gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001524-33.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E FERRAMENTAS, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 086/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NA AREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E CARPINTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO Dia e horário: 26/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 11 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS. Prefeito Municipal

Itaúna do Sul-PR, 11 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 50606.005574/2022-47.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão no contrato nº 00116/2013 (sei nº 13768908), dos serviços de vigilância eletrônica 24 horas, incluindo locação de equipamentos, programas (softwares), materiais e acessórios, instalação/desinstalação do sistema, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e assistência 24 horas, para as dependências do novo imóvel locado para abrigar a sede da unidade local de governador valadares/mg, por interesse da administração e autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.074,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.002189/2024-64.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 32.041,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23443.010642/2023-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 16.502.368/0001-98 - MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, por 01 (hum) ano, o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.296,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265.187626/2024-40.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Contratação de material de consumo e permanente, incluindo TI/TIC, especificados no item 48 (Monitor) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 13/2023 UASG 170156.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 163.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 179085

O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto a contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085

O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto a Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179085

O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 003/2024, será realizada no dia 26 de julho de 2024 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE TOCANTÍNIA, INCLUSO O SISTEMA DE TRATAMENTO LIXIVIADO, VALAS PARA DISPOSIÇÃO DOS RSU E VALAS DE OSSADA.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 11 de julho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65495.002598/2024-88.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 5.399,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0232/2023-CPL, para prorrogar por mais 90 (Noventa) dias, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 27.06.2024 até o dia 24.09.2024. Vigência: 90 dias. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Solânea(PB), 21 de Junho de 2024. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA - Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 59/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 100-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 100-2024 - Pregão Eletrônico 059-2024 - Aquisição de Mobiliário para a Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes, através da proposta 21505.966000/1240-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5284/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 11/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001304202480. Objeto: Serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da Operação Taquari II.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 167491-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193329/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº 121252/2022. Processo Nº: 00990/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00990/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e reequilibrio do contrato. Vigência: 11/07/2024 a 30/04/2027.Data da Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001347202448. Objeto: Aquisição de materiais de segurança e proteção para missões ou atividades que envolvam Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, coordenadas pelo Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Aquisição de areia média para a confecção da pista de rodeio em comemoração à tradicional Festa de Santana 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 10.968,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de julho de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 018/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 018/2024, que visa aquisição de areia média para a confecção da pista de rodeio em comemoração à tradicional Festa de Santana 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 10.968,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de julho de 2024.

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2023, publicado no D.O.U de 09/07/2024, Seção 3, Pág. 241. Onde se lê: Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 24/2023. Leia-se: Extrato do 1° Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 24/2023. E onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de Construção de Reforma e Ampliação da Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Semi - Integrada de empresa especializada na EXECUÇÃO do projetos básicos e realização do projeto executivo e demais operações necessárias e suficientes para as obras com fornecimento de material para prestação de serviço de engenharia elétrica para a devida execução do Projeto Elétrico da Substação de energia elétrica do prédio da sede do conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, na Rua Guilherme Alves, nº 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS, Brasil, CEP 90680-000, Processo: 2023.50.356.37948, Abertura das propostas: 04/09/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Simas

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 4/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica em área de festas no Município de Nacip Raydan/MG, Lei estadual 24.820 acordo da Vale. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 16 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de agosto de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG 11 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Processo Administrativo: 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e de higiene pessoal, de forma parcelada (sob demanda), ao Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 24.07.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 12 de julho de 2024.

ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES

Presidente do Conselho
Extrato dE COntrato

Dispensa nº 07/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693.). Contrato nº 82/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro integrado de gastrocirurgia ltda - me. Valor: r$37.700,00(trinta e sete mil e setecentos reais) o prazo deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2024.
Extrato do contrato - pregão eletrônico nº 000278/2023

Objeto: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de compra estadual destinada parcialmente para execução do projeto vacimóvel, cuja execução será realizada de forma descentralizada pelos órgãos participantes de compra estadual, conforme disposto no decreto 46.311/2013 e no artigo 40 da lei 8666/1993, em vista de eventual aquisição de veículos adaptados para sala de vacinação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão para registro de preços nº 278/2023 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato: nº 000076/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fca fiat chrysler automoveis brasil ltda,. Valor: o valor do contrato original é de r$340.207,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e sete reais). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/06/2024.

Três corações, 14 de junho de 2024

José roberto de paiva gomes

Prefeito municipal de três corações
Extrato dE contrato

Dispensa nº 06/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de angioplastia intraluminal de vasos para atendimento de ordem judicial da paciente maria aparecida valim dos reis. Ordem judicial, processo nº 5008653-21.2023.8.13.0693. Contrato nº 65/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x angioclinica - clinica de angiologia e cirurgia vascular ltda. Valor: r$43.570,00(quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais). Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/06/2024.
Extrato dE contrato

Pregão eletrônico nº 00029/2024. Objeto: aquisição de veículo caminhonete tipo pick-up para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. Contrato: nº 00078/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ld comércio de peças ltda. Valor: r$ 96.790,00 (noventa e seis mil, setecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º e 2º/2024 termo aditivo.

Contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 16/2023. Objeto: reforma do centro de especialidades médicas - cem, localizado no bairro jardim das hortências. Empresa: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03.

Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,03/%(cinco vírgula zero três por cento) em função da inclusão qualitativa de itens.

2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,88%(um vírgula oitenta e oito por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2023.

Início vigência: 02/07/2024 até 07/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/07/2024.

Três Corações, 2 de julho de 2024.

Gilcilene buzetti costa gonçalves

Secretária Ordenadora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2024

CHAVE TCE: AA3CD921FCDA5875710A8229A4833B7070BB5F40

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 31 de julho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS FÍSICOS, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 31 DE JULHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 11 de julho de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO De termo aditivo

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2018, , PROCESSO Nº 7940/2018

OBJETO: Locação de uso de programas ou sistemas para a gestão hospitalar integrada do hospital municipal de Itapira e das Unidades Básicas de Saúde. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato nº093/2018, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - Data da assinatura: 02 de Junho de 2024- Valor R$59.906,04 - Vigência: 06 meses.
AVISO de registro de preçoS

Pregão eletrônico nº 000025/2024. Objeto: aquisição de artefatos de cimento.

Termo nº 000122/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x agro comercial souza e souza ltda. Valor: r$ 229.710,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos e dez reais).

Termo nº 000123/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x luis otavio crabi industria e comercio de artefatos de cimento ltda. Valor: r$ 268.870,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais).

O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/06/2024.

Três Corações, 28 de junho de 2024.

Marcio henrique de oliveira pereira

p/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do perímetro urbano do município de TUPÃ - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 945016/2023/MCIDADES/CAIXA, intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado(a) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. período de lançamento de propostas: a partir das 08h30min do dia 18/07/2024 às 08h30min do dia 23/08/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 11 de julho de 2024

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMA

A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-PMA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas para realização de concurso público para os cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Autazes, de provimento efetivo e cadastro reserva. ABERTURA: 29/07/2024 às 10h - Brasília. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal www.licitanet.com.br, a partir do dia 15.06.2024.

Autazes/AM, 11 de julho de 2024.

KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 22/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002969/2024-91

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na rodovia BR-153/RS necessárias para (I) recomposição do talude de aterro e deslocamento do eixo da rodovia entre os km 407,200 ao 412,200 (II) recomposição do aterro da cabeceira da Ponte do Castagnino no km 408,600 e (III) recuperação do acesso à balsa do Rio Jacuí no km 407,200, no município de Cachoeira do Sul/RS, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA.

CNPJ: 02.955.426/0001-24.

Valor: R$ 20.634.212,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos e doze reais).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 11 de julho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023 Objetivo: Alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 170/2023. Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. Acréscimos: Na ordem de 19,52%, no valor de R$ 109.303,06 (cento e nove mil, trezentos e três reais e seis centavos). Supressões: Na ordem de 2,39%, no valor de R$ 13.372,77 (treze mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de 17,13% ao valor total do contrato no importe de R$ 95.930,29 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta reais e vinte e nove centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. Conceição do Almeida - Bahia. 08/07/2024 - Adailton Campos Sobral - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001462-90.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, SINALIZAÇÃO e BANDEIRAS OFICIAIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 25110.000033/2022-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)

meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024, o prazo de

vigência do contrato administrativo n° 104/2022, conforme previsto na cláusula segunda -

vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.496,51. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290604

Objeto: Serviços de Suporte Especializado na Temática ASG para o Processo Suprir Bens e Serviços

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato dE contrato

Pregão eletrônico nº 000014/2024. Objeto: aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa animal, de forma parcelada. Contrato: nº 000090/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x dns empreendimentos ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 73.561,00 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais). O prazo deste contrato são de 05 (cinco) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/07/2024.
Extrato dE contrato

Chamada pública nº 0001/2024. Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a merenda escolar, período de consumo: 12 meses. Contrato: nº 00084/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x associação dos agricultores de três corações - aatc. Valor: r$ 589.603,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, seicentos e três reais e sessenta centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2024.
Extrato dE contrato

Inexigibilidade nº 20/2024. Objeto: contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do atendimento de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Contrato nº 87/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x associação de pais e amigos dos excepcionais. Valor: r$480.516,49(quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) o prazo deste contrato é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2024.
Extrato dE contrato

Pregão eletrônico nº 06/2023. Objeto: aquisição de 1 (um)veículo tipo ônibus 45 (quarenta e cinco) lugares 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação conforme plano de trabalho do convênio de saída n° 1261000190/2023/sse. Contrato nº 89/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x on-highway brasil ltda. Valor: r$398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) o prazo deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2024.
Extrato dE contrato

Inexigibilidade nº 19/2024. Objeto: contratação de show artístico da banda sgt. Pepper para apresentação na programação das comemorações do dia dos pais no dia 17 de agosto de 2024 na praça odilon rezende andrade. Contrato: nº 77/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cynthia aurea martinez carrato. Valor: r$ r$20.000,00(vinte mil reais). O prazo deste contrato é de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 Fracassado

HOMOLOGAÇÃO

Nº do Processo 60414.001252/2023-11. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos leves. A Pregoeira do PE nº SRP 90032/2024 torna público o resultado do julgamento/homologação do certame, informando que o mesmo restou fracassado.

Em 11 de julho de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CEC-SEIRH

Processo SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335. OBJETO: Contratação Integrada de Empresa Ou Consórcio Especializado Para A Elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação do Complexo Rodoviário de Cabedelo/Santa Rita/Lucena (Ponte do Futuro).

A Comissão Especial de Contratação, designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público que após exame da proposta comercial do CONSÓRCIO JAMPA (CONSTRUTORA A.GASPAR S/A - CNPJ: 08.323.347/0001-87 E ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 75.911.438/0001-20), esta Comissão Especial de Contratação entende por acatar o posicionamento exposto no relatório de análise da Equipe de Apoio Técnico do DER/PB, culminando pela CLASSIFICAÇÃO da licitante, ao tempo informa o reinício da sessão para abertura dos documentos de habilitação que ocorrerá em 18 de julho de 2024 às dez horas (horário de Brasília) na sede da CEC (Comissão Especial de Contratação), transmitida ao Vivo pelo Canal do Youtube da SEIRH. Os interessados poderão comparecer ao local abaixo indicado ou acompanhar a sessão através do link: https: https://www.youtube.com/@seirhpb . LOCAL Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001 Fone: (83) 99388-0075.

João Pessoa, 11 de julho de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 273/2023. Partes: Município de Pastos Bons/MA e a empresa J W Sousa Lima Ltda-EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32. Espécie: Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos: Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/Caixa, decorrente da Tomada De Preços Nº 01/2023. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira fica prorrogado, até 26/04/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP 01/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, e José Wilton Sousa Lima, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 26/01/2024.

Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 273/2023. Partes: Município de Pastos Bons/MA e a empresa J W Sousa Lima Ltda-EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32. Espécie: Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos: Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/Caixa, decorrente da Tomada De Preços Nº 01/2023. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira fica prorrogado, até 26/07/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP 01/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, e José Wilton Sousa Lima, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 26/04/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo Nº 002. Contrato nº 1.004/2023. Processo Administrativo nº 17044/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, sediada Av. Daniel de La Touche, S/N, Sala 117, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Representante: Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Prorrogação do contrato nº 1.004/2023, cujo objeto é Construção de Quadra coberta com vestiário (modelo 2 FNDE), Zona Rural, Povoado Feira da Várzea, em Sucupira do Norte-MA, por igual período 06 meses. Vigência: de 20/06/2024 a 20/12/2024, conforme claúsula quarta do contrato. Data de Assinatura: 18/06/2024. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 222.198,28 (Duzentos e vinte e dois mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 08/08/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 12 de julho de 2024.

André de Carvalho Francisco

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 10/2024 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 2/2024 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 2/2024 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 12 de julho de 2024 e término em 11 de janeiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23754.000117/2023-71.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento n° 05/2024 ao contrato administrativo n° 02/2023 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 25.044.767/0001-43, que tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro e repactua os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens decorrentes dos aumentos dos custos de mão de obra com base na CCTAM000563/2023, com a retirada dos custos não renováveis. O contrato passará ao valor anual de R$ 75.043,20 (Setenta e cinco mil, quarenta e três reais e vinte centavos) e valor mensal de R$ 6.253,60 (Seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Processo n° 23754.000409/2024-94.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.043,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/106. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma (retrofit) da fachada frontal do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da altura do Térreo ao 2º pavimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER - 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando o fortalecimento do Programa "Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade" (ACCS) e a inserção das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação, bem como o aprimoramento da articulação entre a UFBA, as comunidades, territórios e demais setores da sociedade, torna público o Edital de abertura, divulgado integramente no sítio eletrônico da Universidade Federal da Bahia (https://www.proext.ufba.br/proext-divulga-o-edital-professora-visitante-notorio-saber-2024), de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de Professores Visitantes com Notório Saber, nos termos da Lei n. 8.745/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 9.849/1999, n. 10.667/2003 e pelo Decreto n. 7.485/2011, e Lei n. 12.722/2012. As inscrições para o processo seletivo ocorrerão em período a ser definido por cada Unidade Universitária, acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado ocorre até 05/11/2024. Para a seleção, a UFBA disponibilizou 10 vagas. Informações são prestadas pelas Unidades Universitárias e pela Pró-Reitoria de Extensão. Até 22/11/2024, através de divulgação em www.proext.ufba.br, será tornado público o resultado final do processo seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Informações sobre requisitos para inscrição, remuneração, data de início de atividades, duração no contrato e regime de trabalho deverão ser verificadas no Edital em epígrafe, no endereço https://www.proext.ufba.br/proext-divulga-o-edital-professora-visitante-notorio-saber-2024. Eventuais retificações deste Edital devem ser conferidas também no mesmo endereço. A relação das Unidades Universitárias e seus respectivos sites podem ser verificados em https://www.ufba.br/estrutura/unidades_universitarias.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 23000.017729/2020-72

Projeto OEI - BRA/20/003 - Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras.

SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ 00.394.445/0038-95 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ: 06.262.080/0001 -030.

Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.

DURAÇÃO PREVISTA:

Original: 24 meses (dezembro de 2020 a dezembro de 2022)

Revisão nº 01: 36 meses (dezembro de 2022 a dezembro de 2023)

Revisão nº 02: 48 meses (dezembro de 2023 a dezembro de 2024)

PROPÓSITO DA REVISÃO SUBSTANTIVA Nº 2

1. Estender a vigência do Projeto por 12 meses, até 1º de dezembro de 2024, para concluir os resultados do Projeto, considerando fatores que impossibilitaram a execução das atividades conforme planejadas, tais como as sistemáticas mudanças na gestão da então SEMESP que prejudicaram, sobremaneira, a continuidade da execução do Projeto conforme planejado;

2. Refletir a nova estrutura regimental do MEC, instituída por meio do Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023 e alterada pelo Decreto 11.402 de 23 de janeiro de 2023, o qual extinguiu a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) e criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).

3. Ajustar na estrutura lógica do projeto a redação dos resultados e atividades.

Vigência: 48 meses (dezembro de 2023 a dezembro de 2024)

Valor Total do Projeto: Original: R$2.660.401,75 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos um reais e setenta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.001949/2023-80. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo e periódico de coleta, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos em geral (perigosos e não perigosos). Total de itens licitados: 13. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 8h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.embrapa.br/gado-de-corte. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones 67-3368-2004, 3368-2014, 3368-2097, ou através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

PROCESSO SEI Nº 0000386-21.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Objeto: Locação de imóvel para instalação do Arquivo e Depósito Judicial da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 15/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 29/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 29/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília).

Campo Grande/MS, 11 de julho de 2024

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini

Pregoeira

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45870065697202341. Objeto: Contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública em abordagens metodológicas qualitativa e quantitativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 11/07/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução da Segunda Etapa de um Bloco de Alojamentos em um pavimento térreo, em concreto armado com laje de forro, piso cerâmico, fechamento em alvenaria de tijolo a vista e cobertura em telha de barro tipo colonial, totalizando uma área de 345,89 m², junto ao Instituto Educar, Interior do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 830762/2016 firmado com o INCRA, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 14H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão-RS, 12 de julho de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito