PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 237 - Art. 1º Conceder pensão a ANUNCIADA COSTA LIMA, na qualidade de esposa do ex-servidor RICARDO ROBERTO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771543, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03626.000303/2024-49).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2024 (data do óbito).

Nº 238 - Art. 1º Conceder pensão a GABRIELA SCHALCHER ZACARIAS, na qualidade de esposa do ex-servidor CELSO DIAS FRANCA GUIMARAES, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766053, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000680/2024-36).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2024 (data do óbito).

Nº 239 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, na qualidade de esposa do ex-servidor RICARDO CASTANHEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764485, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000623/2024-57).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2024 (data do óbito).

Nº 240 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PATRICIO, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO LEAL PATRICIO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771069, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03625.000228/2024-26).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2024 (data do óbito).

Nº 241 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO RABELO, na qualidade de esposa do ex-servidor MARINALDO ASSIS RABELO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769715, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000156/2024-57).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024 (data do óbito).

Nº 242 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA GORETTE NUNES DUARTE DE RUBIM COSTA, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL JOAQUIM DE RUBIM COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão III, matricula Siape 1362653, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 23/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03624.000088/2024-04).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/04/2024 (data do óbito).

Nº 243 - Art. 1º Conceder pensão a MARILSA MARIA BARP BOEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO ROGERIO DE ABREU BOEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773283, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 29/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000304/2024-85).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/06/2024 (data do óbito).

Nº 244 - Art. 1º Conceder pensão a MARINES SIMONINI PEREIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor EDISON PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774186, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001027/2024-27).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/06/2024 (data do óbito).

Nº 245 - Art. 1º Conceder pensão a RAQUEL LACERDA DOS REIS, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773409, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03642.000218/2024-82).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2024 (data do óbito).

Nº 246 Conceder Pensão Temporária a SATURNINO CORTES BECKER JUNIOR, filho maior inválido do ex-servidor, SATURNINO CORTES MIRANDA, matrícula n° 769474, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 25% calculados com base na remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão das beneficiárias JANDIRA SOARES CORTES; ELIANE BECKER DOS SANTOS E CLARICE CORTES BECKER, respectivamente, ex-esposa pensionada; companheira e filha do ex-servidor, para 25% da remuneração do mesmo para cada uma, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com os Arts. 215, 217, Inciso II, Alínea "a" e Art. 222, Inciso III, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03617.000155/2024-71).

Nº 247 Conceder Pensão a SHIRLEI CAMPOS PARCIAL (vitalícia), companheira do ex-servidor, AMAURI DE CASTRO MAIA, matrícula nº 762069, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 12/07/2024, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 03604.000657/2024-41).

Nº 248 - Art. 1º Conceder pensão a SUELY ROSA FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAQUIM MARQUES MELSERT, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matricula Siape 772263, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000180/2024-02).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023 (data do óbito).

Nº 249 - Art. 1º Conceder pensão a TERESA FERREIRA DE LEMOS, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE AUGUSTO MARQUES DE LEMOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772056, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000674/2024-89).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2024 (data do óbito).

Nº 250 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA DOS SANTOS LEITE, na qualidade de esposa do ex-servidor PEDRO MARCILIO DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766328, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000671/2024-45).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2024 (data do óbito).

Nº 251 Alterar os termos da Portaria CRH nº 212, de 11/02/2016, publicada na página 44, Seção 2, do D.O.U nº 28 de 12/02/2016, que concedeu pensão a PATRICIA CARVALHO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor, JORGE LUIZ HENRIQUE, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, , matrícula nº 765930, do Quadro Permanente desta Fundação, com fundamento no Art. 40, §7° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1° da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os Art. 215, Art. 217, inciso IlI e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015, para pensão, com fundamento no Art. 40, §7° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1° da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os Art. 215, Art. 217, inciso IlI e Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015. (Processo nº 03604.000258/2024-81).

BRUNO TARANTO MALHEIROS