PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 89, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0111043048) TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA, a contar de 5 de outubro de 2024.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0204731640) PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHA, a contar de 4 de agosto de 2024.

c. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Ten Cel Inf (0204410641) FÁBIO ALVARENGA QUINTINO, a contar de 8 de outubro de 2024;

2) o Maj QMB (0131728040) JHONNATA RAFAEL DOS SANTOS, a contar de 8 de outubro de 2024;

3) a Cap QCO (1100403656) EDVANIA LEMOS FERNANDES SILVA, a contar de 7 de outubro de 2024; e

4) o Cap Art (0101163756) GIOVANNI LUCA QUAGGIO SIMONETTI, a contar de 7 de outubro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0114638844) GUSTAVO DALCAROBO FATURI, a contar de 4 de outubro de 2024.

b. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Com (0308650746) LEONARDO GUIMARAES FORTUNATO, a contar de 7 de outubro de 2024;

2) o S Ten Sau (0113725741) MAURO CESAR MACEDO DO NASCIMENTO, a contar de 10 de outubro de 2024;

3) o 1º Sgt Inf (0400764056) WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, a contar de 7 de outubro de 2024;

4) o 1º Sgt Inf (0435150040) ROGÉRIO PEDROSO DE PÁDUA JUNIOR, a contar de 7 de outubro de 2024;

5) o 2º Sgt Inf (1000024677) FRANK JOSE BARBOSA REIS, a contar de 8 de outubro de 2024;

6) o 2º Sgt Inf (0400209375) RODRIGO GALVANY DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 8 de outubro de 2024; e

7) o 2º Sgt Inf (0400722278) JOELSON DA SILVEIRA FURTADO, a contar de 7 de outubro de 2024.

c. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 042/2024, do MPGu IV/Juiz de Fora (H Ge JUIZ DE FORA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 154/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0100202852) EDSON CALICIO FERRARI, a contar de 7 de outubro de 2024.

d. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Eng (0501121073) PAULO SIDINEI ALBERTO TEIXEIRA, a contar de 6 de junho de 2024.

e. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 058/2024, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 158/2024, o 2º Sgt Inf (0401465554) OSMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, a contar de 22 de julho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO