PORTARIA nº 3.576, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CARLOS GALLARDO GONZALEZ - G313186-C, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de junho de 1984, filho(a) de Gilberto Gallardo Arteaga e de Lina Micaela Gonzalez Fuentes, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0213800/2022);

CARLOS VERGARA TORRES JÚNIOR - V386790-5, natural de Moçambique, nascido(a) em 7 de agosto de 1984, filho(a) de Carlos Vergara Torres Júnior e de Anabela Francisco Nhamuhe, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0159043/2022);

GINA CONCEICAO GUERREIRO MAIRET - V940301L, natural da França, nascido(a) em 2 de dezembro de 1973, filho(a) de Jose Ildefonso Guerreiro e de Natalina Maria Guerreiro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0059357/2021);

JOSE MIGUEL BOZA LEYVA - G312472-G, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1973, filho(a) de Santiago Boza Martinez e de Eida Leyva Ramirez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0481062/2024);

LUIS ALBERTO PEREZ SERRANO - V958179-K, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de outubro de 1968, filho(a) de Miguel Angel Perez e de Leonor Serrano Guerrero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0384189/2023);

LUKAU DANIEL - V530865-9, natural da Angola, nascido(a) em 28 de junho de 1983, filho de Lukau Daniel e de Carolina Dos Prazeres Dinis Candido Daniel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213813/2022);

MUHAMMAD HAROON - F061652-I, natural do Paquistao, nascido(a) em 20 de janeiro de 1987, filho de Muhammad Arshad e de Shaida Parween, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0217296/2022) e

YALIUBA FADRAGA ORDAZ - G013076-3, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de novembro de 1984, filho(a) de Ibrain Ignacio Fadraga Hernandez e de Paula Del Carmen Ordaz Hidalgo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0398866/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.577, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

GEOFFREY RAKIRO OGOYE - V337972-0, natural do Quenia, nascido(a) em 1 de setembro de 1982, filho(a) de Thomas Ogoye Aresi e de Sibia Ogada Ogoye Agolla, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0310328/2022);

GEORGETTE HORTENCIA EMBOZ DE MORA - W281869-G, natural da Síria, nascido(a) em 25 de outubro de 1944, filho(a) de Antonio Emboz e de Josefina de Emboz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0258662/2022) e

WILFREDO ENRIQUE PACHECO HERNANDEZ - W605220-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de agosto de 1962, filho(a) de Modesto Pacheco e de Gladys Hernandez de Pacheco, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0260435/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ