658. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 21,2% entre P1 e P2, e de 19,8% de P4 para P5. Em P3 e P4 observaram-se aumentos de 27,7% e 4,2%, respectivamente, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 15,8% de P1 para P5.

659. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 15,6%, de P1 para P2 e de 7,7% de P4 para P5. Houve variação positiva de 13,9% de P2 para P3 e de 4,9% de P3 para P4. Ao analisar todo o período, houve decréscimo de 7,0%. No mesmo período - P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.

660. O volume de estoques de fibras de poliéster diminuiu 7,0% entre P1 e P2, aumentou 5,8% entre P2 e P3 e 83,0% entre P4 e P5. De P3 a P4 observou-se redução de 0,3%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 79,6%.

661. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção obteve aumento acumulado de [RESTRITO] p.p de P1 a P5.

6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

662. Os dados de emprego e massa salarial atribuídos da indústria doméstica foram atribuídos ao produto similar por meio de rateio.

663. No caso da Indorama, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas do produto similar em relação à receita líquida total da empresa. A receita líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos, devoluções, frete, descontos e abatimentos. Importante mencionar que houve alterações nos valores de receita líquida do produto similar na receita líquida total da empresa decorrentes da verificação in loco. Por isso, houve alterações no número de empregados rateados ao produto similar. Além do ajuste realizado pelo DECOM nos valores utilizados para o rateio, houve alteração nos dados de massa salarial em P1 decorrentes da verificação in loco na Indorama.

664. No caso da Ecofabril, para o rateio a empresa havia considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas e revendas do produto similar em relação à receita líquida total da empresa, essa deduzida da receita líquida obtida com serviços. Vale mencionar que a receita líquida do produto similar sofreu alteração em todos os períodos após a verificação in loco. Além disso, o DECOM ajustou o critério de rateio para: i) excluir as receitas com revendas do cálculo do percentual de rateio para os empregados e massa salarial atribuídos à produção; ii) incluir a receita com revendas no total de receita da empresa no cálculo do percentual de rateio para os empregados e massa salarial atribuídos à administração e vendas. Para excluir a receita líquida das revendas no cálculo do item i, foi utilizada uma estimativa do valor dos tributos incidentes nessas operações, já que esse valor não está discriminado nos balancetes obtidos na verificação in loco. Essa estimativa foi calculada com base no percentual dos tributos (exceto ISS) sobre a receita bruta total da empresa de vendas no mercado interno e revendas, por período.

665. Ainda em relação à Ecofabril, o número total de empregados da empresa, antes do rateio, foi ajustado em função de discrepâncias observadas na verificação in loco. Cumpre ressaltar que, em P2, o DECOM excluiu [CONFIDENCIAL] funcionários aposentados por invalidez que permaneceram na folha de pagamentos da empresa, classificados como empregados afastados. Foram incluídos no número de empregados os aprendizes e estagiários.

666. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego (em número índice)

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

88,5

96,0

101,0

90,0

[CONF.]

Variação

-

(11,5%)

8,5%

5,1%

(10,9%)

(10,0%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

86,0

93,1

98,7

87,3

[CONF.]

Variação

-

(14,0%)

8,3%

6,0%

(11,5%)

(12,7%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

99,6

108,9

111,2

101,9

[CONF.]

Variação

-

(0,4%)

9,3%

2,1%

(8,3%)

+ 1,9%

Produtividade (em número índice de t)

B. Produtividade por Empregado

Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

91,7

108,1

106,3

96,4

[CONF.]

Variação

-

(8,3%)

17,9%

(1,6%)

(9,3%)

(3,6%)

Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

92,7

77,6

69,4

72,5

[CONF.]

Variação

-

(7,3%)

(16,2%)

(10,6%)

4,5%

(27,5%)

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

81,8

71,9

64,5

69,2

[CONF.]

Variação

-

(18,2%)

(12,1%)

(10,2%)

7,3%

(30,8%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

129,4

96,9

85,9

83,6

[CONF.]

Variação

-

29,4%

(25,1%)

(11,4%)

(2,7%)

(16,4%)

667. O número de empregados que atuam em linha de produção se reduziu em 12,7% em P5, comparativamente a P1 (redução de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve aumento de 1,9% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número total de empregados diminuiu 10,0% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).

668. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 3,6% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.

669. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 30,8%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 16,4%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 27,5%.

6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados

670. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de poliéster de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

79,3

89,3

97,4

72,5

-

Variação

-

(20,7%)

12,6%

9,1%

(25,6%)

(27,5%)

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100,0

57,7

83,6

107,8

28,6

[CONF.]

Variação

-

(42,3%)

44,8%

28,9%

(73,5%)

(71,4%)

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

92,1

83,0

86,7

84,8

-

Variação

-

(7,9%)

(10,0%)

4,5%

(2,2%)

(15,2%)

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100,0

86,3

80,1

88,3

75,2

-

Variação

-

(13,7%)

(7,3%)

10,3%

(14,9%)

(24,8%)

671. Quanto à variação da receita líquida de vendas de fibras de poliéster no mercado interno, foram verificadas retrações em P2 (20,7%) e P5 (25,6%) na análise de indícios de dano, diferentemente de P3 e P4 (incrementos de 12,6% e 9,1% respectivamente). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de fibras de poliéster no mercado interno diminuiu 27,5%.

672. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 71,4%. Foram observados incrementos (P3 e P4) e declínios (P2 e P5) na receita líquida do mercado externo ao longo do período de análise de dano.

673. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.

674. Os preços médios de venda se referem às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.

675. O preço médio de venda de fibras de poliéster no mercado interno apresentou redução de 7,9% de P1 para P2, de 10,0% de P2 para P3 e de 2,2% de P4 para P5. Observou-se aumento somente de P3 para P4 (4,5%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 15,2%.

676. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de 10,3%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 24,8%.

6.1.2.2 Dos resultados e das margens

677. Cumpre ressaltar que, em razão de dados obtidos na verificação in loco, o DECOM realizou os seguintes ajustes nos valores de despesas da Indorama: i) rateio das despesas/receitas operacionais do escritório da empresa em São Paulo para o produto similar, em todos os períodos; ii) inclusão de [CONFIDENCIAL] incorridas pela empresa em P1 no rateio das despesas/receitas operacionais. Além disso, correções pontuais em montantes da demonstração de resultado decorrentes de divergências observadas na verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco. Sobre o rateio das despesas do escritório de São Paulo para o produto similar, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto similar em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (considerando a receita com todas as [CONFIDENCIAL] da Indorama). A receita líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos e devoluções.

678. No caso da Ecofabril, o DECOM considerou adequado ajustar os seguintes critérios de rateio: i) para o CPV, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (excetuando receita de revendas e serviços); ii) para os descontos comerciais, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas [CONFIDENCIAL] em relação à receita líquida total da empresa (excetuando receita de [CONFIDENCIAL] e serviços), já que a empresa [CONFIDENCIAL]; iii) para as despesas comerciais, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (excetuando receita de serviços, já que se trata de despesas com vendas); e iv) para as demais despesas, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa. Além disso, correções em montantes da demonstração de resultado decorrentes de divergências observadas na verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco.

679. Para excluir a receita líquida das revendas no cálculo do item i, foi utilizada uma estimativa do valor dos tributos incidentes nessas operações, já que esse valor não está discriminado nos balancetes obtidos na verificação in loco. Essa estimativa foi calculada com base no percentual dos tributos (exceto ISS) sobre a receita bruta total da empresa de vendas no mercado interno e revendas, por período.

680. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em número índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

79,3

89,3

97,4

72,5

-

Variação

-

(20,7%)

12,6%

9,1%

(25,6%)

(27,5%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

78,0

79,3

84,7

75,0

[CONF.]

Variação

-

(22,0%)

1,7%

6,8%

(11,5%)

(25,0%)

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

95,8

214,7

257,5

41,4

[CONF.]

Variação

-

(4,2%)

124,0%

19,9%

(83,9%)

(58,6%)

D. Despesas Operacionais

100,0

134,1

116,8

31,8

190,7

[CONF.]

Variação

-

34,1%

(12,9%)

(72,7%)

498,9%

+ 90,7%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

222,4

172,6

158,8

179,3

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

124,2

146,5

123,4

117,1

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

72,6

14,4

9,2

(20,2)

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

(161,4)

(47,7)

(244,8)

227,2

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

44,3

346,7

561,5

(159,7)

[CONF.]

Variação

-

(55,7%)

682,3%

62,0%

(128,5%)

(259,7%)

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

100,0

56,9

198,6

315,4

(97,5)

[CONF.]

Variação

-

(43,1%)

249,0%

58,8%

(130,9%)

(197,5%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

100,0

19,5

252,5

340,6

(51,2)

[CONF.]

Variação

-

(80,5%)

1.192,1%

34,9%

(115,0%)

(151,2%)

Margens de Rentabilidade (em número índice de %)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

121,9

242,5

265,8

57,5

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

54,8

393,5

580,6

(222,6)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}

100,0

73,2

225,0

326,8

(135,7)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}

100,0

23,8

281,0

345,2

(69,0)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]