1ª CÂMARA RECURSAL

(Mandato 2024 - Gestão 2022/2024)

DECISÕES DE 25 de junho de 2024

2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP

1- Processo-COFECI nº 810/2022. Recte: LILIAN LARA CARAZZA - CRECI 7993. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 811/2022. Recte: ALEXSANDRE BELARMINO - CRECI 9416. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 340/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 342/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 343/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 344/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 345/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 346/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 347/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI 22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 009/2024. Recte: LOWHANNE COSTA SANTOS - CRECI 3850. Recdo: CRECI 20ª Região/MA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 028/2024. Recte: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉCIO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-073. Recdo: CRECI 25ª Região/TO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 187/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORBEL JOSÉ DOS SANTOS - CRECI 26.978. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 349/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA GONZAGA - CRECI 8820. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 350/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 32.177. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 351/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE RICARDO MOREIRA - CRECI 16.916. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 352/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ANDRÉ AQUINO DA SILVA - CRECI 7544. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 353/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ MATHIEL SILVA - CRECI 6563. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 354/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER MALAFAIA DA SILVA - CRECI 31.052. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 356/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MAURA SILVEIRA MAIA - CRECI 30.821. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 357/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE MARCELINO - CRECI 18.933. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 358/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DOMINGOS CLAUDIO TROTTA - CRECI 5236. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 359/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERNESTO GALIOTO - CRECI 11.921. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 360/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARMIN TSCHAFFON - CRECI 12.868. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 361/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDSON CARVALHO RANGEL - CRECI 11.490. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 362/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ÂNGELA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO - CRECI 31.865. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 369/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) da IMOBILIÁRIA SOUSA & MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-9338. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS

1- Processo-COFECI nº 1126/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1127/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1128/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1130/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1131/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1132/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1135/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1136/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1137/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1138/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1140/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1141/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1142/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1143/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1144/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 370/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA DILSO IMOBILIÁRIA LTDA-ME - CRECI J-5198. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 371/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA S-SOCIPORA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES - CRECI J-629. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 372/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA BELIRIO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-761. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 373/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA UNIÃO COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E IMÓVEIS LTDA - CRECI J-729. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 374/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA JORGE DA SILVA FRANCISCO - CRECI J-595. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 375/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA D CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8724. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 376/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA AFA IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-5195. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 377/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA SOU+NORTE ADMINISTRAÇÃO E LOTEAMENTO LTDA - CRECI J-8580. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 378/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ONILDO SANTOS COELHO - CRECI 1245. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 379/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO WILSON DOS SANTOS - CRECI 1285. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 380/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO NAKAO - CRECI 1424. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 381/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SALVADOR TADEU RIZZO - CRECI 1504. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 382/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WALDIR RAMOS DE MENDONÇA - CRECI 1508. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 383/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RAIMUNDO GIRELLI - CRECI 1709. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 384/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SUELY DE OLIVEIRA RESENDE - CRECI 2236. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG

1- Processo-COFECI nº 1068/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1069/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1070/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1072/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1073/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1075/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1078/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1081/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1083/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1084/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1088/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1090/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1091/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1092/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1095/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 166/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA IMOBILIÁRIA QUEIROZ & ANTUNES IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CRECI J-10.648. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL. DECISÃO: Concedido Pedido de Vistas ao Conselheiro Federal Luiz Celso Castegnaro/PR. 18- Processo-COFECI nº 385/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. VICENTE PAULO FERREIRA - CRECI 2406. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 386/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SALVADOR EPIFANIO PERALTA BARROS - CRECI 2846. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 388/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CRECI 2969. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 389/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO STEIN DE CARVALHO - CRECI 2970. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 390/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS KAORU OMORI - CRECI 554. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 391/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARIO DA VEIGA - CRECI 1239. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 392/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOARIBE GONÇALVES LANZARINE - CRECI 1166. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 393/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAUDEMIR DAS NEVES - CRECI 1027. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 394/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. JANE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CRECI 639. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 395/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ATOS PEREIRA DE MATTOS - CRECI 537. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 396/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALUIZO LESSA COELHO - CRECI 202. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 397/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. VALCYR MARIANO SERAFIM - CRECI 148. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 398/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DORVALINO ANTÔNIO PEREIRA - CRECI 243. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro LUIZ CELSO CASTEGNARO/PR

1- Processo-COFECI nº 590/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 591/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 592/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 593/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 594/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em Diligência. 6- Processo-COFECI nº 595/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 596/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 597/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 598/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 676/2023. Recte: MARIA MARTA LIMA RAMOS - CRECI 230255. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 251/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da empresa HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20877. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 252/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. VERA LUCI DIAS MEDINA - CRECI 70912. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 253/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RUBENS DE CASTRO - CRECI 71041. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 443/2023. Recte: MARIA JOEL CAMARINI DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RODRIGO TAVARES CAMPANHA DE MELO - CRECI 227744. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 677/2023. Recte: YNAE APARECIDA CORREIA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. JORGE AUGUSTO TAVARES ALBUQUERQUER - CRECI 214791. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 399/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. GERMANO FRANCISCO ELLAN - CRECI 312. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 402/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. GISLENE SOUZA GARCEZ COSTA - CRECI 2501. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 404/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MIGUEL PATRONI DUENHA - CRECI 1241. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 430/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FAUSTO MACEDO DE ANDRADE - CRECI 1213. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 431/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. BENEDITO ANTÔNIO CARNEIRO - CRECI 453. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 432/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CRECI 263. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 433/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO - CRECI 185. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 434/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ROLIM DE SOUZA BATISTA - CRECI 1848. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 435/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARLENE AGUIRRE FERNANDES - CRECI 2268. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 436/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDINEID LEMES TAVARES - CRECI 2692. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 437/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. BENTO OSMAR MILANEZ - CRECI 2661. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 440/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLÁUDIO AKIO TAKEY - CRECI 3077. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 442/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO LEITE ARAUJO - CRECI 1706. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 444/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MESSIAS CORDEIRO FILHO - CRECI 2785. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 445/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO CAMILO DE CARVALHO - CRECI 1562. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº 030/2020. Recte: PEDRO AMÉRICO DE JESUS Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF

1- Processo-COFECI nº 1571/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1572/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1573/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1574/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1575/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1576/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1577/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1578/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1579/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1580/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1581/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1582/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1583/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1584/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1585/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 446/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SONIA MARIA PENRABEL GALHARDO - CRECI 3153. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 447/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS - CRECI 3057. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 448/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MÁRIO APARECIDO DOS SANTOS - CRECI 2952. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 449/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. TAHAN SALES MUSTAFA - CRECI 2890. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 450/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DAVID RIBEIRO GARCEZ - CRECI 2644. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 451/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. IVO ARNO MATTHES - CRECI 2575. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 452/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÍLVIO EDUARDO SOTO OVIEDO - CRECI 2107. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 453/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALOYSIO DE BARROS VIANNA - CRECI 2254. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 454/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 2099. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 455/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DE FATIMA DIEHL - CRECI 1899. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 456/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NELSON MOACIR ALVES BARROSO - CRECI 1840. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 457/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FELIX ODAIR BATISTA - CRECI 1815. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 458/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ROBERTO DA CUNHA - CRECI 1728. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 459/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAUDENIR RICCI - CRECI 1723. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 460/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO CHEHADE IBRAIM ELOSTA - CRECI 1568. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA

1- Processo-COFECI nº 1325/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1328/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1330/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1332/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1335/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1395/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1398/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1401/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1402/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1403/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1456/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1464/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1468/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1469/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1473/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 470/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição (EX-OFFICIO) com remissão de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. DANIEL VICENTE CRUZ - CRECI 4146 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 471/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da inscrição com remissão de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. IGNACIO GOMES NETO - CRECI 8944 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 472/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. FÁBIO DE SOUZA CORREA - CRECI 7694 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 473/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOÃO PAULO SANTOS AZAMBUJA - CRECI 7093 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 879/2020. Origem: CRECI 18ª Região/AM-RR Assunto: Solicita homologação de Suspensão da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ENOK RODRIGUES DA SILVA - CRECI 1598 - Face a problema de saúde (infarto do miocárdio). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 468/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2016, 2017 e 2018, concedidos ao C.I. WANDERLEY FRANCISCO ROSA - CRECI 7872 - Face a problema de saúde (infarto, hérnia inguinal, problemas circulatórios, coluna e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 188/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. PAULO CÉSAR DE FARIAS - CRECI 14.412 - Face a problemas de saúde (adenoma hipofisário, hipertensão, hipotireoidismo, insuficiência adrenal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 475/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANILO JOSÉ SCHNEIDER MARQUES - CRECI 5235 - Face a problemas de saúde (acidente vascular encefálico, acamado, sequelas cognitivas e motoras e não sendo possível retornar a vida civil). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 474/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. de 2023, concedido ao C.I. JOSÉ ANTÔNIO DE AMORIM JÚNIOR - CRECI 2453 - Face a problemas de saúde (linfoma não hodgkin de alto grau). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 461/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MANOEL CARLOS MANSANO GONÇALVES- CRECI 1567. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 462/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ITAIR MARQUES GONZAGA - CRECI 634. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 463/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EURIPEDES MARTINS MACIEL - CRECI 99. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 464/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADEMAR FERREIRA LEITE - CRECI 3171. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 465/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA PASA LORENZONI - CRECI 3192. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 466/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LUZIA CONCEIÇÃO BRITO ALVES - CRECI 3176. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº 467/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EMERSON CHESMA SEPOL ACCHOR - CRECI 1937. Relatora: Conselheira Marlene Fellipe Assunção/PA. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS

1- Processo-COFECI nº 403/2021. Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo: COFECI. Assunto: AI - Retornou com pedido de reconsideração interposto pela autuada em face da penalidade de Multa de 02 Anuidades. Aplicada pelo CRECI 1ª Região/RJ e mantida pela E. 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 404/2021. Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo: COFECI. Assunto: AI - Retornou com pedido de reconsideração interposto pela autuada em face da penalidade de Multa de 02 anuidades. aplicada pelo CRECI 1ª Região/RJ e mantida pela E. 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 405/2021. Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo: COFECI. Assunto: AI - Retornou com pedido de reconsideração interposto pela autuada em face da penalidade de Multa de 02 anuidades. aplicada pelo CRECI 1ª Região/RJ e mantida pela E. 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 846/2021. Recte: ADROALDO BORGES FALCÃO - CRECI 12329. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1602/2021. Recte: MOACIR MESQUITA LOPES FILHO - CRECI 19045. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1603/2021. Recte: SUZANA BÁRBARA SILVA DE ANDRADE - CRECI 14296. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1640/2021. Recte: CLEONILSON SANTANA BARRETO - CRECI 20174. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1641/2021. Recte: CLEONILSON SANTANA BARRETO - CRECI 20174. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1642/2021. Recte: BRITO AMOEDO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-1063. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1659/2021. Recte: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-1710. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1660/2021. Recte: RANYERE BARBOSA CERQUEIRA - CRECI 22574. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1661/2021. Recte: VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS -CRECI J-1235. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 756/2022. Recte: VIA PRAIS IMÓVEIS LTDA - CRECI J-3331. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1044/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1045/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1046/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1047/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1048/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1049/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 582/2023. Recte: NILO HENRIQUE PEREIRA MARTINS - CRECI J-37511. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 583/2023. Recte: OSMARI ANTÔNIO BERTOLDI - CRECI 10053. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1604/2021. Recte: MOREIRA ALVES IMÓVEIS LTDA - CRECI J-565. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1643/2021. Recte: EXPEDITO AVELINO VASCONCELOS - CRECI 18253. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 840/2022. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da empresa PACTUM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-20375. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 841/2022. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. SANDRA REGINA DE LIMA - CRECI 77429. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 207/2023. Recte: CÍCERO PEDRO DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB

1- Processo-COFECI nº 1050/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1051/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1052/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1053/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1054/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1057/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1058/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1059/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1061/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1062/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 477/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Suspensão da Inscrição concedidos ao C.I. DIOGO DE CARVALHO VALÊNCIA - CRECI 12.297. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 478/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a Empresa VILLA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-366. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 481/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ALUÍZIO VILLA MAIOR DOS SANTOS - CRECI 1395. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 482/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. NELSON PIMENTEL - CRECI 1799. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 483/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contruição, concedido ao C.I. AYRTON ALBUQUERQUE FILHO - CRECI 541. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 484/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. JOÃO CARLOS MENDOZA MORENO - CRECI 1309. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 485/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido a C.I. MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA VITOR - CRECI 1591. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 486/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ROBERTO FACHIN - CRECI 931. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 487/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido a C.I. ALDA RODRIGUES DORNELES ABDO - CRECI 1926. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 488/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. RENATO KATAYAMA - CRECI 1451. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 490/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: processo administrativo nº 10.034.642 - solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. CLÁUDIO DE SOUZA - CRECI 1149. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 491/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ORLANDO DE FÁTIMA MARTINS - CRECI 781. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 492/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido AO C.I .DAVID DA ROSA MACHADO - CRECI 2090. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 493/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. EMERSON CHESMA SEPOL ACCHOR - CRECI 1937. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 494/2023. Origem: RECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS - CRECI 3124. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 315/2021. Recte: ERIVALDO DE SOUZA SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para conceder a inscrição pleiteada. Unânime.

RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO

1- Processo-COFECI nº 274/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 275/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 276/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 277/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 278/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 279/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 280/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 281/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 282/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 283/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1555/2022. Recte: HOFLING IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J-30099. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1556/2022. Recte: MARCOS HOFLING - CRECI 34414. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1557/2022. Recte: MARCOS HOFLING - CRECI 34414. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1113/2022.Recte: CLÁUDIO PEREIRA DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa CARDOSO MORADIA IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-18742. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1114/2022. Interessado: CRECI 2ª Região/SP Recte: CLÁUDIO PEREIRA DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RICARDO PERELLA CARDOSO - CRECI 53505. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 321/2023. Recte: FERNANDO DE LIMA GONÇALVES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 322/2023. Recte: NATHAN FELIPE BARBOSA DO CARMO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 323/2023. Recte: ANDERSON SANTOS OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 324/2023. Recte: ANIZIO BILLA FILHO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 333/2023. Recte: ÍTALO CARNEIRO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 334/2023. Recte: RODRIGO DA SILVA PEREIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 364/2023. Recte: MARCIO LÚCIO DOS REIS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 476/2023. Recte: GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 631/2023. Recte: LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 633/2023. Recte: ANTÔNIO MARCOS COSMO DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 634/2023. Recte: FÁBIO DE GIOVANI SEGABINAZZI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho