grupo Moto Gerador (GMG) para fornecimento de energia elétrica ao campus Ipanguaçu e Jucurutu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, Zona Rural - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/#heading-4q6n2-preges-4..

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 26/12/2024) 158367-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160217

Nº Processo: 64565004004202430. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para as Unidades pertencentes ao CCALC Curitiba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 09h00 e das 09h30 às 12h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirao, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 160217-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 953182. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Troca do final da vigência para 31 de agosto de 2025. Valor Total: R$ 63.157,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.406.066/0001-90 - BARHUM E EGAWA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964874, Nº Processo: 08015000197202413, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CNPJ nº 63025530000104, Objeto: Estudo e análise da xenofobia, do racismo e de violências praticadas no território brasileiro contra imigrantes, refugiados e apátridas indígenas, lgbtqia+ e egressos e internos do sistema prisional., Valor Total: R$ 510.204,08, Valor de Contrapartida: R$ 10.204,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241332, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR CPF nº ***.130.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. VIgencia. Valor Total: R$ 714.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/08/2022. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Maracanaú/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
aviso DE ADESÃO

Ata de Registro de Preços

A Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 04/2024, referente ARP Nº 64/2024 oriunda da Concorrência Nº 05/2023-TJMA cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa do seguimento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com o fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil). Órgão Gerenciador: Estado Do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão, CNPJ: 05.288.790/0001-76. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Emko Construtora EIRELI, CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor Total de R$ 3.013.540,58 (três milhões, treze mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 16/12/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23422.017595/2023-94.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 3,55% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.290,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 05/01/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a 03/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/12/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.545.548/0001-67, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.009392/2023-53 relativa à imposição da sanção de multa no valor de R$ 226,50 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 071/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024

OBJETO: Aquisição de cadernos escolares Ata de Registro de Preço 093/2024 junto à empresa SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA com valor total de R$34.990,000 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais). Vigência: 26/12/2025. Em 27 de Dezembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal