gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato acrescendo-o em 0,09% (nove centésimo de por cento), equivalente ao valor de R$ 30.548,54 (Trinta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº 0021099923 - SEHAB.UEN.ARF; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021120239; parecer técnico SEI nº 0021169629 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0022090146 - SEHAB.UEN.ARF e; Parecer Jurídico SEI nº 0021396217 - PGM.UNP.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2439/SEMED/2024

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer 757 de 24/07/2024 (ID 2546000) e Relatório FINAL CC 11-24 de 23/07/2024 (ID 2541708), resolvem

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 11/2024 referente ao Processo Administrativo nº 2439/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de reparos gerais e construção de subestação na Creche Heley de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município de Ariquemes/RO, em favor da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62, com valor total de R$892.101,83 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e um reais e oitenta e três centavos).

Ariquemes/RO, 24 de julho de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Nº 438/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente ao acréscimo no quantitativo de aprox. 21,4%. Valor global: R$ 245.700,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 788/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 /PMP, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor global: R$ 398.500,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Recurso: Termo de Compromisso (PAC)nº 957401-4, Contrapartida PMP. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240490

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240490 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904902024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240495

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240495 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904952024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Julho de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240560

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240560 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais Aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905602024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240655

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240655, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906652024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240661

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240661, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906612024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Julho de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240662

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240662, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906622024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240726

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240726, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907262024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Julho de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240653

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240653, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906532024, até o dia 14/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240654, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906542024, até o dia 20/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231533

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231533, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Material de Expediente - Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15332023, até o dia 14/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS.

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53 E PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45.

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2024.

ENEDINA MATOS DA SILVA

Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extratos e Atas De Registro De Preços nº Nº 1807001/2024 - PMSAT/FMS, Nº 1807002/2024 - PMSAT/FMS e Nº 1807003/2024 - PMSAT/FMS. Processo Administrativo n° 1903001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço das Empresas: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 24, 29, 52, 61, 62, 65, 66, 67, 82, 87, 89, 90, 92, 97, 98, 99, 101, 110, 111, 118, 123, 127, 134, 137, 138, 139 e 145 no valor total de R$ 286.846,00; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, vencedora dos itens: 59, 94, 95, 96, 106, 121, 128, 129, 130, 132 e 140 no valor total de R$ 39.907,00 E PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 91, 93, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 131, 133, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 146, 147 e 148 no valor total de R$ 851.121,26. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240030

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240030, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório - reagentes de grau LC/MS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906032024, até o dia 19/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240588

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240588, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905882024, até o dia 19/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240671

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240671, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906712024, até o dia 19/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240823

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230823, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8232023, até o dia 19/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviços de fornecimento de subscrições de software da linha Red Hat, Treinamento oficial de produtos Red Hat com opção de certificação, e Serviços Técnicos especializados utilizando soluções da Red Hat, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905222024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Julho de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE's e VLT's, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906462024, até o dia 08/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Julho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE's e VLT's, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905682024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de interesse da Casa Civil cujo objeto é: Prestação dos serviços de planejamento, produção, organização e realização dos Seminários Municipais no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905382024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Julho de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240048

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Válvula de Boia em Aço Inox AISI304, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906492024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240423

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240423, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros de Alimentação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904232024, até o dia 14/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Julho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240427

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240427, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904272024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Julho de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis e derivados, e da manutenção preventiva e corretiva de veículos no âmbito do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas no dia 09/08/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO 0352-4/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso software, na modalidade Software as a Service (SaaS), para gestão de reuniões e ocorrências, incluindo implantação, configuração, treinamento e suporte, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 30/07/2024 com término às 10h15 do dia 06/08/2024. Abertura das propostas 06/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 90044/2024. Objeto: Registro de preços para Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
EDITAL

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 02 de agosto de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Gabriela da Silva Su - 13º Lugar Ampla Concorrência

Curitiba, Paraná, 25 de julho de 2024

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Data/Horário: 08 de agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica - Data/Horário: 08 de agosto de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (segundo) aditivo ao contrato 07.20/2022 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, do Conselho Regional de Administração do Ceará para o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empreserial LTDA. Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 11/08/2024 - 11/08/2025. Dotação orçamentária: 3.3.10.00.00. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Contratada: Sra. Renata Nunes Ferreira.
Edital DE Credenciamento nº 4/2024

Prestação de serviços de pintor e ajudante de pintor em atendimento às demandas do Município Córrego Fundo/MG, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 26/08/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 24 de julho de 2024.

Jair Câmara Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

UASG Nº 926703 PE N.º 051/2024 (90051/2024) Objeto: RP para aquisição de Medicamentos - itens fracassados nos PE 11 e 19/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00.

PE N.º 053/2024 (90053/2024) Objeto: RP para fornecimento de Dietas, Suplementos, Módulos, Equipamentos e Frascos - itens fracassados do PE 21.2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 25 de julho de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. Valor: R$ 6.954.000,00.

Pombal, 25 de julho de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90580/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00059.

Criação de Ata de Registro de Preços para aquisição de Kits de Multimídia de Videoconferência, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90580/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25054.001136/2022-56.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reajustar 4,496270 % do valor inicial atualizado do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.146.830,11. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202407250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-001-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 542.450,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. À empresa: Avanço Transportes e Turismo Ltda. - Valor Global: R$ 9.746.840,62 - (nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses Data da Adjudicação: 22/07/2024 e Data da Homologação: 22/07/2024.

Em 25 de julho de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho
aviso de revogação

Pregão Eletrônico Nº 74/2024

BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO

Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Novo Hamburgo.

Em 26 de julho de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

AVISO N° 103/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Chamamento público para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC - para alojamento provisório para execução do Serviço de Alojamento Noturno - Ação Inverno para até 20 pessoas adultas e/ou grupo familiar em situação de rua., com data de abertura dia 27/08/2024 às 14:00 h

O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 26 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. Valor: R$ 6.954.000,00.

Pombal, 25 de julho de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 010181/2024-99. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente e Limpeza diversos, Equipamentos de Proteção Individual, Material de Copa e Cozinha , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento de Administração

(SIASGnet - 25/07/2024) 153045-15224-2024NE800003
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16362/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gianca Ms Porto Mastologista Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16211/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gianca Maria Silva Porto. Data Da Assinatura: 24/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16365/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Veronica Cavalcanti Pedrosa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16212/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Veronica Cavalcanti Pedrosa. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de material pedagógico e lúdicos destinado a Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 25 de Julho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando o Registro de Preços para aquisição de material de construção (material Hidráulico, pintura, ferramentas e outros) destinado a atender as necessidades das diversas secretaria e órgãos da administração Municipal do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 25 de Julho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
AVISO DE LICITAçãOPREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº 40/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, CONFORME PROCESSO 21.192.707-0, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES CELEBRADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.. R$ 195.300,00 Cento e Noventa e Cinco Mil e Trezentos Reais).

Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 09/08/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 25 de julho de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023/SMS

MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO P/E 029/2023/SMS

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 011/2024, torna público para conhecimento dos interessados a manifestação de interposição de RECURSO pelas empresas FAG DE OLIVEIRA LTDA e MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, no dia 24/07/2024, às 09h23min e 23/07/2024, às 13h56min (horário de Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital.

Em 25 de julho de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2023.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇO nº 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, no valor global de R$ 802.488,30 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em favor da empresa a CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 11.692.798/0001-90.

Alto Paraíso - RO, 25 de julho de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS, para suprir as necessidades dos CMEI's junto à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 2.148.483,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Data e hora de abertura: 12 (doze) de agosto de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 25 de julho de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12467/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 10/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO DO LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30 de julho de 2024, às 10:horas- (horário de Brasília - DF);ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/, e plataforma eletrônica BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de julho de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024-00008-SEMED

Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-00008-SEMED. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de escola com 1 sala de aula e.m.e.f boa vista e sistema de abastecimento de água, no municipio de ipixuna do para, em conformidade com projeto basico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma fisico-financeiro. Vencedor(es): CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.125.778/0001-20, no valor total de R$ 314.706,09; Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 24 de julho de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretaria de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 04/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 06/2024 OBJETO: contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADO: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.889.275/0001-00. VALOR : R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110 NOTA DE EMPENHO: 0724002.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024, tem por objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE INSTRUMENTO, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta, no valor de R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta e três centavos).

Lagarto - Se, 22 de julho de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024, tendo como OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE.

As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE INSTRUMENTO.

Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no valor de R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta e três centavos).

Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - Se, 22 de julho de 2024

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 11928/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais): COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA (23821956000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de julho de 2024.

LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 11928/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Empresas vencedoras valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais): COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA (23821956000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de julho de 2024

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito